_id Id Protocolo Data Mês Ano Tipologia Órgao Assunto Texto Município Prazo Resposta Identificação Tipo Manifestante Sexo Situação Data Situação Canal Entrada Modo Resposta Texto Resposta Tempo Resposta (dias) Qtd Prorrogação Qtde Encaminhamentos Qtd Interpelação Qtd Recurso Possui Reclamação? Protocolo Reclamação 1 9926 2019010083 2019-03-01T00:00:00 1 2019 Informação SEJUS Assistência Social Ola boa noite, Moramos em Linhares-ES somos evangélicos e meu esposo é Pastor,nos gostaríamos de saber como fazemos para fazer a carteirinha de visita ao presidio para evangelizar ou fazermos cultos.Fomos no presidio do bairro lagoa do meio em Linhares e os agentes não soube nos informa direitos como fazemos,por favor nos dar uma resposta,pois precisamos fazer a obra de Deus naquele lugar,é uma missão que precisamos realizar.Obrigado Linhares 2019-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que encaminhou para o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Prisional, que respondeu o seguinte:Para prestar Assistência Religiosa às pessoas privadas de liberdade, o pretendente deve ser cadastrado na SEJUS, conforme a Portaria nº 991-S de 19 de agosto de 2011.O Pastor presidente deve:- cadastrar a Instituição religiosa na SEJUS, apresentando a documentação da Igreja e dos voluntários, no Grupo de Trabalho Interconfessional - GINTER, localizado no Edifício Fabio Ruschi, 7º andar (endereço: Av. Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXX),- Formar um grupo de membros da igreja,- Eleger um coordenador para o grupo,- Entregar termo de responsabilidade assinado pelo pastor presidente,- Entregar assinado termo de compromisso dos voluntários,- participar da capacitação oferecida pela SEJUS.Para maores informações entrar em contato pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria - SEJUS/ES 15 0 0 0 0 "" 2 9946 2019010103 2019-04-01T00:00:00 1 2019 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização "Solicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 04 janeiro de 2019Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor da empresa ALILES M VIEIRA – COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS – XXXXXXXXYX , conforme processo XXXXXXXXXX. 01) Disponibilizar cópia dos seguintes documentos, em meio digital (arquivo PDF):(i) Relatório final da comissão processante (artigo 16 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30/03/2016(ii) Manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (artigo 17 do Decreto 3XXXXXXXXXXR),(iii) Decisão da autoridade julgadora (artigo 18 do Decreto nº XXXXXXXXXX),(iv) Recurso impetrado pela empresa (caso haja),(v) Decisão da autoridade julgadora quanto à apreciação de eventual recurso,(vi) Caso tenha havido aplicação de penalidade de multa, informar se o pagamento da multa foi efetivado..Atenciosamente," "" 2019-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, informou o seguinte:""Informamos que os processos solicitados estão disponíveis para cópia, na Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, com a Servidora Larissa Ribeiro. Orientamos que para a retirada das cópias o manifestante deverá entrar em contato telefônico no número: XXXXXXXXXX ou pelo email: XXXXX@XXXX.XXX, para agendar o horário de atendimento.Atenciosamente,Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial""Destacamos que, nos termos dos artigos 19 e 21, do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012 (que regulamenta a Lei Estadual de Acesso à Informação - XXXXXXXXXX/2012), o requerente possui o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso para a autoridade superior. Para realizar o recurso é necessário acessar o site da Ouvidoria (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar em ""Consultar Manifestação"" e incluir o número de protocolo e o código de acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: ouvidoria.es.gov.br.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 14 0 0 0 0 "" 3 9957 2019010114 2019-04-01T00:00:00 1 2019 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização "Solicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 04 de janeiro de 2019Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor da empresa VAIMED TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. – CNPJ XXXXXXXXYX, conforme processo XXXXXXXXXX. 01) Disponibilizar cópia dos seguintes documentos, em meio digital (arquivo PDF):(i) Relatório final da comissão processante (artigo 16 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30/03/2016(ii) Manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (artigo 17 do Decreto 3XXXXXXXXXXR),(iii) Decisão da autoridade julgadora (artigo 18 do Decreto nº XXXXXXXXXX),(iv) Recurso impetrado pela empresa (caso haja),(v) Decisão da autoridade julgadora quanto à apreciação de eventual recurso,(vi) Caso tenha havido aplicação de penalidade de multa, informar se o pagamento da multa foi efetivado.Atenciosamente," "" 2019-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, informou o seguinte:""Informamos que os processos solicitados estão disponíveis para cópia, na Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, com a Servidora Larissa Ribeiro. Orientamos que para a retirada das cópias o manifestante deverá entrar em contato telefônico no número: XXXXXXXXXX ou pelo email: XXXXX@XXXX.XXX, para agendar o horário de atendimento.Atenciosamente,Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial""Destacamos que, nos termos dos artigos 19 e 21, do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012 (que regulamenta a Lei Estadual de Acesso à Informação - XXXXXXXXXX/2012), o requerente possui o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso para a autoridade superior. Para realizar o recurso é necessário acessar o site da Ouvidoria (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar em ""Consultar Manifestação"" e incluir o número de protocolo e o código de acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: ouvidoria.es.gov.br.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 14 0 0 0 0 "" 4 10011 2019010168 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Solicito, em planilha aberta de excel, o número de presos mortos nos presídios entre janeiro de 2018 e dezembro de 2018. Solicito que os dados sejam separados pelos mês a mês, unidade por unidade e causas da mortes. "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-22T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências, informou o que segue:Números de óbitos por homicídio, suicídio, problemas de saúde e causas indeterminadas:2018: 40 óbitos- problemas de saúde: 28 (20 delas em hospitais), (08 dentro das Unidades)- causa indeterminada: 07 (01 em hospital)- criminal: 03 (fora das unidades prisionais, durante saída temporária ou a caminho do trabalho),- suicídio: 02Causas das mortes naturais: parada cardiorrespiratória, tuberculose, choque séptico, sepse pulmonar, pneumonia broncoaspirativa, sarcoma de Ewing em coluna cervical, edema pulmonar, sepsemia, insuficiência renal crônica maligna, broncopneumonia, lesão medular, insuficiência respiratória aguda, pneumonia bilateral, septecemia decorrente de perfuração de arma de fogo, HIV, pneumonia, falência de múltiplos órgãos, carcinomatose peritoneal, neoplasia gástrica, tromboembolismo pulmonar.Nesta oportunidade colocamo-nos à disposição para qualquer outros esclarecimentos que julgar necessário.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria/SEJUS 15 0 0 0 0 "" 5 10168 2019010325 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Boa tarde! Tinha um plano de sua da minha empresa. Unimed Personal. Em dezembro agora fiz 59 anos e fui informada que meu plano iria triplicar pq mudei de faixa. Nao tendo como pagar a minha parte 60% do valor cancelei o plano em janeiro agora. Fiquei sabendo que por conta do estatuto dos idosos esse aumento era ilegal. Tenho como acionar o pequenas causas e conseguir meu plano de volta pelo valor antigo ? Aguardo contato. Obrigada. Vila Velha 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde.O Procon/ES dispõe de um setor de cálculo onde é analisado o seu contrato, as cláusulas e reajustes. Porém o setor de cálculo só realiza atendimento presencial, a Senhora deve comparecer com documentos pessoais, contrato e se possível os últimos (4) boletos pagos para que possam ser analisados.SEDE EM VITÓRIAAvenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, 9º andar, Centro, Vitória-ESAtendimento de segunda a sexta-feiraHorário: 9 às 18 horas com distribuição de senhas das 9 às 17 horasUNIDADE FAÇA FÁCIL CARIACICAAvenida Aloízio Santos, 500, Santo André, Cariacica-ESAtendimento de segunda a sexta-feiraHorário: 8 às 17 horas, e atendimento aos sábados: de 8 às 13 horasAtt., Ouvidoria - Procon/ES 0 0 0 0 0 "" 6 10180 2019010337 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Solicito esclarecimentos sobre meu pagamento do mês de dezembro no que tange: . veio o desconto de 13° salario sendo que este está programado para o mês de aniversário, . tem um desconto do IR do 13° salário, . meu pagamento está com um déficit de $XXXXXXXXXX em relação ao mês de novembro. Se foi estornado o 13° salário, não entendo por que meu pagamento veio menos que nos meses anteriores. Porque foi descontado o IR sobre um montante que não recebi (980,99) e quando estornou só tem o valor do que diz respeito ao 13° (568,49)? N° Funcional: XXXXXXXXXX 51 No aguardo! Cariacica 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para verificar a situação específica. 0 0 0 0 0 "" 7 10183 2019010340 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação IPAJM Remuneração, Vencimento e Subsídio Prezados,Gostaria de saber como faço para obter a RRC (Relação das Remunerações de Contribuições) dos períodos em que fui servidor público do Governo do Estado do Espírito Santo.Desde já agradeço.Respeitosamente,Kleverson Sesana Bonatto "" 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Em atenção a sua manifestação, informamos que o documento deverá ser requerido na CENTRAL DE ATENDIMENTO DO IPAJM.Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 5 0 0 0 0 "" 8 10195 2019010352 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SESP Concurso Público Olá, preciso tirar uma dúvida, e falaram que eu conseguiria sana-la por aqui. Vou fazer o concurso da PC-ES, para o cargo de investigador o edital pede nivel superior. Eu tenho curso sequencial que é considerado NÍVEL SUPERIOR reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC, logo é possível entender que meu nível superior, reconhecido pelo MEC, é aceito para me inscrever para concorrer ao cargo de investigador, certo? também li na legislação da policia civil-es que basta ter nível superior para concorrer a tal cargo. Consegue sanar minha dúvida? Desde já, grato. Jacy Bernardo. Vitória 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Jacy Bernardo de Jesus, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, comunicamos que todas as informações referentes ao aludido concurso constam no respectivo edital.Conforme o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 – PCES: “1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital”.“CARGO 403: INVESTIGADOR. Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, em qualquer curso de Nível Superior, CNH Categoria ‘B’ ou superior.”Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Maiores informações podem ser obtidas por meio da “Central de Atendimento ao Candidato”, por meio do telefone: (44) XXXXXXXXXX, correio eletrônico: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 13 0 2 0 0 "" 9 10230 2019010387 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação SESA Hospitais Queremos saber:1) O montante de dinheiro repassado para o Hospital Jayme dos Santos Neves nos anos de 2016, 2017 e 20182) O custo médio de um paciente no hospital Jayme dos Santos Neves em 2016, 2017 e 20183) O custo médio de um leito de UTI no hospital Jayme dos Santos Neves em 2016, 2017 e 2018 "" 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-14T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde Prezados,Diante dos questionamentos citados, informo que tais são esclarecidos e respondidos com justeza cabe aos setores distintos:GESI - Gerência de Economia, Saúde e Inovação, onde a mesma faz o planejamento de custo de cada paciente, deixando para o nosso controle saídas e valores globais de contrato de gestão.Encaminho o link no Site da SESA, fundamentando tais informações.O mesmo serve para o FES - Fundo Estadual de Saúde - Onde é o setor responsável que coordena e dirige atividades de assistência à saúde e prestação de serviços na área médica e hospitalar em todo o Estado, e de todos os repasses de valores aos mesmos.https://saude.es.gov.br/Media/sesa/OSS/20%C2%B0%20TERMO%20ADITIVO.pdfPermaneço-me a disposição para quaisquer dúvidas.Atenciosamente,Ericka Glória Amaral RodriguesXXXXX@XXXX.XXXAssistente de Gestão Matrícula XXXXXXXXXXNúcleo Especial Econômico - Financeiro das Organizações Sociais- NEEFOS Gerência de Contratação de Organizações Sociais - GECOSSecretaria de Saúde do Estado do Espirito Santo 31 1 0 0 0 "" 10 10241 2019010398 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação PCES Concurso Público Bom dia, o Governador eleito Renato Casagrande em uma de suas primeiras medidas suspendeu a realização de concursos. No entanto, o governo antigo tinha autorizado e até escolhido banca para o concurso da polícia civil, ocorre que no site da Banca AOCP ainda está disponível para inscrição, inclusive com o DUA para o pagamento da taxa, porém ninguém sabe informar se esse continuará ou também é um dos suspensos. Entendo que se suspenso, o site da banca deveria informar ao cidadão, bem como suspender a emissão das taxas de inscrição e até proibir novas inscrições. No aguardo de informações. Obrigada desde já! -- Veronica Campbell(27) 9 XXXXXXXXXX https://blogdacampbell.blogspot.com.br/ "" 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-16T00:00:00 E-mail Internet Prezada senhora Verônica Campbell, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o aludido concurso não foi suspenso. As informações se encontram disponíveis por meio do site: http://www.institutoaocp.org.br/, conforme previsão expressa no item 1.9 do Edital de Abertura Nº 001/2018 – PCES.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" 11 10272 2019010429 2019-01-15T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Bom Dia, Estou tentando entrar em contato com os Cmeis, mas não atendem, acredito que as secretarias devem estar de ferias. Sou moradora da praia do canto e gostaria de estar matriculando minha filha em um dos cmeis mais próximos como o Cida Barreto, Zelia Viana ou Zenaide, como posso proceder? Vitória 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Os cmeis são de responsabilidade da prefeitura. Você deve procurar a secretaria de educação do município onde a escola de seu interesse está jurisdicionada.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 2 0 0 0 0 "" 12 10293 2019010450 2019-01-15T00:00:00 1 2019 Informação PCES Concurso Público Gostaria de esclarecer uma dúvida que eu tive ao ler o edital do concurso da Polícia Civil ES.Para o cargo de PERITO OFICIAL CRIMINAL - ENGENHARIAS, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ANÁLISE DE SISTEMAS - VITÓRIA, os requisitos para fazer a prova é ser formado em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia de Controle e Automação, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia de Computação ou Engenharia Mecatrônica. Porém eu sou formado no curso de Sistemas de Informação (reconhecido pelo MEC). Caso eu seja aprovado e chegue na fase de análise de documentação, eu seria eliminado caso apresentasse o meu diploma? Ou por ser uma área correlata com os cursos dessa área de formação eu poderia ser aprovado? Estou entrando em contato com vocês, pois eu já entrei em contato com o Instituto AOCP e eles não souberam me responder essa minha dúvida. Eu não posso investir meu dinheiro e tempo em algo que provavelmente eu seja eliminado por causa de interpretação incorreta do edital. Atenciosamente Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Matheus Araujo, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o presente pedido de acesso à informação ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI N° 026/OUVIDORIA/SESP/2019. Para análise da questão, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXYX.O Diretor da Academia de Polícia Civil informou que: “Considerando que o Edital trata-se da Lei do Concurso da PCES/2018 o referido candidato deverá observar, atentamente, o item XXXXXXXXXX do certame, pois a interpretação deverá ser restritiva, abrangendo única e exclusivamente as profissões descritas no item supracitado”.Nesse sentido, reiteramos que todas as informações referentes ao aludido concurso constam no respectivo edital.Conforme o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 – PCES: “1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital”.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Maiores informações podem ser obtidas por meio da “Central de Atendimento ao Candidato”, por meio do telefone: (44) XXXXXXXXXX, correio eletrônico: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" 13 10334 2019010491 2019-01-16T00:00:00 1 2019 Informação PROCON Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade meu CPF encontra-se em pendencia devido não declarar imposto de renda( na verdade minha renda não seria necessário declarar), MESMO ASSIM DEVIDO BLOQUEIO DECLAREI), FOI GERADO UMA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA , TENHO REALMENTE QUE PAGAR ESSA MULTA ?MESMO A RENDA SER INFERIOR AO VALOR ESTIPULADO PELO GOVERNO? TEM AGUM RECURSO Á RECORRER? Cariacica 2019-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-16T00:00:00 Internet Internet Prezado, A demanda em questão foge as atribuições do PROCON, tendo em vista se tratar de Tributos, desta feita, orientamos o Sr. a procurar o Ministério da Fazenda para análise e orientações quanto a esta demanda.Att.,Ouvidoria - Procon/ES 0 0 0 0 0 "" 14 10395 2019010552 2019-01-17T00:00:00 1 2019 Informação SESP Ações De Governo A manifestante solicita acesso ao número de mulheres vítimas de violência sexual no período compreendido entre os anos 2015 e 2018, no Estado, separado por município, separado por faixa etária. "" 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-19T00:00:00 Presencial E-mail Prezada senhora Arielle Sagrillo Scarpati, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Gerência, que informou: “Para esse incidente temos apenas o total de registros de ocorrências, separados por municípios”.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 61 1 0 0 0 "" 15 10468 2019010625 2019-01-18T00:00:00 1 2019 Informação PCES Direitos Humanos Boa tarde. Sou psicóloga na polícia civil de SC, e estou concluindo uma especialização em justiça restaurativa. Estou escrevendo sobre mediação de conflitos nas polícias judiciárias do país. Entrei em contato, indagando se a polícia civil deste estado possui alguma ação neste sentido, bem como alguma página da internet e/ou endereço eletrônico por meio dos quais eu poderia obter tais informações. Então, me foi repassado o protocolo XXXXXXXXXX e código de acesso BIOp8FqD, entretanto, qdo tento pesquisar a resposta diz que não existe este protocolo ou este acesso.Muito obrigada, desejando ótimo fim de semana. "" 2019-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Maíra Marchi Gomes, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em observância à solicitação da senhora e ao disposto no art. 11, § 6º, da Lei 12.527/11, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo realiza diversas ações, que podem ser acompanhadas pelo site institucional desta Secretaria: https://sesp.es.gov.br/, e da Polícia Civil: https://pc.es.gov.br/projetos-e-acoes.Tendo em vista a proposta pedagógica, referente à justiça restaurativa, destacamos o “Projeto Homem que É Homem”, “Projeto de reflexão e responsabilização para homens autores de violência doméstica familiar desenvolvido pela Polícia Civil e tem por objetivo contribuir para a redução do índice de reincidência de violência doméstica”, conforme extraído do site: https://sesp.es.gov.br/grupo-reflexivo-homem-que-e-homem.Maiores informações do projeto podem ser obtidas por intermédio da Gerência de Proteção à Mulher desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, tel.: (27) XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXXDesta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 16 10558 2019010715 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo vista proc "" 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-24T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Vinicius Brocco Sarcinelli,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 17 10587 2019010744 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Prezados, Exerci atividade na Secretaria Municipal da Educação, setor Escola M.E.F. Júlio Prado Vasconcelos, matricula XXXXXXXXXX, data de admissão 09/ /09/2015 vinculo P. Serviço Temporário, cargo Cuidador de Creche, Data de desligamento 14 de junho de 2016, no mesmo dia dei entrada na Indenização de Direitos-Demitido, na SEPLOG sob número 2016/XXXXXXXXXX e na Rescisão de Contrato temporário, sob Número 2016/XXXXXXXXXX. Porém até o momento (21/01/2019) não obtive resposta. Liguei várias vezes para o setor, falei com várias pessoas, porém sem êxito. O meu último contato foi no dia 23/10/2018 com a senhora Tânia, a mesma me informou que o processo já estava na Gerência-Geral de Pagamento de Pessoal-GERGPAG, e que as rescisões já estavam sendo liberadas e que eu aguardasse. Assim o fiz. Mas até o momento não fui comunicada sobre processo e não consigo falar com nenhum setor responsável. Gostaria de uma resposta de vocês sobre o processo, desde já agradeço. Nilma S. Lima Vitória 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Ola Nilma. Os contatos da Gerência de Pagamento de Pessoal são (27) XXXXXXXXXX e 5321. Orientamos que faça contato com o setor, para consulta específica do seu caso. 1 0 0 0 0 "" 18 11672 2019010830 2019-01-23T00:00:00 1 2019 Informação PGE Processo Solicito cópia integral do Processo PGE nº XXXXXXXXXX (incluindo seus pareceres), que trata de questões relativas ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais (RDME), referido na notícia anexa, obtida do site da PMES, também acessível pelo link a seguir indicado:https://pm.es.gov.br/Not%C3%ADcia/batalhao-de-policia-de-transito-promove-instrucao-sobre-o-regulamento-disciplinar-dos-militares-estaduais-do-es "" 2019-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Alexandre,Os autos do processo encontram-se de posse da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, V.Sa. deverá requisitá-lo junto àquele órgão.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 23 0 0 0 0 "" 19 11708 2019010866 2019-01-24T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Calendário Escolar Meu filho tem altismo, gostaria de inscrever ele na escola Ary Parreiras em Vila Parreiras em Vila Capixaba, como preceder?telefone de contato 27 XXXXXXXXXX 7989 (Julio) Cariacica 2019-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-25T00:00:00 Internet E-mail "Boa tarde. A Gerência de Planejamento desta Sedu, responsável pela chamada pública escolar, informou que ""o técnico Kenio Rodrigues entrou em contato com a demandante instruindo a mesma a se dirigir até à SRE Cariacica acompanhada do laudo médico e verificar a disponibilidade de vagas da rede considerando as particularidades que envolvem este aluno. Destacamos também que a requerente poderá fazer este mesmo procedimento a partir do mês de fevereiro. Entretanto, neste caso deverá se dirigir diretamente à escola onde queira matricular o aluno. Esta disposição vem a respeitar os dizeres da Portaria Sedu 132-R que segue em anexo.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 1 0 0 0 0 "" 20 11745 2019010903 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação CETURB Ações De Governo Bom dia, Gostaria de saber se existe mesmo o estudo para que algumas linhas do sistema Transcol que estão superlotando o Terminal de Vila devido ao problema com o Terminal de Itaparica irão ser realocados na Rodoviária de Vila Velha.Obrigado. Vila Velha 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Internet Internet Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que até a presente data todos os esforços do Governo do Estado, em ações conjuntas da SETOP/IOPES e CETURB/ES, estão voltados para agilizar providências de cobertura do Terminal de Itaparica, para que o mesmo volte a operar o mais breve possível.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 18 0 0 0 0 "" 21 11800 2019010958 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acessoa Informações Pública) vem requerer o acesso (e eventualmentecópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da LeiXXXXXXXXXX/11), aos seguintes dados:1. Lista das prestadoras de serviço de transporte público doestado,, discriminando:- modelo de contratação/ prestação de serviço,- CNPJ,- número e prazo de vigência do contrato.2. Montantes anuais de repasse dos poderes executivos estadual e municipal a empresasprestadoras de serviço de transporte público municipal e intermunicipal a título desubsídio referentes aos anos de 2005 até 2019, com discriminaçãodos montantes por empresa,3. Planilhas com discriminação dos custos das empresasprestadoras de serviço do sistema público de transportes estadual e municipalreferentes a aos anos de 2005 até 2019,4. Lucro anual das prestadoras de transporte público estadual e municipal noaos anos de 2005 até 2019, discriminado por empresa,5. Estudos de elaboração de custos do transporte público estadual e municipalreferentes aos anos de 2005 até 2019.6. Planilhas com composição do custo do transporte públicoestadual e municipal referentes a aos anos de 2005 até 2019, discriminando osvalores de todos os insumos que compõem o custo.7. Fórmula de cálculo do custo do transporte público estadual e municipal efórmula de cálculo da remuneração de cada um dos operadores8. Tamanho da frota, em número de veículos,9. Planilha com todas as linhas de transporte público estadual e municipal existentes atualmente, discriminando, para cada uma:- empresa responsável pela operação,- horários de funcionamento,- número de partidas por horário,- tipo e capacidade de carros em uso,- volume de passageiros transportados por mês.Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo(ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24,parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento. Vitória 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 Internet Internet Senhor Manifestante.Conforme esclarecido através de contato telefônico, as informações solicitadas pelo Sistema de Ouvidoria do Estado do E.S. foram levantadas e estão disponibilizadas para a entrega, na forma estabelecida na legislação pertinente.Entretanto, o volume de informação é bastante elevada, que gerou uma quantidade elevada de arquivos em formato eletrônico, que não é possível anexar todos no Sistema da Ouvidoria, para serem encaminhadas, uma vez que, esse Sistema não comporta a anexação todos arquivos de forma simultânea, pelo limite de espaço que essa ferramenta disponibiliza. Por sua vez, outras informações que estão na solicitação das manifestações nºs XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX não estão disponibilizadas em formato eletrônico, e em função dessa realidade, foi necessário tirar cópias das documentações, que contém as informações solicitadas.Diante do exposto acima, será necessário que a entrega dessas documentações seja presencial, na sede da CETURB/ES, para o atendimento dessa solicitação.A necessidade de tirar cópias das documentações, num total de 877, gerou um custo para o requerente, que resultou no valor total de R$ 298,18 (duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), que deverá ser paga na tesouraria desta empresa. Quanto as informações que estão gravadas em formato eletrônico foram encaminhadas através de e:mail, conforme solicitado. Outros esclarecimentos estamos à disposição para atendê-los. 32 1 0 0 0 "" 22 11835 2019010993 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Concurso Público """SOU PEDAGOGA E REALIZEI A PROVA DO EDITAL N. 45, FUI CLASSIFICADA EM 8º LUGAR. MEU CONTRATO IRA VENCER EM 01 DE FEVEREIRO. A DIRETORA DA EEEM CECILIANO ABEL DE ALMEIDA FEZ AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE SUA EQUIPE, ONDE EU TIREI A NOTA 88,80. SOU A MELHOR CLASSIFICADA DAQUELA ESCOLA. PORTANTO, A DIRETORA ME DISSE QUE EU FUI A ÚLTIMA A ENTRAR NA ESCOLA DELA POIS VIM REMANEJADA. VEJA BEM, ALEM DE EU TER TIDO BOA NOTA NA AVALIAÇÃO E NO EDITAL 45, SOU A MAIS VELHA POIS TENHO 61 ANOS E TENHO 30 ANOS NA PROFISSAÕ OU SEJA 64 MESES. NÃO ESTÁ CORRETO O CRITÉRIO USADO PELA DIREÇÃO, POIS SEMPRE A SEDU SEGUIU O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO. SOU EXCELENTE FUNCIONÁRIA PODENDO VOCES ACESSAREM TODAS AS MINHA AVALIAÇÕES ONDE OBTIVE 98 E 99 PONTOS. NECESSITO URGENTE QUE VOCÊS AVALIEM A MINHA CONDIÇÃO,POIS ESTOU SENDO PREJUDICADA E SEI QUE O DIREITO MEU É GARANTIDO, PRINCIPALMENTE POR EU NÃO TER NADA QUE ME DESABONE A MINHA PESSOA. INCLUSIVE ESTAS FORAM AS PALAVRAS DA DIRETORA: ""NAO TEM NADA CONTRA VOCE NILC"" " São Mateus 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde.A Superintendência regional de São Mateus informa que ""no dia 29 de janeiro de 2019 estivemos na EEEM “CECILIANO ABEL DE ALMEIDA”, para apurar a denúncia referente a manifestação nº XXXXXXXXXX de 28/01/2019. A diretora informou que assim que pedagoga chegou na escola foi orientada que a sua atuação na instituição seria por um período curto de tempo, pois a escola estava na eminência de receber uma pedagoga efetiva com localização do município de Jaguaré.Em relação à avaliação da servidora, a diretora informou para a mesma, no momento da avaliação, que por ser a última a entrar na escola, ela não poderia continuar na instituição devido ao fato de que não haveria vaga conforme a tipologia da escola.A diretora Ângela Maria Bissoli afirma que a pedagoga não pode afirmar que foi a melhor avaliada pois, a mesma não tem conhecimento das avaliações dos outros profissionais. A gestora nos garantiu que os outros profissionais tiveram notas melhores.A gestora nos relatou que os coordenadores de turno participaram e contribuíram em conjunto com ela no momento da avaliação dos pedagogos. Na hora do feedback da avaliação, a diretora chamou a referida profissional para explicar que a nota da avaliação foi baseada no trabalho da profissional . A pedagoga foi remanejada da EEEFM “Santo Antônio” por ter sido convocados pedagogos do último concurso e não haver vaga para a mesma na instituição, então ela foi aproveitada, porém a mesma não era do quadro inicial da EEEM Ceciliano Abel de Almeida e foi a última pedagoga a ser localizada na escola. A diretora afirma que não tem nada pessoal contra a referida pedagoga, mas que profissionalmente deixou a desejar em relação aos profissionais que ali já se encontravam desde o início do ano letivo.A diretora reitera a informação de que o quadro de pedagogos da escola de acordo com a Portaria vigente está completo com a chegada da pedagoga efetiva do último concurso de 2018, onde, na época de seu ingresso, a SEDU alocou esses profissionais efetivos com assessoramento pedagógico aos profissionais que já estavam na escola atuando e que no início de 2019 os efetivos de 2018 assumiriam suas funções.Com relação às informações da pedagoga que existem privilégios nas escolas de São Mateus por parte dos diretores, temos que informar que a escolha é feita pela chamada de classificação de DT, seguindo- se rigorosamente a lista de classificação. As orientações feitas pela equipe da Superintendência é que profissionais da escola trabalhem em conjunto, alinhando as ações e fortalecendo um ao outro nas demandas existentes em cada função. Em nenhum momento a Superintendência de Educação de São Mateus tem conhecimento da denúncia que ora nos atinge e em nenhum momento a pedagoga nos procurou para fazer tal reclamação, pois trabalhamos de forma transparente e imparcial, cabendo aos Supervisores a regulação e o monitoramento das ações das escolas. Nenhum Pedagogo faz serviço de diretor, até mesmo, por sermos partes integrantes de um sistema de ensino que tem uma legislação que prevê as atribuições de cada função do quadro de forma distinta. Conforme previsto a Portaria 064/2018 ampliou as ações dos servidores técnicos-pedagógico das escolas, e muitas vezes as pessoas podem se confundir achando que estão executando a função do outro, porém é dele mesmo, pois a portaria dá esse sentido coletivo e imbricado das ações de pedagogo, coordenador de turno, diretor e professor coordenador de área. A referida Portaria que trata das atribuições de cada servidor foi objeto de estudo e análise em reunião com diretores e pedagogos na Superintendência. Estamos à disposição para mais esclarecimentos.""SÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. " 9 0 0 0 0 "" 23 11909 2019011067 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público """Sou Professor estabilizado 5hs( Efetivo) cedido ao Município de Mucurici desde Agosto 2013, Se rescindir meu contrato junto A Prefeitura, tenho direito a licença sem vencimento para interesse particular ?"" " Mucurici 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Neste link, você encontra todos as informações para Licença de Interesse Particular: https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particularRessaltamos que a concessão ou não fica a critério da Administração Estadual. 0 0 0 0 0 "" 24 11911 2019011069 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição """Bom dia, estou precisando do meu tempo de serviço, mas eu moro muito longe, 6 horas de viagem, e preciso de entregar os documentos amanhã em outra cidade. Tem algum jeito de eu pegar esse tempo de serviço sem ir aí na RH? Estou desesperada. Obrigada."" " Boa Esperança 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Você encontra no link a seguir toda as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 0 0 0 0 0 "" 25 11912 2019011070 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Preciso , com urgência, para fins de concurso público, no instituto federal, de uma certidão de tempo de serviço em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datada e assinada. A declaração encontrada no portal do servidor não atende pois não possui, carimbo, data e assinatura. Como posso requerer essa certidão?"" " Serra 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há todas as informações de como proceder para a Emissão da Certidão, da maneira como deseja: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 26 12006 2019011160 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde meu e-mail mudou, preciso que realizar esta alteração para conseguir nova senha de acesso. Att,"" " Colatina 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-31T00:00:00 E-mail E-mail Caso o servidor não tenha e-mail cadastrado no sistema ou o e-mail esteja errado, deverá comparecer ou entrar em contato com o setor indicado abaixo e solicitar a atualização do endereço de e-mail.a) Servidores ativos localizados em escolas: procurar o setor de Recursos Humanos da sua superintendência regional. Os endereços e telefones das superintendências da SEDU estão disponíveis aqui.b) Servidores ativos localizados em hospitais ou SRS: procurar o setor de Recursos Humanos da sua unidade.c) Servidores ativos da PM: Solicitar atualização do e-mail diretamente com a DP-2. Contate o seu Batalhão ou CIA Independente para informações de contato.d) Servidores ativos da administração direta: - Central de Atendimento ao Servidor (CAS), localizada na Av. Governador Bley, 236, sobreloja, Ed. Fábio Ruschi, Centro, Vitória, ES. Telefone: (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX - Setor de Recursos Humanos do órgão de origem.e) Servidores ativos da administração indireta (autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas): setor de recursos humanos do respectivo órgão.f) Servidores inativos (aposentados), aguardando aposentadoria e pensionistas: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), localizado na Av. Vitória, 2365, Consolação, Vitória, ES. Telefone: XXXXXXXXYX ou (27) 3201 3180 0 0 0 0 0 "" 27 12007 2019011161 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Contracheque mês Janeiro 2019"" " Vila Velha 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-31T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir você encontrará informações sobre a emissão de contracheque: https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 0 0 0 0 0 "" 28 12008 2019011162 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas """Não estou conseguindo acessar a minha chamada escolar 2019. Já fiz minha pré matrícula, mas não estou conseguindo entrar com o meu login nem a minha senha. O que faço?"" " Vila Velha 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde.Para recuperação de senha, no campo login, digite o CPF, que está cadastrado no SEGES, e clique em ""esqueci minha senha"" e depois clique em ""OK"", uma mensagem aparecerá informando que uma nova senha foi gerada e encaminhada para o e-mail que está cadastrado no SEGES. Caso o e-mail não chegue, deverá ir até a unidade escolar estadual, para verificar o e-mail cadastrado e, se necessário, solicitar que alterem o e-mail cadastrado.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 18 0 2 0 0 "" 29 12085 2019020014 2019-01-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Copia Processo "" 2019-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Ruberley Dias,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 30 12184 2019020113 2019-04-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Cópia processo "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Warley Cezário Siqueira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Para atendimento à manifestação, solicitamos precisar o número do processo ou número de protocolo, ou caso seja processo relativo à autuação por infração de trânsito que seja fornecida o número do Auto de Infração.Considerando a natureza genérica do questionamento, necessário que Vossa Senhoria, por gentileza, complemente o aludido pedido com a especificação da informação requerida, possibilitando, assim, que o DER-ES lhe preste de forma efetiva e satisfatória as informações devidas.Informo, também, que se os autos do processo solicitado contiverem informações pessoais, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos. Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 21 0 0 0 0 "" 31 12207 2019020136 2019-04-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo solicito vistas e cópias dos processos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Vitória 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Presencial E-mail Conforme solicitado estamos enviando cópia dos processos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX 21 0 0 0 0 "" 32 12286 2019020215 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! Gostaria que me informasse o mês que irei receber meu décimo terceiro salário este ano. Se irei receber como nos anos anteriores em março, mês do meu aniversário. ou 20/12 como prevê o cronograma de 2019?"" " Vitória 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Olá! O Governo do Estado do Espírito Santo paga o 13º do servidor público, no mês de seu aniversário. Aproveitamos para esclarecer que não foi divulgado o calendário de pagamentos. 0 0 0 0 0 "" 33 12344 2019020273 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Licitação Pública Solicita cópia integral do processo Licitatório referente ao Contrato 185/2016, entre (KMF PORTELA x CESAN), conforme Processo nº XXXXXXXXYX anexo. Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Correspondência Presencial Prezado Sr. Julio Cesar, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Finanças - A-DFI, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, informamos que a cópia integral do processo Licitatório XXXXXXXXYX referente ao Contrato 185/2015 entre KMF Portela x Cesan foi disponibilizada em formato de CD - Compact disc e entregue ao Senhor no dia 08/02/2019, conforme Termo de Compromisso anexado ao sistema de Ouvidoria e que poderá ser acessado adotando as orientações abaixo.Em relação exclusivamente a este pedido de acesso à informação o qual solicita cópia integral do processo licitatório XXXXXXXXYX e contrato 185/2015, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 13 0 0 0 0 "" 34 12355 2019020284 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo solicito vistas e cópias dos processos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. James Delfino Alves,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 7 0 0 0 0 "" 35 12367 2019020296 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação APEES Documento Público "Fundo: AgriculturaSérie: Processos de TerraPeríodo: 1896Descrição: Ignacio Martins de Jesus LealN° documento: 2161" Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 Presencial Internet Documento disponível (TESTE) 0 0 0 0 0 "" 36 12373 2019020302 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação APEES Documento Público "Fundo: AgriculturaSérie: Processos de TerraPeríodo: 1896Descrição: Ignacio Martins de Jesus LealN° documento: 2161" Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet Internet Documento disponível. 7 0 0 0 0 "" 37 12384 2019020313 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação PCES Polícia Civil Quantos casos de desaparecimento foram denunciados em 2019?Quantos inquéritos foram instaurados para investigar desaparecimentos em 2019?Quantos casos de desaparecimento foram denunciados em 2018?Quantos inquéritos foram instaurados para investigar desaparecimentos em 2018? "" 2019-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Lucas Vitório Rezende, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI N° 052/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Para apreciação do pedido, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXYX. A resposta foi encaminhada a esta Ouvidoria por meio da REP. 019/2019- PCES/GAB, contendo os dados apresentados pela Delegacia Especializada de Homicídios – Pessoas Desaparecidas (DEHPD), conforme anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 36 1 0 0 0 "" 38 12401 2019020330 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Bom dia!Gostaria de obter cópia do Auto de Infração LV28683348, lavrado pelo DER. Refere-se à multa por excesso de velocidade, cometida com o veículo MVR8939, que contém as seguintes informações:TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA EM ATE 20%Em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM no dia 27/01/2012 às 21:50 Cachoeiro de Itapemirim 2019-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Riquel Martins Miranda,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 4 0 0 0 0 "" 39 12494 2019020423 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Saneamento Básico Conforme Processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX (anexo), solicita que sejam enviados formalmente: a) relação dos números dos terminais correspondentes a cada imóvel situados na poligonal indicada (pag. 03 do processo), a saber, Avenida Beira Mar, Ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, W, Z e Avenida Carapebus (poligonal indicada na pag. 03 do processo), acompanhaddob) a relação de titulares/clientes,c) os seus respectivos dados,d) a data do pedido de ligação de cada terminal, ee) os documentos representados pelos titulares dos terminais para justificarem suas posses em cada imóvel. Serra 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Correspondência Internet Prezado Sr. Renato, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX e Processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Gerência Comercial, Sra. Iranete Gueler Machado, encaminhamos anexas as seguintes informações (orientações para acesso ao arquivo abaixo): número das matrículas situadas na Avenida Beira Mar, Ruas A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X, W, Z e Avenida Carapebus, e a relação dos nomes dos clientes titulares. Informamos que a Cesan não armazena a “data do pedido da ligação”, desta forma, encaminhamos no anexo a data da efetiva ligação de água das matrículas. As demais informações e documentos inerentes aos clientes titulares são informações de cunho pessoal, compõem o Cadastro Comercial da Cesan, e por isso têm seu acesso restrito independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, conforme previsão do artigo 22 da Lei 9.871/2012. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Observação: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 11 0 0 0 0 "" 40 12566 2019020495 2019-11-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo solicito cópia integral do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Bernardo Denicoli Pedrosa,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 41 12607 2019020536 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação SESP Segurança Pública Solicito o número de registros de crimes com conotação sexual (estupro, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor, assédio sexual) em estabelecimentos de saúde (como hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios, consultórios odontológicos) foram registrados no estado entre 2014 e 2019. Favor enviar as informações em uma tabela .xlsx ou .csv, com uma aba para cada ano, e indicar o número de registros de cada tipo de crime em cada tipo de estabelecimento de saúde. Peço ainda que indiquem até que data se referem os dados de 2019. Vide planilha em anexo para um exemplo. "" 2019-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-29T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Bruna de Lara Morais Ferreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Gerência, que comunicou: “A informação sobre crimes contra os costumes ocorridos em estabelecimentos de saúde não são parametrizadas nos boletins de ocorrência, impossibilitando o filtro desse tipo de dado. Encaminho em anexo o total de crimes registrados no Estado no período solicitado”.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 45 1 0 0 0 SIM 2019030700 42 12837 2019020758 2019-02-17T00:00:00 2 2019 Informação APEES Documento Público Com objetivo de coletar dados para a pesquisa intitulada Características dos Arquivos Públicos Brasileiros, venho por meio deste, solicitar cópia dos seguintes documentos: organograma institucional do Arquivo. Caso ainda não possuir informar, onde já foi aberta uma solicitação de protocolo XXXXXXXXXX, onde faltou essa informação apenas. "" 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Internet Internet Senhor,Verificar a página 03 do anexo.att,Michel Caldeira 1 0 0 0 0 "" 43 12885 2019020806 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SESP Certidão de Tempo de Serviço """SOLICITO CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA policia civil do ES"" " Vitória 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezada senhora Caroline Pinheiro Trancoso, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, estabelecemos contato com a DRH da Polícia Civil, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, oportunidade em que foi informado que Vossa Senhoria deveria preencher e protocolizar o requerimento diretamente na instituição.Entretanto, ressaltou-se que, caso não seja possível o comparecimento pessoal, seja encaminhado e-mail para XXXXX@XXXX.XXX, aos cuidados das Escrivãs Frederica e/ou Edileusa.Maiores informações devem ser obtidas por intermédio dos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 0 "" 44 12961 2019020882 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde, Como posso ter acesso a segunda via da notificação de transito dos autos abaixo: AI XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Veículo Voyage 1.6 OYH 2731 Favor acusar o recebimento. Atenciosamente, Isabela Nicolini Rua Manoel Vivacqua, n° 314 – Jabour, Vitória/ES XXXXX@XXXX.XXX www.vetran.com.br (27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXXXXX Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 E-mail Internet Prezadas,Segue a resposta da Subgerência de Infrações e Penalidades informando que as referidas infrações não foram lavradas pelo DETRAN/ES, mas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Sendo assim, o demandante tem que solicitar as referidas notificações ao DEER/MG, órgão autuador responsável pelos Autos de Infração DER-MGXXXXXXXXXXAI01562603XXXXXXXXXX/00 e DER-MGXXXXXXXXXXAI01573094XXXXXXXXXX/00.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 45 13003 2019020924 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Contratos solicito o tempo de serviço do ano de 1994 a 2003 Marataízes 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.Agradecemos o seu contato e a Grupo de RH desta Sedu informa que, caso sua necessidade seja tempo de serviço para apresentação de prova de títulos deverá solicitar na central de atendimento da SEDU. Se a necessidade for averbação de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, deverá solicitar a CTC- Certidão de Tempo de Contribuição no IPAJM do período de 1994 a 1999. Quanto ao período de 1999 a 2003 a contribuição já foi para o INSS. Outras informações pelo telefone XXXXXXXXXX.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 1 0 0 0 0 "" 46 13022 2019020943 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SESA Direitos Humanos Gostaria de saber se vocês possuem dados sobre abandono infantil no Estado Espírito Santo no ano de 2018. Se sim, poderiam me enviá-los? Grata "" 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezado(a),Informamos que esta manifestação não é da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo.Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA/SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 47 13046 2019020967 2019-02-21T00:00:00 2 2019 Informação ARSP Resolução "Segue o pedido de informação do manifestante: ""Administramos condomínios no município de Vila Velha e para esclarecimentos aos nosso clientes (moradores / condôminos), referente medições da CESAN, gostaríamos de obter:- Planilha (calculo) para medição de água/ esgoto,- Lei e/ ou Resolução que regulamenta procedimento e vigência, Obs.: Caso tenha mais alguma informação adicional que possa contribuir para este trabalho de esclarecimentos, agradeceria disponibilizar-nos. Desde já agradecemos.""" Vitória 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Sr. Rômulo,Informamos que a Resolução ARSP nº 020, de 16 de julho de 2018 e outros atos normativos da ARSP, se encontra em nosso site através do link: https://arsp.es.gov.br/atos_normativos. Em anexo seguem um exemplo de como a resolução poderá ser aplicada, e uma planilha para realizar testes de consumo.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 48 13060 2019020981 2019-02-21T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Boa noite, sou ex-servidor público do estado do espírito santo, e gostaria de saber qual procedimento para requerer contagem de tempo de serviço? atenciosamente , wilson."" " Vitória 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado. As informações sobre averbação de tempo de serviço estão disponíveis no link: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico 5 0 0 0 0 "" 49 13172 2019021093 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEJUS Segurança Pública À Secretaria de Estado de Justiça,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário de Justiça com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado com detalhamento por unidade: - Lista de unidades prisionais no Espírito Santo, - Qual a capacidade de cada uma dessas unidades,- Quantos internos tem em cada uma dessas unidades.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente. "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o que segue no material em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES 36 1 0 0 0 "" 50 13188 2019021109 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Boa tarde. Venho solicitar uma declaração de tempo de serviço de inspetor penitenciário,tendo em vista que ás declaração que ficava disponível não se encontra mas. Para o processo seletivo , gostaria se for possível uma declaração detalhada da função do inspetor penitenciário.Obrigado Funcional: XXXXXXXXXX"" " Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezados, segue link com as orientações para requerer a certidão de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 51 13207 2019021128 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição """BOM DIA, GOSTARIA DE PEDIR UMA DECLARACAO DE PAGAMENTO DO TETO DO INSS COM DESCONTO EM FOLHA. NUMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX VINCULO 3 OBRIGADA."" " Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. No link há seguir há informações sobre como requerer a declaração de tempo de contribuição ao INSS: https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss 1 0 0 0 0 "" 52 13225 2019021146 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,estou para finalizar o meu processo de habilitação categoria B, que foi iniciado dia 05/03/2018, realizei todas as aulas teóricas, prova teórica e aulas práticas com biometria, porém precisei mudar de estado para estudos, consegui uma bolsa de estudos para minha especialização em São Paulo e não realizei a prova prática. Agora voltei ao ES e não encontro nenhuma auto escola com data disponível para a prova prática essa semana e com o prazo de 1 ano do início do processo, eu vou acabar perdendo todo o processo e dinheiro investidos. Vocês tem indicação de alguma auto escola que ainda possui data de provas práticas até dia 05 ou alguma possibilidade de aumentar o meu prazo para realizar a prova? Pode ser na capital e região ou então na região sul do estado, pois agora estou morando em Guaçuí. Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A servidora Erika Duarte, informa que verificamos que a manifestante já encontra se agendada para a prova prática categoria “B” no Município da SERRA, pela Autoescola SINALIZA, no dia 01/03/2019, no horário de 06:30.Hélida Ercília Grilo de Macêdo/ CPF XXX.XXX.XXX-XXAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 53 13288 2019021209 2019-02-26T00:00:00 2 2019 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço informo que desde 2017 estou com processo nessa Autarquia , onde solicitei Certidão por Tempo de Contribuição, do período em que trabalhei na Secretaria de Cultura do ES, de 25/01/1993 á 11/03/1994, mas depois de mais de 8 (oito) meses, me disseram que eu deveria ir ao INSS porque as contribuições previdenciárias foram pra lá. Depois de 4 (quatro) meses, o INSS me informou(conforme Certidão anexo ao processo), que NÃO havia recebido nenhuma contribuição do ÓRGÃO , atual Secretaria de Cultura ES e que Eu deveria retornar a essa IPAJM, porque ele quem deveria informar. Depois de mais de 1 (um) ano, esse órgão ainda não me forneceu qualquer documento e pergunto, de quantos anos mais precisarei pra conseguir essa bendita CERTIDÃO? Ao retornar , tive que reabrir o processo onde não havia conseguido NADA e nesse IPAJM e a Ouvidoria acionou a meu pedido a Srª Mariana, que ficou de interferir com mais celeridade a fim de que esse processo ainda saia antes que o segurado abaixo faleça e ainda possa gozar de merecidas aposentadoria.Conto com a presteza desse Órgão!!grato Hanna 27 XXXXXXXXXX Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-27T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Em atenção a sua manifestação, informamos que encontramos alguma dificuldade em atendê-lo, por falta de daos , porem não medimos esforços para complementar sus CERTIDÂO, conforme despacho abaixo:""Descrição: Encaminhar a(o) SECULT, para informar sob qual regime foi exercido o período de 1993 a 1994, e para onde foram vertidas as contribuições previdenciárias, tendo em vista que tanto este RPPS como o INSS (RGPS) não localizaram as mesmas, conforme despacho da Subgerência de Arrecadação deste Instituto às fls.34, requerimento de fls 60 e OF.133 do INSS. Após retornar os autos à SCT/IPAJM.""Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM " 1 0 0 0 0 "" 54 13483 2019030071 2019-04-03T00:00:00 3 2019 Informação SESA Documento Público Documento anexo com nosso requerimento. "" 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Segue em anexo a resposta à manifestação E-OUV XXXXXXXXXX.AttEliane ReisApoio da Direção - HEMOES 21 0 0 0 0 "" 55 13516 2019030104 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Nao tenho a senha do portal do servidor, para pegar documento do emposto de renda"" " Vitória 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos clicar no link a seguir que lhe dará todas as informações: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 56 13622 2019030210 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação CETURB Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa Tarde! Gostaria de tirar uma dúvida.Qual a postura do cobrador quando o ônibus está cheio e todas as cadeiras inclusive as preferenciais estão ocupadas e embarca uma gestante ou idoso? Tem alguma lei que trata referente a essa situação? Desde já agradeço,Giliane Aracruz 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-26T00:00:00 E-mail Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX a Gerência de Controle da Operação se manifesta como a seguir: A Lei Federal XXXXXXXXXX em seu art. 3° determina a reserva de bancos, porém nada estabelece sobre à incumbência dos cobradores e motoristas com relação ao seu cumprimento. No caso de estarem todos estes ocupados bancos ocupados, o condutor do veículo não pode deixar de embarcar outros usuários. Portanto, neste caso, deve-se prevalecer o bom senso e educação dos próprios usuários.É uma questão cultural. Se todos tivessem mais consciência, muitas leis nem precisarias existir. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 0 "" 57 13623 2019030211 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tarde.Sou tecnica de enfermgem,e gostaria de informaçao sobre processo seletivo.informaçao. De processo seletivo ou dt para tecnico de enfermagem.Agradeço!Daniella Vitória 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail Internet Bom dia!Em resposta a solicitação encaminhada à Ouvidoria sobre o Processo Seletivo, informamos:O Processo Seletivo para cadastro de Reserva da SESA que está em vigor expira em 08/05/2019.Já estamos providenciando novo Edital para inscrições.Informamos que o Processo Seletivo não é exclusivo para Técnico em Enfermagem. Os cargos ofertados para inscrições são correspondentes as vagas já existentes atualmente, seja para área administrativa ou área finalística.( Somente para manutenção do quadro).Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 3 0 0 0 0 "" 58 13648 2019030236 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Servidor Público """Boa tarde! Comecei a trabalhar no dia 01/02/2019 na Escola Leopoldino Rocha em Itapemirim- Es, na função de cuidadora, porém não consigo realizar o meu cadastro e não obtive pagamento . Gostaria de saber como devo proceder neste caso. Obrigada "" " Piúma 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde.""O seu contrato foi inserido no sistema após o fechamento da folha de março/2019, porém, a Secretaria de Gestão de Recursos Humanos fará um pagamento suplementar no dia 10/04/2019 e foi possível que incluíssemos o seu registro. Sendo assim, a previsão de pagamento é 10/04/2019.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 21 0 2 0 0 "" 59 13665 2019030253 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Quando devo ir ao Banco fazer o cadastramento do IPAJM ? A partir de que dia ? Qual banco? Att Renato"" " Vila Velha 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Renato,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos que para esclarecimentos de dúvidas referente a recadastramento o senhor pode ligar para a nossa Central de atendimentos no número XXXXXXXXYX, acessar o site no Instituto no endereço www.ipajm.com.br ou seguir as instruções abaixo:O Recadastramento 2019 deve ser realizado por meio de duas etapas: prova de vida (presencial) e atualização de dados cadastrais (pela internet). Fique atento ao período que você deve fazer o Recadastramento, uma vez que é determinado pela letra inicial de seu nome, conforme mostra tabela baixo:Período Nomes iniciados de Início do recadastramento Final do recadastramento1º A até I 11/03/2019 10/05/20192º J até M 11/05/2019 10/07/20193º N até Z 11/07/2019 10/09/2019Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente, Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 21 0 0 0 0 "" 60 13720 2019030308 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, Gostaria de entrar e contato com gestor de frota de vcs. Grato no Aguardo"" " Vila Velha 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sobre frota governamental, você pode entrar em contato com a Gerência de Serviços Corporativos: (27) XXXXXXXXXX / 5252 / 5256. 2 0 0 0 0 "" 61 13726 2019030314 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: terça-feira, 12 de março de 2019 16:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cópia Aviso de Recebimento - Auto de Infração nº RA00080659 Bom dia, prezado(a)! Trata-se de uma infração de trânsito, lavrada sob o nº RA00080659, a qual foi imposta no prontuário da condutora Sra. Emanuelly Giovaneli Constâncio, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXXXXXXXXX SSP/ES e Registro da CNH sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, conforme se atesta em anexo. A condutora ora mencionada, encontra-se devidamente representada, conforme se observa a procuração em anexo. Diante da lavratura da infração acima, venho, por meio deste, solicitar a cópia das notificações expedidas e, em especial, os Avisos de Recebimento da notificação de autuação e de imposição da penalidade. "" 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezadas, A Subgerencia de Infrações informa que o Auto de Infração RA00080659 foi lavrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES). Portanto, esta demanda é do DER/ES.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 62 13830 2019030418 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Necessito cadastrar email para obter a senha de acesso ao sistema. Como proceder? "" " Mimoso do Sul 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 63 13836 2019030424 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, solicito acesso ao portal do servidor, pois não estou conseguindo acessar, aparece a seguinte mensagem, favor vincular a conta do portal do servidor ao acesso ao cidadão. Desde já agradeço a atenção."" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 64 13840 2019030428 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MEU COMPROVANTE DE RENDIMENTO EXERCÍCIO 2019 BASE 2018 SEJA ENCAMINHADO PARA O EMAIL: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX, inclusive que façam constar de meu cadastro o referido e-mail: XXXXX@XXXX.XXX"" " Castelo 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre os procedimentos necessários para consulta do Informe de Rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 0 0 0 0 0 "" 65 13997 2019030585 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Recursos Humanos Prezados Estou precisando de ajuda nao sei qual orgao procurar, algum tempo atraz fiz uma inscrição para DT e fui aprovada mais pra mim surpresa meu nome teve um erro de digitação e nao to conseguindo fazer auteraçao, como nao sei onde procurar estou tentando em varias secretária, gostaria de saber se posso contar com vcs pra me ajudar Vitória 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 Internet Internet Olá. Você deve entrar em contato com o órgão que realizou a seleção à qual se referiu. 3 0 0 0 0 "" 66 14030 2019030618 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Boa tardeNecessito de informação sobre o credenciamento de empresa para vistorias veicular. Segundo informações obtidas no Detran-ES está prevista uma modificação na IS 190. No entanto, achei que as informações fornecidas por alguns funcionários estão desencontradas, por esse motivo estou recorrendo a esse canal de informação. "" 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia Operacional informa que como ainda não houve homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e móvel (IS N nº 191/2018), não é possível a análise dos processos de credenciamento das empresas de ECV, visto que a integração sistêmica é condição sine qua non para as atividades de vistoria. Os processos relacionados às empresas de TI está sob análise da Procuradoria Geral do Estado e, tão logo tenha sua análise concluída, serão dados os encaminhamentos pertinentes.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 67 14044 2019030632 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Ola, a qual departamento da SEGER, dia, hora e local devo me dirigir para fazer permuta de posto de acordo o art 35 &1º da LC 46? Quais documentos devemos apresentar? Grato! "" " Serra 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Primeiramente, sugerimos que entre em contato com o RH do órgão de origem. 7 0 0 0 0 "" 68 14056 2019030644 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Saudações Solicito que me seja enviado por e-mail o Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda ano base 2018, que não está disponível no site. Grato. Mauro Távora Nº funcional: XXXXXXXXXX - Inativo"" " Marataízes 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como acessar o informe de rendimentos https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 2 0 0 0 0 "" 69 14058 2019030646 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Prezados bom dia,Gostaria de levantar algumas informações para fins acadêmicos.. O numero total de funcionários públicos estadual efetivos - 2016 a 2018. o numero de funcionários com afastamento medico em geral no ano de- 2016 a 2018. o numero de funcionários com afastamento medico ligado a saúde mental no ano de 2016 a 2018. Atenciosamente,Ana Cristina Siqueira.CPF- XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-04-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail Internet Prezada,Em relação ao primeiro pedido, orientamos que acesse os boletins estatísticos publicados no site da Seger. Segue link: https://seger.es.gov.br/informacoes-de-recursos-humanosQuanto aos demais, o Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NASS) indicou que eles sejam solicitados ao IPAJM e à PMES. 20 1 2 0 0 "" 70 14075 2019030663 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Solicito planilha com a quantidade DIÁRIA de infrações de excesso de velocidade apurada na Rodovia ES-060 KM 10,5 Vila Velha-ES, sentido Guarapari, no período de 01/01/2019 a 19/03/2019. Vila Velha 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Alexandre Gomes Nunes,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias - GEOPE, considerando o pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: Seguem em anexo os relatórios referentes aos meses de janeiro e fevereiro solicitados, pois as informações são consolidadas ao final de cada mês, portanto somente em abril teremos informações referente a março. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 71 14141 2019030729 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia Venho através deste, solicitar a 2ª via do Auto de Infração de número DER - RV01063834XXXXXXXXXX/00, DATADO DE 14/12/2018, HORÁRIO DA MULTA ÀS 09:25.RENAINF: XXXXXXXXXX,Placa: PPG5223,RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX,EDEVALDO AUGUSTO SINY. Obrigada e no aguardo Resolve Consultoria.(Schirley) "" 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Schirley Vieira da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do auto de infração de trânsito entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, a manifestante não é proprietária do veículo e nem a condutora indicada. Além disso, não anexou à manifestação a procuração, seu documento de identificação e o documento de identificação do proprietário.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 72 14148 2019030736 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Favor atualizar meu Email no Sistema, pois o Hotmail não funciona mais e necessito fazer a declaração de Imposto de Rende. Desde já Obrigado"" " Serra 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir você encontrará informações sobre como atualizar e-mail para acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 73 14160 2019030748 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Estou precisando de uma senha para acessar meu contracheque online. Favor encaminhar para este endereço eletrônico. Meu nº Funcional é XXXXXXXXXX vinculo 51. Obrigada"" " Afonso Cláudio 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre o acesso a portal: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 74 14245 2019030833 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação SECONT Servidor Público Prezados,Estamos elaborando uma pesquisa nas Ouvidorias-Gerais dos Estados Brasileiros e solicitamos a seguinte informação:Existe alguma legislação estadual que regulamente o dever do cidadão quanto ao tratamento cordial/respeitoso em suas manifestações e Pedidos de Acesso a Informação?O Estado dispõe de algum procedimento padrão quando da ocorrência de manifestações que agridam o serviço/servidor público? "" 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos o seguinte:1 – Em relação a primeira pergunta: “Existe alguma legislação estadual que regulamenta o dever do cidadão quanto ao tratamento cordial/respeitoso em suas manifestações e Pedidos de Acesso à Informação?”Para as manifestações de denúncia e reclamação, seguimos o Decreto Estadual nº 2289 – R, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Sistema Integrado de Ouvidoria do Estado.E em relação aos pedidos de informação, observamos os ditames do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, regulamenta a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o objetivo do acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo.Seguimos também a Lei federal nº XXXXXXXXXX, de 26 de junho de 2017, que trata sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.2 – Sobre a segunda pergunta: “O Estado dispõe de algum procedimento padrão quando da ocorrência de manifestações que agridam o serviço/servidor público?”Não temos um procedimento específico para o caso de manifestações “que agridam o serviço/servidor público”.Quando o manifestante reclama, denuncia ou fala mal do serviço, de um Órgão/Entidade, ou de um servidor, normalmente realizamos diligência com solicitação de informações complementares com fatos concretos que vão facilitar a apuração. Dependendo do assunto podemos encerrar por conteúdo insuficiente, considerando somente um desabafo.Para esses tipos de caso seguimos a norma de procedimento nº 005/2018 – Gestão de Ouvidoria, na parte que fala sobre demandas do tipo “Desabafo” ou demandas com conteúdo insuficiente.Poderá encontrar esses normativos nos seguintes links:https://acessoainformacao.es.gov.br/#transparencia-publicahttps://ouvidoria.es.gov.br/legislacao-ouvidoriaA Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 75 14284 2019030872 2019-03-26T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Gostaria de ser informado data correta dos Subsidio das 37 horas aulas que estou ministrando na E.E.E.M, Professor Claudionor Ribeiro"" . No meu contra cheque deste mês ainda não consta. A Saber : Aulas informadas e já constantes na lotação em sistema. Contrato renovado em Dezembro 12 horas/aulas Dia 05/02 - foram incluídas mais 06 horas aulas. Dia 25/02 - Foram incluídas 19 horas/aulas Total horas/aulas: 37 Somente consta no contra cheque de Março as aulas renovadas em dezembro. Pergunta-se: Saira na folha complementar dia 10/04? Ficarei muito satisfeito se a resposta for sim, caso contrario aguardo justificativas Fico no Aguardo de um breve retorno. Obrigado."" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. O telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 76 14289 2019030877 2019-03-26T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Sou chefe da Unidade de atenção á mulher e deveria fazer a avaliação dos funcionários da SESA cedidos ao HUCAM,no entanto não estão reconhecendo meu CPF quando tento inseri-lo para fazer a entrada no portal do servidor"" " Vitória 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 77 14336 2019030924 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Solicito informação quanto a viabilidade de concessão de afastamento para fins de estudo (especialização stritu sensu), sem perda dos vencimentos, com base no artigo 57 do Estatuto do Servidor, desde que não implique em contratação de outro servidor para suprir a ausência durante o período do afastamento. Grata. "" " Vitória 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. O Decreto Nº XXXXXXXXXXR, publicado em 03/11/2011, regulamenta esse tipo de afastamento. Em anexo, encaminhamos a publicação, que reúne as informações. 0 0 0 0 0 "" 78 14367 2019030955 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """NÃO ESTOU CONSEGUINDO ACESSAR, ESQUECI A SENHA. COMO DEVO PROCEDER?"" " Vargem Alta 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como solicitar nova senha para acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 79 14377 2019030965 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição """Tenho um processo de Certidão de Tempo de Contribuição requerido junto ao IPAJM sob o nº XXXXXXXXXX. O mesmo se encontra em análise no Setor de EQUIPE DE DESIGNACAO TEMPORARIA EQ4. Solicito análise célere e prosseguimento do mesmo. Estou sendo prejudicada por estar perdendo Abono Permanência que necessita da Averbação desse tempo contributivo pela SEDU ES ao IPAJM. Att. Licéia da Silva B. Lima - Requerente "" " Mimoso do Sul 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-28T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.""Informamos que o processo está atualmente na SEGER , para esclarecimento de dúvidas por gentileza entre em contato com a SEGER.SISTEMA DE PROTOCOLO-SEPNúmero XXXXXXXXXXData autuação: 14/03/2019 09:57:54Situação: EM ANDAMENTOLocalização Atual: SEGER - EQ4 em 18/03/2019 11:20:00Atenciosamente, Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX" 1 0 0 0 0 "" 80 14450 2019031038 2019-03-29T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Gostaria de saber a respeito da - quantidade de atendimento anual e - valor da arrecadação anual dos seguintes assuntos:-Licenciamento anual de veículo-Licenciamento anual de veículo em atraso (por exercício)-Licenciamento anual de ciclomotor, reboque e semi-reboque até 1000Kg-Licenciamento anual de ciclomotor, reboque e semi-reboque até 1000Kg em atraso (por exercício)-Mudança de domicílio de veículo com transferência de propriedade (entre municípios ou UFs)-Mudança de categoria de veículo-Mudança de domicílio de veículo sem transferência de propriedade (entre municípios ou UFs)-Transferência de propriedade de veículo-Registro de Contrato de Financiamento - Agente Financeiro-Registro de veículo com placa especial-Alteração de Restrição - Autorização de Baixa Gravame-Alteração de característica de veículo-Reboque (guincho) de veículos -Registro de veículo com nota fiscal emitida há mais de 30 dias "" 2019-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet Internet Prezado, A Subgerencia de Veículos informa que a prestação de informações tão detalhadas não se enquadra nas funções da Ouvidoria.O interessado deve formular requerimento escrito, via protocolo, das informações que deseja obter, sendo tratadas em processo administrativo. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 81 14465 2019031053 2019-03-31T00:00:00 3 2019 Informação SESP Ações De Governo Seguindo a manifestação XXXXXXXXXX solicito as seguintes informações:1) quando começou o projeto?2) o projeto atende Serra Sede?3) Somente é válida para comercio e condomínio ? Atende também residencia?4) o que é valido para ingressar no projeto ? A placa é custeado pela PM ? Serra 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Jackson Antonio Seruti, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por meio da CI N° 092/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 163/2019.Conforme informado pelo Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da Polícia Militar, por meio da CI/PMES/CPOM/DA/Nº 198/2019, a respeito do projeto Rede Comunitária Segura, “passamos a esclarecer os itens pontualmente:1) Item nº 01: O projeto teve sua gênese em 01 de outubro de 2017,2) Item nº 02: O projeto piloto abrange a região de 2ª Cia do 6º BPM – P.R. Laranjeiras, Colina de Laranjeiras, Morada de Laranjeiras, Santa Luzia, Valparaíso, Chácara Parreiral, Guaraciaba, Camará e Civit II,3) Item nº 03: O objetivo inicial do Projeto é abranger os Condomínios e Comércios devido ao grande volume de pessoas que são envolvidas nesses dois núcleos, contudo, nada obsta do morador das imediações fazer parte dos grupos de contato ajudando a melhorar a segurança de todos. Em um futuro o projeto pode obrigar outras regiões e outros grupos de cidadãos,4) Item nº 04: Para ingressar no Projeto há necessidade de se manter contato com a 2ª Cia do 6º BPM, através do nº XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX e atender as linhas mestras propostas pelo projeto em desenvolvimento. A placa que é fixada nos condomínios e comércios é custeada pelos interessados em participar do projeto.”Caso o senhor necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 22 0 0 0 0 "" 82 14525 2019040060 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Educação Bom dia a todos da equipe! Eu gostaria de saber por favor quais escolas do Estado oferecem ensino médio noturno na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município de Cariacica. Desde já agradeço a atenção a mim dispensada. Cariacica 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-04T00:00:00 Internet E-mail Olá! Boa tarde.Segue anexo com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 83 14554 2019040089 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Encerrei um ciclo de trabalho junto a Secretaria de Estado da Saúde dia 07/03 quando fui exonerado do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Adauto Botelho. Meu número funcional é XXXXXXXXXX. Pois bem, gostaria de apoio de vocês em saber quanto a liberação de recursos a qual tenho direito, que acredito que deveria ser hoje junto à folha de pagamento dos funcionários. Infelizmente não tive essa sorte hoje. Tem algum motivo especifico? Quanto ao pagamento, existe possibilidade de emissão de uma folha de pagamento complementar? Fraterno abraço a todos"" " Serra 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 84 14556 2019040091 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite! Estou com dificuldade para acessar meu comtracheque, pois esqueci minha senha. E quando eu peço para redefinir senha, vocês encaminham as informações necessárias para um e-mail antigo, que não tenha mais acesso. Por favor envie as informações para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. grata. Rita Zardo"" " Serra 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal do servidor, inclusive como atualizar o e-mail cadastrado: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 85 14687 2019040222 2019-05-04T00:00:00 4 2019 Informação FAPES Ciência E Tecnologia 1 – Quantidade total de concessão bolsas para cursos de pós-graduações concedidas pela agencia de amparo a pesquisa estadual no exercício de 2015, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado,2 - Quantidade total de concessão bolsas para cursos de pós-graduações concedidas pela agencia de amparo a pesquisa estadual no exercício de 2016, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado,3 - Quantidade total de concessão bolsas para cursos de pós-graduações concedidas pela agencia de amparo a pesquisa estadual no exercício de 2017, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado,4 - Quantidade total de concessão bolsas para cursos de pós-graduações concedidas pela agencia de amparo a pesquisa estadual no exercício de 2018, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado,5 – Valor pago às bolsas concedidas aos cursos de pós-graduações concedidas pela agencia de amparo a pesquisa estadual no exercício de 2015, discriminado entre mestrado, doutorado e pós doutorado,6 - Valor pago às bolsas concedidas aos cursos de pós-graduações financiadas no exercício de 2016, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado7 - Valor pago às bolsas concedidas aos cursos de pós-graduações financiadas no exercício de 2017, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado,8 - Valor pago às bolsas concedidas aos cursos de pós-graduações financiadas no exercício de 2018, discriminado entre mestrado, doutorado e pós-doutorado "" 2019-04-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-25T00:00:00 Internet E-mail "Senhores (as),A resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX está na tabela anexada.Caso persistam dúvidas estamos à disposição para saná-las, segue o contato:Rosa TrevasAssessoria de Avaliação de Resultados em C, T & IFundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES(27)XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXXAv. Fernando Ferrari, n. 1080, Ed. América Centro Empresarial, Torre Norte, 7° andar Mata da Praia, Vitória, ES, CEP XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX www.fapes.es.gov.br " 20 0 0 0 1 "" 86 14703 2019040238 2019-05-04T00:00:00 4 2019 Informação PGE Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Gostaria de obter o montante total da Dívida Ativa de Paulo Fernando do Carmo (CPF XXX.XXX.XXX-XX) inscrita pela PGE-ES, uma vez que débitos em Dívida Ativa são públicos, a exemplo da lista disponibilizada pela União:https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/devedores/listaDevedores.jsf "" 2019-04-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Allan,A Inscrição em Dívida Ativa ainda é, até o presente momento, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e não pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 3 0 0 0 0 "" 87 14715 2019040250 2019-06-04T00:00:00 4 2019 Informação SESP Aposentadoria De Servidor Público Boa noite. Como faço para saber se uma pessoa trabalhou como delegado aqui no estado? porque familiares me falaram que ele trabalhou no norte do estado, possivelmente em Barra de São Francisco e não possui registro dele no portal da transparência. Existe um meio de eu saber se essa pessoa, que no caso é meu bisavô, trabalhou no estado? O nome dele é João Tomaz Sobrinho e ele deve ter trabalhado mais ou menos na década de 30 e ele também foi veterano de guerra. Desde já agradeço. "" 2019-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-14T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Ruam Tomaz da Silva, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por meio da REP. 035/2019- PCES/GAB, conforme abaixo transcrito:“Em atendimento à solicitação da CI N° 111/OUVIDORIA/SESP/2019, informamos que após diversas pesquisas em nosso arquivo físico, não localizamos informações acerca do Sr. João Tomaz Sobrinho”.Prestados os devidos esclarecimentos, caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 38 0 2 0 0 "" 88 14771 2019040306 2019-08-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo solicito cópia integral do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-23T00:00:00 Presencial Internet Prezado Sr. Bernardo Denicoli Pedrosa,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do processo entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo autuado e nem o condutor indicado. Além disso, não anexou à manifestação a procuração e o documento de identificação do proprietário.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito a procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 15 0 0 0 0 "" 89 14832 2019040367 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Foi acordado na justiça a pensão alimentícia de Maria Luiza fraga Alves,filha do cabo Mário Viana Alves Junior. Até o momento na caiu na minha conta,sendo que foi descontado do mesmo. Aguardo resposta. Att Cleonice"" " Marataízes 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Carreiras, para orientações. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e 5334. 0 0 0 0 0 "" 90 14837 2019040372 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """boa tarde! como faço para adquirir uma outra senha para acessar o portal do SEGER para ter acesso ao contra cheque e outros serviço, pois não me recordo da senha do portal e do email para resgatar a nova senha . desde já agradeço!"" " Jaguaré 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como solicitar nova senha de acesso ao portal do servidor bem como a atualização de e-mail: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 91 14944 2019040479 2019-11-04T00:00:00 4 2019 Informação APEES Gestão Financeira e Orçamentária Qual é o valor, em reais, repassado anualmente para a manutenção do Arquivo Público Estadual nos últimos dez anos? (Excluindo o salário dos servidores – com manutenção, entendemos: contratos, materiais de consumo, materiais permanentes, obras). Gentileza repassar os valores por ano, e não apenas o montante da década. "" 2019-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada,Segue em anexo tabela descritiva com os valores solicitados.Para outros esclarecimentos indicamos a pesquisa no site:https://transparencia.es.gov.br/DespesaEm caso de dúvidas entre em contato novamente.Atenciosamente. 6 0 2 0 0 "" 92 15191 2019040712 2019-04-18T00:00:00 4 2019 Informação SECOM Propaganda Governamental Olá,Eu sou um cidadão canadense que vive em Montreal. Minha esposa é do estado do Espírito Santo, ela agora mora comigo no Canadá. Temos a foto do Primeiro Ministro da Província de Quebec no nosso saguão de entrada. Como somos casados, gostaria de mostrar também a imagem do governador do Espírito Santo. Seria possível receber uma foto impressa, possivelmente assinada, do governador?Obrigado!Meu endereço:Julien Fournier90 Faillon leste # 6Montreal, QuebecH2R 1K6Canadá "" 2019-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-05T00:00:00 E-mail E-mail A demanda trata de pedido que não pode ser atendido por esta administração. Não existem fotografias de divulgação do governador, visto que a afixação da imagem de Chefe do Poder ou de Órgão nas repartições públicas é vedada pela Constituição Estadual, em seu artigo 23, parágrafo 19. 21 0 5 0 0 "" 93 15202 2019040723 2019-04-18T00:00:00 4 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado(a), boa tarde!Venho através da presente manifestação solicitar qual é o ato de criação da unidade de conservação de Pedra Azul, ou seja, qual é a Lei/Decreto/Portaria que cria tal unidade de conservação.Desde já, agradeço. "" 2019-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Fernando, bom dia,Criado inicialmente como Reserva Florestal de Pedra Azul, pelo Decreto nº 312 de 31 de outubro de 1960, a unidade de conservação foi alterada para Parque Estadual de Pedra Azul pela Lei nº 4.503, de 03 de janeiro de 1991. Informações adicionais, bem como a Lei 4.503/91, podem ser obtidas no site institucional do Iema, no link https://iema.es.gov.br/pepaz .Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 4 0 0 0 0 "" 94 15253 2019040774 2019-04-22T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Gostaria de saber os procedimentos e valores necessários para passar um veículo que está em nome do meu falecido companheiro para o meu nome, e também gostaria de transferir o documento desse veículo para a cidade onde moro.Informo que já estou com o traslado da escritura de inventário pronta, onde consta que sou a herdeira desse carro. Guarapari 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa que o interessado deve se deslocar até uma Agência do DETRAN|ES de sua preferência, munido dos documentos necessários que estão informados no site do DETRAN|ES, todos os débitos do veículo devem estar quitados. O valor da transferência de propriedade, conforme Lei de Taxas, está no valor de R$314,80. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 95 15382 2019040903 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação IDAF Meio Ambiente Gostaria de saber qual é o perímetro do Estado do Espírito Santo em quilômetros. "" 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet Internet De acordo com o mapa atual, o Estado do Espírito Santo possui XXXXXXXXXX,07 km de perímetro.Subgerente de Geografia e Cartografia. 2 0 0 0 0 "" 96 15398 2019040919 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo solicito decisão do indeferimento do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Richard Salles Batista,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 97 15429 2019040950 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Boa tarde!! Gostaria de saber porque o contracheque dos servidores tem demorado tanto para ser disponibilizado no portal, assim como o informe das datas do pagamento de cada mês. Se não é possível voltarem a disponibilizar o contracheque até o dia 15 de cada mês, assim como informar a data do pagamento, ou mesmo fazerem novamente o calendário anual de pagamentos dos servidores, como tínhamos no primeiro governo Casagrande, o que permitia melhor planejamento econômico para nós. Desde já agradeço. Atenciosamente, Mayara"" " Alegre 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. As datas de pagamento dos servidores são definidas de acordo com o comportamento da receita do Estado. Essa análise é feita mês a mês pelo governo. O contracheque é liberado assim que a data é definida e divulgada. 8 0 0 0 0 "" 98 15462 2019040983 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação IASES Direitos Humanos Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: -número de internos no sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano,- número de denúncias de maus-tratos a internos do sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano,- número de processos administrativos por denúncias de maus-tratos a internos do sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano,- número de profissionais que atuam no sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano,- número de profissionais acusados de maus-tratos a internos do sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano,- número de profissionais demitidos por denúncias de maus tratos a internos do sistema socioeducativo entre 2014 e 2018 discriminado por ano, "" 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Conforme levantamento realizado pela Gerência de Recursos Humanos do IASES, segue anexo, o quantitativo de pessoal do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, referente aos anos de 2014 a 2019 até a data de 24/05/2019.Atenciosamente,Ouvidoria do IASES 55 1 0 0 1 "" 99 15479 2019041000 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação PROCON Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Informamos que a informação não compete ao Procon Estadual.Att.,Ouvidoria Procon/ES 8 0 0 0 0 "" 100 15557 2019041078 2019-04-29T00:00:00 4 2019 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público SOU APOSENTADA PELA SEFAZ/ES. FIZ O RECADASTRAMENTO/2019. NO DIA 20/03/2019 EFETUEI A PROVA DE VIDA NO BANESTES E NO DIA 28/03/2019 EFETUEI O RECADASTRAMENTO REGULAR - PORTAL DO SEGURADO. QUANDO COPIEI A COMPROVAÇÃO ESTA NÃO VEIO ASSINALANDO QUE EU FIZ A PROVA DE VIDA. PRECISO DE UMA CONFIRMAÇÃO OFICIAL DE QUE REALMENTE ESTOU RECADASTRADA PARA NÃO TER MEUS PROVENTOS SUSPENSOS. Guarapari 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-28T00:00:00 Internet E-mail "Prezada Srª Maria,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor competente:""A demanda foi remetida à Comissão de Recadastramento para análise e envio de resposta a segurada"". Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX" 29 1 0 0 0 "" 101 15637 2019050006 2019-01-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Cargo Público Gostaria de saber qual a carga horária semanal de um médico que está cedido ao município de Piúma, segue o print com o nome é função do mesmo.Luiz Cézar Gonçalves Mathias médico efetivo Piúma 2019-05-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Internet E-mail Prezados,Em resposta a manifestação abaixo registrada na Ouvidora Geral do Estado, informamos que a carga horária semanal do servidor Luiz Cézar Gonçalves Mathias é de 20h/semanais. AttMaria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXXChefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA 15 0 0 0 0 "" 102 15666 2019050035 2019-02-05T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Olá, boa tarde. Carteira suspensa com multa de XXXXXXXXXX reais, tem como parcelar ou só pagamento a vista ? Se sim, quantas vezes que da para parcelar ? "" 2019-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa: É possível o parcelamento de multa, porém o manifestante deve procurar um dos agentes credenciados deste DETRAN/ES disponíveis em seu domicilio. Para tanto, deve acessar o link abaixo:https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculosO número de parcelas deve ser negociado com o despachante credenciado, sendo que o máximo permitido é 12 parcelas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 103 15738 2019050107 2019-03-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Boa tarde o Sr Leonardo Cupertino respondeu a minha Reclamação XXXXXXXXXX e Denúncia XXXXXXXXXX e em sua resposta ele relata que a Dra Obede Dias Freire teve pessoas específicas disponibilizadas para treina-la no programa OnBase, por gentileza solicito o nome das pessoas que estavam designadas para desse treinamento e seus horários de entrada ,saída e almoço. Para fins Jurídicos se necessário for,Grata Vitória 2019-05-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Segue nome dos servidores que foram designados para o treinamento da Sra. Obede Dias Freire. Coroline Gomes Coura Barbosa – Mat. XXXXXXXXXX,Horário de Trabalho: 10hs às 19hs – Horário de almoço: XXXXXXXXXX às 13.30hs,Solange Rodrigues de Araújo – Mat. XXXXXXXXXXHorário de Trabalho> 08hs às 12hs,Josiane Soares Gomes – Mat. XXXXXXXXXXHorário de Trabalho: 14hs ás 18hs.Atenciosamente, Andréa NobreGestão Estratégica da JudicializaçãoSetor de Mandados JudiciaisSecretaria de Estado da Saúde 19 0 1 0 0 "" 104 15740 2019050109 2019-03-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Boa tarde o Sr Leonardo Cupertino respondeu a minha Reclamação XXXXXXXXXX e Denúncia XXXXXXXXXX e em sua resposta ele relata que a Dra Obede Dias Freire teve pessoas específicas disponibilizadas para treina-la no programa OnBase, por gentileza solicito o nome das pessoas que estavam designadas para desse treinamento e seus horários de entrada ,saída e almoço. Para fins Jurídicos se necessário for,Grata Vitória 2019-05-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Segue nome dos servidores que foram designados para o treinamento da Sra. Obede Dias Freire.Coroline Gomes Coura Barbosa – Mat. XXXXXXXXXX,Horário de Trabalho: 10hs às 19hs – Horário de almoço: XXXXXXXXXX às 13.30hs,Solange Rodrigues de Araújo – Mat. XXXXXXXXXXHorário de Trabalho> 08hs às 12hs,Josiane Soares Gomes – Mat. XXXXXXXXXXHorário de Trabalho: 14hs ás 18hs. Atenciosamente, Andréa NobreGestão Estratégica da JudicializaçãoSetor de Mandados JudiciaisSecretaria de Estado da Saúde 19 0 0 0 0 "" 105 15781 2019050150 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Boa tarde, queria saber quanto falta para quitar o desconto de reposição salarial? André Almeida Martins n° funcional XXXXXXXXXX desde já agradeço."" " Mimoso do Sul 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 106 15795 2019050164 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """bom dia! Meu nome é renan tognere gonçalves, numero funcional XXXXXXXXXX, sou regente de classe com carga horaria especial (CHE) desde fevereiro de 2019, porém, a minha alteração de carga horaria só foi feita em março, apesar de desde de o primeiro dia letivo do ano, em fevereiro, ja estar trabalhando com 42 h semanais. Nesse mês de abril vieram os pagamentos retroativos, porém, notei que no decimo terceiro o valor retroativo não veio. Em março os vencimentos que interferem no 13° eram subsidio de 2225,24 e che de 1513,16 somando total de 3738,40 menos descontos, o de março liquido fica em torno de 3230,47, como no decimo terceiro o valor recebido em março foi de 2379,72 estão faltando então um valor de 850,75. Gostaria de saber se no próximo mês vira esse valor restante de decimo terceiro. "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 107 15902 2019050271 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Fui Auxilar Fazendário na SEFAZ/ES de 2002 a 2006, conforme CTC de XXXXXXXXXX - processo XXXXXXXXXX. Exonerei em XXXXXXXXXX pela portaria 304-S para assumir cargo na Receita Federal. Fui solicitado pelo departamento de Gestão de RH da Receita Federal para revisar esta CTC, informando valores de contribuição, conforme DECLARAÇÃO encaminhada por e-mail para: Flavia Mazioli de Campos - SEFAZ - XXXXX@XXXX.XXX Jacqueline de Souza França - IPAJM - XXXXX@XXXX.XXX Solicito orientação quanto aos procedimentos que devo seguir. Esclareço haver registrado anteriormente solicitação de informações na SEGER em https://seger.es.gov.br/fale-conosco, mas sem sucesso. Peço que seja considerado o fato de eu morar e trabalhar atualmente no interior de SP, na cidade de Limeira. Anivaldo de Campos Junior"" " "" 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Não foi possível compreender que tipo de orientação está buscando. Por gentileza, pode indicar sobre qual tipo de procedimento precisa de informações? 9 0 0 0 0 "" 108 15923 2019050292 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar dados de roubo e furto em vias públicas no Espírito Santo:- Quantos casos de roubo em vias públicas foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos casos de furto em vias públicas foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Temos dados de roubo e furto em vias públicas por município, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?- Tem dados de roubo e furto em vias públicas por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do ano passado? "" 2019-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Lorena Quirino Pelissari, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme abaixo:. - Quantos casos de roubo em vias públicas foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo. - Quantos casos de furto em vias públicas foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo . - Temos dados de roubo e furto em vias públicas por município, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo . - Tem dados de roubo e furto em vias públicas por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do ano passado?. Planilha em anexo.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 109 16053 2019050422 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Acabei de receber declaração de conclusão do mestrado. Como posso fazer para solicitar mudança de referência como funcionária pública estadual? Possuo dois vínculos, devo solicitar para os dois separadamente? Att "" " Santa Teresa 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre procure o RH do seu órgão de origem, para esclarecimentos. 12 0 0 0 0 "" 110 16125 2019050494 2019-05-13T00:00:00 5 2019 Informação CBMES Processo Boa Tarde, gostaria de solicitar acesso ao processo nº XXXXXXXXXX, referente ao projeto aprovado junto a esse orgão para caso de incendios e outros incidentes no Restaurante Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória 2019-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-13T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Ronan Aguiar de Freitas, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da CI N° 175/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por meio da Comunicação Interna nº 061/2019 – Ajudância-Geral, conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 111 16244 2019050613 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação PRODEST Bolsa Capixaba Bom dia!Meu cadastro está atualizado, porém não recebo mais o benefício gostaria de saber qual motivo? Segue em anexo print do cadastro atualizado. Cariacica 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Internet Internet Essa demanda deve ser encaminhada à Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), que tem ligação com o programa Bolsa Capixaba. 0 0 0 0 0 "" 112 16283 2019050652 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Licitação Pública """Por favor, tenho uma empresa de construção civil, trabalho com obras civil, reformas etc e gostaria de me cadastrar para participar de suas licitações. Como devo proceder? Att Eng.Jair Lopes "" " Vila Velha 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado fornecedor,Para obter o CRC Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES e assim poder participar das licitações do Estado, a empresa deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” no portal www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)" 6 0 0 0 0 "" 113 16295 2019050664 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária Prezados,Com fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inc. XIV, da Constituição da República, bem como na Lei 12.527/2011, vimos requerer o acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1) Informações (Razão Social, CNPJ/CPF e valores) sobre todos os empenhos liquidados e não pagos pelo Governo do Estado, referentes aos Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018, preferencialmente em planilha de Excel.2) Informações (Razão Social, CNPJ/CPF e valores) sobre todas as Despesas de Exercícios Anteriores e todos os Restos a Pagar (Processados e Não Processados), referentes aos Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018, preferencialmente em planilha de Excel.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada a razão da negativa, bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º, da Lei 12.527/2011.Desde logo, agradecemos pela atenção e pedimos deferimento. "" 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que os dados solicitados encontram-se nos arquivos anexos.Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 114 16375 2019050740 2019-05-20T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Realizei o pagamento da 4ª parcela do IPVA e taxas de licenciamento duplicado, onde devo procurar ajuda para restituição, no banco avisam que é na receita federal, na receita me mandam pra secretaria da fazenda que me mandam pro detran e que nem consigo atendimento. Não estou no estado para ir pessoalmente. Colatina 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:É necessário protocolar junto ao Detran o pedido de restituição do pagamento em duplicidade.Como não se encontra no estado do Espírito Santo, será necessário uma procuração pública, lavrada em cartório com poderes para que um terceiro possa protocolar e nome do proprietário.Para o procedimento, será necessário:RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU POR SERVIÇO NÃO REALIZADO? Documentos Necessários:? Requerimento contendo os dados completos do proprietário do veículo, (inclusive dados bancários para que se possa efetuar a devolução) solicitando a devolução do valor pago em duplicidade, (modelo no ANEXO VI – anexado ao e-mail)? Cópia do CRV/CRLV do veículo,? Taxas originais ou cópias autenticadas pagas em duplicidade ou do serviço não realizado,? Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física),? Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica),? Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica),? Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica),? Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais,• Observações:? Em se tratando de taxas do DETRAN o usuário deve dar entrada no processo somente na CRT pois é necessário o atesto do DETRAN no processo quanto o pagamento por duplicidade ou o pagamento de taxa não utilizada em serviço.? As CIRETRAN´s, após recebimento do requerimento para o ressarcimento, devem confirmar os pagamentos das taxa pagas em duplicidade na tela ou da taxa paga por serviço não realizado, anexando-as ao processo e encaminhar os autos diretamente para a SEFAZ, fazendo o respectivo despacho nos autos atestando o pagamento em duplicidade e a taxa não utilizada.? Estes documentos são necessários tanto para taxas pagas em duplicidades referentes a veículos, quanto a habilitação? A restituição de seguro DPVAT deve ser requerida na FENASEG. Orientações pelo site www.dpvatseguro.com.br.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 0 0 0 0 0 "" 115 16505 2019050868 2019-05-22T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Educação Boa Noite! Qual prazo de entrega de um Certificado? Fui solicitar o meu na escola onde conclui o ensino médio e la fiquei sabendo que o prazo de entrega é de 40 dias. Vila Velha 2019-11-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 Internet Internet De acordo com o REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em seu Art. 116: A transferência deve ser expedida pela unidade de ensino, preferencialmente, no ato da solicitação ou no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir do requerimento do educando ou seuresponsável.Parágrafo único. Na impossibilidade da emissão do documento, no prazo estabelecido no caput deste artigo, a unidade de ensino fornece declaração de escolaridade, comprometendo-se a expedi-lo no prazo de 30 (trinta) dias, anexando cópia da matriz curricular. Atenciosamente, 5 0 0 0 0 "" 116 16605 2019050968 2019-05-25T00:00:00 5 2019 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Solicito a relação das cidades desse estado em que o governo estadual é responsável pela gestão do Samu.Solicito o tempo de resposta do Samu nos atendimentos de julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro de 2018 em cada uma dessas cidades.Solicito o tempo de resposta do Samu nos atendimentos de janeiro, fevereiro, março, abril, maio de 2019em cada uma dessas cidades.Solicito a informação em uma tabela de excel separada por data (dia/mês/ano), tempo de reposta (minutos e segundos) . "" 2019-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet Prezados,Bom dia! Segue resposta à manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 5 0 0 0 0 "" 117 16648 2019051011 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Dia do pagamento mês maio/2019"" " Conceição da Barra 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. O pagamento será no dia 31 de maio. 0 0 0 0 0 "" 118 16671 2019051034 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Ano Letivo Gostaria de ter acesso ao regimento interno estudantil, para saber como que funciona a recuperação paralela, nas escolas estaduais ,pois isso nunca foi explicada de forma ampla para os alunos. Desde já, agradeço! Serra 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 Internet Internet Segue o Regimento, conforme solicitado.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 119 16721 2019051084 2019-05-28T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Educação Profissional Boa TardeGostaria de informações se haverá o Curso Técnico no ES para o 2º Semestre de 2019.Qual o site que posso me informar sobre o edital? "" 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet Em breve será divulgado edital com ofertas de cursos técnicos oferecidos pela Secretaria de Educação. As informações estarão disponíveis, possivelmente no início do mês de junho, no site www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente, 2 0 0 0 0 "" 120 16766 2019051129 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Transferência Escolar Boa tarde,Estou me mudando de Porto Alegre-RS para Jardim Camburi, Vitória-ES, como devo proceder para transferência escolar da minha filha que está no ensino fundamental-4 ano em escola municipal? Qual a documentação necessária e quais os procedimentos? Vitória 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Devido a solicitação ser para escola da rede municipal, favor entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Vitória. Telefones – XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX /XXXXXXXXXXEndereço: R. Dr. Arlíndo Sodré, 512 - Itararé, Vitória - ES, XXXXXXXXXX(Ponto de referência – Casa do cidadão) 2 0 0 0 0 "" 121 16828 2019051191 2019-05-30T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Prezados, gostaria de saber em quanto tempo prescreve uma multa de trânsito? Após a prescrição ela não poderá ser lançada no DUA do veículo?Aguardo retorno. Vitória 2019-06-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A cobrança da multa de trânsito prescreve em cinco anos, contados do vencimento. No entanto, tal prescrição deve ser arguida perante o órgão autuador responsável pela infração através de requerimento protocolizado no próprio órgão. A prescrição da multa não impede dela ser lançada no DUA do veículo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 122 16913 2019051274 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SETADES Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Prezado Cidadão, Agradecemos o contato e informamos que a demanda foi devidamente encaminhada à Subsecretaria de Assuntos Administrativos que nos subsidiou com o seguinte: Foi verificado junto ao Sistema de Gestão Fundiária - SIGEFES, o qual não constatou nenhum servidor deste órgão/entidade em estado de de Licença para Trato de Interesse Particular. 61 1 0 0 0 "" 123 16916 2019051277 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação VG Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Informo que a Vice-Governadoria não possui servidores efetivos em gozo de Licença para Trato de Interesse Particular na data de hoje, qual seja, 31/05/2019. 0 0 0 0 0 "" 124 16954 2019060009 2019-02-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Ensino Médio Porque que as escolas da rede estadual de ensino médio, na hora da merenda, os alunos não podem repetir mais? Já que não podem repetir, está havendo MUITO diperdicio de comida! Serra 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-06T00:00:00 Internet Internet Primeiramente agradecemos pelo contato e a possibilidade de esclarecermos o que nos apresenta em sua manifestação. A repetição pode ser realizada, e assim são orientadas as nossas escolas da rede estadual, porém, primeiramente são atendidos todos os alunos que solicitaram a alimentação escolar, para em seguida ser realizado o atendimento referente a repetição, considerando que são controles distintos a serem realizados. Em tese, não atender a repetição, desde que todos já tenham sido servidos, não seria de interesse da própria empresa terceirizada que recebe o pagamento por alimentação servida. A única condição, essa prevista em contrato, é de que as repetições serão pagas até o limite de 10% adicionais ao quantitativo solicitado, ou seja, se 100 alunos solicitaram a alimentação escolar, a empresa deve produzir para atender 110, e até esse quantitativo máximo poderá realizar os atendimentos aos solicitantes e aqueles que desejam repetir.Esclarecemos ainda que o porcionamento, ou seja, a quantidade de comida per capita colocada no prato para ser servida ou nos lanches, é a definida pela Resolução nº 26/2013 do FNDE, suficiente para suprir 70% do valor nutricional diário do aluno. Por fim, temos reuniões periódicas com os diretores e superintendentes regionais, visando dotá-los das devidas orientações e informações acerca dos procedimentos relacionados à alimentação escolar, e estaremos reforçando junto às unidades acerca das repetições da alimentação escolar. 2 0 0 0 0 "" 125 16985 2019060040 2019-03-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de solicitar meu histórico escolar mas estou em outro país. Luana Carvalho EmidioCpf: XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 E-mail E-mail Em que período foi aluna da rede estadual e qual escola frequentou?Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 126 17113 2019060168 2019-05-06T00:00:00 6 2019 Informação PGE Processo Solicito o acesso aos procedimento e decisões arbitrais envolvendo a Administração Pública (direta e indireta). "" 2019-05-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,Em atenção à solicitação apresentada por Vossa Senhoria, informamos que, até o presente o momento, o Estado do Espírito Santo participou de dois procedimentos arbitrais (finalizados), consoante informações a seguir:[i] Procedimento Arbitral nº 0100/2017, administrado pela CMA-Câmara de Mediação e Arbitragem – SP (email: XXXXX@XXXX.XXX, tel. (011- XXXXXXXXXX), tendo como partes as seguintes: Logus Sistema de Gestão Pública Ltda (Requerente) e Estado do Espirito Santo (Requerido). [ii] Procedimento Arbitral nº 2016/01 (email:XXXXX@XXXX.XXX, tel: (27) XXXXXXXXXX), administrado pela Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem do Espírito Santo - CBMAE-ES, tendo como partes as seguintes: Concessionária Fáça Fácil Cidadão S/A (Requerente) e Estado do Espirito Santo (Requerido). Ademais, está em curso o seguinte procedimento arbitral, no qual, após a constituição do tribunal arbitral, foram apresentadas as alegações iniciais da requerente, estando pendente de apresentação as alegações do requerido:[iii] Procedimento Arbitral nº 2018/09, administrado pela Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem do Espírito Santo - CBMAE-ES (email:XXXXX@XXXX.XXX, tel: (27) XXXXXXXXXX), tendo como partes as seguintes: Concessionária Fáça Fácil Cidadão S/A (Requerente) e Estado do Espirito Santo (Requerido). Em atenção ao previsto no art. 2º, § 3º, da Lei nº 9.307/96, informamos que as decisões dos procedimentos findos que não contenham dados sigilosos estarão à disposição do requerente na Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, após consentimento das partes contrárias quanto a eventual sigilo. As mesmas informações poderão ser obtidas diretamente perante as Câmaras Administradoras dos Procedimentos.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 30 1 0 0 0 "" 127 17154 2019060209 2019-06-06T00:00:00 6 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Venho através do presente solicitar cópia do Aviso de Recebimento(AR) do Auto de Infração de Trânsito(AIT) nº. RV XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2019-06-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Jocasta Gulin Alves Gondim,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do Aviso de Recebimento dos correios entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo (o proprietário é o Sr. Welliton da Penha e Souza). Além disso, não anexou à manifestação seu documento de identificação e o documento de identificação do proprietário.Assim, a cópia do AR poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 128 17190 2019060245 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público """Boa tarde, Solicito informações sobre quando ocorrerá a passagem para o nível I-3 da minha progressão horizontal. Se acordo com meus cálculos o interstício de 2 anos ocorreu no final de dezembro do ano passado. Att. "" " Cariacica 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Movimentação de Pessoas (Subimf), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 129 17193 2019060248 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida, minha filha nasceu em 29/09/2018, já apresentei sua certidão de nascimento, ela foi cadastrada ao meu perfil nessa página do Portal do Servidor, porém não estou recebendo o ""Salário Família"", e ela fará 8 meses amanhã, e ainda não recebi. Outra dúvida, minha esposa também é servidora pública no regime DT, os dois possuem direito ao salário família ou penas um receberá. Desde já muito obrigado pela atenção"" " "" 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 130 17213 2019060268 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, Solicito via email a copia integral dos autos (em anexo) para conhecimento do processo de suspensão de CNH. Grata Vitória 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada,A Subgerencia de Infrações informa:Segue a cópia do processo solicitado pela demandante. Conforme salientado pela Coordenadora de Protocolo e Arquivo, o referido processo administrativo de suspensão do direito de dirigir não existe fisicamente. Trata-se de um processo eletrônico. Esclarecemos que todos os processos administrativos de cancelamento de Permissão, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH instaurados neste DETRAN/ES são eletrônicos. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 1 "" 131 17223 2019060278 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Solicito revisão do pagamento referente ao 13° salário que foi pago no mês de outubro de 2018 considerando que o valor não corresponde ao proporcional do subsídio+função gratificada de diretor no período de outubro de 2017 até a segunda quinzena de julho de 2018 - quando passei a atuar na Superintendência Regional de Educação com extensão de carga horária. Número Funcional: XXXXXXXXXX/12"" " Vargem Alta 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 132 17297 2019060352 2019-10-06T00:00:00 6 2019 Informação SECULT Eventos Culturais E/Ou Esportivos solicito informações sobre o Edital de cultura 2017 nº 013 Inventário, Conservação e Reprodução deAcervos, Se todos os contemplados já enviaram os relatórios finais. Pois prestei serviço e ainda não recebi pelo trabalho prestado neste edital. A quem devo procurar sobre este caso? "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-25T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta:Conforme consta no Edital nº 013/2017 item 7.8:“7.8 - Toda e qualquer despesa a ser realizada será de responsabilidade exclusiva do contemplado, a quem é vedado o uso do nome da SECULT ou de qualquer órgão do Governo do Estado para contratações de serviços de terceiros ou aquisição de bens e serviços.”Portanto, a responsabilidade é exclusiva do proponente quanto aos pagamentos (seja para terceiros, contratados ou serviços), realizados para cumprimento do projeto.Para efeito de informação, segue abaixo a situação dos projetos contemplados nesse edital:1. Projeto Inventário do Patrimônio Histórico Documental da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo – Proponente: Evelyn Reis Bergamim. Finalizado e Pagamento realizado ao proponente.2. Projeto Descrição e acondicionamento do acervo fotográfico da Biblioteca Pública Municipal de Nova Venécia – Proponente: Geovane José de Oliveira. Finalizado e Pagamento realizado ao proponente.3. Projeto Conservação e Reprodução em formato digital do acervo fotográfico do IHGVV – Casa da Memória – Proponente Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha-Representante: Manoel Goes da Silva Neto. Finalizado e Pagamento realizado ao proponente.4. Projeto Inventário do acervo histórico do Museu da Imigração Pomerana de Santa Maria de Jetibá/ES – Proponente Rachel Freitas Salomão. Finalizado e Pagamento realizado ao proponente.5. Projeto- Organização do acervo documental do Núcleo de Memória do IFES – campus Santa Teresa - Proponente Bruno Santos Conde. Aditivo de prazo para execução do projeto, com novo prazo de vigência 30/09/2019. Atenciosamente, Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / SecultJackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult" 15 0 0 0 0 "" 133 17389 2019060444 2019-12-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Educação à Distância boa tarde, gostaria de como faça para me cadastrar para fazer os curso online da SEDU, obrigada Venda Nova do Imigrante 2019-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-14T00:00:00 Internet E-mail Informamos que as inscrições dos cursos on-line foram encerradas no dia 21 de maio.Assim que novas vagas forem abertas, a divulgação será no site www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 134 17525 2019060580 2019-06-17T00:00:00 6 2019 Informação DER Processo solicito vistas e cópias dos processos XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Vitória 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-25T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Olga Paula Alves,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 135 17554 2019060609 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação PMES Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Excelentíssimo Senhor Ouvidor,Solicito informações pertinentes ao Protocolo XXXXXXXXXX, código de acesso: QbalCqXIO motivo é que não estou conseguindo acessar a tramitação do referido protocolo.Certo de sua compreensão, ao ensejo apresento cordiais saudações.Att.,Jason Miranda de Souza "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado senhor Jason Miranda de Souza, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Conforme resposta apresentada na manifestação XXXXXXXXXX, reiteramos que:“Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por meio da CI N° 126/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 221/2019, conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Atendido o pedido, caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.”Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 136 17588 2019060643 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação ARSP Gás Natural "Segue o relato da manifestante: ""Boa tarde, Gentileza solicito informações de quais empresas em Vila Velha ou Grande Vitoria que faz o fornecimento de gás canalizado para condomínio? Pois a única empresa que sei Seria a Petrobras! Existe outra empresa? Desde já agradeço.""" Vila Velha 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Queize, Primeiramente agradecemos seu contato. Apenas a BR Distribuidora possui concessão para realizar a distribuição de gás natural canalizado no estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 137 17607 2019060662 2019-06-19T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Prezada ouvidoria,bom dia!Informo que ainda não recebi nenhuma informação da data de publicação da Promoção por seleção que aguardo ansiosamente desde dezembro de 2018.AtenciosamenteCristiane Freire Bastos de FreitasNF: XXXXXXXXXXCPF:XXX.XXX.XXX-XXMunicípio:Vitória Vitória 2019-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail O processo de promoção por seleção para os servidores do Quadro de Servidores da Saúde teve seu início em dezembro de 2018, com a publicação do edital de abertura em 06/12/2018. O processo é composto por várias etapas, das quais três cabem recurso. Informamos que o processo encontra-se em conclusão para homologação do resultado final e pagamento do direito aos servidores que concorreram e foram promovidos no ciclo de 2018. Pedimos gentilmente que aguarde até a finalização e publicação na imprensa oficial. 20 0 0 0 0 "" 138 17639 2019060694 2019-06-19T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Veículo: Honda CívicPlaca: PPT6332 que mudou para XPLACAX quando foi vendidoComprador: Bruno Varanda GarciaTodos os anos pago Documento Único de Arrecadação - DUA, COBRANÇA DE IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO, e quando vendemos o veículo o comprador também efetuou o pagamento.Informar o procedimento para recebermos o DPV e Licenciamento pago em duplicidade.Fico no aguardo para prosseguir.AtenciosamenteElizabeth Perim CovreA ESTEFI pagou R$XXXXXXXXXX,72 no dia 09/04/2019 e Bruno pagou R$ XXXXXXXXXX,19 dia 08/04/2019 Vitória 2019-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de veículos informa:Para solicitar a restituição das taxas pagas em duplicidade, é necessário que o proprietário do veículo vá até o setor de PROTOCOLO de uma Ciretran ou PAV com os documentos em ANEXO totalmente preenchidos, além de cópias e originais da CNH ou RG e CPF, cópia e original do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), comprovante de residência com endereço do município onde o veículo encontra-se emplacado, protocolar a solicitação e aguardar a restituição.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 139 17647 2019060702 2019-06-20T00:00:00 6 2019 Informação CESAN Processo zados, bom dia.Solicito os seguintes processos em formato pdf para retirar diretamente na unidade ou encaminhado por e-mail.XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXObrigado. "" 2019-10-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-07T00:00:00 Internet Internet "Senhor Leon, boa tarde.Encaminhamos seu pedido de acesso nº XXXXXXXXXX para as unidades responsáveis pelas informações que se manifestaram nos itens abaixo enumerados:1) Após análise do pedido de acesso à informação da titular da Divisão de Finanças, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, encaminhamos cópia do processo nº XXXXXXXXYX.2) Após análise do pedido de acesso à informação da titular da Divisão de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos cópias dos processos nºs XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.3) Após análise do pedido de acesso à informação da titular do Gabinete da Presidência, Sra. Karla Ponzo Vaccari, encaminhamos cópias dos processos nºs XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.As informações foram gravadas em CD - Compact disc e a mídia está disponível para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade localizada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h, mediante assinatura de termo de compromisso. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan" 15 0 0 0 0 "" 140 17677 2019060732 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação ARSP Melhoria do Serviço Público "Segue o relato da manifestante: ""Boa tarde! Sou estudante de doutorado na UFRJ e estamos fazendo um levantamento de informações sobre as empresas concessionárias de rodovias e a atuação dos órgãos de regulação/fiscalização. Verificamos que a ANTT divulga as demonstrações financeiras (contábeis) das empresas concessionárias em sua página institucional, mas não achamos essas informações na página da ARSP/ES. Ao visitar a página da Rodosol não identificamos a publicação das demonstrações financeiras. Assim, pergunto: a ARSP/ES divulga as demonstrações financeiras das empresas concessionárias de rodovias, considerando as informações desde a criação de cada empresa? Se não, como posso obter essas informações? De outra forma, a ARSP/ES realiza o companhamento da saúde econômico-financeira dessas empresas? E divulga os resultados? Grata, Tatiane Doutoranda UFRJ""" Vitória 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Tatiane,Informamos que as demonstrações financeiras da Concessionária Rodovia do Sol foram disponibilizadas no site da ARSP, podendo ser acessadas no endereço abaixo: https://arsp.es.gov.br/concessao-infraestrutura - menu Balanço PatrimonialAinda, a respeito do acompanhamento da saúde econômico-financeira da Concessionária, informamos que os trabalhos de análise da ARSP são restritos à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, com foco na qualidade dos serviços prestados, no efetiva realização dos investimentos previstos no Plano de Exploração, e na modicidade tarifária.Maiores informações podem ser acessadas no link: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Infraestrutura/Tarifas%20Infraestrutura/NT%XXXXXXXXXX%20-%20Reajuste%20e%20Reequilibrio.pdfOutras notas técnicas e informações estão disponíveis também no endereço: https://arsp.es.gov.br/tarifas-infraestruturaAgradecemos pela contribuição na melhoria dos nossos procedimentos.Estamos á disposição para outras dúvidas ou informações.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 141 17774 2019060828 2019-06-25T00:00:00 6 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Nos termo da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º XXXXXXXXXX/11) e das normas estaduais correlatas, solicito, respeitosamente, sejam prestadas as seguinte informações:1. O número de ÓBITOS NATURAIS (óbitos por motivo de saúde) entre a população prisional no mês de JANEIRO de 2017,2. O número de ÓBITOS CRIMINAIS entre a população prisional no mês de JANEIRO de 2017,3. O número de ÓBITOS POR SUICÍDIO entre a população prisional no mês de JANEIRO de 2017,4. O número de ÓBITOS ACIDENTAIS entre a população prisional no mês de JANEIRO de 2017,5. O número de ÓBITOS COM CAUSAS DESCONHECIDAS entre a população prisional no mês de JANEIRO de 2017.Por fim, ressaltamos que as referidas categorias de óbito são as mesmas utilizadas no último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). "" 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Ema atenção à sua demanda, informamos que encaminhamos a manifestação em epígrafe para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o que segue:Nesse sentido segue abaixo o número de óbitos no mês de janeiro de 2017, bem como as causas decorrentes desses incidentes:UNIDADE DATA CAUSA LOCAL EVENTO1- Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim 12/01/2017 natural Hospital internado por acidente automobilistico quando preso2- Penitenciária Semiaberta de Cariacica 24/01/2017 criminal fora da UP o interno evadiu-se da unidade e foi alvejado por disparo de arma de fogo qdo veio a óbito3- Centro de Triagem de Viana 30/01/2017 suicídio dentro da UP o interno foi socorrido na cela, desacordado com um lençol no pescoçoNesse sentido apresentamos as devidas informações e nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES 6 0 0 0 0 "" 142 17798 2019060852 2019-06-26T00:00:00 6 2019 Informação IDAF Código de Defesa do Consumidor Preciso que me mandem um código para que posso ter acesso ao sistema do siapec. Preciso urgente! "" 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,São necessários maiores dados para entendimento e consequentemente atendimento a demanda.Com o prazo sendo encerrado hoje e o não fornecimento de maiores informações, essa manifestação será encerrada e caso seja necessário, sugerimos a abertura de uma nova manifestação com maiores detalhes sobre a demanda para que possamos atendê-lo conforme a tua necessidade.De imediato informamos que, caso seja produtor rural e tenha cadastro junto ao Idaf, para ter acesso ao SIAPEC (Sistema de integração agropecuária), é necessário o deslocamento até um posto físico do Instituto, em posse dos documentos pessoais, para que seja emitido um novo acesso. Caso não tenha cadastro e necessite deste acesso, o posto físico que deve realizar esse cadastro é o do município de localização do seu empreendimento (propriedade rural).Respeitosamente,Equipe Ouvidoria Idaf. 20 0 0 0 0 "" 143 17808 2019060862 2019-06-26T00:00:00 6 2019 Informação CETURB Leis E Decretos Estaduais Bom dia, realizei um contato junto a Ceturb , mais não obtive retorno. Solicitei via formulário no site tudo que há de novo ou vigente em tratando-se de lei que rege publicidade e propaganda dentro e fora dos ônibus e rodoviárias/agências e ponto de secção, para o sistema de transporte rodoviário intermunicipal e municipal de passageiros. O motivo é que não encontrei um local adequado na qual eu possa consultar e tirar minhas conclusões a respeito do que é permitido ou não. Trabalho na Viação Pretti. Ademais, entrei em contato com o DER/ES e a própria procuradoria jurídica orientou-me para fazer contato direto com a Ceturb.Desde já, aguardo retorno, Obrigado. "" 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 Internet E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, o Diretor de Planejamento se manifesta como a seguir: Em se tratando de informação e conhecimento de legislação principal ou acessória, a consulta pode ser feita por qualquer cidadão no site www.ceturb.es.gov.br, link legislação. O resultado é obtido de forma prática e instantânea. No que concerne a Publicidade e Propaganda em ônibus alocados em operação de serviços de Transporte Coletivo Intermunicipal Urbano na RMGV, a Norma Complementar nº 003/2016, de 05/08/2016, está disponível para consulta no site acima indicado. Para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros não existe ainda legislação estadual específica voltada para a regulamentação de publicidade e propaganda. Entretanto, o Regulamento do SITRIP – Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo, vigente pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/92, de 21/01/1992, contém disposições a respeito dessa matéria, em seus artigos 65 e 143. Regulamento de Transporte deve ser de obrigatório conhecimento de toda e qualquer empresa detentora de delegação para exploração de serviços de transporte público a ela delegados. Considerando que a Viação Pretti Ltda. é uma das empresas operadoras do SITRIP, e se relaciona com esta Ceturb-ES no mínimo uma vez por mês, cumprindo obrigação/direito regulamentar, cremos que há grande oportunidade para o reclamante, que se qualifica como integrante do quadro de colaboradores daquela permissionária, de se informar e se atualizar sobre regulamentos e normas, assim como as práticas de comunicação com este órgão gestor. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 19 0 0 0 0 "" 144 17903 2019060957 2019-06-28T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN Documento Público REQUER CÓPIA DIGITALIZADA DO AUTO DE INFRAÇÃO PM40175478 "" 2019-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Auto de Infração é do DER/ES. A cópia deve ser solicitada ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 1 "" 145 17926 2019060980 2019-06-28T00:00:00 6 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Prezado (a), boa tarde!Gostaria de ter um nome e contato de profissional do órgão ambiental IEMA, que atuasse preferencialmente na área de licenciamento ambiental, e que tivesse disponibilidade para participar de uma pesquisa científica, que se constitui responder um questionário que leva aproximadamente 10 minutos.Obrigada.Cordialmente,Luciana. "" 2019-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-28T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, Luciana,Você pode entrar em contato diretamente com as gerências de licenciamento do Iema para verificar a disponibilidade de algum profissional que possa atender ao seu pedido. Os contatos seguem abaixo:Gerência de Controle e Licenciamento de Saneamento, Infraestrutura e MineraçãoGerente: Eder Ferreira FramilTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXGerência de Controle e Licenciamento GeralGerente: Maria Sepulcri SalaroliTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria/Iema 0 0 0 0 0 "" 146 17955 2019070006 2019-01-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade "Boa tarde! Preciso de informações sobre como proceder para que os veículos da empresa tenham permissão para livre parada.Somos uma empresa de telecomunicações e constantemente precisamos estacionar em vias para executar serviços de melhorias/reparos. Atenciosamente, Luana Lopes Recursos Humanos R. Inácio Higino, 994 VipRede Praia da Costa (27) XXXXXXXXXX CEP: XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXVila Velha/ES - Brasil www.viprede.com " "" 2019-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Essa autorização não é fornecida pelo Detran, a empresa deverá procurar a Secretaria de Transportes do Município, pois são as prefeituras as responsáveis por essas autorizações.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 147 18193 2019070244 2019-07-07T00:00:00 7 2019 Informação CESAN Saneamento Básico Sou aluno de pós-graduação (mestrando) e preciso de informação sobre reservatórios do sistema de abastecimento de água de Vitória, conforme a seguir: 1) Quantidade de reservatórios do sistema. 2) Tipo em relação ao terreno (apoiado, semienterrado, elevado ou enterrado) de cada um. 3) capacidade de reservação (volume) de cada reservatório 4)Tipo de material(concreto ou metálico) 5) Há novos projetos com tecnologias não-convencionais? Vitória 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 Internet Internet "Senhor Fabrício André, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob o n.º XXXXXXXXXX ao titular da Gerência Metropolitana Norte, Sr. André Luis de Oliveira Lima, que após análise nos retornou com as seguintes informações:O Sistema de Abastecimento de Água de Vitória conta com 07 (sete) reservatórios, sendo:- Santa Clara Inferior• Tipo: Apoiado• Capacidade: 3.700m³• Material: Concreto- Santa Clara Superior• Tipo: Apoiado• Capacidade: 3.800m³• Material: Concreto- Fradinhos• Tipo: Apoiado• Capacidade: 5.000m³• Material: Concreto- Ilha do Boi• Tipo: Elevado• Capacidade: 110m³• Material: Concreto- Castelinho• Tipo: Apoiado• Capacidade: 180m³• Material: Concreto- Santa Lúcia• Tipo: Apoiado• Capacidade: 5.000m³• Material: Concreto- Pedreiras• Tipo: Apoiado• Capacidade: 4.000m³• Material: ConcretoExistem planos de construção de mais 02 (dois) reservatórios no Município de Vitória com 7.000m³ e 17.000m³ respectivamente.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional, Rodolpho Gomes Có.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan" 5 0 0 0 0 "" 148 18218 2019070269 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação SESA Cessão De Servidor Público """Prezados, boa tarde por gentileza, gostaria de informações de como posso sair de meu local de trabalho atual (CREFES) para outro lugar. Já busquei orientações no setor de RH do CREFES e ninguém soube me orientar. Como devo proceder? Aguardo orientações Grata Atenciosamente"" " Vila Velha 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-07T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,O requerimento poderá ser feito pela servidora direto á Direção do CREFES, que informará no processo se poderá liberar a mesma com ou sem permuta. Após, o requerimento virá para a Gerencia de Recursos Humanos da SESA para verificar disponibilidade de vaga na rede da SESA. Após este tramite, a servidora sera chamada para que indiquemos a ela as possibilidades da nova lotação. Atenciosamente,Lourdinha Amélia Roccon SossaiGerente de Recursos Humanos - SESA 3 0 2 0 0 "" 149 18221 2019070272 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """nâo consigo acessar a senha do portal do servidor precizo de uma senha é possivel obrigado"" " Colatina 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 150 18258 2019070309 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação ESESP Servidor Público """Boa tarde, participei da ""Palestra Desenvolvimento Profissional e Comportamento no Serviço Público no Serviço Público"", realizado em 13/06/2019, no Teatro Rubem Braga, em Cachoeiro de Itapemirim. Gostaria de saber como obtenho o certificado de participação. Obrigada, BETINA CHEIM MOULIN Gerência de Contencioso Fiscal Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFA/ST/GCF"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Boa Tarde!Informamos que todas as certificações da ESESP desde 2016, estão sendo disponibilizadas no Portal do Acesso Cidadão (www.acessocidadao.es.gov.br), ao entrar no Portal, favor acessar o ícone E-Certificados. Segue vídeo com as orientações para emissão. 0 0 0 0 0 "" 151 18390 2019070440 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Estou precisando a ficha de controle dos meus proventos da reserva, como consigo acessar esses dados no site? Desde já agradeço. Joaquim Justo"" " Iúna 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como obter sua ficha financeira: https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 0 0 0 0 0 "" 152 18479 2019070529 2019-11-07T00:00:00 7 2019 Informação SECOM Prestação de Contas Boa tarde.Sou servidor público em um município no Estado de Minas Gerais. Estou desenvolvendo uma pesquisa com a finalidade de propor à Prefeitura a adoção do brasão do município como parte da identidade visual, ao invés da criação de uma nova identidade visual a cada gestão eleita. Em minhas pesquisas, encontrei informações sobre a PEC 01/2015, do Governo do Espírito Santo, que tem natureza análoga à minha necessidade atual. Para subsidiar minha proposta, gostaria de saber se vocês tem dados comparativos que mostrem a economia de recursos financeiros proporcionada ao erário com esta iniciativa. Estes dados são de extrema importância para minha argumentação junto àqueles a quem apresentarei a proposta.Desde já, agradeço imensamente pela atenção! "" 2019-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-25T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão, Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 100, de 19 de maio de 2015, ficou proibida a utilização de “logomarcas, slogans, jingles, cores, frases, imagens ou quaisquer outros símbolos que guardem associação com a figura do gestor público ou de períodos administrativos”, que poderiam caracterizar, em tese, “promoção pessoal de autoridades, de servidor público ou de partido político”. Desde então, o Governo do Estado do Espírito Santo vem cumprindo rigorosamente o comando emanado pela Constituição Estadual, em seu artigo 32, parágrafo 1º. Tendo em vista a inexistência de base para comparação, uma vez que não há previsão orçamentária específica para “criação de marcas de gestão”, esta Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) comunica que não existem “dados comparativos que mostrem a economia de recursos financeiros proporcionada ao erário com esta iniciativa”, conforme solicitado por Vossa Senhoria.Atenciosamente, 14 0 1 0 0 "" 153 18498 2019070548 2019-12-07T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia Gostaria de de saber se é correto dar declaração de conclusão do EJA ANTES de terminar a 3 etapa e Ainda não ter sido fechado o SIMESTRE , para fins de processo seletivo? Obrigada, aguardando resposta. Aracruz 2019-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que, se o aluno já foi aprovado pela escola e se as aulas letivas do semestre já se encerraram, só estando acontecendo a recuperação, a escola poderá emitir uma declaração de conclusão até o certificado ficar pronto.Atenciosamente 4 0 1 0 0 "" 154 18660 2019070710 2019-07-17T00:00:00 7 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito ola, gostaria de saber se existe algum beneficio de gratuitidade 100 % no Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória , para aluno de faculdade particular beneficiado pelo FIES que não seja bolsista . "" 2019-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURB informou o seguinte:""Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, o Diretor de Planejamento se manifesta como a seguir: Sobre gratuidade de tarifa do Sistema Transcol para alunos matriculados em Faculdade particular. Nos termos da Lei Complementar nº 664, de 28/12/2012, são beneficiados com gratuidade as seguintes categorias de estudantes: I - estudantes de ensino técnico da rede pública estadual e federal,II - estudantes de ensino superior da rede pública, incluindo aqueles que estiverem cursando simultaneamente curso técnico profissionalizante,III - estudantes bolsistas do ensino técnico e do ensino superior dos programas estaduais e federais. Para estudantes que não são bolsistas, permanece o benefício de 50% de desconto na tarifa, conforme previsto no Art. 6º da própria Lei Complementar nº 664/2012. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 14 0 1 0 0 "" 155 18693 2019070743 2019-07-17T00:00:00 7 2019 Informação PGE Processo Ao, Exmo. Sr. Procurador-Geral, Venho requerer, com fundamento na Lei de Acesso à Informação, aplicável ao Estado, e no §3º do artigo 2º da Lei nº 9.703/1996 (Lei de Arbitragem), as informações solicitadas no documento que segue anexo. Cordialmente, Maria Augusta Rost "" 2019-08-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezada sra Maria Augusta,Seguem, em arquivo anexado, respostas encaminhadas pelo Centro de Estudos e Informações Jurídicas desta PGE-ES aos seus pedidos e questionamentos.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 30 1 0 0 0 "" 156 18741 2019070791 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Solicito minhas avaliações de desempenho aplicadas pelos Gestores dos anos de 2015, 2017, 2018 e 2019. E o ranking das pontuações da promoção por mérito de todos empregados das divisões na qual concorri dos anos de 2015, 2017, 2019. "" 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Raffael,Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que, após análise do pedido de acesso, encaminhou as informações solicitadas. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 4 0 0 0 0 "" 157 18742 2019070792 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AVALIAÇÃO PARA FIM DO DESCONTO DO ABONO PERMANENTE, EM FUNÇÃO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA ESPECIAL EM ÁREA INSALUBRE 40% AO LONGO DE 25 ANOS. OBRIGADA!"" " Linhares 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Não foi possível compreender sua manifestação. A avaliação da qual a senhora se refere foi protocolada na Seger? 12 0 0 0 0 "" 158 18759 2019070809 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde! Tenho 29 anos e 05 meses de serviço policial no Estado. Dia 19/02/2020 completo 30 anos e, caso a reforma da Previdência não atrapalhe, pretendo pedir o abono permanência. A partir de quando posso solicitar? Só quando completar os 30 anos ou já posso pedir e tirar depois que completar os 30 anos?"" " "" 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como e quem pode requerer o abono permanência: https://servidor.es.gov.br/abono-permanencia 12 0 0 0 0 "" 159 18942 2019070992 2019-07-23T00:00:00 7 2019 Informação PMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção Gostaríamos de solicitar alguns dados do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar:-Quantas blitze da Lei Seca foram realizadas de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?-Quantas abordagens em blitze da Lei Seca foram feitas de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?-Quantos motoristas aceitaram fazer o teste do bafômetro de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?-Quantos motoristas recusaram o teste do bafômetro de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?-Quantos motoristas foram reprovados no bafômetro de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?-Quantos motoristas foram presos por embriaguez ao volante de janeiro a julho de 2017, de 2018 e deste ano (2019)?Obrigada.Aguardo retorno. "" 2019-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante, Agradecemos a participação no canal de Ouvidoria da SESP, em anexo segue a tabela contendo os dados solicitados na manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 41 1 2 0 0 SIM 2019081243 160 18979 2019071029 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público "De: Sidney Dettino [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de julho de 2019 09:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Portal do ServidorBom diaPeço a gentileza informar como devo proceder, pois quando acesso oPortal do Servidor aparece a mensagem ""Erro de Tempo de Execução""""Runtime Error"". Aguardo e antecipadamente agradeço pela atençãoSidney Dettino (27) XXXXXXXXXX" "" 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Não identificamos problema de acesso pelo sistema. Caso a mensagem continue aparecendo, sugerimos que faça contato com a central de atendimento do IPAJM. 15 0 0 0 0 "" 161 19063 2019071113 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Cara Secretaria de Estado da Saúde de Espírito Santo,O requerente dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1. O requerente solicita uma lista completa de medicamentos padronizados do Hospital Estadual de Vila Velha.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Atenciosamente. "" 2019-08-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 Internet E-mail Bom DiaPrezado(a),Segue abaixo a lista completa de medicamentos padronizados do Hospital Estadual de Vila Velha com solicitado.LISTA DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO HESVVACETILCISTEINA ENVACICLOVIR 200MG COMPACICLOVIR 250MG FA ACIDO ACETILSALICILICO 100MGACIDO ASCORBICO 100MG/ML AMPOLA 5ML (VITAMINA C).ACIDO FOLICO 5MGACIDO FOLINICO 15MGACIDO TRANEXAMICO 250MG COMPRIMIDOACIDO TRANEXAMICO SOLUCAO INJETAVEL 50MG/ML - AMPOLA 5MLACIDO VALPROICO 250MG CAPSULAADENOSINA 3MG/ML - AMPOLA 2MLAGUA DESTILADA FR/BOLSA SF 500MLAGUA OXIGENADA 10 VOL 1LAGUA PARA INJECAO AMPOLA 10MLALBENDAZOL 400MGALBUMINA HUMANA SOLUCAO INJETAVEL 20% - FRASCO 50MLALCOOL ETÍLICO 70% 100MLALCOOL ETILICO SOLUCAO 70% - FRASCO 250MLAMICACINA 250MG/ML AMP 2ML AMINOFILINA SOLUCAO INJETAVEL 24MG/ML AMPOLA 10MLAMIODARONA 200MG COMPRIMIDOAMIODARONA 50MG/ML AMP 3ML AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDOAMOXICILINA 1G + CLAVULANATO 200MG AMOXICILINA 500MG + CLAV. 125MG COMPAMPICILINA 1G FRASCO/AMPOLAAMPICILINA SODICA 2G + SULBACTAM 1G PÓ PARA SO INJETÁVEL ANFOTERICINA B 50MG FRASCO AMPOLA IV ANLODIPINO 5MG COMPRIMIDOATENOLOL 50MGATRACURIO, BESILATO 10MG/ML AMPOLA 2,5MLATROPINA 0,25MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1MLATROPINA 0,5% SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCO 5MLATROPINA 1% SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCO 5ML AZITROMICINA 500MG PO PARA SOL. INJETÁVEL - FRASCO AMPOLAAZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO BACLOFENO 10MG COMPRIMIDOBECLOMETASONA DIPROPIONATO AEROSSOL 50MCG/DOSE-FR 200 DOSESBENZILPENICILINA BENZATINA XXXXXXXXXX000UI BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP 10ML BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMP 250ml BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDOBISACODIL 5MG DRAGEABROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDOBROMOPRIDA 4MG/ML sol. OralBROMOPRIDA SOLUCAO INJETAVEL 5MG/ML AMPOLA 2MLBROMOPRIDA SOLUCAO ORAL 4MG/ML - FRASCO 20MLBUDESONIDA 0,25MG/ML SUSPENSAO P/ NEBULIZACAO FLACONETE 2MLBUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 8% (PESADA) AMP 4MLBUPIVACAINA 0,5% COM VASO F/A 20ML BUPIVACAINA 0,5% ISOBARICA AMP 4 MLBUPIVACAINA 0,5% SEM VASO F/A 20MLCAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDOCARBAMAZEPINA 200MGCARVEDILOL 12,5MG COMPRIMIDOCARVEDILOL 3,125MGCARVEDILOL 6,25MGCEFALOTINA 1GCEFAZOLINA 1G F/ACEFEPIMA 1G CEFEPIMA 2GCEFTRIAXONA 1G F/ACETOCONAZOL CREME 20MG/G 30GCETOPROFENO 100MG F/ACIANOCOBALAMINA 2500 MCG/ML (VITAMINA B12) SOL INJ AMP 2MLCICLOBENZAPRINA, CLORIDRATO 5MG COMPRIMIDOCIPROFLOXACINO + DEXA SOL. OFT. CIPROFLOXACINO 0,3% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5MLCIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDOCIPROFLOXACINO BOLSA 100MLCLARITROMICINA 500MG IV FRASCO/AMPOLACLINDAMICINA 150MG/ML AMPOLA 4MLCLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO GOTAS 20ML CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDOCLONIDINA 150MCG/ML AMPOLA 1MLCLOPIDOGREL 75MG COMPCLORETO DE POTASSIO 10% SOL. INJETAVEL AMPOLA 10MLCLORETO DE POTASSIO XAROPE 60MG/ML FRASCO 100ML CLORETO DE SODIO 20% SOL. HIPERTONICA AMPOLA 10MLCLORETO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL 0,9% - AMPOLA 10MLCLORETO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL 0,9% - FRASCO/BOLSA 100MLCLORETO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL 0,9% - FRASCO/BOLSA 250MLCLORETO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL 0,9% - FRASCO/BOLSA 500MLCLORETO DE SODIO SOLUCAO INJETAVEL 0,9% FRASCO/BOLSA 1.000MLCLOREXIDINA 0,12% BUCAL (COLUTÓRIO) 250MLCLOREXIDINA ALCOOLICA 0,5% - ALMOTOLIA 100MLCLOREXIDINA AQUOSA 0,2% - ALMOTOLIA 100MLCLOREXIDINA AQUOSA 1% TOPICO 100MLCLOREXIDINA SOL. DEGERMANTE 4% 100MLCLORIDRATO DE OXIMETAZOLINA 0,25MG/ML SOLUCAO NASAL 20ML CLORPROMAZINA 100MGCLORPROMAZINA 25MGCLORPROMAZINA 5MG/ML CODEÍNA 30MGCOLAGENASE CREME 0,6UI/G POMADA 30GCOMPLEXO B AMPOLA COMPLEXO B COMPRIMIDODANTROLENO SODICO 20MG FRASCO-AMPOLA 60ML DAPTOMICINA 500MG IV FRASCO/AMPOLADESLANOSÍDEO 0,2MG/ML DEXAMETASONA 1MG/G CREMEDEXAMETASONA 4MG/ML AMPOLADEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPDEXTRANO 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% SOLUCAO OFTALMICA - FR 15MLDEXTROCETAMINA 10MLDEXTROCETAMINA, CLORIDRATO 50MG/ML AMOPLA 2MLDIAZEPAM 10MGDIAZEPAM SOLUCAO INJETAVEL 5MG/ML - AMPOLA 2MLDICLOFENACO DE SODIO 25MG/ML - AMPOLA 3MLDIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO DILTIAZEM 30MG DILTIAZEM 60MGDIPIRONA 500MG COMPRIMIDODIPIRONA SODICA 500MG/ML SOL. INJETAVEL AMPOLA 2MLDIPIRONA SOLUCAO ORAL 500MG/ML FRASCO GOTAS 10MLDOBUTAMINA 12,5MG/ML AMP 20ML DOMPERIDONA SUSPENSAO ORAL 1MG/ML - FRASCO 100MLDOPAMINA SOL. INJETAVEL 5MG/ML AMPOLA 10ML EFEDRINA 50MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1MLENOXAPARINA 40MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA 0,4MLENOXAPARINA 60MGEPINEFRINA 1MG/ML AMP 1MLERTAPENEM 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLAESCOPOLAMINA 10MG + DIPIRONA 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDOESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA 500MG/ML - AMPOLA 5MLESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20MG/ML AMPOLA 1MLESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10MG - DRAGEAESPIRONOLACTONA 25MGETOMIDATO 20MG 2MG/1ML SOL. INJETAVEL AMPOLA 10ML FENILEFRINA, CLORIDRATO 10MG/ML AMPOLA 1MLFENITOINA 100MG COMPRIMIDOFENITOINA SODICA SOL. INJETAVEL 50MG/ML - AMP 5MLFENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDOFENOBARBITAL SOLUCAO INJETAVEL 100MG/ML USO IV/ IM - AMP 2MLFENOTEROL 5MG/ML FENTANILA SOL. INJETAVEL 0,05MG/ML AMPOLA 2MLFENTANILA SOL. INJETAVEL 0,05MG/ML F/A 10MLFLEET ENEMAFLUCONAZOL 150MG CAPSULA FLUCONAZOL SOL. INJETAVEL 2MG/ML BOLSA 100MLFLUMAZENIL 0,1MG/ML AMP 5MLFLUOXETINA 20MG COMPRIMIDOFORMALDEIDO (FORMOL) 10% FRASCO 1 LITROFUROSEMIDA 10MG/ML AMP 2MLFUROSEMIDA 40MGGABAPENTINA 300MGGENTAMICINA SOL. INJETAVEL 40MG/ML AMPOLA 2MLGLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDOGLICONATO DE CALCIO 10% SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10MLGLICOSE SOL. HIPERTONICA 10% - FRASCO/BOLSA 500MLGLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA 50% - AMPOLA 10MLGLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA 25% - AMPOLA 10ML GLICOSE SOLUCAO INJETAVEL 5% - FRASCO/ BOLSA 500MLGLICOSE SOLUCAO INJETAVEL 5% - FRASCO/BOLSA 250MLHALOPERIDOL 1MGHALOPERIDOL 5MGHALOPERIDOL 5MG/ML AMP HEPARINA 5.000UI 5MLHEPARINA SODICA 5000UI/ML FRASCO-AMPOLA 5ML IVHEPARINA SODICA SUBCUTANEA XXXXXXXXXX UI AMP 0,25MLHIDRALAZINA 25MGHIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPHIDROCORTISONA 100MG F/AHIDROCORTISONA 500MG F/AHIDROX. DE ALUMINIO + HIDROX. DE MAG. - SUSP. ORAL - 100MLHIDROXIZINA CLORIDRATO COMPRIMIDO 25MGIBUPROFENO 600MGIMUNOGLOBULINA 5G INSULINA NPH 100UI/ML INSULINA REGULAR 100UI/MLIODO POVIDONA SOL. DEGERMANTE 10% - ALMOTOLIA 100MLIODOPOVIDONA SOL ALCOOLICA 10% (1% IODO ATIVO) - ALMOT 100MLIODOPOVIDONA SOL. AQUOSA 10% - ALMOTOLIA 100 MLIPRATROPIO GOTASISOFLURANO 1MG/ML FRASCO 100MLISOSSORBIDA 20MGISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL IVERMECTINA 6MGLACTULOSELEVOBUPIVACAINA 0,5% F/A 20MLLEVOBUPIVACAINA 0,5% + EPINEFRINALEVODOPA 200MG - BENZERAZIDA COMPRIMIDOLEVOFLOXACINO 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - BOLSA 100MLLEVOTIROXINA 25MCGLEVOTIROXINA 50MCGLIDOCAINA 1% + EPINEFRINA 1:XXXXXXXXXX 20ML F/A LIDOCAINA 2% + EPINEFRINA 1:XXXXXXXXXX 20ML F/ALIDOCAINA, 2% GEL TRANSPARENTE - BISNAGA 10GLIDOCAINA, 2% GEL TRANSPARENTE - BISNAGA 30GLIDOCAINA, CLORIDRATO 1% 20ML F/ALIDOCAINA, CLORIDRATO 10% FRASCO AEROSSOL 50MLLIDOCAINA, CLORIDRATO 2% 20ML F/ALOPERAMIDA 2MGLORATADINA 10MG COMPLOSARTANA 50MG COMPMANITOL 200MG/ML 250MLMEROPENEM 1G F/AMETFORMINA 850MG COMPMETILDOPA 250MG COMPMETILPREDNISOLONA 500MG METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SÓDICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 125MGMETOCLOPRAMIDA 5MG/ML AMP 2ML METOPROLOL 25MG METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML AMPOLA 5MLMETRONIDAZOL 250MG COMPMETRONIDAZOL SOL. INJETAVEL 5MG/ML BOLSA 100ML MIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA 10MLMIDAZOLAM 5MG/ML AMPOLA 3MLMORFINA 0,2MG/MLMORFINA 10MGMORFINA 10MG/ML AMPOLA 1MLMORFINA 1MG/ML AMP. 2MLMORFINA 30MGNALBUFINA 10MG/ML AMPNALOXONA 0,4MG/ML AMPOLA 1MLNEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G POMADA TUBO 15GNEOSTIGMINA, METILSUFATO 0,5MG/ML AMPOLA 1MLNISTATINA 100.000UI/G + OXIDO DE ZINCO 200MG/G BISNAGA 60GRNISTATINA 25.000UI/G CREME VAGINAL - BISNAGA 60GRNISTATINA SUSPENSAO ORAL XXXXXXXXXX UI/ML FRASCO 50MLNITROGLICERINA 5MG/ML NITROPRUSSETO 25MG/ML AMP 2MLNITROPRUSSETO 50MG/ML AMPNOREPINEFRINA 2MG/ML AMP 4MLOLEO MINERAL 100MLOMEPRAZOL 20MG COMPOMEPRAZOL SODICO 40MG FRASCO-AMPOLAONDASETRONA 2MG/ML AMP 4MLOXACILINA SODICA 500MG F/AOXIDO ZINCO + VIT. A + V 14 0 0 0 0 "" 162 19066 2019071116 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus Cara Secretaria de Estado da Saúde de Espírito Santo,O requerente dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES1. O requerente solicita uma lista completa de medicamentos padronizados do Hospital Dório Silva.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria.Atenciosamente. "" 2019-08-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Informamos que o Hospital Estadual Dório Silva segue a diretriz de padronização nacional da listagem de fármacos denominada de Renane e a listagem estadual de fármacos denominada de Rememe.E que toda exceção é avaliada pela diretoria técnica e a Comissão de Farmácia e Terapêutica nomeada nessa unidade.Atenciosamente,Apoio de DireçãoHospital Estadual Dório Silva 12 0 0 0 0 "" 163 19067 2019071117 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Fiz a renovação da carteira há 2 meses e tive que alterar o endereço da minha residência. Gostaria de saber quando for pagar a taxa do licenciamento, o endereço para entrega do documento é o mesmo que fiz a alteração? E quanto tempo demora a chegar o documento do veículo na residência? Serra 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A CNH não possui o mesmo sistema de cadastro que o sistema de cadastro do Detran para emissão de CRLV, são endereços distintos, portanto é necessário que compareça em uma Ciretran munido dos ORIGINAIS da CNH ou RG e CPF, bem como de um comprovante de residência atualizado em nome do proprietário.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 164 19092 2019071142 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SECONT Ações De Governo Teste de erro. "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Arquivada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 1 0 0 "" 165 19131 2019071181 2019-07-26T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Maria Allice Feitosa [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 26 de julho de 2019 02:17Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Multa Olá bom dia Teria como manda a multa com a foto da placa em um radar que passei aí no Espírito Santo sentido Santa Tereza ?Já tenho a atuação aki contando no meu documento preciso da multa impressa PLACA PVHXXXXXXXXXX Fiat palio "" 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de infrações informa:A referida infração foi lavrada pelo DER/ES. A manifestante deve solicitá-la ao órgão autuador competente.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 166 19149 2019071199 2019-07-26T00:00:00 7 2019 Informação PMES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Minha família fez um B.o contra o crime de apropriação indébita até 168 código penal, quais devem ser as medidas tomadas pelos policiais militares? , uma vez que disseram que nao tomaram nenhuma atitude. Brejetuba 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Lazaro de Oliveira Souza, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela manifestação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua participação é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Informamos que à Polícia Militar compete a “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” (art. 130, da Constituição Estadual). Já a “apuração das infrações penais” compete à Polícia Civil (art. 128, da CE).Assim, caso esteja ocorrendo uma situação de crime em determinado momento, é possível ligar para o telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima do local.Em se tratando de flagrante de infração penal, os policiais direcionados ao local dos fatos conduzem as partes envolvidas à Delegacia de Polícia, para que o Delegado de Polícia analise a situação.Não sendo hipótese de acionamento em situação de flagrante, o cidadão pode registrar Boletim de Ocorrência em qualquer Delegacia da Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.Após o registro da ocorrência, cabe ao Delegado de Polícia a apuração dos fatos.Entretanto, cada situação é analisada individualmente, de acordo com as características de cada caso.Desta forma, maiores informações sobre o andamento do boletim registrado devem ser obtidas com a respectiva unidade policial que se encontra com a ocorrência.Caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, como por exemplo, qual o número do Boletim Unificado registrado e qual a unidade de registro.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 6 0 0 0 0 "" 167 19165 2019071215 2019-07-28T00:00:00 7 2019 Informação SESP Capacitação De Servidor Público Ou Militar Solicito as seguintes informações sobre o porte, posse e uso de armas não letais pelas autoridades policiais neste Estado:1) Lei, portarias e qualquer outras regulamentações que especifiquem as regras de uso, posse e porte, especificando quais autoridades podem utilizá-las.2) Íntegra de todo e qualquer manual ou documento interno que especifique de que forma essas armas não letais devem ser usadas em presídios e em manifestações3) Tipos de armas não letais usadas pelas autoridades deste órgão, informando detalhadamente qual cargo pode usar qual arma. Caso a separação não seja por cargo, mas por formação, favor detalhar a formação específica que pode manusear tais equipamentos, enviando a íntegra do material usado em tal formação, com número de aulas, grade, carga horária e, se houver, literatura.Observações importantes: Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda, pois faremos a mesma solicitação para diversos órgãos, de forma a ter a informação completa das diferentes pastas que atuam com o uso de armas não letais.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2019-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-29T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com o intuito de proporcionar pleno atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o pedido fora desdobrado e encaminhado para as instituições Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, por meio das manifestações XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, respectivamente.Em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que eventual recurso seja interposto perante a respectiva manifestação desdobrada, com o intuito de que seja realizado o encaminhamento para à autoridade hierarquicamente superior à que apresentou a eventual resposta impugnada.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 168 19180 2019071230 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição """PRECISO SABER O MEU PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PEDIR ABONO PERMANÊNCIA E TEMPO DE SERVIÇO TRANSFORMADO EM ANOS DE TRABALHO."" " Alegre 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 1 0 0 0 0 "" 169 19224 2019071268 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicito, por gentileza:1) a justificativa ou exposição de motivos da proposição que resultou na Lei 10628/17,2) o montante de renúncia fiscal decorrente do parcelamento da Lei 10628/17,3) o valor total parcelado pelos contribuintes, a quantidade de contribuintes que aderiu ao parcelamento, a quantidade de contribuintes que está em dia com o parcelamento e respectivo valor, a quantidade de contribuintes que foi excluída do parcelamento e respectivo valor, a quantidade de contribuintes que já liquidou o parcelamento e respectivo valor. "" 2019-08-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que não se têm como renúncia de receita (item 2 da demanda) os valores recolhidos com base na Lei n.º XXXXXXXXXX/17. O ICMS, IPVA e ITCMD (parcela principal – imposto), em qualquer das hipóteses de recolhimento previstas na citada lei, foram recolhidos integralmente, se quitados à vista, ou proporcionalmente às parcelas já quitadas, em caso de parcelamento. A redução se deu em relação às multas e aos juros devidos.Em relação ao item 3, não existe relatório desenvolvido para identificar o total parcelado na vigência da Lei n.º XXXXXXXXXX/17, de modo a identificar as parcelas discriminadas na solicitação, sendo que neste caso se aplica o disposto no art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que estabelece que não serão atendidos os pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais, diz o texto: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.A justificativa do projeto de lei que foi convertido na Lei n.º XXXXXXXXXX/17 (item 1 da demanda) está disponível no endereço abaixo e também abaixo transcrita:http://www3.al.es.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=XXXXXXXXXX&arquivo=Arquivo/Documents/PL/PL532017.e..docx#P52090Mensagem nº 29/2017Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia LegislativaDeputado Erick MussoEncaminho ao exame dessa Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, destinado a viabilizar a regularização de débitos fiscais relativos à exigência de tributos e de penalidades pecuniárias, inclusive os relativos ao ICM e ICMS, nos termos da prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, materializada no Convênio ICMS de n.º 11/2017.Por meio do referido Programa de Parcelamento, os débitos fiscais cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2016, quando se tratar de ICM e ICMS, ou até 31 de dezembro de 2016, no caso de IPVA e ITCMD, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados, poderão ser pagos, conforme o caso, em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessivas e com redução de até 100 % (cem por cento) das multas.O ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais dar-se-á por opção do contribuinte no período compreendido entre os dias 3 de abril e 30 de novembro de 2017.Nas hipóteses de débito fiscal, cujo montante seja igual ou inferior a XXXXXXXXXX (dois mil) VRTEs, ou devido por estabelecimento optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional — instituído pela Lei Complementar Federal n.º 123/06 —, a medida prevê a possibilidade de pagamento de parcela com valor mínimo de 50 (cinquenta) VRTEs.O parcelamento em referência poderá ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos anteriormente celebrados e se aplica, também, aos parcelamentos em curso.Dada a relevância da matéria para o Estado do Espírito Santo, aguardo a acolhida necessária da presente proposta e aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares protestos de estima e de elevada consideração. Por fim, com amparo no artigo 65 da Constituição do Estado do Espírito Santo, solicito urgência na apreciação do Projeto de Lei ora encaminhado a essa Augusta Casa Legislativa.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 23 1 0 0 0 "" 170 19284 2019071328 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação DER Documento Público De: Larissa Tessinari [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 30 de julho de 2019 12:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de auto de infração DERBoa tardeSegue em anexo, solicitação de auto de infração do DER.As informações como nº do auto de infração e CPF do solicitante seguem no anexo.Grata. "" 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Carlos Alberto Cordeiro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitada se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 171 19328 2019071372 2019-07-31T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Rafaela AZEVEDO COUTO DE MATOS [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 29 de julho de 2019 18:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Boa noite, gostaria de uma informação, paguei um um dua e duplicidade, como faço pra reaver o meu dinheiro? Rafaela Azevedo22 XXXXXXXXXX "" 2019-08-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para ressarcimento de valores pagos indevidamente ou em duplicidade, existe uma outra normativa que deverá ser seguida.MANUAL DE INSTRUÇÕES (CAPÍTULO 13)RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU POR SERVIÇO NÃO REALIZADO.Documentos Necessários: - Requerimento contendo os dados completos do proprietário do veículo, (inclusive dados bancários para que se possa efetuar a devolução) solicitando a devolução do valor pago em duplicidade, (modelo no ANEXO VI)- Cópia do CRV/CRLV do veículo,- Taxas originais ou cópias autenticadas pagas em duplicidade ou do serviço não realizado, - Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), - Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica), - Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica), - Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais, - Credencial do despachante, quando for o caso, - Termo de responsabilidade do despachante em papel timbrado fornecido pelo SINDESPEES, quando for o caso. Observações: - Em se tratando de taxas do DETRAN o usuário deve dar entrada no processo somente na CRT pois é necessário o atesto do DETRAN no processo quanto o pagamento por duplicidade ou o pagamento de taxa não utilizada em serviço. - As CIRETRAN´s, após recebimento do requerimento para o ressarcimento, devem confirmar os pagamentos das taxa pagas em duplicidade na tela ou da taxa paga por serviço não realizado, anexando-as ao processo e encaminhar os autos diretamente para a SEFAZ, fazendo o respectivo despacho nos autos atestando o pagamento em duplicidade e a taxa não utilizada. - Estes documentos são necessários tanto para taxas pagas em duplicidades referentes a veículos, quanto a habilitação - A restituição de seguro DPVAT deve ser requerida na FENASEG. Orientações pelo site www.dpvatseguro.com.br. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 172 19603 2019080224 2019-05-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa Boa tarde:Gostaria de saber se a empresa, TOUCH BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ, N. XXXXXXXXYX, se tem alguma pendência em aberto neste Orgão?Aguardo, retorno.Deste já , agradeço.Januzia. Vila Velha 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda indefere o pedido de informação em questão.Explicamos: O acesso à informação, como previsto na Constituição da República, foi regulamentado na esfera federal pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O estado do Espírito Santo tratou a matéria com a publicação da Lei nº 9.871, de 9 de julho de 2012 e posteriormente regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que estabelece em seu “Art. 2º Os órgãos e as entidades integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei no XXXXXXXXXX, de 2012.” O art. 6º disciplina que este Decreto não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal..., como abaixo: Art. 6º O acesso à informação disciplinado neste Decreto não se aplica: I - às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça, e Ao nosso ver, o tema está relacionado com o sigilo fiscal como previsto no art. 198 do Código Tributário Nacional -CTN:Art. 198. Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. (Redação dada pela Lcp nº 104, de 2001)Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 173 19642 2019080263 2019-06-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos BOM DIA.CONSTA NO SISTEMA DE VOCÊS PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DO INVENTÁRIO DO SR. CARLOS ALBERTO SARCINELLI (MEU PAI) FALECIDO EM 04/05/2019. CONFORME PODERÁ SER CONSULTADO, DOCUMENTOS EM ANEXO, SÃO 09 ITENS PARA AVALIAÇÃO, 05 ITENS COM GUIAS GERADAS E JÁ PAGAS. SOU O INVENTARIANTE (BRUNO SARCINELLI). GOSTARIA DE SABER, COMO FAÇO PARA PEGAR INFORMAÇÕES DAS DEMAIS GUIAS (O MOTIVO DE NÃO TER SAIDO, PRAZO PARA GERAÇÃO DAS GUIAS E CONCLUSÃO DAS AVALIAÇÕES. EM ANEXO TAMBÉM OS COMPROVANTES DAS 05 GUIAS AVALIADAS E PAGAS. AGRADEÇO DESDE JÁ A ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO, SE POSSÍVEL COM URGÊNCIA. Vitória 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, sobre as Guias de Transmissão citadas pelo manifestante e que não foram avaliadas, que foram autuados processos para essas Guias e que eles foram encaminhados para a Agência da Receita Estadual da circunscrição, para ajustes de pendências que possibilitem a avaliação. Informa, ainda, que também foram enviados ofícios ao Cartório Amorim na data de 19/07/2019 esclarecendo as pendências constatadas.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 174 19758 2019080378 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Servidor Público "Solicito relação de professores da rede estadual de ensino - com suas respectivas unidades de atuação e disciplinas de atuação em sala de aula - que estão sendo investigados (isto é, com inquérito em andamento na corregedoria) por assuntos correlatos a ""ideologia de gênero"", ""doutrinação"" e ""política"". " "" 2019-08-27T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 Internet Internet Não temos no momento nenhuma investigação relacionada com ideologia de gênero ou doutrinação política.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 175 19833 2019080453 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação DIO Publicação Chamo-me Julyana do Nascimento Lopes, sou servidora pública, lotada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Hunney Everest Piovesan. E venho por meio desse canal solicitar, se possível, que vocês nos envie por meio do e-mail institucional da escola (XXXXX@XXXX.XXX) a data da Publicação da Portaria E Nº 2216, homologada em 23/01/1986.Pois após auditoria da Supervisão Escolar da Superintendência Regional de Cariacica foi identificado que em nossos documentos escolares não havia a data de publicação dessa Portaria e que também não consta em nossos registros e da Supervisão Escolar a data de publicação. Cariacica 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezados, boa tarde!Segue anexa a publicação da Portaria solicitada. Informamos que o Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo tem disponível no site www.dio.es.gov.br as edições a partir de junho de 2006. Basta acessar o link Consultar Diário Oficial e fazer a busca por data, palavras-chave ou edição. A autarquia também disponibiliza a consulta presencial para edições anteriores a 2006 e ainda por meio do nosso Fale Conosco. Atenciosamente,Equipe Ouvidoria DIO/ES 0 0 0 0 0 "" 176 19862 2019080482 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Escolas Prezados(as) da SEDU,Estou realizando uma pesquisa sobre homicídios e segurança pública no Espírito Santo, no âmbito do curso de doutorado em Sociologia da Universidade de São Paulo, o estudo resultará na produção de uma tese.Nesse sentido, se possível, gostaria de saber informações sobre violência nas escolas do ES, caso a Secretaria tenha esses registros: por exemplo, número de escolas atingidas por ações violentas (entre os anos de 2007 e 2018), tipificação da violência (depredações, agressões, etc.), localização das escolas atingidas por ações violentas, regiões que a Secretaria identifica como sendo mais violentas. Além disso, gostaria de saber se existe atualmente algum projeto estadual específico de prevenção de casos de violência nas escolas. Muito obrigada, desde já.Atenciosamente, "" 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-27T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Companhia Especializada de Polícia Escolar teve como primórdios de suas atividades a designação de um grupo de militares para compor uma assessoria junto à Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, através do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXE de 1999, que instituiu o Sistema de Segurança Escolar.Em 2017 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a SEDU e PMES, por meio da Diretriz de Serviço do Comando Geral nº 09/2017, passando sua subordinação ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitana.Em 2018, com a assinatura do Decreto nº XXXXXXXXXX – R de junho de 2018, foi criada a Companhia Especializada de Polícia Escolar – CEPE subordinada ao CPO-E. Atualmente, é realizado o patrulhamento de rotina de caráter preventivo em 478 escolas estaduais do Espírito Santo. A equipe pedagógica é orientada a acionar diretamente uma guarnição da Patrulha Escolar nos casos de flagrante, e quando necessário, os militares participam de reuniões junto à equipe escolar, alunos e familiares, com o objetivo de corroborar com o desenvolvimento de uma cultura de paz. Os militares orientam as partes envolvidas quanto aos procedimentos legais que devem ser realizados, e encaminham nos casos previstos legalmente para demais órgãos responsáveis. Além disso, atividades de aproximação com os alunos por meio de desportos e palestras temáticas são desenvolvidas. Os temas são atuais e pertinentes para a sociedade capixaba, entre eles, violência doméstica, Bullying, prevenção as drogas e outros. Segue, em anexo, a lista com os registros de ocorrências atendidas nos anos de 2017, 2018 e 2019, períodos estes em que passou a ser utilizado o Sistema de boletim de atendimento da Patrulha Escolar. 18 0 0 0 0 "" 177 19878 2019080498 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde. Gostaria de saber qual é o posicionamento DETRAN, como órgão fiscalizador a respeito da exigência feita por meio de uma autoescola, onde esta exige a quitação de todas as parcelas para que o aluno possa realizar a prova prática. Consta no contrato a seguinte cláusula: A prova prática só deverá ser marcada após solicitação da liberação do parecer técnico do Instrutor e após quitação de todos os débitos feitos neste estabelecimento, que o fará somente após a 14º aula...Visto que, tal exigência impede que o aluno prossiga com o seu processo e consequentemente o compromete.Além disso, esta autarquia não faz mencionamentos relacionadas a essa questão.Isto posto, solicito resposta de acordo com a regulamentação vigente, ante a função que lhe é atribuída. "" 2019-08-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de CFC informa:Em atenção à informação nº XXXXXXXXXX esclarecemos que todos os centros de formação de condutores do Estado do Espírito Santo devem firmar contrato de prestação de serviços com seus alunos. Sendo assim, deve-se observar as cláusulas contratuais.Por se tratar de questão contratual, esclarecemos que o DETRAN/ES não interfere no conteúdo dos contratos firmados, competindo à Autarquia apenas a análise aos critérios administrativos e fiscalizatórios referentes ao CFC, se atendo ao que dispõe a Resolução 358 do CONTRAN e a Instrução de Serviço N nº 194/2018 e seu anexo. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 178 19886 2019080506 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba " OLA BOA TARDE!CM FAÇO PARA SABER SOBRE O MEU BENEFICIO BOLSA CAPIXABA.ESSE MÊS AINDA NÃO CAIU PORQUE?Nome Jaciara Doçulina Dos Santos nis XXX.XXX.XXX-XX" Vitória 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Bom dia, Prezada Cidadã,Informamos que a solicitação de informação foi encaminhada à gerência de benefícios e transferência de renda vinculado a esta SETADES, que verificou o seguinte:Que analisada a folha de pagamento do Bolsa Capixaba do mês de agosto o benefício da Sra. JACIARA DOCULINA DOS SANTOS, Nis XXX.XXX.XXX-XX , residente em Vitória, está liberado no valor de R$ 80,00.Por ser integrado ao Programa Bolsa Família(PBF), o Bolsa Capixaba utiliza o mesmo cronograma de pagamento. Assim, a família deve observar o final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber a data inicial de saque. Como o final do Nis é 4 a data prevista para pagamento do benefício é no dia 22/08/2019.Assim como o PBF, o benefício do Bolsa Capixaba tem validade de 90 (noventa) dias para saque.Foi verificado que na folha de pagamento que a família recebe o Bolsa família pela conta corrente, não conseguindo sacar o benefício do Bolsa Capixaba pelo cartão pactuado” (cartão conjunto PBF e Bolsa Capixaba) ou cartão do PBF. Deve-se ser utilizado o cartão do Programa Bolsa Família (caso possua) ou sacar o benefício em uma agência bancária com a guia individual de pagamento, portando NIS e documento pessoal com foto. 6 0 1 0 0 "" 179 19964 2019080584 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade PREZADOS,NÃO CONSIGO CADASTRAR O CRLV DIGITAL NO MEU CELULAR. GOSTARIA DE VERIFICAR SE HÁ PENDENCIAS. POIS QDO CONSULTO O SITE, INFORMA COBRANÇAS DE TAXA DE POSTAGEM (COBRANÇA EQUIVOCADA). AGUARDO O CONTATO VIA CELULAR, COM URGENCIA. Vitória 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para maiores informações, precisaríamos da placa do veículo para verificar o caso pontualmente, lembrando que o CRLV Digital é um sistema do Denatran.De qualquer forma, o documento virtual só será gerado após a quitação de todos os débitos e emissão do documento no exercício atual. Como o usuário pagou sem a taxa de postagem, temos duas soluções:• Ir até a Agencia mais próxima para emitir o documento ou,• Pagar a taxa de postagem e aguardar a compensação do documento para acessar o documento digital.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 16 0 0 0 0 "" 180 19976 2019080596 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Educação Bom dia! Solicito informação sobre quantas escolas estaduais de nível médio existem. Após, quais dessas escolas ofertam cursos técnicos. E, por fim, quais ofertam o curso técnico integrado.Obrigada. "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Sedu possui 235 escolas que atendem o ensino médio em tempo parcial.Em anexo a relação de escolas que ofertam o ensino médio integrado.Atenciosamente. 6 0 0 0 1 "" 181 19996 2019080616 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo De: XXXXX@XXXX.XXX [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 10 de agosto de 2019 11:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitacao a ouvidoria veiculo de leilao Prezada ouvidoria, Respeitosamente como arrematantes de boa fé do veículo placa msc8202 renavam XXXXXXXXXX audi a3 1.8,gostaria de saber como devo proceder para a regularização do veículo?o veículo foi arrematado em péssimas condições e estou reformando o mesmo,mas gostaria de proceder com o licenciamento dele quais os trâmites para legalização e a baixa dos débitos de multas do veículo?e possível que os débitos anteriores sejam vínculos ao CPF do antigo proprietário e eu seja responsável apenas pelos débitos de ipva ,dpvat e licenciamento 2019?sou de etnia cigana e resido temporariamente por meses em algumas cidades,agradeço a essa ouvidoria e respeitosamente aguardo resposta para tão logo proceder com o licenciamento do veículo pois o mesmo está sendo totalmente reformado.CordialmenteElias R. Stanescos Prezada ouvidora do estado do Espírito santo, Conforme a excelentíssima ouvidoria me informa,elias rafael stanescos,portador so rg:XXXXXXXXYX,cpf:XXX.XXX.XXX-XX,de etnia cigana e arrematante do veiculo audi a.3 placa MSC8202 e renavam XXXXXXXXXX,ciente e sob pena dos artigos 299 CP,recorre respeitosamente a essa ouvidoria afim de dirimir e relatar questoes referente ao veiculo supra citado:saber como devo proceder para a regularização do veículo:o veículo foi arrematado em péssimas condições e estou reformando o mesmo,mas gostaria de proceder com o licenciamento dele quais os trâmites para legalização e a baixa dos débitos de multas do veículo?e possível que os débitos anteriores sejam vínculos ao CPF do antigo proprietário e eu seja responsável apenas pelos débitos de ipva ,dpvat e licenciamento 2019?sou de etnia cigana e resido temporariamente por meses em algumas cidades,agradeço a essa ouvidoria e respeitosamente aguardo resposta para tão logo proceder com o licenciamento do veículo pois o mesmo está sendo totalmente reformado.CordialmenteElias R. Stanescos "" 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Coordenação de Leilão informa:Questões:1) Gostaria de proceder com o licenciamento dele quais os trâmites para legalização e a baixa dos débitos de multas do veículo?Primeiramente depende do enquadramento do veículo quando da venda. Se foi vendido como sucata inservível não poderá voltar a circular em vias públicas, devendo ser destinado para reaproveitamento de peças etc, por força de Resolução do CONTRAN. No caso de ter sido leiloado para voltar a circular basta reformar o veículo e colocá-lo em circulação.2) É possível que os débitos anteriores sejam vínculos ao CPF do antigo proprietário e eu seja responsável apenas pelos débitos de ipva, dpvat e licenciamento 2019?No caso os débitos anteriores ao leilão são todos de responsabilidade do antigo proprietário e se não foram desvinculados automaticamente o interessado deverá requerer por requerimento simples em qualquer CIRETRAN/PAV.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 15 0 0 0 0 "" 182 20056 2019080676 2019-08-14T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Processo Solicito do DETRAN/ES cópia integral do processo XXXXXXXXXX, em atenção ao que já foi decidido no pedido E-OUV XXXXXXXXXX e art. 14 da lei de acesso à informação, para que seja possível interposição de recurso ao CETRAN. "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de Protocolo informa:O procedimento interno de solicitação de cópia pode ser realizado da seguinte forma: - Pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos contendo identificação do solicitante e ou procuração com identificação.- O pedido via Ouvidoria deve ser utilizado como canal de protocolo de requerimento de acesso à informação e na hipótese em que for requerida informação pessoal, no qual deve ser verificada a identidade do requerente, solicitamos o encaminhamento dos documentos que comprovem a autenticidade para o protocolo no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles quem irá realizar as providencias necessárias. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 40 0 0 0 3 "" 183 20069 2019080689 2019-08-14T00:00:00 8 2019 Informação AGERH Processo De: XXXXX@XXXX.XXX [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sábado, 10 de agosto de 2019 18:19Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrioridade: AltaPrezada(o) Senhor(a)Solicito, para o período 2017 / 2019, as datas em que o Conselho de Administração da AGERH se reuniu.Como posso acessar as atas das reuniões realizadas no referido período?GratoRooseveltMembro do CERH e do CONSEMAXXXXX@XXXX.XXX "" 2019-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em atendimento à solicitação, de acordo com as informações prestadas pela Diretoria da Presidência, segue abaixo a resposta à manifestação:1. Solicito, para o período 2017/2019, as datas em que o Conselho de Administração da Agerh se reuniu.Resposta:2017 - Não houve reunião2018 - 18 de janeiro de 20182019 - Em processo de nova eleição do Conselho.2. Como posso acessar as atas das reuniões realizadas no referido período?Resposta:O solicitante deve encaminhar pedido por escrito ao Presidente do Conselho de Administração da Agerh, Senhor Fabricio Hérick Machado.Após requerimento, o processo será disponibilizado para vistas ou cópias. Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 5 0 0 0 0 "" 184 20120 2019080740 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação SESA Hospitais Prezado ouvidor(a), boa noite!No último domingo, dia 12/08/2019 acompanhei minha mãe, Noemi Stela Leite Pinto, idosa com 61 anos e acamada ao Hospital de Urgência e Emergência para realização de uma tomografia por solicitação do Pronto Atendimento de Arlindo Villaschi por volta das 22:00h, a mesma havia acabado de ter uma crise convulsiva controlada no pronto atendimento e não estava mais orientada. Lá ela permaneceu até as 20:00h do dia 13/08/2019, realizou a tomografia aproximadamente ao meio dia e após relatório médico do neurocirurgião (ele me informou que era neurocirurgião) eu fui informada que minha mãe não precisaria de cirurgia pois ela teve um AVC isquêmico, que o coração dela não está bombeando sangue suficiente e por isso aconteceu o AVC. Disse ainda que ela já teve três e que possui grandes chances de ter o quarto e o quinto até que um desses venha a matá-la. Também fui informada de que a partir de então dependeria do parecer da clínica médica para saber sobre o quadro geral dela.Infelizmente, no momento da alta ela estava sendo acompanhada pelo meu irmão que ouviu da médica (Clínica) que minha mãe não tinha sofrido nada, que não foi um AVC e que o que o que ela teve foi uma crise de ansiedade e nada além disso. Retornou para casa com um relatório de alta informando como diagnóstico inicial e diagnóstico final: MAL ESTAR, FADIGA e a classificando com escala Glasgow 15, mesmo ela estando totalmente desorientada, sem compreender nada, sem coordenação motora e sequer falando, apenas ficando agitada e se contorcendo em alguns momentos, em outros apenas abrindo os olhos e voltando a dormir logo após.Gostaria de informação sobre como uma pessoa pode evoluir um paciente dessa maneira, onde o encaminhamento enviado pelo Pronto Atendimento vai com informação de crise convulsiva, eu vi que o médico informou que o motivo para solicitação do exame era um possível AVC e relatou as convulsões, além de informar a escala Glasgow 12 (e todas essas informações estavam corretas e de acordo coma realidade no momento do preenchimento da solicitação) sendo que minha mãe saiu do hospital sem sequer falar e totalmente desorientada, bem diferente da forma como ela deu entrada no Pronto Atendimento.Como o Neurocirurgião me informa que foi um AVC isquêmico e a clínica médica diz que foi apenas uma crise de ansiedade?Além disso, no momento da alta não foi entregue o relatório médico do neurocirurgião, apenas essas informações rasas e diferentes da realidade visível da paciente.Dessa forma, solicito a disponibilização do resultado da tomografia realizada, bem como relatório médico contendo a avaliação da Neurocirurgia.Agradeço pela sua atenção.Atenciosamente, "" 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia!Em resposta a MANIFESTAÇÃO E-OUV XXXXXXXXXX, conforme informações da Coordenação da Clínica Médica: A paciente deu entrada no HEUE no dia 12/08, às 23:10, encaminhada para avaliação da neurocirurgia devido agitação psicomotora e crises convulsivas. Após classificação foi atendido pelo clínico da triagem as 23:38. O mesmo registrou que a paciente estava agitada no leito. Solicitado tomografia de crânio. Devido ao quadro de agitação, foi necessária administração de sedativos para conseguir controlara agitação psicomotora. Paciente necessitou de suporte anestésico e realizou o exame dia 13/08 às 11:35 - tomografia de crânio sem alterações. Foi reavaliada pela neurocirurgia às 11:54 e liberado da parte da neurocirurgia, aos cuidados da clínica médica. Novamente avaliada pela clínica, encontrava-se estável, e dessa forma recebeu alta com orientações. Em relação as falas supostamente atribuídas a neurocirurgia, não há nenhum registro em prontuário nesse sentido. Sendo assim, as informações foram devidamente fornecidas pela equipe no momento da alta, desta forma, consideramos que por mais que tenha havido falha no processo de comunicação, a equipe da clínica forneceu todas as informações necessárias na alta. Esclarecemos que o documento de alta possui todas as informações necessárias para os esclarecimentos. Qualquer solicitação de documento formal, pode ser feita pelo paciente ou seu representante legal à diretoria técnica.À disposição para maiores esclarecimentos,Lania BarbosaSupervisora 15 0 0 0 0 "" 185 20135 2019080755 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação DER Processo De: XXXXX@XXXX.XXX [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 14:47Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Recurso/DER Boa Tarde, Considerando que desde 27/05/2019, foi encaminhado recurso para o DER , conforme arquivos anexos. Entretanto, recebemos em 12/08/19, notificação para pagamento da multa, com observação de indeferimento do recurso, mas o motivo do indeferimento não foi colocado, em contato por telefone nesta data 14/08/2019, fomos informados que fora devido à validade da carteira, Considerando que foi colocado no requemimento de indicação dos pontos a data correta da validade da carteira de habilitação e encaminhada indevidamente cópia da CNH anterior. Assim sendo , solicitamos que seja retificada a informação da transferência dos pontos para a CNH da Sra. Vilma Lacerda Bernardo, conforme arquivo anexo da carteira renovada para a devida correção. Atenciosamente, Maria Helena BernardoProcuradora "" 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sr. Maria Helena Bernardo,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Ao verificar sua manifestação verificamos dois assuntos distintos:O primeiro referente ao processo nº86047629/2019, onde foi efetuada a Declaração de Real Condutor para o auto de infração nºRV01119379. Esta solicitação foi indeferida devido a validade da CNH apresentada da Sra Vila Lacerda Bernardo.Informamos que para reconsideração de ato administrativo efetuado após análise do processo somente poderá ser realizada pela autoridade de trânsito rodoviário, que no caso é o Diretor Geral do DER-ES. A ouvidoria não é o meio apropriado a executar este procedimento. Assim, esclareço que o processo nº XXXXXXXXYX, referente à solicitação Indicação Real Condutor foi desarquivado e encaminhado ao setor competente para possível reanálise, usando como base sua manifestação. Para acompanhar o trâmite do processo basta acessar o endereço https://processoeletronico.es.gov.br/.Quanto ao resultado do recurso da Defesa Prévia, informamos que somente em casos de indeferimento é emita Notificação de Penalidade. O recebimento desta, indica o resultado da análise.O acesso ao processo em sua totalidade, poderá ser realizado pessoalmente no DER-ES – setor de protocolo, ou através de solicitação de informação via ouvidoria.Segue anexo cópia do processo nº86047396/2019, referente à Defesa Prévia auto de infração RV01119379.Atenciosamente,DER/ES 5 0 0 0 0 "" 186 20298 2019080918 2019-08-19T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite Não estou conseguindo acessar o meu portal porque estar registrado o email errado no meu cpf, meu email correto é = XXXXX@XXXX.XXX . obrigada, aguardo respota."" " Vila Velha 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias que podem te auxiliar: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 187 20356 2019080976 2019-08-20T00:00:00 8 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Prezado Senhor,A Suzano S.A. vem através desta solicitar esclarecimento sobre o enquadramento para Licenciamento de Pátio de Armazenamento de Agrotóxicos. Atualmente, a empresa entende que é dispensada do licenciamento da atividade de armazenamento de agrotóxico, visto que a mesma não se enquadra em nenhum dos tópicos da Instrução Normativa 14/2016. Assim sendo, solicitamos a este estimado órgão orientações sobre quais procedimentos a empresa deve adotar.No aguardo de um pronunciamento de parte de V. Sas. Colocamo-nos à disposição para os eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,Diomar BiasuttiConsultor de Licenciamento Ambiental Aracruz 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 Internet E-mail Em caso de dúvida a respeito do licenciamento ambiental podem ser feitas via carta consulta, visto que haverá análise técnica a respeito do tema. 17 0 0 0 0 "" 188 20501 2019081121 2019-08-21T00:00:00 8 2019 Informação APEES Documento Público Boa tarde. Estamos a procura dos documentos da minha Bisavó YOLANDA LUCAS, Filha de Sebastião Lucas e Maria Moscon. Ela deve ser nascida entre 1905 e 1920.Teve um filho chamado JUAREZ DO NASCIMENTO LUCAS que foi casado com ANNA DO NASCIMENTO LUCAS.CLAUDIA DO NASCIMENTO LUCAS é minha mãe, filha dessa união.Da mesma forma, se o arquivo também tiver os documentos do imigrante SEBASTIAO LUCAS (ou SEBASTIANO LUCAS) conforme o registro XXXXXXXXXX, gostaria de mais informações.Obrigado Vitória 2019-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor Marcio Lucas,Não existe na base de dados do Projeto Imigrantes nenhuma informação sobre Yolanda Lucas e seus descendentes. No entanto indicamos uma pesquisa no Acervo de Registros Civis. Esse acervo está disponível para pesquisa. Para a realização dessa pesquisa é necessário comparecer ao Arquivo Público e solicitar junto ao Setor de Atendimento o acesso aos documentos de Nascimento de Brasileiros. Funcionamos de Segunda a Sexta de 10:00 às 17:30. Rua Sete de Setembro, Centro de Vitória.Sobre o imigrante Sebastiano Lucas, informamos que é possível fornecer o Registro de Entrada de Imigrante do mesmo. Para isso entre em contato com a Sala de Pesquisa (3636 6128). Em caso de dúvidas entre em contato conosco por meio do telefone XXXXXXXXXX (Coordenação de Atendimento).Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" 189 20573 2019081193 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa Noite! Estou tentando tirar contracheque do meu pai o Senhor Edson Campos e não estou conseguindo, pois vem uma mensagem dizendo que a senha ou CPF estão inválidos. Quando vou fazer a troca da senha vem uma mensagem que para acessar o email de Silvana Moraes Campos. Eu Simone sou a procuradora do meu pai e peço por gentileza se for possível trocar o gmail de silvana pelo meu email. XXXXX@XXXX.XXX Nós moramos em São Mateus e fica muito difícil a gente ir aí na repartição só para trocar o email. Agradeço desde já. Simone Moraes Campos de Almeida"" " São Mateus 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá. A atualização de e-mail de cadastro funcional do servidor deve ser requerida no RH do órgão onde atua/atuou. 6 0 0 0 0 "" 190 20596 2019081216 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação CESAN Contratos Prezados Senhores, Eu gostaria de requerir, respeitosamente, acesso às seguinte informaçao: O contrato n° 064/XXXXXXXXXX ganhado pela Odebrecht juntamente com os termos aditivos realizados. Caso contrário, preciso dos valores inicial e final do projeto. Eu apreciaria sua resposta, pois as informações disponíveis no portal de transparência em torno do contrato são incompletas e confusas.Atenciosamente Camilo Cid "" 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Camilo, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças da Cesan, Senhora Millena Plaster Benevides Freitas, que se manifestou nos seguintes termos: Após análise do pedido de acesso ao contrato nº 0064/2015, encaminhamos o referido contrato e informamos que o referido contrato não possui aditivos. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à titular da Divisão de Finanças. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 1 0 0 0 0 "" 191 20642 2019081262 2019-08-23T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Arrecadação Sou estudante de contabilidade e estou fazendo um artigo científico de conclusão de curso, sobre o impacto causado pela EC 87/2015 na arrecadação do ICMS-DIFAL dos Estados Brasileiros, para dar continuidade ao meu trabalho necessito das planilhas de arrecadação de ICMS-DIFAL do Estado de Espirito Santo, os dados precisam conter apenas o valor arrecadado de Diferencial de alíquotas, dos anos de 2016,2017,2018 e 2019 por atividade econômica mensalmente. Lembro que no site consta a arrecadação total do ICMS, mas preciso apenas do DIFA.Aguardo retorno.Att,Graziele Regina Miranda "" 2019-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os dados solicitados seguem em arquivo anexo.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 192 20717 2019081337 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde, trabalhei na E.E.E.F.M Nossa Senhora da Conceição em Linhares no período de 2006 a 2008. Gostaria que me enviassem uma declaração com meu tempo de trabalho no governo do estado.No aguardo.Att,Natália Gava Liberato Depollo Linhares 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Internet Conforme contato telefônico com a manifestante, a mesma informou que já pegou a declaração de tempo de serviço ontem, na Superintendência Regional de Linhares.att 4 0 0 0 0 "" 193 20776 2019081396 2019-08-27T00:00:00 8 2019 Informação SETUR Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade De: Felipe Poltronieri [XXXXX@XXXX.XXX] > Enviada em: terça-feira, 27 de agosto de 2019 10:23> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: DADOS CAMPANHA AMOR ES> > Bom dia!> > Eu estou fazendo meu TCC, e o assunto vai ser relacionado a campanha AMOR ES, feito pela SETUR junto c o Governo, e queria saber alguns dados sobre. Vocês poderiam me ajudar? > > Queria saber: Valor Investido, Quais mídias foram usadas, Quanto tempo durou a campanha, Quais foram as abordagens nas redes, Se o material era colaborativo ou não, Qual foi o engajamento, Os dados do aumento do turismo após a campanha, Se a proposta da campanha era fomentar o turismo interno ou atrair o público de fora, O valor gasto por mídia, Quantas peças foram feitas. > > Atenciosamente. "" 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Em atendimento a solicitação informamos que a campanha publicitária denominada Amor ES iniciou em Abril de 2016 pelo Governo do Estado do Espírito Santo por meio da Agência Aquatro. Foram utilizados os seguintes meios: mídia off com veiculação em TV, cinema e outdoors, e grande disseminação na mídia on com uso de redes sociais (Facebook, Instagram, Youtube), rede de display do Google, além de hotsite e quiz para Facebook, instalação de intervenção urbana com a placa “Amores” afixada na Praia do Morro em Guarapari. O objetivo da mesma era o de aumentar a autoestima de um povo que vive cercado de belezas que, muitas vezes, passam despercebidas no seu dia a dia. A proposta colocava os moradores como protagonistas do processo comunicativo, que foram convidados a compartilhar o seu amor pelo Espírito Santo. Para isto foram utilizadas as redes sociais. Através de pesquisas percebemos que já existiam comunidades no Instagram que enalteciam as belezas do estado, no entanto as informações ficavam dispersas e se tornavam de difícil localização por parte dos internautas. Logo se fazia necessário não só incentivar as pessoas a compartilhar esse amor, como também agrupar tudo em um só local, um hotsite. Foi criada uma hashtag cujo conceito já dizia do que se tratava e era uma forma indexadora de conteúdo: #amor?es. O diferencial da hashtag criada foi o uso de um emoticon, que gerou uma identidade únicaResultados:FACEBOOK TURISMO ESPÍRITO SANTO (SETUR)No período de 30 dias (4 de abril - 4 de maio) foram realizadas 30 postagens, com o total de XXXXXXXXXX pessoas alcançadas e XXXXXXXXXX de engajamento, o que representa uma média de XXXXXXXXXX,5 de pessoas alcançadas e 91,03 de engajamento por cada post.FACEBOOK GOVERNO ESPÍRITO SANTO No período de 35 dias (2 de abril - 7 de maio) foram realizadas 24 postagens, com o total de XXXXXXXXXX pessoas alcançadas e XXXXXXXXXX de engajamento, o que representa uma média de XXXXXXXXXX,87 de pessoas alcançadas e 340,16 de engajamento por cada post. INSTAGRAM DESCUBRA O ESPÍRITO SANTONo período de 35 dias (2 de abril - 7 de maio) foram realizadas 32 postagens, com o total de XXXXXXXXXX likes, o que representa uma média de 192 likes por cada post.VÍDEO - ALCANCE ORGÂNICOFACEBOOK TURISMO ESPÍRITO SANTO (SETUR)O alcance orgânico do vídeo postado na fanpage da Setur foi de XXXXXXXXXX pessoas, que gerou resultado de XXXXXXXXXX visualizações do vídeo (sendo XXXXXXXXXX visualizadores únicos) e XXXXXXXXXX engajamentos (sendo XXXXXXXXXX compartilhamentos).FACEBOOK GOVERNO ESPÍRITO SANTOO alcance orgânico do vídeo postado na fanpage do Governo foi de XXXXXXXXXX pessoas, que gerou resultado de XXXXXXXXXX visualizações do vídeo (sendo XXXXXXXXXX visualizadores únicos) e XXXXXXXXXX engajamentos (sendo XXXXXXXXXX compartilhamentos).SITE AMORESEntre 4 de abril a 10 de maio foram XXXXXXXXXX visualizações de páginas, sendo XXXXXXXXXX visitantes únicos.Entre 4 de abril a 10 de maio XXXXXXXXXX pessoas únicas participaram do Quiz, gerando XXXXXXXXXX resultados.347 fotos personalizadas (entre 20 de abril e 10 de maio) 29 1 0 0 0 "" 194 20789 2019081409 2019-08-27T00:00:00 8 2019 Informação SECOM Despesa Orçamentária I - Manifestante solicita que o Governo do Estado forneça um relatório dos gastos dos últimos 5 anos com publicidade, fazendo a média. II - Solicita também fazer um comparativo entre os períodos de janeiro a agosto de 2018 e de janeiro a agosto de 2019. Vitória 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 Presencial E-mail Prezado cidadão, Informamos que todos os dados solicitados estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço poderá encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores todos os meses desde janeiro de 2015. Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, assim como o princípio de publicidade emanado pela Constituição Federal. 8 0 2 0 0 "" 195 20982 2019081602 2019-08-30T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Despesas de Servidor Com base na Lei 12.527/11, solicito a relação de todas as viagens feitas por servidores do Poder Executivo por meio do TáxiGovES desde a implantação do serviço, em novembro de 2017. A informação deverá conter o local onde o servidor é lotado, o local de origem da viagem, o destino da viagem, a data em que ela foi realizada, a hora em que a viagem foi iniciada, a hora em que ela foi encerrada, o motivo da viagem, o tempo do percurso, o trajeto, a quilometragem percorrida e valor da corrida em reais. "" 2019-09-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-18T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue, em anexo, os dados referentes ao uso de transporte por aplicativo pelos órgãos do Poder Executivo Estadual.Obs.: Alguma das informações solicitadas não constam em relatórios da Secretaria e, por isso, não foram respondidas. 19 0 0 0 0 "" 196 21035 2019090016 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH Social Enviada em: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 15:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH Social.Prezado Diretor, boa tarde!Venho através deste solicitar deste tão conceituado órgão o motivo da demora da entrega da minha CNH social, fiz todos os procedimentos necessários conforme a Lei em vigor, fiquei reprovado na mudança de categoria D para a E, no entanto fiquei reprovado por vários motivos inclusive chovia muito no dia do exame, fiz reteste, paguei várias taxas e estou acompanhando pelo rastreamento que os correios me concedeu atravéz do número BJ173189163BR.Meu nome é José Carlos Costa, nome do pai: Santos Costa e Aguilar e dona Gercila Gomes de Aguilar. Nasci em 01 de junho de 1959 na cidade de Mucuricí ES.Peço encarecidamente que resolva isso para mim ´por favor, pois não consigo nem pagar mais taxas.Na certeza da resolução desse problema os agradeço desde já. "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Habilitação informa:Prezado, Informo que todos os beneficiários do Projeto CNH SOCIAL deverão participar das Etapas de Sensibilização pela Vida no Trânsito, considerando que a primeira aconteceu em 09/08/2019, às 14h no auditório deste Detran e que os candidatos receberam mensagem de SMS e E-mail, conforme informações constantes no processo de habilitação.Ressalto a necessidade de sua participação na próxima Etapa que está prevista para acontecer no dia 17/09 às 10h no Palácio Anchieta em Vitória, conforme determinado pela Instrução de Serviço N nº 175/2019, que segue anexo. O convite será enviado com antecedência aos condutores por E-mail e SMS e no encerramento do evento será entregue a CNH. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 197 21053 2019090034 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia Somos da Prefeitura de Guarulhos e tem uma multa de trânsito aqui para a placa HEX9420 referente ao AIT: J 43 XXXXXXXXXX , Renavam: XXX.XXX.XXX-XX que foi paga, e todas as informações foram enviadas corretamente ao Detran, e o próprio acatou. Porém o dono do veículo fala que está pendenciando no sistema do Detran. Favor, providenciar a baixa. Aguardo retorno e obrigado. Att, "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,O veículo não é cadastrado no ES. Consultando a base nacional não encontramos registro em aberto ou multa exigível para pagamento.Poderá ser verificado junto à Prefeitura de Guarulhos e o auto está em aberto. Em caso de resposta afirmativa, aquele departamento deverá providenciar a baixa.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 198 21068 2019090049 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Educação Boa tarde,gostaria de saber onde obter informação sobre os indicadores de qualidade usados na Educação no ES. DE forma simples, desejo saber:Quais os indicadores de qualidade usados para avaliar as escolas estaduais?Existe alguma lei que regulamenta a avaliação das escolas estaduais? Se sim, qual é?Existe um sistema de avaliação estadual das escolas estaduais ? Se sim, onde encontro os resultados dessas avaliações?De que forma são publicizados os resultados das avaliações das escolas estaduais ? E com que frequência (anual? ou trimestral?...)ObrigadaAdriana da Costa Barbosa Cariacica 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-09T00:00:00 Internet Internet Abaixo as respostas da Manifestação.1. Os principais indicadores utilizados são:a) Taxas de Rendimento: Um Indicador muito utilizado são as taxas de rendimento as quais explicitam os percentuais de Aprovação, Reprovação e Abandono da Escola. Os resultados podem ser consultados nos links abaixo: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais https://sedu.es.gov.br/taxas-de-rendimentob) IDEB: Outro indicador utilizado é o IDEB. Esse indicador é constituído pelo desempenho nas avaliações do SAEB e os índices de aprovação da Escola. Mais detalhes/resultados podem ser consultados nos links abaixo: http://portal.inep.gov.br/web/guest/ideb https://sedu.es.gov.br/idebc) PAEBES: Especificamente para o Espírito Santo, os resultados da avaliação estadual (PAEBES) é como indicador de qualidade das escolas. Mais detalhes/resultados podem ser consultados no link abaixo https://sedu.es.gov.br/paebes2. Existe a PORTARIA Nº 064-R, DE 24 DE MAIO DE 2017, publicada em 25/05/2017 no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Como informação complementar, pode consultar a portaria publicada pelo Governo Federal em relação ao SAEB em http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2019/legislacao/portaria_n366_29042019.pdf.3. Sim, existe. Já citado no item 1, o PAEBES possui seus resultados publicados no endereço http://www.paebes.caedufjf.net/resultados/.4. São publicados de forma eletrônica, no site citado no item 3. Os resultados são publicados anualmente.Quaisquer dúvidas estamos a disposição.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 199 21140 2019090121 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação PCES Segurança Pública Prezados(as) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES),Estou realizando um estudo sobre a situação dos homicídios no Espírito Santo no âmbito do curso de doutorado em Sociologia da Universidade de São Paulo, a pesquisa resultará na produção de uma tese.Nesse sentido, gostaria de saber, por favor, qual é a proporção em média de casos registrados de homicídio e casos esclarecidos no Espírito Santo. Se possível gostaria de conhecer também essa proporção em relação aos outros tipos de crimes letais intencionais. Por exemplo, entre 2007 e 2018 (período que minha pesquisa abrange) dos homicídios registrados quantos foram esclarecidos? Estou recorrendo à PCES, dado que tanto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social quanto a Secretaria de Justiça disseram não possuir tal informação. Desde já, muito obrigada!Atenciosamente "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-17T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).No intuito de atender o seu pedido de informação, registrado por Vossa Senhoria, no Sistema da Ouvidoria com o Nº XXXXXXXXXX, informamos que foram realizadas consultas nos bancos de dados e feito o levantamento com os dados disponíveis, relativos aos Homicídios Dolosos e Inquéritos Concluídos, desde o ano de 2010 (visto ser o período que se tem dados disponíveis) e que se chegou ao seguinte percentual:Ano 2010 – 47,02%Ano 2011 – 46,20%Ano 2012 – 52,23%Ano 2013 – 51,47%Ano 2014 – 52,21%Ano 2015 – 54,82%Ano 2016 – 56,72%Ano 2017 – 43,88%Ano 2018 – 32,18%Ano 2019 – 17,91%Cumpre ressaltar que esses percentuais são calculados considerando o número de Homicídios Dolosos registrados a cada ano e os Inquéritos Concluídos pelas Unidades Policiais, conforme registros disponíveis. Entenda-se assim, que o percentual do ano corrente está bem inferior em função do tempo de apuração e conclusão dos Inquéritos.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da PCES atuando na Ouvidoria 14 0 1 0 0 "" 200 21151 2019090132 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Gostaria de saber se o documento do veiculo pago este ano chega na minha residência ou se é preciso retirar no detran. Serra 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Infelizmente não podemos informar dados a quem não sejam o proprietário do veículo.Este CPF não é cadastrado no Detran do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 201 21164 2019090145 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Temos o número de pessoas/ famílias que tiveram que deixar suas casas por conta da violência este ano? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados de anos anteriores?- Tem esses dados por municípios?- Tem esses dados por bairros?- Tem esses dados por faixa etária e sexo? - Quais as motivações destas expulsões (por exemplo, tráfico)? "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 Internet Internet 1. INTRODUÇÃOPrezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.2. PROVIDÊNCIA(S)Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Gerência do Observatório da Segurança para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta apresentada a esta Ouvidoria (REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXXT6JLQ7 - E-DOC´S XXXXXXXXXXDKQG61 / MANIFESTAÇÃO XXXXXXXXXX), é de que a Gerencia do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) não produz dados relativos ao número de pessoas/ famílias que deixam suas casas por conta da violência.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.3. CONCLUSÃOPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 1 0 0 0 0 "" 202 21175 2019090156 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SEJUS Presídios Gostaria de solicitar os seguintes dados:- Quantos presos receberam o benefício de saída temporária este ano aqui no Espírito Santo? Desse total, quantos não retornaram para o presídio? - Quantos presos receberam o benefício de saída temporária no mesmo período do ano passado aqui no Espírito Santo? Desse total, quantos não retornaram para o presídio? - Tem esses dados separados por presídios?- Do total de presos que não retornaram após receber o benefício de saída temporária este ano aqui no Estado, quantos foram recapturados e quantos ainda são procurados?- Do total de presos que não retornaram após receber o benefício de saída temporária no mesmo período do ano passado aqui no Estado, quantos foram recapturados e quantos ainda são procurados?- Quantos presos ainda devem receber o benefício de saída temporária esse ano aqui no Espírito Santo? "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, informamos que as informações solicitadas (manifestação nº XXXXXXXXXX) foram apresentadas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 620/2019, que segue em anexo.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 9 0 0 0 0 "" 203 21200 2019090181 2019-04-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 08:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cnh DefinitivaBoa tarde!solicitei a cnh definitiva , porem nao consegui visualizar o email porque meu navegador bloqueoou e nao consegui proceder porem ao tentar solicitar novamente, dar que a solicitação ja foi feita.o que faço mediante a isso?o numero do meu processo é ES356985563 "" 2019-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Coordenação de Atendimento informa:Informamos à Condutora Lorrayne Hell que realmente foi solicitado a sua CNH Definitiva, encaminhamos anexo o DUA para realização do pagamento, logo após este procedimento a Habilitação chegará no endereço cadastrado em seu prontuário.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 204 21214 2019090195 2019-04-09T00:00:00 9 2019 Informação IPEM-ES CONSULTA PÚBLICA Bom dia! Sou Advogado da Empresa V M RAMOS E CIA LTDA CNPJ Nº XXXXXXXXYX, recebemos um auto de infração nº XXXXXXXXXX, processo adm nº XXXXXXXXYX e gostaríamos de saber maiores informações, visto que, não recebemos a notificação descrevendo a falta praticada.Desta forma solicito que envie o auto de infração ou o canal para acesso.Obrigado! "" 2019-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor,Em consulta feita ao Sistema SGI, verificamos a juntada nos autos digitais Processo Administrativo nº XXXXXXXXYX, os ARs de Autuação e de Decisão, que segue em anexo. Conforme solicitado pelo Administrado, segue em anexo o encaminhamento do Auto de Infração nº XXXXXXXXXX e da Notificação da Decisão, além do Parecer de Decisão expedida pela Divisão Jurídica deste Ipem/ES.Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES 20 0 0 0 0 "" 205 21276 2019090257 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação SEGER Contratos Enviada em: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 12:11Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: EXCLARECIMENTO BOA TARDE! ESTIVE ANALIZANDO MINHA PAGINA NO PORTAL DO SERVIDOR E CONSTATEI QUE O CARTÃO CONSIGNADO DO BMG QUE SE ENCERROU EM AGOSTO DE 2019, FOI RENOVADO SEM MEU CONSENTIMENTO QUERO SABER COMO SE FAZ ISSO RENOVA UM CONTRATO DE CONSIGNADO SEM AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR.... SE NÃO ESSA HISTORIA NÃO SE RESOLVER VOU ENTRAR COM UMA MEDIDA JUDICIAL CNTRA OS RESPONSAREIS PAULOMATRICULA XXXXXXXXXX "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Os contratos são renovados pelas consignatárias diretamente no sistema, e só deve ser realizado mediante autorização do servidor.Orientamos entrar em contato com a Consignatária para entender melhor o ocorrido.BANCO BMGRUA JOSE ALEXANDRE BUAIZ, ED LONDON OFFICE TOWER, Nº 160 - SALA 608ENSEADA DO SUA - VITORIA – ESXXXXXXXXXX – TEL: 3357 4500E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX 19 0 0 0 0 "" 206 21298 2019090279 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação CBMES Bombeiro Militar Me chamo Lucas Argona, sou aluno de Engenharia Elétrica do 10° período da Multivix Vitória, e estou fazendo uma pesquisa acadêmica para meu TCC, que irá abordar acidentes envolvendo eletricidade da Grande Vitória (desde de uma criança ter colocado o dedo na tomada, a acidentes envolvendo raios, entre outros...). Gostaria de saber como conseguir essas informações? Entrei em contato com os bombeiros, e eles falaram para eu pedir para a SESP, me passaram um telefone da ouvidoria, e a ouvidoria me instruiu a entrar em contato com os bombeiros novamente e pediram para eu abrir uma manifestação no site, ficaria muito grato se conseguisse esses dados o mais rápido possível, desde já agradeço. "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Lucas,De acordo com o responsável pelo setor de estatística do CBMES, Capitão BM Loreto, deve-ser feito um ofício ao Comandante geral do CBMES, Coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, situado na Rua Engenheiro Mario Francisco de Brito, n° 100, Enseada do Suá, Vitória- ES, CEP: XXXXXXXXXX ou através do email: XXXXX@XXXX.XXX, solicitando formalmente o pedido.Atenciosamente,TEN BM FABIANO PAIVA 18 0 1 0 0 "" 207 21545 2019090526 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Bom dia!Sou mini gerador de energia solar, estou gerando mais do que meu consumo e mesmo assim há a cobrança de ICMS sobre a energia usada à noite, ou seja, cobrança sobre a energia que eu mesmo estou gerando.Gostaria de esclarecimentos, pois existe a Isenção de ICMS para pequenos geradores de energia solar de acordo com a Resolução Normativa da ANEEL.Segue conta como exemplo em anexo: Vila Velha 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o Estado do Espírito Santo concede isenção de ICMS respeitando os termos da Constituição Federal que dispõe:Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...)II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior,(...)§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte: (...) XII - cabe à lei complementar: (...)g) regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.A Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975 estabelece:Art. 1º - As isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal, segundo esta Lei.O Convênio ICMS 16/15 autorizou “a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL”.O parágrafo primeiro da cláusula primeira do Convênio ICMS 16/15 estabeleceu restrições aos Estados para a concessão de isenção: § 1º O benefício previsto no caput:I - aplica-se somente à compensação de energia elétrica produzida por microgeração e minigeração definidas na referida resolução, cuja potência instalada seja, respectivamente, menor ou igual a 75 kW e superior a 75 kW e menor ou igual a 1 MW,II - não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora.O Convênio ICMS 215/17 incluiu o Estado do Espírito Santo nas disposições do Convênio ICMS 16/15.O Estado do Espírito Santo concedeu a isenção através da Lei n.º XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX, incluindo o parágrafo sexto no artigo quinto da Lei n.º XXXXXXXXXX, de 27 de dezembro de 2001:Art. 5.º As isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados nos termos do que deliberarem os Estados e o Distrito Federal, reunidos para esse fim, na forma prevista na alínea “g” do inciso XII, do § 2.º, do art. 155 da Constituição Federal. (...)§ 6º Ficam isentas do imposto as operações e as prestações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela unidade consumidora, com os créditos de energia ativa nela originados ou em outra do mesmo titular, no mesmo mês ou em meses anteriores, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, estabelecido pela Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel nº 482, de 17 de abril de 2012, observado o seguinte (Convênio ICMS 16/15 e 215/17):I - o benefício previsto neste parágrafo:a) aplica-se somente à compensação de energia elétrica produzida por microgeração e minigeração definidas na referida resolução, cuja potência instalada seja, respectivamente, menor ou igual a 100 kW e superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW, eb) não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora,II - não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar Federal nº 87, de 1996, eIII - o benefício previsto neste parágrafo fica condicionado:a) à observância pelas distribuidoras e pelos microgeradores e minigeradores dos procedimentos previstos no Ajuste do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF nº 02/15, eb) a que as operações estejam contempladas com desoneração das contribuições do PIS/PASEP e COFINS.Observamos, pelo exposto, que o Estado do Espírito Santo concedeu a isenção ao minigeradores e microgeradores de energia elétrica respeitando os termos do Convênio ICMS nº 16/2015. A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 12 0 0 0 0 "" 208 21558 2019090539 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação DER Documento Público "Enviada em: terça-feira, 10 de setembro de 2019 15:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Microfilmagem de Multa Corolla FOIXXXXXXXXXXPrioridade: Alta Boa tarde.Gostaria por gentileza de solicitar a Microfilmagem de uma multa aplicada pelo DER do Espirito Santo em um veículo Corolla que era de nossa propriedade na época da infração. Placas: FOIXXXXXXXXXXRenavam: XXXXXXXXXX Hoje o veículo está em nome de Cassio Nunes ( nosso cliente conforme Nota de Venda em anexo ).VEÍCULO PLACA: FOIXXXXXXXXXX RENAVAM: XXXXXXXXXX PROPRIETÁRIO: CASSIO NUNES MUNICÍPIO: SAO PAULO - SP MULTAS RENAINF Órgão Autuador Nº Guia/Nº A.I.T. Data Vencimento Município/Local Valor DER - ESPIRITO SANTO XXXXXXXXYXRV00852497 21/01/2018 30/05/2018 ITAPEMIRIM R$ 141,50 Qtde de Multas: 1 Total de Multas: R$ 141,50 Honorários Despachante R$ Total a Pagar R$ 141,50 Total Geral R$ 141,50 Valores válidos para 11/09/2019. Consulta realizada em 10/09/2019 15:30." "" 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Cássio Nunes,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Segue anexo cópia do filme que gerou o auto de infração RV00852497.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciada pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 209 21675 2019090656 2019-09-13T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia.Consta no site do Detran, que os documentos (CRLV) dos meus dois veículos (Placa PPK3616 / Renavam XXX.XXX.XXX-XX e Placa ODS6808 / Renavam XXX.XXX.XXX-XX) foram emitidos e entregues, porém não os recebi.Gostaria de informações acerca da entrega dos mesmos. Vitória 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Segue AR referente a entrega do CRLV referente ao veículo placa ODS6808.O de placa PPK3616, conforme imagem extraída pelo carteiro no ato da entrega, o referido CRLV foi recebido pelo Sr, Ademar Furtado em 09/09/2019 na rua Chafic Murad, 319 – Bento Ferreira.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 210 21683 2019090664 2019-09-13T00:00:00 9 2019 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Enviada em: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 09:20Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: duvidaBom Dia !!!Preciso de Um EsclarecimentoFiz um Pagamento no meu Cartão de Credito no Valor de R$ XXXXXXXXXX,99 Parcelado em 10 x de R$ 199,99 para um Preparatorio Militar para meu Filho de (15 meses de Curso ) , no qual foi assinado um Contrato com Data de Inicio 18/05/2019 a XXXXXXXXYX , Local Faculdade Saberes e Horário 14:00 hs as 17:00 hs 1 vez por Semana ( os Sabados ) . Ja foram descontadas 4 Parcelas de R$199,99 do meu Cartão ( 4 meses de curso ) , Agora a Empresa responsável Mudou o Local, e o Horário do Curso sem comunicar, ficando Impossível o Trajeto para que meu Filho Possa Terminar o Curso.O que Posso Fazer ? Pelo Contrato ainda tenho 11 meses de Curso e 6 Parcelas a ser descontadas do meu Cartão ?Podem me ajudar Fico no Aguardo "" 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Informamos que seria necessário analisar o contrato. Mas, para isso, orientamos que o consumidor compareça na sede do Procon/ES, localizada Av. Princesa Isabel, 599, Centro, Vitória/ES, no horário de 09h a 17h, munido do contrato.Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o nº de telefone 27 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Procon/ES. 20 0 0 0 0 "" 211 21859 2019090840 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação PCES Segurança Pública Prezado Ouvidor, tive uma motocicleta roubada em 02/04/2019(regXXXXXXXXXX), e gostaria de saber como obter informações de veículos roubados. Não há uma lista on-line com veículos apreendidos como em alguns Estados? Visitei a Delegacia de Laranjeiras e foi impossível entrar para solicitar informações. A mesma estava lotada de vítimas para registro de ocorrências. A rua onde fui vítima é pródiga em assaltos, arrombamentos e rota de fuga e acesso . É comum ver motos com duas pessoas nitidamente procurando o que roubar. Existe alguma interação para troca de informações com a Polícia Federal, já que estamos do lado da Rodovia do Contorno.Atenciosamente,Warley. Cariacica 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet "MANIFESTAÇÃO_2019090840Prezado Ouvidor, tive uma motocicleta roubada em 02/04/2019(regXXXXXXXXXX), e gostaria de saber como obter informações de veículos roubados. Não há uma lista on-line com veículos apreendidos como em alguns Estados? Visitei a Delegacia de Laranjeiras e foi impossível entrar para solicitar informações. A mesma estava lotada de vítimas para registro de ocorrências. A rua onde fui vítima é pródiga em assaltos, arrombamentos e rota de fuga e acesso . É comum ver motos com duas pessoas nitidamente procurando o que roubar. Existe alguma interação para troca de informações com a Polícia Federal, já que estamos do lado da Rodovia do Contorno.Atenciosamente,Warley.*************RESPOSTAPrezado(a) manifestante, boa tarde.Para obter informação a respeito de veículos apreendidos pode-se entrar em contato com o setor: ""Força tarefa Gestão de Veículos Apreendidos"" pelo telefone de contato (27)XXXXXXXXXX, bem como a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. Em relação a lista on-line de veículos apreendidos a Policia Civil do Espírito Santo ainda não possui essa ferramenta. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 2 0 1 0 0 "" 212 21938 2019090916 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, gostaria que me encaminhasse segunda via do auto de infração XXXXXXXXXX - RV01145132 - XXXXXXXXXX placa: PPN 6628 renavam: XXX.XXX.XXX-XX. Obrigada Vitória 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Naihamar Souza Macedo,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, informa o seguinte:Segue anexo cópia do auto de infração RV01145132.Por fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 213 21956 2019090934 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação CESAN Leis E Decretos Estaduais Boa tarde, gostaria de saber qual a norma da Cesan que regulamenta a cessão de seus empregados a outros órgãos ou entes da federação. "" 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora Drisiane, boa tarde.Em resposta ao seu pedido de acesso à informação registrado sob o nº XXXXXXXXXX, após manifestação da titular da Divisão de Administração de Pessoal, Sra. Ana Maria Gusmão Lyra, encaminhamos cópia da Norma Interna de Cessão de Empregados da Cesan a outros Órgãos. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 1 0 0 0 0 "" 214 22188 2019091166 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Enviada em: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 15:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações dados cadastrais - divergência receita e sintegra Prezados, boa tarde! A empresa Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX e inscrição Estadual XXXXXXXXYX, consta com o endereço divergente na Receita Federal e no Sintegra, por motivos que desconhecemos, e precisamos regularizar a situação. O endereço correto da empresa, conforme cartão CNPJ anexo, é Rua Machado de Assis nº 48, Bairro Serra do Anil - Cariacica/ES - CEP: XXXXXXXXXX. E no sintegra, cadastro anexo, consta o endereço Rua Dois, s/n, Galpão A, área 14, loteamento contorno, Bairro Serra do Anil - Cariacica/ES - CEP: XXXXXXXXXX. Este último, é o antigo endereço da empresa, mas foi atualizado tudo corretamente nos órgãos competentes, para o endereço que hoje consta no site da Receita, o primeiro informado acima. Como podemos resolver este problema? Atenciosamente, "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o CAD-e ainda não processa alterações cadastrais de filial no estado com matriz localizada em outra Unidade da Federação, que é o caso do referido contribuinte.Para atualizar o endereço, ele deverá solicitar a alteração na Agência da Receita Estadual, via FAC.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 215 22223 2019091201 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde! Gostaria de saber se após eu vender um veículo e o comprador realizar a transferência, que já consta consta no nome dele, eu preciso fazer o comunicado de venda? Caso eu precise como posso fazer estando em outro estado (São Paulo)? Obrigada, Scheila "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que uma vez transferido para o novo proprietário, não se faz necessário comunicar a venda.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 216 22265 2019091243 2019-09-25T00:00:00 9 2019 Informação PCES Documento Público Enviada em: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 08:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Baixa em bu ou exclusão de parte Olá bom dia Sr(a)Solicito baixa em.bu existente na Civil cujo tempo de permanência já expirpu ou exclusão de minha parte ,pois o mesmo tem me impedido de realizar curso regido pela PF e também atrapalhado em vaga de emprego, por ser agências bancárias...segue o número do bu XXXXXXXXXX registrado em 12/03/2010 "" 2019-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 E-mail E-mail MANIFESTAÇÃO_2019091243RESPOSTAPrezado manifestante, bom dia.O Boletim de Ocorrência é considerado documento público e não pode ser alterado ou excluído dos bancos de dados. Trata-se apenas de uma ferramenta para registro de um evento, podendo ou não dar ensejo a instauração de inquérito policial ou outro procedimento. Ressalte-se que o simples registro de um boletim de ocorrência não tem o condão de atribuir culpa. A existência de um boletim de ocorrência em desfavor de uma pessoa, por si só, não impede a participação em concursos públicos, considerando diversas normas do ordenamento jurídico pátrio e princípios de Direito Constitucional. No entanto, caso a exclusão em algum certame venha a ocorrer, o manifestante poderá se socorrer ao Poder Judiciário para sanar eventual irregularidade.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 1 0 1 0 0 "" 217 22307 2019091285 2019-09-25T00:00:00 9 2019 Informação SESP Segurança Pública "PrezadosCom base na Lei de Acesso à Informação, nós, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV), vimos por meio deste solicitar os microdados das ocorrências criminais. Necessitamos dos dados com a indicação do endereço do local de ocorrência. Caso a informação não esteja disponível, desagregados pelo menor nível geográfico possível – bairros, de preferência.Segue, abaixo, uma lista das rubricas que necessitamos • Homicídio Doloso – nº de casos e nº de vítimas• Lesão Corporal Seguida de Morte -– nº de casos e nº de vítimas• Latrocínio (Roubo Seguido de Morte) – nº de casos e nº de vítimas• Morte por Intervenção de Agente do Estado – nº de casos e nº de vítimas• Tentativa de Homicídio -– nº de casos e nº de vítimas• Lesão Corporal Dolosa -– nº de casos e nº de vítimas• Estupro - – nº de casos e nº de vítimas• Homicídio Culposo (no trânsito) - – nº de casos e nº de vítimas• Lesão Corporal Culposa (no trânsito) - – nº de casos e nº de vítimas• Extorsão Mediante Seqüestro (Seqüestro Clássico) vítimas• Extorsão – nº de casos • Extorsão Com Momentânea Privação da Liberdade (Seqüestro Relâmpago) – nº de casos e de vítimas• Estelionato – nº de casos• Ameaça – nº de casos e de vítimas• Roubos – nº de casos• Furtos – nº de casos• Tráfico de drogas – nº de casos• Prisões em flagrante – contagem por autores presos, com indicação do tipo de crimeOs dados serão usados na pesquisa “Integração de dados sobre crimes para inteligência da ação policial”. Mais especificamente para o cálculo do Crime Harm Index, um indicador ponderado que permite considerar simultaneamente a incidência de múltiplas incidências criminais em determinado local. Os resultados serão publicados em artigos, policy papers e posts no site da DAPP, cujas cópias podem ser disponibilizadas para vossa secretaria. Desde já, agradecemos a colaboraçãoAtenciosamenteDavid Maciel de Mello NetoPesquisador em Segurança Pública (DAPP-FGV)Tel.: (21)XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX" "" 2019-10-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezado David Maciel de Mello Neto, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 28 1 0 0 0 "" 218 22349 2019091327 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação não consigo rastrear minha cnh definitiva que fiz a solicitação. Gostaria de saber como anda o processo e se ja foi enviada para o correio fazer a entrega. Cachoeiro de Itapemirim 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo de Renach N. XXXXXXXXXX, CNH Definitiva em nome de REGIS MACHADO NEVES, está com a taxa pendente, por este motivo a CNH não entrou em produção. Segue anexo DUA para pagamento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 219 22361 2019091339 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Porque mesmo sem nenhum impedimento em minha CNH não consigo solicitar a segunda via online.CPF:XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informamos ao manifestante Sr. Helder, que será preciso atualizar os dados em seu prontuário, como email e telefone. Se preferir pode nos encaminhar que atualizamos seu cadastro ou procurar a Ciretran mais próxima para efetuar o serviço.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 220 22373 2019091351 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação SECONT Documento Público O pedido requer acesso às seguintes informações:Quantos documentos classificados como ultrassecreto existem hoje no governo do estado?Qual é o total hoje de documentos classificados como ultrassecreto por órgão?Quantos documentos foram classificados como ultrassecretos, por ano, de 2009 a 2019?Quantos documentos classificados como secreto existem hoje no governo do estado?Qual é o total hoje de documentos classificados como secreto por órgão?Quantos documentos foram classificados como secretos, por ano, de 2009 a 2019?Quantos documentos classificados como reservado existem hoje no governo do estado?Qual é o total hoje de documentos classificados como reservado por órgão?Quantos documentos foram classificados como reservado, por ano, de 2009 a 2019? "" 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado,a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Em resposta ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados sobre a classificação de documentos podem ser acessados nos sites de cada órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual. Basta clicar em “Acesso à Informação”, no menu lateral localizado à esquerda do site, e, em seguida, em “Relatórios da LAI”, onde consta, listado por ano, o rol de documentos classificados de cada órgão ou entidade. Para acessar os endereços dos sítios institucionais de cada órgão ou entidade estadual, basta ir ao site do Governo do Estado (www.es.gov.br) e clicar em “Governo” no menu lateral à esquerda. Em seguida, clicar em “Secretarias e Órgãos. Cintia Bento Alves - Assessora de Comunicação/SECONT""O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 13 0 2 0 0 "" 221 22443 2019091421 2019-09-28T00:00:00 9 2019 Informação IEMA Publicação "Solicito informação a respeito de quais as UC's (Unidades de Conservação) de Vitória integram o SISEUC - Sistema Estadual de Unidades de Conservação, bem como, como deve ser o procedimento para a inclusão de uma Unidade no referido sistema. Grato pela atenção dispensada. ""Qualquer que confessar que Jesus é o Filho de Deus, Deus está nele e ele em Deus."" 1 João 4:15 " Vitória 2019-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-15T00:00:00 Internet Internet Informamos que este IEMA não tem gestão sobre nenhuma unidade de conservação de Vitória. Favor verificar junto a Prefeitura Municipal. 17 0 0 0 0 "" 222 22616 2019100083 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: terça-feira, 1 de outubro de 2019 16:42Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOSBoa Tarde!!Precisamos transportar uns residuos de sucatas de ferro,Nós vendemos a mercadoria mencionando uma transportadora contratada e ela vai com nossa NF de venda ate o cliente.... Quem está obrigada a emitir esses Manifesto de Transporte de Residuos, é a empresa que está vendendo ou a transportadora? Gentileza me orientar diante da legislação, como devemos proceder para emissao desse MTR (MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS)Aguardo Grata JôXXXXXXXXXX Vitória 2019-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-15T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que se trata de um questionamento sobre Orientação Tributária, para o qual existe nessa secretaria um canal próprio com Auditores Fiscais disponíveis especialmente para o atendimento deste tipo de demanda.Objetivando alcançar a excelência na busca pela uniformidade e a segurança desejadas e no atendimento sobre interpretação e aplicação da legislação de regência dos tributos sob competência da SEFAZ/ES (ICMS, ITCMD, IPVA e TAXAS), sugerimos que o questionamento seja encaminhado por meio do endereço eletrônicohttps://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/tributacao/consultoria_tributaria.php . Neste endereço ainda é possível o agendamento de consultas presenciais, caso seja esta a preferência.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para outros esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 223 22678 2019100145 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa noite,Gostaria de saber se o radar instalado na reta do aeroporto funciona? Serra 2019-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Gerencia de Engenharia informa:A Reta do Aeroporto trata-se na verdade da Av. Fernando Ferrari, perímetro urbano do munícipio de Vitória/ES, mas de competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, órgão que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, conforme Art. 22 do CTB, como segue: Art. 22. Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições, II - realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores, expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e Carteira Nacional de Habilitação, mediante delegação do órgão federal competente, III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente, IV - estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito, V - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas neste Código, excetuadas aquelas relacionadas nos incisos VI e VIII do art. 24, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito, VI - aplicar as penalidades por infrações previstas neste Código, com exceção daquelas relacionadas nos incisos VII e VIII do art. 24, notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar, VII - arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos, VIII - comunicar ao órgão executivo de trânsito da União a suspensão e a cassação do direito de dirigir e o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação, IX - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, X - credenciar órgãos ou entidades para a execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em norma do CONTRAN, XI - implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito, XII - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, XIII - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação, XIV - fornecer, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais, os dados cadastrais dos veículos registrados e dos condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas nas áreas de suas competências, XV - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais locais, XVI - articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado, sob coordenação do respectivo CETRAN. Desta feita, sugerimos que a Informação - XXXXXXXXXX seja encaminhada ao setor competente do DNIT.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 224 22707 2019100174 2019-03-10T00:00:00 10 2019 Informação CETURB Documento Público "Enviada em: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 15:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: REQUERIMENTO Boa tarde Tenho algumas duvidas quanto ao preenchimento do requerimento, estamos alugando 14 veículos para uma empresa que roda entre Mutum-MG e Algumas Cidades do Espirito Santo• Nas partes amarelas devo colocar os nossos dados, ou os dados da empresa que está alugando os veículos? O número de registro da Cetub são vcs que colocam? Abaixo coloco a empresa que está alugando os veiculos ou a proprietaria dos veiculos? VIPOL TRANSPORTES EIRELI CNPJ:XXXXXXXXYX" "" 2019-10-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-18T00:00:00 E-mail E-mail Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, a Gerência de Controle de Operação se manifesta como a seguir:Informamos que o requerimento citado na manifestação, não faz alusão de nenhum dos modelos de requerimentos disponibilizados no site da CETURB/ES para o cadastro de fretamento. Esclarecemos que para os veículos trafegarem entre Mutum-MG e alguma cidade do Espirito Santo, a empresa VIPOL TRASPORTES EIRELI deverá respeitar a legislação da Agencia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A CETURB/ES tem autonomia para gerenciar e fiscalizar a operação do serviço de fretamento, somente quando há a prestação de serviço entre os municípios do Espirito Santo, e as empresas desse serviço deverão cumprir o estabelecido nos Decretos Estadual nºs. XXXXXXXXXXN, de 26/02/1997 e XXXXXXXXXXR, de 15/03/2018. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 0 "" 225 22851 2019100318 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Escolas Enviada em: domingo, 6 de outubro de 2019 13:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Numero de escolas de ensino fundamental e de alunos matriculados Olá boa tarde! meu nome é Micaelen Gostaria de saber qual é o numero de alunos matriculados por escolas de ensino fundamental em Presidente kennedy? Pois preciso desses dados para pesquisa e não consigo encontra-los na SEDU, poderiam me informar aonde consigo a disponibilização desses dados? Presidente Kennedy 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-10T00:00:00 E-mail E-mail Segue em anexo relatório contendo as escolas estaduais em Presidente Kennedy e os dados de matrículas atuais até a data de 03/10/2019. Caso o usuário queira usar os dados preliminares de 2019 das escolas municipais, pode estar acessando o site do INEP e baixando os dados. Lembro que os dados ainda são preliminares e podem ocorrer grandes variações até o fechamento do Censo. Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 226 22899 2019100362 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação boa noite estive no Detran Es na segunda feira passada e acertei minha pendencia da taxa da dua pra pegar a carteira de habilitação definitiva e paguei a mesma no Banesfácil como pediram fiz a troca de endereço e a atendente me disse que com 5 dias uteis chegaria. O que ocorreu que ainda nao chegou? Vila Velha 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Telefone "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O processo Renach XXXXXXXXXX, de BRUNO HENRIQUE SIMORA NOBRE, já encontra-se concluído e está aguardando retirada conforme rastreamento abaixo. Favor procurar a Agencia dos Correios de Vila Velha, levando um documento de Identificação e o código de rastreamento BJ173779633BR:BJ173779633BR07/10/2019 11:13 Vila Velha / ES Objeto aguardando retirada no endereço indicado Para retirá-lo, é preciso informar o código do objeto e apresentar documentação que comprove ser o destinatário ou pessoa por ele oficialmente autorizada. AC VILA VELHA - Agência dos CorreiosRUA ARARIBOIA - - 392 CENTRO DE VILA VELHA Vila Velha / ESAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 2 0 0 0 0 "" 227 22970 2019100430 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Arrecadação Sou estudante de contabilidade e estou fazendo um artigo científico de conclusão de curso, sobre o impacto causado pela EC 87/2015 na arrecadação do ICMS-DIFAL dos Estados Brasileiros, para dar continuidade ao meu trabalho necessito das planilhas de arrecadação de ICMS-DIFAL do Estado de Espirito Santo, os dados precisam conter apenas o valor arrecadado de Diferencial de alíquotas consumidor Final não contribuinte , dos anos de 2016,2017,2018 e 2019. "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os dados solicitados encontram-se em arquivo anexo.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" 228 23086 2019100546 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Estágio Enviada em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 15:24 Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Assunto: Estagio Boa tarde , eu sou estudante de psicologia e eu queria saber da secretaria de educação como eu consigo um estágio de férias no hospital Silvio ávidos em Colatina , eu estudo na Bahia e nas minhas férias volto para Colatina. Aguardo ansiosamente a resposta dês de já agradeço Colatina 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-25T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde,Em resposta a Manifestação PROTOCOLO: XXXXXXXXXX, informamos que a estudante de psicologia vem no Setor de Recursos Humanos da Unidade Hospitalar Rua Cassiano Castelo, 307, Centro - Colatina/ES, com os documentos pessoais e declaração da Instituição de Ensino, para requerer autorização para realizar o estágio na Unidade.Att,ALAN SOARES SIQUEIRADiretor Administrativo HMSA/SESADecreto Nº.: XXXXXXXXXXS(27) XXXXXXXXXX (27) XXXXXXXXXX 15 0 2 0 0 "" 229 23123 2019100583 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação CESAN Documento Público "Solicitação de cópia dos documentos do Projeto da Concessão Administrativa intitulada Esgotamento Sanitário do Município de Serra (Espírito Santo).Prezados (as),Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo (Contrato n.º 034/2014) de contratação da Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações:1) Propostas apresentadas pelos licitantes2) Anexos do Contrato3) Do 4º Termo Aditivo do contrato do Verificador Independente em diante4) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de ConcessãoPara o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Bruno Vidigal CoscarelliSócio Administrador" "" 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Bruno, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para a Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, gestora da Divisão de Finanças da Cesan, e para o Sr. Douglas Oliveira Couzi, gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, que se manifestaram nos seguintes termos:1) Propostas apresentadas pelos licitantes.Resposta: Encaminhamos anexas as propostas apresentadas pelos licitantes e a ata de reunião da comissão especial de licitação. Favor acessar o sistema da Ouvidoria e realizar o download dos arquivos.2) Anexos do Contrato.Resposta: Informamos que o Contrato 034/2014, bem como seus anexos, encontram-se disponíveis para consulta pública e download no Portal de Licitações da Cesan, no link http://www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/720/3) Do 4º Termo Aditivo do contrato do Verificador Independente em diante.Resposta: Encaminhamos anexo o 4º Termo Aditivo, último até a presente data. Favor acessar o sistema da Ouvidoria e realizar o download do arquivo.4) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão.Resposta: Seguem as informações do gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP:Douglas Oliveira Couzi - GerenteTelefones: (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCaso desejar, com relação ao item 1, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Com relação aos itens 2, 3 e 4, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" 230 23202 2019100662 2019-10-13T00:00:00 10 2019 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Por que condomínio não é lido separadamente por morador? Serra 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Leonardo Luíz, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para o Sr. Anderson Luiz Xavier, gestor da Divisão de Faturamento, Arrecadação e Cobrança da Cesan, que se manifestou nos seguintes termos: “Esclarecemos que a Lei Federal nº XXXXXXXXYX determina que o uso de medidores individuais de água seja obrigatório em todos os imóveis entregues a partir de 2021. Essa Lei também não obriga que as Companhias de Saneamento realizem tal serviço, podendo o mesmo ser realizado pelo próprio condomínio. Contudo, informamos que a Cesan está realizando adequações em seus sistemas comerciais de modo que possa realizar o serviço de medição individualizada em condomínios de acordo com as especificidades exigidas pelo mercado.” Fundamentação:Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 12 de julho de 2016 - Altera a Lei nº 11.445/2007 (que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico), para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais, com uma carência de 05 anos após a sua publicação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 231 23215 2019100675 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Enviada em: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 14:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transporte escolar Olá boa tarde, Gostaria de saber se para ser um prestador de transporte escolar é necessário para a regularização em termos de licenciamento, a obtenção de seguro para o veículo? Veículos não segurados podem serem licensiados pela prefeitura para a prática d prestação do serviço? No aguardo, agradeço. Atenciosamente Jefferson Elias "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 E-mail E-mail A Gerencia de veículos informa: Boa tarde, segue as informações: Gostaria de saber se para ser um prestador de transporte escolar é necessário para a regularização em termos de licenciamento, a obtenção de seguro para o veículo? NÃO. Não existe esta previsão nas normas gerais, nem nas normas do DETRAN. Veículos não segurados podem serem licenciados pela prefeitura para a prática d prestação do serviço? SIM, MAS DEPENDE DO EDITAL DE LICITAÇÃO. A princípio, poderiam ser utilizados veículos sem seguro, visto que não existe esta exigência na legislação federal ou estadual. Ademais, o Edital da Licitação pode prever, no entanto tal evento não diz respeito as normas de trânsito e circulação, mas sim a normas licitatórias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 232 23219 2019100679 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas pessoas foram vítimas de latrocínio, este ano, aqui no Espírito Santo?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram vítimas de tentativa de latrocínio, este ano, aqui no Espírito Santo?- Te um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem os dados separados por municípios?- Tem os dados separados por bairros?- Tem os dados separados por dias da semana e horário? "" 2019-04-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 4 0 0 0 0 "" 233 23249 2019100709 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde! Completo 30 anos de serviço público dia 19/02/2020. Quando posso entrar com o pedido de abono permanência e licença especial? O pedido pode ser feito via e-docs ou tenho que ir até aí? Caso seja possível via e-docs, onde preencho o formulário? Obrigado pela atenção! Fiquem com Deus! Vitória 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-11T00:00:00 Internet Internet Olá.Segue retorno da Subgerente de Vantagens e Benefícios - SUVEB:Sugerimos que as solicitações sejam feitas em Janeiro/2020.Informamos que os requerimentos que envolvem questões previdenciárias (aposentadoria) ainda não estão disponíveis via e-docs. O requerimento deverá ser protocolizado via Central de Atendimento ao Servidor por meio de atendimento presencial. Segue link com orientação sobre documentação: https://servidor.es.gov.br/abono-permanenciaJá o pedido de férias-prêmio, poderá ser realizado via Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/ 18 0 0 0 0 "" 234 23271 2019100731 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar o número de crimes cometidos dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória:- Quantos furtos foram registrados dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos roubos foram registrados dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Foram registradas tentativas de homicídios dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantas?- E no mesmo período do ano passado?- Foram registrados homicídios dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantos?- E no mesmo período do ano passado?- Foram registradas ocorrências de lesão corporal dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantas?- E no mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram presas este ano dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória? Por quais crimes?- E no mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram flagradas traficando drogas dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? - E no mesmo período do ano passado? "" 2019-04-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência: “Informo que a GeOSP não possui dados sobre registros de crimes ocorridos dentro de terminais rodoviários”Para acessar o conteúdo integral da resposta, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 6 0 0 0 0 "" 235 23303 2019100763 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Desejo reincluir minha esposa como dependente, uma vez que foi retirada de minha dependência sem que houvesse nenhuma manifestação do requerente. Da minha manifestação, a ouvidoria referiu-se a apresentação de identidade com cpf, da pessoa dependente para inclusão. Ainda se refere a um modelo a ser preenchido, mas não tenho o tal modelo de requerimento, assim peço enviar o modelo de requerimento para preenchimento para meu e-mail.Observe-se que a minha esposa é minha dependente desde sempre, isto é desde quando ingressei no serviço público. 1984. Não entendi por que ela foi retirada de minha dependência a partir de janeiro deste ano de 2019. Meu cpf XXX.XXX.XXX-XX, Mat XXXXXXXXXX, "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr PEDRO FELICIANO DE LIMA Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Informamos que a inclusão de dependentes deverá ser feita mediante requerimento presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM quanto as documentações que deverão ser apresentadas, após será autuado e processo analisado pelo setor competente.Nesse caso deverá apresentar documento de identidade que contenha CPF (ou identidade + CPF) dos dependentes (cópia simples e original - no caso de protocolar pessoalmente ou cópias autenticadas no caso de envio pelos correios) e no caso do filho maior de 21 anos deverá comprovar que o mesmo é estudante universitário por meio de declaração emitida pela instituição de ensino informando que o estudante está devidamente matriculado, devendo constar: nome do curso, período e semestre que está cursando e histórico acadêmico assinados e carimbados pela Instituição (documento original).Central de Atendimento: Ao comparecer à Central, é necessário que o solicitante esteja munido de um documento de identificação com foto (cópia simples e apresentação dos originais). Envio da documentação via Correios: O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com um documento de identificação com foto (cópia autenticada). Endereço: Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES - CEP XXXXXXXXXX. O requerimento padrão está em anexo, para visualizar o arquivo é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 236 23336 2019100796 2019-10-16T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Previdência Bom dia,Fiz um requerimento de expedição da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC /INSS - por meio do correio com recebimento no IPAJM em 17/07/19. Contudo, até a presente data, não obtive resposta referente à solicitação, bem como ao entrar em contato telefônico com o respectivo órgão não é informado o andamento do requerimento, além de respostas evasivas e insuficientes. Dessa forma, necessito de obter informações mais precisas e detalhadas do requerimento, tendo em vista que já se passaram 04 meses e tenho prazo para apresentar a CTC ao INSS.Desde já, agradeço a compreensão.Espero retorno.Sandra Zerboni Oliari Marilândia 2019-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Sandra Zerboni Oliari,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor Ouvidoria:O processo de Vossa Senhoria foi encaminhado para à SEDU para esclarecimentos de dúvidas, após, a devolução o processo será encaminhado para o setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT/IPAJM para prosseguimento. O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx?Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.?Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998? 1 0 0 0 0 "" 237 23428 2019100888 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviada em: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 14:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Carro de Leilão. Ola boa tarde! Meu nome é Carlos Felipe, e gostaria de ter uma informação da parte do Detran, eu fiz uma negociata com um rapaz! e recebi dele um Veiculo Fiat Siena 2014! No qual hoje recebi uma informação que o mesmo era de Leilão, com isso o veiculo foi passado pra outra pessoa!!! E estou tendo problemas. E eu gostaria de saber como devo proceder com essa situação, si tem como eu conseguir um Laudo provando ao antigo dono os danos que ele esta me causando pois estou passando constrangimento devido a essa situação! Desde já muito obrigado pela atenção de vocês! Cariacica 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de Remoção, Deposito e Leiloes de Veículos (CRDLV) informa: Não é possível passar informação sem a identificação do veículo. Se for possível o solicitante comparecer à CRDLV, munido de documento de identificação pessoal e do veículo, poderemos dar as informações necessárias, pessoalmente. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 0 "" 238 23479 2019100939 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SECTI Processo Seletivo Simplificado Prezado (a)Estou a dois dias tentando realizar a inscrição no processo de designação temporária, referente ao EDITAL SECTI 046/2019, porém, no preenchimento de ENDEREÇO, mesmo após inserir o CEP, não é gerado automaticamente e nem consigo a opção de escrever nos campos LOGRADOURO, BAIRRO E CIDADE.Gostaria de uma orientação de como proceder. Já tentei realizar a inscrição em mais de um tipo de provedor de internet, todavia, o problema persiste.Atenciosamente,Karinne Machado Anchieta 2019-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-18T00:00:00 Internet E-mail Informo que o site selecao.es.gov.br que é utilizado para realizar inscrições de processos seletivos do Estado está com algumas instabilidades para preenchimento de endereço ao confirmar a inscrição.Já abrimos chamado na Prodest e caso o problema não seja resolvido ainda hoje nós iremos prorrogar as inscrições do processo seletivo.Simone TavaresChefe RH 0 0 0 0 0 "" 239 23496 2019100956 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Qual a quantidade de drogas sintéticas apreendidas este ano aqui no Espírito Santo?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados por tipos de drogas sintéticas apreendidas?- Tem dados separados por municípios onde essas drogas foram apreendidas?- Tem dados separados por mês?- Quantas pessoas foram presas com drogas sintéticas este ano aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados pelo sexo e idade dessas pessoas presas com drogas sintéticas aqui no Estado? "" 2019-07-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 17 0 0 0 0 "" 240 23523 2019100983 2019-10-19T00:00:00 10 2019 Informação PCES Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Como é o funcionamento da delegacia de policia civil de Linhares, plantão 24 horas.?? Um Investigador entrou em contato informando sobre um veículo que tivemos roubado que foi apreendido, pediu pra ir lá retirar, falou que conseguia retirar no mesmo dia, isso em um sábado, chegando lá o recepcionista informou que não tinha nenhum responsável, que ele não podia fazer nada. Isso foi em torno de 15hs Tivemos despesas pra sair de Vitoria/ES e nada foi resolvido. Qual é o procedimento pra liberação do veículo que foi roubado e recuperado? É Preciso mesmo sair de vitória e ir até Linhares? Onde o veículo foi recuperado?Em que horario é possível resolver essas questões? Linhares 2019-11-18T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Para agilizar sua resposta ligue para o Tel: (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX, ambos da Delegacia Especializada de Crimes de Furtos e Roubos de Veículos. resposta a manifestação poderá ser sanada por Policiais que trabalham nessa Delegacia. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 241 23544 2019101004 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Tenho um amigo que é cego e ele tem criação de pássaros não comercial com licença em dia, ao tratar um pássaro ele fugiu, como dar baixa neste pássaro, pois não está incluso na relação da criação. Serra 2019-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet Considerando que é uma situação atípica e que precisamos averiguar os registros dos pássaros em questão, solicitamos que seja feito um contato com o setor responsável no IEMA através dos telefones 27 3636 2529 ou 27 3636 2506 para demais providências.Ficamos a disposição. 8 0 0 0 0 "" 242 23581 2019101041 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação IDAF Concessão De Licença O manifestante diz que solicita cópia da licença da limpeza de vegetação, no bairro Santo Antônio, Rio Bananal nas proximidades de Cruzeiros, Loteamento A7, Daniel Bolde, fica em cima de uma pedra do Cruzeiro. Urgência nessa cópia ela pede. Rio Bananal 2019-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Senhora Beatriz,Informamos que recebemos retorno da gerência local responsável, a qual encaminhou a esta Ouvidoria o laudo de vistoria em anexo.Neste documento é possível verificar que a limpeza da área enquadrava-se como dispensada da emissão de autorização de autorização de exploração florestal pelo Idaf, conforme detalhamento do referido laudo.Esta ouvidoria encontra-se à disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf. 30 1 0 0 0 "" 243 23683 2019101143 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Militar Gostaria de solicitar os dados abaixo: 1) Quantos roubos em transporte coletivo foram registrados este ano no Espírito Santo?2) Tem o comparativo com o mesmo período do ano passado?3) Quantos furtos em transporte coletivo foram registrados este ano no Espírito Santo?4) Tem o comparativo com o mesmo período do ano passado?5) Tem dados separados pelas linhas de ônibus que foram roubadas?6) Tem dados separados pelas linhas de ônibus que foram furtadas?7) Tem dados separados por municípios?8) Tem dados separados por bairros?9) Tem dados separados pelo dia da semana que aconteceram os roubos nos transportes coletivos?10) Tem dados separados pelo dia da semana que aconteceram os furtos nos transportes coletivos?11) Tem dado separados pelos horários que aconteceram os roubos nos transportes coletivos?12) Tem dado separados pelos horários que aconteceram os furtos nos transportes coletivos? "" 2019-12-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-25T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 2 0 0 0 0 "" 244 23709 2019101169 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba OLA BOA TARDE!Nome Jaciara Doçulina Dos Santos nis XXX.XXX.XXX-XXCOM FAÇO PARA SABER SOBRE O PORQUE QUE MEU BENEFICIO BOLSA CAPIXABA REFERENTE AO MÊS DE JULHO NÃO CAIU? Vitória 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A família deve ser informada de que o benefício do Bolsa Capixaba foi bloqueado pois o benefício do Bolsa Família também esteve bloqueado no mês de julho.Devemos informar ainda que as parcelas bloqueadas do Bolsa Capixaba não podem ser sacadas, mesmo se o benefício for liberado posteriormente.Att.Ouvidoria SETADES 6 0 2 0 0 "" 245 23777 2019101237 2019-10-24T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 14:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Preenchimento do Formulário - Anexo LIX - Restituição de ICMS Substituição Tributária de Contribuinte Substituto Tributário de outra UF não inscrito no ES. Prezados, boa tarde. Por gentileza, poderia informar o número do telefone do plantão fiscal onde gostaria de tirar dúvida sobre o correto preenchimento do Pedido de Restituição de ICMS referente Substituição Tributária, Anexo LIX, pelo Contribuinte Substituto Tributário de outra UF não inscrito no ES? Encontrei a instrução no Perguntas e Respostas, mas ainda preciso de ajuda para o correto preenchimento e também para a informação do endereço da Sefaz para o envio dos documentos pelo correio (AR). Desde já agradeço e ficarei no aguardo. "" 2019-11-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os telefones da área de orientação tributária podem ser obtidos em https://internet.sefaz.es.gov.br/contato/enderecos_telefones.phpInforma, ainda, que o atendimento aos contribuintes é efetuado por e-mail ou presencialmente (mediante prévio agendamento). Para efetuar um pedido de orientação por e-mail, basta acessar o site www.sefaz.es.gov.br, clicar no link ORIENTAÇÃO TRIBUTARIA e selecione a modalidade de atendimento.Importante ressaltar que a orientação tributária destina-se a esclarecer dúvidas acerca da correta aplicação da legislação de regência do imposto, não efetuando serviços de natureza particular, próprios de assessoramento jurídico-contábil de pessoas físicas e jurídicas.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 246 23860 2019101320 2019-10-26T00:00:00 10 2019 Informação SESA Empenho Gentileza informar qual o montante de verba disponível para realização de empenho das próximas contratações do Edital de Credenciamento SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018 para o ano de 2018. "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet Internet "Bom dia prezada,Creio haver alguma inconformidade no que tange o questionamento impetrado, visto que solicitam informações acerca do ""montante a ser empenhado para novas contratações para o ano de 2018"". Todavia nos encontramos no final do exercício 2019, ano no qual se iniciou as primeiras celebrações contratuais.De qualquer modo informamos que está expresso no item 2.1 do edital em voga: ""O Edital visa credenciar XXXXXXXXXX (oitenta mil quatrocentos e sessenta) diárias, totalizando um estimativo de gasto de R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e nove milhões oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e oito reais).""Cordialmente,Drº Héber de Souza LauarEnfermeiro - SESA / ES" 34 1 0 0 0 SIM 2019111389 247 23874 2019101334 2019-10-28T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Srs,Já quitei o IPVA 2019, mas ainda não recebi o documento.Por favor. Serra 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Conforme consulta ao Detrannet, verificamos que o documento foi emitido no dia 02 de Novembro (sábado) e provavelmente enviado aos Correios no dia 04 de Novembro (segunda-feira), portanto ainda sequer foi registrado nos Correios para início das atividades de entrega.Para tanto, o usuário poderá acompanhar a movimentação nos Correios através do código de rastreamento nº: BL006017335BRAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" 248 23901 2019101361 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Transferência Escolar Bom dia!Gostaria de saber como faço para transferi meu sobrinho de 8 anos do Linus Pauling para a escola EMEF Olivina Siqueira no Bairro Jardim Tropical Serra? Para o ano de 2020.Desde de já agradeço!Francisca Serra 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 Internet Internet Bom dia. O período de pré-matrícula para alunos que desejam ingressar na Rede Estadual será entre os dias 27/11 e 13/12. Todo o processo será online, por meio do site www.sedu.es.gov.br.Mais informações: (27) 3636 7830 / XXXXXXXXXXAtenciosamente 1 0 0 0 0 "" 249 24011 2019101471 2019-10-30T00:00:00 10 2019 Informação PCES Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Prezados(as), por favor, solicito informação de como proceder para receber restituição de DUA (Laudo de vistoria de veículo), paga indevidamente.O fato é que meu veículo foi clonado, e recebi informação da obrigatoriedade do pagto da referida taxa para a execução do laudo. No entanto para esta situação há isenção. Fui a ARE/SEFAZ (Agência Regional da Fazenda Estadual) mas disseram não ser lá o orgão para esta restituição.Obs.: Em anexo, DUA recolhido e Laudo executado.Agradeço orientação. Vitória 2019-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_2019101471RESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.O procedimento: Deverá ser protocolado na Policia Civil uma requisição com a descrição do motivo, copia do DUA, copia do RG e CPF, certidão negativa federal estadual e municipal do requente, dados bancários para o deposito, cópia do comprovante de residência, telefone para contato, e a Administração Publica tem até 5 anos para efetuar a restituição.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 19 0 1 0 0 "" 250 24168 2019110056 2019-03-11T00:00:00 11 2019 Informação PGE Processo Bom dia,Solicito a copia do seguinte processos XXXXXXXXYX e do oficio OF. 01/2019/PCA/PGE-ES: DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO N. CAXXXXXXXXYX - ENUNCIADO CPGE n. 10 por meio digital. "" 2019-05-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezado sr,Infelizmente ainda não conseguimos localizar, em nosso sistema, as informações solicitadas. Em relação ao número do processo fornecido, nada encontramos com o referido registro. Há algum outro dado referente ao mesmo que possa ceder a fim de auxiliar nossa busca? Da mesma forma, também não localizamos o ofício a que se refere em nosso protocolo. Mesmo assim, continuamos a procurá-lo junto aos servidores responsáveis pelo setor.Lamentamos não conseguir responder sua manifestação no tempo desejado, mas tenha a certeza que continuamos empenhados em obter o que foi solicitado para, assim que conseguirmos localizar tudo, fazer o envio como solicitado.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 36 1 0 0 0 "" 251 24200 2019110088 2019-04-11T00:00:00 11 2019 Informação SESA Leis E Decretos Estaduais LEI COMPLEMENTAR Nº 906 SVISUSse vai sair contratação dos aposentados. "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-11T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº2019110088, sobre o SVISUS, informamos que a contratação de profissionais aposentados ainda depende de regulamentação., e que as inscrições abertas pelos Editais, nºs. 002, 003 e 004/19, publicados em 04/11/2019, são para suprir as demandas de Contratos Temporários existentes no Quadro da SESA.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 7 0 3 0 0 "" 252 24252 2019110139 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação SECTI Ciência E Tecnologia cursos tecnicos para 2020 "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Segue resposta fornecida pelo servidor BRUNO PRUDENTE da Gerência de Educação.O edital foi publicado ontem no DIO/ES e as inscrições começam no dia 25/11 a 10/12/2019.AttCristine 14 0 0 0 0 "" 253 24253 2019110140 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação SECOM Comunicação E Divulgação Gostaria de informações a cerca dos pagamentos realizados, através das agências de propaganda contratadas de todos os órgãos estaduais, aos veículos de comunicações ES EM FOCO e Portal 27 (XXXXXXXXYX) do município de Guarapari e do SITE FOLHA DO ES - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (XXXXXXXXYX), referente a jan/19 até a presente data. "" 2019-11-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Informamos que todos os dados solicitados estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo, na seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Neste endereço poderá encontrar os valores pagos por cada meio de divulgação, a relação dos veículos contratados e os valores pagos a fornecedores todos os meses desde janeiro de 2015. Vale salientar que esta divulgação atende às disposições da Lei Federal nº XXXXXXXXXX e ao regulamentado na PORTARIA SECOM / SECONT Nº 001 - R/2015 publicada no DIOES em 09/12/2015, assim como o princípio de publicidade emanado pela Constituição Federal. Ademais, o procedimento também está amparado pela legislação vigente, regulamentadora do acesso à informação: Lei Estadual XXXXXXXXXX de 2012 (Art. 11, § 4º) e Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011 (Art. 11, § 6º), este último in verbis: Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.[...]§ 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos.O tratamento da informação é regulamentado pelo Decreto 3152-R publicado no DIOES em 27/11/2012 que prevê: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:[...]III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando todo o exposto a disponibilização dos dados e a presente resposta coadunam com os ditames legais da transparência ativa e passiva.Atenciosamente, 18 0 0 0 0 "" 254 24299 2019110186 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Concurso Público Boa tarde, meu nome é Poliana Boone dos Santos e necessito de um levantamento das vagas de dts ofertadas para o município de Alegre na disciplina de Língua Portuguesa referentes aos últimos cinco anos. Alegre 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet Internet Segue anexo quadro de horas aulas para a disciplina solicitada no município de Alegre. Informamos que para formar uma vaga a escola tem que ofertar 18 aulas na disciplina, e as horas aulas podem está destruídas nas modalidades fundamental e médio e nos turnos ofertados.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 255 24371 2019110258 2019-06-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: terça-feira, 5 de novembro de 2019 22:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certidão da CNH Olá! Eu gostaria de saber como eu posso requisitar uma certidão com histórico do motorist no DETRAN/ES até a data da emissão: data e local de emissão da CNH, comprovação de categoria, processos, ocorrências, bloqueios ou impedimentos. Procurei essa informação no site do Detran e não achei. A minha habilitação venceu em 2011 e não resido mais no Brasil mas preciso dessa certidão para comprovar experiência passada. CNH: XXXXXXXXXX - Número de registro: XXXXXXXXXXDesde já agradeço a atenção, "" 2019-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:No caso seria a certidão de prontuário que é obtida nas CIRETRAN do Estado do Espirito Santo, pode ser obtida através de procuração ou pessoalmente.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 256 24552 2019110432 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação DER Documento Público Enviada em: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 15:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Solicitação de vistas e cópias do processo DERXXXXXXXXXXRA00096604XXXXXXXXXX/03.Boa tarde!Em anexo, encontra-se a minha solicitação de vistas e cópias do processo DERXXXXXXXXXXRA00096604XXXXXXXXXX/03, com o protocolo XXXXXXXXYX.Desde já agradeço.Atenciosamente, "" 2019-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Luis Maurício,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme solicitado estamos enviando cópia do processo solicitado em anexo.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso desta resposta, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 257 24575 2019110455 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Processo Boa tarde.Venho solicitar a cópia integral do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, referente a suspensão da minha cnh. Eu entrei com o recurso e não fui notificado até a data de hoje acerca da decisão. Cachoeiro de Itapemirim 2019-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No caso do Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX o manifestante pode solicitar a cópia diretamente no balcão da CIRETRAN ou PAV mais próximo da sua residência, pois trata-se de um processo eletrônico, cuja tela é disponibilizada no Sistema Integrado de Trânsito (SIT). Basta imprimir a tela e entregar para o interessado. Qualquer servidor da CIRETRAN/PAV com acesso ao SIT pode disponibilizar a tela para o manifestante ou seu procurador legal. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 0 "" 258 24588 2019110468 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação SESP Segurança Pública Venho por meio deste contato solicitar dados referente a população negra no Espírito Santo.- Quantos foram assassinados neste ano?- Quantos foram assassinados no mesmo período de 2018 e 2017?- Quantas dessas vítimas são mulheres e quantas são homens?- Como ficou a estatística de homicídios de negros por município e faixa etária no Estado? "" 2019-11-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo. Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 13 0 2 0 0 "" 259 24632 2019110512 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Leis E Decretos Estaduais Enviada em: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 08:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: ENC: Fale Conosoco - CARROS ABANDONADOS NAS RUASSenhores, de acordo com a informação abaixo, entrei no site: http://www.secom.es.gov.br/fale-conosco preenchi o fale conosco, mas aparece informação de erro: Tentei várias vezes, mas a informação continua a mesma.Minha Mensagem: Senhores, a quantidade de carros abandonados nas ruas de Vila Velha está aumentando a cada dia. Onde moro há três carros. Acaso a Lei não permite o Detran contactar o proprietários do veículo e obrigá-lo a tirar o carro abandonado na rua?ORLY GUERRARua Brasília, nº 14 – apt- 705 – ITAPOÃVILA VELHA – ESCEP: XXXXXXXXXX – 730 Vila Velha 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Fiscalização informa:Segue manifestação, em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 260 24634 2019110514 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 16:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Acesso site SEFAZ ES Boa tarde! O Site da Sefaz ES na área de Restituição de ICMS está sem acesso – conforme abaixo – como proceder? "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 261 24719 2019110599 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação SEG Eventos Culturais E/Ou Esportivos Enviada em: terça-feira, 12 de novembro de 2019 10:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cancelamento Bom dia, quanto ao show com desconto para os servidores. Pagamos o ingresso e o show foi cancelado. O site eventbrite até hoje não reembolsou. O governador Renato Casagrande poderia interceder pelos servidores, para que sejam reembolsados? "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Cidadão.Peço a gentileza que entre em contato com a SEGER / QUALIVIDAS que lhe prestará todas as informações quanto ao reembolso.attRepresentante / SEG 20 0 0 0 0 "" 262 24747 2019110627 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação SESA Saúde Pública Enviada em: terça-feira, 12 de novembro de 2019 15:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Descarte - AlimentosPrioridade: AltaBoa tarde, Para alimentos (suplementos alimentares em pó e líquido) qual seria a legislação que devemos nos basear para o descarte de matérias-primas, ingredientes impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos, avariados, , reprovados, devolvidos ou recolhidos do mercado, destinados à devolução ou descarte considerando que a empresa é uma distribuidora e importadora (não fabrica)? Gostaria de entender quais são as possíveis formas de descarte tanto dos produtos como das embalagens conforme legislações estaduais do estados, saberiam nos ajudar?Muito obrigada, "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-13T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada,Solicitamos que nos envie o nome do Município para análise.Att.OUVIDORIA/SUS/SESA 1 0 0 0 0 "" 263 24787 2019110667 2019-11-13T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Por motivo de saúde eu perdi a prova prática do Detran gostaria de saber se tem alguma multa por aluno faltoso? Guaçuí 2019-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de provas informa:Referente a informação XXXXXXXXXX, favor informar a Sr.ª Deissiany Rosa Ricardo, CPF - XXX.XXX.XXX-XX, que:Salientamos que a Assessoria Jurídica desta Autarquia manifestou opinião, nos autos do PA XXXXXXXXXX, onde entendeu que o DETRAN|ES não poderia renunciar as taxas, ou seja, isentar alguém da taxa de remarcação de prova por motivo de saúde quando fundamentado em atestado médico. Se somente se, quando o mesmo for assentado em documentos de internação hospitalar, (o qual é usado em situações mais gravosas do que aquelas envolvendo o atestado médico), a transferência do candidato nestas situações é respaldada pelo Manual de Procedimentos de Habilitação do DETRAN|ES, ainda vigente conforme fl. 32, in verbis:OBSERVAÇÕES COMUNS AOS EXAMES TEÓRICOS E PRÁTICOS:TRANSFERÊNCIA DE CANDIDATOS**Serão transferidos somente os candidatos que comparecerem no local da realização da banca, e comprovarem a impossibilidade de condições físicas para a realização da prova.[...]Não são transferidos os candidatos que apresentarem atestados médicos, salvo aqueles de comprovação de internação hospitalar, através da cópia da guia de internação, emitida pelo hospital. (grifo nosso)Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 264 24858 2019110738 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 13:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Vencimento Icms Boa Tarde!Precisamos recolher o Icms relativo as Vendas que praticamos para Consumidor Final Não-Contribuinte do Imposto. Temos Inscrição Estadual no Estado do ES ==> XXXXXXXXYXO vencimento é todo dia 15 de cada mês?Se a data prevista para pagamento cair no sábado ou feriado, podemos postergar o pagamento para o próximo dia útil?Aguardamos e desde já agradecemos.Att "" 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 265 24908 2019110788 2019-11-16T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado Bom dia gostaria de saber para esse processo seletivo de DT 2019 o vigilante precisa ter trabalhado em algum órgão de segurança penitenciário ou so ser formado como vigilante e trabalhar em outros estabelecimentos particulares tbm serve para a pontuação na inscrição? Vitória 2019-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-12T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias relatadas na Reclamação foram esclarecidas por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 1258/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 0 0 0 0 "" 266 24939 2019110819 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação SECULT Documento Público Enviada em: domingo, 17 de novembro de 2019 17:24Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações para o meu TCC Olá, boa tarde. Eu me chamo Deyvid, sou aqui de Recife, Pernambuco.Gostaria de uma informação sobre este link do artigo (https://secult.es.gov.br/Media/secult/Logomarcas/Por%20que%20Economia%20Criativa.pdf). Queria saber de que ano e se possível, quem seria o autor dele para que eu pudesse referenciar o meu TCC dentro do quesito de economia criativa. Desde já, muito obrigado.Atenciosamente "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante,O criador do artigo foi o Subsecretário de Estado da Gestão Administrativa da SECULT na gestão XXXXXXXXXX, o Senhor Ricardo Savacini Pandolfi e o documento foi criado no ano de 2016, conforme postagem realizada no site da SECULT.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult Jackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 4 0 0 0 0 "" 267 24953 2019110833 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação SECTI Capacitação De Servidor Público Ou Militar Boa tarde,No ano de 2018 realizei um curso EAD de Secretaria Escolar com carga horária de 80 horas ofertado pela SECTI dentro do programa Oportunidades ES. Na ocasião não fiz o download do Certificado de conclusão do curso e ao procurar a página do aluno no corrente ano para fazer o download e a impressão do referido Certificado já não a localizei. Preciso que me informem como faço para obter o referido Certificado. Vitória 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet Telefone Bom dia,Segue resposta fornecida pelo servidor BRUNO PRUDENTE da Gerência de Educação.Favor entrar em contato com Angela, no telefone XXXXXXXXXX ou no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAttCristine 1 0 0 0 0 "" 268 25055 2019110935 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Acúmulo De Cargo Olá! Sou professora efetiva em Língua Inglesa pelo estado e pelo município. Pedi licença sem vencimento do município para me dedicar exclusivamente ao Estado. No entanto, fui informada que não poderei pedi che no Estado, pois tenho esse vínculo com a prefeitura. Mas eu não estou de licença sem vencimento. Gostaria por gentileza que isso fosse esclarecido. Conceição da Barra 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que o Artigo 39 da Lei Complementar 115/98 Estatuto do Magistério Estadual, proíbe CHE aos professores que que possuem 2 cargos. Portanto, não temos nenhuma regulamentação que define permissão pra quem está de LIP. Att 6 0 0 0 0 "" 269 25203 2019111083 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Eu não consigo fazer Credenciamento no site do SEFAZ, porque quero emitir NF-e. Vila Velha 2019-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 270 25227 2019111106 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação PMES Presídios Documento digitalizado em anexo. "" 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sra. Juana Magdalena Kweitel, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas as informações que seguem:(a) Existem no estado espaços de custódia em delegacias de polícia ou outros espaços administrados pela Secretaria de Segurança Pública, ainda que destinados a custódia apenas temporária de pessoas?(b) Se sim, liste todas as delegacias (ou outros equipamentos públicos administrados pela Segurança Pública) que contam com espaço de custódia no estado e identifique o número de vagas existentes em cada um dos espaços, discriminadas por gênero (ou seja, total de vagas destinadas a homens e total de vagas destinadas a mulheres),(c) Informe o número total de pessoas que se encontram custodiadas nesses espaços, divididas por gênero, em dezembro de 2016 (tendo como referência a data de 31/12/2019),(d) Informe o número total de pessoas que se encontravam custodiadas nesses espaços, divididas por gênero, em junho de 2017 (tendo como referência a data de 30/06/2017).Pelo disposto, passo a opinar:(a) Sim. A Corregedoria mantém o Presídio Militar que se constitui atualmente como espaço de custódia destinado a presos da justiça militar e civil, tanto temporários ou disciplinares como condenados e no regime semi-aberto. Não há espaço destinado a custodiados no regime aberto. Também atendemos a internos ex-militares e advogados quando encaminhados pela justiça, e com vagas limitadas a 6.(b) O Presídio Militar da Corregedoria da PMES possui 83 vagas em celas destinadas ao efetivo da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sendo 77 vagas para homens e 6 vagas para mulheres.(c) Em Dezembro/2016: 36 internos homens - 00 mulheres.(d) Em Junho/2017: 49 internos homens - 00 mulheres. Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no Art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 27 1 0 0 0 "" 271 25262 2019111141 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade não localizei no site do Detran a informação, gostaria de saber se as Auto Escola podem esta efetuando a cobrança da taxa de Telemetria para a Primeira Habilitação e se é obrigatório u pagamento dessa taxa Cariacica 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de CFC informa:Não existe TAXA de Telemetria. Porém sabemos que o serviço de monitoramento(telemetria) de aulas práticas é disponibilizado pelo CFC e normalmente o CFC cobra do aluno.Não existe a possibilidade das aulas práticas serem validadas no sistema do DETRAN|ES sem o monitoramento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 272 25270 2019111149 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação SESP CONSULTA PÚBLICA oa tarde!Quem vos fala é Léia, sou aluna do 6º período de Direito.Entro em contato para solicitar alguns dados para complementar a estruturação do meu portfólio.O tema é sobre o aumento de registros no crime de estupro, mais precisamente em zonas rural.Preciso de algumas informações, que são:* total de registros do crime de estupro em 2016, 2017, 2018 e 2019 (até a presente data) no ES,*se possível, gráficos sobre o assunto. Desde já agradeço! "" 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezada Leia Gremonini, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 4 0 0 0 0 "" 273 25283 2019111162 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação SECULT Prestação de Contas Gostaria de ter acesso ao parecer técnico da comissão julgadora edital Nº 014/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOSCULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - do projeto inscrito em meu nome : Leila Cristina Brunelli Costa Valle – Título do projeto: Inventário acervo Hospital Dr. Pedro Fontes – 77,9 pontos. Vitória 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-27T00:00:00 Internet Internet Segue em anexo a informação solicitada referente ao acesso ao parecer técnico da comissão julgadora edital Nº 014/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOSCULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - do projeto inscrito em nome : Leila Cristina Brunelli Costa Valle – Título do projeto: Inventário acervo Hospital Dr. Pedro Fontes – 77,9 pontos.Informamos que a planinha foi extraída da plataforma Prosas.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult Jackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 2 0 0 0 0 "" 274 25446 2019111320 2019-11-27T00:00:00 11 2019 Informação PCES Prazo de entrega de documento público Enviada em: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 13:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CARTEIRA DE IDENTIDADE Boa tarde, foi solicitada a carteira de identidade de minha filha em XXXXXXXXXX na cidade de Linhares e, no protocolo constava + ou - 60 dias, dai que fui hoje e não chegou ainda. Tem previsão de confecção dessas carteiras quando. Linhares 2019-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-18T00:00:00 E-mail E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexo.Qualquer duvidas ligue para o telefone (27) XXXXXXXXXX ou (27) XXXXXXXXXX. Esse telefone é do setor de identificação que poderá auxiliar o senhor caso tenha alguma duvida. O numero do processo SIPANET é o XXXXXXXXYX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 21 1 1 0 0 "" 275 25464 2019111338 2019-11-27T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Assistência Social Boa noite,moro no distrito de Conceição da Barra Braço do rio e fiz a rematrícula para escola viva que fica na cidade ao lado Pedro Canário ,gostaria de saber se terá transporte para a escola, pois há boatos que não terá mais e como não saiu nada oficial resolvi tirar a dúvida. Conceição da Barra 2019-12-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet Internet O transporte escolar segue a Lei nº 9.999/13 e Decreto nº XXXXXXXXXX/13, que, respectivamente, criou e regulamentou o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, assim como, a Portaria nº 027-R/2019, onde em seu art. 6º, define: “Art. 6º A operacionalização da transferência de que trata o art. 5º processar-se-á da seguinte forma: I - o transporte escolar beneficiará alunos que residam a uma distância igual ou maior de 03 (três) quilômetros da escola ou da linha tronco, salvo situações em que for identificado risco de vida e áreas de vulnerabilidade,”. E recentemente, no dia XXXXXXXXXX, encaminhou-se para as Superintendências Regionais de Educação do Estado visando orientar as escolas, a CI/SEDU/SESE nº 060/2019, em que parte do seu teor, define que: “[...] Os alunos matriculados ou que solicitarem matrícula nas escolas estaduais em tempo integral, residentes em área rural, que atualmente não estão matriculados na escola mais próxima de sua residência não terão o transporte escolar garantido”. Nas localidades onde exista uma escola em tempo integral nas proximidades de uma escola de ensino regular, se a distância de uma escola a outra for igual ou inferior a 5 km (cinco quilômetros), os alunos matriculados na escola em tempo integral terão transporte escolar garantido para o ano letivo de 2020.” Além do mais, a Constituição Federal de 1988, determina em seu art. 205, que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Portanto, se o aluno não preencher tais requisitos, não terá o transporte escolar custeado pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, podendo o aluno arcar com o custo, ou, se matricular em escola que oferte a série em que se encontre, na metodologia de ensino regular. Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 276 25478 2019111352 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviada em: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 22:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Isenção IPVA Olá, boa noite. Meu carro é fabricação/modelo 2004/2005. Em 2020 eu precisarei pagar IPVA. At.te, "" 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:De acordo com o manual de procedimentos operacionais desta autarquia, a cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA não será mais pertinente a veículos que tenham acima de 15 anos de uso, ou seja, veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do imposto de IPVA.Esta regra vale para veículos que são parte da frota do Estado do Espírito Santo.Qualquer dúvida a mais, favor verificar com a SEFAZ, por ser competência da mesma tal imposto.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 277 25517 2019111391 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação SESP Segurança Pública Boa noite.Recorro a este canal para solicitar acesso aos microdados descritos abaixo para viabilizar uma pesquisa, considerando em pesquisa no site da SESP não identifiquei os dados (por bairros):- Ocorrências policiais, por tipo/classe/categoria, registradas por mês, por ano e POR BAIRRO de todos os municípios do Estado do ES.- Se tiver disponível por mês/ano e POR BAIRRO, dados sobre a violência contra mulher e suicídios também serão muito bem-vindos.Muito obrigado pela ajuda da SESP nesse estudo. "" 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Wiliam de Oliveira Ribeiro, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme documento em anexo por intermédio do E-Docs, número do protocolo: XXXXXXXXXXGV2RDL. A referida Gerência informou: “Em resposta ao documento acima referenciado, seguem os dados. 1) Tabela com os atendimentos de Crimes de Tóxico, Crimes contra a Pessoa (exceto homicídio) e Crimes contra Patrimônio registrados no CIODES, no ano 2019, por mês e Bairro. Essa tabela contém os incidentes de violência contra as mulheres. 2) Tabela com total geral de vítimas de homicídio doloso, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte, registrados no sistema PC4Seg. 3) Tabela com total de mulheres vítimas de homicídio doloso.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 15 0 0 0 0 "" 278 25628 2019120043 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação PM XXXXXXXXXXPM XXXXXXXXXXPM XXXXXXXXXXSolicito, por meio desta, o auto de infração, o histórico do auto de infraçao com a data da expedição das notificações das infrações acima identificadas..Solicito ainda o AR das notificações das infrações acima descritas. "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Os Autos de Infração PM40309153 e PM40309154 encontram-se digitalizados e suas cópias podem ser extraídas no site do DETRAN/ES no link http://sitedetran.es.gov.br/ConsultaAutoDigitalizado.aspx . O Auto de Infração PM40316204 não está disponível no momento, pois é necessário aguardar a sua digitalização para poder ter acesso à cópia do mesmo. Quanto aos históricos e AR’s das referidas infrações, é necessário que a manifestante nos informe qual CIRETRAN ou PAV os referidos documentos serão retirados para que possamos encaminhá-los. A retirada dos históricos e AR’s poderá ser realizada pelo proprietário do veículo, munido de documento que o identifique, ou por seu procurador legal, munido de procuração e documento que a identifique. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 1 "" 279 25638 2019120053 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa Boa tarde!!A empresa Comercial H&D Zucolotto Ltda EPPO sócio Administrador faleceu em 2015, agora a pessoa responsável pela administração é a sócia Denise Guimarães Toledo Zucoloto - CPF XXX.XXX.XXX-XX.Tenho um alvará Judicial autorizando essa baixa. Sei que essa firma tem divida para com a Receita Federal, Estadual e Municipal. quanto a Receita Federal não tive problema para dar baixo, porque a divida foi para o CPF dela.Com o devo proceder para concluir essa baixa junto a Secretaria Estadual? Quer dizer, poderei dar baixa, sendo que existe uma divida?CNPJ XXXXXXXXYX - IE XXXXXXXXYX Vila Velha 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 280 25673 2019120088 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação CBMES Registro de Empresa Enviada em: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 14:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Cadastro site Boa tarde, Estou tentando efetuar o cadastro da empresa pelo site http://siat.cb.es.gov.br/siat/ - Quero me cadastrar.O cadastro não é finalizado em alguns momentos. Em seguida a mensagem que aparece é EMPRESA CADASTRADA ( mas nunca consegui finalizar o cadastro). Tentei o processo de recuperar senha ( para verificar se tinha sido cadastrada). A informação que aparece é que não estamos cadastrados no site. Poderiam verificar? Temos urgência nessa cadastro devido a uma obra. CNPJ: XXXXXXXXYX – DKS COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS. Att., "" 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado manifestante, boa tarde!Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Lamentamos o cenário relatado por Vossa Senhoria e reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas.Realmente alguns problemas no Sistema ""Siat"" têm sido relatados e providências foram tomadas nos últimos dias em relação a estes. O relato foi repassado ao setor responsável e provavelmente já seja possível concluir a ação solicitada. Mas, caso o problema persista sugiro a ida á SAT regional para que o atendente possa solucionar o problema com os responsáveis pelo sistema ou através de alguma outra forma, caso seja realmente um ""bug"" do sistema." 24 0 1 0 0 "" 281 25717 2019120132 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Eh no caso a minha mãe que era servidora do estado pois ela veio a falecer no dia 22de novembro não estou tendo acesso a sua conta pois não consigo entrar em seus arquivos pois dependendo do contracheque do mês 11 para enviar para o seguro de vida Marataízes 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-12T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Dúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 1 0 0 0 0 "" 282 25742 2019120157 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação DER Estradas e Pontes "solicito estudo técnico da instalação do radar fixo na rodovia es 080 km XXXXXXXXXX no municio de águia branca ES por conta de uma multa que levei nesse trecho por excesso de velocidade no dia 08/01/2018, porem não havia sinalização de fiscalização eletrônicaa placa existente estava caída no meio do mato fora de seu local. conforme matéria da pagina ""qual é a bronca"" do jornal aTribuna registrada no dia 09/01/2018Abri contestação no jari, porem me foi negado na primeira e segunda instancia.Solicito que a decisão seja revista por este órgão, evitando assim recurso judicial." Águia Branca 2020-03-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-01T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua reclamação por meio da Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informa que:Quanto à sinalização prejudicada na ES-80, km 199 – Águia Branca, a manifestante foi atendida e recebeu a resposta por meio do Ofício Nº 1298/2019 – DER-ES/DIROP, enviado em 18/12/2019, em anexo (processo E-DOCS Q1MT3).Quanto à solicitação do Estudo Técnico de Instalação do Equipamento MEVB-086 bem como fotos das sinalizações registradas em 08/03/2018 que demonstram a sinalização referente à fiscalização eletrônica de velocidade nos dois sentidos, seguem no anexo.Encaminhamos também em anexo, à título de informação complementar, a Resolução 396/2011 do CONTRAN a qual dispõe sobre os requisitos mínimos para fiscalização eletrônica de velocidade. Destacamos que o art. 6º da referida Resolução desobriga a instalação de sinalização informativa quanto a existência de fiscalização eletrônica, conforme reproduzido abaixo:“Art. 6° A fiscalização de velocidade deve ocorrer em vias com sinalização de regulamentação de velocidade máxima permitida (placa R-19), observadas as disposições contidas no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito - Volume 1, de forma a garantir a segurança viária e informar aos condutores dos veículos a velocidade máxima permitida para o local.”Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 30 1 0 0 0 "" 283 25887 2019120302 2019-07-12T00:00:00 12 2019 Informação SESA Documento Público Necessito das plantas de tubulação de água e esgoto dos prédios e apartamentos. Vila Velha 2019-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-12-13T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Solicitamos mais informações na manifestação para melhor atendermos.Att,OUVIDORIA ESTADUAL DE SAÚDE/SESATelefone:XXXXXXXXYX 6 0 0 0 0 "" 284 25895 2019120310 2019-08-12T00:00:00 12 2019 Informação SEGER Processo Bom dia, Fiz um pedido de averbação de tempo de contribuição em 2013 e nunca tive qualquer resposta. Entrei com novo pedido em 2018, porém ao olhar meu processo vi que o antigo havia tramitado em vários setores. Gostaria de uma explicação sobre o ocorrido pois solicitei o reenquadramento também em 2013 e nada aconteceu. Estou sem entender. Ligo para Seger, mas não consigo falar e quando consigo, não tenho explicação.Aguardo retorno. Vitória 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-23T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta concedida pelas subgerentes da área de pessoal:Com relação a averbação de tempo de serviço, consta publicação no Diário Oficial de 30/09/2014. Quanto a averbação de tempo de contribuição, o processo nº XXXXXXXXXX, está em tramitação no IPAJM.No que tange ao reenquadramento, informamos que a servidora fez o pedido em Outubro/2018, e, atualmente, a SEGER está realizando análise nos requerimentos do ano de 2011. 15 0 0 0 0 "" 285 25904 2019120319 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Servidor Público Bom dia, gostaria de saber se eu pedir licença sem vencimento da minha cadeira de Irupi ES, eu posso pegar dt em Iúna pelo estado ? Como não teve vaga no remoção eu precisava saber dessa possibilidade.Outra dúvidaCaso eu esteja de licença sem vencimento eu posso contribuir com o IPJM assim mesmo? Isso para questões de aposentadoria.Gostaria de saber qual a possibilidade de eu conseguir uma lotação provisória após o remoção?Certa de sua resposta, desde já agradeço. Irupi 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que o professor em LIP não pode assumir DT. Quanto à localização provisória é preciso verificar a informação ,a SRE, logo após o remoção, tendo em vista que tem uma portaria que regulamenta os procedimentos. Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 286 25960 2019120375 2019-10-12T00:00:00 12 2019 Informação SESA Servidor Público "Prezados, bom diaInformo que desde 01/10/2019 o adicional de insalubridade solicitado à unidade de origem - Hospital Estadual Dório Silva - do servidor Augusto Del Caro da Silva, Matrícula: XXXXXXXXXX, técnico em enfermagem não deu andamento na saúde do trabalhador da SESA. O processo encontra-se para pré análise desde então e sem conclusão. Informo que o servidor está lotado no setor de sala vermelha, atuando com o respectivo cargo de técnico de enfermagem, exposto a diversos agentes biológicos. Solicitado ao RH da unidade informações acerca do processo de insalubridade e foi informado de que encontra-se no setor de saúde do trabalhador para pré-análise. Em contato com o setor de saúde do trabalhador da SESA, Srº. Marcelo informa que uma ""Comissão"" está responsável por avaliar o (s) processo (s), porém, sem data provável para andamento do (s) mesmo (s).Solicito informações acerca do andamento do processo e quais os impasses para a liberação do direito do servidor uma vez que todos os requisitos encontram-se devidamente apresentados e documentados.Grato." Serra 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 Internet Internet Prezados,Em relação a solicitação de informações acerca da avaliação das atividades desenvolvidas pelo servidor AUGUSTO DEL CARO DA SILVA, NF XXXXXXXXXX/1, junto ao Hospital Dr. Dório Silva(HDDS)/N.T. Clínica Médica/Sala Vermelha, a partir de 01/10/2019, vimos informar que:- O N.T. Recursos Humanos, do HDDS, autuou processo eletrônico, em 30/10/2019, sob n. XXXXXXXXYX,- O referido processo foi avaliado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, membro da Comissão Permanente de Avaliação e Monitoramento do Grau de Insalubridade (CPAMGI), e encaminhado ao Núcleo de Cadastro (NUCAD), em 05/12/2019,- Ressaltamos que as atividades foram consideradas com exposição a agentes nocivos, dessa forma o servidor faz jus ao adicional de insalubridade.E ainda, considerando que:- A reunião dos membros da CPAMGI realiza-se às sextas-feiras,- A CPAMGI é responsável pela avaliação e monitoramento do grau de insalubridade de todos os servidores da SESA (cerca de 9 mil servidores),- A participação na CPAMGI não prejudica as demais atividades dos servidores em seus cargos e lotações, conforme determina a lei,Entendemos que o decurso 30/10/2019 a 05/12/2019, é um prazo considerado de razoável a bom em termos de praxe administrativa e técnica.Atenciosamente,Regina Lucia da Silvachefe do Núcleo de Serviço de Medicina do Trabalho e Serviço Social 1 0 1 0 0 "" 287 26083 2019120498 2019-11-12T00:00:00 12 2019 Informação DER Documento Público Segue o anexo do processo numero XXXXXXXXXX. Cachoeiro de Itapemirim 2020-10-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Foram realizadas variadas tentativas para localizar o processo com o número informado (XXXXXXXXXX), entretanto, este número fornecido está incorreto, não correspondendo a qualquer processo válido.Para atendimento, solicitamos que seja fornecido um número de processo válido e anexado cópia dos documentos necessários relacionados à informação que deseja obter, bem como ser específico quanto à informação desejada.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 26 1 0 0 0 "" 288 26165 2019120578 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Senhores responsáveis,Venho solicitar uma reavaliação quanto ao campo experiência do edital 41, pois se limita a data de inicio da experiência em outubro de 2009 desconsiderando anos posteriores, tendo em vista que a pontuação já um limitador por mês trabalhado, não é necessário ano de inicio da experiência do candidato. Observando os outros editais desta administração ele consideram a experiência do candidato e ponto. Neste edital em questão por exemplo desconsidera as adversidades da vida do ser humano quando colocar a data de inicio da experiência, por exemplo quem trabalhou até 2007 e ficou doente por uns 4 anos não ve a possibilidade de usar sua experiencia na profissão. sem mais para o momento. Aguardo retorno.Joelma Souza de Oliveira Vitória 2020-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-17T00:00:00 Internet Internet Agradecemos a contribuição, mas para este ano não temos mais como alterar. Levaremos a proposição para a comissão pensar para os próximos editais. Att 4 0 0 0 0 "" 289 26528 2019120937 2019-12-23T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Processo Foi feito um contrato de financiamento de veículos na Caixa Economica de Piuma/ES e o mesmo foi estornado pelo banco após confecção do contrato, porém sem assinatura do mesmo uma vez que o comprador desistiu da compra e não foi realizado o devido cancelamento no tempo hábil no sistema.Abrimos um protocolo numero XXXXXXXXXX no CIRETRAN de Anchieta/ES que consta como em andamento desde o dia 02/10 na Coordenação de Registro de Contratos de Veículos Financiados.Fui até o DETRAN de Vitória para resolver a situação uma vez que foi protocolado toda a documentação solicitada através do atendimento@b3, inclusive com ofício do banco/agencia com a devida identificação do gerente, além de toda a documentação.Porém a funcionária que nos atendeu relatou que estava faltando vários documentos, e não informou quais.Pediu para que a agencia enviasse um e-mail para XXXXX@XXXX.XXX solicitando os documentos faltantes. O Banco enviou o e-mail no dia 13/12 sem resposta até o momento.Preciso da informação do que esta faltando, pois o veículo esta sem o documento de 2019 apesar de pago.Aguardo a informação devido a urgência que o caso requer. "" 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Informo que o endereço de e-mail indicado na reclamação está errado , o e-mail correto é XXXXX@XXXX.XXX. Segue notificação enviada.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 290 10006 2019010163 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo proc XXXXXXXXXX "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-16T00:00:00 Presencial E-mail Sr. Pedro Henrique Mendes Costalonga,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando a Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que: o próprio manifestante reconheceu que a sua Defesa Administrativa em face do Auto de Infração de Trânsito foi julgada procedente e que não é mais necessária a continuidade desta manifestação de nº XXXXXXXXXX.Portanto, o DER-ES entende pelo encerramento da demanda, sem o fornecimento das informações solicitadas.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 291 10053 2019010210 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo Boa tarde,Venho solicitar cópia do processo administrativo nº XXXXXXXXXX em que indeferiu um pedido de conversão de multa em advertência do veículo PPRXXXXXXXXXX.No sitio do Detran-ES só consta que fora indeferido o pedido, não havendo a justificativa, gostaria de saber o motivo do indeferimento.No aguardo. Barra de São Francisco 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Marcos Kister Pelanda,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 292 10063 2019010220 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação CESAN Conta De Água/Esgoto Gostaria de esclarecer acerca da cobrança de agua feita pela CESAN. No Nosso prédio pagamos importe mínimo de 10m3 mesmo sem consumir isso. Alguns prédios vizinhos é feita a cobrança conforme consumo. Afinal, como é feita essa cobrança e desde quando a cobrança passou a ser individual conforme consumo? Vila Velha 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Milena, boa tarde.Em atenção à Manifestação nº XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica, informamos que a Cesan adota o método de faturamento mais vantajoso para o cliente, conforme preconiza a Resolução ARSP nº 020, de 16 de Julho de 2018, transcrita abaixo:Art. 2º. Em complementação aos critérios especificados na Resolução ARSI nº 008/2010 e para efeito de faturamento, nos casos em que a unidade usuária for composta por mais de uma economia e possuir um único medidor, o prestador de serviços deverá simular, mensalmente, as duas situações descritas abaixo para definição do número de economias, devendo aplicar a situação que se afigurar mais vantajosa para o usuário. I. A unidade usuária é formada por uma economia, II. A unidade usuária é formada pela quantidade de economias equivalentes ao número de imóveis, ou subdivisão do imóvel, ou salas comerciais, ou apartamentos atendidos pela ligação. § 1º. O faturamento realizado com base nos critérios previstos nos incisos I e II do caput, se dará pelo volume efetivamente medido, com a aplicação do sistema progressivo de tarifas, de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. § 2º. Na aplicação dos critérios I ou II deve ser observado o volume mínimo faturável disposto no art. 79 da Resolução ARSI Nº 008/2010. § 3º. Para o faturamento realizado com base no critério II, o volume a ser considerado, para cada economia, será apurado pelo quociente resultante da divisão entre o consumo registrado no medidor e o número de economias da unidade usuária, respeitando o §2º deste artigo. § 4º. O critério a ser adotado para o usuário titular deverá ser aquele que melhor atenda aos objetivos de modicidade tarifária.Como exemplo, analisamos a fatura de referência 12/2018 da matrícula nº XXXXXXXXXX, em que foi utilizada a regra do volume mínimo da ARSP e Critério de faturamento (inciso) II do Artigo 2º da Resolução nº 20, ou seja, volume mínimo (10m³) x número de economias (197). Esse critério foi adotado por ser o mais vantajoso para o cliente, pois totalizou o valor de R$ XXXXXXXXXX,00 na ref. 12/2018.Caso fosse adotado o Critério (inciso) I da mesma Resolução, teríamos: 1 (uma) economia, com volume medido de 1071m³, perfazendo um valor de R$ XXXXXXXXXX,41.Agradecemos o seu contato e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 3 0 0 0 0 "" 293 10082 2019010239 2019-09-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo COPIA PROC "" 2019-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Evaldo Gomes de Azevedo Junior,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 294 10135 2019010292 2019-10-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo PROCESSO XXXXXXXXXX "" 2019-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. JOSE MIRANDA MOZE,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 7 0 0 0 0 "" 295 10177 2019010334 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Boa tarde, Prezados, Venho informar que tive o meu contrato rescindido dia 14/12/18. Contrato em designação temporaria-DT.Cargo de cuidador.salario mensal de XXXXXXXXXX reais.Em relação as verbas recisorias não foi pago o valor referente as ferias."" " Vila Velha 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal (Gepar), pelos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para verificar a situação específica. 0 0 0 0 0 "" 296 10184 2019010341 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público colocou o 13º e deu o desconto do imposto, depois retirou o 13º mas não retirou o imposto. Por quê. Desde já agradeço a compreensão e peço desculpas se estou equivocado. Iúna 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para verificar a situação específica. 0 0 0 0 0 "" 297 10209 2019010366 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Não consigo acessar o site da seges,para saber a sala de aula da minha filha. Diz que meu e-mail não está cadastrado , e não consigo efetuar o cadastro. Cachoeiro de Itapemirim 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.O resultado da chamada pública escolar será divulgado até o dia 16/01. Após a divulgação você terá até o dia 31/01 para ir até a unidade escolar onde ele for alocada para efetivar a matrícula.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 298 10210 2019010367 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público O EMPRÉSTIMO DE 1385,36 DA CAIXA ECONÔMICA FOI QUITADO APROXIMADAMENTE A 12 MSES! SENDO ASSIM ELE NÃO EXISTE MAIS, TANTO QUE A CAIXA ECONOMICA FEZ A DEVOLUÇÃO DOS 9 MESES INDEVIDOS E FALTA O DE DEZEMBRO A SER FEITO, PEÇO QUE SEJA SUSPENSO O VALOR DO MEU CONTRA CHEQUE. OBRIGADO... Colatina 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para verificar a situação específica. 0 0 0 0 0 "" 299 10227 2019010384 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Recursos Humanos 1) Quantos professores (estatutários e temporários) estão afastados por licença médica ligada a transtornos psicológicos / psiquiátricos2) Quantos eram os professores (estatutários e temporários) afastados por licença médica ligada a transtornos psicológicos / psiquiátricos em 2016, 2017, 2018 "" 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-01-23T00:00:00 Internet Internet Olá Geraldo. Boa tarde.Os dados solicitados estão nas planilhas anexas. Quando você baixar o arquivo e abrir verá que o título das planilhas correspondem a sua pergunta e respectiva resposta.Estamos à disposição para mais esclarecimentos nos telefones (27) 3636- 7673 ou XXXXXXXXXX, falar com Ana Moratti.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 9 0 0 0 0 "" 300 10228 2019010385 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação IASES Internos em Presídios 1) Qual é o quantitativo de vagas e de internos por unidade de internação no Espírito Santo?2) Quantos são os internos por idade e unidade de internação no Espírito Santo?3) Qual é a média do tempo de internação dos adolescentes por unidade e no sistema como um todo?4) Quantas unidades de internação de adolescentes o Espírito Santo possui? "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Internet Internet Informo a Ouvidoira que a solicitação feita pelo Manifestante, as informações foram enviadas para o email XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamenteOuvidoria/IASES 36 1 0 0 2 SIM 2019020689 301 10251 2019010408 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação JUCEES Conduta De Servidor Público Ou Militar Ref. : SEFAZ Proc. XXXXXXXXXX, recebido pela JUCEES em 19/12/18 para o desarquivamento da Comissão de Sindicância da JUCEES Nº 0017/2017, contra Franz Ferreira de Mendonça, Procurador Chefe da Junta Comercial do ES. Amparado pela Lei da Transparência, pedimos informar se Cristiane Mendonça, secretária da SEFAZ em 2008, notificou a Junta Comercial sobre a denúncia encaminhada ao então governador PAULO HARTUNG, qual a data e se instaurou processo. A Junta Comercial, estranhamente, não instaurou Comissão de Sindicância em 2008, o que só veio a acontecer 9 (nove) anos depois, por determinação da Secretaria Estadual de Transparência, do que se aproveitou o procurador geral Franz Ferreira de Mendonça advogando em causa própria, coloca o valor da causa em R$ XXXXXXXXXX,00 paga apenas R$ 129,26 de custas e pede R$ XXXXXXXXXX,00 a título de “REPARAÇÃO DE DANOS” e tenta instrumentalizar o Judiciário na pratica do TERRORISMO JURÍDICO, mas o Juiz mandou arquivar a ação, não dando andamento, conforme Processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX de 2008, que foi extinto porque o Juiz detectou que o Judiciário estava sendo usado para o terrorismo jurídico, mas este processo, com o mesmo teor, foi logo reapresentado Ref.: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (XXXXXXXXYX)No citado processo o Franz Ferreira de Mendonça, Procurador Chefe da Junta Comercial do ES pagou de custas apenas R$ 129,26 sobre R$ XXXXXXXXXX,00 mas o valor da reparação que pedia era de R$ XXXXXXXXXX,00, portanto deveria ter pago de custas XXXXXXXXXX,00, uma falta da maior gravidade porquanto a Junta Comercial é subordinada a Secretaria da Fazenda, e usou o judiciário para praticar o terrorismo jurídico e burlar o fisco, Mas essas fraudes foram detectadas pela juíza Maria Cristina de Mendonca Alves da 1ªVara Cível de Vitória em 07/03/2008.Aguardo retorno com a informação solicitada.Atenciosamente. Vitória 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 E-mail Internet Prezado,Não há que se falar em desarquivamento da Comissão de Sindicância da JUCEES N.º 0017/2017, como requer o Sr. Theodiano, uma vez que a mesma já foi inclusive solicitada pelo MP/ES que se manifestou a respeito da atuação do relatório da Comissão de Sindicância como não tendo qualquer falha.Inclusive o MP/ES solicitou diversos outros documentos, tudo sob a provocação do Sr. Theodiano, não encontrando qualquer falha de procedimento.Na realidade, o Dr. Franz Ferreira de Mendonça, Procurador da JUCEES, entrou com uma ação contra o Sr. Theodiano que foi condenado a indeniza-lo por danos morais, já tendo a ação transitada em julgado e estando em fase de execução, diante disso o Sr. Theodiano vem reiterando as acusações, o que levou o Procurador da JUCEES a entrar com uma ação criminal, que está em fase inicial, gerando nova onda de denúncias.Como dito, as questões já foram todas examinadas pelo MP/ES, uma vez que o Sr. Theodiano envia cópia para diversos órgãos, sendo que ele desconsidera e nem cita a analise da questão pelo MP/ES, que entendeu pelo arquivamento no Documento Preparatório n.º XXXXXXXXYX.Anexamos cópia da Sentença que condenou do Sr. Theodiano a indenizar o Dr. Franz e cópia da Decisão de arquivamento do Documento Preparatório do MP/ES, por entender que estes dois atos são o resumo da questão. 3 0 0 0 0 "" 302 10252 2019010409 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Energia Boa tardeGostaria de solicitar uma série histórica sobre o número de consumidores e consumo de energia elétrica dos municípios do Espírito Santo por classe de consumo de 1990 a 2017, caso esteja disponível. Ou então informações que estão disponíveis. Essas informações serão utilizadas para confeccionar uma tese de doutorado na UEM- Universidade Estadual de Maringá. Agradeceria muito se pudessem disponibilizar. Obrigada! "" 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet E-mail Prezada Taíse,Em relação à sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, entrou em contato com a área técnica desta agência, e os dados foram fornecidos através na planilha em anexo, são informações integradas onde está toda a base de dados da EDP e a da ELFSM, nas Guias: ConsumoES-BASE, em MWh e na ClienteES-BASE .Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro das competências da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 3 0 0 0 0 "" 303 10276 2019010433 2019-01-15T00:00:00 1 2019 Informação PCES Contracheque De Servidor Público Olá Estou prestes a prestar concurso pra policia civil do Espírito Santo e queria saber o real salario, salário bruto e o líquido, se pudessem me responder agradeceria muito.Desde já obrigado "" 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Taylon Michel, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o real salário é o que consta no respectivo edital do concurso, conforme a opção pelo cargo selecionado.No que concerne à indagação de “salário bruto e líquido”, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo.Por meio do site , é possível verificar o “salário bruto e líquido” de cada servidor. Basta selecionar a aba “Órgão de exercício” e especificar “PCES”. Será necessário informar o “Cargo ou emprego”.Já por meio do site , é possível verificar “os salários de cada cargo do Poder Executivo do Estado”. Igualmente, é necessário selecionar o respectivo cargo.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Caso o senhor necessite de alguma informação que não se encontre disponível, orientamos-lhe que entre com novo pedido, especificando o cargo, e direcione-o a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 304 10309 2019010466 2019-01-15T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Setor Energético Com base na lei de acesso a informação (Lei nº 12.527/2011), solicito o acesso as matrizes consolidadas do Balanço Energético do Espírito Santo em EXCEL para os anos-base de 1998 até 2017 e também aos dados em EXCEL da publicação do Balanço Enérgico do Espírito Santo Santo de 2018 (dados com ano base de 2017). Vitória 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezada Thais,Em relação à sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, entrou em contato com a área técnica desta agência, e os dados foram fornecidos através na planilha em anexo, são informações integradas onde está toda a base de dados da EDP e a da ELFSM, nas Guias: ConsumoES-BASE, em MWh e na ClienteES-BASE .Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro das competências da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 2 0 0 0 0 "" 305 10354 2019010511 2019-01-16T00:00:00 1 2019 Informação SESP Segurança Pública A Sesp realiza diariamente o monitoramento de assassinatos que ocorrem no Espírito Santo como um todo. Todos os casos são registrados eletronicamente, diariamente. Com base nisso, queremos saber em que bairros do ES foram registrados os assassinatos que ocorreram no estado desde 2014. "" 2019-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Vitor Marcio Paiva de Sousa Baptista, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pleito fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado, os dados solicitados por Vossa Senhoria já se encontram disponíveis no site institucional desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Basta acessá-lo e selecionar o menu “Transparência”, opção “Estatísticas Criminais”, ou diretamente, por meio do link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Ressaltamos que os dados se encontram disponibilizados com o número do boletim, data, hora, incidente, sexo, idade, município, bairro e rua. Tal padrão, na presente data, já foi atualizado para os anos de 2014 a 2018. Em breve será atualizado o referido padrão para o ano de 2019.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Caso o senhor necessite de alguma informação nova, ou que não se encontre disponível, orientamos-lhe que entre com novo pedido, para que a referida Gerência possa realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 29 1 0 0 0 "" 306 10469 2019010626 2019-01-18T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Olá, gostaria de saber como faco para trocar meu usuario de acesso ao site da sedu, toda vez que tento trocar diz que meu e mail não esta cadastrado no site sendo que ele esta, até para Dt eu já havia me inscrito. Piúma 2019-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-22T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Se você deseja alterar dados no seu cadastro do site selecao.es.gov.br você deve acessar o mesmo com CPF e senha e no canto superior direito clicar na seta branca que aparece do lado do seu nome, ali terá a opção “editar perfil”. Se você quer somente acessar cronogramas de chamada que foram divulgados, basta acessar o site e clicar no Processo Seletivo desejado, se houver cronogramas eles estarão disponíveis para visualização independente de você estar logada ou não. Caso possua mais dúvidas gentileza entrar em contato no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 4 0 0 0 0 "" 307 10535 2019010692 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação IASES Segurança Pública Boa tarde!-Quantos adolescentes infratores foram atendidos pelo IASES em todo o Estado em todo o ano de 2017 e quantos durante todo o ano de 2018?-Qual foi o adolescente infrator mais novo atendido em cada um desses anos?-Quais os 10 principais crimes mais cometidos por esses adolescentes? "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet "Sirvo-me do presente para responder aos questionamentos da manifestante.Sendo assim, dos três questionamentos feitos pela manifestante, somente será possível responder, nesse momento, apenas um deles, ou seja, sobre os atos infracionais de maior incidência no Sistema Socioeducativo, conforme quantitativo de adolescentes que entraram no Instituto nos anos de 2017 e 2018. Atos Infracionais 2018 2017Crimes contra o patrimônio 42% 51%Lei antidrogas 26% 22%Crimes contra a pessoa 15% 13%Tentativa crimes contra a pessoa 6% 6%Tentativa crimes contra o patrimônio 5% 4%Estatuto do desarmamento 3% 2%Crimes contra os costumes 1% 1%Outros 2% 1%Sobre o questionamento de qual o quantitativo de adolescentes atendidos pelo Instituto, não é possível responder, uma vez que a manifestante não especificou o que seria esse “atendimento”, eis que podem ser sobre o cumprimento de medida socioeducativa de internação, de internação provisória e de semiliberdade ou sobre todas elas, assim como também pode fazer referência ao atendimento ao egresso. Neste caso, ante a imprecisão do termo, não é possível atender à solicitação. Nesta oportunidade, cabe destacarmos que, mesmo o manifestante tendo se debruçado sobre a Lei de Acesso à Informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de informações sensíveis ao Instituto que devem ser divulgadas com a devida cautela. AtenciosamenteOuvidoria/IASES" 35 0 0 0 1 "" 308 10539 2019010696 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção -Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017 e em 2018?-Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017 e em 2018 por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades?-Quantas boates foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017 e em 2018? Quantas tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017 e em 2018 por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades? "" 2019-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Wanessa Scardua, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por intermédio da CI N° 033/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio da Comunicação Interna nº 009/2019 – Gerência de Vistoria/CAT, a qual segue em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 309 10544 2019010701 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Gostaria de saber como faz para requerer um pedido de Licença sem vencimento.Obrigada Mimoso do Sul 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre os procedimentos necessários para requerer a licença para trato de interesse particular (sem vencimento): https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular 1 0 0 0 0 "" 310 10570 2019010727 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação JUCEES Registro de Empresa Boa tarde,Ao tentar regularizar a situação e atualização da empresa, fiquei barrada no ítem BUSCAR INDICAÇÃO FISCAL. Recebo uma msg dizendo para eu entrar com a JCCES.Aguardo orientaçõesSandra TaquettiEMPRESA: STDIO SANDRA TAQUETTI LTDA MECNPJ: XXXXXXXXYX Vitória 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-02T00:00:00 E-mail Internet Prezada, bom dia,Buscamos pendências em praticamente todos os setores envolvidos no Registro Mercantil e nenhuma se encaixou com o problema relatado, provavelmente pelo fato de a situação ter sido descrita de maneira superficial. Solicitamos que nos informe dados do processos e demais informações acerca do problema encontrado para que possamos buscar uma solução definitiva.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 311 11675 2019010833 2019-01-23T00:00:00 1 2019 Informação PCES Ações De Governo Com base na LEI N XXXXXXXXYX (Lei de acesso a informação) solicito que sejam prestadas as informações a seguir:1-Informe as oficinas credenciadas para atendimento da frota da Polícia Civil,2- Informe, dentre as oficinas cadastradas descritas no item 1, quais receberam veículos para execução de serviços no ano/exercício 20183- Informe, dentre as oficinas que receberam, veículos no ano/exercício 2018, a quantidade de veículos encaminhadas para cada uma,4- Informe, dentre as oficinas que receberam veículos no ano/exercício 2018, qual o valor total desembolsado/gasto com cada uma.Aguardo.Gostaria de ter essas informações por favor!!! Vila Velha 2019-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Marcos Augusto da Silva Santos, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI N° 007/2019 – SII/SESP, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Para apreciação do pleito, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXYX, cuja conclusão fora encaminhada a esta Ouvidoria por meio da REP. Nº 012/2019 – PCES/GAB:“Considerando que a Lei de Acesso à Informação (LAI), nº XXXXXXXXXX de 18 de Novembro de 2011, é lei nacional que deve ser observada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,Considerando que no Art. 6º, inciso III, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 09/07/12, publicada no DIO de 10/07/12, dispõe que cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso,Considerando que o Art. 16, incisos III e IV, da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 09/07/12, declara que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população e pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares,Considerando que no Art. 24 do Decreto Estadual Nº XXXXXXXXXXR, 26/11/12, publicado no DIO de 27/11/12, preconiza que são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado,[...]Considerando a necessidade de afastar qualquer hipótese de furtos, incêndios e de atentados, visando à segurança dessas oficinas e da nossa Instituição,Informamos que não podemos fornecer as informações solicitadas, pois o conhecimento da rotina de localização de viaturas colocará em riscos as operações policiais e as empresas que abrigam nossa frota de veículos.”Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 312 11677 2019010835 2019-01-23T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Concurso Público GOSTARIA DE SABER SE ESTE ÚLTIMO CONCURSO DA SEDU PARA PROFESSORES IRÃO CONTINUAR CHAMANDO A LISTAGEM.O CONCURSO PRORROGOU?VISTO QUE HÁ DTS CONTRATADOS E NÃO FOI CHAMADO CHAMADO A LISTAGEM PUBLICADA DOS QUE PASSARAM QUE ESTÃO AGUARDANDO Cariacica 2019-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-24T00:00:00 Internet Internet Boa tarde. A vigência do concurso expirou em 26 de dezembro e não foi prorrogado, sendo assim, não haverão novos decretos de nomeação. Atenciosamente, Secretaria de Estado da Educação 1 0 1 0 0 "" 313 11777 2019010935 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Licitação Pública Boa tarde, gostaria de saber como faço e o que é preciso para participar de uma licitação em fevereiro de máquinas de cafe. Serra 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail "Olá. Seguem as orientações passadas pela Gerência de Licitações da Seger:Prezado fornecedor,Para obter o CRC Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES e assim poder participar das licitações do Estado, a empresa deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” no portal www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)." 3 0 0 0 0 "" 314 11801 2019010959 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo cópia processo "" 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-02T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Sonia Mara Bermudes Andrade Cardoso,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 315 11829 2019010987 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Jovens Valores """Bom dia ! Terminei meu curso técnico em Logística no Ifes, e também meu 2° grau, porem ainda estou com 17 anos e preciso de conseguir um estagio , pois ainda não consigo um emprego devido minha idade , já me cadastrei no jovem Valores , mas até o momento não tive nenhum retorno, gentileza assim que tiver uma vaga de acordo com meu perfil , entrar em contato para maiores esclarecimento. desde já agradeço. "" " Cariacica 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Caso seja selecionada para uma vaga do Jovens Valores, a equipe do programa fará contato com você pelo telefone ou email que cadastrou no ato da inscrição. 0 0 0 0 0 "" 316 11839 2019010997 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Contracheque janeiro 2019 Serra 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, você encontra informações sobre a emissão de Contra-cheques: https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 0 0 0 0 0 "" 317 11841 2019010999 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Erro no Pagamento Sou professor efetivo da SEDU, fui aprovado no último concurso e apesar dos documentos estarem todos correto, e de no sistema constar como professor mestrado referência (VI.1) o pagamento veio como como referência (IV.1). Gostaria de saber o que aconteceu, pois estou a 03 meses recendo com essa referência (IV.1), ao invés da referência (VI.1) Número Funcional XXXXXXXXXX. Além de não ter recedido Abono Férias, mesmo trabalhado o ano todo."" " Ecoporanga 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde! Favor entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 318 11849 2019011007 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Boa tarde, vi no meu contracheque que não veio o valor da minha ""escala especial"", sendo que consta no sistema a devida frequência no mesmo. Por favor se puder corrigir e colocar ainda no pagamento deste mês eu agradeço muito, pois início de ano temos muitas contas para pagar. Respeitosamente."" " Marechal Floriano 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, no telefone (27) XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 319 11950 2019011108 2019-01-30T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Educação Prezado (a),Venho por meio deste, solicitar todas as classes vagas de biologia de todos os municípios do estado do Espírito Santo.Desde já agradeço. "" 2019-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.Conforme acertado em conversa telefônica seguem anexos com as informações referentes aos municípios de Carapina, Cariacica, Colatina e Vila Velha.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 20 0 0 0 0 "" 320 11997 2019011151 2019-01-30T00:00:00 1 2019 Informação IDAF Documento Público Solicito acesso ao Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel de Abelha sem Ferrão. Desde já, agradeço. "" 2019-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-31T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,não há um regulamento ainda, o que há é uma minuta de regulamento que foi aprovada pelo Grupo de Trabalho. A partir dessa aprovação será aberto um processo no Idaf para análise jurídica desta minuta e posterior publicação. Assim que houver a publicação, o documento se torna público.Atenciosamente,Coordenadora de Mel, Ovos e Combate a ClandestinidadeSubgerência de Fiscalização de Produtos de Origem Animal 1 0 0 0 0 "" 321 12023 2019011177 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo Cópia Processo "" 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física "" Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Diogo Rezende de Souza,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 322 12057 2019011211 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação CESAN Processo Solicitamos cópia integral do Processo XXXXXXXXYX, o qual conforme anexo encontra-se arquivado desde 22/05/2018 no Polo de Iúna - O-PIU. Vitória 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2019-01-02T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Sr. João, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Gerência do Interior, Francine Alves Doelinger, encaminhamos anexa cópia digitalizada do Processo nº XXXXXXXXYX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có.Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 1 0 0 0 0 "" 323 12067 2019011221 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """Como faço para averbar tempo de serviço que tive no Estado out 94 a agos 2008, e o de dez 2013 a data atual."" " São Mateus 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, no link a seguir há orientações sobre como solicitar averbação do tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico . 5 0 0 0 0 "" 324 12158 2019020087 2019-03-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Considerando o histórico do protocolo XXXXXXXXXX solicito as seguintes informações:1)Porque no auto de infração RV00925407 não consta o número de série descrito no laudo 90/2018?2)Porque não é calculado a incerteza da medição do equipamento XXXXXXXXXX?3) Existe o certificado de calibração do padrão XXXXXXXXXX ? Serra 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Jackson Antonio Seruti,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias – GEOPE, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:1) Não é exigência estabelecida pelo Código de Transito Brasileiro e Resoluções complementares, constar o número de série dos equipamentos de fiscalização eletrônica no referido documento.2) Informações relativas a procedimentos adotados por outros órgãos, sugiro, portanto, encaminhar o questionamento ao IPEM-ES, órgão responsável pelas aferições dos equipamentos.3) Quanto à existência de certificado de calibração do Padrão, sugiro encaminhar questionamento ao IPEM-ES, órgão responsável pelas aferições dos equipamentos.Quanto ao nº informado (XXXXXXXXXX), não se refere ao Padrão, mas a identificação própria do IPEM-ES no equipamento aferido (MEVC2-003).O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 325 12162 2019020091 2019-03-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Educação "Valendo-me da Lei de Transparência Pública, solicito o quadro de efetivos da disciplina de Biologia/Ciências, assim como suas respectivas cargas horárias classificadas como classe vaga, pertencente a escola ""EEEFM Frederico Pretti"", da superintendência de Carapina. Bem como o(s) nome(s) do(s) docente(s) efetivo(s) ocupante(s) da(s) cadeira(s). Solicito também a carga horária ocupada por dt e/ou che. Todas as solicitações requeridas são referentes ao ano letivo de 2018." "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.A Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que:O primeiro arquivo (anexo) mostra quem são os efetivos da escola e com a carga horária.O segundo arquivo (anexo) mostra quem são os professores que tem CHE e qual a carga horária.O terceiro arquivo (anexo) demonstra que não há vaga disponível, uma vez que precisamos de 18h para um efetivo ser nomeado e só temos 12h que está em CHE com os 2 efetivos da escola.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 3 0 0 0 0 "" 326 12271 2019020200 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia , fiz a solicitação da 2 via da minha CNH por motivo de furto e roubo. Informaram que no prazo de 5dias seria entregue em meu endereço. Isso foi dia 21 de Janeiro já estamos no dia 5de fevereiro e até o momento não recebi a CNH é o numero de protocolo que me deram não serve para nada. Tentei contato telefônico mas não fui atendido. Gostaria de saber se foi emitida a Cnh e onde está. Vitória 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Telefone Prezadas,Conforme resposta da Subgerência de Condutores, informamos que a Carteira Nacional de Habilitação – CNH do condutor Maikon Sribeiro, foi expedita em 06/02/2019, e entregue em 08/02/2019 de acordo com o rastreio do correio.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 327 12273 2019020202 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde, prezados, Sou servidor público estadual e não recebi meu salário neste mês. Estou tentando falar no nº 27 XXXXXXXXXX, mas só dá ocupado. Queria saber como é possível uma coisa dessas? E quando vão resolver esse embaraço. No aguardo."" " Serra 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, a Gerência de Pagamento esclarece que o bloqueio do pagamento de janeiro aconteceu pelo fato de não ter realizado o Censo Bianual dentro do prazo estabelecido em decreto (mês de aniversário do servidor). Como o recadastramento foi feito pelo senhor no dia 1º de fevereiro, seu pagamento será liberado no dia 08 deste mês, em folha suplementar. 0 0 0 0 0 "" 328 12298 2019020227 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """BOA TARDE, GOSTARIA DE SABER COMO FUNCIONA A QUESTÃO DA MARGEM PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO. ANTES CONFORME IA PAGANDO A MARGEM IA VOLTANDO, AGORA JA PAGUEI MAIS DE 10 PARCELAS E A MARGEM NAO VOLTOU. COMO FACO PARA SOLICITAR A VOLTA DA MARGEM??? EXISTE ESSA POSSIBILIDADE????"" " Santa Teresa 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Pedimos que entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, no telefone (27) XXXXXXXXXX / 5293 0 0 0 0 0 "" 329 12329 2019020258 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Processo Solicitamos a cópia integral do processo administrativo que originou a licitação Cesan 011/2018, com contratação da empresa para execução das obras e serviços relativos à manutenção de redes, ramais, padrões e seus dispositivos, e para melhorias operacionais em elevatórias, reservatórios e unidades operacionais dos sistemas de distribuição de água, inclusive serviços complementares, por demanda e desempenho, nos municípios de Cariacica, Viana, Vila Velha, Vitória, Serra e Fundão (Praia Grande), e em Guarapari, Piúma e Anchieta e serviços comerciais nos municípios de Guarapari, Anchieta e Piúma neste estado. Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica N Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Sr. João, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Romeu Souza Nascimento Júnior, comunicamos que as informações requeridas estão disponíveis para retirada em formato de CD - Compact disc, na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h as 12h, e de 13h as 17h. Informamos ainda que os documentos relacionados à Licitação nº 011/2018 também encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal de Licitações no site da Cesan no endereço: https://www.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Em relação ao seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX, caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 9 0 0 0 0 "" 330 12429 2019020358 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Efetuei várias tentativas de contato telefônico, sem sucesso, em dias alternados. Solicito esclarecimentos acerca do procedimento para transferência de veículo. Trata-se de compra de um carro de pessoa física (comprador e vendedor). O comprador reside no município da Serra. Gostaria de saber a qual área de vistoria devo me dirigir e, posteriormente, a qual Ciretran. Pode ser a área de vistoria de Boa Vista (Atrás do Apart) e Ciretran da Av. Fernando Ferrari? Ou precisa ser um Ciretran localizado na Serra? Em consulta ao site do Detran, pude verificar que solicitam que a financeira inclua o gravame no SNG. É preciso levar algum comprovante disto? Qual seria o documento a ser solicitado junto à financeira? Em relação ao IPVA, ainda não há nenhum documento recebido por meio postal. Devo imprimir do site do Detran? Qual documento devo apresentar? Vitória 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezadas, boa tarde.O servidor Felipe Correa Batista, lotado na Subgerência de Veículos do Detran/ES, informa que a manifestante deve procurar qualquer Ciretran do Estado munido de original de cópia de documento de identidade com foto e comprovante de residência. Levar também o CRV devidamente preenchido, assinado e com firma das assinaturas reconhecidas , a partir daí os outros caminhos serão informados. Além disso, a manifestante pode conferir no site do Detran/ES, por meio do endereço - https://detran.es.gov.br/transferencia-de-propriedade-ou-domicilio - todas essas informações.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 1 "" 331 12504 2019020433 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Concurso Público Fui aprovada no concurso público da SEDU 2018/01 para pedagogo, no Município de São Mateus, ficando na 5ª colocação. A 4ª colocada foi nomeada, porém eu, não fui. O prazo do concurso foi encerrado, mesmo com várias pessoas habilitadas que não foram nomeadas. Supondo que há vagas, já que o edital 045/2016 de designação temporária ainda está em vigência e muitos temporários trabalhando, solicito, por gentileza o quadro de vagas para Pedagogo no Município de São Mateus.Agradeço! São Mateus 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde.Segue planilha anexa, com as vagas para Pedagogo do município de São Mateus.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação 7 0 0 0 0 "" 332 12652 2019020581 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Prezados,Diante de um conflito de entendimentos existente em minha cidade sobre a responsabilidade da feitura de lombadas em vias municipais, em perímetro urbano, solicito as seguintes informações:a) A responsabilidade da feitura de lombadas em vias urbanas municipais, inclusive os custos para tanto, é do DETRAN ou da Prefeitura Municipal, através de sua secretaria competente?b) Caso seja da responsabilidade da Prefeitura Municipal, precisa esta da autorização do Detran para executar a obra?c) Quando o cidadão/vereador pretenda fazer um pedido de implantação de lombadas, a quem ele deve endereçar? Para a Prefeitura Municipal ou para o Detran?d) Além da Res. CONTRAN nº 600/2016 existe alguma outra norma regulamentando o assunto a nível do Estado do Espírito Santo?Estando à disposição para quaisquer esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários. Muniz Freire 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet E-mail Prezadas, Conforme resposta da Diretoria Técnica informa que a responsabilidade para construção das lombadas é da Prefeitura Municipal. De acordo com a Resolução Nº 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN, a implantação de ondulações transversais nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, neste caso o DETRAN/ES realiza análise técnica do local sugerido antes que a Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, execute a obra da lombada.Caso deseja realizar pedido de implantação de lombada, o cidadão/vereador deve comunicar ao Executivo Municipal, que por sua vez solicita ao DETRAN/ES.O DETRAN/ES segue os critérios estabelecidos pelo CONTRAN para execução dos projetos de sinalização viária daqueles municípios que possui a circunscrição sobre a via. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" 333 12662 2019020587 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Segundo correspondência do IPAJM haveria descontos no meu contra cheque devido o pagamento a mais devido o cálculo da minha aposentadoria. Na minha opinião já houve descontos demais e continua tendo. Gostaria de esclarecimentos. Obrigado Vitória 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 Internet Internet Devido a falta de retorno do beneficiário, estamos encerrando a manifestação. 22 0 0 0 0 "" 334 12712 2019020637 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação DER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade VENHO POR MEIO DESTE REQUERER ESPELHO AUTO DE INFRAÇÃO RV00789727 LEONARDO BALMAS BARBIERI-- Olga Paula Alves AdvogadaVENHO POR MEIO DESTE REQUERER ESPELHO AUTO DE INFRAÇÃO RV00789727 LEONARDO BALMAS BARBIERI, PORTADOR DO CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 E-mail Internet Prezado Sr. LEONARDO BALMAS BARBIERI,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitada se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 335 12731 2019020652 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Solicitamos a cópia integral dos autos do processo nº XXXXXXXXXX, onde o município foi autuado por meio do auto de infração nº B13135, para instruirmos processos administrativos de pagamento e sindicância. Água Doce do Norte 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Denilson Louback da Conceicao,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do Auto de Infração entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo e nem condutor indicado, pois os Autos de Infração foi lavrado em face do Municipal de Água Doce do Norte.Assim, a cópia do Auto de Infração poderá ser fornecida por solicitação do Representante Legal do Município, no caso o Prefeito, ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo Representante Legal do Município, com documento de identificação do procurador, ou cópia de nomeação do Procurador Municipal.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 336 12744 2019020665 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito "Caros,Gostaria de saber se a CETURB dispõe de algum serviço/benefício p/ pessoas c/ dificuldade de viajar em pé, pois tenho esporão nos calcanhares e sinto Muita dor no pé e na coluna por pisar torto, com um pé...Pesquisei no site o ""Mão na Roda"" e vi que é para cadeirantes.Como meu trecho para trabalho é do Bairro Residencial Vista do Mestre, na Serra X Centro de Vitória e vice-versa, que faço em pé, sendo que sentar é exceção na linha 517, pois saindo de Laranjeiras tenho opção de esperar na fila, mas tb em pé.Tenho 53 anos e não tenho direito preferencial de embarque no Terminal nem no ônibus.Edileuza M. Laia " Serra 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet E-mail Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o Serviço Especial Mão na Roda é exclusivo para pessoas dependentes da cadeira de rodas, portanto não existindo outro serviço para atendimentos as demais deficiências, na forma de atendimento do mão na roda. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 12 0 0 0 0 "" 337 12806 2019020727 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação IPAJM Documento Público Eu fiz um requerimento solicitando uma Certidão de Tempo de Contribuição no período em que trabalhei na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo e no Tribunal de Justiça do Estado para fins de juntar no meu pedido de aposentadoria junto ao INSS e, necessito com urgência deste documento diante do prazo que tenho. Só dependo do IPAJM me enviar a referida Certidão, pois, tenho conhecimento que todos os documentos necessários para elaboração da mesma já se encontra no Instituto. Assim, tomo a liberdade de enviar este e-mail para que seja solicitado ao IPAJM o envio da Certidão. Desde já agradeço a atenção. Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-19T00:00:00 Internet Internet "Prezada,Em atenção a sua manifestação, informamos a resposta do setor competente:""Processo em fase de analise após ter retornado com informações solicitadas"". Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM" 32 1 0 0 0 "" 338 12859 2019020780 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Clínicas Credenciadas Ao Detran/Es Prezados , bom dia!Gostaria de saber se vocês aplicam Lei 1526/11 e como devo me proceder para dar baixa definitiva na minha multa junto ao Detran ES? Serra 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Internet E-mail Prezadas,O servidor Raul Guilherme Malacarne Dutra, lotado na Assessoria Jurídica do Detran/ES, informa que não tem conhecimento da existência de qualquer Lei nº 1526/11, razão pela qual resta impossível responder ao questionamento do cidadão.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 339 12881 2019020802 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Serviços de Saúde ofertados """Boa tarde! Gostaria de cadastrar email XXXXX@XXXX.XXX "" " Vitória 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Deseja que seja feito esse cadastro aonde? Precisamos de mais informações. 3 0 0 0 0 "" 340 12888 2019020809 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público """Boa tarde, Estou pretendendo me aposentar até junho deste ano. Como minhas férias foram agendadas para o mês de setembro, gostaria de saber se recebo em espécie o correspondente as mesmas quando me aposentar. Atenciosamente, Penha Maria Ramos Ceotto Ag. Sup. Educacional Nº Funcional XXXXXXXXXX "" " Ibitirama 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para análise do caso. 8 0 0 0 0 "" 341 13040 2019020961 2019-02-21T00:00:00 2 2019 Informação ARSP Resolução "Insiro relato da usuária:""Prezados! Moro no condomínio Itatiaia Aldeia Porque em Colina de Laranjeiras desde 2013, onde a todo tempo bato na mesma tecla a alguns anos, fornecimento de água na unidades autônomas. Na entrega do condômino em ATA/manual do proprietárioa a MORAR informa que a leitura das 235 unidades será individual e que conforme o proprietário receba sua unidade, oliciteas CONCESSIONÁRIAs água, luz e gás, solicitem a ligação do relógios para recebimento de contas individuais. Bem, isso nunca aconteceu com a CESAN, pois temos hidrometros instalados pelo tal ico da época LUCIANO Domingos da casa 68, sem autorização do proprietário, hidrometros sem lacre e tudo mais. Entrei com uma ação contra CESAN no juizado especial a CESAN informa que não tem responsabilidade com leitura de apartamento, lembrando que o condomínio contempla 235 unidades de casas autônomas. A CESAN alega que o meu pefios não merece prosperar, pois a ARSP/ES 008/2010 não estabelece esse tipo de serviço. Peço providênciasdeste órgão,pois tenho prazo de 10 dias para recorrer. Esta resolução foi atualizada em 2016. A lei XXXXXXXXXX, de 12/07/2016 Torna-se obrigatório a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais. Obs: a Morar entregou ocondomínio individualizado. Qual o problema da CESAN? Viviane Vicente de Souza (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX""" Serra 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 E-mail Internet Prezada Sra. Viviane,Informamos que, de fato, não há nos atos normativos da ARSP nada que obrigue a Cesan a realizar o referido procedimento. Já a Lei Federal XXXXXXXXXX, de 12/07/2016, apenas abrange as novas edificações condominiais, e só entrará em vigor em julho de 2021, ou seja, não abrange edificações construídas antes dessa data. Encaminhamos o inteiro teor da Lei em anexo.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 342 13117 2019021038 2019-02-22T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Educação Prezada (o)Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual do atendimento pedagógico domiciliar no estado, caso exista. Nesse sentido, os dados necessários para o desenvolvimento da pesquisa é: Quantas pessoas hoje estão sendo atendidas por essa modalidade educacional? Quais os municípios oferecem esse atendimento? O estado possui uma legislação própria para esse atendimento? Qual a formação dos professores que atuam nessa modalidade educacional? Essas informações serão utilizadas para o desenvolvimento de uma tese de doutorado sobre o tema apresentado. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Diante do exposto e, acreditando sempre na administração responsável e transparente dos órgãos públicos, agradecemos desde já a colaboração de V.S.ª e de todos os que compõem esta Diretoria. Atenciosamente "" 2019-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.Seguem as informações solicitadas:1: Quantas pessoas hoje estão sendo atendidas por essa modalidade educacional?Ø 31 estudantes recebem esse atendimento.2: Quais os municípios oferecem esse atendimento?Ø Alegre, Vila Velha, Cariacica, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Bom Jesus do Norte, Mimoso do Sul, Itarana, São Roque do Canaã.3: O estado possui uma legislação própria para esse atendimento?Ø Não. O estado toma como referência a legislação federal.4: Qual a formação dos professores que atuam nessa modalidade educacional?Ø Formação dos professores com nível superior com licenciatura em Pedagogia e outras licenciaturas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 20 0 0 0 0 "" 343 13191 2019021112 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """OLÁ, A MINHA MÃE, SENHORA JOSITE LEMOS STRELHOW, É MINHA DEPENDENTE. TODAVIA, NO CONTRACHEQUE DE JANEIRO E FEVEREIRO, NÃO A CONSTA COMO MINHA DEPENDENTE. QUE PROVIDÊNCIAS DEVO TOMAR. ATENCIOSAMENTE CHRISTIANE COUTO "" " Vila Velha 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá, Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do caso. 1 0 0 0 0 "" 344 13275 2019021196 2019-02-26T00:00:00 2 2019 Informação ARSP Estradas e Pontes "Segue o relato do manifestante: ""Prezados,Gostaria de uma orientação em relação a cobrança de pedágio da terceira ponte.A vários meses venho ligando com frequência para a Via Expressa (Rodosol) para adquirir o pedágio (ticket de papel) da terceira ponte e a Rodosol sempre responde que não à previsão do retorno da venda desse ticket.Venho informar que utilizamos com muita frequência a rota Vitoria x Vila Velha x Vitoria com os nossos veículos de Turismo e desde que ocorreu a suspensão da venda desse produto temos muita dificuldade em entregar dinheiro para motorista.Lembrando que a nossa frota de veículos é muito grande e que não é viável colocar o aparelho Tag da Rodosol em todos os nossos veículos.Desde de já deixo aqui o meu registro e espero que em breve esse problema seja resolvido.""" Vitória 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sr. Leonardo,A Diretoria Colegiada da ARSP, após ouvir as equipes técnicas desta Agência Reguladora, entendeu por anuir com a proposta de plano de trabalho apresentado pela Concessionária Rodovia do Sol e consistente em extinguir a venda de tickets, desde que atendidos três requisitos, quais sejam:1) Em relação aos tickets já comercializados, a Concessionária Rodovia do Sol não poderá prejudicar o direito dos usuários que já compraram os cupons. Melhor dizendo, a Concessionária deverá aceitar o pagamento da tarifa através de cupons até o esgotamento dos cupons comercializados, ou então deverá ressarcir os usuários que já os adquiriram, independentemente de a cartela estar ou não cheia.2) A Concessionária Rodovia do Sol deverá se comprometer a não reivindicar reequilíbrio econômico-financeiro do contrato na hipótese de tal medida impactar negativamente em suas receitas.3) Sem prejuízo para os dois requisitos anteriores, a Concessionária Rodovia do Sol deverá cumprir integralmente com os demais pontos do plano de trabalho proposto.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas. Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 345 13295 2019021216 2019-02-26T00:00:00 2 2019 Informação SEFAZ Endividamento Boa noite prezados, Gostaria de receber os dados sobre a dívida ativa do Estado de Espírito Santo e quais são as 10 empresas que mais devem ao Estado (com números de quanto cada uma deve)? Aproveitando, também gostaria de saber o tamanho da dívida da Refinaria de Manguinhos (Refit) com o Estado de ES atualmente? Acredito que a Secretaria de Fazenda ou a Procuradoria Geral do Estado de Espírito Santo tenham esses números, por isso encaminho para ambos.Att, "" 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet Internet A SEFAZ informa que só realiza divulgação das informações agregadas sobre a Dívida Ativa estadual. Os valores registrados no balancete mensal de janeiro/2019 estão disponíveis no site da SEFAZ (https://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/arquivos/balancetes/balancete01_2019.pdf).Atenciosamente. Att. 13 0 0 0 0 "" 346 13312 2019021233 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """DESDE JULHO DE 2018 VEM SENDO DESCONTADO VALORES NO MEU CONTRACHEQUE, E COMO SE EU TIVESSE RECEBIDO A MAIS E A PARTIR DAQUELA DATA PASSARAM A DESCONTAR OS VALORES QUE EU HAVIA RECEBIDO INDEVIDAMENTE.GOSTARIA DE SABER SE ESTA CORRETO. E O QUE ESTÃO DESCONTANDO? ATT. Maria de Lourdes"" " Serra 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Favor entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelo telefone (27) XXXXXXXXYX 2 0 0 0 0 "" 347 13331 2019021252 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEFAZ Contabilidade E Orçamento Público PrezadosSolicito informações anualizadas sobre os incentivos fiscais concedidos, entre os anos de 2003 e 2018, por setor de atividade. Não é necessário identificar nenhuma empresa, bastando apenas as informações sobre o setor e os valores, por ano. Esses valores contam na LDO, mas como não sei se esses valores foram executados, gostaria que na informação contasse o orçado e o realizado em cada setor. Agradeço a atenção.Robson Zuccolotto "" 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet E-mail A Sefaz informa que o Governo do Estado do Espírito Santo tornou públicas as informações acerca da renúncia de receita, conforme informação disponível em https://internet.sefaz.es.gov.br/informacao/noticias.php?id=2192.Os dados disponíveis podem ser acessados em www.transparencia.es.gov.br/comum/incentivosfiscais. Os relatórios com as análises de cada segmento do COMPETE estão disponíveis em https://sedes.es.gov.br/contrato-de-competitividade. No site da SEDES (https://sedes.es.gov.br/), aba “Programas de Incentivo”, é possível conhecer os detalhes de cada programa.Atenciosamente. 12 0 2 0 0 "" 348 13344 2019021265 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde,Considerando que a CNH, foi suspensa por pontuação, e que todavia foi cumprido o prazo de suspensão com realização do curso de reciclagem e respectiva aprovação na prova do Detran ES, assim como que a CNH, está com prazo de validade vencido. Pergunta-se, qual é o prazo para que seja procedida a liberação no sistema com a finalidade de possibilitar a renovação da CNH? Linhares 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Conforme resposta da Coordenadora Camila a CNH do condutor já se encontra liberada para renovação em qualquer clínica credenciada ao DETRAN-ES.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 349 13347 2019021268 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Servidor Público """Boa tarde! Ao Setor de RH da SEDU Sou professor efetivo do estado e solicito a seguinte informação: Na escola em que trabalho (EEEFM. Santo Antônio - São Mateus ES), no turno vespertino tínhamos duas pedagogas DTs (contratadas), Luciana Marcolino e Sheyla Marchi. A pedagoga Luciana Marcolino foi contratada primeiro que a pedagoga Sheyla Marchi. Assumiu nesta escola (ano 2019), no turno vespertino uma pedagoga efetiva. A pedagoga Luciana Marcolino teve o contrato encerrado e a pedagoga Sheyla Marchi continuou no cargo na escola. Solicito os critérios que foram utilizados para dispensarem a pedagoga Luciana Marcolino uma vez que esta foi contratada primeiro que a pedagoga Sheyla Marchi. Deixo claro aqui que não tenho divergências com a pedagoga Sheyla Marchi que é uma excelente profissional. Atensiosamente Professor Mauro Lúcio de Oliveira - nº funcional XXXXXXXXXX"" " São Mateus 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-13T00:00:00 E-mail E-mail "Bom dia.""Em atendimento realizado na Superintendência Regional de Educação de São Mateus no dia 12/03/2019, a diretora da escola Santo Antônio explicou que o Supervisor de Atividades José Carlos Campinho comunicou a ela que uma pedagoga efetiva assumiria cadeira de 25 horas semanais na escola. Sendo assim, o contrato da pedagoga Luciana Marcolino foi encerrado. A diretora esclareceu que os critérios utilizados para a permanência da pedagoga Sheyla Marchi foram os seguintes:• Sheyla já atendia 40 horas distribuídas entre os turnos vespertino e noturno.• Sheyla trabalhava com o E.M no vespertino, EJA e Cursos Técnicos no noturno e Luciana com E.F no vespertino, sendo assim o impacto da mudança seria menor com a saída de Luciana.• A pedagoga efetiva estava retornando para a escola depois de muitos anos afastada, então seria melhor que ela assumisse apenas o E.F.A diretora afirma que esses critérios foram utilizados visando ao melhor atendimento para os alunos, professores e coordenadores de cursos. José Carlos acrescentou que a classificação no edital 045 é utilizado apenas para escolha de vaga e que em casos como esse, o que deve prevalecer é o melhor para a escola.Informamos também que conforme a Lei 809/2015 que regulamenta os contratos temporários os mesmos podem ser cessados automaticamente, quando terminado o prazo contratual, por iniciativa do contratado ou, ainda, a qualquer momento, por conveniência do órgão ou entidade pública contratante.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 14 0 0 0 0 "" 350 13409 2019021330 2019-02-28T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Boa tarde! Por diversas vezes fui ao Detran ES, e às clinicas para renovar minha CNH, não obtendo êxito. Pergunto: porque não consigo realizar a renovação da minha CNH, mesmo já tendo cumprido plenamente com o período de suspensão, e com a aprovação na prova de reciclagem do Detran-ES? Pergunto, também, porque quando tento renovar nas clínicas, as atendentes me explicam que a impossibilidade de renovação, se dá em decorrência do sistema do Detran-ES informar que ""o condutor tem bloqueio na BCA. Abertura de processo não autorizada"".? E ainda, porque enquanto o Detran-ES, me informa que posso renovar minha CNH, as Clínicas informam que preciso procurar o Detran ES, para que procedam com o desbloqueio na BCA, demonstrando total confronto entre as informações, e por conseguinte me impossibilitando de exercer o meu direito, causando me diversos prejuízos de espécies variadas?" Linhares 2019-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Segue resposta da Subgerencia de Infrações informando que a situação do condutor já foi regularizada e o prontuário encontra-se desbloqueado.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 351 13497 2019030085 2019-06-03T00:00:00 3 2019 Informação PGE Concurso Público Gostaria de saber quando ocorrerá o próximo concurso de membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Espírito Santo. "" 2019-03-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Robledo,Não há, até o presente momento, previsão para a realização de concurso público objetivando a contratação de novos procuradores.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 352 13517 2019030105 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Retificação de Contra-Cheque - Fevereiro Prezados, Boa noite, Não consegui contato telefônico apesar de várias tentativas. Estou lotado provisoriamente na escola VIVA Getunildo em Novo Horizonte deste o dia 07/02. No entanto, o valor proporcional a extensão de carga horária para 40 hs e gratificação não foi considerado no contra cheque de fevereiro já emitido. Não posso de forma alguma receber este período de fevereiro somente no no final de Março, dado as contas que estão por vencer. Peço urgentemente a retificação do contra cheque e o pagamento devido e de direito ao final de fevereiro. Atc, Prof. Leonardo Cruz de Andrade Nº Funcional XXXXXXXXXX XXX.XXX.XXX-XX "" " Serra 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento aqui da Seger, pelos telefones (27) XXXXXXXXYX 1 0 0 0 0 "" 353 13523 2019030111 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Bom dia, como peço meu tempo de serviço do estado. Trabalhei sala de aula no ano de 2012. Preciso averbar em VV"" " Vitória 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há todas as informações necessárias para obter a Certidão: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 354 13524 2019030112 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Venho por meio deste, solicitar declaração de tempo de serviço e ficha financeira. O qual trabalhei na escola no município de Anchieta EMEF ""Terezinha Godoy de Almeida"". Não estou conseguindo pois informa que meu e-mail não está cadastrado. Email: XXXXX@XXXX.XXX. Por favor se possível cadastre meu email. Obrigada. Aguardo retorno. "" " Anchieta 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há todas as informações necessárias para obter a Certidão: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servicoPara cadastrar seu e-mail, orientamos acessar este link: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 355 13547 2019030135 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """queria saber se tenho direito a gozar licença premio, "" " "" 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre os procedimentos para solicitar férias-prêmio, inclusive os pré-requisitos necessários. https://servidor.es.gov.br/ferias-premio 4 0 0 0 0 "" 356 13644 2019030232 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Esqueci minha senha e preciso cadastrar outra, não estou conseguindo. Cadastrar também meu novo email XXXXX@XXXX.XXX. "" " Serra 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. No link a seguir há informações sobre como solicitar nova senha, bem como atualizar e-mail: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 357 13694 2019030282 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Concurso Público Bom dia, por gentileza, preciso de algumas informações.Solicito uma declaração formal de que existem professores de Matemática contratados em designação temporária no município de Laranja da Terra, e se possível com os seguintes detalhamentos:Relação nominal dos professores, contendo número funcional, carga horária e escola do atual exercício.Dados referentes ao ano de 2019.Desde já agradeço. Laranja da Terra 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-19T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segue as informações solicitadas, com exceção do número funcional por tratar-se de dado pessoal .Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação 7 0 0 0 1 "" 358 13811 2019030399 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Porque nao foi efetuado a folha suplementar de fevereiro de 2019 na data 11/03/2019. Qual a previsão de pagamento desta folha? "" " Laranja da Terra 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. A folha suplementar foi paga nessa terça-feira (12). 0 0 0 0 0 "" 359 13838 2019030426 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade """Prezados, Há dois dias tento entrar em contato pelos telefones exibidos no site e não consigo falar com ninguém! Preciso falar com o gabinete da Lenise e todas as minhas tentativas foram em vão... Helga"" " Vila Velha 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Os telefones do gabinete são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Eles estão disponíveis no site da Seger, na área de contatos: https://seger.es.gov.br/contatos-seger 0 0 0 0 0 "" 360 13847 2019030435 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Ações De Governo """Prezados (as), bom dia. Sou Coordenadora da Universidade Positivo EAD - Polo Serra (ES). Somos uma Instituição de Ensino Superior de tradição em Curitiba (PR), e com reconhecimento nacional. Estamos expandindo as nossas unidades EAD pelo Brasil, trazendo Cursos com metodologias diferenciadas, didática inovadora, sendo o ensino-aprendizagem de qualidade, e total segurança para todos que fazem parte desta Comunidade Acadêmica. Se possível, gostaríamos de firmarmos uma parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo ofertando bolsas de Estudos para funcionários e dependentes. Por oportuno, gostaríamos também firmar um convênio de Estágio com a Secretaria de Educação -SEDU/ES. Colocamo-nos a disposição dos (as) senhores (as) para uma reunião para conversarmos sobre o assunto. Atenciosamente. Maria Amelia Leitão"" " Serra 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Maria Amélia. Boa tarde.Agradecemos o seu contato e orientamos que apresente a sua proposta por escrito, encaminhando via ofício para a Subsecretária de Planejamento e Avaliação, aos cuidados da assessora Aline de Paula Nunes Santos. Pedimos também que entre em contato com a mesma no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 361 13965 2019030553 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Resolução GOSTARIA DE SABER SE EXISTE ALGUMA RESOLUÇÃO QUE OBRIGA A UNIDADE DE SAÚDE MANDAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA ACOMPANHAR DIARIAMENTE UMA CRIANÇA DA EDUCAÇÃO INFANTIL POIS A MESMA E DIABÉTICA INSULINO DEPENDENTE E FAZ USO DE BOMBA DE INSULINA, CASO NÃO HAJA QUE SERIO O RESPONSÁVEL POR ESSE ALUNO NO PERÍODO ESCOLAR. SENDO QUE O MESMO TEM A NECESSIDADE DE CONTAGEM DE CARBOIDRATOS E APLICAÇÃO DE INSULINA. SERIA REALMENTE A SAÚDE PUBLICA QUE TEM O DEVER DE ARRUMAR UM PROFISSIONAL EXCLUSIVO OU NOS CEMEI E EDUCAÇÃO INFANTIL DEVERIA EXISTIR UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM? EXISTE ALGUMA RESOLUÇÃO A ESTE FAVOR? Domingos Martins 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Boa noite.Agradecemos o seu contato e esclarecemos que esta Sedu só responde pelas escolas que fazem parte da Rede Estadual de Educação. A escola a que você se refere faz parte da rede municipal, portanto orientamos que procure a Secretaria de Educação do Município de Vitória.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 362 14032 2019030620 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Educação Boa Tarde!Como faço para me inscrever no Programa de cursos técnicos (ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA e RECURSOS HUMANOS) oferecidos pela Sedu? Vitória 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-21T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.""Informamos que todos os cursos técnicos ofertados pela Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo, são lançados nas redes de comunicações e site da SEDU (www.educacao.es.gov.br) em edital específico para que todos os interessados efetuem suas inscrições online. E, estas ofertas são divulgadas semestralmente nos meses de Junho e Dezembro.Qualquer dúvidas entre em contato com: (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 2 0 0 0 0 "" 363 14112 2019030700 2019-03-21T00:00:00 3 2019 Informação SESP Segurança Pública Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito o número de registros de crimes com conotação sexual (estupro, violação sexual mediante fraude, atentado violento ao pudor, assédio sexual) em estabelecimentos de saúde (como hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios, consultórios odontológicos) foram registrados no estado entre 2014 e 2019. Favor enviar as informações em uma tabela .xlsx ou .csv, com uma aba para cada ano, e indicar o número de registros de cada tipo de crime em cada tipo de estabelecimento de saúde. Peço ainda que indiquem até que data se referem os dados de 2019. Vide planilha em anexo para um exemplo. "" 2019-05-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 29/03/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 11 0 0 0 0 "" 364 14139 2019030727 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista """Fazer senha para cadastrar site so IPAJM"" " Iúna 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, Sr. Pedro,Em atenção a sua manifestação, informamos que senha de acesso: são os últimos 4 (quatro) números de seu CPF ( beneficiário). Segue em anexo, o manual de recadastramento.Esclarecimentos de dúvidas referente a recadastramento:Tel:. XXXXXXXXYX Central de AtendimentoAtenciosamente,Ouvidoria/Ipajm 3 0 0 0 0 "" 365 14140 2019030728 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação ARSP Obras Públicas "Seguem os relatos da manifestante: 1) ""Boa Tarde ouvidoria da ARSP ,Segue abaixo minha pergunta para a ouvidoria da Rodosol e a resposta da Mesma. Sendo que esse foi o segundo e-mail que enviei (1º em ago/18) solicitando providências, respostas e principalmente AÇÕES URGENTES da rodosool para meu pedido via e-mail anteriormente !!! Até o momento nada de solução!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!AGUARDO!!!!! Att,."" 2) ""Bom dia,Gostaria mais uma vez de pedir a urgência em resolver essa questão da terceira ponte ser fechada rotineiramente.Vocês tem que ter um poder de ação e resolução rápida para esse problema.Pois mais vidas se encontram no estado depressivo onde acham que a solução é o suícidio, onde a terceira ponte facilita essa ação e também a vida de todos os brasileiros cidadãos.REPITO: não estou aqui sendo insensivel e nem desumana, muito pelo contrário, quero que resolvam LOGO e URGENTE essa barreira da ponte para evitar o caos geral: MORTES e trânsitos caóticos.Por gentileza, reajam, façam, saiam do papel, chega de burocracias e resolvam isso logo.Pois já passou da hora. E verba com certeza vcs tem para fazer "" mil "" alambrados de proteção ou sei lá o que para acabar logo com isso.Aguardo respostas e soluções imediatas. Att, Carla Rizzato.""" Vila Velha 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Carla,Entendemos que a barreira de proteção para a Terceira Ponte é uma medida imperativa para a preservação da vida das pessoas no local e para evitar a interdição das vias para a realização de resgates. A ARSP realizou a Consulta Pública nº. 007/2018, promovendo a participação popular na análise de 04 (quatro) projetos apresentados para a instalação de barreiras de proteção na Terceira Ponte. O resultado da Consulta Pública, com caráter opinativo, foi encaminhado ao Governo do Estado e servirá de ferramenta para o processo decisório na escolha do melhor modelo a ser implementado. De acordo com o Parecer PGE/PCA nº XXXXXXXXXX/2018, a obra deverá ser efetuada pelo Governo do Estado, sendo precedida de licitação pública que será oportunamente divulgada à sociedade. Estima-se um custo entre 7 e 27 milhões para a obra, se adotados um dos quatro projetos encaminhados pela ARSP.Atualmente, a instalação da barreira de proteção está em fase de avaliação técnica e econômica pelo Departamento de Estradas e Rodagens, DER-ES. Concomitante, estão sendo realizados trabalhos constantes para o aperfeiçoamento do Plano de Contingência para ações de interdição da Terceira Ponte, buscando minimizar os transtornos causados aos usuários nestas situações críticas, sem comprometer os esforços dos responsáveis por tratar as ocorrências. Um exemplo da efetividade dos trabalhos está na matéria do endereço abaixo:https://arsp.es.gov.br/Not%C3%ADcia/plano-de-contingencia-e-acionado-com-operacao-bem-sucedida-na-terceira-ponteEstamos à disposição para outras questões porventura suscitadas. Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 12 0 0 0 0 "" 366 14151 2019030739 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria de receber uma senha para que eu possa acessar o meu contracheque online. Se possível encaminhar pelo endereço eletrônico informado. Obrigada"" " Afonso Cláudio 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir você encontrará informações sobre acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 367 14287 2019030875 2019-03-26T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Solicito informações da próxima progressão (previsão) tendo em vista que fiquei de atestado no ano de 2016 retornando em jan 2017 . sendo assim cumpridos 2 anos de efetivo serviço após o retorno. "" " Aracruz 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Carreiras, para consulta específica. O telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 368 14328 2019030916 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo Bom dia,Venho solicitar cópia do resultado do julgamento do Processo Administrativo Protocolo nº XXXXXXXXYX, Defesa de Autuação nº 6788/2017, da placa PPMXXXXXXXXXX, Renavam: XXXXXXXXXX, que foi JULGADO IMprocedente no dia 26/03/2019.Gostaria que fosse enviado cópia integral do processo Administrativo que recorreu da multa em questão e os motivos que ensejou na improcedênciado pedido.Desde já, agradeço a atenção. Barra de São Francisco 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Marcos Kister Pelanda,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do processo entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo e nem o condutor indicado. Além disso, não anexou à manifestação a procuração, seu documento de identificação e o documento de identificação do proprietário.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 369 14370 2019030958 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite. Sou professor efetivo da rede estadual (NF XXXXXXXXXX). Recentemente notei que meu contracheque do mês de março veio com um valor diferente do de fevereiro. Tenho carga horária especial. O mês de fevereiro deveria ter vindo com um valor inferior ao de março (pois a carga horária especial passou a vigorar somente a partir do dia 05), entretanto aconteceu o contrário.Vocês poderiam verificar o que ocorreu, por gentileza?"" " Cariacica 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. O telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 370 14375 2019030963 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """BOM DIA. UMA ATENDENTE ME LIGOU VARIAS VEZES EM NOME DA ODONTOPREV PARA UM PLANO ODONTOLÓGICO COM DESCONTO EM FOLHA. DEPOIS DE VARIOS CONTATOS FIZ O REFERIDO PLANO. GOSTARIA DE SABER SE CORRESPONDE, SE NÃO VOU BLOQUEAR . VALOR DE DESCONTO MENSAL 3 X 28,00 APROX."" " Vitória 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. O telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 371 14391 2019030979 2019-03-28T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Cargo Público Gostaria de obter dados sobre os afastamentos e licenças de servidores da Secretaria de Educação do Espírito Santo entre 2015 e 2018 com os recortes de motivo, ano, idade, categoria, sexo, profissão/área, CID do afastamento - apenas os casos relacionados a doenças mentais. "" 2019-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Seguem os anexos com as informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 4 0 0 0 0 "" 372 14496 2019040031 2019-01-04T00:00:00 4 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde!Gostaria de saber:1) No ato de preenchimento do CTE (conhecimento de transporte eletrônico), o horário é preenchido manualmente pelo contribuinte ou automaticamente pelo sistema? Favor Indicar normas e manuais de procedimentos com essas informações.2) qual é o setor responsável por prestar informações sobre CTE (conhecimento de transporte eletrônico), o nome do responsável pelo setor e telefone de contato. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que o Manual de Orientação ao Contribuinte (MC v.3) do CT-e determina que a Sefaz Virtual deve considerar a hora local do emissor para a validação do documento. Normalmente, o sistema emissor de CT-e busca essa hora local no sistema operacional utilizado no computador. Assim, se o contribuinte tiver o CT-e rejeitado por um problema relacionado à hora, como o citado abaixo, recomendamos primeiro que verifique se o relógio do Windows em seu computador reflete o horário de Brasília.O setor responsável pelo CT-e é a Supervisão de NF-e/ CT-e da Gerência de Fiscalização - Gefis. O e-mail XXXXX@XXXX.XXX está ainda ativo apenas para que o remetente da mensagem receba um alerta automático solicitando-o a contatar o Fale Conosco, que atende as dúvidas sobre o assunto.Atenciosamente. 17 0 0 0 0 "" 373 14507 2019040042 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação IPAJM Servidor Público Solicito informações a respeito do processo nº XXXXXXXXXX, parado no Protocolo do IPAJM desde o dia 12/03/2019. Vitória 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet "Prezada Srª Helia,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor competente:""Trata-se de pedido de revisão do indeferimento referente à licença em atraso, formulado pela servidora HELIA KARLA VIEIRA DE AVILA, número funcional XXXXXXXXXX– DETRAN/ES. Conforme despacho às fls. 12, emitido em 31/08/2018, a servidora não cumpriu as regulamentações legais da Legislação relacionada à Perícia Médica. Assim, somos pela manutenção do indeferimento e submetemos a apreciação de V.Sª para análise e demais providências"".Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX" 20 0 0 0 0 "" 374 14523 2019040058 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Continuo no aguardo do auto de infração solicitado.Grata.Eloisa Moura Tessinari Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Eloisa Moura Tessinari,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que, nos termos do caput, do artigo 10 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, o pedido de acesso à informação deve conter especificação da informação requerida.Para atendimento à manifestação, solicitamos precisar o número da manifestação que a Senhora alega estar pendente.Considerando a natureza genérica do questionamento, necessário que Vossa Senhoria, por gentileza, complemente o aludido pedido com a especificação da informação requerida, possibilitando, assim, que o DER-ES lhe preste de forma efetiva e satisfatória as informações devidas.Informo, também, que não há nenhuma manifestação em aberto no sistema da Ouvidoria Geral em nome da Senhora, portanto, provavelmente a demanda já foi respondida. Lembrando que existe um prazo de 20 (vinte) dias, após ser notificado pelo sistema, para que o DER-ES atenda as demandas. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 0 0 0 0 0 "" 375 14587 2019040122 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Boa tarde. Tive alteração no meu contrato em fevereiro de 39 para 42 horas. Porém recebi apenas o referente 40 hrs no mês de março. Como resolver? Obrigada "" " Barra de São Francisco 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 376 14588 2019040123 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde Sou o Cabo RR Jose Carlos Oliveira RG XXXXXXXXXX NF XXXXXXXXXX. Venho atraves desta, pedir por gentileza me enviar via e-mail. Minha Fiha Financeira escaneada dos anos de 1998 a 2002 "" " São Mateus 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como acessar sua ficha financeira: https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 0 0 0 0 0 "" 377 14669 2019040204 2019-05-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Obras Públicas Gostaria de saber como está os tramites para a contratação da empresa que ficou em segundo lugar na licitação ou de uma nova licitação para execução da obra do trecho que liga Divino de São Lourenço a Guaçui, a obra é um sonho de todos da região, principalmente que utiliza diariamente esta via, e que a situação da mesma está caótica. a população já nem acredita mais na conclusão desta obra visto que na década de 80 está obra inicio-se e foi abortada, depois foi realizada a pavimentação do trecho Guaçui/São Tiago, no inicio desta década novamente foi iniciada a obra, foi pavimentado alguns pontos e novamente abortada a obra, no ano de 2017 iniciou-se novamente conforme contrato 024 / 2017 - 1, descrito no sitio do DER/ES, desta vez a empresa apenas fez aberturas de estradas e abortou-se a obra novamente. Alguns já dizem que é necessário uma sessão de exorcismo para resolver a situação. Divino de São Lourenço 2019-04-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Sebastião Aufran Proveti Goncalves,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Engenharia – DIREN, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que:Os procedimentos para a rescisão do contrato 024/2017 já foram iniciados e estão em fase final.Já foi realizada, no âmbito do DER-ES, reunião deliberativa quanto à necessidade de rescisão do contrato tendo, inclusive, decisão favorável do Sr. Diretor-Geral.Resta apenas a realização de medição final para apuração dos serviços remanescentes a serem contratados com a segunda colocada, se esta manifestar interesse na realização dos serviços.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 378 14783 2019040318 2019-08-04T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Educação Prezada (o)Cumprimentando-a cordialmente, vimos solicitar de V.S.ª autorização para coleta de informações referente à situação atual do atendimento pedagógico domiciliar no estado, caso exista. Segundo o MEC (2001): Atendimento pedagógico domiciliar é o atendimento educacional que ocorre em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade. Em um pedido de informação solicitado ao MEC, protocolo XXXXXXXXYX, me foi repassado dados do censo escolar de 2018, e neste, consta que o estado do Espírito santo apresentou 219 matrículas no atendimento pedagógico domiciliar, os dados conferem? Em anexo o documento enviado pelo MEC. Nesse sentido, os dados necessários para o desenvolvimento da pesquisa é: Quantas pessoas hoje estão sendo atendidas por essa modalidade educacional? Quais os municípios oferecem esse atendimento? O estado possui uma legislação própria para esse atendimento? Qual a formação dos professores que atuam nessa modalidade educacional? Essas informações serão utilizadas para o desenvolvimento de uma tese de doutorado sobre o tema apresentado. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Diante do exposto e, acreditando sempre na administração responsável e transparente dos órgãos públicos, agradecemos desde já a colaboração de V.S.ª e de todos os que compõem esta Diretoria. Atenciosamente "" 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-15T00:00:00 Internet E-mail "Esclarecemos que:• Atualmente, são atendidos 32 alunos na educação domiciliar nas escolas da rede pública estadual.• Foi verificada divergência nos dados gerados pela GEJUD, gerencia responsável pela educação domiciliar, e os dados do censo 2018.• Tal divergência foi gerada pelo preenchimento incorreto de algumas escolas, nas informações referentes à educação domiciliar.• Identificando o problema por escola, as informações estão sendo corrigidas.• Após correção das informações, poderemos no prazo de 10 dias (16/04), informar o ciclo de ensino dos 32 alunos.• Com relação a formação dos professores que atuam no atendimento educacional domiciliar, esclarecemos que os mesmos são contratados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital divulgado por esta SEDU, em anexo." 7 0 0 0 0 "" 379 14813 2019040348 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Bom dia, paguei o IPVA de 2017 e ainda consta que estou devendo. São Mateus 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 Internet Presencial Prezado,A Subgerencia de Veículos informa que qualquer assunto referente a IPVA deve ser tratado diretamente com a SEFAZ.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 380 14831 2019040366 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """ESTOU DIRETORA DA EEEFM""SÃO LUIS"" E PRECISO RESPONDER A UM RECURSO DE UM SERVIDOR PARA A COMISSÃO AVALIADORA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL. SOLICITO SABER O ENDEREÇO DE EMAIL PARA ENCAMINHÁ-LO. OBRIGADA"" " Itarana 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Carreiras, para orientações. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e 5334. 0 0 0 0 0 "" 381 14860 2019040395 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde não estou conseguindo acessar o link para entrar na internet PMES e nem o contracheque."" " Serra 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail Internet Olá. No link a seguir há orientações sobre como solicitar nova senha de acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 382 14871 2019040406 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Cargo Público Solicito o quadro de vagas de pedagogos da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo para a cidade de São Mateus. Solicito o quadro de funcionários efetivos e em designação temporária e as escolas onde estão lotados. Seguro de ter o pedido acolhido, agradeço. São Mateus 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-17T00:00:00 Internet E-mail Conforme solicitado, segue em anexo relação de Pedagogos efetivos e em designação temporária que atuam em São Mateus. 8 0 0 0 0 "" 383 15051 2019040586 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde, sou funcionária cedida ao Governo do Estado este ano. Já fui nomeada para cargo comissionado em 13/03/2019. Mas ainda não tomei posse no referido cargo. Posso pedir prorrogação para tomar a posse? Atenciosamente, Rosangela"" " Vitória 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com o setor de Recursos Humanos do órgão onde foi nomeada. 3 0 0 0 0 "" 384 15053 2019040588 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, na documentação do meu veículo ainda consta como alienado ao banco, mas o mesmo já enviou informação de baixa em 12/07/2018 ao Detran. Porque veio no documento novo de 2019, que chegou hoje inclusive, com a informação de alienado ao banco? Já não deveria existir mais essa informação no documento do carro, já que já faz quase um ano que foi dado baixa, e este é um documento novo e pago, este para o exercício XXXXXXXXXXgostaria de saber o porquê e qual será o procedimento para a correção. Serra 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Contratos informa que após a quitação do contrato a empresa credora informa eletronicamente a baixa da restrição. Essa a informação, encaminhada pela instituição credora, pode ser verificada na aba “informações pendentes originadas das financeira via SNG – Sistema Nacional de Gravames”. Após essa informação eletrônica de baixa é necessária a emissão de outro CRV (Certificado de Registro de Veículo) retirando a informação do gravame do campo observações. Somente após a emissão do novo CRV sem a informação do gravame a mesma deixará de constar no CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo).A nova emissão é realizada através do serviço de desalienação. Esse serviço deve ser providenciado pelo proprietário do veículo. No site do DETRAN/ES há informações mais detalhadas sobre o mesmo, no link https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiados Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 385 15228 2019040749 2019-04-19T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Cargo Público Pedido de Informação:Prezados, boa tarde!Gostaria de saber se há cargo vago para ÁREA DE FORMAÇÃO: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E SISTEMASDE INFORMAÇÃO, e se tiver, qual a quantidade de cargos vagos? Att,Rodrigo Lopes Busato Vila Velha 2019-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-05T00:00:00 Internet Internet Esclarecemos que os cargos da Administração Direta criados por lei, são cargos amplos, sendo admitidas várias formações. Dentre elas, as formações citadas. No entanto, as vagas criadas por lei, é para suprir as necessidades/demandas de todas as formações descritas legalmente. O quantitativo de vagas por formação, depende da necessidade pública, sendo estabelecida apenas em editais de concurso público. No presente momento, não temos concurso público vigente para a área meio/administrativa, para nenhum tipo de formação. 20 0 0 0 0 "" 386 15305 2019040826 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """ola bom dia, gostaria de pedir que no proximo pagamento o meu fosse depositado na antiga conta que voces vinham depositando no banco do brasil, nao gostaria que o mesmo fosse efetuado no banestes, certa da compreensão dos mesmos agradeço"" " Afonso Cláudio 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 387 15332 2019040853 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """como que posso mandar um email para a senhora secretária Lenise loureiro? ou existe um email que posso entrar em contato, sou servidor publico matricula XXXXXXXXXX funcional."" " Colatina 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! O email da Secretária é: XXXXX@XXXX.XXX 3 0 0 0 0 "" 388 15345 2019040866 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """esqueci minha senha, como faço para ter outra ?"" " Serra 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail Internet Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 389 15370 2019040891 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saver se a Sedu já chamou algum professor de Educação Física para Vila Velha, do último processo seletivo, pois no site seleção não existem chamadas, somente resultados, não tem como acompanhar a chamada.Grace Helmer XXX.XXX.XXX-XX Vila Velha 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,No site www.selecao.es.gov.br o candidato consegue acompanhar a lista de classificação, saber quem já foi contratado, reclassificado e eliminado.Caso a lista de classificação da disciplina e do município de inscrição do candidato não tiver nenhuma informação é porque ninguém foi chamado ainda.Atenciosamente, 19 0 0 0 0 "" 390 15426 2019040947 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SESA Documento Público Boa tarde durante o mês de Abril fiz algumas denuncias relativas ao tratamento que o Sr Leonardo Cupertino estava disponibilizando uma funcionária DT( Obede Dias Freire)gostaria de solicitar documentação que comprove a data que o Sr Leonardo tomou ciência ou seja foi notificado pela ouvidoria da SECONT sobre essas denuncias. grata aguardo "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-30T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Prezada Keila,Informo que este setor recebeu as manifestações registradas pela senhora na Ouvidoria Geral do Estado. Sinalizo que dentre as manifestações registradas, sendo: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e Fale conosco somente as XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX foram encaminhadas para ser analisadas e respondidas pelo Sr Leonardo Cupertino. Como mostra documentos anexos, as manifestações foram registradas: XXXXXXXXXX no dia 05/04/2019 as 11:20 horas, encaminhada para Ouvidoria SESA as 12:18 e XXXXXXXXXX 05/04/2019 as 13:57, encaminhada para Ouvidoria SESA as 15:05. Acrescento que a Ouvidoria SESA só teve ciência das manifestações no dia 08/04/2019 no período da manhã e logo encaminhadas para o Sr Leonardo Cupertino, que respondeu conforme já encaminhada para senhora.Att,Ouvidoria SUS/SESA 5 0 1 0 0 "" 391 15474 2019040995 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação CEASA Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-14T00:00:00 Internet Internet A CEASA/ES, ainda não possui um serviço exclusivo para atendimento ao cidadão, algo que já está em andamento com a elaboração do Código de Conduta. Contudo, as reclamações, sugestões podem ser direcionadas ao setor de protocolo da CEASA/ES e no site www.ouvidoria.es.gov.brOutras orientações sobre o pedido de informação e interposição de recursos podem ser obtidas nos contatos:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXFale Conosco: 0800 022 11 17Endereço: Av. Governador Bley, 236 - Ed. Fábio Ruschi, 6º andar, Centro, Vitória-ES. CEP: XXXXXXXXXXHorário de funcionamento: 9h às 18h (atendimento presencial das 10h às 17h) 19 0 0 0 0 "" 392 15516 2019041037 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação RTV Servidor Público """gostaria de saber a respeito da existência de uma norma ou decreto que institui o banco de horas para os trabalhadores da RTV."" " Vila Velha 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 E-mail Internet Prezado (a) Sr. (a),A Rádio Televisão do Espírito Santo tomou conhecimento do teor da manifestação que solicita previsão normativa ou decreto que institui banco de horas para os trabalhadores da RTV. Informamos que a Lei Complementar nº 45/94 (Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seu Poderes, e dá outras providências.) em seu artigo 20 prevê a compensação e acúmulo de horas de trabalho (Banco de Horas), sendo estabelecido critério pela Diretoria, exclusivamente para os servidores cinegrafistas, reporteres, operadores de controle mestre e produtores), conforme CI/DP/RTV/001 presente no RH da RTV.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Rádio e Televisão Espírito Santo – RTV/ES 12 0 2 0 0 "" 393 15543 2019041064 2019-04-27T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Educação Gostaria de obter mais informações sobre o trabalho com a questão do Projeto de Vida nessa Secretaria de Educação:1. Qual foi a origem da proposta e quem participou do processo de construção?2. Qual é o nível de ensino que o “Projeto de Vida” é desenvolvido?3. Qual é a natureza da proposta? (É uma atividade extracurricular ou faz parte do currículo? É uma disciplina?)4. Quem são os responsáveis pelo desenvolvimento? (São professores? monitores? Psicólogos)? Quais são os pré-requisitos para atuar em Projeto de Vida?5. Os responsáveis pelo desenvolvimento tiveram alguma formação específica para a atuação? "" 2019-05-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Internet Internet A Origem da proposta e participação no processo de construção do Projeto de Vida deu-se em 2015 nas escolas de tempo integral. A Secretaria de Estado da Educação em parceria com o Instituto de Corresponsabilidade da Educação (ICE), recebeu via transferência de tecnologia educacional o modelo de educação em tempo integral implantado numa escola piloto da Grande Vitória (CEEMTI Dr. Agesandro Costa Pereira – São Pedro), sem custo para a Secretaria e, posteriormente, expandido para outras 35 unidades até 2019. Compõe este modelo de educação, além das disciplinas da base nacional comum, a parte diversificada onde está inserida a disciplina de Projeto de Vida.Nas escolas de tempo parcial o Componente Integrador Projeto de Vida compreende a parte diversificada da Organização Curricular da Educação Básica desde 2019 nas escolas-piloto do Novo Ensino Médio e progressivamente será desenvolvido em todas as escolas estaduais até o ano de 2022, conforme a Lei 13.415/2017 que altera a LDB e institui o novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).O Projeto de Vida é desenvolvido nas etapas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio. Projeto de Vida é um componente curricular da parte diversificada, cursada como disciplina com dois tempos semanais, nas escolas de tempo integral, e com um tempo nas escolas de tempo parcial, ambas com tempo de 50 minutos. Não possui atribuição de nota e é registrada como “cursado” ou “não cursado”, mas com frequência registrada.As aulas de Projeto de Vida são desenvolvidas por professores de diferentes áreas de conhecimento que estejam lecionando na Unidade de Ensino e que tenham o perfil desejado para atender aos objetivos do componente como: possuir a capacidade de inspirar os estudantes, estar disposto a mergulhar num processo transformador, acolher os jovens que estão diante deles, repleto de sonhos, desejos, planos, de vida e de suas múltiplas juventudes, acreditar que o estudante é capaz de concretizar todas as etapas necessárias para realizar seu projeto de vida, ser parceiro de uma construção única.Todos os profissionais ingressantes nas unidades de tempo integral passam por Formação Inicial visando à introdução das bases teóricas e metodológicas, ao aprofundamento em Projeto de Vida (Escolas de Ano I e Ano II). Nas Escolas de tempo parcial, os professores de Projeto de Vida, bem como o diretor e o pedagogo da unidade escolar participam de Formação mensal realizada pelo Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Espírito Santo- CEFOPE. 19 0 0 0 0 "" 394 15570 2019041091 2019-04-29T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Educação Quantos professores da rede estadual de Ensino Médio solicitaram exoneração em cada ano, de 2009 a 2018, e no primeiro trimestre de 2019? Reforço que o pedido é para os números de cada ano, e não a simples soma da década. "" 2019-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 Internet Internet Seguem, em anexo, os números solicitados. 21 0 0 0 0 "" 395 15667 2019050036 2019-02-05T00:00:00 5 2019 Informação IJSN Transporte e Trânsito Olá,Gostaria de obter acesso à Pesquisa de Origem e Destino na RMGV mais recente realizada, para usar em meu trabalho de conclusão de curso.Desde já agradeço. "" 2019-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet Internet Resposta MANIFESTAÇÃO Nº XXXXXXXXXXBoa noite,Favor explicar que a Pesquisa de Origem e Destino mais recente encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/239-pesquisa-domiciliar-de-origem-e-destino-da-rmgv-qcomo-anda-a-nossa-genteq-ano-de-publicacaoXXXXXXXXXX Pablo Lira 6 0 0 0 0 "" 396 15689 2019050058 2019-02-05T00:00:00 5 2019 Informação SECONT Contratos Boa noite. Gostaria de obter informações sobre os alugueis do governo do Estado. - Quais são os imóveis alugados pelo governo do Estado (incluindo secretarias, órgãos, autarquias e empresas públicas)?- Qual é o valor pago por cada imóvel alugado hoje (valor mensal do aluguel)?- Qual é a despesa com condomínio de cada imóvel alugado (valor mensal do condomínio)?- Gasto com alugueis do governo do Estado de janeiro de 2018 a abril de 2019?Obrigada. "" 2019-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Transparência - SUBTRAN informou o seguinte:""No Portal da Transparência, na consulta de Despesas, é possível pesquisar o valor pago pelo Estado em LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Siga os seguintes passos:1. Abrir consulta “Despesa”: menu Consultas ? Despesas e Repasses ? Despesas,2. No campo “Resultados agrupados por” escolher a opção “Órgão”,3. Escolher o Ano/Período que deseja pesquisar,4. Clicar em “Exibir mais filtros”,5. Escolher o “Subelemento” referente à sua pesquisa, por exemplo: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (2774) ou LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (2701),6. Clicar em Pesquisar.O resultado desta consulta irá demostrar o valor gasto por cada Órgão.Outras informações podem ser obtidas realizando pedido de informação diretamente ao Órgão.Em relação às empresas públicas, estas possuem seu próprio sítio de Transparência e deverá ser acionada diretamente, pelo sistema de Ouvidoria, para esclarecimento de suas dúvidas.Atenciosamente,Coordenador de Transparência PúblicaFabrício Massariol""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 5 0 2 0 0 "" 397 15784 2019050153 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação DER CONSULTA PÚBLICA Ao: Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ESSolicito por gentileza o fornecimento das cópias das imagens e filmagem que comprove que o semáforo estava aberto na AV. Darly Santos no cruzamento com AV. União dia 28/04/2019 aproximadamente as 14:30, sentindo AV. JONES DOS SANTOS NEVES, VEICULO FORD KA BRANCO PLACA PYR7970, devido a envolvimento em um acidente de carro, conforme boletim de ocorrência em anexo, fotos do google mapas em anexo do local exato.Desde já agradeço pela atençãoThiago Freire Tagarro Vila Velha 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Thiago Freire Tagarro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias - GEOPE, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Esclarecemos que o cruzamento, ES-060 – 106 – Rodovia Darly Santos x Avenida União, não dispõe de equipamento de registro ou gravação de imagem ou vídeo. Informamos não ser possível precisar o momento do estágio do semáforo pois o mesmo opera em ciclos – podendo ocorrer diferença entre o relógio do controlador – operando no local com o horário da rede – central semafórica. Salientamos que na manifestação consta o horário aproximado 14:30h e no BU - 14:35h.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 398 15792 2019050161 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Quero saba porque veio uma multa para mim "" 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Subgerencia e Veículos informa que não há dados suficientes na demanda para respondermos ao cidadão. Não foi informado o número da placa do veículo, data da autuação etc. Caso o demandante não concorde com a autuação, pode recorrer da infração junto ao órgão autuador, lembrando que a defesa deve ser feita por escrito e protocolada, tendo em vista que a Ouvidoria não é meio hábil para se recorrer de um auto de infração.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 399 15849 2019050218 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação PMES Segurança Pública Solicita documento que apresente dados quantitativos de policiais afastados por questões de tratamento psiquiátrico para fins acadêmicos, do período de 2004 a 2019 ou do período que a instituição tenha disponível para envio. "" 2019-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 Internet E-mail “Prezada Manifestante, Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sra. Daniela dos Santos Azevedo, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam apresentados dados quantitativos de policiais afastados por questões de tratamento psiquiátrico para fins acadêmicos, no período de 2004 a 2019 ou do período que a instituição tenha disponível para envio.Eis o breve Relatório. Passo a opinar.A Constituição da República, em seu art. 5º, inc. XXXIII, proclama que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.A sua vez, a Constituição do Estado do Espírito Santo, prevê que: (g.n.)Art. 32 (...)(...)§ 4º A Lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta do Estado e dos Municípios, regulando especialmente: (...) II - o acesso dos usuários a registros administrativos e as informações sobre atos de governo, observado o disposto nos incisos X e XXXIII, do art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, (...)”Assim, tem-se que a regra no âmbito da administração pública é a publicidade, a transparência como corolário da própria Democracia e do Estado de Direito. Nada obstante o direito à informação sofrerá restrições de ordem jurídica e prática, ainda que, na maior medida possível deva ser preservada. Pois bem, no âmbito do Estado do Espírito Santo foi editada a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 10/07/2012, que, em seu bojo, a seguinte previsão:Art. 11. O órgão ou entidade pública ou privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido, ou III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.O dispositivo em comento traz o procedimento a ser adotado ante uma impossibilidade fática na apresentação das informações. Não é a única condição a restringir o acesso a informação, porquanto a própria lei trata dos critérios de classificação de documentos, bem como se deve extrair de todo o ordenamento jurídico hipóteses de restrição à informação quando presente cláusula de sigilo ou, especialmente no que envolve a PMES, puder impactar na segurança pública.Afora tais hipóteses, a impossibilidade fática dirá respeito a inexistência do próprio dado almejado ou da insuficiência de meios para produzi-los, quando não vedados por lei.A manifestante pugna pela apresentação de dados quantitativos de policiais afastados por patologias psiquiátricas no período de 2014 a 2019, sendo certo que tal pedido esbarraria em questões que excluem o amplo acesso à informação, pois o que requer, indubitavelmente, demandaria a consulta a prontuários médicos, ou, dito de outra forma, somente poderiam ser obtidos mediante a quebra do sigilo legal que lhes é conferido, tudo em atenção às disposições constantes do art. 5º, inciso X, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1605/2000.Deste modo, em que pese fosse desnecessária a informação relativa a cada militar – o que afastaria, em tese, as restrições do sigilo legal – pois o pedido é estritamente estatístico, certo é que, dada a localização do Hospital da Polícia Militar na Capital deste Estado e os policiais militares residentes e lotados nos diversos municípios do Interior do Estado do Espírito Santo, buscam tratamento médico com profissionais de saúde das redes privada ou pública de saúde, os quais, com muita frequência não compõem os quadros de médicos da Diretoria de Saúde da Polícia Militar.Com efeito, inexiste informação produzida consistente em dados estatísticos úteis à quantificação das causas de saúde determinantes das licenças médicas concedidas, até porque, como dito, ainda que se pudesse compilar os dados do HPM, tal amostra não representaria todo o efetivo policial ativo, que gira em torno de XXXXXXXXXX homens e mulheres, lotados e residentes nos mais diversos municípios capixabas.Por igual motivo, impossível seria fornecer informações a respeito de quais as principais queixas formuladas por policiais em consultas psicológicas ou psiquiátricas, pois haveria a Administração Militar de diligenciar junto à infinidade de psicólogos ou médicos que atuam no Estado para obter tais respostas, tendo em vista que, como dito, muitos militares, sobretudo aqueles lotados em Unidades Operacionais com circunscrição em Municípios do Interior do Estado, recebem tratamento ofertado por profissionais que não pertencem à Diretoria de Saúde da PMES.Ainda que fosse possível acessar cada prontuário médico existente apenas no âmbito do HPM, tal consulta demandaria um esforço hercúleo por parte da administração hospitalar, que já conta com um déficit histórico de profissionais. Ter-se-ia, fosse o caso, de instituir uma comissão, composta por profissionais de saúde, para averiguar manualmente prontuário por prontuário – que só possuem suporte físico – para coletar e posteriormente tratar os dados para que a informação pudesse ser disponibilizada.Anote-se, ainda, que as publicações individuais promovidas pela Diretoria de Saúde e veiculadas em Boletim interno não incluem, até para a preservação da intimidade do paciente, informações acerca da causa que origina um dado afastamento. Ali se vê apenas o registro da aptidão, inaptidão, condições de reforma, afastamentos temporários e definitivos sem que se faça qualquer menção às patologias que as determinam. Por todo o exposto, em que pese a hodierna relevância acadêmica do tema, seja pela inexistência do dado, seja pela inacessibilidade legal das informações ou pela inviabilidade de produção da informação o pedido poderá restar prejudicado.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 122 1 1 0 0 "" 400 15882 2019050251 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """gostaria de saber se tenho direito a abono permanência entrei no estado em 01/07/1982 em dezembro de 1994 passeio para regime de estatutário em 2012 tirei abono permanência tenho direito a outro por favor me respondam "" " Vitória 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre abono permanência: https://servidor.es.gov.br/abono-permanencia 0 0 0 0 0 "" 401 15895 2019050264 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria mais uma vez de solicitar ao departamento competente que seja feito o rastreamento de onde partiu minha avaliação de servidora, pois quando meu chefe imediato foi fazer as avaliações a minha já estava feita ,suspeitamos que alguém a tenha feito usando as senhas de meu chefe imediato ,por isso solicito o rastreamento , não questiono minha nota ,mas quem fez a avaliação se não foi meu chefe para que seja evitado problemas futuro.Meu chefe imediato TB solicitou isso mas ainda não obteve resposta. Aguardo resposta. Atenciosamente."" " Alegre 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor (Gecads), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 9 0 0 0 0 "" 402 15906 2019050275 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação DER Processo Boa tarde! Favor me encaminhar por e-mail cópia digitalizada do processo nº XXXXXXXXXX "" 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. JOSUE GABRIEL DE OLIVEIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 7 0 0 0 0 "" 403 15909 2019050278 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa noite, gostaria de ter acesso a minha inscrição, pois minha classificação está diferente da pontuação.Como devo proceder para que este equívoco seja corrigido?Aguardo resposta.Grato pela atenção Mimoso do Sul 2019-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet Internet Olá Rogério. Bom dia.Para ter acesso é só conectar-se ao site www.selecao.es.gov.br e utilizar o mesmo caminho que seguiu ao fazer sua inscrição.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 404 15922 2019050291 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar dados de roubos, furtos e arrombamentos em estabelecimentos comerciais no Espírito Santo:- Quantos roubos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos furtos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos arrombamentos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados por tipos de estabelecimento? - Temos dados de roubo, furto e arrombamento em estabelecimentos comerciais por municípios, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?- Temos dados de roubo, furto e arrombamento em estabelecimentos comerciais por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado? "" 2019-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Lorena Quirino Pelissari, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme abaixo:. “- Quantos roubos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo- Quantos furtos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo. - Quantos arrombamentos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Não temos incidente que classifique a modalidade arrombamento . - Tem dados por tipos de estabelecimento?. Não temos este tipo de classificação . - Temos dados de roubo, furto e arrombamento em estabelecimentos comerciais por municípios, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo . - Temos dados de roubo, furto e arrombamento em estabelecimentos comerciais por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 405 15925 2019050294 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de solicitar dados de roubo, furtos e arrombamento em residências e condomínios:- Quantos casos de roubo em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos casos de furto em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos casos de arrombamento em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Temos dados de roubo, furto e arrombamento em residências e condomínios por município, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?- Tem dados de roubo, furto e arrombamento em residências e condomínios por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do ano passado? "" 2019-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Lorena Quirino Pelissari, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme abaixo:. “- Quantos casos de roubo em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo. - Quantos casos de furto em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo . - Quantos casos de arrombamento em residências e condomínios foram registrados este ano no ES? Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?. Não temos este tipo de incidente. - Temos dados de roubo, furto e arrombamento em residências e condomínios por município, tanto deste ano quanto do mesmo período do ano passado?. Planilha em anexo . - Tem dados de roubo, furto e arrombamento em residências e condomínios por bairros da Grande Vitória, tanto deste ano quanto do ano passado?. Planilha em anexo. ”Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 406 16012 2019050381 2019-09-05T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Processo "Solicito da 3ª CJDP do DETRAN/ES esclarecimentos da razão de não ter julgado o mérito da defesa prévia, limitando-se a ""verificação da consistência e subsistência do AIT"", vide decisão proferida no processo XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, em flagrante violação do art. 9º da Resolução 619/2016 do CONTRAN." "" 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Presidente da CJDP esclarece: Informamos que qualquer discordância referente aos julgamentos proferidos pelas CJDP’s pode ser manifestada mediante interposição de recurso perante as instâncias de julgamento, quais sejam JARI e CETRAN, respeitados os prazos e requisitos legais. Ademais, pedidos de reconsideração ou revisão de decisão do Diretor Geral do DETRAN devem ser protocolados, via requerimento, atendidos os pressupostos e prazos da Lei 9784/99, diretamente no protocolo do DETRAN/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 3 "" 407 16048 2019050417 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia não estou conseguindo entra no portal do servidor já redefini várias vezes e tento entra no portal do servidor e não consigo preciso de ajuda "" " Cariacica 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre acesso ao portal do servidor, inclusive mudança de senha e atualização de e-mail: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 12 0 0 0 0 "" 408 16056 2019050425 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Saúde Pública Olá, estou tentando obter informações a respeito do funcionamento do programa Melhor em Casa aqui no ES. Contudo não obtive estas informações nos telefones que a Secretaria de Saúde me passou. Para fins de pesquisa, gostaria de saber se o programa Melhor em Casa de atenção domiciliar à saúde está em aplicação no estado do Espírito Santo, se sim, aonde posso entrar em contato? Se não, o programa já aconteceu no ES alguma vez? se já foi implementado, quando? Se já foi implementado e não está mais em vigência, por quê não?Att. "" 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado, O pesquisador deverá seguir o fluxo de Pesquisa, como a seguir:Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016.Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conformePortaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA.O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível. Descreva o mais detalhado que puder.Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista, ou uma prévia do seu Instrumento de coleta de dados.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Somente depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você poderá coletar as informações.Esclarecemos que toda a tramitação se dá no tempo determinado pela Lei de Acesso à Informação.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.Nosso Endereço:Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoSetor: NUEDRH/PesquisaRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRH 3 0 0 0 0 "" 409 16057 2019050426 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Saúde Pública Olá, estou tentando obter informações a respeito do funcionamento do programa Melhor em Casa aqui no ES. Contudo não obtive estas informações nos telefones que a Secretaria de Saúde me passou. Para fins de pesquisa, gostaria de saber se o programa Melhor em Casa de atenção domiciliar à saúde está em aplicação no estado do Espírito Santo, se sim, aonde posso entrar em contato? Se não, o programa já aconteceu no ES alguma vez? se já foi implementado, quando? Se já foi implementado e não está mais em vigência, por quê não?Att. "" 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado, O pesquisador deverá seguir o fluxo de Pesquisa, como a seguir:Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016.Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conformePortaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA.O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível. Descreva o mais detalhado que puder.Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista, ou uma prévia do seu Instrumento de coleta de dados.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Somente depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você poderá coletar as informações.Esclarecemos que toda a tramitação se dá no tempo determinado pela Lei de Acesso à Informação.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.Nosso Endereço:Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoSetor: NUEDRH/PesquisaRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ingrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRH 3 0 0 0 0 "" 410 16129 2019050498 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação SESA Farmácia Cidadã Preciso saber o procedimento para pegar fitas para medir glicose, pois fui diagnosticado com diabetes gestacional a minha médica me informou que eu poderia pegar no posto de saúde e quando fui ao posto me negaram disseram que só quem faz uso de insulina pode pegar essas fitas. Pesquisei e vi que é direito de todos diagnosticados ter essa fita fornecida pelo sus e não estou conseguindo tenho o aparelho accu check active e necessito das fitas. Serra 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-29T00:00:00 Internet Internet Prezado,Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicadas pelo Ministério da Saúde.Informamos que o medicamento solicitado não é contemplado por esse protocolo. Sugerimos procurar o responsável pelo programa de Diabetes no posto de saúde do município onde reside para maiores informações, já que o insumo desejado é fornecido por eles e de responsabilidade do município e não do estado. Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisGEAF/SESA 15 0 0 0 0 "" 411 16131 2019050500 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Bom dia,gostaria de uma informação sobre o Licenciamento por Procedimento Simplificado - Processo: XXXXXXXXXX, foi emitido um oficio de pendência em janeiro de 2019, porém uma das pendências era em relação às empresas responsáveis pelo coleta e destinação dos resíduos não perigosos e perigosos, porém houve uma demora em responder, pois as empresas que prestam esses serviços e atendem o município estavam no aguardo de suas licenças ambientais, e só agora conseguiram apresenta-las. Porém quando fui entrar no link do Processo Digital e responder às pendências, não encontro mais o processo para adição das informações, como devo proceder a partir daqui? Att, Santa Maria de Jetibá 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado Fabio,A Coordenação de Licenciamento Simplificado esclarece que os processos digitais são automaticamente enviados para indeferimento quando do encerramento do prazo para complementação sem o pedido de prorrogação. Havia sido concedido prazo de 60 dias para apresentação das complementações, tendo o processo permanecido aberto ao solicitante do dia 15/01/2019 ao dia 20/03/2019, quando foi remetido para indeferimento.Para os casos em que ainda não tenha sido emitida a Decisão de indeferimento, a reabertura do prazo pode ser feita uma única vez, a pedido do empreendedor ou do solicitante do processo digital, com uso do e-mail cadastrado no processo digital, em e-mail direcionado para XXXXX@XXXX.XXX.Caso necessite de mais esclarecimentos, pode entrar em contato com a Coordenação de Licenciamento Simplificado pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 20 0 0 0 0 "" 412 16145 2019050514 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Contratos Prezados, este pedido é referente a empresa A. C de Souza Santana, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYX.A empresa acima qualificada vem por meio deste com base na na Lei de Acesso à Informação art. 10 (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), além do dever de publicidade dos processos administrativos previsto na constituição, requerer o envio do processo administrativo instaurado em seu desfavor. Tal processo resultou no envio do Oficio n° A-DCSXXXXXXXXYX o qual intima a empresa para que apresente sua defesa prévia em um prazo de 10 (dez) dias.Este processo é este processo é necessário para elaboração de MANIFESTAÇÃO, sendo que o não envio do mesmo será considerado como cerceamento do direito a defesa. Serra 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-21T00:00:00 Internet E-mail Senhor Tiago, bom dia.Encaminhamos seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX para a gestor responsável, Sr. Robério Lamas da Silva, que mediante análise do pedido encaminhou anexo o processo nº XXXXXXXXYX. Para visualizá-lo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 7 0 0 0 0 "" 413 16148 2019050517 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia! Gostaria de obter o contato da área de Segurança do Trabalho. Desde já agradeço. -- Att, Luana Sant'AnnaAssessor II Núcleo de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Assistência ao Servidor - NUESMASAv. Venezuela n° 110 - Saúde/CentroRio de Janeiro - RJTel: (21) XXXXXXXXXX / (21) XXXXXXXXXX "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue contato do Núcleo de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor -Nass: (27) XXXXXXXXXX. 8 0 0 0 0 "" 414 16150 2019050519 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Contratos Prezados, Bom dia! Sou Giorgio Patrick Pereira de Lima, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX e RG XXXXXXXXXX, fui funcionário da FLOWSERVE DO BRASIL DE Dezembro de 2013 a Janeiro de 2019. Iniciei desde o início em 2016 o projeto de eficiência energética das captações Santa Maria, Alto Jucu e Baixo Jucu, com a melhoria das bombas centrífugas WORTHINGTON, hoje a WORTHINGTON pertence a FLOWSERVE . Projeto esse, de INEXGIBILIDADE, que foi fechado com a FLOWSERVE esse ano de 2019, meses depois do meu desligamento. Estou entrando em um processo trabalhista contra a FLOWSERVE para receber minhas comissões especificamente desse projeto, o qual iniciei com o Sr. Roberto Delaqua, gerente da CESAN em 2016. Dentro do portal da transparência da CESAN, encontrei os e-mails dos senhore(a)s e solicito as seguintes informações:Data e valor total que foi fechado esse projeto entre a FLOWSERVE e CESAN, se possível a cópia do contrato,Confirmação do Sr. Roberto Delaqua que participei desde 2016 desse projeto, conforme proposta N/Ref.: PROPOSTA DE MELHORIA OPERACIONAL E AUMENTO DE EFICIÊNCIA EM CONJUNTOS MOTOBOMBAS - ADM150619.Desde já agradeço a atenção,GIORGIO PATRICK PEREIRA DE LIMA Serra 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 Internet Internet Senhor Giorgio Patrick, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para o gestor da Divisão de Manutenção Eletromecânica (O-DME), Sr. Roger Puziol Amaral, que, por meio do empregado Roberto Dellaqua, engenheiro eletricista da O-DME, se manifestou:“A contratação foi firmada através do contrato CT 0077/2019, no dia 27 de Março de 2019, pelo valor total de R$ XXXXXXXXXX,03 (Onze milhões, noventa e três mil e oitocentos e vinte reais e três centavos). Anexo encaminhamos o contrato digitalizado. Informamos ainda que Sr. Giorgio Patrick Pereira de Lima consta como parte integrante da equipe da Flowserve, no que se refere à proposta comercial ADM150619, desde meados de Junho de 2015”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 6 0 0 0 0 "" 415 16175 2019050544 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação JUCEES Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento telefônico ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato entre o contratado e a JUCEES, termo de referência e eventuais termos aditivos.O objetivo deste e-sic é obter métricas e indicadores utilizados pelo serviço público para a contratação de serviços de atendimento telefônico ao cidadão, bem como formas de remuneração, indicadores para serviços ativos e receptivos, envio de mensagens de texto aos cidadãos etc.Grata, "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-17T00:00:00 Internet Internet Prezado, boa tarde,Todos os dados referente a processos administrativos da JUCEES podem ser acessados por qualquer cidadão através do Portal de Compras do Governo do Estado do Espírito Santo. Além de fornecer ampla pesquisa sobre as aquisições não só da JUCEES como de todo o Governo, é possível também ter acesso a documentação inerente as licitações, tais como editais e termo de referência.Atenciosamente, 3 0 0 0 0 "" 416 16178 2019050547 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação SEDH Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento telefônico ao cidadão (como 162, 0800 ou algo assim). Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, como, por exemplo, com a contratação de um call center, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. A intenção (embora pela LAI não seja necessário justificar) é obter métricas e indicadores utilizados pelo serviço público para medir a prestação de serviço, bem como as formas de remuneração de serviços telefônicos - especialmente ligações ativas, ligações ativas, envio de mensagens de texto etc.Grata, "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Informamos que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedh) possui um contrato de nº 003/2015, processo nº XXXXXXXXXX, com a empresa Oficial Manutenção Predial e Serviços LTDA-ME, para atender à Subsecretaria de Estado de Políticas Sobre Drogas, que engloba, entre outros serviços, o serviço de call center, referente ao telefone do Centro de Triagem e Acolhimento para Pessoas com Dependência Química (0800 028 1028). No entanto, para que se tenha acesso ao processo, é necessário que seja protocolada nesta Secretaria a solicitação de cópia ou vista para autorização da autoridade competente. A Sedh fica localizada à Rua Sete de Setembro, nº 362, Centro, Vitória – ES.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDH 20 0 0 0 0 "" 417 16191 2019050560 2019-05-15T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa tarde, Tem uma empresa no Rio de Janeiro, que tem filial em Serra/ES, temos um veículo na matriz (RJ) queremos que seja da filial (ES), qual o procedimento para alteração de estado no documento do veiculo? Desde já grata. "" 2019-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa: Para essa transferência de Estado, é necessário os seguintes trâmites e documentos:O veículo deve estar devidamente licenciado no estado de origem sem débitos de (MULTAS, IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO).CRV (recibo de compra e venda) – EM BRANCOVistoria Original da Delegacia de Furtos e Roubos R$ 140,29 (Rua Maria de Lourdes Garcia na Ilha de Santa Maria – Vitória/ES)Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória)Pessoa Física: 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do proprietário do (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada ou cópia simples com a original).01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Procurador além dos documentos acima:01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 314,80 (SEM GRAVAME) / R$ 414,03 (COM UM ÚNICO GRAVAME)Caso seja necessário a troca de placa, as placas são adquiridas e pagas diretamente na fábrica, o Detran só fornece o número. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 418 16288 2019050657 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação DER Documento Público Solicita cópia do auto PM40153221, veículo alugado placa QPK1574 Cachoeiro de Itapemirim 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Telefone Internet "1. Esclarecemos após consulta no dossiê do auto de infração PM40153221, verificamos que o mesmo se encontra na fase de indicação de condutor. O processo correspondente a esta ação, iniciado pela locadora, proprietária do veículo se encontra no setor de Gestão de Multas e será encaminhado para uma comissão de defesa prévia onde será analisado.2. Se a documentação apresentada pela empresa proprietária estiver correta, resultando no seu deferimento, será indicado o seu nome como responsável pela infração.3. Considerando que o prazo limite para impetrar recurso é 20/05/2019 informo que é possível impetrar recurso de defesa prévia. 4. Para tanto estou enviando cópia do original do auto PM XXXXXXXXYX, cópia do dossiê do auto.5. Em caso de dúvidas contato telefone XXXXXXXXXX" 0 0 0 0 0 "" 419 16289 2019050658 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação PGE Processo Como servidores públicos pertencentes ao Governo do Estado do Espírito Santo, imagino que hajam normas que regem os processos administrativos, documentos da Administração Pública.A pergunta é se um documento emitido e anexado ao processo por um servidor público poderia ser rasurado por outro servidor, mesmo em posição de chefia.Imagino que a chefia em seu papel de avaliar se o parecer/manifestação emitido esta adequado ou não deveria emitir um novo manifesto de sua própria autoria, e não realizar rasuras no documento/laudo/parecer emitido por um analista/técnico.A administração pública federal possui suas regras estabelecidas através de Decreto/Lei para os processos, porém no âmbito estadual não encontrei nenhuma norma. "" 2019-05-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-06T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Procuradoria-Geral do Estado do ES 20 0 0 0 0 "" 420 16326 2019050695 2019-05-17T00:00:00 5 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Manifestante solicita base de dados de Nota Fiscal do aplicativo Menor Preço. Vitória 2019-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-21T00:00:00 Telefone E-mail A Sefaz informa que os dados solicitados estão disponíveis apenas através do aplicativo Menor Preço, não sendo possível disponibilizar as bases de dados, visto a natureza, a dinâmica e a velocidade da atualização das informações.Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 421 16338 2019050707 2019-05-18T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se pelo site consigo fazer a renovação da minha CNH Serra 2019-07-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Subgerencia de Condutores informa:Para renovação de CNH o condutor deve procurar uma clínica credenciada ao Detran, o serviço não está disponível de forma online.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 422 16352 2019050721 2019-05-19T00:00:00 5 2019 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa noite e informação referente processo seletivo simplificado 3 centro oeste baixo Guandu. Se quando sai convocação para formalizar contrato motorista 1.fiqui classificado em 3 e fui convocado e apresentei documentos. Pediram para acompanhar o site. Baixo Guandu 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-21T00:00:00 Internet E-mail Em resposta à Manifestação sob Protocolo XXXXXXXXXX, referente a vaga de Motorista 1 – Região de Baixo Guandu,informamos que até o momento foram deferidos 03 candidatos na 2ª etapa, destinados a compor o Cadastro de Reserva.Ainda não houve solicitação de demanda para aquela região, tendo em vista que nenhum contrata finalizado.O referido Processo Seletivo teve sua vigência prorrogada por mais 06(seis) meses.Assim, sugerimos que o candidato continue acompanhando no Site: www.selecao.es.gov.br .Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESANRS/NERSCT/GERH 2 0 0 0 0 "" 423 16383 2019050746 2019-05-20T00:00:00 5 2019 Informação DER Processo Devidamente outorgado por procuração venho solicitar cópias do process de defesa de autuação números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Itarana 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 424 16467 2019050830 2019-05-22T00:00:00 5 2019 Informação SETADES Assistência Social Bom dia, li algumas coisas sobre amparo ao idoso carente, separei de fato do meu marido, mas por causa de doença , cuidei dele durante durante 11 anos agora não consigo mais por causa da minha saude e tambem ja tenho mais de 66 anos e não temos condições de pagar algue pra ajudar, por peço ajuda não sei se esta é a secretaria certa para isso, peço orientaçãp ou encainhamento. desde ja grata "" 2019-06-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-07T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, Prezada Cidadã, Agradecemos pelo contato, e informamos que a referida solicitação foi encaminhada para a Gerência de Proteção Especial setor vinculado a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, que nos subsidiou com o seguinte:A LEI N.º XXXXXXXXXX, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2003 que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências” vem regular os direitos destinados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos sendo dever do Estado (Município, Estado e União) garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.Na Política de Assistência Social, o acesso a Serviços Socioassistenciais tem como porta de entrada o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, conforme abaixo informado:NO CRAS são atendidas, Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.No CRAS, os cidadãos, dentre estes a Pessoa Idosa, também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e encaminhados para Serviços de Saúde e de outras políticas públicas ou prestados por entidades sociais,NO CREAS são atendidas, famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência, violência sexual, afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção, situação de rua, abandono, trabalho infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de direitos, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade por adolescentes, entre outras.No CREAS, além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.Contatos CRAS do município de Vila Velha: CRAS Jardim Asteca Rua Açucena, s/n, Jardim Asteca (27) XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX,CRAS Paul Rua Couto Aguirrer, n° 141, Paul (27) XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX,CRAS Alvorada Rua Jataí, nº 100, Bairro Alvorada (27) XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX,CRAS Centro Rua Arariboia, nº 124, Centro (na rua dos Correios) (27) XXXXXXXXYX 3790 XXXXX@XXXX.XXX,Contatos CREAS do município de Vila Velha: CREAS Região Centro Rua Cabo Ailson Simões, 40, Centro (27) XXXXXXXXXXCREAS Região Alvorada Rua Felicidade Siqueira, nº 136, Alvorada (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNos colocamos a disposição em caso de dúvidas, 42 1 2 0 0 "" 425 16608 2019050971 2019-05-25T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Escolas Boa noite! Gostaria de informações que esclareçam as normas para contratação ou nomeação de profissionais de educação na seguinte situação: no ano letivo de 2018 haviam três professores de determinada disciplina em determinada escola. Ao final do ano de 2018, um dos professores sinalizou sua saída por motivos de transferência para outra unidade devido à questões pessoais. No ano letivo de 2019 a escola iniciou com um professor a menos da disciplina em questão. Um dos dois professores que permaneceram assumiu o cargo de Professor Coordenador de Área, sobrecarregando o outro professor que assumiu um número maior de aulas que o PCA. A dúvida que tenho: não seria correto a escola solicitar outro professor da mesma disciplina, uma vez que houve a saída de um para que houvesse uma igualdade entre as cargas horárias dos professores como foi em 2018? "" 2019-06-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 Internet Internet A fim de dar a resposta mais correta possível, solicitamos que nos informe o nome da escola e disciplina citados pelo professor. Pois cada caso é um caso.Favor informar também se ele está falando de DT ou efetivo. 2 0 2 0 0 "" 426 16637 2019051000 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Tenho ligado para o número de telefone da SEGER e não estou conseguindo ser atendida. Por isso estou tentando por essa via. Desejo saber se para apresentar a Certidão de Tempo de Serviço para averbação é necessário estar agendando. Aguardo resposta. Obrigada. Elizangela. "" " São Mateus 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Não é necessário agendar. O atendimento é feito mediante chamada de senha, distribuída no local. 0 0 0 0 0 "" 427 16732 2019051095 2019-05-28T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Prezados,Gostaria de uma informação referente ao Processo Seletivo da SEDU - EDITAL Nº 10/2019 - PROCESSO SELETIVO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, acompanhando o edital de chamada verifiquei que uma localidade já houve chamadas para pessoas com deficiência, gostaria de saber se tem previsão para a região de carapina (PCD)?Desde já agradeço. Vitória 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Orientamos que o candidato entre em contato diretamente com a S.R.E de Carapina através do telefone XXXXXXXXXX ou 9765. 3 0 0 0 0 "" 428 16885 2019051246 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação IPEM-ES Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Ouvidor(a),Encaminho resposta da área de recursos humanos:""Prezado Senhor (a),Informamos que na data mencionada não consta em nossos registros servidor em Licença para Trato de Interesse Particular.Ademais, a informação solicitada pode ser obtida através do Portal da Transparência no endereço: https://transparencia.es.gov.br/Pessoal.""Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES" 19 0 0 0 0 "" 429 16917 2019051278 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SECONT Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Gerência de Recursos Humanos da SECONT informou o seguinte:“A Secretaria de Estado de Controle e Transparência não conta com servidores efetivos em licença para trato de interesse particular na data do dia 31 de maio de 2019”. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 430 16952 2019060007 2019-01-06T00:00:00 6 2019 Informação SESP Pedido De Acesso À Informação Governamental Requisito relatório sobre crimes (assaltos, furtos, depredação) cometidos na Serra, separados por bairros, em especial o Parque Residencial Laranjeiras, com quantidade. Solicito também a quantificação dos boletins de ocorrência realizados. Serra 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Daniel Rocha de Oliveira Castro, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme documento em anexo. Outrossim, foi ressaltado “que não existe cadastrado no sistema, o incidente ‘Depredação’”.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 73 1 0 0 0 "" 431 17019 2019060074 2019-03-06T00:00:00 6 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de obter os dados de furtos e roubos a transeuntes (por gênero da vítima e horário) e também a estabelecimentos por logradouro (ruas, avenidas, etc) na Região Metropolitana de Vitória no ano de 2018. "" 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado Senhor Gabriel Santos Casagrande, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Gerência do Observatório da Segurança Pública - GEOSP para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria conforme tabela em anexo.Cabe esclarecer que constam na planilha os dados das ocorrências policiais registrados pela Agencia Policia Militar na área e período solicitados, não sendo possível incluir os dados das vítimas.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.3. CONCLUSÃOPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 43 1 0 0 0 "" 432 17039 2019060094 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA "Bom dia, venho por meio desta, pois sou estudante do ensino superior e gostaria de estar aplicando uma palestra na escola Domingos José Martins, escola que se encontra no município de Marataízes, acho essa proposta relevante pois é o momento em que podemos abordar a importância do ensino superior atualmente, diante disso gostaria de saber como deve prosseguir pra conseguir aplicar essa palestra, uma vez que, me informaram que agora pra isso acontecer devo ir na fazer uma espécie de solicitação no site da SEDU como ""voluntariado ministrar palestra na escola"", porém não achei essa opção em lugar nenhum , espero q possam me ajudar , aguardo respostas!!" Marataízes 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-06T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato diretamente com a direção da escola (Heloísa), por meio do número (28) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 433 17070 2019060125 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação SEJUS Internos em Presídios Solicito saber quanto o governo do Estado gastou com o fornecimento de medicamentos a internos de unidades prisionais - condenados e provisórios - durante o ano de 2018, durante o período de janeiro a maio de 2018, e durante o período de janeiro a maio de 2019. Solicito saber também a lista dos medicamentos fornecidos por demanda - ou seja, não remédios corriqueiros que devem constar nas enfermarias, mas medicamentos prescritos por médicos especificamente para os detentos, a lista com os nomes dos medicamentos e a quantidade de unidades desses medicamentos.Gostaria dessa lista em relação aos mesmos períodos acima citados: durante o ano de 2018, durante o período de janeiro a maio de 2018, e durante o período de janeiro a maio de 2019.Também gostaria de saber o número de presos que receberam medicamentos por demanda nesses mesmos períodos especificados.Este pedido é baseado na Lei de Acesso a Informação. O governo de Minas Gerais, por exemplo, forneceu tais dados por meio do mesmo expediente. Não encontrei essas informações no Portal da Transparência. Ainda que parte delas esteja lá (a despesa com medicamentos em unidades prisionais, por exemplo, apesar de eu não as ter encontrado no portal), reafirmo o pedido em relação aos demais itens. "" 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Em atenção a sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o seguinte:Em razão da manifestação, o documento foi encaminhado para a gerência de Saúde do Sistema Penal - GSSP. Aquela Gerência apresentou todos os dados solicitados com exceção do número de presos que receberam medicamentos por demanda nos períodos ora mencionados. Nesse sentido vale descrever a manifestação daquela GSSP:""Inicialmente cumpre registrar que o serviço de saúde prisional está em processo de informatização, tendo em vista quanto as exigências quanto a alimentação de informações nos sistemas do Ministério da Saúde, para fins de monitoramento e avaliação dos serviços e das ações de saúde ofertadas às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional. Deste modo, até o presente momento, as informações de saúde dos pacientes, bem como da assistência prestada constam em prontuários. Sendo assim, os dados repassados são estimativas, não sendo possível a discriminação detalhada conforme solicitado na supracitada manifestação.""Na oportunidade segue anexo todos os relatórios solicitados e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES" 21 1 0 0 0 "" 434 17486 2019060541 2019-06-14T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Estou tentando fazer alteração de endereço e não consigo fazer... Montanha 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:Para fazer a alteração do endereço do proprietário dentro do mesmo município, é necessário que compareça à uma Ciretran ou Pav munido de CNH original ou RG e CPF e comprovante de residência atualizado em nome do proprietário para solicitar a atualização.Caso a mudança seja de município, o proprietário deverá providenciar o processo abaixo relacionado:TRANSFERÊNCIA DE MUNICIPIOCRV (recibo de compra e venda) – EM BRANCO, Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória)Pessoa Física: Cópia da CNH ou RG e CPF do PROPRIETÁRIO (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do PROPRIETÁRIO do veículo ou de parente com comprovação do grau de parentesco ou com declaração devidamente preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Procurador (além dos documentos acima):Cópia da procuração (SOMENTE PÚBLICA) (cópia autenticada, ou simples com apresentação da original).Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 68,43 (SEM GRAVAME) Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 435 17563 2019060618 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação DER Processo Há um auto de infração de trânsito em meu desfavor, de nº RV01048068, contra o qual apresentei defesa prévia, o que gerou o processo nº XXXXXXXXXX. A defesa prévia não foi deferida, razão pela qual preciso de cópia do processo para que conheça os fundamentos do indeferimento e possa avaliar a oportunidade de apresentar recurso. Ao final da defesa prévia, houve um pedido para que o DER informasse o número de autuações feitas nos primeiros trinta dias após a instalação do equipamento de radar e o número de autuações feitas pelo mesmo equipamento nos últimos trinta dias, sobre o que não tive resposta. Assim, requeiro com urgência - em razão de o prazo para recurso expirar em 01/07/2019 - cópia do processo nº XXXXXXXXXX, precipuamente da decisão de indeferimento da defesa prévia, bem como que sejam prestadas as informações solicitadas em relação ao número de autuações do equipamento de radar nos períodos antes citados, a fim de que tenha as informações e fundamentos necessários para apresentação de eventual recurso. Por fim, esclareço que os próprios servidores do DER-ES indicaram esse canal para encaminhamento dos pedidos. "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Gideon Drescher,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 436 17573 2019060628 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """o porque não estou conseguindo gerar meu contra cheque sou do ipajm "" " São Mateus 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidorDepois de feito o acesso ao portal, o senhor conseguirá ter acesso ao contracheque. 9 0 0 0 0 "" 437 17585 2019060640 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Boa tarde!Qual limite máximo de produção ( LO) para substância rochas ornamentais para revestimento é permitido pelo órgão, no estado do ES? Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 Internet Internet O IEMA não realiza o controle da produção dos empreendimentos mineiros, visto que é uma atribuição exclusiva da ANM.Antigamente o parâmetro para enquadramento envolvia a produção mensal, conforme IN's do órgão. Mas o objetivo da avaliação era estabelecer o grau de impacto do empreendimento, enquadrando-o em classes.Atualmente a regra vigente para enquadramento está na IN n° 014/2016 e o parâmetro envolve área útil impactada e volume de extração in situ, ou seja, todo o volume extraído incluindo os rejeitos. 6 0 0 0 0 "" 438 17685 2019060740 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação PMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaríamos de solicitar alguns dados do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar referentes ao período de janeiro a maio de 2017, de 2018 e deste ano (2019):-Quantas blitze da Lei Seca foram realizadas nesses anos e períodos?-Quantas abordagens em blitze da Lei Seca foram feitas nesses anos e períodos?-Quantos motoristas aceitaram fazer o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas recusaram o teste do bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram reprovados no bafômetro, nesses anos e períodos?-Quantos motoristas foram presos por embriaguez ao volante nesses anos e nesses períodos?Obrigada.Aguardo retorno. "" 2019-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado manifestante,Em atenção à manifestação nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos o ofício nº OF/Nº 037/2019/OGE/SUBTRAN/SECONT para o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social - SESP por omissão de resposta.Segue anexa a resposta da Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social/SESP quanto as providências adotadas em relação ao Pedido de Acesso à Informação nº XXXXXXXXXX, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, regulamentada pela Lei estadual nº 9871/12 e pelo Decreto nº 3152/12.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência – SECONT0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 21 0 0 0 1 "" 439 17706 2019060761 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, Sou funcionária publica da educação, preciso da minha ficha financeira no período de 1997 a 2014, para dar entrada de averbação de tempo de serviço na Previdência Social."" " "" 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 3 0 0 0 0 "" 440 17709 2019060764 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação IPAJM Processo Bom Dia! Gostaria de saber informações a respeito do processo nº XXXXXXXXXX, ou seja, porque o processo ainda se encontra neste instituto desde o dia 06/05/2019?Alguém pode me informar o que está acontecendo?Atenciosamente, Zélio Bettero SPC – SRE-NV XXXXXXXXXX "" 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Zélio Bettero ,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:O processo de Vossa senhoria foi encaminhado para à SUVEB/SEGER, informando que senhor implementou os requisitos para aposentadoria,conforme consta nos relatório em anexo. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 21 0 2 0 0 "" 441 17785 2019060839 2019-06-25T00:00:00 6 2019 Informação PRODEST Empenho Boa tarde!Utilizo o portal da transparência diariamente para acessar os processos de compras , empenhos, liquidações e pagamentos de minha empresa. faz um tempo que a página não atualiza frequentemente como antes. Hoje mesmo, faz dois dias que não consigo pesquisar devido a não atualização da página. Agradeço se for dada a atenção ao meu pedido.AttHaroldo campo "" 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).A manifestação foi encaminhada para a Secont, que já enviou a resposta. 21 0 0 0 0 "" 442 17811 2019060865 2019-06-26T00:00:00 6 2019 Informação PRODEST Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia, gostaria de uma informação a respeito dos trâmites de protocolo de documentos para a empresa de transporte intermunicipal e municipal de passageiros. Trabalho na Viação Pretti, e gostaria de saber se existir algum tipo de solução que possa nos ajudar via sistema. Como por exemplo, o protocolo de documentos que e feito mensalmente e pessoalmente na sede da Ceturb. Oque o Prodest e Ceturb tem de solução de termos de tecnologias que melhoraria nossa prestação de informação e trabalho junto ao orgão, Ceturb.Desde já obrigado. "" 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-07T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).Para o envio de documentos eletrônicos, existe o Edocs (sistema de gestão eletrônica de documentos e processos do Governo do ES). A Ceturb poderia receber o documento por essa ferramenta, mas deve estruturar como será feito o envio e recebimento de documentos das empresas de transporte pelo sistema. Adicionalmente, a Viação Pretti pode ter um representante com conta verificada no Acesso Cidadão e fazer o login nesse sistema por meio do certificado digital ICP-Brasil.Sugerimos que encaminhe essa demanda à Ceturb para adotar o Edocs nos processos de envio e recebimento de documentos das empresas de transporte. 8 0 0 0 0 "" 443 17813 2019060867 2019-06-26T00:00:00 6 2019 Informação CESAN Licitação Pública Prezadas, boa tarde! Este pedido é referente a empresa A. C de Souza Santana, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYXSegue em anexo requerimento de envio da íntegra do processo administrativo, conforme descrição: Processo instaurado em desfavor da empresa acima qualificada, tal processo foi responsável pelo envio do “Oficio n° E-GMAXXXXXXXXYX” o qual tem como assunto o “aviso de aplicação de multa por dia de atraso”, e intima a empresa a manifestar-se em um prazo de 10 (dez) dais, este processo é necessário para elaboração de DEFESA PRÉVIA, sendo que o não envio do mesmo será considerado como cerceamento do direito a defesa. Para facilitar a compreensão do objeto do meu pedido, deixo também em anexo o Oficio n° E-GMAXXXXXXXXYX encaminhado por este órgão. Solicitamos que no prazo de 24h seja encaminhado o processo ou que haja justificativa quanto a impossibilidade, com a consequente fixação de prazo.A não confirmação/resposta a esta solicitação gerará abertura de processo via Lei de Acesso à Informação/Ouvidoria. "" 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-28T00:00:00 E-mail Internet Senhor(a) Advogado(a), bom dia.Em atenção ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, após manifestação do titular da Gerência de Logística, Sr. Leandro Rezende Abreu, encaminhamos cópia do processo nº XXXXXXXXYX. Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria da Cesan https://www.cesan.com.br/ouvidoria/, selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso informados no ato do registro da manifestação. Clicar em “Ver Resposta” e em seguida “Ver Anexos”.Encaminhamos também cópia do processo nº XXXXXXXXYX para os e-mail ’s:XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXXCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 2 0 0 0 0 "" 444 17883 2019060937 2019-06-27T00:00:00 6 2019 Informação SECULT Turismo, Cultura, Lazer E Esporte Tendo em vista o documento público divulgado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SECULT, o edital Nº 030/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA E ARTE NOS BAIRROS DO PROJETO que informa no item 10 - Dotação Orçamentária - 10.1- A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho: XXXXXXXXYX2619 – Seleção e Premiação de Projetos Culturais – Elemento de Despesa: XXXXXXXXYX – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras - Premiações Culturais Editais da Cultura - Fonte de Recursos: XXXXXXXXYX – Superávit Financeiro - Recursos Ordinários do Fundo Estadual de Cultura – FUNCULTURA.Tendo em vista que, os selecionados no referido edital não foram convocados até hoje (27/06/2019).Gostaria de solicitar o EXTRATO DO SALDO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FUNCULTURA, bem como o Plano de Aplicação de Recursos. "" 2019-07-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-07T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) manifestante,Quanto a solicitação do extrato do saldo Fundo Estadual de Cultura - FUNCULTURA, bem como o plano de aplicação de recursos, informamos que os recursos pertinentes ao Edital nº 030/2018 correspondem a recursos ordinários do Caixa Único do Estado. Quanto a convocação dos selecionados, a SECULT fez uma solicitação à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP da suplementação de orçamento para realizar dotação orçamentária necessária para a convocação dos contemplados pelo Edital Nº 030/2018, que foi publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do dia 02/07/2019 ás fls. 6 e 7 através do Decreto nº XXXXXXXXXXS de 01 de Julho de 2019.Dessa forma, considerando a publicação do crédito suplementar, no momento estão disponibilizados recursos orçamentários e financeiros, com isso o processo encontra se na fase da publicação do resultado final da seleção e convocação dos selecionados, concedendo o prazo de 10 dias para apresentar documentação e assinar o termo de compromisso. Após o término desse prazo, o processo será encaminhado para empenho e pagamento dos selecionados, dentro do prazo previsto de 10 dias após a publicação do Ato de Confirmação de Documentação dos Selecionados.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / SecultJackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult" 5 0 0 0 0 "" 445 17915 2019060969 2019-06-28T00:00:00 6 2019 Informação SESA Documento Público Documento anexo com nosso requerimento. "" 2019-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Segue em anexo resposta.Att,Eliane ReisApoio da Direção - HEMOES 20 0 0 0 0 "" 446 18113 2019070164 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público Boa tarde, estamos transferindo veiculo placas QOD 0643 renavam XXX.XXX.XXX-XX de propriedade e UF, porem constam estas tres multas para pagamento e não conseguimos emitir boletos. Por gentileza nos enviar boleto para pagamento via email. Gratos pela atenção e prestatividade. Att "" 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:As multas são do DER/ES. A solicitação deve ser feita junto ao órgão autuador.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 447 18129 2019070180 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços entrei com pedido de isencao icms portador de deficiencia fisca . na receita estadual agencia faca facil. e a mesma negou o pedido informando que minha renda nao seria compativo com o direito por falta de disponibilidade financeira pediu um comprovante de renda de XXXXXXXXXX reais mensal. sendo que eu comprovei com esses documentos em anexo e acredito que foi negado um dierito sem motivo. Cariacica 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-07T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que o contribuinte tem direito ao recurso quanto ao indeferimento da isenção. Deverá protocolizá-lo com a documentação que achar necessária para comprovar renda compatível para adquirir e manter o veículo. Esse recurso será analisado em definitivo pelas Turmas de Julgamento. Segue legislação sobre o assunto:DOE: XXXXXXXXXXLEI N.º XXXXXXXXXX Art. 4º Às Turmas de Julgamento de Primeira Instância compete, observada a legislação processual de cada espécie tributária, decidir:(...)III - em caráter definitivo, sobre:a) pedidos de repetição de indébito, de isenção e de regime especial,Atenciosamente. 4 0 0 0 0 "" 448 18170 2019070221 2019-05-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Olá!Estou tentando imprimir o boleto de licenciamento, mas não consigo tirar os cheks em duas multas cujos processos estão em andamento... Tem algum jeito de imprimir o boleto do liecnciamento separadament? Ou tenho necessariamente que pagar as multas que estão sendo analisadas? Aguardo e agradeço a atenção Marcelo Oliveira Chamelete CRMV ES 936O documento do carro esta no nome da minha esposa mayka pacheco peixoto de souza XXX.XXX.XXX-XXEu que estava conduzindo o carro no dia da suposta multa Marcelo Oliveira chameleteXXX.XXX.XXX-XXObrigado pela atenção "" 2019-07-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Sim, é possível pagar o licenciamento do veículo referente ao exercício 2019 sem pagar as multas que ainda estão em autuação e ainda não subiram para penalidades.Para descobrir o código de rastreio, a pessoa precisa entrar no site do Detran através do link abaixo:https://publicodetran.es.gov.br/NovoConsultaVeiculoES.aspColocar a numeração da placa do veículo e o renavam, bem como os caracteres para validar.Clicar em “EMITIR DUA”, no retângulo abaixo de Emitir Dua, clique na setinha e escolha LICENCIAMENTO 2019, para imprimir basta clicar no link de cor azul com o valor do licenciamento que ira abrir um boleto, só imprimir e pagar.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 449 18371 2019070421 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa Noite, Se possível for, gostaria de obter informação referente ao acordo do SIS PAES entre Estado e Municípios, caso não seja possível por razões de respeitabilidade de departamento, gentileza encaminha ao departamento responsável, dados em duvidas: - Se tem custo para os municípios e forma de calculo,- De quem é a responsabilidade quanto ao bom funcionamento do sistema nas escolas,- De quem é a responsabilidade quando o sistema zera todo banco de dados depois de já alimentado com as informações dos alunos, - A partir de que data o sistema é disponibilizado para o município e este por sua vez liberar aos docentes de sala,- Porque que a liberação de acesso dos professores ao sistema ocorre com atraso (no meio do ano letivo ) e não no incio do ano letivo. Estas são algumas informações necessária para que se possa entender os fatos. Certo da atenção! Att. Sandro Barbosa de Paula "" 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Uma das ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo é a disponibilização de sistema de gestão escolar aos municípios.Estamos caminhando com processo para contratação, por meio de processo licitatório, de empresa para atender a referida demanda.Como o sistema será disponibilizado pelo Estado, não haverá custos para os municípios que realizarem adesão formal ao sistema.A empresa que será contratada será responsável pelo sistema, pelo treinamento e suporte.A responsabilidade de definição das matrizes curriculares, banco de dados de alunos, professores e profissionais, e outras informações referentes à rotina escolar, serão de responsabilidade da equipe da escola (diretor, pedagogo, coordenador, equipe da secretaria escolar, professores...), juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação.Atenciosamente, 0 0 0 0 0 "" 450 18392 2019070442 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição Gostaria de saber sobre o processo nº XXXXXXXXXX, que solicita averbação por tempo de contribuição. Esse processo está nesse órgão em 13/02/2019.Obrigada Vila Velha 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Verônica,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO:A análise dos requerimentos de DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de DEZEMBRO. Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos.Segue em anexo, os relatórios de acompanhamento de Vossa Senhoria. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 451 18540 2019070590 2019-12-07T00:00:00 7 2019 Informação DER Processo Devidamente outorgado por Procuração, venho solicitar copias dos processo de Defesa de Autuação de Infração números: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Itarana 2019-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 452 18609 2019070659 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Em 22/07/2017 fui atuado numa infração leve (3 pontos) na carteira, e segundo consta nos altos, essa pontuação se expiram dentro do prazo de 12 meses, mas isso não ocorreu.Conforme foto em anexo, quero saber se procede essa situação. Vitória 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos esclarece:Informamos que as infrações, mesmo que inativas, ficam registradas eternamente no prontuário do condutor. Portanto, as infrações não somem do prontuário e ficam registradas apenas como registro histórico.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 453 18724 2019070774 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEJUS Unidade Prisional """Gostaria de saber se as policias, tanto militar quanto civil, e/ou o órgão de administração penitenciária possuem algum projeto ou ação que utilize a tecnologia de reconhecimento facial.Se há, gostaria de saber as seguintes informações:* Qual a aplicação e o objetivo da ação/projeto?* O projeto conta com alguma parceria de empresa(s)? Se sim, qual ou quais? Qual o papel desempenhado pela empresa? Qual o custo e a validade do contrato entre o poder público e a empresa?* Se existem câmeras, qual a marca e o modelo? * Qual o software utilizado para análise das imagens?* A base de dados utilizada para o reconhecimento conta com quantos registros? Qual a origem dos dados? Quais informações constam no banco?* Quando o projeto e/ou ação se iniciou?* Qual a abrangência geográfica do projeto/ação?* Quais são os resultados, mesmo que preliminares, notadamente: número de presos, motivos das prisões e, se possível, lista com informações como sexo, idade, cor/raça.""" "" 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-07-30T00:00:00 Internet Internet "rezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS informou o seguinte:""Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após tomar conhecimento, informou o que segue:A fim de prestar esclarecimentos acerca dos questionamentos formulados pelo Sr. Pablo de Moura Nunes de Oliveira, quanto à existência de projeto ou ação envolvendo a tecnologia de reconhecimento facial, informamos que não há no momento, um projeto em execução nesta Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS envolvendo referida tecnologia. No entanto, tendo em vista escopos basilares deste órgão estadual, isto é, a manutenção da ordem e da disciplina no interior dos estabelecimentos penais e a incolumidade daqueles que se encontram sob os seus cuidados, constantemente realizamos estudos acerca da necessidade e da viabilidade de instituição de novos padrões e tecnologias de segurança em todas as unidades prisionais para aprimorar os serviços prestados à população.Deste modo, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinentes.Atenciosamente,Ouvidoria SEJUS/ESSecretaria de Estado da Justiça""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 12 0 1 0 0 "" 454 18732 2019070782 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde!Ao escriturar a empresa A, e consultar as notas fiscais emitidas para ela, observei que um outra empresa B, emitiu uma nota fiscal para a empresa A, e depois emitiu uma nota fiscal de estorno, cancelando a a primeira nota fiscal. Sendo que nenhuma das notas chegou na empresa A.Qual o precedimento neste caso para a empresa A???? Devem ser escrituradas as duas notas, sendo que a operação não ocorreu??? Ao ter conhecimento dessas notas devo recusar atraves do portal nf-e???? Como proceder nesse caso, pois a não escrituração ocasiona multa, mas se a operação não existiu???Solução Serviços ContábeisRua Eliza Barros da Fonseca, 234 - PitoIúna - Epirito Santo (28)XXXXXXXXXX "" 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado contribuinte, A Sefaz informa que, por tratar-se de consulta tributária, há um canal exclusivo de atendimento nessa secretaria, que é o Orientação Tributária. Para solicitar um atendimento e sanar suas dúvidas, basta clicar no link https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/tributacao/consultoria_tributaria.php Suas dúvidas serão dirimidas por Auditores Fiscais da Receita Estadual designados para este tipo de atendimento.Por meio deste canal, você pode escolher qual tipo de atendimento você deseja: por e-mail ou presencial. O prazo máximo para resposta é de até 5 dias úteis.Segue trecho da Lei 9.871 de 2012, Art. 11, parágrafo 1º, que trata a questão do direito dessa SEFAZ indicar uma outra forma de atendimento a essa manifestação, por tratar-se de consulta: Art. 11º. O órgão ou entidade pública o u privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão,A Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua na transparência das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 20 0 0 0 0 "" 455 18879 2019070929 2019-07-23T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Ano Letivo Solicito, com base na lei 12.527 (Lei da transferência pública), informações referentes à carga horária classificada como classe vaga (carga horária ocupada por servidores em designação temporária e carga horária extendida de efetivos) das disciplinas de Ciências e Biologia das escolas estaduais do Município de Pedro Canário. Pedro Canário 2019-12-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 Internet E-mail Segue em anexo, quadro de classe vaga de Biologia e Ciências das escolas de Pedro Canário.Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 456 18932 2019070982 2019-07-23T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Não consigo emitir o boleto do licenciamento do veículo pelo site, habilitando somente o Licenciamento Anual 2019 e a taxa de Postagem. Quero desabilitar a 4ª cota do IPVA que já foi paga no dia do vencimento, mas o site não permite.Como proceder para gerar o boleto dessa forma? Vitória 2019-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezada, A Gerencia de Veículos informa:A senhora não conseguirá desmarcar o IPVA (4ª cota) porque ela está vencida, somente se o banco desse baixa na cota é que seria a impressão do restante, mas como a taxa está em aberto, não conseguirá emitir o boleto apenas com Licenciamento Anual e Taxa de Postagem.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 457 18971 2019071021 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Preciso da segunda via do contra cheque"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 6 0 0 0 0 "" 458 18975 2019071025 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! Ontem enviei uma mensagem sobre informações de quando eu poderia solicitar o abono permanência. Esqueci de dizer na mensagem sobre a licença especial. Quando posso solicitar? Apenas quando eu tiver direito, ou seja, a partir do dia 19/02/2020, ou já posso solicitar agora e gozar do benefício a partir de quando tiver o direito?"" " "" 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que providencie o requerimento de férias-prêmio, quando completarem o direito. 7 0 0 0 0 "" 459 18988 2019071038 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus emobservãncia aos arts. 6°, inciso J, 7o, inciso III- e 10, todos da Lei deAcesso as Inforrnacoes PUblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX), solicita queVossa Senhoria informe, por escrito, toda e gualguer contrataçãorealizada pela administracäo direta ou indireta do Estado doEspIrito Santo corn a empresa AVANCE UTI MOVEL LTDA, CNPJ/MF n.° XXXXXXXXYX, NIRE n.° XXX.XXX.XXX-XX, corn sede a RuaJosé Alexandre Buaiz, n.° 300, sala 1607 02 VG, Enseada do Suá,VitOria/ES, CEP XXXXXXXXXX constituIda pelas sociedades ernpresáriasLM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. - ME, CNPJ/MF n.°XXXXXXXXYX, NIRE n.° XXX.XXX.XXX-XX e NAZCA ADVISORSLTDA, CNPJ/ MF N.° XXXXXXXXYX, NIRE n.° XXX.XXX.XXX-XX, nosültimos 10 (dez) anos, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso asInforrnacöes Püblicas (Lei n.° XXXXXXXXXX/20 1 1) "" 2019-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia Informamos que fizemos consultas ao sistema SIGEFES e portal da transparência, e verificamos que esses credores elencados abaixo não possuem contratos com a REDE SESA/FES:XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXAtenciosamente,Luciano Santiago UchôaAnalista do ExecutivoNúcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEEOFFundo Estadual de Saúde - FESSecretaria de Estado da Saúde - SESA 21 1 0 0 0 "" 460 19002 2019071052 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Trabalho no Cartório de Registro Civil da Sede de Domingos Martins, e venho através deste esclarecer uma dúvida em relação à comunicação de óbitos para o SEAR, que depois de realizar uma pesquisa, pude verificar que a nova sigla é SEGER. Gostaria de saber como faço o envio da relação de óbitos deste cartório. Aguardo retorno. Atenciosamente Pablo"" " Domingos Martins 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Pode endereçar a esta secretaria (Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger), localizada na Avenida Governador Bley, nº 236 - Centro - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES 6 0 0 0 0 "" 461 19010 2019071060 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "BOA TARDE. SOU ENGENHEIRO CIVIL E FUI CONTRATADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE UMA BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO DE CAFÉ. DENTRO DAS CARACTERÍSTICAS DESSA BARRAGEM ELA DEVE SER LICENCIADA JUNTO AO IDAF (E POR SE TRATAR DE PEQUENA ÁREA O DOCUMENTO PARA SUA LICENÇA É A DISPENSA DE LICENCIAMENTO).NO ENTANTO A BARRAGEM SE ENCONTRA DENTRO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (FRADE E A FEIRA), O QUE FOI INFORMADO PELO IDAF QUE PARA CONSEGUIR A A DISPENSA DE LICENCIAMENTO É NECESSÁRIO ESSA ANUÊNCIA DO IEMA.DIANTE DO EXPOSTO, GOSTARIA DE OBTER ALGUMAS INFORMAÇÕES:1- É POSSÍVEL CONSEGUIR ESSA ANUÊNCIA DO IEMA?2- QUAIS OS PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISSO?INFORMAÇÕES DA BARRAGEM:ÁREA ALAGADA: 85 M²PROFUNDIDADE MÁXIMA: 2 MÀREA A SER BARRADA 9 M²VOLUME MAXIMO APROXIMADAMENTE: 144,5 M³ AT.TE" Rio Novo do Sul 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Rayan,A Gerência de Recursos Naturais informou que realizou uma reunião com o produtor rural e o senhor, e esclareceu que:a) Requerimento de anuência tramita vinculado a licenciamento ambiental,b) É o órgão licenciador que requer a anuência, não o interessado, conforme regulado pelo art. 3º da Resolução Consema nº 002/2013,c) Empreendimentos dispensados de licenciamento não exigem anuência.Diante disto, o encaminhamento sugerido foi:a) Requerer a dispensa de licenciamento no IDAF com base na Resolução Consema nº 002/2013, b) Aguardar orientação do servidor do Iema sobre o procedimento que deverá ser adotado, para solicitar manifestação formal do Iema quanto à dispensa de anuência para os casos de dispensa de licenciamento.Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Gerência de Recursos Naturais pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 15 0 0 0 0 "" 462 19070 2019071120 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Olá Boa Tarde, Gostaria de saber como devo proceder para SOLICITAR a FICHA FINANCEIRA do Servidor da ( PM/ES) Geraldo Alves (Espolio) na condição de Filho que seu, como fiz esta solicitação há (08) meses em Data de 30/11/2018 e até a presente data não Obtive nenhuma posição pelo ( IPAJM ) venho solicitar uma intervenção desta Secretaria com URGÊNCIA em meu auxilio pois não sei a quem recorrer, preciso dos documentos para ingressar com uma ação contra o o Banco do Brasil gostaria de saber quais os passos legais que devo fazer para conseguir estas fichas financeiras referente ao período de 1976 a 1995. sem maus para o momento e aguardando resposta breve Att: Marcos A.Alves"" " Cariacica 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá, no link a seguir há orientações sobre como requerer ficha financeira de servidor: https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 14 0 0 0 0 "" 463 19073 2019071123 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Gostaria de saber quais os documentos necessarios para solicitar o reembolso do pagamento em duplicidade da cota 03 de ipva do veiculo placa HZV0205. Outra pessoa pode protocolar o pedido? Onde pode ser protocolado? Em anexo comprovante em duplicidade. "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que a resposta ao manifestante se encontra em texto abaixo:Restituição do IPVA pago em duplicidade:- Requerimento do proprietário, em 2 (duas) vias assinadas pelo requerente. Informar o número do telefone e e-mail de contato. - Copia do Certificado do Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV. - Original do DUA-Detran referente ao primeiro pagamento ou cópia do mesmo, caso o exercício esteja em curso. - Original do DUA-Detran referente ao segundo pagamento. - Caso o veículo esteja em nome de pessoa jurídica: cópia do contrato social, estatuto ou instrumento constitutivo e da Ata que elegeu a última diretoria,- Cópia do Documento de Identificação do requerente,- Pedido feito por representante legal do proprietário do veículo: procuração ou sua cópia autenticada, quando se tratar de automotor, com poderes de representação específicos para o requerimento de restituição de indébito perante a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo, observando-se a data de validade e reconhecimento de firma da mesma. (RIPVA, art. 33, § 1º, inciso V) Esse pedido pode ser protocolizado por terceiro em qualquer Agência da Receita Estadual.A Sefaz informa, ainda, que essa e outras dúvidas poderão ser sanadas por meio do serviço FALE CONOSCO do seu site, no endereço https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua na transparência das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente, 7 0 0 0 0 "" 464 19091 2019071141 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação ARSP Leis E Decretos Estaduais Nome: Ernesto Chiabai FilhoCPF/CNPJ: XXXXXXXXYXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXRua: Ferreira CoelhoNº: 380Bairro: Praia do Suá Cidade: VitóriaMatrícula/Código do cliente: Protocolo: XXXXXXXXXXRelato do Usuário: Usuário solicita informações sobre a obrigatoriedade de realização do Teste de Estanqueidade após a recente instalação de gás natural, pois informa que realizou a instalação mas a BR Distribuidora informa que somente mediante pagamento do teste, fato que o usuário não concorda. Vitória 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-05-08T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado Ernesto,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a BR DISTRIBUIDORA e obtivemos a seguinte resposta:""A Manifestação foi apurada pela Concessionária e confirmada a previsão de envio de Laudo de Teste de Estanqueidade, até o dia 06/08, relativo à rede interna recentemente instalada para interligação do cliente.""Dessa forma, diante do cronograma apresentado, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso não seja cumprido o prazo estabelecido, solicitamos que entre em contato novamente com a Ouvidoria da ARSP com o número da presente manifestação (XXXXXXXXXX).Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 11 0 0 0 0 "" 465 19119 2019071169 2019-07-26T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público """Pergunta: Aposentado pelo IPAJM pode optar por receber seu beneficio por outro banco, que não seja o Banestes? O motivo da pergunta, é que o Banestes está cobrando R$ 41,90 de tarifas mensalmente."" " Serra 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr MARCELLO RENATO,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Diretora Administrativa e Financeira :É permitido ao servidor solicitar junto aos bancos a portabilidade. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 11 0 0 0 0 "" 466 19172 2019071222 2019-07-28T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Contratos Solicito informar qual o contrato, nome e CNPJ do fornecedor do Sistema Estadual de Gestão Escolar – SEGES, usado pelo Governo do Estado do Espírito Santo. O sistema em questão encontra-se hospedado em https://segespais.caedufjf.net/seges/login.faces "" 2019-06-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a Gerente de Informação e Avaliação - GEIA, Denise Pereira da Silva, que é quem faz a gestão do contrato junto à Universidade responsável pelo desenvolvimento do Sistema SEGES, e está à disposição para o esclarecimento das informações. Atenciosamente 9 0 0 0 1 "" 467 19178 2019071228 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Quero fazer inscrição do processo agora dia 21/7 qual edital Receber informações "" " Cariacica 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá! A qual processo a senhora se refere? 1 0 0 0 0 "" 468 19255 2019071299 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SESA Saúde Pública Boa noite, senhor Governador, venho recorrer a Vossa excelência a minha parenta precisa de uma cirurgia de emergência, neste momento e não está conseguindo uma consulta médica no Hospital Infantil, sob alegação que a agenda está fechada. Peço ao senhor para interferir e agendar um OTORRINOLARINGOLOGISTA, para que Mirela Patero Barcellos, filha de Marcio Fernando Barcellos e Vivivane Penha Patero, de 04 anos possa fazer uma cirurgia de Incepto nasal. Ela é de Itacu distrito de Itaguaçu/ES. O caso é de necessidade urgente, seus pais estão muito desesperado para que esta cirurgia seja feita para melhorar a condição de saúde da criança. Sei que várias crianças estão precisando, estão precisando de médico, mas não podemos esperar que esta criança o problema se agrave. Sr. Governador ficamos da expectativa e de uma resposta para que esta criança seja atendida por um médico especialista COM JÁ INDICAÇÃO DE CIRURGIA PELO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE.meu telefone de contato 27 XXXXXXXXXX Itaguaçu 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 Internet Telefone Bom dia Informo que no CNS XXXXXXXXYX da paciente, consta solicitação em CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA PEDIATRICA - Pediatria agendada em 17/07/2017, não consta outra solicitação inserida pendente no sistema Sisreg À disposição,Núcleo Especial de Regulação de Consultas e Exames - (NERCE)Secretaria de Estado da Saúde - ES 3 0 0 0 0 "" 469 19486 2019080107 2019-02-08T00:00:00 8 2019 Informação DER Documento Público De: Virginia Herzog [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 10:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de cópia de documento "" 2019-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Florêncio Izidoro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos documentos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 470 19575 2019080196 2019-05-08T00:00:00 8 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Prezados, Meu nome é Ana Carla Gomes e estou realizando uma pesquisa destinado à conclusão de meu curso de Pós Graduação em Remediação de Áreas Contaminadas no SENAC – SP e para tal, necessito verificar em cada estado , aspectos fundamentais que se correlacionam com o atendimento às diretivas estabelecidas pela RESOLUÇÃO Nº 420, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 / Resolução CONAMA nº 460/2013.Sendo assim, gostaria de contar com a colaboração de vossa equipe pra responder às seguintes perguntas:1- O estado estabeleceu a relação de “Valores Orientadores de Qualidade do Solo”, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA nº 420? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais valores poderão ser obtidos. Caso negativo, favor informar quais os valores de referência adotados.2- O estado possui uma relação que identifique claramente quais as atividades consideradas como potencialmente poluidoras? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas. Caso negativo, favor informar quais os critérios adotados para efeitos de controle de fontes potenciais poluidoras, caso existam.3- O estado possui procedimentos específicos para a identificação e gerenciamento de Áreas Contaminadas? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas. Caso negativo, favor informar quais os critérios adotados para efeitos de controle das situações de contaminação, caso existam.4- O estado possui uma relação de áreas contaminadas, de acesso público? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas. Desde já agradeço pela atenção e pela colaboração para a conclusão de minha pesquisa científica. As informações acima solicitadas são de vital importância para que seja possível caracterizar o cenário brasileiro de gerenciamento de áreas contaminadas, a partir da visão de cada estado. "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 Internet E-mail Prezada Ana Carla,Segue abaixo resposta encaminhada pela Coordenação de Qualidade do Ar, Áreas Contaminadas e Informações Ambientais (CQAI).1- O estado estabeleceu a relação de “Valores Orientadores de Qualidade do Solo”, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA nº 420? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais valores poderão ser obtidos. Caso negativo, favor informar quais os valores de referência adotados.- Para o Estado ainda não foram estabelecidos os Valores Orientadores de Qualidade do solo. As análises realizadas no Instituto ainda utilizam os valores de referência previstos na citada Resolução. 2- O estado possui uma relação que identifique claramente quais as atividades consideradas como potencialmente poluidoras? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas. Caso negativo, favor informar quais os critérios adotados para efeitos de controle de fontes potenciais poluidoras, caso existam.- As atividades consideradas efetiva/potencialmente poluidoras devem ser objeto do processo de licenciamento ambiental, para o qual a Instrução Normativa Iema Nº 14- N DE 07/12/2016 (http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/FileHandler.ashx?id=914&type=2) prevê o seu enquadramento. As medidas de controle são definidas no âmbito do processo de licenciamento considerando os impactos das atividades.3- O estado possui procedimentos específicos para a identificação e gerenciamento de Áreas Contaminadas? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas. Caso negativo, favor informar quais os critérios adotados para efeitos de controle das situações de contaminação, caso existam.A Instrução Normativa nº 03-N, DE 12 DE MARÇO DE 2019, dispõe sore o enquadramento das atividades que envolvam o gerenciamento de áreas contaminadas. Num primeiro momento, foram criados e publicados Procedimentos específicos para gestão das áreas de Disposição Irregular de Resíduos estando disponíveis no site https://iema.es.gov.br/areas-contaminadas/procedimentos. 4- O estado possui uma relação de áreas contaminadas, de acesso público? Caso positivo, favor informar o endereço eletrônico no qual tais informações poderão ser obtidas.Preliminarmente o Estado está adotando um Cadastro de Áreas Suspeitas de Contaminação, para consulta e utilização dos analistas da coordenação de áreas contaminadas do IEMA, a ideia é evoluir para criação de cadastro público onde as áreas comprovadamente contaminadas poderão ser reconhecidas.Mais informações podem ser obtidas diretamente com a CQAI pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 15 0 0 0 0 "" 471 19794 2019080414 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Parecer Jurídico Senhor(a) Servidor(a), bom dia,Vi em uma rede social sobre a possibilidade de emissão de credenciais especiais:1- Credencial para Gestantes - pode ser requerida a partir da 20ª semana de gestação com validade até a data provável do parto,2- Credencial para o Bebê - a mãe/pai, compareceria com o bebê ao DETRAN, apresentaria a CNH ou CPF e a certidão de nascimento da criança para a confecção da credencial.Gostaria de saber se essa informação é verdadeira, se existe aqui no nosso Estado, já que a foto da credencial divulgada é de Joinville - Santa Catarina.Desde já agradeço a certa atenção que terei.Atc,Danielle Assunção Bayerl. Vitória 2019-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos esclarece:Informamos que essas credenciais especiais são cadastradas e emitidas pelas prefeituras dos municípios, portanto é necessário procurar o setor competente na prefeitura e buscar as informações necessárias para a emissão da credencial.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 472 19821 2019080441 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação SESA Contratos Prezado(a) Ouvidor(a),O Governo do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Organizações Sociais em Saúde (OSS), solicita a essa Secretaria de Estado da Saúde (SES) o obséquio de responder as seguintes perguntas:1. Essa Secretaria de Estado da Saúde (SES) possui unidades administradas por meio de Contatos de Gestão com Organizações Sociais em Saúde (OSS)?( ) Sim. (responda a todas as perguntas, se for possível)( ) Não. (responda apenas as perguntas 1.2 e 5)1.1. Quantas unidades são administradas por OSS? 1.2. Quantas unidades são próprias, administradas diretamente por essa SES? 2) Quais os Sistemas Informatizados sessa SES utiliza para controle/fiscalização das OSS?( ) Gestão. Nome: ( ) Prestação de Contas. Nome:( ) Metas. Nome:( ) Indicadores. Nome:( ) Custos. Nome:( ) Não utiliza Sistemas Informatizados. 2.1. O(s) Sistema(s) Informatizado(s) utilizado(s) por essa SES para controle/fiscalização das OSS é(são) próprio(s) ou contratado(s)?3) A respeito do acesso à informação aos documentos e dados (credores, folha, estoques, etc.) das OSS ocorrem:( ) via Portal de Transparência criado e alimentado por essa SES.( ) via Portal de Transparência criado e alimentado pelas próprias OSS.( ) não há Portal de Transparência com documentos e dados das OSS.4) Quais os principais diferenciais (pontos fortes, como, por exemplo, lei, regulamento, sistemas, práticas, modelos de gestão, etc.) do modelo de OSS adotado por essa SES?5) Se for possível, favor informar o nome do servidor, cargo e contatos (e-mail, telefone, whatsapp) que poderá prestar maiores informações sobre o modelo de OSS adotados por essa SES:Nome:Cargo:Contatos: Desde já agradecemos a atenção dispensada, renovando votos de elevada estima e consideração.Atenciosamente, Coordenação do Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais Secretaria de Estado da Administração Governo do Estado de Santa CatarinaTelefone: (48) XXXXXXXXXX - Whatsapp: (48) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Ouvidor(a),O Governo do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Organizações Sociais em Saúde (OSS), solicita a essa Secretaria de Estado da Saúde (SES) o obséquio de responder as seguintes perguntas:1. Essa Secretaria de Estado da Saúde (SES) possui unidades administradas por meio de Contatos de Gestão com Organizações Sociais em Saúde (OSS)?( x ) Sim. (responda a todas as perguntas, se for possível)( ) Não. (responda apenas as perguntas 1.2 e 5)1.1. Quantas unidades são administradas por OSS? Quatro hospitais1.2. Quantas unidades são próprias, administradas diretamente por essa SES? 2) Quais os Sistemas Informatizados sessa SES utiliza para controle/fiscalização das OSS?( ) Gestão. Nome: ( x ) Prestação de Contas. Nome: SIPEF( X ) Metas. Nome: MV( X ) Indicadores. Nome: EPIMED E MV( X ) Custos. Nome: KPIH ( ) Não utiliza Sistemas Informatizados. 2.1. O(s) Sistema(s) Informatizado(s) utilizado(s) por essa SES para controle/fiscalização das OSS é(são) próprio(s) ou contratado(s)?Contratados3) A respeito do acesso à informação aos documentos e dados (credores, folha, estoques, etc.) das OSS ocorrem:( ) via Portal de Transparência criado e alimentado por essa SES.( X ) via Portal de Transparência criado e alimentado pelas próprias OSS.( ) não há Portal de Transparência com documentos e dados das OSS.4) Quais os principais diferenciais (pontos fortes, como, por exemplo, lei, regulamento, sistemas, práticas, modelos de gestão, etc.) do modelo de OSS adotado por essa SES? * Equipe multiprofissional instituída para acompanhamento do contrato de gestão, composta por médico, enfermeiro, assistente social, farmacêutico, contador e administrador.* Utilização de sistema informatizado para acompanhamento de metas e prestação de contas.* Criação do Programa de Organizações Sociais do Espírito Santo, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, pela SEGER (Secretaria de Gestão de Recursos Humanos).5) Se for possível, favor informar o nome do servidor, cargo e contatos (e-mail, telefone, whatsapp) que poderá prestar maiores informações sobre o modelo de OSS adotados por essa SES:Nome:CristinaCargo: GerenteContatos:XXXXX@XXXX.XXX 22 1 0 0 0 "" 473 19840 2019080460 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Gente bom dia. Estou tentando desde ontem alguém para me ajudar a entrar no contracheque da Seger. Pois trabalho para a Sedu. Estou ligando hoje a manhã inteira no telefone da Seger para me ajudar e ninguém atende. Fica difícil conseguir falar lá. E quando atende ficam nenhum jogo de empurrar e acabo retornando ao mesmo lugar."" " Vila Velha 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. Se mesmo assim não conseguir contato, avise-nos! 11 0 0 0 0 "" 474 19872 2019080492 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação PCES Investigação Policial Manifestante gostaria de saber onde foi parar seu boletim de ocorrência de nº XXXXXXXXXX, feito em 15/04/2016, registrado por Luiz Carlos Ramos, e o que se decorreu do seu registro, qual o seu desfecho, se foi feita uma investigação. Vitória 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-09T00:00:00 Telefone E-mail "MANIFESTAÇÃO_2019080492""Manifestante gostaria de saber onde foi parar seu boletim de ocorrência de nº XXXXXXXXXX, feito em 15/04/2016, registrado por Luiz Carlos Ramos, e o que se decorreu do seu registro, qual o seu desfecho, se foi feita uma investigação.""RESPOSTAPrezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Diante disso, conforme documento em anexo, a sua ocorrência virou procedimento e está sendo apurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos, DRCE. Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 31 1 1 0 0 "" 475 19928 2019080548 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Gostaria de ter acesso ao portal para retirar contra cheques"" " Vila Velha 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail Internet Olá! No link a seguir, há as informações necessárias que podem lhe auxiliar: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 8 0 0 0 0 "" 476 19929 2019080549 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """dia 24/01/2019 fiz 29 anos de efetivo trabalho , portanto minha referencia teria que ter ido de 14 para 15, o que até agora não ocorreu!! Tenho que entrar com requerimento? Vem retroativos? Desde já, agradeço pela atenção!!!"" " Vitória 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Desenvolvimento e Carreira do Servidor, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 8 0 0 0 0 "" 477 20102 2019080722 2019-08-14T00:00:00 8 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Multas indefinidasProsseco 1°XXXXXXXXXX2°XXXXXXXXXX3°XXXXXXXXXX4°XXXXXXXXXX Vitória 2019-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Wanderley Fabrício M. de Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 478 20141 2019080761 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação DER Documento Público "De: William Silva [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 21:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pagamento Multas Caros,Bom dia. Estou tentando imprimir o boleto de 2 multas do ES, mas não consigo. Placa: KXE7866RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XX As multas são essas: Num.Auto Descrição Local/ComplementoDERXXXXXXXXXXRV00512192XXXXXXXXXX/00Renainf: XXXXXXXXXX Em Aberto TRANSITAR VELOC SUP MAX PERMITIDA EM ATE 20%Em VILA VELHA no dia 31/12/2016 às 06h55min ROD ES-060 KM 24,0 VILA VELHA ES SENTIDO VILA VELHA FAIXA 1DERXXXXXXXXXXRV00512506XXXXXXXXXX/00Renainf: XXXXXXXXXX Em Aberto TRANSITAR VELOC SUP MAX PERMITIDA EM ATE 20%Em VILA VELHA no dia 31/12/2016 às 06h55min ROD ES-060 KM 24,8 VILA VELHA ES SENTIDO VILA VELHA FAIXA 1 -- Meus cumprimentos, William Silvaemail: XXXXX@XXXX.XXXskype: william.slva " "" 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr Willian da SilvaO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme manifestação encaminhada pela Ouvidoria, informo que o Boleto de Pagamento gerado. Ao emitir o boleto, será devida o prazo de pagamento. Considerando ser conveniente ao interessado, solicito ao mesmo, entrar no site do DETRAN-ES ( www.detran.es.gov.br > EMISSÃO DE BOLETO DE MULTA ) e emitir o Boleto para pagamento.A emissão de 2ª via boleto pode ser realizada diretamente no site do DETRAN-ES – www.detran.es.gov.br no ícone “veículos” – “emissão de boleto de multa. Segue abaixo o link:https://publicodetran.es.gov.br/consultaboletomulta.asp?tipodua=2Para a consulta o interessado deverá inserir os dados: placa e renavan do veículo.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 479 20142 2019080762 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezados boa tarde. Sou estudante de Pós-graduação do Doutorado em Educação da UFES e participo da pesquisa ""Política orçamentária e trabalho docente na educação especial em realidades brasileiras e mexicanas"", financiada pelo CNPq, coordenada pelo Prof. Dr. Reginaldo Célio Sobrinho. Assim gostaríamos de ter acesso a seguinte informação: Considerando a LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2007, quantos professores optaram pelo subsídio e quantos optaram por vencimento na época de sua implementação? E tem alguma informação específica o porque o estado optou por essa modalidade de subsídio? Cientes de que contaremos com a atenção de V. Senhoria desde já agradecemos e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Cordialmente"" " Vitória 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue resposta do gabinete da Subsecretaria de Administração de Pessoal:Orientamos que o cidadão formalize o pedido dele por meio do protocolo da Seger.O setor está situado no térreo do Ed. Fábio Ruschi no Centro de Vitória. 5 0 0 0 0 "" 480 20210 2019080830 2019-08-16T00:00:00 8 2019 Informação DER Documento Público De: Karol Rúdio [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 14:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO - AITSeguem em anexo documentos para solicitação. "" 2019-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sra Karoline Pimenta,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme solicitação segue anexo cópia dos autos de infração PM30747926, PM XXXXXXXXXX, PM30747924, PM30747923, PM30747922, PM30747921.Atenciosamente,DER/ES 0 0 0 0 0 "" 481 20378 2019080998 2019-08-20T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Documento Público De: Gilson Teixeira [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 20 de agosto de 2019 11:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RPVBom dia, Meu Nome é Gilson Teixeira de Oliveira, saiu o RPV da 1ª quinzena, ocorre que quando fui ao banco, o Beneficiário do RPV é outra pessoa, qual o caminho para resolver?os Dados do RPV são esses: Nome Processo Judicial Valor liquido Conta Judicial BancoGilson Teixeira de Oliveira XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX R$ 400,00 XXXXXXXXXX 021_______________________________Gilson Teixeira de Oliveira - Advogado - OAB/ES XXXXXXXXXXTel: (27) XXXXXXXXXX - 1725 3765 - 2683Rua Eurico Resende, N?? 41, 1?? Andar, Sala 2 - CentroPinheiros - ES / CEP - XXXXXXXXXX "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que primeira publicação no site apresentou algumas inconsistências de ordem de linhas da planilha, que foram prontamente corrigidas na mesma data.Orientamos ao manifestante entrar novamente no site e reimprimir a página, na qual consta o nome do beneficiário (Gilson Teixeira de Oliveira).O nº de processo judicial correto é o XXXXXXXXYX0040, no valor de R$800,00, conta judicial XXXXXXXXXX.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 482 20433 2019081053 2019-08-20T00:00:00 8 2019 Informação CESAN Saneamento Básico Boa tarde!Estou realizando um trabalho acadêmico e gostaria de saber qual o município da Grande Vitória (Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória) que possui o maior índice de perda de água após ser tratada.E quais os principais motivos que geram essas perdas.   "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet Internet "Prezada Senhora Salomara, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para o titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Cesan, Sr. Sérgio Henrique Vieira Rabello, que se manifestou nos seguintes termos: 1) gostaria de saber qual o município da Grande Vitória (Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória) que possui o maior índice de perda de água após ser tratada.Resposta: Cariacica.2) E quais os principais motivos que geram essas perdas. Resposta: As perdas são divididas em duas categorias: físicas e não físicas.As perdas físicas são aquelas correspondentes ao volume de água distribuído e que não chegam às residências por ocorrências de falhas no sistema de distribuição como: - vazamentos em redes adutoras,- vazamento em redes de distribuição e reservatórios, - extravasamentos de água, - procedimentos operacionais tais como lavagem de filtros e descargas na redes, - uso de hidrantes pelo Corpo de Bombeiros, áreas administrativas da Cesan, entre outros.As perdas não físicas são os volumes de água perdidos em ligações clandestinas, ligações não hidrometradas (estimativas), hidrômetros mal ajustados (fraudes em hidrômetros), ligações inativas reabertas (fraude no corte de água), erros de leitura (hidrômetros velhos), equívoco do número de economias (falhas no cadastro) e loteamentos irregulares onde a Companhia é impedida de atuar por força de lei, entre outras.Em Cariacica, as maiores perdas são as não físicas e ocorrem principalmente em loteamentos irregulares por ocasião de ligações clandestinas. A Cesan está adotando medidas de regularização dessas áreas junto ao poder executivo municipal e parceria com o Ministério Público.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis, autoridade hierarquicamente superior ao titular da Coordenadoria de Planejamento Estratégico. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan" 3 0 0 0 0 "" 483 20702 2019081322 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação SEDES Processo "De: Karyne Farias [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 09:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DÚVIDA COMPETE Bom dia, Estamos com o cliente novo no Espirito Santo, ele precisa fazer uma alteração contratual, mudança de cidade, porem dentro do Estado. Ele possui os benefícios do COMPETE, há algum impedimento? Ele pode mudar de endereço e continuar com o benefício? att Karyne FariasAuditoria Tributária – Ramal 204 (21) XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX (21) XXXXXXXXXXwww.focuscontabil.comfocuscontabil.com" "" 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Informo que qualquer alteração no cadastro, de empresas participantes do Programa de Incentivos Compete/ES, deverá ser efetuado no momento da atualização de cadastro (de janeiro a março) ou a qualquer momento por meio de requerimento devidamente protocolado na Sedes acompanhado do contrato social, procuração quando for o caso e contato do requerente.Lembramos que a alteração de endereço, primeiramente, deverá ser requerida nos órgãos competentes, inclusive com a alteração do contrato social.Qualquer dúvida estou à disposição!Atenciosamente, 9 0 2 0 0 "" 484 20798 2019081418 2019-08-27T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Ano Letivo Boa tarde, quando começará as matrículas para escola viva para novos alunos em Vila Velha? Vila Velha 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante,A data da Chamada Pública 2020 ainda não está fechada. Assim que for definida, a Sedu divulgará nos meios de comunicação.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 485 20821 2019081441 2019-08-28T00:00:00 8 2019 Informação PGE Processo De: Valdir Antonio Uliana Enviada em: terça-feira, 27 de agosto de 2019 11:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RECLAMAÇÃOBom dia, Sou servidor do DER e um processo de meu interesse está parado na PGE desde 19/10/2018. Quase um ano esquecido em alguma gaveta.Já enviei pedidos de informação, até hoje sem resposta.PROCESSO XXXXXXXXXXAtenciosamente Valdir Uliana "" 2019-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado sr.Devido à complexidade do referido processo, o mesmo foi remetido ao Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) para análise e julgamento. A demora ocorre devido à grande quantidade de processos (todos de alta complexidade) aguardando serem pautados nas reuniões do CPGE.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 486 20827 2019081447 2019-08-28T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade De: Handrey groner [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 27 de agosto de 2019 23:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Multa!!!Boa noite, gostaria de saber se por email consigo ver foto de multa de radar, tenho duas em Vila Velha.Placa: QNR5I77Renavam: XXX.XXX.XXX-XXDesde já, agradeço. Vila Velha 2019-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O manifestante deve procurar os órgãos autuadores responsáveis pelas infrações, ou seja, PRF, competente pela infração lavrada em 23/06/2019, e DER/ES, competente pela autuação ocorrida em 05/08/2019.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 487 20828 2019081448 2019-08-28T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos De: André Angelo de Freitas [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 11:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Detran (demora na transferencia)Bom dia, dei entrada no mês de julho na transferência dese veiculo no Detran SP (Poupa Tempo). Ontem pela terceira vez estive para saber da transferência, e consegui falar pessoalmente com o diretor da área, ele, onde fui informado que apenas aguardavam o envio do (espelho) do veiculo pra terminar o processo, e ainda me disse que o Estado do Espirito Santo é o mais demorado.Gostaria de mais informações sobre o processo.Placa: MTM - 9708Renavan: XXXXXXXXXXSolicito gentilmente informações, pois preciso vende-lo com urgência, pois meu pai não esta bem de saúde e necessito desse aporte.Desde já grato, Atenciosamente,André Freitas55(11) XXXXXXXXXX whatsappJRB pavimentação e Construções "" 2019-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informo que foi encaminhado o número do CRV conforme solicitado para o Detran/SP, nesta data.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" 488 20840 2019081460 2019-08-28T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço Gostaria de receber a certidão de tempo de serviço para averbação de tempo de trabalho em outra rede.Desde já agradeço a presteza do serviço.Muito Obrigada Águia Branca 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet Internet Olá. No link a seguir há orientações sobre como requerer a certidão de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 6 0 0 0 1 "" 489 20902 2019081522 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação PCES Segurança Pública Em observância à resposta da GEOSP quanto à manifestação XXXXXXXXXX, encaminhamos para a Polícia Civil os seguintes questionamentos:Gostaria de saber quantas pessoas foram presas por porte ilegal de armas em 2018 no Espírito Santo. Gostaria dos dados separados por mês e por município. Gostaria de saber quantas pessoas foram presas por porte ilegal de armas de janeiro a junho de 2019 no Espírito Santo. Gostaria dos dados separados por mês e por município. "" 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando seu Pedido de Informação, conforme consta em sua Manifestação, registrada sob Protocolo XXXXXXXXXX, informamos que a Divisão de Inteligência – DI, por meio da Seção de Estatísticas e Análise Criminal – SEAC, consultou o sistema de registros de ocorrências (DEON) e colocou em planilha os dados de ocorrências de porte ilegal de arma de fogo, o que caracteriza flagrante delito, por conseguinte, prisão do envolvido. A planilha segue em formato xlsPrestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiteramos o compromisso desta Polícia Civil no combate a quaisquer condutas ilícitas. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da PCES na Ouvidoria 5 0 0 0 0 "" 490 20930 2019081550 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação SECONT Servidor Público Boa tardeEstou fazendo um levantamento e gostaria da seguinte informação, se for possível:Qual o número de auditores que estão lotados na Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECONT-ES)?Desde já agradeço.Atenciosamente "" 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Gerência de Recursos Humanos da SECONT informou o seguinte:Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que, nesta data, constam 67 (sessenta e sete) Auditores do Estado lotados na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont/ES). O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21. Rosangela Cattabriga do NascimentoChefe de Recursos Humanos da Secont""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 18 0 0 0 0 "" 491 21122 2019090103 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: terça-feira, 3 de setembro de 2019 09:38Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Recurso de multa Bom dia! Prezados, peço por gentileza que me envie o motivo do INDEFERIMENTO em relação a duas defesa de Autuação que fiz em relação ao meu veiculo. PLACA: LLU4526/RJRenavam: XXX.XXX.XXX-XX ATT, "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:As defesas de autuação são de infrações lavradas pelo DER/ES. Portanto, o demandante deve acionar o DER/ES, por ser o órgão autuador competente pelas infrações e pelo julgamento das defesas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 1 "" 492 21131 2019090112 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público REQUER CÓPIA XXXXXXXXXX "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,O protocolo informa:Boa tarde, o procedimento interno de solicitação de cópia pode ser realizado da seguinte forma: - Pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos contendo identificação do solicitante e ou procuração com identificação.- O pedido via Ouvidoria deve ser utilizado como canal de protocolo de requerimento de acesso à informação e na hipótese em que for requerida informação pessoal, no qual deve ser verificada a identidade do requerente, solicitamos o encaminhamento dos documentos que comprovem a autenticidade para o protocolo no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles que irá disponibilizar os processos para extração das cópias na Ciretrans e Pavs mais próximas do solicitante.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 493 21168 2019090149 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Militar Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas armas foram apreendidas este ano aqui no Espírito Santo?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separados por bairros?- Tem esses dados separados por tipos de armas? - Do total de armas apreendidas este ano, quantas foram em operações da Polícia? "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet Prezada Lorena Quirino Pelissari, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme documento em anexo. Segundo ressaltado, “Segue resposta à Manifestação XXXXXXXXXX. Informo que a demanda da Manifestação XXXXXXXXXX contém o mesmo teor.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 16 0 0 0 0 "" 494 21174 2019090155 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Militar Olá,Gostaria de solicitar as seguintes informações do estado para o 1º semestre de 2018 e para o 1º semestre de 2019 (ou seja, dados de janeiro a junho de ambos os anos):- nº de policiais civis da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais civis da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais civis da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)- nº de policiais militares da ativa mortos EM SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de policiais militares da ativa mortos FORA DE SERVIÇO em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa EM SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural com intencionalidade)- nº de pessoas mortas por policiais militares da ativa FORA DE SERVIÇO (em confronto com civis ou lesão não natural)Agradeço desde já. Atenciosamente. "" 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Thiago Reis Corte, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 495 21288 2019090269 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 16:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Documento inválido. Olá. Com a implementação do CRLV eletrônico do Detran, foi evidenciado que meu documento não é validado pela base de dados. Fiquei um dia praticamente inteiro no Detran até que identificassem o problema (o documento foi emitido com um dígito omisso em um dos números do mesmo). Ao questionar qual a solução, informaram que eu precisaria solicitar nova via do documento e arcar com o custo de emissão do mesmo. Logicamente discordo desta solução por imputar a mim um ônus que não deveria ser meu. Não sei quais as consequências futuras desse número errado no documento mas tenho receio de ter problemas quando vier a vender meu veículo. Sendo assim, gostaria de solicitar que esta ouvidoria contribua para buscar uma solução ao fato exposto. Não me importo de documento faltar o referido dígito agora que já sei do fato e que, tenho conhecimento dessa informação, consigo emitir o CRLV digital. Porém, se faz necessário a formalização e reconhecimento do erro por parte do poder público de forma a me isentar de eventuais problemas no futuro. Agradeço a atenção. "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Poderia por gentileza enviar para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX a cópia frontal do CRV (Recibo de Compra e Venda do Veículo) que é onde podemos verificar o número do CRV, bem como o número do código de segurança que provavelmente deva ser o motivo desta informação?Ficamos no aguardo do envio, juntamente com o texto aqui informado na ouvidoria para que fique mais fácil a identificação do problema.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 496 21330 2019090311 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação PGE honorários de advogados dativos Boa tarde, protocolei no dia 02/08/2019 no protocolo geral da Procuradoria Geral do ES, um oficio do Juízo da 4ª Vara de Família de Vila Velha, em que se determinou o pagamento de honorários advocatícios, via depósito bancário, referente a minha atuação como advogado dativo no valor de R$ 300,00, no processo judicial tombado sob o nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (ANEXO COMPROVANTE DE PROTOCOLO).Contudo, passaram mais de 30 dias e até a presente data não recebi os valores arbitrados judicialmente. Sendo assim, solicito informações de como devo proceder para receber tais valores, bem como qual é o prazo para pagamento, e se é feito na conta informada ou por meio do BANESTES, após inclusão na lista da sefaz/es??Fico no aguardo do retorno. Desde já, agradeço.Andreas Schmidt Rosso(27) XXXXXXXXXX Vitória 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado dr. Andreas, Considerando a constituição da Comissão Especial de Advogados Dativos pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Espírito Santo, instituída pela Portaria Nº 79, de 29 de janeiro de 2019 (anexo),Considerando que os membros da aludida comissão, em reunião realizada na sede desta Procuradoria-Geral do Estado, solicitaram que a interlocução da PGE se desse diretamente e exclusivamente com a Comissão,Considerando que a referida comissão se comprometeu a ser um canal de solicitações junto aos advogados dativos, e a partir da análise do caso fazer a interlocução com esta PGE - o que já tem sido levado a efeito,Solicitamos que o doutor se remeta à Comissão Especial de Advogados Dativos da OAB/ES, que analisará e procederá aos encaminhamentos necessários. Isto, em prol de uma maior agilidade no atendimento dos interesses dos senhores(as) advogados(as),Ressaltamos, por oportuno, que a efetivação do pagamento pode ser consultada no endereço eletrônico www.sefaz.es.gov.br, onde o beneficiário deverá clicar em CONTAS/FINANÇAS/OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.AtenciosamenteProcuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 497 21417 2019090398 2019-08-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Arrecadação Para fins acadêmicos, gostaria de ter acesso aos valores estimados das renúncias fiscais do ICMS planejadas para os anos de 2006 a 2010 (ano a ano), informação essa não localizada na LDO.Certo de poder contar com V. informação, apresento o meu cordial cumprimento. "" 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-17T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, em relação às leis orçamentárias dos exercício mencionados (2006 a 2010), não constam informações acerca da estimativa de renúncias fiscais como anexo das leis que estimaram a receita e fixaram a despesa para os respectivos exercícios.Considerando que tais informações não foram levantadas à época, e que a eventual apuração dos valores para os exercícios mencionados demandariam trabalho adicional, não será possível fornecer tais informações com base no disposto no art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que estabelece que não serão atendidos os pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais, diz o texto: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 498 21571 2019090552 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público Pelo presente solicito informação acerca de prazo ou data específica para homologação do resultado final do edital nº 003/2019, referente ao ciclo promocional 2018 da Polícia Civil do Espírito Santo, o qual foi publicado em 16/07/2019, na página 18 do documento em anexo. Desde já agradeço. "" 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-10T00:00:00 Internet Internet Olá. Segue resposta da Gerência de Carreiras e Desenvolvimento do Servidor:Em relação ao questionamento posto, informamos que o ciclo de promoção por seleção em andamento para as carreiras da polícia civil refere-se ao ciclo de 2019. O processo encontra-se em andamento, e é executado por uma comissão própria, formada por servidores de carreira da polícia civil. Assim para maiores informações solicitamos que entre em contato com a Karla do RH ou Dr. Sergio Melo.Informamos, ainda, que da conclusão do processo fica garantida a retroatividade do efeito financeiro aos servidores promovidos, à data de 01/01/2019. 20 0 0 0 0 "" 499 21584 2019090565 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Concessão de Benefícios Boa Tarde!Meu nome é Waldiney Borges Duarte sou deficiente fisíco com observação na CNH de conduzir carro com cambio automático, onde comprei meu carro no dia 22/11/2017 com a isençaõ de ICMS e IPI conforme o decreto antigo de restricão de 2 anos, no proxímo dia 22/11/2019 ele terá 2 anos de uso conforme decreto antigo.Gostaria de saber se depois do dia 22/11/2019 eu poderia dar entrada novamente no meu processo para isenção de ICMS pois como eu falei eu o adquirir no decreto antigo ? E assim minha proxíma compra seguir o decreto atual de 4 anos. Linhares 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, segundo orientação da Gerência de Tributação da Sefaz, que interpretou a Claúsula Sétima do Convênio ICMS 38/2012, para concessão do benefício da isenção de que trata o artigo 5º, Inciso CXXXVII do RICMS/ES, deverá ser considerado o interstício de 4 (quatro) anos a contar da última autorização.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 14 0 0 0 0 "" 500 21629 2019090610 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação PMES Transporte e Trânsito Enviada em: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 10:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: BO Bom dia! Gentileza informar como proceder referente a falta de informação no boletim de ocorrência?Sou a proprietária da moto, a vitima foi meu filho, como a policia demorou muito a chegar no local, e eu precisava acompanhar ele na ambulância, com ajuda de amigos retirei a moto e guardei em minha casa, que e bem pertinho do local do acidente.Quando eu ja estava entrando na ambulância, a viatura chegou, forneci todas as informações que me solicitaram, porem no BO esta informado veiculo sem avaria, e TEVE AVARIA SIM, a moto estar destruída, tem como complementar essa ocorrência? A falta dessa informação pode me prejudicar muito. Certa da atenção, aguardo resposta. Att, "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 E-mail E-mail “Prezada Manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP e em atenção à demanda registrada sob o número XXXXXXXXXX e-Ouv, cujo o teor mereceu toda a nossa atenção.Informamos a Vossa Senhoria, que deverá comparecer ao setor de ocorrência do Batalhão de Trânsito da PMES, localizado no endereço descrito abaixo, para a confecção de um adendo ao Boletim de Ocorrência já confeccionado.Endereço: Rua Bernardino Monteiro, 77, Parque Moscoso, Vitória/ES.Telefone: (27) XXXXXXXXXXPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 32 1 1 0 0 "" 501 21723 2019090704 2019-09-13T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Furto de Veículos ontem meu veiculo teve as duas placas furtadas de forma que poderá ser utilizada para clonar veículos etc.. fiz o BO na internet , mas estou registrando , pois caso ocorra qualquer situação a posteriori, não desejo ter problemas maiores... observa-se que a retirada da placa foi com cuidado o que induz não ter sido por questões de usuários de drogas, mas por alguém que encomendou face modelo do veiculo ser um corolla cinza( carro bem popular ) e com facilidade de encontrar modelos iguais na rua. o que mais devo fazer? Serra 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para se resguardar, poderá colocar um Indicativo de Clonagem no veículo, mas essa finalidade não isenta de multas futuras, pois deverá guardar todo e qualquer registro que prove sua estada e a do veículo nos locais em que comparecer, pois será necessário para recursos caso venham a aparecer infrações posteriores.No mais, deverá comparecer em uma Ciretran munido do CRV (Recibo de Compra e Venda) original, cópia e original da CNH ou RG e CPF e comprovante de residência atualizado em nome do proprietário para requerer a licença para confecção das novas placas.OBS: Uma dica que damos aos usuários é que comprem uma fita dupla face (preferência pela 3M vermelha (externa)) e cole na parte traseira das placas por todo o entorno, remover a película, colar no para-choque e depois fixar com os parafusos, pois isso dificulta extremamente a retirada das placas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 502 21923 2019090901 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Registro de Empresa Enviada em: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 23:11Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Empresa de Serviço de Despachante Boa noite! Gostaria de saber como faço para me credenciar e abrir uma empresa de despachante do Detran? Têm algum curso específico que eu teria que fazer? Aonde posso fazer? Aguardo o retorno! "" 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Despachante informa:Segue a IS 004/2011 com o procedimento necessário para que o solicitante entre com o pedido de credenciamento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 503 21937 2019090915 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação SEMOBI Desapropriação Solicito informações sobre o processo de desapropriação referente à obra da Rodovia Carlos Lindenberg - 3ª etapa do Prolongamento do Canal Bigossi.Este processo/obra está suspenso ou foi cancelado?Obrigado. Vila Velha 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 Internet E-mail Senhor, em resposta ao seu Pedido de Informação número XXXXXXXXXX, a Gerência de Desapropriação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura ressalta que o Decreto de Utilidade Pública (Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012) expirou em Setembro/2017. Caso o Governo do Estado pretenda dar continuidade a referida obra, informo que deverá ser editado um novo Decreto, o que poderá ser efetuado em qualquer momento, tendo em vista já ter transcorrido o prazo de 01 (um) ano após a caducidade do Decreto antigo.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 504 22030 2019091008 2019-09-19T00:00:00 9 2019 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde!Tenho um solicitação de Abono Permanência, processo XXXXXXXXXX que está na Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição. De acordo com a resposta da manifestação, cujo protocolo é XXXXXXXXXX, o referido processo está aguardando completar o tempo exigido que é dia 29/09/2019 para ser emitida a DTC para a SEGES.Consulto este setor para saber a possibilidade do referido documento ser emitido no dia 30/09/2019 e se recebo alguma comunicação da emissão do mesmo.Atenciosamente,Maria Nágima Pereira Coan. São Mateus 2019-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª MARIA NAGIMA PEREIRA COAN,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT:O processo do senhor MARIA NAGIMA PEREIRA COAN se encontra neste setor (SCT) aguardando completar o tempo exigido, que ocorreu no dia 29/09/2019, informamos que após conferencia a DTC será encaminhada ao órgão de origem do segurado para comunicação do mesmo.: Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 7 0 2 0 0 "" 505 22135 2019091113 2019-09-23T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação "Bom dia,Realizei o processo para averbação e renovação de CNH, efetuei o pagamento do DUA porém a minha habilitação ainda não chegou.Vou até o site e entro na opção de acompanhamento de processos, porem só aparece ""Em andamento"" o pagamento já foi confirmado.Gostaria de saber uma previsão para entrega da mesma.Obrigado!" Marataízes 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet E-mail coordenação de Usuário de Habilitação informa:Boa tarde,Conforme análise no site dos Correios, consta que o documento esta em fase final da entregaAtenciosamenteAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 21 0 0 0 0 "" 506 22202 2019091180 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação IEMA Processo Prezados,na qualidade de advogada da Companhia Docas do Espirito Santo, considerando a necessidade urgente de sistematizar informações referentes a processo em que a Companhia é parte envolvida perante o IEMA, solicito a emissão de certidão em que conste a listagem de todos os processos ativos envolvendo a Companhia.atenciosamente "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet E-mail Em atenção a OGE 2019 XXXXXXXXXX, referente a emissão de CNDA, informamos que foi localizado em nossos registros apenas o processo digital XXXXXXXXXX, no qual foi emitida a certidão em conformidade a situação da pessoa jurídica requerente. 8 0 0 0 0 "" 507 22229 2019091207 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados, Solicito que sejam encaminhadas as Notificações de Penalidade relativas as Autuações de Infrações de Trânsito: RV01060698 e RV01059458. Obrigada "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-10T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Naihamar Souza Macedo,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Segue anexo cópias das Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade dos autos de infração RV01060698 e RV01059458. Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 7 0 0 0 0 "" 508 22395 2019091373 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação JUCEES Documento Público Enviada em: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 15:16Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Consulta - Documentos Prezados, boa tarde. Pelo site da JUCEES, consigo ver quais documentos foram protocolados perante à junta, em nome de uma empresa específica? Consigo ver, também, a data em que foram protocolados? Agradeço desde já, Nicole. "" 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, bom dia,Através da certidão de inteiro teor, é possível solicitar cópia de qualquer documento arquivado no prontuário de empresas registradas na JUCEES. Para acessar o serviço utilize o sistema JUCEES Digital, disponível no site da JUCEES, www.jucees.es.gov.br. 7 0 0 0 0 "" 509 22461 2019091439 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Educação Bom dia!Prezados, solicito informações sobre o programa Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo -PAES.1. Quando ele foi criado?2. Na página do Governo há a informação de que em 2018, 75 municípios aderiram ao PAES. Até a presente data esse número foi alterado?3. Quais são os 3 municípios que não aderiram, há uma justificativa?4. Quando o material didático do PAES começou a ser distribuído nas escolas?Grata. "" 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações: O Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES) foi criado em 28/03/2019, pela Lei Estadual No XXXXXXXXYX.http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEI106312017.html Não tiveram alteração no número de adesão. Permanecemos com 75 municípios adesos.A Secretaria tem trabalhado para mobilizar os municípios que ainda não integram o Regime de Colaboração Capixaba. Os municípios que ainda não aderiram são: Santa Maria de Jetibá, Vila Velha e Vitória.O Espírito Santo quer consolidar o regime de colaboração, tal como prevê a Constituição e a própria LDB. E um dos pressupostos desse regime é o respeito aos entes. Destacamos que a Secretaria tem trabalhado para que esses três municípios possam integrar e enriquecer o trabalho colaborativo. Em 2018, as escolas da rede estadual e de 74 municípios receberam o material didático de apoio para as turmas de 1º ano do Ensino Fundamental.Em 2019 esse número aumentou. Foram distribuídos materiais para as turmas de 1º e 2º ano das escolas da rede estadual e de 75 municípios adesos ao PAES. Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 510 22672 2019100139 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Pensão e Proventos Boa tarde. Gostaria de uma informação. Recebo pensão por morte do meu pai e um dos requisitos para o benefício é não exercer atividade remunerada. Ocorre que sou acadêmico de Direito e a faculdade exige horas de estágio, sendo assim, estou fazendo estágio como voluntário no Fórum da Comarca de Iúna/ES. Ocorre que como já faz mais de 01 ano que estou trabalhando sem receber nada, agora meu estágio passará a ser remunerado, com salário + auxilios que totalizam R$695,00 mensais. Gostaria de saber se esse estágio (exigido pela faculdade) tem possibilidade de cortar meu benefício, ou, se há a possibilidade de receber o beneficio simultaneamente com a remuneração do estágio, por ser o estágio algo exigido para minha formação. Caso eu exerça o estagio de forma remunerada como fica o meu beneficio? Minha mãe passa a recebê-lo? Enfim, aguardo a informação neste sentido.Aproveitando também, tenho 20 anos de idade, completo 21 anos no dia 22/02/2020, para que o beneficio seja mantido pelo fato de estar cursando meu primeiro curso de ensino superior, quando posso comparecer na sede com os documentos necessários para essa renovação do beneficio?Obrigado, aguardo informações a respeito do relatado acima. Iúna 2019-01-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr Paulo Vítor Ferreira Torquato Lepre,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Gerencia de Benefícios e Assistência :Em resposta as indagações do pensionista cabe informar que o estágio remunerado não é considerado como atividade remunerada para efeito de suspensão no pagamento da pensão.Em se tratando da continuidade no recebimento na condição de filho menor de 24(vinte quatro) anos e estudante universitário o mesmo deverá comparecer no IPAJM apresentando os seguintes documentos semestralmente:Para efeito da Legislação Previdenciária, a idade limite para pagamento do benefício de pensão previdenciária do filho, enteado e tutelado, que é 21 anos, poderá se estender até 24 anos, desde que o dependente não exerça atividade remunerada e esteja, comprovadamente, matriculado e cursando o 1° (primeiro) curso de graduação em estabelecimento de ensino superior. É o que estabelece a Lei Complementar 282/2004. Documentação necessária1. Certidão de Nascimento do requerente,2. Carteira de identidade de CPF do requerente,3. Certidão de Óbito do segurado,4. Comprovante de residência do estudante,5. Declaração emitida pela instituição de ensino de que o requerente encontra-se devidamente matriculado, devendo constar o nome do curso, o período e o semestre em referência,6. Histórico acadêmico, devidamente assinado e carimbado pela instituição de ensino,7. Grade curricular devidamente assinada e carimbada pela instituição de ensino,8. Declaração emitida pelo requerente de que encontra-se no estado civil de solteiro, não convive em união estável, não exerce atividade remunerada e está cursando o 1° curso de graduação.Obs.: cópia simples desde que apresente o original ou cópia autenticada.Importante:o Após o deferimento do benefício, o estudante universitário deverá comparecer semestralmente à Central de Atendimento do IPAJM para comprovação de sua condição de estudante, munido dos documentos 5, 6, 7 e 8 acima relacionados (originais) em tempo hábil para que não ocorra a interrupção do pagamento.o A Central de Atendimento do IPAJM está localizada na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES - CEP XXXXXXXXXX.Envio da documentação via CorreiosO solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).O formulário de requerimento padrão está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxDúvidas?Entre em contato pelo XXXXXXXXYX/ (27) 3201 3180. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 22 1 0 0 0 "" 511 22751 2019100218 2019-03-10T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Boa tarde, atendendo pedido da atendente do IPAJM, solicito por meio desde, a celeridade no processo de emissão da CTC do ex-servidor José Renato da Silva Marques inscrito sob o cpf XXX.XXX.XXX-XX. O protocolo do pedido foi no dia 19/07/2019 e até a presente data sequer gerou número de acompanhamento. Seu procurador salienta que o atraso na emissão do documento, está implicando em morosidade para fins judiciais. Vitória 2019-10-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr José Renato da Silva Marques,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT:O processo encontra-se em análise, devendo ser concluído na próxima semana. Ressaltamos que, após a conclusão por parte deste Setor, o processo será encaminhado à Subgerencia de Arrecadação-SAR, Gerencia de Benefícios e Assistência-GBA e Diretoria Técnica-DT este último Setor para Homologação da CTC, após, estará disponível para retirada do documento na Central de Atendimento-CAT.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 512 22846 2019100313 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação PCES Programas/Projetos De Governo "Prezado(a) Secretário(a),Cumprimentando-o(a) cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar documentos sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito desta Secretaria:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta Secretaria?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?b. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s),c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar documentos que evidenciem as seguintes questões:i. Quantos indivíduos foram identificados por esta tecnologia no ano de 2019?ii. Por quanto tempo os dados capturados ficam armazenados?iii. Disponibilizar o código-fonte ou manual técnico desta tecnologia.Coordialmente,Ivar A. HartmannPesquisador - Fundação Getúlio Vargas" "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.A Policia Civil está desenvolvendo o sistema de registros de ocorrências, bem como procedimentos na plataforma DEON, com previsão de criação de módulo de BI/business intelligence e Dasshboard, tais funcionalidades permitirão visualizações gráficas e rápidas dos principais indicadores de desempenho, e poderão auxiliar o setor responsável pelas estatísticas e analise criminal na elaboração de relatórios e diagnósticos para subsidiar gestores da instituição. Quanto ao pessoal as avaliações são realizadas periodicamente pelos chefes da cada unidade policial para instrução de dois procedimentos: processo de promoção e processo de avaliação de estagio probatório. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 22 0 1 0 0 "" 513 22882 2019100349 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Educação "Venho atraves deste saber como está o andamento da Sindicância com Protocolo do Processo: XXXXXXXXXX. Pesquisei no site da SEDU porem somente tem os encaminhamentos de 20 de agosto de 2019. No dia 20 de setembro aconteceu as averiguações. Até a presente data não sei como está.Aguardo resposta." Santa Leopoldina 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 Internet E-mail Informamos que a Comissão concluiu a sindicância em 23/09/2019 com sugestão pelo seu arquivamento, ante a ausência de evidências de materialidade e autoria, e encaminhou os autos ao Corregedor para deliberação.O procedimento será analisado em ordem cronológica conforme dispõe o art. 12 do CPC.At 1 0 0 0 0 "" 514 22887 2019100354 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Boa tarde,Ontem, 06/10/2019 por volta das 18h30 quando parei no semáforo (sinal vermelho) em frente ao Boulevard da Praia Vila Velha, sentido Guarapari x Praia de Itapoã logo apareceram 3 carros da Policia Rodoviária Federal com as sirenes ligadas e pedindo passagem. Como são veículos que tem prioridade no trânsito, de acordo com a legislação em vigor, avancei o sinal para dar passagem aos mesmos. PERGUNTA-SE: Vou ser penalizada com multa e perda de pontos na carteira por cumprir com a legislação de trânsito? Se analisarem as câmeras de segurança o fato será evidenciado, ou acredito que esta operação destes carros da PRF esteja registrado em algum lugar. Aguardo retorno. Vila Velha 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A via é gerida pelo DER-ES, a solicitação deve ser encaminhado ao órgão competente.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 515 22953 2019100413 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação DER Processo Vistas do processo numero XXXXXXXXXX Vitória 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Gilberto Guimarães Taborda,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme solicitado segue anexo cópia do processo nº XXXXXXXXXX. Informo, também, que Sr. Gilberto G. Taborda compareceu à sede do DER-ES e lhe foi disponibilizada uma cópia do processo. (cópia de termo de entrega anexo)Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 516 22978 2019100438 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação IPEM-ES Ações De Governo "Prezados, com respaldo na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), encaminho as seguintes perguntas ao IPEM-ES e aos demais órgãos que porventura necessitarem do encaminhamento pelo IPEM-ES 1. Qual a quantidade e quais os valores das multas aplicadas pelo IPEM nos respectivos anos calendário de 2017 e 2018? 2. Qual foi o valor arrecadado com multas nos anos de 2017 e 2018? É possível compatibilizar as multas arrecadadas (regime de caixa) com a data em que as multas foram definitivamente constituídas (trânsito em julgado na fase administrativa)? Caso positivo, informar as datas. 3. Qual o valor das multas aplicadas ainda pendentes de se tornarem definitivamente constituídas? 4. Qual o valor de multas aplicadas e definitivamente constituídas pendentes de pagamento? 5. Qual o prazo médio entre a aplicação da multa e a constituição definitiva da infração? 6. Qual a quantidade e quais os valores das multas que foram canceladas pelo IPEM e /ou INMETRO por decisão administrativa ano calendário 2017 e 2018, separadamente. 7. Qual a quantidade e quais os valores das multas que estão com a sua exigibilidade suspensa por decisão judicial? 8. Quais foram as áreas (exemplo: produtos têxtis, instrumentos de medição e etc. ) que sofreram autuações? 9. Qual o orçamento do IPEM nos anos de 2017 e 2018? Tal cômputo foi composto com receita feita apenas da arrecadação de multas administrativas? Em caso negativo, em qual porcentual?" "" 2019-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-11T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Senhor(a),Segue resposta elaborada pela Assessoria Jurídica do IPEM-ES:""1. Quantidade: XXXXXXXXXX. Valores (R$): De acordo com o art. 9º, caput, da Lei nº. XXXXXXXXXX, de 20/12/1999, “A pena de multa, imposta mediante procedimento administrativo, poderá variar de R$ 100,00 (cem reais) até R$ XXXXXXXXXX,00 (um milhão e quinhentos mil reais”,2. Valores: R$ XXXXXXXXXX,28 (Pesquisado em 06/11/2019, através do Sistema SGI do Inmetro). Negativo, não há como compatibilizá-las (multas) com as datas que foram definitivamente constituídas (trânsito em julgado do processo administrativo) – haja vista que a arrecadação da(s) multa(s) pode(m) se dá (comumente) em momento diverso, longevo e circunstancialmente, da sua efetiva constituição (Devolução do AR de notificação da decisão – GRU),3. Total Jurídico no Período c/ Recurso em análise e sem AR devolvido - Valor: R$ XXXXXXXXXX,11 (2017), Valor: R$ XXXXXXXXXX,20 (2018),Totalizado o Valor: R$ XXXXXXXXXX,31 (Período 2017 e 2018),4. Pendentes com AR – Período 2017 e 2018: Quantidade: XXXXXXXXXX e Valores: R$ XXXXXXXXXX,16, Percentual de inadimplência: 32,44 %. Ano 2017: Quantidade: 517 e Valor: R$ XXXXXXXXXX,40, Percentual: 29,06%, Ano 2018: Quantidade: 765 e Valor: R$ XXXXXXXXXX,75, Percentual: 35,54%,5. Não é possível precisar o tempo médio (prazo médio), pois dependerá de cada caso, tendo em vista que dependemos de alguns fatores, como sucesso na entrega das notificações pelos Correios, interposição de recurso, tempo de análise dos recursos pelo Inmetro e etc. É certo precisar, apenas, que a constituição definitiva deve ocorrer dentro de 5 anos, ressaltando que há hipóteses de interrupções da prescrição, conforme os termos da Lei 9.873/99,6. Processos c/ Multa canceladas no Recurso - Período de 2017 e 2018: Quantidade: 18 e Valores: R$ XXXXXXXXXX,75, Ano 2017: Quantidade: 18 e Valores: R$ XXXXXXXXXX,75, Ano 2018: Quantidade: R$ 0, Valores: R$ 0, Processos c/ Decisão Inicial c/ Penalidade: Insubsistências – Período de 2017 e 2018: Quantidade: 60 e Valores (R$) não gerados, Ano 2017: Quantidade: 40 e sem valores (R$), Ano 2018: Quantidade: 20 e sem Valores (R$), Processos c/ Juízo de Retratação c/ Penalidade: Insubsistências – Período de 2017 e 2018: Quantidade: 17 e Valores não gerados (R$), Ano 2017: Quantidade: 11 e sem valores (R$), Ano 2018: Quantidade: 06 e sem Valores (R$), Processos c/ Pedido de Reconsideração c/ Penalidade: Insubsistências – Período de 2017 e 2018: Quantidade: 07 e Valores (R$) não gerados, Ano 2017: Quantidade: 02 e sem valores (R$), Ano 2018: Quantidade: 05 e sem Valores (R$),7. Atualmente, existe uma Quantidade: 81 processos em Sub-Judices (77 Ação Ordinária/ 02 Anulatória – Agravo Instrumento, 01 Mandado de Segurança e 01 Embargos à Execução) c/ suspensão de exigibilidade do crédito neste IPEM/ES, totaliza-se um Valor: R$ XXXXXXXXXX,63,8 De forma comum, todas as áreas - da metrologia legal e avaliação de conformidade, sofrem autuações: Instrumentos (Balança - BA, Bomba - BO, Taxímetro – TA, Diversos – DI, Cronotacógrafo - CT), Outros - OT, Qualidade - QL, Têxtil - TE e Pré-Medidos -MA, nos períodos de 2017 e 2018, apenas não ocorreu autuações de Veículo Tanque – VT,9. Segundo informações da Divisão Financeira do IPEM/ES, conforme o(s) Lei Orçamentária Anual - LOA do período 2017 e 2018, o Orçamento do Órgão tem Valor: R$ XXXXXXXXXX,00 (2017) e R$ XXXXXXXXXX,00 (2018), totalizados em R$ XXXXXXXXXX,00 (Período 2017 e 2018). Não. A receita computada, além das multas, também é composta pela arrecadação de taxas (serviços), ou seja, recursos de outras fontes diversas dos recursos do tesouro.""Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES" 30 1 0 0 0 "" 517 23059 2019100519 2019-09-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados OláGostaria de ter acesso a algumas informações sobre pacientes com hepatite C1. Número de pacientes no estado do Espírito Santo, e na cidade de Vitória, para os quais foi prescrita a combinação sofosbuvir + daclatasvir, mas que tiveram que refazer laudo médico devido à falta dos medicamentos, mudando o tratamento para SOF/LED, no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.2. Número de pacientes no estado do Espírito Santo, e na cidade de Vitória, para os quais foi prescrito o tratamento SOF/DAC e que sofreram alteração do tratamento de 12 para 24 semanas, no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.3. Número de casos de cirrose descompensada por Hepatite C no estado do Espírito Santo, e na cidade de Vitória, no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.4. Número de pacientes com Hepatite C no estado do Espírito Santo, e na cidade de Vitória, que foram cadastrados para transplante hepático no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.5. Número de óbitos no estado do Espírito Santo, e na cidade de Vitória, cuja causa principal ou secundária seja hepatite no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.Obrigada "" 2019-08-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-11T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), órgão do Ministério da Saúde, é responsável pela aquisição centralizada dos medicamentos empregados no tratamento da hepatite C em todo o Brasil.A Gerência Estadual da Assistência Farmacêutica (GEAF), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, recebe as prescrições de tratamento de hepatite C emitidas pelos prescritores de acordo com o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e coinfecções e envia uma programação mensal ao CEAF para que esse encaminhe o quantitativo a ser distribuído via Farmácias Cidadãs aos pacientes.Não houve entrega de daclatasvir do CEAF aos estados brasileiros no ano de 2018.De janeiro de 2019 a 10 de outubro de 2019 foram recebidos 242 tratamentos com daclatasvir 60mg e todos foram distribuídos pela GEAF. A partir de agosto de 2018 foram solicitadas 7 trocas de tratamento com sofosbuvir e daclatasvir por sofosbuvir e ledipasvir. Todas foram atendidas a partir de junho de 2019, quando esse esquema foi disponibilizado pelo CEAF às Farmácias Cidadãs do Espírito Santo. Em 30 de outubro de 2019 não havia demanda reprimida de daclatasvir ou solicitação de troca deste por outro esquema terapêutico.Dois pacientes com hepatite C que apresentavam cirrose compensada e evoluíram com descompensação por ocasião do tratamento precisaram ampliar o tempo de tratamento de 12 para 24 semanas no período de julho de 2018 a janeiro de 2019.Os pacientes cirróticos descompensados do Espírito Santo são acompanhados em ambulatórios especializados como os ambulatórios do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Morais, da Santa Casa de Misericórdia de Vitória e do Hospital Meridional.O cadastramento e os dados desses pacientes estão contidos nos diferentes bancos de dados de cada Serviço e a Coordenação Estadual de Hepatites do Espírito Santo não dispõe de um sistema de informação único capaz de compilar as informações de todos esses bancos de dados. O que temos ciência é que todos os pacientes com hepatite C cirróticos descompensados que abriram processo para início de tratamento com sofosbuvir e ledipasvir receberam o quantitativo prescrito, e consequentemente, não há demanda reprimida em outubro de 2019.Os pacientes com hepatite C e candidatos a transplante hepático acompanhados nos serviços públicos do Espírito Santo são encaminhados para o Hospital Meridional, que detém as informações destes pacientes em seu banco de dados. De acordo com os últimos dados contidos no Sistema de Informação de Mortalidade, houve 24 óbitos atribuídos às hepatites virais no Espírito Santo no ano de 2017.Att,Marcello LealXXXXX@XXXX.XXXNúcleo de Vigilância EpidemiológicaGerência de Vigilância em SaúdeSecretaria de Estado da SaúdeEspírito Santo(27) 3636 - 8213(27) 3636 - 8211 23 1 0 0 0 "" 518 23081 2019100541 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação CESAN Saneamento Básico "Processo nº XXXXXXXXYX anexo.Anderson Eler, Edvan Silva Alves, Marcelo de Oliveira Almeida, atualmente vereadores do Município de Pinheiros - ES, no uso de suas atribuições, e com base no artigo 5º, Inc. XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao município de Pinheiros - ES, que assim se seguem:1. Seja informada a Quantidade de usuários do sistema de abastecimento de água do Município,2. Quantos usuários são beneficiados pelo Programa de baixa renda, e qual o critério utilizado para a inclusão,3. Qual o valor Bruto, arrecadado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento no município de Pinheiros - ES, nos últimos 05 (cinco) anos,4. No período dos últimos cinco anos, quantas correções e/ou reajustes foram realizados, e qual o índice utilizado para os reajustes,5. De qual forma é realizado o cálculo para cobrança de água ao consumidor final,Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento (...).Atenciosamente," Pinheiros 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Correspondência E-mail Prezado Senhor Edvan, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para a titular da Gerência Comercial da Cesan, Sra. Iranete Gueler Machado, que se manifestou nos seguintes termos: 1. Seja informada a quantidade de usuários do sistema de abastecimento de água do município?Resposta: A população atendida no município de Pinheiros é de XXXXXXXXXX habitantes, cuja referência é dezembro de 2018. Essas informações estão disponíveis em “transparência ativa” no site da Cesan, basta clicar em “Portal Transparência” (no canto superior direito), em seguida clicar em “Popul. Atendida e Inv. por Município” (no canto inferior direito da página). 2. Quantos usuários são beneficiados pelo Programa de baixa renda, e qual o critério utilizado para a inclusão?Resposta: Em dezembro de 2018 no município de Pinheiros possuíamos um total de 662 munícipes cadastrados como usuários da tarifa social. O critério para inclusão na tarifa social é regulamentada pela Resolução Sedurb nº 001/2011, de 29 de junho de 2011, e alterada pela Resolução Sedurb nº 001/2019, de 28 de junho de 2019. A Cesan disponibiliza em “Transparência Ativa” os critérios para inclusão na tarifa social no endereço: https://www.cesan.com.br/sociedade/tarifa-social/3. Qual o valor Bruto, arrecadado pela Companhia Espírito Santense de Saneamento no município de Pinheiros - ES, nos últimos 05 (cinco) anos?Resposta: Os valores arrecadados, incluídos juros e multas, foram:2014 = R$ XXXXXXXXXX,46,2015 = R$ XXXXXXXXXX,85,2016 = R$ XXXXXXXXXX,91,2017 = R$ XXXXXXXXXX,62,2018 = R$ XXXXXXXXXX,56.4. No período dos últimos cinco anos, quantas correções e/ou reajustes foram realizados, e qual o índice utilizado para os reajustes?Resposta: Os reajustes ocorrem uma vez por ano, conforme detalhamento abaixo:Resolução ARSI nº 031 de 18 de junho de 2014, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 5,31% (cinco inteiros e trinta e um centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 01/08/2014,Resolução ARSI nº 035, de 06 de julho de 2015, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 10,59% (dez inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 01/08/2015,Resolução ARSI nº 039, de 30 de junho de 2016, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 11,06% (onze inteiros e seis centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 01/08/2016,Resolução ARSP nº 013, de 19 de junho de 2017, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 21/08/2017,Resolução ARSP nº 020, de 16 de julho de 2018, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 3,89% (três inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 01/08/2018,Resolução ARSP nº 029, de 19 de junho de 2019, autorizou o reajuste das tarifas de água e esgotamento sanitário em 4,99% (quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) que passou a vigorar a partir de 01/08/2019,A Cesan disponibiliza em “Transparência Ativa” as informações referentes às tarifas e aos preços dos serviços prestados no endereço: https://www.cesan.com.br/servicos/atendimento-e-informacoes/tarifas-e-precos/As Resoluções referenciadas estão disponíveis em “Transparência Ativa” no site da Agência Reguladora, ARSP, no endereço https://arsp.es.gov.br/atos_normativosCabe informar acerca das informações contidas na Resolução Sedurb nº 001/2011, de 29 de junho de 2011, especificamente em seu art. 20 e § 1º, abaixo transcritos:Art. 20. Até 01 de agosto de 2016 as tarifas de água e esgoto de todos os municípios deverão ser equiparadas com as tarifas da Região Metropolitana da Grande Vitória.§ 1º Ficam definidos os percentuais apresentados no quadro 6 que deverão ser aplicados a partir do ano de 2012 às tarifas de água e esgoto da Região Metropolitana da Grande Vitória para cálculo das tarifas dos demais municípios.Quadro 601/08/2012 a 31/07/2013 – 89%01/08/2013 a 31/07/2014 – 92%01/08/2014 a 31/07/2015 – 95%01/08/2015 a 31/07/2016 – 97%A partir de 01/08/2016 – 100%5. De qual forma é realizado o cálculo para cobrança de água ao consumidor final?Resposta: Aplica-se a Tabela de Tarifas aprovada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo, ARSP, levando-se em consideração a classificação do imóvel (social, residencial, comercial, industrial ou público), o número de economias (quantidade de imóveis, comércios, para uma ligação) atendidas, os dias de venda que pode variar de no mínimo 26 (vinte e seis) dias e no máximo 34 (trinta e quatro) dias, e o consumo apurado por meio da leitura realizada no hidrômetro. Leva-se em consideração, ainda, de acordo com o consumo apurado, a cobrança do consumo mínimo de 10m³ para 30 (trinta) dias de venda, conforme previsão da Resolução ARSI nº 008, de 07 de dezembro de 2010. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 4 0 0 0 0 "" 519 23103 2019100563 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 16:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Isenção de ICMS para taxista Boa Tarde, sou taxista e minha ouvidoria se da devido ao fato da morosidade no processo de liberação de isenção de ICMS para taxista por parte da receita estadual, o que me causa estranheza é que o processo é bem simples e antes essa liberação era concedida no mesmo dia, meu pedido de isenção foi feito em 19/07/2019, tenho ciência que tem muitos taxistas estão na mesmo situação que a minha e ao ligar para receita a informação que obtemos é que precisa de assinatura do governador para dar seguimento ao processo. Solicito esclarecimento sobre a situação acima citada, sobre o que realmente está acontecendo, se tem previsão de acerto. No aguardo, Atenciosamente, Marcelo Nascimento Rolim 27 XXXXXXXXXX "" 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o Governador Renato Casagrande já assinou a lei 11044/2019, que foi publicada em 07/10/19. A regulamentação da lei foi publicada no dia 18 deste mês (decreto 4521-R). A orientação dada às Agências da Receita Estadual, pelo Subsecretário da Receita, é que deem prioridade às análises dos processos que já estavam aguardando a assinatura e regulamentação da Lei.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 19 0 2 0 0 "" 520 23154 2019100614 2019-11-10T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Processo Prezados Senhores,Bom dia Dei entrada em um processo de aposentadoria, em novembro de 2018, e até o presente momento as únicas informações que consigo obter são aqueles que constam no acompanhamento do PROCESSO ELETRÔNICO. Ou seja, EM ANDAMENTO.Em contatos pelos canais do Instituto só me dão a mesma informação do Site.Outros processos semelhantes e posteriores ao meu já foram decididos.Nenhum canal informa se hápendências e/ou as razões do não andamento.A falta de informação é um desrespeito!Geralda Vitória 2019-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª GERALDA DE ALMEIDA MATOS,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Encaminhamos os autos do processo para à SUVEB/SEGER, informando que à beneficiária implementou os requisitos para aposentadoria.O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 521 23229 2019100689 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Realizei o requerimento do tempo de contribuição, com o processo número XXXXXXXXXX302452PA, na data de 08/03/2019. Até o presente momento ( 07 meses após) não obtive o documento do qual necessito. Desde a entrada, tenho sempre realizado ligações para o órgão responsável e a única resposta que recebi é que está em algum dos setores em análise. Sei que já voltou para a Sedu por duas vezes. Mas até o momento não tenho uma resposta de quando será finalizado o processo e me entregue o documento que necessito. Aguardo uma resposta sobre este processo. Vitória 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Lucienne Caetano de Oliveira Miertschink,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:O processo de Vossa Senhoria foi encaminhado para à Secretaria de Estado da Educação (SEDU), para esclarecimento de dúvidas. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXOs relatórios de processo de Vossa Senhoria estão em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 0 0 0 0 0 "" 522 23323 2019100783 2019-10-16T00:00:00 10 2019 Informação PCES Polícia Civil Bom dia, necessito do B.U registrado na Polícia Civil na delegacia do Horto no dia 14/08/19 aproximadamente umas ás 16:00 horas, para juntada do processo.Firmino Bastos Valbão Neto, cpf:XXX.XXX.XXX-XX.Obrigado Vitória 2019-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-17T00:00:00 Internet Internet Boa tardeEsse pedido de informação ja foi respondido por ocasião da manifestação nº XXXXXXXXXX. O BU foi anexado na resposta da manifestação, como também, enviado para o e-mal cadastrado na referida manifestação. De qualquer modo segue o boletim em anexo. 1 0 1 0 0 "" 523 23450 2019100910 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SESP Saúde Pública Olá Senhores da ouvidoria.Gostaria de solicitar dados de ocorrências de importunação sexual desde o período em que a Lei entrou em vigor em setembro de 2018 até o momento de 2019.- Além do número de ocorrências, gostaria dos dados por município e bairro. "" 2019-06-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 7 0 0 0 0 "" 524 23514 2019100974 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SESP Leis E Decretos Estaduais Senhor Secretário, Requeiro a Vossa Excelência, com base na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, de acesso à informação pública, as informações que seguem: Especialmente a partir dos atos de junho de 2013, vários estados da federação envidaram esforços na tentativa de implementar protocolos de manifestação ou instrumentos semelhantes, dedicados a orientar e/ou regulamentar a ação de movimentos populares e da sociedade civil organizada, bem como dos agentes públicos durante manifestações políticas e atos de protesto. Existe algum protocolo de manifestação ou ato normativo semelhante em vigor? Se sim, qual? Se não, existe alguma tentativa de regulamentação em curso?O estado contabiliza ou possui registro do quantitativo de manifestações ou protestos realizados na capital? Se sim, a partir de quando? Ainda, se sim, qual a metodologia utilizada na contagem e o número atual de registros? Solicitamos o compartilhamento dos dados. O estado contabiliza ou possui registro do quantitativo de ocorrências policiais decorrentes de manifestações ou protestos realizados na capital? Se sim, a partir de quando? Ainda, se sim, qual a metodologia utilizada na contagem e qual o número atual de registros? Solicitamos o compartilhamento dos dados. Existe alguma delegacia especializada, com maior capacidade de atuação ou orientada para receber ocorrências oriundas de atos políticos, protestos ou manifestações? Se sim, qual? Qual a lei estadual ou normativa interna (portaria, decreto, ato ou outro instrumento normativo) que regulamenta a ação dos agentes públicos de segurança durante a realização de manifestação ou protesto? Em havendo, solicitamos indicação para acesso. Os agentes públicos em geral ou, mais especificamente, os agentes de segurança pública, são submetidos a cursos de aperfeiçoamento ou capacitação direcionados à atuação em atos de protesto ou manifestação? Se sim, qual a ementa do curso? Solicitamos o compartilhamento. Quais atos normativos regem a orientação e a formação dada às polícias militar e civil para uso de armamentos (letal e menos letal) durante as ações de manifestação ou protestos? Quais atos normativos regem o funcionamento do serviço de inteligência do estado? A quais autoridades encontra-se vinculado?Entre o período de janeiro de 2013 e dezembro de 2018, qual o valor gasto pelo governo do estado (discriminar ano a ano) na aquisição de equipamentos não letais utilizados na contenção de manifestações e protestos, a exemplo, entre outros, de escudos, capacetes, trajes especializados, munição (balas de borracha), gás lacrimogênio, spray de gás? Quais as empresas fornecedoras e quais critérios e procedimentos definiram a contratação, bem como os respectivos números dos processos licitatórios. O Governo do Estado, entre o período de janeiro de 2013 e dezembro de 2018, adquiriu produtos junto à empresa Condor Tecnologias Não-Letais (CNPJ nº XXXXXXXXYX)? Se sim, qual o valor da compra e os produtos adquiridos (discriminados ano a ano), bem como os respectivos números dos processos licitatórios. "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Carla Varea Guareschi, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 33 1 2 0 0 "" 525 23589 2019101049 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Educação Solicito em planilha editável o número de casos de denúncias da conduta de professores em salas de aula na rede estadual, no período entre 2014 e 2019, com as especificações descritas abaixo:- Sexo do denunciado- Disciplina pelo qual o denunciado era responsável- Autor da denúncia (pais, responsáveis, alunos)- Motivo da denúncia- Ano- Município "" 2019-11-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet Informamos que o sistema de controle de dados não possui o nível de detalhamento necessário ao atendimento da solicitação. Por exemplo, não consta registrado se a conduta denunciada ocorreu em sala de aula ou outro ambiente da escola, bem como a autoria da denúncia...De 2014 até 2019, existem 677 processos, ativos e arquivados, contra professores (regentes). No entanto, o levantamento dos dados solicitados demandaria a leitura desses 677 processos. A Corregedoria não dispõe de quadro de pessoal para atender a essa tarefa sem prejudicar os trabalhos da sua rotina.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 526 23667 2019101127 2019-10-22T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Pensão e Proventos Venho pedir informações sobre o a reposta de oficio de protocolo 201939808489PA. Obtive pela ultima vez que teria ido para diretoria técnica e queria saber se há algum parecer técnico. Desde já agradeço. Vitória 2019-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr João Vitor Rezende Toledo OliveiraEm atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Diretoria Técnica:O processo foi analisado e encaminhado a GBA para oficiar o requerente nesta data. Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo, para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspxEstamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 527 23729 2019101189 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Transferência Escolar Enviada em: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 15:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: informação sobre matrícula 2020 na rede pública de ensino Prezado(a), boa tarde!Sou de Manaus/Am e moro na referida cidade. De antemão me sinto feliz em fazer este contato.Meu esposo é funcionário da Petrobrás e recentemente foi decidido pela empresa que ele será transferido para a cidade de Vitória/ES. Logo, iremos todos, família! Meu esposo (Celso Góes), eu, e nossos filhos Caio, Camile e Cássius (e dois filhos peludinhos..rsrs).Com este processo de transferência estou preocupada com as matrículas escolares e o ano letivo vindouro para os meus filhos. Sou pedagoga, sei e valorizo a importância deste processo. Aqui em Manaus estamos na reta final de ano letivo(penso que aí também), tenho pouco tempo para os trâmites e organizações quanto a transferência para outra cidade. Busco informações acerca de como posso fazer para reservar matrícula/2020 na Rede Pública do Estado para os meus filhos aí na cidade de Vitória.A princípio temos visto moradia nos bairros: Barro vermelho, Praia do canto, Santa Lucia, Santa Luiza e Centro. Estes locais daremos prioridades para morar, visto a localização da empresa de meu esposo. E estou em primeira instância buscando este contato para ter ajuda e informações sobre as escolas nestas localidades que poderão receber meus filhos em suas respectivas séries. Nossa vontade é buscar uma escola que os receba juntos, que todos fiquem na mesma escola, de preferência e razões afetivas e de logísticas.Segue abaixo os nomes, idade e séries dos meus filhos e fico esperançosa de receber informações/orientações de como devo proceder para reservar e/ou garantir matrícula 2020.Conto com a generosidade de quem for o receptor deste e-mail. A experiência de largar tudo pra trás, suas raízes, origens e embarcar para algo novo, assusta. Porém, queremos contar com a generosidade e receptividade desta cidade, Vitória! Que é conhecida não somente como bela, mas como pessoas humanizadoras e hospitaleiras! Aguardo um contato para troca de informações.Pela atenção, muito obrigada! Olá, boa tarde!Perdoe-me pela falha! (me empolguei!...rsrsr) Seguem os dados solicitados.MEUS DADOS:- 46 anos, casada.MEU ESPOSO QUE SERÁ TRANSFERIDO, 40 anos 14 anos na empresa Petrobrás.NOSSOS FILHOS:14 anos e 10 meses. Cursa em 2019 o 9º ano do ensino fundamental. Cursará em 2020 a 1ª série do ensino médio13 anos e 7 meses. Cursa em 2019 o 8º ano do ensino fundamental. Cursará em 2020 o 9º ano do mesmo seguimento.11 anos e 9 meses. Cursa em 2019 o 6º ano do ensino fundamental. Cursará em 2020 o 7º ano do mesmo seguimento.Complemento que, se tivermos a possibilidade de conseguirmos escola de tempo integral como são matriculados aqui em Manaus será muito importante para esta fase de adaptação na cidade de Vitória. E se puderem estudar na mesma escola.Muito obrigada pelo retorno.aguardo as informações.Deus vos abençoe! "" 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 E-mail E-mail Boa Tarde.Informamos que as datas da Chamada Pública para o ano letivo de 2020 (rematrícula, transferência e pré-matrícula) será divulgado entre o final dessa semana e início da próxima pelo site da Sedu, no endereço www.sedu.es.gov.br e no site do Governo do ES, pelo endereço www.es.gov.br.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 528 23819 2019101279 2019-10-25T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Escolas BOM DIA GOSTARIA DE SABER SE JÁ FORAM CONTRATADAS MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA. EM CASO DE NEGATIVA SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO. Sooretama 2019-11-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet A SEDU possui seu atendimento de alimentação escolar por meio de contrato com empresa de alimentação, não havendo previsão para atendimento com escolas com menos de 30 atendimentos. Um novo edital encontra-se em elaboração visando nova licitação e contratação dos serviços de alimentação escolar, onde está sendo estudada a possibilidade de inclusão dessa demanda, considerando os aspectos pedagógicos e operacionais, dentre outros”. Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 529 23831 2019101291 2019-10-25T00:00:00 10 2019 Informação SEJUS Documento Público Bom dia. Estou tentando comunicar o falecimento de meu pai e solicitar o cancelamento do título de eleitor dele no TRE-ES, porém sem sucesso. Verifiquei que o título encontra-se ativo. Anexo certidão de óbito dele, bem como termo me nomeando inventariante e cópias de minhas identidades.Aguardo confirmação do cancelamento do registro.Solicito ainda que todos os registros dele nesse Estado do Espírito Santo sejam também cancelados.Atenciosamente. "" 2019-11-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-11T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que não compete a SEJUS qualquer providência com relação a baixa do título de eleitor de pessoa falecida. Provavelmente, essa ação é de competência do Tribunal Regional Eleitoral, razão pela qual deixamos de fornecer a informação desejada.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 2 0 0 "" 530 23973 2019101433 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo prezados,Boa noite! Efetuei o pagamento do Licenciamento Anual do meu veículo ( pagamento total, atrasados multa e DPVAT), HOJE 29/10/2019 e anexei ao documento do veículo. Pergunta: Posso trafegar normalmente com meu automóvel sem risco de infração em Blitz da Polícia? Ou devo esperar o o documento chegar?No aguardo, desde já agradeço. "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O CRLV 2019 é um documento de porte obrigatório, portanto ele deverá ser mostrado em caso de abordagem por parte dos agentes de trânsito, para tanto existe o CRLV Digital que consiste em baixar um CRLV pelo aplicativo do Denatran que é válido até que receba o original em casa e mantenha os dois para eventualidades.Para conseguir a CNH e CRLV Digitais, o link abaixo remete ao site do Denatran que poderá ser consultado e através da instrução, fazer o cadastro e resolver algumas situações.https://portalservicos.denatran.serpro.gov.br/carteiradigital/tutoriais/html/index.htmlAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 531 23983 2019101443 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação SEGER Contratos Gostaria de obter cópia de todos os contratos de aluguel (em vigor ou finalizados após 2 (dois) de janeiro de 2017) de imóveis localizados no município de Ibiraçu, com pagamento de aluguel feito com recursos do Governo do Estado do Espírito Santo, contendo todas as informações importantes como prazos, valores de locação e termos aditivos se houver. Ibiraçu 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-11T00:00:00 Internet Internet Olá. A Seger informa que os órgãos do Estado têm autonomia para celebrar contrato para aluguel de imóvel. Sendo assim, o pedido de informação deve ser encaminhado a cada pasta.A Seger não alugou e nem aluga imóvel em Ibiraçu. 8 0 2 0 0 "" 532 24059 2019101519 2019-10-31T00:00:00 10 2019 Informação PCES Polícia Civil Gostaria de solicitar essas informações á Polícia Civil:- Quantos inquéritos para investigar homicídios aqui no Estado foram instaurados em 2017? Desse total, quantos foram finalizados? Quantos ainda estão em andamento? Quantos tiveram a motivação esclarecida? Quantos a motivação ainda está sendo investigada? Quantos tiveram a autoria esclarecida? Quantos a autoria ainda está sendo investigada?- Quantos inquéritos para investigar homicídios aqui no Estado foram instaurados em 2018? Desse total, quantos foram finalizados? Quantos ainda estão em andamento? Quantos tiveram a motivação esclarecida? Quantos a motivação ainda está sendo investigada? Quantos tiveram a autoria esclarecida? Quantos a autoria ainda está sendo investigada?- Quantos inquéritos para investigar homicídios aqui no Estado foram instaurados em 2019? Desse total, quantos foram finalizados? Quantos ainda estão em andamento? Quantos tiveram a motivação esclarecida? Quantos a motivação ainda está sendo investigada? Quantos tiveram a autoria esclarecida? Quantos a autoria ainda está sendo investigada? "" 2019-11-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.A resposta a sua manifestação encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 533 24061 2019101521 2019-10-31T00:00:00 10 2019 Informação PCES Polícia Civil Gostaria de solicitar esses dados à Polícia Civil:- Quantos inquéritos para investigar crimes de homicídios estão em aberto aqui no Estado?- Tem esses dados separados por municípios?- Desse total, quantos ainda não se sabe a motivação?- Desse total, quantos ainda não foram identificados os suspeitos?- Desse total, quantos os suspeitos foram identificados, mas não foram presos ainda? "" 2019-11-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.A resposta a sua manifestação encontra-se em anexo.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 534 24152 2019110040 2019-01-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Ciência E Tecnologia gostaria de saber quando vai começar o seletivo para os cursos tecnicos subsequente Vitória 2019-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que os cursos técnicos subsequentes estão sob a coordenação da Secti. Orientamos entrar em contato com a secretaria pelos contatos abaixo:. XXXXXXXXXX. Ed. América Centro Empresarial - Torre Norte, 2º andar / Av. Fernando Ferrari, 1080 - Mata da Praia, Vitória/ES / CEP: XXXXXXXXXX. https://secti.es.gov.br/Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 535 24198 2019110086 2019-04-11T00:00:00 11 2019 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Enviada em: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 17:09Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Convocação Boa tarde! Fui convocada para uma vaga de auxiliar administrativo e não vi a convocação. Gostaria de saber com quem converso sobre o assunto.Agradeço. "" 2019-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 E-mail E-mail Olá! A qual edital se refere? 1 0 0 0 1 "" 536 24306 2019110193 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação PMES Boletim De Ocorrência O manifestante diz que a esposa sofreu um acidente perto do shopping Praia da Costa, policiais foram ate o local e registraram o BO. Ele quer ter acesso a esse BO para ajudar a esposa e dar entrada. 17/09/19 entre 18/19hrs. Uber Logan, a esposa estava no uber. A policia entregou os BO para os motoristas mas ele está precisando agora. Placa PPKOF61. Vila Velha 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Telefone E-mail “Prezado Manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP e em atenção à demanda registrada sob o número XXXXXXXXXX e-Ouv, cujo o teor mereceu toda a nossa atenção.Informamos que o Boletim Online poderá ser acessado pelo interessado através dos sites www.sesp.es.gov.br, www.pm.es.gov.br ou www.detran.es.gov.br , sendo preciso ter em mãos a placa do veículo envolvido no acidente e o CPF do condutor. Em caso de dúvidas, as pessoas poderão ligar para o Setor de Ocorrências do BPTran través do número (27) XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 15 0 1 0 0 "" 537 24471 2019110358 2019-07-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Processo Prezado boa tarde. Venho solicitar a cópia integral do processo administrativo nº XXXXXXXXXX, no qual entrei com recurso no dia 06/09/2017 e até a presente data não foi me entregue a decisão, e nem mesmo a cópia do processo, que inclusive solicitei no dia 21/01/2019, mediante requerimento. Aguardo a cópia integral.Desde já obrigado.Att,Jose Antonio Bazoni Junior Cachoeiro de Itapemirim 2019-11-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:No caso do Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX, o manifestante pode solicitar a cópia diretamente no balcão da CIRETRAN ou PAV mais próximo da sua residência, pois trata-se de um processo eletrônico, cuja tela é disponibilizada no Sistema Integrado de Trânsito (SIT). Basta imprimir a tela e entregar para o interessado. Qualquer servidor da CIRETRAN/PAV com acesso ao SIT pode disponibilizar a tela para o manifestante ou seu procurador legal. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" 538 24546 2019110426 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação PRODEST Aplicativo Fiscal Cidadão Enviada em: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 02:55Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Portal Cidadão Bom dia, Gostaria de mudar o e-mail cadastrado no Portal do Cidadão e não consigo ter acesso aos meus dados cadastrais para fazê-lo. Só tenho acesso ao número de telefone. Como devo proceder? Att., "" 2019-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a).Para resolver essa demanda, é necessário entrar em contato com a equipe do Acesso Cidadão.Isso pode ser feito pelo Fale Conosco, cujo link está ao lado - https://acessocidadao.es.gov.br/FaleConosco. 6 0 0 0 0 "" 539 24569 2019110449 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação PCES Segurança Pública Após instauração da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) da Polícia Civil solicito as seguintes informações:-Quantos inquéritos foram instaurados?- Quantas pessoas foram indiciadas?- Quantas dessas pessoas investigadas foram presas?- Qual é a relação de material apreendido pela delegacia? Exemplo: quantos revólveres? Submetralhadoras e demais armas?- Quantas pessoas são investigadas até o momento?- Quantas operações foram realizadas pela equipe da Desarme?Obrigada. "" 2019-09-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezado manifestante, bom dia.Segue dados solicitados da Desarme, conforme o Delegado de Policia Civil, Dr. Christhian Carvalho Waichert:Através do presente, em atendimento à CI nº 966/2019 – PCES/SIAE/DI/e-OUV, que encaminhou a manifestação em referência, na qual o manifestante, não identificado, solicita informações acerca da produtividade desempenhada pela DESARME até a presente data, passamos à informar o que segue: 1. Até a presente data foram instaurados 16 (dezesseis) Inquéritos Policiais,2. Foram indiciadas 08 (oito) pessoas,3. Dos 08 (oito) indiciados, 07 (sete) foram presos,4. Prejudicado, haja vista que esta informação é sensível à segurança da Delegacia, uma vez que as armas apreendidas ficam armazenadas nas dependências da DESARME, e a sua divulgação pode gerar risco aos profissionais que desempenham suas funções na sede da referida Unidade Policial,5. 38 (trinta e oito) pessoas estão sendo investigadas no momento,6. Cerca de 08 (oito) operações foram realizadas até o momento pela equipe da DESARME com o apoio de outras Unidades Policiais.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" 540 24659 2019110539 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDURB Habitação boa tarde! gostaria de saber qual a posição a respeito do processo XXXXXXXXXX, tomada de preço, ja possui definido empresa responsável pelo fornecimento e mão de obre do residencial e se ha previsão para inicio da obra. Sooretama 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-27T00:00:00 Internet Internet Olá!O processo XXXXXXXXXX sofreu recurso administrativo e está com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise. Somente após a PGE tomar uma posição é que será definida a empresa vencedora e os prazos da obra. 16 0 0 0 0 "" 541 24676 2019110556 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação IEMA Água - Recursos Hídricos Me chamo Giuliano e atualmente sou professor e faço doutorado em ecologia de ecossistemas e venho acompanhando a questão do derramamento de petróleo e as notícias em relação ao que tem sido feito, mas uma coisa que me preocupa e eu não li nada a respeito, é sobre a balneabilidade para detectar a quantidade de benzeno que é liberado pelo petróleo na água e pode ser nocivo para a saúde,pois como sabemos o benzeno é irritante aos olhos, nariz, pele e garganta. Dependendo da quantidade absorvida, ele pode provocar dores de cabeça, tontura, tremores, sonolência, náuseas, taquicardia, falta de ar, convulsões, perda de consciência, coma e morte. Além disso, a exposição crônica ao benzeno é capaz de provocar alterações na medula óssea e no sangue, levando à anemia, hemorragias, leucopenia e outros danos no sistema imunológico. Segundo a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), o benzeno é comprovadamente cancerígeno para seres humanos, causando linfomas e leucemias (sobretudo Leucemia Mieloide Aguda – LMA), entre outros tipos de câncer.Então gostaria de saber sobre essas medidas estão sendo feitas em relação ao benzeno e as outras inúmeras substâncias tóxicas derivadas do petróleo.GratoGiuliano. "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-12T00:00:00 Internet E-mail "A medida que está sendo tomada é a rápida limpeza das praias logo que se registra a presença do resíduo. Dado o grau de intemperismo deste óleo, requeremos ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAMP), que avalie o nível de toxicidade e a reação do resíduo com o meio ambiente. Tal instituto é o mesmo que certifica se as amostras encontradas em determinadas localidades possuem o ""DNA venezuelano"", deste modo, possui várias quantidades para teste.A Universidade Federal do Sul da Bahia também vem desenvolvendo algo nesse sentido, e os resultados preliminares apontaram baixa toxicidade, dado o grau de intemperismo do óleo. Não tenho pormenores desse estudo, vale a pena conferir.No Plano de Ação Estadual o setor encarregado pela saúde é a SESA, neste sentindo solicito que encaminhe contribuições à este órgão. " 22 0 0 0 0 "" 542 24679 2019110559 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação IASES Segurança Pública Prezados, solicitamos, por obséquio, as seguintes informações:1. Qual número total de adolescentes do sexo masculino atendidos pelo sistema socioeducativo em todo o estado?2. Quantos adolescentes do sexo masculino atendidos no sistema socioeducativo são pais?3. Quantos adolescentes são pais de até uma criança?4. Quantos adolescentes são pais de até duas crianças?5. Quantos adolescentes são pais de até três crianças?6. Quantos adolescentes são pais de até quatro crianças?7. Quantos adolescentes são pais de cinco crianças ou mais? "" 2019-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-16T00:00:00 Internet E-mail Considerando que o sistema da Ouvidoria não comporta conteúdo extenso, neste caso, as informações foram enacaminhas para o email da Ouvidoria Geral, para ser encaminhado ao manifestante.Atenciosamente Ouvidoria/IASES 35 1 0 0 0 "" 543 24699 2019110579 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Como é que eu sei se minha habilitação está suspensa e o prazo de validade ?Pois na pesquisa só a parece suspensao direta . Linhares 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Na própria aba de CONSULTA DE PONTUAÇÃO CNH https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspx, caso exista algum processo administrativo de suspensão do direito de dirigir aberto neste DETRAN/ES, aparecerá na consulta o número do referido processo e os dados do mesmo. Por enquanto, não existe nenhum processo administrativo instaurado em face do manifestante. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 544 24704 2019110584 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: terça-feira, 12 de novembro de 2019 07:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: meu ajudem por favor.BOM DIA MEU NOME E CARLOS EDUARDO ZOTI ROCHA ENTREI COM RECURSO PARA CANCELAMENTO DE ALGUMAS MULTAS DE UM MOTO QUE FOI FURTADA A MAIS OU MENOS 2 ANOS DA PLACA MTB7302 PORÉM ELA FOI RECUPERADA NO DIA 8 DE OUTUBRO 2019 JUSTAMENTE NO DIA DO MEU ANIVERSARIO LEVEI TODOS O DOCUMENTOS NECESSARIOS O BU E O DOCUMENTO COMPROVANDO O DIA QUE O VEICULO FOI RECUPERADO POR FAVOR OLHEM COM CARINHO ESTÁ SITUAÇÃO PARA QUE EU POSSO ACERTAR O DOCUMANTO DESTE VEICULO DESDE JÁ AGRADEÇO A TODOS VCS POIS FUI MUITO BEM ATENDIDO PELOS FUCIONARIOS DO DER. "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Os recursos registrados no dossiê do veículo MTBXXXXXXXXXX são do DER/ES e PMV. Não existe nenhum recurso em andamento neste DETRAN/ES. Portanto, o manifestante deve acompanhar o andamento de seus recursos junto àqueles órgãos autuadores.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 545 24706 2019110586 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviado: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 13:50Para: GABINETEAssunto: Legalização de veículo adquirido em leilão do Detran em 2017Boa tarde! Venho por meio desse contato solicitar com devida atenção a uma cobrança que no meu ponto de vista não procede já que o carro foi arrematado em outubro de 2017 e tive de pagar IPVA integral do ano de 2017,2018 e 2019 e DUAL 2018 e 2019 mais os dudas sem poder circular ou legalizar o veículo.Tenho enviado e encaminhado e-mails para todos os setores e depois de muita insistência consegui fazer a vistoria no Rio de Janeiro mais não consigo obter os documentos nem fazer o emplacamento pois apareceu no Detran de ES cobranças que nãohaviam e estão até cobrando envio de documento que não tem noestado em que adquiri e vistoriei o mesmo. Teria com gentileza verificar o porque e as cobranças que foram feitas por favor.Sem mais e agradecido pela atenção!Att..... "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informo que, para verificação solicitada, há necessidade de disponibilização de cópia da Carta de Arrematação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 546 24814 2019110694 2019-11-13T00:00:00 11 2019 Informação SESA Meio Ambiente Boa tarde, Para alimentos (suplementos alimentares em pó e líquido) qual seria a legislação que devemos nos basear para o descarte de matérias-primas, ingredientes impróprios para o consumo, com prazos de validade vencidos, avariados, , reprovados, devolvidos ou recolhidos do mercado, destinados à devolução ou descarte considerando que a empresa é uma distribuidora e importadora (não fabrica) localizado em Cariacica - ES? Gostaria de entender quais são as possíveis formas de descarte tanto dos produtos como das embalagens conforme legislações estaduais do estado, saberiam nos ajudar?Muito obrigada, Cariacica 2019-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-12T00:00:00 Internet Internet Boa tarde,Segue as informações,Atenciosamente,Dagmar de Oliveira SouzaAutoridade SanitáriaNúcleo Especial de Vigilância SanitáriaGEVS / SSAROAS / SESA-ES 29 1 0 0 0 "" 547 24816 2019110696 2019-11-13T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde!Em maio/2018 protocolamos um pedido de restituição de ICMS pago em duplicidade no valor de XXXXXXXXXX,20.Recebemos 2 depósitos bancários de 774,02 e XXXXXXXXXX,50, ambos da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo. Peço a gentileza do esclarecimento dos valores quanto:Esses 2 depósitos realmente são referentes a essa solicitação de restituição?O valor depositado a maior de XXXXXXXXXX,30 é referente a correção monetária? Número do protocolo: SEP: XXXXXXXXXX "" 2019-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 548 24818 2019110698 2019-11-13T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Arrecadação "Requeri guia de transmissão para pagamento de ITCD (imposto transmissão causa mortir), gerou a guia nº XXXXXXXXXX. Após a uma orientaçao no site para ""levar a guia de transmissão na ARE (?) para protocolar... Gostaria de saber se há um modo mais eficiente para gerar a guia, uma vez que foram declarados os valores dos imóveis. E se for necessário se dirigir a ARE favor indicar o que significa a sigla e onde se localiza." Brejetuba 2019-03-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 7 0 0 0 0 "" 549 24822 2019110702 2019-11-13T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber se posso deixar uma procuração pública para que algum familiar meu possa fazer a troca da minha permissão para dirigir para a CNH, é possível? Estarei viajando, logo não poderei comparecer pessoalmente ao órgão. Vila Velha 2019-03-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:O Condutor poderá solicitar a sua CNH definitiva através do site do detran.es.gov.br, Habilitação, pagar a taxa no valor de 153,98 e a habilitação será entregue no endereço cadastrado no prontuário dele.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" 550 24836 2019110716 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 10:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações Bom dia Exmo . Estou precisando de uma informação urgente por favor. Gostaria de saber quais são as escolas no estado do Espírito Santo que tem o programa mais tempo na escola. Eu sou mãe solteira e tenho um filho de 7 anos eu trabalho e não tenho como ter meu filho comigo ... Por.isso preciso de.uma escola onde.ele possa passar mais tempo... Assim dava tempo de levar a escola ir trabalhar e voltar a tempo de o buscar.... Também vi que além deste programa. Existe escola com o período integral . Me ajude por favor "" 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o Programa Mais Tempo na Escola foi uma iniciativa estadual de ampliação da jornada escolar, iniciado em 2006 e que não acontece mais.Atualmente, existe o Programa Novo Mais Educação que amplia a carga horária dos alunos em 5 horas semanais na rede estadual, priorizando alunos que tenham dificuldade de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais. Considerando a demanda, o Novo Mais Educação não atenderia a necessidade apresentada visto que a ação não acontece todos os dias da semana. Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 551 24841 2019110721 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 17:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DUVIDA EMISSAO NFA Boa tarde, Gostaria de saber se pessoa física é obrigada a emitir nota fiscal avulsa eletrônica para venda de um equipamento. "" 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 552 24915 2019110795 2019-11-17T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado Eu fiz minha inscrição no possesso seletivo de agente penitenciário ,mais não conseguir salvar o numero de inscrição ,tem como vocês me enviarem ? Cariacica 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezada cidadã,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, salientamos que a Gerência de Gestão de Pessoas informou que foi encaminhado para o e-mail da manifestante todas as orientações relacionadas para acesso ao número de inscrição.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 22 0 0 0 0 "" 553 24979 2019110859 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica BOA TARDE SENHORESO MEU NOME É ANDRÉ LESCAUT RIBEIRO FERREIRA PEREIRA, SOU PORTADOR DO CNPJ (MEI) DE Nº XXXXXXXXYX, E ESTOU PRECISANDO MUITO A SEFAZ-ES, DE UMA INSCRIÇÃO ESTADUAL, POIS ESTIVE PRESENTE JUNTO COM O MEU CONTADOR NA RECEITA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NA PRAIA DO CANTO - VITÓRIA, E POR INTERMÉDIO DA SRA. MIRIAM, FOI SOLICITADO QUE EU ABRISSE ESSA SOLICITAÇÃO. SOU UM COMERCIANTE VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, CUJO CNAE É: XXXXXXXXXX, ACONTECE QUE EU VENDO PARA O BRASIL TODO, COMO MEI, SÓ CONSIGO EMITIR NOTAS FISCAIS, POR INTERMÉDIO DO EMISSOR GRATUITO DA PREFEITURA NO QUAL O MEU CONTADOR JÁ PEDIU E EU ATÉ CONSIGO EMITIR NOTAS, MAS AS TRANSPORTADORAS NA QUAL EU SEMPRE DESPACHO AS MERCADORIAS ESTÃO EXIGINDO AGORA AS NOTAS FISCAIS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL. POIS SE FOSSE UM ME OU LTDA, SERIA POSSÍVEL TER A INSCRIÇÃO ESTADUAL, MAS COMO SOU MEI E ESTOU AINDA ENGATINHANDO NOS MEUS NEGÓCIOS, PRECISO QUE SEJA EMBUTIDO NO MEU MEI UMA INSCRIÇÃO ESTADUAL OU UMA RESSALVA, BASEADO NA LEI, PARA QUE AS TRANSPORTADORAS ACEITEM AS NOTAS FISCAIS DA MINHA RESPECTIVA EMPRESA QUE É UM MEI., SEGUE EM ANEXO ABAIXO, O MEU MEI, POIS TENHO MUITO INTERESSE PARA FRENTE DE ME TORNAR UM ME OU LTDA. MAS PRECISO QUE HAJA CRESCIMENTO DE VENDAS E MOVIMENTOS DENTRO DA MINHA EMPRESA PARA QUE SEJA POSSÍVEL. PEÇO ENTÃO ENCARECIDAMENTE AO SEFAZ-ES, POR INTERMÉDIO DO SETOR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA ALGUMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA O MEU CASO, SEJA UMA RESSALVA PARA AS TRANSPORTADORAS OU A INCLUSÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DENTRO DO MEU MEI, EM ALGUNS OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, COM A ABERTURA DO MEI, JÁ VEM INCLUSA A INSCRIÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL PARA OS MEIS ABERTOS.AGUARDO UMA POSIÇÃO DESTA RESPEITOSA SECRETARIA.ANDRÉ LESCAUT RIBEIRO FERREIRA PEREIRATELEFONE DE CONTATO: 27- XXXXXXXXXX OU XXXXXXXXYX. Vila Velha 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 554 25023 2019110903 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Boa tarde,estou precisando emitir uma danfe e a empresa se enquandra como MEI- microempreendedor,ao acessar o site está dando esse erro: (209) rejeição: IE do emitente invalida,sei que o MEI não pode ter a sua inscrição, sendo inscrita no Espirito Santo.como emitir.?no aguardo.Rita de Cássia "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 1 0 0 0 0 "" 555 25024 2019110904 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Capacitação De Servidor Público Ou Militar Gostaria de saber se o Detran ES faz a formação de despachantes de transito ou alguma instituição autorizada por ele. Desde ja agradeço. "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Despachante informa:Conforme a IS 04/2011 em anexo o Detran/ES não fornece curso para despachantes.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 556 25051 2019110931 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação SESA Acúmulo De Cargo A empresa Pro Saude que administra o hospital estadual de urgência e emergência, tem a característica de contratar e promover parentes e indicações feitas por terceiros, e quando e questionada em relação as eventuais promoção a empresa fala que ela trabalha com plano de cargo e salario, plano esse que nunca foi informado aos colaboradores, e que também não estar disponível no portal pessoal de acesso dos colaboradores.Ao fazer contato com o sindicato o mesmo relatou que a empresa não possui homologado o plano de cargo e salario, que por lei tem que ser homologado no sindicato da categoria ou no ministério do trabalho. Diante disso solicito que a empresa apresente o plano de cargo e salario, bem como o comprovante da homologação feito no sindicato das categorias ou no ministério do trabalho, solicito ainda que a empresa apresente a descrição dos cargos e a instrução de trabalho de cada setor, razão pela qual os funcionários não tem acesso as tais informações, e são remanejados para outros setores ocasionando acumulo de função e desvio. Segundo a empresa ela tem a descrição de cargos e instrução de trabalho de cada setor, porem das informações não são apresentadas para o colaborador. Ressalto ainda que deve ser observada a data da homologação, e demais documentos descrição de cargos e instrução de trabalho, ou seja, no período no qual a empresa assumiu a gestão do hospital 18/12/2015. Vitória 2019-09-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-12T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezado(a),A Pró-Saúde, entidade filantrópica qualificada como Organização Social no Estado do Espírito Santo, na forma de seu estatuto social, vem à presença de V. Exa., para expor o que segue:Em atenção a Manifestação - E-OUV – XXXXXXXXXX registrada na Ouvidoria Geral do Estado: “A empresa Pró Saúde que administra o Hospital Estadual de urgência e emergência, tem a característica de contratar e promover parentes e indicações feitas por terceiros, e quando e questionada em relação as eventuais promoção a empresa fala que ela trabalha com plano de cargo e salario, plano esse que nunca foi informado aos colaboradores, e que também não estar disponível no portal pessoal de acesso dos colaboradores.”Esclarecemos que o Processo Seletivo destina-se para o número de vagas abertas para complemento do quadro de profissionais constante no dimensionamento de pessoal e para formação de cadastro reserva, relacionados as reposições de vagas que forem geradas de acordo com a movimentação do turnover e abertura de novas vagas em decorrência das necessidades técnico-operacionais, estes são divulgados através de anúncios em jornais, sites, quadros de aviso e agências de emprego a nível Municipal e Estadual de acordo com a necessidade. Os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva de Pessoal serão convocados conforme necessidade do HOSPITAL ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, de acordo com a classificação obtida por cargo/função, comprovação de requisitos exigidos, e demais etapas pré-admissionais, todos de caráter eliminatórios. O processo de recrutamento e seleção ocorre mediante análise de currículos cadastrados no Portal Vagas, currículos entregues no hospital e currículos enviados por e-mail. Esta análise é realizada conforme o perfil do candidato e da vaga disponível.Quanto às promoções, ocorrem mediante a realização de processo seletivo interno, Plano de sucessão de carreira no qual o profissional do mesmo setor cumprido todos os requisitos necessários ocupa o cargo de nível superior e de acordo com avaliação do Plano de desenvolvimento Individua (PDI). Os processos internos são divulgados via edital a todos os colaboradores do hospital nos murais da unidade. É permitida a inscrição de todos, porém, para aprovação são considerados: perfil do cargo e candidato, análise salarial conforme política de remuneração, tempo do colaborador na instituição, histórico funcional e critérios específicos do cargo (formação específica ou experiência).“Ao fazer contato com o sindicato o mesmo relatou que a empresa não possui homologado o plano de cargo e salario, que por lei tem que ser homologado no sindicato da categoria ou no ministério do trabalho. Diante disso solicito que a empresa apresente o plano de cargo e salario, bem como o comprovante da homologação feito no sindicato das categorias ou no ministério do trabalho,... Ressalto ainda que deve ser observada a data da homologação, e demais documentos “descrição de cargos e instrução de trabalho, ou seja, no período no qual a empresa assumiu a gestão do hospital 18/12/2015.”Esclarecemos que na atual redação (Lei nº 13.467/2017), não há a necessidade de homologação ou chancela do quadro de carreira por nenhum órgão público, podendo o empregador adotá-lo por meio de norma interna da empresa.A Pró-Saúde cumpre com suas obrigações como Administradora e com absoluta fidelidade às regras que tutelam o direito do trabalhador.“...solicito ainda que a empresa apresente a descrição dos cargos e a instrução de trabalho de cada setor, razão pela qual os funcionários não tem acesso as tais informações, e são remanejados para outros setores ocasionando acumulo de função e desvio. Segundo a empresa ela tem a descrição de cargos e instrução de trabalho de cada setor, porem das informações não são apresentadas para o colaborador.Esclarecemos ainda que todo colaborador recém-admitido ou que assume novo cargo, setor e função passa pela integração institucional e setorial, no qual é apresentado todas atribuições, bem como descrição de cargo e instruções de trabalho conforme documentos em anexo.Por via de consequência, os fatos narrados na manifestação, são improcedentes.Atenciosamente,Sara Eler NepumocenoAssistente de DiretoriaHospital Estadual de Urgência e Emergência - HEUE 17 0 0 0 0 "" 557 25060 2019110940 2019-11-20T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Acúmulo De Cargo Bom dia! Sou Professora efetiva em Língua Inglesa no Estado e no Municipio. No entanto, no Municipio de Conceição da Barra, estou de licença sem vencimentos. Para o ano de 2020, gostaria de pedi Che no Estado, mas ontem fui informada que não posso solocitar che, porque sou efetiva no municipio. Mas como mencionado eu estou de licença sem vencimentos do mesmo e não é licença médica. Essa informação procede? Desde já agradeço a informação. Conceição da Barra 2019-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Lei complementar 115/98, em seu artigo 39, não traz nenhuma exceção. Atenciosamente 21 1 0 0 0 "" 558 25261 2019111140 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, dados do etilômetro:ALCOL SENSOR IV N DESCRIE XXXXXXXXXXSolicito:- aprovação do modelo pelo INMETRO do aparelho acima identificado,- ser aprovação na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ,- local onde o aparelho está sendo utilizado,- nome de agentes capacitados para utilizar o etilomêtro "" 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 Internet Internet "Prezada,A Diretoria Técnica informa:Em atenção à “Informação - XXXXXXXXXX”, seguem os esclarecimentos pertinentes a Diretoria Técnica do DETRAN|ES:1) A aprovação do etilômetro modelo Alco Sensor IV se deu através da Portaria DIMEL/INMETRO Nº 189, de 31/10/2003 (e suas alterações posteriores), disponível para consulta pública no site do INMETRO,2) O primeiro Certificado de Verificação INMETRO (Verificação Inicial) emitido para o etilômetro N/S: XXXXXXXXXX segue em anexo,3) O último Certificado de Verificação INMETRO (Verificação Subsequente) emitido para o etilômetro N/S: XXXXXXXXXX segue em anexo, 4) Atualmente, o equipamento está cautelado para o 9º Batalhão de Polícia Militar – Cachoeiro de Itapemirim,5) Informações sobre policiais militares devem ser solicitadas à própria Polícia Militar.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 3 0 0 0 0 "" 559 25288 2019111167 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação SECONT Cargo Público Gostaria de saber se uma pessoa que assuma o cargo de técnico bancário de um órgão federal poderá ocupar também a carreira de professor efetivo da rede estadual de ensino. Serra 2019-12-16T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, segue anexa a resposta da Corregedoria-Geral do Estado - COGES. Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria-Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar em ""Consultar Manifestação"" e inserir o número de protocolo e código de acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 16 0 2 0 0 "" 560 25421 2019111295 2019-11-27T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: terça-feira, 26 de novembro de 2019 15:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre o atendimento ao condutor Genesio Soares Dias para averiguação Boa tarde! Segue documento com relatos do condutor Genésio Soares Dias. Att, "" 2019-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-12T00:00:00 Telefone E-mail Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" 561 25472 2019111346 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Estou solicitando que acertem meu endereço no sistema do DETRAN pois ele está desatualizado e eu nao estou recebendo as correspondencias do detran, pois a minha cnh esta suspensa e nao estou sendo informado por conta do endereço antigo. segue o anexo do meu comprovante de residencia. agradeço desde ja. Colatina 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Na área de habilitação o próprio condutor altera o endereço direto pelo site do DETRAN/ES.https://detran.es.gov.br/Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 562 25565 2019111439 2019-11-29T00:00:00 11 2019 Informação PCES Polícia Civil Olá, registrei um boletim de ocorrência online desde o início de setembro e até o momento o mesmo continua em análise e não permite a impressão do boletim de ocorrência. Gostaria de ser informado o prazo para essa análise e qual o procedimento pois necessito desse boletim para dar baixa junto a terceira ponte do TAG, objeto furtado e declarado na ocorrência, e não mais ser cobrado pelas taxas de passagens por esse objeto que foi furtado.Nºo do protocolo XXXXXXXXYX registrado na delegacia online e que ainda está em análise. Serra 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-30T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Policia Regional Metropolitana por meio da CI 1005/2019, para tomar as providencias necessárias. Caso tenha alguma duvida entre em contato pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 31 1 1 0 0 "" 563 25624 2019120039 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação PGE Processo Boa tarde!Estou realizando uma pesquisa sobre arbitragens envolvendo a Administração Pública e, infelizmente, não consegui acesso a dados pelas Câmaras Arbitrais. Em razão disso, e do dever de publicidade descrito no art. 1º, §3º da Lei 9.307/1996, envio a presente solicitação no intuito de solicitar informações sobre as arbitragens que este estado, por meio de sua PGE, já fez ou faz parte no momento. Assim, caso hajam arbitragens nas quais o Espírito Santo figurou como parte, gostaria de solicitar o envio de dados como: partes envolvidas, qual o conflito em questão, entre outros. Tais informações serão de suma importância para minha pesquisa.Atenciosamente,Maria Clara F. "" 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-18T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra Maria Clara,Segue, anexado, resposta a demanda semelhante já atendida por esta PGE.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 16 0 0 0 0 "" 564 25671 2019120086 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação PMES Polícia Militar "Bom dia. Solicito informa qual o destino dos cavalos, cães e outros animais usados pelas polícias e outros órgão do Estado do Espírito Santo depois de ""aposentados""?" "" 2020-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet "“Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Sr. Lucinei de Matos, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam prestadas informações acerca do “destino dos cavalos, cães e outros animais usados pelas polícias e outros órgão do Estado do Espírito Santo depois de ""aposentados""?”.Diante dos questionamentos passo a esclarecer, de acordo com apontamentos dos Subcomandantes do Regimento de Polícia Montada e Companhia Independente de Operações com Cães que:(a) Todas as medidas acerca do manejo de equinos estão previstas no DECRETO 1493-R, 24/05/2005 que Instituiu o Sistema de manutenção de equinos e outras providências. No que tange a destinação dos equinos após ""aposentaria"" passamos a expor:DA REFORMA:Art. 27 - Os Equinos da Corporação poderão ser reformados nos seguintes casos:I - ao atingir 18 (dezoito) anos de idade, ouII - por inservibilidade para o serviço e qualquer outra atividade, decorrente de motivo de saúde, atestado por Oficial Veterinário ou por não preenchimento de pré-requisitos básicos para emprego na atividade de policiamento hipomóvel, atestado por Oficial que possua curso de instrutor de equitação ou policiamento montado, conforme modelo do Termo de Exame de Inservibilidade (Anexo V).DA DOAÇÃOArt. 28. Os eqüinos reformados nas condições do Art. 27 poderão ser doados, por proposta do Comandante do RPMont, à instituições de ensino e/ou pesquisa, públicas ou privadas, devendo estas últimas, entretanto, comprovar atividade com fins de uso de interesse público.Parágrafo único. As instituições referidas no caput deverão manifestar interesse de tornarem-se donatárias, em termo próprio a ser encaminhado ao Comandante do RPMont, ressalvado que, instituições públicas preferem às demais.Art. 29. O interessado em eqüino reformado deve satisfazer os seguintes requisitos:I - ser pessoa reconhecidamente dedicada aos animais, especialmente eqüinos, e que não possua atividade de compra e venda de eqüinos,II - ter espaço físico suficiente para manter em relativa liberdade o eqüino a ser doado,III - ter possibilidade financeira para manter o animal doado em condições nutricionais e veterinárias satisfatórias, eIV - comprometer-se formalmente, através do Termo de Doação, a não comercializar o bem doado.Art. 30. O processo de doação será encaminhado ao Diretor de Apoio Logístico, para autorização, acompanhado dos seguintes documentos:I - atestado médico veterinário dizendo das condições de saúde do eqüino,II - termo de Exame de Inservibilidade, elaborado por uma comissão de Oficiais da Unidade sendo o presidente no mínimo Capitão e, um dos membros, o próprio veterinário (Anexo V),III - cópia do Boletim da Unidade que publicou o Termo e o Atestado do veterinário, eIV - ficha de controle de vacinas e tratamentos veterinários.Art. 31. Uma vez homologada a doação, a DAL expedirá a documentação probatória do ato, o Termo de Doação (Anexo VI), no qual serão constados os dados pessoais do beneficiado, providenciando a devida publicação em boletim apropriado.Art. 32. Os animais reformados nos termos deste regulamento serão considerados excedentes do efetivo orgânico, até que se processe a sua doação ou o leilão.DO LEILÃOArt. 33. Os eqüinos, que depois de reformados, não forem requeridos para doação, obrigatoriamente serão leiloados, visando à desobrigação e consequente redução de gastos por parte do Estado.Parágrafo único. O processo administrativo referente ao leilão seguirá as normas previstas na legislação vigente que trata do assunto, devendo os animais reformados aguardar a conclusão do processo na área do RPMont destinada à manutenção de animais ociosos, em convalescença e prenhes.(b) Após o exercício profissional dos semoventes pertencentes ao plantel da PMES, em conformidade com a Portaria nº 189 de 29 de junho de 1998, publicada no BCG nº 025 de 02 de julho de 1998, em seu Artigo 38, a seguinte redação:Art. 38 - Os cães reformados serão mantidos pelo Estado, e isentos de qualquer prestação de serviço ou atividade até o fim de sua vida ou serão doados, obedecida a seguinte prioridade:I - Ao adestrador de cães, II - À instituições e clubes da própria Corporação,III - À componentes da polícia Militar,IV - À instituições e organizações do Estado,V - À instituições e organizações privadas, eVI - À particulares.Parágrafo Único - Para efeito do item I, do presente artigo, considera-se ""adestrador"" o homem que trabalhou com o cão durante o maior tempo e que, no momento da doação ou reforma, esteja servindo no Canil.Art 39 - A doação será sempre onerada com os seguintes encargos,I - O donatário deverá, obrigatoriamente, ser pessoa idônea, reconhecidamente dedicada aos animais e ter condição financeira para bem cuidar do cão doado,II - O donatário deverá dedicar ao animal a atenção necessária, fornecendo-lhe todos os cuidados quanto a tratamento médico veterinário, higiene e alimentação,III - O donatário fica impedido de participar, com o animal doado, de provas de adestramento, exposições ou atividades semelhantes,IV - O donatário deverá atentar para que a eventual possibilidade de cruzamento para procriação, não venha a causar danos à saúde do animal, eV - O donatário deverá atentar para que o animal não seja utilizado em qualquer ato ilícito, previsto na legislação vigente.Parágrafo 1º - Nesse caso os donatários ficam sujeitos a fiscalização exercida pela Corporação, a qual se reserva o direito de anular a doação e retornar o animal, caso se verifique quaisquer descumprimento do artigo anterior.Desta forma todos os animais pertencentes ao plantel canino da PMES, após serem ""aposentados"" podem ser doados, seguindo a ordem prioritária de atendimento descrita nos incisos do Art. 38.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 23 1 3 0 0 "" 565 25796 2019120211 2019-05-12T00:00:00 12 2019 Informação PMES Segurança Pública PrezadosA Diretoria de Análise em Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) vem, por meio desta mensagem, solicitar acesso aos e-mails dos policiais militares e civis de vosso estado.Os referidos endereços de correio eletrônico serão utilizados para convidar os agentes a participarem de um websurvey que estamos realizando acerca da percepção desses profissionais sobre a situação da segurança pública.Gostaríamos de registrar que não armazenaremos os e-mails em nossa base de dados. Eles serão usados apenas para envio do questionário eletrônico aos agentes. Comprometemo-nos a manter sigilo durante toda a pesquisa e, ao final, a inutilizar a lista fornecida.O termo de consentimento livre e esclarecido bem como o esboço do questionário encontram-se em anexo. Ambos já foram aprovados no Comitê de Conformidade Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da Fundação Getúlio Vargas, conforme o parecer nº113/2019. Agradecemos a atenção e dos disponibilizamos para maiores esclarecimentos, inclusive no que se refere ao disparo dos questionários diretamente por esta instituição.AtenciosamenteDavid Maciel de Mello NetoPesquisador em Segurança Pública (DAPP-FGV)Tel.: (21) XXXXXXXXXX "" 2020-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Sr. David Maciel de Mello, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja cedido o acesso aos emails dos policiais militares e civis do Estado do Espírito Santo, a fim de serem utilizados para convidá-los a participar de um websurvey que está realizando junto à Fundação Getúlio Vargas, acerca da percepção desses profissionais sobre a situação da Segurança Pública.Diante do pleiteado passo a esclarecer que, com base no disposto no Art. 5º, X da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 31, § 1º da Lei nº 12.527 de XXXXXXXXXX, e o disposto no Art. 55, I do Decreto nº XXXXXXXXXX de XXXXXXXXXX, resta negado o pedido de acesso aos emails dos militares estaduais pertencentes ao efetivo da Polícia Militar do Espírito Santo, por se tratar de informação de caráter pessoal, sendo a sua inviolabilidade assegurada pelos dispositivos legais supramencionados.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 21 1 1 0 0 "" 566 25906 2019120321 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação DER Processo Enviada em: sábado, 7 de dezembro de 2019 08:39Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de processo nº XXXXXXXXXXBom Dia.Eu, Carlos Cristóvão Sossai, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado no Córrego do Flores, Distrito de Nestor Gomes, zona rural, município de São Mateus - ES, vem por meio desse solicitar que me seja enviado nessa email cópia do processo nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente, São Mateus 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-30T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue em anexo o processo XXXXXXXXXX solicitado.O DER/ES agradece por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 21 0 2 0 0 "" 567 25969 2019120384 2019-10-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Valor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 17:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Tiago FerreiraAssunto: Re: RES: SUSPEITA DE SPAM: Ressarcimento Valor PagoBoa tarde!Nosso cooperado informa através da ocorrência policial n° XXXXXXXXYX, desconhecimento de um convenio no valor de R$ XXXXXXXXXX,21 destinados a SEFAZ/ES gostaríamos de saber quais os procedimentos a serem adotados para recuperação da importância. "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 568 26071 2019120486 2019-11-12T00:00:00 12 2019 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de solicitar dados sobre o número de mulheres que foram vítimas de feminicídio no Espírito Santo, de janeiro a novembro deste ano. Precisamos também dos dados referente ao ano passado. Se for possível, queremos o número de vítimas divididos por municípios e também por idade, ambos de 2018 e 2019. Gostaríamos também de solicitar o número de mulheres que já registraram boletim de ocorrência no Estado, por conta de agressões também, se enquadrando na tentativa de feminicídio. "" 2019-12-31T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-20T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo. Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 9 0 0 0 0 "" 569 26079 2019120494 2019-11-12T00:00:00 12 2019 Informação SESP Segurança Pública Gostaria de saber quantos casos comprovados de feminicídio foram registrados no Espírito Santo nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019. Desses casos, quantas mulheres vítimas já haviam registrado boletim de ocorrência contra o autor do feminicídio e quantas tinham pedidos de medida protetiva contra os mesmos? "" 2019-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezada Maíra Mendonça Cabral, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 15 0 0 0 0 "" 570 26159 2019120572 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito do DER ES uma certidão com esclarecimentos dos motivos que o pedido de autotutela com o Requerente Antônio Augusto Lopes Beerli ter sido enviado para a JARI e não para a autoridade competente informada no pedido.Cumpre ressaltar que Constituição Estadual em seu artigo 32 §18 preceitua que a Administração Pública é obrigada a fornecer qualquer cidadão esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal.Art. 32 As administrações públicas direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, interesse público, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, e também aos seguintes:§ 18 - A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoria ou de servidor que negar ou retardar a sua expedição. "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER respondeu o recurso de negativa em 20/12/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 0 "" 571 26187 2019120600 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Processo Enviada em: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 13:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Alteração na inscrição estadual ST Boa Tarde, Gostaria de está fazendo uma alteração de endereço no estado de vocês, já foi feita essa atualização no meu estado (SP) e em alguns outros, preciso que vocês possam está fazendo essa atualização, teriam como me ajudar por gentileza ? seguem em anexo os comprovantes de alteração de endereço das inscrições estaduais dos estados atualizados. Att, "" 2020-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-16T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 572 26217 2019120630 2019-12-16T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha CNH foi suspensa / cassada em 2016. Na ocasião o documento não foi entregue ao Detran, pois havia perdido o documento (possuo apenas uma cópia digitalizada). Ocorre que o referido documento venceu em 06/06/2016 e não teria validade para condução de qualquer modo. Gostaria de saber quando poderem entrar com novo processo para aquisição de nova CNH uma vez que já se passaram mais de de 3 anos do ocorrido.Seguem dados da CNH:Nº CNH: XXX.XXX.XXX-XXNº cédula: XXXXXXXXXXCPF: XXX.XXX.XXX-XX Serra 2020-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Considerando que não ocorreu o recolhimento da CNH para iniciar o cumprimento do prazo da penalidade de cassação, informamos ao manifestante que o cumprimento da penalidade iniciou-se automaticamente em 08/10/2018. Porém, a reabilitação do manifestante somente poderá ser feita a partir de 27/09/2020, data prevista para o fim da penalidade de 24 meses. Além de cumprir o prazo, o manifestante deve frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem para poder concluir o processo de cassação e poder ter direito à reabilitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 573 26333 2019120745 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, o estudo técnico do radar VELSIS VSIS-VCAP-01.Solicito ainda, a aferição inicial e periódica do radar acima descriminado. "" 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Para fornecimento das informações solicitadas nesta Manifestação, solicitamos que nos seja fornecida a identificação e o código InMetro do equipamento pois a descrição informada do equipamento (VELSIS VSIS-VCAP-01) refere-se à marca/modelo do mesmo e não à sua identificação.Solicitamos ainda que, se possível, além dos dados acima, nos seja informada a localização da instalação do equipamento (rodovia, km, trecho e município) para que possamos atender plena e objetivamente à manifestação recebida.Os dados acima podem ser obtidos no próprio local de instalação do equipamento (radar) ou na respectiva Autuação de Infração de Trânsito - AIT, se houver.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 19 0 0 0 0 "" 574 26343 2019120755 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia.No dia 31/10/19 dei entrada no processo de credencial de estacionamento em vaga especial de idoso, pois completei 60 anos no dia 28/10/2019. A informação que obtive é que deveria retornar no dia 04/12/19 para retirar o cartão. Até a presente data o cartão não chegou. Consultei o sistema do Detran e consta que esta em andamento. Gostaria de obter informação de quando o cartão ficará pronto para que eu possa retirá-lo. Desde já agradeço. o Numero do processo é XXXXXXXXXX.ObrigadaCarmem Vargem Alta 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que o local correto para essa solicitação para municípios com trânsito municipalizado não é o Detran, portanto o usuário deverá procurar a prefeitura da cidade e exigir conforme a Lei nº 9.503 (Resolução 304/2008 do Contran), sua licença que provavelmente será emitida pela Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura Urbana.O Detran não se responsabiliza pela emissão destas licenças uma vez que o setor competente é a prefeitura municipal no caso das cidades com trânsito municipalizado.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" 575 26355 2019120767 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação SESA Documento Público "Sou a síndica do Condomínio Residencial Jardim Itapoã ""A"", situado na Rua Curitiba, Itapoã, Vila Velha/ES, CEP XXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXYX. Por meio deste, solicito as plantas de tubulação de água e esgoto de todos os prédios e apartamentos, uma vez que o condomínio não possui esses documentos, que se fazem necessários, no momento, em virtude de uma infiltração existente em um dos prédios. Por não sabemos, ao certo, de qual apartamento se origina a infiltração, será necessário quebrar paredes para descobrir, sendo as plantas necessárias justamente para sabermos em que poderemos mexer. Além do motivo exposto, os documentos também são solicitados pelos próprios moradores para que possam saber quais tipos de reformas podem fazer em seus apartamentos. Desse modo, as plantas são necessárias para que possamos saber quais locais podem ser alterados e quais fazem parte da estrutura dos prédios. Os prédios do condomínio são: a) Edifício Pirineus, Rua Humberto Serrano (antiga Rua Guanabara), 1278, b) Edifício Alpes, Rua Humberto Serrano (antiga Rua Guanabara), 1304, c) Edifício Andes, Rua Curitiba, 1329, d) Edifício Everest, Rua Curitiba, 1351, e) Edifício Mochuara, Rua Curitiba, 1375." Vila Velha 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet Internet Boa tarde, Informamos que esta manifestação não é de competencia da SESA, solicitamos encaminhar para Prefeitura de Vila Velha.Att,Ouvidoria Estadual de Saude/SESATelefone XXXXXXXXYX 1 0 0 0 0 "" 576 26401 2019120813 2019-12-19T00:00:00 12 2019 Informação DER Documento Público Enviada em: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 07:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFRAÇÃO.Bom dia, tudo bem? Venho por meio deste, solicitar o AR, o qual demonstra dados para solicitar segunda via do auto de infração RV01096203. Fico no aguardo. Obrigado! "" 2020-08-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue no anexo cópia do Auto de Infração de Trânsito - AIT RV01096203 solicitado, referente ao veículo placa IUUXXXXXXXXXX.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 18 0 0 0 0 "" 577 26555 2019120964 2019-12-24T00:00:00 12 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde,gostaria de solicitar uma cópia do ato de concessão de aposentadoria, ocorrida em 02/01/2006 conforme portal de transparência. Face a indisponibilidade de obter o referido documento no DIOES, que somente fornece a partir de 01/06/2006.Obrigado Ademir da Silva Lanca Vila Velha 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-01-13T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Carolina Paixão Emery Ferreira (Assessora de Comunicação):Para ter acesso às portarias de aposentadoria e pensão, publicadas no Diário Oficial pelo IPAJM, o interessado pode buscá-las no site http://dio.es.gov.br/ , no item “Consultar Diário Oficial”, tendo em vista que o acervo disponível nesse site é a partir de 01/06/2006. Por isso, caso o segurado necessite de publicações anteriores a essa data, há a opção de solicitar o desarquivamento de seu processo funcional, que deverá ser localizado primeiramente por meio do SEP https://sistemas.es.gov.br/prodest/consultaprocesso. Outra opção é entrar em contato diretamente com o Diário Oficial – (27) XXXXXXXXXX - para se orientar sobre como atos (aposentadoria, pensão, entre outros) podem ser obtidos no acervo impresso da Imprensa Oficial. Neste caso, é importante que o requerente saiba pelo menos o ano e a data da publicação para que seja informado.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 20 0 0 0 0 "" 578 26602 2019121010 2019-12-27T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Date: sex., 27 de dez. de 2019 às 10:00Subject: O que fazer?To: XXXXX@XXXX.XXX>Bom dia!venho por meio desse contato solicitar ajuda o carro foi arrematado em outubro de 2017 e tive de pagar IPVA integral do ano de 2017,2018 e 2019 e DUAL 2018 e 2019 mais os dudas fiz vistoria no Detran de Campo Grande, RJ e não posso circular ou legalizar o veículo.Mais não consigo obter os documentos nem fazer o emplacamento pois o setor de leilão do Detran e o BRBID não estão dando atenção devida pois o carro já foi pago no dia seguinte a arrematação sem condições de legalizar e quem tem que pagar por esses anos parados sou eu e sem poder usufruir do bem. Sem mais e agradecido pela atenção!Att..... "" 2020-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Informo que os débitos anteriores a arrematação, foram desvinculados para o antigo proprietário desde março de 2019, os débitos remanescentes são posteriores a arrematação, portanto são de competência do arrematante.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 10 0 0 0 1 "" 579 9878 2019010035 2019-02-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Estradas e Pontes Sobre a rodovia 165, que liga Baixo Guandu a Laranja da Terra. Há pessoas nas quais afirmam que essa rodovia já estaria pavimentada e asfaltada. gostaria se possível esclarecimentos sobre a mesma. Baixo Guandu 2019-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado Erlon Lobato Pereirai,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Engenharia de Tráfego-GETRA, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que os esclarecimentos solicitados sobre a rodovia ES 165 encontram-se em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 6 0 0 0 0 "" 580 10007 2019010164 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo proc81769733 "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Claudia Fonseca da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 581 10079 2019010236 2019-09-01T00:00:00 1 2019 Informação PCES Cargo Público Bom dia,No edital de concurso nº 001/2018 - PCES o cargo: PERITO OFICIAL CRIMINAL - ESPECIALIDADES: Ciências Econômicas, Direito ou Psicologia, não consta a exigência de registro em conselho de classe. Sou formada em Psicologia. É necessário a apresentação de Registro no Conselho Regional de Psicologia para posse no cargo? "" 2019-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-25T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Jaqueline Varella Hernandez, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o presente pedido de acesso à informação ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI N° 013/OUVIDORIA/SESP/2019. Para análise da questão, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXXX/2019.O Diretor da Academia de Polícia Civil informou: “Verifique-se no anexo 01 do Edital a exigência de dois anos de experiência como Psicólogo para participar dos certames, porém quanto a documentação, a mesma só será analisada no momento da posse”.Nesse sentido, reiteramos que todas as informações referentes ao aludido concurso constam no respectivo edital.Conforme o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 – PCES: “1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital”.“CARGO 405: PSICÓLOGO. Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, na seguinte área: Psicologia, Comprovação de experiência profissional mínima de dois anos.”Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Maiores informações podem ser obtidas por meio da “Central de Atendimento ao Candidato”, por meio do telefone: (44) XXXXXXXXXX, correio eletrônico: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" 582 10136 2019010293 2019-10-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo PROC XXXXXXXXXX "" 2019-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-25T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. TEULLER PIMENTA MORAES,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 15 0 0 0 0 "" 583 10208 2019010365 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Preciso recuperar minha senha do Portal do servidor e não consigo. Chego até inserir a nova senha mas os espaços ficam limpos e não tem nenhuma mensagem. Me orientem por favor, Venda Nova do Imigrante 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Será necessário fazer uma nova senha. Segue link com as orientações: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 584 10235 2019010392 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação CETURB Licenciamento De Veículo Prezados,Gostaria de saber onde consigo a relação de registros dos ônibus do estado, por cada empresa de transporte coletivo/turismo/fretamento.Obrigado.Ats,Edson Fiorot Vitória 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Informamos que no dia 14/01/2019 enviamos notificação solicitando esclarecimentos sobre a manifestação registradaa que fosse possível darmos prosseguimento aos andamentos internos visando a atender à solicitação de informação.Considerando que até a presente data não obtivemos resposta à referida notificação, estamos encerrando a manifestação nº XXXXXXXXXX.Caso ainda haja interesse em obter as informações solicitadas, orientamos a registrar nova manifestação contendo as especificações necessárias de acordo com a notificação encaminhada anteriormente. 63 0 0 0 0 "" 585 10240 2019010397 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN Documento Público Por gentileza, gostaria de saber como passará a funcionar a situação de transferência de veículos (assinaturas no recibo de documento veicular), no que diz respeito às assinaturas de vendedor e comprador, se deverão ou não serem reconhecidas firmas em cartório - Lei 13.726/2018. Com o advento dessa lei estamos dispensados de não reconhecer firmas? Liguei em um cartório de Linhares (1º Oficio) e não souberam me informar, apenas disseram que procurasse o DETRAN. Att, Rodrigo Machado Linhares 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado,Rodrigo Penteado Machado, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos, informa que mesmo com o advento da Lei 13.726/2018, o Detran/ES continua a exigir reconhecimento de firma em ambas assinaturas (vendedor e comprador) quando tratar-se de transferência de veículos.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 3 0 0 0 0 "" 586 10336 2019010493 2019-01-16T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Ano Letivo gostaria de saber quando sai o resultado da chamada publica 2019. obrigada Colatina 2019-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Primeiramente gostaríamos de agradecer o seu contato. Informamos que o resultado já está disponível no Sistema Seges. Caso tenha alguma dúvida entre em contato com o setor responsável pela Chamada Pública Escolar no XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 587 10540 2019010697 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção -Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017 e em 2018?-Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017 e em 2018 por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades?-Quantas boates foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017 e em 2018? Quantas tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017 e em 2018 por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades? "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Wanessa Scardua, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Desta forma, prestados os devidos esclarecimentos, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 2 0 0 0 1 "" 588 10583 2019010740 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, Gostaria de receber informações sobre meu pedido de abono permanência em minha matrícula 295271_51, uma vez que já preenchi os requisitos para esse benefício. Att, Lucimar"" " Marataízes 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios, pelos telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 589 10586 2019010743 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Bom dia! Estou interessada em tirar a licenca prêmio (decênio). Gostaria de esclarecimentos, se possível, como devo proceder, ou um número de telefone com quem posso esclarecer as dúvidas. Obrigada. Espero pela resposta . São Mateus 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Olá Sheyla. No link a seguir há informações sobre os procedimentos para solicitar férias-prêmio: https://servidor.es.gov.br/ferias-premio 1 0 0 0 0 "" 590 10589 2019010746 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação IDAF Ações De Governo Boa tarde, Gostaria de saber se há algum site em que aja consulta do mapeamento em ortofoto na região. Desde já agradeço Vitória 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Boa tardeInformo que os dados solicitados estão disponíveis para consulta e download no navegador de mapas do portal do Geobases, por meio do link: https://www2.geobases.es.gov.br/publico/AcessoNavegador.aspx?id=142&nome=NAVEGADOR_GEOBASESAs feições e atributos podem ser visualizados e compilados com as ferramentas disponibilizadas no menu à esquerda do navegador.Caso opte por imageamentos de menor precisão locacional, recomendo o aplicativo do Google Earth, que pode ser instalado gratuitamente em desktop ou Smartphone a partir da rede internet. O software oferece diversos serviços com imagens históricas, recentes, visualização tridimensional, entre outros. att.Vailson SchineiderSubgerente de Geografia e Cartografia 6 0 2 0 0 "" 591 11781 2019010939 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas "Sou MAPa, meu nome é Janis Maria da Conceição. CPF XXX.XXX.XXX-XX. Estou lotada na E.E.E.F.M "" Maria Penedo"", em Val Paraíso - Serra -ES. Gostaria imensamente ir através de remoção ou de lotação provisória para a E.E.E.F.M. Getúlio Pimentel Loureiro Bairro São Domingos. Motivo Mudança.Meu novo endereço: Rua Eurico Sales Nº 128 Bairro São Domingos, Serra- ES, meu celular: (27) XXXXXXXXXX. Estou pedindo porque nesta Escola no horario da manhã há apenas 2 professoras efetivas. Estou com 59 anos, o transito é muito perigoso. Me ajude por favor.Obrigada. Professora: Janis" Serra 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas/Grupo de Recursos Humanos desta Sedu informa que ""ainda não há confirmação de remoção neste ano, não existe previsão na legislação para localização provisória pelas justificativas apresentadas. Constatamos que até 31/01/2018 sua localização definitiva era na escola pretendida, e fez remoção para a escola E.E.E.F.M "" Maria Penedo"", em Val Paraíso.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 24 1 0 0 0 "" 592 11785 2019010943 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Olá, boa tarde, estou com dificuldades de entrar em contato com vocês por telefone. Estou com erro no recebimento das minhas férias. O valor informado no contracheque é inferior ao de direito, poderia me ajudar consultando a minha filha de pagamento? Trabalhei em dois locais, duas escolas, mas o vínculo era único. 40h "" " Guarapari 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Você fez contato com a nossa Gerência de Pagamento? Ela é o setor competente para te dar resposta. O telefone é: (27) XXXXXXXXXX. 3 0 0 0 0 "" 593 11793 2019010951 2019-01-26T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Cargo Público A chamada para cuidador da parte noroeste do estado (Colatina, Baixo Guandu...) não foi atualizada, já as outras foram. Ouve algum problema? Ou não será mais atualizada? Pois as outras regiões foram Colatina 2019-02-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 Internet Internet "Bom dia.""Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX do canal da Ouvidoria Geral do Estado vimos esclarecer que a medida que surge necessidade de novas contratações para a vaga de cuidador para as escolas que fazem parte da jurisdição da Superintendência Regional de Educação de Colatina, a convocação é divulgada no site da SEDU.Colocamo-nos a disposição para considerações complementares e esclarecimentos de dúvidas caso seja necessário através do telefone (27) 3722 9716 / (27) 3722 9718 ou na sede da SRE Colatina.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 2 0 0 0 0 "" 594 11927 2019011085 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação SEFAZ Gestão Financeira e Orçamentária (1) LOA 2018 e 2019: Qual o valor total da receita do Estado em 2018? Qual o valor da Renuncia Fiscal para incentivo a Industria? (2) 2019: Qual o valor para novos enquadramentos Indústria? "" 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Internet Internet "Seguem as informações solicitadas à Secretaria da Fazenda, referentes à LOA 2018/2019:DESCRIÇÃO LOA 2018 LOA 2019RECEITAS CORRENTES XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX RENÚNCIA FISCAL LOA(1) XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX Nota Técnica Dados: GEARC/SUAEF/SEIG/LOA Valores em R$ Mil (1) - Não calculamos valor de Renúncia específica para setores econômicos, somente para o Programa de Benefício (Compete).A Sefaz ressalta que essas informações referentes a LOA de 2018 foram publicadas no DIO-ES em 19/12/2017 e em relação ao exercício de 2019 em 18/01/2019.Atenciosamente." 14 0 0 0 0 "" 595 11996 2019011150 2019-01-30T00:00:00 1 2019 Informação CESAN Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Preciso da declaração de tempo de serviço para averbação no INSS.meu numero de matricula é XXXXXXXXXX Vila Velha 2019-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Edson, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Administração de Pessoal - A-DAP, Sra. Ana Maria Gusmao Lyra Silveira, encaminhamos anexa a Declaração contendo as informações requeridas.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 5 0 0 0 0 "" 596 12025 2019011179 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Aposentadoria De Servidor Público Solicito informação de como proceder(forma e documentos) para solicitar a SEDU a Certidão de Tempo de Contribuição - CTC para que Eu possa apresentar ao INSS.Trabalhei como Professor Temporário entre 1992 a 1997. Cariacica 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-02T00:00:00 Internet Internet Bom dia.A certidão de tempo de contribuição tem que ser requerida na Central de Atendimento da SEGER ou no IPAJM. Você encontrará todas as orientações no site da SEGER. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 597 12062 2019011216 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Material Escolar Preciso de informações sobre a EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (Escola Pública Estadual), localizada em Sooretama.Ano de inauguração,Decreto e outros.Ano em que a escola foi reinaugurada. Sooretama 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde Sr. José.Agradecemos o seu contato e infelizmente não temos a informação solicitada. Sugerimos que procure diretamente a escola e confirme se eles tem algum registro arquivado.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 4 0 2 0 0 "" 598 12259 2019020188 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação PCES Licenciamento Ambiental Prezados, De acordo com Leis e Portarias da Polícia Civil de cada estado, e ainda em cumprimento ao Decreto Federal Nº 3665 em seu Artigo 34, toda empresa que manuseia, utiliza, comercializa, manipula, transporta, reembala, armazena, representa, importa ou exporta produtos químicos e/ou controlados é obrigada a se licenciar nos órgãos fiscalizadores.Hoje temos isto em alguns estados, porém no ES não somos licenciados ( ou pelo menos eu não sei). Temos sido solicitado pelos nossos clientes e/ou fornecedores este tipo de licença.Para termos respaldo legal, gostaria de saber, por parte deste órgão a obrigatoriedade aqui no ES?Caso positivo, poderia indicar o local e o contato para darmos início ao processo.Obrigada Viana 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Patrícia Luzia Ton, bom dia.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Inicialmente, oportuno ressaltar que, conforme art. 2º do DECRETO Nº XXXXXXXXXX, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, o referido Decreto Federal Nº 3665 encontra-se revogado.Outrossim, não foi informado qual seria o produto controlado para o qual seria analisada eventual obrigatoriedade de regulamentação perante a Polícia Civil.Nesse sentido, orientamos que as informações sejam solicitadas à Polícia Civil por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, para que o Policial analise as peculiaridades do caso concreto, o objeto social da empresa e eventual necessidade de regularização.Caso a senhora necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 15 0 0 0 0 "" 599 12279 2019020208 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público """Estou aposentada, esqueci minha senha para consultar o contracheque, e quando tento fazer uma nova, o sistema envia um e-mail para a sefaz.es (funcional- corporativo). Porém, não mais tenho acesso e não me lembro da senha do e-mail funcional que é atualizado com frequência e eu já não o uso há um ano, desde que me aposentei. Favor alterar meu e-mail nos dados cadastrais da Secretaria de recursos Humanos para XXXXX@XXXX.XXX"" " Vila Velha 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, no link a seguir há informações sobre como solicitar uma nova senha de acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor . 3 0 0 0 0 "" 600 12340 2019020269 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Recursos Humanos Amparada pela Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), solicito, por gentileza, o quantitativo de CLASSE VAGA da disciplina de História no município d de Santa Maria de Jetibá.Grata. Santa Maria de Jetibá 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segue anexo com as informações solicitadas a Superintendência Regional de Educação de Afonso Cláudio.atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 2 0 0 0 0 "" 601 12408 2019020337 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """QUERO AVERBAR O ANO QUE TRABALHEI NO ESTADO PELA EDUCAÇÃO, COMO FAÇO PRA SOMAR ESTE ANO E AVERBAR NA PREFEITURA ONDE SOU CONCURSADA??"" " Alegre 2019-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir você terá acesso às informações sobre averbação do tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico . 1 0 0 0 0 "" 602 12421 2019020350 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Controle Interno "Ofício Nº. 01/2019 Vitória (ES), 07 de Fevereiro de 2019.À Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONTAssunto: Pedido de Informação Senhor (a) Gestor (a) de Controle e Transparência. MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA , cidadão brasileiro,Título de Eleitor nº. XXXXXXXXYX, solteiro, Advogado, OAB/ES NºXXXXXXXXXX, residente na Av dos Expedicionários nº.96 Ap.403 Jardim Camburi, Vitória/ES, com amparo no Artigo 37 Cáput da Constituição Federal e na Lei NºXXXXXXXXYX, Lei Complementar nº. 46/1994, Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, vêm perante esta Secretaria requerer as seguintes informações:1) Relação de servidores em cargos de provimento em comissão exonerados no período compreendido entre 01/01/2014 até 07/02/2019 e a informação de filiação partidária de cada exonerado,caso possua.2) Relação de servidores em cargos de provimento em comissão nomeados no período compreendido entre 01/01/2014 até 07/02/2019 e a informação de filiação partidária de cada nomeado,caso possua.3) Relação atual onde contenha a quantidade de servidores ativos do Governo do Estado do Espírito Santo.4) Relação atualizada de todos os servidores lotados em cargos de chefia e assessoramento .5) Relação atual onde contenha a quantidade de faltas ao trabalho, autorizadas, justificadas e não justificadas de todos os servidores públicos do Estado, no período compreendido entre 01/01/2014 até 07/02/2019.6) Relação detalhada onde contenha o montante de dinheiro público gasto em publicidade no período compreendido entre 01/01/2014 até 07/02/2019.7) Relação atualizada onde conste a lista de todos os imóveis alugados pelo Governo do Estado do Espírito Santo no período compreendido entre 01/01/2014 até 07/02/2019 .8) Relação atualizada onde conste a lista de todos os imóveis do Governo do Estado do Espírito Santo que se encontram sem uso, e a justificativa legal para esta decisão.9) Relação atualizada onde conste a lista de todos os veículos locados pelo Governo do Estado do Espírito Santo e o seu custo mensal, com a devida justificativa legal,considerando que o uso de aplicativos (UBER- 99TÁXIS CABIFY) é mais barato.10) Relação atualizada onde conste a lista de todos os veículos de propriedade do Governo do Estado do Espírito Santo e o seu custo mensal com a manutenção, com a devida justificativa legal,considerando que o uso de aplicativos (UBER- 99TÁXIS CABIFY) é mais barato. Nestes Termos Pede Deferimento ______________________________ MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA REQUERENTE " "" 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet E-mail Respostas às questões 1 a 5: A Seger informa que o Governo do Estado conta com XXXXXXXXXX servidores ativos (ref. janeiro/2019) e que as nomeações e exonerações são publicadas diariamente no Diário Oficial do Estado, cuja consulta pode ser realizada pelo site www.dio.es.gov.br. No que se refere à filiação partidária dos profissionais, destaca que essa informação não faz parte da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siarhes).Quantos as demais solicitações, esclarece que é inviável o levantamento, considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, em que solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação.Resposta à questão 6: Encaminhada à Secom.Resposta à questão 7: Locação de imóveis provem de celebração de contratos pelos titulares dos respectivos Órgãos. A Seger não possui essa relação. Resposta à questão 8: Os imóveis ingressam no Estado sob diversas formas e situações, por exemplo na forma de dação em pagamento por débitos de particulares com o Estado ou adjudicados em decorrência de êxito em execuções fiscais pelos mesmos motivos ou sob forma de arrecadação decorrente de indeferimento em processos de legitimação de terras. Nesse contexto, os imóveis, em regra, ingressam no Estado bastante comprometidos em suas estrutural e sem condições de pronta ocupação, o que requer recursos financeiros consideráveis em reformas importantes. A alternativa tem sido por promover alienação dos referidos imóveis na situação em que se encontram, onde o Estado está concentrando esforços viabilizando a regularidade fiscal e cartorária dos ditos imóveis aptos à alienação. Em anexo, a lista de imóveis desocupados.Respostas às questões 9 e 10: O Governo do Estado já vem promovendo, gradativamente, a substituição da frota própria e locada pelo uso de transporte, por aplicativo, para o deslocamento de servidores a trabalho. Em anexo, a planilha com informações solicitadas. 32 1 2 0 0 "" 603 12440 2019020369 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação SESP Segurança Pública Tendo em vista, os altos índices de roubos. Venho por meio deste contato, solicitar a estatística de roubos em comércio e vias públicas, no Espírito Santo. Precisamos dos números de roubos em comércio e vias públicas, por município, no mês de janeiro de 2019 e no mês de janeiro de 2018. Solicitamos também os roubos que terminaram em morte, latrocínio, no mesmo período. Desde já agradeço. Obrigada. "" 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Jéssica Cardoso, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pleito fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Após apreciação do pedido, os dados foram apresentados conforme abaixo: “JANEIRO DE 2018: B02A - ROUBO: A PESSOA EM VIA PÚBLICA 1092 REGISTROSJANEIRO DE 2019: B02A - ROUBO: A PESSOA EM VIA PÚBLICA 958 REGISTROSJANEIRO DE 2018: B02D - ROUBO: EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL 177 REGISTROSJANEIRO DE 2019: B02D - ROUBO: EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL 176 REGISTROSJANEIRO DE 2018: LATROCÍNIO – 03 REGISTROSJANEIRO DE 2018: LATROCÍNIO - 03 REGISTROS.”Caso Vossa Senhoria necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 604 12467 2019020396 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Contratos Solicita cópia integral de todos os processos de pagamentos referente ao Contrato 185/2016, desde o início até a presente data - entre KMF Portela x Cesan. "" 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Presencial Internet Prezado Sr. Julio Cesar, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do gestor da Gerência Financeira e Contábil, Sr. Edmar Zorzal, comunicamos que as informações requeridas estão disponíveis para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade - P-CRC, situada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h as 12h e de 13h as 17h. Abaixo o custo de reprodução dos processos solicitados, conforme preceitua o artigo 18 do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012. Foram reproduzidas XXXXXXXXXX cópias ao custo de R$ 0,07* (sete centavos) totalizando R$ 126,56 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). *Valores com base no contrato de impressão vigente.O pagamento poderá ser realizado em espécie no ato da retirada dos documentos, mediante recibo, ou por meio de depósito bancário, neste último caso enviar o comprovante de depósito para o e-mail XXXXX@XXXX.XXXDados bancários:Banco BanestesConta corrente XXXXXXXXXXAgência 0104Código para depósito: XXXXXXXXXXCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 11 0 0 0 0 "" 605 12491 2019020420 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Bom dia. Gostaria de uma informação: Preciso urgente retirar via email meu ""Tempo de Serviço"" e não estou conseguindo,pois eu atualizei meu email para knackjoelma@gmail,com mas quando pede para fazer nova senha ,o sistema direciona para e email antigo onde nao tenho mais contato.O que devo fazer? "" " Pancas 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Para obter a Certidão de Tempo de Serviço é necessário dirigir-se à Central de Atendimento ao Servidor – CAS com os documentos necessários listados no link: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 606 12513 2019020442 2019-09-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Ensino Médio Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso saber a porcentagem de estudantes matriculados que completaram o ensino secundário (médio) no município de Vitória, no ano letivo mais recente que estiver disponível, se não em 2018, 2017 ou 2016. Para isso necessito do número de alunos matriculados no início do ano letivo, além dos concluintes que vocês já me enviaram, para assim obter a porcentagem.Desde já agradeço a disponibilidade das informações. Vitória 2019-01-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet Internet "Olá Lívia. Boa tarde.Estamos encaminhando as informações solicitadas, conforme encaminhamento abaixo. Nele consta o nome e contato do técnico que compilou os dados que você solicitou. Assim, caso queira tirar dúvidas, orientamos a entrar em contato diretamente com o Marcelo.""Segue em anexo a resposta da Manifestação.Avise-a para observar as notas explicativas ao final do arquivo.Quaisquer dúvidas estamos a disposição.Atenciosamente,Marcelo Bragatto Dal PiazTécnico em Gestão de Pessoas - EstatísticoSubgerência de Estatísticas Educacionais - GEIA/SEDU/ES - (27) XXXXXXXXXX""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 4 0 0 0 0 "" 607 12526 2019020455 2019-10-02T00:00:00 2 2019 Informação SEJUS Internos em Presídios "Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicito que me sejam informados os seguintes dados: (1) número de homens ""estrangeiros"" e ""migrantes"" em cumprimento de pena no estado, com suas respectivas nacionalidades, (2) número de mulheres ""estrangeiras"" e ""migrantes"" em cumprimento de pena no estado, com suas respectivas nacionalidades, e (3) a identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada um(a) dos homens e mulheres ""não nacionais"" atualmente presos(as) no estado do Espírito Santo, caso estes processos não estejam em segredo de justiça. Desde já agradeço e fico no aguardo do envio dessas informações.Atenciosamente." "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em anexo foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou o seguinte.Quanto ao número de homens e mulheres estrangeiros presos, a identificação da unidade prisional e a comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada um, segue a planilha em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES 15 0 0 0 0 "" 608 12529 2019020458 2019-11-02T00:00:00 2 2019 Informação APEES Documento Público Com objetivo de coletar dados para a pesquisa intitulada Características dos Arquivos Públicos Brasileiros, venho por meio deste, solicitar cópia dos seguintes documentos: Lei de criação do Arquivo Público Estadual, Regimento do Arquivo Público, organograma institucional do Arquivo. "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações solicitadas em anexo.Em caso de dúvidas entre em contato conosco.Michel Caldeira de SouzaCoordenação de Documentos Permanentes - APEESArquivista/Historiador 1 0 0 0 0 "" 609 12574 2019020503 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação PCES Furto de Documentos "Quantos pedidos (em números absolutos) de segunda via de Identidade por furto ou roubo foram realizados, por ano, de 2000 a 2018?Atenção: o pedido é que o número seja indicado para cada ano em separado.Considerar o documento ""Aplicação da Lei de Acesso a Informação em recursos à CGU"" - Brasília, 2015." "" 2019-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Renato Gomes de Araujo Rocha, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, por intermédio da CI N° 056/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Para apreciação do pedido, foi instaurado o expediente SIPA XXXXXXXXYX. A resposta foi encaminhada a esta Ouvidoria, contendo os dados apresentados pela Polícia Civil e Gerência de Tecnologia da Informação, conforme anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos anos não informados, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Assim, caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 610 12768 2019020689 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação IASES Internos em Presídios Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: 1) Qual é o quantitativo de vagas e de internos por unidade de internação no Espírito Santo?2) Quantos são os internos por idade e unidade de internação no Espírito Santo?3) Qual é a média do tempo de internação dos adolescentes por unidade e no sistema como um todo?4) Quantas unidades de internação de adolescentes o Espírito Santo possui? "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 19/02/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 611 12870 2019020791 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SESA Farmácia Cidadã Bom, Eu preciso de um medicamento, que há um bom tempo não chega na farmácia cidadã. E quando ligo, a maioria dos telefones só dá ocupado (XXXXXXXXXX// XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXX // XXXXXXXXXX // etc...). Os próprios atendentes da farmácia cidadã avisam que realmente não funciona, porém eles sempre são muito solícitos e atendem a gente muito bem, desde os seguranças às meninas que dirigem as pessoas para atendimento. Porém, a dificuldade está no atraso para entrega de medicamentos.A foto que anexei mostra, o item 6, o medicamento que preciso (isotretinoína 20 mg), de processo nº XXXXXXXXXX, e a situação é: Encontra-se no FES aguardando empenho. A previsão de chegada? NEM TEM! Ao observar a lista, tem remédio aguardando só a entrega e que o prazo foi expirado até.Sinceramente, tem gente que não tem condições de comprar os medicamentos, alguns destes essenciais para certos casos de saúde. O pior é que a gente liga (quando consegue falar), manda email, insiste, as pessoas são educadas conosco, mas ninguém consegue dar uma previsão ou nos avisar do que realmente está acontecendo e do prazo que talvez esse remédio poderia chegar.A única solução dada é ficar indo toda semana na Farmácia Cidadã pra ver se o remédio chegou, coisa que infelizmente não dá pra se fazer todos os dias, principalmente porque o atendimento é em horário de trabalho.Caso tenham alguma previsão,gostaria de ser informada. E se este processo está demorando tanto, não tem como agilizar?E outra coisa: na lista de medicamentos indisponíveis que é disponível no site, no polo de Vitória, não tem o medicamento, ou seja, encontra-se disponível??Teria como pegar o medicamento lá? Vila Velha 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde.O paciente deve retirar o medicamento somente na sua farmácia de referência.Cada farmácia tem a sua demanda, e se não zerou ainda é devido aos pacientes do mês ainda não terem comparecido todos, pois o medicamento está zerado no almoxarifado.Devido finalização do ano, feriados recorrentes e mudança de governo, os atrasos nos setores pertinentes aos trâmites dos processos foram inevitáveis.“A Farmácia Cidadã Estadual esclarece que as compras dos medicamentos são programadas para que não haja desabastecimento na rede. Alguns medicamentos são fornecidos pelo Ministério da Saúde e outros adquiridos pelo Estado, que dependem de licitação, conforme determina a Lei 8.666. Em algumas situações, pode acontecer de não haver fornecedores interessados ou atraso na entrega.Ressaltamos que a Farmácia Cidadã mantém a média de 92% de cobertura de medicamentos, estando entre os melhores do Brasil.Segue abaixo a Relação de medicamentos indisponíveis no momento, nas Farmácias Cidadãs. A lista é atualizada duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras.https://farmaciacidada.es.gov.br/medicamentos-indisponiveis “Só temos como dar uma previsão de chegada do medicamento, após ser emitida uma ordem de fornecimento ao fornecedor, que no momento ainda não existe. Sugerimos verificar novamente na próxima semana para ver se obtivemos andamento.Estamos à disposição.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAF 17 0 0 0 0 "" 612 12983 2019020904 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SECTI Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.004/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a).a. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – SECTI ESAgência licitada: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: MIRARTESCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 376NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 Internet Internet 1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),Campanha: Institucional / Produto: Prestação de Contas 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),TV VITORIA TV TRIBUNA – BTV CAPIXABA TV GAZETA TV SIM RECORD NEWS - VITÓRIA TV GAZETA SUL TV GAZETA NORTE TV GAZETA NOROESTE4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,Não 5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,O item 4 responde o 5. 6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,O item 4 responde o 6. 7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,O item 4 responde o 7.8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,O item 4 responde o 8.9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,Está no anexo. 10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a),Não tenho a nota fiscal digitalizada. 11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,Está no anexo.12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,Está no anexo.13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),Não possuo esse documento. 14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a).O sistema de respostas não suporta o vídeo, por isso o envio neste link: https://we.tl/t-JsHenfMKHc 40 0 0 0 0 "" 613 13024 2019020945 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SEAG Meio Ambiente Quais ações o órgão tem desenvolvido para registro dos assentamentos estaduais no Cadastro Ambiental Rural (CAR)? Existe alguma ação do órgão para cadastro de Povos e Comunidades Tradicionais no CAR? "" 2019-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento as perguntas formuladas nesta solicitação de informações, esclarecemos que:1 - Em relação a primeira pergunta, informamos que foi solicitado por meio do Ofício SEAG/GEAF nº 856/2017 aos diretores do INCAPER e IDAF, a elaboração do Cadastro ambiental Rural (CAR), sendo que alguns foram realizados e estão sendo encaminhados aos respectivos líderes dos assentamentos,2 - Em resposta a segunda pergunta, informamos que tal atribuição é de responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo - (IDAF). 57 1 0 0 0 "" 614 13106 2019021027 2019-02-22T00:00:00 2 2019 Informação SEP Contabilidade E Orçamento Público Bom dia. Estou com uma dúvida sobre! Consultei no App Es Na palma da Mão os orçamentos dos órgãos estaduais. Fiquei na dúvida relação ao que é orçado e o que é executado. Por exemplo o DER, em 2018 tinha orçamento de mais de 1 bilhão entretanto foi executado pouco mais de 330 milhões (33 %)! O que acontece com o restante desse dinheiro? Fica depósitado na conta do DER? Ou o orçamento acumula? Em relação aos órgãos que extrapolam o orçamento! Por exemplo IOPES em 2018 tinha orçamento de pouco mais de 13 milhões e gastou mais de 43 milhões(324%)! Não tem um limite, esse dinheiro já em caixa. Obrigado. Aguardo retorno! Colatina 2019-03-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 E-mail Internet "Prezado sr. Witalo Natalio Ferreira dos SantosSegue abaixo resposta à sua demanda, com base em informações do assessor especial da Secretaria de Economia e Planejamento, Antônio Carlos Amorim: 1 - Fiquei na dúvida relação ao que é orçado e o que é executado.Resposta: Segundo os Artigos 165 e 150, respectivamente, das Constituições Federal e Estadual, existem os seguintes instrumentos legais de planejamento de iniciativa exclusiva do Poder Executivo: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). “Art. 150 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano plurianual,II - as diretrizes orçamentárias,III - os orçamentos anuais.”“§ 5° - A Lei Orçamentária Anual compreenderá:I - o orçamento fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público,II - o orçamento de investimento das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.”A LOA é um Instrumento utilizado pela administração pública para demonstrar, num determinado período, todos os recursos que serão arrecadados (receitas), assim como, todos os valores a serem gastos (despesas). Ela é elaborada obedecendo alguns princípios constitucionais e legais, dentre eles o Princípio da Universalidade: ? Princípio da Universalidade:Segundo os artigos 3º e 4º da Lei nº 4.320/1964, a Lei Orçamentária deverá conter todas as receitas e despesas. Isso possibilita controle parlamentar sobre todos os ingressos e dispêndios administrados pelo ente público.“Art. 3º - A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito, autorizadas em lei.Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.Art. 4º A Lei de Orçamento compreenderá todas as despesas próprias dos órgãos do Governo e da administração centralizada, ou que por intermédio deles se devam realizar, observado o disposto no Art. 2°.”Tal princípio complementa-se pela “regra do orçamento bruto”, definida no art. 6º da Lei nº 4.320/1964:“Art. 6º. Todas as receitas e despesas constarão da lei de orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.”Apesar de a LOA conter todas as receitas e despesas previstas no exercício financeiro do Governo, por se tratar de lei autorizativa, e não impositiva, pode haver previsão de receitas que não irão se realizar. Da mesma forma, acontece com despesas. Por isso, ocorrem diferenças entre o que é orçado (autorizado) e o que é executado (empenhado).1.1 - Por exemplo o DER, em 2018 tinha orçamento de mais de 1 bilhão entretanto foi executado pouco mais de 330 milhões (33%)!Resposta:Conforme explicações acima citadas, a diferença verificada entre o que foi previsto e o executado se deu, basicamente, em receitas/despesas previstas com Operações de Crédito que não se realizaram.1.2 - O que acontece com o restante desse dinheiro? Fica depositado na conta do DER? Ou o orçamento acumula?Resposta:Como não ouve realização da receita e, consequentemente, da despesa, não gerou recurso financeiro (dinheiro), e de acordo com o princípio da Anualidade, o que foi previsto e não executado deixa de existir para o exercício seguinte, devendo ter outra previsão na elaboração de futura LOA:? Princípio da Anualidade ou da Periodicidade: O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado período de tempo, geralmente um ano. No Brasil, o exercício financeiro coincide com o ano civil, conforme dispõe o art. 34 da Lei nº 4.320/1964:“Art. 34. O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.”Observa-se, entretanto, que os créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício podem ser reabertos, se necessário, e, neste caso, serão incorporados ao orçamento do exercício subsequente, conforme estabelecido no § 3º do art. 167 da Carta Magna.2 - Em relação aos órgãos que extrapolam o orçamento! Por exemplo IOPES em 2018 tinha orçamento de pouco mais de 13 milhões e gastou mais de 43 milhões(324%)! Não tem um limite, esse dinheiro já em caixa.Resposta:Esta diferença foi em decorrência de abertura de Créditos Especiais e/ou Suplementares, esses previstos no Artigo 6º da Lei Orçamentária Anual nº XXXXXXXXXX, de XXXXXXXXXX (LOA 2018):“Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares: I - até o limite de 20% (vinte por cento) do total da Lei Orçamentária, de acordo com o disposto no § 4º do art. 21 da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº XXXXXXXXXX, de 2017, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 17 de março de 1964, II - até o limite do excesso de arrecadação apurado nos termos do inciso II, § 1º, e §§ 3º e 4º do art. 43 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 1964, a conta de recursos de excesso de arrecadação, III - até o limite apurado em balanço patrimonial de exercícios anteriores nos termos do inciso I, § 1º e § 2º do art. 43 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 1964, a conta de superávit financeiro, IV - a conta do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 1964, V - com o objetivo de atender ao pagamento de despesas com: a) amortização e encargos da dívida, b) pessoal e encargos sociais, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas no mesmo grupo de despesa, desde que mantido o mesmo valor aprovado para cada Poder, VI - anulando a reserva de contingência, para utilizar como fonte de recursos para abertura de créditos suplementares. Parágrafo único. A abertura dos créditos de que trata o inciso III deste artigo, quanto ao superávit apurado nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, no Ministério Público e na Defensoria Pública, será procedida a partir da solicitação dos titulares dos referidos órgãos.”Créditos Adicionais são mecanismos ratificadores da LOA, ou seja, são autorizações para suplementar uma despesa que tenha sido prevista insuficientemente na LOA, reduzindo de outra que foi prevista a maior ou que não irá se realizar. " 0 0 0 0 0 "" 615 13267 2019021188 2019-02-26T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados, bom dia!Gostaria da informação sobre o pagamento do IVPA no cartão de credito. Qual é o procedimento? posso fazer esse pagamento pelo Site? Ou somente comparecendo no DETRAN? Aguardo Retorno.XXXXX@XXXX.XXX Serra 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-27T00:00:00 Internet E-mail Prezadas,Segue resposta da Subgerência de Veículos informando que no link constam as empresas credenciadas a parcelarem débitos: https://detran.es.gov.br/parcelamento-de-debitos-de-veiculos Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 616 13303 2019021224 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEAG Ações De Governo Solicito a quantidade de títulos emitidos pelo órgão em 2018. "" 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Secretaria de Estado da Agricultura não emite títulos, sugiro buscar a informação de forma mais especifica para sua demanda.Estamos a disposição para atender as demandas que são pertinentes a esta Secretaria. 43 0 0 0 0 "" 617 13342 2019021263 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """LIBERAÇÃO DE MARGEM PARA CONFIRMAÇÃO DE PORTABILIDADE DO BANCO DO BRASIL PARA A FINANCEIRA ALFA. Att RITA"" " Itapemirim 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, presencialmente no Edifício Fábio Ruschi, no centro de Vitória, ou pelos telefones (27) XXXXXXXXYX. 8 0 0 0 0 "" 618 13351 2019021272 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Bom dia. Verificando meus contracheques dos meses de Dezembro/2018, Janeiro e Fevereiro de 2019, constatei que não me foi pago o valor referente às férias do período aquisitivo ano 2018. Férias essas que foram gozadas em Janeiro de 2019. Aguardo retorno sobre o fato. Obrigada pela atenção."" " "" 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos entrar em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos números XXXXXXXXYX 2 0 0 0 0 "" 619 13397 2019021318 2019-02-28T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Despesa com Pessoal "Prezados,Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito que me enviem, em planilha eletrônica de dados Excel, a base de dados relativa a despesas de pessoal desse Estado do Espírito Santo para análise. Isto abrange o Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado e a Defensoria Pública do Estado.Idealmente, é apropriado que esses dados sejam dos meses de março de 2018 e de setembro de 2018 e também o mesmo quanto a 2017.Os campos/dados que atendem à pesquisa em questão são: 1. identificador de servidor (nome ou CPF ou matrícula etc.), 2. remuneração bruta, 3. cargo, 4. carreira, 5. sexo, 6. idade, 7. tempo de contribuição e/ou data de início, 8. tipo de vínculo (ativo, inativo, CLT, temporário, pensionista, estagiário etc.).Agradeço sua atenção," "" 2019-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet Internet A Seger informa que no Portal da Transparência é possível acessar informações sobre Pessoal: https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados#PessoalE esclarece que é inviável o levantamento solicitado, considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, em que solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação. 11 0 0 0 0 "" 620 13470 2019030058 2019-02-03T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação É de conhecimento notório e de praxe reiterada pelo DETRAN que os processos de suspensão do direito de dirigir, quando públicados no Edital pelo Diário Oficial, o são realizados mencionado-se:1) Número do Processo Administrativo2) Número de REGISTRO da CNHPortanto, em razão prática contínua, inconteste e legítima da publição dos editais, o Número de Registro e o Número do Processo Administrativo NÃO são dados sigilosos. Isso porque, com apenas esses dados não se é possível obter obter nenhuma outra informação, uma vez que não que nenhum ente público disponibiliza dados a partir da entrada com apenas o número do registro da CNH.Deste modo, essas mesmas informações estão recepcionadas e admitidas para sua disponibilização e publicidade sob a égide do regramento da Lei de Acesso à Informação. Assim sendo, para fins de fiscalização, estudos e estatísticas, solicitamos o fornecimento dos dados descritos abaixo.E que os mesmos sejam armazenados em arquivos digitais com formato estruturado e legível por máquina. Preferencialmente em arquivos do tipo Excel. Descrição dos dados e dos filtros a serem aplicados:1) Número de Registro da CNH,2) Número de identificação do processo administrativo,3) Tempo de duração da pena de suspensão. Em meses,4) Data do bloqueio da CNH,5) Data do início do cumprimento da suspensão. Deixar em branco, caso não tenha iniciado.Para a extração dos dados acima, deverão ser previamente aplicados os seguintes filtros:1) Considerar as CNHs bloqueadas por processo de suspensão, com data de bloqueio anterior ao dia em que esses dados serão extraídos da base,1.a) Na resposta, informar qual foi essa data,2) Excluir as CNHs que estejam ativas e liberadas na data de extração dos dados,3) Incluir as CNHs que já tenham cumprido o prazo de suspensão, mas esteja pendente a participação no curso de reciclagem.Certo da atenção, desde agradeço e aguardo resposta. "" 2019-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A Subgerencia de Infrações informa que os pedidos do demandante precisam ser avaliados mediante processo físico, uma vez que acarretaria dificuldade operacional em se organizar a informação preterida pelo demandante. As informações solicitadas exigem trabalhos adicionais que demandam envolvimento de vários setores desta Autarquia. Assim, solicitamos que o requerente protocole um pedido formal para devida tramitação interna neste DETRAN/ES.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 0 0 0 "" 621 13489 2019030077 2019-05-03T00:00:00 3 2019 Informação PGE Controle Interno Gostaria de obter as seguintes informações, para fins acadêmicos:(i) a Procuradoria Geral do Estado possui alguma previsão normativa autorizando a celebração de acordos em ação de improbidade administrativa?(ii) a Procuradoria Geral do Estado possui alguma previsão normativa de acordo na fase pré processual envolvendo casos de improbidade administrativa?(iii) já foi celebrado algum tipo de acordo em ações civis públicas de improbidade administrativa em trâmite? Se sim, foi precedida de autorização do Procurador Geral do Estado? Quantos acordos já foram celebrados?(iv) algum Compromisso de Ajustamento de Contuda previsto na Resolução nº 012/2017 do COnselho Superior do Ministério Público do Espírito Santo foi encaminhado para adesão ou participação da Procuradoria Geral do Estado? Se sim, a Procuradoria subscreveu algum destes termos? (v) já foram celebrados acordos de leniência previstos na Lei nº12846/2013? Se sim, quantos?A Procuradoria do Estado participou da negociação destes acordos de leniência?(vi) há alguma negociação para celebração de acordo de leniência em trâmite? "" 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-19T00:00:00 Internet E-mail Prezada sra Renata,Todas as tratativas referentes a acordos de leniência e/ou referentes a processos de improbidade administrativas são de competência da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont).Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 14 0 0 0 0 "" 622 13518 2019030106 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEFAZ Servidor Público """ESTOU PRECISANDO URGENTEMENTE DO Nº DO MEU PASEP, FAVOR ENVIAR ATRAVÉS DESTE E-MAIL "" " Guarapari 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-03T00:00:00 E-mail E-mail Com base nas informações coletadas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIARHES/SEGER) em 11/03/2019, informamos que para o servidor Luiz Augusto Pessanha, o número PIS/PASEP atualmente registrado é XXX.XXX.XXX-XX.Atenciosamente. 5 0 0 0 0 "" 623 13529 2019030117 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """esqueci minha senha, preciso da declaraçao do imposto de renda "" " "" 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos clicar no link a seguir que lhe dará todas as informações: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 624 13533 2019030121 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """visualização do contracheque"" " Colatina 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias para a emissão do contracheque: https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 1 0 0 0 0 "" 625 13552 2019030140 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """COMO PODEMOS ACESSAR PARA A ASSINAR FADA? AVALIÇÃO"" " Vila Velha 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.O acesso aos formulários de Avaliação de Desempenho Individual pode ser feito pelo link a seguir: https://servidor.es.gov.br/avaliacao-de-desempenho-individual 4 0 0 0 0 "" 626 13571 2019030159 2019-08-03T00:00:00 3 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia,Solicito cópia do auto de infração abaixo :PM40110349Cordialmente, "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-16T00:00:00 E-mail Internet Prezado Sr. Thyago Passagli,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia dos Auto de Infração de Trânsito solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 627 13643 2019030231 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """ESQUECI MINHA SENHA, ME MANDE OUTRA "" " Vitória 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. No link a seguir há informações sobre como solicitar nova senha de acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 628 13661 2019030249 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo solicito informação sobre o processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Maycon Lima Simmer,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: Em consulta ao apoio à JARI – Junta Administrativa de Recurso de Infração, verificou-se que o processo solicitado pelo manifestante se encontra no setor. A resposta do recurso que foi encaminhado ao CETRAN – Conselho Estadual de Trânsito, será enviada para a residência do manifestante, pelo CORREIOS. O parecer/voto pelo relator do CETRAN-ES em julgamento de recursos em face de Auto de Infração lavrado pelo DER-ES é encaminhado pelos CORREIOS, com AR – Aviso de Recebimento, ao cidadão que fez o recurso.Caso o manifestante não esteja recebendo as notificações em sua residência é necessário entrar em contato com o DETRAN-ES para atualizar o endereço.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 7 0 0 0 0 "" 629 13698 2019030286 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria de saber porque o valor das minhas férias não veio junto com o pagamento da minha rescisão?"" " Muqui 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do caso. 2 0 0 0 0 "" 630 13702 2019030290 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SESA Contratos Serviços Integrados Nacionais de Atenção a Vida LTDA, vem, por meio deste realizar a solicitação de cópias dos contratos referente a serviços prestados de urgência e emergência vinculados a esta instituição (SESA).Respeitosamente, "" 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia, prezado! Para que possamos dar prosseguimento e atender à demanda precisamos de uma orientação mais específica.O que o demandante quis dizer com “serviços prestados de urgência e emergência vinculados a esta instituição”?Serviços de U/E podem ser de leitos hospitalares, de UTI, de Pronto-Socorro, de PA, de UPA, de SAMU, etc... Por isso, precisamos saber exatamente do que se trata.Att,Equipe TécnicaNERUE/GRAAS/SSAROAS/SESA 2 0 0 0 1 "" 631 13712 2019030300 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! trabalho como prof. DT e não consigo entrar no contracheque do servidor. Não lembro minha senha e tem outra situação meu email cadastrado mudou para XXXXX@XXXX.XXX. Quero saber se consigo resolver online ou será preciso ir no Fábio Rusch aguardo retorno obrigado "" " Vila Velha 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Caso o servidor não tenha e-mail cadastrado no sistema ou o e-mail esteja errado, deverá comparecer ou entrar em contato com o setor indicado abaixo e solicitar a atualização do endereço de e-mail.a) Servidores ativos localizados em escolas: procurar o setor de Recursos Humanos da sua superintendência regional. 2 0 0 0 0 "" 632 13734 2019030322 2019-03-13T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de emissões de CNH's com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no mês: FEVEREIRO de 2019. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato. "" 2019-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de Renach, encaminha planilha anexa com as informações solicitadas.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" 633 13757 2019030345 2019-03-13T00:00:00 3 2019 Informação SEMOBI Obras Públicas """linhas de metrô na rmgv terplanagem topografia pavmentacao em cariacica mobilidade urbana padrozar horarios alternattivos para passagem dos terns pontes ferras ccr ou vale"" " Cariacica 2019-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 E-mail E-mail "Senhor Leonardo Machado Em resposta a sua manifestação de número XXXXXXXXXX, registrada no Sistema de Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo: ""linhas de metrô na rmgv terplanagem topografia pavmentacao em cariacica mobilidade urbana padrozar horarios alternattivos para passagem dos terns pontes ferras ccr ou vale"" A Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas informa que as ações previstas para os próximos anos estão em fase de planejamento, mas que a prioridade é retomar e concluir obras paralisadas, como a do Portal do Príncipe, na região da Vila Rubim, a conclusão das obras da Avenida Leitão da Silva, a retomada de investimentos no Sistema Transcol, a priorização do transporte coletivo, além de investimentos e ações para integração de outros modais de transportes, como o sistema aquaviário. A Setop agradece seu contato. " 19 0 0 0 0 "" 634 13829 2019030417 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """BOA TARDE EU QUERO UM COMPROVANTE QUE EU FIZ AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO O NUMERO DA MINHA MATRICULA XXXXXXXXXX VINCULO 1, TEM COMO VER NO SISTEMA DE VOCÊS.EU TENHO PRA MIM QUE EU JÁ FIZ. OBRIGADO"" " Vitória 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Orientamos que faça contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios (Suveb), para análise específica do caso. Os telefones do setor são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 635 13858 2019030446 2019-03-15T00:00:00 3 2019 Informação IJSN Segurança Pública Boa tarde,O objetivo deste e-mail é pedir uma atualização dos dados sobre homicídios de para o projeto Observatório de Homicídios. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Anteriormente, nós fizemos pedidos que você gentilmente resolveu. A informação foi incluída em nosso site, com a referência correspondente.O objetivo deste e-mail é para fazer o pedido de informações atualizadas de CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicidio Doloso, Latrocinio, Lesão corporal seguida de morte, é Resistência com resultado morte -separadamente) para 2018 para o estado, e cidades de mais de 250,000 pessoas (Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitoria). Precisamos dos dados para as VÍTIMAS, não o número de casos ou OCORRÊNCIAS.Se possível, também desejamos solicitar as séries temporais mais longas possíveis (preferencialmente desde 2000) da CVLI e suas categorias (Homicídio, Latrocínio, Lesão corporal seguida de morte, Resistência com morte resultada - separadamente). Finalmente, desejamos solicitar of dados de morte por sexo, idade e arma, para os anos que são possíveis, para os tipos de morte de CVLI separadamente.Esperamos que esta ferramenta seja interessante para você e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição.Continuamos disponíveis e atentos para responder a quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a ferramenta.Muito obrigada,Katherine Aguirre TobónXXXXX@XXXX.XXX | www.igarape.org.brInInvestigadora asociada, basada en Colombiaskype: katytobTwitter @katheaguirreCOL "" 2019-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet E-mail Prezados,segue planilha com os dados solicitados em anexo. Lembrando, que o que não consta no arquivo é porque o IJSN não recebe, portanto, deverá ser solicitado diretamente à GEAC/SESP.Qualquer dúvida estou à disposição.Atenciosamente,Thiago de Carvalho Guadalupe - Especialista em Estudos e Pesquisas Governamentais / ESGerência de Segurança Pública CES / IJSN Mestre em Sociologia da Violência e Criminalidade / UFMGContato IJSN:(27) XXXXXXXXXX 3 0 0 0 0 "" 636 13859 2019030447 2019-03-15T00:00:00 3 2019 Informação SESP Segurança Pública Prezados,Escrevo-lhes para solicitar novos tipos de dados, referentes à Violência Contra Mulher ocorridos no estado. Essas informações serão utilizadas para elaborar uma Plataforma voltada para divulgação deste problema em três países diferentes: Brasil, Colômbia e México.O objetivo é dar visibilidade a violência ocorrida contra as mulheres, de forma a contribuir para estudos referentes ao tema, bem como aperfeiçoar políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste tipo de violência. O detalhamento sobre o pedido de dados, assim como mais informações sobre o projeto encontram-se no documento em anexo. Qualquer dúvida que venha a surgir, tanto sobre o pedido de dados, quanto sobre a plataforma, estamos a disposição para esclarecer.Certos do entendimento por parte dos senhores sobre a importância da transparência e divulgação de dados para um trabalho mais efetivo de prevenção, esperamos também que esta ferramenta seja interessante e útil a sua instituição. Muito obrigada, Katherine Aguirre TobónXXXXX@XXXX.XXX | www.igarape.org.brInInvestigadora asociada, basada en Colombiaskype: katytobTwitter @katheaguirreCOL "" 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet E-mail "1. INTRODUÇÃOPrezada Senhora Viviana Porto, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.2. PROVIDÊNCIA(S)Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos a resposta encaminhada a esta Ouvidoria por meio da respectiva gerência:"" O Requerente solicita todos os registros de ocorrência realizados no Estado, entre os anos de 2006 a 2018, referente aos delitos de Violência Contra Mulher (Violência Física, Violência Sexual, Violência Patrimonial, Violência Moral, Violência Psicológica e os atendimento da Polícia Militar referente a violência contra mulher).Solicita ainda que os dados sejam acompanhados com data do fato (dia, mês, ano e hora), município em que ocorreu, local do fato (rua, residência, comércio, etc), arma utilizada (arma de fogo, arma branca, força física ou outros), perfil da vítima (sexo, idade, estado civil, naturalidade, escolaridade e profissão) e o perfil do agressor (idade, sexo, estado civil e relação com a vítima).Importante esclarecer que foi utilizada a base de dados do Sistema Deon para o atendimento desta demanda e que este sistema conta com dados a partir do ano de 2016. Foram utilizados dados registrados pela agência Polícia Militar. As informações referentes a autoria dos crimes são esclarecidas posteriormente no decorrer da investigação da Polícia Judiciária. As informações solicitadas foram categorizadas de acordo com a lista de incidentes utilizadas no Sistema Deon, conforme consta abaixo:A. Violência Física (Homicídios Dolosos, Tentativa de Homicídios, Feminícidio, Lesão Corporal Dolosa Seguida de Morte e Lesão Corporal Dolosa) - Planilha em anexo.B. Violência Sexual (Estupro, Tentativa de Estupro, Importunação Ofensiva ao Pudor, Assédio Sexual, Ato obsceno) – Planilha em anexo.C. Violência Patrimonial (Dano, Violação de domicílio, Roubo e Furto) – Planilha em anexo.D. Violência Moral (Calúnia, Difamação e Injúria) – Planilha em anexo.E. Violência Psicológica (Ameaça e Constrangimento ilegal) – Planilha em anexo.F. Atendimentos realizados pela central 190 da polícia militar referente a violência contra mulher – Planilha em anexo.""Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.3. CONCLUSÃOPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. " 123 1 0 0 0 "" 637 13983 2019030571 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público om base na Lei nº 12.527/2011, solicito informações referentes ao perfil dos servidores públicos que, inclusive, já estão discriminadas em portais de transparência de outros Estados (http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/perfil):- Da massa de servidores ativos, quantos são homens e quanto são mulheres?- Como os servidores ativos são divididos nos diferentes níveis de escolaridade?- Como são divididos os servidores comissionados nos diferentes níveis de escolaridade?- Como são divididos os servidores efetivos nos diferentes níveis de escolaridade?- Qual o percentual de servidores, por secretário, com ao menos o nível superior completo?- Como as servidoras mulheres são divididas nos diferentes níveis de escolaridade?- Como a massa de servidores ativos é dividida nas diferentes faixas etárias?Atenciosamente, "" 2019-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante, Encaminhamos (em anexo) os dados referentes aos pedidos 1, 2 e 7. Quantos aos demais, informamos a inviabilidade do levantamento, considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, em que solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação. 31 1 0 0 2 "" 638 13993 2019030581 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Processo Solicito esclarecimentos sobre o descumprimento do prazo estabelecido no art. 32, §18 nos requerimentos agregados ao protocolo de nº XXXXXXXXXX, indevidamente descritos como recurso pela CIRETRAN. "" 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa que o processo nº XXXXXXXXXX já foi localizado, porém após consulta ao Sistema Eletrônico de Protocolo (SEP), verificamos que o manifestante protocolou na CIRETRAN de Aracruz em 22/02 outros três processos, tombados sob os números XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, referentes ao mesmo assunto do processo nº XXXXXXXXXX. No entanto, considerando que os dois últimos processos (XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX) somente chegaram neste setor em 18/03, tivemos esperar a chegada destes processos para apensá-los ao processo nº XXXXXXXXXX e poder iniciar a análise dos mesmos.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 639 14079 2019030667 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação CBMES Bombeiro Militar Enviada em: quarta-feira, 20 de março de 2019 10:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: projeto de incêndio para depósito de sapatos Boa tarde! Estou avaliando a locação de 1 galpão de 5000 m² em Vila Velha para implantar um depósito de sapatos, vi na NT 02 do CB/ES que o sistema de sprinkles é somente necessário para depósitos com altura do pé direito com mais de 12 metros.. Mesmo não regulamentado, posso prever no projeto? "" 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada senhora Karla Gouvea, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado pelo SIAT: “Trata-se de consulta técnica. Favor procurar um Profissional Projetista credencial ao CBMES, a fim de sanar a mencionada dúvida e/ou pagar taxa de consulta prévia e dirigir-se ao CAT (Centro de Atividades Técnicas).”.Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX (horário de atendimento: das 13h às 17h), e do e-mail: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Caso a senhora necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que possamos realizar nova análise.Outras informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 640 14089 2019030677 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação PRODEST Receita Orçamentária Olá boa tardeGostaria de solicita os demonstrativos contábeis ou balanço patrimonial referentes aos anos 2017 e 2018 da Prodest. "" 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-26T00:00:00 Internet E-mail Prezada Taina.Pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, foram enviados os balanços patrimoniais nos anos solicitados.Para facilitar o acesso aos documentos, eles também estão nessa mensagem em anexo. 6 0 0 0 0 "" 641 14154 2019030742 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Quero pedir remoção para ir para cidade de Montes claros, PEB 2 Ensino Religioso Preciso saber quais escolas estaduais ,tem a vaga para mim"" " Vitória 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Acreditamos que a senhora fez contato com a Secretaria errada. Sua demanda deve ser direcionada ao órgão de MG. 0 0 0 0 0 "" 642 14202 2019030790 2019-03-23T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Educação ILMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREF.: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES/TRANSPARÊNCIAEu, MAXWELL DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o número XXX.XXX.XXX-XX, com fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil, na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas),vem requerer cópia, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Número de pessoas que concluíram o ensino médio no Estado, entre 1990 a 2007, com separação dos dados das redes municipal, estadual, federal e privada.Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma xls ou pdf, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, a serem remetidos para o meu endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXTermos em que, pede e espera deferimento.Maxwell dos Santos "" 2019-12-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 Internet E-mail Boa noite.Segue anexo com os dados solicitados. Esclarecemos que as informações foram retiradas das Sinopses Estatísticas encontradas no link abaixo.http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basicaEstamos sempre à disposição. Para mais esclarecimentos entre em contato com Marcelo Bragatto Dal Piaz, Técnico em Gestão de Pessoas - Estatístico desta Sedu, no telefone (27) XXXXXXXXXX ou no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 4 0 0 0 0 "" 643 14230 2019030818 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia,necessito de uma certidão negativa de acúmulo de cargos e função no estado. É para admissão em concurso público. Quem é responsável por emitir essa declaração, como consigo? É urgente!!! Att."" " Alegre 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Essa certidão deve ser requerida no setor de Recursos Humanos do órgão onde trabalhou. 2 0 0 0 0 "" 644 14347 2019030935 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Preciso trocar o email"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como atualizar e-mail de acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 645 14355 2019030943 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Protocolei pedido de certidão de tempo de contribuição no IPAJM, número do Protocolo XXXXXXXXXX302372PA e Processo Eletrônico (E-Docs) nº XXXXXXXXXX. Encontra-se sem andamento na EQUIPE DE DESIGNACAO TEMPORARIA EQ4 e sem tramitação desde XXXXXXXXXX. Solicito análise do Departamento em questão e prosseguimento no processo referido. Aguardo manifestações. Att., Licéia da Silva Barbosa Lima."" " Mimoso do Sul 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor competente:""O processo de vossa senhoria está atualmente na SEGER, para obter maiores informações a senhora precisa entrar em contato com o órgão"". Informações disponível no SISPREV:Setor de Destino: ORGÃO DE ORIGEM/ 14/03/2019 13:25:31Descrição: À SEGER/GEPAR,Para atendimento do despacho de fls. 11, após, retornem os autos ao IPAJM/SCT, para prosseguimento.Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente, Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX" 5 0 0 0 0 "" 646 14534 2019040069 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Solicito o valor do Pagamento aos Proprietários de Terra,da ANP, referente ao mês de janeiro de 2019 e a natureza da receita. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que, por ser a Agência Nacional de Petróleo (ANP) uma autarquia federal, a informação solicitada não é pertinente ao Governo do Estado do Espírito Santo. Não obstante, destacamos que a informação ora demandada está disponibilizada no sítio eletrônico da ANP, no seguinte link: < http://www.anp.gov.br/royalties-e-outras-participacoes/proprietarios-de-terra> . Atenciosamente. 14 0 0 0 0 "" 647 14571 2019040106 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação PMES Polícia Militar Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo Meu nome é Cap PM XXXXXXXXXXA Wanderley César Policeno Sobrinho, e estou frequentando o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) no Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES), e minha dissertação está relacionada às atividades de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, visando uma possível adequação das estruturas atualmente existentes no Estado de São Paulo, tendo em vista a ampliação do conceito de crime militar, decorrente da Lei 13.491/17, motivos pelos quais estou entrando em contato, a fim de conhecer a estrutura e regulamentos voltados para as atividades de Polícia Judiciária Militar e Disciplina dessa grandiosa Instituição, bem como o esclarecimento de alguns questionamentos:1. Como estão estruturadas as atividades de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da PMES? Os Oficiais e Praças que exercem as atividades de Polícia Judiciária Militar e Disciplina acumulam outras funções voltadas para as atividades operacionais ou administrativas desenvolvidas nas Unidades?2. Existem núcleos ou delegacias exclusivas, compostas por Oficiais e Praças com formação jurídica, equipadas para o exercício das atividades de polícia judiciária militar e disciplina das Unidades? Caso existente, qual o efetivo empregado, estrutura e regime de trabalho?3. Quais os impactos decorrentes da ampliação do conceito de crime militar, decorrentes da Lei 13491/17, para a Instituição? Houve alguma adequação institucional nas atividades de polícia judiciária militar e disciplina para atender essa nova demanda? Caso positivo, quais?Quaisquer outros esclarecimentos, ou fornecimento de cópia de regulamentos e normas sobre o tema será de grande importância para a conclusão dos nossos estudos.Agradeço desde já a atenção.Muito Obrigado!Cap PM Policeno "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Wanderley César Policeno Sobrinho, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por meio da CI N° 097/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 165/2019, o qual encaminhou a CI/PMES/CORREGEDORIA/C3 Nº 0732/2019, “contendo os devidos esclarecimentos” em relação aos apontamentos realizados por Vossa Senhoria (documento em anexo).Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise, mediante novo encaminhamento à Polícia Militar.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 648 14580 2019040115 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Ola, bom dia. Meu nome é Noemia e fui aprovada no ENCCEJA que ocorreu no ano passado. Para pegar o certificado, fui a unidade de Vitória e levei meus documentos e dei entrada pra pegar o certificado. Gostaria de saber de o mesmo está pronto e se levando o protocolo, minha filha consegue retirá-lo. Obrigada.Noemia Goese SchwambachCPF: XXX.XXX.XXX-XX Vitória 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia.Agradecemos o seu contato e orientamos que entre em contato com CEEJA Vitória, pois só eles tem a resposta a sua dúvida.CEEJA VitóriaEndereço: Ladeira São Bento, 66 - Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 649 14600 2019040135 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, gostaria de saber se já fui cadastrada no sistema,para poder receber,eu fui contratada no dia 01/03/2019,e até hoje não fui cadastrada, que procedimento devo tomar. Desde já agradeço..."" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 650 14706 2019040241 2019-06-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo Olá, gostaria de ter acesso ao processo que abri para recorrer uma multa indevida. O processo foi dado como indeferido apesar das provas contidas no mesmo, logo, necessito ver o processo para entrar com o recurso contra a decisão. Necessito do acesso ao processo URGENTE, devido data para recurso. Defesa de autuação 6524/2017. Protocolo XXXXXXXXYX. São Mateus 2019-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Hyanne Bertolini da Silva Tetzner,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 651 14785 2019040320 2019-08-04T00:00:00 4 2019 Informação SESA Limite e Gasto com Saúde Qual o valor gasto e a quantidade adquirida de medicamentos (aberto por medicamento) pelo estado através de ações judiciais no período entre os anos de 2008 e 2018 (aberto por ano)? "" 2019-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet E-mail Bom dia,Segue a resposta da manifestação via e-mail XXXXX@XXXX.XXX, pois por ser um documento grande, o sistema da e-ouv não suporta.Att,OUVIDORIA SUS/SESA - ES 30 1 0 0 0 "" 652 14828 2019040363 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde !! Solicito informação quanto ao estagio probatório A FADI substitui a avaliação do estagio probatório ou existe uma avaliação própria ?? "" " Vitória 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Carreiras, para esclarecimento da dúvida. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e 5334. 0 0 0 0 0 "" 653 14841 2019040376 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação PMES Diária Inicialmente gostaria de agradecer as informações fornecidas anteriormente, as quais muito contribuíram para o entendimento do tema em estudo (Pagamento de diárias na PMMG e comparativo com outras Polícias Militares do Brasil), requisito para conclusão da pós-graduação em andamento. Do exposto, solicito informações a respeito do efetivo da Polícia Militar em 2016, 2017 e 2018, bem como o número de diligencias realizadas pela Polícia Militar que resultaram no pagamento de diárias, também nos anos de 2016, 2017 e 2018. "" 2019-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Marcos Paulo Abranches Teixeira, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por meio da CI Nº 110/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 150/2019.Conforme informado pelo Subcomandante Geral da Polícia Militar:. “Em resposta a documentação acima referenciada, a qual encaminha a manifestação sob o nº XXXXXXXXXX, registrada na Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, informo a Vossa Excelência que deixo de atender a demanda apresentada, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e ainda de acordo com Norma de procedimento – STP nº 003 – SECONT, considerando que o atendimento exige trabalhos adicionais de levantamento e consolidação de dados e informações, e ainda equipe exclusiva por tempo demasiado, não tendo, portanto amparo, na legislação vigente, cito:. Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:. I – genéricos,. II – desproporcionais ou desarrazoados, ou. III – que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.. Parágrafo único.. Na hipótese do inciso III do caput, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.”Nesse sentido, caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise, mediante novo encaminhamento à Polícia Militar.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 24 1 0 0 0 "" 654 14847 2019040382 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Trabalhei como DT no municipio de Presidente Kennedy de 1993 a 2004. Preciso de todos os meus contra cheques dessses anos trabalhados.O q preciso fazer para consegui-los? Posso ir aí sem agendar e pegar? O q tenho q fazer? Qual horario e dia q posso ir buscar? Qual setor q pego?"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como requerer as vias de contracheque: https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 0 0 0 0 0 "" 655 14861 2019040396 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Gostaria de saber o porquê do décimo 13 do meu CHE, vir somente no final do ano, senão há nada informando no edital, e o engraçado que o do ticket veio, sinceramente não consigo entender, penso que há algo de errado, pois sempre veio. E quando há mudança o funcionário deveria ser avisado com antecedência. Esperando uma resposta, atenciosamente, Kamilla."" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e 5306. 0 0 0 0 0 "" 656 14954 2019040489 2019-11-04T00:00:00 4 2019 Informação IPEM-ES Energia Gostaria de saber se posso solicitar o aferimento do medidor de energia instalado na minha residencia. Esse medidor marcou no ultimo mês 606 KWH em 30 dias, em conta presencial com edp no dia 02/04/2019 protocolo XXXXXXXXXX foi dado um prazo de cinco dias uteis para uma resposta, no entanto ate o presente momento não foi feito a verificação do medidor. O problema é que o valor cobrado esta muito acima dos pagamentos mensais, a demora pode causar outros pagamento muito acima do meu consumo. Serra 2019-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Humberto Damião de Souza,Segundo a Gerência de Instrumentos, ""o primeiro passo deve ser dado pelo consumidor que deve contatar a distribuidora de energia e solicitar a verificação do seu medidor, nos termos do art. 137 da Resolução Normativa nº 414/2010 da Aneel. Caso, após esta etapa, o consumidor fique inconformado com o resultado, deve requerer à distribuidora de energia a realização de perícia técnica, nos termos do art. 129 inciso II da supracitada RN. A distribuidora então conduzirá os trâmites necessários para que a mesma retire, lacre e envie o instrumento para o IPEM-ES.""Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES" 12 0 0 0 0 "" 657 14972 2019040507 2019-11-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo Na qualidade de procurador solicito cópia do processo nº XXXXXXXXXX Itarana 2019-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 658 15014 2019040549 2019-04-13T00:00:00 4 2019 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de obter informação sobre ocorrência de prisão de suspeito de ameaçar creche ( ou Escola ) na Cidade de Muqui que ocorreu a poucos dias , qual o número do boletim de ocorrência deste caso Muqui 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Marcos Tadeu da Silva, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pleito fora encaminhado à Polícia Militar, por intermédio da CI Nº 118/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 183/2019, com os dados informados, foi verificado o registro do BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX.Maiores informações acerca da referida ocorrência devem ser solicitadas na DP MUQUI, situada na Rua Gerônimo Monteiro, Centro, Muqui/ES, CEP XXXXXXXXXX. Telefone de contato (28) XXXXXXXXXX.Isto porque, segundo o art. 22, da Lei 12.527/11, art. 15, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e art. 6º, I, Decreto 3152-R/12, ressalva-se o acesso à informação às “hipóteses legais de sigilo”. O Código de Processo Penal dispõe que: “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade” (art. 20).Ademais, conforme parecer exarado pelo Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, por meio da REP. 23/2019- PCES/GAB:. “Assim, o boletim de ocorrência é o modo pelo qual se leva ao conhecimento da Autoridade Policial um fato. Trata-se de documento prévio à tomada de decisão da referida Autoridade. Caso seja ‘verificada a procedência das informações’, incumbirá ao referido delegado a instauração de inquérito policial (art. 5º, § 3º, do Código de Processo Penal).”. Por tal razão a própria Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) ressalva o direito de obter o acesso aos documentos ou às informações que sirvam como ‘fundamento da tomada de decisão’, assegurando o direito com ‘a edição do ato decisório respectivo’ (art. 7º, § 3º).”Caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 659 15027 2019040562 2019-04-14T00:00:00 4 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Pelo presente, solicito informação sobre licenciamento ambiental em territórios quilombolas no estado: decretos, leis, resoluções, etc., que orientem o licenciamento ambiental no estado do Espírito Santo.grato. "" 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Sandro,O Núcleo de Socioeconomia do Iema informa que no licenciamento ambiental submetido à avaliação por meio do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), quando a proposta de localização do projeto está na área de influência de terras indígenas ou terras quilombolas, o procedimento é a consulta formal aos órgãos oficiais que exercem a guarda dos interesses desses povos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares (FCP).Independente da manifestação de suas tutorias, todos são convidados a participar das audiências e consultas públicas do órgão ambiental.As normas vigentes são as seguintes:Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - promulgada por meio do Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 19 de abril de 2004,Constituição da República Federativa do Brasil,Lei de Política Nacional do Meio Ambiente,Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 32 1 0 0 0 "" 660 15046 2019040581 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Cessão De Servidor Público """Olá pessoal! Gostaria de saber onde vejo minha publicação de cessão e como é o trâmite? Eu sou avisada? Precisa marcar alguma coisa para ser definitivamente cedida? Poderiam me explicar?"" " Serra 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Ingresso e Movimentação, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 661 15050 2019040585 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Servidor Público """Por favor, vcs poderiam me dizer como faço para poder usar aquele tablet que foi dado aos professores há alguns anos atrás ? Ele foi dado para fazermos o curso online e foi dito que depois do curso, o tablet seria nosso e estaria desbloqueado para usarmos. Acontece que depois que o curso acabou, nunca mais consegui utilizar o meu. Guardei ele na esperança de um dia poder usá-lo mas nunca entrou em mais nada. Está desde aquela época bloqueado e nunca consegui desbloqueá-lo. Isso aconteceu com muitas outras pessoas. Vcs poderiam me responder sobre o que fazer com o tablet que me foi dado pelo estado ou será que esse aparelho foi apenas uma propaganda enganosa do governo ? "" " Vila Velha 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-15T00:00:00 E-mail E-mail Ivanete, boa tarde.Orientamos que relate a dificuldade à chefia imediata ou faça contato com a Gerência de Tecnologia da Informação da Sedu Central, pelo número XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 662 15059 2019040594 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Gostaria de saber se o servidor que se afasta para aposentadoria no dia 26 do mês, pode a instituição descontar os 4 dias que falta para findar o mês, de ferias , 13 salario e tic alimentação, mesmo ele já tendo recebido anteriormente. E se caso for legal, o desconto para a previdência e para o imposto teria que ser recalculado e devolvido também, O que é correto? obrigado pela atenção"" " Fundão 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 663 15098 2019040633 2019-04-16T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia como faço para imprimir a autuaçao do detran do Espirito santo.? PLACA:OPTXXXXXXXXXXCHASSI:9BD196272D2156230RENAVAN:XXX.XXX.XXX-XX Aguardo retorno "" 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Subgerencia de Infrações informa que trata-se de infração lavrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES). Portanto, esta demanda deve ser direcionada ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 664 15223 2019040744 2019-04-19T00:00:00 4 2019 Informação SESA Despesa Orçamentária gostaria de saber qual o valor de investimento em doencas cardiovasculares,ocologia e asma no Estado "" 2019-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezada,conforme solicitado segue planilha atualizada com dados dos serviços de Oncologia e Cardiovascular dos Hospitais Filantrópicos Contratualizados.Atenciosamente,Camila RibeiroSESA/SSAS/GECORCPrezados,Informamos que a SESA-ES, disponibiliza o atendimento para tratamento aos pacientes que por ventura estejam descompensados de Asma “grave”, são encaminhados para o Programa que funciona no Centro de Referência de Especialidades Metropolitano. Para maiores informações ligar para o telefone: XXXXXXXXXX.Quanto ao valor de investimento, hoje o programa está dentro do custeio global do atendimento Ambulatorial Especializado da Secretaria Estadual de Saúde.A Secretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo vem financiando com recursos próprios um elenco de medicamentos disponibilizados através da Farmácia Cidadã, fundamental no tratamento de forma complementar para uma melhor qualidade de vida dos pacientes.Segue documento em anexo com as informações, inclusive valores financeiros investidos em medicações em 2018.Paulo Reblin 35 1 0 0 0 "" 665 15245 2019040766 2019-04-22T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Programas/Projetos De Governo "Olá! Vi no site da Sedu algumas informações sobre ""Programa voluntariado na educação"", e queria saber como faço para participar desse programa. Desde de já obrigado.Atenciosamente Henrique T. Oliveira" "" 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail "Boa tarde.""Em resposta a Manifestação XXXXXXXXXX informamos: “O Programa de Voluntariado foi instituído nas escolas da rede estadual pela Portaria 093-R, de 13 de junho de 2018. Para se inscrever, basta entrar no site: http://www.spreading.com.br/ e clicar em cadastra-se. Caso queira, pode entrar em contato com o número: XXXXXXXXXX, falar com a servidora Alessandra Alves.” Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação." 15 0 0 0 0 "" 666 15304 2019040825 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde, Foi feito um lançamento errado no contracheque do mês de março na folha 33. O erro está no lançamento de desconto, porém o salário família é vantagem no valor total de R$93,08 (noventa e três reais e oito centavos). Aguardo retorno sobre o ressarcimento do valor descontado indevidamente. Muito obrigado."" " Colatina 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, no telefone XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 667 15333 2019040854 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """BOM DIA, RECEBI UMA CORRESPONDÊNCIA FALANDO SOBRE UMA PENDÊNCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS, NÃO ESTOU A PAR DO QUE SE TRATA GOSTARIA DE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES. VEIO COM O NÚMERO FUNCIONAL: XXXXXXXXXX/ VÍNCULO 1 FICO NO AGUARDO OBRIGADA."" " Guaçuí 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 668 15388 2019040909 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Boa tarde, gostaria de uma informação. A Declaração de Tempo de Contribuição (DTC), é possivel via email, através deste portal, ou somente na sobre-loja (pessoalmente) ??"" " Vitória 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Apenas pessoalmente. No link a seguir, há as informações sobre a documentação necessária para a solicitação: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 2 0 0 0 0 "" 669 15465 2019040986 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, preciso de uma declaração afirmando que fui funcionaria do Estado com inicio em 2010 e termino em 2017. trabalhei como ASE em Cariacica. Preciso para confirmação trabalista para nova oportunidade de emprego aqui em chapecó SC, moro aqui atualmente, vcs conseguem me fornecer por e-mail por favor?"" " "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 670 15471 2019040992 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação AGERH Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Informamos que a Agerh disponibilizou para a população postos avançados para reduzir a distância entre esta autarquia e os usuários de recursos hídricos.Esses postos avançados são oriundos de um projeto que conta com uma parceria entre a Agerh, a Fapes e o Incaper.Para a execução dos serviços são contratados bolsistas que trabalham ou na sede da Agerh ou nos postos avançados localizados no interior do Estado.Os locais dos postos avançados poderão ser consultados no site: https://agerh.es.gov.br/campanha-de-cadastramento-de-usuarios-de-recursos-hidricos-2Demais informações poderão ser obtidas no site: https://agerh.es.gov.br/projetos_de_pesquisa_cadastramento_de_usuariosAtenciosamente,Ouvidoria - Agerh 1 0 0 0 0 "" 671 15478 2019040999 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Ciretrans informa que a solicitação esta vaga, uma vez que a questão pode ser relacionada a diversas áreas e setores. O usuário deve ser mais claro na sua solicitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 0 "" 672 15482 2019041003 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação JUCEES Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia,O serviço que se refere está disponível na internet, no site da JUCEES (www.jucees.es.gov.br) através do sistema JUCEES Digital. Contudo, há que se pontuar a referência que utilizou sobre os documentos que necessita, uma vez que a JUCEES arquiva e consequentemente disponibiliza cópias autenticadas de atos do registro mercantil, leia-se, contratos, alterações, baixas e demais correlatos. Não são arquivados termos de referência e afins. 1 0 0 0 0 "" 673 15504 2019041025 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação SESA Saúde Pública Carteirinha SUS: XXXXXXXXYX .Manifestante relata que está aguardando marcação de Avaliação Urodinâmica Completa para saber se precisará fazer cirurgia ou não, porém está demorando muito. Relata ainda que está em condições delicadas e gostaria de saber quando terá seu exame marcado. Vitória 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-05T00:00:00 Telefone Telefone Bom dia!Solicito que verifique o CNS da paciente, no sistema consta inválido.À disposição,Equipe do Núcleo de Regulação de Acesso - NRASuperintendência Regional de Saúde de Vitória Secretaria de Estado da Saúde - ES 6 0 0 0 0 "" 674 15508 2019041029 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação IDAF Ações De Governo Pergunta destinada ao órgão SEAMA:Quais os recursos orçamentários e extra orçamentários investidos na implementação do CAR pelo Estado, e em quais atividades e ações esses recursos foram empregados? "" 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-15T00:00:00 Internet Internet Caro Manifestante, Informamos que a previsão de recursos orçamentários diz respeito, tão somente, a uma previsão de despesas que pode não se concretizar, pois se baseia em uma estimativa de receita que pode ou não ser concretizada. Além disso, não há previsão de recursos destinados especificamente para a implementação do CAR. Os recursos destinados à implementação do CAR foram previstos juntamente com outros investimentos e gastos com custeio referentes às atividades de “Proteção dos Recursos Naturais Renováveis”, para as despesas especificadas e na “Administração da Unidade” para o caso de despesas que não podem ser dissociadas de outras atividades da Instituição.Feitos estes esclarecimentos, os valores identificados no orçamento da Instituição com previsão para Proteção dos Recursos Naturais Renováveis e Administração da Unidade que de alguma maneira estão relacionadas ao CAR estão descritos conforme tabela em anexo.Em relação à tabela cabem outras observações: 1) Os repasses federais referem-se a um contrato com o Fundo Amazônia, gerenciado pelo BNDES e cujos repasses podem não se concretizar, 2) Apesar de estarem descritas no orçamento da Administração da Unidade, a previsão da aquisição de equipamentos com os repasses federais serão destinados para o CAR, caso se efetivem, 3) Os recursos de Manutenção de Evolução de Software (no valor de R$ XXXXXXXXXX,70) são destinadas à outras áreas, além da Proteção de recursos naturais, 4) Como o exercício orçamentário ainda está vigente, há sempre a possibilidade de aporte de recursos orçamentários adicionais às atividades de Proteção de Recursos Naturais Renováveis caso haja necessidade.Sem mais no momento, nos colocamos à disposição para outras informações.Atenciosamente,Subgerência de ArrecadaçãoGerencia de Planejamento e Orçamento. 19 0 2 0 0 "" 675 15537 2019041058 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Ações De Governo Solicito a gentileza de disponibilizarem a relação NOMINAL dos profissionais do magistério, assim como as respectivas instituições de ensino superior e programas de pós-graduação a que estão vinculados, contemplados com a diminuição de carga horária e recebimento de bolsa referentes ao Programa Pró-Regência (Editais SEDU nº 61/2018 e nº 03/2019 - vagas remanescentes), APENAS na modalidade DOUTORADO PROFISSIONAL. Atenciosamente, "" 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia.Segue anexo com tabela contendo informações solicitadas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação 6 0 0 0 0 "" 676 15628 2019041149 2019-04-30T00:00:00 4 2019 Informação SESA Documento Público O alvará da vigilância sanitária para hospitais e um documento público?Agradeço. Cariacica 2019-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 Internet Internet Prezados,Em resposta a demanda informamos que a licença sanitária é sim um documento público. Que deve ser requisitado e retirado pelo responsável legal do estabelecimento junto ao órgão licenciador (Estado ou Município). No estabelecimento a Licença Sanitária deve ficar em local visível ou de fácil acesso para o cidadão.Att. Kelly Rose ArealChefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária 3 0 0 0 0 "" 677 15631 2019041152 2019-04-30T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Processo Solicito da SGIP do DETRAN/ES esclarecimentos do descumprimento contraditório, ampla defesa e do prazo mínimo de 30 (trinta) dias para recurso, uma vez que este DETRAN/ES não está garantindo acesso ao integral teor de decisão que indeferiu a defesa prévia do AIT PM40093526, sob nº XXXXXXXXXX, cerceando o direito de defesa, afinal, o prazo está perto do fim e este órgão está negando acesso à informação, conforme pedidos E-OUV XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, em análise pela CMRI e, ainda, XXXXXXXXXX.Solicito ainda esclarecimentos de como será garantida à ampla defesa uma vez que não estou no estado do Espírito Santo diligenciar junto ao órgão e o prazo de recurso é insuficiente tendo em vista o descumprimento da lei de acesso à informação, assim como art. 32, §18º da Constituição do ES. "" 2019-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-05T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Subgerencia de infração informa: É facultado ao recorrente o acesso ao teor da decisão. Para tanto, a manifestante deve solicitar a cópia da decisão ao ARQUIVO GERAL, tendo em vista que o Processo nº XXXXXXXXXX encontra-se arquivado desde 03/04/2019. Quanto ao prazo de recurso, este é estabelecido pela legislação de trânsito, sendo garantido o prazo de 30 dias. Verificamos que a Notificação de Penalidade do AIT PM40093526 foi devidamente expedida e foi garantido o prazo de 30 dias para recurso.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 678 15702 2019050071 2019-03-05T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Escolas Bom dia!Solicito à Gerência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado da Educação, uma lista atualizada das escolas do Espírito Santo que são consideradas sustentáveis ou que são referências em Educação Ambiental (EA), uma vez que estou realizando uma pesquisa com objetivo de investigar a realidade das escolas sustentáveis no Brasil, com o intuito de elencar elementos importantes que caracterizam as trajetórias para a efetivação das mesmas, na rede pública de ensino, assim como os obstáculos e desafios para a implementação desses espaços rumo à sustentabilidade e para a efetivação da EA. Obrigada! "" 2019-05-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-05T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Quantos às informações solicitadas informo que as mais atuais que temos referem-se às unidades escolares que aderiram ao PDDE Escolas Sustentáveis no ano de 2014 (dados mais recentes) e das escolas que desenvolveram projetos de Educação Ambiental que foram inscritos para participarem das etapas estadual e nacional da Conferência Nacional Infantojuvenil Pelo Meio Ambiente (informações em anexo). Estamos à disposição para solucionar as possíveis dúvidas. AtenciosamenteWanderley Lopes Sebastião(Técnico Educacional – AE011) Contato: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 3 0 0 0 0 "" 679 15719 2019050088 2019-03-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """meu contracheque nao quer abrir o mes de abril pra eu ver valor somente abre mes de marco fiz a prova de vida no banestes e na internet gostaria de saber como faço pra visualizar mes de abril"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-05-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 680 15724 2019050093 2019-03-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezado, Desde o dia 22/04 estou tentando entrar em contato com a SEGER, e o telefone que encontra-se disponível nesta página, não fui atendida nas diversas tentativas. Pois bem, estou entrando em contato, pois preciso alterar meu nome, vez que o mesmo foi cadastrado errado, na época em que fui estagiária na DPES. Entrei em contato com a DP, todavia, me foi informado que somente a SEGER é capaz de fazer alterações cadastrais. Nome correto: Anne Marino Thompson Nome cadastrado: Anne Marinho Thmpson Nº funcional: XXXXXXXXXX Aguardo retorno, Grata! "" " Aracruz 2019-05-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a coordenação do Jovens Valores, pelos telefones (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 681 15811 2019050180 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """No recadastramento atualizei meu e-mail. Esqueci minha senha e quando solicito outra enviam para o desativado. O que fazer para acertar???"" " Atilio Vivacqua 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal, inclusive sobre atualização do e-mail cadastrado: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 682 15871 2019050240 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Patrimônio Público """Boa tarde. Preciso solicitar a anuencia de confrontação de um imóvel que fiz o levantamento topográfico na zona rural de Muniz Freire-ES. O imóvel faz divisa com uma propriedade registrada em nome do Estado do Espirito Santo, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Muniz Freire-ES. Como faço para fazer essa solicitação?"" " Muniz Freire 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Patrimônio, pelos telefones (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 683 15873 2019050242 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """Bom dia. Estou tentando entrar no site de consignados, mas não consigo porque preciso do nome de usuário. Já tentei de tudo e não abre para ""esqueci nome de usuário"". Teria como me informar, tenho certeza da senha, mas o usuário é: número funcional, e-mail , iniciais ou cpf?"" " Vitória 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência do Siarhes, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 684 15995 2019050364 2019-09-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Boa tarde... Gostaria de saber quando será aberto o novo processo seletivo para assistente de gestão da Seger , tendo em vista, que o processo de 2017 já venceu em 18/09/2018 e não houve prorrogação. Aguardo retorno, Obrigada!!! "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 Internet E-mail Olá, no site abaixo é possível acompanhar a situação dos processos seletivos: novos, em vigência ou encerrados. 13 0 0 0 1 "" 685 15997 2019050366 2019-09-05T00:00:00 5 2019 Informação SESA Hospitais Para uma reportagem, solicito os seguintes dados:1 - Qual o número de partos e cesárias, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)?2 - Qual o número de mortes maternas e quais foram as causas, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)? "" 2019-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Segue em anexo, respostas as solicitações abaixo, por parte das aréas técnicas de referencia.1 - Qual o número de partos e cesárias, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)?2 - Qual o número de mortes maternas e quais foram as causas, por cidade do estado, entre 2013 e 2019 (com discriminação mês a mês)?Item 1- vide o anexo Ouvidoria, referência técnica da vigilância do óbito Sra. Agnes. O Ministério da Saúde ainda está revisando as informações dos anos de 2017 a 2019, portanto, podem sofrer alterações. Link do Tabnet no documento anexo, cujo acesso é de domínio público, para que o solicitante possa tabular os dados que tiver maior interesse.Item 2 - vide o anexo Mort Materna, resposta referência técnica da Gross - Drº Ary.Atenciosamente,Denise HermansonSecretaria de Estado da SaúdeSubsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e de Organização da Atenção à Saúde (SSAROAS) 18 0 0 0 0 "" 686 16038 2019050407 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Documento Público Bom dia, solicito uma cópia do auto de infração de trânsito para juntar a minha defesa, placa do carro QPK1574Número AIT PM40153221 "" 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-05T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Subgerencia de Infrações e Penalidade informa: O AIT solicitado foi lavrado elo DER/ESCONSULTA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITOCÓDIGO ÓRGÃO AUTUADOR SIGLA ÓRGÃO AUTUADOR NÚMERO DO AUTOXXXXXXXXXX DER XXXXXXCHASSIXXXXX do DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 0 0 0 0 0 "" 687 16052 2019050421 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público """Não assinei minha avaliação. Agora o portal está fechado para isso. O que tenho que fazer ? "" " Domingos Martins 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado(a) servidor(a),O Decreto nº XXXXXXXXXXR é taxativo no que se refere ao prazo da avaliação de desempenho individual:Art. 19. O preenchimento do Formulário de Avaliação de Desempenho Individual - FADI, dar-se-á entre 1º de março e 30 de abril, em todos os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. § 1º O servidor que não tomar ciência assinando sua avaliação no prazo estipulado no caput deste artigo ficará sem avaliação do ciclo correspondente. Assim, todos os servidores efetivos deveriam ter sido avaliados dentro do período estabelecido em lei. Ressalvados apenas os casos de exceção prevista no § 2º do art. 19:§ 2º O servidor que possuir o tempo mínimo de avaliação de 90 (noventa) dias, que no momento da avaliação, entre 1º de março e 30 de abril, estiver afastado de suas funções poderá ser avaliado no seu retorno, desde que o retorno ocorra até 31 de dezembro desta avaliação. 12 0 0 0 0 "" 688 16214 2019050583 2019-05-15T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Eu pedi exoneração em 2014, como faço para fazer meu pedido de reversão da minha exoneração?"" " Vila Velha 2019-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 7 0 0 0 0 "" 689 16273 2019050642 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Boa Tarde. Meu nome é Marcionilia Lourenço, nº funcional XXXXXXXXXX. Trabalho como ASE, na EEEFM ""Carlina Passos Gaigher"", situada em Cachoeiro de Itapemirim. Essa semana recebi meu contracheque e hoje indo ao banco para retirar o pagamento, fui informada que não havia dinheiro na minha conta. O número da conta que veio no contracheque já foi encerrada há vários anos (XXXXXXXXXX) e fui informada que a minha nova conta salário é: XXXXXXXXXX e que a mesma está zerada. Como proceder? O pagamento será depositado nessa nova conta? Atenciosamente Marcionilia Lourenço "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para esclarecimentos. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 6 0 0 0 0 "" 690 16278 2019050647 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Gostaria de saber se já há uma decisão quanto ao processo nº XXXXXXXXXX, o qual está na SEGER para análise há quase 01 ano, desde junho 2018. Att., Robledo Moraes Peres de Almeida (86) XXXXXXXXXX"" " Serra 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-07T00:00:00 E-mail Internet Informamos que o processo está em fase de elaboração de consulta à PGE, no que tange à pagamento de indenização de férias à militares transferidos para reserva não remunerada. 49 1 0 0 0 "" 691 16411 2019050774 2019-05-20T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Abastecimento De Água Boa noite prezados senhores,Meu sonho é um dia fazer parte dessa importante empresa capixaba!Até lá gostaria de conhecer um pouco mais sobre a empresa e gostaria de saber como é o dia a dia de uma estação de tratamento de água?Os trabalhos são realizados manualmente ou existe automação e sistemas tecnológicos empregados para o tratamento de água? "" 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-23T00:00:00 Internet E-mail Senhor Rafael, bom dia.Em atendimento a sua manifestação XXXXXXXXXX, informamos que a Cesan dispõe em seu site www.cesan.com.br diversas informações ativas acerca do processo de tratamento de água e esgoto. Poderá acessar no Menu “Sociedade”, no site, a opção “Pesquisa Estudantil”, onde terá várias informações pertinentes ao assunto do seu interesse. No mais, informamos que existem Estações de Tratamento de Água automatizadas, mas que, em sua grande maioria, necessita do Operador diretamente no processo para correção de eventual anomalia.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 3 0 0 0 0 "" 692 16533 2019050896 2019-05-23T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde prezados,Gostaria de saber sobre a função de Operador de estação A...No último edital vi que precisam de Taf!A função é muito pesada?Requer muito esforço físico?Exemplo:Carregar peso,correr pela estação?Por favor me informem pois quero saber tudo que perguntei,pois quero prestar o próximo concurso. "" 2019-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-23T00:00:00 Internet Internet Senhor Rafael, boa tarde.Todas as informações inerentes ao cargo de Operador já lhe foram prestadas por meio de documento oficial da Cesan que é o Plano de Carreiras e Remuneração da Companhia.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 0 0 0 0 1 "" 693 16640 2019051003 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezados, Participei do Programa de Residência Jurídica da PGE no período do final de janeiro ao início de março - matrícula nº XXXXXXXXXX. Tendo em vista que o meu desligamento se deu no início do mês de março, gostaria de saber se há algum valor que deva ser devolvido ao Estado, porque me parece que eu recebi a bolsa do mês março de forma integral. Gentileza informarem como devo proceder."" " Vitória 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 694 16643 2019051006 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público """Bom dia, Iniciei o exercício no estado no dia 05/05/2014 ou seja, já completei 5 anos de efetivo exercício, gostaria de saber quando sera publicada minha mudança de referencia? E quando será publicado o edital para promoção por seleção?"" " Vitória 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor - Gecads. Os telefones são (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 695 16687 2019051050 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso na área de perícia necroscópica. Gostaria de solicitar a informação de quantos IML’s/IMOL’s ou outro instituto similar existem no estado. Dentre esses locais, há algum cirurgião-dentista contratado ou concursado exercendo o cargo de perito odontolegista? Caso não tenham essa informação, poderiam indicar onde eu conseguiria essas respostas?Aguardo retorno.Desde já, grata. "" 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Por tal razão, o presente pedido de informação foi encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, por meio da CI Nº 199/OUVIDORIA/SESP/2019.Informamos que o Estado do Espírito Santo possui um Departamento Médico-Legal (DML), localizado no município de Vitória, bem como três unidades de Serviços Médico-Legal (SML) localizados nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares.Com o Advento da Lei Complementar nº 882, de 26 de dezembro de 2017, os cargos e as respectivas carreiras de Perito Bioquímico Toxicologista, Perito Criminal Especial, Perito Criminal, Perito Papiloscópico e Perito de Telecomunicações, pertencentes ao Quadro de Pessoal das Carreiras Policiais da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, foram transformados para Perito Oficial Criminal, logo não há o cargo de Perito Odontolegista.O Decreto Nº XXXXXXXXXX – R, de 05 de julho de 2018, que estabelece o Quadro de Organização Básica da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo – PCES, com as respectivas Unidades Policiais, nos termos previstos na Lei Complementar nº 04, de 15 de janeiro de 1990, com alterações da Lei Complementar Nº 892, de 08 de junho de 2018, criou a Seção Odonto-médico-legal, unidade subordinada ao Serviço de Perícia Médico-Legal do DML. Todas normas legais podem ser acessadas pelo sítio da Gerência de Atos Legislativos pelo site http://www.conslegis.es.gov.br/.Visando localizar servidores na Seção Odonto-médico-legal, encontra-se em andamento o concurso público da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, objetivando o preenchimento de 50 vagas para Perito Oficial Criminal, sendo prontamente destinadas 2 vagas para a Área 6, cujos profissionais são formados em Odontologia, os quais possuem conhecimentos especializados para atuarem nesta unidade. O edital do concurso pode ser encontrado no site da PCES, no endereço https://pc.es.gov.br/concursos, e traz na página 2 um quadro com a distribuição de vagas para o cargo de Perito Oficial Criminal. Informamos ainda que atualmente a Superintendência de Polícia Técnico-Científica possui 07 (sete) Servidores Peritos Oficiais Criminais graduados em Odontologia, localizados nas diversas unidades subordinadas à SPTC, os quais são convocados para exercerem suas atribuições no setor de Odontologia Legal, conforme necessidade da Perícia Oficial.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 21 0 1 0 0 "" 696 16754 2019051117 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação SEAMA Meio Ambiente "Complemento solicitação já encaminhada (e-mail abaixo) para resposta da SEAMA.Agradeço, complementarmente, informações sobre os seguintes assuntos:• Resultados dos estudos contratados junto à Green Domus Desenvolvimento Sustentável, bem como as ações tomadas a partir das conclusões do referido estudo, custo da execução do serviço e qual fonte de recurso foi utilizada para o pagamento do mesmo / Estudo de Mapeamento da Vulnerabilidade dos Municípios Frente às Mudanças Climáticas• Resultados do estudo conduzido pela Fiocruz (2015), bem como as ações tomadas a partir das conclusões do referido estudoRoosevelt FernandesMembro do CONSEMA e do CERHCI XXXXXXXXXX / SSP – SPCPF XXXXXXXXYX – 72XXXXX@XXXX.XXX " "" 2019-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 E-mail E-mail "Quanto aos questionamentos realizados na manifestação a assessoria de gabinete da SEAMA informou:• Resultados dos estudos contratados junto à Green Domus Desenvolvimento Sustentável, bem como as ações tomadas a partir das conclusões do referido estudo, custo da execução do serviço e qual fonte de recurso foi utilizada para o pagamento do mesmo / Estudo de Mapeamento da Vulnerabilidade dos Municípios Frente às Mudanças Climáticas:Resposta: O tema em questão se encontra hibernado desde o ano de 2015 e a nova equipe desconhece a existência de qualquer contrato ou parceria com a instituição mencionada e nos colocamos à disposição para maior interação caso exista alguma contribuição adicional neste sentido.• Resultados do estudo conduzido pela Fiocruz (2015), bem como as ações tomadas a partir das conclusões do referido estudo:Resposta:O Estudo conduzido pela FIOCRUZ foi a ""Construção de Indicadores de Vulnerabilidade da População como insumo para a elaboração das Ações de Adaptação à mudança do clima no Brasil"" e constituia-se basicamente numa proposta de indicadores desenvolvida pelo corpo de pesquisadores da FIOCRUZ denominada SiSVuClima, na qual o Governo do Estado participou como colaborador na identificação dos elementos considerados importantes para a análise. Este processo teve desenvolvimento ao longo do período XXXXXXXXXX e o resultado final pode ser obtido no portal mantido pela própria FIOCRUZ através do seguinte endereço http://www.sisvuclima.com.br/index.Mais esclarecimentos, Assessoria de Gabinete/SEAMA pelo telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA" 26 1 0 0 0 "" 697 16871 2019051232 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação DER Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet Internet O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Desenvolvimento Humano - GEDES, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que:Atualmente se encontram em Licença para Trato de Interesses Particulares os seguintes servidores efetivos do DER-ES:Aline Gomes FerreiraFrederico Mendonça de BarcellosHenrique Delboni FardinTatiana Fromholz MadiTodas as demais informações solicitadas pelo manifestante se encontram à disposição do público no “Portal da Transparência” que pode ser acessado pelo site www.transparencia.es.gov.br. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 698 16874 2019051235 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação ARSP Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. (a),Informamos que, atualmente, não existem servidores que se enquadram nessa situação.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP 0 0 0 0 0 "" 699 16882 2019051243 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação INCAPER Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet Segue em anexo. 27 1 0 0 0 "" 700 16887 2019051248 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação PCES Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Informamos que no dia solicitado, conforme está em sua manifestação, consta o registro de 4 (quatro) Servidores desta Polícia Civil em Licença para Trato de Interesse Particular.Informamos ainda todos os dados solicitados encontram-se disponíveis em Transparência Ativa e podem ser acessados/consultados através do Portal Transparência/ES, no link https://transparencia.es.gov.br/Pessoal. Todos os dados de Finanças Públicas do Governo, bem como informações referentes aos Servidores Estaduais (nome, número funcional, salário, ausências, licenças, férias, cessões e requisições podem ser consultados no Portal da Transparência, pelo endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/Contudo, considerando o número de Servidores que seriam necessários consultar para alcançar a informação solicitada, encaminhamos em anexo a planilha no modelo solicitado na manifestação de Vossa Senhoria.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 17 0 1 0 0 "" 701 16895 2019051256 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SEAG Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet Internet Em resposta a pergunta formulada e em atendimento ao que regulamenta o art. 11, § 6º da Lei 12.527/2011, esclarecemos que apenas 1 (uma) servidora efetiva desta secretaria (SEAG) encontra-se em licença para o trato de interesses particulares, qual seja, a servidora MAIRA MIRANDA MACEDO NICOLAU, número funcional: (XXXXXXXXXX), cujas demais informações solicitadas podem ser facilmente acessados por qualquer interessado em consulta ao site do portal da transparência no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br. 3 0 0 0 0 "" 702 16907 2019051268 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet Olá! Considerando o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, em que solicitações que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, impossibilitam o retorno da solicitação, informamos a inviabilidade do levantamento de dados mais detalhados.No entanto, informamos que todas licenças para trato de interesse particular são publicadas no Diário Oficial do Estado, em resguardo ao Princípio da Publicidade, cujas publicações podem ser consultadas no seguinte link: http://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oficial 27 0 0 0 0 "" 703 16909 2019051270 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SEP Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-06T00:00:00 Internet Internet Segue anexa informação fornecida pela gerente técnico-administrativa da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, Andressa Leal, em resposta à demanda encaminhada. 6 0 0 0 0 "" 704 16949 2019060004 2019-01-06T00:00:00 6 2019 Informação PCES Segurança Pública Prezados,Necessito informação a respeito dos procedimentos adotados pela policia civil à respeito das investigações nos crimes de feminicídio. Existe procedimento especifico previsto em Portaria, Instrução de serviço ou qualquer outro tipo de legislação quanto aos procedimentos adotados pela PCES, nos casos de homicídio de mulheres? A PCES aderiu ao Protocolo Nacional de investigação, processamento e julgamento dos crimes de feminicídios publicados em 2016?Aguardo retorno, desde já obrigada! "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Por tal razão, buscamos essa informação junto à Delegada Chefe da DHPM (Delegacia de Homicídio e Proteção à Mulher), bem como junto ao Gabinete do Delegado Geral para confirmar a existência de alguma normativa nesse sentido.A DHPM foi criada pela PORTARIA Nº 062-R, de 02/09/2010, publicado no DIOES em 03/09/2010. Contudo não há normativa que especifique os procedimentos daquela unidade.Quanto ao Protocolo Nacional de investigação, processamento e julgamento dos crimes de feminicídios, ainda não houve adesão da PCES.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. 30 1 1 0 0 "" 705 17016 2019060071 2019-03-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Ensino Médio Boa noite!não estou conseguindo fazer me pre- cadastro no eja pode me ajudar? "" 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que o período de matrícula encerrou-se no dia 12/07.Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 706 17049 2019060104 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação PCES Prazo de entrega de documento público Solicito informações quanto ao procedimento a ser adotado para o agendamento do serviço de emissão de 2ª via da Carteira de Identidade, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, visto que tal serviço não está sendo realizado presencialmente, nem através do portal de agendamento on-line na pagina do município. Ao tentar efetuar o agendamento pelo site, recebo a mensagem de que todas as vagas encontram-se esgotadas, entretanto, tal mensagem persiste há mais de 03 (três) meses. Obs: o presente pedido de informação fora encaminhado nos mesmos termos à ouvidoria do município, o qual retornou a solicitação informando que tal assunto deveria ser tratado diretamente através do canal de atendimento da ouvidoria do Estado do Espirito Santo. Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-07T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_2019060104Solicito informações quanto ao procedimento a ser adotado para o agendamento do serviço de emissão de 2ª via da Carteira de Identidade, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, visto que tal serviço não está sendo realizado presencialmente, nem através do portal de agendamento on-line na pagina do município. Ao tentar efetuar o agendamento pelo site, recebo a mensagem de que todas as vagas encontram-se esgotadas, entretanto, tal mensagem persiste há mais de 03 (três) meses. Obs: o presente pedido de informação fora encaminhado nos mesmos termos à ouvidoria do município, o qual retornou a solicitação informando que tal assunto deveria ser tratado diretamente através do canal de atendimento da ouvidoria do Estado do Espirito Santo.RESPOSTAPrezado (a) Manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de podermos promover melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Informamos que sua reclamação foi encaminhada para o setor responsável pela correção do erro através da CI nº 457/XXXXXXXXXXPCES/SIAE/DI/GAB e cadastrada no SIPANET com o nº XXXXXXXXYX.Qualquer duvidas a respeito de agendamentos para emissão de carteira de identidade ou segunda via entre em contato através do numero de telefone (27) XXXXXXXXXXAdemais, o seu relato poderá ser utilizado como parâmetro para reorientação dos servidores acerca da necessidade de melhorias no atendimento.Aproveitamos a oportunidade para reiterarmos o compromisso desta Polícia Civil do Estado do Espírito Santo no combate a quaisquer condutas ilícitas.Contamos com a sua participação, para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar na gestão pública e no enfrentamento de possíveis irregularidades.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. 29 1 1 0 0 "" 707 17066 2019060121 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Acúmulo De Cargo olá boa noitesou servidor efetivo do estado e também numa prefeitura municipal. Trabalho 25 horas semanais nos dois vínculos. Gostaria de saber se posso fazer extensão de carga horaria no estado como coordenador de pré enem e extensão de carga horária para atender um projeto da escola estadual no período da noite. A escola só funciona no turno matutino e vespertino.Essa extensão seria de 10 horas Na prefeitura sou efetivo e estou 10 horas na sala de aula e 15 horas em projetos.Aguardando resposta urgente. Domingos Martins 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-06T00:00:00 Internet Internet Informamos que como a extensão vai acontecer no município, a legislação a ser analisada é a municipal. Caso a extensão fosse na Rede Estadual de Ensino seria possível e, a previsão legal está no Decreto Estadual XXXXXXXXXXR de 06/04/2011, publicado no Diário Oficial de 07/04/2011.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 708 17179 2019060234 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação CESAN Documento Público Solicito dos documentos abaixo de TODOS os candidatos a Eleição do Conselho de Administração 2019.Requerimento de Inscrição a Comissão EleitoralFormulário de Elegibilidade – Modelo CESAN,Declaração de Inelegibilidade – Modelo Decreto 3065-R/2012Diploma de graduação e certificado de pós-graduação (Caso houver diploma de pós graduação).Certidões negativas da Justiça Federal do Espírito Santo, Cível e Criminal,Certidões negativas da Justiça Estadual do Espírito Santo, Cível e Criminal, (Sendo uma de primeira instância selecionando a opção todas com exceção de família e outra da segunda Instância sendo uma cível e outra criminal)Certidões negativa criminal e de quitação eleitoral da Justiça Eleitoral,Certidões negativas da Justiça Militar da União e da Justiça Militar Estadual do Espírito Santo, (Na certidão negativa estadual já virá a relativa a da Justiça Militar) Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas da União,Certidão negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado,Certidão Negativa da Associação dos Empregados da Cesan,Certidão Negativa da FAECES,Certidão Negativa do SINDAEMA,Declaração de Idoneidade emitida pela CESAN, "" 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 Internet Internet Senhora Lorena, Em resposta a sua manifestação nº XXXXXXXXXX, considerando o parágrafo 1º, incisos III e IV do art. 15 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012:Art. 15. Recebido o pedido e estando a informação disponível, o acesso será imediato. § 1o Caso não seja possível o acesso imediato, o órgão ou entidade deverá, no prazo de até vinte dias: I - enviar a informação ao endereço físico ou eletrônico informado, II - comunicar data, local e modo para realizar consulta à informação, efetuar reprodução ou obter certidão relativa à informação, III - comunicar que não possui a informação ou que não tem conhecimento de sua existência, IV - indicar, caso tenha conhecimento, o órgão ou entidade responsável pela informação ou que a detenha, ou V - indicar as razões da negativa, total ou parcial, do acesso.Considerando o Regulamento para Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração da Cesan, disponível em: http://www.sindaema.org.br/noticia/edital-de-convocacao-para-eleicao-para-o-conselho-de-administracao-856,Informamos que a CESAN não possui a informação solicitada e indicamos a Comissão Eleitoral como entidade responsável pela informação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 17 0 0 0 0 "" 709 17187 2019060242 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Sou tecnica de laboratorio do HESJC, completei 3 anos em 10/18. Saiu meu periodo probatorio no diario official. Gostaria de saber porque ate hoje nao mudou minha referencia. Aguardo resposta."" " Alegre 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Movimentação de Pessoas (Subimf), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 710 17222 2019060277 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Esqueci a senha para acessar meu contracheque, como eu faço?"" " São Mateus 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre senha de acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 711 17238 2019060293 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, Gostaria de saber quando será publicada minha mudança de referencia?? Quando será publicado o edital de promoção por seleção?"" " Vitória 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Movimentação de Pessoas (Subimf), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 712 17332 2019060387 2019-11-06T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN Documento Público Boa tarde! Gostaria de saber se é possível emitir guia para pagamento de uma multa na fase de autuação. O veículo está registrado em Minas Gerais porém as multas (02) ocorreram no estado do Espírito Santo. Os dados do veículo são: Veículo: HYUNDAI/HB20 SEDAN COMFORT PLUS. 1.6Placa: PYKXXXXXXXXXXRenavam: XXX.XXX.XXX-XX Atenciosamente,Os dados do veículo e do proprietário, para o pedido de conversão de 2 autuações para multas,pois precisamos fazer o pagamento, são:Veículo: HYUNDAI/HB20 SEDAN COMFORT PLUS. 1.6Placa: PYKXXXXXXXXXXRenavam: XXX.XXX.XXX-XXProprietário: Abel Mendes dos SantosCPF: XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, A Subgerencia de infrações esclarece: Informamos que é possível a antecipação das multas, porém as infrações em autuação não foram lavradas pelo DETRAN/ES. Sendo assim, o manifestante deve solicitar a antecipação ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER/ES), que é o órgão autuador responsável pelas autuações.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 713 17398 2019060453 2019-12-06T00:00:00 6 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "Gostaria de contar com as informações de Quantidade/Valor deNF-e emitidas por CNAE entre o período de Janeiro de 2014 e maio de 2019.Essa informação é disponibilizada pelo site da Receita Federal a nível nacional e em nível estadual é remetida para o site da SEFAZ-ES, no portal ""Estatísticas de NFe"", mas essa página encontra-se em branco." Cariacica 2019-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que não realiza esse tipo de classificação conforme solicitado pelo manifestante.Para mais esclarecimentos, a Secretaria se coloca à disposição do cidadão por meio do canal de atendimento Fale Conosco (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 714 17482 2019060537 2019-06-14T00:00:00 6 2019 Informação PCES Concurso Público Prezado responsável,A verba suplementar aprovada neste mês para a SSP é para novos certames da Polícia Cívil ou para o atual concurso?. Se for para novos cargos quais são? Existe alguma intenção em aumentar o quantitativo de convocados para as demais fases, muitos aprovados estão na prova objetiva porém o número de vagas para as demais etapas são escassas. Com o aumento de vagas para demais etapas permitiria maior economicidade ao Estado, beneficiar os aprovados na prova objetiva para convocações de outras etapas e formar turmas maiores para acadepol, já que para cada etapa temos grandes porcentagens de reprovação. Aguardo suas considerações. Obrigada! Vitória 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 Internet Internet """Prezado responsável,A verba suplementar aprovada neste mês para a SSP é para novos certames da Polícia Cívil ou para o atual concurso?. Se for para novos cargos quais são? Existe alguma intenção em aumentar o quantitativo de convocados para as demais fases, muitos aprovados estão na prova objetiva porém o número de vagas para as demais etapas são escassas. Com o aumento de vagas para demais etapas permitiria maior economicidade ao Estado, beneficiar os aprovados na prova objetiva para convocações de outras etapas e formar turmas maiores para acadepol, já que para cada etapa temos grandes porcentagens de reprovação. """"Aguardo suas considerações. Obrigada!""*************RESPOSTAPrezada Sra. LUDIANA RIBEIRO DA SILVAInicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Desculpem-nos pela demora em responder o pedido de informação pois estávamos tentando obter a resposta para seu pedido.Sobre a verba suplementar para SSP e também número de vagas no concurso da Policia Civil é uma questão de governo. Não temos capacidade na Policia Civil de responder esse questionamento. Considerando que não dispomos desta informação para imediato atendimento de sua solicitação,Indicamos buscar contato pelos meios indicados acima na descrição da cláusula 23.9 do Edital de Abertura do Concurso. Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 25 0 7 0 0 "" 715 17519 2019060574 2019-06-17T00:00:00 6 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços "São Paulo, 14 de junho de 2019.À sua Excelência, o Senhor Secretário de Fazenda EstadualRef.: Dados de arrecadação de ICMS do segmento farmacêutico (indústria, atacado e varejo)Prezado Senhor,INTERFARMA – ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Verbo Divino, 1488, 7º andar, conjunto 7A, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social, vem, com base nos artigos 5º, XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12, da Lei 12.527, de 2011 – Lei de Acesso à Informação, requerer:ACESSO À INFORMAÇÃO, pertinente:Série histórica anual (2009 a 2018) da arrecadação de ICMS dentro dos seguintes grupos de atividades (CNAE 2.0):Código CNAEDenominaçãoXXXXXXXXXX Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humanoXXXXXXXXXX Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humanoXXXXXXXXXX Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulasAntecipadamente grata pela atenção e ciente da colaboração, a INTERFARMA aguarda o atendimento do presente pedido de acesso à informação. Atenciosamente,Pedro BernardoDiretor" "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-07T00:00:00 Internet E-mail A Sefaz informa que as respostas às informações solicitadas encontram-se em arquivo anexo.Atenciosamente. 21 0 0 0 0 "" 716 17531 2019060586 2019-06-17T00:00:00 6 2019 Informação ARSP Documento Público Resposta para a notificação dada à manifestação com número de protocolo XXXXXXXXXX. Solicito, mediante direito assegurado pela Lei Federal XXXXXXXXYX e pela Lei Estadual Nº XXXXXXXXXX, acesso ao número de suicídios e tentativas de suicídios registrados na Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (Terceira Ponte) entre os anos de 1996 a 2018. Caso não haja informação sobre todos os anos, solicito o envio da dos anos disponíveis.As informações são para pesquisa jornalística acerca da taxa de suicídios na Grande Vitória.Considero que tais informações constituem item de interesse público. Não desejo dados pessoais ou que possam de qualquer forma identificar as vítimas, apenas o número total de registros de tentativas e suicídios consumados na Ponte, por ano. A solicitação está em conformidade com o Artigo 22, inciso 3º da Lei Estadual Nº XXXXXXXXXX. "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 Internet Internet "Prezada Isadora,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a Rodosol e obtivemos a seguinte resposta:""Seguem os dados sobre os índices de suicídios no período entre 1999 e 2018. Reafirmamos que a lei federal XXXXXXXXYX e a Lei Estadual XXXXXXXXXX não se aplicam à Concessionária Rodovia do Sol S.A."" Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada, do que segue em anexo a planilha. Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 23 0 0 0 0 "" 717 17556 2019060611 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação SESA Saúde Pública Prezados, bom dia.Para fins de pesquisa acadêmica, eu gostaria de saber a composição e como foi a evolução das regiões e das macrorregiões de saúde de todo o estado do Espírito Santo entre 1998 e 2019 - com os respectivos municípios que as compõem ao longo do tempo.Muito obrigada por toda a ajuda. Qualquer dúvida, estou a disposição.Atenciosamente, "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Prezada,Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016.* Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conformePortaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA.* O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.* Ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível. Descreva o mais detalhado que puder.* Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade ** O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista, ou uma prévia do seu Instrumento de coleta de dados.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Somente depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você poderá coletar as informações.** Esclarecemos que toda a tramitação se dá no tempo determinado pela Lei de Acesso à Informação.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.Nosso Endereço:Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoSetor: NUEDRH/PesquisaRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRHTel.: 27 - 3347 5783 1 0 0 0 0 "" 718 17574 2019060629 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação IDAF Agronegócio Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no §2º do artigo 216 da Constituição Federal,Considerando ainda, o disposto na Lei nº 90.51/1995, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, solicita-se a expedição de certidão contendo as seguintes informações: 1) Qual o valor de peso médio de animais bovinos saudáveis (novilhas mestiças) com cerca de 22 meses de idade?2) Qual o ganho de peso médio de animais bovinos (novilhas mestiças) em 15 meses de engorda em bom pasto, com suplementação de sal mineralizado e vacinados?3) Poder-se-ia afirmar que em um rebanho de 30 animais bovinos (novilhas mestiças com idade inicial de 6-8 meses), após 15 meses de engorda em bom pasto, com suplementação de sal mineralizado e vacinados, com ganho de peso médio de 3,85 arrobas por cabeça, seriam indícios de maus tratos ou mesmo alguma doença?4) Qual o peso mínimo de uma novilha mestiça para abate?5) Qual o peso médio de uma novilha mestiça com prenhez acima de 6 meses?6) A legislação exige que sejam identificadas novilhas prenhas quando da sua comercialização, de forma a evitar seu abate? Se sim, qual legislação e quem é o responsável por essa identificação?7) Quando da comercialização (venda para abate ou para engorda) é exigida alguma guia específica para tal finalidade, com indicação de peso individual do animal e caracterização específica de cada animal (novilha, bezerra, vaca)? Em caso afirmativo, qual seria esta guia, quem é o responsável pela sua emissão e qual o prazo para sua emissão?Agradecemos o retorno nos prazos da lei. Att. Vitória 2019-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 Internet E-mail O Idaf é o órgão executor das políticas de defesa sanitária no Espírito Santo, não trabalhamos comdados zootécnicos, assim, não temos parâmetros para responder as questões de 1 a 5.6. A Instrução Normativa Nº 007 de 30/08/2016, no seu artigo 21 diz que as fêmeas em gestaçãoadiantada, com sinais de parto recente ou aborto, não portadoras de doença infectocontagiosa,podem ser retiradas do estabelecimento para melhor aproveitamento, caso não tenha nenhumimpedimento sanitário na propriedade para onde os animais serão encaminhados. A identificação eliberação serão feitas pelo médico veterinário responsável pela inspeção.7. O documento oficial para transporte de animal no Brasil é a Guia de Trânsito Animal (GTA), quecontém as informações sobre a origem e o destino e condições sanitárias, bem como a finalidade dotransporte animal. No caso dos bovídeos são especificados quantitativamente os animais que serãotransportados de acordo com a faixa etária (até 12 meses, 13 a 24 meses, 25 a 36 meses, acima de36 meses) e se são machos ou fêmeas. Não há a indicação de peso dos animais. Para o trânsitointraestadual de bovídeos, para as finalidades de abate, reprodução e engorda, o produtor poderásolicitar a GTA eletronicamente, mediante acesso ao Siapec com a utilização de senha pessoal. Paraas demais finalidades e para o trânsito interestadual, a GTA deverá ser solicitada nas unidades doIdaf após o atendimento das exigências sanitárias.Resposta encaminhada pela Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf. 24 1 0 0 0 "" 719 17665 2019060720 2019-06-22T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia! Tomei ciência nestes dias que minha CNH está suspensa por pontuação. Ocorre que, em momento algum recebi qualquer tipo de notificação do DETRAN ES quanto a esta suspensão da CNH, e deste modo, gostaria de saber os procedimentos para que eu faça meu RECURSO pois, se não fui notificada a tempo e a hora para que eu tivesse o direito de ampla defesa e o devido processo legal para a realização de defesa, como posso ter minha CNH suspensa, ficando assim, impossibilitada de realizar a simples renovação da CNH. Neste sentido, aguardo orientação de qual caminho percorrer para interpor recurso contra esta ato discricionário e impositivo, sem ter dado-me o direito de defesa e de conhecimento prévio da referida suspensao. Vitória 2019-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado. O requerimento deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. No entanto, cumpre informar que, caso já tenha sido encerrada a instância administrativa de julgamento do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, não cabe mais a apresentação de defesa ou recurso pelo manifestante neste DETRAN/ES, restando, somente, cumprir a penalidade de suspensão.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 720 18038 2019070089 2019-02-07T00:00:00 7 2019 Informação DER Processo Prezados, boa noiteSolicitamos cópia de um processo mediante a numeração XXXXXXXXXX no qual não foi possível a realização por ausência de documentos de representação. Neste caso venho reiterar a solicitação de cópias, carater de urgência, se possível, cujo processo numero, DER/ES - PA XXXXXXXXXX. Venho incluindo desde os atos constitutivos até minha carta de preposição.Se possível pelo para encaminhar o processo para XXXXX@XXXX.XXXAgradeço desde já! Vitória 2019-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Rodolfo Martinelli Rosa,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 16 0 0 0 0 "" 721 18068 2019070119 2019-03-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Boa tarde!Realizei um pagamento de uma taxa de uma multa duas vezes. o Pagamento da mesma já estava incluso no licenciamento total de 2019, no qual eu passei por despercebido e segue os comprovantes em anexo, incluindo a taxa no Detran paga em duplicidade. Solicito o ressarcimento da DUA do detran no valor de R$ 104,13 Cachoeiro de Itapemirim 2019-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-07T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Trata-se de multa do DNIT. Não há nenhuma providência a ser tomada por esta SGIP. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 722 18123 2019070174 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação IEMA Ações De Governo Fui entrar no FADA (portal do servidor) e não consegui assinar na data.Podem reabrir?Obrigada! "" 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet Internet Informamos que a chefia imediata da servidora é que poderá fazer as adequações . 36 0 0 0 0 "" 723 18124 2019070175 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação PRODEST Progressão ou Promoção de Servidor Público Fui acessar o FADA período 01/03/2019 a 31/08/2019 e NÃO CONSEGUI ASSINAR.FUI A PRIMEIRA DA EQUIPE A PREENCHER.PODEM REABRIR O SISTEMA?MUITO OBRIGADA! "" 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-25T00:00:00 Internet Internet Prezado (a).Essa demanda foi encaminhada para Seger. Caso não tenha recebido a resposta da Secretaria, favor entrar em contato. 21 0 0 0 0 "" 724 18128 2019070179 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação DER Processo Solicito envio do despacho que embasou o indeferimento referente ao processo de nº XXXXXXXXXX. Lembrando que o prazo final para recurso da penalidade é de 29/07/2019, sendo que sua não disponibilização em tempo hábil resultará em cerceamento do amplo direito de defesa. Serra 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-07T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Fábio Silva, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação de cópia de processo, entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo. Além disso, não anexou à manifestação a procuração, nem os seus documentos de identificação e os da Pessoa Jurídica proprietária do veículo.Assim, a imagem do veículo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo sócio da Pessoa Jurídica proprietária juntando a cópia de documento de identificação do representante legal da pessoa jurídica e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 4 0 0 0 0 "" 725 18140 2019070191 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Convênios E Parcerias Queria saber a data de abertura de empresas de vistorias pelo Detran. Vila Velha 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-07T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informo que o DETRAN|ES está em fase final de revisão das IS 190, 192 e 244 pela Comissão constituída para a revisão da normativa que trata do tema.No entanto, não há como precisar a data para a publicação das Instruções de Serviço definitiva.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 726 18214 2019070265 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde, sou servidor estadual lotado em São Mateus. Gostaria de saber se os servidores do nosso Estado estão cobertos por alguma Lei que garanta horário especial de trabalho para quem tem dependente com deficiência, à semelhança da Lei Federal XXXXXXXXXX/16 e à Resolução 26/2018 do TJES. Se sim, qual o caminho a percorrer para solicitar tal direito e quais os documentos necessário a serem apresentados. Obrigado. Fico no aguardo. Marteson Lisboa da Silva NF XXXXXXXXXX CPF XXX.XXX.XXX-XX 27 XXXXXXXXXX"" " São Mateus 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde! Segue resposta da Gerência de Recursos Humanos para a sua demanda:Atualmente, no âmbito estadual tem-se a previsão de redução da jornada de trabalho para servidor que possui dependente com deficiência encontra-se prevista no art. 36 da Lei Estadual nº 7050/2002, que assim dispõe:Art. 36. Fica o Poder Executivo autorizado a reduzir para 20 (vinte) horas semanais a jornada de trabalho do servidor público estadual legalmente responsável por pessoa com deficiência em tratamento especializado. (Nova redação dada pela Lei nº 10.684/2017)§ 1º A redução da jornada de trabalho depende de requerimento encaminhado ao titular ou dirigente do órgão no qual estiver lotado o interessado. (Promulgado pela Assembléia no D.O. de 09/12/2002)§ 2º O requerimento deve ser instruído com certidão de nascimento da pessoa com deficiência, termo de tutela ou curatela e atestado médico comprobatório da deficiência e do tratamento. (Nova redação dada pela Lei nº 10.684/2017)§ 3º O requerimento deve ser enviado pelo titular ou dirigente do órgão à Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração, cabendo ao serviço médico a emissão de laudo conclusivo. (Promulgado pela Assembléia no D.O. de 09/12/2002)§ 4º A redução é concedida por seis meses, sendo renovável por iguais períodos, observados os procedimentos previstos nos parágrafos anteriores. (Promulgado pela Assembléia no D.O. de 09/12/2002)No entanto, temos que o diploma legal acima citado e, em especial, o dispositivo supratranscrito encontra-se eivado de nulidade, não possuindo eficácia jurídica.Tem-se que a Lei 7050/2002 possui um vício grave de iniciativa, pois à época proposta pela Assembleia Legislativa, o que faz com que a mesma padeça de inconstitucionalidade formal, tendo em vista que compete privativamente ao Governador do Estado a iniciativa de leis que tratem do regime jurídico dos servidores públicos e organização administrativa, nos termos do disposto em nossa Constituição Estadual:Art. 63. A iniciativa das leis cabe a qualquer membro ou comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, satisfeitos os requisitos estabelecidos nesta Constituição.Parágrafo único. São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre:I - criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração,II - fixação ou modificação do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar,III - organização administrativa e pessoal da administração do Poder Executivo,IV - servidores públicos do Poder Executivo, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade,V - organização do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública, VI – criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo. (grifamos)A jurisprudência pátria se manifesta no sentido de que o Poder Executivo não é obrigado a acatar normas legislativas contrárias à Constituição. Assim, até que o Judiciário seja provocado e decida a respeito, pode o Executivo deixar de aplicar a norma que entender inconstitucional.O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou neste sentido, conforme segue:LEI INCONSTITUCIONAL - PODER EXECUTIVO - NEGATIVA DE EFICACIA. O PODER EXECUTIVO DEVE NEGAR EXECUÇÃO A ATO NORMATIVO QUE LHE PAREÇA INCONSTITUCIONAL. (REsp XXXXXXXXXX/GO, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, 1ª T., j. XXXXXXXXXX, DJ, XXXXXXXXXX)No mesmo passo o entendimento do Professor Pedro Lenza, citando o ilustre Luiz Roberto Barroso, defende o seguinte:“(...)buscou a doutrina outra justificativa, que não meramente formal, para a configuração da tese do descumprimento da lei e, assim, manter a regra que prevalecia antes do texto de 1988: princípio da supremacia da Constituição e da regra de que a aplicação de inconstitucionalidade é o mesmo que a negativa de aplicação da própria constituição.” (Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008.)Desta feita, diante da flagrante inconstitucionalidade formal da Lei 7050/2002 e da inexistência de outra lei autorizativa, entendemos que a jornada de trabalho reduzida pretendida pelo servidor vai de encontro ao princípio da legalidade que baliza a atuação da Administração Pública. 22 0 0 0 0 "" 727 18412 2019070462 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público """DESEJARIA SER INFORMADO SOBRE O MEU PEDIDO DE APOSENTADORIA SOLICITADO EM MAIO DE XXXXXXXXXXGRATO."" " Iúna 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá. É preciso que nos informe o número do processo, para identificar em qual setor/órgão se encontra. 0 0 0 0 0 "" 728 18428 2019070478 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação PCES Segurança Pública Senhores (as) novamente venho solicitar informações sobre as representações na CGPC COR CC 1014/18 e CGPM IPM 0750/2018.Qual o motivo da condescendência/benevolência/conivência/... com os representados que cometeram graves violações contra o Eca e CF durante o período do Estado Ausente (2018) ???Compreendo que, agora cabe ao Estado Presente EXONERAR os servidores, ambos imprestáveis (conforme anexo).Respeitosamente,Odorico Coelho "" 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 Internet Internet """Senhores (as) novamente venho solicitar informações sobre as representações na CGPC COR CC 1014/18 e CGPM IPM 0750/2018. Qual o motivo da condescendência/benevolência/conivência/... com os representados que cometeram graves violações contra o Eca e CF durante o período do Estado Ausente (2018) ??? Compreendo que, agora cabe ao Estado Presente EXONERAR os servidores, ambos imprestáveis (conforme anexo). Respeitosamente, Odorico Coelho"" RESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Por tal razão, encaminhamos sua reclamação para a Corregedoria de Policia Civil através da CI nº 488/2019/SIAE/DI/GAB/PCES, órgão responsável por adotar as providencias necessárias com o objetivo de melhor atende-la.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 2 0 1 0 0 "" 729 18564 2019070614 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação SECTI Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Em Abril de 2018 conclui o curso online de Gestão Financeira de Pequenas e Medias Empresas, pelo Projeto Oportunidades e na data mencionada emiti o certificado de conclusão. Contudo, por problemas técnicos em meu computador, o arquivo salvo foi perdido. Venho solicitar por favor a quem de direito, a emissão da segunda via do certificado do referido curso, para fins de comprovação para vínculo empregatício. Estou disponível para contribuir com quaisquer informações necessárias.Aguardo retorno. Atenciosamente,Maria Luiza de Carvalho(27) XXXXXXXXXXAntes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente.Prezados, bom dia.Segue dados conforme solicitado:Nome: Maria Luiza de Carvalho PereiraCPF: XXX.XXX.XXX-XXRG: XXXXXXXXXX - ESCurso: Gestão Financeira de Pequenas e Medias Empresas Atenciosamente,Maria Luiza de Carvalho(27) XXXXXXXXXXAntes de imprimir, pense em sua responsabilidade e compromisso com o Meio Ambiente. "" 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Bom Dia ! A cursista deverá entrar em contato com o nosso suporte técnico help desk , pelos seguintes telefones :XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. Renata ResstelSecretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional. 1 0 2 0 0 "" 730 18575 2019070625 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação SESA Contratos "Prezados Senhores, Eu gostaria de requerir, respeitosamente, acesso às seguinte informaçao: O contrato ganhado pela Odebrecht em 2009, para a execução do projeto ""Hospital Sa~o Jose´"", juntamente com os termos aditivos realizados. Caso contrário, preciso dos valores inicial e final do projeto. Atenciosamente Camilo Cid " "" 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Bom dia Senhores(as),Esse processo deve estar arquivado no Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo - IOPES, órgão responsável pela execução/acompanhamento das obras públicas no Estado, a quem, sugiro, seja encaminhada esta solicitação.AtenciosamenteGilberto Vieira de RezendeGerente do Projeto de Modernização da Rede Hospitalar – SESA 31 1 0 0 0 "" 731 18605 2019070655 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação PGE Servidor Público Solicito as seguintes informações:1. Qual o total de cargos efetivos de procurador do estado? Quantos cargos estão providos e quantos estão vagos?2. Há previsão de abertura de concurso para procurador do estado?3. Qual a média mensal dos honorários recebidos pelos procuradores em 2019?4. O valor recebido pelos procuradores a título de honorários consta na remuneração individual disponível no portal da transparência ou é repassado por outra rubrica? "" 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado sr Saulo,Seguem, abaixo, as respostas desta PGE-ES aos seus questionamentos:1) A PGE-ES tem 120 cargos efetivos para procurador do Estado, dos quais 113 estão preenchidos.2) Não há previsão de abertura de concurso para o preenchimento das vagas em aberto.3) Os valores de honorários não são de responsabilidade do Estado, mas sim da Associação dos Procuradores do Estado (Apes), instituição que recebe e repassa os honorários aos procuradores do Estado.4) Por não ser responsabilidade do Estado o pagamento de honorários, tal remuneração não consta no portal da Transparência, devendo a informação ser buscada junto à Apes.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 1 0 0 0 0 "" 732 18617 2019070667 2019-07-16T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Quais documentos são necessários para mudança de nível? Concluí mestrado mas o diploma não chegou. Com o histórico e apostila. Posso usar esses ou preciso do histórico em mãos? Aguardo Obrigada"" " Baixo Guandu 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com o RH da Sedu. 14 0 0 0 0 "" 733 18740 2019070790 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite, gostaria de saber se é normal um processo estar no mesmo setor dessa secretaria há um ano. O que posso fazer para que o processo seja analisado?"" " Ibitirama 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Solicitamos que nos envie o número do processo, para que possamos verificar em qual setor o mesmo se encontra. 12 0 0 0 0 "" 734 18743 2019070793 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezados, Peço esclarecer a motivação de ainda não ter se concluíndo o ciclo da promoção de nós servidores da saúde. Entedemos que todo o processo já fora concluíndo, tinhamos até a informação que a publicação ocorreria no início do mês de julho de 2019 e que inclusive já se encontrava para publicação no diário. A falta desta publicação tem nos trazidos grandes descontentamentos, pois muitos de nós, estamos nos desligamento das nossas atividades diárias ( baixo redimento no trabalho), pois estamos agurdando esta publicação para nos desligarmos do nosso vínculo de trabalho por motivo de aposentadoria. No aguardo, obrigada Lucimar de Sousa Barros Lessa Nº funcional: XXXXXXXXXX"" " Vitória 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Informamos que saiu publicado nesta data, no Diário Oficial do Estado, a homologação do resultado final da Promoção por Seleção. 13 0 0 0 0 "" 735 18757 2019070807 2019-07-18T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público """Prezados, Peço contribuir no esclarecimento da motivação de ainda não ter se concluindo o ciclo da promoção de nós servidores da saúde - SESA-ES. Entendemos que todo o processo já fora concluindo, tínhamos até a informação que a publicação ocorreria no início do mês de julho de 2019 e que inclusive já se encontrava para publicação no diário. A falta desta publicação tem nos trazidos grandes descontentamentos, pois muitos de nós, estamos nos desligamento das nossas atividades diárias (baixo rendimento no trabalho), pois estamos aguardando esta publicação para nos desligarmos do nosso vínculo de trabalho por motivo de aposentadoria. No aguardo, obrigada. Lucimar de Sousa Barros Lessa Nº funcional: XXXXXXXXXX "" " Vitória 2019-07-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a sua promoção. 13 0 0 0 0 "" 736 18791 2019070841 2019-07-19T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público Bom dia ! Por gentileza, seria possível encaminhar em anexo o auto de infração UF: RJXXXXXXXXXXH29478816 - 5819/06, em virtude de uma suposta infração praticada com a motocicleta placa MPR 6557 e Renavam XXX.XXX.XXX-XX de propriedade de Benedito José da Silva? Caso não seja possível, solicito a informação do endereço eletrônico, pelo qual, seria possível o envio do auto de infração. O proprietário do veículo não recebeu a notificação por residir na zona rural, portanto, é imprescindível o envio destes documentos para que, se for o caso, apresentar a defesa prévia ou recurso no processo administrativo. Segue em anexo o formulário de solicitação da cópia. Desde já, obrigado pela compreensão ! "" 2019-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de infrações informa:A referida infração não foi lavrada pelo DETRAN/ES. O Auto de Infração UF: RJXXXXXXXXXXH29478816 - 5819/06 foi lavrado pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. Portanto, a solicitação tem que ser feita à Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes/RJ.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 737 18880 2019070930 2019-07-23T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Prezados,Fiz o pagamento do IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO referente ao ano de 2019, paguei a taxa de envio pelos correios e até o presente momento não recebi a documentação em meu endereço.Na oportunidade encaminho os dados do veículo: PLACA: OYD 7777RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXRENAULT SANDERO EX1016VPROPRIETÁRIA: VÂNIA DA COSTA SILVAFace ao exposto, solicito o envio da documentação para o meu endereço residencial, qual seja: RUA C, S/N - EDIFÍCIO CAMARÁ, APTO 402 - TERCEIRA ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES, CEP XXXXXXXXXX, ou que seja realizado o reembolso do valor pago para envio pelos correios , caso eu tenha que retirar no DETRAN/ES.Atenciosamente,Prezados,Fiz o pagamento do IPVA, TAXA DE LICENCIAMENTO referente ao ano de 2019, paguei a taxa de envio pelos correios e até o presente momento não recebi a documentação em meu endereço.Na oportunidade encaminho os dados do veículo: PLACA: OYD 7777RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXRENAULT SANDERO EX1016VPROPRIETÁRIA: VÂNIA DA COSTA SILVAFace ao exposto, solicito o envio da documentação para o meu endereço residencial, ou que seja realizado o reembolso do valor pago para envio pelos correios , caso eu tenha que retirar no DETRAN/ES.Atenciosamente, Vila Velha 2019-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-23T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Através do rastreamento no sites dos Correios pelo código BL004010241BR, o informado é que o documento foi entregue ao usuário, conforme imagem abaixo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 738 18965 2019071015 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Bom dia, sou bacharel em engenharia civil e pretendo fazer o curso de formação pedagógica com habilitação em matemática, para participar dos futuros processos seletivos e concursos públicos da Sedu. Gostaria de saber se a Sedu aceita o curso de formação pedagógica de professores com habilitação em matemática da Unifran, pois farei o curso a distância no Pólo da Serra/ES, onde o ambiente virtual é o da Cruzeiro do Sul. Essa dúvida é recorrente aos vários casos de diplomas de algumas faculdades que não são aceitos, preciso dessa informação para não ter problemas futuros com o não reconhecimento do meu curso. Desde já agradeço! "" 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 Internet Internet Informamos que a SEDU não faz reconhecimento de instituição de ensino superior, quem faz isso é o MEC.Se a pessoa quer saber se a faculdade está apta a oferecer o curso ela deve fazer a consulta no site www.emec.mec.gov.brAtenciosamente 6 0 0 0 0 "" 739 18969 2019071019 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público Boa tarde, estamos transferindo veiculo placas QOD 0643 renavam XXX.XXX.XXX-XX de propriedade e UF, porem constam estas três(03) multas para pagamento e não conseguimos emitir boletos. Por gentileza nos enviar boleto para pagamento via email.SOLICITANTE: CLEVERSÃO ANTONIO POLETOCPF: XXX.XXX.XXX-XXGratos pela atenção e prestatividade.AttPoleto "" 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Infrações informa:As infrações são de competência do DER-ES, cabe ao órgão autuador gerar a antecipação do débito.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 740 19035 2019071085 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Rosimeri Brandao Gerra [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de julho de 2019 14:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: EMISSÃO DA DUT DETRANES PAULO HENRIQUE DE SOUZABoa TardePrezados,Preciso que verifique os códigos de rastreamento abaixo ref. a postagem do DUT 2019 em nome de Paulo Henrique de Souza CPF XXX.XXX.XXX-XX, pois ao ir ao correio para buscar, o atendente fala que estão em nome de Elisângela. Como faço para regularizar esta situação, pois não deixa nem verificar se a correspondência esta em nome de Elisângela e dentro consta o documento que estamos procurando. 1- BL003748234BR2 - BL003748248BR "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme dados de rastreamento, os dois objetos encontram-se na Agência dos Correios BNH em Cachoeiro de Itapemirim ( Endereço:: AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES 1110 - AGOSTINHO SIMONATO ) aguardando retirada, pois o destinatário estava ausente na hora da passagem do carteiro no endereço do destinatário.Caso a destinatária KAMILLA PONCIO FARDIN não for retirar os objetos no período de guarda, os mesmos serão devolvidos ao remetente.Obs: Os funcionário dos Correios só podem entregar ao próprio destinatário ou se houver alguma procuração que permita a entrega a outra pessoa.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 741 19045 2019071095 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezada,O Protocolo informa:O procedimento interno de solicitação de cópia é feito através de pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos, contendo identificação do solicitante, por tratar de informação pessoal, e ou procuração com identificação da carteira da ordem, e/ou documento formal.Caso queira, pode mandar e-mail para o XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles, com os documentos que comprovem a legitimidade do pedido para o atendimento da solicitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 742 19051 2019071101 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SECONT Água - Recursos Hídricos teste "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Arquivada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 1 0 0 "" 743 19118 2019071168 2019-07-26T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """Olá , gostaria de saber como faço para tirar o extrato de empréstimos consignado da minha conta, para saber quantas parcelas ainda faltam para poder quitar. No momento não tenho como ir em vitória para resolver isso, me ajude. Obrigada."" " Ecoporanga 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link há seguir há orientações sobre como consultar valores de margem consignável: https://servidor.es.gov.br/consignacao-margem-consignavel-e-valores 13 0 0 0 0 "" 744 19197 2019071241 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Operações de Crédito De: CECON - Izabel [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 29 de julho de 2019 07:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOSPrioridade: AltaPrezadosBom diaInformamos que prestamos serviços de Assessoria Contabil para as empresas Granitos Litoral, I.E. nº XXXXXXXXYX e C&D Supermercados, I.E. nº XXXXXXXXYX, razão pela qual estamos fazendo este contato, com a finalidade de solicitar informações sobre a conclusão dos processos abaixo relacionados:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXInformamos ainda, que referidos processos versam sobre transferência de créditos de ICMS de exportação, oriundos da empresa GRANITO´S LITORAL, para liquidação da dívida ativa da empresa C&D SUPERMERCADOS, nos termos da Lei Ordinária Estadual nº XXXXXXXXXX/18.Registramos que foram protocolizados em data de 29/09/2018 e já perfazem 10 meses de tramitação.Cordialmente "" 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-08T00:00:00 E-mail E-mail A Sefaz informa, abaixo, a situação atual dos processos em questão:XXXXXXXXXX – será julgado na primeira quinzena de agosto XXXXXXXXXX – julgado em 24/07/2019 (Resolução nº 392/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 25/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 10/07/2019 (Resolução nº 369/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 12/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 10/07/2019 (Resolução nº 369/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 12/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 10/07/2019 (Resolução nº 368/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 12/07/2019 (aguardando recebimento) XXXXXXXXXX – julgado em 10/07/2019 (Resolução nº 364/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 12/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 10/07/2019 (Resolução nº 374/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 12/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 11/07/2019 (Resolução nº 376/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 17/07/2019 (aguardando recebimento)XXXXXXXXXX – julgado em 24/07/2019 (Resolução nº 391/2019 da 1ª Turma de Julgamento), em tramitação para o gabinete do Secretário desde 25/07/2019 (aguardando recebimento)A Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua na transparência das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente, 4 0 0 0 0 "" 745 19448 2019080069 2019-01-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Para efeitos de processo seletivo, como vou fazer para emitir declaração de tempo de serviço? Anteriormente eu emitia pelo portal do servidor, mas agora esse ícone não aparece mais, tem uma nova nomenclatura? Caso eu tenha que emitir pelo 'CAS' eu terei que ir até a Sede da SEDU para fazer tal solicitação? Grato pela atenção."" " Boa Esperança 2019-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail "Olá. A certidão de tempo de serviço continua sendo emitida pelo Portal do Servidor, na opção ""Certidões e Declarações. Entretanto, é preciso selecionar o vínculo desligado. Para isso, basta clicar no botão ""trocar vínculo"", que fica no roda-pé da barra de serviços." 7 0 0 0 0 "" 746 19497 2019080118 2019-02-08T00:00:00 8 2019 Informação IDAF Ações De Governo Quais as atividades desenvolvidas para implementação do CAR, no projeto Fundo Amazônia, e qual o valor gasto com cada atividade? "" 2019-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 Internet Internet Em resposta a informação protocolada, o IDAF vem esclarecer sobre os fatos questionados:Seguem informações referentes ao Projeto CAR a ser realizado por meio de contrato com o BNDES,gestor do Fundo Amazônia:Componente 1 - Promoção e apoio à inscrição no CAR• Cadastramento de propriedades rurais de até 4 módulos fiscais,• Comunicação e DivulgaçãoValor: R$ XXXXXXXXXX,00Componente 2 - Apoio à análise do CAR:• Contratação de serviço de análise do CARValor: R$ XXXXXXXXXX,00Componente 3 - Infraestrutura para a implementação do CAR:• Aquisição de equipamentos para o IDAF,• Capacitação dos técnicos do IDAFValor: R$ XXXXXXXXXX,50Esperando que os esforços do nosso corpo técnico em alcançar a resposta ao seus questionamentos foram satisfatória, o IDAF agradece a sua colaboração.Att.Eduardo Henrique Almeida PereiraMembro da ouvidoria -IDAF 33 0 0 0 0 "" 747 19557 2019080178 2019-05-08T00:00:00 8 2019 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Me ofereceram uma chácara para comprar mas antes quero saber tudo que é necessário para eu me resguardar a respeito de licenças, etc...Primeiramente gostaria de saber qual a distância necessária que devo manter de um corrego em caso de construção.A segunda pergunta é se é necessário licença para poço artesiano, quais seriam os requisitos e procedimento para tal finalidade. Obrigado. Iúna 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezados Coordenadores da Ouvidoria-Geral do Estado,Informamos que referida demanda necessita de complementações oriundas do Iema e do Idaf, uma vez que a Agerh possui apenas parte das atribuições de regulação dessa área.No que compete à Agerh, consultamos os setores responsáveis pela Outorga de Recursos Hídricos e pelo Cadastramento das Barragens do Estado.O usuário de recursos hídricos deverá buscar junto à Agerh:1. Barragens:- Outorga para barragem,- Outorga para captação em barramento,- Cadastro de Segurança de Barragem,(Outras informações poderão ser solicitadas durante a realização do cadastro.)2. Poços artesianos (poços tubulares):- Cadastro no Cadastro Estadual de Águas Subterrâneas,(Outras informações poderão ser solicitadas durante a realização do cadastro.)- Outorga para captação de águas subterrâneas para vazões captadas iguais ou superiores a 13 L/s,3. Outorga para captação de água direta em curso hídrico (rios ou córregos),4. Outorga para lançamento de efluentes no curso hídrico,5. Outorga para aquicultura,6. Hidrelétrica - Outorga para geração de energia.Informamos que, conforme Termo de Referência nº 002, a Agerh, no presente momento não outorga as seguintes intervenções: pontes, diques, canalizações, retificações, dragagens.Informamos que quaisquer outras intervenções em cursos hídricos deverão ser consultados à Agerh.Atenciosamente,Ouvidoria - Agerh 18 0 0 0 0 "" 748 19636 2019080257 2019-06-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Documento Público "A empresa Irmãos Areias LTDA há cerca de dois meses realizou a venda do veículo acima descrito. Entretanto, ao tentar perante o Detran/ES realizar a transferência do veículo, obteve a informação de que constava um registro de ""impedimento judicial"", advindo de um Auto de Penhora proveniente da Comarca de Muniz Freire/ES, incluído em 28/04/2004, e, por isso, não se logrou êxito na transferência.Ocorre que, depois de compulsar vários processos relacionados ao proprietário (lista em anexo), não se conseguiu localizar de qual foi originada a penhora, bem como a dívida discutida. E mais, ainda que houvesse, todas as dívidas foram quitadas.Assim sendo, ante a até então inexitosa busca perante o Poder Judiciário, gostaria de saber se há algum setor no Detran/ES onde posso consultar mais informações acerca desta penhora, pois acredito que tenha sido recebido via ofício na época pelo Detran/ES de outros dados (além dos que constam no Dossiê Consolidado), inclusive, o nº do processo judicial." "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que será necessário verificar o numero do processo judicial, haja vista que o processo que deu origem à averbação judicial data de 2004 e o formato dos números de processos do TJES mudaram nos últimos anos.Desta forma, como o processo se refere à Vara de Muniz Freire, solicitamos o prazo de mais 10 dias para realizar as devidas verificações e encaminhar solução, devendo o interessado fazer contato via email: XXXXX@XXXX.XXX , fazendo referência à presente Ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 749 19722 2019080343 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Fiz meu recadastramento no banco, como devo proceder para faze-lo no portal?"" " Linhares 2019-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Não foi possível compreender sua questão. Por gentileza, contextualizar o pedido. 1 0 0 0 0 "" 750 19761 2019080381 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Cadastro de Inativo e Pensionista Ja fiz prova de vida e cadastro online aprox. dois meses e ate presente momento me mandam aguardar, nao tenho recebido pagamento pos morte de meu falecido esposo.Devo aguardar a mais quanto tempo ?informo que meu local de trabalho atual e em barra de sao francisco.es Serra 2019-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª JAIRA FERNANDES,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Comissão de Recadastramento:Informamos que a Sra. Jaira atualmente não recebe o beneficio de pensão por morte, tendo em vista encerramento do beneficio no ano de 2009 por decisão judicial. Iremos informar ao NTI/Agenda para verificação tendo em vista que ex-beneficiaria não consta no rol de eleitos para o recadastramento. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 751 19837 2019080457 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """O contracheque não está chegando no meu endereço, assim, solicito que encaminhe para Caixa postal 41 , (Rua José Nicoli, 124, Centro, XXXXXXXXXX, Vargem Alta/ES)."" " Vargem Alta 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias que podem lhe auxiliar: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 11 0 0 0 0 "" 752 19901 2019080521 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação SEJUS Documento Público Solicito as seguintes informações sobre o porte, posse e uso de armas não letais pelas autoridades policiais e penitenciárias neste Estado:1) Lei, portarias e qualquer outras regulamentações que especifiquem as regras de uso, posse e porte, especificando quais autoridades podem utilizá-las.2) Íntegra de todo e qualquer manual ou documento interno que especifique de que forma essas armas não letais devem ser usadas em presídios e em manifestações3) Tipos de armas não letais usadas pelas autoridades deste órgão, informando detalhadamente qual cargo pode usar qual arma. Caso a separação não seja por cargo, mas por formação, favor detalhar a formação específica que pode manusear tais equipamentos, enviando a íntegra do material usado em tal formação, com número de aulas, grade, carga horária e, se houver, literatura.Observações importantes: Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda, pois faremos a mesma solicitação para diversos órgãos, de forma a ter a informação completa das diferentes pastas que atuam com o uso de armas não letais.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXX.XXX.XXX-XX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 570/2019 e demais anexos.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 4 0 0 0 0 "" 753 19938 2019080558 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Eu fiz o cadastro como MEI, e como trabalho com vendas pela internet.Quero saber como faço para emitir Nota Fiscal para meus produtos. Colatina 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, para consumidor final pessoa física, os microempreendedores individuais (MEI) estão dispensados da emissão de documento fiscal nas vendas, no Espírito Santo. Para destinatários cadastrados no CNPJ, deverão emitir NOTA FISCAL AVULSA, que podem ser adquiridas em papelarias, ficando dispensados dessa emissão se a pessoa jurídica emitir NF-e de entrada para a operação ( art. 162-D do RICMS-ES, decreto 1XXXXXXXXXXR).A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 3 0 0 0 0 "" 754 19978 2019080598 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação PMES Apreensão de Veículo Bom dia. Meus cumprimentos.Meu nome é Wendel Barbosa de Souza (CPF XXX.XXX.XXX-XX), falo de Minas Gerais.Entro em contato em nome do Sr. Aguinelo Nonato Rodrigues (CPF XXX.XXX.XXX-XX), proprietário do veículo VW GOL 1.0 (placa KXZ7869, chassi XXXXXXCHASSIXXXXX, RENAVAM XXXXXXXXXX). Segundo informações, o referido veículo estaria em algum dos pátios do Espírito Santo (possivelmente em Cachoeiro de Itapemirim), por estar relacionado a crime envolvendo o condutor (não-proprietário). O veículo estava emprestado quando foi apreendido. Fizemos contato com o Detran/ES via e-mail e fomos informados de que o veículo não estaria em nenhum dos pátios daquele Estado, mas que poderia estar em algum pátio da Polícia Militar ou da Polícia Civil do Espírito Santo. Tendo em vista a dificuldade de conseguir informações sobre a localização do veículo, buscamos auxílio desta ouvidoria para verificar com a Polícia Militar e Polícia Civil do Espírito Santo se estaria em algum aquartelamento ou delegacia.Desde já, agradeço a atenção.Respeitosamente, Wendel Barbosa Telefones (31) XXXXXXXXXX / (31) XXXXXXXXXX Cachoeiro de Itapemirim 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, e em atendimento a solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos através do Despacho nº 2235/Aj. Geral, a presente manifestação ao Comando de Polícia Ostensiva Sul para verificação, e na oportunidade informamos que a Prefeitura Municipal de Cachoeiro possui pátio regional.Sugerimos ainda, consultar os pátios credenciados do Detran, os quais encontram-se registrados através do link - https://detran.es.gov.br/patios-de-veiculos-removidos.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 10 0 1 0 0 "" 755 20006 2019080626 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação SESA Hospitais Solicito o número de gestantes que perderam o bebê durante a gestação ou durante o parto em decorrência de erro médico ou eventos adversos graves no estado entre janeiro de 2014 e agosto de 2019. Favor fornecer os dados classificados pela causa da morte, ano da ocorrência, gênero do médico responsável, nome e tipo de instituição na qual o médico trabalha ou trabalhava (se privada ou pública).Requisito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em xls, xlsx ou csv). Caso não seja possível, solicito que sejam enviadas de outra maneira.Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarjá-las e enviar o restante.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justi?car e enviar o restante. Caso o órgão não seja o responsável pelas informações favor encaminhá-lo ao responsável. "" 2019-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Segue anexo a resposta da demanda.Att.Atenciosamente,Kelly Rose ArealGerente de Vigilância em SaúdeSESA/GEVS/NEVS 21 1 0 0 0 "" 756 20083 2019080703 2019-08-14T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos De: Semer Zaidan [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 10:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Retificação de Certidão de Pagamento ITCDBom-dia!Necessito saber o passo a passo para retificar Certidão de Pagamento de ITCD - já pago, em função da divergência havida com o formal de partilha (percentual partilhado entre herdeiros).ObrigadoSemer ZaidanXXXXXXXXYX "" 2019-03-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não existe um passo a passo definido para retificação de Certidão de Pagamento de ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Para entendermos melhor a demanda e, assim, possamos apresentar a melhor solução para o problema do manifestante, solicitamos que o cidadão faça uma consulta à gerência responsável pelo ITCMD nessa secretaria, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX. Ele será atendido por um Auditor Fiscal capacitado a esclarecer todas as suas dúvidas.Dessa forma, a Sefaz coloca à disposição do manifestante, reconhecendo a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 757 20235 2019080855 2019-08-17T00:00:00 8 2019 Informação JUCEES Leis E Decretos Estaduais Não encontrei a legislação que especifica quem pode ou não pode ser MEI. A minha dúvida é se um servidor público estadual comissionado ( o cargo não é de diretor, secretário, cargo menor) pode ter uma MEI. Podem me enviar o número dessa legislação? Vitória 2019-06-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet E-mail Prezado, bom dia,Gentileza verificar os dispositivos da LEI ESTADUAL 46/94 que versa sobre servidor público possuir empresas, especialmente referente a administração da mesma.Att, 2 0 0 0 0 "" 758 20290 2019080910 2019-08-19T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação De: Ligiane Rodrigues [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 11:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: CNH definitivaBom dia.Solicitei minha CNH definitiva, mas não consegui acessar o boleto, gostaria de receber o boleto via email.CPF XXX.XXX.XXX-XXREGISTRO XXX.XXX.XXX-XXAtenciosamente.Ligiane Rodrigues Lima "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Coordenação de atendimento informa:Encaminhamos anexo o DUA da solicitação de CNH definitiva em nome de LIGIANE RODRIGUES LIMA.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 759 20362 2019080982 2019-08-20T00:00:00 8 2019 Informação PCES Segurança Pública Desenvolvo pesquisa sobre feminicidios na região do Caparaó - Período XXXXXXXXXX, nos municipios de Alegre, Guaçuí, Ibatiba, Iúna e Muniz Freire. Caso esteja disponível e seja possível, gostaria de ter acesso as planilhas elaboradas pela Policia Civil do Estado do Espirito Santo, nas delegacias das referidas localidades, ref. ocorrências de violência contra a mulher no período de 2006 a 2018. O objetivo é saber informações sobre o inquerito policial (Nº BU, Portaria, Nº do IP, Data do IP), informações sobre o fato (data, hora, delito, motivação), informações sobre o local ( local de residência, bairro,municipio), informações sobre a vítima (nome, gênero, idade, etnia, bairro município), informações sobre o autor (Autoria, parentesco meio,) informações sobre a prevenção (MPU, PMP, Casa Abrigo). Informo que a pesquisa é feita seguindo os princípios éticos da pesquisa da UFES sendo supervisionada pelos Prof. Dr. Ueber José de Oliveira e Profa. Dra. Maria Beatriz Nader, respectivamente, orientador e co-orientadora da referida pesquisa.Coloco-me a disposição para comparecer na Secretaria para dialogar com os responsáveis sobre a pesquisa e esclarecer eventuais dúvidas sobre os objetivos do trabalho. "" 2019-09-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_2019080982RESPOSTAPrezado manifestante, bom dia.A sua manifestação foi encaminhada para as unidades do interior, indicadas na manifestação, pelas CIs nº 620/2019 e 621/2019 e que não teve resposta até a presente data. Lamentamos em não poder disponibilizar a resposta no momento já que exige-se um minucioso tratamento de dados. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Por tal razão, o presente pedido de informação Segue em anexo.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 30 1 1 0 0 "" 760 20477 2019081097 2019-08-21T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Lutska Geanne [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 20 de agosto de 2019 08:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Documento CRLVBom dia!Favor informar sobre a emissão e envio do documento CRLV 2019: "" 2019-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:O CRLV referente ao exercício 2019 não será emitido por conta de uma pendência de Alienação Fiduciária que o cliente fez e não foi até a Ciretran fazer a baixa de uma e inclusão de outra, portanto, não poderá ser emitido sem que faça o serviço pendente.DESALIENAÇÃO e ALIENAÇÃOCRV (recibo de compra e venda) – em branco Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória)Pessoa Física:- Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:- Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)- Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Procurador além dos documentos acima:- Cópia da procuração (somente pública) (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).- Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 177,93 + R$ 99,23 = R$ 277,16OBS: o Veículo baixara uma alienação e incluirá outra alienação, ficando ainda pendente de uma desalienação futuramente.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 761 20555 2019081175 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Rafael Marques Bourguignon [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 12:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Consulta de informações a respeito do meu veículo Boa tarde, Preciso consultar o histórico de ex-proprietários do meu veículo como devo proceder? Atenciosamente, "" 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos esclarece:Informamos que deverá procurar uma Ciretran munido dos documentos do veículo, CNH e comprovante de residência atualizado em nome do proprietário.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 762 20565 2019081185 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Sou servidor estadual, no mês de julho minha chefe viajou a trabalho por 15 dias, além disso tirou um abono e tbm ficou ausente mais um dia devido um curso no ESESP, Gostaria de saber se não tenho direito a receber a substituição por ter respondido pelo setor por mais de 50% dos dias do mês de julho, pois se ela tivesse tirado férias de 15 dias eu receberia, e nesse caso foram mais de 15 dias de ausência pelos quais tive que responder e assinar no lugar dela."" " Vitória 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde! Segue resposta da Gerência de Recursos Humanos para sua demanda:Visando atender a solicitação informamos que a substituição é regida pelo Decreto nº 2924, de 28 de dezembro de 2018, onde estabelece regras para tal finalidade.{...}Art. 2º A substituição será de responsabilidade da autoridade máxima do órgão ou entidade, a qual deverá apresentar justificativa da real necessidade da substituição pretendida e dos eventuais prejuízos que a ausência da substituição trará para as atividades da instituição. (Decreto nº2924-R/2011)Art. 4º A substituição deverá ser processada de acordo com o formulário próprio formulado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, o qual deverá ser devidamente preenchido, com a indicação dos dados funcionais dos servidores envolvidos, bem como o motivo da substituição e a justificativa da necessidade da mesma, na forma do art. 2º.Art. 6º A substituição deverá ser publicada no Diário Oficial do Estado, devendo constar, obrigatoriamente, o período de afastamento e o seu motivo. 8 0 0 0 0 "" 763 20593 2019081213 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação CESAN Contratos Prezados Senhores, Eu gostaria de requerir, respeitosamente, acesso às seguinte informaçao: O contrato n° 255/XXXXXXXXXX ganhado pela Odebrecht juntamente com os termos aditivos realizados. Caso contrário, preciso dos valores inicial e final do projeto. Atenciosamente Camilo Cid "" 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Camilo, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Finanças da Cesan, Senhora Millena Plaster Benevides Freitas, que se manifestou nos seguintes termos: Após análise do pedido de acesso ao contrato nº 255/2008, encaminhamos o contrato solicitado e seus respectivos termos aditivos nº 1 a 5. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior à titular da Divisão de Finanças. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 1 0 0 0 0 "" 764 20625 2019081245 2019-08-23T00:00:00 8 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba De: samuel mendes dos santos [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 18:03Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: bolsa capixaba ola o meu nome aparece aquicomo Beneficiária Município Valor ANA ZILDA FELICIO MENDES SERRA ...https://transparencia.es.gov.br/.../ObterBolsasCapixabasBeneficiario?... ANA ZILDA FELICIO MENDES, SERRA, R$ XXXXXXXXXX,00. só que não consigo receber este beneficio eu já fui na caixa mas não sabem me explicar o que devo fazer pra receber ? obg ANAZILDA FELICIO MENDES "" 2019-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.A beneficiária deve ser informada de que o valor apresentado no Portal da Transparência do Estado se refere à soma de todas as parcelas já concedidas a ela. No site, há uma mensagem que orienta as pessoas a clicar sobre o valor informado, para obter o detalhamento anual e posteriormente, mensal, dos benefícios concedidos.O valor informado no Portal já foi sacado pela beneficiária. Não há outros valores para ela receber.A família recebeu o benefício até junho de 2018, quando foi excluída por não ter mais crianças menores de seis anos de idade.Att. 12 0 0 0 0 "" 765 20673 2019081293 2019-08-24T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom diaFoi solicitado uma LIBERAÇÃO PARA VISTORIA DO INMETRO do veículo placa MSY1870 de CARROCERIA FECHADA para MECANISMO OPERACIONAL(PLATAFORMA) segundo o despachante o sistema do DETRAN/ES não consegue liberar apenas para este ESCOPO, somente com a configuração de CARROCERIA ABERTA/MECANISMO OPERACIONAL, só que não existe CARROCERIA ABERTA no veículo somente o MECANISMO (PLATAFORMA).O ESCOPO SOLICITADO PELA EMPRESA CREDENCIADA PELA VISTORIA:XXXXXXXXXXINCLUSÃO DE MECANISMO OPERACIONAL CUJO MECANISMO CONSTITUA A PRÓPRIA CARROCERIA DO VEICULO. Vitória 2019-09-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Renavam informa:O procedimento de autorização prévia para mudança de característica é realizado diretamente pelas Ciretrans, no caso de algum problema ou dúvida, esta deve encaminhar a questão para a Coordenação Renavam para análise.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" 766 20697 2019081317 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação DER Documento Público De: Iza Bailke [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 10:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: MULTAS DETRAN_001980.pdfSolicitaçao de cópia de Documentos-- Sent from my Android device with Email Mail. Please excuse my brevity. "" 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. SONEILSON ROBERTO NOGUEIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos documentos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 767 20700 2019081320 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Contracheque De Servidor Público Bom dia. Verificando o contra cheque do mês de agosto, vi que entrou diferença de benefício previdenciário retroativo ao mês de agosto/14 até o ,mês 04/16.Abaixo desses valores, vem na mesma data de início o FF/IPAJM Mensal.tb terminando em 04/16.Depois entra o valor referente ao mês 08/19 dos 02 ítens acima.Diante do citado acima, por favor, gostaria de informação sobre esses valores, de que? E pq foi interrompido em 2016?Obrigada, aguardo retorno. Vitória 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Luciana,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Diretoria Administrativa e Financeira:Em resposta ao solicitado, informamos que trata-se de uma revisão da pensão, em virtude de reestruturação. Em relação aos valores posteriores a abril de 2016, nada foi providenciado, tendo em vista que os valores que vem sendo pagos a partir de maio de 2016, já se encontram corretos. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 31 1 0 0 0 "" 768 20852 2019081472 2019-08-28T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Boa tarde.Somos empresa do RS que tem a IE XXXXXXXXXX no ES para recolhimento da EC 87/15.Enviamos a GIA ST referente a competência 07/2019.Não estou localizando dentro do site do ES onde imprimo o comprovante da GIA ST. Consegue informar onde se encontra para consulta e impressão? Vitória 2019-09-17T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-06-09T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o comprovante de entrega fica disponibilizado para o contribuinte no momento do envio da GIA-ST.Entretanto, está disponível na página principal da SEFAZ/ES (conforme print em anexo) um ícone de GIA-ST onde o contribuinte ao digitar o CNPJ da empresa consegue ver todos os arquivos recepcionados pela Receita Estadual.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 769 20948 2019081568 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação SESP Segurança Pública Solicito os dados a seguir: Quantidade de boletins de ocorrência registrados pela Polícia Militar por apreensão de drogas (a partir de Janeiro até a presente data), divididos por mês, em cada parque da cidade de Vitória.Quantidade de drogas apreendida em cada ocorrência, dividido por tipo e quantidade nos parques da cidade de Vitória, de janeiro até a presente data.Quantidade de pessoas detidas (encaminhadas a delegacia) por uso de drogas, de janeiro até a presente data.Quantidade de pessoas detidas (encaminhadas a delegacia) por suspeita de tráfico de drogas, de janeiro até a presente data. Quais os horários mais frequentes de apreensão por tráfico de drogas nos parques de Vitória, de janeiro até a presente data, divididos por turnos (manhã, tarde e noite).Segue lista de parques da cidade de Vitória:PARQUE BARREIROSPARQUE BOTÂNICO DA VALEPARQUE PIANISTA MANOLO CABRAL (CHÁCARA PARAÍSO)REFÚGIO DA VIDA SILVESTRE DA MATA PALUDOSA (FAZENDINHA)PARQUE DA FONTE GRANDEGRUTA DA ONÇAHORTO DE MARUÍPEPARQUE PADRE ALFONSO PASTOREPARQUE MOSCOSOPARQUE PEDRA DA CEBOLAPARQUE TABUAZEIROPARQUE MUNICIPAL VON SCHILGENATL NTICA PARQUEPARQUE BARÃO DE MONJARDIMPARQUE MUNICIPAL DE MANGUE SECOCENTRO DE ESPORTES E LAZER EUCALIPTO Vitória 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-13T00:00:00 Internet E-mail "RESPONDER – INFORMAÇÃO1. INTRODUÇÃOPrezado(a) Senhor Daniel, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.2. PROVIDÊNCIA(S)Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Gerência do Observatórioda Segurança Pública (GeOSP) para análise e verificação da possibilidade de resposta.Segundo resposta apresentada a esta Ouvidoria a Secretaria de Segurança não possui dados consolidados em relação ao pedido de informação, conforme se verifica na manifestação da GEOSP.""Em decorrência da manifestação acima relacionada, informo que a Gerência do Observatórioda Segurança Pública (GeOSP) não possui estatísticas relacionadas a crime e/ou uso de drogasnas dependências dos parques da cidade de Vitória.""Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.3. CONCLUSÃOPrestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP." 15 0 0 0 0 "" 770 20960 2019081580 2019-08-30T00:00:00 8 2019 Informação PMES Transporte e Trânsito De: Edezio Caldeira XXXXX@XXXX.XXX> Enviada em: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 13:00Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Prezado Ouvidor,Gostaria de saber se nos casos de cometimento de infração de trânsito (avanço de sinal vermelho) nas vias de Vitória, faz parte do procedimento da Polícia Militar:1) Abordar o veículo,2) Apontar arma para o condutor,3) Ordenar que o condutor saia do veículo,4) Revistar o condutor,5) Pedir esclarecimento sobre o ato infracional,6) Pedir o documento de habilitação do condutor e o documento do veículo,7) Ordenar que o condutor aguarde do lado de fora do veículo,8) Realizar busca no veículo,9) Lavrar auto de infração,10) Liberar o condutor.Tendo em vista que a gestão do trânsito da capital é municipalizada, gostaria de saber também em quais situações o policial militar deve ele mesmo lavrar o auto de infração em vez de solicitar a presença de um agente de trânsito no local.Desde já agradeço e fico no aguardo do retorno desses esclarecimentos.Cordialmente,Edezio Caldeira FilhoXXX.XXX.XXX-XXResido no município de Vitória à Rua Florêncio Batista, 100/504, Jardim Camburi, CEP: XXXXXXXXXX.Fico a disposição para os demais esclarecimentos que forem necessários. Vitória 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 E-mail E-mail “Prezado Manifestante, Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sr. Edezio Caldeira, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja informado nos casos de cometimento de infração de trânsito (avanço de sinal vermelho), faz parte do procedimento da Polícia Militar: (1) abordar o veículo, (2) apontar arma para o condutor, (3) Ordenar que o condutor saia do veículo, (4) Revistar o condutor, (5) Pedir esclarecimento sobre o ato infracional, (6) Pedir o documento de habilitação do condutor e o documento do veículo, (7) Ordenar que o condutor aguarde do lado de fora do veículo, (8) Realizar busca no veículo, (9) Lavrar auto de infração, 10) Liberar o condutor, as quais já foram anteriormente respondida a Manifestação e-Ouv de nº XXXXXXXXXX.Eis o breve Relatório. Passo a opinar.Inicialmente, observa-se que diante das questões sociais, da criminalidade e das disparidades econômicas, encontra-se o Estado, o gerente social, aquele que con-trola, de certa forma, as relações sociais, impondo limites e estabelecendo sanções aos que agridem as leis e os interesses coletivos.No intuito de atuar em prol da preservação da ordem pública, o Estado por meio de seus agentes públicos, mais especificamente da polícia utiliza-se da prática da abordagem policial, a fim de antecipar a ação delituosa, através da prévia localiza-ção de armas e objetos de crime, e subsequente efetuação da prisão de infratores que faticamente agrediram o “sistema jurídico” com suas condutas típicas.Para esclarecer essa ideia, é preciso destacar três pontos. O primeiro é que a abordagem policial compreende uma ação respaldada em lei (O poder de polícia é garantido pelo artigo 78 do Código Tributário Nacional, enquanto a busca pessoal, cuja discricionariedade da escolha, da pessoa, local e hora, é do policial, tem fundamento nos artigos 239 e 244 do Código de Processo Penal). O segundo é que se trata de uma situação de risco para o policial, pois, se a pessoa abordada estiver armada, sua segurança fica exposta, sendo esta uma situação considerada em todas as circunstâncias, ou seja, o policial sempre atuará ponderando sua conduta na possibilidade de a pessoa abordada reagir contra ele. Por fim, a pessoa abordada deve seguir todas as orientações do policial, procurando manter a calma e realizando movimentos de forma lenta, enfim, cooperando com as instruções recebidas, por mais que isso a desagrade.Para eliminar a suspeita, será necessário realizar a busca pessoal e a revista no veículo, além da consulta ao banco de dados de pessoas e veículos, feita ao Centro de Operações pelo rádio da viatura, para certificar se as pessoas são ou não procuradas pela justiça e se o veículo é ou não furtado ou roubado. Para que os agentes públicos possam identificar os objetos do delito, se valem da busca pessoal, quando houver aspecto da fundada suspeita, e assim, inspecionam o corpo, as vestes e o que tiver sobre a custódia do suspeito, tendo como parâmetro o seu caráter preventivo.Essa medida intervencionista é caracterizada pela discricionariedade do policial, que de fato não necessita estar imbuído do mandado judicial para realizar a busca pessoal.De forma mais técnica, nota-se que a abordagem policial ocorre em razão da própria condição preventiva da polícia, em especial a Polícia Militar, órgão de natureza pre-ventiva, que diuturnamente necessita utilizar-se desse instrumento para alcançar uma maior aproximação com a sociedade, a fim de averiguar determinadas situa-ções como foco no seu papel preventivo e, em dados momentos, até mesmo assistir a população.Portanto, a lei autoriza os policiais abordarem pessoas com o objetivo de identifica-las, cuja ação pode ter relação com o fato de estarem transitando em local de risco, por exemplo. Também podem abordar aquelas que estejam se comportando de forma a despertar suspeita de vir a transgredir ou já ter transgredido alguma norma legal e ainda aquelas que, sabidamente, praticaram algum crime.O Código de Processo Penal brasileiro - CPP, Decreto-lei nº 3.689, 03 de outubro de 1941, estabelece duas modalidades de busca no seu art. 240: a busca domiciliar e a pessoal.Em relação à busca veicular, aquela realizada no veículo do cidadão que está sen-do alvo de uma determinada abordagem policial, deve-se inicialmente verificar o requisito da fundada suspeita, a qual se refere tanto a busca pessoal quanto a vei-cular, haja vista que esta se trata de uma extensão da prática da busca pessoal.Verifica-se que a fundada suspeita relaciona-se diretamente com a conduta huma-na, a qual geralmente é exposta por denúncia de terceiros, ou através da própria percepção do policial.Em relação aos ditames constitucionais, a Polícia Militar, em consonância ao Art. 144, § 5°, da CF de 1988, é responsável pela preservação da ordem pública e pelo policiamento ostensivo, em todas as suas modalidades, sendo considerada força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. No que tange as ações de trânsito por parte da Polícia Militar, primeiramente, anali-saremos o artigo 23 do CTB, o qual diz que às polícias militares dos Estados e do Distrito Federal compete executar a fiscalização de trânsito, quando e confor-me convênio firmado entre elas e os órgãos ou entidades executivos de trânsito. Incluindo também a verificação as documentações de veículos. Além destas funções essenciais para o fluxo correto nas ruas, sua função pode ser exercida como agente de transito temporariamente se designado pela autoridade com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência. Firmado o convênio entre a PM e o DETRAN do Estado, como é o caso do Estado do Espírito Santo, o policial militar passa a ter competência para operar na fiscalização das violações.Em sumo, será a Polícia Militar sempre encarregada do Policiamento Ostensivo de Trânsito na prevenção, coação e fiscalização dos atos infracionais relacionados à Segurança Pública. Podendo assim agir sempre que necessário nas infrações de competência estadual e, em regra, nas contravenções de competência municipal. Os procedimentos utilizados são investidos na padronização de procedimentos operacionais, como fonte de referência para o trabalho policial, que em muitas ocasiões obriga, em razão da imprevisibilidade do fato ameaçador, que a resposta seja pautada em julgamento feito em fração de segundos. Identificar a ameaça, agir oportunamente e dosar a força na medida certa são fatores determinantes para a segurança do policial e das pessoas envolvidas, direta ou indiretamente.Caso tenha ocorrido algum excesso por parte dos policiais militares, durante a abor-dagem policial, colocamos disposição nosso órgão correcional, para o registro dos fatos, o qual irá analisar, e se for o caso, a abertura de procedimento de apuração.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 33 1 1 0 0 "" 771 21040 2019090021 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 08:51Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: DIPLOMA ENSINO MEDIO Bom dia, gentileza notar que estou precisando retirar o meu diploma do ensino médio, porem não sei como devo proceder. poderiam me informar como faço para conseguir? pois preciso apresentar na minha faculdade para conclusão do meu curso superior. "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Conforme contato anterior, via email, informamos que procure a Superintendência Regional de Vila Velha, para que tenha acesso ao documento solicitado, tendo em vista o fechamento da Escola Ateneu, localizada em Vila Velha.Seguem os contatos:Superintendente de Vila VelhaAngela Merícia Cavati Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 0 0 0 0 0 "" 772 21088 2019090069 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação DER Processo Bom dia,Preciso da vista do processo dos seguintes:-XXXXXXXXXX-XXXXXXXXXX-XXXXXXXXXX-XXXXXXXXXX-XXXXXXXXXXOs interessados são: Eduardo Alves dos Santos.Desde já agradeço, Linhares 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr. Eduardo Alves dos Santos, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação das cópias dos processos, entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietário do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.Assim, as cópias dos processos poderão ser fornecidas por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário e cópia dos documentos do proprietário e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciada pela Autoridade Competente desta Autarquia.No ato do recurso ou nova manifestação o interessado deverá anexar cópia dos documentos:• CNH• CRLV do veículo• Requerimento (modelo segue anexo) devidamente preenchido e assinado e, se for o caso, a procuração específica para o ato.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES" 14 0 0 0 2 "" 773 21161 2019090142 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar dados relacionados a crimes envolvendo motoristas taxistas aqui no Espírito Santo: - Quantos assaltos a taxistas foram registrados este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros?- Tem dados sobre outros tipos de crimes sofridos por taxistas (homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio)?- Tem dados também de quantos taxistas foram presos por envolvimento em crimes? Quais são os crimes cometidos por eles? "" 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Lorena Quirino Pelissari, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 774 21187 2019090168 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SECONT Conduta De Servidor Público Ou Militar Visando a defesa de interesse privado e público solicito acesso ou cópia integral (digitalizada ou física) do Procedimento SECONT instaurado pela PORTARIA 306 - S, 2017 - relativo à apuração de supostas irregularidades no Contrato de Concessão de Recursos nº 1073/2014 - Subvenção Econômica firmado com a empresa SALUTARIS -PESQUISA, CONSULTORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPIRITO SANTO - FAPES.Solicito, ainda, seja informado se o referido procedimento foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e/ou Ministério Público de Contas, bem como se houve encaminhamento do mesmo à órgão de persecução penal, fornecendo-se cópia digital ou física do documento de encaminhamento. "" 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, encaminhamos em anexo cópia digitalizada do Processo Administrativo de Responsabiliação (PAR) instaurado por meio da Portaria 306 - S, de 2017. Sobre o questionamento a respeito do encaminhamento do referido procedimento ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e/ou Ministério Público de Contas, ou à órgão de persecução penal, informamos que o encaminhamento não foi realizado à época. Ressaltamos que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) está levantando os casos em que não houve esse direcionamento para realizar o encaminhamento ainda neste ano de 2019. O prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.Atenciosamente,Suzzane Damazio e Thaiz Queiroga""Como o arquivo é muito pesado não conseguimos anexar na manifestação e nem encaminhar por e-mail. Mas ele está disponível para vir buscar aqui na SECONT, procurar por Cintia Bento Alves - Assessora de Comunicação | SECONT.Endereço: Av. Gov. Bley, 236 - Ed. Fábio Rusch - 8º andar, Centro, Vitória - ES, XXXXXXXXXX.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 22 1 0 0 0 "" 775 21320 2019090301 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental PRECISO DA 2 VIA DO BOLETO GRUA QUE PAGO ANUALMENTE SOU CRIADOS DE PASSAROS REGISTO NºCTF389755 "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-09T00:00:00 Internet Internet formamos que o DUA referente a licença de criador amador de pássaros silvestre encontra-se disponível em seu cadastro no site do IBAMA. Para isso, basta seguir os seguintes passos: Acessar o site: http://www.ibama.gov.br pelo navegador Mozilla Firefox, Clicar no link “Login serviços” na parte superior e direita da página principal, Preencher os dados de CPF, senha e caracteres que aparecem e clicar no link “autenticar”, Já dentro do registro, clicar no link “Serviços” que aparece em uma barra superior da página e clicar em “Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres – SISPASS”, Posteriormente, clique no link “Emitir licença ou boleto” localizado no quadro “Licenças”, Imprima o boleto gerado (verifique o seu CPF gerado no Boleto) e faça o pagamento. 4 0 0 0 0 "" 776 21392 2019090373 2019-06-09T00:00:00 9 2019 Informação AGERH Água - Recursos Hídricos Bom dia, estou desenvolvendo meu TCC sobre qualidade da água em reservatórios, para isso estou contando com a colaboração dos órgãos responsáveis de cada estado. Vocês poderiam me fornecer dados refernte ao IQAR ( Qualidade da Água em Reservatórios) dos reservatórios de todo o estado, a partir do ano de 2000? Obrigada pela atenção. "" 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet Internet Prezada ManifestanteEm relação a solicitação, a Coordenação de Hidrologia, Informação e Pesquisa informou que esta Agerh não possui nenhum ponto de coleta para monitoramento da qualidade de água em reservatórios, apenas em rios e lagoas.O setor de regulação que informou que a Agerh solicita análise de água superficial dos parâmetros DBO e Fósforo nas condicionantes de outorga para lançamento de efluentes em barragens e processos de aquicultura em barragens.Informamos que ainda não dispomos desses dados de forma sistematizada, mas os processos administrativos estão à disposição para consulta em caso de necessidade.Ouvidoria - Agerh 20 0 0 0 0 "" 777 21488 2019090469 2019-10-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 20:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Procuro Boletim EscolarOlá boa noite estou com dificudades em encontrar meu boletim escolar pois a escola nao esta localizando é como se nunca tivesse estudado meu cpf XXX.XXX.XXX-XX tel para contato XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Uma vez que a direção não encontrou o referido documento, orientamos que entre em contato com a Superintendência Regional de Educação responsável pelo município que sedia a escola onde o manifestante estudou.Seguem os contatos:Superintendente de Afonso Cláudio(Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá)Héverton Filipe Gomes Dazilio Telefone: (27) XXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Barra de São Francisco(Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis)Geanne Darc de Vete Alves NogueiraTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cachoeiro de Itapemirim(Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes)Celeida Chamão de MedeirosTelefone: (28) 3515 - 2705E-mail: cchamãXXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Carapina(Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão)Rurdiney da Silva Telefone: (27) 3636 - 9750E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Cariacica(Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina)Carolina Julia Pinto dos Santos Telefone: (27) 3636 - 2751E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Colatina(Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana)Maricélis Caetano Engelhard Telefone: (27) 3722 - 9711E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Guaçuí(Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire)Darcila Aparecida da Silva Castro Telefone: (28) 3553 - 6620E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Linhares(Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal)Gison Oliveira Soares Telefone: (27) 3372 - 7963E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Nova Venécia(Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha)Adriana Bonatto Merlo Telefone: (27) 3752 - 4269E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de São Mateus(São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré)Thomas Pavão RegoTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSuperintendente de Vila Velha(Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves)Angela Merícia Cavati Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 15 0 0 0 0 "" 778 21537 2019090518 2019-10-09T00:00:00 9 2019 Informação DER Desapropriação temos 2 áreas, que estamos negociando com o shopping moxuara, que parte delas serão desapropriadas para implantação de vias urbanas no corredor leste oeste. Cariacica 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Ricardo G Pimentel,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Engenharia - DIREN, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que:O DER/ES subordinado a Secretária de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI dá apoio, apenas, na execução das obras no segmento da Rodovia citada, todas as decisões administrativas em relação aos contratos, incluindo as desapropriações, estão de responsabilidade e controle da SEMOBI.Deste modo, sugiro encaminhar a manifestação em referência à Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, Secretaria responsável pela mobilidade urbana da Grande Vitória.Por fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciada pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 779 21565 2019090546 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação IDAF Licenciamento Ambiental Olá amigos sou Wagner Santos Jornalista e gostaria de obter algumas informações e cópias de documentos.Segue lista de documentos:Cópia da Licença de Operação - LO Nº 457/2019 do processo XXXXXXXXXX/2018Favorecido SuzanoPlantio de Eucalipto na fazenda Bela Vista II localizada em São João do Sobrado em Pinheiros.Área licenciada: 945,07 haRelatório do EIA-RIMA da áreaDesde já agradeço e peço deferimento das informações. Pinheiros 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-10T00:00:00 Internet Internet "Em atenção a resposta protocolada, o IDAF vem esclarecer apuração com seguinte conteúdo repassado pelo nosso corpo técnico:""Em atenção ao expediente anexo, informamos que fornecemos cópia do estudo ambiental ""PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA"" da Fazenda Bela Vista II mediante requerimento (contendo nome e CPF do requerente), protocolizado neste Idaf, e, recolhimento da taxa devida via Documento Único de Arrecadação – DUA.Esclarecemos que o licenciamento em questão se trata de área inferior a 1000 ha, sendo necessário para tanto, a apresentação por parte do interessado, do Plano de Controle Ambiental e demais documentos constantes no ""Roteiro Orientativo nº 27"" (http://simlam.idaf.es.gov.br/portal/documentacao-para-requerimentos). A exigência de ""Estudo de Impacto Ambiental - EIA"" e respectivo ""Relatório de Impacto Ambiental - Rima"" se faz necessária para empreendimentos com áreas de plantio superiores a 1000 ha, conforme previsto na Instrução Normativa nº 011 de 13/10/2017 (http://idaf.es.gov.br/legislacao-idaf).Diante do exposto, encaminhamos para demais providências necessárias "". Segue cópia da Licença Ambiental ,em anexo.Esperando que os esforços do nosso corpo técnico em alcançar a resposta ao seus questionamentos foram satisfatória, o IDAF agradece a sua colaboração.Att.Eduardo Henrique Almeida PereiraMembro da Ouvidoria-UTE/IDAF" 20 0 0 0 0 "" 780 21575 2019090556 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Educação Olá! No fim do ano letivo de 2017 a EEEF Brasil, Baixo Guandu ES, foi fechada, os professores e pedagogos efetivos foram lotados provisoriamente em outra escola. No meu caso, que ingressei no Estado via concurso público em 2016 o edital dizia que ficaríamos em lotação provisória até o próximo concurso de remoção, que aconteceu em 2017, antes do fechamento da escola Brasil, eu e outros professores e pedagogos pedimos a lotação definitiva pra EEEF Brasil. Fomos contemplados com nosso processo, mas em seguida veio a notícia que a escola seria fechada. Gostaria de saber se no proximo concurso de remoção não poderia a SEDU lotar primeiro os concursados que até então estão com lotação provisória, ou porque o edital do concurso previa dessa forma, ou porque a escola fechou. Quando do concurso de remoção de 2017 havia duas listas, lista 1 dos que estavam em lotação provisória, e lista 2 demais servidores que quisessem se remover. Achei justo e prudente, quem sabe não poderia ser dessa forma novamente? Baixo Guandu 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet Agradecemos a sugestão e informamos que encaminharemos à comissão, que está avaliando os impactos da última remoção para conclusão das definições da regra.Att 12 0 0 0 0 "" 781 21623 2019090604 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Enviada em: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 14:51Para: atendimento-iema, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RE: EMISSÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO / ESTAÇÃO DE TELEFONIA CELULAR Senhores da Ouvidoria, Para conhecimento e providencias buscamos a 2 dias emitir uma Dispensa de Licenciamento pelo site do IEMA sem sucesso, hoje entramos em contato dom Prodest que nos informou que através do link muitos usuários não estão concluido sua solicitação, Buscamos uma dispensa para um endereço do municipio de João Neiva documento exigido pelo departamento de obras para autorização do protocolo de Alvara de Construção, já obtivemos a anuência municipal (anexa), temos um prazo até amanhã para apresentar esta dispensa a empresa Highline. Contamos com a colaboração de todos. "" 2019-02-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-20T00:00:00 E-mail E-mail "Nesse momento, o IEMA está enfrentando uma instabilidade no sistema digital e novos usuários não estão conseguindo acessá-lo. A TI do IEMA está trabalhando em uma solução para o problema, de forma a minimizar os efeitos dessa instabilidade. Caso a empresa possua profissional que tenha realizado cadastro anterior no Acesso Cidadão, esta pessoa conseguirá acessar normalmente. Do contrário, o pedido, nesse momento, deve ser dar por meio físico. Esperamos que até o mês de outubro tenhamos novo portal disponível para envio de documentação digital, porém ainda não temos como precisar a data de disponibilização.""Daí enviamos o formulário modelo para que possam preencher, orientamos a como retirar o DUA para pagamento e, em seguida, protocolar no IEMA.Infelizmente nos últimos 3 dias ainda tivemos o problema com a indisponibilidade de rede / internet, o que nos impossibilitou até mesmo o acesso aos e-mails e à pasta Setores, além de consultas ao processo digital.Todos os protocolos físicos formalizados requerendo Dispensa estão sendo analisados com a máxima urgência. O Protocolo Geral, assim que recebe, cadastra e remete para a CLS. A CLS minuta e repassa para a ASSDOC, que também emite com urgência possível. O documento emitido é enviado inclusive por e-mail para agilizar o retorno ao solicitante.Não identificamos nenhum contato da empresa com a CLS. Verificamos em nossos e-mails e não houve registro da ocorrência." 8 0 2 0 0 "" 782 21636 2019090617 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação ESESP Processo "Edital de Licitação 003/2019 , Locação de veículo sem motorista.1-Como cidadão estou questionando a especificação do veículo , certas exigências ,apos levantamento junto as marcas no mercado , esta direcionando para somente um modelo/Marca, o que fere as regras da licitação vejamos,ESPECIFICAÇÕES DO VEÍCULO• Veículo tipo passeio (sedan), porta-malas com capacidade mínima de 460 litros,• Modelo do veículo: o modelo de fabricação mais recente 2019/2020, existente na data de assinatura do contrato,• Cor: prata ou branco,• Combustível: gasolina e álcool,• Capacidade de transporte: 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista,• Número de portas (com travas elétricas): 04 (quatro),• Vidro elétrico nas quatro portas,• Vidros verdes,• Película de proteção solar G35 com chancela,• Apoio para cabeça nos bancos traseiros e dianteiros, • Mínimo de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré,• Freios: ABS nas 4 rodas,• Pneus: radiais, inclusive o estepe,• Potência MÍNIMA: 140CV, -(Esta exigência de potência minima restringe a 2 (dois modelos ) Nissan Sentra ,e Toyota Corolla) • Direção hidráulica,• Espelhos retrovisores internos e externos com controle interno,• Grade protetora do motor e cárter,• Acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, tapetes, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo modelo standard), • Kit Multimídia,• Ar condicionado,• Air bag duplo,• Km rodados: máximo de XXXXXXXXXX km, média de consumo dentro da cidade 10 km por litro, para combustível gasolina,-(Esta exigência de consumo na cidade de 10km por litro com gasolina , só o Toyota Corolla atende). • Quilometragem livre e seguro total (sem qualquer franquia para pagamento pelo Estado, inclusive para casos de acidentes e roubo).Considerando nossa explicação abordados não se esta ferindo os princípios da legalidade, moralidade, igualdade ou isonomia, publicidade, impessoalidade, probidade administrativa, vinculação ao instrumento convocatório e, por fim, do julgamento objetivo." Vitória 2019-02-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 Internet Internet Informamos que em consulta realizada nas fontes oficiais (fabricantes e órgãos do governo), foi possível identificar ao menos três marcas/modelos de veículos que atendam as principais características estipuladas para a licitação.As informações sobre as especificações dos veículos foram retiradas diretamente dos fabricantes dos mesmos, por meio de consulta ao sítio eletrônico. Já a média de consumo, é verificada através de tabela divulgada pelo Inmetro e Conpet, tratando-se, portanto, de informação oficial.Não divulgaremos as marcas/modelos consultados de forma a evitar qualquer tipo de direcionamento e garantir a isonomia do certame. 0 0 0 0 0 "" 783 21840 2019090821 2019-09-16T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Escolas Sou servidor público, professor, e gostaria de saber em quais circunstâncias, como por exemplo falta de água na escola em banheiros, bebedouros e outros, os alunos podem ser dispensados? pois temos observado que algumas escolas estão impondo o desempenho das atividades aos servidores e alunos. Gostaria de saber também o motivo de, em caso Decretação de ponto facultativo pelo governo, em atividades não essenciais, as escolas aqui em Alegre continuam a trabalhar normalmente, afinal todos são iguais perante a lei. "" 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-20T00:00:00 Internet Internet A Manifestação encaminhada à Ouvidoria da SEDU apresenta dois questionamentos centrais:Questionamento nº 01: “gostaria de saber em quais circunstâncias, como por exemplo falta de água na escola em banheiros, bebedouros e outros, os alunos podem ser dispensados? ”Informamos que não existe na legislação educacional vigente nenhuma previsão para a dispensa de alunos em casos de falta d’água e questões similares. No entanto, cabe ao diretor buscar auxílio junto à Superintendência Regional de Educação à qual a unidade escolar esteja jurisdicionada na tentativa de solucionar ou amenizar os impactos da falta d’água. Conforme no previsto no Regimento Comum das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Espírito Santo, no Art. 48, inciso III, cabe ao diretor:[...]III - assegurar o cumprimento: do calendário escolar, da legislação educacional vigente, e das diretrizes e normas emanadas do Sistema Estadual de Ensino,[...]A Portaria SEDU Nº 142-R, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 21/11/2018, que “Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2019 para o Ensino Regular e para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no formato semipresencial, no âmbito da educação básica nas unidades escolares da rede pública estadual do Estado do Espírito Santo”, em seu Art. 1º, determina:[...]§ 1º Considera-se de efetivo trabalho escolar os dias em que forem desenvolvidas atividades regulares de sala de aula ou outras programações didático-pedagógicas planejadas pela unidade escolar, desde que:I - tenha a presença dos professores,II - haja frequência controlada dos alunos,III - os conteúdos ministrados tenham relação direta com o plano de ensino de cada professor.Conforme a legislação citada, é necessário cumprir integralmente o Calendário Escolar. Questionamento nº 02: “Gostaria de saber também o motivo de, em caso Decretação de ponto facultativo pelo governo, em atividades não essenciais, as escolas aqui em Alegre continuam a trabalhar normalmente, afinal todos são iguais perante a lei”. (grifo nosso)Informamos que, em se tratando das unidades escolares, segue-se o estabelecido em legislação, evidenciando que elas não podem usufruir de pontos facultativos:· Lei Federal Nº 662, de 06 de abril de 1949:[...]Art. 3º Os chamados “pontos facultativos”, que os Estados, Distrito Federal ou os Municípios decretarem, não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro. · Portaria SEDU Nº 142-R, de 20 de novembro de 2018:[...]Art. 2º O ano letivo nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino terá 202 (duzentos e dois) dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados à Recuperação Final e à prova referente aos Estudos Especiais de Recuperação - EER.Art. 3º Dos 202 (duzentos e dois) dias letivos, 02 (dois) serão disponibilizados para feriados municipais ou para eventuais imprevistos que venham impactar sobre os dias letivos de efetivo trabalho escolar.Art. 4º Quando não houver qualquer tipo de eventualidade impactante sobre o calendário da escola, a unidade escolar cumprirá rigorosamente o total de 202 (duzentos e dois) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano letivo de 2019.[...]Art. 22[...]§ 5º As unidades escolares não poderão usufruir de ponto facultativo, decretado pelo Governador do Estado e pelas Prefeituras Municipais. (grifo nosso)Portanto, as unidades escolares da rede pública estadual de educação do Estado do Espírito Santo não usufruem dos pontos facultativos, em cumprimento ao Calendário Escolar Anual, previsto em Portaria. Respeitosamente 4 0 0 0 0 "" 784 21861 2019090842 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantos homicídios foram registrados na Grande Vitória este ano? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantas mulheres foram assassinadas este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantas tentativas de homicídios foram registradas este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de lesão corporal foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de roubos de veículos foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de furto de veículos foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de roubos em vias públicas foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de furtos em vias públicas foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de roubos em residências foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de furtos em residências foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos roubos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos furtos em estabelecimentos comerciais foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana? - Quantos arrombamentos em estabelecimentos comerciais foram registrados este no na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos casos de estupros foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos roubos em coletivos foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana?- Quantos furtos em coletivos foram registrados este ano na Grande Vitória? Tem um comparativo com o mesmo período doo ano passado?- Tem esses dados separados por cada dia da semana? "" 2019-07-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexoPara acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 13 0 0 0 0 "" 785 21874 2019090852 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Solicito, em planilha aberta de excel, o número de detentos mortos dentro das instalações dos presídios estaduais entre os anos de 2017, 2018 e julho de 2019. Solicito que os dados sejam separados pela respectiva causa/motivo de cada morte e pelos respectivos presídios. "" 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, informamos que as informações solicitadas (manifestação nº XXXXXXXXXX) foram apresentadas pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 683/2019, que segue em anexo.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 20 1 2 0 0 "" 786 22011 2019090989 2019-09-19T00:00:00 9 2019 Informação SESA Cargo Público Boa tarde,solicito a seguinte informação: existem quantos cargos vagos para fisioterapeuta no Estado? "" 2019-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-20T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, quanto aos cargos vagos de Fisioterapeuta no Estado, informamos:A Secretaria de Estado da Saúde/SESA, possui atualmente em seu Quadro :FISIOTERAPEUTAS - SESAVINCULOCARGO OCUPADOCONTRATO TEMPORARIO82EFETIVO53Total geral135Sobre os cargos efetivos esclarecemos que existem 12 (doze) vagas em aberto, do quantitativo de 65(sessenta e cinco), estabelecido pela Lei Complementar nº 639/12,porém essas vagas somente poderão ser preenchidas por concurso público.Quanto as vagas para Contratação Temporária, todas permitidas por Lei estão devidamente ocupadas e os Processos Seletivos são realizados somente para manutenção dessas vagas no referido cargo.Att,Nucleo Especial de Recrutamento, Seleção e de Contratos TemporáriosNERSCT/GERH/SESA 1 0 0 0 0 "" 787 22177 2019091155 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Veículo Chrysler 300m 2000/ 2001Placa EVAXXXXXXXXXX SPRenavam XXX.XXX.XXX-XXBom dia! (Peço que desconsiderem a manifestação de número XXXXXXXXXX, os dados do veículo não constaram no texto).Em 26/07/2017 arrematei o veículo acima mencionado em um leilão do Detro no Rio de Janeiro. Por ter placa do Estado de SP, infelizmente até hoje não consegui documentá-lo, processo esse que imagino estar em fase final, com a desvinculação dos débitos anteriores ao leilão.Fui informado pelo Detran SP que em 12/08/2019 o Núcleo RENAINF oficiou os órgãos autuadores do veículo, sendo que uma das infrações ocorreu no Estado do Espírito Santo, gostaria de saber como anda o processo para desvinculação desta infração, visto que as do Estado do RJ já foram quase todas desvinculadas.Desde já agradeço a atenção. "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet Internet A sub-gerencia de inflações e Penalidades informa:Boa tarde!!Até o momento não foi encaminhado qualquer processo solicitando a desvinculação. Insta esclarecer que a infração é de competência DER-ES e a solicitação pode ter sido encaminhada para o órgão autuador.Atenciosamente,Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 788 22371 2019091349 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação SECTI Ações De Governo "Prezado Sr(a),Cumprimentando-o(a) cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar documentos sobre o eventual uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito de sua organização:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta administração?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a área de política pública onde esta tecnologia foi, está sendo ou será utilizada?b. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s),d. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar o código-fonte ou manual técnico desta tecnologia.3) Em caso negativo para a pergunta (1), existe outra política, programa ou projeto no âmbito desta administração que esteja associado à aplicação de inteligência artificial? Favor disponibilizar os documentos disponíveis relativo ao uso desta tecnologia. Coordialmente,Ivar A. HartmannPesquisador - Fundação Getúlio Vargas" "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-31T00:00:00 Internet Internet "Fundação Getúlio VargasSr. Pesquisador Ivar A. Hartmann Prezado Sr. Ivar.Atendendo à vossa solicitação contatamos a Secretaria de Estado onde está lotado o Sr. Victor Murad, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e responsável pelo projeto de reconhecimento facial, objeto de vossa pesquisa.Assim que foi acionado o Sr. Victor prontamente nos atendeu e nos enviou as respostas aos seus questionamentos, as quais transcrevemos abaixo. ""1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta administração?R: Sim, existem projetos em construção para prover o reconhecimento facial em todo o âmbito do Executivo Estadual. Ex, Prédios Públicos, Ônibus, câmeras de vídeo monitoramento de rua, pátios de Detran, escolas, hospitais e estádios. 2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas: a. Qual a área de política pública onde esta tecnologia foi, está sendo ou será utilizada? R: como foi dito, em todo âmbito do Executivo Estadualb. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia? R: não há norma para uso dessa tecnologia. O que existe é o aperfeiçoamento constante de algoritmos de reconhecimento facial disponíveis no mercado.c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s), R: algumas estão em testes ainda e outras em fase final de confecção de Edital. Em ambos os casos não há como disponibilizar documentação, para não ferir os princípios legais da legislação que trata aquisição baseada na Lei 8666/83.d. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar o código-fonte ou manual técnico desta tecnologia. R: após contratação, a documentação relativa ao uso da tecnologia estará disponível no portal da transparência, obedecendo a Lei de Acesso à Informação. Já os códigos fontes, não serão disponibilizados, pois os algoritmos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. 3) Em caso negativo para a pergunta (1), existe outra política, programa ou projeto no âmbito desta administração que esteja associado à aplicação de inteligência artificial?""A SECTI coloca-se à disposição da FGV para quando necessário prestar esclarecimentos quando se tratarem de assuntos da sua pertinência ou ajudá-lo na identificação dos responsáveis.Atenciosamente:Cristina Engel de AlvarezSecretária " 35 1 2 0 0 "" 789 22397 2019091375 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação DER Documento Público "Assunto: GUIA DE AUTO INFRAÇÃO PARA PAGAMENTO Bom dia!! Estou com 03 Autos de infração na qual preciso das Guias para liquida-las, são ela: • Viação Alvorada – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXX• Viação Sudeste – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXX• Viação Sudeste – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXX " "" 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra Druzila Nunes Mavarro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Com as informações fornecidas não foi encontrado auto de infração de trânsito ou de transporte pertencente ao DER-ES.A gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 877/2017.Portanto, o DER-ES, autarquia estadual, não possui competência/atribuição para a fiscalização de transporte coletivos de passageiros.Considerando que as empresas citadas pertencem ao sistema de transporte intermunicipal de passageiros – SITRIP, sugiro que a demanda seja realizada à CETURB, órgão atualmente responsável pela fiscalização e gerenciamento do SITRIP. Viação Alvorada – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXX• Viação Sudeste – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXX• Viação Sudeste – CNPJ XXXXXXXXYX – Auto XXXXXXXXXXPor fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 11 0 0 0 0 "" 790 22433 2019091411 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação PCES Segurança Pública Olá!Venho por meio deste canal solicitar dados relacionados ao crime de estupro virtual. - Quantos desses crimes foram contabilizados em 2019?- Quantos foram registrados no mesmo período do ano passado?- Quantos inquéritos foram relatados este ano? "" 2019-10-17T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência:“Informo que na Gerencia do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) não existe incidente que produza dados sobre Estupro Virtual.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 5 0 0 0 0 "" 791 22471 2019091449 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, a lista dos municípios do Estado do Espírito Santo que estão integrados ao sistema nacional de trânsito, ou seja, possuem um órgão municipal de trânsito com a atribuição de gerir o trânsito naquele lugar, assumindo as responsabilidades com a educação, engenharia e fiscalização de trânsito. "" 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-17T00:00:00 Internet Internet A Diretoria técnica informa: Bom dia, A informação se encontra disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), conforme link a seguir:https://infraestrutura.gov.br/component/content/article/115-portal-denatran/XXXXXXXXXXmunicipalizacao-espirito-santo.htmlAtenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 0 "" 792 22481 2019091459 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Sou portador de deficiência fisica, e faço uso dos benefícios de isenção do ICMS e IPVA, adquiri um veiculo em Setembro /2017, e com prerrogativa de que só poderei Transferir no prazo de 2 Anos e já completou os 2 anos, agora quero fazer nova aquisição e o prazo mudou para 4 anos. minha perguntar é já posso adquirir ou tenho que esperar completar os 4 anos ? Linhares 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que , segundo orientação da Gerência de Tributação da Sefaz, que interpretou a Claúsula Sétima do Convênio ICMS 38/2012, para concessão do benefício da isenção de que trata o artigo 5º, Inciso CXXXVII do RICMS/ES, deverá ser considerado o interstício de 4 (quatro) anos a contar da última autorização.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 16 0 0 0 0 "" 793 22483 2019091461 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação PCES Polícia Civil "Bom dia, esta manifestação está sendo feita com o intuito de sanar duvidas e evitar problemas desnescessarios para minha pessoa, ou qualquer pessoa próxima, Junto ao NUROC, Polícia Civil ou qualquer Órgão Judicial . Pratico um esporte chamado AIRSOFT, e venho por meio deste esclarecer algumas duvidas. Montei uma equipe e coloquei o nome da mesma de ""LeCocq Airsoft Division"". Antes de o fazer, pesquisei para não cometer o crime de apologia ao crime. Pois bem, não encontrei nada que considerasse a antiga ""Escuderie Detetive LeCocq"" como uma organização criminosa de fato. Tanto que em Minas Gerais, faz-se o uso da logo e o nome da mesma em grupo de motociclistas.O logo da equipe não é idêntico porém, pode-se fazer lembrar o da tal.Quero ressaltar que não temos nem um tipo de ligação com a mesma e não temos nem um familiar que venha ter participado dela.Antes de tudo, quero deixar explicito que fiz uma bandeira e uns patch para a equipe (deixarei em anexo as imagens dos mesmos).Enfim, quero por meio deste perguntar, há de fato um crime em usar tal nome ou não ?Se houver ou não, gostaria de uma posição para que não haja problemas. Grato desde já." Vila Velha 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_2019091461RESPOSTAPrezado(a) manifestante, boa tarde.Existe uma decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2º Região que extinguiu a Scuderie Detetive Le Cocq. Na mesma decisão tornou-se proibida a utilização dos símbolos da entidade em bonés, camisas, chaveiros, adesivos e outros objetos. Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Diante disso, conforme documento em anexo, a sua ocorrência virou procedimento e está sendo apurado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos, DRCE. Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 794 22515 2019091493 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, a notificação de autuação bem como o AR dos autos de infração RV01127047 e RV01129825.Grata. "" 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet "Prezada Sr. Larissa Moura Tessinari Guio,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Segue anexo cópia:• Notificação da Autuação e Notificação (NA) da Penalidade (NP) referente ao auto de infração RV01127047,• Respostas do correio referente as AR(s) da NA e NP do auto de infração RV01127047.Obs: ao ser questionado sobre as AR(s) NA e NP do auto de infração RV01127047, o Correios enviou respostas que seguem anexo. Estas respostas substituem o AR, • Notificação de Autuação referente ao auto de infração RV01129825,• Resposta do correio referente ao AR da NP do auto de Infração RV XXXXXXXXXX,• Cópia do dossiê referente ao auto ode infração RV01129825, (as informações contidas neste dossiê se referem aos registros até a data de 04/10/2019,A NP referente a este auto será postada no dia 11/10/2019,Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES" 4 0 0 0 0 "" 795 22626 2019100093 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviada em: terça-feira, 1 de outubro de 2019 14:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Emissor não habilitado para emissão de NF-e Olá! Estamos homologando novo sistema de gestão e ao entar homologar nota fiscal estamos com o seguinte erro: Emissor não habilitado para emissão de nf-e. Foi efetuado troca de certificado de A3 para modelo A1. RB VESTUÁRIO LTDA MECNPJ: XXXXXXXXYXIE: XXXXXXXXXX Imagem como erro completo em anexo. Como podemos resolver a situação? Em contato com o contador da empresa o mesmo alega que esta tudo habilitado. Aguardo retorno e desde já agradeço. "" 2019-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-10T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que verificou que o contribuinte já conseguiu resolver o problema do certificado digital, pois já conseguiu autorizar algumas NF-es, sendo a última emitida hoje (11/10), com chave de acesso NFe32191011382053000130550010000021191312378258A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 9 0 0 0 0 "" 796 22753 2019100220 2019-03-10T00:00:00 10 2019 Informação PMES Segurança Pública Encaminhar para a Corregedoria da Polícia Militar do Estado.Com fundamento no art. 8º, §3, II e III e art. 10 da Lei Federal XXXXXXXXYX, requisitamos acesso ao conjunto de dados listados abaixo, referentes a homicídios em que os autores foram policiais militares. Requisitamos que o conjunto de dados abaixo seja fornecido em formato aberto, estruturado e não-proprietário (*.csv, *.ods, etc), como consta no art. 8, §3º, II e III da Lei de Acesso à Informação que diz ser obrigação dos órgãos a veiculação de dados em formato aberto (vide item 6.2 da Cartilha de Dados Abertos do Ministério da Economia http://wiki.dados.gov.br/CartilhaTecnicaparaPublica%c3%a7%c3%a3odeDadosAbertosnoBrasil.ashx):Tendo como intervalo de tempo janeiro até agosto de 2019:1.Número de homicídios em que o autor foi um policial em função do trabalho,2.Data do referido homicído,3.Patente do referido policial no momento do ato,4.Data da admissão do referido policial na corporação.Observações: a) Caso algum dos itens listados acima não possa ser fornecido por motivos de direito, requisitamos que a decisão negativa especifique quais são os motivtemos em questão e forneça o inteiro teor de todos os documentos utilizados ou referidos na fundamentação,b) Caso o volume de dados não permita o fornecimento eletrônico via internet, os requerentes se dispõem fornecer mídia eletrônica para entrega física. "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet "“Prezada Manifestante, Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pela Sra. Judite Cypreste, ora Manifestante, no sentido de que lhe seja disponibilizado informações, referentes ao intervalo de Janeiro a Agosto de 2019: (a) Número de homicídios em que o autor foi um policial em função do trabalho: - 20 (vinte) homicídios em que o autor foi policial militar no exercício de suas funções durante a atividade policial,No que tange as indagações constantes na (b) Data do referido homicídio, (c) Patente do referido policial no momento do ato e (d) Data da admissão do referido policial na Corporação, as informações seguem especificadas na tabela em anexo.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 32 1 1 0 0 "" 797 22756 2019100223 2019-03-10T00:00:00 10 2019 Informação SEJUS Presídios Quero saber quantas pessoas estão presas no Estado( presídio e centro de detenção provisória). Favor separar por unidade e tipo penal. Gostaria de saber por tipo penal quantas são presos provisório e condenados. "" 2019-10-21T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 692/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 18 0 0 0 1 "" 798 22772 2019100239 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação PCES Polícia Civil "Na solicitação de número XXXXXXXXXX, a resposta obtida foi de que ""na Gerência do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) não existe incidente que produza dados sobre vítimas de bala perdida”. Por isso, gostaria de solicitar que a demanda abaixo fosse encaminhada à Polícia Civil.Segue:- Quantas pessoas ficaram feridas vítimas de bala perdida este ano no Espírito Santo?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem esses dados separados por bairros?- Tem um perfil das vítimas (sexo, idade, renda...)?" "" 2019-10-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Na Policia Civil não existe incidente que produza dados sobre vítimas de bala perdida.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 0 0 1 0 0 "" 799 22780 2019100247 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação PMES Polícia Militar Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem os dados separados por municípios?- Tem os dados separados por bairros? "" 2019-10-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 800 22820 2019100287 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação SEDES Concessão de Benefícios "Prezados, Eu Jonas Corrêa de Faria Júnior, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX, procurador da empresa COMMOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXYX e Inscrição Estadual sob o n.º XXXXXXXXXX, venho solicitar esclarecimento e analise dos procedimento adotados por esta ilustre instituição no que tange ao processo de número XXXXXXXXXXRSTP2, relativo ao credenciamento no programa COMPETE ATACADISTA, a saber: 1) Procedimento de análise e devolução do processo para publicação.2) Critério de fila de análise de processo enviado pela SEDES, pois acredito que o critério de ordem cronológica não foi obedecido ou que tenha havido alguma falha no sistema. Esclareço que tais solicitações advêm da estranheza que aconteceu nesta instituição com nosso processo ficando sem analise e tendo processo protocolados após o nosso sendo deferido e publicado na PORTARIA Nº 115-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, sendo que a empresa abaixo se quer existia para esta instituição no momento de nosso protocolo, sendo ela a DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICEKISS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXYX e Inscrição Estadual de n.º XXXXXXXXYX, e como pode verificar no site www.sintegra.gov.br, a inscrição estadual só foi concedida no dia 20/09/2019, portanto um dia após nosso protocolo entrar em analise SEFAZ, mas ainda lembro que o tramite inicial se daria no SEDES e após a aprovação desta secretária que poderia haver o envio do processo para esta instituição portanto jamais poderia ter sido analisado antes do nosso processo. Espero que tal processo siga seu ritmo normal e natural sendo analisado e tendo o seu parecer favorável. Atenciosamente Jonas Corrêa de Faria Júnior" Vitória 2019-10-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet Internet Empresa Commolas Indústria e Comércio de Molas EireliCNPJ: XXXXXXXXYXInformo que o processo de solicitação de adesão ao Programa de Incentivos Contrato de Competitividade - COMPETE/ES é realizado de forma continua e tem seu início no momento em que a empresa efetua o cadastro e faz o envio no site www.invistanoes.es.gov.br , após essa etapa todo tramite é comunicado por e-mail aos contatos preenchidos pela própria empresa.Lembramos que após o envio e pré-aprovação da documentação no site da Sedes, mencionado anteriormente, a entrega da documentação é realizada via e-docs no site www.acessocidadao.es.gov.br .Os processos do setor comercial atacadista, após serem recebidos no e-docs são encaminhados à Sefaz para análise.Se o resultado de analise for “Não Autorizado” efetuamos a comunicação à empresa imediatamente, caso o processo seja “Autorizado” a empresa é comunicada no momento da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado DIO/ES.Os tramites efetuados, em relação a solicitação de adesão da empresa Commolas Indústria e Comércio de Molas Eireli seguiram o fluxo normal, sendo o seu processo encaminhado para Sefaz no mesmo dia em que foi realizado o ultimo encaminhamento, ou seja, após a regularização de pendência, no dia 19/09/2019 e tendo a Sedes recebido o resultado de analise proveniente da Sefaz em 07/10/2019.Sendo assim a empresa encontra-se “Autorizada” para próxima publicação de portaria que está prevista para o dia 01/11/2019.Certificamos e evidenciamos com a documentação que segue abaixo em ANEXO, que os prazos foram cumpridos respeitando os prazos determinados no fluxo de adesão das empresas ao compete.ATENCIOSAMENTE. 19 0 2 0 0 "" 801 22879 2019100346 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezado(a),Venho por meio deste solicitar informação da quantidade de CNH's emitidas em todo o estado do Espírito Santo, com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por cidades, Clínicas de Renovação de Carteiras e CFC (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no mês de SETEMBRO de 2019.Desde já agradeço. "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-10T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de Renach informa:Segue o relatório solicitado, em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 802 22963 2019100423 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Boa Tarde,Uma empresa que adquiriu Licença Ambiental por adesão e compromisso para a atividade de coleta e transporte rodoviário de residuos não perigosos em 26 de setembro de 2017, e, em 23/04/2019 fez alterações em seu contrato social com mudança de todos os sócios e administradores e alteração de endereço sem até a presente data informar tais alterações ao IEMA.Nas condicionantes da licença informa que a mesma deve informar ao IEMA as modificações em 15 dias.Tal fato enseja na invalidade ou nulidade da Licença expedida em 26/09/2017?AttCarlos São Gabriel da Palha 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet E-mail Embora a LAC de Transporte seja vinculada à atividade em si, o endereço de contato e os responsáveis legais atualizados são imprescindíveis no processo, embora não impliquem obrigatoriedade de retificação da licença. Nesse sentido, a não atualização das informações não causa nulidade da licença, mas é uma irregularidade sujeita a multa e, se não sanada, pode incorrer até mesmo em suspensão da licença e interdição da atividade.O IEMA irá verificar o caso específico da empresa reportada e, se constatada a não comunicação da alteração, serão adotadas as medidas cabíveis. Ressaltamos que pode ter havido protocolo comunicando a alteração, motivo pelo qual requer inspeção prévia a qualquer providência. 21 0 0 0 0 "" 803 22968 2019100428 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Paguei o IPVA e toda as taxas do meu veiculo e até o momento não recebi o documento referente ao exercicio de 2019Dados : Renavan: XXX.XXX.XXX-XXPlaca : PPX7476Nome do ProprietárioNEUZA SOARES COSTA ( Minha mãe) Serra 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 Internet Internet A Gerencia de veículos informa: Boa tarde, A proprietária não pagou a taxa de postagem, portanto é necessário que a proprietária se dirija até uma Ciretran ou Pav de posse da cópia e original da CNH ou cópia e original do RG e CPF, bem como um comprovante de residência atualizado em nome da proprietária para que possa ser emitido.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 8 0 0 0 0 "" 804 22986 2019100446 2019-09-10T00:00:00 10 2019 Informação PCES Documento Público Para fins de pesquisa pessoal gostaria de ter acesso as informações de segurança pública do estado do Espírito Santo, tais como: Boletins de Ocorrencia, incidentes de segurança, ações de segurança, etc .. o objetivo é montar um estudo baseado em inteligência artificial apontando a tendência da violência no ES "" 2019-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezado William Scardua, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.A Lei de Acesso à Informação determina que o pedido deva conter “a especificação da informação requerida” (art. 10, Lei Federal XXXXXXXXXX/12 e Lei Estadual XXXXXXXXXX/12).Nesse sentido, o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, impõe que “O pedido de acesso à informação deverá conter: especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida” (art. 12, inciso III). Por tal razão, assevera que “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Não obstante, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis solicitados por Vossa Senhoria encontram-se no site desta Secretaria de Estado.Os dados consolidados, estão disponibilizados no menu “Transparência” – “Estatísticas Criminais”, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estat%C3%ADsticas-criminais-2 . Já o acesso ao “banco de dados”, de forma genérica, pode ser obtido por meio do acesso ao menu “Transparência” – “Boletins de Ocorrência”, cujo link: https://boletins.sesp.es.gov.br/ .A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria “trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações” (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012).Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 0 0 0 0 0 "" 805 23016 2019100476 2019-09-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Documento Público Enviada em: terça-feira, 8 de outubro de 2019 21:29Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cartilha técnica Doação de Órgãos para profissionais de saúde Boa noite. Desejo orientação sobre como conseguir a supracitada cartilha, de acordo com o link divulgado abaixo: https://saude.es.gov.br/cartilha-tecnica-padroniza-conduta-no-process Desde já, agradeço e aguardo. Att, Amanda Tinoco.21 XXXXXXXXXX "" 2019-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom diaEsta cartilha foi produzida pela equipe Técnica da Central Estadual de Transplantes em 2014 para nortear os profissionais envolvidos no processo de doação e transplantes de órgãos.Em 2017 houve alteração na legislação que orienta o processo de Doação e Transplantes através do Decreto 9175/2017 e da Resolução do CFM 2173/2017.Diante das alterações esta cartilha esta desatualizada e indisponível para uso da equipe hospitalar a equipe Técnica da Central Estadual de Transplantes esta revisando para republicar com a legislação atual e demais orientações sobre o processoAtenciosamenteMaria dos Santos MachadoCoordenadora da Central de Transplante do ES(27 ) XXXXXXXXXX 5 0 0 0 0 "" 806 23091 2019100551 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 11:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pontuação CNH Bom dia. Gostaria de saber como funciona o processo de correção na pontuação da CNH e quanto tempo demora, pois já identifiquei o real infrator. Entretanto, o meu caso é um caso a parte. Pois quando eu recebi a carta da multa eu estava na permissão, porem eu indiquei o real condutor dentro do prazo fiz todos os procedimento orientado, só que o DNIT por algum motivo não recebeu minha carta de indicação de condutor e acarretou na suspensão da permissão. Mas consegui ir no CORREIOS e provar que enviei a carta, ai então o DNIT permitiu que eu enviasse novamente via e-mail a carta de real condutor, essa carta já foi aprovada. Agora necessito que seja corrigido a pontuação da minha CNH, poderiam me ajudar? "" 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de infrações informa:Boa tarde, É necessário que o manifestante apresente uma defesa administrativa por escrito, juntando ao requerimento cópia do documento que comprove o deferimento da indicação de condutor pelo DNIT, para que o DETRAN/ES possa realizar os acertos necessários. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 807 23097 2019100557 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Processo Enviada em: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 10:29Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Bom dia Prezados solicitamos mais informações da ATA 53/2018. Sooretama 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Para melhor atender sua demanda apresentada, solicito mais informações sobre a demanda, o máximo de detalhe possível.Att,Ouvidoria SUS/SESA 6 0 0 0 0 "" 808 23217 2019100677 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação IEMA Documento Público Enviada em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 17:41Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: COMO OBTER REGISTRO PROFISSIONAL NO INEA Srs,Estou participando de uma licitação onde está sendo solicitado a obrigação abaixo.O profissional deverá ser um profissional de nível superior, devidamente registrado no INEA, como responsável técnico da empresa licitante. Solicito a quem visualizar este email, uma ajuda para conseguir o caminho para obter o registro do INEA..AtenciosamenteRoberto Avelino "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 E-mail E-mail INEA é o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, onde por competência poderá responder ao cidadão. 0 0 0 0 0 "" 809 23250 2019100710 2019-10-14T00:00:00 10 2019 Informação ADERES Turismo, Cultura, Lazer E Esporte Boa tarde! Gostaria de acessar a informação de quantos turistas entram por mês em nosso estado e por quais meios modais. Sou artesão e estou fazendo um plano de negócios para investir em produtos para os turistas, por isso o interesse. "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet E-mail Esclarecemos que as informações sobre o quantitativo de turistas que acessam nosso estado mensalmente, deverão ser obtidas junto a Secretaria de Turismo. 7 0 0 0 0 "" 810 23278 2019100738 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação ARSP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade O usuário, residente no município de Serra/ES, entrou em contato com a ARSP para obter resposta se o procedimento informado pela CESAN estava correto. Segundo o usuário, ele foi informado pela atendente Raquel de que, para obter a gravação do atendimento prestado através do 115, ele deveria se dirigir de forma presencial ao escritório de atendimento da concessionária. Serra 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado Senhor Lincoln, Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a CESAN e obtivemos a seguinte resposta:""Encaminhamos o pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para o titular do Polo de Gestão do Atendimento, Senhor Myller dos Santos Cruz, que se manifestou nos seguintes termos: “Referente ao procedimento para obtenção de gravação de atendimento prestado pelo 115, informamos que a solicitação deve ser feita nos Escritórios de Atendimento, de forma a minimizar as possibilidades de que um terceiro tenha acesso às informações, garantindo o sigilo da conversa aos envolvidos. Após análise da solicitação, é disponibilizado mídia com a gravação do atendimento requerido, a ser retirada também nos escritórios ou a ser enviada por e-mail ao cliente, caso seja possível encaminhar (devido ao tamanho do arquivo)”.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos à Diretoria Colegiada através do site da ouvidoria do estado ou por e-mail fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 20 0 0 0 1 "" 811 23321 2019100781 2019-10-16T00:00:00 10 2019 Informação PGE Servidor Público Boa noite, gostaria de saber da Doutra Procuradoria Geral do Estado se o Servidor Público Estadual pode ter empresa em seu nome. Observando a Federal 8112/90 há vedação, com relação a Lei Complementar 46 não observei.AS perguntas são:a) Servidor pode ser Sócio,?B) Servidor pode ser acionista,?c) Servidor pode ser empresário individual,?Serviodr pode ser Mei?Gostaria que essas dúvidas fossem exclárecidas, pois a todo momento vejo uma informação diferente Vitória 2019-05-11T00:00:00 Anônima "" "" Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo 5 0 0 0 0 "" 812 23402 2019100862 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação PCES Segurança Pública 1 - quantidade de crimes de estupro, de forma discriminada por mês e tipo de crime, registrados pela Polícia Civil, entre janeiro e setembro de 2018 e janeiro e setembro de 20192 - Em outro arquivo, indicar sobre as vítimas de crime de estupro: idade, gênero, profissão, tipo de local da ocorrência (via pública, em casa, trabalho, estabelecimento de ensino etc), horário e se o autor é conhecido ou desconhecido da vítima "" 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Segue em anexo a resposta obtida no DEON (sistema de registro de ocorrências). Os dados em anexo são registros de ocorrências. Não significa que foi instaurado inquérito ou que se confirmou essa tipificação ao termino da investigação. Esses dados é o que a Policia Civil tem em registro e os demais questionamentos não constam nos bancos de dados usados para pesquisa estatística.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 0 "" 813 23443 2019100903 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação IPEM-ES Fiscalização, Auditoria e Inspeção Solicito ao IPEM as seguintes informações (LAI) sobre a atividade de aferição e fiscalização realizada nos equipamentos metrológicos, ou não, de fiscalização (radares):1) Em quais casos a manutenção nos equipamentos resultará em violação do lacre deixado pelo IPEM?2) A troca do HD (disco rígido) e do divididor de frequência do equipamento resultaria em violação do lacre?3) Ao realizar uma nova aferição, sendo constatada a violação do lacre, o IPEM registra este fato em algum documento?4) Existe algum meio no qual o cidadão possa ter conhecimento da violação do lacre do equipamento dentro da vigência do cerificado de calibração para oferecimento de denúncia? "" 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet Internet "Prezado(a) Senhor(a),Seguem informações:1) Durante a aprovação de modelo, o Inmetro analisa o instrumento e determina a lacração de todos os pontos cujo acesso possa reduzir a segurança metrológica. Portanto, somente é lacrado aquilo que o Inmetro julga importante, que possui alguma relação com o cálculo da velocidade e com a formação do registro fotográfico. Os pontos que devem ser lacrados ficam estabelecidos na portaria de aprovação do modelo. Desta forma, não necessariamente toda manutenção resultará em rompimento do lacre. Isto ocorrerá apenas se o ponto a ser acessado pelo fabricante para fazer a manutenção for lacrado.2) Os pontos lacrados em cada modelo variam de acordo com cada projeto. De uma maneira geral, os HDs não são lacrados. Já pontos de ajustes aos sensores de superfície, como sensibilidade e frequência, costumam ser lacrados.3) A empresa é notificada através de termo de ocorrência e após, lavratura de auto de infração, considerando que o lacre só pode ser rompido com nossa autorização.4) O rompimento do lacre por parte do fabricante só pode ser realizado mediante autorização prévia do IPEM. Uma vez autorizado, o certificado de verificação perde sua validade e nova verificação deve ser realizada. O Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE - https://servicos.rbmlq.gov.br) permite ao cidadão consultar a situação do instrumento.Atenciosamente,Ouvidoria do IPEM-ES" 6 0 0 0 0 "" 814 23503 2019100963 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Poderiam me informar a arrecadação do ICMS Principal de 2016,2017,2018 e 2019. Pois estou com dificuldades de encontrar no portal da transparência e em outros sites.Aguardo.Att,Graziele Regina miranda "" 2019-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a informação solicitada está disponível em nosso site (https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.php (favor verificar o caminho no anexo)A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 815 23539 2019100999 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 08:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SPED - FCP - EC 87/2015 Bom dia, Prezados, No que se refere ao diferencial de alíquota e FCP pagos pela EC 87/2015, no caso de devolução da venda o manual do SPED aponta no registro C101 que o valor referente ao FCP devido ao estado destino, deve ser lançado no registro caso o estado permita o lançamento desse crédito para anular operação anterior. Nesse caso, questionamos se no caso de FCP devido a essa UF é possível lançar o crédito por meio do C101? Existe alguma previsão que não permita aproveitar o crédito diretamente na apuração? Atenciosamente, "" 2019-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma Consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 18 0 0 0 0 "" 816 23547 2019101007 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Convênios E Parcerias Bom dia., gostaria de saber se o convenio PAES será renovado novamente entre estado e municípios ou se encerra dia 31/12/2019. AGRADECIDA "" 2019-11-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet E-mail Informamos que ocorrerá uma solenidade no palácio Anchieta no próximo dia 31 de outubro, às 10 horas, onde será formalizada a Repactuação do PAES junto aos municípios.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 817 23691 2019101151 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação BANESTES Despesa com Pessoal Gostaria de saber qual a quantidade de funcionários terceirizados possui as agências do Banestes nos municípios de Mimoso do Sul, Muqui e Atílio Vivacqua. Também gostaria de saber a função que esses funcionários ocupam em suas respectivas agências e qual o valor do salário deles. "" 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 Internet E-mail Senhor VitorEm atenção à sua manifestação registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX e em atendimento à Lei de Acesso a Informação (LAI), esclarecemos que os empregados do Banco ingressam em seus cargos via concurso público, nos termos do art.37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil e as contratações de mão de obra terceirizada, efetivadas pelo Banco, ocorrem no âmbito das atividades-meio.Assim, orientamos a consulta aos instrumentos de contratação de mão de obra terceirizada celebrados pelo Banco, publicados no endereço eletrônico do Banestes https://www.banestes.com.br/ (nos termos da Lei Federal nº XXXXXXXXYX e da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012), nos quais constam as informações requeridas, com exceção da informação sobre os salários dos trabalhadores terceirizados, uma vez que esse dado é de trato dos respectivos empregadores. Nos contratos, contudo, é possível ter acesso ao valor dispendido pelo Banestes na contratação, bem como aos elementos de composição do preço. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 7 0 0 0 0 "" 818 23700 2019101160 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Enviada em: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 11:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitar CNH definitiva Bom dia, solicitei a CNH definitiva e o meu navegador bloqueou e eu liberei dos pop up, mas mesmo assim não abriu a solicitação com o valor a ser pago. O número do processo é ES357181948. Nº registro: XXX.XXX.XXX-XX Vocês poderiam me enviar a solicitação por email? "" 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 E-mail E-mail A Coordenação de Usuário de Habilitação informa:Bom dia! Segue anexo a DUA para pagamento da solicitação de CNH Definitiva de VALKIRYA COELHO OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 819 23732 2019101192 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação IPAJM Processo PROCESSO REFERENCIA XXXXXXXXXX. ATUALMENTE NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - SETOR GERENCIA DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA.SOU FILHO DA SERVIDORA SONIA MARIA SARDINHA TEBALDI, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX, FICHA FUNCIONAL nº. XXXXXXXXXX, FUNÇÃO PROFESSOR B IV 2 , QUE SE ENCONTRA AFASTADA AGUARDANDO APOSENTADORIA DESDE O ANO DE 2006. GOSTARIA DE SABER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE SEU PROCESSO DE APOSENTADORIA, UMA VEZ QUE CONFORME ANDAMENTO PROCESSUAL ANEXO, O MESMO FOI ENVIADO EM 31/07/2019 PARA O ÓRGAO GERENCIA DE BENEFÍCIOS E ASSISTENCIA. Vitória 2019-11-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sr. Sônia Maria,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Gerente de Benefícios e Assistência:O processo está aguardando análise, devendo ser concluído por parte desse setor nas próximas semana.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXXO relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Para visualizar os arquivos é necessário acompanhar a manifestação no site da Ouvidoria Geral.LINK: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacao.aspx Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 30 1 0 0 0 "" 820 23756 2019101216 2019-10-24T00:00:00 10 2019 Informação APEES Leis E Decretos Estaduais Estimados Srs., no exercício pleno de minha cidadania, considerando a Constituição Federal e o acesso às informações e documentos facultado pela Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei 12.527/2011, solicito: - Acesso a composição atual de membros da CPAD comissão permanente de avaliação de documentos, como define a Lei 8159/1991 em seu Decreto Regulamentador Nº 4073/2002, Capítulo IV Seção I, Art. 18, indicando suas formações, assim como, o documento que manifesta o ato administrativo normativo de composição da CPAD, - Tabela de temporalidade e destinação de documentos - TTDD relativos às ATIVIDADES-MEIO, contendo os documentos CONSTANTES na TTDD meio do Conarq - Conselho Nacional de Arquivos, como determina o § 1º, Art. 18, Seção I, Capítulo IV do Decreto nº 4073/2002 que regulamenta a Lei 8159/1991, - Tabela de temporalidade e destinação de documentos - TTDD relativos às ATIVIDADES-MEIO, contendo os documentos NÃO CONSTANTES na TTDD meio do Conarq - Conselho Nacional de Arquivos, e que então devem ter sido submetidos à CPAD do órgão, acompanhado da Ata de aprovação, como determina o § 2º, Art. 18, Seção I, Capítulo IV do Decreto nº 4073/2002 que regulamenta a Lei 8159/1991, - Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às ATIVIDADES-FIM, que devem ter sido avaliados e selecionados pelo órgão/entidade geradora dos arquivos, e aprovadas pela Comissão CPAD, esteja esta TTDD já aprovada pelo Arquivo Nacional, ou em caso de que ainda não tenha sido aprovada, solicita-se acesso à versão só com a aprovação da CPAD e respectiva Ata de Aprovação, já que se trata de documento final e acabado, mesmo que antes da aprovação do Arquivo Nacional, como está regrado no § 3º, Art. 18, Seção I, Capítulo IV do Decreto nº 4073/2002 que regulamenta a Lei 8159/1991. Muito atentamente. "" 2019-11-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado, Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo é composta por 6 (seis) membros, a saber:Viviane Vieira Vasconcelos (Coordenadora/Arquivista), Juliana Oliveira de Almeida (Secretária/Arquivista), Michel Caldeira de Souza(Historiador/Arquivista), Wagner Santana Bianchi (Arquivista), Marcelos Mazzon Ávila (Assessor Técnico e Assistente Social) e Katiane Dutra Meireles (Historiadora), conforme Instrução de Serviço n° 019 de 12 de abril de 2019 publicada no Diário Oficial do ES. A Tabela de Temporalidade das Atividades-Meio, do Governo do Estado do Espírito Santo está disponível em: https://proged.es.gov.br/plano-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-das-atividades-meioBem como a Tabela de Temporalidade das Atividades-Fim do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo se encontra disponível em: https://proged.es.gov.br/planos-de-classificacao-e-tabelas-de-temporalidade-atividades-fim-aprovados-2Segue em anexo os referidos instrumentos arquivísticos.Atenciosamente. 15 0 0 0 0 "" 821 23826 2019101286 2019-10-25T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia. Comunico o falecimento de meu pai, ARMANDO RIBEIRO MOREIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, e solicito o cancelamento da CNH dele, n. de registro XXX.XXX.XXX-XX.Anexo certidão de óbito dele, bem como termo me nomeando inventariante e cópias de minhas identidades.Aguardo confirmação do cancelamento do registro.Atenciosamente,Isadora Grandao Moreira E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCel: (61) XXXXXXXXXX "" 2019-11-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Realizamos o bloqueio por Morte do Sr. ARMANDO RIBEIRO MOREIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, conforme documento anexo. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 11 0 0 0 0 "" 822 24084 2019101544 2019-10-31T00:00:00 10 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, cópia do auto de infração, da notificação de autuação, notificação de penalidade e dossiê da infração.1R3938753 "" 2019-11-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra Larrissa Moura Tessinari Guio,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX - recurso, INFORMA o seguinte:O DER-ES, não possui as informações solicitadas, visto que o auto de infração IR3938753 foi emitido por autoridade de trânsito do Estado de São Paulo.Informações poderão ser solicitada através da ouvidoria do DETRAN –SP, endereço: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/atendimento/ouvidoria Segue anexo cópia do dossiê do auto de infração IR3938753.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso desta resposta, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente, 4 0 0 0 0 "" 823 24113 2019110001 2019-01-11T00:00:00 11 2019 Informação APEES Documento Público Estimados Srs., no exercício pleno de minha cidadania, considerando aConstituição Federal e o acesso às informações e documentos facultadopela Lei de Acesso à Informação - LAI, Lei 12.527/2011, solicito:- Acesso a composição atual de membros da CPAD comissão permanentede avaliação de documentos, como define a Lei 8159/1991 em seu DecretoRegulamentador Nº 4073/2002, Capítulo IV Seção I, Art. 18, indicando suasformações, assim como, o documento que manifesta o ato administrativonormativo de composição da CPAD,- Tabela de temporalidade e destinação de documentos - TTDD relativos àsATIVIDADES-MEIO, contendo os documentos CONSTANTES na TTDDmeio do Conarq - Conselho Nacional de Arquivos, como determina o § 1º,Art. 18, Seção I, Capítulo IV do Decreto nº 4073/2002 que regulamenta aLei 8159/1991,- Tabela de temporalidade e destinação de documentos - TTDD relativos àsATIVIDADES-MEIO, contendo os documentos NÃO CONSTANTES naTTDD meio do Conarq - Conselho Nacional de Arquivos, e que entãodevem ter sido submetidos à CPAD do órgão, acompanhado da Ata deaprovação, como determina o § 2º, Art. 18, Seção I, Capítulo IV do Decretonº 4073/2002 que regulamenta a Lei 8159/1991,- Tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos àsATIVIDADES-FIM, que devem ter sido avaliados e selecionados peloórgão/entidade geradora dos arquivos, e aprovadas pela Comissão CPAD,esteja esta TTDD já aprovada pelo Arquivo Nacional, ou em caso de queainda não tenha sido aprovada, solicita-se acesso à versão só com aaprovação da CPAD e respectiva Ata de Aprovação, já que se trata dedocumento final e acabado, mesmo que antes da aprovação do ArquivoNacional, como está regrado no § 3º, Art. 18, Seção I, Capítulo IV doDecreto nº 4073/2002 que regulamenta a Lei 8159/1991.Muito atentamente. "" 2019-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 Internet E-mail Prezado,Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADS do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo é composta por 6 (seis) membros, a saber:Viviane Vieira Vasconcelos (Coordenadora/Arquivista), Juliana Oliveira de Almeida (Secretária/Arquivista), Michel Caldeira de Souza(Historiador/Arquivista), Wagner Santana Bianchi (Arquivista), Marcelos Mazzon Ávila (Assessor Técnico e Assistente Social) e Katiane Dutra Meireles (Historiadora), conforme Instrução de Serviço n° 019 de 12 de abril de 2019 publicada no Diário Oficial do ES.A Tabela de Temporalidade das Atividades-Meio, do Governo do Estado do Espírito Santo está disponível em:https://proged.es.gov.br/plano-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-das-atividades-meioBem como a Tabela de Temporalidade das Atividades-Fim do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo se encontra disponível em: https://proged.es.gov.br/planos-de-classificacao-e-tabelas-de-temporalidade-atividades-fim-aprovados-2Segue em anexo os referidos instrumentos arquivísticos.Atenciosamente. 17 0 3 0 0 "" 824 24169 2019110057 2019-03-11T00:00:00 11 2019 Informação ARSP Gás Natural Prezado(a), gostaria de solicitar dados de volume de gás natural canalizado consumido anualmente, nos anos de 2014 a 2018 (separadamente), por cada município do Espírito Santo. Nos Boletins e Balanços Energéticos da ARSP esta informação não se encontra separada por município. Agradeço a gentileza em processar a minha solicitação.Atenciosamente, "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-11-13T00:00:00 Internet E-mail Prezada usuária, Em resposta ao seu pedido de informação, esta ouvidoria da ARSP encaminha planilha emitida pela área técnica.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 10 0 0 0 0 "" 825 24309 2019110196 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Averbação de Tempo de Contribuição Boa tarde!gostaria de saber como faço , e se é possivel a averbaçao para contar tempo para aposentadoria ,da contribuiçao da empresa família que tive durante 18 anos ,uma vez que hoje sou contribuinte e tenho um cadastro do MÊI ?contribui como empresa família durante 18 anos meu CPF é:XXX.XXX.XXX-XX Itaguaçu 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-13T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 8 0 0 0 0 "" 826 24318 2019110205 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação IEMA Energia "Solicito informações a respeito do pedido de informação nº XXXXXXXXXX, que tinha prazo de atendimento para 04/11/2019 e até a presente data não tem posicionamento. Agradeço à atenção dispensada. ""Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele."" João 3:17" Guarapari 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-11T00:00:00 Internet Internet Informamos que tratativas quanto alocação de empreendimentos ou intervenções devem serem realizadas via carta consulta. Ainda informamos que através do sitio eletrônio https://iema.es.gov.br/APA_Setibahttps://iema.es.gov.br/APA_Setiba, é possível averiguar o zoneamento da APA de Setiba, o qual apresenta informações sobre usos permitidos e não permitidos. 2 0 0 0 0 "" 827 24623 2019110503 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação PMES Polícia Militar Gostaria da lista de aprovados nos CFO's de cabo e sargento a partir de 2010. "" 2019-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet E-mail “Prezado Manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo o teor mereceu toda a nossa atenção.Face aos apontamentos constantes na Manifestação de nº XXXXXXXXXX, passamos a prestar os seguintes esclarecimentos: Preliminarmente cabe ressaltar que a abreviação descrita “CFO”, significa Curso de Formação de Oficiais, o qual tem como objetivo a formação dos candidatos aprovados para o Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), cuja carreira inicia-se na graduação de Aluno Oficial com frequência em Curso de Formação de Oficiais (CFO) - Bacharelado em Ciências Policiais e Segurança Pública.Tendo em vista o que dispõe o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e ainda de acordo com Norma de procedimento – STP nº 003 – SECONT, considerando que não é específico, ou seja, não descreve de forma delimitada o objeto do pedido de acesso à informação pleiteado, o que nos impossibilita a identificação e a compreensão da solicitação, não tendo, portando amparo, na legislação vigente, cito:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e in-formações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Parágrafo único.Na hipótese do inciso III do caput, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá rea-lizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 18 0 1 0 0 "" 828 24636 2019110516 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação IPAJM Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição Meu nome é Tereza Cristina Ataíde Cápua, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX. Fui orientada pelo 0800 desse órgão a proceder o envio da solicitação por email à ouvidoria. ROGO AO SERVIDOR PÚBLICO responsável pelo atendimento a feitura da Declaração de Tempo de Contribuição atualizada emitida pelo órgão público de lotação, informando as respectivas datas de admissão e desligamentos, e for o caso, o regime jurídico ao qual está ou esteve submetido e se houve qualquer tipo de averbação de tempo de contribuição vinculada ao RGPS, CASO DE URGÊNCIA, HAJA VISTA O AGENDAMENTO PARA COMPROVAÇÃO JUNTO AO INSS MARCADO PARA 20/11/2019 ÀS 8 HORAS (requerimento nº XXXXXXXXXX junto ao INSS - Certidão de Tempo de Contribuição). Vila Velha 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Protocolo:Conforme informação no constante no Sistema Eletrônico de Protocolo-SEP, o processo da Requerente foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, para contato com a mesma, nos seguintes termos:"" para solicitar a Certidão do Tempo de Contribuição original do INSS, tendo em vista que no processo só consta o Extrato Previdenciário"".Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo Sistema Eletrotônico de Protocolo-SEP ou através do Teleatendimento do IPAJM no número de telefone XXXXXXXXXX Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998" 21 0 0 0 0 "" 829 24735 2019110615 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Processo Enviada em: terça-feira, 12 de novembro de 2019 11:45Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Intimação Bom dia, Recebi uma intimação referente a um processo administrativo, no qual serei testemunha e gostaria de saber do que se trata e de quem está sendo julgado, pois não me explicaram na intimação.Número do processo: XXXXXXXXXX "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Trata-se de uma sindicância investigatória que visa apurar diversas condutas supostamente ilícitas em desfavor do servidor Thiago Cezar de Pádua Rosa.As audiências agendadas para 20/11 foram canceladas ante a indisponibilidade de transporte para levar a comissão à unidade escolar. As audiências serão remarcadas oportunamente.Att 7 0 0 0 0 "" 830 24935 2019110815 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental Enviada em: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 09:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Processo de licenciamento de aterro Att, Sr. Diretor Presidente do IEMA.ES Gostaria de informações sobre pedido de licenciamento de aterro sanítario na localidade denominada de sapé do Norte em São Mateus.ES .bem como numero de processo para acompanhamento online urgente.. Atenciosamente São Mateus 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Apenas com a descrição citada na OGE 2019 XXXXXXXXXX não foi possível localizar processo de licenciamento para a atividade de aterro sanitário. Ressalto que o cadastro da localidade de instalação de um empreendimento é feito no sistema do IEMA, denominado GAPI, com base nas informações prestadas pelo requerente no formulário de requerimento.Segue anexo uma planilha .xlsx, obtida no sistema GAPI, contendo todos os processos de licenciamento em São Mateus para a atividade de aterros em geral, para auxiliar o requerente da ouvidoria a observar a qual aterro o seu questionamento se refere. Cada linha da planilha se refere a um requerimento de licenciamento dentro de um processo. 7 0 0 0 0 "" 831 25046 2019110926 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Educação Meu nome é Wanessa, sou professora da disciplina de física na escola EEEMF Armando Barbosa Quitiba no municipio de Sooretama e trago uma historia de superação dos meus alunos.Os alunos de nossa escola costumam trabalhar, estudar e alguns alunos fazem o técnico junto ao ensino médio. Muitos deles ajudam com as despesas de casa (aluguel, água, luz...) pois os pais só trabalham em periodos de colheita.Em Julho desse ano recebemos um Panfleto da SEDU convidando para II Mostra de Astronomia, Astrofisica, Astronautica e Cosmologia da UFES.Esse é um evento onde estudantes do ensino médio são convidados a desenvolver pesquisas sobre temas acadêmicos ligados a Física e Astronomia. Mesmo com o baixo interesse dos alunos em relação a disciplina de física fiz o convite para o evento. Iniciamos o Projeto com pouco mais de 15 alunos e muitos deles trabalhavam além de estudar. No fim, restaram 6 alunos que desenvolveram pesquisas sobre temas complexos: Relatividade Geral e Energia escura.O grupo 1, que homenageou uma fisica brasileira reconhecida iternacionalmente (http://www.fisica.alegre.ufes.br/astrofisica-capixaba-dra-marcelle-soares-santos-ganha-reconhecimento-internacional) que trabalha com Energia escura, é formado pelos alunos: - Guilherme Bonelá Hupp de Azevedo - Laylline Katlin Menegardo Dutra -Sabrina da Silva Farias- Thiago Passos dos Santos- Wagner Lucas Rossoni FachettiNo grupo 2, que retratava a participação do Brasil na comprovação da Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, ao fim do projeto, restou apenas 1 integrante:- Adrian Penha RamosOs trabalhos foram aprovados para 1° fase do evento que ocorreu dia 06/11 na UFES em São Mateus. Dos 6 alunos citados a cima, 4 estudam e trabalham. Mesmo assim, 2 vezes na semana os alunos reuniam-se para escrever e montar os banners. A apresentação desses trabalhos foi um sucesso! Os alunos sairam maravilhados da UFES e um dos trabalhos foi pra fase final que irá ocorrer dia 22/11 em Domingos Martins. A participação do evento só ocorreu graças ao apoio dos professores e principalmente do Diretor: Edson Helmer que acreditou no potencial dos alunos envolvidos no projeto e investiu financeiramente para que tornar o sonho deles possivel.Os alunos foram responsaveis também pela visita de um palestrante Brasileiro muito importante: Julio Fabris (http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781100Z8&tokenCaptchar=03AOLTBLRSh7L_cTMiTWKrclIrFE2wLWVqK9LdznyP7GIMzEvDjuxUj7PdZm1Y-q_zQflBn8IhrC3bgANs57mAVU07-mEJSScC2-SU1eZXAH12qpw4KJbu5Dd6PcFDVXQGb6RC8sEaIFy4tWTQtzSeUIXBQ6kPnLXWBOelPNboa_CXQVPrD31zh2Sb1oREd7CMH-IWFwuHMWr-64ZZJJLshGUnTOj0GidyQCdy3I-gIyh4_SSA4c0oVJRF2HGHgEB4XTN1ers0XaqpX__DTozXkt-k3LuvP2LSugroFLSldjCX_UWMYYld242Q_cgeg0hGaRURDwIcO6QZOthChXV-h4sTBAO0ECty8rneRQrTBEQZg9eYbhBmKslNPyOhgqRndf3rmZRybXc8vk58fZ90IRiq6YC_pLXZ3qEjRHOS2wBSZP8CkT2T6MvXsiCilp_T8kL_4yuRUC3SchS1oeJfYm0enCj8LMdZSz7Dco3S6T-I1gy_YRnFxaRUvfnB46w02-kS0EovqcY0) que trouxe 3 palestras sobre astronomia, além de uma equipe de pesquisadores com telescopios que encantaram os demais estudantes da escola.Bom... É isso! Gostaria muito que vocês pudessem divulgar para homenagear esses estudantes que na minha opinião são grandes Guerreiros! Sooretama tem feito parte dos noticiarios frequentemente na pagina policial, gostaria de mostrar que os alunos daqui produzem ciência e tem potencial para mudar essa realidade.Caso queira tirar alguma dúvida, segue meu contato: 27 - XXXXXXXXXXDesde já agradeço,Atenciosamente Sooretama 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que o conteúdo foi divulgado no site institucional, por meio do link: ? *Estudantes de Sooretama realizam projeto de pesquisa por investigação* Leia mais: http://bit.ly/2qyghDzAtenciosamente 2 0 0 0 0 "" 832 25125 2019111005 2019-11-21T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 09:05Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: Stefanni Martinelli Pereira De LimaAssunto: Baixa de multa PPF3221 Bom dia, Solicito por gentileza a baixa da multa em anexo. O pagamento foi efetuado no mês 07/2019. Att, "" 2019-11-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Subgerencia de Infrações informa:Após consulta ao sistema verificamos que não existe nenhum débito de multa em aberto para o veículo PPFXXXXXXXXXX. Além disso, o último registro de débito quitado data de 24/07/2018.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 833 25176 2019111056 2019-11-21T00:00:00 11 2019 Informação PCES Concurso Público Boa noite. Gostaria de saber sobre o número de cargos vagos de investigadores de polícia na PCES. "" 2019-11-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.O cargo de Investigador tem 1130 vagas criadas, 960 cargos providos e 170 vagos.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 4 0 1 0 0 "" 834 25246 2019111125 2019-11-24T00:00:00 11 2019 Informação IDAF Leis E Decretos Estaduais SaudaçõesEu tenho uma floresta em estagio médio e fora de APP e quero fazer o desmate para fazer minha casa de acordo com as leis vigentes, consultei que aparenta que existe uma legislação que permite sobre o assunto aonde eu possa fazer o reflorestamento no minimo o dobro ou pagar um valor sobre essa situação queria saber se é valido minha colocação e se assim for qual a legislação. Visualizei uma resolução CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001 , de 03 DE JULHO de 2017 não sei se é esta ou o proprio codigo florestal . Aguardo informações mais detalhadas. "" 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado solicitante,Após encaminhamento da vossa demanda à gerência responsável, recebemos o seguinte retorno:""A Resolução do Consema citada é para casos de supressão de vegetação previstos na legislação para obras de utilidade pública e interesse social, o que não se aplica para construção de casa particular. Ainda assim existem outras legislações a serem vistas para a resposta ao caso (Lei Federal XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX e Lei Estadual XXXXXXXXXX/96). Para uma análise e resposta definitiva é indicado a abertura de um processo de Exploração Florestal no escritório do Idaf do municípiolocal.""Deste modo, esperamos que sua dúvida esteja esclarecida e nos colocamos à disposição no que se fizer necessário.Atenciosamente,Ouvidoria- Idaf" 16 0 2 0 0 "" 835 25285 2019111164 2019-11-25T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Escolas Enviada em: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 14:14Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO REF. ESCOLAS ESTADUAIS Boa tarde, Gostaria, de saber se em Linhares - ES, existe alguma escola com Ensino Médio integrado, pois minha filha faz o Ensino Médio integrado em Administração em Londrina - PR, no CEEP CASTALDI, está no 1.º ano aqui eles fazem 4 anos ao invés de 3 por conta do curso técnico, provavelmente teremos que nos mudar para Linhares - ES então gostaria de saber se tem algum colégio ai para que ela possa dar continuidade nos estudos sem prejuízos. At. "" 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a relação de escolas que ofertam o curso técnico integrado, bem como quais são os cursos oferecidos em cada unidade, podem ser conferidos no link abaixo:https://sedu.es.gov.br/rematricula-e-transferencia-interna-das-escolas-estaduais ou no arquivo em anexo.Dúvidas podem ser esclarecidas pelo número XXXXXXXXXX.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 836 25337 2019111215 2019-11-26T00:00:00 11 2019 Informação IASES Processo Seletivo Simplificado Senhores responsáveis,gostaria de saber como irá funcionar item 12.4 do edital 003/2019 (assunto quanto ao resultado da etapa entrevista dirigida). Tendo em vista que os outros editais de 2019 lançada por esta gestão não constava esse item. Caso for entrevista se posso gravar, quais serão os critério para a mesma e a composição da equipe. Buscando transparência dos atos público a entrevista parece não se encaixar na equidade de uma gestão série e imparcial. O processo seletivo é uma possibilidade que o cidadão conquiste temporariamente um emprego de forma justa, mas a entrevista tira essa forma justa, transformando o processo seletivo em um cargo comissionado, onde passa na entrevista aqueles que são amigos de gestores ou parentes e não aqueles que preencheram todos os requisitos exigidos por essa administração. Sem mais para o momento solicito esclarecimento sobre esse ponto.AtenciosamenteJoelma S. de Oliveira Vitória 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-12T00:00:00 Internet E-mail Informo ao manifestante que o Edital e a página para a realização das inscrições, estão no link:https:\\selecao.es.gov.br/PaginaConcurso/Index/166Atenciosamente Ouvidoria/IASES 10 0 0 0 0 "" 837 25417 2019111291 2019-11-27T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Escolas Enviada em: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 09:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: escriçao educacional do estado ola sou leonardo gostaria de me informar mais sobre como faço para poder fazer a escriçao do estado da educação para usb ? NA FUNÇAO DE SERVIÇOS GERAIS NAS ESCOLAS "" 2019-12-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 E-mail E-mail Sugerimos que o manifestante detalhe melhor qual informação deseja, por gentileza. (quer saber se existe curso técnico na área? como faz para ser contratado pelas empresas terceirizadas?). Salientamos que precisamos de tais dados e, para isso, sugerimos abrir nova manifestação. Att 1 0 2 0 0 "" 838 25515 2019111389 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação SESA Empenho Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gentileza informar qual o montante de verba disponível para realização de empenho das próximas contratações do Edital de Credenciamento SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018 para o ano de 2018. "" 2019-12-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 29/11/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 839 25612 2019120027 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Manifestante deseja saber porque a Ouvidoria-Geral do Estado não pode receber denúncia contra situações da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo contra o cidadão, comprovando por Leis e Decretos. Vitória 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Manifestante,Esta manifestação será encerrada conforme solicitado e foi reaberta nova manifestação com os dados corretos.A nova manifestação:Número de protocolo: XXXXXXXXXX.Código de Acesso: fy6fzm8EAtenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 840 25631 2019120046 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gostaria de saber como faço pra renovar CNH já que minha carteira e do RJ? Vila Velha 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:O condutor deverá procurar uma clinica credenciada ao DETRAN para proceder com abertura de processo de renovação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 841 25749 2019120164 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação SEDES Atividade Mercantil "Gostaria de solicitar informações acerca do registro/controle dos Centros de Distribuição do estado – as instalações rodoviárias de carga destinadas a organizar o fluxo e a distribuição de mercadorias.1) Existe alguma legislação estadual específica que trata sobre esse tipo de instalação? Qual(is)?2) Solicito uma lista dos Centros de Distribuição registrados e em operação no estado, com informações de nome (razão social e/ou nome fantasia), CNPJ, CNAE, endereço, segmento de carga atendido e outras informações que estiverem disponíveis.3) Se existir, solicito também um arquivo com a localização dessas instalações (em formato shapefile).Obrigada." "" 2019-12-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-02-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Usuário.Considerando o mandamento legal, mais especificamente, as disposições contidas no artigo 198, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, que dispões sobre as regras de sigilo fiscal. E, considerando ainda que no Termo de Acordo de INVEST há informações, inclusive, sobre os negócios e atividades do benefícios, a cópia do termo somente será disponibilizada para representante legal da empresa, procurador por ele designado ou mediante requisição de autoridade judiciária no interesse da instrução processual, via mandato judicial.Munido de um dos documentos mencionado, a representante legal deverá protocolizar pedido de cópia no ambiente do E-Docs, com acesso através do site https://www.acessocidadao.es.gov.br .Atenciosamente. 29 0 0 0 1 "" 842 25767 2019120182 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Processo Enviada em: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 13:48Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Parcelamento de PF inacessível.Boa tarde.Estou fazendo um contato por aqui, não sei se é o canal correto, mas tenho dois parcelamentos em minha pessoa física, são eles XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Acho que estou em atraso de 1 ou 2 parcelas, e não estou conseguindo acessar as parcelas pelo site, o recado que surge é que a dívida não é parcelada, porém paguei até agora 21 parcelas de cada um dos parcelamentos. Como posso resolver isso?Obrigado. "" 2019-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 843 25867 2019120282 2019-06-12T00:00:00 12 2019 Informação ARSP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 12:41Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoCc: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fw: Contato RodoSol caros srs, da ARSP, É amplamente sabido que existem hoje diversas instituições prestando serviços de pagamento automático em pedágios (pedágio expresso). Já existe pelo menos uma meia dúzia operando no Brasil. Questionando a Rodosol, me informaram que esta restrição parte do Governo do Estado. Qual o impedimento de utilização destes sistemas de terceiros? Aqui no estado até mesmo a XPLACAX trabalha com outras empresas. Existe alguma previsão para autorizarem esta operação? Atenciosamente, "" 2019-12-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado usuário, boa tarde!Em atendimento ao seu pedido de informação, esta Ouvidoria da ARSP vem prestar o seguinte esclarecimento:'O Contrato de Concessão n.° 01/98 estabelece que a concessionária deve efetuar a cobrança da tarifa de pedágio utilizando três modalidades de arrecadação, quais sejam, cobrança manual, cobrança semiautomática e cobrança automática.A Rodosol mantém hoje as três modalidades, sendo que a cobrança manual é efetuada por meio de dinheiro para todos os veículos, a cobrança semiautomática é utilizada pelas motocicletas por meio do sistema Motocard, com o contato de cartão magnético em cabine exclusiva e a cobrança automática é efetuada pelo Sistema Via Expressa, com a utilização de tags nos veículos, cujo pagamento inicial pode ser realizado por meio de cheque, dinheiro ou cartões de crédito/débito conveniados e a renovação das passagens pode ser realizada em débito automático em conta corrente e cartões de crédito. A não utilização pela concessionária de cartões de crédito ou débito para o pagamento das tarifas nas cabines de pedágio deve-se ao ASPECTO OPERACIONAL, tendo em vista que essa forma de pagamento pode impactar diretamente nos níveis de serviço das praças de pedágio, pois ao usar o cartão, digitar senhas, tentar novamente em caso de instabilidade da linha e imprimir o comprovante resultaria em atrasos e prejudicaria a coletividade dos usuários. O aumento das filas, além do impacto operacional, pode gerar um procedimento punitivo, uma vez que o próprio contrato disciplina critérios para fluidez do tráfego nas praças de pedágio, além do tempo mínimo de espera em fila e cobrança de tarifa. O processo aberto pela Rodosol em 2016 trata de solicitação para a utilização da frequência 915 MHz, em substituição à frequência de 5,8 GHz existente nos tags de pagamento automático (Via Expressa).Essa mudança apenas permite que outras operadoras de cobrança automática atuem no Sistema Rodovia do Sol, como as empresas Sem Parar, Move Mais, ConectCar e Veloe, por exemplo.Portanto, não há qualquer solicitação da Rodosol nesta ARSP para a cobrança de tarifa por meio de cartões de crédito ou débito diretamente nas cabines.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 5 0 0 0 1 "" 844 25932 2019120347 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação DER Processo "Enviada em: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 13:30Para: gestaodemultas, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Cópia processo administrativoPrezados, boa tarde!Segue em anexo solicitação de cópia dos processos administrativos que geraram as seguintes autuações:• RV00907610• RV01102266• RA00096720Ficamos no aguardo.Grato!" "" 2020-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-03-01T00:00:00 E-mail E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:O procedimento administrativo é iniciado com a Notificação da Autuação da Infração de Trânsito, não havendo a abertura de processo administrativo para sua tramitação e execução.Assim, segue cópia das respectivas Notificação da Autuação de Infração de Trânsito e Notificação de Penalidade de Infração de Trânsito para as autuações informadas, quais sejam:- RV00907610- RV01102266- RA00096720.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/E 25 1 0 0 0 "" 845 25952 2019120367 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Operações de Crédito KEILA PAULINO MACHADO, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua Costa Pereira, nº 106, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim/ES, CEP: XXXXXXXXXX, por meio de seu advogado, vem expor e requerer o que segue:Conforme documentos anexos, a Requerente é autora do processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, em trâmite no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, movido em face de RUITER DE FREITAS, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, nascido em 14/03/1966.O processo citado encontra-se na fase de execução, motivo pelo qual a Requerente solicita informações se há algum registro de créditos disponíveis em nome do Executado acima mencionado.Cordialmente,Bruno Garcia, OAB/ES XXXXXXXXXX "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio de dados encaminhados pela Gerência Geral de Finanças do Estado (GEFIN), que, caso o Juiz expeça mandado de bloqueio em desfavor da empresa, podemos efetuar o bloqueio do CNPJ (ou do CPF), evitando que eventuais pagamentos sejam realizados no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES).Atualmente, o CNPJ da empresa não está inscrito como credor do Estado, nem o CPF do demandado (sócio), conforme consulta feita ao SIGEFES.Deste modo, não há créditos a receber, conforme solicitado pelo demandante.Respeitosamente. 2 0 0 0 0 "" 846 26054 2019120469 2019-11-12T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Ano Letivo boa tarde. gostaria de saber o login e senha para consultar boletim no SEGES, do meu irmão Atila Canal Vieira, estudante da escola Manoel Salustiano de Souza do distrito de São Rafael. desde já agradeço. Att,. Linhares 2019-12-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que o acesso ao boletim escolar de um estudante é fornecido ao responsável legal pelo aluno devidamente cadastrado no sistema SEGES, ou ao próprio estudante, caso ele tenha idade superior a 18 anos. O(a) solicitante precisará procurar a escola e, se for o caso e, se necessário, atualizar o cadastro do estudante para liberar o acesso. Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 847 26085 2019120500 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de solicitar dados sobre o número de mulheres que foram vítimas de feminicídio no Espírito Santo, de janeiro a novembro deste ano. Precisamos também dos dados referente ao ano passado. Se for possível, queremos o número de vítimas divididos por municípios e também por idade, ambos de 2018 e 2019. Gostaríamos também de solicitar o número de mulheres que já registraram boletim de ocorrência no Estado, por conta de agressões também, se enquadrando na tentativa de feminicídio. "" 2020-01-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-30T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Divisão de Inteligência OU ao setor com atribuição para análise e verificação da possibilidade de resposta.Em estrita observância ao disposto nos artigos 11, § 1º, III, da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, bem como artigo 13, III, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, comunicamos que esta Polícia Civil não possui a informação consolidada conforme solicitada.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente, 18 0 4 0 0 "" 848 26093 2019120508 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação SESP Ações De Governo Brasília-DF, 12 de dezembro de 2019.Secretaria de Segurança PúblicaCaro(a) senhor(a) Secretário de Segurança Pública,JOSÉ JANCE MARQUES GRANGEIRO, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas aos números de ocorrências registradas nas delegacias de polícia civil do Estado sobre casos de (1) Violência Doméstica, (2) importunação sexual, (3) estupro, (4) crimes contra a honra de mulheres que ocorreram online (nos termos da Lei 13.718/2018 e dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal) e (5) feminicídio. Todos os casos registrados entre os dias 1º de janeiro de 2019 e 11 de dezembro de 2019.O Requerente solicita saber a quantidade de boletins de ocorrência de cada caso, o gênero, idade, cor (se possível) da vítima.Requer, ainda, que o acesso se dê na forma de tabelas ou planilhas detalhadas sobre os dados requisitados. Em cumprimento ao artigo 11, da Lei nº 12.527/11, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível, a resposta deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a nome do órgão.Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,José Jance Marques Grangeiro "" 2020-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado José Jance Marques Grangeiro, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 14 0 0 0 0 "" 849 26097 2019120512 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviada em: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 09:00Para: XXXXX@XXXX.XXXCc: Compras | Grafitusa XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: RECOPIBOM DIASomos da empresa GRAFITUSA S/A e ganhamos uma concorrência do próprio governo em relação aos livros da SEDU que temos um prazo de entrega super curto , porem para a compra desse papel solicitamos no site do RECOPI no dia 29/11/19 a alteração de compra para um volume maior e isso sempre foi automático porem ainda não foi feita a mudança no sistema .Quem pode nos ajudar ?Telefone de contato XXXXXXXXYX.GRAFITUSA S/A CNPJ 05 461 408 XXXXXXXXXXGrato. "" 2020-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 850 26139 2019120552 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção EM COMPLEMENTO À SOLICITAÇÃO Nº XXXXXXXXXX, gostaria de saber se existe gratuidade na elaboração de laudo técnico de prédio residencial sem risco iminente de desabamento Vila Velha 2020-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Tal informação encontra-se subentendida na resposta a solicitação citada por Vsa. Senhoria. 15 0 1 0 0 "" 851 26337 2019120749 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Trabalhei alguns anos na iniciativas privada e um período com contrato temporário na SEDU e um período na prefeitura de vitoriaatualmente sou servidor de carreira do IASES desdo ano de 2014. O que eu devo fazer para averbar este tempo de contribuição para aposentadoria Vitória 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-20T00:00:00 Internet E-mail Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O formulário para requerimento está em anexo. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento, preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 2 0 0 0 0 "" 852 26338 2019120750 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado "O edital 43/2019 no item 5.5 diz que ""Cada candidato poderá realizar até duas inscrições, devendo optar por uma área de conhecimento e um município em cada inscrição.""Isso quer dizer que em um único município, por exemplo Cariacica, eu, sendo formada em Administração, posso escolher duas áreas (Administração e Empreendedorismo), desde que em inscrições distintas?ouuma segunda interpretação é que se eu escolher Administração em Cariacica, devo escolher empreendedorismo em outro município que não seja Cariacica? " "" 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet E-mail Esclarecemos que a candidata pode realizar duas inscrições para o mesmo município e em cada uma delas pode escolher apenas uma área.Exemplificando:· Inscrição 1: Município Cariacica, Área: Administração,· Inscrição 2: Município Cariacica, Área: Empreendedorismo. Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 853 26358 2019120770 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade Solicito do DETRAN/ES cópia do suposto procedimento interno de cópia de processo, referenciado na demanda XXXXXXXXXX. "" 2020-10-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Referente a solicitação Nº XXXXXXXXXX informo já foi atendido ao usuário DILSON LUIZ PEREIRA via E-DOCS XXXXXXXXXXSLMP3K. O Procedimento de desarquivamento de processo para cópia é seguido o manual de procedimento do Proged, e a LAI ( Lei de acesso a informação).Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 48 1 0 0 3 "" 854 26451 2019120860 2019-12-20T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Ola, Sou de Curitiba, comprei um caminhão aqui e esta emplacado ES-Cariacica, ele era carroceria fechada (bau) e eu mudei antes de fazer a transferência para Mec. operacional (guincho). E estou tendo dificuldade para fazer a troca de carroceria no doc, pois o Escopo que inclui no processo para fazer o INMETRO aqui em Curitiba e depois a transferência toda vez colocam errado, Estão colocando o 1030 e o correto é o 1034 ( Inclusão de mec. operac. cujo o mecanismo constitui a própria carroceria de veiculo). Preciso somente do Auxilio de vocês para fazer esta troca no escopo, que nao deve ser tao dificil. Meu despachante ja fez todo processo com um despachante do ES só que quem inclui no detran o processo nao esta ajudando e esta colocando errado. Fazem 5 meses que estou tentando documentar meu caminhao para poder trabalhar e nao estou conseguindo. Nao sei mais o que preciso fazer para conseguir documentar.~Gostaria de um esclarecimento e ajuda de vocês , Grato! Gustavo Oleinik Cariacica 2020-09-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-20T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renavam informa:Neste caso, o serviço de mudança de característica só pode ser realizado na UF de origem do veículo no caso o ES, portanto para regularizar o registro do veículo será necessário traze-lo até o ES, para registrar a mudança de característica no registro do veículo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 855 26520 2019120929 2019-12-23T00:00:00 12 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Bom Dia !Não estou conseguindo acessar meu contra Cheque, fiz todos procedimentos direitinho, a página do Contra Cheque abre, mas não aprece o contra Cheque, a página aparece em branco. Preciso de ajuda e orientações. Alegre 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-03-01T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia.Segue resposta da gerente do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo (Siarhes):Não conseguimos reproduzir o erro apresentado pela servidora. Acessamos o contracheque sem problemas.Outra alternativa para acessar o contracheque é através do aplicativo “ES na Palma da Mão” (versão Android). 11 0 0 0 0 "" 856 26557 2019120966 2019-12-24T00:00:00 12 2019 Informação SEGER Recursos Humanos Gostaria de solicitar minha ficha finaceira.Como faço para pegar?Tem como pegar ela no site ou só indo na SEGER?TRABALHEI COMO DT E GOSTARIA DE PEGAR ESSA FICHA FINCANCEIRA Marataízes 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezada, segue o link do Portal do Servidor com todas as instruções para obtenção da Ficha Financeira.https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 3 0 0 0 0 "" 857 9846 2019010003 2019-01-01T00:00:00 1 2019 Informação FAPES Nossa Bolsa Boa noite, gostaria de solicitar uma alteração na inscrição no programa nossa bolsa, onde inseri o número da minha identidade errado e no comprovante de inscrição ficou daquela maneira. Após acessar a página para acompanhamento e acessei o menu de atualização de dados cadastrais infelizmente não tinha opção de editar o RG. Peço que por gentileza em atualizações futuras do site possa ter essas opções. Caso isso não atrapalhar no ato de inscrição caso seja selecionada, espero que me informe via e-mail também. Cariacica 2019-01-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-01T00:00:00 Internet E-mail Prezados (as),A Ficha de Inscrição do Programa Nossa Bolsa não é editável. Entretanto, asseguramos que a candidata não será penalizada por este erro, e sua inscrição continua vigente para a etapa de habilitação/entrega de documentos se a mesma preencher os requisitos de proficiência com o resultado da nota do Enem/2018 (450 pts em redação e + 500 pts em provas objetivas). A equipe de suporte técnico da Fapes entrará em contato com a candidata através de e-mail para solucionar o equívoco.Estamos à disposição.Rosa Maria Trevas Azevedo 1 0 0 0 0 "" 858 9862 2019010019 2019-02-01T00:00:00 1 2019 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Boa tarde,Comprei um telefone no dia 23/12/2018 e no dia 30/12/2018, ele desligou e não ligou mais ( no momento eu estava utilizando o aparelho).A loja é obrigada fazer a troca do aparelho? quantos dias por lei a loja é obrigada a fazer a troca? Serra 2019-01-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-01T00:00:00 Internet Internet Prezada,É direito do consumidor reclamar o seu conserto, a assistência técnica tem o prazo de até 30 dias para devolver o produto devidamente consertado. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir sua substituição, o desfazimento do negócio com a devolução da quantia paga ou o desconto proporcional do preço na aquisição de outro modelo, conforme o artigo 18, § 1º e incisos, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.Att.,Procon/ES 0 0 0 0 0 "" 859 9944 2019010101 2019-04-01T00:00:00 1 2019 Informação IDAF Leis E Decretos Estaduais Necessito da última versão dos limites municipais do Espírito Santo, no formato shapefile, em coordenadas geodésicas, no datum oficial SIRGAS2000. "" 2019-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 Internet E-mail "Boa tardeInformo que os dados solicitados estão disponíveis para consulta e download no navegador de mapas do portal do Geobases, por meio do link: https://www2.geobases.es.gov.br/publico/AcessoNavegador.aspx?id=142&nome=NAVEGADOR_GEOBASESAs feições em formato shapefile e os atributos podem ser compilados com a ""ferramenta baixar feição"", disponível na barra de ferramentas vertical do navegador.att.Vailson SchineiderSubgerente de Geografia e Cartografia" 24 0 0 0 0 "" 860 10017 2019010174 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de ser informada se a funcionária da secretaria da escola pode negar declaração de que o aluno se encontra matriculado na instituição escolar, alegando não estar próximo ao início das aulas. Todo o procedimento de matrícula foi realizado e sem a declaração não há condições de adiantar junto à empresa de transporte público, a liberação da carteirinha de passe escolar. São Mateus 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.A Superintendência Regional e Educação de São Mateus informa que ""esteve na EEEFM “DR EMÍLIO ROBERTO ZANOTTI”, para apurar os fatos relatados na manifestação XXXXXXXXXX. A supervisora escolar Marcela leu o teor da denúncia para a diretora Deise e a ASE Fabrícia. A diretora chamou a agente de suporte Fabrícia para relatar o que aconteceu. Fabrícia relatou que ainda não aconteceu a enturmação no SEGES, por isso não consegue saber em qual turma o (a) aluno (a) será enturmado (a), pois para emitir a declaração precisa informar qual a turma do aluno (a), turno, série e turma. Sendo assim, solicitou que a responsável retornasse a escola na última semana de janeiro.De acordo com a Portaria Nº 133-R, de 26 de outubro de 2018, que estabelece o cronograma de ações da Chamada Pública Escolar 2019 da rede estadual do Espírito Santo para o ano letivo de 2019.A escola se compromete a informar e esclarecer a qualquer responsável pelos alunos que vier a solicitar esse tipo de documento para que o faça a partir do dia 22/01/2019 quando os pais já terão confirmado a rematrícula."" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação." 4 0 0 0 0 "" 861 10035 2019010192 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Gostaria de receber a informação em que pé anda o processo da construção da Escola de ensino fundamental Virginio Pereira em Nova Almeida na Serra, lembrando que a mais de 5 anos a comunidade aguarda ansiosa essa obra e que o municipio já fez a doação da area, mas até o presente momento não foi concluido. Serra 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-01T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A Subsecretaria de Suporte à Educação informa que os projetos e orçamentos estão concluídos e o processo encontra-se em fase interna de licitação, mas ainda não tem como precisar uma data para o início tendo em vista que a nova gestão começou no dia 02 de janeiro último.Colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos no telefone XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 862 10036 2019010193 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN Processo Bom dia.Gostaria de saber como obter acesso ao processo nº XXXXXXXXXX, que trata do cancelamento da permissão de Riquel Martins Miranda. Além disso, tento consultar os Autos de Infração nº PM30368540, PM30509063, PM30509064 e PM30509065, mas aparece a mensagem de que os autos digitalizados não foram encontrados. Já fiz esse operação no ano passado e deu certo. Cachoeiro de Itapemirim 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet Internet Prezado, Marcos Vinicius Martins, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que os processos administrativos de cancelamento de permissão, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, instaurados neste Detran/ES, são eletrônicos. Portanto, o Processo Administrativo de Cancelamento de Permissão nº XXXXXXXXXX não existe fisicamente. Trata-se de uma tela extraída do sistema, contendo os dados do condutor e do referido processo, cuja tela segue anexa.Quanto aos Autos de Infração PM30368540, PM30509063, PM30509064 e PM30509065, informamos que estes se encontram digitalizados no sistema e disponíveis para consulta no sítio eletrônico deste Detran/ES, no seguinte endereço, na aba 'INFRAÇÕES/CONSULTA DE MULTAS DIGITALIZADAS': https://detran.es.gov.br/ Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 3 0 0 0 0 "" 863 10045 2019010202 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação SECONT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 21:34Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação Boa tarde. Eu gostaria de saber o endereço ou o telefone de contato do Conselho de Ética Pública do ES. Eu procurei no site do governo estadual mas não encontrei. "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-01T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em atenção ao seu registro, informamos que o Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo faz parte do organograma da Secretaria Estadual de Governo - SEG que fica localizada na Rua Sete de Setembro, 362 - 6º e 7º andar - Palácio Fonte Grande, CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES. Tel.: (27) XXXXXXXXXX | XXXXXXXXXX.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 864 10052 2019010209 2019-08-01T00:00:00 1 2019 Informação SESA Documento Público Documento em anexo com nosso requerimento. "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 Internet Internet Boa tarde! Segue em anexo arquivo para atendimento desta ouvidoria. Atenciosamente,LARISSA SILVEIRAFARMACÊUTICASESA/GEAF/NACDTELEFONE:(27)XXXXXXXXXX 15 0 0 0 0 "" 865 10171 2019010328 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Usei além das 3 x, senha bloqueada. Solicito a possibilidade de solucionar em virtude da minha necessitade de consultar contra cheque além da necessidade de ler o Boletins da PMES. Vitória 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail "Prezado,neste caso o senhor deverá solicitar uma nova senha. Segue o passo a passo:1 - Acessar o Portal do Servidor - Área Restrita: https://sistemas.es.gov.br/seger/eservidor/Login.aspx 2 - Fornecer o CPF no campo indicado.3 - Clicar em ""Criar/Lembrar Senha"". Será exibida uma janela pedindo o CPF do servidor.4 - Fornecer o CPF no campo indicado e clicar em ""Enviar"". O site exibirá o endereço de e-mail para o qual as instruções de redefinição da senha foram enviadas.5 - Acessar o e-mail pessoal e abrir a mensagem enviada por XXXXX@XXXX.XXX. Na mensagem será exibido um link para a redefinição da senha. Esse link é válido por 24 horas. Clique no link e, na página que se abrir, informe a sua nova senha. Siga as instruções na página sobre os critérios que a senha deve atender, como número mínimo e máximo de dígitos, letras maiúsculas e minúsculas, etc." 0 0 0 0 0 "" 866 10207 2019010364 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Saneamento Básico Prezados,Meu nome é Felipe e sou mestre em Economia pela UERJ. Para a elaboração de pesquisa científica, preciso saber quais empresas de saneamento são reguladas pela ARSP e em que ano a referida agência reguladora começou regular as respectivas empresas de saneamento.Além disso, preciso saber a forma de regulação aplicada no reajuste tarifário das referidas empresas de saneamento (price cap, custo, híbrido, etc.) Aguardo o Retorno.Atenciosamente,Felipe Ponciano da Cruz "" 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-15T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Felipe,A Agência de Regulação de Serviços Públicos - ARSP, na época, Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - ARSI, foi criada em 2009, tendo emitido sua primeira resolução específica para o setor de saneamento em 26 de abril de 2010. Atualmente, no setor de saneamento, regulamos a Cesan, e possuímos convênio de regulação com 28 municípios. A ARSP pode regular qualquer empresa de saneamento do Estado, inclusive as SAAEs, desde que o município busque firmar convênio conosco.A modelagem econômico financeira para o setor de saneamento será implementada no exercício de 2019 com apoio do Banco Mundial, ocasião em que o regime, nível e estrutura de tarifas bem como processo de atualização (revisão/reajustes) serão definidos através de procedimentos e normativos a serem apreciados pela sociedade conforme mecanismos previstos para tal fim, como consultas e audiências publicas.A forma de reajuste anual e suas fórmulas estão presentes nas notas técnicas anuais disponíveis em nosso site, no endereço: www.arsp.es.gov.br/tarifas-saneamentoAtenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 4 0 0 0 0 "" 867 10211 2019010368 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Educação Prezados,Sou professor efetivo na EEEFM de Mucurici. Ingressei na rede ano passado, por decorrência de aprovação no último certame. Abaixo descrevo o dilema em que me encontro e solicito informação acerca de como remediá-lo. Sou aluno do curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal da Bahia desde meados de 2017. Atualmente, estou na fase final do curso, restando cumprir a qualificação e a defesa da dissertação. Um imprevisto reecente, todavia, colocou em cheque a minha formatura: meu notebook avariou, pondo a perder consigo parte significativa da pesquisa e dissertação realizadas até então. O trabalho granjeado em 1 ano e meio foi gravemente afetado, e o meu curso, carreira, esforço e equilíbrio emocional também.Agora, preciso correr contra o tempo para refazer tudo o que foi perdido e terminar o que faltava. Sei, contudo, que não conseguirei fazê-lo trabalhando, ao mesmo tempo, na EEEFM de Mucurici, ideia que me aterroriza. Não daria conta de trabalhar, estudar e escrever uma dissertação em menos de 6 meses, não faria nenhuma das tarefas adequadamente. Digo-o com conhecimento de causa, afinal ano passado não foi fácil para mim.Ora, o trabalho serve à libertação e ao desenvolvimento humanos, e não para obstar e prender, não é? Sendo assim, o emprego não deve ser uma pedra entre o sujeito e o seu progresso, antes deve se portar como uma mola. Sem dúvida, à Escola Publica Estadual capixaba, é vital o aperfeiçoamento de seus profissionais, e a conclusão do meu mestrado vai ao encontro deste axioma. Ante o exposto, solicito saber como alcançar providência para minha situação? Afinal, preciso de tempo para poder concluir o curso desenvolvido a quase 2 anos e que ora resta em fase final e decisiva, cercada, como iluminei acima, de riscos. Tempo é, reitero, a substância imprescindível a mim neste momento, ainda que precise abrir mão de minha remuneração. Mucurici 2019-04-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.Agradecemos o seu contato e o RH desta Sedu informa que ""na legislação vigente que regulamenta os afastamentos dos profissionais da Carreira do Magistério, não existe previsão para nenhum tipo de licença seja remunerada, ou não, para professores que se encontram em estagio probatório."" Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 6 0 2 0 2 "" 868 10338 2019010495 2019-01-16T00:00:00 1 2019 Informação CESAN Contratos Bom dia,Gostaria do contrato de cessão em comodato da área pertencente a cesan que foi cedida para AEC - Associação dos Empregados da Cesan.Por e-mail em mídia digital. "" 2019-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Leon, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da Secretária da Diretoria e Conselho de Administração da Cesan, Sra. Aline de Assis Teixeira Amm, encaminhamos anexa cópia digitalizada do contrato de cessão em comodato da área pertencente à Cesan e cedida à Associação dos Empregados, conforme solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 1 0 0 0 0 "" 869 10396 2019010553 2019-01-17T00:00:00 1 2019 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Boa tarde!Gostaríamos de saber:-Qual é o ranking dos tipos de reclamação mais feitas no ano de 2017 e de 2018 (bancos, telefonia, etc)?-Quantas queixas de espera em fila de banco foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas queixas de cobrança indevida foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas reclamações de reajuste abusivo de mensalidade escolar foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas queixas contra planos de saúde foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quais foram as 20 reclamações mais curiosas feitas no Procon no ano de 2017 e de 2018? "" 2019-01-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tarde.Estaremos encaminhando a sua solicitação ao setor responsável para que os dados sejam providenciados. Na oportunidade, informamos que, todos os anos, em meados de março do ano subsequente, é publicado no site do Procon/ES o ranking de reclamações do ano anterior. Para maiores informações, pedimos que entre em contato com a Assessoria de Comunicação do Procon Estadual através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Att.,Ouvidoria - Procon/ES 0 0 0 0 1 "" 870 10434 2019010591 2019-01-18T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Educação Boa noite. Eu queria uma informação. Eu não consigo acessar a vista pedagógica do enem 2017, sendo que foi liberada em março/2018. O que eu devo fazer? Vila Velha 2019-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.O ENEM é de responsabilidade do Governo Federal - Ministério da Educação. Você deve entrar em contato com MEC - 0800 XXXXXXXXXX ou no site https://enem.inep.gov.br/AtenciosamenteSecretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 871 10458 2019010615 2019-01-18T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN Dpvat - Seguro Obrigatório Boa tarde!É verdade que o pagamento do seguro DPVAT, realizado até o dia 20/01/2019 terá desconto, e após essa data ele voltará ao valor normal? Divino de São Lourenço 2019-07-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-21T00:00:00 Internet Internet Prezada, Daiani Roberta Moreira Bruno, boa tarde!O servidor Felipe Correia Batista, da Subgerência de Veículos do Detran/ES informa que os valores do seguro para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) para 2019 estão até 79% mais baratos. É o caso, por exemplo, do valor pago para automóveis (R$ 16,21 reais) e para motocicletas, (R$ 84,58 reais).Esses valores mais baixos fixados para 2019 foram confundidos por muitas pessoas como desconto para pagamento antecipado e um boato com essa informação circulou nas redes sociais.O valor do seguro DPVAT é definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e varia apenas de acordo com a categoria do veículo. O Seguro DPVAT deve ser pago no mesmo vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA, de acordo com o final da placa.Em caso de veículos isentos desse imposto, o pagamento deve ser realizado juntamente com o emplacamento ou no momento do licenciamento anual, sempre de acordo com o final da placa.Tais informações estão a disposição do manifestante em: https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/seguro-dpvat-fica-ate-79-mais-barato-mas-nao-existe-desconto-para-pagamento-antecipadoAgradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 3 0 0 0 0 "" 872 10549 2019010706 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas """Gostaria de saber quando vair sair o resultado da segunda chamada publica escolar de 2019, fiz a pré matricula de minha filha e ainda nao sei onde ela vai começar o ensino médio. Por favor aguardo resposta. Nome de minha filha.. Thayssa Theodoro Fernandes cpf XXX.XXX.XXX-XX"" " Vila Velha 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-22T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia.Agradecemos o seu contato e informamos que foram disponibilizadas listas no site da Sedu, dentro do banner Chamada Pública 2019, com o nome do aluno e a respectiva escola onde foi alocado.Segue abaixo os links:Resultado Transferência Internahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Transferencia_%20Interna.pdfResultado Pré-Matrículahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Pre-Matricula.pdfTHAYSSA THEODORO FERNANDESRICARDINA THEODORO NETA FERNANDES 30/06/2001 EEEFM CATHARINA CHEQUER VILA VELHA ENSINO MÉDIO 1ª SERIE MANHÃAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 873 10550 2019010707 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Eu Não tô conseguindo a Senha para descobri o resultado da sedu como posso fazer Vila Velha 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-22T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia.Agradecemos o seu contato e informamos que foram disponibilizadas listas no site da Sedu, dentro do banner Chamada Pública 2019, com o nome do aluno e a respectiva escola onde foi alocado.Segue abaixo os links:Resultado Transferência Internahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Transferencia_%20Interna.pdfResultado Pré-Matrículahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Pre-Matricula.pdfLembrando que você tem até o dia 31/01/2019 para efetivar a sua matrícula na escola onde está alocado. Caso contrário perderá a vaga.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 874 10562 2019010719 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Setor Energético "Segue o relato da manifestante:""Boa tarde,A planilha enviada refere-se a dados de consumo. A solicitação feita foi das matrizes do Balanço Energético do estado para os anos de (XXXXXXXXXX) em excel. Essas matrizes estão em pdf no final do seguinte documento da ARSP (também em anexo): https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Energia/Boletins/Balan%C3%A7o%20Energ%C3%A9tico/BalancoEnergetico2018.pdf.""" Vitória 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-02T00:00:00 E-mail E-mail "Encerra-se manifestação por erro no campo ""Dados do Manifestante"".Pedimos desculpas pela desordem. Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX" 13 0 0 0 0 "" 875 10579 2019010736 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público Solicito as folhas da revisão do meu contrato.trabalhei na escola ermentina .no período de 31/11a 14/12/18,ou ficha financeira, recisao,preciso apresentar este documento para realizar o cadastro do bolsa família Aracruz 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Ei Alexandra. No link a seguir há informações sobre como requerer sua ficha financeira: https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 1 0 0 0 0 "" 876 10582 2019010739 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Licitação Pública Prezados boa tarde ! Gostaríamos de saber quais são os caminhos para nos credenciarmos para prestação de serviços junto a V.Sas. Sou o fundador e diretor da empresa REAL PRICE ENGENHARIA. Com atuação em 14 (quatorze) estados brasileiros a REAL PRICE é uma empresa de Engenharia de Avaliações, especializada na prestação de serviços técnicos de Avaliação de Bens e Perícias de Engenharia. Provida de um corpo técnico formado por engenheiros membros titulares do IBAPE SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia) com mais de 25 anos de experiência e mais de 37 mil imóveis avaliados, a REAL PRICE atende em esferas judiciais e extrajudiciais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, empresas de pequeno, médio e grande porte, dos ramos industriais, comerciais e de serviços. Site: www.realprice.com.br Vitória 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-24T00:00:00 E-mail E-mail "Olá. Seguem as informações passadas pela Gerência de Licitações (Gelic).Prezado fornecedor,Para obter o CRC Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES e assim poder participar das licitações do Estado, a empresa deverá realizar o pré-cadastro e cadastro complementar no link “cadastre-se” no portal www.compras.es.gov.br. Clicar no link de confirmação que receberá no e-mail e completar cadastro (enviar para aprovação no sistema).Após, deverá ser entregue documentação solicitando inscrição no CRC parcial, conforme orientações constantes no site: www.compras.es.gov.br. Acesse a área “cadastro de fornecedores” e visualize documentos necessários, modelos de documentos e FAQ de Perguntas e Respostas.Os documentos devem ser entregues no protocolo geral da SEGER (térreo) ou enviados pelos correios. Segue a lista básica de documentos necessários para a inscrição no CRC/ES Parcial:a) Requerimento solicitando a Inscrição do Certificado,b) Última Alteração Contratual Consolidada ou Estatuto Social. Ata de eleição de diretores, se for o casoc) Cartão CNPJ Atualizado da empresa a ser cadastrada e da empresa sócia jurídica, se for o casod) Documentação autenticada – RG e CPF dos sócios, diretores e representantes de sócia jurídica, se for o caso.f) Ofício de credenciamento ou procuração, se for o caso.(de acordo com o CPF do login de acesso do representante inserido no sistema SIGA no cadastro de fornecedores. Se o mesmo não for sócio administrador ou diretor nomeado, deverá apresentar este documento)Obs: 1) todas as cópias deverão estar autenticadas em cartório ou trazer original junto com cópia para ser conferido no momento da entrega no protocolo geral da Seger,2) o prazo inicial de análise é de 5 dias úteis e daremos o retorno no email de cadastro da empresa constante no SIGA,3) Nosso endereço para envio pelos correios: Av. Governador Bley,n.236, Ed. Fábio Ruschi, Bairro: Centro, Vitória-ES, CEP:XXXXXXXXXX, A/C SUCAF (Subgerência de Cadastro de Fornecedores)4) Tel. suporte SIGA: XXXXXXXXYX. Dúvidas sobre a documentação, a empresa terá suas respostas através do e-mail : XXXXX@XXXX.XXX5) A complementação do cadastro agiliza o processo da análise de documentos junto a esta SUCAF. 6) O representante que realiza o pré-cadastro da empresa, se não for sócio/administrador, só terá acesso ao pregão eletrônico se for envida uma procuração em seu nome. Caso a empresa tenha mais representantes é necessário incluir o cadastro da empresa em seus respectivos Logins e encaminhar procuração a esta SUCAF dando poderes a eles. Em caso de dúvidas nesse procedimento, entrar em contato com o Suporte SIGA.7) Importante que seja preenchido no cadastro do sistema o telefone atual, o email institucional e geral da empresa, dados da conta corrente e representante na aba login. Caso já tenha pré cadastro antigo, solicitar à SUCAF a devida atualização evidenciando a informação a ser atualizada no cadastro.8) No momento, conforme informativo 006/2015, só estamos fazendo a emissão do CRC parcial, mesmo que o sistema pede o preenchimento, não será necessário encaminhar certidões e balanços pois não serão validados neste momento do cadastro ( somente posteriormente perante à comissão de licitação)" 2 0 0 0 0 "" 877 10610 2019010767 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação PGE Polícia Militar Boa tarde.Estou participando do concurso da PMES que esta na fase de recursos do exame psicossomático. O problema é que o prazo legal para se analisar os recursos, que seria de 30 dias, já expirou e a banca, AOCP, ainda não se pronunciou sobre as respostas dos referidos recursos e nem deu prazo para realizar tal procedimento. Em uma conversa com outros candidatos fui informado de que a banca estaria esperando o posicionamento da PGE sobre denuncias feitas, para posteriormente responder aos recursos. Dessa forma, venho pedir esclarecimentos sobre essa informação. Ela procede? realmente a PGE está analisando o caso e qual o motivo? Se a resposta for positiva, existe prazo para uma resposta? Outra questão importante é se a banca pode ficar mais tempo que o permitido em lei sem responder aos recursos e sem justificar o atraso e se ela pode deixar de cumprir tal prazo pelo fato da PGE estar analisando o caso, já que não há informação de qualquer solicitação da PGE junto à banca e estes dois não serem vinculados hierarquicamente. Desde já agradeço o retorno. "" 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet E-mail Prezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado já se manifestou no processo que, após ser devolvido à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, onde encontra-se no momento.Em relação aos prazos previstos no edital, os mesmos estão suspensos.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 22 0 0 0 0 "" 878 11718 2019010876 2019-01-24T00:00:00 1 2019 Informação SESP Segurança Pública Prezados (as), sou pesquisador da Universidade Federal de Uberlândia e estou entrando em contato para solicitar dados acerca de valores (em reais) de repasse de verba do governo do estado do Espírito Santo para cada município capixaba, com segurança pública. Além disso, preciso (caso possuam) dos gastos dos próprios municípios com segurança. Para mais, preciso do número de policiais (PMs) que cada municípios detém e dos seus salários médios. Necessito dos dados do período de 2007 a 2017 ou a partir do ano em que eles estiverem disponíveis. Por fim, preciso de uma lista dos municípios que possuem presídio e/ou penitenciária no estado, especificando seu ano de inauguração. No mais, agradeço imensamente pela atenção. Aguardo retorno. "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Luis Fernando Bezerra de Oliveira, boa tarde.Primeiramente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, com o intuito de proporcionarmos tratamento adequado às demandas, informamos que a presente manifestação fora desdobrada, conforme abaixo:1. Protocolo XXXXXXXXXX: manifestação direcionada à Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), acessível por meio do Código de Acesso 4WrjtPQc, e2. Protocolo XXXXXXXXXX – destinada à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), Código de Acesso MGqd5gH7.Desta forma, tendo em vista os desdobramentos mencionados, restou, doravante, a análise quanto ao “número de policiais (PMs) que cada municípios detém e dos seus salários médios.”.Acerca da questão, oportuno ressaltar, inicialmente, que os “municípios” não “detém” Policiais Militares. Nesse sentido, dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo:“Art. 43. Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado.”Desta forma, atualmente, o Estado do Espírito Santo possui XXXXXXXXXX (oito mil seiscentos e oitenta e três) Policiais Militares. Conforme OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 366/2018, a distribuição do efetivo da Polícia Militar “é normatizada pela Portaria nº 748-R, de XXXXXXXXXX (Quadro de detalhamento Organizacional da PMES). As especificações quanto a ordenação do efetivo da PMES, são realizadas de forma estratégica, baseando-se em estudos demográficos e operacionais, sendo de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX, conforme cópia anexa.”No que concerne à indagação de “salários médios”, em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados solicitados por Vossa Senhoria encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo.Por meio do site , é possível verificar “os salários de cada cargo do Poder Executivo do Estado”. Basta selecionar o respectivo cargo.Ademais, ressaltamos que é possível, inclusive, verificar o salário de cada servidor, por meio do .A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Prestados os devidos esclarecimentos, caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 879 11779 2019010937 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SESP Servidor Público """Boa tarde, gostaria de saber porque não houve a troca de referencia no meu plano de carreira , sendo que já possuo tempo necessário de serviço. "" " Jerônimo Monteiro 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezado senhor Lucas Bitencourt Ramos Ultramar, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por intermédio da CI N° 040/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi encaminhada a esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 057/2019, a qual segue em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 2 0 0 "" 880 11845 2019011003 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """Bom dia Sou eu novamente pedindo informação sobre a margem consignavel do meu contracheque,que ainda não mudou,desculpe o incomodo. sou CB/PMES-rgXXXXXXXXXX/4--nfXXXXXXXXXXcpf-XXX.XXX.XXX-XX--14BPM Obrigado."" " Iúna 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Como orientado anteriormente, favor entrar em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), no telefone (27) XXXXXXXXYX 1 0 0 0 0 "" 881 11919 2019011077 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação PROCON Código de Defesa do Consumidor Boa tarde!Gostaríamos de saber:-Qual é o ranking dos tipos de reclamação mais feitas no ano de 2017 e de 2018 (bancos, telefonia, etc)?-Quantas queixas de espera em fila de banco foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas queixas de cobrança indevida foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas reclamações de reajuste abusivo de mensalidade escolar foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quantas queixas contra planos de saúde foram feitas no ano de 2017 e de 2018?-Quais foram as 20 reclamações mais curiosas feitas no Procon no ano de 2017 e de 2018? "" 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet Internet Prezada, bom dia! Seguem as informações solicitadas.-Qual é o ranking dos tipos de reclamação mais feitas no ano de 2017 e de 2018 (bancos, telefonia, etc)?Ranking de assuntos reclamados (2017):Cartão de crédito – 5274Telefonia móvel – 4852Financeira – 4298Banco – 4148Telefonia fixa – 3052 Ranking de assuntos reclamados (2018):Banco – 5230Financeira – 4729Telefonia móvel – 4088Telefonia fixa – 3560Cartão de crédito – 3441-Quantas queixas de espera em fila de banco foram feitas no ano de 2017 e de 2018?2017 - 982018 - 40-Quantas queixas de cobrança indevida foram feitas no ano de 2017 e de 2018?2017 - XXXXXXXXXX2018 - XXXXXXXXXX-Quantas reclamações de reajuste abusivo de mensalidade escolar foram feitas no ano de 2017 e de 2018?2017 - 012018 - 0-Quantas queixas contra planos de saúde foram feitas no ano de 2017 e de 2018?2017 - 5182018 - 416-Quais foram as 20 reclamações mais curiosas feitas no Procon no ano de 2017 e de 2018?Não é possível extrair esse dado do nosso sistema.Att.,Ouvidoria - Procon/ES 28 1 0 0 0 "" 882 11947 2019011105 2019-01-30T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Estradas e Pontes "Segue o relato da manifestante: ""OLA, SOLICITO RETORNO NO KM 20 POIS MORO NO RETIRO DO CONGO NO CONDOMINIO SOL DO VALE E VENHO TRABALHAR TODOS OS DIAS EM VILA VELHA, EU E MINHA FAMILIA E ESTAMOS GASTANDO MUITO COMBUSTIVEL E TEMPO, FORA QUE CORREMOS RISCO DE ASSALTOS EM RETORNAR NOS VIADUTOS, JA TIVEMOS UM RETORNO DA RODOSOL E SEGUNDO A MESMA JÁ ESTÃO PROVIDENCIANDO ESTUDOS PARA REALIZAR O RETORNO MAS QUE DEPENDEM DO DER E DA ARSP.""" Vila Velha 2019-02-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-30T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Eliziane,Após verificação junto à área técnica da Agência, informamos que a ARSP não recebeu qualquer informação ou demanda a respeito da criação de um retorno no local indicado.Entraremos em contato com a Rodosol para que ela nos encaminhe esses estudos, uma vez que é importante para a Agência que a melhoria constante da experiência do usuário nas rodovias concedidas.Ainda, informamos que os investimentos para eventuais execuções de obras, pelo fato de não estarem contemplados originalmente no Contrato de Concessão firmado entre a Rodosol e o Governo do Estado, resultariam em reequilíbrio econômico-financeiro, aumentando a tarifa de pedágio atualmente praticada, e em razão de decisão judicial, a inserção de outros investimentos que impactem na tarifa só podem ocorrer mediante autorização da Justiça. Assim, a ARSP atualmente não pode autorizar, de forma unilateral, investimentos como o citado.Caso tenha dúvidas, favor ligar no telefone desta Ouvidoria, XXXXXXXXXX.A ARSP agradece a sua participação e está à disposição para outras questões porventura suscitadas. Atenciosamente, Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 0 0 0 0 0 "" 883 12012 2019011166 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber qual é a lei que dispõe sobre a função gratificada/ ou como é ocupado o cargo de diretor escolar na rede estadual.Como é a remuneração do diretor escolar na rede estadual de educação? é por meio de um cargo ou é dado uma função gratificada sobre o salário do servidor?Indicar a Lei que trata sobre o assunto. "" 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.Em resposta a manifestação XXXXXXXXYXOGE, a Assessoria de Gestão escolar desta Sedu informa que: ""A Seção II da Lei nº 46/94, Publicada no DOE – XXXXXXXXXX, dispõe sobre a função gratificada.A função de Diretor Escolar, conforme determina o Art. 6º da Lei Complementar nº 309, publicada no D.O. de 05/01/2005, só pode ser exercida por profissional do magistério que atenda às seguintes exigências:I- ser ocupante de cargo efetivo do Magistério Público Estadual e estar em exercício,I- ter experiência profissional na rede pública estadual de, no mínimo, 03 (três) anos,II- ter habilitação mínima exigida para o maior grau de ensino oferecido pela unidade escolar,III- não apresentar no Cadastro da Pessoa Física (CPF) nenhum impedimento para movimentação bancária,IV- não ter respondido nem estar respondendo a processo administrativo disciplinar,V- ter disponibilidade para atender aos turnos em funcionamento na unidade escolar.A remuneração do Diretor é definida pela Lei Complementar nº 309, publicada no D.O. de 05/01/2005 e pelas Portarias nº 093-R e 103-R de 2017.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 13 0 0 0 0 "" 884 12024 2019011178 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEG Leis E Decretos Estaduais Bom dia Equipe Ouvidoria,Gostaria, se possível, de ter acesso as normas (leis, decretos, portarias, etc) vigentes no que se refere aos seguintes assuntos:1- Estrutura administrava (como está organizado o executivo estadual, governança, funcionamento). 2- Quantidade, nomenclatura, valores e disposição dos cargos COMISSIONADOS e dos cargos de GRATIFICAÇÃOSegue o link de acesso para referencia (exemplo) a lei 965 que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.Link ex: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/LC965.pdfNo mais agradeço sua atenção.Atenciosamente,Bruno Pinheiro. "" 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Internet E-mail Prezados(as) Senhores(as), Agradeço sua manifestação e contato junto a ouvidoria do estado.No que se refere a Leis, decretos e portarias referente a estrutura administrativa e de pessoal o site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos-SEGER disponibiliza link para consultas e levantamentos específicos para este assunto. Caso ache necessário sugiro que faça um consulta direta a esta secretaria. Nos sites de cada secretaria e órgãos vinculados ao governo do estado também estão disponíveis o organograma, com sua estrutura funcional e de gestão.Para verificar mais informações o site https://transparencia.es.gov.br/, pode te ajudar na pesquisa onde estão disponíveis todos os cargos e remunerações de cada secretaria e órgãos vinculados ao governo do estado. Atenciosamente, Representante / SEG 19 0 2 0 0 "" 885 12026 2019011180 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação IDAF Licenciamento Ambiental "Considerando o disposto na Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX/2004, editada pelo Estado em atenção ao disposto nos artigos 13, 14 e 15 da Lei Nacional n.º XXXXXXXXXX/1979, e considerando, em especial, que referida normativa estadual prevê em seu artigo 35 que ""Caberá ao órgão florestal estadual competente, a caracterização da cobertura florestal existente na área do projeto de loteamento, com objetivo de estabelecer as diretrizes florestais"", QUESTIONA-SE, à míngua de informações no sítio institucional do IDAF, qual é o procedimento correto nos processos de parcelamento do solo (loteamentos e desmembramentos) enquadrados no artigo 1º da lei estadual em referência, são eles: I - quando o parcelamento localizar-se em áreas de interesse especial, II - quando o parcelamento localizar-se em áreas limítrofes dos municípios, ou quando parte do parcelamento pertencer a outro município, III - quando o parcelamento abranger área superior a XXXXXXXXXX m² (um milhão de metros quadrados), IV - quando o parcelamento localizar-se na Região Metropolitana da Grande Vitória. Adicionalmente, cabe justificar que o presente pedido de informações justifica-se pelo fato de não haver uniformidade nos procedimentos adotados pelos diversos municípios abrangidos pelas hipóteses do supracitado artigo 1º da Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX/2004, bem assim por também não haver uniformidade nas informações passadas pelos escritórios locais do IDAF. Na oportunidade, acosta-se cópia da Instrução de Serviço IDAF nº 004-N, de 08 de fevereiro de 2007, segundo a qual cabe ao IDAF emitir ""pareceres técnicos para estabelecimento das diretrizes florestais para parcelamento de solo urbano"", quando se tratar de ""processos oriundos das Prefeituras municipais"". REQUER-SE, portanto, informações sobre as atribuições do IDAF em face da Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX/2004." "" 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-04T00:00:00 Internet E-mail Manifestação respondida por e-mail em 25/03/19 conforme comprovante em anexo. 63 0 0 0 0 "" 886 12066 2019011220 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Gostaria de saber por que está sendo descontado no meu pagamento mais de 200,00 reais por mês. Foi descontado em dezembro e janeiro, com a descrição reposição de outros vínculos, competência 11/2018. Que desconto é esse?"" " Marataízes 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do seu caso. 5 0 0 0 0 "" 887 12084 2019020013 2019-01-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Copia Processo "" 2019-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Flavia Cortes Neves Leal,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 888 12155 2019020084 2019-03-02T00:00:00 2 2019 Informação SESP Processo Informações sobre o BO XXXXXXXXXX Vila Velha 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-02T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Jayane Raiza da Silva Paulino, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o referido BOLETIM UNIFICADO XXXXXXXXXX foi protocolado no SIPA (Protocolo Integrado da PCES) mediante o número XXXXXXXXYX, encaminhado ao DENARC (Departamento Especializado de Narcóticos), em 16/01/19.Conforme art. 22, da Lei 12.527/11, art. 15, da Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e art. 6º, I, Decreto 3152-R/12, ressalva-se o acesso à informação às “hipóteses legais de sigilo”. O Código de Processo Penal dispõe que: “A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade” (art. 20).Nesse sentido, informações sobre o expediente devem ser solicitadas pela parte/advogado na Av. Brasil, 984, Novo Horizonte, Serra/ES. Maiores informações podem ser obtidas por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1 0 0 0 0 "" 889 12296 2019020225 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação SESP Polícia Militar Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP),Pesquiso violência e segurança pública no Espírito Santo no curso de doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo. Solicitei, aqui, em novembro de 2018 os dados de que preciso para a minha pesquisa. A solicitação foi parcialmente atendida, por isso, desta vez, especifico mais objetivamente os dados de que preciso. No que se refere às estatísticas criminais, no site da SESP constam informações desde o ano de 2012. Eu preciso dos dados desde o ano de 2007 - meu estudo compreende os anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Além disso, as estatísticas criminais disponíveis no site da instituição dizem respeito aos casos de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Para o meu trabalho, necessito também de informações sobre as ocorrências de tráfico de drogas, roubos e furtos (entre 2007 e 2018), bem como de pessoas mortas em confronto com a polícia no período especificado. Outro ponto são os bairros em que os crimes letais intencionais ocorreram, só existem informações sobre os municípios, preciso saber em quais bairros os crimes foram cometidos. Além de saber do dia, do mês, do ano, do dia da semana, do sexo e da idade da vítima e do município, preciso conhecer qual bairro o caso ocorreu, a cor e a escolaridade da vítima (se for possível).Com relação aos boletins de ocorrência, só constam informações no site desde o ano de 2013 e, como expliquei, preciso dos dados desde 2007. O banco público de dados dos boletins de ocorrência não está discriminado por tipo de crime. Gostaria, por favor, de saber se é possível que eu tenha acesso aos boletins já discriminados por tipos de crime, para fins de análise. Para os objetivos do meu trabalho, tenho de investigar a proporção de casos registrados e casos esclarecidos de acordo com o tipo de crime. Por exemplo: quantos casos de homicídio doloso foram registrados e quantos destes foram esclarecidos entre 2007 e 2018, quantos casos de roubo foram registrados e quantos destes foram esclarecidos no ano de 2007, 2008 (...), etc. Por fim, preciso conhecer as seguintes informações: quantas delegacias de polícia existem no estado e por regiões, o número de policiais alocados nas cidades (PM, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal), a distribuição do efetivo policial, oficiais em posição de comando dentro do efetivo total, número de viaturas disponíveis, tempo médio de resposta as diferentes solicitações de serviços policiais (ocorrências, perícia, serviço de verificação de óbitos, por exemplo), recursos financeiros destinados às polícias, áreas que as polícias identificam como as de maior incidência de violência. Sei que são muitas informações, portanto estou à disposição sempre que for necessário para justificar a importância delas para o estudo. Muito obrigada desde já.Atenciosamente, "" 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 20/02/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 15 0 0 0 0 "" 890 12341 2019020270 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Concurso Público Solicito, por gentileza, a informação se o Concurso Edital n° 01/2018 - SEGER/SEDU - foi prorrogado ou então não está mais no período de vigência.Grata. "" 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.O período de vigência encerrou no dia 27 d dezembro de 2018, sendo assim o mesmo NÃO foi prorrogado. Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 2 0 2 0 0 "" 891 12358 2019020287 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação APEES Documento Público Anexo Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 Internet E-mail O documento está disponível para consulta pelo prazo de 30 dias a contar da data de hoje. 0 0 0 0 0 "" 892 12409 2019020338 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! Assunto: CHE Por favor, ficaria muitíssimo agradecido se alguém me desse pelo menos um motivo razoável, para a exigência de: -Identidade. -CPF. -Carteira de Trabalho. -Título de Eleitor com comprovante de votação. -Comprovante de Residencia -Diploma de Graduação com Histórico. -Certificado de Reservista. -PIS -Cartão do Banestes. Lembro que no ato da efetivação já apresentamos todos esses documentos, exceto a pós, que apresentamos posteriormente, mas há os devidos registros e classificação correspondente. -"" " Alfredo Chaves 2019-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, não conseguimos entender a sua demanda. Em que situação foram esses documentos ao senhor? 1 0 0 0 0 "" 893 12472 2019020401 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, 1 )onde deve ser entregue a CNH pelo condutor penalizado com a suspensão do direito de dirigir?2) Qualquer agência do Detran/ES?3) A entrega pode ser feita em Detran's de outros Estados?4) Quem pode fazer essa entrega? Apenas o condutor? Procurador com poderes específicos? Familiares? "" 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezadas, boa tarde.O servidor Leonardo Scardua Pinto, lotado na Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa que:Item 1) Atualmente não é obrigatória a entrega da CNH para cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir, caso o condutor já tenha recebido a Notificação de Bloqueio, tendo em vista que o cumprimento da penalidade inicia-se automaticamente junto com o bloqueio. Caso o condutor opte por entregar a CNH antes da Notificação de Bloqueio, esta pode ser entregue em qualquer Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) deste DETRAN/ES, tendo em vista que o cumprimento da penalidade somente se inicia após o bloqueio, ou seja, após transcorridas todas as instâncias recursais, Item 2) Qualquer Ciretran ou PAV, Item 3) se a CNH for do Espírito Santo a entrega pode ser feita em DETRAN de outro Estado, Item 4) A CNH pode ser entregue pelo próprio condutor penalizado com a suspensão ou por procurador com poderes específicos com procuração lavrada em cartório. Se for familiar do condutor também tem que ter procuração específica para tal.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 894 12475 2019020404 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Ensino Médio Boa tarde,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso saber a porcentagem de estudantes matriculados que completaram o ensino secundário (médio) no município de Vitória, no ano letivo mais recente que estiver disponível, se não em 2018, 2017 ou 2016.Obrigada pelas informações disponibilizadas. Vitória 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segue anexo com planilha contendo as informações solicitadas.AtenciosamenteSecretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 895 12591 2019020520 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Capacitação De Servidor Público Ou Militar Prezados, solicito informação sobre a legislação (leis, decretos, etc) que tratam sobre o custeio e/ou formas de benefício e/ou incentivo para servidor público na realização de mestrado na sua área de atuação. Colatina 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet E-mail Informamos que é o Decreto nº XXXXXXXXXXR, publicado em 03/11/2011. 14 0 2 0 0 "" 896 12605 2019020534 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de emissões de CNH's com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de JANEIRO DE 2019. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato. "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Segue em anexo resposta elaborada pela Coordenação de RENACH. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 24 0 0 0 0 "" 897 12677 2019020602 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Processo Gostaria de ter acesso ao inteiro teor do processo numero XXXXXXXXYX bem como a comunicação interna 004/2019 "" 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Maite, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação do gestor da Divisão de Operação e Manutenção Serrana, Sr. Vanderlei Silva de Andrade, informamos que o documento solicitado encontra-se em fase preparatória a fim de subsidiar a tomada de decisão. De acordo com o art. 3º, XIV, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR de 2012, um documento preparatório é aquele utilizado como fundamento para a tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. Esclarecido esse ponto, informamos que a disponibilização de um processo cuja decisão ainda não foi adotada pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão. Sendo assim, essa informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do ato decisório.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 12 0 0 0 0 "" 898 12737 2019020658 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo solicito cópia da decisão do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-27T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Carlos Marcio Froes de Carvalho,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação das cópias dos processos listados no pedido entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, o manifestante não é proprietário do veículo e nem o condutor indicado. Além disso, não anexou à manifestação a procuração, seu documento de identificação e o documento de identificação do proprietário.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 13 0 0 0 0 "" 899 12804 2019020725 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Eu Davi Angelo da Cruz solicito cópias dos processos número XXXXXXXXXX , processo número XXXXXXXXXX e processo número XXXXXXXXXX. "" 2019-07-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Davi Angelo da Cruz,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.Quanto ao processo nº XXXXXXXXXX, encontra-se no DETRAN/ES. Trata-se de recurso interposto em face de Auto de Infração de Trânsito lavrado pelo Município de Vitória, não cabendo ao DER-ES se manifestar sobre ele.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 14 0 0 0 0 "" 900 12821 2019020742 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação PMES Servidor Público Prezados, A PM dispõe em meio eletrônico as informações de todos os policiais militares da ativa, por patente e lotação, não sendo essas informações classificadas como sigilosas, restritas ou reservadas conforme a lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso à informação). Assim, solicito as informações de quantos policiais militares na ativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõe atualmente. "" 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-03-29T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Geraldo Nascimento, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, por intermédio da CI N° 066/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 112/2019: “esclareço a Vossa Excelência que a relação do quantitativo de postos e graduações do efetivo ativo da instituição e suas respectivas lotações são considerados dados extremamente sensíveis, tendo, dessa forma, acesso limitado e elevado grau de sigilo, sendo que sua divulgação deverá respeitar o previsto no Art 24, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e ainda de acordo com Norma de procedimento – STP nº 003 – SECONT.Cabe destacar que atualmente a distribuição de nosso efetivo é normatizada pela Portaria nº 748-R, de XXXXXXXXXX (Quadro de detalhamento Organizacional da PMES) e as especificações quanto à ordenação do efetivo da PMES, são realizadas de forma estratégica, baseando-se em estudos demográficos e operacionais, sendo de acordo com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX e no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX.”Caso o senhor necessite de alguma informação não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas, para que possamos realizar nova análise, mediante novo encaminhamento à Polícia Militar.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 42 1 0 0 0 SIM 2019030568 901 12850 2019020771 2019-02-17T00:00:00 2 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental "Prezado Responsável,PERGUNTAS(1) Quais são as normas que regulamentam o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nesse Estado?(2) O processo de licenciamento ambiental de PCHs é mais simples do que o de outros empreendimentos, como Usinas Hidrelétricas (UHEs) e barragens de rejeito?(3) Quantas licenças ambientais para PCHs foram concedidas por esse Estado em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?(4) Quantas licenças ambientais para PCHs foram negadas por esse Estado em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?(5) Em quantas PCHs que recebeu licença ambiental desse Estado foi realizado EIA/RIMA em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? Estes estudos estão disponíveis?(6) Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental de PCHs nesse Estado?(7) O processo de licenciamento ambiental é digital ou físico? É preciso ir até o órgão ambiental?(8) Quanto tempo leva, em média, cada uma das etapas do licenciamento ambiental de PCHs?(9) Quanto tempo leva, em média, todo o processo de licenciamento ambiental de PCHs?(10) Quantos servidores atuam no licenciamento ambiental de PCHs nesse Estado?(11) Nas licenças ambientais em vigor, foi realizada audiência pública?(12) Nas licenças ambientais em vigor, algum órgão se manifestou sobre sua concessão?(13) As PCHs que receberam licença ambiental causaram algum impacto social negativo? Em caso afirmativo, quais medidas de solução foram adotadas?(14) Há processos de licenciamento ambiental embargados? Se sim, quantos? Quais as razões dos embargos?Obrigado," "" 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-20T00:00:00 Internet Internet (1) Quais são as normas que regulamentam o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nesse Estado?1 – Decreto 4039-R/2016,(2) O processo de licenciamento ambiental de PCHs é mais simples do que o de outros empreendimentos, como Usinas Hidrelétricas (UHEs) e barragens de rejeito?2 – A exigência de EIA/RIMA por exemplo depende da potência instalada, no geral. Outros fatores podem interferir nessa decisão. Estatisticamente pode concluir que sim, é mais simples licenciar uma PCH que uma UHE. Barragem de rejeito é outra tipologia e suas exigências são diferentes.(3) Quantas licenças ambientais para PCHs foram concedidas por esse Estado em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?3 – PCHs são licenciadas com LP, LI e LO. Algumas vezes LAR, LOC. Não ficou claro qual informação é requerida. Ademais, não temos essas informações compiladas.(4) Quantas licenças ambientais para PCHs foram negadas por esse Estado em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018?4 – Não temos essa informação disponível.(5) Em quantas PCHs que recebeu licença ambiental desse Estado foi realizado EIA/RIMA em cada um dos seguintes anos: 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018? Estes estudos estão disponíveis?5 – Nenhuma.(6) Quais são as etapas do processo de licenciamento ambiental de PCHs nesse Estado?6 – Vide Decreto 4039-R/2016.(7) O processo de licenciamento ambiental é digital ou físico? É preciso ir até o órgão ambiental?7 – Físico. Necessita vir ao órgão ambiental.(8) Quanto tempo leva, em média, cada uma das etapas do licenciamento ambiental de PCHs?8 – Emissão de LP: Se EIA/RIMA até 1 ano, demais estudos 6 meses.Demais Licenças depende do cumprimento das condicionantes ambientais, cabendo ao empreendedor essa responsabilidade.(9) Quanto tempo leva, em média, todo o processo de licenciamento ambiental de PCHs?9 – Conforme item acima, esse tempo depende do tempo de obra e do atendimento das condicionantes ambientais.(10) Quantos servidores atuam no licenciamento ambiental de PCHs nesse Estado?10 – Basicamente 2.(11) Nas licenças ambientais em vigor, foi realizada audiência pública?11 – Nos empreendimentos licenciados através de EIA/RIMA praticamente todos.(12) Nas licenças ambientais em vigor, algum órgão se manifestou sobre sua concessão?12 – Sim, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), por exemplo.(13) As PCHs que receberam licença ambiental causaram algum impacto social negativo? Em caso afirmativo, quais medidas de solução foram adotadas? A mensuração dos impactos positivos e negativos é realizada com base em informações sobre o projeto (PCH), seu porte, e com base na área pretendida e abordada nos estudos apresentados à autoridade licenciadora.O processo de Avaliação de Impacto Ambiental(AIA) não pode ser realizado de maneira genérica por tipo de empreendimento (PCH), e sim com informações relativas à área, porte do empreendimento e características construtivas. Os impactos devem ser identificados na fase inicial da AIA e deverão prever todas as etapas do empreendimento de maneira facionada (Prévia, Instalação e Operação) conforme a característica de cada.Cada empreendimento analisado possui características inerentes ao projeto e área, e qualquer empreendimento que altere o meio está sujeito a causar impactos negativos.As medidas adotadas nos casos dos impactos negativos, são medidas que visam mitigar, ou mesmo evitar que os impactos sejam efetivados. Quando os impactos ocorrem e não são mitigáveis ou não podem ser evitados, existem as medidas compensatórias.(14) Há processos de licenciamento ambiental embargados? Se sim, quantos? Quais as razões dos embargos?De PCH não, apenas 1 de CGH, que é menor que uma PCH. O embargo se deu por obra sem licença ambiental. 31 0 0 0 0 "" 902 12877 2019020798 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Queria sabe qual o valor da taça pra pega a cnh definitivo, e o Detran está localizado no mesmo lugar ? Vitória 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Conforme informação da servidora Joelma Gadelha, o valor é de R$ 153,98 para a taxa definitiva e o endereço é Avenida Fernando Ferrari, nº 1080, Ed. América, Torre Central, Mata da Praia, Vitória – ES, CEP XXXXXXXXXX, procurar o setor Central de Atendimento RENACH - CAR. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br   0 0 0 0 0 "" 903 12879 2019020800 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """Sou servidor estavel, cedido a Prefeitura de Mucurici desde 08/2013, se rescindir meu contrato com a prefeitura, tenho direito a licença para tratos particulares ?"" " Mucurici 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Sugerimos ler o link a seguir que contem toda a explicação para a Licença para Trato de Interesse Particular: https://servidor.es.gov.br/licenca-para-trato-de-interesse-particular 3 0 0 0 0 "" 904 12880 2019020801 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """POSSO PEDIR MINHA DECLARAÇAO POR IMAIL. "" " Santa Leopoldina 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-21T00:00:00 E-mail E-mail No link a seguir, há informações sobre todas as certidões. Encontre aquela que precise, clique e saiba o passo a passo:https://servidor.es.gov.br/cas 3 0 0 0 0 "" 905 12904 2019020825 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SESA Documento Público "Com relação ao Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, consta no site daquela instituição que ""o acesso à internação para pacientes provenientes de outras instituições ocorre por meio da Central de Regulação de Vagas da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.""Diante disso, solicita-se à SESA a relação de todos os pacientes do mencionado hospital que se encontram em TFD (tratamento fora do domicílio). Basta informar uma lista com o NOME DO PACIENTE, IDADE, UF DE ORIGEM e TIPO DE TRATAMENTO buscado." Cachoeiro de Itapemirim 2019-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-03T00:00:00 Internet Internet "Bom dia!Conforme manifestação supracitada, informamos os dados dos pacientes encaminhados pelo Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ES, para Tratamento Fora de Domicílio. São eles:NOME DO PACIENTE IDADE TRATAMENTO HOSPITAL INDICADO Rafael Billo Manteine 2 meseas Cirurgia de Anatomose Cavo Pulmonar Bidirecional HCOR/SP Renan Serpa de Oliveira 22 anos TMO Hosp. Amaral Carvalho, Jaú/SP Sérgio Pereira das Neves 44 anos TMO Hosp. Amaral Carvalho, Jaú/SP Ana Karolyne 1 ano Cirurgia de Anatomose Cavo Pulmonar Bidirecional HCOR/SP Atenciosamente,Patrícia PerimAssistente SocialTFD - Tratamento Fora de Domicílio de Cachoeiro de Itapemirim Secretaria estadual de Saúde do Espírito SantoSuperintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim" 22 1 0 0 0 "" 906 12956 2019020877 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Contratos tempo de serviço "" 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Laila. Bom dia.Considerando que você não especificou o período que trabalhou para o Estado.Considerando que existe um período em que os dados de contratos não estão incluídos no sistema.Considerando que não temos informações suficientes para saber qual o tipo de contrato assinado.Sugerimos que entre em contato com a servidora do RH da Unidade Central da Sedu, Elandra, no telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 907 12981 2019020902 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SECOM Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.001/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a).a. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM ES Agência licitada: AMPLA COMUNICAÇÃOFornecedor: CromaCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,19NF fornecedor: 489NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade" 6 0 0 0 0 "" 908 13065 2019020986 2019-02-21T00:00:00 2 2019 Informação SESPORT Convênios E Parcerias Boa tarde,Gostaria de saber quem foi o organizador do jogo de futebol realizado no dia 20/02/2019, entre o Vasco e Serra, no Kléber Andrade, considerando que o estádio pertence ao Governo do Estado.Obrigada. Cariacica 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação de Informação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT, informa que o mando de campo era do Serra Futebol Clube, a agremiação a qual o Estádio Estadual Kleber Andrade foi alugado, portanto a responsabilidade da organização é do mesmo.A SESPORT encontra-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Ouvidoria da SESPORT 7 0 0 0 0 "" 909 13182 2019021103 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEJUS Segurança Pública À Secretaria de Estado de Justiça,Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente ao exmo. Secretário de Justiça com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.O requerente solicita saber, para os anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, as seguintes informações (separadas) referentes a todo o estado: - Presos nas unidades prisionais por ano,- De que forma é fornecida a alimentação por unidade prisional (marmita, cozinha própria etc)- As empresas que fornecem a alimentação, o contrato com essas empresas, o valor repassado para essas empresas mensalmente nos anos solicitados e as unidades prisionais atendidas por cada uma dessas empresas.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto a esta secretaria.Atenciosamente. "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-20T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penais e para Subsecretaria para assuntos Administrativos visando a cada uma delas responder o que é de sua competência.Sendo assim, encaminhamos em anexo as respostas e informamos que encontra-se em poder dessa Representante de Ouvidoria uma mídia contendo cópia integral de todos os contratos de alimentação vigentes em março de 2019. Tentei encaminhar no anexo todos os contratos presentes na referida mídia, mas não obtive êxito, deve ser em decorrência do tamanho dos arquivos. Sendo assim, solicito entrar em contato com a Subgerência de Nutrição da SEJUS pelo telefone XXXXXXXXXX onde encontram-se os contratos, que no referido setor encontrarão uma melhor maneira de estar entregando o referido material.Desde já nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES 23 1 0 0 0 "" 910 13215 2019021136 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Comunicação E Divulgação OLÁ , GOSTARIA DE APRESENTAR UM PROJETO SOBRE CONSCIENTISAÇÃO HÁ SAUDE BUCAL, MAS NO MOMENTO NÃO ESTOU TENDO AJUDA REFERENTE AO PASSO A PASSO, SOBRE E COMO CONSIGO ESTÁ DESENVOLVENDO ESSE TRABALHO NAS ESCOLAS. PRECISO SABER COM MAIS CLAREZA COMO POSSO TER ACESSO AS ESCOLAS PUBLICAS DO ESTADO PARA DESENVOLVER ESSE PROJETO, NO QUAL ESTÁ COM A MISSÃO DE MOSTRAR O QUANTO É IMPORTANTE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA E EDUCADA SOBRE O A IMPORTANCIA DE CUIDAR DA SAUDE BUCAL. Serra 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.Você pode procurar a Superintendência Regional do município que está interessado para apresentar o seu projeto e seus objetivos. Segue abaixo a lista com todas as 11 Superintendências Regionais de Educação do nosso estado:Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 0 0 0 0 0 "" 911 13260 2019021181 2019-02-26T00:00:00 2 2019 Informação SEAG Meio Ambiente Quais ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo órgão? "" 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet E-mail Em atendimento a pergunta formulada, esclarecemos que as ações da Gerência de Agricultura Familiar - (GEAF), ora vinculada a esta Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), são direcionadas as ações de reforma agrária nos assentamentos estaduais, cabendo ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo - (IDAF) a regularização fundiária em áreas devolutas. 51 0 0 0 0 "" 912 13314 2019021235 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SESA Servidor Público """Prezados, mesmo eu estando afastada pelo INSS, meu contrato de trabalho foi automaticamente cancelado (vacância) em 16/01/2018. Einformo que ainda permaneço. Diante deste triste fato, perguntei sobre as informações de acerto/pagamento e, fui informada pela SESA/SEGER, que só receberei tais verbas após ser liberada pelo INSS. Esta informação me causou estranheza, pois, tendo em vista que não faço mais parte do quadro funcional da SESA NERI desde 16/01/18, data da vacância, porque razão terei que aguardar o fim do meu benefício para receber? Quero esclarecimentos também sobre como ficará minha situação para efeito de cálculo das verbas rescisórias e/ ou tempo de serviço, será levada em consideração a data final do contrato, que foi 16/01/18, ou será a data final do término do benefício do INSS? Poderiam fazer a gentileza de esclarecer minhas dúvidas? Obrigada pela atenção, continuo no aguardo. Luciana Gava de Almeida "" " Vila Velha 2019-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-28T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Prezados,A ex servidora DT Luciana Gava de Almeida, ingressou na SESA em 17/01/2017 e esteve em ADO no período de 29/07/2017 a 16/01/2018. Vacância registrada como 17/01/2018.Seu pagamento somente foi suspenso na folha de outubro/2017, recebendo indevidamente, portanto, no período de 29/07 a 30/09/2017.Na folha de Fevereiro/2018, após registro da vacância , foi calculado o valor do 13º proporcional, férias indenizadas acrescidas de 1/3.Os valores de crédito foram inferiores ao débito, como pode ser verificado na folha 31 de fevereiro, que apontou um débito de R$ 188,72, através da rubrica 341, e que deverá ser recolhida aos Cofres Públicos.Atenciosamente,Maristela Sandre FonsecaChefe do Núcleo de Cadastro/SESA 29 1 2 0 0 "" 913 13408 2019021329 2019-02-28T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Concurso Público Peço esclarecimentos do seguinte fato:Fiz a inscrição do concurso para a Sedu: Secretaria escolar.Fui chamada para levar meus documentos, na superintendência de Vitória em junho/2018.Assim fiz, porém, faltou uma declaração de atividades exercidas no meu último emprego e fui reclassificada.Não entendi quando estava verificando minha situação novamente no site de selecao es. Estou como contratada, mas não houve contratação.Segue anexo Cariacica 2019-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet "Prezada candidata. Boa noite. ""Verificamos com a Comissão Regional de Processo Seletivo da S.R.E. de Carapina e identificamos que a informação no site seleção foi inserida equivocadamente. O acerto já foi providenciando e mantem-se o procedimento de reclassificação adotado no dia da chamada em acordo com a previsão do Edital 22/2018."" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação." 8 0 0 0 0 "" 914 13412 2019021333 2019-02-28T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Bom dia!Sou egressa da escola Alzira Ramos onde cursei o 2º grau e gostaria de saber qual o procedimento para requerer a segunda via do meu histórico de ensino médio, tenho apenas uma cópia autenticada recente do documento, que foi feita para fazer um curso técnico. O novo documento seria para um concurso público e para a inscrição no ENEM deste ano. Como faço para obter essa segunda via?No aguardo.Att, Vitória 2019-03-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.Você deve se dirigir a secretaria da escola onde concluiu o seu ensino médio e solicitar a segunda via do seu histórico escolar.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 915 13460 2019030048 2019-01-03T00:00:00 3 2019 Informação PMES Diária Estou realizando uma pós-graduação pela Academia de Policia Militar de Minas Gerais e o tema do meu TCC é sobre o pagamento de diárias na PMMG e comparativo com outras polícias militares do Brasil.Do exposto, solicito informações a respeito das normas (leis, decretos e resoluções) que regulam a concessão de diárias aos policias militares no âmbito do estado, se possível com envio de tabelas de valores. "" 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado senhor Marcos Paulo Abranches Teixeira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio do OFÍCIO/PMES/AJUDÂNCIA GERAL Nº 101/2019.Conforme informado pelo Diretor de Finanças da PMES, por meio da CI Nº 085/XXXXXXXXXXDF: “atualmente a Polícia Militar, no que diz respeito à concessão de diárias, pauta-se na Lei nº 2.701, de 16 de junho de 1972, que regula os vencimentos, indenizações, proventos e dispõe sobre outros direitos, e no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo. A respeito da tabela de valores das diárias, onde constam os valores pagos para viagens realizadas dentro e fora do Estado do Espírito Santo, e também para fora do país, esclareço que tal informação encontra-se no Anexo Único, conforme tabela abaixo”. Encaminhamos, em anexo, a referida tabela, bem como cópia da publicação em Diário Oficial. Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso o senhor necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise, mediante novo encaminhamento à Polícia Militar.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 916 13469 2019030057 2019-02-03T00:00:00 3 2019 Informação SEAG Patrimônio Público Solicito informações acerca da cessão do veículo placa Placa OYF 0608, Chassi de número XXXXXXCHASSIXXXXX, RENAVAM de número XXXXXXXXXX, ao OCB/ES, devendo ser informado o tipo de cessão, prazos e publicações referente ao contrato celebrado no diário oficial, além de números de processos administrativos existentes.Bem como, Solicita-se informações visando o conhecimento da atual propriedade do referido veículo, devendo ser informado se esta (propriedade) foi transferida pelo Estado do Espírito Santo, eo tipo de transferência ou cessão.Caso tenha operado a transferência do referido veículo e não sendo o Estado responsável/proprietário do veículo, solicita informações do motivo pelo qual o veículo em questão ostenta placa típica de veículos cuja a propriedade é do Estado do Espírito Santo. (Veículo não ostenta municipio de emplacamento).Atenciosamente, "" 2019-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 Internet Internet Em resposta ao questionamento formulado junto a esta ouvidoria, informamos que o veículo em questão não pertence ao patrimônio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicutura e Pesca - SEAG.Esclarecemos ainda que, com base nas informações apresentadas acerca do veículo descrito, pode-se constatar junto ao site do Detran que o seu atual proprietário é a OCB/ES e o proprietário anterior era a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES. 45 0 0 0 0 "" 917 13471 2019030059 2019-02-03T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Jovens Valores Oi , Eu Gostaria De Um Trabalho, Não Possuo Experiência, Mas Aprendo Rápido Por Favor Mesmo que Seja Um Estagio ou Menor Aprendiz , tenho 18 anos Cariacica 2019-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet Telefone Boa tarde.A SEDU oferta estágio através do Programa Jovens Valores. Favor acessar o site e realizar a inscrição: www.jovensvalores.es.gov.br Atenciosamente, Secretaria de Estado da Educação. 9 0 0 0 0 "" 918 13485 2019030073 2019-04-03T00:00:00 3 2019 Informação SEFAZ Documento Público Documento em anexo com nosso requerimento. "" 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que as informações solicitadas estão em arquivo anexo.Atenciosamente. 18 0 0 0 0 "" 919 13514 2019030102 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """BOA TARDE. Trabalhei como professor pelo Estado. Do ano de 1993 a 2002. tem como enviar meu tempo de serviço pelo email.???"" " Santa Maria de Jetibá 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos entrar neste link e seguir o passo a passo! https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 1 0 0 0 0 "" 920 13556 2019030144 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """ESQUECI MINHA SENHA,PRECISO DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA"" " Vitória 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos clicar no link a seguir que lhe dará todas as informações para acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 921 13581 2019030169 2019-08-03T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de emissões de CNH's com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de JANEIRO e FEVEREIRO de 2019. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato. "" 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Segue em anexo resposta da solicitação realizada pela Coordenação de RENACH. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 1 "" 922 13586 2019030174 2019-08-03T00:00:00 3 2019 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização (1) Já foram instaurados no âmbito do Estado (Administração Direta ou Indireta) Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s) instaurados com base na Lei nº 12.846/2013? Em caso de resposta positiva, quantos foram instaurados?(2) Acaso já instaurados no âmbito do Estado (Administração Direta ou Indireta) Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s), favor informar os seus números de autuação, o CNPJ das empresas processadas e as respectivas condenações aplicadas. (3) Qual a publicidade dada ao ato de instauração de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s) e à decisão administrativa proferida pela autoridade julgadora ao final do PAR? É feita por meio de Diário Oficial e/ou no sítio eletrônico do órgão ou entidade pública responsável pela instauração do PAR?(4) O Estado possui um Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP com base na Lei nº 12.846/2013? Em caso positivo, qual o endereço do sítio eletrônico para consultas?(5) O Estado, por meio de órgãos ou entidades dos Poderes Executivo (Administração Direta e Indireta), Legislativo e Judiciário, vem informando e mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP com as sanções aplicadas com base na Lei nº 12.846/2013? Em caso de resposta negativa, qual a razão?(6) O Estado, por meio de órgãos ou entidades dos Poderes Executivo (Administração Direta e Indireta), Legislativo e Judiciário, já firmou acordos de leniência com fundamento na Lei nº 12.846/2013? "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-28T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT informou o seguinte:""Segue em resposta ao pedido de Acesso a Informação n°XXXXXXXXXX:(1) Já foram instaurados no âmbito do Estado (Administração Direta ou Indireta) Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s)instaurados com base na Lei nº 12.846/2013? Em caso de resposta positiva, quantos foram instaurados?R: Sim, 56 processos instaurados. (2) Acaso já instaurados no âmbito do Estado (Administração Direta ou Indireta) Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s), favorinformar os seus números de autuação, o CNPJ das empresas processadas e as respectivas condenações aplicadas.R: Segue tabela contendo data de Publicação no DIO/ES, as informações sobre a empresa está na Portaria publicada no DIO/ES.Processo N° data de Publicação no DIO/ES condenações aplicadas data de publicação no DIO/ESXXXXXXXXXX 08/06/2015 11/06/2016XXXXXXXXXX 10/06/2015 28/10/2016XXXXXXXXXX 18/08/2015 02/06/2017XXXXXXXXXX 18/08/2015 17/06/2016XXXXXXXXXX 30/09/2015 30/01/2017XXXXXXXXXX 23/10/2015 05/04/2016XXXXXXXXXX 14/03/2016 02/06/2017XXXXXXXXXX 29/03/2016 25/11/2016XXXXXXXXXX 19/04/2016 27/01/2017XXXXXXXXXX 06/05/2016 01/02/2017XXXXXXXXXX 23/05/2018 23/05/2018XXXXXXXXXX 25/05/2016 - XXXXXXXXXX 30/05/2016 27/04/2017XXXXXXXXXX 15/06/2016 17/08/2018XXXXXXXXXX 06/07/2016 07/07/2017XXXXXXXXXX 13/07/2016 13/03/2017XXXXXXXXXX 07/09/2016 25/05/2018XXXXXXXXXX 14/10/2016 23/05/2018XXXXXXXXXX 16/11/2016 15/05/2018XXXXXXXXXX 25/11/2016 -XXXXXXXXXX 25/11/2016 07/07/2017XXXXXXXXXX 22/12/2016 17/09/2018XXXXXXXXXX 27/01/2017 21/01/2018XXXXXXXXXX 27/01/2017 27/07/2018XXXXXXXXXX 27/01/2017 XXXXXXXXYXXXXXXXXXXX 13/03/2017 01/08/2017XXXXXXXXXX 13/03/2017 23/10/2018XXXXXXXXXX 13/03/2017 -XXXXXXXXXX 16/03/2017 24/10/2018XXXXXXXXXX 11/04/2017 20/12/2018XXXXXXXXXX 17/04/2017 -XXXXXXXXXX 01/08/2017 14/11/2018XXXXXXXXXX 14/08/2017 17/08/2018XXXXXXXXXX 28/09/2017 27/11/2018XXXXXXXXXX 28/09/2017 -XXXXXXXXXX 28/09/2017 23/10/2018XXXXXXXXXX 16/10/2017 -XXXXXXXXXX 26/12/2017 28/09/2018XXXXXXXXXX 14/03/2018 01/02/2018XXXXXXXXXX 31/01/2018 - XXXXXXXXXX 21/03/2018 - XXXXXXXXXX 03/04/2018 - XXXXXXXXXX 11/05/2018 - XXXXXXXXXX 24/05/2018 - XXXXXXXXXX 20/06/2018 - XXXXXXXXXX 26/07/2018 - XXXXXXXXXX 27/08/2018 - XXXXXXXXXX 28/08/2018 - XXXXXXXXXX 28/09/2018 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 28/01/2019 - XXXXXXXXXX 19/03/2019 - (3) Qual a publicidade dada ao ato de instauração de Processos Administrativos de Responsabilização (PAR’s) e à decisão administrativaproferida pela autoridade julgadora ao final do PAR? É feita por meio de Diário Oficial e/ou no sítio eletrônico do órgão ou entidade públicaresponsável pela instauração do PAR?R: Diário Oficial do Estado – DIO/ES(4) O Estado possui um Cadastro Estadual de Empresas Punidas – CEEP com base na Lei nº 12.846/2013? Em caso positivo, qual o endereço dosítio eletrônico para consultas?R: O Estado não possui CEEP, as sansões são cadastradas no CNEP.(5) O Estado, por meio de órgãos ou entidades dos Poderes Executivo (Administração Direta e Indireta), Legislativo e Judiciário, vem informandoe mantendo atualizado o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP com as sanções aplicadas com base na Lei nº 12.846/2013? Em casode resposta negativa, qual a razão?R: Sim, as informações no CNEP estão atualizadas.(6) O Estado, por meio de órgãos ou entidades dos Poderes Executivo (Administração Direta e Indireta), Legislativo e Judiciário, já firmouacordos de leniência com fundamento na Lei nº 12.846/2013?R: Não.Larissa Ribeiro da Costa MoraisAssessora Técnica - SUBINT| SECONTXXXXX@XXXX.XXX . www.secont.es.gov.br Twitter @secontes . Instagram secont.es . Facebook ESTransparencia(27) XXXXXXXXXX GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Controle e Transparência""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 20 0 0 0 0 "" 923 13597 2019030185 2019-08-03T00:00:00 3 2019 Informação SECULT Prestação de Contas "Gostaria de conhecer na integra (anexo III e Anexo V) os projetos selecionado no edital 014/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA INVENTÁRIO, CONSERVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ACERVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1) Bruna Wandekoken – Título do projeto: Dr. Chiquinho por Francisco Lacerda de Aguiar: Conservação, higienização eacondicionamento de acervo fotográfico do ex-governador do Espírito Santo. 2) Gabriela de Oliveira Gobbi - Título do projeto: Acervo da Casa da Cultura ""Doutor Mauro MattosPereira"" do município de Fundão. 1.2) Projetos propostos e a serem desenvolvidos emmunicípios com mais de XXXXXXXXXX habitantes: 1) Albanize Maria de Oliveira Monteiro – Título do projeto: ""Conservação dos documentos pessoais, de cartas e desenhos em papel do artista Homero Massena"". 2) Flavia Ribeiro Botechia – Título do projeto: Plataformadigital interativa ""Atlas Urbanístico de Vitória"": reprodução do acervo documental ebibliográfico relativo aos planos urbanísticos da cidade de Vitória custodiados no Arquivo Geral Municipal de Vitória. 3) Adriana Pereira Campos – Título do projeto: Um jurista no Império do Brasil: catálogo seletivo das obras jurídicas do capixaba José Marcellino Pereira de Vasconcellos. 4) André Malverdes – Memórias Fotográficas Família Mauro: digitalização e doação de cópia digital do acervo fotográfico do ex-governador Max Mauro ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. 2) PROJETOS DE R$ XXXXXXXXXX,00: 2.1) Projetospropostos e a serem desenvolvidos em municípios com mais de XXXXXXXXXX habitantes: 1) Karine Marques Stelzer dos Santos – Título do projeto: Projeto de Conservação dos Livros Manuscritos da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim-ES. 2) Fuviane Galdino Moreira – Título do projeto: Atualização do Inventário do Acervo de Arte Sacra do Museu Solar Monjardim em Vitória no Espírito Santo." "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante,Seu pedido de acesso a informação foi encaminhado ao setor responsável. Diante de sua manifestação, segue resposta:Poderá solicitar através de ofício ao Secretário que irá autorizar, e para ter acesso aos projetos solicitados, deverá ser agendado previamente com a Gerência do Fundo Estadual de Cultura - GFEC, através do telefone: XXXXXXXXYX.Caso necessite de cópia, deverá arcar com a forma que deseja armazenar os arquivos, como por exemplo, pendrive e etc.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / SecultJackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 6 0 0 0 0 "" 924 13652 2019030240 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Progressão ou Promoção de Servidor Público """Bom dia! Gostaria de saber quando ocorrerá, no meu caso, a progressão de referencia de I-4 para I-5. Grata"" " Vitória 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Carreiras, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica. 0 0 0 0 0 "" 925 13721 2019030309 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """BOM DIA. NÃO RECEBI ATE O MOMENTO O MEU EXTRATO PRA FINS DE IMPOSTO DE RENDA ANO CALENDÁRIO 2018. PEÇO O FAVOR DE ENCAMINHAR O MESMO PARA O ENDEREÇO DE EMAIL ACIMA XXXXX@XXXX.XXX. obrigado. "" " Iúna 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Segue link com informações sobre acesso ao Informe de Rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 2 0 0 0 0 "" 926 13722 2019030310 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tarde gostaria de saber porque pararam as convocações para assinatura de contrato para o cargo de assistente administrativo??Sendo que existe a necessidade desse profissional na rede, será necessário solicitar junto ao MP a verificação se existe essa necessidade ou não??Se esta seguindo o fluxo das contratações da forma dentro da legalidade sem apadrinhamentos??? Grata aguardo Vitória 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia !!Em resposta à solicitação da manifestante, informamos que as vagas de Contrato Temporário não são para cobrir as necessidades da Rede Sesa,Não foram criadas vagas. As convocações só são realizadas , exclusivamente, para cobrir os contratos que expiram. (manutenção do quadro de DTs,)Ademais, existe um Decreto de redução do quadro de DTs, que temos que seguir, que dispõe sobre a redução gradativa de Dts, até zerar. Essa determinação é do próprio Ministério Público.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO 2 0 0 0 0 "" 927 13761 2019030349 2019-03-13T00:00:00 3 2019 Informação PCES Segurança Pública Olá!Tendo em vista, os inúmeros casos divulgados pela mídia de feminicídios, solicito o número de inquéritos instaurados por esse crime desde a instauração da LEI Nº 13.104, em 9 de março de 2015, até os dias de hoje.Sobre esse mesmo crime, solicito o número de inquéritos resolvidos nesses mesmo período e quantos ainda não foram solucionados, no Estado. Além disso, solicito também o número de inquéritos que não teve autoria definida, tendo sido concluído ou não, neste mesmo período. Por gentileza, peço que especifiquem o perfil dessas vítimas:- Qual é o levantamento por idades (faixas etárias)?- Como ficou o levantamento por municípios?- Em quais locais os crimes mais aconteceram (ambientes como via pública, locais privados... ? - Quantos por esses ambientes?Obrigada. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-04T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Jéssica Cardoso, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado ao Delegado Geral da Polícia Civil, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme expediente SIPA/PCES XXXXXXXXYX, a demanda foi enviada à Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Unidade Policial.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Foi ressaltada “a impossibilidade de atendimento”, conforme disposto no art. 13, inciso III, do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, em virtude da inexistência dos dados consolidados da forma pleiteada, “tendo em vista que estes dados não constam lançados nos livros de registros de inquéritos policiais”. Ressalvou-se, ainda, “a atribuição da Especializada ser restrita à Grande Vitória”.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 1 "" 928 13801 2019030389 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo solicito informação referente ao processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Pablo Maiton de Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 11 0 0 0 0 "" 929 13812 2019030400 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Leis E Decretos Estaduais """Boa tarde! Me chamo Jeande, sou professora da rede estadual e gostaria de saber se existe alguma lei que me ampara acompanhar meu pai de 82 anos em suas consultas médicas, pois o mesmo encontra se em tratamento devido a alteração na próstata. Desde já agradeço! Aguardo retorno. Jeande Santos "" " Montanha 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Seger, pelo telefone XXXXXXXXXX. 11 0 0 0 0 "" 930 13825 2019030413 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Bom dia... Gostaria de saber porque minhas férias não foram pagas até hoje... atenciosamente: Hélio"" " Vila Velha 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do caso. 0 0 0 0 0 "" 931 13844 2019030432 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria receber senha para retirar comprovante anual de salário para declaração do imposto de renda. Tentei retirá- lo pelo site , porém não me foi possível, porque esqueci minha senha. Favor me enviar. Agradecida , Albertina Maria da Silva Ferreira . Masp:/ Matr: XXXXXXXXXX PEB 2 Aposentada. "" " Vitória 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre senha de acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidorTambém envio link com informações sobre os procedimentos necessários para consulta do Informe de Rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 0 0 0 0 0 "" 932 13908 2019030496 2019-03-15T00:00:00 3 2019 Informação SESA Farmácia Cidadã Boa tarde, eu gostaria de saber algo sobre uma situação hipotética: se eu tenho um transtorno que requer um tratamento continuo com um medicamento que não é coberto pela farmácia cidadã pela lista e eu entrar com um pedido e esse pedido for aceito, eu receberia a medicação todo o mês assim como as medicações na lista? Vila Velha 2019-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia.Sim.Caso a solicitação seja deferida, é feita aquisição do medicamento nominalmente ao paciente, e a comissão responsável pela avaliação vai determinar o tempo do deferimento baseado nos critérios e o que será necessário para o processo ser reavaliado e o paciente continuar a receber o tratamento.AtenciosamenteGEAF 6 0 0 0 0 "" 933 13959 2019030547 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! Estou com minha carteira suspensa, mas eu preciso dela para trabalhar. Sei que preciso entrega-lá para iniciar o processo de reciclagem. mas eu preciso da carteira para o trabalho. Existe algum recurso que eu possa fazer para apresentar ao Detran, para que eu não deixe de fazer o curso de reciclagem e possa dirigir? Cariacica 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A Subgerencia de Infrações informa que atualmente não é mais necessário entregar a CNH para cumprir a penalidade de suspensão. O início do cumprimento da penalidade coincide com a data do bloqueio. No entanto, após o bloqueio, o manifestante não poderá dirigir até concluir a penalidade de suspensão, que, além do prazo de suspensão, inclui o curso de reciclagem e a prova de reciclagem. Urge esclarecer que, como já foi expedida a notificação de bloqueio, foi encerrada a instância administrativa de julgamento. Por isso, não cabe nenhum recurso na esfera administrativa. Sendo assim, durante o cumprimento da penalidade de suspensão, o manifestante não poderá conduzir veículo automotor, sob pena de ter a CNH cassada. O restabelecimento do direito de dirigir do manifestante somente ocorrerá após cumprido o prazo de penalidade de suspensão, frequência no curso de reciclagem e aprovação na prova de reciclagem.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 934 13982 2019030570 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação SCV Documento Público Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito as seguintes informações:A relação de todos os visitantes que acessaram o Palácio da Fonte Grande de 1º de janeiro de 2018 até 18 de março de 2019.Os dados devem contar nome do visitante, dia e hora da visita, isolando informações pessoais sensíveis como número de documentos. Atenciosamente, Vitória 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Vinícius Valfre,A relação solicitada está disponível para você na Secretaria da Casa Civil. Atenciosamente,Karina SoaresOuvidora Secretaria da Casa CivilXXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX 17 0 0 0 0 "" 935 14001 2019030589 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação SESP Segurança Pública O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Com o objetivo de elaborar estudo sobre o perfil das ocorrências das Estupro para o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Requerente solicita os dados que seguem, referentes aos anos de 2017 e 2018. É fundamental que as informações sejam recebidas em formato de base de dados em Microsoft Excel (planilhas eletrônicas), com uma vítima por linha. Caso haja dúvidas com relação ao formato e às variáveis solicitadas, enviamos anexo a este ofício um exemplo de base de dados.Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXOu através do endereço físico: Rua Amália de Noronha, 151, Cj. 405Pinheiros, São Paulo, SP, BrasilCEP: XXXXXXXXXXAtenciosamente,Samira Bueno NunesDiretora ExecutivaFórum Brasileiro de Segurança Pública "" 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-04-04T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Samira Bueno Nunes, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, a planilha contendo os dados apresentados pela referida Gerência.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 16 0 0 0 0 "" 936 14008 2019030596 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação PCES Concurso Público Boa tarde, gostaria de saber qual a conclusão do concurso da policia civil de 2012, que foi cancelado e ate o momento não temos retorno referente a taxa paga para inscrição. desde já agradeço a atenção! Cariacica 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Marcelo Nunes de Souza, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que o Delegado Diretor da Academia de Polícia Civil, por meio da CI/SESP/PC/ACADEPOL/GD/Nº 009/2019, oficiou o Diretor da Funcefet para prestar informações acerca da situação do concurso de 2012. A resposta apresentada segue em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" 937 14052 2019030640 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """SOLICITO COM A MÁXIMA URGÊNCIA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA 2019 ANO BASE 2018."" " Apiacá 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como acessar o informe de rendimentos https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 2 0 0 0 0 "" 938 14080 2019030668 2019-03-20T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo Prezados, boa tarde.Venho muito respeitosamente solicitar a foto e o vídeo captados no auto de infração RA00088311 do Processo XXXXXXXXYX utilizados para o indeferimento da defesa prévia. solicito urgência dado os curtos prazos para recursos cabíveis.Desde Já agradeço. "" 2019-09-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Victor Lima Favero,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 939 14145 2019030733 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação DER Contratos Gostaria de entender o motivo pelo qual alguns contratos não aparecem no portal da transparência. Identifico contratos no diário oficial que não aparecem no DER. Gostaria de entender o porquê. "" 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 Internet Internet "Prezada Sra. Manoela Macial Loyola,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que:O DER-ES tem um Sistema Integrado de Gestão (SIDER), que contém dois módulos de gestão de contratos: SMO – Gestão de Contratos de Obras, CCO – Gestão de Contratos de Consultoria e Administrativos.Com isso, para evitar retrabalho nos cadastros por não haver integração entre os sistemas, e considerando que a informação mais relevante seria a de contratos de projetos e obras de engenharia, definiu-se que apenas estes contratos seriam publicados no Portal da Transparência, por meio do sistema GeoObras. No processo XXXXXXXXXX (Resumo: ALTERAÇÕES NO SITE DO ÓRGÃO CONFORME PADRÃO DEFINIDO PELO ""GUIA DE PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS"" ELABORADO PELA SECONT), quando esta gerência foi cobrada sobre o cadastro dos contratos administrativos, foi informado que a GATEC providenciaria o cadastramento dos contratos administrativos assinados em 2018 no SIGA – módulo de Contratos, com prazo até janeiro/2019.o Os contratos de anos anteriores somente serão cadastrados caso ainda estejam vigentes, atendendo o mesmo prazo acima.o Os novos contratos gerados a partir dessa data serão cadastrados no SIGA e no SIDER, enquanto não houver a integração ou exportação/importação de dados.o Não foi possível atender o prazo definido, devido à outras prioridades nas atividades diárias. Novo prazo: abril/2019.Porém, minha equipe não está conseguindo realizar o cadastro de todas as informações dos contratos administrativos no SIGA devido a um erro no sistema.o O erro foi registrado no Suporte do SIGA em 29/11/2018 sob nº XXXXXXXXXX (anexo: Chamado - XXXXXXXXXX), e em 17/12/2018 nos foi informado por e-mail (anexo: ENC: [Suporte SIGA] Chamado XXXXXXXXXX) que o chamado está sob responsabilidade da SEGER junto ao Prodest e que estava sendo analisado pela equipe técnica responsável. o Informaram também que entrariam em contato quando tivessem a solução.Foi solicitado por e-mail (anexo: cadastro contratos SIGA) ao Gerente da UNCIN que comunicasse à SECONT sobre o problema, para que ficasse registrada a impossibilidade.o Até a presente data não tive retorno sobre a correção do erro.Seguem anexos as páginas 1, 2 e 3 da pesquisa de “Relatório - Resumo” de contratos do DER-ES, obtidas no sistema SIGA Contratos.o Esses anexos demonstram que os contratos estão sendo cadastrados no sistema, mesmo com a restrição informada acima.o Cabe salientar que o entendimento desta Gerência é que as contratações do tipo inexigibilidade e dispensa de licitação não precisam ser cadastradas no módulo SIGA Contratos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES" 5 0 0 0 0 "" 940 14150 2019030738 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Olá eu trabalhei por regime de contratação pelo estado, em 2015 e 2016, porém não está dado baixa no sistema do trabalhador, onde consta que estou empregado atualmente."" " Vitória 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com o RH do órgão para o qual trabalhou como DT. 0 0 0 0 0 "" 941 14156 2019030744 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia,estou na reserva e gostaria de ter acesso ao portal do seger. Porem não lembro mais minha senha de acesso e nem como faço para acessar o portal para fins de declaração de imposto de renda.POR FAVOR ME AJUDEM "" " Colatina 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como solicitar nova senha de acesso ao portal: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 942 14166 2019030754 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde! A que se refere o valor informado em Rendimentos recebidos Acumuladamente, no informe de rendimentos?"" " Conceição da Barra 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a gerência de pagamento, para esclarecimento dúvidas acerca do informe de rendimentos. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 3 0 0 0 0 "" 943 14228 2019030816 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Olá Gostaria de saber quais meios tenho para me voluntarias para os trabalhos de intervenção fora do Estado do Espirito Santo como alguns servidores foram, tenho todos os cursos necessários para a atividade. desde já obrigado Inspetor Melo Funcional XXXXXXXXXX Lotação: CDPCI (Cachoeiro de Itapemirim) "" " Vitória 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com o setor de Recursos Humanos do seu órgão de origem, para obter orientações. 2 0 0 0 0 "" 944 14234 2019030822 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Colatina,(ES), 22 de março de 2019. Prezados Senhores. Estou enviando o meu e-mail, para que eu possa efetuar o cadastramento no IPAJM, bem como receber a senha para o acesso, se estiver incompleto, peço comunicar-me. Sendo só, Atenciosamente. Alair Ana Tomazi Fidelis "" " Colatina 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Prazada, Srª Alair Ana,Em atenção a sua manifestação, informamos que a sua senha de acesso são os quatro últimos números do seu CPF, para obter maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre recadastramento vossa senhora pode acessar o site do Instituto (www.ipajm.com.com), ligar para a nosso teleatendimento no número 27- XXXXXXXXXX ou seguir o manual de recadastramento que está em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria/Ipajm 0 0 0 0 0 "" 945 14273 2019030861 2019-03-26T00:00:00 3 2019 Informação CESAN Processo Senhor Diretor Presidente,MARLENE MARIA BERGAMI DA SILVA, casada, aposentada, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX/SSP/ES, residente e domiciliada à Rua Santa Helena, 45, Vila Bethânia, Viana, ES, CEP XXXXXXXXXX, por seu Procurador Dr Luis Carlos Deolindo, Advogado, OABXXXXXXXXXX/ES, e-mail XXXXX@XXXX.XXX, celular (27) XXXXXXXXXX, fixo (27) XXXXXXXXXX, com base na Lei de Acesso à Informação, respeitosamente requeiro,Responsável pela unidade usuária matrícula XXXXXXXXXX.Resposta a correspondência de protocolo nº XXXXXXXXYX, com data de 26/01/2019 às 11h02min.Viana, 20 de março de 2019. MARLENE MARIA BERGAMI DA SILVA Viana 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-29T00:00:00 Correspondência Presencial Senhor Luis Carlos, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, informamos que as respostas referente ao Processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX, foram encaminhadas em 15/02/2019 por meio do sistema de Ouvidoria ao e-mail cadastrado XXXXX@XXXX.XXX, em atendimento às manifestações nº XXXXXXXXXX e nº XXXXXXXXXX.Abaixo as respostas anteriormente enviadas:Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, informamos que:A Prefeitura Municipal de Viana (PMV) executou as obras de esgotamento sanitário no bairro Vila Bethânia, incluindo a Rua Santa Helena, bem como a estação de tratamento de esgoto daquela localidade. O projeto foi elaborado pela PMV por meio do antigo PROSEGE - Programa de Ação Social em Saneamento, e somente após a conclusão das obras, em 1996, o sistema de esgotamento sanitário foi recebido pela Cesan para início da operação e manutenção no local. Desta forma, as informações requeridas por meio do processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX devem ser solicitadas à Prefeitura Municipal de Viana.Fundamentação:Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, em seu artigo 11: O órgão ou entidade pública ou privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: (...)III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.”Em resposta à manifestação registrada sob número XXXXXXXXXX, após esclarecimentos da área técnica da Companhia, informamos que a Rua Santa Helena em Vila Bethânia possui rede de coleta e tratamento de esgoto. A referida rede foi executada pela Prefeitura Municipal de Viana e repassada à Cesan, que mantém a sua operação e manutenção. A rede implantada no local destina os efluentes gerados por escoamento livre até a Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEEB) de Vila Bethânia, e esta elevatória realiza o bombeamento do esgoto para a Estação de Tratamento Esgoto (ETE) de Vila Bethânia, onde por fim é tratado.Em 11/02/2019 realizamos vistoria no imóvel, matrícula nº XXXXXXXXXX, e constatamos que a residência encontra-se abaixo do nível da rede, além disso, houve a realização de “teste de corante” evidenciando que o efluente do imóvel é lançado no Rio Formate, consequentemente, a propriedade não é interligada à rede de esgoto disponível. Desta forma, considerando que o local possui rede disponível e o imóvel não se encontra interligada a ela (rede), há perfeito enquadramento a condição de “usuário factível de esgoto” e que, somada a condição de o imóvel situar-se abaixo do nível da via pública, é devida a cobrança da tarifa de disponibilidade. Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 25/02/2016, estabelece: Art. 40. (.....)(.....)§ 4º Fica autorizada a cobrança de tarifa, pelas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico, em razão da disponibilidade da infraestrutura do esgotamento sanitário. § 5º A tarifa será devida pelo usuário que não efetuar a conexão à rede pública de esgotamento sanitário no prazo de até 90 (noventa) dias, a partir da vigência desta Lei. Resolução ARSP nº 012, de 29 de junho de 2017, normatiza:Art. 2º Para efeito de aplicação desta Resolução, considera-se usuário factível de esgoto como a unidade usuária situada em logradouro atendido com rede pública de coleta e tratamento de esgoto, mas que não possui interligação entre a instalação predial de esgoto do usuário titular e o ponto de coleta de esgoto do prestador de serviços.Art. 3º Será devida a cobrança da tarifa de disponibilidade de infraestrutura também em face das unidades usuárias factíveis situadas abaixo do nível da via pública, cabendo ao usuário titular a responsabilidade pelas obras de instalação, operação e manutenção necessárias à interligação ao Ponto de Coleta de Esgoto do prestador de serviços.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 3 0 0 0 0 "" 946 14339 2019030927 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação IPAJM Previdência Solicito informações sobre a Perícia Médica Previdenciária:a) Quem administra a Perícia Médica dos servidores, o Estado ou é empresa terceirizada?b) Como é realizado o credenciamento dos médicos peritos e qual a forma de remuneração?c) Solicito o envio por e-mail da legislação sobre a Perícia e o modelo de credenciamento dos médicos. "" 2019-04-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado Srª Neusa,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor competente:Para que possamos atender a solicitação, faz-se necessário que nos informem se a senhora NEUSA BOLZAN VENEGA é servidora pública Estadual? Ou trata-se de pessoa de Empresa Privada?No dia 15/04/19 a Ouvidoria noticiou a Srª Neusa, mas até a data de hoje não detivemos retorno.Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 29 1 0 0 0 "" 947 14363 2019030951 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo solicito cópia integral dos autos dos processos XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Vitória 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-04T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Nayanne Neves Spessimilli,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 948 14396 2019030984 2019-03-28T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezados, boa noite! Gostaria de receber o meu comprovante de rendimentos, para fim de declaração de imposto de renda. Tentei acesso no portal do Servidor, mas, não me recordo a senha de acesso e, ao tentar refazer a senha, recebi uma mensagem que não possuo email cadastrado. Se possível, peço que enviem meu comprovante de rendimentos para o email do meu esposo (XXXXX@XXXX.XXX) ou me instruam como proceder para adquirir tal documento, que ainda não recebi, pelos correios, em minha residência. Obrigada!"" " Alegre 2019-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No seu caso, é necessário cadastrar o e-mail para acesso ao portal do servidor. No link a seguir há orientações: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 949 14444 2019031032 2019-03-29T00:00:00 3 2019 Informação SESP Segurança Pública Necessito dos dados oficiais da Segurança Pública quanto a situação de violência no campo (áreas rurais), mais especificamente, necessito dos dados sobre de crimes contra a pessoa (referentes aos ASSASSINATOS, AMEAÇAS, TENTATIVAS DE ASSASSINATOS, AGRESSÃO, TORTURAS sofridas pelos camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais, agricultores familiares), dos últimos 10 ANOS (XXXXXXXXXX) POR MUNICÍPIO. "" 2019-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-17T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Ana Paula Moreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Entretanto, conforme informado pela respectiva Gerência: “A SESP não dispõe das informações no banco de dados”.Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 19 0 0 0 0 "" 950 14472 2019040007 2019-01-04T00:00:00 4 2019 Informação SEAMA Servidor Público """Favor alterar o contato do RH SEAMA no site. A servidora Cássia não faz parte do quadro de servidores. A Chefe de Grupo dos Recursos Humanos, nomeada em XXXXXXXXXX, decreto n.º 533-S, JANE BERMOND DO NASCIMENTO. Atenciosamente. "" " Cariacica 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-04T00:00:00 E-mail E-mail No site da SEAMA: https://seama.es.gov.br/ não foi localizada a informação conforme descrito pela manifestante. Assim, solicitamos passar o “link” ou caminho para verificarmos a inconsistência e corrigir.Atenciosamente,Anderson Soares FerrariOuvidoria - SEAMA 3 0 0 0 0 "" 951 14475 2019040010 2019-01-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo Solicito a relação das manutenções realizadas no equipamento de medição de velocidade de código: MEVB-227. No período de 01/03/2018 a 31/07/2018. Santa Maria de Jetibá 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Rafael Syring,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia dos relatórios de manutenção referente ao Equip. MEVB-227, no período de 01/03/2018 à 31/07/2018, se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 952 14508 2019040043 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de emissões de CNH's com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de MARÇO de 2019. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 Internet Internet Prezados, A Coordenação de Renach informa que segue, em anexo, o relatório solicitado.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 953 14518 2019040053 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação PGE Concurso Público Bom dia, gostaria de saber se o concurso da Policia Militar do Es ainda terá seguimento, e se sim, qual a data prevista para sair o resultado final. até o presente momento informações dão conta de uma possível retificação edital, porém a banca examinadora não disponibiliza nenhum tipo de informação, e isso se torna muito angustiante para os candidatos que ainda estão no certame. desde já agradeço pela atenção "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-04T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Marcos,Quaisquer informações sobre este concurso devem ser buscadas junto à SESP, PM e Corpo de Bombeiros.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 954 14522 2019040057 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação IEMA Licenciamento Ambiental PRECISO EMITIR O DUA PARA PAGAMENTO PARA ANEXAR AO PROCESSO E O SISTEMA ESTA DANDO ERRO, JÁ COMUNIQUEI AO ÓRGÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI RESOLVIDO. O QUE FAÇO ESTOU COM URGÊNCIA NO DOCUMENTO. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Adriane,A Coordenação de Licenciamento Simplificado e Dispensa de Licenciamento informa que, devido a uma falha de integração do site da SEFAZ-ES na geração do DUA com o Sistema Digital, está havendo problemas na emissão do DUA dentro do processo digital. Como forma de solucionar provisoriamente o problema o Iema orienta aos requerentes seguirem o seguinte procedimento:1 - Emitir DUA diretamente no site da SEFAZ com o valor correspondente ao serviço solicitado (http://e-dua.sefaz.es.gov.br/aplicacoes/emitir.asp),2 - Pagar o documento,3 - No processo, marcar a opção de “isenção do pagamento”,4 - Anexar a cópia do DUA e do comprovante de pagamento nos campos disponibilizados.A partir desse procedimento, o processo será encaminhado para análise e prosseguimentos necessários do Iema.Em caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo telefone (27)XXXXXXXXXX (Coordenação de Licenciamento Simplificado), no horário de 13h às 16h30.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 20 0 0 0 0 "" 955 14603 2019040138 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde! Tentei realizar o meu cadastro no portal do servidor e observei que meu e-mail está errado, está XXXXX@XXXX.XXX, quando na verdade é XXXXX@XXXX.XXX. O meu e-mail poderá ser atualizado corretamente para que eu possa ter acesso ao servidor? Desde já agradeço, Rikelly "" " Vitória 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal do servidor, inclusive atualização de e-mail cadastrado: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 956 14793 2019040328 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação CBMES Bombeiro Militar Gostaria de ter acesso ao primeiro alvará de funcionamento do condomínio club veredas Buritis na avenida dona tereza cristina,179 Colina de Laranjeiras.Quero saber se algum dia teve licença e perdeu ou nunca foi emitido. Serra 2019-09-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Jackson Antonio Seruti, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por intermédio CI N° 109/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por meio da Comunicação Interna nº 048/2019 – Ajudância-Geral.Segundo informado pelo Comandante Geral do CBMES:. “Em resposta ao Ofício nº 109/OUVIDORIA/SESP/2019, de 09 de abril de 2019, com referência a Manifestação XXXXXXXXXX e-OUV, informo que a Lei Federal XXXXXXXXXX/11 garante a informação de interesse público, salvaguardando as informações sigilosas e as de caráter pessoal.. Solicitações desta natureza (Manifestação XXXXXXXXXX), acerca da concessão de Alvarás pelo CBMES, podem ser obtidas diretamente com o favorecido, no caso o responsável pelo Condomínio do Club Veredas Buritis.. A própria lei de acesso a informação garante ao órgão público que justifique a não concessão da informação pleiteada, quando não há interesse público, sigilo ou pessoalidade.. Por analogia, esta informação de uma permissão (ALCB) é comparável a uma emissão de Alvará de prefeitura ou de fornecimento de CNH pelo departamento de trânsito, e sendo assim, somente através do poder de polícia é que se pode exigir que a pessoa física ou jurídica, favorecida pelo documento emitido por órgão público para execução de interesse privado, apresente tal documento.. Desta forma, analisando a LAI concomitantemente com os princípios do Direito Administrativo, estas informações só poderão ser exigidas através do Poder de Polícia exclusivo do Estado, ou por ordem judicial.” Prestados os esclarecimentos por parte do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, caso o senhor necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 29 1 0 0 0 "" 957 14825 2019040360 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação IASES Servidor Público """ola, gostaria de receber meu certificado de curso preparatório do iases.. referente ao ano de 2011, foi quando iniciamos a primeira turma no iases em cachoeiro.. curo realizado pela própria instituição no curso de formação de agente socioeducativo!! como faço para ter esse certificado ?"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Informo ao Manifestante, que a SUFOP, Subgerencia de foramção e pesquisa, que é o setor competente para emissão de certificado, sendo assim, favor fazer contato no endereço de email ou por telefone.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCelular: (27) XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 958 14826 2019040361 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Recebi contracheque com duas folhas de pagamento. Uma 31 e outra 32. A folha 31'refere _se a Seger. Nela tenho cdireito a receber a Che,pois ainda tinha direto e trabalhei todo fevereiro como ativa. A escola esqueceu de lançar nossa Che devido a diretora ser pro tempori. Enfim tá escrito vantagens e a seguir descontos .Tudo Zero. Não recebi nada desta folha. Me explica."" " Fundão 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são (27) XXXXXXXXXX e 5306. 0 0 0 0 0 "" 959 14864 2019040399 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Bom dia gostaria de obter uma informação os coordenadores de escola que tiveram seu contrato renovado por dois anos no meu caso 2017/2018 tem algum direito para receber $$, por gentileza me responda,no início de 2018 tivemos alguns descontos nos contra cheque pois resolveram renovar nosso contrato de última hora, então temos direito de receber o que foi descontado"" " Serra 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência d Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 9 0 0 0 0 "" 960 14906 2019040441 2019-10-04T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Processo Solicito cópia do processo XXXXXXXXXX para que seja possível recorrer. "" 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-04T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerente de Serviços Gerais e Patrimônio informa que o usuário deverá se dirigir a qualquer atendimento de Protocolo do Detran/Ciretran/PAV, preenchendo requerimento de solicitação de cópia. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 3 "" 961 14989 2019040524 2019-12-04T00:00:00 4 2019 Informação PCES Convênios E Parcerias Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia, gostaria de obter informações sobre a situação atualizada do convênio 002/2018, do processo XXXXXXXXXX, feito com a Prefeitura de serra, para a formação de duas turmas de 60 candidatos, totalizando 120, concurso da para Guarda Civil Municipal, sei que uma turma já se formou em Dezembro 2018. Quero saber se tem uma definição de data para a formação da próxima turma? Quero saber também se esse convênio já foi pago?Quero saber também se já foi prorrogação esse convênio? Se for possível, gostaria de ter acesso aos documentos que forem públicos, que fazem parte desse convênio. Serra 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 26/04/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 14 0 0 0 0 "" 962 15057 2019040592 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Recebi pensao alimentícia do servidor Raphael Ramos Corrêa Luiz durante um período de 2018 em nome de nossos filhos. No meio do ano passado ele passou a pagar a pensão a alimentícia diretamente aos filhos Gabriel Rocha Ramos e Arthur Rocha Ramos, hoje maiores. Gostaríamos de receber o informe financeiro para realizar a declaração de Imposto de renda. Como devo proceder para receber o informe? Grata pelo. Atenciosamente Glaucia Rocha"" " "" 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir você encontrará informações sobre como requerer o informe de rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 3 0 0 0 0 "" 963 15066 2019040601 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo solicito cópia do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-24T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Izabel Cristina Bravin Frechiani,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Tratamento e Interferências - GETIN, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:O processo solicitado pela manifestante é um processo mais antigo que não possui versão digitalizada.Portanto, encontra-se disponível ao público em formato impresso na Gerência de Tratamento e Interferências – GETIN, localizada na sede do órgão Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº XXXXXXXXXX, Ilha de Santa Maria, Vitória-ES.Conforme determina o Art.10 § 6º da Lei de acesso a informação, “Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar por si mesmo tais procedimentos”. Obs. A obtenção de cópias poderá ser através de dispositivos fotográficos do próprio requerente, ou do fornecimento, pelo Órgão, de cópias xerográficas mediante recolhimento do valor de R$1,05 por cópia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 964 15117 2019040652 2019-04-16T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo Venho através deste pedido com o número do protocolo do processo nXXXXXXXXXX do auto RV XXXXXXXXXX solicitar o motivo pelo qual foi (indeferido) a indicação do condutor. Solicito a cópia da resposta. Serra 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Evanes Luciano de Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: O motivo do indeferimento foi em “virtude da ausência de cópia reprográfica legível do documento de identificação do proprietário do veículo nos autos do processo nº XXXXXXXXXX, o requerimento de indicação foi indeferido com base no artigo 257, §7º do CTB c/c artigo 5º, incisos VIII e IX da Resolução nº 619, de 06 de setembro de 2016, do CONTRAN.”Segue em anexo a cópia do processo XXXXXXXXXX, onde pode ser verificado que a proprietária Evanes Luciano de Oliveira não anexou, ao processo de Declaração de Indicação de Real Condutor, a cópia reprográfica do seu documento de identificação.Caso a manifestante não concorde com o julgamento dos seus recursos de Defesa Prévia, informo que existem mais duas Instâncias Julgadoras, JARI e CETRAN. Deste modo, a manifestante poderá interpor perante o protocolo geral do DER-ES o recurso à JARI – Junta Administrativa de Recurso de Infração, até a data Limite informada na Notificação de Penalidade. No recurso poderão ser apresentadas as alegações que foram mencionadas na manifestação e as demais que a manifestante achar necessária. Os argumentos serão analisados pelos membros da JARI.Para acompanhamento do recurso, o manifestante com o número do processo do SEP, pode consultar o seguinte link: https://processoeletronico.es.gov.br/.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 965 15133 2019040668 2019-04-17T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia, recebi uma multa por excesso de velocidade (até 20% acima), contudo, só fui me dar por entendido após renovação do documento, já sendo ultrapassado o prazo de recurso. A minha dúvida é: Posso recorrer administrativamente ou somente por juizado? atenciosamente, Kevin Jhon "" 2019-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa que demandante deve recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) do órgão autuador.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 966 15151 2019040680 2019-04-17T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade BOM DIA!!PRECISO DE IMPRIMIR ESTA MULTA PARA PAGAMENTO.]COMO RETIRO ELA DO SITE ?PLACA:OPTXXXXXXXXXXCHASSI:9BD196272D2156230RENAVAN:XXX.XXX.XXX-XXCPF:XXX.XXX.XXX-XXDANIELE SPINA MENDESAGUARDO RETORNO. "" 2019-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infração informa que a infração está em autuação, porém pertence ao DER/ES. Demanda do DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 967 15175 2019040696 2019-04-17T00:00:00 4 2019 Informação SESA Saúde Pública A mãe do manifestante faz tratamento psicológico junto ao SUS e este afirma que a psicóloga tem falado coisas absurdas e inadequadas, como coisas espirituais, e tem tratado sua doença não fosse uma doença. O manifestante quer saber se há possibilidade de mudar de psicólogo para continuar o tratamento, e qual o procedimento para tal mudança, qual setor deve procurar (telefone, endereço). Vila Velha 2019-07-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Telefone E-mail Boa tarde,Quem oferta o serviço de psicólogo é o município, orientamos a procurar a unidade de saúde de sua referência para informar o ocorrido e solicitar a mudança.Att,Ouvidoria SUS/SESA 5 0 0 0 0 "" 968 15200 2019040721 2019-04-18T00:00:00 4 2019 Informação SESA Saúde Pública A manfestante, cartão do sus XXXXXXXXYX, quer saber quando fará o exame de vista. Ela já perdeu um olho e a outra vista está comprometida e precisa do exame cintilografia já solicitado para dar início ao tratamento antes que perca esta vista. Está enxergando muito pouco.Precisa fazer esse exame urgentemente e não sabe a previsão do exame. Cariacica 2019-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-23T00:00:00 Telefone E-mail "Boa tarde!A solicitação foi inserida em 05/09/18, foi avaliada pelo médico regulador, está pendente aguardando disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade.Alterou de Azul para Amarelo Aguardando vaga.OBS: Não consta inserido no CNS da paciente o exame de Cintilografia.À disposição,Equipe do Núcleo de Regulação de Acesso - NRASuperintendência Regional de Saúde de Vitória Secretaria de Estado da Saúde - ES" 5 0 0 0 0 "" 969 15238 2019040759 2019-04-21T00:00:00 4 2019 Informação IPAJM Certidão de Tempo de Serviço Boa noite,Solicitei a averbação do meu tempo de serviço na minha cadeira de efetivo, Dei entrada no SEGER em outubro de 2018, me deram o telefone 0800 porém não consigo falar. Moro no interior e gostaria de informações porque não posso faltar ao trabalho para ir à capital. Entreguei a certidão do INSS junto com meu pedido.Aguardo retorno.Obrigada Vitória 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Evandra,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor competente:O processo de vossa senhoria, atualmente encontra-se no setor SCT-SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO desde do dia 14/03/19. A análise dos requerimentos de Averbação, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, a SCT está analisando os requerimentos do mês de setembro. Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos.Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/Ipajm 1 0 0 0 0 "" 970 15307 2019040828 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Quero puxar meu extrato para imposto de renda e não consigo, sempre diz que a senha esta errada e eu não mudei senha. Podem me ajudar.? "" " "" 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 971 15466 2019040987 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria de saber quando vai sair o pagamento da mudança de referência. Pois, completei no ano passado e não recebi ainda."" " Linhares 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 972 15476 2019040997 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação CESAN Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet Internet Senhora Larissa, boa tarde.No intuito de dirimir qualquer dúvida em relação ao seu pedido de informação, solicitamos que especifique o seu pedido considerando que, os contratos e atendimentos da Cesan são diversos e cada um possui sua especificidade.Para lhe auxiliar, informamos abaixo acerca dos diversos canais de atendimento ao cliente da Companhia, que são:- Agência Virtual disponível em https://www.cesan.com.br/servicos/minha-conta/.- Atendimento telefônico 115,- Escritórios de atendimento presencial (Confira o endereço dos escritórios de atendimento presenciais em http://www.cesan.com.br/escritorios/). - Atendimento eletrônico Fale Conosco https://www.cesan.com.br/pedidos-de-informacoes-denuncias-sugestoes-ou-reclamacoes/.- Ouvidoria https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/Ouvidoria.aspx.Importante frisar que no atendimento ao cidadão do munícipio de Cariacica, a Cesan funciona numa “Central Faça Fácil” nos moldes dos contratos gerenciados diretamente pelo governo do Estado do Espírito Santo.Desta forma, favor nos retornar com pedido especificado para providenciarmos as informações e sua disponibilização.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 973 15688 2019050057 2019-02-05T00:00:00 5 2019 Informação SESP Segurança Pública Boa tarde! Sou estudante de Pós em Politicas Publicas na EMESCAM, estou em elaboração do projeto de Conclusão de Curso e gostaria de receber os dados (quantitativo) relacionados a casos de Feminicidio ocorridos no Espírito Santo no período entre o ano de 2015 ao primeiro trimestre de 2019. desde já agradeço. "" 2019-05-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Ingrid de Melo Nunes, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pleito fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado, os dados solicitados por Vossa Senhoria já se encontram disponíveis no site institucional desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Basta acessá-lo e selecionar o menu “Transparência”, opção “Estatísticas Criminais”, selecionar o ano e a aba “Homicídios de Mulheres”, ou, diretamente, por meio do link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Ressaltamos que os dados se encontram disponibilizados contendo: “Mês”, “Feminicídio”, “Homicídio Doloso” e “Total (Feminicídio + homicídio)”.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Não obstante, encaminhamos, em anexo, os documentos extraídos do referido site, contendo as informações solicitadas e já disponibilizadas a todos por meio da internet, em transparência ativa.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, que foram extraídos do site desta Secretaria de Estado, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1 0 0 0 0 "" 974 15785 2019050154 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """FIZ MINHA SENHA NO PORTAL DO SERVIDOR HÁ ANOS E NÃO ME RECORDO QUAL É. O E-MAIL QUE APARECE PRA ATUALIZAR NÃO EXISTE MAIS. GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA RECUPERAR. JÁ TENTEI DE TODAS AS MANEIRAS. O CERTO SERIA LIMPAR TODA ÁREA MAS NÃO CONSIGO JÁ QUE JÁ FOI FEITA A SENHA. DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO."" " Linhares 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal, inclusive sobre solicitação de nova senha: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 975 15812 2019050181 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Comprovante de rendimentos para declaração do impostode renda Obrigada"" " Conceição da Barra 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como requerer informe de rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 1 0 0 0 0 "" 976 15870 2019050239 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEJUS Servidor Público """eu,sinval inspetor efetivo nf XXXXXXXXXX,atuaalmente lotado em sao mateus sendo que nao possuo residencia la e tendo gasto de pedagio e de ida e vinda com altomovel.por isso pesso que reflita e pense no que estão a fazer comigo e possa me volta para prl ,presidio de linhares,tenho filho com problema de saude e as vezes trabalho pensando nele e estando longe nao posso fazer meu papel de pai presente e ainda fazer a extra ta um tormento pois tem que haver 11 horas de descanso e almentando mais o perigo na estrada com risco de acidente e ainda o gasto,cansasso e mato e extrese ao limite.reconsidere me voltando pra linhares se achar que devem e se tiver consiencia.muito obrigado.se achar necessario passe para o governador e pro secretario o meu caso"" " Linhares 2019-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail Internet Prezado manifestante, em atenção à sua demanda, informamos que manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após tomar conhecimento, respondeu o que segue:Quanto aos fatos apresentados na manifestação, convém destacar que a função dos servidores públicos tende a atender à necessidade do excepcional interesse público, aos órgãos da administração direta, as autarquias e fundações públicas do Poder Executivo. Nesse sentido a Administração Pública, no exercício de suas funções, dispõe de poderes que visam garantir a primazia do interesse público sobre o particular.No caso específico o servidor Sinval Barrozo foi transferido para a Unidade Prisional de São Mateus em razão de sua expertise específica do cargo, quando a realização de curso de formação para inspetor penitenciário efetivo. Portanto, a Unidade de São Mateus necessita de mão de obra especializada, razão pela qual não será possível a transferência para a PRL.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Ouvidoria/SEJUSSecretaria de Estado da Justiça 20 1 2 0 0 "" 977 15884 2019050253 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Estou precisando dar entrada de Pedido de FÉRIAS PRÊMIO. Gostaria de saber se é só pessoalmente ou posso fazer de outra maneira. Moro em Barra de São Francisco, mais de 500 Km pra ir e voltar. Aguardo uma resposta. att. ELIAS PEREIRA - NF XXXXXXXXXX"" " Barra de São Francisco 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre como requerer férias-prêmio: https://servidor.es.gov.br/ferias-premio 0 0 0 0 0 "" 978 15896 2019050265 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! Gostaria de obter informações sobre a minha progressão pois a mesma deveria ter ocorrido desde 01/01/2019, considerando que completei 5 anos em dezembro/2018. "" " Vitória 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios (Suveb), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 9 0 0 0 0 "" 979 15901 2019050270 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Qual o prazo para sair de fato a estabilidade do servidor em estágio probatório no diário? Já foi assinado minha ultima avalização! "" " Santa Teresa 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com o RH do seu órgão de origem, pois a publicação é feita pelo aquele setor. 9 0 0 0 0 "" 980 15928 2019050297 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação DER CONSULTA PÚBLICA Ao: Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ESSolicito por gentileza o fornecimento das cópias das filmagens da AV. Darly Santos no dia 28/04/2019 aproximadamente entre as 14:30 as 15:00, sentindo AV. JONES DOS SANTOS NEVES, VEICULO FORD KA BRANCO PLACA PYR7970, devido a envolvimento em um acidente de carro, conforme boletim de ocorrência em anexo, fotos do google mapas em anexo do local exato, a câmera de vídeo monitoramento fica localizada próximo ao cruzamento da A. Sempre Viva com a Darly Santos.Desde já agradeço pela atençãoThiago Freire Tagarro Vila Velha 2019-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Thiago Freire Tagarro,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias - GEOPE, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme já respondido na manifestação XXXXXXXXXX, informamos a impossibilidade de atendimento à manifestação, visto que o local não é contemplado com equipamento de Fiscalização Eletrônica com registrador de imagem, apenas grupo semafórico. O equipamento que o manifestante destaca na foto do anexo provavelmente deve ser equipamento de vídeo-monitoramento do Município, portanto, sugiro que o manifestante procure a Ouvidoria da Prefeitura Municipal.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 981 15934 2019050303 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Saneamento Básico Manifestação Ouvidoria nº XXXXXXXXXX - Processo XXXXXXXXYX.Manifestação Ouvidoria nº XXXXXXXXXX e Protocolo XXXXXXXXYX - Lei de Acesso à Informação.De acordo com as manifestações acima, enviadas por esta companhia por e-mail, todas as informações relacionadas a construção da Rede de Esgotamento Sanitário da Rua Santa Helena, Viana, ES., quem tem o dever de prestar é a Prefeitura Municipal de Viana.Também de acordo com as informações passadas por está Companhia, a razão de ser assim, é que a CESAN só passou a controlar o sistema, após as conclusão das obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Viana em 1996.Baseado nessas informações, todos os requerimentos que fiz a esta empresa com base na Lei de Informação, passei a fazer los, em requerimento próprio à Prefeitura Municipal de Viana, através dos seus responsáveis.Sanado esta questão, faço uso deste requerimento também com base na lei de Informação, com os seguintes questionamentos:1) Quantos imóveis da Rua Santa Helena, Vila Bethania, Viana, ES., não pagam a taxa de coleta e tratamento de esgoto?2) Se acaso exista imóveis na Rua Santa Helena, Vila Bethania, Viana, ES., que não pagam a taxa de coleta e tratamento de esgoto, requeiro endereço de localização de “cada imóvel que esteja obtendo esse benefício e por qual razão não são cobrados?3) Existem imóveis localizados na Rua Santa Helena, Vila Bethania, Viana, ES., que já pagaram taxa de coleta e tratamento de esgoto, requereram o cancelamento, e foram atendidos? Se existem, quantos são esses imóveis e onde estão localizados individualmente na Rua Santa Helena?Por último de acordo com o art. 12 da LAI, requeiro que todas as despesas geradas pelos meus pedidos e requerimentos, referentes a cópias e outros procedimentos, sejam enviadas aos e-mails, XXXXX@XXXX.XXX, para os devidos pagamentos.Ainda com base na Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011, requeiro que seja atendido em toda a sua totalidade os meus pedidos e requerimentos, no prazo que a Lei estabelece.Diante de todo o requerido e exposto, nutrido da expectativa de resposta por parte da empresa (CESAN) dentro do prazo legal, deixo meu abraço fraterno.Vitória, ES., 12 de abril de 2019.Dr. Luis Carlos Deolindo/OABXXXXXXXXXX/ES Vitória 2019-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-05T00:00:00 Presencial Internet Senhor Luis Carlos, bom dia.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a Chefe da Divisão de Serviços Comerciais, Sra. Etelvina Jeveaux Barbosa que, após as devidas apurações, informou que atualmente a rua Santa Helena contempla 113 imóveis cadastrados no sistema comercial da Cesan. Destes, 56 imóveis (50%) já estão interligados à rede coletora de esgoto (Imóveis ligados), 31 (27%) apresentam condições para interligação (Interligáveis), contudo, ainda não realizaram a interligação à rede coletora e 26 (23%) necessitam de construção de trechos de rede coletora (Rede a implantar).Os imóveis interligados à rede coletora de esgoto estão sendo tarifados pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto, em conformidade com a estrutura tarifária adotada pela Cesan, que no âmbito deste município é determinada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), conforme Resolução ARSI Nº 012 de 14/06/2011, com valores atuais estabelecidos pela Resolução ARSP Nº 020 de 16/07/2018.Os imóveis com condições para interligação possuem infraestrutura pública de esgotamento sanitário disponível, contudo, os usuários ainda não efetuaram a ligação à rede e continuam lançando efluentes de forma irregular no meio ambiente. Estes imóveis estão sendo tarifados pela Tarifa de Disponibilidade, mediante previsão da Resolução ARSP Nº 012/2017, de 29/06/2017, até que o usuário solicite a ligação definitiva de esgoto.Vale ressaltar que a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 05/01/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê o pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos decorrentes da prestação dos serviços, conforme consta em seu art. 45: “As edificações permanentes urbanas serão conectadas às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeitas ao pagamento de taxas, tarifas e outros preços públicos decorrentes da disponibilização e da manutenção da infraestrutura e do uso desses serviços.”Dessa forma, conforme previsão legal, uma vez comprovada a prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, deverá ocorrer a tarifação e sem possibilidade de cancelamento, a menos que se comprove a não interligação à rede coletora ou que o serviço não esteja sendo ofertado. Embora a não interligação sujeita o usuário a notificações e/ou multas pelos órgãos competentes como Prefeitura e Ministério Público.A Cesan tem intensificado as ações de conscientização e mobilização da população quanto à importância da adesão a rede coletora de esgoto, ressaltamos, no entanto, que cabe aos clientes a iniciativa de efetuar a interligação de seus imóveis à rede.Cabe informar que os imóveis que não pagam a taxa de esgoto (coleta e tratamento) se enquadram nas seguintes classificações: - não estão interligados a rede coletora (factíveis), ou - quando são classificados como potencial (não possui rede). Quinzenalmente é divulgada no site da CESAN, a listagem dos imóveis não interligados à rede. Assim, encaminhamos a lista com os dados dos imóveis (factíveis) da rua Santa Helena que também pode ser acessado no site da Companhia. Quanto aos potenciais, segue anexo o relatório (abaixo a orientação para acessá-lo) no mesmo formato da lista quinzenal publicado no site da Cesan. Ressaltamos ainda que essas informações são dinâmicas, alterando-se constantemente em razão da efetivação de novas interligações e da expansão dos serviços com implantação de novas redes de esgotamento sanitário.Quanto a solicitação de usuários que já pagaram a taxa de coleta e tratamento de esgoto, os quais requereram o cancelamento da tarifa e foram atendidos, e quantos são esses imóveis e sua localização, informamos que a Cesan não tem como levantar essas informações dado a dado, tendo em vista que o sistema comercial é muito dinâmico, alterando-se continuamente, dia após dia, hora a hora. Para se buscar tais informações seria necessário criar uma consulta específica, em que os dados poderiam não ser muito precisos e demandaria tempo considerável. Desta forma, conforme previsão do art. 13, caput e inciso III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, informamos que a busca de tais informações geraria trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações.Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan 1 0 0 0 0 "" 982 16001 2019050370 2019-09-05T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Fiz a troca da minha cnh permissão para a definitiva e veio a validade de 3 anos. Porém tenho menos de 65 anos não entendi o porq da validade menor. Alguém pode me ajudar? Como resolvo isso? Fundão 2019-05-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-28T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Coordenação de Atendimento - CAUH - informa:Verificamos que os exames médicos da Condutora GLEICIANY FERREIRA PAIXAO, foram lançados com vencimento para 11/07/2022, a habilitação terá a mesma validade dos exames, conforme Código de Transito Brasileiro em seu Art 147.Art. 147O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:I - de aptidão física e mental,..................§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)§ 3º O exame previsto no § 2º incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, incluindo-se esta avaliação para os demais candidatos apenas no exame referente à primeira habilitação. (Redação dada pela Lei nº 10.350, de 2001)§ 4º Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto no § 2º poderá ser diminuído por proposta do perito examinador. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" 983 16081 2019050450 2019-05-13T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Minha cnh está cassada e nao houve nenhum tipo de notificaçao ou informaçao sobre o que houve. Gostaria de entender o caso e corrigi-lo. Se realmente houver um processo aberto que eu seja devidamente informada para tomar providencias "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-13T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa: Verificamos no sistema que a notificação informando o cancelamento da Permissão da demandante foi devidamente expedida, porém a notificação retornou pelo motivo NÃO PROCURADO. De acordo com as regras de procedimento dos correios, a expressão “NÃO PROCURADO” é utilizada no caso de áreas que não possuem entrega pelos correios, Zona Rural ou quando por três vezes o carteiro vai ao endereço indicado e não encontra qualquer pessoa que possa assinar o aviso de recebimento. Neste caso é deixada na residência do destinatário a comunicação de que, em determinada agência dos correios, há uma correspondência com aviso de recebimento a ser retirada pelo mesmo. Passado o prazo estabelecido sem que o destinatário compareça, a correspondência é devolvida ao remetente com o carimbo “NÃO PROCURADO”. Devido à devolução da notificação por este motivo, a notificação foi feita através de edital publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. É facultado à demandante a apresentação de uma única defesa perante à Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP). No entanto, a protocolização de tal defesa não suspende o bloqueio decorrente do processo de cancelamento de Permissão.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 984 16142 2019050511 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação IDAF Agricultura, Extrativismo E Pesca """Solicito o número de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) analisados pelo órgão IDAF até a data deste pedido de informação.""" "" 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-24T00:00:00 Internet Internet Até o dia 22/05/2019 às 16:25hrs, analisado XXXXXXXXXX Cadastros.Subgerência de Controle Florestal 10 0 0 0 0 "" 985 16300 2019050669 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação INCAPER Agricultura, Extrativismo E Pesca Preciso da tabela com o valor destinado pelo Governo do Estado ao Incaper para abastecimento dos carros que realizam extensão rural no estado.Os dados devem estar divididos por ano, de 2000 a 2019, e pelo orçado e executado. "" 2019-05-06T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-06T00:00:00 Internet E-mail Informo que tais informações se encontram no Portal da Transparência ES (https://transparencia.es.gov.br/). Quanto aos valores repassados pelo Tesouro para a referida despesa, informo que o orçamento tem o seu detalhamento até o elemento de despesa, neste caso Material de Consumo.Caso o solicitante queira conhecer um pouco mais sobre o orçamento o mesmo se encontra disponível no endereço https://planejamento.es.gov.br/orcamentos. Na oportunidade, informo que estamos com o quadro de pessoal reduzindo, o que nos inviabiliza disponibilizar as informações como o solicitante apresenta em sua manifestação. Porém entendo ser importante que a sociedade se aproprie das ferramentas disponíveis para o acompanhamento da gestão pública. Somente com a participação da sociedade vamos conseguir realizar um bom trabalho e ser eficientes e efetivos com o uso dos recursos públicos. 20 0 0 0 0 "" 986 16336 2019050705 2019-05-17T00:00:00 5 2019 Informação DER Processo Na qualidade de procurador venho solicitar cópia dos processo nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX "" 2019-06-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 13 0 0 0 0 "" 987 16355 2019050724 2019-05-20T00:00:00 5 2019 Informação APEES Programas/Projetos De Governo Prezados, Sou pesquisador no Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Universidade Federal de Minas Gerais (https://cjt.ufmg.br/) e participo de uma ação do projeto encarregada da catalogação de instituições públicas e/ou privadas que dediquem espaços e acervos para educação da sociedade sobre o período ditatorial brasileiro. Nesse sentido, gostaria de saber se a Secretaria de Estado de Governo do Espírito Santo desenvolve alguma atividade ou mantém alguma exposição/acervo/monumento referente ao tópico. Agradeço imensamente a atenção e aguardo o retorno. Atenciosamente, Álvaro Luis Ribeiro Reis "" 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-06T00:00:00 E-mail E-mail Senhor Álvaro Luis Ribeiro Reis,O Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) iniciou em dezembro de 2008 sua participação no Projeto “Memórias Reveladas - Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil”, uma iniciativa da Casa Civil da Presidência da República, coordenada pelo Arquivo Nacional.O projeto visa organizar, catalogar, descrever, reproduzir e publicar em uma base de dados, via internet, especialmente desenvolvida para o projeto, referências e a reprodução digital dos documentos produzidos pela Delegacia de Ordem Política e Social do Espírito Santo (DOPS/ES) durante a ditadura civil-militar (XXXXXXXXXX). O trabalho pretende trazer à cena a história recente do Espírito Santo, inserindo o Estado nos acontecimentos nacionais durante o regime. O acervo a ser estudado foi gerado pelos órgãos repressores e posteriormente recolhido pelo APEES. O objetivo é facilitar a pesquisa e possibilitar a constituição de uma rede de informações entre os Estados participantes.O acervo DOPS/ES, sob guarda do APEES, constitui-se de correspondências recebidas e expedidas por órgãos da Secretaria de Segurança Pública, assim como ordens de serviços, relatórios, ofícios internos e externos, informes, radiogramas, encaminhamentos, pedidos de busca, requerimentos, atestados de conduta de ideologia política, depoimentos, inquéritos policiais, fotografias, jornais, livros, cartazes e panfletos. Esses tipos documentais contêm informações sobre diferentes assuntos, dentre eles: investigação de pessoas, instituições públicas e privadas, partidos políticos, sindicatos, organizações clandestinas, manifestações, atos públicos, eventos, eleições, movimentos grevistas e estudantis, organizações religiosas, Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira, além de fichas policiais de identificação contendo informações sobre indivíduos, instituições e municípios.Em caso de dúvidas entre em contato conosco pelo canal de comunicação que achar melhor.Contatos:XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXYXAtenciosamente,Michel Caldeira de SouzaArquivista / Históriador - Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. 16 0 2 0 0 "" 988 16406 2019050769 2019-05-20T00:00:00 5 2019 Informação ARSP Concurso Público Boa tarde. Gostaria de saber como está o andamento do concurso público previsto para esse ano. "" 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-21T00:00:00 Internet Internet Prezada Sr. David,Informamos que, no momento, as definições sobre o Concurso Público estão em andamento, não havendo uma previsão para finalização ou para publicação de Edital. Pedimos que a Sr. acompanhe o nosso site, onde informaremos tão logo avancemos nesse processo.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 989 16540 2019050903 2019-05-23T00:00:00 5 2019 Informação SESA Saúde Pública "Boa Tarde. Me chamo Mariana, sou aluna de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Viçosa e estou fazendo um trabalho sobre a doença ""Febre do Nilo Ocidental"" no ES, com objetivo de levantar as possíveis áreas problemáticas e quem deve receber maior atenção no controle da doença. Entretanto, não consegui achar as cidades de casos confirmados e suspeitos em equíneos, pássaros e humanos. O que obtive foram apenas os números dos mesmos, não descriminado por cidade. Dessa forma, solicito então o acesso à esses dados para que eu consiga gerar o mapa de risco. Os dados serão para fins acadêmicos e posterior publicação em revistas acadêmicas." "" 2019-12-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet E-mail Prezada pesquisadora,Como uma das finalidades de disciplinar a tramitação dos Projetos de Pesquisa no âmbito da SESA , a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) instituiu a Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, de cunho multidisciplinar, vinculado ao Núcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NUEDRH), conforme a Portaria 248-S de 05/07/2016.Quanto à sua Pesquisa, você deverá protocolar um Projeto de Pesquisa aqui neste setor ( NUEDRH), conformePortaria nº 248-S de 05/07/2016, DIO ES, SESA.O Fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa.Ressaltamos que é extremamente importante que conheçamos a sua Metodologia e Objetivos da Pesquisa. Esse conteúdo nos ajuda a encaminhar suas necessidades da melhor forma possível. Descreva o mais detalhado que puder.Junto com o seu Projeto de Pesquisa, você deverá anexar os seguintes formulários:-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade O pesquisador não precisa criar qualquer outro documento.Estes documentos encontram-se na mesma página, anteriormente citada.Se sua pesquisa necessitar fazer qualquer tipo de entrevista, será necessário que estejam anexados, também, o modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e seu Instrumento de Entrevista, ou uma prévia do seu Instrumento de coleta de dados.O seu projeto de pesquisa será encaminhado a Unidade da SESA, Campo da Pesquisa, a fim de obter a Anuência. Somente depois da Anuência e as considerações (se houver) do gestor é que você poderá coletar as informações.Esclarecemos que toda a tramitação se dá no tempo determinado pela Lei de Acesso à Informação.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar neste endereço eletrônico ou telefone abaixo, que teremos prazer em ajudar.Nosso Endereço:Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoSetor: NUEDRH/PesquisaRua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXXAtenciosamenteIngrid Frederico BarretoRespondendo em nome da Comissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeNúcleo Especial de Desenvolvimento de Recursos Humanos - NUEDRH 11 0 0 0 0 "" 990 16587 2019050950 2019-05-24T00:00:00 5 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Gostaria de solicitar dados relacionados a idade da população carcerária. Seguem os questionamentos: - Quantas pessoas deram entrada no sistema prisional capixaba com mais de 60 anos em 2016? Precisamos dos dados discriminados mês a mês e por sexo.- Quantas pessoas deram entrada no sistema prisional capixaba com mais de 60 anos em 2017? Precisamos dos dados discriminados mês a mês e por sexo.- Quantas pessoas deram entrada no sistema prisional capixaba com mais de 60 anos em 2018? Precisamos dos dados discriminados mês a mês e por sexo.- Quantas pessoas deram entrada no sistema prisional capixaba com mais de 60 anos de janeiro a maio? Precisamos dos dados discriminados mês a mês e por sexo.- Quantas pessoas que estão no sistema prisional capixaba, atualmente, têm mais de 60 anos? Qual a porcentagem isso representa de toda a população carcerária?- Quais tipos de crimes esses idosos cometeram em números (exemplo, estupro, estupro de vulnerável, assassinato, tráfico, estelionato...)?- Quantos desses idosos estão nas penitenciárias de segurança máxima do Estado?- Qual o número de idosos presos em cada presídio capixaba? - Quantos idosos atualmente estão no regime fechado e por quais crimes (em números)?- Quantos idosos atualmente estão no regime aberto e por quais crimes (em números)?- Quantos idosos atualmente estão no regime semi-aberto e por quais crimes (em números)?- Quantos idosos atualmente estão presos provisoriamente no sistema prisional capixaba?- Do total de idosos presos no sistema capixaba, quantos já foram condenados? - O preso mais velho no sistema prisional capixaba tem quantos anos? Por qual crime ele cumpre pena? Está preso há quanto tempo?- Quantos idosos morreram antes de cumprir toda a pena em 2016, 2017, 2018 e de janeiro a maio deste ano? - Qual é a população carcerária capixaba atualmente? "" 2019-06-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-06T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que atualmente contamos com XXXXXXXXXX presos nas unidade prisionais no Estado.Quanto aos outros dados solicitados, convém esclarecer que não contamos com informações especificas no sistema INFOPEN-ES como: número de idosos, quantos deram entradas nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, nem quantos já foram condenados.Isto porque, essas informações estão nos prontuários de cada preso, no sistema INFOPEN, por detento. Contudo, todos os dados devem ser coletados um a um, e, por unidade prisional, o que implicaria no deslocamento de servidores por unidade para coletar esses dados manualmente, em especial o número de condenações.Desta forma, informamos a impossibilidade de apresentarmos essas informações em tempo tão curto, mas que a Secretaria de Estado da Justiça se dispõe a prestar os esclarecimentos ao manifestante por meio de visitas, que devem ser previamente solicitadas e agendadas perante está pasta.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça " 18 0 0 0 0 "" 991 16655 2019051018 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Certidão de Tempo de Serviço """Como faço , para pegar meu tempo de serviço .Trabalhei como professor B DT de 2014 a 2016."" " Piúma 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir a orientações sobre como solicitar sua certidão de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 992 16666 2019051029 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SESA Hospitais A manifestante tem uma solicitação para uma consulta para aparelho que foi inserida em 19/06/18, está pendente aguardando disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade. A manifestante quer saber qual a posição dela nessa fila.Número do cartão sus: XXXXXXXXYX. Vila Velha 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia,Este número do cartão sus: XXXXXXXXYX ao acessar o sistema sisreg conta numero invalido.Atenciosamente,IldesEquipe do Núcleo de Regulação de Acesso - NRASuperintendência Regional de Saúde de Vitória Secretaria de Estado da Saúde - ES 3 0 0 0 0 "" 993 16719 2019051082 2019-05-28T00:00:00 5 2019 Informação SECOM Fiscalização, Auditoria e Inspeção "GLOBAL VILLAGE CREATIVE E EXECUTIVE PRODUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX com endereço na Rua Basílio Pimenta nXXXXXXXXXX, Bairro Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: XXXXXXXXXX, vem respeitosamente perante V.Sª requerer com base no art.11, § 1º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) o fornecimento no prazo de até 20 (vinte) dias corridos dos seguintes dados:Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.001/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a).a. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM ES Agência licitada: AMPLA COMUNICAÇÃOFornecedor: CromaCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,19NF fornecedor: 489NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." "" 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-05-28T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade" 0 0 0 0 1 "" 994 16746 2019051109 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação SEAMA Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade "Solicito respostas para os seguintes questionamentos: • Há previsão de reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas? • Qual o estágio atual de elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas? • Qual o estágio do Programa Estadual de Adaptação às Mudanças / divulgado no site da SEAMA por David Viegas Casarin Fico no aguardo do recebimento das informações s. Roosevelt FernandesMembro do CONSEMA e do CERHXXXXX@XXXX.XXX " "" 2019-06-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 E-mail E-mail Resposta da assessoria do Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:“Prezados com relação ao requerimento, manifestamos que:Há previsão de reativação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas?O tema mudanças climáticas enquanto agenda autônoma se encontrava em hibernação desde o ano de 2015, sendo tratado apenas indiretamente através de outros programas como o Reflorestar no caso da SEAMA. Atualmente existe a intenção de retomada da agenda com reativação do Fórum a partir do 2º Semestre. Qual o estágio atual de elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas?O Plano Estadual de Mudanças Climáticas não teve qualquer avanço em função do estágio de hibernação em que se encontrava a agenda de Mudanças Climáticas. Este assunto deverá ser discutido pelo Fórum Estadual de Mudanças Climáticas quando da sua reativação.Qual o estágio do Programa Estadual de Adaptação às Mudanças / divulgado no site da SEAMA por David Viegas Casarin.Conforme já explicitado, o Programa Estadual de Adaptação às Mudanças não possuía qualquer agenda ativa desde o ano de 2015, razão pela qual o mesmo se encontra momentaneamente paralisado para retomada das atividades a partir do 2º semestre. Informamos ainda que no portal da SEAMA não se encontra publicada nenhuma informação sobre o Programa.”Atenciosamente,Ouvidoria SEAMA 21 1 0 0 0 "" 995 16764 2019051127 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, gostaria de saber se após o contribuinte ter deferido seu pedido junto a justiça de retirada de um sobrenome, para posterior alteração na CNH, é necessário pagamento de alguma taxa? Se sim, qual? Como o contribuinte adquire a CNH com nome alterado, qual o procedimento que este deve adotar? Cachoeiro de Itapemirim 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-06T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A CAUH informa:O manifestante deverá abrir processo de Alteração de dados na Central da CAUH, Detran, , ou em Clinicas/CFCs credenciados, onde terá que efetuar pagamento de uma Taxa no valor de R$ 188,19. Deverá apresentar um documento de Identificação que comprove a devida alteração.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 996 16767 2019051130 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Gostaria de saber1) Porque o DETRAN do ES não aderiu ao SNE (Sistema de Notificação Eletrônica)?2) Existe algum projeto em andamento ou alguma previsão ?* SNE: Trata-se de solução do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), desenvolvido pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), que possibilita aos proprietários de veículos automotores a ciência das eventuais notificações de infrações de trânsito identificadas. "" 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O contrato para implementação do SNE já foi firmado entre este DETRAN/ES e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e o aplicativo do SNE encontra-se no Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (PRODEST) na fase de processo de ativação do referido produto.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 997 16780 2019051143 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Boa Tarde Sefaz/ Portal da Trasparência, Estou realizando uma pesquisa para o grupo de Conjuntura econômica da UFES e ao realizar a consulta das Receitas MENSAIS do Estado do Espírito Santo encontrei os valores de receitas previstos e Arrecadados, porém não encontrei se o valor arrecadado em questão é o resultado NOMINAL ou se é o valor REAL (já deduzido a inflação (IPCA) do período em questão). Necessito da informação de Receitas (e também Despesas) REAIS para poder montar o comparativo anual destes dois grupos orçamentários. Agradeço desde já. Vitória 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que, via de regra, os dados pertinentes às receitas e às despesas que o Estado disponibiliza, tanto no sítio eletrônico da SEFAZ quanto no Portal de Transparência, estão em valores nominais.Contudo, uma vez que o requerente não indicou o local no qual efetuou a consulta dos dados, não é possível afirmar.Nesse sentido, solicitamos ao requerente que, primeiramente, indique o local no qual está efetuando a consulta para então podermos responder a solicitação com plena exatidão. Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 998 16829 2019051192 2019-05-30T00:00:00 5 2019 Informação SESP Segurança Pública ??Olá!Solicito dados de quantas crianças foram vítimas de disparo de arma de fogo no Espírito Santo. - Como ficou a estatística por município neste ano e no mesmo período do ano passado?- É possível saber quantas dessas foi por bala perdida? "" 2019-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 75 1 0 0 0 "" 999 16840 2019051201 2019-05-30T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Processo Prezada Ouvidora!Gostaria de obter cópia do processo XXXXXXXXYX. "" 2019-06-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 Internet Internet Senhora Lorena, bom dia.Considerando seu pedido de acesso à informação protocolado por meio da manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, em conformidade com o art. 3º, XIV, do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, o processo nº XXXXXXXXYX é documento preparatório, ou seja, utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo. Dessa forma, a informação somente poderá ser disponibilizada após a conclusão do procedimento, conforme art. 20 do referido Decreto Estadual.Para efeito de informação, documento preparatório é aquele utilizado como fundamento para a tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. A disponibilização deste tipo de informação e cuja decisão ainda não foi adotada pode frustrar a sua própria finalidade, tendo em vista que muitas vezes uma informação incorreta ou incompleta pode causar grandes transtornos ao disseminar no público-alvo expectativas que não necessariamente se cumprirão.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 11 0 0 0 0 "" 1000 16902 2019051263 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 Internet Internet Seguem as informações solicitadas.Atenciosamente, 10 0 0 0 0 "" 1001 16910 2019051271 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SESA Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-01-07T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezados,Segue anexo conforme solicitação.Att,Maria de Fátima Ludolf Sardenberg - N.Funcional XXXXXXXXXXChefe do Núcleo Especial de Administração de Pessoal - NEAPGerência de Recursos Humanos - GERHSecretaria de Estado da Saúde - SESA 26 1 0 0 0 "" 1002 16979 2019060034 2019-03-06T00:00:00 6 2019 Informação PCES Polícia Civil Estou desenvolvendo uma pesquisa de doutorado em História na UFES sob a orientação do Prof. Ueber José de Oliveira e Maria Beatriz Nader. A pesquisa versa sobre feminicídio na Região do Caparaó. Visando fundamentar a questão da violência contra as mulheres necessito ter informações sobre quantidade de ocorrências de violência contra mulher, em geral, registrados no Estado do Espirito Santo no período XXXXXXXXXX e, especialmente, nos municípios de Guaçuí, Alegre, Muniz Freire, Ibatiba e Iúna. Caso existam planilhas com o detalhamento dessas ocorrências, tipo perfil das vítimas e dos indiciados e tipo de violência muito ajudaria. Não sendo possível uma planilha detalhada serve também o dado mais geral.Observação: não necessito de informações relativas aos assassinatos e feminicidios. Estas informações eu já tenho através do Mapa da violência e através do site da SESP.Agradeço a atenção de sempre. "" 2019-04-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor João José Barbosa Sana, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência, conforme documento em anexo. Segundo ressaltado, trata-se de “Dados extraídos tendo como referência os incidentes relacionados a Lei Maria da Penha. Este tipo de incidente foi criado em dezembro de 2017, o que impossibilita estatística anterior a esse período”.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso o senhor necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 71 1 0 0 0 "" 1003 17062 2019060117 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Ciência E Tecnologia Ola, sou David Regis, Desenvolvi um projeto com o DDC SUPPORT SEGES dentre um App que impulsiona não somente os alunos, mas como facilita muito a vida dos mesmos, o App tem a mesma funcionalidade do Sistema SEGES, sou estudante da Escola Estadual Dom Daniel Comboni em Nova Venécia-ES... Gostaria de saber se posso ter o apoio do SEGES (SEDU) com este projeto, caso aceite ou procure saber mais como e oque sobre este projeto pode entrar em contato comigo pelo meu numero (27) XXXXXXXXXX ou pelo E-mail do DDC SUPPORT SEGES XXXXX@XXXX.XXX "" 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-06T00:00:00 Internet Internet Prezado David Regis, boa tarde!Com certeza temos interesse em conhecer o App desenvolvido por você.Já está registrado aqui seu telefone e seu email. No momento estou com muita agenda fora ministrando treinamento do Censo Escolar, mas em breve entrarei em contato.Meu nome é Denise, sou Gerente de Informação e Avaliação e Gestora do Contrato do SEGES. Contato: XXXXXXXXXX ou XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1004 17186 2019060241 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """por favor , gostaria de informações , se ha previsão de pagamento de beneficio (adicional de tempo de serviço\retroativos ), publicado em Diario Oficial em 15 de abril de 2019 , onde consta meu nome , ou é necessário alguma medida adicional para efetivar ,obrigado ."" " Linhares 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1005 17192 2019060247 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite! meu nome é Edmar Zeferino do amaral !! sou inspetor penitenciário efetivo desta secretaria de justiça, lotado na unidade prisional PE V V I I I em xuri vila velha! venho através deste comunicar que iniciei como servidor efetivo na data de 10/12/2015, após passar por todas as notas do estágio probatório e atingir todas metas do estágio probatório tendo esse vencido em 10/12/2018 ainda não tive minha estabilidade publicada no diário oficial,gostaria de saber se por ventura há uma data prevista para que seja publicada no DIO! muito obrigado e aguardo por uma resposta...atenciosamente: Edmar Zeferino do amaral."" " Cariacica 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Movimentação de Pessoas (Subimf), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1006 17230 2019060285 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Escolas """Não estou consequindo entrar no site pra fazer minha matrícula na escola cristo rei Quero fazer minha matrícula "" " Viana 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com a secretaria escolar, por meio do número XXXXXXXXXX, ou dirija-se à unidade de ensino. As matrículas online são permitidas somente via chamada pública, ao final do ano letivo.Atenciosamente. 3 0 0 0 0 "" 1007 17249 2019060304 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SESP Documento Público Solicito, mediante direito assegurado pela Lei 12.527/2011 (LAI - Lei de Acesso à Informação), acesso a documentos que contenham o número registrado de suicídios e tentativas de suicídios na Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça (Terceira Ponte), dos anos de 1996 a 2018. Caso não haja informação sobre todos os anos, solicito o envio da dos anos disponíveis.Grata pela atenção. "" 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Senhora Isadora Cristina Wandenkolk Pechincha, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a GEOSP - Gerência do Observatório de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada, conforme tabela em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 38 1 0 0 0 "" 1008 17324 2019060379 2019-11-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de alterar uma inscrição que eu fiz.Me inscrevi para um curso de recursos humanos, mais gostaria de trocar para o curso de administração. "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-06T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que uma vez efetivada a inscrição, não é permitido a troca de curso.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1009 17336 2019060391 2019-11-06T00:00:00 6 2019 Informação CESAN Licitação Pública Prezados, através de outro pedido neste ouvidoria fomos atendidos com a integralidade do processo administrativo nº XXXXXXXXYX. Este pedido foi feito para poder entender o motivo/cálculo da multa aplicada sobre a nota fiscal 1776 no valor de R$ XXXXXXXXXX,00.Não foi possível compreender como se chego no valor da retenção, visto que a multa aplicada no ofício E-GMA /XXXXXXXXYX foi de R$ XXXXXXXXXX,80.Diante disto solicita-se esclarecimento sobre o cálculo que chegou na retenção de R$ XXXXXXXXXX,00 e se de fato foi aplicada a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a CESAN pelo prazo de 02 (dois) anos. "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-14T00:00:00 Internet Internet Senhor Tiago, boa tarde.Encaminhamos seu pedido de informação, materializado por meio da manifestação nº XXXXXXXXXX, ao Chefe da Divisão de Compras e Suprimentos da Cesan, Sr. Robério Lamas da Silva, que encaminhou as informações solicitadas, como se segue:O Ofício nº E-GMAXXXXXXXXYX é referente ao atraso na entrega dos materiais do pedido nº XXXXXXXXXX, Ordem de Fornecimento 073/2019, Pregão Eletrônico 073/2018.O prazo limite para a entrega do pedido nº XXXXXXXXXX era 22/12/2018 e o fornecedor A.C DE SOUZA SANTANA –ME efetuou a entrega em duas partes e em dois momentos:Parte 1 - O material referente à nota fiscal nº 1700 foi entregue em 10/01/2019 (19 dias de atraso),Parte 2 - O material referente à nota fiscal nº 1776 foi entregue em 26/03/2019 (94 dias de atraso),A multa por dia de atraso na entrega dos bens é de 0,3%, calculada automaticamente pelo sistema de informação SAP com base na alínea a) do item XXXXXXXXXX do Edital em referência.O valor da nota fiscal nº 1700 é R$ XXXXXXXXXX,00: Cálculo da multa = 19 dias X 0,3% X XXXXXXXXXX,00 = R$ 314,18 (trezentos reais e dezoito centavos),O valor da nota fiscal nº 1776 é de R$ XXXXXXXXXX,00: Cálculo da multa = 94 dias X 0,3% X XXXXXXXXXX,00 = R$ XXXXXXXXXX,42 (Dois mil, novecentos e vinte nove reais e quarenta e dois centavos), As notas fiscais nº 1700 e 1776 foram pagas em suas devidas datas de vencimento, descontadas suas respectivas multas, e o pedido XXXXXXXXXX foi todo fornecido.Em relação à multa no valor de R$ XXXXXXXXXX,80 citada no Ofício nº E-GMAXXXXXXXXYX, se refere a 10% sobre a parcela inadimplente do pedido conforme alínea b) do item XXXXXXXXXX do Edital do Pregão. Considerando que após o envio do Ofício a contratada entregou o restante dos materiais, não há mais que se falar em multa sobre a parte inadimplente e, consequentemente, essa multa no valor de R$ XXXXXXXXXX,80 não foi cobrada. Pelo mesmo motivo não foi aplicada a penalidade de suspensão indicada no Ofício.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 3 0 0 0 0 "" 1010 17373 2019060428 2019-12-06T00:00:00 6 2019 Informação CETURB Contratos Solicito, com base na Lei de Acesso à Informação, cópia digital do contrato e eventuais termos aditivos, de prestação de serviço de monitoramento georreferenciado dos ônibus do transcol e do aplicativo ÔNIBUSGV, que permite ao usuário verificar em tempo real os horários dos ônibus e o tempo de espera. Vitória 2019-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, encaminhamos cópia dos documentos requeridos através do e:mail do manifestante. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 15 0 0 0 0 "" 1011 17394 2019060449 2019-12-06T00:00:00 6 2019 Informação IDAF Meio Ambiente Segue, ofício com conteúdo referente a barragem que se pretende construir no rio Jucu, dessa forma, e visando obter uma alternativa mais correta ambientalmente e socialmente desejamos que o Governo do Estado nos esclareça sobre os pontos colocados no anexo e outros que possam vir a existir ou que são somente de conhecimento do Governo do Estado. E necessário dizer também que a sociedade não está participando da ideia, muito menos da chance de poder contribuir com soluções ambientais melhores que a que está prevista com o formato da barragem do rio Jucu.Obg. Vila Velha 2019-12-07T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 Internet Presencial Em resposta ao pedido de informação protocolado, O IDAF encaminha a resposta através da CI(correspondência Interna) , em anexo,em que a subgerente Ahnaia Silva esclarece que a atividade de barragem se encontra com licença prévia e aguardando a requerente CESAN, para dar continuidade aos demais trâmites.No mesmo esclarecimento, a subgerente expõe que as informações questionadas no oficio da INJAPA, deverão ser remetidas a CESAN, pois os projetos ainda não foram apresentados, o que faz parte da fase posterior a que se encontra.Esperando que os esforços do nosso corpo técnico em alcançar a resposta ao seu questionamento foi satisfatória , o IDAF agradece a sua colaboração.Att.Eduardo Henrique Almeida PereiraMembro da Ouvidoria-IDAF 70 1 2 0 0 "" 1012 17407 2019060462 2019-12-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Servidor Público "Eu gostaria de saber como ficou o caso da ""Claudia da Silva hermógenes"" que esta sendo ou foi processada por emissão e falsificação de certificados e outros na escola EEEF Silva Melo (polivalente),. Ela foi exonerada e estava respondendo processo, mas nesta processo seletivo de 2019 ela se inscreveu e foi classificada em 2 segundo lugar para Guarapari.Gostaria de saber como vai acabar este caso. " Guarapari 2019-02-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet Internet Segue abaixo, a lista de classificação e acompanhamento do Processo Seletivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, referente ao Edital Nº 10/2019. Anexo.O que podemos informar é que a inscrição é aberta a todos os cidadãos e a classificação é feita respeitando o Edital.No caso da candidata Claudia da Silva Hermogenes, citada na Manifestação, consta que está eliminada. 5 0 0 0 0 "" 1013 17570 2019060625 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom Dia Vamos Participar de uma licitação e precisamos fazer senha e login, somos fornecedores. A licitação e do Hospital Alceu Melgaço Filho, de Barra de São Francisco Es . Contato (27)XXXXXXXXXX Aguardo Retorno"" " Barra de São Francisco 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No nosso portal de compras, há todas as informações necessárias para a solicitação do cadastro: https://compras.es.gov.br/Qualquer dúvida, pode ligar no telefone XXXXXXXXXX 9 0 0 0 0 "" 1014 17572 2019060627 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Cadastrar email"" " Cariacica 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 9 0 0 0 0 "" 1015 17629 2019060684 2019-06-19T00:00:00 6 2019 Informação SEAMA Água - Recursos Hídricos Prezados, boa tardeNo âmbito da pesquisa que vem sendo desenvolvida, escrevo-lhes a fim de solicitar algumas informações sobre o número de Resoluções aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos hídricos do Espírito Santo (CERH/ES). Como observei, a numeração das resoluções que se encontram disponíveis para consulta no site do respectivo Conselho não está completa, já que no site encontram-se disponíveis para consulta apenas 13 resoluções, referentes aos anos de 2017 e 2018. Como se observa no link a seguir: https://seama.es.gov.br/conselho-estadual-de-recursos-hidricos-cerhA Resolução CERH nº 004/2018, disponível no site, por exemplo, altera a Resolução Normativa CERH n° 005, de 07 de julho de 2005, que por sua vez não se encontra disponível para consulta. Desta forma, como o CERH/ES está em funcionamento desde 2000, gostaria de solicitar as resoluções (apenas as de autoria do CERH/ES) que não se encontram disponíveis no site, tanto as que se encontram em vigor como as que foram revogadas. Desde já agradeço a atenção, "" 2019-09-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet Em resposta, ao protocolo Ouvidoria XXXXXXXXXX, a Secretaria Executiva CERH informa que as Resoluções do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/ES, constam no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, as resoluções anteriores ao ano de 2017 se encontram no link de Legislação Ambiental (SEAMA LEGAL) e as resoluções mais recentes dos anos XXXXXXXXYX se encontram no link do CERH . Informamos o link da Resolução citada na manifestação da Ouvidoria - Resolução CERH Nº 005/2005: Por fim, esperando ter respondido o pleito em questão, a Secretaria Executiva CERH se coloca à disposição para demais esclarecimentos. E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, telefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria-SEAMA 8 0 0 0 0 "" 1016 17698 2019060753 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Servidor Público """Na escola egidio bordoni tem professor sofrendo assedio moral por colega de trabalhoA ATUANTE SE CHAMA Aline, ao chegar na escola o professor tem sempre que passar em sua sala para dizer que chegou. Usa termos ofensivos em sala de aula contra professores até racismo e adjetivos alheios usa contra professores em sala na frente de alunos. Controla a vida de todos como se fosse coordenadora. A diretora não merece não merece ter essa profissional e nem a equipe com situações indigestas assim. deixando o ambiente pesado e conflitante. Precisa se de ajuda com relação a isso, pois e apenas professora e usa de meios ofensivos e de má conduta com a equipe escola. "" " São Mateus 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-07T00:00:00 E-mail Internet Informamos que após receber a denúncia, houve uma diligência da Regional à unidade escolar, onde a servidora (Aline) foi chamada e informada sobre o conteúdo da manifestação.Inicialmente, orientamos a unidade escolar que faça um estudo sobre o Código de ética do servidor público e também da cartilha sobre Assédio Moral do Ministério Público com todos os servidores, com o intuito de orientar e evitar novos conflitos.Orientamos também que a unidade escolar faça todos os registros quando houver fatos que vão de encontro ao bom funcionamento da unidade.A Regional verificará junto com a assessoria jurídica da unidade central, sobre os próximos passos em relação ao conteúdo da manifestação.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1017 17759 2019060813 2019-06-25T00:00:00 6 2019 Informação SESA Saúde Pública Manifestante está com encaminhamento para marcação de Angiologista com autorização ( nº XXXXXXXXXX) desde 23/01/2018, porém não consegue realizar marcação na Unidade de Saúde do Bonfim, que é a unidade de saúde do seu bairro. A diretora do Posto de Saúde pediu que a manifestante registrasse reclamação na Ouvidoria-Geral do Estado. Seu cartão do SUS é XXXXXXXXYX. Ela já fez uma reclamação XXXXXXXXXX.Ela quer saber qual o prazo que a SESA dá para ela. Qual a colocação dela nessa lista de prioridade.A SESA já disse que ela deu entrada em janeiro de 2018 e que está aguardando a fila, que tem mais gente com prioridade na frente.Ela quer saber quando ela vai ser atendida, se tem previsão de algum dia ser atendida. Quer uma resposta mais objetiva. Vitória 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia!Prezada,A solicitação foi inserida em 31/01/18 procedimento regulado, foi classificada pelo médico regulador, não tem prazo para o agendamento.A solicitação está pendente aguardando disponibilidade de vaga para o agendamento de acordo com o grau de prioridade. Na fila da Consulta em Angiologia tem XXXXXXXXXX pacientes.À disposição,Equipe do Núcleo de Regulação de Acesso - NRASuperintendência Regional de Saúde de Vitória Secretaria de Estado da Saúde - ES 1 0 0 0 0 "" 1018 17767 2019060821 2019-06-25T00:00:00 6 2019 Informação ARSP Leis E Decretos Estaduais Nome: Flavia MelloCPF/CNPJ: XXX.XXX.XXX-XXTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXRua: Rua Joaquim NabucoNº: 440Bairro: Cristóvão Colombo Cidade: Vila VelhaMatrícula/Código do cliente: XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXRelato do Cliente: Usuária solicita informação da ARSP sobre o motivo de a Lei 13726/18 não ter sido repassada para a CESAN, pois tenta efetuar uma alteração de titularidade em sua conta mas é cobrado que os documentos possuam firma reconhecida, sendo que a lei desobriga essa solicitação para órgãos públicos. Vila Velha 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Telefone E-mail Prezada Sra. Flavia,A Lei 13.726/18 apenas se aplica a órgãos e entidades públicas dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Cesan, apesar de ter controle estatal, não está submetida às exigências destas normas, por ser enquadrada no regime jurídico de direito privado como Sociedade Anônima (S/A).Ainda assim, para realizar a alteração de titularidade, a Sra. não é obrigada a apresentar cópia com firma reconhecida, bastando apresentar as cópias juntamente com os documentos originais para o devido reconhecimento de assinaturas e da documentação exigida. Apenas na impossibilidade de apresentação dos documentos originais exige-se a firma reconhecida.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 1 0 0 0 0 "" 1019 17968 2019070019 2019-01-07T00:00:00 7 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde! Solicito processo copia do DER-ES numero XXXXXXXXXX "" 2019-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-07T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Muller Caliari Fagundes,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que não será possível atender à demanda, vez que, em consulta ao sistema SEP foi constatado que o número do processo informado não existe.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1020 18027 2019070078 2019-02-07T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Receita Orçamentária Documento anexo com nosso requerimento. "" 2019-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que as informações solicitadas estão em e-mail anexo.A Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua na transparência das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente, 30 1 0 0 0 "" 1021 18035 2019070086 2019-02-07T00:00:00 7 2019 Informação SEDH Convênios E Parcerias Boa tarde,gostaria de solicitar quais instituições foram e estão credenciadas a partir do EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 001/2018 que realizou um CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ÀS PESSOAS QUE APRESENTAM PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO, ABUSO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. "" 2019-07-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-07T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Informamos que as seis comunidades credenciadas a partir do edital Nº001/2018 são:1. Instituto de Consciência Antidrogas (ICAD) - Afonso Claudio2. Associação de Amparo Social Educacional e de Reabilitação de Dependentes Químicos de Nova Venécia (AASERDEQ-NV) - Nova Venécia3. Associação e Comunidade Terapêutica Miguel Arcanjo (AMAR) - Viana4. Instituto Viva Mais – REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL (VIVA MAIS) - Cariacica5. ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA LUZ E VIDA (LUZ E VIDA) – Vila Velha6. Projeto Alfa - PiúmaAtenciosamente,Ouvidoria da SEDH " 9 0 0 0 0 "" 1022 18213 2019070264 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Estou fora do Brasil desde abril e antes de viajar tive o cuidado de ir ao Banestes/Vila Velha - Centro fazer prova de vida. Fui surpreendida hoje com a informação de que meu nome estava na relação de nâo cadastrados. Acessei o site e conclui que deve ter sido pelo cadastramento / talvez nâo confirmado. Nâo sabia. Gostaria que me informassem se agora tudo correto. Obrigada "" " Vila Velha 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Srª Dora Cortat Simonetti,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Comissão de Recadastramento:Informamos que consta no sistema somente a Prova de Vida realizada em 13/03/2019. A segurada deve realizar a atualização dos dados no site do IPAJM como segunda etapa para concluir o recadastramento. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 21 0 0 0 0 "" 1023 18253 2019070304 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """Boa tarde!! Trabalhei para Secretaria de Educação como DT de 1990 a 2006. Gostaria de saber meu tempo de serviço para averbar em município de Viana. Como faço para adquirir?? Att, Aurora Souza"" " Cariacica 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-contribuicao-para-fins-de-aposentadoria 0 0 0 0 0 "" 1024 18271 2019070322 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público Bom dia, Conforme determinação do EXMº DR. JUIZ DE DIREITO MARCELO MATTAR COUTINHO, no protocolo de nº. XXXXXXXXYX (em anexo), requeiro cópia das seguintes autuações abaixo digitalizadas: RV XXXXXXXXXXRV XXXXXXXXXX PLACA: KTB6956RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXBom dia,Segue nome do infrator:DIONES DE ALMEIDA OLIVEIRACPF: XXX.XXX.XXX-XXSegue meus dados:MAIARA DE JESUS PARMANHANICPF: XXX.XXX.XXX-XXAtenciosamente.Maiara de Jesus Parmanhani "" 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, A Subgerencia de Infrações informa:Os autos de infração solicitados foram lavrados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Espírito Santo (DER/ES). Portanto, o demandante deve solicitar as cópias das respectivas infrações ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1025 18361 2019070412 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEMOBI Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade "Boa tarde. Somos alunos do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), campus Vila Vellha, do 3° ano do curso técnico em biotecnologia integrado ao ensino médio. Estamos realizando um trabalho referente à disciplina de sociologia III, que têm como objetivo que um grupo de alunos realizem uma entrevista com a temática ""Retirada dos cobradores do transporte coletivo e o Estado mínimo"". O assunto é referente à substituição de cobradores do transporte público coletivo em detrimento de novos ônibus com ar-condicionado e sem esses profissionais. Com isso, gostaríamos de saber, encarecidamente, a posição do governo do estado em relação a essa temática. Desde já, agradecemos pela disposição!Estudantes:Daniel Drago, CPF XXX.XXX.XXX-XX,Igor Flávio Gonçalves, CPF XXX.XXX.XXX-XX,Júlia Mozzer, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Lucas Valadão, CPF XXX.XXX.XXX-XX,Maicon Saar, CPF XXX.XXX.XXX-XX,Nícolas Alberto, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Thaís Scardua, CPF XXX.XXX.XXX-XX" Vila Velha 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezados, em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura informa que agendou a entrevista solicitada para o dia 08/07, em dois horários possíveis: às 10h ou às 14h30, a ser realizada na sede da Semobi, no endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, Ed. RS Trade Tower, 6º andar - Praia do Canto. O pedido será atendido pelo gerente de Transportes de Passageiros, Leo Carlos Cruz. Favor confirmar a agenda, informando qual o horário escolhido por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX ou email: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente, 22 0 2 0 0 "" 1026 18391 2019070441 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria de saber se a SEGER tem sede regional em Cachoeiro de Itapemirim ou somente na grande Vitória. grato "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Somente em Vitória. A Sede da Seger está situada na Avenida Governador Bley, nº 236, Centro de Vitória. 0 0 0 0 0 "" 1027 18401 2019070451 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Gostaria de receber informações sobre o e-mail institucional, fui informado de que todos os servidores possuem um. Se a informação é válida, gostaria de receber os dados referentes ao meu e-mail institucional e forma de acesso. Obrigado."" " Serra 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que faça contato com o RH do órgão de origem, para verificar a existência de e-mail institucional. 0 0 0 0 0 "" 1028 18403 2019070453 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """Boa tarde, gostaria de saber como proceder para averbação de tempo de serviço. Qual o procedimento? Existe algum formulário a ser preenchido e entregue na seger? Onde fica esse formulário no site - não encontrei. E QUais documentos preciso levar? E qual setor devo procurar? Desde já agradeço."" " Vitória 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como realizar a averbação do tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 1029 18431 2019070481 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar Senhores (as) novamente venho solicitar informações sobre as representações na CGPC COR CC 1014/18 e CGPM IPM 0750/2018.Qual o motivo da condescendência/benevolência/conivência/... com os representados que cometeram graves violações contra o Eca e CF durante o período do Estado Ausente (2018) ???Compreendo que, agora cabe ao Estado Presente EXONERAR os servidores, ambos imprestáveis (conforme anexo).Respeitosamente, Serra 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP e na oportunidade informamos que em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, os fatos registrados foram encaminhados a nosso órgão correcional (Corregedoria da PMES), através do Despacho nº 2294/2019 – Aj. Geral, para avaliação e instauração de procedimento, com o fito de apurar os fatos constantes na referida denúncia, nas questões que são de incumbência da Polícia Militar.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 41 0 1 0 0 "" 1030 18518 2019070568 2019-12-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Gostaria de saber como ficaria meu vencimento liquido caso eu deseje me afastar hoje de minhas funções, considerando que já recebo abono de permanência"" " Vitória 2019-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 4 0 0 0 0 "" 1031 18541 2019070591 2019-07-13T00:00:00 7 2019 Informação SECONT Ouvidoria Solicito a disponibilização do número mensal de denuncias e manifestações (reclamações, sugestões e elogios) apresentadas ao Governo do Estado de Espirito Santo pelos diversos canais disponíveis e, condensadas no canal de ouvidoria público, envolvendo todas as secretarias e instancias do Governo do Estado, no período de 2017 a junho/2019 (informações mensais). "" 2019-02-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, segue anexa planilha com a quantidade de manifestações registradas no sistema de ouvidoria do Espírito Santo.Além disso, informamos que as informações estão em transparência ativa e podem ser visualizadas através dos endereços:Dados de 2017: no site https://ouvidoria.es.gov.br/, acessar o menu ""Estatísticas"" > ""Dados de Ouvidoria 2013 a2017"",Dados de 2018 a 2019: no site https://ouvidoria.es.gov.br/, clicar no botão ""Dados de Ouvidoria"".Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão ""2. Acompanhamento"" e inserir o número da manifestação e a senha.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 5 0 2 0 0 "" 1032 18565 2019070615 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia, este processo está parado desde o dia 10 de junho, eu preciso de uma resposta pois passei em um processo seletivo federal e fui chamada mas não posso assumir porque é de 40 horas eu preciso me aposentar urgente do Estado porque se não vou perder a minha vaga. Me ajuda por favor eu moro em São Mateus e fica difícil ir pessoalmente a Capital. Tem alguém que possa me ajudar porque tento falar por telefone e não consigo.Raquel Dias Sales27 XXXXXXXXXX 0442 "" 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª RAQUEL DIAS SALES,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Subgerencia de Cadastro e Tempo de Contribuição:A análise dos requerimentos de DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de NOVEMBRO. Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos. O processo de Vossa senhoria foi protocolado no Instituto dia 07/06 conforme relatório em anexo. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 1033 18576 2019070626 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação CETURB Contratos "Prezados Senhores, Eu gostaria de requerir, respeitosamente, acesso às seguinte informaçao: O contrato ganhado pela Odebrecht em 2007, para a execução do projeto ""Fretamento e Operação da Plataforma Itapuâ"", juntamente com os termos aditivos realizados. Caso contrário, preciso dos valores inicial e final do projeto. Atenciosamente Camilo Cid " "" 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado Sr Camilo,Receamos que tenha encaminhado a presente solicitação de informação equivocadamente à Ceturb/ES.Não conseguimos identificar o significado de ""Fretamento e Operação da Plataforma Itapuâ"", no que cerne ao serviços prestdos por esta Companhia, de modo que restou-nos dúvida entre a possibilidade de que o senhor tenha utilizado os termos incorretos, ou simplesmente encaminhado ao órgão inadequado.Desta forma, orientamos a verificar e corrigir a imprecisão da solicitação, seja ela no detalhamento da informação pretendida, seja ela no encaminhamento ao órgão responsável correto.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos." 0 0 0 0 0 "" 1034 18585 2019070635 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Não consigo acessar o portal do servidor, mesmo vocês redefinindo a senha, dá erro. Faço novamente, confiro, e não entra."" " Vitória 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 1 0 0 0 0 "" 1035 18616 2019070666 2019-07-16T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Averbação de Tempo de Contribuição """Digníssimo Senhor Diretor do IPJM: Venho humildemente solicitar à Vsa Senhoria a contagem de meu tempo averbado por ocasião da minha reforma na PMES. Outrossim, informo-vos que a averbação foi realizada em 19/09/ 1996 e a reforma em 26/09/1996. E consta 01 (um)) ano 11(onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, E contando pessoalmente, com os dados do mesmo boletim da PM, consta 02 (dois ) anos, 09 (nove) meses e 13 (treze ) dias. Havendo algum equívoco de minha parte, peço-vos não considerar, e com meus protestos de estima e consideração, subscrevo-me : Dimas Martins, Rg XXXXXXXXXX."" " Vila Velha 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr. Dimas,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Para obter o referido documento, Vossa senhora precisa fazer um requerimento na Central de Atendimento do IPAJM no seguinte endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia, CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES.Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1036 18659 2019070709 2019-07-16T00:00:00 7 2019 Informação SESA Saúde Pública Prezados, Com base na lei de acesso à informação, solicito por gentileza dados referentes aos usuários do sistema único de saúde que se encontram ou estiveram na fila de espera do sistema de regulação do município de 2007 até a última data disponível, de modo individual em arquivo aberto de preferência em formato csv, com as seguintes descrições:Lista de atendidosPosição: posição na fila ao qual o indivíduo se encontraClassificação de risco de saúde do usuáriocns_paciente: código do CNS do usuárioID da solicitação: código único de identificação da solicitaçãoData da solicitação:Data de agendamento:Data da execução do procedimentoData de nascimento do pacienteNúmero do CNES da SolicitaçãoNome da Undiade de solciitaçãoCódigo do procedimento solicitadoNome do procedimento solicitadoCódigo do CNES da unidade de execuçãoCódigo do CNES da unidade reguladoraInformação sobre a efetivação do atendimentoValor pago por procedimento para unidades conveniadas ou contratualizadasLista de agendadosPosição: posição na fila ao qual o indivíduo se encontraClassificação de risco de saúde do usuáriocns_paciente: código do CNS do usuárioID da solicitação: código único de identificação da solicitaçãoData da solicitação:Data de agendamento:Data da execução do procedimentoData de nascimento do pacienteNúmero do CNES da SolicitaçãoNome da Unidade de solicitaçãoCódigo do procedimento solicitadoNome do procedimento solicitadoCódigo do CNES da unidade de execuçãoCódigo do CNES da unidade reguladoraLista de Pendentes:Posição: posição na fila ao qual o indivíduo se encontraClassificação de risco de saúde do usuáriocns_paciente: código do CNS do usuárioID da solicitação: código único de identificação da solicitaçãoData da solicitação:Data de nascimento do pacienteNúmero do CNES da SolicitaçãoNome da Unidade de solicitaçãoCódigo do procedimento solicitadoNome do procedimento solicitadoDias na fila em que o paciente esperaDestacamos, que todos os dados informados são públicos conforme disponibilização já existente por diversos municípios e estados, exemplos:RJ: https://smsrio.org/transparencia/SC: https://listadeespera.saude.sc.gov.br/ "" 2019-07-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 Internet Internet Bom dia Para maiores informações precisamos saber qual é o município desejado, entre quais anos e qual a especialidade.AtenciosamenteOuvidoria SUS SESA 8 0 0 0 1 "" 1037 18810 2019070860 2019-07-19T00:00:00 7 2019 Informação SECONT Ouvidoria Caro Ouvidor,Qual o procedimento para aderir o sistema e-ouv?Existe a possibilidade de reduzir as informações exigidas ao munícipe para abertura da manifestação?Existe a possibilidade de adequar o layout do sistema as necessidades do município?Existe a possibilidade de interpor recurso da manifestação prestada pela administração?O sistema atende as exigências do TCE/ES?Qual o setor responsável pela disponibilização do sistema para os municípios? Vila Velha 2019-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-08T00:00:00 Internet E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o sistema de ouvidoria utilizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo foi fornecido pela Controladoria-Geral da União e de acordo com o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, celebrado entre o Estado do Espírito Santo e a Controladoria-Geral da União, não é permitido ao ente parceiro ""vender, ceder ou transferir, a qualquer título, o direito de uso do código fonte do Sistema e-Ouv e seus conexos.""Diante do exposto, orientamos entrar em contato com a Controladoria-Geral da União, através da Superintendência Regional do Espírito Santo:Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito SantoEnd.: Rua Pietrangelo de Biase, nº 56, 4º andar, Sala 404 - CentroVitória/ES - CEP: XXXXXXXXXXTel: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXO prazo para interpor recurso à autoridade hierarquicamente superior é de 10 (dez), nos termos do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012, art. 21.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.br Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br" 13 0 2 0 0 "" 1038 18982 2019071032 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Responsabilidade Fiscal Bom dia,Os Contribuintes do Estado de São Paulo, optantes pelo Simples Nacional, que compram ou vendem para o Estado Espirito Santo estão obrigados a entrega do Sintegra?Obrigado Afonso Cláudio 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 Internet E-mail A Sefaz informa que os contribuintes do estado de São Paulo não estão obrigados ao envio de Sintegra, somente os contribuintes com inscrição estadual no Espírito Santo.Segue, abaixo, a resposta sobre o assunto, que pode ser encontrada no canal FALE CONOSCO da Sefaz (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php):02. Quem deve apresentar o arquivo SINTEGRA para a SEFAZ?Devem enviar o Sintegra os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que utilizam Processamento Eletrônico de Dados (PED) para escrituração de Livros ou para emissão de documentos fiscais (Nota Fiscal, ECF, NFe, Conhecimento de Transporte, CT-e....).Entretanto, estarão DESOBRIGADOS do envio do Sintegra se forem credenciados como emitentes de NFC-e e não possuírem ECF autorizado, mesmo se utilizarem PED para registro de livros ou para emissão de outros documentos.(Art. 543-Z-Z-T, c/c art. 700, §1º e art. 758-Q, Parágrafo único, alínea II, RICMS- Dec. XXXXXXXXXXR).A Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua na transparência das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente, 13 0 0 0 0 "" 1039 18989 2019071039 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SESA Direitos Humanos emobservância aos arts. 6°, inciso I, 7°, inciso Il e 10, todos da Lei deAcesso as InformaçOes PUblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX), solicita queVossa Senhoria informe, por escrito, toda e gualguer contratacãorealizada pela administracão direta ou indireta do Estado doEspIrito Santo corn a ernpresa VITÔRIA APART IMAGEM LTDA EPP,CNPJ/MF n.° XXXXXXXXYX, NIRE: XXX.XXX.XXX-XX, corn rede naRua Governador Mario Covas, n.° 591, anexo ao VitOria Apart HospitalS/A, Boa Vista II, Serra/ES, CEP XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, constituIda pelos sOciosVANESSA CAMPOS FERREIRA MENIN, inscrita no CPF/MF sob o n.°XXX.XXX.XXX-XX, LILIAN DARC DELBONI, inscrita no CPF/MF sob o n.°XXX.XXX.XXX-XX e LIBORIO MULE JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob on.° XXX.XXX.XXX-XX, portador da Cédula de Identidade n.° XXXXXXXXXXIIFP-RJ, nos ültimos 10 (dez) anos, nos termos do art. 11 da Lei deAcesso as Inforrnaçöes Püblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX). "" 2019-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Informamos que fizemos consultas ao sistema SIGEFES e portal da transparência, e verificamos que esse credor elencado abaixo não possui contratos com a REDE SESA/FES:XXXXXXXXYXAtenciosamente,Luciano Santiago UchôaAnalista do ExecutivoNúcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEEOFFundo Estadual de Saúde - FESSecretaria de Estado da Saúde - SESA 21 1 0 0 0 "" 1040 19030 2019071080 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Prezados, bom dia.Fui a Nova Venecia para o processo seletivo do polo de Montanha ES e ao analisar os documentos fui reclassificada. verifiquei que ocorreu duas novas chamadas, estou preocupada, por que ainda nao sei qual minha reclassificação e dessa forma nao sei quando poderei me apresentar novamente ou se eu poderei ainda fazer isso. Nova Venécia 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-25T00:00:00 Internet Internet Informamos que a SRE de Nova Venécia entrará em contato quando chegar a vez dos reclassificados. Porém, caso queira maiores informações, pode entrar em contato com a própria SRE.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1041 19033 2019071083 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Contratos De: Luciene Alvarenga da Silva [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de julho de 2019 16:18Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida sobre recisão com contrato de DT da SeduBoa tarde!Trabalhei por 1 ano na Sedu como auxiliar de secretária escolar , meu contrato acabou dia 05/07/2019 iniciei dia 06/07/2018 veio no valor R$750,10 reais ...Minha pergunta e o seguinte eu tenho direito a recebimento de férias? Obs.eu não tirei férias.Segue em anexo meu contrato desse mês .Aguardo respostas,Luciene A.da Silva(27)XXXXXXXXXX "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-08T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a indemnização de férias é paga no mês subsequente ao desligamento.Atenciosamente 8 0 0 0 0 "" 1042 19060 2019071110 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação PROCON Contratos "De: Vitória Rebeca Ataides Mendes | LTSA [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 24 de julho de 2019 17:37Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Lei de Acesso à Informação Prezados, Após inúmeras tentativas, em navegadores diferentes e em datas diferentes,envio este e-mail na esperança de que a Lei de Acesso à Informação possa ser aproveitada pelos cidadãos de forma que os canais para tal acesso sejam tão funcionais no Estado do Espírito Santo quanto são nos outros estados brasileiros. Conforme se verifica nas imagens (anexo neste e-mail), o sistema apresenta erro, impossibilitando a protocolação de um pedido de informação. O mesmo ocorro ocorreu quando tentei protocolar um pedido na semana passada. Telefonei para Secretaria de Estado de Controle e Transparência (responsável pela gestão do sistema) onde me passaram o contato deste canal. Destarte, gostaria de saber se há alguma possibilidade das perguntas que quero enviar ao PROCON-ES serem feitas por e-mail afim de que vocês possam dar o devido encaminhamento ao órgão competente (até que o problema do site seja efetivamente solucionado)? Agradeço desde já e fico no aguardo do retorno. Atenciosamente, Vitória Rebeca Ataides Mendes De: Vitória Rebeca Ataides Mendes | LTSA [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 25 de julho de 2019 12:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RES: Lei de Acesso à Informação Visto a possibilidade do encaminhamento ao órgão responsável, solicito tal condução ao Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES),1. Qual a quantidade e quais os valores das multas aplicadas pelo Procon-ES nos respectivos anos calendário de 2017 e 2018?2. Qual foi o valor arrecadado com multas nos anos de 2017 e 2018? É possível compatibilizar as multas arrecadadas (regime de caixa) com a data em que as multas foram definitivamente constituídas (trânsito em julgado na fase administrativa)? Caso positivo, informar as datas.3. Qual o valor das multas aplicadas ainda pendentes de se tornarem definitivamente constituídas?4. Qual o valor de multas aplicadas e definitivamente constituídas pendentes de pagamento?5. Qual o prazo médio entre a aplicação da multa e a constituição definitiva da infração?6. Qual a quantidade e quais os valores das multas que foram canceladas pelo Procon por decisão administrativa ano calendário 2017 e 2018, separadamente.7. Qual a quantidade e quais os valores das multas que estão com a sua exigibilidade suspensa por decisão judicial?8. Quais foram os segmentos (exemplo: aviação, telefonia, etc.) que sofreram autuações? 9. Qual o orçamento do Procon-ES nos anos de 2017 e 2018? Tal cômputo foi composto com receita feita apenas da arrecadação de multas administrativas? Em caso negativo, em qual porcentual? Agradeço a prontidão. Atenciosamente,Vitória Rebeca Ataides Mendes / CPF: XXX.XXX.XXX-XX " "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Inicialmente, é importante elucidar que, quanto ao controle e transparência deste Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, novas diretrizes já estão sendo implementadas, com a nomeação da nova Diretora-Presidente no ano de 2019.A partir disso, informamos que no site do Procon/ES (procon.es.gov.br), no campo: institucional, é possível acessar os relatórios de gestão dos anos de 2017 e 2018. Caso as dúvidas persistam, havendo possibilidade de saná-las, o canal da Ouvidoria está à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria - Procon/ES. 18 0 0 0 0 "" 1043 19166 2019071216 2019-07-28T00:00:00 7 2019 Informação SESP Ações De Governo Solicito as seguintes informações sobre o porte, posse e uso de armas não letais pelas autoridades policiais neste Estado:Valor gasto por este órgão nos últimos cinco anos (ou na maior série histórica possível), ano a ano, na compra de armas não letais, detalhando especificamente quais armas foram adquiridas nesses anos e quantas já estavam disponíveis (ou seja, qual é o total de armas não letais disponível).Observações importantes: Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda, pois faremos a mesma solicitação para diversos órgãos, de forma a ter a informação completa das diferentes pastas que atuam com o uso de armas não letais.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2019-08-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-29T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa desta SESP, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela Gerência de Licitações, Contratos e Convênios desta SESP, conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 32 1 0 0 0 "" 1044 19214 2019071258 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SESP Furto de Veículos De: Tiago Karlinski [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: domingo, 28 de julho de 2019 19:43Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Acesso a Informação Prezados, Gostaria de ter acesso a informação da quantidade de veículos furtados e roubados nos anos de 2017 e 2018, por município do estado do Espírito Santo.Tentei localizar no site da Secretaria de Segurança Pública, contudo a informação não está disponível.Desde já agradeço a atenção. "" 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-29T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Tiago De Angelis Karlinski, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com o respectivo anexo, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 1045 19222 2019071266 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Solicito, por gentileza:1) a justificativa ou exposição de motivos da proposição que resultou na Lei 10628/17,2) o montante de renúncia fiscal decorrente do parcelamento da Lei 10628/17,3) o valor total parcelado pelos contribuintes, a quantidade de contribuintes que aderiu ao parcelamento, a quantidade de contribuintes que está em dia com o parcelamento e respectivo valor, a quantidade de contribuintes que foi excluída do parcelamento e respectivo valor, a quantidade de contribuintes que já liquidou o parcelamento e respectivo valor. "" 2019-08-29T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não se têm como renúncia de receita (item 2 da demanda) os valores recolhidos com base na Lei n.º XXXXXXXXXX/17. O ICMS, IPVA e ITCMD (parcela principal – imposto), em qualquer das hipóteses de recolhimento previstas na citada lei, foram recolhidos integralmente, se quitados à vista, ou proporcionalmente às parcelas já quitadas, em caso de parcelamento. A redução se deu em relação às multas e aos juros devidos.Em relação ao item 3, não existe relatório desenvolvido para identificar o total parcelado na vigência da Lei n.º XXXXXXXXXX/17, de modo a identificar as parcelas discriminadas na solicitação, sendo que neste caso se aplica o disposto no art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que estabelece que não serão atendidos os pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais, diz o texto: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.A justificativa do projeto de lei que foi convertido na Lei n.º XXXXXXXXXX/17 (item 1 da demanda) está disponível no endereço abaixo e também abaixo transcrita:http://www3.al.es.gov.br/Sistema/Protocolo/Processo2/Digital.aspx?id=XXXXXXXXXX&arquivo=Arquivo/Documents/PL/PL532017.e..docx#P52090Mensagem nº 29/2017Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia LegislativaDeputado Erick MussoEncaminho ao exame dessa Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, destinado a viabilizar a regularização de débitos fiscais relativos à exigência de tributos e de penalidades pecuniárias, inclusive os relativos ao ICM e ICMS, nos termos da prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, materializada no Convênio ICMS de n.º 11/2017.Por meio do referido Programa de Parcelamento, os débitos fiscais cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2016, quando se tratar de ICM e ICMS, ou até 31 de dezembro de 2016, no caso de IPVA e ITCMD, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelo contribuinte, inscritos ou não em dívida ativa, ainda que ajuizados, poderão ser pagos, conforme o caso, em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e sucessivas e com redução de até 100 % (cem por cento) das multas.O ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais dar-se-á por opção do contribuinte no período compreendido entre os dias 3 de abril e 30 de novembro de 2017.Nas hipóteses de débito fiscal, cujo montante seja igual ou inferior a XXXXXXXXXX (dois mil) VRTEs, ou devido por estabelecimento optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional — instituído pela Lei Complementar Federal n.º 123/06 —, a medida prevê a possibilidade de pagamento de parcela com valor mínimo de 50 (cinquenta) VRTEs.O parcelamento em referência poderá ser deferido independentemente da existência de outros parcelamentos anteriormente celebrados e se aplica, também, aos parcelamentos em curso.Dada a relevância da matéria para o Estado do Espírito Santo, aguardo a acolhida necessária da presente proposta e aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência e aos seus Ilustres Pares protestos de estima e de elevada consideração. Por fim, com amparo no artigo 65 da Constituição do Estado do Espírito Santo, solicito urgência na apreciação do Projeto de Lei ora encaminhado a essa Augusta Casa Legislativa.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 23 1 2 0 0 "" 1046 19272 2019071316 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação SEDH ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Olá,Bom dia!Sou pré candidata a vereadora da Serra , Espírito Santo. Faço parte do partido do PMB ( Partido da Mulher Brasileira).Minha candidatura vai ser voltada para a Violência contra a mulher.Preciso de dados de estatística atualizado sobre o número de Violência contra mulher no Estado e no município da Serra , Espírito Santo.Atenciosamente,Camilla Soares "" 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-08T00:00:00 Internet Internet "Prezada Camilla,Você encontrará dados atualizados de violência contra a mulher no Estado junto à Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), e também pelo Atlas da Violência, no site da SESP, na aba ""Estatísticas Criminais"" - https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminaisXXXXXXXXXX.O Mapa de A a Z do MPES também faz um compilado dessas informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDH." 8 0 0 0 0 "" 1047 19283 2019071327 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência "Em Vitória, os atendimentos do SAMU são classificados em quais tipos de gravidade/urgência/prioridade? (Alta? Média? Baixa?)Solicito o tempo de médio de resposta do Samu de acordo com cada classificação de gravidade em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho de 2019? Solicito o tempo de médio de resposta do Samu de acordo com cada classificação de gravidade em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho de 2018?Se possível, solicito a informação do ""tempo médio de resposta"" em uma tabela de excel separada por data (dia/mês/ano), tempo de reposta (minutos)" Vitória 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-08T00:00:00 Internet Internet Bom dia Prezados,Segue ofício em anexo com resposta à demanda.AtenciosamenteSamira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 3 0 0 0 0 "" 1048 19285 2019071329 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação PCES Capacitação De Servidor Público Ou Militar Solicito as seguintes informações sobre o porte, posse e uso de armas não letais pelas autoridades policiais neste Estado:1) Lei, portarias e qualquer outras regulamentações que especifiquem as regras de uso, posse e porte, especificando quais autoridades podem utilizá-las.2) Íntegra de todo e qualquer manual ou documento interno que especifique de que forma essas armas não letais devem ser usadas em presídios e em manifestações3) Tipos de armas não letais usadas pelas autoridades deste órgão, informando detalhadamente qual cargo pode usar qual arma. Caso a separação não seja por cargo, mas por formação, favor detalhar a formação específica que pode manusear tais equipamentos, enviando a íntegra do material usado em tal formação, com número de aulas, grade, carga horária e, se houver, literatura.Observações importantes: Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda, pois faremos a mesma solicitação para diversos órgãos, de forma a ter a informação completa das diferentes pastas que atuam com o uso de armas não letais.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2019-08-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Para buscar atender a solicitação de informação de Vossa Senhoria, esta Ouvidoria encaminhou o teor da Manifestação XXXXXXXXXX para a Delegacia Especializada de Armamento, Munições e Explosivos que nos apresentou o seguinte texto como resposta:“Em resposta à solicitação de informações em tela, temos a informar que a Delegacia de Armas, Munições e Explosivos é responsável apenas pela elaboração de projetos de aquisição, guarda e distribuição de equipamentos desta natureza.A regulamentação acerca do uso, posse e porte de tais equipamentos foge à atribuição desta delegacia, estando a cargo, salvo engano, da Academia de Polícia, Corregedoria Geral e, em última instância ao gabinete do Delegado Geral.Atualmente, o único tipo de arma não letal em uso pela PCES são os dispositivos elétrico incapacitantes produzidos pela empresa CONDOR S/A (popularmente conhecida como pistola SPARK), os quais são distribuídos a todos os policiais que manifestarem interesse e que tenham sido aprovados no competente curso de manuseio realizado pela ACADEPOL.Outrossim, informamos que para embasar os projetos de aquisição de equipamentos não letal utilizamos como referencia legal os seguintes diplomas: Portaria Interministerial Nº XXXXXXXXXX, de 31 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979, nos Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes, realizado em Havana, Cuba, de 27 de Agosto a 7 de setembro de 1999, nos Princípios orientadores para a Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotados pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas na sua resolução 1989/61, de 24 de maiode 1989 e na Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sua XL Sessão, realizada em Nova York em 10 de dezembro de 1984 e promulgada pelo Decreto n.º 40, de 15 de fevereiro de 1991.”Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Equipe da Ouvidoria na PCES. 10 0 0 0 0 "" 1049 19288 2019071332 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """O motivo do contato é no intuito de saber se os Senhores receberam o ofício expedido pelo juízo de Ibatiba-ES, designando a cessação dos descontos de pensão alimentícia do contracheque do militar CRISTIANO DE ALMEIDA RUELA, Cabo da PM/ES, inscrito no RG n° XXXXXXXXXX, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua Roberto Silveira, n° 106, Bairro Santa Martha, Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX e telefone (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX. Visto que, o cartório informou que já enviou o documento havia sido envaido desde o mês anterior, e o militar está tendo o valor descontado indevidamente de sua folha de pagamento desde março, data em que ocorreu a homologação da transação de acordo referente ao processo judicial nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. Favor verificar o que está ocorrendo. Aguardamos retorno."" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 9 0 0 0 0 "" 1050 19451 2019080072 2019-01-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Gostaria de um contato com o setor responsável pelo pagamento do bônus desempenho.Foram descontados 7 faltas no ano de 2018,porem tive 5 faltas. Gostaria de um retorno para que eu possa resolver tal problema. "" " Colatina 2019-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com o RH da Sedu! 5 0 0 0 0 "" 1051 19464 2019080085 2019-01-08T00:00:00 8 2019 Informação PMES Assistência Social Prezados, boa noite, Recebi parte das respostas dos senhores com relação à solicitação que fiz via Lei de Acesso à Informação (protocolo: XXXXXXXXXX). Contudo, ainda faltaram informações para completar a demanda.Infelizmente o prazo para recebimento das informações chegam ao fim essa semana e é de interesse público saber do trabalho psicossocial aplicado pela Polícia Militar com os servidores em questão. Obviamente não estamos pedindo que revelem os nomes dos servidores, mas os números e informações relacionados às questões enviadas. Dessa maneira o “sigilo profissional” segue sendo respeitado.Vocês me encaminham as informações pendentes, por favor?- QUANTIDADE DE PSIQUIATRAS, PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES (Pendentes 2016 e 2017. Informar caso não houvessem esses profissionais nos anos indicados),- QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS POR ANO (Pendentes 2016, 2017 e 2018),- QUAIS AS PRINCIPAIS QUEIXAS DESSES POLICIAIS? (2016, 2017, 2018),- TOTAL DE LICENÇAS (AFASTAMENTOS) POR TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS (Pendentes 2016, 2017 e 2018), - QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS DAS LICENÇAS MÉDICAS (AFASTAMENTOS) DOS POLICIAIS MILITARES (Pendentes 2016, 2017 e 2018),Obrigada,Att.Gabriela "" 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante, segue em anexo a resposta aos apontamentos apresentados na presente Manifestação.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES. 32 1 3 0 0 "" 1052 19504 2019080125 2019-02-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde, tive um problema com a pontuação da minha carteira. Renovei minha carteira em 2014, a partir dai nunca mais tive multa, e no meu nome apareceram multas de um carro que estava no meu nome e não tenho conhecimento. Feito isso, tentei recorrer mas sem sucesso, porém como preciso renovar minha carteira, realizei o curso de reciclagem pelo ES, mas estou com dificuldade de comparecer ao ES pois moro no PR. Gostaria de saber se há possibilidade de transferir meu processo para o PR para eu que eu possa renovar minha carteira?Att, Filipe Pires Vitória 2019-08-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-08T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa:Pode ser efetuado no Estado informado, desde que esteja registrado na Base nacional de condutores.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 1053 19538 2019080159 2019-05-08T00:00:00 8 2019 Informação CESAN Recursos Humanos Sou funcionário da CESAN e solicito que seja gerado relatório de todos meus acessos aos sistemas corporativos da CESAN (ex.: email´s, SAP, Intranet, etc), com as devidas datas, horários, localidade de acesso entre o período de agosto de 2014 (08/2014) até a presente data. "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Senhor Carlos Alberto, bom dia.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para o titular da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, Sr. André Costa da Vitória, que após análise do pedido de acesso encaminhou as informações requeridas. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download dos arquivos que são: informações do sistema SAP, informações do Sistema SIMP, informações do Sistema Sispaev e informações dos demais sistemas (Sistemas_adm). Observações: - Na planilha “Informações do Sistema SAP” contém os dados de acesso a partir de julho de 2018, considerando que os logs de auditoria deste sistema ficam armazenados por um período de 12 (doze) meses.- Na planilha “sistemas_adm.xlsx” temos que “N/A” significa que o sistema não mantém log de acesso ou demonstra que o usuário não realizou nenhum acesso no período.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Senhor Weydson Ferreira do Nascimento. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 10 0 0 0 0 "" 1054 19601 2019080222 2019-05-08T00:00:00 8 2019 Informação PMES Concurso Público "Sou o Cap Bruno Francisco da Cunha Gomes da Polícia Militar de Minas Gerais e estou cursando o Curso de Especialização em Segurança Pública. Para conclusão do referido curso, estou realizando uma monografia com o seguinte título “A padronização da matriz curricular do Curso de Formação de Sargentos e do Curso Especial de Formação de Sargentos no âmbito da Polícia Militar: Análise da formação dos sargentos do quadro de Praças da corporação de 2010 a 2018.”Diante do exposto, apresento os seguintes questionamentos:1- Quais as formas de ingresso para o curso de formação de sargentos da Polícia Militar?2- Existe a possibilidade de ingresso no curso de formação de sargentos por meio de concurso?3- Existe a possibilidade de ingresso no curso de formação de sargentos por antiguidade, por meio de convocação?4- Havendo a possibilidade de se formar sargentos de formas distintas (concurso e convocação), os cursos possuem a mesma matriz curricular (inclusive com mesma carga horária)?" Bom Jesus do Norte 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP e na oportunidade informamos que em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos a cópia da Lei Complementar nº 911/2019, a qual normatiza sobre a promoção das Praças e dos Oficiais dos quadros de Administração da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES), contendo todos os esclarecimentos constantes na presente manifestação, face a promoção ao quadro de Sargentos da Instituição.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 21 0 1 0 0 "" 1055 19759 2019080379 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Eu desejo saber a situação do meu automóvel junto ao Detran es , como IPVA, endereço . Desde já obrigado. Aguardo resposta Bom Jesus do Norte 2019-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para saber se o veículo possui alguma pendência e para emitir o boleto DUA para pagar, basta entrar no link abaixo e seguir as instruções:Link: https://publicodetran.es.gov.br/NovoConsultaVeiculoES.aspColocar a numeração da placa do veículo e o renavam, bem como os caracteres para validar.Clicar em “EMITIR DUA”, no retângulo abaixo de Emitir Dua, clique na setinha e escolha a opção desejada, sendo LICENCIAMENTO 2019 todos os débitos em aberto, depois para imprimir basta clicar no link de cor azul com o valor do licenciamento que irá abrir um boleto, só imprimir e pagar.Caso não queira receber o documento em casa, desmarque a opção de Postagem, abrirá uma nova janela, role toda para baixo e clique em aceitar.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 1056 19780 2019080400 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Carlos Miguel [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 08:26Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: MULTA DE TRANSITO BOM DIA ESTOU TRANSFERINDO MEU VEICULO AQUI EM RIO PARDO DE MINAS E CONSTA UMA MULTA DO DER AI NO ESPIRITO SANTO PRECISO QUE VCS ME ENVIEI O BOLETO PARA FAZER O PAGAMENTO E DAR CONTINUIDADE NA TRANSFERENCIA PRECISO FAZER MAIS RAPIDO POSSIVEL O PAGAMENTO. PLACA : HJBXXXXXXXXXX CHASSI : XXXXXXCHASSIXXXXX RENAVAM : XXXXXXXXXX MARCA/MODELO : FIAT/PALIO ELX FLEX ATT : CARLOS MIGUEL VALENTIMEnviado do Outlook "" 2019-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-13T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:Conforme print anexo, não consta nenhum débito em aberto em nosso sistema para o veículo informado:No entanto, por tratar-se de infrações de competência do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES), orientamos o Demandante que procure o DER/ES caso necessite de esclarecimentos a respeito das mesmas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 1057 19790 2019080410 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Pensão e Proventos Sou pensionista de minha falecida esposa que era Professora MaPB IV - 09. Ela se aposentou após 25 anos ininterruptos de efetivo exercício do magistério. Acredito que seja direito solicitar REVISÃO DE REENQUADRAMENTO, pois a meu ver, deveria ser referência 12 e não 09. Posso requerer, junto ao IPAJM? Guaçuí 2019-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Jonas Burity Muller,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Se o senhor for aposentado o requerimento deverá ser feito de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM quanto as documentações que deverão ser apresentadas, após será autuado e processo analisado pelo setor competente. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1058 19836 2019080456 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Boa tarde, gostaria de saber como faço para que vocês cancelem desconto em folha."" " Itapemirim 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 11 0 0 0 0 "" 1059 19838 2019080458 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia. Estive no CAS em 7/6/19 para assinar minha aposentadoria. Perguntei pela progressão funcional que teria direito a partir de 1/5/19. Me informaram que já estava computado. No contracheque de julho/19, nada consta. Como devo proceder?"" " Baixo Guandu 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 11 0 0 0 0 "" 1060 19851 2019080471 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais Já dei entrada em processo de isenção de imposto para aquisição de táxi, cujo número é XXXXXXXXYX. Gostaria de saber por qual motivo ainda não foi liberada a documentação da receita estadual para a documentação para a compra do veículo. Cariacica 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 Telefone Telefone A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o Convênio ICMS 38/01, que trata da concessão de isenção de ICMS para aquisição de veículos novos destinados a taxistas foi renovado, mas a legislação estadual não foi alterada.Dessa forma, informamos que devemos aguardar essa alteração e que ainda não temos previsão de quando isso irá ocorrer.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1061 19927 2019080547 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Bom dia. Eu Galmir da Penha, Militar Estadual da Reserva Remunerada, com os dados acima, informo que fiz o recadastramento regular de prova de vida junto ao Banco Banestes em Campo Grande - Cariacica ES com o funcionário Felipe Cardoso Oliose, Técnico Bancario, Mat. XXXXXXXXXX. Motivo que estou enviando esta mensagem é não ter encontrado no Portal do Governo ES o meu contracheque do mês de julho do corrente ano. Desde já agradeço. "" " Cariacica 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sr Galmir da Penha,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Diretoria Administrativa e Financeira:Informamos que os contracheques, encontram-se disponíveis no site do servidor, portanto, pedimos o favor de verificar novamente e, caso o problema persista, entrar em contato novamente. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 21 0 0 0 0 "" 1062 19954 2019080574 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Boa tarde,Realizado pagamento das documentações do carro Veículo Fox placa MQAXXXXXXXXXX, renavam: XXX.XXX.XXX-XX. Porém não me encontro mais no estado, o carro sim, porém não chegou ao endereço onde alugava a casa. Tentado ligar para os Ciretran Serra de telefone (27)XXXXXXXXXX, mas sem sucesso em atendimento. Quais procedimentos para realizar para que um familiar próximo retire a documentação do veículo no ciretran da Serra? Serra 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Conforme consulta ao site dos Correios através do código de rastreamento nº: BL004475395BR, mostra que o documento está aguardando ser retirado no local e endereço registrado na imagem abaixo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 1063 20136 2019080756 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Prezados Estou necessitando de saber o contato para solicitação de documentos para comprovação de aposentadoria junto ao INSS? No aguardo"" " Vitória 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Srª Eli Batista de Araujo Pirola,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competente.Caso envie pelos correios segue anexo formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1064 20140 2019080760 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação DER Documento Público De: Cici Fernandes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 17:59Para: Fabio Pitanga de Freitas, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTOBOA TARDE....SEGUE EM ANEXO DOCUMENTOS PARA QUE AUTUAÇÃO VIRE MULTA PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO.DESDE JÁ AGRADEÇO "" 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Sra Renata Cardoso Pinto,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Informamos que após consulta ao sistema do DETRAN, DETRANET, verificamos que o auto de infração RV01079067 foi quitado no dia 10/08/2019.Segue anexo cópia do dossiê do auto de infração RV01079067.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 1065 20228 2019080848 2019-08-16T00:00:00 8 2019 Informação DER Processo Devidamente outorgado por procuração, venho solicitar cópia do processo de Indicação de Condutor numero XXXXXXXXYX Itarana 2019-05-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Conforme solicitação segue anexo cópia do processo nº83621580/2018.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 1066 20435 2019081055 2019-08-20T00:00:00 8 2019 Informação SETADES Concessão de Benefícios ola boa noite o meu nome aparece aqui!! Beneficiário Município Valor ANA ZILDA FELICIO MENDES SERRA ...https://transparencia.es.gov.br/.../ObterBolsasCapixabasBeneficiario?...ANA ZILDA FELICIO MENDES, SERRA, R$ XXXXXXXXXX,00. só que não consigo receber este beneficio eu já fui na caixa mas não sabem me explicar o que devo fazer pra receber ? obg ANA ZILDA FELICIO MENDES Serra 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-27T00:00:00 Internet Internet Com base nas informações encaminhadas do setor competente dessa SETADES, segue a resposta abaixo sobre Prot:XXXXXXXXXX.O portal da transparência é um portal de informações das ações e recursos das ações governamentais.Dentre a divulgação das ações do governo, o portal divulga as famílias beneficiárias do Bolsa Capixaba atualmente, e as famílias que já receberam o benefício anteriormente.Ao pesquisar no site, por nome ou município, o responsável identifica a soma de todos os benefícios já concedidos. Para saber o valor das parcelas mensais do benefício, deve-se clicar sobre o ano pesquisado.Dessa forma, os dados informados no portal representam a quantia total já disponibilizado via projeto Bolsa Capixaba a seus beneficiários.Diante disso, informamos que esse recurso de R$ XXXXXXXXXX,00 que a família questiona que não recebeu, refere-se ao valor total disponibilizado a família pelo Bolsa Capixaba nos meses de dezembro de 2014 a setembro de 2016. A família recebia todo mês o benefício do Bolsa Capixaba de R$ 98,00 . Se pegar esse valor de 98,00 e multiplicar pelos meses que a beneficiária recebeu o benefício, ou seja, 1 mês que recebeu em 2014, 11 meses que recebeu no ano de 2015 e 9 meses que recebeu em 2016 vai dá um total de R$ XXXXXXXXXX,00 (cálculo: R$ 98,00 x 22), diferente do que informado pela beneficiária. Esses dados estão disponibilizados no site do portal .Sugerimos que a família utilize o passo a passo, conforme descrito acima, de como verificar o valor total e mensal do recurso já disponibilizado do Bolsa Capixaba no site do Portal da Transparência. Em consulta ao Sibec, print abaixo, verificamos que a beneficiária teve o benefício do Bolsa Família bloqueado em setembro de 2019 por decisão judicial, cuja justificativa também se encontra no referido print. Ressaltamos que como o bolsa capixaba está vinculado ao bolsa família, seu bolsa capixaba também foi bloqueado. E em abril de 2017 teve o beneficio cancelado do bolsa família. 7 0 2 0 0 "" 1067 20561 2019081181 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Servidor Público """Bom dia, Gostaria de saber se já acertaram ninhas faltas abonadas no mwu Bônus Desempenho, uma vez que tive 4 faltas abonadas, que podem ser vwrificafas dentro do pirtal do servidor na parte de frequência, dentro de minhas 2 matrículas 295271_51 e 295271_58. Aguardo resposta. Att, Lucimar "" " Marataízes 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 E-mail E-mail O Recursos Humanos informa que as faltas registradas nos 2 vínculos são referentes a 4 ABONOS e 2 LICENÇAS MÉDICAS. Portanto, não há o que ser retificado.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1068 20569 2019081189 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite sou inspetor penitenciário lotado cdpcol gostaria de pedir por favor ao sr ou(a) estar trocando o meu gmail,por o mesmo esta faltando uma letra o correto e nilsonsouzaswgmail.com desde ja agradeço e tenha boa noite."" " Colatina 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá. A Atualização de e-mail para cadastro funcional deve ser feita no RH do órgão público onde atua. 6 0 0 0 0 "" 1069 20698 2019081318 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação De: Luísa Cola [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 10:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certidao de Prontuario da CNHPrezado(a), bom dia.Gostaria de saber como obter a Certidao de Prontuario da CNH no detran do Epirito Santo.Encontrei no site do Detran-ES a opçao de nada consta, porém este documento nao é valido como certidao de prontuario.Preciso desse documento para validaçao da minha CNH no exterior (resido atualmente na França).(sei que tem essa opçao no site do Detran-SP, porém nao a encontrei no Detran-ES).Obrigada desde ja pela atençao.Atenciosamente,Luísa Sousa Cola "" 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Renach informa:Nesse caso o cidadão deverá procurar um CRT para obter a certidão de prontuário.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 16 0 0 0 0 "" 1070 20730 2019081350 2019-08-26T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado PREZADOS SENHORES!ESTOU TENTANDO ACESSAR MINHAS CONSIGNAÇÕES DESDE SEXTA FEIRA E NÃO TIVE SUCESSO TEM PREVISÃO DE VOLTAR AO NORMAL "" 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Internet Olá. Orientamos que entre em contato com a gerência do Siarhes, pra consulta específica da situação. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 4 0 0 0 0 "" 1071 20882 2019081502 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação IEMA Certidão Ambiental Bom dia! Tenho interesse em me cadastrar como criador de passeriformes silvestres nativos. Para isso busquei orientação no órgão, o qual me foi orientado a primeiramente emitir um DUA- código 6254 para solicitação de CNDA. Ocorre que não consigo entrar no site do Processo Digital para solicita-la. O DUA está pago. Poderiam me ajudar? Caso não seja possível a emissão da certidão, como faço para restituir este valor? Já enviei e-mail para XXXXX@XXXX.XXX e não obtive resposta. Desde já, agradeço a atenção! Cachoeiro de Itapemirim 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-09T00:00:00 Internet E-mail Em atenção a OGE 2019 XXXXXXXXXX, referente a emissão de CNDA, informamos que a solicitação foi atendida por meio do email do Atendimento e formalizado o protocolo nº XXXXXXXXYX, que encontra-se sob análise do IEMA. Para o acompanhamento do andamento de protocolo, já foi informado também pelo email do Atendimento, que deverá ser realizado pelo endereço eletrônico www.iema.es.gov.br, link Consultas Online --> Consultar último andamento de processo ou protocolo. 11 0 0 0 0 "" 1072 20951 2019081571 2019-08-30T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prazo para entrega da CNH definitiva em atraso. Não entendo os significados da situação ao consultar o processo no site. Vila Velha 2019-09-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:A CNH foi emitida e já saiu para entrega na data de hoje, 02/09/2019, conforme rastreamento abaixo:BJ173416925BR02/09/2019 08:00 VILA VELHA / ES Objeto saiu para entrega ao destinatário 30/08/2019 19:16 VIANA / ES Objeto encaminhado de Unidade de Tratamento em VIANA / ES para Unidade de Distribuição em VILA VELHA / ES30/08/2019 17:40 VIANA / ES Objeto encaminhado de Unidade de Tratamento em VIANA / ES para Unidade de Tratamento em VIANA / ES30/08/2019 17:22 VIANA / ES Objeto postado Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 3 0 0 0 0 "" 1073 21021 2019090002 2019-01-09T00:00:00 9 2019 Informação SEAMA Ações De Governo A Lei nº 9.531 de 16/09/2010 prevê uma série de medidas de fomento, regulação e planejamento para mudança do clima Espírito Santo. Qual é o estágio de implementação disso pelo Executivo, em específico a regulamentação do artigo 21 (que menciona que será definida uma metade referência de redução de emissões válida até 2020) ? Quais programas de governo estão sendo implementados na atual gestão XXXXXXXXXX para cumprir os objetivos da referida lei? "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet Internet Prezada,O tema mudanças climáticas enquanto agenda autônoma se encontrava em hibernação desde o ano de 2015, sendo tratado apenas indiretamente através de outros programas como o Reflorestar no caso da SEAMA. Atualmente existe a intenção de retomada da agenda com reativação do Forum. Assim, o Plano Estadual de Mudanças Climáticas não teve qualquer avanço em função do estágio de hibernação em que se encontrava a agenda de Mudanças Climáticas. Este assunto deverá ser discutido pelo Fórum Estadual de Mudanças Climáticas quando da sua reativação.No dia 05 de setembro de 2019 o Governo estará retomando o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, cujo convite segue anexo. Algumas ações já realizadas pelo Governo deverão ser comentadas neste dia.Atenciosamente,Ouvidoria-SEAMA 2 0 2 0 0 "" 1074 21023 2019090004 2019-01-09T00:00:00 9 2019 Informação SESA Farmácia Cidadã Uma amiga necessita do medicamento ACETATO DE GOSSERRELINA 10.8 mg que foi prescrita pelo médico.Ela mora em Vitória e o município não disponibiliza o mesmo.O Estado distribui esse remédio?O que ela precisa fazer? Vitória 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado usuário, Os medicamentos disponíveis nas Farmácias Cidadãs Estaduais pertencem ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) que consiste em uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do SUS, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em publicados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicadas pelo Ministério da Saúde. Para abertura do processo para Solicitação de Medicamentos, o paciente ou responsável legal deverá comparecer a uma Farmacia Cidada Estadual de referencia de seu município residente, portando os seguintes documentos:cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimentocópia do CPF (facultativo)cópia do comprovante de residência atualcópia do Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS (solicitar na rede municipal de saúde)Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração.Receita Médica - em duas vias, contendo o nome genérico do medicamento, concentração, posologia, tempo de tratamento, quantitativo mensal, carimbo, assinatura e dataLME - Laudo para Solicitação/Autorização de Medicamentos do Componente Especializado. É obrigatório o preenchimento de todos os campos pelo médico. (Clique aqui para preenchimento eletrônico)Termo de Esclarecimento e Responsabilidade datado, carimbado e assinado pelo médico e pelo paciente Exames necessários para abertura de processos e continuidade de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes TerapêuticasApós abertura do processo, a solicitação será encaminhada para uma Comissão de Farmacologia e Terapêutica para avaliação dos documentos anexados, conforme os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Caso preencha os critérios de inclusão, a solicitação será autorizada para posterior dispensação do medicamento. Para continuidade do tratamento deverá ser feito pedido de renovação a cada três meses.Segue medicamentos padronizados com seus respectivos CID’s:https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/farmaciacidada/Cidada%20Estadual/Exames%20necessarios%20para%20abertura%20e%20continuidade_14.02.19_site.pdfOrientamos que procure a farmácia de referência do seu município para maiores informações, no setor de abertura de processos no horário de 07h às 15h. Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisGEAF/SESATel: XXXXXXXXYX 3 0 0 0 0 "" 1075 21155 2019090136 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação CBMES Capacitação De Servidor Público Ou Militar Boa tarde!Trabalho para o Estado ES e gostaria de saber se o CBMES oferece curso de capacitação/habilitação para engenheiros civis para Elaboração de projeto de Combate à Incêndio e Pânico nas Edificações.Grata, Patricia Vitória 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezada manifestante agradecemos sua participação, pois entendemos que segurança pública é direito e dever de todo cidadão.Sobre seu questionamento informo que o Corpo de Bombeiros Militar do Esp. Santo (CBMES), não realiza este tipo de capacitação aos profissionais de engenharia. Porém anualmente ocorre o Seminário de Prevenção durante a Semana de Prevenção (mês de Julho), quando os profissionais dessa área tem a oportunidade se atualizarem sobre assuntos referentes ao tema através de palestras e workshop. Informo ainda que através do site https://cb.es.gov.br/normas-tecnicas a senhora poderá ter acesso no que tange aos aspectos técnicos exigidos nas normas prevencionistas da instituição. Desde já desejo sucesso e espero ter podido ajudá-la. Atenciosamente,Ten BM Fabiano 20 0 1 0 0 "" 1076 21251 2019090232 2019-04-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Segurança Pública Solicito dados referentes ao número de homicídios dolosos e de crimes violentos contra o patrimônio, ocorridos no município de Vitória/ES, no ano de 2018, divididos por BAIRROS. "" 2019-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet E-mail Prezado Italo Jose Brigido Coelho, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexoPara acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 21 0 0 0 0 "" 1077 21279 2019090260 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 16:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: Busca de informações necessáriasVenho para devidos fins ressaltar que necessitamos de saber o andamento do processo pois ao formalizar a buscar no site do DETRAN/ES não conseguimos lograr exito para acompanharmos o processo:Processo esse sobre o nº 8672 6692.Nome: Cristina Maria Kroeff de Assis BezerraRG: XXXXXXXXXX SSP/ESCPF: XXX.XXX.XXX-XXCNH: XXX.XXX.XXX-XXEndereço: Rua Doutor João dos Santos Neves nº 220, Ap. XXXXXXXXXX - Centro/ Vitória - Espirito Santo. CEP: XXXXXXXXXX.Ratifico ainda que houve uma falha de comunicação entre os DETRAN RJ e DETRAN ES.Pois houve e ocorreu a aceitação da pontualidade para o infrator Diego Machado do Nascimento.. RG: XXXXXXXXYX DETRAN/RJCPF: XXX.XXX.XXX-XX CNH: XXX.XXX.XXX-XX Data de Nascimento: 09/05/19911º Habilitação: 21/10/2010Como consta documento anexado no nº do processo: XXXXXXXXXX.Processo esse enviado através dos Correiros, código de rastreio: OA08511200BR.Data do Envio: 29/09/2019 às 10:58min - Rio de Janeiro/RJ.Data da Entrega: 30/08/2019 às 17:41min - Vitória/ES. "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de infrações informa:O Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX é eletrônico, ou seja, não existe fisicamente. Neste DETRAN/ES todos os processos administrativos de cancelamento de Permissão, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH são eletrônicos. Tais processos são gerados eletronicamente no sistema RENACH. Trata-se de uma tela que possui os dados do condutor penalizado, além de conter informações do processo administrativo. Para acompanhar o andamento do referido processo, basta inserir os dados do condutor no link abaixo:https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspxAtenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1078 21338 2019090319 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Resultado Primáro Sou mestranda em Ciências Contábeis na UFES e necessito das seguintes informações não encontradas no site para que possa continuar meu trabalho:- Resultado Primário e Resultado Nominal no exercício de 2000. "" 2019-09-25T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-24T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, considerando que tais informações não foram levantadas à época e que a eventual apuração dos valores para o exercício mencionado demandaria trabalho adicional, não será possível fornecer tais informações, com base no disposto no art. 13 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que estabelece que não serão atendidos os pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais. Diz o texto: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 1079 21348 2019090329 2019-06-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Bom dia!No dia 28/05/2019 o recurso que enviei via correios foi recebido na unidade dos Correios.Ao entrar em contato com a referida unidade, me informaram que deveria entrar em contato com o Detran de Vitória, no entanto, ninguém atende o telefone, por mais que sejam feitas dezenas de ligações.Dessa forma, não vi outra alternativa que não fosse tentar contatá-los via e-mail, para conseguir esclarecimentos sobre o recurso enviado, que é de suma importância, pois se trata de uma suspensão ao direito de dirigir.Segue as informações a respeito do recurso:Nome: Lucas Motte ValenteCPF: XXX.XXX.XXX-XXCNH: XXX.XXX.XXX-XXPlaca do carro: Veículo: Chevrolet Agile LTZ, Placa: MTOXXXXXXXXXX/ES Renavam: XXX.XXX.XXX-XXFico no aguardo por mais esclarecimentos, para saber se o recurso já foi protocolado, bem como qual o número e link para acompanhar a decisão do mesmo. Vitória 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Coordenação de Protocolo informa:A documentação já foi protocolizada com número SEP XXXXXXXXXX, conforme tela abaixo e está “em andamento” na CJDP-SG.PROCESSONúmero XXXXXXXXXXData autuação 10/09/2019 13:27:25Situação EM ANDAMENTOLocalização Atual DETRAN - CJDP-SG em 24/09/2019 13:34:25Para acompanhar o andamento do processo o usuário deve acessar o sistema SEP pelo site abaixo e digitar o número do processo:http://www.protocolo.es.gov.br/Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 20 0 0 0 0 "" 1080 21366 2019090347 2019-06-09T00:00:00 9 2019 Informação SEMOBI Obras Públicas Enviada em: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 14:04Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Obras do Canal Bigossi. 3º Etapa, Associação de Moradores de Cristóvão Colombo. Prezados Senhores e Senhoras, Boa Tarde. A Associação de Moradores do bairro Cristóvão Colombo, juntamente com os moradores que estão localizados no projeto BRT, Canal Bigossi, Etapa 3, precisa de esclarecimentos por escrito da Secretaria de Obras do estado do Espírito Santo, sobre o destino do projeto, se continuará ou não este, pois os moradores precisam reformar seus imóveis e alguns venderem os mesmos, precisamos desta resposta do Governo do estado por escrito para o futuro de muitas famílias envolvidas neste processo de obras. Estamos à disposição do governo para duvidas e contamos com este documento escrito para solução e para eliminarmos duvidas. Atenciosamente Ademir Pontini Vice Presidente da Associação de Moradores do Bairro Cristóvão Colombo. Vila Velha/ ES. XXXXXXXXYX "" 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 E-mail E-mail Senhor Ademir Pontiniem resposta ao seu pedido de informação, a gerência de desapropriação da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI) esclarece que o Decreto de Utilidade Pública (Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012) expirou em Setembro/2017, portanto, não há qualquer restrição para reforma dos imóveis. Já quanto a compra e venda, a gerência esclarece que poderiam ser realizadas mesmo se o DUP ainda estivesse vigente. Ademais, caso o Governo do Estado pretenda dar continuidade a referida obra, um novo decreto deverá ser editado, o que poderá ser efetuado em qualquer momento, tendo em vista já ter transcorrido o prazo de 01 (um) ano após a caducidade do Decreto antigo.Já a gerência de infraestrutura da SEMOBI informou que a implantação dos corredores do BRT em Vila Velha estão previstas no planejamento de governo (2019 - 2022), mas ainda não há delimitação das áreas que podem ser desapropriadas. Atenciosamente, 19 0 2 0 0 "" 1081 21472 2019090453 2019-09-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Ensino Médio Como eu posso fazer para visualizar a grade curricular da escola José Pinto Coelho?Eu tentei entrando no site da SEDU mas não consegui encontrar. Santa Teresa 2019-09-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 Internet E-mail Considerando o teor da Manifestação XXXXXXXXXX – Ouvidoria Geral do Estado, a Superintendência Regional de Educação de Carapina informa que para visualizar as Matrizes Curriculares das Escolas Estaduais deve-se acessar o site www.sedu.es.gov.br, clicar na aba Comunidade e em seguida Organizações Curriculares. Serão mostradas as Matrizes de todas as modalidades da Educação da Rede Estadual. Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1082 21482 2019090463 2019-10-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Concurso Público Recentemente foi divulgado que o Detran realizará um certame público para provimento de efetivos. Há alguma previsão para a publicação do edital? "" 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-09T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de RH informa: O artigo 2º do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOE/ES) em 31/07/2019, prorrogou até o dia 31/12/2019 o prazo estabelecido para validade do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019, publicado no DOE/ES em 02/01/2019 e que, dentre outras disposições, estabelece:“Art. 2º Ficam suspensas na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Governo do Estado do Espírito Santo as seguintes medidas:I. abertura e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar nº 809, de 23 de setembro de 2015,”Deste modo, não há previsão para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Detran|ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1083 21551 2019090532 2019-11-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa Enviada em: terça-feira, 10 de setembro de 2019 15:13Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INSCRIÇÃO ESTADUAL EMPRESA VALERIA PACHECO RINCO Boa tarde! Solicito o cartão de Inscrição Estadual da empresa VALERIA PACHECO RINCO XXX.XXX.XXX-XX - CNPJ: XXXXXXXXYX. É possível me enviar por e-mail ? Pois não localizei no site algum lugar que eu mesma possa emitir. Att, "" 2019-01-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o espelho da inscrição estadual segue em documento anexo.Informa, ainda, que todos os dados cadastrais da empresa podem ser consultados na Agência Virtual/área restrita/serviço de empresas/consultas.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 19 0 0 0 0 "" 1084 21618 2019090599 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 17:48Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação DetranSolicito a copia eletrônica do processo administrativo PA72586818.Segue em anexo, a CNH do Requerente/condutor.Condutor mora longe da Capital, é parte do processo.Grata.e-mail: XXXXX@XXXX.XXX "" 2019-02-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado,A Coordenação de Protocolo informa:Boa tarde, o procedimento interno de solicitação de cópia pode ser realizado da seguinte forma: - Pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos contendo identificação do solicitante e ou procuração com identificação.- O pedido via Ouvidoria deve ser utilizado como canal de protocolo de requerimento de acesso à informação e na hipótese em que for requerida informação pessoal, no qual deve ser verificada a identidade do requerente, solicitamos o encaminhamento dos documentos que comprovem a autenticidade para o protocolo no e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles que irá disponibilizar os processos para extração das cópias no Prédio Sede ou Ciretrans e Pavs mais próximas do solicitante.- Informamos ainda que o processo ora solicitado não se encontra no arquivo e sim no setor Renach conforme abaixo.Número XXXXXXXXXXData autuação 02/12/2015 14:13:08Situação EM ANDAMENTOLocalização Atual DETRAN - RENACH em 10/09/2019 15:56:29Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 4 0 0 0 0 "" 1085 21856 2019090837 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação JUCEES Documento Público Enviada em: terça-feira, 17 de setembro de 2019 09:25Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE JUCEES Bom dia prezados. Sou graduanda do curso de Arquivologia na UFES e gostaria de saber onde posso encontrar o plano de classificação e a tabela de temporalidade que a instituição usa no arquivo. Desde já agradeço. "" 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-17T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia,Os documentos do registro mercantil que a JUCEES mantém arquivados são de guarda perpétua, logo não são formalizados planos de temporariedade. Com relação a classificação, não dispomos de nenhum documento sigiloso, conforme informação disponível em nosso site (www.jucees.es.gov.br). Maiores informações sobre o arquivo da JUCEES, gentileza entrar em contato com o responsável pelo arquivo da JUCEES, servidor Paulo Vinicius de Souza Moreira, no ramal 27 XXXXXXXXXX.Nos termos da Lei de Acesso a Informação, informamos que essa manifestação cabe recurso.Att, 0 0 0 0 0 "" 1086 21899 2019090877 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação DER Processo solicito vistas dos autos do processo XXXXXXXXXXZ7SNG Vitória 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-20T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. Eleylde Martins da Silva Junior,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, informa o seguinte:Segue anexo cópias do processo XXXXXXXXXXZ7SNG.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 1087 21941 2019090919 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação SEDU ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO Solicito cancelamento da reclamacao numero protocolo 2019090521e da reuniao ja agendada pela SEDU para 24/09/2019Problema solucionado junto com a EscolaAttLucilene Serra 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet Agradecemos o contato e informamos que estamos á disposição.Att 1 0 0 0 0 "" 1088 21965 2019090943 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação JUCEES Contratos Posso solicitar, via internet, certidões de empresas (Atos constitutivos e posteriores alterações)?Se afirmativo, como proceder? Guarapari 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado, bom dia,Sim, é possível solicitar documentos via internet. Basta acessar o site da JUCEES, www.jucees.es.gov.br, e utilizar o serviço JUCEES Digital.Informamos que esta mensagem, de acordo com os termos da LAI, é passível de recurso.Att, 16 0 0 0 0 "" 1089 21971 2019090949 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação SEGER Servidor Público Boa tarde!Sou lotada na Sedu e gostaria de saber se a união estável dá direito a licença no trabalho.Desde já agradeço! São Mateus 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet E-mail "A licença por motivo de casamento, também usualmente conhecida como licença gala encontra-se prevista no inciso III do art. 30 da LC nº46/94, assim dispondo:Art. 30 - Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público ausentar-se do serviço:III – até oito dias consecutivos, por motivo de casamento,Conforme se depreende do dispositivo transcrito a lei prevê que a concessão da licença em virtude do ato jurídico considerado casamento que se difere da união estável.A principal diferença entre casamento e união estável se dá em sua formação. No casamento, o vínculo de duas pessoas é reconhecido e regulamentado pelo Estado, enquanto na união estável é necessário que o casal passe a morar junto.O casamento é um vínculo jurídico estabelecido entre duas pessoas, para constituírem uma família. Esse vínculo é realizado mediante uma autoridade competente e baseado em condições descritas pelo direito civil.União estável é a relação mantida entre duas pessoas que vivem sob o mesmo teto. Deve ter caráter duradouro, público e com o objetivo de constituir família.Tanto o casamento quanto a união estável são consideradas entidades familiares. São relações regidas pelo direito de família, garantida pela Constituição de 1988.Veja as principais diferenças e semelhanças entre casamento e união estável: Casamento União EstávelEstado civil Muda o estado anterior para casado. Não altera o estado civil.Lei Regido pelo Direito da Família, do novo Código Civil brasileiro (Livro IV, artigos XXXXXXXXXX a XXXXXXXXXX) e reconhecido como entidade familiar. Regida pela Lei 9.278/1996. De acordo com a constituição de 1988, artigo 226, é reconhecida como entidade familiar.Formação Formalizado por meio de uma celebração feita por um juiz de paz ou juiz de direito. Depois vai para o registro civil e é emitida uma certidão de casamento. Sem formalidade. Acontece quando duas pessoas passam a viver juntas, formando uma entidade familiar.Percebe-se que a união estável é um ato com menor formalidade e que não altera o estado civil das pessoas envolvidas.Ademais, salienta-se que a Administração Pública é regida pelo princípio da legalidade de onde se extrai que sua atuação deverá ser pautada na literalidade legal, não abrindo margem para interpretações extensivas.Nesta esteira, nota-se que a lei menciona de forma expressa somente a palavra casamento, não abrangendo dessa forma a união estável.Sendo assim, somente o ato jurídico denominado casamento incide o direito do gozo da licença gala." 8 0 0 0 0 "" 1090 22012 2019090990 2019-09-19T00:00:00 9 2019 Informação CESAN Água - Recursos Hídricos Por meio deste desejo saber porque a Cesan não forneceu dados referentes a presença de agrotóxicos na água potável para o Siságua, como foi informado pela empresa de abastecimento de água de Colatina, por ex.?Quantos tipos de agrotóxico e em qual concentração existe na água potável de Vila Velha e Vitória?Peço o envio dos dados de 2019 referentes esse monitoramento de qualidade de água! E em caráter de urgência!Peço a série histórica esse parâmetro, bem como, sobre todos os tipos de agrotóxicos identificados.Peço que repasse os dados ao Comitê do Rio Jucu!link 01: https://reporterbrasil.org.br/2019/04/coquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios/?fbclid=IwAR1nWOeGjzNAcFvfFV0xIsklu04S8eqW03mbTImTkGdbrB9BSm5m_JTtg0glink 02: https://portrasdoalimento.infoXXXXXXXXYXcoquetel-com-27-agrotoxicos-foi-achado-na-agua-de-1-em-cada-4-municipios/link 03: http://www.ufrgs.br/secom/ciencia/residuos-de-medicamentos-e-hormonios-na-agua-preocupam-cientistas/link 04: Desreguladores endócrinos no meio ambiente: efeitos e conseqüências, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100XXXXXXXXYXAguardo um contato e um retorno breve!Abs. Vila Velha 2019-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet Presencial Prezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para o titular interino da Divisão de Controle de Qualidade, Senhor Rafael Alvarenga Bessa Alves, que se manifestou nos seguintes termos: “A Cesan, por meio da Divisão de Controle de Qualidade, realiza sistematicamente o monitoramento da água bruta em todos os pontos de captação, de todos os parâmetros exigidos nas legislações específicas, com a finalidade de avaliação de risco à saúde humana. Dentre os parâmetros analisados, destacam-se os agrotóxicos listados na tabela anexa, sendo que os agrotóxicos listados na tabela nunca foram quantificados na água nos Municípios em que a Cesan atua. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Os dados de qualidade da água obtidos são repassados, conforme periodicidade exigida na portaria do Ministério da Saúde, às Vigilâncias Municipais, que ficam responsáveis pela inserção das informações no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA)”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago Jose Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 6 0 0 0 0 "" 1091 22141 2019091119 2019-09-23T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 11:44Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Telefone para Duvidas. Bom dia, Gostaria de um telefone para contato, para que eu pudesse entrar em contato e tirar duvidas sobre o SPED e DIEF. "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o SPED não atende por telefone, só por meio do Fale Conosco (ver endereço abaixo). O manifestante pode entrar em contato explicando a dúvida e solicitando o telefonema. Assim, a resposta será preparada e ele será contactado.O setor do DIEF também não disponibiliza telefone no site. Recomendamos que o solicitante repasse sua dúvida ao setor responsável por meio do emailXXXXX@XXXX.XXXA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1092 22196 2019091174 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CONSULTA PÚBLICA Ilustríssimo Sr. Diretor do DETRAN/ES,Venho solicitar informações sobre as seguintes pessoas:ROSILENE GOLDNER SCHIMDT, inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX,ALEXANDRE SCHMIDT DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX,com a finalidade de saber sobre a existência de algum veículo registrado nestes nomes, sobre a existência de comunicado de compra e venda de veículo nestes nomes, seja como vendedores ou como compradores.Certo da atenção e atendimento, ficam meus votos de estima e consideração. "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet E-mail A Coordenação de Renavam informar:O interessado deve procurar uma CIRETRAN mas próxima, e solicitar essa informação via processo Haja vista, que dados de veículos só são repassados a terceiros via procuração assinada e com assinatura reconhecida em cartórioAtenciosamente 20 0 0 0 0 "" 1093 22206 2019091184 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Enviada em: terça-feira, 24 de setembro de 2019 11:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: PagamentoBom dia, fui promovido a graduação de cabo neste mes, e no contracheque consta como soldado ainda. Nao estou conseguindo entrar em contato por telefoneNome: Marcelo PauliCpf:XXX.XXX.XXX-XXNf:XXXXXXXXXX "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica do seu caso. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX / 5306 / 5299. 8 0 0 0 0 "" 1094 22214 2019091192 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação PROCON CONSULTA PÚBLICA "Prezados, referente a manifestação de protocolo n° XXXXXXXXXX , escrevo novamente (não em sede de recurso) afim de que eu possa me expressar mais claramente quanto ao que necessito que este órgão me informe. Tentei pesquisar sozinha com as informações que me foram fornecidas em um tipo de ""resposta parcial"", mas mesmo a parcial foi insatisfatória (visto que este link - https://transparencia.es.gov.br/Despesa?&filtro.CodConsultaSelecionado=2&filtro.CodGrupo1Selecionado=1&filtro.CodGrupo2Selecionado=5&filtro.CodGrupo3Selecionado=6 - não responde ABSOLUTAMENTE NADA do que perguntei. Peço que ao menos, tenham o ""trabalho"" de indicar abaixo das perguntas -assim como a maior parte dos estados brasileiros fizeram com nossas perguntas. Estou encarecidamente pedindo (ainda em via amigável) que a Lei de Acesso à Informação neste estado seja eficiente. Destarte, encaminho novamente as questões e peço (de verdade, encarecidamente) certa prioridade já que fazem 2 meses que tento contato. Seguem as questões:1. Qual a quantidade e quais os valores das multas aplicadas pelo Procon ES nos respectivos anos calendário de 2017 e 2018?2. Qual foi o valor arrecadado com multas nos anos de 2017 e 2018? É possível compatibilizar as multas arrecadadas (regime de caixa) com a data em que as multas foram definitivamente constituídas (trânsito em julgado na fase administrativa)? Caso positivo, informar as datas.3. Qual o valor das multas aplicadas ainda pendentes de se tornarem definitivamente constituídas?4. Qual o valor de multas aplicadas e definitivamente constituídas pendentes de pagamento?5. Qual o prazo médio entre a aplicação da multa e a constituição definitiva da infração?6. Qual a quantidade e quais os valores das multas que foram canceladas pelo Procon ES por decisão administrativa ano calendário 2017 e 2018, separadamente.7. Qual a quantidade e quais os valores das multas que estão com a sua exigibilidade suspensa por decisão judicial?8. Quais foram os segmentos (exemplo: aviação, telefonia, etc.) que sofreram autuações? 9. Qual o orçamento do Procon ES nos anos de 2017 e 2018? Tal cômputo foi composto com receita feita apenas da arrecadação de multas administrativas? Em caso negativo, em qual porcentual? Assim, caso o PROCON não consiga responder, por exemplo, sobre questões judiciais...solicito que se encaminhem internamente as perguntas. Agradeço desde já e super espero o retorno.Atenciosamente, Rebeca" "" 2019-10-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-31T00:00:00 Internet Internet Prezado,Entendemos que esta reclamação deverá ser direcionada ao Plano de saúde. Isso porque, de acordo com a declaração do próprio idealizador do projeto: “ (...) esse projeto dá três horas para o plano de saúde se virar e arranjar um quarto, porque se ele está cobrando, ele tem que dar a atenção imediata. Os planos de saúde arrecadam milhões por ano e devem colocar mais médicos para atender aos usuários. A lei vai fazer justiça a quem paga em dia por esse serviço. ”De antemão já informamos que nossos canais de atendimento ao consumidor são: presencial, na sede do Procon/ES (Av. Princesa Isabel, 599, Centro, Vitória/ES) e aplicativo Procon/ES, disponível apenas para Android.Atenciosamente,Ouvidoria – Procon/ES. 37 0 0 0 2 "" 1095 22243 2019091221 2019-09-24T00:00:00 9 2019 Informação DER Documento Público olá, bom dia.temos 2 áreas que estamos negociando com o shopping moxuara, que parte delas serão desapropriadas para implantação de vias urbanas no corredor leste oeste, por este fato precisamos da copia do projeto de construção das vias. Cariacica 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Ricardo G Pimentel,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Engenharia - DIREN, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA que:O DER/ES subordinado a Secretária de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI dá apoio, apenas, na execução das obras no segmento da Rodovia citada, todas as decisões administrativas em relação aos contratos, incluindo as desapropriações, estão de responsabilidade e controle da SEMOBI.Deste modo, sugiro encaminhar a manifestação em referência à Ouvidoria da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, Secretaria responsável pela mobilidade urbana da Grande Vitória.Por fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 3 0 0 "" 1096 22327 2019091305 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia! É só uma informação. Adquiri im carro no leilão do Rio de Janeiro e gostaria de regularizá- lo aqui no Estado do Espírito Santo. Já paguei todas as taxas no estado de origem do veículo, mas estou encontrando dificuldade para fazer essa transferência. O que devo fazer? Montanha 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para transferência de estado e propriedade são necessários os documentos abaixo:TRANSFERÊNCIA DE ESTADO E PROPRIEDADE O veículo deve estar devidamente licenciado no estado de origem sem débitos de (MULTAS, IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO).CRV (recibo de compra e venda) – PREENCHIDO E ASSINADO SEM RASURAS, com firma reconhecida por AUTENCIDADE conforme orientação do verso.Vistoria Original da Delegacia de Furtos e Roubos R$ 140,29 (Rua Maria de Lourdes Garcia na Ilha de Santa Maria – Vitória/ES)Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória)Pessoa Física: (PROPRIETÁRIO)01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do proprietário do veículo ou com declaração devidamente preenchida e assinada pelo proprietário do imóvel (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da Certidão Simplificada da Junta Comercial com validade de 30 dias após a emissão01 Cópia da Certidão Negativa de Débitos INSS para veículos com valor superior a R$ XXXXXXXXXX,11Procurador além dos documentos acima: 01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 314,80 (SEM GRAVAME) / R$ 414,03 (COM UM ÚNICO GRAVAME)Caso seja necessário à troca de placa, as placas são adquiridas e pagas na fábrica, o Detran só fornece o número. A validade do Recibo de Compra e Venda preenchido e assinado será de 30 dias a se contar da menor data (contando a data no recibo como o primeiro dia, expirado o prazo o valor da multa é de R$ 222,41, será incluso com o valor da transferência.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1097 22400 2019091378 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação CESAN Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Gostaria de solicitar a publicação, no site ou intranet, da relação de funcionários promovidos por mérito no ano de 2019. Aproveito a oportunidade para denunciar o fato de que mesmo não sendo divulgada pela empresa, vários funcionários possuem uma lista detalhada, nela é possível ver a nota obtida por cada pessoa, incluindo a avaliação feita pelo gestor da área. Atos como esse podem trazer constrangimento tanto aos gestores quanto aos empregados. "" 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Paulo, boa tarde.Encaminhamos sua manifestação nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que encaminhou a relação dos empregados promovidos em anexo. A publicação das informações na intranet é uma prerrogativa da Companhia que poderá ser avaliada em processos futuros. Quanto à informação sobre empregados possuírem uma lista detalhada do processo de avaliação e promoção funcional, destacamos que as listas podem ter sido obtidas através desse canal por procedimento semelhante à sua solicitação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 7 0 0 0 0 "" 1098 22448 2019091426 2019-09-28T00:00:00 9 2019 Informação SEDURB Programas/Projetos De Governo "Solicito informações a respeito do andamento do processo de Regularização Fundiária da Região da Grande Maruipe, tendo em vista que o fim de ano já se aproxima e não se tem notícias, até a presente data, de ações concretas por parte dessa administração para resolver a referida questão, que tanta luta tem dado a população da região. Grato pela atenção dispensada. ""E em nenhum outro há salvação, porque também debaixo do céu nenhum outro nome há, dado entre os homens, pelo qual devamos ser salvos."" Atos 4:12" "" 2019-10-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Marcelo,Atualmente, o trabalho de regularização fundiária em Maruípe está em andamento, com uma empresa contratada que está realizando levantamento de dados, com previsão de término deste levantamento para 2020. 11 0 0 0 0 "" 1099 22473 2019091451 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação SESP Segurança Pública QUE o solicitante comparece pessoalmente nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública para solicitar complementação dos dados constantes no pedido de acesso à informação de protocolo número XXXXXXXXXX, QUE necessita que os dados anteriormente apresentados sejam separados por localização, constando os dados separados pelos bairros ou, pelo menos, por municípios, QUE solicita, ainda, que os dados sejam apresentados em formato excel, ou outro formato georefenciado. "" 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Presencial Internet Prezado Wiliam Carlos Rodrigues Gonçalves, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 2 0 0 0 0 "" 1100 22542 2019100009 2019-01-10T00:00:00 10 2019 Informação PCES Atendimento Em Posto, Órgão Ou Unidade Enviada em: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 13:46Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Relação de e-mail da PCES Boa tarde,Gostaria se possível da relação de e-mail das delegacias da PCES,Somos do Departamento de Perícia de Incêndio e Explosão do Corpo de Bombeiros e alguns de nossos laudos apontam ação criminosa, e via e-mail podemos enviar informações de como obter esses laudos.Desde já agradeço e fico no aguardoAtenciosamenteCB Eduardo CostaAuxiliar de Perícianúmero funcional CBMES: XXXXXXXXXXAtenciosamenteCB Eduardo CostaDepartamento de Perícia de Incêndio e Explosão "" 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 E-mail E-mail "MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Os e-mails das Unidades da Policia Civil do Espírito Santo podem ser encontrados no site da Policia Civil. Segue o link: https://pc.es.gov.br/. Ao entrar no site clique em ""contato"" e após escolha a unidade que deseja enviar o e-mail.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 1 0 1 0 0 "" 1101 22618 2019100085 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa Bom dia,Estou querendo fazer a alteração do meu cadastro pois ao realizar o termo de aceite da minha empresa aberta recentemente no Espírito Santo está me dando uma informação de email que eu desconheço, como realizar este procedimento de alteração de email ?!Aguardo Retorno "" 2019-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que foi solicitado ao manifestante no dia 11/10 o envio do número do CNPJ da empresa para que pudéssemos averiguar a situação descrita.Ocorre que até a presente data não recebemos nenhuma informação. Dessa forma não foi possível realizar a análise necessária para a elaboração de uma resposta eficaz ao caso citado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente. 19 0 0 0 0 "" 1102 22709 2019100176 2019-03-10T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos adolescentes foram apreendidos este ano aqui no Espírito Santo?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados pelos tipos de crimes que eles cometeram?- Tem esses dados separados por idade?- Tem esses dados separados por sexo?- Tem esses dados separados por municípios? "" 2019-10-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência: “Informo que a Gerência do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) não produz dados relativos a adolescentes apreendidos.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 5 0 0 0 0 "" 1103 22778 2019100245 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação PCES Polícia Civil Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantos casos de sequestro relâmpago foram registrados, este ano, aqui no Estado?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem os dados separados por municípios?- Tem os dados separados por bairros? "" 2019-10-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 1104 22786 2019100253 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação SEJUS Presídios Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas pessoas deram entrada no sistema prisional capixaba, este ano, pelo crime de estelionato? Desse total, quantos continuam presos?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Atualmente, quantas pessoas estão presas no sistema prisional capixaba pelo crime de estelionato?- Quantas já foram julgadas e quantas ainda aguardam julgamento? "" 2019-10-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 699/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 10 0 0 0 0 "" 1105 22835 2019100302 2019-06-10T00:00:00 10 2019 Informação CESAN Processo Por ser parte integrante e diretamente interessada, solicito cópia do Processo XXXXXXXXYX Serra 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-14T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Francisco, boa tarde.Em resposta ao seu pedido de acesso à informação registrado sob o nº XXXXXXXXXX, após manifestação da titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos cópia do processo nº XXXXXXXXYX. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 8 0 0 0 0 "" 1106 22849 2019100316 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Documento Público Enviada em: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 18:31Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Esporotricose Felina no Sul do Estado OláSou aluna do curso de Medicina Veterinária na Universidade Federal do Espírito Santo, venho por meio deste, obter informações sobre o número de casos de Esporotricose Felina no Sul do Estado dos últimos 5 anos,pretendo fazer um levantamento para meu TCC. Atenciosamente Emanuelle Duarte Concecio "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) dispõe de uma Comissão para Análise de Pesquisa no Âmbito da Rede Estadual de Saúde, vinculada ao Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi) para disciplinar e regular as pesquisas.Para realização de TCC e outros trabalhos que necessitam de dados da SESA o pesquisador deverá protocolar no ICEPi, os quatro formulários que estão abaixo descritos e o Projeto de Pesquisa.Segue formulários:-Requerimento de Pesquisa na SESA -Termo de Anuência Prévia -Termo de Confidencialidade e Sigilo -Termo de Responsabilidade (O fluxo da pesquisa pode ser acessado em: http://saude.es.gov.br/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa).Fluxo da Pesquisa O seu projeto de pesquisa será encaminhado à Unidade Campo da Pesquisa ( Gerência de Vigilância), a fim de obter o parecer do gestor no Termo de Anuência. Esse Termo de Anuência será solicitado por um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).Esclarecemos que toda a tramitação se dá no tempo determinado pela Lei de Acesso à Informação.Caso persistam dúvidas, pode nos contatar no endereço/telefone abaixo,Nosso Endereço: Secretaria de Estado da Saúde do Espírito SantoSetor: ICEPi / SESA no 2º andar da SESARua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, nº 225, Ed. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória/ES CEP: XXXXXXXXXX. Telefone: (27) 3347- 5783AtenciosamenteKátia O. P. BastosComissão para Análise de Pesquisas no Âmbito da Rede Estadual de SaúdeInstituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi Secretaria de Estado da Saúde - SESA/ ESTel: (27) XXXXXXXXXX 4 0 0 0 0 "" 1107 22881 2019100348 2019-07-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Remuneração, Vencimento e Subsídio Boa tarde, uma servidora que atue fora da assistencia tem direito a adicional de insalubridade? Pois há servidor recebendo 40% de insalubridade sem que assista pacientes, apenas por estar em meio hospitalar. Colatina 2019-07-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!!Os adicionais dos referidos servidores são feitos de acordo com a Portaria e Decreto em anexo.NORMAS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE SERVIDORES DA SESA:1- Lei Complementar no. 46/1994, (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito. (Obs, Art. 97 não regulamentado, Art. 98),2- Lei Complementar no. 639/2012, art. 1o, §3o (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Institui a modalidade de remuneração por subsídio,3- Lei Complementar no. 749/2013 (disponível em http://www.conslegis.es.gov.br/) – Acrescenta dispositivos à LC no. 639/2012,4- Decreto no. XXXXXXXXXXR, publicado no Diário Oficial em 09/01/2014 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Regulamenta a concessão do Adicional de Insalubridade aos servidores da SESA,5- Portaria 043-R, publicada no Diário Oficial em 22/07/2015 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Estabelece orientação sobre concessão do adicional de insalubridade, e outras providências, Revoga Portaria 086-S/2014. (Alterada em 04/11/2016, pela Portaria 063-R/2016),6- Portaria 063-R, publicada no Diário Oficial em 04/11/2016 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Altera/acrescenta texto à Portaria 043-R/2015,7- Portaria 044-R, publicada no Diário Oficial em 22/07/2015 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) - Cria CPAMGI, Revoga Portaria 038-S/2014, Portaria 360-S/2014 e Portaria 092-S/2015. (Alterada em 04/11/2016, pela Portaria 064-R/2016),8- Portaria 064-R, publicada no Diário Oficial em 04/11/2016 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2, da Portaria 044-R/2015,9- Portaria 376-S, publicada no Diário Oficial em 24/10/2017 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Designa membros da CPAMGI, Revoga Portaria 437-S/2016,10- Portaria 042-R, publicada no Diário Oficial em 21/06/2018 (disponível em http://www.dio.es.gov.br/) – Dispõe sobre a homologação dos Laudos Técnicos de Insalubridade. Torna sem efeitos os Laudos Técnicos de Insalubridade homologados através da Portaria 002-R/2014. LEI COMPLEMENTAR N.º 46[...]Art. 97 - O servidor público que trabalhe com habitualidade em locais considerados insalubres ou perigosos ou que exerça atividades penosas fará jus a uma gratificação calculada sobre o vencimento do cargo efetivo ou em comissão que exerça.§ 1º - Considera-se insalubre o trabalho realizado em contato com portadores de moléstias infecto-contagiosas ou com substâncias tóxicas, poluentes e radioativas ou em atividades capazes de produzir seqüelas.§ 2º - Considera-se perigoso o trabalho realizado em contato permanente com inflamáveis, explosivos e em setores de energia elétrica sob condições de periculosidade.§ 3º - Consideram-se penosas as atividades normalmente cansativas ou excepcionalmente desgastantes exercidas com habitualidade pelo servidor público, na forma prevista em regulamento.§ 4º - As gratificações referidas neste artigo serão fixadas em percentuais variáveis entre quinze e quarenta por cento do respectivo vencimento, de acordo com o grau de insalubridade, periculosidade ou penosidade a que esteja exposto o servidor público, e que será definido em regulamento. Art. 98 - Será alterado ou suspenso o pagamento da gratificação de insalubridade,periculosidade ou penosidade durante o afastamento do efetivo exercício do cargo ou função, exceto nos casos de férias, licenças previstas no art. 122, I, II, IV e X, casamento, luto e serviço obrigatório por lei, ou quando ocorrer a redução ou eliminação da insalubridade, periculosidade ou penosidade ou forem adotadas medidas de proteção contra os seus efeitos.Art. 99 - É proibida a atribuição de trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres, perigosas ou penosas à servidora pública gestante ou lactante.ClaudileneNSMTSS- Nucleo Saude Medicina do Trabalho Serviço Social(27) XXXXXXXXXX - Geral(27) XXXXXXXXXX - Marcar Pericia 23 1 1 0 0 "" 1108 23084 2019100544 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Servidor Público Enviada em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 06:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Portaria substituto eventual e substituto legal SEDU Olá, Sou professor efetivo na Rede Estadual. Gostaria de saber: posso fazer substituições eventuais [caso de abono e ou atestados de até 05 dias]? obs: Desde que não de conflito com minha carga horária e normal.(Exemplo, substituir no contra turno) "" 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezado professor, informamos que a substituição poderá ocorrer desde que não ultrapasse a jornada de 44 horas semanais. Atenciosamente 13 0 0 0 0 "" 1109 23092 2019100552 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SESA Relatório de Gestão Gostaria de ter acesso á minha produtividade, durante meu exercício na função de enfermeira de ESF, no municipio de SERRA. Como fazer? Serra 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Informamos que esse assunto é de competência do Recurso Humano do município. Nesse sentido, orientamos buscar informação no setor da atenção primária.Att,Ouvidoria SUS/SESA 6 0 0 0 0 "" 1110 23121 2019100581 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Gostaria que me informassem se pode um servidor comissionado, se ele for chamado para o cargo de DT, se ele pode assumir o cargo de DT e ainda continuar como comissionado. A pessoa não é funcionária concursada, é apenas comissionada. Se puder qual a lei que garante ela exercer os dois e se não puder qual a lei que também a veta de exercer os dois cargos. Porque na lei do servidor não fala acumulo de cargo comissionado com DT, fala comissionado e outros tipos de regimes mas, comissionado e DT não fala nada. Agradeço a resposta. Vitória 2019-10-30T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-25T00:00:00 Internet Internet Acerca da alteração de lotação do servidor assim dispõe os arts. 34 e 35 do Nosso Estatuto, in verbis: Art. 34 - A mudança de um para outro setor da mesma Secretaria de Estado, em localidade diversa ou não da anterior, será promovida pela autoridade competente de cada órgão ou entidade em que o servidor público tenha sido alocado, mediante ato de localização publicado no Diário Oficial do Estado. Art. 35 - A localização do servidor público dar-se-á:I – a pedido, eII – de ofício. § 1º - A localização por permuta será processada à vista do pedido conjunto dos interessados, desde que ocupantes do mesmo cargo. § 2º - Se de ofício e fundada na necessidade de pessoal, a escolha da localização recairá, preferencialmente, sobre o servidor público:a) de menor tempo de serviço,b) residente em localidade mais próxima, ec) menos idoso. § 3º - É vedada, de ofício, a localização de servidor público: I – licenciado para atividade política, período entre o registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral e o dia seguinte ao do resultado oficial da eleição,II – investido em mandato eletivo, desde a expedição do diploma até o término do mandato, eIII – à disposição de entidade de classe. Conforme se depreende dos dispositivos acima transcritos a alteração da lotação do servidor tanto de um órgão para outro como entre setores de um mesmo órgão poderá ser realizada de ofício pela autoridade competente ou à pedido do servidor. No caso em apreço verificamos que ela foi feita de ofício pela autoridade competente do órgão do servidor, ato este que se encontra legalmente previsto. Salienta-se que este ato é discricionário da autoridade competente que avaliando a conveniência e oportunidade possui o poder de decidir o que melhor satisfaz ao interesse público, não competindo à esta Secretaria interferir nas decisões gerenciais de outras Secretarias. 15 0 0 0 0 "" 1111 23150 2019100610 2019-11-10T00:00:00 10 2019 Informação SEJUS Internos em Presídios Enviada em: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 22:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informação SEJUS Olá! Me chamo Natália Mariano dos Santos e gostaria de saber a quantidade de homens presos por feminicídio desde 2015. E mais detalhado a quantidade desde novembro do ano passado até recente ou último caso. E em quais municípios se encontram presos e de quais municípios são de origem. Ou especificamente a quantidade que são de origem de Cariacica desde 2015, detalhando cada ano. Essas informações são necessárias para a construção de um projeto de pesquisa. Desde já agradeço! "" 2019-10-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 721/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 1112 23318 2019100778 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Educação Prezados, solicito o nome e o código das escolas do estado do Espírito Santo que possuem gestão compartilhada (Escolas Cívico - Militares), bem como o ano em que essas escolas aderiram ao modelo. Esses dados farão parte de minha dissertação de mestrado. Desde já, agradeço. "" 2019-04-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-16T00:00:00 Internet Internet Informamos que a Rede Pública Estadual não possui escolas militares.Atenciosamente 1 0 0 0 0 "" 1113 23332 2019100792 2019-10-16T00:00:00 10 2019 Informação PGE Processo Enviada em: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 09:53Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: processo administrativo bom dia tudo bem?Aqui é o Lucas Fernando de Maio de Santa Catarina, e estou procurando a integra do processo administrativo nº XXXXXXXXXX feito pela procuradoria geral do estado, aonde retificaram os requisitos do exame psicossomatico por problemas de alta exigencia. e queria saber se os senhores teriam a gentileza de me mandar o processo, pois, no sistema não tem nenhum link para fazer download da integra.desde ja agradeço e espero respostaum otimo dia. "" 2019-05-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 E-mail E-mail Prezado sr Lucas,O referido processo pertence à Secretaria de Segurança Pública (SESP). À PGE-ES coube tão somente a elaboração de parecer. Feito isso, o processo foi devolvido ao órgão de origem. Por isso, não temos como fornecer qualquer tipo de cópia. Sugerimos que encaminhe manifestação/pedido à SESP.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 5 0 0 0 0 "" 1114 23359 2019100819 2019-10-16T00:00:00 10 2019 Informação SESP Segurança Pública Olá, Senhores da ouvidoria.Gostaria de solicitar dados sobre a quantidade de armas apreendidas em todo estado no ano de 2018 e em 2019 até o momento. - Tem esses dados por município e bairro?- Gostaria de um comparativo do período analisado de 2019 com o mesmo período de 2018.- Tem como saber a quantidade e o modelo dessas armas apreendidas? "" 2019-05-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 8 0 0 0 0 "" 1115 23401 2019100861 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Educação Solicito as seguintes informações: 1 - quantidade de alunos matriculados na rede pública estadual que utilizam nome social, de forma discriminada por ano e grau de ensino (fundamental, médio e EJA), nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, conforme o exemplo abaixo:2015: E. Fundamental: X alunos, Médio: Y alunos, EJA: Z alunos2016: E. Fundamental: X alunos, Médio: Y alunos, EJA: Z alunosEtc... "" 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-23T00:00:00 Internet E-mail Segue, em anexo, os dados solicitados.Ressaltamos que:* O Censo Escolar não faz a coleta de dados alvo da solicitação em pauta.* Conforme pode ser observado no relatório, possuímos os dados de 2018 e 2019, sendo que o Sistema de Gestão Escolar passou a coletar tal dado a partir de junho de 2018.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1116 23495 2019100955 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo: - Quantos casos de tentativa de latrocínio foram registrados aqui no Estado este ano?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado? - Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros?- Tem dados separados por dias da semana? - Tem dados separados por horário? "" 2019-07-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 17 0 0 0 0 "" 1117 23501 2019100961 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SEGER Cargo Público "Estou fazendo uma pesquisa sobre a vigência de direitos nos estatutos dos servidores públicos estaduais. Considerando que não há uma versão atualizada do estatuto do estado, solicito que confirmem se estão vigentes os seguintes direitos (em caso de não vigência, peço que informem a lei que alterou o texto original do estatuto):1) Licença-Prêmio por Assiduidade (possibilidade de licença remunerada a cada determinado período de tempo, em decorrência da assiduidade)2) Possibilidade da conversão de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada em pecúnia3) Incorporação de gratificação de chefia (possibilidade de incorporar a gratificação de chefia decorrido determinado período de tempo, também chamado de ""quintos"" ou ""décimos"")4) Afastamento para estudo (possibilidade de se afastar, mantendo o salário, para estudo)5) Venda de férias (possibilidade de vender férias não gozadas)6) Adicional por tempo de serviço (acréscimo percentual na remuneração, em decorrência de passagem de tempo de serviço)Além disso, peço que seja informado:A) Carga horária prevista em lei (ou regulamento infralegal) para as carreiras administrativas do estadoB) Carga horária prevista em lei (ou regulamento infralegal) previsto para a carreira do fisco estadual (auditor tributário ou similar).Muito obrigado." "" 2019-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet E-mail "Olá. Segue retorno da Gerência de Recursos Humanos.Respondendo aos questionamentos formulados:Primeiro, compete-nos salientar que o servidor poderá ter acesso a versão atualizada da LC nº 46/94 no site: http://www.conslegis.es.gov.br1) Licença-Prêmio por Assiduidade (possibilidade de licença remunerada a cada determinado período de tempo, em decorrência da assiduidade)A licença prêmio continua em vigor e se encontra disposta no art. 118 do Estatuto:Art. 118 - As férias-prêmio serão concedidas ao servidor público efetivo que, tendo adquirido direito ao adicional de assiduidade de acordo com o art. 108, optar por esse afastamento. Parágrafo único - O servidor público que optar pelo benefício constante deste artigo, deverá requerê-lo no prazo de até sessenta dias imediatamente anteriores à data prevista para aquisição do direito.2) Possibilidade da conversão de Licença-Prêmio por Assiduidade não gozada em pecúnia Não existe previsão legal que autorize a Administração a proceder o pagamento da licença prêmio de forma indenizada.3) Incorporação de gratificação de chefia (possibilidade de incorporar a gratificação de chefia decorrido determinado período de tempo, também chamado de ""quintos"" ou ""décimos"")Não existe previsão legal da referida incorporação na LC 46/94.4) Afastamento para estudo (possibilidade de se afastar, mantendo o salário, para estudo)Encontra-se disposta no art. 57 da Lei 46/94 e regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR/2011. No entanto, por força do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2019 a concessão do referido afastamento encontra-se suspensa até 31/12/2019.5) Venda de férias (possibilidade de vender férias não gozadas)Não há previsão de venda de férias. No entanto, o servidor que foi impossibilitado de gozar férias por imperiosa necessidade de serviço devidamente atestada de forma prévia e expressa pela chefia imediata, poderá requerer a fruição de forma indenizada quando estiver em acúmulo de mais de dois períodos aquisitivos sem gozo.6) Adicional por tempo de serviço (acréscimo percentual na remuneração, em decorrência de passagem de tempo de serviço)Encontra-se em vigor no art. 106 da LC 46/94, mas sua concessão só é compatível aos servidores que recebem sob vencimento e não por subsídio.A) Carga horária prevista em lei (ou regulamento infralegal) para as carreiras administrativas do estado – 40 horasB) Carga horária prevista em lei (ou regulamento infralegal) previsto para a carreira do fisco estadual (auditor tributário ou similar) – 40 horas" 18 0 0 0 0 "" 1118 23698 2019101158 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ Impostos, Taxas e Contribuições Estaduais "Olá, bom dia.Gostaria de obter informações para venda de mercadoria para empresa localizada no ES, mas cuja inscrição estadual consta como ""Situação Cadastral Vigente: NÃO HABILITADO"". Estou localizado no estado de SP, posso vender mercadorias para uma empresa com essa limitação, ainda que a empresa de ES possa ser considerada consumidor final? Além disso, essa empresa pode fazer transações com cartão de crédito e débito mesmo estando ""não habilitada? obrigado" "" 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 16 0 0 0 0 "" 1119 23730 2019101190 2019-10-23T00:00:00 10 2019 Informação SESA Saúde Pública gostaria de saber como faço para ingressar no programa anti tabagismo no Governo federal, dado que nenhum telefone funciona. Serra 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-11T00:00:00 Internet Internet "Bom dia,O Programa de Controle de Tabagismo é um Programa Federal que funciona nos municípios credenciados, ou seja, municípios que manifestaram interesse na implantação do Programa e que disponibilizaram profissional/profissionais de nível superior para serem capacitados para atuarem no Programa.No Estado, o tratamento ao fumante é ofertado em mais de 60 municípios capixabas, por meio de equipes multidisciplinares, através de Terapia Cognitiva Comportamental. Para acessar o tratamento o paciente deve procurar a unidade de saúde municipal mais próxima e participar das sessões em grupo e dependendo do grau de dependência, é disponibilizada a medicação ( atualmente os medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde são: adesivos de reposição nicotínica de 21mg, 14 mg, 7mg e bupropiona 150mg).Contatos da Coordenação Estadual do Programa de Controle de Tabagismo:Telefone (27) XXXXXXXXXX e-mail: XXXXX@XXXX.XXXSeguem Municípios onde o Programa é ofertado:Município Coordenador TelefoneAgua Doce do Norte Wesley Candido (27) XXXXXXXXXXAfonso Cláudio Thais Oliveira (27)-XXXXXXXXXXAlegre Rosane Mª Souza Santos (28) 3552- 4463Anchieta Adriana Gonçalves (28) 3536- 0925Alfredo Chaves Gabrielle - Evelli Danila (27) XXXXXXXXXXApiacá Cristiane Peres Soares (28) XXXXXXCHASSIXXXXX Juliana (27) XXXXXXXXXXAtílio Vivacqua Lara Scarpi (28) XXXXXXXXXXBaixo Guandu Wilson Ditbenner (27) 3732- 3165Barra de São Francisco DÉBORA BRAGA (27) XXXXXXXXXXBom Jesus do Norte Monique Bessa (28) XXXXXXXXYXBrejetuba Fernanda Majeski (27) XXXXXXXXYXColatina Kamila Roldi (27) XXXXXXXXYX / XXXXXXXXXXConceição da Barra Dr. Abel (27) XXXXXXXXYXCachoeiro Horminda Resende (28) XXXXXXXXXXCariacica Marcia Roncon (27) XXXXXXXXXXCastelo Thamara - Sergio Renan (28)XXXXXXXXXXConceição do Castelo Rakel (28) XXXXXXXXXXDomingos Martins Jucilene Ferraço Coutinho (27) XXXXXXXXXXDivino São Lourenço Viviane de Miranda (28) XXXXXXXXXXDores do Rio Preto Ana Paula (28) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXXEcoporanga Mario Geraldo (27) XXXXXXXXYXFundão Livia Meneguel (27) XXXXXXXXXXGov. Lindemberg Sandro (27) XXXXXXXXXXGuaçui Beatriz (28) XXXXXXXXXXGuarapari Wesley Max (27) XXXXXXXXXXIbatiba Jussara Valadão (28) XXXXXXXXXXIbiraçu Barbara Hubner (27) XXXXXXXXXXIbitirama Juliane Vieira (28) XXXXXXXXXXIconha Mariana Cardoso (28)XXXXXXXXXX/ 1742Irupi Sergio Raposo (28) XXXXXXXXXXItapemirim Jussara Gonçalves (28) XXXXXXXXXXItarana Rosete (27) XXXXXXXXYXJaguaré Raquel Pariz (27) XXXXXXXXXXJeronimo Monteiro Ana Amelia de Souza (28) XXXXXXXXXXJoão Neiva Cintia Dos Santos Almeida (27) XXXXXXCHASSIXXXXX da Terra Renilson (27) XXXXXXXXXX (27)XXXXXXXXXXLinhares Alda porto (27) XXXXXXXXXXMantenópolis Kellen Mendes (27) XXXXXXXXXXMarataízes Kézia Santos Cardoso (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMarechal Floriano Maria Angélica (27) XXXXXXXXXXMarilândia Dalilah (27) XXXXXXXXYXMimoso do Sul Carla Souza (28) XXXXXXXXXXMontanha Andreia Andrade (27) XXXXXXXXYXMucurici Felipe Alan (27) XXXXXXXXXXMuqui Leila Carrari (28) XXXXXXXXXXMuniz Freire Gesilane de Fatima (28) XXXXXXXXXXNova Venécia Aline Altoé (27) XXXXXXXXYXPancas Rafael Kill XXXXXXXXYXPedro Canário Juciele (27) XXXXXXXXXXPinheiros Valdir Alves (27) XXXXXXXXXXPiuma Mª Conceição O. Souza (28) XXXXXXXXYXPonto Belo Janaina Guese (27) XXXXXXXXXX/ 1182Presidente Kennedy Ana Paula Balduíno Silva Duarte (28) XXXXXXXXXXRio Novo do Sul Camila Guio (28) XXXXXXXXYXSanta Leopoldina Amanda Muller (27) XXXXXXXXXXSanta Mª Jetibá Marciele Arrivabene (27) XXXXXXXXXXSanta Teresa Mairele Blanck (27) XXXXXXXXXXSão Domingos do Norte Franciele Carvalho (27) XXXXXXXXXXSão Gabriel da Palha Juliana Peterle (27) XXXXXXXXYXSão Mateus Luísa (27) XXXXXXXXXX ramal 238Serra Patricia Taboada (27) XXXXXXXXXXSooretama Laiza Alvarenga da Silva (27) XXXXXXXXXXVargem Alta Horminda (28) XXXXXXXXXXVenda Nova do Imigrante Rubia de Souza (28) XXXXXXXXXXViana Marcos Bolzan Rodrigues (27) XXXXXXXXXXVila Valerio Mayara Valani (27) XXXXXXXXXXVila Velha Maria Glaucia de Queiroz França (27)XXXXXXXXXX /4185Vitória Flavia Santos XXXXXXXXYXQuaisquer dúvidas estamos à disposição.AtenciosamenteSilvana de Oliveira Dias ValadaNúcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaEquipe Técnica de Vigilância DANT`s - Fator de Risco Tabagismo" 12 0 0 0 0 "" 1120 23762 2019101222 2019-10-24T00:00:00 10 2019 Informação JUCEES Documento Público Enviada em: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 15:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Baixa de Filiais Prezados, boa tarde, Temos um Ato Societário onde o mesmo foi registrado na Junta Comercial do Estado de Goiás, as Baixas das filiais do Estado do ES., ou seja, 01 em Vitoria e 02 em Serra.- A Matriz é aqui no estado de Goiás.- Com a nova orientação das Juntas Comerciais, basta somente fazer aqui o registro do Ato Societário na Matriz.- Só houve as baixas dos CNPJ´s.- Precisamos de orientação de como solicitar as baixas das Inscrições Estaduais e caso tenha que enviar documentação, se podemos utilizar via correios nesta 1ª fase de solicitação. "" 2019-11-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Em atendimento à presente solicitação, de fato, a partir da IN 66 do DREI o deferimento de processos que envolvem filiais de sede em outra UF são realizados na Junta da Sede da matriz. Após o deferimento do processo, o Integrador Nacional encaminha os dados eletronicamente para o Integrador Estadual (Simplifica-ES), e este último repassa as informações à todos os entes envolvidos nos processo, tais como o município, Corpo de Bombeiros, VISA Estadual e SEFAZ, por exemplo.Recentemente, a SEFAZ passou a processar as baixas das empresas via integração entre a Secretaria e o Simplifica-ES. Todavia, em se tratando de filial com sede em outra UF, no momento, será necessário realizar alguns ajustes na integração entre o Simplifica-ES e o sistema da SEFAZ, uma vez que nem todos os processos de filial com sede em outra UF estão sendo deferidos pela SEFAZ automaticamente, devido à falta de dados da filial que o Integrador Nacional não tenha coletado ou enviado para o Simplifica-ES. Assim sendo, nossa recomendação é: após o processo ser deferido pela SEDE e a Junta Comercial do Espírito Santo receber as informações eletrônicas (pelo Simplifica-ES), o cidadão realize o acompanhamento do processamento junto à SEFAZ. Se não houver a baixa automática, o cidadão deve requerer presencialmente na Agencia da Secretaria. Sobre o questionamento referente à documentação a ser enviada à SEFAZ, sugerimos o cidadão esclarecer a dúvida por meio do Fale Conosco no site da SEFAZ (www.sefaz.es.gov.br), tendo em vista que não temos a informação completa quanto ao procedimento junto a Secretaria.Por derradeiro, informamos que de acordo com a LAI, esta manifestação é passível de recurso. 13 0 0 0 0 "" 1121 23811 2019101271 2019-10-25T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos "Enviada em: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 15:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SUSPEITA DE SPAM: TRANSFERÊNCIA DE ESTADOBoa tarde.Gostaria de saber se:• - precisa fazer vistoria, visto ser motocicleta e somente troca de estado mantendo seu proprietário,• - se as taxas a serem recolhidas são as do CIRETRAN no valor de R$ 314,80, e, a da placa,• - se somente as cópias do RG do proprietário e do documento da motocicleta bastam, e,• - declaração firmada pelo proprietário do imóvel assinada com documento do signatário.• Obrigado." "" 2019-11-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 E-mail E-mail A Gerencia de Veículos informa: Segue abaixo o demonstrativo dos documentos necessários para a transferência de UF sem troca de proprietário.TRANSFERÊNCIA DE ESTADO O veículo deve estar devidamente licenciado no estado de origem sem débitos de (MULTAS, IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO). · CRV (recibo de compra e venda) – EM BRANCO· Vistoria Original da Delegacia de Furtos e Roubos R$ 140,29 (Rua Maria de Lourdes Garcia na Ilha de Santa Maria – Vitória/ES)· Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, Ciretran de Vitória / Shopping Boulevard em Vila Velha / Faça Fácil em Cariacica) Pessoa Física: · 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).· 01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do proprietário do (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação da original). Pessoa Jurídica:· 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada ou cópia simples com a original).· 01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)· 01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Procurador além dos documentos acima:· 01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original).· 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).· 01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 314,80 (SEM GRAVAME) / R$ 414,03 (COM UM ÚNICO GRAVAME) Caso seja necessário à troca de placa, as placas são adquiridas e pagas na fábrica, o Detran só fornece o número. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 5 0 0 0 0 "" 1122 23845 2019101305 2019-10-25T00:00:00 10 2019 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaria de solicitar à Ouvidoria dados dos números de registros de crimes virtuais, realizados no Estado, entre janeiro a setembro deste ano. Há dados do ano passado, no mesmo período? Há alguma lista dos crimes mais registrados? Ameaça, estelionato, difamação? Qual município registrou mais casos de crimes virtuais? Agradeço desde já "" 2019-11-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezado manifestante, bom dia.Sua resposta segue em anexoAgradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 14 0 1 0 0 "" 1123 23907 2019101367 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Ano Letivo Bom dia. Gostaria de compartilhar uma ansiedade.Minha escola, em 2020, funcionará com regime de tempo Integral EEEFMDr. Jones dos Santos Neves Baixo Guandu ES. 14 colegas e eu não podemos assumir a jornada de 40h, por termos outro vínculo ou municipal ou em outro estado, MG, pois somos de Baixo Guandu ES, muito próximo a Aimorés MG.Bom, a ansiedade está em não saber o que pode ocorrer conosco. Só há 3 escolas estaduais na cidade, sendo uma Viva(Integral) e as outras duas regulares. Transformando a que eu trabalho em Integral sobra uma apenas, que que não comporta o número de professores que têm outro cargo ou que simplesmente não querem trabalhar 40h.O que ocorre? Seremos obrigados a trabalhar 40h se fizemos concurso pra 25h?Um abraço! Baixo Guandu 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet Internet Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, temos a esclarecer que a ampliação de número de matrículas e escolas no tempo integral é uma meta do governo e também faz parte das premissas dos Planos Nacional e Estadual de Educação.A proposta apresentada é para que a EEEFM Dr. Jones dos Santos Neves, situada no município de Baixo Guandu passe a ofertar o Ensino Fundamental em tempo integral de 9h30 no diurno e permaneça com a EJA no noturno.Quanto aos profissionais, conforme dialogado em reunião, terão sua situação funcional tratada considerando as orientações administrativas e o Plano de Carreira do Magistério.Atenciosamente 10 0 0 0 0 "" 1124 23908 2019101368 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Processo Gostaria de saber o prazo para resposta de um recurso que é enviado à administração pública, ou seja, quanto tempo o estado tem para emitir um parecer sobre determinado recurso. No caso específico, um recurso sobre bônus desempenho que foi enviado a SEDU. "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-31T00:00:00 Internet Internet A Bonificação por Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, instituida pela Lei Complementar nº 504/2009, constitui uma prestação pecuniária eventual, desvinculada da remuneração, a ser percebida mediante o cumprimento de indicadores de qualidade preestabelecidos, sendo um desses índices calculado com base nos dias efetivamente trabalhados durante o período de avaliação, conforme Decreto nº XXXXXXXXXXR de 31/11/2011: DAS REGRAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS INDIVIDUAIS(..)Art.15. O recurso deverá ser instruído com as razões que o originaram e documentos que comprovem as divergências dos dados utilizados pela SEDU em relação aos informados pelo profissional.Parágrafo único. A CIB deverá se manifestar sobre o recurso no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis e encaminhá-lo para decisão do Secretário de Estado da Educação, que:a) acolhendo o recurso, total ou parcialmente, fará as alterações necessárias com relação aos resultados auferidos pelo profissional recorrente,b) não acolhendo o recurso, informará ao profissional impetrante as razões da manutenção dos cálculos já realizados. Informamos ainda que todos os processos autuados para análise de Recurso Bônus Desempenho foram encaminhados as pessoas de contato na regional para convocação aos requerentes para ciência do deferimento ou indeferimento de sua solicitação. É importante a atenção do servidor a convocação por e-mail e/ou telefone cadastrado no sistema. Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1125 23912 2019101372 2019-10-29T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Enviada em: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 22:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferência de estadoBoa tarde.Gostaria de mais informações sobre a transferência de motocicleta para esse estado.O veículo está em meu nome, seria somente a transferência de estado, quais as taxas que devo pagar?Os documentos seriam cópias do RG e RENAVAM? Ou teriam outros? "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-30T00:00:00 E-mail E-mail A Gerencia de veículos informa:TRANSFERÊNCIA DE ESTADO O veículo deve estar devidamente licenciado no estado de origem sem débitos de (MULTAS, IPVA, DPVAT E LICENCIAMENTO). CRV (recibo de compra e venda) – EM BRANCOVistoria Original da Delegacia de Furtos e Roubos R$ 140,29 (Rua Maria de Lourdes Garcia na Ilha de Santa Maria – Vitória/ES)Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória) Pessoa Física: 01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias em nome do proprietário do (cópia autenticada ou cópia simples com apresentação da original). Pessoa Jurídica:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada ou cópia simples com a original).01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Procurador além dos documentos acima:01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 314,80 (SEM GRAVAME) / R$ 414,03 (COM UM ÚNICO GRAVAME)Caso seja necessário à troca de placa, as placas são adquiridas e pagas na fábrica, o Detran só fornece o número. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1126 23998 2019101458 2019-10-30T00:00:00 10 2019 Informação BANESTES Concurso Público Enviada em: sábado, 26 de outubro de 2019 12:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Concurso Banestes PrezadoBoa tarde, serei bem sucinta Sendo o Governo do Estado o acionista majoritário do Banco do Estado, BANESTES S.A., eu gostaria de saber se é do conhecimento desse Governo sobre o concurso do Banco que se encontra vigente, tendo sido divulgado o resultado final em meados do ano de 2018, sem nenhuma contratação até o momento. Existe uma legião de aprovados insatisfeitos com o descaso, considerando que todos tiveram gastos com inscrição e uma infinidade deles que teve gastos com cursinho preparatório. É do conhecimento de muitos, também, que o Banco do Estado já desligou muitos empregados e faz algumas contratações de pessoas não concursadas, o que gera ainda mais insatisfação. Existe um grupo de aprovados que está a frente disso tudo e os argumentos usados não os convence. Não seria o caso desse Governo intervir no caso, considerando que é o tipo de coisa que desgasta e, de alguma forma, tira a credibilidade da Empresa? Desde já agradeço a atenção "" 2019-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-11T00:00:00 E-mail E-mail Senhora Ludmila,Em atenção à sua manifestação registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, esclarecemos que o Banestes analisa, regularmente, suas necessidades de pessoal, ajustando suas atividades e rede de agências de acordo com a realidade atual do mercado bancário que passa por grandes transformações. Portanto, convocações de candidatos aprovados no concurso público serão realizadas quando necessário.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes 8 0 0 0 0 "" 1127 24021 2019101481 2019-10-30T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Requerimento de Reconhecimento da não Incidência, Isenção ou Dispensa do IPVA.Boa tarde!Preenchi e separei toda a documentação necessária para solicitar a isenção do IPVA para PCD, porém, fiquei na dúvida quanto ao laudo médico.Tenho 3 laudos médicos, sendo um emitido pelo médico do trabalho e outro pelos dois médicos que fazem acompanhamento para minha doença (CID 35.5).A dúvida é: esses laudos tem validade ou tem que ser um laudo emitido pelo SUS? Vila Velha 2019-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 1128 24026 2019101486 2019-10-30T00:00:00 10 2019 Informação IDAF Criação De Animais ovinos, caprinos, etc) Prezados srs, Por favor, eu gostaria de receber uma relação completa e atualizada de todas as granjas de frango, porco, galinha poedeira, equinos, bubalinos, confinamentos de animais em geral( gado de corte, gado de leite, ovinos, caprinos, etc) registradas com vocês, com as informações dos respectivos responsáveis (pessoas jurídicas ou físicas) informando também o porte do empreendimento.Por favor, se vocês não tiverem esta informação, por favor encaminhem a solicitação para o órgão responsável ou informem os dados para que eu possa enviar.Tambem se este não for o canal próprio para solicitação, por favor informe o canal correto.Atenciosamente "" 2019-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-29T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,Após análise e parecer da assessoria jurídica do Idaf, informamos pela impossibilidade do fornecimento das informações solicitadas.O parecer em anexo foi elaborado em caso análogo e se aplica à presente solicitação. Nele estão presentes as argumentações legais que justificam tal impossibilidade.Deste modo, esta ouvidoria se coloca à disposição para outras providência que se entender necessárias.Atenciosamente,Ouvidoria - Idaf 30 1 2 0 0 "" 1129 24048 2019101508 2019-10-30T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa noite, tive minha CNH suspensa no início de 2019 por 12 meses, devido uma abordagem no Centro de Vitória em 2015. Na entrega da CNH fui informado que só pegar eu minha CNH novamente em 06/03/2020. Já realizei meu curso de reciclagem, fiz a prova e estou aguardando a data. No entanto comecei ser pressionado no serviço por não está podendo dirigir e corro o risco de ser dispensado. Gostaria de saber se há algo que eu possa fazer pra regularizar minha situação antes do prazo dado. Desde já agradeço Cachoeiro de Itapemirim 2019-11-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A data da entrega da CNH não pode ser antecipada. O condutor tem que cumprir o prazo de 12 meses de suspensão e somente poderá solicitar a devolução da CNH em 06/03/2020, data prevista para devolução. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 1130 24132 2019110020 2019-01-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Bom dia, gostaria de saber como eu posso consultar o RENAVAM do meu veículo pois preciso saber da situação dele (multas, atrasos, apreensão). Mas só tenho a placa e o chassi. É uma moto financiada, que não esta mais comigo e eu tive informações que ela estava em um pátio do Detran localizado na Barra do Jucu. Mas sem o RENAVAM nao foi possivel solicitar mais informações. Obrigada "" 2019-11-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-11T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Para que consiga estas informações, é necessário o envio dos dados do veículo e também uma cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário para análise e informação, pois esses dados só podem ser fornecidos ao proprietário do veículo e se ele ainda estiver no nome deste.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1131 24166 2019110054 2019-03-11T00:00:00 11 2019 Informação SESA Contratos Prezados Senhores, solicito os bons ofícios de Vossa Senhoria no sentido de disponibilizar cópia integral do CONTRATO DE LOCACAO, INSTALACAO, MONITORAMENTO E MANUTENCAO DOMICILIAR DE EQUIPAMENTOS DE CPAP E BIPAP celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - SESA/ES x White Martins Gases Industrial Ltda.Fico no aguardo e desde já agradeço vossa preciosa atenção.Atenciosamente,Alécio Gave da Silva. "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!A resposta foi encaminhada para o e-mail do manifestante no dia 22/11/2019, as 16:09 horas, juntamente com o anexo.Att.OUVIDORIA/SUS/SESA 19 0 0 0 0 "" 1132 24205 2019110093 2019-04-11T00:00:00 11 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Boa tarde! Gostaria de saber com quantos anos de contribuição, se torna possível dar entrada no ABONO PERMANÊNCIA e quais são os quesitos necessários para o mesmo. Uma vez que já possuo 25 anos de contribuição junto ao IPAJM e três anos e alguns meses de INSS. Vila Velha 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet Internet Olá! Neste link, a senhora encontra as informações necessárias para o seu pedido de informação: https://servidor.es.gov.br/abono-permanenciaQualquer dúvida, estamos à disposição! 1 0 0 0 0 "" 1133 24222 2019110110 2019-04-11T00:00:00 11 2019 Informação ARSP Estradas e Pontes "Segue e-mail do usuário:""Boa tarde! Alguém poderia dar uma explicação sobre o e-mail da rodosol abaixo??? A rodosol responsabilza vocês por ela nao aceitar outros meios de pagamento no pedágio! Aguardo! Att Ramon""E-mail da RODOSOL:""Boa tarde, RamonAgradecemos o contato e corroboramos com sua visão de facilidade de processos e adequação a modernidade, tanto que, em 2016, a Concessionária encaminhou solicitação à ARSP – Agência de regulação de Serviços Públicos, para que pudéssemos aceitar outros meios de pagamentos extremamente disseminados em todo o país. Até o presente momento não recebemos autorização da agência para tratarmos com estas Operadoras de Sistemas Automáticos.Caso queira manifestar-se junto à Arsp, o e-mail da ouvidoria é: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Gilson RozaComunicação Corporativa – Concessionária Rodovia do Sol(27) XXXXXXXXXXwww.rodosol.com.brwww.rodosol.com.br/blog@RodoSolEmergência: 0800 979 0060""" Vila Velha 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-13T00:00:00 E-mail E-mail "Prezado Ramon,Em relação a sua demanda, esta ouvidoria da ARSP, no propósito de solucionar o problema em questão, entrou em contato com a área técnica desta agência, do que obtivemos a seguinte resposta:""O Contrato de Concessão n.° 01/98 estabelece que a concessionária deve efetuar a cobrança da tarifa de pedágio utilizando três modalidades de arrecadação, quais sejam, cobrança manual, cobrança semiautomática e cobrança automática.A Rodosol mantém hoje as três modalidades, sendo que a cobrança manual é efetuada por meio de dinheiro para todos os veículos, a cobrança semiautomática é utilizada pelas motocicletas por meio do sistema Motocard, com o contato de cartão magnético em cabine exclusiva e a cobrança automática é efetuada pelo Sistema Via Expressa, com a utilização de tags nos veículos, cujo pagamento inicial pode ser realizado por meio de cheque, dinheiro ou cartões de crédito/débito conveniados e a renovação das passagens pode ser realizada em débito automático em conta corrente e cartões de crédito.A não utilização pela concessionária de cartões de crédito ou débito para o pagamento das tarifas nas cabines de pedágio deve-se ao aspecto operacional, tendo em vista que essa forma de pagamento pode impactar diretamente nos níveis de serviço das praças de pedágio, pois ao usar o cartão, digitar senhas, tentar novamente em caso de instabilidade da linha e imprimir o comprovante resultaria em atrasos e prejudicaria a coletividade dos usuários.O aumento das filas, além do impacto operacional, pode gerar um procedimento punitivo, uma vez que o próprio contrato disciplina critérios para fluidez do tráfego nas praças de pedágio, além do tempo mínimo de espera em fila e cobrança de tarifa.O processo aberto pela Rodosol em 2016 trata de solicitação para a utilização da frequência 915 MHz, em substituição à frequência de 5,8 GHz existente nos tags de pagamento automático (Via Expressa). Essa mudança apenas permite que outras operadoras de cobrança automática atuem no Sistema Rodovia do Sol, como as empresas Sem Parar, Move Mais, ConectCar e Veloe, por exemplo.Portanto, não há qualquer solicitação da Rodosol nesta ARSP para a cobrança de tarifa por meio de cartões de crédito ou débito diretamente nas cabines.""Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos à Diretoria Colegiada através do site da ouvidoria do estado ou por e-mail fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas e dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX" 9 0 0 0 1 "" 1134 24324 2019110211 2019-06-11T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Internos em Presídios Conforme o disposto no inciso XXXIII do art. 5º , inciso II c/c § 3º do art. 37 c/c § 2º do art. 216, todos da Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à informação, e com base no art. 3º, I, da lei n. XXXXXXXXYX, no que se refere ao Complexo Penal de Xuri - Vila Velha, especificamente no PSVV - Semiaberto, gostaria de saber:1) Qual a capacidade ideal da unidade prisional?2) Quantos apenados/reeducandos se encontram atualmente cumprindo pena nessa unidade?3) As celas do regime semiaberto são projetadas para quantos apenados? Quantas delas encontram-se com mais internos do que sua capacidade ideal?4) Existem internos que, apesar de estarem no regime semiaberto, não exercem atividade laborativa ante a ausência de vagas de trabalho disponibilizadas pela administração?5) Caso a resposta anterior seja positiva, existe alguma lista de espera em utilização? Quantos internos estão atualmente nessa lista? Qual o prazo médio de espera? Qual o critério utilizado para inclusão de um interno nela? 6) Quanto aos cursos educacionais oferecidos, qual o grau de escolaridade do público alvo? É dizer, são cursos de nível fundamental, médio? 7) Algum desses cursos ofertados destina-se a apenados que possuam curso superior e pós-graduação lato sensu? Se sim, quais? Recorde-se que, a teor do art. 21 da LAI, o acesso às informações acima não podem ser negados, uma vez que cuidam de informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais de internos, que podem ter sido alvo de violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos.Nenhuma das informações solicitadas acima refere-se especificamente à situação de um interno, razão pela qual não incide, na hipótese, vedação legal à seu acesso.Sua recusa pode ensejar a responsabilização do agente público, nos termos do art. 32 da LAI. Vila Velha 2019-06-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-12T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 780/2019 e CI/SEJUS/SRES/Nº 105/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 30 1 0 0 0 "" 1135 24338 2019110225 2019-06-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Concurso Público Gostaria de saber se este ano vai ter processo seletivo para professor, coordenador e pedagogo para atuar em 2020. Serra 2019-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 Internet Internet A previsão de publicação do edital e abertura das inscrições no processo seletivo é para o final de novembro/2019. Sugiro que o candidato acompanhe informações que estarão disponíveis nos sites www.selecao.es.gov.ber e www.educacao.es.gov.bvr. At 2 0 2 0 0 "" 1136 24574 2019110454 2019-08-11T00:00:00 11 2019 Informação SEDU CONSULTA PÚBLICA Enviada em: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 14:28Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SEDUOlá, boa tarde gostaria de saber como funciona sistema SISTEDU, sistema integrado da educação, no site não fala muito sobre, Vocês poderiam informar sobre esse sistema. Obrigado https://mec.sistedu.com.br/consulta-publica/ "" 2019-11-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que o referido Sistema é do Governo Federal, em que o cidadão pode participar de Consultas Públicas. Portanto, orientamos que acione o Governo Federal. Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1137 24600 2019110480 2019-09-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA ...venho por meio deste canal me manifesta ... fui no site do DETRAN olha o dia que venceria o documento da minha moto quando me deparei com o fato de ter sido multado ..sem mesmo se notificado por que fez o mesmo .. aonde ainda estou na minha PPD que alcancei com muito sacrificio e assim pede-la de modo tao facil .. Vila Velha 2019-11-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-11T00:00:00 Internet Telefone Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado, podendo ser uma defesa ou recurso de multa. A defesa ou recurso deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. No entanto, a defesa ou recurso deve ser protocolizado no órgão autuador competente pela fiscalização da via ou encaminhado através dos Correios para o endereço do referido órgão autuador constante na notificação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 1138 24649 2019110529 2019-11-11T00:00:00 11 2019 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Boa tarde! Eu me chamo Elesmar, aux. serviços gerais da SESA- mat. XXXXXXXXXX. já tarde e com muitas dificuldades concluí a faculdade de Bacharel em Ciências Biológicas e Pós em Biologia da Conservação, com intenção de trabalhar na área ou permanecer no meu cargo mas com o Plano de Carreira Estadual. Mas, nao deu certo e onde eu começava a trabalhar, como professora por exemplo, dava acúmulo de cargo. Bom, estou participando do atual Processo Seletivo Simplificado, inscrição XXXXXXXXXX para concorrer uma vaga de Bióloga. vejo muita necessidade aqui no Hospital Geral de Linhares- HGL, onde trabalho e estou quase aposentando. Então, mesmo com a baixa pontuação eu gostaria de uma oportunidade de trabalho na minha área, já que até aqui tenho me esforçado para ser uma boa profissional pública. Obrigada, Aguardo.Elesmar Amorim LimaCpf XXX.XXX.XXX-XX Linhares 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-14T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde!Prezada,Em resposta ao solicitado pela requerente, na Manifestação nº XXXXXXXXXX, Informamos que as vagas foram disponibilizadas para as Unidades da Rede Estadual., ou seja, Hospitais ligados à SESA, o que não é o caso do HGL, que é subordinado ao município de Linhares.Att,COMISSÃO DOPROCESSO SLETIVO/SESAGERH/SESA 3 0 0 0 1 "" 1139 24758 2019110638 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Boa tarde,Gostaria de solicitar um levantamento sobre presídios do ES. No Estado há quantos presídios? E quantos detentos? Quantos detentos estão em cada um desses presídios? Há superlotação? Se sim, são quantos detentos a mais do número permitido por sistema prisional? Quantos aguardam julgamento em cada um dos presídios? Há quantos agentes penitenciários em cada presídio? "" 2019-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-27T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 819/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 15 0 0 0 0 "" 1140 24838 2019110718 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SESA Educação Profissional Enviada em: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 07:21Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Curso de Cuidador Especial Bom dia !Gostaria de saber se o curso de cuidador do portal idea é aceito para os processos seletivos do Estado. Site: https://portalidea.com.br/Atenciosamente, Irupi 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde!Prezada,Em resposta ao solicitado na Manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o curso de Cuidador, não compatível com os cargos ofertados nos Processos Seletivos da Secretaria de Estado da Saúde-SESA.Att,COMISSSÃO DOPROCESSO SELETIVO/SESAGERH/SESA 5 0 0 0 0 "" 1141 24882 2019110762 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação PCES Documento Público Preciso que seja confeccionado um documento probatório que contenha as seguintes informações:Busca no sistema de registro de ocorrência policial, dados que indique que houve ou não demanda apresentada a Policial Civil, no qual envolva a senhora VIVIAN SANTANA PEREIRACPF XXX.XXX.XXX-XX e a mim, o dado complementar para auxiliar na busca é que ela é gêmea, no período compreendido de 01/11/2017 até o dia de resposta a esse pedido de Informação com base na Lai, em especial a ocorrência de crime contra a mulher ou ofensa a honra.Estarei a disposição para contribuir com o resultado do pedido de Informação. "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.A Policia Civil não pode fornecer esse tipo de informação por esse canal. Se dirija a uma Delegacia Próxima junto da pessoa que deseja uma certidão e faça a solicitação.Ligue para a corregedoria caso tenha alguma dúvida: (27) XXXXXXXXXX. O número da CI é 834/2019 da ouvidoria.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 6 0 1 0 1 "" 1142 24903 2019110783 2019-11-15T00:00:00 11 2019 Informação CBMES Segurança Pública "Solicitação de Atualização de Dados referentes às Unidades de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo.Informa-se que no menu ""Segurança"" da página https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados os dados referentes às ""Unidades de Segurança"" estão desatualizados.Constatação: Baixando a planilha referente aos dados das ""Unidades de Segurança"" e comparando os dados desta com os apresentados nas páginas institucionais dos Órgãos de Segurança Pública do ES é possível constatar divergência entre estes e aqueles.Desta forma, solicita-se a atualização dos dados no Portal da Transparência do ES, pois, um usuário desavisado, poderá tomar os dados do Portal como verdadeiros e incorrer em erro que, caso seja cometido em momento de emergência, pode causar danos incalculáveis ao indivíduo e, por ventura, à Sociedade Capixaba.Solicita-se, portanto, o seguinte:SOLICITAÇÃO 01: Solicitação de atualização dos dados das Unidades de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo no Portal da Transparência do ES.Ressalta-se que os dados das ""Unidades de Segurança"", conforme a própria planilha apresentada, devem conter, entre outros dados, as seguintes informações:- Logradouro- Telefone- Nome do Bairro- Nome da Unidade de Segurança- Coordenadas***Questionamento sobre a interpretação dos dados apresentados na planilha ""UnidadesSeguranca"".Conforme explicitado no Portal Transparência ES, os dados das ""Unidades de Segurança"" são retirados do Sistema Integrado de Atividades Técnicas - SIAT. Sendo assim, surge questionamento a respeito das datas apresentadas na planilha de dados.Questões a serem respondidas:Questão 01: A data representa a inserção do imóvel junto ao Sistema SIAT?Questão 02: A data representa a última atualização do imóvel no Sistema SIAT?Questão 03: A data representa a última solicitação de regularização do imóvel junto ao CBMES?Questão 04: É possível identificar as Unidades de Segurança que não estão regularizadas? Como?Questão 05: As Unidades de Segurança que estão definidas nos sites dos Órgãos de Segurança e não aparecem na planilha ""UnidadesSegurança"" não estão regularizadas junto ao CBMES?Questão 06: As Unidades de Segurança que estão definidas nos sites dos Órgãos de Segurança e não aparecem na planilha ""UnidadesSegurança"" funcionam sem os respectivos Alvarás do CBMES?***Nesta oportunidade, agradece-se o empenho do ""Sistema de Ouvidoria ES"" no auxílio às demandas dos Capixabas.Aguarda-se retorno destas solicitações." "" 2019-05-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-12T00:00:00 Internet E-mail "Prezado manifestante, boa tarde!Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Lamentamos o cenário relatado por Vossa Senhoria e reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas.Em resposta:Obs: Alguns dados inseridos não tiveram o Siat como fonte no portal transparência capixaba.Solicitação de Atualização de Dados referentes às Unidades de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. Informa-se que no menu ""Segurança"" da página https://transparencia.es.gov.br/DadosAbertos/BaseDeDados os dados referentes às ""Unidades de Segurança"" estão desatualizados. Constatação: Baixando a planilha referente aos dados das ""Unidades de Segurança"" e comparando os dados desta com os apresentados nas páginas institucionais dos Órgãos de Segurança Pública do ES é possível constatar divergência entre estes e aqueles. Desta forma, solicita-se a atualização dos dados no Portal da Transparência do ES, pois, um usuário desavisado, poderá tomar os dados do Portal como verdadeiros e incorrer em erro que, caso seja cometido em momento de emergência, pode causar danos incalculáveis ao indivíduo e, por ventura, à Sociedade Capixaba. Solicita-se, portanto, o seguinte: SOLICITAÇÃO 01: Solicitação de atualização dos dados das Unidades de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo no Portal da Transparência do ES. Ressalta-se que os dados das ""Unidades de Segurança"", conforme a própria planilha apresentada, devem conter, entre outros dados, as seguintes informações: - Logradouro - Telefone - Nome do Bairro - Nome da Unidade de Segurança - Coordenadas *** Questionamento sobre a interpretação dos dados apresentados na planilha ""UnidadesSeguranca"". Conforme explicitado no Portal Transparência ES, os dados das ""Unidades de Segurança"" são retirados do Sistema Integrado de Atividades Técnicas - SIAT. Sendo assim, surge questionamento a respeito das datas apresentadas na planilha de dados. Questões a serem respondidas: Questão 01: A data representa a inserção do imóvel junto ao Sistema SIAT? A data não tem ligação com o SIATQuestão 02: A data representa a última atualização do imóvel no Sistema SIAT? A data não tem ligação com o SIATQuestão 03: A data representa a última solicitação de regularização do imóvel junto ao CBMES?A data não tem ligação com o SIATQuestão 04: É possível identificar as Unidades de Segurança que não estão regularizadas? Como? Sim, localizando cada uma das unidades de segurança na tabela “Estabelecimentos Regularizados”Questão 05: As Unidades de Segurança que estão definidas nos sites dos Órgãos de Segurança e não aparecem na planilha ""Unidades Segurança"" não estão regularizadas junto ao CBMES? Respondido no item anterior Questão 06: As Unidades de Segurança que estão definidas nos sites dos Órgãos de Segurança e não aparecem na planilha ""UnidadesSegurança"" funcionam sem os respectivos Alvarás do CBMES? Caso não esteja na planilha “Estabelecimentos Regularizados”, não possui alvará válido ou está em processo de regularização." 20 0 1 0 0 "" 1143 25072 2019110952 2019-11-20T00:00:00 11 2019 Informação SECONT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade TESTE Vila Velha 2019-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Telefone E-mail Teste encerrado. 0 0 0 0 0 "" 1144 25083 2019110963 2019-11-20T00:00:00 11 2019 Informação PGE Leis E Decretos Estaduais "Boa tarde,Em reunião de Comissão no meu Órgão, percebemos que há diferentes versões da LC 46/94 na internet, em sites oficiais. Um dos servidores estava com a versão impressa por meio do site da ALES e outro servidor havia impresso a versão por meio do site do TJ/ES.Tal situação foi observada no art. 265. Na versão do site do TJ existe o § 4º e na versão da ALES não há esse §. Transcrevo abaixo:Versão TJ/ES: ""Art. 265 Tipificada a infração disciplinar, será elaborada a peça de instrução do processo, com a indiciação do servidor público. (...) § 4º - No caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada em termo próprio, pelo membro da comissão que procedeu à citação."" (Fonte: https://www.tce.es.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/XXXXXXCHASSIXXXXX-ES-Consolidado.pdf). Obs: mesmo sendo endereço eletrônico do TCE, tal fonte foi retirada pelo site do TJ/ES.Versão ALES: "" Art. 265 - Tipificada a infração disciplinar, será elaborada a peça de instrução do processo, com a indiciação do servidor público. (,,,) § 3º - O prazo de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada em termo próprio, pelo membro da comissão que procedeu a licitação. Art. 266 - O indiciado que mudar de residência fica obrigado a comunicar à comissão o lugar onde poderá ser encontrado."" (Fonte: http://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC461994.html)Parece que ao fazer busca pelo sistema ""Google"", também é encontrada uma versão com endereço da SEGER que também tem o § 4º.Qual dessas versões é a válida? É possível bloquear os endereços eletrônicos para retirar as versões equivocadas da internet? Para não correr-se o risco de ter várias versões do mesmo documento?Obrigada, Christianne Bitencourt" "" 2019-10-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 Internet Internet Prezada sra Christiane,Sugerimos utilizar a versão disponível no site http://www.conslegis.es.gov.br. Quanto a bloquear os demais sites que disponibilizam versões da Lei 46, não temos como fazê-lo, tendo em vista a independência dos poderes.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 12 0 0 0 0 "" 1145 25120 2019111000 2019-11-21T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Educação Bom dia, esse ano meu filho termina o ensino fundamental, ele estuda no sistema municipal de ensino em vitoria, gostaria de saber se tem algum lugar no site da sedu, onde posso encontrar uma lista das escolas, para que possa fazer uma pesquisa. tenho interesse em ensino integral. Vitória 2019-11-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-21T00:00:00 Internet Internet Informamos que o período de pré-matrícula é entre o dia 27/11 a 13/12 e deverão ser feitas somente online, pelo site da sedu (www.es.es.gov.br). A listagem das escolas que ofertaram o tempo integral estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/rematricula-e-transferencia-interna-das-escolas-estaduais.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1146 25226 2019111105 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, a informação se existe convênio entre o DER ES e a PRF no sentindo que a PRF possa fiscalizar e autuar infrações em rodovias estaduais.Grata desde já. "" 2019-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-23T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra Larissa Moura Tessinare Guio,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Não existe convênio entre o DER-ES e a Polícia Rodoviária Federal.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso desta resposta, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 1147 25475 2019111349 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviada em: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 18:02Para: XXXXX@XXXX.XXX, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, Suporte Brbid, Ouvidoria do Estado do Espirito Santo, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Legalização de VeículoBoa tarde!Venho por meio desse contato solicitar com devida atenção a uma cobrança que no meu ponto de vista não procede já que o carro foi arrematado em outubro de 2017 e tive de pagar IPVA integral do ano de 2017,2018 e 2019 e DUAL 2018 e 2019 mais os dudas sem poder circular ou legalizar o veículo.Tenho enviado e encaminhado e-mails para todos os setores e depois de muita insistência consegui fazer a vistoria no Rio de Janeiro mais não consigo obter os documentos nem fazer o emplacamento pois apareceu no Detran de ES cobranças que nãohaviam e estão até cobrando envio de documento que não tem noestado em que adquiri e vistoriei o mesmo. Teria com gentileza verificar o porque e as cobranças que foram feitas por favor. Sem mais e agradecido pela compreensão. "" 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Primeiramente, informamos que um veículo automotor possui débitos de Seguro DPVAT, IPVA e Licenciamento.Passando a análise, foi verificado que o veículo de placa MQP9727, constam apenas débitos de Licenciamento 2018 e 2019, por este motivo, deve-se desconsiderar as cobranças referentes a IPVA e Seguro DPVAT, os quais são objeto de questionamento por parte do requerente.No que tange aos licenciamentos supramencionados, deve-se encaminhar o comprovante de quitação para análise ou verificar junto ao órgão ao qual o veículo foi arrematado a quitação dos mesmos, sabendo-se que o fator gerador da cobrança é o primeiro dia útil do ano, ou seja, no caso em questão onde o veículo encontra-se arrematado desde outubro de 2017 o fator gerador foi primeiro de janeiro do ano de 2017 e por isso se fez pertinente a cobrança dos débitos.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1148 25476 2019111350 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Transferência Escolar Enviada em: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 20:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Transferência Boa noite ,sou Jackeline mãe de Daniel de 6 anos ,ele estuda a 2 anos na umei tia nina,hoje começou a transferência, mas não foi indicado por nenhuma escola que eu esperava, eu gostaria que ele fosse pro umef Ricardina que fica em colorado, em qualquer horário, gostaria muito da ATENÇÃO de vcs, e o que pode fazer pra me ajudar e ajudar meu filho.Gostaria de saber o que preciso fazer e se a alguma possibilidade.Desde agradeço Vila Velha 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que acione a secretaria Municipal, visto que a referida escola é gerida pelo município.Att 0 0 0 0 0 "" 1149 25488 2019111362 2019-11-28T00:00:00 11 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Enviada em: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 09:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Gostaria de conduta o demonstrativo de pagamento "" 2019-12-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-12T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX5299. 6 0 0 0 0 "" 1150 25539 2019111413 2019-11-29T00:00:00 11 2019 Informação IEMA App - Área De Preservação Permanente "Prezados,Solicito informações acerca de uma propriedade imóvel recentemente classificada pelo IEMA como em Zona de Conservação Especial Natural, em região adjacente à Área de Preservação Ambiental – APA/SETIBA, no Bairro Recreio de Setiba, Guaraparí/ESTrata-se do LOTE nº 04, QUADRA nº 194, com área de 300 m2, que se encontra precisamente localizado na esquina da Rua Florianópolis com a Rua Manaus, conforme se verifica no mapa do Parque Estadual Paulo César Vinha: (fotos do lote e mapas em anexo)O lote em questão é de propriedade dos Srs. Luiz Floriano Lehubach e Vera Lúcia Santos Lehubach, conforme certidão extraída no Cartório Ofício de Registro Geral de Guaraparí/ES (em anexo).Na qualidade de filho e representante dos proprietários, gostaria que me informassem:1) A certidão de propriedade do lote, apresentada em anexo, é suficiente para a definição da localização e das características do imóvel em questão? Se não for, quais elementos são ainda necessários para a sua especificação?2) Pelo fato do lote estar inserido em Zona de Conservação Especial Natural, há limitações sobre o imóvel? Se existe, quais seriam?3) Há interesse do Estado em desapropriar o imóvel em questão, de forma amigável, pela via administrativa? Se existe, quais seriam os procedimentos a serem adotados pelos proprietários?Desde já, agradeço pela colaboração." Guarapari 2019-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet E-mail Em atenção à ouvidoria informamos que o lote em questão está inserido no Loteamento denominado Recreio de Setiba que está sob embargo da Justiça Federal: Ação Civil Processo XXXXXXXXXX/2. Essa área é classificada como Zona de Proteção Especial Natural (ZPEN) no zoneamento da APA de Setiba, sendo área indicada para ser anexada ao Parque Estadual Paulo César Vinha. Foi aberto o processo no IEMA de número XXXXXXXXXX para conduzir essa ampliação do Parque e está no planejamento da gestão do Parque a condução desse processo. Atenciosamente, 20 0 0 0 1 "" 1151 25573 2019111447 2019-11-30T00:00:00 11 2019 Informação CESAN Processo Solicito cópia inteiro teor dos processos internos protocolados sob nº (XXXXXXXXYX inciado em 02/01/2018 na O-GIN) e (XXXXXXXXYX iniciado em 14/08/2017 na O-DSE). "" 2019-12-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-10-12T00:00:00 Internet Internet Senhor Manifestante, Encaminhamos o seu pedido de acesso nº XXXXXXXXXX para a titular da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, que se manifestou nos seguintes termos: “Encaminhamos cópia dos processos nºs XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX conforme solicitado”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 10 0 0 0 0 "" 1152 25667 2019120082 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação PRODEST Aplicativo Fiscal Cidadão Enviada em: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 08:12Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Mudança do meu e-mail Bom dia,Eu estou fazendo o acesso, mas eu esqueci a senha e aí está o problema, e que perdi o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e não consegui recuperar, então fiz outro e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, mas a recuperação da senha ainda está no e-mail antigo que não tenho mas acesso.Teria como me ajudar? Anselmo Assis, Atenciosamente. "" 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-12T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia, Anselmo.Para essa demanda ser atendida com mais agilidade, favor encaminhá-la para o Fale Conosco do Acesso Cidadão, disponível no link - https://acessocidadao.es.gov.br/FaleConosco. 0 0 0 0 0 "" 1153 25738 2019120153 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Processo Bom Dia, Gostaria de saber como faço para ser avaliado pela junta médica do detran, para poder comprar veiculo adaptado com desconto. Muniz Freire 2019-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-12T00:00:00 Internet Internet "Prezado,A Coordenação de Clinicas - CEMP informa:Segue orientações:I. Condutores que adquiriram deficiência física após a primeira habilitação.Condutores que adquiriram deficiência física após a primeira habilitação deverão passar pela “Junta médica Especial” para deficientes, onde se definirá a necessidade ou não de adaptação veicular. Neste caso, é necessário pagar a taxa da junta médica especial,Para ser atendido pela Junta Médica Especial o candidato deverá fazer o agendamento junto a clínica de sua escolha. No dia da realização do atendimento ele deverá apresentar aos médicos da clínica, laudos médicos com no máximo 03 (três) meses de validade, descrevendo o quadro da deficiência, bem como devido CID (código internacional de doenças),Após a realização da Junta médica especial a clínica deverá lançar o laudo do candidato no Sistema de Habilitação (SIT):– Deverá emitir a Junta médica Especial 04 (vias), em papel timbrado, devidamente assinado e carimbado por ambos os médicos, para ser entregue ao candidato,Caso haja necessidade de adaptação veicular, a Clínica deverá entrar em contato com a CEMP através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX para solicitar o agendamento da prova prática de transito. O agendamento só será realizado mediante a informação do nome do candidato, Nº do Renach, CPF, Nº da placa do veículo devidamente adaptado conforme o laudo emitido pela clínica e a data que o candidato deseja realizar a prova, dentre as disponibilizadas em mensagem do Sistema. As provas práticas de trânsito são realizadas semanalmente, sendo que a marcação segue a ordem do recebimento do e-mail de solicitação,Caberá a Clínica comunicar ao candidato o dia e horário da prova a ser realizada no CEMP, bem como os documentos que são necessários apresentar no dia: documento de identificação com foto (RG, CTPS, Passaporte...), laudos do médico especialista, laudo de junta médica especial e carro adaptado nas condições do laudo.OBSERVAÇÕES:Em todos os casos o candidato deverá realizar os exames tradicionais (exame médico e oftalmológico) exigidos para a renovação de habilitação,Sempre que um candidato/condutor apresentar um laudo emitido pelo CEMP que não foi cadastrado na época no Sistema de Habilitação (SIT), a clínica deverá enviar ao CEMP via e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, cópia do laudo e da CNH para que seja cadastrado.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 1 0 0 0 0 "" 1154 25878 2019120293 2019-06-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Tenho um processo no TRF 2 região de número XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que contesta a suspensão da minha carteira de habilitação com número de registro XXX.XXX.XXX-XX. Quero renova-la, o que terei que fazer.Desde j', obrigado. "" 2019-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:O processo administrativo de suspensão do direito de dirigir foi reativado, por decisão judicial, em 14/12/2018. Portanto, para o manifestante ter direito à renovação da CNH, é necessário realizar o curso e a prova de reciclagem para poder concluir o processo de suspensão. O desbloqueio somente será possível após o cumprimento da penalidade de suspensão.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 1155 25907 2019120322 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 20:57Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Pré-matrícula Boa noite, fiz minha rematrícula, porém aconteceu um engano e cancelei ela, e fiz a pré-matrícula na mesma instituição. É possível que me coloquem em outra instituição, sendo que não coloquei nas opções? "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-12T00:00:00 E-mail E-mail Se não houver vaga na opção de escolas indicadas, o aluno será localizado em uma das unidades escolares da rede estadual que apresentar disponibilidade de vaga. A disponibilidade de vagas será obtida na Superintendência Regional de Educação da sua cidade, após o período de divulgação dos resultados da pré-matrícula, em 15 de Janeiro de 2020. Att 2 0 0 0 0 "" 1156 25917 2019120332 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Preciso de informações de como recorrer de uma reprovação exame pratico para obtenção de cnh categoria A. Meu único erro foi parar a 1m de distância da faixa ao finalizar o teste. Gostaria de saber onde esta essa resolução. Aracruz 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Provas informa:Referente a Informação – XXXXXXXXXX peço favor informar ao Sr. Adriano dos Santos Pessotti, para que possamos dar continuidade a análise da situação deve abrir um processo junto ao DETRAN/ES , através de um protocolo em um CIRETRAN ou PAV, relatando todos os fatos ocorridos, data da prova, horário, município e os dados pessoais do candidato, deve juntar uma cópia de um documento pessoal com foto. Só desta forma poderemos dar continuidade ao processo e se necessário tomar as medidas cabíveis.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1157 25924 2019120339 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Escolas Enviada em: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 11:56Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certificado do ENCCEJA Bom dia, meu filho passou em todas as matérias, só ficou na redação, pois ele não fez, por motivo de doença, estava passando mal e com febre.Como ele pode fazer a redação para passar.Obrigada.Valéria Cruz "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que entre em contato com o Governo Federal, órgão responsável pela avaliação.Att 0 0 0 0 0 "" 1158 26160 2019120573 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação DER Comunicação E Divulgação Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito do DER ES uma certidão com esclarecimentos dos motivos que o pedido de autotutela do Requerente Mario Hermely Abreu ter sido enviado para a JARI e não para a autoridade competente informada no pedido.Cumpre ressaltar que Constituição Estadual em seu artigo 32 §18 preceitua que a Administração Pública é obrigada a fornecer qualquer cidadão esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal.Art. 32 As administrações públicas direta e indireta de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, finalidade, interesse público, razoabilidade, proporcionalidade e motivação, e também aos seguintes:§ 18 - A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de dez dias úteis, sob pena de responsabilidade da autoria ou de servidor que negar ou retardar a sua expedição. "" 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER respondeu o recurso de negativa XXXXXXXXXX em 20/12/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 13 0 0 0 0 "" 1159 26162 2019120575 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação DER Documento Público MANIFESTANTE PEDE AS VIAS DE DOIS AR DER 09/11/12 FOI LAVADO A MULTA LV28822595 PLACA DO CARRO MTA 0387.DER 10/11/12 MULTA LV28822621 PLACA DO CARRO MTA 0387. QUE NUNCA RECEBEU.SOLICITAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA. POIS ESTAR SENDO MULTADO PELO DETRAN QUE ALEGA QUE FOI ENVIADO ESSE AR PARA MANIFESTANTE. QUE NUNCA RECEBEU OS MESMOS. Vitória 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-06-01T00:00:00 Telefone E-mail O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES, considerando sua solicitação de informação por meio da Manifestação N° XXXXXXXXXX, informa que:Segue no anexo cópia dos Avisos de Recebimento - AR para as Autuações de Infração de Trânsito - AIT informadas, referentes, ambas, ao veículo placa MTAXXXXXXXXXX:- AR JE035454143BR - Notificação de Autuação para o auto de infração LV28822595, - AR JE036132462BR - Notificação de Penalidade para o auto de infração LV28822595.- AR JE035454130BR - Notificação de Autuação para o auto de infração LV28822621,- AR JE036132459BR - Notificação de Penalidade para o auto de infração LV28822621.Agradecemos por sua manifestação e o DER/ES se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do DER/ES 24 1 0 0 0 "" 1160 26198 2019120611 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Ha um mes passei minha cnh para especial pcd, categoria G ( carro automático).Gostaria de saber se consigo isencao em um carro manual que está no meu nome? Vitória 2020-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-16T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Os benefícios tributários deferido aos PCD são concedidos pela Secretaria da Fazenda (IPVA) ou pela Receita Federal (IPI, etc.), órgãos responsáveis pelos IMPOSTOS, o DETRAN somente trabalha com TAXAS, das quais não há isenção específica.Assim sendo, sugerimos entrar em contato com aqueles órgãos para requisição de isenção. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 3 0 0 0 0 "" 1161 26242 2019120654 2019-12-16T00:00:00 12 2019 Informação SESP Segurança Pública Em quais bairros ocorreram os homicídios em 2017, 2018 e 2019 no Espírito Santo? Os dados devem vir numa planilha separados por bairro, cidade, mês e sexo da vítima. Os dados foram pedidos através da LAI uma vez que os dados abertos não são publicados por bairro. "" 2020-06-01T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar os anexos não é suficiente a mera visualização do e-mail recebido. É necessário fazer login no < sistema.ouvidoria.es.gov.br > e acessar a manifestação por meio do protocolo e da chave de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10 0 0 0 0 "" 1162 26283 2019120695 2019-12-17T00:00:00 12 2019 Informação SEG Operações de Crédito Enviada em: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 09:01Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: crédito Bom dia! A respeito da linha de crédito consignado aos servidores públicos que o Governador iria assinar, tem alguma previsão?Desde já agradeço e fico no aguardo. "" 2020-06-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-18T00:00:00 E-mail E-mail "Caro Cidadão.Favor acessar o ""Portal do Servidor"" onde estão disponíveis todas as informações sobre as linhas de crédito consignado para o servidor público..https://servidor.es.gov.br/emprestimo-consignadoattRepresentante / SEG" 1 0 0 0 0 "" 1163 26371 2019120783 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Educação Quando sairá o edital para carga horária especial (CHE), para 2020? "" 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet Internet O edital será publicado nos próximos dias e poderá ser conferido no site www.sedu.es.gov.br Att 1 0 0 0 0 "" 1164 26448 2019120857 2019-12-19T00:00:00 12 2019 Informação CETURB Mobilidade Urbana Prezado(a) Secretário(a),Cumprimentando-o(a) cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar documentos sobre o uso de tecnologia de reconhecimento facial digital no âmbito desta Secretaria:1) Existe política, programa ou projeto que esteja associado à utilização de tecnologia de reconhecimento facial digital implementado, planejado ou em testes no âmbito desta Secretaria?2) Em caso positivo para a pergunta (1), favor responder às seguintes questões e enviar os documentos que embasam as respostas fornecidas:a. Qual a norma que embasa o funcionamento desta tecnologia?b. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar registros dos planos, acordos, convênios ou contratos de prestação de serviços referentes a esta tecnologia, contendo a vigência, valor e o nome e CNPJ da (s) empresa (s) prestadora (s),c. Caso esteja implementada atualmente ou em testes, favor disponibilizar documentos que evidenciem as seguintes questões:i. Quantos indivíduos foram identificados por esta tecnologia no ano de 2019?ii. Por quanto tempo os dados capturados ficam armazenados?iii. Disponibilizar o código-fonte ou manual técnico desta tecnologia.Cordialmente,Ivar A. HartmannPesquisador - Fundação Getúlio Vargas "" 2020-08-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-07-01T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Diretor de Planejamento da Ceturb/ES se manifesta como a seguir: No texto dessa Manifestação o interessado dirige-se explicitamente a uma Secretaria, a qual subentendemos que seja a SEMOBI – Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura, em face da adesão ao tema Mobilidade Urbana. Não temos posse dos meios necessários para fornecermos as informações e documentos solicitados pelo Manifestante pelos seguintes motivos:- A Ceturb/ES não é contratante de tecnologia de reconhecimento facial digital para o seu próprio uso,- Se o que se pretende conhecer é o emprego dessa tecnologia na identificação de passageiros em sistemas de transporte público, fica reforçada a tese de que o destinatário desta Manifestação é mesmo a SEMOBI, pelo fato de ser aquela Secretaria o Poder Concedente de concessões de transporte de passageiros, em nome do Governo do Estado do Espírito Santo, e contratante direta ou indireta de soluções tecnológicas, valendo inclusive registrar que a FGV (entidade identificada no endereço de e-mail do Manifestante) teve relação contratual recente com a SETOP, atual SEMOBI (nome da Secretaria alterado a partir de fevereiro/2019). As atribuições da Ceturb/ES pertinentes à gestão, regulamentação e fiscalização dos serviços de transporte sob concessão do Governo do Estado do Espírito Santo se encontram estabelecidas em Contrato de Programa, por meio dos CONTRATOS SETOP Nº 013/2014 e 008/2018. Em razão disso, entendemos que a presente Manifestação deve ser redirecionada para a SEMOBI. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 19 0 0 0 0 "" 1165 26541 2019120950 2019-12-23T00:00:00 12 2019 Informação ARSP Relatório de Gestão "À Agência Reguladora,Com base na Lei de Acesso à informação, solicito acesso a(s) seguinte(s) informação(ões):No âmbito da regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto), apresento os seguintes questionamentos:1. Existe alguma resolução, procedimento, nota técnica, orientação (ou similar) que determine o envio, sistemático e contínuo, dos dados de atendimento¹ DA Concessionária PARA A Agência Reguladora?Caso positivo, favor disponibilizar o referido procedimento\resolução.2. Como é realizada a avaliação de desempenho dos serviços de saneamento básico (água e esgoto)?¹Nota explicativa: Entende-se por dados de atendimento a tabela\planilha de atributos\métricas como por exemplo, planilha de atendimento com os seguintes campos: protocolo de atendimento, data de conta, descrição do atendimento, nome demandante e CPF Demandante. Nesse sentido, os indicadores de atendimento não estão inclusos no conceito de “dados de atendimento” e estão fora do escopo do pedido de informação em questão, por exemplo: índice de satisfação, percentual de atendimento no prazo, entre outros." "" 2020-01-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-10-01T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr Germanir,Em atenção à sua solicitação, esta Ouvidoria da ARSP, atendendo à Lei de Acesso à informação, entrou em contato com a gerência de Saneamento Básico desta agência reguladora, que nos forneceu Parecer e Nota Técnica em resposta aos seus questionamentos, em anexo.Dessa forma, compreendemos por atendida a solicitação enviada. Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX 18 0 0 0 0 "" 1166 26579 2019120988 2019-12-26T00:00:00 12 2019 Informação IEMA Meio Ambiente "Prezado(a) Secretário de Meio Ambiente, Me chamo Kadja Monaysa Mendonça de Paula, realizo curso de mestrado profissional no Instituto Federal de Alagoas (PPGTEC-IFAL), também atuo como gestora de unidades de conservação no estado de Alagoas (IMA) e estou desenvolvendo meu tema de dissertação com os processos de recategorização de RESERVAS ECOLÓGICAS. Considerando a Lei Federal nº XXXXXXXXXX/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Unidades de Conservação (UC’s) são distribuídas nos grupos, de Uso Sustentável e de Proteção Integral. Para o grupo de Uso Sustentável temos as categorias: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Para o grupo de Proteção Integral temos as categorias: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre. Considerando que existem UC’S criadas anteriormente a lei do SNUC, e, que de acordo com esta mesma lei, necessitam ser recategorizadas por não se inserirem no rol das tipologias acima citadas,Considerando que o Estado de Alagoas possui duas UC’s da antiga categoria RESERVA ECOLÓGICA,Considerando que o estado por meio de seu órgão ambiental ainda não possuí procedimento direcionado ao processo de recategorização dessas UC’s,Venho por meio desta solicitar que este órgão ambiental se digne a responder as questões a seguir: 1) Se existe ou já existiu alguma UC na categoria RESERVA ECOLÓGICA no estado,2) Se já houve algum processo de recategorização das mesmas,3) Como foi realizada a recategorização, houve consulta pública, elaboração de estudos técnicos para direcionamento da nova categoria,4) Encaminhar os marcos legais dessas Reservas Ecológicas (anterior e atual) e demais instrumentos que porventura tenham sido utilizados,5) Solicito ainda a disponibilização do contato do gestor do sistema estadual de unidades de conservação para comunicação futura.Como tal procedimento de recategorização também é de interesse do órgão estadual, o mesmo solicitou formalmente estas informações via assessoria da presidência.Desde já reitero votos de estima e apreço.Att.Kadja Monaysa Mendonça de Paula" "" 2020-01-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2020-01-15T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que a única Unidade de Conservação Estadual que passou por recategorização após o SNUC foi a RDS Concha D’Ostra, originalmente criada como Estação Ecológica, em 2003. Mas, por meio da Lei Estadual nº 8464, de março de 2007, foi instituída como Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Concha D’Ostra. Para maiores informações sobre as Unidades de Conservação sob gestão do Estado do Espírito Santo sugerimos consultar o site (https://iema.es.gov.br/parques-estaduais), e informamos os telefones de contato para maiores informações: Coordenação de UCs 3636 2570 e setor administrativo GRN 3636 2569.Atenciosamente 20 0 2 0 1 "" 1167 26607 2019121015 2019-12-27T00:00:00 12 2019 Informação SEDH Direitos Humanos Prezados, bom dia!Gostaria de saber como faço para fazer o meu Cadastro de Pessoa com Deficiência?Certo de um retorno.Thiago Martins Kempin "" 2020-01-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2020-02-01T00:00:00 Internet Internet Olá.Para fazer o Cadastro Unificado de Dados das Pessoas com Deficiência do ES (Cadef), a orientação é entrar em contato pelo telefone XXXXXXXXXX, do Ministério Público do Trabalho, falar com as servidoras Carolina ou Fabrícia e solicitar o cadastro. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDH. 6 0 0 0 0 "" 1168 9948 2019010105 2019-04-01T00:00:00 1 2019 Informação SECONT PAR- Processo Administrativo de Responsabilização "Solicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à InformaçãoSerra, ES, 04 de janeiro de 2019Prezados Senhores,Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, lei federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, na lei federal nº XXXXXXXXYX (lei anticorrupção), e no Decreto do Governo do Estado do Espírito Santo nº XXXXXXXXXXR, de 30 de março de 2016, solicito as seguintes informações, decorrentes do Processo administrativo de Responsabilização instaurado em desfavor da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MIRANDA LTDA – CNPJ XXXXXXXXYX , conforme processo XXXXXXXXXX. 01) Disponibilizar cópia dos seguintes documentos, em meio digital (arquivo PDF):(i) Relatório final da comissão processante (artigo 16 do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 30/03/2016(ii) Manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (artigo 17 do Decreto 3XXXXXXXXXXR),(iii) Decisão da autoridade julgadora (artigo 18 do Decreto nº XXXXXXXXXX),(iv) Recurso impetrado pela empresa (caso haja),(v) Decisão da autoridade julgadora quanto à apreciação de eventual recurso,(vi) Caso tenha havido aplicação de penalidade de multa, informar se o pagamento da multa foi efetivado..Atenciosamente," "" 2019-01-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet "Prezado Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, informou o seguinte:""Informamos que os processos solicitados estão disponíveis para cópia, na Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, com a Servidora Larissa Ribeiro. Orientamos que para a retirada das cópias o manifestante deverá entrar em contato telefônico no número: XXXXXXXXXX ou pelo email: XXXXX@XXXX.XXX, para agendar o horário de atendimento.Atenciosamente,Subsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial""Destacamos que, nos termos dos artigos 19 e 21, do Decreto n° XXXXXXXXXXR/2012 (que regulamenta a Lei Estadual de Acesso à Informação - XXXXXXXXXX/2012), o requerente possui o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso para a autoridade superior. Para realizar o recurso é necessário acessar o site da Ouvidoria (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar em ""Consultar Manifestação"" e incluir o número de protocolo e o código de acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo link: ouvidoria.es.gov.br.Atenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 14 0 0 0 0 "" 1169 9995 2019010152 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN CNH Social Gostaria de saber se há previsão para início das inscrições para a CNH Social de 2019. Obrigado. "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-01T00:00:00 Internet Internet Prezado, Carlos Eduardo Gaspar Junior, boa tarde!A servidora Jozelena Monetiro de Morais, servidora que faz parte da equipe do programa CNH Social, informa que os dados necessários para inscrição no CNH Social são conferidos com os dados fornecidos nos cadastros do Cadúnico, atualizados até o dia 16/02/2018.O cidadão que atualizou ou se inscreveu no Cadúnico após essa data poderá tentar se inscrever na próxima etapa de inscrição no CNH Social, que será divulgada posteriormente pelo Detran/ES.Lembrando que o cidadão que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 2 (dois) anos não poderá se inscrever no projeto CNH Social até que o cadastro seja atualizado na Gestão Municipal do Cadúnico do seu município. Informamos também que as inscrições para a próxima etapa da CNH Social ainda não foram abertas. Qualquer informação contrária é de procedência duvidosa. Assim que forem abertas novas inscrições, estas serão divulgadas no site oficial do Detran/ES (www.detran.es.gov.br), bem como, nos jornais de maior circulação no estado.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 0 0 0 0 0 "" 1170 10074 2019010231 2019-09-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Existe algum problema eu ter colocado a minha nota do ano de 2018 na média, eu fui reprovada. Serra 2019-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-01T00:00:00 E-mail Internet Olá Paula. Boa tarde.Como você não especificou qual a situação da aplicação da sua média não podemos te dar uma resposta direta. Mas caso seja a média para inscrição em curso técnicos você pode ligar para o setor responsável e tirar a sua dúvida. Os contatos são XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, falar com Delza.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 1171 10083 2019010240 2019-09-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo COPIA PROC XXXXXXXXXX "" 2019-01-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-21T00:00:00 Presencial E-mail Prezado Sr. JOSE CARLOS ALVES,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 1172 10101 2019010258 2019-09-01T00:00:00 1 2019 Informação SEJUS Documento Público Enviada em: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 09:02Para: transparencia-secont XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Oficio solicitando apoioOfício nº 01/2019 Aracaju-SE, 09 de janeiro de 2019.Secretaria de Estado da JustiçaPEDIDO DE APOIO O Grupo de estudos de Execução Penal da Universidade Tiradentes, situada no Estado de Sergipe, cidade de Aracaju, vem por meio deste ofício solicitar perante a esta egrégia entidade o importantíssimo apoio para feitura de um de nossos Projetos de Pesquisa, cujo tema é: POLÍTICAS CRIMINAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NA EXECUÇÃO PENAL, que iniciou em agosto de 2018 e será finalizado no mês de julho de 2019. Considerando que, a pesquisa visa mapear todos os Estados do Brasil e apontar o atual cenário da POLÍTICAS CRIMINAIS DE ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO no Sistema Prisional Brasileiro, analisando-se a aplicabilidade e funcionalidade dos programas enquanto mecanismo de reintegração social e pontuando as principais perspectivas e desafios para adoção de tais programas em formato de política pública. Solicito encarecidamente mais informações sobre a pesquisa de mapeamento das atividades culturais realizada junto às Secretarias responsáveis pela administração prisional no estado do Espírito Santo, em 2015. Ou até mesmo pesquisas com dados mais recentes. Além disso, solicito relatórios ou pesquisas sobre as atividades educacionais no sistema prisional. Agradeço desde já, todo apoio colaborativo para as pesquisas científicas e reitero, portanto, a importância fundamental das respostas já aludidas (e-mail rodapé) para o desenvolver de nosso projeto. Atenciosamente, Andreza Oliveira Matos [1]Iniciação Científica – PROBIC/UNIT[2]Mat. XXXXXXXXXXe-mail: XXXXX@XXXX.XXX ________________________________________[1] Acadêmica em Direito do 9º período da Universidade Tiradentes. E-mail: XXXXX@XXXX.XXX>,[2] Estão enquadrados nesse programa, os projetos desenvolvidos por professores e alunos da Universidade Tiradentes, financiados por agências externas de fomento à pesquisa e/ou projetos contratados diretamente por empresas, quando o mérito científico já foi avalizado pelos respectivos comitês “ad hoc” e não há concessão de bolsa ao aluno vinculado ao projeto. Andreza Oliveira Matos(Graduanda em Direito - Unit)Tel. XXXXXXXXYX "" 2019-08-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após algumas diligências informou o que segue nos documentos anexos.Desde já pedimos desculpas pela demora no atendimento.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria - SEJUS/ES 47 1 0 0 0 "" 1173 10114 2019010271 2019-10-01T00:00:00 1 2019 Informação ARSP Água - Recursos Hídricos "Segue o relato da manifestante:""Conforme falamos, entramos com o processo de nº XXXXXXXXYX na Cesan em 07/12/18 para revisão da medição de consumo, visto que o empreendimento em 2017 realizou a modificação do sistema de ar condicionado com a instalação de torres de refrigeração, e atualmente parte do consumo de água é dissipado no processo de evaporação, reduzindo o volume de consumo do esgoto.Recebemos em 20/12/18 o retorno da Cesan informando que por não haver um procedimento que permita a diferenciação do preço, entrariam em contato com a ARSP para solicitar um parecer.Gostaríamos de solicitar o auxílio para compreensão e andamento do processo junto à Companhia Espírito Santense de Saneamento.Em anexo ficha técnica do sistema, ofício enviado à Cesan e protocolo de atendimento para conhecimento."" " Vila Velha 2019-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Ana Carolina,Confirmamos que a Cesan encaminhou minuta de Contrato sobre procedimento específico de faturamento a ser aplicado para casos como o da Sra., tendo sido aprovado pela Gerência de Saneamento Básico e pela Assessoria Tarifária da ARSP. Agora, esta minuta está em fase final de conclusão de sua análise, em nosso setor jurídico. Pedimos desculpas pelo tempo decorrido para finalização dos trâmites necessários. Solicitamos que aguarde a finalização desse procedimento, colocando o e-mail desta Ouvidoria, mencionado abaixo, à disposição para atualização do andamento deste processo. Tão logo este seja concluído, a Cesan deverá dar andamento ao procedimento de celebração do contrato.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Tel.: 0800 280 8080 E-mail. XXXXX@XXXX.XXX 13 0 0 0 0 "" 1174 10147 2019010304 2019-10-01T00:00:00 1 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Gostaria de saber se o órgão se envolve de alguma forma com a implementação do Novo Código Florestal no estado. Em caso afirmativo, quais ações com relação à essa temática foram implementadas pelo IEMA ou receberam apoio da mesma em 2018?Obrigada. "" 2019-01-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-31T00:00:00 Internet E-mail A implementação do Novo Código Florestal esta pautada, principalmente, na execução dos dois instrumentos de gestão previsto no código, a saber: O Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Plano de Recuperação Ambiental - PRA. Vale ressaltar que ambos instrumentos são de responsabilidade, no Espírito Santo, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF.Neste contexto, após apuração nesta Gerência de Recursos Naturais - GRN, manifesto que não ocorreram nenhuma forma programática para implementação do novo código florestal. Contudo, outros setores deste IEMA, podem ter alguma ação que se relacione ao CAR, como por exemplo a solicitação desta regularização frente a algum processo de licenciamento ou de fiscalização. 21 0 0 0 0 "" 1175 10190 2019010347 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Trabalhei dez anos no estado e foi demitido a cinco anos, gostaria de saber se tenho algum direito trabalhista e como funciona o saque do FGTS ou pispasep Cariacica 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, para verificar a situação específica. 0 0 0 0 0 "" 1176 10197 2019010354 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas """Gostaria de saber se tem como mudar minha Filha de sala ela estuda no Dr josé Moysés Queria esta trocando ela de sala "" " Cariacica 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Prezada Francisca, boa tarde.Ainda não foi divulgado o resultado da chamada pública, o que acontecerá até o dia 16/01/19. Como os alunos ainda não foram enturmados pelo sistema não temos como trocar sua filha de sala. Será necessário iniciar as aulas e só então, caso você ainda deseje a troca, procurar a unidade escolar e verificar a possibilidade.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 1177 10394 2019010551 2019-01-17T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Enviada em: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 12:54Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Comprovante de pré matrícula Eu não tenho o comprovante de pré matrícula será que eu conseguiria ele? "" 2019-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde.Agradecemos o seu contato e informamos que foram disponibilizadas listas no site da Sedu, dentro do banner Chamada Pública 2019, com o nome do aluno e a respectiva escola onde foi alocado.Segue abaixo os links:Resultado Transferência Internahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Transferencia_%20Interna.pdfResultado Pré-Matrículahttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Resultado_Pre-Matricula.pdfAtenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 1178 10397 2019010554 2019-01-17T00:00:00 1 2019 Informação IEMA Recursos Humanos SOLICITO DESSE DEPARTAMENTO INFORMAÇÃO SE ENTRE OS DIAS XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX HOUVE INTERRUPÇÃO DE EXPEDIENTE NO IEMA OU SE NESSE ESPAÇO DE TEMPO O EXPEDIENTE FOI NORMAL. EMBORA HAJA O PRAZO PARA A RESPOSTA, PEÇO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL QUE ELA SEJA FORNECIDA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL POR SER DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE EU POSSA APRESENTAR JUSTIFICATIVA PERANTE O PRÓPRIO IEMA, CUJO O PRAZO CONCEDIDO FOI DE 15 DIAS A CONTAR DE 14/01/2019.GRATO. "" 2019-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-02T00:00:00 Internet Internet Verificando as frequências de servidores de diversos setores deste Instituto, no período questionado pelo cidadão, informo que houve expediente normal no IEMA. 21 0 0 0 0 "" 1179 10426 2019010583 2019-01-17T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Educação Boa tarde, Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso saber a porcentagem de estudantes com ensino secundário completo do município de Vitória, no ano passado.Desde já agradeço a disponibilidade,Obrigada Vitória 2019-06-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Informamos que os dados referentes ao ano de 2018 ainda estão em processo de compilação, e só estarão completamente fechados em maio de 2019, conforme portaria do INEP. Infelizmente não temos como atender a sua solicitação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 20 0 0 0 0 "" 1180 10498 2019010655 2019-01-20T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Cargo Público BOA TARDE. GOSTARIA DE SOLICITAR A CARGA HORÁRIA TOTAL DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO O RETORNO. Presidente Kennedy 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-02T00:00:00 Internet Internet """Prezado(a) Manifestante, bom dia! Em resposta à manifestação de número XXXXXXXXXX, com base nas informações disponíveis nesta SRE/CAC, informamos haver total de 08 horas/aula, no município de Presidente Kennedy, na disciplina de matemática, classificado como classe vaga, na data de 25/01/2019, sendo:04 h/a – vespertino – Ensino Fundamental 6º ao 9º ano04 h/a – vespertino – Ensino Médio Informamos, ainda, que este quantitativo pode sofrer alteração decorrente de aumento ou diminuição de matrículas e turmas."" Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. " 18 0 0 0 0 "" 1181 10538 2019010695 2019-01-21T00:00:00 1 2019 Informação SECONT Servidor Público Boa tarde!-Quantos servidores públicos responderam por irregularidades no Governo do Estado no ano de 2017, no ano de 2018 e este ano, atualmente?-Quais são as irregularidades investigadas?-Quantos foram punidos por irregularidades no ano de 2017, no ano de 2018 e este ano, atualmente?-Quais foram as punições, e quantos punidos de acordo com cada punição?-Quais irregularidades cometeram esses punidos?-De quais secretarias e órgãos são esses servidores investigados e esses punidos? "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-19T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT está encaminhando a resposta em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 29 0 0 0 1 "" 1182 10578 2019010735 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público Faço 50 anos em março, e ja tenho 26 anos e 10 meses de magistério. Gostaria de saber o que tenho que fazer para pedir aposentadoria. Já dei entrada no abôno permanência. Vila Velha 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-23T00:00:00 E-mail E-mail Olá Rosana. No link a seguir há informações sobre os procedimentos para aposentadoria: https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntaria 1 0 0 0 0 "" 1183 11655 2019010813 2019-01-23T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo "Solicito que seja enviado por email para 'XXXXX@XXXX.XXX"" o ato de infração das multas listadas abaixo, do veiculo inscrito sob a placa MSAXXXXXXXXXX.DERXXXXXXXXXXRV00897516XXXXXXXXXX/00DERXXXXXXXXXXRV00756107XXXXXXXXXX/00DERXXXXXXXXXXRV00654484XXXXXXXXXX/00" Vila Velha 2019-12-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-02T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Maria Jose Luca da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos Autos de Infração de Trânsito solicitadas se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 12 0 0 0 0 "" 1184 11697 2019010855 2019-01-24T00:00:00 1 2019 Informação SESA Farmácia Cidadã Boa tarde, tenho processo de medicamentos na farmácia cidadã de Vila Velha n°1407, e já se passaram 3 meses Nov. Dez. e Jan. que não recebo os insumos para a bomba de insulina, o principal deles é o set. de infusão sem ele a bomba não serve para nada, gostaria de saber a previsão para a entrega dos insumos pois quando não é um e outro insumo que falta.Att. Vila Velha 2019-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-02T00:00:00 Internet Internet Prezados, No momento estamos sem previsão exata de recebimento dos insumos. O processo encontra-se em finalização dos tramites de aquisição.Atenciosamente,Coordenação das Farmácias Estaduais.SESA/GEAFXXXXXXXXYX 18 0 0 0 0 "" 1185 11771 2019010929 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público Quando irão divulgar o calendário de pagamento do servidor em 2019? Cachoeiro de Itapemirim 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail As datas de pagamento dos servidores são definidas de acordo com o comportamento da receita do Estado. Essa análise será feita mês a mês pelo governo. Vale destacar que a data de janeiro já foi anunciada: dia 31. 3 0 0 0 0 "" 1186 11792 2019010950 2019-01-26T00:00:00 1 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito "Vitória, 26 de janeiro de 2019Ilmo. Sr. Fábio DamascenoVenho através deste requerer o acesso (e eventualmente cópia), em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:1. Lista das prestadoras de serviço de transporte público do estado, discriminando:- modelo de contratação/ prestação de serviço, - CNPJ, - número e prazo de vigência do contrato.2. Montantes anuais de repasse da prefeitura a empresas prestadoras de serviço de transporte público estadual e municipal a título de subsídio referentes aos anos de 2005 até 2019, com discriminação dos montantes por empresa,3. Planilhas com discriminação dos custos das empresas prestadoras de serviço do sistema público de transportes estaduais e municipais referentes a aos anos de 2005 até 2019,4. Lucro anual das prestadoras de transporte público estadual e municipal no aos anos de 2005 até 2019, discriminado por empresa,5. Estudos de elaboração de custos do transporte público estadual e municipal referentes aos anos de 2005 até 2019,6. Planilhas com composição do custo do transporte público estadual e municipal referentes a aos anos de 2005 até 2019, discriminando os valores de todos os insumos que compõem o custo.7. Fórmula de cálculo do custo do transporte público estadual e municipal e fórmula de cálculo da remuneração de cada um dos operadores,8. Tamanho da frota, em número de veículos,9. Planilha com todas as linhas de transporte público estadual e municipal existentes atualmente, discriminando, para cada uma: - empresa responsável pela operação, - horários de funcionamento, - número de partidas por horário, - tipo e capacidade de carros em uso, - volume de passageiros transportados por mês.Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011.Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento." "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet Em atendimento a manifestação nº XXXXXXXXXX, encaminhamos parcialmente as informações e dados solicitados. Esclarecemos que os dados pendentes, ainda não estão sendo encaminhados, em virtude de que está sendo necessário coletar as informações em documentos impressos, que já estavam no arquivo geral desta empresa, e que demandam maior tempo para formatar a resposta.Entretanto, todas as informações solicitadas serão encaminhadas de forma completa, na resposta da manifestação nº XXXXXXXXXX, cuja resposta se encontra no prazo de atendimento. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 30 1 0 0 0 "" 1187 11809 2019010967 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN Processo Sou advogado e meu cliente Aglimar Veloso Neto teve sua Carteira de Habilitação bloqueada, sem que a 3ª (terceira) comunicação (de bloqueio) tivesse sido efetivada (não aconteceu). Em não havendo a 3ª comunicação, a Carteira de Habilitação não poderia ter sido bloqueada, pois cerceou meu cliente de poder fazer sua defesa junto ao órgão competente. Essas informações constam do seu prontuário. Por favor, preciso dessas informações, rapidamente, pois estou preparando uma defesa judicial. Obrigado. Vila Velha 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-30T00:00:00 Internet Internet Prezado, José Carlos Cirino Leite, boa tarde!O servidor Leonardo Scardua Pinto, da Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que somente foram expedidas as notificações de abertura e penalidade do referido processo administrativo de suspensão do direito de dirigir.A notificação prevista no artigo 19 da Resolução Contran nº 182/2005 não foi expedida. No entanto, as notificações de abertura e de penalidade foram devidamente entregues ao destinatário e foi oportunizado ao condutor defender-se tanto da notificação de instauração quanto da notificação de penalidade do processo administrativo de suspensão.O condutor apresentou defesa prévia (intempestiva) em face da notificação de abertura à Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP) e interpôs recurso (tempestivo) em face da notificação de penalidade à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), ambos indeferidos pelas respectivas comissões julgadoras. Não houve interposição de recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). A fase recursal transitou em julgado e a penalidade de suspensão foi devidamente cumprida pelo condutor. O processo administrativo de suspensão do direito de dirigir encontra-se devidamente concluído.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 2 0 0 0 0 "" 1188 11851 2019011009 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba Olá bom dia Como faço para receber o bolsa capixaba? Tenho uma filha de 1 ano e 9 meses e até então estou desempregada não consegui voltar ao mercado de trabalho por preconceito de ter filho pequeno, podem me ajudar por favor? Cariacica 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 Internet Internet Informamos que podem ser beneficiadas pelo Bolsa Capixaba as famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, com crianças menores de seis anos de idade e que possuem renda inferior a R$ 109,00 (incluindo o valor que a família recebe do PBF) por pessoa.Não é necessário nenhum cadastro especifico. A família deve manter os dados atualizados nos Cadastro Único e cumprir as condicionalidades do Programa Bolsa Família. Estando no perfil informado acima e havendo liberação de recursos para inclusão de novas famílias, a família poderá ser incluída.Sugerimos que a família sempre observe as mensagens nos extratos dos benefícios e o portal da transparência, onde consta os beneficiários do projeto. 8 0 2 0 0 "" 1189 12013 2019011167 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Concurso Público """Olá, bom dia! Gostaria de informação sobre a previsão de divulgação do edital para os concursos público Seger e Iases."" " Vila Velha 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, no momento os concursos públicos estão suspensos, sem previsão para publicação do Edital. 5 0 0 0 0 "" 1190 12050 2019011204 2019-01-31T00:00:00 1 2019 Informação BANESTES Fiscalização, Auditoria e Inspeção "GLOBAL VILLAGE CREATIVE E EXECUTIVE PRODUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX com endereço na Rua Basílio Pimenta nXXXXXXXXXX, Bairro Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim, ES, CEP: XXXXXXXXXX, vem respeitosamente requerer com base no art.11, § 1º da Lei nº 12.527/2011 o fornecimento no prazo de até 20 (vinte) dias corridos dos seguintes dados:Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.147/2012, concorrência nº 001/2011 – SECOM – Lote nº 05.Assim como:1) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos nos últimos 60 (sessenta) dias,2) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos nos últimos 60 (sessenta) dias,3) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,4) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,5) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,6) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais das chamadas públicas,7) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,8) Cópia das notas fiscais emitidas pelos forneceores,9) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,10) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir de cada valor pago,11) Cópia dos e-mails contendo a data, horário, remetente e destinatários da comunicação entre a agência licitada e os participantes requisitando os orçamentos recolhidos.Por oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-02-20T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 Internet Internet Resposta enviada, por e-mail, ao demandante, em 11/02/1:Prezado senhor,Em atenção à sua manifestação registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, informamos que os referidos documentos devem ser conferidos presencialmente e encontram-se à disposição na Gerência de Marketing do Banestes - GEMAK, no endereço abaixo, das 9h30 às 18h30 (horário de intervalo das 12h30 às 13h30). Recomendamos agendar data e horário pelo telefone (27) 3383 1188 com 2 (dois) dias de antecedência. Endereço: Av. Princesa Isabel, 574, Ed. Palas Center, Bloco B, 8° andar, Gerência de Marketing.Atenciosamente,Ouvidoria Geral 20 0 0 0 0 "" 1191 12325 2019020254 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Processo Solicito o inteiro teor do processo administrativo XXXXXXXXYX "" 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Carlos, bom dia.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho - A-DDP, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos o Processo nº XXXXXXXXYX digitalizado e seu conteúdo poderá ser acessado adotando as orientações abaixo. Informamos ainda que o número de telefone de propriedade do empregado é informação de cunho pessoal, logo, tem seu acesso restrito (tarjado) em cumprimento ao art. 22 da Lei nº 9.871/2012.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 6 0 0 0 0 "" 1192 12326 2019020255 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Servidor Público Gostaria de saber onde vejo a data fim do meu contrato temporario no portal da transparência.Desde já Obrigada Alegre 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Segundo a Subgerência de Pessoal Transitório desta Sedu, esse tipo de informação não fica disponível no Portal da Transparência. Mas pedimos que o seu contrato fosse consultado no SIARHES e e data de cessação é 09/03/2019.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 0 0 0 0 0 "" 1193 12370 2019020299 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo solicito cópia integral do processo XXXXXXXXXX Vitória 2019-02-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Presencial Presencial Prezada Sra. Thaizes Rizzi Delboni,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação da cópia do processo listado no pedido entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 1194 12457 2019020386 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Documento Público Matrícula do Cliente XXXXXXXXXXMe baseando na Lei de Acesso a Informação Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, passo a requerer os documentos e informações que relacionarei a seguir:01- Cópia do edital que deu origem a licitação para construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES, demonstrando o trecho que compreende a minha residência. 02- Cópia do projeto que deu origem às obras de construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES,, especificando o trecho que compreende à minha residência.03- Informar a data inicial e data final das obras de construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES, especificando o trecho que compreende à minha residência.04- Relação dos materiais, com suas especificações e metragens utilizados na construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES. indicando o trecho que compreende à minha residência.05- Cópia do contrato com a empresa que realizou as obras de construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES., especificando o trecho compreendido da frente de minha residência.06- Valor final das obras de construção da rede de coleta de esgoto da Rua Santa Helena, Vila Bethânia, Viana, ES., compreendido o trecho em frente à minha residência. De acordo com o art. 12 da LAI, requeiro que todas as despesas geradas pelos meus pedidos e requerimentos, referentes a cópias e outros procedimentos, sejam enviadas aos e-mails, XXXXX@XXXX.XXX, para os devidos pagamentos.E por último, ainda com base na Lei de Acesso a Informação Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, requeiro que seja atendido em toda a sua totalidade os meus pedidos e requerimentos no prazo que a Lei estabelece.Diante de todo o requerido e exposto, nutrida da expectativa de resposta por parte da empresa (CESAN) dentro do prazo legal, deixo meu abraço fraterno.Viana, ES., 27 de janeiro de 2019.MARLENE MARIA BERGAMI DA SILVA Viana 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Correspondência Internet Prezado Sr. Luis Carlos, boa tarde.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o pedido ao gestor da Divisão de Obras Operacionais - E-DOP, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que se manifestou com as seguintes informações:“A Prefeitura Municipal de Viana (PMV) executou as obras de esgotamento sanitário no bairro Vila Bethânia, incluindo a Rua Santa Helena, bem como a estação de tratamento de esgoto daquela localidade. O projeto foi elaborado pela PMV por meio do antigo PROSEGE - Programa de Ação Social em Saneamento, e somente após a conclusão das obras, em 1996, o sistema de esgotamento sanitário foi recebido pela Cesan para início da operação e manutenção no local. Desta forma, as informações requeridas por meio do processo protocolado sob nº XXXXXXXXYX devem ser solicitadas à Prefeitura Municipal de Viana”.Fundamentação:Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, em seu artigo 11: “O órgão ou entidade pública ou privada deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. § 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias: (...)III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago Jose Goncalves Furtado.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 7 0 0 0 0 "" 1195 12496 2019020425 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Licitação Pública "Solicitei da CPL a seguinte informação referente à Tomada de Preços nº 24/2018, da SEDU, via e-mail XXXXX@XXXX.XXX, em 08/02/2018:""Solicito a gentileza de obter informações com relação à ata de realização da tomada de preços nº 24/2018, cujo objeto é a Manutenção Civil e Elétrica na EEEFM Adolfina Zamprogno, localizada no município de Vila Velha, ES, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, tanto da fase de habilitação, quanto da abertura de propostas(demonstrando a ordem de classificação das empresas participantes), assim como o resultado de julgamento final e eventuais recursos administrativos interpostos.""Obtive como resposta a seguinte informação:Prezado Sr. Ivan José do Couto Pinna Barbosa, Toda solicitação de vistas e/ou cópias de processo é tratado conforme regramento da Lei nº 12527/2011, devendo-se realizar o pedido formalmente junto a esta Secretaria por meio de documento, que deverá ser protocolizado no Setor de Protocolo desta SEDU, localizado a Av. César Hilal, nº 1111, Santa Lúcia, Vitória, ES. No pedido, informar dados de contato para retorno. Atenciosamente, Alexandre Aquino de Freitas CunhaPresidente da CPL-OBRAS/SEDUMat. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXTendo em vista essa manifestação da SEDU, gostaria de obter as informações solicitadas na qualidade de cidadão." Vitória 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde! A CPL Obras informa que ""seguem em anexo, as publicações no DIO-ES da ordem de classificação e julgamento final da licitação TP 024/2018 conforme solicitado. Ressaltamos que a licitação não teve recurso em suas fases."" Ressaltamos que na manifestação não ficou clara a maneira que desejava a informação, se vistas ou cópia da documentação. Em qualquer um dos casos deverá ligar para a CPL-Obras para combinar dia e hora e assim possamos colocar um servidor à disposição para acompanhá-lo. No caso de cópias, lembramos que os custos correm por conta do solicitante. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação." 0 0 0 0 0 "" 1196 12630 2019020559 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação SESA Concurso Público Bom dia. Solicito informação sobre quantos contratados existentes no hospital Jeronimo Monteiro.Desde já agradeço pela informação.Obrigado, Jerônimo Monteiro 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Segue planilha de contratados.Atenciosamente,Márcia Cravo MachadoDiretora Geral da UIJM 16 0 2 0 0 "" 1197 12686 2019020611 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público """Bom dia Estou no momento em Londres Inglaterra e só retornarei ao Brazil final do ano e preciso esta fazendo meu recadastramento que se inicia 11/03/2019 e finaliza dia 10/05/2019 O banco me pediu para entrar em contado com vocês para saber como podemos esta resolvendo minha ausência do país, pois não posso ficar sem meu pagamento. Aguardo uma resposta Muito Obrigado Eliana F Ambrósio "" " Barra de São Francisco 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 E-mail Internet Em atenção à demanda abaixo encaminhada, informo que o recadastramento pode e deve ser realizado pelo servidores que estiverem no exterior no período destinado ao seu recadastramento, para evitar a suspensão de seu benefício. O recadastramento deles ocorrerá conforme previsto no artigo 4º da Portaria 02-R, publicada no DIO em 11/02/2019, também observando o disposto no artigo 10º, conforme abaixo transcrito. “Art. 4º Os aposentados e pensionistas que residem fora do Brasil deverãorealizar a atualização de dados cadastrais pela internet, no site do IPAJMno endereço www.ipajm.es.gov.br, Banner RECADASTRAMENTO 2019, e,Prova de Vida mediante preenchimento do Formulário de Prova de Vida,disponível no site do IPAJM, no referido Banner.§ 1º O Formulário, devidamente preenchido e assinado, com autenticidadeda firma reconhecida pela Embaixada ou Consulado do Brasil, deveráser entregue no IPAJM, ou enviado por correspondência registrada, comassunto: RECADASTRAMENTO 2019, para Avenida Cezar Hilal, nº 1345,Edifício Center Pax, Santa Lúcia - Vitória - ES, Brasil, CEP XXXXXXXXXX,”“Art. 10º O aposentado ou pensionista que não concluir as duas etapasdo RECADASTRAMENTO: Prova de Vida e Atualização de dados cadastrais,dentro do prazo estabelecido nesta Portaria, terá o pagamento de seubenefício suspenso até que seja regularizada a situação.§ 1º Os aposentados e pensionistas que residem fora do Estado do EspíritoSanto deverão encaminhar o comprovante de postagem do formulário deProva de Vida para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX, dentrodo prazo de RECADASTRAMENTO estabelecido no artigo 1º. Caso nãoproceda o envio, seu pagamento poderá ser suspenso e somente seráreestabelecido após o recebimento do formulário de Prova de Vida e aAtualização de dados cadastrais,”Atenciosamente,OUVIDORIA/IPAJM 22 0 0 0 0 "" 1198 12687 2019020612 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Preciso enviar solicitação para que não seja descontado o INSS de meu contrato de trabalho, em virtude de já ser descontado pelo teto em outra atividade. Posso enviar o pedido e adocumentação comprobat´roia por email? Att. Prof. Jonny"" " Vitória 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Pedimos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, no telefone (27) XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 1199 12767 2019020688 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Queremos saber:1) Quantas multas foram aplicadas a empresas de transporte coletivo, quais multas e quais empresas2) Queremos saber quais são foram as reclamações de usuários do sistema Transcol em 2017 e 2018 e quantas reclamações de cada tipo. "" 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-15T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURB respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 15/02/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1200 12861 2019020782 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Bom dia, gostaria de saber em qual posto de saúde do meu município digita o cartão de vacina no SI-PNI Web? Linhares 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Prezado(a),Solicitamos entrar em contato com a Ouvidoria de Saúde do Município de Linhares, pois este assunto é de competência do município por se tratar de órgão municipal.À disposição,Att.Mariluse BaptistaOUVIDORIA SUS/SESA- ES 0 0 0 0 0 "" 1201 12862 2019020783 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Bom dia!Seguem em anexo o formulário assinado para solicitação de cópia de processo. Além disso constam em anexo a carteira de motorista e CRLV.Desde já agradeçoIzabelly Iconha 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail Internet Prezada Sra. Izabelly Napoleão,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 1202 12978 2019020899 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.13/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b).a. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN ESAgência licitada: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: Fulltime filmes ltda me CNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,16NF fornecedor: 1219NF agência: XXXXXXXXXXb. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN ESAgência licitada: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: Fulltime filmes ltda me CNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,91NF fornecedor: 1217NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezadas,Encaminhamos por e-mail as informações e os documentos solicitados em razão da grande quantidade de arquivos, conforme comprovante abaixo:Qualquer outra solicitação pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação no tel. XXXXXXXXXX ENC: Informação - XXXXXXXXXXOuvidoriaPara: XXXXX@XXXX.XXX Anexos:?(5)?Baixar todos os anexosCotacoes.zip? (3 MB?), Notas Fiscais.zip? (142 KB?), Ocs.zip? (44 KB?), DN_0037_18_VT_60?_3.pdf? (104 KB?)?[Abrir no Navegador?], Contrato_013_2016_Aditivo_3.zip? (5 MB?)quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 12:11Esta mensagem foi enviada com prioridade alta.ENC: Informação - XXXXXXXXXXOuvidoriaPara: XXXXX@XXXX.XXX Anexos:?(5)?Baixar todos os anexosCotacoes.zip? (3 MB?), Notas Fiscais.zip? (142 KB?), Ocs.zip? (44 KB?), DN_0037_18_VT_60?_3.pdf? (104 KB?)?[Abrir no Navegador?], Contrato_013_2016_Aditivo_3.zip? (5 MB?)Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.13/2016.Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,Segue anexo arquivo digitalizado do contrato 013/2016 bem como seu 3º Aditivo Contratual, vigente na presente data.Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b), Peça “b” – Filme Publicitário - Título: Excesso de VelocidadePeça “a” – Spot Publicitário, produzido com as falas e testemunhos do filme “b” – Título: Excesso de VelocidadeAs praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),Os materiais forram veiculados no Espírito Santo, em diversas emissoras de TV, internet e rádio. Desta forma podemos considerar a praça Espírito Santo, contando que cada emissora tem sua sede fiscal e operacional.Emissoras:1 - Rádios:RD BAND NEWSRD CBN FM -RD CULTURA DE CASTELORD GAZETA AMRD JOVEM PAN VITÓRIA FMRD LITORAL FMRD LITORAL NOROESTERD LITORAL NORTERD LITORAL SULRD TRANSAMERICA ARACRUZ FMRD TRANSAMERICA SÃO MATEUS 90,7 FMRD TRANSAMÉRICA CACHOEIRO 90,9 FMRD TRANSAMÉRICA GRANDE VITÓRIA 91,9 FMRD TRANSAMÉRICA GUARAPARI 93,1FMRD TRANSAMÉRICA LINHARES 103,3 FMRD TRANSAMÉRICA PEDRO CANÁRIO 96,1FMRD TRANSAMÉRICA SANTA TERESA 105,3 FMRD TRANSAMÉRICA SÃO GABRIEL DA PALHA 92,3FMRD TRIBUNA FM – B2 – TelevisãoTV GUARAPARITV REDETV ESTV TRIBUNA - BTV VITORIATV CAPIXABATV EDUCATIVATV GAZETATV GAZETA NOROESTETV GAZETA NORTETV GAZETA SULTV GUARAPARITV REDETV ESTV SIM COLATINATV SIM LINHARESTV SIM RECORD NEWS - ANCHIETATV SIM RECORD NEWS - ARACRUZTV SIM RECORD NEWS - COLATINATV SIM RECORD NEWS - LINHARES BTV SIM RECORD NEWS - SÃO GABRIEL DA PALHATV SIM RECORD NEWS - SÃO MATEUSTV SIM RECORD NEWS - VITÓRIATV SIM RECORD NEWS -CACHOEIROTV SIM SÃO MATEUS3 – InternetGAZETA ON LINEFOLHA VITÓRIASe os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,Não foi realizada sessão pública, uma vez que os valores contratados não são superiores a 0,5% do valor global do contrato vigente, conforme estabelecido no item XXXXXXXXYX do referido instrumento (contrato e aditivo), cujas cópias seguem anexas.Portanto, não ultrapassando o percentual estabelecido, foi realizada cotação de preços com fornecedores, conforme estabelece os itens: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYXSe item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,NãoSe item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,NãoSe item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,NãoSe item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,NãoSe item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,Seguem anexos orçamentos / cotações realizadas durante a tomada de preços.Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b),Seguem anexas cópias das Notas Fiscais emitidas e pagas.Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,O Detran não possui acesso à esses documentos, pois são de tramitação interna da agência de publicidade.Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,Segue o roteiro anexo. Em relação ao storyboard, não ficamos de posse desse material. A agência nos apresenta em reunião apenas para aprovação, não havendo necessidade de termos isso impresso ou de outra forma.Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),· Como cliente, apenas por termos experiência de mercado, sabemos que existe o CRT, mas isso se trata de um documento da produtora, e não nosso. Não o acessamos portanto.Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b).Segue link contendo nosso vídeo publicado em nossa página do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=NaLiGv9gJq0 a.Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN ESAgência licitada: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: Fulltime filmes ltda me CNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,16NF fornecedor: 1219NF agência: XXXXXXXXXX b.Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN ESAgência licitada: AQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: Fulltime filmes ltda me CNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,91NF fornecedor: 1217NF agência: XXXXXXXXXX Por oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011. 8 0 0 0 0 "" 1203 12996 2019020917 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação CESAN Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de nXXXXXXXXXX/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b, c),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b, c).a. Data do pagamento: OUTUBRO 2018Licitante: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN ES Agência licitada: FIRE COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: SKOME FILMSCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1354NF agência: 9354OC: 4477b. Data do pagamento: OUTUBRO 2018Licitante: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN ES Agência licitada: FIRE COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: SKOME FILMSCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1353NF agência: 9355OC: 4478c. Data do pagamento: OUTUBRO 2018Licitante: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN ES Agência licitada: FIRE COMUNICAÇÃO E MARKETINGFornecedor: SKOME FILMSCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 1352NF agência: 9356OC: 4426Por oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Lourenço, boa tarde.Importante: Para visualizar documentos anexados ao Sistema de Ouvidoria é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Em atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos seu pedido ao Coordenador de Comunicação Empresarial da CESAN, Sr. Genivaldo Cotta, que se manifestou com as seguintes informações:1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,Resposta: Em anexo contrato e termo aditivo.2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c),Resposta: Segurança Hídrica.3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c),Resposta: Praça: ES. Não foi veiculado no meio TV. O vídeo foi exibido no Palácio Anchieta em uma apresentação do Presidente da CESAN.4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,Resposta: Não houve chamada pública.9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,Resposta: Em anexo.10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b, c),Resposta: Em anexo.11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,Resposta: Em anexo.12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,Resposta: Em anexo.13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b, c),Resposta: A solicitação do vídeo era para uma apresentação interna para o governador, sem veiculação, desse modo não foi feito o CRT.14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b, c).Resposta: Seguem os link’s para acesso aos conteúdos:OC 4426: https://www.sendspace.com/file/ruuixfOC4478: https://we.tl/t-EVI8wSr8dNOC4477: https://we.tl/t-LcgkBc3xJqCaso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 8 0 0 0 0 "" 1204 13133 2019021054 2019-02-22T00:00:00 2 2019 Informação SESA Licitação Pública Boa noite gostaria de saber como está o processo licitatório para empresas ortopédicas que pretende atender a demanda de prótese do Crefes . E gostaria de saber também se eu consigo acompanhar esse processo de alguma forma ? Cachoeiro de Itapemirim 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Temos processo de credenciamento com Ortopedias para fornecimento de próteses.Os pedidos são encaminhados para confecção do dispositivo assim que o paciente está apto para o procedimento, uma vez possuir a protetização várias etapas como, palestra, enfaixamento, consulta com equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social, médico, técnicos).Para dar uma informação mais consistente sobre a concessão de prótese do paciente, necessário saber o número de prontuário e o nome do mesmo.Cada pedido é pessoal e particular e o paciente tem toda informação em prontuário e no CREFES de sua solicitação.Estamos sempre à disposição para informação ao paciente do andamento de seu procedimento de protetização e procuramos atender e acolher o mesmo em todas as suas necessidades.Reitero, porém, que para informação específica é necessário, no mínimo, o nome do paciente.Att.,Adriana Gimenez Mascarenhas(Chefe de Núcleo - UTPO/UTC) CREFES 20 0 0 0 1 "" 1205 13221 2019021142 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Processo Prezados, Para realização do registro dos contratos com garantias constituídas sobre veículos automotores, precisamos cadastrar o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - como instituição financeira nos Detrans, para tanto pergunto: - Quais os procedimentos para o cadastramento? - Qual(ais) é(são) as empresa(s) atualmente credenciada(s) neste Detran apta(s) a operar sistema eletrônico de registro de contratos?- Quais os documentos requeridos? - Quem pode cadastrar em nome do BNDES? - É possível realizar o cadastramento de forma eletrônica (via internet) ou exclusivamente presencial (pessoalmente)? Agradeço desde já,Leandro do Amaral de FigueiredoÁrea de Suporte ao Negócio Departamento de Avaliação e Gestão de Garantias ReaisTelefone: (21) XXXXXXXXXX "" 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A Coordenadora de Registro de Contratos informa que o Registro de Contratos é feito pelo DETRAN/ES a partir das informações do contrato que as instituições credoras nos encaminham através do próprio sistema do DETRAN/ES. O procedimento de credenciamento deverá ser feito de acordo com artigo 7º da Instrução de Serviço no 04/2012 do DETRAN/ES, que consta em anexo. É muito importante a manutenção atualizada dos dados do responsável pela empresa no requerimento de renovação do credenciamento do Agente Financeiro, bem como a atualização dos responsáveis pela operação do sistema eletrônico junto ao DETRAN/ES, acompanhada dos dados pessoais: nome, CPF, e-mail, telefone e endereço comercial. Após o procedimento será disponibilizado ao Agente Financeiro código de acesso bem como a habilitação dos responsáveis indicados para operação do sistema eletrônico junto ao DETRAN/ES. Será necessário o pagamento da taxa de credenciamento. O Documento Único de Arrecadação relativo à taxa de credenciamento deverá ser gerado no site da SEFAZ/ES e deverá conter obrigatoriamente o CNPJ do Agente Financeiro. Segue em anexo passo a passo para esse procedimento. Segue o endereço para envio da documentação: Av. Fernando Ferrari, nº 1080, Torre Sul do Edifício América, Mata da Praia CEP: XXXXXXXXXX Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1206 13328 2019021249 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Leis E Decretos Estaduais Gostaria de saber se falar com um professor que a turma não estar aprendendo o modo dele de ensinar e gostaríamos de remanejar ele para outra turma é caso de desacato ao funcionário publico e se procede convocar patrulha escola e conselho tutelar. Quais providencias devo tomar diante da escola. Cariacica 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-28T00:00:00 Internet Internet Olá Stherfany. Boa noite.Para que possamos melhor atendê-la e apurar o que os fatos, você precisa no dizer em qual escola isso ocorreu, qual foi o dia e quem é o professor. Aguardamos novo contato com todas as informações necessárias.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 1207 13355 2019021276 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação PGE Processo "Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago-lhes:1. Foram celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública Estadual? Em caso positivo, quantos?2. Há negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?" "" 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-27T00:00:00 Internet Internet Prezada sra Marina,Por força do Decreto Estadual 395R/2016, artigo 38, cabe à Secretaria de Estado de Controle e Transparência tal atribuição. Dessa forma, sugerimos que encaminhe sua demanda ao órgão competente.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 0 0 0 0 0 "" 1208 13461 2019030049 2019-01-03T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Diplomas, Históricos e outros Documentos Escolares Gostaria de mais alguns esclarecimentos sobre a minha manifestação anterior: Sou egressa da escola Alzira Ramos onde cursei o 2º grau e gostaria de saber qual o valor da taxa para para requerer a segunda via do meu histórico de ensino médio, o que tenho que levar de documentação para essa solicitação, etc. Tenho apenas uma cópia simples do documento, que foi feita para fazer um curso técnico. O novo documento seria para um concurso público e para a inscrição no ENEM deste ano. Quanto eu pago para obter essa segunda via? Vitória 2019-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet E-mail Olá. Boa tarde.Para obter a segunda via do seu histórico escolar basta se dirigir a secretaria da escola onde concluiu os seus estudos e solicitar o documento.Não é cobrada taxa para emissão do mesmo nas escolas públicas estaduais. Se você for maior de idade leve um documento com foto (RG ou carteira de habilitação) e caso seja menor o seu responsável deverá fazer a solicitação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 7 0 0 0 0 "" 1209 13478 2019030066 2019-02-03T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Ensino Médio Como faço para requerer a carteira estudantil ? Vila Velha 2019-03-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Caso sua escola tenha Grêmio Estudantil você deverá procurá-lo para solicitar a confecção da carteirinha.Outra opção é se dirigir a Casa do Cidadão, que fica localizada na Avenida Maruípe, 2544 - Itararé, Vitória , telefone: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 6 0 0 0 0 "" 1210 13641 2019030229 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AINDA É POSSÍVEL SOLICITAR? GOSTARIA DE MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE BENEFÍCIO, POIS COMPLETEI 5 ANOS EM DEZEMBRO E NÃO FUI INFORMADA QUE TINHA DIREITO A ESSE BENEFÍCIO."" " Jaguaré 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre gratificação adicional por tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/gratificacao-adicional-por-tempo-de-servico 0 0 0 0 0 "" 1211 13657 2019030245 2019-11-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde Como adquirir uma senha pra entrar no portal do servidor ?"" " Guarapari 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. No link a seguir você terá acesso a informações sobre como solicitar a senha para acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 1212 13682 2019030270 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SESA Convênios E Parcerias Estou há dois dias solicitando acesso ao convênio 077/2018 (Santa Casa para gestão do SAMU) visto que os dados disponíveis no site estão de forma bem resumida, sem a íntegra do processo disponível, e ninguém me disponibiliza, além de ser tratada mal por diversos servidores do órgão, que além de grosseiros agiram com muita má vontade. A única pessoa que me tratou bem e quis ser útil foi a servidora Luciana que atende no ramal XXXXXXXXXX, porém ela encaminhou minha solicitação ao setor responsável pelos convênios, e novamente não fui atendida. O restante todos despreparados, falavam que não sabiam informações do convênio e que não possuíam o arquivo para disponibilizar. IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS CONVÊNIOS SÃO DE ACESSO A TODOS OS CIDADÃOS. Recorro novamente, através desse meio de comunicação ao acesso na integra do convenio 077/2018. Aguardo retorno. "" 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 Internet Internet Bom dia!!Prezado venho informa que os anexos com a resposta da sua manifestação ficou pesado demais para o envio.Estarei enviando um e-mail para o e-mail fornecido com os demais dados.AtenciosamenteRaphael Nascimento 22 0 0 0 0 "" 1213 13707 2019030295 2019-12-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Estou precisando imprimir meu comprovante de rendimentos pelo portal do servidor, porém, não tenho email cadastrado. Gostaria de saber o que fazer. Obrigada"" " Nova Venécia 2019-01-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre como ter acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 2 0 0 0 0 "" 1214 13752 2019030340 2019-03-13T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Apreensão de Veículo Boa tarde, gostaria de uma orientação, então temos um veículo apreendido no patio central do detran em Serra, dai recebemos um comunicado da apreensão do veiculo, só q o veículo tem um Boletim de Ocorrência de número XXXXXXXXYX de Estelionato, minhas dúvidas são como retirar esse veículo o q precisa ser feito, quais os trâmite legal para retirada?? Desde já obrigado.Número da notificação XXXXXXXXXX. Serra 2019-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A Coordenação de Remoção, informa que o Cidadão entrou em contato telefônico com a CRDV.Informamos que o veículo NÃO se encontra registrado em nome do Cidadão reclamante, que se encontra depositado no Pátio central do DETRAN/ES, e será liberado para o legítimo proprietário, após sanadas a regularização e pagamento das taxas incidentes. Solicitei que enviasse para a CRDV:Documento de identificação.CRLV - CERTIFICADO DE REGISTRO e LICENCIAMENTO DO VEÍCULODocumentos que comprovam ser êle o legítimo proprietário do veículo, ou que apresente PROCURAÇÃO POR AUTENTICIDADE que o habilite.Cópia do Boletim de Ocorrência Policial.Que apresente os documentos comprobatórios do pagamento do débitos que incidem sobre o veículo no Estado que está licenciado e também no Espírito Santo. ALERTAMOS ao Cidadão, que em cumprimento da Legislação, o veículo será levado a Leilão caso não seja retirado pelo proprietário no prazo de 60 dias a contar da data já informada na NOTIFICAÇÃO que recebeu por AR. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1215 13805 2019030393 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """DEVIDO A IDADE DE MINHAS IRMÃS,PEÇO QUE ME ENVIEM OS COMPROVANTE DO IR,PARA O EMAIL ACIMA. CLEIA MARIA FERNANDES-CPF XXX.XXX.XXX-XX. MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES CPF:148 542 XXXXXXXXXX RG . 156 327 ES ALVANIR FERNANDES-CPF 379 555 XXXXXXXXXX NEUZA FERNANDES DA ROCHA -CPF 148 542 XXXXXXXXXX DESDE JÁ OBRIGADA"" " Vitória 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre consulta ao Informe de Rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 0 0 0 0 0 "" 1216 13807 2019030395 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Não estou conseguindo obter a senha para acessar minha Declaração de Rendimentos para fins de Imposto de Renda. Embora o site informa para procurar mensagem enviada do Servidor para meu hotmail e seguir as orientações, não consigo receber nada. Nem no Hotmail, nem no lixo eletrônico. Solicito a gentileza de maiores esclarecimentos de como proceder para obtenção da minha senha. Att."" " Alfredo Chaves 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre senha de acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1217 13810 2019030398 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Como me. cadastro. No portal do servidor "" " Serra 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue link com informações sobre acesso ao Portal do Servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1218 13827 2019030415 2019-03-14T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Boa Tarde, Sou 2º Sgt RR Neemias Antonio da Silva, NF XXXXXXXXXX. Por gentileza e se for possível me esclarecer um desconto no meu contracheque ""REPOSIÇÃO EST. ATIVA AP"" O que é isto afinal? Desde já agradeço a compreensão."" " Cariacica 2019-03-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-14T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do caso. 0 0 0 0 0 "" 1219 13911 2019030499 2019-03-15T00:00:00 3 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Eu fiz a minha inscrição de cuidador , no momento da inscrição eu não imprimir por não possuir a impressora , fiz pelo celular , eu preciso gerar minha inscrição eletrônica para apresentação dos documentos da chamada para dia 21 .Se puderem me ajudar ficarei agradecida , apenas preciso da inscrição eletrônica Linhares 2019-04-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet E-mail Bom dia.Para imprimir o comprovante de inscrição, basta acessar o site www.selecao.es.gov.br ,fazer login e clicar em “painel do candidato”, o comprovante de cada inscrição vai estar disponível em PDF para impressão. Lembrando que este acesso deve ser feito através do computador. O comprovante não fica visível em aparelhos de celular e/ou Smartphone.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação 3 0 0 0 0 "" 1220 13927 2019030515 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Transporte e Trânsito Gostaríamos de receber em planilha eletrônica as informações de quantas e quais multas de trânsito foram aplicadas no Estado, por ano e por veículo, a veículos oficiais ligados aos diversos órgãos do executivo, legislativo e Judiciário, bem como às suas respectivas autarquias. Queremos os dados até o presente momento, a partir dos 5 ultimos anos. "" 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezadas, A Subgerencia de Infrações informa que os pedidos do demandante precisam ser avaliados mediante processo físico, uma vez que acarretaria dificuldade operacional em se organizar a informação preterida.As informações solicitadas exigem trabalhos adicionais que demandam envolvimento de vários setores desta Autarquia.Assim, solicitamos que o requerente protocole um pedido formal para devida tramitação interna neste DETRAN/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1221 13948 2019030536 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Funcionamento De Posto, Órgão Ou Unidade Gostaria de saber quando será o funcionamento da empresa de vistoria Araguaia ,que se encontra no endereço do bairro novo México, rua Leila Diniz, vila velha ES.Favor me responda como anda o encaminhamento da empresa Vila Velha 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Telefone Prezadas,O Gerente Operacional informa que não há nenhuma empresa de vistoria credenciada a este DETRAN. Ante o exposto, caso a empresa mencionada esteja executando suas atividades, não possui atribuição legal junto a esta Autarquia.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1222 13980 2019030568 2019-03-18T00:00:00 3 2019 Informação PMES Servidor Público Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados, A PM dispõe em meio eletrônico as informações de todos os policiais militares da ativa, por patente e lotação, não sendo essas informações classificadas como sigilosas, restritas ou reservadas conforme a lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso à informação). Assim, solicito as informações de quantos policiais militares na ativa, por patente e lotação (companhia e batalhão) a Polícia Militar do Espírito Santo dispõe atualmente. "" 2019-02-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-01-04T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 20/03/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços!Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 14 0 0 0 0 "" 1223 14034 2019030622 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação SESA Documento Público O Instituto Desiderata é organização da sociedade civil de interesse público e trabalha há 15 anos para promover o diagnóstico precoce e a melhoria da qualidade do tratamento do câncer infantojuvenil no Rio de Janeiro. Desde o início de sua fundação, o Desiderata baseia suas atividades em evidências, realizando diagnósticos e pesquisas que podem orientar suas ações, assim como contribuir para o fortalecimento de políticas públicas na área. Nesse sentido, estamos realizando um levantamento que tem como objetivo conhecer os protocolos praticados na oncologia pediátrica no Brasil, comparando-os com as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Tal pedido embasa-se na afirmação do próprio Ministério da Saúde, ao dizer que cada unidade habilitada em oncologia tem autonomia para criar o seu próprio protocolo clínico, decidindo, portanto, qual a relação de medicamentos possíveis de serem prescritos pelo corpo clínico da instituição para cada tipo de câncer. Em virtude do pequeno número de hospitais habilitados em oncologia pediátrica no Brasil, para que um maior grupo de profissionais e hospitais participem deste estudo, o levantamento está sendo realizado em todo o país, já tendo sido aderido por parte das instituições que tratam neoplasias pediátricas no país.Sendo assim, para enriquecer ainda mais nosso estudo, solicitamos que a instituição HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, nos envie as seguintes informações:a) - cópia de seus protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas utilizados no tratamento de todas neoplasias malignas pediátricas (0-19 anos) nesta unidade. Pedimos, por gentileza, a categorização dos cânceres de acordo com a Classificação Internacional do Câncer na Infância (CICI - 3).b) - relação de medicamentos possíveis de serem prescritos pelo corpo clínico desta instituição, delimitando a indicação dos mesmos para os cânceres em questão. "" 2019-04-18T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Segue, em anexo, parte dos protocolos.AtenciosamenteEnfª Patrícia DiasCoren - ES nº346.771Chefe do Núcleo de Trabalho de Onco-Hematologia -HINSGMembro da Equipe Multidisciplinar de Terapia Antineoplásica - EMTA 34 1 0 0 0 "" 1224 14037 2019030625 2019-03-19T00:00:00 3 2019 Informação PMES Segurança Pública 1. o número de presos provisórios2. a raça dos presos3. o tempo que essas pessoas passaram presas4. Quantidade de presos por tráfico de drogas5. a quantidade da droga apreendida6. o tipo de droga apreendida7. o número de presos que foram condenados8. Unidade da Federação em que foram presos Vitória 2019-08-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-22T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, conforme dispõe a Lei 12.527/11:Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1o desta Lei, por qualquer meio legítimo, DEVENDO O PEDIDO CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE e a especificação da informação requerida. Tal dispositivo possui especial relevância, tendo, inclusive, sido transcrito no mesmo teor pela Lei Estadual XXXXXXXXXX/12.Acerca da questão, o Decreto 3XXXXXXXXXXR impõe: Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.Assim, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 3 0 0 0 0 "" 1225 14158 2019030746 2019-03-22T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Como faço para pegar minha ficha financeira de quando trabalhei com DT"" " Ponto Belo 2019-11-04T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-25T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como solicitar sua ficha financeira : https://servidor.es.gov.br/ficha-financeira 3 0 0 0 0 "" 1226 14207 2019030795 2019-03-24T00:00:00 3 2019 Informação IASES Direitos Humanos Prezada [entidade], solicito as seguintes informações:Número total de adolescentes do sexo feminino atendidas por este órgão,Número total de adolescentes que se encontram em período de gestação ou sejam mães, em cumprimento de medida de internação,Número total de adolescentes do sexo feminino que estão em internação provisória,Número total de adolescentes que se encontram em período de gestação ou sejam mães, em atendimento de internação provisória,número total de adolescentes, gestantes e mães, contempladas, desde fevereiro de 2018, com fundamentação na decisão do STF no Habeas Corpus coletivo nº XXXXXXXXXX. "" 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 Internet Internet Senhora Silvamay,Informamos que dentre o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro do corrente ano, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo – IASES atendeu um quantitativo de 41 (quarenta e um) adolescentes femininas.Em atenção ao primeiro questionamento da solicitante, dados atualizados em 26/03 deste ano informam que o Instituto atende 01 (uma) socioeducanda/gestante e 01(uma) socioeducanda/mãe em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Totalizando 02 (duas) adolescentes.Quanto a medida de internação provisória o IASES atende atualmente a 04 (quatro) socioeducandas/adolescentes. Insta mencionar que não há no IASES, adolescentes gestantes/mães cumprindo tal medida.Todavia de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal – STF no HC coletivo de n°XXXXXXXXXX, em fevereiro de 2018, não havia neste Instituto, adolescentes que seriam contempladas na referida decisão.Informa ainda que os dados relacionados ao corrente ano foram coletados considerando como data final o dia 26 de março de 2019.Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçados sobre a Lei de Acesso à informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedido tratam de informações sensíveis ao Instituto que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente,Ouvidoria IASES 16 0 0 0 0 "" 1227 14225 2019030813 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia como faço para trasferi um veiculo que esta em inventario feito no cartorio e valores ? "" 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos, quanto aos valores, informa que a taxa de transferência de propriedade está no valor de R$314,80, de acordo com a Lei de Taxas.E para transferência conforme rege o Manual de Procedimentos do DETRAN|ES, seguem as informações:LIBERAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA FALECIDA ??Em caso de inventário, a retirada do bem se dará por UMA das seguintes formas: • Pelo inventariante, mediante apresentação dos seguintes documentos: o Cópia autenticada do Termo de Inventario, o Documento de identificação civil de quem procederá a liberação, o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Pessoa nominada no Alvará Judicial expedido nos autos da ação de inventário, o Documento de identificação civil de quem procederá a liberação, o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Pelo pai ou mãe, no caso de ainda não haver ação de inventário, mediante a seguinte documentação: o Certidão de óbito do proprietário (a) do veículo, o Documentos de identificação civil de quem procederá a liberação, 53 o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Para a viúvo (a), no caso de ainda não haver ação de inventário, mediante a seguinte documentação: o Certidão de óbito do proprietário (a) do veículo, o Certidão de Casamento ou de união estável, o Documentos de identificação civil de quem procederá a liberação, o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Para os filhos, desde que todos sejam maiores de 18 anos, sendo exigido: o O formal de partilha para a liberação o Certidão de óbito do proprietário (a) do veículo, o Documentos de identificação civil de quem procederá a liberação, o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Para pessoa discriminada em alvará da vara da família para o caso de haver filhos menores de 18 anos, o Alvará determinando a liberação o Certidão de óbito do proprietário (a) do veículo, o Documentos de identificação civil de quem procederá a liberação, o Comprovante original de quitação dos débitos do veículo, • Pessoa autorizada através de procuração particular, conforme modelo do anexo IV, dos herdeiros que constarem na Certidão de Óbito, com as assinaturas reconhecidas em tabelionato ou por procuração do (a) viúvo (a) e de cada um dos herdeiros, com firma reconhecida em tabelionato (por autenticidade), outorgando poderes para liberação do veículo, Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 21 0 0 0 0 "" 1228 14242 2019030830 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Favor atualizar meu endereço eletrônico para XXXXX@XXXX.XXX e enviar-me nova senha , pois necessito acessar o comprovante de rendimentos para declaração de imposto de renda. Obrigada. Therezinha Fassarela"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre acesso ao portal do servidor, inclusive sobre atualização de e-mail: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 2 0 0 0 0 "" 1229 14246 2019030834 2019-03-25T00:00:00 3 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito Olá, gostaria de solicitar os horários dos ônibus do sistema transcol desde o início da concessão, ou seja, os horários atuais, bem como os antigos horários dos ônibus.Tenho observado que as linhas dos ônibus tem diminuído a frequência, mas a ouvidoria me informou que os horários não foram reduzidos, por esse motivo gostaria dessa informação, para poder comparar a quantidade de ônibus durantes os últimos anos. Serra 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX o Diretor de Planejamento se manifesta como a seguir: Estamos encaminhando em anexo Quadro Demonstrativo do Desempenho do Sistema Transcol no período de 2014 a 2018, contendo indicadores de demanda de passageiros, de oferta do serviço, a saber viagens (horários), frota operante e quilometragem realizada. Registre-se que ajustes na oferta do serviço foram necessários em razão da significativa queda de demanda de passageiros no período de 2015 a 2018, mas que adotamos critérios que serviram para atenuar transtornos para os usuários do Sistema Transcol. Por conta desses critérios adotados, houve redução de viagens (horários) e de frota operante em torno de 7%, enquanto que a demanda de passageiros reduziu-se em 14,5%, comparando-se o ano de 2018 com o ano de 2014. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 22 0 0 0 0 "" 1230 14311 2019030899 2019-03-26T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo Prezados (as), recentemente, constitui processo administrativo junto ao DER-ES solicitando ressarcimento por danos causados ao meu veículo na rodovia ES297. O Processo no DER-ES é o de nº XXXXXXXXYX. Recebi, apos cobrar retorno por varias vezes via telefone do DER, uma resposta padrão através do ofício nº 0215/XXXXXXXXXXDER-ES/DIROP que se quer leva em consideração as argumentações, informações e provas apresentadas na solicitação que fiz. Portanto, solicito o inteiro teor das manifestações ocorridas dentro e durante o tramite do processo no DER-ES pra entender os motivos e subsidios da resposta que deste órgão recebi.O inteiro teor do processo, incluindo as manifestações e despachos nele ocorridos, pode ser remetido ao meu e-mail em formato digital, como PDF, entre outros.Desde já, agradeço a atenção dispensada.Cordialmente , MMA Rio Novo do Sul 2019-04-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Marlos da Matta Agostini,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Operações Rodoviária - DIROP, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 1231 14326 2019030914 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação IEMA Ações De Governo "Bom dia sr. Moreschi!Por um acaso passei por Jardim Camburi, agora pela manha, e ouvi uma entrevistadora entrevistando um morador local...Chamou-me atencao as perguntas que estavam sendo feitas:- ""Dentre estas fontes quais sao as responsaveis pela poeira""?- ""Para voce, Po Preto e poeira e a mesma coisa""?Etc.Curiosamente as mesmas perguntas elaboradas pela Equipe da UFES quando da realizacao da Pesquisa de Opiniao e Painel.Pedi licenca a entrevistadora e perguntei quem era a empresa realizante do trabalho e quem era o contratante. A entrevistadora respondeu que era da empresa ""ECO SOCIAL"", mas nao sabia quem era o contratante...Perguntei se a pesquisa estava sendo realizada apenas em Jardim Camburi e ela respondeu em toda a Regiao da Grande Vitoria...O governo contratou este serviço? Caso afirmativo, qual é o objetivo, quem participou da licitação, fornecer cópia do contrato." "" 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 Internet Internet Não consta contratação com a empresa Eco Social realizada pelo IEMA nos arquivos e documentos de controle da área de Licitações e Contratos do IEMA, desconhecemos se foi realizada algum tipo de contratação com a referida empresa. Sugerimos verificar se foi realizada contratação por outras formas que não passam por este setor, motivo que não temos conhecimento dos trâmites e das possíveis contratações, como conversão de multa, condicionante, compensação ambiental, entre outros. 22 0 1 0 0 "" 1232 14334 2019030922 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Servidor Público """Oi, boa tarde, meu número funcional é XXXXXXXXXX, meu contrato foi lançado no sistema dia 18/02/2019, comecei a trabalhar no CEEMTI Afonso Cláudio dia XXXXXXXXYXAinda não existe contra-cheque no sistema. Peço encarecidamente que alguém possa resolver esse problema.Já entrei em contato com a SRE de Afonso Cláudio e eles me informaram que está tudo certo no sistema,conclusão,há algo de errado aí na SEGER.Por favor, resolvam essa situação pra que eu possa entrar na folha suplementar. Obrigada"" " Afonso Cláudio 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. O telefones são (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 0 0 0 0 0 "" 1233 14359 2019030947 2019-03-27T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Boa tarde Não tenho interesse em continuar contribuindo c o sindiupes por motivos pessoais,gostaria de saber como devo proceder para q n tenha mais o desconto em folha.Obigada pela atenção"" " Baixo Guandu 2019-04-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Essa solicitação deve ser feita diretamente ao Sindiupes. 0 0 0 0 0 "" 1234 14425 2019031013 2019-03-28T00:00:00 3 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito ÀAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo - ARSPIlmo Sr. Presidente,Solicitamos informar-nos se existem e quais as Empresas são concessionárias de transporte público urbano ou semi-urbano intermunicipal ou estadual, enquadrando-se obrigatoriamente na Lei nº 7.418/85 e do Decreto nº XXXXXXXXXX/87 (para fins de concessão obrigatória de vale transporte), possuindo características semelhantes às abaixo e que operam no trajeto descrito a seguir:Itinerário 1: Colatina x PancasItinerário 2: Pancas X ColatinaCaracterísticas do transporte intermunicipal ou estadual:1) ter capacidade para deslocar mais de 20 passageiros sentados ou em pé,2) não possuir assentos numerados,3) circular na área urbana do município,4) efetuar deslocamento segmentado, de ponto em ponto, entre a partida e o ponto final,5) possuir serviço de cobrador ou catraca mecânica ou eletrônica, ou ainda, sistema misto,6) estar obrigado a receber o vale-transporte,Na oportunidade renovamos nossos votos de estima e consideração,Respeitosamente, Pancas 2019-04-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-30T00:00:00 Internet Internet Resposta da ManifestaçãoEm relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Planejamento se manifesta como a seguir: Os trechos Colatina x Pancas e Pancas x Colatina são atendidos com linha intermunicipal rodoviária, operada pela Viação Pretti LTDA. Cujo serviço é do tipo convencional, conforme informações anexas. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 33 0 4 0 0 SIM 2019041090 1235 14473 2019040008 2019-01-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Não estou conseguindo entrar no portal do servidor com o meu CPF"" " Iúna 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 2 0 0 0 0 "" 1236 14551 2019040086 2019-02-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia, fiz a solicitação de desfiliação do Sindsaúde-ES na sexta feita dia 22/03/2019 e solicitei que seja retirado de meu contracheque a minha contribuição mensal, e segundo a atendente esse mês provavelmente não seria possível, fato esse que até entendo pois já fechou a folha de ponto,porém a mesma disse para eu não estranhar caso viesse no mês de abril também o referido desconto. Não concordo com isso, por isso, estou encaminhando este para que vocês não autorizem mais o desconto em minha folha de pagamento. Desde já, conto com vossa colaboração. Marcos Braga Batista CPF: XXX.XXX.XXX-XX MATRICULA: XXXXXXXXXX"" " Vila Velha 2019-04-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. 1 0 0 0 0 "" 1237 14585 2019040120 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Acúmulo De Cargo """Bom dia, Preciso com URGÊNCIA de uma CERTIDÃO NEGATIVA DE ACUMULAÇÃO DE CARGO ou FUNÇÃO PÚBLICA no estado do Espírito Santo, é para admissão em concurso público no estado do CE. Att."" " Alegre 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Orientamos que protocole requerimento na Central de Atendimento ao Servidor (CAS), situada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. 0 0 0 0 0 "" 1238 14586 2019040121 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa Tarde Não estou conseguindo mais acessar o portal do seger Digito minha senha que sempre consultei o meu contra cheque e agora diz que senha ou cpf inexistente Por favos como devo proceder para fazer meu recadastramento"" " Vila Velha 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal do servidor: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1239 14610 2019040145 2019-03-04T00:00:00 4 2019 Informação IPAJM Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público """Gostaria de saber se os professores aposentados do Estado também são obrigados a participarem do censo bianual."" " Vila Velha 2019-04-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Srª Maria,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sim, o Recadastramento 2019 deve ser realizado por meio de duas etapas: prova de vida (presencial) e atualização de dados cadastrais (pela internet). Fique atento ao período que você deve fazer o Recadastramento, uma vez que é determinado pela letra inicial de seu nome. Para obter maiores informações vossa senhoria pode entrar em contato com a Central de Atendimentos no XXXXXXXXYX ou acessar o site do Instituto: www.ipajm.com.br/ https://ipajm.es.gov.br/recadastramento_2019Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1240 14724 2019040259 2019-07-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Processo Venho a través deste pedido com o número do protocolo do processo nº XXXXXXXXXX do auto RV XXXXXXXXXX, solicitar a resposta do motivo de ter sito indeferido a indicação do condutor e a cópia da notificação de entrada da apresentação do condutor, pois a pontuação foi para minha habilitação e estou sendo prejudicada, sendo que o veículo de minha propriedade e um carro táxi que tem defensor. Peço esclarecimento, pois a minha habilitação foi notificada com aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir. Desde já, agradeço. Serra 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Evanes Luciano de Oliveira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1241 14838 2019040373 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Fui servidora SESA, comissionada no cargo de Subsecretária de Regulação e Organização dos Serviços de Saúde - SSAROAS no ano de 2018. Meu número Funcional era: XXXXXXXXXX. Como não tenho mais acesso, gostaria de retirar meu documento para elaborar meu Imposto de Renda. Como faço? Poderiam me ajudar. Meu e-mail atual: XXXXX@XXXX.XXX Att Joanna Barros De Jaegher"" " Vila Velha 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-04T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há orientações sobre como requerer seu informe de rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 0 0 0 0 0 "" 1242 14854 2019040389 2019-09-04T00:00:00 4 2019 Informação IPAJM Servidor Público """Boa tarde. Preciso marcar uma perícia"" " Vila Velha 2019-04-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-04T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do setor competente:Para o agendamento de perícia vossa senhoria pode acessar o site do Instituto no link: https://ipajm.es.gov.br/marcacao-pericia-comum ou através da Central de Atendimentos no telefone XXXXXXXXXX.Estamos à, disposição para o esclarecimento de dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXXEstamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. 1 0 2 0 0 "" 1243 14952 2019040487 2019-11-04T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa tarde,Eu, Dayana Siqueira, no dia 18/03/2019, realizei o pagamento do IPVA 2019 no banco Caixa Econômica Federal da cidade de Macaé, RJ. Porém o boleto estava cobrando a taxa única mais os valores das quatro parcelas, caso o valor da cota única fosse parcelado, ou seja, o valor total do boleto foi de R$2440,62 sendo R$1189,02 da cota única e 1251,60 da soma das 4 parcelas. Gostaria de saber como devo proceder a respeito desses valores cobrados a mais. Existe a possibilidade desse valor ficar para o IPVA do próximo ano (2020)?Desde já agradeço a atençãoDayana Siqueira de Azevedo Cachoeiro de Itapemirim 2019-01-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-04T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Subgerencia de Veículos informa que quaisquer questionamentos referentes a IPVA devem ser tratados diretamente com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1244 14979 2019040514 2019-12-04T00:00:00 4 2019 Informação DER Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Bom dia !Por gentileza, seria possível encaminhar em anexo o auto de infração n° XXXXXXXXXX - RV0104416XXXXXXXXXX/00, em virtude de uma suposta infração praticada com a motocicleta placa MRL 6923 e Renavam XXX.XXX.XXX-XX de propriedade de Eliagna de Oliveira da Silva? Caso não seja possível, solicito a informação do endereço eletrônico, pelo qual, seria possível o envio do auto de infração. A proprietária do veículo não recebeu a notificação por residir na zona rural, portanto, é imprescindível o envio destes documentos para que, se for o caso, apresentar a defesa prévia ou recurso no processo administrativo.Segue em anexo o formulário de solicitação da cópia.Desde já, obrigado pela compreensão ! "" 2019-02-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-15T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Eliagna de Oliveira da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do Auto de Infração de Trânsito solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 0 0 0 "" 1245 15012 2019040547 2019-12-04T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Boa noite adquiri a moto placa ODJ5767-ES renavam XXXXXXXXXX em leilão no Estado do Rio de Janeiro e por se tratar de veículo de outro estado quem abre o processo é o leiloeiro (procedimento no RJ), e isso foi feito e o Detran RJ já mandou diversos ofícios para vocês baixarem os débitos para a devida transferência o que ainda não foi executado, já mandei um email para vocês no ano passado e vocês alegaram não ter recebido o ofício, daí eu retornei no Detran RJ e eles me mostraram o ofício remetido para vocês e como eu fui ao Detran esse ano procurei saber do andamento do processo e eles me informaram que remeteu outro ofício para vocês desvincularem os débitos, diante do exposto gostaria de saber se receberam o ofício, o nº do processo é EXXXXXXXXYX (processo do RJ) e caso tenham recebido solicito a baixa dos débitos para que eu possa dar andamento na transferência da moto, desde já agradeço. Venda Nova do Imigrante 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-30T00:00:00 Internet Internet Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 1 "" 1246 15018 2019040553 2019-04-13T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Certidão de Tempo de Serviço Boa noite,Trabalhei período de 21 de maio de 1983 a 31/08/1987 na Escola Florentino Avidos no Ibes, Vila Velha como professora para o Supletivo. Estou precisando de uma declaração onde consta o período e a especificação que trabalhei como professora na Educação de Jovens e Adultos (Supletivo).Já fui na Sedu e não consegui a referida declaração e também fui na Escola Florentino Avidos onde, fui informada que não consta nenhum registro na Escola referente ao período mencionado. Solicito, a gentileza de me informar onde conseguirei a declaração que necessito para fins de estágio no Curso de Graduação em Pedagogia.Segue cópia da Carteira de Trabalho.Atenciosamente,Albina Lucia Lima MachadoCPF XXX.XXX.XXX-XXTelefone: XXXXXXXXYX Vila Velha 2019-03-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-15T00:00:00 Internet Internet "Pedimos que entre em contato com a Superintendência Regional de Educação (SRE) Vila Velha. Seguem os contatos:Endereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX" 2 0 0 0 0 "" 1247 15049 2019040584 2019-04-15T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Sou Livia Costa da Silva, professora efetiva em Cachoeiro de Itapemirim na escola CEI “Átilla de Almeida Miranda”, número funcional XXXXXXXXXX. Trabalho com 17 horas de Carga Horária Especial (CHE) desde o inicio do ano letivo de 2019. No mês de fevereiro eu recebi o 13º referente ao meu salário (sem a carga horária especial) fiquei na expectativa de receber o valor retroativo no pagamento do mês de março, porém no contracheque não há o valor retroativo ao 13º do CHE. Houve uma falha ou o CHE não é considerado para o 13º ? Desde já agradeço e aguardo o retorno!"" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência d Pagamento de Pessoal, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 3 0 0 0 0 "" 1248 15106 2019040641 2019-04-16T00:00:00 4 2019 Informação SESA Ambulâncias Gostaríamos de receber cópia dos contratos das empresas de ambulâncias e remoções filiadas aos seguintes hospitais: Hospital Estadual Dório Silva, Hospital Estadual de Vila Velha, Hospital Estadual Antônio Bezerra de Farias. At.Natiellen "" 2019-06-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-05T00:00:00 Internet Internet Bom dia!Informamos que os contratos existentes da SESA, contempla todos os hospitais para transferências/remoção Reguladas pelo Núcleo Especial de Regulação e Internação – NERI em suporte Avançado (UTI móvel).Não existe um contrato especifico para cada hospital, na qual cada hospital tem o seu contrato próprio de transferência/remoção para suporte Básico e Exames.Atenciosamente,Odilene Pereira LocatelliEnfermeira da Gerência de Regulação do Acesso à Assistência a Saúde – GRAAS/SESA 20 0 0 0 0 "" 1249 15204 2019040725 2019-04-18T00:00:00 4 2019 Informação CESAN Plano De Carreira De Servidor Público Olá boa tarde, gostaria de solicitar o plano mais atualizado de cargos e salários, se possível tanto a remuneração inicial quanto final, da Cesan Montanha 2019-08-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-23T00:00:00 Internet E-mail Senhora Louise, bom dia.Em atendimento ao seu pedido de informação registrado sob o nº XXXXXXXXXX, após manifestação da gestora da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Medicina e Segurança do Trabalho, Sra. Katilice Mansk Firme, encaminhamos anexo (abaixo orientações para acessar o documento) o Manual de Políticas e Procedimentos, PCR – Plano de Carreiras e Remuneração da Cesan. Importante informar que a última revisão foi realizada em 2017 e homologada em 2018. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Obs.: Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 5 0 0 0 0 "" 1250 15232 2019040753 2019-04-20T00:00:00 4 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Fiz uma defesa de atuação no der, só que não acho o número do protocolo e código de acesso Vila Velha 2019-10-05T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Vinícius Coser,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que em consulta ao sistema SEP se verificou a existência de um único processo protocolado nesta Autarquia em nome de Vinícius Coser. Processo nº XXXXXXXXXX, que está distribuído para umas das Comissão Julgadoras de Defesa Prévia para julgamento do recurso.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1251 15243 2019040764 2019-04-22T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite ! gostaria de saber como faço para fazer um Parcelamendo de divida ativa de ipva de um veiculo cujo a placa é CIA3892 e renavan XXXXXXXXXX ? Aguardo o retorno ! "" 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-22T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Condutores informa que o parcelamento de débitos é feito diretamente na Ciretran, o interessado deve ir até uma Agência para realizar o pagamento.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1252 15302 2019040823 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """gostaria de comunicar meu novo email, gostaria de saber quando terei de fazer o novo rescenciamento. pois quero imprimi ou ver meu contracheque mas nao estou conseguindo,"" " Vila Velha 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail Internet Olá! No link a seguir, há as orientações necessárias. https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 3 0 0 0 0 "" 1253 15314 2019040835 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia ! Em janeiro fiz pedido ""fFERIAS PREMIOS ""e não concedido para os meses janeiro/fevereiro/março...INICIO 2019 , sendo que não teria necessidade de fazer outro processo de pedido que seria enviado para a escola /diretor no mês de abril uma carta onde seria escolhido a data para este fim/setembro.Uma vez que aguardo retorno , venho através deste saber se realmente não há necessidade de fazer este pedido. Se preciso apenas aguardar esta carta que ainda não chegou na escola José Roberto Christo-Piracema- Afonso Cláudio. Aproveito a oportunidade para saber sobre meu ABONO PERMANÊNCIA , que também aguardo respostas. ATT, Rozimar"" " Afonso Cláudio 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios (Suveb), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. 10 0 0 0 0 "" 1254 15336 2019040857 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição """Boa Noite, Dei entrada no SEGER em outubro de 2018 na minha averbação do tempo de serviço e no reenquadramento, porém, ligo para á e não consigo informações. Mandei e-mail e me informaram para ligar para SUBIMF, mas também não consegui informações. Moro longe e trabalho todos os dias, não posso faltar trabalho para ir à Vitória. Por favor, me deem informações.Gostaria de saber se vai demorar publicar esse reenquadramento,alguns professores pediram e já saiu e o meu nada. att, Evandra"" " Santa Teresa 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-05T00:00:00 E-mail E-mail lá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Vantagens e Benefícios (Suveb), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX. 10 0 0 0 0 "" 1255 15338 2019040859 2019-04-23T00:00:00 4 2019 Informação PGE Convênios E Parcerias "Cumprimentando-os, venho pelo presente, para fins de pesquisa realizada no âmbito da Fundação Getulio Vargas, através da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (Escola de Direito/SP), acerca da sustentabilidade econômica das Organizações da Sociedade Civil e, particularmente, dos impactos da Lei n. XXXXXXXXXX/14 (também chamada “marco regulatório das organizações da sociedade civil”), solicitar as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:1) O Estado pretende regulamentar a Lei 13.019/14? Se sim, pretende utilizar mecanismo de consulta popular ou audiência pública?2) O Estado dispõe ou pretende dispor de estruturas de monitoramento e aperfeiçoamento dos processos de formalização e execução das parcerias, a exemplo dos Conselhos de Fomento e Colaboração ou outras unidades administrativas que centralizem informações e dados sistemáticos sobre as parcerias realizadas sob a nova legislação?3) Foram criadas ou são utilizadas plataformas eletrônicas para o processamento das distintas etapas de parcerias (formação, execução e prestação de contas)?4) O procedimento de manifestação de interesse social – que pode viabilizar a proposição de iniciativas pelas próprias organizações –vem sendo aplicado no Estado? " "" 2019-05-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-05T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto acima, esclarecemos que a PGE age sob demanda. A decisão sobre a regulamentação e demais questionamentos não partem desta PGE, mas sim do Governo. Sugerimos que entrem em contato com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), órgão que terá mais informações sobre o assunto.Att,Procuradoria-Geral do Estado do ES 15 0 2 0 0 "" 1256 15374 2019040895 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação SEDU Escolas Gostaria de saber se a SEDU pode me auxiliar no esclarecimento de uma questão: As escolas particulares podem avaliar alunos do ensino fundamental aplicando provas cujos conteúdos reflitam questões retiradas da internet e avaliadas como nível “Ensino Médio”? Nestes casos, como os responsáveis devem proceder? "" 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-25T00:00:00 Internet E-mail "Olá Michele. Bom dia.Como você não identificou qual é a escola particular que se refere e nem o município onde a mesma se localiza, encaminharemos abaixo a relação de todas as nossas Superintendências com os seus respectivos municípios jurisdicionados para que você possa entrar em contato e obter os esclarecimentos para as suas dúvidas. Superintendências RegionaisAFONSO CLÁUDIOEndereço: Avenida Marechal Deodoro, 72, Centro - Afonso Cláudio- ES - CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Afonso Cláudio, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Brejetuba, Venda Nova do Imigrante, Domingos Martins e Santa Maria de Jetibá.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXBARRA DE SÃO FRANCISCOEndereço: Rua Prefeito Antonio Valli, 934, Bairro Irmãos Fernandes - Barra de São Francisco - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Barra de São Francisco, Águia Branca, Ecoporanga, Água Doce do Norte, Mantenópolis.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEndereÇo: Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 31 - Ed. Guandu Center, 2° e 3° andares - Bairro Guandu - Cachoeiro de Itapemirim - ES. CEP: XXXXXXXXXX.Telefones: (28) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Iconha, Vargem Alta, Muqui, Atílio Vivácqua, Rio Novo do Sul, Mimoso do Sul, Presidente Kennedy, Itapemirim, Jerônimo Monteiro e Marataízes.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARAPINAEndereÇo: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Vitória, Serra, Santa Teresa e Fundão.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCARIACICAEndereço: Rua Santa Marta, 01, Campo Grande, Cariacica - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Cariacica, Viana, Marechal Floriano e Santa Leopoldina.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCOLATINAEndereço: Rua Alexandre Calmon, Nº 416, Edifício Golden Center, Centro, Colatina-ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXXMunicípios: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Itaguaçú e Itarana.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXGUAÇUÍEndereço: Av. José Alexandre, 713, Centro Guaçuí - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (28) XXXXXXXXYX3553XXXXXXXXXX Fax: XXXXXXXXXX.Municípios: Guaçuí, Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, São José do Calçado, Apiacá, Iúna, Ibatiba, Ibitirama, Irupi e Muniz Freire.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXLINHARESEndereço: Rua Capitão José Maria, s/n°, Bairro Araça, Linhares - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27)XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Linhares, Sooretama, Aracruz, João Neiva, Ibiraçu e Rio Bananal.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXNOVA VENÉCIAEndereço: Praça Jones dos Santos Neves, 175, Centro, Nova Venécia - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXMunicípios: Nova Venécia, Boa Esperança, Vila Valério, São Gabriel da Palha, Vila Pavão, Pinheiros, Mucurici, Ponto Belo e Montanha.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXSÃO MATEUSEndereço: Avenida Jones dos Santos Neves, s/n°, Centro, São Mateus - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefones: RH: (27) XXXXXXXXXXSupervisão Escolar/EJA: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAdministrativo: (27) 3767 7662Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Espeical, Esporte na Escola: (27) 3767 7666Municípios: São Mateus, Pedro Canário, Conceição da Barra e Jaguaré.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXVILA VELHAEndereço: Rua Santa Luzia, S/N - Praia da Costa - Vila Velha - ES CEP: XXXXXXXXXXTelefones: Supervisão Administrativa: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXSupervisão Pedagógica: XXXXXXXXXXSupervisão Escolar: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXEscolas Extintas: XXXXXXXXXXRH/Frequência: XXXXXXXXXXRH/DT: XXXXXXXXXXGestão Escolar/Chamada Pública/Avaliação: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXProtocolo: XXXXXXXXXXMunicípios: Vila Velha, Guarapari, Anchieta, Piúma e Alfredo Chaves.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 1 0 0 0 0 "" 1257 15387 2019040908 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde, gostaria de suspender os descontos que vem no meu contra cheque dos cartões BMG e PanAmerica. RG XXXXXXXXXX NF XXXXXXXXXX Grato! Att: José Alberto Pinheiro dos Santos"" " Vila Velha 2019-05-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 2 0 0 0 0 "" 1258 15400 2019040921 2019-04-24T00:00:00 4 2019 Informação SESP Polícia Civil Solicito a base de dados sobre boletins de ocorrência de crimes por intolerância religiosa no estado do do Espirito Santo entre os anos de 2017 e 2018. O quantitativo de boletins com abertura por mês, religião que sofreu discriminação, gênero e raça da vítima, tipo de violência/discriminação sofrida, se a denúncia foi feita em uma delegacia normal ou em uma delegacia especializada em crimes de intolerância, e cidade onde ocorreu o crime. "" 2019-05-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-24T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Vitória Régia Gonzaga da Silva, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme apresentado pela referida Gerência, encaminhamos, em anexo, as informações disponíveis.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 2 0 0 "" 1259 15431 2019040952 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição """Boa noite! Trabalhei como ""Exator Substituto"" na agência da Fazenda Estadual de Nova Venécia-ES, no período de outubro de 1981 a março de 1983. Ao requerer minha certidão de tempo de contribuição, verifiquei que o IPAJM não computou esse período como tempo de serviço. Infelizmente, não tenho o número do Ato de minha nomeação e exoneração, entretanto, tenho todos os contracheques originais que comprovam o desconto das contribuições previdenciárias feitas pelo IPAJM. Como faço para requerer uma certidão para reparar esse lamentável episódio?"" " Vitória 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail Internet Olá! No link a seguir, há as informações sobre o seu questionamento: https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 1 0 0 0 0 "" 1260 15457 2019040978 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção -Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017, em 2018 e este ano até abril?-Quantos edifícios residenciais e quantos edifícios comerciais tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017, em 2018 e este ano até abril por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades?-Quantas boates foram vistoriados pelos Bombeiros em 2017 e em 2018? Quantas tiveram alvará negado pelos pelos Bombeiros em 2017, em 2018 e este ano até abril por conta de irregularidades? Quais os tipos de irregularidades? "" 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Wanessa Scardua, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, por intermédio da CI N° 134/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio das Comunicações Internas nº 009 e 028/2019 – Gerência de Vistoria/CAT, as quais seguem em anexo.Ressaltamos que, para visualizar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 0 0 0 0 "" 1261 15458 2019040979 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público "Prezados, boa tarde!O Decreto Nº: XXXXXXXXXXR de 17 de junho de 2013, fala a respeito do pagamento de diárias.Nosso questionamento se baseia no Art. 7º do mesmo decreto: ""O servidor público que tenha exercício em unidade situada em município do interior do Estado, quando se deslocar à capital (Vitória), fará jus a um acréscimo da ordem de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, somente, quando for necessário pernoite"". Nosso questionamento se baseia no seguinte: Quando nos deslocamos do interior à capital e necessitamos pernoitar e seguimos no outro dia, fazemos jus a uma diária inteira mais 30%, mais meia diária. O cálculo de 30% incide apenas sobre a diária inteira ou também sobre a meia diária?" Baixo Guandu 2019-05-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-05T00:00:00 Internet E-mail O valor de 30% incide sobre a diária inteira.Como a concessão de diárias é para a cobertura de despesas com alimentação e hospedagem, tendo em vista que haverá necessidade de pernoite e, considerando que a hospedagem na capital é mais cara, por isso o acréscimo de 30% na diária para servidores oriundos do interior. No entanto, como no dia seguinte não haverá pernoite, se aplica a meia diária somente, para fins de custeio de alimentação, pois não haverá a necessidade de hospedagem. 15 0 1 0 0 "" 1262 15473 2019040994 2019-04-25T00:00:00 4 2019 Informação CBMES Contratos Prezada (o),Gostaria de saber se existem centrais públicas de atendimento ao cidadão. Se existir e se a prestação de serviço for prestada por terceiro, gostaria de ter acesso à cópia do termo de contrato, termo de referência e eventuais termos aditivos. "" 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-15T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Larissa Leme, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada por meio das Comunicações Internas nº 059/2019 – Ajudância Geral. Conforme informado:. “Em resposta à CI n° 147/OUVIDORIA/SESP/2019, de 03 de maio de 2019, com referência às Manifestações XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX – OUV, informo que os atendimentos ao público refere a assuntos de Defesa Civil são prestados pelo telefone de emergência 199 ou através das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Os contatos das COMPDEC podem ser obtidos pelo requerente junto a cada município.”Prestadas os devidos esclarecimentos, caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 20 1 0 0 0 "" 1263 15505 2019041026 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação SESA Hospitais O manifestante gostaria de saber se há algum hospital ou clínica que o programa de apneia obstrutiva do sono grave, com o aparelho cpap (Pressão positiva quantínua na via aérea). Gostaria de saber onde o paciente pode pegar esse equipamento gratuitamente. Vila Velha 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia,Considerando a demanda do(a) paciente, informamos que a Secretaria Estadual de Saúde, atende as demandas através do Programa de Oxigenoterapia que funciona no Cre- Metropolitano ,orientamos que o paciente entre em contato através do Tel: XXXXXXXXXX para receber as orientações para efetivamente ter acesso ao serviço.Att,Paulo Reblin 24 0 0 0 0 "" 1264 15509 2019041030 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação PROCON Contratos Fiz o contrato da vivo fixo bandalarga para o endereço de Vitória - ES, há um prazo de fidelidade de 12 meses nesse contrato. Porém eu mudei para Serra e eles não conseguem mais me atender pois onde moro não há cobertura da banda larga da vivo. Esse é o contrato de permanência. O ponto 3.3 diz:3.3 O CLIENTE não está sujeito ao pagamento da multa se:a) houver superveniente incapacidade técnica da VIVO para o cumprimento das condições técnicase funcionais dos serviços contratados,b) ou se o cancelamento for solicitado em razão de descumprimento de obrigação contratual ou legalpor parte da VIVO. Gostaria de saber se sou obrigado a pagar a multa, desde já agradeço. "" 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 Internet Internet "Prezado,Não deverá pagar a multa conforme cláusula 3.3, alínea ""a"".Caso a empresa insista em cobrar a multa, poderá registrar reclamação por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site www.procon.es.gov.br ou pelo aplicativo Procon-ES, disponível para Android ou pessoalmente na sede do Procon Estadual ou Municipal.Att.,Ouvidoria Procon/ES" 0 0 0 0 0 "" 1265 15514 2019041035 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Sou professora da rede é estou recebendo por 22h desde o início do ano sendo que tenho CH de 36h. Gostaria de saber quando receberei esse dinheiro, se terá uma folha a parte. A escola mestre Álvaro onde trabalho já entrou em contato desde o início de abril para sanar o problema, porém no contracheque emitido de abril consta o mesmo erro. Aguardo retorno. Att, Patricia Trazzi"" " Vitória 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1266 15530 2019041051 2019-04-26T00:00:00 4 2019 Informação DETRAN Habitação O manifestante quer a impressão da prova escrita realizada em 12/04/2019. Não consegui a prova. Cachoeiro de Itapemirim 2019-05-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-14T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de Provas esclarece: Referente a Informação – XXXXXXXXXX, solicitamos informar ao Sr. João Henrique Bernardo, CPF - XXX.XXX.XXX-XX, que a prova ficou disponível no sistema, durante 05 (cinco) dias, e caso o manifestante ainda tenha interesse, deverá protocolar um requerimento, solicitando a cópia da prova, em uma CIRETRAN ou PAV mais próximo da sua residência. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 18 0 0 0 0 "" 1267 15567 2019041088 2019-04-29T00:00:00 4 2019 Informação DER CNH - Carteira Nacional de Habilitação GOSTARIA DE SABER O MOTIVO NO QUAL FOI INDEFERIDO AS DEFESAS DAS MULTAS DE Nº DO PROCESSO: XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX. Piúma 2019-05-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-05T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. WESLEY MOLINARIO NUNES,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos processos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 10 0 0 0 0 "" 1268 15783 2019050152 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """Assunto: Mudança de Referência. Boa noite ! A ultima mudança de referência foi em 11/16. Depois interrompeu devido a uma licença para tratamento de saude. Favor verificar a data de mudança da mesma. Estou usando deste recurso de comunicação porque nao tenho como ir a Vitoria protocolar. Obrigada,"" " Linhares 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Subgerência de Ingresso, Movimentação e Frequência (Subimf), para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 1269 15786 2019050155 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Jovens Valores """Bom dia! Nós da APAE de Viana necessitamos de estagiários do Programa Novos Valores em nossa instituição, solicitamos informações como devemos proceder para cadastrar nossa instituição no programa. Podemos solicitar por oficio? Contamos com a colaboração e atenção, e ficamos no aguardo."" " Viana 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Coordenação do Programa Jovens Valores, pelos telefones: (27) XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 1270 15809 2019050178 2019-06-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Diária """SOLICITAMOS INFORMAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS: QUANDO NOS DESLOCAMOS DO INTERIOR DO ESTADO À CAPITAL VITÓRIA E NECESSITAMOS PERMANECER NA CAPITAL PARA RETORNO NO OUTRO DIA, FAZEMOS JUS A UMA DIÁRIA INTEIRA MAIS 30% SOBRE A PERNOITE E RECEBEMOS MAIS MEIA DIÁRIA PARA RETORNO O DIA SEGUINTE. NOSSO QUESTIONAMENTO É: FAZEMOS JUS A 30% SOBRE A MEIA DIÁRIA TAMBÉM?"" " Baixo Guandu 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-05T00:00:00 E-mail E-mail O valor de 30% incide sobre a diária inteira.Como a concessão de diárias é para a cobertura de despesas com alimentação e hospedagem, tendo em vista que haverá necessidade de pernoite e, considerando que a hospedagem na capital é mais cara, por isso o acréscimo de 30% na diária para servidores oriundos do interior. No entanto, como no dia seguinte não haverá pernoite, se aplica a meia diária somente, para fins de custeio de alimentação, pois não haverá a necessidade de hospedagem. 4 0 0 0 0 "" 1271 15853 2019050222 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEJUS Registro de Empresa DONNEES A CARACTERE PERSONNEL - N4 - PERSOONSGEGEVENS (LOI/WET XXXXXXXXXX)Prezados, Em nome do Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro, reiteramos o pedido feito à SEJUS-ES em 09/04/2019. Gostaríamos de nos informar se vocês possuem o registro de algum nacional BELGA que se encontre preso dentro do sistema penitenciário do Estado do Espírito Santo (Estado que se encontra dentro de nossa jurisdição de interesse). Caso afirmativo, pedimos, por gentileza, a disponibilização de seus dados pessoais (nome, identidade, idade, sexo). Aproveitamos a oportunidade para apresentar os protestos de mais alta consideração.Por favor, acusar recebimento. Sou assessor do Consul Geral da Bélgica no Rio de Janeiro, Sr. Jean-Paul Charlier. Faço o pedido de acesso de informação em nome do Consulado no Rio de Janeiro e da Embaixada da Bélgica em Brasília. Atenciosamente, Tiago DaniëlsSetor Consular e AdministrativoConsulado Geral da Bélgica no Rio de JaneiroRua Lauro Müller,116 - Sala 602 -BotafogoXXXXXXXXXX Rio de Janeiro RJ Brasil• T +55 21 2543 8558 / 8878 www.diplomatie.belgium.be • @BelgiumMFA • Diplomatie.Belgium • https://betounsc.be "" 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante,Em atenção à sua demanda, informamos que a manifestação em epígrafe foi encaminhada para a Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal, que após diligências informou que:No sistema penitenciário administrado por esta Secretaria de Estado da Justiça, não foi constatado nenhum preso com nacionalidade Belga.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgar pertinente.Atenciosamente,Secretaria de Estado da JustiçaOuvidoria SEJUS/ES 9 0 0 0 0 "" 1272 15877 2019050246 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Censo Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Público """O Recadastramento será também necessário para Policiais da Reserva Remunerada??"" " Montanha 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sobre qual recadastramento o senhor se refere? 0 0 0 0 0 "" 1273 15885 2019050254 2019-07-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Preciso dos últimos três contra cheques e número da senha"" " Vila Velha 2019-05-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-05T00:00:00 E-mail E-mail Olá. No link a seguir há informações sobre acesso ao portal, inclusive sobre pedido de senha: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidorhttps://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 0 0 0 0 0 "" 1274 15927 2019050296 2019-08-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Trabalho Desempenho o Cargo de Especilialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na área de Engenharia Civil, minha formação, e gostaria de saber se posso aceitar trabalhos externos como autônomo (Engenheiro Civil), responsável pelo acompanhamento de obras de amigos ou familiares, sem vínculo empregatício (Carteira de Trabalho), apenas Contrato, a serem realizados nos finais de semana, totalmente fora do meu horário de expediente? "" 2019-05-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-16T00:00:00 Internet Internet Olá. O Código de Ética do Servidor, no seu artigo 4º, incisos IX e X, estabelece as seguintes vedações:IX – praticar o comércio de bens ou serviços no local de trabalho, ainda que fora do horário normal do expediente, X – participar na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado, O código pode ser acessado no link: https://servidor.es.gov.br/Media/PortalServidor/Documentos/codigodeetica.pdf 8 0 0 0 0 "" 1275 16047 2019050416 2019-10-05T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Licitação Pública """Bom dia, Preciso saber se podem nos instruir quanto ao direito de uma empresa participante de um processo licitatório a vistas a entrega de uma empresa a um determinado órgão público. Pois participamos de um processo em que não fomos arremates e agora nós foi negado vistas a entrega da empresa arrematante. Presumi-se que existe algo de errado com a entrega, pois qual seria o motivo do órgão negar um procedimento absolutamente comum em outros órgãos públicos. Salientamos que o processo é publico e queremos instrução de com proceder neste caso."" " Cariacica 2019-05-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Licitações, para orientações. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX /5259. 12 0 0 0 0 "" 1276 16158 2019050527 2019-05-14T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Direitos Humanos Gostaria de saber, em relação ao nome social nas escolas, se há necessidade de expor o nome civil na pauta de chamada? A escola onde estudo se recusa a deixar somente o nome social na pauta alegando que a pauta é um documento interno, porém os professores deixam alunos terem acesso a essa pauta, fazendo com que meu nome civil seja exposto e eu sofra constrangimento. O que posso fazer a respeito? Vila Velha 2019-03-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-14T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informa que o direito ao nome social nas escolas públicas da rede estadual se dá pela resolução 2735/2011, que diz que:Art. 1º Todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino do ES deverão incluir nos registros dos diários de frequência, entre parênteses, o nome social, pelo qual o(a) aluno(a) – travesti, transexual ou não – se reconhece, se identifica e é denominado(a) em sua inserção social.§ 1º O nome civil deverá acompanhar o nome social nos registros dos documentos escolares internos.§ 2º O nome social deve ser excluído das declarações, do histórico escolar, dos certificados e dos diplomas.Art. 2º Cabe à instituição de ensino garantir a presença e a permanência do aluno, tendo em vista o respeito às diferenças individuais.Art. 3º Os professores e demais profissionais da educação devem estar atentos para evitar toda e qualquer forma de discriminação e preconceito que traga constrangimento para o(a) aluno(a).Art. 4º O(A) aluno (a) com dezoito anos completos poderá solicitar, no ato da matrícula, a inclusão do nome social nos registros escolares, por meio de requerimento próprio encaminhado à direção da instituição de ensino.Parágrafo único. Caso o(a) aluno(a) seja menor de dezoito anos, o requerimento deverá ser assinado pelo pai ou responsável. 0 0 0 0 0 "" 1277 16218 2019050587 2019-05-15T00:00:00 5 2019 Informação SEGER Servidor Público """ESTOU PRECISANDO DO EXTRATO DE RENDIMENTO 2018. FAVOR ENVIAR PARA O EMAIL ACIMA QUE É DO MEU CONTADOR."" " Fundão 2019-04-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-22T00:00:00 E-mail E-mail Olá. no link há seguir há informações sobre como requerer o informe de rendimentos: https://servidor.es.gov.br/rendimentos-informe-para-imposto-de-renda-segunda-via 7 0 0 0 0 "" 1278 16251 2019050620 2019-05-16T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa noite!Solicito troca/alteração de e-mail onde encontra-se cadastrado meu e-mail, sendo, XXXXX@XXXX.XXX, para o e-mail, XXXXX@XXXX.XXX. Motivo da solicitação, não tenho acesso diário mais ao email supracitado, portanto, estou perdendo informações aos processos de inscrições. Grato pela atenção.Atenciosamente,-- Deyvison Corrêa Moreira PinheiroGraduado em Pedagogia e Licenciado em HistóriaPós-graduado em Psicopedagogia Institucional e Gestão Educacional28 9 9909 - 9491 / 28 9 XXXXXXXXXX "" 2019-05-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-20T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, informamos que o registro da manifestação foi feito, mas que informações sobre processos de inscrições são disponibilizadas no site da Sedu.Orientamos que acompanhe o mesmo.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 1279 16626 2019050989 2019-05-27T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Ensino Médio Gostaria de ter acesso à bibliografia adotada no Ensino Médio e Fundamental das disciplinas de História e Geografia. Fabíola CostaTel.: (27) XXXXXXXXXX Graduada em Arquivologia - UFES Pós-graduada em Educação Profissional e Tecnológica - IFESMestranda em Ciência da Informação - UFESGraduanda em Biblioteconomia - UFESGraduanda em Licenciatura em História - UNIASSELVITécnica em Biblioteconomia Técnica em Gestão Empresarial "" 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-27T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a Assessoria de Apoio Curricular já entrou em contato com a pesquisadora para informar que seguimos os PCNs, Diretrizes Curriculares e a Base Nacional Comum (BNCC), além de disponibilizar ao professor escolher os livros didáticos aprovados pelo MEC. O professor tem liberdade para selecionar literatura de apoio de acordo com a temática. O novo Currículo do Espirito Santo, que será utilizados nas escolas da rede pública a partir de 2020, disponibiliza uma bibliografia de apoio para pesquisa do professor . Em contato com a pesquisadora, sua demanda foi encaminhada para o responsável pela escolha e distribuição de livros didáticos para a Rede Estadual, a técnica Nilceia Poubel. 0 0 0 0 0 "" 1280 16728 2019051091 2019-05-28T00:00:00 5 2019 Informação SECULT Eventos Culturais E/Ou Esportivos No dia 21 de novembro de 2018 a Secult publicou no Diário Oficial do Estado o extrato e no site a íntegra da Ata de Comissão Julgadora do Edital Nº 030/2018 - SELEÇÃO DE PROJETOS DE CULTURA E ARTE NOS BAIRROS DO PROJETO ESTRUTURANTE OCUPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO entretanto, até hoje (28/05/2019) nenhum dos proponentes foi convocado para apresentar a documentação e formalizar o Termo de Compromisso. Gostaria de informações sobre esse edital e cronograma desta secretaria. "" 2019-06-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 Internet Internet Prezado manifestante,A SECULT fez uma solicitação à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP e aguarda o pedido de suplementação de orçamento para realizar dotação orçamentária necessária para a convocação dos contemplados pelo Edital Nº 030/2018.Quanto ao cronograma, após a realização da dotação orçamentária, será feita a publicação do resultado final da seleção e convocação dos selecionados, concedendo o prazo de 10 dias para apresentar documentação e assinar o termo de compromisso. Após o término desse prazo, o processo será encaminhado para empenho e pagamento dos selecionados, dentro do prazo previsto de 10 dias após a publicação do Ato de Confirmação de Documentação dos Selecionados.Atenciosamente, Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / SecultJackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 20 0 0 0 0 "" 1281 16770 2019051133 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH Social Boa tarde, em 2017 fui selecionada para a cnh social, fui reprovada no exame pratico. Nesse ano me inscrevi novamente para cnh social, fui selecionada, a auto escola inclusive entrou em contato comigo, e entrei no site do detran agora, na parte de cnh social, e lá está informando que meu benefício foi cancelado. Gostaria de saber como funciona isso? Quando eu fui selecionada em 2017, a auto escola demorou muito pra marcar as aulas práticas, levei quase 1 ano pra terminar todas as aulas. Quando me agendaram pra fazer a prova estava perto de completar 1 ano, ou seja, expirar meu processo. Agora eu gostaria de saber como eu fico, por que me inscrevi novamente e foi cancelado, o outro em que me inscrevi acabei sendo prejudicada. Vitória 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação Pedagógica informa:Infelizmente você não poderá abrir o Processo de Habilitação, pois conforme determina o artigo 5º § 3º da Lei Nº 10.786 de 19 de dezembro de 2017, o cidadão que foi contemplado uma vez e teve o processo cancelado, só poderá usufruir do beneficio novamente daqui a 03 (três) anos. “Art. 5º...§ 3º Expirada a validade do processo de obtenção de 1ª CNH e de classificação nas categorias C, D e E, ou inabilitado o candidato, este somente poderá ser incluído no Projeto, após decorridos 03 (três) anos, a contar do final do processo.” Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1282 16777 2019051140 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação SEJUS Normas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou Unidade BOA TARDE! SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL É A NORMA QUE REGULAMENTA A CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE VISITANTE PARA FAMILIARES, QUANDO REQUERIDO POR ADVOGADO, NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. SEM MAIS, OBRIGADO! Cachoeiro de Itapemirim 2019-06-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-13T00:00:00 Internet Internet "Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Portaria nº 142-S, de 19 de março de 2010, regulamenta o cadastramento de visitantes nas Unidades Prisionais do Estado do Espírito Santo (Centros de Detenção Provisória, Unidades Prisionais e Centro de Triagem).No que tange à documentação exigida para a confecção da carteira de visita, o artigo 13, § 6º assim estabelece:“O VISITANTE DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, ACOMPANHADO DO ORIGINAL:a) 03(três) fotos 3X4 coloridas recentes,b) Cópia da Carteira de Identidade, ou Carteira de Habilitação, ou Carteira de Trabalho com foto,c) Comprovante de residência atual em nome do visitante, caso contrário, documento hábil que comprove a residência do mesmo (contrato de locação, declaração, etc),”Informamos ainda que o visitante deverá realizar seu cadastramento junto à Unidade Prisional e, na hipótese de ocorrência de casos omissos da referida Portaria, caberá à Direção da respectiva Unidade Prisional, em conjunto com outros setores da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, a análise e a consequente resolução, conforme previsto em seu art. 110:“Os casos omissos no presente Regulamento Interno, que por sua natureza exigirem providências urgentes na sua atividade fim, serão resolvidas pelo Diretor do Estabelecimento Penal, em conjunto com o Subsecretário de Estado da Justiça para Assuntos Penais, procedendo a imediata comunicação ao Secretário de Estado da Justiça.”Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça" 15 0 0 0 0 "" 1283 16781 2019051144 2019-05-29T00:00:00 5 2019 Informação CESAN Contratos Gostaria de obter, em meio magnético, a íntegra do Contrato de Concessão de Serviços da CESAN com o Município de Piúma.Caso não possua contrato, solicito o envio de termo equivalente, firmado entre o município e a CESAN autorizando a exploração dos serviços de água e esgoto no município de Piúma. Piúma 2019-10-06T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet Internet Senhor Eduardo, boa tarde.Encaminhamos seu pedido de informação, materializado por meio da manifestação nº XXXXXXXXXX, ao Coordenador de Administração Contratual da Cesan, Sr. Jamil Guilherme do Nascimento Júnior, que encaminhou os documentos solicitados anexos (abaixo orientação para acessá-los), quais sejam: contrato para operação e exploração de serviços de abastecimento de água e termo aditivo 01 ao referido contrato.Observação: Para realizar o download dos anexos, basta acessar o site da Ouvidoria Cesan (https://www.cesan.com.br/ouvidoria/), selecionar a opção “Consultar Manifestação” e digitar o número do protocolo e código de acesso (informados no ato do registro da manifestação). Clicar em “Ver Resposta” e em seguida, clicar em “Ver Anexos”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Carlos Aurélio Linhalis. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 5 0 0 0 1 "" 1284 16795 2019051158 2019-05-30T00:00:00 5 2019 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia,Me chamo Mariele, faço 3 etapa (3° ano) EJA na escola Hildebrando Lucas, no turno vespertino.Estou prestes a concluir graças a Deus, mas devidas minhas faltas a coordenadora da escola disse que supostamente eu estaria reprovada por faltas, só que eu queria justificar as minhas faltas.Tenho 3 filhos pequenos, um de 8 anos, um de 6 anos e um de 2 anos. E eu me separei do meu esposo ano passado, só que acabamos voltando ano passado e em fevereiro desse ano nos separamos novamente, e estou separada. Então foi ai que me complicou, pois tive dificuldades de ter alguém para que pudesse ficar com eles, minha mãe de inicio estava ficando com eles para mim, só que a minha irmã começou a reclamar por ela está olhando eles, então foi ai que me complicou, tive que faltar varias vezes quando não tinha ninguém que os olha-se, e o outro motivo das minhas faltas que deixei claro na escola, foi que o motivo das minhas faltas foi por causa do meu filho de 2 anos, ele é asmático, e a creche não aceita que ele vá quando tem crises, pois eles não dão medicamentos, por mais que leve a receita, então quando ele fica ruinzinho, ele só quer ficar comigo, inclusive ano passado mesmo, mas eu passei, consegui recuperar. E ele está sob acompanhamento no Hospital Infantill, porque ele está sob investigação de doença celíaca, meu filho tem 2 anos mas quem olha dá menos por ele está pequeninho, e não ganha peso direito, tá pesando 10 kg.Mas eu tenho a capacidade, de recuperar as matérias que eu perdi, eu não queria parar logo agora que está no fim.porque se eu parar, eu não vou ter outra pessoa que os olhe mais 7 meses, e está no fim.eu queria saber se vocês poderiam me conceder essa oportunidade de continuar, hoje irei levar os atestados para a coordenadora.Porque eu não sabia que tinha que mostrar para ela, só mostrava para os professores.Inclusive, eu havia faltado mês passado para levar meu filho ao medico, levei o atestado para escola, e a professora de Física não deixou eu fazer a prova, mesmo com justificativa e com o atestado.Se puderem me ajudar ficarei grata.Até tentei trocar meus filhos de turno, para que todos estudasse em apenas um horário, para que me facilitasse, e até hoje não consegui. Vitória 2019-06-19T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-06T00:00:00 Internet Internet Considerando o teor da Manifestação Ouvidoria-Geral do Estado N° XXXXXXXXXX, o setor de Supervisão Escolar da Superintendência Regional de Educação realizou a verificação dos fatos relatados junto à direção da unidade de ensino. Considerando a especificidade da situação apresentada, a Diretora Escolar da EEEFM Hildebrando Lucas orienta que a Sra. Mariele compareça à unidade de ensino e procure a equipe pedagógica da escola, para que possa receber orientações quanto às possibilidades de atendimento à sua solicitação. Esclarece ainda que os procedimentos que poderão ser adotados pela escola devem seguir o que determina o Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo, assim como as demais legislações de ensino, seja no que se refere à justificativas de faltas, aplicação de nova avaliação e possibilidades de recuperação de estudos/notas. 4 0 0 0 0 "" 1285 16876 2019051237 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação FAMES Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Tais informações podem ser verificadas no Portal da Transparência do Estado. Contudo, informo que não temos, na data de hoje, nenhum servidor nesta condição. 0 0 0 0 0 "" 1286 16879 2019051240 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação IDAF Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-14T00:00:00 Internet Internet Segue anexo conforme solicitado. 14 0 0 0 0 "" 1287 16880 2019051241 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação IEMA Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,Segue em anexo cópia do relatório do SIARHES contendo as informações solicitadas. A Coordenação de Gestão de Pessoas do Iema informa que não foi possível atender na formatação requerida. 26 0 0 0 0 "" 1288 16891 2019051252 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação PRODEST Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-06T00:00:00 Internet Internet Em atendimento à Demanda da Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo, quanto a solicitação da lista de servidores efetivos do PRODEST/ES que estão em gozo de Licença para trato de Interesse Particular, datada de 31/05/2019, solicitando ainda que se inclua nas informações nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença, tudo em planilha no formato XLS, destaca-se:Inicialmente, cumpre esclarecer que o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST, antes empresa pública, foi transformado em autarquia, pela Lei Complementar Estadual nº 315/05, mantendo os empregados no regime celetista, consoante se observa no art. 23 da referida Lei: “Art. 23 [...] § 3º Mantém-se para os empregados do ITI o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar.Assim, a licença a que se refere o consulente ‘Licença de Interesse Particular’ é uma licença prevista na Lei 46/94 que disciplina o regime dos servidores públicos no âmbito de nosso Estado e, portanto, não aplicada aos empregados do PRODEST que por sua vez estão adstritos às normas da CLT, à Lei 315/2005 e ao Manual de Normas e Procedimentos que disciplina no Capítulo V a Suspensão do Contrato de Trabalho dos empregados desta Autarquia.Superada esta informação, tem-se sobretudo que por ser o PRODEST uma Autarquia Estadual, tem o dever de observar às Leis Estaduais cumprindo-as na íntegra. Desse modo, tem-se a Lei 9.871/2012 no âmbito de nosso Estado, assim como a Lei 12.527/2011 que regula o acesso às informações nos moldes da Constituição Federal. A supracitada Lei 12.527/2011 estabelece em seus artigos 7º, inciso I e 11, §1º, inciso I, que as entidades e órgãos da Administração Pública tem a obrigação de orientar o solicitante sobre os procedimentos para a consecução de acesso às informações desejadas, com a necessária indicação do local onde elas poderão ser encontradas ou obtidas. Do mesmo modo, o §3º do artigo 11 possibilita que o órgão ou entidade ofereça meios para que o próprio solicitante possa pesquisar as informações de que necessitar, senão vejamos:§ 3o Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. (Grifo nosso) Além disto, o §4º, do artigo 11, da Lei 9.871/2012, a qual regula o procedimento para o acesso à informação no âmbito da Administração Pública do Estado do Espírito Santo, versa que no caso da informação pleiteada estar disponível ao público, devem ser informados ao requerente o lugar e a forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir os dados desejados.Desta feita, entende-se que os questionamentos expostos pelo solicitante podem ser sanados por meio de pesquisa no sítio do portal da transparência, localizado no endereço https://transparencia.es.gov.br (consulta – pessoal – servidores públicos), o qual dispõe de todas as informações relativo ao PRODEST/ES e demais órgãos e entidades do Estado.Ademais, em caso de eventuais dúvidas pertinente a qualquer demanda referente aos empregados desta Autarquia, poderá ser solicitado o acesso físico aos autos dos processos administrativos que as originaram, a fim de proporcionar os meios necessários para obtenção de todas as informações desejadas e preservar a objetividade, agilidade e transparência preceituadas na lei. Sobre a forma de disponibilização das informações requeridas pelos interessados, o Tribunal Superior do Trabalho deixou assente:RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO À INFORMAÇÃO. De acordo com os artigos 7º, I, e 11, §§ 1º, I, 3º e 6º, da Lei nº 12.527/2011, há observância desta quando o órgão público orienta sobre o procedimento para a obtenção do acesso à informação pretendida, bem como a respeito do local onde poderá ser encontrada ou conseguida, podendo, inclusive, fornecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessita. Outrossim, se a informação solicitada estiver disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, a entidade pública estará dispensada do fornecimento direto, bastando que informe ao requerente, por escrito, o lugar e a forma mediante a qual poderá consultá-la, obtê-la ou reproduzi-la. No caso, verifica-se que a autoridade coatora informou ao impetrante os meios de se obter as informações pretendidas, ou seja, mediante consulta física e/ou virtual dos processos das partes indicadas nos quais o juiz classista teria participado da decisão, inclusive dos eventualmente arquivados, atendendo, portanto, aos preceitos legais. Nesse contexto, não houve negativa do direito de acesso à informação, não se vislumbrando a suposta ilegalidade cometida pela autoridade coatora, tampouco direito líquido e certo ante o ato impugnado a alicerçar o mandado de segurança, nem mesmo direito manifesto na sua existência ou expresso em norma legal. Recurso ordinário conhecido e não provido. (RO - XXXXXXXXYX0000 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 08/05/2017, Órgão Especial, Data de Publicação: DEJT 12/05/2017) (Grifo nosso).Por todo o exposto, em atenção aos trâmites legais estabelecidos no âmbito da Administração Pública Estadual para disponibilização de informações com base na Lei 12.527/2011, bem como os preceitos públicos, indicamos que as informações solicitadas podem ser encontradas no portal da transparência do Estado, bem como nos processos administrativos fisicamente armazenados nesta unidade, os quais estão à disposição do solicitante para eventuais consultas e extração de cópias, desde que devidamente especificados. 5 0 0 0 0 "" 1289 16893 2019051254 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SCM Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-31T00:00:00 Internet Internet Bom dia,Informamos que esta secretaria da casa militar não possui nenhum servidor efetivo com afastamento para tratar de interesse pessoal, nesta data, conforme documento em anexo. 0 0 0 0 0 "" 1290 16899 2019051260 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação SECULT Servidor Público Solicito lista de servidores efetivos deste órgão/entidade que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, hoje, dia 31/05/2019.Favor enviar lista em planilha, formato XLS, com os seguintes dados: nome, número funcional, cargo, data de início da licença, prazo da licença. "" 2019-06-20T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-06T00:00:00 Internet Internet Prezado (a) manifestante, segue em anexo a relação dos servidores efetivos deste órgão que estão de Licença para Trato de Interesse Particular, em formato XLS, contendo as informações solicitadas.Informamos ainda que, essas informações estão disponíveis no Portal de Transparência do Espírito Santo.Atenciosamente,Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult Jackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 4 0 0 0 0 "" 1291 16929 2019051290 2019-05-31T00:00:00 5 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Solicito informações sobre prazo de envio de renovação de CNH. Barra de São Francisco 2019-06-20T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 Internet Internet Prezado,A CAUH informa:Informamos ao Sr. CRISTIANO LUCHI, CPF XXX.XXX.XXX-XX, que o processo encontra-se concluído com CNH emitida na data de hoje, onde gerou código de rastreamento SV147454832BR, onde poderá acessar o site dos Correios e acompanhar a entrega da Habilitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 7 0 0 0 0 "" 1292 17045 2019060100 2019-04-06T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Bom dia, Gostaria de saber porque as pessoas tem que pagar o licenciamento 2016, 2017 e 2018 se não vai ser emitido documento e não vai ser entregue para a pessoa.Somente no estado do Espírito Santo está acontecendo isso.Gostaria de uma resposta. Atenciosamente,Loir Bueno "" 2019-06-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-06T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de veículos informa:O Licenciamento anual, tal qual seguro DPVAT e IPVA são taxas obrigatórias em todos os estados do Brasil para que o veículo esteja em dia com o Detran, com a Seguradora e com a Secretaria da Fazenda.As taxas não prescrevem e para que seja emitido o CRLV exercício 2019, é necessário que estejam quitadas as taxas dos anos anteriores.A taxa de Licenciamento Anual do Detran não significa emissão do CRLV, pois uma segunda via da emissão do CRLV custa R$ 136,87.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1293 17166 2019060221 2019-06-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Nossa Bolsa Boa noite, fiz minha inscrição para o curso técnico eletrotécnica e quando coloquei as médias escolares de português e matemática, não foi as notas do meu boletim e sim as que eu supostamente pensei que seria o que eu achava o quanto eu me dava bem nas matérias pedidas e não consigo editar pois a matrícula já está feita. Serra 2019-06-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato diretamente com a Gerência de Educação Profissional, por meio do número XXXXXXXXXX ou 7871, que é o setor responsável pela realização do processo seletivo.Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 1294 17183 2019060238 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Gostaria de saber se não tenho férias a receber na minha recisão, visto q no contra-cheque deste mês não está constando. Completei 2 anos de contrato dia 17/05/2019 e tirei 1 periodo de férias somente!"" " Vila Velha 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27)XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1295 17185 2019060240 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Servidor Público """Boa Tarde, Gostaria de um esclarecimento quanto ao desconto do Bônus desempenho na minha matrícula no ano de 2017 (pagamento), referente ao ano de (2016) por ter cumprido as funções de Juri (na comarca de Nova Venécia), sendo que estas faltas justificadas por meio de atestado da justiça, mesmo assim foram descontadas. Após o recurso apresentado junto a SEDU para justificativa do pagamento e, também de processo juntamento com o judiciário, pois o mesmo explicou da inconstitucionalidade do desconto. Sendo assim, peço o esclarecimento para o problema, pois segundo informações, a participação do juri e no trabalho eleitoral não pode ser descontado. Aguardo esclarecimento o mais rápido possível. Att. Sergio Luiz Ferreira de Souza"" " Nova Venécia 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-06T00:00:00 E-mail E-mail Para o pagamento do bônus de 2018, que será pago em 2019, não haverá o desconto conforme CI/SEDU/GS/Nº02 – CIRCULAR, porem para os exercício de 2016/2017 e 2017/2018, ainda não temos orientação do procedimento a ser adotado.Atenciosamente, 4 0 2 0 0 "" 1296 17191 2019060246 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite. Gostaria de saber qual CNPJ é feito o pagamento do professor bolsista do Pronatec, pois quero realizar a portabilidade de banco para salário e preciso só CNPJ, o mesmo não vem informado no contracheque."" " São Mateus 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Sugerimos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para orientações. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1297 17209 2019060264 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite! Tentei entrar em contato com vcs pelo telefone, mas não consegui ser atendida. Tenho dúvidas sobre o valor do meu pagamento desse mês. Pois, minhas férias estão programadas pra junho e no meu contra-cheque deste mês não veio o terço de férias. Sou ASE, meu número funcional XXXXXXXXXX. Aguardo retorno. Desde já, obrigada! Janete "" " Alfredo Chaves 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXYX. 0 0 0 0 0 "" 1298 17220 2019060275 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Meu esposo e meu dependente declarei ele é meu filho q tem 19 anos como meus dependentes e aí preciso informar o CPF do meu esposo ou não precisa pq tive no RH daqui do Hospital de São Mateus e não tive resposta ainda ."" " São Mateus 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que esclareça melhor a demanda, pois não foi possível compreendê-la. 0 0 0 0 0 "" 1299 17221 2019060276 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Estou precisando da minha senha. Como faço para saber? "" " João Neiva 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-06T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Precisamos saber sobre qual senha se refere. 0 0 0 0 0 "" 1300 17245 2019060300 2019-07-06T00:00:00 6 2019 Informação SEMOBI Transporte e Trânsito gostaria de saber como se deu a contratação do serviço de wi-fi no transcol, qual o número da contratação e qual o número da licitação. "" 2019-06-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-14T00:00:00 Telefone E-mail "senhora Paula Pandolfi, em resposta a sua solicitação, registrada no Sistema de Ouvidoria do Governo do Estado, como manifestação de número XXXXXXXXXX, a Secretaria dos Transportes e Obras Públicas esclarece que o serviço de wi-fi, ofertado em veículos que atendem ao Sistema Transcol, é disponibilizado pelas empresas operadoras do sistema, contratadas pelo Estado mediante Concorrência Pública nº 002/2014, cujo objeto foi a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano municipal de passageiros de Cariacica, Serra e Viana e Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória. O contrato (008/2014), decorrente da Concorrência Pública mencionada estabelece na Cláusula XX - Das Obrigações da Concessionária - que as contratadas devem ""promover a atualização e o desenvolvimento tecnológico das instalações e equipamentos e sistemas, com vistas a assegurar a melhoria da qualidade do serviço e a preservação do meio ambiente nos termos da legislação vigente"". " 7 0 0 0 0 "" 1301 17271 2019060326 2019-09-06T00:00:00 6 2019 Informação SESA Convênios E Parcerias Gostaria que fosse disponibilizada lista das INSTITUIÇÕES PRIVADAS atualmente credenciadas pelo EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SESA/SASS/GECORC/NEC/Nº006/2018, contendo o nome da instituição, além das seguintes informações: a data de seu credenciamento, a quantidade de leitos credenciados, o número de leitos adquiridos por mês desde seu credenciamento e o tempo médio das internações desde o credenciamento. "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-06T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde Prezada,Em atenção à vossa solicitação, temos a informar que temos a informar que existe em vigência o Edital 006/2018 que tem como objeto a prestação de serviços de saúde (leitos de internação em saúde mental), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde no Estado do Espírito Santo, por observância jurídica deve ser celebrado instrumento contratual que formalize o vínculo entre as instituições que forem eventualmente credenciadas.Salienta-se que dentre algumas manifestações de interesse em adesão ao edital em voga, tempestivamente, apenas uma empresa logrou êxito em contratualizar-se, a saber, a Clinica Nova Aliança, que celebrou com esta Secretaria de Saúde o Contrato nº 005/2019, cujo detalhes estão expostos na publicação do ato em Diário Oficial de Imprensa (anexo ao corpo deste e-mail).Por oportuno, informamos que existem diversas outras instituições que estão com processo em andamento, com vistas a obter aptidão ao credenciamento e, por conseguinte, firmar vínculo contratual com esta SESA.Atenciosamente,Equipe de credenciamentoSecretaria de Estado da Saúde - SESA 1 0 0 0 0 "" 1302 17358 2019060413 2019-11-06T00:00:00 6 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Quais os centros de separação de resíduos sólidos no Espírito Santo? Quais são as empresas que usam os resíduos sólidos como matéria prima? Qual é a quantidade, aproximada, do volume dos resíduos sólidos descartados no Espírito Santo? Como o estado faz o gerenciamento de resíduos sólidos no Espírito Santo? "" 2019-01-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-14T00:00:00 Internet Internet "Não há atualmente no IEMA um banco de dados compilado com as respostas solicitadas no e-mail, no entanto encontra-se em elaboração o Plano Estadual de Resíduos do Espírito Santo, que irá subsidiar as questões relativas à geração de resíduos no estado. Para acompanhamento dos produtos do Plano Estadual de Resíduos do Espírito Santo, deverá ser consultado o seguinte endereço eletrônico: https://seama.es.gov.br/plano-estadual-de-residuos-solidos. Demais informações constam em processos administrativos relativos ao licenciamento ambiental dos empreendimentos, os quais deverão ser consultados para obtenção de respostas a alguns dos questionamentos efetuados. Em relação aos centros de triagem de resíduos, estes podem ser licenciados pelo IEMA ou pelos municípios aptos ao licenciamento ambiental. Para consulta sobre estes processos licenciados no IEMA, a busca pode ser efetuada por meio de acesso ao site do IEMA na internet no endereço http://servicos.iema.es.gov.br/GAPIweb/web_ConsultarLicenca.aspx .Informamos ainda que, para acesso a informações constantes nos processos administrativos do IEMA, a Portaria Conjunta SEAMA/ IEMA/AGERH Nº 08, de 31 de julho de 2017, estabelece ""procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências"".Conforme a referida Portaria, em seu art. 1º, fica assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes na SEAMA, IEMA e AGERH sendo físico ou digital, mediante a protocolização de requerimento por escrito e pagamento de taxa para ressarcimento dos custos com a confecção das cópias, quando solicitado.Demais procedimentos estabelecidos na Portaria podem ser obtidos por meio de acesso ao site do IEMA na internet, no seguinte endereço eletrônico: http://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/. Podem ser efetuadas buscas a partir do assunto ou número da normativa." 3 0 0 0 0 "" 1303 17427 2019060482 2019-06-13T00:00:00 6 2019 Informação IEMA Ações De Governo Pedimos em carácter emergencial e urgente que medida administrativas e legais sejam tomadas visando a proteção das espécies de preguiça em extensão que ocorrem no Complexo Geológico do Morro do Moreno.No anexo informações necessárias parque sejam providenciadas as ações, conforme legislação Federal e Estadual e Municipal.Obg. Vila Velha 2019-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-07T00:00:00 Internet Presencial Prezados,A Gerência de Recursos Naturais esclarece que entende e corrobora com a necessidade de propostas voltadas à conservação destes animais. Entretanto, limitados pelas atribuições legais (Lei complementar 140/2011) e estruturais, a atuação do Iema, no que concerne à fauna silvestre, é restrita à gestão de fauna em cativeiro.Entretanto, acredita-se que um bom encaminhamento para a conservação desses espécimes possa vir por meio de projetos voltados a este fim, cujo financiamento pode ser pleiteado junto ao FUNDEMA e que, através de parcerias com o município (gestor da área), tal projeto poderá gerar bons frutos.Ainda no que tange à gestão da área, um passo inicial, mas importante, seria a entrega de uma petição pública à prefeitura ou à Câmara Municipal de Vila Velha, sugerindo alterações e limitações no uso do espaço público, além de uma maior fiscalização e ações de educação ambiental aos visitantes, tornando o espaço num atrativo turístico de baixo impacto aos animais e de alta visibilidade aos turistas, cujo apoio venha a contribuir para que o órgão gestor elabore as políticas públicas de conservação da área.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 20 0 0 0 0 "" 1304 17435 2019060490 2019-06-13T00:00:00 6 2019 Informação DER Processo Solicito copia do PROCESSO XXXXXXXXXX, para que eu possa exercer com plenitude o direito de defesa estabelecido pela Constituição Federal. Favor enviar para o e-mail cadastrado. "" 2019-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-26T00:00:00 Internet E-mail Prezado Sr. Mateus de Oliveira Braga,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 13 0 0 0 0 "" 1305 17465 2019060520 2019-06-13T00:00:00 6 2019 Informação SECONT Auditoria Interna Competências da SECONT - Auxiliar a implementação de procedimentos de prevenção e combate à corrupção, bem como a política de transparência da gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual,- Determinar a instauração de tomada de contas, no caso de omissão da autoridade competente em adotar essa medida, para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano,- PROTOCOLO Nº XXXXXXXXYX 04/04/2019 – EM ANEXORequeiro ao senhor Diretor Presidente do IEMA informações/documentação comprovando atendimento da Cláusula 1- Do Objetivo, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2017 - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX pela empresa Companhia Ambiental do Estado de São Paulo referente à:- OFICIO/Nº XXXXXXXXXX/DP-IEMA EM ANEXONão atendeu ao requerido como acima detalhado “Requeiro ao senhor Diretor Presidente do IEMA informações/documentação comprovando atendimento da Cláusula 1- Do Objetivo, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2017 - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX pela empresa Companhia Ambiental do Estado de São Paulo referente à Verificação das taxas de emissão de poluentes atmosféricos ( carga de poluente por unidade de tempo) do Complexo Industrial e Ponta de Tubarão, localizada em Vitória e na Serra, Espirito Santo,Requeiro ao Senhor Dr. Edmar Moreira Camata SECRETÁRIA ESTADUAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, SECONT, abertura de processo administrativo a fim de investigar se os procedimentos e forma como o Senhor Alaimar Fiúza, Diretor Presidente do IEMA vem respondendo as solicitações de Informações feitas pela LAI , por este requerente, estão em acordo como a política de transparência da gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual, Cariacica 2019-03-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que enviamos Comunicação Interna CI/SUBTRAN/COGE/Nº 0010 para o Secretário de Estado de Controle e Transparência, que exerce a função de Coordenador da Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. Assim, informamos que foi autuado processo sob o nº XXXXXXXXXX995QF O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINT Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 6 0 0 0 0 "" 1306 17500 2019060555 2019-06-17T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Escolas Ola boa tarde.Estou procurando no site informações para cadastro no EJA na escola Zenobia Leão em Guarapari mas não encontro .. Poderiam me ajudar ?Obrigada. Quero me matricular para fazer o 3° ano do ensino médio para supletivo.Na escola Zenobia Leão27 XXXXXXXXXX Yasmin Guarapari 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-17T00:00:00 E-mail E-mail Prezado Manifestante, segue Portaria que regulamenta sobre matrículas na EJA/2º semestre 2019. ressaltamos que as matrículas de novos alunos será efetivada entre os dias 01 e 12 de julho.Maiores informações, orientamos que ligue XXXXXXXXXX ou 7861.Atenciosamente 0 0 0 0 0 "" 1307 17575 2019060630 2019-06-18T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Servidor Público """Trabalho em designação temporária como professora. Gostaria de saber se é possível transferir o meu pagamento para a caixa econômica. Aguardo. Obrigada. "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 9 0 0 0 0 "" 1308 17660 2019060715 2019-06-21T00:00:00 6 2019 Informação SESA Execução Orçamentária Solicito as seguintes informações:1) execução orçamentária para a Assistência Farmacêutica inerente à dispensação de insumos e insulina análoga aos diabéticos, dos últimos 3 anos no Estado do Espirito Santo,2) procedimentos licitatórios e de gestão para dispensação contínua dos insumos e insulina aos diabéticos no Estado do Espírito Santo,3) certames licitatórios dos últimos 3 (três) anos para aquisição de insumos e insulina aos diabéticos,4) Portaria inerente à dispensação de insumos e insulina (distribuição mensal ou trimestral?) "" 2019-11-07T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-07T00:00:00 Internet E-mail Bom dia!Prezada, Seguem as informações solicitadas REFERENTES AS INSULINAS ADQUIRIDAS COM RECURSO ESTADUAL E FEDERAL:1) execução orçamentária para a Assistência Farmacêutica inerente à dispensação de insumos e insulina análoga aos diabéticos, dos últimos 3 anos no Estado do Espirito Santo,(Relatório anexo – R entrada),2) dispensação contínua dos insumos e insulina aos diabéticos no Estado do Espírito Santo, (relatório de saída)3) procedimentos licitatórios e certames licitatórios dos últimos 3 (três) anos para aquisição de insumos e insulina aos diabéticos,Todos os processos licitatórios podem ser acompanhados e verificados no site : https://compras.es.gov.br/atas-sesa4) Portaria inerente à dispensação de insumos e insulina (distribuição mensal ou trimestral?) Liberação trimestral e/ou de acordo com disponibilidade de estoque.PROTOCOLO ESTADUAL : https://farmaciacidada.es.gov.br/Media/FarmaciaCidada/Cidada%20Estadual/Protocolos%20Estaduais%20e%20Crit%C3%A9rios%20de%20Uso/DIOES_Portaria167_Insulinas.pdfPROTOCOLO FEDERAL: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Portaria-Conjunta-PCDT-Diabete-InsipidoXXXXXXXXYXpdfREFERENTE AOS INSUMOS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS COM RECURSO TRIPARTITE 1) Execução orçamentária para a Assistência Farmacêutica inerente à dispensação de insumos de diabéticos, dos últimos 3 anos no Estado do Espírito Santo,2016 – R$ XXXXXXXXXX,24*.2017 – R$ XXXXXXXXXX,40*.2018 – R$ XXXXXXXXXX*.Julho/2019 - R$ XXXXXXXXXX*.*Informo que os valores apresentados correspondem ao preço registrado em ata x o quantitativo adquirido pelos municípios nas atas do Sistema Estadual de Registro de Preço.Vale ressaltar que, esse valor é considerando uma estimativa, visto que pode ter sido realizada execução de ata própria dos municípios nesse período.2) Procedimentos licitatórios e de gestão para dispensação contínua dos insumos aos diabéticos no Estado do Espírito Santo,O Estado do Espírito Santo, por meio do Sistema Estadual de Registro de Preço- SERP realiza a aquisição dos insumos de insulina e demais itens do componente básico, de forma descentralizada, onde a responsabilidade de execução das atas disponibilizadas pelo Estado e dispensação dos insumos é Municipal.3) Certames licitatórios dos últimos 3 (três) anos para aquisição de insumos aos diabéticos,Quanto aos Processos Licitatórios dos últimos anos para insumos de insulina, seguem:Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Tira Reagente: ata disponível para aquisição de 07/2016 a 07/2017,Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Seringa: ata disponível de 08/2016 a 08/2017,Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Microlancetas: ata disponível de 29/03/2016 a 29/03/2017,Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Tira Reagente e Seringa: ata disponível para aquisição de 10/2017 a 10/2018,Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Microlanceta e Seringa: ata disponível para aquisição de 20/12/2017 a 20/12/2018,Processo nº XXXXXXXXXX – Compra de Tira Reagente e Seringa: ata disponível para aquisição de 02/2019 a 02/2020.Informamos que os processos licitatórios são iniciados com antecedência aproximada de 6 meses do prazo de vigência da ultima ata, e, vale ressaltar que:- O prazo de conclusão do processo licitatório é de cerca de 6 meses, no entanto essa previsão pode sofrer alteração para mais ou para menos devido a diversos fatores que podem ocorrer durante a licitação.- O espaço de tempo de publicação entre uma ata e outra, não necessariamente significa que os estoques estão zerados, visto que durante 1 ano de ata disponível as mesmas podem ser executadas dentro do limite programado, e no final de sua vigência normalmente há um quantitativo em estoque, remanescente do ultimo.Atenciosamente,Fernanda Segal LopesCoordenadora de Núcleo GEAF/NUMEBCoordenação das Farmácias Cidadãs EstaduaisSESA/GEAFTelefone: (27)XXXXXXXXXXFax: (27)XXXXXXXXXX 20 0 0 0 0 "" 1309 17669 2019060724 2019-06-23T00:00:00 6 2019 Informação SEGER Averbação de Tempo de Contribuição Boa Noite!Solicitei desde o ano passado minha averbação do tempo de contribuição e também minha mudança de nível. Não obtenho resposta e ligo para o IPAJM e não consigo informações. Solicitei um número de protocolo para acompanhamento, mas fui informada que esses pedidos não geram protocolo. Vocês poderiam me informar sobre o andamento desses processos??? Moro longe da capital e não posso faltar ao trabalho para ir ai sem sequer saber onde procurar essas informações.Aguardo retorno. Santa Teresa 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-27T00:00:00 Internet Internet Olá! Orientamos que entre em contato com a Central de Atendimento ao Servidor (CAS), nos telefones: XXXXXXXXYX. 4 0 0 0 0 "" 1310 17691 2019060746 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação DETRAN Processo Boa tarde.Solicito copia/vista do seguinte processo. Protocolo: XXXXXXXXXXInteressado: Januário GonçalvesCPF:XXX.XXX.XXX-XXAuto: RV00745127Placa: PPU 6803/ESRenavam: XXX.XXX.XXX-XX O processo foi indeferido, foi informado o condutor dentro do prazo, as assinaturas estavam de acordo com as documentações apresentadas, inclusive a assinatura do real condutor estava com reconhecimento em cartório.O proprietário do veiculo, utiliza rodovias todos os dias indo para a cidade de Nova Venécia onde sua radio esta localizada, o que irá prejudicar e causar um grande transtorno ao mesmo.O mesmo recebeu no ultimo dia 18/06/2019 a notificação para recurso da multa. O mesmo gostaria de um relato da motivação do resultado, para entrar com recurso na decisão. "" 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Subgerencia de Infrações informa:O processo de nº XXXXXXXXXX encontra-se localizado no XXXXXXXXXX no DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO (DER/ES). Sendo assim, esta demanda compete ao DER/ES.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1311 17694 2019060749 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Servidor Público """Bom dia prezados, Eu trabalhei o ano passado do dia 01/01/2018 a dia 06/11/2018 como auxiliar de secretaria escola (sedu), e voltei a esta profissão no mês de fevereiro deste ano e estou nela ainda, vou receber o bônus desempenho no próximo mês ? Edvania Stein dos Santos, de número funcional, XXXXXXXXXX, Começou a trabalhar no dia 17/10/2018 e ainda está trabalhando como auxiliar de secretaria escolar, ela terá direito a receber este bonus desempenho do proximo mês? Desde já agradeço a atenção. Att. Carlos Magno Alves Regis nº funcional XXXXXXXXXX "" " Viana 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-28T00:00:00 E-mail E-mail Esclarecemos que, para ter direito ao recebimento do Bônus Desempenho, o servidor precisa ter trabalhado, no mínimo, 213 dias dentro do período de avaliação, que é compreendido entre 06/02/2018 a 22/12/2018.Atenciosamente 4 0 2 0 0 "" 1312 17703 2019060758 2019-06-24T00:00:00 6 2019 Informação SEDU Servidor Público """Bom dia! Passei no concurso da SEDU em 2016, e está acabando o período probatório. Porém quando entro no site, só vejo avaliações do período probatório referente à EEEFM ""Claudionor Ribeiro"". A partir de 2018, eu atuo na EEEFM ""Fraternidade e Luz"", e desde então, não há avaliações do meu período probatório. Isto pode me prejudicar? "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 E-mail E-mail Solicitamos que informe, por favor: Número Funcional e Vínculo do servidor (a) em questão.Atenciosamente 18 0 2 0 0 "" 1313 17742 2019060796 2019-06-25T00:00:00 6 2019 Informação CESAN Processo Solicitação de cópia de documentos conforme Processo nº XXXXXXXXYX anexo. Iúna 2019-07-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-07T00:00:00 Correspondência E-mail Prezada Senhora Andreza,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação protocolizado sob nº XXXXXXXXYX e registrado no sistema da Ouvidoria sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos anexa a Lei Municipal N.º 2619/2017, que autoriza a concessão de áreas públicas para implementação de obras de construção de estações elevatórias de esgoto bruto – EEEB e de estação de tratamento de esgoto – ETE de Iúna e dá outras providencias. Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria da Cesan https://www.cesan.com.br/ouvidoria/, selecionar a opção “Consultar Manifestação” e acessar a manifestação com o número do protocolo e código de acesso informados no ato do registro da manifestação. Clicar em “Ver Resposta” e em seguida “Ver Anexos”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago Jose Goncalves Furtado. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 13 0 0 0 0 "" 1314 17821 2019060875 2019-06-26T00:00:00 6 2019 Informação IPAJM Processo Boa tarde!Desde dia 03/04/19, meu processo de nº XXXXXXXXXX, solicitando Abono Permanência, está na Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição no IPAJM. Venho requerer informações sobre o mesmo. O silêncio me faz questionar, será que está faltando algum documento ou outra informação a ser anexada? Também coloco-me a disposição para comparecer no IPAJM casa haja necessidade.No aguardo do retorno, agradeço. São Mateus 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª MARIA NAGIMA,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO :O processo da senhora MARIA NAGIMA PEREIRA COAN se encontra neste setor (SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -SCT) aguardando completar o tempo exigido, que ocorre no dia 29/09/2019, informamos que somente após essa data a DTC será encaminhada ao órgao de origem da segurada. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" 1315 17900 2019060954 2019-06-28T00:00:00 6 2019 Informação DER Documento Público REQUER CÓPIA DO AUTO DE INFRAÇÃO PM40175478 "" 2019-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. OLGA PAULA ALVES,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: A solicitação feita pela manifestante foi prontamente atendida conforme resposta encaminha à outra demanda aberta no sistema de número XXXXXXXXXX. O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 3 0 2 0 0 "" 1316 17932 2019060986 2019-06-28T00:00:00 6 2019 Informação DER Processo Em uma manifestação anterior neste canal - protocolo nº XXXXXXXXXX, requeri cópia do processo nº XXXXXXXXXX e que o DER informasse o número de autuações feitas nos primeiros trinta dias após a instalação do equipamento de radar e o número de autuações feitas pelo mesmo equipamento nos últimos trinta dias (defesa prévia protocolada em 16/01/2019). A cópia do processo foi disponibilizada, mas as informações do número de autuações não. Assim, considerando que tais informações são imprescindíveis para que sustente minhas defesas, sendo que a não disponibilização das informações caracteriza cerceamento de defesa e ofensa ao direito de acesso às informações públicas, requeiro novamente por este canal - o mesmo pedido já havia sido feito na defesa prévia - que o DER informe o número de autuações feitas nos primeiros trinta dias após a instalação do equipamento de radar e o número de autuações feitas pelo mesmo equipamento nos meses subsequentes. "" 2019-07-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Gideon Drescher,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações Rodoviárias - GEOPE, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Tendo como referência o auto de infração: RV01048068-Autuações outubro/2018 (início da operação do equipamento) = 226 Autos-Autuações maio/2019 (último mês consolidado anterior à solicitação do manifestante 28/06/2019) = 229 AutosO DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 18 0 0 0 0 "" 1317 18058 2019070109 2019-03-07T00:00:00 7 2019 Informação SEFAZ Documento Público Documento anexo com nosso requerimento. "" 2019-07-23T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 Internet Internet A Sefaz informa que, no anexo, segue o rol de CNPJ's inscritos e regulares no ano de 2018, junto ao cadastro do ICMS que contenha o CNAE: FABRICAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS ATIVIDADES, conforme solicitado.Atenciosamente. 9 0 0 0 0 "" 1318 18150 2019070201 2019-04-07T00:00:00 7 2019 Informação IEMA Processo QUANDO OS PROTOCOLOS DE NÚMEROS XXXXXXXXXX E XXXXXXXXXX DE 2016 SERÃO RESPONDIDOS PELO IEMA?LASTIMÁVEL A POSTURA DO IEMA, REQUER AMOSTRAS DAS FONTES DA POLUIDORAS DE TUBARÃO PARA RATIFICAÇÃO DE PROCESSO DE INDICAÇÃO DAS FONTES ORIGINÁRIAS DA POLUIÇÃO DO MATERIAL PARTICULADO E POSSIBILITAR A GESTÃO DA POLUIÇÃO DO PÓ PRETO COM A INDICAÇÃO DAS FONTES E EMPRESAS POLUIDORAS . "" 2019-07-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Eraylton,A Coordenação de Qualidade do Ar (CQAI) do Iema informa que respondeu ao interessado por meio de e-mail. O requerente, em resposta, informou que não tem mais interesse no atendimento aos protocolos.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 20 0 1 0 0 "" 1319 18211 2019070262 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """SETOR RH Ola! Boa tarde! Gostaria de obter esclarecimentos quanto a um desconto que vem sendo realizado em minha folha de pagamento no decorrer desse ano (REPOSIÇÃO OUTROS VÍNCULOS), no vínculo 7 o valor de XXXXXXXXXX,33 e no vínculo 6 o valor de XXXXXXXXXX,50 totalizando XXXXXXXXXX,83 até o presente momento e não consegui entender. Obrigada!!"" " Pedro Canário 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 1320 18222 2019070273 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """GOSTARIA DE SABER QUANDO SAI A LISTA PARA PAGAMENTO DO REENQUADRAMENTO COM PEDIDO EM 2011"" " Sooretama 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. 1 0 0 0 0 "" 1321 18246 2019070297 2019-08-07T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Boa tarde!Em 2018 solicitei uma DTC e com data prevista para aposentadoria em 09/07/2019 e que deveria dar entrada 90 dias antes. Assim o fiz e dei entrada em 08/04/2019 na DTC. Hoje verifiquei no SEP e esta´desde 27/05/2019 13:48:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PROTOCOLO EM ANDAMENTO. Ressalto que também entrei em contato pelo 3201 3180 mas o atende não soube das melhores explicações.Gostaria de saber mais informações pois está a muito tempo no protocolo????Desde já agradeço e Aguardo retorno." Linhares 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª NILZETE MATOS PEREIRA QUEIROZ,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Ouvidoria:O processo de Vossa senhoria à SUVEB/SEGER (conforme relatório em anexo) para informar à servidora NILZETE MATOS PEREIRA QUEIROZ que não preenche, ainda, os requisitos necessários para exercer o direito de se aposentar voluntariamente. Preencherá os requisitos para aposentar-se por tempo de contribuição, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 47/2005, em 09/07/2019, quando completar os requisitos (53 anos de idade e 32 anos de contribuição), desde que não haja mudança nas regras vigentes. Preencherá os requisitos para aposentar-se por tempo de contribuição, pela regra de transição (art. 2º, I, II e III da EC nº 41/2003), quando completar o tempo (30 anos de contribuição + 20% de pedágio), em 25/01/2020, vez que já conta com 52 anos de idade, entretanto, terá uma redução em seus proventos. O tempo total de contribuição apurado até 25 de Setembro de 2018 é de: 32 Anos, 2 Meses e 7 Dias. Após, sugerimos o arquivamento do processo. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1322 18255 2019070306 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa noite! Ao acessar o portal do servidor percebi que o meu email esta errado e também diz que sou divorciada e o sexo da minha filha está como masculino. Sou casada email correto é XXXXX@XXXX.XXX Agradeço pela atenção Atenciosamente Vera Lucia Knaack"" " Santa Maria de Jetibá 2019-07-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-07T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1323 18272 2019070323 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação IEMA Meio Ambiente Chamou-nos a atenção a colocação do representante da empresa VALE para a informação “SO2 (DIÓXIDO DE ENXOFRE) que em 2009 eram de 445,10kg/hora e em 2015 passaram para 1700,82 kg/hora, ou seja, um amento de 282,10%, de que após a entrada em operação da 8º USINA DE PELOTIZAÇÂO em 2014 isto era esperado estava dentro do programado ( ou algo similar, tudo dentro da legislação e de conhecimento do órgão licenciador ) , palavras do senhor Romildo Fracalossi.Requer ao senhor ALAIMAR FIÚZA - DIRETOR – PRESIDENTE do IEMA, informações que dão acreditação ou não de forma fundamentada a afirmação do representante na empresa VALE, ROMILDO FRACALOSSI.“de que após a entrada em operação da 8º USINA DE PELOTIZAÇÂO em 2014 isto era esperado estava dentro do programado (ou algo similar, tudo dentro da legislação e de conhecimento do órgão licenciador )” Cariacica 2019-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-08T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Eraylton,O Iema esclarece que, conforme orientação jurídica propalada junto ao protocolo nº 8707/2019 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Iema não possui atribuição legal para validar falas ou documentos que não foram acostados no bojo dos processos administrativos de licenciamento.Atenciosamente,Ouvidoria/Iema 34 0 0 0 1 "" 1324 18274 2019070325 2019-09-07T00:00:00 7 2019 Informação CESAN Processo olá,peço cópia em pdf do processo XXXXXXXXYX que contem os critérios técnicos adotados para substituição das motocicletas pelos automóveis.obrigado. "" 2019-07-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-11-07T00:00:00 Internet Internet Senhor Nery, bom dia.Em resposta ao seu pedido de acesso à informação registrado sob o nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, após manifestação da titular da Divisão de Finanças, Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, encaminhamos cópia do processo nº XXXXXXXXYX. As informações foram gravadas em CD - Compact disc e a mídia está disponível para retirada na Coordenadoria de Riscos e Conformidade localizada no 3º andar do Edifício Bemge, Centro - Vitória, de 08h às 12h, e de 13h às 17h. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria - Cesan 2 0 0 0 1 "" 1325 18380 2019070430 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Prazo de entrega de documento público Solicito a informação de prazo para entrega do documento Certidão de Tempo de Contribuição de minha cunhada Licéia da Silva Barbosa Lima, protocolado em 07/03/2019, Processo nº XXXXXXXXXX, onde está parado e sem trâmite no setor de Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição desde 24/05/2019, do IPAJM???Att.,Cláudia Regina Bighi Alves Lima Vitória 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Claudia Regina Bighi Alves Lima, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor Subgerencia de Cadastro e Tempo de Contribuição:O processo encontra-se em análise, devendo ser concluído na próxima semana.Ressaltamos que, após a conclusão por parte deste Setor, o processo será encaminhado à Subgerencia de Arrecadação-SAR, Gerencia de Benefícios e Assistência-GBA e Diretoria Técnica-DT este último Setor para Homologação da CTC, após, estará disponível para retirada do documento na Central de Atendimento-CAT.Dessa forma, sugerimos o acompanhamento pelo sistema SEP ou pelo teleatendimento através do telefone XXXXXXXXXX Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 6 0 0 0 0 "" 1326 18394 2019070444 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Aposentadoria De Servidor Público """GOSTARIA DE SABER QUAL A DOCUMENTAÇÃO PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE APOSENTADORIA."" " Itarana 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-07T00:00:00 E-mail E-mail As orientações para requisição de aposentadoria estão disponíveis no link: https://servidor.es.gov.br/aposentadoria-voluntaria 0 0 0 0 0 "" 1327 18409 2019070459 2019-10-07T00:00:00 7 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público """Boa tarde, Gostaria de saber os dados do processo XXXXXXXXXX de aposentadoria. Se vou conseguir aposentar esse mês ??"" " Mimoso do Sul 2019-07-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Srª Maria Aparecida,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - SCT:A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de DEZEMBRO Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos. O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 20 0 2 0 0 "" 1328 18466 2019070516 2019-11-07T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Habitação Manifestante quer as imagens da prova prática ocorrida em 11/07/2019 às 6h30m no estacionamento do Shopping Boulevard em Vila Velha.A manifestante deu entrada na Delegacia - BO398557531 registrado em 11/07/2019 às 10h17m.A manifestante demonstrou a indignação ao profissional que aplicou a prova, os dois negaram a identificação.A manifestação saiu humilhada dessa prova. Ela falou na hora sobre a postura dele e ele a reprovou. Vila Velha 2019-07-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-07T00:00:00 Telefone E-mail Prezado,A Coordenação de provas informa:Referente a Informação – XXXXXXXXXX, peço favor informar a manifestante Sr.ª Débora Neres do Amaral Bezerra Bártole, CPF - XXX.XXX.XXX-XX, que já fomos informados da ocorrência na banca em questão e estamos analisando a situação para que possamos tomar as providências cabíveis.Caso a candidata queira maiores informações ou adicionar mais detalhes a ocorrência, deve efetuar por escrito através de protocolo em um PAV ou CIRETRAN mais próximo de sua residência.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1329 18474 2019070524 2019-11-07T00:00:00 7 2019 Informação SESA Progressão ou Promoção de Servidor Público """Bom dia, gostaria de saber como esta o andamento do meu processo de progressao funcional. Entrei no concurso em dezembro de 2013. Varios colegas ja tiveram seu nome divulgado no diario oficial do ES. ns processos XXXXXXXXYX e SEPN XXXXXXXXXX. att Creuza Pagung"" " Vila Velha 2019-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Resposta à manifestação, número de protocolo XXXXXXXXXX: Conforme apurado, informamos que a servidora CREUZA POLACO PAGUNG, encerrou o período de Estágio Probatório em 04/03/2017.Foi solicitado à Unidade (HEAC) para que fizesse PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA Avaliações Parciais (FAPE'S) em 28/07/2015 e, somente,em 16/10/2018 a unidade providenciou as avaliações solicitadas. Esta Comissão em 13/11/2018 solicitou novas avaliações, uma vez que as mesmas foram enviadas com datas incorretas. Somente em 22/02/2019 o RH do HEAC enviou as avaliações para a Comissão (CAEP). Em 22/07/2019 a Comissão solicitou correção da SEGUNDA avaliação que continuou incorreta. Em 13/08/2019, às 09:25 horas recebemos a avaliação corrigida. Portanto, o atraso se deu em função do gestor da unidade não ter realizado as avaliações no tempo determinado conforme decreto do Estágio Probatório. Esta comissão dará sequência à análise do processo.Comissão de Avaliação de Estágio Probatório(CAEP) 34 1 2 0 0 "" 1330 18514 2019070564 2019-12-07T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Prezados, qual a previsão de pagamento do valor referente a estabilidade. Informo que a minha foi publicada retroativa em 22/03/2019 retroativa a 16/12/2018. Att.,"" " Vitória 2019-01-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento, para consulta específica. Os telefones são: (27) XXXXXXXXXX/ 5306/ 5299. 18 0 0 0 0 "" 1331 18588 2019070638 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Não estou conseguindo falar com o GEPAR, gostaria de saber sobre o pagamento de minha substituição de Chefia do NREColatina, no período de 06/05 a 04/06/2019, não veio no ultimo contra- cheque, tem alguma previsão pra vir no próximo pagamento. ATT Lindinalva "" " Colatina 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, nos telefones: XXXXXXXXYX. Tente por esses três números. Em caso negativo, faça-nos saber! Att. 1 0 0 0 0 "" 1332 18594 2019070644 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação PMES Polícia Militar "Sou o Cap Bruno Francisco da Cunha Gomes da Polícia Militar de Minas Gerais e estou cursando o Curso de Especialização em Segurança Pública. Para conclusão do referido curso, estou realizando uma monografia com o seguinte título “A padronização da matriz curricular do Curso de Formação de Sargentos e do Curso Especial de Formação de Sargentos no âmbito da Polícia Militar: Análise da formação dos sargentos do quadro de Praças da corporação de 2010 a 2018.”Diante do exposto, apresento os seguintes questionamentos:1- Quais as formas de ingresso para o curso de formação de sargentos da Polícia Militar?2- Existe a possibilidade de ingresso no curso de formação de sargentos por meio de concurso?3- Existe a possibilidade de ingresso no curso de formação de sargentos por antiguidade, por meio de convocação?4- Havendo a possibilidade de se formar sargentos de formas distintas (concurso e convocação), os cursos possuem a mesma matriz curricular (inclusive com mesma carga horária)?" "" 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet E-mail “Prezado Manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que encaminhamos cópia da presente manifestação a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, através do Despacho nº 2234/2019 – Aj. Geral, a qual irá providenciar a respostas aos apontamentos apresentados na presente documentação e realizará o devido encaminhamento através do emaill informado.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 35 0 1 0 0 "" 1333 18598 2019070648 2019-07-15T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """estou precisando dos 3 ultimos contracheques e preciso de uma nova senha... pois NÃO consigo tirar aqui na escola no portal do servidor. Tenho que ir no RH ? OBGD Att. Maria Dorothea A.G.Pitol"" " Vitória 2019-05-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-16T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidorCom a nova senha, é possível gerar o seu contracheque! 1 0 0 0 0 "" 1334 18677 2019070727 2019-07-17T00:00:00 7 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Cópias integral do processo referente a multa DERXXXXXXXXXXRV00711072XXXXXXXXXX/00 de 09/08/2017, inclusive parecer que julgou indeferido o recurso apresentado de protocolo XXXXXXXXYXVeiculo Fiat SienaPlacas MSVXXXXXXXXXX Serra 2019-06-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Pedro José Leonardo Batista Ferreira,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos documentos solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 1 0 0 0 0 "" 1335 18711 2019070761 2019-07-17T00:00:00 7 2019 Informação BANESTES Contratos Solicito informações sobre a gestão dos arquivos gerais/intermediários desse órgão, com os seguintes dados:1) Onde estão armazenados os arquivos gerais/intermediários?a) ( ) espaço própriob) ( ) espaço alugadoc) ( ) guarda terceirizada2) Informar o local (endereço, sala, galpão, andar...):3) Caso o espaço seja próprio ou alugado, informar a quantidade de pessoal destinado diretamente à manutenção e o tratamento dos documentos armazenados nesse espaço:Quantidade de pessoal: __________________________________4) Informar a quantidade (total ou aproximada) de caixas box armazenadas no arquivo:5) Caso o espaço do arquivo seja alugado, informar o valor mensal pago e a vigência do contrato de aluguel:6) Caso a guarda seja terceirizada, informar o seguinte:N° do contrato: _________________________________________________Valor atual do contrato: __________________________________________Prazo de vigência, incluindo os aditivos: ______________________________ "" 2019-06-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, esclarecemos, pontualmente, cada item, conforme segue:1) Onde estão armazenados os arquivos gerais/intermediários? Resposta: guarda terceirizada.2) Informar o local (endereço, sala, galpão, andar...): Resposta: na sede da empresa terceirizada.3) Caso o espaço seja próprio ou alugado, informar a quantidade de pessoal destinado diretamente à manutenção e o tratamento dos documentos armazenados nesse espaço: Resposta: o espaço não é próprio e nem alugado, pois a guarda é terceirizada.4) Informar a quantidade (total ou aproximada) de caixas box armazenadas no arquivo: Resposta: consta no contrato de terceirização (anexo) a quantidade/ano estimada de XXXXXXXXXX caixas box.5) Caso o espaço do arquivo seja alugado, informar o valor mensal pago e a vigência do contrato de aluguel:Resposta: o espaço não é alugado, pois a guarda é terceirizada.6) Caso a guarda seja terceirizada, informar o seguinte: N° do contrato: Resposta: contrato nº XXXXXXXXXX.Valor atual do contrato:Resposta: valor unitário R$ 15,21 (abril/2016) que corrigido anualmente pelo IGP-M está atualmente em R$ 17,30 (abril/2019).Prazo de vigência, incluindo os aditivos: Resposta: 60 meses, a partir de 26/04/2016.Atenciosamente,Ouvidoria GeralSistema Financeiro Banestes 1 0 0 0 0 "" 1336 18712 2019070762 2019-07-17T00:00:00 7 2019 Informação BANESTES Contratos Solicito informações sobre a gestão dos arquivos gerais/intermediários desse órgão, com os seguintes dados:1) Onde estão armazenados os arquivos gerais/intermediários?a) ( ) espaço própriob) ( ) espaço alugadoc) ( ) guarda terceirizada2) Informar o local (endereço, sala, galpão, andar...):3) Caso o espaço seja próprio ou alugado, informar a quantidade de pessoal destinado diretamente à manutenção e o tratamento dos documentos armazenados nesse espaço:Quantidade de pessoal: __________________________________4) Informar a quantidade (total ou aproximada) de caixas box armazenadas no arquivo:5) Caso o espaço do arquivo seja alugado, informar o valor mensal pago e a vigência do contrato de aluguel:6) Caso a guarda seja terceirizada, informar o seguinte:N° do contrato: _________________________________________________Valor atual do contrato: __________________________________________Prazo de vigência, incluindo os aditivos: ______________________________ "" 2019-06-08T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-18T00:00:00 Internet Internet Prezado(a),Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, esclarecemos, pontualmente, cada item, conforme segue:1) Onde estão armazenados os arquivos gerais/intermediários? Resposta: guarda terceirizada.2) Informar o local (endereço, sala, galpão, andar...): Resposta: na sede da empresa terceirizada.3) Caso o espaço seja próprio ou alugado, informar a quantidade de pessoal destinado diretamente à manutenção e o tratamento dos documentos armazenados nesse espaço: Resposta: o espaço não é próprio e nem alugado, pois a guarda é terceirizada.4) Informar a quantidade (total ou aproximada) de caixas box armazenadas no arquivo: Resposta: consta no contrato de terceirização (anexo) a quantidade/ano estimada de XXXXXXXXXX caixas box.5) Caso o espaço do arquivo seja alugado, informar o valor mensal pago e a vigência do contrato de aluguel:Resposta: o espaço não é alugado, pois a guarda é terceirizada.6) Caso a guarda seja terceirizada, informar o seguinte: N° do contrato: Resposta: contrato nº XXXXXXXXXX.Valor atual do contrato:Resposta: valor unitário R$ 15,21 (abril/2016) que corrigido anualmente pelo IGP-M está atualmente em R$ 17,30 (abril/2019).Prazo de vigência, incluindo os aditivos: Resposta: 60 meses, a partir de 26/04/2016.Atenciosamente,Ouvidoria GeralSistema Financeiro Banestes 1 0 0 0 0 "" 1337 18812 2019070862 2019-07-19T00:00:00 7 2019 Informação DER Processo Prezados, boa tardeSolicito o envio da cópia do cd de fls. 05 do processo Montpar Monteiro Construções e Participações Ltda XXXXXXXXXX. Haviamos solicitado cópia integral dos autos ( protocolo XXXXXXXXXX), mas não tinhamos conhecimento da mídia.Se for acima de 10mb favor encaminhar para XXXXX@XXXX.XXXObrigada. Vitória 2019-08-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 Internet E-mail Prezada Sra. Christina Cordeiro dos Santos,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia dos documentos solicitados se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 5 0 0 0 0 "" 1338 18874 2019070924 2019-07-22T00:00:00 7 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por procuração, venho solicitar cópias dos autos de infração números PM40030194, PM40030195 e PM40030196, lavrados no dia 29/03/2019 em cima da Placa MQL6296 para fins de Recurso Administrativo de Multas. Itarana 2019-12-08T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos Autos de Infração de Trânsito solicitadas se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1339 18987 2019071037 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SESA Medicamentos Na Rede Sus ernobservância aos arts. 6°, inciso J, 7o, iriciso Il e 10, todos da Lei deAcesso as Inforrnaçoes Püblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX), solicita queVossa Seflhoria informe, por escrito, toda e gualguer contratacãorealizada pela adrninistracao direta ou indireta do Estado doEspirito Santo corn a ernpresa CENTRO DE IMAGINOLOGIA MEDICACAPIXABA LTDA (TRIAD IMAGINOLOGIA MEDICA LTDA), CNPJ/MF:XXXXXXXXYX, NIRE: XXX.XXX.XXX-XX, corn sede a Rua Des.Sarnpaio, 192, Praia do Canto, VitOria/ES, CEP XXXXXXXXXX, coflstituIdapelos sOcios AMPHILOPHIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ifiscrito sob o CPF/MF n.° XXX.XXX.XXX-XX, portador da Cédula de Idefitidade fl.0 XXXXXXXXXX-SSP/ES, MARCELO MAGNAGO, inscrito sob o CPF/ MF fl.°XXX.XXX.XXX-XX, portador da Cédula de Identidade fl.° XXXXXXXXXXSSP/ESe LIBORIO MULE JUNIOR, ifiscrito flO CPF/MF sob o fl.° XXXXXXXXYX-22, portador da Cédula de Idefitidade fl.° XXXXXXXXYX IIFP-RJ, nosültirnos 10 (dez) anos, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso asInformacöes Püblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX). "" 2019-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Informamos que fizemos consultas ao sistema SIGEFES e portal da transparência, e verificamos que esse credor não possui contrato com a REDE SESA/FES.Atenciosamente,Luciano Santiago UchôaAnalista do ExecutivoNúcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEEOFFundo Estadual de Saúde - FESSecretaria de Estado da Saúde - SESA 21 1 0 0 0 "" 1340 18990 2019071040 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação SESA Contratos emobservãncia aos arts. 6°, inciso I, 7°, inciso JJ9 e 10, todos da Lei deAcesso as InformaçOes Püblicas (Lei ri.0 XXXXXXXXYX), solicita queVossa Senhoria informe, por escrito, toda e gualguer contrataçãorealizada pela administracão direta ou indireta do Estado doEspirito Santo corn LIBORIO MULE JUNIOR, inscrito no CPF/MF sobo n.° XXX.XXX.XXX-XX, portador da Cédula de Iden.tidade n.° XXXXXXXXXX 1-5 IIFP-RJ, nos ültirnos 10 (dez) anos, nos terrnos do art. 11 da Leide Acesso as Informacoes Püblicas (Lei n.° XXXXXXXXYX). "" 2019-08-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail Bom dia!Informamos que fizemos consultas ao sistema SIGEFES e portal da transparência, e verificamos que esse credor elencado abaixo não possui contratos com a REDE SESA/FES:XXX.XXX.XXX-XXInformamos ainda que o credor não possui cadastro no SIGEFES.Atenciosamente,Luciano Santiago UchôaAnalista do ExecutivoNúcleo de Execução Orçamentária e Financeira - NEEOFFundo Estadual de Saúde - FESSecretaria de Estado da Saúde - SESA 21 1 0 0 0 "" 1341 18998 2019071048 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público De: Kattyuska Mychelly Feitosa Montanari [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 23 de julho de 2019 19:19Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Documento Preciso de informação sobre documento do carro. Qual telefone posso ligar?Aguardo, KattyuskaBoa Tarde!Meu CPF é XXX.XXX.XXX-XXO que preciso saber é se o documento de 2018 foi emitido?Placa MTT 8552Renavam XXX.XXX.XXX-XXAguardoKattyuska Mychelly Feitosa Montanari "" 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Gerencia de Veículos informa:Só podemos fornecer informações para o proprietário do veículo ou ao seu procurador público nomeado, formalizando a solicitação através de protocolo nas Ciretrans ou Pav.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1342 19026 2019071076 2019-07-24T00:00:00 7 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Devidamente outorgado por Procuração, venho solicitar desse DER cópia dos autos de Infração PM40039218, PM40039219 e PM40039220, lavrados no dia 09/01/2019 em cima da placa MKO4530 para fins de Recurso Administrativo de Multas. Itarana 2019-08-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos autos de infração de trânsito solicitados se encontram em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 13 0 0 0 0 "" 1343 19044 2019071094 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezada,O Protocolo informa:O procedimento interno de solicitação de cópia é feito através de pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos, contendo identificação do solicitante, por tratar de informação pessoal, e ou procuração com identificação da carteira da ordem, e/ou documento formal.Caso queira, pode mandar e-mail para o XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles, com os documentos que comprovem a legitimidade do pedido para o atendimento da solicitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1344 19046 2019071096 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação DETRAN Documento Público REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX "" 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet Prezada,O Protocolo informa:O procedimento interno de solicitação de cópia é feito através de pedido formal no setor de protocolo no Detran sede ou Ciretrans e Pavs mais próximos, contendo identificação do solicitante, por tratar de informação pessoal, e ou procuração com identificação da carteira da ordem, e/ou documento formal.Caso queira, pode mandar e-mail para o XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX aos cuidados de Eliana Ester Meireles, com os documentos que comprovem a legitimidade do pedido para o atendimento da solicitação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1345 19052 2019071102 2019-07-25T00:00:00 7 2019 Informação SECONT Ações De Governo TESTE "" 2019-08-14T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Arquivada 2019-07-26T00:00:00 Internet Internet "" 1 0 1 0 0 "" 1346 19130 2019071180 2019-07-26T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Processo Seletivo Simplificado Conforme manifestação n° XXXXXXXXXX é de responsabilidade da SEGER contratar bibliotecário, como já estamos no 2° semestre de 2019, há previsão de abertura de processo seletivo? Visto que a Lei 12.244/2010 tem que ser cumprida até o próximo ano. "" 2019-08-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 Internet Internet Olá. A previsão de processos seletivos é informada no site https://selecao.es.gov.br . Orientamos que acompanhe as informações no referido portal. 13 0 0 0 0 "" 1347 19247 2019071291 2019-07-29T00:00:00 7 2019 Informação SEDU Educação Desejo saber qual mestrado ofertado na modalidade a distância é aceito pela SEDU. Preciso que informe o nome da instituição que faz a oferta do Curso no Brasil. Vitória 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-31T00:00:00 Internet Internet A SEDU não faz reconhecimento de instituição de ensino superior, quem faz isso é o MEC.Se a pessoa quer saber se a faculdade está apta a oferecer o curso ela deve fazer a consulta no site www.emec.mec.gov.brAtenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1348 19289 2019071333 2019-07-30T00:00:00 7 2019 Informação SEGER Servidor Público """Definir nova senha de acesso."" " Vila Velha 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-30T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, há as informações necessárias: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1349 19442 2019080063 2019-01-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Servidor Público """Boa tarde. Meu nome é Débora, professora com vinculos XXXXXXXXXX 51/52. Pedi meu abono permanencia em outubro de 2018, sendo que me informaram que o tempo que eu tinha de sobra no vínculo 51 eu poderia estar levando para o 52, de forma que pudesse apissentar nos dois, uma vez que faltava um ano e meio no segundo e era o que sobrava no primeiro. Assim fiz em 14 de fevereiro pedi minha aposentadoria e a pessoa que me atendeu, disse que deveria aguardar sair publicado em diário oficial para que eu retirasse o tempo para acrescentar na segunda. Como não saiu nada, fui informada agora por uma advogada que isso deveria ter sido feito antes de eu pedir a aposentadoria, pois uma vez aposentada eu usei meu tempo todo e não posso retirar para usar na aposentadoria da segunda cadeira. Gostaria de ter um parecer oficial de vocês, e caso seja verdade o que advogada falou, tem alguma forma de recorrer porque não saiu nada publicado no diário ainda, nem eu recebi comunicado de aposentadoria. Aguardo "" " Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Olá. Orientamos que se dirija à Central de Atendimento ao Servidor, para formalizar sua consulta. A CAS está situada na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Sobreloja, Centro de Vitória. Horário: 09 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (com exceção dos feriados e pontos facultativos). 7 0 0 0 0 "" 1350 19475 2019080096 2019-02-08T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos "De: Monique Holanda [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 12:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Determinação Judicial - OVH2319 Prezados, bom dia. Conforme documento anexo, por determinação judicial devemos transferir o veiculo abaixo para o nome do Banco em São Paulo.Porem não estamos conseguindo, devido a restrição C. Venda que o DETRAN ES não autoriza o cancelamento aonde informa que somente o antigo proprietário pode solicitar a retirada. Como esse processo é uma Ação de Busca e Apreensão, não temos contato com o antigo proprietário para verificar a boa vontade do mesmo para retirada da restrição. Por gentileza, poderia nos ajudar com esse caso. Att. Monique HolandaDepartamento Operacional (11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXRua Pará, 139 - 6º andar | CentroSão Caetano do Sul – SP CEP: XXXXXXXXXX " "" 2019-08-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Pátio informa:Para o veículo informado, não existe nenhuma restrição, nem mesmo comunicado de venda.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 17 0 0 0 2 "" 1351 19513 2019080134 2019-02-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Fiz uma compra no supermercado Horto Central Marataízes Ltda CNPJ XXXXXXXXYX insc. Est XXXXXXXXXX e resolvi verificar no site do SEFAZ a validade do documentos fiscal. O SEFAZ informou que a nota não existe. Achei estranho porque no corpo da nota fiscal existe o seguinte endereço para verificação: https//nfce.svrs.rs.gov.br e não o site do SEFAZ/ES. Isto é correto? Repasso a chave de acesso: 3219 0839 8187 3700 0402 6501 8000 0237 9119 4540 0549. Desde já, agradeço a atenção. Marataízes 2019-08-22T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que o manifestante poderá realizar consulta sobre esse documento fiscal no seguinte endereço eletrônico: http://app.sefaz.es.gov.br/ConsultaNFCe/ e digitar a chave de acesso. A nota está válida e disponível para consulta.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 17 0 0 0 0 "" 1352 19646 2019080267 2019-06-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Registro de Empresa "De: Flavia Regina Mansur Barbosa [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 16:33Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Inscrição estadual_ paralisação temporária Prezado(a), boa tarde! Por gentileza, como posso proceder para efetuar a “paralisação temporária” da Inscrição Estadual ? A Empresa só funcionará em jan/2020. Atenciosamente, Flavia Mansur BarbosaAssessora EmpresarialVINHAS E REDENSCHI ADVOGADOS XXXXX@XXXX.XXX www.vradv.com.br Rio de JaneiroPraça XV de Novembro, 2012º andar, Grupo 1201Centro, Rio de Janeiro – RJCEP XXXXXXXXXXTel.: 55 XXXXXXXXYX São PauloAvenida Ibirapuera, 2332, Torre I7º andar, Conjunto 71Moema, São Paulo – SPCEP XXXXXXXXXXTel.: 55 XXXXXXXXYX " "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 E-mail E-mail Prezado manifestante, bom diaA Secretaria de Estado da Fazenda informa que não existe previsão legal para essa situação. Se a Inscrição Estadual foi concedida, para todos os efeitos a empresa está funcionando e com obrigação de atender à legislação estadual.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 2 0 0 0 0 "" 1353 19655 2019080276 2019-06-08T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Processo De: Neimar Neves [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 18:30Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Licença prémio Caros Gostaria de solicitar a confirmação do gozo da licença premio ( conforme anexo I - folha 44 do Processo XXXXXXXXXX) em setembro deste ano, pois a mesma se aproxima e não consigo a resposta da Secretaria de Educação do Estado do Espirito Santo.Conforme documento em anexo a mesma reconhece o direito a licença desde 06/09/2018, contudo não posso usufruir por não ter sido publicado no Diário Oficial - DOE. Desde já agradeço, ciente do empenho e dedicação. Atenciosamente:Neimar da Silva NevesNúmero Funcional : XXXXXXXXXX - 16 "" 2019-08-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-20T00:00:00 E-mail E-mail Boa tarde. Segue retorno da Subgerência de Vantagens e Benefícios (Suveb):Considerando, que o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos, foi prorrogado até 31/12/2019, estamos aguardando análise e resposta da SEDU, com relação aos servidores que poderão entrar em gozo do benefício de férias-prêmio. 14 0 0 0 0 "" 1354 19681 2019080302 2019-06-08T00:00:00 8 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba OLA BOA TARDE!CM FAÇO PARA SABER SOBRE O MEU BENEFICIO BOLSA CAPIXABA.ESSE MÊS AINDA NÃO CAIU PORQUE? Vitória 2019-08-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-15T00:00:00 Internet Internet Para melhor atendimento, necessitamos do número do NIS/PIS - PASEP.aguardamos, 9 0 1 0 1 "" 1355 19720 2019080341 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Contracheque De Servidor Público """Bom dia, sou professor efetivo da rede estadual de educação e neste mês de julho/2019 na conferência do contracheque consta que houve ausência de bônus desempenho, referente ao exercício do ano de 2018. Quero saber porque esse valor foi descontado, e saber qual motivo levou a ser realizado esse desconto. Aguardo resposta"" " Santa Teresa 2019-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 E-mail E-mail Em atendimento ao chamado da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, informamos:Mediante o Art. 4º, §3º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR de 31/11/2011:Art. 4º Será beneficiário da Bonificação por Desempenho o profissional que tenha efetivamente trabalhado em, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos dias do período de avaliação numa mesma unidade administativa ou escolar pertencente à estrutura organizacional da SEDU.§3º São considerados dias efetivamente trabalhados durante o periodo de avaliação aqueles em que o profissional tenha exercido regularmente suas funções, desconsiderada toda e qualquer falta, inclusive justificada e/ou abonada, licenças e os demais afastamentos legalmente admitidos, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias. (Grifo nosso)O Decreto 3949-R publicado no D.O. de 26/02/2016 que altera o Decreto 2XXXXXXXXXXR de 31/05/2011, que regulamenta concessão da Bonificação por Desempenho, dispõe acerca do período de avaliação e critérios para apuração dos resultados:Art. 3º O período de avaliação, considerado para fins de pagamento da Bonificação por Desempenho, será o mesmo correspondente ao ano letivo, conforme calendário escolar publicado pela Secretaria de Estado da Educação-SEDU.[...]Art. 5º [...]II. [...]§ 1º [...]§2º Para a apuração do FVA, serão considerados os seguintes critérios:[...]b) cada dia de ausência, inclusive justificada ou abonada, bem como por motivo de licença ou outro afastamento legalmente admitido, excetuando-se apenas o afastamento em virtude de férias, durante o período de avaliação, implicará na redução de 10% (dez por cento) no valor da Bonificação por Desempenho a que o profissional teria direito. (Grifo nosso)Ante o exposto, e após análise da legislação pertinente, cada ausência representa a redução de 10% (dez por cento) sobre o valor. Assim, ocorrendo 10 (dez) ou mais ausências, o servidor não fará jus à Bonificação. O servidor em questão possui 11 (onze) Ausências Bônus no exercício de 2018 referente a Afastamento Licença Paternidade de 05/02 a 14/02/2018 e Abono 13/12/2018, sendo assim mediante a legislação não faz jus a Bonificação. 2 0 0 0 0 "" 1356 19750 2019080370 2019-07-08T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Servidor Público Sou professora MAPA, trabalho na Secretaria de Educação, gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria proporcional. Se sim, quais são os critérios para requerer?Tenho 27 anos de trabalho e 55 anos de idade. "" 2019-08-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª Bernadete Gama Gomes Poeys,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT:Não há possibilidade de informar se um segurado tem ou não direito a alguma regra de Aposentadoria sem requerimento.Sendo assim, sugerimos orientar a segurada a se dirigir ao Órgão de origem para requerer a DTC ou Abono de Permanência, para que seja possível informa-la Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 2 0 0 0 0 "" 1357 19772 2019080392 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público Bom dia Senhor Ouvidor,Sou Servidor Público do Poder Executivo Estadual já dei entrada em minha Aposentadoria com o Número de Processo XXXXXXXXXX com o parecer deste órgão previsto para XXXXXXXXYXMinha pergunta é serei afetado com a Reforma da Previdência até então os Estados e Municípios estão fora.Poderia me passar esta informação. AguardandoFRANCISCO DE ASSIS SIMÕESe-mail: XXXXX@XXXX.XXXe-mail: XXXXX@XXXX.XXXProcesso em Andamento da Aposentadoria Nº XXXXXXXXXX - 30/12/2020. Cachoeiro de Itapemirim 2019-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-08T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT:No momento, não é possível informarmos sobre nenhuma alteração quanto a Reforma Previdenciária Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 0 0 0 0 0 "" 1358 19786 2019080406 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Nfe - Nota Fiscal Eletrônica "De: Ana Guedes [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 15:40Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: RES: CONSULTAR EPEC ES - C&APrioridade: Alta Prezados da Ouvidoria, boa tarde! Desculpe incomodá-los, porém como estou em São Paulo/SP, não estou conseguindo contato via 0800, preciso apenas saber como e onde posso ligar para tratativas de consulta dos protocolos referentes às EPEC’s anexas, conseguem me direcionar por gentileza? Estou encaminhando apenas 1 protocolo como referência, caso seja necessário encaminho os pertinentes aos CNPJ’s abaixo. À disposição para quaisquer esclarecimentos.Grata, Ana Paula GuedesParalegal | SocietárioAv. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 936, 11ª andar Cidade Monções | São Paulo | SP | CEP XXXXXXXXXXPABX: (11) XXXXXXXXXXDirect: (11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXhttp://www.realeempresarial.adv.br/De: Ana Guedes Enviada em: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 15:29Para: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: CONSULTAR EPEC ES - C&APrioridade: Alta Prezados, boa tarde! Preciso de auxilio para consultar EPEC ‘s conforme petições abaixo, porém n]ao sei como proceder para realizar a consulta eletrônica, podem me auxiliar por gentileza? Contratamos um correspondente no estado do ES, para realizar o protocolo físico, porém até o momento não sabemos onde e nem como consultar? CNPJ Município Estado Evento Responsável/Órgão Atividade Identificação Data de início do itemXXXXXXXXYX VITÓRIA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Protocolo EPEC XXXXXXXXYX VITÓRIA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC SEFAZ Protocolo Petição - NF 9621 31/05/2019XXXXXXXXYX VITÓRIA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Previsão para Conclusão XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Protocolo EPEC XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC SEFAZ Protocolo Petição - NF 4431 31/05/2019XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Previsão para Conclusão XXXXXXXXYX CARIACICA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Protocolo EPEC XXXXXXXXYX CARIACICA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC SEFAZ Protocolo Petição - NF 4190 31/05/2019XXXXXXXXYX CARIACICA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Previsão para Conclusão XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Protocolo EPEC XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC SEFAZ Protocolo Petição - NF 5563 05/06/2019XXXXXXXXYX VILA VELHA ES PROTOCOLO PROCESSO EPEC Previsão para Conclusão À disposição para quaisquer esclarecimentos.Grata, Ana Paula GuedesParalegal | SocietárioAv. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 936, 11ª andar Cidade Monções | São Paulo | SP | CEP XXXXXXXXXXPABX: (11) XXXXXXXXXXDirect: (11) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXhttp://www.realeempresarial.adv.br/ " "" 2019-08-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-14T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, conforme quadro em anexo, os processos foram analisados (vide Status) e os contribuintes foram comunicados via Domicílio Tributário Eletrônico – DTE sobre a decisão da SEFAZ-ES.Sobre o processo nº XXXXXXXXXX, pendente de comprovação do pagamento da multa, a SEFAZ-ES solicitou ao contribuinte, via DTE e e-mail: 'XXXXX@XXXX.XXX', a documentação necessária para conclusão da análise.A Sefaz informa, ainda, que o canal de atendimento ao contribuinte utilizado nessa secretaria é o Fale Conosco, por meio do link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Secretaria de Estado da Fazenda se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 6 0 0 0 0 "" 1359 19801 2019080421 2019-08-08T00:00:00 8 2019 Informação PMES Transporte e Trânsito Boa tarde!Quais as 10 vias (ruas, avenidas, rodovias) com mais acidentes registrados pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, este ano, em cada município da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica)?Obrigada. "" 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Manifestante.Segue em anexo, as informações referentes a solicitação contida na presente manifestação.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES 32 1 1 0 1 "" 1360 19852 2019080472 2019-09-08T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Escolas Eu quero saber o Ato de criação e Aprovação / Reconhecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental JOANA MARIA DA SILVA, localizada em Cariacica-ES, afim de fazer histórico escolar e outros documentos, pois a secretaria da escola só tem modelos dos documentos, não sabendo se a informação está correta. "" 2019-08-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-09-08T00:00:00 Internet Internet Orientamos que entre em contato com a Secretaria Municipal de educação, uma vez que a unidade está sob a gestão municipal.Att 0 0 0 0 0 "" 1361 19906 2019080526 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação PMES Documento Público Solicito as seguintes informações sobre o porte, posse e uso de armas não letais pelas autoridades policiais e penitenciárias neste Estado:Valor gasto por este órgão nos últimos cinco anos (ou na maior série histórica possível), ano a ano, na compra de armas não letais, detalhando especificamente quais armas foram adquiridas nesses anos e quantas já estavam disponíveis (ou seja, qual é o total de armas não letais disponível).Observações importantes: Em caso de documentos, favor enviá-los no formato digital ou por meio de links. Em caso de tabelas com números ou valores, favor enviá-las no formato aberto, como preconiza a política de dados abertos, ou seja, em formato CSV ou semelhante. (favor NÃO enviar em PDF)Caso qualquer uma das informações acima solicitadas não seja de responsabilidade desse órgão, favor ignorar a parte que não lhe cabe e responder o restante. Caso NENHUMA das informações acima solicitadas seja de sua responsabilidade, favor encaminhar o pedido internamente para o órgão competente sem respondê-lo. É fundamental que, mesmo que somente uma das informações seja de competência do órgão, que ele o responda, pois faremos a mesma solicitação para diversos órgãos, de forma a ter a informação completa das diferentes pastas que atuam com o uso de armas não letais.Caso alguma informação seja sigilosa dentro de um ou mais documentos, favor TARJAR as partes sigilosas e enviar o restante. Caso o documento todo seja sigiloso, favor especificar qual é o termo de classificação de informação (TCI) e a autoridade classificadora, com a data de classificação. Se houver lei específica que dá sigilo a esses dados, favor demonstrar concretamente qual é e a partir de qual dispositivo há tal negativa, de forma concreta (ou seja, demonstrando o elo entre a informação pedida e o suposto prejuízo que a sua divulgação pode acarretar). "" 2019-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 Internet Internet “Prezado Manifestante,Em resposta a manifestação sob o nº XXXXXXXXXX, registrada na Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, esclareço a Vossa Senhoria que todas as informações relacionadas sobre Produtos Controlados pelo Comando do Exército Brasileiro, dos quais a dotação, aquisição e descarga por consequência, dependem do controle daquele órgão, são considerados dados extremamente sensíveis, tendo, dessa forma, acesso limitado e elevado grau de sigilo, sendo que sua divulgação deverá respeitar o previsto no Art 24, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e ainda de acordo com Norma de procedimento – STP nº 003 – SECONT.Cabe destacar, que a efetividade das ações estratégicas frente às graves perturbações da ordem e repressões ao crime organizado convencional ou semi-convencional fica comprometida com a disponibilização de tais dados. A superioridade relativa fica afetada e, consequentemente, a vida dos policiais militares empregados nessas ações, passam a estar expostas a desnecessários riscos.Oportunamente informamos, que utilizamos como armas não-letais: Agentes Químicos, Agente Lacrimogêneos, Cassetetes, Munições de Impacto Controlado, Granada, Espargidores e Lançadores de dardos elétricos.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 31 1 1 0 0 "" 1362 19935 2019080555 2019-12-08T00:00:00 8 2019 Informação FAPES Servidor Público Prezados, bom dia! Meu nome é Roberta, sou aluna de doutorado e o tema da minha pesquisa é Mulheres na Ciência. Para concluir meu estudo, preciso analisar alguns dados das FAPs. POr essa razão, solicito a vocês a lista completa dos presidentes da FAPES e dos membros do diretoria executiva, desde sua criação agregando a informação de gênero, idade (quando da posse do cargo). raça e parentalidade (se tinha filhos, se sim, quantos). GrataRoberta Peixoto Vitória 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet Senhora Roberta,Anexamos, conforme solicitado na Manifestação Nº XXXXXXXXXX, as informações solicitadas quanto a lista completa dos diretores-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), e dos membros da diretoria executiva, desde sua criação (2004), sendo que a primeira diretoria tomou posse em 2005, agregando a informação de gênero, idade (quando da posse do cargo), raça e parentalidade (incluindo a informação se tinha filhos, se sim, quantos). Estamos à disposição.Atenciosamente, Rosa TrevasAssessoria de Avaliação de Resultados em C, T & IFundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES(27)XXXXXXXXXX(27)XXXXXXXXXXAv. Fernando Ferrari, n. 1080, Ed. América Centro Empresarial, Torre Norte, 7° andar Mata da Praia, Vitória, ES, CEP XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX www.fapes.es.gov.br 21 0 0 0 0 "" 1363 19985 2019080605 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação IOPES Trabalho De: Amanda Santos XXXXX@XXXX.XXX> Enviada em: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 13:23Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: OBRA DA SEGUNDA PONTE Boa tarde, me chamo Amanda Santos e sou de Cachoeiro de Itapemirim. Gostaria de saber como e onde consigo achar o hidtorico de homens que trabalharam na obra da segunda ponte.Tenho uma prima que não sabe quem é seu pai, a mãe dela não fala de jeito nenhum, única coisa que nos foi dito era que ele trabalhava nessa obra e se chama Hernandez. Aguardo retorno, pois isso é muito importante para nós. "" 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-26T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Amanda Santos,O INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IOPES, considerando sua Solicitação de Informação realizada junto à Ouvidoria do Estado por meio da Manifestação n° XXXXXXXXXX, informa que não atuou na referida obra.O Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - Iopes, tem sua atuação voltada para serviços de engenharia e construção para as edificações públicas estaduais, conforme estabelecido no artigo 11 da Lei Complementar Nº 645 de 13 de novembro de 2012, que alterou a redação do art. 46 da Lei Complementar nº 381 de 28 de fevereiro de 2007, qual seja: “construção, ampliação, reconstrução e reforma, direta ou indiretamente, dos prédios e demais obras públicas integrantes do patrimônio do Estado”.Pesquisamos no acervo documental da extinta Companhia de Melhoramento e Desenvolvimento Urbano - COMDUSA, sociedade de economia mista, para localizar a informação que deseja mas, após buscas no escasso acervo documental desta empresa, já extinta, composto de mais de 600 caixas de processos, não foi localizado algum funcionário com o nome informado.Assim, no interesse em auxiliá-la, orientamos que contate:- a Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana - SEMOBI (antiga Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas – SETOP), localizada em Vitória/ES, telefone (27) XXXXXXXXXX, e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou,- a Prefeitura de Vitória, localizada à A. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bairro de Bento Ferreira, Vitória/ES, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, site www.vitoria.es.gov.br.Nos colocamos à sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos necessários.Ouvidoria do IOPES 13 0 0 0 0 "" 1364 20000 2019080620 2019-08-13T00:00:00 8 2019 Informação SESA Serviços de Saúde ofertados Manifestante relata que após diversas ligações desde o início do ano para os números XXXXXXXXYX, do Programa de Órtese e Prótese Oftalmológica do CRE Metropolitano da SESA, foi informada no dia de hoje que os óculos ainda estavam em processo de licitação. Estamos no mês de agosto e um dos critérios para receber o óculos é uma receita com validade de 06 meses, porém, no sistema público de saúde, não se consegue uma consulta com oftalmologista a tempo de pegar a receita e o óculos. Preciso saber o motivo da demora e o que será feito com os pacientes que estão com suas receitas vencidas no ano de 2019. Desde já agradeço e aguardo retorno. Vitória 2019-02-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-22T00:00:00 Telefone E-mail Bom dia, Em resposta à manifestação n° XXXXXXXXXX registrada junto à Ouvidora Geral do Estado, temos a declarar que:1) O trâmite para contratação de serviço de ótica para fornecimento de óculos é regido pela Lei n° XXXXXXXXXX/1993, tendo prazos e etapas legais estabelecidos. O NREV cumpre rigorosamente das etapas, zelando pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.Temos envidado esforços para que o andamento do processo de serviço de ótica transcorra no menor tempo possível, contudo a dinâmica da própria administração pública é atravessada por questões não previstas que acarretam no atraso do término da licitação.2) O processo de contratação de serviço de ótica deste NREV encontra-se na fase final, com previsão de inicio do fornecimento dos óculos para setembro/2019.3) A informação sobre o prazo de validade da prescrição de óculos esta equivocada. Conforme o protocolo do Programa de Órtese e Prótese Oftálmicas, elaborado por equipe multiprofissional, incluindo médicos oftalmologistas, o prazo da prescrição de óculos é de 12 meses. Esse limite de tempo é estabelecido para preservar a saúde ocular do paciente, visto que prescrições com maior tempo podem não corresponder ao grau real do mesmo e causar maior prejuízo da visão.4) É de suma importância registrar que o fornecimento de óculos ocorreu normalmente até dezembro/2018. Sendo assim, a nova demanda da população por óculos passou a ser gerada a partir de janeiro/2019, uma vez que até então era possível efetivar o acesso no NREV. Portanto, as prescrições de óculos emitidas no decorrer dos 8 meses do ano vigente estão dentro do prazo clínico estabelecido. Atenciosamente,Mariana Mônica da SilvaEnfermeira da Unidade de OftalmologiaCRE-MetropolitanoSESA-ES 9 0 0 0 0 "" 1365 20180 2019080800 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação IJSN Registro de Empresa Prezados,O Instituto possui o número de empresas ativas no Espírito Santo? Por porte? Por segmento?Algum estudo sobre os portes das empresas e seus números? "" 2019-04-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-19T00:00:00 Internet E-mail "Prezados, boa tarde.Segue atendimento da demanda.Temos o caderno da RAIS que fala ""um pouco"" sobre estabelecimentos e vínculos e um outro TD. Não sei se ajuda muito, mas é o que temos.http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXcaracteristicas-do-emprego-formal-no-espirito-santoXXXXXXXXXX?highlight=WyJyYWlzIl0=http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/XXXXXXXXXXtd-45-crescimento-do-emprego-formal-no-espirito-santo-na-decada-deXXXXXXXXXXAnexo o arquivo de dadossdsAntonio Ricardo Freislebem da RochaCoordenação de Estudos EconômicosTel. (27) XXXXXXXXXX – Edna (contato)" 4 0 0 0 0 "" 1366 20190 2019080810 2019-08-15T00:00:00 8 2019 Informação PCES Recursos Humanos Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Investigador de Polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Obrigado. Vitória 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-16T00:00:00 Internet Internet "MANIFESTAÇÃO_2019080810""Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos para Investigador de Polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Obrigado.""*************RESPOSTAPrezado(a) manifestante, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Diante disso, em resposta a esta manifestação o Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil/ES negou a informação considerando que o fornecimento dela causa temeridade à segurança pública, conforme consta no procedimento SIPA NET nº XXXXXXXXYX.Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente." 32 1 1 0 0 "" 1367 20299 2019080919 2019-08-19T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Servidor Público """Sou professora, trabalhei todo o ano letivo de 2018 e não tenho nenhuma falta. Por que não consta no meu contracheque O BONUS DESEMPENHO? Me aposentei esse ano em 01/02/2019. Portanto a aposentadoria não é justificativa para não receber o bonus, porque faz referência a 2018. Liguei para o IPJM, me informaram que é a SEGER que vai ter que resolver porque eu estava na ativa. Agradeço a atenção"" " Santa Leopoldina 2019-09-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-21T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que a Bonificação por Desempenho do exercício do ano letivo de 2018 foi pago em folha de 07/2019 em 31/07/2019, sendo esta calculada pela SEGER/GEPAR em acordo com legislação da bonificação.Havendo 3 (três) dias de desconto referente as Ausências Bônus: Abono do dias 24/05/2018 e 06/08/2018 e Licença Medica em 16/02/2018, conforme Decreto 3949 –R.Atenciosamente 2 0 0 0 0 "" 1368 20508 2019081128 2019-08-21T00:00:00 8 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Prezados, boa tarde.Estou sendo cobrado por uma empresa de locação de veículos duas multas relativas ao período da greve da Policia Militar em 2017. Ocorre que tais multas foram canceladas pelo órgão, e essa empresa continua me cobrando, inclusive tendo inserido meu nome no SERASA. Necessito do documento que comprove o cancelamento das mesmas para que possa tomar minhas providências. A placa do veículo locado é PYT 8002 MG, e as datas das multas são 10/02/2017 e 12/02/2017. Peço a gentileza de enviarem o documento de cancelamento dessas multas. Fico no aguardo.Att.Leandro Ribeiro da Conceição. Serra 2019-10-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-26T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Leandro Ribeiro da Conceição,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o pedido de acesso à informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Após consulta ao dossiê contido no sistema DETRANNET dos autos de infração RA00043849 e RA00043112 verificamos que os referidos autos foram cancelados – OFÍCIO DER-ES/DG – SA183667.As consultas com relação aos autos de infração poderão ser realizadas no sítio do DETRAN-ES (http://sitedetran.es.gov.br/ConsultaAutoDigitalizado.aspx).Conforme solicitação segue anexo cópia dos dossiês dos autos de infração RA00043849 e RA00043112 e cópia do OFÍCIO DER-ES/DG.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 5 0 0 0 0 "" 1369 20553 2019081173 2019-08-22T00:00:00 8 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Boa Tarde! Gostaria de receber informações do Processo Número XXXXXXXXXX relativo ao pedido de aposentadoria que encontra-se desde o dia 17/07/2019 no setor de Subgerencia de Cadasro e Tempo de Contribuição.Qual a previsão de tempo para a aposentadoria considerando que o tempo de trabalho e a idade já estão completos?17/07/2019 10:31:00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUBGERENCIA DE CADASR E TEMPO DE CONTRIB EM ANDAMENTO." Itapemirim 2019-11-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-23T00:00:00 Internet E-mail Prezada Srª ROSMARY SEYREm atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT :A análise dos requerimentos de DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de JANEIRO Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos. Segue em anexo, os relatórios de processo de Vossa Senhoria. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 1 0 0 0 0 "" 1370 20617 2019081237 2019-08-23T00:00:00 8 2019 Informação SEFAZ Despesa Orçamentária Prezados, Estou fazendo uma pesquisa e durante o levantamento percebi que há diferença dos valores empenhados, liquidados e pagos divulgados na consulta de despesa do Portal da Transparência e no Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO da LRF. Nesse sentido, gostaria de saber o porquê dessa diferença. Em anexo, segue o comparativo do exercício de 2018 e 2019. "" 2019-12-09T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-09T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que os dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Executivo (www.transparencia.es.gov.br) abrangem somente o Poder Executivo Estadual, enquanto o Balanço Orçamentário do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO abrange todos os Poderes do Estado.Ademais, o Portal da Transparência adota o critério do desembolso financeiro para demonstrar as retenções pagas enquanto o Balanço Orçamentário adota o critério orçamentário. Desta forma, enquanto no Balanço Orçamentário as retenções efetuadas são consideradas “pagas” no momento de seu reconhecimento (ou seja, na liquidação da despesa) no Portal da Transparência tais retenções somente são consideradas “pagas” quando ocorre o efetivo desembolso financeiro. Destacamos que os fatores expostos acima são as razões das divergências entre o Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual e o Balanço Orçamentário do RREO. A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente 18 0 1 0 0 "" 1371 20753 2019081373 2019-08-27T00:00:00 8 2019 Informação SEJUS Presídios Prezados senhores e senhoras, com base na lei de acesso à informação XXXXXXXXXX/11, solicitamos que seja informado os seguintes dados: (1) Nome, etnia e língua de todos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espírito Santo, os quais respondam processos judiciais públicos, (2) Se no caso das mulheres, se há indígenas presas gestantes ou com seus filhos nas unidades prisionais do estado, (3) Identificação da unidade prisional e da comarca onde tramita o processo penal instaurado contra cada uma dos homens e mulheres indígenas atualmente presos(as) no Estado do Espírito Santo, caso estes processos não estejam em segredo de justiça, (4) Situação jurídica das pessoas indígenas (prisão provisória ou condenados em definitivo). Agradecemos e estaremos no aguardo do envio destas informações, atenciosamente. "" 2019-09-24T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Feminino Encerrada 2019-09-24T00:00:00 Internet E-mail Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, salientamos que a Subsecretaria de Ressocialização – SRES/SEJUS informou, por meio da CI/SEJUS/SRES/Nº 78/2019 que o Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Justiça, bem como em todo o território nacional, possui sistema de informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, denominado INFOPEN, responsável pelo levantamento Nacional de Informações.A SRES informou, ainda, que o sistema é devidamente atualizado em cada unidade de custódia, além de ter uma equipe específica na parte administrativa da SEJUS, e sintetiza informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.Entretanto, no que tange às informações sobre a população indígena, o sistema INFOPEN/ES ainda não possui base de dados para a produção de relatórios nesse sentido, não sendo possível o fornecimento dessa informação em exíguo prazo.Ressaltamos, contudo, que dada a relevância da compilação dos dados ora solicitados para a realização de políticas públicas para esse seguimento da população, a Subsecretaria de Ressocialização – SRES/SEJUS solicitou à Gerência de Tecnologia da Informação – GTI/SEJUS que passe a contar no sistema INFOPEN/ES campo atrelado à população indígena no cárcere.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 28 0 0 0 1 "" 1372 20755 2019081375 2019-08-27T00:00:00 8 2019 Informação SEDU Certidão / Declaração de Tempo de Contribuição De: .E·? dua?do? ?.· B?raidO [XXXXX@XXXX.XXX] Enviada em: terça-feira, 27 de agosto de 2019 07:46Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Certificado de conclusão do ensino médioBom dia, A faculdade estácio está solicitando, além do histórico, que é o que tenho em mãos, o certificado de conclusão de ensino médio.Como eu consigo esse documento? Não me recordo de ter recebido esse documento quando finalizei meu ensino médio.Finalizei o ensino médio na escola EEEM Godofredo Schneider em Vila Velha no ano de 2002.Por gentileza.Atenciosamente,Carlos Eduardo Braido da Silva Vila Velha 2019-09-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 E-mail E-mail A Superintendência Regional de Educação (SRE) de Vila Velha orienta se dirigir à Escola de conclusão e verificar se já pegou o documento. Caso não tenha retirado ou perdeu o mesmo, é necessário fazer a solicitação. Qualquer dificuldade, favor acionar a SRE.Contatos:EEEM Godofredo SchneiderEndereço: R. Bernardo Schineider, 15 - Centro de Vila Velha, Vila Velha - ES, XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXSuperintendência de Vila Velha Telefone: (27) 3636- 3450E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente 7 0 0 0 0 "" 1373 20880 2019081500 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Boa noite, fui informado que o documento do meu veiculo, uma hillux de placa MSQ1844 foi devolvido pela correio por motivo de eu ter mudado. Não entendi, continuo morando no mesmo endereço. Teria como me enviar novamente. Houve algum engano. Moro no mesmo lugar.obrigado. Vila Velha 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Infelizmente não é possível enviar novamente um documento entregue na Ciretran, portanto solicitamos que o proprietário do veículo compareça até a Ciretran que está de posse do documento e retire-o, lembrando que deverá levar a CNH original ou RG e CPF originais.O horário de funcionamento da Ciretran é de segunda à sexta das 09:00 às 17:00 horas.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1374 20893 2019081513 2019-08-29T00:00:00 8 2019 Informação SEGER Recursos Humanos bom dia. estou com um processo de aposentadoria junto ao inss e constou que laborei na secretaria de estado de recursos humanos e na secretaria de saude. meu pis é numero XXXXXXXXYX meu cpf XXX.XXX.XXX-XX. gostaria que se produzisse uma certidão de tempo de constribuição informando que não laborei nem na secretaria de recursos humanos tampouco na secretaria de saúde encaminhando para minha caixa postal já dadastrada. caso não possam fazer, que agende um horário para que eu possa comparecer e solucionar o problema. Ressalto que se não cumprir essa exigência ´perderei a minha aposentadoria Vitória 2019-09-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-30T00:00:00 Internet Telefone Olá. Orientamos que compareça à Central de Atendimento ao Servidor (CAS), para esclarecer seu pedido e solucionar a questão. A CAS está situada na sobreloja do Ed . Fábio Ruschi, no Centro de Vitória. 1 0 0 0 0 "" 1375 20961 2019081581 2019-08-30T00:00:00 8 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos De: Kelly Coelho XXXXX@XXXX.XXX> Enviada em: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 17:02Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: BAIXA DE GRAVAME Boa tarde, gostaria de pedir o papel da baixa do gravame do meu veiculo que foi enviado para o Detran de ES. O veiculo é do estado de Espirito Santo, mas o financiamento do mesmo pertencia ao estado de ESPIRITO SANTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BCO PSA FINANCE BRASIL SA Dados do Veículo: RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA: OVH 4036 UF: ES CHASSI: 935SLYYEB502827 VEÍCULO: PAS/ATUOMOVEL/N APLIC. MODELO: CITROEN / C3 90M TENDANCE Já paguei os duas para estar trazendo o veiculo no Rj, porem o Detran do Rj esta pedindo a baixa do gravame, Tenho o prazo de 5 dias para apresentar a baixa do gravame que foi enviado para o Detran de ES. . Se possivel, peço o envio deste formulario para meu email ou ate mesmo diretamente no sistema do Detran do Rj. EMAIL PARA ENVIO DO GRAVAME: XXXXX@XXXX.XXX Município: Armação dos Búzios Rio de Janeiro "" 2019-09-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,A Coordenação de Registro de Contratos informa:Informamos que não foi recebido no DETRANES processo de autorização para cancelamento deste gravame no DETRAN/ES. Informamos ainda que caso o DETRAN tivesse protocolo de tal solicitação estaríamos impedidos de fornecer os originais, uma vez que constituiriam um processo. Considerando que o gravame pertence a UF de SP, a solicitação de cancelamento deverá ser solicitada ao estado de São Paulo de acordo com as regras próprias daquele DETRAN.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 19 0 0 0 0 "" 1376 21041 2019090022 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Recursos Humanos "Prezados, bom dia!Estou com uma dúvida e peço esclarecimentos. Suponhamos um Diretor de uma determinada escola estadual possui diversos professores em designação temporária e o mesmo aponta para um desses DT´s para ""exercer a função de coordenador"". Só que há um problema! Esse DT apontado pelo Diretor cumpre parcialmente sua carga horária e está em desvio de função e além disso, está fazendo perseguição por causa desse ""Status de coordenador"". Isso tem base legal, para dar poderes a esse contratado temporário em, exercer essa função e coordenar os outros DT´s ? Afinal, existe esse cargo na SEGER para DT´s assumirem essa ""posição"" ou apenas para um efetivo dentro de uma escola? Aguardo respostas para entender o ""Sistema""" Vitória 2019-09-23T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 Internet Internet A Gerência de Gestão de Pessoas informa que a função de coordenador deve ser assumida por candidato no processo de designação temporária inscrito para tal função, ou por professor efetivo em acordo com as determinações da legislação vigente (Portaria). Att 1 0 0 0 0 "" 1377 21056 2019090037 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público "Bom dia! Dei entrada no abono permanência e, em contato telefônico com a subgerência de cadastro e tempo de contribuição fui informada de que há duas filas para avaliação dos processo: uma demorada da qual estão avaliando, atualmente, os pedidos feitos em março/2019 e outra mais rápida. O critério para estar na mais rápida é o funcionário ter direito a se aposentar em 2019, que passou a ser o meu caso a partir de uma liminar concedida em juízo ( conversão de tempo especial em comum) e publicada no DIO pelo IPAJM em 22/07/19. No entanto, na subgerência que ainda não conhece este dado, estou na fila grande porque, como meu processo já teve, neste ano antes da liminar, contagem de tempo (pela justiça tive que ter a negativa do IPAJM para pedir a liminar depois), eles julgam que nao precisa de pressa para a análise. Com a conversão completei meu tempo em 27/06/2019. Peço que revejam junto à subgerência a ""fila"" em que o meu processo deve estar. Muito obrigada! " Vitória 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-09T00:00:00 Internet Internet Prezada Srª DENISE GALVEAS TERRA,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – SCT: A análise dos requerimentos de DTC, são realizadas de acordo com a data de requerimento e atualmente, estamos analisando os requerimentos do mês de março.Ressaltamos que, esses requerimentos nem sempre são encaminhados pelos órgãos de origem no mesmo mês em que são abertos.OBS: O requerimento da senhora Denise se encontra no mes julho.O processo da senhora DENISE GALVEAS TERRA encontra-se neste setor (SCT) em analise(analista) devendo ser concluído na próxima semana, caso não tenha nenhum impedimento, logo após será encaminhado ao órgão de origem. O relatório de processo de Vossa Senhoria está em anexo. Estamos à disposição, para o esclarecimento de dúvidas. Atenciosamente,Ouvidoria/IpajmTel:. (27) XXXXXXXXXX 3 0 0 0 0 "" 1378 21069 2019090050 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos estou tentando contato telefônico mas nenhum atende. preciso cancelar um gravame de um veiculo que erroneamente foi gravamado. enviei sedex/ar que chegou ate o detran em 20/08/2019, e preciso saber o andamento deste processo. Vitória 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet E-mail Prezado,A Coordenação de Registro de Contratos informa: Para que possamos informar sobre o andamento da solicitação precisamos dos dados do veículo. Informamos o e-mail da coordenação para que, caso não possamos atender o telefone em razão de alguma reunião não deixemos de prestar as informações, XXXXX@XXXX.XXX .Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 21 0 0 0 0 "" 1379 21078 2019090059 2019-02-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Em consulta ao site do DETRAN informa que o meu carro (ODT4717) está em Alienação Fiduciária em favor de BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA. Entretanto já foi quitado e não há mais essa restrição. Qual procedimento para que essa informação não apareça mais? Aguardo retorno. Vitória 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Essa informação irá constar até que a proprietária vá à uma Ciretran e faça a desalienação do veículo no sistema, pois já consta que o veículo foi quitado junto à financeira.CRV (recibo de compra e venda) – em branco Vistoria Original do DETRAN (Garagem do Edifício América, em frente ao prédio da Ciretran de Vitória)Pessoa Física:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do proprietário (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do Comprovante de Endereço, com validade de 90 dias (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Pessoa Jurídica:01 Cópia da CNH ou RG e CPF do sócio administrador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia do cartão CNPJ (válido como comprovante de endereço)01 Cópia do Contrato Social / Estatuto e Ata ou Requerimento de Micro- Empresário. (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).Procurador além dos documentos acima:01 Cópia da procuração (somente pública) (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF do procurador (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original).01 Cópia da CNH ou RG e CPF de quem lhe passou a procuração, (cópia autenticada, ou cópia simples com apresentação da original). Valor da taxa emitida pela CIRETRAN – R$ 177,93Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1380 21118 2019090099 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN Documento Público Enviada em: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 12:21> Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo> Assunto: Confirmar notificação de informação > > Recebi a notificação N° XXXXXXXXXX referente a infração em dezembro de 2018.> Gostaria de saber se esta correto, diante de tantas fraudes com boletos de cobrança. > > Mario Tironi "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Subgerencia de Infrações informa:A Ouvidoria é um canal que o cidadão possui para fazer reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O caso em tela necessita de uma análise de uma comissão julgadora. O manifestante tem que formalizar os seus questionamentos através de requerimento próprio que deve ser protocolizado, podendo ser uma defesa ou recurso de multa. A defesa ou recurso deve ser instruído com documentos que comprovem as alegações, uma vez que serão analisados por uma comissão julgadora. Por isso é necessário a tramitação de um processo. No entanto, a defesa ou recurso deve ser protocolizado no órgão autuador competente pela fiscalização da via ou encaminhado através dos Correios para o endereço do referido órgão autuador constante na notificação.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1381 21124 2019090105 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação gostaria de saber como faço para consultar quando poderei dirigir novamente uma vez que minha cnh encontra-se cassada, não consegui ver pelo site. maeu cpf XXX.XXX.XXX-XX e minha cnh nr XXXXXXXXYX "" 2019-09-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-09T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Subgerencia de Veículos informa:A consulta pode ser realizada no link abaixo:https://renach2.es.gov.br/Penalidade/Publico/pub_consulta_pontuacao.aspxUrge esclarecer que, para concluir o processo administrativo de cassação, é necessário, além de cumprir o prazo de 24 meses, que termina em 27/09/2020, frequentar o Curso de Reciclagem e realizar a Prova de Reciclagem. Concluído o processo, o manifestante poderá reabilitar-se e restabelecer, assim, o seu direito de dirigir.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1382 21160 2019090141 2019-03-09T00:00:00 9 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar dados relacionados a crimes envolvendo motoristas de aplicativos aqui no Espírito Santo: - Quantos assaltos a motoristas de aplicativos foram registrados este ano aqui no Espírito Santo? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros?- Tem dados sobre outros tipos de crimes sofridos por motoristas de aplicativos (homicídio, tentativa de homicídio, tentativa de latrocínio, latrocínio)?- Tem dados também de quantos motoristas de aplicativos foram presos por envolvimento em crimes? Quais são os crimes cometidos por eles? "" 2019-03-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Lorena Quirino Pelissari, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado, “na Gerência do Observatório da Segurança Pública (GeOSP) não existe incidente que produza dados sobre Motoristas de Aplicativos”.Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30 1 0 0 0 "" 1383 21328 2019090309 2019-05-09T00:00:00 9 2019 Informação SEJUS Unidade Prisional Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas pessoas foram presas este ano, aqui no Espírito Santo, por cometer algum delito enquanto estava de saída temporária ou de indulto? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem dados separados pelos tipos de crimes cometidos? "" 2019-09-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 660/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 27 0 5 0 0 "" 1384 21352 2019090333 2019-06-09T00:00:00 9 2019 Informação CETURB Transporte e Trânsito gostaria muito de saber a real situação do terminal itaparica - vila velha - qual a previsão dele voltar a funcionar? é um descaso com o cidadão que precisa de transporte urbano e a previsão das barcas - precisamos a ponte não da mais vazão a toda hora está paradaprecisamos da melhora do transporte publico - mais ônibus seletivos e mais opções em outros bairros Vila Velha 2019-09-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-25T00:00:00 Internet Internet Em relação à manifestação de n° XXXXXXXXXX, a Gerência de Manutenção dos Terminais se manifesta como a seguir:O projeto do T. Itaparica foi concluído e entregue ao Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (IOPES), e a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), foi acionada com a solicitação de recursos financeiros pela CETURB/ES.As obras só poderão ser licitadas após a confirmação dos recursos para a obra. Estamos aguardando resposta da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI.Em relação ao Serviço de Transporte Aquaviário e pontes a SEMOBI é a Secretaria responsável por estes serviços. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 19 0 0 0 0 "" 1385 21478 2019090459 2019-09-09T00:00:00 9 2019 Informação SEFAZ Relatório de Gestão "Sou pesquisadora – acadêmica e estou desenvolvendo um estudo para o qual necessito das respondas a seguir:1. Quantos servidores trabalham na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais no ente?2. Existe a preocupação em utilizar formatos/linguagens que tornem os relatórios obrigatórios compreensíveis (Relatórios LRF e Lei 4.320)?3. O município produz relatórios simplificados(contábeis/financeiros/orçamentários) voltados especificamente para o cidadão (além dos relatórios fiscais de divulgação obrigatória)?4. Se os relatórios voltados ao cidadão não são produzidos, o tema já vem sendo discutido como proposta? 5. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual o órgão responsável pela elaboração?6. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quantos funcionários se dedicam a essa atividade?7. Quantos contadores possui o órgão que elabora o demonstrativo supracitado?8. Se produz relatórios voltados ao cidadão, de que forma são distribuídos ao público de interesse(impresso, online)? 9. Se produz relatórios voltados ao cidadão, em qual endereço estão disponíveis?10. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual a periodicidade de elaboração/divulgação(anual/semestral, etc.)?11. Se produz relatórios voltados ao cidadão, qual foi o período em que a divulgação iniciou?12. Se produz relatórios voltados ao cidadão, quais os maiores obstáculos encontrados para a implantação/ elaboração? Obrigada." "" 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-30T00:00:00 Internet Internet "A Secretaria de Estado da Fazenda informa, abaixo, as respostas das questões de 1 a 4 enviadas pela manifestante:1. Quantos servidores trabalham na elaboração de demonstrativos contábeis e fiscais no ente? R.: 5 servidores atuam na elaboração dos demonstrativos fiscais e 4 servidores trabalham diretamente na elaboração do Balanço Geral do Estado. 2. Existe a preocupação em utilizar formatos/linguagens que tornem os relatórios obrigatórios compreensíveis (Relatórios LRF e Lei 4.320)? R.: Sim. 3. O município produz relatórios simplificados(contábeis/financeiros/orçamentários) voltados especificamente para o cidadão (além dos relatórios fiscais de divulgação obrigatória)? R.: Não.4. Se os relatórios voltados ao cidadão não são produzidos, o tema já vem sendo discutido como proposta? R: Sim. Quanto às questões de 5 a 12 não temos respostas porque não produzimos os relatórios citados.A Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente" 21 0 4 0 0 "" 1386 21487 2019090468 2019-10-09T00:00:00 9 2019 Informação DER Documento Público Enviada em: terça-feira, 10 de setembro de 2019 08:49Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Vistas processo de multa -decisão defesa préviaSenhores, Bom dia !!!Houve o não acolhimento da Defesa Prévia apresentada em face da lavratura do auto de infração de trânsito nº RV00510657, suposta infração cometida no veículo cuja placa é PYP6263, para tanto, afim de elaborarmos recurso , é a presente para requerer:. cópia do auto de infração,. vistas ao processo /decisão de não acolhimento defesa prévia.Requer-se , o envio dos mesmos para este endereço de e-mail, em tempo hábil, para apresentação de recurso junto a JARI. Segue em anexo procuração !Desde já , grata! "" 2019-09-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-09T00:00:00 E-mail E-mail Prezada Sra. Thais Rosa Miranda,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que as cópias dos documentos solicitados se encontram em anexo.Por fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciada pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1387 21622 2019090603 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação CESAN Rede Hidráulica Bom dia,solicito, por gentileza, informação acerca da existência ou não de servidão/equipamento subterrâneo da rede de tratamento de água da Cesan entre a Rua Humaitá e Beco São Gabriel no Bairro Divino Espírito Santo em Vila Velha/ES.Att, Vila Velha 2019-02-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-23T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Brenno, boa tarde.Em resposta ao seu pedido de acesso à informação registrado sob o protocolo nº XXXXXXXXXX, após manifestação da titular da Divisão de Projetos de Expansão, Sra. Carina da Ross Rezende, informamos que não foi identificada servidão administrativa constituída por esta Companhia entre a Rua Humaitá e o Beco São Gabriel, ambos no bairro Divino Espírito Santo em Vila Velha/ES.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago Jose Goncalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan 11 0 0 0 0 "" 1388 21635 2019090616 2019-12-09T00:00:00 9 2019 Informação PCES Segurança Pública Olá, Ouvidoria!Venho por meio deste canal eletrônico solicitar o número de inquéritos policiais em aberto, há mais de trinta dias, (inquéritos não relatados) em todas as delegacias de Polícia Civil do Espírito Santo.Também solicito o índice por tipo de crime (homicídio, feminicidio, estupro, crimes contra o patrimônio, injúria racial e etc.).Obrigado. "" 2019-02-10T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_2019090616RESPOSTAPrezado(a) manifestante, boa tarde.A Policia Civil não dispõe de sistema que disponibilize a informação solicitada.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 20 0 1 0 0 "" 1389 21790 2019090771 2019-09-16T00:00:00 9 2019 Informação PMES Segurança Pública "Exmº Senhor Secretário,Solicito a autorização de Vossa Senhoria para que sejam fornecidos dados estatísticos criminais ocorridos no Centro de Vitória, Vila Rubim, Parque Moscoso, na Ilha do Príncipe, Mario Cyprestes, Morro do Quadro e Caratoíra e na região da Praia do Suá, locais onde foram instaladas as bases móveis do Programa Federal “Crack, é possível vencer!”. Preferencialmente os dados de interesse são os que tratam de apreensão de armas, Furto/Roubos a pessoas e veículos, Posse e uso de drogas, Tráfico de drogas, no período de 2009 a 2013 e de 2014 a 2019. Informo que os dados são necessários para complementar uma pesquisa sobre “descentralização por ausência” com reflexo nas políticas públicas descontinuadas, que está sendo realizada por essa solicitante, como parte de requisitos do Doutorado na Faculdade de Direito de Vitória/ES.Ressalto a importância do fornecimento dos dados, acrescentando que será oportuno para levar ao conhecimento do meio acadêmico os dados sobre a política pública e a importante atuação da SESP. Conto com o vosso apoio e agradeço antecipadamente a atenção.Respeitosamente, SONIA DO CARMO GROBÉRIO RG XXXXXXXXXX/3" Vitória 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-17T00:00:00 Internet Internet “Prezada Manifestante, Em resposta a manifestação de nº XXXXXXXXXX e-Ouv, encaminhamos em anexo as informações pleiteadas, respondendo aos apontamentos constantes na presente documentação:Ressalto que os dados encaminhados são referentes aos anos de 2012 a 2019, não sendo possível atender à solicitação entre os anos de 2009 e 201, pois não dispomos de ferramenta que proporcione a extração dessas informações no sistema DEON/BAON.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 31 1 1 0 0 "" 1390 21826 2019090807 2019-09-16T00:00:00 9 2019 Informação SEDU Educação "Boa tarde. Venho por meio deste requerer informação a respeito do Centro Educacional Pódio LTDA-Me. Gostaria de saber se a respectiva escola que possui o nome fantasia ""Centro Educacional Pódio"" é credenciada e reconhecida pela Secretaria de Educação do Espírito Santo para atuar aqui no Estado. Se há referida autorização para atuação no Estado do Espírito Santo, desde quando foi autorizada o desenvolvimento das atividades e, caso não esteja atualmente mais vigente a autorização, por qual período a Secretaria de Educação concedeu o credenciamento e o reconhecimento para a respectiva escola. Desde já agradeço a atenção." "" 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-27T00:00:00 Internet E-mail O Conselho Estadual de Educação informa que a referida escola não possui qualquer autorização de curso ou de credenciamento nem, tampouco, processo tramitando para este fim.Em pesquisa feita na internet, foi constatado que ela é do Rio de Janeiro e se estiver aqui funcionando com qualquer Pólo de EaD ou escola, está irregular. Portanto, o correto é denunciá-la ao Ministério Público. Atenciosamente 11 0 0 0 0 "" 1391 21857 2019090838 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação IEMA Meio Ambiente "Enviada em: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 14:11Para: gabinete-iemaCc: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IEMAPrioridade: AltaInstituto Estadual de Meio Ambiente / IEMASr. PresidenteAlaimar FiuzaTendo em conta a Lei Complementar 248 – de 28 de Junho de 2002 – que criou o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídricos - IEMA e dá outras providências, tem-se:Art. 1º Fica criado o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, entidade autárquica, com personalidade jurídica de Direito Público interno e com autonomias técnicas, administrativa e financeira, e vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMAArt. 5º Compete ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos IEMA: XVI - gerenciar e coordenar a Política Estadual de Meio Ambiente, como apoio do órgão gestor central do Sistema Estadual de Meio Ambiente, bem como de apoio ao Conselho Estadual e aos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, exercendo as atribuições legais e regulamentares previstas nos incisos I a XXVI do artigo 5º da Lei nº 4.126 de 22/07/98 e demais pertinentes à espécie,pelo presente requerimento solicito de V. Sa. respostas a questionamentos relacionados a documentos protocolizados junto ao CONSEMA, para que possam ser encaminhadas ao Conselheiro que agora assina o presente requerimento.É importante destacar que os requerimentos abaixo relacionados não cobrem a totalidade das solicitações protocolizadas por outras entidades da sociedade civil organizada, posicionamentos que, posteriormente, a critério de tais entidades, também poderão ser encaminhadas ao IEMA, para as devidas liberações de informações.• Informações do IEMA sobre os Impactos ambientais e aplicações de multas decorrentes do Desastre de MarianaProtocolo - XXXXXXXXXX / 2018Data - 10 / 10 / 2018• Posição do IEMA quanto ao pagamento de multas da Vale e da ArcelorMittalProtocolos - XXXXXXXXXX / 2018 , XXXXXXXXXX / 2018 , XXXXXXXXXX / 2018 , XXXXXXXXXX / 2018 , XXXXXXXXXX / 2018 e XXXXXXXXXX / 2019Datas - 07 / 08 / 2018 , 25 / 03 / 2018 , 09 / 08 / 2018 , 20 / 07 / 2018 , 07 / 05 / 2018 e 21 / 03 / 2019 • Posição do IEMA frente ao Estudo de Caracterização do Pó Preto / UFESProtocolos - XXXXXXXXXX / 2018 , XXXXXXXXXX / 2018 e XXXXXXXXXX / 2018Datas - 27 / 08 / 2018 , 21 / 05 / 2018 e 22 / 05 / 2018• Informação do IEMA do atendimento, por parte das empresas com significativo impacto ambiental, quando de seus licenciamentos regulamentares como definido no SILCAP, das exigências explicitadas no Decreto 3.795 N de Auditorias Ambientais PeriódicasProtocolos – 8880 / 2018 , 324 / 2019 e 6200 / 2019Datas - 07 / 05 /2018 , 08 / 03 / 2019 e 03 / 04 / 2019Protocolos Ouvidoria / cobranças pelo não recebimento de informações – XXXXXXXXXX (SEAMA / 31 / 05 / 2019) e para o IEMA, XXXXXXXXXX, também em 31 / 05 / 2019• Disponibilização, pelo IEMA, das condicionantes originalmente aprovadas na CT de Licenciamento Ambiental, seus atendimentos e respectivas aplicações de recursos decorrentes das Compensações Ambientais, definidas nas Licenças Prévias dos projetos Jurong e ImetameProtocolo - XXXXXXXXXX / 2018Data - 07 / 05 / 2018• Posição do IEMA quanto ao Plano Estadual (Estratégico) de Qualidade do ArProtocolo - XXXXXXXXXX / 2018Data - 21 / 05 / 2018• Posição do IEMA frente a reativação da rede de medição de poeira sedimentável, implantada pela empresa Vale na área interna do Terminal de Tubarão, como um dos instrumentos de acompanhamento dos resultados (eficácia das ações implantadas) do Termo de Compromisso Ambiental, assinado com a empresa Protocolo - XXXXXXXXXX / 2019Data - O3 / 04 / 2019• Critérios definidos pelo IEMA para a retomada de operação das atividades da Samarco MineraçãoProtocolo via Ouvidoria – XXXXXXXXXX / Ouvidoria, código de acesso mkDWillD, SEAMA, prazo de atendimento 20 / 06 / 2019, comunicação via e-mail datado de 31 / 05 / 2019, além de XXXXXXXXXX, de mesmo teor, código de acesso jnriogfq, este encaminhado ao IEMA, com o mrsmo prazo de atendimento. Data - 30 / 05 / 2018 e 23 / 06 / 2019Protocolo – XXXXXXXXXXData – 22 / 05 / 2018Protocolo – XXXXXXXXXX / 2018Data – 10 / 10 / 2018• Posição do IEMA quanto ao Inventário de Fontes PoluidorasProtocolo - XXXXXXXXXX / 2019Data - 16 / 07 / 2019• Posição do IEMA sobre a situação das LOs da Vale e da ArcelorMittalProtocolos - XXXXXXXXXX / 2018 e XXXXXXXXXX / 2018Datas - 25 / 03 / 2018 e 09 / 08 / 2018• Informações do IEMA (contratação, resultados e limitações) sobre o acordo de Cooperação Técnica firmado com o Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação, assinado em 08 / 12 / 2016, bem como do sistema Conecta Meio AmbienteProtocolo - XXXXXXXXXX / 2019Data - 17 / 05 / 2019 • Informações do IEMA sobre o levantamento de todas as não conformidades ambientais registradas nos relatórios de vistorias realizadas pela CETESB, em conjunto com técnicos do IEMA , de nº XXXXXXXXYX/IPAA, decorrentes do contrato firmado pelo IEMA com a CESTEB, passíveis de abertura de autos de infração para tais não conformidades registradasProtocolo – XXXXXXXXXX / 2018Data – 13 / 07 / 2018 • Apresentação de parecer do IEMA, que servirá de material de apoio para o trabalho da CT de Políticas que irá analisar a Resolução CONSEMA, voltada a regulamentação dos prazos das LOs, entre 7 e 10 anos, como estabelecido no SILCAPProtocolo – XXXXXXXXXX / 2018Data – 18 / 07 / 2018• Apresentação pelo IEMA de informações sobre o andamentos dos processos gerados a partir das denúncias formuladas pela JUNTOS SOS ES Ambiental relacionadas à Região Metropolitana de Vitória, do ano de 2017 até a presente dataProtocolo – 398 / 2018Data – 05 / 02 / 2018• Informações do IEMA sobre o processo de reativação das Usinas de Pelotização, 1 e 2, da empresa VALEProtocolos – XXXXXXXXXX / 2016 , XXXXXXXXXX / 2018 e XXXXXXXXXX / 2018Datas – 17 / 08 / 2016 , 04 / 06 / 2018 e 12 / 11 / 2018• Posição do IEMA quanto ao processo de acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com a Vale e a ArcelorMittal / desvios observados e ações tomadas pelo órgão ambientalProtocolo – XXXXXXXXXX / 2019Data – 03 / 04 / 2019• Informações do IEMA sobre as bases legais para a concessão da LO 123 (Setembro de 2018) da Vale ter sido concedida pelo prazo de 8 anosProtocolo via Ouvidoria – informação solicitada, por e-mail, à SEAMA, com cópia para o IEMA, via Ouvidoria, datado de 25 / 06 / 2019• Informações do IEMA sobre os resultados (desde o início de operação da rede de monitoramento / avaliação de tendência) de medição de poeira sedimentável na Região da Grande VitóriaProtocolo – XXXXXXXXXX / 2018Data – 05 / 03 / 2018• Informações do IEMA sobre as conclusões e uso das informações disponibilizadas, ações tomadas, decorrente da contratação da empresa Green Domus Desenvolvimento Sustentável, explicitando o custo da contratação e a fonte onde o recurso foi acessado / Estudo de mapeamento das vulnerabilidades dos municípios capixabas frente às Mudanças ClimáticasProtocolo – Solicitação via Ouvidoria, endereçada para SEAMA, número XXXXXXXXXX, com prazo de resposta para 18 / 06 / 2019Na certeza do recebimento, dentro da brevidade possível, das informações solicitadas, antecipadamente agradecemos. " "" 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-30T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que segue em anexo Nota Técnica GGE/GSIM Nº007XXXXXXXXXX em resposta a manifestação. 104 0 0 0 0 "" 1392 21887 2019090865 2019-09-17T00:00:00 9 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação GOSTARIA DE SABER QUAL O PROCEDIMENTO PARA TRANSFERIR MINHA CNH DO ESTADO DE MG PARA O ES E SE PODE SER FEITA SOLICITAÇÃO ONLINE. PRECISO TAMBÉM REGULARIZAR A SITUAÇÃO POIS ESTÁ VENCIDA MAS EU NÃO TENHO CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS. Piúma 2019-07-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Renach informa,Para o serviço de transferência e renovação de CNH, o condutor deverá dirigir-se à uma clínica médica credenciada ao DETRAN|ES, munido de comprovante de residência e da CNH. Caso não tenha em mãos o documento, pode ser apresentado outro documento oficial de identificação atual. A própria clínica médica credenciada realizará a transferência do prontuário e adotará as demais providências quanto ao processo de renovação.Pré-requisitos de solicitação:- Ter residência ou domicílio no estado,- A transferência pode ser negada por pendência administrativa no estado de origem,- Não possuir nenhum impedimento, tais como: CNH cassada ou suspensa, CNH apreendida em outro estado, taxa não paga, entre outros.Valores cobrados:Exame Médico Valor: R$ 88,96Observação: Pago na clínica credenciada.Exame Psicológico Valor: R$ 106,07Observação: Somente no caso de condutor profissional.Taxa de Serviço do DETRAN/ESValor: R$ 465,35Observação: O condutor receberá um boleto bancário para efetuar o pagamento.Até a presente data, infelizmente, não há isenção de taxas para este serviço. Esclarecemos que, caso o condutor fique impossibilitado de renovar sua CNH até o vencimento, ele não corre o risco de perde-la, apenas não poderá dirigir enquanto o documento estiver vencido.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 2 0 0 0 0 "" 1393 21966 2019090944 2019-09-18T00:00:00 9 2019 Informação PMES Servidor Público Prezados, boa tarde!Gostaria das seguintes informações referentes a 2017, 2018, 2019, separadas por ano:Número de policiais militares e de bombeiros, separadamenteNúmero de licenças médicas concedidas a policiais militares e bombeiros, separadamente (de janeiro até o mês mais recente que seja possível apurar em 2019, e no mesmo período em 2017 e em 2018)Número de licenças médicas concedidas em 2017 e 2018 (o ano todo) a militares e bombeiros, separadamenteNúmero de licenças médicas concedidas a policiais militares e bombeiros, separadamente (de janeiro até o mês mais recente que seja possível apurar em 2019, e no mesmo período em 2017 e em 2018) referentes à saúde mentalNúmero de licenças médicas concedidas em 2017 e 2018 (o ano todo) a militares e bombeiros, separadamente, referentes à saúde mentalNúmero de policiais militares e bombeiros internados, separadamente (de janeiro até o mês mais recente que seja possível apurar em 2019, e no mesmo período em 2017 e em 2018) por doenças mentaisNúmero de policiais militares e bombeiros internados, separadamente, em 2017 e 2018 (o ano todo) por doenças mentaisNo universo de licenças médicas concedidas referentes à saúde mental, as três patologias mais frequentes (com percentual) (de janeiro até o mês mais recente que seja possível apurar em 2019, e no mesmo período em 2017 e em 2018) Número atual de policiais militares e bombeiros afastados por problemas de natureza mental "" 2019-08-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-10T00:00:00 Internet Internet Segue em anexo os esclarecimentos, face aos apontamentos constantes na presente Manifestação. 20 0 1 0 0 "" 1394 22031 2019091009 2019-09-19T00:00:00 9 2019 Informação SETUR Turismo, Cultura, Lazer E Esporte Prezados (as), necessito das seguintes informações a respeito da Empresa Top Tur Turismo:- Se essa empresa tem sede no bairro Jacaraípe/Serra-ES,- Número do CNPJ, inscrição estadual dessa empresa,- Se possuí registro, cadastro/autorização junto a Secretária de Turismo do Estado do Espírito Santo.Desde de já agradeço a atenção disponibilizada. Serra 2019-09-10T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 Internet Internet Verificamos o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) e não há registro de empresa com este nome no município questionado. Informamos que o Ministério do Turismo mantém o site https://cadastur.turismo.gov.br onde é possível pesquisar sobre empresas e prestadores de serviços ligados ao turismo, inclusive guias de turismo. Nossa orientação é que os consumidores busquem neste cadastro os prestadores de serviço bem como que os prestadores de serviço se regularizem. 13 0 0 0 0 "" 1395 22129 2019091107 2019-09-23T00:00:00 9 2019 Informação SEAMA Servidor Público "Enviada em: sábado, 21 de setembro de 2019 18:18Para: SECRETARIO-segerCc: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES / LOTAÇÃO ATUAL DE FUNCIONÁRIOSPrioridade: AltaVitória, 23 de Setembro de 2019Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos / SEGERSra. SecretáriaDra. Lenise Menezes LoureiroNo final da gestão do Governo Paulo Hartung, trabalhando junto à SEAMA, mais especificamente vinculados à Secretaria Executiva dos Conselhos - CONSEMA / CONREMAs e CERH, atuavam os seguintes funcionários:• Maria Aparecida dos Santos ChiesaSecretária Executiva dos Conselhos• Valdete Vargas MottaCoordenação Técnica• Alexandro BatistaCoordenação Jurídicaque, com o início do Governo Renato Casagrande, foram exonerados.Gostaríamos de receber de V. Sa. a indicação da atual lotação de tais técnicos." "" 2019-10-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-24T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,Conforme dados do Portal da Transparência do Governo do Estado do Espírito Santo (https://transparencia.es.gov.br/) informamos que as pessoas citadas não fazem parte do quadro de servidores da SEAMA:Alexando Batista – SEAMA, Situação: DESLIGADO, Vacância: 08/07/2019, Tipo do Vínculo: COMISSIONADOMaria Aparecida dos Santos Chiesa – SEAMA, Situação: DESLIGADO, Vacância: 21/01/2019, Tipo do Vínculo: COMISSIONADOValdete Vargas Motta – SEAMA, Situação: DESLIGADO, Vacância: 21/01/2019, Tipo do Vínculo: COMISSIONADOAtenciosamente,Ouvidoria - SEAMA 1 0 0 0 0 "" 1396 22308 2019091286 2019-09-25T00:00:00 9 2019 Informação DER Transferência De Veículos Veículo Chrysler 300m 2000/ 2001Placa EVAXXXXXXXXXX SPRenavam XXX.XXX.XXX-XX Boa tarde! Em 26/07/2017 arrematei o veículo acima mencionado em um leilão do Detro no Rio de Janeiro. Por ter placa do Estado de SP, infelizmente até hoje não consegui documentá-lo, processo esse que imagino estar em fase final, com a desvinculação dos débitos anteriores ao leilão. Fui informado pelo Detran SP que em 12/08/2019 o Núcleo RENAINF oficiou os órgãos autuadores do veículo, sendo que uma das infrações ocorreu no Estado do Espírito Santo, gostaria de saber como anda o processo para desvinculação desta infração, visto que as do Estado do RJ já foram quase todas desvinculadas.Ao entrar em contato primeiramente com a ouvidoria do Detran ES, fui informado que tal solicitação deve ter sido encaminhada diretamente aos senhores,Desde já agradeço a atenção. "" 2019-10-15T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Rodrigo Ramos Copelo,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Ao receber a solicitação enviada pelo DETRAN- SP, o DER-ES solicitou ao Detran-SP o envio de informações complementares. Para dar celeridade a solicitação foi, primeiramente, enviada por e-mail, datado de 24/09/2019, e posteriormente por ofício.Em resposta, o DETRAN-SP informou, mensagem de 24/09/2019, que a solicitação foi encaminhada à Coordenação de RENAVAM, a fim de que possa ser verificado se as informações solicitadas constam nos autos do protocolo nº1191165/2018 e caso constem, que as mesmas sejam enviadas ao DER-ES. (segue cópia das mensagens em anexo).Até o presente momento não recebemos as informações solicitadas. Caso o interessado tenha as informações, ela poderá ser enviada através do endereço: gestãXXXXX@XXXX.XXX ou através de abertura de recurso desta manifestação.Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 8 0 0 0 0 "" 1397 22338 2019091316 2019-09-26T00:00:00 9 2019 Informação DER Processo Na qualidade de procurador, venho solicitar cópia do Processo de Defesa de Autuação protocolado sob o numero XXXXXXXXXX. Itarana 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-10T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr José Maria da Silva,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Gestão de Multas, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Devido a implantação do sistema eletrônico de processos - e-docs, o processo que primeiramente foi registrado pelo sistema SEP no Detran sob número XXXXXXXXXX, este foi protocolizado no E-docs – número de registro XXXXXXXXXX0GWKJ.Conforme solicitado segue anexo cópia do processo nº XXXXXXXXXX0GWKJ. Esclareço que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 o manifestante tem prazo de dez dias para recurso, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 15 0 0 0 0 "" 1398 22388 2019091366 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação INCAPER CONSULTA PÚBLICA Gostaria de saber a maior e a menor temperaturas já registrada na cidade de Montanha ES Montanha 2019-10-17T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet "Bom dia,O município de Montanha-ES não possui estação meteorológica. Por este motivo, segue a informação referente ao município de Pinheiros-ES para o ano de 2018, conforme solicitado.Ano de 2018: 01 de janeiro a 31 de dezembroValores extremos para Pinheiros-ESTemperatura máxima do período 36,2 ºC 04/out Dia/mêsMenor temperatura Máxima do período 19,6 ºC 05/jun Dia/mêsTemperatura mínima do período 14,3 ºC 03/set Dia/mêsMaior temperatura mínima do período 23,9 ºC 03/jan Dia/mêsAtenciosamente,Pedro Henrique Bonfim PantojaBacharel em MeteorologiaMsc. Eng. Ambiental - Poluição do ArAgente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento RuralInstituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPERCoordenação de Meteorologia - CMETcontato: (27) XXXXXXXXXX" 7 0 0 0 0 "" 1399 22401 2019091379 2019-09-27T00:00:00 9 2019 Informação PCES Avaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Há lei e/ou ato normativo estabelecendo um sistema de avaliação de desempenho ou produtividade das delegacias de polícia civil? Caso existente, solicito a disponibilização do respectivo texto ou indicação do link de acesso. Se existente, o referido sistema de avaliação de desempenho é baseado em qual(ais) critério(s)? Se existente o referido sistema de avaliação de desempenho, fundamenta a concessão de eventual prêmio, bônus ou reconhecimento administrativo aos respectivos policiais civis lotados na unidade? "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-29T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.A Policia Civil está desenvolvendo o sistema de registros de ocorrências, bem como procedimentos na plataforma DEON, com previsão de criação de módulo de BI/business intelligence e Dasshboard, tais funcionalidades permitirão visualizações gráficas e rápidas dos principais indicadores de desempenho, e poderão auxiliar o setor responsável pelas estatísticas e analise criminal na elaboração de relatórios e diagnósticos para subsidiar gestores da instituição. Quanto ao pessoal as avaliações são realizadas periodicamente pelos chefes da cada unidade policial para instrução de dois procedimentos: processo de promoção e processo de avaliação de estagio probatório.Segue Link da legislação aplicada a Policia Civil do Epirito Santo: https://pc.es.gov.br/legislacao-2 Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 32 1 1 0 0 "" 1400 22492 2019091470 2019-09-30T00:00:00 9 2019 Informação IEMA App - Área De Preservação Permanente O município de Rio Novo do Sul, passou pelo momento muito difícil na ultima enchente no ocorrido vários trechos de muros feito pelo Município ( no plano de contenção de enchentes), ao longo dos cursos hídricos, que corta o perímetro urbano vieram a baixo e trazendo prejuízos aos imóveis como destruição parcial dos mesmos.Os proprietários desses imóveis danificados eles precisam de autorização ou de licença ambiental para está reformando esses imóveis? Rio Novo do Sul 2019-10-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-11T00:00:00 Internet Internet "Em atenção à OGE 2019 XXXXXXXXXX comunicamos que a reforma de residência, por similaridade, consta na lista de atividades dispensadas de licenciamento ambiental, conforme Código B-4 - ""Construção de residência isolada (moradia unifamiliar)"" do Anexo I da Instrução Normativa (IN) n° 013/2016 (para consultar a IN citada basta acessar o link https://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/FileHandler.ashx?id=913&type=2).O requerente deve ler atentamente a IN e verificar se atende todas as condições e critérios estabelecidos. Atendendo os critérios, o requerente deve providenciar a Certidão de Dispensa por meio do processo digital. Havendo dificuldade de acesso ao sistema, encaminhar dúvidas para XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.Ressaltamos que a dispensa de licenciamento não permite a ocupação irregular de áreas protegidas por legislação específica, tais como as áreas de preservação permanente (APP). A regularização dos lotes que ocupam APP de corpo hídrico só cabe através dos Projetos de Regularização Fundiária (Reurb), feitos pela Prefeitura Municipal, nos moldes do que prevê a Lei Federal n° XXXXXXXXXX/2017." 32 0 0 0 0 "" 1401 22564 2019100031 2019-01-10T00:00:00 10 2019 Informação PMES Conduta De Servidor Público Ou Militar Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezado Ouvidor,Gostaria de saber se nos casos de cometimento de infração de trânsito (avanço de sinal vermelho) nas vias de Vitória, faz parte do procedimento da Polícia Militar:1) Abordar o veículo,2) Apontar arma para o condutor,3) Ordenar que o condutor saia do veículo,4) Revistar o condutor,5) Pedir esclarecimento sobre o ato infracional,6) Pedir o documento de habilitação do condutor e o documento do veículo,7) Ordenar que o condutor aguarde do lado de fora do veículo,8) Realizar busca no veículo,9) Lavrar auto de infração,10) Liberar o condutor.Tendo em vista que a gestão do trânsito da capital é municipalizada, gostaria de saber também em quais situações o policial militar deve ele mesmo lavrar o auto de infração em vez de solicitar a presença de um agente de trânsito no local.Desde já agradeço e fico no aguardo do retorno desses esclarecimentos.Cordialmente, Vitória 2019-10-16T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Polícia Militar do Espírito Santo - PMES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 02/10/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1402 22646 2019100113 2019-02-10T00:00:00 10 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Enviada em: terça-feira, 1 de outubro de 2019 17:35Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação de estorno de pagamento de tarifa de licenciamento feito em duplicidade Boa tarde. Encaminho este e-mail com o intuito de solicitar o estorno da tarifa de licenciamento - Exercício 2019 do veículo TOYOTA/ETIOS SD XLS - 2013/2013 de placa OVIXXXXXXXXXX e cód renavam XXX.XXX.XXX-XX paga em duplicidade na data de 29/08/2019 no valor de R$158,63 à qual o comprovante de pagamento segue em anexo. Bruno Lacerda+55 (27) XXXXXXXXXX "" 2019-10-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-10T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Informamos que para ressarcimento de taxas pagas em duplicidade, são necessários os documentos relacionados abaixo, bem como protocolizar o processo no setor de protocolo do Detran ou em alguma das Ciretrans.MANUAL DE PROCEDIMENTO (Capítulo 13)RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS EM DUPLICIDADE OU POR SERVIÇO NÃO REALIZADO Documentos Necessários: - Requerimento contendo os dados completos do proprietário do veículo, (inclusive dados bancários do servidor para que se possa efetuar a devolução) solicitando a devolução do valor pago em duplicidade ou por serviço não utilizado, (modelo no ANEXO VI)- Cópia do CRV/CRLV do veículo, - Taxas originais ou cópias autenticadas pagas em duplicidade ou do serviço não realizado, - Carteira de Identidade e CPF do proprietário (quando pessoa física), - Cartão CNPJ com validade (quando pessoa jurídica), - Carteira de Identidade e CPF do representante da empresa (quando pessoa jurídica), - Contrato social, estatuto ou requerimento de empreendedor individual (quando pessoa jurídica), - Procuração pública, no caso de terceiros. Observar item(ns) X das Considerações Gerais,• Observações: Em se tratando de taxas do DETRAN o usuário deve dar entrada no processo na CRT pois é necessário o atesto do DETRAN no processo quanto ao pagamento por duplicidade ou ao pagamento de taxa não utilizada em serviço.As CIRETRAN’s, após recebimento do requerimento para o ressarcimento, devem confirmar os pagamentos das taxas pagas em duplicidade na tela ou da taxa paga por serviço não realizado, fazendo o respectivo despacho nos autos atestando o pagamento em duplicidade e a taxa não utilizada.A restituição de seguro DPVAT deve ser requerida na FENASEG. Orientações pelo site www.dpvatseguro.com.br.A restituição do IPVA deve ser requerida na SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda). Orientações pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1403 22785 2019100252 2019-04-10T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar os dados abaixo:- Quantas pessoas foram presas, este ano, aqui no Estado pelo crime de estelionato? - Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Tem esses dados separados por municípios?- Tem os dados separados pelo tipo de golpe aplicado?- Tem os dados separados por sexo e idade? "" 2019-10-24T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 1404 22969 2019100429 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação SESP Segurança Pública Senhores da Ouvidoria.Gostaria de solicitar informações sobre o número de ocorrências de roubo e furto de carga de caminhões em todo Estado durante todo o ano de 2018 e em 2019 até o momento. - Quais os municípios que registraram as ocorrências no Estado nesse período mencionado acima. - Quias os bairros onde aconteceram as ocorrências? "" 2019-10-28T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-10T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 2 0 0 0 0 "" 1405 22975 2019100435 2019-08-10T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Educação boa noite!gostaria de fazer um pedido da declaraçao escolar "" 2019-10-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-09-10T00:00:00 Internet Internet Pedimos que informa nome, CPF ou Identidade, nome da escola frequentada e ano em que estudou. Sem as informações mínimas, não é possível emitir o documento.Att 1 0 0 0 0 "" 1406 23125 2019100585 2019-10-10T00:00:00 10 2019 Informação CESAN Documento Público "Solicitação de cópia dos documentos do Projeto da Concessão Administrativa intitulada Esgotamento Sanitário do Município de Vila Velha (Espírito Santo).Prezados (as),Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados ao Processo (Contrato n.º 008/2017) de contratação da Parceria Público-Privada, na modalidade Concessão Administrativa, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações:1) Propostas apresentadas pelos licitantes2) Ata da sessão de abertura da Licitação3) Ata de Julgamento das Propostas4) Anexos do Contrato5) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de ConcessãoPara o recebimento da resposta, disponibilizo os seguintes contatos: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Bruno Vidigal CoscarelliSócio Administrador" "" 2019-10-30T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Bruno, bom dia.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para a Sra. Millena Plaster Benevides Freitas, gestora da Divisão de Finanças da Cesan, e para o Sr. Douglas Oliveira Couzi, gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, que se manifestaram nos seguintes termos:1) Propostas apresentadas pelos licitantes.Resposta: Encaminhamos anexas as propostas apresentadas pelos licitantes. Favor acessar o sistema da Ouvidoria e realizar o download dos arquivos.2) Ata da sessão de abertura da Licitação.Resposta: Encaminhamos anexas as atas das sessões de abertura dos envelopes da licitação. Favor acessar o sistema da Ouvidoria e realizar o download dos arquivos.3) Ata de Julgamento das Propostas.Resposta: Encaminhamos anexos os Relatórios de julgamento das propostas. Favor acessar o sistema da Ouvidoria e realizar o download dos arquivos.4) Anexos do Contrato.Resposta: Informamos que o Contrato 008/2017, bem como seus anexos, encontram-se disponíveis para consulta pública e download no Portal de Licitações da Cesan, no link http://www.cesan.com.br/site/portal-de-licitacoes/licitacao/908/5) Nome, telefone, e-mail e cargo do Gestor do Contrato de Concessão.Resposta: Seguem as informações do gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP:Douglas Oliveira Couzi - GerenteTelefones: (27) XXXXXXXXXX e (27) XXXXXXXXXX E-mail: XXXXX@XXXX.XXXCaso desejar, com relação aos itens 1, 2 e 3, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Com relação aos itens 4 e 5, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Rodolpho Gomes Có, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 11 0 0 0 0 "" 1407 23270 2019100730 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar o número de crimes cometidos dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória:- Quantos furtos foram registrados dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Quantos roubos foram registrados dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano?- Tem um comparativo com o mesmo período do ano passado?- Foram registradas tentativas de homicídios dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantas?- E no mesmo período do ano passado?- Foram registrados homicídios dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantos?- E no mesmo período do ano passado?- Foram registradas ocorrências de lesão corporal dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? Se sim, quantas?- E no mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram presas este ano dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória? Por quais crimes?- E no mesmo período do ano passado?- Quantas pessoas foram flagradas traficando drogas dentro dos terminais rodoviários da Grande Vitória este ano? - E no mesmo período do ano passado? "" 2019-04-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-15T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Entretanto, constatamos que a presente manifestação é exatamente idêntica à manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, para a qual remetemos a manifestante.Assim, encerraremos a presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja feito por meio da de protocolo XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0 0 0 0 0 "" 1408 23288 2019100748 2019-10-15T00:00:00 10 2019 Informação SESP Polícia Civil Gostaria de solicitar as informações abaixo:- Quantas pessoas foram flagradas cometendo crimes usando bikes do sistema compartilhado, este ano, aqui no Estado?- Quantas pessoas foram flagradas cometendo crimes usando bikes do sistema compartilhado, no mesmo período do ano passado, aqui no Estado?- Tem dados separados pelos tipos de crimes que foram cometidos com o uso de bikes do sistema compartilhado?- Tem os dados separados por municípios?- Tem dados separados por bairros? "" 2019-04-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência: “Informo que a GeOSP não possui dados sobre registros de crimes envolvendo bikes do sistema compartilhado.”Para acessar o conteúdo integral da resposta, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 6 0 0 0 0 "" 1409 23388 2019100848 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Recursos Humanos Prezados, Venho solicitar informações a respeito de cargos vagos existentes na Secretário de Estado da Educação.Solicito o quantitativo de cargos públicos efetivos vagos para os cargos de Professor B-Ensino Fundamental e Médio, referentes ao município de Piúma, com a identificação por disciplina.Solicito, ainda, o quantitativo de professores (Professor B-Ensino Fundamental e Médio) referente ao município de Piúma, com a identificação por disciplina, que possuem vínculo temporário (contratos temporários). Piúma 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet E-mail Informamos, em anexo, a lista dos servidores que atuam no cargo de professor, na disciplina e horas aulas, no município de Piúma.Quanto ao quantitativo de cargos públicos efetivos vagos para os cargos de Professor B-Ensino Fundamental e Médio, referentes ao município de Piúma, com a identificação por disciplina, estamos trabalhando para o concurso de remoção.Atenciosamente 7 0 2 0 0 "" 1410 23393 2019100853 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SECULT Documento Público Enviada em: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 16:58Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Dúvida de encaminhamento em uma Prestação de Contas - Secult ES Boa tarde! Sou gestora de alguns Editais da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, e após análise de documentos enviados por um proponente, com finalidade de Prestação de Contas da execução do seu projeto, deparei-me com a forte suspeita de que houve a falsificação de algumas notas fiscais (de bens permanentes) apresentadas. Em relação a isso gostaria de saber quais os procedimentos que preciso adotar para que o proponente responda pelos seus atos, caso o ato de falsificação se confirme. Atenciosamente,Caso julgue necessário pode também me dizer se seria melhor nos dar uma orientação pessoalmente. Particularmente, eu gostaria de entender qual deverá ser cada um dos meus procedimentos seguintes, uma vez que um proponente de projeto cultural selecionado por Edital desta Secult apresentou, como comprovação de execução do seu projeto, Notas Fiscais e tb uma suposta declaração de lojista em que, a que tudo indica, foram emitidas falsamente. Concluo que, se comprovada a emissão falsa, configurará crime contra a ordem tributária. Mas não sei como devo proceder para que o proponente responda por esse ato.Observação: trata-se de um contexto em que, além dessa questão com a comprovação fiscal, o proponente não realizou execução satisfatória acerca do objeto central descrito em seu projeto.Atenciosamente, "" 2019-06-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-18T00:00:00 E-mail E-mail Com base nos elementos narrados pela gestora, não é possível à secretaria apurar de que fato se trataria, ficando assim impossibilitada de tomar qualquer medida no momento. Em se tratando de servidor publico que identifica possível infração no exercício da função, que pode vir a caracterizar tipo penal, é seu dever comunicar o fato ao superior imediato e em certos casos aos órgãos de percepção penal.Todavia, como a postulante suscita haver apenas uma suspeita inicial de infração e que pretende ainda realizar outras diligências para confirmá-la, recomenda-se que o fato seja comunicado de imediato a chefia para serem apurados e em seguida tomadas as devidas providências.Atenciosamente, Késia do Nascimento RangelOuvidora Titular / Secult Jackelanne Alves da Costa Barros Ouvidora Adjunta / Secult 1 0 0 0 0 "" 1411 23406 2019100866 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação IASES Direitos Humanos Prezados, solicitamos, por obséquio, as seguintes informações:Qual número total de adolescentes do sexo masculino atendidos em internação provisória?Qual o número total de adolescentes do sexo masculino atendidos em internação definitiva?Qual número total de adolescentes do sexo masculino em semiliberdade?Qual número total de adolescentes do sexo feminino em internação provisória?Qual o número total de adolescentes do sexo feminino atendidas em internação definitiva?Qual número total de adolescentes do sexo feminino em semiliberdade?Existe algum(a) adolescente transgênero?Quantas adolescentes do sexo feminino em internação provisória estão gestantes?Quantas adolescentes do sexo feminino em internação provisória são mães de crianças com até 12 anos ou de criança com deficiência?Quantas adolescentes do sexo feminino em semiliberdade estão gestantes?Quantas adolescentes do sexo feminino em semiliberdade são mães de crianças com até 12 anos ou de criança com deficiência?Quantas adolescentes do sexo feminino em internação definitiva estão gestantes?Quantas adolescentes do sexo feminino em internação são mães de crianças com até 12 anos ou de criança com deficiência? "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet Internet Em que pese do item 01 ao item 06, informamos que em julho do corrente ano o IASES lançou o Observatório Digital uma plataforma que torna público os dados do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade. A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br no canto esquerdo da tela inicial. Nesse ínterim, em resposta ao item 07, sobre adolescentes transgêneros, não há no Instituto socioeducandos que se identificam com essa orientação sexual. No entanto atualmente na Unidade Feminina de Internação - UFI encontra-se acauteladas uma jovem e uma adolescente que se declaram Lésbicas. Em relação ao item 08, não há adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa provisória que esteja gestante. No tocante ao item 09, não há adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa provisória que seja mãe. Outrossim, ao item 10, não há no Instituto registro de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade. Igualmente ao item 11, não possuímos estes dados, tendo em vista que não possuímos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade no Instituto. Respondendo ao item 12, não há adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação que esteja gestante. E por derradeiro, em resposta ai item 13, uma jovem em cumprimento de medida socioeducativa de Internação, é mãe de uma criança de 04 anos de idade. Nesta oportunidade, cabe destacar que, mesmo tendo o manifestante se debruçado sobre a Lei de Acesso à Informação para solicitar os dados, se faz necessário observar que os pedidos tratam de dados sensíveis ao Instituto que devem ser divulgadas com a devida cautela.Atenciosamente Ouvidoria/IASES 36 1 2 0 0 "" 1412 23449 2019100909 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SESP Segurança Pública Olá senhores da ouvidoria.Gostaria de solicitar dados referentes a ocorrências de roubo realizadas com simulacros em 2018 e 2019. - Tem esses dados separados por Município e bairro?- Gostaria de solicitar um comparativo do período analisado de 2019 com 2018 no mesmo período. "" 2019-06-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-21T00:00:00 Internet Internet Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria pela referida Gerência conforme documento em anexo.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 4 0 0 0 0 "" 1413 23451 2019100911 2019-10-17T00:00:00 10 2019 Informação SEJUS Segurança Pública Olá Senhores da ouvidoria.Gostaria de solicitar dados sobre o número de pessoas ( homem x mulher) que deram entrada no Sistema Prisional Capixaba durante todo ano de 2018 e 2019 até o momento.Gostaria de solicitar um comparativo do tempo analisado de 2019 com 2018 no mesmo período. "" 2019-06-11T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-10-24T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o pedido de informação foi atendido integralmente, conforme CI/SEJUS/SASP/Nº 734/2019.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 7 0 0 0 0 "" 1414 23515 2019100975 2019-10-18T00:00:00 10 2019 Informação SESP Leis E Decretos Estaduais "Senhor Secretrario de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Requeiro a Vossa Excelência, com base na Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011, de acesso à informação pública, as informações que seguem : 1) Especialmente a partir dos atos de junho de 2013, vários estados da federação envidaram esforços na tentativa de implementar protocolos de manifestação ou instrumentos semelhantes, dedicados a orientar e/ou regulamentar a ação de movimentos populares e da sociedade civil organizada, bem como dos agentes públicos durante manifestações políticas e atos de protesto. Existe algum protocolo de manifestação ou ato normativo semelhante em vigor? Se sim, qual? Se não, existe alguma tentativa de regulamentação em curso?2) O estado contabiliza ou possui registro do quantitativo de manifestações ou protestos realizados na capital? Se sim, a partir de quando? Ainda, se sim, qual a metodologia utilizada na contagem e o número atual de registros? Solicitamos o compartilhamento dos dados. 3) O estado contabiliza ou possui registro do quantitativo de ocorrências policiais decorrentes de manifestações ou protestos realizados na capital? Se sim, a partir de quando? Ainda, se sim, qual a metodologia utilizada na contagem e qual o número atual de registros? Solicitamos o compartilhamento dos dados. 4) Existe alguma delegacia especializada, com maior capacidade de atuação ou orientada para receber ocorrências oriundas de atos políticos, protestos ou manifestações? Se sim, qual? 5) Qual a lei estadual ou normativa interna (portaria, decreto, ato ou outro instrumento normativo) que regulamenta a ação dos agentes públicos de segurança durante a realização de manifestação ou protesto? Em havendo, solicitamos indicação para acesso. 6) Os agentes públicos em geral ou, mais especificamente, os agentes de segurança pública, são submetidos a cursos de aperfeiçoamento ou capacitação direcionados à atuação em atos de protesto ou manifestação? Se sim, qual a ementa do curso? Solicitamos o compartilhamento. 7) Quais atos normativos regem a orientação e a formação dada às polícias militar e civil para uso de armamentos (letal e menos letal) durante as ações de manifestação ou protestos? 8) Quais atos normativos regem o funcionamento do serviço de inteligência do estado? A quais autoridades encontra-se vinculado?9) Entre o período de janeiro de 2013 e dezembro de 2018, qual o valor gasto pelo governo do estado (discriminar ano a ano) na aquisição de equipamentos não letais utilizados na contenção de manifestações e protestos, a exemplo, entre outros, de escudos, capacetes, trajes especializados, munição (balas de borracha), gás lacrimogênio, spray de gás? Quais as empresas fornecedoras e quais critérios e procedimentos definiram a contratação, bem como os respectivos números dos processos licitatórios. 10) O Governo do Estado, entre o período de janeiro de 2013 e dezembro de 2018, adquiriu produtos junto à empresa Condor Tecnologias Não-Letais (CNPJ nº XXXXXXXXYX)? Se sim, qual o valor da compra e os produtos adquiridos (discriminados ano a ano), bem como os respectivos números dos processos licitatórios. " "" 2019-11-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-20T00:00:00 Internet Internet Prezada Carla Varea Guareschi, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado De Integração Institucional e à Gerência De Contra-Inteligência, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A resposta foi apresentada a esta Ouvidoria por intermédio do e-Docs XXXXXXXXXXX8SHP5, conforme o informado através do OFÍCIO/ Nº 036/XXXXXXXXXXSESP/SEI – GCI: “O requerimento de informações que, em tese, estão submetidas aos termos da Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências, Considerando a possibilidade legal, passamos a responder os quesitos: 1) Não existe e não há tentativa de regulamentação, 2) Não possui registro de quantitativo de manifestações ou protestos na capital, 3) Não possui registro de quantitativo de ocorrências policiais decorrentes de manifestações ou protestos na capital. Os registros de ocorrências policiais são relacionados aos incidentes de crimes, contravenções ou outros eventos que impactem a mobilidade ou a ordem pública de forma geral, não sendo específicos ou direcionados às manifestações ou protestos, 4) Não, 5) Os profissionais de segurança pública e defesa social do Estado seguem a legislação em vigor, não havendo norma específica para atuação em manifestações ou protestos, 6) Sim, os agentes públicos são capacitados para atuar em eventos dessa natureza. Contudo, as ementas de curso fazem parte do projeto pedagógico de cada instituição, no caso, da Polícia Militar e da Polícia Civil. Desta forma, se faz necessário contactálas para verificação quanto a possibilidade de concessão desse material. 7) Não há normativo específico para atuação em manifestações ou protestos no Estado. Os normativos que regem a atuação dos órgãos de segurança pública e defesa social do Estado são o ordenamento jurídico em vigor e existe, em âmbito federal, a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 22 de dezembro de 2014, que é aplicada nos casos pertinentes.8) Os normativos que regem o funcionamento do serviço de Inteligência no Estado são a legislação em vigor, sendo específico os conteúdos pertinentes que estão publicados no Diário Oficial do Estado. Lei Complementar Estadual nº 690, de 08 de maio de 2013 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 31 de março de 2016. Fonte: http://dio.es.gov.br/. 9) As informações estão disponíveis no sítio do Portal da Transparência do Governo do Estado. Fonte: https://transparencia.es.gov.br/ 10) As informações estão disponíveis no sítio do Portal da Transparência do Governo do Estado. Fonte: https://transparencia.es.gov.br/ 3. Esclareço que as respostas dizem respeito as ações da Subsecretaria de Estado de Inteligência e ao Sistema Integrado de Inteligência da Segurança Pública (SISPES), não alcançando as demais instituições.”Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP. 33 1 0 0 0 "" 1415 23548 2019101008 2019-10-21T00:00:00 10 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 10:52Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: INFORMAÇÃO Bom dia, Meu nome é Douglas e gostaria de saber se existe algum benefício fiscal nesse estado para empresas com as atividades abaixo as atividades abaixo: - Comercio de bicicletas e peças para bicicletas,- Industria e Comercio de produtos de ferro e aço. At.te "" 2019-11-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-10-25T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que todos os benefícios em vigor foram reinstituídos pela Lei n.º XXXXXXXXXX/18.O site da Secretaria de Desenvolvimento (https://sedes.es.gov.br/invista-no-es) contém informações úteis sobre os programas de incentivo fiscal do Estado.LEI Nº 10.887(DOE DE 09/08/2018)Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Ficam remitidos, anistiados e reinstituídos os incentivos, as isenções e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo em 08 de agosto de 2017, conforme Portaria-SEFAZ nº 09-R, da Secretaria de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de março de 2018, e Certificado de Registro e Depósito - SE/CONFAZ nº 33/2018, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, na forma prevista no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.Parágrafo único. As isenções, os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais reinstituídos vigorarão até a data do termo final prevista na Portaria-SEFAZ nº 09-R, de 2018.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Anchieta, em Vitória, 08 de agosto de 2018.PAULO CESAR HARTUNG GOMESDIO: 05/03/18 - Ret.: 14/03/18PORTARIA N.º 09-R, DE 02 DE MARÇO DE 2018. * Alterada pela Portaria n.º 24-R, de 31 de julho de 2018, DOE 02/08/18, Divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no processo n.º XXXXXXXXXX,RESOLVE:Art. 1.º Esta Portaria divulga, na forma do Anexo Único, relação com a identificação dos atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017.Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 02 de março de 2018. (Assinado digitalmente)BRUNO FUNCHALSecretário de Estado da FazendaNo link https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=XXXXXXXXXX é possível analisar a nova redação dada ao anexo único pela portaria n.º 24-R, de XXXXXXXXXX, efeitos a partir de XXXXXXXXXX: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N.º 09-R, DE 02 DE MARÇO DE 2018 (A que se refere o art. 1.º da Portaria n.º 09-R, 02 de março de 2018) RELAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 RELATIVOS ÀS ISENÇÕES, AOS INCENTIVOS E AOS BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAISA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade por meio da Ouvidoria Geral do Estado, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Aproveitamos a oportunidade para informar que outras dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco existente no site da Secretaria (https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php).Atenciosamente 4 0 0 0 0 "" 1416 23862 2019101322 2019-10-27T00:00:00 10 2019 Informação SEDU Planejamento Estratégico ANEXO II (estrutura organizacional- SEDU), DO DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. PUBLICADO NO DIOES EM 20 de Setembro de 2019, Edição N°XXXXXXXXXX. ESTÁ ILEGÍVEL.Obs: o do site está muito bom, todavia não está de acordo com o decreto supra citado, ou seja, está desatualizado,SOLICITO ARQUIVO POR E-MAIL XXXXX@XXXX.XXX "" 2019-07-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet Internet Agradecemos o contato e informamos que o conteúdo será corrigido.Att 9 0 0 0 1 "" 1417 23888 2019101348 2019-10-28T00:00:00 10 2019 Informação IASES Segurança Pública Manifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados, solicitamos, por obséquio, as seguintes informações:1. Quantos adolescentes em atendimento socioeducativo existem no estado?2. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de internação provisória?3. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de internação definitiva?4. Quantos/as adolescentes em medida socioeducativa de semiliberdade?5. Número de vagas para atendimento de adolescentes socioeducativos no estado.6. Existe algum sistema de acompanhado de adolescentes após o comprimento das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade?7. Número de adolescentes que estão em algum programa de proteção ameaça de mortes.8. Existe algum sistema de controle que monitora e registra o número de adolescentes que foram à óbito após ou durante o cumprimento de medida de internação em decorrência de violência? Se sim, quantos/as adolescentes?9. Quantos agentes de segurança socioeducativos estão ativos em todo o estado?10. Agentes do Sistema Socioeducativo tem autorização para uso e porte de armas?11. Se sim, todos os agentes ou existe algum critério para concessão do porte/uso de armas de fogo?12. Existem dados e/ou estatísticas que versem acerca de ameaças, agressões físicas ou mesmo casos de óbito ou qualquer outra grave violência em desfavor do agente socioeducativo?13. Se sim, nos últimos 10 anos quantos agentes socioeducativas foram vitimados?14. Existe algum sistema de controle que monitora e registra o número de agentes socioeducativos que foram à óbito em decorrência de violência ou ameaça de adolescentes em conflito com a lei?15. Se sim, nos últimos 10 anos quantos agentes socioeducativas foram vitimados? "" 2019-12-11T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-11T00:00:00 Internet E-mail Prezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 01/11/2019. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 14 0 0 0 0 "" 1418 24162 2019110050 2019-03-11T00:00:00 11 2019 Informação CESAN Processo Bom dia!Solicito a cópia dos seguintes processos em meio digital para ser retirado por meio de email ou midia digital :XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYX "" 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-13T00:00:00 Internet Internet Prezado Senhor Leon, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação nº XXXXXXXXXX, amparado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 e Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, para o Sr. Tiago Siqueira da Silva, assessor da Diretoria Administrativa e Comercial, para a Sra. Vanuza Pratti Cristelo, titular da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, e para a Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira, titular da Divisão de Administração de Pessoal que, após análise do pedido, nos retornaram com as cópias digitalizadas dos processos solicitados.Em relação aos processos nº XXXXXXXXYX, nº XXXXXXXXYX e nº XXXXXXXXYX, caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Tiago Siqueira da Silva e à Sra. Ana Maria Gusmão Lyra Silveira. Em relação ao processo nº XXXXXXXXYX, também poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior à Sra. Vanuza Pratti Cristelo.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan 10 0 0 0 0 "" 1419 24203 2019110091 2019-04-11T00:00:00 11 2019 Informação SETADES Bolsa Capixaba Moro em São Mateus ES quero saber ser elisangela Francisco dos Santos ,06 11 XXXXXXXXXXestou incluído no bolsa capixaba. São Mateus 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-11T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Em consulta à folha de pagamento do Bolsa Capixaba no mês de outubro não identificamos a demandante.Na oportunidade, sugerimos que a usuária seja informada sobre os critérios para inclusão no Bolsa Capixaba:Estar com os dados atualizados no Cadastro Único,Ser beneficiária do Programa Bolsa Família (e com o benefício liberado),Ter ao menos uma criança com menos de seis anos de idade,Ter renda per capita (incluindo o valor do PBF) inferior a R$ 109,00. Além disso, sugerimos informar sobre a consulta do Bolsa Capixaba no Portal da Transparência: Se a demandante informar seu NIS ou CPF podemos consultar a renda per capita no Cadastro e informar se a família atende ao perfil do programa estadual. Att.Ouvidoria SETADES 1 0 2 0 0 "" 1420 24300 2019110187 2019-05-11T00:00:00 11 2019 Informação DER Transporte e Trânsito Boa tarde, tomando como exemplo o acidente ocorrido nesse final de semana na curva da morte em Cachoeiro, com um onibus de Minas Geris gostaria de informações à respeito das leis que transitam a respeito da segurança de passageiros. Visto que sou estudante em Sao Mateus e saimos às vezes ate tres vezes na semana de Presidente Kennedy à São Mateus em onibus alugado, e que ja fui a empresa para buscar essas informações, porém o próprio dono da empresa relatou que não se responsabiliza por nada referente ao onibus, que o negocio dele é realizado com quem aluga o onibus somente, o mesmo só aluga o onibus, disse ele. A empresa não tem sequer uma listagem com nome de quem esta viajando e seus documento. As vezes coloca onibus em situação precaria para realizar essa viagem que dura em média 7 horas. A empresa também não tem contrato e gostaria de saber se essa é uma prática legal perante a lei. Visto que nossa preocupação pois somos um grupo de 41 pessoas agora se agrava pois deixamos familia em casa e tivemos esse triste acontecimento, ensse final de semana. Tem turma que já realizou essa viagem em onibus sem banheiro. E meu ponto de vista e de irresponsabilidade e ser uma empresa que não atua com seriedade, a então quem monopoliza todo a rede de transporte de Presidente Kennedy. Presidente Kennedy 2019-11-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-11T00:00:00 Internet Internet Prezada Sra. Marcia Bresinski,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Diretoria de Operações Rodoviárias - DIROP, considerando a Reclamação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 877/2017.Portanto, o DER-ES, autarquia estadual, não possui competência/atribuição para a fiscalização de transporte coletivos de passageiros.Sugerimos que o manifestante entre em contato com a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES.Por fim, informo que nos termos do art. 19 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 a manifestante tem prazo de dez dias para recurso desta resposta, que será apreciado pela Autoridade Competente desta Autarquia.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 2 0 0 0 0 "" 1421 24332 2019110219 2019-06-11T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Fiscalização, Auditoria e Inspeção Cópia do processo XXXXXXXXXX SEP. "" 2019-11-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-22T00:00:00 Internet E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que da forma como veio o teor da manifestação, não existe possibilidade de elaboração de resposta.Atenciosamente. 16 0 0 0 3 "" 1422 24337 2019110224 2019-06-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Desapropriação Bom dia eu vendi uns carros e uma moto entreguei recibo de transferência tudo isso em 2015 e esses carros e pessoas sumirão e estou levando multa perdendo minha habilitação oque posso fazer em questão desses carros desde já agradeço "" 2019-11-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-06-11T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:A competência e obrigação do comunicado de venda é exclusiva do proprietário, portanto neste caso, somente JUDICIALMENTE é que conseguiria alguma resposta para seu problema, busca e apreensão, bloqueio judicial ou algo que possa te amenizar a situação.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1423 24446 2019110333 2019-07-11T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos em: terça-feira, 5 de novembro de 2019 22:22Para: Ouvidoria do Estado do Espirito Santo Assunto: Suspeita de Fraude Boa noite! Meu pai (Pedro Alves Pinheiro) faleceu em 29/05/2017. Havia em nome dele um veículo Fiat Strada ADV 2005/2006 Placa: DQCXXXXXXXXXX, onde a sua atual companheira vendeu após a sua morte. Hoje quando fui consultar esse veículo no Detran/ES verifiquei que o mesmo foi transferido para um terceiro. Co O fizeram isso, sendo que não há inventário do mesmo, e não havia procuração para nenhum dos 7 filhos assinarem por ele! Aguardo retorno! "" 2019-11-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-11T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Será solicitado cópia do processo com a data mais próxima do registro de falecimento, pois após o falecimento este veículo já foi de outros 4 proprietários, será analisado e verificado se houve fraude, rasura, lisura ou se o proprietário assinou o CRV antes do acontecido.Pedimos a compreensão de retornar com nova informação no prazo entre 1 ou 2 meses devido ao longo prazo e busca pelo processo.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1424 24516 2019110398 2019-07-11T00:00:00 11 2019 Informação SEFAZ Documento Público Não estou conseguindo retirar minha certidão de débitos, e também não sei o por quê?? Poderia me orientar?? Jaguaré 2019-11-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-13T00:00:00 Internet Internet A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 6 0 0 0 0 "" 1425 24730 2019110610 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação SESA Documento Público Enviada em: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 15:50Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Solicitação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2018 Boa tarde, Venho através deste, solicitar o teor completo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2018, referente a Implantação do Espaço Lilas, pois em pesquisa no site não conseguir localizar este projeto. "" 2019-02-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-14T00:00:00 E-mail E-mail Prezada, boa tarde!Atendendo a solicitação segue anexo o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2018, referente a Implantação do Espaço Lilas.Att.,Andrêssa Borel EncarnaçãoEQUIPE TÉCNICAEdleusa CupertinoAnalista em Gestão de Saúde/FIOCRUZAndressa Borel EncarnaçãoAssistente socialMárcio Nunes RodriguesTéc. em enfermagemVigilância e Prevenção de Causas ExternasViolências e AcidentesNúcleo Especial de Vigilância EpidemiológicaSecretaria Estadual de Saúde do Espírito Santo 2 0 0 0 0 "" 1426 24751 2019110631 2019-12-11T00:00:00 11 2019 Informação PCES Segurança Pública Boa tarde,Gostaríamos de solicitar informações sobre o número de crimes de estelionatos e fraudes que foram praticados por meio da internet, no Espírito Santo, somente neste ano, entre janeiro a outubro. Há dados do ano passado para que seja feito uma comparação? "" 2019-02-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezado (a) manifestante, bom dia.Os dados estatísticos referentes a fraudes por meio eletrônico poderia ser fornecido pela delegacia especializada em crimes eletrônicos, porém limitado às suas demandas. Nas demais localidades/delegacias, onde é feito os registro de ocorrências policiais, não existe uma pesquisa especifica de estelionato ou fraude em ambiente virtual, o que existe é registro de fraude e estelionato. Caso queira os números gerais é só fazer a solicitação por esse mesmo canal.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 7 0 1 0 0 "" 1427 24837 2019110717 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SESA Samu - Serviço De Atendimento Móvel De Urgência Enviada em: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 07:15Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Informações sobre Boletim de atendimento Olá, bom dia Estou precisando solicitar o Boletim de atendimento do SAMU, há dois anos minha mãe faleceu em decorrência de um acidente, ela foi atendida pelo SAMU. É agora preciso do Boletim de atendimento. O referido atendimento aconteceu em 18/06/2017 Gostaria de saber onde solicito esse boletim? Agradeço a atenção Att "" 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezada,Boa tarde!Segue abaixo a resposta à manifestação registrada.Atenciosamente,Samira Ebani Silva ToniniAssessora Administrativa – SAMU 192Coordenação Geral 5 0 0 0 0 "" 1428 24842 2019110722 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação BOM DIA ME CHAMO MARIANA SOU MORADORA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ES,GOSTARIA DE PEDIR O BLOQUEIO DA CNH DO Sr ANTONIO ALVES BEZERRA XXX.XXX.XXX-XX POIS ELE FALECEU DIA 09/07/2017 Venda Nova do Imigrante 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-18T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Gentileza solicitar o envio de cópia digitalizada da certidão de óbito. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 4 0 0 0 0 "" 1429 24847 2019110727 2019-11-14T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Pagamento a Servidor Público Boa tarde.Sobre o bônus desempenho, gostaria de saber se o servidor que é contratado no meio do ano letivo, tem direito ao bônus?(Meu caso). Marilândia 2019-04-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que para ter direito ao recebimento do bônus desempenho o servidor tem que cumprir 2/3, ou seja 213 dias, dentro do período de avaliação de acordo com o calendário letivo de cada exercício. No seu caso cumpriu apenas 184 dias.Atenciosamente 5 0 0 0 0 "" 1430 24917 2019110797 2019-11-17T00:00:00 11 2019 Informação PCES Cargo Público Gostaria de saber se, sendo um auxiliar de perícia médico-legal, posso ser remanejado para outros cargos? Por exemplo, após entrar na polícia civil como auxiliar de perícia médico-legal, posso ser, a critério da administração, colocado em outros cargos que não sejam especificamente associado a atividades do auxiliar de perícia? Obviamente respeitando o grau de escolaridade necessário. "" 2019-09-12T00:00:00 Sigilosa Pessoa Física N Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet E-mail MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.As atribuições do cargo de auxiliar de pericia médico-legal se encontra no edital de abertura do concurso, 001/2018 da PCES.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 2 0 1 0 0 "" 1431 24940 2019110820 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Transferência De Veículos Bom dia. Meu veículo, com placa de Vila Velha-ES, sofreu uma colisão em Brasília. O seguro foi acionado e constatou perda total. Preciso do Certificado de Registro de Veículo (CRV) para receber a indenização, como proceder? Vila Velha 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Gerencia de Veículos informa:Tendo em vista o questionamento a respeito do CRV – Certificado de Registro de Veículo, informamos que o mesmo após aquisição do veículo automotor é de responsabilidade do proprietário do carro, ou seja, ao comprar o veículo o CRV fica de posse do proprietário, justamente para o caso de realização de algum serviço com o DETRAN, a exemplo de uma transferência.Desta forma, frisamos que o CRV é de posso do proprietário.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1432 24948 2019110828 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação DETRAN Processo Enviada em: domingo, 17 de novembro de 2019 17:36Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Processo Detran ES357757610 Olá, tenho um processo aberto no detran para uma segunda via de cnh, ES357757610, este processo já pode ser cancelado pois não preciso mais da segunda via. "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-19T00:00:00 E-mail E-mail Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Não há necessidade do cancelamento deste processo, apenas não efetuar o pagamento da DUA. Quando for renovar a Habilitação ele será alterado ou cancelado.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1433 24960 2019110840 2019-11-18T00:00:00 11 2019 Informação PMES Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, dados do etilômetro:ALCOL SENSOR IV NS XXXXXXXXXXSolicito:- aprovação do modelo pelo INMETRO do aparelho acima identificado,- ser aprovação na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ,- local onde o aparelho está sendo utilizado,- "" 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-06-12T00:00:00 Internet Internet "Prezada Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo o teor mereceu toda a nossa atenção. Cuida a presente documentação de solicitação formulada por meio do Protocolo nº XXXXXXXXXX, pelo Srª. Larissa Moura Tessinari Guio, ora Manifestante, no sentido de que lhe sejam apresentadas as informações que se seguem:(a) Etilômetro ALCOL SENSOR IV NS XXXXXXXXXX aprovação do modelo pelo INMETRO do aparelho acima identificado, - ser aprovação na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - RBMLQ,(b) Etilômetro ALCOL SENSOR IV NS XXXXXXXXXX, local onde o aparelho está sendo utilizado:Pelo disposto, passo a opinar:(a) Segue anexo o Certificado de Verificação do Etilômetro, expedito pelo INME-TRO, validade da aferição XXXXXXXXXX,(b) O aparelho encontra-se sendo utilizado na área do Comando de Polícia Os-tensiva Sul, tem como circunscrição os municípios de Cachoeiro de Itapemi-rim, de Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimo-so do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, São José do Calçado, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, de acordo com o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.”" 18 0 1 0 0 "" 1434 25004 2019110884 2019-11-19T00:00:00 11 2019 Informação PMES Servidor Público Em relação ao município de São Mateus, qual o quantitativo de policiais na ativa? São Mateus 2019-09-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 Telefone E-mail Prezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. É extremamente gratificante o reconhecimento da população.Informamos que o 13º Batalhão da Policia Militar, sediado no Município de São Mateus/ES possui o quantitativo de 232 (duzentos e trinta e dois) de policiais militares no serviço ativo.Prestados os devidos esclarecimentos, caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.” 9 0 1 0 0 "" 1435 25183 2019111063 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação SEDU Escolas A Escola EEEF Castelo Branco será fechada?(Localizada em um galpão na Av. Mariano Firme, Valparaíso Cariaçica) Cariacica 2019-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-28T00:00:00 Internet Internet "Em atenção à manifestação registrada na Ouvidoria Geral do Estado, informamos que a EEEF ""Ilva Sebastiana Gomes"" será inativada para construção de uma nova Escola e um CMEI. A equipe técnica da SRE de Cariacica está organizando a alocação dos alunos e alunas para construção/reforma da unidade escolar. Atenciosamente" 6 0 0 0 0 "" 1436 25222 2019111102 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação SEGER Servidor Público Gostaria de saber se o servidor público efetivo que recebe por subsídio pode optar em receber o adicional no salário (art. 108 da LC46) ao invés de gozar os três meses remunerados de férias prêmio? Após o direito adquirido reconhecido, este tem que ser homologado (publicado) pelo órgão? Ou somente quando o servidor marcar suas férias prêmio deverá ser publicado o direito adquirido? Quanto tempo após o pedido de férias prêmio ter sido reconhecido o servidor tem para marcar suas férias prêmio? Obrigado. "" 2019-12-12T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-25T00:00:00 Internet Internet Olá!Segue informações:Gostaria de saber se o servidor público efetivo que recebe por subsídio pode optar em receber o adicional no salário (art. 108 da LC46) ao invés de gozar os três meses remunerados de férias prêmio?R: Depende da situação funcional em análise.Caso o servidor tenha completado o decênio antes de optar pelo subsidio, poderá escolher em receber o percentual de adicional de assiduidade pelo interstício compreendido entre a aquisição do direito até a opção pelo subsídio. A partir da opção pela modalidade do subsídio a gratificação não faz mais parte da remuneração por expressa vedação legal.Caso o servidor tenha completado o decênio após a opção pelo subsídio ou já tenha ingressado no cargo sob a forma de remuneração por subsídio, não faz jus a gratificação por expressa vedação legal (está previsto na lei do subsídio), restando apenas o direito a férias-prêmio.Após o direito adquirido reconhecido, este tem que ser homologado (publicado) pelo órgão? Ou somente quando o servidor marcar suas férias prêmio deverá ser publicado o direito adquirido?R: Primeiro o servidor marca as férias-prêmio, depois o órgão publica, considerando o que estabelece o artigo 121, da LC nº 46/94.Quanto tempo após o pedido de férias prêmio ter sido reconhecido o servidor tem para marcar suas férias prêmio?R: A lei não estabelece um prazo. 3 0 0 0 0 "" 1437 25228 2019111107 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Processo Seletivo Simplificado boa tarde, gostaria se possível, alterar EMAIL DE CONTATO, ANTIGO, XXXXX@XXXX.XXX, NÃO EXISTE MAIS, NOVO ENDEREÇO DE EMAIL, XXXXX@XXXX.XXX, SEM MAIS, FICO AGRADECIDO PELA ALTERAÇÃO, POIS, NÃO CONSEGUI, FAZER VIA SISTEMA, SEM MAIS, AGRADECIDO PELA ATENÇÃO.. "" 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Gerência de Gestão de Pessoas apresentou resposta quanto aos fatos, conforme CI/SEJUS/GGP/Nº 1266/2019, que segue anexo.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 27 1 0 0 0 "" 1438 25234 2019111113 2019-11-22T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Concurso Público Boa noite, fiz a inscrição para inspetor penitenciário, porém devida de falta de atenção marquei a CNH categoria D, eu gostaria de fazer a remoção dessa informação, no site https://selecao.es.gov.br/ mostra que tem como excluir e refazer inscrição mas não consigo, e quero muito de participar Vitória 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet Internet Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que a Gerência de Gestão de Pessoas apresentou resposta quanto aos fatos, conforme CI/SEJUS/GGP/Nº 1267/2019, que segue anexo.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 27 1 0 0 0 "" 1439 25385 2019111259 2019-11-26T00:00:00 11 2019 Informação IPAJM Concessão de Benefícios Solicitação de informações e esclarecimentos ao IPAJM.Prezados, Solicito responderem às questões abaixo a fim de sanarem minhas dúvidas quando as regras do regime de previdência aplicado a mim:1- para servidor efetivo ingresso no poder executivo no ano de 2008, quais são os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição?2- neste mesmo caso, qual a forma de cálculo do benefício de aposentadoria ? É concedido a integralidade do último subsídio/vencimento?3- caso esse mesmo servidor, seja nomeado em outro cargo do poder executivo do estado, permanecem as regras e forma de cálculo da aposentadoria? Ou seja, regra manifestada na questão 2. Vitória 2019-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 Internet E-mail Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Kelli Christina Xavier de Souza Santos (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição):Seguem respostas aos questionamentos do segurado:1- para servidor efetivo ingresso no poder executivo no ano de 2008, quais são os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição?R: De acordo com as regras vigentes neste RPPS, poderá fazer jus a uma aposentadoria na regra do artigo 40 da CF/88.2- neste mesmo caso, qual a forma de cálculo do benefício de aposentadoria ? É concedido a integralidade do último subsídio/vencimento?R: O benefício será calculado na média das contribuições previdenciárias, ou seja, o valor do benefício será o resultado da média. Benefício – Média/sem paridade.3- caso esse mesmo servidor, seja nomeado em outro cargo do poder executivo do estado, permanecem as regras e forma de cálculo da aposentadoria? Ou seja, regra manifestada na questão 2.R: Atualmente, sim.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998 31 1 0 0 0 "" 1440 25425 2019111299 2019-11-27T00:00:00 11 2019 Informação SEJUS Contratos "Prezados ,Representamos os interesses da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ XXXXXXXXYX), credora do Instituto Vida e Saúde (INVISA) e requeremos informações sobre o adimplemento do Contrato de Gestão junto a Secretaria de Justiça do Espirito Santo (SEJUS/ES).A informação requerida diz respeito à destinação de valores a organização social que, na condição de entidade que aplica recursos públicos no exercício de função que originalmente pertenceria ao Estado mediante contrato de gestão, possui o dever de prestar contas ao Poder Público. A unidade administrativa responsável pelo contrato de gestão, por sua vez, tem o dever de garantir procedimentos necessários à gestão transparentes de informações de interesse público, devendo fornecer a qualquer do povo os dados relativos ao cumprimento de contrato de gestão e à respectiva prestação de contas por parte da organização social.Ainda, requer informação relativa à ordem cronológica conforme as exigibilidades dos pagamentos devidos pela Administração, a que se refere o art. 5º da Lei nº 8.666/93 e o art. 37 da Lei nº 4.320/64. Ou seja, é relativa à “fila de credores” que deverão ser pagos pela Administração até que a empresa por nós representada receba o que lhe é devido.Notar que (i) não é buscada a informação sobre o valor total de débitos inscritos em Restos a Pagar ou Despesas de Exercícios Anteriores, que (ii) no Portal da Transparência não foram disponibilizadas as ordens cronológicas de pagamento e que (iii) não são disponibilizadas as informações sobre a execução do contrato de gestão e as referidas prestações de contas de organizações sociais no Portal da Transparência.REQUERIMENTOSa) As notas de empenho emitidas em favor da Secretaria de Justiça do Espirito Santo (SEJUS/ES). b) Os relatórios de prestação de contas relativos ao cumprimento do(s) contrato(s) de gestão.c) A lista de credores a que se refere o art. 5º da Lei nº 8.666/93, contemplando a ordem cronológica de pagamentos das notas de empenho emitidas em favor da Secretaria de Justiça do Espirito Santo (SEJUS/ES).Caso a Administração tenha tal relação por Unidade da Administração, favor a enviar igualmente." Vitória 2019-12-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 Internet Internet Prezado cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que as circunstâncias solicitadas foram esclarecidas por meio do OFÍCIO Nº. 503/2019/JURINV, cujo o setor financeiro da Gerência de Saúde desta Secretaria diligenciou ao Instituto a fim de solicitar esclarecimentos, que segue anexo.Nesta oportunidade, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que julgar pertinente.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça. 30 1 0 0 0 "" 1441 25635 2019120050 2019-02-12T00:00:00 12 2019 Informação SECONT Leis E Decretos Estaduais Manifestante deseja saber porque a Ouvidoria-Geral do Estado não pode receber denúncia contra situações da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo contra o cidadão, comprovando por Leis e Decretos. Vitória 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-12T00:00:00 Telefone E-mail "Prezado Manifestante,Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, a Secretaria de Controle e Transparência - SECONT, através da Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado - COGE, informa que a Ouvidoria-Geral do Estado é competente para tratar as manifestações relativas aos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, não incluindo a Defensoria Pública.A Defensoria Pública possui autonomia funcional e administrativa, conforme dispõe o Art. 123, § 1º da Constituição do Estado do Espírito Santo:""Art. 123. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e, em todos os graus, a defesa dos quecomprovarem insuficiência de recursos.§ 1º À Defensoria Pública é assegurada autonomia funcional e administrativa.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 0 0 0 0 0 "" 1442 25660 2019120075 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação SESA Processo Seletivo Simplificado Gostaria de saber, como faço para ter acesso a minha ficha de inscrição. Estou participando do processo seletivo e vou precisar apresentar a ficha de inscrição impressa.No aguardo.Obrigada. Vitória 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-09-12T00:00:00 Internet E-mail À OUVIDORIA/SESA,Em resposta ao solicitado na manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que para imprimir a ficha de inscrição do Processo Seletivo, o candidato deveráAcessar o site: www.selecao.es.gov.br , clicar em painel do candidato e em comprovante de inscrição.Qualquer duvida estamos a disposição pelo telefone XXXXXXXXXX, ou email. XXXXX@XXXX.XXX , no Nucleo de Recrutamento e Seleção, que é o Setor competente para prestar esse tipo de informação.Att,COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/SESA 6 0 0 0 0 "" 1443 25719 2019120134 2019-03-12T00:00:00 12 2019 Informação IEMA Certidão Ambiental minha cnda venceu ,e paguei um novo dua ,preciso emitir uma nova cnda Vila Velha 2019-12-23T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-23T00:00:00 Internet E-mail Informamos que em atenção a manifestação em tela, referente aos requerimentos de Certidão Negativa de Débitos Ambientais - CNDA deverão ser adotados os procedimentos descritos no site do IEMA, www.iema.es.gov.br, no link: SERVIÇOS/solicitação de CNDA.O acesso para a “Solicitação de CNDA” supracitado, deverá ser realizado por meio do Acesso Cidadão, acessando o www.acessocidadao.es.gov.br. No menu principal, do referido site, clique em ”+Criar uma conta” onde deverá criar uma conta em nome de qualquer pessoa física, a qual deverá ser verificada junto ao portal.Assim que logar na conta criada, você deverá acessar o sistema do IEMA DIGITAL através do link https://servicos.iema.es.gov.br/cnda. Para a solicitação de CNDA, deverá ler atentamente as orientações e informações, preencher o requerimento de CNDA e fazer o pagamento do DUA gerado dentro do próprio sistema, que só estará a disposição do IEMA, após a comprovação digital do pagamento.Preencha e revise os campos, pois a solicitação só voltará uma única vez para complementação, após reanálise sem cumprimento da pendência o requerimento será automaticamente indeferido pelo sistema e a solicitação finalizada.A Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA) será emitida digitalmente e pode ser baixada diretamente no site do IEMA Digital, através do número de processo gerado.Atenciosamente, 20 0 0 0 0 "" 1444 25743 2019120158 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação PCES Apreensão de Veículo Gostaria de ter acesso à relação de veículos apreendidos e que se encontram nos depósitos de veículos apreendidos da Polícia Civil do ESAs informações podem estar disponíveis em formato tabular (xls, csv), com os seguintes campos:- Fabricante- Modelo- Ano de fabricação- Em que depósito se encontra - Motivo da apreensão (fruto de roubo / furto, apreensão em blitz, documentação / acidentado etc etc)- Data de entrada do veículo no depósitoCaso as informações não estejam disponíveis nesses formatos, ou sem os referidos campos pedidos, solicito os dados da forma como tiverem. Obrigado "" 2020-08-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2020-09-01T00:00:00 Internet Internet MANIFESTAÇÃO_ XXXXXXXXXXRESPOSTAPrezada manifestante, bom dia.Sua manifestação foi encaminhada para a Superintendência de Policia Especializada e até o momento não foi concedida a resposta, dessa forma não é possível no momento informar o que foi solicitado na manifestação. Em caso de duvidas o manifestante pode entrar em contato com a superintendência pelo numero de telefone (27) XXXXXXXXXX . Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente. 36 1 1 0 1 "" 1445 25759 2019120174 2019-04-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN Comunicação E Divulgação Solicito, por meio desta, o comprovante de envio das notificações do auto de infração PM40106356.As cópias podem ser enviadas para o endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXXCaso assim, não seja possível, favor encaminhar para a CIRETRAN de Cachoeiro de Itapemirim "" 2019-12-24T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-05-12T00:00:00 Internet Internet Prezada,A Subgerencia de Infrações informa:Os AR’s estão sendo providenciados e estarão disponíveis para retirada na CIRETRAN de Cachoeiro de Itapemirim no prazo máximo de 20 dias, conforme disposto no artigo 11, § 1º da Lei 12527/2011.A retirada poderá ser realizada pelo proprietário do veículo, munido de documento que o identifique, ou por seu procurador legal, munido de procuração e documento que o identifique.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1446 25851 2019120266 2019-06-12T00:00:00 12 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as),Venho por meio deste solicitar informação da quantidade de CNH's emitidas em todo o estado do Espírito Santo, com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por meses do ano, cidades, Clínicas de Renovação de Carteiras e CFC (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor nos meses de JANEIRO a NOVEMBRO de 2019. Obrigada! "" 2019-12-26T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado,A Coordenação de Atendimento informa:Segue resposta a demanda. Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 20 0 0 0 0 "" 1447 25951 2019120366 2019-09-12T00:00:00 12 2019 Informação PGE ANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃO gostaria de receber informações sobre o andamento da petição protocolado em nome da Casa Espírita Cristã, datada de 03/05/2019, que deve ter sido anexada ao processo administrativo XXXXXXXXXX,em nome de CASA ESPÍRITA CRISTÃ.Agradecemos a atenção .Ismael F. dos Santos /Vice Presidente da Casa Espírita CristãXXXXX@XXXX.XXX Vila Velha 2019-12-30T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-12-18T00:00:00 Internet Internet Prezado sr Ismael,Informações sobre o andamento do processo podem ser obtidas no site desta PGE ou diretamente no link http://saj2.pge.es.gov.br:8280/cpapj/abrirConsulta.doAtt,Procuradoria-Geral do Estado do ES 9 0 0 0 0 "" 1448 26088 2019120503 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação SEFAZ ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Enviada em: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 17:32Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: Duvida FUNCOP Boa tarde senhores, Sou de um escritório contábil em São Paulo, e tenho a seguinte duvida, relacionada ao recolhimento do FUNCOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza e as Desigualdade Sociais.Meu cliente é uma indústria metalúrgica (SP) que está fabricando sob encomenda estruturas metálicas para uma empresa do estado ES, essa empresa não é contribuinte do ICMS e também não possui IE.Dessa forma estaremos fazendo a partilha do ICMS conforme EC nº 87/2015, minha duvida é se também teríamos que recolher o FUNCOP, pois consultado a legislação os itens estamos vendendo não conta na lista.Segue o NCM XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX Estruturas Metálicas "" 2020-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-12T00:00:00 E-mail E-mail A Secretaria de Estado da Fazenda informa que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto. Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 0 0 0 0 0 "" 1449 26147 2019120560 2019-12-12T00:00:00 12 2019 Informação SESP Leis E Decretos Estaduais Prezados, no protocolo XXXXXXXXXX solicitamos informações referentes à regulamentação de armamento não letal pelas forças de segurança do ES. O pedido foi quebrado em 3 e direcionado para PC, PM e Corpo de Bombeiros. Agradecemos todas as informações enviadas, entretanto ficou faltando justamente a resposta desta SESP para as questões, que reiteramos aqui: 1) Lei, portarias, decretos, manuais, cartilhas e qualquer outras regulamentações que especifiquem as regras de uso, posse e porte de armas NAO LETAIS, especificando quais autoridades podem utilizá-las.2) Íntegra de todo e qualquer manual ou documento interno que especifique de que forma essas armas não letais devem ser usadas em manifestações e protestos com grandes aglomerações 3) Tipos de armas não letais usadas pelas autoridades deste órgão, informando detalhadamente qual cargo pode usar qual arma. Caso a separação não seja por cargo, mas por formação, favor detalhar a formação específica que pode manusear tais equipamentos, enviando a íntegra do material usado em tal formação, com número de aulas, grade, carga horária e, se houver, literatura.Obrigada! "" 2020-01-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-26T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Emanuel Arcoverde Nunes, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, informamos que não há normatização específica em âmbito desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP).As atribuições da SESP são relacionadas às ações governamentais, conforme disposto no art. 1º da LEI COMPLEMENTAR Nº 690, de 09 de maio de 2013.Os cargos e funções são estabelecidos na referida lei e no DECRETO ESTADUAL Nº XXXXXXXXXXR, de 31 de março de 2016, que modifica a estrutura organizacional, “estabelece as atribuições e competências das respectivas unidades administrativas, e transforma cargos de provimento em comissão e funções gratificadas”.Conforme art. 3º do aludido decreto o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social tem atribuição de “convocar os servidores da Polícia Civil do Espírito Santo e os militares da Polícia Militar do Espírito Santo e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, para atuar em missão especial junto à SESP, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens dos respectivos cargos”.Desta forma, os servidores efetivos que atuam em “missão especial” na SESP permanecem sujeitos às regulamentações dos respectivos cargos e dos órgãos de regime especial vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar).Por tal razão que, para proporcionar pleno atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido de protocolo XXXXXXXXXX fora desdobrado e encaminhado para as instituições Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (manifestações XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, respectivamente).Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Destarte, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 14 0 0 0 0 "" 1450 26152 2019120565 2019-12-13T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Contratos OLÁ EQUIPE RESPONSÁVEL! POR FAVOR PRECISO SABER.GRANDE É A PREOCUPAÇÃO COM O MEU CONTRATO DE TRABALHO.FIZ A PROVA EM PÉ PORQUE HAVIA FEITO UMA CIRURGIA. NÃO PODIA SENTAR. ENTREI DIA 20/02/2018 COM DATA FIM 20/02/2020 NO EDITAL 45. AGORA A DATA FIM SUMIU DO PAINEL DA SEDU. QUE QUER DIZER ISSO? DURANTE ESSE PERÍODO TIREI FIZ CIRURGIAS, TIREI O ÚTERO E 3 MESES APÓS FIZ HERNIA EPIGÁSTRICA PELA TERCEIRA VEZ NO MESMO LOCAL DAS CIRURGIAS ANTERIORES. FIQUEI NO APARELHO 33 DIAS DEVIDO A UMA COMPLICAÇÃO. TENHO LAUDO DE TUDO. POR ISSO PRECISEI TIRAR ATESTADO MÉDICO.SERÁ QUE POR ISSO MEU CONTRATO PODE SER CANCELADO? OU SEJA INTERROMPIDO? NA ESCOLA NINGUÉM ALA NADA. É PREOCUPAÇÃO GERAL. TRABALHO PELO ESTADO DESDE 1999, DEPENDO DESTE TRABALHO PARA MANTER MINHA FAMÍLIA. VEJA A FOTO DE COMO FIQUEI, MAS AGORA ESTOU CURADA E QUERO CONTINUAR O MEU TRABALHO. AGUARDO RESPOSTA. OBRIGADA Viana 2020-02-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-12-19T00:00:00 Internet Internet Informamos que os contratos podem ser prorrogados desde que exista a necessidade na rede. Atenciosamente 6 0 2 0 0 "" 1451 26386 2019120798 2019-12-18T00:00:00 12 2019 Informação SEDU Acúmulo De Cargo Boa tarde. Sou Altair Doná Junior. Professor efetivo da rede estadual e da rede municipal de ensino da cidade de São Mateus. Recentemente fui aprovado pelo Conselho de Escola para assumir o cargo de Coordenador de turno com a carga horária de 40 h onde não seria ultrapassado o limite de 65 horas. Porém, recebi a informação da diretora da escola que ela foi informada pela Superintendência de São Mateus que não seria possível eu assumir o cargo pois feriria o art.39 da Lei complementar 115/98 que não permite concessão de carga horária especial para estes casos. Pois bem. Minha dúvida é a seguinte. Sei que existem funcionários efetivos do município de São Mateus e que trabalham na Superintendência da SEDU com a carga horária de 40 horas perfazendo assim as 65 horas. Gostaria de saber:1- Que lei permite que estes funcionários efetivos da prefeitura e no estado façam esta extensão de carga horária de 40 horas na Superintendência perfazendo assim as 65 horas?2- Esta lei ao qual fui informado (art. 39 da Lei complementar 115/98) que não me permite ser Coordenador de turno com 40 horas perfazendo assim as 65 horas não é válida par estes servidores citado acima porque? Desde já agradeço os esclarecimentos. São Mateus 2020-07-01T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-27T00:00:00 Internet E-mail "Em resposta aos questionamentos do senhor Altair Doná Junior, informamos que como agentes públicos temos por designação executar as ações previstas em leis, decretos, portarias e resoluções. Estas bases legais, no Estado do Espírito Santo, regem as ações referente ao quadro de servidores efetivos e eventuais funções que venham usufruir.No caso em tela não houve possibilidades de dar continuidade no processo da indicação para a Coordenação Escolar com base na Lei complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998, que Institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e da outras providências, na seção III, em seu Art. 39, rege sobre a Carga Horária Especial: ""A carga horária especial é caracterizada como exercício temporário de atividades de Magistério, de excepcional interesse do ensino, atribuída ao professor efetivo em função de regência de classe, que não acumule cargos"".Portanto, o servidor do magistério que ocupar mais de um vínculo de trabalho, em qualquer esfera pública: municipal, estadual ou federal, não poderá usufruir da Carga Horária Especial.A Coordenação Escolar pretendida, tem os direitos trabalhistas do servidor efetivo, garantido por meio de a Carga Horária Especial (CHE).Diante desses fatos, não é permitida a execução dos trâmites legais quanto a indicação do servidor, porque se trata de acumulo de vínculos ativos com o município e o estado.Esclarecemos que em momento algum foi questionado o montante das horas (65 horas) a serem cumpridas pelo servidor.Quanto aos profissionais do magistério lotados nas Superintendências Regionais de Educação, informamos que eles não recebem através da Carga Horária Especial (CHE) sua designação para a função é estipulada e determinada pela portaria de localização, publicada em diário oficial, estabelecendo a Carga Horária de 40 horas de trabalho, de acordo com artigo 25 da Lei Complementar de nº 115/1998 e Art. 31 da Lei Complementar XXXXXXXXXX de 14/01/1998.Atenciosamente" 9 0 0 0 0 "" 1452 9845 2019010002 2019-01-01T00:00:00 1 2019 Informação SESP Polícia Militar Prezados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (SESP),Pesquiso violência e segurança pública no Espírito Santo no curso de doutorado em Sociologia na Universidade de São Paulo. Solicitei, aqui, em novembro de 2018 os dados de que preciso para a minha pesquisa. A solicitação foi parcialmente atendida, por isso, desta vez, especifico mais objetivamente os dados de que preciso. No que se refere às estatísticas criminais, no site da SESP constam informações desde o ano de 2012. Eu preciso dos dados desde o ano de 2007 - meu estudo compreende os anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Além disso, as estatísticas criminais disponíveis no site da instituição dizem respeito aos casos de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Para o meu trabalho, necessito também de informações sobre as ocorrências de tráfico de drogas, roubos e furtos (entre 2007 e 2018), bem como de pessoas mortas em confronto com a polícia no período especificado. Outro ponto são os bairros em que os crimes letais intencionais ocorreram, só existem informações sobre os municípios, preciso saber em quais bairros os crimes foram cometidos. Além de saber do dia, do mês, do ano, do dia da semana, do sexo e da idade da vítima e do município, preciso conhecer qual bairro o caso ocorreu, a cor e a escolaridade da vítima (se for possível).Com relação aos boletins de ocorrência, só constam informações no site desde o ano de 2013 e, como expliquei, preciso dos dados desde 2007. O banco público de dados dos boletins de ocorrência não está discriminado por tipo de crime. Gostaria, por favor, de saber se é possível que eu tenha acesso aos boletins já discriminados por tipos de crime, para fins de análise. Para os objetivos do meu trabalho, tenho de investigar a proporção de casos registrados e casos esclarecidos de acordo com o tipo de crime. Por exemplo: quantos casos de homicídio doloso foram registrados e quantos destes foram esclarecidos entre 2007 e 2018, quantos casos de roubo foram registrados e quantos destes foram esclarecidos no ano de 2007, 2008 (...), etc. Por fim, preciso conhecer as seguintes informações: quantas delegacias de polícia existem no estado e por regiões, o número de policiais alocados nas cidades (PM, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal), a distribuição do efetivo policial, oficiais em posição de comando dentro do efetivo total, número de viaturas disponíveis, tempo médio de resposta as diferentes solicitações de serviços policiais (ocorrências, perícia, serviço de verificação de óbitos, por exemplo), recursos financeiros destinados às polícias, áreas que as polícias identificam como as de maior incidência de violência. Sei que são muitas informações, portanto estou à disposição sempre que for necessário para justificar a importância delas para o estudo. Muito obrigada desde já.Atenciosamente, "" 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-20T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Daniela Cristina Neves de Oliveira, boa tarde.Novamente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Conforme fora informado por meio do pedido de acesso à informação consubstanciado na manifestação de protocolo XXXXXXXXXX:“Em observância ao art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011, comunicamos que os dados disponíveis solicitados por Vossa Senhoria encontram-se no site desta Secretaria de Estado. Os dados consolidados, estão disponibilizados no menu ‘Transparência’ – ‘Estatísticas Criminais’, cujo acesso pode ocorrer diretamente pelo link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Já o acesso ao ‘banco de dados’, de forma genérica, pode ser obtido por meio do acesso ao menu ‘Transparência’ – ‘Boletins de Ocorrência’, cujo link: https://boletins.sesp.es.gov.br/.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se ‘o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto’ (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011), fato que, do contrário, exigiria ‘trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações’ (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012).”Não obstante, encaminhamos o novo pleito, formalizado na manifestação de protocolo XXXXXXXXXX, à Gerência do Observatório da Segurança Pública desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta.Nesse sentido, apresentamos o parecer da referida Gerência:1. “Eu preciso dos dados desde o ano de 2007 - meu estudo compreende os anos de 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. (Resposta: Desde 2017 a Sesp passou a utilizar o sistema Deon para registros unificados das ocorrências policiais e as consultas rotineiras são feitas nesta base de dados. A série histórica das ocorrências está disponibilizada em lotes (a partir de 2012) que podem ser baixados no site da Sesp. Consultas anteriores demandam dedicação específica de servidores para o atendimento, fato que não está amparado na lei de acesso a informação).” Destarte, em conformidade com o art. 15, § 1º, III, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, comunicamos que não é possível atender a esta demanda, pois a Gerência do Observatório da Segurança Pública não possui a informação tal como solicitada.2. “Outro ponto são os bairros em que os crimes letais intencionais ocorreram, só existem informações sobre os municípios, preciso saber em quais bairros os crimes foram cometidos. Além de saber do dia, do mês, do ano, do dia da semana, do sexo e da idade da vítima e do município, preciso conhecer qual bairro o caso ocorreu, a cor e a escolaridade da vítima (se for possível).”Neste ponto específico, cumpre informar que os dados solicitados por Vossa Senhoria já se encontram disponíveis no site institucional desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Basta acessá-lo e selecionar o menu “Transparência”, opção “Estatísticas Criminais”, ou diretamente, por meio do link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Ressaltamos que, referente aos crimes letais, os dados disponibilizados no site contém o número do boletim, data, hora, incidente, sexo, idade, município, bairro e rua. 3. “O banco público de dados dos boletins de ocorrência não está discriminado por tipo de crime. Gostaria, por favor, de saber se é possível que eu tenha acesso aos boletins já discriminados por tipos de crime, para fins de análise. (Resposta: É necessária a dedicação específica de servidores para o atendimento desta demanda, fato que não está amparado na lei de acesso a informação).”Acerca da questão, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012: Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.”4. “Para os objetivos do meu trabalho, tenho de investigar a proporção de casos registrados e casos esclarecidos de acordo com o tipo de crime. (Resposta: A Sesp utiliza como fonte primária os registros de boletins de Ocorrência Policial, a Sesp não tem acesso ao andamento do processo na esfera da Polícia Civil e na Esfera do Poder Judiciário, para onde os Inquéritos Policiais são encaminhados após concluídos os trabalhos policiais)” Neste particular, dispõe o Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012: “Art. 15. [...]§ 1o Caso não seja possível o acesso imediato, o órgão ou entidade deverá, [...] III - comunicar que não possui a informação ou que não tem conhecimento de sua existência,”5. “Por fim, preciso conhecer as seguintes informações: quantas delegacias de polícia existem no estado e por regiões, o número de policiais alocados nas cidades (PM, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal), a distribuição do efetivo policial, oficiais em posição de comando dentro do efetivo total, número de viaturas disponíveis, tempo médio de resposta as diferentes solicitações de serviços policiais (ocorrências, perícia, serviço de verificação de óbitos, por exemplo), recursos financeiros destinados às polícias, áreas que as polícias identificam como as de maior incidência de violência. (Resposta: Os dados de número de policiais alocados nas cidades e distribuição do efetivo policial são estratégicos para Segurança Pública. Quanto aos recursos financeiros os dados podem ser obtidos Junto a Secretaria Estadual da fazenda).”Assim, caso a senhora necessite de alguma informação nova, não contida no pedido inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Isto porque, conforme o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Acerca da questão, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 50 1 0 0 0 SIM 2019020225 1453 9987 2019010144 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Olá e que eu fiz a pre matrícula da minha filha para ver aonde ela vai estudare eu não estou conseguindo acessar eu esquecia minha senha mais quando mas quando aperto na tela que está escrito esqueci a senha aí dá lá longa e dá o CPF o meu CPF certinho só que está indo para outro e-mail que não é o meu eu queria saber como eu faço para mudar o e-mail que está dando porque aquele meio não é o meu e-mail Serra 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-01T00:00:00 E-mail Internet Bom dia.O resultado da pré-matrícula ainda não saiu. está prevista a divulgação até o dia 16 de janeiro. Quanto a modificação do e-mail, você deve procurar a escola estadual mais próxima, se dirigir a secretaria e solicitar a mudança do seus dados cadastrais.Atenciosamente.Secretaria de Estado da educação. 1 0 0 0 0 "" 1454 10003 2019010160 2019-07-01T00:00:00 1 2019 Informação DER Processo PROC XXXXXXXXYX "" 2019-01-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-16T00:00:00 Presencial E-mail Prezado LEDIMAR GRIFFO DE JESUS PEREIRA,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 9 0 0 0 0 "" 1455 10172 2019010329 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público Favor fazer nova senha para consultar contracheque Cachoeiro de Itapemirim 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 E-mail Internet Para solicitar uma nova senha, é necessário seguir as orientações passadas no link a seguir: https://servidor.es.gov.br/senha-de-acesso-para-o-portal-do-servidor 0 0 0 0 0 "" 1456 10200 2019010357 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Documento Público Preciso apresentar a certidão de óbito da minha mãe. Gostaria de saber como proceder. Colatina 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail É necessário que o manifestante especifique melhor a demanda. Ele precisa da emissão da certidão de óbito? Ou ele quer apresentar a certidão de óbito ao Estado afim de receber algum benefício? A demanda não está clara. 0 0 0 0 0 "" 1457 10201 2019010358 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação SETADES Trabalho Boa tarde, estou a procura de uma oportunidade de trabalho, neste contato, vocês podem me orientar, com contatos ou informações? obrigada, Deus os abençoe. Cariacica 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-22T00:00:00 Internet E-mail Boa tarde, Prezada Cidadã.Agradecemos pelo contato. Informamos que as oportunidades de todo os Espirito Santo poderão ser acessadas através do endereço eletrônico: https://setades.es.gov.br/vagas-de-empregos ou comparecer no SINE – CARIACICA com horário de Expediente: das 8 às 17 horas, localizado no endereço: Av. Aloizio Santos, 500, Santo André, Cariacica - ES, poderá, ainda, obter melhores informações por meio do Telefone: (27) XXXXXXXXXX. 42 1 0 0 0 "" 1458 10205 2019010362 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Prezados(as), Venho por meio deste solicitar informação dos números de processos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE) em todo o estado do Espírito Santo, categorizado por cidades, clínicas de renovação de CNH's, e CFC's (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no período de DEZEMBRO de 2018. Por entender que um mesmo processo pode ser conduzido por um CFC e uma Clínica de Renovação credenciada, podem ser apresentados relatórios separados sendo um para as clínicas, e outro para os CFC's. Desde já agradeço a atenção, e fico no aguardo do contato. "" 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-18T00:00:00 Internet Internet Prezada, Máyra Ribeiro, boa tarde!O servidor, Marcos Vittorazzi do Nascimento, da Coordenação de Renach, Documentos de Habilitação e Cadastro de Prontuários do Detran/ES encaminha (em anexo) os dados solicitados.Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 7 0 0 0 0 "" 1459 10212 2019010369 2019-11-01T00:00:00 1 2019 Informação DETRAN Licenciamento De Veículo Possuo veiculo em meu nome o qual está com licenciamento atrasado, existe a possibilidade de parcelamento e como faço? Vila Velha 2019-01-31T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-01T00:00:00 Internet E-mail Prezado, boa tarde!A Subgerência de Veículos informa que não existe possibilidade de parcelar débitos de licenciamento. O parcelamento é feito através de serviço terceirizado. Os credenciados para tal encontram-se listados no site do Detran/ES (www.detran.es.gov.br).Agradecemos sua manifestação nesta Ouvidoria, em qualquer tempo a sociedade deve denunciar e o Detran/ES tem o dever de averiguar a denúncia.Atenciosamente,Ouvidoria Detran/ES 0 0 0 0 0 "" 1460 10225 2019010382 2019-01-14T00:00:00 1 2019 Informação SESP Segurança Pública A Sesp realiza diariamente o monitoramento de assassinatos que ocorrem no Espírito Santo. Todos os casos são registrados e atualizados eletronicamente, diariamente. As informações não são reservadas, sigilosas ou secretas. Assim, queremos saber o número de assassinatos que ocorreram no Estado, por bairro, nos últimos cinco anos, ou desde o início da série histórica disponível. "" 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-14T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Geraldo Nascimento, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, encaminhamos o pleito à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado, os dados solicitados por Vossa Senhoria já se encontram disponíveis no site institucional desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Basta acessá-lo e selecionar o menu “Transparência”, opção “Estatísticas Criminais”, ou diretamente, por meio do link: https://sesp.es.gov.br/estatisticas-criminais-2.Ressaltamos que os dados se encontram disponibilizados com o número do boletim, data, hora, incidente, sexo, idade, município, bairro e rua. Tal padrão, na presente data, já foi atualizado para os anos de 2014 a 2018. Em breve será atualizado o referido padrão para o ano de 2019.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Caso o senhor necessite de alguma informação que não se encontre disponível, orientamos-lhe que entre com novo pedido, para que a referida Gerência possa realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 2 "" 1461 10333 2019010490 2019-01-16T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Escolas Boa tarde, no site conta que hoje dia 16/01/2019 sairia o resultado da pré matrícula das escola estadual, não consigo achar no site os resultados, alguém pode me ajudar? Colatina 2019-05-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-17T00:00:00 E-mail Internet Boa tarde.Primeiramente gostaríamos de agradecer, em nome do Secretário Vitor de Angelo, o seu contato. Informamos que o resultado já está disponível no Sistema Seges. Caso tenha alguma dúvida entre em contato com o setor responsável pela Chamada Pública Escolar no (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 0 "" 1462 10607 2019010764 2019-01-22T00:00:00 1 2019 Informação SEDU Processo Seletivo Simplificado Boa tarde, gostaria de saber se o estado possui algum programa que beneficie a amamentação? Estarei voltando de licença maternidade no início de fevereiro e meu bebe está com 3 meses onde irá completar 4 no dia 12/02, tenho alguma forma de prolongar essa licença por conta da amamentação? Trabalho no sistema de designação temporária. Cachoeiro de Itapemirim 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-25T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.Em atendimento a solicitação, informamos que esta Secretaria não dispõe de programa que beneficie a amamentação.Comunicamos ainda que mediante a LC Nº 809 de 23/09/2015, Artº 10 não esta previsto este afastamento e/ou licença. Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação. 3 0 0 0 0 "" 1463 11650 2019010808 2019-01-23T00:00:00 1 2019 Informação SESA Hospitais Ola boa tarde Fiz uma solicitação ao telefone 136 no dia 28/09/2018 número XXXXXXXXXX, retornando a ligação para saber do andamento da minha solicitação fui informado que a mesma se encontra na secretaria de saúde do estado.Gostaria de saber se existe a possibilidade de saber em qual setor se encontra tal manifestação? E se posso acompanhar a mesma on line?A manifestação é uma reclamação ao hospital evangélico de cachoeiro de Itapemirim, onde o mesmo esta me negando uma simples copia de prontuario da minha falecida mãe no dia 25/09/2018.Foi me negado pelo o hospital ate a realização do requerimento.feito o questionamento a ouvidoria do hospital no dia 23/01/2018 Cachoeiro de Itapemirim 2019-02-22T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-12-02T00:00:00 Internet Internet Boa Tarde! Conforme solicitado, encaminhamos em anexo, documento. Att,Marinete 20 1 0 0 0 "" 1464 11682 2019010840 2019-01-24T00:00:00 1 2019 Informação FAMES Concurso Público Senhores, o concurso EDITAL Nº 001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, organizado pela IDECAN está suspenso até o momento, então pergunto: o concurso será cancelado? Por que não tem andamento, sendo que o decreto de suspensão tinha validade até 31/12/2015? Vitória 2019-02-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-11-02T00:00:00 Internet E-mail A Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira” FAMES informa que o Concurso Público 001/2014 está cancelado, uma vez que o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan, empresa responsável pela realização do mesmo, não teve interesse em prorrogar o contrato.O Decreto de Contingenciamento de 2015, foi sendo renovado anualmente pelo ex governador e o atual governador emitiu novo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de XXXXXXXXXX permanecendo com a suspensão do concurso.Para solicitar a devolução da taxa do concurso, os candidatos devem preencher o Termo de Restituição de Taxa de Inscrição e comparecer à instituição com o documento devidamente preenchido, munido dedocumento oficial com foto e CPF.Segue link:http://fames.es.gov.br/noticiasView/72463_Fames-realiza-devolucao-de-taxa-de-inscricao-de-concurso-cancelado.htmlhttp://fames.es.gov.br/uploads/concurso/comunicado-cancelamento-de-concurso.pdf 18 0 0 0 0 "" 1465 11780 2019010938 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """Quero saber , pq fiz a mudança d nível P2 p4 , na Folha d pagamento d janeiro saiu referente a outubro d 2018 certo , só q no desconto desmontaram td e no mês de janeiro d 2019 não veio acréscimo nenhum , e eu passei a receber com o vencimento menor . Aí faço uma pergunta , pra q estudar e mudar d nível. Gostaria de saber onde foi meu dinheiro ?"" " Linhares 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que faça contato com a Gerência de Pagamento, no telefone: (27) XXXXXXXXXX. 3 0 0 0 0 "" 1466 11784 2019010942 2019-01-25T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Pagamento a Servidor Público """INICIAL NO ESTADO EM JANEIRO 2012, E DESDE ENTÃO RECEBO EM JANEIRO MEU AUXILIO FARDAMENTO, POQUE QUE NESSE MÊS NÃO VEIO??"" " Cariacica 2019-02-14T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-28T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que faça contato com a Gerência de Pagamento, no telefone (27) XXXXXXXXXX. 3 0 0 0 0 "" 1467 11840 2019010998 2019-01-28T00:00:00 1 2019 Informação SEGER Servidor Público """Bom dia! Gentileza enviar o meu numero funcional, para que eu possa ter acesso tempo de serviço Aguardo "" " São Mateus 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-29T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos que procure o RH do seu órgão para que te passem o seu número funcional. 1 0 0 0 0 "" 1468 11937 2019011095 2019-01-29T00:00:00 1 2019 Informação IEMA Processo "Solicito informações do andamento do Processo nº XXXXXXXXYX, referente ao Programa de Troca de Lixo por Desconto na Conta de Luz. Grato pela atenção dispensada. Att. Marcelo.""Contudo, aos que o receberam, aos que creram em seu nome, deu-lhes o direito de se tornarem filhos de Deus."" João 1:12" Vila Velha 2019-02-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet "Em resposta ao PROTOCOLO XXXXXXXXYX (ouvidoria), referente ao Protocolo nº XXXXXXXXXX/18, reiterado pelo Protocolo nº XXXXXXXXYX, que trata do assunto: PROGRAMA DE TROCA DE LIXO POR DESCONTO NA CONTA DE LUZ, sugerido pelo Movimento Comunitário do Morro da Lagoa, Vila Velha, ES, venho informar o que se segue:A carta inicial endereçada ao Diretor-Presidente do IEMA apresenta uma sugestão de um programa de troca de lixo por desconto em conta de energia. A carta, inicialmente, faz uma contextualização sobre os problemas relacionados com os pontos viciados de lixo e da necessidade de aprimoramento do sistemas de limpeza urbana. Na sequência, o documento traz uma sugestão entende ""que pode ser muito útil para ajudar no processo de educação ambiental realizada por esse órgão no Estado, que é o PROGRAMA DE TROCA DE LIXO POR DESCONTO NA CONTA DE LUZ"". O documento finaliza que ""para que essa sugestão possa obter os efeitos desejados, faz-se necessário realizar o acompanhamento por meio de visitas técnicas, palestras, etc., com a inclusão de todos os atores envolvidos (associações, igrejas, poder público, etc.)"".Após recebimento por parte da Diretoria-Presidente do IEMA, o documento foi encaminhado para a Diretoria Técnica para conhecimento, encaminhamentos e manifestação. O Diretor Técnico por sua vez encaminhou o referido documento para o Núcleo de Apoio as Políticas Municipais de Meio Ambiente (NAPMMA) para conhecimento e encaminhamento ao município de Vila Velha.Diante do recebimento do documento e buscando compreender melhor a proposta, foi realizada ampla pesquisa sobre o assunto e verificou-se que tal iniciativa foi adotada em outros Estados e Cidades do Brasil, porém em praticamente todos os casos, os programas desta natureza foram adotados por concessionárias de energia elétrica, dentro de seus Projetos de Eficiência Energética (PEE). Tem-se notícia de que as concessionárias de energia de oito unidades da federação - São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul e do Norte - já adotam programas que dão desconto na tarifa em troca de material reciclável.Em contato telefônico com uma das lideranças do Movimento Comunitário do Morro da Lagoa que assina o documento, buscou-se esclarecer que se trata de um programa que não está sob a tutela do Órgão Ambiental Estadual, neste caso o IEMA. Entretanto, foi esclarecido que no entendimento deste setor, tal iniciativa pode ter o apoio Governo do Estado, por meio da SEAMA para que esta promova um diálogo com a concessionária de energia local, a fim de incentivar a adoção de programa semelhante por parte da mesma no Estado do ES. Diante da sugestão, a pessoa do Srº Milton Covre solicitou que se buscasse uma agenda para uma audiência junto ao Secretário de Estado de Meio Ambiente. Diante da dificuldade de interlocução entre agentes externos ao IEMA, neste caso o Movimento Comunitário do Morro da Lagoa e a SEAMA, considerando a necessidade de ajustar agenda entre ambos, buscou-se orientar o mesmo Srº Milton Covre a procurar diretamente o Gabinete da SEAMA para agendar tal audiência." 38 0 0 0 0 "" 1469 12109 2019020038 2019-01-02T00:00:00 2 2019 Informação SESP Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Manifestante requer um relatório de quantas vezes ligou para o 192 e 190.Ligou nos telefones (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX "" 2019-02-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Telefone E-mail Prezado senhor Neemias Oliveira de Moraes, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado à Gerência do CIODES, por intermédio da CI N° 046/OUVIDORIA/SESP/2019, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Por meio da CI/SESP/CIODES Nº 012/2019, a referida Gerência comunicou que “com os dados informados foram localizados no sistema 13 (treze) ligações do telefone (27) XXXXXXXXXX e 13 (treze) ligações do telefone (27) XXXXXXXXXX”.Foi ressaltado, ainda, “que não dispomos de dados referentes ao número 192, uma vez que o serviço do SAMU não é integrado a esta Central”.Nesse sentido, a Gerência do CIODES atendeu integralmente ao pleito formulado de “relatório de quantas vezes ligou”, isto é, relatório quantitativo de ligações realizadas.Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que a referida Gerência possa realizar nova análise.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 17 0 0 0 0 "" 1470 12234 2019020163 2019-04-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Energia Faço parte de uma pesquisa nacional sobre o consumo de energia nas escolas brasileiras, organizada pelo Laboratório de Eficiência Energética em Edificações da UFSC. Mais detalhes são informados no anexo. O objetivo da pesquisa é analisar o consumo de energia das escolas brasileiras e associar este consumo com as práticas construtivas e culturais regionalizadas. Ao final da pesquisa, encaminharemos para todas as secretarias de educação uma análise do consumo de energia nas escolas. Estamos coletando informações de consumo de energia elétrica das escolas junto às secretarias estaduais de educação. Solicitamos essas informações pois, apesar de serem informações públicas, elas não estão disponíveis. Por isso, solicito a sua colaboração fornecendo as seguintes informações: - CONSUMO DE ENERGIA FATURADO POR MÊS PARA CADA ESCOLA (SEPARADO POR NOME DA ESCOLA), DE 2017 E 2018, - VALOR GASTO POR MÊS COM FATURA DE ENERGIA PARA CADA ESCOLA, - NÚMERO DE ALUNOS POR ESCOLA, - ÁREA CONSTRUÍDA (METROS QUADRADOS) DE CADA ESCOLA (SE HOUVER), - ANO DE CONSTRUÇÃO DE CADA ESCOLA. "" 2019-11-02T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-05-02T00:00:00 Internet Internet Boa tarde.A Gerência Administrativa desta Sedu encaminhou as informações solicitadas nas planilhas anexas.Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 1 0 0 0 1 "" 1471 12281 2019020210 2019-05-02T00:00:00 2 2019 Informação IPAJM Aposentadoria De Servidor Público """Bom dia Sou efetivo tenho 30 anos de serviço e 56 anos de idade os 62 anos para aposentar é pra todo mundo pra funcionário público também Obrigado "" " Vitória 2019-02-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física N Encerrada 2019-02-18T00:00:00 E-mail E-mail Prezado, Srº Ronaldo,Segue em anexo a Cartilha do IPAJM, onde constam todas as informações para implementação de regras de aposentadoria. Em caso de dúvidas o senhor pode obter mais informações com a SEGER.Atenciosamente, OUVIDORIA/IPAJM 13 0 2 0 0 "" 1472 12381 2019020310 2019-06-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Servidor Público Quantos professores da Rede Estadual de Ensino estão sendo investigados ou com processos em andamento por denúncias que partiram de pais ou responsáveis por alunos? Quantos professores da Rede Estadual de Ensino estão sendo investigados ou com processos em andamento por denúncias que partiram de alunos?Quantos professores da Rede Estadual de Ensino estão sendo investigados ou com processos nas corregedoria em andamento? Quantos alunos foram expulsos e/ou convidados a se retirar de alguma escola da Rede Estadual de Ensino em 2018? Quantos alunos foram expulsos e/ou convidados a se retirar de alguma escola da Rede Estadual de Ensino em 2017? "" 2019-08-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet Boa noite.Agradecemos o seu contato e informamos que seguem abaixo as informações solicitadas na manifestação registrada sob o número XXXXXXXXXX no sistema e-OUV.. Quantos professores da Rede Estadual estão sendo investigados ou com processos em andamento por denúncia de pais ou responsáveis?R: 6 professores. Quantos professores da Rede Estadual estão sendo investigados ou com processos em andamento por denúncia de alunos?R: 03 professores. Quantos professores da Rede Estadual estão sendo investigados ou com processos em andamento na Corregedoria? R: 346 professores. Quantos alunos foram expulsos ou convidados a se retirar de alguma Escola em 2018?R: Não existe expulsão na rede e sim transferência compulsória, conforme previsto no Regimento Comum Art. 84, Inciso 3, alínea b. Quantos alunos foram expulsos ou convidados a se retirar de alguma Escola em 2017?R: Não existe expulsão na rede e sim transferência compulsória, conforme previsto no Regimento Comum Art. 84, Inciso 3, alínea bAtenciosamente.Secretaria de Estado da Educação. 30 1 0 0 0 "" 1473 12410 2019020339 2019-07-02T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Empréstimo Consignado """Boa Tarde! Gostaria de saber como posso obter margem para empréstimo consignado?"" " Cariacica 2019-02-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 E-mail E-mail Olá! No link a seguir, a senhora encontra as informações necessárias para a Consignação: https://servidor.es.gov.br/consignacao-margem-consignavel-e-valores 1 0 0 0 0 "" 1474 12463 2019020392 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Ensino Médio Bom dia,Sou mestranda em Arquitetura e Urbanismo na UFES e, para minha pesquisa, preciso saber a porcentagem de estudantes com ensino secundário completo do município de Vitória, no ano letivo mais recente que estiver disponível, se não em 2018, 2017 ou 2016.Obrigada pela colaboração. Vitória 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet "Bom dia.O setor que opera as informações do senso escolar nesta Sedu pede que você seja mais específica quando se refere a ""ensino secundário"". O que você deseja saber são os alunos que concluíram o 3º ano do Ensino Médio em 2017 no município de Vitória? Ou os alunos que concluíram o 9º ano do ensino fundamental no município de Vitória em 2017?Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 0 0 0 0 0 "" 1475 12479 2019020408 2019-08-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde fiz uma denuncia hj recebi o email de resposta mas a senha para acompanhar a manifestaçao foi roubada com o meu celular roubado preciso de uma nova senha por gentileza manifestaçao XXXXXXXXXX grata Vila Velha 2019-02-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-02T00:00:00 Internet Internet Prezada, boa tardeA Servidora Brunelly da Silva Ribeiro, lotada na Coordenação de Centro de Formação de Condutores do Detran/ES, informa que, para solucionarmos tanto a presente demanda, como a demanda XXXXXXXXXX, é necessário que nos informe os dados pessoais de seu filho. Desse modo, orientamos para que abra uma nova demanda na ouvidoria, mas dessa vez com os dados de seu filho.Atenciosamente,Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1476 12609 2019020538 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação Boa tarde. Ontem dia 11/02/19 minha CNH definitiva chegou e com o vencimento já para 15/02/20 gostaria de saber por que terei que pagar a carteira de ano em ano. Desde já agradeço Cariacica 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet Internet Prezadas,A servidora Joelma Gadelha Torres, lotada na Coordenação de Atendimentos aos Usuários de Habilitação do Detran/ES, informa que verificou que os exames médicos da Condutora VANESSA DE OLIVEIRA ALMEIDA foram lançados com vencimento para 15/02/2020, a habilitação terá a mesma validade dos exames, conforme Código de Transito Brasileiro em seu Art 147. Art. 147O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:I - de aptidão física e mental,..................§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)§ 3º O exame previsto no § 2º incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, incluindo-se esta avaliação para os demais candidatos apenas no exame referente à primeira habilitação. (Redação dada pela Lei nº 10.350, de 2001)§ 4º Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo previsto no § 2º poderá ser diminuído por proposta do perito examinador. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998).Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1477 12612 2019020541 2019-12-02T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN CNH - Carteira Nacional de Habilitação gostaria de saber o que eu faço, para entrar com recurso, caso tenha perdido a minha notificação de suspensão da carteira. tenho como imprimir ou retirar outra? Vila Velha 2019-04-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-13T00:00:00 Internet E-mail Prezadas,O servidor Leonardo Scardua Pinto, lotado na Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES informa que se o condutor for habilitado no Espírito Santo, ele deve comparecer em qualquer unidade deste DETRAN/ES e solicitar a tela de consulta do Processo Administrativo de Suspensão do Direito de Dirigir que contem todas as informações pertinentes ao processo, inclusive as expedições das notificações. Tanto a referida tela quanto as notificações são digitais.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 1 0 0 0 0 "" 1478 12641 2019020570 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação SEDU Concurso Público Bom dia, tenho uma licenciatura e gostaria de fazer uma segunda licenciatura em Educação física. No entanto, é uma licenciatura curta (XXXXXXXXXX horas). Gostaria de saber se esse tipo de graduação é aceito no concurso público e processos seletivos da SEDU? "" 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-18T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde.A Gerência de Gestão de Pessoas informa que ""somente Licenciaturas Plenas e Programas Especiais de Formação Pedagógica para Docentes são aceitos nos concursos e processos seletivos para professor desta Secretaria.""Atenciosamente.Secretaria de Estado da Educação." 5 0 0 0 0 "" 1479 12665 2019020590 2019-02-13T00:00:00 2 2019 Informação SESA Fiscalização, Auditoria e Inspeção Prezados, gostaria de uma informação sobre o dizer na embalagem anexa.Comprei um patê de frango no Carone de colina de laranjeiras ontem à tarde.Estava com um cheiro não muito convencional. No popular querendo passar. Comi mesmo assim. Já tem 16 horas e não passei mal.No entanto me surgiu uma duvida: Na embalagem o dizer deveria ser embalada em ? ou produzido em tal data? Serra 2019-05-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 Internet Internet Boa tardePrezado(a),Denúncia recebida, vamos apurar, prazo para apuração: 7 dias úteis para o município. À disposição,Att,Sâmela F. da Silva Supervisão do Setor de Alimentos Vigilância Sanitária da Serra SSA/VISA/SESA/PMSEndereço da Vigilância Sanitária da Serra: Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5416 - Portal de Jacaraípe - Serra/ES - CEP : XXXXXXXXXX, Telefone: (27) XXXXXXXXXXHorário de atendimento presencial: Segunda a sexta das 8 às 17h 16 0 0 0 0 "" 1480 12738 2019020659 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação DER Processo Segue conforme anexo Vitória 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-02-25T00:00:00 Presencial E-mail Prezada Sra. Cristine Aledi Correia,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte:Nos termos da Lei Estadual de Acesso Informação, Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012:Lei Nº 9.871 de 09/07/2012Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável,Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.Art. 22§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem.Art. 60. O acesso à informação pessoal por terceiros será condicionado à assinatura de um termo de responsabilidade, que disporá sobre a finalidade e a destinação que fundamentaram sua autorização, sobre as obrigações a que se submeterá o requerente.§ 1o A utilização de informação pessoal por terceiros vincula-se à finalidade e à destinação que fundamentaram a autorização do acesso, vedada sua utilização de maneira diversa.§ 2o Aquele que obtiver acesso às informações pessoais de terceiros será responsabilizado por seu uso indevido, na forma da lei.Dos artigos supracitados, extrai-se que as “Informações Pessoais” prestadas pelas entidades públicas devem ser feitas com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, sendo restritas às pessoas a que elas se referirem, somente podendo ser fornecidas a terceiros quando houver consentimento expresso da pessoa interessada.Portanto, em relação à solicitação das cópias dos processos listados no pedido entendemos que o acesso a tal informação deve estar restrito à pessoa interessada (proprietária do veículo ou condutor indicado), ou ainda, por terceiros, desde que diante de consentimento expresso do proprietário do veículo, através de procuração específica para o ato.No caso, a manifestante não é proprietária do veículo e nem condutora indicada, pois os Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados para o seguinte veículo espécie/tipo: Automóvel placa MQN 9088: proprietário Sr. Luiz Carlos Zortea.Assim, a cópia do processo poderá ser fornecida por solicitação do proprietário/condutor do veículo que informe seus dados e forneça cópia de algum documento ou por solicitação de terceiro, anexando ao pleito, procuração específica emitida pelo proprietário juntando a cópia de documento de identificação do proprietário do veículo em questão e também do procurador, para que sejam comprovadas as identidades dos mesmos.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 11 0 0 0 0 "" 1481 12742 2019020663 2019-02-14T00:00:00 2 2019 Informação DETRAN Processo Eu Davi Angelo da Cruz solicito todos os processos administrativos em aberto vinculados ao meu CPF XXX.XXX.XXX-XX "" 2019-06-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-14T00:00:00 Internet E-mail Prezadas,O servidor Leonardo Scardua Pinto, lotado na Subgerência de Infrações e Penalidades do Detran/ES, informa, que tange a esta subgerência, somente localizamos neste setor o registro de um processo administrativo, tombado sob o número XXXXXXXXXX, aberto em 10/05/2018, referente a uma suspensão do direito de dirigir.Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0 0 0 0 0 "" 1482 12819 2019020740 2019-02-15T00:00:00 2 2019 Informação SESA Servidor Em Designação Temporária - Dt "Prezados, Boa tarde! SITUAÇÃO: DESLIGADO com Vacância 28/12/2018, Contrato Vigente 03/06/2019.Informo que nesse período me encontrava-se afastada de ""Licença Médica"", até 10/02/2019, com Comunicado de Decisão, Constatação de INCAPACIDADE Laborativa pelo PERITO do INSS! Em 11/02/2019, retornei às minhas atividades, registrei meu Ponto Normal, logo após fui ao RH com Vanusa, recebendo a informação de desligado! Sentindo-me muito constrangida no Setor, onde vários profissionais me perguntando o que tinha acontecido e com certeza tinham essa informação, e a interessada em momento algum foi comunicada por nenhum profissional de RH, nem pela Sup, nem pela Sesa e Seger, indo pessoalmente na Sesa e ao RH SEGER, onde a Dayse nem tinha conhecimento do meu afastamento!Por favor, necessito de mais esclarecimentos, em qual BASE LEGAL! E LEI, que essa decisão poderia ser acatada, uma vez que consta no, Contrato na Cláusula Décima Primeira: O CONTRATADO terá, durante a vigência deste Contrato, direito às seguintes Licenças ou Afastamento: V: Para tratamento de sua saúde...Dentro das solicitações do Edital cumpri com minhas qualificações, e como uma profissional comprometida, necessito saber de informações dos meus direitos, pois mereço respeito!Desde já agradeço, e aguardo resposta!" Vila Velha 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-08-03T00:00:00 Internet Internet Boa tarde!Em resposta à manifestação abaixo informamos que após consulta a Assessoria Técnica da SEGER – obtivemos a seguinte orientação quanto ao desligamento de servidor contratado em Designação temporária em auxilio doença:“Com efeito, a convalescença de servidor temporário não faz com que surja direito à permanência no contrato que mantinha com o Estado, já que uma das prerrogativas da Administração ao contratar temporariamente um determinado profissional é justamente a possibilidade de rescindir a avença, caso ela chegue ao seu termo final, ou mesmo não subsista interesse público na contratação”. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça:APELAÇÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO – LEGALIDADE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO – SERVIDOR AFASTADO COM AUXÍLIO DOENÇA - NÃO OBSTA RESCISÃO CONTRATUAL – ART. 118 DA LEI 8.213/91 – ESTABILIDADE PARA CELETISTAS - CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ART. 290, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94 - ILEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – VÍNCULO ADMINISTRATIVO – IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E REMANESCENTES – FGTS - DEVIDO – NULIDADE DA CONTRATAÇÃO - DANO MORAL – INEXISTENTE – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.1. O apelante sustenta a ilegalidade do ato administrativo por meio do qual a administração pública rescindiu unilateralmente seu contrato temporário de trabalho para o cargo de agente penitenciário. Conforme documento à fl. 101, a rescisão do contrato de designação temporária foi determinada com base no artigo 290, inciso II, Lei Complementar nº 46/1994, qual seja, por conveniência da administração.2. A precariedade dos contratos temporários mostra-se incompatível com o direito à estabilidade, inerente a servidores públicos devidamente investidos em cargos efetivos. No caso específico, o apelante/impetrante fora contratado de forma temporária, podendo então ser afastado de suas atividades sem a necessidade de prévio processo administrativo, motivos ou aviso, não sendo possível verificar nenhuma ilegalidade nesse ato. Ademais, o gozo de auxílio-doença não obsta a rescisão do contrato temporário. Isso porque, a estabilidade contida no art. 118 da Lei 8.213/91 é adstrita ao contrato de trabalho regido pela CLT.3. Inobstante a contratação temporária de profissionais para atividade essencial do Estado não conduza, por si só, ao reconhecimento de sua nulidade, porque esta pode ser realizada com o escopo de atender circunstâncias especiais justificadas pelo princípio da supremacia do interesse público, tem-se que no presente processo a modalidade excepcional foi utilizada de maneira reiterada pelo apelado para suprir a necessidade de “agentes penitenciários” por pelo menos 04 (quatro) anos consecutivos – considerando que o recorrente foi aprovado em um processo seletivo, com consequentes contratações sucessivas (por 5 vezes), o que descaracteriza a precariedade que justificaria a contratação por tempo determinado, mormente por violar o princípio do concurso público (art. 37, inciso II, da CF).4. O vínculo jurídico com a Administração é exclusivamente administrativo, com regime de trabalho regulado pela própria lei que autorizou a contratação, que no caso em apreço é a Lei Complementar Estadual nº 46/94. Assim, em relação as verbas rescisórias e remanescentes requeridas pelo apelante, ressalta-se que ao apreciar a quaestio iuris, o excelso Supremo Tribunal Federal sedimentou em sede de recurso extraordinário com reconhecimento de repercussão geral que as contratações ilegítimas da administração pública não geram nenhum efeito jurídico a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei n. XXXXXXXXXX/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.5. Por derradeiro, a pretensão à indenização por danos morais também não deve prosperar, uma vez que o apelante foi contratado sob o regime de trabalho temporário e o encerramento da relação contratual se deu por conveniência da administração, não sendo possível verificar ilegalidade ou arbitrariedade nesse ato, tendo sido respeitados todos os direitos do apelante.(Apelação Cível nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, Rel. Des. Substituto Delio José Rocha Sobrinho, DJ 03/11/2016)Att.Núcleo de Recrutamento e Seleção/SESA 21 1 1 0 0 "" 1483 12884 2019020805 2019-02-18T00:00:00 2 2019 Informação SESP Concurso Público Estou inscrito para o concurso promovido pela Polícia Civil para o cargo de Investigador, porém ouvindo algumas pessoas descobrimos que existe uma modalidade de ensino superior chamado de curso SEQUENCIAL que para o MEC tem status de curso superior. Muitos cursos preparatórios tem estimulado essa prática, visto que para se formar e ganhar o título são precisos 03 MESES ou 06 MESES...com isso você ganha um certificado e pode concorrer em concursos que NÃO ESPECIFIQUEM no Edital a necessidade do candidato possuir graduação, licenciatura e até mesmo tecnólogos. Como li em nosso edita, observei que no requisito para o cargo de Investigador é pedido apenas o certificado de conclusão de ensino superior reconhecido pelo MEC em qualquer curso, portanto dando margem para que pessoas que estudaram 03 meses possam concorrer ao referido cargo. Peço encarecidamente que seja esclarecido essa situação, estarei anexando alguns materiais que comprovam o que foi relatado por mim. Gostaria de receber uma resposta sobre o meu questionamento e se possível fosse formalizado perante a banca organizadora do certame. "" 2019-11-03T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 Internet Internet Prezado senhor Divaldo Ferreira da Luz Filho, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, comunicamos que todas as informações referentes ao aludido concurso constam nos respectivos editais.Conforme o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018 – PCES, referente ao CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: “1.1 O Concurso Público, a que se refere o presente Edital, será executado pelo Instituto AOCP, [...]”.“1.5 Os requisitos e as atribuições dos cargos estão relacionados no Anexo I deste Edital”.“CARGO 403: INVESTIGADOR. Requisitos: Certificado de conclusão expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, em qualquer curso de Nível Superior, CNH Categoria ‘B’ ou superior.”“5.1 A inscrição neste Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.”“5.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.”“22.4 Para posse no cargo o candidato, além dos demais requisitos previstos neste Edital, deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia de documento oficial de identificação com foto, b) cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF, c) cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição, d) cópia da Carteira e/ou Certificado de reservista, se do sexo masculino, e) uma foto 3x4 recente e tirada de frente, f) cópia da certidão de nascimento ou casamento, g) cópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos, quando couber, h) cópias do Diploma ou Certificado de Conclusão do Curso, bem como os demais documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscreveu, i) documentos listados no item 3, j) demais documentos que a Polícia Civil do Espírito Santo julgar necessários, posteriormente informados.”“22.6 Todos os requisitos legais para a execução do cargo deverão ser comprovados no ato da posse”“XXXXXXXXXX É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br.”“23.8 O Instituto AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.”“XXXXXXXXXX Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de recurso apontado neste Edital.”Ressalte-se que, conforme ponderado pelo Diretor da ACADEPOL em casos análogos: “Considerando que o Edital trata-se da Lei do Concurso da PCES/2018 o referido candidato deverá observar, atentamente, [...]” (SIPA XXXXXXXXYX).Maiores informações podem ser obtidas por meio da “Central de Atendimento ao Candidato”, por meio do telefone: (44) XXXXXXXXXX, correio eletrônico: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 21 0 0 0 0 "" 1484 12986 2019020907 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SECOM Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de n.001/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a).a. Data do pagamento: dezembro 2018Licitante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM ES Agência licitada: AMPLA COMUNICAÇÃOFornecedor: IMPACTO PRODUCOESCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 449NF agência: XXXXXXXXXXPor oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 Internet Internet "A Superintendência Estadual de Comunicação informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade" 6 0 0 0 0 "" 1485 12988 2019020909 2019-02-20T00:00:00 2 2019 Informação SESA Fiscalização, Auditoria e Inspeção "Com relação à contratação, ao pagamento de valores e aos vídeos produzidos pelos prestadores de serviços especializados contratados por intermédio de agência de publicidade licitada em decorrência do contrato de prestação de serviços de publicidade de nXXXXXXXXXX/2016.1) Cópia do contrato de prestação de serviços de publicidade em vigência com a agência de publicidade em questão,2) Quais os nomes/títulos das campanhas, nome/título dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b), 3) As praças e os veículos utilizados para veiculação dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),4) Se os prestadores de serviço especializado foram contratados oriundos de chamada pública,5) Se item 3 seja sim, quais as datas que ocorreram as chamadas públicas,6) Se item 3 seja sim, cópia da publicação no diário oficial da chamada pública,7) Se item 3 seja sim, cópia do termo de referência da chamada pública,8) Se item 3 seja sim, cópia das atas finais de resultados das chamadas públicas,9) Se item 3 seja não, cópia de todos os orçamentos recolhidos durante o processo de tomada de preços,10) Cópia das notas fiscais emitidas pelo fornecedor para os valores pagos (a, b),11) Cópia dos Pedidos de Produção emitidos pela agência de publicidade licitada,12) Cópia dos roteiros e storyboards disponibilizados pela agência de publicidade licitada,13) Cópia e/ou número dos Certificados de Registro de Título - CRT emitidos dos filmes produzidos a partir dos valores pagos abaixo relacionados (a, b),14) Cópia ou link contendo os materiais produzidos a partir dos valores pagos (a, b).a. Data do pagamento: NOVEMBRO 2018Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA ES Agência licitada: MP PUBLICIDADE LTDAFornecedor: SENHORA FILMESCNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,86NF fornecedor: 889NF agência: 6567b. Data do pagamento: NOVEMBRO 2018Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA ES Agência licitada: MP PUBLICIDADE LTDAFornecedor: MIRARTES AUDIOVISUAL LTDACNPJ: XXXXXXXXYXValor líquido pago: R$ XXXXXXXXXX,00NF fornecedor: 351NF agência: 6569Por oportuno, requer-se que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, § 5º da Lei 12.527/2011, podendo, inclusive, ser encaminhadas para o e-mail do requerente: XXXXX@XXXX.XXX.Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requer-se o apontamento da razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), assim como a identificação do responsável pelo sigilo, tudo nos termos do artigo 24, § 1º da Lei 12.527/2011." Vitória 2019-12-03T00:00:00 Identificada Pessoa Jurídica Masculino Encerrada 2019-12-03T00:00:00 Internet Internet "Boa tarde!Prezado(a),A resposta é:A Superintendência Estadual de Comunicação informa que os dados referentes à esta solicitação estão disponíveis no site da Secom, na opção ""Execução Contratual de Publicidade"", que pode ser acessado por meio do Portal da Transparência ou, diretamente, no seguinte endereço eletrônico: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade. Att,Syria Luppi Gerente de Comunicação" 20 0 0 0 0 "" 1486 13048 2019020969 2019-02-21T00:00:00 2 2019 Informação SESPORT Contato Com Posto, Órgão Ou Unidade Boa tarde!Gostaria de saber qual é a idade para criança ter acesso grátis a eventos esportivos no Espírito Santo( Kleber Andrade) gostaria que me enviasse a legislação onde informa o artigo, se não me falhe a memória criança de até 7 ou 12 anos tem gratuidade garantida em solo Espírito-santense em especial no Kleber Andrade.Peso que me passe a lei que nos dar acesso grátis a criança, estou tentando por esse canal pois os outro não me deu a informação a respeito Carlos Alberto Souza da VitóriaDesde já grato Cariacica 2019-03-13T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 E-mail Internet "Prezado Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Esportes e Lazer informou o seguinte:""Informamos que não há legislação exclusiva de isenção de taxa para acesso ao Estádio Estadual Kleber Andrade.""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESbsecretaria de Integridade Governamental e EmpresarialSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br " 14 0 3 0 0 "" 1487 13190 2019021111 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Bom dia, Por favor, necessito desta informação. Gostaria de saber por que não veio o meu subsidio de 1/3 de férias, visto que eu gozei férias neste mês de janeiro. Alguns dos meus colegas receberam e outros não. O que houve? Atenciosamente, Edeny"" " São Mateus 2019-03-18T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-26T00:00:00 E-mail E-mail Olá, Orientamos que entre em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, para consulta específica do caso. 1 0 0 0 0 "" 1488 13194 2019021115 2019-02-25T00:00:00 2 2019 Informação SESP Segurança Pública Solicito o número de notificações de estupro contra mulheres feitas anualmente entre 2008 e 2019 de acordo com a orientação sexual das vítimas. Vide anexo para exemplo. Favor indicar o período compreendido nos dados referentes a 2019 e enviar a resposta em tabela .xlsx ou .csv. "" 2019-03-28T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-28T00:00:00 Internet E-mail Prezada senhora Bruna de Lara Morais Ferreira, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Encaminhamos, em anexo, os dados apresentados pela referida Gerência, que comunicou: “Não temos informações sobre a orientação sexual das vítimas. Em anexo planilha com quantitativo de ocorrências registradas no período XXXXXXXXXX”.Para acessar o conteúdo integral da resposta, com os respectivos anexos, é necessário fazer login no sistema.ouvidoria.es.gov.br e selecionar a manifestação por meio do protocolo de acesso, não sendo suficiente apenas a visualização do e-mail automaticamente enviado pelo sistema.Quanto aos dados não disponíveis, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso a senhora necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 31 1 0 0 0 "" 1489 13311 2019021232 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Servidor Público """POR QUE NA MINHA FINANCEIRA EU APAREÇO COMO 2º TENENTE E NO MEU CONTRA CHEQUE APARECE CAPITAO NO PG REAL VG MAIS ADIANTE NÃO VAI CRIAR PROBLEMA PRA MINHA ESPOSA OU FILHA NAS CONDIÇAO DE PENSONISTAS?. "" " Vitória 2019-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-04-18T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Verificamos que o Senhor não faz parte do quadro de servidores do Estado do Espírito Santo. Solicitamos que entre em contato com o seu órgão. 50 1 6 0 0 "" 1490 13320 2019021241 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação IEMA Programas/Projetos De Governo Prezado Profissional da Ouvidoria do IEMAPor ocasião da apresentação do Projeto de Reurbanização e Melhoria de Mobilidade Urbana da Orla de Marataízes numa audiência pública realizada em Marataízes na data de XXXXXXXXXX, foi ofertado pelo profissional do IEMA que coordenou a audiência, que poderiam ser solicitadas informações adicionais por e-mail.Fizemos esta solicitação conforme as orientações que recebemos na audiência pública (e-mail em anexo acusando o recebimento pelo IEMA) na data de XXXXXXXXXX, mas até o momento não obtivemos resposta.Gostaria de obter esta resposta e que ela nos fosse enviada para o e-mail XXXXX@XXXX.XXXCerto de ser atendidoAttRodrigo Marcondes Marataízes 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-02-27T00:00:00 E-mail Internet Prezado! Nos informe para qual servidor e e-mail fora solicitado a informação para apurarmos e solicitar. 0 0 0 0 0 "" 1491 13330 2019021251 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação CETURB Documento Público Enviada em: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 13:08Para: Ouvidoria do Estado do Espirito SantoAssunto: SOLICITAÇÃO DE IMAGEM DE CÂMERA - OCORRÊNCIA Nº XXXXXXXXXX ABERTA EM 22/02 Boa tarde, Meu nome é Juliano Rovetta Rangel, sou servidor público, residente em Vila Velha/ES e usuário do sistema Transcol. Decorre que na última sexta-feira (22/02) minha bicicleta furtada dentro das dependências do terminal de vila velha na área do bicicletário, entre as 11 (onze) e 18 horas. Fiz contato com a Central de Atendimento ao Usuário da CERTURB, falei com Sra. Amanda que fez o registro de minha reclamação nº XXXXXXXXXX, o qual solicitei a filmagem da caméra nº 2, que filma a portaria de pedestre (entrada em frente da Faculdade Estácio de Sá), porem até este momento não obtive retorno.Comunico que já realizei o Boletim de Ocorrência (BO) nº XXXXXXXXXX por furto, eu solicito encarecidamente a este órgão as imagens de câmera ou câmeras do dia 22/02/2019 das 10:30 horas à 18:40 horas, da portaria de entrada e o bicicletário, cujo o acesso se dá no cruzamento entre a rua Europa e a rua Cabo Aylson Simões (frente a Faculdade Estácio de Sá) Deixo o telefone para contato: 27 XXXXXXXXXX, Peço o deferimento, Vila Velha 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-20T00:00:00 E-mail E-mail Informamos que as imagens de videomonitoramento são fornecidas apenas para a Secretaria de Segurança Pública ou a pedido da justiça.Desta forma, recomendamos que o manifestante procure o delegado titular da delegacia na qual foi registrado o Boletim de Ocorrência a fim de que o mesmo solicite as imagens.Caso as imagens sejam referentes a alguns dos Terminais de Integração, a solicitação deverá ser realizada à Ceturb/ES, caso as imagens sejam referentes a veículos do Sistema Transcol, devem ser solicitadas diretamente ao GVBus.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos. 21 0 0 0 0 "" 1492 13340 2019021261 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação CBMES Fiscalização, Auditoria e Inspeção Existe uma alguma norma para funcionamento de clubes com piscinas? É necessário Alvará de funcionamento? É necessário a presença de salva vidas? Vila Velha 2019-03-29T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-04-16T00:00:00 Internet Internet Prezada senhora Viviane Ferreira Rocha da Cunha, boa tarde.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o presente pedido de acesso à informação fora encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Conforme informado pelo SIAT:“Existe uma alguma norma para funcionamento de clubes com piscinas? Não existe norma específica para piscinas.É necessário Alvará de funcionamento? É necessário o alvará de funcionamento para o Clube.É necessário a presença de salva vidas? Não é atribuição do CBMES fazer esta exigência, conforme NT 7, item 6.2.”.Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX (horário de atendimento: das 13h às 17h), e do e-mail: ‘XXXXX@XXXX.XXX’.Caso a senhora necessite de mais informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que possamos realizar nova análise.Outras informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 48 1 0 0 0 "" 1493 13341 2019021262 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """ NãO ESTOU CONSEGUINDO OLHAR MEU CONTRACHEQUE ,POR FAVOR ME ORIENTA ."" " Marechal Floriano 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Favor acessar este link e seguir as orientações:https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 2 0 0 0 0 "" 1494 13346 2019021267 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """ Como eu faço para conseguir emitir o meu contra cheque aqui no Portal do Servidor, já procurei algumas formas e não consegui. Obrigada."" " Vitória 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos a entrar neste link e seguir o passo a passo para a emissão de seu contracheque. https://servidor.es.gov.br/contracheque-emissao 2 0 0 0 0 "" 1495 13349 2019021270 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SEGER Contracheque De Servidor Público """Bom dia! Meu nome é Danilo e meu número funcional é XXXXXXXXXX. Este mês está constando no contra-cheque um desconto no valor de R$649,79 no meu salário. Tentei ligar várias vezes para os telefones XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX porém entra em mensagem automática e desliga a ligação. Gostaria de um retorno referente ao motivo de ter esse desconto no salário. Aguardo retorno."" " Vitória 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá! Orientamos entrar em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, pelo telefone XXXXXXXXYX 2 0 0 0 0 "" 1496 13354 2019021275 2019-02-27T00:00:00 2 2019 Informação SECONT Processo "Prezado(a) Senhor(a),Em virtude de pesquisa acadêmica sobre a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a celebração de acordos de leniência, indago-lhes:1. Foram celebrados acordos de leniência na forma prevista pela Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito dessa Administração Pública Estadual? Em caso positivo, quantos?2. Há negociações para celebração de acordos de leniência em andamento?" "" 2019-03-19T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-03-15T00:00:00 Internet Internet "Prezado (a) Manifestante,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT informou o seguinte:""Sobre o pedido de informação constante na Manifestação nº XXXXXXXXXX, seguem as respostas sobre os quesitos formulados:1) Não foram celebrados nesta Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT acordos de leniência na forma prevista pela Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 2) Não há negociação para celebração de acordos de leniência em andamento nesta Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECONT. ""A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Integridade Governamental e Empresarial - SUBINTSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br" 16 0 1 0 0 "" 1497 13433 2019030021 2019-01-03T00:00:00 3 2019 Informação DIO Diária Boa tarde,Estou precisando do diário oficial do ES com publicação em 01/07/1922.Estou buscando o reconhecimento da cidadania italiana e o consulado Italiano, por questões de fraudes, esta exigindo que nas certidões de nascimento cujo o registro foi tardio e foi registrado com despacho de juiz seja necessário apresentar juntamente com a certidão de nascimento o despacho do juiz. Sendo assim, gostaria de saber como posso ter acesso a este documento do Juiz onde determinou que fosse realizado o registro? - Atenciosamente,Karina Helmer DiasVitória - ESCel: +XXXXXXXXYX Vitória 2019-03-21T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-01-03T00:00:00 E-mail Internet Olá, bom dia!Informamos que o Diário Oficial do ES dispõe em sua sede do acervo para consulta presencial a partir do ano de 1970. As edições anteriores a 1970 devem ser consultadas no acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES), que está localizado na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro de Vitória, ao lado do Palácio da Fonte Grande. No Arquivo Público também é possível saber informações sobre a cidadania italiana por meio do Projeto Imigrantes. Mais informações acesse: www.ape.es.gov.br. 0 0 0 0 0 "" 1498 13486 2019030074 2019-04-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Prestação de Contas Boa tarde, gostaria de saber a situação do meu vinculo, pois não foi desativado no momento certo e ficou em aberto por isso recebi o mês de janeiro, estava olhando no site hoje e não consigo entender o valor que terei que devolver. Gostaria de saber o valor que terei que devolver e como faço para devolver esse dinheiro. Vila Valério 2019-03-25T00:00:00 Identificada Pessoa Física Feminino Encerrada 2019-07-03T00:00:00 Internet Internet Olá! Orientamos entrar em contato com a Gerência de Pagamento, nos telefones XXXXXXXXYX 3 0 0 0 0 "" 1499 13551 2019030139 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação SEGER Jovens Valores """Tenho uma filha de 16 anos que está cursando o 1º ano do Ensino Médio, gostaria de saber se existe vagas de estágio a nível de Estado como menor aprediz e como se inscrever?"" " Vila Velha 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-11-03T00:00:00 E-mail E-mail Olá Luiz. O Programa Jovens Valores tem oportunidades para estudantes dos ensinos Médio, Técnico e Superior. As inscrições podem ser feitas pelo site www.jovensvalores.es.gov.br . Assim que as vagas são desocupadas, novos candidatos são selecionados e convocados. No site você encontrará informações mais detalhadas sobre o processo de seleção também. 4 0 0 0 0 "" 1500 13564 2019030152 2019-07-03T00:00:00 3 2019 Informação DER Processo Solicito vista do Processo de defesa prévia indeferido, para que eu possa ter o conhecimento do real motivo do indeferimento para poder fundamentar o recurso, solicito celeridade por conta dos curtos prazos estabelecidos. Processo XXXXXXXXXX. "" 2019-03-27T00:00:00 Identificada Pessoa Física Masculino Encerrada 2019-03-18T00:00:00 Internet Internet Prezado Sr. Victor Lima Favero,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Equipe de Planejamento de Transportes, considerando o Pedido de Acesso à Informação veiculado na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA o seguinte: que a cópia do processo solicitado se encontra em anexo.OBS: Os processos estão anexados um ao outro.O DER/ES se coloca à inteira disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,DER/ES 11 0 0 0 0 ""