10403320230100432023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 10:08:09Assunto: Atraso no processoBom diaFoi solicitado um processo de abertura de empresa na data de 17/12/2022 com Protocolo: ESB2200245700 e ainda não foi liberado para fazer o DBE. Taxa paga e todos os outros documentos deferidos, poderiam verificar se está tudo ok e por que não liberou para fazer o DBE?Dores do Rio Preto23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/01/2023E-mailE-mailA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.20000 10407520230100842023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEscolasConsultar manifestações Cariacica23/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/01/2023InternetInternetNão foi possível compreender o teor da manifestação.10000 10418720230101902023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPrezados senhores, Sou DT- professora do estado. Preciso de um Documento expedido pelo estado, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos para comprovar meu tempo de serviço como DT a fim de participar do processo seletivo do municipio. Aguardo retorno.Meu email: XXXXX@XXXX.XXXMeu telefone: XXXXXXXXYXAtenciosamenteMaria Jose de Andrade Peixoto.Vila Velha24/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10422620230102292023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresOlá Srs, boa tarde!Gostaria de saber sobre as cotas de IPVA e Licenciamento, o meu carro já tem 15 anos, mas ainda estão cobrando a taxa de 2023.MRXXXXXXXXXXX / Renavam XXX.XXX.XXX-XXXXXXX@XXXX.XXXVila Velha24/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10424120230102442023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, boa tarde.Estou realizando um estudo detalhado sobre o medicamento Creon (Substância: PANCREATINA), tendo como fornecedor/detentor do registro exclusivo para todo o Brasil o Laboratório Abbott. Atualmente a Pancreatina faz parte do componente especializado 1B, ou seja, possui uma aquisição por parte das Secretarias estaduais de Saúde, com reembolso do Ministério da Saúde.A Pancreatina, dentro do componente especializado, é dispensada em duas apresentações (XXXXXXXXXX UI e XXXXXXXXXX UI), sendo que ambas então incluídas em duas PCDT’s diferentes: PCDT Fibrose Cística -Insuficiência Pancreática e PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina.Desta maneira, gostaria de saber desta Secretaria Estadual de Saúde qual é a expectativa total de dispensação e reembolso de ambas as apresentações para o ano de 2023, informando o total para cada uma das apresentações. Quanto do total calculado será destinado para atender a demanda de pacientes provenientes do PCDT de PCDT Fibrose Cística -Insuficiência Pancreática e quantos serão para atender a demanda do PCDT Insuficiência Pancreática Exócrina – Informar o total de cada uma das apresentações por PCDT. Qual é a expectativa de pacientes para serem atendidos em 2023 com PANCREATINA por PCDT.Caso tenham qualquer dúvida quanto a solicitação, me coloco à disposição desta Secretaria.Muito obrigado.Atenciosamente, 03/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/01/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 231000 10429520230102982023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESAContratosSou pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, estou em diligência a fim de comprovar autenticidade de documentos/contratos de empresa PRÓ-MEMORIA SERVIÇOS LTDA com a Secretaria de Saúde, conforme anexo.25/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/01/2023InternetInternetPrezadoSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 50000 10446320230104662023-08-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPontuação CNH 30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10454720230105502023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá, estou fazendo a revação de minha CNH e gostaria de sanar duas dúvidas:Para a biometria, o DUA e seu comprovante de pagamento precisam estar impressos ou podem ser apresentados no celular?O DUA é um boleto, pode ser pago por cartão/transferência bancária ou precisa ser pago em dinheiro na hora da biometria?Vila Velha30/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10465220230106542023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH vei com validade de 3 anosVila Velha30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10470120230107032023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa Tarde.Queria informações sobre vaga para minha filha de 2 anos e 6 meses.Pois a Escola disse que não abriria vaga mesmo ela sendo cadastrada.Na secretaria da mesma foi dito que a SEDU paga o professor se estiver com quantidade de aluno por sala.Porém comunicaram que faltavam 4 crianças.Porém já estou sabendo que não irão abrir essa turma, e a minha esposa precisa trabalhar para ajudar em casa.Gostaria de uma posição.Fundão31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/01/2023InternetInternetPrezado Welton,A Secretaria de Estado da Educação (SEDU) não oferta Educação Infantil (escolas que atendem crianças com a idade da sua filha). As escolas de Educação Infantil são de responsabilidade das prefeituras municipais. Orientamos que entre em contato com a prefeitura do município onde você reside.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10477120230107722023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANCorte de água indevidoPrezados, caso uma fatura esteja em atraso, como a CESAN deve proceder antes de realizar o corte e interromper o fornecimento de água? Tem que enviar algum comunicado, algum aviso com antecedência minima de quantos dias? No contrato, qual o prazo estipulado?Vamos supor que na fatura do mês que esqueci de pagar existe valores parcelados pactuados, a CESAN pode realizar o corte no dia seguinte a data de vencimento? O que está escrito em contrato?Diante do exposto, solicito que seja informado em detalhes a respeito dos questionamentos.23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que informou:“A Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, empresa de economia mista, constituída pelo Governo do Estado do Espírito Santo através da Lei 2.282/67, tem a missão de levar saneamento básico de qualidade à população capixaba de todos os municípios sob sua concessão. No Estado do Espírito Santo, a Lei Complementar nº 827, de 31/07/2016, estabeleceu que a competência para acompanhar, fiscalizar, fixar, homologar, regular, revisar, ajustar e homologar, a estrutura tarifária, é da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP.A CESAN atua juntos aos clientes com faturas e/ou parcelas de acordo de parcelamento em atraso com uma régua de cobrança que privilegia cobrança administrativa, oferecendo condições de parcelamento que permitem ao cliente a negociação do seu débito e que podem oferecer desconto de juros e multa e até mesmo o parcelamento em até 100 vezes, conforme o caso. Desta forma, a suspensão do abastecimento de água é adotada como última ação de tentativa de recebimento dos valores referente aos serviços prestados caso não cobrança administrativa não tenha sucesso. Portanto, quando a suspensão do abastecimento de água torna-se a última medida necessária, a CESAN observa o que está disciplinado no art. 59 Resolução 008/2010, cuja consulta pode ser obtida através do site https://arsp.es.gov.br/atos_normativos. Conforme previsto no artigo citado a suspensão do abastecimento de água previsto no inciso VI requer aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, exceto para os casos previstos no art. 64 cuja antecedência mínima deve ser de 45 (quarenta e cinco) dias. As notificações são entregas no imóvel em anexo à fatura mensal e/ou entregues pela empresa contratada de cobrança quando da atuação.Os prazos citados compõe o Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no item XXXXXXXXXX.Em que pese as resoluções da ARSP e contrato de adesão não disciplinem de forma direta e explícita os prazos de suspensão do abastecimento em caso de parcelamentos, a CESAN adota os mesmos prazos requeridos para as faturas mensais de abastecimento que é de aviso prévio com antecedência mínima de 30 ou 45 dias de antecedência, conforme o caso.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan120001 10493820230109392023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosBoa tarde! Prezado(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, estou precisando dos dados de: 1) Faturamento total das empresas atacadistas do ES nas operaçoes de vendas Interna e vendas interestaduais.2) Faturamento total das empresas atacadistas do ES nas operações de vendas interestaduais com utilização do benefício COMPETE e vendas sem COMPETE.3) Faturamento total das empresas que aderiram ao programa COMPETE por setores / segmentos beneficiados: de Açúcar, Água mineral, Aguardente, Argamassa, Atacado, Bares e Restaurantes, Café torrado e moído, Cervejas artesanais, Embalagens, Gráfica, Metalmecânico, Moagem de calcário e mármores, Móveis seriados, Móveis sob encomenda, Perfumaria e Cosméticos, Ração, Rochas ornamentais, Temperos e Condimentos, Tintas e Complementos, Transporte rodoviário de cargas, Transporte aéreo, Vendas não presenciais (e-commerce) e Vestuário.Por gentileza, nos que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, série histórica de 10 anos, tão somente para fins de estudo acadêmico. Naquele em que não for possível a esta agencia, por gentileza, poderia indicar a responsável. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação.Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa que essa demanda foi desdobrada para a SECTIDES no dia 23/01/23. O novo protocolo gerado é o de número XXXXXXXXXX, cujo código de acesso é o P2GW0qLpAtenciosamente.180000 10507620230110772023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>PRODESTReceita OrçamentáriaOlá, tudo bem?Estou fazendo um levantamento sobre o tamanho das empresas estatais de tecnologia, e gostaria de saber qual foi a receita bruta, por serviços e receita líquida do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espirito Santo (PRODEST) para o fechamento de 2022, no site consegui encontrar apenas dados até 2021.Essas informações contribuirão muito para nossas análises.Desde já agradeço o apoio!06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/01/2023InternetInternetApesar de o Prodest ser autarquia estadual e não empresa pública, não visando assim ao lucro em sua atuação, disponibilizamos os dados em anexo.Reiteramos que a informação ainda não consta no portal da transparência, mas, em breve, deverá ser divulgada.80000 10508920230110902023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber quanto tempo demora pra concluir o processo de renovação da CNH, já vai fazer 1 mês que fiz os exames . Não aparece nenhum e-mail sobre o processo e nem nada mais.Mimoso do Sul06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10530020230113012023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRenova CNH 08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10534520230113462023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERPensão e Proventosgostaria de saber se oces ja recebam o oicio do juiz pra descontarem o valor correto da pensao alimenticia oficionumero 175/2022 enviado 01/12/2022 pensaode meu filho descontado do servidor Pedro Henrique Rodrigues numero funcional: XXXXXXXXXX aguardondo um retorno Naira08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor Técnico, Thyago Lima:Não localizamos o ofício mencionado, a única determinação que recebemos foi através do Ofício 055/2020 (edocs XXXXXXXXXX4T88L), que vem sendo cumprida corretamente.210000 10536920230113702023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá, tirei minha primeira CNH data de emissão 25/10/2022. Tenho 25 anos e minha habilitação veio com vencimento de apenas 03 anos. Entrei em processo em 2020. No caso, três anos não seria apenas para idoso. A carteira de habilitação deveria ter no mínimo 05 anos de validade.08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10543720230114382023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Entro no portal do servidor e ainda não aparece meu registro como servidor efetivo! aparece apenas meu registro que tive como DT em 2013! preciso de ter acesso, pois pretendo requerer o recurso para compra de equipamento eletrônico (notebook) e o auxílio internet! desde já agradeço a atenção!Diogo Souza QuartelCPF: XXX.XXX.XXX-XXProfessor B MatemáticaDores do Rio Preto09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que para registro do provimento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siarhes é necessário o ateste do exercício de onde o servidor iniciou suas atividades, que no caso em tela, da Direção da EEEFM São Jose – Dores do Rio Preto.Dessa forma, após o retorno em 03/01/2023 do ateste de exercício com os dados corretos e devidamente assinado pelo Diretor da Escola a Subgerência de Recrutamento, Seleção e Ingresso realizou os devidos registros no sistema Siarhes, conforme documento e-Docs XXXXXXXXXX222KPH.Por fim, esclarecemos que as informações funcionais já estão disponíveis na área restrita do portal do servidor e que o pagamento referente ao mês de janeiro/2023 foi disponibilizado em folha suplementar com previsão de pagamento em 10/02/2023.190000 10543720230114382023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia! Entro no portal do servidor e ainda não aparece meu registro como servidor efetivo! aparece apenas meu registro que tive como DT em 2013! preciso de ter acesso, pois pretendo requerer o recurso para compra de equipamento eletrônico (notebook) e o auxílio internet! desde já agradeço a atenção!Diogo Souza QuartelCPF: XXX.XXX.XXX-XXProfessor B MatemáticaDores do Rio Preto09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Gestão de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que para registro do provimento no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Siarhes é necessário o ateste do exercício de onde o servidor iniciou suas atividades, que no caso em tela, da Direção da EEEFM São Jose – Dores do Rio Preto.Dessa forma, após o retorno em 03/01/2023 do ateste de exercício com os dados corretos e devidamente assinado pelo Diretor da Escola a Subgerência de Recrutamento, Seleção e Ingresso realizou os devidos registros no sistema Siarhes, conforme documento e-Docs XXXXXXXXXX222KPH.Por fim, esclarecemos que as informações funcionais já estão disponíveis na área restrita do portal do servidor e que o pagamento referente ao mês de janeiro/2023 foi disponibilizado em folha suplementar com previsão de pagamento em 10/02/2023.190000 10550020230115012023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia. eu fiz o pagamento para renovação da CNH mais o comprovante vai para um e-mail XXXXX@XXXX.XXX que eu não tenho mais asceso. gostaria de fazer atualização para o novo XXXXX@XXXX.XXX.10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10555820230115592023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, a SESA/ES ou o SUS oferece aparelho auditivo gratuitamente através de algum programa?13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada07/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 10562620230116272023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosBoa Noite!Prezado(a) Senhor(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com a disponibilização dos dados abaixo: Considerando as empresas distribuidoras atacadistas, com CNAE principal de comercio atacadista:1) Número total de empresas distribuidoras atacadistas do Espírito Santo, desde 2012, dados mensais.2) Número de empresas beneficiadas do programa COMPETE, desde 2012, dados mensais.3) Número de empresas beneficiadas no COMPETE conforme desdobramento constante na LDO: Setor Comercial Atacadista, metalmecânica, Alimentos, Vestuário, Material Plástico, Móveis, Vendas Não presencial*, Outros Setores. desde 2012, dados mensais.Por gentileza, naqueles que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, desde o ano de 2012 para uma série histórica de 10 anos, naqueles em que não for possível a esta agência, por gentileza, poderia indicar a responsável. Finalidade tão somente para fins de estudo acadêmico. Agradeço muito desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezada, segue anexa a resposta à manifestação. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente,221000 10563720230116382023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>CBMESArrecadaçãoRecebi um DDA no valor de 153,80. Como não sou do ES e faz mts anos q não vou nesse estado, solicito informar o motivo causador desse DDA13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/01/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo não envia nenhum tipo de boleto e não realiza débito em conta dos usuários cadastrados no SIAT ou de qualquer cidadão, as taxas cobradas pelo CBMES somente são realizadas através da geração, pelo contribuinte, de DUA (documento único de arrecadação) emitido pela SEFAZ-ES (Secretaria de Estado da Fazenda), assim sendo, se o contribuinte não emitiu DUA nem solicitou qualquer serviço do CBMES alertamos que pode se tratar de tentativa de golpe utilizando o nome da instituição.Já houve no passado outras tentativas de aplicarem esse mesmo tipo de golpe e os canais oficiais do CBMES sempre alertam a população com o intuito de evitar tais práticas, conforme podemos ver no perfil de Instagram da instituição (https://www.instagram.com/p/Ca5SZnmvFI8/?igshid=YmMyMTA2M2Y=).Solicito ao contribuinte que recebeu tal cobrança que registre Boletim de Ocorrência e, se possível, denuncie através do SIAT.Orientamos a não fazer o pagamento e, se possível, também entrar em contato com o banco para que o mesmo tome providências relativas a responsabilização do titular da conta que realizou a cobrança indevida.10100 10566520230116632023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoSou servidor público estadual e gostaria de saber quando poderei me aposentar?Sou servidor efetivo concursado e entrei no Estado em 02/07/1984. Nunca tive outro trabalho e não tenho tempo de serviço além deste no Estado.Minha data de nascimento é 04/05/1964.13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação na Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. A Declaração de Tempo de Contrição é solicitado diretamente no órgão de origem. DÚVIDAS? Ente em contato com número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 10573720230117352023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH não chegou ainda já tem mais de 20 dias que paguei e não chegou ainda Serra13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10574220230117402023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>PGECargo PúblicoGostaria de obter a seguinte informação: qual o número atual de cargos vagos de Procurador do Estado?13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/02/2023InternetInternetPrezado Sr. Luiz Francisco,Informamos que atualmente a PGE/ES possui 10 (dez) cargos vagos de Procurador do Estado.attRepresentante da OuvidoriaPGE/ES90000 10582220230118202023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaEstimados Solicito informações sobre se no estado do Espirito Santo possui ou não os Agentes Promotores de Saúde no Sistema Prisional.Os Agentes Promotores de Saúde foram instituídos para contribuir com os atendimentos e compor as equipes de saúde. Uma estratégia promissora inicialmente descrita no Plano Nacional de Saúde no Sistema Prisional (PNSSP) de 2003. Versando por selecionar as próprias Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) para exercer a função junto aos seus pares, esses trabalhadores e trabalhadoras são responsáveis pelas atribuições similares às dos Agentes Comunitários de Saúde da Atenção Básica que visam promover ações primando pela promoção da saúde e prevenção de doenças. Após pouco mais de 10 anos, em 2014, essa estratégia foi fortemente referida na Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). No artigo 20º que trata sobre os Agentes Promotores de Saúde reitera que poderão trabalhar nos serviços de saúde implantados nas unidades prisionais (UP), com os programas de educação e promoção da saúde e no apoio aos serviços de saúde, com anuência e supervisão pelo setor. Não existe uma seleção definida para essa função. Fica a critério de cada UP escolher seu formato, algumas escolhem pelo bom comportamento, outras por editais simplificados, outras por indicação. Ao ser selecionado(a), está previsto que esse profissional receba o direito da remissão de pena. Realizamos um questionário que compreende em: PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO Qualquer colaborador com as informações pode responder o questionário. Se seu Estado possui Agente Promotor de Saúde atuante: 1. Quantidade(s) de Agente(s) Promotor(es) de Saúde atuante(s)? 2. Qual(is) o(s) sexo(s) do(s) Agente(s) Promotor(es) de Saúde em seu Estado? 3. Tipo(s) da(s) Unidade(s) Prisional(is) que possui(em) Agente(s) Promotor(es) de Saúde? 4. Qual(is) o(s) nome(s) da(s) Unidade(s) Prisional(is) que possui(em) Agente(s) Promotor(es) de Saúde? 5. A(s) pessoa(s) privada(s) de liberdade é(são) conhecida(s) na unidade prisional como Agente(s) Promotor(es) de Saúde? 6. Como foi a forma de ingresso da(s) Pessoa(s) Privada(s) de Liberdade como Agente(s) Promotor(s) de Saúde? 7. Quem é(são) responsável(is) pelo(s) Agente(s) Promotor(es) de Saúde? 8. O(s) Agente(s) Promotor(es) de Saúde recebe(m) algum benefício por sua atribuição? 9. Finaliza a pesquisa Se seu Estado não possui Agente Promotor de Saúde atuante: 1. Já possuiu Agente(s) Promotor(es) de Saúde? 2. Se sim, por qual motivo não possui mais? 3. Se não, por qual motivo não foi implementado? 4. Finaliza a pesquisa. Em anexo encaminhamos a carta convite para mais informações sobre a pesquisa. 14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetEm atenção à missiva apresentada, insculpida na manifestação nº XXXXXXXXXX, em que indaga se este Estado da Federação possui ou possuiu Agentes Promotores de Saúde no Sistema Prisional, tecemos as seguintes considerações.Prima facie, importante registrar que as Unidades prisionais contam com equipe multidisciplinar de saúde, contratada pela empresa terceirizada Instituto Vida e Saúde – INVISA, para prestar atendimentos a nível de atenção básica (nível ambulatorial), em conformidade com o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, por meio das Portarias Interministeriais 1777 de 2003 e n° 01/2014, entre outros, incluindo a existência de salas reservadas aos atendimentos médicos e enfermaria. Caso exista a necessidade de assistência de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares, os pacientes/internos são encaminhados para os serviços de referência da rede pública de saúde Estadual ou Municipal, conforme o fluxo do SUS (Sistema Único de Saúde), através da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.Nada obstante, instada a se manifestar a respeito, a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP informou que o Estado do Espírito Santo já possuiu Agentes Promotores de Saúde no Sistema Prisional, contudo, a experiência não foi positiva, colocando em risco a incolumidade do agente, portanto, visando asegurança e ordem dos estabelecimentos prisionais, não existe mais o projeto no Estado.Desse modo, sendo o que nos cabia considerar, nos colocamos à inteira disposição, deixando expressos nossos protestos de estima e sincera consideração.Respeitosamente,190200 10594220230119402023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, gostaria de tirar uma dúvida referente a minha CNH, Hoje solicitei a definitiva e vi que a validade vai só até 2026, está certo isso? Porque achei q seria de 10 anos a validade. Vila Velha16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10605320230120512023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor (a),Gostaria de informação sobre meu Processo de Aposentadoria que se encontra SOBRESTADO (Qual a resposta para o caso), URGENTE.Processo de origem SEP Nº XXXXXXXXXX - IPAJM Processo Nº XXXXXXXXXX602536PA.Aguardo resposta ataualizada.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO SEGER GOVESFEBN-INCAPERCachoeiro de Itapemirim20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 10000 10611420230121122023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPedi a copia do meu processo de aposentadoria por invalidez e não me enviaram, o processo do pedido tem um ano.Mandei email para o IPAJM e pediram para entrar em contato com a subgerencia de informação e revisão, entretanto não me passaram nem email nem numero de telefone do setorMeu CPF é XXX.XXX.XXX-XX email XXXXX@XXXX.XXXPeço favor enviar a cópia do meu processo, preciso dele para receber a aposentadoria da PREVES. PRECISO MUITO POR FAVOR ME AJUDEMVila Velha20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/02/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Conforme relatórios do sistema Sisprev em anexo, a cópia do Vosso processo foi encaminhado dia 22 de ago. de 2022 às 11:43h para o endereço de e-mail: : XXXXX@XXXX.XXX. Solicitei hoje (01/02/23) o reenvio da cópia do processo, pois a senhora não recebeu o e-mail, peço que por gentileza fique atenta ao seu e-mail e não se esqueça de verificar as pastas lixeira e spam, em caso de dúvidas a senhora pode entrar em contato com a Ouvidoria ou com o setor Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição nos seguintes números :SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Titular: Caio Gabriel Moura (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXXOUVIDORIATitular: Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora)Telefone: 0800 283 2998 ou (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXTitular: Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora)Endereço: Av. Cezar Hilal, n° 1345, sala 107, 1° andar, Vitória – ESCEP: 29 XXXXXXXXXXTelefone: 0800 283 2998 ou (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX.b Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 10614820230121462023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom diaPeço gentileza confirmar o valor da taxa de licenciamento 2023.Segundo divulgações, o valor da taxa de licenciamento 2023 devida ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) é de R$ 168,40, no entanto, esta sendo cobrado o valor de 206,21 para o veículo HILUX, de propriedade do meu pai, Euclides Schneider, conforme planilha anexa.No aguardo de breve posicionamento, desde já agradeçoAtte.20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10615520230121532023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePor favor, Com fulcro no artigo 5º, XXXIV da Constituição Federal e na Lei n. XXXXXXXXXX/11, as seguintes informações:- Quais unidades de conservação do Estado possuem plano de manejo e quais não possuem plano aprovado? (Incluindo RPPNs)- Qual o ato de criação das respectivas unidades de conservação?- Quais unidades de conservação do Estado possuem zona de amortecimento e qual o ato de criação das respectivas zonas?23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Gestão de Unidade de Conservação - CGUC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que estas informações se encontram disponibilizadas no site do IEMA (www.iema.es.gov.br) no link https://iema.es.gov.br/unidades-de-conservacao, onde poderá ser verificada a tabela intitulada “TABELA COM INFORMAÇÕES RESUMIDAS SOBRE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”, que possui dentre outras informações as respostas a manifestação encaminhada.Estamos a disposição para o caso da necessidade de novos esclarecimentos.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA230000 10617820230121762023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoHá anos atras cassaram minha carteira e foi resolvida a situação.Como morava no Rio abri um processo onde o Detran de Vitória falou q não tinha nada Renovei minha carteira aqui no RJ onde resido há 15 anos ou mais e agora fui novamente renovar e me disseram que o ES bloqueou.Não estou entendendo mais nada.E não possui nada no Nada Consta.Vitória20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10619120230121892023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRastreio da cnhPedro Canário20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10627620230200412023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o pedido da minha 2 via CNH mais ela não chega ?Vila Valério23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10630420230200692023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde, sou uma professora DT, meu contrato é o Edital 29. Como estou grávida ele foi prorrogado. Eu gostaria de saber o seguinte: Se eu for chamada no edital 31, posso continuar com com as aulas que já estou? Continuar na escola do edital 29?23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10634620230201112023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 23/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 10641320230201772023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUCurso ProfissionalizanteEnviadas: Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 13:15:05Assunto: Cursos de formaçãoOlá! Eu sou professor na Escola em Tempo Integral "Carlos Lindemberg", localizada na cidade de Pinheiros ES.Meus coordenadores pedagógicos pediu para que eu fizesse o curso de Formação Inicial do Modelo Pedagógico da Educação em TI, porém não consigo me inscrever no curso, pois DIZ QUE NÃO DA FAÇO PARTE DO PÚBLICO -ALVO.COMO RESOLVER ISTO?Pinheiros23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10643920230202032023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuantos dias pra entrega da carteira Serra23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10657220230203362023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>JUCEESContratosDesejo cópia do contrato dt iasse27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/02/2023InternetInternetPrezado manifestante,analisando o nome disponibilizado por vossa senhoria, não foi encontrado contrato para essa empresa. Necessário mais informações, como CNPJ, por exemplo, para que possamos disponibilizar o documento solicitado. Ratifico que os contratos da Jucees encontram-se disponíveis no portal da transparência ES, no site: https://transparencia.es.gov.br/contratos Atenciosamente,Ouvidoria - Jucees10000 10670920230204722023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPerdi minha CNH e preciso do boleto para pagar e receber a segunda via Cachoeiro de Itapemirim28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10671220230204752023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQual prazo pra ser atualizado a minha cnh digital ?Guaçuí28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10690720230205722023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPORTEventos Culturais E/Ou EsportivosVENHO REQUERER A DOCUMENTAÇÃO SEM OS DOCUMENTOS PESSOAIS(FOTO DE RG, CNH, CPF OU OUTRO DOCUMENTO QUE SEJA POR FOTO NO PROCESSO OU IMAGEM DIGITAL) DOS ENVOLVIDOS DO PROCESSO XXXXXXXXXXGQC7Z - PROCESSO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, LEI ESTADUAL Nº XXXXXXXXXX/21, Associação Capixaba de Esporte e Lazer, PARA REALIZAÇÂO DO PROJETO TAÇA DAS FAVELAS, NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,56 (QUINHENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)13/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada29/03/2023InternetInternetA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018 é o regulamento brasileiro para garantir a segurança de informações pessoais, por meio de diversas normas sobre a coleta, armazenamento, manuseio e compartilhamento de dados, voltadas para empresas e negócios.A exposição de dados pessoais , sem autorização, constitui afronta aos direitos fundamentais, em especial à preservação da intimidade, além de falha na prestação do serviço de proteção de informações.Uma violação de dados pessoais ou data breach é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.De acordo com a LGPD, o compartilhamento de dados pessoais pode ocorrer em caso de consentimento expresso e específico do titular dos dados e pela administração pública, seus agentes e correspondentes, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis.O que a LGPD diz sobre o compartilhamento de dados com terceiros. Caso o controlador precise comunicar ou compartilhar dados pessoais com terceiros, deve obter consentimento expresso do titular para esse fim, exceto em situações já previstas em lei que dispensam tal autorização.Documentos devem ter acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à própria pessoa a quem a informação se referir, mediante identificação, considerando os preceitos tanto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como da Lei de Acesso à Informação (LAI).Documentos que contenham informações pessoais de pessoa identificada ou identificável, como:• número da Carteira de Identidade (RG),• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),• estado de saúde do servidor ou familiares,• informações financeiras,• informações patrimoniais,• alimentandos,• dependentes,• pensões,• endereços,• número de telefone,• e-mail,• origem racial ou étnica,• orientação sexual,• convicções religiosas,• convicções filosóficas ou morais,• opiniões políticas,• filiação sindical,• filiação partidária,• filiação a organizações de caráter religioso, filosófico ou político.481003 10718320230207232023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoacompanhamento do processo de habilitação Vitória02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10721520230207552023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber por que minha CNH consta com validade até 2026, sendo que a minha provisoria foi emitida em 2022, portanto, após o início da lei 14.071, vigente desde 12 de abril de 2021, que prevê o prazo de validade de 10 anos para a Carteira Nacional de Habilitação.Vila Velha02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10730720230208472023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoLei 14.254/21Escola disse que minha filha não vai receber o apoio pois não se enquadra,mesmo tendo o laudo médico 06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/02/2023InternetInternetPrezada Thayana,Qual é o nome da escola? Qual o nome completo da sua filha?Precisamos dessa informação para apurar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10731320230208532023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoEU, Valmir Soares Junior, vínculo XXXXXXXXXX, servidor público estadual, professor da escola EEEFM Zenóbia Leão, solicito o acesso as ATAS E REGISTROS ESCOLARES em que há relatos de violência/hostilidade/injúria, praticados por estudantes contra mim, dentro de sala de aula, na EEEFM Zenóbia Leão, ao longo do ano letivo de 2022.Guarapari16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)1000 10733920230208792023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, Onde posso verificar a retirada da minha CNH , o correio devolveu ao remetente.Serra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10736820230209082023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoMeu avô faleceu e o veículo estava no nome dele, minha vó esta com o interesse de vender. Gostaria de obter informações sob como proceder para efetuar essa venda desse, pois o veículo não esta no nome dela.Vila Velha06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10745820230209982023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoQuero licenciar minha Scooter Elétrica, como proceder?Vila Valério07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10750720230210472023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarSolicitação informações nos termos do documento em anexo.Vitória17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente, cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor responsável da PMES, por intermédio do Despacho n° 048/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta à solicitação de informações encaminhada mediante o Despacho/CONTROLADORIA Nº 048/2023, que remete a MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, de lavra do vereador de Vitória, André Moreira, endereçada ao Sr Cel Comandante Geral da PMES, seguem os dados disponíveis:- Questionamento 01 – Conforme relatório de abordagens no município de Vitória nos anos de 2020, 21 e 22, fonte BI SESP. (em anexo)Considerando o significativo número de ocorrências de abordagens geradas pela PMES no município de Vitória, no período de amostragem em questão, 6925 (seis mil novecentos e vinte e cinco ocorrências), torna-se impraticável esmiuçar os dados para identificar em quantas delas houve a participação conjunta da Guarda Civil Municipal de Vitória.- Questionamento 02 – Conforme BU XXXXXXXXXX. (em anexo)- Questionamento 03 – Conforme BU XXXXXXXXXX. (em anexo)- Questionamento 04 – Não consta esta informação na descrição do BU XXXXXXXXXX, portanto não é possível informar sobre a participação da GCMV nesta abordagem.- Questionamento 05 – Prejudicado.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES261100 10750920230210492023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezado(a) Sr(a). Servidor(a), Por gentileza, como faço para ter acesso ao quadro de nomeações do último concurso da SEGER/ES, realizado em 2013, para o cargo de Analista do Executivo?Não obtive êxito na busca pelo site da SEGER ou do Governo do Estado.17/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita acesso ao quadro de nomeações do último concurso de Analista do Executivo – Direito, objeto do Edital nº 37 – SEGER/ES, cumpre-nos informar que a publicidade das nomeações eram exclusivas no Diário Oficial do Estado, portanto, para acesso às nomeações do referido concurso deverá ser pesquisado no site do Diário Oficial, www.dio.es.gov.br.Abaixo relacionamos as nomeações administrativas mais vultuosas que ocorreram no referido concurso:• Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 26/06/2013• Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 29/08/2013• Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 05/11/2013• Decreto nº 504-S, publicado em 19/03/2014• Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 14/07/2014• Decreto nº XXXXXXXXXXS, publicado em 10/08/2015Certos do agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 211000 10753620230210762023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoEstou preocupada com o pagamento do mês de fevereiro pois ainda me encontro desligada no sistema. Estamos atravesando uma crise muito grande e eu sou o sustento da minha casa. Gostaria de saber uma posição sobre a data do pagamento .Linhares07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que, considerando a folha de pagamento consolida no início de cada mês, não foipossível incluir o pagamento na folha normal de fevereiro. Entretanto, o pagamento serárealizado através da folha suplementar na data provável de 10/03/2023.0000 10756120230211012023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo 17/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 261000 10771520230212552023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogominha cnh veio com o número de RG errado, como faço para mudar?Guarapari09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10774820230212882023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosSolicito plano de cargo e salário do cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental ATUALIZADO, quantidade de cargos vagos e ocupados. Solicito que a resposta seja em formato de tabela com as progressões com todas as parcelas que compõe a remuneração do cargo09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que a lei de criação do cargo é a 635/12 na qual pode ser obtida por meio eletrônico em formato atualizado na página: https://conslegis.es.gov.br/ .Quanto as parcelas que compõe o salário refere-se a parcela única por se tratar de modalidade de remuneração por subsídio.No que se refere a tabela salarial atualizada, informamos que as tabelas de todos os cargos do governo do estado encontra-se disponível para consulta na página: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes, basta entrar em Administração direta e selecionar o cargo desejado.Segue quadro de vagas do cargo de Analista do Executivo:VAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556DISPONIVEL: 385 200000 10787520230214152023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH suspenSa em qual DETRAN ela está ?14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10793020230214702023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioSaudações.MEU NOME: Amarildo SoaresN.F. XXXXXXXXXXC.P.F. XXX.XXX.XXX-XXCONTATO: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXXOBJETIVO: Abono Férias.No ano letivo de 2022 cumpri uma jornada de 38 horas semanais sendo distribuída da seguinte forma: 35 horas na E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro mais 3 horas na E.E.E.F.M. Teotônio Brandão Vilela no vínculo 16. Em dezembro encerrei a participação da E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro neste vínculo. Recebi férias remunerada das 3 horas na E.E.E.F.M. Teotônio Brandão Vilela, porém, não recebi férias remunerada referente as 35 horas da E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro. PERGUNTA: Eu não tenho direito a férias remunerada referente a E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro?15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetOlá. Essa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde retorno até o prazo estipulado pela LAI.10000 10799020230215302023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoQuais autoridades aqui do ES estão autorizadas a utilizar placa fria, placa reservada?Deputado, prefeito, vereador pode usar esse tipo de placa?02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 10808320230216232023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioEu estou trabalhando desde o início do ano letivo,gostaria de saber quando o meu vínculo será ativado desse ano .Linhares16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que o vínculo 4, cujo exercício se deu em 02/02/2023, já está ativo.200000 10811320230216532023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá! Neste ano letivo eu, como estudante, comecei pedindo várias informações aqui na ouvidoria e essa é mais uma solicitação de informação.Na minha escola (não informarei o nome da instituição, uma vez que não é uma denúncia ou reclamação, mas solicitação de informação, na ultima vez, houve um descuido com algumas palavras chaves que podem me identificar no protocolo, mesmo sendo sigilosa, então "vamos subir as escadas de degrau em degrau") estamos tendo problemas de organização (relação estudante×setor administrativo), isso acontece em todas as sextas-feiras e sugerimos duas soluções ao setor administrativo.1: Usar um aplicativo de gestão de alimentação (merenda dos estudantes à tarde), não sei o nome do aplicativo, mas sei da existência desse, que é usado para essa função.2: Mudar o horário das nossas eletivas para as últimas aulas possíveis do dia letivo. Atualmente, fazemos essas aulas nas duas primeiras aulas, o que atrapalha nossa organização.Focando na solução 1, eu pergunto: esse aplicativo funciona para o registro de dois turnos (exemplo, matutino e vespertino/integral)? Ou é um aplicativo que é da responsabilidade da escola e não do Governo do Estado?No momento e sendo o caso de todo o ano letivo passado (2022), nossa organização de solicitação da alimentação escolar é por meio do preenchimento de pasta recebimento de fichas.É essa a minha solicitação de informação.16/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Para que possamos apurar os "problemas de organização" como relatado, necessitamos do nome da escola ou das escolas. Sem identificação da unidade de ensino, não é possível apurar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU50000 10818220230217222023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para imprimir o DUA?Serra20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10841820230219572023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde...Queria saber sobre o meu processo de habilitação, pois não estou conseguindo acessar o mesmo para ver como está o andamento.Grato!Vila Velha20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10842220230219612023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito informação sobre o processo de número ES XXXXXXXXXX referente a emissão de 2@ via da carteira nacional de habilitação (CNH). Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10847620230300312023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEstou tentando há muito tempo fazer a 2ªvia da Identidade e não estou conseguindo agendar. Como proceder?Vila Velha21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0100 10873820230302932023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosFiz a transferência de veículo com mudança de endereço e preciso trocar a placa na nova cidadeFicaram de ligar em 5 dias Passou o prazo e não obtive retorno Preciso do carro regularizado23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10877820230303332023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSolicito informações sobre às atividades desenvolvidas pela Câmara Técnica de Saúde Integral da População LGBTQIA+ no ano de 2022. 03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 401000 10888320230304382023-05-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoHabilitação Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10894020230304952023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o requerimento da 2° via da minha CNH, porém preciso cancelar este processo pelo seguinte motivo: Meu documento foi furtado, eu possuo o Boletim de Ocorrência e tudo que é necessário para efetuar o requerimento com isenção de taxa do DUA. Como eu cancelo o requerimento atual que exige o pagamento?Vitória27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10905420230306092023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber como faço pra atualizar a minha carteira de motorista digital, pois passei da carteira provisória para carteira permanente. Uso a carteira digital e ainda não atualizou para a nova! Como faço para que seja atualizada?27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10906820230306232023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! Preciso saber quando termina o período de suspensão da minha CNH.Grato e no aguardo...27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10906920230306242023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,Espero que esta mensagem encontre todos bem. Escrevo para solicitar informações sobre a adoção de reconhecimento facial na segurança pública no Estado do Espírito Santo. Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública do estado, incluindo os objetivos dessa implementação. Há sistemas de reconhecimento facial em uso por esta secretaria? Se sim, estou interessada em saber como o sistema funciona na prática e como as informações são coletadas e armazenadas. Qual é o número de câmeras em funcionamento? Qual é o custo mensal dessas câmeras? Que empresa prestou e presta serviço na instalação e manutenção das câmeras em funcionamento? Sob que contrato ou contratos? Houve licitação? Além disso, quem desenvolveu o sistema de reconhecimento facial? Que bases de dados são utilizadas para que o sistema realize o cruzamento de informações? Agradeço antecipadamente por sua ajuda. Aguardo ansiosamente sua resposta.Atenciosamente,10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “não possuímos sistemas de tecnologia de reconhecimento facial, estamos fazendo um estudo técnico preliminar para uma eventual implantação.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 341000 10949220230310462023-11-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoperdi o boleto da taxa da cnh definitiva Baixo Guandu31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11054920230311042023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá boa noite meu nome é Fábio Pereira Borges sou proprietário do veículo na placa XPLACAX porém observei que teria uma multa gerada em meu nome sendo que o principal condutor não seria eu por essa multa se encontra em meu nome com 4 pontos na minha carteira eu gostaria de ajuda para poder resolver essa situaçãoVitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11058120230311362023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia,Sou Suéllen, gestora das Empresas (mesmo grupo):Comercial Cerealista Pretti (XXXXXXXXYX)Plog Transportadora Ltda (XXXXXXXXYX)Plog Logística e Transportes Ltda (XXXXXXXXYX)Preciso imprimir os CRLVs eletrônicos dos veículos da empresa.A pessoa que imprimia nos anos anteriores não trabalha mais conosco e não temos mais contato para eu pegar os dados de acesso.Já tentei acessar com vários CPF's, tanto com o meu, com os dos sócios administradores das empresas, quanto com o CNPJs, porém sempre aparece a seguinte mensagem ""Documento do proprietário informado diferente do documento cadastrado na base de dados do Detran-ES.""Já entrei em contato com o Detran aqui de Colatina, porém disseram que essa resolução não é com eles.Por favor, solicito uma orientação de como proceder para conseguir emitir os CRLVs.Aguardo retorno por gentileza.Suéllen Ribeiro Azevedo Lima (XXX.XXX.XXX-XX)27 XXXXXXXXXX27 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXColatina03/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11064320230311882023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoESTOU PRECISANDO FAZER O CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO, INFORMO OS DADOS E DIZ QUE NÃO CONFERE COM A BASE DE DADOS :RONALDO BRAGANCA MARTINS CPF- XXX.XXX.XXX-XX / REG. CNH - XXX.XXX.XXX-XX / Emaill- XXXXX@XXXX.XXX Vitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11077420230312582023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoPara: XXXXX@XXXX.XXXEnviadas: Sexta-feira, 10 de março de 2023 17:37:07Assunto: Inscrição para o processo seletivo de saúde - VianaBoa tarde, estou tentando realizar minha inscrição para o processo seletivo de saúde do município de Viana, mas não estou conseguindo. Teria algum outro site ale do que esta no edital que consiga fazer a inscrição?Viana03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetBom dia,Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto informamos trata-se de competencia municipal. Portanto orientamos que informe ao município referente o fato. Sugerimos o contato diretamente com a ouvidoria do município através dos Telefones: XXXXXXXXXX ou pelo site: https://www.viana.es.gov.br/documento?tipo=1AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES00000 11081620230313002023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoExtrato da pontuação da minha cnhSerra03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11082920230313132023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SECONTLeis E Decretos EstaduaisNos termos do art. 32, §18 da Constituição Estadual e Lei de Acesso à Informação, solicito a SECONT fornecimento de certidão de que a Autoridade Máxima do DETRAN/ES não respondeu o recurso interposto dentro do prazo previsto em lei no processo E-OUV XXXXXXXXXX, notificado na reclamação por omissão E-OUV XXXXXXXXXX.24/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Coordenação de Ouvidoria-Geral do Estado informa que de acordo com parágrafo único do Art. 21 do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, que regulamenta a Lei Estadual nº 9871/2012, a autoridade máxima do órgão ou entidade deve se manifestar em cinco dias contados do recebimento do 2º recurso de negativa:Art. 21. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior à que adotou a decisão, que deverá apreciá-lo no prazo de cinco dias, contado da sua apresentação.Parágrafo único. Desprovido o recurso de que trata o caput, poderá o requerente apresentar novo recurso, no prazo de dez dias contado da ciência da decisão, à autoridade máxima do órgão ou entidade, que deverá se manifestar em cinco dias contados do recebimento do recurso.Em relação ao pedido de informação nº XXXXXXXXXX, o 2º recurso de negativa foi registrado em 22/12/2022 e respondido pela Autoridade Máxima do DETRAN/ES no dia 30/12/2022, conforme extrato da manifestação em anexo.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0002 11117020230316522023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>APEESConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezados,Encaminho a manifestação para as devidas respostas. Marcelo Mazzon de AvilaAssessoria Técnica30000 11117420230316562023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>BANESTESConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetSenhora Drielly,Em atenção à sua manifestação neste canal registrada sob o nº XXXXXXXXXX e nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, acionamos a nossa Gerência de Gente e Gestão que nos informou que lhe enviou email respondendo aos seus questionamentos.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes60000 11119120230316732023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPor favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito saber:O número de boletins de ocorrência registrados pelo crime de sequestro nos últimos quatro anos (XXXXXXXXXX)?A relação deve ser produzida com recorte mensal e em arquivo digital consultável, preferencialmente em formato compatível com a plataforma Excel. Se as informações que procuro de alguma forma violam o princípio da privacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio.Caso vocês entendam que não é possível responder, me expliquem: quantas pessoas vão ser mobilizadas, por quanto tempo e por qual motivo.Obrigada!10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 190000 11130020230317792023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoGostaria de obter do CETURB-GV a lista de linhas de cada terminal urbano da grande Vitória com as respectivas plataformas de embarque, informação ora não disponível na consulta de itinerários do órgão.20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que as linhas dos terminais são distribuídas dentro do terminal por Totem com as descrições das linhas e seus itinerários, os mesmos são identificados por numeração. Nos terminais em sua maioria possui uma única plataforma.Segue em anexo as informações solicitadas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.711000 11163320230321122023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoVENHO POR MEIO DESTE REQUERER A ÍNTEGRA DO PROCESSO: SEDU - EDITAL 034/2022 - PROCESSO SELETIVO INTERNO (SOMENTE SERVIDORES EFETIVOS) - COORDENADOR PEDAGÓGICO. ONDE O MESMO AFIRMA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO A QUALQUER TEMPO. REFERENTE A ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM E AOS RESPECTIVOS CANDIDATOS.Marechal Floriano25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)371002 11174820230322272023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>SEMOBILeis E Decretos EstaduaisSolicito vistas e cópia digitalizada integral do processo XXXXXXXXYX, que dá origem ao decreto Estadual XXXXXXXXXXR, que dispõe de regras sobre o benefício social de gratuidade aos estudantes baixa renda.13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado, Em atenção à manifestação, informamos que:Para acesso aos autos, pedimos que entre em contato com a servidora Almira, no telefone XXXXXXXXXX.Ela irá repassar as orientações e acompanhá-lo no processo de cópia e/ou digitalização do referido processo.Att180000 11176020230322392023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, bom dia!Sou advogado, e gostaria de uma orientacao por parte dessa Secretaria de Saude como proceder com um requerimento administrativo para uma internacao compulsoria, de uma pessoa, dependente quimico, que se recusa a se tratar, e fui procurado pelos genitores para ver a viabilidade de ingressar com um pedido judicial.Contudo penso ser necessario primeiramente requerer administrativamente o pedido e apos o parecer desta Secretaria se necessario ingressar com uma demanda judicial.Os genitores sao pessoas simples, sem condicoes financeiras, e o pouco que tem o filho vem retirando e utilizando para o consumo proprio de drogas.Como proceder com o requerimento administativo junto a esta Secretaria?Encaminho em anexo alguns documentos.EDUARDO COSTA LADEIRAOAB/ES XXXXXXXXXXVila Velha13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 11179020230322692023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>IDAFProcesso Seletivo SimplificadoQuando será aberto processo seletivo do IDAF? ou em área do ramo ambiental?13/04/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua solicitação informamos que o Governo do Estado possui o portal de seleções no endereço eletrônico https://selecao.es.gov.br/ onde é possível verificar todos os processos seletivos previstos, em aberto, em período de vigência e também os encerrados.Informo que todas as contratações por processo seletivos são feitas por intermédio deste portal, portanto faça seu cadastro no portal para ficar sabendo de todos os editais e poder participar. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.30200 11408920230325732023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde! A situação e sobre a credencial de estacionamento PNE para deficientes, que e solicitado pelo site do DETRAN pelo siit. No mês de janeiro consegui fazer uma credencial sem problemas, mas a partir o final de fevereiro não consigo mais fazer o processo no acesso, quando esta pra finalizar o processo, ele da erro e aparece uma marcação em vermelho falando que pode ter documentos sem ser pdf ou tirados do edoc-s. mas os documentos são scaneados e originais. Fui na agencia do DETRAN pedir auxilio para saber o que fazer, mas não disponibilizaram ajuda ou fazem isso no sistema. foi aberto no edoc-s (XXXXXXXXXX88RDK6) para saber sobre a questão, pelo fato, da requerente ter CNH pediram para enviar no sistema, mas não consigo finalizar o processo. poderiam me ajudar?Barra de São Francisco18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11527520230327602023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 29 de março de 2023 16:24:42Assunto: ?? Pedido de Informação [Concurso SESA ES] [29/03] ??Boa tarde!Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso SESA ES:1. Há previsão de realização de concurso para a Secretaria de Saúde?2. Se sim, qual a previsão de publicação do edital?3. Quantas vagas estão previstas? Para quais cargos?4. Qual a escolaridade?5. Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores atualmente?6. Poderia nos enviar o plano de cargos e salários, por favor?7. Há algum tipo de benefício pago aos servidores? Qual o descritivo e valores?8. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de produzir um panorama de concursos previstos para 2022 então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção.19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 11529020230327752023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaSolicito o fornecimento de processos relacionados a licitações já homologadas e extratos aditivos financeiros que a administração direta e indireta do Estado do Espírito Santo venha a ter com as seguintes pessoas jurídicas de direito privado. Data Traffic S/A XXXXXXXXYX abrangendo o período de julho de 2020 aos dias atuais MPE Engenharia e Serviços S/A XXXXXXXXYX abrangendo o período de abril de 2022 aos dias atuais19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado(a) sr(a),Apesar de a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitir pareceres em processos desta natureza, os mesmos não ficam sob a nossa guarda. Sugerimos que faça essa consulta pelo Portal da Transparência e, após obter os números dos respectivos processos, V.Sa. poderá, via sistema E-Docs, identificar onde se encontram os processos e, assim, requerê-los à secretaria ou outro órgão de Governo onde estejam.Para acessar o Portal da Transparência basta digitar, em seu navegador, o endereço eletrônico https://transparencia.es.gov.br. Já para acessar o sistema E-Docs basta ir em https://acessocidadao.es.gov.br.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 11536320230328482023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar meu processo de habilitação Castelo20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11574420230402572023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialBom dia! Pretendo fazer inscrição no CNH SOCIAL e meu cadastro consta como desatualizado, sendo que a última foi em 2022, a moça disse que teve um problema no meu cadastro , como tem uma chamada dizendo : ( atualizado até dia 10/03/2023 ) , e estou agendado desde dia 08/03/2023 para ser atualizado em 13/04/2023 , será que consigo fazer a inscrição já que foi problema do sistema ?Vitória25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11579920230403122023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoEnviadas: Quarta-feira, 5 de abril de 2023 11:27:40Assunto: Ingressar na apsOla, tudo bem?Eu estou em dúvida em como me ingressar no icepi, sou cirurgião dentista e adorei o programa que a instituição faz, só que eu não achei onde eu me inscrevo para concorrer uma vaga, fui tentar me cadastrar na plataforma de ensino a distância e a página está dando erro, vocês podem me ajudar com algumas informações?25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023E-mailE-mailPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente210000 11584920230403622023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom diagostaria de alterar o meu email nos meus dados, pois havia colocado o da empresa onde eu trabalhava e hoje não utilizo mais.Como consigo fazer isso?Serra25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 50000 11615120230406642023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DERANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBom dia!Um veículo que está em meu nome, recebeu uma multa. Fiz a indicação do real condutor pelo site de vocês. Fiz a indicação no dia 17/03/2023, mas ainda não saiu o resultado se deu certo. O prazo limite para a indicação era até o dia 24/04/2023.Gostaria de saber se o envio da documentação foi feito corretamente e se demora mesmo para sair o resultado.Caso necessite os dados são os seguintes:NÚMERO DO AUTO: RV01883833PLACA DO VEÍCULO: MOYXXXXXXXXXXRENAVAN: XXX.XXX.XXX-XXAguardo retorno, grato desde já!(tentei contato por e-mail, mas obtive retorno)02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetPrezada Sr. O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, Eng.º Fábio Pitanga de Freitas, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Que o pedido de indicação de condutor foi protocolizado no DER-ES sob o nº XXXXXXXXXXFBNT3. 2. O processo ainda não foi distribuído à Comissão Julgadora de Defesa Prévia (CJDP/DER-ES) para análise.3. .Caso o manifestante queira acompanhar o andamento do processo, deverá se cadastrar no site: Acesso Cidadão (acessocidadao.es.gov.br), (https://acessocidadao.es.gov.br) ou acessar o Serviço Eletrônico de Protocolo (SEP) no site www.der-es.gov.br . 4. Contato direto com a GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS – GFISM poderá ser realizado pelos canais: Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).5. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Eng.º Fábio Pitanga de FreitasGerente70000 11616820230406812023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH Socialqueria saber quando vou saber que fui selecionada para a cnh social.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11617420230406872023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha habilitação não atualiza.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11625920230407722023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, gostaria de obter informações complementares ao pedido XXXXXXXXXX, referente a crimes praticados contra pessoas trans e travestis. Como solicitado na demanda realizada anteriormente, a resposta deveria conter a indicação de preenchimento de nome social por parte da vítima. Neste caso, como já dito por meio da demanda XXXXXXXXXX, o preenchimento pode ser indicado com um X, sem necessidade de exposição dos nomes das vítimas. Obrigada.12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que o encaminhamento de dados solicitados na manifestação XXXXXXXXXX foi obtido através da consulta pelo incidente “CRIMES DIVERSOS: CRIME POR MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA”.Segue planilha em formato excel com os dados disponíveis na fonte de dados utilizada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP, baseados em nova consulta utilizando os filtros: “ORIENTAÇÃO SEXUAL” e “POSSUI NOME SOCIAL?”. Nesse sentido verifica-se diversos tipos de incidentes envolvendo pessoas trans e travestis e não apenas o incidente “CRIMES DIVERSOS: CRIME POR MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA”. Como também apresenta no campo “TIPO DE ENVOLVIMENTO” variados tipos de envolvimento e não apenas “vítimas”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 301300 11628820230408002023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia.Gostaria que fosse reenviado o email com o código de segurança da cnh para que eu pudesse acessa-lá pelo aplicativo.Dados:João Lucas de Miranda Netocpf: XXX.XXX.XXX-XXrg: XXXXXXXXXXnúmero de registro cnh: XXX.XXX.XXX-XXVila Velha02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11648820230409952023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito que a Secretaria Estadual de Saúde forneça as seguintes informações:1. O valor total gasto pela Secretaria Estadual de Saúde com a compra de leitos em hospitais particulares desde a declaração de pandemia da Covid-19 até a presente data,2.A discriminação desse valor por hospital e tipo de leito, ou seja, o valor pago para a compra de leitos de enfermaria, apartamento e UTI, se adulto ou pediátrico,3.A evolução dos gastos mês a mês, com a mesma discriminação e período dos itens anteriores.Solicito que as informações sejam disponibilizadas em formato eletrônico, de maneira clara e objetiva, em até 20 dias corridos a contar da data do recebimento deste pedido.Agradeço antecipadamente a atenção e colaboração.15/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 271000 11657820230410842023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMinha CNH estava suspensa por 7 meses e esse prazo foi cumprido em 06 de abril de 2023. Hoje, realizei o Exame Teórico, fui aprovado, agendei a Biometria, mas não estou conseguindo gerar o DUA, pois informam que estou bloqueado na Base Nacional. Gostaria de saber porque estou bloqueado já que a suspensão foi de 7 meses e já expirou?25/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0002 11678620230412922023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SECTIProgramas/Projetos De GovernoPrezados, me chamo Tayná dos Santos, sou aluna do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba, estou realizando um trabalho na disciplina de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa Qualificar ES, da Secretaria da Ciência,Tecnologia,Inovação e Educação Profissional (SECTI). Porém, não encontrei no site algumas informações que necessito para realizar o trabalho. Sendo assim, solicito ter acesso às informações das seguintes questões:1 -Qual a quantia total destinada para o programa? (recursos financeiros)2- Dessa quantia destinada, quanto já foi utilizada?3- Esses recursos financeiros vêm de onde? são apenas Estaduais ou recebem também recursos Federais?4- Qual a meta do programa? ( quantos cursos desejam realizar?/quantas pessoas desejam formar?/quantos municípios do Espírito Santo desejam atingir?)5- Qual problema o programa busca resolver?6- Qual o público-alvo do programa?7- Atualmente, quantas pessoas estão matriculadas nos cursos oferecidos pelo programa?8- Quantas pessoas já foram formadas pelos cursos oferecidos pelo programa?9- Das pessoas formadas pelos cursos, quantas conseguiram inserir-se no mercado de trabalho?10- Quais as áreas profissionais dos cursos (conteúdos) e qual a quantidade de vagas para cada curso?11 - Na realização do programa, quantos servidores (recursos humanos) são utilizados? 12- Quais índices de desenvolvimento econômico e social obtiveram melhoras após a implementação do programa?13- A longo prazo, o que o programa busca obter de melhorias para a população e o estado?14- A realização dos cursos acontece por algum tipo de parceria com alguma instituição? Se sim, de que forma selecionam (Licitação/chamamentos públicos e etc..)?09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada,Considerando que foi realizada solicitação nesta demanda de complementação de informação, sendo esta requerida pelo setor competente e responsável pela informação, que não foi respondida na presente manifestação e tendo sido aberta demanda com igual solicitação pela requerente com o encaminhamento do documento solicitado na manifestação de número de protocolo XXXXXXXXXX, registrada em 05/05/2023, esta demanda será encerrada com o fito de dar andamento ao presente na nova manifestação.Informo que esta Ouvidoria esta à disposição para esclarecimentos que julgar necessário.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXX XXXXX@XXXX.XXX0000 11688720230413932023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosBoa Noite! Prezado(a) Senhor(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com a disponibilização dos dados abaixo: 1) Arrecadação de ICMS por segmentos econômicos do Espírito Santo (como o atacadista e distribuidor do meu estudo), geral (com e sem incentivo fiscal). Dados anuais, desde o ano de 2012.2) Arrecadação de ICMS por segmentos econômicos que contam com algum incentivo fiscal no ES (como o atacadista e distribuidor do meu estudo). Dados anuais, desde o ano de 2012.3) Arrecadação de ICMS por benefício fiscal no ES (como o COMPETE-ES modalidade atacadista do meu estudo). Dados anuais, desde o ano de 2012.Naqueles em que não for possível a esta agência, por gentileza, poderia indicar a responsável. Finalidade tão somente para fins de estudo acadêmico. Agradeço muito desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadão,Considerando que houve o retorno da manifestação e que o setor responsável fez contato por e-mail com a cidadão para esclarecimentos sobre os pedidos e disponibilização das informações requeridas, encerramos à presente manifestação.Atenciosamente.301000 11693120230414372023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDHAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 007-R.10/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/05/2023InternetInternetEm resposta ao Requerimento de Informação, dirigido à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) sobre a “PORTARIA Nº 007-R, a qual estabelece a DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA, através do Termo de Cooperação nº 003/2022, no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).”, publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, informamos o que segue:a) O que motivou a descentralização do crédito?Resposta: A informação consta no contrato de empréstimo XXXXXXXXXXOC/BR e no Plano de Aquisições do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, disponíveis para consulta através do link: https://www.iadb.org/en/projects. Para acesso é necessário fornecer o número (BR-L1387) ou nome do projeto.b) Com a descentralização do crédito mencionado, quais serão as alterações e os impactos orçamentários existentes?Resposta: A informação consta no contrato de empréstimo XXXXXXXXXXOC/BR e no Plano de Aquisições do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES e o impacto orçamentário gerado por esta descentralização é o cumprimento do contrato de empréstimo XXXXXXXXXXOC/BR e das metas previstas no Plano de Aquisições do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no ES, no exercício de 2023, no valor do crédito.c) Solicito que todos os documentos necessários à resolução das indagações feitas neste requerimento sejam disponibilizados juntamente com a sua resposta, em um único arquivo.Resposta: O documento necessário à resolução das indagações feitas é a Nota de Descentralização de crédito de nº 2023DC00004, anexa.Atenciosamente,190000 11694220230414482023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoSobre a carga da minha margem que não teve de 5% do dia 4/3/202310/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/04/2023InternetInternetEssa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde o prazo de resposta previsto para 09/05/2023.00000 11696920230414752023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosOfício FBSP 281– 2023PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 20 de abril de 2022Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito SantoAo Exmo. senhor Secretário Alexandre Ofranti Ramalho, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício em anexo.10/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11706420230415702023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEnviadas: Segunda-feira, 24 de abril de 2023 9:41:26Assunto: ReclamaçãoOlá Bom dia, me chamo Wellington Santos não consigo falar por tel espero que por aqui vou ter alguma resposta.Se possível quero saber uma coisa...me formei em 2003 e só peguei o histórico....vou precisar do diploma e certificado....encaminha isso para o setor responsável....eu não consigo ligar pra vcs....já fui na escola pra pedi isso eles negaramVitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/04/2023E-mailE-mailPrezado Wellingto,Orientamos procurar a Superintendência Regional de Educação que responde pelo seu município. Os contatos estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/superintendentes.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU40001 11713220230416362023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANProcessoEstamos com o credenciamento da Empresa vencido, enviamos a documentação pelo E-docs dia 09/02/2023. Ate o momento não finalizado! Estamos com vários clientes prejudicados, começamos o processo com antecedência! Precisamos urgentemente que seja finalizado. XXXXXXXXXXHV6KF 02/05/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 11735620230418602023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoSolicita-se a informação da possibilidade do servidor público estadual, na função de agente de suporte educacional, no quadro efetivo, poder ser microempreendedor individual. Ademais, caso a resposta seja pela impossibilidade, faz-se necessário, em respeito ao princípio administrativo processual da motivação, apresentar o fundamento legal, segundo a legislação estadual, para tanto.16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser microempreendedor individual, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual.190000 11750020230420012023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANSegurança PúblicaBom dia! Gostaria de ter imfomações quanto a implantação do SINIAV.1- Quado vai ser implantado ( se não porque?)2- motivação da não implatação ate o momentoAtt.:Vitorino A. RibeiroGerente de Infraestrutura Viária ARSP/ES 18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11766320230500342023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, mudei meu numero de celular e preciso alterar ele aqui para fazer a consulta de pontuação. Nao acho essa opção no site.Vitória22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11770620230500772023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Sexta-feira, 28 de abril de 2023 14:17:05Assunto: Fwd: Fiscalização do cumprimento das Leis XXXXXXXXYX e Lei 11.645/2008Date: sex., 28 de abr. de 2023 às 14:16Subject: Fiscalização do cumprimento das Leis XXXXXXXXYX e Lei 11.645/2008Boa tarde.Por gentileza, gostaria de ter acesso à relação das escolas (tanto particulares como públicas) que cumprem a aplicação das leis referenciadas, nas cidades de Vitória, Vila Velha e Serra.E na oportunidade, gostaria de saber qual departamento cuida da fiscalização sobre o assunto, junto às escolas.Agradeço antecipadamente.Vitória22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11771320230500842023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber se tem previsão para realizar nova chamada para Agente de Suporte Educacional?22/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11774720230501172023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde, com base na lei de acesso a informação, requeiro a quantidade de cargos ocupados e vagos do:1) Cargo Efetivo de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL. 2) e do Cargo temporário de Auxiliar de Secretaria Escolar-DT.Somente dos que estão ativos. E também a quantidade de nomeações realizadas através do processo seletivo EDITAL 09 - 2023 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, e que estão ativos, trabalhando. 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11779420230501602023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTroca do telefone no detran!Serra23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11819920230505622023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConvênios E ParceriasSolicito Informação (conforme direito Constitucional - Lei 12.527/2011), se a empresa "CLUBE HS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXYX, é consignatária neste Estado e nesta Secretária (SEGER), auferindo valores descontados dos servidores ativos/inativos mensalmente !?Sendo a informação positiva, qual os valores mensais dos últimos 3 (três) meses !?Nestes Termos, pede e espera deferimento.Vitória/ES, 05 de maio de 2023.Thiago Pereira MalaquiasAdvogado inscrito na OAB/ES XXXXXXXXXX05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva:A empresa “CLUBE HS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o n.º XXXXXXXXYX, é sim Consignatária, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, a qual é repassado valores referentes a descontados em folha de pagamento dos servidores ativos/inativos e pensionistas, mensalmente. Abaixo os valores dos últimos 03 meses:- 02/2023 = R$XXXXXXXXXX,92- 03/2023 = R$XXXXXXXXXX,47- 04/2023 = R$XXXXXXXXXX,43281000 11820220230505652023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUCapacitação De Servidor Público Ou MilitarOlá,Solicito informações se a escola Cândida Póvoa em Apiacá-ES, já se adequou a lei federal XXXXXXXXYX?Em capacitar,reciclar anualmente servidores,afixou em local visível a certificação que comprove a realização dos profissionais habilitados e seus respectivos nomes etc.Se a resposta for negativa, há previsão de adaptação? Obrigado! Apiacá23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)200002 11846420230508272023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoNo âmbito do EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, para o cargo I09 Professor B - Língua Portuguesa, dos candidatos nomeados nos decretos Nº 738-S, de 28 de março de 2023, e Nº 771-S, de 30 de março de 2023, quantos tomaram posse e dos que tomaram posse quantos entraram em exercício no dia 02/05/2023? Na possibilidade de candidatos que não tomaram posse ou não entraram em exercício nessa data, por que não há publicações no diário oficial até a presente data tornando essas nomeações sem efeito? Haverá outras convocações para suprir as eventuais vagas vacantes?29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11853920230509022023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPrezado (a), boa tarde!O intuito dessa manifestação é para reiterar a manifestação de protocolo n° XXXXXXXXXX, seguindo a orientação do representante da ouvidoria na PCES, veja: "...razão pela qual solicitamos ao manifestante que proceda a nova manifestação através deste canal de Ouvidoria, ocasião em que, com novo prazo para resposta, conseguiremos fornecer asinformações solicitadas. "Serra30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela disponibilidade em renovar sua manifestação, de modo que nos permitisse fornecer as informações requeridas.Assim, encaminhamos as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Diante do exposto, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES80100 11866120230510242023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECOMLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezada cidadã, Informamos que a Superintendência Estadual de Comunicação - SECOM não possui e nunca possuiu editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI). Dessa forma, restam prejudicadas todas as demais perguntas da solicitação.321000 11866520230510282023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEAMALicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023InternetInternetNão há registro de Editais de Chamamento de Estudos nesta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), assim como também não há registro de procedimentos de manifestação de interesse (PMI) específico, conforme característica desta solicitação de informação, nem de aproveitamentos em processos licitatórios. Informamos ainda que não há base de informação específica para tais procedimentos. Lembramos que no site institucional desta Seama tem disponibilizado espaço virtual relacionando os Chamamentos Públicos gerais https://seama.es.gov.br/chamamentos-publicos, bem como disponibilizamos informações referentes às licitações, convênios e parcerias do órgão estadual, cumprindo exigências legais de transparência, nos links: https://seama.es.gov.br/parcerias e https://seama.es.gov.br/convenios190000 11868420230510472023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoArquivada15/05/2023InternetInternet40100 11881220230511752023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsSolicito informações referente aos procedimentos e documentos necessários para credenciamento de uma nova clinica médica e psícologica, para renovação de CNH. Viana05/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11882420230511872023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPrezado(a),Gostaria de saber quantos professores nomeados no decreto 738-S de 28/03/2023 do cargo de Professor B - Biologia/Ciências não tomaram posse. A SEDU pretende realizar nova nomeação durante a vigência do concurso? Se sim, existe uma previsão de quando essa nomeação ocorrerá? Além disso, a nomeação será somente das vagas decorrentes dos candidatos que não tomaram posse ou existe a previsão de nomeação de mais candidatos? 05/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11898920230513522023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBSegurança PúblicaGostaria de solicitar os dados abaixo:- Quais linhas de ônibus registraram o maior número de roubos no ano passado? Quantos roubos cada uma dessas linhas tiveram?- Quais linhas de ônibus registraram o maior número de roubos nesse ano? Quantos roubos cada uma dessas linhas tiveram?05/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Disponibilizamos a seguir os dados das linhas do Sistema Transcol que tiveram maior número de registro de assaltos (AST) no ano de 2023 (até 31 de maio) junto ao sistema de monitoramento da frota: - linha 591 (SERRA / T. CAMPO GRANDE VIA RETA DA PENHA / BR 262) – 3 registros, - linhas 201 (BELA VISTA / CURVA DA JUREMA), 785 (DUAS BOCAS / T. CAMPO GRANDE VIA ITACIBÁ/AV. EXPEDITO GARCIA), 829 (PLANALTO SERRANO / T. CARAPINA VIA AREA B), 851 (SERRA / JARDIM CAMBURI VIA BR 101/BAIRRO DE FÁTIMA), 864 (TERMINAL LARANJEIRAS / CDP SERRA), 874 (. JACARAIPE / T. CARAPINA VIA PORTAL DE JACARAIPE) – 2 registros, - linhas 181 (GRANDE VITÓRIA / TABUAZEIRO VIA BAIRRO UNIVERSITÁRIO), 502 (T.LARANJEIRAS / T.ITACIBÁ VIA T.S.TORQUATO E T.J.AMÉRICA), 507 (T. LARANJEIRAS / T. IBES VIA 3ª PONTE/RETA DA PENHA), 509 (T. CARAPINA / T. CAMPO GRANDE VIA T.J.AMÉRICA/E.GARCIA/RETA PENHA), 515 (T. LARANJEIRAS / T. CAMPO GRANDE VIA BEIRA MAR, 523 (T. JACARAIPE / T. JARDIM AMÉRICA VIA BEIRA MAR), 557 (T. ITAPARICA / VITÓRIA VIA D.SANTOS/AV. VITÓRIA/3ª PONTE – CIRCULAR), 558 (T. ITAPARICA / VITÓRIA VIA 3ª PONTE/AV. VITÓRIA / DARLY SANTOS), 583 (NOVA ROSA DA PENHA / T. CARAPINA VIA CONTORNO), 613 (PONTA DA FRUTA / T. ITAPARICA VIA ROD. DO SOL), 700 (T. CAMPO GRANDE / T. ITACIBÁ VIA CAMPO GRANDE), 742 (T. CAMPO GRANDE / T. SÃO TORQUATO VIA EXPEDITO GARCIA/T. JARDIM AMÉRICA), 800 (T. LARANJEIRAS / JARDIM CAMBURI VIA T. CARAPINA), 802 (DIVINÓPOLIS / T. LARANJEIRAS VIA CENTRO DA SERRA), 827 (VISTA DA SERRA / T. CARAPINA VIA CAMPINHO DA SERRA/BR101), 828 (SÃO MARCOS / T. LARANJEIRAS), 855 (PLANALTO SERRANO SETOR C / T. CARAPINA VIA SETOR A), 880 (PLANALTO SERRANO / T. JACARAIPE VIA VISTA DA SERRA/SERRA SEDE), 914 (T. CAMPO GRANDE / VILA BETHÂNIA VIA VILA RICA – CIRCULAR) – 1 registro Assim também, disponibilizamos a seguir os dados das linhas do Sistema Transcol que tiveram maior número de registro de assaltos (AST) no ano de 2022 junto ao sistema de monitoramento da frota: - linha 855 (PLANALTO SERRANO SETOR C / T. CARAPINA VIA SETOR A) – 5 registros, - linhas 501 (T. JACARAIPE / T. ITAPARICA VIA T. CARAPINA/3ª PONTE), 827 (VISTA DA SERRA / T. CARAPINA VIA CAMPINHO DA SERRA/BR101) e 829 (PLANALTO SERRANO / T. CARAPINA VIA AREA B) – 4 registros, - linhas 504 (T. JACARAIPE / T. ITACIBÁ VIA RETA DA PENHA), 559 (T. LARANJEIRAS / T. SÃO TORQUATO VIA T. CARAPINA/RETA DA PENHA), 567 (T. CARAPINA / T. VILA VELHA VIA T. S. TORQUATO/R. PENHA – NOTURNO), 800 (T. LARANJEIRAS / JARDIM CAMBURI VIA T. CARAPINA), 801 (T. LARANJEIRAS / T. CARAPINA VIA VALPARAISO/JARDIM LIMOEIRO), 853 (RES. CENTRO DA SERRA / T. LARANJEIRAS VIA JARDIM GUANABARA) e 911 (CANAà / T. CAMPO GRANDE VIA PRIMAVERA) – 2 registros, XXXXXXXXXXGRV3PT - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 01/06/2023 09:43 PÁGINA 1 / 3 - linhas 103 (MÁRIO CYPRESTE / JARDIM CAMBURI VIA CARATOÍRA), 161 (MÁRIO CYPRESTE / ATLÂNTICA VILLE VIA MARUÍPE), 182 (MÁRIO CYPRESTES / BAIRRO DA PENHA VIA ALAGOANO), 201 (BELA VISTA / CURVA DA JUREMA), 211 (SANTO ANDRÉ / JARDIM CAMBURI), 503 (T. LARANJEIRAS / T. VILA VELHA VIA RETA DA PENHA/LINDENBERG), 507 (T. LARANJEIRAS / T. IBES VIA 3ª PONTE/RETA DA PENHA), 508 (T. LARANJEIRAS / T. ITAPARICA VIA 3ª PONTE/CAMBURI), 509 (T. CARAPINA / T. CAMPO GRANDE VIA T.J.AMÉRICA/E.GARCIA/RETA PENHA), 522 (TERMINAL JARDIM AMÉRICA / SHOPPING VITÓRIA VIA T.SÃO TORQUATRO), 531 (T .CAMPO GRANDE / T. VILA VELHA VIA MARUÍPE), 540 (T. CAMPO GRANDE/ T. CARAPINA VIA BR101-CONTORNO), 572 (T. LARANJEIRAS / T. SÃO TORQUATO VIA CAMBURI/BEIRA MAR), 588 (T. CAMPO GRANDE / T. ITAPARICA VIA ITAPEMIRIM/VALE ENCANTADO), 591 (SERRA / T. CAMPO GRANDE VIA RETA DA PENHA / BR 262), 606 (T. VILA VELHA/T. IBES VIA C.ITAPARICA/SANTA INÊS), 619 (T. ITAPARICA / BALNEÁRIO DE PONTA DA FRUTA – CIRCULAR), 661 (T. ITAPARICA / PRAÇA VILA VELHA – CIRCULAR), 727 (BUBU / T. CAMPO GRANDE VIA VILA CAPIXABA), 742 (T. CAMPO GRANDE / T. SÃO TORQUATO VIA EXPEDITO GARCIA/T. JARDIM AMÉRICA), 802 (DIVINÓPOLIS / T. LARANJEIRAS VIA CENTRO DA SERRA), 814 (CASCATA / T. LARANJEIRAS VIA CASCATA II), 823 (T. JACARAIPE / CAPIVARI VIA JARDIM JUARA), 825 (T. LARANJEIRAS / NOVA CARAPINA I e II), 831 (T. CARAPINA / BICANGA VIA MANGUINHOS), 834 (JARDIM BELA VISTA / T. LARANJEIRAS VIA CENTRO SERRA), 859 (COLINA DA SERRA / T. LARANJEIRAS VIA CENTRO DA SERRA), 864 (TERMINAL LARANJEIRAS / CDP SERRA), 888 (FUNDÃO / SERRA SEDE VIA TIMBUÍ), 908 (AREINHA / T. CAMPO GRANDE) – 1 registro.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11905620230514192023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>CBMESSaúde PúblicaPrezado Sr(a) Secretário(a) de Administração do Corpo de Bombeiros Militar,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de bombeiros militares, entre os anos de 2018 e 2022 (se possível em periodicidade mensal):? Número total do efetivo de bombeiros militares.- Se possível dividido por sexo e cargo/função? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de bombeiros militares da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Cargo ou função- Tempo de serviço? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de bombeiros militares inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Patente? Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os bombeiros militares, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Encaminhamos a manifestação ao Centro de Serviço Social do CBMES, que nos forneceu a seguinte informação:- Suicídio Militar da Ativa:- Período 2018/2022,- 01 Militar,- Sexo: Masculino,- Idade: 32 anos,- Cargo/Função: Cabo/Mergulhador,- Tempo de Serviço: 07 anos e 04 meses.Suicídio Militar da Reserva:Não houve nesse períodoProfissionais que trabalham nessa área no CBMES:- 01 Assistente Social,- 02 Psicólogas,- 01 Auxiliar.Caso o manifestante deseje mais informações, o Centro de Serviço Social do CBMES fica localizado no Quartel do Comando Geral do CBMES localizado na Rua Ten. Mário Francisco de Brito, 100 - Enseada do Suá - Vitória / ES - Tel (27) XXXXXXXXXX 301100 11910920230514712023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoO Manifestante supramencionado, requer celeridade quanto ao desmembramento do seu Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX1005405PA de 04/10/2022 - Edocs XXXXXXXXXXH1C23T, que trata de uma CTC para averbar junto ao INSS, encontrando-se na SCT desde 27/10/2022.Vitória16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/06/2023TelefoneE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição/ Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que o período em que o requerente laborou junto ao Governo do Estado, fora vinculado ao RGPS-Regime Geral de Previdência Social cuja competência da certificação do tempo é do INSS-Instituto Nacional do Seguro Social ,Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998281000 11919220230515542023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTPolícia MilitarSolicito cópia integral do processo administrativo eletrônico nº XXXXXXXXXXMXXC5, em que é citada a Polícia Militar do Espírito Santo e a Empresa Cognyte Brasil S.A. - CNPJ: XXXXXXXXXXXXX.XXX.XXX-XX (Antiga Suntech S.A.).12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, informamos que no âmbito da PMES utilizamos o Sistema E-Docs para gestão de controle de documentos e processos, onde o acesso deverá ser requerido, diretamente, no Sistema E-Docs. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral ao processo, o manifestante precisará acessar o Sistema E-Docs - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso ao processo por meio de consulta ao código, XXXXXXXXXXMXXC5. O pedido então será analisado por quem detém a custódia do processo e, seguramente, autorizado considerando não somente a Lei de Acesso a Informação, mas também a regra da publicidade que rege os atos da administração pública. Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do sítio: https://acessocidadao.es.gov.br/Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.250203 11919220230515542023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTPolícia MilitarSolicito cópia integral do processo administrativo eletrônico nº XXXXXXXXXXMXXC5, em que é citada a Polícia Militar do Espírito Santo e a Empresa Cognyte Brasil S.A. - CNPJ: XXXXXXXXXXXXX.XXX.XXX-XX (Antiga Suntech S.A.).12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXX6J3FR para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br250203 11919620230515582023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito os dados (microdados) dos registros de ocorrências de Racismo por homofobia ou transfobia, e toda a documentação relacionada (modelos de formulário, dicionários de variáveis, instrutivos de preenchimento etc), no período de 2019 a 2022 no Estado deEspírito Santo detalhados por: tipo de ocorrência, data da ocorrência, hora da ocorrência, data do boletim, município da ocorrência, local da ocorrência (via pública, escola, etc.), gênero da vítima, idade da vítima, raça/cor da vítima, gênero do autor do crime, idade aproximada do autor do crime, raça/cor do autor do crime, e demais especificações disponíveis. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações apresentadas foram extraídas do Painel de Acompanhamento, que está consolidado a partir do ano de 2021, tendo como fonte a base de dados (PortalBI), conforme preenchimento dos campos especificados no Boletim de Ocorrência. Os filtros utilizados no Painel de Acompanhamento de crimes contra as pessoas LGBTQIA+ no Estado foram dos incidentes: “CRIMES DIVERSOS: CRIME DE RACISMO” e “CRIMES DIVERSOS: CRIME POR MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 190000 11923920230516012023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUProcessoEnviadas: Sexta-feira, 19 de maio de 2023 9:19:50Assunto: InformaçãoBom dia,Por gentileza,Preciso muito receber essa informação, com relação ao edital abaixo o ponto relativo ao tempo de serviço na área de políticas públicas para crianças e adolescentes é aceito o serviço prestado através da residência multiprofissional em saúde da família? Fico na dúvida, porque saúde da família engloba tudo, mas preciso ter certeza pois não posso perder essa oportunidade.SEDU - EDITAL Nº 20/2023 - Técnico de Nível Superior (Assistente Social e Psicólogo) - Gerência de Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar - G-APOIEDesde já agradeço a atenção e aguardo retorno,Colatina22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11939820230517602023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUPolícia MilitarSaudações!Atualmente sou servidor da SEDU, ainda em estágio probatório, mas estou prestando as etapas do concurso para Soldado da PMES. Gostaria de saber como precisarei proceder caso eu vá para o curso de formação. A ideia de pedir exoneração para prestar uma etapa de concurso, que é o caso do curso de formação para Soldado, parece-me pouco razoável.Agradeço desde já e aguardo retorno quanto à situação mencionada.12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11940220230517642023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANMudança de titularidadeGostaria de solicitar alteração de email e senha cadastrados na Agencia Virtual da Cesan relativo ao acesso da secretaria municipal de Obras da Prefeitura de Vitória por motivo de mudança de funcionário. Precisamos do acesso para protocolos de pedidos de viabilidade para obras municipais. Email anterior cadastrado: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX. Favor alterar para o email: XXXXX@XXXX.XXX. Só não sei se o CNPJ vinculado ao cadastro é o: XXXXXXXXYX (SEMOB) ou XXXXXXXXYX (PMV).Se necessário temos dois números de matricula: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Vitória12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio do Polo de Suporte ao Atendimento informou:“Não identificamos em nosso cadastro usuário com os e-mails XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX. Também não há usuário com os CNPJs XXXXXXXXYX ou XXXXXXXXYX. O e-mail solicitado (XXXXX@XXXX.XXX) para incluir nos registros já consta como sendo do Condomínio Ed. Castellane e não poderá ser utilizado para novo cadastro. Desta forma, sugerimos a criação de um novo cadastro na Agência Virtual utilizando um e-mail que não seja o XXXXX@XXXX.XXX, pois ele já pertence a um outro usuário.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 11949920230518612023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Boa tarde, prezados! Estou precisando de uma informação. Em caso que produto personalizado sujeito a orçamento, a exposição a vitrine precisa conter algum preço ou somente a informação, por meio de placas, "item feito sob encomenda, valor mediante orçamento" é suficiente para atender os requisitos legais previsto de que que o valor deve ser exposto de forma clara?12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezado Consumidor,O canal da Ouvidoria foi criado com o propósito de fomentar a participação popular, recebendo críticas/ elogios/ sugestões ou reclamações voltadas para o atendimento interno do órgão com a finalidade de contribuir com as melhorias no atendimento do mesmo.Visando nossas atribuições e competências e para melhor lhe atender informamos que possuímos outras vias para abertura de Reclamações. Desta forma, sugerimos o acesso por uma das vias abaixo mencionadas para a abertura e protocolo e demandas.. O meio eletrônico através do e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) informado no item 5 do formulário preenchido pois através dele manterão o contato posteriormente, ou de forma presencial na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira,. Mediante agendamento através do site https://agenda.es.gov.br/servicos/,. Atendimento Procon-ES localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas. O agendamento deve ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.OBS: As denúncias e as dúvidas acerca das relações de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151. Para o Atendimento consumidor irá precisar do RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal e outros documentos que possam comprovar a reclamação.Atenciosamente,Ouvidoria10000 11956520230519272023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá!Sou psicóloga e chegou a mim um caso de transtorno opositor desafiador. A escola vem punindo a criança com sucessivas suspensões por comportamentos que julgam inadequado. Também não aceitam adaptações. Há uma lei que ampara estudantes com tal transtorno? Em pesquisa, achei apenas sobre tea e tdah, e nenhum amparo para tod.13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezada Fernanda,Para que possamos apurar é necessário informar o nome completo da criança e a escola onde ela estuda.Ficamos nos aguardo das informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 11979420230521552023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBoa tarde ,gostaria de saber como faço para ter IPVA gratuito pois sou deficiente e trabalho de Uber qual o caminho a procurar.Serra15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11981720230521782023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso alterar meu telefone para ter acesso as informações da minha cnh quando pedem verificação , vai em um numero antigoCariacica15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12014220230524902023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEAMAComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SEAMA.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetAs informações sobre a pesquisa foram repassadas às equipes técnicas desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para análise e posterior preenchimento das informações solicitadas, caso seja necessário. Agradecemos o encaminhamento. 200000 12030520230600132023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber como faço ara rastrear a minha cnh internacional. Pois não chegou no meu endereço ainda, e ja passou do prazo de entrega. São de 3 a 5 dias. Ja se completa 10 dias corridos e não chegou. Conta que foi para grafica desde o dia solicitado.EMISSÃO DUA (PID ONLINE) - GUIA Nº: XXXXXXXXYX22/05/2023 13:13SOLICITAÇÃO PID ONLINE - EMISSÃO PID / ATUALIZAÇÃO22/05/2023 13:13EMISSÃO DO DUA - GUIA Nº: XXXXXXXXYX22/05/2023 13:13CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO - GUIA Nº: XXXXXXXXYX22/05/2023 13:22GERAÇÃO DE LOTE PID PARA GRÁFICA LOTE N° XXXXXXXXXX22/05/2023 13:24Viajo amanhã preciso da minha carteira.Vila Velha21/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12040420230601112023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consegui pagar o boleto e nem alterar o endereço para onde a CNH definitiva será enviada, e não consigo acessar mais essas informações. O que eu faço?São Mateus22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12041120230601182023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDificuldade imensa de encontrar o boleto para pagamento de cnh definitiva.Serra22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12041820230601252023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PRODESTCiência E Tecnologia* Quais são os softwares livres utilizados pelos órgãos do Estado do Espírito Santo e para que eles são usados?* O Estado do Estado do Espírito Santo tem como política comprar software proprietário mesmo que haja um software livre com as mesmas funcionalidades?* O Estado do Estado do Espírito Santo tem desenvolvido por meio de seus órgãos algum software livre?22/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/06/2023InternetInternetCaro manifestante,Considerando que a manifestação faz referência aos órgãos do Estado do Espírito Santo,Considerando que o decreto 4379-R/2019, que cria e define responsabilidade à CIDT (Coordenadoria de Informática e Desenvolvimento Tecnológico) vinculada à SEG - Secretária de Estado do Governo,Considerando o decreto Nº XXXXXXXXXXR/2019, que define a nova PETI (Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação), tratando especificamente o uso de software livre em âmbito do Governo Estadual e que define a CIDT como o principal ator no rol das competências da PETI,Solicitamos, caso seja de interesse, que o manifestante direcione nova manifestação à SEG/CIDT.No entanto, considerando o ambiente computacional do Prodest, alguns dos serviços que a autarquia implantou e mantém em operação utilizando ferramentas de software livre são:- Solução de controle e geração de relatório de navegação na internet dos seus funcionários- Firewall- Drive para compartilhamento de arquivos- Ferramenta de webconferência- Solução de mensagem instantânea- Ferramenta de acesso remoto seguro - VPN- Solução de monitoramento dos ativos de informática- Ferramenta de gerenciamento de senhas de usuário- Entre outros.110400 12045520230601612023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOGostaria do acesso a informação do despacho da minha manifestação:Protocolo : XXXXXXXXXXCódigo de Acesso: LKvvETC0Situação: Despacho Respondido22/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado(a),A manifestação de nº XXXXXXXXXX foi respondida nesta segunda-feira (05).AtenciosamenteOuvidoria da SEDU30000 12071620230604222023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICABom dia! Gostaria de saber, em todos os cargos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, se há alguma parcela adicional como gratificação ou outra espécie remuneratória que não seja individual de cada servidor que seja acrescida à remuneração, quais são essas parcelas e quais seus valores atualizados.A fim de facilitar o envio das informações, informo que os dados poderão ser disponibilizados através de planilha . Atenciosamente.27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que todos os cargos da Administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, recebem pela modalidade de remuneração subsidio, sendo parcela única, recebendo mensalmente extra apenas a alimentação no valor R$ 600,00.200000 12076720230604732023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGPatrimônio PúblicoBoa tarde !Gostaria de saber com faço para alugar ou arrendar um lote pertencente ao governo do espirito santo.aguado contato . desde já obrigado !Vitória27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/06/2023InternetInternetSenhor Luiz Cláudio Brandão Trindade,Cumprimentando-o cordialmente, considerando a demanda apresentada por Vossa Senhoria, por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX (Ouvidoria), sobre a possibilidade de “alugar ou arrendar um lote pertencente ao Governo do Espírito Santo”.Informamos que a Subgerência de Patrimônio Imobiliário – Supai, vinculada a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, é de competência para os devidos esclarecimentos, em relação à solicitação, por meio do Canal de Atendimento: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX.Agradecemos sua manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Atenciosamente,Ouvidoria SEG150000 12083720230605432023-10-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DERObras PúblicasBom dia!Preciso saber da sitação de aprovação dos seguintes projetos rodoviários:1) Rodovia ES-368 / Trecho: Melgaço - Entr° ES-264 (Portratz) / Empresa de Projeto: Cava Engenharia2) Rodovia ES-165 / Trecho: Conceição do Castelo-Entr° BR.262 / Empresa de Projeto: ContécnicaConceição do Castelo10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado Sr.,O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Projetos e Infraestrutura Logística, Engº Aècio Guilherme Schumacher em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA: 1. Que que os respectivos projetos, citados na manifestação XXXXXXXXXX, já foram concluídos e entregues ao DER-ES.2. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Engº Gerência de Projetos e Infraestrutura LogísticaGerente GEPRI231000 12086120230605672023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSaber quando minha cnh vai chegar Venda Nova do Imigrante03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12089520230606012023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMudança de número de telefone O atual número 19 XXXXXXXXXX Cariacica03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12111220230608172023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Número de câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: unidades)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Considerando que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, SESP/ES, celebrou no ano de 2014 convênio de cooperação para a implementação de um sistema de videomonitoramento em municípios importantes ao combate à criminalidade em todo território do Espírito Santo, programa este conhecido como Olho Digital. Cabe salientar que o convênio preconizava que os municípios seriam responsáveis pela gestão das câmeras ora entregues pela Secretaria de Segurança assim como pelo correto e eficaz funcionamento de toda infraestrutura que comportasse tais equipamentos. Cabe Salientar também que a GTIC/SESP possui competência apenas para tratar assuntos de ordem técnica, não possuindo permissão para tratar e/ou divulgar informações que podem ser consideradas estratégicas. Assim sendo, considerando as informações solicitadas, a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, GTIC-SESP, não possui os dados solicitados pelo cidadão.”. Desta forma, caso necessite tratar acerca de serviços municipais, orientamos que seja feita a formalização perante a respectiva Ouvidoria. O Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Mais informações podem ser obtidas por meio de:. Telefone: 162 (Município),. Telefone: XXXXXXXXYX (outras localidades),. E-mail: XXXXX@XXXX.XXX ,. Site: https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/ .Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 301000 12120720230609122023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBom dia , Estou grávida de 18 semanas(primeira gravidez) e comecei a ser assistida pelo pela unidade de saúde de coqueiral de Itaparica com 4 semanas , porém as informações passadas são sempre muito rasas. Um exemplo: meu pré natal é de alto risco me transferiram para fazer acompanhamento no cemas e disse que eu não teria mais acompanhamento com eles e logo após minha consulta no cemas a médica informou que eu devo ter atendimento nos dois lugares. Enfim , quero saber meu direitos como grávidas assistida pelo sus ? E quero saber se realmente não tenho direito a ultrassom morfológico com fui informada !? Acho que está faltando informações correta para sabermos os nossos direitos. Desde já agradeço Vila Velha17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 221000 12123520230609402023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá boa tarde!Minha CNH continua vencida, no aplicativo. sendo que fui informada que com 3 dias já estaria disponível… já fiz o pagamento do DUA preciso de um retorno e da minha habilitação.Linhares2023-05-07T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaFeminino<Órgao>Encerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12132420230610292023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo ter acesso ao meu processo de habilitação.06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12159020230612892023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor (a).Boa Tarde,Gostaria de Informação de meu PROCESSO DE APOSENTADORIA/IPAJMPROCESSO E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01E QUE ENCONTRA-SE NA SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM ANÁLISE E CONFERÊNCIA.Para Emissão DA DTC - DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/IPAJM.Aguardando Resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVESPROCESSO E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01(OBS):DOCUMENTOS ENVIADOS/IPAJMREGISTRO DE ENCAMINHAMENTOPROCESSO E-DOCS XXXXXXXXXX76F9FBLocal do FatoCachoeiro de ItapemirimCachoeiro de Itapemirim10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev em anexo, o Vosso processo encontra-se aguardando análise . Dessa forma, sugerimos acompanhar a tramitação do processo através do teleatendimento que está à disposição.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 12261820230613192023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMAÁgua - Recursos HídricosA solicitação segue em anexo junto a fotos que provam as alegações.Atenciosamente,ACBB21/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada21/07/2023InternetInternetBoa tardeConforme informado pela Coordenação de Resíduos sólidos e Saneamento (CRSS), segue Nota Técnica contendo resposta a manifestação encaminhada:AtenciosamenteOuvidoria - IEMA301000 12261820230613192023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMAÁgua - Recursos HídricosA solicitação segue em anexo junto a fotos que provam as alegações.Atenciosamente,ACBB21/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada21/07/2023InternetInternetBoa tardeConforme informado pela Coordenação de Resíduos sólidos e Saneamento (CRSS), segue Nota Técnica contendo resposta a manifestação encaminhada:AtenciosamenteOuvidoria - IEMA301000 12265420230613552023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBom dia! Gostaria de saber quantas horas de planejamento um professor pode ter com total de 12 aulas de 50 minutos. Sendo diciplinas diferentes.03 aulas de Branding03 aulas de Planejamento em comunicação.02 aulas de Marketing organizacional.01 aula de introdução ao marketing.01 aula de teoria da comunicação.02 aulas de eletiva.Iúna11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 12271420230614152023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUAuditoria InternaTexto enviado ao COREN / COFEN:"Atualmente sou coordenador de curso de graduação em enfermagem. Surgiu a ideia de termos na instituição de ensino um pequeno ambulatório para atendimento às intercorrências no ambiente escolar, para tal teríamos alunos do curso de enfermagem para subsidiar tais atividades. Nessa situação, como devo proceder para que pudéssemos organizar um projeto de extensão para tal finalidade. Precisaríamos do enfermeiro supervisionando? Eu como coordenador e enfermeiro, poderia supervisionar os alunos? Há alguma prerrogativa que subsidia tal proposta?"Mensagem recebida do conselho de classe:"Inicialmente, necessário esclarecer que as Associações, Conselhos e outros órgãos de representação de categorias profissionais não têm competência para determinar normas e controles sobre a atuação das Instituições de Educação. As ações destas Associações e Conselhos de classe profissional estão limitadas às competências expressamente mencionadas em lei (Lei nº 5905/73), cabendo-lhes, tão somente, a fiscalização e o acompanhamento do exercício profissional que se inicia após a colação de grau e a diplomação, portanto, após a formação acadêmica – e não antes ou durante. Qualquer tentativa de interferência destes organismos no ambiente acadêmico reveste-se de total ilegalidade. Por essa razão, a Resolução Cofen nº 441/2013 que tratava da participação do Enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem foi anulada judicialmente: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-4412013_19664.html Conforme o PARECER DE CONSELHEIRO FEDERAL N° 200/2021/COFEN, o Cofen não dispõe de normativo sobre a atuação do enfermeiro concomitantemente na função de preceptor de estágio e enfermeiro assistencial, neste sentido deve-se analisar o Plano de Curso da instituição de ensino se consta a previsão para a preceptoria e se o serviço de saúde aceita esta modalidade, devendo sempre constar do termo de convênio entre as entidade e o aluno conforme previsto na Lei 11.788/2008: http://www.cofen.gov.br/parecer-de-conselheiro-federal-noXXXXXXXXXXcofen_94968.htmlAssim, orientamos que dirija seus questionamentos aos órgão de educação. Seguem abaixo os contatos que dispomos:SEDU - Secretaria de Estado da EducaçãoTitular: Vitor de AngeloTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX"Nesse sentido, solicito parecer.Aracruz11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12280420230615052023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMACargo PúblicoPrezados, Procedo com consulta sobre a quantidade de cargos existentes de Agente de Desenvolvimento Ambiental, área de formação *Serviço Social* em vacância no IEMA-ES. Gentileza informar somente vacância para área de formação em SERVIÇO SOCIAL.Antecipo agradecimentos,24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada12/07/2023InternetInternetConforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:"Prezado colaborador, o cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental é um cargo amplo, admitindo várias formações. Desta forma, não há definição específica em lei de vagas apenas para SERVIÇO SOCIAL."Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA201000 12283820230615392023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEscolasFaço curso técnico de mecânica da PRONATEC na escola Arnulpho Mattos. Quero saber se a bolsa é descontada mesmo tendo atestado médico?Vitória13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Romulo,Considerando que os estudantes matriculados nas turmas ofertadas no âmbito do PRONATEC,por meio do Programa Novos Caminhos, farão jus ao recebimento de bolsa-formação nostermos da Portaria MEC nº 817/2015, Decreto Estadual nº 4497/2019, Resolução/CD/FNDE nº23/2012 e demais instrumentos legais publicados, ou que poderão ser editados, que versamsobre o tema.Considerando que de acordo com o Art. 55 da Portaria MEC nº 817/2015, todos os beneficiáriosda Bolsa-Formação estarão regidos pelas mesmas normas e regulamentos internos dainstituição, desde que não estejam em desacordo com as normas do PRONATEC e daBolsaFormação.Dessa forma, o pagamento da bolsa formação está relacionado a assistência estudantil comvistas a auxiliar os beneficiários em suas despesas de alimentação e transporte. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 12288020230615792023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de emitir novamente o boleto para o pagamento da CNH definitiva. O boleto que eu tinha venceu e não consigo mais fazer o pagamento com elaVila Velha13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12296120230616602023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom diaSolicito alteração do cadastro de endereço, visto alteração recente de categoria de CNH, que deverá ser enviada para endereço antigo, se não houver alteração do cadastro, conforme comprovante anexo.Vitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12310820230618072023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOCadastramento do Agente Financeiro, junto ao Detran ES - Banco Paccar - CNPJ XXXXXXXXYX. Necessitamos da máxima atenção do apoio dos Órgãos competentes, pois o nosso cadastro vai vencer no dia 02/07/2023. Segue número do Processo XXXXXXXXXX96Z0V - está sendo apreciado pelo Sr. Rodrigo Gomes Có. Estamos no aguardo. Desde já agradecemos a gentileza. Fone de contato XXXXXXXXYX - e-mail XXXXX@XXXX.XXX17/07/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12321120230618952023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBom dia. Gostaria de tirar uma pequena dúvida. Fiz a inscrição no processo seletivo EDITAL Nº 032/2022 para professores NÃO HABILITADOS. Fiz a inscrição para o cargo de Matemática tanto no município de Pancas quanto no Município de Alto Rio Novo. Para o município de Pancas, fui convocado e a superintendência regional de Colatina me informou que Professor do Edital dos Não Habilitados, não poderia pegar as aulas referente ao PFA de Matemática, ficando assim, meu contrato com somente 7 horas de classe vaga, sendo que na escola Havia carga horária do PFA. No entanto, na Superintendência de Barra de São Francisco, em diálogo com alguns amigos, fui informado de que foi contratado seguindo a lista dos não habilitados professores de Matemática para o PFA. Ao ler a portaria nº 349-R, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022, que institui e organiza o programa de fortalecimento da aprendizagem - PFA, bem como a PORTARIA Nº 139-R, DE 19 DE JUNHO DE 2023 que Altera a Portaria nº 349-R e ao ler o EDITAL Nº 032/2022, os mesmos não trazem essa informação sobre Poder ou não contratar professores do edital não habilitado para o PFA. Gostaria de entender, o porque na Superintendência de Colatina NÃO pode contratar e na superintendência de Barra de São Francisco PODE. Gostaria de saber quais os documentos que dizem que não pode contratar PFA no edital dos não habilitados. Por esse mesmo fato, no município de Alto Rio Novo, foi contratado emergencialmente professor para o cargo de PFA em Matemática sem antes terminar de rodar a lista do edital dos não habilitado, sendo que estou na lista aguardando ser chamado. Há uma divergência nas informações em relação as superintendências e gostaria de saber quais documentos respaldam isso.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12322620230619102023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogopassei na prova prática de trânsito na sexta feira dia 23, ainda não recebi minha carteira digital e recebo informação de que meu cpf não consta nos dados de condutores Vila Velha18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12328520230619692023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SECONTANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOSustentabilidade ao Cidadão Capixaba: ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB: documentos Policial e Judiciário que vai servir como base para a construção do Pacto Capixaba Cidadão pela Sustentabilidade à Saúde restaurativa Judiciária. Queixa-crime: O relatório também tem como objetivo apresentar os resultados almejados pelo Espírito Santo, a partir de compromisso colaborativo ao Cidadão e munícipe, e integrado entre governo do Estado/ município, e, sociedade civil. CARTA PRECATÓRIA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E MUNICIPAL: DEMANDA PARA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUEIXA-CRIME REPRESENTAÇÕES NO SITE FALA BR E BOLETINS DE OCORRÊNCIAS POLICIAL REGISTRADOS. Como agir e denunciar? DEMANDA ASSÉDIO. Vítima de assédio moral/material em meu ambiente, não fiquei calado. Utilizei inúmeros meios para denunciar e agir contra esse tipo de violência:? Conversei, inicialmente, com o agressor para esclarecer meu sentimento verbal ou carta (possibilidade de diálogo),? Procurei solidariedade, ajuda mútua e estratégias coletivas para enfrentar o problema,? Procurei suporte emocional com amigos, família, colegas e psicólogos (?),? Evitei conversar a sós com o agressor. Levei um colega ou representante para servir como testemunha,? Relatei as agressões na Ouvidoria ou no setor Órgãos Públicos e solicitei uma mediação para solucionar o problema,? Busquei apoio jurídico com profissionais devidamente habilitados,? Contatei os responsáveis pelo Serviços Especializados na demanda. *DEMANDA:Por que denunciar?? Reparar os danos morais/materiais e à Saúde sofridos,? Combater o comportamento do agressor e/ou da empresa,? Prevenir que outras pessoas na organização sofram assédio,? Minimizar as humilhações vivenciadas,? Sentir-se mais amparado em relação à queixa,? Contribuir para uma relação mais colaborativa e saudável no ambienteDenúncias da demanda comunicadas: Outras opções de denúncia e busca de auxilio:? Comissão de Direitos Humanos da OAB,? Conselhos Regionais das diversas profissões (Medicina, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social),? Conselhos municipais e estaduais dos direitos,? Ministério Público do Trabalho,? Ministério Público Estadual,? Justiça do Trabalho.*Para apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos inúmeros boletins de ocorrências diversas registrados e denúncias no SITE FALA BR. REPRESENTAÇÕES apresentadas com os fatos de forma clara e objetiva, contendo arquivos de Áudio e imagens, elementos mínimos como CPF, CNPJ, nome dos envolvidos ou quaisquer informações que julguei importante para apuração do fato.Comunicante: Na condição de Vítimas, Comunicante, Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. (CPF XXX.XXX.XXX-XX) e (RG XXXXXXXXXX) Nascimento 27/12/1974. Ex estudante nível superior em Administração com Habilitação em Gestão de Recursos Humanos e Análise de Sistemas. UNESC Serra ES. Número telefone 61 XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX. E idosa Anair da Vitória Simões. Mãe. Telefone número 27 XXXXXXXXXX. CPF XXX.XXX.XXX-XX. Residência na Serra ES CEP XXXXXXXXXX.e-OUV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO REGISTRAR SOLICITAÇÃO×Manifestação o número de protocolo XXXXXXXXYX.Serra19/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, mas segue possíveis contatos para a apuração. Ouvidoria Judiciária - Telefone: 0800 970 2442Ministério Público - Telefone: 127Ministério Público Federal - Telefone: (27) XXXXXXXXXXAdemais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br0100 12369720230702232023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, abri um processo sobre agendamento da CNH definitiva, porém, não foi aberto a guia para pagamento da DUA. Como prossigo?Colatina24/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12371320230702392023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEJUSSaúde PúblicaCaros, ao consultar o pedido XXXXXXXXXX, observei que o anexo corresponde a um outro pedido. Diante disso, faço novamente a solicitação. Encaminho também um modelo (em anexo) que, caso seja possível, gostaria que fosse seguido. Solicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos: 1) Quantidade de óbitos registrados no sistema carcerário por ano, entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano, por motivos, por sexo da pessoa 2) Quantidade de atendimentos médicos realizados por ano entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023, Os dados devem ser discriminados por cada ano, por unidade prisional, por motivo, por sexo do atendido. 3) Quantidade de funcionários de saúde que atuam em cada unidade prisional do estado, de acordo com o registro de cada ano entre 2013 e 2023. Os dados devem ser discriminados por tipo de funcionário (médico, enfermeiro, farmacêutico e outros...), por ano, unidade. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos). Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante24/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº716/2023, conforme segue em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200001 12383220230703582023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoO servidor que do exercício do cargo, na forma do art. 30, inciso V, alínea c, nos termos da Lei complementar 46/94, para frequentar curso de formação que seja etapa de concurso para acesso a outro cargo público, deve optar pela remuneração do seu cargo efetivo ou pela bolsa auxílio ofertada pelo curso de formação, ( decreto 5289-R de 24 de janeiro de 2023).O servidor deve mandar o requerimento a unidade de recursos humanos do órgão ou entidade no qual o servidor está alocado. Minha situação é a seguinte, sou Agente de Suporte Educacional em uma escola do estado, no município da Serra, EEEFM Elice Baptista Gaudio, estou participando de um concurso público estadual e vou fazer o curso de formação, ( decreto 5289-R de 24 de janeiro de 2023).Preciso saber se encaminho o requerimento para escolher a remuneração que já recebo, para a SEGER mesmo, se possui algum formulário que preciso preencher e onde consigo, se esse requerimento é feito por e-docs e qual o caminho para a realização do pedido. Desde já, agradeço por diligenciar.Atenciosamente.Renan Cordeiro SoaresCel.: XXXXXXXXXX26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em relação a demanda de ouvidoria onde o servidor solicita orientações acerca do requerimento de afastamento previsto no art. 30, inciso V, alínea “c” da Lei Complementar nº 46/1994, o qual prevê que, sem qualquer prejuízo, o servidor pode ausentar-se do serviço pelos dias necessários à prestação de concursos públicos, in verbis:Art. 30 - Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público ausentar-se do serviço:... V – pelos dias necessários à:(...)c) prestação de concurso público.Assim, como o servidor informa que está participado de um concurso público estadual e que vai fazer curso de formação, e tendo em vista ser ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação – SEDU, será necessário requer ao Recursos Humanos da SEDU, por meio de encaminhamento via e-docs, o afastamento para realizar o curso de formação, fazendo constar do requerimento os seguintes documentos:• Edital do concurso público• Edital de convocação para curso de formação (deve conter data de início e fim do curso, bem como o local de realização)• Matrícula no curso de formação (caso haja)• Opção expressa do servidor pela remuneração do cargo efetivo ocupado ou do recebimento da bolsa do curso de formação, conforme Decreto nº XXXXXXXXXXR/2023, que dispões sobre a impossibilidade de cumulação de remuneração de cargo público com bolsa de Curso de Formação que seja etapa de concurso de outro cargo público.Essas são as orientações, para demais esclarecimentos entrar em contato com o RH do órgão de origem. 60000 12383920230703652023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAHospitaisPrezados, boa tarde!Meu nome é Lucilene, e como procuradora através desta, solicitamos prontuário médico da paciente Anderson Rodrigues da SilvaCliente com Processo Jurídico Previdenciário em andamento e perícia marcada, onde é necessário apresentar este documento. Ele sofreu acidente e foi atendida neste estabelecimento hospitalar: Hospital Roberto Arnizaut Silvares - no mês 12 do ano de 2010Segue procuração da pessoa responsável por esta solicitação e documentos pessoais do paciente e procuradora.Favor acusar recebimento, e prazo de envio do documento,Agradeço desde já, colocando-me à disposição. Uma ótima semana!Atenciosamente,São Mateus26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, o requerente poderá ele mesmo solicitar cópia do prontuário junto a instituição onde recebeu o atendimento ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte do paciente.Atenciosamente,Equipe de Análise Jurídica00000 12388820230704142023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando solicitei a emissão da CNH definitiva o navegador bloqueou a abertura do link do boleto e agora não consigo encontrá-lo.Boa Esperança26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12403020230705562023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoEstou afastado por Licença Médica para cuidar da própria saúde desde 19/08/2021, conforme descreverei a seguir: 1ª Licença 19/08/2021 a 17/09/2021 - 30 dias18/09/2021 a 17/10/2021 - 30 dias 18/10/2021 a 31/12/2021 - 75 diasTotalizando 135 diasOs dias 01 e 02/01/2022 - Sábado e domingo,Entre 03/01/2022 a 01/02/2022 - FériasDias 02 e 03/02/2022 - Ausência Serviços Obrigatórios por Lei,04/02/2022 - Ausência Abono Interesse Pessoal,05 e 06/02/2022 - Sábado e domingo2ª Licença07/02/2022 a 07/04/2022 - 60 dias08/04/2022 a 06/06/2022 - 60 dias07/06/2022 a 04/09/2022 - 90 dias05/09/2022 a 03/12/2022 - 90 dias04/12/2022 a 03/03/2023 - 90 dias04/03/2023 a 02/05/2023 - 60 dias03/05/2023 a 31/07/2023 - 90 diasTotalizando 540 dias Diante do exposto, meus questionamentos são os seguintes:1º - Houve quebra de Licença? ou seja, o período compreendido entre 01/01/2022 a 06/02/2022 significou meu retorno ao trabalho, relacionado a primeira licença?2º - Se houve quebra de período entre as licenças, posso considerar que ainda posso estar afastado por no máximo 190 dias antes da obrigatoriedade de retorno ao trabalho? Considerando que tenho "direito" a me afastar por até 24 meses, sem ter que entrar em processo de aposentadoria por invalidez.3º - Caso meu afastamento seja definitivo, como ficaria minha aposentaria por invalidez: Proporcional ou integral? 31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora MARISILVIA CIRILO- Gerente de Perícia Médica e Social-GPMSInformo que primeiramente os 24 meses de afastamento é para tratamento da própria saúde, ou seja, o servidor está com problemas de saúde (com alguma doença).Assim, quem define o retorno ao trabalho é a junta médica pericial. Na maiores das vezes o servidor é encaminhado para aposentadoria por invalidez.Pelo que consta, V.Sª está prestes a ser afastada definitivamente para aposentadoria por invalidez.Dúvidas:?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998210000 12416320230706762023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo mudar meu endereço e meu telefone de contato.Fundão31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12431120230708242023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: solicito através da LAI cópia integral do processo XXXXXXXXXXF9DMW, tendo em vista que o credenciamento no edocs foi indevidamente reprovado pela SESA.19/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 14/07/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br10001 12441220230709252023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, gostaria de saber algumas informções, Eu só fiz uma prova de trasito e fiquei reprovada, meu processo venceu 12 dias depois, quando fui saber que já tinham feito uma inscrição no meu nome, quando fui pedir informações, mas gostaria de saber se preciso pagar auto escola para fazer a prova de carro. pois a de moto já tenhoCastelo02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12450120230710142023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogofui reprovada no exame teórico do Detran e gostaria de saber se além de pagar a taxa para o órgão do Detran, sou obrigada a paga o mesmo valor da taxa para a autoescola ?? Linhares03/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12468020230711922023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTPresídiosCaros, esse pedido é uma continuação da solicitação XXXXXXXXXXComo havia pedido, gostaria da "quantidade de óbitos registrados no sistema carcerário por ano, entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano, por motivos, por sexo da pessoa, idade"Na resposta a solicitação anterior, não foram fornecidas informações separadas de cada pessoa que morreu contendo o sexo, a idade de cada pessoa, a causa da morte, o ano e o presídio que a pessoa estava. Diante disso, gostaria de solicitar todas essas informações novamente e pedir os dados de 2013 a 2023 Além disso, o item 3 do pedido também não foi respondido e, por isso, encaminho novamente o pedido 3) Quantidade de funcionários de saúde que atuam em cada unidade prisional do estado, de acordo com o registro de cada ano entre 2013 e 2023. Os dados devem ser discriminados por tipo de funcionário (médico, enfermeiro, farmacêutico e outros...), por ano, unidade.05/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/09/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de Informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº764/2023, conforme segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.450103 12468020230711922023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTPresídiosCaros, esse pedido é uma continuação da solicitação XXXXXXXXXXComo havia pedido, gostaria da "quantidade de óbitos registrados no sistema carcerário por ano, entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano, por motivos, por sexo da pessoa, idade"Na resposta a solicitação anterior, não foram fornecidas informações separadas de cada pessoa que morreu contendo o sexo, a idade de cada pessoa, a causa da morte, o ano e o presídio que a pessoa estava. Diante disso, gostaria de solicitar todas essas informações novamente e pedir os dados de 2013 a 2023 Além disso, o item 3 do pedido também não foi respondido e, por isso, encaminho novamente o pedido 3) Quantidade de funcionários de saúde que atuam em cada unidade prisional do estado, de acordo com o registro de cada ano entre 2013 e 2023. Os dados devem ser discriminados por tipo de funcionário (médico, enfermeiro, farmacêutico e outros...), por ano, unidade.05/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/09/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXX75NRV para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br450103 12474320230712542023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a minha prova no dia 13/07/2023, fui aprovada e até hoje dia 19/07/2023 não recebi nem a minha CNH digital, gostaria de saber o que está acontecendo? E quando pesquiso aparece a mensagem de que não me encontro na base de dados do detranVitória08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12486620230713772023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGEREducaçãoGostaria de Obter a certidão de Acúmulo de Cargo na educaçãoBarra de São Francisco09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetOlá, essa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde o prazo de resposta, previsto na Lei de Acesso à Informação.10000 12500720230714642023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMAEstágioOlá! Eu sou estudante do curso de Engenharia Florestal, na UFES Campus de Alegre, estou no 2° período da faculdade. Gostaria de saber as informações para conseguir um estágio da Cachoeira da Fumaça e a partir de qual período posso?Alegre14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/08/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que as Unidades de Conservação trabalham com estagio e com voluntariado. O estágio atualmente so é disponibilizado no Parque Paulo César Vinha e Itaúnas nos demais somente Programa de Voluntariado em Unidade de Conservação – PVUC.Mais informação sobre o PVUC pode ser obtido por meio do site do IEMA (www.iema.es.gov.br) ou diretamente no link https://iema.es.gov.br/pvuc-programa-de-voluntariado-em-unidades-de-conservacao.Estamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessário.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA220000 12512220230715792023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSou cuidadora em uma escola do estado. E tivemos uma formação da área de cuidadores agora na semana das férias escolares. E foi falado sobre a função do cuidador.e vi que foi a dúvida de muitos cuidadores do estado do espírito santo todo.estamos exercendo funções que não são de nossa área. Aluno não está na escola,colocam para trabalhar na secretaria da escola.para limpar bibliotecas.limpar salas de livros. Professores que estão colocando nos cuidadores para dar aula para próprio aluno pois professores nem se quer dão atenção e chegam nem perto do aluno da educação especial . Precisam rever pq não está sendo legal oq vem acontecendo. Acredito que é da nossa função cuidar de alunos na sua necessidade básica.como está no edital e justamente no curso que fizemos online essa semana que passou nas férias dos alunos. Venda Nova do Imigrante31/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Em qual/quais escola(s) estão acontecendo os fatos citados? Precisamos dessa informação para poder apurar de forma que as providências sejam tomadas no âmbito da unidade de ensino. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0001 12518720230716442023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de Contribuiçãoola, venho por meio desta solicitar via e-mail (XXXXX@XXXX.XXX) as documentações solicitadas em anexo, pois não consigo ter acesso pelo E-docs. caso não seja esse órgão, favor encaminhar esta solicitação para o órgão responsável. Aguardo e agradeço Julio Cezar de Oliveira 14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento: Informamos que para consultar a resposta as solicitações e-docs nºs: XXXXXXXXXXZCC354, XXXXXXXXXXTMP194 e XXXXXXXXXX90VK3W, deverá acessar https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/Entrar- Caso não tenha cadastro, deverá providenciá-lo acessando https://acessocidadao.es.gov.br/Conta/VerificarCPF- Para esclarecimento de dúvidas quanto ao sistema, acesse o endereço de Perguntas e Respostas https://acessocidadao.es.gov.br/Ajuda/PerguntasFrequentesEsclarecemos que os pedidos são realizados pelo Portal do Servidor e a resposta é encaminhada via e-Docs.10000 12534520230718022023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Boa noite, quanto ao curso de formação que ocorrerá na escola para a Formação para Profissionais Ingressantes - Turma 3 - 2023 gostaria de saber quanto ao tempode duração do curso. Se será de um mês dentro da escola e se o professor assumirá a sala de aula somente após esse mês, como ocorreu na outra formação.Desde já agradeço.15/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/07/2023InternetInternetPrezado(a),Não conseguimos identificar o curso. Foi ofertado pelo Estado? Se sim, todas as informações estão no edital.Ou você pode entrar em contato com o setor de formação da Sedu, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20200 12548320230719402023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>SECTIConvênios E ParceriasExerci a função de Subsecretária no período de março/2015 a março/2018 e de Secretária de Estado no período de março/2018 a dezembro/2018 na então Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Educação Profissional - SECTI. Em decorrência disso, recentemente fui notificada pela FINEP para me manifestar sobre a prestação de contas do convênio XXXXXXXXYX, processo SECT XXXXXXXXYX. Nestes termos, para subsidiar a resposta ao órgão, solicito os seguintes documentos:- Cópia integral do PROCESSO SECT: XXXXXXXXYX- Cópia de todos os documentos do Convênio XXXXXXXXYX- Extratos bancários da conta corrente do convênio nos meses de junho e agosto de 2016- Extratos bancários das aplicações financeiras/poupança do convênio do mês de junho de 2016Atenciosamente,Vitória17/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEncaminhamos documentos solicitados em anexo.0000 12560720230720642023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>IJSNAbertura de Base de DadosBoa tardeEstou fazendo mestrado e para conclusão e analise da minha pesquisa careço de dados econômicos dos municipios capixabas para o período de 2012 a 2022.O objetivo da pesquisa é destacar o desenvolvimento municipal considerando o repasse de icms mensal feito pelo estado.Nesse sentido precisaria de variaveis economicas municipais como IDH ou PIB entre outras opções que for possível.Desfe já agradeço sua atenção e fico a disposição para complementar as informações caso seja necessário.Karinie27 XXXXXXXXXX 4717 e/ou XXXXX@XXXX.XXX21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezada KARINIE MEIRE COSTA,em resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que o conteúdo solicitado está disponível no site do IJSN, entre outros, nos links abaixo:http://drs.ijsn.es.gov.br/paineis/idrshttps://ijsn.es.gov.br/publicacoes/boletins/pib-trimestralhttps://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/pib-municipalhttps://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/pib-estadualAts10000 12563720230720942023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaManifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada para análise da Polícia Militar.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Civil. Texto da manifestação originária: Estou solicitando uma série de informações sobre possível uso e implementação de câmeras nas atividades das polícias do Estado do Espírito Santo, bem como o controle e manejo dos dados capturados. As questões estão em anexo no documento. 31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetBoa tarte.Cumprimentando-vos, informamos que esta Ouvidoria encaminhou sua manifestação para diversos setores na PCES, no intuito de levantar a resposta mais completa possível.Encaminhamos, em anexo as respostas emitidas pelos setores, para a referida manifestação:SALE - Superintendência de Apoio Logístico e Engenharia (E-Docs XXXXXXXXXX8WL3C5),SRH - Superintendência de Recursos Humanos (E-Docs XXXXXXXXXX93R04Z),ASTEC - Assessoria Técnica (E-Docs XXXXXXXXXXZ8R564),GAB-DGPC - Gabinete do Delegado Geral da PCES (XXXXXXXXXXC5Q236),STV - Serviço de Transportes e Viaturas (E-Docs XXXXXXXXXXTG7DXH)Diante o exposto, agradecemos a participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1000 12565620230721132023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoNão consigo acessar minha senha no portal sgf?21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezada Rosiane,O SGF - Sistema de Gestão de Fornecedores faz parte do SEBRAE, e não da Secretaria de Estado da Educação (SEDU). Sugerimos que procure o SEBRAE.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 12569320230800342023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber qual clínica me direcionaram para exame médico de renovação 21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado, A informação consta no DUA de pagamento da taxa do Deran|ES. De todo modo, seguem as informações:Nome: CLIPARH - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA Endereço: RUA NELCY LOPES VIEIRA SOUZA, 725, JARDIM LIMOEIRO - SERRA - CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXE-MAIL: XXXXX@XXXX.XXX 00000 12574220230800832023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANContratosPedido de acesso à informação conforme Processo n. XXXXXXXXYX, anexo.À Comissão de LicitaçãoC/C: Setor de ContratosCesan - Cia Espírito Santense de SaneamentoPrezados,A empresa LAGO AMBIENTAL SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. XXXXXXXXYX, vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria requerer a concessão de cópia do CONTRATO n. XXXXXXXXXX, e das medições acompanhadas dos respectivos comprovantes de liquidação, referente a todo o período de vigência do referido contrato, em que figura como CONTRATADA a empresa JOSÉ FABIANO PESSAIA, inscrita no CNPJ sob n. XXXXXXXXYX.O presente pedido encontra-se amparado nas prescrições da Lei Federal n. XXXXXXXXXX/1999, que regula o processo administrativo, que de forma extremamente clara prescreve dentre os direitos dos administradores a concessão de vista, bem como de obtenção de cópia dos processos administrativos.No aguardo, despedimo-nos,Renovando votos de estima e consideração,Lago Ambiental Saneamento e Serviços LTDALavínia Friggi PagotoSócia-AdministradoraSerra21/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada15/08/2023E-mailE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência do Interior Norte, Sr. Delson Destefani, que disponibilizou a cópia do Contrato n. 138/2022 e as respectivas medições, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Informamos também, que o referido Contrato se encontra disponível para consulta e download no site da Cesan no link https://compras.cesan.com.br/portal/pregao-eletronico-cesanXXXXXXXXXX/Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12578520230801262023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DEREstradas e Pontes Enviadas: Sexta-feira, 28 de julho de 2023 22:05:36 Es 124 Prezados, Gostaria de saber se tem alguma solução pra pelo menos fazer um serviço paliativo, enquanto não abre a licitação da es 124, o governo não tem verg0nha , já erapra ter terminado, 5 km restante pra terminar , e até hoje nada, o trecho que não tem ásfalto nao tem mais aonde caber buraco, e nem a prefeitura e nem o governo não faz nada Aracruz21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023E-mailInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I – SR-1, responsável pela região do fato, por meio de seu Coordenador Executivo de Operação e Manutenção I – CEOM-I, Engº. Lucas Motta Nunes, informa que os trechos sem recapeamento estão na programação da empresa de conservação rodoviária para realização de atividades anteriores ao recapeamento e que foram realizadas ações para minimizar os ressaltos informados. Segue foto em anexo.Acrescenta que há previsão de recapeamento assim que finalizadas as atividades da contratada Zorzal Terraplenagem e Locações Ltda.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES70000 12585320230801942023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Sou professora e troquei o meu vínculo em 26 d maio ,pq fui chamada p um outro edital.continuei com a msm carga horária e na mesma escola.Tenho direito ao bônus desempenho?Vila Velha22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12624120230805822023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>PMESLicitação PúblicaBoa tarde,Desejo ter acesso ao contrato assinando e vigente na prestação do benefício alimentação (cartão alimentação) para os policiais militares do estado do ES.Vitória28/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os integrantes da Polícia Militar do Espírito Santo não percebem qualquer benefício através de cartão alimentação, sendo que os valores provenientes do auxílio alimentação são consignados em folha de pagamento conforme legislação vigente.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES.10100 12664120230809792023-08-13T00:00:0082023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, aqui é Angélica Costa. Gostaria de ter acesso às seguintes informações:1. Ao receber um requerimento para concessão de LAC, o IEMA analisa a veracidade das informações fornecidas pelo empreendedor antes de conceder a LAC? Ou a análise consiste em um "check-list" dos documentos e informações que deveriam ser enviados? Gostaria de entender melhor essa etapa da concessão da LAC, se puderem me explicar ficaria muito grata.2. Em média quanto tempo após a concessão da LAC o IEMA realiza a análise técnica dos documentos e informações enviadas?3. Por quais motivos uma LAC pode ser invalidada?4. Por quais motivos uma LAC pode ser retificada.14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetInformamos que resposta ao manifestante segue em anexo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA221000 12668220230810202023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SECULTConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 9 de agosto de 2023 17:04:30Assunto: PRÊMIO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO DE LITERATURA!Prezado Senhor OuvidorPor que, a exemplo dos outros estados, ainda não temos um concurso literário organizado e patrocinado pela Secretaria de Cultura do Espírito Santo? Em que ordem ou fator, culturalmente somos menores que os demais estados? Até quando nossos contos, poemas e livros terão que esperar pelo despertar da atenção e sensibilidade de Vossas Senhorias?Não advogo exclusivamente em causa própria, mas também em nome de uma multidão de anônimos diletantes, em sua maioria desfavorecidos financeiramente e à espera de uma oportunidade para divulgação do seu trabalho.Com todo respeito, espero merecer uma resposta - ainda que protocolar. Cordialmente, Serra04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado manifestante, sua demanda foi encaminhada a Gerência de Formação de Livro e Leitura desta Secult, e diante da sua solicitação foi encaminhada a resposta abaixo: Em resposta à manifestação XXXXXXXXXX sobre a realização de um concurso literário organizado e patrocinado pela Secretaria de Cultura do Espírito Santo, informamos que o Edital de Produção e Difusão de Obras Literárias no Espírito Santo, realizado anualmente, premia autores e autoras em três linhas de fomento. LINHA 1 - Produção e publicação de obras literárias: para a produção de textos pertinentes aos gêneros literários: romance, conto, crônica e poesia. LINHA 2 - Produção e publicação de obras infantojuvenis: para a produção de textos de literatura infantojuvenil. LINHA 3 - Produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba: para a produção de textos pertinentes à história e memória, biografia e ensaio sobre a cultura do Espírito Santo. O edital de 2022, por exemplo, destinou R$ XXXXXXXXXX,00 em prêmios. Um lançamento coletivo é realizado de forma a valorizar, destacar e promover a circulação das obras premiadas, que também são distribuídas para as bibliotecas municipais em todo o Espírito Santo. Além disso, o Edital de Valorização da Diversidade Cultural Capixaba dedica uma linha exclusiva a projetos de formação, fortalecimento e ampliação de práticas leitoras e da criação literária ou aproximação do público com escritores, de forma a contribuir para a formação de público e a divulgação do trabalho de escritores do Espírito Santo. Os editais podem ser acessados em https://secult.es.gov.br, clicando em Editais Funcultura no menu lateral.Segue também em anexo a resposta e os encaminhamentos realizados para confecção e aprovação da resposta.Atenciosamente, Késia Rangel Ouvidoria/SECULT0000 12668820230810262023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá! Gostaria de saber em quanto tempo normalmente poderei ter acesso a permissão de dirigir? Guarapari04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado, A Coordenação de Provas leva em média entre 7 e 10 dias úteis (não conta sábado, domingo e feriado) para finalizar o processo de habilitação, incluindo o lançamento de resultados e a liberação de dados para a CNH Digital. Em caso de dúvidas, por gentileza, entre em contato com a coordenação, EXCLUSIVO pelo aplicativo Telegram @cetpdetranes /(27) XXXXXXXXXX, que eles poderão te esclarecer. Orientamos que faça uma mensagem única com todas as informações. Pois as mensagens são respondidas por ordem de recebimento. Então, se ficar enviando muitas mensagens, o atendimento pode demorar mais.00000 12689120230812292023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>AGERHAno Letivo Estou em Viagem, Posso Realizar Prova de Vida por aqui?05/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/08/2023InternetCorrespondência (com custo)Considerando as competências da Agerh conforme a Lei 10.143/13 (Art 5º), esta Agência não possui atribuição de resposta quanto a realização de prova de vida.10000 12705620230813942023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOi como q eu faço pra pegar uma declaração comprovando q minha filha, ela estudou na escola desembargador Carlos Xavier Paes Barreto q já não existe mais foi demolida me informe como passo pegarVitória06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12714620230814842023-08-19T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAcompanhamento de biometriaVitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezado,Pelo que consta no sistema foi a realizada a coleta da biometria no dia 18/08/2023. Agora o senhor tem que fazer o agendamento do exame médico na Clínica VixClim - Vitória. Efetuar os pagamentos da taxa do Detran e na realização do exame, efetuar o pagamento na clínica. Segue link para gerar a 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxCaso tenha dúvidas, gentileza entrar em contato pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX 20000 12714720230814852023-08-19T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOOlá, meu nome é Alexsandra, sou filha do Senhor Ioannis Zenzefilis, nacionalidade Grega, nascido em 23/11/1958, portador da carteira de tribulação n.º 97778A. Faz um tempo que solicitei informações do Sr. Ioannis, contudo, não consigo encontrar a opção para marcar o porto, então peço, com todas as vênias, que essa solicitação seja remetida ao Porto de Vitória, e que o mesmo a responda.Gostaria de saber qual foi a data que Ioannis Zenzefilis, carteira de tribulação n.º 97778A, atracou no brasil sob o comando do Navio Australian Reefer ou mesmo como tripulante. E mais, gostaria de saber em quais datas o Sr. Ioannis Zenzefilis atracou neste porto sob o comando do Navio MSC Alabama, ou como tripulante. Desde já agradeço. Vitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, pois a administração dos portos está sendo por uma esfera de setor privado. Abaixo o contato do site. Contato: https://vports.com.br/contato/https://vports.com.br/Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br0100 12719520230815332023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBMobilidade UrbanaGostaria de saber como posso utilizar os sistemas públicos de transporte para carregar meu cão junto comigo? Ele é porte médio/grande e é inviável carregar uma caixa de transporte (a caixa para esse porte é enorme e pesada se tornando inviável utilizá-la em um ônibus, afinal como eu faria para carregar ela? Subir no onibus com ela? Realmente não tem como). Não existe uma forma mais facil de transportá-lo como por exemplo utilizando fucinheira e guia curta durante a estada dentro do onibus? A dúvida me surgiu pois o aquaviário foi inaugurado e eu queria poder ir a vitória com meu filho peludo (o que atualmente é impossível pois nao tenho carro e no ônibus não posso entrar com ele), porém não encontro em lugar algum falando sobre as regras de transporte.Aguardo o retorno.Atenciosamente, Sarina Oliveira.Vila Velha21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Esclarecemos que o questionamento trazido pela manifestante é respondido pela Norma Complementar nº 009/2018 expedida pela Ceturb-ES, em anexo. Ela diz em seu art. 2º que apenas animais domésticos de pequeno porte podem ser transportados e o art. 4º inciso I especifica ainda que o transporte somente pode ser realizado através em contêiner conforme descrito na norma. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1200 12736620230816932023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 18 de agosto de 2023 15:26:48Assunto: CTeBoa tarde, gostaria de saber quando irá ser obrigatório a emissão do cte na versão 4.00 e até quando será aceito a versão 3.0011/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12746220230817582023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoPrezado Secretário de Controle e Transparência.Solicitamos as informações abaixo referentes ao concurso público para o provimento de vagas e formação do cadastro de reserva para o cargo de Auditor do Estado, regido pelo Edital nº 1 - SECONT/ES, de 22 de março de 2022.Eis os questionamentos:1. A SECONT solicitou ao governo estadual a ampliação do total de vagas para o CARGO 6: AUDITOR DO ESTADO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para além das 3 (três) vagas previstas originalmente no Edital supracitado?2. Se sim, qual quantidade efetiva para o referido cargo foi solicitada considerando as 3 (três) vagas previstas pelo Edital 1/2022?3. Quantas vagas foram efetivamente autorizadas para o cargo em questão?4. Há previsão orçamentária para todas as vagas autorizadas para o cargo em questão?5. As vagas solicitadas e autorizadas para o cargo em questão foram preenchidas?6. Se não foram totalmente preenchidas, há possibilidade de chamar os integrantes do cadastro de reserva para preencher estas vagas ou já houve a convocação de todo o cadastro para o cargo em questão?7. Há projetos estratégicos no órgão que demandem a atuação de mais Auditores na especialidade Tecnologia da Informação?Desde já, agradeço pela presteza na resposta.Atenciosamente.Emerson Couto de MouraVitória12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 12751720230818132023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, estou entrando em contato pois já passei na prova prática e não recebi minha carteira digital nem a online e no site do Detran na área de saber a situação do processo de cnh não consigo ter acesso a nada porque lá diz que meus dados não constam no sistema.Vila Velha12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado, A Coordenação de Provas leva em média entre 7 e 10 dias úteis (não conta sábado, domingo e feriado) para finalizar o processo de habilitação, incluindo o lançamento de resultados e a liberação de dados para a CNH Digital. Em caso de dúvidas, por gentileza, entre em contato com a coordenação, EXCLUSIVO pelo aplicativo Telegram @cetpdetranes /(27) XXXXXXXXXX, que eles poderão te esclarecer. Orientamos que faça uma mensagem única com todas as informações. Pois as mensagens são respondidas por ordem de recebimento. Então, se ficar enviando muitas mensagens, o atendimento pode demorar mais.00000 12773720230820332023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 14/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 12784820230821442023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo atualizar meu cadastro on line de endereço, pois não moro no mesmo. Oque fazer?Vitória18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado, Informe CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail que providenciaremos a conferência de dados e atualizações necessárias.00000 12790620230822022023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>PRODESTProgramas/Projetos De GovernoNo protocolo XXXXXXXXXX a PRODEST afirmou que implantou e mantém em operação utilizando ferramentas de software livre, mas não disse o nome dos softwares. Solicito a relação de NOMES dos softwares livres utilizados implantados pela PRODEST.Também solicito saber se é política da PRODEST comprar software proprietário mesmo que haja um software livre com as mesmas funcionalidades.Finalmente, solicito saber se a PRODEST tem desenvolvido algum software livre.18/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetComplementando as informações encaminhadas anteriormente, pela manifestação XXXXXXXXXX, reiteramos que o Prodest implantou e mantém em operação os seguintes serviços utilizando ferramentas de software livre: - Solução de controle e geração de relatório de navegação na internet dos seus funcionários - SQUID/SARG- Firewall: Informação pode comprometer critérios da segurança da informação.- Drive para compartilhamento de arquivos: PYDIO- Ferramenta de webconferência: JITSI- Solução de mensagem instantânea: ROCKET CHAT - Ferramenta de acesso remoto seguro – VPN: Informação pode comprometer critérios da segurança da informação.- Solução de monitoramento dos ativos de informática: ZABBIX/GRAFANA- Ferramenta de gerenciamento de senhas de usuário: PWM PASSWORD MANAGER- Servidor Syslog: DEBIAN/RSYSLOG- Documentação e auxilia na automação de atividades: REDMINE- Gerenciador de websites: ORCHART- Armazenamento de dados focado em objetos: MINIO- Banco de dados: MYSQLQuanto à política de adoção de software livre, o Prodest entende que diversos fatores devem ser avaliados antes da opção por sua utilização, como exemplos:- Suporte técnico prestado em níveis de atendimento condizentes com a criticidade relativa aos serviços prestados para a administração pública estadual e população em geral.- Custo total de propriedade na adoção de determinadas soluções livres, especialmente aquelas pouco disseminadas no mercado de TIC.Dessa forma, sempre que possível, o Prodest opta por adotar soluções de software livre, como se observa na lista acima.Por fim, informamos que o PRODEST desenvolve diversas soluções de software para uso corporativo e finalístico aos diversos órgãos públicos do Estado do Espírito Santo. No entanto, nenhum deles está classificado como software livre.80000 12816720230824632023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAo solicitar a CNH definitiva o pop up para pagamento não apareceu e nem consigo retornar a página para adquirir-lo, não sendo este enviado para outra aba ou e-mail. Meu processo é de número ES372894054. Esperando atualizações, obrigada. 20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezada, Pelo que consta no sistema o pagamento já foi realizado. Segue anexo comprovando. 00000 12827420230900302023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoÀ SEGER Prezados, Considerando a ADI 3221, a qual declarou a inconstitucionalidade da Lei 187/2000, bem como o prazo estipulado para que os servidores deixem os cargos, 29/08/2023, solicito informações em relação a quantidade de servidores atingidos, ocupantes do cargo de Analista do Executivo. Atenciosamente, 02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada02/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que no vinculo originário da Seger não temos nenhum servidor da carreira de Analista do Executivo, considerando que todos que ingressaram a contar do ano de 2008. A situação dos servidores que tiveram o seu ingresso nas entidades diversas, anteriormente a fusão em 1 de abril de 2022, está sendo tratada pelas entidades com as quais houve o ingresso e vinculo originário. Assim, a Seger não tem atuado de forma direta, uma vez que por questão de responsabilidade e conhecimento técnico acerca da vida funcional do servidor à época, a situação vem sendo analisada individualmente pelo órgão originário de cada servidor.311000 12883020230905642023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQUANTO TEMPO DEMORA PARA CHEGAR A CNH DEFINITIVA APÓS O PAGAMENTO? PAGUEI NO DIA 05/09 E DESDE DESSA DATA ESTÁ COMO ''GERAÇÃO DE LOTE PARA GRAFICA'' E NA CARETIRA DIGITAL AINDA CONSTA COMO VENCIDA. Vila Velha02/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12888420230906182023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESRG - Carteira de IdentidadeBom dia, prezado!Solicito, por gentileza, de auxilio para acesso ao "formulário de solicitação de identidade " para requerer a identidade de reserva remunerada. Ocorre que, ao contatar o setor que atende presencialmente no Quartel da PM, fui surpreendido com informação que essa solicitação só pode ser recepcionada por meio eletrônico, através do E-docs. Para tanto, em atendimento, não estou conseguindo encontrar esse formulário no E-docs ou intranet. Ressalto ser leigo, embora tenha buscado de várias maneiras o pretendido documento, inclusive, contatando o próprio setor que não soube me orientar, hoje, em 12/09/2023.Por favor, peço que me auxilie no acesso a esse formulário para que eu possa pedir a nova identidade.E-mail: XXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Baixo Guandu02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Considerando as orientações fornecidas no número de telefone disponibilizado na manifestação, estamos encerrando a demanda de Vossa Senhoria.Atenciosamente, Representante Ouvidoria PMES.10100 12889720230906312023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de saber se um aluno sem o uniforme pode sem impedido de assistir às aulas?02/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12893620230906702023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaOlá! Levando-se em consideração o Programa Nacional de Suplementação de Ferro e o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia por Deficiência de Ferro, gostaria de solicitar informações sobre as compras de medicamentos pelo governo do estado / governo federal e os pacientes tratados para os seguintes produtos:- Carboximaltose férrica em solução injetável contendo 50 mg de ferro III/mL,-Complexo férrico polimaltosado (ferripolimaltose) nas apresentações em comprimido contendo 100 mg de ferro elementar, em solução oral contendo 50 mg/mL de ferro elementar e em xarope contendo 10 mg/mL de ferro elementar,-Sacarato de óxido férrico em solução injetável contendo 20 mg/mL,-Sulfato ferroso nas apresentações comprimido de 40 mg de ferro elementar, solução oral contendo 25 mg/mL de ferro elementar e xarope contendo 5 mg/ mL de ferro elementar.Solicito que disponibilizem as informações listadas abaixo para o período de janeiro de 2019 a janeiro de 2023:Compras:-Quantitativo adquirido em cada processo de compra,-Valor total e/ou unitário de cada compra realizada,-Número de identificação e ano do contrato e/ou da dispensa de licitação de cada compra realizada,Pacientes:-Número de pacientes que se encontravam em tratamento com cada uma das moléculas por ano e por indicação,-Segmentação desses pacientes anuais de cada molécula por perfil (divisão por faixa etária - ou por grupo “crianças/adultos”, incluindo quantas gestantes) Desde já agradeço pelas informações e me coloco à disposição para qualquer dúvida relativa ao meu pedido. Obrigada!16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 351000 12895520230906892023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFui acompanhar meu processo de habilitação e mostra Condutor não encontrado na base do DETRAN-ESGuarapari03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12950220230912362023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESProcessoPrezados, boa tarde.Sou advogado na Bahia (OABBA XXXXXXXXXX). É possível requerer e obter cópia de inquérito policial referente a boletim de ocorrência registrado por meio do presente canal? Lógico, não sendo sigiloso o teor das informações.Preciso dos respectivos autos para defesa de minha cliente em juizado especial cível. Se já possível obter a solicitação por aqui, já deixo o pedido para obter as cópias digitais com base nas prerrogativas de advogado: inc. XIII do art. 7 da Lei 8.906/94 - obter cópia em processos mesmo sem procuração, desde que não estejam sob sigilo. Em anexo, cópia do BO.10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/10/2023InternetInternetPrezado Manifestante, muito boa tarde.Inicialmente, esclarecemos que boletins de ocorrência não são confeccionados por meio deste canal de Ouvidoria. Caso a vítima tenha registrado o boletim online, ela o fez através do site da Delegacia Online (https://delegaciaonline.sesp.es.gov.br/).Dito isso, e considerando o disposto no Art. 54 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. Considerando a impossibilidade de se confirmar a identificação do manifestante via Ouvidoria, e também por não constar na imagem sequer o nº do BU e da vítima do fato, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.No entanto, tais informações poderão ser fornecidas ao manifestante mediante contato com o 8º Distrito Policial (responsável pelo bairro Santa Paula I, Vila Velha/ES), por meio de telefone (27 XXXXXXXXXX) ou email (XXXXX@XXXX.XXX), ocasião em que Vossa Senhoria será orientada sobre os documentos a encaminhar para a unidade policial, para que lhe seja fornecida cópia do procedimento desejado.Agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES130100 12956520230912992023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPretendo me aposentar por idade e contribuição no INSS gostaria de saber se há alguma interferência por já ser aposentado pelo IPAJM. Vila Velha11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/09/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor, através de manifestação na Ouvidoria.Passo a passo para requerer uma certidão de Tempo de Contribuição:Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXYX Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12958220230913162023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERPatrimônio PúblicoSolicito informações sobre a existência de destinação pelo Estado do terreno com área de XXXXXXXXXX,89², localizado no bairro Itararé, no município de Vitória/ES, onde funcionava o 1° Batalhão da Polícia Militar.Vitória11/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada22/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Estadual, Claudia Micchi:De acordo com informações da Polícia Militar, no local será construído o Centro de Inteligência da PM.10000 12963220230913662023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisOlá prezado!Sou de outro estado nunca operei na sefaz do ES, por isso gostaria de saber como:1-Consultar o cadastro de uma empresa (IE),2-Como gerar uma senha de acesso para verificação de notas de entrada.Desde já agradeço!!16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12974220230914762023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia.Preciso realizar um contrato de Arrendamento para futura transferência. Neste caso o contrato precisa ser honroso, ou pode ser ser gratuito.Poderia ser substituído por Comodato?GratoVitória16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13006220230917952023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>INCAPERTrabalhoSolicito a relação de servidores que desenvolvem suas atividades em regime de teletrabalho, bem como a data de início e fim dos Termos de Compromisso de cada servidor.30/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetInternetSegue anexo relação dos servidores em teletrabalho.321000 13044320231002202023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESPolícia Civilgostaria de saber como posso proceder para conseguir obter imagens de video monitoramento de sexta-feira dia 29/09/2023, da praça da luz em laranjeiras em frente ao shopping. Nesse dia meu padrasto morreu naquela praça e ao invés de ser ajudado roubaram todas as coisas dele.Serra06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, boa tarde.Primeiramente, lamentamos profundamente o falecimento de seu padrasto.Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que não dispomos consolidados os dados requeridos, fazendo-se necessário promover tratamento adicional de dados, fato que demandou a remessa da presente manifestação à 3ª Delegacia Regional - Serra, que não encaminhou a respectiva resposta até a presente data,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Entretanto, informamos que Vossa Senhoria poderá se dirigir à 3ª Delegacia Regional - Serra, que prestará as devidas informações requisitadas nesta manifestação.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1100 13046720231002442023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFProcessoEnviadas: Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 14:57:05Assunto: ACESSO A INFORMAÇÃO IDAFBom DiaGostaria de pedir o acesso aos Autos de INfração e atos de fiscalização, e licenças autorizadas pelo IDAF de Iuna.Att Iúna24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023E-mailInternetPrezado Manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Após análise e tratamento de sua manifestação, o Diretor Técnico do Idaf emitiu resposta a sua solicitação, a qual encaminhamos anexo.Respeitosamente, Equipe Ouvidoria do Idaf.10000 13050920231002862023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANProcessoSOLICITO ATUALIZAÇÃO COMPLETA DAS INFORMAÇÕES DO PROCESSO XXXXXXXXYX, INCLUINDO O PROCESSO XXXXXXXXYX ANEXADO AO MESMO, A FIM DE CUMPRIR A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Serra24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/10/2023AplicativoE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou cópia dos processos n. XXXXXXXXYX e n. XXXXXXXXYX, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 13051120231002882023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPor gentileza, estamos importando uma impressora em torno de USD 1 MILHÃO e gostaria de entender os requisitos para obter diferimento de ICMS.A importação é por meio de pessoa jurídica.Obrigada.24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/10/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13056420231003412023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Assunto: Solicitação de Informações sobre Comitês/Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 nos Estados Brasileiros - Lei de Acesso à Informação (LAI)Prezados,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), gostaríamos de solicitar informações relacionadas aos Comitês/Grupos de Trabalho de enfrentamento à Covid-19 do seu estado, em virtude do nosso interesse científico nos dados acerca das políticas de enfrentamento à Covid-19. Nós, da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade, sob a coordenação das Professoras Doutoras Lorena Barberia e Tatiane de Moraes, ambas do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Desde 2020, estamos conduzindo uma pesquisa sobre como o poder público abordou a questão da pandemia no Brasil. Neste sentido, os Comitês/Grupos de enfrentamento à Covid-19 desempenharam um papel crucial na coordenação de esforços para mitigar os impactos da pandemia em âmbito estadual. Dado o interesse público nessas informações, solicitamos gentilmente que forneçam os seguintes dados de cada um dos membros do Comitê/Grupo de Trabalho Estadual de Enfrentamento à Covid-19, de 2020 a 2023, do respectivo estado:Nome de cada um dos membros do Comitê/Grupo (com as atualizações ao longo do período),Setor de trabalho anterior à nomeação para o Comitê/Grupo,Cargo atual no período de nomeação para o Comitê/Grupo,Informação sobre ser ou não servidor público no período anterior à nomeação para o Comitê/Grupo,Ano de entrada no governo e no Comitê/Grupo,Mês de entrada no governo e no Comitê/Grupo,Dia de entrada no governo e no Comitê/Grupo,Ano de exoneração do governo e do Comitê/Grupo,Mês de exoneração do governo e do Comitê/Grupo,Dia de exoneração do governo e do Comitê/Grupo,Número de dias de atuação no Comitê/Grupo,Grau de instrução,Curso superior,Curso de especialização,Curso de mestrado,Curso de doutorado,Filiação partidária,Governador do estado no período em que esteve no Comitê/Grupo,Filiação partidária do respectivo governador,Motivo da exoneração, caso haja razão de interesse público,Fonte das informações (sejam links ou documentos públicos).Adicionalmente, solicitamos os documentos normativos que instituíram, atualizaram e encerraram o referido Comitê/Grupo de Trabalho.Gostaríamos de receber as informações acima em formato eletrônico, por meio deste endereço de e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Reconhecemos que a Lei de Acesso à Informação estabelece um prazo de 20 (vinte) dias corridos para a resposta a solicitações como esta. Agradecemos antecipadamente a atenção e colaboração nesse assunto.25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente190200 13058020231003572023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOGostaria de saber como anda meu processo de mudança de nível de PIV para PV.Fiz o pedido em Agosto via SRE e até agora não tenho nenhum parecer e nenhum número de protocolo para acompanhar o andamento do processo São Mateus25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13066620231004352023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de São José do Calçado, segundo dados do SNIS de 2021 tem 77,41% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.São José do Calçado25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067120231004402023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Ibatiba, segundo dados do SNIS de 2021 tem 100% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Ibatiba25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13075220231005212023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoEnviadas: Quinta-feira, 5 de outubro de 2023 16:06:48Assunto: Ceturbes Carteirinha IntermunicipalBoa tarde, gostaria de saber se a carteirinha Intermunicipal da Maria José fischer, será entregue por email ou correios, ela é minha tia, já está aguardando há um tempo, obrigada26/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/10/2023E-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que a carteirinha foi encaminhada para o e-mail informado nesta manifestação, conforme comprovante em anexo.Em caso de dúvidas, sugerimos entrar em contato com o setor responsável no telefone (27) XXXXXXXXXX.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.00000 13091420231006792023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANAuditoria, Inspeção, Fiscalização Ou VistoriaEnviadas: Sexta-feira, 6 de outubro de 2023 15:19:30Assunto: Solicitação de Cópia de Vistoria VeicularBom dia, Somos do Centro de Registro de Veículos Automotores, do município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul e durante a identificação de um veículo na vistoria, foi observado que o motor, não tem gravação informada no sistema. Necessitamos de cópia de vistoria para comparação de dados ao qual identificamos na vistoria aqui realizada. Como podemos realizar este pedido junto a presente autarquia, do DETRAN/ES? Dados do Veículo: Placa: KZDXXXXXXXXXXRENAVAM: XXXXXXXXXXChassi: 9BFVCAC98ABB43158FORD/CARGO 712Desde já, grato pela atenção. Atenciosamente, Renan da Rosa Pereira Coordenador Centro de Registro de Veículos Automotores CRVA 0179 Cachoeirinha/RS 30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13092620231006912023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPlaca do Veículo XPLACAX, essa é a placa do veículo que não estou conseguindo o licenciamentoGuarapari30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13093320231006982023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaManifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa para análise concernente aos equipamentos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal. Texto da manifestação originária:O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1000 13096720231007322023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaCom base no art. 10 da Lei n. XXXXXXXXXX/11, solicito acesso às seguintes informações sobre o serviço de aborto legal:1- Existe alguma portaria, nota técnica, normativa, legislação, norma de conduta, organograma, manual e etc ESTADUAL referente ao atendimento em casos de aborto previstos na Legislação Federal? 2- Onde se faz possível nos canais estaduais o acesso a informações sobre o aborto previsto em lei?3- Quais os hospitais habilitados para realização do procedimento de abortos previstos em lei?4- Existe algum grupo de trabalho especifico para pensar o atendimento em casos de abortamento previsto em lei?5- De maneira detalhada, quais as diretrizes para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual? Anexar as diretrizes, normas, protocolos, decretos e outros instrumentos legais de caráter estadual que versem sobre o atendimento de acesso ao aborto legal previsto em lei . As informações podem ser respondidas diretamente no documento em anexo.Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Caso parte das informações sejam sigilosas, favor tarja-las e enviar o restante. Se o órgão não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido ao responsável pela resposta.30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 13122420231009892023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SECONTAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 13160720231013642023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 17 de outubro de 2023 8:02:39Assunto: CADASTRAMENTO CNPJ NO SIGEFES Prezados bom dia, Estou tentando emiti a CND do SIGEFES e não estou conseguindo, pois diz que o CNPJ não esta cadastrado e pede para solicitar o cadastramento do CNPJ pelo Fale Conosco, poderiam esta cadastrando o CNPJ XXXXXXXXYX para que eu possa emitir a CND.Atenciosamente,Cachoeiro de Itapemirim08/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/10/2023E-mailInternetPrezado sr.º Antônio.Informamos que o cadastro deve ser solicitado por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXA SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado. Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13174020231014972023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 10:18:46Assunto: CÓDIGOS DE AJUSTE PARA ENTREGA DE SPED FISCAL - EMPRESA JR DISTRIBUIDORA LTDABOM DIA!PODERIAM INFORMAR POR FAVOR O CÓDIGO DE AJUSTE DO ST DE NOTAS DEENTRADA E CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DE ST DE ENTRADA DO ESPIRITO SANTO.SOMOS DE SÃO PAULO E A EMPRESA DO ESPIRITO SANTO, E PARA QUE EU CONSIGAENTREGAR O SPED FISCAL, PRECISO CADASTRAR O SISTEMA COM ESSES CÓDIGOS.EMPRESA:JR DISTRIBUIDORA LTDAIE: XXXXXXXXYXFavor confirmar recebimento09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/10/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13175720231015142023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERContratosSolicito cópia do edital e contrato de prestação de serviços de aquisição de passagens aéreas fornecidas ao governo do estadoVitória09/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Serviços Corporativos, Sheila Fernandes:Informo que as informações sobre a contratação corporativa de passagens aéreas estão disponíveis no link a seguir: https://contratos.es.gov.br/contratos-corporativos/vigentes .Clicar em Contrato Corporativo nº 014/2022 - Passagens aéreas.Lá constam o edital, o contrato, aditivos, apostilamentos, entre outros documentos pertinentes.190000 13184720231015952023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoGostaria de saber se existe uma previsao para publicação de edital para promocao do cargo de eppgg neste anoVitória13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada subgerente de Gestão de Cargos e Movimentação na Carreira, Roseane Nascimento. Referente ao ciclo promocional 2023, orientamos aguardar abertura do ciclo, que será devidamente publicado no DOE e consequentemente informado as unidades de Recursos Humanos para a devida divulgação, conforme ciclos anteriores.Ressaltamos que no presente momento estamos trabalhando nas análises que antecedem a publicação da lista dos aptos.Ressaltamos ainda que todas as informações referente as regras de promoção, constam na Lei 640/2012, bem como na lei de carreira do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e qualquer dúvida os servidores também poderão se reportar a sua Unidade de Recursos Humanos.20000 13188820231016362023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>IEMALicenciamento Ambientalsolicito informações sobre cumprimento das condicionantes ambientais em processo de aterro sanitário no município de Santa Maria de Jetibá, com destaque a geração de gases e seu monitoramentoSanta Maria de Jetibá23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada22/11/2023InternetInternetInformamos que segue em anexo manifestação da Coordenação de Resíduos Sólidos e Saneamento - CRSS do IEMA.Estamos disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA301000 13198220231017302023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>FAPESCiência E TecnologiaRESUMO: Solicitação de relatórios finais referentes ao EDITAL FAPES Nº 03/2020 - EDITAL DE AVALIAÇÃO DE DEMANDA INDUZIDA – COVID-19 via Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX)Prezado(a),estamos desenvolvendo o projeto intitulado “Covid-19: incorporação de sexo e gênero nas pesquisas financiadas no Brasil, XXXXXXXXXX” parte do projeto “Monitoramento da Política de Financiamento de Pesquisas em Covid-19 no Brasil”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da Faculdade de Ceilândia, UnB, CAEE nº XXXXXXXXYX. A pesquisa tem como objetivo analisar a inclusão das categorias de sexo e gênero nas pesquisas sobre COVID-19 financiadas por órgãos governamentais e agências de fomento nacionais e estaduais nos anos de 2020 e 2021, no Brasil.Diante disso, para dar andamento ao nosso trabalho de campo, gostaria de solicitar os relatórios finais das pesquisas financiadas pelo EDITAL FAPES Nº 03/2020 - EDITAL DE AVALIAÇÃO DE DEMANDA INDUZIDA – COVID-19, a qual a instituição foi responsável pelo fomento. Os dados solicitados são: i) Relatório Final, ii) valor do projeto financiado pelo edital.Cabe destacar que esses dados são públicos, a busca já foi realizada no site institucional do edital referente, e agora solicitados diretamente à instituição financiadora do edital via Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX).Pedimos gentilmente a disponibilização dessas informações e/ou um meio passível na qual estejam disponibilizadas. 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/11/2023InternetInternetDada a ausência de resposta à notificação executada em 30/10/2023, é importante destacar que a falta das informações solicitadas impossibilita a elaboração de uma resposta em conformidade com os preceitos da legislação vigente.Estamos à disposição.220000 13206920231018172023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito o número de casos de violência sexual em estabelecimentos de saúde registrados no estado, de acordo com a classificação abaixo:- estupro- violação sexual mediante fraude- assédio sexual- atentado violento ao pudor- importunação ofensiva ao pudorSolicito os dados referentes a 2022 e 2023, separados por mês.Obrigada14/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que este tipo de informação, sobre o número de casos de violência sexual em “ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE” registrados no estado, não estão disponíveis para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13231920231020632023-10-28T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia comprei uma moto do corpo de bombeiros do ES, o dia oficial do leilão foi 02/09/23, queria saber qual seria a data limite para transferir esse veículo? No caso a partir da data que ocorreu o leilão ou a data que reconheci firma do recibo? Obs: O documento não saí no dia oficial do leilão então ao meu ver seria no dia que reconheci firma, mas posso estar errada.Serra17/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta!0000 13241120231021552023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde!!Venho por meio deste, solicitar um apoio no mapa com índice de criminalidade de alguns Bairros localizados no município da Serra, são eles, Nova Carapina, Maringá, Barcelona, CIVIT 1 e Porto Canoa, o motivo dessa solicitação e para montarmos um TCC do curso de gestão de liderança, onde nos foi solicitado a visita de um condomínio para montarmos e / ou melhoramos o plano de segurança no local, o condomínio visitado fica entre os bairros acima citados.conto com seu apoio.atenciosamenteSerra30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que foram extraídas informações referentes a incidentes diversos da base de dados utilizada pela Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13243920231021832023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. Onde é possível encontrar informações sobre a implementação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)? 1.2. O programa tem página no site do governo? informar o endereço da páginaCaso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetInformamos: 1. O PPDDH/ES está em fase de reativação, nesse sentido as informações acerca da implementação serão contempladas através de Chamamento Público, previsto até o final de 2023 onde posteriormente haverá a celebração de termo de colaboração entre o Estado do Espírito Santo e Organização da Sociedade Civil, portanto não há no momento como publicizar.Acesse: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoas-ameacadas-de-morte/acoes-e-programas/programa-de-protecao-aos-defensores-de-direitos-humanos-comunicadores-e-ambientalistas-ppddhAtenciosamente, 170000 13244220231021862023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. Quantidade de pessoas beneficiárias atendidas pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) (obs.: solicito as informações preferencialmente em formato aberto):a. desde que o programa foi instituídob. distribuição do número de beneficiários por anoc. distribuição do número de beneficiários por ano e raça/etnia (indígenas, quilombolas, etc)d. distribuição do número de beneficiários por ano e profissão (ambientalistas, comunicadores, etc)Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetAtualmente são atendidos 25 defensores, as demais informações não há como precisar por ser um programa sigiloso e estar no âmbito da equipe federalRessalta-se que tais informações pessoais das pessoas acompanhadas pelo PPDDH, assim como as pessoas que no exercício de suas funções tenham conhecimento de quaisquer informações, estão obrigados a manter o devido sigilo profissional, inclusive, após o seu desligamento dessas funções, conforme termo de sigilo e legislação vigente.Atenciosamente, 170000 13247820231022222023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPORTInfraestrutura EsportivaEstou desenvolvendo uma pesquisa sobre Vilas Olímpicas e Centros Olímpicos espalhados pelo país e necessito de uma informação, na verdade uma dúvida, sobre o COES: O Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho que teve o projeto anunciado em 2011 (note-se que não cita o nome 'Centro Olímpico do Espírito Santo' ou 'COES' na matéria abaixo):https://ge.globo.com/es/noticia/2011/07/es-tera-centro-de-formacao-de-atletas-para-olimpiadas-rioXXXXXXXXXXhtmlApenas abriga as atividades do COES como informa esta matéria de 2014 ?http://rededoesporte.gov.br/pt-br/noticias/novo-ginasio-de-lutas-do-centro-olimpico-do-espirito-santo-sera-inaugurado-nesta-quarta Note-se que não cita o nome 'Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho' nesta outra matéria de 2016:https://sesport.es.gov.br/centro-olimpico-do-espirito-santo-aliado-do-d Nem na placa na frente do Complexo:http://colora.com.br/case/centro-olimpico-do-espirito-santo-coes-vitoria/ É o mesmo 'Centro Esportivo Olímpico Municipal' no bairro Maria Ortiz que teve o projeto anunciado em 2007, como informa a matéria abaixo:https://www.cmv.es.gov.br/noticia/ler/605/maria-ortiz-tera-centro-olimpico-esportivoOu na verdade são 3 equipamentos (complexos esportivos) distintos ?Solicito que esclareçam o mais detalhadamente possível, sobre o status e a atual situação, de cada um dos equipamentos citados acima, se forem 3 equipamentos distintos.Vitória11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEstou desenvolvendo uma pesquisa sobre Vilas Olímpicas e Centros Olímpicos espalhados pelo país e necessito de uma informação, na verdade uma dúvida, sobre o COES: O Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho que teve o projeto anunciado em 2011 (note-se que não cita o nome 'Centro Olímpico do Espírito Santo' ou 'COES' na matéria abaixo): https://ge.globo.com/es/noticia/2011/07/es-tera-centro-de-formacao-de-atletas-para-olimpiadas-rioXXXXXXXXXXhtml Apenas abriga as atividades do COES como informa esta matéria de 2014 ? http://rededoesporte.gov.br/pt-br/noticias/novo-ginasio-de-lutas-do-centro-olimpico-do-espirito-santo-sera-inaugurado-nesta-quartaRESPOSTA: A Sesport informa que o COES foi extinto em 2014 e a Sesport não possuía qualquer gerência sobre o complexo na época.Note-se que não cita o nome 'Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho' nesta outra matéria de 2016: https://sesport.es.gov.br/centro-olimpico-do-espirito-santo-aliado-do-d Nem na placa na frente do Complexo: http://colora.com.br/case/centro-olimpico-do-espirito-santo-coes-vitoria/ É o mesmo 'Centro Esportivo Olímpico Municipal' no bairro Maria Ortiz que teve o projeto anunciado em 2007, como informa a matéria abaixo: https://www.cmv.es.gov.br/noticia/ler/605/maria-ortiz-tera-centro-olimpico-esportivoOu na verdade são 3 equipamentos (complexos esportivos) distintos ? RESPOSTA: Os três equipamentos não possuem nenhuma ligação. São de órgãos distintos.Solicito que esclareçam o mais detalhadamente possível, sobre o status e a atual situação, de cada um dos equipamentos citados acima, se forem 3 equipamentos distintos.RESPOSTA: Não temos informação por não ser de ordem do Governo Estadual , deverá procurar junto a prefeitura1001 13247920231022232023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresSegue anexo o email trocado com a SIM - Financiamentos do Bco Santander - onde tenho meu carro alienado num contrato de credito - em dia - e que preciso baixar temporariamente o gravame para que possa registrar o pagto da dua do IPVA do ano de 2023. Para isso preciso que os documentos em anexo neste email - sejam entregues a esta autarquia e esta faça a liberação temporaria e se proceda a inclusão do CRVL do ano de 2023. Já pago. Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13359020231100392023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONDireitos HumanosComprei pelo site costaeamaral.com empresa :JOAO VICTOR COSTA DO AMARAL - ME CNPJ: XXXXXXXXYX e não recebi as mercadorias. tentei contato e ninguém responde, o site dá como inacessível. Como faço para denunciar o site e ter meu dinheiro de volta?Adeliane Merlo Romanha21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/11/2023InternetInternetPrezada Consumidora,Para buscar os seus direitos perante o fornecedor em questão, a sua reclamação deverá ser formalizada perante um dos canais de atendimento do Procon/ES.Sua reclamação poderá ser feita de forma eletrônica através do site do Procon Estadual, cujas instruções de uso se encontram no menu situado no lado esquerdo da tela, na opção central de atendimento - atendimento eletrônico.A reclamação também poderá ser realizada de forma presencial na sede do Procon-ES, localizada na Avenida Jerônimo Monteiro, 935, Centro, Vitória, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, com agendamento eletrônico prévio através do site do Procon Estadual na opção agendamento ou através do agenda.es.gov.br.Outra unidade do Procon-ES está localizada no Faça Fácil, em Cariacica, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, até as 13 horas, sempre com agendamento prévio a ser feito pelo site www.facafacil.es.gov.br.As denúncias e as dúvidas de consumo podem ser solucionadas pelo telefone 151 ou pelo WhatsApp (27) XXXXXXXXXX.É preciso que o consumidor tenha disponível o RG (Carteira de Identidade), CPF, nota fiscal e outros documentos que possam comprovar a reclamação.Desta forma, sugerimos o acesso de uma das vias acima mencionadas para a abertura e protocolo de Reclamação.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.00000 13362020231100692023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZIcmsEnviadas: Quarta-feira, 1 de novembro de 2023 13:42:33Assunto: Restituição DIFALBoa tarde prezados,Venho por meio deste solicitar por qual canal, e como devo solicitar a restituição do ICMS pago na saída de mercadoria, do Estado do Rio Grande do Sul destinada ao Estado do Espirito Santo.21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES50000 13374520231101942023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUTransferência EscolarEstou querendo fazer uma transferência interna, mas não está aparecendo no SEGES está opção. Preciso de informações de como proceder.Viana27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezada Sarah,Todas as informações sobre a Chamada Escolar estão no site da Sedu (www.sedu.es.gov.br) no banner "Chamada Escolar 2024". Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a secretaria da sua escola, para mais informações.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)00000 13378220231102312023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para prevenção e resposta a riscos ambientais em escolas? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito? 27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13383620231102852023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEu tenho fibromialgia. Eu marquei uma aula extra em que paguei 130. No dia anterior tive forte dores no joelho. Entrei em contato com a auto escola, porém foi fora do horário de contato. No dia seguinte, me avisaram que perdi a aula. Eu tenho direito a poder fazer esta aula novamente? Quais são os meus direitos com uma doença como fibromialgia? Eu fui diagnosticada recentemente, a doença não é reconhecida como deficiência no estado. Porém, eu tive muitos problemas este ano devido a ela que influenciaram o meu aprendizado. Eu vou fazer a prova pela terceira vez, na primeira vez eu quis cancelar, pois tive também muito problemas com dores, porém foi muito em cima da hora, e quando tentei fazer, doia absurdamente ter os braços levantados e acabei reprovando. Eu quero saber se tem como fazer algo sobre esse acontecimento em específico da aula extra, mas também quero saber se tenho algum direito como portadora de fibromialgia. Vitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13391720231103652023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUAbertura de Base de Dados Desde o mês de agosto solicitei a escola e também para corregedoria e cartório informações sobre a ata da composição do conselho de escola, os nomes e os cargos de cada conselheiro e ninguém até hoje forneceu as informações que são públicas. A escola se recusou dar a informação, repassou para o superintendente de educação que poderia ter resolvido, mas repassou para o cartório providenciar a resposta. O tempo passou e até hoje ninguém forneceu as informações. A informação solicitada é bem simples para não terem respondido. Os professores e comunidade não possuem essas informações, ao contrário de outras escolas e superintendências onde há transparência sobre o conselho e outras informações que são públicas. Diante do exposto solicito ao governo do estado a resposta sobre a ata de formação do conselho, quem afinal são os membros e os cargos de cada um. O governador do estado certamente desconhece a realidade sobre isso, sobre certas escolas e superintendências. Se necessário posso explicar maiores detalhes diretamente ao governador, ou vice governador sobre a situação. Aguardo resposta do governo do estado para resolver essa situação. E deixar registrado minha reclamação da morosidade em solucionarem algo simples que é direito do cidadão obter.Venda Nova do Imigrante14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Margareth,Para que possamos apurar, é necessário que informe a qual escola você se refere.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0201 13393020231103782023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoGostaria de informações sobre como envio recurso ao CETRAN - ES.Se há algum meio de protocolo online, se há um endereço para encaminhamento direto ou se o envio é para o DETRAN para que este encaminhe para o CETRAN.Agradeço desde já.28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13406920231105162023-10-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoBom dia, gostaria de obter uma resposta quanto ao recurso que entrei devido ao desconto no bonus desempenho referente a atestado de covid. Entrei com o recurso em setembro e ate hoje não houve nenhuma devolutiva sobre o assunto. GrataSerra30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13416220231106082023-11-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoRequeiro, com finalidade acadêmica, o acesso a dados dos servidores públicos estaduais que atuam na área de tecnologia da informação e comunicação, nos termos do requerimento em anexo. 11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Para melhor entendimento da demanda da pesquisadora, pedimos gentilmente que a mesma faça contato com a área por meio dos telefones: (27) XXXXXXXXYX ou do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. A resposta será enviada por e-mail assim que as dúvidas forem esclarecidas.1000 13431320231107572023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>IJSNAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios do ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada22/11/2023InternetInternetEm resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que os dados solicitados da Agropecuária não são elaborados por esse Instituto. De toda forma, tal conteúdo se encontra disponível em bases de acesso público e que podem ser acessados nas seguintes fontes:- IBGE: PAM - Produção Agrícola Municipal (PAM), PPM - Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), PEVS - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS), Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)- INCAPER: Cotações e preços- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): dados de emprego e estabelecimento.Atenciosamente, 90200 13444520231108872023-11-15T00:00:00112023Informação<Órgao>JUCEESCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBom dia. Requeri a minha certidão de regularidade de leiloeiro no dia XXXXXXXXXX e paguei no mesmo dia. Até hoje o sistema está atualizado como, Aguardando pagamento. Já enviei 2 email's e não tive respostas e estou tendo prejuízos por não ter a certidão para anexar em processos licitatórios. Favor me ajudarem! Vitória05/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/11/2023InternetInternetPrezado manifestante, Em consulta ao setor responsável, informamos que os pagamentos não estão compensando automaticamente. Estamos verificando se há um problema da compensação automática.A servidora responsável pelos leiloeiros (as), comunicou que deixa disponível o celular institucional para o envio do DUA e comprovante de pagamento, para demais providências e celeridade ao processo. Segue telefone: (27) 9 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees ??20000 13458220231110242023-11-17T00:00:00112023Informação<Órgao>SESAHospitaisBom dia. Preciso de um telefone que funcione para agendar consulta de risco cirúrgico com anestesista no hospital estadual de Vila Velha Dr Nilton de Barros. Os números passados pela recepção não funcionam só mostra congestionado o tempo todo XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX. Nenhum funciona. Vila Velha07/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada01/12/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 13584320231112862023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoOlá, tudo bem? Gostaria por gentileza de solicitar informações especificando qual o número de cargos vagos dentro das 941 vagas de Analista do Executivo, criados através da lei complementar n°633 de 2012. Destes cargos vagos, quantos são para analista do executivo de formação administração?21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento, no que se refere a carreira de Analista do Executivo, são 941 vagas criadas por lei e 823 ocupadas.As vagas são para o cargo em geral, sendo ocupadas pelas formações conforme a necessidade da administração pública.1000 13604220231114852023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialExiste alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Acerca das políticas de enfrentamento à violência:Existe algum programa, portaria, decreto, projeto, ação ou congênere a respeito do combate à violência em razão de orientação sexual ou identidade de gênero?Existe delegacia específica ou equipamento semelhante para tratar de crimes motivados por discriminação LGBTI+fóbica? Se sim, quantas e em quais cidades estão localizadas?Existe algum Procedimento Operacional Padrão (POP) ou normativa correlata no âmbito da Segurança Pública a respeito do atendimento à população LGBTI+? Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da segurança pública para registros de ocorrência, abordagem e tratamento de vítimas de violência LGBTI+fóbica desde 2019? Se sim, quando? Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total?Existe formação de profissionais de saúde para o preenchimento das informações de orientação sexual e identidade de gênero no SINAN?Existe algum fluxo estabelecido de notificação nos demais equipamentos de saúde e/ou assistência social acerca da notificação compulsória em casos de violência motivada por LGBTI+fobia?Existe campo para o registro da motivação presumida nos boletins de ocorrência? Desde 2019, quantos crimes de homofobia, bifobia, lesbofobia ou transfobia foram registrados?Destas ocorrências, quais os tipos penais registrados?Das ocorrências registradas, em quantos casos houve finalização do inquérito com encaminhamento ao Poder Judiciário? E quantos foram arquivados?Existem campos nas ocorrências para registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero das vítimas de violência? Existe sistema eletrônico de registro para violência LGBTI+fóbica? Se sim, como funciona?Existe alguma diretriz quanto aos parâmetros da medicina forense no Instituto Médico Legal para a identificação de crimes de ódio? Em caso positivo, de quando é datada?Existe alguma ala, cela específica ou congênere para a população LGBTI+ no sistema prisional ou socioeducativo?Quantas pessoas LGBTI+, por identidade, cumprem medida privativa de liberdade ou socioeducativa? Existe alguma normativa estadual ou distrital que trate da violência ou discriminação contra pessoas LGBTI+?Acerca das políticas de participação social:Foi realizada alguma Conferência Estadual ou Distrital LGBTI+? Se sim, quantas pessoas participaram em cada uma das Conferências realizadas?Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi o perfil das pessoas participantes, em termos de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e em termos etários?Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi a dotação orçamentária para cada Conferência?Existe órgão específico para a formulação e execução da política pública para pessoas LGBTI+ no Poder Executivo? Se sim, onde está alocado e qual o número de pessoas funcionárias no órgão?Existe Conselho LGBTI+ no Estado? Se sim, qual o instrumento normativo pelo qual foi criado?Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a composição do Conselho? Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a previsão orçamentária para o funcionamento do Conselho?Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em outro Conselho de direito?Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital?Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria?26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que sua manifestação foi encaminhada aos mais diversos setores da PC-ES responsáveis pelos temas apontados no pedido de informação, sendo eles a ACADEPOL, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), a Corregedoria Geral de Polícia Civil (CGPC) e a Seção de Estatística e Análise Criminal (SEAC).Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas por SPTC, CGPC e SEAC, para seu conhecimento, tendo em vista que hoje é o prazo limite para encaminhamento de resposta a Vossa Senhoria e a ACADEPOL até o presente momento não apresentou resposta quanto ao questionamento a ela encaminhado (informações sobre formação voltada a policiais civis para registros de ocorrência, abordagem e tratamento de vítimas de violência LGBTQIA+fóbica desde 2019 e, em caso positivo, quando se deu essa formação/treinamento) por meio do EDOCS XXXXXXXXXXHSQ93V.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1400 13604520231114882023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUAções De GovernoExiste alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Acerca das políticas de participação socialExiste previsão expressa de destinação de vaga para entidade ou grupo representante da população LGBTI+ em Conselho, Comitê ou congênere no âmbito desta Secretaria?É possível nominar quais as entidades ou grupos representantes da população LGBTI+ em Conselhos, Comitês ou congêneres no âmbito desta Secretaria? Se sim, quais são?Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em algum Conselho de direito no âmbito desta Secretaria?Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital?Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria?Acerca das políticas públicas para a população LGBTI+Existe a previsão de campos de identificação para o registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero nos equipamentos e serviços de Educação, em seus os instrumentos de registro de atendimento, tais como Cadastros e Planos de Atendimento?Existe alguma lei, diretriz, política, regulamentação ou instrumento correlato que aborde o bullying ou assédio contra estudantes LGBTI+ no sistema educacional?Existe normativa a respeito da garantia do nome social no sistema educacional de ensino? Se sim, quantas pessoas transexuais ou travestis fazem uso do nome social?Existe alguma política, projeto, ação ou congênere para a inserção de pessoas LGBTI+ na Educação de Jovens e Adultos (EJA)?Existe algum órgão de políticas de Educação e Direitos Humanos no Estado?Existem cotas para pessoas transexuais e travestis nos programas de Pós-Graduação das universidades estaduais?Quais das universidades estaduais possuem o campo de identificação para nome social, identidade de gênero e nome social?Quantas pessoas LGBTI+, por identidade, estão matriculadas em cursos nas universidades estaduais?Existe previsão de análise da orientação sexual ou identidade de gênero como critérios para concessão de auxílio-permanência ou acesso a outros programas ou benefícios de assistências estudantil?Existe algum protocolo de atendimento ou instrumento correlato voltado para o atendimento livre de discriminação na Educação?Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da Educação acerca do atendimento livre de discriminação à população LGBTI+ desde 2019? Se sim, quando? Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total?26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetA Gerência de Estatística e Informação (GEI) vem por meio desse responder à ManifestaçãoXXXXXXXXXX, no que diz respeito ao seu escopo de atuação:i) Acerca das políticas públicas para a população LGBTI + Existe a previsão decampos de identificação para o registro de nome social, orientação sexual eidentidade de gênero nos equipamentos e serviços de Educação, em seus osinstrumentos de registro de atendimento, tais como Cadastros e Planos deAtendimento?O Sistema de Gestão Escolar (SEGES) conta com um campo exclusivo dedicadoao nome social dos alunos, incluído mediante requerimento da família ou do próprioestudante.ii) Existe normativa a respeito da garantia do nome social no sistemaeducacional de ensino? Se sim, quantas pessoas transexuais ou travestisfazem uso do nome social?Sim, existe normativa a respeito da garantia do nome social no sistema educacionalde ensino. A Resolução Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo nºXXXXXXXXXX/2011, dispõe sobre os parâmetros para a inclusão do nome social de travestise transexuais nos registros escolares das escolas do sistema estadual de ensino doEspírito Santo e menciona a utilização de um requerimento próprio para asolicitação.Por meio da CI/SEDU/SEEB/SEPLA/ Nº 13, 27 de outubro de 2021, foi definido oModelo de Requerimento a ser instituído na rede estadual de ensino para inclusãode nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.Dados extraído do Sistema de Gestão Escolar (SEGES) em 08/12/2023demonstram que 252 alunos da rede estadual de ensino incluíram o nome socialem seus registros1000 13617620231116162023-11-24T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoPreciso de comprovantes de tempo de trabalho como Professora de artes, contratada entre o periodo do Ano de 1996 a 2000.Trabalhei nas escolas:AGENOR DE SOUZA LÉ GRACIANO NEVES14/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Regia,O setor de Recursos Humanos da Sedu informa que só foi localizado seu tempo de serviço em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nos anos de 1996 e 1997.O documento segue em anexo.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13628920231117292023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoGostaria de realizar um agendamento online para formalizar uma reclamação em nome de terceiros. Não consegui informações através do telefone, aguardo retorno. 18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetPrezada Consumidora,Caso deseje realizar agendamento eletrônico para atendimento presencial, para acessar o site agenda.es.gov.br e seguir os passos para realizar o agendamento.Na ocasião do atendimento presencial, é necessário estar munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, procuração assinada pelo titular, quando necessária, e documentos que comprovem a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, contrato, protocolo de atendimento etc.É importante destacar que, se o objetivo é formalizar reclamação em favor de terceiro, é preciso que este último emita procuração dando poderes àquele que comparecerá para formalizar a reclamação e representá-lo perante o Procon/ES.Porém, se preferir o atendimento eletrônico, basta acessar o site do Procon Estadual (procon.es.gov.br), clicar no círculo amarelo logo abaixo da sessão "SERVIÇOS" e, logo em seguida, rolar a página para baixo e clicar no botão verde "INICIAR", localizado a direita.A partir de então, basta seguir o passo a passo do preenchimento do formulário.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES.00000 13643220231118722023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>BANDESAções De GovernoEnviadas: Terça-feira, 28 de novembro de 2023 14:32:40Assunto: Solicitação de informações ao BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito SantoBoa tarde, A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 5ª Inspetoria de Controle Externo, solicita as seguintes informações ao BANDES: 1) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Linha de Crédito? 2) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Faixa de Renda para Pessoa Física? 3) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Faixa de Faturamento para Pessoa Jurídica? 4) Quais as ações desenvolvidas em 2022 para prospecção de novos clientes setor privado? 5) A empresa possui uma Política de Crédito formalizada? Como acessá-la? Tais informações serão utilizadas na elaboração do cenário de atuação dos bancos de desenvolvimento e das agências de fomento do Sul e Sudeste. Atenciosamente,18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/12/2023E-mailInternetBoa tarde, as respostas aos questionamentos, com os dados solicitados, encontram-se no arquivo anexo.200000 13643220231118722023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>BANDESAções De GovernoEnviadas: Terça-feira, 28 de novembro de 2023 14:32:40Assunto: Solicitação de informações ao BANDES - Banco de Desenvolvimento do Espírito SantoBoa tarde, A equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 5ª Inspetoria de Controle Externo, solicita as seguintes informações ao BANDES: 1) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Linha de Crédito? 2) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Faixa de Renda para Pessoa Física? 3) Qual o valor e a quantidade de operações realizadas no ano de 2022 detalhando por Faixa de Faturamento para Pessoa Jurídica? 4) Quais as ações desenvolvidas em 2022 para prospecção de novos clientes setor privado? 5) A empresa possui uma Política de Crédito formalizada? Como acessá-la? Tais informações serão utilizadas na elaboração do cenário de atuação dos bancos de desenvolvimento e das agências de fomento do Sul e Sudeste. Atenciosamente,18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/12/2023E-mailInternetBoa tarde, as respostas aos questionamentos, com os dados solicitados, encontram-se no arquivo anexo.200000 13655320231119932023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaI - DO ELOGIO:Prezados, gostaria desde já agradecendo o excelente serviço prestado à nossa sociedade. Admiro muito a instituição da PMES, bem como sua história ao longo do tempo e cada um servidor que compõe as fileiras da Polícia MilitarII - DO CASOAcompanho casos da nova turma CFSD (concurso de 2022) mas os documentos disponibilizados no site da PMES estão me confundindo, uma vez que nem todos alunos que não se encontram no csfd estão com os nomes nas listas. Sendo assim, opto por solicitar essa informação, humildemente. III - DO PEDIDOSenhores, com base na Lei de acesso a informação, tratando-se de informações de interesse público, solicito saber a quantidade de ausentes, desistentes e solicitações de desligamentos dos novos alunos do csfd.Tal pedido é só a titulo de informação.20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 353/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES0100 13660720231120472023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoQual o nº total de cargos em comissão existentes no poder executivo estadual atualmente neste estado?20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:O número de cargos comissionados existentes é de XXXXXXXXXX. Desse total, XXXXXXXXXX estão ocupados por servidores.0000 13662120231120612023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoObjetivando atender determinação judicial proferida no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYXES, solicito o fornecimento (por e-mail para: XXXXX@XXXX.XXX) da informação abaixo indicada, ressalto que a referida sentença concede a este Tribunal prazo exíguo para fornecimento de dados a serem obtidos por meio de cálculos que dependem da disponibilidade dos valores abaixo indicados, conto com (e agradeço desde já pela) sua diligência e celeridade na resposta:. valor das passagens Vila Velha > Guarapari e Guarapari > Vila Velha, vigentes entre 05/2017 e 11/2023.CordialmenteHUDSON CAVALCANTE LEÃO BORGES Coordenador de Pessoal (27) XXXXXXXXXXGuarapari02/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Encaminhamos em anexo as informações solicitadas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1000 13669820231200552023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPara: "ouvidoria" <XXXXX@XXXX.XXX>Enviadas: Sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 10:09:34Assunto: IPVAPor gentileza, tenho um veiculo Ford KA modelo 2008/2009, minha pergunta é a seguinte, tenho que pagar o IPVA ou pela idade do veículo estou isento ?Desde já, Obrigado.Guarapari21/12/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13694920231203052023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoMeu nome é Renata de Fátima Ferreira, CPF XXX.XXX.XXX-XX e preciso CTC ( Tempo de contribuição), gostaria de saber onde solicito, se consigo fazer isso no município de Cachoeiro de Itapemirim, onde moro, ou onde consigo. Trabalhei com professora contratada.05/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que, de acordo com os períodos trabalhados pela servidora, a mesma deverá solicitar Certidão do tempo de Contribuição (1993 a 1998) e Declaração Tempo de Contribuição para fins de Benefício junto ao INSS (1999 a 2006). Segue os links com as orientações e formulários necessários para as solicitações, que poderão ser encaminhadas via Correios (o endereço consta no rodapé da pagina): https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss.Dúvidas ou mais informações: XXXXXXXXXX /5293 Central de Atendimento ao Servidor (09h às 12h e de 13h às 17h)1000 13713820231204942023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresTerminei meu ensino médio em 2004 na escola Joaquim Barbosa Quitiba (RUA CLARICIO ALVES RIBEIRO, 138 ITANGUA. XXXXXXXXXX Cariacica - ES). Estou precisando da segunda via do meu diploma de graduação. Tem contato com a escola por telefone, mas sem sucesso. Atualmente estou morando no MS e não consigo ir na escola pessoalmente.Cariacica27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13718820231205442023-08-12T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESServiço CatálogoPrezados, boa tarde.Gostaria de saber se o estado já está emitindo o novo RG (nacional).Aguardo retorno.28/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0200 13773820231210872023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosOlá, solicito informações se esses exames são feitos pelo SUS/SESA? Se a resposta for sim,como devo proceder,e em quanto tempo máximo de espera,para fazer os exames,se o cliente tiver prioridade especial? Se a resposta for não,por qual motivo? Obrigado!Apiacá08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Cidadão(ã)Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:Informamos que no momento não possuímos prestador público regulado, filantrópico oucredenciado na Rede Estadual de Saúde, via sistema de Regulação Estadual MV,disponibilizado na Região Metropolitana, com base nos perfis de atendimento informado pelosprestadores de serviço, para executar Exames Laboratoriais..Orientamos que procure a regulação municipal, para verificar como solicitar os exames no municipio.AtenciosamenteNucleo de Regulação de Acesso0000 13780920231211462023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialMe chamo Ana Clara Peixoto Santos ,possuo o CPF XXX.XXX.XXX-XX, eu consegui a CNH SOCIAL e fiquei em uma auto escola onde eles se recusaram a prestar serviços para mim, consegui entrar em contato com a coordenação da chn e eles fizeram minha tranferencia para auto escola rios, onde eu começei as minhas aulas,mas eu nao tenho mais lugar para morar na cidade da auto escola, entao quero saber se tem possibilidade de uma tranferencia para cidade de serra na grande vitoria,local onde estou morando agora?Falta apenas 9 aulas praticas e a prova do detran, para ser finalizado o meu processo08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13790420231212412023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMOmissão a pedido de acesso à informaçãoPrezados,Em 21/07/23 este servidor público estadual requereu ao IPJM, via EDOCS (XXXXXXXXXXVV1WJZ) relatório detalhado, contendo cópia de inteiro teor de todos os laudos médicos emitidos pela perícia médica, bem como todos os atestados de médicos particulares em posse do instituto. Em outras palavras, este autor solicitou um extrato de seu prontuário médico contendo todas as informações funcionais relativas a sua saúde deste impetrante, contidas no banco de dados do instituto. Na ocasião, inclusive, fora exposta a motivação para sustentar tal pedido, qual seja, para atendimento à tutela judicial de direitos fundamentais deste requerente.Ocorre que após 148 dias de espera, não houve qualquer manifestação deste órgão, violando assim os augustos princípios constitucionais da eficiência, da transparência pública e da celeridade nas demandas administrativas dos cidadãos. Em que pese o fato de se tratar de demanda judicial, cujo o acesso não pode ser negado em nenhuma hipótese, conforme a melhor inteligência da legislação vigente.Segue em anexo registro do sistema EDOCS para providências desta estimada ouvidoria. Respeitosamente08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Carlos Eduardo, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, encaminhamos a demanda para a Diretoria de Perícia Médica, que informou o que se segue:"Informo que o encaminhamento em questão, encontra-se nesta Gerência. É possível que o nosso servidor não tenha conseguido manter contato com o requerente.Na oportunidade informo, que no mais tardar, amanhã, enviaremos via E-Docs as cópias ora solicitadas.Pedimos desculpas pelo transtorno."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13804220231213722023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialGostaria de saber se foi entregue umaCNH na unidade de jardim camburi no nome de Alexandre Henrique Santos Miranda 10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13815920231214862023-12-23T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMProcessoBoa tarde,Sou o Cabo Da Reforma Remunerada José Carlos Oliveira RG XXXXXXXXXX/7 Número Funcional XXXXXXXXXX.Diretoria de saúde número: XXXXXXXXXX.Publicação da Reforma BGPM 026de 21/06/218Diário publicado em : 19/06/2020- Edição XXXXXXXXXX- Página 12.Diante do exposto.Fiz um pedido de informações sobre o processo número XXXXXXXXXXLROW protocolo número XXXXXXXXXXAssunto:De que O tribunal de contas enviou ao ipajm um pedido de diligência dia 17/11/2023 dando prazo de 30 dias para o Ipajm responder eletronicamente..Pediram nesta diligência alguns documentos.Eu irei anexar a Data de minha incorporação na polícia militar no segundo batalhão sediado em Nova venécia espirito santo.Data de incorporação dia 05/07/1989 BCG 003 de 09/01/1990José Carlos OliveiraFilho de Manoel Santos Oliveira e Leopoldina Antônio de Oliveira.Vou aneexar o último contracheque do mês de dezembro de 2023Vitória12/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSr. Jose Carlos, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a sua manifestação, encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios dos Militares, que informou o que se segue:"Favor comunicar ao interessado, que a referida diligência oriunda do Tribunal de Contas será respondida pela Gerência de Benefícios do Militares e pela Polícia Militar, sem a necessidade de informações a serem prestadas pelo servidor inativo. De qualquer modo, informamos que a ocorrência e o processamento da diligência não configura nenhuma implicação na sua inativação, pois são apenas questões processuais relativas a informações que constam dentro do seu processo, de modo que nós também iremos providenciar essas alterações, caso seja necessário, não havendo nenhuma mudança relativa a datas, proventos de inatividade ou enquadramento para o interessado."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13819220231215192023-12-26T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERAplicação FinanceiraGOSTARIA DE INFORMAÇÕES COMO REALIZAR A SOLICITAÇÃO DE ABONO PERMANENCIA? JA FIZ 25 ANOS DE SERVIÇO.São Mateus15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Clique no link a seguir para conferir o passo a passo para a solicitação de abono permanência: https://servidor.es.gov.br/abono-permanencia0000 10430220230103052023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoOlaSou prof. Efetivo de fisica e no che queria pegar apenas a parte diversificada como estudo orientado, porém na inscrição do che nao tem isso, pelo menos nao tinha ate ano passado, como prof de física so aparecia física e matemática. Posso me inscrever para física e a diretora permitindo só pegar aulas de estudo orientado?Cariacica25/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0200 10444020230104432023-07-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEstou pesquisando no google sobre a seleçao de chamada e o edital do processo seletivo edital 30/22 para professores habilitados e pedagogos e não esta aparecendo? Sumiu do sistema , porquê?Quero ter acesso a classificação e ao edital.Guaçuí27/01/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10446020230104632023-08-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso do número de Registro e de Segurança da Minha Habilitação para min. Poder Baixar a digital.perdi ontem a minha Original e preciso desse documento pois vou viaja 5 da tarde30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10454520230105482023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SECONTLeis E Decretos EstaduaisSolicito a SECONT que forneça cópia da manifestação original do Diretor do DETRAN/ES que fora encaminhada e transcrita pela Ouvidoria Geral em 09/01/2022 na denúncia XXXXXXXXXX, onde afirma que "É de fácil entendimento que a Ouvidoria não é o canal correto para apresentar denúncias a corregedoria.".23/01/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a manifestação XXXXXXXXXX solicitada e seus respectivos anexos. Sendo que a manifestação XXXXXXXXXX foi respondida pelo representante de Ouvidoria do Detran e respondida via sistema de Ouvidoria que está na parte Dados da Análise da Manifestação.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br140002 10461320230106152023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, apesar de anunciar no site do DETRAN mostrando o link para agendamento da coleta de biometria, ao acessar o link fornecido não se encontra nada relativo ao assunto, XXXXX@XXXX.XXX.Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10491520230109162023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde. Gostaria de saber se com 28 pontos na carteira sendo a ultima multa em 29/06/2020. Se posso renovar minha carteira que vence nesse mês de Janeiro. Obrigada Cariacica02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10496420230109652023-01-14T00:00:0012023Informação<Órgao>PGEProcessoSolicito que seja informado os valores pagos pelo Município de Vila Velha no processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (1ª vara civil vila velha) e nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (2º vara civil), discriminando as datas de pagamento e os valores pagos em cada data. Obrigada.03/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/01/2023InternetInternetPrezada sra. Silvia,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que dirija seu pedido de informação à Procuradoria do Município de Vila Velha, órgão que responde pela representação jurídica da respectiva prefeitura.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES20000 10511520230111162023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SECULTProcessoEnviadas: Quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 8:34:52Assunto: Acesso a projetobom diasolicito acesso ao projeto arquitetônico, formato PDF ou DWG, referente a Fundação Kracjberg contrato ao escritório Paulo Mendes da Rocha possivelmente no ano de 1991.agradeço,Vitória06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/01/2023InternetInternetPrezada manifestante, considerando as informações repassadas pelo técnico da Gerência de Memória e Patrimônio desta Secult, o projeto arquitetônico em questão foi contratado em 1993 por Paulo Hartung, então Prefeito do Município de Vitória. Dessa forma, sugerimos o envio da demanda para Ouvidoria da Prefeitura de Vitória, através do link: https://sistemas.vitoria.es.gov.br/sic/aberto/?url=inicial.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT70000 10516820230111692023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANSaneamento Básicogostaria de obter informações sobre a obra iniciada em 2009 do saneamento básico no bairro de Ponta da Fruta Vila Velhaestamos convivendo até apresente data com esgoto a céu aberto,poluindo as lagos,o solo,e o marVila Velha06/02/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada20/01/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que informou:“Segue anexo o histórico contendo informação dos contratos anteriores, inclusive ilustrando os trabalhos de conscientização realizados com a comunidade local na tentativa e reduzir as ligações clandestinas a rede coletora de esgoto da CESAN. Também está neste anexo fotos atuais da obra. Neste cenário, é preciso trazer a memória que o Sistema de Esgotamento Sanitário dos bairros citados ainda não foram concluídos e o extravasamento em via pública ocorre devido à ligações clandestinas na rede coletora de esgoto. Para minimizar a situação, a CESAN mantém dois caminhões jato vácuo para realizar a sucção do esgoto constantemente até a conclusão das obras.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan30000 10518020230111812023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosNa qualidade de advogado de ELIAS VICENTE CAMPOS, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXXXXXXXXX CTPS ES, conforme consta da procuração em anexo, venho perante Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue:Conforme consta do BU nº XXXXXXXXXX (em anexo), o peticionante possuía uma motocicleta, a qual foi vendida há mais de 14 (quatorze) anos para uma pessoa chamada Nicodemos.Os dados do veículo são:Marca/Modelo: Honda/CG 150 Titan KS,Fabricação/Modelo: 2005/2006,Nome do Proprietário (que consta no dossiê): Elias Vicente Campos,Adquirido em: 30/11/2005,Placa: MQL5881,Renavam: XXX.XXX.XXX-XX.Ocorre que a motocicleta não foi devidamente transferida ao comprador, sendo que, passado algum tempo, o peticionante encontrou uma outra pessoa, a qual estava em posse da moto, e lhe entregou um recibo. Entretanto, perante o Detran a motocicleta ainda estava em seu nome.Decorrido aproximadamente 14 (quatorze) anos da passagem do recibo, o requerente recebeu uma mensagem com a comunicação de que sua CNH estaria em processo de suspensão em decorrência de multas.Ao procurar exatamente qual seria o imbróglio, descobriu que as infrações eram em relação à motocicleta acima citada, cometidas no ano de 2018, além de outros débitos, todos referentes ao veículo vendido há anos.Neste sentido, o requerente busca junto ao Detran tentar resolver a celeuma, uma vez que está preocupado em eventualmente aparecer outras multas e responsabilizações decorrentes da ausência de transferência.Ressalta-se que o intuito do peticionante é realizar a transferência da motocicleta, todavia, não tem conhecimento de quem está em posse do veículo atualmente para fazer o procedimento.Diante do exposto, aguarda resposta para uma possível resolução administrativa perante o Detran/ES, a fim de evitar maiores transtornos.Muniz Freire, 16 de janeiro de 2023.LUCAS SOARES MORGADOOAB/ES XXXXXXXXXXMuniz Freire06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10519820230111992023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia, sou proprietário de um VW pickup Diesel do ano 1981/1982. Comprei usado no ano 1992 em Sáo Paulo, placa BKJ 1985. O chefe do CIRETRAN Santa Teresa enviú em XXXXXXXXXX um Termo de Autuaçáo de Processo com nr. XXXXXXXXXX3C50X.Gostaria muito de saber sobre o andamento e receber uma resposta, pois já passou bastante tempo.AttenciosamentoHans Werner Spreue-mail: XXXXX@XXXX.XXXSanta Teresa06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10538720230113882023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEm 2015 eu fiz o ENEM e marquei a opção para conclusão do ensino médio, porem nao fiz a requisição do meu certificado, no qual marquei a Secretária de educação do Espírito santo como órgão emissor, agora em 2023, eu consigo emitir esse certificado pela SEDU, ou terei de fazer o ENCEJA, para conseguir o certificado?08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10539020230113912023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde!Sou servidora pública, no último ano trabalhei na escola de tempo integral Job Pimentel, ao fim do ano letivo recebi no edocs um documento para ser assinado constando uma cessação antecipada de contrato, mais exato, no dia 22 de dezembro de 2022. No dia 18 de janeiro de 2023 compareci a chamada de dt na SRE de Barra de São Francisco para vagas de professor de LP, ao ser convocada para averiguar os documentos, a responsável pela averiguação disse que eu não poderia pegar aulas nas duas escolas de tempo integral: Job Pimentel e Palmerindo por eu ter sido desligada da rede integral, porém a escola Palmerindo atenderá o regular tbm em um período do dia, mas não foi dito se haveria ou não vaga, visto que eu fui a segunda da escolha. Confusa, questionei se havia alguma cláusula para isso, ela disse que sim, mas não me apresentou a mesma, questionei também por quanto tempo eu estaria impedida de trabalhar no tempo integral, ela disse não saber me passar a informação e me apresentou a escola que teria vagas. Diante dos fatos e me sentindo desorientada, sem compreender o que realmente teria acontecido, peguei as aulas que me falara, sai da sala conturbada com a situação, entrei em contato com uma amigo que trabalha na SEDU e com outros professores para entender o que houve, mas em vão. Então venho aqui buscar uma resposta sobre o que houve e saber sobre a legalidade dos fatos, qual artigo consta essa cláusula, quais quesitos internamente favorecem para o desligamento de um servidor, artigo que conste quanto tempo o servidor não poderá trabalhar no tempo integral e se é para todas as SREs do estado do ES. Preciso de uma resposta e estar por dentro de certos acontecimentos que há lei clara sobre a conduta de um servidor para tais fatos.Aguardo um retorno e desde já agradeço.Mantenópolis31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0001 10542920230114302023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUAuditoria InternaDesvio de dinheiro quando atuou com diretora na escola EEEFM Bartouvino Costa e humilhação a professores e alunos. Atuando como superitendente continua humilhando professores e perseguindo os mesmos inclusive chamando a polícia. Processando o professor que ela chamou a polícia mentindo que ouve desacato. E não ouve. Pois temos a acorrencia escrita pelos policiais onde todos afirmaram que não houve desacatoLinhares09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/01/2023InternetInternetPrezada Luciane,Para que a Corregedoria da Sedu possa apurar os fatos relatados, precisamos que sejam enviadas provas e nome completo dos envolvidos.Orientamos abrir uma nova manifestação com as informações solicitadas ou você pode enviar diretamente à Corregedoria, para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10543120230114322023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoGostaria de saber qual o edital de abertura do processo seletivo e a ordem classificatória do resultado que contratou a servidora DT VANIA ALMEIDA MACHADO CHISTE, bem como a função contratada.Vitória09/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/01/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela Comissão do Processo Seletivo SEGER:- Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado/SEGER nº 05/2021 – Cargo de Técnico de Nível Superior-TIC, publicado no site https://selecao.es.gov.br na data de 27/01/2021,- Lista de Classificação – Edital nº 05/2021, publicado no site https://selecao.es.gov.br na data de 26/02/2021,Todas as informações relativas a processo seletivo podem ser acompanhadas no site https://selecao.es.gov.br, onde constam os editais e as informações relativas a cada processo seletivo.110000 10565420230116522023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>ESESPDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEm agosto de 2022 participei do curso Gestão de Conflitos com a professora Claudia Pavan, faltei no dia 10 de agosto, porque o meu colega de trabalho não foi trabalhar, como trabalho em um setor de atendimento ao público, não pude comparecer para não deixar o setor "sem ninguém", encaminhei a justificativa por e-mail que foi aceita pelo RH do IPAJM e pela Esesp (print em anexo. Mas até a presente data não consigo ter acesso ao certificado ou comprovante de comparecimento, faltei apenas um dia, Solicito providências e informações sobre como vai ser disponibilizado o certificado 13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/01/2023E-mailE-mailPrezada Senhora,Ao verificar os autos, informamos que acatamos a solicitação e seu certificado foi gerado, com carga horária total. Pedimos, a gentileza, de observar a disponibilidade do mesmo, junto ao acesso cidadão ou portal do servidor.Atenciosamente.10000 10587020230118682023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, nao consigo alterar o enderço (CEP:XXXXXXXXXX) PRESIDENTE KENNEDY/ES, RUA VERGILIO BRESINSK Nº100, CENTRO..TENHO OUTRA DUVIDA, ESTOU COM A CNH PROVISORIA, E CASEI RECENTEMENTE PARA ATUALIZAR PARA NOME DE CASADA É APOS A CHEGADA DA CNH DEFINITIVA ? OU JA POSSO SOLICITAR A ALTERACAO?Cachoeiro de Itapemirim15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10588320230118812023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESBoletim De OcorrênciaEnviadas: Terça-feira, 24 de janeiro de 2023 21:33:54Assunto: RequerimentosPrezados, boa noite!Sou advogada de uma vítima de violência doméstica, e preciso de todos os boletins de ocorrência em nome do agressor (THIAGO MONTEIRO PEREIRA, RG: Nº XXXXXXXXXX/ES, CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX FILHO DE ANTONIO DE JESUS PEREIRA E ARLETE BARBOSA MONTEIRO PEREIRA), nos quais ele seja autor dos fatos com violência, seja contra minha cliente ou contra outras vítimas. Preciso desses documentos para informar em 2 processos, o da Medida Protetiva que ele descumpriu, e outro de guarda.Fui à delegacia da Mulher no município da Serra requerer, mas o servidor não me forneceu tais documentos, apesar de serem informações públicas. Vocês podem me enviar esses registros, ou me dar uma justificativa do porquê não podem enviar?Fico aguardando uma resposta e desde já agradeço a atenção.Serra27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/02/2023InternetInternetSra. manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Cumpre-nos informar, que não será possível à esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.As informações pessoais que devem ser protegidas são aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem. Pretende-se, portanto, proteger os direitos à privacidade e à vida privada, conforme determina a Constituição Federal. Segundo Mendes e Branco (2013), o direito à privacidade está vinculado à ideia de controle das informações sobre si mesmo. Assim, o direito à privacidade diz respeito à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de não ter os seus assuntos, informações pessoais e características expostas a terceiros ou ao público em geral.Serão protegidos, ainda, os dados quando se trate de dados sensíveis ou de publicação restrita segundo cada legislação nacional aplicável.Nesse sentido, vale considerar o disposto no art. 20 do CPP:Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. Parágrafo único. Nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a instauração de inquérito contra os requerentes. (Redação dada pela Lei nº 12.681, de 2012).Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Desse modo, considerando a finalidade do pedido de informação, recomendamos seja representada a juntada de FAC no procedimento, que atenderia perfeitamento às finalidades visadas.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.201100 10603220230120302023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioTenho 18 anos e vou cursar o 2º ano do EM, não consigo me matricular no turno vespertino/matutino, apenas no EJA, no qual não estaria tendo como eu estudar. Teria a possibilidade de conseguir em alguma escola em algum dos outros dois turnos? Vila Velha20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10611920230121172023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde qual a previsão para aparece no carteira digitalSerra20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10622920230122272023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados(as),Boa noite. Solicito a lista do armamento à disposição da Polícia Militar do estado, informando os seguintes aspectos:1 - Quantidade de cada tipo de arma, por unidade da Polícia Militar (batalhões, batalhões especializados, companhias independentes, companhias independentes especializadas e qualquer outro tipo de unidade existente),2 - Marca da arma,3 - Modelo, 4 - Lote,5 - Data da compra,6 - Preço pago no ato da compra.Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. 20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística, por intermédio do Despacho n° 034/2022 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.150100 10626420230200292023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBom dia, gostaria de saber porque o Dossiê Consolidado de veículos não completou o processo de número XXXXXXXXYX passando de carroceria fechada para carroceria aberta. Certo de sua atenção Agradeço,.Att,Fernando G. BevilacquaDores do Rio Preto23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10632620230200912023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOeu fiz um boletim ontem, preciso fazer uma alteração mais nao ta abrindo mais para que eu possa fazerVitória23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/02/2023InternetInternetPrezado,A Coordenação de TI informa:Esclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX00000 10640820230201722023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoHá alguns meses protocolei recurso ao CETRAN contra a suspensão do meu direito de dirigir, processo XXXXXXXXXXBBC88. No entanto, recentemente constou no aplicativo da CNH digital o status de "suspensa", o que não faz nenhum sentido tendo em vista que o último recurso encaminhado ainda não foi julgado e deveria estar promovendo o efeito suspensivo das penalidades do processo, conforme previsto legalmente no CTB. Gostaria de esclarecimentos sobre este fato e orientação de como proceder para o desbloqueio da CNH até que o recurso seja devidamente analisado e julgado.Aguardo retorno o mais breve possível porque a situação é urgente!01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.1001 10646120230202252023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0315/202323/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente110000 10649320230202572023-04-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZIncentivos FiscaisQuero saber como faço para para cadastrar meu CPF nas notas de compras dos supermercados de Mimoso do Sul. Se basta pedir ao caixa. Nas farmácias já acontece, mas nos supermercados e demais lojas não. Compro no Perim em Cachoeiro e eles perguntam se quero cadastrar o CPF. Mimoso não pregunta. No arquivo em anexo uma nota que eu gostaria de ter meu CPF incluído. Como faço?Mimoso do Sul24/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezada, segue anexa a resposta à Manifestação nº XXXXXXXXXX. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.100000 10653720230203012023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCom base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O Requerente solicita saber as seguintes informações do estado, desagregadas por ano, de 2021 e 2022: - Número de vítimas de feminicídio, - Número de vítimas de homicídio doloso do sexo feminino, - O número de feminicídios está incluído no das vítimas de homicídio doloso (sim/não)? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Atenciosamente.27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 10664420230204072023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>IEMACadastro de Servidor AtivoBoa tarde, gostaria de saber qual o número de servidores efetivos lotados em cada Gerência do IEMA. Att. Catarina Dalvi Boina.27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que conforme orientação da Diretoria Presidente do IEMA solicitações de caráter administrativo/técnico devem ser primeiramente realizadas ao setor responsável para que o mesmo possa se manifestar.Assim solicitamos que o manifestante encaminhe e-mail direcionando a demanda a CGEP (XXXXX@XXXX.XXX) ou protocolize tal solicitação junto ao Instituto.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA200000 10711420230206542023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGOSTARIA DE SABER SE MINHA CNH ESTÁ CANCELADA. POIS RECENTEMENTE GANHEI UMA AÇÃO JUDICIAL ONDE FOI RECONHECIDA A NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. QUERO SABER SE POSSO RENOVAR MINHA HABILITAÇÃO. 01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10713620230206762023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDesejo obter o código de segurança da minha nova CNH emitidaViana02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10714520230206852023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitação09/02/23 às 16h33Processo de CNH DefinitivaBoa tarde,No dia 03/02/2023 abri o processo para a emissão da minha CNH definitiva, cujo número do processo é XXXXXXXXXX.Até o momento, pelo site do Detran, não atualizou o status. Não recebi nenhuma notificação e não sei como anda o processo.Estou sem CNH pois a outra está vencida. Podem me ajudar?Serra02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10717020230207102023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMudar o endereço Vila Velha02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10733220230208722023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>JUCEESContratosBoa tarde! Ao tentar realizar a baixa da empresa "Paulo Marcio Rodrigues Borsoi ME (CNPJ XXXXXXXXYX)", o Simplifica deu a informação de que a mesma está com status de EXTINTA, conforme anexado.Gostaria de saber como proceder para a emissão de documento que comprove essa informação perante a junta comercial, ou ainda, qual procedimento devo adotar para realizar a baixa dessa empresa.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante,é necessário solicitar certidão simplificada/Ato de distrato, via Simplifica Es ou pelo seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria - Jucees10000 10740820230209482023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>SECONTOuvidoriaTeste de erro no registro.06/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoArquivada15/02/2023InternetInternet10100 10748220230210222023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESProcessoEnviadas: Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 20:49:57Assunto: Solicitação de acesso à informação,Prezado (a),Segue anexo requerimento de solicitação de envio de informações, para realização de trabalho acadêmico.Desde já agradeço.Favor acusar recebimento.AtenciosamenteVitória17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetO pedido formulado tem fundamento na Lei de Acesso a Informações. Segundo disciplina da Lei 12.527/11, o acesso abrange as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros e documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art. 7º, II da Lei 12.527/11.Considerando o fato de haver uma Unidade Policial Especializada de Proteção à Criança e Adolescente - DPCA, esta manifestação foi encaminhada para apreciação do pedido contido na mesma.Cumpre informar que, como consta no Registro de Encaminhamento em anexo, a Unidade informa não dispor dos dados para encaminhamento e que a produção do mesmo demandaria recursos indisponíveis no momento.Desta forma, por não haver informações organizadas e sistematizadas que indiquem, com precisão, os dados pretendidos pelo requerente. A produção do documento pretendido pelo requerente demandaria análise de dados, bem como seu processamento, o que não se mostra razoável, mormente considerando a escassez de recursos humanos da referida unidade.Nesse sentido, frise-se que a Lei 12.527/11, em seu artigo 11, §1º, III, dispõe que o órgão ou entidade pública deverá, não sendo possível conceder o acesso imediato, no prazo de 20 dias, comunicar que não possui a informação. Ora, extrai-se da norma que a garantia do acesso recai sobre as informações existentes e já produzidas, o que não importa na produção de documentos cujas informações não estejam sistematizadas e analisadas da forma como pretendida pelo requerente. Sobre o tema, vale colacionar trecho do Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação, produzido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União:“(...)Isso porque o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a “comunicar que não possui a informação”, conforme prescrito no inciso III do §1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II. (Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal, 2016, p. 35)Citando Nogueira, disciplina o manual que “o acesso aos documentos administrativos só se dá quanto aos documentos já existentes, vale dizer, não pode o requerente, a pretexto de obter algum documento administrativo, pretender que a Administração venha a produzi-lo, se já não o tinha ela em seus registros (Nogueira Jr., 2003, p. 141).Por todo o exposto, a Unidade Especializada em Proteção à Criança e o Adolescente, na Região Metropolitana da Grande Vitória, onde estaria o município solicitado na manifestação de Vossa Senhoria concluiu pela impossibilidade de responder à solicitação em análise, o que não implica em restrição ou negativa de acesso a informações, conforme art. 11, §1º, III da Lei 12.527/11.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 10754720230210872023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSobre o código de rastreio da cnh definitiva, que ainda não chegou Cachoeiro de Itapemirim07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10757620230211162023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuanto tempo demora para atualizar a cnh digitalCachoeiro de Itapemirim08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10761620230211562023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>CBMESAmbulânciasBoa tarde.Meu marido, Alberto Coelho Sarmento Filho (CPF XXX.XXX.XXX-XX), foi atropelado por uma motocicleta (placa XPLACAX), no dia 06/02/2023, em Vila Velha, na Rua Henrique Moscoso, em frente à clínica Espmed (n. 1288), por volta das 11h00 da manhã, e foi atendido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros, que o trouxe para o CIAS - Unimed, em Vitória. Estamos precisando do registro da ocorrência. Vocês podem me enviar orientações acerca do que é necessário fazer para obter uma certidão ou o boletim de ocorrência?Ele ainda está internado no Hospital da Unimed, aguardando altaObrigada pela atenção. Karla Quintas Sarmento CPF XXX.XXX.XXX-XX CI XXXXXXXXXX SSP/BAContato: (27) XXXXXXXXXX/XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezada manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-la.O Registro da ocorrência é feito pela equipe que realizou o atendimento ao cidadão e fica disponível para solicitação pelo mesmo, ou por algum parente (portando documento da vítima atendida).O Fornecimento do Boletim é gratuito e poderá ser solicitado na Unidade do CBMES de Vila Velha , a 4ª Cia Ind fica localizada na Rodovia Darly Santos, s/n° - Araçás, Vila Velha - ES de segunda a sexta-feira entre 13:00h e 17:00h (telefone (27) XXXXXXXXXX).10100 10762720230211672023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPassei no exame prático de trânsito desde o dia 02 de fevereiro de 2023, porém meus dados não aparece no site do Detran. Serra08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10766820230212082023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde!Sou Advogada representante da genitora do Sr. Joventino Leonardo Nogueira da Silva, CPF134XXXXXXXXYX, que faleceu dia 17/03/2022.Em despacho do juiz referente ao processo de inventário e partilha foi solicitada Certidão Negativa de Débitos Estadual, porém ao tentar retirar no site, constou débitos em nome do falecido. Ao clicar para conferir quais débitos seriam pede o acesso ao site do cidadão, acesso este que não temos. Como faço para conseguir o documento ou o relatório fiscal com os débitos para apresentar para o juiz?Tel: 27 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXVitória08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezada, segue anexa a resposta do setor competente à manifestação.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente,150000 10777720230213172023-02-18T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMRecursos Humanosola! vou fazer uma cirurgia e o atestado inicial é de 15 dias porém de acordo com a cirurgia e/ou pós cirurgia pode se extender a 30 dias, gostaria de saber:- sobre o meu subsidio e o che que tenho, alguma coisa é alterada no recebimento? - se sim, qual a dirença de colocar 15 dias ou colocar 30 dias direto? - aproveito ainda para saber, depois de quantos dias tenho que marcar perícia?- marcando a pericia pós cirugica, ao longo desse ano, se precisar de mais atentados toda vez terei que marcar pericia ou a conta "zera"?att. Renan tognere Cariacica10/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora MARISILVIA CIRILO (Gerente de Perícia Médica e Social-GPMS Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espirito Santo-IPAJM)Os últimos dois (02) itens, podemos responder pois é de competência desta Gerência. Os itens iniciais ficam prejudicados (sugerimos que o solicitante deverá consultar o Recursos Humanos do Órgão de Origem).O prazo para marcar perícia é de até cinco (05) dias, após o afastamento do primeiro dia de trabalho.Havendo necessidade de prorrogar os afastamento para tratamento da própria saúde ou acompanhar tratamento de saúde de familiar, o servidor deverá agendar perícia dentro do prazo acima mencionado.Caso permaneça duvidas favor entrar em contato com esta Gerência - fone: XXXXXXXXXX Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299860000 10779020230213302023-02-19T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQual o prazo de atualização da CNH no aplicativo? Já possui mais de 72 horas que conclui o processo.Vitória13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.40000 10783720230213772023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, tudo bem? Minha CNH provisória venceu dia 14/02. Solicitei uma definitiva online pelo celular, mas na hora que foi para abrir uma página, o DUO (se eu não me engano. Imagino que seja a taxa), ele foi bloqueado. Depois acessei o acompanhamento de processos, o que abri é ES370573510, mas não tem como acessar essa página que foi bloqueada por lá. Gostaria de saber se tenho que pagar uma taxa mesmo. Se sim, como irei acessar ela? E se poderei ter em mãos a CNH definitiva até dia 28 de fevereiro. Pode me ajudar?Desde já, agradeço.Atenciosamente,Elizabet Paixão.13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.20000 10788320230214232023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoqual prazo maximo para a emissão da CNH definitiva, ja foi pago o boleto e nada ate agora Vila Velha14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10792820230214682023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcessão de Benefícios Saudações.MEU NOME: Amarildo SoaresN.F. XXXXXXXXXXC.P.F. XXX.XXX.XXX-XXCONTATO: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXXOBJETIVO: Abono Férias.No ano letivo de 2022 cumpri uma jornada de 38 horas semanais sendo distribuída da seguinte forma: 35 horas na E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro mais 3 horas na E.E.E.F.M. Teotônio Brandão Vilela no vínculo 16. Em dezembro encerrei a participação da E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro neste vínculo. Recebi férias remunerada das 3 horas na E.E.E.F.M. Teotônio Brandão Vilela, porém, não recebi férias remunerada referente as 35 horas da E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro. PERGUNTA: Eu não tenho direito a férias remunerada referente a E.E.E.F.M. Saturnino Rangel Mauro?27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1200 10793520230214752023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso de informações dos andamentos da minha carteira definitiva Vila Velha15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem para telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10795520230214952023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosGostaria de saber o percentual de pessoas com deficiência na Seger, comparando com o quadro geral de funcionários. A cota mínima é cumprida?Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos o que dispõe a Lei nº 7050 que consolidou as normas estatuais relativas às pessoas com deficiência: Art. 35. Ficam reservados às pessoas com deficiência 15% (quinze por cento) dos cargos e dos empregos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal das administrações direta, indireta e fundacional do Estado. (Nova redação dada pela Lei nº 10.684/2017) § 1º Na contratação de empresas para prestação de serviços ao Estado fica obrigatória a reserva de vagas de que trata o “caput” deste artigo. (Promulgado pela Assembleia no D.O. de 09/12/2002)§ 2º Até que seja cumprido o percentual previsto no caput deste artigo, os concursos públicos devem reservar à pessoa com deficiência 10% (dez por cento) dos cargos e dos empregos públicos de provimento efetivo do quadro de pessoal das administrações direta, indireta e fundacional do Estado. (Nova redação dada pela Lei nº 10.684/2017) Esclarecemos que atualmente 1% de servidores lotados na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, possui registro de pessoa com deficiência, em conformidade com o resultado de pesquisa realizada no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIARHES. Por fim, esclarecemos que todos os concursos realizados atualmente pelo Governo do Estado preveem reserva de vagas no quantitativo determinado por Lei. 321000 10795620230214962023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde, gostaria de saber qual é a previsão de próxima chamada do Concurso de Agente de Suporte Educacional? Visto que nem todas as 600 vagas foram preenchidas e já está se chamando mais Auxiliares de Secretaria Escolar DT. Atenciosamente!15/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que na data de 01/03/2023 foi publicado o Decreto nº 502-S nomeando candidatosaprovado no Concurso Público SEGER/SEDU nº 01/2022.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10797420230215142023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>CBMESAções De GovernoSolicito, com base na Lei de Acesso à Informação, acesso aos indicadores relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil do Município/Estado para o enfrentamento dos períodos de chuvas, referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo.Atendo ao pedido de informações sobre indicadores e trabalhos desenvolvidos pela Defesa Civil Estadual nos enfrentamentos aos períodos chuvosos de 2021, 2022 e 2023, seguem as informações referentes as atividades desenvolvidas nos respectivos anos.ANO 2021: Setor de Resposta:Recursos Resposta: R$XXXXXXXXXX,90 Recursos Prevenção: R$ XXXXXXXXXX,80 Recursos Recuperação: R$XXXXXXXXXX,11 Processos analisados para reconhecimento de situação anormal: 25 Processos com reconhecimento de situação anormal: 17Assistência às vítimas: XXXXXXXXXX materiais entregues ( 446 colchões, 1032 travesseiros, 676 kit limpeza e higiene, 472 cesta básica, 935 kit lençol, 731 cobertor, XXXXXXXXXX telhas, 110 papel higiênico) Setor de Prevenção:Capacitações - 12 Cursos, 1056 pessoas capacitadas,Geológico – 29 laudos emitidos,Estrutural – 23 laudos emitidos,GeoEstrutural – 3 laudos emitidos,Recursos repassados para obras de prevenção: R$ XXXXXXXXXX,80Recursos repassados para obras de recuperação: R$ XXXXXXXXXX,11ANO 2022: Setor de Resposta:Recursos Resposta: R$XXXXXXXXXX,07 Recursos Prevenção: R$ XXXXXXXXYX Processos analisados para reconhecimento de situação anormal: 57 Processos com reconhecimento de situação anormal: 42 Assistência às vítimas: XXXXXXXXXX materiais entregues ( XXXXXXXXXX colchões, XXXXXXXXXX travesseiros, XXXXXXXXXX kit limpeza, XXXXXXXXXX cesta básica, XXXXXXXXXX kit lençol, XXXXXXXXXX cobertor, XXXXXXXXXX telhas) Setor de Prevenção:Capacitações – 11 Cursos, 694 pessoas capacitadas, 1 seminário com 106 participantes,Geológico – 19 laudos emitidos,Estrutural – 10 laudos emitidos,GeoEstrutural – 11 laudos emitidos.Recursos repassados para obras de prevenção: R$ XXXXXXXXXX,95 = 40% do total de R$ XXXXXXXXXX,31 empenhado.Recursos repassados para obras de recuperação: R$ 0,00ANO 2023: Setor de Resposta:Recursos Resposta: R$XXXXXXXXXX,64 Processos analisados para reconhecimento de situação anormal: 12 Processos com reconhecimento de situação anormal: 11 Assistência às vítimas: XXXXXXXXXX materiais entregues (989 colchões, 1044 travesseiros, 876 kit limpeza e higiene, 1641 cesta básica, 1198 kit lençol, 69 cobertor, 560 telhas)Setor de Prevenção:Capacitações – 18 Cursos programados (em andamento), 2 concluídos, 130 pessoascapacitadas até o momento.Geológico – 4 laudos emitidos,Estrutural – 1 laudo emitido,GeoEstrutural – 1 laudo emitido.Recursos repassados para obras de prevenção/recuperação: R$ 0,00281100 10805720230215972023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaPrezado Sr(a) Secretário(a) de Administração Penitenciária,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de policiais penais, entre os anos de 2018 e 2022 (se possível em periodicidade mensal):? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais penais da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Cargo ou função- Tempo de serviço? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais penais inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Patente? Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os policiais penais, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023InternetInternetPrezada cidadã, A massiva foi respondida pela Subsecretaria da área no sentido de que a solicitação de tais informações tem por finalidade pesquisa acadêmica, bem como o fato de que os projetos de pesquisa acadêmica realizados no âmbito desta SEJUS são regulados pela Portaria nº 101-R, esclarecendo que, para obter acesso aos dados solicitados, a pesquisadora deverá protocolar seu pedido, para análise e autorização do Secretário de Justiça, a fim de que possa ser executado.Esclarecemos que o setor responsável por receber e dar andamento à esses projetos é a GET – Gerência de Educação e Trabalho, assim, a documentação necessária deverá ser direcionada ao e-mail da setorial: XXXXX@XXXX.XXX e eventuais dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (27) 3636-5851. Desde já, informamos a documentação solicitada para dar início à pesquisa, que segue listada abaixo:1) Cópia do RG e CPF do aluno,2) Declaração da Faculdade contendo apresentação do aluno enquanto pesquisador,3) Termo de responsabilidade (anexo I),4) Termo de compromisso (anexo II) onde o requerente se compromete a entregar umacópia do trabalho concluído para a GET no prazo de 30 dias após a apresentação dotrabalho na Faculdade,5) Certidão cível e criminal da comarca em que o requerente reside (documentoatualizado),6) Certidão negativa de antecedentes expedida polícia civil (documento atualizado),7) Projeto de pesquisa contendo: Introdução/apresentação do problema, justificativa/relevância, objetivo geral, Objetivos específicos, metodologia,cronograma do projeto, referências bibliográficas,8) Cadastro na plataforma SUCUPIRA para pesquisa de mestrado e doutorado.9) Currículo do pesquisador.Com os presentes esclarecimentos, colho o ensejo para externar votos de estima e consideração e coloco-me a disposição de Vossa Senhoria para esclarecimento de quaisquer dúvidas.Cordialmente, 260001 10830520230218442023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPreciso de informação de quando vai chegar minha cnh, já fiz todo o processo desde o dia 10/02 e até agora não chegou. Consta no acompanhamento do processo que está apto para fazer o exame, porém já fiz o exame e já paguei. Preciso que verifique o meu caso. Semana que vem já vai fazer 30 dias que estou esperando. Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10200 10837920230219182023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>JUCEESProcessoEnviadas: Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 14:34:12Assunto: Livros DigitaisPrezados, boa tarde! Estou precisando de informações sobre livros digitais. Seguem abaixo algumas dúvidas,1) Como empresas S/A temos livros físicos de Assembleias Gerais / Reunião de Diretoria / Presença de Acionistas – Pergunto se começarmos a usar os livros digitais teremos que ter também a mesma modalidade (os 3 livros) ou seria um só,2) Quais os valores de cada de livro?3) Como se processa o pedido dos livros, o que é necessário?Aguardo a resposta.Cordialmente, 20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante, Foi anexo um documento contento retorno às suas perguntas.Em tempo, reforço qie a Ouvidoria da Jucees é para demandas específicas como dúnúncias, reclamações, sugestões e/ou sugestões de melhoria de nossos serviços. Portanto, outras manifestações devem ser tratadas via Fale Conosco (XXXXX@XXXX.XXX)Atenciosamente,Ouvidoria - Jucees20000 10842120230219602023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde! Gostaria de saber se houve mudança na modalidade Aposentadoria Especial ( atividade em àrea insalubridade) Na última reforma da previdência do Estado. A regra atual exige 25 anos com a idade de 60 anos. Ou segue valendo a regra de 25 anos sem exigir idade mínima. Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme a Lei complementar nº 938/2020 em anexo, para conhecimento “Art. 24. A concessão de aposentadoria aos segurados do Regime Próprio de Previdência do Estado obedecerá às normas previstas na Constituição Federal, na Constituição Estadual e nesta Lei Complementar.§ 1º Os servidores públicos civis serão aposentados:I - voluntariamente, observados, cumulativamente, os seguintes requisitos:a) 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, eb) 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria,II - por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiverem investidos, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria, ouIII - compulsoriamente, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 39 da Constituição Estadual. Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 10846320230300182023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá. Sou professor da rede estadual, número funcional XXXXXXXXXX e gostaria de saber o motivo de não ter recebido o auxílio internet na folha de pagamento do mês de fevereiro.31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que sobre o Auxílio Internet o contato deve ser com a Secretaria de Educação/SEDU, através de Marlena ou Fabiano no telefone (27) XXXXXXXXXX.211000 10849120230300462023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPerdi minha CNH vencida, como proceder? Já que vão pedir a antiga pra digitalizar. Eu vou ter mesmo q pedir segunda via dela ?Serra21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10851720230300722023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSaber em que situação está a emissão da minha CNH definitiva.Cariacica21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetSaudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 10856420230301192023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoConclui o processo de renovação da CNH no dia 15/02Sendo informado que a CNH digital ficaria disponível em 24h, e a física, de 5 a 7 dias úteis para entrega, porém até a data de hoje, não tenho nenhuma das duas21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10857720230301322023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAte hoje não recebi minha carteira e ultima atualização foi em 13/02.Vitória21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10859320230301482023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de entender melhor a situação do requerimento de minha CNH definitiva, ela está sendo produzida? Se não, falta algum documento a enviar? Não entendi muito bem o que está acontecendo e não estou tendo muitas opções do que fazer.Serra22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10867820230302332023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAProcessoSolicito sejam informados os valores pagos pelo Estado do Espírito Santo, via SESA, no processo nº XXXXXXXXYX, da 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA, discriminando as datas de pagamento e os valores pagos em cada data. Obrigada.22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 190000 10870320230302582023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosGostaria de saber se venda de sorvete de maquina, para consumidor final, possui substituição tributária para empresas do simples nacional? Caso sim, em qual dispositivo encontro a legislação, demonstrando quais ncms devo utilizar.03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/03/2023InternetInternetPrezado cidadão!Segue anexa, resposta à manifestação.Informamos, que os pedidos de consulta formal devem obedecer aos requisitos dos artigos 842 e seguintes do RICMS. Alternativamente, para o esclarecimento de dúvidas, a SEFAZ/ES possui o serviço do ‘FALE CONOSCO’, cujo acesso pode ser realizado pelo seguinte link: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão.Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Estamos à disposição.Atenciosamente.221000 10876220230303172023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia.Minha CNH tem vencimento dia 16/02/2023.No dia 26/01/2023 iniciei o processo e realizei o exame no dia 10/02/2023.Até o momento a minha habilitação não foi renovada. Fiz contato com a clínica que realizei o exame (Renova CNH - Bairro República) e fui informando que o resultado dos exames não estão sendo lançados por problema de sistema.Preciso que o problema seja solucionado, pois meu limite para dirigir é 16/03/2023. Obrigado.Estevão - 27 XXXXXXXXXXVitória23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10888120230304362023-05-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaIlustríssima Secretaria de Saúde do Estado,Venho a vossa luz solicitar acesso à informações com base na Lei de Acesso a Informação Nº12.527/2011 que regulamenta e determina o direito previsto na constituição brasileira, de qualquer pessoa solicitar e receber informações custodiadas ou produzidas por qualquer órgão ou entidade pública brasileira.As informações preferivelmente devem ser entregues em arquivo xlsx ou pdf, sobre a distribuição nacional de medicamentos de Hematologia para o Sistema Único de Saúde e Judicializações entre 01 de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2022.Dos seguintes Princípios Ativos:ALFA-ALBUTREPENONACOGUEALFADAMOCTOCOGUE PEGOLALFAEFMOROCTOCOGUEALFAEFTRENONACOGUEALFAEPTACOGUE ATIVADOALFALONOCTOCOGUEALFAMOROCTOCOGUEALFANONACOGUEALFAOCTOCOGUEALFARURIOCTOCOGUE PEGOLALFASIMOCTOCOGUEALFATUROCTOCOGUEALFATUROCTOCOGUE PEGOLBETAOCTOCOGUEFIBRINOGÊNIOEMICIZUMABEFATOR DE VON WILLEBRANDFATOR II DE COAGULAÇÃOFATOR VII DE COAGULAÇÃOFATOR VIII DE COAGULAÇÃOFATOR IX DE COAGULAÇÃOFATOR X DE COAGULAÇÃOFATOR XIII DE COAGULAÇÃOGAMANONACOGUEPROTEÍNA CPROTEÍNAS PLASMÁTICAS HUMANASE dos seguintes Produtos (Nome Comercial):ADVATEADYNOVATEAFSTYLAALPHANATEALPHANINEBENEFIXBERIATE PBERIPLEX P/NBIOSTATECOAGADEXELOCTATEELPROLIXESPUROCTEVICELFANHDIFATOR IX DE COAGULAÇÃO HEMOBRÁSFATOR IX GRIFOLSFATOR VIII DE COAGULAÇÃO HEMOBRÁSFIBROGAMMIN PFIBRYGAFIDEGERPHAEMATE PHAEMOCOMPLETTAN PHEMCIBRAHEMO-8RHEMOFILIDELVIONIMMUNATEIMMUNINEJIVIKOATE DVIKOVALTRYMONONINENOVOSEVENNUWIQOCTANINE FOCTAPLEXOCTAVI SDOPTIMUMPROTHROMPLEXRIXUBISTECPLASVONCENTOWILATEXYNTHAZONOVATECom os seguintes atributos na planilha:-DATA DA TRANSAÇÃO-TIPO DE TRANSAÇÃO (VENDA, TRANSPORTE, COMPRA, DOAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO)-ORIGEM DO PRODUTO-DESTINO DO PRODUTO-NOME-NOME COMERCIAL-FABRICANTE-MARCA-PRINCIPIO ATIVO-APRESENTAÇÃO-QUANTIDADE-PREÇO-VALOR TOTAL-DESCONTOAtt,Auditor Araujo10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 231000 10897520230305302023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito acesso aos crimes classificados como "transfobia" ou com tipificação alternativa relacionada a crimes praticados contra pessoas trans ou transexuais (Injúria Preconceituosa sexo-gênero, por exemplo) de 2019 ao presente momento. Peço, por gentileza, que sejam informados todos os detalhes possíveis, como data, local, município e informações da vítima como raça, idade, profissão e identidade de gênero. Peço também que seja informado se houve preenchimento de "nome social" por parte da pessoa que realizou o registro de ocorrência (nesse caso, as linhas desta coluna podem ser assinaladas com um X em caso de preenchimento, sem a neccessidade de informar o nome) e quais foram os crimes motivados pela transfobia (agressão, homicídio, ofensa, etc). Requisito que os dados sejam enviados em formato aberto.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Onde apenas estão disponíveis para consulta relacionadas aos dados solicitados o incidente “CRIMES DIVERSOS: CRIME POR MOTIVAÇÃO HOMOFÓBICA”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 10898720230305422023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber o pq que minha CNH tem validade até Dezembro de 2024? Troquei no dia 03/03/2023Vitória27/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10910820230306632023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBoa tarde, Solicito, por gentileza, declaração de fechamento de vínculo da portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX Rosimere Almeida constando a data de encerramento.Das secretarias: Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.Espirito Santo Secretaria de Estado da EducaçãoSecretaria de Estado de Gestão de RecursosTentei através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX informado na secretaria, mas sem sucesso.Atenciosamente, Núbia PinheiroGuarapari10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Informamos que para solicitação de declaração de fechamento de vinculo é necessário encaminhar e-mail para XXXXX@XXXX.XXX com nome completo, CPF, nome da mãe, endereço de e-mail e telefone de contato. 201000 10913020230306852023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Terça-feira, 7 de março de 2023 10:13:21Assunto: SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DUABom dia, me chamo Yara, falo em nome da Via Marconi, como faço para recuperar uma DUA paga indevidamente do estado do PARÁ para o Espirito Santo.28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10914220230306972023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBom dia. Vou foi solicitado a Reforma do SGT RR José Maria Fernandes da Silva conforme o Termo de autuação do processo 2022 - CBZH9 e após vários contatos telefônicos não conseguimos nenhum informação sobre o andamento do processo e a publicação da reforma. Solicito informações sobre o andamento do processo e possível data da publicação da REFORMA do militar.RespeitosamenteJosé Maria Fernandes da Silva - 3ºSGT RR 28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Fernando Augusto Pinto (Gerente de Benefícios dos Militares/ Gerência de Benefícios dos Militares):Considerando a impossibilidade de publicação de novos atos de Aposentadoria/Reserva/Reforma até que ocorra a parametrização/adequação do sistema Sisprev para possibilitar o envio das novas remessas de processos ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCEES, informamos que no momento não há previsão para publicação da Reforma do militar. Dessa forma o processo sob o nº XXXXXXXXXXCBZH9 (tramita no sistema e-docs) referente a Isenção de IR somente terá andamento após a publicação do ato de Reforma.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299850000 10914920230307042023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeMe informaram que para fazer minha 2 via do RG eu precisaria da minha antiga certidão e a de casada não serviria, por causa do nome do meu pai (uma letra esta errada) mais não consigo emitir ela mais porém tenho pdf mais não aceitaram. O que posso fazer?Cachoeiro de Itapemirim28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria0100 10918520230307402023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde,Realizei o último concurso da SEGER - ES, para o cargo de Analista do Executivo - Direito.Gostaria de saber quais as possibilidades de cidade para lotação do referido cargo, se somente em Vitória e Região Metropolitana, ou se pode ser em todo o Estado.Também gostaria de saber em qual momento o candidato aprovado terá ciência de em qual cidade será lotado.Atenciosamente,Paulo Vitor Valeriano dos Santos10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que o Carreira de Analista do Executivo, é de atuação nível tático, para atender as demandas de área meio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Sendo assim, a SEGER fará a distribuição da força de trabalho aos órgãos e entidades.O candidato que for devidamente nomeado, quando da posse ele terá todas as orientações necessárias.211000 10935320230309082023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor PúblicoGostaria de saber sobre o pagamento referente ao mês de fevereiro, não consigo acessar o contracheque.São Domingos do Norte29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/03/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Encaminho abaixo o passo a passo para obtenção de senha pelo site do Acesso Cidadão, qualquer dúvida ou dificuldade no cadastro, favor entrar em contato no nosso canal de Teleatendimento através dos números: (27)XXXXXXXXXX Para acesso ao Portal do Servidor: 1. Acesse o site acessocidadao.es.gov.br,2. Clique em Criar uma conta,3. Preencha todas as etapas do cadastro e crie uma senha,4. Clique no link enviado para o e-mail que você cadastrou para VALIDAÇÃO,5. Se não receber o e-mail, clique em Reenviar e-mail de validação,6. Acesse novamente o site acessocidadao.es.gov.br,8. Digite o seu CPF,9. Digite a mesma senha cadastrada no Acesso Cidadão,Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 10937220230309272023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEm consulta ao sistema para verificação de eventual pontuação registrada em minha CNH, o retorno foi pela não localização dos meus dados no banco de dados do DETRAN. O número da minha CNH é XXX.XXX.XXX-XX com validade até XXXXXXXXXX. Como pode não existir o meu registro no banco de dados?29/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0000 10944020230309942023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEMOBIObras PúblicasJá é a quarta vez que solicito credenciamento ao processo XXXXXXXXXX7DPR3, mas não estão concedendo acesso a todas as peças. Por quê? Há alguma coisa que a gente não pode saber? Será que a pessoa responsável pela autorização não conhece a LAI?Os documentos sob a guarda do estado são públicos. O acesso é a regra, o sigilo, a exceção. Sendo assim, diante do exposto solicito credenciamento as 872 Peças - 5544 Páginas do referido processo.30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada30/03/2023InternetInternetBoa tarde.Em atenção à sua manifestação, informamos que o setor responsável informou que irá habilitar o seu credenciamento nos autos, concedendo o acesso às informações.Att,200000 11054820230311032023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoBoa noite.Gostaria de solicitar as seguintes informações:Quantos jornalistas concursados o Governo do Espírito Santo do Espírito Santo possui no seu quadro de servidores com vínculo empregatício ativo? A solicitação desta informação independe de como foi dada a contratação, se como jornalista, analista do executivo-comunicação social ou outra nomenclatura.2)Atualmente existe algum agente público exercendo atividades típicas de jornalista para o Governo do Estado como contratado, temporário, irregular ou cargo comissionado? Se sim, quantos são? Quais os nomes e atividades exercidas?3)Atualmente existem quantas cargos vagos para Analista do Executivo-Comunicação Social abertas no Governo do Estado do Espírito Santo que podem ser ocupadas por novos servidores?4)Atualmente existem quantos cargos vagos no geral para Analista do Executivo?Obrigado, aguardo as respostas.Obrigado.13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos, que a carreira Analista do Executivo é cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação, e não existem servidores comissionados ocupando vagas de efetivo, por se tratar de ato inconstitucional, proibido por lei.Informamos ainda, que os cargos em comissão são preenchidos conforme a necessidade e controlados pelas Unidades de RHs dos órgãos e entidades.Ressaltamos que as leis de todas as carreiras do governo do estado são públicas e podem ser acessadas pelos cidadãos através da página: https://conslegis.es.gov.br/ , informamos ainda que o governo do estado mantem todos os dados de servidores disponíveis para controle e acesso de todos os cidadãos através da página: https://transparencia.es.gov.br/ .221000 11065220230311972023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPorq consta condutor não encontrado se passei na prova prática?Aracruz03/04/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11065620230312012023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERProgramas/Projetos De GovernoSou Natanael Alves, trainee do Programa de Trainees da FAPES/SEGER, alocado na Subsecretaria de Orçamento da SEP-ES. Considerando que: - as bolsas de Gestão da Inovação em Políticas Públicas são incentivos para a formação de recursos humanos de alto nível e são custeadas pelo estado a jovens talentos por meio da Resolução 192/2017 com a Vetor Brasil. - os bolsistas estão há mais de cinco anos sem reajuste e que a inflação medida nesse período pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) demonstra uma perda em torno de 34% de seu poder de consumo desde o momento da origem de tal resolução, de 7 de dezembro de 2017. - a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo já vem praticando reajuste as diversas modalidades de bolsa de forma anual ( TABELA DE VALORES DE BOLSAS E AUXÍLIOS EM VIGOR - Aprovada pela Resolução 51 de 26 de janeiro de 2012, publicada em XXXXXXXXXX Alterada pelas Resoluções: 62/2012, 84, 89 e 100/2013, 130 e 131/2015, 137 e 139/2016, 217, 219, 220 e 221/2018, 241, 253/2019, 261/2020, 295/2021, 305/2022, 310/2022, 312/2022). - a Nota Técnica - APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CCAF Nº 261/2020 – AUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS FAPES EM PROJETOS EM ANDAMENTO - d) uma vez aplicada a atualização para uma bolsa, deverá também ser aplicada para as demais da mesma modalidade, de acordo com o valor de cada modalidade, a fim de não serem beneficiados alguns bolsistas em detrimento de outros no mesmo projeto. - os investimentos em pesquisa científica, tecnológica e inovação são potenciais para o desenvolvimento econômico, social e político do mundo e a valorização dos jovens bolsistas como atores fundamentais na esfera de inovação. - a concessão de Bolsa de gestão da Inovação, visa promover e apoiar iniciativas inovadoras para a melhoria da gestão pública, da eficiência administrativa e da efetividade e eficácia das políticas públicas em diversas áreas, atraindo jovens talentos de elevada qualificação para execução de projetos e atividades inovadoras no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Estadual, contribuindo para a capacitação de recursos humanos voltados ao desenvolvimento e acompanhamento de políticas públicas, assim como para inserção do conhecimento científico e tecnológico na gestão pública, proporcionando a inserção de metodologias de trabalho criativas e inovadoras para os servidores públicos. - a bonificação CT&I a todos os bolsistas vinculados à FAPES no mês de dezembro pela RESOLUÇÃO Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 do Conselho Científico Administrativo da Fapes - CCAF. - o anúncio do Governo do Estado sobre aumento do valor de todas as bolsas oferecidas pela Fapes (https://fapes.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-do-estado-aumenta-valor-de-todas-as-bolsas-oferecidas-pela-fapes)( RESOLUÇÃO Nº 324, DE 07 DE MARÇO DE 2023). Desta forma, penso que seria o caso de, no mínimo, correção monetária da Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas (ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 192, 07 DE DEZEMBRO DE 2017). Assim, solicito um posicionamento institucional sobre a correção monetária da Bolsa de Gestão da Inovação em Políticas Públicas que está há mais de cinco anos sem reajuste. Ademais, também gostaria de entender como surgiu a demanda para existência do Programa de Trainee no ES, qual foi o processo para chegar no CCAF, e, mais especificamente, qual foi o parâmetro base para definição do valor da bolsa em 2017.03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/03/2023InternetInternetEssa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde o prazo de resposta.10000 11075320230312372023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMProcessoBom dia sobre precatorio Viana03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezada Sra. Edith campos, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do IPAJM, de nº XXXXXXXXXX, agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a seguir resposta do servidor Lucyano Jesus Ribeiro (Ouvidoria): Após apuração da Ouvidoria junto à Unidades Funcionais do IPAJM envolvidas com atendimento e folha de pagamentos, vimos sugerir à Vossa Senhoria que procure a informação solicitada junto à Vossa entidade representativa, autora da ação judicial ao qual redundou em “precatório”, obtendo número de processo e da decisão judicial a que se refere em Vossa manifestação de pedido de informações.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998200000 11079620230312802023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados (as),Eu Josiane dos Santos Favero, venho solicitar providencias imediatas desta Ouvidoria], em intermédio do Sr. João Favero – CPF XXX.XXX.XXX-XX, meu pai.Meu pai hoje tem 65 anos, e que está em busca de uma cirurgia de emergência ortopédica desde 10/2022 de urgência.Várias consultas foram feitas em UBS – Serra, onde foram solicitados exames (sendo estes feitos de forma particular), visando o atendimento ao cirurgião de modo emergencial. De posse dos exames, a UBS encaminhou para consulta na Associação dos funcionários públicos do ES em Vitória.Mesmo ele estando acamado, não conseguindo mais caminhar, nos deslocamos para consulta na Clínica, e lá tivemos a grande surpresa de que a regulação havia sido feita para a Especialidade / Hospital errado.Desde este dia fevereiro/23 estamos aguardando a regulação agendar nova consulta, e até a presente data nenhuma manifestação foi feita 14/03/23.A situação do meu pai, encontra-se cada vez pior, dores, inchaço e vermelhidão, estamos desesperados por algo pior venha acontecer, pela falta de compromissos dos órgãos competentes.Meu pai pode perder a perna, sendo exclusivamente culpa destes órgãos, uma vez que fizemos com todas as dificuldades exames particulares para antecipar a cirurgia.Desde já agradeço e conto com urgência uma Cirurgia Ortopédica para o meu pai.Exames em anexo e documentos das solicitações.Ressalto se algo de pior acontecer com meu pai, tomaremos as devidas providências para com os órgãos competente.Atenciosamente,Josiane dos Santos FáveroSerra03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado(a) Cidadão(ã)Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:Informamos que a solicitação nº XXXXXXXXXX da CONSULTA EM ORTOPEDIA JOELHO ADULTO METROPOLITANA, paciente JOAO FAVERO, inserida no sistema MV em 03/02/2023, foi autorizado pelo médico regulador, encontra-se no sistema aguardando a disponibilidade de vaga para o agendamento da consulta. Quando ocorrer o agendamento, a unidade de saúde onde foi dado entrada na solicitação/regulação municipal, deverá fazer contato para entregar o agendamento”Atenciosamente20000 11097820230314602023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBPonto de ônibusQuem é responsável pela instalação de ponto de onibus intermunicipal? A PMV ou a CETURB?Os pontos de onibus tem alguma numeração?Os pontos de onibus tem que ser homologados para que seja instalado em determinado local?Tem que haver algum estudo de viabilidade técnica antes da implantação de um ponto de ônibus ou pode ser instalado a pedido?05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada04/04/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção aos questionamentos realizados pelo manifestante, esclarecemos que a CETURB-ES é uma empresa pública Estadual que tem como competência por lei, fazer a gestão e fiscalização do Sistema Intermunicipal e Intramunicipal de Transporte Público – Sistema Transcol (Região Metropolitana de Vitória) e SITRIP (Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Espírito Santo).Dentre as responsabilidades inerentes à gestão, acolhe-se as demandas dos cidadãos, das lideranças comunitárias dos bairros, entes políticos (assessores, vereadores, deputados, dentre outros). Nesse bojo de demandas abarca-se a instalação, alteração e manutenção da sinalização dos pontos de parada de ônibus inclusos na base da CETURB-ES e disponibilizados no App Ônibus GV (aplicativo de previsão de horário dos coletivos nos pontos de parada de ônibus do Sistema Transcol). A numeração aplica-se dentro deste App, como variável de identificação por município.Quanto à escolha dos locais para instalação ou alteração de pontos de parada de ônibus, no Sistema Transcol, realiza-se inicialmente visita técnica visando um estudo considerando alguns critérios técnicos, como: distância de caminhada até o ponto de ônibus mais próximo, distância entre os pontos (de 300 metros a 500 metros), aclive e declive da via, ocupação do solo, configuração do itinerário das linhas, sinalização vertical e horizontal existente realizada pelo Município, entre outras variáveis.Quanto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal – SITRIP que abrange todo o Estado do Espírito Santo, estamos em fase de adequação logístico-operacional, visando solução para analisar e atender as demandas oriundas dos Municípios fora da Região Metropolitana de Vitória – RMGV.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.190000 11098820230314702023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaAssunto: Dados sobre aquisição de equipamentos e/ou serviços dePoliciamento PreditivoPrezado/a,Gostaria de solicitar informações sobre compras e utilização de equipamentose/ou serviços para policiamento preditivo por este órgão e por ano, entre operíodo 2010 – 2022. Mais especificamente, gostaria de obter informaçõessobre: (1) o gasto por ano com cada componente relacionado ao policiamentopreditivo, (2) a quantidade de equipamento/serviço adquirido, (3) o númerode e a identificação das parcerias firmadas sobre o tema, (4) o número deeventos (cursos, formações, seminários etc.) realizados sobre o tema com onúmero de beneficiários/participantes por evento, (5) o tipo deequipamento/serviço adquirido, e (6) quais órgãos se utilizam da informaçãogerada. Ademais, gostaria de saber se o sistema policiais utilizam ogeorreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação comoauxílio no combate ao crime e por fim solicito informações sobre aimplementação do reconhecimento facial por este órgão.Para melhor compreensão da informação que está sendo requerida, definemseequipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo astecnologias de análise de dados usadas pelo aparato policial para gerarprevisões de fontes e condições espaço-temporais para a ocorrência decrimes. Em outras palavras, são aqueles equipamentos/serviços baseadosna Coleta de dados, Big Data e/ou Inteligência Artificial, que auxiliam asforças policiais na prevenção e combate ao crime. Isto pode incluir, mas nãoestá restrito a, projetos de mapeamento de crimes violentos, parcerias paramapeamento de crimes violentos, construção de redes neurais, softwares deanálise e cruzamento de dados, câmeras de reconhecimento facial e demais‘smart cameras’, drones, sensores de ambientes, aplicativos, análise de redessociais etc.Também, gostaria de solicitar informações sobre o volume total de recursosdestinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação por ano(XXXXXXXXXX).Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto(planilha em xlsl. csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3ºda Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14.Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como formato aberto.05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da da PMES, por intermédio do Despacho n° 078/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Por ordem do Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, em atendimento ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 078/2023, referente a MANIFESTAÇÃO DEOUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, informo a vossa senhoria que a Polícia Militar do Espírito Santo, no que tange a gestão realizada pela Divisão de Tecnologia, não realizou nenhuma aquisição e/ou utilização de equipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo no período de 2010 – 2022.Em face dos questionamentos apresentados, passo a responder:Para todas as perguntas de 1 a 6: não houve. Sobre o uso de georreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação, atualmente é utilizado um sistema de nome SIGEO, que fora desenvolvido edisponibilizado pela equipe de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação, apenas no âmbito da PMES.Quanto as informações sobre o volume total de recursos destinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, a DTIC não possui tais dados, por se tratarem de recursos que podem ser utilizados por outras diretorias para aquisições. Portanto fora produzida uma solicitação a Diretoria de Finanças, que possui acesso ao histórico dessas informações, via E-Docs (Encaminhamento XXXXXXXXXXQ2HXK8), que não fora respondido até o encaminhamento da presente resposta. Sendo assim, em virtude da necessidade de trabalhos adicionais de análise para consolidação da informação solicitada por Vossa Senhoria, esclarecemos que foi estabelecido contato com o setor, que apresentará a resposta o mais breve possível. Nesse sentido, continuaremos estabelecendo contato diariamente com o aludido setor para que possamos complementar a resposta o mais breve possível.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES190100 11109520230315772023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>FAPESContratosA requerente está desenvolvendo sua dissertação de mestrado sobre “como os estados brasileiros implementam a política de inovação através das contratações públicas de inovação” e o estado de/da/do Espírito Santo faz parte da sua população de pesquisa.Em virtude disso, a requerente realizou busca no Portal da Transparência objetivando acessar os contratos de inovação firmados no período entre 2019 e 2022, no entanto, não há mecanismo de busca específico capaz de fornecer tal informação.Portanto, a requerente solicita o envio dos contratos, caso existam, envolvendo contratações públicas de inovação realizadas entre 2019 e 2022.Considerando que as informações solicitadas pela requerente são simples e de fácil fornecimento, requer-se que as respostas sejam enviadas com mais urgência possível. Além disso, a aludida dissertação de mestrado será defendida no mês de julho/23. Assim sendo, a requerente solicita o envio das respostas solicitadas de forma célere.A requente agradece a colaboração, ao passo que reitera o desejo de se obter as informações requeridas com urgência. Termos em que,Pede deferimento.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Sra. Izabel Sabino de Sousa,Informo que o pedido de informação formulado foi encaminhado à Gerência de Gestão do Planejamento Orçamentário e Financeiro - Gepof, setor responsável por todos os pagamentos realizados pela Fapes e, portanto, o órgão melhor posicionado para responder sobre possíveis contratos de inovação mantidos pela Fapes.O Gepof, entretanto, respondeu inexistirem contratos de inovação vigentes na Fapes, conforme anexo.Ressalto que a resposta da Gepof vai em mesma linha do apresentado a Vossa Senhoria em correspondência previamente trocada via e-mail.Renovo nossa disponibilidade.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES0000 11117120230316532023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>ARSPConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezada Srª Drielly, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação ao RH que nos enviou a resposta que segue no anexo.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX331000 11118620230316682023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DIOConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada,Informamos que somos uma autarquia do Governo do Estado do Espírito Santo e não temos previsão para realização de Concurso Público nos próximos anos. Possuímos um quadro enxuto, com servidores efetivos que ingressaram em 2010. Futuramente, caso haja algum lançamento de edital, as informações serão divulgadas no Diário Oficial (www.dio.es.gov.br), publicação que somos responsáveis, e em jornais de grande circulação do Espírito Santo. Também é possível acompanhar as seleções do Governo do Estado do Espírito Santo no site www.selecao.es.gov.br. Por meio deste portal, estão disponíveis as seleções de designação temporária, que são contratações por meio de títulos (experiência na função e escolaridade).Atenciosamente,Equipe Ouvidoria190000 11119720230316792023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>ESESPConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezada Senhora,Informamos que não há previsão de concurso público para o órgão, e que o mesmo não possui quadro próprio de pessoal.Atenciosamente.40000 11121320230316922023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoqueria saber a quanto tento minha cnh esta suspensa ? e se ja posso fazer a reciclagemVila Velha10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11128820230317672023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito planilha com relação de itinerários formativos do ensino médio ofertados por escola da rede estadual em 2023, incluindo código MEC das unidades escolares e número de turmas de cada itinerário ofertadas por escola.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11129820230317772023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteConsiderando A CPI do Pó Preto ALES – 2015 colheu provas da necessidade de modificação da legislação ambiental para mudar totalmente as relações entre as poluidoras, os fiscalizadores, e os prestadores de serviço, a necessidade de legislação mais rigorosa quanto aos padrões de qualidade ambiental, compensações ambientais que reflitam a amplitude dos danos causados, criação do Fundo Ambiental da Qualidade do AR, rigor e normas claras para concessões e manutenção de licenças ambientais, elevação das multas, obrigação de transparência à sociedade dos dados de pesquisa e fiscalização, proibição e coibição à publicidade ambiental mentirosa e obrigação de divulgar a verdade, certificação, auditoria e segurança na coleta de dados da poluição, no exame de tais dados por laboratórios e na divulgação, pesquisas científicas arcadas pelo poder público com certificação e auditoria independente, criação de instrumentos que possibilitem a participação mais efetiva da sociedade no controle e fiscalização ambiental, código de ética rigoroso no âmbito dos Poderes Públicos, para coibir a promiscuidade da relação entre o público e o privado. Requeremos a senhora Diretora Técnica do IEMA informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Qual ação relevante foi implantada nos sistemas de controle e monitoramento de emissões nas empresas ArcelorMittal e VALE no segundo quadrimestre de 2022 • O monitoramento de PS no segundo semestre de 2022 tem Certificação? Auditoria? Segurança na coleta de dados da poeira sedimentável? No exame de tais dados por laboratórios e na divulgação?• Fornecer cópias das documentações comprobatórias.20/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/04/2023InternetInternetBoa TardeEm atenção a OGE XXXXXXXXXX, segue em anexo manifestação encaminhada pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral (GGE) em resposta aos questionamentos realizados pelo manifestante.AtenciosamenteOuvidoria - IEMA311000 11139420230318732023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Construção da Quadra de Poliesportiva da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória10/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOs projetos técnicos de restruturação da EEEM Maria Ortiz estão sendodesenvolvidos pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do EspíritoSanto - DER-ES, assim que concluídos, serão encaminhados ao setor delicitações para contratação da obra.Ressaltamos que a SEDU sempre busca dialogar e trabalhar para oatendimento de todas as demandas recebidas, visando melhorar cada vez maisa qualidade nos trabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco naadequação e modernização dos espaços físicos das escolas da rede estadual. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11166820230321472023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoPrezados, Bom dia!Me chamo Caroline Martins Hupp, NF XXXXXXXXXX, gostaria de saber por qual motivo meu contracheque não está disponível no portal do servidor, sendo que fui contratada no dia 01/03/2023.Atenciosamente,Caroline Hupp.12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0100 11168620230321652023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICASolicito acesso ao quadro de cargos do Seger-ES a fim de verificar as vagas preenchidas e não preenchidas de bibliotecário.12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que no portal da transparência endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/pessoal, são apresentados os dados dos servidores públicos, tabelas salariais, quadro ocupados e os auxílios pagos, podendo ser acesso por todos os cidadãos.Caso o questionamento seja com base na carreira de Analista do Executivo, o qual estamos com concurso em andamento, ressalto que trata-se de cargo único e amplo, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação.40000 11289120230323752023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito a Sec. Educação, esclarecimentos sobre o local onde posso realizar a avaliação para a Certificação por Competência para Certificação de Técnico em Informática, no âmbito Estadual da Sec. de Educação/ES, nos termos do art. 41 da LDB Lei 9.394/1996: "...Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)" ?18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11392420230324112023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, sou profa Larissa Ramos do mestrado em Arquitetura e Cidade da Universidade Vila Velha e realizo pesquisas sobre os espaços livres públicos e Segurança Urbana. Gostaria de solicitar, somente para fins de pesquisa, dados georreferenciados mais atualizado (shapes) das incidências criminais nos espaços públicos de Vila Velha . Pode ser no intervalo dos últimos 2 anos ( 2021, 2022 e até fevereiro ou março de 2023) . Obrigada segue meu email e conto telefônico. cel. 27 XXXXXXXXXXemail XXXXX@XXXX.XXXVila Velha18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados solicitados foram enviados em formato shape, direto ao e-mail: XXXXX@XXXX.XXX”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 220000 11410620230325902023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezado(a),Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011, a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, solicito à esta secretaria, os seguintes dados:1. A lista dos locais de referência, no estado, onde exames relacionados aos distúrbios do sono são realizados, especificamente a polissonografia. Gostaria de saber da Secretaria quantos ambulatórios disponibilizam o serviço e onde estão localizados. Favor informar os municípios e os endereços completos.1.2. Caso não sejam realizados exames do tipo no estado, solicito se há um prazo/previsão para firmar contrato com um prestador do exame. Se sim, qual este prazo. Se não, solicito o motivo.2. Quantos pacientes aguardam o exame de polissonografia na rede pública de saúde do estado? Quantos realizaram o exame nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e até os primeiros meses de 2023? Favor informar a taxa de cada ano, sem somar números.3. Caso as Secretarias Municipais de Saúde do estado regulam as filas de espera para procedimentos, consultas, exames e tratamentos, solicito a esta secretaria estadual a consolidação dos dados, em cumprimento à alínea E, art. 57, capítulo III, da NOAS SUS 01/2002, e ao art. 17, incisos I, II, III, IX, X, da LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.4. Tanto o CPAP como o BIPAP constam na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais permanentes para o SUS (SIGEM). Dessa forma, pergunto quais são os critérios de indicação dos aparelhos pelo sistema no estado? Além disso, há critérios de exclusão, se sim, quais são?5. O CPAP e o BIPAP são financiados pelo Ministério da Saúde (MS) para entidades públicas (Secretarias de Saúde, hospitais, etc.) e privadas sem fins lucrativos (entidades beneficentes). Dessa forma, também gostaria de saber quantos aparelhos o estado financiou nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e até os primeiros meses de 2023? Favor não somar a taxa anual e informar o número de aparelhos ESPECIFICAMENTE para uso DOMICILIAR e os FINS DA DISPONIBILIZAÇÃO (ex. se é para distúrbios do sono ou outro problema de saúde). Requisito que sejam fornecidas as informações em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Obrigado!18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 11420720230326902023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH digital CNH Provisória Cachoeiro de Itapemirim18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11422820230327112023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNa clínica eu fui informado que a carteira digital ficaria disponível em 48h, já se passaram mais de 100h e ela ainda não ficou disponível, e a carteira física também não chegou ainda Vitória18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11530220230327872023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações sobre a existência de projetos de melhoria da infraestrutura da ES 474, mais precisamente no trecho que passa pela comunidade de São Roque de Maravilha, no município de Alfredo Chaves/ES.Alfredo Chaves19/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada18/04/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Planejamento – GEPLA, por meio do Escritório de Projetos - PMO, informa que atualmente não há projeto em execução ou com previsão de início para 2023, assim como não há contrato de execução de obras para esta localidade com previsão de início para o ano corrente para melhoria de infraestrutura da ES-474, na região de São Roque a da ES-474, na região de São Roque de Maravilha, no município de Alfredo Chaves/ES.Acrescenta, entretanto, que o DER-ES está sempre verificando as necessidades e demandas prioritárias das Superintendências Regionais (neste caso, SR-1) do órgão por meio das reuniões e análises com os setores técnicos e, caso constatado, este trecho poderá entrar no grau de prioridade da região.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo, responsável pela região informada:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1 – SR-I- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, vilavelha.es.gov.br- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Situações de risco (buracos, falta de sinalização e mato invadindo pista) em rodovias estaduais sob responsabilidade do DER-ES podem ser informadas e tratadas junto à:- CENTRAL DE ATENDIMENTO DE RODOVIAS E SITUAÇÕES DE RISCO- Tel.: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXXInformação disponível em https://der.es.gov.br/telefones-uteisAgradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES190000 11540320230328882023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu processo de cnh não está sendo encontrado Vila Velha20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11540720230328922023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DERObras PúblicasGostaria desde já, agradecendo pela atenção e elogiar o excelente trabalho prestado pelo DER-ES, muito bons profissionais.Prezados, a solicitação a seguir é de interesse público, de um pouco mais de 3 mil pessoas que, atualmente, estão participando de um certame. Gostaria de saber como anda as obras na Academia da PMES. Estão atrasadas? Tem algum prazo de finalização? Sabemos que são contratos diferentes, mas gostaríamos de saber sobre a expansão. Como podemos ter acesso a mais informações dessas obras publicas? Podemos ver imagens atuais?Desde já, agradeço intensamente a atenção e peço desculpas por qualquer inconveniente.Cariacica20/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Executiva de Edificações – SE-E, da Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, por meio de sua Superintendente Melissa Yin Jantorno Menezes, informa que o DER-ES executou uma quadra poliesportiva na Academia da Polícia Militar (APM) por meio do contrato 54/2020, mas essa obra já encontra-se concluída desde o início de 2022.A obra que temos em andamento atualmente na APM é o contrato 071/2022 cujo objeto é “contratação de empresa para construção de vestiário, pista atletismo e conclusão da reforma do alojamento masculino de 2 pavimentos no centro de formação e aperfeiçoamento (CFA) da PMES, no município de Cariacica/ES” que prevê a construção de uma pista de atletismo e de um vestiário, além da reforma do alojamento de dois pavimentos existente no local. Esta obra foi iniciada em 28/09/2022 e a previsão de conclusão é 23/09/2023.Em anexo segue algumas fotos da obra relacionadas acima. Demais obras que por ventura estejam sendo realizadas no local são de responsabilidade da própria Polícia Militar - PMES.Outras informações podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à:SUPERINTENDÊNCIA DE EDIFICAÇÕES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES180000 11548620230400062023-01-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresComo posso obter comprovante de IPVA e DPVAT dos dois últimos anos. AttOberdanVitória24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme informado pela Gerencia de Veículos esta demanda é de competencia da SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.0000 11560320230401232023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 24/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI), onde os casos versando sobre os crimes de Estupro são registrados no grupo de incidentes “CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL”, no tipo de incidente “CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO”, “CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO: CONTRA MULHER - LEI MARIA PENHA” e “CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL"Quanto ao item: “PRESUMÍVEL AGRESSOR/AGRESSOR IDENTIFICADO - “RELAÇÃO ENTRE VÍTIMA E O AGRESSOR não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta. Estas informações podem, em alguns casos, constarem no campo “DESCRIÇÃO”. No entanto, neste campo também podem conter informações pessoais ou que possam identificar os envolvidos na ocorrência, dados que são protegidos por legislação específica. Podem, ainda, ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 11562520230401382023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPrezados, boa tarde! Gostaria de saber quando um processo torna bloqueado para emissão da carteira da habilitação devido aguardar um documento de identidade atualizado da requerente e, que posterior a entrega da documentação solicitada, qual o prazo para o deferimento da liberação da carteira da habilitação. Guarapari24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11569720230402102023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDHSegurança PúblicaOfício FBSP 172 – 2023PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 04 de abril de 2023Instituto de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Espírito SantoAo prezado Senhor Fábio Modesto de Amorim Filho, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.10/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezados, encaminhamos as informações solicitadas e informamos que estes dados estão disponíveis no Observatório Digital da Socioeducação publicado no site do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) para consulta e análise. Os dados são atualizados mensalmente e informam não só a quantidade de atendidos mas também um perfil dos adolescentes. Link: https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao Atenciosamente, MEDIDAS DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONALNO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / 2022:Internações de adolescentes do sexo masculino na data de referência - 575Internações de adolescentes do sexo feminino na data de referência - 07Internações provisórias de adolescentes do sexo masculino na data de referência - 46Internações provisórias de adolescentes do sexo feminino na data de referência - 01 Medidas de semiliberdade de adolescentes do sexo masculino na data de referência 28Medidas de semiliberdade de adolescentes do sexo feminino na data de referência - 00Internações sanção de adolescentes do sexo masculino na data de referência: 496Internações sanção de adolescentes do sexo feminino na data de referência - 05341001 11577020230402832023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarOfício FBSP 199– 2023PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 05 de abril de 2023Polícia Militar do Espírito SantoAo Exmo. Senhor Comandante-Geral Douglas Caus, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigese respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme anexo. O Requerente solicita saber, para os anos de 2021 e 2022, as seguintes informações:? Qual era o efetivo fixado (previsto) da Polícia Militar, em dezembro de cada ano?? Qual era o efetivo existente da Polícia Militar, em dezembro de cada ano?? Qual era o efetivo dedicado à atividade-fim (patrulhamento dos espaços públicos), em dezembro de cada ano?? Qual foi o número de abordagens/revistas pessoais realizadas pela Polícia Militar, em cada ano?? Quantas chamadas 190 foram recebidas em cada ano?? Existe uma categoria específica para registro de chamados 190 referentes a violência doméstica? Caso não exista, como este número é contabilizado?? Quantas chamadas 190 referentes a violência doméstica (ou equivalente) foram recebidas em cada ano?? Qual o efetivo cedido/alocado em outras instituições em cada ano, por cargo?Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Samira Bueno NunesDiretora ExecutivaFórum Brasileiro de Segurança Pública25/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 098/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta, conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES190100 11597720230404902023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso alterar o número de celular que consta no Detran de XXX.XXX.XXX-XX para XXX.XXX.XXX-XX02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11600520230405182023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, terminei o processo para conseguir minha carteira de motorista recentemente e me avisaram que já era para eu ter recebido um E-mail do Detran com o necessário para acessar minha carteira digital, mas não recebi nada. Nessa situação o que devo fazer? Gostaria de ter minha carteira de motorista logo, mas não entendo o que está acontecendo para eu não recebe-lá.Colatina02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11603420230405472023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de saber quando irei receber minha habilitação fisica e digital. Vila Velha02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11637520230408842023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosGostaria de informação se as empresas abaixo relacionadas são credenciadas para execução de vistoria de veículo pesado, tais como caminhão e ônibus.1) EXCLUSIVA VISTORIA AUTOMOTIVA LTDACNPJ nº XXXXXXXXYX2) SERRA VISTORIA VEICULAR LTDACNPJ nº XXXXXXXXYXEm caso negativo, favor informar qual procedimento para denunciar irregularidas.Serra03/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11637620230408852023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>FAPESNossa BolsaBoa Tarde, Gostaria de entender como funciona a questão do NOSSA BOLSA sobre quem não pode mais se candidatar a vaga. Eu já fui beneficiado com a Bolsa, a cerca de - talvez - 10 anos atrás, tive muitos problemas pessoais nessa época como depressão - hoje percebo - além de outras doenças, problemas de saúde que me deixaram muito abalado que por falta de apoio familiar, compreensão do momento em que eu estava vivendo, não consegui finalizar o curso e não tranquei minha matricula na instituição ofertada na época. (Apenas um contexto explicativo)Gostaria de saber se existe alguma possibilidade de reaver essa vaga ou tentar novamente uma próxima vez para ingressar em alguma universidade novamente pelo programa?03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Sr. Guilherme dos Reis Spadetto,Informo que sua manifestação foi encaminhada para o Núcleo de Programas Estratégicos e Extensão - Fapes, setor responsável pela execução do Programa Nossa Bolsa, que respondeu conforme anexo.Estamos à disposição.Atenciosamente,Daniel Martins Marchezini(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/FAPES0000 11648420230409912023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoCom base na Lei de Acesso à Informação (LAI) nº XXXXXXXXYX, solicito à Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo que me forneça as seguintes informações:O número total de professores da rede estadual de educação em atividade no Estado do Espírito Santo, discriminando entre professores efetivos e professores em designação temporária.O número de professores efetivos e o número de professores em designação temporária que se encontram afastados atualmente por problemas psicológicos e/ou psiquiátricos, bem como a especificação do tipo de afastamento para cada categoria de professor.A especificação do tipo de doença que levou ao afastamento dos professores mencionados no item 2, discriminando a categoria (efetivo ou designação temporária) de cada professor.Solicito que essas informações sejam disponibilizadas em formato eletrônico, de fácil acesso e compreensão.Agradeço antecipadamente pela atenção e espero receber essas informações no prazo estabelecido pela LAI.15/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1200 11664020230411462023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEspero que esta mensagem encontre todos bem. Escrevo para solicitar informações sobre a adoção de reconhecimento facial na educação no Espírito Santo. Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial na educação, incluindo os objetivos dessa implementação. Há sistemas de reconhecimento facial em uso por este órgão? Se sim, estou interessada em saber como o sistema funciona na prática e como as informações são coletadas e armazenadas. Qual é o número de câmeras em funcionamento? Qual é o custo mensal dessas câmeras? Que empresa prestou e presta serviço na instalação e manutenção das câmeras em funcionamento? Sob que contrato ou contratos? Houve licitação? Além disso, quem desenvolveu o sistema de reconhecimento facial? Que bases de dados são utilizadas para que o sistema realize o cruzamento de informações? Em caso negativo, há previsão de implementação de tecnologias de reconhecimento facial no âmbito da secretaria de educação do Estado do Espírito Santo?Agradeço antecipadamente por sua ajuda e aguardo sua resposta.Atenciosamente,08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11667820230411842023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>IJSNCONSULTA PÚBLICAAO IJSNNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/04/2023InternetInternetEm atendimento à manifestação destina a esta Ouvidoria, informamos que a quantidade de servidores comissionados pode ser visualizada no portal da transparência do Governo do Estado no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br/pessoal. Os referidos cargos são de regime estatutário e regidos pela Lei 046/1994, cuja criação é mediante Decreto estadual. As atividades desempenhadas são diversas, sendo de acordo com a sua lotação e para cumprir as finalidades do IJSN. No que diz respeito ao atendimento ao público, o IJSN é instituição que realiza estudos e pesquisas e não possui serviços que exija atendimento ao público, exceto a biblioteca que pode ser usufruída por qualquer cidadão.Atenciosamente, 70000 11669620230412022023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>CETURBCONSULTA PÚBLICAÀ CETURBNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de EMPREGADOS em atividade nesse órgão?2. Quantidade de cargos vagos por especialidade? 2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada04/05/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Gestão de Pessoas da CETURB-ES se manifesta como a seguir: 1 - No que tange ao quadro de empregados públicos da Companhia, temos a informar que existem, atualmente, 155 cargos efetivos, distribuídos nos Cargos/Ocupações e quantitativos, conforme tabela 01, em anexo. 2 - Considerando que a Companhia possui 04 (quatro) empregados cedidos a outros órgãos, 05 (cinco) empregados aposentados por invalidez e 02 empregados com contrato suspenso, temos apenas 144 (cento e quarenta e quatro) empregados em atividade na Companhia neste momento.3 - A criação dos cargos efetivos da CETURB/ES encontra-se amparada na constituição, conforme assegura o próprio texto constitucional disposto no art. 37, II “II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.O último concurso público realizado pela empresa ocorreu no ano de 2009, conforme “Edital nº 1 – CETURB-GV de 07 de dezembro de 2009” e foi conduzido pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio. A homologação do resultado do concurso público ocorreu por meio da Resolução do Conselho de Administração - CONSAD nº 015/2010, em 28 de maio de 2010.Em 02/05/2012, o CONSAD prorrogou a vigência do prazo do concurso público por mais 02 anos, a partir de 19/05/2012, expirando a sua validade em 18/05/2014.O Edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do ES, em 07/12/2009, e disponibilizado, juntamente com todas as revisões e resultados, no site da empresa contratada por meio do link: http://www.cespe.unb.br/concursos/CETURBES2009/.4 e 5 - Tendo em vista que a CETURB/ES é uma empresa pública, cabe a todo e qualquer colaborador da Companhia atender aos usuários, dentro das suas necessidades, e de acordo com as especificidades do seu cargo. Desta forma, os cargos efetivos da CETURB/ES realizam atendimento ao público, quando necessário, em maior ou menor frequência, a depender do local onde prestam seu serviço.Os Agentes de Transporte que ficam lotados nos Terminais de Integração realizam atendimento aos usuários com maior frequência, pois estão na linha de frente, bem como a Equipe da Gerência de Atendimento aos Usuário, que tem como finalidade prestar atendimento aos usuários do Sistema de Transporte.As áreas administrativas e técnicas são mais voltadas para as atividades internas que dão suporte as áreas de atendimento.Ressaltamos que não temos nenhuma vacância de cargo por especialidade, visto que, em razão de sermos uma empresa pública celetista, quando da saída de um empregado efetivo, seja por aposentadoria, pedido de demissão ou falecimento, o cargo é extinto. Ficando a criação de novos cargos condicionada à aprovação de novo Concurso Público.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos160000 11670920230412152023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde! Tudo bem?Sobre o SEGER-ES, gostaria de saber quantos cargos vagos existem para o cargo de Analista do Executivo - ArquiteturaFoi realizado um concurso recentemente, com 13 vagas, e gostaria de saber se existe a possibilidade de chamar mais pessoas.Desde já, agradeço a atenção.Vitória08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação. Informamos ainda, que a informação é pública, podendo ser consultada na lei complementar nº 633/2012 (atualizada) constam o número de vagas endereço: https://conslegis.es.gov.br/ . Através do portal da transparência todos tem acesso as ocupações dos cargos e as tabelas salariais, endereço: https://transparencia.es.gov.br/pessoal . Quanto a solicitação sobre ampliação de vagas, trata-se de informação sigilosa.200000 11692920230414352023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a Ordem de Fornecimento nº 1218/2023.22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezados,Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Para onde serão destinados os medicamentos, e qual a quantidade será enviada para cada lugar? Favor apresentar o detalhamento da compra.Os medicamentos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais. A quantidade enviada será de acordo com o consumo atualizado de cada unidade. As despesas para aquisição do objeto decorrente da presente ordem de fornecimento correrão à conta da Atividade XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX. Fonte 500. b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com o intuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados de tramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para sociedade. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.SESA/GEAF"211000 11693320230414392023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, a PORTARIA Nº 007-R.10/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11697020230414762023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>IASESPresídios1) Quantas pessoas trans estão em cumprimento de medidas socioeducativas no estado do Espírito Santo?2) Qual o perfil etário dessas pessoas? (favor detalhar por idade),3) Quantas pessoas trans em cumprimento de medida socioeducativa e com mais de 16 anos fazem hormonioterapia atualmente ou estão recebendo acompanhamento médico para a iniciar o processo de hormonização em razão da transição de gênero?10/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante, segue resposta à Manifestação supracitada: 1- Quantas pessoas trans estão em cumprimento de medidas socioeducativas no estado do Espírito Santo? Atualmente 03 (três) pessoas que consideram transexuais estão em cumprimento de medida socioeducativa nesta Unidade Feminina de Internação. 2- Qual o perfil etário dessas pessoas? (favor detalhar por idade), 01 (um) com 16 anos 01 (um) com 16 anos (completa 17 em 24/05) 01 (um) com 18 anos. 3- Quantas pessoas trans em cumprimento de medida socioeducativa e com mais de 16 anos fazem hormonioterapia atualmente ou estão recebendo acompanhamento médico para a iniciar o processo de hormonização em razão da transição de gênero? Atualmente nenhuma.Atenciosamente,Representante Ouvidoria/IASES140200 11728720230417912023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilSolicito credenciamento para acompanhar no sistema Edocs o procedimento XXXXXXXXXX8PN42 por ser parte no processo 30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES291601 11733220230418362023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANApreensão de VeículoEnviada em: terça-feira, 25 de abril de 2023 14:11Para: CRDV XXXXX@XXXX.XXX>Cc: protocolo-der XXXXX@XXXX.XXX>, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fwd: [e-Ouv - Sistema de Ouvidorias] Manifestação Respondida no SistemaSenhores, boa tarde! Informo que até a presente data, não recebi nenhuma informação esclarecedora sobre o paradeiro da motocicleta de placa aparente XPLACAX, abordada, notificada e removida em 19/08/2022, na cidade de itapemirim ES (conforme situação explicada em mensagem anterior, inicial, que acompanha esta). Em minhas diligências/ Manifestações, o DER ES me encaminhou para o DETRAN ES que por sua vez me direcionou para a PC ES. E agora, recentemente, a Polícia Civil do Espírito Santo me respondeu que o veículo fora removido por questões administrativas, assim não recebendo nenhuma comunicação do fato e que a motocicleta tinha sido encaminhada para o Pátio credenciado do DETRAN ES, cabendo a esse Departamento prestar as informações solicitadas, uma vez que a movimentação dos veículos no citado Pátio compete a ele. Assim, continuo no intento em saber o que aconteceu com a citada motocicleta removida/ apreendida do dia 19/08/2022 até o dia 25/10/2022, já que no dia 26/10/2022 ela foi abordada transitando em Marataízes ES e apreendida, novamente, conforme BU XXXXXXXXXX (o qual deixo de anexar, pois trata-se de outra ocorrência distinta ao fato em pauta).. Continuo no aguardo, exercendo meus direitos constitucionais. Att,Sabryna Lucyani Santos de Paula Em anexo:Notificação do AIT CZ00030094, onde consta que a motocicleta foi removida,Guia de Remoção nr XXXXXXXXXX, referente ao AIT acima,Foto da moto (clone) apreendida no Pátio,Resposta da PC ES.CRLV Digital,CNH.Cachoeiro de Itapemirim16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 11739720230418992023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosGostaria de saber como colocar urgência em um exame de ressonância, solicitada no posto de saúde do nosso bairro, já que os sintomas se agravaram desde a solicitação. Serra16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezada,Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Quando for necessário acrescentar informação do quadro clínico na solicitação, será necessário verificar na unidade de saúde onde deu entrada na solicitação/Regulação Municipal."Atenciosamente 70000 11740620230419082023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa tarde. Eu passei no processo seletivo que teve emergencial, para Hospital de Baixo Guandu. Gostaria de saber se a minha documentação foi enviada, pq o sistema não esta funcionando e oa telefones todos ocupados. Por gentileza poderia me ajuda, preciso muito de trabalha. Desde já agradeço.Colatina12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde - SESA respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 28/04/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br10000 11742320230419252023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada à Subsecretaria de Estado de Planejamento e Controle que prestou as informações solicitadas, por meio da OFÍCIO Nº 039/2023/SEJUS/SPCON, conforme segue abaixo.“[...] Em razão do requerimento de informações, passamos a transcorrer que:a) Quais são os motivos e a finalidade da compra mencionada? Favor apresentar o detalhamento da compra:A SEJUS, e toda sua equipe, fizeram tratativas, quanto as condições das instalações do Instituto de Reabilitação Social – IRS, localizado no Complexo Penitenciário da Glória, demandando, por conseguinte, adoção de medidas de manutenção, a fim de evitar riscos para a integridade física dos internos, servidores e transeuntes, que acessam aquela unidade prisional.A reforma visa aumentar a sustentabilidade do complexo através de medidas de engenharia básica e avançadas, evitar futuras depreciações e recuperar áreas que sofreram com o desgaste e lapso temporal, a fim de trazer ao complexo maior segurança na execução de suas atividades em prol a vida e operacionalmente.Ainda, além dos tópicos pontuados acima, trata-se de um dever do Estado zelar pela integridade física das pessoas privadas de liberdade e proporcionar ambientes estruturados e com condições adequadas em respeito à vida dos apenados e também de todos os servidores que prestam suas atividades operacionais e administrativas naquele local, por se tratar de imperiosa necessidade da execução dos serviços de manutenção predial, para prevenir, reparar e zelar pela segurança de todos que circulam naquela região.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada:Com relação a este tópico do documento, informamos que em decorrência da lei de acesso a informação, os processos que tramitam perante esta Secretaria de Estado da Justiça, com exceção aos processos que tramitam em segredo de justiça, se encontram disponíveis para consulta, por qualquer parte interessada, mediante credenciamento no sistema E-docs.Diante disto, para que a parte interessada extraía cópia dos autos e tenha acesso a maiores documentações, deverá solicitar o credenciamento nos autos (processo E-docs: 2023- 3HT4S), que será respondido dentro do prazo de 15 (quinze) dias. [...]”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.110200 11755320230420542023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosOlaGostaria de saber qual o prazo para a entrega de atestado medico e se esse prazo é contato do dia do atestado ou de quando a pessoa estiver apita a ir ao trabalho Cariacica18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que o prazo máximo para a entrega de atestado médico é de 03 (três) dias após o seu afastamento, conforme estabelece o §2º, art. 3º , do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2009, que dispõe:Art. 3º (...)§ 2º Os atestados médicos emitidos deverão ser apresentados à chefia imediata, no prazo máximo de 03 (três) dias após o seu afastamento, que os remeterá ao setor de recursos humanos ou setor equivalente no órgão a que esteja vinculado, para efeito de registro no sistema de recursos humanos e comprovação da licença. 190000 11760820230421092023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICAÀ SEGER Para que informe a quantidade de cargos comissionados criados por lei para o poder executivo e entidades do estado, Para que informe a quantidade de cargos comissionados ocupados, Para que informe as atividades desenvolvidas e os requisitos para ocupar os cargos, Para que informe a quantidade de servidores comissionados que recebem adicional por tempo de serviço, Para que informe a quantidade de comissionados que ocupam cargo de chefia, direção ou assessoramento, Para que informe a quantidade de servidores que desempenham atividades burocráticas, técnicas ou operacionais, Atenciosamente, 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que o Poder Executivo Estadual possui em sua estrutura atualmente o nº de XXXXXXXXXX cargos de provimento em comissão, ocupados na sua totalidade. Desse quantitativo, XXXXXXXXXX servidores exclusivamente comissionados recebem adicional de tempo de serviço.Ressaltamos que nos termos da Constituição Federal todos os cargos comissionados são de Direção, Chefia ou Assessoramento, não havendo o que se falar em atividade burocráticas, técnicas ou operacionais.261000 11763320230500042023-01-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilQueria saber como faço pra consulta um boletim de ocorrência Nova Venécia22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que sua manifestação contém apenas o texto “Queria saber como faço pra consulta um boletim de ocorrência”, não há como saber se o manifestante registrou um boletim de ocorrência online e deseja saber se foi validado, ou se já teve o boletim validado e deseja saber o andamento das investigações, ou se esteve em uma de nossas unidade policiais para registro da ocorrência e deseja saber se precisa como deve proceder a partir de agora.Ou seja, há diversas possibilidades de atendimento à demanda que só podem ser especificadas pelo próprio manifestante.Assim, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada. Solicitamos ao manifestante que nos envie nova manifestação com maiores detalhes para que possamos orientá-lo da maneira mais adequada.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES30100 11764620230500172023-01-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IJSNAbertura de Base de DadosPrezado(a) Sr.(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com os dados abaixo, com a finalidade tão somente de estudo acadêmico. 1) Renda per capta dos municípios capixabas, de forma mensal, desde o ano de 2010.2) Evolução dos empregos dos municípios capixabas (Saldo líquido + estoque), de forma mensal, desde o ano de 2010. 3) A variação do PIB, dos municípios capixabas, de forma trimestral, desde o ano de 2010. 4) Investimentos realizados no ES, expansão ou implantação, com capital PRIVADO NACIONAL, valor por município capixaba, de forma mensal, desde o ano de 2010.5) O índice Firjam de desenvolvimento municipal (IFDM), de forma mensal, desde o ano de 2010.Por gentileza, naqueles que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, desde o ano de 2010, naqueles em que não for possível a esta agencia, por gentileza, poderia indicar a responsável. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezada,em resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que os estudos desenvolvidos pelo Instituto Jones dos Santos Neves estão disponíveis para acesso no site: https://ijsn.es.gov.br/.No menu "Publicações" é possível encontrar os estudos divididos por temas ou por tipos. Ainda é possível encontrar demais pesquisas pelas palavras-chaves no campo "Assuntos". O site oferece ainda uma seção com "Painéis Interativos", com dados referentes à conjuntura econômica do ES, PIB Municipal, Investimentos, entre outros.Caso não encontre no site, é possível ainda entrar em contato com a Coordenação de Estudos Econômicos (CEE), pelo telefone: (27) XXXXXXXXXX, em horário comercial.Ats,10000 11765120230500222023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IPEM-ESResto a pagarBom dia, estou entrando em contato para solicitar o boleto referente ao táxi que está no Nome de Maria da vitória Miranda Maioli CPF xxxXXXXXXXXXXxxx-18.Aguardo retornoObrigadaVitória22/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/05/2023E-mailE-mailPrezado(a) Senhor(a) Em resposta a demanda proposta: Informo ao sr administrado que canal de atendimento para a demanda é o e-mail institucional da assessoria jurídica: E-mail: XXXXX@XXXX.XXX bem como os canais de atendimento pelos telefones: Tel.: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX Estamos a disposição para demais dúvidas. Att Wesley de Andrade Celestrino Chefe da Assessoria Jurídica IPEM-ES150000 11795120230503172023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DIOPublicaçãoOlá, bom dia.Gostaria de mais informações sobre o ocorrido com a publicação de duas versões do Diário Oficial referente ao dia 04/05/2023, sendo um assinado as 23:31:13, código de autenticação 2b03524c, e outro assinado as 06:34:56, código de autenticação 4f985e79, conforme seguem em anexo.24/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezado (a),Informamos que na quinta-feira (04/05), o sistema de publicações do Diário Oficial do Estado apresentou instabilidade, situação que foi imediatamente resolvida assim que foi constatada. Nossos usuários foram informados por comunicado em nosso site (www.dio.es.gov.br) e também redes sociais. Ressaltamos que o problema não ocasionou nenhum prejuízo às informações publicadas pelo Diário Oficial. Caso necessite de outras informações, estamos à disposição. Atenciosamente,Equipe Ouvidoria DIO/ES60000 11799120230503572023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSCONSULTA PÚBLICAÀ SEJUS Considerando a criação de cargos comissionados pela LEI COMPLEMENTAR Nº XXXXXXXXXX, DE 30 DE MARÇO DE 2023, solicito que esta secretaria descreva as atividades desenvolvidas pelos servidores que ocupam os cargos, descreva as atribuições de cada cargo, informe a carga horária e unidades de lotação de todos os cargos de ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSESSOR DE PSICOLOGIA, ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I, ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II, ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL III, ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL IV, ASSESSOR JURÍDICO DO SISTEMA PENAL, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, CHEFE DE NÚCLEO, COORDENADOR, COORDENADOR DE RESSOCIALIZAÇÃO, DIRETOR DE UNIDADE, DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE, SUBGERENTE e SUPERVISOR I.Atenciosamente, 05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Com muita estima, esclarecemos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada a Gerencia de Gestão de Pessoas que apresentou as informações requeridas, com consolidação realizada pela Assessoria de Gabinete, conforme anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.211000 11807220230504372023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde. Solicitamos apoio quanto atendimento no Detran ES Pois estamos com usuário bloqueado e não conseguimos atendimento, conforme e-mail em anexo. Estamos tentando por telefone também, porém sem retorno. 24/05/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11814020230505052023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERPatrimônio PúblicoSolicito informações sobre a doação ao Município pelo Estado do imóvel situado na Rua Francisco Fundão, 155, Bairro República, Vitória, registrado sob nº 001/XXXXXXXXXX, do livro 02, junto ao Cartório de Registro Geral de Imóveis de Vitória, 3ª Zona, para a implantação da EMEF Arthur da Costa e Silva, na forma da Lei nº 10.354, de 31 de março de 2015, eis que o município de Vitória informou, em resposta a LAI, que até o momento não foi realizada a lavratura de Escritura pública (neste caso a minuta e a iniciativa de envio para o Cartório de Notas é do Estado), ou seja, o imóvel ainda não foi formalmente doado ao Município.Vitória25/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Micchi.Em 2015, foi publicada a Lei 10.354 autorizando a doação de parte do terreno onde funciona a ESESP ao município de Vitória, porém não foi lavrada a Escritura de doação, ou seja, não se concretizou a transferência do imóvel ao Município.Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais: XXXXX@XXXX.XXX / (27) XXXXXXXXXX.110200 11824820230506112023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBITransporte e TrânsitoSolicito o logotipo do "Aquaviário GV' no formato imagem (png ou jpg).Cariacica29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/05/2023InternetInternetBom dia.Por gentileza, favor informar o motivo e uso que dará à logo.A aplicação de marcas do Governo em peças passa por análise da Superintendência de Comunicação, sendo necessária a aprovação anterior ao seu uso e divulgação.20000 11833820230507012023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoDesejo saber onde existe lotação para os analistas do executivo psicólogos no governo do estado?05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Os servidores receberão todas as informações após sua posse efetiva e exercício. Adiantamos que a SEGER somente realiza alocação e distribuição nas unidades centrais dos órgãos e entidades do poder executivo estadual.280001 11843120230507942023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMLeis E Decretos EstaduaisLicença a gestação Sou servidora pública estatutária da secretaria de educação e estou de 9 meses de gestação , já tentei tirar a licença pq o parágrafo primeiro do art 137 do estatuto diz que a gestante poderá entrar de licença a partir do primeiro dia do nono mês de gestação, mas me informaram que eu não poderia que somente após o nascimento do bebê e com a certidão de nascimento , então passei pela perícia médica pois meu médico me deu atestado pela recomendação de repouso. Acontece que o atestado termina dia 16/05 e eu já estou próxima as 40 semanas de gestante se o bebê não nascer até essa data não tenho condições físicas, além do risco de entrar em trabalho de parto , indo em outra cidade fazer perícia novamente e até mesmo o médico perito disse que eu poderia entrar com licença a maternidade. Quero saber como fica a situação porque o bebê pode nascer até às 42 semanas de gestação e eu estou encaminhando para 40 a licença a maternidade de acordo com o estatuto eu poderia ter pego a partir da 36 semana de gestação ( nono mês ) e cada um me passa uma informação diferente. Aguardo esclarecimento com urgência Atenciosamente.29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social):A reclamante poderia ter iniciado a licença maternidade no inicio do 9º mês (está na Lei Complementar nº 46/94 - § 1º do art. 137), porém, tem que ser concedido por médico perito (pode ser do interior).A necessidade de certidão de nascimento e laudo medico para licença maternidade, é quando o documento é entregue no RH do órgão de origem. Não passa mais na perícia (Lei Complementar nº 46/94 - art. 137).Dúvidas pode entrar em contato com esta Gerência.Titular: Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social)Telefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 11843520230507982023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZProcessoSou procuradora da PST Eletrônica Ltda e atualmente a empresa possui três processos em andamentos perante a SEFAZ/ES referente a pedido de restituição de ICMS (XXXXXXXXXXL4NFXZ, XXXXXXXXXX66HVP7 e 2021 - JCN7RW), porém não estou conseguindo acessá-los.Gostaria de saber qual o status de cada processo, bem como gostaria de poder acessá-los. Agradeço desde já. 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezada cidadã, Informamos que para ter acesso ao andamento do processo E-docs, basta solicitar o credenciamento no mesmo, juntando documento pessoal e procuração.Ademais, informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente,30000 11846720230508302023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezado, gostaria de saber quantos nomeados pelo decreto nº 738 - S de 27/03/2023 para o cargo de Professor B - Geografia não tomaram posse. Existe a expectativa de novas nomeações durante a vigência do concurso?12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informação de quantos candidatos nomeados no Decreto nº 738-S, publicado em 28/03/2023, para o cargo de Professor B – disciplina: geografia, não compareceram para posse e se existe expectativa de novas nomeações durante a vigência do concurso, cumpre-nos informar que terão a nomeação tornada sem efeito por não terem comparecido para a posse dentro do prazo estabelecido por lei 8 (oito) candidatos.Com relação à expectativa de nomeação, informamos que há sim, dentro do prazo de validade do concurso. No entanto, não podemos precisar uma data em específico.Certos de agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 241000 11850420230508672023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber em quanto tempo a CNH Chega em meu endereço, pois não estou conseguindo rastrear no site correios, e já tem 15 dias que fiz biometria, exame de vista e paguei a DUA Vila Velha30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11862820230509912023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde, Gostaria de saber nesta última convocação do concurso sedu , quantos candidatos nomeados pelo decreto 738- s ao cargo Professor B Língua Portuguesa não tomaram posse.Assim como se há possibilidade de outra chamada para nomeação das vagas restantes durante a vigência do concurso.Desde já agradeço.31/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11866320230510262023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEAGLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Essa Gerência, não tem conhecimento de realização de editais de chamamento público de estudos. Na oportunidade, destaco que todos os editais de licitações possuem acesso público no www.compras.es.gov.br."Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 11869420230510572023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZEventos Culturais E/Ou EsportivosBoa noite,Gostaria de obter uma relação de estabelecimentos com inscrição estadual ativa que tenham CNAE XXXXXXXXXX (pontos de revenda de GLP).Como devo proceder, por favor.Atenciosamente,Adriano31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,segue anexa, resposta do setor competente à manifestação.Atenciosamente.170003 11878920230511522023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal no período de 30/06/2016 a 09/05/2023, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº XXXXXXXXYX),(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Diretoria Administrativa e Financeira da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que nunca fizemos chamamento público nem proposta de manifestação de interesse - PMI, para a CETURB/ES.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11892220230512852023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Segunda-feira, 15 de maio de 2023 14:19:59Assunto: DUVIDAS.Prezados,Boa tarde.Gostaria de saber se no Detran do estado do Espirito Santo, é usado acompanhamento para a realização de provas para pessoas portadoras de dislexia.Grata.Serra05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 11911220230514742023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoGostaria de saber se é aceito um RG emitido no ano de 2011 para tomar posse no concurso público para Analista do Executivo. Pois fiquei com dúvida sobre a informação contida no Edita 17/2023 que diz respeito à necessidade de constar a data de expedição do documento e de que este não pode estar fora da validade. Observação: o meu RG é definitivo não é aquele provisório.Vitória16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Recrutamento, Seleção e Ingresso, Maria dos Santos:Se o RG expedido no ano de 2011 está legível e não constar nele a informação de “válido até”, o documento será aceito para posse no referido cargo.261000 11916620230515282023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQueria saber por que a validade da minha CNH veio com apenas dois anos, sendo que não tenho problema de Saúde nem de vista e tenho menos de 50 anos.Serra07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11924720230516092023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>PGEPatrimônio PúblicoSolicito informações de como proceder para conseguir junto ao Governo do Estado, anuência de confrontação, para retificação de área."Temos um terreno que faz divisa com uma Escola Estadual, precisamos de anuência do Estado no Projeto de Regularização para fazermos junto ao Cartório de Registro retificação de área".No aguardo.Edirceu do CarmoXXXXXXXXYX - Muniz Freire/ESMuniz Freire12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, no caso em questão a Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e/ou a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES30000 11933820230517002023-05-21T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoO filho de maior com doenças psiquiatras pode ficar com a remuneracao recebida por aposentadoria do ipajm em caso de morte?Vitória12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Seção II Dos DependentesArt. 5º São dependentes do segurado, para os efeitos desta Lei Complementar: (cópia me anexo )IV - os filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais e se a invalidez houver sido atestada até a data de suaemancipação,IV - os filhos maiores inválidos, enquanto solteiros, economicamente dependentes dos pais e se a causa da invalidez tenha ocorrido até 21 (vinte e um)anos, (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 539/2009)Inscrição de filhos(as) maiores incapazesPara inscrever filhos(as) maiores incapazes é necessário comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM munido dos documentos relacionados abaixo ou enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento, devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com cópia autenticada da documentação necessária.Registro Civil do segurado,Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade e CPF do(a) maior,Comprovação de que a invalidez foi adquirida antes de atingir a sua emancipação (aos 18 anos) mediante Laudo Médico (histórico, diagnóstico e progóstico),Comprovação da interdição do(a) filho(a) maior incapaz mediante apresentação do Termo de Compromisso de Curador,Declaração de que o(a) maior incapaz não convive em união estável, não exerce atividade remunerada, não possui bens e que reside no mesmo endereço do requerente,Comprovante de residência do filho maior incapaz,Plano de Assistência à Saúde em que conste o(a) maior incapaz como dependente,Quaisquer outros documentos que possam comprovar a dependência econômica (de acordo com a Portaria nº 133-R de 07/12/2005).Endereço do IPAJMO Instituto de Previdência do Estado está localizado na Avenida Cezar Hilal, 1345, Ed. Center Pax, Santa Lúcia, Vitória/ES. CEP: XXXXXXXXXX.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998220000 11938920230517512023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosQuero obter Laudo de atendimento pela ambulância da Samu. Vila Velha12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 00000 11947620230518382023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogose estou con cnh vencidadaColatina12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11951820230518802023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoGostaria de saber o valor total do benefício recebido do IPAJM pelo delegado aposentado GILSON GOMES, e se sua esposa Sandra Gomes recebe algum benefício do IPAJM e se recebe qual o valor recebido. Não consegui acessar os valores pagos aos aposentados e pensionistas do IPAJM na transparência, Podem me indicar o endereço e a forma de acessar a folha de pagamento dos beneficiários do IPAJAM?Vitória12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Conforme solicitado, segue o link e print do Portal da Transparência do Poder Executivo. Para encontrar a informação sobre o servidor ou aposentado, digite o nome completo do servidor na barra de busca e clique na situação do servidor ( Ativo, Aposentado, Afastado para Aposentadoria, Desligado, Pensionista) LINK: https://transparencia.es.gov.br/PessoalFiltro.tela=5&Filtro.FiltroPorAtivoSelecionado=true&Filtro.FiltroPorAtivoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorAposentadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorAfastadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorDesligadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorPensionistaSelecionado=false&Filtro.Ordenar=Situacao&Filtro.OrdenarCrescente=1&Filtro.Pesquisahttps://transparencia.es.gov.br/Pessoal?Filtro.tela=5&Filtro.FiltroPorAtivoSelecionado=true&Filtro.FiltroPorAtivoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorAposentadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorAfastadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorDesligadoSelecionado=false&Filtro.FiltroPorPensionistaSelecionado=false&Filtro.Ordenar=Situacao&Filtro.OrdenarCrescente=1&Filtro.PesquisaPara mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299870000 11967820230520402023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarSou membro da Jari do DER-ES e necessito subsidiar um processo contendo inúmeras circunstâncias que sugerem ter havido clonagem de placa de motocicleta. Depos que o recorrente comprou a moto, nunca conseguiu transferi-la para sua propriedade, pois foram geradas 125 multas na ES 010, que valem mais do que o valor da motocicleta.A maioria dos recursos interpostos junto à JARI sequer fioram analisados pois foram considerados intempestivos, contudo, um dos recursos foi encaminhado para minha relatoria, assim, optei por fazer diligências, e consegui comprovar documentalmente a residência do recorrente no Rio de Janeiro à época das multas.Contudo, no final de 2018, tais multas cessaram, por essa razão, necessito saber se há registro de apreensão de uma motocicleta de placa ODT 2529 clonada por volta de 2018/2019.Agradeço a colaboração, envio a relação de multas do recorrente14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 159/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Ao considerar o pleito da senhora GUILHERMINA MARIA PINHEIRO GAMA, membro da JARI do DER/ES, informo que ao pesquisar nos sistemas Detran (Detrannet, Radar, SIT e On Base), Sispes e Deon, não foi detectado nenhum tipo de indicativo de clonagem, bem como, ocorrência com remoção no período, ou seja, do ano de 2017 a 2023, para o veículo de placas ODT 2529, motocicleta Honda CB 300R. Enfatiza-se ainda que há registro no sistema DETRANNET de comunicação de venda para o senhor ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, em 08/10/2021 (Venda em 22/03/2018). Por fim, cabe enfatizar que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem primado por executar um trabalho de excelência, dentro dos parâmetros legais, para que não seja exposto dados pessoais dos cidadãos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES70100 11968020230520422023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSou membro da JARI do DER-ES, e para subsidiar um processo de recurso, necessito saber se houve apreensão de uma motocicleta de placa ODT2529 no periodo entre 2018 e 2019.O recorrente interpôs recurso na JARI do DER-ES e a maioria dos recursos sequer foram analisados pois foram considerados intempestivos, contudo, um dos recursos veio para minha relatoria e optei por fazer diligências, e foi comprovado documentalmente a residência do recorrente no Rio de Janeiro à época das multas. Apenas em 2018, foram geradas 125 multas na ES 010, e no final desse ano, essas multas cessaram, motivo pelo qual, suspeito que possa ter havido apreensão do veículo clonado.Ante o exposto, solicito sua valiosa colaboração.Segue anexa a relação de multas14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Em consulta ao sistema DEON, localizamos o Boletim Unificado XXXXXXXXXX, confeccionado em 18/10/2018, ocasião em que a Divisão Especializada em Furtos e Roubo de Veículos apreendeu a "MOTOCICLETA HONDA/CB300, NA COR PRETA, COM PLACAS APARENTE ODTXXXXXXXXXX/ES, COM A GRAVAÇÃO DO N.I.V. COM SINAIS DE LIXAMENTO/ADULTERAÇÃO. AO VERIFICARMOS O AGREGADO MOTOR, COM NUMERAÇÃO APARENTE NC49E1D006995, PERTENCENTE AO VEÍCULO HONDA/CB300, NA COR PRETA, COM PLACAS ORIGINAIS ODRXXXXXXXXXX/ES, COM RESTRIÇÃO DE ROUBO NO SISTEMA DETRAN-NET".Assim, encaminhamos, em anexo, cópia do BU XXXXXXXXXX, visando atender sua solicitação com a maior brevidade possível.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES70100 11968120230520432023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioEstou em outro estado e preciso que me envie os as minhas notas do enceja para poder fazer meu diploma do ensino médio 14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,O candidato que realizou as provas do ENCCEJA a partir de 2017, e solicitou a certificação pelaSecretaria de Estado da Educação, e conseguiu alcançar notas necessárias, deve procurar oCEEJA de Vitória para solicitar a Certificação Final ou Declaração Parcial de Proficiência,devendo apresentar os seguintes documentos:• Boletim de Desempenho Individual - com as Notas - impresso no site do INEP na página doparticipante,• original e cópia da RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento.CEEJA Vitória(27) XXXXXXXXXX – (27) XXXXXXXXXXLadeira São Bento, 66 - Centro – Vitória – ESOu enviar os documentos citados acima, digitalizados para o e-mail:XXXXX@XXXX.XXX , no caso de residir na Região Metropolitana da GrandeVitória.OBS: após 30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA de Vitória para retirar o Certificado deConclusão ou Declaração Parcial de Proficiência.Caso o candidato não possa comparecer pessoalmente, poderá nomear um procurador paracomparecer ao CEEJA Vitória para retirar seu Certificado ou Declaração Parcial de Proficiência.* Não enviamos documentos por e-mail ou WhatsApp.Caso o candidato resida no interior do Estado, deve procurar a Superintendência Regional deEducação que atende seu município ou o CEEJA de Linhares, Colatina ou Cachoeiro deItapemirim.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11987320230522342023-05-28T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAtualizar E-mail e telefone São Mateus19/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12008620230524342023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMEU PROCESSESO DE CNH NAO ESTA APARECENDO NO SITE19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12010920230524572023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaCaros, boa tarde!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria a apresentação, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, de estudos, políticas ou ações públicas, porventura realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetBom dia.Em atenção à sua manifestação, informamos que não há projetos e obras em BIM em andamento ou concluídos na Semobi.130000 12011820230524662023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBoa tarde, gostaria de saber se já abriu ou se tem data prevista para abertura do processo de promoção por seleção para Agentes de Suporte Educacional (ASE) ciclo 2023, uma vez que a escola onde trabalho recebeu um e-mail da sudepro sobre o assunto, mas não dizia os cargos.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Conforme a lei da Carreira de Agente de Suporte Educacional, cito Lei complementar nº 725 de 12 de dezembro de 2013, art. 13, a data fim do interstício mínimo de promoção é 30 de junho de 2023, não podendo o processo ser publicado antes dessa data fim.Ressaltamos ainda, que temos um lapso temporal da consolidação de frequência de 2 meses. 200000 12020720230525552023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>DEREstradas E Rodovias Do EsBom dia. Gostaria de obter informações a respeito da obra de recapeamento executada no trecho da Darly Santos, no que diz respeito ao início do contorno após a Rodovia do Sol até o Terminal de Itaparica. Qual a duração e horário de execução dos serviços na Darly Santos, por gentileza.Não menos importante, gostaria de sugerir ao DER a utilização de redes sociais para que as demais obras fossem comunicadas a população em geral. Tal obra destacada acima gerou transtornos e não foi divulgada no campo de notícias do site, no qual a última notícia foi publicada no dia 14/04. Seria de relevância, inclusive, que o Departamento estivesse presente nas redes sociais, como Instagram. Vila Velha20/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetEm resposta à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Coordenador Executivo de Operação e Manutenção I – CEOM-I, Engº. Lucas Motta Nunes, informa que o recapeamento da rodovia Darly Santos já foi finalizado. A sinalização já está sendo executada pela empresa contratada.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, vilavelha.es.gov.br- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Quanto às redes sociais, informamos que a sugestão foi encaminhada à Assessoria de Comunicação para análise.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES150000 12046520230601712023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando poderei renovar minha carteira que foi suspensa em novembro de 2022.22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 12059720230603032023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFoi emitido um boleto, para que eu pagasse, para a emissão da minha carteira definitiva. Esse valor é devido? Vitória26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12077720230604832023-08-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de acompanhar meu processo de 1° habilitação pelo site.Cariacica28/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12092220230606282023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilOlá, equipe!Escrevo para solicitar informações sobre a quantidade de advogados capixabas investigados pela Polícia Civil (PCES), em todo o Estado, nos termos do artigo 288 do Código Penal, de acordo com a Lei 12.850/2013 (associação criminosa), e no artigo 33 (tráfico de drogas). Gostaríamos de obter dados referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 e o período atual de 2023.Reconhecemos que pode ser desafiador filtrar esses dados específicos dentro das informações disponíveis na PCES. Portanto, caso não seja possível fornecer o número de advogados denunciados fora dessas categorias específicas de crimes, gostaríamos de receber o número geral de advogados investigados, pelo menos na Grande Vitória.Agradecemos antecipadamente pela atenção e esforço na obtenção dessas informações.Atenciosamente,13/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/07/2023InternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos em anexo resposta emitida pela SEAC/DIPC.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.291100 12096220230606672023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQuero saber como acompanhar o processo da CNH provisória Vila Velha03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12101220230607172023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZGestão Financeira e OrçamentáriaBom dia, sou estudante e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e estou precisando de informações fiscais do estado, em especial estimativa de renúncia de receita, receitas do estado, dívida pública, despesas e resultado primário dos últimos 15 anos conforme planilha em anexo. 13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Foi informado pelo Gerente de Contabilidade Geral do Estado que as informações solicitadas podem ser consultadas por meio dos seguintes endereços eletrônicos:https://planejamento.es.gov.br/GrupodeArquivos/ldohttps://internet.sefaz.es.gov.br/contas/contabilidade/leirf/index.phpAtenciosamente,211200 12111420230608192023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total do efetivo Policiais Civis (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetÀ Equipe da BRIGHT CITIES, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta para sua manifestação, expedida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12118420230608892023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaURGENTE | Solicitação de Informação | Indicação de Maturidade do Building Information Modelling - BIM no EstadoPrezados Senhores, boa noite!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos: (i) a indicação de maturidade da política pública de Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - BIM no Estado, considerando as fases apresentadas no ofício anexo, e (ii) a apresentação de documentos, estudos ou ações públicas, porventura já realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetNão há projetos e obras em BIM em andamento ou concluídos na Semobi.50000 12121820230609232023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, Bom dia! Estou tendo problemas em renovar minha carteira. Já fiz o curso de renovação para infratores e também a prova teórica. Fui fazer minha biometria hoje e não foi autorizado ainda. Vila Velha05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12122320230609282023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANQualidade Da ÁguaSou morador de Vitória, na Enseada do Suá, e gostaria de saber qual a concentração de CLORO e FLUOR presente na água disponibilizada pela CESAN.Vitória05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Divisão de Controle da Qualidade da Cesan, Sra. Juciane Silva da Motta, que por meio da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade da Companhia informou:“A Cesan realiza o controle da qualidade da água de forma sistemática e por meio de coleta de amostras da água nas saídas das Estações de Tratamento de Água (ETA), em pontos estratégicos localizados ao longo da rede de distribuição, e em locais de consumo pela população, tais como: hospitais, escolas, creches, clínicas de hemodiálises, residências etc. As amostras coletadas nesses pontos, passam por análises microbiológicas e físico-químicas resultando em uma avaliação consistente aos parâmetros de controle da qualidade da água distribuída. Em relação ao cloro e ao flúor, são dosadas concentrações que estejam dentro dos limites estabelecidos pela Portaria de consolidação nº 5, anexo XX/17 do Ministério da Saúde. O Valor Máximo Permitido (VMP) para o flúor é de 1,5mg F/L e para o cloro residual livre é de 5 mg Cl2/L. Em anexo disponibilizamos os resultados obtidos em 05/06/2023, bem como os respectivos laudos das análises de amostras coletadas na saída da estação de tratamento e na rede de distribuição. Quando o controle da qualidade realizado pela Cesan detecta alguma anomalia nas amostras coletadas em qualquer parte do Sistema, tendo como parâmetros a Portaria de consolidação nº 5, anexo XX/17 do Ministério da Saúde, são adotadas ações corretivas de curto, médio e longo prazo, permitindo restabelecer a potabilidade da água distribuída”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 12138820230610932023-06-18T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNenhumaCariacica10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetDemanda incompleta...10000 12153520230612342023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogobom dia recebir sobre mensagem de texto que minha carteira de motorista foi broqueada isso e legal aguardo o retornoVitória10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12159320230612922023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoPrezados, boa tarde. Solicitamos apoio referente a renovação da Simpala Locadora e Administradora de Consorcios LTDA - XXXXXXXXYX. Enviamos a documentação em 17/04 e ate o momento não tivemos resposta. Solicitamos apoio, temos clientes sendo prejudicados por essa situação. 10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12263720230613382023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBOM DIA PREZADOS. PRECISO SABER POR MEIO DE QUE EMBASAMENTO LEGAL (MANUAL / PORTARIA / LEI) O DETRAN DO ES (CIRETRAN SAO GABRIEL DA PALHA) PEDE DOCUMENTO PESSOAL DO PROCURADOR EM CASO DE TRANSFERENCIA DE VEICULO DE PESSOA PJ DE OUTRO ESTADO (PESSOA QUE NEM CONHEÇO E QUE COMPREI O VEICULO ATRAVES DE LEILÃO, SALVADO DE SINISTRO, ONDE A CIA (QUE É GIGANTESCA E JÁ TEM O PROCEDIMENTO PADRAO E ENVIA TODOS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA EU TRANSFERIR SOZINHO DAQUI COM BASE NO PADRÃO NACIONAL UMA VEZ QUE A MESMA PROCURAÇÃO SERVE PARA TODOS QUE COMPRAM VEICULOS SALVADOS DESSA MESMA EMPRESA, QUE SÃO MILHARES DE PESSOAS POR DIA, SENDO QUE A PRÓPRIA PROCURAÇÃO É REALIZADA EM CARTÓRIO PERANTE FÉ PUBLICA E CUMPRINDO TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS? OS ATENDENTES DO CIRETRAN SEMPRE ME INFORMAM QUE NAO PODEM FAZER, MESMO ESTANDO COM TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E NORMATIVAS, E QUE POSSO "TENTAR" COM UM DESPACHANTE, MAS QUE MEU PROCESSO VAI FICAR "GARRADO" SE EU TENTAR PELO SOZINHO PELO PROPRIO DETRAN. NÃO ENCONTREI O EMBASAMENTO LEGAL DESSE PEDIDO. PODERIAM ME INFORMAR POR GENTILEZA PARA EU ENTENDER QUE ESTOU ERRADO, NAS BASES DA LEI?São Gabriel da Palha11/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12271920230614202023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa noite!Preciso dos meus contracheques do ano de 1996. Local em exercício 050 - 6500 SEDU - Designação Temporária. Grata, Cristianne. Apiacá11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que a mesma poderá comparecer a Central de Atendimento ao Servidor após Agendamento através do telefone : XXXXXXXXXX /5293 e assim solicitar presencialmente.90200 12274420230614452023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoReferente ao direito assegurado no art. 32, da lc 46/94, tal normativa também se aplica a servidores em estágio probatório? E o servidor que utilizar recebe alguma implicação de sua remuneração ou no bônus de desempenho?12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:De acordo com a Nota Técnica SUBAP/SEGER — Abono do artigo 32 da Lei Complementar nº 46/94[1] —, “todos os servidores estatutários (efetivos e comissionados) fazem jus ao abono previsto no art. 32 da Lei 46/94, na quantidade lá prevista (seis por ano).” Vale ressaltar que, uma vez em exercício da função pública, o candidato nomeado e empossado já pode ser considerado servidor público, estando submetido, portanto, aos deveres e prerrogativas de seu cargo. Consoante o entendimento do eminente administrativista Marçal Justen Filho (Justen Filho, Marçal. Curso de Direito Administrativo – São Paulo: Saraiva, 2005, p. 606), o “estágio probatório consiste no período de três anos de efetivo exercício, computados a partir da data do início do exercício das atribuições, durante o qual serão avaliadas a aptidão e a capacidade do servidor provido por nomeação em cargo efetivo.” Destarte, o estágio probatório destina-se tão somente a verificar se o servidor é possuidor das aptidões necessárias para o bom desempenho e permanência em seu cargo de provimento efetivo. Ante o exposto, o servidor em estágio probatório também faz jus ao abono previsto no artigo 32 da LC nº 46/94. Por fim, quanto a bonificação por desempenho, cabe esclarecer que a legislação em vigor é prerrogativa da Secretaria de Estado da Educação, pois foi instituída com objetivo de ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da SEDU, sendo mensurada por indicadores previamente estabelecidos, quais sejam: I - valorizar o magistério, II - proporcionar a melhoria e o aprimoramento permanente da qualidade da educação básica pública estadual, e III - estimular a busca pela melhoria contínua do desempenho dos alunos e da gestão das unidades escolares e administrativas.60000 12281620230615172023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha ppd venceu dia 5 fiz o pagamento dia 6, até hoje não recebi minha CNH definitiva Serra12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12284620230615452023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>CETURBPonto de ônibusola, gostaria de saber sobre o ponto de ônibus de número XXXXXXXXXX.foi retirado a sinalização e a placa do ônibus, uns ônibus param outros não.gostaria de saber se o ponto foi instinto.acho justo a extinção pois o ponto só está de um lado da rodovia e do outro não. grato, aguardo um retorno por gentileza.Vila Velha24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Sr. Cristiano,Primeiramente gostaríamos de agradecer o contato com está Ouvidoria e aproveitamos para esclarecer que o pedido de informação foi encaminhado à área responsável pela apuração através do protocolo XXXXXXXXXX8337WM.Assim que finalizada a apuração encaminharemos por meio de notificação a resposta deste pedido de informação.Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos.1000 12289020230615892023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERConcurso Público O concurso que está em vigência de Auditor Fiscal da Receita Estadual (Sefaz-ES) encontra-se subsidiado por um cadastro de reserva. Entregando o cadastro de 100 vagas não será contemplado, visto que há apenas a perspectiva de que somente 28 cidadãos da lista estão decididos a tomar posse diante de uma futura nomeação. Pelo do cenário exposto e da necessidade, há alguma a previsão ou pedido para a realização de um novo concurso para pode preencher tais vagas que ficarão desertas? Desde já, agradeço.Obs: Outrora encaminhei a solicitação a SEFAZ mas foi sugerido encaminhar à SEGER.13/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que não há previsão de data para novas nomeações para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual assim como realização de novo certame para o referido cargo. Cabe destacar que os candidatos integrantes do cadastro de reserva não possuem direito subjetivo à nomeação, que fica condicionada ao surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame ( dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final - item 19.5 do edital Seger/Sefaz n° 01, de 26 de maio de 2021) e à desistência de candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas.50000 12294620230616452023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>FAMESConcurso PúblicoGostaria de saber onde posso acompanhar as convocações do último concurso cargo administrador da FAMES, não encontrei no site da Faculdade,Vitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezada manifestante,As convocações referentes ao EDITAL Nº 002/2022 da Faculdade de Música do Espírito Santo "Maurício de Oliveira" foram realizadas por meio do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria da FAMES100000 12312920230618282023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviamos a documentação referente a renovação dia 05/06/2023, até o momento não tivermos retorno. Estamos renovados, se sim qual a próxima data de vencimento? Se não o que esta pendente? XXXXXXXXXXM6V9KLBamaq Administradora de Consorcios LTDA - XXXXXXXXYX 17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12320920230618932023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteSolicitamos informação do porque os dados de monitoramento de PS na RMGV para os meses de abril, maio e junho de 2023 não estão disponíveis no site do IEMA - QUALIDADE DO AR 28/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada21/07/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas - CQA do IEMA, segue resposta a manifestação: “Em resposta a OGE XXXXXXXXXX, pela qual é questionado sobre a indisponibilidade de dados de dados de Poeira Sedimentável (PS) no site do IEMA referentes aos meses de abril, maio e Junho/2023, informamos que em função de questões envolvidas no processo de nova contratação de empresa responsável pelas análises e determinação da Taxa de Deposição de PS, ocorreu um atraso na divulgação dos dados referentes ao mês de Abril. Informamos ainda que quanto aos dados de Maio e Junho, em face da nova contratação, não foi possível a realização de coleta e análise de todas as estações, desta forma poderá haver indisponibilidade de dados nesse período. A situação da coleta e análise será normalizada a partir de agosto com publicação dos dados de julho após envio pela contratada ao IEMA no mês de setembro.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA231000 12323320230619172023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoFaz-se necessário perguntar sobre a necessidade de perícia médica, dada por dias em atestado médico. Com efeito, o portal da autarquia diz claramente que só será necessário a perícia caso o lapso da impossibilidade labora durar mais do que 15 (quinze) dias, entretanto, para dirimir quaisquer dúvidas, esse lapso de dias é tão-somente se forem corridos, ou seja seguidos, ou haverá necessidade de perícia para como o respectivo órgão caso a quantidade destes dias se alcancem ao longo do ano, ou ao longo do mês (alternativamente)? Ademais, para servidores em cargo efetivo no período de estágio probatório, há de prejudicar a sua avaliação dias de atestado médico? Faz-se necessário para resposta deste requerimento a respectiva motivação baseada na legislação vigente.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora MARISILVIA CIRILO ( Gerente de Perícia Médica e Social-GPMS):O prazo de até quinze (15) dias, consta no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2020 em seu artigo 9º, o qual seguimos:Art. 9º Fica, excepcionalmente, ampliado para 15 (quinze) dias o prazo previsto no art. 3º do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de julho de 2009.§ 1º A aplicação do disposto no caput acarreta a dispensa de submissão à perícia médica no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM os servidores públicos efetivos que gozarem de licenças médicas, consecutivas ou não, com prazo de duração de até 15 (quinze) dias.Assim, só atendemos servidores efetivos cujo período de licença para tratamento da própria saúde seja a partir do décimo sexto dia (16) ao ano. Ao ensejo, importante informar que assuntos inerentes a vida funcional do servidor devem ser tratados através do Recursos Humanos do Órgão de Origem ou na SEGER, pois cabe a Perícia Médica somente avaliações periciais para fins de afastamento do trabalho, o qual o servidor ao comparecer tem que estar munido de Guia de Inspeção Médica - GIM, devidamente preenchida pelo RH e/ou chefia imediata, e, laudos /exames médicos.Oriento que caso haja dúvidas em relação ao Decreto em menção, procure o RH do órgão de origem ou RH/SEGER.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 12331520230619992023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoMinha filha é aluna da Escola Fernando Duarte Rabello e me relatou a respeito da exoneração do diretor, nesta semana.Não soube me informar a motivação da exoneração, inclusive, relatou que a comunidade de alunos é contrária a tal atitude (que, segundo alunos, pareceu ser arbitrária e sem nenhuma explicação.)Da mesma forma, consultei a secretaria da escola que não soube me relatar as motivações que teriam levado a exoneração do diretor.Informo que desconheço qualquer informação e/ou conduta que desabone a gestão do diretor, até o momento.Por meio de vídeos de alunos, obtive a informação de que a motivação seria por perseguição ideológica e não por conduta administrativa.Em virtude do exposto e acreditando que o governo do estado prima pela educação de qualidade, participativa e cidadã, solicito informações sobre as motivações para tal exoneração.AttVitória19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12339120230620752023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaÀ SES/ES:Olá, bom dia.Em busca de esclarecer melhor qual é o panorama atual das demandas por produtos derivados de cannabis medicinal no Brasil, gostaríamos, encarecidamente, de solicitar algumas informações. Visando, dessa maneira, fazer um pedido proporcional e razoável, passível de ser atendido nesse momento, gostaríamos de solicitar alguns dados em relação aos possíveis atendimentos, por parte desse órgão, às demandas judiciais que foram iniciadas solicitando o fornecimento público de derivados medicinais de cannabis (Canabidiol ou Extrato de Cannabis), quais sejam:1- Tabela com as informações referentes a efetivação do cumprimento dessas demandas ou reservas de valores para tanto, com indicações dos (i) produtos/apresentações, (ii) descrição, (iii) fornecedores, (iv) modalidade de compra, (v) quantidade, (vi) valores totais envolvidos e outras informações que estejam disponíveis, em relação a todo ano de 2022, e ao primeiro semestre de 2023, separados por data de entrada: [a] das compras, [b] dos valores bloqueados [c] dos depósitos judiciais, [d] dos processos de compra em aberto, [e] das notas empenhadas, [f] ou qualquer outra forma de garantia, mesmo que por sede de tutela antecipada, de cumprimento dessas demandas judiciais.2- O total histórico que já foi gasto ou reservado para o cumprimento do fornecimento desses derivados.Solicitamos, atenciosamente, que, se possível, as informações sejam fornecidas em formato digital, na forma .xls ou .xlsx, possibilitando aferições e análises. Quando possível, solicitamos que todas as informações sejam fornecidas conjuntamente em uma mesma tabela.Agradecemos o envio de qualquer informação adicional, e novamente pedimos desculpas caso alguma das informações não possa ser enviada devido a impedimento legal.Muito obrigada,Equipe Kaya Mind.10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 270001 12339720230620812023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialEnviadas: Quinta-feira, 29 de junho de 2023 11:43:21Assunto: CNH SOCIALBom dia, o departamento da CNH social abriu um chamado de serviço em meu nome, ROSANGELA PRATTI, para efetuar a matrícula no CNH social junto com a foto da tela de quando fiz a inscrição online. Mas até agora a PRODEST não retornou. Houve algum erro no sistema dos senhores. Segue anexo foto da tela da minha inscrição.Vitória20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 12353120230700572023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBom dia Ouvidor,Informação sobre Processo de Aposentadoria- DTC.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESPROCESSO Nº XXXXXXXXXXTCZ01 E-DOCSAguardo Resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO/SEGERSEGER - SEGER - GOVESCachoeiro de Itapemirim24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev o processo sob o nº XXXXXXXXXX602536PA, encontra-se aguardando análise. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento que está à disposição.DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 12359320230701192023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber porque minha cnh estar sendo cassada mesmo fazendo todo procedimento do Detran dentro das norma e ainda mais sabendo que o Detran libera dados nosso para outro estado sendo que um pessoa entrou em contato comigo antes mesmo do Detran me informando que minha CNH estava em processo administrativo acho isso um ero muito grave ,sendo que isso acatou em danos na minha profissão Cachoeiro de Itapemirim24/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12362220230701482023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber como tenho acesso a minha CNH o mais rápido possível. Já realizei todo o processo necessário para a renovação. Qual o prazo? não consigo ter acesso digital a CNH?Cariacica24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12391520230704412023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá. Saudações.Gostaria de ter acesso ao processo nº XXXXXXXXXX3CK2F que aparentemente trata da ampliação de vagas no concurso público EDITAL Nº 35 – SEGER/ES, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Gostaria de saber o que está sendo levado em consideração para disponibilizar as vagas desertas de determinadas formações para outras formações. Essa informação está no DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 05 DE JULHO DE 2023. Minha solicitação se deve ao fato de estar no cadastro de reserva da área de Engenharia Elétrica. Notei que não há mais candidatos aprovados na área de Sistemas de Informação e a área mais próxima a essa seria justamente a Engenharia Elétrica. Ainda assim as vagas desertas de Sistemas de Informação não foram 'migradas' para Engenharia Elétrica.Muito obrigado!Vitória27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:O fator primordial para a distribuição das vagas do concurso foi o levantamento de dimensionamento de força de trabalho realizado junto com todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que constata de fato a necessidade de mão de obra no âmbito do Poder Público.Quando do ingresso dos novos Analistas, 1ª chamada do concurso, realizamos as alocações necessárias conforme o levantamento realizado e foram supridas as demandas prioritárias de algumas formações, sendo a 2ª chamada não prevista inicialmente, apenas com as formações de maior necessidade do serviço público.190000 12399520230705212023-09-07T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoMunir Abud de OliveiraPresidente da CESANConsiderando 1. A EEEB Ilha do Boi 1 recalca os esgotos recebidos das residências da sua área de cobertura para a EEEB Ilha do Boi 2? Resposta: Considerando o fluxograma do sistema de elevatórias da Ilha do Boi, a EEEB (Estação Elevatória de Esgoto Bruto) Ilha do Boi I recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automática, ou seja, este acionamento é ligado imediatamente quando a primeira atinge os níveis programados do sistema de bombeamento.Considerando 2. Quando das paralisações da EEEB Ilha do Boi 2, como registrado nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM, CESAN e a ARSP, existiu a possibilidade de transbordos também da EEEB Ilha do Boi 1? Resposta: A atuação da EEEB Ilha do Boi 2 não interfere na operação da EEEB ilha do Boi 1.A JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações complementares ao Senhor Presidente da CESAN - Munir Abud de Oliveira, informações como garantidas pela LAI XXXXXXXXXX:- Como a atuação da EEEB Ilha do Boi 2 não interfere na operação da EEEB ilha do Boi 1,- A EEEB ilha do Boi 1 possui sistema de transbordo, e onde está localizado, - Se EEEB Ilha do Boi 2, está parada, tanques de estocagem lotados e transbordando como nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM, CESAN e a ARSP, como a EEEB ilha do Boi 1 recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automática, - Existe sistema de intertravamento por nível entre a EEEB ilha do Boi 1 que recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automáticaVitória31/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Norte, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que por meio da Divisão de Operação e Manutenção de Vitória, informou:- Como a atuação da EEEB Ilha do Boi 2 não interfere na operação da EEEB ilha do Boi 1,Resposta:As estações são independentes e recebem volume de dejetos de suas subacias e, portanto, não possuem correlação de operação.Visando garantir a continuidade dos serviços, foi instalado na elevatória EEEB Ilha do BOI II um sistema de monitoramento remoto e transmissão de dados. O sistema é acompanhado por profissionais no Centro de Controle Operacional da Cesan, durante 24 horas por dia e 7 dias da semana. A instalação do sistema de telemetria permite que a operação funcione em condições normais, otimizando a capacidade operativa da EEEB Ilha do Boi II e acionamento de equipes de manutenção em tempo real, não interferindo na EEEB Ilha do Boi 1.- A EEEB ilha do Boi 1 possui sistema de transbordo, e onde está localizado, Resposta:Cada estação elevatória de esgoto bruto possui poço dimensionado para garantir que o volume recebido seja bombeado em tempo de evitar extravasamento e ainda com uma margem de segurança para que, em caso de falha, a equipe de monitoramento possa atuar e solicitar que a execução esteja no local antes que se atinja o nível limite. Ainda, as equipes possuem rotinas de manutenção preventivas que contemplam aferição dos equipamentos, além de limpezas dos poços e verificação das redes realizadas diariamente - Se EEEB Ilha do Boi 2, está parada, tanques de estocagem lotados e transbordando como nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM, CESAN e a ARSP, como a EEEB ilha do Boi 1 recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automática, Resposta: Mediante o monitoramento remoto, e a partir da detecção de ocorrência identificada pelo Centro de Controle Operacional, equipes de manutenção de plantão são acionadas e adotam as medidas necessárias para impedir qualquer risco de extravasamento.Importante destacar que a maior parte das reclamações registradas para o local, a constatação foi que a rede na rua estava obstruída com placas de gordura, lenço umedecido, papel higiênico e plástico, evidenciando dessa forma a má utilização da rede de esgoto.- Existe sistema de intertravamento por nível entre a EEEB ilha do Boi 1 que recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automática.Resposta:Não. As EEEBs possuem sistemas independentes interbacias e, portanto, não deve existir sistema de intertravamento entre elas. Como a EEEB Ilha do Boi II possui monitoramento remoto, qualquer falha é prontamente percebida pelo Centro de Controle e o reparo acontece de forma imediata. Dessa forma, o volume é despejado no poço da unidade II, evitando que haja extravasamento nas duas estações, algo que aconteceria caso houvesse intertravamento.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan170000 12404420230705682023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBom diaGostaria de analisar o impacto do beneficio previsto no art 534ZZA para a aquisição de produtos autopeças no estado do Espirito Santo.Nesse sentido gostaria de solicitar os dados abaixo.- Para Saidas - Mês/ano CNAE_Principal_Remetente RegimePgto_Remetente UF_Destino CFOP  Vlr_Bruto- Para Entradas - Mês/ano CNAE_Principal_Destinatário RegimePgto_Destinatário UF_Origem CFOP  Vlr_BrutoDesde já agradeço imensamente sua presteja em me ajudar31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Segue informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:A demanda não possui especificações suficientes para que possamos realizar o levantamento. Solicita-se que o requerente determine o período de interesse, além das NCM's a serem consideradas. Ademais, boa parte do resultado será considerado protegido por sigilo fiscal, por conta do nível de desagregação oferecido pela combinação dos campos da nota exigidos, conforme prevê o art. 3º, § 2º do Decreto 5XXXXXXXXXXR de 2021: "Para os fins de que trata o § 1º, II, consideram-se informações agregadas aquelas que não possibilitem a identificação de contribuintes e que se refiram a dados econômico-fiscais de pelo menos quatro sujeitos passivos." Assim, recomenda-se que o pedido seja remodelado, a fim de dar uma maior agregação às informações (por exemplo: CNAE seção, CFOP 1º dígito, etc). Atenciosamente, SUPERVISÃO DE DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - SUEC/SUAEF/GEARC80000 12405020230705742023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteGostaria de saber se tem ponto de coleta de lixo eletrônico na Serra.Serra31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/07/2023InternetInternetReforçamos que a competência deste pedido de informação é municipal, não cabendo aos órgãos de fiscalização ambiental do Governo do Estado a competência. 70000 12408320230706072023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZIncentivos FiscaisPeço a gentileza de que me sejam disponibilizadas cópias do inteiro teor dos seguintes atos administrativos relativos ao INVES-ES:(i) Resolução INVEST-ES nº 704/2012,(ii) Termo de Acordo INVEST-ES nº 283/2012,(iii) 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES nº 283/2012,(iv) Resolução INVEST-ES nº XXXXXXXXXX/2018,(v) Resolução INVEST-ES nº 243/2008,(vi) Termo de Acordo INVEST-ES nº 114/2008,(vii) Resolução INVEST-ES nº XXXXXXXXXX/2022,(viii) 2º Termo Aditivo do Termo de Acordo INVEST-ES nº 284/2012.Desde já agradeço a atenção que puderem dedicar a isso.31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Resposta à manifestação nº XXXXXXXXXX Por intermédio da manifestação nº XXXXXXXXXX foi requerido acesso ao teor do Termo de Acordo INVEST nº 283/2012 e do Termo de Acordo INVEST nº 114/2008, bem como aos seus respectivos aditivos e resoluções. Ocorre que o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de dezembro de 2021, estabeleceu o seguinte em seu artigo 2º: Art. 2º É vedada a divulgação, por parte da Sefaz ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, salvo nas seguintes hipóteses: I - atendimento a solicitação de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa, II - divulgação de informações relativas a: a)representaçõesfiscais para fins penais, b)inscriçõesna Dívida Ativa da Fazenda Pública, c)parcelamentoou moratória. III - intercâmbio de informações com as Fazendas Públicas da União, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma e condições estabelecidas por lei ou convênio, ou IV - fornecimento de informações nos termos do art. 7º. Parágrafo único. O intercâmbio de informações com as Fazendas Públicas dos Municípios do Estado do Espírito Santo será realizado por meio de adesão ao Convênio de Cooperação Técnica de Compartilhamento de Informações Sigilosas, previsto no Anexo I. Por sua vez, o artigo 3º do referido decreto estabeleceu: Art. 3º São consideradas informações sigilosas, para os fins de que trata o art. 2º: (...) III - as referentes a projetos, inclusive de ampliação, expansão, modernização, processos industriais, composição e fatores de produção, Assim, considerando que os termos de acordo em questão versam sobre projetos industriais a serem realizados pela beneficiária, bem como que manifestação em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 2º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, informamos que os documentos solicitados, conforme demonstrado acima, não podem ser divulgados pela SEFAZ. Cumpre ressaltar que no Portal da Transparência constam as informações públicas referentes ao Programa INVEST. Cordialmente, MILA NOGUEIRA DESSAUNE ASSESSOR TECNICO FAZENDARIO QC-02 SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SUBSER - SEFAZ30000 12409520230706192023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se preciso pagar a mesma duo 2 vezes pra transferência de cnh e para fazer o exame prático Vila Velha31/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12423120230707442023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoO Manifestante supramencionado, requer celeridade quanto a elucidação do seu Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX905037PA de 14/09/2022 - Edocs XXXXXXXXXXFGHR0S, que trata de uma DTC para fins de Aposentação, encontrando-se no Protocolo deste Ipajm desde 01/09/2023.Vitória01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023TelefoneE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/Ouvidoria):Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o requerimento sob o nº XXXXXXXXXX905037PA foi encaminhado para o setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇà no dia 11/07/23. Desta forma, sugerimos acompanhar a tramitação via Teleatendimento DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12426320230707762023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoHabilitação que não chego no meu endereço Cariacica01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12430420230708172023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DERObras PúblicasPrezados,Sirvo-me do presente para solicitar informações inerente a instituição da Rod 315 - São Mateus X Boa Esperança, a saber: ano de sua criação e a lei que a instituiu. Agradeço a atenção dispensada.São Mateus01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/07/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Manutenção e Gestão da Malha Rodoviária - GEMAN, por meio de sua técnica Engª Fernanda Costa Lima Busato, informa que após buscas nos arquivos do DER-ES, no sítio eletrônico e com servidores da Assembleia Legislativa do ES – ALES, não localizou-se lei ou decreto de estadualização da ES-315, trecho São Mateus x Boa Esperança mas que ela ocorreu entre os anos de 1976 e 1993 pelo fato que no Mapa Rodoviário de 1976 e respectivo Sistema Rodoviário Estadual - SRE não consta a Rodovia ES-315 contudo, no SRE de 1993, a ES-315 já está incluída como uma rodovia implantada (sem pavimentação).Acrescenta que na pesquisa junto à ALES, identificou-se a Lei Nº 4386/1990 (revogada pela Lei Nº10975/2019) que denomina esse trecho da ES-315 e, portanto, a estadualização pode ter acontecido até o ano de 1990.Isto posto, com base nas informações encontradas, não nos é possível informar com exatidão a data e a lei de criação mas o intervalo de tempo provável.Para informações e esclarecimentos adicionais, a Engª Fernanda Costa Lima Busato coloca-se à disposição para contato:GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DA MALHA RODOVIÁRIA - GEMAN - Contato: Engª Fernanda Lima Busato- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: 27 XXXXXXXXXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES190000 12431820230708312023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANTarifa Social de água/esgotoQuero saber como eu faço o requerimento da tarifa social de água e esgoto, moro de aluguel, tenho cadastro único atualizado, minha conta de água aumentou em 100% de uns meses pra cá. Favor enviar a resposta ao meu novo email : XXXXX@XXXX.XXX não tenho mais acesso ao email cadastrado.Vitória02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Gerência de Desenvolvimento e Serviços Comerciais, Sra. Clarice Silvano de Souza, que por meio da Divisão de Cadastro informou:“A solicitação de inclusão do benefício da Tarifa Social pode ser protocolada on-line por meio da Agência Virtual no site da Cesan: no link https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/portal acessar a opção “Minha Conta”, em seguida a opção “Inscrição na tarifa social”. É necessário preencher as informações solicitadas e anotar o protocolo gerado. Seguem anexas as orientações necessárias para formalizar o pedido de inscrição na tarifa social.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 12438620230708992023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>AGERHLicenciamento AmbientalBoa tarde! Na última terça, a prefeitura de Guaçuí divulgou uma notícia informando sobre a concessão de licenças ambientais para a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no rio Veado. A notícia pegou a população de surpresa, pois muitos afirmam desconhecer o projeto. Neste sentido, gostaria de saber se tal projeto passou pela AGERH ou se a referida agência tem informações sobre o mesmo, já que, até o momento, nenhuma outra informação foi divulgada, inclusive os estudos ambientais. Desde já, agradeço pela atenção e ajuda. (link da notícia: https://guacui.es.gov.br/noticia/2023/07/central-geradora-hidreletrica-recebe-licencas-ambientais-em-guacui.html)Guaçuí02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado,A AGERH não é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental para instalação de barragens no estado, apenas o emissor da outorga de uso do recurso hídrico.Sugiro o envio ao IEMA.10000 12445020230709632023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber onde está minha CNH, abri o processo e não tive nenhuma resposta até hoje...Guarapari03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12450220230710152023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoToda tentativa de acompanhar o processo de obtenção de CNH fica bloqueada ou listada como não existente.03/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12455420230710672023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia.Gostaria de informações sobre como devo proceder pra realizar a alteração do meu nome na minha CNH, tendo em vista que me casei e preciso alterar os documentos para o nome de casado. Cachoeiro de Itapemirim07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12468520230711972023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DERDesapropriaçãoPrezado(a) responsável, boa tarde!Solicito a emissão de certidão/declaração ou ofício informando se há atos de Desapropriação Estadual sobre o imóvel indicado abaixo, com sua respectiva matrícula, registrado no 1º Registro de Imóveis de Vila Velha/ES, para fins de auditoria interna. • Matrícula nº XXXXXXXXXX: imóvel localizado na Rodovia do Sol, nº 5000, Jockey de Itaparica, cidade de Vila Velha/ES. CEP: XXXXXXXXXX.Em anexo toda a documentação necessária para a solicitação. Atenciosamente. Vila Velha07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente solicitação não é objeto de tratamento por Ouvidoria, devendo ser protocolizado junto ao setor de Protocolo do DER-ES ou E-DOCs - Sistema corporativo de gestão de documentos do Governo do Estado do Espírito Santo, para abertura do respectivo processo administrativo e encaminhamento interno. Tal procedimento pode ser realizado presencialmente, por e-mail ou Sistema E-DOCs (exigido cadastro no Acesso Cidadão em https://acessocidadao.es.gov.br/) sendo que toda a documentação necessária deve estar devidamente informada e anexada.Destacamos que os processos de desapropriação pelo governo do estado do Espírito Santo ocorrem por meio de Decreto de Utilidade Pública devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, dando ciência a todos quanto às áreas e demais informações.Para outras orientações e encaminhamento, solicitamos contatar o setor abaixo:PROTOCOLO DO DER/ES- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES - GEARD- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES30000 12471920230712312023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMARecursos HumanosGostaria de saber se durante o período da pandemia houve "parada" de contagem de prazo para direito a férias premio (3 meses), em Maio de 2023 completei 10 anos sem interrupção de serviço público como servidor efetivo. Já tenho direito a solicitar os 3 meses de férias ou houve algum decreto, IN ou Lei que cessou por algum prazo a contagem de tempo ? Caso exista alguma lei, decreto etc...gentileza anexar na resposta a este questionamento. Desde já agradeço a atenção.Vitória08/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada08/08/2023InternetInternetConforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:" Prezado colaborador, a Lei Complementar 173/2020 suspendeu a contagem de todos os prazos assinalados em lei para a concessão de tais direitos. A legislação federal está disponível para o acesso de todos por meio do sítio eletrônico do Planalto"Estamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA200000 12472520230712372023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informações sobre o estado atual do sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Benevente, no município de Anchieta/ES.Anchieta08/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Sul, Sr. Diogo da Costa e Siqueira, que por meio da Divisão de Operação e Manutenção Litorânea Sul, informou:“Atualmente somente parte do bairro Benevente tem rede de esgoto operado pela Cesan. Para ampliação desse sistema é necessário primeiramente o término da obra de ampliação da estação de tratamento de esgoto de Anchieta, que se encontra em fase final e com previsão de conclusão até início de 2024.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 12475020230712612023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaA solicitação é para o setor de controle das arboviroses.Solicito dados sobre o quantitativo de inseticida do tipo Bti (Bacillus thuringiensis israelenses) que o estado solicitou para o Ministério da Saúde? Quanto foi realmente recebido (total)? e o quantitativo distribuído para todos os municípios do ES até a presente data? Informar o quantitativo distribuído para cada município do ES, separadamente, e não o total. Informação referente ao ano atual (2023).08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 12491520230714122023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaILUSTRÍSSIMOS (AS) SENHORES (AS)REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1-CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ACÓRDÃOS Nº: 269/2019, XXXXXXXXXX/2013, XXXXXXXXXX/2014, XXXXXXXXXX/2015,DENTRE OUTROS , TODOS DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,REQUER A SEGUINTE INFORMAÇÃO:1.1) EMPRESAS IMPEDIDAS DE LICITAR NO ÂMBITO DA UNIÃO (ART. 7º DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. ) PODEM LICITAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO?NESTES TERMOS PEDE DEFERIMENTO.10/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado(a) sr(a),A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 12520620230716632023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde!Solicito informações a CIRETRAN de Vitória sobre a previsão de desfecho do processo E-DOCS nº XXXXXXXXXXXBSW3.Vitória14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12535020230718072023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAAbertura de Base de DadosSolicitação do Perfil Profissiográfico Previdenciário durante o período que trabalhei no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória.Vitória16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 50000 12539420230718512023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>IJSNAbertura de Base de DadosPrezados, bom dia!sou estudante de mestrado e estou escrevendo minha tese sobre o trabalho infantil no Brasil. Estou montando minha própria base de dados para realizar uma análise quantitativa. Há alguns dias me deparei com o estudo "Pobreza e Miséria nos Estados Brasileiros 2022" realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves. Gostaria de perguntar aos Srs. sobre a possibilidade de obter os dados sobre a pobreza nos estados Brasileiros do período de 2017 a 2022. Necessito apenas dos índices de cada estado brasileiro durante os anos de 2017 a 2022, em um arquivo de excel (ou compatível com programas MS Office) para completar a minha base de dados. Ficaria muito feliz em receber uma resposta positiva do instituto. Agradeço a atenção dispensada e desejo-lhes um ótimo dia!Atenciosamente,Victória Novaes16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezada Victória Silveira Novaes, em resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que os documentos referentes ao tema podem ser acessados em https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/perfil-da-pobreza-no-espirito-santo.Outras informações sobre o assunto podem ser dirigidas diretamente à Coordenação de Estudos Sociais (CES):Titular: Sandra Mara PereiraTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAts50000 12543320230718902023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para atualizar a minha CNH digital? Pois adicionei a categoria E e a CNH física ainda não chegou.Colatina16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12548820230719452023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>IDAFAbertura de Base de DadosSolicito envio do arquivo em extensão shapefile para o email XXXXX@XXXX.XXX, contendo levantamento de áreas de terras devolutas do estado do Espírito Santo.17/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade.Encaminhamos anexo parecer encaminhado pelo setor de terras do Idaf sobre sua solicitação de informação.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.110000 12582920230801702023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DIOAbertura de Base de DadosSolicito acesso a versão digitalizada da edição do diário oficial do espírito santo do dia 24/05/1983. 22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/08/2023InternetInternetPrezado, Igor,Verificamos que não houve publicação de edição do Diário Oficial do Espírito Santo na data solicitada, a saber: XXXXXXXXXX. Acreditamos que como dia XXXXXXXXXX é feriado da Colonização do Solo Espírito-Santense pode ser esse o motivo de não ter havido publicação. No dia XXXXXXXXXX consta a edição. Há alguma publicação específica que tenha interesse e que podemos ajudar? Algum decreto, Lei ou Portaria? Se souber o número, solicitamos que nos envie um e-mail com a solicitação para XXXXX@XXXX.XXX. Estamos à disposição.Atenciosamente,Stephanie OliveiraRepresentante de Ouvidoria do DIO/ES20000 12589920230802402023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>FAPESConvênios E ParceriasSolicito os relatórios de prestação de contas, notas fiscais que comprovem os gastos e principalmente os relatórios de resultados do projeto do pesquisador em questão, conforme anexo.21/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada21/08/2023InternetInternetRecebemos sua manifestação. No entanto, em conformidade com a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, o Artigo 10 estipula que qualquer interessado pode apresentar um pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades citados no Artigo 1º da mencionada lei. É necessário que esse pedido seja realizado por meio legítimo, contendo a identificação do requerente e uma especificação detalhada da informação desejada.Lamentamos informar que, devido ao não cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei, não podemos atender à sua manifestação. Para que possamos dar continuidade ao processo de atendimento à sua solicitação, solicitamos que reformule sua manifestação, incluindo suas informações de identificação.Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e auxiliar no processo de solicitação de acesso a informações públicas.Atenciosamente,190001 12594620230802872023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANContratosBoa tarde Senhores,A empresa LIDER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXYX, Vem através de sua representante legal SRª LUCILA SCANDIAN FRIGGI PAGOTO, portadora do CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, requerer a concessão de cópia do Contrato nº. 388/2021, e das medições acompanhadas dos respectivos comprovantes de liquidação , referente a todo o período de vigência do referido contrato, em que figura como CONTRATADA a empresa RIO VIVO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXYX.O Presente pedido encontra-se amparado nas prescrições da Lei Federal nº. XXXXXXXXXX/1999, que regula o processo administrativo, que de uma forma extremamente clara prescreve dentre os direitos dos administradores e concessão de vista, bem como de obtenção de cópia dos processos administrativos.Vitória04/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada18/08/2023E-mailE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência do Metropolitana Norte, Sr. Cesar Juliano Xavier Santos, que disponibilizou a cópia do Contrato n. 388/2021 e as respectivas medições, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Informamos também, que o referido Contrato se encontra disponível para consulta e download no site da Cesan no link https://compras.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan151000 12596320230803042023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUDespesas de Servidorestou negativado junto a seger, gostaria de saber o porqueLinhares23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm atendimento à manifestação de Nº XXXXXXXXXX, informamos que a própria unidade escolartem condições de gerir o empréstimo dos equipamentos, todavia os mesmos necessitam estarpatrimoniados.O emplaquetamento deverá ser solicitado pelo gestor escolar, em acordo com as orientaçõesconstantes no Decreto nº XXXXXXXXXXR de 11/05/2021e Portaria Nº 118-R, de 14/05/2021, podendoser solicitado à SALMOX, somente após 60 dias da devolução da máquina pelo servidor.0000 12606720230804082023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei e não chegou no meu endereço Vitória24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/08/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que no dia 01/04/2023 foi aberto um processo de emissão de 2ª via de CNH. Entretanto, não consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 236,29. O documento só será enviado após o pagamento do serviço. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxCaso tenha dúvidas, por gentileza, entre em contato com a área de Habilitação, pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX00000 12622620230805672023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAbri a solicitação da emissão da CNH definitiva e ainda não tive acesso a valores de taxa para efetuar pagamento. Gostaria de saber se há um prazo ou por onde consigo realizar a emissão, por gentilezaCariacica28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12645420230807952023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO documento da taxa para emissão da CNH definitiva não foi gerada. O que devo fazer?Santa Teresa29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx10000 12654020230808782023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o pedido da CNH definitiva e até o momento não tive atualização Serra30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que no dia13/07/2023 foi aberto um processo de emissão de CNH Definitiva. Entretanto, não consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 193,32. O documento só será enviado após o pagamento do serviço. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxCaso tenha dúvidas, por gentileza, entre em contato com a área de Habilitação, pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX00000 12655620230808942023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite, tudo bem? Como está a situação da minha CNH definitiva? Tive multas no meu nome pelo veículo do meu ex marido,ele tentou resolver e até agora não obtive nenhuma informação. Preciso saber se vou ter a minha CNH definitiva.Agradeço desde já.Cachoeiro de Itapemirim30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12661320230809512023-12-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZLeis E Decretos EstaduaisEstou utilizando as renúncias de receitas definidas pelas LDOs para a realização de um estudo. Contudo, os valores anteriores a 2011 não estão discriminados. Desta forma, gostaria de solicitar a renúncia de receita, principalmente com relação ao ICMS, para o período entre 2002 e 2011, como apresentado pela LRF, no artigo 14, em que estabelece como exigência que a renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Desde já, grato.04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Seguem informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:Considerando o art. 13, III do Decreto n. XXXXXXXXXX de 16 de maio de 2012, que prevê: "Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: [...] III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade."Informamos que esta supervisão não dispõe das informações referentes ao período solicitado e, como a construção dos dados demandaria um esforço de análise demasiadamente complexo, não será possível atender ao pleito presente na Manifestação nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente, LUCAS TORRES DE SOUZA AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL230201 12668520230810232023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 8:42:07Assunto: Re: Debito em abertoBom dia.Número do CNPJ XXXXXXXXYX:Nome Completo: CASA DONA COMERCIO VAREJISTA E SOLUCOES DIGITAIS LTDAMunicípio: BELO HORIZONTEGentileza enviar debitos em aberto. da IE do Espirito Santos XXXXXXXXYX 04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12681720230811552023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito o fornecimento de cópia do contrato, número do contrato, data de celebração e dados relativos às obras do sistema de Esgotamento Sanitário na região da Ponta da Fruta, município de Vila Velha/ES, cuja conclusão está prevista para o dia 31/12/2023.Vila Velha04/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte, informou:“Por meio da licitação Cesan n. 030/2021 foi originado o contrato n. 055/2022 (anexo) com o Consórcio Sistemas de Esgotamento Sanitário formado pelas empresas: Usiplan Engenharia LTDA, Enfil S/A Controle Ambiental e Enterpa Engenharia LTDA. Os documentos referentes à Licitação estão disponíveis para consulta e download em https://compras.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Seguem os dados relativos às obras:- Os bairros atendidos serão: Barra do Jucu, Morada do Sol, Interlagos, Ponta da Fruta, Praia dos Recifes e Nova Ponta da Fruta,- As redes coletoras e ligações domiciliares do sistema estão em fase de conclusão, com cerca de 95% de obras executadas,- Serão construídas 17 elevatórias conforme modelo de funcionamento anexo. As obras civis destas unidades estão com cerca de 80% finalizadas. Foi iniciada a montagem eletromecânica das unidades (bombas submersíveis, peças e conexões em ferro fundido, os painéis elétricos de comando já foram adquiridos),- As elevatórias 1A, 05, 09, 10, 12, 14, 17, 18 e 20, já estão com ligação de energia instalada pela concessionária EDP.- A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Ulisses Guimarães está com licença de operação (Licença n. 018/2023) emitida e em fase de testes de comissionamento operacional. Assim o esgoto será bombeado e tratado na ETE Ulisses Guimarães.- O prazo para conclusão do contrato n. XXXXXXXXXX é 31/12/2023.”Obs.: Os anexos estão disponíveis para download no sistema de ouvidoria (e-OUV).Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12682620230811642023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZAtividade MercantilBOA TARDE. ESTOU CREDENCIANDO UMA EMPRESA MEI PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRONICA. FIZ O TERMO DE ADESÃO. PRECISO ENVIAR ESSE TERMO PARA SEFAZ?04/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12705920230813972023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalSolicitamos cópia integral da LI 92/2011 da Samarco Mineradora SA, assim como parecer do seguinte caso, o bairro Benevente, bairro ao qual fazemos parte é cortado por 3 mineroduto da Samarco, nesse sentido, fazemos parte da Área de Impacto direto, tanto do Mineroduto, quando das usinas, sempre que existem quaisqueres intervenções ou construção de nova usina somos atigindos por impactos como, estouro de dinamites, ruas interditadas, remoção de diversas ornamentações ao decorrer da linha, e ainda o vendo por ser uma região de morros trás partículas de minério e poeira para a localidade a XXXXXXXXXX km em linha direta com favorecimento pela altitude da localidade, portanto fica a solicitação, fazemos parte também da área de impactos da usina ou somente do mineroduto?Aguardamos ansiosamente a resposta.15/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada15/09/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação esclarecemos que a consulta aos documentos constantes nos autos/processos físicos do IEMA pode ser feita por qualquer cidadão, desde que respeitados os procedimentos exigidos pelo órgão, nos termos da PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017. A Portaria está disponível para consulta no site do IEMA www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTALAssim sugerimos que o manifestante requeira tal informação por meio da protocolização de documento solicitando tais informações junto ao setor de protocolo geral.Para tal o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao IEMA e preencher formulário específico solicitando acesso aos documentos de interesse ou encaminhar o pedido por e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). O formulário poderá ser obtido no site do iema (www.iema.es.gov.br) no caminho “serviços” => “Requerimento de consulta ou cópia” ou diretamente no link: https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdfEsclarecemos ainda que em consulta ao site do iema com a informação constante na manifestação que cita a da LI Nº92/2011, informamos que o processo da Licença indicada corresponderia ao de Nº XXXXXXXXXX.Mais informações sobre consulta a processos podem ser obtidas no Setor de Protocolo Geral do IEMA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX"Estamos a disposição para esclarecimentos, caso necessário. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA290001 12707420230814122023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICAGostaria de saber o registro de instrutor junto ao Detran, fiz um curso na instituição credenciada ao Detran e a mesma fechou, icetran 11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12712520230814632023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoDesejo fazer atualização dos meus dados como contato de e-mail e contato telefônico e não consigo fazer pelo site detran. Qual outra forma de fazer essa alteração 11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezado, Gentileza informar seu CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail. Assim poderemos fazer a conferência e atualizações necessárias. 30000 12716420230815022023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>DERObras PúblicasBom Dia, tem alguma previsão de alguma obra de pavimentação na rodovia ES-383 Estadual saindo de Vargem Alta X Matilde até no Trevo da ES-383 X ES-474, pois essa rodovia é bastante importe para os que utilizar essa Rodovia do Noroeste X Sul.Vargem Alta11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/08/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Infraestrutura Logística – DIREN, por meio de seu diretor Engº Jeferson Garcia Lima, informa que na presente data não consta na lista de empreendimentos a serem executados por este DER-ES a pavimentação da Rodovia ES-383, do trecho entre as Vargem Alta a Matilde(Entroncamento ES-146).Acrescenta que para a região de Vargem alta consta - em processo de licitação nesta autarquia - a Contratação de Estudo Técnico Preliminar - ETP e Anteprojeto de Engenharia para Pavimentação/Reabilitação da Rodovia ES-383 e acessos, trecho: Entroncamento BR-262, distrito de Vitor Hugo, município de Marechal Floriano ao Entroncamento ES 164, distrito de Castelinho, município de Vargem Alta, com extensão aproximada de 23,2 km.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES10000 12721420230815522023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICAPrezados, A LEI COMPLEMENTAR Nº 633, 10 DE AGOSTO DE 2012 estabelece que os servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo podem ter exercício I - na Administração Direta, mediante alocação, e II - na Administração Indireta, mediante distribuição. Diante disso, requer-se que seja informado os órgãos da administração direta e indireta que podem receber os respectivos servidores. Atenciosamente, 11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada31/08/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Planejamento de Força de Trabalho, Wanessa Fernandes: Informamos que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta poderão receber novos Analistas do Executivo.100000 12742120230817172023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUConcessão de Benefícios Gostaria de saber se não existe um mínimo a ser pago no bônus desempenho ou se ele pode ser totalmente negado ao professor. O meu contracheque está anexo e gostaria de explicações sobre isso. Por que foi totalmente negado? E, além disso, que descontos de subsídio de 2020 é esse? E que desconto de 13° salário de 2019 é esse? Sendo que nenhum desconto foi autorizado em meu salário.Serra21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12748820230817842023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber sobre o processo da minha cnh definitiva, já que a minha provisória venceu e eu preciso utilizar o carro Cariacica12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que no dia 29/07/2023 foi aberto um processo de CNH Definitiva. Entretanto, não consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 193,32. O documento só será emitido e enviado após o pagamento do serviço. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12762220230819182023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde!Como devo proceder para conseguir junto ao IPAJM a cópia do processo IPAJM Nº XXXXXXXXXX da Aposentadoria de Glorinha Aparecida Matêde com a finalidade de averbar tempo de serviço do INSS?Att,Glorinha Aparecida MatêdeItarana13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Alcino Reis Santos Filho - Ouvidor/IPAJM (Em Exercício)."Informamos que para atender a sua solicitação, necessário faz-se entrar em contato com a Central de Atendimento desse IPAJM de 2 à 6F, no horário de 08/18h. (sem interrupção de almoço), no telefone (27) XXXXXXXXXX, para fazer o seu agendamento e comparecer ao respectivo Órgão para a realização do feito".Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12765320230819492023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBUrbanismoComo funciona a tarifa única para transcol e intermunicipais de vitoria?Cariacica13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: As tarifas praticadas nos Sistemas Transcol e Intermunicipal são bem distintas: 1 - A tarifa do Transcol é definida com base no disposto nos contratos de concessão nºs 08 e 09, de 2014, onde está previsto que seu reajuste, ocorrerá sempre no mês de janeiro de cada ano, com base na aplicação de uma fórmula paramétrica, composta por 04 principais itens representativos de um sistema de transporte público por ônibus (diesel, salário e benefícios, índice ônibus e IGP-DI para demais despesas). A variação percentual definida nesta fórmula paramétrica é aplicada ao preço/km, apresentado pelos Consórcios no processo licitatório e também na tarifa. Com esta tarifa, os usuários do sistema Transcol podem realizar seu deslocamento entre todos os municípios da Grande Vitória, pagando apenas uma passagem. Recentemente, com a inauguração do sistema de transportes por barcas – o aquaviário, também é possível fazer a integração com este novo modal, colocado à disposição dos usuários. 2 – Como “tarifa do sistema intermunicipal”, estamos entendendo como a tarifa praticada no transporte entre os demais municípios, realizada pelo Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros– SITRIP. Diferente da tarifa praticada no Transcol, a tarifa do serviço intermunicipal não é única e, sim, definida pela quilometragem percorrida pelo usuário, com base nas secções que compõem a linha. As secções tem extensões diferentes e dependendo do tipo de serviço, praticado na linha, seja ele, convencional, executivo, Urbano, Seletivo, entre outros, o coeficiente tarifário, definido para cada tipo de serviço é multiplicado pelo somatório das extensões das secções percorridas pelo usuário, para definir o valor da tarifa a ser cobrada. O reajuste dos coeficientes tarifários é definido, atualmente, pela aplicação de um índice inflacionário (IPCA dos últimos doze meses) e entram em vigor no início do mês de janeiro de cada ano.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 12770020230819962023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,Gostaria de obter os seguintes dados:Shapefile (arquivo-mapa) dos CISPs e AISPs do Espírito Santo, explicitando a divisão entre a jurisdição de cada Batalhão E/OU delegacia no Estado.Série Histórica dos seguintes indicadores para todo o período disponível, no nível geográfico cisp/dp, em formato aberto e possibilitando a compatibilização entre a planilha de dados e o arquivo-mapa:Homicídios dolosos, latrocínios, CVLI, morte por intervenção policial.25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.451000 12792220230822182023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPreciso do Certificado de Conclusão do Ensino Médio Colatina18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezada Sandra,Você deve procurar a secretaria da escola onde você estudou e solicitar o documento.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 12802920230823252023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO relato abaixo é de um outro cidadão que não quis fazer essas reclamações em seu próprio nome.Fiz o agendamento para realização do exame teórico para primeira habilitação (Jardim Camburi - Vitória/ES), cheguei no horário solicitado e minutos antes do inicio do exame, a pessoa responsável pela aplicação me informou que não poderia seguir com a feitura do exame, pois segundo ela meu documento de identidade estava em mau estado de conservação, mesmo estranhando solicitei que pudesse apresentar a versão digital de um documento com foto (como a carteira de trabalho) e essa solicitação foi recusada e fui informada que deveria reagendar o exame. Após o exposto, gostaria de entender melhor quais são as regras e quais são os direitos e deveres que temos durante a realização do exame teórico para primeira habilitação, levando em consideração os pontos a seguir:Durante todo o processo são recolhidos os dados biométricos da pessoa, o que fiz com o mesmo documento que levei para realização do exame. Já que meus dados constam na base do DETRAN, porque da não utilização do mesmo para comprovação da minha identidade? Já que consegui realizar a coleta biométrica com esse mesmo documento, porque ele foi recusado minutos antes da aplicação do exame?Durante uma pesquisa rápida localizei o Decreto 10.278/2020, que nos permite a utilização de documentos digitais como se fossem os físicos. Tendo isso em vista, porque não poderia apresentar o documento nato-digital?Além disso, foi solicitado que comparecêssemos com 30 minutos de antecedência ao local da prova. Qual a necessidade disso já que os documentos só foram analisados alguns minutos antes do inicio do exame, afinal se o documento tivesse sido analisado antes, mesmo que em discordância eu poderia solicitar que buscassem algum outro documento na minha casa.Vitória19/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12805920230823552023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>AGERHEmpréstimo ConsignadoNo meu portal do servidor, esta bloqueado para fazer empréstimos ou qualquer coisa que poderia utilizar minha margem, como faço para desbloquear? Vitória19/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetConsiderando as atribuições da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), informamos que a solicitação constante não é de competência da Agerh.120000 12824020230825312023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite. Olhei pelo aplicativo dos correios, e parece que o carteiro não conseguiu entregar a minha CNH e voltou ao remetente, gostaria de instruções de como prosseguir para pegar a minha CNH física que não foi entregue Serra20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/09/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH está arquivada na Ciretran de Serra, em Laranjeiras. Basta agendar atendimento e comparecer para retirar.10000 12844520230901792023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH Socialgostaria de me inscrever no projeto CNH social.obs: tentei pelo site do detran pelo gov.com mais sem sucesso, não conseguiVitória25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezada, No momento não estamos com processo de inscrição aberto. Teremos novo processo somente no ano que vem. Todas as informações são divulgadas em nosso site www.detran.es.gov.br, em nossos perfis nas redes sociais Facebook, Instagram e Twitter e, também, na imprensa e veículos de grande circulação em TV, rádio e internet. 10000 12856020230902942023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEJUSLeis E Decretos EstaduaisREQUERIMENTO DE BREVES INFORMAÇÕES Breve Contextualização:O autor do pedido é Policial Rodoviário Federal e pesquisador do Laboratório ENGIN (Engenharia da Integração & Governança do Conhecimento) ligado à Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, encontra-se em processo de doutoramento no PPG-EGC-UFSC onde tem se dedicado ao estudo da segurança pública no Brasil, em especial da lei 13.675/2018. Fatos e Fundamentos: A partir da supracitada contextualização, o requerente em epígrafe solicita que esta insigne autoridade se digne responder os seguintes quesitos:Pergunta 1 - A UF já possui um Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, conforme lei 13.675/2018? Se não, há alguma minuta ou previsão?1.1 – Qual a norma legal que instituiu o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Número da Lei ou Portaria)?1.2 – O Plano já foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública? Pergunta 2 - A UF instituiu um Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social? 2.1 – Qual a norma legal que instituiu o Conselho de Segurança Pública (Número da Lei ou Portaria)?2.2 – Qual a atual composição do Conselho? Há alguma norma que a discipline? Por oportuno, registro desde já meus mais sinceros agradecimentos e coloco-me à disposição.25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos, o qual relata que o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social objetiva a redução da criminalidade e a manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos, cuja matéria é afeta à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social – SESP deste Estado. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 12859620230903302023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoAo Secretário de Fazenda do do Espirito SantoInformo que na condição de servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia estou elaborando trabalho técnico voltado a avaliar o estoque de Dívida Ativa de cada estado versus arrecadação estadual, trabalho esse realizado em todos os estados a nivel de diagnostico a interesse do estado. Foi possível apurar um estoque de Dívida Ativa de R$XXXXXXXXYX,00 em 2022, contudo não foi possível localizar os valores arrecadados em Dívida Ativa em 2022. Posto isso solicitamos informar o valor total de arrecadação em Dívida Ativa em 2022 incluindo o recebimento tanto Tributário quanto não tributario. O diagnostico está sendo feito de todos os estados, havendo interesse poderá ser enviado o comparativo através de pedido nesse sentido. Salviano Soares Nobre Neto Analista de Procuradoria PGE-RO26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado Srº. Salviano.Segue em anexo informações relativas à manifestação de nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente!190000 12863920230903732023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPrezados, boa tarde!Meu nome é Camila Dal Poz, sou procuradora da empresa PST Empreendimentos e Participações Ltda. (CNPJ nº. XXXXXXXXYX) e esta possui pedidos de restituição de ICMS-ST localizados na Sefaz do Espírito Santo (Nº. XXXXXXXXXXJCN7RW, XXXXXXXXXXL4NFXZ, XXXXXXXXXX66HVP7, XXXXXXXXXXJCN7RW). Porém, não estou conseguindo consultar verificar os status dos pedidos. Poderiam por gentileza me auxiliar nesta questão? Gostaria de saber se poderiam me auxiliar nesta questão. 26/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12874220230904762023-10-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SETURTransporte e TrânsitoSaudações. Gostaria de saber qual é o cargo e qual atividade oficial o motorista no veículo Chevrolet Onix de placa XPLACAX foi realizar em Itaunas durante o feriado prolongado de 7 e 8 de setembro. Obrigado. Conceição da Barra02/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetBoa tarde,A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informa que o carro Chevrolet Onix, placa XPLACAX, estava a serviço em uma ação de press trip realizada pela secretaria. Presstrip é uma ação com o objetivo de promover destinos. A proposta é convidar jornalistas, blogueiros, youtubers e demais influenciadores digitais de veículos e canais especializados em turismo para vivenciarem, em primeira mão, o destino Espírito Santo, para que possam compartilhar com o público, ampliando a divulgação dos destinos e serviços de turismo.Os servidores da Secretaria de Estado do Turismo acompanhavam Tales Azzi, editor chefe da Revista Viaje Mais, que ficará uma semana a trabalho no Estado para a realização de matérias sobre alguns dos nossos destinos turísticos, numa ação de press trip no Estado. Atualmente o jornalista se encontra em Vitória, produzindo uma matéria sobre a cidade, mas já produziu conteúdos em Conceição da Barra, Serra e Vila Velha.Simultaneamente, os servidores também colaboraram com a fiscalização do Itaúnas & Sabores, evento que tem apoio da Secretaria do Turismo, através do Edital de Eventos 2023.10200 12895320230906872023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, poderia por gentileza me informar onde se encontra o seguinte objeto Da320222397br, para eu poder buscar, obrigada.Vitória03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12911620230908502023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoSou servidora da SESA/ES e gostaria de saber quais são as comissões, comitês e conselhos que são instituídos por lei ou decreto que são considerados no processo de promoção por seleção dos servidores efetivos. Isto é, que pontuam no edital de promoção.Cachoeiro de Itapemirim25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetOlá. Segue anexada a resposta prestada pela subgerente de Carreiras, Roseane Nascimento.110001 12914720230908812023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria que Liberace a minha CNH tô precisando muito por favor me ajuda04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.10000 12918420230909182023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>SEAGAgricultura, Extrativismo E PescaNo dia 10/09/2023, estive no Distrito de Piracema, Em Afonso Cláudio/ES e percebi que havia um veículo, modelo strada, XPLACAX, estacionado próximo a praça local. Na data acontecia uma festa local, porém, embora a economia local seja predominantemente movimentada pela agricultura, a festa não tem nenhuma relação ou programação voltada para essa temática. Por isso consulto o motivo e interesse publico para o deslocamento do veículo oficial, aparentemente sem estar a serviço. Foto anexas.05/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pela(a) cidadã(o) e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"O referido veículo citado na manifestação não é de uso da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG). Trata-se de um Contrato de Concessão de Uso em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Alto Guandú - AAFAG, conforme documento em anexo. Dessa forma, informamos que a SEAG apurará junto à referida Associação se o uso do bem no episódio citado se deu dentro das finalidades previstas no contrato, e tomar as providências necessárias se assim couberem".Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido ao questionamento da(o) cidadã(o), estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 12920820230909422023-09-16T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlaSou prof. Efetivo numa escola de ensino integral, gostaria de saber se posso me recusar a ser pca da minha area e o que pode me acarretar essa recusa.Cariacica06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12926520230909992023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SEPDados Pessoais - LGPDPrezados,Solicito saber sobre os dados que este Estado possui acerca de meu nome, para quais uso, e qual o tratamento o governo da acerca destes dados, sensíveis ou não.Nome: Weslley Cesar da SilveiraCPF: XXX.XXX.XXX-XXObrigado.19/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/10/2023InternetInternetPrezado cidadão, segue resposta a sua demanda, conforme apurado pela equipe técnica desta SEP:Quanto ao questionamento feito pelo Sr. Weslley Cesar da Silveira, esta Secretaria de Estado de Economia e Planejamento do Espírito Santo - SEP/ES - não possui nenhuma informação a respeito do nome e CPF citado conforme requerimento, mesmo no sistema próprio da SEP/ES (PARTICIPE - sistema específico desta SEP/ES quanto a inclusão dos(as) dados/informações a participação da sociedade em geral nos projetos do Estado).Quanto ao Sistema de Autenticação Corporativo do Governo do Estado do Espírito Santo, conforme pesquisas realizadas, tanto pelo nome do requerente como o CPF, conseguimos as seguintes informações:Nome Completo, E-mail, e C.P.F.Outros Órgãos do Governo do Estado podem possuir informações adicionais em seus próprios sistemas, ou seja, sistemas específicos de cada Órgão.Diante do exposto, eu, tendo sido designado a atuar como Encarregado Interno pelo Tratamento de Dados Pessoais desta SEP/ES conforme determina o Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXXR, de 09 de julho de 2021 e, caso o Sr. Weslley Cesar da Silveira queira realmente, obter respostas amplas/gerais dos questionamentos feitos, sugiro o seguinte:- Entrar em contato com todos os Órgãos do Estado do Espírito Santo, uma vez que o requerente solicitou "saber os dados que este ESTADO possui acerca de meu nome ..." (grifo meu), através da Ouvidoria de cada Órgão, e/ou- Encaminhar os questionamentos ao COMITÊ ENCARREGADO CENTRAL - nos termos do CAPÍTULO IV - DO COMITÊ ENCARREGADO CENTRAL - em seus Parágrafos, Incisos e Artigos (a partir do Artigo 11), do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXXR, de 09 de julho de 2021, através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Alessandro Furtado de OliveiraAnalista do ExecutivoSecretaria de Estado de Economia e Planejamento301300 12927920230910132023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTerminei o processo de renovação da minha CNH dia 31/08/23 e me informaram que eu receberia o documento em no máximo 7 dias. Já se passaram 18 dias, não recebi ainda e não consigo contato com o Detran para informações sobre o mesmoVila Velha09/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12943820230911722023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANServidor PúblicoSolicito a informação do quantitativo de filiados e o quantitativo de empregados próprios atuais da CESAN de acordo com os prefeitos da Lei de Acesso a Informação, Lei 12.527/2011. OBS: Apenas a quantidade. Respeito a LGPD09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada03/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal informou que atualmente a Cesan possui XXXXXXXXXX (um mil, duzentos e dois) empregados próprios e ativos, destes, 895 (oitocentos e noventa e cinco) são filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (Sindaema).Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12953820230912722023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoPrezados Senhores,RECLAMAÇÃO ANTERIOR: XXXXXXXXXXMinha reclamação diz respeito à falta de transparência e imparcialidade no processo de heteroidentificação realizado durante o referido concurso. Conforme estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, é obrigatório que os currículos dos membros da Comissão de Heteroidentificação sejam disponibilizados no site da entidade responsável pelo concurso. No entanto, a banca AOCP se recusou a fornecer esses currículos, mesmo após repetidos pedidos.Esta falta de transparência suscita dúvidas quanto à imparcialidade do processo de avaliação e coloca em questão a integridade do concurso. Como candidato, tenho o direito de ser avaliado por uma comissão devidamente qualificada e imparcial, conforme previsto na legislação vigente, a qual trabalhará para evitar fraldes e NÃO JULGAR e retirar a minha origem de pardo.Também gostaria de informar que ao solicitar os currículos, recebi respostas evasivas da banca AOCP, o que aumentou a minha preocupação em relação à transparência do processo.Venho por meio desta solicitar, com base na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, a disponibilização dos CURRÍCULOS dos membros dessa Comissão. Em relação ao processo de heteroidentificação. Como candidato, tenho o direito de ter meu processo analisado por uma comissão devidamente qualificada e imparcial, conforme estabelecido na legislação vigente. Conforme o § 2º do Artigo 7º da mencionada Portaria Normativa, os currículos dos membros da Comissão de Heteroidentificação devem ser disponibilizados no sítio eletrônico da entidade responsável pelo concurso, a fim de garantir a transparência e a credibilidade do processo de seleção. E com base neste artigo, a própria banca já disponibilizou curriculo de concursos publicos anteriores, como segue o link (https://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/anexoll_resultado_heteroidentificacao_pmb.pdf?).Agradeço antecipadamente pela atenção à minha solicitação e espero que esta questão seja tratada com a seriedade que merece.Atenciosamente,11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, por intermédio do Despacho n° 267/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES180100 12955620230912902023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoDesejo a ficha financeira dos anos de 1995 a 1999, trabalhados na Secretaria de Estado da Educação como professora.cpf XXX.XXX.XXX-XX.Água Doce do Norte11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada21/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela assessora da Subap, Letiscia Solis:Orientamos que a demandante formalize requerimento através do Sistema Digital de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs), para análise do caso concreto.00000 12956820230913022023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoOlá,Gostaria de verificar se ficou alguma guia pendente em meu CPF XXX.XXX.XXX-XX, pois no dia 31/07/2023 tentei gerar uma guia de R$15,00 para emitir o Registro de Entrada de Imigrante junto ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES, entretanto deu erro e precisei gerar uma nova guia no mesmo valor. Paguei a nova guia, mas gostaria de verificar se a anterior ficou registrada e se gera dívida aí no estado. 11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/09/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12971420230914482023-09-24T00:00:0092023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoGostaria de informações sobre precatório. Sou Pensionista e preciso saber o valor dos precatórios que temho para receber. Quando posso sacar.16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Alcino Reis Santos Filho - Servidor Efetivo/IPAJM"Cumpre-nos informar, que as demandas referentes à Precatórios não cabem à este Instituto de Previdência. Sugerimos solicitar essas informações ao Sindicato - SINDIPUBLICOS".Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 12977120230915052023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOSr SecretárioPelo presente solicito a V Sa acesso integral ao Processo XXXXXXXXXXR9DLC - INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS - PM - XXXXXXXXXX - ALESSANDRO JUFFO RODRIGUES que foi gerado após requerimento, de minha parte, através do edocs XXXXXXXXXXNTZHQS.Esclareço que o pedido de credenciamento foi feito há mais de 15 dias sem resposta da adm, sendo que o documento inicial e seu consequente andamento trata-se de informação pessoal de interesse deste signatário. Alessandro Juffo Rodrigues16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azavedo:Informamos que foi concedido credenciamento ao processo XXXXXXXXXXR9DLC conforme solicitado.210000 12983620230915702023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDESIncentivos FiscaisGostaríamos de saber se nos incentivos do COMPETE/ES consta a atividade de produção e/ou comercialização de equipamentos de segurança (EPI's).16/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/09/2023InternetInternetPrezado,É possível aderir nessa atividade econômica.Att,10000 12989020230916242023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESAlvará E/Ou Licença De FuncionamentoGostaria por gentileza de solicitar se a atividade de ferro velho de automóveis que fica ao lado da minha casa, rua João Alvarenga no bairro Bela Vista, rua ao lado dos Correios, possui o Registro de Autorização de Funcionamento (RAF). A atividade tem acontecido com portões meio aberto, com carga e descarga noturnas. Obrigada. Meu telefone 27 XXXXXXXXXX. Sou servidora pública federal do Ifes, meu dever como cidadã e servidora é zelar pelo bem comum. Conto com sua resposta e desde já agradeço. Aracruz27/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, muito boa tarde.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Informamos que sua denúncia foi encaminhada à Delegacia Especializada responsável pela apuração dos fatos narrados para verificação das informações e realização de diligências necessárias ao sucesso da investigação. Em resposta a esta Ouvidoria, a Delegacia Especializada encaminhou todo o procedimento formalizado até a presente data, com todas as diligências já realizadas, incluindo ordem de serviço, relatório de atividade e interrogatório do responsável pelo local. Este informou estar em processo de regularização para funcionamento. Assim, após juntada dos documentos apresentados pelo denunciado, cabe à Autoridade Policial apreciar os fatos e, caso identifique a ocorrência de algum ilícito, encaminhar o procedimento à Justiça.Dito isso, agradecemos pela cooperação com os trabalhos da Polícia Civil do Espírito Santo, que reverencia o cidadão que apoia e contribui com o êxito de nossas investigações. Contamos com a comunidade capixaba para que nossa atuação seja cada vez mais eficiente, buscando alcançar sempre maior rapidez na aplicação da lei aos criminosos.Agradecemos sua participação por meio deste canal de participação e contamos com suas próximas colaborações. Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 12992220230916562023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>SEJUSAbertura de Base de DadosDesejo acesso aos dados de quantitativos de eventos de segurança (boletins de ocorrência) ocorridos no município de Guarapari relacionados aos seguintes eventos consumados ou tentados:Homicídio,Lesão Corporal,Vias de Fato - Agressão,Estupro,Estupro de Vulnerável,Importunação Sexual,Violação Sexual Mediante Fraude,Corrupção de Menores,Furto (discriminados por alvos como nos dados abertos),Roubo (discriminado por alvos como nos dados abertos),Crimes contra a flora,Crimes contra a fauna,Crimes de poluição,Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural,Crimes contra a administração ambiental,Eventos ocorridos em áreas de preservação permanente,Uso e consumo de drogas,Tráfico ilícito de drogas,Acidentes de Trânsito com e sem vítima,Condução de veículo sob efeito de álcool ou droga (se possível, diferenciar se houve teste etilômetro),Direção de veículo sem autorização ou CNH cassada,- Esbulho possessório,- Disputa de terras ou águas,Solicito que os dados venham discriminados com as variáveis:- Latitude- Longitude- BairroLogradouroTipo de Local do eventoMotivação do eventoAlvo do eventoMeio ou instrumento utilizado na ação (se arma de fogo, arma branca etc)Solicito também que seja enviado o número de protocolo da ocorrência para que eu faça o cruzamento de dados com outros bancos.Descrevo o período almejado de dados entre janeiro de 2014 a agosto de 2023 ou o período mais recente possível.O intuito do uso do dados é um diagnóstico de segurança do município a partir de recortes históricos. O trabalho final será devolvido à Sejus como forma de retorno.17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/09/2023InternetInternetPrezado (a), Sirvo-me do presente para, em atendimento ao encaminhamento realizado (XXXXXXXXXX), pleiteando, em síntese, o “(...) acesso aos dados de quantitativos de eventos de segurança (boletins de ocorrência) ocorridos no município de Guarapari relacionados aos seguintes eventos consumados ou tentados (...), informar a Vossa Senhoria que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba.Por oportuno, informo que consoante dispõe o Código de Processo Penal a polícia investigativa será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria (Art. 4º). Ademais, conforme prevê a Lei 12.830/2013 a investigação criminal será conduzida pelo Delegado de Polícia.Assim, cientes de que o Delegado de Polícia compõe o quadro de pessoal da Polícia Civil (LEI COMPLEMENTAR Nº XXXXXXXXXX, DE 14 DE JANEIRO DE 1981), cuja instituição está subordinada ao Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), e cumpre o papel de polícia judiciária, ou seja, investiga e produz inquéritos policiais que se transformarão em processos e serão remetidos à Justiça (https://www.es.gov.br/policia-civil-do-espirito-santo#:~:text=A%20Institui%C3%A7%C3%A3o%20est%C3%A1%20subordinada%20ao,e%20ser%C3%A3o%20remetidos%20%C3%A0%20Justi%C3%A7a.), o presente pedido deve ser endereçado à SESP.Desse modo, encaminhamos a presente resposta para cientificação.Por oportuno, cumprimentamos Vossa Senhoria pelo trabalho desempenhado nessa Ouvidoria, bem como nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos que reputar pertinentes.Atenciosamente,10000 13011820230918512023-09-29T00:00:0092023Informação<Órgao>SECTIServiço CatálogoPreciso de uma declaração escolar para mim entra na empresa São Mateus19/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/10/2023InternetInternetA manifestação está incompleta200000 13048620231002632023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoAssunto: Solicitação de dados de tráfego veicular nas ruas da Grande VitóriaEu, Carlos Augusto Vidigal Fraga Junior, Brasileiro, solteiro, biólogo, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX , residente de Vila VElha, venho, por meio desta, solicitar dados de tráfego veicular nas ruas da Grande Vitória.O objetivo desta solicitação é realizar um estudo sobre a qualidade do ar na região. Para isso, preciso dos seguintes dados:Volume de veículos por hora, por dia e por semana, nas principais vias da Grande Vitória,Pontos de congestionamento nas principais vias da Grande Vitória.Os dados solicitados serão utilizados para a elaboração de tese de doutorado que será apresentado ao público em geral. As informações serão divulgadas de forma anônima, sem a identificação de veículos ou condutores.Agradeço a atenção e aguardo o envio dos dados solicitados o mais breve possível.Atenciosamente,Carlos24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13061820231003952023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Águia Branca, segundo dados do SNIS de 2021 tem 84,13% de coleta de esgoto e 80,39% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Águia Branca25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13062420231004012023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 4 de outubro de 2023 17:19:14Assunto: Descrição de dívida AtivaPrezados, boa tarde!Sou Washington Corrêa Balbino, funcionário da Estácio de Sá das unidades de Vitória e Vila Velha.Gostaria de solicitar por gentileza a descrição da dívida ativa do CNPJ XXXXXXXXYX ou direcionamento para o setor responsável.Tenho em mãos o CDA: XXXXXXXXXX/2023 e gostaria de ter o maior detalhamento desta pendência.Desde já agradeço o contato e fico no aguardo do retorno.Atenciosamente, Vitória25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023E-mailInternetPrezado Sr. Washington,Para esclarecer as dúvidas/obter as informações solicitadas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13063420231004112023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoEnviadas: Quarta-feira, 4 de outubro de 2023 13:39:26Assunto: INFORMAÇÃOPrezados, boa tarde!Sou advogada da Sra IVONE BRAGA ROSA inscrita no CPF XXXXXXXXYX, necessito da CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da minha cliente para averbar o tempo que trabalhou para o Governo do Estado do Espírito Santo mediante contrato e/ou nomeação ao cargo comissionado.Gostaria de saber para qual secretaria devo encaminhar o requerimento.Aguardo retorno.Atenciosamente,25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/10/2023E-mailInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que a servidora é aposentada e consta os períodos trabalhados como DT. Orientamos solicitar a Declaração Tempo de Contribuição - INSS , de forma presencial ou via Portal do Servidor no link: https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss. ( Períodos : 08/10/2022 a 23/10/2008 , 01/02/2013 a 08/08/2013 e 11/01/2014 a 26/07/2014 - documentos solicitados : Identidade , CPF, Pis Pasep , Comprovantes de Residência- Cópias simples ou documentos originais que serão digitalizados e devolvidos ao requerente). Caso o tempo pretendido seja do vínculo de aposentada, a solicitação deverá ser junto ao IPAJM , também através de agendamento : XXXXXXXXXX. ( documentos solicitados : Identidade , CPF, Certidão de Casamento/Nascimento, Pis Pasep e Comprovantes de Residência- Cópias autenticadas /ou documentos originais que serão digitalizados e devolvidos ao requerente) . *Pedidos feitos por Procuração por meio de Advogado deverão constar além da Procuração a Carteira da AOB.120000 13066520231004342023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Presidente Kennedy, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Presidente Kennedy25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067320231004422023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Iúna, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Iúna25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068520231004542023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPrezado(a), boa tarde!O Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária, aponta no inciso II da cláusula décima primeira que a base de cálculo do ICMS-ST, nos casos em que inexistente Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e preço final a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador, será o “preço praticado pelo remetente acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário” multiplicado pelo percentual de MVA estabelecida no Estado de destino.Ocorre que, o artigo 194, incisos I e II, §1°, inciso I, alíneas ‘a’, ‘b’ e ‘c’, do RICMS/ES (Decreto n° XXXXXXXXXXR/2002), que trata sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas operações em geral e artigos 226 a 230 do RICMS/ES (Decreto n° XXXXXXXXXXR/2002), que trata sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com motocicletas, não prevê expressamente a inclusão das contribuições na base de cálculo do ICMS-ST.Nesse contexto, poderiam, por gentileza, confirmar se o Estado do Espírito Santo possui entendimento no sentido de que as contribuições devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS-ST?Agradecemos a atenção e ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente,25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezada cidadã,Foi informado pela Supervisão de Substituição Tributária que as dúvidas sobre a legislação tributária poderão ser sanadas através do portal Fale Conosco (https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco ) ou mediante protocolo de consulta tributária, nos termos do artigo 102 da Lei 7.000/01. Ademais, o contribuinte poderá entrar em contato com o setor técnico competente, a Supervisão de Substituição Tributária, através de e-mail disponível no site https://sefaz.es.gov.br/contatos-gefis-gerencia-fiscal E-mail: XXXXX@XXXX.XXXOuvidoria/SEFAZ-ES190000 13070420231004732023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Barra de São Francisco, segundo dados do SNIS de 2021 tem 28,37% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Barra de São Francisco25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070820231004772023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Matenópolis, segundo dados do SNIS de 2021 tem 60,86% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Mantenópolis25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13130020231010652023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosSolicitamos informações sobre se há algum entendimento ou protocolo a seguir no que diz respeito à autorização por meio do STF que passou a permitir os Sindicatos a cobrar os servidores / trabalhadores a denominada "contribuição assistencial". Fiz contato com o SINDIPUBLICOS e eles nada responderam que pudesse esclarecer. Considerando que todos os trabalhadores têm direito de ser opor à cobrança, como tal procedimento será feito com intuito de evitar o débito em nossa folha de pagamento. A quem compete essa atribuição ? Ao órgão no qual sou concursado, à SEGER ou ao SINDIPÚBLICOS ? Há muita informação desencontrada, situação essa que ocasiona insegura para nós trabalhadores, pois entendemos que deva ser transparente todo o processo, e o débito em conta, uma vez que é facultativo, mas que depende de prazo para evitar o débito em folha, deve ser claro o processo no qual pode-se evitar o referido desconto.Vitória16/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor Técnico, Renan Azevedo:Informamos, de início, que esta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos não recebeu quaisquer requerimentos, até a presente data, de Sindicatos atuantes junto a servidores públicos estaduais, com o escopo de realização de quaisquer descontos a título de contribuição assistencial coletiva/automática em folha dos servidores estaduais.Portanto, no mês de novembro esse desconto não ocorrerá.Quanto aos demais questionamentos apresentados pelo cidadão, informamos que não há entendimento administrativo consolidado nesta Secretaria a respeito da possibilidade ou não de Sindicatos atuantes junto aos servidores públicos estaduais realizarem a cobrança de "contribuição assistencial" em folha de pagamentos do Estado.O questionamento, evidentemente, decorre da decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 935 (ARE nº XXXXXXXXXX), que assim dispôs:"É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição".Entretanto, seria necessário dialogar e ouvir a douta Procuradoria Geral do Estado sobre o alcance desse precedente judicial na esfera pública. Essa interlocução não foi realizada porque, como já dissemos, nenhum Sindicato nos procurou até o momento pedindo a sua aplicação no Poder Executivo Estadual.São as informações solicitadas, s.m.j.À disposição para esclarecimentos.311000 13136320231011282023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUTransferência EscolarGostaria de saber como faço para conseguir uma vaga em.uma creche de tempo intregal para meu filho de 4 anos. Eu hoje sou mãe solo, preciso trabalhar ele teve diagnóstico fechado para autismo nível 1 + transtorno de tod. E nesse momento preciso de uma vaga em uma creche de tempo integral para o ano de 2024. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezada Larissa,Este canal está ligado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), responsável pelas escolas estaduais, que são, em sua maioria, escolas que ofertam o Ensino Fundamental e Ensino Médio. As creches pertencem às prefeituras municipais. Por isso, sugerimos que entre em contato com a prefeitura do seu município, para que lhe seja informado sobre as matrículas de 2024.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu00000 13137820231011432023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>PGEProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoTenho um processo de regularização de minha progressão, Processo E-docs XXXXXXXXXXS5Mb0S, primeiro era para esperar a publicação até maio, falaram que tenho direito mais não sabem como será pago. porque desde 2015 que não tenho a progressão. Falaram que o GECADS/SEGER , enviou a Assessoria Juridica da SEGER para responder, A senhora Penha Paraíso informa que o processo está na GECADS. Entretanto, as servidoras informam que o processo está na PGE e a senhora ROSEANE(chefe do setor) , me informou em julho que que eu tenho direito a receber mas não podem me pagar porque prescreveu o prazo para me pagar. Se a GECADS/SEGER, realiza a progressão do servidor a cada 2 anos de forma automática, sem que o servidor necessite de requerer. Se a GECADS/SEGER, não fez a minha a progressão automática. Como eu não sou responsável pelo serviço da GECADS/SEGER de realizar a progressão dos servidores, como eu posso ser responsável. Ainda mais, informando que o processo está na PGE, quando a própria Assessoria Jurídica da SEGER( Penha Paraiso), informa que não foi realizado nenhum andamento para PGE. Peço encarecidamente que a PGE intervenha nesse caso uma vez que a Chefe do GECADS/SEGER( Roseane), insiste que está aguardando resposta da PGE. Desde já agradeço. Estou com meu processo de aposentadoria em andamento e necessito dessa resposta para concluir com minha aposentadoriaVitória06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada18/10/2023InternetInternetPrezada sra. Andreza,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Após verificação de seu processo no sistema E-Docs, foi constatado que não houve qualquer encaminhamento do mesmo para esta PGE. Tendo em vista o exposto, não há como a PGE fazer qualquer tipo de intervenção sem que seja demandada pelo órgão competente, no caso a Seger. Segue, anexado, print da tela de consulta para seu acompanhamento.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 13147420231012392023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESBoletim De Ocorrênciabom dia fiz uma ocorrencia on line e ate o momento nao foi finalizada.fiz a ocorrencia dia XXXXXXXXXX, quero tirar essa duvida saber o que aconteceu porque nao finalizou.Colatina07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/10/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Inicialmente, observamos que, em regra, os boletins registrados online são validados por policiais civis em até 24h.Para plena análise de sua manifestação, de modo a identificar o que pode ter ocorrido no caso citado, necessitamos do nº de protocolo que Vossa Senhoria recebeu quando do registro do boletim online – o que não nos foi informado na presente manifestação.Assim, orientamos a manifestante a registrar nova manifestação via Ouvidoria, fazendo constar o número de protocolo que recebeu quando do registro do boletim de ocorrência. Se possível, também nos informe o município em que ocorreu o fato.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES10100 13147520231012402023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoVenho através desta, solicitar a Vossa Senhoria esclarecimentos a respeito de como se dará a cobrança do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar - CPM) na Prova de Conhecimento Intelecto-Profissional (PCIP) para acesso ao Curso de Habilitação de Sargentos (CHS) da Policia Militar do Espirito Santo (PMES), uma vez que, com o advento da Lei nº 14.688, de 20 de Setembro de 2023, esta alterou diversos artigos do CPM. Destaca-se o fato da Lei nº 14.688 estabelecer em seu artigo 5º, que as referidas alterações apenas se darão após decorridos 60 dias de sua publicação oficial, portanto, as alterações seguem sem aplicação mas com data marcada para tanto. Destaca-se ainda que o processo de seleção para o CHS já esta em andamento possuindo Diretriz com as matérias que serão cobradas na PCIP ainda do mês de Dezembro de 2022, o que vai de encontro com a mudança no CPM gerando a duvida a respeito de como essa cobrança se dará, uma vez que se aproxima a efetiva mudança no CPM com data de prova ainda não divulgada para a PCIP. Desde já agradeço,Respeitosamente. Vitória17/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 310/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES271100 13187420231016222023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESBoletim De Ocorrênciafiz uma ocorrencia de transito sem vitima dia XXXXXXXXXX ao finalizar nao gerou num de protocolo.nao sei porque cidade colatina es.num XXXXXXXXXXColatina13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Batalhão de Trânsito da PMES, por intermédio do Despacho n° 316/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES70100 13192920231016772023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>JUCEESAtividade MercantilPrezados, bom dia!Temos algumas filiais em ES que estamos realizando uma alteração na IE delas, porém o processo está sendo indeferido por conta de divergências nos dados que estão desatualizado na junta comercial do Espirito Santo, Segue a lista de CNPJ das filiais que precisam ser corrigidas e os documentos comprovante alteração em anexo, conforme as atividades se encontram no Cartão CNPJ.XXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYXXXXXXXXXYX13/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezado manifestante,em atenção a manifestação apresentada, informo que no site da JUCEES temos um canal exclusivo para atender a demanda apresentada, no prazo máximo de 24hs, na qual remete o contribuinte ao setor competente, pedimos por gentileza para nos contactar através desse canal, para dispersarmos a atenção desejada. Segue link:https://faleconosco.jucees.es.gov.br/ Por gentileza, atribuir o chamado à servidora Mônica de Oliveira Vaz (Supervisora de Serviços do Escritório do Empreendedor).Desde já agradecemos e contamos com a compreensão. Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees.??200000 13197920231017272023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaPrezados (as), ao tentar verificar a autenticidade de uma NFCe encaminhada por uma Instituição para prestação de contas, me deparei com uma dificuldade ao realizar a autenticação, pois a página não completa o carregamento, conforme demonstrado no print.Dessa forma, solicito orientações para realizar a autenticação do documento.Os links foram retirados no site da SEFAZ: https://sefaz.es.gov.br/consulta-nfceA nota em questão está em anexo.13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/11/2023InternetInternetPrezada Sr.ª Késia.Segue em anexo consulta do documento fiscal indicado. O link para consulta é o http://app.sefaz.es.gov.br/consultaNFCe/Caso tenha novas solicitações/reclamações sobre os serviços prestados pela SEFAZ/ES, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES80000 13213420231018822023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBom dia.Gostaria de saber quando é o inicio da incrição para professor do estado ?Sou de MG, a pontuação zera de um estado para o outro?16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13216420231019122023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Terça-feira, 24 de outubro de 2023 11:22:09Assunto: OrientaçãoBom dia, por favor, pode me orientar quanto uma dúvida:Na operação de venda de uma empresa enquadrada como substituta tributária - Optante do simples nacional e estabelecida em "São Paulo- SP", com venda para o Estado "Espirito Santo - ES" o ICMS ST deve ser recolhido/gerado pelo portal GNRE https://www.gnre.pe.gov.br:444/gnre/portal/GNRE_Principal.jsp Ou portal DARE https://www4.fazenda.sp.gov.br/DareICMS/qual o código correto a ser usado :- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR APURAÇÃO- OUTRA UF- XXXXXXXXXX ou- ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR OPERAÇÃO- OUTRA UF- XXXXXXXXXXobrigada 16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/10/2023E-mailInternetPrezada Srª. Dayane, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13218220231019302023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 9:47:13Assunto: Dúvidas Benefício Fiscal no Espirito SantoPrezados, bom dia!Somos representantes de uma empresa estabelecida no estado catarinense que está em fase de estudos para transferência de sua unidade para o ES. Gostaríamos de tirar algumas dúvidas em relação aos benefícios fiscais COMPETE, INVEST e FUNDAP. Seria possível nos indicarem algum responsável?Cordialmente16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/10/2023E-mailInternetPrezado Srº. Daniel, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13232520231020692023-10-28T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosOlá! Solicito informações: 1° Sobre o total de colecistectomia videolaparoscópica autorizadas pela SESA/SUS, e realizadas na santa casa de misericórdia de Guaçuí-ES no ano de 2022 e 2023 incluindo os nomes dos cirurgiões.2° Repasse em real da secretaria estadual da saúde,ou qual outro órgão do governo do estado,para a santa casa de misericórdia de Guaçuí-ES em 2022 e 2023.3° Torre laparoscópica, incluindo todo conjunto para executar colecistectomia videolaparoscópica,foi adquirido com recursos públicos pelo governo do estado,para santa casa de misericórdia de Guaçuí-ES.4° Há quantos registrados no sistema,para realizar o procedimento colecistectomia laparoscópica na santa casa de misericórdia de Guaçuí-ES? Obrigada!Apiacá27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 311000 13238020231021242023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMCenso Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor PúblicoEstava pendente minha prova de vida. Já regularizei(30/10/2023). Quando deverá liberar o meu salário? Está retido.Cachoeiro de Itapemirim20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/10/2023InternetInternetSr. Ramiro, boa tarde,O pagamento será realizado no dia 10/11/2023, em folha suplementar.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.00000 13251720231022612023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMProcessoSolicito informações quanto ao andamento do E-DOCS XXXXXXXXXX6K5FJQ.Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/11/2023InternetInternetSenhora Luiza, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que esta Ouvidoria encaminhou a demanda para a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, que providenciou a emissão da Declaração. Dessa forma, encaminhamos, em anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 200000 13399920231104472023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoEnviadas: Quinta-feira, 2 de novembro de 2023 14:26:17Assunto: Pedido de orientação para candidato a concurso da PMESPrezados,Boa tarde. Sou a Cindy Alves e atualmente estou aprovada no atual Concurso de Soldados Músicos da Polícia Militar do Espírito Santo. Concomitantemente, estou na penúltima etapa do Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.O Curso de Formação de Soldados da PMES se desenha para iniciar no dia 20/11/23. No dia 21/11/23 terei a última etapa do concurso no Rio de Janeiro, portanto, precisarei estar lá também no dia 20/11/23. Caso o Curso de Formação da PMES realmente inicie no dia 20/11, eu precisaria faltar esses dois dias iniciais do curso.Estou buscando uma orientação oficial sobre como proceder para que possa comparecer à última etapa do concurso que estou prestando no Rio de Janeiro sem ser prejudicada no concurso da PMES. Talvez uma autorização de algum setor responsável para que não se caracterize como desistência da vaga, uma vez que eu não conseguiria estar presente nos dois primeiros dias do Curso de Formação da PMES.Aguardo retorno.Cordialmente,Vitória29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/11/2023E-mailE-mailPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos anteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual foi remetido à Diretoria de Recursos Humanos da PMES para análise e confecção de resposta. Salientamos que as informações solicitadas no protocolo de n° XXXXXXXXXX, serão anexadas ao protocolo n° XXXXXXXXXX.Assim, encerramos á presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja realizado por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES00100 13437420231108172023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBoa tarde!Gostaria de saber se é possível mudar a categoria de cargo do magistério durante o estágio probatório.O motivo é que ingressei em 2023 como categoria IV, e no momento estou com meu diploma de pós-graduação e tenho interesse em mudar para a categoria V.Vila Velha04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:No que se refere a questões que requer análise de dados funcionais pedimos gentilemente que seja realizado requerimento direcionado ao seu RH (SEDU), ou entre em contato diretamente via telefone XXXXXXXXXX.Informamos que o canal de ouvidoria não deve ser utilizado para fins de esclarecimento de dados funcionais.20000 13444120231108832023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaOlá, sou médica e estou cursando especialização em Medicina Legal e Perícia Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e quero escrever meu trabalho de conclusão de curso com o tema: "Violência doméstica : A relação entre medidas protetivas x feminicídio nas capitais do BR no ano de 2022 ". Os dados que preciso para montar o TCC são apenas dos casos registrados pela Delegacia de Defesa da Mulher de feminicídio em VITÓRIA e quais destes casos haviam pedido de medida protetiva.  Desde já agradeço a colaboração. Att, Karine Reis.04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, muito boa tarde.Informamos que vossa manifestação foi encaminhada à Superintendência de Polícia Especializada, responsável, dentre outras, pelo Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa e pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher. Em resposta, foi informado a esta Ouvidoria que, em relação ao ano de 2022, ocorreram 02 (dois) feminicídios na cidade de Vitória/ES e nenhuma das duas vítimas havia feito solicitação de medida protetiva de urgência.Assim, prestadas as informações solicitadas, agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 13567220231111152023-11-18T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoMeu pagamento de outubro/2023 ainda não foi creditado, gostaria de saber o que aconteceu e quando será creditado. Pois já fiz a prova de vida como solicitado.Guarapari08/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada21/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O servidor é inativo. Como respondeu ao recadastramento fora do prazo, o pagamento de outubro consta da folha de Novembro, com crédito previsto para 30/11/2023.30200 13567820231111212023-11-18T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoExiste alguma normativa estadual específica que regulamente a fiscalização ambiental das atividades licenciadas por LAC?08/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação: "Informamos que a LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso é prevista no Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 07 de dezembro de 2016. Esclarecemos ainda que o Licenciamento “Simplificado” é previsto na Instrução Normativa (IN) Nº012/2016 atualizada pela IN Nº02/2023 do IEMA."Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA0000 13578720231112302023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMeu processo do detran vence no dia 07/01/2024, por motivos pessoais eu entrei em contato com autoescola hoje no dia 20/11/23 para reagendar a prova, porém já não possui mais vaga para esse ano e o meu processo está para vencer. Eu gostaria de saber se a possibilidade de abrir novas vagas para o mês de dezembro antes do vencimento do meu processo.Serra11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13592420231113672023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBom dia! é verídico que a alíquota do compete, para transferência de mercadoria para filial em outro estado será cobrado o ICMS normal? não terá mais a redução a partir do próximo ano?12/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/11/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13594520231113882023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialPrezados,Ano passado, eu e minha mãe fomos vítimas de um golpe através do whatsapp, BU XXXXXXXXXX.Quando entrei em contato com a delegacia de plantão informando o ocorrido o investigador disse que eu teria que fazer o BO na delegacia do bairro. Fui na delegacia do bairro e a delegacia do bairro disse que eu teria que fazer um BO ONLINE.Recentemente, o chefe de polícia civil, jose Arruda, foi vítima de um golpe, onde outra pessoa estava se passando por ele (postagem no Instagram).Quando eu indaguei ao investigador se teria como ele identificar o proprietário do número, a geolocalizacao, o IP do número (27) XXXXXXXXXX, ele disse que não tinha como. Naquele momento, eu estava denunciando um crime em andamento. Será que a PC não possui integração com as operadoras e provedores de internet ou ferramentas e/ou equipamentos para identificar os criminosos enquanto o crime é relatado numa delegacia?No caso do chefe da pc e no meu caso. Vocês identificar os autores? O tratamento dado a ele é o mesmo dado a um cidadão comum? Vocês conseguiram identificar os criminosos que me deram o golpe?Acredito que, no meu caso, se o investigador quisesse eu acho que naquele momento pelo número de telefone ele conseguiria descobrir o paradeiro do criminoso pela geolocalizacao ou IP. Mas nada disso foi feito. E o criminoso continuou tentando dar golpes sem ser incomodado. Na delegacia de plantão, vocês não possuem equipamentos e ferramentas ou integração com as operadoras para identificar a geolocalizacao ou a identidade dos criminosos enquanto o crime está em andamento?12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 24, V e VIII do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:Art. 24. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual, II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Estado, V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado, VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico do Estado, VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares, VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Considerando que as informações solicitadas se referem ao funcionamento e integração de equipamentos/ferramentas de investigação com operadoras e provedores de internet, dinâmica de identificação de autores de crimes e dinâmicas de investigação da PCES,Considerando que estas são informações estratégicas que, se divulgadas, podem comprometer sensivelmente o planejamento estratégico da Polícia Civil do ES e, além, as atividades de investigação em curso, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, dada a peculiaridade do tema.Entretanto, quanto à identificação dos autores do crime noticiado pelo Manifestante, bem como quaisquer outras informações sobre o andamento das investigações do BU XXXXXXXXXX, orientamos Vossa Senhoria a se dirigir ao 12º Distrito Policial, responsável pela circunscrição do bairro Cidade Continental (bairro informado no BU XXXXXXXXXX).O 12º Distrito Policial está situado na Rua Desembargador Mário da Silva Nunes (Av. Norte Sul), 100, Jardim Limoeiro, Serra/ES - telefone (27) XXXXXXXXXX.Agradecemos a participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0101SIM2023120909 13596720231114102023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaPrezados,Boa tarde!Preciso de orientação quanto ao credenciamento para emissão de nota fiscal avulsa e normal.No site, mesmo fazendo o cadastro inicial, no momento de fazer o credenciamento para produção, ele solicita um senha de agência virtual, agência está que não permite acesso.E mesmo assim, nesse credenciamento, as opções são Pessoa física, artesão, produtor rural e pescador. Eu sou um MEI (PJ), posso realizar o cadastro como Pessoa física? Ou é em outro lugar?Gostaria de um suporte quando ao credenciamento e liberação para nota fiscal.Recebemos um email com um Termo de Acesso da Agência Virtual e solicitam que o mesmo deve ser encaminhado em duas vias pra a agência da Receita Estadual. Essa entrega deverá ser presencial ou poderá ser online? Como faço esse processo? Deverá ser entregue mais alguma documentação?Quanto a emissão de nota fiscal normal, que não é a NFE avulsa. Como devo proceder?Fico no aguardo.Email para retorno: XXXXX@XXXX.XXXSerra12/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/11/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13606620231115092023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOLÁ !FIZ REMATRICULA DO MEU FILHO , MAS ELE TEM INTERESSE DE IR PRA OUTRA ESCOLA .QUAL PROCEDIMENTO..Serra13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13620220231116422023-11-25T00:00:00112023Informação<Órgao>CBMESANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOresultado consulta15/12/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador , por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.20000 13640120231118412023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBoa tarde, ontem a noite uma viatura da policia militar colidiu na traseira do meu carro. Gostaria de saber como faço para ter a manutenção do veiculo? arrumo e mando a nota? mando os orçamentos e a PMES me paga? como faço?18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Se tratando de colisão envolvendo viaturas da PMES é aberto procedimento interno denominado Inquérito Técnico a fim de apurar as causas e responsabilidades pelas avarias detectadas em material da Fazenda Pública Estadual. Entretanto, inicialmente, orientamos que o manifestante providencie o registro do BOAT – Boletim de Acidente de Trânsito e, se possível, o registro fotográfico das avarias detectadas em seu veículo, decorrentes do sinistro. Maiores informações podem ser fornecidas no setor de trânsito a qual pertence a viatura envolvida no acidente (Batalhão, Companhia Ind., etc...). Infelizmente como não foi passado maiores dados acerca da identificação da viatura, do condutor, ou local onde ocorreu o acidente, não temos como direcioná-lo melhor. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.0100 13642920231118692023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor (a), Publicação no Diário Oficial: - Do Ato/SCT/GBA /DT- FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES, XXXXXXXXXX/3. E-DOCS - XXXXXXXXXXTCZ01 - FRANCISCO DE ASSIS SIMOES - NF2816733 -SEP24005762 - INCAPER - APOSENTADORIA.DATA DO DIO/ES - PORTARIA/IPAJM E-DOCS - XXXXXXXXXXTCZ01 - FRANCISCO DE ASSIS SIMOES - NF2816733 -3 SEP24005762 - INCAPER - APOSENTADORIA.DATA DO DIO/ES CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, HOMOLOGADA PARA 28/08/2023 - INCAPER GP Aguardando resposta. Att. FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES ASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER -SEGER - GOVES REQUISITADO - FEBN 0 - INCAPER XXXXX@XXXX.XXXDados da AnáliseCachoeiro de Itapemirim18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Francisco, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Subgerência de Fixação e Revisão, que informou que seu processo está sob análise e em breve sua aposentadoria será publicada.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 0000 13659720231120372023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSou professora da rede Estadual de educação da Bahia e gostaria de saber informações sobre:1. Vcs possuem um centro de formação para professores?2. Quais as legislações que validam este centro?3. Qual a Natureza, ano de criação, e como articula com os municípios?$. Quais outras informações sobre a formação continuada dos professores no Estado. vcs estão implantando?Estou fazendo uma pesquisa para realizar uma escrita sobre os centros de formação no Estado do Espírito Santo.Agradeço antecipadamente.71 XXXXXXXXXX Magali Ferreira 20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13662020231120602023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMCadastro de Inativo e PensionistaContra cheque20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada01/12/2023InternetInternetSra. Renata, bom dia,Informamos que para ter acesso ao contracheque, a senhora deverá seguir as orientações constantes no link https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail.Orientamos que a senhora copie e cole o link no seu navegador para acessar as informações.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.10000 13665820231200152023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia!Estou fazendo a transferência de propriedade de veiculo com registro no RJ para o ES. Ja fiz o processo inicial pelo app CDT. tenho que pagar a taxa, ir fazer a vistoria. a duvida é se o processo de ir no detran faço omline ou tenho que ir presencial?Vila Velha21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13671720231200732023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZIcmsEnviadas: Sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 15:50:26Assunto: ENC: RETIFICAR SPED ICMS IPI Boa tarde,Estou retificando o SPED ICMS/IPI e deu esta seguinte erro , porem nunca tinha dado antes :?Vila Velha21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/12/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES30000 13679620231201522023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DERUrbanismoGostaria de solicitar acesso às imagens de uma câmera de videomonitoramento de uma rodovia (seguem fotos da câmera), tendo em vista a necessidade de identificar uma situação de maus-tratos contra um animal, pois ele provavelmente foi atropelado ou deixado no local. Eu o resgatei e estou arcando com altos custos de cirurgias e atendimentos para salvá-lo. Conforme Lei nº 8.060, Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Espírito Santo, art. 24, "Consideram-se crueldade e maus tratos, toda e qualquer ação ou omissão que implique: sofrimento, abuso, maus-tratos, ferimentos de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados" e o art. 24-C, inc. II, prevê pagamento de multa em dobro em caso de atropelamento seguido de fuga do condutor.Solicito acesso às imagens da câmera localizada na Av. Lagoa Juara, quase na entrada que vai para a rua da Magnólia (entrada para São Patrício), conforme foto (localizacao) em anexo, do dia 19/11/2023 (domingo), no horário compreendido entre 15 às 17 horas. Se não for possível o atendimento por este canal, solicito informação quanto aos procedimentos a serem realizados ou órgãos a serem consultados para atendimento da solicitação.Serra26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm atenção à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Gerência de Manutenção e Gestão da Infraestrutura Rodoviária - GEMAN, informa que o trecho citado na manifestação - Av. Lagoa Juara, quase na entrada que vai para a rua da Magnólia (entrada para São Patrício) – não é via pertencente ao Sistema Rodoviário Estadual (Resolução nº 125/2018 - Conselho Rodoviário Estadual), não estando sob gestão desta autarquia. Trata-se de via municipal sob a responsabilidade da Prefeitura de Serra.Informamos que desconhecemos a propriedade e finalidade das câmeras instaladas e informadas, pois as mesmas não pertencem nem competem a este DER-ES.Assim, a seu critério, orientamos direcionar sua manifestação à Prefeitura de Serra:OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA- Disk Ouvidoria: 162- Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXX- Site: https://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx- Tira Dúvidas: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de Atendimento: 08h às 17h- Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP: XXXXXXXXXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES0000 13751520231208642023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZServiço CatálogoBoa noite expliquei toda a situação no sefaz mandaram um e-mail dizendo como deveria proceder fiz todo o processo mas não sei se está correto Só estamos querendo a segunda via da nota fiscal para ajudar meu sogroPor favor ver se encaminhei para o lugar certo AtenciosamenteCaroline Vitória03/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Sr.ª Caroline,Conforme tela em anexo, o encaminhamento do seu pedido está correto e encontra-se na SOTAQ/GEFIS. Acessando o sistema E-docs e digitando o número XXXXXXXXXX58W4NG você poderá acompanhar o andamento de sua solicitação.Caso tenha dúvidas sobre o pedido em questão, ou queira fazer novas solicitações/reclamações, informamos que a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13767120231210202023-12-15T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMProcessoAverbação de tempo de contribuição e Declaração de tempo de contribuição foram requeridas em 30/09/2021, conforme consta nas páginas 203 e 206 da Peça 02 XXXXXXXXXXHF54HX - MARIA DAVINA PANDOLFI MARQUES - NF XXXXXXXXXX SEP XXXXXXXXXX VOL I-I SEPLOG, do processo XXXXXXXXXXG78J8.O processo consta como encerrado, encaminhado à SEGER para arquivamento, levando em conta apenas o requerimento averbado em 20/06/2023, conforme a peça 18.Já solicitei informações por este canal, já entrei em contato por telefone 06 vezes com os atendentes deste órgão, e ninguém sabe localizar o requerimento inicial que chegou no IPAJM em 12/11/2021, conforme peça 08 do processo. Será necessário eu perder um dia de serviço, deslocar-me de Linhares a Vitória, ou contratar um advogado para resolver esta situação? Já se passaram 27 meses. Linhares04/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetAgradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Senhora Maria Davina, boa tarde,Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Subgerência de Cadastro e Tempo, que informou o que se segue:"Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada esclarecemos que o levantamento de tempo de contribuição da segurada encontra-se em fase de conclusão, devendo ser finalizado e remetido à Subgerência de Vantagens e Benefícios da SEGER no próximo dia 08/01/2023."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13786920231212062023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEnviadas: Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 20:49:49Assunto: InformaçõesBoa tarde!Solicito a informação , acesso ao documento, decreto que a SEDU enviou para os diretores sobre a renovação, prorrogação dos contratos de professores DT que iniciaram neste ano para o ano letivo de 2024. Número da entrada no E-DOC = XXXXXXXXXX5DXSB4 - INFORMAÇÃO SOBRE DOCUMENTO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE DTAguardo respostaAtenciosamente Venda Nova do Imigrante08/01/2024SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado (a),Favor esclarecer sua dúvida para que possamos responde-la de maneira mais assertiva0000 13822920231215562023-12-26T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresBoa tarde , eu fiz a prova do encceja e conclui o ensino medio e coloquei como instituiçao para pegar o certificado o sedu . Porem nao encontro informaçao de como o fazer . Gostaria de saber se consigo ter acesso ao certificado online , se sim , como e por onde fazer . E ao caso de ser feito pessoalmente gostaria das mesmas infrmaçoes . Desde ja agradeço .Linhares15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Referente a Manifestação protocolada sob o nº XXXXXXXXXX, solicitando informações sobrecertificação de conclusão proveniente de ENCCEJA, segue abaixo orientações:O candidato que realizou as provas do ENCCEJA nas cidades do interior, devem procurar asSRE's que jurisdicionam as escolas daquele Município. No entanto, a solicitação de certificaçãopela Secretaria de Estado da Educação, pode ser realizada via procedimentos abaixo listados.1- Ligar para o CEEJA LINHARES (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX ou,2- Ir ao local no endereço Rua Monsenhor Pedrinha, S/N - Centro, Linhares - ES - CEP: XXXXXXXXXX-000 ou,3- Enviar os documentos digitalizados para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. OBS: após30 dias, deverá ir pessoalmente no CEEJA DE LINHARES para retirar o Certificado deConclusão ou Declaração Parcial de Proficiência.OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO SÃO: Comprovante de proficiência eaprovação emitido no site do INEP, original e cópia de RG, CPF e Certidão de Nascimento ouCertidão de Casamento.SALIENTAMOS QUE NÃO ENVIAMOS DOCUMENTOS DE CERTIFICAÇÃO POR E-MAIL OUWHATSAPP, SENDO NECESSÁRIO A RETIRADA NO CEEJA LINHARES.0000 10417620230101792023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoSolicito os contracheques do período laborado no Estado do Espirito Santo (1967 a 1982), para efeito de revisão de aposentadoria, conforme decisão do STF.03/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Considerando o período a que se refere a solicitação da demandante orientamos que seja realizado um requerimento na Central de Atendimento ao Servidor, com a juntada de documentos que a interessada entender pertinente para elucidação de sua demanda, visto que será necessário análise de sua vida funcional.Segue link com informações pertinentes à Central de Atendimento: https://servidor.es.gov.br/cas . 331600 10425320230102562023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoGOSTARIA DE RECEBER MINHA FICHA FUNCIONAL E FICHA FINANCEIRA NO TEMPO QUE TRABALHEI NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO DT, NO PERIODO DE 2014 A 2019, PARA EFEITO DE REVISAO DE APOSENTADORIAATTMARIA JOSE SACHTCPF XXX.XXX.XXX-XXEMAIL XXXXX@XXXX.XXXtel- XXXXXXXXXX25/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10447720230104802023-08-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESCargo PúblicoSolicito, por gentileza, informação quanto ao atual número de cargos VAGOS de Delegado de Polícia do Espírito Santo. Desde já, obrigada.09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Mariana, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1100 10452520230105282023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosPreciso de informação acerca do requerimento XXXXXXXXXX1023P de 15/08/2022 Processo XXXXXXXXXX que trata do beneficio de Pensao por morte, encontra se na SFR desde 06 de dezembro de 2022... Menciona acerca do email para escolha do beneficio mais vantajoso o qual foi respondido no dia 06/12/2022 as 23:35. Requero celeridade quanto a elucidação. Aguardo retorno.Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/01/2023InternetInternetPrezada Senhora RIVADAVIA DE SOUZA LEITE,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do IPAJM Nº XXXXXXXXXX, vimos agradecer pela oportunidade de juntos promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a seguir resposta do servidor Lucyano Jesus Ribeiro (Ouvidoria): Após apurações da Ouvidoria e informações obtidas junto às Unidades Funcionais internas do IPAJM estabelecidas pela Norma de Procedimentos IPAJM Nº 027, aprovada pela Portaria nº PORTARIA Nº 035-R, 05/11/2018, que tem objetivo de:1.1 Definir os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão da pensão por morte nos casos de solicitação de cônjuges ou conviventes/companheiros, filhos, enteados ou tutelados menores de 21 anos e filhos menores de 24 anos na condição de estudante universitário, filhos maiores inválidos e pais inválidos. (Disponível na página do IPAJM www.ipajm.es.gov.br link “Controle Interno – Portarias”).Podemos informar que Vosso requerimento tramita internamente no Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV) sob protocolo nº XXXXXXXXXX1023P, de 15/08/2022, seguindo os procedimentos definidos no Fluxograma da referida Norma de Procedimentos, tendo Vossa resposta do “Termo de Opção de Acumulação de Pensão/Aposentadoria”, disponibilizado ao Analista Responsável em 13/01/2023, às 15h12m, conforme cópia anexa. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998 150000 10461520230106172023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPrezados, venho mais uma vez por meio deste canal solicitar ajuda na finalização do processo de regularização de veículo Land Rover Chassi XXXXXXCHASSIXXXXX registrado irregularmente no Estado do Espírito Santo. Consta na resposta da ouvidoria Protocolo XXXXXXXXXX a seguinte informação: “Recepcionamos o ofício da GAECO autorizando a inclusão de DB no veículo e estamos tomando as providências necessárias para liberação do veículo com previsão de 20 dias para conclusão do procedimento.” Ao entrar em contato com Detran/MG hoje, 10/01/2023, foi verificado que a inclusão do DB no chassi foi efetivada. Ao realizar a tentativa de solicitação de emplacamento no site do Detran/MG, apareceu a seguinte mensagem de erro: “0054 - Veiculo não cadastrado – Contactar DETRAN”. Foi apurado então que o chassi não consta no sistema (conforme consulta em “PESQUISA DE VEÍCULO NA BIN” Anexo 1 – Pesquisa BIN). Sendo assim, foi dito que, após a inclusão do DB no chassi e a remoção do mesmo do sistema, deveria ter sido feito um novo cadastro do chassi, SEM o DB, na Base de Índice Nacional (BIN). Além desse cadastro, no chassi que agora está com o DB, deveria constar nova restrição no veículo, e ela deveria constar na base de dados (Anexo 2 – Chassi com DB). Segundo o Detran/MG é necessária a inclusão de restrição nesse cadastro. Ainda, em conversa com o Detran/MG, foi ressaltado também que caso essa inserção na Base de Índice Nacional (BIN) tenha que ser feita pelo Detran/MG, é preciso que as informações sejam formalizadas ao Detran/MG, especificamente ao RENAVAM-MG que fez a solicitação inicial, através do e-mail “XXXXX@XXXX.XXX”, visto que as últimas movimentações realizadas, que envolveram inclusive o GAECO/ES não foram comunicadas a eles. Sem mais para o momento, aguardo posicionamento referente:- Inclusão de restrição no chassi agora com DB- Cadastro na BIN, será feito pelo Detran-MG ou Detran-ES?- Formalização ao RENAVAM / DETRAN-MG referente ao andamento do processo e caso necessário, solicitação de cadastro na BINDesde já agradeço e estou à disposição para maiores esclarecimentos. 30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10461920230106212023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>JUCEESAtividade MercantilBOA TARDE. FIZ O DESCREDENCIAMENTO DA EMPRESA MEI PARA PASSAR PARA EMPRESA INDIVIDUAL ME. COMO PROCEDO? CNPJ: XXXXXXXXYXSão Domingos do Norte30/01/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/01/2023InternetInternetPrezada (o) manifestante,a informação solicitada deve ser questionada via Fale Conosco, no endereço eletrônico (e-mail) - XXXXX@XXXX.XXX - porque há uma equipe de servidores prontamente qualificados para tirar todas as dúvidas que compete aos registros mercantis. Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees140000 10469120230106932023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei minha cnh definitiva, mas não recebi nenhum boleto para efetuar o pagamento.Vitória31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10472220230107232023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAtualização Barra de São Francisco31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/01/2023InternetInternetNão entendemos a manifestação.00000 10474320230107442023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde preciso trocar meu endereço não estou conseguindo Cep novo XXXXXXXXXXConceição linhares 731 apt 102Linhares31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10482520230108262023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão estou conseguindo acompanhar meu processo.Guarapari01/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/01/2023InternetInternetPrezado, favor explicar melhor a demanda para direcionarmos ao setor adequado.00000 10483220230108332023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>JUCEESCusto de bens e/ou serviçosBoa tarde!Qual o valor da taxa que é gerada após realizar a FCN de baixa de uma empresa sociedade empresária limitada?Agradeço e aguardo retorno.Vitória01/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada31/01/2023InternetInternetPrezada (o) manifestante, segue procedimentos para baixar uma empresa:01 – Emitir um DBEhttps://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesimJá Possuo Pessoa JurídicaBaixaBaixar uma pessoa jurídica ou Filial02 – Preencher a FCN:http://www.simplifica.es.gov.br/Eventos IntegradosBaixa de EmpresaBaixa de Matriz2.1 – Será solicitado que informe o protocolo de Baixa gerado na REDESIM, para prosseguir:Finalize o preenchimento da FCN03 – Apresentar o processo para analise utilizando a opção de processo Digital:• Selecionar processo eletrônico,• Escolha o Contrato/Distrato padrão ou próprio,• Vá para a página de assinatura,• Escolha como (qual tipo de certificado) deseja assinar o documento,• Se o processo estiver assinado, estará disponível para protocolar.04 – Acompanhe o andamento do processo em:http://www.simplifica.es.gov.br/Acompanhamento do ProtocoloOPÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS PERANTE A JUNTA COMERCIAL UTILIZANDO CERTIFICADO DIGITAL OU ASSINATURA AVANÇADA – PROCESSO NATO DIGITAL:https://jucees.es.gov.br/Media/Jucees/Manuais%20e%20Procedimentos/Tutoriais/Assinatura_Digital_v1-1.pdfObservação: Não será cobrado taxa para a extinção da empresa (Extinção da matriz).Se a dúvida ainda persistir, por gentileza, essa demanda deve ser enviada para o endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria - Jucees190000 10491320230109142023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SECONTPedido De Acesso À Informação GovernamentalSolicito informação sobre o andamento deste processo com o número XXXXXXXXXXZP7HN https://processoeletronico.es.gov.br/Última atualização foi em XXXXXXXXXXApiacá13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br1400 10497520230109762023-01-15T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH foi furtada, tentei pedir a 2ª via, mas não obtive resultado. Recebo um aviso informando a existência de um processo aberto.Vitória06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10509920230111002023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero cadastrar o meu número de telefone.Cachoeiro de Itapemirim06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10514320230111442023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUHistórico EscolarEnviadas: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 23:46:07Boa noite, eu gostaria de saber como faço para solicitar meu certificado do encceja pelo site da sedu 06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10517920230111802023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde!Meu nome é Nilcea, minha CNH venceu em 14/12/2022, fiz o pedido de renovação online para ser realizado no município de Iúna/Es. Mas por motivo de força maior não foi possível comparecer na data agendada. Ocorre que neste mês de janeiro a Clínica está de recesso e só retorna em 06/02/2023. "Eu sou Professora do Município de Muniz Freire, vou atuar em escola de período Integral", não poderei sair em horário comercial a partir de 06/02/2023, porque as aulas terão retorno nesta data.Por esse motivo solicito o cancelamento do Processo Online de CNH realizado em 15/12/2022 conforme documentos em anexo, para que eu possa fazer a renovação no Município de Alegre/ES.Obs: Fiz hoje um pedido de cancelamento para o email (XXXXX@XXXX.XXX), mas o presente momento não tive retorno. Aguardo.Atenciosamente,Nilcea Feletti da Costa.Muniz Freire06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10530220230113032023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANConduta De Servidor Público Ou MilitarPrezados, conforme resolução Contram 780 art 20 eu consigo realizar a solicitação da segunda placa em caso de perda/roubo no local onde o veículo esta circulando, meu carro eh registrado no estado do Rio de Janeiro. Eu procurei a unidade do Detran em barra de são francisco e fui informando pelo agente que não eh possivel. E agora o que fazer? Essa informação do agente esta correta? Onde posso resolver essa situação dentro do estado? 08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10534620230113472023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosPrezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria uma atualização dos dados sobre Mortes Violentas Intencionais (MVI) para o projeto Observatório de Homicídios. O Observatório de Homicídios é uma ferramenta virtual que exibe informações sobre homicídios em todo o mundo, com maior desagregação para a América Latina e o Caribe. O Observatório pode ser encontrado no link a seguir: http://homicide.igarape.org.br/. Anteriormente, nós fizemos pedidos que você gentilmente resolveu. A informação foi incluída em nosso site, com a referência correspondente. O requerente solicita saber todos os registros de vítimas no Estado para ao total do ano XXXXXXXXXX referente aos seguintes delitos (separadamente):Homicídio DolosoFeminicídio (estes dados que ainda não foram fornecidos em outros pedidos)LatrocínioLesão corporal seguida de morteResistência com resultado morte/Homicídio decorrente de oposição a intervenção policialPrecisamos os dados para todas as cidades, e com as variáveis de: arma utilizada, sexo, raça, idade e mês de ocorrência.Atenciosamente,Katherine Aguirre TobónPesquisadora Instituto Igarapé08/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/02/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10551120230115122023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFui fazer o pedido da minha CNH definitiva, mas na hora de abrir a pagina pra pagar a DUA, não abriu e não tive mais acesso ao boleto, comomfaço pra pagarLinhares10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10583920230118372023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consegui abrir o boleto para pagar a taxa da cnh definitiva poderiam me enviar ?15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10585520230118532023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMProcessoEm março de 2022 solicitei a minha Declaração de Tempo de Contribuição ao SEGER e em 22/07 o processo foi encaminhado ao IPAJM e se encontra parado lá desde então. Em setembro de 2022 eu abri uma ouvidoria solicitando mais informações sobre o trâmite e fui informada que o processo se encontrava paralisado em razão do julgamento da ADI 3221/STF. Considerando que a ADI já foi julgada, gostaria de saber como está o andamento do processo e qual é a previsão da emissão da declaração.15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/01/2023InternetInternetPrezada Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira):Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.O Vosso processo está sobrestado. Desta forma, não é possível informar quando a Declaração de Tempo de Contribuição será emitida.O relatório do sistema Sisprev, está em anexo.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 10000 10599220230119902023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoGostaria de informações sobre as chamadas de DT para a cidade de Cachoeiro de Itapemirim, disciplina Biologia, MAPB1. Houve alguma chamada? Até qual classificação já chamou na disciplina de biologia ? No momento, existe mais chamada prevista para biologia em Cachoeiro?Cachoeiro de Itapemirim16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10608420230120822023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber o pq nem a cnh digital consigo atualizar, tendo em vista q ja fiz tds os requisitos obrigatorios. Cariacica20/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10631020230200752023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMultaSerra23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/02/2023InternetInternetDemanda incompleta precisamos saber o teor para direcionarmos ao setor competente.10000 10646320230202272023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0307/202323/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 10656920230203332023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosExcelentíssimo Senhor Secretário, Em nome da ANAFIMA - Associação Nacional da Indústria da Música, entidade que congrega as cadeias de serviço e empresas dos mercados de instrumentos musicais nacionais e importados, áudio profissional, áudio para infraestrutura e som automotivo no Brasil, com base na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios através desta requeremos:Valor total de ICMS arrecadado anualmente por este estado (valores separados ano a ano), no período dos últimos 10 anos.NCM:Todos relacionados no PDF anexo.Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Cordiais saudações, Daniel NevesPresidente da ANAFIMAXXXXX@XXXX.XXX11 XXXXXXXXXX08/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada07/03/2023InternetInternetSegue anexa, resposta do setor competente à manifestação. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente,291001 10663020230203932023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>ADERESEmpréstimo ConsignadoBom dia, estou cadastro como MEIJá estamos operando como Micro Empreendedor no Munícipio de Cariacica já tem algum tempo. Já cheguei a fazer um empréstimo, tendo o Banco do Banestes como credor e Graças a Deus quitei todas as parcelas. Atualmente preciso realizar um novo empréstimo para compra de duas máquinas para alavancar o negócio. A questão é: Tenho como garantir o pagamento das parcelas em dia, porém esbarro na questão de arrumar um avalista para conseguir andar com o processo junto a Vocês? A pergunta que faço é a seguinte: Por que não tem uma opção para realizar o empréstimo do MICRO EMPREENDEDOR sem exigir a apresentação de um avalista? Nem todo avalista está disposto a entrar neste tipo de situação. Pois temem que o devedor não quite sua dívida e ele como avalista acabe em uma situação constrangedora. Seria bom se não exigisse o avalista. Existe outra possibilidade de conseguir o empréstimo sem o AVALISTA?Cariacica27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetInformamos que a demanda pertence ao Governo do Estado e existe estudo para melhor atender os microempreendedores.570000 10693120230205812023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaEnviadas: Terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 20:00:59Assunto: Bolsa capixabaMeu bolsa capixaba foi cancelado, porque??Nis:XXXXXXXXYXLinhares23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetÀ Ouvidoria,A manifestante teve seu beneficio suspenso em fevereiro de 2022, pois um dos critérios para recebimento é não receber o Auxilio Brasil e que a mesma passou a receber, tornando-se inelegível ao recebimento do Bolsa Capixaba.Em, 13/02/2023.280001 10723520230207752023-11-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNao estou conseguindo ter acesso a minha cnh definitivaSerra03/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10734320230208832023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>PGECertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoGostaria de saber se temos como emitir via site uma certidão de divida ativa na procuradoria geral do Estado de Espirito Santos.06/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado Sr. (a),O Governo do Estado do Espírito Santo reuniu, em um só local, as informações sobre todos os serviços ofertados pelos órgãos públicos do Governo do Estado, tornando o acesso mais simples, ágil e fácil. Essa é a proposta do Conecta Cidadão, que pode ser acessado no endereço http://conectacidadao.es.gov.br.Assim sendo, a certidão negativa pode ser obtida através do endereço virtual: https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2049 ou diretamente no https://sefaz.es.gov.br/emissao-de-certidoes.att.Representante da Ouvidoria20000 10735620230208962023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoPreciso de uma declaração de tempo de serviço,mandaram Eu ligar,mais ligo o dia todo é ninguém atende.No dia da minha chamada consigo pegar?Podem me mandar por e-mail Serra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10741720230209572023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde!Após solicitação para a renovação da minha CNH (2ª via), foram enviados links de confirmação para o meu e-mail e mensagem no celular, no qual eu não tinha o conhecimento desse procedimento e o prazo para a confirmação de ambos expirou. E a mensagem mostrada pedia para entrar em contato com o DETRAN.Como faço para atualizar os links? Qual o procedimento a seguir?Fico no aguardo do retorno.Atenciosamente:Sílvia Elias de Sousa de Oliveira06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10749720230210372023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SECONTServidor PúblicoSolicito a informação do quantitativo, por especialidade, de servidores ativos no cargo de Auditor do Estado.07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 10753720230210772023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber a pontuação da minha CNH Vila Velha07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10755320230210932023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUCadastro de Servidor AtivoGostaria de confirmar se meu cadastro já está ativo.Linhares07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10755420230210942023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoGostaria de confirmar se será gerado a folha de pagamento referente ao mês de fevereiro. Fico no aguardo. Obrigada.Linhares07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10764720230211872023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoPrezados, Procedo com consulta para informação sobre a quantidade de cargos ANALISTA DO EXECUTIVO, área de formação em Administração, existentes no ESTADO ES, organizado o quantitativo pelos órgãos da Administração Direta e Indireta e a quantidade que atualmente estão em vacância respectivamente. Favor destacar o motivo da vacância. Antecipo agradecimentos,13/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetEm resposta a demanda informamos o quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:Carreira: Analista do ExecutivoVAGAS CRIADAS POR LEI: 941 OCUPADAS: 556 DISPONIVEL: 385 Ressaltamos que as vagas são do cargo Analista do Executivo, não sendo divididas por formação, essas são ocupadas conforme a necessidade da administração pública através de dimensionamento da força de trabalho.250201 10771220230212522023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNAO CONSIGO ATUALIZAR O ENDEREÇOBom Jesus do Norte09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10784220230213822023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoSenhores,Solicito informar o quantitativo de Arquivistas – profissionais de nível superior -graduados em Arquivologia que são concursados e que fazem parte do quadro de pessoal permanente do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo,Solicitamos informar o quantitativo de recursos humanos que atuam nas atividades técnicas e administrativas do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, discriminando a formação, escolaridade, regime de trabalho (se estatutário, cargo em comissão, CLT , terceirizado, ou outro),Solicitamos relação/controle ou galeria que conste o atual diretor, bem como, os ex-diretores do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, incluindo currículo e/ou breve biografia, contendo a formação acadêmica, tempo que permaneceu na direção do APEES, bem como, o ato de nomeação e exoneração, no período de 1908 a 2023?Aguardo resposta ao presente pedido de informação pública.Atenciosamente,Domícia Gomes13/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezada,Segue em anexo as informações solicitadas.Atenciosamente, Rosangela V. F. Laquini - Coordenação de Recursos Humanos/APEESTel: (27) XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXX200000 10785920230213992023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaMorte de Policial (policiais vitimados)Olá, sou pesquisador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper e pesquisador assistente no Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA) na área de violência, criminalidade e segurança pública. Em ambos os cargos produzo pesquisas visando subsidiar a tomada de decisão e uma melhor compreensão sobre estes fenômenos. O objetivo deste chamado é solicitar os dados dos policiais vítimas da violência identificando os seguintes elementos: data (ano/mês), cidade, tipo de ocorrência (apreensão sem identificação dos indivíduos envolvidos (em serviço/ folga)), perfil dos policiais (cor/raça, idade, sexo, anos de estudos). A estrutura da informação que melhor contribui para os estudos que visamos elaborar exige que cada linha representa um policial vitimado. Assim, para aqueles casos em que existe mais de um policial vítima, cada linha deve corresponder a um perfil de indivíduo. O lapso temporal demandado compreende o período de XXXXXXXXXX. Caso não exista base de dados disponível para todo o período, solicita-se que seja enviado os dados para aquele período que exista informação disponível.14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Onde os dados estão consolidados a partir de 2018 e não é possível distinguir nos campos parametrizados para consulta se o policial está de serviço ou folga.Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10786020230214002023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaMortes por Intervenção policialOlá, sou pesquisador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper e pesquisador assistente no Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA) na área de violência, criminalidade e segurança pública. Em ambos os cargos produzo pesquisas visando subsidiar a tomada de decisão e uma melhor compreensão sobre estes fenômenos. O objetivo deste chamado é solicitar os dados dos policiais vítimas da violência identificando os seguintes elementos: data (ano/mês), cidade, tipo de ocorrência (apreensão sem identificação dos indivíduos envolvidos (em serviço/ folga)), perfil dos policiais (cor/raça, idade, sexo, anos de estudos). A estrutura da informação que melhor contribui para os estudos que visamos elaborar exige que cada linha representa um policial vitimado. Assim, para aqueles casos em que existe mais de um policial vítima, cada linha deve corresponder a um perfil de indivíduo. O lapso temporal demandado compreende o período de XXXXXXXXXX. Caso não exista base de dados disponível para todo o período, solicita-se que seja enviado os dados para aquele período que exista informação disponível.14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Informo que este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Onde os dados estão consolidados a partir de 2018 e não é possível distinguir nos campos parametrizados para consulta se o policial está de serviço ou folga.Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10789420230214342023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero ter acesso a meu prontuario de pontuação.14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10789720230214372023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuanto tempo leva para chegar a multa em minha residencia, como pagar antecipado com desconto? Qualvalor do descontoIrupi14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10794020230214802023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogofiz a Solicitação da CNH definitiva porem nao apareceu o boleto de pagamento da taxa da carteira oque eu faço ?Serra15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem para telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10802420230215642023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOs pontos ainda tenho na CNHVila Velha16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10803220230215722023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOGostaria de saber sobre anamento processo sob protocolo número XXXXXXXXXX, certo de sua atenção. AgradeçoDores do Rio Preto16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,A demanda já foi respondida e encerrada conforme abaixo:O DETRAN|ES tem mudado seus processos de trabalho buscando a melhoria contínua dos mesmos.Em virtude disso, para melhor analise a demanda faz necessária informação da placa para que possamos verifica junto a Agencias responsável pelo abertura do seu processo para prestarmos um serviço de qualidade ao cidadão capixaba.Assim, pedimos desculpas pelos eventuais transtornos causados, e informamos que registramos a presente ouvidoria com o intuído de melhorar a situação.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2o, por:FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA PERINIAGENTE DE SERVICO IGV - DETRAN - GOVES assinado em 03/02/2023 17:11:35 -03:0000000 10810020230216402023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoBOA TARDE.SOLICITO DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PERÍODO QUE TRABALHEI COMO PROFESSOR CONTRATATO _ DT.UBIRATAN BOMFANTE DOS SANTOS.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEsclarecemos que a retirada do comprovante de tempo de serviço é de forma presencial, sendo necessário o agendamento prévio através do endereço: XXXXX@XXXX.XXX, pelo próprio requerente ou seu representante, munido de procuração registrada em cartório.Atenciosamente1000 10810420230216442023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoquero pagar a emissão da cnh definitivaVitória16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 10816420230217042023-02-25T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde fiz minha renovação de habilitação categoria AE desde do dia 15/02/2023 e não chegou no meu indefeso ainda.sou motorista carreteiro profissional e não posso trabalhar por falta da habilitação Cariacica17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 10825820230217982023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoGostaria de ter acesso a informação referente a possibilidade de existir uma folha complementar para o pagamento referente ao mês de fevereiro, pois não recebi contracheque contando pagamento para o mês citado.Estando na data de envio,desliada ainda do sistema mais agora estou ativa e gostaria de saber da possibilidade da folha complementar.Thifany Cerqueira VolponiLinhares30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:O pagamento constou da folha suplementar de Fevereiro, cujo crédito ocorreu em crédito em 10/03/2023, retroativo a 31/01/2023.O Contracheque está disponível no Portal do Servidor.301000 10833820230218772023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículosminha moto foi quitada (banco yamaha)estou vendendo...posso fazer a transferência direto pro comprador no detran?sem ter que transferir pra mim depois pro comprador ?20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10871420230302692023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOnde está a minha CNH FÍSICA?Serra23/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10891020230304652023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEAMAEnergiaInformação a respeito da quantidade de pedidos em andamento de licenciamento ambiental de usinas de geração de energia enquadradas como PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas e CGHs – Centrais Geradoras hidrelétricas.27/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/03/2023InternetInternetEsta ouvidoria informa que ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental de competência Estadual são de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), cujas finalidades legais estão prevista em lei. É também de competência do órgão emitir licenças ambientais, observados os limites e delegações da municipalidade, quando houver impacto ambiental local, por exemplo. 210000 10894920230305042023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoOlá. Boa Tarde, sou professor da Rede Estadual de Alto Rio Novo, e vi que todos meus colegas de trabalho os contra cheque já saíram, alguns já vão até receber e no meu portal do Servidor no vínculo ativo está dizendo: NÃO A CONTRA CHEQUE PARA SER EXIBIDO. Eu queria saber se existe algum problema no sistema, pois eu mesmo reparei que sou quase o único que não saiu o contra cheque. Nome: Lucas Ribeiro dos Santos CPF: XXX.XXX.XXX-XXNÚMERO FUNCIONALXXXXXXXXXXVÍNCULO 2Alto Rio Novo27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10900020230305552023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPreciso ter informação de meu historico escolar.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/03/2023InternetInternetPrezado Antônio Carlos,A solicitação do Histórico Escolar deve ser feita na escola onde você se formou.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10901420230305692023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBom dia!Gostaria que me enviassem o instrumento legal que dispõe sobre as regras para um professor efetivo de rede estadual pleitear o cargo de coordenador escolar, perfis e pré-requisitos. Vale informar que encontrei apenas portarias do ano de 2018 e 2020 e estou na dúvida se ainda estão em vigor, desta maneira solicito tal documento.Linhares27/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10902320230305782023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEnviadas: Sexta-feira, 3 de março de 2023 20:16:15Assunto: Dados Mielomeningocele no ESPrezados,Venho solicitar por meio do serviço de Ouvidora, registros disponíveis na SESA (Secretaria de Saúde) dos casos de mielomeningocele (adulto, pediátrico) identificados no estado nos últimos dez anos. Informo que a referida informação subsidiará pesquisa dos impactos sociais do diagnóstico na família, bem como demandas que a referida má formação acarreta ao sistema público de saúde e assistência social.Agradeço desde já a colaboração desta estimada Ouvidoria e Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Bruna Casado Pontes BrunoroAssistente Social CRESS 4262/ESEspecialista em Planejamento e Gestão de Políticas PúblicasVila Velha10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 291000 10910920230306642023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosA CONECTAS DIREITOS HUMANOS, organização da sociedade civil de interesse público, por sua representante legal, Camila Lissa Asano, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar PEDIDO DE INFORMAÇÕES sobre o acesso de pessoas trans que estão privadas de liberdade a medicamentos utilizados no processo de hormonioterapia, conforme documento em anexo.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezada cidadã,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº329/2023, informou que, em razão do tema, foi consultada a Gerência de Saúde do Sistema Prisional - GSSP que trouxe os esclarecimentos solicitados por meio do documento que encaminhamos em anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.340001 10911320230306682023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaProcurei meu nome na lista do bolsa capixaba e não encontrei, gostaria de saber se tenho direito e como devo proceder Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetUm dos critérios para recebimento do Bolsa capixaba é não receber o Bolsa Família e após averiguação identificamos que a mesma é beneficiaria do auxilio federal ficando assim inelegível para recebimento do Bolsa Capixaba.90200 10931520230308702023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAVacinaçãoTenho que levar meu Tio para tomar a vacina de pneumonia que recebeu a guia de indicação da médica do posto de saúde de Vitória ,ele te mque ir no Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), mas não me responde se tenho que marcar ou é só chegar lá e vacinar, tentei contato dia 08/01/2023 pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX e não me respondem, telefonei para o numero (27) XXXXXXXXXX e ninguém atende, solicito a informação :Tem que marcar? e por onde?Qual o horário de atendimento?Solicito que atendam o telefone.Vitória29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 10933520230308902023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO pop-up de pagamento do processo de CNH definitiva não foi aberto, não tenho acesso à forma de pagamento.ES370800940Marataízes29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10946120230310152023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURBPatrimônio PúblicoBOA TARDEGostaria de saber como faço para alugar um espaço publico ( Terreno ) em vitória .Desde já Obrigado !Vitória30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado, Indicamos procurar a Prefeitura Municipal de Vitória, ou outro órgão competetente. 200000 10947720230310312023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá,Direção, coordenação, administrativo,corpo docente etc...de escola estadual,são obrigados a estarem uniformizados e identificados com crachás? Obrigado!30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11064520230311902023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPelo site do DETRAN E S , não consigo tirar Certidão de Licenciamento do ano /2023 . Já está tudo pago , ano 2022 e 2023 . Minha placa PPD 4959Renavan 010 XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11105020230315322023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPorque essa multa está aparecendo Hoje sendo que eu não tenho indo para Guarapari?Vila Velha05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11108420230315662023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para acompanhar os dados das minhas aulas de carro? Trocaram o carro de eu fazer aula e gostaria de ter certeza para reclamar. Gostaria de contar também quantas aulas já fiz, ver as datas... onde encontro essas informações?05/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11112320230316052023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DERCONSULTA PÚBLICADetalhes da Manifestação XXXXXXXXXX. Diante da informação passada - Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que o nº XXXXXXXXXX não se trata do nº do Auto de Infração de Trânsito – AIT mas, sim, ao número do processo administrativo referente ao Auto de Infração nº 5653 por infringência a Regulamento do Fretamento e/ou Turismo. Esclarece, ainda, que o Sr. Jauber Altoé foi autuado por transportar 04 (quatro) pessoas em compartimento de carga (Art. 50, inciso XI) e por não efetuar o pagamento, foi inscrito no CADIN/SEFAZ-ES e que o valor da multa, caso a manifestante queira dar baixa, é de R$ XXXXXXXXXX,97 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).Diante dessa situação, gostaria que fosse encaminhada a certidão de divida ativa, informações da CADIN/SEFAZ, bem como dados da multa, que ano foi realizado a multa, de preferencia o envio do documento/multa e autuação. Uma vez que não se tinha conhecimento desse débito até a abertura do inventário e portanto fica difícil realizar o pagamento de um débito sem conhecimento exato do que se trata. Desde já fico no aguardo.Jaguaré10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada Srª. O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, Eng.º Fábio Pitanga de Freitas, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Conforme solicitado segue os documentos “espelho consulta de Pendência CADIN Credor Jauber Altoé e cópia do Auto de Infração nº5653.2. Na oportunidade esclareço poderá ser solicitado acesso ao processo nº41321324. No entanto, cabe destacar que em virtude do processo conter dados pessoais do proprietário do veículo informamos que o acesso aos autos se dará através de solicitação direta do proprietário ou seu representante legal.3. Contato direto com a GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS – GFISM poderá ser realizado pelos canais: Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).4. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Eng.º Fábio Pitanga de FreitasGerente190000 11114320230316252023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilRequeiro as seguintes informações:a) A Corporação realizou algum estudo científico que tenha constatado que o Policial da Ativa com história de tratamento psiquiátrico ou que tenha feito uso prolongado de psicofármacos é incapaz para o trabalho policial? Nesse caso, favor informar o estudo científico e quais as funções que a referida doença o incapacita de realizar dentre aquelas que lhe são atribuídas por lei. b) O policial da ativa, inclusive o Delegado de Polícia, que utiliza com receituário médico o medicamento VENVASE é considerado incapaz para o trabalho policial durante o período em que utiliza o medicamento? Por qual razão?c) A Corporação realizou algum estudo científico que tenha constatado que a utilização do medicamento VENVASE por policial da ativa, inclusive o Delegado de Polícia, oferece risco à sociedade e a si próprio em virtude do uso do medicamento?20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que sua manifestação foi encaminhada à Divisão de Promoção Social, que em resposta a essa Ouvidoria informou que não realizou pesquisas sobre o tema,Considerando que o sistema de registro de Ocorrências não traz consolidadas as informações solicitadas,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 11129720230317762023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERRegistro de EmpresaFiz o processo no site do Crefito 3 para registrar a minha empresa (SKG Phisio - CNPJ: XXXXXXXXYX) conforme o site orienta, porém não me retornaram em até dois dias úteis conforme estava no aviso, referente ao pedido XXXXXXXXXX. Realizei a solicitação na quarta feira (15/03) dentro do horário que seria até às 16 hrs. Havia assinalado a opção urgência no processo. Preciso desse registro no Crefito para conseguir solicitar minha inscrição municipal, para assim conseguir emitir nota para a clínica a qual presto serviços. Por favor, peço urgência novamente na resolução dessa questão. Meu prazo para solicitar a inscrição municipal é até 02/04/23, de acordo com a prefeitura da minha empresa (cidade de Mairiporã-SP). A ouvidoria do Crefito 3 informou que o chamado XXXXXXXXXX com o processo de solicitação do Registro de Empresa já está na Secretaria de Registros - Seger (área responsável).Essas informações procedem? Existe algum prazo para entrarem em contato comigo dizendo se as documentações da empresa foram aceitas, e portanto, minha empresa foi registrada no Crefito 3? Att, Sophia Konidis - Crefito/3:XXXXXXXXXXF. 10/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Cadastro de Fornecedores, Cristiani Perez:A demanda não está relacionada às atividades da SUCAF/SEGER. 00000 11133420230318132023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a prova no dia 14/03/2023 e ainda não recebi a carteira nem a digital. Gostaria de saber como faço para ter uma resposta. ObrigadaVitória10/04/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11143920230319182023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOla gostaria do codigo de rastreio do correio da renovacao cnhBarra de São Francisco10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11147820230319572023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosBom diaNossa pele está muito*sensível. Muitos Moradores já reclamaram. Agora nossa vez motivo saúde. Moradores no condomínio Residêncial Mirante de Jacaraipe Serra ES. Foi feita a limpeza da caixa d'água. Muita sujeira nas torneiras. Mas Gostaria do PH HOJE NO CONDOMÍNIO MIRANTE DE JACARAIPE. Segundo o Ministério da Saúde, o pH ideal da água deve ser mantido entre 6 e 9,5. Além das questões de filtragem e dos aspectos microbiológicos, esse é o padrão considerado adequado para consumo. Isso significa que beber água fora deste padrão (ácida ou alcalina) pode trazer riscos à saúde... COMPRAMOS ÁGUA MAS POSSIVELMENTE OUTROS NÃO. Serra10/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada18/04/2023InternetInternetTrata-se da água que é distribuída no condomínio citado. Dessa forma, compete a administração deste condomínio realizar esse procedimento.280000 11148920230319682023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa Tarde. Fiz o pagamento de um boleto do IPVA no dia 12 de janeiro de 2023, e ate o momento não consta como pago. 10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11149120230319702023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações sobre os projetos de execução das obras do Cais das Artes, localizado no bairro Enseada do Suá, Vitória/ES, bem como o andamento e previsão de retomada das obras, valores empenhados, previstos e já gastos.Vitória10/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada10/04/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, POR MEIO DE SUA Diretora Engª Grace Kelly Breda Bazílio de Souza, informa conforme abaixo.1. Total GastoContrato nº / Empresa / Valor Medido0024/2010 / Santa Bárbara Engenharia S/A / R$ XXXXXXXXXX,630013/2013 / Consórcio Andrade Valladares - Topus - Cais das Artes / R$ XXXXXXXXXX,39VALOR TOTAL: R$ XXXXXXXXYX,022. Retomada da obra Informamos que este empreendimento está sub judice. Não temo a previsão de retomada da mesma.Outras informações no âmbito do DER-ES podem ser obtidas diretamente junto à Diretoria abaixo:DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES - GABINETE- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES200200 11161320230320922023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoFURTOS E ROUBOS DE MATERIAIS ELÉTRICOSA seguinte pesquisa busca levantar informações referente roubos, furtos e vandalismo em unidades elevatórias e estações de tratamento onde o principal alvo dos bandidos são os materiais elétricos, especificamente no que se refere a matérias de COBRE.A pesquisa pode ser respondida com valores aproximados.1 – FAVOR INDICAR A QANTIDADE DE OCOREÊNCIAS RELACIONADAS A ROUBO/FURTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OCORRIDOS NAS UNIDADES OU ALMOXARIFADOS DA EMPRESA.2 – FAVOR ESTIMAR VALOR APROXIMADO DO MONTATENTE FURTADO/ROUBADO/EXTRAVIADO.3 – EM SITUAÇÕES QUE O FURTO CAUSE PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE FAVOR ESTIMAR A QUANTIDADE DE m³/h QUE DEIXARAM DE SER DISTRIBUÍDOS.4 – EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE APÓS OCORRÊNCIA SE UTILIZA CABOS EM COBRE NOVAMENTE?5 – EMPRESA JÁ UTILIZA CABOS E CONEXÕES EM ALUMÍNIO EM SUAS UNIDADES?6 – EM CASO AFIRMATIVA A RESPOSTA ANTERIOR É POSSIVEL ESTIMAR A QUANTIDADE DE UNIDADES QUE FUNCIONAM COM CABOS DE ALUMÍNIO?7 – EMPRESA UTILIZA TRANSFORMADORES EM ALUMÍNIO?8 – NOS QUADROS DE COMANDO A EMPRESA UTILIZA BARRAMENTOS EM ALUMÍNIO?24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX aos gestores da Gerência de Engenharia de Serviços, Gerência Metropolitana Norte, Gerência Metropolitana Sul e Gerências do Interior, Sr. Roger Puziol Amaral, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, Sr. Diogo da Costa e Siqueira e Delson Destefani, respectivamente. Após análise, os gestores informaram:1 – FAVOR INDICAR A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A ROUBO/FURTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OCORRIDOS NAS UNIDADES OU ALMOXARIFADOS DA EMPRESA.Resposta: Considerando que os casos de vandalismos nas unidades da CESAN dizem respeito à danos de diversas naturezas, como material elétrico, estrutura civil, arrombamento de acessos etc. Considerando que devido aos atos intempestivos, os casos de furtos e vandalismos reduzem os saldos e subsidiam a pactuação de aditivos contratuais, não é possível disponibilizar o dado solicitado.2 – FAVOR ESTIMAR VALOR APROXIMADO DO MONTATENTE FURTADO/ROUBADO/EXTRAVIADO.Resposta: Considerando que os casos de vandalismo em unidades e depósitos são conduzidos a depender do impacto, tipo de material danificado e tipo de serviço exigido, os recursos desprendidos se originam de diferentes contratos e por vezes a vincular mão de obra, equipamentos e materiais, não é possível precisar o valor utilizado para restabelecer a condição anterior ao fato.3 – EM SITUAÇÕES QUE O FURTO CAUSE PREJUÍZO AO ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE FAVOR ESTIMAR A QUANTIDADE DE m³/h QUE DEIXARAM DE SER DISTRIBUÍDOS.Resposta: Considerando que os casos de furtos em unidades são tratados pelas equipes de manutenção de disponibilidade integral, e que a correção é feita de imediato, de forma a garantir o retorno instantâneo do sistema, não é possível vincular as tratativas iniciais às correções completas. Ainda, os vandalismos não provocam em sua totalidade a descontinuidade do funcionamento dos sistemas. Portanto, não é possível precisar o volume de água que deixou de ser distribuído e/ou o volume de esgoto que deixou de ser coletado.4 – EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE APÓS OCORRÊNCIA SE UTILIZA CABOS EM COBRE NOVAMENTE?Resposta: Sim.5 – EMPRESA JÁ UTILIZA CABOS E CONEXÕES EM ALUMÍNIO EM SUAS UNIDADES?Resposta: Sim.6 – EM CASO AFIRMATIVA A RESPOSTA ANTERIOR É POSSIVEL ESTIMAR A QUANTIDADE DE UNIDADES QUE FUNCIONAM COM CABOS DE ALUMÍNIO?Resposta: Não. Devido ao baixo índice de utilização, por ser utilizado somente em linhas elétricas internas de média tensão e em poucas linhas aéreas internas de baixa tensão.7 – EMPRESA UTILIZA TRANSFORMADORES EM ALUMÍNIO?Resposta: Sim. Em cobre e em alumínio.8 – NOS QUADROS DE COMANDO A EMPRESA UTILIZA BARRAMENTOS EM ALUMÍNIO?Resposta: Não.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan271000 11161720230320962023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, gostaria de saber sobre o processo da minha habilitação. Realizei o curso de reciclagem, aprovada na prova teórica de reciclagem. O próximo passo é qual? Tenho que comparecer ao Detran ou a habilitação chegara pelos correios? Visto que encontra um Código Rastreamento dos Correios no acompanhamento de processo de CNH, porém quando acionado aparece a mensagem: Objeto não encontrado na base de dados dos Correios.Desde já agradeço a atenção!!Livia Serra11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11164520230321242023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPreciso trocar meus dados pessoais da habilitação, pois está meu nome antigo, sou transgenero e preciso de uma CNH novas com meu nome Novo, achei que seria no detran, agendei horario e fui no bancão pedir informação, a mulher com toda ignorancia do falou que não era lá e falou nada com nada, quero saber como eu faço, desde ja obrigado, aguardo a resposta, nome antigo era AMANDA CARLA NOBRE FEITOZA (GENERO FEMENINO) e agora o meu nome e DAN NOBRE FEITOZA(GENERO MASCULINO) CPF15463255733São Mateus12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11167020230321492023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBom dia!Sou servidor público e falo aqui em nome de minha esposa, que é professora do Estado e se chama Adenise Rodrigues Marques Cordeiro. Solicitamos, por gentileza, informações à respeito da contagem de tempo, para efeito de aposentadoria de Adenise. A solicitação Inicial foi feita em 19/07/2022 com protocolo (XXXXXXXXXXXLWMMK), que posteriormente recebeu outro protocolo (XXXXXXXXXXON95G). Tendo em vista que o período para a aposentadoria se aproxima, ficaremos grato pelo retorno do andamento da solicitação. Antecipadamente gratos!12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema e-docs em anexo, nenhum resultado encontrado para XXXXXXXXXXON95G. O processo sob o nº XXXXXXXXXXXLWMMK, está atuado na SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.Dessa forma, sugerimos acompanhar a tramitação do processo através do teleatendimento que está à disposição, entre em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299840200 11169120230321702023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoPrezados(as),Base nas seguintes informações do Eg. TJES, do sou ex-servidor:"Prezado Sr Alexandre,Informamos que quanto ao seu pedido de Certidão de Tempo de serviço, foi iniciado no sistema Sei um processo com sua solicitação e posteriormente dado andamento, após todos os prosseguimento no setor, o processo físico junto com o processo do Sei N ° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, foi encaminhamento ao IPAJM para emissão de sua Declaração, conforme doc - Sei N ° XXXXXXXXXX, obtivemos retorno do Instituto apenas informando que sua solicitação está sob análise no setor responsável deles, conforme doc - XXXXXXXXXX, para mais informações ou dúvidas, orientamos entrar em contato com eles e informar o número de Registro (E-DOCS - XXXXXXXXXXG5CKNH ).Atenciosamente,Priscila SiqueiraEstagiáriaSeção de Legislação e Benefícios" grifos nossos1-Solicito informações sobre a tramitação da averbação de meu tempo no TJES, como servidor comissionado, base na certidão e documentosacima mencionados,2-Favor informar o número do processo IPAJM de tramitação desse meu pedido,3-Solicito cópias dessa certidão TJES ou averbação IPAJM, para fins de registro funcional no MPES (onde me encontro atualmente lotado, como servidor efetivo).Gentileza acusar recebimento do presente e-mail (protocolo), para fins de acompanhamento dessas solicitaçõesacima.12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/03/2023E-mailE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): 1-Solicito informações sobre a tramitação da averbação de meu tempo no TJES, como servidor comissionado, base na certidão e documentosacima mencionados,Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o requerimento sob o nº XXXXXXXXXX1106023PA encontra-se autuado no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.2-Favor informar o número do processo IPAJM de tramitação desse meu pedido,Número: XXXXXXXXXX1106023PA está tramitando internamente no sistema Sisprev .3-Solicito cópias dessa certidão TJES ou averbação IPAJM, para fins de registro funcional no MPES(onde me encontro atualmente lotado, como servidor efetivo).Solicitamos celeridade na análise do processo para o setor de competência do fato. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299840000 11403720230325232023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoprocesso administrativo XXXXXXXXXXt7478Vitória18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11412120230326052023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSProcesso Seletivo SimplificadoBoa Noite!Prezados, quero saber se o PROCESSO SELETIVO - INSPETOR PENITENCIÁRIO-DT - EDITAL 001/2021, irá convocar mais candidatos masculinos, região NOROESTE - MUNICÍPIO de Colatina/ES, para a Segunda fase do DO PROCESSO SELETIVO. Tendo em vista que a última convocação foi em 26/10/2022. Desde já grato.Colatina18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada à Gerência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, que, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 466/2023, informou “que o Processo Seletivo, alvo do Edital 001/2021, ainda está em vigencia, e os candidatos devem aguardar as respectivas convocações, acompanhando as notas convocatórias, através dos sites da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e Seleção –DT.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.80000 11422020230327032023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogocomo faço pra pagar e pegar carteira definitivaVila Velha18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11525820230327432023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPDireitos HumanosTendo em vista a realização de projeto de pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, para obtenção do título de Mestre em Psicologia Criminal junto à FUNIBER. Solicito as informações referente aos dados de violência doméstica e familiar contra a mulher.Solicito ainda que os dados sejam fornecidos, discriminando o crime registrado. E também o município.19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200200 11527020230327552023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosO Manifestante supramencionado, atrelado ao NF XXXXXXXXXX/1, requer celeridade quanto ao desmembramento do seu Requerimento sob o n° XXXXXXXXXX0113P de 08/02/2023 - Processo XXXXXXXXXX, que trata do Benefício Pensão, encontrando-se na SFR desde 08/03/2023Vitória19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023TelefoneE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Doris Neide Rodrigues (Subgerente de Fixação e Revisão):Processo chegou na Subgerência em 08/03 e já foi distribuído para análise.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299850000 11544620230329302023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMAApp - Área De Preservação PermanentePrezados, boa tarde!Solicito, por gentileza, o arquivo PDF do Parecer Técnico APAS XXXXXXXXXX, referente à Área de Proteção Ambiental de Setiba. Neste documento há informações que necessito para protocolar requisição na Prefeitura Municipal de Guarapari. O arquivo PDF pode ser enviado por email (XXXXX@XXXX.XXX) ou Whatsapp (27) 9 XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ácali Nicolas Nasr Guarapari02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/05/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação: “Em atenção à manifestação referente a solicitação de envio do arquivo PDF do Parecer Técnico APAS XXXXXXXXXX, referente à Área de Proteção Ambiental de Setiba, informamos que as consultas e cópias de processos e documentos deverão atender as diretrizes previstas na Portaria Conjunta 08/2017 IEMA/ SEAMA/ AGERH, e deverão ser protocolizadas junto ao Protocolo Geral do IEMA.A Portaria está disponível para consulta no site do IEMA www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTALConforme orientações do site do IEMA, a protocolização de solicitações e documentos no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, poderá ser realizada por meio do correio eletrônico, através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, presencial, ou encaminhada por correios, com a indicação do respectivo processo ou protocolo.Para maiores informações, e demais procedimentos ou orientações, acerca de consultas e cópias de documentos, solicitamos entrar em contato com (27) XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX, Protocolo Geral do IEMA.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA321000 11548120230400012023-01-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASegurança PúblicaPrezados,Solicito as informações do número de acidentes por escorpiões ocorridos nos municípios do Estado do Espírito Santo, hierarquisados por município de ocorrencia para o ano de 2022. Estas informações serão utilizadas em uma pesquisa que será realizada na Faculdade de Saúde Pública da USP - SP.AtensiosamenteDr. Thiago Azevedo 24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 250001 11559220230401122023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANLicenciamento AmbientalSanta Maria de Jetibá, 3 de abril de 2023À Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN),Gerência do Interior Sul (O-GIS),Escritório de Atendimento Santa Maria de JetibáRua dos Imigrantes, 40, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES - CEP: XXXXXXXXXX.Assunto: Solicitação de Carta de AnuênciaPrezado Antonio da Silva Ferreira, gerente do interior Sul, polo Santa Teresa,Lindaura Boone Haese, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX SPTC ES, na qualidade de proprietária de um imóvel rural localizado na sede da comunidade de São João do Garrafão vem, neste ato, representada por seu bastante procurador, Michel Trarbach Bleidorn, CPF XXX.XXX.XXX-XX, respeitosamente, solicitar à essa Companhia, nos termos do Decreto Municipal do Município de Santa Maria de Jetibá nº 1040/2022, Art. 7º, inciso III, Declaração ou Anuência Prévia para execução da atividade de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos a ser realizada na calha do Ribeirão São João, entre as coordenadas de início UTM (N) XXXXXXXXXX,21 UTM (E) XXXXXXXXXX,29 e fim UTM (N) XXXXXXXXXX,22 UTM (E) XXXXXXXXXX,47 (Datum WGS 84), conforme croqui anexo. A justificativa desta solicitação de Declaração ou Anuência Prévia dá-se pelo fato de que, conforme a legislação municipal citada, quando a execução da atividade de limpeza e desassoreamento de cursos hídricos ocorrer a menos de XXXXXXXXXX m (mil metros) a montante ou jusante do ponto de captação de água para abastecimento público, deve ser apresentada à Secretaria Municipal de MeioAmbiente a Declaração ou Anuência Prévia da concessionária responsável pelo abastecimento público. A previsão para a execução da atividade é o mês de maio/2023.Coloco-me a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou pendências por meio dos telefones 027 XXXXXXXXXX, 027 XXXXXXXXXX ou 027 XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Nestes termos, peço e aguardo deferimento.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência do Interior Sul, Sr. Renato Von Randow Junior, que por meio do Polo Santa Teresa disponibilizou a Carta de Anuência conforme solicitado. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 11593420230404472023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia!Venho através deste pedir ajuda para baixar o CRLV do Veículo HONDA/C100 BIZ/ES, ano 2001, Placa MST0930/ES, Renavam XXXXXXXXXX, proprietária Nilzete Flauzino da Costa. Fiz várias tentativas sem sucesso, aparece a seguinte mensagem: Código Segurança CRV informado é diferente do código segurança registrado. Tentei anexar um print, mas não foi possível, deu erro de extensão do arquivo . Aguardo retorno.Obs: Meu nome é Nilcea Feletti da Costa, sou irmã da proprietária citada acima.Atenciosamente, Nilcea Feletti da Costa.Muniz Freire28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11595520230404682023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoMeu nome é José Paulo Cunha Rocha, classifiquei recentemente no concurso do SEGER ES, para o cargo de contador, mas por motivos pessoais não poderia estar assumindo a vaga no momento, desejando proceder então ao pedido de reposicionamento para o final da fila.Sei que ainda é cedo, o concurso ainda sequer foi homologado, assim como não sei se esse seria o endereço adequado para dirimir tal dúvida, mas justamente por isso estou procurando informações antecipadas pra saber como proceder em caso de eventual nomeação.Anexo ao email, usei um modelo em .pdf de requerimento.Gostaria de saber se está correto?Se seria pra esse endereço mesmo que deveria enviá-lo, devidamente assinado, em caso de sair a nomeação?Se a assinatura deverá ser reconhecida em cartório, por autenticação?Enfim, gostaria de informações pra poder agir tempestivamente quando houvesse a nomeação.Desde já agradeço.AttJosé Paulo.12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado Candidato,Considerando o Edital de Abertura Seger nº 35, de 01 de novembro de 2022, informamos que não há reclassificação de candidato no concurso de Analista do Executivo.Cabe salientar o item XXXXXXXXXX do referido edital: "XXXXXXXXXX A ausência de comparecimento para posse de candidato nomeado a partir de uma das listas de classificação caracterizará o seu desinteresse de assumir o cargo, e renúncia de direito à nomeação, referente às demais listas em que figurar como aprovado."331000 11616320230406762023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DERMultas De TrânsitoFui multado e não recebi notificação . preciso ter acesso ao processo.Vila Velha02/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que a expedição da Notificação de Autuação, ocorreu no prazo regulamentar, de acordo com o Art. 281, Inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Acrescenta que o manifestante só não recebeu a Notificação de Autuação, pois de acordo com o Correios, o número de sua residência não existe (possivelmente o endereço esteja desatualizado no DETRAN/ES). Assim, como o Correios não conseguiu entregar a Notificação de Autuação, o DER-ES publicou o Edital nº 301 no Diário Oficial do Estado (14/03/2023) para notificá-lo (publicação em anexo).Esta Ouvidoria informa que para acesso ao processo de Auto de Infração – AIT, por tratar-se de informações de caráter pessoal e como o manifestante não se identificou (manifestação sigilosa) e não anexou à Manifestação documentos comprobatórios que identifique o solicitante (cópia da Carteira de Identidade, cópia da CNH, cópia da documentação do veículo etc.) e que comprovem a propriedade do veículo, não é possível pela lei fornecer outras informações (Lei Nº 9.871 de 09/07/2012 e Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012).Outras informações complementares podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES70000 11618520230406982023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoleto para pagamento da cnh definitivaSerra02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11652820230410342023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoO manifestante solicita esclarecimentos sobre o motivo da demora na publicação da sua aposentadoria 04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023TelefoneE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Fernando Augusto (Gerente de Benefícios dos Militares) Informamos que estamos aguardando a liberação da tramitação de novos processos de Aposentadoria/Reserva/Reforma para o TCEES, a qual encontra-se sobrestada aguardando adequação do sistema para novas remessas. Os testes estão sendo realizados e em breve o processo será analisado.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 120000 11665920230411652023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá, tudo bem?. Vi que foi publicada no DIO (18/04/2023) a homologação do concurso de Analista do Executivo, e como eu estou dentro das vagas imediatas, gostaria de tirar algumas dúvidas:1) Devido a necessidade de realização de exames admissionais, e do pedido de exoneração do cargo que ocupo atualmente, há algum horizonte de previsão para nomeação/convocação para posse?2) Sou servidor público estadual em cargo distinto ao de Analista, e queria saber com quanto tempo de antecedência à possível posse como analista eu posso pedir exoneração, e a qual órgão eu solicito? (A SEGER, a minha chefia imediata, ou ao órgão a qual sou ligado atualmente?)08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada27/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Quanto as questões suscitadas seguem respostas:1) Devido a necessidade de realização de exames admissionais, e do pedido de exoneração do cargo que ocupo atualmente, há algum horizonte de previsão para nomeação/convocação para posse?Ainda não temos data de nomeação definida. Estamos realizando o planejamento e divulgaremos em momento oportuno. Cabe destacar que é de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado, o acompanhamento das demais publicações, avisos e comunicados relacionados a este Concurso Público. E, o prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do ato de homologação, prorrogável uma vez por igual período.2) Sou servidor público estadual em cargo distinto ao de Analista, e queria saber com quanto tempo de antecedência à possível posse como analista eu posso pedir exoneração, e a qual órgão eu solicito? (A SEGER, a minha chefia imediata, ou ao órgão a qual sou ligado atualmente?) Solicitamos que aguarde a publicação do Edital de convocação para posse que informaremos os procedimentos para candidatos que possuam cargo efetivo com entes da Administração Direta e Indireta das esferas Federal, Estadual, Distrital ou Municipal e que não desejam a interrupção de vínculo.90000 11667120230411772023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteQuais as políticas públicas, metas e objetivos propostos pelo estado para mitigação e adaptação às mudanças climáticas?08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/05/2023InternetInternetConforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“Em atenção a manifestação encaminhada esclarecemos que a responsável por tal informação seria a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA). Assim sugerimos que seja realizado contato diretamente com a referida Secretaria para que essa possa direcionar resposta de forma adequada. O contato com a SEAMA pode ser realizado pelo site da secretaria (https://seama.es.gov.br/) no link “agenda de contatos” outros contatos (telefone e e-mail) conforme a sua necessidade (https://seama.es.gov.br/agenda-de-contatos).”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA200000 11667720230411832023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>ADERESCONSULTA PÚBLICAÀ ADERESNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada24/05/2023InternetInternet1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?A ADERES possui atualmente 32 servidores ocupantes de cargo comissionado em atividade2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?Os cargos da ADERES foram criadas pela Lei Complementar nº. 382 publicada em 21/03/2007 que dispõe sobre a transformação da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo – ADERES em autarquia e dá outras providências e posteriormente alterados ou ajustados através de legislação pertinente a partir da necessidade do órgão, como por exemplo:- Decreto nº. XXXXXXXXXXR de 18/03/2011, dispõe sobre alteração na estrutura organizacional e transformação de cargos de provimento em comissão, no âmbito da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo – ADERES,- Decreto nº. XXXXXXXXXXR de 05/03/2013, cria a Gerencia de Artesanato, - Decreto nº XXXXXXXXXXR de 03/05/202, altera a estrutura organizacional básica da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES e transformacargos de provimento em comissão e funções gratificadas. 3. Atividades que desempenham no órgão?A descrição dos cargos está descrita na legislação citada no item anterior.4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno?Atendemos ao público externo quando somos demandados.360000 11684520230413512023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosPrezados, eu Bruno da Silva Campos, CPF XXX.XXX.XXX-XX, venho por meio deste solicitar o fechamento do vínculo empregatício que se encontra aberto na minha CTPS digitalizada. Estou dependendo disso para assumir um outro cargo público.Há uma duplicidade na carteira, fui funcionário da secretaria do estado de justiça e pedi exoneração em junho de 2019. Nesse registro foi dado baixa, mas no outro que consta SEGER ainda não.Conseguem me ajudar com certa urgência?Anexo os prints da carteira.attVitória09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que para solicitação de declaração de fechamento de vinculo é necessário encaminhar e-mail a XXXXX@XXXX.XXX com nome completo, CPF, nome da mãe, endereço de e-mail e telefone de contato. 200000 11706220230415682023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSProcessoPrezados, gostaria de verificar qual o setor competente e com quem posso falar presencialmente para obter certidão positiva com efeitos de negativa? Já abri processo no e-doc, porém não obtive retorno. Ademais, já houve decisão judicial determinando a emissão de CPD-EN pela SEFAZ, visto que trata-se de caráter de urgência. Aguardo retorno.Atenciosamente, Vitória15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado cidadão, Considerando que não constam elementos suficientes que possam identificar de qual certidão positiva com efeito de negativa se refere, devolvemos a presente demanda por insuficiência de informação. Informamos que a Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, caso esteja se referindo à certidão quanto a existência de debito Estadual, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda, sugerimos que a solicitação seja encaminhada ao referido órgão. Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.00000 11732720230418312023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoAssunto: Informação sobre processoMinha esposa deu entrada em Requerimento, solicitando Certidão de tempo trabalhado, para INSS. CPF 5XXXXXXXX. Número do Processo= XXXXXXXXXXXXXXXXQuero, desde já, agradecer toda atenção. Bom dia!!! 16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/04/2023E-mailE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Conforme relatório do sistema sisprev em anexo, o processo da Sr LUZIMARA SANTANA NERY foi analisado dia 24/04/23 pelo setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Desta forma, sugerimos que ela acompanhe a tramitação do processo via Teletendimento. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 11733620230418402023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoGostaria de saber se a documentação do veículo após a transferência chega pelos correios.16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11748120230419822023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGGestão Financeira e OrçamentáriaCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988, solicito esclarecimentos sobre os pontos a seguir:- O governo do estado mantém imóveis que funcionam como residências oficiais para governador, vice-governador e outras autoridades? Se sim quais seriam eles, desde que ano funcionam com essa finalidade e em que endereços se encontram? Quais deles se encontram ocupados no momento e por quem? - Quais são os tamanhos do terreno e da área construída de cada uma das residências oficiais mantidas atualmente pelo governo do estado?- Há informações disponíveis sobre os antigos proprietários das residências oficiais e sobre como elas foram adquiridas pelo estado? Se sim, quais seriam esses dados?- Quais foram os custos anuais gerados por cada uma dessas residências entre os anos de 2018 e 2023? Há detalhamento disponível sobre essas despesas? Se sim, quais foram os principais gastos? - Quais são os atuais planos do estado em relação às suas residências oficiais e quando eles devem ser implementados?- O estado já contou com residências oficiais no passado das quais se desfez? Se sim, a quem atendiam, que destino foi dado a elas e quando isso aconteceu?17/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Em resposta a manifestação em tela, informamos que o Governo do Estado, possui apenas 01(uma) residência oficial, localizada na Rua Santa Luzia, s/n, Praia da Costa, Vila Velha/ES, mas que na atual Gestão o Governador não reside.Ainda informamos que, o terreno possui XXXXXXXXXX,07 m², quanto à área construída, constando no cadastro municipal 927,00 m² de edificação, e que foi adquirido em 1942 por desapropriação de Gaudêncio Gonçalves Subtil e sua esposa, conforme informação da Subgerência de Patrimônio Imobiliário vinculada a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER).Em relação aos custos anuais, estão disponíveis no Portal de Transparência do Estado, através do link www.transparencia.es.gov.br/despesas.No que tange aos atuais planos do estado em relação à residência oficial, no momento o novo projeto propõe um diálogo entre a arte e a natureza, que é o Parque Cultural Casa do Governador aberto para visitação pública, podendo obter maiores informações através dos links:https://www.es.gov.br/Noticia/governo-do-estado-lanca-projeto-para-parque-cultural-na-residencia-oficial,https://www.es.gov.br/Noticia/parque-cultural-casa-do-governador-e-aberto-para-visitacao-publicahttps://www.agazeta.com.br/hz/turismo/veja-como-e-o-parque-cultural-casa-do-governador-por-dentroXXXXXXXXXXSobre outras residências, o Estado já possuiu um imóvel em Santa Teresa, que foi adquirido por doação de Aurélio Gramlich e esposa, no ano de 1967, e doado ao SESC em 2011.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Representante SEG200200 11752520230420262023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoPrezados,Meu nome é Magno da Silva Parmagnani e estou entrando em contato para esclarecer algumas dúvidas em relação aos processos seletivos realizados pela SEDU-ES, especificamente em relação ao EDITAL Nº 13/2022 para o cargo de psicólogo na S.R.E. Nova Venécia.De acordo com o 10º ato de Convocação, meu nome consta como deferido e em terceiro lugar na lista de classificação. No entanto, no 11º ato de Convocação, meu nome não aparece, o que é uma situação confusa e preocupante.Gostaria de solicitar esclarecimentos sobre o que aconteceu com as regras descritas no edital e como ficou a classificação dos candidatos deferidos para o cargo de psicólogo na S.R.E. Nova Venécia, uma vez que não ficou claro nos editais recentes.Entendo que a SEDU-ES é uma instituição séria e comprometida com a transparência e a justiça nos processos seletivos, e gostaria de receber informações claras e precisas sobre o meu caso. Estou confiante de que podemos resolver essa questão de forma justa e satisfatória.Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo seu retorno.18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11754020230420412023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASaúde Públicagostaria que a ouvidoria me desse retorno sobre a disponibilidade da secretaria estadual de saúde ou qualquer hospital conveniado ao sus (medico/hospitalar) , sobre a realização do procedimento cirúrgico descrito abaixo .cirurgia ginecológica de endometriose e adnomiose por laparoscopia. Necessito desta informação o mais rápido possível pois ,a paciente encontra-se com um quadro grave, e o medico que a acompanha disse que somente este tipo de procedimento poderá surtir o efeito desejado ja que o estado da doença esta bastante adiantado18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 11755520230420562023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Ola, gostaria de saber atualmente qual a portaria que estar regindo as recuperações paralelas de cada tarefa detro do trimestre e se na recuperação paralela. Trabalho em uma escola de ensino regular e escola integrado ao técnicoCariacica18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11763420230500052023-01-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de solicitar as seguintes informações da Secretária de Educação para a implementação e monitoramento da BNCC e do referencial curricular alinhado à BNCC:- Quais as áreas / estruturas da SEDUC foram responsáveis e/ou envolvidas pelo acompanhamento da implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC de 2018 a 2022? Quais atos normativos definem a sua atuação?- Existem dados públicos sobre o processo de elaboração do referencial curricular alinhado à BNCC? Quantos professores foram envolvidos na escrita do documento, debates centralizados e nas escolas , dados de participação de estudantes no processo de construção curricular / implementação - Quais foram as instâncias de articulação com as redes municipais de ensino para a elaboração do referencial curricular estadual? Quais municípios aderidam ao referencial curricular do Estado? quais atos normativos amparam o regime de colaboração entre Rede Estadual e Municípios na elaboração , implementação e acompanhamento/ monitoramento do uso do referencial curricular alinhado a BNCC? - Quais os atos normativos da SEDUC e resoluções do Conselho Estadual de Educação que amparam a elaboração / homologação / implementação do referencial curricular alinhado a BNCC de 2018 a 2022? - Existiu um planejamento estruturado (planos de ação) para o acompanhamento e monitoramento da implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC em todas as etapas? Quais são os indicadores e metas estabelecidas para a implementação e o Monitoramento da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC de 2018 a 2022? Anexar à resposta a este pedido.- Quais os estudos e pesquisa (internos e públicos) foram produzidos no âmbito da Secretaria de Educação de 2018 a 2022, para acompanhar a implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC em todas a etapas? Se possível, gostaria que fossem anexados à resposta deste pedido.- Quais as parcerias técnicas e acordos de cooperação técnica foram feitos pela Secretaria de Educação de 2018 a 2022 para apoiar a implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC em todas a etapas?- Quais ações e programas foram instituídos no âmbito da SEDUC de 2018 a 2022 para apoiar a implementação da BNCC da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio nos Estados ? Quais atos normativos estruturaram essas ações?- Qual foi o investimento feito pela SEDUC (com recurso próprio e vinculado) de 2018 a 2022 para apoiar a implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado à BNCC da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio? Existem dados sistematizados sobre a utilização deste recursos? Existem dados referentes a professores, escolas e estudantes impactados pelas ações de implementação?- Existem dados públicos (relatórios, documentos técnicos) que sistematizem o panorama da implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado a BNCC em todas as etapas no Estado de 2018 a 2022? Quais são os dados públicos existentes? Favor anexar esses documentos a esse pedido.- Se possível, anexar à resposta, circulares internas e documentos não sigilososos de orientação às escolas para a implementação da BNCC e do referencial curricular alinhado à BNCC de 2018 a 2022.22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11767820230500492023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICAÀ SEGER Para que informe a quantidade de servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo em atividade, bem como a quantidade de analistas em cada órgão e especialidades. Atenciosamente. 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada24/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação. Informamos ainda, que a informação é pública, podendo ser consultada na lei complementar nº 633/2012 (atualizada) constam o número de vagas endereço: https://conslegis.es.gov.br/ . Através do portal da transparência todos tem acesso as ocupações dos cargos, às tabelas salariais, através do endereço: https://transparencia.es.gov.br/pessoal . 221000 11789120230502572023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoBom dia.Em tempo que comprimento a Vossa Senhoria, venho formalmente solicitar a filmagem do radar o qual notificou o veículo HB20, placa RQM 9H79, a fim de verificar o ocorrido no local, data e horário descritos em notificação em anexo, para fins do Exercício do Contraditório e Ampla Defesa, uma vez que o veículo notificado, conforme mostra a imagem contida na notificação, encontra-se com trânsito a sua frente e luz de freio acesa, além de ter outro veículo ao seu lado mais a retaguarda e com espaço livre a frente, gerando assim, o elemento da dúvida pois, pela imagem, dar-se-á a entender que o veículo notificado já estava parado no local onde fora fotografado, e não em movimento de ultrapassagem de semáforo vermelho.Respeitosamente,HUGO NERY CALDANA RAINHATel: 27 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXSerra23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezada Sr. O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, Eng.º Fábio Pitanga de Freitas, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Conforme solicitado segue anexo cópia de vídeo base para o lavratura da Notificação de Infração RA001722096.2. Contato direto com a GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS – GFISM poderá ser realizado pelos canais: Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX - Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h (atendimento presencial, no período da tarde).3. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Eng.º Fábio Pitanga de FreitasGerente60000 11835420230507172023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>ARSPBolsa CapixabaSobre o benefício do bolsa capixaba Piúma29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezada Srª Nayara, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área. A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização. Sugerimos entrar em contato através dos meios de comunicação abaixo: Site: www.setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-CapixabaTelefone: XXXXXXXXXX Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP10000 11845520230508182023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANProcessoBOA NOITE SOU JONILTON TEIXEIRA MATRICULA XXXXXXXXXX (CESAN), GOSTARIA DE SOLICITAR CÓPIA DO PROCESSO INTERNO NUMERO XXXXXXXXYXSerra12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Divisão de Administração de Pessoal (A-DAP), Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que por meio da Gerência de Recursos Humanos da Cesan informou que:“O Processo XXXXXXXXYX foi encaminhado à A-DAP para reembolso de despesas, o qual foi atendido e incluído na folha de fevereiro/2023 do empregado Jonilton Teixeira. O valor foi pago de forma correta e confirmado junto ao empregado. No entanto, ocorre que o processo do reembolso ocorreu na época da pandemia, momento em que o(a)s empregado(a)s estavam em teletrabalho com transição de processos físicos para digitais.A Divisão de Administração de Pessoal abriu um chamado solicitando a área de tecnologia de informação (TI) da Cesan acesso ao processo digital. Verificou-se que este consta como concluído em 2021 com a solicitação do empregado atendida. Entretanto, a TI não conseguiu recuperar o processo completo, restando apenas os dados constantes no Siscop, mas que não trazem os anexos.Portanto, conforme previsão do art. 15, § 1º, inciso III, do Decreto n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei 9.871/12 (Lei estadual de acesso à informação), a Cesan informa, diante das justificativas apresentadas, que não possui a informação solicitada”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan341000 11851420230508772023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANPolícia Militarbom dia, realizei um B.O on-line junto ao batalhão de transito, no dia 05 de maio de 2023, e ate a data de hoje 10 de maio de 2023, o B.O nao sai do "STATUS" em ANALISE. E nem conseguir fala com alguma delegacia ou posto policial, para me obter mais informações. https://conteudo.detran.es.gov.br/smartportalboat/ Serra30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/05/2023InternetInternetEsclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX10000 11859520230509582023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBProcessoEnviadas: Quarta-feira, 10 de maio de 2023 18:18:02Assunto: Dúvida - Atestado de Capacidade Técnica - CETURB-GV A/C CETURB GV, Sou representante da empresa JN Dedetização Ltda – ME, CNPJ: XXXXXXXXYX, encarregado das licitações nessa empresa. Durante a participação das licitações (Pregão Eletrônico) que ocorreu na Prefeitura de João Neiva (PE nº 023/2023), na abertura dos documentos de habilitação da empresa Globo Dedetizadora Desentupidora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: XXXXXXXXYX, surgiu uma dúvida com um Atestado de Capacidade Técnica, apresentado pela empresa habilitada, que foi emitido pela CETURB-GV, em 03 de junho de 2008. Este Atestado de Capacidade Técnica vem sendo usado por esta empresa de forma recorrente em diversas licitações públicas, conforme poderá ser observado no processo (Anexo – 543-decisao-do-recursoXXXXXXXXYX). O Atestado de Capacidade Técnica (Anexo – CAT5182008_001, página 03) traz o nome de Maria de Fátima da Encarnação e foi assinado por um terceiro não identificado e, trazendo ao lado um carimbo, do Sr. Ricardo Pitanga Nogueira. Chamou minha atenção o fato de normalmente quando um documento, como o Atestado de Capacidade Técnica é assinado por um servidor público, por um comissionado ou representante legal, normalmente logo abaixo do nome do assinante está o número da portaria ou decreto de nomeação e, este Atestado de Capacidade Técnica não possui esta informação. Porém, por cautela, estou buscando constatar a veracidade destes fatos. Outro fato que gerou dúvida foi a falta de informação do nome da terceira pessoa que assinou este Atestado de Capacidade Técnica em nome de Maria de Fátima da Encarnação, que não está legível e identificável. Este documento tem sido apresentado como um documento legítimo em diversas licitações, então solicito a gentileza de informarem:1. Se as pessoas elencadas neste Atestado de Capacidade Técnica são ou já fizeram parte do quadro da CETURB-GV,2. Se poderiam ou se o cargo permite o poder de assinar este Atestado de Capacidade Técnica,3. Se este documento, Atestado de Capacidade Técnica, que se encontra registrado no CREA-ES é um documento legítimo. Certo do apoio desta ouvidoria em sanar minhas dúvidas, aguardo retorno. At.João Neiva31/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência Financeira da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atendimento à solicitação de esclarecimento ao questionamento do representante da empresa a JN Dedetização Ltda – ME, CNPJ: XXXXXXXXYX, encarregado das licitações, temos a informar que a assinatura no Atestado da Capacidade Técnica apresentado nos autos é do Senhor Ricardo Pitanga Nogueira, gerente Financeiro na época, substituindo a Senhora Maria de Fátima Encarnação, então Superintendente Administrativo e Financeiro. Quanto ao CAT nº 531/2008 apresentado nos autos com a informação que o Atestado foi assinado pelo Senhor Rodrigo Pitanga Nogueira, só podemos inferir que na hora do preenchimento do CAT houve equívoco no nome, ao invés de colocarem Ricardo, colocaram Rodrigo.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11871820230510812023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SETURLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetBoa tarde, Natália,Informamos que todas as informações solicitadas (Editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse – PMI) a partir de 2017 constam no site da Secretaria de Turismo www.setur.es.gov.brOs Dados do Edital de PMI do Novo Parque - Pavilhão de Carapina, estão disponíveis no Site da SETUR pelo link:https://setur.es.gov.br/editais-licitacoes?page=5Para acessar os processos anteriores a 2017, será necessário vir a secretária para requisitar o desarquivamento para acessá-lo de forma presencial, pois não temos digitalizado. Após a aprovação do desarquivamento, entraremos em contato para que possa fazer sua pesquisa acadêmica presencialmente.311000 11885320230512162023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBoa tarde.Efetuei o pagamento da 1ª parcela do IPVA mas ainda está em aberto. O comprovante está em anexo.Linhares05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11895720230513202023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANObras PúblicasGostaria de receber informações sobre a obra na rua dom Jorge de Menezes na praia da costa. Gostaria de saber onde tenho acesso ao projeto, prazos e andamento da obra. Vila Velha05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Sul, Sr. Diogo da Costa e Siqueira, que por meio da Divisão de Operação e Manutenção Vila Velha, informou:“A Cesan não está executando obras no local informado. Trata-se de obras da macro drenagem de Vila Velha de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 11913820230515002023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoSolicito cópia dos Processos Seletivos citados no arquivo anexo. No aguardo.Boa Esperança07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezadoInformamos que o Processos Seletivos citados no arquivo anexo enviado, é de competencia do Municipio de Boa Esperança. Orientamos que faça a presente solicitação diretamente ao municipio. Atenciosamente 00000 11932120230516832023-05-20T00:00:0052023Informação<Órgao>PGELeis E Decretos EstaduaisOláForam aplicadas sanções referentes à Lei Estadual nº XXXXXXXXYX?Em caso afirmativo, quanto foi arrecadado?12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado sr. Maiquel,Conforme decreto anexado, que regulamentou a lei referida por V.Sa. em sua manifestação, os órgãos que poderão lhe fornecer tais informações são a Secretaria Estadual de Controle e Transparência (Secont) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES20000 11934520230517072023-05-21T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBaixo Guandu, 21 de maio de 2023 REQUERIMENTO Eu ÉRIKA FAVARATO LINHAUS ROSA, aluna da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – POLO DE LARANJEIRAS – SERRA/ES, sob matrícula XXXXXXXXYX, cursando Serviço Social, venho por meio deste, requerer uma ajuda junto a instituição de ensino. Cursei em 2022/2 a disciplina de ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, de maneira voluntária, na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, no CRAI – CENTRO RE REFERÊNCIA E ATENCÃO AO IDOSO, conforme estabelecido pela instituição, com TCE assinado e aprovado por ambas partes, com período de duração de 2 meses (De 17/10/2022 a 09/12/2022). Desempenhei minhas atividades com afinco e dedicação, cumpri todas as normas conforme o REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – EAD, fui avaliada e aprovada tanto pela Supervisora de Estágio de Campo, quanto pela Supervisora de Estágio Acadêmico, preenchi toda documentação as quais estão assinadas pelas mesmas e ao findar o período letivo onde, o período limite de protocolar a documentação no site da instituição na data era de 01/12/2022, protocolei os documentos e o FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM CAMPO até a dia 01/12/2022, pois meu estágio estava em vigência até dia 09/12/2022. Respeitando as normas, fui enquadrada como entrega da documentação de estágio após o prazo (envio tardio) onde abri um REQUERIMENTO SOLICITANDO ACERTO DE NOT/PRES.MATERIA ONLINE, onde protocolei o restante do documento referente ao período de 02/12/2023 a 09/12/2023. Um Requerimento foi deferido, mas foi solicitado o envio da documentação completa e de lá pra cá, não consegui anexar, pois o mesmo não suporta o tamanho arquivo e não existe outros meios de envio segundo o Polo, tenho tido inúmeros embates com o Polo que simplesmente diz que não pode fazer nada e eu consto como reprovada por nota na disciplina de Estágio, inviabilizando que eu realizasse os demais estágios obrigatórios, iria me formar este ano em junho/2023 e com esse descaso estou sendo prejudicada. Entrei em contato por telefone XXXXXXXXXX, cheguei ao ponto de pedir para trancar matrícula e por telefone me convenceram a permanecer devido meu coeficiente e por estar na reta final, onde me passaram um e-mail, onde novamente encaminhei a documentação, se desculparam pelos transtornos e novamente jogaram para o Polo, que novamente se manifestou dizendo não poder fazer nada. Estou farta, muito decepcionada pela conduta do Polo e da Instituição, sempre honrei com meus compromissos e quando necessito de suporte o mesmo é negligenciado, me sinto apenas como um número pagante. Me mudei da Serra para Baixo Guandu, e antes da mudança em Dez/2022 estive no Polo para ver se estava tudo certo, me tranquilizaram, agora nem a transferência por Polo de Baixo Guandu não posso fazer, lamentável. O Polo quer jogar a responsabilidade na Supervisora acadêmica, pois a administração do Polo não entende do Curso de Serviço Social, se não estavam aptos para ofertar o curso que não fizesse, desde o momento de estágio estou tendo problemas com o Polo, pois nem os convênios com as instituições e é de responsabilidade da Instituição eles fizeram. Muito desgastante, me mudei, troquei de emprego, estudando, já tinha entrado em contato com as Empresas concedentes de Estagio, estava organizada e por problemas burocráticos e falta de suporte do Polo e da Instituição, vi minha conclusão tardar e estou desmotivada, cansada e desgastada com isso. Não estou nem tento condições psicológicas para desenvolver meu TCC, por não saber como tudo irá ser resolvido, se vou perder meu tempo e não conseguir formar. Não quero desculpas, quero uma solução. Atenciosamente, Érika Favarato Linhaus Rosa Tel. (27)XXXXXXXXXXSerra12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/05/2023InternetInternetInformamos que, por se tratar de uma instituição privada, a orientação é que as informações e questionamentos sejam feitos junto à unidade mencionada, que não faz parte das unidades de ensino sob a gestão do Governo do Estado. Esclarecemos que cabe ao Governo do Estado a gestão das escolas públicas da rede estadual de ensino. 10000 11935320230517152023-05-21T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoVenho por meio deste solicitar todas as Portarias que 'Estabelecem o valor do Indicador de Desenvolvimento das Escolas Estaduais do Espírito Santo - IDE e do Índice de Merecimento da Unidade - IMU e que "servirão de base para a apuração do Critério Coletivo para fins de Bonificação por Desempenho dos anos de 2005 até 2023, e os constantes no Anexo Único das Portarias, ou seja, desde quando se iniciou o pagamento do bônus desempenho dos professores da rede estadual12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Daniel,Informamos que a Bonificação por Desempenho foi instituída no ano de 2011 por meio da Lei 2761/11, disponível na página da SEDU, no link https://sedu.es.gov.br/bonus-desempenho-2.Desde então as Portarias referentes ao IMU são publicadas no Diário Oficial. Sugerimos que acesse a pagina do Diário Oficial (https://dio.es.gov.br/) e busque pelo termo IMU para ter acesso à documentação requerida. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11980820230521692023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPROCESSO NO RENAVAM DESDE 2019FIZ UMA RECLAMACAO E PEDIRAM PARA PAGAR GRT 2023 RJ PLACA KRC1054FOI PAGO E ENVIADO PARA RENAVAM DESDE XXXXXXXXXXPARA EMAIL DO RENAVAM E ATE HOJE NAO OBTIVE RESPOSTA PROCESSO XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXGuaçuí15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12001320230523612023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBoa tarde.Gostaria de saber como faço para obter isenção do IPVA, do meu veiculo que tem mais de 15 anos de fabricação?Poderia me passar as instruções.Obrigado.Vitória19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12010820230524562023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDURBLicitação PúblicaCaros, boa tarde!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria a apresentação, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, de estudos, políticas ou ações públicas, porventura realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas29/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/06/2023InternetInternetO governo do Estado do Espírito Santo através de sua Procuradoria Geral - PGE utiliza minutas de editais padronizados por aquele órgão jurídico. Dessa forma, o governo continua atuando em suas licitações e contratos sob o regime da Lei Federal Nº XXXXXXXXXX/93 e suas alterações posteriores.301000 12015120230524992023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTEducaçãoBoa noite, eu, Valmir Soares Junior, na condição de professor da EEEFM Zenóbia Leão, em Guarapari, fui informado na última reunião de área com a coordenadora pedagógica da escola que agora os Professores Coordenadores de Área e os pedagogos irão assistir às aulas de todos os professores uma vez por mês, mas de surpresa, sem avisá-los do dia e do momento, inesperadamente. Gostaria de saber qual é a portaria da SEDU ou diretriz, documento, que estabelece que funcionários públicos (professores) serão monitorados em sala de aula, sem avisá-los previamente disso e, ainda, sem deixar claro quais serão os critérios de observação das aulas. Invadir a aula do professor sem combinar previamente o dia ou avisá-lo da data com antecedência, bem como fazê-lo sem estabelecer critérios de observação com clareza e objetividade, previamente conhecidos e partilhados (haja vista que é direito dos professores participar da elaboração da proposta pedagógica da escola), é ferir os princípios da legalidade, da transparência e da razoabilidade que devem reger o serviço público. Ademais, representam mais uma forma de violência simbólica contra o professor. Solicito esclarecimentos à Secretaria de Estado da Educação.Guarapari26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)220103 12015120230524992023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTEducaçãoBoa noite, eu, Valmir Soares Junior, na condição de professor da EEEFM Zenóbia Leão, em Guarapari, fui informado na última reunião de área com a coordenadora pedagógica da escola que agora os Professores Coordenadores de Área e os pedagogos irão assistir às aulas de todos os professores uma vez por mês, mas de surpresa, sem avisá-los do dia e do momento, inesperadamente. Gostaria de saber qual é a portaria da SEDU ou diretriz, documento, que estabelece que funcionários públicos (professores) serão monitorados em sala de aula, sem avisá-los previamente disso e, ainda, sem deixar claro quais serão os critérios de observação das aulas. Invadir a aula do professor sem combinar previamente o dia ou avisá-lo da data com antecedência, bem como fazê-lo sem estabelecer critérios de observação com clareza e objetividade, previamente conhecidos e partilhados (haja vista que é direito dos professores participar da elaboração da proposta pedagógica da escola), é ferir os princípios da legalidade, da transparência e da razoabilidade que devem reger o serviço público. Ademais, representam mais uma forma de violência simbólica contra o professor. Solicito esclarecimentos à Secretaria de Estado da Educação.Guarapari26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXX11RNF para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br220103 12021120230525592023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde , gostaria de alterar o endereco do da CNH e informar com o boletim de ocorrencia o furto da minha carteira contendo minha CNH, CPF e RG no qual estavam na carteira.Aracruz20/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12030420230600122023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsDei entrada no processo de venda de automóvel no Detran da Serra porém está em processo de confirmação na Bin e está desde ontem esperando aprovação. Gostaria de saber o prazo de aprovação. Serra21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12033120230600392023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZFurto de VeículosOlá, tive meu veículo furtado e gostaria de requer a restituição do meu IPVA. IPVA pago no espirito santo e fato aconteceu em minas gerais.21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12033820230600462023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaOláForam aplicadas sanções referentes à Lei Estadual nº XXXXXXXXYX?Em caso afirmativo, quanto foi arrecadado?21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40100 12035220230600602023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPrezados, boa tarde. Recebi uma demanda de um cliente, que notou que seu IPVA subiu muito de um ano para outro. O carro dele é um Tesla, Modelo 03, 2020, que na tabela tem o valor de mercado R$ XXXXXXXXXX,00. Esse valor representa o dobro do que pagou no carro e mais que o dobro de tabelas anteriores. Nesse cenário, gostaria de obter as informações utilizadas pela Sefaz para o arbitramento do valor de mercado desse automóvel, especificamente, para constar esse valor de mercado na Tabela de 2023. E, ainda, os parâmetros para tamanho aumento. 21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12036520230600722023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMCenso Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor PúblicoOlá, boa tarde! Sou o 1° Sargento Rogerio de Souza, RG XXXXXXMoro a cinco anos aqui na cidade de MalXXX, estado de Massachusetts/USA e estou enfrentando dificuldades em fazer minha Declaração de Prova de Vida. Já preenchi os documentos mas não consigo envia-lós ao Consulado nem mesmo marcar um Appointment com eles pois o Site delesde marcação de horários está travado. Estou sem meu pagamento a quase três meses e não sei o que fazer. Poderia me ajudar por favor?Atenciosamente,1° Sargento RogXXX RG 1XXX-8, NF X--Rogerio,XXXX21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/06/2023E-mailE-mailPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme disposto na Portaria em anexo, o reconhecimento de firma de beneficiário que esteja fora do País no período de seu recadastramento, deverá ser feito em Consulado ou Embaixada Brasileira.Dúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12066520230603712023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSAntecedentes CriminaisGostaria de saber se essa pessoa se encontra presa nesse estado Francisco das chagas pires ferreira Mãe: Maria pires ferreiraHá 35 anos não temos notícias 26/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 600/2023, informou o que segue:“Inicialmente, importante registrar que informações de identificação de presos somente podem ser repassadas com a devida justificativa por parte do solicitante ou comprovação de vínculo familiar existente com o preso. Nada obstante, após análise dos dados encaminhados na demanda, foram feitas buscas ativas no sentido de encontrá-las no Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN, porém, não foram localizados registros com o nome do cidadão ora apresentado.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.90000 12067620230603822023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãocom base na LAI, Solicito todas as questões/itens que já foram utilizados, até hoje, nas edições do Simave (MG) e de Avaliações em larga escala similares. . Além dos itens, peço que seja encaminha os parâmetros A, b e C de cada uma das questões, bem como o banco com os microdados sobre todas estas questões. Tudo será utilizado em um projeto de Educação Adaptativa/ Inteligência Artificial para o grande público e já recolhemos itens/questões e dados estatísticos de milhares de questões públicas como as do SIMAVE.Se o estado não tiver condições de entregar os microdados brutos e os dados estatísticos das questões, que pelo menos me entregue os itens/questões que já foram utilizados. Anexo documento do CAED que indica que é o estado que são os estados que precisam me entre os itens, questões.06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12072520230604312023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESSegurança Pública?Prezados, solicitamos, por meio desta, os dados sobre vitimização policial, ou seja, mortes de policiais, ocorridos no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2022 (ou na maior série histórica disponível caso o intervalo não seja correspondente), em todo o estado, segundo as variáveis disponíveis sobre os eventos e sobre as vítimas, tais como especificados a seguir. Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas em formato de base de dados abertos, legível por máquinas (csv, xlsx, ods ou relacionados). Desconsidera-se o formato .pdf pois não é aberto e nem legível. Para caracterizar o perfil do fato e da vítima, sem expor a identificação pessoal de qualquer das partes (como nome das vítimas ou autores de crime), solicitamos incluir os dados sobre as seguintes variáveis, quando disponíveis:Sobre o Fato:a) Número do Boletim de Ocorrência e/ou ID da ocorrência,b) Município,c) Delegacia de Circunscrição do fato (onde o fato ocorreu),d) Data da ocorrência (dia, mês e ano),e) Hora da ocorrência,f) Endereço da ocorrência,g) Tipo de local da ocorrência (via pública, residência, estabelecimento comercial, escola, etc.),h) Instrumento utilizado no cometimento do crime, se aplicável.i) Tipo de ocorrência (homicídio, suicídio, doença etc)Sobre a Vítima:a) Idade,b) Sexo,c) Raça/cor,d) Bairro de residência,e) Se é policial civil ou policial militar,f) Orientação sexual.g) Se a morte aconteceu quando a vítima estava em serviço ou de folga.Esclarecemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (XXXXXXXXYX), em seu artigo 4º, não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalísticos, que é objeto deste pedido. Caso os dados requisitados não? sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar a solicitação ao órgão competente. Se for de responsabilidade parcial deste órgão, responder até a informação que lhe compete. Em caso da não disponibilização de qualquer um dos itens dos dados solicitados, favor justificar o motivo da ausência da informação e/ou o tipo de classificação legal se houver sigilo.27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. ‘Informo que esse setor de estatística não dispõe de dados referentes à morte de policiais por doença’.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12092520230606312023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>IASESInternaçãoOlá,Escrevo como jornalista para solicitar informações ao Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES). Durante uma consulta ao painel do IASES, constatamos que apenas no ano passado, aproximadamente 927 adolescentes foram apreendidos no Estado. Gostaríamos de obter o número total de fugas de adolescentes registradas pela instituição nos anos de 2020, 2021, 2022 e até o momento atual de 2023, caso seja possível.Agradecemos antecipadamente pela atenção e colaboração na obtenção dessas informações.Atenciosamente,13/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante,De acordo com o conceito institucional constante no caderno de PROCEDIMENTOS PARA AATIVIDADE DE VIDEOMONITORAMENTO DO IASES, fuga “é a transposição dos obstáculosque lhe são impostos a fim de mantê-los no local delimitado (...) mesmo que o socioeducandoseja imediatamente recapturado ou venha a se apresentar espontaneamente”.Sendo assim, no ano de 2020 foram registradas 14 fugas, 2021, 15 fugas, 2022, 2 fugas, e2023, 3 fugas.Atenciosamente,Ouvidoria/IASES241200 12100420230607092023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAlterações de endereço 03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12110020230608052023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Lesão corporal seguida de morte (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12121520230609202023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão foi entregue a Renovação CNH 06/06/23 até o momento.Vitória05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12266520230613662023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarPrezado (a) Senhor (a), boa tarde,A Lei nº 533/09 fixa a quantidade de terceiros sargentos, no efetivo previsto para a Qualificação de Praça Policial militar – Combatente (QPMP-C), dessa Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) em XXXXXXXXXX (mil duzentos e trinta e dois) militares.Sabe-se que para contabilizar o claro em um grau hierárquico — nos termos da Lei n. 911/2019 — é necessário considerar:1. Promoções,2. Agregações na forma do art. 75 da Lei nº 3.196/78, exceto a proveniente de candidatura a cargo eletivo,3. Passagem à situação de reserva, remunerada ou não, e reforma,4. Demissão do oficial ou praça, por qualquer motivo,5. Aumento de efetivo, e6. Falecimento.Assim, solicito informação quantitativa — de modo que se preserve os dados pessoais, na forma da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012 — do claro existente que havia em XXXXXXXXXX na graduação de 3º Sargento QPMP-C.Respeitosamente,Vitória11/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 182/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:O Claro geral de 3º Sgt QPMP-C em XXXXXXXXXX, considerando as repercussões, é no total de 200 (duzentos) militares estaduais, tendo como referência a data de XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.190100 12295920230616582023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, boa tarde!Como procuradora através desta, solicitamos prontuário médico da pacienteCliente com Processo Jurídico Previdenciário em andamento e perícia marcada, onde é necessário apresentar este documento. Ele sofreu acidente e foi atendida neste estabelecimento hospitalar: Hospital Roberto Arnizaut SilvaresSegue procuração da pessoa responsável por esta solicitação e documentos pessoais do paciente e procuradora.Favor acusar recebimento, e prazo de envio do documento,Agradeço desde já, colocando-me à disposição. Uma ótima semana!Atenciosamente,17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, o requerente poderá ele mesmo solicitar cópia do prontuário junto a instituição onde recebeu o atendimento ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte do paciente.Atenciosamente00000 12302320230617222023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados(as),Gostaria de solicitar informações acerca da prescrição e fornecimento de aparelhos auditivos, a saber:1. Quantos Centros Especializados em Reabilitação (CER) com modalidade de reabilitação e/ou assistência auditiva funcionam no estado?2. Há outro tipo de unidade de saúde que atua com reabilitação e/ou assistência auditiva no estado? Se sim, quantos e quais são estes estabelecimentos?3. Quantos profissionais de saúde atuam na reabilitação e/ou assistência auditiva no estado?4. Quantos profissionais são autorizados a prescrever aparelhos auditivos e/ou próteses auditivas e/ou Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e/ou Dispositivos de Amplificação Sonora Aplicados à Surdez (DEAS)?5. Relação de licitações e contratos para fornecimento de aparelhos auditivos e/ou próteses auditivas e/ou Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI) e/ou Dispositivos de Amplificação Sonora Aplicados à Surdez (DEAS), entre 01/01/2018 e 26/06/2023, com discriminação de preços, empresas fornecedoras, vigência e unidade de destino.Agradeço pelas informações desde já e aguardo um breve retorno!Em caso de negativa de acesso às informações desejadas, em respeito aos princípios da publicidade e da motivação dos atos decisórios, requeiro que sejam oferecidas todas as justificativas pertinentes.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 70000 12304620230617452023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde Prezado, tudo bem?Trata-se de veículo que até o presente momento não estamos conseguindo resolver o problema, qual setor eu entro em contato para verificação. RENAVAM: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: QPG1124MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTERFABRICAÇÃO:2018/2019LAYANA VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº XXXXXXXXXX, Bosque da Praia, Rio das Ostras/RJ, CEP: XXXXXXXXXX, neste ato representada por seu Sócia Administrador Sr. º LAERCIO MARTINS DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, vêm respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por sua procuradora constituída, que recebe intimações no endereço eletrônico (e-mail) XXXXX@XXXX.XXX – Telefone: (22) XXXXXXXXYX, expor para ao final requerer o que segue:Primeiramente, cumpre esclarecer que a Requerente foi proprietária do veículo automotor RENAULT/DUSTER, adquirido na época no Estado de Minas Gerais, tendo em vista que a sede da ora Requerente está localizada no Estado do Rio de Janeiro. Ocorre que, o recibo foi fechado para o nome da Requerente, entretanto, a venda para DANIELE MARQUES DE ABREU aconteceu antes da finalização de transferência. Dessa forma, a Sra. Daniele teve o financiamento no banco Bradesco no Espírito, assim incluindo o gravame. Cabe salientar que, por motivo de emissão de segunda via de recibo por perda da via original, sendo que a jurisdição do GRAVAME é no Estado do Espírito Santo e o veículo encontra-se emplacado no Estado no Rio de Janeiro, por motivo do GRAVAME, ficamos impossibilitado da segunda via do documento CRV e a efetiva transferência.Importante ressaltar, o automóvel já teve sua quitação com o banco e, como comprovação em anexo a declaração do banco. Quero verificar como proceder para a baixa desse gravame, tendo em vista a declaração do banco que afirma a quitação e foi o fruto do gravame, no caso o financiamento que já foi quitado e até o momento sem baixa.Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno!17/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 12314120230618402023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,O Instituto Igarapé, em parceria com a empresa UBER, desenvolveu a Plataforma EVA - Evidências sobre Violências e Alternativas para mulheres e meninas, a qual pode ser consultada no site https://eva.igarape.org.br/. A plataforma tem informações sobre violência contra mulher de três países diferentes: Brasil, Colômbia e México. O objetivo é dar visibilidade a este tipo de violência, contribuir para estudos referente ao tema, bem como auxiliar a mapear iniciativas que ajudem a prevenir e aperfeiçoar políticas públicas voltadas para o enfrentamento deste tipo de violência.Para o desenvolvimento desta plataforma, o Instituto Igarapé fez um requerimento de informação para este estado no ano passado. Toda a informação recebida foi incluída em nossa plataforma. Este pedido atual tem o objetivo de solicitar a atualização de dados para 2022.Nesse sentido, solicitamos todos os dados de mulheres vítimas de delitos consumados realizados no Estado no ano de 2022, acompanhados com as variáveis ano, município em que ocorreu, arma utilizada, perfil da vítima (sexo, idade, raça), referente aos seguintes delitos (mínimos requeridos com *):A. Violência Físicaa.1. Tentativa de Feminicídioa.2. Tentativa de Homicídioa.3. Lesão Corporal Dolosa*B. Violência Sexualb.1. Estupro*b.2. Tentativa de Estuprob.3. Importunação Ofensiva ao pudorb.4. Assédio Sexual*b.5. Ato obsceno*C. Violência Patrimonialc.1. Dano*c.2. Violação de domicílioc.3. Supressão de documentoD. Violência Morald.1. Calúnia*d.2. Difamaçãod.3. Injúria*E. Violência Psicológicae.1. Ameaça*e.2. Constrangimento ilegalCertos do entendimento da instituição da importância da transparência e divulgação de dados para um trabalho efetivo voltado à prevenção de todo e qualquer tipo de violência, esperamos que esta ferramenta seja interessante também para vossa senhoria e que acredite que este tem sido um importante uso das informações de sua instituição.Atenciosamente,Instituto IgarapéXXXXX@XXXX.XXX | www.igarape.org.br17/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.Ressalto que consideramos como Tentativa de Feminicídio, os casos registrados como “Tentativa de Homicídio” nos termos da Lei Maria da Penha.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12326020230619442023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão estou conseguindo atualizar meu endereço, no CP XXXXXXXXXX, bairro colina de laranjeiras esta dando número de caracteres excedido. e por isso não estou conseguindo renovar minha permissão.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12328820230619722023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia.Estou tendo um problema em consultar a pontuação da minha CNH lá pede um número de telefone que já não uso a bastante tempo como fazer para atualizar esse número Serra19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12374320230702692023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEnviadas: Quarta-feira, 5 de julho de 2023 8:54:41Assunto: PSICOLOGOBom dia,Gostaria de saber como faço para inciar consultas com psicólogo para minha mãe, que precisa fazer uma cirurgia de cabeça e pescoço que foi autorizada a anos e só agora após uma reclamação no ministério publico irá começar a fazer radiografia, então ficará bem debilitada. Preciso de um auxilio de um psicólogo para ajudar nesse caso.Qual o procedimento ?Cariacica25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023E-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 90000 12388620230704122023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH definitiva seCariacica26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12395820230704842023-08-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, meu nome é Angélica C. Costa, sou estudante de direito da Universidade Federal de Alagoas e estou fazendo meu TCC sobre Licença por Adesão e Compromisso (LAC) no Espírito Santo. Gostaria de ter acesso às seguintes informações:1. Quais são os 2 empreendimentos que são mais comumente licenciados por meio da LAC.2. Entre os anos de 2019 e 2023, quantos empreendimentos licenciados por LAC foram fiscalizados?3. Caso este canal não seja o apropriado para obter informações sobre a fiscalização de LACs, como posso obtê-las? 07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“Desde 2019, foram formalizados no IEMA 646 requerimentos de Licenças por Adesão e Compromisso - LAC. Quanto às fiscalizações, as mesmas são realizadas sempre que identificado inconsistências nas informações prestadas pelas empresas, necessidade de verificação de informações in loco, sempre que formalizadas denúncias, além de fiscalizações periódicas por amostragem. Não temos, porém, indicadores específicos com o número de empresas vistoriadas no período solicitado.Segue planilha anexa com os dados dos requerimentos de LAC formalizados.Favor consultar a PORTARIA CONJUNTA SEAMA/ IEMA/AGERH Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, a qual estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências.Estamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessário.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA301000 12399220230705182023-09-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SECULTResoluçãoBom dia! Por favor, solicito acesso à Resolução n° 2/2009 do Conselho Estadual de Cultura e à Inscrição no Livro de Tombo Histórico sob o n° 193, folhas 31v e 32, referentes à Igreja Nossa Senhora das Neves, em Presidente Kennedy. Obrigado!Presidente Kennedy31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, conforme solicitado segue em anexo a Resolução n° 002/2008 do Conselho Estadual de Cultura e a Inscrição no Livro de Tombo Histórico sob o n° 193, folhas 31v e 32, referentes à Igreja Nossa Senhora das Neves, em Presidente Kennedy/ES.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12405720230705812023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoabri o processo para mudar a CNH provisória para definitiva, no site avisa que abriu processo mas não foi feita nenhuma cobrança e não recebi minha CNH, já tem um mês que abri o processoVitória31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12410420230706282023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSobre minha CNH que ainda não chegou Cariacica31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12417820230706912023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESRecursos HumanosPrezado (a) Senhor (a), boa tarde, A Lei nº 533/09 fixa a quantidade de terceiros sargentos, no efetivo previsto para a Qualificação de Praça Policial militar – Combatente (QPMP-C), dessa Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) em XXXXXXXXXX (mil duzentos e trinta e dois) militares. Sabe-se que para contabilizar o claro em um grau hierárquico — nos termos da Lei n. 911/2019 — é necessário considerar: 1. Promoções, 2. Agregações na forma do art. 75 da Lei nº 3.196/78, exceto a proveniente de candidatura a cargo eletivo, 3. Passagem à situação de reserva, remunerada ou não, e reforma, 4. Demissão do oficial ou praça, por qualquer motivo, 5. Aumento de efetivo, e 6. Falecimento. Assim, solicito informação quantitativa — de modo que se preserve os dados pessoais, na forma da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012. Foi repassado pela própria Diretoria de Recursos Humanos que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na data de XXXXXXXXXX na PMES era de 215, de acordo com essa informação. Venho solicitar informações do claro existente na data de 12/05/2023 na graduação de 3º Sargento QPMP-C. Respeitosamente,Vitória31/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA PMES, por intermédio do Despacho n° 204/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:"Trata-se de resposta ao expediente inscrito no documento E-Docs XXXXXXXXXXPPNM9, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando resposta sobre claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES em XXXXXXXXXX.Informo, após instrução da subseção RH-1, com subsídio do banco de dados do Sistema de Gestão da Polícia Militar e tendo como referência a data da publicação do BGPM nº 020 de XXXXXXXXXX, que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES era de 188 (cento e oitenta e oito), considerando as repercussões dos postos e graduações acima".Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.80100 12420220230707152023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANDados Pessoais - LGPDGostaria de receber em meio digital, no formato pdf, relatório(s) de acesso a todos meus dados pessoais nos últimos 10 anos, informando qual dado, quando, qual sistema, por quem e para que foi utilizado.10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Coordenadoria de Riscos e Conformidade da Cesan, Sr. Fabio Ferreira da Costa, que por meio do Encarregado de Dados da Cesan, Sr. Patrick Barbosa da Silva, disponibilizou as informações requeridas, quais sejam: relatório de acesso aos dados pessoais dos últimos 10 anos, com informação de dado, quando, sistema, quem e para que foi utilizado. Conforme solicitado, o relatório foi disponibilizado em meio digital no formato pdf. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan301000 12423720230707502023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAProcessoEnviadas: Quarta-feira, 12 de julho de 2023 9:35:09Assunto: Retirada de receituario amareloBom dia, meu nome é Julia Carvalhinho, sou médica neurologista, e tentei fazer o cadastro no site da secretario do estado para retirada de receituário amarelo, porém o site nao dispõe dessas informacoes. Gostaria de saber como faço a retirada desse receituário e o cadastro.Atenciosamente, Vitória01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023E-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 12427420230707872023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoCom referência ao Edital SEGER nº 35, publicado em 03 de novembro de 2022, mais especificamente ao cargo de Analista do Executivo - Administração, solicito informação quanto à previsibilidade de novas convocações.Obs.: Estou classificado na posição 66º em ampla concorrência.Tenho esta expectativa/ansiedade/curiosidade em saber das próximas convocações, pois há pouco chegou uma convocação de outro concurso, só que temporário, para outra cidade e estado, caso o SEGER persista convocando tão bem e rápido como atualmente optarei em não tomar posse no outro lá.Agradeço.Guilherme de Faria BorboremaXXX.XXX.XXX-XXXXXXX@XXXX.XXX11/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que foi realizada hoje (07/08/203) a publicação do EDITAL N° 36/2023 - SEGER/ES que cessou os efeitos do Edital SEGER n° 032/2023 que havia suspendido o referido concurso. Também foi realiza hoje a publicação do DECRETO N° XXXXXXXXXXS com as nomeações.A suspensão foi realizada em cumprimento a decisão judicial proterida no Mandado de Segurança n° XXXXXXXXXX- XXXXXXXXYX. Entretanto, o Poder Judiciário revogou a decisão de suspensão do certame, o que permitiu o restabelecimento dos efeitos do Edital SEGER n° 14, publicado em 18 de abril de 2023, e a investidura no cargo de Analista do executivo dos candidatos nele aprovados.Com Isso, foram nomeados até o candidato classificado na 48ª colocação para ampla concorrência da área de formação Administração. No momento, não temos previsão de novas nomeações, mas sugerimos que o candidato fique atento às publicações do DIO/ES (https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/diario_oticial) e site da Seger (https://seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivo).271000 12428820230708012023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, Necessito saber com urgência, qual a forma de CONSULTA DE ANDAMENTO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM FACE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. Enviei um recurso via correio e gostaria de me informar sobre o recebimento do mesmo e acolhimento das alegações. Não consigo achar tal LINK no site e em nenhuma dos sistemas integrados. Aguardo instruções. Att. 01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12435320230708662023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoGostaria de saber qual o procedimento para obter uma certidão de divida ativa atualizada. 02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12442320230709362023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoJá tem 20 dias e minha carteira não chegou 03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12447920230709922023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPRECISO DAS COPIAS DO PRONTUARIO MEDICO, EXAMES , LAUDOS, ENFIM TODAS AS INFORAMÇÕES DE CLEITON ALVES DE CARVALHO CPF XXX.XXX.XXX-XX, PRONTUARIO DO ATENDIMETO XXXXXXXXXX ENTRADA EM 01/03/2013.TODOS OS DOCUMENTO NO PERIODO DE 2013 A 2014.Vitória03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, o requerente poderá ele mesmo solicitar cópia do prontuário junto a instituição onde recebeu o atendimento ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte do paciente.Atenciosamente,30000 12464820230711602023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDesejo saber qual o número de celular e e-mail utilizado na realização do cadastro do processo de CNH, pois na hora de realizar a troca da provisória pela definitiva, provavelmente estou colocando os dados antigos ao invés do novo. Serra07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12468420230711962023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZEnergiaPrezados, estou buscando dirimir uma dúvida simples da legislação tributária do Espírito Santo, em razão de um estudo sobre as operações de energia elétrica no estado, mas não tenho recebido respostas por parte da Secretaria da Fazenda do Estado. Por esta razão estou registrando esta queixa perante o Serviço de Acesso à Informação.O artigo 486-A do RICMS disciplina sobre a emissão da NFe na venda de energia elétrica em ACL e indica que ela deve ser emitida mensalmente. Vejamos:"Art. 486-A. Sem prejuízo do cumprimento das obrigações principal e acessórias, previstas na legislação de regência do imposto, o agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – deverá observar o seguinte (Convênios ICMS 15/07 e 144/13):I - o agente que assumir a posição de fornecedor de energia elétrica deverá, relativamente a cada contrato bilateral, exceto os termos de cessão gerados pelo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD –, do Ambiente de Comercialização Regulado, para cada estabelecimento destinatário:a) emitir, mensalmente, Nota Fiscal, modelo 55, ou nota fiscal avulsa, na hipótese de dispensa da inscrição no cadastro de contribuintes do imposto,b) em caso de incidência do imposto, a base de cálculo da operação será o preço total contratado, ao qual está integrado o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle, (...)"Nesse sentido, gostaria de esclarecer se a Nota Fiscal deverá ser: (i) Emitida no mês da celebração do contrato de fornecimento de energia elétrica, ou (ii) Poderá ser emitida no mês subsequente, e se(iii) O ICMS incidirá sobre o valor total contratado ou apenas sobre o volume consumido de energia? A dúvida existe, pois, empresas de energia elétrica não conseguem saber exatamente quanto o consumidor consumiu até o último dia do mês, razão pela qual, em geral, não emitem a NF no mesmo mês. É necessário mensurar o consumo no fim do mês e então emitir a Nota no mês subsequente.Muito obrigada. 24/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,70001 12469220230712042023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANDespesa com Pessoaldiante do uso da deliberação 4288/2016 , que promove de forma continua incorporações de gratificação de chefia para os empregados desta empresa , venho solicitar as seguintes informações:1) qual o salario base da cada trabalhador beneficiado na epoca da incorporação e valor do valor desta incorporação incorporada,2) qual o cargo destes empregados na admissão no quadros efetivos da empresa, no ato de suas admissoes,3) copia de cada pedido e respectivo processo de incorporação de cada trabalhador beneficiado, e como foi determinada o valor final incorporado,4) Diante da resposta negativa da atual gestora da area de recursos humanos de não haver dentro dos instrumentos que rege sua politica de cargos e salários regra que diz que esta gratificação não seria continua após a destituição de seu objeto , se no pcr 2014 e suas alterações até 2023 exista outro entendimento dentro de suas regras, se sim em que artigo , se não idem.07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal informou:1) Qual o salário base de cada trabalhador beneficiado na época da incorporação e valor do valor desta incorporação incorporada,Resposta: As informações referentes aos salários bases dos trabalhadores e valores de continuidade encontram-se na planilha anexa. 2) Qual o cargo destes empregados na admissão nos quadros efetivos da empresa, no ato de suas admissões,Resposta: As informações referentes aos cargos dos empregados encontram-se na planilha anexa.3) Cópia de cada pedido e respectivo processo de incorporação de cada trabalhador beneficiado, e como foi determinada o valor final incorporado,Resposta: O valor da continuidade é determinado verificando os 10 anos anteriores a destituição do empregado que originou o pedido de continuidade. Após avaliação da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (A-DDP) confirmando aderência a norma, a Divisão de Administração de Pessoal (A-DAP) calcula, nestes 10 anos, quantos dias o empregado laborou em cada nível de gestão. Se foi apenas um, será o valor desta gestão incluindo para a continuidade. Caso tenha laborado em mais de um nível de gestão, o cálculo é proporcional ao tempo de cada nível de gestão. Não é realizado o levantamento dos processos, pois estão em arquivos de muitos anos, demandaria tempo que impacta a rotina de trabalho da unidade e, além disso, todas as resoluções de designação e destituição estão disponíveis na intranet da Cesan, logo, de acesso a todos os empregados, sendo possível verificar se o empregado cumpriu o requisito de 10 anos e em quais funções. 4) Diante da resposta negativa da atual gestora da área de recursos humanos de não haver dentro dos instrumentos que rege sua política de cargos e salários regra que diz que está gratificação não seria continua após a destituição de seu objeto, se no PCR 2014 e suas alterações até 2023 exista outro entendimento dentro de suas regras, se sim em que artigo, se não idem.Resposta: O PCR (Plano de Carreira e Remuneração) é um dos instrumentos normativos da Cesan e, dentre outros pontos, traz quais são as funções comissionadas na Companhia. Os valores de gratificação não são tratados no PCR, mas sim em outros instrumentos, quais sejam: Deliberações, ACT, Normas Internas etc. A regra sobre continuidade de gratificação não consta no PCR, mas sim em normativo interno específico para este tema, no qual constam todas as regras para elegibilidade a este direito.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 12502620230714832023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoQual é o endereço e departamento do Detran para receber solicitações do cidadão como diz o Art. 72 do CTB por favor? Art. 72. Todo cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a este Código.31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que informe qual seria a demanda para encaminharmos ao setor responsável.10001 12506820230715252023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>CETURBSistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIPA Viação Mutum Preto não tem quadro de tarifas e nem quadro de horário, está atuando com o transporte na linha de Afonso Claudio X Laranja da Terra, que a lista que está na Ceturb não tem essa viação então pode ser o transporte clandestino.Afonso Cláudio24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que o pedido de informação foi encaminhado à área responsável pela apuração da demanda.Após conclusão da apuração, a resposta será fornecida por meio de notificação por este canal de Ouvidoria. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.311000 12508920230715462023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBOA TARDE,GOSTARIA DE SABER SOBRE UM DESCONTO QUE ESTÁ TENDO NO MEU CONTRA-CHEQUE DESDE ABRIL.FALA QUE É REPOSIÇÃO OUTROS VÍNCULOS. E É NO MEU E NAS MINHA AMIGAS TAMBÉM.Linhares14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:O valor é referente a restituição ao erário do pagamento de 02/2023 do vínculo 3. Houve o encerramento do vínculo em XXXXXXXXXX, no entanto houve pagamento para o vínculo. Quanto à situação das amigas, não é possível atender. Oriente que elas entrem em contato para esclarecimentos.00000 12513220230715892023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERTrabalhoComo cidadão e no uso do princípio da publicidade, solicito em caráter breve a relação de todos os servidores do poder executivo que estão ou já atuaram em regime de teletrabalho contínuo sem a necessidade de comparecimento ao órgão. Solicito a gentileza de urgência no retorno desta informação.14/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado,A Gerência de Planejamento, Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Carreiras (GECADS), informa que nos termos da Lei Complementar nº 874/17 e suas alterações, o artigo 5º, inciso V, § 4º da referida Lei cita:"§ 4º Os órgãos e entidades disponibilizarão em sítio eletrônico os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho. (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 955/2020)"Sendo assim, informa-se que os dados solicitados com os seus históricos, encontram-se disponíveis para acesso e consulta de todos os interessados na página dos órgãos e entidades do Poder executivo Estadual.Atenciosamente.Equipe de Ouvidoria da SEGER.200000 12513320230715902023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃORegistrei uma manifestação no dia 14/07 (Manifestação XXXXXXXXXX), que já foi despachada. Porém, não consigo ter acesso, pois não consigo realizar o login referente ao e-mail que nela consta, que é XXXXX@XXXX.XXX. Solicito então, encaminhar a um outro e-mail, por gentileza: XXXXX@XXXX.XXX.Desde já, agradeço a presteza.Cachoeiro de Itapemirim14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezada Renata,As respostas da Ouvidoria são enviadas para o e-mail cadastrado. Caso você queira receber a resposta por outro e-mail, você precisa abrir uma nova manifestação, pelo e-mail que deseja receber a resposta.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12515820230716152023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoProcesso de cassação da carteira 14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12525920230717162023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPedi a segunda via da carteiroa provisória , pois os correios perderam a primeira, porém o site para acompanhar o processoe da cnh não mostra nenhuma processoa de primeira via e o número de identificação continua o mesmo. Também não tenho ceteza se o renach continua o mesmo.Serra15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES 00000 12530920230717662023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDURBContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.25/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetTodos os contratos estão disponíveis no site da Sedurb. www.sedurb.es gov.br401000 12531220230717692023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoArquivada27/07/2023InternetInternet10100 12535120230718082023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá,A título de investigação documental, Gostaria de ter acesso aos endereços de E-MAIL das escolas, pois acessando aos dados, consigo ter todos os demais dados, como os endereços físicos, telefones e etc. Entretanto, o que necessito é dos E-mails das escolas, e essa lista não está disponível. Como e quando posso acessar essa informação? Obrigado! 16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/07/2023InternetInternetPrezado Pedro Henrique,Os e-mails das escolas podem ser encontrados no site da Sedu, pelo link: https://sedu.es.gov.br/escolas.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 12566620230800072023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoBom dia, gostaria de saber quais escolas estaduais da serra estão no projeto de escolas em tempo integral.Acessei esse link, e vi várias informações, mas gostaria de saber quais escolas na serra e qual escolaridade tem o tempo integral, aonde me informo.https://sedu.es.gov.br/tempointegralsdsRicardo Pimentel MilaneziSerra21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado Ricardo,Segue em anexo, a planilha com todas as escolas em Tempo Integral.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12591820230802592023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECOMComunicação E DivulgaçãoPrezados, Com base na Lei de Acesso à Informação peço acesso a informações sobre os contratos de publicidade do Estado do Espírito Santo:1) Quanto o governo do Espírito Santo gastou entre os anos de 2003 e 2022 com contratos de publicidade? Se possível, detalhar os dados por ano.2) Quais empresas/agências foram contratadas entre os anos de 2003 e 2022 para contratos de publicidade? Se possível, detalhar os dados por ano.3) Quais peças de publicidade foram veiculadas pelo governo do Espírito Santo entre os anos de 2003 e 2022? Se possível, detalhar os dados por ano.4) Em quais veículos de mídia e/ou redes sociais as peças mencionadas no questionamento 3 foram veiculadas entre os anos de 2003 e 2022? Se possível, detalhar os dados por ano.5) Quanto cada veículo de mídia e/ou redes sociais recebeu em recursos de publicidade entre os anos de 2003 e 2022? Se possível, detalhar os dados por ano.Se os dados acima estiverem desagregados em uma base de dados/planilha, não é necessário fazer a agregação. O simples envio da planilha com as informações atende ao pedido. Obrigada01/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezada cidadã, Informamos que os dados referentes à execução do contrato de publicidade do Governo do Espírito Santo, a partir do ano de 2015, estão disponíveis no site da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo – SECOM, no endereço eletrônico www.secom.es.gov.br, menu “Publicidade” > “Execução contratual de Publicidade”. Ou disponível a partir da seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade . Os dados estão disponibilizados em PDF.Os dados referentes aos anos anteriores sobre a execução do contrato de publicidade do Governo do Espírito Santo se encontram em autos físicos, com exceção daqueles documentos já eliminados, conforme legislação, arquivados nas instalações do Palácio da Fonte Grande, podendo ser acessados mediante prévio agendamento, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX, durante o horário de expediente deste Órgão. No caso dos valores empenhados, incluindo, as campanhas para qual foram abertos, no período solicitado, eles estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado, a partir da URL: https://transparencia.es.gov.br/orcamento/orcamentodespesa Os dados abertos sobre despesas estão disponíveis na URL: https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-despesas-execucao-orcamentaria-e-financeira341000 12616720230805082023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar o rastreio da minha cnh .Linhares28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Consta em sistema que sua CNH foi emitida na última sexta-feira (04) e que você já fez o download da CNH Digital. Agora os Correios têm até 5 dias úteis para fazer a entrega do documento. Segue o código de rastreio: DA320135813BR. Como hoje, segunda-feira (07), se trata do primeiro dia útil após a emissão do documento, eles podem estar efetuando os registros do mesmo em seus sistemas, por isso ainda não constam informações de rastreamento.00000 12617720230805182023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber por que a minha CNH Definitiva veio com prazo de validade de apenas 03 anos, considerando que pelo que consta no site os períodos para renovação da CNH seguiram as seguintes regras:- a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos,- a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos,- a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.E não é o meu caso tendo em vista que tenho 29 anos, então a validade da minha CNH deveria ser de 10 anos.Aguardo retorno.28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezada, A validade da CNH está diretamente ligada à realização do exame médico. O seu processo de Habilitação foi aberto na autoescola em 11/01/2021 seu último exame foi realizado em 14/01/2021, quando você iniciou o seu processo de Habilitação. Na ocasião, a validade do exame e, por consequência, da CNH era de até 5 anos. Portanto, a validade da permissão é de 1 ano. E a CNH Definitiva, vai ter a validade de acordo com a data de realização do último exame realizado. Portanto, a sua estará válida até 14/01/2026.A lei que alterou a validade para até 10 anos entrou em vigor em 13/04/2021. Portanto, somente quando for renovar a sua CNH e realizar novos exames, e a depender de avaliação médica, que a validade da sua habilitação poderá ser de até 10 anos.Caso tenha dúvidas, por gentileza, entre em contato com a área de Habilitação, pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX00000 12641720230807582023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Quarta-feira, 9 de agosto de 2023 13:41:06Assunto: Perda se senha para acesso de nota eletrônica de pescadorBoa tarde, O pescador Anísio Borges dos Santos, perdeu a senha de acesso ao sistema que permite emitir notas fiscais de pescador e não recorda o e-mail para recuperação da senha, como devemos preceder? Atenciosamente,29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/08/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12646220230808032023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBDireitos HumanosGostaria de saber como uma pessoa vivendo com HIV que reside no município de Vitoria faz para ter acesso ao benefício do Transporte gratuito. Vitória30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Atendimento ao Usuário da CETURB-ES se manifesta como a seguir: As pessoas que convivem com o HIV não estão contempladas na lei que trata da gratuidade no Transcol (Lei Complementar 213/01), portanto não há ação possível na Ceturb/ES que permita a gratuidade. Como existe lei municipal (em Vitória) que trata do assunto, sugerimos buscar no município orientações a respeito.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 12647520230808162023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança Públicateste ouvidoria sesp.30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.anexo00000 12658020230809182023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaBom dia.Prezados(as) Senhores(as) da Polícia Civil,Somos a Ouvidoria da Superintendência de Segurança Pública (SUPESP) e estamos entrando em contato com relação a um assunto de relevância para nossa instituição.Anexamos a esta mensagem um ofício (OFÍCIO Nº 15/2023 - DIESP/SUPESP) referente a determinadas informações que se tornaram necessárias para o desenvolvimento de nossas atividades. Tais informações são cruciais para o aprimoramento de nossa atuação e para a promoção de um ambiente mais seguro e eficiente para toda a sociedade. Diante disso, vimos por meio deste solicitar os dados constantes no referido ofício. Solicitamos que, caso haja qualquer questionamento ou necessidade de esclarecimento acerca desta solicitação, nossa equipe da Ouvidoria está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.Agradecemos antecipadamente pela atenção dispensada à nossa solicitação e estamos à disposição para auxiliar no que for preciso.Atenciosamente,Ouvidoria Supesp/CE85 XXXXXXXXXX31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/08/2023E-mailInternetPrezada Manifestante, Agradecemos o contato por meio deste canal de Ouvidoria. Estamos à disposição para fornecer as informações que solicitar, entretanto não pudemos atender a presente solicitação tendo em vista que o ofício ao qual se referiram na manifestação (OFÍCIO Nº 15/2023 - DIESP/SUPESP) não foi anexado.Assim, encerramos a presente e aguardamos a remessa de nova manifestação, acompanhada do respectivo ofício citado.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria00100 12678220230811202023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoEnviadas: Sábado, 12 de agosto de 2023 19:08:13Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A SERVIDORES COM DEFICIÊNCIAPrezados(as),Estou elaborando um TCC para uma Pós-Graduação em Gestão Pública e gostaria de obter algumas informações sobre Políticas Públicas voltadas aos servidores com deficiência do Estado (PCDs).Como não obtive êxito em encontrar informações sobre o tema nos sites oficiais do estado, encaminho o presente E-mail solicitando o fornecimento das seguintes informações:1. Quantos servidores PCDs encontram-se ativos no Estado? 2. Quantos em cada Secretaria/Órgão? 3. Quais são as principais deficiências acometidas? 4. Existe alguma política pública voltada aos servidores PCDs? 5. Existe alguma espécie de acompanhamento da vida laboral desses servidores? 6. As lotações, distribuições, remanejamento e/ou cessões levam em consideração as necessidades e peculiaridades individuais dessas pessoas? Desde já, muito obrigado! Atenciosamente,Vila Velha04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023E-mailInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:1. Quantos servidores PCDs encontram-se ativos no Estado? 2. Quantos em cada Secretaria/Órgão? 3. Quais são as principais deficiências acometidas?Os dados referentes aos questionamentos acima foram respondidos na planilha em anexo.4. Existe alguma política pública voltada aos servidores PCDs?Cumpre-se informar que cabe a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) a função de articular e executar ações de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. As áreas abrangidas englobarão a igualdade étnico-racial, política de memória, verdade e reparação às comunidades tradicionais e aos mortos, perseguidos e desaparecidos políticos, direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, liberdade religiosa, educação em direitos humanos, população lésbica, gay, bissexual e transexual (LGBT), prevenção e erradicação da tortura e do trabalho escravo e promoção do trabalho decente, crianças e adolescentes, juventude, mulheres e políticas sobre drogas.5. Existe alguma espécie de acompanhamento da vida laboral desses servidores?Além do que compete a Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH já mencionadas no questionamento anterior, esclarecemos que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger alterou a estrutura organizacional básica em dezembro/2022, e com a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXXR, criou a Gerência de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho - GESAT, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual do qual atribuiu gerir e coordenar programas, projetos e iniciativas de saúde, segurança e qualidade de vida no trabalho, cuidar dos assuntos referentes à assistência biopsicossocial, saúde ocupacional, saúde mental, qualidade de vida, bem-estar e vigilância, e segurança no trabalho e desenvolver e implementar políticas de promoção de saúde, bem-estar e prevenção de doenças visando a qualidade de vida no trabalho. 6. As lotações, distribuições, remanejamento e/ou cessões levam em consideração as necessidades e peculiaridades individuais dessas pessoas?Desde junho/2022 com a criação da Subgerência de Planejamento de Força de Trabalho – SUPLAN vinculada Gerência de Planejamento, Desenvolvimento de Pessoas e Gestão de Carreiras – GECADS a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – Seger, executa ações de dimensionamento da força de trabalho relacionada à área de gestão, considerando as suas características qualitativas e quantitativas.200200 12680520230811432023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>PGERelatório de GestãoAoProcurador Geral do Estado do Espirito Santo Informo que na condição de servidor da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia estou elaborando trabalho técnico voltado a avaliar o estoque de Dívida Ativa de cada estado versus arrecadação estadual, trabalho esse realizado em todos os estados a nivel de diagnostico a interesse do estado.Foi possível apurar um estoque de Dívida Ativa de R$XXXXXXXXYX,00 em 2022, contudo não foi possível localizar os valores arrecadados em Dívida Ativa em 2022.Posto isso solicitamos informar o valor total de arrecadação em Dívida Ativa em 2022 incluindo o recebimento tanto Tributário quanto não tributario.O diagnostico está sendo feito de todos os estados, havendo interesse poderá ser enviado o comparativo através de pedido nesse sentido. Salviano Soares Nobre NetoAnalista de ProcuradoriaPGE-RO04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/08/2023InternetInternetPrezado sr Salviano,As informações solicitadas em sua manifestação devem ser obtidas junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Somente eles possuem esses dados.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES30000 12707820230814162023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusEu gostaria de saber como eu faço pra adquirir fralda geriatrica pelo sus .Vitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/08/2023InternetInternetPrezada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fraldas geriátricas destinadas a pessoas idosas e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.Para a dispensação de fraldas geriátricas, deverá ser solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde. Sendo que o atendimemento, deve obedecer os pre requisitos necessários de acordo com a organização dos serviços na rede Municipal.AtenciosamenteTerezinha BolzaniOuvidoria SUS SESA00000 12715420230814922023-08-19T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPrezado(a) [Nome do Responsável ou Setor],Espero encontrar-vos bem. Estou a entrar em contacto para obter informações acerca do processo de atualização da minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a versão definitiva. Quero ressaltar que já efetuei o pagamento da taxa referente ao Documento Único de Arrecadação (DUA) para a obtenção da CNH definitiva.Gostaria, portanto, de saber qual é o prazo estimado para a atualização da minha CNH no aplicativo correspondente. Tendo em vista que já foi efetuado o pagamento, aguardo orientações sobre os próximos passos a serem seguidos.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12717020230815082023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPDocumento Públicocaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 o estado do Espirito Santo com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Economia e Planejamento Qual orçamento é disponibilizado para o amparo das vítimas ? 21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018. “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.311400 12725620230815942023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaGostaria de solicitar, por gentileza, os seguintes dados:1. Número de ocorrências criminais referentes a ações sobre pena ao crime de aborto, segundo os artigos 124 a 126 do Código Penal, em todo o Brasil, entre 2013 até 2023.2. Número de pessoas presas sobre pena ao crime de aborto, segundo os artigos 124 a 126 do Código Penal, em todo o Brasil, entre 2013 até 2023.Todas as duas com as seguintes discriminações, se possível:a) Anob) Idadec) Raça/cord) Sexoe) Número do processof) Data de abertura da ação ou prisão Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv, .ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8°, 3° da Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14 e normatiza expressa no item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal.Att.,21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI), onde os casos versando sobre aborto são registrados no grupo de incidentes “CRIMES CONTRA A PESSOA”, no tipo de incidente “CRIMES CONTRA A PESSOA: ABORTO”, não sendo possível distinguir, nos campos parametrizados disponíveis, se o fato se refere especificamente ao art. 124 a 126 do Código Penal, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Quanto ao item 2: “Número de pessoas presas sobre pena ao crime de aborto, segundo os artigos 124 a 126 do Código Penal, em todo o Brasil, entre 2013 até 2023” não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta em nossa base de dados, pois o ato da prisão em flagrante é uma medida cautelar realizada pela autoridade policial, delegado, no âmbito da delegacia. Cabendo ao Policial responsável pela Ocorrência somente o encaminhamento do indivíduo infrator. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018.. “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 12730120230816392023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBLeis E Decretos EstaduaisGostaria de saber se foi feito decreto regulamentador da Lei estadual 968/2021 de criação da Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo.Em caso afirmativo, (1) qual o número do decreto? (2) Data? (3) Onde encontro o decreto? 21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/09/2023InternetInternetAinda está em fase de estruturação.311200 12743520230817312023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>DERManutenção De Estradas E Rodovias Do EsBoa noite. Gostaria de confirmar se a obra em anexo terminou.Cachoeiro de Itapemirim11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional 2 – SR-2, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Itamar Pimenta Júnior, informa que a obra relatada não está concluída, tendo previsão contratual de conclusão para outubro de 2023.Acrescenta que a rodovia foi interditada do dia 21 ao dia 28/07/23 de 07 às 16 horas, para que a empresa AMF Engenharia e Serviços Ltda. executasse as concretagens dos blocos para recuperação estrutural e funcional da ponte e pelo tempo necessário para que as estruturas de concreto alcançassem as resistências mínimas estruturais.Outras informações podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES10000 12755220230818482023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaEu, Luiz Felippe Silva Fagundes, aluno de graduação em Ciência da Computação, da Universidade de Vila Velha, orientando do professor Dr. Saulo Ribeiro Pereira, tendo em vista trabalho de conclusão de curso e pesquisa científica, e fazendo uso da Lei de Acesso a Informação, solicito acesso a base de dados do Bolsa Família no período de agosto a dezembro de 2022, contendo no mínimo os seguintes campos: Nome completo do beneficiário(a), CPF do beneficiário(a), não anonimizado, Valor recebido em cada um dos meses citados. É primordial que o CPF não seja anonimizado, para que seja possível realizar o cruzamento de dados, alvo da pesquisa. Caso a base esteja disponível com os campos acima listados, favor indicar o link.12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Para acesso aos dados solicitados é necessário atender o Capítulo III – Cessão e utilização dos dados do CadÚnico, da Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022, a qual define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.Em caso de dúvidas, entrar em contato por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Em, XXXXXXXXXX.0000 12766120230819572023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de saber sobre minha habilitação, pois ainda nao chegou em meu appGuarapari13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezada,Entre em contato com o CFC em que está matriculado e peça para que façam a triagem. Está com essa pendência para que seu processo seja concluído e a CNH emitida. 00000 12773620230820322023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, bom dia!Gostaria de saber se tem alguma pendência da minha parte para que o Detran-ES disponibilize a habilitação. Visto que conclui a última prova que estava pendente no dia 08/08/2023. Em quanto tempo normalmente leva para o Detran disponibilizar a carteira digital? Desde já agradeço!Jean Carlo Maciel Almeida Guarapari14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/08/2023InternetInternetPrezado, Gentileza entrar em contato com a autoescola e pedir para que eles façam a triagem da documentação. Assim que eles fizerem isso, se estiver tudo certo, seu processo será finalizado e CNH emitida e enviada.00000 12778220230820782023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei a renovação da CNH pelo celular, porém não apareceu o boleto de pagamento para continuar com o processo. Gostaria de receber novamente o boleto para que eu possa prosseguir com a renovação.Cariacica14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12780120230820972023-08-26T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosOlá,Gostaria de saber se atualmente nos municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José do Calçado, Guaçuí e Alegre existem professores em designação temporária na disciplina de filosofia e quais são suas respectivas cargas horárias. Atenciosamente.15/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12782420230821202023-08-27T00:00:0082023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoBom dia, sou candidata no concurso para Soldado Combatente da PMES. Eu tenho um cargo efetivo na prefeitura da minha cidade, porém estou de licença sem vencimento neste cargo. Gostaria de saber se no ato da matrícula para o CFSD posso apresentar o comprovante da licença sem vencimento ou se é necessário pedir exoneração mesmo antes de concluir o curso, que é a última etapa do certame. Desse já agradeço!28/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 259/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES301100 12783520230821312023-08-27T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH voltou para o remetente, existe alguma maneira de solicitar novamente pra entrega dos correios?Vila Velha18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12795120230822472023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoGostaria de saber se foram definidos os representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Participativo da Microrregião de Água e Esgoto do estado do Espírito Santo (Lei 968/2021). Pedimos para enviar o documento oficial de nomeação.Solicitamos também esclarecer se o disposto no art. 7° § 13 do Decreto federal XXXXXXXXYX* está sendo aplicado na Microrregião? Se sim, descrever quais outras instâncias serão integradas e a qual colegiado da Microrregião de Saneamento Básico (Conselho deliberativo ou Conselho Participativo).*De acordo com o Decreto 11.599/2023 quando a prestação regionalizada envolver populações rurais, originárias e tradicionais as instâncias de governança regionais abarcarão outras instâncias de governanças criadas para a gestão do saneamento nessas áreas – com direito a voto. 28/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/09/2023InternetInternetA estruturação da autarquia, visando atender a demanda dos municípios, consiste principalmente na instalação de sua governança corporativa, que é composta por Comitê Técnico e Conselho Participativo, que agregará representantes da sociedade civil, que subsidiará o Colegiado Regional, instância deliberativa máxima da entidade, em suas decisões, e definição do Secretário Geral, que será seu gestor administrativo. Caberá à autarquia a gestão dos rumos do saneamento no Estado visando o cumprimento das metas definidas no novo marco regulatório do saneamento básico, principalmente a universalização do serviço, com 99% de tratamento da água e 90% do tratamento de esgoto até 2033. Para esse fim, caberá à autarquia o planejamento, a organização, a estruturação, a execução e modelagem do sistema que melhor atenderá aos requisitos do NMRSB. A nova legislação tem como premissa a prestação regionalizada dos serviços de saneamento para que tenham viabilidade econômica e financeira, de forma a atrair a participação de investidores, públicos ou privados, visando a qualidade da prestação do serviço, o atinginento das metas e a modicidade tarifária para os usuários, através dos chamados subsídios cruzados. Para atender a esses princípios da legislação, poderão ser criados de blocos de municípios para a concessão conjunta, que deve ser autorizada previamente pelo Colegiado Regional da autarquia. As concessões, após a aprovação do Colegiado Regional, serão definidas em certame licitatório conforme a legislação em vigor. A nova Autarquia está em fase de estruturação. 301200 12809820230823942023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosNa verdade gostaria de uma informação técnica. Tenho uma propriedade numa posição de encosta e a parte baixa é uma pequena faixa de terra situada entre uma estrada vicinal e um corrego. Pretendo construir uma moradia na mediação da encosta. Para tanto ´preciso de captar água ou superficial ou por poço profundo para o abastecimento. Minha pergunta é se existe alguma restrição de perfurar uma poço semi artesiano proximi ao corrego? essa distancia seria se 4,00 metros da margem. Como não tenho outra alternativa, se não for possivel, vomo resolver? A quantidade de água prevista a ser captada está estimada em 5,00 M3/diaSanta Teresa19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetEm relação a captação de água, não há impedimento pela Agerh, sendo necessário a solicitação de Outorga. A Agerh ressalta que é importante se atentar aos regramentos de outros órgãos ambientais.190000 12817720230824732023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBom dia. Gostaria de informar que aparentemente estou com um erro no sistema no momento de realizar a declaração do ITCMD. ). Estou com o seguinte problema no momento do preenchimento da declaração do ITCMD, o sistema não avança para a aba seguinte, fica preso nesta tela e não consigo proceder com o preenchimento das demais informações. (Veja por exemplo que mesmo tento clicado na aba adquirente, não houve modificação da tela), isso se repete a 2 dias). O que fazer? Preciso de um suporte, e-mail: XXXXX@XXXX.XXXVila Velha20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12831620230900722023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãoestou com a carteira cassada, li que é possivel recuperar, o que preciso fazer? Sou caminhoneiro e dependo da minha habilitação para trabalhar. Faço entrega de sal também com meu carro e preciso dela para meu sustento. Estava viajando muito, não corri atras antes e agora estou perdido. Obrigado desde jaCachoeiro de Itapemirim21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12850520230902392023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DERCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde. Me chamo Manoel e moro em Guarapari, atualmente sou servidor contrato do IBGE e conduzo veículo do mesmo. Recentemente, conduzindo veículo oficial passei sobre um semáforo e o mesmo fechou sem acender a luz amarela de atenção. E por esse motivo não pude para pois já estava no meio da via a poderia causar um acidente. Gostaria de saber se posso perder pontos na CNH por isso e se recebo multa de trânsito ?Obs: o semáforo estava com defeito.Guarapari25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB estabelece em seu art. 208: “avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória: Infração gravíssima, Penalidade - multa. (CTB, art. 208)”.Portanto, ultrapassar semáforo na luz vermelha é infração gravíssima, são 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação - CNH e multa no valor de R$ 293,47.Para análise detalhada da situação é indicado informar dia e hora do fato, se ocorreu em via municipal, estadual ou federal, o número do semáforo (há placa identificadora nos mesmos), nome ou identificação da via/rodovia, município do fato bem como dados do veículo e motorista (anexando a documentação).Acrescentamos que em alguns municípios a gestão do trânsito é de competência da Guarda/Agente Municipal de Trânsito.Por fim, informações relacionadas à pontuação de CNH devem ser direcionadas ao DETRAN/ES.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES00000 12862020230903542023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBOM DIA, COMO FAÇO PARA EMITIR LICENCIAMENTO 2023, UMA VEZ Q ENTREI NO SITE SÓ CONSEGUI A TAXA DE LICENCIAMENTO JUNTO COM A 6ª COTA, MAS COMO ESTÁ PAGA QUERO EMITIR SOMENTE O LICENCIAMNETO, E NÃO APARECE SEPARADO, JÁ LIGUEI P VÁRIOS TELEFONES MAS NINGUÉM ATENDE PARA ME DAR INFORMAÇÕES, DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNOVila Velha26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezada, A taxa de licenciamento "sozinha" só estará disponível após a compensação bancária da taxa de IPVA que você disse já ter pago. 00000 12863520230903692023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPreciso do certificado de conclusão do ensino médio, que cursei na escola Rubens Rangel. Não moro mas no estado do Espírito Santo por isso preciso que seja entregue online. E não estou conseguindo, pois a escola diz que só pode ser pessoalmente ou pelo aplicativo do governo pelo doc. Que não consigo entrar e nem ter acesso. Por favor alguém consegue me ajudar preciso urgentemente desse certificado. Desde já agradeço a colaboração Colatina26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12863620230903702023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber até qual dia minha CNH chegará e se posso continuar dirigindo mesmo ela não chegando até o dia de vencimento da antigaVila Velha26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que no dia 01/04/2023 foi aberto um processo de renovação de CNH. Consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 240,58, coleta da biometria e exame toxicológico. Entretanto, não constam os lançamentos dos exames médicos e psicológicos. Gentileza entrar em contato com a clínica CENTRAM - VILA VELHA, para cobrar o lançamento dos exames, ou agendar para a realização dos mesmo. Segue o contato: (27) XXXXXXXXXXQuanto a sua CNH vencida, você não pode mais dirigir com ela, uma vez que já está com mais de 30 dias de vencida. 00000 12867720230904112023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãopreciso cancelar a solicitação do PID que fiz sem querer, como anular isso ?26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 50000 12872820230904622023-09-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de solicitar a segunda via da minha CNH, com BO, porem existe um processo de solicitação em aberto.18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20001 12880020230905342023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoXXXXXXXXYX codigo do boleto DUA, esse é o nome, o numero pode ser referente ao protocolo também.Preciso do boleto para realizar o pagamento da CNH definitiva, esse boleto foi emitido dia 17/01/2023, mas não foi pago, e não consegui encontrar ele nos meus arquivos.Vitória02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12884120230905752023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPq a minha CNH ainda não chegou ?02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12895820230906922023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoGostaria de ter acesso ao rol de professores EFETIVOS de história - B (excluídos os que estejam atuando em Designação Temporária) que estejam em atividade atualmente na rede estadual de educação do Estado do Espírito Santo. 16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12930920230910432023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUCusto de bens e/ou serviçosSolicito o acesso a todos os acordos de cooperação, até então, realizados pela SEDU/ES com as instituições Instituto Sonho Grande e com a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT. Quero saber o porquê da ausência de chamamentos públicos. Quero saber o quanto foi gasto de dinheiro público na contratação dessas empresas. Quero saber por que não há a participação da comunidade escolar, dos docentes, das equipes pedagógicas, na escolhas de tais empresas, que simplesmente vêm ditando os rumos de políticas públicas destinadas ao nosso sistema de ensino. Vitória09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12942820230911622023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPaguei dua.. passou 5 dias e minha CNH não foi atualizada. Cariacica09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12953120230912652023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber o prazo par registro da primeira CNH. Fiz as provas para categoria AB dias 1 e 4/09 e hoje 20/09 ainda não consta o registroRENACH ES371661641Cariacica10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12955520230912892023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoBom dia! Na qualidade de advogado dos consumidores com matrículas nesta companhia sob os nºs XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, gostaria de solicitar, com a maior brevidade possível, o registro de visita feita Equipe de Divisão de Relações com a Comunidade (E-DRC), na pessoa da assistente social LIVIA, no último dia 11 de maio, às 9:30 horas, acerca do protocolo de nº XXXXXXXXXX. Agradeço, desde já.Vitória11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Relações Comunitárias, Sr. Jonas Renato Rosa Cabral, que disponibilizou o Relatório da Visita Técnica realizada em 11/05/2023, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Relações Institucionais da Cesan, Sr. José Maria de Abreu Júnior, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan200000 12956320230912972023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Terça-feira, 19 de setembro de 2023 21:43:57Assunto: VigilanteOlá, queria saber como faz para atuar como vigilante patrimonial em alguma escola do estadoColatina11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12967420230914082023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 11:45:39Assunto: Solicitação Prezados Bom Dia !! Vocês podem informar se uma operação de industrialização pode ser efetuada e emitido uma nota fiscal avulsa para uma pessoa física CPFR? Aguardo.Nota avulsa- nº XXXXXXXXXXTomadorNome Empresa : CMT Indústria e Comércio LTDA . Att:16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/09/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,30000 12976720230915012023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarEm anexo: documento "XXXXXXXXXX2ZN6X7 - PETIÇÃO DE ACESSO A INFORMAÇÃO" oriundo do expediente XXXXXXXXXXFH06QP E-DOCS.Cachoeiro de Itapemirim23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/10/2023CorrespondênciaInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 273/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES220102 12977820230915122023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>SEPContabilidade E Orçamento PúblicoQUAL, OU ONDE POSSO ACHAR O VALOR DO ORÇAMENTO QUE O GOVERNO DO ESTADO DESTINOU A SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES?16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada11/10/2023InternetInternetPrezado cidadão, segue resposta (e anexo) conforme apurado pela equipe técnica desta Secretaria de Estado de Economia e Planejamento."Em observação à demanda em tela, fazemos as seguintes considerações: 1) Considerando o orçamento de 2023 (já em execução): O Portal Transparência contém as informações pleiteadas. Passo-a-passo: a) Abrir a aba Despesas,b) Abrir a sub-opção Orçado x Executado (link: < https://transparencia.es.gov.br/orcamento/orcamentodespesa >),c) Deixar selecionado Ano = 2023, e incluir filtro Unidade Gestora = SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES (XXXXXXXXXX),d) No Agrupamento, é possível a aplicação de diversos recortes. Sugerimos a aplicação dos agrupamentos Categoria Econômica e Ação,e) Pronto. Será gerado um detalhamento tanto em termos qualitativos (filtros + agrupamentos) e quantitativos (Dotação Inicial + Atualizada + Despesa Empenhada + Despesa Liquidada + Total Pago e RAP),f) Considerando relatório gerado, verifica-se que a SESM (Secretaria Estadual das Mulheres) iniciou o exercício de 2023 com 0,00 de dotação, pois foi criada após aprovação do orçamento, de forma que sua dotação atual é de cerca de R$ 8,5 milhões. OBS: Segue em anexo relatório extraído conforme descritivo acima. 2) Considerando o PLOA - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024: O PLOA encontra-se na Assembléia Legislativa. Link para acesso: < https://planejamento.es.gov.br/Media/Sep/Or%C3%A7amento/Or%C3%A7amentos/Or%C3%A7amento_Anual_2024/ploa/PLOA%XXXXXXXXXXpdf >. O orçamento da SESM encontra-se nas páginas 325 e 326, destacando-se que a dotação no momento é de R$ XXXXXXXXXX (englobando todas as fontes). Atenciosamente, Jairo de Carvalho Guimarães JuniorConsultor do Tesouro Estadual - GECOR/SUBEO/SEP"160000 12998720230917212023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERDocumento Públicose trabalhou por contrato temporário para órgão público SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO com contribuição para o INSS deverá apresentar os contratos e se trabalhou comissionado(a) deverá apresentar as portarias/decretos de nomeação e exoneração e se trabalhou de carteira assinada, deverá apresentar rescisão, carteira de trabalho com a Declaração de Tempo de Contribuição ao RGPS - DTC CONFORME MODELO EM ANEXO, informando os períodos filiados ao RGPS regime geral de previdência social -APRESENTAR DECLARAÇÃO emitida pelo órgão público onde trabalhou SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, na qual deverá constar a situação atual do(a) requerente : aposentado(a), ativo(a), inativo(a). Caso esteja aposentado(a) no RPPS, informar a data do ocorrido e se houve aproveitamento de algum período do RGPS mediante CTC emitida pelo INSS ou averbação automática, deverá constar também se foi averbado período filiado RGPS para algum fim e para que fim foi utilizado e os períodos em que trabalhou filiado ao RGPS E SE HOUVE LICENÇA SEM VENCIMENTO --CASO TENHA TRABALHADO FILIADO A REGIME PRÓPRIO DEVERÁ APRESENTAR CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LEGÍVEL CONFORME PORTARIA 154 DO MPS /2008, apresentar o original na agência do INSS, a não ser que tenha caminho eletrônico POR MEIO DE LINK EXTERNO proveniente da página oficial do ente emissor para verificar a autenticidadePRECISO DESSES DOCUMENTOS, COMO CONSEGUIR?Favor confirmar o recebimento deste e-mail.Atenciosamente.Vila Pavão18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/10/2023E-mailE-mailOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que o período de 1997 a 1998, a mesma deverá solicitar Certidão do Tempo de Contribuição na Central de Atendimento-SEGER ,após agendamento. Segue o Link : https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctcQuanto ao período de : 1999 a 2004 , a mesma deverá solicitar Declaração do Tempo de Contribuição para fins de Benefícios junto ao INSS. Segue o Link : https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss.Em caso de dúvida : XXXXXXXXXX /5293 Central de Atendimento ao Servidor 40000 13006720230918002023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEscolasSolicito saber:1) De quanto em quanto tempo os conselhos escolares das escolas públicas estaduais fazem reuniões ordinárias?2) Os membros da comunidade escolar (como pais de alunos e professores) têm direito de apresentar requerimentos formais (sobre questões pedagógicas, administrativas, financeiras ou do cotidiano da escola) ao Conselho Escolar?3) Se sim, Qual é o prazo máximo para os Conselhos Escolares se reunirem e responderem aos requerimentos dos membros da comunidade escolar?4) Como funcionam as eleições para o Conselho Escolar? Em qual periodicidade elas acontecem?5) como deve ser o processo eleitoral? Existem portarias ou orientações descritas em lei?6) Quais são as leis ou portarias que versam sobre o Conselho Escolar das escolas públicas estaduais?7) As reuniões do Conselho Escolar das escolas públicas estaduais possuem pautas de reunião públicas? E as atas? São acessíveis aos membros da comunidade escolar?8) Aos membros da comunidade escolar e que não são membros do Conselho Escolar é permitido participar e acompanhar as reuniões?9) Em quais casos, o Conselho Escolar pode convocar reuniões extraordinárias?10) Sobre as decisões proferidas pelo Conselho Escolar, cabe pedido de reconsideração? 20/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)220001 13016620230918992023-09-30T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanoseixo 1 - bloco 1Adesão, formalização do programa e implementação do Programa1. Em que ano foi instituído o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no Estado?2. Como a instituição do PPDDH foi formalizada no Estado (Decreto, Lei, etc)?2.1. Em que ano foi aprovado,2.2. Enviar cópia do documento.3. Em que ano foram iniciadas as atividades do PPDDH no Estado (caso não coincida com a sua data de instituição formal)4. Como foi formalizada a execução prática das atividades do PPDDH (Convênio, Acordo de Cooperação, etc)?4.1. Enviar cópia do documento de formalização.5. Quais são os órgãos e subdepartamentos responsáveis pela implementação do PPDDH no Estado?Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetInternetInformamos que o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) foi instituído no Estado na data de 21 de dezembro de 2005, por meio da Lei nº 8233. Aprovada pela Assembleia Legislativa (ALES) e sancionada pelo Governador sob a Lei nº 8233, de 21 de dezembro de 2005. A SEDH é a responsável pela implementação do PPDDH, por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos.Atenciosamente, 160000 13049620231002732023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoNo dia 02 de Outubro de 2023, não pude prosseguir com minha viagem porque o trajeto foi interrompido, não indo até ao meu ponto para desembarcar.Quais informações você possui sobre todos os direitos do passageiro nesta situação? Quais são as obrigações da Ceturb nesta situação?30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que quando o usuário paga a tarifa para utilização do transporte coletivo do Sistema Transcol, este usuário celebra um contrato, sendo que a interrupção da viagem está dentro da imprevisibilidade deste contrato, como caso fortuito, força maior ou eventos da natureza. Os Consórcio Atlântico Sul e Sudoeste são orientados, no caso de interrupção de qualquer viagem, a passarem os passageiros para outro veículo sem a cobrança de nova tarifa. A Ceturb, através dos agentes de transportes que atuam na fiscalização do Sistema Transcol, notificam os Consórcios no caso de interrupção da viagem, sendo que esta notificação pode gerar multa, caso os Consórcios não recorram a respeito. Assim também a interrupção é utilizada como critério junto ao MDC (Medição de Desempenho das Concessionárias). Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.231001 13051520231002922023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicito a cópia integral da Ata de aprovação da posse e informações que justificaram a aprovação e posse dos diretores, Sr. Munir Abud de Oliveira, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, Sr. Pablo Ferraço Andreão, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado e Sr. José Maria de Abreu Junior que de acordo com a ATA DA 41ª REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA – DO COMITÊ DE ELEGIBILIDADE DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN constam que “Alguns dos indicados possuíam certidões positivas, entretanto apresentaram declaração informando que não há nenhum efeito, decisão ou julgamento que represente inelegibilidade ou impedimento no exercício da função de administrador da CESAN” e o que difere de minha posse conforme entendimento constante na mesma Ata em que ambos são favoráveis a aprovação. Solicito que seja objetivamente respondida os seguintes questionamentos:O requisito para aprovação ou reprovação dos Diretores e Conselheiros seguem regras diferentes? Se sim qual a justificativa?No caso de aprovação dos Diretores que apresentaram certidões positivas o critério para aprovação e nomeação foi o fato de não haver condenação? Se sim, por que no meu caso o critério adotado foi diferente? Os casos de diretores que apresentaram certidões positivas foram analisados pelo setor jurídico e Procuradoria Geral do Estado – PGE-ES, como no meu caso constante do processo XXXXXXXXYX? Se não, qual a justificativa para o tratamento diferenciado em casos similares? 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Chefe de Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou os documentos requeridos. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan330003 13054020231003172023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, boa tarde!Escrevo para solicitar que o órgão, por favor, envie as seguintes informações sobre programas de segurança pública do estado que utilizam tecnologia de reconhecimento facial.Peço que as informações sejam fornecidas nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal XXXXXXXXYX).Solicito ainda que a resposta seja enviada dentro do prazo de 20 dias corridos, como estabelecido pela Lei Federal.1. Os órgãos de Segurança Pública do estado mantém programas que usam reconhecimento facial? Se sim, quais são os programas? Quais são as finalidades das ferramentas? E qual foi o custo de implementação de cada programa? Quando cada programa foi implementado?2. Quantas câmeras no estado são integradas ao (s) programa (s) de reconhecimento facial? Se houver 1 ou mais câmera, por qual (quais) empresa (s) os equipamentos são fornecidos?3. Qual é o custo mensal do estado com programas de reconhecimento facial?4. A implementação do sistema de reconhecimento facial é permanente ou está restrita a eventos pontuais?5. Quais são as bases de dados usadas para a comparação de imagens?6. Quantas pessoas já foram identificadas por meio deste (s) sistema (s)?7. Qual é o percentual de acerto do (s) sistema (s) na identificação de pessoas?Desde já, agradeço a colaboração dos (as) senhores (as).Atenciosamente,Victor Hugo Silva.06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida gerência informou que: “ Por enquanto não possuímos no momento nenhum contrato que utilize essa tecnologia na Sesp, entretanto existe intenção e projeto para o mesmo por se tratar de uma ferramenta muito importante no combate aos crime no estado.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13065220231004222023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Laranja da Terra, segundo dados do SNIS de 2021 tem 53,86% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Laranja da Terra25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13065420231004242023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de São Gabriel da Palha, segundo dados do SNIS de 2021 tem 55,75% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.São Gabriel da Palha25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069020231004592023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Viana, segundo dados do SNIS de 2021 tem 41,05% de coleta de esgoto e 80,02% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Viana25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070620231004752023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Conceição da Barra, segundo dados do SNIS de 2021 tem 4,51% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Conceição da Barra25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13114620231009112023-11-10T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPEstradas e PontesPrezado servidor público, esta é uma solicitação formal feita sob a lei 12.527/2011 em me fornecer a seguinte informação:Quanto foi gasto com a terceira ponte com reparos, serviços, administração etc no total no ano de 2019 e 2020?27/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/11/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Sua solicitação de informação está sendo providenciada pela área competente e será encaminhada via e-mail.Solicitamos que no informe um e-mail para encaminhamento através deste contato: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP411202 13122920231009942023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDURBAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023InternetInternetAs informações estão disponíveis no site da secretaria. https://sedurb.es.gov.br/ 220000 13130720231010722023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>PRODESTProcessoEnviadas: Domingo, 15 de outubro de 2023 19:35:42Assunto: Verificação de contaBoa noite, ministrei umas aulas pelo estado, porém com a rescisão estão pedindo para assinar edocs, mas estou sem minha identidade em mãos pois perdi com a enchente, poderia me ajudar. Tenho a carteira de trabalho em mãos. CPF:XXX.XXX.XXX-XXAtt, 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/10/2023E-mailInternetCaro manifestante, por favor, entre em contato com o setor de atendimento do Prodest (XXXXXXXXYX) para que sua questão seja devidamente avaliada.Obrigado!00000 13135320231011182023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>PGEDocumento PúblicoConsta uma solicitação de acesso ao processo XXXXXXXXXXJXT1R no sistema EDOCs que ainda não foi analisada. Solicito acesso com a máxima urgência em virtude do tema e da necessidade de utilização do mesmo em outras diligências. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado sr. João,Cabe-nos informar que a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, enquanto membro da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), é um ato complexo, em que somente se torna exequível após encerrada a votação da matéria submetida à discussão nas Reuniões Ordinárias, no âmbito da referida Comissão, na forma da Resolução SECONT nº 01, de 25 de outubro de 2017 (publicado em 30/10/2017).Sendo assim, esclarecemos que o processo em questão foi deliberado na 39ª Reunião da CMRI, realizada no dia 26/10/2023, de modo que o acesso ao voto e à ata da reunião deliberativa deverá ser solicitado junto à Secretaria Executiva da CMRI, consoante disposto nos incisos V e VI, do art. 5º da Resolução SECONT nº 01/2017.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES200000 13140720231011722023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoE-MAIL DE ORIENTAÇÃO E DUVIDAS SOBRE INSCRIÇÃO ESTADUAL SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO , 06/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13147820231012432023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSConcurso PúblicoNo último dia 08/10/2023, foi realizado a prova objetiva do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de inspetor penitenciário da SEJUS/ES. Após a realização da prova, em contato com a banca organizadora, esta informou aos candidatos que não divulgaria a quantidade de inscritos ausentes da prova, sem justificativa, o que fere o direito fundamental de acesso à informação dos cidadãos. Conforme o termo de referência de autorização e justificativa do Concurso em questão, compete à contratada, conforme item XXXXXXXXXX "A Contratada deverá fornecer e encaminhar à Contratante os seguintes relatórios, em mídia digital e no formato em Excel: c) Relatório de aplicação das Provas – exemplar das provas, gabarito, listas de presenças e descrição do processo de elaboração e aplicação da prova, quantidade de candidatos ampla concorrência, com deficiência, negros e indígenas, presentes e AUSENTES."Assim, com base no termo de referência e a necessidade de publicidade dos atos públicos, bem como com base no art. 10° da Lei Federal XXXXXXXXYX, venho por meio desta requerer o acesso ao quantitativo de ausentes no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, SEJUS/ES DE 20 DE JULHO DE 2023.07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão,Sirvo-me do presente para, em atendimento a solicitação XXXXXXXXXX, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Comissão do Concurso desta Secretaria, oportunidade em que se pronunciou nos seguintes termos: "(...) é imperioso destacar que de acordo com o Contrato realizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, doravante denominada CONTRATADA, não há previsão contratual para o fornecimento de informação ao público. No caso em testilha, o Contrato faz lei entre as partes na forma do Artigo 422 do Código Civil, “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, desta forma, respeitando a cláusula, conforme abaixo descrito, que assevera sobre apresentação de relatórios a Secretaria de Estado da Justiça: XXXXXXXXXX - Os relatórios previstos nas alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h” do subitem XXXXXXXXXX deverão ser apresentados após a divulgação do resultado final do certame.(grifo nosso). Nesse sentido, a Contratada encontra-se dentro do prazo para a elaboração do relatório de que trata o subitem XXXXXXXXXX, alínea “c”, motivo pelo qual ainda não foi apresentado formalmente à Secretaria de Estado da Justiça, por não ser o momento exigível. (...)."Desse modo, encaminhamos a presente resposta de apuração para cientificação.Na oportunidade, colocamo-nos a sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo20000 13175020231015072023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSou Servidora da PMVV e atuo como secretário-executiva junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Vila Velha - COMDDIM, o conselho está em planejamento para 2024 e, para embasar as ações a serem executadas, vimos solicitar os dados disponíveis do ano de 2022 (jan a dez) e do primeiro semestre de 2023 sobre as ocorrências de casos de violência contra a mulher em Vila Velha, sendo:• Física: lesão corporal, crimes sexuais, tortura, cárcere• Psicológica: ameaça, calúnia, injúria, constrangimento• Financeira: furto, roubo, estelionato• Feminicídio e tentativa de Feminicídio• Medidas protetivas expedidas e medidas protetivas não cumpridas Tais dados serão utilizados para compor diagnóstico de trabalho do Conselho para 2024, sendo de grande ajuda para o diagnóstico a ser realizado.Vila Velha09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que este tipo de informação, sobre medidas protetivas expedidas e medidas protetivas não cumpridas, não estão disponíveis para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP. Período: 01/01/2020 a 30/06/2023 *Feminicídio e Latrocínio: 01/01/2020 a 31/10/2023”.A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Segue planilha contendo as informações solicitadas registradas na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. A aba “Roubo de Carga” compreende o período de 2021 a 09/2023, as demais abas compreendem o período de 2020 a 09/2023.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13186220231016102023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 15:10:40Assunto: Retificação de SPEDPrezados, boa tarde!Gostaria de saber a respeito do procedimento de retificação do SPED.referente a empresa( EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXYX, sediada na Rua Helvidio Alfredo Silvestri, nº 17 – Loja 01 – Bento Ferreira – Vitória/ES).Desde já agradeço.Atenciosamente,Vitória13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/10/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13186520231016132023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>IASESSegurança PúblicaAs informações solicitadas tem como objetivo subsidiar a realização de estudo financiado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre a redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil.Informe o número total de vagas das unidades de privação de liberdade (internação, internação provisória e semiliberdade) por sexo, entre os anos de 2013 a 2022 para cada Unidade Socioeducativa do Estado ou DF .Informe o número total de adolescentes que estavam internados em cada uma das modalidades no dia 30 de novembro de cada ano (XXXXXXXXXX): InternaçãoSemiliberdadeInternação ProvisóriaInternação SançãoAtendimento Inicial (NAI)Informe o número total de adolescentes que estiveram ao menos um dia internadas entre 1ª de janeiro e 31 de dezembro de cada ano (XXXXXXXXXX) em:InternaçãoSemiliberdadeInternação ProvisóriaInternação SançãoAtendimento Inicial (NAI)Informe o número de adolescentes privados de liberdade (Internação, Internação Sanção e Internação Provisória) por sexo no dia 30 de novembro de cada ano (XXXXXXXXXX).Informe o número de adolescentes privados de liberdade (Internação, IS e IP) e em semiliberdade por raça/cor no dia 30 de novembro de cada ano (XXXXXXXXXX).Informe o número de adolescentes privados de liberdade (Internação, IS e IP) e em semiliberdade por escolaridade no dia 30 de novembro de cada ano (XXXXXXXXXX).Informe o número de adolescentes privados de liberdade (Internação, IS e IP) e em semiliberdade por idade no dia 30 de novembro de cada ano (XXXXXXXXXX).13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezada, Valentina Fonseca da Luz,Informo que a gestão do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES preza pela transparência na divulgação de dados e informações da socioeducação, possibilitando que a sociedade participe e acompanhe o trabalho desenvolvido por esta Autarquia.Pois bem, desta forma contamos com o Observatório Digital que é uma plataforma que torna público dados estatísticos do Instituto. No sistema, é possível obter, consulta ao histórico e os dados atualizados sobre o quantitativo de adolescentes acautelados, além do mapeamento dos atos infracionais por município, em todo o Estado do Espírito Santo, dentre outras informações. A ferramenta conta ainda com oito filtros de pesquisa: residência, comarca, idade, motivo do ingresso no sistema socioeducativo, raça/cor, sexo e escolaridade.EX: Para saber o quantitativo de adolescente em determinada data, basta acessa o calendário no canto superior esquerdo do observatório na data de referência desejada.A plataforma é acessada através da internet, na página do Oficial do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, www.iases.es.gov.br- https://iases.es.gov.br/observatorio-digital-da-socioeducacao, localizado na lateral direita da tela inicial do IASES, ao clicar nas barras de informação o sistema automaticamente filtrará os dados solicitados, ao parar o cursor em cima de uma destas barras de informação será possível visualizar a resposta em números.Observação: Caso não encontre alguma informação deseja em nosso site, solicito que abra um novo chamado, somente com a informação não encontrada ou entre em contato através do email XXXXX@XXXX.XXX, para que possamos enviar as informações restante.Atenciosamente, Ouvidoria/IASES00000 13190020231016482023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERProcessoÀ SECONTConsiderando a Secont, como promotor da implementação de procedimentos de prevenção e de combate à corrupção, bem como a política de transparência da gestão, e a ampliação dos mecanismos de controle de gestão dos bens públicos mediante a abertura de canais que expandam a capacidade do cidadão em participar da fiscalização e da avaliação das ações governamentais.Considerando a ASSERDES de acordo com o instituído em seu estatuto como entidade representativa dos servidores do DETRAN ES.Vimos noticiar os seguintes fatos:Informamos que consta sob custódia da SEGER, processo E-docs XXXXXXXXXX9M436 no qual seus tramites tem como principal objetivo a realização de Concurso Público para cargos de Assistente de Transito.Insta informar que o referido processo não mais tramitou desde a data 18/05/2023, estando assim sob custódia da Gerencia de gestão de Pessoas - sendo que o ultimo tramite foi realizado pela servidora Mikaeli Orlande Gabriel - Analista do Executivo.Esclarecemos ainda que de acordo com a lei 12527/12 foi solicitado pela ASSERDES acesso ao ultimo despacho pois é interesse dos servidores a promoção de concurso público no DETRAN ES.Entretanto a SEGER vem descumprindo os prazos para acesso a informação de acordo com o que o dispõe a lei 12527/12 e normativas desta SECONT.Nestes termos solicitamos que seja encaminhado a SEGER que adote as providencias cabiveis no sentido de atender ao que solicita a ASSERDES, cabendo ainda à SECONT os reponsáveis pelo descumprimento no que tange aos efeitos da lei supracitada.Nestes termos pede DeferimentoASSERDESDiretoria ExecutivaE-MAIL: XXXXX@XXXX.XXXcontato: 27 XXXXXXXXXX13/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que o processo eletrônico sob número XXXXXXXXXX9M436 foi tramitado ao Gabinete do Diretor Geral do DETRAN/ES para as devidas ratificações, considerando o projeto de lei de reformulação da carreira de Assistente de Trânsito.200000 13201820231017662023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANApreensão de VeículoGostaria de consultar o andamento do recurso de penalidade de suspensão do direito de dirigir relacionado ao auto abaixo identificado.AUTO DE INFRAÇÃO: BA00241260ORGÃO AUTUADOR: XXXXXXXXXXPLACA: PZK6474RENAVAM: XXXXXXXXXXAguardo retorno, abaixo segue meios de contato se necessário.E-MAIL: XXXXX@XXXX.XXXTELEFONE: (32) XXXXXXXXXX14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13210320231018512023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SESACONSULTA PÚBLICAA principal diretriz que rege a disponibilização de informações é: a publicidade e a transparência das informações é a regra e o sigilo é a exceção. Portanto, a informação sob a guarda do Estado é sempre pública. Pedi credenciamento ao processo XXXXXXXXXX33Q5S e 202259D04, mas recebi a informação que foi reprovado. Não sei o que estão querendo esconder. Se no sistema E-docs permite eu solicitar CREDENCIAMENTO AO PROCESSO, subentende-se que eu posso pedir, independentemente se eu sou cidadão ou servidor. Se o cidadão não pudesse ter acesso aos documentos o nível de acesso estaria classificado como, SIGILOSO, RESERVADO, SECRETO, ULTRASSECRETO, mas não estão.Eu acho que esse pessoal deve desconhecer a LAI e as LEIS vigentes. Todos os documentos em poder do estado são públicos. OS PROCESSOS CITADOS NÃO SÃO SIGILOSOS, então, não há motivos para dificultar o meu acesso, inclusive, eu não preciso apresentar justificativas, as informações são públicas. De acordo com o art. 10, § 3° da Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXYX), é proibido exigir que o solicitante informe os motivos de sua solicitação. A LAI dispensa a apresentação de motivação pelo interessado numa informação pública. A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial. Além de fornecer informações requeridas pelos cidadãos, a administração pública deve publicar espontaneamente, em meio de fácil acesso, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa. Sendo assim, diante do exposto, solicito que eu seja CREDENCIADO para ter acesso a todos os atos referente ao processo XXXXXXXXXX33Q5S e 202259D04.01/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110001 13214120231018892023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBom dia. Conforme protocolo número XXXXXXXXXX já respondido pelo Senhor Patrick Liberato Romais o veículo cacamba de final par MQM 0C86 Estaria tudo certo par fazer transferência. No entanto estou tendo a mesma dificuldade com o Funcionário Junior da Agência do Detran de Ecoporanga. Peço por gentileza que me ajude, pois senão serei obrigada a procurar os direitos c. abiveis, já que está se estendendo e não consigo uma resolução favorável.São Mateus27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.1000 13215520231019032023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãoboa tarde, preciso fazer consulta de meus dados da cnh mas não tenho mais o celular cadastrado, como faco para alterar pois no momento estou residindo em minas gerais?desde ja agradeco.16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13218320231019312023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAMarcação De Exames E/Ou ConsultasEnviadas: Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 13:06:29Assunto: Encaminhamento de UltrassomBoa tarde.Recebi um SMS confirmando uma ultrassom de abdômen total do Paciente Juvenal Rodrigues Ferreira, nascido em 22/07/1942, portador do CPF XXX.XXX.XXX-XX, para o dia 01/11/2023.Porém estive na unidade de saúde do Vale Encantado, e a guia de encaminhamento com a data não foi enviada para o local.Poderia me informar quando essa guia será enviada ou se ela pode ser encaminhada via e-mail?Número do cartão do SUS 709 2052 2754 9830.Att.Vila Velha16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023E-mailInternetPrezado(a) Cidadão(ã)Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:“Informamos que a solicitação nº XXXXXXXXXX do CONSULTA EM CIRURGIA GERAL ADULTO ALTA COMPLEXIDADE METROPOLITANA, paciente JUVENAL RODRIGUES FERREIRA, encontra-se agendada para o dia 01/11/2023 09:15 prestador HOSP. ASSOCIACAO FUNC. PUBLICOS ES - VITORIA”Segue anexo o comprovante de agendamento. A paciente devera imprimir o comprovante e levar no dia da consulta.Atenciosamente10000 13221420231019622023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>IEMAConcurso PúblicoGostaria de obter o aceso ao OFÍCIO n.º XXXXXXXXXX (PROCEDIMENTO: NF XXXXXXXXYX - NOTICIADO(A): INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA) enviado pelo MPES acerca da denuncia realizada no MPES contra a análise virtual da comissão de heteroidentificação do concurso público do IEMA -INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022, relatando que o candidato ao cargo de agente de desenvolvimento ambiental - ciências biológicas, ROBSON ACHA LEITE, não se enquadraria como pessoa preta/parda. O candidato em questão ficou em 1º lugar como cotista preto/pardo no referido concurso público.27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/11/2023InternetInternetConforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezado,Em julho de 2023, após verificar com a empresa contratada os trâmites para fase de heteroidentificação do candidato, foi confirmado todo procedimento realizado conforme previsto em Edital de concurso, em resposta a OGE XXXXXXXXXX.No que se refere ao pedido realizado na presente OGE, sugerimos entrar em contato com o MP afim de atender a sua solicitação tendo em vista não termos, até o momento, conhecimento de tal documento.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA321000 13223720231019852023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOEstou com o processo de renovação da carteira de habilitação agarrada já esta fazendo mais de mês, por conta de um pedido de correção de data de nascimento que se encontrava equivocadamente registrada na primeira carteira, erro esse cometido pelo próprio Detran ou Ciretran não sei, já estive na clinica credenciada por duas vezes para tentar entender o que se passa e resolver esse problema sem sucesso, gastando com Uber pois moro longe e tendo que me ausentar do trabalho, segundo a atendente isso é exclusivamente um problema do Ciretran que não executa as demandas, sendo que tem outras pessoas na mesma situação a muito mais tempo, sem nenhuma previsão de quando teremos o documento em mãos, como pode além de pagarmos caro por um documento em todo esse processo de renovação e ainda continuarmos sendo penalizado lesados por erros cometidos pela própria instituição, imagina um pai de família que depende desse documento para trabalhar, isso é um verdadeiro absurdo, diante do volume de arrecadação financeira que esse órgão recebe, prestar um serviço de péssima qualidade ao contribuinte, a clinica disse que até pra enviar uma petição é um problema devido as quedas constantes do sistema, por gentileza preciso do meu documento assim como as muitas outras pessoas que estão nessa situação, até o momento não recebi nenhum retorno referente ao protocolo gerado anteriormente XXXXXXXXXX e nenhum retorno da clinica, estou mais uma vez pedindo solicitando um retorno da situação, qual o motivo disso tudo.16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13226820231020122023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos Estaduais O decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 11.259, de 30 de abril de 2021, prevê no artigo 33 a restituição do equipamento de informática no caso de "exoneração por reprovação em estágio probatório, se decorrente das hipóteses do art. 40, inciso I da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994", O artigo 34 do referido decreto prevê que "Também será integralmente devolvido o repasse em parcela única nas hipóteses de ausência de apresentação ou de reprovação da prestação de contas prevista no Capítulo VI deste Decreto (...)".Não há previsão de restituição de equipamento ou devolução de repasse (no decreto que regulamenta a Lei Nº 11.259, de 30 de abril de 2021) em caso de exoneração a pedido de servidor efetivo estável.Há previsão de restituição ou devolução antes do prazo determinado na lei (XXXXXXXXYX) para o professor contratado temporariamente (conforme o decreto Nº XXXXXXXXXXR/2022, que alterou o decreto Nº XXXXXXXXXXR/2021).Solicito que sejam observadas as orientações dos referidos decretos e que não seja efetuada cobrança ao servidor que teve sua prestação de contas aprovada e exonerou A PEDIDO. Vitória16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13244520231021892023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezado(a), gostaria de solicitar algumas informações quanto a implementação, análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado do Espírito Santo, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).QUESTÕES1. Qual a base de dados oficial utilizada pelo órgão estadual na análise dos cadastros? Por favor, citar o nome da base de dados, a fonte, as feições que contém, e a escala de mapeamento.2. Quais os procedimentos estabelecidos para análise de imóveis rurais inscritos no CAR no estado? 3. Quais os procedimentos adotados para análise de registros relacionados à assentamentos rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais (PCTs)?4. Existem ferramentas que permitem uma análise automatizada do CAR no estado? Se sim, quais são elas? Se não, existe alguma previsão de implementação de ferramentas complementares à análise manual dos registros do CAR?5. Quais os procedimentos estabelecidos para implementação do PRA em imóveis de diferentes tamanhos assim como para assentamentos rurais e territórios de povos e comunidades tradicionais (PCTs)? Por favor, citar as normativas, caso existam, e procedimentos adotados.20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf e encaminhamos anexo o parecer emitido para consulta. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.170000 13248620231022302023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezado(a), solicito informações (bases de dados) referentes às autorizações de supressão de vegetação nativa, emitidas por esse órgão desde 2018 até a data desse pedido de informação, em formato geoespacial, por exemplo, em shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número da autorização, a data de emissão, data de validade, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área autorizada. Na ausência de informação geoespacial, as informações devem conter coordenadas geográficas e tamanho da área autorizada, além das outras informações requeridas. Essa solicitação tem amparo na Lei de Acesso Informação (Lei Federal n. XXXXXXXXYX).20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Controle Florestal do Idaf e encaminhamos anexo o parecer emitido para consulta. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.150000 13251020231022542023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESBoletim De OcorrênciaSolicito, por favor, a quantidade de boletins de ocorrência em que caminhoneiros foram sequestrados. Também solicito o número de boletins de ocorrência em que os caminhoneiros foram mantidos em cárcere. Peço os dados mês a mês, se possível da série histórica, se não a partir de 2013 até o último mês disponível. 30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr(a) Manifestante, boa tarde.Considerando que a Delegacia Especializada Antissequestro informou não haver ocorrências registradas envolvendo Caminhoneiros como sequestrados, conforme consta no Registro de Encaminhamento do E-docs, que segue em anexo,Foi solicitado à Seção de Estatísticas para verificação de possíveis ocorrências que atendam a solicitação do manifestante.A consulta realizada no Sistema Deon (de registro de ocorrências e procedimentos), filtrando envolvidos em ocorrências de sequestros (selecionadas todas as ocorrências com o termo sequestro), relacionadas como vítimas e em seguida buscando os que constavam profissão de caminhoneiro, encontrou-se os seguintes números:2017 - Duas ocorrências onde constavam as vítimas com a profissão: MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)2020 - Uma ocorrência onde constava a vítima com a profissão: MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)2020 - Uma ocorrência onde constava a vítima com a profissão: CAMINHONEIRO AUTÔNOMO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)2023 - Uma ocorrência onde constava a vítima com a profissão: MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS)Cumpre informar que não é possível determinar o tempo em que as vítimas foram mantidas em cárcere.Diante do exposto, agradecemos a participação de Vossa Senhoria por meio do canal da Ouvidoria.Encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria.1100 13364520231100942023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde! Solicito, por favor, a base de dados de boletins de ocorrência que foram registrados no estado nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 - até a data de resposta do presente pedido - e que tenham os seguintes crimes tipificados:1. ‘perseguição (stalking)’2. ‘violência psicológica’3. ‘ameaça’4. ‘assédio sexual e/ou importunação sexual’ Peço também que seja enviado o conteúdo completo do registro com data do crime, data do registro, hora da agressão, cidade, logradouro, bairro, tipificação, informações não sensíveis da vítima e do agressor como idade, gênero e profissão, dentre outras informações que são disponíveis na base de dados da secretaria de segurança. Caso outros dados não sensíveis existam na base de dados, peço que também sejam enviados.Requisito que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Lembro que, caso as informações sejam muito pesadas, o conteúdo pode ser enviado por meio de sites de transferência de conteúdo como o WeTransfer e até mesmo o Google Drive.Muito obrigada!20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à logradouro ou quaisquer outros que pudessem levar a uma identificação de vítimas e acusados, não foram enviados. Os itens pedidos, foram respondidos de acordo com a equivalência dos incidentes que a Secretaria adota, exemplificando que o item ‘violência psicológica’, foi pesquisado a partir dos incidentes relacionados a ‘injúria’.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0001 13378420231102332023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Conforme a Portaria Interministerial No. 2 de 2012, que institui o Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, art. 3º, §1º, foi realizado termo de adesão do Estado ao Protocolo? O termo de adesão está em vigência? Se sim, favor apresentá-lo.27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13378520231102342023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Há previsão de recursos estaduais orçamentários para infraestrutura escolar destinados à gestão de riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? 27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13386920231103182023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSaber se tenho alguma inflação de trânsito Cachoeiro de Itapemirim27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13395820231104062023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa noite!Solicito informações referente as situações abaixo:1 - Escolas Famílias Agrícolas - EFAS:Quantidade de Escolas Famílias Agrícolas presentes no Espírito Santo? Quantas ofertam o Ensino Médio e quantas ofertam o Ensino Fundamental?Quantidade de alunos atendidos no Ensino Médio pelas EFAS?Quantidade de alunos atendidos no Ensino Fundamental- Anos Finais pelas EFAS?2 - Escolas de Assentamento:Quantidade de Escolas de Assentamento jurisdicionadas pelo Estado?Quantidade de alunos atendidos pela escolas de Assentamento?Quantidade de turmas de EJA funcionando em escolas de assentamento, especificando a quantidade no 1º segmento, 2º segmento e Ensino Médio.3 - Escolas em território indígenaQuantidade de escolas em território indígena e as etapas de ensino que ofertam?Quantidade de alunos atendidos no território indígena?Quantidade de turmas de EJA funcionando em escolas de território indígena, especificando a quantidade no 1º segmento, 2º segmento e Ensino Médio.4 - Escolas em Território QuilombolaQuantidade de escolas em território quilombola e as etapas de ensino que ofertam?Quantidade de alunos atendidos no território quilombola?Quantidade de turmas de EJA funcionando em escolas de território quilombola, especificando a quantidade no 1º segmento, 2º segmento e Ensino Médio.Agradeço a atenção!28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13400420231104522023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPrezados(as) bom dia, Estou realizando o cadastro de minha empresa no Estado do Espirito Santo porém no momento de preencher a informação do convênio ICMS da empresa no Estado eu consulto e vejo que os tipo de mercadoria não tem código de convênio no sistema. Desta forma eu gostaria de saber qual o procedimento para eu finalizar a solicitação junto ao Simplifica. PROTOCOLO ESL2300223730. Desde já agradeço, aguardo o vosso retorno29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/11/2023E-mailE-mailPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13412420231105702023-10-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoEstou precisando do meu tempo de serviço como DT, que foi solicitado pelo INSS, para averbar na prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.Preciso que esse documento seja enviado de forma online, retirado na Superintendência de Cachoeiro ou até mesmo enviado pelos correios, pois tenho dificuldade para ir até Vitória para solicitar e buscar.Desde já, agradeço a compreensão.30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13430820231107522023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>INCAPERAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL, PESCA E CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios do ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta em anexo.0000 13440620231108492023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMProcessoGostaria de ser informada sobre o meu processo físico, para fins de averbação de tempo de serviço e reequadramento, pois a CTC foi anexada em 13/05/2022 e até o momento não tenho retorno. Como acompanhar este Processo no IPJM? Muniz Freire04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/12/2023InternetInternetSra. Jeane, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que a averbação fora realizada e sairá publicada no Diário Oficial do Estado na data de 05/11/2023. Após, os autos serão encaminhados ao órgão de origem, a fim de que procedam a análise do reenquadramento.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 200000 13443120231108732023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaCaro(a) senhor(a) Secretário(a),A Acontece Arte e Política LGBTI+, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o número XXXXXXXXYX, por seu representante, Alexandre Bogas Fraga Gastaldi, inscrito no CPF sob o número XXX.XXX.XXX-XX com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES conforme segue.O Requerente solicita saber: Confirmação em todos os casos abaixo, as informações de: nome, sexo, idendidade de gênero, orientação sexual, raça e etnia, idade, tipificação da morte (homício, latrocínio ou suicídio), período da morte (matutino, vespertino, noturno), morte em espaço público ou privado, motivação do crime, causa mortis e data da morte.Nety Cosme, 02/02/2023, Pancas, https://colatinaemacao.com.brXXXXXXXXYXmulher-trans-e-assassinada-durante-discussao-em-pancas/ Aloísio Vieira Silva, 26/03/2023, Montanha, https://www.instagram.com/p/CqRDd3wIlmK/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria de Segurança Pública. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil14/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,A Lei de Acesso a Informação (Lei n° XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011), no art. 31, disciplina o tratamento das informações pessoais, que deve ser feito de forma a respeitar a intimidade, a vida privada, a honra a imagem das pessoas, bem como as liberdades e garantias individuais.Nesse sentido, dispõem os art. 31, §1º, II, §2º e §3º, II:§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem:(...)II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem.§ 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido.§ 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações forem necessárias:(...)II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem,Considerando que o presente pedido de informações diz respeito a dados e informações personalíssimas, tais como nome, sexo, identidade de gênero e orientação sexual,Considerando que, em que pese não tenha sido manifestada a finalidade do pedido de informações, extrai-se, com base na natureza jurídica do manifestante, que se trate de pesquisa, o que permitiria o acesso a informações pessoais, independentemente de autorização do interessado na proteção, sendo vedada, no entanto, a identificação da pessoa a que as informações se referirem,Lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, com fundamento no exposto acima.Observamos, porém, a possibilidade de interpelação por parte do manifestante, para que as informações pleiteadas sejam disponibilizadas de forma a não identificar a pessoa sobre a qual dizem respeito as informações.Agradecemos a participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13571520231111582023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosAo Setor de AtendimentoBom dia!Solicito direcionar a msn informada conforme processo anexado sobre a previsão de data de crédito de restituição de ITCMD autorizado.Desde já agradeço a atenção e aguardo informações solicitadas.At.,GERALDO RODRIGUES CAMPOSe-mail: XXXXX@XXXX.XXX(32)999847958ZapJuiz de Fora- MGCariacica11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado Sr.º Geraldo, O processo de restituição XXXXXXXXXXNJDH0 foi inaugurado em outubro de 2023 e vem tendo os andamentos céleres como os demais processos que chegam nesta SEFAZ. Destacamos que após a chegada na SUENG/GEREC são necessários procedimentos administrativos/orçamentário/financeiros antes da efetiva devolução. No caso do ITCD, em que pese não haver "distribuições legais e constitucionais", há distribuição dos valores ao FUNDEB. Assim, visando a conciliação e adequação da contabilidade, os processos que chegam nesta SUENG (Subgerencia de Encargos Gerais) até o dia 15 são processados no mês, fornecendo tempo hábil a todos os lançamentos contábeis. Após esta data, os processos figuram para o mês seguinte. Já foram ajustados/requeridos :• Requisição do estorno junto ao Banestes, • Publicação do estorno, • Processo apto a pagamento. Como o processo chegou ao setor de pagamento no dia 21/11, o mesmo tem até 30 dias para proceder ao efetivo repasse. Mas cabe enfatizar que em regra os pagamentos são feitos em media de 10 (dez) dias). Atenciosamente,Subgerência de Encargos Gerais do Estado - SUENG90000 13597920231114222023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Gostaria de tirar uma dúvida.Exemplo: Em uma compra pela internet ou aplicativo, caso a descrição do produto esteja: areia 4kg por 20,00, porém na foto do produto tenha um saco dessa marca de areia só que de 12 kg...A descrição é o que conta ou se a foto está divergente vale a foto?12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetPrezado Consumidor,Acerca da questão trazida em seu relato, a Lei Federal n.º XXXXXXXXYX - que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor - assim dispõe em seu artigo 2º, inciso III:Art. 2º São admitidas as seguintes formas de afixação de preços em vendas a varejo para o consumidor:(...)III - no comércio eletrônico, mediante divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres facilmente legíveis com tamanho de fonte não inferior a doze.Além disso, o art. 5º dessa mesma lei diz o seguinte:Art. 5º No caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor dentre eles.Portanto, se, na situação posta, o site ou aplicativo divulgou a imagem do saco de areia de 12kg juntamente com o preço de R$ 20,00, é este o valor que o consumidor tem o direito de pagar pelo respectivo produto, pois, de acordo com o art. 2º, inciso III, acima descrito, a lei determina que o comércio eletrônico divulgue o preço junto à imagem do produto, o que compõe a oferta a ser cumprida pelo fornecedor.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.50000 13634420231117842023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoSolicito uma declaração do meu tempo de estagio 2020 /202118/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezada,A declaração deve ser solicitada no órgão em que houve o vínculo de estágio. Assim, orientamos que procure o GRH da SEDU para apresentar sua demanda.Telefone: (27) XXXXXXXXXX / E-mail: XXXXX@XXXX.XXX/XXXXX@XXXX.XXX. 0000 13642420231118642023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>CESANSegurança PúblicaNa qualidade de subcomandante do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado na cidade de Cariacica/ES, e responsável pelo atendimento a emergências envolvendo incêndios na área dos municípios de Cariacica ,Viana, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina e Santa Teresa. Solicito os bons préstimos no sentido do compartilhamento de informações a respeito dos hidrantes urbanos de coluna existentes na área desses 04 municípios. Caos seja possível, na descrição desses dados, vir a informação se estão ligados à rede, qual a vazão e estado deles.Desde já agradeço a atenção.Cariacica18/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado Senhor Subcomandante, boa tarde. Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Projetos da Cesan, Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, que por meio da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico informou:“Segue a listagem contendo a localização dos hidrantes existentes nos 5 municípios, quais sejam: Cariacica, Viana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Viana. Quanto às demais informações, a Cesan está em fase de levantamento em campo para disponibilizar as informações complementares. A previsão é finalizar o trabalho em até 60 (sessenta) dias úteis. Para tanto, disponibilizamos o contato da gestora responsável pelo levantamento e entrega das informações adicionais: Engenheira Carina da Ross RezendeGestora da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico (27) XXXXXXXXXX / (27) 9 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Coco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan0000 13679020231201462023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 20 de novembro de 2023 16:21:40Assunto: Inclusão das Cadeias de Certificação Digital da Autoridade Certificadora Maximus Prezados boa tarde!Vimos por meio deste, solicitar a inclusão das cadeias de certificação digital da Autoridade Certificadora Maximus Tecnologia e Eventos, na infraestrutura da Secretaria da Fazenda, Governo do Estado do Espírito Santo conforme ofício em anexo.Link do repositório ITI:https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-maximus-tecnologia-e-eventos Atenciosamente, 26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezada Gardênia, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13683620231201922023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoEM RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO NA MANIFESTAÇÃO DE PROTOCOLO XXXXXXXXXX, esclareço:1. o ponto de partida / retorno em Vila Velha/ES seria próximo à RUA ITACIBÁ, 135 - APTO. 1106B - PRAIA DE ITAPARICA - VILA VELHA/ES - CEP.: XXXXXXXXXX, e que o destino seria nas imediações do Cartório Eleitoral de Guarapari, situado na RUA JACINTO DE ALMEIDA, 340 - PARQUE DA AREIA PRETA - GUARAPARI/ES - ES - CEP.: XXXXXXXXXX,2. a tarifa (05/2017 a 10/2023) cujos valores estão sendo solicitados são os do sistema Transcol ou da Viação que atendesse o trajeto indicado (havendo mais de uma, se houver escolha para informar, pode ser apontada a mais barata).Permaneço à disposição para novo(s) contato(s) e desde já agradeço pela atenção.Vila Velha26/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Encaminhamos em anexo as informações solicitadas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 13687320231202292023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEm reunião realizada no dia 04/12/2023, com na SRE - Superintendência Regional de Educação - Carapina, com o Sr. Rodrigo de Souza Simões, foi solicitada com o objetivo de formalizar a demanda de abertura de turmas de EJA - Educação de Jovens e Adultos em séries do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, diante da perspectiva da comunidade assentada, Assentamento Piranema - Fundão - ES, criado em 1997, em que configura uma comunidade de agricultores familiares campesinos, nesse contexto a busca por outros direitos é condição basilar para a continuidade de nossa construção histórica da cidadania, com o acesso aos direitos fundamentais constitucionais, assim, após um longo processo de discussões das nossas demandas coletivas, a Educação assume maior destaque e importância nesse momento, o contexto de ter uma escola (prédio físico)Assentamento Piranema - Fundão - ES, busca a criação de turmas de EJA para atender às necessidades educacionais locais. Entendemos que a comunidade tem algumas condições de funcionamento, incluindo a formação continuada em serviço para o corpo docente, que deve ser realizada na mesma escola. Além disso, defendemos que a comunidade não deseja ir para a cidade para estudar, pois há uma realidade específica de ser comunidade assentada, com valores e práticas culturais próprios. É importante que os professores conheçam esse território e sua trajetória histórica para compreender as relações sociais e organizativas em constante construção dinâmica. A construção dos métodos, didáticas e fundamentos pedagógicos precisa ser transdisciplinar e envolver toda a comunidade escolar e a comunidade local em um processo de construção colaborativa do Projeto Político Pedagógico. A formação continuada deve acontecer em períodos de tempo com encontros formativos para combater a evasão e desistência na modalidade EJA. É importante estabelecer parcerias com o Município (SEMED), UFES e Fórum EJA para alcançar os objetivos da Educação como direito constitucional o mais próximo das residências da comunidade assentada. Assim solicitamos com URGÊNCIA uma reunião com representantes dessa comunidade, aqui representada através da Associação, salientamos que o atendimento na SRE-Carapina , foi bem conduzido e esclarecedor por parte do Superintendente e na oportunidade agradecemos, assim aguardamos o contato e desdobramentos que se fizerem necessários para a realização da referida Reunião solicitada, seguem os contatos : Daniel de jesus Ferreira (27) XXXXXXXXXX, Milesmarcos G. Pereira (27)XXXXXXXXXX (Equipe do Núcleo Social da Associação). segue em anexo para compor histórico o Ofício da Associação apresentando a demanda na inicial.Fundão04/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13688820231202442023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesPrezados Bom dia! Sou Thwan, trabalho na empresa Geoline Engenharia, estamos realizando o processo de regularização fundiária dos imóveis da VALE S/A, de acordo com a Lei de Georreferenciamento de Imóveis Rurais XXXXXXXXXX/01.Estamos trabalhando na região de Presidente Kennedy/ES, nas proximidades da Região de Praia das Neves, Marobá, Jaqueira. Fomos informados pela Prefeitura de Presidente Kennedy, que existe uma Estrada Municipal que se tornará uma Rodovia Estadual, no entanto, não especificaram qual é ou onde seria esse projeto. Dito isso, gostaria do apoio do DER/ES para identificar se existe algum Projeto de Rodovias com suas respectivas faixas de Domínio, que possa impactar na regularização dos imóveis que estamos trabalhando. Segue coordenadas para auxiliar.Trecho 01: Inicio= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m SFim= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m STrecho 02: Inicio= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m SFim= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m STrecho 03: Inicio= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m SFim= XXXXXXXXXX m E - XXXXXXXXXX m STriangulando os 3 trechos é possível identificar o local que estamos trabalhando. Aguardo o retorno! Estou à disposição.Contato: (27) XXXXXXXXXX (Thwan)Presidente Kennedy26/12/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística, por meio de seu gerente Eng° Aecio Guilherme Schumacher, informa em documento anexo.Informações complementares podem ser obtidas e tratadas diretamente com a gerência abaixo:GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI.- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória /ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES0000 13700220231203582023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANIncentivos FiscaisSOMOS UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEICULOS CNAE XXXXXXXXXX/00, para o ano que vem, como fazer para ter o desconto no IPVA ? tem algum formulario pra dar entrada, ou vai automatico ? ja perguntei a sefaz, eles falaram que era pra ver no detranVila Velha26/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13720820231205642023-08-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGEREducaçãoOLA BOA TARDEGOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA TIRAR DUVIDA SOBRE ATESTADO MEDICO.Muniz Freire28/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:A servidora deve buscar orientações junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do órgão onde atua.0000 13770920231210582023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaGostaria de solicitar as denúncias de violência física cometida pela Polícia Civil e Militar no estado do Espírito Santo durante o ano de 2012. Caso não consiga acessar esses dados por este meio, peço que me clarifiquem como acessá-los.18/01/2024SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a CORREGEDORIA da PMES, por intermédio do Despacho n° 368/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta por meio da CI/PMES/CORREGEDORIA/C2 Nº 0002/2024 :Trata-se de manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX de 19/12/2023 que solicita à Administração Pública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações sobre as denúncias de violência física cometidas pela Polícia Civil e Militar no estado do Espírito Santo durante o ano de 2012.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013, inicialmente para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES, estando em aperfeiçoamento até a presente data. O “Módulo Estatística”, que permitiria a rápida compilação dos dados solicitados pelo cidadão autor da manifestação, ainda está em construção, segundo calendário de desenvolvimento do sistema.Nesses termos, para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os Procedimentos e Processos Administrativos Disciplinares, quase todos com encarregados de fora da Corregedoria e em todo estado, fato hoje inviável de ser operacionalizado, sem trazer transtornos administrativos.Nesse sentido, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012, não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar do Espírito Santo ao manifestante.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, ao setor da Corregedoria que lida especificamente com Processos e Procedimentos Administrativos Disciplinares para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados.Desta forma, encerramos a presente manifestação.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES.1200 13771120231210602023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoAbri um chamado via atendimento on-line sobre a Buser, e existe a emissão de um comunicado dizendo que se estiver faltando dados ou documentos ele vai ser cancelado, gostaria de obter informações que me interem a respeito disso, saber se tudo certo com a minha solicitação, se gerou protocolo, ou se será necessário abrir novo chamado.Vitória08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Consumidora,Consta de seu relato que a senhora abriu um chamado via atendimento online sobre a Buser.Entretanto, após realizarmos buscas em nossos sistemas, não localizamos nenhuma reclamação registrada em seu nome ou CPF.Caso tenha algum dado referente à demanda mencionada no seu relato, como, por exemplo, número de protocolo, solicitamos que envie para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX juntamente com o seu número de telefone , para que possamos fazer as devidas averiguações e dar-lhe o retorno.Se eventualmente for necessário que a sua demanda seja reproposta no nosso atendimento eletrônico, basta acessar o site do Procon Estadual (procon.es.gov.br) e clicar no primeiro círculo amarelo logo abaixo da seção "SERVIÇOS". Em seguida, role a tela para baixo e clique no botão verde "INICIAR", localizado à direita. Por fim, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, lembrando que, para anexar os documentos pessoais e os demais relacionados à reclamação, clique no botão azul "ESCOLHER ARQUIVO". Após cumpridas todas as etapas, clique no botão azul "ENVIAR", situado na parte de baixo do formulário.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES.0000 13789120231212282023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAServiço CatálogoEstou precisando saber como está o processo de uma cirurgia por videolaparoscopia que dei entrada na minha unidade de saúde Santa Maria de Jetibá08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPara que possamos fazer o devido encaminhamento da manifestação, precisamos do número do cartão do SUS do paciente.Atenciosamente 0000 13824720231215742023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoA Secretaria de Educação possui algum projeto, programa ou orientação para favorecer ou incentivar as escolas no desenvolvimento de ações capazes de envolver alunos, pais e/ou comunidade (bairro, município) em atividades que possam contribuir com a oferta e qualidade do ensino? Quais são eles, quais são seus objetivos e quais são seus resultados?Esses projetos, programas e orientações podem incluir, por exemplo, o incentivo para que escolas busquem parceria de alunos, pais, familiares e comunidade para:• manutenção e conservação das instalações escolares e do meio ambiente• campanhas de limpeza dentro e fora da escola, • assistência e tutoria em sala de aula e extraclasse, • auxílio em biblioteca, refeitório e espaços de lazer e deporto, • arrecadação de verbas e outros donativos, • desenvolvimento de comitês de saúde física e emocional na escola,• desenvolvimento de comitês de acompanhamento da aprendizagem e de clubes de dever de casa, • inclusão e valorização de alunos com deficiência,• prevenção de bullying e outros incidentes semelhantes, • projetos de vigilância comunitária no bairro, • organização e participação em eventos e festivais escolares e de outras atividades esportivas, recreativas, culturais, ambientais, artísticas, pedagógicas, acadêmicas e humanitárias,• organização e participação em assembleias, conselhos e grêmios,• organização e participação em projetos aplicados, envolvendo serviço comunitário, preservação, conservação e limpeza de nascentes, praças e bosques, eliminação de focos de mosquitos da dengue, mobilidade urbana...26/01/2024SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPreado (a) segue resposta anexa.1000 13826220231215892023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresSou a Leidiani, em 2006 me formei no curso de Pedagogia na UNIVES - Vitória. No ano passado descobri devido a solicitação das prefeituras, que está faltando no diploma o parágrafo da Resolução de 2006 que habilita a dar aulas na educação infantil. Procurei a faculdade para acertar, mas se encontra fechada. Fui no endereço citado no site em Bento Ferreira mas não consta a faculdade no local. Gostaria de ter a informação onde posso encontrar os documentos da Faculdade de Educação de Vitória - UNIVES e como acrescentar esta resolução no diploma. Na época, a resolução que conta no mesmo, abrangia ambos os seguimentos, infantil e anos iniciais, a partir do ano passado houve a separação. Desde já lhes agradeço!Atenciosamente Leidiani Barboza Campelo Vitória16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Leidiani,A instituição citada na manifestação não pertence ao Governo do Estado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13826420231215912023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoSou Lauro Vieira da Silva, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXSSP-ES e do CPF(MF) nº XXX.XXX.XXX-XX, preciso de Declaração de Tempo de Contribuição e Ficha Financeira, referente o periodo de 1991 a 2008, trabalhado na Escola de 1º e Graus "Antonio dos Santos Neves", no Município de Boa Esperança-ES, para fazer comprovação junto ao INSS.Boa Esperança16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pelo assistente da Central de Atendimento ao Servidor, Vinícius Souza:1° Em atendimento à sua solicitação, informamos que o senhor deverá solicitar uma certidão de tempo de contribuição referente ao período de 1994 a 1998, tendo em vista que servidores DT’S e ocupantes de cargos comissionados contribuíram para o IPAJM até 12/1998. Quando a certidão estiver concluída e pronta, o senhor devera retirá-la no IPAJM. Documentos NecessáriosRG ou CNH com foto (cópia autenticada em cartório ou documento original),CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios Certidão - deve ser apresentada de acordo com o estado civil (cópia autenticada em cartório ou documento original):https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc 2° Em 01/1999 todos os servidores DT’S e Cargos Comissionados passaram a contribuir para INSS, precisando assim da Declaração de Tempo de Contribuição para INSS junto à SEGER. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:Carteira de Identidade ou CNH (documento original),CPF (cópia do cartão ou comprovante de inscrição retirado no sítio eletrônico da Receita Federal do Brasil, caso o número não conste em nenhum documento oficial),Nº do Pis-Pasep (extrato atualizado obtido no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal),Comprovante de Residência: Conta de água, luz, telefone ou qualquer correspondência entregue pelos Correios https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inssOs requerimentos deverão ser formalizados via Portal do Servidor ou presencialmente na Central de Atendimento ao Servidor da SEGER (neste caso precisa agendar). Mais informações, entrar em contato nos telefones (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.0000 13834520231216722023-12-28T00:00:00122023Informação<Órgao>SETADESProgramas/Projetos De Governo A Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o território nacional – CEDESNAT, do Congresso Nacional, enviou o Ofício nº 12/2023 para o Governo do Estado solicitando algumas perguntas e as que se enquadram na Defesa Civil são as seguintes: "Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 27/2023 (cópia em anexo) em reunião realizada no dia 12 de dezembro, solicito a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos:c) Se possuem legislação própria que regulamente a concessão de Auxílios temporários habitacionais, Aluguel Social ou qualquer outro auxílio financeiro a populações atingidas por desastres socioambientais. Caso possua, solicito, além das normas legais, informação sobre valores dos auxílios, número de famílias beneficiadas e totais de recursos empenhados com série histórica dos últimos 10 anos."17/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaE-mailInternetÀ Ouvidoria,Encaminhamos resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 10411820230101272023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANRecursos Humanos Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/11, solicito cópia do Processo XXXXXXXXYX, que trata sobre Plano de Equacionamento da Capital Prev23/01/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada05/01/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme. Após análise, a gestora informou que o processo n. XXXXXXXXYX trata-se de documento preparatório, conforme disposto decreto 3XXXXXXXXXXR/2012, que em seu Art. 20 esclarece: “O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.” Assim , a cópia do processo poderá ser disponibilizada após a conclusão da análise e definição sobre o tema.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 10434520230103482023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosPrezdxs, Gostaria solicitar as seguintes informações sobre o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do Doce e o Comitê da Bacia do Barra Seca e Foz do Rio Doce. 1. Ano de Criação dos Comitê2. Área envolvida das bacias (km²)3. Número de municípios envolvidos pela bacia 4. Número estimado da população atendida pela Bacia5. Existe distribuição legal/regulamentar de divisão dos membros do Comitê? Sim ou Não5.1 Número de membros do governo federal 5.2 Número de Membros de Governos Estaduais5.3 Número de Membros de Governos Municipais 5.4 Número de Membros da Iniciativa Privada (usuários)5.5 Número de Setores Representados dos usuários5.6 Número de Membros da Sociedade Civil6. Setor do Presidente do CBH (Governo Federal, Governo Estadual, Governo Municipal, Iniciativa privada, Sociedade Civil)7. Existe Agência de Bacia?7.1 Quantas pessoas trabalham na agência de bacia?7.2 Qual o orçamento da agência de bacia?8. Existe a definição da qualidade da água em classes de uso (enquadramento)? 9. Existem critérios e normas administrativas gerais de outorga de direito de uso de Recursos Hídricos? 9.1 Qual o volume de outorgas?10. Existe um Plano de Bacia Hidrográfica? 11. Existe cobrança pelo uso da água?11.1 Se existe cobrança, qual o valor?11.2 Que setores pagam pelo uso da água?11.3 Qual o valor dos investimentos implementados com a aplicação dos recursos da cobrança? Indique o ano de referência entre parênteses06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/01/2023InternetInternetPrezado,Informamos que as informações solicitadas encontram-se no site da AGERH.https://agerh.es.gov.br/documentos-dos-comitesCaso ainda permaneça alguma dúvida, entrar em contato com a Gerência de Planejamento, Pesquisa e Apoio ao SigerhTelefone: 27 XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX51000 10443120230104342023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESAbertura de Base de DadosPrezados, solicito o total de efetivo na ativa da Polícia Militar, por ano, na maior série histórica disponível. Se possível, solicito a quantidade, por ano, de agentes por gênero. 26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 009/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP e encaminhada à DRH pelo E-Docs XXXXXXXXXXD6C1W, referente à solicitação de informações relativas ao Efetivo ativo na PMES por ano na série histórica conforme tabela abaixo:PMES EFETIVO ATIVO POR ANO (DEZEMBRO COMO REFERÊNCIA):ANO EFETIVO2000 80462001 78782002 76892003 74992004 72572005 73142006 71062007 70962008 68072009 72472010 70202011 75412012 79662013 77972014 84432015 93192016 XXXXXXXXXX2017 97352018 91632019 86932020 83222021 79892022 8026ATUAL 8001Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.190100 10456820230105712023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTenho em meus registros 3 multas Média (4 pontos na carteira) todas ocorridas em 2021 e 1 multa Grave (5 pontos na carteira) ocorrida em 2022.Pergunto: Em caso de uma nova multa Média terei a minha carteira de habilitação cassada ou as multas de 2021 já não serão consideradas para fins de contagem da pontuação.30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10469420230106962023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu não consigo atualizar meu endereço queria saber o motivoVila Velha31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10471520230107162023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaQuantos policiais militares se identificam como indígenas no Estado? Há alguma ação afirmativa?31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a DRH da PMES, por intermédio do Despacho n° 015/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta a manifestação, que solicita o quantitativo de militares que se identificam como indígenas foi verificado no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Espírito Santo - SIARHES que, em 24/01/2023, na PMES, há o registro de 23 (vinte e três) militares estaduais que se declaram indígenas.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES160100 10487020230108712023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de Dados"Bom Dia, Gostaria de solicitar o acesso à uma base de dados com informações de toda frota ativa de veículos no estado até a data mais recente possível. Nesta base, eu gostaria de ter acesso: 1) Marca 2) Modelo3) Ano de fabricação4) Ano MODELO 5) Tipo de combustível 6) Placa7) Cor predominante8) UF - REGISTRO9) MUNICIPIO - REGISTROCom uma ocorrencia por linha, muito obrigado!"01/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10487120230108722023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESAbertura de Base de Dados"Bom Dia, Gostaria de solicitar o acesso à uma base de dados com informações de todos os registros de ROUBO e FURTO de veículos no estado numa série histórica de 5 anos a partir da data mais recente possível. Nesta base, eu gostaria das seguintes informações: 1)Natureza do crime2)UF 3)MUNICIPIO4) BAIRRO do crime5) LOGRADOURO do crime6) Data do Fato 7) Hora do Fato 8) Tipo do Veículo 9) Marca do Veículo10) Modelo do Veículo 11) Ano Fabricação 12) Ano do modelo13) Cor Veic. 14) UF do Veiculo15) Placa do veículo16) O veiculo foi Recuperado?Com uma ocorrencia por linha, muito obrigado!"13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, Sr Rafael Kümmel,Considerando esta manifestação cadastrada por Vossa senhoria no sistema da Ouvidoria da Segurança Pública,Informamos que esta Seção de Estatísticas e Análise Criminal (SEAC) procedeu as devidas consultas no sistema de registro de Boletins de Ocorrência, Sistema Deon, e preparou duas planilhas separadas para encaminhamento à vossa senhoria:1 planilha com os dados de ocorrências com veículos furtados/roubados, com uma ocorrência por linha conforme solicitado, utilizando o período de 01/01/2018 à 31/12/2022, atendendo o período solicitado, de cinco anos,1 planilha com os dados de ocorrências com veículos recuperados, com uma ocorrência por linha conforme solicitado, utilizando o período de 01/01/2018 à 31/12/2022, atendendo o período solicitado, de cinco anos,Informarmos que não seria possível verificar quais dos veículos furtados/roubados teriam sido recuperados, visto que este fato demandaria um grande trabalho de conferir ocorrência por ocorrência, o que inviabiliza o atendimento desta solicitação.Informamos ainda que, todos os campos disponíveis (colunas) estão sendo enviados, porém não consta dados de placas e UF do veículo da ocorrência.Como não é possível anexar planilha excel ao e-docs para envio desta resposta, estaremos encaminhando via e-mail registrado no sistema da Ouvidoria, conforme anexo. Nesse sentido, cumpre-nos agradecer-lhe a participação na construção de um atendimento melhor ao cidadão que buscam os serviços ofertados por esta Polícia Civil. Desta forma, com o intuito de mantermos constante busca pela excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.”Atenciosamente.1100 10487720230108782023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor,Informação:SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTCGostaria de informação do meu Processo de Aposentadoria me informado por este Departamento que seria para 02/07/2021.Verificar:Processo Nº SEP XXXXXXXXXXProcesso Nº SEP XXXXXXXXXXTCZ01Processo Nº E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01Processo Nº E-DOCS Q7MVM2Aguardando respostaCom apreço e consideração despeço-me.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER- GOVESFEBN-INCAPERCachoeiro de Itapemirim02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/01/2023InternetInternetPrezado Senhor FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES,Com sua manifestação nº XXXXXXXXXX, vimos agradecemos pela oportunidade de juntos promovermos melhorias nos serviços prestados pelo IPAJM.Informamos a seguir resposta do servidor Lucyano Jesus Ribeiro (Ouvidoria): Após apuração da Ouvidoria e informações obtidas junto às Unidades Funcionais internas do IPAJM, especialmente junto à Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição (SCT), inicialmente esclarecemos que Vosso processo tramita internamente no Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV), sob protocolo nº Processo nº XXXXXXXXXX602536PA e que foi “SOBRESTADO”, EM 25/08/2021, aguardando processo decisório em curso, conforme cópia de despacho em anexo.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17.Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998 00000 10491020230109112023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEstava pesquisando os coordenadores do icepi na aba "servidores" mas depois descobri que o pagamento a eles está na aba "despesas". Por que isso? Como se da o pagamento a eles? Emissão de nota fiscal? Eles são servidores do estado ou não? Qual o vínculo empregaticio? Qual a forma de contratação?Qual a carga horária mensal e semanal desses coordenadores? Qual o horário de entrada e saída? Eles tem que ir ao local de trabalho todos os dias ou pode trabalhar em casa apenas pelo edocs?01/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada03/02/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 210001 10492020230109212023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoQual o nome do formulário que eu utilizo para solicitar meu PPP( Perfil Profissiográfico Previdenciário).Não estou encontrando nenhum formulário com este nome no site da SESA 13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, Aline Pinheiro Schultz:Informamos que o demandante deve procurar a unidade de recursos humanos do órgão que estava vinculado para mais informações. Atualmente, a SEGER está desenvolvendo ações de um projeto para aprimoramento futuro dos procedimentos de emissão do documento.311000 10502520230110262023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOROSALI ROSINDO DE OLIVEIRA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÚMERO FUNCIONAL XXXXXXXXXX, LOCALIZADA NA CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL REQUER FÉRIAS PREMIO. SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES POSSÍVEIS, AGILIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO.Vitória16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento:Informamos que o processo funcional da servidora já foi solicitado, e está em trânsito para a Subgerência de Vantagens e Benefícios.Esclarecemos que assim que chegar ao setor, será dado os encaminhamentos necessários e realizada a análise do direito.311000 10509520230110962023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPContratosSOLICITO INFORMAÇÕES DO NOME E ACESSO AO CONTRATO ATUAL DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TELEATENDIMENTO AO CIDADÃO, NAMODALIDADE DE CALL CENTER, A SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA À SECRETARIA DEESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) DO CIODES NA REGIÃO METROPOLITANA E CIODES SUL.16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/02/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.301000 10526120230112622023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a renovação da habilitação em 26/12/2022 e ainda não recebi a nova carteiraMimoso do Sul07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10553020230115312023-01-22T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOnde está minha CNH?13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10568320230116812023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso da cópia integral do processo de suspensão da minha CNH e não consigo.13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10571520230117132023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde,Solicito, de acordo com a lei de acesso a informação, os locais detalhados onde exercem suas funções, todos os servidores do cargo efetivo de Agente de Suporte Educacional, e do cargo temporário- DT de Auxiliar de Secretaria Escolar.§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.No § 1º, também é expresso que não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão deverá fazê-lo em prazo não superior a 20 (vinte) dias.O que se quer é saber quantos agente de suporte exercem suas funções nos órgãos distribuídos pelo Estado. De forma a se saber qual município e órgão especifico, como Escola, Superintendência, sede da SEDU ou outro local onde trabalhem. O mesmo para os Auxiliar de Secretaria Escolar.Não existe necessidade de nome completo, CPF e nenhum documento de nenhum servidor, somente algo que possa o identificar, como matricula, iniciais. Dessa forma não existe nenhum empecilho de acordo com a lei de proteção de dados, não se tratam de dados pessoais. 13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0200 10572320230117212023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoOlá Realizei o processo da sesa seletivo para a unidade do Capaac em Cachoeiro de Itapemirim , hoje 24/01 quando fui ver a listagem de convocados para envio dos documentos verifiquei que não consta a unidade do capaac na listagem. Gostaria de saber sobre a listagem e quem são os selecionados Cachoeiro de Itapemirim13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/01/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30000 10574720230117452023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia.Gostaria de saber como está o processo da minha CNH, pois pelo site não há atualização desde 13/01/2023.Gilmar Fagundes, XXX.XXX.XXX-XX, aguardo o retorno.(27) XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXXSerra14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10604020230120382023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbienteBom dia!Gostaria de tirar uma dúvida.Tenho um MEI que funcionará sobre o seguinte CNAE: XXXXXXXXXX/00Fabricação de móveis com predominância de madeira. Minha dúvida é se com essa atividade ele estará obrigado a algum licenciamento pelo IDAF/ES.Obrigado!Guaçuí20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Licenciamento Florestal do Idaf onde, o parecer emitido, encaminhamos anexo para consulta.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.140000 10616920230121672023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoto na permisão e fui multado em fila dupla com o pisca alerta ligado enquanto tirava a mercadoria do carrorroConceição da Barra20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10618220230121802023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>SEJUSCargo PúblicoEnviadas: Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 15:58:46Assunto: SELEÇÃO DESIGNAÇÃO TEMPORADA- SEJUSPrezado(a) senhor(ora),Tenho uma dúvida em relação a seleção de designação temporária quanto a pontuação referente a qualificação profissional. Já servi as Forças Armadas por 5 anos e também cursei todo curso de formação da polícia militar do Espírito Santo com duração de 1 ano. Teria alguma pontuação que eu poderia selecionar na hora de fazer a inscrição ou é somente experiência relativa a SEJUS? Desde já agradeço pela atenção. Respeitosamente. Cariacica20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/02/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Gerência de Gestão de Pessoas que, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 178/2023, informou o que segue:“(...) informamos que segundo item 7 do edital 001/2023, que trata sobre os Critérios de Avaliação de Qualificação Profissional, no que tange a experiência de trabalho, destacamos que, os critérios adotados para o alcance da pontuação, são totalmente destinada a área operacional prisional, seja por iniciativa publica ou privada, bem como, as areas socioeducativa e guarda municipal, não havendo previsão editalicia, para pontuação por experiências nas forças armadas.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.10000 10620520230122032023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQueria saber se eu tenho pendências no meu processo de primeira habilitaçãoRENACH: ES36568047820/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10635720230201222023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor PúblicoMeu nome é Lúcia Bastos de Oliveira, matrícula XXXXXXXXXX e me aposentei no dia 01/02/2023. Gostaria de saber sobre a devolução ou NÃO do notebook comprado no ano de 2021, com verba da secretaria de educação.Qual o procedimento que o servidor precisa fazer?O notebook me pertence, e depois de aposentada ou não?Caso negativo, a quem eu devolvo o instrumento tecnológico?Obrigada Guarapari23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10643220230201962023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoOi, eu sou o Salatiel Nascimento da Cruz, fiz o concurso SEDU 2022. Fiquei na colocação 113, em Geografia. Existe a possibilidade de chamar mais professores de Geografia?23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformamos que a SEDU e a SEGER já estão em planejamento para realizar nova nomeação,através da consolidação do cronograma de posse e planejamento da formação inicial, com oobjetivo de suprir as vagas que não foram preenchidas por candidatos nomeados que não foramempossados.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10649920230202632023-04-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFui realizar uma consulta no meu processo de CNH porem esta aparecendo a seguinte mensagem"Condutor não encontrado na base do DETRAN-ES".Aguardo retorno.Mauricio Nascimento Gonçalves.Renach ES XXXXXXXXXXAracruz24/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10651620230202802023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>APEESAções De GovernoBom dia,estou querendo saber a respeito do transporte escolar pra escola de ensino médio Estadual de Nova Venécia es, pois não está tendo os Alunos estão pagando o coletivo, o que vcs podem fazer a respeito?Nova Venécia27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezados,Segue manifestação para análise e providências. Michel Caldeira - Arquivista/APEES30000 10657020230203342023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá! Estou finalizando o processo de habilitação A e B. Gostaria de informações sobre taxas de reprovação em prova prática, bem como, taxa de serviço do carro cobrada por autoescola.Vila Velha27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10668120230204442023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosQual a nacionalidade e número dos adolescentes estrangeiros que passaram pelo Sistema Socioeducativo Estadual (internação e semiliberdade) nos últimos cinco anos?27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado manifestante,informamos que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espirito Santo, possui atualmente 1 (um) Adolescente estrangeiro nos últimos 5 (cinco) anos, cuja nacionalidade é Venezuelana Ouvidoria / IASES160000 10705920230206252023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/02/2023InternetInternetPrezado,Nao recebemos o anexo com o requerimento de informação.Atenciosamente 10000 10713120230206712023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PMESCadastro de Inativo e PensionistaEu 2º SGT QPMP-C RR ZELIO BRAGA DOS SANTOS, RG XXXXXXXXXX/NF XXXXXXXXXX, solicito que seja substutuido o meu email pessoal, para que eu possa ter acesso ao portal da PMES, conforme segue os dados abaixo.CPF: XXXXXXXXYXTEL: XXXXXXXXYX / XXXXXXXXYXNOVO EMAIL: XXXXX@XXXX.XXX Vila Velha01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após contato na data de hoje com o setor responsável, Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação da PMES, DTIC, a qual informo-nos já estar resolvida a solicitação do manifestante, restando apenas ao Sr Zelio, criar agora uma nova senha, tendo em vista que o problema apresentado no sistema já foi solucionado nesta manhã.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, em caso de dúvidas sobre a vossa solicitação.Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação, DTIC.(27) 3636- 8888E com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.10100 10726120230208012023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEscolasQuero saber qual é o tempo de que vocês retornar com a resposta. Faz mais de 10 dias que o meu protocolo,XXXXXXXXXX, ainda não foi respondido.Vitória06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetPrezado Romulo,A sua manifestação está dentro do prazo. Em breve será respondida.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10732920230208692023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANApreensão de VeículoBoa tarde!Preciso saber informações se o veiculo FUSCA V/W 1300, placa KSS -6943, registrado em Minas Gerais, foi recolhido pelo Detran como sucata ou carro abandonado. Preciso das informações para poder dar baixa no veiculo perante o DETRAN-MG. Atenciosamente, Lidiane Braga AmbrósioAdvogada OAB/MG XXXXXXXXXXCariacica06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10733520230208752023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde!como vai?tenho uma dúvida: estou com minha habilitação suspensa até o próximo mês. Mas ainda não fiz o curso de reciclagem. é obrigatório? obrigada.Vila Velha06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10736520230209052023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Bom dia, prezados!Em consulta ao Diário Oficial do ES, no dia 09/01/23, foi publicada a Ordem de Serviço de 05/01/23, a qual exonera um ocupante do cargo de Perito Oficial Criminal, do Quadro de Servidores da Polícia Civil. Ocorre que esse referido ocupante foi nomeado pelo último Concurso da Polícia Civil (https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=217). Logo, há de se chamar os próximos candidatos aprovados e homologados para o mesmo cargo e área, conforme Anexo II da publicação também no DIO-ES e no site da banca do Concurso (https://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/anexo2_homologacao__pces.pdf).Diante dessas informações, solicita-se quais os procedimentos que já estão sendo adotados para suprir a referida exoneração, em que situação se encontram e, ainda, solicita-se acesso ao quantitativo exato de nomeados e empossados do referido concurso com o devido detalhamento de quais vagas foram ocupadas e posteriormente vagadas.A presente solicitação tem como base a LAI e não fere a LGPD, uma vez que não se busca aqui saber quem são os candidatos, apenas se busca informações quantitativas e procedimentais para auditoria externa do concurso, no que se refere aos cargos ocupados e vagos.01/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Polícia Civil do Estado do Espírito Santos - PCES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 14/02/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br00000 10737920230209192023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBOA TARDE !PREZADOS, COMO VERIFICAR O MOTIVO DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO ?Colatina06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10741420230209542023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTenho dúvidas de como fazer averbação.Serra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezada, Favor especificar melhor o serviço que pretende para encaminhar ao setor responsável.00000 10751520230210552023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPor que não tenho acesso as informações do processo de habilitação? Antes desta página atualizar eu conseguia acessar e ler a atualizações do processo, mas agora aparece que não foi encontrado o meu processo Vila Velha07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10757420230211142023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz os trâmites para renovação de minha CNH dia 26/01/2023 e até hoje minha habilitação não chegou.Cachoeiro de Itapemirim08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10766520230212052023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicita cópia integral com os anexos do Estudo de impacto de vizinhanças da Barragem dos Imigrantes.08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023TelefoneE-mailPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que disponibilizou o Relatório Técnico de Impacto de Vizinhança - Barragem Imigrantes, com os anexos. Os arquivos encontram-se disponíveis para acesso no link: https://cesanes-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/aline_borelli_cesan_com_br/EtWdipdf725Fg8VMHVmkWj4BlId1opcpPzBbxuPTxMaNYw?email=cadu.finetto%40hotmail.com&e=bEiZJz.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan80000 10773320230212732023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, gostaria de saber a previsão de entrega da minha CNH.AttVitória09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10778620230213262023-02-18T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaA/C Dino Cezar, Conforme entendimento anterior, reabro a solicitação de informações XXXXXXXXXX:- Solicito a complementação da tabela excel dos anos de 2018 a 2022, fornecida em solicitação anterior por este canal, com o restante dos dados relativos ao ano de 2022. Não foi possível anexar a tabela nessa solicitação, posso fornece-la atraves do mail XXXXX@XXXX.XXX.São os seguintes campos, que estão na imagem da tabela de excel, em anexo:ANO / MUNICÍPIO / BAIRRO / LOGRADOURO / AÇÃO / OBJETO / TIPO / MARCA / MODELO / Nº SÉRIE / CALIBRE / TIPO DE INCIDENTE- Solicito ainda o valor orçamentário executado para pagamento da gratificação por arma ilegal apreendida, desde o seu inicio até o ano de 2022. Esses dados podem ser conseguidos no setor de Estatistica, ou no Setor Administrativo Financeiro/orçamentário próprio da Polícia Militar.- E os calibres que a perícia da Polícia Civil identificou como causadores de óbito, separada por ano. Esse dado pode ser conseguido através do IML, subordinada a esta Secretaria. Iniciei tratativas sobre o tema com a colega Michele, do setor de Balística da Perícia da Polícia Civil. 20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Fabrício, boa tarde.Conforme acordado, informo que encaminhei a parte referente às ocorrências, via e-mail, uma vez que os dados foram solicitados em formato de planilha, e aqui pelo sistema só consigo anexar documentos pdf.Considerando que os dados dos pagamentos também estão em planilha excel. Fizemos o encaminhamento, também, pelo e-mail.Encaminho agora os dados de valores pagos anualmente, conforme solicitado, ficando ainda a enviar os dados dos calibres, conforme o senhor está ciente.ANO VALOR PAGO POR ANO 2005 R$ XXXXXXXXXX,00 2006 R$ XXXXXXXXXX,00 2007 R$ - 2008 R$ - 2009 R$ - 2010 R$ - 2011 R$ XXXXXXXXXX,73 2012 R$ XXXXXXXXXX,97 2013 R$ XXXXXXXXXX,26 2014 R$ XXXXXXXXXX,53 2015 R$ XXXXXXXXXX,22 2016 R$ - 2017 R$ - 2018 R$ XXXXXXXXXX,64 2019 R$ XXXXXXXXXX,75 2020 R$ XXXXXXXXXX,11 2021 R$ XXXXXXXXXX,54 2022 R$ XXXXXXXXXX,60 Anexamos os comprovantes de envio de e-mail.Tão logo tenhamos esses dados enviaremos por meio de notificação, ou via e-mail, por ser, também, em planilha excel.Desde já agradecemos sua participação.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 10779320230213332023-02-19T00:00:0022023Informação<Órgao>PGELeis E Decretos EstaduaisPrezados, no conteúdo programático do concurso do IEMA-ES, na disciplina de Direito Administrativo, consta o item 8 (Normas de Expediente do Poder Executivo - Decreto Estadual N° XXXXXXXXXXN/2000). Entretanto procurei tal decreto na internet, no site da Assembléia Legislativa do ES e no site da PGE-ES. Em contato com a ouvidoria, houve o retorno da mensagem que aparece no site "DECRETOS ESTADUAIS - ATENÇÃO: Estão disponíveis para consultas e downloads os Decretos Regulamentares – R publicados a partir do ano de XXXXXXXXXXOs Decretos dos anos anteriores estão em processo de digitalização." Entretanto preciso do referido decreto para concluir meu estudo para a prova.Vitória13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezada sra. Luana,A Procuradoria-Geral do Estado não mantém arquivo dos decretos. No caso em questão, sugerimos que busque o Arquivo Público Estadual e/ou o próprio Iema para a obtenção do referido decreto.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES80000 10781420230213542023-02-20T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMe confundi na confirmação do endereço de email para renovar a carteira e o link expirou, como faço para receber outro email de verificação do detran? XXXXX@XXXX.XXX13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.30000 10789020230214302023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO app carteira digital está mostrando CNH suspensa o que significa isso.Cachoeiro de Itapemirim14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10797620230215162023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou em processo de renovação da CNH, Consta que não paguei o DUA do Detran mais já paguei dia 08/02/2023 segue comprovante de pagamento abaixo,,,,,Serra15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem para telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10806920230216092023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos Humanosboa tardeSou servidora pública - Assistente de Gestão - cedida ao Incaper - Tenho consignado na Caixa Economica Federal e no Banestes e gostaria de fazer a portabilidade para outro banco e para isso preciso saber quais os bancos que tem convênio com a SEGER pois preciso ver as taxas de juros.Vitória27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. segue resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva.Para visualizar os bancos no Sistema Digital de Consignações - ECONSIG, sugerimos que a interessada realize uma simulação de empréstimo para que o sistema exiba o CET (taxa de juros) de cada Consignatária.Dúvidas: 27 XXXXXXXXXX311000 10808420230216242023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber onde realizo o pagamento da taxa da CNH Definitiva? Pois, não consigo mais achar o local para gerar o pagamento. Vila Velha16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10808620230216262023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde. Desejo atualizar o número de celular registrado no site do Detran-ES. Segue CNH em anexo e o novo número é XXXXXXXXYXMarataízes16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10816820230217082023-02-25T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber quanto tempo depois da fazer o exames e a biometria a carteira de motorista e enviada para o requerente?Quanto tempo demora para o aplicativo atualizar as informações do motorista? Vitória17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 10818720230217272023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteSolicito acesso aos dados de MTR do Estado do Espírito Santo de todos os resíduos que exigem manifesto de transporte referente aos anos de 2021 e 2022 até 31 dezembro de 2022 que informem: Razão Social Gerador, CNPJ do gerador, Código Unidade Gerador, Estado, Macroregião, Município, Resíduo, Quantidade, Classe, Tecnologia, Razão social do destinador, CNPJ destinador, código unidade do destinador e datas das transações de geração no gerador e finalização no destinador.Esse pedido se dá em conformidade com as seguintes legislações:Direito ao acesso à informação garantido na Constituição BrasileiraNo artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIII:XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado,Estudo das legislações referentes ao direito de acesso à informação sobre resíduos:Lei 12.305O artigo 3 da Lei 12.305 traz a definição de controle social:VI - controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos,O artigo 14 da Lei 12.305, aborda a questão dos planos de resíduos sólidos:Parágrafo único. É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei no XXXXXXXXXX, de 16 de abril de 2003, e no art. 47 da Lei nº 11.445, de 2007.Instituição do Inventário Nacional de ResíduosArt. 8º - São instrumentos da Política Nacional de Resíduos SólidosII - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos,Resolução Conama 313 de 2002 (Conceito de Inventário Nacional de resíduos Sólidos industriais)II - Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias do país.Portaria 280Art. 1º Regulamentar os arts. 56 e 76 do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº XXXXXXXXXX, de 5 de junho de 2020, e instituir o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR, como ferramenta de gestão e documento de declaração nacional de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. 20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetEsta ouvidoria esclarece que a competência estadual para responder sobre o controle de Movimentação de Resíduos e de Rejeitos (MTR) é do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).290000 10820920230217492023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia!Gostaria de saber se houve algum problema com a renovação da minha carteira, pois fiz exame no fia 07/02 e me disseram que me enviariam com 3 dias úteis e ate hj noa chegou.Agirdo regorno,Obrigada Serra20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10824320230217832023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDURecursos Humanosola! vou fazer uma cirurgia e o atestado inicial é de 15 dias porém de acordo com a cirurgia e/ou pós cirurgia pode se extender a 30 dias, gostaria de saber: - sobre o meu subsidio e o che que tenho, alguma coisa é alterada no recebimento? - se sim, qual a dirença de colocar 15 dias ou colocar 30 dias direto? - aproveito ainda para saber, depois de quantos dias tenho que marcar perícia? - marcando a pericia pós cirugica, ao longo desse ano, se precisar de mais atentados toda vez terei que marcar pericia ou a conta "zera"? att. Renan tognereCariacica20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10825320230217932023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá eu estou tentando cancelar meu cadastro de tirar primeira CNH pq eu me mudei para minas gerais e como não tenho nenhum exame realizado no consigo transferir a pauta então venho pedir o cancelamento do meu cadastro para eu pode me cadastrar em Minas Gerais Baixo Guandu20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10834820230218872023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso de ajuda nesse caso da imagem. Tentei entrar em contato no telegram, porém eles não respondem. Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10839420230219332023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SETADESProgramas/Projetos De GovernoO Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (art. 19 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX de 02/07/2003) é uma ação federal voltada para a compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação.Nesse contexto, solicito as seguintes informações:1. O Estado possui Termo de Adesão firmado com o Governo Federal para implementação do PAA?2. O Estado possui Programa e/ou Ação com escopo semelhante ao do PAA?2.1 Caso possua, favor relacionar a legislação (Lei, Decreto ou Portaria) correspondente.3. Caso execute o PAA, (seja por meio de adesão ao Programa do Governo Federal ou a partir de iniciativa própria), solicito informar:Para cada ano de 2019, 2020, 2021, 2022 e de acordo com as diferentes modalidades:3.1 Valores orçamentários: valor empenhado e valor pago, com discriminação pela fonte dos recursos (se recurso próprios do Estado ou de origem do governo federal)3.2 Programa (do Plano Plurianual), Ação Orçamentária e Órgão pelo qual os recursos do item anterior são executados.3.3. Execução física: meta de atendimento anual (quando houver) e valores executados, relativos ao número de agricultores beneficiados e/ou quantidade de alimentos adquiridos. 20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetInternetEncaminhamos anexa resposta da manifestação.160200 10843320230219722023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformações sobre processo renovação d minha CNH , não achei o status do serviço Colatina20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10855220230301072023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados, gostaria de saber quando serão divulgados os resultados da prova discursiva do concurso público para o cargo de Analista do Executivo da SEGER-ES. No Edital nº 35/2022 não consta a previsão de divulgação dessas notas, e é fundamental a divulgação dessa informação para o acompanhamento pelos candidatos.21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezado Candidato, em resposta a sua solicitação a Gerência de Gestão e Administração de Pessoas informa que o Resultado Preliminar da Prova Discursiva e Avaliação de Títulos foi publicado em 08/03/2023.Destacamos que o cronograma previsto para as próximas etapas do certame está disponível no site do Instituto Consulplan através do link https://www.institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=S7NnGrJI17g=Atenciosamente Equipe de Ouvidoria da Seger.140000 10868520230302402023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosNa minha escola surgiu uma novidade de que professores PCA não tem direito aos 2 tempos de PL livres que os demais professores de 25h possuem. Isso procede? Pois os PCAs trabalham de 7h até 12:20H (ou de 13h até 18:20h). Isso semanalmente dá 1600 Minutos semanais, ou seja 26:40h. (25h são 1500 minutos). Isso está certo? Ou é um mau entendido da escola?22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10881920230303742023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviadas: Domingo, 26 de fevereiro de 2023 9:27:53Assunto: Dúvida pagamento em duplicidadeBom dia,Efetuei o pagamento da DUA sob o CPF: XXX.XXX.XXX-XX para emissão de identidade duas vezes. Como faço para obter o ressarcimento?No aguardo,Obrigada. Serra23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria0100 10918320230307382023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso saber se estou suspenso na minha Cnh?28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10922020230307752023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOla, gostaria de informações a respeito de quantos cargos vagos existem atualmente de Analista Executivo - Direito28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos o quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:Carreira: Analista do ExecutivoVAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556DISPONIVEL: 385 Ressaltamos que as vagas são do cargo Analista do Executivo, não sendo divididas por formação, essas são ocupadas conforme a necessidade da administração pública através de dimensionamento da força de trabalho.20000 10925820230308132023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 8 de março de 2023 14:20:30Assunto: Fwd: Pedido de acesso à informaçãoÀ OUVIDORIA,Senhores, encaminhei este e-mail à SEFAZ/ES, porém, eles me encaminharam para um link que eu não soube utilizar. Será que posso dirimir minha dúvida? Com V. Senhorias?Faço essa pergunta por ser o 3º candidato PCD e estou ansioso por talvez ser nomeado. Respeitosamente,Vitória29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,É necessário que especifique qual a dúvida deseja sanar acerca do referido certame. Ademais, se possível encaminhar cópia do link que afirma ter recebido para encaminhamento ao setor responsável pela resposta à manifestação.Atenciosamente.251000 10927420230308292023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de informação sobre quais as unidades estaduais aptas a realizar cirurgia de laqueadura, quantos procedimentos são realizados por ano, e qual o tamanho da fila de espera em números.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 341000 10940020230309542023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IPEM-ESFiscalização, Auditoria e InspeçãoSolicito informações acerca de quais são os postos de gasolina que foram interditados e os que foram autuados pela operação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), os Procons da Serra e de Vitória e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-ES), que notificou seis postos e interditou três bombas de combustíveis nesta quinta-feira (09/03/2023), na Grande Vitória. Sou consumidor e exijo o acesso à essa informação pública.30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezado (a) senhor (a),Em atendimento à solicitação XXXXXXXXXX, informo que os fiscais do IPEM-ES realizaram uma operação conjunta com ANP e PROCON no período de 07 a 09/03.Nesse período diversos postos foram fiscalizados/verificados sendo interditado um bico de bomba em cada um dos seguintes postos: POSTO MINEIRO LTDA - CARIACICAPOSTO CAMPO GRANDE LTDA - CARIACICARM 262 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CARIACICAOs demais bicos das bombas desses mesmos postos foram aprovados.Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES órgão delegado do Inmetro180000 10947220230310262023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo vejo a pontuação da minha habilitação?Serra30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10950120230310552023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBom dia!Gostaria de saber informações, sobre o ciclo de promoção 2022, no qual saiu a lista de classificados dia 9/03??Gostaria de saber se tem uma previsão para o pagamento??03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que a lei complementar nº 640/12 regulamenta todos os critérios, requisitos e fases recursais em relação ao processo de promoção por seleção, temos ainda a norma de promoção por seleção, que estabelece o fluxo do processo, publicada no DIO e disponível na página da SEGER. Sendo assim, informamos que questões de processos que envolvem vida funcional do servidor não são analisadas por este canal, cabendo ao interessada protocolar requerimento para essa finalidade.Informamos ainda, que o servidor, em caso de dúvida, deve recorrer a unidade de RH na qual está vinculado.220000 11055020230311052023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá boa noite meu nome é Fábio Pereira Borges sou responsável pelo veículo XPLACAX esse veículo ele está em meu nome porém ocorreu uma multa e essa multa veio acarretar cinco pontos na minha carteira e o principal condutor seria o Valdemir da Conceição Almeida eu gostaria de saber como que faz para essa multa está sendo retirada do meu nome ela já foi paga já porém ela consta como se foi eu que cometi a infração.Vitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 11081320230312972023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber o prazo que leva para minha carteira chegar já tem mais de 7 dias que fiz tudo paguei tudo e nada da minha carteira 03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11092120230314032023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde e quando termina o prazo de suspensão? Da minha carteira teria como me informar fazendo um favor Santa Maria de Jetibá04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11094420230314262023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMDocumento PúblicoA Manifestante supramencionada, requer celeridade quanto ao formulado no seu Requerimento sob o nº XXXXXXXXXX100368PA de 27/01/2023, que trata de uma Declaração Para Outros Regimes, encontrando-se na SCT desde 14/02/2023.Vitória04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023TelefoneInternetPrezada Sra. MARLENE FRAGA DE ABREU, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do IPAJM, de nº2023031426, agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a seguir resposta do servidor Lucyano Jesus Ribeiro (Ouvidoria): Após apuração da Ouvidoria junto à Unidades Funcionais do IPAJM envolvidas com emissão de Certidões e Declarações de Tempo de Contribuição (CTC/DTC) e, ainda, consultas ao Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV), sob protocolos nº XXXXXXXXXX100368PA foi possível constatar que Vosso requerimento encontra-se dado como “CONCLUSO”, em 17 de março último.Em tempo, esclarecemos que o requerimento seguiu os trâmites estabelecidos no Fluxograma, Item 6, da Norma de Procedimentos nº 008, disponível em: www.ipajm.es.gov.br (link Controle Interno, e cópia anexa). Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998190000 11110120230315832023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SECTILiquidaçãoBom dia, foi efetuado um pagamento a nossa empresa do CEET VASCO COUTINHO a qual nao sabemos de qual mês se trata ja que temos mais de uma nota em atraso. Gostaria de obter mais informações para que possamos da baixa no mês correto. Código do TED é T821862946. Holder soluções elevadores - XXXXXXXXYX Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezados,Sua solicitação foi encaminhada à Grupo Financeiro Setorial, sendo devidamente respondida pela chefe de Grupo Sra. Janine de Almeida Lourenço, nos termos do documento anexo de nº XXXXXXXXXX79PCT3.Informo que a SECTI está à disposição.Respeitosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXX0000 11115320230316352023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANPrazo de entrega de documento públicoNão estou conseguindo acessar a liberação do CRLV do meu carro , placa PPD4959 , Renavan XXX.XXX.XXX-XX , preciso de ajuda para resolver esta pendência .Cachoeiro de Itapemirim10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11138720230318662023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDepois q paga a taxa vai na clínica como faço para pegar minha cnhColatina10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11146620230319452023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBom dia,Eu quero ter acesso ao quadro de cargos vagos e ocupados da SEDU. Não consigo encontrar nenhuma página com esses dados.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado James,Cargo de que? Professor? Precisamos dessa informação para apurar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0001 11176320230322422023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos EstaduaisEnviadas: Segunda-feira, 20 de março de 2023 11:59:11Assunto: Regulamentação da Lei nº XXXXXXXXXX/2000 Prezados, bom dia! Eu falo em nome da Empresa Âmbito (Ambipar Group), com sede em Belo Horizonte/MG. Vocês poderiam me informar se a Lei nº XXXXXXXXXX/2000 que “Cria o Programa Estadual de Inspeção e Manutenção de veículos em uso, destinado a promover a redução da poluição do meio ambiente através do controle da emissão de poluentes e de ruído." foi regulamentada? Se sim, Seria possível vocês me enviarem o Decreto que à regulamenta através do E-mail: cóXXXXX@XXXX.XXX ou me informar onde encontro? Desde já agradeço a atenção e compreensão. 24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/04/2023InternetInternetBom dia!Prezada Cidadã,Em atendimento a manifestação em tela, informamos que a Lei nº 6.553/2000, ainda não foi regulamentada.Ainda informamos que, o órgão ambiental competente é o IEMA e que já foi iniciado algumas conversas para fazer parceia com o DETRAN.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências. Atenciosamente,Representante SEG 261000 11181420230322932023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBOA TARDE, SOLICITO INFORMAÇÕES DE COMO FZ A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS, VENDEDOR DE VILA VELHA P/ COMPRADOR DE GUARAPARI, SEGUNDO INFORMAÇÃO DO DETRAN É FEITO PELA INTERNET, MAS NÃO SEI COMO FZ, PODE ME ENVIAR O PASSO A PASSO, COMO FAÇO ISSO. DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDOVila Velha13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11397520230324622023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMContracheque De Servidor PúblicoBom dia! Sou analista judiciaria espevial aposentada e gostsria de saber porwue nao recebi abono 2022Colatina18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/04/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Gerente de Folha de Benefícios)Em atenção a presente manifestação, informamos que a segurada MARIA DO CARMO MATUCHAKI recebe benefício de aposentadoria acima do teto constitucional e consequentemente sofre desconto da rubrica "525 - ABATE TETO EC 41", conforme se verifica no contracheque em anexo. Desta forma, o abono salarial de dezembro/2022 foi pago, entretanto, sofreu desconto integral referente a rubrica "525 - ABATE TETO EC 41".Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998210000 11402220230325082023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo ter acesso ao meu processo da CNHVila Velha18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11415720230326412023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAContratosIvan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXX3G4CM, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs. Cordialmente,18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 11552320230400432023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber a partir de qual data minha CNH será liberada para eu renovar ?Vitória24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11559620230401162023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde!Estou aguardando há 3 meses minha CNH, fui em Vila Velha buscar e informaram que está em Vitória. Fiz todo processo em Vila Velha, pois resido lá e trabalho em Guarapari. Não tenho como ir pessoalmente buscar minha CNH. Como proceder? Posso pedir para meu esposo buscar ou vocês pedirem para os Correios entregarem ? Pois, eles não foram na minha casa, tenho câmeras que comprovam. Se for por meio de procuração, como fazer e quais documentos? Não, posso ficar dirigindo sem habilitação. Só estou com a digital. Toda errada!!! E a culpa não é minha. Aguardo retorno!Vitória24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11560420230401242023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoOlá, meu nome é Vanessa Zucoloto Narduci Moreira, meu número funcional é XXXXXXXXXX, estou com dois vínculos 9 e 10. Em fevereiro houveram algumas alterações de carga horária, mas essas horas só foram inseridas no Siares após o fechamento da folha de março. Dessa forma, eu espero receber essas diferenças de carga horário na folha complementar de abril. Poderia me informar quando sairá o contracheque? ObrigadaGuaçuí24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/04/2023InternetInternetEssa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos aguardar o prazo de resposta que encerra no dia 04/05/2023.210000 11561720230401302023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBoa Tarde! foi realizado pagamento referente a DUA e GT com autenticação FA7C7.1C23.10DCA, ocorre que a mesma não homologa, aparece mensagem de que não foi paga, segue em anexo comprovante do pagamento. requer que seja dado baixa no sistema e homologada a GT.at.teHelenilson Anderson Amorim LenkOAB/RO 9479Celular 69 9 9223 0776XXXXX@XXXX.XXXVila Velha24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.160000 11562020230401332023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEAGContratosSolicito informações, cópia integral e aditivos do contrato de concessão do Hortomercado de Vitória, localizado na Rua Licínio dos Santos Conte, n. 51, Enseada do Suá, Vitória, ES.Vitória24/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Nesse sentido, tendo em vista a solicitação, cabe informar que o imóvel/terreno do Hortomercado Praia do Suá – Vitoria/ES é de propriedade da Centrais de Abastecimento do Espirito Santo – S.A – CEASA.Nessa linha, considerando que a SEAG não é a proprietária do imóvel/terreno recomendamos que as informações solicitadas, sejam requeridas diretamente a CEASA/ES, proprietária do imóvel, que poderá fornecer maiores informações sobre o atual panorama da concessão."Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 11579220230403052023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPORTEventos Culturais E/Ou EsportivosEnviadas: Sexta-feira, 24 de março de 2023 16:17:34Assunto: EventoAo Exmo. GOVERNADORSeis eventos motociclísticos pelo Brasil receberam mais de 01 milhão de pessoas com 620 milhões em arrecadação. A UNAMOTO (União Nacional dos Motociclistas) em parceria com a Câmara Texana de Comércio, vão realizar o MOTOINRIO e o BAHIAINMOTO. Gostariamos de tambem realizar o MOTOINCAPIXABA no Pavilhão de Carapina entre os dias 06, 07, 08 e 09 de junho de 2024 na Cidade de Serra-ES. Esses eventos não tem cobrança de ingressos, mas arrecadação de 30 mil latas de leite em pó a serem distribuidas para Instituições indicadas pela Secretaria, além do curso de direção defensiva gratuito para motoboys e mototaxistas. Só precisamos do espaço.Serra05/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023E-mailE-mailRESPOSTA A MANIFESTAÇÃO XXXXXXXXXXPrezado,Informamos que o Pavilhão de Carapina não está sob gestão da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, mas sim da Secretaria de Estado de Turismo, mas esta SESPORT se encontra a disposição para quaisquer esclarecimentos.331000 11591520230404282023-07-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãOlá, bom dia. Tudo bem? Espero que sim! Será que vocês poderiam me ajudar com uma dúvida? Meu pai estava internado no Dório Silva e recebeu alta no dia 21 de Março. O fui internado com quadro de Úlceras Venosas nos dois membros inferiores e obteve uma Escara na Sacral. Agora que ele recebeu alta, ele precisa fazer curativos diários em casa e graças a Deus e ao Sus, ele foi inscrito no Programa Melhor em Casa. O Hospital forneceu material para Curativo quando ele recebeu alta e o Posto de Saúde do Bairro nos fornece a medida que vamos precisando. Isso tem nos ajudado MUITO, porém tem alguns materiais que o Posto de Saúde não fornece, pois não são materiais utilizados por eles e esses materiais são MUITO caros para que a gente consiga arcar com eles. As úlceras do meu pai são enormes e para que ele tenha uma melhora satisfatória, ele precisa desses materiais que são caros e o posto de saúde não fornece. Ele precisa de Placas de Curativo de Alginato com Prata ou Placas de Curativo Urge Clean, além de Solução Aquosa de Polihexanida. Eu gostaria de saber se a Farmácia Cidadã ou algum lugar do Governo fornece esses Curativos de Alto Custo para que eu possa fazer a solicitação assim como os médicos fazem solicitação de Medicamentos de Alto Custo. Será que vocês podem me ajudar com essa dúvida? Muito obrigado.Serra27/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 180000 11594020230404532023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz prova prática de carro dia 24/03 e fui aprovada,quando vai chegar minha CNH ?São Gabriel da Palha28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11597520230404882023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDesejo saber sobre meu processo de CNH definitiva enviada cadastro biometrico em 22/03 e ainda nao atualizada nem recebida o documento físico. Vila Velha02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11598820230405012023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoTenho anos de contribuição no INSS e estou aposentada pelo IPAJM. Ocorre que necessito de informações acerca do qo tempo que foi utilizado na contagem para minha aposentadoria no IPAJM mas preciso de uma declaração onde conste o tempo que não foi utilizado neste instituto para que ele seja computado na aposentadoria do INSS. Uma declaração para outros regimes de previdência (INSS) do tempo que não foi computado e que poderá ser utilizado na aposentadoria pelo INSS.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema Sisprev sob p nº2 XXXXXXXXXX904596PA em anexo, a Certidão de Tempo e Contribuição-CTC solicitada no dia 28/09/20 na central de atendimento, através de requerimento foi entregue pessoalmente à requerente no dia 21/02/22. DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 20000 11649220230409992023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialSegundo ano que tento fazer a inscrição da CNH social e consta que não estou no Cad Único ou que não está atualizado meu cadastro, é um erro pois tenho o comprovante, mas por causa desse erro não consigo novamente me inscrever no programa.Cariacica04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11650220230410092023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaGostaria de obter a tabela Salarial, e também de benefícios e auxílios da Policia Militar, das praças e oficiais, para fins de estudo cientifico.04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, por intermédio do Despacho n° 107/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PME200100 11682720230413332023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber sobre a previsão de abertura do programa que disponibiliza óculos de grau através do CRE metropolitano, para a população. Estou aguardando para meu esposo, que está com muita dificuldade na visão dele, e estou sem condições de fazer óculos particular. 03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/05/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 160001 11690220230414082023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAAbertura de Base de DadosSou professor efetivo do Instituto Federal do Espírito Sando campus Serra.Em 2019 foram instaladas 2 usinas fotovoltaicas com capacidade de 119 kWp de geração que proporcionam cerca de 25% de economia na conta de energia do campus.Tais usinas serão usadas para diversos estudos e publicações científicas, tais como trabalhos de conclusão de curso, iniciação científica e artigos.Porém necessitamos de dados meteorológicos para o desenvolvimento dos estudos. Fui no site do IEMA e nas planilhas de dados não consta a radiação solar, dado importante para a modelagem e estudos de geração fotovoltaica.Considerando que o IEMA trabalha com dados meteorológicos no desenvolvimento dos estudos de qualidade do ar, que estes dados já foram disponibilizados em cortesia para o Engenheiro Eduardo Pignaton, meu ex aluno de mestrado, protocolo XXXXXXXXXX, venho solicitar o acesso aos dados meteorológicos com as seguintes características:- Dados coletados da EMA mais próxima do IFES Campus Serra- Taxa de amostragem de hora em hora,- Variáveis medidas: radiação Solar, Temperatura de bulbo seco, velocidade e direção do vento,- Período de coleta de dados: 01/01/2021 até 15/04/2023.- Solicito o retorno o o mais breve possível pois temos o prazo do dia 30/04 para submeter um artigo em um congresso internacional e estas informações serão fundamentais para o estudo.Desde já agradeço.Danilo de Paula e SilvaSerra22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetConforme informado pela CQA - Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas, segue resposta a manifestação:“Em resposta a OGE XXXXXXXXXX, pelo qual são solicitados dados meteorológicos para o desenvolvimento dos estudos e pesquisas desenvolvidas pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), temos a informar que os dados referentes a radiação solar e demais meteorológicos podem ser verificados na EMQAR RGV 02 – Carapina Os dados monitorados podem ser observados na planilha disponibilizada no endereço https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/dadosdemonitoramento/automatica.Estamos a disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA321000 11695120230414572023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde.Gostaria de maiores esclarecimentos quanto ao item XXXXXXXXXX do edital de concurso público nº 35 - SEGER de 2022.Referente às vagas reservadas para candidatos negros na área em que concorri, são 4 imediatas. De acordo com o resultado final do concurso, foram classificados 6 candidatos negros. Desses 6 candidatos negros, 2 estão classificados, também, nas vagas imediatas da ampla concorrência. Isto significa que os 6 candidatos negros classificados serão convocados dentro das 25 vagas imediatas?Desde já agradeço.Atenciosamente.Vitória10/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que considerando os arts. 3º e 4º da Lei nº 11.094, de 07 de janeiro de 2020:Art. 3º Os candidatos negros e indígenas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. (grifo nosso)[...]Art. 4º A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência, candidatos negros e candidatos indígenas. (grifo nosso)[...]Considerando o Edital de Abertura nº 35/2022 e o Edital nº 14/2023 (Resultado Final do Aprovados), Informamos que foram nomeados (Decreto nº XXXXXXXXXXS, de 03 de maio de 2023) para as formações com 25 vagas imediatas, 04 candidatos das lista de vagas reservadas negros. Cabe destacar que a nomeação dos candidatos aprovados respeitou os critérios de alternância e de proporcionalidade. E, a nomeação do candidato negro ou pardo aprovado no certame é realizada com base na melhor classificação por ele obtida para esse fim. Portanto, se o candidato negro estiver melhor classificado na lista da ampla concorrência será chamado pela lista de ampla concorrência, sendo convocado candidato posteriormente melhor classificado para suprir um das 04 vagas reservada negro. E, se o candidato estiver melhor classificado na lista de vaga reservada negro, será convocado nesta lista.200000 11702520230415312023-04-23T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosBoa tarde! Prezado(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com a disponibilização dos dados abaixo:1) Faturamento anual das empresas atacadistas (incluindo as que não tem o COMPETE-ES). Dados a partir de 2012.2) Faturamento anual das empresas conforme segmentos atendidos no COMPETE-ES, considerando os mesmos grupos constantes na LDO 2023: Atacadistas, Vendas Não presenciais, metalmecânica, material plástico, vestuário, rochas, moveis e outros. Dados a partir de 2012.3) Faturamento anual das empresas COMPETE-ES, INVEST-ES e FUNDAP.Por gentileza, naqueles em que não for possível a esta agência, por gentileza, poderia indicar a responsável. A finalidade é tão somente para fins de estudos acadêmicos. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX25/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Considerando que houve o retorno da manifestação e que o setor responsável fez contato por e-mail com a cidadão para esclarecimentos sobre os pedidos e disponibilização das informações requeridas, encerramos à presente manifestação.Atenciosamente. 261000 11722220230417262023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMCenso Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor PúblicoPor favor, publicar o recadastramento realizado da funcionária Marcia Malvina Pelissam Favaro (Aposentadoria por Invalidez) dos anos realizados, e se já foi publicado informar qual para imprimir quando nos correios não tive comunicação.Pinheiros15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O IPAJM não faz publicação de recadastramento, em relação a solicitação de reenquadramento sob o nº XXXXXXXXXX1107449PA, o processo encontra-se autuado na SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, conforme relatório do sistema sisprev em anexo. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 10000 11722520230417292023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoTemos buscado informações acerca dos servidores estaduais. Durante esse processo e coletamos dados abertos disponíveis em diferentes fontes do estado, mas não encontramos nenhum arquivo que fornecesse todas as informações que gostaríamos de coletar para análise. Os dados necessários são:-Secretaria que atua-Gênero-Raça-Data de início como servidor público-Nome do cargo-Remuneração-EscolaridadeAtualmente, encontramos algumas dessas informações, mas em níveis de agregações diferentes e separadas, não sabendo por exemplo, o total de servidores por cargo que são negros, por exemplo.Sabendo que há essas informação disponível, gostaríamos de solicitar um arquivo que retornassem as informações desse pedido.Caso alguma delas não esteja disponível, peço por gentileza que retornem as demais, indicando quais estão indisponíveis.Muito obrigado!25/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada25/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Segue link para download do arquivo, no formato excel, contendo as informações solicitadas - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1OS5Lpj3xsKoz26qcekGWfiZpYe0mCpgi/edit?usp=sharing&ouid=104697169936721964421&rtpof=true&sd=true301000 11733920230418432023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoDESCRIÇÃOSobre a FICHA FINANCEIRA, só está disponível a partir de 09/99. Eu trabalhei de 15/03/1999 a 31/12/1999, como faço para obter essa informação e ter a certidão para aposentadoria?Obs.: Só estão disponíveis as informações financeiras a partir dos seguintes anos:- Administração Direta: 09/1999 (SEDU) ou 10/2000 (demais secretarias)João Neiva16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/05/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:1) Sobre a FICHA FINANCEIRA, só está disponível a partir de 09/99. R: segue as fichas em anexo .2) Quanto a certidão para aposentadoria:R: Informamos que a mesma deverá solicitar Declaração do Tempo de Contribuição e de posse da mesma solicitar junto ao INSS -CTC dos períodos trabalhados como DT .Segue o link para orientação : https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss200000 11738920230418912023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEMOBIMobilidade UrbanaSolicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011. Prezados Srs.,Em atenção ao PMI n.º 002/2019, de projetos, levantamentos, investigações eestudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes àconcessão para construção, implantação, gestão, exploração comercial, manutenção,recuperação, conservação, modernização e operação de Terminais Urbanos de Integração daRegião Metropolitana da Grande Vitória, bem como a realização de obras no entorno dosTerminais de Integração, vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações: 1) Os estudos entregues já foram analisados? Se sim, quais foram aprovados? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados).2) Qual o valor de ressarcimento arbitrado? 3) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente? Há previsão de abertura de Consulta Pública e Licitação?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Atenciosamente,Equipe Radar PPP16/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezados,em atenção à sua solicitação, informamos:1) Os estudos entregues já foram analisados? Se sim, quais foram aprovados? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados).R: Os estudos ainda não foram analisados pelo Grupo Técnico. Cópias dos estudos poderão ser obtidas junto a SEDES, que é a Secretaria responsável pelos projetos de Parceria Público Privadas do Estado do ES.2) Qual o valor de ressarcimento arbitrado?R: Está informação poderá ser obtida junto a SEDES, que é a Secretaria responsável e detentora do processo de Parceria Público Privada dos Terminais.3) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente? Há previsão de abertura de Consulta Pública e Licitação?R: O projeto encontra-se na fase de avaliação dos estudos entregues e não há previsão para a abertura de Consulta Pública ou de Licitação.70000 11762320230421242023-04-30T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoSegundo o Portal da transparência existem 549 Analistas do Executivo arivos. Destes 549, quantos são Analistas do Executivo com especialidade em Administração?01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação. Informamos ainda, que a informação é pública, podendo ser consultada na lei complementar nº 633/2012 (atualizada) constam o número de vagas endereço: https://conslegis.es.gov.br/ . Através do portal da transparência todos tem acesso as ocupações dos cargos, às tabelas salariais, através do endereço: https://transparencia.es.gov.br/pessoal . 241000 11763220230500032023-01-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPreciso de declaração de escolaridade 22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezada Sabrina,O histórico escolar deve ser solicitado na secretaria da escola onde o aluno estudou.Orientamos procurar a escola que você estudou e solicitar o documento.Os contatos das escolas da Rede Pública Estadual estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/escolas.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 11824220230506052023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisPrezados(a),Solicito, por favor, informações sobre o procedimento para o envio de documentos complementares comprobatórios de imposto (ITCMD) pago em duplicidade, para fins de restituição. O processo já foi aberto - XXXXXXXXXX91FB8 - porém, preciso juntar os documentos complementares. Em contato pelo E-DOCS com a senhora Fátima Gouvea de Azevedo (ARE CARIACICA), foi informado que referidos documentos devem ser encaminhados por email ao fale conosco da SEFAZ, para que sejam direcionados ao setor que está com o processo sob custódia. No entanto, após várias tentativas, não obtive êxito no envio dos documentos, uma vez que, o sistema retorna em erro com a mensagem "A URL solicitada foi rejeitada. Por favor, consulte o seu administrador. Seu ID de suporte é: XXXXXXXXYX". Assim sendo, solicito informações de como proceder para o envio dos referidos documentos, haja vista que devem ser juntados ao processo para o fim de restituição do valor pago em duplicidade. Desde já agradeço a atenção.Atenciosamente,Cíntia Ramos de OliveiraXXXXX@XXXX.XXXXXX.XXX.XXX-XXCariacica29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente,50000 11824520230506082023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito informações sobre os casos de pessoas detidas por cultivar Cannabis sativa (maconha) nos anos de 2018 e 2022 à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil. Favor informar o total de Boletins de Ocorrência registrados, ano a ano (em 2018 e em 2022), e o total de inquéritos abertos também no mesmo período. 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 220000 11842920230507922023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESCargo PúblicoPrezado (a) Senhor (a), boa tarde, A Lei nº 533/09 fixa a quantidade de terceiros sargentos, no efetivo previsto para a Qualificação de Praça Policial militar – Combatente (QPMP-C), dessa Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) em XXXXXXXXXX (mil duzentos e trinta e dois) militares. Sabe-se que para contabilizar o claro em um grau hierárquico — nos termos da Lei n. 911/2019 — é necessário considerar:1. Promoções,2. Agregações na forma do art. 75 da Lei nº 3.196/78, exceto a proveniente de candidatura a cargo eletivo, 3. Passagem à situação de reserva, remunerada ou não, e reforma, 4. Demissão do oficial ou praça, por qualquer motivo, 5. Aumento de efetivo, e 6. Falecimento. Assim, solicito informação quantitativa — de modo que se preserve os dados pessoais, na forma da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012 — do claro existente que havia em XXXXXXXXXX na graduação de 3º Sargento QPMP-C.Vitória29/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/05/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 142/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao expediente inscrito no documento E-Docs XXXXXXXXXX24FWD, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando resposta sobre claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES. Informo, após instrução da subseção RH-1, com subsídio do banco de dados do Sistema de Gestão da Polícia Militar e tendo como referência a data da publicação do BGPM nº 017 de XXXXXXXXXX, que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES era de 215, considerando as repercussões dos postos e graduações acima. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES160100 11843020230507932023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoTrabalho no Sebrae Colatina e gostaria de me informar sobre a possibilidade de servidor público estadual ser MEI, pois em atendimentos já fui questionada e não encontrei proibição expressa (somente que essa empresa faça contratos com o estado). O artigo 221 XIX – participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, deempresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquermodalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário/ microempresário/microempreendedor, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual.20000 11859820230509612023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>ARSPMeio AmbienteFunção de todas as informações inseridas a JUNTOS SOS ES Ambiental requer a senhora Kátia Muniz Côco, Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária ARSP informações como garantidas pela LAI XXXXXXXXXX:• A EEEB Ilha do Boi 1, recalca os esgotos recebidos das residências da sua área de cobertura para a EEEB Ilha do Boi 2,• Quando das paralizações da EEEB Ilha do Boi 2, como registrado nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM e a esta ARSP, existiu a possibilidade de transbordos também da EEEB Ilha do Boi 1,• Quando das paralizações da EEEB Ilha do Boi 2, a ARSP determino fiscalizações para averiguação de possíveis transbordos da EEEB Ilha do Boi 1, se sim o que foi constatado e se não, do porque não foi fiscalizado,• A ARSP tem o projeto da rede de coleta de esgotos da Ilha do Boi,Vitória12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Sr. Eraylton ,boa tarde.Encaminhamos sua manifestação à Diretoria de Saneamento Básico que está em apuração ainda. Assim que for apurada, receberá resposta através do e-mail cadastrado.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX321000 11868320230510462023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetBoa tarde.Em contato com o setor responsável, informamos que:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,PMI 01/2012 - estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica com o intuito de formatar uma concessão visando a implantação do Sistema Hidroviário na região metropolitana da Grande Vitória.PMI 01/2019 - projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referente à implantação de modal ferroviário urbano, interligando os municípios de Serra e Vitória, que deverá contemplar à implantação, gestão, operação e manutenção de sistema de transporte público de passageiros.PMI 02/2019 - projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão para construção, implantação, gestão, exploração comercial, manutenção, recuperação, conservação, modernização e operação dos Terminais Urbanos de Integração da Região Metropolitana da Grande Vitória, bem como a realização de obras no entorno dos Terminais de Integração.(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),Disponível para consulta no site: https://semobi.es.gov.br/editais-pmi(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,A PMI 01/2012 foi utilizada como material de consulta para a elaboração do TR da licitação Pregão nº 003/2022, cujo objeto foi prestação de serviços especializados de transporte aquaviário de passageiros da baía de vitória, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela tomadora do serviço, incluindo embarcação, tripulação, manutenção preventiva/corretiva, abastecimento, sistema de videomonitoramento em tempo real, rastreamento em tempo real através de gps, sistema de informação as autoridades portuárias, de segurança e usuários em tempo real, seguros, registros e licenças obrigatórias das embarcações e tripulação conforme normas da autoridade marítima brasileira e sindicato da categoria.(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo,Os PMI 01/2019 e 02/2019 ainda estão em fase de avaliação dos estudos, portanto, não podemos afirmar que os estudos não foram aproveitados.(v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados.Nenhum das PMIS foram canceladas.261000 11878520230511482023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBoa noite,Há uma multa da PRF sendo cobrada pelo Detran, mas a mesma já foi paga (nada consta em anexo da PRF). Gostaria de saber como proceder, pois a mesma está bloqueando o licenciamento 2023.Agradeço desde já. Vila Velha22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 11885220230512152023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezado Sr(a) Secretário(a) de Polícia Civil,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados, dos anos de 2018 a 2022 (se possível dividido por sexo e cargo/função):o Número total do efetivo de policiais civis.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a) Manifestante, bom dia.Segue, em anexo, resposta emitida pelo Departamento de Recursos Humanos da PCES.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 11889820230512612023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAHospitaisGostaria de saber como é executado a política de proteção de dados dos pacientes, todos os profissionais têm acesso ao prontuário e o nome dos pacientes atendidos pelos médicos?Fiz uma reclamação referente a conduta de uma técnica de enfermagem, ao voltar no hospital hoje dia 15/05 a mesma me reconheceu, e quando saí do consultório ela disse para a “amiga “que iria descobrir quem eu era, achei ameaçador porque ela ainda teve a preocupação de saber de qual sala eu estava saindo, fiquei preocupada! Vitória05/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado(a) Cidadão(ã)Em resposta a manifestação XXXXXXXXXX, encaminhada a esta Ouvidoria SUS SESA, informamos que a Secretaria de Estado da Saúde possui um Programa de Proteção de Dados e privacidade conforme preconizado pela Lei Geral de Proteção de Dados. – LGPD. Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e Decreto Estadual nº 4922 –R/ 2021 de 09 de Julho de 2021.AtenciosamenteTerezinha do Carmo Alves BolzaniOuvidoria SESA210000 11895920230513222023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à POLÍCIA CIVIL.A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pela Polícia Civil do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1.Quantidade de armas apreendidas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano e por tipo de arma, em cada ano (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),2.Quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),3.Quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Civil,4.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,5.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,6.Quantidade de armas apreendidas que foram direcionadas para o Exército para destruição nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,7.Quantidade de armas apreendidas que foram doadas aos órgãos de segurança pública nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,8.Quantidade de registros de ocorrência de roubo, furto e extravio de arma de fogo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,9.Quantidade de registros de ocorrência com armas legalmente registradas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,10.Quantidade de registros de ocorrência com armas sem registro legal nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,11.Quantidade de armas apreendidas com base na lei 13.880/2019, que determina a apreensão imediata de arma de fogo sob posse de agressor em caso de violência doméstica, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 por ano,12.Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver,13.Considerando as licitações para compra de armas para a Polícia Civil do Estado nos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX), as seguintes informações, por licitação: a.Valor global da licitação, b.Quantidade de armas adquiridas na licitação, por tipo de arma,c.Respectivos editais, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados,d.Contratos efetivamente firmados a partir dos certames, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados. Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé.15/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetBoa tarde.Encaminhamos resposta em anexo.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 11902920230513922023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUPatrimônio PúblicoPRECISO SABER DE QUE FORMA POSSO SOLICITAR UM PEDIDO DE DOAÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES USADAS , PARA A NOSSA COMUNIDADE CATOLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM ITAQUARI - CARIACICA - ES - QUANTIDADE : 30 CADEIRAS PARA UTILIZAR EM NOSSO ENCONTROS PASTORAIS. AS NOSSAS ESTAO EM SITUAÇÃO PRECARIA E JA PROTOCOLEI UM PEDIDO NA SEME - CARIACICA E ESTA PARADO DESDE AGOSTO DE 2022. DESDE JA AGRADEÇO. MEU CONTATO:XXX.XXX.XXX-XX - ISAMARA Cariacica06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11911420230514762023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Estou realizando uma pesquisa sobre sobre ações de comunicação de enfrentamento à COVID e às desinformações / fakenews no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022. Gostaria de saber o seguinte:1. Qual o marco legal associado à ativação / funcionamento / desativação do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE ES)? Qual o período de funcionamento dele? 2. Como ter acesso aos Planos de contingência estaduais para infecção humana pelo novo coronavírus COVID-19 dos anos de 2020 a 2022? 3. Existem relatórios das ações relacionadas à comunicação de risco de forma semelhante à existente nos planos de contingência nacional? Como eles podem ser consultados? As ações envolveram a articulação com outros órgãos ou esferas governamentais? Se sim, quais são elas? 4. Foi prevista / realizada a articulação com os gestores municipais do SUS com relação aos Centros de Operações de Emergência? Como ela se deu no período entre janeiro de 2020 e julho de 2022? 06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 11911520230514772023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Estou realizando uma pesquisa sobre ações de comunicação de enfrentamento à COVID e às desinformações / fakenews no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022, As perguntas são as seguintes:1. Quais as ações empreendidas para divulgar à população informações relativas à emergência de saúde pública de importância nacional (ESPIN), especialmente relacionadas ao combate às informações falsas / fakenews no período entre janeiro de 2020 e julho de 2022? 2. Vocês possuem dados quantitativos e/ou qualitativos sobre essas ações no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022? 3. Quais foram as ações relacionadas ao monitoramento de eventos, rumores e fakenews na imprensa, redes sociais e junto aos serviços e profissionais da saúde? Vocês possuem indicadores ou relatórios dessas ações que podem ser consultados? 4. Houve algum tipo de prestação de serviço via WhatsApp? Se sim, qual o número de ligações e o tipo de questões encaminhadas e respondidas, especialmente aquelas relacionadas ao esclarecimento de dúvidas dos cidadãos e para verificação da veracidade de informações divulgadas nas mídias sociais e imprensa no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022? 16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 211000 11925320230516152023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>IEMACargo PúblicoBoa tarde! Gostaria de saber quantos cargos vagos existem atualmente no iema? 12/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetConforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Tendo em vista questionamento da manifestação, segue abaixo resposta:Cargos comissionados: não possuímos vagas em aberto.Quanto aos cargos efetivos:- Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos: 51 vagas- Técnico de Desenvolvimento Ambientar e Recursos Hídricos: 7 vagas- Tecnólogo: 4 vagas- Guarda Ambiental: 9 vagas”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA240000 11928420230516462023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão recebi o email de confirmação para receber minha carteira e já paguei minha duaMarechal Floriano12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11940320230517652023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZRG - Carteira de IdentidadeBOA TARDE,FOI PAGO DUA (2ª VIA DE IDETIDADE) INDEVIDAMENTE - COMO FAÇO PARA PEDIR REEMBOLSO?ATT,FABIO CERQUEIRA DE OLIVEIRAXXXXX@XXXX.XXXColatina12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11959020230519522023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoCOMO FAÇO PARA IMPRIMIR O CRLV DOS VEÍCULOS DA MINHA EMPRESA??????PLACAS: HMH6633 - HIP8481 - XPLACAXVila Velha13/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11962020230519822023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaQUESTIONÁRIO DA PESQUISA – CENÁRIO ESTADUAL SEGURANÇA PÚBLICA O (A) Senhor (a) está participando de uma pesquisa conduzida pela UFBA, no Curso de Doutorado em Administração, cuja finalidade é compreender a dinâmica da agenda de políticas públicas brasileiras de enfrentamento à violência contra a mulher.Sinta-se inteiramente à vontade para registrar suas impressões, lembrando que não há respostas certas nem erradas. O mais importante é a sua participação e a sua percepção sobre o tema. Inicialmente, responda, por favor, a alguns dados complementares:1) Órgão/Nome:2) Cargo/Função:3) Quais as principais ações da Segurança Pública em execução para enfrentamento à violência contra a mulher no seu Estado?4) Existe previsão orçamentária para ações de Enfrentamento à Violência contra a mulher?5) Existe uma interlocução entre as ações da Segurança Pública no âmbito estadual e com outras secretarias como a saúde, políticas para as mulheres, entre outras para proteção de mulheres? De que forma ocorre?6) Existe uma interlocução entre as ações da Segurança Pública no âmbito estadual e o Governo Federal? De que forma ocorre?7) Existem Delegacias Especializada no Atendimento a Mulher e/ou, acompanhamento de mulheres com Medida Protetiva de Urgência (MPU)?8) Existe serviço denominado a Patrulha Maria da Penha ou similiar? 9) Quais as boas práticas no cenário nacional foram implementadas no Estado?10) Existem novas ações em planejamento no âmbito da Segurança Pública para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher? Quais?Muito obrigada pela sua colaboração com a pesquisa!13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Proteção à Mulher, para análise e verificação da possibilidade de resposta.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência.Para acessar o anexo não é suficiente apenas a visualização deste e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação", inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12001420230523622023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERDados Pessoais - LGPDBoa tarde. Me chamo Júlia Benfica e estou encaminhando este e-mail para solicitar alteração do meu e-mail cadastrado no site https://selecao.es.gov.br/ já que, por problemas no servidor, não tenho recebido as convocações para o processo seletivo de Designação Temporária, sendo avisada apenas por terceiros ou entrando em contato com a SRE para qual me inscrevi.No ano passado, já havia alterado o e-mail "XXXXX@XXXX.XXX" para minha conta gmail atual "XXXXX@XXXX.XXX", mas aparentemente o sistema não fez essa atualização.Sendo assim, solicito informações sobre os trâmites necessários para alteração deste dado em meu cadastro.Agradeço desde já.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que o sistema selecao não envia email para os candidatos, é necessário entrar no site para acompanhar o andamento do seu processo.Para atualizar o e-mail no acesso cidadão, tem as instruções no site: Como trocar o e-mail cadastrado na minha conta? https://docs.acessocidadao.es.gov.br/Duvidas/PerguntasFrequentes/ 40000 12001620230523642023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde!Gostaria de saber como pedir a declaração de 2 meses de trabalho realizados em 1998 para fins de averbação para aposentadoria na Prefeitura Municipal de Alegre.obrigadaTerezinha de Fátima Juffo - Nº funcional - XXXXXXXXXXAlegre19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12008920230524372023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTento acesso a informações de minha habilitação e é solicitado que atualize meu telefone, porém tenho no whats informado e ele nao aparece como ativo. Preciso atualizar meu cadastro: CPF XXX.XXX.XXX-XX / emaill: XXXXX@XXXX.XXX / telefone: 011 9 XXXXXXXXXX19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12034820230600562023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESAbertura de Base de DadosAo Responsável, Venha através deste registro solicitar as informações de levantamento de dados de " Abuso de Autoridade Policial no Município de Serra", para fins de dados acadêmico, sou estudante de Direito e atualmente curso o 9º período, preciso destas informações para projeto de conclusão de curso TCC, para o Centro Universitário Salesiano - Vitória/ES.Desejo receber essas informações via e-mail ( XXXXX@XXXX.XXX). Desde já agradeço, Boa tarde!21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que Vossa Senhoria não delimitou o período inicial para formulação da resposta por parte da PMES. Destacamos, ainda, que os crimes de abuso de autoridade dispostos na lei 13.869/19, tem por definição aqueles cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído. Em uma breve leitura podemos inferir que são inúmeras as possibilidades ou situações em concreto que possam ensejar em abuso de autoridade por parte do agente público. Neste contexto, as informações solicitadas são referentes aos policiais que foram acusados, condenados, que responderam ou respondem pelo citado crime? Pelo exposto, visando um melhor atendimento da demanda e, ainda, para que o pedido de acesso à informação não seja enquadrado em umas das hipóteses do art. 13 do Decreto 3152-R/2012, qual sejam: Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.Solicitamos que seja realizado novo pedido de acesso à informação, com maior especificidade possível, para encaminhamento ao setor correspondente. Por fim, acrescentamos que por não se tratar de negativa de acesso à informação, orientamos ao manifestante que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido de acesso à informação para que, dentro de um prazo razoável, possa ser analisado e respondido.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES60100 12042420230601312023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados, gostaria de saber quantos nomeados pelo decreto nº 738-S de 27/03/23 para o cargo Professor B - Biologia/CIências nao tomaram posse. Ainda, existe perspectiva de nomeação de mais aprovados para o referido cargo durante a vigência desse concurso, que termina 30/06/23?22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção à demanda na qual solicita informação de quantos candidatos nomeados no Decreto nº 738-S, publicado em 28/03/2023, para o cargo de Professor B – disciplina: Biologia/Ciências, não compareceram para posse e se existe expectativa de novas nomeação durante a vigência do concurso, cumpre-nos informar que 06 (seis) candidatos terão a nomeação tornada sem efeito por não terem comparecido para a posse dentro do prazo estabelecido por lei. Com relação à expectativa de nomeação, informamos que há expectativa para novas nomeações, dentro do prazo de validade do concurso, no entanto não podemos precisar uma data em específico. Certos de agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 40000 12056320230602692023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEu vendi o veiculo ford ka PPk 0316 para o Sr. SAMIR em 2016, ele se recusou a fazer a transferência, se recusou a assinar o recibo e devolver o veiculo pra mim. E apenas neste ano apos um processo procedeu cm a transferência. Neste periodo levou diversas multas que se recusou a transferir e fui surpreendida com a informação que minha carteira foi suspensa. O veiculo esta em processo de tranferencia e consta no doc a data da venda 2016. No processo solicito o juiz que comunique o Detran, reconheça aquele como real condutor e determine a retirada das restrições da minha cnh. Desejo saber os detalhes atuais de todo o histórico da minha cnh, e ainda se tem algum procedimento adm que consiga fazer a transferência das multas para ele pois existem provas robustas dele ser o real condutor. E eu preciso da minha cnh sendo renovada e esse histórico que nao é meu reconhecido como tal. Vitória26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 12069820230604042023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia, eu fiz uma transferência de veículo para o meu nome, no mês de Março. Mas queria saber se para emitir o documento no meu nome eu preciso quitar o licenciamento anual primeiro, pois não tenho o número do CRV. Esse documento ficou no Detran no dia que fiz a transferência. Afonso Cláudio27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12098620230606912023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoNão estamos conseguindo inserir gravames pelo erro "Participante não cadastrado na UF de licenciamento", porém, nosso recredenciamento finda apenas em 11/04/24.Podem por gentileza informar o motivo do bloqueio?É urgente, temos clientes reclamando junto ao Bacen e ameaçando entrar com processo. Já enviamos e-mail já telefonamos e ninguém nos ajuda. 03/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12111120230608162023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Área coberta por câmeras de vigilância no município (Unidade de medida: km2)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “Considerando que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, SESP/ES, celebrou no ano de 2014 convênio de cooperação para a implementação de um sistema de videomonitoramento em municípios importantes ao combate à criminalidade em todo território do Espírito Santo, programa este conhecido como Olho Digital. Cabe salientar que o convênio preconizava que os municípios seriam responsáveis pela gestão das câmeras ora entregues pela Secretaria de Segurança assim como pelo correto e eficaz funcionamento de toda infraestrutura que comportasse tais equipamentos. Cabe Salientar também que a GTIC/SESP possui competência apenas para tratar assuntos de ordem técnica, não possuindo permissão para tratar e/ou divulgar informações que podem ser consideradas estratégicas. Assim sendo, considerando as informações solicitadas, a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, GTIC-SESP, não possui os dados solicitados pelo cidadão.”. Desta forma, caso necessite tratar acerca de serviços municipais, orientamos que seja feita a formalização perante a respectiva Ouvidoria. O Município é ente federativo diverso, razão pela qual não se encontra inserido na estrutura organizacional desta Secretaria de Estado.Mais informações podem ser obtidas por meio de:. Telefone: 162 (Município),. Telefone: XXXXXXXXYX (outras localidades),. E-mail: XXXXX@XXXX.XXX ,. Site: https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/ .Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 301000 12111320230608182023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Tempo de Resposta do serviço 190 - urgência (Unidade de medida: minutos)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “infelizmente, nosso sistema de despacho não aufere automaticamente o tempo resposta do atendimento do CIODES. No entanto, fazemos a marcação manual apenas das ocorrências classificadas como ALERTA VERMELHO, regime de urgência máxima do atendimento. Esta metodologia incorre em um problema: muitas vezes os agentes de segurança responsáveis pelo atendimento não encerram a ocorrência logo após o atendimento, só efetivando o encerramento, algumas vezes, após horas do efetivo encerramento. São casos em que, como no interior do Estado, o policial militar se desloca a delegacias distantes ou deve aguardar o atendimento pela Polícia Civil. Feitas tais considerações, informamos que o tempo resposta médio, para os Alertas Vermelhos, varia mensalmente entre 22 e 24 minutos. Atualmente está em andamento um processo de contratação de um novo sistema de despachos no qual o tempo resposta poderá ser auferido automaticamente de acordo com a chegada do recurso ao local. Isto tornará mais fidedigno o dado de tempo resposta.” . Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 301000 12119520230609002023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRecebi informação de bloqueio da minha CNH,mas gostaria de saber o motivo que levou a esse fato.Tentei descobrir de várias formas aqui no portal on line do Detran,mas sem sucesso.05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12146420230611682023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalA Universidade Federal do Espírito Santo – UFES está licitando o Pregão Eletrônico 56/2023 que possui como objeto “é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE I E RESÍDUOS DE SAÚDE PROVENIENTE DE LABORATÓRIOS PARA ATERROS SANITÁRIOS legalizados ou empresas que prestam este tipo de serviço, desde que devidamente autorizada por órgãos ambientais competentes.” o qual foi suspenso em razão de impugnações.Uma delas refere-se a necessidade da exigência da emissão de licenças ambientais citadas abaixo:a) Licença Ambiental emitida por órgão ambiental competente para a realização da Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde – Classe I,b) Licença Ambiental emitida por órgão ambiental competente para a realização da Coleta e Transporte de Resíduos Classe I – Perigosos,c) Licença Ambiental emitida por órgão ambiental competente para a Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde por meio de – Incineração e/ou Autoclavagem e/ou Blendagem,d)Licença Ambiental emitida por órgão ambiental competente para Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde.e) Licença Ambiental emitida por órgão ambiental competente para a Destinação Final de Resíduos Classe I – Perigosos,Não foram encontrados em pesquisas na legislação elementos que abordem a exigência das licenças acima, tão pouco elementos que comprovem sua existência, contudo o pregão aborda a exigência da Licença Ambiental de Operação conforme Lei 6.938/81 – Política Nacional de Meio Ambiente e Resolução n. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Pergunta-se:1- Existem as licenças listas acima no âmbito da legislação e dos órgãos governamentais como IEMA?2- Quais as licenças necessárias para execução dos serviços do objeto listado acima?São Mateus20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetEm anexo, segue resposta da CRSS a manifestação realizada.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA301000 12157420230612732023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoSolicitamos apoio, quanto a renovação de Agente financeiro, pois nosso vencimento esta para 02/07/2023 e sabemos que as renovações no Estado estão demorando para serem feitas e não podemos ficar com o credenciamento vencido de forma nenhuma! Por isso enviamos os documentos com antecedência e solicitamos que nosso caso seja atendido em tempo hábil. Banco Paccar – CNPJ XXXXXXXXYX10/07/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12266320230613642023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Terça-feira, 20 de junho de 2023 16:24:04Assunto: Transportadora Simples Remessa - Espírito Santo (FOB) Prezados, boa tardeTenho uma dúvida tenho algumas transportadoras que são do estado Rio de Janeiro porém foram contratados para iniciaram a entrega de nossos produtos em Espírito Santo, e finalizaram no Rio de Janeiro.Gostaria de saber como essas empresas recolhem o ICMS, elas devem emitir para o estado de Espírito Santo ou não?Como seria o processo?Aguardo retornoAtenciosamente11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/06/2023E-mailInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12271820230614192023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUTrabalhoMeu atestado médico foi recusado de ser recebido na escola em que trabalho. A alegação é que a quantidade de dias de afastamento, no caso 2, não estava escrito POR EXTENSO, conforme imagem enviada em anexo.Solicito a cópia do documento que normatiza essa regra.Serra27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/06/2023InternetInternetPrezado Ismael,Onde você trabalha? Onde seu atestado médico não foi aceito?Precisamos de mais informações para podermos te ajudar.Ficamos no aguardo das informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10001 12285820230615572023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSenhores,Considerando que para inclusão de qualquer procedimento a referida tabela “SUS Capixaba” é necessário passar pela Comissão Especial de Incorporação de Tecnologias em Saúde, conforme dita a Lei Complementar 907, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais e as diretrizes do credenciamento de serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Estado do Espírito Santo,Considerando que houve uma constituição da comissão, conforme Portaria 009-R de 20 de janeiro de 2021, voltada à análise, seleção, validação e a incorporação de vacinas contra a COVID-19, conforme a Lei Complementar Estadual n° 907, de 26/04/2019,Considerando que após esta constituição, não houve mais nenhuma outra que nomeação de membros, fosse somente especificamente ao assunto COVID-19,Considerando diversos processos de inclusão de novos procedimentos e reequilíbrio enviados, e rejeitados, e posteriormente contratos, credenciamentos cancelados por motivos mencionados, Considerando, diversos pedidos de solicitação de formação de comissão a SESA, peço informação pela morosidade ao OF SCV – GEALE Nº 146/2022, que trata sobre a Indicação Parlamentar Nº 013/2022, de autoria do Deputado Dr. Emílio Mameri, solicitando “para que o Poder Executivo, por intermédio da SESA, inclua novos procedimentos na tabela do “SUS CAPIXABA” (instituído pela Lei Complementar Estadual Nº 907 de 26/04/2019), de modo a contemplar os procedimentos aplicados na execução do “Teste do Pezinho” instituído pela Portaria MS nº 822 de 06 de Junho de 2001, que no âmbito do Estado do Espírito Santo, (o “Teste do Pezinho”) faz parte do Programa Estadual de Triagem Neonatal (PETN) executado pela APAE Vitória/ES por meio do Centro de Diagnóstico Dr. Américo Buaiz”, o Parecer Técnico nº 268/2022 da Gerência de Política e Organização das Redes de Atenção em Saúde (GEPORAS) enaltece a importância da parceria com a APAE Vitória para proteção da saúde das crianças capixabas, apoiando os incentivos à manutenção do serviço e demais procedimentos encaminhados referentes a oxigenoterapia hiperbárica, o que pode causar um colapso na saúde publica no estado caso seja suspensa mais clinica no atendimento.Solicito aos nobres, as seguintes informações:1 – Nome dos membros da Comissão Especial de Incorporação de Tecnologias em Saúde e suas especializações,2 – Ata de Reunião sobre os processos acima citados, 3 – Prazo estabelecido pela Comissão para tratativa de inclusão de novo procedimento na tabela SUS CAPIXABA,4 – Prazo estabelecido pela Comissão para tratativa de reajuste e adequação de valores de procedimentos já presentes na tabela SUS CAPIXABA,5 – Organograma da solicitação à aprovação de novos procedimentos na tabela sus capixaba,6 – Organograma da solicitação à aprovação de adequações e reequilibrio de valor de procedimentos já presentes na tabela sus capixaba,7 – Prazo de permanência dos membros na Comissão,8 – Prazo para atendimento das pendências existente.Diante do exposto, peço deferimento da solicitação.Atenciosamente,13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 12291420230616132023-06-24T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de interromper a licença maternidade. Ou seja, quero desfazer o meu vinculoSanta Maria de Jetibá14/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezada,Sem sua identificação não é possível te orientar.Sugerimos que procure o setor de Recursos Humanos da SEDU.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20000 12294820230616472023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBom dia!Prezados,Após busca em site da Secretaria de Estado de Educação, não consegui localizar a legislação (Resolução, Decreto, lei, etc) que versa sobre as atribuições e/ou Plano de Carreiras do cargo de Inspetor Escolar no Estado de Mato Grosso. Assim venho solicitar envio dessas normativas para estudo e conhecimento. 17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado Tiago,A Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo não responde pelos cargos do Estado do Mato Grosso, conforme solicitado na manifestação.Sugerimos que procure o Estado citado para lhe atender.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12296020230616592023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPerdi não sei onde o documento de transferência do meu carro, como proceder para tirar uma segunda via.Vitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 12302420230617232023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeDesejo saber quais os valores obtidos pela venda de sucata de tecnologia da informação (TIC) no período de 2010 a 2022. Essas informações comporão o acervo de dados, já fornecidos pela USP, quanto a venda de sucata de TIC que eles promoveram no mesmo período.Coloco-me a disposição para em dias e horários marcados acessar as informações que eventualmente não esteja no formato digital.Apesar do Governo destinar diversos tipos de sucatas de equipamentos eletrônicos para os leilões, tais como geladeiras, celulares, rádios, equipamentos hospitalares dentre muitos outros, esta busca tem foco em computadores, monitores, mouses, teclados, roteadores, switches, notebooks, servidores, e acessórios como multifuncionais, impressoras, scanner, no breaks e tablets.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Mobiliário, Christiane Wigneron Gimenes:Visando atender ao pleito em apreço, identificamos que os dados de alienações de bens móveis que foram compilados em formatos de relatórios ou outros formatos de estruturação compatíveis, foram identificados, nesta SUPAM, em suporte documental físico (de papel), a partir do ano de 2014. Destarte, não vislumbramos óbice a disponibilizar os referidos dados em data e horário a serem agendados pelo consulente, na forma por ele mesmo proposta, para que possa extrair todos os dados que lhe forem de interesse. Posto isso, sugerimos estabelecer contato com esta SUPAM, para agendamento da demanda em apreço, em horário de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h. O agendamento poderá ser realizado pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX ou ainda pelos telefones XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.30000 12303120230617302023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu estou tentando fazer a solicitação da PID, porém não estou conseguindo porque tem uma solicitação de segunda via da CNH em aberto. Eu gostaria de cancelar essa solicitação, pois eu não preciso mais, e ela esta me impedindo de fazer a solicitação da PID.Linhares17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12305220230617512023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite: Estou fazendo uma pesquisa sob o andamento do ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CNH mais diz Condutor não encontrado na base do DETRAN-ES. Guarapari17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12309720230617962023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUMaterial EducacionalÉ sobre o programa educação conectada. Eu gostaria de saber se eu tenho direito ao auxílio a internet, e qual seria o procedimento caso eu tenha direito?Cachoeiro de Itapemirim27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12313820230618372023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber onde se encontra e segunda via da minha CNH 17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12331320230619972023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSTransferência GovernamentalSolicito estudo de rotatividade de pessoal do Órgão. Não encontrei no portal da transparência.19/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Gerência de Gestão de Pessoas que, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 965/2023, informou o que segue:“(...) informamos que parte dos dados está disponível no Portal de Transparência ES, onde possui registros basicos dos servidores em geral, do Estado do Espirito Santo, contudo, destacamos que nos anos de 2020 a 2023, a SEJUS teve a seguinte rotatividade: 2020 2021 2022 2023SAÍDA DE SERVIDORES 1301 977 635 261 ENTRADA DE SERVIDORES 1229 1065 941 417 TOTAL DE SERVIDORES POR ANO** 3766 3816 4019 4141 ROTATIVIDADE 33,59% 53,51% 19,60% 8,18%**Obs.: Relatórios emitidos tendo como referência o dia 31/12 de cada ano até o dia da emissão deste documento. O resultado foi obtido através do cálculo “somar o número de admissões e desligamentos, dividilos por 2 e depois o resultado deve ser dividido pelo número total de funcionários da organização”.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 12351920230700452023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PGEConcessão de Benefícios Sou efetiva desde 2006. Meu nº Funcional: XXXXXXXXXX. Simone Verissimo Silva Miranda. Em abril do ano passado solicitei a mudança de minha referência, que se encontra atrasada. Apesar de ter mudado de referência em 2021, já estava indo para segunda referência atrasada. Este ano já era para estar na referência 6. Se a mudança é automática, isso deveria ter sido corrigido, pois me encontro com perdas salariais. Solicito providências. Fui informada pela SEGER que meu processo está parado no PGE, atendimento pela servidora Marisley, pelo telefone 3636 5332. Aguardando resposta. GrataCariacica24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezada sra,Para que possamos verificar seu caso, necessitamos do número de processo, razão pela qual solicito que nos encaminhe tal informação abrindo nova manifestação de mesmo teor, porém acrescentando o número do processo.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 12373920230702652023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO que significa essas últimas atualizações escrita (envio das imagens pela T&G para BCA?)Linhares25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12389620230704222023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESACiência E Tecnologiapeço urgência, sou médico servidor público e usuário do programa MV usado para regulação dos pacientes entre hospitais entre outros serviços e meu login (fernandoeiji) está sendo usado por outras pessoas, portanto solicito urgentemente que mudem e me disponibilizem uma nova senha ou que me informe como mudar a minha senha já que no programa isso parece não ser possível. Grato26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 190000 12391420230704402023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoGostaria de pedir um documento que comprove o vínculo entre a SEDU e a SEGER. Pois estão impedindo meu financiamento, pela SEGER estar na minha carteira de trabalho, mas no contracheque constar como sendo a SEDU.Serra27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 12395220230704782023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodoc anexo. 27/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 12398320230705092023-09-07T00:00:0072023Informação<Órgao>JUCEESAbertura de Base de DadosEstou produzindo uma reportagem sobre o ambiente de negócios no município de Viana, e gostaria de saber qual a empresa mais antiga e ainda em atividade no município de Viana.Viana31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado manifestante,em consulta ao setor responsável, segue abaixo as informações solicitadas."Há um total de XXXXXXXXXX empresa ativas em Viana-ES.A empresa mais antiga é 1928, todavia, a empresa de 1928 e 1938 só há a constituição na JUCEES, ou seja, como não temos o CNPJ não é possível confirmar se ainda estão ativas.A empresa (XXXXXXXXYX - SERRAO & CIA LTDA EPP) ainda está ativa na JUCEES, mas perante o CNPJ, está com SITUAÇÃO CADASTRAL - INAPTA (MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL - Omissão De Declarações).As empresas: (CNPJ XXXXXXXXYX - XXX.XXX.XXX-XX - TRISTÃO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR e CNPJ XXXXXXXXYX - XXX.XXX.XXX-XX - ELSON'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA) de 1962 e 1963, respectivamente estão com registro ativo na JUCEES e CNPJ, sendo nossa opinião, é que a empresa, CNPJ XXXXXXXXYX - XXX.XXX.XXX-XX - TRISTÃO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR, é a empresa mais antiga ainda em atividade no município de Viana-ES."Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees160000 12417520230706882023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo alterar meu endereço, depois que digito o CEP a pagina apresenta um "bug" e só aparecem as opções de "complemento" e "número", não constando "rua" e "bairro". Dessa forma quando clico em "avançar" ocorre um erro pois nao digitei o bairro Mesmo escrevendo o nome da rua no complemento, faltam caracteres para que eu escreva o bairro Jerônimo Monteiro31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12420120230707142023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESPolícia Militar- Gostaria de saber quantos Policiais Militares estão afastado do serviço com licenças por transtorno mental. - Há dados separados de licenças por transtorno mental dos militares nos anos de 2020, 2021, 2022 e até o momento de 2023?31/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 206/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:2020 - 1280 militares2021 - 1193 militares2022 - 1029 militares2023 - 407 militares (até o mês de junho de 2023)Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES160100 12437620230708892023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBoa tarde, prezados! Tudo bem com vocês?Venho por meio deste solicitar cópia do processo administrativo fiscal, referente à cobrança do ICMS DIFAL em face do contribuinte B DE OLIVEIRA VASSOLER - CNPJ n.º XXXXXXXXYX, cobrados por meio da DUA n.º XXXXXXXXXX. Desde já, agradeço a atenção de todos.Atenciosamente,Marcos A. R. Peyroton FilhoOAB/ES XXXXXXXXXXColatina02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Orientamos que se dirija à Agência da Receita Estadual de circunscrição e realize a solicitação da cópia do processo administrativo fiscal ao qual deseja ter acesso.Atenciosamente,190000 12460620230711182023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoGostaria de ter acesso à lista de professores MaPB do Ensino Fundamental e Médio do componente curricular História (PROFESSOR B -História) que se aposentaram entre de 27/08/2018 até XXXXXXXXXX, e a respectiva data em que passaram para a inatividade. Adotou-se como data inicial o decreto de nomeação dos professores de história MaPB aprovados no penúltimo concurso público (EDITAL Nº 01/2018– SEGER/SEDU, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, disponível em https://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedes117/edital_de_abertura_de_inscricoes_01-2018_publicado.pdf) para provimento de pessoal efetivo da rede estadual de educação do Espírito Santo, e como data final o último dia de validade do último concurso para preenchimento de vagas efetivas de professores MaPB (EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, disponível em https://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedes221/edital_seger-sedu_n0_001XXXXXXXXXXabertura_de_inscricoes-concurso_agente_de_suporte_educacional__mapp_e_mapb.pdf). Busca comparar o número de professores B de História que se aposentaram no período e o número de nomeações que foram realizadas pelo poder público aos aprovados no último certame, de 2022 com objetivo se saber se as vagas de docentes efetivos estão sendo devidamente preenchidas por concurso público ou se em desvio de finalidade a SEDU vem valendo-se do expediente de celebrar contratos temporários para contratação de pessoal cuja demanda é permanente. 07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Estamos encaminhando a manifestação a manifestação para à SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos por ser de competência do fato. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810200 12463420230711462023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEscolasPrezados, espero espero que esta mensagem os encontre bem. A minha dúvida diz respeito aos critérios usados nas escolas estaduais para redução e aumento de carga horária de professores em regime de designação temporária, os DTs. Sei que a lista de classificação é seguida rigorosamente na chamada dos professores, de modo que praticamente inexiste possibilidade de alguém "furar fila". Mas, depois que o contrato é assinado e o profissional vai para a escola, a coisa muda completamente de figura. Parece que a lista de classificados do edital é desconsiderada em muitas instituições, que escolhem à própria revelia, e sem critérios claramente estabelecidos, quem sofrerá redução ou aumento de carga horária no caso de alguma mudança, como abertura de turma etc. Existe alguma orientação da Sedu Central a esse respeito? Dito de outra maneira: se na escola X surgirem, por exemplo, vagas de Matemática e houver apenas DTs interessados (todos bons profissionais, sem advertências, pontuais etc.), o edital é soberano mesmo após a chamada no processo seletivo? Pela atenção, obrigado!07/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12469420230712062023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se o meu processo de habilitação ainda está válido. Cariacica07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12470920230712212023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialBom dia , solicito um parecer por favor , eu estou tentando fazer minha inscrição e não autoriza , devido a resposta de ano passado e ser comtemplada porém nunca fui informada e nem tinha visto no site meu nome como comtemplada.E estou tentando me cadastrar esse ano e não consigo me ajudar por favor , mesmo que não seja comtemplada tenho direito de inscrição fico no aguardo XXX.XXX.XXX-XXSerra08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12475320230712642023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANContratosPrezados, boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Em ao Contrato n.º 128/2023, para a contratação por inviabilidade de competição de sociedade de advogados para execução de serviços jurídicos especializados de consultoria técnico-jurídica com a finalidade de dar apoio à Companhia Espírito Santense de Saneamento na regularização dos contratos precários e na celebração de novos instrumentos no âmbito da Microrregião Única do ES, visando a prestação direta dos serviços e Assessoria para implementação de Concessão(ões) Administrativa(s) - PPPs, nos termos dessas condições de serviço.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos documentos:1. Íntegra do contrato n.º 128/2023,2. Quais são os segmentos abrangidos pelo contrato.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP Ltda.08/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos da Cesan, Sr. Mateus Rodrigues Casotti, que encaminhou cópia do contrato n. 128/2023. Quanto aos segmentos abrangidos, informou que estão contemplados no próprio Contrato n. 0128/2023, especificamente no item 1.3, embora os serviços não se limitem aos itens clausulados, considerando o interesse e a necessidade da Cesan.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan50000 12486520230713762023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH Cachoeiro de Itapemirim09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12489420230713992023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaManifestante quer saber sobre qual consulta dela foi marcada para o dia 11/08/2023, pois só recebeu um SMS e não chegou nada no posto de saúde que ela deu entrada, está com medo de perder a consulta. Sus: XXXXXXXXYX Em anexo a imagem do SMS que ela recebeu.Vila Velha10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023TelefoneInternetPrezada CidadãRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:“Informamos que a solicitação nº XXXXXXXXXX da CONSULTA EM ORTOPEDIA PE TORNOZELO ADULTO METROPOLITANA, paciente ANA DA SILVA ARAUJO, encontra-se agendada para o dia 11/08/2023 as 13:00h prestador HOSP. ASSOCIACAO FUNC. PUBLICOS ES - VITORIA.Verificar na unidade de saúde onde deu entrada na solicitação/regulação municipal, informação da entrega do agendamento."Atenciosamente00000 12510120230715582023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoIniciei o processo para obter a habilitação definitiva no site, mas não consegui finalizar, o boleto não apareceu na tela. Não estou conseguindo abrir novamente e não consegui ajuda pelo telegram, poderia me ajudar por favor? Vitória31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0001 12523020230716872023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMAANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃORequeremos ao Diretor Presidente do IEMA, Alaimar Fiúza, apresentar informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:- Informar do porquê do Último Trâmite em 15/05/2023 15:36 do XXXXXXXXXXGWLM4 - IEMA Digital – Processo Automático – MULTA - VITOR HUGO SUSTENTABILIDADE – ARACÊ, ter ocorrido há 70 dias,- Informar qual é o prazo máximo para conclusão deste processo XXXXXXXXXXGWLM4,Pelo Deferimento.Cariacica24/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/08/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“O processo edocs encontra-se a disposição da Coordenação de Unidades de Conservação para dar ciência a gestão do parque estadual de Pedra Azul referente à Decisão nº 116/2023 e o envio do Ofício GRN nº 242/2023.Estando a gestão da Unidade de Conservação Ciente, poderá ser encaminhado para e conclusão.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessário.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA301000 12529320230717502023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOO manifestante estabelece contato com esta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar extrato de manifestação sobre suposta irregularidade concernente à participação do manifestante no evento “Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros Militares”.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023TelefoneInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, apresentamos, em anexo, o extrato da manifestação de protocolo XXXXXXXXXX e-OUV. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < https://e-ouv.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e o código de acesso.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 12530120230717582023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducação ProfissionalPrezados responsáveis pela coordenação do curso técnico de Libras na Escola Catharina Chequer em Vila Velha, ES,Gostaria de solicitar informações claras sobre o número máximo de faltas permitidas por disciplina no curso, uma vez que houve uma mudança em relação às informações fornecidas nos três semestres anteriores.Até o último semestre, fui informado de que o limite de faltas era de 101 por semestre, resultando em reprovação caso fosse excedido. Entretanto, agora fui informado sobre a nova política que permite apenas 25% de faltas em cada disciplina.Diante dessa mudança, tenho algumas dúvidas e questionamentos, pois a coordenação ainda não explicou claramente os motivos e implicações dessa alteração. Gostaria de compreender o motivo da mudança e como ela afetará meu progresso acadêmico.Agradeço a atenção e aguardo um retorno esclarecedor para que eu possa me adequar às novas diretrizes.Segue anexo do documento que foi disponibilizado aos alunos.Vila Velha15/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta referente à Manifestação XXXXXXXXXX:Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Resolução doConselho Estadual de Educação XXXXXXXXXX, que fixa normas para a Educação no Sistema de Ensinodo Estado do Espírito Santo, a frequência mínima exigida para aprovação é de 75% do total dashoras letivas em cada componente curricular dos cursos técnicos. Portanto, o aluno não poderáultrapassar 25% de faltas por componente.0000 12531520230717722023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DERCONSULTA PÚBLICAPrezados, boa tarde.Venho por meio deste ato, com base nos instrumentos legais de direito ao acesso a informações públicas, solicitar o envio de todos os documentos referentes ao pregão eletrônico 023/2021 - processo licitatório XXXXXXXXXXRFLDH, devidamente assinados e timbrados pelos órgãos e por aquele que resultou como vencedor da licitação.Adicionalmente, solicito também que sejam enviados todos os documentos relacionados a pedidos de adesão ao processo supracitado, sendo aqueles aceitos e rejeitados.Agradeço a gentileza de me enviarem estes documentos para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Estou também a disposição para solucionar eventuais dúvidas e ou esclarecimentos no telefone: 31 XXXXXXXXXX.Obrigado.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/08/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que em consulta ao referido processo foi identificado que o manifestante possui credenciamento a todas as peças/documentos do processo, no E-DOCs - Sistema corporativo de gestão de documentos do Governo do Estado do Espírito Santo e foi devidamente orientado quanto à baixar os documentos solicitados.Acrescentamos que o procedimento para solicitar cópia de documentos e/ou processos encontra-se disponíveil no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “Estradas e Rodovias”, na opção “DER-ES - Infração de Trânsito - Documentos e Processos - Solicitação de vistas ou cópias” ou por acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES90200 12538820230718452023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPTransporte e TrânsitoSou professora e pesquisadora da UFES e gostaria de ter acesso aos dados georreferenciados (shapefile) e à planilha de dados abertos sobre as ocorrências de trânsito na RMGV, pelo período de 2019 a 2023, de modo a analisar o contexto pós-pandemia e atual. 16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados solicitados foram enviados em formato shape, direto ao e-mail: XXXXX@XXXX.XXX”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12554920230720062023-07-29T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso obter pontuação da minha CNH, porém não estou conseguindo tirar pelo site. Informa que preciso ter o meu n´´umero de celular cadastrado no Detran. (27) 9 XXXXXXXXXXVila Velha18/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES 10000 12577520230801162023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Segunda-feira, 31 de julho de 2023 9:22:12Assunto: baixa gravame Prezado(a), bom dia. No cadastro do meu veículo consta a informação de baixa de alienação fiduciária. Gostaria de saber onde obtenho o boleto para baixa do gravame. At.te. Serra21/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023E-mailInternetPrezado, A baixa de gravame é um serviço e tem procedimentos. Segue o link com orientações, passo a passo e valores para a realização do serviço: https://detran.es.gov.br/desalienacao-de-veiculos-financiados. 00000 12583320230801742023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZFiscalização, Auditoria e InspeçãoBom dia equipe Fale conosco!Me chamo Thiago , sou advogado e estou com um cliente com as atividades suspensão (conforme PAF XXXXXXXXXX/2023 processo XXXXXXXXXX). Eu já procedi com a regularização mas estou em dúvida quanto ao processo prático. Quais são os documentos que devo protocolar e para qual secretaria e subgerência devem ser enviados os documentos ? Desde já agradeço, Att.Thiago Luiz Teixeira de Almeida OAB XXXXXXXXXX/ES Vitória22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/08/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12586420230802052023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoEnviadas: Terça-feira, 1 de agosto de 2023 15:45:47Assunto: Lista atualizada ConexõesPrezados, boa tarde!Gostaria de uma lista "atualizada" das conexões da grande Vitória. Já consultei pelo site da Ceturb, mas ou está incompleto ou desatualizado... Entrei em contato no tel. XXXXXXXXXX para informações. A atendente Emily orientou que passasse e-mail.Ex.: A linha 839 faz conexão com a linha 121, mas não tem essa informação no site.Outro exemplo: Não me recordo qual ônibus peguei em Cariacica que também fez conexão com o 121.Hoje o mais importante para mim seria saber qual ônibus faz conexão com o 540. Obs.: Em Cariacica embarco no 540, quero descer próximo ao Vitória Apart Hospital e embarcar em outro ônibus sentido Reta da Penha. Qual seria a linha?Aguardo retorno.At.te,Vitória01/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Atendimento ao Usuário da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que todas as integrações foram atualizadas e estão disponibilizadas no PIT (Portal de Informações de Transporte) que pode ser acessado por meio do site ceturb.es.gov.br , inclusive referentes ao Sistema Aquaviário. Informamos ainda que o portal está em fase inicial e em breve será ampliado, reunindo várias informações sobre o Sistema de Transporte gerenciado pela Ceturb/ES.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1000 12600820230803492023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAtualizar contato.Venda Nova do Imigrante23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/08/2023InternetInternetPrezado, Preciso que informe quais os dados deseja atualizar (celular, e-mail, endereço completo com CEP) e de qual área: se é de habilitação ou veículos. Atenciosamente, 00000 12602320230803642023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTirei minha 1 Habilitação em 2018 , depois que a permissão venceu eu nunca mais fui atrás de pegar a nova Habilitação, gostaria de saber como funciona ? Se tem como emitir? Valor de taxa? São Mateus23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta. 0000 12613220230804732023-06-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá. Realizei o pedido da CNH definitiva pelo site do Detran, mas quando era para aparecer um pop-up o navegador bloqueou e agora eu não consigo abrir esse tal pop-up. Poderiam verificar se era algum pagamento a ser feito, ou está tudo certo com a emissão da minha CNH definitiva? Cachoeiro de Itapemirim28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx10000 12629620230806372023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicitamos acesso aos dados mais recentes dos imoveis que estão ligados a rede de coleta e tratamento de esgoto no entorno do Canal da Costa para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Morro do Moreno. Tais informações foram solicitadas pela contratante (PMVV) e necessitam de atualização, pois os ultimos dados de acesso datam de 2017. As informações necessárias seriam tanto dos imóveis que possuem acesso, mas não estão conectados a rede de esgoto, quanto os que não posuem acesso ao esgotamento sanitário.Vila Velha28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Cadastro disponibilizou a relação de imóveis “Factíveis”. Factíveis são aqueles imóveis com rede de esgoto disponível, mas ainda não interligados à rede de esgotamento sanitário. A relação de imóveis factíveis está disponível em transparência ativa no site da Cesan, basta acessar https://www.cesan.com.br/, clicar em <Sua Agência Virtual > Meu Esgoto > Imóveis não ligados ao SES. As informações e localização dos imóveis também podem ser visualizadas por meio da Plataforma GIS no link https://gis.cesan.com.br/express/.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12629620230806372023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicitamos acesso aos dados mais recentes dos imoveis que estão ligados a rede de coleta e tratamento de esgoto no entorno do Canal da Costa para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural Morro do Moreno. Tais informações foram solicitadas pela contratante (PMVV) e necessitam de atualização, pois os ultimos dados de acesso datam de 2017. As informações necessárias seriam tanto dos imóveis que possuem acesso, mas não estão conectados a rede de esgoto, quanto os que não posuem acesso ao esgotamento sanitário.Vila Velha28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Cadastro disponibilizou a relação de imóveis “Factíveis”. Factíveis são aqueles imóveis com rede de esgoto disponível, mas ainda não interligados à rede de esgotamento sanitário. A relação de imóveis factíveis está disponível em transparência ativa no site da Cesan, basta acessar https://www.cesan.com.br/, clicar em <Sua Agência Virtual > Meu Esgoto > Imóveis não ligados ao SES. As informações e localização dos imóveis também podem ser visualizadas por meio da Plataforma GIS no link https://gis.cesan.com.br/express/.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12629720230806382023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOlá! Tenho dúvidas a respeito do prazo da entrega de histórico escolar.Solicitei o meu histórico escolar na escola DR. José Moysés localizada em R. Rio Itapemirim Bela Vista, Cariacica - ES, CEP: XXXXXXXXXX, aonde estudei durante um período no ano de 2016.Tenho tentado a muito tempo que a escola entregue o meu histórico para que eu possa finalmente entregar na minha última escola que finalizei o ensino para pegar o meu diploma e iniciar o meu curso na faculdade, mas não sei o quanto tempo demora pois preciso muito do meu histórico, haja visto que já me atrasou um semestre devido a demora! Existe um prazo de quanto tempo?Cariacica28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Informamos que os históricos e certificados são confeccionados conforme preconiza o guia dedocumentos escolares. Orientamos o manifestante a procurar o gestor da EEEFM Dr. JoséMoysés para dialogar acerca da questão, apresentando sua necessidade e urgência de prazopara que a secretaria da unidade de ensino atenda da melhor forma possível.0000 12665720230809952023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPORTDocumento PúblicoVenho requerer toda documentação apresentada para o processo edocs XXXXXXXXXXL6F8H - PROCESSO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, LEI ESTADUAL Nº11.246/21, ASSOCIAÇÃO CARIACIQUENSE DE ESPORTES – ACES PARA REALIZAÇÂO DO PROJETO ESPORTE GRENÁ, NO VALOR DE R$XXXXXXXXXX,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).INCLUINDO OS VALORES SEM CONTER TARJAS ONDE CONTENHA VALORES PARA OS SERVIÇOS, COMPRA DE MATERIAIS ETC...04/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada04/09/2023InternetInternetSegue resposta em anexo.210000 12666420230810022023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia pessoal.Nós enviamos uma reclamação, que não estamos conseguindo fazer a alterações do endereço de forma online. Recebemos um e-mail, pedindo para informar o endereço, mais o e-mail não é enviado, por ser de ordem "não responda". Nós tentamos em vários navegadores diferentes, e sempre aparece da mesma forma, não conseguimos preencher de forma correta. Conseguem me ajudar, por favor? Segue novamente, como está aparecendo para preencher o endereço, que não está dando certo.Aguardo retorno!São Gabriel da Palha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/08/2023InternetInternetPrezado, Envia por aqui o CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail que providenciaremos a atualização dos dados. 20001 12679320230811312023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>CBMESDocumento PúblicoEnviadas: Terça-feira, 15 de agosto de 2023 9:21:55Assunto: Pregão 007/27Bom dia, prezados.Saiu uma publicação no diário oficial sobre um pregão para aquisição de cestas básicas para os bombeiros, porém, entramos no SIGA e no portal da corporação e não conseguimos localizar o referido pregão.Como o mesmo está previsto para ser realizado no dia 24/08, gostaríamos que fosse enviado o edital do referido pregão para que possamos preparar proposta.Desde já, ficamos gratos.Aguardamos breve retorno.Att,Vila Velha04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/08/2023E-mailInternetPrezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual. Seguem anexos à resposta o Edital do pregão e o passo a passo de como efetuar a busca pelos editais do Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).Quaisquer outras dúvidas relacionadas ao mesmo assunto, peço gentilmente que entre em contato a Comissão Permanente de Licitação (CPL) pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou email: XXXXX@XXXX.XXX. Atenciosamente.10200 12680120230811392023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! Solicito acesso ao processo de suspensão da minha CNH, uma vez que não encontro no site do Detran e que as opções de serviços online não estão enviando o SMS de confirmação. Obrigado!Vitória04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12691420230812522023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>SECTICurso ProfissionalizanteEnviadas: Quarta-feira, 16 de agosto de 2023 9:52:08Assunto: Fwd: Oferta de cursoPrezados, bom diaGostaria de solicitar a possibilidade de curso para a oferta de dia 22/08 na fundação Carmen Lúcia na barra do jucu.Curso de pizzaiolo e tortas e massas, para o período da manhã e tarde.Tel: XXX.XXX.XXX-XXAtenciosamente,Vila Velha05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetInformo que a fundação Carmem Lúcia foi contemplada neste edital do Programa Qualificar EScom o curso de Doces para Festas pela manhã e Comida de Boteco pela tarde, totalizando 60(sessenta) vagas.Recebemos sua sugestão e já colocamos em nosso planejamento para verificarmos apossibilidade em ofertar os cursos citados na próxima oferta.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:CARLA GEOVANA FONSECA DA SILVA DE CASTROCOORDENADOR DE PROJETOS CP-FGGEP - SECTI - GOVES0000 12696120230812992023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBAbertura de Base de DadosBom dia, tudo bem?Gostaria de acesso a dados dos terminais rodoviários, se possível também urbanos, naregião metropolitana de Vitória, se só tiver da cidade de Vitória também seria bom,os dados seriam uma lista dos terminais, número de viagens,número de passageiros,área construida, latitude, longitude e o nome da organização que administra o terminal,sendo que o nome da organização que administra seria o dado mais importante paramim,Gostaria de dados se possível de dados de 2018 até 2023,Formato de Excel seria ideal,Agradecido. Vitória15/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento, Gerência de Estudos Econômicos, Gerência de Manutenção dos Terminais e Gerência do Terminal Rodoviário de Vitória da CETURB-ES se manifestam como a seguir: Encaminhamos em anexo os dados dos Terminais de Integração do Sistema Transcol e Terminal Rodoviário de Vitória.Informamos que encaminhamos a planilha em excel com as informações referentes ao número de passageiros para o e-mail cadastrado nesta manifestação, conforme segue em anexo.Informamos que o documento que consta partidas do Terminal referem-se a 11/09 a 15/09.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1200 12716120230814992023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>IPEM-ESFiscalização, Auditoria e InspeçãoEste é um pedido de acesso à informação.A partir de denúncia registrada por mim no Portal Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/) sob o nr. XXXXXXXXYX (XXXXXXXXYX), o IPEM/ES realizou uma fiscalização no Centro de Distribuição da KABUM S.A. em Viana/ES, no dia 24/07/2023, conforme Termo Único de Fiscalização nº XXXXXXXXYX, que resultou em uma autuação.Solicito acesso à imagem ou dados do Termo Único de Fiscalização nº XXXXXXXXYX, bem como solicito informações sobre a autuação originada a partir desta fiscalização (qual tipo de autuação foi aplicada, a quem foi aplicada, valor da autuação, etc.).Viana11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a) Informo que para obtenção das informações relativos a autos de infrações como cópia dos autos pode ser solicitado via e-mail institucional abaixo mendiante apresentação de informaçãos do auto de infração bem como indentificação do solicitante. E-mail para obtenção de cópias: XXXXX@XXXX.XXX Tel.: XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX Att Wesley de Andrade Celestrino Chefe da Assessoria Jurídica IPEM-ES40000 12716920230815072023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 o Estado do Espirito Santo com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Saúde O estado oferece quais tipos de serviço de saúde para essas vítimas? Quais as principais queixas no âmbito da saúde apresentadas ? 11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 150000 12723720230815752023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consegui imprimir o dua para pagamento de CNH definitiva Vitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. 00000 12724620230815842023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeVenho a esta msg p solicitar a informação pela qual não foi dada baixa nos valores de mula de 85,92 e de despesas postais que consta no Site do SEFAZ em Dua e eles inf q com eles está tudo certo no meu CPF Serra11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12735420230816862023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 22 de agosto de 2023 11:51:48Assunto: BAIXA NO ESTADO Bom dia! Estou realizando o encerramento da empresa BRL Solar no Estado do ES, pois a empresa mudou-se para SP. Necessito de uma certidão de baixa no Estado, jáencerrada no município de Cariacica como segue anexo. Fui orientado pela servidora Micaele a solicitar por este canal. Fico no aguardo. Empresa: BRL SOLAR EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: XXXXXXXXYXMunicípio: CariacicaAtenciosamente, Cariacica11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/08/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Para o caso informado, o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12740120230817102023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 22 de agosto de 2023 15:57:54 Tentei validar a certidão nº XXXXXXXXYX e o sistema informou que essa certidão não é referente ao cnpj XXXXXXXXYX.Preciso verificar a autenticidade dessa certidão, pois compramos ar-condicionado e precisamos verificar a documentação da empresa se está tudo ok com a fazenda estadual.Preciso de orientação que saber se não é falsificada a certidão.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12744120230817372023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SESACessão De Servidor Públicogostaria de pedir cessão para outro município São José do Calçado12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 00000 12752720230818232023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoExiste algum endereço público na internet onde se possa consultar informações sobre a Microrregião de Água e Esgoto no estado do Espírito Santo - com resoluções, atas das reuniões, e agendas das reuniões dos colegiados e chamados para participação da sociedade civil de forma geral?A exemplo dos estados do Ceará (https://www.mrae.ce.gov.br/) e da Bahia (https://microrregioessaneamentoba.com.br/)?22/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetTodas as informações sobre água e esgoto realizadas pela secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, encontram-se disponíveis no site da secretaria - https://sedurb.es.gov.br/331200 12754020230818362023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde, gostaria de solicitar uma cópia dos contratos vigentes das empresas que prestam serviços de segurança, limpeza, merendeiras, e serviços correlatos a esses, nas escolas da região norte e noroeste do estado do Espirito Santo.12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Felipe,Informamos que os contratos formalizados pela SEDU estão disponíveis no Portal da Transparência, no endereço https://transparencia.es.gov.br/Contratos.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 12754120230818372023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaQUE o manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar a relação de Boletins de Ocorrência registrados em seu desfavor, com a especificação de: número do boletim, data, envolvidos (envolvido/comunicante/vítima/testemunha/investigado), unidade para a qual foi direcionado.12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaPresencialInternetSr. Fabrício, boa tarde.Informamos que a Equipe da SEAC encaminhou os dados solicitados em planilha excel e a mesma foi enviada para o e-mail cadastrado por Vossa Senhoria no ato da confecção desta manifestação, conforme anexo.Agradecemos a participação de Vossa Senhoria por meio deste canal de Ouvidoria.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12767820230819742023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANProcessoSolicito informação sobre o andamento do processo de recredenciamento da Empresa Cooperata, processo XXXXXXXXXXGW3VX. Falta o envio de algum andamento? O que mais precisamos fazer? Processo XXXXXXXXXXGW3VX parado desde 24/07 no SEI. Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Atacadão - Cooperata - XXXXXXXXYX. 13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12781620230821122023-08-26T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH ainda não chegou15/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado, Entre em contato com o CFC e peça que façam a triagem dos documentos. Estando tudo certo sua CNH será emitida e enviada. 20000 12785520230821512023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acessar o boleto Cariacica18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12795720230822532023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito, para fins acadêmicos, a informação de levantamentos e dados deste ano a respeito de ocorrências e crimes com envolvimento e participação de pessoas em situação de rua. Obrigado!(https://tribunaonline.com.br/policia/guarapari-9-a-cada-10-roubos-e-furtos-sao-cometidos-por-moradores-de-ruaXXXXXXXXXX?home=esp%C3%ADrito+santo)Guarapari18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública– GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que este tipo de informação, sobre ocorrências e crimes com envolvimento e participação de pessoas em situação de rua, não estão disponíveis para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12804520230823412023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicitação Baseada na Lei n° XXXXXXXXYX, Lei de Acesso à Informação.Prezados Srs.,Tendo em vista a publicação, em 29/08/2023, do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 208/2021, para contratação de empresa para avaliação mensal dos serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário do município de Vila Velha, nafunção de Verificador Independente, conforme Contrato n.º 008/2017, assinado com a empresa Houer Consultoria e Concessões Ltda., para prorrogar por 02 (dois) meses o prazo do contrato e suplementar proporcionalmente o seu valor original. Com isso, solicitamos:1) A íntegra do contrato n.º 208/2021 e seu 1º termo aditivo.Agradecemos antecipadamente a atenção.Cordialmente,Livia MagaldiRadar PPP19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou cópia do Contrato n. 208/2021 e do Termo Aditivo n. 01. Esclarecemos que as informações pessoais tiveram seu acesso restrito e foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan70000 12809220230823882023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosEnviadas: Terça-feira, 29 de agosto de 2023 11:32:20Assunto: informações e acessoPrezados, bom diaTentei solicitação online mas não consegui, pois nos assuntos não tem a opção que preciso.Estamos fazendo um inventário e preciso emitir a certidão estadual do Sr Nestor Lins Feijó, porém não está sendo emitida.Gostaria de saber como faço para verificar que restrição é essa que impede a emissão da certidão negativa. Poderia me orientar?NESTOR LINS FEIJO, pessoa física, aposentado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXYX, com endereço a Rua Maria, 219 casa, Estância Monazítica, Jacaraípe, Serra/ES, CEP: XXXXXXXXXX.Faleceu no dia XXXXXXXXXX, conforme certidão de óbito.Serra19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12824820230900042023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoOlá, bom dia!Sou Leonardo Martins, Professor efetivo em dois vínculos na disciplina de Matemática. Observando o último edital de seleção DT (31/2022), percebi que para atuar como Pedagogo é necessário: "Licenciatura em qualquer área acrescida de pós-graduação “Lato-sensu” COM habilitação em Supervisão Escolar/Orientação Educacional/Administração escolar/Gestão Escolar OU Gestão Educacional OU Inspeção escolar ou Diploma de Bacharel /Tecnólogo acrescido do Programa de formação Pedagógica COM habilitação em qualquer disciplina, acrescido de pós-graduação “Lato-sensu” em Supervisão Escolar/Orientação Educacional/Administração escolar/Gestão Escolar OU Gestão Educacional ou Inspeção escolar" (p. 46 - ANEXO).Assim, considerando que sou efetivo em duas cadeiras na disciplina de Matemática e tendo em vista gostar de atuar na área da gestão, tendo toda formação a nível de especialização (supervisão e direção), mestrado e doutorado, fiquei com as seguintes dúvidas:Eu, sendo efetivo em Matemática, poderia "transitar" para outra função diferente do concurso, como no caso em tela, para função de Pedagogo? (claro, considerando caso de haver vaga disponível, decisão a ser tomada antes da chamada de convocação para DT). Desde já, agradeço de forma antecipada por sempre esclarecerem minhas dúvidas. 21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12825920230900152023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPCONSULTA PÚBLICASolicito os dados de Homicídios, Feminicídio e registro de Violência Domestica e familiar entre o ano de 2019 a 2023 do município de Vargem Alta. Informo que atuo como Assistente Social no Centro Margaridas Macrorregião Sul e necessitamos dos seguintes dados para compreender o contexto de violência neste Município que faz parte da área de abrangência do Centro Margaridas.Atenciosamente, Veronica Desiderio dos SantosVargem Alta21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que não há registros em nossa base de dados de homicídios de mulheres e feminicídio no município de Vargem Alta no período solicitado (2019 a 08/2023). “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.190000 12827520230900312023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de acompanhar o processo da minha habilitação Serra21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/09/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que no dia 28/08/2023 foi aberto um processo de emissão de 2ª via de CNH. Entretanto, não consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 240,58. O documento só será enviado após o pagamento do serviço. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxNo link a seguir pode fazer o acompanhamento do seu processo até gerar o código de rastreio dos Correios: https://habilitacao.digital.es.gov.br/renach/acompanhamento?srvctlg=2c98f75f-8f2a-4ce3-a643-49aec2a43339Depois basta fazer o rastreamento no site dos Correios: https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php00000 12850820230902422023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber a posição da última convocação(Atualizada) dos concursos: 1) Edital SEDU 30/2022 - SRE CARAPINA - Ampla concorrência e Negros - Para Vitória e Serra - Professor Administração, 2) Edital Pronatec 8/2023 - Ampla concorrência e Negros - Para Vitória e Serra - Professor Administração. 05/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12867320230904072023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaConsiderando a minuta em anexo, trata-se de trabalho acadêmico, desenvolvido a nível de Mestrado, que se justifica na medida em que busca investigar quais políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil foram adotadas pelos órgãos estatais de segurança pública do sudeste brasileiro (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo), ao longo de 2012 a 2022. Sendo as Secretarias Estaduais de Segurança Pública os órgãos responsáveis por implementarem e acompanharem as respectivas políticas estaduais de segurança pública, de maneira integrada com as demais polícias estaduais, busca-se analisar em qual aspecto etiológico se classificam as políticas adotadas, isto é, se são ações de ordem primária, secundária ou terciária. Ao final, será possível enxergar o panorama em que tais políticas se inserem, percebendo qual sua predominância e, em última análise, um comparativo entre os estados. Logo, solicitam-se informações que digam respeito a quais políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil foram adotadas pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (ou órgão congênere) ao longo de 2012 a 2022. 06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, boa tardeEncaminhamos, em anexo, as respostas expedidas pelo setor responsável, em diferentes ocasiões, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1400 12873720230904712023-10-09T00:00:0092023Informação<Órgao>BANDESCargo PúblicoBoa tarde!! Gostaria de saber de onde vem o abastecimento de Cariacica sede. Se é da reserva de duas bocas ou do ria santa Maria/Jucu?Cariacica02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/09/2023InternetInternetBoa tarde,A informação solicitada são se relaciona às atividades desenvolvidas pelo Bandes.Atenciosamente,20000 12881820230905522023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFui aprovado na renovação da carteira de motorista em 29/08/2023 e gostaria de saber quando terei minha carteira liberada para poder voltar a dirigir. Obrigado.Vitória02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12916220230908962023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZProgramas/Projetos De GovernoSou presidente voluntária da Associação Pestalozzi de Ecoporanga-ES e gostaria de saber qual a validade do cadastro desta Entidade no programa nota premiada capixaba para efeito de novo recadastramento? 05/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Seguem informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:Em resposta à e-OUV-Manifestação nº2023090896, informamos que a solicitação de cadastro da entidade Associação Pestalozzi Ecoporanga no Programa Nota Premiada Capixaba foi recebida pela Sefaz em 26/07/2021. Nossos sistemas estão sendo parametrizados para receber o recadastramento das primeiras entidades inscritas no Programa. Assim que for concluído, a equipe da Sefaz fará contato com a entidade orientando sobre o procedimento a ser adotado para que seu recadastramento seja efetivado. Atenciosamente, Equipe Nota Premiada Capixaba70000 12927520230910092023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaCom fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX, no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança XXXXXXXXXX do STF, no art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990, e considerando que as informações em questão não foram localizadas por transparência ativa, requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1.        Planilha, em formato aberto (*.ods, *.xlsx, *.csv, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14, contendo as seguintes informações sobre agentes Policiais Militares demitidos ou expulsos entre os anos de 2010 e 2022 por terem cometido de crimes contra a administração pública:1.1.        Nome do agente,1.2.        Data da expulsão/demissão,1.3.        Base legal da expulsão (dispositivo legal violado),2.        Observações:2.1.        Caso algum dos dados referidos no item 1.1, 1.2, e 1.3 não puder ser fornecido por motivos técnicos, esclarecer o motivo.2.2.        Esclarecemos e reforçamos que arquivos em formato “*.pdf” não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica do Ministério da Economia em:http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Dadas as solicitações, seguem os argumentos que prezam pelo fortalecimento da transparência pública.Em primeiro lugar, são dados públicos pois se referem à atividade pública de uma agente público durante a sua carreira pública. A legislação vigente é expressa em determinar divulgação, mediante transparência ativa e em formatos abertos, de sanções aplicadas contra agentes públicos. Nesse sentido, o art. 29, §1 e §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX e art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990. **Informações públicas sobre atividade funcional  (incluindo sanções) não afetam a honra, privacidade ou vida privada, conforme jurisprudência pacífica do STF desde Suspensão de Segurança (SS) 3902.****A União já divulga as informações idênticas às requeridas por transparência ativa no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF)**(https://dados.gov.br/dataset/http-www-portaltransparencia-gov-br-download-de-dados-ceaf). Respeitando o devido processo legal, a CGU não divulga sanções que estejam com sua aplicabilidade suspensa em razão de recurso com efeito suspensivo deferido administrativa ou judicialmente. A decisão de negar acesso à informação apenas privilegia o servidor ruim, ímprobo, punido por indisciplina ou descumprimento de seus deveres legais. Desmerece o bom servidor, pois de nada serve punir a conduta irregular sem informar a sociedade a respeito para que esta saiba que o órgão de controle efetivamente funciona. Por fim, gera desconfiança na atividade correicional, pois, afinal, o bom gestor público presta contas para a sociedade quando é regularmente questionado pelos meios legalmente permitidos.09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 262/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Importante destacar que a Polícia Militar do Espírito Santo não corrobora com condutas ilícitas e irregulares de qualquer que seja o policial militar, deste modo, colocamos à disposição nosso órgão correcional, o qual está localizado no endereço abaixo descrito.Endereço: Av. Maruípe, nº 2111, Bairro São Cristóvão.Cidade: Vitória - Telefone: (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES. 40100 12927720230910112023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANConsumo De ÁguaSolicito informações sobre o nome, quantitativo de consumo de água e localização das 10 (dez) maiores empresas que consomem o serviço de abastecimento de água, estabelecidas no Estado do Espírito Santo.09/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada28/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Faturamento e Cobrança disponibilizou as informações relativas às 10 (dez) maiores empresas que consomem o serviço de abastecimento de água contendo nome, quantitativo de consumo de água e localização. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan100000 12934820230910822023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu solicitei a cnh definitiva mais não consigo acessar o boleto pra pagar Domingos Martins09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12946120230911952023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu gostaria de saber como faço pra pagar o boleto pois eu solicitei a cnh definitiva e o boleto não aparece pra pagar ?Domingos Martins10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.10000 12965820230913922023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quinta-feira, 21 de setembro de 2023 17:55:13Assunto: NOTA DE VENDA - MEI - NF AVULSABoa tarde,Eu gostaria de confirmar uma informação. Se o MEI ainda consegue emitir nota fiscal avulsa no ES, e se há alguma forma de fazê-la online, sem a utilização de software próprio, mas sim pelo site da Fazenda do ES.Se ainda for possível, é necessária a inscrição estadual para a emissão de nota avulsa?Nao havendo forma de fazê-la online sem software próprio, como devo proceder para emissão da manual?O cnae de atividade do MEI é XXXXXXXXXX - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria.Aguardo retorno,Cordialmente,Mantenópolis16/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/09/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12972320230914572023-09-24T00:00:0092023Informação<Órgao>INCAPERReceita OrçamentáriaConsiderando que o Incaper é o único órgão do estado a possuir a recita tipificada como 'Receita Agropecuária'. Solicito detalhamento sobre receitas agropecuárias, a partir de 2009 até o ano corrente de 2023, informando: Quais foram os produtos cuja venda resultou em Receita Agropecuária, e os seus respectivos quantitativos comercializados e preços? Qual foi a receita executada? Qual a destinação dada à Receita Agropecuária?Lembro-lhes que o artigo 32 da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências, estabele que:Art. 32. Constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar:I - recusar-se a fornecer informação requerida nos termos desta Lei, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa,II - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou ocultar, total ou parcialmente, informação que se encontre sob sua guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de cargo, emprego ou função pública,III - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso à informação,IV - divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou informação pessoal,V - impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem,VI - ocultar da revisão de autoridade superior competente informação sigilosa para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros, eVII - destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.§ 1º Atendido o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, as condutas descritas no caput serão consideradas:I - para fins dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, transgressões militares médias ou graves, segundo os critérios neles estabelecidos, desde que não tipificadas em lei como crime ou contravenção penal, ouII - para fins do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, infrações administrativas, que deverão ser apenadas, no mínimo, com suspensão, segundo os critérios nela estabelecidos.§ 2º Pelas condutas descritas no caput, poderá o militar ou agente público responder, também, por improbidade administrativa, conforme o disposto nas Leis nºs XXXXXXXXXX, de 10 de abril de 1950, e XXXXXXXXXX, de 2 de junho de 1992.Portanto, caso se neguem a prestar as informações solicitadas o agente público responsável será denunciado ao Ministério Público, e enquadrado em quaisquer dos incisos citados anteriormente, e responderá conforme estabelece o parágrafo 2º do artigo 32.31/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada31/10/2023InternetInternetA documentação que foi fornecida pela contabilidade para resposta, foi enviada para o email: XXXXX@XXXX.XXXCaso haja alguma duvida, peço que entre em contato pela Ouvidoria ou com o Gerente Financeiro do Incaper Sr. Luciano Oliveira 27 XXXXXXXXXX.371001 12984820230915822023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoBoa tarde, referente ao concurso público PMES/2022 gostaria de saber se o edital da etapa de entrega de documentação que será divulgado no dia 03/10/2023 será necessário a apresentação do comprovante de exoneração. Visto que o curso não tem data para iniciar e nós candidatos não podemos pedir exoneração e ficar desempregados sem ter a certeza de que o curso se iniciará em breve. Esse documento fazer-a necessário somente na etapa de matrícula ou teremos que entregar agora na incerteza? 16/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 275/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES130100 13003720230917702023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZProgramas/Projetos De GovernoBom dia. Poderia me informar se o estado do ES tem algum programa de recuperação de valor ao contribuinte que coloca o cpf na nf ao efetuar alguma compra?Cariacica18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023E-mailE-mailPrezado Cidadão,O Estado do Espírito Santo não tem um programa de recuperação de valor ao contribuinte que solicita o CPF na Nota Fiscal.O que se tem atualmente no Estado é o Programa Nota Premiada Capixaba, Lei estadual n° XXXXXXXXYX. Porém, é um Programa de conscientização da importância da emissão do documento fiscal que dá prêmios por sorteio, e não uma forma de recuperar valores pagos de ICMS. É um Programa com premiação mensal, via sorteio. Informações sobre o Programa podem ser obtidas por meio do portal: www.notapremiadacapixaba.es.gov.br e ainda via e-mail sendo: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES70000 13034520231001512023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEscolasAs salas da escola Rosa Maria Reis em Porto de Cariacica estão cheias de fumaça causada por um incêndio na frente da escola, e mesmo passando mal, alunos não estão sendo liberados para saírem de sala e permanecer no pátio da escola (local aberto onde o ar está mais limpo)Cariacica23/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13041220231001892023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 3 de outubro de 2023 13:49:22Assunto: Cadastro de LocadoraBoa tarde, gostaria de saber quais documentos preciso para esta efetuando o cadastro de locadora de uma empresa?Iconha23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/10/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 13041620231001932023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Afonso Cláudio, segundo dados do SNIS de 2021 tem 100% de coleta de esgoto e 12,97% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Afonso Cláudio23/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Cesan, Giselle Carneiro Macedo, que informou:“Inicialmente cabe ressaltar que a atuação da Cesan em Afonso Cláudio se limita à sede do munícipio e ao bairro Serra Pelada. Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e a Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio (PMAC). Em anexo, segue a planilha extraída do sistema SNIS (http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/) que demostra o índice de coleta (IN015) e tratamento (IN016) de esgoto. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download.Informamos que a Cesan vem realizando ao longo dos anos, no município, diversos investimentos em esgotamento sanitário. Por exemplo, no período de 2013 a 2022 incorporou aproximadamente R$ 25,5 milhões. Soma-se a isso, as obras em andamento do Programa Águas e Paisagem, por meio do contrato n. 298/2021 - Lote 1, com previsão de incorporação de ativos na ordem de R$ 4,1 milhões. Com a conclusão dessa obra, a expectativa é que a cobertura de esgoto na sede do município seja de aproximadamente 92% ainda em 2024.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 13048920231002662023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERParecer JurídicoPrezados, gostaria de consultar acerca da obrigatoriedade (ou não) do Agente de Suporte Educacional usufruir do intervalo intrajornada, uma vez que tanto a Lei Complementar nº 725, de 12 de dezembro de 2013, quanto a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, não preveem a referida obrigação. Ainda que exista a obrigação de concessão, existe a obrigação de gozo? Ou então, sendo obrigatório, é possível a flexibilização, como, por exemplo, a prevista no inciso III do art. 611-A da CLT?30/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada31/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azavedo:Insta esclarecer que o cargo Agente de Suporte Educacional é vinculado ao quadro de servidores da SEDU, cuja carreira esta regulamentada conforme a LC nº 725/2013 e amparado pela LC nº 46/1994, que instituiu o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo. Assim, informamos que o Estatuto do Servidor na Seção V e VI da LC nº 46/1994, dispõe sobre A JORNADA DE TRABALHO E A FREQÜÊNCIA AO SERVIÇO do servidor, abaixo transcrevemos alguns artigos: Art. 20 - A jornada normal de trabalho do servidor público estadual será definida nos respectivos planos de carreiras e de vencimentos, não podendo ultrapassar quarenta e quatro horas semanais, nem oito horas diárias, excetuando-se o regime de turnos, facultada a compensação de horário e a redução da jornada mediante acordo coletivo de trabalho....Art. 23 - Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso....Art. 28 - A fixação do horário de trabalho do servidor público será feita pela autoridade competente, podendo ser alterada por conveniência da administração.O artigo 1º da LC nº 725/2013, dispõe: Art. 1º Fica reorganizado o cargo e a respectiva carreira de Agente de Suporte Educacional, vinculado à Secretaria de Estado da Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, cujas atribuições, requisitos e vagas estão descritos no Anexo I desta Lei Complementar. E ainda, o Decreto nº XXXXXXXXXXN, de 17/02/1993, que fixou o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta do serviço civil do Poder Executivo entre 7 às 19 horas, de segunda às sextas-feiras, prevê que os funcionários com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cumprirão sua jornada em um dos seguintes horários, quais sejam 08 às 12 e 14 às 18 horas, 08 às 11 e 12 às 17 horas, 09 às 12 e 14 às 19 horas e 09 às 12 e 13 às 18 horas. Considerando se tratar de questionamento de servidor investido no cargo de provimento efetivo, informamos que não há o que se falar em amparo no Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho que regulou as relações individuais e coletivas de trabalho. Não obstante a legislação que se aplica ao caso é específica aos trabalhadores de carteira assinada a Constituição dispõe claramente que é dever dos órgãos públicos (Federais, Municipais, Estaduais, Autarquias e Fundações) garantir o direito à redução dos riscos inerentes à saúde (art. 7º, XXII e 196 da CRFB). Assim, importante esclarecer que os intervalos são garantias constitucionais, porque são medidas de proteção de saúde do servidor/trabalhador. E, de acordo com Francisco Antônio de Oliveira "todo período de descanso previsto em lei, quer durante a jornada ou entre jornadas, tem finalidade medicinal e objetiva reduzir as toxinas que se acumulam em períodos prolongados de trabalho. Liga-se também à segurança do trabalho, posto que o período prolongado, com reduzido descanso, diminui a atenção do trabalhador e torna o ambiente propício a acidentes." Ante ao exposto, informamos que o gozo de intervalo para descanso e alimentação é garantida pela Constituição e prevista no Decreto nº XXXXXXXXXXN/1993, podendo ser alterada por conveniência da administração.270001 13053820231003152023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 298/2023 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.200100 13055320231003302023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DERParecer JurídicoEu, ADIVANIA FERNANDES ALEXANDRINO, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e carteira da OAB/ES nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada à rua Cinco, 55, Maraguá, Itapemirim/ES, CEP XXXXXXXXXX, solicito que Vossa Senhoria se manifeste, por meio de PARECER, acerca da aplicação por parte deste órgão do instituto da AUTOTUTELA, na forma do art. 53 da Lei 9.784/99 e das Súmulas 346 e 473 do STF.I - RelatórioA referida solicitação cuida de pedido de esclarecimento sobre apossibilidade ou não do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER/ES) de receber e processar pedidos de autotutela, ou mesmo realizar o ato de ofício, que não se enquadram, por definição, como recursos administrativos.II – PEDIDO DE PARECERÉ sabido que o processo administrativo de trânsito, com regulação feita pelo CTB e pelas resoluções do CONTRAN delimita muito bem as suas fases.Sendo assim, após a irresignação destinada ao CETRAN, não é mais possível apresentar RECURSO.Pois bem, fora do caso acima narrado, solicito parecer para que seja informado e esclarecido se nas situações descritas nas súmulas nºs 346 e 473 do ST, no artigo 53 da lei 9.784 e na própria jurisprudência do E.TJ (abaixo colacionados) o DER/ES utiliza o poder/princípio da autotutela (provocado ou de ofício) de modo a anular atos nulos, obviamente mesmo depois do fim de processos administrativos.Autotutela, como expresso na legislação que ampara este pedido de PARECER, é o poder/dever da administração REVER seus próprios atos quando eivados de vícios, vejamos:Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.Art. 53 da lei nº 9.784/99: A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.III – SolicitaçãoCom base no disposto acima sobre a autotutela, solicitamos a manifestação do Ilustríssimo Setor Jurídico do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER/ES) quanto à possibilidade de utilização ou não da autotutela por parte do DER/ES, em casos condizentes com as súmulas 346 e 473 do STF, com o artigo53 da Lei nº 9.784, e com a jurisprudência do E. TJ Junto documento de identificação em anexo e aguardo. Itapemirim, 05 de outubro de 2023ADIVANIA FERNANDES ALEXANDRINO OAB/ES XXXXXXXXXXGuarapari25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/10/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, informamos que a presente solicitação não é objeto de tratamento por Ouvidoria (Lei Federal XXXXXXXXYX – Lei de Acesso à Informação), devendo ser protocolizado junto ao setor de Protocolo do DER-ES ou E-DOCs - Sistema corporativo de gestão de documentos do Governo do Estado do Espírito Santo, para abertura e tramitação do respectivo processo administrativo. Tal procedimento pode ser realizado presencialmente, por e-mail ou Sistema E-DOCs (exigido cadastro no Acesso Cidadão em https://acessocidadao.es.gov.br/) sendo que toda a documentação necessária deve estar devidamente informada e anexada.Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- Gerente: Fábio Pitanga de Freitas- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES00000 13062020231003972023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Alto Rio Novo, não possui dados do SNIS de 2021 tem de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Alto Rio Novo25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13064420231004142023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDURBContratosPrezado(a), Bom Dia!A EnvEx Engenharia e Consultoria está realizando junto à Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) o Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/005 INTERÁGUAS/Saneamento (Concorrência nº 33/2023), o qual visa elaborar estudos técnicos relacionados ao impacto do Novo Marco Legal do Saneamento na gestão da prestação dos serviços de saneamento básico em todo o território nacional, conforme Ofício Circular nº 5/2023/CGML-MCID/DCOT-MCID/SNSA-MCID anexo.Neste momento, estamos elaborando um relatório relacionado às delegações dos serviços públicos de saneamento básico já realizadas e as previstas. Nesse sentido, conforme Ofício n° 1002/2023 anexo, solicitamos gentilmente o envio dos seguintes documentos para compor o relatório mencionado:- Cópia integral dos Contratos de Programa, Concessão e/ou PPP vigentes e respectivos anexos e aditivos para prestação dos serviços públicos de saneamento básico (assim entendidos como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e/ou drenagem e manejo das águas pluviais),- Informar se os contratos identificados estão sendo regularmente cumpridos,- Projetos em andamento para a estruturação de licitações para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (seja por PMI´s, estudos financiados pelo BNDES, etc.),Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e agradecemos antecipadamente pela sua valiosa colaboração!Atenciosamente,06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/11/2023InternetInternetInformamos que os dados e informações solicitadas, encontram-se disponíveis nos sites: www.sedurb.es.gov.brhttps://transparencia.es.gov.br/https://www.cesan.com.br/391000 13066220231004312023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Divino de São Lourenço, segundo dados do SNIS de 2021 tem 78,92% de coleta de esgoto e 99,89% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Divino de São Lourenço25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068220231004512023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Pinheiros, segundo dados do SNIS de 2021 tem 9,02% de coleta de esgoto e 98,81% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Pinheiros25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068420231004532023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Cariacica, segundo dados do SNIS de 2021 tem 34,76% de coleta de esgoto e 72,66% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Cariacica25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068720231004562023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Marechal Floriano, segundo dados do SNIS de 2021 tem 44,98% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Marechal Floriano25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070720231004762023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Ecoporanga, segundo dados do SNIS de 2021 tem 12,57% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Ecoporanga25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13120620231009712023-10-13T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor PúblicoSenhor PresidenteConsiderando o dever constitucional de todo administrador público em pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF/88, art.37, caput),Considerando o direito constitucional de petição e, consequentemente, o de obter resposta dos administradores públicos, conforme Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XXXIV,Considerando o direito constitucional fundamental previsto no inciso XXXIII, art. 5° da Constituição Federal, reafirmado no inciso II do §4o da Constituição Estadual,Considerando que compete aos órgãos e gestores da administração pública dar transparência sobre atos e providências adotadas, garantindo aos administrados em geral uma prestação pública eficiente em tempo razoável para obtenção de resposta das demandas dos cidadãos, consoante dispõe art. 24 da Lei Federal no XXXXXXXXXX/99, Considerando que a Lei Federal no XXXXXXXXYX e a Lei Estadual no XXXXXXXXXX/2012 garantem a todo cidadão o direito de ser informado sobre a tramitação de documentos nos órgãos da administração pública, inclusive o direito de petição de acesso, sem que haja recusa ou retardamento na prestação da informação solicitada,Solicito, com a máxima urgência, informações sobre o motivo pelo qual ainda não fui restituído pela retenção indevida em meus proventos de desconto duplicado de Imposto de Renda, considerando que o erro administrativo foi reportado ao IPAJM pelo Setor de Pagamento da PM (DRH4), pela Gerência de Pagamento da SEGER Solicitei informações a V.Sa. através do Of 004/23 (Edocs XXXXXXXXXXHGL38G) e até a presente data não recebi qualquer informação ou fui cientificado sobre a resolução do problema. Destaco, por fim, que também tramita neste órgão o Edocs XXXXXXXXXX5PGM3H, também sem resposta até a presente. Aguardo retorno conforme assim o determina a lei.Respeitosamente,Paulo Rogério do Carmo BarbozaTen Cel QOCPM RR - NF XXXXXXXXXX16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetSr. Paulo, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Folha de Benefícios, que informou o que se segue:"Cumpre-nos informar que de acordo com verificação dos pagamentos efetuados por esta autarquia ao segurado PAULO ROGERIO DO CARMO BARBOZA, os valores se encontram em conformidade com a fixação de seus proventos, assim como todos os descontos efetuados a título de retenção de Imposto de Renda de Pessoa Física na Fonte estão corretos, sendo que especificamente na competência de MARÇO/2023 ocorreu o pagamento do mês corrente assim como os retroativos à data do seu afastamento para reserva remunerada em 15 de janeiro de 2023.Conforme se verifica na memória de cálculo (vide anexo) os proventos acumulados perfizeram o montante de R$ XXXXXXXXXX,37 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), e considerando os abatimentos legais foi retido o valor de R$ XXXXXXXXXX,66 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) a título de imposto de renda.Considerando a reclamação do Sr. Paulo que entende pela irregularidade de tal retenção e solicita providência visando a regularização da situação, para tanto pleiteia a devolução de tais valores, esta Gerência de Folha de Benefícios se manifesta pelo indeferimento de tal solicitação, uma vez que conforme já mencionado anteriormente os valores ora em debate foram descontados dos proventos de forma regular e em concordância com a legislação vigente que trata do tema.É importante destacar que apesar da Seger e do Ipajm se utilizarem do mesmo sistema de gestão de folha de pagamento Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siarhes) ), as fontes pagadoras dos proventos recebidos na condição de ativo e inativo do reclamante são distintas, com CNPJ’s (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) também distintos . Dito isso faz-se necessário salientar que tal distinção faz com que a cobrança de imposto de renda seja realizada de forma separada, tanto é assim que à época do processo de declaração do imposto de renda do ano de 2023 o segurado vai declarar as duas fontes pagadoras junto à Receita Federal.Neste sentido sugerimos que o reclamante realize os procedimentos necessários junto à Seger."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 341200 13122020231009852023-10-14T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor PúblicoSenhor PresidenteConsiderando o dever constitucional de todo administrador público em pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF/88, art.37, caput),Considerando o direito constitucional de petição e, consequentemente, o de obter resposta dos administradores públicos, conforme Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XXXIV,Considerando o direito constitucional fundamental previsto no inciso XXXIII, art. 5° da Constituição Federal, reafirmado no inciso II do §4o da Constituição Estadual,Considerando que compete aos órgãos e gestores da administração pública dar transparência sobre atos e providências adotadas, garantindo aos administrados em geral uma prestação pública eficiente em tempo razoável para obtenção de resposta das demandas dos cidadãos, consoante dispõe art. 24 da Lei Federal no XXXXXXXXXX/99, Considerando que a Lei Federal no XXXXXXXXYX e a Lei Estadual no XXXXXXXXXX/2012 garantem a todo cidadão o direito de ser informado sobre a tramitação de documentos nos órgãos da administração pública, inclusive o direito de petição de acesso, sem que haja recusa ou retardamento na prestação da informação solicitada,Solicito, com a máxima urgência, informações sobre o motivo pelo qual ainda não fui restituído pela retenção indevida em meus proventos de desconto duplicado de Imposto de Renda, considerando que o erro administrativo foi reportado ao IPAJM pelo Setor de Pagamento da PM (DRH4), pela Gerência de Pagamento da SEGER Solicitei informações a V.Sa. através do Of 004/23 (Edocs XXXXXXXXXXHGL38G) e até a presente data não recebi qualquer informação ou fui cientificado sobre a resolução do problema. Destaco, por fim, que também tramita neste órgão o Edocs XXXXXXXXXX5PGM3H, também sem resposta até a presente. Aguardo retorno conforme assim o determina a lei.Vitória16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetSr. Paulo, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Folha de Benefícios, que informou o que se segue:"Cumpre-nos informar que de acordo com verificação dos pagamentos efetuados por esta autarquia ao segurado PAULO ROGERIO DO CARMO BARBOZA, os valores se encontram em conformidade com a fixação de seus proventos, assim como todos os descontos efetuados a título de retenção de Imposto de Renda de Pessoa Física na Fonte estão corretos, sendo que especificamente na competência de MARÇO/2023 ocorreu o pagamento do mês corrente assim como os retroativos à data do seu afastamento para reserva remunerada em 15 de janeiro de 2023.Conforme se verifica na memória de cálculo (vide anexo) os proventos acumulados perfizeram o montante de R$ XXXXXXXXXX,37 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos), e considerando os abatimentos legais foi retido o valor de R$ XXXXXXXXXX,66 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos) a título de imposto de renda.Considerando a reclamação do Sr. Paulo que entende pela irregularidade de tal retenção e solicita providência visando a regularização da situação, para tanto pleiteia a devolução de tais valores, esta Gerência de Folha de Benefícios se manifesta pelo indeferimento de tal solicitação, uma vez que conforme já mencionado anteriormente os valores ora em debate foram descontados dos proventos de forma regular e em concordância com a legislação vigente que trata do tema.É importante destacar que apesar da Seger e do Ipajm se utilizarem do mesmo sistema de gestão de folha de pagamento Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siarhes) ), as fontes pagadoras dos proventos recebidos na condição de ativo e inativo do reclamante são distintas, com CNPJ’s (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) também distintos . Dito isso faz-se necessário salientar que tal distinção faz com que a cobrança de imposto de renda seja realizada de forma separada, tanto é assim que à época do processo de declaração do imposto de renda do ano de 2023 o segurado vai declarar as duas fontes pagadoras junto à Receita Federal.Neste sentido sugerimos que o reclamante realize os procedimentos necessários junto à Seger."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.331000 13123220231009972023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela coordenadora da Unidade Executora de Controle Interno da Seger: Até o momento não dispomos de Plano de Gerenciamento de Riscos no âmbito da Seger. Quanto ao Plano de Integridade, ainda está em fase de elaboração. 10000 13124120231010062023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANEducação à DistânciaGostaria de saber se o curso do mopp via online, pelo sest senat de Florianópolis, sc, pode ser reconhecido e feito a prova de homologação junto ao Detran de marataizes, ES. Já que minha CNH é desse mesmo município e estado. ES06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13143220231011972023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SECONTAbertura de Base de DadosBoa noite, sou estudante de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Espírito Santo. E como base de dados para meu trabalho de conclusão de curso, estou utilizando o Portal de Transparência do ES, gostaria de pedir a vocês as informações sobre a metodologia de avaliação dos índices: - PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA: Executivo e Legislativo- TRANSPARÊNCIA PASSIVA: Executivo e LegislativoNos sites têm uma breve descrição, mas gostaríamos de um detalhamento maior. Aguardo retorno. Desde já, agradeço. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0200 13152120231012862023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQUERO SABER COMO FAÇO PARA CONSEGUIR FAZER O CURSO DE RECICLAGEM DA MINHA HABITAÇÃO DE FORMA ONLINE.POIS NÃO TEM NENHUMA ORIENTAÇÃO A RESPEITO, OU EU NÃO CONSEGUI CAPTA-LAS.QUERIA UM PASSO A PASSO DE COMO FAZER.PODE ME AJUDAR?Guarapari07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13163820231013952023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 08/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, respsta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 13185520231016032023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEscolasDevido às limitações do campo "Fale sobre a situação que deseja informar" no Sistema E-OUV ES, o requerimento completo foi submetido por petição de duas laudas, no formato PDF, e assinado eletronicamente.30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0001 13187820231016262023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:Microdados de Chacinas (homicídios dolosos com três ou mais vítimas) que ocorreram no estado, durante operações policiais, desde 2018, destacando:a. Local de ocorrência (Batalhão, Município, Bairro),b. Quantas pessoas foram feridas, apontando também quantos eram policiais,c. Quantas pessoas foram mortas, apontando também quantos eram policiais,d. Perfil das vítimas (idade, gênero, raça, ocupação, grau de instrução, orientação sexual).INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no XXXXXXXXYX – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Maria Isabel Couto13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que as informações constantes nas planilhas foram extraídas da nossa base de dados e classificados da seguinte forma:• Planilha “MORTES EM CONFRONTO +3 – Mortes em confronto com mais de 03 (três) vítimas.• Planilha “FERIDOS +3” – Ocorrências envolvendo policiais com resultado mais de 03 (três) vítimas (feridos). Dentre essas quantas eram agentes da lei e quantas não.Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos quanto aos dados enviados.”.A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Segue planilha contendo as informações solicitadas registradas na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. A aba “Roubo de Carga” compreende o período de 2021 a 09/2023, as demais abas compreendem o período de 2020 a 09/2023.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13191220231016602023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFContratosGostaríamos de ter acesso ao contrato firmado com a empresa P2 Ambiental ref processo 6797/2020 ref ao Plano de Recuperação de Área Degradada sob responsabilidade da empresa P2 Ambiental (Contratada) e saber quem está fiscalizando as ações e as evidências do que foi planejado x executado . Também gostaríamos de saber se este contrato será renovado para que possamos dar publicidade e prestar contas à comunidade da Enseada Azul .Atenciosamente !Sérvulo Clermont Presidente Guarapari13/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada09/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua solicitação o Idaf de Guarapari repassou as seguintes informações:Em resposta à Manifestação XXXXXXXXXX (XXXXXXXXXX8LCS4F), gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: 1. Em relação ao "contrato", é importante esclarecer que o Termo de Compromisso (número XXXXXXXXXXWKW4ZK) possui uma função contratual entre o IDAF e o empreendedor. 2. Informo que em 24/10/2023, foi protocolado no IDAF o Relatório Parcial de Execução do PRAD (número XXXXXXXXXX8CRBDT), o qual contempla o período de 15/11/2020 a 15/11/2023. 3. Quanto à fiscalização, ela é de responsabilidade tanto do IDAF/Guarapari quanto da SEMAG, o órgão licenciador e signatário do Termo de Compromisso. Ressalto que a fiscalização por parte do IDAF pode ocorrer a qualquer momento, após a análise do relatório apresentado. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.160000 13196520231017132023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosPrezados, boa tarde!Com a finalidade de subsidiar pesquisa acadêmica sobre a temática de recambiamento ou transferência de detento entre unidades prisionais de diferentes Estados da federação e com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 (Lei Geral de Acesso a Informações Públicas ), dirijo me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar este REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Neste sentido, solicito as seguintes informações:1 – Existe um fluxo ou rotina de trabalho já estabelecido para processamento do recambiamento/transferência de detentos? Seria possível descrevê-lo?2 – Existe documento oficial elencando os critérios e procedimentos para o recambimanto/transferências de detentos? Em caso positivo, encaminhar o documento.3 – Informar como é feito o controle das demandas de recambiamento/transferência de detentos no âmbito da Polícia Penal. Ex. controle feito através de planilha eletrônica (excel), controle feito por sistema de informações específico etc.,4 - Informar como é feito o custeio dos recambiamentos/transferência de detentos,5 – Informar se há dotação orçamentária específica para a realização dos recambiamentos/transferência de detentos,6 – Informar o quantitativo de operações de recambiamento/transferência de detentos realizadas no ano de 2022, informando o modal (áreo, rodoviário, fluvial etc.) e o respectivo custo (passagens, combustítvel, diárias de viagem etc.),7 – Informar se o detento ou família podem custear o recambiamento/transferência de detentos,8 – Enviar as resoluções, portarias, decretos que tratam de recambiamento/transferência de detentos no âmbito do respectivo estado.Na hipótese de alguma informação deste requerimento não puder ser fornecida informar a restrição de acesso na forma do art. 23 da Lei nº 12.527/2011, bem como o termo de classificação da informação. 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Penais - SASP, conforme segue anexo.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 13198120231017292023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaAs informações solicitadas neste Pedido tem como objetivo subsidiar a realização de estudo financiado pelo Conselho Nacional de Justiça acerca da redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil. Para tanto solicitamos as devidas respostas no que toca os dados da UF1)Qual o número total de registros de BOLETINS DE OCORRÊNCIA envolvendo adolescentes como autor registrados por tipo de ato infracional por ano (XXXXXXXXXX)?2) Qual o número de total registros de BOLETINS DE OCORRÊNCIA envolvendo adultos como autor por tipo de crime por cada ano (XXXXXXXXXX)? 3) Qual o número total de registros de AUTOS DE APREENSÃO EM FLAGRANTE envolvendo adolescentes como autor registrados por tipo de ato infracional, por ano (XXXXXXXXXX)?4) Qual o número total de Inquéritos Policiais (AIAI) instaurados sobre atos infracionais envolvendo adolescentes como autor por ano (XXXXXXXXXX)?5) Qual o número de adolescentes por sexo com registro de ato infracional (AIAI) envolvendo adolescentes como autor por ano (XXXXXXXXXX)?6) Qual o número de adolescentes com registro de ato infracional (AIAI ) envolvendo adolescentes como autor) por idade e por ano (2013 - 2022)? *Nota: Caso não exista o dado desagregado por idade, informe por faixa etária.7) Qual o número de adolescentes por cor/raça com registro de ato infracional (AIAI) por ano (XXXXXXXXXX)?8) Como é feito o registro de cor/raça?( ) Autodeclaração( ) De acordo com o registro no documento do adolescente( ) Percebida/averiguada pelo agente policial ( ) Outro. Qual?Agradecemos pelo envio das informações!23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 13198720231017352023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESDelegaciasCumprimentando-o(a), cordialmente, solicito informações sobre o número atualizado de delegacias que se encontram sem delegados titulares no estado e o número de delegados que estão acumulando os cargos. Desde já, muito obrigada. 22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1101 13198820231017362023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESCargo PúblicoCumprimentando-o(a), cordialmente, solicito informações do número de cargos vagos na carreira de Delegado de Polícia no estado, atualizado até Outubro/2023 . Atenciosamente. 23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 13199220231017402023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESCargo PúblicoPrezados, boa tarde!Considerando o disposto nos arts. 7º, 10 e 11 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito, por gentileza, o informe exato e atualizado até a presente data, XXXXXXXXXX, do número de cargos vagos especificamente quanto ao cargo de Delegado de Polícia, alusivo ao quadro de servidores da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Outrossim, solicito, se possível, o quantitativo de servidores ocupantes do cargo de Delegado de Polícia que já se encontram em condições de solicitar a respectiva aposentadoria.Desde já, agradeço!23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13202020231017682023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoOlá, bom dia.Necessito de um exame de tomografia (odontológica). É possível fazer esse exame pelo serviço público? É um caso de urgência. Desde já agradeço o retorno. Grato, Bartolomeu Boeno de Freitas Vitória14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 13217820231019262023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEPPlanejamento EstratégicoEnviadas: Terça-feira, 24 de outubro de 2023 16:59:27Assunto: Re: Link Quebrado - Solicitação de informaçãoObrigado pelo retorno!Solicito a lista, preferencialmente em formato excel, dos 180 indicadores relativos ao Planejamento Estratégico do Governo do Estado XXXXXXXXXX, com as respectivas metas e a indicação do setor responsável pelo atingimento dessas metas.Atenciosamente,16/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/11/2023E-mailInternetEm resposta à demanda recebida, esclareço que, no momento, o Painel de Indicadores Estratégicos do Governo do Estado do Espírito Santo XXXXXXXXXX está em construção e em fase de validação interna dos indicadores e metas junto aos órgãos de governo. Somente após esta fase, o Painel se tornará público.Anna Cláudia Aquino dos Santos PelaGerente de Gestão EstratégicaSecretaria de Estado de Economia e Planejamento 60000 13219320231019412023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Quinta-feira, 26 de outubro de 2023 14:37:18Assunto: HABILITAÇÃO CASSADA - Jairo Joaquim Gomes de OliveiraPrezados, Em consulta ao aplicativo do Detran , identifiquei que a minha CNH encontra-se cassada. Não obtive êxito pelo 0800 do DETRAN, dito isto, solicito informações quanto ao motivo desta cassação. CPF – XXX.XXX.XXX-XXCNH – XXX.XXX.XXX-XXJairo Joaquim Gomes de Oliveira Desde já agradeço atenção. 16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13225420231020022023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 16/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 170000 13229820231020422023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 15:25:37Assunto: Multa aparentemente indevidaBoa tarde!Puxei o documento do carro para conferir e percebi que tem uma multa de recusa de bafômetro, no entanto eu não tomei essa multa, pode ser um erro nas informações.Poderia me ajudar por favor ?Não tenho nem o recurso para pagarCarro fiesta preto placa: ODL1J08Desde já agradeço o retorno!16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13233620231020802023-10-29T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoPrezados. Solicito a identificação do agente de trânsito n. XXXXXXXXXX, sendo seu nome e corporação à qual pertence. Solicito também a cópia do convênio firmado com a instituição na qual o agente pertence bem como a comprovação de curso de agente de trânsito nos termos da Portaria 94/2017 do DENATRAN. Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta!0000 13237120231021152023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialOlá, sou médica e estou cursando especialização em Medicina Legal e Perícia Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e quero escrever meu trabalho de conclusão de curso com o tema: "Violência doméstica : A relação entre medidas protetivas x feminicídio nas capitais do BR". Os dados que preciso para montar o TCC são apenas dos casos registrados pela Delegacia de Defesa da Mulher de feminicídio em VITÓRIA e quais destes casos haviam pedido de medida protetiva.  Desde já agradeço a colaboração. Att, Karine Reis.Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, muito boa tarde.Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que sua manifestação de nº XXXXXXXXXX não traz a delimitação temporal dos dados solicitados, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada. Observamos também que Vossa Senhoria já retificou seu pedido através de outra manifestação de Ouvidoria (a de nº XXXXXXXXXX), razão pela qual encerramos a presente solicitação e até a data de vencimento daquela outra manifestação encaminharemos os dados requisitados.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0100 13240820231021522023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodoc anexo20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 13241920231021632023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>PREVESIncentivos FiscaisAo tentar realizar a transmissão da DeSTDA referente a empresa D MARTINS CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, com Inscrição Estadual XXXXXXXXYX, recebemos o seguinte aviso : ESTA UF DISPENSOU APRESENTAÇAO DA DeSTDA.Poderiam nos informar qual o embasamento legal referente a essa dispensa? 20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada30/10/2023InternetInternetSr. Manifestante, Informamos que a manifestação deve ser direcionada diretamente para PREVES. O assunto não é de competência do IPAJM.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.00000 13244420231021882023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. É realizada alguma capacitação para os servidores ligados às atividades do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)? (conforme previsto no Art.34, portaria 507/2022)1.1. Em caso afirmativo, quantas capacitações foram realizadas desde a criação do programa?1.2. Quantos servidores foram capacitados?1.3. Qual a periodicidade das capacitações?Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetInformamos que capacitação para servidores ligados às atividades do programa acontece, ressaltando que o quantitativo e a periodicidade atualmente não há como precisar, pois o programa é acompanhado por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre o Ministério e uma Organização da Sociedade Civil.Atenciosamente, 170000 13251520231022592023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados de Violência contra Mulher ou Violência doméstica perpetrada por policiais desde 2018 a 2022, destacando:a) Dia, mês e ano da ocorrência,b) Local do fato (área de segurança pública (batalhão ou delegacia), Município e Bairro).c) Perfil da vítima (idade e raça),d) Perfil do policial envolvido (idade, raça, unidade que estava lotado, tempo de corporação e relação com a vítima).INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções para problemas complexos, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Maria Isabel Couto20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados referentes à unidade na qual o agente de segurança estava lotado, não pôde ser repassada, para evitar uma possível identificação do autor.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13366520231101142023-02-11T00:00:00112023Informação<Órgao>ESESPConcurso PúblicoFoi publicado o PLOA ES 2024 com previsão de concurso para a ESESP. Segue o documento em anexo. 1 - Diante disso, essa previsão é referente à concurso com provas objetivas? 2 - Caso seja para um novo concurso, quais cargos serão contemplados e quantas vagas serão ofertadas? 3 - Onde é possível acessar o Edital do último concurso? 4 - Qual foi o quantitativo de nomeações no último Concurso ? 5 - Qual foi a nota de corte e quantitativo de inscritos no último concurso? 6 - O último concurso ainda está vigente? (favor informar se o prazo de validade foi prorrogado). 7 - Qual é o quantitativo de cargos vagos atual na ESESP? (se possível, detalhar por cargo, por favor) 8 - Onde encontro o Plano de cargos e salários? 9 - Existe gratificação por gratificação ou titulação para os servidores? Se sim, onde encontro a Lei que regulamenta? Desde já agradeço pelas informações!22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/11/2023InternetInternetInformação fornececida parcialmente, conforme manifestação que segue abaixo, pormenorizada e em ordem conforme realizada no questionamento do autor:1 - Diante disso, essa previsão é referente à concurso com provas objetivas?A dotação orçamentária especificada e os valores indicados são referentes à previsão e planejamento orçamentário, de modo a permitir futura ação institucional neste objeto. Não há previsão, no momento, de realização de concurso público para a ESESP, sem prejuízo de eventuais estudos técnicos ou ações da gestão da Administração no decorrer do exercício de 2024.2 - Caso seja para um novo concurso, quais cargos serão contemplados e quantas vagas serão ofertadas?Conforme resposta do item 01.3 - Onde é possível acessar o Edital do último concurso?O último concurso público foi realizado pela SEGER.Informações podem ser obtidas no sítio eletrônico "https://seger.es.gov.br/ConcursosPublicos".4 - Qual foi o quantitativo de nomeações no último Concurso ?Conforme edital de competência da SEGER.Informações podem ser obtidas no sítio eletrônico "https://seger.es.gov.br/ConcursosPublicos".5 - Qual foi a nota de corte e quantitativo de inscritos no último concurso?Informação a ser solicitada à SEGER.Informações podem ser obtidas no sítio eletrônico "https://seger.es.gov.br/ConcursosPublicos".6 - O último concurso ainda está vigente? (favor informar se o prazo de validade foi prorrogado).]Informação a ser solicitada à SEGER.Informações podem ser obtidas no sítio eletrônico "https://seger.es.gov.br/ConcursosPublicos".7 - Qual é o quantitativo de cargos vagos atual na ESESP? (se possível, detalhar por cargo, por favor)Não há cargos efetivos vagos atualmente na Autarquia.Os cargos das carreiras do Poder Executivo Estadual encontram-se, conforme legislação, distribuídos em todos os órgãos da Administração Direta e Indireta.Maiores informações ou detalhamento podem ser solicitadas à Gerência responsável da SEGER.8 - Onde encontro o Plano de cargos e salários?A legislação encontra-se disponível no sítio eletrônico "https://servidor.es.gov.br/politica-de-gestao-de-pessoas".9 - Existe gratificação por gratificação ou titulação para os servidores? Se sim, onde encontro a Lei que regulamenta?Conforme descrito na legislação mencionada no item anterior.200000 13367220231101212023-03-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERLeis E Decretos EstaduaisGostaria de saber se há alguma lei impeditiva para abertura de MEI (micro empreendedor individual) por servidor público estadual (efetivo). Se sim, gostaria acesso a essa lei.23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado. A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe: Art. 221. Ao servidor público é proibido: XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato. Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”. Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual.130000 13370020231101492023-03-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoComo faço para solicitar a CNH impressa?Serra23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13391220231103602023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESEstágioBoa tarde, me chamo Andréa, tenho uma filha de 16 anos e que cursa o 2 ano do ensino médio e quer muito estagiar na policia militar ela é da banda escolar na escola Agenor Roris, aqui em vila velha, gostaria de saber como devo proceder para ela conseguir esse estagio na Policia Militar do ES.28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que as informações solicitadas podem ser obtidas no setor de estágio da PMES, através do número XXXXXXXXXX ou por meio do site https://jovensvalores.es.gov.br/, Programa de Estágio do Governo do Estado do Espírito Santo, que oferece oportunidades de estágio em diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES00100 13395420231104022023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoGostaria de saber por que não saiu o contra cheque suplementar referente ao pagamento do retroativo do ajuste salarial (4%) do magisterio. Gostaria de um retorno para que eu pudesse entender o que aconteceu.Linhares28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:A Designada já recebe complementação ao Piso Nacional do Magistério.Por este motivo, não tem diferenças a receber.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX10000 13401020231104582023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUResoluçãoBoa tarde,meu nome é Maria da Penha Machado de Alvarenga Negrelli, numero funcional XXXXXXXXXX, solicitei a inclusão dos meus filhos como dependente no IR, enviei a documentação solicitada através do E-Docs encaminhamento nº XXXXXXXXXXF17DSJ, e até o momento não obtive retorno, e não consigo fazer contato via telefone. solicito um parecer .desde ja agradeçoVitória29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13425620231107002023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Prezados Senhores:Dias atrás, me deparei com essa situação no Perim Mata da Praia. O mesmo produto havia dois preços distintos fixados (em anexo).Um deles está R$ 5,98 e no outro R$ 8,98. Quando eu for passar pelo caixa e registrar R$ 8,98 o que eu devo fazer? O que diz a legislação para esses casos? O preço fixado no produto ou o preço registrado pelo caixa? 04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezado Consumidor,No caso de fixação de preços diversos para um mesmo produto em um mesmo estabelecimento, o consumidor tem direito de arcar com o de menor custo, pois a Lei Federal n.º XXXXXXXXYX, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, assim diz em seu artigo 5º:"No caso de divergência de preços para o mesmo produto entre os sistemas de informação de preços utilizados pelo estabelecimento, o consumidor pagará o menor dentre eles."Desta feita, em situações como a narrada em sua manifestação, o consumidor tem o direito de exigir que o fornecedor cobre o menor preço dentre aqueles que foram fixados.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES.10000 13426420231107082023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>ARSPRG - Carteira de IdentidadeMoro em Viana mas sou de Colatina queria pedir minha segunda via RG aqui em Viana Viana04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezada Angélica, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos que entre em contato com o órgão competente através dos contatos abaixo:Site: www.pc.es.gov.brPosto de atendimento de Viana: (27) XXXXXXXXXX Avenida Vitória, s/nº, Centro – Viana/ES. CEP XXXXXXXXXX (Centro Multiuso “é pra já”)Dessa forma encerramos a presente manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP00000 13451520231109572023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>ARSPGás NaturalManifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Estou realizando um trabalho sobre viabilidade econômica e precisava do valor da taxa de gás natural. Esse trabalho utiliza como modelo a implementação de um sistema de cogeração, que por sua vez utiliza o gás natural como insumo primário. Atualmente para a industrial a taxa é de 2,94 R$/m³ de gás Natural, seguindo a resolução ARSP/DE Nº 003 DE 18 DE OUTUBRO 2023. Em outros estados existe a redução da taxa caso seja provado a utilização da cogeração em projetos . Minha pergunta é... Primeiro, se essa taxa existo no ES..e se existe qual é o valor dela. "Vila Velha06/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetE-mailPrezado Sr. Audrey, bom dia.Encaminhamos sua solicitação de informação à Gerência de Gás Canalizado desta Agência Reguladora, que está preparando sua resposta e a mesma será enviada através do e-mail cadastrado.Atenciosamente, Ouvidoria ARSP0000 13564920231110922023-11-17T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalVisando obtenção de informações públicas para realização de pesquisa acadêmica, solicito cópia integral das Licenças Ambientais atualmente em vigor relacionadas aos seguintes empreendimentos: Porto Organizado de Vitória, Estaleiro Aracruz, Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR), e Terminal Aquaviário Norte Capixaba18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Coordenação de Petróleo, Gás, Energia e Obras Costeiras - CPEO do IEMA, segue resposta a manifestação: “Quanto a solicitação de acesso as licenças ambientais das empresas citadas na OGE XXXXXXXXXX, informamos que a Portaria Conjunta SEAMMA/Iema/AGERH nº 08, de 31 de julho de 2017, estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências. Além disso, a Carta de Consulta de Serviços do Iema (pág. 09) aborda as questões que envolvem a disponibilização de documentos do Iema. Por fim, na aba "serviços" do site do Iema encontramos o formulário para "Requerimento cópia/consulta de processo administrativo e comprovante de entrega de cópia de processo administrativo.Desta forma, conforme orientações descritas acima, deverá ser solicitada vistas ao processo para obter as informações desejadas.Obs.:Carta Consulta de Serviços do Iema: Disponível em https://iema.es.gov.br/Media/iema/E-DOCS/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_09_03_22.pdfFormulário de Requerimento Cópia/Consulta de processo administrativo: Disponível em https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdfOs processos e suas respectivas licenças ambientais são:- CODESA (atual VPorts): Processo Iema XXXXXXXXXX - LAR 06/2014- CODESA (atual VPorts): Processo Iema XXXXXXXXXX - LO 189/2020- CODESA (atual VPorts): Processo Iema XXXXXXXXXX - LAR 16/2022- EJA: Processo Iema XXXXXXXXXX - LO 148/2023- Petrobrás Transportes S/A (Transpetro) XXXXXXXXXX - LO 306/2013 (TABR)- Petrobrás Transportes S/A (Transpetro) XXXXXXXXXX - LO 439/2010 (TNC)”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA1000 13570520231111482023-11-19T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãorealizei a renovação da minha carteira e no momento da entrega pelos correios constou que o carteiro não foi atendido na residência por 3 vezes fazendo o retorno da CNH para o remetente, como agir agora? será reenviada minha habilitação?11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13575120231111942023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBoa tarde, há alguma previsão para a publicação da mudança de nível? Completei o biênio no dia 10 de agosto de 2023. Atenciosamente, Lívia Costa11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:O canal da ouvidoria geral não deve ser utilizado nos casos de pedido de informações quanto a direitos e benefícios garantidos nas leis de carreiras. No caso do magistério estadual, essa informação requer análise legal e vida funcional, dessa forma pedimos gentilmente que entre em contato com a sua unidade de recursos humanos da SEDU.10000 13575720231112002023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber sobre a entrega da minha Permissão para Dirigir. No site do renach só consta que fui aprovado há mais de uma semana, e não consegui obter nenhuma outra informação sobre a entrega.Guarapari11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13591320231113562023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaCom o objetivo de instruir pesquisa acadêmica que está sendo realizada por mim, solicito informação sobre armas de fogo extraviadas, furtadas ou roubadas de instalações da Polícia Militar do Espírito Santo desde 2003. Solicito que sejam especificados na informação tipo de ocorrência, ano, espécie de arma e calibre da mesma.11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 345/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES0100 13604620231114892023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SETADESAções De GovernoExiste alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Acerca das políticas de participação socialExiste previsão expressa de destinação de vaga para entidade ou grupo representante da população LGBTI+ em Conselho, Comitê ou congênere no âmbito desta Secretaria?É possível nominar quais as entidades ou grupos representantes da população LGBTI+ em Conselhos, Comitês ou congêneres no âmbito desta Secretaria? Se sim, quais são?Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em algum Conselho de direito no âmbito desta Secretaria?Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital?Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria?Acerca das políticas públicas para a população LGBTI+Existe a previsão de campos de identificação para o registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero nos equipamentos e serviços da Assistência Social, em seus os instrumentos de registro de atendimento, tais como Prontuários, Cadastros e Planos de Atendimento?Existe algum protocolo de atendimento ou instrumento correlato voltado para o atendimento livre de discriminação no âmbito das políticas de Assistência?Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da Assistência Social acerca do atendimento livre de discriminação à população LGBTI+ desde 2019? Se sim, quando? Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total?13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 13693220231202882023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPreciso fazer uma carteira de identidade. Tinha em Minas Gerais. Será considerada 1a via?Guarapari05/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1200 13708120231204372023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoGostaria de saber se haverá aplicação de prova prática categoria B ainda esse ano.Peço que proporcionem para a sociedade uma última oportunidade de tirar a habilitação em 2023.Vila Velha27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13708820231204442023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoNão consigo registrar minha denúncia ao PROCON por meio do dispositivo online, eu entro na página que pede para usar o acesso cidadão e não aparece nenhuma opção para fazer o registro. Gostaria de informações sobre como posso fazer isso.Vitória27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Consumidora,Se a sua intenção é registrar reclamação em face de alguma empresa ou prestador de serviço devido a problemas em relação de consumo, será necessário fazer uso de um de nossos canais de atendimento.Para fazer uso do atendimento eletrônico, basta acessar o site do Procon Estadual (procon.es.gov.br)) e clicar no círculo amarelo logo abaixo da seção "SERVIÇOS". Em seguida, role a página para baixo e clique no botão verde "INICIAR", localizado à direita. A partir daí, basta seguir o passo a passo de preenchimento do formulário eletrônico, e, para anexar documentos, clique no botão azul "ESCOLHER ARQUIVO".Caso opte pelo atendimento presencial em nossa sede, basta clicar no círculo marrom, o terceiro localizado logo abaixo da seção "SERVIÇOS" e escolher o serviço desejado.Caso a intenção seja denunciar estabelecimentos que estejam cometendo irregularidades perante o mercado de consumo como um todo, a denúncia pode ser feita na página da ouvidoria geral (ouvidoria.es.gov.br) ou no e-mail da ouvidoria do Procon/ES (XXXXX@XXXX.XXX)Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.0000 13709620231204522023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaMEU NOME É ANECIR,SOU FUNCIONÁRIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ATÉ HOJE 07/12/2023 NÃO RECEBI MEU RETROATIVO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM,O HOSPITAL ALEGA QUE A SESA NÃO TRANSFERIL O VALOR PARA O PAGEMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.QUERO SABER COMO POSSO CONDUZIR E RESOLVER O MEUS PROBLEMA.JÁ QUE ELES DISSERAM QUE O CPF FOI CORRIGIDO E QUE INFELIZMENTE NÃO RECEBERAM.27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13714120231204972023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusOlá! Gostaria obter informações sobre a compra (tradicional/administrativa/judicial) do Estado para os medicamentos listados abaixo:- Câncer de próstata: apalutamida / enzalutamida / darolutamida- Mieloma multiplo: daratumumabe / lenalidomida / carfilzomibe / bortezomibe / elotuzumabe / ixazomibe- Biológicos para doenças autoimunes: ustequinumabe / adalimumabe / certolizumabe / secuquinumabe / tofacitinibe / vedolizumabe / rizanquizumabe / upadacitinibePor isso, solicito, por gentileza, que disponibilizem as informações listadas abaixo para 2019 a 2023:Compras:-Quantitativo adquirido em cada processo de compra,-Valor total e/ou unitário de cada compra realizada,-Número de identificação e ano do contrato e/ou da dispensa de licitação de cada compra realizada,Pacientes:-Número de pacientes que se encontravam em tratamento com cada uma das moléculas por ano,Desde já agradeço pelas informações e me coloco à disposição para qualquer dúvida relativa ao meu pedido. Obrigada!19/02/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1001 13731420231206702023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoCom relação ao concurso público em vigor SEGER 2022, me informe sobre a pretensão de chamadas para o cargo Analista Executivo ARTES PLÁSTICAS . 02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que no edital de abertura do concurso, EDITAL Nº 35 – SEGER/ES, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 , foi ofertada 01 vaga para o cargo Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Artes Visuais, sendo a mesma preenchida pela nomeação feita por meio do DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 03 DE MAIO DE 2023.Considerando que os candidatos integrantes do cadastro de reserva não possuem direito subjetivo à nomeação, a mesma fica condicionada ao surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame (dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final) e/ou à desistência de candidatos classificados dentro do número de vagas imediatas.Nesse contexto, informamos que não há previsão de data para novas nomeações para o cargo de Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Artes Visuais. O acompanhamento de futuras nomeações pode ser feito pelo site da SEGER (https://seger.es.gov.br/seger2022) ou ainda pelas publicações no Diário Oficial (O site do DIO oferece o serviço de Pesquisa Agendada https://ioes.dio.es.gov.br/clipping, na qual o candidato pode cadastrar seu nome para receber notificações).0000 13739020231207462023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaCom fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil e na Lei XXXXXXXXYX (Lei de Acesso a Informações Públicas), vem requerer as seguintes informações:Visando a validação de documentos de licenciamento utilizado em processo licitatório, solicito informações a respeito do Alvara Sanitário da empresa RADIOMED RADIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, localizada na RUA Alcindo Guanabara, 85, Soteco, VILA VELHA, ES.Solicito que seja informado quais as atividades licenciadas para a referida empresa.A empresa está licenciada e regular para realizar a atividade XXXXXXXXXX/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA?Segundo a vigilancia municipal de Vila Velha, a atividade questionada, é de competência do Estado, sendo licenciado pela Vigilância Sanitária Estadual, conforme consta no Decreto Municipal nº 373/2021.Termos em que, pede e espera deferimento e esclarecimentos.Vila Velha12/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 1000 13739320231207492023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERAuditoria InternaTentei dar entrada em um pedido de Isenção de Icms sobre veiculos, porem a secretaria da fazenda me informou que tenho uma pendencia no ano de 2013 para resolver com a SEGER, gostaria de saber como faço para pagar essa pendencia para da continuidade no meu pedido de insenção do icms.02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Serviços Especiais de Pagamento, Dayse Carminati de Mello:O Sr. Rafael Filomeno Araujo tinha uma pedência relacionada a pagamento indevido na folha da SEGER/Polícia Civil.Fez contato com a GEPAR/SUSEPP e quitou o débito em 12/12/2023, por meio de DUA.Em face da quitação, foi providenciada a baixa do débito na folha e no CADIN.0000 13800120231213382023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicito a informação relativa possíveis ofícios, e-mails ou quaisquer outra forma de comunicação que alguma entidade tenha enviado a Cesan relativa a minha pessoa e em relação ao processo de posse no Conselho de Administração. Dentre as possíveis entidades estão a Central Única dos Trabalhadores do ES - CUT-ES, Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDH-ES, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria Estadual das Mulheres - SEM-ES, entre outras entidades. Solicito os seguintes esclarecimentos: As entidades citadas acima e outras enviaram comunicações de quaisquer natureza relativas a minha pessoa e/ou ao processo de de posse ao Conselho de Administração? No caso da resposta anterior ser positiva, solicito a cópia de tais comunicações.no caso de envio de comunicações enviadas de quaisquer natureza, quais as tratativas foram dadas ao caso? 10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação, formalizado por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX, à Chefe de Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimaraes Siqueira Marchesi, que informou:“Trata-se de pedido de acesso a ofícios, e-mails ou outra forma de comunicação, produzidas ou custodiadas por entidades e órgãos externos, autônomos ou independentes. Portanto, as informações requeridas não são de competência originária da Companhia, razão pela qual o pedido deve ser redirecionado as entidades e órgãos competentes que exararam tais manifestações. Desta forma, o pedido de acesso não deve prosperar, motivo pelo qual nos manifestamos pela negativa de acesso com base no art. 13, inciso III, do Decreto estadual n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, abaixo transcrito.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: [...] III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior.Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan0000 13805420231213842023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANRenovação De CnhEnviadas: Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 11:06:22Assunto: Renovação de CNHBom dia,Minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está suspensa até 25/01/2024, e ela expirou em 14/12/2023. Gostaria de saber a partir de quando posso iniciar o processo de renovação da CNH.Atenciosamente,Vitória10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaTelefoneInternetSegue resposta.0000 13811920231214492023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>ARSPContratosPrezados Srs., boa tarde.Solicitação Baseada na Lei n° XXXXXXXXYX, Lei de Acesso à Informação.Considerando que o Contrato de Concessão n.º 01/1998, de Parceria Público-Privada, de concessão de obra pública para recuperação, melhoramento, manutenção, conservação, operação e exploração do Sistema Rodovia do Sol, foi assinado em 21/12/1998 e que o prazo da concessão é de 25 (vinte e cinco) anos, vimos por meio deste solicitar os seguintes esclarecimentos:Considerando os prazos citados, verifica-se que o contrato teria findado em 21/12/2023, nesse sentido, o contrato foi encerrado? Caso este ainda esteja em execução, solicito a cópia da íntegra do documento que prorrogou o prazo de vigência do contrato.Por fim, já foi elaborado algum relatório pela Comissão de Devolução do Sistema Rodovia do Sol, objeto do Contrato de Concessão n.º 01/98, conforme o Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXXR, de 04/12/2023?Agradeço antecipadamente pela atenção.Atenciosamente.11/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Srª Thaís, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Diretoria de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:"Questionamento 1: Considerando os prazos citados, verifica-se que o contrato teria findado em 21/12/2023, nesse sentido, o contrato foi encerrado?Resposta: Em resposta à Manifestação de Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, informamos que o Contrato de Concessão nº 001/1998, firmado entre o Estado do Espírito Santo e a Concessionária Rodovia do Sol S/A, para construção, manutenção e exploração do trecho da rodovia estadual conhecida como Rodovia do Sol, está extinto, por decurso do prazo de vigência às 23h59min59seg do dia 21 de dezembro de 2023. Questionamento 2: Caso este ainda esteja em execução, solicito a cópia da íntegra do documento que prorrogou o prazo de vigência do contrato.Resposta: Adicionalmente, importa registrar a publicação da Lei nº 1060 em 18 de dezembro de 2023, que revogou a Lei Complementar nº XXXXXXXXXX/2023, estabelecendo que “A Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, a Rodovia ES-060 e o Contorno de Guarapari até o Trevo de Meaípe (Sistema Rodovia do Sol) passarão a integrar o Sistema Rodoviário Estadual a partir de 22 de dezembro de 2023, em razão do término do prazo de vigência do contrato de concessão anteriormente celebrado para exploração rodoviária.” (art. 2º) e que a “A prestação de serviços de operação de tráfego e de monitoramento da Rodovia e de seus trechos, incluindo de remoção, serão realizados pela SEMOBI e poderão ser executados pela Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo - CETURB/ES, por meio do competente instrumento jurídico a ser firmado com a SEMOBI” (art. 4º).Questionamento 3: Por fim, já foi elaborado algum relatório pela Comissão de Devolução do Sistema Rodovia do Sol, objeto do Contrato de Concessão n.º 01/98, conforme o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 04/12/2023?Resposta: Nos termos do art. 3º, §4º do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR de 29 de dezembro de 2022: “Os membros da Comissão de Devolução do Sistema Rodovia do Sol deverão manter sigilo quanto às informações confidenciais que tiverem acesso.”Trata-se de documento preparatório que será utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, com restrição temporária de acesso fundamentada no disposto no art. 7º, §3º, da Lei nº 9.871/2012, consoante Termo de Classificação de Informação, razão pela qual, por ora, esta Agência fica impossibilitada de encaminhar cópia do referidos relatório.Registra-se, contudo, que o acesso ao relatório ou informação nele contida, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão que aquele documento preparatório subsidiou, nos termos do art. 20 do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX0200 13834420231216712023-12-28T00:00:00122023Informação<Órgao>SEAMAMeio Ambiente A Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o território nacional – CEDESNAT, do Congresso Nacional, enviou o Ofício nº 12/2023 para o Governo do Estado solicitando algumas perguntas e as que se enquadram na Defesa Civil são as seguintes: "Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 27/2023 (cópia em anexo) em reunião realizada no dia 12 de dezembro, solicito a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos: a) Se possuem Planos de enfretamento às mudanças climáticas, b) Se possuem Planos de contingência ou protocolos de atuação diante de catástrofes e desastres socioambientais:"Vitória17/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaE-mailInterneta) O Estado do Espírito Santo encontra-se na etapa final do desenvolvimento do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Esse plano abrange um diagnóstico abrangente da situação atual do Espírito Santo, incorporando análises do inventário de emissões existente, identificação de vocações, potencialidades, limitações e características socioeconômicas do Estado. Ademais, o plano estabelece diretrizes globais, estratégias metas de redução e caminhos tecnológicos a serem adotados, considerando a perspectiva dos stakeholders envolvidos.Até o momento, foram investidos mais de R$ 1,5 milhão na estruturação e implementação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas. A primeira fase, que consiste na construção do Plano de Descarbonização, está programada para ser concluída em fevereiro de 2024. A segunda fase, referente à elaboração do plano de adaptação, está prevista para ser iniciada também em fevereiro de 2024, com um orçamento estimado de R$ 1,5 milhão.Link de acesso ao Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE):https://planodescarbonizacao.es.gov.br/Media/PlanoDescarbonizacao/Documentos/Plano%20de%20Neutralização%20das%20Emissões%20de%20GEE%20do%20Espírito%20Santo%20-%20Versão%20II.pdfb) O estado do Espírito Santo possui o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil, cujo propósito é articular e facilitar a prevenção, preparação e resposta aos desastres, estabelecendo as atribuições de cada instituição estadual que compõe o Comitê Estadual de Combate às Adversidades Climáticas. Além disso, o estado conta com o Programa de Gestão das Águas e da Paisagem II, que tem como meta promover uma gestão integrada e sustentável das águas, solo e recursos hídricos. Esse programa envolve intervenções nas bacias hidrográficas, drenagem, gestão de mananciais, recuperação da cobertura florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.c) O estado instituiu o Cartão Reconstrução (Lei nº 11.707) como uma medida de auxílio financeiro destinada a mitigar os impactos das chuvas. Este programa visa contribuir para o reparo de perdas e prejuízos ocasionados pelas chuvas, proporcionando suporte às famílias para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, materiais de construção e outros bens ou mercadorias danificados e/ou perdidos.O auxílio financeiro consiste em um pagamento único de R$ 3 mil, destinado a famílias de baixa renda que tenham sofrido danos ou perdas materiais devido às chuvas. As equipes de Assistência Social dos municípios foram capacitadas e orientadas pelo Estado para identificar as famílias elegíveis e organizar o recebimento dos requerimentos.Auxílios Concedidos: XXXXXXXXXXValores repassados: R$ XXXXXXXXXX,000000 10402920230100392023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESAVacinaçãoBom dia, sou Silvia Maria Mauri Lorenzoni, estudante do curso de medicina no estado do Espírito Santo. Busco informações acerca da cobertura vacinal para a realização de um estudo observacional sobre os casos de meningite no estado.Devido a isso, solicito a taxa de cobertura vacinal/doses aplicadas de imunobiológicos contra a Meningite (Meningococo A/C, Meningococo B/C, Meningocócica conjugada, Meningocócica B) a partir do ano de 1994 a 2012 para o estado do Espírito Santo.23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/01/2023InternetInternetPrezadaRecebemos resposta, a qual transcrevemos:"Prezado (a)Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um fluxograma que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://icepi.es.gov.br/pesquisa/realizacaode-pesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Duque de Caxias, 267 - Centro - Vitória / ES. CEP: XXXXXXXXXX"Atenciosamente 90000 10407720230100862023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde, recebi a resposta da minha manifestação incompleta, pedi a quantidade de misoprostol que foi entregue aos hospitais do Estado do ES no ano de 2022 ( recebido), porém o quantitativo que está em estoque para ser entregue, essa resposta não recebi, gostaria de obter um retorno.Grato!23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/01/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40000 10412520230101342023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoMeu nome é Gustavo, fui aprovado no concurso público da sedu 2022, na 95ª colocação, da ampla concorrência para o cargo de professor B matemática. Fui nomeado e convocado para posse no dia 27/12, enviei meus documentos pessoais, certificados criminais, laudo ipajm e preves, como foi pedido. No lugar do diploma da faculdade enviei o atestado de conclusão de curso junto com o histórico da graduação, porém, como ainda não realizei a colação de grau por questões burocráticas da minha faculdade, e mesmo que a colação de grau no caso é uma mera formalidade, a comissão não aceitou a documentação como comprovação de pré requisítos para o cargo.Como a validade do concurso era somente ate o mês de dezembro de 2022, e alegando que o curso de formação para os professores aconteceriam agora no mês de janeiro, foi impossibilitado o pedido de prorrogação de posse do concurso. Porém, para surpresa de todos a validade do concurso foi prorrogada por mais 6 meses, o que indica que outros candidatos serão convocados, e que terão uma nova data para esse pessoal realizar o curso de formação. Dessa forma, a medida de não possibilitar a prorrogação de posse para os candidatos convocados em dezembro, se torna incoerente, além de prejudicar canditados que estão com dificuldade para organizar a documentação, como é o meu caso, pois colo grau agora final de janeiro e a prorrogação de posse poderia me ajudar a juntar os documentos necessarios para ser empossado no cargo.Tendo em vista tudo isso, será possivel que os canditados que estavam com problemas na documentação possam ser convocados novamente para outra data, junto com os excentes ???(obs: mesmo chamando todos excedentes de forma isolada, não irão preencher todas as vagas de matemática).caso negativo a resposta passada, neste momento é possivel quem foi comvocado mês passado pedir prorrogação de posse???caso ambas perguntas anteriores sejão negativas, é possivel que algum candidato que foi convocado mês passado e não tomou posse por causa da documentação, possa pedir reclassificação ?23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10414620230101552023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitosprotocolei no edocs o processo que solicita a restituição de itcmd nº XXXXXXXXXX3F8XJ - Requerimento de restituição de ITCMD, ELDES SILVIO DE OLIVEIRA, CPF XXX.XXX.XXX-XX, gostaria de saber qual a previsão para conclusão do procedimento.Vitória23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa que o processo está na Gerência Tributária, será distribuído na próxima remessa (fevereiro) e seguirá o cronograma de julgamento da turma. RespeitosamenteRaphael Pereira GonçalvesAuditor Fiscal da Receita Estadual30000 10432920230103322023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaSolicito informação sobre investigação feita contra o MAJOR LUCIANO NUNES BUZIM (comandante da 9ª Cia IND), que em serviço conteve militares de serviço além do horário da escala no dia do 1º turno das eleições para proferir mentiras e desconfianças sobre o sistema eleitoral diante de toda a tropa, além de ofender o deputado estadual coronel Alexandre Quintino. Também consta na denúncia que seu facebook pessoal há ofensas ao governador do estado Renato Casagrande. Foi feita denúncia via ouvidoria (protocolo nº XXXXXXXXXX). A ouvidoria respondeu que "Em resposta ao Despacho n° 252/2022, a Corregedoria da PMES informou que foi instaurada a IPS de nº 244/2022 - Investigação Preliminar Sumária, para verificação das informações constantes na manifestação".PORÉM esse mesmo major Luciano permanece no comando da 9ª CIA IND e proferindo as mesmas ações criminosas. Marataízes25/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao 6º CPOR da PMES, por intermédio do Processo nº XXXXXXXXXXQ15GP, Despacho n° 003/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo a Vossa Senhoria que a Corregedoria da PMES recebeu o Despacho Controladoria nº 252/2022 para apurar a conduta de Oficial da PMES, sendo respondido preliminarmente, através da CI/PMES/CORREGEDORIA/C2 Nº 411/2022, a instauração da IPS 244/2022 para a investigação das informações.Destarte, foi encaminhado novo despacho sobre o assunto, qual seja, Despacho Controladoria nº 006/2023, em que o Manifestante solicita informações sobre as investigações.Sendo assim, informo que a IPS nº 244/2022 foi finalizada e arquivada, não sendo possível de se detectar qualquer indício da prática de crime militar, crime comum ou transgressão da disciplina na conduta do Oficial investigado.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.80200 10448520230104882023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPrimeira Habilitação São Mateus30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10455220230105552023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANDados Pessoais - LGPDPrezados, Abri processo XXXXXXXXXX4B4Q3 em 24/08/2022, solicitando restituição de multa paga e deferida pelo CETRAN. Apesar do deferimento do julgamento da multa constar no sistema detran, e estar apensada ao processo, me solicitaram decisão do CETRAN referente ao processo SEP XXXXXXXXXX.O comprovante de pagamento solicitado está inserido no processo (também consta no sistema Detran).O fato é que o processo levou 6 anos para ser julgado, e agora que foi julgado, que pedi ressarcimento da multa paga, o Detran Vila Velha, após ter solicitado por email, remeteu o processo para o CETRAN tomar as providências. Peço restituição da multa paga há 6 anos com juros e correção. Valor pago na ocasião XXXXXXXXXX,00.Pelo que me coloco à disposição e agradeço,Neila Arruda de AbreuCPF XXX.XXX.XXX-XXCelular XXXXXXXXXXVila Velha06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 10459120230105932023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviadas: Sábado, 7 de janeiro de 2023 11:22:06Assunto: Número de Escolas e biblioteca existentesPrezado ouvidor,Sou Gracenilda Ribeiro, conforme a Lei de Acesso à Informação e o Serviço de Informação ao Cidadão, gostaria de buscar esclarecimentos quanto aos seguintes Dados:Quantos escolas estaduais há no estado?Quantas dessas escolas tem biblioteca escolar?Quantos dessas bibliotecas atende os alunos?Quantos bibliotecários possuem na rede de educação do Estado?Quantos funcionários há exclusivo para o funcionamento dessas as bibliotecas escolares?Quais os serviços ofertados pelas bibliotecas escolares das Escolas Estaduais? Atenciosamente,Serra30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10487920230108802023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>INOVAConcurso PúblicoPrezados,Com a divulgação recente de processo seletivo simplificado visando a contratação de temporários para a SESA, como ficará a situação do concurso da Fundação Inova que está vigente, inclusive com aprovados para suprir a necessidade do órgão? Me refiro ao cargo de Contador.Desde já agradeço pela atenção.02/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/02/2023InternetInternetEm atenção a manifestação recebida por esta Ouvidoria, informamos que o concurso SESA em nada se relaciona com o Concurso Público da Inova Capixaba.Sendo assim, não há relação entre as vagas.190400 10489520230108962023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, não consigo contato com o Detran e nem o Der/ES para tirar minhas dúvidas, minha CNH vence no final desse mês, emprestei meu carro, levaram multa, fiz a indicação desde de novembro, e o processo está em aberto, quero solicitar minha CNH definitiva, mas o atraso dos órgãos competentes não me ajudam. Quero minha CNH definitiva!Vila Velha02/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10489820230108992023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>COHABDesapropriaçãoSolicito, por gentileza, informação sobre o procedimento de solicitação de análise quanto à existência de processos de desapropriação em determinada área no estado do Espírito Santo02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/01/2023InternetInternetBoa tarde,A COHAB-ES não possui nenhum Processo de Desapropriação no Estado do Espírito Santo.Temos outros Processos Judiciais em curso, através da Douta PGE.Atenciosamente,MARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGerente de Adm. Imobiliária da COHAB-ES180000 10497920230109802023-01-15T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaGostaria de obter o total de policiais civis da ativa e de policiais militares da ativa, do Espírito Santo, assassinados durante o ano de 2022. Os dados farão parte de um levantamento nacional com o objetivo de dar visibilidade à violência à qual os policiais estão expostos diariamente em razão de sua profissão. Por isso, se possível, gostaria que os números excluíssem casos de crimes passionais. Caso isso não seja possível, o pedido continua valendo, mas gostaríamos que a resposta mencionasse essa ressalva.06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 220000 10512420230111252023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá bom diaPreciso saber se meu pedido de segunda via da CNH foi realizado corretamente e se preciso pagar algo para receber . Vila Velha06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10516520230111662023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, gostaria de saber como pego minha CNH digital, estava com a provisória de 1 ano e alterei para a Definitiva. já paguei a taxa só não conseguir pega-la, oque faço? (já tem uns 20 dias desde o pagamento da taxa)Cachoeiro de Itapemirim06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10518720230111882023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito a complementação da tabela excel dos anos de 2018 a 2022, fornecida em solicitação anterior por este canal, com o restante dos dados relativos ao ano de 2022. Não foi possível anexar a tabela nessa solicitação, posso fornece-la atraves do mail XXXXX@XXXX.XXX.São os seguintes campos:ANO MUNICÍPIO BAIRRO LOGRADOURO AÇÃO OBJETO TIPO MARCA MODELO Nº SÉRIE CALIBRE TIPO DE INCIDENTESolicito ainda o valor orçamentário executado para pagamento da gratificação por arma ilegal apreendida, desde o seu inicio até o ano de 2022. E os calibres que a perícia da Polícia Civil identificou como causadores de óbito, separada por ano. Esse dado pode ser conseguido através do IML, subordinada a esta Secretaria. 16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/02/2023InternetInternetSenhor Fabrício, bom dia.Conforme conversado com o senhor, agora pela manhã, pelo telefone informado na confecção desta manifestação, não foi possível responder sua manifestação dentro do prazo estabelecido.Solicito a gentileza, conforme conversamos, de refazer esse Pedido de Informação, bem como complementar a especificação dos dados desejados e, se possível, informar a manifestação anteriormente respondida ao Senhor, de forma que possamos encaminhar para o mesmo setor complementar.Desde já agradeço atenção de Vossa Senhoria, aguardamos a nova manifestação, com os complementos solicitados.Caso haja necessidade de encaminhar algum documento que não seja possível anexar na manifestação, gentileza encaminhar para o e-mail desta Ouvidoria: XXXXX@XXXX.XXXRespeitosamente,Dino Cézar Pereira.PC-APCAtuando na Ouvidoria da PCES291100 10526420230112652023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAbri meu processo p tirar minha primeira habilitação, porém passei só na categoria A e reprovei na B. Perdi o processo quero saber como faz p emitir a carteira da categoria que eu passei que foi a A de motoLinhares07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10550420230115052023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBom dia!Gostaria de saber o que devo fazer.Perdi a data de rematrícula do meu filho.Como devo proceder?Vitória10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezada Danielly,Orientamos procurar a Superintendência Regional de Educação, para que seja localizada uma escola onde ainda tenha vaga.Se você reside em Vitória, segue o endereço da Superintendência.Endereço: Rua Chapot Presvot, 89, Praia do Canto, Vitória - ES. CEP: XXXXXXXXXXTelefone: (27) XXXXXXXXXX ou (27)XXXXXXXXXX ou (27)XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU20000 10564620230116442023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber qual a validade da CNH atualmente pois, a minha foi em 2022 e está com validade para 2025 sendo assim não está contemplando os 5 ou 10 anos de validade. Como devo proceder com relação a isso?Colatina13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10570020230116982023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SESACertidão / Declaração de Tempo de Contribuiçãogostaria dde saber como emitir a certidão negativa funcionalVitória13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/01/2023InternetInternetBom dia,Os servidores que já tiveram vínculo com a Administração Pública Estadual, deverão retirar a certidão Negativa de Processo Administrativo Disciplinar, através do portal do servidor utilizando seu CPF e senha, no endereço eletrônico abaixo:https://acessocidadao.es.gov.br/conta/entrar?returnUrl=isIdc19793df4acb6ffea91c0ad507e887bcPasso a passo:· Certidão e Declaração· Certidão Negativa Funcional· Gerar certidão*Aqueles que nunca tiveram vínculo com o Estado/SESA, a certidão não se faz necessária.Atenciosamente,30000 10577220230117702023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPORTConvênios E ParceriasNo ano de 2021 fizemos parte do chamamento da Sesport e esperavamos para o ano de 2022 o que não ocorreu, existe projeção para o ano de 2023 e caso sim, qual a previsão para lançamento do edital?14/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/02/2023InternetInternetA Sesport, através da Gerência de Alto rendimento informa que ainda não temos data , está dependendo da comissão de gastos liberar o processo, que está na Casa Civil.200000 10593120230119292023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoBom dia,Estou tentando contato desde ontem mas o número disponível só informa que os profissionais estão ocupados.Acabei de assumir o cargo de Pedagoga no dia 28/12/2022 e me informaram que o 13º salário é recebido no mês de aniversário. Como fiz no dia 23/01, gostaria de informações pois a previsão de recebimento do salário é final de fevereiro (com retroativo) ou então dia 10 de fevereiro normalmente (com folha adicional). Estou trabalhando na escola desde o dia 3 de janeiro. Neste caso, como fica o 13º? Recebemos agora em janeiro ou em dezembro?Santa Teresa16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:Informamos que consta o cálculo na folha de Janeiro/2023, suplementar. Crédito depositado no dia 10/02/2023.200000 10600120230119992023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>SEJUSDocumento PúblicoPrezados,O cidadão epigrafado, em 20/01/2023, solicitou via EDOCS (XXXXXXXXXXQ7H4K0) credenciamento para obter acesso de inteiro teor ao conteúdo de documento público (DESPACHO Nº 010 - PEDIDOS DE INFORMAÇÕES) o qual este requerente é parte legítima e interessada, ao setor GRH/SEJUS. Tal solicitação foi dirigida a sevidora MARISE MAGNAGO DE ANDRADE, a qual atualmente responde pelo cargo em comissão de gerente do setor em comento.Todavia, até o presente, infelizmente, não fora franqueado acesso imediato ao referido documento, conforme resta evidenciado em documento anexo. Em que pese o fato de que a referida servidora neste período, ter despachado uma série de outros documentos como é possível notar em consulta ao EDOCS. Há de se indagar, contudo, qual seria a real motivação da servidora, capaz de justificar o silêncio administrativo para tal demanda de credenciamento.Trata-se, salvo melhor juízo, de flagrante violação ao augusto princípio da publicidade. Lamentavelmente, não se trata de um episódio isolado, mas de conduta contumaz desta servidora conforme se infere dos seguintes códigos de rastreio: XXXXXXXXXXQ7H4K0, XXXXXXXXXXB3LFHB, XXXXXXXXXXXS1FKD, XXXXXXXXXXP6D8P2, XXXXXXXXXX5KF3VB e XXXXXXXXXXBQ36LZ.Solicito acesso imediato ao referido documento e que a conduta da servidora em tela seja apurada pelos orgãos correcionais nos termos da legislação em vigor.Grato pela vossa compreensão.Vitória16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/02/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que todos os documentos solicitados já se encontram como “públicos”, com exceção dos documentos da Ouvidoria que devem ser classificados como “sigilosos”, tendo em vista o artigo 9º, inciso IV e o artigo 14, inciso V, ambos do Decreto nº. XXXXXXXXXXR/2009.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.120000 10621720230122152023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>ARSPEstradas e PontesTrata-se de pedido de acesso à informação sobre o programa estadual de concessões rodoviárias, o qual solicita:a) O compartilhamento dos dados de investimentos realizados por concessionárias, do período de assinatura do contrato até 2022 ou vigência. Se possível, discriminar os investimentos por construção, manutenção, adequação e restauração. Na planilha anexa, aba Investimentos, há um exemplo da forma de granularidade que se espera com esses dados. b) O compartilhamento dos dados de acidentes, durante o período de assinatura do contrato até 2022 ou vigência, com a agregação por contrato de concessão, classe de sinistro (óbitos, com vítimas feridas, sem vítimas etc.) e período mensal. Na planilha anexa, aba Acidentes, há um exemplo da forma de granularidade que se espera com esses dados. c) O compartilhamento de dados, durante o período de assinatura do contrato até 2022 ou vigência, do volume de veículos total e o volume de veículos equivalentes nas praças de pedágio. Pede-se que os dados sejam agregados no nível de praça de pedágio e mês. Anexo a este pedido, está uma planilha exemplificativa da forma que se pretende trabalhar com os dados (aba Volume). Agradeço desde já pela colaboração. Atenciosamente.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado Sr. Felipe, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Rodosol, que nos enviou a seguinte resposta:"Informamos que a presente manifestação encontra-se em análise jurídica nesta RodoSol. Assim que obtivermos retorno, a resposta será dada através do e-mail cadastrado."Informamos ainda que já foi solicitado agilidade na resposta a ser encaminhada.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX341000 10628320230200482023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde! Meu nome é Agostinho Tirello Neto, sou advogado, devidamente inscrito na OAB/ES XXXXXXXXXX, membro da comissão de direito de trânsito da subseção da OAB em Cachoeiro de Itapemirim e gostaria de solicitar cópia do Processo XXXXXXXXXX77XFL.Cachoeiro de Itapemirim23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0200 10647620230202402023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DERCONSULTA PÚBLICAhttps://goo.gl/maps/oswutUSr2LqLxgPXABoa tarde. Gostaria de saber se no local do link de maps, inserido acima e na imagem enviada em anexo há alguma restrição quanto a passagem de algum tipo de veículo pela via em questão. A via se trata da ES080, que liga Cariacica x Santa Leopoldina. Cordenada: -XXXXXXXXXX, -XXXXXXXXXXCariacica23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/02/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional I - SR I, responsável pela região do fato, por meio de seu Coordenador Executivo de Operação e Manutenção I – CEOM-I, Engº Lucas Motta, Nunes, informa que ocorreram deslizamentos no trecho da ES-080 que liga Santa Leopoldina a Santa Teresa e o mesmo encontra-se interditado para veículos grandes e/ou pesados.Acrescenta que está sendo elaborado projeto para normalizar o tráfego na região.Outras informações podem ser direcionadas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 1- Av. Carlos Lindemberg, nº 1502 - Bairro Alecrim - Vila Velha-ES - CEP: XXXXXXXXXX - Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES50000 10648420230202482023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha cnh amidalite não chegou queria saber pq ?Linhares23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10659520230203592023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículospretendo transferir meu veículo do estado de minas gerais para o estado do espírito santo. como proceder?27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10659820230203622023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá bom dia, gostaria de saber como faço para imprimir o boleto de pagamento para mudança de CNH definitiva, não consegui salvar o boleto e o processo já está a caminho, mas preciso pagar antes o boleto, por gentileza peço se possível me ajudar nessa dúvida Viana27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10667320230204362023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DERTransporte e TrânsitoOlá, gostaria do contrato de concessão firmando entre a administração pública e a empresa de ônibus intermunicipal GRUPO REAL, pois a um tempo atrás existia a linha de ônibus que ligava os municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Iúna, porém a empresa retirou essa linha. Gostaria de saber se houve consulta pública e se a administração pública autorizou isso, pois essa linha faz falta para muitos usuários. Cachoeiro de Itapemirim27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/02/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que a Lei Complementar Nº 877, de 14/12/2017, publicada no DIO/ES de 15/12/2017, estabelece que a gestão do transporte coletivo intermunicipal rodoviário de passageiros foi transferida para a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo – CETURB/ES.O atendimento no DER-ES referente ao assunto se encerrou no dia 15/03/2018.Tal informação encontra-se publicada no sítio do DER/ES em https://der.es.gov.br/transferencia-para-ceturb-es.Orientamos contatar a CETURB/ES para encaminhamento e tratamento desta Manifestação.- Site: https://ceturb.es.gov.br/- Telefone XXXXXXXXXX 1517 ou (27) XXXXXXXXXX- Fale Conosco (https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES10000 10680520230205362023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUAções De GovernoBoa, tarde! Sou funcionária efetiva, ocupo o cargo de Professora, em um Ceeja (Educação para Jovens e Adultos). Estamos (nós, Professores), constantemente ouvindo rumores de que, "nossa escola será fechada", "Professores efetivos com suas respectivas cadeiras na Escola, serão transferidos/localizados em outras escolas estaduais, e substituídos por Professores com Contrato de designação temporária", etc. Estamos sempre, numa constante inquietação e insegurança se permaneceremos em nossa escola, ou não... Como temos acesso a este canal informativo, achei mais relevante, ter uma resposta concreta, do que realmente nos aguarda, se existe respaldo legal para tanto, e, principalmente, diante do feed-back que eu obtiver, que providências cabíveis, teremos de tomar. Aguardo retorno. Cordialmente.Linhares28/02/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10698820230206062023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMProcessoA respeito do processo,que alguns aposentados estão comparecendo ao órgão,se todos devem comparecer.Serra01/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Os beneficiários aniversariantes de setembro a dezembro de 2022 tiveram quatro meses para fazer o procedimento no ano passado, e agora terão mais alguns dias para se recadastrar para não ter o pagamento suspenso. Por isso, a orientação é de que procurem o mais rápido possível uma agência do Banestes com a documentação necessária”, Como se recadastrar? Para fazer o Recadastramento, que é obrigatório, o beneficiário deve comparecer a uma das agências do Banestes, com documento de identificação com foto, tais como Carteiras de Identidade e Motorista, e CPF. Confira as agências que estão distribuídas por todos os municípios do Estado do Espírito Santo. Porém, caso a pessoa resida fora do Estado ou esteja impossibilitada de se locomover ao Banco, por exemplo, é necessário fazer a Prova de Vida utilizando o formulário abaixo. Todos os casos específicos estão relacionados na Portaria 03-R, publicada no Diário Oficial do Estado. FormulárioAcesse https://ipajm.es.gov.br/recadastramentoXXXXXXXXXXprova-de-vida e siga as instruções de como preenchê-lo. IPAJM O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, autarquia estadual vinculada ao Poder Executivo, é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência), como gestor único, desde a implantação da Lei Complementar 282/2004, e pela gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares, integrantes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), remunerados por subsídio ou por soldo), de acordo com a Lei Complementar nº 943/2020 (em anexo). Informações aos aposentados e pensionistas: Central de Atendimento do Instituto pelo número (27) XXXXXXXXXX.Link da reportagem completa no site:https://ipajm.es.gov.br/Not%C3%ADcia/recadastramento-ipajm-ultima-chamada-para-os-beneficiarios-aniversariantes-de-setembro-a-dezembro-deXXXXXXXXXXque-nao-se-recadastraram Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 10698820230206062023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMProcessoA respeito do processo,que alguns aposentados estão comparecendo ao órgão,se todos devem comparecer.Serra01/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Os beneficiários aniversariantes de setembro a dezembro de 2022 tiveram quatro meses para fazer o procedimento no ano passado, e agora terão mais alguns dias para se recadastrar para não ter o pagamento suspenso. Por isso, a orientação é de que procurem o mais rápido possível uma agência do Banestes com a documentação necessária”, Como se recadastrar? Para fazer o Recadastramento, que é obrigatório, o beneficiário deve comparecer a uma das agências do Banestes, com documento de identificação com foto, tais como Carteiras de Identidade e Motorista, e CPF. Confira as agências que estão distribuídas por todos os municípios do Estado do Espírito Santo. Porém, caso a pessoa resida fora do Estado ou esteja impossibilitada de se locomover ao Banco, por exemplo, é necessário fazer a Prova de Vida utilizando o formulário abaixo. Todos os casos específicos estão relacionados na Portaria 03-R, publicada no Diário Oficial do Estado. FormulárioAcesse https://ipajm.es.gov.br/recadastramentoXXXXXXXXXXprova-de-vida e siga as instruções de como preenchê-lo. IPAJM O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, autarquia estadual vinculada ao Poder Executivo, é responsável pela administração do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo (ES-Previdência), como gestor único, desde a implantação da Lei Complementar 282/2004, e pela gestão do Sistema de Proteção Social dos Militares, integrantes da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), remunerados por subsídio ou por soldo), de acordo com a Lei Complementar nº 943/2020 (em anexo). Informações aos aposentados e pensionistas: Central de Atendimento do Instituto pelo número (27) XXXXXXXXXX.Link da reportagem completa no site:https://ipajm.es.gov.br/Not%C3%ADcia/recadastramento-ipajm-ultima-chamada-para-os-beneficiarios-aniversariantes-de-setembro-a-dezembro-deXXXXXXXXXXque-nao-se-recadastraram Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 10724420230207842023-12-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPor que algumas escalas estão desatualizadas e por que as escalas do HABF nem estão disponibilizadas?Diante do exposto, solicito providências imediatas no sentido de atualizar as escalas de todos os servidores, médicos, cooperados que atuam em todos os Hospitais, Centros e Hemoes etc...16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente871002 10727620230208162023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DERAções De GovernoEu caí em um buraco na rodovia ES 264, Santa Maria de Jetibá sentido Santa Leopoldina, e danificou o carro, gostaria de saber como faço para poder ser ressarcido sobre os custos de manutenção do carro06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que para pleitear o ressarcimento informado e a devida apuração de responsabilidades e análise do fato, este deve ser formalizado por meio de processo administrativo.Assim, havendo o interesse do manifestante, este deve formalizar seu pleito (requerimento) no Protocolo Geral do DER-ES, anexando toda a documentação comprobatória – pessoal/condutor, veículo, dano, compra realizada, notas fiscais etc. – relacionada aos fatos narrados, realizando a abertura de processo administrativo específico.O Protocolo Geral do DER-ES poderá informar quanto às orientações devidas e possibilidade de realizar tal pleito por e-mail ou correspondência registrada.PROTOCOLO GERAL DO DER-ES- Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - Vitória-ES - CEP: XXXXXXXXXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08h às 17h30 (segunda a sexta-feira)Situações de risco (buracos, falta de sinalização e mato invadindo pista) em rodovias estaduais sob responsabilidade do DER-ES, orientamos informar por meio do telefone (27) XXXXXXXXXXAgradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES10000 10738820230209282023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaBom dia, eu sou a Franciny Dos Santos Dias, tive um empresa aberta em meu nome em 2017.Porém o e-mail cadastrado, telefone não são meus. Infelizmente tenho uma dívida com a receita federal e estou tentando resolver. Porém eu não consigo ter acesso ao contrato social, sendo assim gostaria de saber como faço para saber a natureza da empresa que é solicitada pela rede sim do momento de solicitar a baixa? E como eu devo proceder para excluir essa empresa após o primeiro passo na rede sim. Desde já agradeço, Franciny Dias.Meus contatos: XXXXX@XXXX.XXXtel: XXX.XXX.XXX-XX06/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezada manifetante,é necessário solicitar certidão simplificada, via Simplifica Es ou pelo seguinte endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria - Jucees00000 10740320230209432023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalSolicitação de informações para elaboração de pesquisa acadêmica Meu nome é Angélica C. Costa, sou aluna do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Estou elaborando o meu TCC, sob orientação do Prof. Dr. Andreas Krell, sobre a implementação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) no Espírito Santo e para alcançar o objetivo da minha pesquisa preciso de alguns dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), de modo que conto com a colaboração do instituto, tendo em vista o que determina a Lei nº 12.527/2011. Eu preciso que me sejam repassadas as seguintes informações relacionadas à atuação do IEMA na emissão de LACs e fiscalização das mesmas: 1) Quantas LAC’s já foram concedidas pelo IEMA durante o período de 2017 a 2023. 2) Quantos dos empreendimentos licenciados por LAC's entre o período de 2017 e 2023 foram fiscalizados por técnicos do IEMA, 3) Quantos relatórios de fiscalização ambiental relativos à fiscalização de empreendimentos licenciados por LAC foram elaborados por técnicos do IEMA entre 2017 e 2023. 4) Quantos autos de infração relativos a empreendimentos licenciados por LAC's foram emitidos por técnicos do IEMA entre 2017 e 2023. 5) Entre esses autos de infração, quantos deles foram autos de multas e quantos foram advertências? Solicito que os referidos dados sejam repassados o mais cedo possível, tendo em vista que o prazo de entrega do meu TCC acaba no início de março. Agradeço desde já e aguardo um retorno. Atenciosamente, Angélica C. Costa. 16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetInformamos que a resposta elaborada pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, com base na manifestação técnica segue em anexo.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA301000 10741220230209522023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANFurto de Veículoshá um buraco na Rodovia Darly Santos com o impacto da moto com o buraco a placa da moto desprendeu, sendo assim a placa caiu e não percebi. Como faço para ter a segunda placa? Posso ir direto ao Detran do Faça Facil? Vila Velha06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10750620230210462023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoBoa tarde, em 2012 paguei a inscrição para um concurso público, que selecionaria 250 candidatos para o cargo de agentes de polícia civil, a organizadora seria a fundação de apoio ao cefet (funcefet), porém o mesmo foi objeto de ação pública que o suspendeu. Já se passaram 11 anos eu sei, e nunca corri atrás do ressarcimento dos R$ 90,00 pagos como inscrição. Na remota hipótese de haver como requerer essa devolução, como devo proceder, e a quem recorrer, pois a referida fundação aparentemente sequer mantém um site com informações de concursos atualmente. 07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0200 10758220230211222023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES:REPRESENTAÇÃO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: BRECHAS: OS DIREITOS DAS VÍTIMAS AO ACESSO À JUSTIÇA, ÀS GARANTIAS PROCESSUAIS E À REPARAÇÃO INTEGRAL À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDÊNCIA INTERAMERICANA. Representações: Constitucionalização e despatrimonialização, os tribunais, de ordinário, exaram e reproduzem decisões cujo conteúdo não contempla medidas necessárias a promover, respeitar, proteger e garantir o exercício efetivo dos direitos das vítimas e seus familiares. Quantitativos e não Qualitativos Boletins de Ocorrências diversos Policial. Direitos à Pessoa através da Defensoria Pública local, atuação meramente coadjuvante. O papel reservado a nós vítimas e nossos familiares no processo judicial brasileiro permanece residual, secundário e de pouca relevância. Mudanças estruturais revelam-se fundamentais para garantir às vítimas o acesso à Justiça e a participação em todas as etapas do processo, permitindo-lhes a busca de justa reparação. O direito internacional dos direitos humanos é manancial seguro para esse desenvolvimento qualitativo e emancipatório.Solicito Providência para Inclusão nos Programas Institucionais, os defensores públicos possam aprimorar sua atuação em favor das vítimas, expandindo sua compreensão sobre seus direitos, em especial, com foco nas medidas de acesso à Justiça, garantias processuais e reparação integral.Me chamo Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Cidadão. Nascimento em Brasília. Corretor Imobiliário Registro Ativo CRECI DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis nos Distritos Federal Brasília. Ex estudante de nível superior no último período Graduação em Administração com Habilitação em Gestão de Recursos Humanos e Análise de Sistemas. Número telefone 61 XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX. Atualmente Residência no Condomínio Mirante de Jacaraípe, Serra, ES Cep XXXXXXXXXX. Antiga residência, com propriedade no Paranoá Distritos Federal Brasília. SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA: CIDADANIA. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA : CONJUNTURA DE APOIO JURÍDICO PARA REPARO À PESSOA E TRABALHISTAS. A sensação de impunidade deixa bandidos à vontade para agir a qualquer hora do dia, sem receio de ser identificados. Whatsapp, internet ou lugares públicos/privados. Com penas mais rigorosas, casos recentes poderiam ser evitados e * novos Boletins de Ocorrências diversos Policial. Cansa e não registramos. Para se proteger, cidadãos buscam alternativas para inibir os ataques, como o reforço na segurança particular. Porém, as estratégias nem sempre impedem as ações criminosas. Integração dos bancos de dados dos órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal: Essa comunicação integrada traz uma enorme vantagem para a segurança pública e facilita muita a elucidação de crimes.Ocorrências diversas e vítimas de circunstâncias, acomodando-se a elas, geralmente tirando proveito de modo menos ético.Representação: Solicitação de Providências Trabalhistas e Direitos à Pessoa, devido a insuficiente elaboração de políticas preventivas e de repressão contra violência em diversos ambientes. Objetivo de Quantitativos e apoio Jurídico para Reparo, omissão das Autoridades para a Autocomposição dos Conflitos Gerados, de realizar a proteção de espaços públicos, um direito fundamental de todos. Além disso, ela envolve a administração de conflitos, o estabelecimento de regras para garantir a segurança das pessoas, a repressão à violência e o combate ao crime.Pandemia de CONVID 19 e derivados, Transição Trabalhistas, processo longo sob Art. 468, nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.*Vítimas de Latrocínio. Vítimas de GOLPES. Vítimas de Igreja e abandono. Vítimas de Oportunistas Diversos Criminosos. Vítimas de pessoas de má fé, vizinhos, trabalhadores... Vítima de ocorrências diversas e vítimas de circunstâncias, acomodando-se a elas, geralmente tirando proveito de modo menos ético. Direitos à Resposta, Apoio para o Reparo Pessoal através do Apoio Jurídico devido Representações: ÁREAS DE ATUAÇÃO: CADP - Patrimônio PúblicoCAOA - Meio AmbienteCAOPS - Políticas de SaúdeCADC - Direitos do ConsumidorCACC - Defesa da CidadaniaCACO - Defesa ComunitáriaCEAF - Estudos e AperfeiçoamentoCACR - CriminalCAIJ - Infância e JuventudeCAOPE - Políticas da EducaçãoCAEL - EleitoralNEVID - Enfrentamento às Violências de Gênero...NPDH - Núcleo de Proteção aos Direitos HumanosNUPA - Núcleo de Incentivo à Autocomposiçã...NCAP - Núcleo de Controle Externo da Atividade...NUPROC – Núcleo Permanente de Direito Proc. CivilNEJU – Núcleo de Acompanhamento da Implement...GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ...GETEP – Grupo Especial de Trabalho em Execução...GTRD – Grupo de Trabalho de Recuperação do ...ATENDIMENTOPromotorias de JustiçaPlantãoProcuradorias de JustiçaOuvidoriaCarta de Serviços.08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada16/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/.Caso algum servidor público esteja exigindo “suborno” de Vossa Senhoria, orientamos que formalize nova manifestação, com a tipologia “DENÚNCIA”, especificando detalhes. É possível anexar eventuais provas da infração.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 00000 10767520230212152023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSituação da minha CNH Itapemirim08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10772820230212682023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoBoa tarde.Eu gostaria de saber quando é concedida a mudança de referência ao servidor efetivo (professor), mesmo que dentro do biênio possa ter tirado licença médica para o tratamento da própria saúde. Essa progressão será publicada/concedida contando o tempo da licença pra frente a partir de novembro (mês retroativo a última publicação feita)?20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente Roseane Nascimento:Em Conformidade com a LC nº XXXXXXXXXX/1998, a progressão “é a passagem do profissional da educação, efetivo, estável, de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe e nível, e dar-se-á no interstício de 02 (dois) anos”, conforme art 23 da referida lei.Já os artigos 26 e 27 dispõem:Art. 26. A progressão será publicada no Diário Oficial do Estado, com vigência a partir do 1º (primeiro) dia do mês seguinte ao de ocorrência do direito. (Nova redação dada pela LC 982/2021)Art. 27. Será interrompida a contagem do interstício previsto no artigo 23 desta Lei, em virtude de:I - penalidade disciplinar prevista no Regime Jurídico Único do Servidor Público Civil do Estado do Espírito Santo,II - falta injustificada,III - licença para trato de interesses particulares,IV - licença por motivo de deslocamento do cônjuge ou companheiro, quando superior a 30 (trinta) dias, ininterruptos ou não, no período de avaliação,V - licença para tratamento de saúde, superior a 60 (sessenta) dias, ininterruptos ou não, no período de avaliação, exceto as licenças por doenças graves, especificadas em lei, por doença ocupacional, por acidente em serviço e por gestação,VI - licença por motivo de doença em pessoa da família, superior a 30 (trinta) dias, ininterruptos ou não, no período de avaliação,VII - licença para atividade político-eleitoral,VIII - prisão, mediante sentença transitada em julgado,IX - afastamento do exercício do cargo ou para atividades fora do Poder Executivo Estadual,X - afastamento para exercício de mandato eletivo, nos termos do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.§ 1º A interrupção da contagem do interstício determinará o seu reinício.§ 2º A interrupção de que trata o inciso IX deste artigo, não se aplica aos servidores:I - afastados para o cargo de Direção Superior nos Municípios,II - municipalizados na forma da Lei nº 5.474, de 06 de outubro de 1997.§ 3º A interrupção de que trata o inciso IX deste artigo não se aplica aos servidores afastados para o exercício de mandato em sindicato ou para exercício de cargo em comissão de direção, chefia e assessoramento. (Nova redação dada pela LC 982/2021)Ou seja, o servidor que incorrer em critérios de interrupção a contagem de um novo período é reiniciada a contar da data do término da interrupção.211200 10786120230214012023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaApreensão de DrogasOlá, sou pesquisador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper e pesquisador assistente no Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (IPEA) na área de violência, criminalidade e segurança pública. Em ambos cargos produzo pesquisas visando subsidiar a tomada de decisão e uma melhor compreensão sobre estes fenômenos. O objetivo deste chamado é solicitar os dados das ocorrências das apreensões de drogas identificando os seguintes elementos: data (ano/mês), cidade, tipo de ocorrência (apreensão sem identificação dos indivíduos envolvidos (desarticulação de ponto de drogas/ abordagem em estrada)), perfil dos criminosos envolvidos (cor/raça, idade, sexo, anos de estudos). A estrutura da informação que melhor contribui para os estudos que visamos elaborar exige que cada linha representa um criminoso. Assim, para aqueles casos em que existe mais de um criminoso autor, cada linha deve corresponder a um perfil de indivíduo. O lapso temporal demandado compreende o período de XXXXXXXXXX. Caso não exista base de dados disponível para todo o período, solicita-se que seja enviado os dados para aquele período que exista informação disponível.14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10786420230214042023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMudança de endereçoSerra14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10792920230214692023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosSaudações. A SRE-Cariacica está me solicitando uma retificação de dados do PIS/PASEP cujo a orientação se encontra no Link https://servidor.es.gov.br/pis-pasep-retificacao-dados. Segundo a orientação do referido Link preciso ir ao CAS para fazer uma solicitação, pelo qual preciso fazer agendamento de visita.15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetOlá. Orientamos que registre novamente a demanda, especificando qual informação necessita.10000 10805420230215942023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber como cancelar um processo aberto de requerimento de segunda via da CNH, abri o processo quando ainda tinha a CNH provisoria mas o processo ficou parado, agora minha CNH provisoria venceu e estou tentando requerir a definitiva porem nao consigo estou sendo bloqueado pelo fato do processo ES368781887 ja estar aberto. Por favor me ajude a resolver isso e cancelar o processo para receber minha CNHVitória16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10811220230216522023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoO veiculo placas XPLACAX está locado para qual órgão do governo do estado?Onde eu encontro no site da Transparência a frota de veículos locados?16/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/03/2023InternetInternetOlá. Segue respostas prestadas pela gerente de contratos corporativos, Sheila Fernandes:-O veiculo placas XPLACAX está locado para qual órgão do governo do estado?R: Considerando que atualmente a contratação do serviço de abastecimento de veículos é de forma individual por cada órgão, a Seger não tem acesso imediato ao banco de dados centralizado. Dessa forma, realizamos consulta à empresa contratada – Ticket , que nos informou que não encontrou veículo com essa placa cadastrada atualmente no sistema em uso por órgão do executivo estadual.-Onde eu encontro no site da Transparência a frota de veículos locados?R: Não consta uma lista de veículos locados no Portal da Transparência, pois é uma informação de responsabilidade de cada órgão contratante. Outro motivo, é que por vezes há uma rotatividade dos veículos, que podem ser substituídos pela empresa contratada por motivos diversos (inclusive pra manutenção).200100 10812820230216682023-02-25T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha carteira ainda não consta no APP e não chegouCariacica17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 10832820230218672023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaGostaria de saber qual valor mínimo para NF-c consumidor que não deseja ser identificado20/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado, encaminho-lhe anexa a resposta do setor competente à manifestação.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.60000 10836920230219082023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoPrezados(as),Sou professor da rede estadual. Recentemente concluí o curso de Mestrado e desejo solicitar a mudança de nível.Tenho as seguintes dúvidas:1) Qual é o próximo período para fazer essa solicitação?2) É possível fazer essa solicitação de forma online ou é necessário fazê-la de forma presencial?3) Há algum formulário para essa solicitação? 4) Quais documentos devo enviar? Desde já agradeço.Att.Antônio Carlos Barbosa JúniorProfessor (Matrícula XXXXXXXXXX)20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10838820230219272023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 13:37:32Assunto: DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE ESTADUALPrezados, boa tarde!Estimo que estejam bem...Solicito vosso auxílio para solicitar a imunidade estadual de nossa entidade, não contemplei a opçãoPara imunidade para entidades sem fins lucrativos, podem me auxiliar por favor?Todavia, agradeço a vossa atenção!30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente,GABSEC.201200 10842020230219592023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde!Solicito informações de como solicitar uma Certidão de Tempo de Contribuição ou Serviço. Corina Delboni Lóss, nº funcional XXXXXXXXXX, vínculo 54.20/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 10870920230302642023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite! Gostaria de ter acesso a mais informações sobre o meu processo de renovação de CNH, haja vista ter paralisado o andamento no dia 10/02/23, não não conseguir obter respostas a respeito.Guaçuí22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10882720230303822023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPessoal, não sei se este é o campo adequado, não achei um outro local... Eu solicitei a minha CNH definitiva pela internet, o processo consta como aberto, mas não recebi nada no e-mail, não recebi informação nenhuma... Zero tudo. O que devo fazer a seguir? qual o próximo passo? basta só aguardar? Não tenho que pagar nenhuma taxa para solicitar a CNH definitiva? Piúma23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 10888720230304422023-05-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAVacinaçãoSolicito um parecer técnico da SESA quanto aos critérios mínimos necessário para cumprimento das normas técnicas para o credenciamento, licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos privados que possuem salas de vacina e que realizam vacinação extramuro e vacinação domiciliar, visto que so achei portaria e resoluções de outros estados.27/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 10895420230305092023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consigo prosseguir com o processo do pedido a segunda via da minha CNH. Gostaria de alguma orientação de como conseguir. Obrigada. Vitória27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10897720230305322023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber se vou perder o direito de dirigir da carteira Vila Velha27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10900820230305632023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBom dia!!!Sou professor efetivo da rede estadual e quero saber se posso me tornar um MEI(Micro Empreendedor Individual).Li no Estatuto dos Servidores que existe uma proibição para empresas que forem prestar algum tipo de serviço para o Estado e que não é o meu caso, pois pretendo ministrar aulas particulares.Desde já agradeço.Att,Luciano PozziCachoeiro de Itapemirim27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual.200000 10910020230306552023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformações Afonso Cláudio27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado,Favor completar a manifestação.10000 10915620230307112023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalComo simulo enquadramento de licenciamento ambiental simplificado de criadouro de aves de médio porte (arara canindé) , se o simulador não prossegue com dados abertos para o município de Santa Maria.?Obs.: somente consigo simular se aplicar a informação de se trar de local de criação sendo em Vitória.Santa Maria de Jetibá28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada28/03/2023InternetInternetConforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em atenção a ouvidoria OGE XXXXXXXXXX, referente a simulação de taxa de licenciamento simplificado, informamos que o licenciamento ambiental simplificado do Estado do Espírito Santo, seguirá ao disposto na Instruções Normativas Nº. 12/2016 (demais atividades) e Nº 03-NXXXXXXXXXX (Atividades de Transporte Rodoviário).Os requerimentos de Licenciamento Simplificado, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), além da Licença Ambiental Única (LAU), deverão ser realizados por meio do sistema Iema Digital, o novo sistema de licenciamento do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Com o sistema Iema Digital, os cidadãos e as empresas farão o requerimento diretamente pelo sistema, que disponibiliza também o protocolo inteligente, com a avaliação dos documentos apresentados. A análise administrativa, a técnica, aprovação e a emissão de licenças serão feitas de forma eletrônica. E o enquadramento e o DUA de quitação serão gerados automaticamente pelo sistema, só podendo ser quitado exclusivamente este DUA gerado, com base nas informações prestadas. Os dispositivos normativos estão disponíveis para consulta no site www.iema.es.gov.br link: LEGISLAÇÃO AMBIENTALPara esclarecimentos e orientações, deverá verificar com o setor responsável pelo licenciamento em questão, Licenciamento Simplificado, através do 27 - XXXXXXXXXX.Conforme orientações do site do IEMA, para orientações e informações sobre o novo sistema de requerimento de licença simplificada, caso haja dúvidas, entre em contato pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA200000 10926420230308192023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoOlá bom dia,Me chamo Luiz Gustavo Cordeiro Fassarella e estou precisando da Certidão do Tempo de Contribuição quando trabalhei no Estado do Espírito Santo quando ainda era Secretaria de Estado do Interior.- Trabalhei de 1989 à 1994 salvo engano.XXXXXXXXYXVitória29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 10929420230308492023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoEnviadas: Quinta-feira, 9 de março de 2023 9:36:24Assunto: InformaçãoBom dia. Gostaria de saber a relação do número de cargos criados, cargos vagos e os que estão ativos para o cargo de analista do executivo - área direito da SEGER. Consegui a lei de reestruturação dos cargos do ano de 2022, mas lá não há divisão por áreas, somente fala do número de cargos como um todo e preciso saber só da área direito.Cachoeiro de Itapemirim29/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos o quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:Carreira: Analista do ExecutivoVAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556DISPONIVEL: 385 Ressaltamos que as vagas são do cargo Analista do Executivo, não sendo divididas por formação, essas são ocupadas conforme a necessidade da administração pública através de dimensionamento da força de trabalho.10000 10929920230308542023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde.Sou Andre Lulio e peli que averiguei cometi uma infração em 11 de março de 2022. Gostaria de saber se perdi pontos na carteira de motorista e se tem algum procedimento a ser feito? Caso eu tenha perdido pontos, como faço para retificar?São Roque do Canaã29/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10933420230308892023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogofiz a renovação de minha CNH na data de 24/02/2023, ate esta data nao recebi nova CNH e nao consta na cnh digital.registro cnh: XXXXXXXXXXpode ajudar onde procurar a nova CNH?Leonardo Ferraz Martinscpf XXX.XXX.XXX-XX telefone 027 XXXXXXXXXX no aguardo Vitória29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10946920230310232023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioNão consigo entrar em contato, com a direção ou secretaria, da EEEFM DR Edward Abreu do Nascimento (Jay), situada a Av. Alberto dos Réis Castro, 449 - Sem Denominação, Pedro Canário - ES, XXXXXXXXXX.Se possível, gostaria de receber informações de contato, da escola citada.Agradeço a compreensão!Pedro Canário30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado Mauro,Orientamos entrar em contato com a escola citada, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU30200 10949120230310452023-11-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de uma informação. Antigamente no site do DETRAN na aba habilitação > consulta pontuação CNH havia infomações sobre o cumprimento da minha penalidade, agora estas informações não estão disponíveis. Gostaria de saber quando será encerrado o meu período de penalidade. Registro : XXXXXXXXXXCPF : XXX.XXX.XXX-XXRENACH : ES360042481Vitória31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11053120230310862023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERDespesa com PessoalPrezados Senhores, Estou pesquisando a relação entre gênero e vencimento dos servidores. Assim, gostaria de solicitar, a relação dos gêneros dos servidores, conforme dados de salários disponibilizados no portal da transparência.13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetOlá! Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Encaminhamos, por e-mail, relatório a fim de atender a demanda. Esclarecemos que os dados referem-se aos servidores ativos e à competência do mês de março/2023.321000 11061020230311582023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Domingo, 12 de março de 2023 20:22:59Assunto: Certificado Centro Estadual de IdiomasBoa noite! Eu conclui meu curso de inglês no Centro Estadual de Idiomas em 2019, curso que no qual a SEDU proporcionou, porém até hoje não recebi meu certificado. Portanto, gostaria de saber se vocês possuem esses certificados e como faço para poder estar adquirindo-o. Desde já agradeço. Colatina03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezada Rayssa,Orientamos procurar o Centro de Idiomas onde você cursou. Caso não tenha sucesso, entre em contato com a Gerência de Ensino Médio (GEM) da SEDU, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20000 11066220230312022023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZhonorários de advogados dativosIlmo. Sr. Ouvidor,Estou com uma dúvida acerca do requerimento de pagamento de honorários de advogado dativo n.º XXXXXXXXXX7X7VT1.O requerimento em voga foi indeferido para além das hipóteses previstas no Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 13/10/2021 e do Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021, da seguinte forma: "Observação REQUISIÇÃO INDEFERIDA. ORDEM DE PAGAMENTO REALIZADA 09/03. AGUARDAR PUBLICAÇÃO NO SITE DA SEFAZ"Conforme consta do processo, o registro do indeferimento narra a necessidade de "reapresentar seu pedido com todos os documentos necessários e/ou deverá pleitear judicialmente o atendimento de sua pretensão".O que de fato eu devo fazer? Aguardar a lista para pagamento ou pleitear novamente o pedido? Pois o pagamento não ocorreu e o pedido foi devidamente instruído nos moldes dos normativos vigentes. O pedido foi apreciado antes do trâmite do processo em questão? Há uma certa ambiguidade na decisão.No caso do aguardo, sairá na próxima lista ou devo aguardar mais 60 (sessenta) dias?Aguardo resposta.Att.,Higor Corrêa MossinOAB-ES XXXXXXXXXX13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o Ato Normativo Conjunto TJES/PGE nº 01/2021, disciplina o fluxo para o pagamento dos honorários dos advogados dativos, de modo que a Sefaz, atua exclusivamente como executora dos pagamentos solicitados pela Procuradoria Geral do Estado - PGE. Deste modo, qualquer dúvida acerca do pagamento de dativos, deve ser direcionada à PGE, para os devidos esclarecimentos.Atenciosamente,211000 11077620230312602023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>AGERHMeio AmbienteMe chamo Luana Soares, sou aluna do curso de ciências biológicas da faculdade Multivix.Estamos fazendo um trabalho sobre a poluição dos rios no ES, em específico do Rio Jucu e do Rio Guandú.Gostaríamos de saber se existe algum projeto sobre a despoluição desses rios, alguma ação ou pesquisa sobre esse assunto. E em caso positivo, qual seria o método utilizado.Como a comunidade poderia ajudar nesse processo?Obrigada. 03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezada Luana, Atualmente a AGERH tem desenvolvido um Programa de Recuperação de Bacias Hidrográficas - PROBACIAS em unidades piloto nos municípios de Muqui, Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta. Para o ano de 2023 estão previstas mais algumas unidades, inclusive na região hidrográfica do Guandu.Dentre outros objetivos, um considerado no PROBACIAS é a redução da carga orgânica despejada por unidades rurais nos rios. A alternativa adotada nas propriedades participantes do projeto é a instalação de Biodigestores e a posterior medição da qualidade da água em pontos estratégicos da bacia.Em implantação na sub-bacia do rio Picadão, em Laranja da Terra, está projeto Água na Medida, voltado para o uso racional da água por produtores rurais.Quanto a projetos de drenagem e tratamento de esgoto, sugiro entrar em contato com a CESAN, pois ela é a gestora do programa Águas e Paisagem, que tinha como um dos objetivos ampliar o saneamento urbano.00000 11096020230314422023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá! Fui candidata no último concurso realizado pela SEGER este ano, publicado através do edital n° 35/2022, e fui aprovada para o cargo de Analista Executivo (Administração). Gostaria das seguintes informações: 1. Os candidatos aprovados serão convocados através do Diário Oficial ou são utilizados outros meios de comunicação com os mesmos? 2. Há data prevista para a convocação dos primeiros aprovados? 04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que todas as publicações oficiais referente às nomeações deste concurso público serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e disponibilizadas no seguinte endereço eletrônico: www.seger.es.gov.br.Ainda não temos data prevista para realização das nomeações.50000 11108120230315632023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu processo não consta no sistema do Detran Cachoeiro de Itapemirim05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11136020230318392023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoTomei ciência na presente data, tão somente hoje, sem qualquer previo conhecimento ou comunicação que estou com a minha carteria da habilitação suspensa. Fato mais constragendor é não ter sido intimado a qualquer momento sobre essa penalidade imposta, fato que inviabiliza minha defesa, ferindo preceitos básicos do contraditório. Mais gravoso ainda, é não saber nem qual o tempo da suspensão que me foi aplicada. Para Tanto solicito providencias, urgentes para que isso possa ser sanado.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11139120230318702023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Climatização da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória10/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOs projetos técnicos de reestruturação da EEEM Maria Ortiz estão sendodesenvolvidos pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do EspíritoSanto - DER-ES, assim que concluídos, serão encaminhados ao setor delicitações para contratação da obra.Informamos ainda, que a SEDU sempre busca dialogar e trabalha para quepossa atender todas as demandas e melhorar cada vez mais a qualidade noatendimento e nos trabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco naadequação e modernização dos espaços físicos das Escolas Estaduais.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11142320230319022023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá, tive um problema onde paguei a Dua referente ao pagamento da taxa da renovação da CNH, gostaria de saber como proceder, já q nos canais digitais na minha visão não deixam claros como proceder numa situação como essa. Por tanto gostaria de alguma orientação ou caso seja solução.Obrigado pela disponibilidade e boa noite. Cariacica28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0001 11159820230320772023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEscolasEstou precisando do certificado do Ensino Médio em nome de Fábio de Almeida Mattos.Vitória11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/03/2023InternetInternetPrezado Gilberto,Emissão de Histórico Escolar deve ser solicitado na secretaria da escola onde você se formou.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 11170220230321812023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBDocumento PúblicoOlá,Sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFES e estou pesquisando sobre dados de mobilidade para uma dissertação de mestrado.Dessa forma, venho por meio deste solicitar informações sobre acesso aos dados de bilhetagem eletrônica dos ônibus do Sistema Transcol, para possível utilização na pesquisa em andamento.Cabe salientar que os dados em questão servem para uma pesquisa científica de relevância social, e por isso o acesso a eles é imprescindível para o desenvolvimento do projeto.Para quaisquer esclarecimentos, estou à disposição18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/04/2023E-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que a bilhetagem é gerida pelos Consórcios que operam no Sistema Transcol, sob a responsabilidade do Sindicato das Empresas, o GVBus.A CETURB-ES possui acesso aos dados de demanda, utilizados para o fechamento da receita arrecadada no sistema, com base no quantitativo de passageiros. Esses dados são repassados pelas garagens diariamente à CETURB-ES, que os utiliza no fechamento do relatório da receita.Caso seja este o objetivo de estudo a ser utilizado na dissertação do mestrado do solicitante, podemos repassar nossos próprios relatórios para serem utilizados, uma vez que são originados a partir dos dados do Sistema de Bilhetagem.Por se tratar de um pedido genérico, há a necessidade de definir melhor que tipo de dados realmente vai ser utilizado e qual período que se deseja avaliar (um mês, um ano, dez anos).Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.270001 11407720230325612023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa tarde.Após resposta de questionamento sobre licenciamento, pergunto: como gerar o boleto de licenciamento de veículo "somente após pagar IPVA" se eu pagarei o IPVA parceladamente? Na resposta anterior, fui informada de que só tenho como acessar o boleto de licenciamento após pagar o IPVA.Como vou parcelar o IPVA, quando e como será gerado o boleto para pagar o licenciamento???18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11423020230327132023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosOlá,Solicito informações se os exames calprotectina e sangue oculto nas fezes, são feitos no SUS. Caso seja afirmativo, qual o código?Obrigada!Apiacá11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezada,Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Informamos que no momento o estado não possui prestador público regulado, filantrópico ou credenciado na Rede Estadual de Saúde, pelo Sistema de Informação MVSOUL, disponibilizado com base nos perfis de atendimento informado pelos prestadores de serviço, para executar CALPROTECTINA e SANGUE OCULTO NAS FEZES.Tais exames são realizados na rede municipal de saúde, devendo o manifestante se dirigir à unidade de saúde de sua região para maiores informações."Atenciosamente 120001 11534620230328312023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEscolasOla, gostaria de saber atualmente qual a portaria que estar regindo as recuperações paralelas de cada tarefa detro do trimestre e se na recuperação paralela. Trabalho em uma escola de ensino regular e escola integrado ao técnico 19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado(a),A manifestação está em fase de análise. Retornaremos o mais breve possível. Ouvidoria Geral da SEDU 00000 11563020230401432023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICAPrezados, queiram informar:a) Quais órgãos públicos da Administração Pública Direta do Estado do Espírito Santão tem estrutura de funcionamento no Município de Vila Velha e se neles há pessoal que ocupa cargos de Analista do Executivo e se há cargos em vagos nessas unidades,b) Quais autarquias e fundações do Estado do Espírito Santo tem estrutura de funcionamento no Município de Vila Velha e se neles há pessoal que ocupa cargos de Analista do Executivo e se há cargos em vagos nessas unidades,Agradeço.24/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Ressaltamos que os servidores das carreiras de gestão da Seger são alocados/distribuídos em órgãos/entidades centrais.No momento oportuno, os candidatos que serão de fato nomeados, e devidamente após a posse, terão as informações necessárias quanto a sua alocação/distribuição.210000 11563120230401442023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou tentando renovar minha CNH tem mais de 20, já fiz 2 biometria no Detran porém não finalizam o processo, não sei mais o que fazer11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0001 11566320230401762023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPProcessoEnviadas: Segunda-feira, 3 de abril de 2023 12:53:37Assunto: Dados da violência doméstica no Espírito SantoBoa tarde,Sou Victor e contactei a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social há pouco. Estou produzindo um trabalho acadêmico com a temática da violência doméstica no ES e necessito de dados e informações quantitativas referentes ao tema no estado nos últimos anos. Gostaria de sugestões, pesquisas, bancos de dados, etc, que possam instrumentalizar minha pesquisa. Desde já, agradeço a atenção. Aguardo o retorno. Cordialmente,Vila Velha24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/04/2023E-mailE-mailPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11586420230403772023-06-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialAo fazer o cadastro da CNH social o site informa que meus dados com o cadastro único não estão atualizados na base do governo, porém ao fazer a consulta no dataprev e ao comparecer ao CRAS, sou informada que meu cadastro está devidamente atualizado, sendo a última atualização dia 03/02/2023.Cariacica26/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES40000 11588020230403932023-06-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SECONTControle InternoPrezados e Prezadas,Com base na Lei 12.527/2011, solicito as seguintes informações:1. Existe algum normativo que regulamenta o fluxo de tratamento de reclamações e denúncias no estado? Qual?2. Existe, neste normativo, definição específica do momento em que uma reclamação ou uma denúncia é considerada como encerrada na Ouvidoria? Se sim, citar o(s) dispositivo(s).3. Caso o estado não tenha definido essa questão em algum normativo, favor especificar quando uma reclamação ou denúncia é considerada como encerrada na Ouvidoria.4. Nos casos em que uma reclamação ou denúncia enseja a abertura de processos administrativos de responsabilização de pessoa física e/ou jurídica, a denúncia é encerrada no âmbito da Ouvidoria no momento de abertura do processo pela unidade responsável pela condução do processo ou somente é encerrada após a conclusão do processo?Atenciosamente,Maria Eduarda Moreira Neiva08/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, respondida pelo Ouvidor Geral do Estado.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br221200 11595020230404632023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteRequeremos a senhora Diretora Técnica do IEMA responder todos os questionamentos pendentes NOTA TÉCNICA CQA-GGE N.º 011/2023 e a informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:A foto da estação da ENSEADA DO SUA mostra que os instrumetos de monitoramento automatico e certificados de PTS, PM2,5 e PM10 e os coletores de PS estão sujeitos às mesmas condições meteorológicas, logo é possível de se afirmar com precisão que as causas meteorológicas não são a causa da diminuição da taxa de deposição de PS no período solicitado, distinto do aumento de PTS, PM2,5 e PM10.Informar qual é a justificativa técnica do IEMA para que materiais particulados PTS, PM2,5, PM10 e o material sedimentável de monitoramento manual PS , apresentarem comportamentos distintos.08/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/05/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminada – CQA do IEMA, segue resposta a manifestação: “É de conhecimento deste IEMA nem sempre ser possível fazer correlação direta entre os valores medidos para Partículas Sedimentáveis (PS) e os demais Materiais Particulados (PTS, MP10 e MP2,5). Por esse mesmo motivo, ainda se faz necessário realizar as medições de cada um desses parâmetros de forma independente um dos outros. O IEMA vem realizando as medições de qualidade do ar, o que inclui os poluentes acima citados, através de sua rede de monitoramento, a qual nesse momento passa por uma atualização tecnológica. Contudo, atualmente o IEMA não dispõe de condições técnicas para identificar as razões das alterações nas medições de qualidade do ar.Considerando haver indícios de mudança nas características das partículas em suspensão no ar da região da Grande Vitória, este IEMA planeja, nos próximos meses, firmar parceria com Instituto de Ensino e Pesquisa para avaliar a real situação atual quanto ao material particulado na bacia aérea a qual a região metropolitana de Vitória está inserida. Planeja-se, com essa parceria também capacitar a nossa equipe técnica. Além disso, a Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas também passa por restruturação de sua equipe técnica, tendo passado nos últimos três meses de 2 para 5 analistas. Assim, com essas e outras ações já em andamento, esperamos ser possível, em um futuro próximo, realizar no IEMA avaliações cada vez mais complexas e ágeis, com o objetivo de esclarecer à população sobre eventuais dúvidas sobre as medições de qualidade do ar.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA301000 11608120230405942023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogotirei minha habilitação desde o dia 29/03 e provisoria ainda não chegou02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11647120230409782023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>ARSPAssistência SocialEu to querendo pedir uma segunda via da identidade mas não consigo agendar, pois só aparece opção de agendar onde e longe daqui e os que moram de longe estão vindo pra caAracruz03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/04/2023InternetInternetPrezado Gabriel, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área. A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização. Sugerimos entrar em contato através dos meios de comunicação abaixo: Site: www.es.gov.br/documentos/carteira-de-identidadeTelefone: XXXXXXXXXXEmail: XXXXX@XXXX.XXX Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP10000 11658020230410862023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor PúblicoEstou solicitando minha declaração de tempo de serviço como professora da rede estadual para encaminhar o documento para o INSS afim de solicitar junto a esse órgão minha certidão de tempo de serviço para fins de aposentadoria.04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11666420230411702023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPPolícia CivilSolicitação Crimes cometidos contra imigrantesEu gostaria de pesquisar sobre a questão de crimes sofridos por pessoas de origem de outros países (turistas e imigrantes) constando todos os crimes sofridos (constar tipo de crime) por essa população nos últimos 20 anos (2002 a 2022), de maneira individualizada (sem revelar logico dados pessoais) :Constando local onde ocorreu,Data e hora,Nacionalidade da vítima,Idade da vítima,Onde foi feito o boletim de ocorrência,Delegacia da circunscrição do fato,Se a vítima teve machucados ou óbito,Situação legal da vítima (se apresentava a Carteira de Registro Nacional Migratório) ou não,Se a autuação foi em flagrante ou não,Cor cútis da vítima (cor da pele),Gênero Biológico da vitima 24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 360002 11668120230411872023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>PROCONCONSULTA PÚBLICAAO PROCON Na condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezado Consumidor,Segue anexo resposta setorial.Atenciosamente,PROCON/ES200000 11725620230417602023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>CEASAContratosSolicito informações, cópia integral e aditivos do contrato de concessão do Hortomercado de Vitória, localizado na Rua Licínio dos Santos Conte, n. 51, Enseada do Suá, Vitória, ES.Vitória22/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada22/05/2023InternetInternetEm atendimento à manifestação de protocolo nº XXXXXXXXXX.Em atenção à solicitação de informações encaminhadas à Ouvidoria pelo/a manifestante, informamos que, ao solicitar cópia integral do contrato e aditivos, esclarecemos que as despesas com estas cópias deverão ser patrocinadas pelo solicitante.Nesse ínterim, informamos que os documentos solicitados encontram-se à sua disposição na Administração da Ceasa/ES.Atenciosamente,OUVIDORIA CEASA/ES.270001 11775720230501272023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPTrabalhoBoa noite, gostaria de saber qual site, e-mail ou local para enviar meu currículo para trabalhar no disque denúncia. ObrigadaVitória22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Disque Denúncia para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que o procedimento pode ser realizado por meio do site:. https://comunicacontactcenter.com.br/trabalhe-conosco.phpCaso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.60200 11788920230502552023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaPara a elaboração de um Trabalho de conclusão de curso, desejo ter acesso a informação a respeito das Instituições privadas ativas na cidade de Barra de São Francisco. Barra de São Francisco24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Para que você obtenha as informações solicitadas é necessário enviar um requerimento para o seguinte e-mail: XXXXX@XXXX.XXX , e nesse documento deve conter a assinatura do orientador e carimbo da Instituição de Ensino, ou assinatura eletrônica, além do pedido de acesso à informações.Atenciosamente,Ouvidoria - Jucees140400 11794620230503122023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo trocar meu endereço no site, só aparece a opção de colocar complemento e numero da casa, e quando vou finalizar aparece que preciso informar o bairro.Guaçuí24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11803520230504002023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZIncentivos FiscaisCompete Protocolo anterior: XXXXXXXXXXA empresa tem contrato com operador logístico, logo usará os funcionários da logística, esses campos podem ser preenchidos com as informações da logística mesmo o cadastro sendo no nome da beneficiaria?24/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.70000 11807620230504412023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DERCONSULTA PÚBLICAFaixa de domínio em rodovias, área urbana e área ruralMarechal Floriano24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, da Diretoria de Operações e Manutenção de Infraestrutura Logística - DIROP, informa que as orientações sobre ocupação às margem de rodovias estaduais estão disciplinadas pela Lei Complementar XXXXXXXXYX – Lei de Faixa de Domínio.Acrescentamos que as informações pertinentes à faixa de domínio - legislação e regulamentação - bem como telefones de contato estão disponíveis no sitio do DER-ES (https://der.es.gov.br/) especificamente em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominioAgradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES110000 11821720230505802023-06-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezados, Meu nome é Beatriz Pagy, sou uma pesquisadora realizando um levantamento acadêmico sobre legislações subnacionais brasileiras relacionadas a mudanças climáticas, especificamente sobre declarações que reconheçam a sua existência e urgência. Assim, gostaria de solicitar as sequintes informações: (1) Existe alguma Declaração de Emergência Climática em nível estadual e/ou municipal no Estado? (2) Quais são as legislações relacionadas a mudanças climáticas no Estado e seus municípios?Desde já agradeço pela sua atenção e colaboração!26/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/05/2023InternetInternetCom relação à competência e abrangência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e das autarquias a ela relacionada, não há atualmente nenhuma Declaração de Emergência Climática. Porém, temos a Resolução AGERH N.º 001, DE 23 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Declaração de Estado de Atenção frente à ameaça de prolongamento da Escassez Hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Essa resolução versa sobre uma das ameaças causadas por alterações climáticas. A nível municipal, reforçamos que o órgão de controle e fiscalização ambiental municipal é quem tem a competência para tal manifestação.Com relação as legislações relacionadas a mudanças climáticas no Estado, temos:• Lei Nº 9.531 de 2010, que estabelece a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC,• Decreto Nº XXXXXXXXXXR de 2019, que institui o Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas – FCMC,• Decreto nº XXXXXXXXXXR de 2021, que institui o a Comissão Estadual de Mudanças Climáticas,• Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 05 de maio de 2023, que cria o Programa Capixaba de Mudanças Climáticas no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.200000 11865420230510172023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERContratosSolicito informações acerca do cumprimento da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 26 de abril de 2022, que autorizou o Poder Executivo a doar ao Município de Cariacica uma área de terra devoluta medindo 0,013 Km2 , situada no Município de Cariacica/ES, confrontando-se com a Rua Laurinda Pereira do Nascimento e com a Rua Águia, no bairro Graúna, cuja área será destinada à construção de uma praça com área de lazer e esportes, a ser implantada pelo Município de Cariacica no prazo de 05 (cinco) anos.31/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Micchi:A lei 11598/2022 autorizou a doação de parte de terreno do Estado ao município de Cariacica, para construção de praça e área de lazer, porém não foi lavrada a Escritura de doação, ou seja, não se concretizou a transferência do imóvel ao Município.Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais: XXXXX@XXXX.XXX / (27) XXXXXXXXXX.50200 11867120230510342023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECULTLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, diante da sua solicitação informamos:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,Não lançamos editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse nesta Secretaria de Estado da Cultura - Secult.(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),Diante negativa no primeiro questionamento não há base de dados para disponibilizar.(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,Diante negativa no primeiro questionamento não há base de dados para disponibilizar.(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, Diante negativa no primeiro questionamento não há base de dados para disponibilizar.(v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Diante negativa no primeiro questionamento não há base de dados para disponibilizar.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT70000 11871420230510772023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SETADESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Encaminhamos, tempestivamente, resposta à manifestação em tela.0000 11871620230510792023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11871720230510802023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPORTLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/05/2023InternetInternetRESPOSTA A MANIFESTAÇÃO XXXXXXXXXXEm entendimento com todas as solicitações, nota-se o interesse apenas acadêmico a nível depesquisa educacional.Considerando a solicitação com fulcro no art.10 da lei de acesso a informação (Lei FederalNº12.527/2011) a mesma diz:Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido deacesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art.1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedidoconter a identificação do requerente e a especificação dainformação requerida.Considerando o paragrafo § 2º do mesmo art.10 da lei de acesso a informação (Lei FederalNº12.527/2011) a mesma diz:§ 2º Os órgãos e entidades do poder público devem viabilizaralternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meiode seus sítios oficiais na internet.Considerando o caráter acadêmico de pesquisa , a mesma deverá realizar a devida pesquisanas páginas da SESPORT no endereço digital https://sesport.es.gov.br/, onde todas asinformações de processos de chamamento público estão em transparência, no siteapresentado acima, e qualquer dúvida teremos o maior prazer em receber e atenderpessoalmente para retirar duvidas sobre a pesquisa acadêmica da Sra. Nathalia Bertochi.191000 11872020230510832023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>BANDESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal no período de 30/06/2016 a 09/05/2023, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº XXXXXXXXYX),(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023InternetInternetBom dia,Informamos que o BANDES não realizou nenhum dos procedimentos especificamente indicados no período informado. Atenciosamente,Ouvidoria Bandeswww.bandes.com.br/sic180000 11877620230511392023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresNão foi possível entregar a sua mensagem para XXXXX@XXXX.XXX.O grupo srevilavelha só aceita mensagens de pessoas da organização ou da lista de remetentes permitidos e o seu endereço de email não está na lista.silva.glaucio Office 365 srevilavelhaRemetente Ação NecessáriaRemetente não permitidoComo CorrigirParece que você não está na mesma organização que o grupo (ou um sub-grupo) para o qual você está enviando ou o seu endereço de email não está na lista de remetentes permitidos do grupo. Peça ao dono do grupo para conceder a você permissão para enviar para ele e tente novamente. Se o grupo pertencer a uma organização diferente da sua, contate o departamento de atendimento ao cliente da organização para obter assistência. Se o grupo estiver na sua organização e você não souber quem é o proprietário do grupo, você pode encontrá-lo fazendo o seguinte no Outlook na Web ou no Outlook:Abra a pasta Enviados e selecione a mensagem original.Se você estiver usando o Outlook na Web, selecione o nome do grupo localizado na linha Para ou CC. Se você estiver usando o Outlook, clique duas vezes no nome do grupo localizado na linha Para ou CC.No Outlook na Web, na caixa de diálogo pop-up, escolha Proprietário. No Outlook, escolha Contato. O nome do proprietário aparece sob Proprietário.O proprietário do grupo pode ter escolhido intencionalmente restringir quem pode enviar mensagens para ele e também pode não querer mudar as restrições existentes. Nesse caso, você terá que contatar os membros do grupo por outros meios, como enviando uma mensagem de email para os endereços de email individuais ou contatando-os por telefone.Estas informações foram úteis? Enviar comentários à Microsoft.Mais Informações para Administradores de EmailCódigo de status: 550 XXXXXXXXXXEste erro ocorre quando o grupo de distribuição, o grupo de segurança ou o grupo do Microsoft 365 está configurado para aceitar mensagens somente de remetentes autenticados ( remetentes na mesma organização ou aqueles adicionados à lista de remetentes permitidos do grupo).Para corrigir o problema, o administrador de email do destinatário ou o proprietário do grupo deve adicionar o endereço de email do remetente à lista de remetentes permitidos do grupo ou alterar a configuração de gerenciamento de entrega do grupo para aceitar mensagens de remetentes de dentro e fora da organização.Normalmente, este problema só pode ser resolvido pelo administrador de email do destinatário ou pelo proprietário do grupo.Para saber mais e etapas para a correção desse erro, veja Corrigir problemas de entrega de email para o código de erro XXXXXXXXXX no Office 365.Detalhes da Mensagem OriginalData de Criação: 13/05/2023 12:38:59Endereço do Remetente: XXXXX@XXXX.XXXEndereço do Destinatário: XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Solicitação de Declaração Escolar de Escola Extinta.Bom dia Equipe SEDU ( Ao Departamento de Escolas Extintas ) .Gostaria de solicitar a equipe SEDU e ao Departamento de Escolas Extintas de Vila Velha/ES instruções de como proceder para solicitar a declaração da Escola de 1º e 2º Grau Sao Judas Tadeu no rua 05 do Bairro Santa Monica - Vila Velha (ES).Possuo o historico escolar gentilmente forncedido a mim por essa equipe contudo a faculdade a qual conclui a graduação solicita juntamento com o historico a declaração confirmando meus estudos na Escola São Judas Tadeu.Deixo em anexo o historico escolar fornecido pela equipe SEDU a mim e peço gentilmente orientação das proximas etapas.Agradeço antecipadamente.Att.Gláucio N.da SilvaTel / Whatsapp : (27) 9 XXXXXXXXXXe-mail : XXXXX@XXXX.XXXVila Velha02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11878820230511512023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>CEASALicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal no período de 30/06/2016 a 09/05/2023, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº XXXXXXXXYX),(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezada Nathália,Bom dia!A CEASA/ES possui natureza jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade de economia mista, tendo como acionista majoritário o Estado do Espírito Santo e vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, com base nas Leis Complementares do Estado de nº 81, de 29 de Fevereiro de 1996 e nº 239, de 06 de Maio de 2002, regida por seu Estatuto Social e pela Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, Decreto Federal nº XXXXXXXXXX, de 27 de Dezembro de 2016, Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de Junho de 2018 e demais disposições legais aplicáveis. Já em atendimento ao seu pedido, informamos que a Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/A, nunca realizou qualquer tipo de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI), com base no Artigo 31, § 4º, da Lei 13.303/2016, o que prejudica a apresentação das listagens e da base de dados requerida na manifestação supracitada. Em tempo, nos colocamos a disposição para demais informações e esclarecimentos.Atenciosamente,OUVIDORIA CEASA/ES170000 11906120230514242023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBom Dia, Não foi possivel emitir a certidão negativa de débitos, gostaria de saber as pendências para regularização.CNPJ: XXXXXXXXYX.A ultima certidão emitida venceu em 02/05/2023.Att.Vitória06/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 11909520230514572023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SESARecursos HumanosCom a aprovação do piso da enfermagem, como fica o salário de servidores que já tem os benefícios adquiridos como tempo de serviço, promoção por seleção, dentre outros. Os valores dos benefícios adquidos ao longo da carreira será reajustado de acordo com o novo piso salarial. 06/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 11912320230514852023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaSolicito que seja enviado o documento de licitação para a obra de ampliação e contrução da ciclovia da Ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado,O processo licitatório está registrado no E-docs, que é Sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais, sob o número XXXXXXXXXXG17N3.É possível solicitar o credenciamento online para acesso aos autos.Att,50000 11914920230515112023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>PGERecursos HumanosOlá, bom dia!Eu gostaria de saber o número de cargos totais e vagos para o cargo de Procurador do Estado do Espírito Santo. Se possível, especificado por cada classe.Desde já, grato pelas respostas.Atenciosamente,Marcelo07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado sr Marcelo,De acordo com nossa Gerência-Geral, há 10 cargos vagos de procurador do Estado na 1ª categoria.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 11933720230516992023-05-20T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor Público1 aposentadoria por contribuição ao INSS pode se aposentar na função de professor e outra em técnico em pedagogia. Sendo professor do município. Técnico estado.Vitória22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Liane Mara Santana da Silva (Gerente de Benefícios e Assistência):Questionamento de acúmulo de vínculos não ligados a este Regime Próprio de Previdência Social - RPPS S (aposentadoria no INSS e no município), devem ser sanadas juntos aos regimes de previdência envolvidos.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998231000 11937620230517382023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQuero validar meu endereço de email São Gabriel da Palha12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11941120230517732023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado em carceragens nas delegacias entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos:1) total de pessoas privadas de liberdade registradas em 31 de dezembro dos anos de 2013 a 2022 e na data mais atual de 2023 em carceragens das delegacias. 2) A quantidade de vagas de cada delegacia do estado em 31 de dezembro dos anos de 2013 a 2022 e a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano.Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante22/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta emitida pela Superintendência de Polícia Interestadual de Captura.Informamos ainda que não há vagas reservadas nas delegacias. Tão logo cumprido as formalidades do Auto de Prisão em Flagrante, os mesmos são encaminhados ao Sistema Prisional, sob custódia da SEJUS.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria na PCES.1100 11941320230517752023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SESALeis E Decretos EstaduaisOlá!Foram aplicadas sanções referentes à Lei Estadual nº XXXXXXXXYX?Em caso afirmativo, quanto foi arrecadado?12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 100100 11955220230519142023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoOlá! Bom dia. Gostaria de saber porque não estou conseguindo imprimir o licenciamento da minha biz ano 2022? Foram pagaos todos os ipvas e também a taxa do licenciamento. Porém quando gero no CRLV eletrônico recebo o licenciamento de 2021. É porque demorei legalizar o documento de 2022 que isso está acontecendo? Ou só é possível gerar 2023 agora depois que quitar os boletos?placa: XPLACAX/ESrenavam: XXX.XXX.XXX-XX.AGUARDO, MARIA CAROLINE.São Domingos do Norte13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11968520230520472023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito uma planilha com a quantidade de estudantes travestis e transexuais, com menos de 18 anos, matriculados nas escolas estaduais, nos anos letivos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. Solicito as informações discriminadas na planilha por:Idade dos estudantes,Quantos estão no ensino fundamentla,Quantos estão no ensino médio,Quantos desses estudantes usam nome social,Quantidade de estudantes por gênero (exemplo: homem/menino trans ou mulher/menina trans),14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11998520230523332023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZReceita OrçamentáriaQual é o saldo que o Estado do Espírito Santo possui como passivo relativo à Lei Kandir (exportação).19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente á manifestação, pela qual informa sobre a impossibilidade de entendimento da demanda, uma vez que nãorestou especificada de forma clara e precisa a informação requerida.Atenciosamente,90000 12002020230523682023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãonao recebi o codigo da minha cnh digital por eu tinha colocado o email errado. Mas agr corri teria como me enviar?São Mateus19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12012120230524692023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à POLÍCIA CIVIL.A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pela Polícia Civil do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1.Quantidade de armas apreendidas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano e por tipo de arma, em cada ano (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),2.Quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),3.Quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Civil,4.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,5.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,6.Quantidade de armas apreendidas que foram direcionadas para o Exército para destruição nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,7.Quantidade de armas apreendidas que foram doadas aos órgãos de segurança pública nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,8.Quantidade de registros de ocorrência de roubo, furto e extravio de arma de fogo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,9.Quantidade de registros de ocorrência com armas legalmente registradas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,10.Quantidade de registros de ocorrência com armas sem registro legal nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,11.Quantidade de armas apreendidas com base na lei 13.880/2019, que determina a apreensão imediata de arma de fogo sob posse de agressor em caso de violência doméstica, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 por ano,12.Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver,13.Considerando as licitações para compra de armas para a Polícia Civil do Estado nos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX), as seguintes informações, por licitação: a.Valor global da licitação, b.Quantidade de armas adquiridas na licitação, por tipo de arma,c.Respectivos editais, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados,d.Contratos efetivamente firmados a partir dos certames, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados. Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé.29/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que, segundo informações prestadas pelo Superintendente de Administração e Finanças, não dispomos consolidados os dados requeridos, no que se refere ao item 13,Considerando que para o atendimento da manifestação em tela, quanto ao item 13, far-se-ia necessário promover tratamento adicional de dados, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1000 12013720230524852023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SESA.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 80000 12014720230524952023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDHComunicação E Divulgação(Manifestação referente ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Espírito Santo)Meu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pelo CEDDIPI.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetInformamos que a pesquisa foi respondida pela diretoria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDIPI.Atenciosamente,200000 12014920230524972023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSaber aonde estar minha Carteira se Motorista Viana19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12039020230600972023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de alterar o número de celular, pois não uso o que está cadastrado 22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12048720230601932023-04-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoA dia para renovação da CNH já foi paga e até agora não chegou Vila Velha26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12058420230602902023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPreciso iniciar meu processo de exoneração. Como devo fazer?26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informo no link a seguir há orientações sobre como requerer a exoneração: https://servidor.es.gov.br/exoneracao-pedido00000 12062220230603282023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>IDAFAbertura de Base de DadosOla!Meu nome é Laura e trabalho na Garmin Distribuição (XXXXXXXXYX, MCU COMERCIO E IMPORTACAO) sedia em Manhuaçu-MG.Somos uma distribuidora de insumos agrícolas como defensivos e sementes de milho.Para garantir que nossa base de informações esteja atualizada, que nossos clientes tenham certificação devida para comercialização de produtos e ainda, para que possamos atender mais pontos de revenda, gostaria da lista de todos os documentos com registros.http://simlam.idaf.es.gov.br/transparencia/licencas.phpAcessei o site acima, mas não consigo baixar um arquivo (em excel ou PDF) para seguir com nossas análises internas.É possível?Se sim, poderiam me sinalizar como fazer ou se vocês disponibilizam por email?Meu email corporativo é XXXXX@XXXX.XXXDesde já, agradeço o breve retorno!Abraços26/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada25/06/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade.Informamos que sua manifestação foi analisada inicialmente pela Gerência de Licenciamento e Controle Floresta e, após esclarecimento por meio do endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX, foi encaminhada para a Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal, conforme anexo.Assim, registramos que o tratamento dessa manifestação seguirá por e-mail para envio das planilhas solicitadas. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.190000 12085020230605562023-11-06T00:00:0062023Informação<Órgao>CBMESValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa noite, Essa pergunta é para o meu TCC. Podem me dizer qual é a Lei Estadual que autoriza a cobrança da taxa de extinção de incêndio no Estado? E se possível, poderiam me dizer a posição do TJES quanto o assunto? Agradeço desde já.03/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Informamos que as taxas cobradas pelo CBMES são as previstas na Lei 7.001, de 27 de dezembro de 2005, mais especificamente referente aos serviços especificados na TABELA VIII do referido dispositivo legal.A "taxa de extinção de incêndio" não está prevista em Lei Estadual e não é cobrada pelo CBMES.Não temos resposta relativa ao posicionamento do TJES sobre o assunto, tendo em vista que o CBMES não faz a cobrança de tal taxa.Lembramos ao manifestante que o CBMES não envia cobrança, boleto, não solicita débito em conta ou qualquer outro tipo de pagamento que não seja o DUA (Documento Uúnico de Arrecadação) da SEFAZ-ES, que deve ser impresso pelo contribuinte e relativo somente ao serviço solicitado pelo mesmo.30100 12093320230606392023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducação ProfissionalPrezado, boa tarde!Gostaria de saber como está o andamento da entrega dos certificados do curso técnico em Administração, realizado na EEEFM Antônio Carneiro Ribeiro em Guaçuí - ES, tendo sido concluído em julho de 2022? Aguardo a sua resposta.Guaçuí03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12099120230606962023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoPara: XXXXX@XXXX.XXX XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: MESTRADOBoa tarde! Tudo bem? Estou participando de um processo seletivo de Mestrado, mas gostaria de saber se existe um contato da SEDU para saber se essa Faculdade tem alguma restrição quanto ao mestrado ou até a SRE possa me ajudar. Desde já agradeço. Enviadas: Segunda-feira, 12 de junho de 2023 15:24:14Assunto: Fwd: MESTRADOBoa tarde! Alguém pode me ajudar? Sobre essa dúvida. Desde já agradeço. SRE Linhares me informou que não existe ninguém para responder sobre isso, impossível. Linhares19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/06/2023E-mailE-mailPrezado Walaci,O conteúdo da mensagem é insuficiente para compreensão.Nos informe o nome da faculdade, o curso do mestrado e demais informações para que possamos te ajudar.Atenciosamente, Ouvidoria da SEDU60001 12109620230608012023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Homicídio Culposo (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12118720230608922023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaRETIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO – Alteração de Ofício | URGENTE | Solicitação de Informação | Indicação de Maturidade do Building Information Modelling - BIM no EstadoPrezados Senhores, boa noite!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos: (i) a indicação de maturidade da política pública de Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - BIM no Estado, considerando as fases apresentadas no ofício anexo, e (ii) a apresentação de documentos, estudos ou ações públicas, porventura já realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas 05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetNão há projetos e obras em BIM em andamento ou concluídos na Semobi.50000 12123720230609422023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SESALicitação Públicasolicito através da LAI cópia integral do processo XXXXXXXXXXF9DMW, tendo em vista que o credenciamento no edocs foi indevidamente reprovado pela SESA.19/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente290103SIM2023070824 12129520230610002023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoeu tenho um processo de suspensão do direito de dirigir e curso de reciclagem, como devo proceder para iniciar esta suspensão06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12153220230612312023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosBom dia!Sou técnica do Incaper e estou com um agricultor querendo outorga para irrigação, pois quer colocar energia em seu sítio e a operadora de energia pediu a outorga. Porém, ele irriga com uma água captada de um poço artesiano de 100m de profundidade. A Agerh emite outorga para poço artesiano? Como o agricultor deve fazer para emitir este documento?Linhares10/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/06/2023InternetInternetO registro no Cadastro Estadual de Usuários de Águas Subterrâneas (CEAS) é atualmente o meio de regularização para usuários de água subterrânea no Espírito Santo com vazão de retirada instantânea inferior a 13 L/s (46,8 m³/h), tendo como base o que trata a Resolução CERH 007/2015. Após registro, o usuário de recursos hídricos poderá receber a Declaração de Uso de Água Subterrânea.A Declaração de Uso de Água Subterrânea não é uma Certidão de Dispensa de Outorga.Caso a vazão máxima instantânea igual ou superior a 13 L/s (46,8 m³/h), ou quando o somatório das vazões dos poços do mesmo usuário ou atividade atingir esse valor, será regularizado por meio da Portaria de Outorga.A outorga de direito de uso tem por objetivo assegurar o controle qualitativo e quantitativo do uso das águas subterrâneas, protegendo os aquíferos dos efeitos da superexplotação e garantindo o acesso racional à água por todos os usuários e seus usos múltiplos, consoante às políticas nacional e estadual de recursos hídricos.Acesse: https://agerh.es.gov.br/orientacoes-uso-de-agua-subterranea-2 para obter os documentos necessários, que devem ser preenchidos de acordo com os usos pretendidos e enviados para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.A Outorga de direito de uso de águas subterrâneas foi instituída pela Instrução Normativa nº 005/2017.A Declaração de Uso de Água Subterrânea foi instituída primeiramente pela Instrução Normativa 01/2016, substituída pela Instrução Normativa nº 002/2019 e prorrogada pela Instrução Normativa nº 003/2021.00000 12266820230613692023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde ! Gostaria de saber do processo do envio da minha CNH, pois tem um tempinho já que foi concluído a prova e a aprovação , e até agora não chegou Cariacica11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12279820230614992023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosOlá. Vocês possuem arquivo shapefile ou uma tabela com as coordenadas geográficas dos pontos Outorgas de uso da água autorizados através de Portarias ?Estou precisando desse dado para realização de trabalhos na área de consultoria ambiental e não encontrei esse dado no site https://agerh.es.gov.br/consulta_portarias.É possível obter essa informação ?12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetO banco de dados da Gerência de Regulação e Gestão precisa ser consistindo para oadequado uso e publicação das informações, portanto, não se configura no momento comofonte segura de informações.As portarias de outorga emitidas encontram-se publicadas no site da AGERH.Nos colocamos à disposição por telefone (27) XXXXXXXXXX ou por e-mail XXXXX@XXXX.XXXpara esclarecimentos e detalhamentos adicionais0000 12281220230615132023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMARecursos HumanosPrezados,Procedo com consulta sobre a quantidade de cargos existentes de Agente de Desenvolvimento Ambiental ativos, área de formação *Serviço Social* ocupadas por profissionais em Designação Temporária no IEMA-ES. Gentileza informar somente para área de formação em SERVIÇO SOCIAL. Antecipo agradecimentos,24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada12/07/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:"Prezado colaborador, informamos que não possuímos profissional com formação em serviço social ocupando vaga em contrato de designação temporária."Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA201000 12295820230616572023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>JUCEESContratosEnviadas: Sexta-feira, 23 de junho de 2023 11:08:58Assunto: Contrato SocialBom dia, Srs.Tudo bem?Espero que sim!Gostaria de saber como consigo uma cópia simplificada de dois contratos socias de duas empesas dai do ES?C.G. LOPES TRANSPORTES - XXXXXXXXYX17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/06/2023E-mailInternetPrezada manifestante,considerando o teor da manifestação, os documentos podem ser solicitados Via Simplifica e/ou através de abertura de um chamado pelo Fale Conosco, da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente,Ouvidoria - Jucees20000 12309320230617922023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom diadesejo alterar meu numero de celular, nao estou conseguindo.Para receber um cadigo.Como fazer?Cariacica17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12315720230618562023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBoa noite! A visão monocular é considerada deficiência para isenção de IPVA17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12323120230619152023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoFrente à temática do Bônus Desempenho para servidores efetivos da educação estadual, faz-se necessário confirmar as condições para concessão do benefício frente às faltas justificadas, nos termos do art. 30 e art. 32, da lei complementar n° 46/94. Deste modo, a apuração do FVA, nos moldes do art. 5°, § 2°, do DECRETO N º XXXXXXXXXXR, DE 31 DE MAIO DE 2011, as respectivas faltas só serão consideradas, no período de avaliação, ou seja, no período de 1° de maio à 31 de outubro de cada ano, nos termos do art. 3° da mesma normativa, ou no ano todo? Caso a resposta se dê para com a avaliação do ano todo, ou seja, a falta em qualquer período do ano, faz-se necessário a apresentação da justificativa frente a legislação em vigor.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12324920230619332023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber sobre a minha CNH Itapemirim18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12334920230620332023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoAmigos e senhores da ouvidoria:Eu gostaria de que a Sedu pudesse fazer alguns esclarecimentos, então elaborei as perguntas seguintes:1. Qual parte da LDB afirma que os pedagogos estão hierárquica e administrativamente acima dos demais professores?2. Que parte do regimento interno das escolas estaduais, do estatuto do magistério e do estatuto do servidor põem as pedagogas num patamar superior ao dos professores regentes de turma?3. Quantos pedagogos e pedagogas da Sedu já lecionaram na educação básica e pública?Saudações.19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12337620230620602023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDemora em receber a CNHSão Mateus20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12338520230620692023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPrezados, bom dia. Represento o Sr. Helder Nico, e gostaria de solicitar uma certidão de situação dos BU's abaixo descritos, a fim de anexar em um procedimento administrativo: XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX. Se possível, com qualquer registro de informação sobre a razão de arquivamento. Fico no aguardo de retorno com brevidade.Thiago Ferreira Siqueira, OAB/ES nº XXXXXXXXXX e Aloyr Dalla Bernardina Junior, OAB/ES nº XXXXXXXXXX. 20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que, em consulta ao sistema DEON, verificou-se que os Boletins Unificados XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX se referem a fatos ocorridos na cidade de Nova Venécia, enquanto o BU XXXXXXXXXX narra fatos supostamente ocorridos no município de Barra de São Francisco,Considerando que os procedimentos instaurados por cada Delegacia são acessados apenas por policiais civis localizados naquele setor, de modo a preservar o sigilo das investigações,Considerando que, para o atendimento da manifestação em tela, far-se-ia necessário promover tratamento adicional de dados, buscando informações junto às Delegacias daqueles municípios, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Informamos, todavia, que as informações requeridas na presente manifestação podem ser acessadas mediante solicitação direta às Delegacias de Nova Venécia e Barra de São Francisco.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.190100 12340220230620862023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 28 de junho de 2023 7:39:43Assunto: Afastamento DúvidaBom diaVenho desta forma retirar uma dúvida referente a licença para interesse particular.Estou apto no concurso da Polícia Militar do Espírito Santo, e gostaria de saber se tenho direito a uma licença remunerada tendo em vista que o curso de formação de soldados consta como uma etapa do concurso público ainda, ou se só teria direito a licença NÃO remunerada.AttCariacica20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023E-mailInternetPrezado manifestante,Informamos que este canal não tem como finalidade sanar dúvidas relativas a legislação da PMES.Nosso objetivo é a participação popular para opinar, criticar, sugerir, denunciar e elogiar as atividades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, bem como das Instituições de Segurança vinculadas, como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.A fim de mantermos a excelência na prestação de serviços, informamos com relação a sua dúvida que na legislação estadual existe a previsão de concessão de licença remunerada para servidores públicos e militares do Estado do Espírito Santo, porém essa concessão somente ocorre após o cumprimento de cada DECÊNIO (DEZ) ininterrupto de efetivo exercício.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.00100 12347620230700072023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a solicitação da CNH definitiva pelo celular porém não abriu o popup de pagamento DUA e não sei onde desbloqueio o popup pelo celular, então abri pelo computador e refiz o processo, consta que o pedido de CNH definitiva já está sendo processado, porém não sei como faço para pagar agora.21/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12351520230700412023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito a cópia do processo XXXXXXXXYX, assim garantindo o cumprimento da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Obs.: Protocolado no siscop em 29/06/2023.Atenciosamente,Ariani Pretti Bertoldo24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/07/2023AplicativoE-mailPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado que, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, disponibilizou a cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 12363620230701622023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEJUSConcurso PúblicoEnviadas: Segunda-feira, 3 de julho de 2023 17:18:44Assunto: EditalQueria saber se a inscrição para o edital da PP-ES previsto para 600 vagas + CR será publicado ainda este mês?Linhares24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023E-mailInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pelo Presidente da Comissão do Concurso, o qual informou que o certame encontra-se em andamento e que será amplamente divulgado o início das inscrições nos canais oficiais em data oportuna.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.10000 12365020230701762023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoComprei um veículo anteriormente registrado no ES, sem anotações. Ao fazer o laudo cautelar também não apareceram registros, mas ao fazer a transferencia para RJ aonde moro atualmente apareceu uma anotação de recuperado de sinistro. DETRAN RJ informa não ter conhecimento do acontecimento e a empresa do Laudo informa não ter acontecido no RJ pois estaria no sistema federal. Solicito por favor as informações referentes ao mencionado sinistro, data, local, e se possível o nome do proprietário do veículo na época do acontecimento. Anexo envio CRLV do veículo em questão com a anotação mencionada. 24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12365420230701802023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoÀ SEGER Prezados, Considerando a ADI 3221, a qual declarou a inconstitucionalidade da Lei 187/2000, bem como o prazo estipulado para que os servidores deixem os cargos, 26/08/2023, solicito informações em relação a quantidade de servidores atingidos, seus respectivos cargos e órgão de lotação, ou então que seja instruído o caminho até chegar aos dados solicitados através do portal da transparência ou outro meio de divulgação do Estado. Atenciosamente, 03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:A relação dos servidores abrangidos pelas modulações dos efeitos da ADI 3221, foram realizadas pelas Unidades de Recursos Humanos de cada órgão/entidade que possuem carreiras próprias. Dessa forma, a interessada deve buscar informações no diretamente no seu RH.211000 12369820230702242023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu número de telefone esta cadastrado errado não consigo ver a minha pontuação da habilitação.Guarapari24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 12373220230702582023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber se ainda dá tempo de tirar minha CNH social acabou o prazoVila Velha25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12373520230702612023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>JUCEESJovens ValoresTive uma experiência de estágio nos jovens valores. E estou a procura de uma vaga de estágio, o curso que estou estudando é técnico em administração. Vitória25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezado manifestante,Todas as informações em relação as vagas de estágio são exclusivamente encontradas no Progama Jovens Valores, acessando o site: https://jovensvalores.es.gov.br/ Atenciosamente,Ouvidoria - Jucees10000 12381920230703452023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogosuspensão de CHHLinhares26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12386720230703932023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoHá mais de um mês aguardo a liberação da minha CNH onde já paguei os devidos impostos e fiz todos os procedimentos solicitados.Porém, não sei se por erro da clínica ou do setor do Detran nada de liberarem minha CNH.Aguardo a liberação desde 02/06/2023.No Detran o setor do RENACH nunca atende ... acredito eu que eles nem trabalham né?Antes me respondiam pelo telegram sem dar resolução, e agora nem isso mais eles atendem, telefone ou e-mail são inexistentes neste setor.Peço que resolvam minha situação, pois preciso trabalhar (minha carteira não é profissional mas preciso do carro para me locomover todos os dias para o meu local de trabalho, ir a bancos e resolver demais coisas).Vila Velha26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12408120230706052023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZIncentivos FiscaisPeço que me seja disponibilizada cópia dos dois Termos de Acordo abaixo relacionados:(i) Termo de Acordo INVEST-ES nº 283/2012 – Que concede benefícios fiscais nos termos da Resolução INVEST-ES nº 704/2012,(ii) Termo de Acordo INVEST-ES nº 114/2008 – Que concede benefícios fiscais nos termos da Resolução INVEST-ES nº 243/2008.Adicionalmente, peço que todo e qualquer aditivo aos "Termos de Acordo" relacionados acima me sejam disponibilizados, incluindo, mas não se limitando ao:(i) 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVES-ES nº 283/2012, de XXXXXXXXXX,(ii) 2º Termo Aditivo do Termo de Acordo INVEST-ES nº 283/2012 , de XXXXXXXXXX.Desde já agradeço a atenção que puderem dedicar a isso.31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado cidadão,Resposta à manifestação nº XXXXXXXXXXPor intermédio da manifestação nº XXXXXXXXXX foi requerido acesso ao teor do Termo de Acordo INVEST nº 283/2012 e do Termo de Acordo INVEST nº 114/2008, bem como aos seus respectivos aditivos. Ocorre que o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 15 de dezembro de 2021, estabeleceu o seguinte em seu artigo 2º: Art. 2º É vedada a divulgação, por parte da Sefaz ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, salvo nas seguintes hipóteses: I - atendimento a solicitação de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa, II - divulgação de informações relativas a: a)representaçõesfiscais para fins penais, b)inscriçõesna Dívida Ativa da Fazenda Pública, c)parcelamentoou moratória. III - intercâmbio de informações com as Fazendas Públicas da União, dos demais Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma e condições estabelecidas por lei ou convênio, ou IV - fornecimento de informações nos termos do art. 7º. Parágrafo único. O intercâmbio de informações com as Fazendas Públicas dos Municípios do Estado do Espírito Santo será realizado por meio de adesão ao Convênio de Cooperação Técnica de Compartilhamento de Informações Sigilosas, previsto no Anexo I. Por sua vez, o artigo 3º do referido decreto estabeleceu: Art. 3º São consideradas informações sigilosas, para os fins de que trata o art. 2º: (...) III - as referentes a projetos, inclusive de ampliação, expansão, modernização, processos industriais, composição e fatores de produção, Assim, considerando que os termos de acordo em questão versam sobre projetos industriais a serem realizados pela beneficiária, bem como que manifestação em apreço não se enquadra nas hipóteses do artigo 2º, do Decreto nº XXXXXXXXXXR, informamos que os documentos solicitados, conforme demonstrado acima, não podem ser divulgados pela SEFAZ. Cumpre ressaltar que no Portal da Transparência constam as informações públicas referentes ao Programa INVEST. Cordialmente, MILA NOGUEIRA DESSAUNE ASSESSOR TECNICO FAZENDARIO QC-02 SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SUBSER - SEFAZ30000 12410720230706312023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEntrei em contato com o numero do telegram que me foi informado e sem sucesso. Gostaria mais uma vez de pedir informações sobre minha CNH, sobre as transferências das multas que o Juiz determinou e sobre a suspensão do direto de dirigir. Nova Venécia31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12411320230706372023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPEM-ESProcessoEnviadas: Segunda-feira, 10 de julho de 2023 12:08:55Assunto: PARCELAMENTO IPEM GRCBoa tarde!Liguei ao setor responsável: Lilian, a respeito de um parcelamento em aberto em nome da GRC TRANSPORTES. Que gostaríamos de refazê-lo.Ficamos no aguardo. NOME: GRC TRANSPORTES EIRELI CNPJ XXXXXXXXYXDESCRIÇÃO ACUMULATIVON° DEBITO XXXXXXXXXXPROCESSO: XXXXXXXXYXVila Velha31/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/07/2023E-mailInternetPrezada Lorena,Informo que o CNPJ indicado não possui débitos em aberto com o Inmetro.Segue em anexo o relatório de cobranças.Atenciosamente,Ouvidoria do Ipem/ES órgão delegado do Inmetro150000 12415120230706682023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTProcessoEnviadas: Terça-feira, 11 de julho de 2023 11:53:36Assunto: Ressarcimento PREVESSolicitei o resgate das minhas contribuições à Fundação PREVES no dia 27/03/2023 (conforme anexo 1). No dia 31/03 o ASSESSOR TAIRES IULLY SANTANA REIS solicitou a sinalização de débitos junto a SEGER no meu nome à Gerente de pagamento de pessoal Sandra Lauff de Souza (anexo 2). O qual só foi respondido no dia 10/05 (40 dias depois), com nítidos erros de digitação (anexo 3), não sendo possível nem ao menos inferir se "Mario/2023" se refere ao mês de maio ou março. No dia 27/06 o ASSESSOR TAIRES IULLY SANTANA REIS reitera o pedido com a observação de que "não consta ajuste do servidor na folha 05/2023 como informado" (anexo 4), ou seja, além de uma comunicação demorada, estão sendo passadas informações equivocadas.O prazo previsto no regulamento da PREVES para o ressarcimento é de 45 dias. Porém, segundo me informado pela PREVES, devido a essa comunicação morosa e inassertiva não está sendo possível realizar o pagamento do meu ressarcimento.Diante disso, solicito que as comunicações feitas pela SEGER à PREVES sejam feitas de forma célere e assertivas, para que o ressarcimento seja realizado o mais breve possível.AtenciosamenteVitória31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoArquivada11/07/2023E-mailE-mail00100 12426120230707742023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBoa tarde!Na minha CTPS digital existem dois vínculos em aberto com o governo do Estado, porém esses vínculos já foram finalizados.Peço a gentileza de encerrarem para que eu não tenha problemas futuros.Cachoeiro de Itapemirim01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Regularidade Fiscal, Ana Maria Ramos Pacheco:A Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, que por sua vez e constituído de informações constantes na GFIP que é a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social(encaminhada mensalmente) e pela RAIS -Relação Anual de Informações Sociais ( encaminhada anualmente de acordo com cronograma do Ministério do Trabalho. Para os contratos de trabalho mais antigos foi observado possíveis divergências entre o registrado no papel e nas bases de dados da época. Caso identificado algum erro no seu cadastro, não é necessário comparecimento a uma unidade de atendimento. Os sistemas que geram os dados da Carteira de Trabalho digital são atualizados constantemente e algumas inconsistências serão corrigidas automaticamente. Para os outros casos serão realizadas campanhas para a correção das informações. Somente inconsistências referentes a informações posteriores a setembro de 2019, podem ser acertadas pelo empregador.Se os dados são de contratos de trabalho anteriores você não precisa fazer nada. Essas informações serão corrigidas pelos sistemas que geram os dados da Carteira de Trabalho digital ou em campanhas de atualização cadastral.Segue em anexo a GFIP, RAIS e Declaração de Fechamento de Vínculo comprovando o fechamento de vínculo da servidora AMANDA CAETANO VENTURA BOURGUIGNON , a mesma deve ligar para o 135 e pedir para habilitar a tarefa acerto de vínculos, após habilitação entrar no MEU INSS na tela requerimento/solicitações e juntar a documentação fornecida por esta SEGER.20000 12426520230707782023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de DadosPrezados,Por favor, quando possível, poderia enviar os números de Acidentes e óbitos no trânsito desse Estado, conforme abaixo:- Acidentes com motociclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de motociclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Acidentes com ciclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de ciclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Acidentes de trânsito (todas as categorias) mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de trânsito (todas as categorias) mensais de XXXXXXXXXX.Além disso, se puder, poderia me mandar a base ou metadados completo, caso exista um arquivo. O objetivo de ter esses arquivos mais completo é analisar o perfil dos envolvidos e característica dos acidentes!Desde já agradeço qualquer ajuda!01/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12429120230708042023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialOlá. Recebi um e-mail informando que meu processo tem validade de 180 dias. Porém, a auto escola diz que está encerrado. Qual orientação ou órgão devo seguir para obter mais informações? Cariacica01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12436620230708792023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá gostaria de saber como prosseder pois estou fora do país e não consegui pegar minha CNH quando foi enviada quero saber si meu pai pode pegar ou o que devo fazer?Cariacica02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12440220230709152023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERLicitação PúblicaBoa tarde!Venho requerer acesso integral ao processo eletrônico, posto que no site não está sendo possível acessar o teor dos documentos, despachos, termos etc.Vitória02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetOlá. Oriento que registre novamente a demanda e identifique na mensagem o número do processo ao qual se refere. Dessa forma, será possível direcionar seu pedido ao setor competente.00000 12452120230710342023-07-16T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando minha CNH vai ser emitida?Colatina07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12462020230711322023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão aparece meus dados e nenhuma informação do processo da cnh, já fui aprovado na prova pratica de carro e iniciei as aulas de moto.Vila Velha07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12465420230711662023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz meu cadastro pra cnh social e nao e stou conseguindo fazer o acompanhamento pois nao estao achando meus dadosCariacica07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12478620230712972023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNão consegui localizar no site o local das nomeações dos últimos concursos quantos agentes da policia civil, delegado e escrivães já foram nomeados dos últimos concursos nome e colocação09/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternet–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.10000 12484120230713522023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEJUSProcessoEnviadas: Quinta-feira, 20 de julho de 2023 13:14:32Assunto: Certidão de Prisão Prezado(a)s, bom dia! Por gentileza, teria como me enviar a certidão de prisão do Alex Batista, Data de nascimento: 28/09/1990 nome da mãe: Joana Batista. Atenciosamente,09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023E-mailInternetPrezado (a), Sirvo-me do presente para, em atendimento ao encaminhamento realizado, enviar para Vossa Senhoria o atestado de permanência carcerária requerido.Por fim, ressaltamos que tal atestado deve ser solicitado diretamente no estabelecimento prisional onde está custodiado o preso. Atenciosamente, Ouvidoria SEJUS/ES190000 12508120230715382023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosPrezado(a)s, com base na lei de acesso à informação solicito as seguintes informações estatísticas: número total de registros de violência doméstica, somente de mulheres que convivem com o agressor e que possuem filhos com o mesmo, por profissão, segundo distritos policiais da cidade de Vitória, para os anos de 2018 a 2022. Vitória14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Desta forma, não será possível o fornecimento de tais dados pois as informações requeridas encontram-se indisponíveis no sistema de consultas..”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12510020230715572023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaSou acadêmico de direito em Francisco Beltrão - PR, e estou desenvolvendo meu TCC sobre as revistas íntimas no sistema prisional. Desta forma, solicito a possibilidade de envio de informações referente ao tema. Todas as informações repassadas serão utilizadas única e exclusivamente para o meio acadêmico. Deste modo, solicito a viabilidade das seguintes informações: 1 - Qual a média mensal, aproximada, de revistas íntimas realizadas em todos os estabelecimentos prisionais do Estado? 2 - Anualmente, quantas apreensões são efetivadas com o procedimento das revistas, de pessoas tentando entrar com objetos proibidos nos estabelecimentos prisionais? 3 - É realizado algum tipo de procedimento em crianças e adolescentes que adentram estabelecimento prisional para visitarem seus parentes detidos ou reclusos? 4 - Qual o número de estabelecimentos prisionais existentes no Estado? 5 - Em quantos presídios não são realizadas revistas intimas por já existirem aparelhos de scanner ou algum outro método que substitua as tradicionais revistas? 6 - O Estado tem alguma política pública de erradicação destas revistas íntimas a curto, médio ou longo prazo?14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado (a),Sirvo-me do presente para, em entendimento a manifestação realizada, noticiar que a Subsecretária de Estado para Assuntos do Sistema Penal (SASP) consignou que o estado do Espírito Santo possui 37 (trinta e sete) estabelecimentos prisionais, sendo que 12 (doze) possuem scanner corporal (“body scan”) e todos os estabelecimentos possuem portal de revista e raquete de mão (detector de metais).Ressaltou que Secretaria de Estado da Justiça publicou, no dia 06/12/2012, a Portaria XXXXXXXXXXS, de 27 de novembro de 2012, que, em síntese, orienta que a revista eletrônica deve ser a regra e, excepcionalmente, a revista manual. Sendo vedado desnudamento parcial ou total (revista íntima) e/ou qualquer outra forma de tratamento desumano ou degradante ao visitante.Assim, relataram que não foram apreendidas drogas ilícitas, armas de fogo, celulares decorrentes de revistas íntimas (conforme a portaria supracitada a regra é a revista eletrônica).Registramos que a revista em crianças, incapazes e idosos é realizada apenas de forma eletrônica e perante aos seus respectivos responsáveis.Por fim, quanto aos demais pedidos, a SASP noticiou que “entendemos tratar-se de pedido desarrazoado, senão desproporcional, conforme preleciona o artigo 13 do Decreto 3152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública, com o fim de garantir o acesso à informação, haja vista envolver diretamente à própria segurança institucional. Isto porque, a divulgação dos dados tem o condão de expor a riscos não apenas os beneficiados, mas a própria sociedade, de modo geral. Referido dispositivo, assevera sobre as informações que não serão atendidas quando observados pedidos sem razão ou fundamentação legal (...)”.Atenciosamente, 210200 12512720230715842023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou Unidadeola eu paguei o dua para retirar a 2 via do meu RG ,no entanto eu tinha direito a gratuidade pois estou desempregado ,então tirei o rg de maneira gratuita mas não recebi o valor que já havia pago , segue anexo o comprovante de pagamento e a declaração que escrevi para não pagar a taxa. Aguardo retorno para devolução do meu dinheiro.São Mateus14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12516220230716192023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAssistência Social BOM DIA, ME CHAMO VALQUIRIA SOU PROFESSORA DTSOU MÃE DE UMA CRIANÇA ESPECIAL COM AUTISMO, TOD E TDHASOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SOBRE O o artigo 98 , § 3º , da Lei nº 8.112 /90 ONDE DEVO PROCURAR E QUAIS DOCUMENTOS DEVO LEVAR Cachoeiro de Itapemirim14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12526020230717172023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDHAssistência SocialSolicito mais informações referente ao Projeto de Lei (PL) 329/2021, apresentado pelo deputado Bruno Lamas (PSB), institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Onde será a emissão do documento? Qual órgão executor será responsável pela política de proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) por meio da Gerência de Políticas para Pessoa com Deficiência, informa que a devida proposição foi arquivada em 31/01/2022, conforme informação obtida no site da ALES. Atenciosamente, 120000 12529620230717532023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 26 de julho de 2023 9:20:20Assunto: DINHA CALÇADOS - RM COMERCIAL - Processo - PAR XXXXXXXXXX Bom dia, prezados.Espero que estejam bem.A minha empresa foi condenada a uma multa administrativa, cujo código do DUA para recolhimento da multa é o XXXXXXXXXX. Em qual local consigo saber se a guia está disponível para pagamento, e se estiver disponível, onde consigo fazer o parcelamento deste valor?Pesquisei o número do processo e lá diz que o mesmo ainda está em andamento. Gostaria também de entender melhor a situação para que eu saiba explicar e entender como proceder.Segue anexo o processo e o print onde diz que o mesmo ainda está em andamento.Atenciosamente,Cariacica15/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/07/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12533220230717892023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESLeis E Decretos EstaduaisPrezados(as),Gostaria de esclarecimento quanto ao que é estabelecido pelo Art.30, inciso V, alínea "c" do Estatuto do servidor público civil do Estado do Espírito Santo e pelo Decreto 5289-R de janeiro de 2023. De acordo com a legislação citada, todo servidor tem o direito de se ausentar pelo tempo necessário à prestação de concurso público, e o curso de formação é entendido como uma etapa de concurso. Além disso, o decreto mencionado aborda especificamente essa situação de servidores que precisam se ausentar do serviço para participarem de curso de formação para outro cargo.Entretanto, o edital para o CFSD pede, para a etapa de entrega de documentos, um comprovante de exoneração para quem é servidor público. Dessa forma, qual o procedimento necessário para o candidato, tendo em vista que o edital saiu antes do referido decreto e, portanto, não aborda tal questão?15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 215/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:A presente documentação trata de resposta ao documento E-Docs nº XXXXXXXXXXKVQJT na qual foi encaminhada a Solicitação Nº XXXXXXXXXX, da Ouvidoria Geral da SESP, pelo Sr Erasmus Christofori Moço, em que solicita esclarecimentos sobre acumulo de cargo público.Informamos que devido art. 37 da constituição Federal, permite ao servidor quadro estatutário fazer opção de remuneração e próprio decreto 5289 – R, no seu art.30 inciso V, alínea C da Lei complementar 46 em conformidade com as informações constates do processo E-Dcos - XXXXXXXXXX8WCT3, em que permite ao servidor fazer opção de remuneração pelo cargo efetivo ou pela bolsa de auxilio do curso de formação, sendo assim não tendo nenhum impedimento por parte dessa SRH – 4 - folha de pagamento para que candidato prosseguia normalmente a entrega de documento e participação no curso de formação ficando apenas um adequação entre os órgão envolvidos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES190100 12545020230719072023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANLicitação PúblicaIvan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXZJDGM, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs e injustificadamente foi recusado meu pedido de credenciamento ao processo. Solicitamos urgentemente a mudança de posicionamento. Farei novamente o pedido de credenciamento no E-docs. Cordialmente,16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12575920230801002023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Terça-feira, 25 de julho de 2023 12:48:19Assunto: Registro para Fabricação de ReboquesBoa tarde, Gostaria de um auxilio, de como fazer o cadastro para fabricação de Carretinhas e Reboques. Grato.Vila Velha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 12588520230802262023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de informações sobre o procedimento de entrega da CNH suspensa, através do site. Pois hoje resido em MG. 22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12591620230802572023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECOMDespesa OrçamentáriaSegue requerimento de informações anexo.01/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezada cidadão, Informamos que os dados referentes à execução do contrato de publicidade do Governo do Espírito Santo no período solicitado estão disponíveis no site da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo – SECOM, no endereço eletrônico www.secom.es.gov.br, menu “Publicidade” > “Execução contratual de Publicidade”. Ou disponível a partir da seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade . Os dados estão disponibilizados em PDF.No caso dos valores empenhados, incluindo, as campanhas para qual foram abertos, no período solicitado, eles estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado, a partir da URL: https://transparencia.es.gov.br/orcamento/orcamentodespesa Os dados abertos sobre despesas estão disponíveis na URL: https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-despesas-execucao-orcamentaria-e-financeira 761002 12604120230803822023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTRecursos HumanosBom dia!Eu gostaria de saber qual é o total de servidores ativos atuando na Secont-ES e destes, quantos são auditores.Obrigado!24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 12623920230805802023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaO MEI - Microempreendedor Individual ao vender ou prestar serviços para órgãos públicos é obrigado a emitir nota fiscal eletrônica.Nas notas fiscais eletrônicas de venda emitida pelo MEI esta obrigatoriamente deve constar o CNPJ do emitente?Existem MEI que por não possuírem inscrição estadual alegam que ao emitir a nota fiscal eletrônica avulsa não podem utilizar o CNPJ, mas somente emitirem com o número de CPF. Essa informação procede? Órgãos públicos podem aceitar notas fiscais de venda emitidas pelo MEI com número de CPF em vez de CNPJ, para fins de comprovação da despesa?Qual a legislação pertinente que trata do assunto?28/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12644320230807842023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEscolasGostaria do número de matrícula para preencher o cadastro na Gvbus, para que eu possa ter acesso ao cartão de estudante Vitória29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/08/2023InternetInternetPrezado Renan,Para obter o seu número de matrícula, você deve procurar a secretaria da sua escola.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu130000 12646120230808022023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo rastrear minha abilitaçao Vila Velha29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado, A sua CNH foi emitida hoje, consta no sistema que já fez o download da versão digital. Segue o código de rastreamento, mas só conseguirá fazer acompanhamento a partir de amanhã no site dos Correios: DA320195511BR. 10000 12654920230808872023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Saúde O município oferece quais tipos de serviço de saúde para essas vítimas? Quais as principais queixas no âmbito da saúde apresentadas? Presidente Kennedy11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta, referente a manifestação.Atenciosamente 251000 12659620230809342023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERDados Pessoais - LGPD"Prezados,Solicitamos informações sobre os servidores estaduais de toda a administração, incluindo as pessoas que possuem vínculo comissionado, contendo os seguintes dados:Sexo/GêneroRaçaSecretaria/ÓrgãoTipo de vínculoNome ou descrição do cargo ou funçãoSigla ou código que identifique o cargo ou função (se houver)Solicitamos a gentileza de compartilhar os dados de forma que exijam o mínimo de trabalhos adicionais para consolidação e análise, de acordo com o julgamento da Administração. Os dados podem ser enviados tanto de maneira agregada como desagregada, mas devem possibilitar o entendimento do perfil do funcionalismo pelo cargo. Dados agregados que não permitam diferenciar os cargos da administração não atendem o pedido.O objetivo do pedido é compreender, de forma agregada e para fins de pesquisa, a representatividade das diferentes raças e sexos na composição do funcionalismo público. Ressaltamos que este pedido está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, uma vez que os dados solicitados têm o propósito exclusivo de fins de pesquisa, buscando compreender a representatividade das diferentes raças e sexos na composição do funcionalismo público. As informações fornecidas serão utilizadas apenas para fins de estudos.Agradecemos antecipadamente pela colaboração e disponibilidade em fornecer essas informações relevantes."31/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/08/2023InternetInternetPrezado (a),O Data Protection Officer da SEGER, Data Protection Officer do Governo do Estado do Espírito Santo informa que: Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tanto em meio físico, quanto em meio digital e que tem como objetivo proteger os direitos fundamentais da liberdade e de privacidade dos dados, tornam-se necessários esclarecer alguns pontos sobre a disponibilização das informações dos servidores públicos em atividade no Governo do Estado do Espírito Santo.Em relação ao consentimento, este deve ser específico, destacado, para as finalidades declaradas, seja nos termos de uso ou na política de privacidade daquele determinado negócio que fornece produtos ou serviços. E essa manifestação deve ser livre, inequívoca, espontânea. Não podemos ter o consentimento genérico. Os titulares dos dados, neste caso os servidores não nos deram o consentimento para disponibilização destes dados.Dados pessoais são todas aquelas informações capazes de identificar o seu titular, tais quais nome, RG, telefone, data, local de nascimento, e-mail, dados a respeito das contas nas redes sociais, enfim, todas aquelas informações capazes de levar à identificação do titular de dados.A lei ainda definiu uma categoria especial de dados pessoais, são os dados pessoais sensíveis, isso porque esses dados dizem respeito a características da personalidade do indivíduo, tais quais raça, etnia, convicção político-partidária, convicção religiosa, convicção filosófica, filiação sindical, dados de saúde, dados biométricos, dados a respeito da vida sexual. Então esses dados merecem um especial tratamento, um cuidado, por parte dos agentes de tratamento.A SEGER enquanto agente de tratamento, no caso a controladora dos dados, é responsável por todo o ciclo de vida da informação, desde do recebimento ao descarte. A lei entende por tratamento toda a operação realizada com dados pessoais tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, destruição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.O Art. 7º da LGPD é bem claro quanto ao tratamento dos dados. O inciso I estabelece que precisamos do consentimento do titular do dado e ainda cabe ao controlador o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com a lei.Para que possamos enviar essas informações, teríamos que obter de cada servidor um consentimento específico do porquê enviar as informações e com que finalidade ele será usado.A LGPD estabeleceu uma estrutura legal que empodera os titulares de dados pessoais, fornecendo-lhes direitos a serem exercidos perante os controladores de dados. Esses direitos devem ser garantidos durante toda a existência do tratamento dos dados pessoais do titular, realizado pelo órgão ou entidade.O Art 6º da LGPD em seu Inciso I dispõe sobre o princípio da finalidade:I – finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.Há ainda o princípio da adequação, sendo o direito ao tratamento adequado, compatível com as finalidades informadas ao titular, conforme o contexto do tratamento.Por último e não menos importante, somente o titular do dado, no caso o servidor, tem liberdade para autorizar, negar ou revogar (reconsiderar) autorização anteriormente concedida para tratamento de seus dados pessoais.Pelo exposto, a SEGER não fornecerá os dados solicitados. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da SEGER. 60100 12669920230810372023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoQUANDO O AQUAVIARIO ESTIVER PRONTO, TERÁ ALGUM ÔNIBUS SAINDO DO TERMINAL DE CAMPO GRANDE RUMO AO EMBARQUE DO AQUAVIARIO?Cariacica14/09/2023AnônimaPessoa FísicaEncerradaInternetInternetEm atenção ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de no. XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento se manifesta como a seguir:A operação do Sistema Transcol tem como diretriz o conceito de deslocamento através do desembarque e reembarque nos terminais de integração/intermediários pagando tarifa única, com acesso a toda Região Metropolitana da Grande Vitória sendo que, eventualmente, essa operação demandará o embarque e reembarque em mais de um terminal e/ou via pública.Tendo em vista o conceito de transbordo supracitado sobre o qual sustenta-se a operação do Sistema Transcol, se o usuário deseja deslocar-se para o Porto de Santana a partir do T. de Campo Grande, há entre as opções as linhas 581 (T. CAMPO GRANDE / T. ITACIBÁ VIA BR 262), 742 (T. CAMPO GRANDE / T. SÃO TORQUATO VIA EXPEDITO GARCIA/T. JARDIM AMÉRICA) e a linha 700 (T. CAMPO GRANDE / T. ITACIBÁ VIA CAMPO GRANDE) que conta com partidas de 5 em 5 min. nos horários de pico, ao acessar o terminal o usuário pode deslocar-se para outro ponto, logo, tendo em vista que o deslocamento é contemplado não vemos viabilidade técnica para criação de um serviço em sobreposição a este com o mesmo destino. Mediante o exposto não esta prevista a criação da linha conforme informado.Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos.1000 12674020230810782023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESDelegaciasSolicito em carater de urgência, as imagens das comeras de segurança do corredor da delegacia da mulher Dean em Colatina-ES, 15ª Regional de policia civil referentes ao dia 02/08/2023, período das 14:00 e 16:00 horas18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Elizangela, bom dia.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável por analisar a solicitação de Vossa Senhoria.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0102 12677820230811162023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoBom dia !Sou o procurador da empresa RS METAIS Inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX processo nº XXXXXXXXXX47K7LK.A empresa está com as atividades suspensas devido a uma fiscalização conforme PAF XXXXXXXXXX.Foi protocolado em 02/08/2023 a documento exigida para a resolução e a retomada das atividades, porém até o momento não houve manifestação. O auditor solicitou documento adicional que foi prontamente atendido. No dia 11/08/2023 ouve um encaminhamento nº XXXXXXXXXXN7JS39 realizado para o auditor que ainda consta como "pendente" e que não estamos tendo acesso. Gostariamos de saber como proceder pois a empresa não está realizando suas atividades regulares devida a esta situação. Desde já agradecemos e aguardamos uma orientação. Cariacica04/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12693120230812692023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor,Já fiz o Requerimento junto as documentações para o IPAJM de Aposentadoria. (Foi Homologada).Pergunto qual período de Publicação no Diário Oficial/ESATO - SCT/GBA/DT - Oficializar o Benefício de AposentadoriaPORTARIA/IPAJM DIRETOR PRESIDENTE - Concedendo o Benefício de AposentadoriaNome: FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER -GOVESPROCESSO Nº E-DOCS: XXXXXXXXXXTCZ01Para colocar no meu Arquivo Pessoal.Aguardado resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVESREQUISITA/FEBN-INCAPER Cachoeiro de Itapemirim05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Alcino Reis Santos Filho - Ouvidor em Exercício:"Cumpre-nos informar que após a remessa do vosso Processo ao seu Órgão de Origem p a informar que obteve a condição de se tornar Inativo, no momento em que assinar a mesma, e se afastar de suas funções, o Processo continuará tramitando por um determinado período, período este que até o momento, n sabemos precisar".Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998200000 12720220230815402023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPara estudos necessito de dados sobre o mapa da criminalidade na cidade da serra, ES. Índice de Tráfico de drogas, posse uso de entorpecente, tentativa de homicídio, homicídiosn e Feminicídios, tais números precisam ser discriminados por bairro ou região, caso a SESP tenha essa divisão por regiões.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/08/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Nesse sentido é possível encaminhar uma série histórica maior conforme solicitação de manifestação posterior (2015 a 2022). Porém, para os demais Incidentes solicitados os dados só estão consolidados em nossa base de consulta a partir de 2018.“. Seguem as informações disponíveis em nossa base de dados:Respeitosamente,Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.90000 12723420230815722023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>PMESTransparência e Dados AbertosEstou fazendo uma pesquisa sobre gênero e respeito aos direitos humanos das mulheres policiais Militares, para isso preciso saber do seguinte:1 - A quantidade total de policiais militares da ativa em 2023 e a proporção por gêneros masculino e feminino nas fileiras da PMES,2 - A quantidade de mulheres aprovadas na prova intelectual e reprovadas nos testes de aptidão física (TAF) dos últimos 5 concursos CFSD (curso de formação de Soldados),3 - A quantidade de homens aprovados na prova intelectual e reprovados nos testes de aptidão física (TAF) dos últimos 5 concursos CFSD (curso de formação de Soldados),11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 237/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES210101 12745220230817482023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo baixar o boletoBoa Esperança12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado,Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12760820230819042023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia! Estou tentando solicitar 2º Via CNH sem Ônus Digital, porém está aparecendo a seguinte mensagem: "Não foi possível validar os dados pessoais. Não encontramos um endereço de e-mail no seu cadastro." Sendo que o meu e-mail está atualizado.Obrigada! Vitória13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezada, Seu e-mail não constava na base de dados estadual, somente na nacional. Acabamos de fazer a inclusão. Veja se consegue realizar a solicitação agora. 00000 12767520230819712023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, com quanto tempo a cnh digital é emitida e já aparece no site?Cariacica13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezada, A Coordenação de Provas leva em média entre 7 e 10 dias úteis (não conta sábado, domingo e feriado) para finalizar o processo de habilitação, incluindo o lançamento de resultados e a liberação de dados para a CNH Digital. Em caso de dúvidas, por gentileza, entre em contato com a coordenação, EXCLUSIVO pelo aplicativo Telegram @cetpdetranes /(27) XXXXXXXXXX, que eles poderão te esclarecer. Orientamos que faça uma mensagem única com todas as informações. Pois as mensagens são respondidas por ordem de recebimento. Então, se ficar enviando muitas mensagens, o atendimento pode demorar mais.00000 12770720230820032023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde não estou conseguindo acessar o acompanhamento de Processo da CNH pelo site do acesso cidadão O MEU RENACH E O ES363870806 PODERIAM ME AJUDAR ?Serra14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12782520230821212023-08-27T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoSolicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do Estado do Espirito Santo Entre 2012 e 2022 o Estado do Espirito Santo com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Número de boletins de ocorrência de violência registrados, por tipo penal,Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340,Caracterização das vítimas nos B.O.s, por: etnia, classe social, n° de filhos, faixa etária e ocupação profissional,Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,Número de habeas corpus concedidos no período.Desde já agradeço!18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Conforme disposto a cima as informações disponíveis na base de dados utilizada por esse setor de estatística são as registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Desta forma não dispomos das informações requeridas: ? Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340,? Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,? Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,? Número de habeas corpus concedidos no período. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.220000 12789120230821872023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, Boa tardeNa manifestação XXXXXXXXXX, não foi inserido os anos aos quais necessito das informações. Desta forma, venho através desta solicitar informações referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022."Para estudos necessito de dados sobre o mapa da criminalidade na cidade da serra, ES. Índice de Tráfico de drogas, posse uso de entorpecente, tentativa de homicídio, homicídios e Feminicídios, tais números precisam ser discriminados por bairro ou região, caso a SESP tenha essa divisão por regiões." Serra18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Nesse sentido é possível encaminhar uma série histórica maior conforme solicitação de manifestação posterior (2015 a 2022). Porém, para os demais Incidentes solicitados os dados só estão consolidados em nossa base de consulta a partir de 2018.“. Seguem as informações disponíveis em nossa base de dados:Respeitosamente,Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12791520230822112023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOla me chamo claudinei miranda rodrigues ,eu fiz o pedido da minha CNH DEFINITIVA no dia 01/08/2023, mas ATÉ agora nao chegou , acho q está demorando muito, tive q fazer uma nova biometria pois a minha data de nascimento na carteira provisória estava errada entao paguei a taxa da clinica certinho fiz a biometria e ate agora nada.Por gentileza veja como está o andamento da minha CNH DEFINITIVA pois vou precisar viajar sexta feira e estou sem a carteira.Aracruz18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12795820230822542023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicitei o serviço da carteira definitiva, o processo foi aberto porém informou que devia pagar a taxa, porém essa taxa não apareceu e não chegou no email. E so será gerado a carteira depois de pagar por essa taxa. Gostaria de receber a segunda via pelo email Cariacica18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12796320230822592023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERAbertura de Base de DadosEm relação ao nº total de cargos comissionados do poder executivo estadual, quantos deles são ocupados por servidores efetivos atualmente? 18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Planejamento de Força de Trabalho, Wanessa Fernandes:Conforme levantamento realizado pela Gerência de Dados e Estudos de Gestão e Recursos Humanos da SEGER, atualmente 734 servidores efetivos ocupam cargos comissionados no Poder Executivo Estadual.150200 12809620230823922023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 29 de agosto de 2023 10:26:30Assunto: SEFAZ ES-Solicito -Reconhecimento(Importação) das Cadeias do certificado digital ICP-Brasil- DA AC-CCN (COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL) Olá, prezados!Venho, por meio deste e em nome dos representantes da Autoridade Certificadora CCN Companhia Certificadora Nacional, solicitar o apoio dos senhores(as), quanto ao direcionamento da solicitação de importação das cadeias do certificado da autoridade supracitada, na intenção de que seja realizado o processo de instalação e testes (este último de responsabilidade da nossa AC), possibilitando assim nossa entrada em operação/comercialização dos produtos aos requerentes do certificado digital.·Para isso, segue link para download das cadeias do certificado:https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-ccn-companhia-certificadora-nacionalhttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/certificados-das-acs-da-icp-brasil-arquivo-unico-compactadohttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadoresSolicitamos ainda que em resposta a este, se possível, nos sinalizem: 1. Quais órgãos e/ou serviços serão atendidos por meio desta solicitação? 2. Mediante compartilhamento da cadeia da AC CCN COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL , qual a estimativa de prazo para conclusão da instalação? Precisamos ter um norte quanto a prazo, para que seja possível a realização dos testes.Não obstante, aproveito a oportunidade para ressaltar nossas estimas da mais alta e distinta consideração.//Solicito por gentileza se este canal não atende esta solicitação, me envie o contato do suporte de infraestrutura, TI, informática ou setor responsável.Obs: O cliente obteve erro com nosso certificado digital,pois nossas cadeias são novas, por que passamos a ser nível 2. por isso solicito o download das cadeias para seu sistema para que o certificado possa ser reconhecido.//segue em anexo print do erro. 19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas ou fazer solicitações, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12810220230823982023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 10:34:00Assunto: INSCRIÇÃO ESTADUAL NÃO HABILITADAPrezado, bom dia ! Por gentiliza gostaria de um direcionamento referente ao seu cliente, que se encontra com a Inscrição Estadual NÃO HABILITADA, conforme anexo ficando impossibilitado de efetuar suas emissões. Como eu posso proceder para a reativação da I.E tendo em vista que as declarações foram entregues. CNPJ DA EMPRESA: XXXXXXXXYXFico no aguardo de um posicionamento! Atenciosamente, 19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023E-mailInternetPrezado Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12811520230824112023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Quarta-feira, 30 de agosto de 2023 14:54:36Assunto: RECADASTRO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMESBoa tarde.Venho por meio deste, solicitar o boleto para pagamento sobre o recadastro no DETRAN/ES referente ao SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES.Represento nesta solicitação, a empresa TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: XXXXXXXXYX.Atenciosamente!19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta. 0000 12816820230824642023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAssunto: Reclamação e Solicitação de Envio da Carteira de Habilitação Física - Processo de Renovação CNHPrezados responsáveis pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/ES),Venho por meio deste formulário expressar minha insatisfação e preocupação em relação ao andamento do processo de renovação da minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cujo número é XXXXXXXXXX. O processo de renovação da CNH foi finalizado em 31/10/2022 e, até o presente momento, não recebi a CNH física.A renovação da minha CNH foi efetuada dentro dos prazos estabelecidos e, de acordo com as informações disponíveis no site do DETRAN, a atualização da minha carteira de habilitação para a versão online foi concluída com sucesso (CNH Digital anexa). No entanto, mesmo após quase 01 (um) ano, não obtive nenhuma atualização ou resposta em relação ao envio da CNH física.Para obter informações sobre o status do envio, utilizei o código de rastreamento fornecido pela instituição (print anexo), cujo código é "DA264644998BR", e tentei verificar o progresso através do site dos Correios. No entanto, para minha surpresa, ao inserir o referido código no sistema dos Correios, me deparei com a seguinte mensagem: "objeto não encontrado base de dados dos Correios" (print anexo). Isso me causa ainda mais preocupação, pois não tenho informações precisas sobre o paradeiro da minha CNH física.Diante deste cenário, solicito com urgência o envio imediato da minha CNH física. A situação atual compromete minha capacidade de dirigir legalmente e cumprir as obrigações cotidianas que dependem do uso da CNH.Peço gentilmente que essa questão seja tratada com a máxima atenção e eficiência, a fim de resolver a situação e evitar qualquer inconveniente adicional. Agradeço antecipadamente pela sua compreensão e cooperação na resolução deste problema.Caso necessitem de mais informações, estou à disposição para fornecer qualquer detalhe adicional que possa ser útil para a resolução deste impasse.Atenciosamente,Rachelli Carpaneda.Vitória20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12847320230902072023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou tentando renovar minha habilitação mais a clínica não conseguiu enviar meus exames e a mais de uma semana não temos resposta sobre o pq?Cachoeiro de Itapemirim25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12854720230902812023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaPrezados, Por gentileza, gostaria de solicitar cópia dos documentos de habilitação apresentados pelas proponentes (i) Consórcio Allonda, (ii) Consórcio AEGEA, (iii) Consórcio Contractor, (iv) ambos Consórcios ES Ambiental, e (v) Consórcio Rio Vivo Brasil, no âmbito do leilão da Concessão de Saneamento Básico CESAN/ES - PPP Esgotamento Sanitário 01/2020, realizado em 19/10/2020.Agradeço de antemão pela diligência e atenção.Att.,25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que informou:“De acordo com o Edital da PPP de Cariacica e seus documentos complementares disponíveis em http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/969/, apenas seria aberto os documentos para Habilitação - Envelope "C" da licitante classificada em primeiro lugar da proposta Comercial, ou seja, Consórcio Aegea. A abertura dos documentos da próxima proponente ocorreria somente se a primeira fosse inabilitada, o que não ocorreu.Dessa forma, seguem anexos os documentos de habilitação da vencedora da licitação (Consórcio Aegea)”. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Esclarecemos que os documentos requeridos contêm informações pessoais, por isso tiveram o seu acesso restrito e foram tarjadas conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130200 12862920230903632023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO link de validação de email expirou, o que faço?Conceição da Barra26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado, Consta no sistema que você validou o celular, não é necessário fazer a validação dos dois. Segue o código de rastreio da sua CNH: DA320474768BR. Estará disponível para consulta a partir de segunda-feira. Verificamos também que você já fez o download da CNH Digital. 00000 12890820230906422023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo gerar o boleto para pagar a renovação da minha cnhCariacica02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/09/2023InternetInternetSaudações! Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências. Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 00000 12895120230906852023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoA manifestação a seguir foi direcionada à SEDU em XXXXXXXXXX. Em resposta, a SEDU informou que o havia encaminhado o questionamento à SEGER, como se pode observar no arquivo anexado. Não recebi resposta pelo sistema da ouvidoria, por isso registro novamente o pedido a seguir. Gostaria de ter acesso à lista de professores MaPB do Ensino Fundamental e Médio do componente curricular História (PROFESSOR B -História) que se aposentaram entre de 27/08/2018 até XXXXXXXXXX, e a respectiva data em que passaram para a inatividade. Adotou-se como data inicial o decreto de nomeação dos professores de história MaPB aprovados no penúltimo concurso público (EDITAL Nº 01/2018– SEGER/SEDU, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, disponível em https://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedes117/edital_de_abertura_de_inscricoes_01-2018_publicado.pdf) para provimento de pessoal efetivo da rede estadual de educação do Espírito Santo, e como data final o último dia de validade do último concurso para preenchimento de vagas efetivas de professores MaPB (EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, disponível em https://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedes221/edital_seger-sedu_n0_001XXXXXXXXXXabertura_de_inscricoes-concurso_agente_de_suporte_educacional__mapp_e_mapb.pdf). Busca comparar o número de professores B de História que se aposentaram no período e o número de nomeações que foram realizadas pelo poder público aos aprovados no último certame, de 2022 com objetivo se saber se as vagas de docentes efetivos estão sendo devidamente preenchidas por concurso público ou se em desvio de finalidade a SEDU vem valendo-se do expediente de celebrar contratos temporários para contratação de pessoal cuja demanda é permanente.03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Em que pese a demanda estar um pouco confusa, entendemos tratar-se de questionamento quanto ao número de professores B de História, que se aposentaram no período indicado.Nesses termos segue resposta:O número de professores B de História que se aposentaram no período entre de 27/08/2018 até XXXXXXXXXX são: 18 professores(as)90000 12903020230907642023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSou pesquisadora da pós-graduação em Ciência da Informação da UFSC, bolsista Capes no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses. Minha pesquisa consiste em realizar um estudo sobre os metadados presentes nos Boletins de Ocorrência de Violência contra a Mulher, ou Violência Doméstica dos estados do país. Não necessito dos boletins preenchidos, apenas da relação do que é solicitado durante o preenchimento dos registros de ocorrência, bem como a disposição em abas desses dados. Meu universo de pesquisa são as delegacias civis, e a amostra é as delegacias civis virtuais, com o objetivo do boletim de ocorrência deste tipo de registro realizado de forma online. Com essas informações o que se pretende é a proposição de um modelo que atenda aos objetivos do preenchimento, bem como que venha a facilitar a disponibilização posterior para os pesquisadores que investigam os fenômenos deste tipo de ocorrência, permitindo que perfis sejam traçados. Com minha pesquisa o que se busca é um modelo que permita a proteção dos dados pessoais sensíveis, atendendo ao que a LGPD define, sem que as pesquisas que auxiliam no combate à violência sofram com morosidade e supressão de informações.Diante deste contexto, o que preciso é do modelo dos boletins de ocorrência de casos de violência contra mulher, de cada estado do país, bem como as informações de como estes dados estão dispostos nas abas durante o preenchimento do registro nas delegacias virtuais.Desde já agradeço e me coloco a disposição para o caso em que se necessite de mais informações.16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Em resposta ao solicitado, informamos que o registro online de ocorrências envolvendo violência contra a mulher é orientado por informações constantes no site da PC-ES (https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line), na aba “ORIENTAÇÕES PARA REGISTRO ONLINE – VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”. Ao clicar nessa aba, se abre um arquivo PDF com uma cartilha confeccionada pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-DEAM) da PC-ES, a qual segue em anexo. O procedimento foi adotado pela DIV-DEAM durante a pandemia e até hoje perdura, visando resguardar o efetivo atendimento às mulheres vítimas de violência.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES341400 12906920230908032023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESBoletim De OcorrênciaNão consigo retorno, ou mesmo contato (Telefone indisponível no momento e outro somente chama! Retirados do site) sobre uma ocorrência com meu veículo ocorrido dia 07/09/2023 em Nova Venécia. Preciso do Boletim para dar início ao processo da seguradora e até o momento conta em análise.Protocolo: XXXXXXXXYXveículo Corolla Prata PPI 0429 (São Mateus/ES)Nova Venécia04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. José Renato Tassinari, bom dia.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12932720230910612023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a emissão da cnh definitiva dia 14/07 e até hoje minha cnh não chegou e não recebi nenhuma informação Vila Velha09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12937720230911112023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOntem venceu minha CNH provisória, e entrei na internet para solicitar a CNH definitiva, porém ao concluir as informações, não foi enviado e retornou que já existe um processo em andamento, e eu não abri nenhum processo, por isso preciso saber de como proceder, inclusive a taxa de renovação.Cariacica09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12938620230911202023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá boa tarde, estou morando em outra cidade, consigo renovar minha carteira online? 09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12950320230912372023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoRevisão dos valores pagos no contracheque referente aos meses 07,08 e 09 . Lembrando que são 15 horas semanais de aula.Dores do Rio Preto10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada21/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela assessora da Subap, Letiscia Solis:Orientamos que a demandante formalize requerimento através do Sistema Digital de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs), para análise do caso concreto.10200 12959320230913272023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito informações sobre o protocolo de aplicação e cumprimento da Lei Federal nº XXXXXXXXXX (Lei Lucas), que dispõe que professores e funcionários de escolas públicas e privadas, de ensino infantil e básico deverão ser capacitados em primeiros socorros.11/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12983720230915712023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosAtualmente tenho 2 vínculos ativos no cargo de Professor - DT, ambos na mesma escola, sendo 1 vínculo de não - habilitado e 1 vínculo de habilitado, sendo eles de disciplina diferentes. Sendo assim, possuo 2 contracheques. Minha dúvida está sendo em relação aos descontos, pois não consigo compreender ao certo os valores descontados. Com isso, gostaria que fosse explicado a mim, por meio dos cálculos, os descontos referentes as minhas 2 folhas de pagamento. Desde já, agradeço a compreensão. Sooretama16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13004720230917802023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDESProgramas/Projetos De GovernoTenho uma empresa de venda a varejo de produtos de informática, quero credenciar no Compete, preciso fazer oque para credenciar e como funciona?18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/09/2023E-mailE-mailBom dia, É necessário que se preencha o formulário disponível no site da Secretaria e o encaminhe via Edocs.As instruções se encontram no site https://sedes.es.gov.br/compete-esAtt,10000 13012620230918592023-09-29T00:00:0092023Informação<Órgao>SEMOBIObras PúblicasO Requerente solicita saber se foram acatadas as recomendações formuladas pelo Ministério Público Estadual no que diz respeito à fiscalização da Ciclovia da Vida, bem como saber quais providências foram tomadas para sanar as 12 supostas irregularidades nas obras da Terceira Ponte e da Ciclovia da Vida noticiadas pelo órgão.Vitória19/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/10/2023InternetInternetBoa tarde.A execução da ampliação da Terceira Ponte e da implantação da Ciclovia da Vida seguiu rigorosos padrões de segurança, com tecnologia moderna e os equipamentos não apresentam risco ao tráfego dos usuários. Foram feitos mais de sete quilômetros de intervenção na Terceira Ponte e construída uma ciclovia também com sete quilômetros de extensão, e pouquíssimos pontos de ajustes desde a inauguração.As obras tem contribuído com o deslocamento diário entre Vitória e Vila Velha, com resultados como a redução do tempo de viagem, diminuição do trânsito e de acidentes na via e uma nova alterativa de modal para o percurso, com mais de 96 mil viagens de bicicletas desde a inauguração.Sobre a recomendação do Ministério Público, a Semobi informa que alguns ajustes pontuais têm sido realizados, procedimento normal na fase de entrega da obra e utilização.A pasta está concluindo a instalação da sinalização da faixa exclusiva na Terceira Ponte. A medida se concentra nos trechos de chegada da Terceira Ponte, onde os condutores precisam realizar mudanças de faixa, tanto em Vila Velha quanto em Vitória, para acomodar diferentes saídas e vias.A Semobi segue monitorando os trechos que receberam obras e realizará ajustes quando necessário.190000 13028720231000932023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaBoa tarde.Sou de Vitória - ES, tive escutas plantadas em meu corpo, não consigo confirmar se dentro das cavidades nasais, oculares, amígdalas, ou mais internamente, pulmões, estômago ou intestino. O fato é, eu e meus familiares estamos sendo mantidos em privação de sono, stress e tortura diariamente, já foram registrados boletins de ocorrência relatando o fato e até denuncia no MPES, o que permanece é que tanto a PCES quanto o MPES relatam falta de provas para que a denúncia seja efetivada e instaurado inquérito investigativo. Venho tentando denunciar casos de ameaças de morte, invasão de domicilio, tentativa de homicídio, agressões e estupro, porém, como disse, sem sucesso, pois precisaria que as autoridades policiais me elucidassem sobre o tipo de escutas utilizadas, materiais (plástica, metálica, tecidual), locais para se procurar e como detectá-la, pois preciso apresentar a informação ao médico responsável para que seja retirada de forma imediata, e assim, comprovar a existência de tal para que seja efetivado o procedimento investigativo. Suspeito do envolvimento das autoridades policiais tanto nos casos citados como na tentativa de acobertar, ou impedir que se deflagre investigação criminal.Portanto, solicito informações a respeito das possíveis escutas utilizadas pelas autoridades policiais, bem como por agentes de segurança (uso interno ou não, ambiente), peço com urgência pois estou sendo vítima de tortura diariamente, por conta das escutas que foram implantadas e são utilizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, ligadas até então (a mais de 10 meses ligadas), e segundo alegam pelas Scuderie Le Cocq de BH, ou por agentes de segurança do estado do Espírito Santo, no intuito de abafar e/ou impedir que as denúncias sejam efetivadas, e acobertar o possível envolvimento de agentes de segurança do estado.No aguardo pelo retorno,Muito grato.Vitória05/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 24, V e VIII do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:Art. 24. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual, II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Estado, V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado, VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico do Estado, VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares, VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Considerando que as informações solicitadas se referem a "informações a respeito das possíveis escutas utilizadas pelas autoridades policiais, bem como por agentes de segurança (uso interno ou não, ambiente)",Considerando que estas são informações estratégicas que, se divulgadas, podem comprometer sensivelmente o planejamento estratégico da Polícia Civil do ES e, além, as atividades de investigação em curso, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, dada a peculiaridade do tema.Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES431102SIM2023110501 13051820231002952023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESServidor PúblicoBoa tarde. Gostaria de saber qual foi o resultado da investigação na Corregedoria da Polícia Civil sobre esse caso -https://www.agazeta.com.br/es/policia/apos-3-meses-caso-de-delegado-e-pms-flagrados-com-drogas-ainda-e-investigado-no-esXXXXXXXXXX - envolvendo o delegado da Polícia Civil David de Santana Gomes.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 12 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter: I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido, III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e IV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.Considerando que a exigência do inciso I também consta no art. 10 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e que o presente pedido de acesso à informação foi formulado de maneira anônima, portanto, sem o nome do requerente, não cumpre os requisitos exigidos em lei. Por esta razão cumpre-nos informar, lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1100 13058920231003662023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilOfício FBSP XXXXXXXXXXPEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 05 de outubro de 2023 Polícia Civil do Estado do Espírito Santo Ao Senhor Delegado-Geral José Darcy Santos Arruda, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.Segue em anexo ofício completo.06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13064320231004132023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANContratosPrezado(a), Bom Dia!A EnvEx Engenharia e Consultoria está realizando junto à Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) o Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/005 INTERÁGUAS/Saneamento (Concorrência nº 33/2023), o qual visa elaborar estudos técnicos relacionados ao impacto do Novo Marco Legal do Saneamento na gestão da prestação dos serviços de saneamento básico em todo o território nacional, conforme Ofício Circular nº 5/2023/CGML-MCID/DCOT-MCID/SNSA-MCID anexo.Neste momento, estamos elaborando um relatório relacionado às delegações dos serviços públicos de saneamento básico já realizadas e as previstas. Nesse sentido, conforme Ofício n° 1002/2023 anexo, solicitamos gentilmente o envio dos seguintes documentos para compor o relatório mencionado:- Cópia integral dos Contratos de Programa, Concessão e/ou PPP vigentes e respectivos anexos e aditivos para prestação dos serviços públicos de saneamento básico (assim entendidos como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e/ou drenagem e manejo das águas pluviais),- Informar se os contratos identificados estão sendo regularmente cumpridos,- Projetos em andamento para a estruturação de licitações para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (seja por PMI´s, estudos financiados pelo BNDES, etc.),Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e agradecemos antecipadamente pela sua valiosa colaboração!Atenciosamente,25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que informou:1. Cópia integral dos Contratos de Programa, Concessão e/ou PPP vigentes e respectivos anexos e aditivos para prestação dos serviços públicos de saneamento básico (assim entendidos como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e/ou drenagem e manejo das águas pluviais):Resposta: Os Contratos de Programa e de Concessão da Cesan, e seus respectivos anexos, estão disponíveis para consulta e download no Portal da Transparência da Companhia em https://www.cesan.com.br/contratos-de-programa/. Quanto às Parcerias Públicas Privadas (PPP’s), há três contratos vigentes para atendimento aos serviços coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Cariacica, Serra e Vila Velha, e estão disponíveis no Portal de Compras da Cesan conforme links abaixo:- PPP Serra: https://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/720/- PPP Vila Velha: https://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/908/- PPP Cariacica: https://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/969/2. Informar se os contratos identificados estão sendo regularmente cumpridos:Resposta: Os Contratos de Programa, de Concessão e de Parcerias Públicas e Privadas, citados anteriormente, são regularmente cumpridos.3. Projetos em andamento para a estruturação de licitações para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (seja por PMI's, estudos financiados pelo BNDES, etc.):Resposta: A Cesan possui dois projetos em andamento, que devem ter seus Editais publicados em 2023/2024:- PMI de Reúso no município de Vitória, modelado pela Finnegi Capital, conforme relatado na notícia publicada no link https://www.cesan.com.br/_news-cesan-/cesan-e-arcelormittal-assinam-doacao-de-terreno-para-estacao-de-producao-de-agua-de-reuso/,- PPP de Esgotamento Sanitário em 43 municípios da Cesan, modelado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Por fim, destacamos que os modelos das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Serra, Vila Velha e Cariacica foram concebidos anteriormente à promulgação do novo marco legal do saneamento, Lei n. XXXXXXXXYX. Sendo que a conclusão da PPP em Cariacica, com a assinatura do contrato, ocorreu alguns meses após a homologação da referida Lei.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067220231004412023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Irupi, segundo dados do SNIS de 2021 tem 66,59% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Irupi25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068620231004552023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Domingos Martins, segundo dados do SNIS de 2021 tem 55,54% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Domingos Martins25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13076520231005342023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarPrezado servidor público, esta é uma solicitação formal feita sob a lei 12.527/2011 em me fornecer as seguintes informações:1- A Polícia Militar contrata servicos de segurança terceirizados? Se sim, para quais cargos? Usam fardas?2- A Polícia Militar atua os princípios de Robert Peel em suas doutrinas? Se sim, qual são esse princípios?3- O policial militar faz juramento a constituição? Qual é o texto exato deste juramento?06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 297/2023 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES310101 13094920231007142023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoPrezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, uma plataforma de preparação para concursos.Nós fazemos o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso PM ES Oficial:1.  Já foi iniciado o processo de escolha da banca? Quais as empresas cotadas?2.  Poderia nos enviar o termo de referência? 3.  Quantas vagas serão ofertadas? Para quais cargos?4.  Haverá cadastro reserva?5.  Qual a previsão de publicação do edital?6.  Qual a previsão de aplicação das provas? 7.  Quantos e quais são os cargos vagos entre as carreiras? 8.  Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção.30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 302/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES180100 13095220231007172023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANÁgua - Recursos HídricosOlá, meu nome é Guilherme Alves Barroso, faço parte da equipe de trabalho da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI, assessoria técnica independe que, dentre outros territórios, atende a Macrorregião do Litoral Norte do Espírito Santo, Território 16, também atingido pela onda de rejeitos decorrente do rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana/MG, em novembro de 2015.Diante disso, nosso trabalho, enquanto assessoria, está em coletar informações dos atores locais de cada território para assim fundamentarmos respostas às demandas da população.Nesse sentido, gostaria de solicitar os laudos de avaliação de qualidade da água tratada pela companhia e que é fornecida para o consumo humano da população de Conceição da Barra/ES. A solicitação vem dos constantes pedidos de informações por parte da população.Os dados atualmente disponíveis é outro ponto que nos faz refletir quanto à necessidade dessa solicitação. Os dados atualmente no sistema da CESAN dizem respeito à uma pequena quantidade de dados e parâmetros analisados, constando apenas parâmetros organolépticos (cor, turbidez, cloro residual) e microbiológicos (coliformes totais). Além disso, o período de análise disponível compreende apenas os últimos 12 meses, tomando como referência o mês corrente.Outra questão, seriam os resultados das análises disponibilizados, que tratam-se das médias mensais dos valores para cada parâmetro, à exceção de coliformes totais, sobre os quais apenas é relatado se estão, ou não, presentes nas amostras.Diante disso, gostaria de solicitar:1. Laudos completos de análise da qualidade da água bruta e tratada, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 5/ 2017 – Anexo XX do Ministério da Saúde, para todo o ano de 2022 e para o ano de 2023 até o mês de setembro,2. Informações georreferenciadas (coordenadas geográficas) dos pontos de captação de água bruta para tratamento e seus respectivos mananciais,3. Informações georreferenciadas (coordenadas geográficas) das unidades de tratamento de água (ETAs) do município, tanto para a sede municipal quanto para seus distritos.Meus dados de contato seguem abaixo, haja vista que não foi habilitado nenhum campo para inserção dessas informações.Desde já agradeço e aguardo resposta.Atenciosamente.Guilherme Alves BarrosoADAI | Assessor Técnico em Engenharia HídricaÁrea Temática Socioambiental.E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: +55 27 XXXXXXXXXXConceição da Barra30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, Sr. Fernando Rodrigues da Matta Baptista, e para a gestora da Gerência de Projetos, Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, que informaram:1. Laudos completos de análise da qualidade da água bruta e tratada, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 5/ 2017 – Anexo XX do Ministério da Saúde, para todo o ano de 2022 e para o ano de 2023 até o mês de setembro: Resposta da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade: As informações sobre qualidade da água são cadastradas na base de dados abertos do Governo Federal, na página do SISAGUA do Ministério da Saúde, e estão disponíveis nos links abaixo:- Controle mensal - demais parâmetros: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sisagua-controle-mensal-demais-parametros- Controle semestral: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/sisagua-controle-semestralAo clicar nos links, o(a) usuário(a) é direcionado(a) ao SISAGUA e basta clicar na opção “Recursos”, em seguida clicar na opção “Acessar o recurso” e realizar o download do arquivo.2. Informações georreferenciadas (coordenadas geográficas) dos pontos de captação de água bruta para tratamento e seus respectivos mananciais: Resposta da Gerência de projetos, por meio da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico: Segue anexa planilha com as coordenadas geográficas.3. Informações georreferenciadas (coordenadas geográficas) das unidades de tratamento de água (ETAs) do município, tanto para a sede municipal quanto para seus distritos:Resposta da Gerência de projetos, por meio da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico: Segue anexa planilha com as coordenadas geográficas.Obs.: Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 13096620231007312023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPPolícia CivilA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito SantoAssunto: Solicitação de dados sobre violência contra a mulher- Considerando a violência contra mulher um problema global de saúde pública,- Considerando a importância das estimativas deste agravo e que a violência contra a população feminina pode variar de acordo com o tipo de dado e região,- Considerando que essa parceria visa a produção robusta de informações sobre o fenômeno da violência contra a mulher, comparando dados de diferentes fontes,- Considerando que a Polícia Civil desempenha um papel fundamental de combate a violência contra mulher e é também um dos principais lugares que muitas mulheres procuram por assistência. Portanto, dados da PC são de extrema importância para também quantificar os casos de violência contra mulher. Vimos por meio deste, solicitar dados dos registros relacionados ao número casos de violência sexual, física e psicológica/moral contra a mulher por faixa etária para então podermos juntamente com as demais fontes de dados estimar a sub-notificação de casos de violência contra mulher nos serviços policiais e de saúde.Em anexo apresentamos um exemplo de como seria ideal o compartilhamento dos resultados para serem comparáveis com outras fontes de dados com resultados separados para os anos 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, por faixa etária, tipo de violência e agressor.Considerando que as definições de casos de violência física, sexual e psicológica/moral podem variar, solicitamos gentilmente que disponibilizassem as definições desses crimes de acordo com os dados da Polícia Civil.Para terem como exemplo, abaixo estão as definições (perguntas feitas nas pesquisas sobre violência) dos tipos de violência que já temos dados disponíveis.Definições de violência da Organização Mundial da Saúde para violência contra mulher:Sexual: Forçou-a a manter relações sexuais quando a Sra. não queriaA Sra. teve relação sexual porque estava com medo do que ele pudesse fazer se a Sra. não aceitasse ter relaçãoForçou-a a uma relação sexual humilhanteFísica:Deu-lhe um tapa ou jogou algo na Sra. que poderia machucá-laEmpurrou-a ou deu-lhe um tranco/chacoalhãoMachucou-a com um soco ou com algum objetoDeu-lhe um chute, arrastou ou surrou a SraEstrangulou ou queimou a Sra. de propósitoAmeaçou usar ou realmente usou arma de fogo, faca ou outro tipo de arma contra a SraPsicológica:Ofendeu a Sra. ou fez com que se sentisse mal a respeito de si mesmaHumilhou a Sra. diante de outras pessoasFez coisas para assustá-la ou intimidá-la de propósitoAmeaçou machucá-la ou alguém de quem a Sra. gostaDesde já agradecemos e estamos a disposição.Vitória30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações consoantes à solicitação desta manifestação foram obtidas através da busca em nossa base de dados pelos seguintes GRUPO DE INCIDENTES:• Violência Sexual - CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL,• Violência Psicológica - CRIMES CONTRA A PESSOA: AMEAÇA e CONTRANGIMENTO ILEGAL,• Violência Física - CRIMES CONTRA A PESSOA: LESÃO CORPORAL. *Os dados solicitados foram subdivididos em duas planilhas conforme as seguintes especificações:• Vítima – sexo feminino,• Autor – conduzido/autor, suspeito/investigado e apreendido (menor de idade). ”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13122520231009902023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SECTIAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOs Programas de Integridade da Administração Pública em todos os órgãos e entidades noâmbito do Estado do Espírito Santo foram instituídos através da Lei Estadual Nº XXXXXXXXYX eregulamentados pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 25 de março de 2022.Tal Decreto prevê, em seu Art, 2º, que “O compromisso de cada órgão da administração públicaestadual direta e indireta com a implementação dos Programas de Integridade na formaestabelecida na Lei nº 10.993, de 2019, estará formalizado por meio de Portaria Conjuntaeditada pela SECONT e o órgão ou entidade”.Isto posto, em atendimento ao Decreto supracitado, a portaria conjunta SECTIDES/SECONT Nº001-R, de 22 de julho de 2022, foi publicada no DIO/ES de 25 de julho de 2022.Esta portaria previu um prazo de 30 dias para a criação de um cronograma com o detalhamentode ações e prazos para a implantação do Programa de Integridade no âmbito da SECTIDES, o quefoi realizado e entregue antes do prazo determinado.Com a separação da SECTIDES em Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e EducaçãoProfissional – SECTI e Secretaria de Desenvolvimento – SEDES, foi realizada uma consulta àSECONT sobre a necessidade da publicação de nova Portaria Conjunta, que considerou que,como a SECTI herdou a estrutura da SECTIDES, a portaria conjunta permaneceria válida, cabendoà SEDES a publicação de nova portaria. Porém devido a readequação da secretaria, os prazosprevistos no cronograma tiveram que ser reajustados.Desta forma, o Programa de Integridade da SECTI encontra-se em fase de implantação, nestemomento fazendo o diagnóstico dos riscos, para, a partir de então, estabelecer quais são osmaiores riscos à gestão, definir as medidas de mitigação dos riscos de integridade, elaborar amatriz de responsabilidade estruturar o Plano com implantação de mecanismos de controle.0000 13123620231010012023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 13123820231010032023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPORTAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.16/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023InternetInternetNo âmbito da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer – SESPORT, foi implementada a Unidade Executora de Controle Interno - UECI, nos moldes preconizados pelo Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 18 de julho de 2017. Compete à UECI/SESPORT, dentre outras atividades complementares e correlatas, realizar as ações de supervisão e monitoramento dos controles internos da gestão, tratar e efetuar análise de riscos e adotar medidas de integridade e compliance.Por fim, as tarefas de desenvolvimento, implementação, acompanhamento, monitoramento e gestão das ações e medidas previstas no Programa de Integridade competirão à Unidade Executora de Controle Interno (UECI), nos termos dispostos no Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2017, ou a outra Unidade que venha a ser criada no âmbito da organização exclusivamente para este fim321000 13127820231010432023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber se os cursos de MOOP e transporte de carga indivisivel realizados em outros estados são aceitos pelo DETRAN ES, e como faço para agendar a prova após a realização do curso EAD.Muito obrigada Cariacica06/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13163720231013942023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>BANESTESLicitação PúblicaSolicito acesso imediato, online e urgente aos autos do procedimento administrativo referente ao Pregão Eletrônico n° 050/2021 do Banestes S.A. CÓDIGO BANESTES - UASG: XXXXXXXXXXQualquer solicitação para atendimento presencial não encontra respaldo nos princípios basilares da nossa Administração e encontram-se desarrazoados em pleno ano de 2023. A própria legislação federal – Lei n° XXXXXXXXYX - também estabelece: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei:I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público,II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:(...)III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação,IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública,Na Corte de Contas da União, o entendimento é uníssono quando se refere aos atos perpetrados pela Administração ao longo do procedimento licitatório (seja qual for o modo de disputa ou sua natureza jurídica):Os Ministros do Tribunal de Contas da União, por unanimidade, conheceram da denúncia e, no mérito, consideram-na parcialmente procedente, dando ciência ao órgão sobre as seguintes impropriedades identificadas na Tomada de Preços 2/2023, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes:(...) c.3) impossibilidade de impugnação ao instrumento convocatório por meio eletrônico ou digital, item 19.4 do edital, confrontando o art. 3º, § 1º, I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 3º, III e V, da Lei 12.527/2011Acórdão n° 1468/2023 - Plenário TCU.Informo então que meus meios de contato para envio são:XXXXX@XXXX.XXXXXXXX@XXXX.XXX30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023InternetInternetSenhor Roberto,Em atenção à sua manifestação, informamos que o acesso online ao processo em questão, pode ser feito pelos sites: compras.gov.br- link direto (http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata2.asp?co_no_uasg=XXXXXXXXXX&numprp=XXXXXXXXXX&codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=XXXXXXXXXX&f_codUasg=XXXXXXXXXX&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dtAberturaFim=) e banestes.com.br (https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/editais_pregao.html).Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes80001 13179320231015412023-10-21T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESBoletim De Ocorrênciafiz a ocorrencia e no fim de finalizar nao gerou o num. de protococolo fica so em ajuste ,nao entendo porque .Colatina10/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 13184220231015902023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOOla boa tarde!Fiz uma solicitação de 2º via de cnh e gostaria de estar fazendo o acompanhamento da entrega como faco ?Serra13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13185120231015992023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 20 de outubro de 2023 16:04:27Assunto: Processo XXXXXXXXYXPrezado(a) Sr.(a),Cumprimentando-o(a) cordialmente, solicito orientação em como proceder baixa na inclusão no Cadin Estadual do Banco do Brasil referente ao processo XXXXXXXXYX Guias de nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX em nome de Felipe Lima Francisco, visto que quando da inclusão em dívida Ativa constou no sistema o CNPJ XXXXXXXXYX em nome do banco do Brasil.Aguardo retorno,Atenciosamente,Anchieta13/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Seguem informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:Considerando a solicitação de orientação em como proceder à baixa na inclusão no Cadin Estadual do Banco do Brasil referente ao processo XXXXXXXXYX Guias de nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX em nome de Felipe Lima Francisco, visto que quando da inclusão em dívida Ativa constou no sistema o CNPJ XXXXXXXXYX em nome do banco do Brasil, Informamos que as Guias fornecidas, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, constam BAIXADAS no sistema CADIN, pela QUITAÇÃO (espelho anexo), ainda que o Poder Judiciário tenha cadastrado o devedor de forma indevida. Informamos ainda, que a SEFAZ apenas administra o sistema, sendo da responsabilidade de cada órgão a inclusão e exclusão das pendências no CADIN, assim como os dados fornecidos no momento do cadastro. Para maiores informações, fale direto conosco através do endereço de e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES140000 13192420231016722023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaBom dia gostaria de saber se existe algum programa gratuito para emissão de nota fiscal eletrônica para MEI uma vez que fiz uma venda e não tenho como emitir a nota que a empresa que comprou está me exigindo. Cachoeiro de Itapemirim13/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado cidadão,Recebemos a informação da Supervisão de Controle de Obrigações Acessórias - SOTAC/SUFIS-GCON que, considerando a seguinte situação do Consulente CNPJ: XXXXXXXXYX Inscrição Estadual: XXXXXXXXYX, é possível a emissão gratuita de Documento Fiscal Eletrônico via Regime NFF - MEI com Inscrição Estadual. É necessário o cadastramento no Acesso Cidadão: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acessocidadao.es.gov.br&authorization_id=18ba4d30ab7 Em seguida, precisa baixar o aplicativo NFF no celular ou tablet (ANDROID ou IOS) no Store respectivo. Existe um vídeo explicativo no Youtube com a seguinte descrição: "Vídeo completo - Lançamento do Aplicativo da Nota Fiscal Facil - NFF (ENCAT).Caso ainda tenha dúvidas sobre os procedimentos relacionados à emissão de nota fiscal ou tenha novas solicitações/reclamações sobre os serviços prestados pela SEFAZ/ES, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES130000 13217020231019182023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Quarta-feira, 25 de outubro de 2023 10:55:44Assunto: cópia de documentoSaudações,Necessitava da cópia da Notificação da cassação da CNH. condutor: ADRIANO DE JESUS CONCEIÇÃO, RENACH: XXXXXXXXXX AgradeçoObs. No anexo cópia CNH e dados do sistema integrado de trânsito 16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13241420231021582023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioBoa tarde. Quero saber qual a média para ser aprovado no Ensino Médio.Meu filho estuda na escola EEEM Irmã Maria Horta e não sabemos ainda quantos "pontos" são necessários para ser aprovado. Reitero que as notas são divididas em trimestres, nos dois primeiros a pontuação total é 30 pontos em cada e no terceiro é possível chegar a 40, totalizando 100 pontos. Desse forma, qual seria a pontuação para ser aprovado? 50 pontos? 60 pontos? Obrigado, desde já!Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13243520231021792023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>CBMESConcurso PúblicoBoa tarde, há um bom tempo surgiu uma aba no site do CBMES sobre o concurso de CFO 2023, porém sem nenhuma informação de edital. Gostaria de saber se tem alguma previsão de publicação do edital.Muito obrigado.20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).A manifestação foi enviada ao Centro de Recursos Humanos do CBMES que informou que a instituição está em processo de contratação de empresa para a aplicação do concurso, dessa forma, ainda não é possível fornecer ao cidadão, informação precisa quanto a datas para publicação do edital.230100 13243820231021822023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. Há alguma instância participativa que permita o envolvimento da sociedade civil na implementação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas - PPDDH ? (desconsiderando-se a entidade gestora)1.2. Se não, há previsão para criá-la?Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador)."20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetSim. Vale ressaltar que desde o ano de 2017 o programa é acompanhado por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre o Ministério e uma Organização da Sociedade Civil. Atenciosamente, 170000 13367720231101262023-03-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SECONTFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadeSolicito que informem se no dia 20/11/2023, Dia da Consciência Negra, haverá expediente (normal) na administração pública estadual, no que se refere à Secretaria de Controle e Transparência.Vitória23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/11/2023InternetInternetPrezado Manifestante,No dia 20/11/2023, o expediente na administração pública estadual e na Secretaria de Controle e Transparência será normal.Segue em anexo, o Decreto n. 273-S que dilvulgou os dias de feriados e pontos facultativos de 2023.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 40000 13372120231101702023-05-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilSolicito Laudo de Perícia Criminal (Reprodução Simulada)Vara : LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL Processo : XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (XXXXXXXXYX) Petição Inicial : XXXXXXXXYX 22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/11/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES120101 13373420231101832023-05-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SECONTRecursos HumanosBoa noite. Estou realizando pesquisa sobre o sistema de acesso à informação em todos os Estados da Federação. Dessa forma, com base na legislação do ES, gostaria de questionar:1 – Todas as entidades da Administração Pública contam com a autoridade de monitoramento prevista no artigo 29 da Lei 9.871/2012?2 – A nomeação dos servidores para tal função atende a quais critérios? Em suma, há requisitos de qualificação, e os cargos são ocupados por servidores ocupantes de cargos em comissão ou efetivos?3 - Essas autoridades encaminharam, no último ano, relatórios ou manifestações à esta Secretaria?4 - Esta Secretaria produziu normativa sobre acesso à informação, no último ano, que tenha levado em consideração ou mencionado alguma dessas manifestações?27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/11/2023InternetInternetEm atenção ao pedido de acesso à informação formulado através da manifestação nº XXXXXXXXXX, dispomos abaixo respostas aos quesitos apresentados:1 – Todas as entidades da Administração Pública contam com a autoridade de monitoramento prevista no artigo 29 da Lei 9.871/2012?No caso do Poder Executivo Estadual, todos os órgãos e entidades possuem autoridade de monitoramento, por força do disposto no art. 66 do Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que assim estabelece:Art. 66. A autoridade subordinada ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade da administração pública estadual direta e indireta, de que trata a Lei Estadual no XXXXXXXXXX, de 2012, será aquela designada nos termos do art. 5º do Decreto 2XXXXXXXXXXR, de 01 de julho de 2009 e exercerá, entre outras, as seguintes atribuições: (Nova redação dada pelo Decreto 3726-R/2014)I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei Estadual no XXXXXXXXXX, de 2012,II. avaliar e monitorar a implementação do disposto neste Decreto e apresentar ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade relatório anual sobre o seu cumprimento, encaminhando-o à Secretaria de Estado de Controle e Transparência. (Nova redação dada pelo Decreto 3726-R/2014)III - recomendar medidas para aperfeiçoar as normas e procedimentos necessários à implementação deste Decreto,IV - orientar as unidades no que se refere ao cumprimento deste Decreto,2 – A nomeação dos servidores para tal função atende a quais critérios? Em suma, há requisitos de qualificação, e os cargos são ocupados por servidores ocupantes de cargos em comissão ou efetivos?Considerando o arcabouço normativo referenciado na resposta anterior, assim prevê o art. 5º do Decreto 2XXXXXXXXXXR/2009:Art. 5º As atividades de ouvidoria serão desenvolvidas de forma descentralizada, por meio de servidores ou empregados públicos, designados por cada órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica e fundacional.§1º Os servidores ou empregados públicos designados, mencionados no caput deste artigo, permanecerão subordinados ao dirigente do órgão ou entidade onde tiverem exercício ou vínculo empregatício, ficando vinculados, tecnicamente, à Ouvidoria Geral do Estado no que for pertinente às atividades de Ouvidor no respectivo órgão ou entidade, obedecendo a sua coordenação técnica,§ 2º Os Secretários de Estado, assim como os dirigentes dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da vigência deste Decreto, designarão, mediante ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado, seus representantes titulares e adjuntos, para o desempenho descentralizado das atividades atinentes ao Sistema Integrado de Ouvidoria.Portanto, não há requisitos estabelecidos para os servidores designados para exercer as atribuições de ouvidoria e, por consequência, de autoridade de monitoramento da LAI. 3 - Essas autoridades encaminharam, no último ano, relatórios ou manifestações à esta Secretaria?Os relatórios produzidos pelas autoridades de monitoramento podem ser acessados através da opção “acesso à informação” nos menus disponíveis em todos os sites dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.Além disso, a sistemática de atendimento dos pedidos de acesso à informação se encontra integrada à atuação da Rede de Ouvidoria Estadual, de modo que os pedidos são registrados e atendidos via sistema informatizado, pelo qual à Ouvidoria Geral do Estado possui acesso integral e pode monitorar e orientar a forma de melhor atendimento aos pressupostos da LAI. Por fim, informações gerenciais e consolidadas sobre manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação podem ser acessadas através do BI disponível no endereço: https://ouvidoria.es.gov.br/painel-ouvidoria. 4 - Esta Secretaria produziu normativa sobre acesso à informação, no último ano, que tenha levado em consideração ou mencionado alguma dessas manifestações?Não foram localizados registros de novos normativos relacionados à Lei de Acesso à informação no último exercício. Os normativos vigentes podem ser acessados através do endereço: https://secont.es.gov.br/portal-da-transparenciaAtenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 90000 13569120231111342023-11-19T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoCom objetivo de realizar trabalhos e faculdadeVenho por meios deste requerimento, solicitar alguns dados.Quanto o estado do Espirito Santo, movimentou em arrecadação com as lojas de armas e muniçoes instaladas em todo o estado nos últimos 10 anos ?Com objetivo de facilitar o trabalho do servidor publico que recebe a minha solicitação informo abaixo os números de CNAE a serem calculados a arrecadação.XXXXXXXXXX - Comércio varejista de armas e muniçõesAtenciosamenteMatheus Pereira Dos Anjos11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado Sr.º Matheus,Seguem em anexo informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente!Ouvidoria/SEFAZ-ES100000 13583620231112792023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEscolasConsulta da ficha de inscrição na pré matrícula, para conseguir se matricular na escola José pinto coelho.Quando colocou meu cpf e de meu responsável, clico para consultar a minha ficha de inscrição e não abre e também não fala nada, fica normal.Santa Teresa11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13599120231114342023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>IDAFResoluçãoNo dia 18/09/2023 fui ao IDAF de Vargem Alta e entreguei uma recurso de defesa pra ser protocolado, o servidor que me atendeu pediu pra eu voltar na outra semana pra me passar o numero de protocolo pois ele enviaria os anexos via e-docs e me passaria o numero. Na semana seguinte voltei ao IDAF e o servidor estava de férias e a outra pessoas que se encontrava no local não sabia sobre meu pedido e menos ainda procurou minha documentação que havia deixado la. Quando o servidor voltou de férias conforme data que estava fixada no local como informativo fui novamente ao IDAF e novamente fui informada que o servidor responsável tinha sido transferido pra outra cidade e que meu protocolo não tinha sido feito. Nesse tempo passou a data de recurso sobre a infração que era de 30 dias. A pessoa que se encontra no local é funcionário emprestado da prefeitura e se negou a fazer o protocolo de entrega da minha defesa. Não sei e não fui orientado de como eu mesmo faria o envio dessa documentação mesmo que o prazo ja teria passado.Aguardo um retorno, obrigadoVargem Alta12/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua solicitação o Gerente do Idaf de Rio Novo do Sul, Sr. Robson C. Moreli, que também é responsável pelo Idaf de Vargem Alta, informou que o recurso referente ao IUF nº XXXXXXXXXX, recebido no dia 19/09/2023 pelo servidor Filipe Silva Batista, encontra-se anexado ao processo E-docs nº XXXXXXXXXX4J4FN - IUF 17356D - Geonis Freitas Ardisson que se encontra sob análise da JIAPI – GELCOF do Idaf Central. Informo que o sr. Geonis Freitas Ardisson tem acesso ao processo de forma on-line pelo portal do E-docs, acessando com login e senha no Acesso Cidadão do Governo do Estado do Espírito Santo.Caso não possua login e senha o mesmo poderá cria-lo também no portal do Acesso Cidadão.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.0000 13605020231114932023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezados, participo de um projeto do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) com apoio da FAPERJ, que tem por objetivo a criação de um banco de dados de incidentes de derramamento de óleo e outras substâncias nocivas e perigosas nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, no período entre 2003 e 2023. Para compor esse banco de dados, solicito informações sobre estes incidentes de posse dessa instituição, a fim de completar nossos registros. Dentre as informações necessárias estão o número de incidentes ocorridos, data, local do incidente, volume e tipo de óleo derramado e o nível de impacto observado. Caso essa Instituição disponha de mais informações além das mencionadas, solicito o envio.18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Fiscalização do IEMA – GFI do IEMA, segue resposta a manifestação: “Prezados,Em atenção a presente OGE segue planilha com as informações disponíveis.Em tempo, alertamos que informações mais detalhadas sobre o assunto requerem vistas aos documentos e ou processo relacionado, e que muitos ja se encontram arquivados ou fora no setor de fiscalização.Ressaltamos que o IEMA ainda trabalha com documentos físicos, que seria o caso em tela, nesse sentido, caso o interessado queira acesso a cópias e/ou vistas, o mesmo deverá realizar ‘por meio de solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA.Informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no IEMA, segundo os termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.O manifestante poderá realizar contato telefônico com o setor Protocolo Geral para esclarecimento de dúvidas quanto a solicitação de vistas ao(s) Processo(s) por meio dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoira -IEMA0001 13646520231119052023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUAplicação FinanceiraSolicito relatório sobre o valor anual investido por aluno da rede estadual no fornecimento de merenda escolar e a origem e tipo dos recursos.19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13665720231200142023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 16:17:02Assunto: MSD8855 IMPEDIMENTO PRONTUARIO VEICULO OFICIO JUDICIAL PrezadosBoa tarde!Somos do Banco OMNI, onde no proc nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX foi expedido OFÍCIO AO DETRAN/ES determinando a baixa da restrição no prontuário do veículo placa MSD8855, cuja data de entrega foi em 10/02/2023.Porém tal impedimento ainda permanece. Os documentos pertinentes, além do cartório judicial, já foram devidamente encaminhados ao Detran/ES XXXXX@XXXX.XXX, e XXXXX@XXXX.XXX, porém sem sucesso pelo motivos relatados.Assim sendo, solicitamos informações sobre o que devemos fazer para que a ordem judicial seja cumprida: baixa na restrição no prontuário do veículo placa MSD8855.Para tanto seguem os documentos anexos, Petição Certidão aviso de recebimento AR positivo Detran/ES Ordem judicial No aguardo Att 21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13674720231201032023-02-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá!Meu processo vencerá dia 17/01/2024 porém REPROVEI no exame prático de carro e fui APROVADO no exame prático de moto.Gostaria de saber se posso finalizar meu processo na Auto Escola, e solicitar somente a CNH categoria A, pois não tenho interesse em fazer novamente a categoria B.Serra22/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13732420231206802023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>ESESPDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPreciso do Certificado de conclusão do ensino médio Vitória02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetBom dia!Prezada,Informamos que a Esesp é uma Escola de Serviço Público e nete sentido sugerimos que entre em contado com a Escola onde concluiu o ensino médio ou com a Secretaria de Educação.Atenciosamente,0000 13732820231206842023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>ESESPDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresGostaria de saber como consegui o meu certificado do ensino médio? Observação terminei em 1994 no Colégio Estadual do Espírito Santo Vitória02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetBom dia!Prezada,Informamos que a Esesp é uma Escola de Serviço Público e nete sentido sugerimos que entre em contado com a Escola onde concluiu o ensino médio ou com a Secretaria de Educação.Atenciosamente,0000 13775420231211002023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNecessito de uma informação em relação ao exame pratico de moto, gostaria de saber a ultima data no qual foram disponibilizados os exames de moto.Vitória08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13787120231212082023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>DERServidor PúblicoPrezados, Boa tarde!Gostaria das seguintes informações referentes à Servidora Carolina Salvador Celin lotada no DER de Nova Venécia-ES:1) Se a servidora se encontrava de licença médica na data de 04 de dezembro de 2023,2) qual o cargo que a servidora ocupa,3) se a mesma possui autorização para dirigir veículo do DER,4) informações sobre diárias e folha de ponto da sra. Carolina entre os períodos 30 de novembro de 2023 à 15 de dezembro de 2023Ainda, gostaria das seguintes informações:1) Se o DER locou ou é responsável pelo veículo HB20 de cor branca placa XPLACAX,2) em caso positivo, qual a finalidade do mencionado veículo,3) Qual a empresa responsável pela locação com o devido contrato de locação (procedimento licitatório).Nova Venécia08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional 4 - SR 4, e a Gerência de Gestão de Pessoas – GEPES, respondem abaixo aos questionamentos formulados, ao que cabe a cada uma dentro de suas competências específicas:GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS1) Se a servidora se encontrava de licença médica na data de 04 de dezembro de 2023,Resposta: a Sra. Carolina Salvador Celin não é servidora deste DER-ES.2) qual o cargo que a servidora ocupa,Resposta: em face da resposta ao item 1 acima, não se aplica.3) se a mesma possui autorização para dirigir veículo do DER,Resposta: em face da resposta ao item 1, não se aplica.4) informações sobre diárias e folha de ponto da sra. Carolina entre os períodos 30 de novembro de 2023 à 15 de dezembro de 2023Resposta: em face da resposta ao item 1, não se aplica.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 4 – SR-41) Se o DER locou ou é responsável pelo veículo HB20 de cor branca placa XPLACAX,Resposta: o veículo informado não faz parte da frota desta Superintendência Regional 4 ou deste DER-ES, não é locado por esta autarquia e não está sob responsabilidade desta SR-4.2) em caso positivo, qual a finalidade do mencionado veículo,Resposta: em face da resposta ao item 1 acima, não se aplica.3) Qual a empresa responsável pela locação com o devido contrato de locação (procedimento licitatório).Resposta: em face da resposta ao item 1, não se aplica.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES0000 13816620231214932023-12-24T00:00:00122023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, é possível encaminhar alguma solicitação ao 38º Batalhão de Infantaria de Vila Velha através desta plataforma?Muito grato.15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Mediante a solicitação de Vossa Senhoria, informamos que: “ Considerando a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, estabelecida pela Lei Complementar nº 690, de 08/05/2013, e regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 31/03/2016, onde não consta qualquer disposição acerca do vínculo desta Secretaria de Estado com o Exército Brasileiro, é importante salientar que não há possibilidade de encaminhar Denúncias, Reclamações, Elogios, Sugestões ou Pedidos de Acesso à Informação para o referido órgão por meio do Sistema de Ouvidoria do Estado do Espírito Santo. Consequentemente, informamos que o Exército Brasileiro é um órgão integrante da estrutura organizacional do Governo Federal. Portanto, para questões relacionadas a órgãos vinculados ao Governo Federal, recomenda-se entrar em contato com a Ouvidoria Geral da União. Mais Informações podem ser obtidas por meio: https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br .”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0000 13825920231215862023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições Estaduaisprezados, possuímos três filiais de outros estados no qual possuem inscrição de substituto tributario em ES, gostaria de entender se para estas inscrições possuímos caixa postal ou conta corrente no estado, para verificarmos avisos e pendências das declarações das GIAs ST enviadas. Caso exista como é realizado o acesso?IE XXXXXXXXXXIE XXXXXXXXXXIE XXXXXXXXXX16/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13842020231217472023-12-30T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito, por favor, acesso a planilha com dados de boletins de ocorrência entre 2019 e 2023 em todo estado que mencionem o termo "Instagram" no histórico19/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Por não ser possível encaminhar planilha excel por EDOCS, encaminhamos, via email fornecido na manifestação (XXXXX@XXXX.XXX), as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento. Ressaltamos que foram omitidas informações que continham dados pessoais das partes (vítimas/testemunhas/suspeitos) visando preservar tais informações, conforme determinação legal (art. 54 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012).Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 10408820230100972023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoSolicito cópia integral do processo de cassação da CNH de Reinaldo Bento da Silva, CNH e procuração anexas. Número Protocolo Processo Adm: XXXXXXXXXXD1NC8. Protocolo do Recurso: XXXXXXXXXX8KDNGG. Órgão Julgador: Defesa PréviaIrupi23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10435120230103542023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEmissão de CNH com validade estando fora de acordo com as novas leis.26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10443020230104332023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBoa noite sou aposentado por invalidez tenho um carro e quero dar entrada na isenção de IPVA só que tem uma multa em dívida ativa em meu nome desde 2015 ,essa multa foi em 2008 quando um indivíduo não deixou o dono me vender o terreno, para ele comprar de volta, eu tive que assinar porquê a polícia ambiental também veio atrás de mim e queria me multar em 15mil reais ai o idaf me multou em 800 reais ERA um ou os dois mas eu disse ao dono que não tinha condições de pagar agora me disseram que se não pagar não consigo isenção, mas o terreno nunca foi meu o dono comprou de novo e vendeu mais caro como faço para ficar livre dedta fuvida ativa, nao tenho como pagar já está em 4300 reais vê se dá para tirar da dívida ativa ou pelo menos ficar como era em 800 reais para ver se consigo pagar e dividir me ajude por favor não consigo pagar essa multa que está no idaf meu CPF XXX.XXX.XXX-XX averigua e me ajude, ou se puder mandar os documentos para fazer a isenção de IPVA eu mando obrigado Santa Teresa26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.30000 10448120230104842023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusSou Residente de Saúde Coletiva da UFRGS e estou fazendo um trabalho sobre dispensação e financiamento de medicamentos hormônais para pessoas trans. Questiono sobre se algum equipamento da prefeitura fornece e dispensa hormônios para hormonização de pessoas trans e qual é a forma de financiamento?30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/01/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10000 10449820230105012023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPCurso ProfissionalizanteEnviadas: Quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 20:04:02Assunto: Solicitação de dados institucionais para confecção de estudo.Boa noite, me chamo Gelso Nascimento Martins, sou graduando no Curso de Formação de Oficiais 2020 da PMES realizado na APMES, e atualmente, estou produzindo um estudo relacionado À Lei 11.340 e sua interferência na atuação policial militar.Venho por meio desta mensagem solicitar os bons préstimos dessa Secretaria, no intuito de subsidiar informações relacionadas ao tema em comento.De maneira específica, gostaria de saber se há possibilidade de obter acesso aos relatórios ou registros de todos os chamados registrados no CIODES, no período compreendido entre 01/01/2018 a 31/12/2022, inicialmente noticiados como possíveis ocorrências envolvendo fatos que se enquadrem na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), sejam eles envolvendo qualquer tipificação (ameaça, calúnia, injúria, difamação, lesões corporais, dentre outros).De antemão agradeço a disponibilidade.Respeitosamente,Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/01/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados solicitados foram encaminhados diretamente ao email da solicitante.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 30000 10452420230105272023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaOlá, tudo bem? Gostaria de solicitar os dados refentes a furtos e roubos de celulares ao longo de 2020, 2021 e 2022. Aguardo, obrigada. 30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/01/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 10484920230108502023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANProcessoBom dia,Gostaria de solicitar o processo número XXXXXXXXYX.01/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/01/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX, conforme solicitado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130000 10492220230109232023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaCom fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX, no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança XXXXXXXXXX do STF, no art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990, e considerando que as informações em questão não foram localizadas por transparência ativa, requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1. Planilha, em formato aberto (*.ods, *.xlsx, *.csv, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14, contendo as seguintes informações sobre agentes Policiais Militares demitidos ou expulsos entre os anos de 2010 e 2022 por terem cometido de crimes contra a administração pública:1.1. Nome do agente,1.2. Data da expulsão/demissão,1.3. Base legal da expulsão (dispositivo legal violado),2. Observações:2.1. Caso algum dos dados referidos no item 1.1, 1.2, e 1.3 não puder ser fornecido por motivos técnicos, esclarecer o motivo.2.2. Esclarecemos e reforçamos que arquivos em formato “*.pdf” não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica do Ministério da Economia em:http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Dadas as solicitações, seguem os argumentos que prezam pelo fortalecimento da transparência pública.Em primeiro lugar, são dados públicos pois se referem à atividade pública de uma agente público durante a sua carreira pública. A legislação vigente é expressa em determinar divulgação, mediante transparência ativa e em formatos abertos, de sanções aplicadas contra agentes públicos. Nesse sentido, o art. 29, §1 e §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX e art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990. Informações públicas sobre atividade funcional (incluindo sanções) não afetam a honra, privacidade ou vida privada, conforme jurisprudência pacífica do STF desde Suspensão de Segurança (SS) 3902. A União já divulga as informações idênticas às requeridas por transparência ativa no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF) (https://dados.gov.br/dataset/http-www-portaltransparencia-gov-br-download-de-dados-ceaf). Respeitando o devido processo legal, a CGU não divulga sanções que estejam com sua aplicabilidade suspensa em razão de recurso com efeito suspensivo deferido administrativa ou judicialmente. A decisão de negar acesso à informação apenas privilegia o servidor ruim, ímprobo, punido por indisciplina ou descumprimento de seus deveres legais. Desmerece o bom servidor, pois de nada serve punir a conduta irregular sem informar a sociedade a respeito para que esta saiba que o órgão de controle efetivamente funciona. Por fim, gera desconfiança na atividade correicional, pois, afinal, o bom gestor público presta contas para a sociedade quando é regularmente questionado pelos meios legalmente permitidos.13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 016/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX de 13/01/2023 que solicita à Administração Pública Estadual, através da Polícia Militar do Espírito Santo, informações de policiais militares expulsos, no lapso temporal de 2010 a 2022, sendo quesitados: “NOME DO AGENTE”, “DATA DA EXPULSÃO/DEMISSÃO”, “BASE LEGAL DA EXPULSÃO (DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO)”, dentre outros dados.Ocorre que a base de dados correcional foi criada no ano de 2013 para controle dos números de processos e procedimentos administrativos da PMES, sendo o módulo que trata da temática (Módulo Processos Demissionários), só disponibilizado para administração após o segundo semestre de 2019.Ressalta-se ainda que o “Módulo Estatística”, que permitiria a rápida compilação dos dados solicitados pelo cidadão autor da manifestação, ainda em construção, segundo calendário de desenvolvimento do sistema.Convém citar que a Corregedoria da PMES trabalha com a média de cinquenta processos demissionários por ano, o que permite concluir o tamanho do universo de busca a ser pesquisado, em doze anos.Nesses termos, para fornecer a devida resposta ao manifestante, a Corregedoria da PMES necessitaria dispor de um tempo de pesquisa e emprego de militares na tarefa muito grande, já que essa pesquisa teria que ocorrer de forma mecânica, verificando todos os Processos Administrativos Disciplinares, nos últimos 12 anos, fato hoje inviável de ser operacionalizado, sem trazer transtornos administrativos.Nesse sentido, com base no Art. 13, II e III do Decreto nº XXXXXXXXXXR/2012 que regulamenta a Lei nº 9.871/2012, não será atendido o pedido de acesso à informação por parte da Polícia Militar do Espírito Santo ao manifestante.Outrossim, com base no parágrafo único do citado artigo, disponibilizamos acesso ao manifestante se assim desejar, ao setor da Corregedoria que lida especificamente com Processos Administrativos Disciplinares para que o cidadão possa conduzir sua pesquisa, interpretação e tratamento dos dados. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.261100 10500620230110072023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDURBLicitação PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Devido ás recentes chuvas que continuam ocorrendo entre os meses de Novembro e Dezembro de 2022, a situação do balneário de Guriri se tornou caótica e insustentável do ponto de vista econômico e social. Famílias desabrigadas, lares em ruínas, e por último o impacto econômico que está ocorrendo, principalmente pela diminuição do movimento turístico da região.Gostaria então de mais informações acerca do Edital de Concorrência 015/2021 que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAEXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, ESPERA FELIZ E AVENIDA GOV. EURICO VIEIRA REZENDE, NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES", cuja data da licitação ocorreu em 22/06/2022 tendo como vencedor o Fornecedor "Lockin Construtora Eireli" pelo valor de R$ XXXXXXXXXX,95 conforme documento anexo. Dessa forma solicito as seguintes informações:1- O resultado da concorrência foi homologado?2- Jà foi assinado e publicado o contrato com a empresa? Onde?3- Jà foi instituída a ordem de serviço á empresa? Se não, há prazo para que isso ocorra?São Mateus31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 16/01/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br00000 10516720230111682023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitosboa tarde! Solicito informação quanto ao andamento das seguintes GUIAS, tendo em vista que até o presente momento não foram avaliadas.Desde Já agradeço a atenção e aguardo o retorno!Cariacica06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa que trata-se a manifestação em questão de uma consulta.Informa, ainda, que tem conhecimento de eventuais transtornos causados aos contribuintes no que se refere a questões relativas ao ITCMD e ressalta que novos procedimentos estão sendo implementados pela Subgerência do setor para que os processos sejam analisados de forma mais célere. Adicionalmente informamos que atualmente há uma demanda muito grande de processos de ITCMD e que eles são analisados por ordem de autuação. Ademais, informamos que o prazo atual para análise das guias é de 60 dias do protocolo do processo nas Agências da Receita Estadual.Caso necessite verificar o andamento de um processo, emissão de DUA de avaliação ou guia de transmissão homologada poderá fazê-lo através dos links 1, 2 e 3 abaixo ou mesmo tirar dúvidas com o Fale Conosco.1) Para acompanhar o ANDAMENTO de um processo, acessar o link: https://processoeletronico.es.gov.br/2) Para acompanhar a AVALIAÇÃO E EMISSÃO DO DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão: http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consulta.asp3) Para a emissão da GUIA HOMOLOGADA após pagamento do DUA, informe o número da autenticação eletrônica, sem os pontos, que se encontra na guia de transmissão, no link abaixo: Esse documento é o comprovante de pagamento do imposto exigido pelo cartório.http://www2.sefaz.es.gov.br/impostos/itcd/emissao/itcd_consultapagto.asp4) Link Fale Conosco: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php A SEFAZ-ES agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respeitosamente10000 10529520230112962023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresSaudações. Li uma matéria de um projeto lei que foi aprovado na ALES que isenta portadores de HIV do pagamento de IPVA. Fato ou fake ? Se fato, gostaria de pedir isençao e como proceder.ObrigadoSerra07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10530120230113022023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioConclui o ensino médio no presidente Getúlio Vargas em 2013 e agora em 2023 preciso do meu certificado como posso conseguir Cachoeiro de Itapemirim08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/01/2023InternetInternetPrezado Luan,Basta ir até a secretaria da escola e solicitar o documento.ENDEREÇO: RUA JOAO FRANKLIN MACHADO, 40 , ABELARDO FERREIRA MACHADO - CEP: XXXXXXXXXXTELEFONE: (28) XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10538220230113832023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESPrazo de entrega de documento públicoPrezados, boa tarde.Gostaria de ter a informação sobre um protocolo realizado fisicamente no QCG em 23/11/2022.Temos previsão do resultado deste protocolo?Vila Velha08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Logística da PMES, por intermédio do Despacho n° 021/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Senhor Chefe da SEMAT,Considerando que o Despacho/CONTROLADORIA Nº 021/2023 (E-Docs XXXXXXXXXX456H4) foi recebido pelo Setor de Apetrechos e Uniformes/DLOG-4 no dia 23/01/2023,documento pelo qual tomamos conhecimento da solicitação da Empresa GR SEGURANÇA LTDA – ESPÍRITO SANTO.Considerando que, após o recebimento desse E-Docs, iniciamos o rastreamento do referido documento e, em contato com o setor de Protocolo da PMES,fomos informados que o documento havia sido entregue em outro setor no dia XXXXXXXXXX, conforme anexo. Ante o exposto, entramos em contato com o setor que recebeu este documento, que por solicitação, nos encaminhou Ofício da Empresa de forma digital (E-Docs XXXXXXXXXXG9L9XN dia XXXXXXXXXX. No dia seguinte providenciamos a busca deste documento físico, tendo em vista a necessidade da análise das amostras de tecido para iniciarmos o processo de emissão da Declaração requerida (conforme Portaria da SESP nº 153, de XXXXXXXXXX E.S).Considerando que após análise do documento físico constatamos algumas pendências que impossibilitam a emissão da Declaração requerida e entramos emcontato com a citada empresa por telefone e e-mails. Conforme anexo, o representante da empresa, Sr. Fernando Neves, nos respondeu no dia XXXXXXXXXX, informando que estão em fase de coleta dos documentos pendentes e somente após o dia XXXXXXXXXX será possível o retorno. E assim, solicitou que o processo fique sobrestado até o envio dos documentos pendentes.EMAIL:02/02/2023 Expresso+https://webmail.pm.es.gov.br/h/printmessage?id=C:7881&tz=America/Araguaina 1/3De : ESSP Consultoria <XXXXX@XXXX.XXX>Assunto : RE: Declaração de Semelhança de Uniforme emitida pela Polícia Militar do Espírito Santo Para : DAL, Uniformes <XXXXX@XXXX.XXX>,cleberguilherme02 <XXXXX@XXXX.XXX>Cc : ESSP Processos2 <XXXXX@XXXX.XXX>Expresso+ XXXXX@XXXX.XXXRE: Declaração de Semelhança de Uniforme emitida pela Polícia Militar do Espírito SantoQui, 02 de fev de 2023 11:421 anexoPrezada Cb PM Recla, bom dia!Agradecemos pelo retorno. Esclarecemos que estamos em fase de coleta dos documentos complementares, contudo, é provável que somente após o dia 15/02/2023 será possível concluir a coleta e retornar as solicitações da PM/ES.Neste sendo, respeitosamente solicitamos que o processo fique sobrestado até este retorno.Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente,De: DAL, Uniformes <XXXXX@XXXX.XXX>Enviado: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 13:33Para: cleberguilherme02 <XXXXX@XXXX.XXX>, ESSP Consultoria<XXXXX@XXXX.XXX>, ESSP Financeiro <XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Declaração de Semelhança de Uniforme emida pela Polícia Militar do Espírito SantoBoa tarde Sr. GR SEGURANÇA LTDA - ESPIRITO SANTO,Informo a Vossa Senhoria que o ofício da empresa GR SEGURANÇA LTDA - ESPIRITOSANTO, chegou no Setor responsável no dia 23/01/2023, solicitando à Declaração de Semelhança de Uniforme, emitida pela Polícia Militar do Espírito Santo conforme rege a Portaria da SESP nº 153 de 28/04/2011 E.S, sua emissão advém mediante apresentação dos seguintes itens:1. Ofício Expedido pela empresa solicitante, impresso em papel timbrado, carimbado e assinado pelo representante legal,2. Cópia simples do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),XXXXXXXXXXVK6FW4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 03/02/2023 14:13 PÁGINA 1 / 4 02/02/2023 Expresso+https://webmail.pm.es.gov.br/h/printmessage?id=C:7881&tz=America/Araguaina 2/3 De : DAL, Uniformes <XXXXX@XXXX.XXX>Assunto : Declaração de Semelhança de Uniforme emitida pela Polícia Militar do Espírito SantoPara : cleberguilherme02<XXXXX@XXXX.XXX>, essp<XXXXX@XXXX.XXX>, financeiro<XXXXX@XXXX.XXX>3. Cópia Simples de modelo de crachá (impresso),4. Memorial descritivo do uniforme (tipo, tecido, cor, modelo, gramatura e outras informações complementares que possam melhor descrever o material utilizadopara confecção da vestimenta),5. Amostra dos tecidos utilizados na confecção do uniforme, (faltam da calça e da jaqueta)6. Fotos de um funcionário uniformizado, do seguinte modo: (funcionário com camisaazul e com a jaqueta)a) perfil do lado direito,b) perfil do lado esquerdo,c) frente,d) costas,Diante a solicitação encontra-se em pendência o envio das documentações destacados em vermelho.As imagens podem ser encaminhadas para este e-mail e as amostras de tecidos podem ser entregues no endereço abaixo:Diretoria de Logística-4, na Rua Geraldo Del Pupo, Nº 1263, Civit II, Serra/ES, CEP XXXXXXXXXX.Aguardo o retorno e estou à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.190100 10547920230114802023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoQuero saber qual será meu local de prova no próximo Domingo do concurso.Vitória09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/01/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:A informação sobre o local de prova está disponível no site da empresa realizadora do concurso: https://concurso.institutoconsulplan.org.br/ConsultaLocalProva.aspx?key=273 . Basta digitar o cpf para conferir.00000 10549020230114912023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoBoa tarde! Prezado(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com a disponibilização dos dados abaixo:1) valor da estimativa da Renuncia de receita do estado, do tributo ICMS, na modalidade de isenção Parcial, aos setores / programas / beneficiários, desde o ano de 2012.2) valor da estimativa da Renuncia de receita do estado, do tributo ICMS, na modalidade de isenção Parcial, ao segmento COMPETE, desde o ano de 2012.3) Cota-Parte ICMS destinado aos municípios deste estado, desde o ano de 2012.Por gentileza, naqueles que forem possíveis, solicito todos os dados de forma mensal, desde o ano de 2012 para uma série histórica de 10 anos, naqueles em que não for possível a esta agencia, por gentileza, poderia indicar a responsável. Finalidade tão somente para fins de estudo acadêmico. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezada, segue anexa a informação solicitada na Manifestação n° XXXXXXXXXX. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.281000 10568120230116792023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SECTICiência E TecnologiaSolicito informação sobre a abertura de Edital para concorrer como aluno do Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade presencial ou na EAD, pela SECTIDES para este ano de 2023 pelo Programa PRONATEC.Mimoso do Sul13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Sua informação foi encaminhado ao setor responsável pela informação, sendo a mesma fornecida pela Sra. Carla Geovana Fonseca da Silva de Castro - Coordenadora de Projetos.Informo que a SECTI encontra-se à disposição.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroPresidente da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXX0200 10591520230119132023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSaber dobre multas Iúna15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10604320230120412023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor (a),A Pedido do Servidor SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA-FEBN-INCAPER, a informação sobre seu Processo de APOSENTADORIA Processo de origem XXXXXXXXXX e Processo nº XXXXXXXXXX1105796PA com a data de abertura 23/11/2020.Aguardando resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO SEGER GOVESSEBASTIÃO LUCINDO DA SILVAREQUERENTE DO PEDIDO Cachoeiro de Itapemirim20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Minuta em anexoPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10626520230200302023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoA decisão fundamentada do recurso XXXXXXXXXX, apresentado para o processo administrativo XXXXXXXXXX.AtenciosamenteVila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10631620230200812023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo encontrar informações atualizadas do meu processo de pedido da CNH Definitiva. O último andamento é a abertura do processo em 21/11/2022. O que falta fazer para receber o documento. Na tela não tem opções.Iúna23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10635920230201242023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! Paguei a taxa ao DETRAN conforme anexo, para carteira de habilitação definitiva. Mas há um impedimento que não consigo identificar do que se trata, além de uma taxa de 11,74 de complementação de serviço que não consigo acesso ao boleto pra pagar em nenhum lugar. Peço a gentileza que me orientem como devo proceder para resolver o problema e enfim receber minha carteira de motorista definitiva.Desde já agradeço e aguardo retorno.Atenciosamente, Iago Polette da SilvaVila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10645620230202202023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCargo Público1) Favor informar o total de cargos de Analista do Executivo vagos no estado.2) Se houver essa classificação, informar o total de cargos de analista do executivo com formação em Direito vagos no estado.23/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres.O quantitativo atual de vagas referente ao cargo Analista do Executivo é:VAGAS CRIADAS - 941VAGAS OCUPADAS - 567VAGAS DISPONIVEIS - 374Ressaltamos ainda que o quantitativo de vagas criadas para o cargo (se trata de cargo único) contempla todas as formações admitidas em lei. A administração pública realiza o seu provimento considerando a necessidade da gestão, constatada através de dimensionamento da força de trabalho.00000 10649620230202602023-04-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não recebi a minha CNH.Vila Velha24/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10657520230203392023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PMESCadastro de Inativo e PensionistaSou Sargento PM RR, estou em grau de recurso através do e-Docs - XXXXXXXXXX1LPVD5, diante desse fato não consigo acessar o Portal PMES/BECG com minha senha cadastrada, já fiz de tudo mas não consigo, quando eu tento acessar ESQUECI MINHA SENHA aparece a seguinte mensagens: Usuário inativo no sistema. Acesse seu e-mail e ative sua conta no Portal. Como se eu não consigo entrar?Quando eu coloco minha senha que eu tinha acesso ante de ter esse problema, dar seguinte mensagens: Erro de autenticação!Senha inválida.Por favor! O que eu faço?Meu e-mails: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX tel: 27 XXXXXXXXXX27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após contato na data de hoje com o setor responsável, Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação da PMES, DTIC, a qual informo-nos já estar resolvida a solicitação do manifestante, restando apenas ao Sr Adilson, criar agora uma nova senha, tendo em vista que o problema apresentado no sistema já foi solucionado nesta manhã.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, em caso de dúvidas sobre a vossa solicitação.Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação, DTIC.(27) 3636- 8886E com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.10100 10658720230203512023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESDados Pessoais - LGPDBoa noite, sou estudante da FATEC Ourinhos e estou no processo de TCC para conclusão e analise científica, meu registro é RA XXXXXXXXYX estou enviando o requerimento , se não for com a Policia que solicito estes dados, por favor indiquem quem seria o órgão, obrigado.27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “a GeOSP trabalha apenas com dados do estado do Espírito Santo, não podendo atender a demanda ora apresentada. Para dados do estado da Paraíba, sugiro fazer uma busca no site da Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, qual seja https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-daseguranca-e-defesa-social.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 10668020230204432023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>CESANCertidão de Tempo de ServiçoSolicito emissão de Certidão Financeira referente ao período em que trabalhei na empresa CESAN, contendo detalhamento dos rendimentos mensais desde o início até o fim do período, para fins de revisão de vida toda do INSS.Nome: Ilson GalegoMatrícula: 1985CPF: XXX.XXX.XXX-XX27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que informou:“Considerando que o pedido trata de informações cujo início se deu a 44 anos, não foi possível extração de dados via sistema. Anexo informações encontradas sobre o ex-empregado levantadas em seu dossiê, onde consta ficha de registro, assentamento funcional com elevações salariais ocorridas, acordo de rescisão e acordo de quitação.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 10668020230204432023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>CESANCertidão de Tempo de ServiçoSolicito emissão de Certidão Financeira referente ao período em que trabalhei na empresa CESAN, contendo detalhamento dos rendimentos mensais desde o início até o fim do período, para fins de revisão de vida toda do INSS.Nome: Ilson GalegoMatrícula: 1985CPF: XXX.XXX.XXX-XX27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que informou:“Considerando que o pedido trata de informações cujo início se deu a 44 anos, não foi possível extração de dados via sistema. Anexo informações encontradas sobre o ex-empregado levantadas em seu dossiê, onde consta ficha de registro, assentamento funcional com elevações salariais ocorridas, acordo de rescisão e acordo de quitação.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 10672620230204892023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 13:25:32Assunto: PROCESSO AUTOESCOLA - HABILITAÇÃOBom dia,Como se faz para solicitar ressarcimento de taxa do detran referente a resteste prático?São Mateus28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10699020230206082023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPrezados / as, tenho doenças " CARDIOPATIA GRAVE e ARTROSE NOS JOELHOS ", que me isentam de varios tributos estaduais, municipais e federais. gostaria de saber como proceder para solicitar a isenção do pagamento do IPVA. Desde já agradeço, no aguardo sds. Danilo Bonnemasou, e-mail : XXXXX@XXXX.XXXVila Velha01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado, segue anexa, resposta do setor competente à dúvida suscitada. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.190000 10711320230206532023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEscolasVenho através deste solicitar informações sobre a EEEFM ALMIRANTE BARROSO (endereço: Rua do Almirante,S/N - Goiabeiras, Vitória - ES).Após o inicio das aulas na quinta feira passada (02/02/23) foram passadas algumas informações para os alunos que nos deixaram preocupados:1 - Há disciplina ainda sem professor contratado. Após pergunta de um aluno quando teriam a aula, o coordenador disse que não sabia informar pois não teve a contratação do professor em questão.2 - Havia a promessa da instalação dos ar condicionados. Mas, foi informado que o material e equipamentos foram comprados mas o profissional para instalação não foi realizada.3 - A promessa de reforma da quadra de esportes no ano passado não foi concretizada. Alunos estão fazendo "abaixo assinado" para pedir a reforma da quadra. ????4 - Foram anunciadas a compra de mais de 60 mil "tabletes" para o novo ensino médio. Entretanto, a coordenação da escola informou que tais materiais serão entregues somente para os alunos do terceiro ano do ensino médio.Vitória01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10722220230207622023-11-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Gostaria de saber sobre os pontos da minha CNH se eles expiram ou não...Os pontos são do ano de 2020 e estamos no ano de 2023...No sistema aparece pra mim que estou com duas infrações do ano de 2020, totalizando 8 pontos (duas infrações médias, 4 pontos)Gostaria de sanar minha dúvida com relação a esse assunto...Vila Velha03/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10727420230208142023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou sem documento para realizar o exame pois fui assaltada, tenho todos os comprovantes como boletin de ocorrencia e tudo mais, mesmo assim a clinica não aceitou, como proceder?06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10748520230210252023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoA informação é referente ao pagamento do mês de fevereiro, pois ainda não estou ativa no sistema.Pois passando por uma crise financeira existencial,estou realmente preocupada com essa possibilidade. Linhares07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10749320230210332023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioOlá bom dia, peço por gentileza que eu estou precisando do meu certificado de conclusão do meu ensino médio, pois eu morava em Conceição da Barra mas me encontro na cidade de Aracruz e eu estou impossibilitada de ir na escola pra pegar o certificado. Preciso pois estou ingressando em uma universidade e eu preciso dele. Conceição da Barra07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10765520230211952023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOla, fiz todos os procedimentos para renovação de CNH no dia 08/02/2023 mas ainda não foi atualizada minha CNH no carteira digital. Gostaria de saber se é normal ? Santa Teresa08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10768020230212202023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaTendo em vista o propósito da Lei de Acesso à Informação, gostaria de solicitar séries históricas MENSAIS com a maior amplitude temporal disponível para dados referentes ao:1. Número de estupros de vítimas do sexo feminino por mês no estado do Espírito Santo, constando também a definição legal empregada para “estupro” no cômputo das estatísticas (faixa etária considerada, tipo de estupro (vulneráveis ou não) e quaisquer outras informações que julgarem pertinentes),2. Número de lesões corporais com vítimas do sexo feminino por mês no estado do Espírito Santo, constando também a definição legal empregada para “lesão corporal” no cômputo das estatísticas (se lesões corporais de modo geral, apenas casos de violência doméstica ou outras definições, bem como demais informações que julgarem pertinentes),3. Número de feminicídio (conforme definido pelo artigo 121 da Lei 13.104/2015) por mês no estado do Espírito Santo, constando também quaisquer informações pertinentes para interpretação dos valores, como faixa etária considerada para o cômputo, 4. Gasto bruto ou per capita com segurança pública, ou alguma outra proxy disponível para o gasto com segurança pública do estado do Espírito Santo com frequência mensal.Os dados serão utilizados no melhoramento de um artigo que estimou a subnotificação desses três tipos de crimes contra as mulheres para os estados brasileiros, com intuito de gerar evidências científicas mais robustas para a orientação de políticas de segurança pública. Desde já agradeço a atenção e disponibilidade.08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10769420230212342023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRenovação da carteira de motorista, quando vai ser liberada a carteira digital Vila Velha09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10770020230212402023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia !Gostaria de saber informações como faço cadastro pessoa jurídica ao acesso cidadão ! Pois no site só aparece a opção de cadastro pessoa física Alegre09/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10774420230212842023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUDespesa OrçamentáriaSolicito informações acerca do valor total de repasse feito pelo Governo do Estado do Espírito Santo ao município de Vitória, nos últimos 04 anos, destinados a construção de escolas públicas. Assim como, os valores já repassados e os valores pendentes de repasse, de forma discriminada para cada unidade escolar.Vitória09/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10792420230214642023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaquando o aposentado falece ele tem direito algum beneficio pelo ipajm, e recebe ainda por quanto tempo! o salario da aponsentadoria!15/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O ex- segurado recebe apenas a aposentadoria até a data do óbito, mas os seus dependentes podem requerer benéfico de pensão. Seção IIDos DependentesArt. 5º São dependentes do segurado, para os efeitos desta Lei Complementar: I - o cônjuge ou convivente, na constância do casamento ou da união estável, ficando vedada a inscrição simultânea, II - o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos, (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 539/2009)III - o enteado e o tutelado, menores de 21 (vinte e um) anos, não emancipados, na forma da legislação civil, e que não recebam pensão alimentícia, benefício previdenciário ou não possuam condições suficientes para o próprio sustento e educação, equiparam-se aos filhos, (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 539/2009)IV - os filhos maiores inválidos, enquanto solteiros, economicamente dependentes dos pais e se a causa da invalidez tenha ocorrido até 21 (vinte e um) anos, (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 539/2009)V - os pais inválidos, se economicamente dependentes do segurado § 1º A dependência econômica de que tratam os incisos I e II deste artigo é presumida, enquanto que a dos demais incisos deverá ser comprovada, mediante Justificação Administrativa no IPAJM, na forma do regulamento. (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 479/2009) § 2º Considera-se economicamente dependente, para fins desta Lei Complementar, aquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do segurado ouque dele receba recursos para subsistência, tenha renda inferior a 1 (um) salário mínimo e não possua bens. (Nova redação dada pela Lei Complementar n°572/2010)§ 3º Considera-se convivente, para os efeitos desta Lei Complementar, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, configurada na convivênciapública, contínua e duradoura, como entidade familiar, quando ambos forem solteiros, separados judicialmente ou de fato, divorciados ou viúvos, mediante comprovação em procedimento de Justificação Administrativa no IPAJM, na forma do regulamento. (Nova redação dada pela Lei Complementar n° 479/2009)§ 4º Para efeitos deste artigo, a invalidez deverá ser atestada por laudo médico pericial, expedido por junta médica, composta de no mínimo, 03 (três) médicos,designada pelo IPAJM. § 5º A Justificação Administrativa será admitida somente se houver indícios de prova material, cujos critérios serão estabelecidos em regulamento.” (NR) (Novaredação dada pela Lei Complementar n° 479/2009§ 6º A idade limite prevista nos incisos II e III poderá se estender até 24 (vinte e quatro) anos desde que o dependente não exerça atividade remunerada eesteja, comprovadamente, matriculado e cursando o 1º (primeiro) curso de graduação em estabelecimento de ensino superior. (NR) (Acrescentado pela Lei Complementar n° 539/2009)LEI COMPLEMENTAR Nº 282 (em anexo para conhecimento)Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 10800420230215442023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBom dia,Gostaria de saber em relação ao Concurso Público para o cargo de Agente se Suporte Educacional, quando vai continuar a chamar, uma vez que as 600 vagas ainda não foram preenchidas e alguns municípios já estão chamando DTs para preencher essas vagas, prejudicando quem tem o direito por ter sido classificado no concurso realizado.Fico no aguardo de um retorno.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Esclarecemos que todas as publicações referente as nomeações dos habilitados em concurso público para provimento do cargo de Agente de Suporte Educacional do Quadro da Secretaria de Estado da Educação, estão disponíveis em Posse Servidor Efetivo do site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos https://seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivo.Por fim, verificamos que o candidato Hugo Gava Ribeiro classificado na 800º posição, foi nomeado no DECRETO Nº 502-S, publicado no DIO em 02/03/2023.211000 10809520230216352023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEscolasPreciso de uma declaração ou histórico escolar da escola Maria Eriscina Santos EJA anos 2007/2008, nome do aluno: LILIANE LELIS RIBEIRO Vitória16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que a Escola Maria Eriscina Santos foi extinta, portanto, os documentos referentes à vida escolardevem ser solicitados na SRE de Carapina, setor de Escolas Extintas. Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasTelefone: (27) 3636 – 9750Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10819620230217362023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoConsultar pontos Cariacica20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10827320230218132023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoBoa tarde!Gostaria de saber sobre a folha complementar. Pode me falar algo sobreAgradeçoLinhares30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que o pagamento da Professora em Designação Temporária foi incluído na folha suplementar de Fevereiro/2023, cujo crédito ocorreu em 10/03/2023, retroativo a 31/01/2023. 301000 10846220230300172023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acessar meu processoVitória21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10859520230301502023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu telefone mudou e estou querendo ver a pontuação da minha cnhVitória22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0000 10863020230301852023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor (a),Informação sobre meu Processo de Aposentadoria que se encontra no IPAJM.No Departamento de SCT.Informo o abaixo,De: SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOPara: PROTOCOLO ­ REMESSA EXTERNANúmero do Processo: XXXXXXXXXX602536PA ­ FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESProcesso(s) Apensado(s):Número do Processo de Origem:Tipo: ExternaTipo do Processo: DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ­ DTCEmitido Por: Caio Gabriel de Paula Moura/SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DECONTRIBUIÇÃO em 27/01/2023 15:03:26Situação do Despacho: ENCAMINHADOSituação do Processo: SOBRESTADODescrição: Considerando o julgamento definitivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 3221/ES peloSTF, a fim de subsidiar a análise da contagem de tempo de contribuição requerida pelo seguradoFRANCISCO DE ASSIS SIMÕES, encaminhe­-se os autos ao Instituto Capixaba de Pesquisa,Assistência Técnica e Extensão Rural para que seja informado:­- Se o servidor enquanto celetista esteve em exercício há pelo menos cinco anos continuados em05/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal. Caso positivo, anexar ato de estabilidadeà luz do art.19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,­ - Se foi admitido para prestar serviço sob o regime celetista por meio de aprovação em concursopúblico, devendo informar o edital e publicação, bem como se foi submetido ao regime estatutário(RJU) no mesmo cargo em que prestou o concurso.Vitória, ES, 27 de Janeiro de 2023Caio Gabriel de Paula MouraAssessor AdministrativoIPAJM/GBA/DT/SCTNúmero Funcional XXXXXXXXXX Processo Nº SEP XXXXXXXXXXProcesso Nº E-Docs XXXXXXXXXXTCZ01Processo Nº XXXXXXXXXXQ7MVM2Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVESREQUESITADO - FEBN - INCAPAER - INCAPER - GOVESOBS: AGUARDANDO RESPOSTA DO SETOR.SCTCachoeiro de Itapemirim22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o Vosso processo foi encaminhado para o INCAPER - Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Desta forma, estamos encaminhando a manifestação para o referido órgão por ser de competência do fato. Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299840000 10882120230303762023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviei uma solicitação de restiuiçao referente ao pagamento de 3 DUA no dia 14/02/2023 no valor total de XXXXXXXXXX para Secretaria da Fazenda com o seguinte teor: Meu RG e dos meus filhos são de outro estado (Manaus- Am). Solictei a 2 via dos RGno Cartórios de Goiabeira e fui informada no primeiro contato que deveria pagar uma Taxa DUA de 73,03, fiz o pagamento de 03 (três) DUAS nesse valor. Quando cheguei no cartorio para fazer o processo da emissao dos RG`s fui informada que não precisava fazer o pagamento das DUA, que era para eu solicitar o reembolso, liguei no atendimento e a atendente informou que eu precisava fazer o processo de restituição no site da secretaria da Fazenda na opção fale conosco. Portanto, segue minha solicitação de restituição do valor de R$ XXXXXXXXXX, referente ao pagamentos das 03 DUAS no dia 14/02/2023 atraves de PIX. Meu contato (27)XXXXXXXXXX meu nome é Lidiane dos Santos Carvalho/ Alvaro Luiz dos Santos Rodrigues e Ana Luiza dos Santos Rodrigues.A resposta da Secretaria da Fazneda foi que eu precisaria solicitar a restiruição da Policia Civil. Como posso fazer esta solicitação?Serra23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria0100 10885220230304072023-04-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoEu, Valmir Soares Junior, solicito à Secretaria de Estado de Educação - SEDU - ES esclarecimentos a respeito dos procedimentos para a confecção de registros e atas escolares envolvendo estudantes (menores de idade) e o direito do professor envolvido nas ocorrências de ter acesso à cópia dos referidos registros. Como se sabe, é dever da administração pública agir conforme os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Como também se sabe, os menores de idade, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ter seus dados e identidades protegidos. No entanto, existem situações de conflito entre professores e estudantes em sala de aula que envolvem violência, ameaça, injúria, etc. E também é dever do Estado a devida e detalhada circunstanciação dos fatos. No entanto, com base em uma interpretação EQUIVOCADA do Estatuto da Criança e do Adolescente, há escolas que se recusam a produzir os registros ou que produzem os registros colocando apenas a versão do professor e a versão do aluno, alegando que não podem envolver testemunhas nos registros (ainda que as testemunhas sejam outros alunos da sala de aula, maiores de 16 anos).No entanto, quando o professor é ofendido, injuriado, sofre alguma ameaça ou até violência, ele precisa provar que os fatos ocorreram. Porém, e se a escola se recusar a fazer a ocorrência/registro? E se a escola se recusar a registrar o relato das testemunhas (outros estudantes da turma) sobre os fatos. OU ainda, e se a escola se recusar a fornecer cópia das referidas atas e registros ao professor? Como o docente poderá ter um registro fidedigno dos fatos ocorridos? Não é por que o estudante é menor de idade, que a verdade sobre os fatos ocorridos não deve ser apurada. Essa interpretação é ABSURDA, mas infelizmente acontece e se pratica.Outro ponto contraditório nessa situação é que toda vez que a situação é INVERSA, ou seja, quando um estudante ACUSA um professor de alguma coisa, a escola SEMPRE apura os fatos detalhadamente e, SEMPRE, relata nas ATAS e REGISTROS o testemunho de outros estudantes sobre os fatos (e é algo que realmente deve ser feito, pois independentemente de quais sejam os envolvidos, é a verdade que deve ser apurada).Como trabalhamos em uma REDE e alguns professores trabalham em mais de uma escola, não podemos ficar amparados pela interpretação pessoal de cada diretor ou coordenador sobre a lei. É preciso que a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO forneça uma orientação CLARA, a respeito de como se deve agir nessas situações, respeitando-se todos os direitos dos estudantes, enquanto menores de idade, mas também sem menosprezar os direitos dos professores, servidores públicos. Haja vista que é a verdade e a apuração detalhada dos fatos que a sociedade e o interesse público exigem.Aguardo os devidos esclarecimentos.21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezaado(a)1)É de responsabilidade do diretor escolar o que tange ao monitoramento dos registros, emLivro de Ata, bem como a tomada de providências cabíveis com relação a situações atípicas docotidiano escolar, conforme previsto no Art. 5º da Portaria Nº154-R/2020.2) Toda a questão de relacionamento entre os partícipes da comunidade escolar, bem como asações disciplinares devem ser previstas no Regimento Escolar da instituição, conformedetalhamento trazido no Art. 8º da Portaria SEDU nº149-R/2020, que estabelece as diretrizespara a elaboração de Regimento Escolar próprio.3) Assim, as informações solicitadas pelo requerente deverão ser extraídas do RegimentoEscolar próprio da Instituição.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0001 10909720230306522023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoGostaria de saber sobre o pagamento referente ao mês de fevereiro.São Domingos do Norte27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetOlá. Orientamos que registre uma nova demanda, explicando de forma mais detalhada o que deseja saber sobre o pagamento.60200 10918920230307442023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQuero saber quando vai chegar minha CNH definitiva, paguei hoje a DUA.Baixo Guandu28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10920720230307622023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANParecer JurídicoSegue anexo com requerimento de informação.28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/03/2023InternetInternetA Subgerencia de infrações informa:Cumpre informar ao manifestante que o prazo para solicitação do desconto foi estendido para 10 (dez) dias a contar do dia de hoje (21/03/2023). O manifestante deve solicitar a guia pelo SNE, no aplicativo CDT.140000 10921720230307722023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZCargo PúblicoPrezados, solicito as seguintes informações:Atualmente, qual o número de servidores deficientes que ocupam o cargo de Consultor do Tesouro Estadual - SEFAZ-ES?10/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, a informação solicitada. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.261000 10937020230309252023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados,Gostaria de saber a quantidade de cargos vagos de analista do executivo. Se possível, gostaria de saber os cargos vagos por especialidade (direito e administração, por exemplo). Gostaria de saber, ainda, se essa informação está disponível em transparência ativa em algum site, de maneira atualizada.29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos o quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:Carreira: Analista do ExecutivoVAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556DISPONIVEL: 385 Ressaltamos que as vagas são do cargo Analista do Executivo, não sendo divididas por formação, essas são ocupadas conforme a necessidade da administração pública através de dimensionamento da força de trabalho.10000 10939320230309482023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu processo de cnh30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10944620230310002023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>APEESCoronavírus (COVID-19)Solicitação de informações ao ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1 - Durante o período de pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2023, foram publicadas informações sobre os procedimentos para consulta ao acervo?2 - Quais foram os textos publicados?3 - Se não houve publicação, o arquivo conferiu acesso público presencial e/ou remoto?4 - Como os procedimentos para consulta foram informadas à população?5 - Quais foram as restrições necessárias para concessão de acesso aos documentos ou informações solicitadas?6 - Durante o período de pandemia desenvolveu-se alguma política pública, manual de procedimentos, ou documento afim, para atendimento ao público? Qual?7 - Houve alguma determinação para divulgar informação sobre a Covid-19? Ou sobre medidas de prevenção?30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezada,Segue em anexo as questões solicitadas.Atenciosamente,Jória Scolforo – Assessoria de Comunicação – APEESTiago de Matos Alves - HistoriadorCoordenação de Atendimento ao Usuário (COATEN)Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES130000 10945520230310092023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DERProcessoOlá, sou viúva do Sr. Jauber Altoé CPF XXX.XXX.XXX-XX e dei entrada no inventário extrajudicial, contudo o cartório ao tentar emitir certidão negativa de debito, não conseguiu pois apareceu uma pendência referente ao Auto de Infração nº XXXXXXXXXX do DER-ES. Ocorre que não tenho nenhum conhecimento do que seja esse auto de infração, já entrei em contato com vários setores e ninguém soube explicar, inclusive o cartório não conseguiu localizar do que se trata. Portanto, estou entrando em contato por esse canal de atendimento, para obter informação do que se trata esse Auto de Infração nº XXXXXXXXXX do DER-ES, qual carro foi multado, placa e renavan, para que eu possa resolver e consequentemente dar prosseguimento ao inventário. Fico no aguardo. Valdinete Vieira Altoé - CPF XXX.XXX.XXX-XX.30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que o nº XXXXXXXXXX não se trata do nº do Auto de Infração de Trânsito – AIT mas, sim, ao número do processo administrativo referente ao Auto de Infração nº 5653 por infringência a Regulamento do Fretamento e/ou Turismo.Esclarece, ainda, que o Sr. Jauber Altoé foi autuado por transportar 04 (quatro) pessoas em compartimento de carga (Art. 50, inciso XI) e por não efetuar o pagamento, foi inscrito no CADIN/SEFAZ-ES e que o valor da multa, caso a manifestante queira dar baixa, é de R$ XXXXXXXXXX,97 (três mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).Destaca, por fim, que o Boleto de Pagamento poderá ser retirado junto a SEFAZ-ES (sefaz.es.gov.br).Importante: após a quitação do débito, encaminhar o comprovante quitado para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX com o assunto MULTA DE TRANSPORTE. ROTEIRO PARA EMISSÃO DO DUA – SEFAZ/ES- Entrar no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.es.gov.br),- Na parte inferior do site, no campo SERVIÇOS, clicar em DUA,- No lado esquerdo da página, no campo E-DUA - SERVIÇOS, clicar em Procurar Taxas e Multas,- Na guia PROCURAR TAXAS, digitar multa por infração de transporte,- Escolha a opção: DER-ES – Transportes - Multa por Infração de Transporte Coletivo Intermunicipal (XXXXXXXXXX),- Inserir o CPF/CNPJ da pessoa física ou jurídica,- Preencher os campos:- VENCIMENTO (data da quitação do débito),- VALOR DA RECEITA (valor do débito),- INFORMAÇÕES ADICIONAIS (informar o número do auto de infração),- Clicar em gerar DUA.Outras informações complementares podem ser tratadas diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES40000 11055120230311062023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão recebi minha carteira de habilitação e não fala onde está.Vitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11055620230311112023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCnh Marechal Floriano03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11072820230312122023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESApreensão de VeículoBoa noite!Em 16/12/2022 fiz uma Manifestação à Polícia Civil do estado do Espírito Santo, a qual recebeu o nº XXXXXXXXXX (em anexo) na qual eu indagava a situação atual (à época) bem como o paradeiro da motocicleta Honda/ CG 160 FAN, de placa XPLACAX, que tinha sido abordada, notificada e removida em 19/08/2022, conforme constou na Notificação de Infração nº XXXXXXXXXX expedida pelo DER ES, correspondente ao AIT nº CZ00030094 (em anexo). Contudo, posteriormente recebi como resposta, via e-docs, o REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXX36RSB7 com seus anexos (documentos diversos, em anexo) que, após uma análise mais apurada, percebi que tal resposta e documentos enviados, não responderam minhas indagações, uma vez que se referem ao APFD nº 369/2022, B U nº XXXXXXXXXX (que tratam da Recuperação do Veículo motocicleta de placa XPLACAX, em 26/10/2022, que fora abordada por Guarnição Tático Móvel, em Marataízes ES, estando a moto com seus números de chassi e de motor alterados/ remarcados, tendo como condutor Bruno Batista Machado, o qual foi conduzido à Delegacia de Plantão e a citada motocicleta removida para o Pátio, com GRV nº XXXXXXXXXX, conforme informado no Boletim Unificado). Ou seja, trata-se de Resposta e documentos relativos à outro fato também ocorrido com a motocicleta em pauta, porém em data e circunstância diferentes e posterior à 19/08/2022.Embora tenha sido informado no citado Registro de Encaminhamento e Ofício nº 280/2022 do Setor de Vistoria da 7ª Delegacia Regional de que a moto em pauta (placa XPLACAX) tinha sido FURTADA de dentro do Pátio BR, no final do mês de outubro, sem ter sido recuperada até aquela data do Ofício (10/11/2022), é perceptível que tal resposta está “amarrada” ao Processo IP APFD Nº 369/2022 de 26/10/2022.Assim, ainda necessito de respostas junto às minhas indagações apresentadas na Manifestação nº XXXXXXXXXX e, principalmente agora mais do que antes, fica a pergunta: O QUE ACONTECEU COM A MOTOCICLETA DE 19/08/2022 (quando foi apreendida - AIT nº CZ00030094, em Itapemirim ES, estando como Condutor: Taylon Figueredo) ATÉ 26/10/2022 (quando foi abordada em Marataízes ES e novamente apreendida, estando como condutor: Bruno Batista Machado)???Ressalto que todas estas minhas diligências estão pautadas em minhas garantias Constitucionais no exercício da ampla defesa e do contraditório e na Lei de Informação, uma vez que estou sendo vítima de veículo clonado e estou buscando provas para contestação junto aos Recursos das várias infrações de Trânsito que venho recebendo (o que pode ser verificado junto ao Sistema) e ainda me resguardar de quaisquer e possíveis Processos que poderão advir dessas situações, nas quais estou sendo penalizada, pelo uso indevido e criminoso de veículo clonado (minha motocicleta) por parte de cidadãos infratores . Por fim, informo que já fiz nova Vistoria em minha motocicleta aqui no DETRAN MG em Belo Horizonte MG, onde resido e foi constatado a Originalidade de minha moto, a qual nunca saiu de minha posse, desde o dia que a comprei em 15/08/2022.Certa de contar com vossa compreensão e apoio, no aguardo, agradeço.Sabryna Lucyani Santos de Paula Itapemirim13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezada Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável via EDOCS XXXXXXXXXXR93LW2, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria311100 11080520230312892023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCondutor não encontrado na base do Detran . Santa Teresa03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11086420230313482023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoOI BOM DIA, MEU NOME É HELENA CRISTINA E TRABALHO NO DESPACHANTE LIDER EM SBCAMPO OK, POR FAVOR PRECISO DO NUMERO DO ESPELHO DE UM VEICULO PARA DAR ENTRADA NO PROCESSO DO DETRAN DE SBCAMPO ( ELES NÃO FAZEM ESTE TRABALHO). PLACA OVJ7897, RENAVAM XXX.XXX.XXX-XX, CHASSIS9BG148LP0EC409005 ESTE VEICULO É DE VITORIA/ES E FOI ADQUIRIDO NO LEILÃO OK.FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA, OBRIGADO 04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11098420230314662023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo achar o processo da minha CNH Montanha05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11107820230315602023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoEu, Valmir Soares Junior, solicito informações sobre a RETIFICAÇÃO de ATAS e REGISTROS ESCOLARES. Quando as atas trouxerem informações incompletas ou erradas (como datas, horários ou pessoas que se relacionam com os fatos narrados), qual deve ser o procedimento da escola para retificação (correção) dessas informações? Fazer uma nova ATA informando que ela está sendo retificada? Grato.Guarapari05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetNão há, por parte desta Secretaria, nenhum regramento sobre a retificação de Atas e RegistrosEscolares, cabendo ao Diretor e Coordenador a organização em Livros próprios sobre osacontecimentos que necessitam ser registrados.Para manter a fidedignidade dos registros, sugerimos elaborar uma nova Ata de Retificação,mas não substituir a original, apenas descrever os pontos em desacordo com a Ata inicial eseguir com as assinaturas de todos os partícipes.Atenciosamente.0000 11114520230316272023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresGostaria de saber se pessoa soropositiva tem direito a isenção de ipvaSerra10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 11118320230316652023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezado Sr(a)O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Gestão de Pessoas, Lívia Martins Pattuzzo Faccin, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa:1. Que as questões suscitadas encontra-se supridas no Edital do Concurso do DER-ES publicado no DIO em 13/03/2023. Outras questões foram informadas abaixo. Em caso de dúvidas do Edital, recomendo contatar através e-mail indicado: XXXXX@XXXX.XXX 2. Segue abaixo resposta aos questionamentos contidos na manifestação.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? Resposta: Concurso encontra-se abertob) Deseja oferecer quais cargos e vagas?Resposta: Os cargos ofertados constam no Editalc) Será um edital unificado?Resposta: Edital disponível para conferência d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Resposta: Caso houver. Edital disponível para inscriçãoe) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta, Resp. O processo foi elaborado por Comissão Específica de Concurso no DER-ES. f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos? Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?Resp. Informações da vagas para preenchimento do quadro de pessoal estão presentes no Edital.h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigência? Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link? Resposta: Um novo concurso encontra-se em andamento. O último concurso expirou no ano de 2018. j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anteriores? Resposta: São divulgados no site do DER-ES e no DIO : www.der.es.gov.brk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?Resposta: Seguimos as previsões legais de contratação. A Lei trata, além de cargos de provimento efetivo, por concurso público, a possibilidade de Cargo de Provimento em Comissão.l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?Resposta: Os cargos públicos da autarquia estão previstos na a Lei de transformação do DER-ES nº 926/2019. m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?Resposta: Requisitos estão dispostos no Editaln) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos? Resposta: O ato de Posse possui uma listagem de documentos adicionais e distintos da inscrição, específicos para contratação. 3. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Lívia Martins Pattuzzo FaccinGerente120000 11118720230316692023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPontuação da cnh10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11118920230316712023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou tirando a CNH e não estar aparecendo meu processo.Cariacica10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11120220230316842023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUOuvidoriaBoa tarde! Solicito esclarecimento sobre como foi "desligamento" foi feito de forma nada profissional. Lembrando que meu contrato com a Sedu é de 1 ano, e minha vaga carga era "classe vaga".Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Amanda Goncalves Freitas de Oliveira Almada,O setor de Gestão de Pessoas/S.R.E. Carapina verificará o ocorrido junto à direção da EEEFMProfª Maria Olinda de Oliveira Menezes quanto aos fatos narrados (entrega do atestado médicoe cessação de contrato).A priori orientamos que seja apresentado na escola supracitada o atestado médico.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0100 11139720230318762023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUConvênios E ParceriasSolicito informações acerca do plano de aplicação do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes), montantes previstos e parcelas já repassadas para melhoria da qualidade de ensino na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, no que concerne a EMEF Octacílio Lomba, localizada na Av. Adolfo Cassoli, nº 198, Maruípe, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX.Vitória20/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11158720230320662023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoDeclaracao detalhada de tempo de servico, desempenhado na SESA.Vitória11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:O servidor deve fazer o requerimento da certidão instruções informadas no site: https://servidor.es.gov.br/certidao-de-tempo-de-servico00000 11162520230321042023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogo- Alterar o meu endereço -cnh definitivaCariacica11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11182120230323002023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha carteira voltou do correio. O que eu faço. Jaguaré13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 11185520230323342023-03-26T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERLeis E Decretos EstaduaisQuais a legislação (leis, decretos, portarias e demais atos infra legais) regeram contratos de designação temporária na administração direta estadual entre 2008 e a edição da LC 809/2015?18/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:As leis que regeram os contratos de designação temporária na administração direta estadual entre 2008 e a edição da LC 809/2015 foram aquelas específicas de cada cargo. Pelo exposto, solicitamos informar em nova demanda a qual cargo se refere o questionamento para demais informações sobre a legislação regente.190100 11389320230323802023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoSou Valeria Casteglione Wingler Ramos,. CPF XXX.XXX.XXX-XX. Sou servidora estadual-Prefessora.Ao puxar meus dados no Programa de Imposto de Renda XXXXXXXXXX direto da Receita Federal vi que eu tinha recebido um valor de R$ XXXXXXXXXX,84 direto do Estado do Espírito Santo CNPJ XXXXXXXXYX (figura anexa).Não sabendo que valor é esse, pois eu não recebi esse dinheiro, busquei informações no E-CAC da Receita Federal.E lá vi que esse valor tem um código 1895 que é oriundo de "Rendimento decorrentes de decisão da Justiça..."(conforme anexo)Gostaria de saber do que se trata pois como eu não recebi esse valor.E tenho que declarar isso à Receita Federal. Como fazer isso se não recebi?Cachoeiro de Itapemirim18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Orientamos que a interessada entre em contato com a Secretaria da Fazenda, através dos telefones (27)XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXYX, por tratar-se de decisão judicial.180100 11391620230324032023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducação à DistânciaFiz a conclusão do ensino médio completo a distância queria saber se o diploma é reconhecido pelos órgãos público 18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11393720230324242023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAConcessão de Benefícios Preciso de informações sobre como obter a CARTEIRINHA PARA PORTADOR DE FIBROMIALGIA.Vila Pavão18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 11395820230324452023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber como anda meu processo da primeira CNHSão Mateus18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023InternetInternetSaudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 10000 11550320230400232023-02-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPrezados:As concessionárias de veículos novos possuem algum sistema integrado com a Detran para calcular o valor do primeiro Emplacamento?Quais taxas, tributos, serviços sao pagos para um veículo zero km?Um veículo com um valor de Nota Fiscal de R$ XXXXXXXXXX,00 eu pago quanto no total para o primeiro Emplacamento?27/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0003 11551120230400312023-02-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoPrograma de Pós Graduação em DesignESDI Escola Superior de Desenho IndustrialCentro de Tecnologia e CiênciasUniversidade do Estado do Rio de JaneiroOfício LISP 25/2023PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 02 de abril de 2023À Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Governo do Espírito SantoEu, Lara Pessoa Silva, CPF XXX.XXX.XXX-XX, discente de mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no número de matrícula ME2210164, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar SOLICITAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO para realização da pesquisa de mestrado sobre inovação no poder público, que tem o objetivo de analisar aspectos relativos a condução e implementação de projetos realizados por entidades e departamentos que atuam com inovação dentro da esfera pública.De acordo com o previsto nos itens XIV, do Artigo 21, e VI, do Artigo 144, da Constituição Federal, a requerente solicita acesso as informações da instituição “Laboratório de Inovação na Gestão – LAB.ges”, com vinculação institucional na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Governo do Espírito Santo contendo informações concernentes ao histórico de atuação em projetos da referida instituição, sendo eles:1. Se a referida instituição (Laboratório de Inovação na Gestão – LAB.ges) se encontra ativa (sim ou não)2. Caso a instituição não esteja mais ativa: 2.1. Ano de encerramento de atividades, 2.2. Total de projetos realizados pela instituição, se possível por ano, 2.3. Relação de cada um dos projetos contendo: XXXXXXXXXX. Nome do projeto, XXXXXXXXXX. Segmento de atuação (assistência social, cultural, turismo, saúde, educação, transporte ou outro). Caso seja outro segmento, especificar, XXXXXXXXXX. Mês e ano de início do projeto, XXXXXXXXXX. Mês e ano do fim do projeto, XXXXXXXXXX. Formato de condução do projeto (presencial, remoto ou híbrido), XXXXXXXXXX. Se possível, se projeto chegou em fase de implementação, 3. Caso a instituição esteja ativa: 3.1. Total de projetos realizados pela instituição, se possível por ano, 3.2. Relação de cada um dos projetos contendo: XXXXXXXXXX Nome do projeto, XXXXXXXXXX Segmento de atuação (assistência social, cultural, turismo, saúde, educação, transporte ou outro). Caso seja outro segmento, favor especificar, XXXXXXXXXX Secretarias ou departamentos envolvidos no projeto, XXXXXXXXXX Se houve cocriação com as referidas secretarias ou departamentos, XXXXXXXXXX Se houve cocriação com a sociedade civil, XXXXXXXXXX Mês e ano de início do projeto, XXXXXXXXXX Mês e ano do fim do projeto, XXXXXXXXXX Formato de condução do projeto (presencial, remoto ou híbrido), XXXXXXXXXX Se projeto chegou em fase de implementação (sim ou não), XXXXXXXXXX Caso projeto tenha chegado na fase de implementação: mês e ano do início e do final da implementação, XXXXXXXXXX Total de soluções criadas no projeto, XXXXXXXXXX Relação das soluções criadas no projeto, contendo: a. Nome da solução, b. Tipo da solução (espaço físico, material de comunicação, produto físico, produto digital (app, site ou feature), processo interno, serviço, treinamento/ capacitação, outro (especificar), c. Estimativa de pessoas beneficiadas pela solução, d. Frequência de manutenção da solução (semanal, quinzenal, mensal, trimestral, semestral, anual, entre outros), e. Caso haja disponibilidade da informação, custo de manutenção da solução, f. Se solução ainda está em uso (sim ou não), g. Caso solução ainda esteja em uso, se ela sofreu alguma alteração após sua implementação, h. Se solução não está mais em uso, ano de descontinuidade,Obs: Caso haja interesse da entidade, é possível utilizar uma planilha estruturada com os dados supracitados por meio do link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GLhRzQTQJAgaq-TaI-LxnjLblrflCXNO2pk-gSvYs9g/edit?usp=sharing para facilitar a inserção e controle dos dados solicitados. Basta fazer download do arquivo.Certa de poder contar com a parceria, agradeço antecipadamente e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos necessários por meio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXCordialmente,Lara Pessoa Silva04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela coordenação do Labges:Com base nas informações fornecidas, o Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges) ainda está em operação, mas não é responsável por criar soluções.Em vez disso, o LAB.ges atua como intermediário em suas atividades e iniciativas, incentivando os órgãos finais a criarem soluções. Devido à equipe reduzida, o LAB.ges não tem controle sobre as soluções criadas ou seus desdobramentos.Para obter mais informações sobre as iniciativas do LAB.ges, é possível acessar o site https://labges.es.gov.br/quem-somos e verificar a seção de retrospectiva.No mais, nos colocamos à disposição para conversarmos sobre quaisquer dúvidas que venha a ter. Nosso e-mail de contato é XXXXX@XXXX.XXX.331000 11559720230401172023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! Tentei atualizar meu endereço via site e não foi permitido, acredito que talvez tenha sido porque minha carteira está vencida, situação essa que já iniciei o processo para regularizar. Portanto, gostaria de saber se tenho mesmo que ir até a sede administrativa do DETRAN para atualização de endereço. Aguardo retorno. ObrigadaAtt.Eliene Freitas AhmedVitória24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11567820230401912023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteSolicito informações sobre a efetivação e cumprimento das regras previstas na Lei nº 11.077, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre procedimentos para normatizar a criação de abelhas nativas sem ferrão no âmbito do Estado do Espírito Santo, principalmente com relação ao cumprimento do prazo estabelecido no art. 21, de 12 (doze) meses para que os meliponários obtenham a devida regularização, as sanções administrativas que são aplicadas, considerando que os artigos 19 e 20 foram vetados, a quantidade de solicitações da Autorização de Uso e Manejo de Fauna com finalidade comercial, qual é o órgão competente para processar as referidas solicitações, e a quantidade de relatórios técnicos das atividades protocolados pelos meliponários.24/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada24/04/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Fauna – CFAU do IEMA, segue resposta a manifestação:“O Iema já disponibilizou uma proposta de Instrução Normativa para Consulta Pública, sendo que as contribuições encaminhadas por meio da consulta foram analisadas e apresentadas no Grupo de Trabalho de Meliponicultura, coordenado pela SEAG.A Minuta de Instrução Normativa foi finalizada e será direcionada para avaliação da Diretoria do IEMA.Estamos a disposição para outros esclarecimentos caso necessário por meio do telefone de contato 27 XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria - IEMA200200 11594520230404582023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANTrabalhoBoa tarde, me chamo Disney Dalvi e gostaria de saber qual o endereço de e-mail da Cesan, para eu enviar um Currículo para lá, desde já agradeço a atenção. Lembrando que moro na Praia do Morro em Guarapari.Anchieta28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que informou:“Por se tratar de uma empresa de natureza jurídica de Sociedade de Economia Mista, a Cesan está obrigada por Lei às regras de contratação por meio de Concurso Público, conforme previsto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal. Diante disso, esclarecemos que a Cesan que não dispõe de e-mail para recepção de Currículos.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan50000 11603520230405482023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo fazer o rastreio da minha cnh02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11607020230405832023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEscolasManifestante quer saber como está o posicionamento da SEDU e do Governo referente aos atentados nas escolas, qual a preocupação geral. O Estado está silencioso e como pai está preocupado. Qual o posicionamento geral quanto a isso e o que estão fazendo a respeito. Ja virou a nível nacional Linhares02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023TelefoneE-mailPrezado Elson,Equipes de inteligência estão apurando com rigor informações falsas e seus autores sobre ameaças de ataques a escolas. Qualquer tentativa de aterrorizar o sistema escolar será combatida. É importante não compartilhar mensagens sem verificação. Denuncie pelo 181. No próximo dia 27 será apresentado para a população capixaba um Plano de Segurança Escolar com objetivo de ampliar a segurança no ambiente educacional.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 11618020230406932023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoBoa tarde. Sou Tiago Nader Cerqueira, aluno de Arquitetura e Urbanismo do IFES - Colatina e venho desenvolvendo meu TCC sobre acessibilidade em edifícios históricos, mais especificamente, sobre o Forte São João. Gostaria de saber se possuem plantas arquitetônicas, cortes ou elevações. Quanto mais atual, para mim, melhor seria. Agradeço a disponibilidade e atenção dada.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Patrimônio Imobiliário, Claudia Micchi:O forte São João não é do Estado, e não detemos documentos relativos ao imóvel.Sugerimos que a consulta seja direcionada à SPU/ES – Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo.Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais: XXXXX@XXXX.XXX | (27) XXXXXXXXXX | 27 XXXXXXXXXX 263410000 11620420230407172023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAlteração de endereço CNH.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11646720230409742023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsitonão consigo imprimir o clrv do meu carro...faço o lançamento dos dados solicitados na página do detran e o processo não prossegue até a emissão do documento para impressão...Vila Velha03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11664620230411522023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 08/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 210000 11667520230411812023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>CEASACONSULTA PÚBLICAÀ CEASA Na condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetManifestação com Protocolo nº XXXXXXXXXX.Em atenção à solicitação de informações encaminhada à Ouvidoria pela Sra. Maria Da Conceição Silva, encaminhamos às informações e esclarecimentos necessários acerca da dúvida da manifestante. Sendo assim, responderemos:1) Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?R.: 44 (quarenta e quatro) servidores.2) Embasamento legal que criou os referidos cargos?R.: O cargo comissionado ou cargo em comissão está previsto na Lei fundamental e Suprema do Brasil, a Constituição Federal de 1988, podendo frisar o Art. 37, II. 3) Atividades que desempenham no Órgão?R.: A Ceasa/ES é composta pelo Setor do Mercado de Hortifrutigranjeiros, onde os fiscais de Mercado atuam diretamente na comercialização desses produtos, de forma a orientar e esclarecer as dúvidas dos usuários. Também temos o Setor de Administração que é responsável pela administração propriamente dita da Ceasa. 4) Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno?R.: A Ceasa/ES faz diversos atendimentos tanto ao público de um modo geral, quanto aos atendimentos internos.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,OUVIDORIA CEASA/ES.200000 11686620230413722023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SECTIOmissão a pedido de acesso à informaçãoBoa tarde, Estou tentando contato via telefone e por email, mas não tive sucesso. Estamos analisando nossos pagamentos e vimos que houve uma pequena confusão quanto a Escola Ceet Vasco Coutinho no período que diretora entrou de férias, um pequeno desencontro de informações quanto aos pagamentos de nossas notas fiscais. Portanto, gostaríamos de solicitar a relação dos mesmos e todos os comprovantes com os números das notas a seguir para que possamos alinhar todos os pagamentos corretamente. São elas: 838186048866911393769636. Gostaria de saber também por gentileza se é pra reter o ISS das notas ou não? Já tentei resolver com a diretora da escola, mas ela sempre manda eu entrar em contato com vocês. Fico no aguardo de um retorno via email XXXXX@XXXX.XXXatt,, 09/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezada,A sua manifestação foi encaminhada ao setor responsável, Grupo Financeiro Setorial, sendo respondida pela Chefe de Grupo Sra. Janine de Almeida Lourenço, que demanda foi respondida via e-mail.Todavia, aproveito a oportunidade para encaminhar a resposta da mesma anexo a este, por meio do documento nº XXXXXXXXXXQ0R1PB.Ademais, informo que esta Secretaria está à disposição para demais esclarecimentos que julgar necessário.Atenciosamente, Amanda dos Reis BelmiroXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX0000 11691820230414242023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBom dia! Meu nome é Agostinho Tirello Neto, sou advogado e membro da Comissão de Trânsito da 2ª Subseção da OAB de Cachoeiro de Itapemirim e gostaria de solicitar uma informação, com fulcro na Lei de Acesso à Informação.Preciso da informação se os Policiais Militares que lavraram os autos de infração abaixo discriminados possuem ou não o curso de trânsito obrigatório definido pela Portaria 94/2017 do DENATRAN.Os Policiais Militares lavraram o Auto de Infração de Trânsito nº PM40309397 e PM40181266 (Agente de trânsito nº XXX.XXX.XXX-XX).Infelizmente não possuo o nº do agente no auto de infração nº PM40309397.Fico a disposição para mais esclarecimentos e aguardo resposta.Att.Agostinho Tirello NetoOAB/ES XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 118/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em atendimento a solicitação a respeito do militar que confeccionou os Aits XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, onde questiona-se se o militar estava habilitado para atuar como agente de transito. Informo que o militar formou como soldado combatente no curso de formação CFSD do ano 2015, e que conforme informações, no próprio curso tinha a matéria de transito que na época era suficiente para atuar como agente de transito. Na oportunidade, colocamo-nos à inteira disposição.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES251100 11724020230417442023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPrezado,Gostaria de saber quantos nomeados pelo decreto n° 738-S de 27/03/2023 para o cargo de Professor B - Biologia/Ciências não tomaram posse. Além disso, existe perspectiva de nomeação de mais aprovados para o referido cargo durante a vigência do concurso? 15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11732320230418272023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviamos a documentação para renovação de instituição financeira em 23/03, hoje 26/04 ainda não recebemos nenhuma informação sobre o andamento. Nosso vencimento consta para hoje, precisamos que nosso caso seja solucionado. Banco Luso Brasileiro S.A - XXXXXXXXYX - XXXXXXXXXXLJ1BTS - Recredenciamento - Banco Luso - ES16/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11734820230418522023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEu preciso receber um codigo pelo numero do meu celular para acesso no detram E o msm nao chega. Nao sei como corrigir. Pois na conta do governo esta correto o numero. Mas para utilizar o site do?detran ele nao deve esta correto Preciso de ajuda. Pq o codigo nao chegaGuarapari16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11746620230419672023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANLicenciamento AmbientalSanta Maria de Jetibá, 27 de abril de 2023À Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN),Gerência do Interior Sul (O-GIS),Polo Santa Teresa (O-PST),Rua Coronel Bonfim Júnior, 246, Centro, Santa Teresa-ES, CEP: XXXXXXXXXX.Assunto: Solicitação de Carta de AnuênciaPrezado Antonio da Silva Ferreira, gerente do interior Sul, polo Santa Teresa, Florentino Guilherme, CPF XXX.XXX.XXX-XX, RG XXXXXXXXXX SPTC ES, na qualidade de proprietário do imóvel rural denominado Sítio Garrafão, Matrículas 1804, 1258 e 2669, todas devidamente registradas no Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Maria de Jetibá, imóvel este localizado na sede da comunidade de São João do Garrafão vem, neste ato, representado por seu bastante procurador, Michel Trarbach Bleidorn, CPF XXX.XXX.XXX-XX, respeitosamente, solicitar à essa Companhia, a Carta de Anuência para a atividade de Construção de duas Barragens de concreto Contíguas no Rio Santa Maria da Vitória, a serem localizadas na coordenada representativa XXXXXXXXXX,5 m E, XXXXXXXXXX,9 m N. A justificativa desta solicitação de Carta de Anuência dá-se pelo fato de que, conforme descrição apresentada no croqui em anexo, a distância entre o ponto de captação d’água da CESAN para abastecimento da comunidade de São João do Garrafão e o futuro canteiro de obras do barramento é de, aproximadamente, 180 metros. A previsão para o início das obras é o mês de junho/2023.Essa solicitação também foi feita de forma física/presencial no posto da CESAN de Santa Teresa no dia 16/03/2023 protocolo nº XXXXXXXXYX. Porém como até a presente data não houve um retorno, decidimos fazer o protocolo via e-ouv, conforme orientação da ouvidoria CESAN.Coloco-me a disposição para esclarecimento de quaisquer dúvidas ou pendências por meio dos telefones 027 XXXXXXXXXX, 027 XXXXXXXXXX ou 027 XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Nestes termos, peço e aguardo deferimento.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/05/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência do Interior Sul, Sr. Renato Von Randow Junior, que por meio do Polo de Operação e Manutenção de Santa Teresa, disponibilizou o Ofício n. O-PST/006/2023. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan80000 11749820230419992023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosBoa Noite! Prezado(a) Senhor(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza, estou precisando dos dados abaixo, tão somente para fins de estudo acadêmico:1) Total de empresas com COMPETE (todos os segmentos) separados por município capixaba, dados mensais, série histórica desde o ano de 2012.2) Total do ICMS arrecadado por município capixaba, dados mensais, série histórica desde o ano de 2012, separado por COMPETE, outros benefícios e SEM benefícios.3) total da Quota-parte do ICMS transferido (25% da arrecadação estadual de ICMS, recurso que é transferido às prefeituras), separados por município capixaba, dados mensais, série histórica desde o ano de 2012.4) Índices de participação dos municípios na Quota-parte do ICMS transferida, separados por município capixaba, dados ANUAIS, série histórica desde o ano de 2012.5) Valor da renúncia fiscal estimada, separados por município capixaba, dados mensais, série histórica desde o ano de 2012.Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Considerando que houve o retorno da manifestação e que o setor responsável fez contato por e-mail com a cidadão para esclarecimentos sobre os pedidos e disponibilização das informações requeridas, encerramos à presente manifestação.Atenciosamente211000 11766020230500312023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisBom dia gostaria de saber quantos dias o professor DT tem direito de afastamento para casamento. Desde já agradeçoCastelo22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11793020230502962023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoGostaria de ter acesso a uma base de dados sobres trânsito e mobilidade urbana na grande Vitória contendo:- Quantidade de veículos por município.- Quantidade de carros que passam pela terceira ponte, separando por sentido e horário, a cada dia do ano.Precisamos de uma solução para o Trânsito caótico da Grande Vitória e já enviei hoje uma sugestão para a secretaria de mobilidade urbana. Solicito agora por aqui acesso às bases de dados de trânsito pelo Detran para que possa fazer mais análises e colaborar com mais sugestões. 23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11796420230503302023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZProcessoCOMO REALIZAR O PREENCHIMENTO NO COMPETE?A EMPRESA POSSUI CONTRATO COM A LOGISTICA E PRECISO DE ALGUMAS INFORMAÇÕES DE PREENCHENCIMENTOValor do investimento previstoAno de conclusão do investimento previstoNúmero de empregos diretosNúmero de empregos indiretosESSES DADOS DEVEM SER PREENCHIDOS COM DADOS DA BENEFICIARIA OU DA LOGISTICA?24/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.70000 11807320230504382023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANProcessoBoa tarde. Solicitamos apoio quanto atendimento no Detran ES Pois estamos com usuário bloqueado e não conseguimos atendimento, conforme e-mail em anexo. Estamos tentando por telefone também, porém sem retorno.Segue anexo certo, desconsiderar protocolo XXXXXXXXXX. 24/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetDemanda em duplicidade a primeira manifestação foi encaminhada ao setor competente.0000 11814820230505132023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoVenho solicitar informações sobre o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental tendo em vista a reestruturação da carreira ocorrida em 24 de março de 2022 através da Lei Complementar nº999. - Quantitativo de Cargos Vagos ?- Perspectiva de Edital ? 05/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que não temos previsão de publicação de Edital de Concurso Público para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.Quanto ao quadro de vagas, encaminhamos abaixo:Especialista em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVagas criadas por lei: 119Vagas providas: 96 211000 11824420230506072023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSolicito informações sobre os casos de pessoas detidas por cultivar Cannabis sativa (maconha) nos anos de 2018 e 2022 à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil. Favor informar o total de Boletins de Ocorrência registrados, ano a ano (em 2018 e em 2022), e o total de inquéritos abertos também no mesmo período. 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento, observando que a identidade dos investigados foi preservada por se tratar de informações pessoais de terceiros, cujo acesso é restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem (art. 54, I do Decreto 3152-R, de 26/11/2012), além de também não haver previsão legal que autorize sua divulgação/acesso nem ter sido juntada autorização expressa dos investigados (art. 54, II do Decreto 3152-R, de 26/11/2012).Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11829220230506552023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PRODESTComunicação E DivulgaçãoOlá, queria mais informações sobre o concurso que esta para abrir, se tem alguma atualização!Só achei esta noticia: https://prodest.es.gov.br/Not%C3%ADcia/concurso-publico-do-prodest-para-35-vagas-e-autorizadoDesde já grato!Vitória29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023InternetInternetCaro manifestante, informamos que estamos na fase de seleção da empresa responsável pela organização do concurso. Dessa forma, ratificamos que todas as notícias referentes ao concurso serão disponibilizadas no próprio site do Prodest.00000 11840720230507702023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOenviei um requerimento por sedex em 05/04/2023 e não recebi nenhuma resposta, não sei o numero do processo até hoje pra ver o andamento.Ibatiba29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev em anexo:Número do Processo: XXXXXXXXXX401382PADigitalizado no e­docs nº 2021­MXJ10 Acompanhamento da tramitação do processo deve ser realizada via TeleatendimentoPara mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 10000 11848320230508462023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaEnviado: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 17:14Assunto: Pesquisa Tecnologia e Segurança Pública - Microdados Prezad@s,Boa tarde.Meu nome é Denise Tsunoda e sou docente titular na Universidade Federal do Paraná, conforme lattes disponível aqui: http://lattes.cnpq.brXXXXXXXXYXAtualmente estou em afastamento para estágio pós-doutoral com o título: TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS APLICADAS À PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS EM SEGURANÇA PÚBLICA, parte de um projeto CAPES-PROCAD de segurança pública do qual os senhores também estão citados: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/Instituies_de_Segurana_Pblica.pdfEntão escrevo com os seguintes propósitos:a) consultar se os senhores adotam alguma tecnologia de inteligência artificial em seus procedimentos (pode ser para análise de dados, reconhecimento de imagens ou qualquer outro propósito). Por exemplo, vi um aplicativo chamado Cadastro Inteligente. Que tipo de inteligência é utilizada?b) as seguintes tecnologias são utilizadas para algum propósito: big data, IoT e machine learning,c) haveria alguma possibilidade de ter acesso aos microdados utilizados nas estatísticas de violência doméstica e feminicídio disponíveis? Percebi que os senhores têm área específica de proteção à mulher,d) no site estão disponíveis microdados em arquivos separados. Não existe uma base que vincule ocorrências, envolvidos e objeto?Agradeço a atenção e fico à disposição para qualquer esclarecimento.Att,30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023E-mailE-mailPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “a) consultar se os senhores adotam alguma tecnologia de inteligência artificial em seus procedimentos (pode ser para análise de dados, reconhecimento de imagens ou qualquer outro propósito). Por exemplo, vi um aplicativo chamado Cadastro Inteligente. Que tipo de inteligência é utilizada?Resposta: A SESP está em processo de implantação de solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta por software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina e software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, com projetos voltados para todas as forças de segurança do estado. Em relação à solução "Cadastro Inteligente", trata-se de um serviço ao cidadão para que ele possa cadastrar o seu aparelho de telefone celular em um sistema que funciona integrado aos sistemas dos órgãos de segurança pública (PC/PM), ampliando a possibilidade de devolução nos casos de furto, roubo ou perda, já que todas as informações necessárias para identificação do aparelho estarão previamente armazenadas.b) as seguintes tecnologias são utilizadas para algum propósito: big data, IoT e machine learning,Resposta: Sim, conforme citado na resposta anterior.c) haveria alguma possibilidade de ter acesso aos microdados utilizados nas estatísticas de violência doméstica e feminicídio disponíveis? Percebi que os senhores têm área específica de proteção à mulher, Resposta: Dentre os projetos elencados para a central analítica, consta um projeto para monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica, ainda sem dados exploráveis.d) no site estão disponíveis microdados em arquivos separados. Não existe uma base que vincule ocorrências, envolvidos e objeto?“Resposta: Existe uma base para uso interno no inquérito eletrônico.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11867420230510372023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANConta De Água/EsgotoGostaria de saber se a aumento no valor por metro cúbico em condomínios que tem um gasto aumentado.Serra31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que por meio do Polo Comercial Metropolitano Norte, informou:“Informamos que há alteração no valor da tarifa de acordo com o consumo registrado para o imóvel. Em anexo segue tabela de tarifas disponível no site da Cesan em https://www.cesan.com.br/tabelas-de-tarifas/. ”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan80000 11867520230510382023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDHLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023InternetInternetDiante da solicitação, informamos que as respostas aos questionamentos encontram-se disponibilizadas publicamente no site da Secretaria Estadual de Direitos Humanos www.sedh.es.gov.br, bem como no site https://sedh.es.gov.br/estado_presente, onde a requerente poderá realizar sua pesquisa acadêmica de acordo com suas necessidades de busca. Atenciosamente, 271000 11867620230510392023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDULicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11868520230510482023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEPLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023InternetInternetSegue resposta desta SEP:"Informamos que, após consulta ao Sistema Integrado de Gestão Administrativa e às pastas de documentos deste órgão, não identificamos nenhum edital de chamamento público de estudo e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pela Secretaria de Economia e Planejamento – SEP/ES, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023.Esclarecemos ainda que esta Secretaria não tem acesso a eventuais editais e PMIs realizados por outros órgãos para além do que está disponível no portal da transparência do governo do estado (https://transparencia.es.gov.br/)Gabriel de Araujo BorgesAnalista do ExecutivoPresidente da CPL/SEP"180000 11873620230510992023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTROCAR ENDEREÇO ONLINESão Mateus01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11878720230511502023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>BANESTESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal no período de 30/06/2016 a 09/05/2023, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº XXXXXXXXYX),(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetSenhora Nathália,Em atenção à sua manifestação cadastrada na Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo sob o protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, conforme informações da Comissão de Licitação e Pregão (COLIP), a Lei 13.303/2016 foi implantada no Sistema Financeiro Banestes em 2018 e, desde a implantação não foi realizado PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse).Caso ainda tenha alguma dúvida em relação ao assunto, permanecemos à disposição. Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes200000 11883520230511982023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoMapeamento de vagas existentes para o cargo de pedagogo nas escolas da Rede Estadual do Espírito Santo referentes ao Concurso SEDU-ES 2022.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11891520230512782023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoO bônus desempenho pago aos profissionais da educação anualmente, sofre um desconto proporcional ao número de ausências do servidor. Porém, nos últimos anos de pandemia, os afastamentos relacionados aos atestados de covid não estavam gerando descontos nos pagamentos da bonificação. Gostaria de saber se o pagamento deste ano, que tem como referência o ano passado, terá desconto por afastamento por atestado de covid. 05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11903320230513962023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesÓtimo dia para vocês, espero encontrá-los bem.Peço a gentileza de me informar como faço para por uma placa indicando onde a empresa fica na br 262 no KM65?Agradeço antecipado.Com os melhores cumprimentos,Marechal Floriano06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezada Sr.O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕE E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Ouvidoria DER-ES, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Após consulta ao Sistema Rodoviário Estadual - SRE em sua última atualização e aos arquivos constantes nesta Gerência, verificamos que a via citada na manifestação- BR 262 não pertence ao SRE, não estando assim, sob circunscrição deste DER-ES.2. Destacamos que a via BR-101 está sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Assim, sugerimos que entre em contato com o órgão federal no intuito de obter as informações desejadas3. Solicitações, sugestões e reclamações devem ser direcionadas ao DNIT que poderá ser efetuada pelo endereço: https://www.gov.br/dnit/pt-br/composicao/orgaos-vinculados/ouvidoria 4. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.Ouvidoria DER-ES - 00000 11930220230516642023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSolicito saber quantas pessoas se encontram esperando por um transplante de córnea no ES no presente momento. 12/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30000 11940520230517672023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZCONSULTA PÚBLICABoa tarde.Quando fiz o processo para abrir o meu MEI, havia colocado um CNAE principal diferente do CNAE de comércio, porém, fiz a alteração correta colocando como CNAE principal "XXXXXXXXXX/00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios". Acontece que mesmo assim não foi gerada minha inscrição estadual que necessito para a geração de notas fiscais. Gostaria de uma orientação.Desde já agradeço. At.te,AlessandraVitória12/06/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11947120230518332023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESRecursos HumanosBom dia!Meu nome é Victor de Oliveira Rodrigues Vaz, CPF XXX.XXX.XXX-XX. Resido em Guarujá/SP.Estou levantando dados em relação ao concurso do TRF 2ª Região, para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA JUDICAL e observei que o próximo da lista é LEANDRO BATISTA MIRANDA, atual INVESTIGADOR DE POLICIA DO ES. Número Funcional: XXXXXXXXXX.Entretanto, não consegui identificá-lo em redes sociais. Gostaria de saber se é possível informar o local de trabalho e o número de telefone para que eu entre em contato para saber se há interesse na vaga.Obrigado.12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria.Considerando o disposto no Art. 54 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. CONSIDERANDO que os dados pessoais solicitados pertencem a terceiro, que não o manifestante, e que não há previsão legal que autorize sua divulgação/acesso nem foi juntada autorização expressa do servidor a que se refere o pedido de informação, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Todavia, encaminhamos sua manifestação ao servidor, que em resposta a esta Ouvidoria nos informou que entraria em contato com o manifestante. A íntegra da resposta segue em anexo.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11947720230518392023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANQualidade Da ÁguaBom dia, Gostaria de receber informacoes sobre o perfil quimico da agua de vitoria, quantidade de ions, cations e Ph. Para fins didaticos, precisaria da informacao mais recente possivel.Bairro: Republica em Vitória ES.Email: XXXXX@XXXX.XXXTel: XXX.XXX.XXX-XXDesde ja agradeco.Vitória07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, Sr. Fernando Rodrigues da Matta Baptista, que por meio da Divisão de Controle de Qualidade, informou:“A CESAN realiza análises periódicas para controle de qualidade da água captada, produzida e distribuída à população, de forma a garantir o atendimento aos padrões de potabilidade dispostos no Anexo XX na Portaria de consolidação nº 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS nº 888/2021. Nesta avaliação não está previsto a análise de perfil químico da água ou a quantidade de íons e cátions. Desta forma, encaminhamos em anexo o laudo de análises requerido pela legislação de potabilidade da água para que o cliente realize a avaliação solicitada.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130001 11951520230518772023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoÉ verdade que agora os professores são obrigados a calcular a nota dos alunos por área do conhecimento? Cadê a democracia nas escolas? Qual é a portaria ou a lei que a SEDU publicou que exige isso?12/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11957320230519352023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Quarta-feira, 24 de maio de 2023 9:19:45Assunto: Credenciamento ICMS (Difal) Bom dia,Gostaria de consultar se uma empresa estabelecida no estado de Espirito Santo possui credenciamento para não recolhimento de ICMS DIFAL antecipado para Vendas de Combustiveis?Pelo site não identifiquei opção de consulta rápida!Atte.,13/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023E-mailE-mailPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11957520230519372023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviadas: Quarta-feira, 24 de maio de 2023 10:56:49Assunto: InformaçãoBom diaEstou precisando muito saber sobre o atendimento domiciliar de aluno. Tenho procurado e não estou conseguindo obter as informações completas. De acordo com o que sei, tem uma lei que rege esta questão. Poderiam me ajudar? Atr, Cachoeiro de Itapemirim13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11957920230519412023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde, gostaria de saber sobre local e horário no dia do exercício coletivo dos analistas do executivo que acontecerá no dia 05/06.13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Encaminhamos para conhecimento comunicado da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, que pode ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/programacao-ingressantes-concurso. 90000 11997720230523272023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria verificar quanto tempo minha CNH vai ficar suspensa, pois tinha algo errado na data e teria q atualizar a data! Algo assim Santa Maria de Jetibá19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12004220230523902023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoCNH suspensa de Francisco Victor Augusto Vila Velha19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12012020230524682023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados,O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à POLÍCIA CIVIL.A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pela Polícia Civil do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1.Quantidade de armas apreendidas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano e por tipo de arma, em cada ano (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),2.Quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),3.Quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Civil,4.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,5.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,6.Quantidade de armas apreendidas que foram direcionadas para o Exército para destruição nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,7.Quantidade de armas apreendidas que foram doadas aos órgãos de segurança pública nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano,8.Quantidade de registros de ocorrência de roubo, furto e extravio de arma de fogo nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,9.Quantidade de registros de ocorrência com armas legalmente registradas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,10.Quantidade de registros de ocorrência com armas sem registro legal nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por tipo de ocorrência e por ano,11.Quantidade de armas apreendidas com base na lei 13.880/2019, que determina a apreensão imediata de arma de fogo sob posse de agressor em caso de violência doméstica, nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 por ano,12.Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver,13.Considerando as licitações para compra de armas para a Polícia Civil do Estado nos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX), as seguintes informações, por licitação: a.Valor global da licitação, b.Quantidade de armas adquiridas na licitação, por tipo de arma,c.Respectivos editais, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados,d.Contratos efetivamente firmados a partir dos certames, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados. Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé.29/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetO pedido formulado tem fundamento na Lei de Acesso a Informações. Segundo disciplina da Lei 12.527/11, o acesso abrange as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros e documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art. 7º, II da Lei 12.527/11.O art. 24 da mesma lei, no entanto, é expresso no sentido de que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Como diretriz para o estabelecimento do grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo possível, considerada a gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado.No presente caso, o Instituto Igarapé pleiteia acesso a informação contendo dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. Entre outros dados, solicita, informação contendo quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão), quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Civil.As informações pretendidas pelo instituto solicitante, em que pese sejam importantes do ponto de vista da transparência, o que denota o interesse público da informação, apresentam de sua publicidade sério risco à segurança da sociedade ou do Estado, razão pela qual são classificadas como reservadas.Frise-se que, no plano estadual, a Lei nº 9871/12 prevê igualmente a possibilidade de classificação das informações como reservadas quando imprescindíveis à segurança do Estado, especialmente quando puder prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicas dos órgãos de segurança do Estado, nos termos do artigo 16, V.Por todo o exposto, concluímos pela impossibilidade de responder à solicitação em análise, o que não implica em restrição ou negativa de acesso a informações, conforme art. 11, §1º, II c/c art. 23, III da Lei 12.527/11 e art. 16, V da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12.1000 12014120230524892023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBIComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Estado Mobilidade e Infraesrutura do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SEMOBI.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023InternetInternetBom dia.Informamos que repassamos internamente o formulário para preenchimento.Att,150000 12022120230525692023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde, tenho umas dúvidas acerca do Concurso Agente de Suporte Educacional,1- Para apresentação na PREVES e posse no dia 12/06/23, diz no edital que deverá ser apresentada o RG, porém, o meu RG foi extraviado e já fiz um B.U e uma segunda via, que ainda não chegou e não sei se chegaria a tempo de tomar posse dia 12/06/23, pode ser apresentado outro documento de identificação? levando o Boletim de ocorrência e o papel que me foi entregue para retirar a segunda via do RG.2- Caso não seja possível, terei de solicitar a prorrogação de posse para 11/07/23, assim como no edital, esta solicitação é feita pelo formulário preenchido via E-DOCS? Onde encontro esse formulário para preenchimento? Qual seria o destinatário?Colatina30/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que nos casos em que o candidato que não possuir o documento físico, poderá tomar posse com outro documento de identificação, munido do B.U, e posteriormente deverá enviar cópia do documento para se seja entranhado em seu processo funcional. Com relação ao procedimento para prorrogação de posse, as orientações do formulário de prorrogação estão na chamada para posse Edital SEGER/SEDU nº31/2023 – item XXXXXXXXXX e para o envio no item 3 para o destinatário SEGER- Seleção Ingresso de Pessoal (disponível em grupos e comissões),281000 12034220230600502023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDHComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SEDH.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle (Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetInformamos que a pesquisa foi respondida pela diretoria do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDIPI. Atenciosamente, 150000 12044020230601472023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsito1 - Qual o tamanho da frota de veículos desde 2020,2021,2022,2023?2 - Número de veículos no ESTADO recolhidos por falta de licenciamento, artigo 230, v, do Ctb, desde 2020 até hoje, por ano?3 - Numero de infrações cometida pelo artigo 230, v, ctb, desde 2020 até hoje, por ano?22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado, segue algumas das informações solicitadas. Sugerimos realizar o pedido via Edocs pois envolve vários setores do Detran onde o processo deve tramitar, bem como o envolvimento da Prodest.0000 12053620230602422023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZIncentivos FiscaisPrezado(a), gostaria de obter a relação de pessoas físicas e jurídicas que tenham requerido a adesão ao Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023) até o dia 31 de maio, com a identificação do valor pretendido de parcelamento. Desde já agradeço.04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado cidadão, Segue anexa, resposta do setor competente à manifestação.Atenciosamente,290001 12058220230602882023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa tardeGostaria de obter informações quanto à Certidão de Tempo de Contribuição prestada à SEDU. Preciso para fins de averbação de tempo de serviço visando à aposentadoria.Não possuo o registro do período que trabalhei como DT. Atuei numa substituição de licença maternidade na Escola de Primeiro Grau Santa Isabel, em Domingos Martins, já faz bastante tempo.E atuei um período na Escola de Pedreiras, em Domingos Martins.Teria como verificar? Como faço para conseguir? Aguardo retorno.Obrigadae-mail: XXXXX@XXXX.XXXCelular (27) XXXXXXXXXXDomingos Martins26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Claudia,O Grupo de Recursos Humanos (GRH) da SEDU informa que a solicitação deve ser encaminhada por meio do E-docs, para o setor GRUPO DE RECURSOS HUMANOS-GRHSEDU.Em caso de dúvidas, entrar em contato com o GRH pelos telefones (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 12060420230603102023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANAções De GovernoBom dia,Favor enviar a documentação completa do processo de alocação de ativos (usina fotovoltaica) realizado pela CESAN, para conhecimento. Grato.At.teSerra26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Engenharia de Serviços, Sr. Roger Puziol Amaral, que informou:“As informações solicitadas constam no Portal de Compras da CESAN, no link: https://compras.cesan.com.br/portal/pregao-eletronico-cesanXXXXXXXXXX/ ”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 12072120230604272023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresOlá, eu vejo que tenho débitos de multas e do IPVA 2023, mas eu não sei como gerar o boleto! Eu quero pagar, quero limpar meus débitos mas não sei como! Pode me orientar, por favor?Obrigada,Isabel BragaVitória27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12072320230604292023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, solicitamos, por meio desta, os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial, ou seja, pessoas mortas pelas polícias, ocorridos no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2022 (ou na maior série histórica disponível caso o intervalo não seja correspondente), em todo o estado, segundo as variáveis disponíveis sobre os eventos e sobre as vítimas, tais como especificados a seguir. Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas em formato de base de dados abertos, legível por máquinas (csv, xlsx, ods ou relacionados). Desconsidera-se o formato .pdf pois não é aberto e nem legível. Para caracterizar o perfil do fato e da vítima, sem expor a identificação pessoal de qualquer das partes (como nome de vítimas e policiais), solicitamos incluir os dados sobre as seguintes variáveis, quando disponíveis:Sobre o Fato:a) Número do Boletim de Ocorrência e/ou ID da ocorrência,b) Município,c) Delegacia de Circunscrição do fato (onde o fato ocorreu),d) Data da ocorrência (dia, mês e ano),e) Hora da ocorrência,f) Endereço da ocorrência,g) Tipo de local da ocorrência (via pública, residência, estabelecimento comercial, escola, etc.),h) Instrumento utilizado no cometimento da morte, se aplicável.i) Se a morte foi praticada por policial civil ou policial militar,j) Se o policial que praticou a morte estava em serviço ou de folga.Sobre a Vítima:a) Idade,b) Sexo,c) Raça/cor,d) Bairro de residência,e) Profissão ou ocupação,f) Orientação sexual.Esclarecemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (XXXXXXXXYX), em seu artigo 4º, não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalísticos, que é objeto deste pedido. Caso os dados requisitados não? sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar a solicitação ao órgão competente. Se for de responsabilidade parcial, responder até a informação que lhe compete. Em caso da não disponibilização de qualquer um dos itens dos dados solicitados, favor justificar o motivo da ausência da informação e/ou o tipo de classificação legal se houver sigilo.?03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 260001 12094920230606542023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLeis E Decretos EstaduaisCom base na Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar as seguintes informações:1. Qual a legislação que criou os cargos efetivos deste DETRAN?2. Quando foi realizado o último concurso para ingresso nas carreiras deste DETRAN? Solicito que seja enviado o último edital.3. O DETRAN possui um Plano de Cargos e Carreiras definido em lei? Se sim, qual a sua legislação?4. Existe alguma gratificação de qualquer título paga às carreiras deste DETRAN? Se sim, qual o valor e sua legislação.5. Existe algum valor pago à título de alimentação em complemento ao salário / vencimento? Se sim, qual o valor e sua legislação.6. Existem quantos funcionários / servidores na atualidade?7. A qual secretaria estadual este DETRAN é vinculado?03/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12097020230606752023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia!Realizei o pedido de renovação da CNH, no aplicativo já foi alterado está tudo certo, porém, não chegou a impressa no endereço cadastrado, poderiam me informar aonde acompanho ou o porque ainda não foi entregue? Obrigada.Cachoeiro de Itapemirim03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12122120230609262023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SEMOBIContabilidade E Orçamento PúblicoGostaria de saber qual foi o investimento necessário para implementação do botão do pânico e câmera de videomonitoramento nos pontos de ônibus em Vitória. São três pontos de ônibus identificados, um ao lado da rodoviária, um em frente ao Palácio Anchieta e outro próximo a subida da Segunda Ponte. Se possível destrinchar os custos entre insumos, mão de obra, etc. Agradeço a atenção!Vitória05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/06/2023InternetInternetA Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informa que não houve custo ao cofre público. Tendo em vista que os abrigos de ônibus inteligentes consistem em um projeto piloto em experimentação, a construtora disponibilizou sem dispêndio ou investimento ao Governo do Estado.50000 12139120230610962023-06-18T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostariade de solicitar uma vaga de concurso público. Tentando vagas para professores e profissionais da area da saúde10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada Crystiane,A SEDU aplicou concurso para professor em 2022. Para a área da saúde, você teria que buscar informação com a Secretaria da Saúde (SESA).Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20200 12139820230611032023-06-18T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaOlá, sou aluna do curso de Medicina do 9º período e estou realizando um trabalho científico sobre epidemiologia da infecção pelo HIV na Região Sul do Estado do Espírito Santo. Acessei o site da SESA e encontrei informações úteis para o trabalho. Contudo, não contemplam o objetivo do meu artigo, uma vez que gostaria de traçar o perfil epidemiológico das pessoas diagnosticadas com HIV nos anos 2018, 2019, 2020 e 2021. Portanto, solicito, por obséquio, os seguintes dados: - Nº de casos notificados de HIV/aids em cada município do Sul do ES, separado por sexo, idade e meio de transmissão, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021. Me coloco a disposição para demais esclarecimentos necessários sobre o projeto de pesquisa. Desde já, Grata!10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 12143520230611402023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTroca número telefone Serra10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12146620230611702023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde!Trabalhei como professora temporária nos anos de 1995 a 2000 . Solicitei uma declaração de tempo de contribuição e não constou os anos de 1999 e 2000. Estou precisando desse comprovante para averbar o tempo de contribuição no INSS, pois no INSS não consta essas minhas contribuições.10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que a mesma deverá solicitar Declaração do Tempo de Contribuição-INSS, tendo em vista que as contribuições deste período ,eram vertidas para o INSS. Segue o Link com as orientações : https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss. Mais informações: CAS XXXXXXXXXX / 5293 de 09:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00hrs.00000 12147020230611742023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde.Me chamo Gustavo, sou Arquiteto e Urbanista formado na UFES em 2021/2, trabalho atualmente como Auxiliar de Secretaria Escolar em Nova Venécia/ES e gostaria de saber como eu poderia prestar meus serviços mais diretamente voltatos ao Governo Estadual do ES. Como, por exemplo, trabalhar diretamente com o Gabinete do Governador, Vice ou Secretários, por exemplo.Existe a possibilidade disso acontecer aproveitando meu vínculo temporário de 12 meses com a SEDU, que tem a previsão de término em 29/03/2024? Ou até mesmo através de outro vínculo a ser iniciado? Ou somente por concurso público para vagas efetivas?Voltaria a me situar no município de Serra para trabalhar, a princípio, se necessário.Possuo facilidade em atendimento em geral, em resolução de demandas através do Pacote Office, em escrever e me considero uma pessoa esforçada para resolução de problemas da melhor maneira possível.Agradeço pela atenção e oportunidade desde já.Att.,Gustavo da Silva Martins LimaArquiteto e Urbanista27 XXXXXXXXXXNova Venécia/ESVitória10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 12151920230612232023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom diaPreciso alterar numero de telefone, porem nao achei acessoSerra10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12153320230612322023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviadas: Terça-feira, 20 de junho de 2023 9:01:59Assunto: Solicitação do número da DUABom dia!Solicito o número da DUA referente ao pagamento de taxa para 2ª via da Carteira de Identidade, minha e de meu esposo. Ambos pagamos a DUA via Pix, no dia 19/06/2023, mas no comprovante de pagamento do Banco do Brasil, o número da DUA não aparece. A Polícia Civil exige esse número para dar prosseguimento à retirada do documento.NOME: FERNANDA BINDACO DA SILVA ASTORICPF: XXX.XXX.XXX-XXNOME: CLEOMAR ASTORICPF: XXX.XXX.XXX-XXSeguem anexos os comprovantes de pagamento da taxa via pix, por meio do Banco do Brasil. Aguardo retorno.Obrigada10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 12156820230612672023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, bom dia!Desde abril/2023 venho tentando informação com inúmeros setores da Saúde do Município da Serra-ES, a fim de saber onde consigo solicitar que o Município pague meu tratamento ocular com lentes de contato esclerais, dado que possuo a doença ceratocone em estado avançado e não possuo condições de pagar R$ XXXXXXXXXX,00 no par das lentes. Dependo delas para enxergar pois não consigo ter visão com óculos. Possuo laudo médico recente atestando tudo isso. Porém, toda vez que ligo em algum setor, me dizem que não sabem se é ali ou não e vão me direcionando para outro setor, sem ninguém me dar nenhuma resposta. Essa é minha última tentativa. Depois dessa, serei obrigado a ajuizar uma ação contra o Estado e tais funcionários. Por isso, solicito, encarecidamente e gentilmente, as informações acima. Atenciosamente, HIAGO C. MOREIRA DE SOUSA e-mail: XXXXX@XXXX.XXXSerra10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/06/2023InternetInternetPrezado,Para acesso a consultas e exames e demais procedimentos especializados, o usuário do SUS deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para realizar uma consulta com o médico da ESF. Após avaliação do quadro clínico pelo médico da Atenção Primária, havendo a necessidade de avaliação do especialista, esta será inserida no sistema da Auto Regulação Formativa, o qual avaliará a conduta adequada com uma discussão conjunta entre eles (médico da APS e especialista de referência).Essa Secretaria de Saúde Estadual só consegue visualizar a demanda do usuário do SUS a partir do momento em que ele é cadastrado/inserido no sistema da Auto Regulação Formativa.Ao avaliarmos o caso em questão verificou-se que o usuário não se encontra cadastrado, logo deve-se dirigir a Unidade de Saúde mais próxima conforme explicado acima para seguimento de seu tratamento.Atenciosamente.30000 12263620230613372023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia! Fui informado que entrou uma multa na minha CNH, que terei que fazer uma reciclagem de 30 horas, porém eu queria saber do prazo, ate quando eu tenho pra completar essa reciclagem, para ficar tudo certo com minha carteira, pois pretendo trabalhar com ela.Vila Velha11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12264320230613442023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGLicitação PúblicaEnviadas: Terça-feira, 20 de junho de 2023 2:07:17Assunto: Questionário sobre licitações públicasOlá, me chamo gleycielle, sou aluna do curso superior de contabilidade na Universidade federal do ceará.Estou terminando no dia 30 de junho meu curso, e preciso apresentar meu TCC, para isso necessito analisar o questionário que solicitei aos orgãos de licitação (comissão de licitação) dos 27 estados.A um mês enviei o questionário para orgão de licitação do estado do Espírito Santo e não obtive resposta.O questionário é bem pequeno só leva 5 minutos para responder e fala sobre a governaça publica na nova lei de licitação XXXXXXXXYXPoderiam responder ou me dar um retorno? Link do questionário abaixo:https://forms.gle/vR2ZLuXmQuC3sPWL711/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/06/2023E-mailInternetPrezada Gleycielle,Cumprimentando-a cordialmente, considerando a solicitação de Vossa Senhoria, por meio do Protocolo/Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, que trata-se de obter informações sobre a “Governança nas Contratações Públicas em relação a Nova Lei de Licitações e Contratos nº XXXXXXXXYX, por meio de questionário.” Em contato com profissional técnico da Gerência de Licitações (Gelic), vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, do Governo do Estado do Espírito Santo, informa que atendem demandas similares a essa demanda/pleito. Portanto, solicita a possibilidade de Vossa Senhoria encaminhar o referido LINK para e-mail relacionado abaixo e, caso queira, além enviar o e-mail, poderá entrar contato por meio dos Canais de Atendimento, a saber:Gerência de Licitações (Gelic) I Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGERE-mail: XXXXX@XXXX.XXXContato: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXNa expectativa de contribuir contigo na elaboração do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, parabenizamos por mais esta brilhante conquista e, agradecemos vossa manifestação e participação junto ao Governo do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria I Secretaria de Estado de Governo - SEG20000 12297820230616772023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAcompanhamento 17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12299120230616902023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de ter acesso ao rol de todos os "professores B" da disciplina História, com seus respectivos vínculos mantidos com o Estado do Espírito Santo devidamente identificados, a saber, ativo, afastado em definitivo (por exemplo, aposentado, demitido, exonerado), afastado temporariamente (por exemplo, afastamento para ocupar outro cargo inacumulável, afastamento para capacitação, licença médica, licença maternidade). Desde já, Grato.27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12299620230616952023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãocom base na LAI, Solicito todas as questões/itens que já foram utilizados, até hoje, nas edições de Avaliações em larga escala do Estado do Espirito Santo. Além dos itens, peço que seja encaminha os parâmetros A, b e C de cada uma das questões, bem como o banco com os microdados sobre todas estas questões. Tudo será utilizado em um projeto de Educação Adaptativa/ Inteligência Artificial para o grande público e já recolhemos itens/questões e dados estatísticos de milhares de questões públicas como as das Avaliações em larga Escala do Espírito Santo .Em anexo documento do CAED/JF que fala que as questões/itens precisam ser entregues pelos estados para a gente, 27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12305320230617522023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANRemuneração, Vencimento e SubsídioOlá. Meu nome é ANDRÉ DA COSTA BATISTA, CPF XXX.XXX.XXX-XX e venho por meio deste, com base na Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado:1. Na atualidade, quais os valores do vencimento inicial e final, das carreiras efetivas?Vitória17/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12309020230617892023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANDespesas de Servidorbom dia gostaria que me informasse nome dos empregados que tiveram gratificações de chefia incorporadas administrativamente a partir de que mes/ano ou juridica via processo trabalhista se sim qual numero do processo, salario base de cada um desses , valor incorporado, que cargos e funções na admissão e atual colocação destes dentro a estrutura de cargos e salários da empresa.Se a empresa tem um plano cargos carreira e remuneração e se dentro de suas regras está previsto essas incorporações administrativas e se neste mesmo plano existe artigo impedindo ou referenciando a ato contrario deste tipo de incorporações.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal e da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal informaram:- Nome dos empregados que tiveram gratificações de chefia incorporadas administrativamente, e partir de que mês/ano ocorreram essas incorporações?Resposta: Segue anexo o Quadro 1, contendo a lista de empregados que possuem continuidade de gratificação, bem como a data de início.- Nome dos empregados que tiveram gratificações de chefia incorporadas via processo trabalhista, qual o número desses processos, e a partir de que mês/ano ocorreram as incorporações?Resposta: Não há empregados em continuidade de gratificação por meio de processo trabalhista. - Quais cargos e funções na admissão? E qual a atual colocação destes empregados dentro da estrutura de cargos e salários da empresa? Resposta: Segue anexo o Quadro 2, contendo as informações requeridas.- A empresa tem um plano de carreira e remuneração? Dentro desse plano está previsto essas incorporações administrativas ou via processo trabalhista? No plano existe algum artigo impedindo ou referenciando a ato contrário deste tipo de incorporações?Resposta: Sim, a Cesan possui Plano de Carreira e Remuneração (PCR). A continuidade de pagamento de gratificação de função de Confiança está regulada na Companhia pela Deliberação n. 4288/2016 e não há norma expressa no atual PCR prevendo “ato contrário” ao pagamento de continuidade de gratificação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan210001 12325520230619392023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPassei nas provas práticas já tem um tempo, e dês então, não sei o que fazer, pois não consigo acompanhar meu processo de habilitação, o que devo fazer? e quando vou receber minha permissão? preciso de orientação e informações.Serra18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12327120230619552023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber se tenho que passar por clínica para pega a carteira definitiva Vitória19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12327320230619572023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogopreciso alterar o meu numero de telefone que está no cadastromeu numero atual é 27 XXXXXXXXXXSanta Teresa19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12328020230619642023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SESATransporte e TrânsitoAquisição de vale transporte.Cachoeiro de Itapemirim19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110200 12328120230619652023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUConduta De Servidor Público Ou MilitarQuando o cuidador é designado pra um aluno pela SEDU o professor de AEE tem o poder de mudar isso?Ibiraçu19/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12334620230620302023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUAvaliação De Desempenho Individual De Servidor Público Amigos e senhores da ouvidoria: Eu me dirijo a Vossas Senhorias para pedir que: 1. a diretora da EEEFM Angélica Paixão apresente cópias carimbadas e assinadas (ou pelo menos carimbadas e rubricadas) por ela de todos os documentos que serviram como esteio para a absurda avaliação de desempenho que ela fez e atribuiu a mim. Como se trata de uma avaliação que não respeita o princípio de proporcionalidade nem o de razoabilidade, é importante que ela me entregue tudo em mão, 2. a chefia da supracitada diretora me forneça cópias carimbadas e rubricadas (ou carimbadas e assinadas) das avaliações de desempenho individual a que a diretora foi submetida nos quatro anos mais recentes, 3. e que a Sedu me forneça os resultados da EEEFM Angélica Paixão no Saeb e no Paebes dos quatro anos mais recentes. Desde já agradeço. Em tempo: Caso não me sejam fornecidas as informações que estou pedindo dentro do prazo previsto pelas leis ou pelo ordenamento jurídico do país, farei o pedido ao Ministério Público.Guarapari19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12335020230620342023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMAContratosQuero saber quantos servidores estão em regime de designação temporária para o cargo de Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos e o prazo da validade do contrato de cada um. Além disso, quantos cargos efetivos estão vagos para Agente de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos no IEMA.19/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetConforme informado pela Diretoria Administrativa e Financeira - DAF do IEMA, segue resposta a manifestação:“Hoje o IEMA conta com 52 servidores contratados em designação temporária e os contratos tem data de término provável ao longo de 2023 e 2024.Em 29/06/2023 o IEMA nomeou todas as vagas autorizadas em processo pelo Governador do Estado, qual seja, 29 vagas para o cargo questionado.A medida que vagas forem surgindo, o IEMA fará todos os procedimentos para solicitação de nomeação dos novos servidores.”Estamos a disposição para esclarecimentos, caso necessário. Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA200000 12343820230621222023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaGostaria de um esclarecimento em relação ao regime previdenciário de servidor do estado empossado em abril de 2013.Com as reformas providenciadas como fica a situação desse servidor? A contribuição continua incidindo sobre o valor total do cargo efetivo e o mesmo se aposenta com proventos integrais? ou tem algum limite do RGPS?Vitória20/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada20/07/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Como já informado anteriormente à esta Ouvidoria, não há possibilidade de análise de plano geral sem observação de um caso concreto, em específico dada a abstração do questionamento.Sugerimos que seja orientado ao manifestante, que consulte a Lei Complementar 938/2020 disponível em https://www3.al.es.gov.br/arquivo/documents/legislacao/html/lec9382020.html para verificação do texto e apreciação daquilo que lhe couber.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998200000 12385720230703832023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoBom dia.Gostaria de saber qual a previsão da nomeação dos auditores no lugar dos nomeados que não tomaram posse na primeira nomeação, uma vez que o processo esta parado no edocs desde o dia 26/05/2023.Minha solicitação se deve ao fato de que no dia 3 de julho de 2023 foi publicada a minha nomeação para o cargo de Auditor de Controle Externo - Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas e não é uma decisão fácil recusar um órgão dessa magnitude.Desde já agradeço.26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 12406720230705912023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZExecução Orçamentáriapor meio do presente instrumento e com fundamento no inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal bem como na Lei Federal nº. XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2012 (Lei de Acesso a Informação), REQUERER CÓPIA DOS “DEMONSTRATIVOS DAS ANISTIAS, ISENÇÕES, SUBSÍDIOS, BENEFÍCIOS E REMISSÕES CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E CREDITÍCIA” E DOS “DEMONSTRATIVOS DE RENÚNCIA DE RECEITAS”, apresentados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo quando da PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR dos exercícios de 2016 a 2022, conforme resoluções e instruções normativas que dispõem sobre a forma e prazo de prestação de contas pelos jurisdicionados.31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Seguem informações e anexos relativos à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:“Informamos que até a Prestação de Contas Anual do Governador do exercício de 2019 o Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE e o Demonstrativo de Imunidades Tributárias – DEIMU não eram exigidos pela Instrução Normativa TCEES n° 43/2017 (revogada pela Instrução Normativa TCEES n° 68/2020), razão pela qual eles não foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES”. “Desta forma, seguem nas peças #8 (ano 2020), #10 (ano 2020), #12 (ano 2021), #14 (ano 2021) e #16 (ano 2022) os demonstrativos DEMRE e DEIMU enviados ao TCEES, referentes aos exercícios de 2020 a 2022, conforme Instrução Normativa TCEES n° 68/2020”.Ademir Boone CorsiniSubgerência de Contas do Governo - SUGOV/GEGOC150000 12422420230707372023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, como faço para ver o andamento do meu processo relativo a multa recebida.Boa Esperança01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12437520230708882023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMCargo PúblicoPrezados, Considerando a ADI 3221, a qual declarou a inconstitucionalidade da Lei 187/2000, bem como o prazo estipulado para que os servidores deixem os cargos, 26/08/2023, solicito informações em relação a quantidade de servidores atingidos, seus respectivos cargos e órgão de lotação, ou então que seja instruído o caminho até chegar aos dados solicitados através do portal da transparência ou outro meio de divulgação do Estado. Atenciosamente02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada28/07/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em resposta à demanda apresentada, informo que o marco temporal estipulado no Parecer nº. 34/2022 é de 31/08/2023. Acerca do mérito, estamos impossibilitados de atender visto ser uma demanda de ativos. Importante frisar que este IPAJM apenas procede com a análise dos requerimentos.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998150000 12442220230709352023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteINSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (IEMA)Alaimar Ribeiro Rodrigues FiuzaDiretor PresidenteASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX , entidade com representação no COMDEMA ( Câmaras Técnicas de Controle da poluição de Urbanismo e Saneamento), CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS ,vem através deste, perante o Diretor Presidente do IEMA, Alaimar Fiúza, apresentar considerações gerais e ao final requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Relatórios de Qualidade do ArO Relatório de Qualidade do Ar tem como objetivo divulgar as condições da qualidade do ar das regiões monitoradas no Estado do Espírito Santo, de modo que auxilie o gerenciamento da qualidade do ar, as políticas públicas, além promover a transparência nas informações geradas pelas estações de monitoramento da qualidade do ar no Estado.Atualmente, os relatórios são elaborados com os dados da Rede Automática de Monitoramento Qualidade do Ar – RAMQAr e da Rede Manual de Poeira Sedimentável da Região da Grande Vitória que monitoram os poluentes atmosféricos e dados meteorológicos. O monitoramento dos poluentes atmosféricos para acompanhamento da qualidade do ar é necessário para o planejamento de estratégias e ações contra a degradação ambiental, visando garantir a qualidade de vida das populações expostas.Manter a qualidade do ar adequada, em conformidade com os padrões estabelecidos na legislação vigente, é imprescindível à saúde e qualidade de vida das pessoas. A ininterrupta operação da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na Região da Grande Vitória garante a constante vigilância sobre a qualidade do ar. https://iema.es.gov.br/Media/iema/CQAI/Relatorios_anuais/IEMA_CQAI_Relat%C3%B3rio_Anual_da_Qualidade_do_Ar_2021_27XXXXXXXXXXpdfRequeremos ao Diretor Presidente do IEMA, Senhor Alaimar Fiúza, apresentar informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Por quais motivos administrativos e técnicos o Relatório de Qualidade do Ar referente ao ano de 2022 ainda não está disponibilizado ao Cidadão Capixaba no site do IEMA,https://iema.es.gov.br/qualidadedoar/relatorios• Quando será disponibilizado ao Cidadão Capixaba no site do IEMA.Pelo Deferimento.07/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada07/08/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas - CQA do IEMA, segue resposta a manifestação:“Em resposta a OGE XXXXXXXXXX pelo qual o manifestante solicita informações quanto a previsão da publicação do Relatório Anual de Qualidade do ar referente ao ano de 2022, informamos que o mesmo está sendo desenvolvido tendo sua publicação prevista para o mês de setembro/2023. “Atenciosamente, Representante da Ouvidoria – IEMA240001 12445520230709682023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>SEPReceita OrçamentáriaNotei que na LOA de 2023 (Lei Nº 11.767), publicada no DIO em 10/02/2023, no demosntartivo de receitas consta "Receitas Agropecuárias". E que estas, segundo o quadro de "Evolução de Receita", págnina 11, sofrem alterações enormes, haja vista que em:2019 foi de R$ 817,002020 foi de R$ XXXXXXXXXX,002021 foi de R$ XXXXXXXXXX,00Para 2022 a arrecadação provável é de R$ XXXXXXXXXXE para 2023 a estimativa é de R$ XXXXXXXXXXDesta forma solicito detalhamento destas receitas agropecuárias, a partir de 2009 até o ano corrente de 2023, informando:Qual ou quais órgãos geram Receita Agropecuária?Quais foram os produtos cuja venda resultou em Receita Agropecuária, e os seus respectivos quantitativos comercializados e preços?Qual a destinação dada à Receita Agropecuária?Confesso que não imaginava que o governo comercializasse produtos agropecuários, e tenho interesse em saber melhor sobre esse tipo de negociação, por isso estou solicitando tais informações.Muito obrigado!09/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada09/08/2023InternetInternetApós análise por parte desta SEP, segue resposta da equipe técnica competente:"Considerando Ementário de Receita aprovado pela STN, informamos que as receitas agropecuárias são as previstas nas naturezas de receita iniciadas com 14 (código da natureza de receita). Atualmente, no orçamento vigente em 2023, apenas a unidade Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) possui a previsão de receita nesta natureza, no montante de R$ 150 mil. A tabela abaixo apresenta a série histórica da receita agropecuária total prevista no orçamento desde 2009 em termos absolutos (valores constantes nas Leis Orçamentárias Anuais – LOAs).Tabela 1: Receita Agropecuária no Orçamento de 2009 a 2023Ano Valores Orçados2009 R$ XXXXXXXXXX,002010 R$ XXXXXXXXXX,002011 R$ XXXXXXXXXX,002012 R$ XXXXXXXXXX,002013 R$ XXXXXXXXXX,002014 R$ XXXXXXXXXX,002015 R$ XXXXXXXXXX,002016 R$ XXXXXXXXXX,002017 R$ XXXXXXXXXX,002018 R$ XXXXXXXXXX,002019 R$ XXXXXXXXXX,002020 R$ XXXXXXXXXX,002021 R$ XXXXXXXXXX,002022 R$ XXXXXXXXXX,002023 R$ XXXXXXXXXX,00 Ademais, como se trata de receita prevista por unidade da administração indireta, maiores esclarecimentos sobre a metodologia considerada para a estimativa, bem como destinação dos recursos, sugerimos que sejam direcionados ao INCAPER.Micaele Martins de CarvalhoConsultora do Tesouro Subsecretaria de Estado de Orçamento Secretaria de Economia e Planejamento - SEP"260102 12451520230710282023-07-16T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite. Abri um processo para emissão da CNH definitiva, mas fazem 15 dias e não tenho nenhuma atualização sobre o processo. Quando entro na opção de acompanhar processo, aparece envio das imagens no dia 30/06.Vila Velha07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12465020230711622023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor,Solicito Informação sobre a minha DTC - DECLARAÇÃO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ( para a minha Aposentadoria), que se encontra:(TRAMITANDO NO IPAJM VIA SISTEMA SISPREV. INFORMAÇÕES: (27) XXXXXXXXXX - INST PREVIDENCIA SERVIDORES DO EST ESPIRITO SANTO), muito complicado falar por este número de telefone.- PROCESSO E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVES. Prefira aqui pela Ouvidoria. Cachoeiro de Itapemirim07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev o processo sob o nº XXXXXXXXXX602536PA, encontra-se aguardando análise. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento que está à disposição.DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 12471220230712242023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDURBObras PúblicasBom dia. Sou morador da ilha de Guriri e gostaria de saber sobre a obra de macrodrenagem anunciada para Guriri , são Mateus.08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetA secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que o contrato para elaboração e projetos executivos de Rede de Drenagem, Estação de Bombeamento e Pavimentação do bairro Guriri, no município de São Mateus, está em fase de estudos preliminares de concepção do projeto. O investimento do Governo do Estado para a realização do estudo é de R$ 164 mil e possui um prazo de 90 dias para elaboração do projeto. 190100 12471420230712262023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde Pública: Considerando que a Secretária de Saúde do Espírito Santo não disponibiliza na sua base de dados pública informações que permitam a confirmação acerca da indicação terapêutica do Nuvyor nos mandados judiciais que compõe a ordem de fornecimento nº 2075/2023,E, considerando o disposto pela Lei nº 12.527/2011, com fulcro nos artigos 5º, XXXIII, e 37, caput, da CRFB/1988 requer que seja informado se a finalidade de uso do Nuvyor na ordem de fornecimento nº 2075/2023, publicado em 05/07/2023, do pregão nº 034/2023.Esclarece-se, por oportuno, que o requerente deste pedido de informação é terceiro interessado que pretende ter acesso a informações públicas, as quais, nos termos do art. 7º, §2º, da Lei nº 12.527/2011, devem ser disponibilizadas mesmo que nos referidos processos haja informações sigilosas. 18/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/08/2023InternetInternetPrezada CidadãoRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:Prezada, bom dia!Segue resposta do setor responsável."Em atendimento à solicitação, informo que o medicamento Lenalidomida 10mg, adquirido por meio da Ordem de Fornecimento nº 2075/2023, foi destinado ao atendimento de ordens judiciais, deferidas para o tratamento de doenças, que conforme laudos médicos, apresentam as seguintes classificações: CID C90, C90.0 e D46.4. Destaco que, as demandas tratadas nesta unidade são protegidas por sigilo, uma vez que decorrem da judicialização em saúde efetivada por meio de Decisões Judiciais podendo conter informações pessoais, fiscais, bancárias, médicas, todas essas com restrição de acesso, conforme determina a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018".À disposição.SESA/GEAF"Atenciosamente 211000 12478220230712932023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados, bom dia.Preciso de informações de quais documentos e procedimentos para montar um CFC (autoescola) no Estados do Espírito Santo.Aguardo retorno. At.te Marco Souza09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12479920230713102023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarEm seu estado, (a) é autorizado o emprego de viaturas do Corpo de Bombeiros em desfiles de comitivas de atletas, de personalidades artísticas, cortejos fúnebres, eventos religiosos, entre outros? (b) Em caso afirmativo, há alguma normativa ou disposição interna da corporação que regule e discipline essa autorização? (c) é utilizada/o alguma viatura e/ou equipamento específicos para o translado?09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/08/2023InternetInternetPrezado manifestante, o Corpo de Bombeiros Militar do ES (CBMES) agradece a sua contribuição via Ouvidoria Estadual. Informamos que após oficializada a solicitação do emprego de viaturas do CBMES nas diversas situações citadas acima, é analisada a disponibilidade de viaturas e efetivo para a data solicitada, bem como se haverá a necessidade do emprego dos demais órgãos da segurança pública. Havendo a possibilidade de emprego da viatura do CBMES não há nenhuma normativa que regule e discipline essa autorização e nem o emprego de viatura específica.O CBMES tem uma enorme satisfação em poder contribuir com você manifestante.Atenciosamente.140100 12483620230713472023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZAções De GovernoPedido de acesso à informação referente a quantidade e valor de autos de infração de ICMS por CNAE no ano de 2022, cujo teor segue anexo.09/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada09/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Seguem em anexo informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente!200000 12485020230713612023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZAções De GovernoEnviadas: Quinta-feira, 20 de julho de 2023 15:20:55Assunto: Pauta de Café Boa tardeGostaria de uma informação relacionada a área de tecnologia, gostaria de saber se existe API para podermos pegar as informações dos valores relacionado a pauta, segue o link abaixo:https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/fiscalizacao/pauta_cafe.php Atenciosamente Nova Venécia09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12499620230714532023-07-22T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, tendo em vista as várias tentativas de regularização da minha CNH, e todas as investidas frustrada, vem por meio desse canal tentar mais uma vez a ajuda para reaver a minha permissão para dirigir, fiquei suspenso, cumprir a suspensão, fiz o curso de reciclagem obtendo a aprovação, agendei a prova no Detran, e passei, e até hoje não consegui reaver o meu direito. Não sei mais a quem recorrer, tendo em vista que tive que protocolar todos os documentos que comprava a minha aprovação e mesmo assim não tive o meu direito reavido. Fico no aguardo de uma resposta.Vitória11/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12507820230715352023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o processo de renovação da habilitação mas ainda na tenho confirmado o resuldado do processoVila Velha14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12515220230716092023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia!Tenho uma processo onde a Justiça Determina que o Detran realize a transferência de uma moto, (motocicleta YAMAHA/XPLACAX FACTOR K1, ano 2013/2014, placa OVI7067, renavam XXX.XXX.XXX-XX), em meu favor conforme anexo. Sendo assim gostaria de saber se esse procedimento é automático ou preciso comparecer a unidade do DetranSerra14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12521220230716692023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusSolicitamos informação conforme anexo que agora enviamos.  24/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 351000 12523420230716912023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados,Gostaria de solicitar algumas informações sobre as estratégias de presença digital paga da Secretaria de Saúde do Estado, considerando as categorias abaixo:Categoria: AdWords_Nos últimos 5 anos, a SES fez investimento em Adwords no Google?_Se sim, detalhar o investimento por ano e as estratégias de palavras-chave compradas._Por quanto tempo a campanha ficou no ar?_E quais foram os resultados de impressões e cliques obtidos? Categoria: Mídia publicitária_Nos últimos 5 anos, a SES fez compra de mídia em sites, blogs ou portais de notícias?_Se sim, detalhar o investimento por ano e quais meios e formatos foram escolhidos._Enviar dois exemplos de peças utilizadas._Por quanto tempo a campanha ficou no ar?_E quais foram os resultados de impressões, alcance e cliques e obtidos?Categoria: Redes Sociais_Nos últimos 5 anos, a SES fez compra de mídia no Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn ou YouTube?_Se sim, detalhar o investimento por ano e detalhar quais meios e formatos foram escolhidos._Enviar dois exemplos de peças utilizadas em cada meio._Por quanto tempo a campanha ficou no ar em cada meio?_E quais foram os resultados de impressões, alcance, cliques e engajamento obtidos?14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 90000 12531020230717672023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAMAContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que não há contratos administrativos vigentes e/ou encerrados objetivando compra ou prestação de serviços firmados entre o órgão supracitado com terceiros, relacionado direta ou indireta ao desastre ocorrido em Mariana, em função do rompimento da barragem de Fundão. 280400 12537120230718282023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãoolá! Existe alguma possibilidade de alterar a clinica de exame oftalmológico ? Ocorre que eu fiz o agendamento para colher a biometria, contudo, o exame clinico, na clinica selecionada pelo Detran, só tem vaga para a proxima 4 feira, eu estarei indo embora do pais amanhã as 18:50 (se precisar eu posso estar enviando fotos das passagens) Eu precisaria realizar dito exame hoje ou amanhã. Cordialmente>, Paulier C Dofe. Vila Velha16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12558020230720372023-07-30T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia. solicito informação de como proceder para acesso a um processo de uma cliente em que possuo procuração com poderes para recorrer a processo administrativo tendente a suspensão do direito de dirigir.processo XXXXXXXXXXV5F2P em nome de Marte de Souza Rangel.Bom Jesus do Norte21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12568820230800292023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsBom dia, necessito saber se a empresa ainda está credenciada e atuando, RCVR VISTORIA VEICULAR LTDA., CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, com endereço à Av. Antônio Ferreira da Fonseca, nº 352, Bairro Santa Terezinha, São Gabriel da Palha/ES, CEP: XXXXXXXXXX. Se ainda estiver credenciada e com funcionamento autorizado, solicito endereço atualizado. Informação solicitada para utilizar em processo judicial em andamento no TJ/SP Processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, 32ª VARA DO FORO CENTRAL, seguindo anexo procuração extraida do processo citado para validar a busca pela informação no junto ao orgão oficial. São Gabriel da Palha31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.1000 12568920230800302023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsBom dia, necessito saber se a empresa ainda está credenciada e atuando,ICONHA VISTORIA VEICULAR LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, situada na Rua Mauro Roberto Lourencini, S/Nº (Galpão BC2), Bairro Jardim Jandyra, Iconha/ES, CEP: XXXXXXXXXX. Se ainda estiver credenciada e com funcionamento autorizado, solicito endereço atualizado. Informação solicitada para utilizar em processo judicial em andamento no TJ/SP Processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, 32ª VARA DO FORO CENTRAL, seguindo anexo procuração extraida do processo citado para validar a busca pela informação no respectivo orgão oficial. Iconha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12585020230801912023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH não foi entregue a mim pelos correios, e ela voltou ao Detran. Gostaria de saber onde está para que eu possa buscá-la.Vila Velha22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12591920230802602023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogocomom faco pra realizar a entrega simbilica da minha carteira de motorista pra cumprir suspencao ?Vila Velha22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12600620230803472023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANProcessoPrezados, boa tarde. Não tivemos retorno referente ao processo de recredenciamento da empresa Bancorbrás Administradora de Consórcios S/A - XXXXXXXXYX. Processo enviado em 30/06, onde solicitaram envio de documentos pelos correios, constando como entregues em 21/07. Telefonamos e mandamos e-mail e não obtemos retorno. Consegue nos ajudar?? 23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12604420230803852023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoBom dia, enviei através do DOCs , no mês de maio/2023 fiz a solicitação da ajuda custo MAGISTER INTERNET, estou ativo no momento e o meu contrato foi encerrado no fim do ano passado (2022) e voltei no mês de fevereiro (2023). Meu nome completo: Roberto Carlos GomesCPF: XXX.XXX.XXX-XXNÚMERO FUNCIONAL: XXXXXXXXXX - 1624/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 12606220230804032023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPORTAbertura de Base de DadosPrezada Autoridade.A Simbi é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica que consegue reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país. Permitimos que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança projetos mais alinhados com a estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes. Através dessa nova lógica, damos condições para os projetos terem as mesmas chances de visibilidade e para as marcas ampliarem seu alcance e o seu impacto na sociedade.Dito isso, solicitamos informações sobre os projetos aprovados para captação de recursos (anexo) no âmbito da Lei Estadual Nº XXXXXXXXXX,de 08 de abril de 2021. As informações solicitadas são:a) Nº do processo,b) Nome do projeto,c) Objetivos do projeto,d) Nome do proponente,f) CNPJ do proponente,g) Município de realização do projeto.Esta solicitação está circunscrita aos projetos listados em anexo.Os dados podem ser apresentados no formato que melhor convier à Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo, contudo, dá-se preferência a arquivos em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.Agradecemos desde já pelo tempo dedicado à leitura deste documento. Atenciosamente, Simbi Social.24/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/08/2023InternetInternetAs informações estão em anexo.Peço que qualquer dúvida entre em contato conosco pelo nosso telefone XXXXXXXXXX/ 7019 ou por edocs.190000 12613820230804792023-06-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogobom dia, boa tarde ou boa noite. Eu iniciei o processo para pegar a cnh definitiva, mas no mês cujo qual eu o iniciei estava sem dinheiro para pagar, agora eu não consigo mais acessar o boleto para realizar o pagamento, como eu posso fazer?Vila Velha28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Verificamos no sistema que já efetuou o pagamento. Agora é só aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. No link a seguir pode fazer o acompanhamento do seu processo até gerar o código de rastreio dos Correios: https://habilitacao.digital.es.gov.br/renach/acompanhamento?srvctlg=2c98f75f-8f2a-4ce3-a643-49aec2a43339Depois basta fazer o rastreamento no site dos Correios: https://rastreamento.correios.com.br/app/index.php10000 12618320230805242023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEnviadas: Domingo, 6 de agosto de 2023 18:11:59Assunto: ResidênciaBoa noite Qual é a próxima data de abertura de inscrição para residência multiprofissional de saúde coletiva e saúde da família ? AguardoVila Velha28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/08/2023E-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 12619720230805382023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso agendar para o dia 16 de agosto e não consigo o email esta errado e não consigo cancelar o agendamento. e os telefones ninguuém atende 28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Para alterar o e-mail cadastrado no portal Acesso Cidadão, que é o utilizado para o agendamento no Detran|ES, as orientações estão em anexo. Se o caso for de recuperação de conta, segue a orientação da Prodest, responsável pelo portal: https://docs.acessocidadao.es.gov.br/Contas/RecuperarConta/. Somente após ajustes nos dados conseguirá fazer novo agendamento pelo site.Caso também precise atualizar seus dados no Detran|ES, gentileza informar nome completo, CPF, celular, e-mail e endereço completo com CEP por aqui ou via e-mail para XXXXX@XXXX.XXX. 00000 12634220230806832023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosCaro(a) servidor(a) da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas – , venho respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESsobre pessoas acauteladas no estado do Espírito Santo, entre 2012 e 2022, em razão da violação dos artigos 124 e 126 do Decreto-lei 2.848/40 (Código Penal). O Requerente solicita as seguintes informações, separadas por ano e por tipificação penal:1- dados demográficos anuais dessa população, durante a referida década, sendo eles:a) gênero,b) idade,c) cor/raça,d) faixa de renda,e) ocupação,f) nacionalidade e/ou estado de origem.2- dados sobre o tempo e tipo de pena: a) a que foram sentenciadas,b) que efetivamente cumpriram, sinalizando os casos em que houve progressão de regime.Ressalte-se que as informações solicitadas não envolvem elementos que possibilitem a identificação da pessoa sentenciada. Dessa forma, não violam as proteções à privacidade, intimidade, a honra e a imagem de cada um dos indivíduos, conforme o disposto na Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).Desde já manifesto minha gratidão pela atenção dada à solicitação e aguardo um retorno.28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado (a), Sirvo-me do presente para, em atendimento ao encaminhamento realizado (manifestação), informar a Vossa Senhoria que a Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal noticiou que “(...) a Direção da Unidade Prisional CASCUVV foi consultada, esclarecendo que as linhas telefônicas do estabelecimento prisional estão inoperantes, tendo sido solicitado reparo ao setor competente. (...)”A Direção do estabelecimento prisional também relatou que o (a) Requerente pode entrar em contato com a unidade, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: Conduta Carcerária: XXXXX@XXXX.XXX,Permanência Carcerária e agendamento de audiências: XXXXX@XXXX.XXX,Trabalho e Remição: XXXXX@XXXX.XXX,Visita Social e Comprovante de Residência: XXXXX@XXXX.XXX.Relataram, também, que com o objetivo de propiciar melhor atendimento as famílias dos presos, concernente as demandas de saúde, desde o mês de novembro do ano de 2021, essas informações podem ser solicitadas de forma virtual, por meio do Canal Saúde, disponível no site desta Secretaria (https://www.invisa.org.br/hinfo/index.php?class=Canalsaude). Nessa plataforma, podem ser registrados diversos chamados, tais como, informações sobre atendimentos/consultas, encaminhamentos para consulta e tratamentos de saúde, dentre outros. Por fim, informaram que caso necessite de informação sobre a visita da pessoa presa a família pode fazer uso do endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX ou do aplicativo "Dias de Visitas”.Atenciosamente, 60000 12644520230807862023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosPrezados, solicito possibilidade de parcelamento débito referente a DÉBITO NA FOLHA DE PAGAMENTO conforme detalhamento anexo.29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/08/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:A senhora Marisa Franco Pimentel atuou como Professora contratada temporariamente pela SEDU no período de 01/02/2017 a 26/07/2017.Recebeu pagamento indevido em face de afastamento em licença médica, com recebimento do Auxílio Doença pelo INSS.Na ocasião do evento do débito, foi notificada e o débito parcelado em 05 cotas, porém não foi quitado na época.Após a inscrição no CADIN não há previsão de parcelamento na legislação.Somente com a inscrição em dívida ativa, pela Secretaria de Estado da Fazenda, é possível o parcelamento. Para isso, a interessada deve enviar requerimento à GEPAR solicitando a inscrição, para a instrução do processo e remessa à SEFAZ.Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário. Nossos contatos: telefones: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX - XXXXX@XXXX.XXX10000 12653120230808692023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informações acerca da previsão de conclusão das obras do sistema de Esgotamento Sanitário no bairro Ponta da Fruta, município de Vila Velha/ES.Vila Velha30/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte, informou que a data prevista para conclusão da obra do sistema de Esgotamento Sanitário no bairro Ponta da Fruta, em Vila Velha/ES, é 31/12/2023.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan40000 12655020230808882023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX: Secretaria de Justiça e Segurança Número de boletins de ocorrência de violência registrados, por tipo penal,Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340, Caracterização das vítimas nos B.O.s, por: etnia, classe social, n° de filhos, faixa etária e ocupação profissional, Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,Número de habeas corpus concedidos no período.Presidente Kennedy30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “que este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Conforme disposto a cima as informações disponíveis na base de dados utilizada por esse setor de estatística são as registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Desta forma não dispomos das informações requeridas: ? Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340,? Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,? Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,? Número de habeas corpus concedidos no período. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018.Seguem as informações disponíveis em nossa base de dados: Período: 2018 a XXXXXXXXXX.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.180000 12655220230808902023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Economia e Planejamento Qual orçamento é disponibilizado para o amparo das vítimas ?Presidente Kennedy30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoArquivada31/08/2023InternetInternet210300 12694120230812792023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>SEAMAÁgua - Recursos HídricosSolicito informações sobre ampliação do sistema de tratamento de esgoto na estação do bairro Santa Luzia, Serra. Pergunta: terreno em obra de escavação. Será construído algum tanque de armazenamento neste local? Preciso de informações complementares sobre a intenção da Cesan nesta área. A informação e relevante pois envolve um impacto socioambiental a região. Serra05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023InternetInternetEsta ouvidoria informa que ações de fiscalização, monitoramento e controle ambiental de competência Estadual são de responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), cujas finalidades legais estão prevista em lei. Especificamente, neste pedido de informação a Cesan precisa ser acionada, bem como os órgãos de controle e fiscalização ambiental do município impactado ou responsável. 150000 12694620230812842023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde, encaminho-lhes ofício conforme conversado via contato telefônico, por orientações do servidor estou encaminhando o presente. Itapemirim05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.Seguem as informações disponíveis em nossa base de dados: Período: 2018 a XXXXXXXXXX.”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 120000 12695420230812922023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarAssunto: solicitação de informações acerca de atividades envolvendo o enfrentamento do assédio sexual na Policia Militar do EstadoCom o apoio da Lei de Acesso à Informação, solicito acesso às atividades desenvolvidas no ano de 2021 a julho de 2023 envolvendo o enfrentamento do assédio sexual na corporação.Ademais, gostaria de informações específicas:• Na PM, existe uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Combate ao assédio sexual?• Existem Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Combate ao assédio sexual dentro na instituição PM?• Como funciona o processo de denúncia de assédio sexual na corporação? Quais são os canais de denúncia?• Quais atividades envolvendo o tema foram desenvolvidas no ano de 2021 até julho de 2023?• Como está o processo de implementação da Lei n.º XXXXXXXXYX?Realizo uma pesquisa acadêmica, sendo assim o acesso a tais informações é imprescindível para a realização do meu trabalho no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP.Registro que sou aluna regularmente matriculada na Graduação em Direito, conforme documento anexado, sendo orientada pela Professora Carolina Costa Ferreira.Espera-se com a pesquisa, em linhas gerais, compreender a incidência do assédio moral e sexual nas corporações militares.Respeitosamente,05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 234/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta: Em atenção a manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, referente à solicitação de acesso à informação de ações que competem à PMES, no intuito de subsidiar pesquisa acadêmica e, conforme orientado no Termo de Despacho do Processo XXXXXXXXXX437MR (Registro E-DOCS XXXXXXXXXX68SM32), segue em anexo resposta aos quesitos formulados na referida manifestação de ouvidoria.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES190100 12706520230814032023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANProcessoNúmero do Protocolo: XXXXXXXXYXCOMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULARE-DRF – 254/2023PARA: Gerência de Recursos Humanos (A-GRH)DATA: 17/08/2023ASSUNTO: Cópia do processo XXXXXXXXYXSolicito a cópia do processo XXXXXXXXYX, assim garantindo o cumprimento da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Atenciosamente,Ariani Pretti BertoldoTécnica de Saneamento e GestãoDivisão de Regularização Fundiária - E-DRF11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023AplicativoE-mailPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Projetos, Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, que por meio da Divisão de Regularização Fundiária disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan170000 12716820230815062023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>SEJUSDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 o Estado do Espirito Santo com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX: Secretaria de Justiça e Segurança Número de boletins de ocorrência de violência registrados, por tipo penal,Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340, Caracterização das vítimas nos B.O.s, por: etnia, classe social, n° de filhos, faixa etária e ocupação profissional, Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,Número de habeas corpus concedidos no período. Desde já agradeço! 11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezado,A Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais (cadeias) do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, considerando que o assunto da presente reclamação não é de competência desta Secretaria, orientamos que o pedido de informação seja diligenciado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e ao Tribunal de Justiça do Estado.Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.10000 12726620230816042023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>SETADESAssistência SocialTenho um filho de 08 anos de idade diagnosticado com TEA (Autismo) e necessito de orientação de como confeccionar uma carteirinha de identificação para que possa usufruir dos direitos que o assistem.Vila Velha11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.0000 12739220230817022023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoBoa tarde. Semana passada tivemos acesso a uma circular interna (CI/SEDU/SEEB/Nº42) e gostaria de receber esclarecimentos sobre a execução das propostas da circular. O entendimento que tenho do trecho destacado a seguir é de que o Conselho de Classe deve ser planejado considerando a nota dos discentes na área, pensando na oferta de recuperação dos conteúdos da área para que o aluno não fique reprovado, porém, o entendimento da equipe pedagógica da escola é de que as notas nos componentes curriculares devem ser alteradas para se ajustar à média da área, para que o aluno não fique sequer de recuperação. Poderiam, por favor, explicar melhor a circular para que tenhamos todos um entendimento ajustado? TRECHO EM DESTAQUE"1. quanto ao Conselho de Classe do 2º trimestre:a. deve ser planejado e realizado considerando:[...]b. realizar a análise dos resultados a partir da área de conhecimento em detrimento do componente curricular, considerando:i. a média dos pontos dos componentes curriculares, que compõem a área de conhecimento, de modo que seja igual ou superior a 18 (dezoito) pontos para definir a nota do(s) componente(s) abaixo da média,"Serra21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12767920230819752023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBuscando acompanhar o meu processo de habilitação CNHVitória13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12772820230820242023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber o número do código de segurança da minha cnh14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12773520230820312023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, bom dia!A par de cumprimentá-los, o Núcleo Regional de Referência em atendimento à Mulher em situação de violência - Núcleo Margaridas da Microrregião do Caparaó, vem, cordialmente, solicitar os dados referente ao quantitativo dos registros da incidência de casos de violência contra a mulher e a tipologia das violências, nos municípios que integram a Microrregião do Caparaó, quais sejam: Alegre, Guaçuí, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Irupi, Iúna, Ibatiba e Ibitirama, entre o período de setembro de 2022 ao mês de julho de 2023. 14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.“.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12776420230820602023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>IASESSegurança PúblicaSolicito dados para fins de pesquisa acadêmica que poderá contribuir com as ações estratégicas, planejamento, diagnóstico e articulação institucional. Para facilitar a resposta, as questões foram formuladas em itens específicos sobre a temática da 'saúde mental' que seguem descritas tanto abaixo quanto no arquivo anexo:1. Quantidade de ocorrências de autolesão em todas as unidades do Iases (quantitativo separado por mês e por unidade socioeducativa) no período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.2. Quantidade de ocorrências de tentativas de suicídio em todas as unidades do Iases (quantitativo separado por mês e por unidade socioeducativa) no período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.3. Para o comportamento de autolesão, quantificar por mês e unidade socioeducativa, o percentual do uso de algema enquanto abordagem diante do problema - período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.4. Para o comportamento de tentativa de suicídio, quantificar por mês e unidade socioeducativa, o percentual do uso de TNL (tecnologia não letal) enquanto abordagem diante do problema - período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.5. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por dia da semana e por hora do dia, de modo a permitir a visualização de quais dias da semana e quais horários do dia esse comportamento tem mais incidência.6. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por dia da semana e por hora do dia, de modo a permitir a visualização de quais dias da semana e quais horários do dia esse comportamento tem mais incidência.7. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por local em que esse comportamento ocorreu (alojamento/moradia/quarto, espaço pedagógico, refeitório, etc), de modo a permitir a visualização do local onde esse comportamento tem mais incidência.8. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por local em que esse comportamento ocorreu (alojamento/moradia/quarto, espaço pedagógico, refeitório, etc), de modo a permitir a visualização do local onde esse comportamento tem mais incidência.9. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo de itens apreendidos por modalidade (chuço, corda artesanal, lâminas etc) no período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023), de modo a permitir a visualização dos itens mais utilizados neste tipo de ocorrência.10. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo de itens apreendidos por modalidade (chuço, corda artesanal, lâminas etc) no período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023), de modo a permitir a visualização dos itens mais utilizados neste tipo de ocorrência.Respeitosamente,14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que para realização de pesquisa acadêmica no âmbito do IASES os interessados devem seguir o trâmite da Instrução de Serviço 038-P de 2012. Estamos a total disposição para orientá-lo sobre os trâmites e exigências. Segue link com a Instrução de Serviço 038-P de 2012.https://iases.es.gov.br/Media/iases/Arquivos/Procedimentos%20de%20Pesquisas.pdfAtenciosamente,Ouvidoria/IASES120000 12783420230821302023-08-27T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEducação1) Quais pontos da legislação educacional federal ou estadual justificam a arbitrária aplicação da planilha de monitoramento de notas, faltas, conteúdos, observações sobre comportamento dos estudantes, disponível online, a que os professores vinculados à SRE Cariacica foram obrigados a preencher no ano letivo de 2022 e 2023?2) Qual a justificativa oficial da Sedu para tolerar essa sobrecarga imposta aos professores da mencionada SRE, sendo que já existe plataforma estadual destinada a esse acompanhamento, a saber , o Seges?3) Por que apenas a SRE Cariacica obriga os profissionais da educação a ela submetidos a preencherem a referida planilha além do Seges, sobrecarregando os professores e as professoras com trabalho duplo (Seges e planilha)?No aguardo das respostas às três perguntas acima. Cariacica18/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12786120230821572023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão tenho acesso ao boleto de pagamento para emitir minha CNH definitiva, onde posso ter acesso a ele?Guarapari18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12792520230822212023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando acaba minha suspensão? obg18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado, Segue anexa as informações. Lembrando que o processo só estará plenamente concluído após o cumprimento de todo o prazo de suspensão, realização do curso de reciclagem e prova. 10000 12805820230823542023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSou Bárbara Cristina Mathias, dei entrada na renovação da CNH no dia 03 de agosto de 2023, e por notar que após todos os procedimentos feitos, a mesma estava demorando para atualizar, entrei em contato com a clinica onde fiz o exame no dia 23 de agosto de 2023, e a clínica constatou que era um erro no sistema que dizia: "BCA (159): 165 - retrato aguardando aprovação manual"(segue imagem), entramos em contato e pediram que aguardasse-mos, assim fizemos, porém estou com a carteira vencida, e preciso da mesma para me locomover. Gostaria de pedir encarecidamente uma intervenção, visto que minhas tentativas de resolver o problema não estão adiantando, estive, inclusive, ontem aí e falei com o rapaz que fez minha biometria e disse está tudo certo, começo em uma empresa nova na segunda-feira (04/09/2023) e não estou habilitada para chegar ao local de trabalho que não tem acesso de ônibus e outros transportes.em anexo estão as imagens do meu processo. Aguardo seu retorno.São Mateus19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12816620230824622023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>CETURBDocumento PúblicoBoa tarde Ceturb!Baixei o relatório do portal e fiquei em dúvida de qual número se trata do total de passageiros transitando no sistema por mês. Seria a demanda total? A soma das células abaixo não bate com a demanda total. Como ela se forma?Obrigado! 20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que no nosso cálculo o total da demanda bate com o somatório dos tipos de passageiros informados na planilha.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 12818220230824782023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaOfício FBSP XXXXXXXXXX PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527 São Paulo, 31 de agosto de 2023 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. Senhor Secretário Alexandre Ofranti Ramalho, O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. Segue em anexo ofício completo.20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Senhora, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que:” este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12818620230824822023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber sobre meu processo de renovação e pq não conseguiramandar meus exames para terminar minha renovação,pois quero dar entrada na mudança de categoria.20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12820320230824942023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosEnviadas: Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 13:54:53Assunto: GUIA FB657 CC23 10CC1 Boa tarde Preciso de informações sobre a guia acima mencionada, pois no site a informação é que a secretaria ainda não avaliou. Tem algum previsão para emitir a guia de pagamento, caso seja devida? Documento em anexo. Aguardo retorno. GrataGuarapari20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12821120230825022023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoA regionalização é um instrumento para estimular a prestação regionalizada dos serviços de água e esgotamento sanitário, por meio de concessões que envolvam mais de um município.Gostaria de saber se (1) há no estado de Espírito Santo projetos de concessão dos serviços de água e esgoto no âmbito das regiões de saneamento? (2) Foram contratados estudos específicos para a prestação regionalizada da única Microrregião de Água e Esgoto do estado? (3) Quais? (4) Onde podem ser encontradas mais informações? 02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/09/2023InternetInternetA estruturação da autarquia, visando atender a demanda dos municípios, consiste principalmente na instalação de sua governança corporativa, que é composta por Comitê Técnico e Conselho Participativo, que agregará representantes da sociedade civil, que subsidiará o Colegiado Regional, instância deliberativa máxima da entidade, em suas decisões, e definição do Secretário Geral, que será seu gestor administrativo. Caberá à autarquia a gestão dos rumos do saneamento no Estado visando o cumprimento das metas definidas no novo marco regulatório do saneamento básico, principalmente a universalização do serviço, com 99% de tratamento da água e 90% do tratamento de esgoto até 2033. Para esse fim, caberá à autarquia o planejamento, a organização, a estruturação, a execução e modelagem do sistema que melhor atenderá aos requisitos do NMRSB. A nova legislação tem como premissa a prestação regionalizada dos serviços de saneamento para que tenham viabilidade econômica e financeira, de forma a atrair a participação de investidores, públicos ou privados, visando a qualidade da prestação do serviço, o atinginento das metas e a modicidade tarifária para os usuários, através dos chamados subsídios cruzados. Para atender a esses princípios da legislação, poderão ser criados de blocos de municípios para a concessão conjunta, que deve ser autorizada previamente pelo Colegiado Regional da autarquia. As concessões, após a aprovação do Colegiado Regional, serão definidas em certame licitatório conforme a legislação em vigor.271200 12827120230900272023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSobre recurso21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/09/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado, O seu recurso está na Secretaria Geral da Comissão de Julgamentos de Defesa Prévia, dentro do prazo, aguardando distribuição para que algum membro da comissão faça o julgamento. O número do processo é XXXXXXXXXX3VRSL, e você pode acompanhar via sistema e-docs, solicitando credenciamento ao mesmo. Caso tenha dúvidas, envie a demanda para o Telegram da SGIP @penalidadesdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES00000 12828720230900432023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPor gentileza, gostaria de saber se há processo de suspensão de minha CNH, pois recebi algo meio duvidoso de uma pessoa que se diz advogada, me informe se é verdade para mim21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado, Após consulta ao sistema, verificamos que existe um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir instaurado em face do manifestante, pelo acúmulo de 25 pontos na CNH, sendo três infrações gravíssimas de 7 pontos e uma média, de 4 pontos. O referido processo encontra-se na fase de Carta de Penalidade, ou seja, na fase de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). Por enquanto, não existe bloqueio na CNH do manifestante. A Notificação de Penalidade de suspensão da CNH foi postada nos Correios, no dia 25/08/2023, sob o registro de correspondência: BH 994 139 155 BR, hoje (04) foi feita uma tentativa de entrega e o carteiro não foi atendido. Com o código de rastreio informado, você conseguirá retirar a correspondência nos Correios. Se não o fizer, a NP será publicada via Diário Oficial, como rege a legislação e o procedimento de suspensao da CNH será concluído normalmente. 0000 12838420230901402023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEXISTE UM PEDIDO DE SUSPENSAO DE CNH DESTE VEICULO.CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA EM ANEXO O PEDIDO ESTA EQUIVOCADO.NESTES TERMOS SOLICITO A EXCLUSÃO DO REQUERENTE DESTE PROCESSO.NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO PROTOCOLO: XXXXXXXXXXPLM55INTERPOSICAO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLO: XXXXXXXXXXC2XTHQPedro Canário25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta. 0000 12847620230902102023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPedi q cnh definitiva em 2022, estamos em 2023 e não chegou. Tem divergências no site que está que a definitiva vale até 2024 e o app diz que está vencida a permissão não encontrando a definitiva. Tentei pedir a segunda via da definitiva mas da que está vencida, tentei pedir a definitiva novamente mas diz que o processo já foi pedido. Cachoeiro de Itapemirim25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. Segue rastreio dos Correios: DA320475114BR0000 12849920230902332023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitosestou querendo protocolar um ITCMD mas quando clico nos links de obter mais instruções de como fazer, aparece página não encontrada, preciso de instruções25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12862220230903562023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, estou enviando está mensagem pois estou com dificuldade de colocar a minha filha na escola. Eu me separei recentemente e fui morar na serra, no bairro Eldorado mas não consegui transferir a minha filha de 07 anos para a escola do bairro pois não havia vagas na mesma. Eu não tenho condições de pagar transporte para levar e buscar a minha filha em outro bairro e tenho que trabalhar. Gostaria de saber o que vocês podem fazer pra me ajudar a colocar a minha filha na escola, eu não tenho a ajuda financeira do pai e preciso trabalhar, fora isso estou com o meu benefício bloqueado justamente por conta da Ágata está fora da escola. Espero que vocês consigam me ajudar pois ela já está atrasada e eu não quero que ela fique mais atrasada. Desde já eu agradeço. 26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/09/2023InternetInternetBoa tarde, Anna Karoline!Na faixa etária da sua filha, as vagas estão concentradas nas escolas municipais, ou seja, das prefeituras.Para conseguir vaga em uma escola da Rede Estadual, sugerimos que procure a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Carapina, que atende ao município da Serra.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES Telefone: (27) 3636 – 9750Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12863220230903662023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoABRI UM PROCESSO PARA 2 VIA DA CNH PAGA. MAS QUERO CANCELAR O PROCESSO, E DAR INICIO AO PROCESSO SEM CUSTOS, PORQUE TIVE A CARTEIRA FURTADA JUNTO AOS MEUS OUTROS DOCUMENTOS. 26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12881720230905512023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPAtendimento Em Posto, Órgão Ou UnidadePrezados, Venho por meio desta manifestação solicitar o calendário de funcionamento e não funcionamento da SESP - Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social no ano de 2023.Vitória02/10/2023AnônimaPessoa FísicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor (Gerência De Recursos Humanos – GRH ) encaminha , em anexo o DECRETO Nº 273-S, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, por meio do qual foram estabelecidos os feriados e pontos facultativos dos orgãos públicos estaduais no exercício de 2023 “.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12886120230905952023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>JUCEESContratosPrezados, bom dia!Preciso da copia do contrato social, como e onde solicitar a segunda via?Guarapari02/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezado manifestante,considerando o teor da solicitação, por gentileza, entrar em contato via Canal do Fale Conosco da Jucees, através do email: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria da Jucees.80000 12887820230906122023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber se o estado do Espírito Santo, por intermédio do sus, está realizando cirurgia de angioplastia coronária por meio do cateterismo ou se as cirurgias estão sendo feita de outra forma ou se estão suspensas. Há médicos passando informações ao paciente que o sus não está mais realizando essa cirurgia. 02/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/09/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 90000 12895920230906932023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoola bom dia, estou precisando alterar somente o numero de telefone do meu cadastro para poder receber sms no telefone real q estou usando, pois o final 1705 não esta mais em meu uso. numero atual 27 XXXXXXXXXX. porque estou precisando informar um condutor em algumas infrações e precisa no numero atualizadoViana03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12897420230907082023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESServiço CatálogoBom dia, me casei e preciso alterar meus documentos, gostaria de saber como faço?Poderiam me informar?Vila Velha03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Mariana Cordeiro Silveira, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12903620230907702023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBoa noite.Estou me mudando para Guarapari - ES vindo de Minas Gerais, lá iniciei o processo de Primeira Habilitação B, já aprovada na prova teórica e já realizei as aulas práticas obrigatórias, restando apenas realizar o exame. Gostaria de saber como realizo a transferência de processo, se consigo online ou somente presencial e qual seria taxa caso exista.Guarapari03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12917920230909132023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>IDAFServiço CatálogoTrabalho no Departamento de Tributação, no Municipio de Nova Venécia-ES, e preciso saber se a empresa SUZANO S.A. , portadora do CNPJ XXXXXXXXYX, estabelecida RODOVIA BR342, NOVA VENECIA- ECOPORANGA KM 83,8, DIST DE SANTO ANTONIO DO QUINZE, NOVA VENECIA-ES, possui licenciamento junto a este orgão. Se sim, favor nos informar o Licenciamento atraves do email: XXXXX@XXXX.XXXNova Venécia16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/10/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Licenciamento Florestal do Idaf e encaminhamos anexo o parecer emitido para consulta. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.311000 12924920230909832023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoJá fiz o pagamento da taxa e minha CNH não chegou e não recebi nenhuma informação sobre o por que dela não chegarVila Velha09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12927820230910122023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informações sobre a existência de outorga pela AGERH - Agência Estadual de Recursos Hídricos para o lançamento do efluente tratado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Anchieta para o rio Benevente.Anchieta09/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, Sr. Fernando Rodrigues da Matta Baptista, que informou:“O lançamento do efluente tratado pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Anchieta não está sujeito à outorga perante a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), uma vez que esta Agência não emite outorga para lançamento de efluentes em região de água salobra/salina. O lançamento encontra-se regularizado junto ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 12967820230914122023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>JUCEESCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde, a empresa MERCEARIA SANT'ANA FELIZ LTDA ME se encontra cancelada junto a este órgão conforme ART.60 LEI 8934/94, porém eu preciso está dando baixa na mesma, e quando faço a solicitação de baixa ou de certidão simplificada recebo a seguinte resposta: Prezado usuário, sua empresa não foi localizada no estado selecionado. Por favor, procure a Junta comercial para atualizar seu cadastro, conforme segue em anexo.Não consigo falar com a Junta Comercial pelo telefone, gostaria de saber qual o procedimento a ser feito pra que eu consiga está atualizando o cadastro e posteriormente baixando essa empresa.16/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado manifestante,considerando o exposto, por gentileza, entrar em contato através do "Fale Conosco", pelo email: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria da Jucees30000 12977220230915062023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOSr SecretárioPelo presente solicito a V Sa acesso integral ao Processo XXXXXXXXXXCBPZ3 - INDENIZAÇÃO LICENÇA ESPECIAL - ALESSANDRO JUFFO RODRIGUES que foi gerado após requerimento, de minha parte, através do edocs XXXXXXXXXXWRFR77Esclareço que o pedido de credenciamento foi feito há mais de 15 dias sem resposta da adm, sendo que o documento inicial e seu consequente andamento trata-se de informação pessoal de interesse deste signatário. Alessandro Juffo Rodrigues16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/09/2023InternetInternetOlá. Informamos que sua demanda já foi registrada (sob o número de protocolo XXXXXXXXXX) e encaminhada ao setor competente. Orientamos que aguarde retorno, que será passado dentro do prazo previsto em lei.00000 12977420230915082023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãogostaria de saber quanto tempo demora para a permissao da cnh chegarSerra16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12983520230915692023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SEMOBILicitação PúblicaPrezados(as) Senhores(as), bom dia!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente, solicitar à esta Secretaria, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, as informações requeridas no Ofício anexo.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Rafaela Souza.11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/10/2023InternetInternetBom dia.Não há projetos e obras em BIM em andamento ou concluídos na Semobi.As Secretarias Estaduais e as Autarquias têm autonomia e podem executar obras e serviços de engenharia por conta própria. Caso a requerente queira saber sobre projetos em BIM no âmbito do Governo do Estado deverá demandar as secretarias individualmente. A Semobi não possui gerência sobre obras de outros órgão das administração estadual.Att,150001 12988520230916192023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SESAAplicativo Fiscal CidadãoPrezados Boa noiteDesejo sabewr a suituação da empresa Captamed Cuidados Continuados de vitoria ES , que atualmente, presta serviço de Internação Domiciliar de Alta Complexidade, atraves de contrato com a UNIMED Vitória, a meu geniyor, Horacio Kolaga, em fase avançada de Doença Cronico Degeneratriva Grave. Percebo irregularidades na execução do e que meu oai esta em risco, Vitória16/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/09/2023InternetInternetPrezados,Informamos que a referida empresa nao possui contratualização com a Secretarua Estadual de Saúde. O serviço prestado pela Unimed é particular, por isso não é de competência dessa SESA. Orientamos que procure diretamente a Ouvidoria da Unimed para obter as informaçoes solicitadas. (https://www.unimedvitoria.com.br/ouvidoriacliente.aspx)Atenciosamente 10000 12991620230916502023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoEu Moema dos Santos Machado Cardoso da Costa, recebi por e-mail uma reclamação de processo de nr XXXXXXXXXX onde caiu na caixa de SPAN e eu não tenho a curiosodade de olhar. Solicito esclarecimentos sobre o processo acima. Obrigada, desde já agradeço a atenção, e no aguardo de uma resposta o mais breve possível. Tel 027 XXXXXXXXXXVitória17/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/10/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Ao levarmos o seu caso ao nosso setor de atendimento, obtivemos a informação de que suas dúvidas já foram esclarecidas pelo Procon/ES.Assim, consideramos resolvida a presente questão e nos colocamos à disposição para futuros contatos, se necessário for.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.140000 13004520230917782023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SECOMRelatório de GestãoGostaria de saber como e feito a contratação das produtoras de audiovisual pela agências que prestam serviço para o governo do estado. Conforme prevê a lei de acesso à Informação a Lei nº 12.527, artigo 5º da CF, Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público. Todo cidadão tem o direito de acesso às informações públicas.Materiais produzidos: Secom/SEDU - Volta às aulas, Secom/SETUR - Turismo Conheça o Espírito Santo, Secom/SEMOBI - Mobilidade Urbana-quais produtoras que ganharam a licitação?- Como e feito a divulgação para participar do processo licitatório? quantas empresas foram informadas e quantas de fato participaram ?- qual o valor enviado de cada produtora? gostaria de receber a relação completa em Excel- qual a legislação foi utilizada para fundamentar a contratação a lei 14.133/21 ou a XXXXXXXXXX?- quais os critério de análise e escolha da produtora ? menor preço ou qualidade técnica ?- se for qualidade técnica quais os requisitos que uma empresa precisa preencher e quais os pontos de análise?06/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada22/11/2023InternetInternetPrezado cidadão, Seguem as respostas aos questionamentos:-quais produtoras que ganharam a licitação?Não é cabível procedimento licitatório para a situação informada, sendo aplicado a esses casos o art. 14, §1º da Lei 12.232/2010. - Como e feito a divulgação para participar do processo licitatório? quantas empresas foram informadas e quantas de fato participaram ?Não é cabível procedimento licitatório para a situação informada, sendo aplicado a esses casos o art. 14, §1º da Lei 12.232/2010. - qual o valor enviado de cada produtora? gostaria de receber a relação completa em ExcelAs informações sobre a execução dos contratos de publicidade são disponibilizadas no site da SECOM, podendo ser acessadas pelo endereço https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade, conforme determina o art. 16 da Lei 12.232/2010.- qual a legislação foi utilizada para fundamentar a contratação a lei 14.133/21 ou a XXXXXXXXXX?A legislação que rege as contratações pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda é a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.- quais os critério de análise e escolha da produtora ? menor preço ou qualidade técnica ?Aplica-se ao caso o art. 14, caput e §1º da Lei 12.232/2010.- se for qualidade técnica quais os requisitos que uma empresa precisa preencher e quais os pontos de análise?Aplica-se ao caso o art. 14, caput e §1º da Lei 12.232/2010.551001SIM2023110124 13005520230917882023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoNão estamos conseguindo emitir CND da SEFAZ ES, acusando impedimentos.Necessitamos saber qual é o impedimento, para imediatas providências.18/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/09/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 13017220230919052023-09-30T00:00:0092023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de ter acesso a quantidade de pessoas na fila para fazer a cirurgia de artroplastia de quadrilSerra20/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20000 13023120231000382023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANAutoescola Enviadas: Domingo, 1 de outubro de 2023 20:48:15 Assunto: Boa noite Gostaria de saber se eu consigo transferir minha matrícula de uma auto escola para outra e demora muito tempo para iniciar as aulas Baixo Guandu23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13026320231000692023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPBoletim De OcorrênciaSolicito copia dos boletins de ocorrencia registrados em meu favor, pelo 1º BPM nos dias 16 e 17 de setembro de 2023, e no dia 30 de setembro de 2023, bem como todos os outros registradosem meu favor no ano de 2022.XXXXXXXXXX - Sargento Agnaldo - viatura: 5093 - 1º bpmXXXXXXXXXX - Sargento Telles - viatura: 5093 - 1º bpmXXXXXXXXXX - Sargento Alberto, Soldado Oliveira - viatura 4750 - 1º bpmAtt., Vitória23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Com os dados fornecidos não foi possível localizar o chamado feito para o CIODES através do telefone 190. Para localizar o chamado bem como áudio da ligação e assim analisarmos o atendimento e seu desdobramento, são necessárias maiores informações como número que originou o chamado, data e horário, município e bairro, etc, uma vez que recebemos diariamente milhares de ligações. Cumpre informar que a Sesp fornece o Boletim de Atendimento gerado pela ligação para o solicitante que poderá obter uma cópia seguindo as seguintes orientações: 1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita, 2. A solicitação poderá ser feita no Protocolo da SESP, 3. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação, 4. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 09h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário de solicitação,” . Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0300 13028220231000882023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito informações sobre as ações adotadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) para a implementação do Plano Estadual de Segurança Escolar, idealizado pelo Governo do Estado como resposta aos atos violentos em ambientes escolares registrados no País e também no Espírito Santo.23/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, comunicamos que as informações alusivas às ações adotadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para implementação do Plano Estadual de Segurança Escolar encontram-se disponíveis no Portal da Segurança Escolar.Basta acessar o site oficial da SESP e, no menu, selecionar a opção “Portal da Segurança Escolar”, ou diretamente por meio do link: . https://sites.google.com/view/planodeseguranaescolar/p%C3%A1gina-inicialNo portal é possível obter informações sobre “O Plano”, “História”, “Missão, Visão e Valores”, “Comitê Integrado Governamental”, “Eixos Temáticos”, “Monitoramento”, “Destaques”, dentre outras.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.210000 13034020231001462023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Segunda-feira, 2 de outubro de 2023 17:26:21Assunto: DESBLOQUEIO DO CANCELAMENTO DO GRAVAME - XXXXXXCHASSIXXXXX Prezados, boa tarde! Preciso de ajuda junto ao setor de Renavam / Gravame do Detran ES. De acordo com a financeira Consorcio Nacional VW foi enviado um oficio para o desbloqueio do gravame por motivo de sinistro desde 04/07/2023 e todas as vezes que entramos em contato com a central da financeira, somos orientados aguardar e sempre recebemos a mesma informação, que o processo aguardar retorno do Detran ES. CHASSI: 9BRKC3F36K8040471PLACA: LTQ-7D81NUMERO GRAVAME: XXXXXXXXXX Poderiam verificar por favor, em qual número / e-mail podemos acionar o setor de Renavam para verificar o andamento? Desde já agradeço e fico no aguardo, Atenciosamente. 23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13044520231002222023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAConcurso PúblicoBoa tarde!Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br/). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso SESA ES:1. Qual o atual andamento da definição da banca responsável?2. Quais as empresas cotadas?3. Podem nos enviar o termo de referência/projeto básico?4. Quantas vagas serão ofertadas? Haverá cadastro reserva?5. Para quais cargos? E a escolaridade?6. Qual a previsão de publicação do edital? E de aplicação das provas? 7. Quantos e quais são os cargos vagos entre as carreiras? 8. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de alimentar nosso panorama de concursos previstos então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção.23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20000 13044920231002262023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DERDesapropriaçãoComo e quando será a indenização de proprietários relativos à ES 230 - Vila Valério a Jaguare, uma vez que os mesmos estão sem informações. Vila Valério23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/10/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Articulação e Desapropriações - GAERD informa que o processo de indenização ocorre através de processo administrativo após o recebimento e autuação no Sistema E-Docs dos cadastros de desapropriação e de toda a documentação exigida. Quanto ao prazo, este depende de tramitação do processo e não há como o mesmo ser precisado pois cada caso é um caso específico nas suas particularidades.Em vista dessas particularidades, a GEARD solicita que seja feito contato para entendimento de cada situação e repasse das orientações específicas.GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES - GEARD- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / 4419- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Ainda, ressalta que devido a alta demanda de desapropriações das diversas obras que ocorrem por todo o estado tem exigido um intenso trabalho de toda a equipe desta gerência a fim de dar a celeridade esperada para todos os proprietários, indistintamente, nos respectivos processos de desapropriação.Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES160000 13053920231003162023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber quando será realizado o repasse do retroativo do piso salarial da enfermagem?24/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20000 13067720231004462023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Boa Esperança, segundo dados do SNIS de 2021 tem 100% de coleta de esgoto e 86,89% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Boa Esperança25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068020231004492023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Mucurici, segundo dados do SNIS de 2021 tem 77,45% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Mucurici25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069120231004602023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Vila Velha, segundo dados do SNIS de 2021 tem 52,98% de coleta de esgoto e 98,7% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Vila Velha25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069220231004612023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Vitória, segundo dados do SNIS de 2021 tem 81,71% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Vitória25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070020231004692023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Guarapari, segundo dados do SNIS de 2021 tem 74,42% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Guarapari25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13092920231006942023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoO Excelentíssimo Senhor Deputado Gandini, Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, solicita informações sobre a data em que foi assinada a Ordem de Serviço do contrato das obras do sistema de Esgotamento Sanitário na região da Ponta da Fruta, Contrato nº 055/2022 - Licitação CESAN nº 030/2021, celebrado em 16/03/2022 com o Consórcio Sistemas de Esgotamento Sanitário formado pelas empresas: Usiplan Engenharia LTDA, Enfil S/A Controle Ambiental e Enterpa Engenharia LTDA, bem como a disponibilização dos instrumentos de aditivos contratuais de eventuais prorrogações de prazo e reajuste de valores para a conclusão da obra, com suas respectivas justificativas, assim como o cronograma físico-financeiro atual das obras.Vila Velha30/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte, informou: 1) Data em que foi assinada a Ordem de Serviço do contrato das obras do sistema de Esgotamento Sanitário na região da Ponta da Fruta, Contrato nº 055/2022 - Licitação CESAN nº 030/2021, celebrado em 16/03/2022 com o Consórcio Sistemas de Esgotamento Sanitário formado pelas empresas: Usiplan Engenharia LTDA, Enfil S/A Controle Ambiental e Enterpa Engenharia LTDA:Resposta: Segue anexa cópia da Ordem de Serviço.2) Disponibilização dos instrumentos de aditivos contratuais de eventuais prorrogações de prazo e reajuste de valores para a conclusão da obra, com suas respectivas justificativas:Resposta: Foram realizador Termos Aditivos de valor ao Contrato. Seguem anexos os Termos Aditivos, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial do Estado.3) Cronograma físico-financeiro atual das obras:Resposta: O cronograma de entregas está condicionado a sequência de funcionamento dos sistema, onde até o fim do ano teremos 6 elevatórias concluídas, atendendo os seguintes bairros: Recanto das Sereias, Interlagos, Ponta da Fruta e Parte de Nova Ponta da Fruta.Até o fim de março serão entregues os sistemas dos bairros Praia das Sereias e Barra do Jucu. De imediato, segue os dados atuais da obra: a) Redes coletoras e ligações do sistema: executado 98%, b) Elevatórias: • 90 % das obras civis já estão concluídas,• Montagem eletromecânica em andamento,• As EEEEB (Estação Elevatória de Esgoto Bruto) com ligação pela EDP: 1A, 05, 10, 12, 13, 14, 17, 18 e 20,• EEEB 17 operando e lançando esgoto na ETE Ulisses Guimarães.c) Iniciada a operação da estação de tratamento de esgoto de Ulisses Guimarães (15 l/s).Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 13098420231007492023-10-10T00:00:00102023Informação<Órgao>BANESTESContratosCaro Administrador, bom dia!Sou empregado do Banco do Nordeste do Brasil S/A e estou avaliando a possibilidade de contratar o serviço de PSTI para o meio de pagamento PIX.Tomei conhecimento que o Banco BANESTES mantém contrato com a empresa JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ XXXXXXXXYX, para prestação deste serviço.Gostaria de obter: 1. O contrato vigente do Banestes para este serviço,2. Uma avaliação geral sobre a qualidade do serviço prestado por este contrato. Esta avaliação visa subsidiar a decisão do BNB sobre a contratação de serviço similar.Observação: Peço desculpas por abrir o chamado para Ouvidoria, mas não obtive a resposta quando solicitei a informação acima no SAC (adicionei a resposta do SAC abaixo).Antecipadamente grato.Leopoldo---------------------------------------------De: Andrezza Schilling Espindola <XXXXX@XXXX.XXX> Em nome de Fale Conosco BanestesEnviada em: quinta-feira, 5 de outubro de 2023 19:26Para: LEOPOLDO Soares de Melo Junior F114162 <XXXXX@XXXX.XXX>Assunto: Re: Fale conosco informacoesSenhor Leopoldo, Agradecemos o seu contato. Informamos que a área de atuação do Banestes limita-se ao Estado do Espírito Santo, estando presente em todos os municípios capixabas.Também atuamos na cidade de São Paulo (SP), no entanto, apenas para atendimento de Pessoas Jurídicas.Na oportunidade, permanecemos à disposição.BANESTES S.A - Banco do Estado do Espírito Santo.XXXXX@XXXX.XXX escreveu: -----Para: XXXXX@XXXX.XXXDe: XXXXX@XXXX.XXXData: 04/10/2023 04:28 PMAssunto: Fale conosco informacoesAssunto : Contrato de PSTI - PITelefone: null (85) XXXXXXXXXX Horário: @@@Cliente : Não Conta : nullCaro Administrador, boa tarde!Sou empregado do BNB e estou avaliando a possibilidade de contratar o serviço de PSTI para o meio de pagamento PIX.Gostaria de obter: 1. O contrato vigente do Banestes para este serviço,2. Uma avaliação geral sobre a qualidade do serviço prestado por este contrato.Ass: LEOPOLDO SOARES DE MELO JUNIOR"Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o meio ambiente e com a redução de custos."30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/10/2023InternetInternetSenhor Leopoldo,Em atenção à sua manifestação, informamos que não identificamos contratação, no Banestes, com os dados citados na demanda.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes140000 13119420231009592023-10-13T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia, eu queria saber como solicitar uma certidão negativa quanto a consignação de servidor público, para fins de baixa.06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada17/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva:Informamos que não existe um documento Oficial (certidão negativa) que a SEGER emita em relação aos consignados.A Central de Atendimento ao Servidor – CAS, quando prestava este atendimento, imprimia o extrato das consignações em andamento e anexava a ele um Oficio.Assim sendo, encaminhamos em anexo o passo a passo para que você possa acessar o Sistema Digital de Consignações e imprimir o referido extrato.Outrossim, por questões de segurança da informação e padronização no atendimento das demandas, o canal de atendimento aos servidores, sempre que necessário, é via Portal do Servidor, gerando um Encaminhamento no Sistema E-DOCS com a solicitação, conforme em anexo.40000 13123520231010002023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEPAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/10/2023InternetInternetPrezado cidadão, segue abaixo resposta conforme apurado pela equipe técnica desta SEP:"Seguem respostas:1. Não. O decreto dispõe sobre a política de governança da administração pública federal. Entretanto, no estado temos outras normas que regulamentam os princípios e diretrizes da governança pública que estão elencados na norma federal.1.1. 1.2.2. Não. O Plano de Integridade está sendo construído com base na legislação estadual: Lei 10.933/2019 e Decreto 5.114/2022.2.2. Assim que concluído estará em: https://repositorio.secont.es.gov.br/handleXXXXXXXXYXFico a disposição para demais esclarecimentos.Atenciosamente,Leticia Gonçalves de SousaAnalista Contábil - Assessora de Planejamento e Projetos Estratégicos | SUBEPPCompliance Officer | SEP"110000 13124820231010132023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoComo faço para renovar minha CNH. Pois estou morando em outro país e preciso dela aqui. No caso Portugal que é valida usar. Minha carteira vence a valida final do mês. E preciso renovar ela. Como faço ? Pois trabalho com ela aqui.Serra06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13125120231010162023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoIlustríssimo (a) Sr. (a).Me chamo Jackelline Fraga Pessanha, sou estudante de doutorado pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB tratando sobre educação ambiental.Venho através deste solicitar auxílio de vossa senhoria, no sentido de enviar:A) projeto político pedagógico e/ou projeto de educação ambiental de três escolas estaduais de ensino médio da capital do estado. B) Nome das três escolas escolhidas.C) quantitativo de alunos do ensino médio das escolas que foram enviados os PPPs.D) e-mail de contato das escolas para envio de pesquisa em formato de formulário eletrônico.30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0001 13126120231010262023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUAverbação de Tempo de ContribuiçãoPrezados, bom dia!No período de jan/1999 a Jun/2001, fui professora DT no município de São Gabriel da Palha/ES. Como faço para conseguir uma declaração do período trabalhado?São Gabriel da Palha06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13126620231010312023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGOSTARIA DE INFORMAÇÕES, DEI ENTRADA EM UM PROCESSO PARA NÃO CANCELAMENTO DA MINHA CARTEIRA CNH, E ME ENVIARAM UMA MENSAGEM DE ESTRAMANHENTO DE DOCUMENTOS, NÃO SEI O QUE FAZER. TEM COMO ME AJUDAR. OBRIGADA. JEANYColatina06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13138520231011502023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESBoletim De OcorrênciaGostaria de saber boletim de ocorrência q não ficou pronto dentro do prazo fiz no dia 7.10Colatina06/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/10/2023InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Inicialmente, observamos que, em regra, os boletins registrados online são validados por policiais civis em até 24h.Para plena análise de sua manifestação, de modo a identificar o que pode ter ocorrido no caso citado pelo manifestante, necessitamos do nº de protocolo que o Sr. recebeu quando do registro dos boletins online – o que não nos foi informado na presente manifestação.Assim, orientamos o manifestante a registrar nova manifestação via Ouvidoria, fazendo constar o número de protocolo que recebeu quando do registro do boletim de ocorrência. Se possível, também nos informe o município em que ocorreu o fato criminoso.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES20100 13142320231011882023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa Tarde PrezadosNão foram localizados os dados do meu prontuário no Detran ES e não estou conseguindo renovar minha cnh, ela se encontrava em MS, lá não consta impedimento porém eles alegam que existe impedimento no Detran ES, porém preciso de orientações sobre os requisitos de liberação de minha cnh.Segue anexo documentos pessoais e devolutiva do processo aberto em MS.At.te06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13178920231015372023-10-21T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANTransferência Governamentalolá,Qual procedimento seguir para solicitar documento de intenção de veda. (veiculo placa XPLACAX - renavam XXX.XXX.XXX-XX - Khaune Ruback Rocha. Desde ja obrigada pelo retorno.10/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13189020231016382023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPTransparência e Dados AbertosAs informações solicitadas neste Pedido de Acesso à Informação tem como objetivo subsidiar a realização de estudo financiado pelo Conselho Nacional de Justiça, e realizado pelo Instituto Cíclica em conjunto com o Observatório da Socioeducação, acerca de redução do quantitativo de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil.Informações para Polícia Militar do Estado:Qual o número total de apreensões de adolescentes como autor de ato infracional, para cada tipo de ato infracional, realizado pela Policia Militar em cada ano para o período entre XXXXXXXXXX?Qual o número total de apreensões de adultos conforme os crimes, realizado pela Policia Militar em cada ano para o período entre XXXXXXXXXX?Muito obrigada!13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018. E que as informações consoantes à solicitação foram obtidas através da busca em nossa base de dados na aba ENVOLVIDOS, campo parametrizado “TIPO DE ENVOLVIMENTO: APREENDIDO (MENOR DE IDADE) E CONDUZIDO/AUTOR”. UTILIZANDO O FILTRO: AGÊNCIA: POLICIA MILITRA DO ES.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0300 13190520231016532023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERAbertura de Base de DadosSendo sincero, não achei um assunto referente a solicitação. Pois bem, foi divulgado que a SEGER estava vendendo os terrenos em frente ao bairro Bom Pastor em Viana, mas não divulgado quem comprou, ao menos na página principal da SEGER. Gostaria de saber quem foram as pessoas e/ou empresas que compraram os terrenos?Viana13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada24/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor de Comunicação, Vitor Possatti.Informo que os editais de concorrência bem como as atas de sessões públicas são publicadas no site da Seger, na aba Gestão de Patrimônio, conforme link a seguir: https://seger.es.gov.br/gestao-de-patrimonioSobre a venda de terrenos no município de Viana (edital de concorrência Nº 005/2023), informo que não houve comprador, por isso a sessão foi considerada deserta. Essa informação também está presente no site, no mesmo local mencionado anteriormente. Segue link da ata: https://seger.es.gov.br/Media/Seger/Fotos%20Not%C3%ADcias/ED_05-2023_-_ATA_DA_SESS%C3%83O_P%C3%9ABLICA_-_EM_29XXXXXXXXXXpdf 00000 13198420231017322023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>FAPESCiência E TecnologiaRESUMO: Solicitação de relatórios finais referentes ao EDITAL FAPES/CNPq/Decit -SCTIE-MS/SESA Nº 09/2020 - PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS via Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX)Prezado(a),Sou integrante do programa de Iniciação Científica, junto ao grupo de pesquisa estamos desenvolvendo o projeto intitulado “Covid-19: incorporação de sexo e gênero nas pesquisas financiadas no Brasil, XXXXXXXXXX” parte do projeto “Monitoramento da Política de Financiamento de Pesquisas em Covid-19 no Brasil”, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da Faculdade de Ceilândia, UnB, CAEE nº XXXXXXXXYX. A pesquisa tem como objetivo analisar a inclusão das categorias de sexo e gênero nas pesquisas sobre COVID-19 financiadas por órgãos governamentais e agências de fomento nacionais e estaduais nos anos de 2020 e 2021, no Brasil.Diante disso, para dar andamento ao nosso trabalho de campo, gostaria de solicitar os relatórios finais das pesquisas financiadas pelo EDITAL FAPES/CNPq/Decit -SCTIE-MS/SESA Nº 09/2020 - PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS, a qual a instituição foi responsável pelo fomento. Os dados solicitados são: i) Relatório Final, ii) valor do projeto financiado pelo edital.Cabe destacar que esses dados são públicos, a busca já foi realizada no site institucional do edital referente, e agora solicitados diretamente à instituição financiadora do edital via Lei de Acesso à Informação (Lei n° XXXXXXXXXX).Pedimos gentilmente a disponibilização dessas informações e/ou um meio passível na qual estejam disponibilizadas. 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/11/2023InternetInternetDada a ausência de resposta à notificação executada em 30/10/2023, é importante destacar que a falta das informações solicitadas impossibilita a elaboração de uma resposta em conformidade com os preceitos da legislação vigente.Estamos à disposição.220000 13226720231020112023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoDesejo que tudo esteja bem.Aposentadoria por idade. _61anos de idade e 21anos de contribuição. -Já é possível requerer? Governador Lindenberg16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Orientamos a servidora solicitar na Central de Atendimento ao Servidor, após agendamento , Abono Permanência (para que seja analisada pelo IPAJM quanto ao direito da Aposentadoria).Segue o Link com todas as orientações : https://servidor.es.gov.br/abono-permanencia40000 13239920231021432023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPRemuneração, Vencimento e SubsídioPrezados,Gostaria de obter informações referentes aos servidores públicos efetivos da agência reguladora:1. Número de servidores efetivos (concursados da agência)2. Data do último concurso3. Plano de cargos e salários (atualizado)4. Benefícios5. GratificaçõesGrato.20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/10/2023InternetInternetPrezado Sr. Pedro, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe de RH desta ARSP, que nos enviou a seguinte resposta:"Segue resposta quanto aos servidores públicos efetivos da ARSP:1. Número de servidores efetivos: atualmente temos 09 Especialistas em Regulação e Fiscalização com vinculo ativo na ARSP.2. Data do último concurso: Homologado em 27/06/20113. Plano de cargos e salários: a lei que rege a carreira é a Lei Complementar nº. 525/2009, disponível e atualizada em https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC5252009.html.4. Benefícios e 5. Gratificações: os benefícios e gratificações previstos para a carreira efetiva da ARSP são os dispostos na legislação estadual, Lei Complementar nº. 46/1994 disponível e atualizada em https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC461994.html."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 13243120231021752023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresPrezados, boa tarde! Fiz uma solicitação de parcelamento de IPVA, licenciamento e multas do meu veículo de placa XPLACAX, porém a SEFAZ me informou que eles só realizam o parcelamento do IPVA.Por gentileza, poderiam me informar como consigo parcelar todos os débitos?20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13249120231022352023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERProcesso Seletivo Simplificadobom dia,não consigo achar o link para inscrição da promoção por seleção ciclo 2023 edital n. 47/2023São Mateus20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que o canal da ouvidoria não deve ser utilizado para informações funcionais que requerem análise da situação do servidor, nem para esclarecimentos de dúvidas, principalmente quando se tratar de inscrição em processos com prazos legalmente estabelecido.O servidor deve entrar em contato urgente com a Gecads pelo telefone - XXXXXXXXYX, XXXXX@XXXX.XXX, podendo também entrar em contrato com o RH do seu órgão/entidade.00000 13365420231101032023-02-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarUm PM reformado por acidente em serviço, poderá registrar um Mei, para exercer atividades de cursos e capacitações ou edições de textos.A legislação de vocês impede o registro do MEI?Caso impeça, qual ou quais são os motivos que proíbem?Vitória04/12/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/12/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe ressaltar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, a qual informou que para resposta adequada ao pedido de informação, é necessário complementação de dados sobre a tipologia da reforma do policial militar.Dito isso, com intuito de contribuir no esclarecimento do pedido de informação, salientamos que o Militar Estadual incapacitado em razão de acidente em serviço, será REFORMADO em conformidade com o Art. 95, inciso II e o Art. 97, inciso II da Lei 3,196/1978, in verbis:Art. 95 - A reforma ex-offício será aplicada ao policial militar que:I - ............II – for julgado incapaz, definitivamente, para o serviço ativo da Polícia Militar,Art. 97 - A incapacidade definitiva pode sobrevir em conseqüência de:I – ..................II – acidente em serviço,Vale ressaltar que o Policial Militar reformado por acidente de serviço, cuja incapacidade seja permanente para exercer qualquer trabalho, atestado pela Junta Médica competente, não poderá exercer atividade remunerada.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.321100 13370620231101552023-04-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialSolicito informações referente a esta identificação que foi feita na parede deste estabelecimento comercial.Qual o significado desta identificação?04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que, em consultas aos diferentes sistemas disponíveis à PC-ES, bem como aos nossos diversos setores de investigação, até o presente momento não foi detectado um possível significado de viés criminoso aos símbolos constantes na foto anexada à manifestação,Considerando que a busca pelo significado de tais símbolos demandaria trabalho adicional de análise, caso da hipótese do art. 13, III do Decreto 3152-R, de 26/11/2012,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13374920231101982023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SETADESConcessão de Benefícios Bom dia , não sei se e nesse canal . Mais gostaria de saber se consigo pedir o benefício assistencial do INSS pra minha filha de 3 anos somente com a certidão de nascimento, pois me pediram o RG mais ninguém me informou se o documento de identidade e obrigatório. Pois não estou conseguindo vaga nenhum pra solicitar, e não estou com condições de pagar pra fazer no cartório .Vitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/11/2023InternetInternetÀ Ouvidoria,Informamos que a demanda da solicitante é de competência do INSS.Em, XXXXXXXXXX.00000 13395320231104012023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOQUE o manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar os áudios das ligações realizadas por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX, nos dias 07/11/2023 - BOLETIM XXXXXXXXXX, e 08/11/2023 - BOLETIM XXXXXXXXXX, em observância à Lei 12.527/11, Lei Estadual XXXXXXXXXX/12 e Decreto 3XXXXXXXXXXR/12. Serra28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaPresencialInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “O documento fornecido ao solicitante ou representante legal por este CIODES é o Boletim de Atendimento (BA), das ocorrências aqui geradas. Cópias de áudio de ligações são fornecidas apenas a autoridades que presidam investigações como procedimentos administrativos, inquéritos ou por determinação judicial. Cumpre informar que a Sesp fornece o Boletim de Atendimento gerado pela ligação para o solicitante que poderá obter uma cópia seguindo as seguintes orientações: 1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita, 2. A solicitação poderá ser feita no Protocolo da SESP, 3. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação, 4. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 09h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário de solicitação.” . Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13414720231105932023-11-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBom dia!Estou desenvolvendo uma pesquisa acadêmica sobre concursos públicos e preciso de algumas informações sobre o EDITAL Nº 01/2015 – SEGER/SEDU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015:1) Como foi processo de contratação (licitação?) do Fundação Carlos Chagas (XXXXXXXXYX), incluindo os valores repassados à empresa.2) Quando saiu a autorização do EDITAL Nº 01/2015 – SEGER/SEDU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 no diário oficial?3) Qual o número do processo que conduziu a execução deste concurso até o lançamento do edital de abertura?4) Quais dados dos cargos (professor) a secretaria do planejamento indicou para a empresa que realizou o concurso? Como foram decididos os conhecimentos gerais e específicos cobrados nas provas?At.te.01/12/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que a demanda foi respondida pela Secretaria de Estado da Educação, por meio da manifestação XXXXXXXXXX.30000 13424520231106892023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosPreciso de orientação com relação ao direito de recondução ao cargo efetivo neste estado, após pedido de exoneração por aprovação em outro concurso público. 04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:A solicitação de orientação da servidora encontra-se amparada no art. 50 da lei Complementar nº 46/1994, que dispõe: Art. 50 Recondução é o retorno do servidor público estável ao cargo que ocupava anteriormente, correlato ou transformado, decorrente de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado no Parecer PGE.PCA nº XXXXXXXXXX/2020, demonstrou que de forma majoritária a doutrina tem aceitado a recondução quando o servidor desiste do estágio probatório do novo cargo. Assim, temos que os requisitos para a recondução são: a estabilidade no cargo estadual anterior e a inabilitação em estágio probatório ou desistência do cargo público durante o período de estágio probatório. Para solicitação da recondução o servidor tem o prazo de 120 (cento e vinte dias) para solicitar a recondução, a contar da data da publicação na imprensa oficial do ato que declarou a inabilitação do interessado no estágio probatório ou do ato de vacância, no caso de desistência é direito do servidor declinar de tal prazo. No entanto, encerrado o estágio probatório e adquirida a estabilidade no cargo posterior, não há como ser reconduzido, uma vez que não haverá como preencher o requisito da inabilitação e já estará rompido, em definitivo, o vínculo com o cargo anterior.Informamos ainda, que para solicitar a recondução é necessário que no processo conste a seguinte documentação: a) Formulário de requerimento de recondução,b) Ato publicado em imprensa oficial que declarou inabilitação ou desistência do interessado no estágio probatório do novo cargo ocupado,c) Documentos que comprovem que sua exoneração no cargo anteriormente ocupado foi solicitada em virtude de posse em outro cargo público inacumulável (Ex: ato de nomeação, termo de posse, etc).d) Comprovação de sua estabilidade no cargo anteriormente ocupado.É importante frisar que em caso de desistência do estágio probatório é imprescindível que no Ato Oficial emitido pelo órgão público de lotação atual do servidor conste a informação de que a exoneração ou vacância ocorre a pedido do servidor por motivo de desistência durante o estágio probatório para fins de recondução.0200 13571720231111602023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoBom dia!Tempo de serviço em São Paulo desde 1996.Tempo com INSS.Estou no Estado desde 2005 e 2008 me efetivei.Gostaria de tratar sobre a averbação do tempo que tempo para a atual que estou.Seria possível um agendamento para que eu pudesse obter maiores informações?Vila Velha11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos e orientamos : 1) Tempo de serviço em São Paulo desde 1996.Caso a contribuição tenha sido para o INSS a contribuição já está na Previdência , basta pedir junto ao mesmo uma Certidão do Tempo de Contribuição para averbar junto ao Governo do ES.2) Tempo com INSS/DT (2006 a 2008 )Solicitar Declaração do Tempo de Contribuição , segue o Link : https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss3) De posse da declaração Solicitar junto ao INSS - Certidão do Tempo de Contribuição para averbar junto ao Governo do ES.4) De posse da Certidão do INSS , solicitar : https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico0000 13583920231112822023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados:Quais os procedimentos e pré-requisitos para concessão de cadeira de rodas e próteses pelo CREFES?Qual o passo a passo? Quais documentos são precisos e onde devo ir em primeiro lugar? Tentei ligar para uns 8 números telefônicos do CREFES, mas não consegui falar. 13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0001 13603520231114782023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBom dia!Gostaria de saber se um débito parcelado de ITCMD, em virtude de inventário, cuja última prestação será paga em abril/2024, autoriza o registro do inventário no Cartório do Registro de Imóveis, antes de totalmente quitada a dívida, ou seja, se autoriza o imediato registro do inventário com a transmissão do bem aos herdeiros.Saliento que a dúvida é sobre um caso concreto prenotado neste Cartório do Registro de Imóveis de Conceição do Castelo, no qual foi dada nota de exigência solicitando a comprovação do pagamento integral do ITCMD. A parte interessada não se conforma com a exigência, posto que alega já estar parcelado e que tem o direito ao registro do inventário.Gostaria de saber o entendimento dessa Secretaria da Receita Federal como órgão arrecadador do referido tributo.Desde já agradeço a atenção.Oficiala do Registro13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezada Sr.ª Andreia, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES50000 13608720231115302023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDESDocumento PúblicoRequer o acesso à normativas e/ou tabelas de preços de imóveis da Superintendência de Projetos de Polarização Industrial - Suppin, autarquia atualmente extinta e incorporada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espírito Santo - SEDES, a partir do ano de 1982.26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Em contato desta Ouvidoria com o setor responsável, Gerência de Comercialização e Logística de Negócios, foi informado que as normativas estão dispostas no site da SEDES, algumas ainda não estão digitalizadas, portanto é necessário vir ao setor competente e solicitar.Titular: Maria Emília Venturoti Braun RizkTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXDesde já agradecemos e nos colocamos à disposição.Att,1000 13641420231118542023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoOlá boa tarde.Gostaria de saber se posso me inscrever em mais de um cargo para professor de História nesse processo seletivo temporário. 18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado Elias,Todas as normas e procedimentos da seleção e contratação de professores habilitados para atuarem na Educação Básica, em regime de Designação Temporária (DT), estão disponíveis no site da Sedu - www.sedu.es.gov.br, no menu lateral esquerdo da tela, em PROCESSOS SELETIVOS - EXTERNO.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)10000 13647220231119122023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSou DT ,no final do meu contrato estarei com 29 dias de trabalho, gostaria de saber se terei direito ao abono destinado aos professores.Guarapari29/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13652020231119602023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosFIZ UM PARCELAMENTO ITCD NXXXXXXXXYX ACORDO XXXXXXXXXX, CONCLUIDO, PRECISO DE UMA CERTIDÃO PARA JUNTAR AO PROCESSSO INVENTARIO. Anchieta19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/12/2023InternetInternetPrezada cidadã, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES50000 13656320231120032023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoBom dia!. Eu gostaria que vocês me enviassem meu tempo de serviço no magistério para que eu possa fazer minha inscrição para dar aulas ano que vêm. Fabrício Módolo Nascimento, CPF XXX.XXX.XXX-XX, email XXXXX@XXXX.XXX02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13673420231200902023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosGostaria de solicitar as seguintes informações:Número de profissionais por função de todas as funções que possuam empregados ocupando, sendo estratificados quantos se identificam como sendo sexo masculino ou feminino, e quantos se declaram de qual etnia. qual a idade dos empregados? Exemplo: Técnicos em Geomática A - 10 ao total, sendo 5 homens trans, 2 mulheres cis, e 3 homens cis, sendo 7 etinia preto, 3 etinia brancos, sendo 10 profissionais enquadrados entre 10 a 15 anos de empresa.Qual valor mensal da folha de pagamento dos empregados de nível superior?, qual valor mensal do nível técnico?, qual valor mensal do nível médio?, e qual valor mensal dos empregados enquadrados como operadores?.Qual valor pago a titulo de previdência complementar dos empregados de nível superior?, qual valor mensal do nível técnico?, qual valor mensal do nível médio?, e qual valor mensal dos empregados enquadrados como operadores? Forneça separado por plano da CapitalPrev BD ,CV ou outro existente?A previdência complementar prevista na CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA – CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARAcordo Coletivo de Trabalho XXXXXXXXXX, no percentual máximo de 7,5% (sete e meio por cento), é paga sobre a gratificação de função ? E sobre o piso mínimo do gestor? 21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal, informou:1. Número de profissionais por função de todas as funções que possuam empregados ocupando, sendo estratificados quantos se identificam como sendo sexo masculino ou feminino, e quantos se declaram de qual etnia. qual a idade dos empregados?Exemplo: Técnicos em Geomática A - 10 ao total, sendo 5 homens trans, 2 mulheres cis, e 3 homens cis, sendo 7 etnias preto, 3 etnias brancos, sendo 10 profissionais enquadrados entre 10 a 15 anos de empresa.Resposta: Seguem em anexo as informações solicitadas, atualizadas até novembro de 2023. Destacamos que algumas informações solicitadas são pessoais e/ou sensíveis, logo, foram protegidas conforme preconiza a Lei de Acesso à Informação (LAI), artigo 6º, inciso III, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em seu artigo 46. Por isso, tais informações não foram inclusas na tabela de funções.2. Qual valor mensal da folha de pagamento dos empregados de nível superior? Qual valor mensal do nível técnico? Qual valor mensal do nível médio? E qual valor mensal dos empregados enquadrados como operadores?Resposta: Dados da folha de pagamento podem ser acessados no Portal da Transparência da Cesan, disponível a qualquer cidadão por meio do link https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/EmpSalariosLista.aspx. Tratamentos especiais e estratificação das informações geram trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, o que compromete o andamento das atividades da unidade, conforme artigos 13 e 17 do Decreto 3152-R/12.3. Qual valor pago a título de previdência complementar dos empregados de nível superior?, qual valor mensal do nível técnico?, qual valor mensal do nível médio?, e qual valor mensal dos empregados enquadrados como operadores? Forneça separado por plano da CapitalPrev BD ,CV ou outro existente?Resposta: Trata-se de informação que gera trabalho adicional para levantamento e análise e que compromete o andamento das atividades da unidade, conforme artigos 13 e 17 do Decreto 3152-R/12.4. A previdência complementar prevista na CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA NONA – CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARAcordo Coletivo de Trabalho XXXXXXXXXX, no percentual máximo de 7,5% (sete e meio por cento), é paga sobre a gratificação de função ? E sobre o piso mínimo do gestor?Resposta: A gratificação de função e a continuidade de seu pagamento não fazem parte da base de cálculo da previdência complementar.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan0000 13676320231201192023-03-12T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESCONSULTA PÚBLICABom dia, eu sou de São Mateus e posso fazer minha identidade em outro município do espírito santo??São Mateus26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0400 13718020231205362023-08-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDURBAssistência Social Lista das famílias que serão beneficiadas com a doação de casas populares do convênio firmado entre Prefeitura de Fundão e a SEDURB da construção de 50 casas populares no Loteamento Vista Linda no mesmo município.Sem mais,Agradeço e aguardando a resposta positiva dessa Secretaria.28/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformamos que a Sedurb ainda não recebeu a listagem da Prefeitura de Fundão com os respectivos beneficiados. 0000 13736120231207172023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor Públiconão saiu a folha do 13 salario junto com o do mês de dezembroBaixo Guandu02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Orientamos que verifique o contracheque do mês de Dezembro/2023.A parcela do 13º consta da rubrica 26.N.F. XXXXXXXXXX/30000 13756020231209092023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Prezados,Ano passado, eu e minha mãe fomos vítimas de um golpe através do whatsapp, BU XXXXXXXXXX.Quando entrei em contato com a delegacia de plantão informando o ocorrido o investigador disse que eu teria que fazer o BO na delegacia do bairro. Fui na delegacia do bairro e a delegacia do bairro disse que eu teria que fazer um BO ONLINE.Recentemente, o chefe de polícia civil, jose Arruda, foi vítima de um golpe, onde outra pessoa estava se passando por ele (postagem no Instagram).Quando eu indaguei ao investigador se teria como ele identificar o proprietário do número, a geolocalizacao, o IP do número (27) XXXXXXXXXX, ele disse que não tinha como. Naquele momento, eu estava denunciando um crime em andamento. Será que a PC não possui integração com as operadoras e provedores de internet ou ferramentas e/ou equipamentos para identificar os criminosos enquanto o crime é relatado numa delegacia?No caso do chefe da pc e no meu caso. Vocês identificar os autores? O tratamento dado a ele é o mesmo dado a um cidadão comum? Vocês conseguiram identificar os criminosos que me deram o golpe?Acredito que, no meu caso, se o investigador quisesse eu acho que naquele momento pelo número de telefone ele conseguiria descobrir o paradeiro do criminoso pela geolocalizacao ou IP. Mas nada disso foi feito. E o criminoso continuou tentando dar golpes sem ser incomodado. Na delegacia de plantão, vocês não possuem equipamentos e ferramentas ou integração com as operadoras para identificar a geolocalizacao ou a identidade dos criminosos enquanto o crime está em andamento?02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Polícia Civil - PCES respondeu o recurso de negativa da XXXXXXXXXX em 15/12/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0001 13778220231211192023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosPrezados, foi aberto neste canal o protocolo XXXXXXXXXX para esclarecer dúvida sobre cobrança de ITCMD em Inventário para fins de registro no Cartório Extrajudicial.A dúvida não foi esclarecida e a questão foi direcionada para o canal do link https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario . Ocorre que o formulário do link https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario dá erro e diz que não está disponível, conforme print da tela que seque em anexo.Estamos há semanas tentando enviar a dúvida, pois o usuário não se conforma com a exigência e tem urgência na resposta dessa SEFAZ.Gostaria que fosse informado qual a solução para o caso relatado.Desde já agradeço a atenção Att.18/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetÀ Andreia AzevedoDo pedido: Informação sobre se um débito parcelado de ITCMD, em virtude de inventário, cuja última prestação será paga em abril/2024, autoriza o registro do inventário no Cartório do Registro de Imóveis, antes de totalmente quitada a dívida, ou seja, se autoriza o imediato registro do inventário com a transmissão do bem aos herdeiros. Da resposta: Considerando as disposições contidas no Regulamento do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (RITCMD), Decreto n.º XXXXXXXXXXR, especificamente em seu Artigo 11, § 3º, II, venho por meio deste comunicar que a homologação de pagamento relativa à guia de transmissão em questão somente será concedida após a integral quitação do termo de parcelamento, em conformidade com o dispositivo legal abaixo citado: RITCMD (DECRETO N.º XXXXXXXXXXR), art. 11: § 3º A guia de transmissão estará sujeita à posterior homologação pela Sefaz, que será realizada após: II - a quitação integral do termo de parcelamento celebrado para recolhimento parcelado. Ressalta-se que a guia de transmissão estará sujeita à posterior homologação pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), sendo esta homologação realizada unicamente após o cumprimento da condição mencionada, ou seja, a quitação integral do termo de parcelamento previamente celebrado para o recolhimento parcelado. A presente comunicação tem como base a estrita observância às normativas vigentes e visa assegurar a conformidade com os preceitos legais estabelecidos no RITCMD. Salientamos, assim, a importância da regularização do termo de parcelamento para possibilitar a efetiva homologação do pagamento. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e colaboração necessária visando à correta observância das normativas fiscais.Lucas da Silva Bellumat Auditor Fiscal da Receita Estadual – ES1000 13808420231214142023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>SESPORTProgramas/Projetos De Governo1.PEDIDOS.1.1 Os planos de trabalho das 10 primeiras classificadas no chamamento publico 01 da sesport/es que selecionou as instituições para receber aporte do governo para realização de projetos.1.2 Em 2024 as instituições vão começar serem chamadas a partir de qual mês?1.3 Qual a previsão de aporte financeiro em 2024 para as instituições que ainda não fora convocadas?1.4 Em 2024 vai haver nova seleção de projetos por meio de um novo chamamento?05/02/2024SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue anexo da resposta.1001SIM2024011603 13812820231214552023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoDesde janeiro de 2023, atuo como professor B, no Lyra Ribeiro Santos. Entre afastamentos e tentativas de retorno ao trabalho, desde o meado de abril de 2023 por conta dos CIDs F41.0, F43.8, F32.1, F41.9 e F40.2, fiz por três vezes a solicitação de readaptação, feita pelo psiquiatra Thiago Negromonte. As solicitações foram feitas via E-Docs e receberam negativas, com a alegação de que seria desvio de função. Porém, a minha solicitação é de readaptação laboral...Solicito que a ouvidoria me informe o porquê da minha solicitação ser negada.Segue abaixo um resumo de minha situação e o amparo legal que me cobre:No Edital SEGER/SEDU Nº 001/2022, fui aprovada. Participei de todas as etapas do processo até a nomeação com muito afinco. Fiz o curso de formação e passei a lecionar no Lyra Ribeiro para as turmas de 6º, 7º anos, as de 1º série do Ensino Médio e de protagonismo (8º e 9º). No dia 18/04/2023, antes de entrar em sala de aula, tive uma crise de ansiedade na escola, pois o desejo de exercer as atribuições inerentes ao meu cargo com excelência, responsabilidade e criatividade, levou-me a uma dedicação extrema. Fui orientada a buscar ajuda profissional. No dia 19/04/2023, fui ao psiquiatra, que constatou estafa geral. O doutor Thiago Negromonte receitou 10 Mg de Recomter por dia e apontou a necessidade de 15 dias de afastamento, por conta de CID F43.8 (reação de stress grave). Solicitei que fossem 8 dias, pois iria entrar de licença casamento no dia 27/04/2023. No dia 26/04/2023, comecei a fazer tratamento psicológico, para poder retornar ao trabalho após a licença casamento, das seguintes condições psicológicas: crises recorrentes de ansiedade, choro constante, falta de concentração, preocupação excessiva em relação ao futuro, irritabilidade e insegurança. No dia 09/05/2023, fui a uma nova consulta com o doutor, que me informou que o Recomter faria efeito a partir de 40 dias, sendo assim, o doutor me afastou por mais 4 dias, com o CID F41.0. Durante o período de afastamento, com muito esforço por conta da estafa, consegui enviar atividades para os alunos realizarem, inclusive avaliativas. Sendo assim, consegui fechar as notas do 1º semestre. Apesar dos tratamentos iniciados, os sintomas persistiram, somados a uma tristeza persistente, desânimo, apatia/falta de motivação para realizar tarefas antes prazerosas e pensamentos negativos. Contudo, no dia 15/05/2023, consegui voltar ao trabalho, lecionar todas as aulas programadas e realizar burocracias de final de trimestre. Porém, tive uma nova crise de ansiedade na escola, sendo orientada a buscar um afastamento. O doutor Thiago me atendeu no dia 16/05/2023, e me afastou para licença de tratamento da própria saúde por 30 dias, novamente pelo CID F43.8 e também pelo CID F32.1 (Episódio depressivo moderado). O médico também aumentou a dose da minha medicação para 15 Mg/dia. Retornei para uma nova avaliação ao psiquiatra no dia 14/06/2023. O doutor Thiago percebeu que meus sintomas persistiam e que adquiri uma fobia específica a sala de aula, havendo a necessidade de uma readaptação laboral. Sendo assim, o doutor elaborou um laudo constando os CIDs F43.8, F41.9 (Transtorno Ansioso não Especificado) e F40.2 (fobia específica) e a necessidade da “readaptação laboral em setor diverso do atual como professora”. Fiz a 1º solicitação de readaptação via e-docs e me foi negada. Seguindo com o tratamento, avaliações e consultas, o doutor Thiago renovou o meu afastamento novamente nos dias 17/08/2023 e 10/10/2023, por 60 dias. O doutor reforça no último laudo a necessidade da readaptação. Fiz mais uma solicitação e tive mais uma negativa.No dia 07/12/2023, fui mais uma vez atendida pelo doutor Thiago, que acrescentou a medicação Ansitec (5Mg) ao meu tratamento e elaborou o seguinte laudo: “Declaro para os devidos que acompanho a paciente acima qualificada iniciou em abril de 2023. Apresenta intenso quadro fóbico relacionado ao trabalho na sala de aula como professora. Recomendo o afastamento nessa função por ‘60’ dias e a readaptação laboral em função distinta da atual. CID F41.9 + F40.2”.Sendo assim, mais uma vez fui afastada, com mais um pedido de readaptação. Perante o exposto, segue o amparo legal que me cobre:A princípio, devo ressaltar o parágrafo 13, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988 que define que: “Art. 37. § 13. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)” (CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988)Considerando que a Carta Magna supracitada, também conhecida como a “mãe das leis” ampara todo e qualquer indivíduo e, no parágrafo citado, prevê a readaptação do servidor que esteja incapacitado para o exercício do labor, não há que se falar em falta de respaldo legal. Acrescento, ademais, que, caso alguma lei posterior venha a contrariar o que prevê a Constituição de 1988, será esta inconstitucional e, caso lei anterior a promulgação seja contraria a CRF, deverá ser revogada, conforme entendimento do STF no que tange ao controle de constitucionalidade. Dito isto, acrescento que, considerando que houvesse omissão na legislação estadual do Espírito Santo no que tange ao instituto da readaptação, faço uso ainda do art. 24 da Lei 8112 de 1990, que institui o regime jurídico dos servidores federais, que prevê que:“Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.§ 1º Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.§ 2º A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de XXXXXXXXXX).”Afinal, há entendimento jurisprudencial no sentido de que, havendo omissão ou falta de especificidade em algum assunto da lei estadual, aplica-se a regra dos servidores federais, não havendo, mais uma vez, que se falar em falta de respaldo legal.Por fim, cabe destacar o Decreto 5418-R, de 30 de junho de 2023, que ampara o servidor do Estado do Espírito Santo no que tange a readaptação, conforme consta no artigo 3° “Art. 3º O processo de readaptação é deflagrado quando, em decorrência de doença ou problema relacionado a saúde, o servidor sofre limitação física ou mental que afeta a capacidade de exercer o cargo público do qual é titular. Parágrafo único. A readaptação seguirá processo administrativo especial, de caráter multidisciplinar, previamente orientado pela avaliação das condições de saúde do servidor por inspeção médica oficial.”Faço ainda um adendo com o art. 9°, do mesmo Decreto, que expressa o direito de afastamento do serviço em razão de doença ou problema relacionado a saúde e o correlaciono aos vários laudos e licenças anexados a este pedido de readaptação.“Art. 9º A doença ou problema relacionado a saúde que incapacitar o servidor de exercer o seu cargo ensejará o direito de afastamento do serviço, para tratamento e convalescença.”Assim, diante dos diplomas legais citados acima, por conta da persistência da minha condição, pela continuidade do meu tratamento, com o uso da medicações, pelo desejo de voltar a exercer atividades laborais como servidora estadual, envio a Ouvidoria o meu pedido de readaptação. Aguardo resposta. Guarapari22/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a) segue resposta anexa.1000SIM2024011653 13813520231214622023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>CESANCusto de bens e/ou serviçosPrezados, boa tarde.Meu nome é Alyria Teixeira Dias, sou filha do falecido Sr. Sandoval Dias Borges e inventariante no processo número: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que tramita na 2ª vara de família e órfãos e sucessões.Em cumprimento ao ofício nº 060/2023 (anexo), de 27 de fevereiro de 2023, presente no processo número: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, a Cesan retornou a titularidade do contrato de fornecimento de água referente ao imóvel de endereço na Av. Mar do Norte, nº 26, Praia do Morro, Guarapari/ES, CEP XXXXXXXXXX, para o nome do Sr. Sandoval Dias Borges. Esta determinação judicial continua vigente.Sou a inventariante do espólio e faço controle em relação ao consumo de água no imóvel através do site da Cesan. Surpreendentemente, ao realizar o controle desse mês, recebi informação no site da Cesan que a matrícula do imóvel (anexo) não existe e não tive acesso ao consumo do mês.Gostaria de explicações sobre o ocorrido em relação à matrícula e orientações para que eu, como inventariante, tenha acesso as informações em relação ao consumo e pagamento mensal de água do imóvel, todos os meses passados e futuros, enquanto a determinação do juiz perdurar e a partilha for finalizada.Aguardo retornoGuarapari11/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor interino da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Adaltivo Effgem, que por meio do gestor do Polo de Atendimento Comercial Litorâneo Sul, Sr. João Paulo Penha Leitão, informou:“A titularidade do imóvel sob matrícula n. XXXXXXXXXX encontra-se em nome do Sr. Sandoval Dias Borges, conforme averbação realizada no dia 24/03/2023, em atendimento ao processo judicial n. XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. A matrícula está ativa no sistema comercial da Cesan e com a fatura de referência 12/2023 em aberto, conforme anexo. Para ter acesso ao histórico de faturas o(a) cliente pode acessar o site https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/auth/login e efetuar um login, onde terá acesso as faturas já baixadas (quitadas) e as faturas em aberto. Além disso, as faturas podem ser solicitadas por meio do WhatsApp da Cesan (27) XXXXXXXXXX ou em um dos nossos escritórios de atendimento presencial.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan0000 13826120231215882023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoSou Lauro Vieira da Silva, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXSSP-ES e do CPF(MF) nº XXX.XXX.XXX-XX, preciso de Declaração de Tempo de Contribuição e Ficha Financeira, referente o periodo de 1991 a 2008, trabalhado na Escola de 1º e Graus "Sobradinho", no Município de Boa Esperança-ES, para fazer comprovação junto ao INSS.Boa Esperança16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento:Informamos que para períodos trabalhados anteriores a 16/12/1998, o servidor deverá formalizar requerimento de CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM). Mais informações entrar em contato nos telefones (27) 0800 283 6640 ou XXXXXXXXXX.Para os períodos trabalhados posteriores a 16/12/1998, deverá formalizar requerimento via Portal do Servidor ou presencialmente na Central de Atendimento ao Servidor da SEGER (neste caso precisa agendar). Mais informações entrar em contato nos telefones (27) XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX ou XXXXXXXXXX.0000 13826320231215902023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados,Solicito a lista de todas as escolas estaduais.Solicito a lista com todas as escolas estaduais que oferecem curso técnico e quais cursos oferecem.Atenciosamente16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13834220231216692023-12-28T00:00:00122023Informação<Órgao>CBMESMeio AmbientePara a DEFESA CIVIL.A Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o território nacional – CEDESNAT, do Congresso Nacional, enviou o Ofício nº 12/2023 para o Governo do Estado solicitando algumas perguntas e as que se enquadram na Defesa Civil são as seguintes:"Tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 27/2023 (cópia em anexo) em reunião realizada no dia 12 de dezembro, solicito a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos:a) Se possuem Planos de enfretamento às mudanças climáticas,b) Se possuem Planos de contingência ou protocolos de atuação diante de catástrofes e desastres socioambientais:"Vitória17/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaE-mailInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).A solicitação foi encaminhada à Defesa Civil e segue, em anexo, resposta fornecida pela MAJ BM Chefe do Dpeartamanto de Integração da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEPDEC) do Estado do Espírito Santo.0100 13834820231216752023-12-28T00:00:00122023Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaPrezado(a), boa tarde! Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 e considerando o princípio da publicidade que orienta o processo licitatório, vimos respeitosamente solicitar a disponibilização integral da documentação referente à LCIE 1/2020.Apesar da relação de documentos relacionados disponível em http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/969/, desejamos obter acesso à documentação completa apresentada pelo licitante vencedor (Ambiental Cariacica Concessionária de Saneamento SPE S.A.), por gentileza. Isso inclui, especialmente, todos os envelopes apresentados por ele, abrangendo (i) declaração preliminar, representação e garantia da proposta, (ii) proposta comercial, e (iii) documentos para habilitação.Agradecemos antecipadamente pela atenção e disponibilidade. Cordialmente,29/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Financeira e Contábil da Cesan, Sr. Marcelo Vieira Lopes, que por meio da Divisão de Finanças e Arrecadação, disponibilizou os documentos requeridos, quais sejam: declaração preliminar e garantia de proposta, proposta comercial e habilitação. Devido ao tamanho dos arquivos, compartilhamos os documentos e enviamos o convite de acesso para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan1000 10427620230102792023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEAMAProcesso Seletivo Simplificadosobre SEAMA o processo seletivo simplificado 001/2022, está parado e não tem resposta, da divulgação final apos recurso.25/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, em que estabelece a nulidade de atos que resultem em aumento da despesa com pessoal, nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular, foi necessária a suspenção momentânea do andamento dos Processos Seletivos dos editais 01 e 02/2022. Porém, com o inicio do novo pleito, foram retomados os trabalhos de análise da Comissão de Recrutamento, Seleção e Contratação desta Seama. Com isso, informamos que no dia 10/01/2023 já foram publicados no site oficial www.selecao.es.gov.br os resultados da 1ª Convocação do Edital 02/XXXXXXXXXX. 50000 10433320230103362023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaSolicito informação sobre investigação feita contra o MAJOR LUCIANO NUNES BUZIM (comandante da 9ª Cia IND), que em serviço conteve militares de serviço além do horário da escala no dia do 1º turno das eleições para proferir mentiras e desconfianças sobre o sistema eleitoral diante de toda a tropa, além de ofender o deputado estadual coronel Alexandre Quintino. Também consta na denúncia que seu facebook pessoal há ofensas ao governador do estado Renato Casagrande. Foi feita denúncia via ouvidoria (protocolo nº XXXXXXXXXX). A ouvidoria respondeu que "Em resposta ao Despacho n° 252/2022, a Corregedoria da PMES informou que foi instaurada a IPS de nº 244/2022 - Investigação Preliminar Sumária, para verificação das informações constantes na manifestação".PORÉM esse mesmo major Luciano permanece no comando da 9ª CIA IND e proferindo as mesmas ações.Marataízes25/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao 6º CPOR da PMES, por intermédio do Processo nº XXXXXXXXXXQ15GP, Despacho n° 003/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo a Vossa Senhoria que a Corregedoria da PMES recebeu o Despacho Controladoria nº 252/2022 para apurar a conduta de Oficial da PMES, sendo respondido preliminarmente, através da CI/PMES/CORREGEDORIA/C2 Nº 411/2022, a instauração da IPS 244/2022 para a investigação das informações.Destarte, foi encaminhado novo despacho sobre o assunto, qual seja, Despacho Controladoria nº 006/2023, em que o Manifestante solicita informações sobre as investigações.Sendo assim, informo que a IPS nº 244/2022 foi finalizada e arquivada, não sendo possível de se detectar qualquer indício da prática de crime militar, crime comum ou transgressão da disciplina na conduta do Oficial investigado.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.80100 10451820230105212023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para cadastrar meu celular no Detran ES para acessar consulta de pontuação da CNHVitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10457020230105732023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei minha CNH definitiva em agosto de 2022 mas até hoje não recebi, gostaria de saber o motivo?Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10461720230106192023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBOA TARDE! GOSTARIA DE SABER O QUE ESTA ACONTECENDO,COM O MEU PROCESSO. SO QUERIA RETORNA COM A MINHA CATEGORIA NORMAL QUE ANTIGAMENTE ERA - CATEGORIA AB- Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10463620230106382023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioProcedimento necessário para a emissão do historico escolar de uma instituição de ensino que ja encerrou suas atividades.Vitória30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/01/2023InternetInternetPrezada Sara,Para que possamos te orientar, precisamos saber o nome da instituição e o município onde era localizada.Sugerimos que abra uma nova manifestação com essas informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 10476420230107652023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESAposentadoria De Servidor PúblicoBOA NOITE, FIZ UMA SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA NO SITE DO INSS, ONDE PUDE FAZER DOWLOAD DE BANCO DE DADOS DE TODOS OS LUGARES EM QUE LABOREI, PORÉM, NO PERÍODO EM QUE ESTIVE NA SEGURANÇA PÚBLICA PMES, 01/04/1985 A 30/11/1995, COMO SERÁ CONSTATADO NO DOCUMENTO EM ANEXO, NÃO FOI COMPUTADO ESSE TEMPO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, CASO NÃO SEJA NESTE LOCAL QUE OBTENHO ESSA INFORMAÇÃO, PEÇO-LHES HUMILDEMENTE, PARA ME ORIENTAR A CERCA DESSA NARRATIVA. AGRADECENDO ANTECIPADAMENTE.Colatina31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a DRH da PMES, por intermédio do Despacho n° 017/2023 – Controladoria, que enviou a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.200200 10494220230109432023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoboa tarde! Moro no interior do es e fiz o encceja e gostaria de fazer o pedido do meu certificado online, como posso fazer para conseguir?02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10495320230109542023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoNo âmbito do EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, para o cargo B02 Professor B - Biologia/Ciências, dos candidatos nomeados no DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, quantos tomaram posse e dos que tomaram posse quantos entraram em exercício dia 03/01/2023? Já que o item 9.3 do edital SEGER/SEDU Nº 020/2022 descreve, item 9.3 Não serão autorizados prorrogações de posse, tendo em vista que o exercício coletivo e o curso de formação serão realizados no dia 03/01/2023. Solicito tal informação pois não encontrei no diário oficial informação a respeito de nomeações tornadas sem efeito devido a candidatos, professores, nomeados e que nao tomaram posse no prazo. Encontrei tal informação apenas para Agentes de suporte. 13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.Esclarecemos que, para a disciplina de PROFESSOR B - BIOLOGIA/CIÊNCIAS, 65 (sessenta e cinco) candidatos tomaram posse para o referido cargo sendo que 17(dezessete) assumiram o exercício no dia 03/01/2023 e 02 candidatos estão com a vaga reservada por determinação judicial.311001 10495520230109562023-01-14T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPrezados, muito bom dia! Venho hoje através deste canal tirá uma dúvida referente ao meu prontário de condutor. Visualizei que possuo 03 multas do mês 12/2021 e já decorreu um ano desda autuação. Visto isso, gostaria de saber quanto tempo leva para as multas sairem do sistema ou se já está no prazo se eu preciso fazer algo para o Dentran limpa meu prontuário.Tenho essa preucupação, pois somando as 3 possuo 13 pontos de penalidade, logo, caso eu tome outra gravíssima teria minha carteira suspensa ou iniciaria o processo de suspensão.Desde já agradeço a atenção de vocês e desejo um ótimo dia e uma excelente semana de trabalho. Obrigado !Vila Velha03/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 10501020230110112023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoAo emitir o CRLV, o exercício que consta nesse documento é 2020, sendo que deveria ser o de 2022. Não há nenhuma pendência em aberto. Favor verificar. Grato.06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10516020230111612023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>PGEProcessoSolicito que seja informado os valores pagos pelo Estado do Espírito Santo no processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (1ª vara civil vila velha) e nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX (2º vara civil vila velha), discriminando as datas de pagamento e os valores pagos em cada data. Obrigada.06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/02/2023InternetInternetPrezada Sra. Silvia,Com relação aos processos judiciais sobre os quais solicita informação, verificamos que o Estado do Espírito Santo não figura como parte das ações, deste modo a Procuradoria Geral do Estado não atuou em nenhum dos dois processos. Portanto, não dispomos de informações sobre eventuais pagamentos destas ações. att.Representante da OuvidoriaProcuradoria Geral do Estado150000 10517820230111792023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviadas: Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 14:24:11Assunto: Histórico escolaOlá sou Hugo Alencar Gostaria de saber como que faço para imprimir meu Histórico escola para apresentar minha empresa?Instituição: EEEM Professor Joaquim Fonseca Conceição da Barra06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10525920230112602023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, fui consultar meu processo de cnh porém não consta na base de dados do detran 07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10527420230112752023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsOs valores que as clínicas cobram para renovação de CNH são iguais. 111,70 reais exame medico/oftalmológico + 133,18 reais psicodélico. Resumindo....além de 244,88 reais há mais outra taxa que a clinica cobra ?Serra07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10527520230112762023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMINHA CNH ESTÁ SUSPENSA, E JÁ CUMPRI O PRAZO ESTABELECIDO. NAO CONSIGO DAR ENTRADA NO PROCESSO DE RECICLAGEM PELO SITE.Vitória07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10536220230113632023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezado:Gostaria de obter informações sobre o Programa de Avaliação de Desempenho da Função de Diretor Escolar, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo, com destaque para os aspectos legais, protocolos e/ou outros documentos utilizados para a avaliação.08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10537420230113752023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoboa tardefoi pago icms st sobre venda de mercadoria , mas o clinte devolveu a mercadoria , como faço para restituir o icms st pago antecipamente ?Vitória08/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada25/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.60000 10540520230114062023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoo código de segurança para baixar minha carteira de motorista digital.Vila Velha08/02/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10547820230114792023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo imprimir o boleto para pagamento de CNH definitiva,diz:dados divergentes.Mais não consigo fazer alteração nem no site e nem pelo email!Serra09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10548220230114832023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPrezados, Fiquei surpreso ao consultar o meu prontuario de multas e constatar que existem 2 multas médias, contabilizando 8 pontos em meu prontuário sobre um veículo que não mais me pertence desde dezembro/2014. Ressalto que as multas foram gravadas sobre as datas 24/02/2022 17:11•XPLACAX•Auto infração: CN00034923 - DETRAN - ESLocal: AVENIDA ESPIRITO SANTOXXXXXXXXXX - DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR e11/12/2021 17:50•XPLACAX•Auto infração: RV01619249 - DER - ESLocal: ROD ES-060 KM 90,5 ANCHIETA ES SENTIDO PIUMA FAIXAXXXXXXXXXX - TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MAXIMA PERMITIDA PARA O LOCAL, MEDIDA POR INSTRUMENTO OU EQUIPAMENTO HABIL, EM RODOVIAS, VIAS DE TRANSITO RAPIDO, VIAS ARTERIAIS E DEMAIS VIAS QUANDO A VELOCIDADE FOR SUPERIOR A MAXIMA EM ATE 20%.Peço a quem de dever que faça a devida correção sobre os apontamentos acima a fim de que eu não seja prejudicado.Peço contato para maiores esclarecimentos,Atc,Fábio Camargo Pedroni(27)XXXXXXXXXXVila Velha09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10551720230115182023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBoa noite. Fui aprovado na residência e gostaria de saber mais informações de como me candidatar aqui no site. Residência ENARE 2022. Gustavo Roriz Cardoso, CPF XXX.XXX.XXX-XX.10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezado Gustavo,Esse programa não tem vínculo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu20200 10551920230115202023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoConsulta proceso de habilitaçãoMarataízes10/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10555020230115512023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalAcesso aos documentos comprobatórios do cumprimento da Condicionante nº 26 da LAR-GCA/CAIA/Nº 6/2014/CLASSE IV pela Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, em face da exigência do PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO DESEMBARQUE PESQUEIRO e qual ou quais APOIO(S) foram concretizados às comunidades pesqueiras desde a edição do referido programa.Atenciosamente,Vitória23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Petróleo, Gás, Energia e Obras Costeiras – CPEO do IEMA, segue resposta a manifestação:“Quanto a solicitação de acesso aos documentos comprobatórios do cumprimento da Condicionante nº 26 da LAR-GCA/CAIA/Nº 6/2014/CLASSE IV pela Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, em face da exigência do PROGRAMA DE MONITORAMENTO DO DESEMBARQUE PESQUEIRO informamos que a Portaria Conjunta SEAMMA/Iema/AGERH nº 08, de 31 de julho de 2017, estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências. Esclarecemos ainda que a “Carta de Consulta de Serviços do IEMA” (pág. 09) aborda as questões que envolvem a disponibilização de documentos do Instituto. Informamos ainda que o formulário para "Requerimento cópia/consulta de processo administrativo e comprovante de entrega de cópia de processo administrativo" pode ser obtido na aba "serviços" do site do IEMA (www.iema.es.gov.br). Diante do exposto, conforme orientações descritas acima, o manifestante necessita solicitar vistas ao processo para obter informações que forem necessárias.Abaixo segue os links para consulta:- Carta Consulta de Serviços do Iema:Disponível em https://iema.es.gov.br/Media/iema/E-DOCS/Carta%20de%20Servi%C3%A7os_09_03_22.pdf- Formulário de Requerimento Cópia/Consulta de processo administrativo:Disponível em https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/DocumentosXXXXXXXXYX%20-%20MODELO%20DE%20REQUERIMENTO%20DE%20COPIAS.pdfInformamos também que a LAR-GCA/CAIA/N 06/2014/CLASSE IV está em fase de renovação, o que inclui a revisão de toda documentação apresentada até o momento pela empresa para avaliação do cumprimento das condicionantes, o que poderá provocar a alteração do status da condicionante citada ao final da nova análise.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA311000 10560820230116092023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilAo Ilustríssimo Senhor (a) Superintendente de Polícia Técnico- Científica doestado do Espírito Santo.Assunto: Solicitação de colaboração em pesquisa científicaO presente e-mail tem como principal finalidade solicitar informações oficiaisacerca do registro da primeira Perita Odontolegista do estado do EspíritoSanto, com vistas à realização de trabalho científico sobre a presença dasmulheres cirurgiãs-dentistas na Perícia Oficial Criminal. Os dados serãoutilizados em um Trabalho de Conclusão de Especialização em OdontologiaLegal na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade SãoPaulo, com orientação do Prof. Dr. Ricardo Henrique Alves da Silva ecoorientação do Prof. Dr. Rhonan Ferreira da Silva, com o objetivo dedemonstrar o percurso das mulheres na odontologia legal e assim entender osdesafios e conquistas.Assim, solicitamos que o pedido realizado por meio desse documento aconteçano menor tempo possível para podermos providenciar a escrita do artigocientífico.Estou à disposição para maiores informações sobre o trabalho a ser realizado.Qualquer resposta relacionada à solicitação do presente ofício poderá serenviada:Renata Carneiro Souza Gomes, CROSP XXXXXXXXXX, Faculdade de Odontologia deRibeirão Preto – USP, departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva eOdontologia Legal ou poderá também ser realizado contato através doendereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX ou do telefone (71)XXXXXXXXXX.Aguarda retorno, convicto de que o (a) senhor (a) procederá com atenção,Atenciosamente,Renata Carneiro Souza GomesCirurgiã-dentista graduada pela Universidade Federal da Bahia - UFBAResidência em Atenção Integral à Saúde pela FMRP-USPEspecialização em Odontologia Legal pela FORP-USP em andamento(71) XXXXXXXXXX23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Renata, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1300 10564720230116452023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>INCAPERContratosEnviadas: Segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 13:45:32 Assunto: Dúvida sobre contrato 2014Boa tarde.Meu nome é Rebeca Silva Pereira, e fui estagiária no Incaper no setor de Meteorologia, no ano de 2014. Gostaria de saber se é possível eu ter uma declaração de renda/salário durante o período que estagiei aí. Como não tive a minha carteira assinada durante o período, por ser estagiária, precisaria dessa declaração. Aguardo retorno, Obrigada.Vila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetA Seger nos encaminhou a resposta abaixo, com relação à sua consulta de registro de estágio em nome de Rebeca Silva Pereira, e NÃO consta no registro do SIARHES.Oriento que a solicitante faça contato com a coordenação e/ou o servidor que a orientou no Incaper, à época do estágio, para atender a sua solicitação.241000 10565020230116482023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber por gentileza até quando minha habilitação tá suspensa?Bom Jesus do Norte13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10571420230117122023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESPolícia Civil Solicito acesso aos registros de ocorrência do crime da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), em que as agressões tenham acontecido em municípios com zonas rurais, com os dados detalhados anualmente de 2006 ao mais recente possível em 2022. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em csv, ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/1423/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 301000 10596820230119662023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação da quantidade de CNH's emitidas em todo o estado do Espírito Santo, com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por cidades, Clínicas de Renovação de Carteiras e CFC (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no ano de 2022, gentileza separar por mês. Segue anexo em pdf um modelo de relatório que vocês chegaram a nos enviar no ano de 2019. Obrigada!16/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10610920230121072023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>SEAGObras PúblicasSegundo informações da Prefeitura Municipal de Iúna a ordem de serviço para a obra de Asfaltamento da BR 262 à Santa Clara (Iúna) foi assinada em 13/08/2022. Ainda segundo a mesma Prefeitura, trata-se de uma obra sob responsabilidade do Governo Estadual. Dessa forma, gostaria de informações sobre o andamento dessa obra e como consultar as informações sobre ela no site do Governo do ES. Iúna20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, este assim se pronunciou em resposta:"Informamos que se encontra em andamento o processo e-Docs nº "XXXXXXXXXX6M1TR" que trata da "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM". Informamos ainda que não foi expedida ordem de início dos serviços, tendo em vista que a empresa está em processo de obtenção da licença ambiental. A SEAG só pode emitir a ordem dos serviços após a expedição da referida licença, que em breve o órgão responsável deve emitir. Para verificar o andamento dos processos, o cidadão além de acompanhar as redes sociais da SEAG e site eletrônico, também pode solicitar credenciamento ao processo via e-Docs, identificando-se como cidadão e que gostaria de acompanhar as informações dos autos".Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido ao questionamento do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0200 10615320230121512023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 15:35:27Assunto: nota fiscal emitida para não contribuinte icmsBoa tarde!Temos uma empresa Catarinense que irá vender uma mercadoria para um não contribuinte do ICMS do ES. No estado de vocês tem um prazo maior para o recolhimento deste tipo de ICMS?Ou deve recolher no momento do transporte da mercadoria?A nossa cliente disse que poderá pagar até dia 15 isto procede?Ainda sobre esse cadastro de DIFAL no ES, agora estão pedindo o CÓDIGO DE CONVÊNIO DE SUBSTITUIÇÃOAtenciosamente,20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.00000 10631520230200802023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRastreamento da carteira fisicaSerra23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10637020230201342023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa Tarde, Ao Setor da SEGER/SUVEB,Assuntos: (Declaração de Tempo de Contribuição/ Abono Permanência, "para pedido de aposentadoria voluntária", entre outras informações). No dia 10/02/2023, a presente servidora, estará preenchendo todos os requisitos para a solicitação da aposentadoria voluntária, como foi respondido no processo XXXXXXXXXX804114PA. Sendo assim, venho solicitar informações acerca dos documentos necessários para o pedido de aposentadoria, se esse pode ser feito via e doc e se será necessário fazer novamente o pedido de DTC (Declaração de Tempo de Contribuição/ Abono Permanência) para a solicitação da aposentadoria voluntária, pois já tenho um DTC em mãos, que foi indeferido, por falta do requisito "idade", ressalto, que este item será preenchido na próxima semana.Atenciosamente,MÁRCIA REGINA TUCHI SOARES DOS SANTOSNumero Funcional XXXXXXXXXX23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/02/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento.Informamos que a servidora, deverá requerer novamente Abono de Permanência, e aguardar em exercício a nova análise do IPAJM.Considerando que seu processo funcional nº XXXXXXXXXXFFFCQ está digitalizado, e consta toda documentação exigida pelo IPAJM, o novo requerimento poderá ser realizado via e-docs ou Portal do Servidor - www.servidor.es.gov.br.Esclarecemos que em setembro/2022, foi encaminhado para a servidora um ofício nº 854/2022, informando o indeferimento do pedido de abono de permanência, em anexo também foi encaminhado um extrato de tempo de contribuição demonstrando o tempo de contribuição e as datas previstas em que implementaria os requisitos para aposentadoria. Não foi encaminhado nenhuma DTC.10000 10687020230205622023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogocomo recorrer sobre suspensao de cnhSerra01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10709320230206332023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde pessoal, por preciso do passo a passo pra seber quanto tempo ainda pra me aposentar. Obrigado 13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento: Informamos que a análise da situação previdenciária é realizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores - ES (IPAJM). Esclarecemos que o servidor requereu abono de permanência15/02/2023 e o seu processo (nº XXXXXXXXXX1H7R2) já foi encaminhado para o instituto. Demais informações sobre prazos, sugerimos contato com o IPAJM.331000 10721420230207542023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogovalidade cnhVila Velha02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10727320230208132023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acessar minha conta, aparece condutor não encontrado na base do detranAnchieta06/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10737620230209162023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>ARSPGás NaturalSolicita-se acesso integral ao PARECER TÉCNICO ARSP/DP/ASTET Nº 02/2023, ora citado na Decisão ARSP/DE Nº 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (em anexo).Requer-se acesso ao Parecer Técnico supracitado, a fim de compreender um dos racionais utilizados para a homologação do reajuste tarifário em função da alteração do preço do gás canalizado trazidos pela Decisão ARSP nº 01/2023, visto que tal reajuste impacta diretamente os associados da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES – ABRACE (CNPJ sob o n. XXXXXXXXYX), que reúne mais de 50 grupos empresariais responsáveis 42% do consumo industrial de gás natural, com mais de 800 unidades de consumo mapeadas em 25 estados brasileiros (especialmente no Espírito Santo), tornando-se parte plenamente legítima e interessada nas informações aqui pleiteadas.Justifica-se que, o presente pedido foi realizado por meio da opção ''Pessoa Física'', por conta de persistente erro no site ''e-Ouv'', conforme imagem em anexo, que impossibilitou o registro em nome da Associação.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado Sr. Arthur, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:Prezado Sr. João Marcos, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica desta Agência de Regulação que nos enviou a seguinte resposta:"Segue anexo Parecer Técnico, conforme solicitado e informamos que o mesmo está disponível no site da Agência, no endereço https://arsp.es.gov.br/tarifas-gas-natural."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 10750420230210442023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAFiscalização, Auditoria e InspeçãoDentro de cozinhas industriais, como de hospitais e empresas, é obrigatório o uso de máscara descartável?17/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 261000 10752320230210632023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoGostaria de saber qual o quantitativo de professores de Língua Portuguesa em efetivo exercício docente nas escolas da rede estadual de ensino no ano letivo de 2023. Do quantitativo de docentes de Língua Portuguesa, quantos estão atuando por contrato de Designação Temporária? Dos contratos de Designação Temporária em Língua Portuguesa, quantos foram renovados e quantos contratos novos foram firmados em 2023?Ainda em relação aos professores de Língua Portuguesa em Designação Temporária, quantos estão ocupando Classe Vaga decorrente de exoneração, demissão, aposentadoria, investidura em outro cargo inacumulável, falecimento e declaração de perda de cargo?27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que atualmente a SEDU possui 1799 professores de Língua Portuguesa emexercício docente nas escolas, sendo 957 em designação temporária, com cargas horáriasdiversas para atendimento às necessidades da rede estadual de ensino, como licenças,afastamentos e classe vaga.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1001 10754120230210812023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBOA TARDE !PREZADOS, COMO REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRADOS NO DETRAN ES PARA ENTRAR NO SISTEMA, O TELEFONE CADASTO ESTA INCORRETO E NÃO CONSIGO RECEBER O CODIGO DE VERIFICAÇÃO PARA ACESSO.Colatina07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10754420230210842023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAConvênios E ParceriasSolicito cópia de todos os convênos/parcerias, ainda que não mais em vigor, firmados entre o Estado do Espírito Santo e a União e/ou Ufes e/ou Hucam, a fim de disponibilizar médicos contratados pelo Estado do ES (em qualquer modalidade, contrato temporário ou não) para trabalharem no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 341000 10764120230211812023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoOpa, gostaria de saber se vai abrir concursos esse ano para Vila Velha e se sim, quais?Vila Velha08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado (a) manifestanteInicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. A abertura de concursos no âmbito municipal é de competência exclusiva da Prefeitura Municipal, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos municipais.Entretanto, em se tratando de concurso público na esfera Estadual, não temos conhecimento de quaisquer planos nesse sentido, sendo necessário, por parte do interessado, o acompanhamento das mídias oficiais do Estado para atualização dessa informação". A abertura de concursos para preenchimento de vagas nas forças de segurança estaduais é de competência exclusiva do Governo do Estado, podendo vossa senhoria, demandar juntos aos representantes eleitos, municipais e estaduais, que suscitem a necessidade junto ao Poder Executivo Estadual.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, para concurso público. Diretoria de Recursos Humanos(27) 3636- 8661 Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante Ouvidoria PMES.10100 10766920230212092023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz todo o processo no dia10 e até agora não tenho nenhuma infomação sobre quando ficará pronta, o serviço sempre foi muito ágil. Estou estranhando a demora. Vcs teriam uma previsão de quando a CNH ficaria prontaAttDaniella Faria HermannAttVitória08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,As demandas da Coordenação de Habilitação estando sendo tratadas através do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou celular (mensagem) do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10768220230212222023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SECONTConduta De Servidor Público Ou Militarprezados, quero saber como faço para autenticar uma certidão negativa de PAD , no cartório me informaram que não fazem .08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Em atenção a sua manifestação, a Corregedoria Geral do Estado enviou a resposta anexa.Para visualizar o anexo é necessário acessar o site da Ouvidoria Geral (www.ouvidoria.es.gov.br), clicar no botão "2. Acompanhamento" e inserir o número do Protocolo e o Código de Acesso.A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação pelo site: www.ouvidoria.es.gov.brAtenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0200 10772320230212632023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a solicitação da minha cnh definitiva pelo site, e informou uma cobrança de taxa que não sei do que se trata, mas também não apareceu boleto nenhum, e nenhuma confirmação da solicitação.. gostaria de saber do que se trata essa cobrança, como faço para pagar e qual a situação da minha solicitação da cnh definitiva… Vila Velha2023-09-03T00:00:00IdentificadaPessoa FísicaMasculino<Órgao>Encerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10780620230213462023-02-20T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBom diaSou funcionária Sesa desde agosto 1998, número funcional XXXXXXXXXX, trabalho em área de insalubridade máxima - programa de tuberculose desde 1999, gostaria de entender como funcionará a minha aposentadoria, entendi que seria da regra de transição do artigo 8 porém não entendi o sistema de pontos para ter uma base de quando me aposentaria. Seria possível uma explicação. Como faço para conseguir esta informação? Por aqui? Marco um momento presencial no IPAJM? 13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel (Subgerente de Cadastro e Tempo de Contribuição) Não há possibilidade de precisar abstratamente as possibilidades de aposentadoria a que estaria submetia a servidora em questão, sem que seja analisado de forma minuciosa todo o seu histórico funcional, desde licenças, afastamentos, averbações, exercícios em funções excepcionais, dentre muitos outros fatores, além de aplicação das normas vigentes nas respectivas épocas.Isto posto, sugiro que a segurada promova requerimento de Declaração de Tempo de Contribuição junto à Central de Atendimento ao Servidor, na SEGER (Maiores informações podem ser obtidas através do site do IPAJM ) para que desta forma seja possível apontar precisamente as possibilidades de aposentadoria que possui ou possuíra.No mais, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998110000 10785020230213902023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPerdi minha carteira porém o carro não está em meu nome Anchieta14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10818020230217202023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu estou tentando renovar a minha CNH só que quando eu digito todos os dados, vem uma mensagem dizendo que eu tenho um bloqueio no banco nacional de dados.Gostaria de de saber que bloqueio e esse é por qual motivo, pois eu não tenho multa ou qual quer infração na minha CNH. Envie para esse E-mail o motivo desse Bloqueio. XXXXX@XXXX.XXX20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10819420230217342023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>CBMESComunicação E DivulgaçãoSou um aluno do ensino superior e estou realizando um projeto de extensão com tema de conscientização sobre abandono e maus tratos de animais, e estou buscando dados sobre resgates de animais domésticos abandonados, principalmente na área de Cariacica, para serem utilizados em um material de conscientização deste projeto de extensão. Recebi algumas notícias que o SESP já realizou operações de resgate de animais em situação de maus tratos e gostaria de saber se vocês podem disponibilizar esse dados para o fim citado, e se não, quais outros órgãos podem disponibilizar esses dados.Cariacica20/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Infelizmento não poderemos fornecer a informação desejada pois o caso em questão não é de competência de atuação do CBMES. O Corpo de Bombeiros atua em diversas ocorrências, entre elas a captura de animais que ofereçam risco à população ou animais em situações de risco, dentr outras. A ocorrências envolvendo maus tratos de animais ou animais abandonados são de responsabilidade de outras agencias, nesse caso específico pelo Poder Público Municipal.20100 10822620230217662023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoEnviadas: Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 7:40:49Assunto: Solicitação de informaçõesBom diaPoderia por favor me informar como faço para imprimir somente a taxa de licenciamento de um veículo? As parcelas de IPVA eu consegui, mas a taxa só está dando a opção de sair junto a cota ÚNICA do IPVA.20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10834320230218822023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>CBMESCONSULTA PÚBLICAPrezados Senhores:O Alvará de Licença dos Bombeiros fixado na parde da Unidade de Saúde de Bairro República/SEMUS está vencido. Consultando no site do CBMES, verifiquei que todos os Alvarás emitidos para esse referida Unidade de Saúde encontra-se vencido/irregularPor acaso eles estão com processo de renovação de Alvará?Diante do exposto, solicito os préstimos de Vossa Senhoria no sentido de verificar se há irregularidades.20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-la.Informamos que a consulta realizada pelo cidadão procede, o CBMES realizou fiscalização no local e a Unidade de Saúde referida encontra-se realmente com o alvará de licença do CBMES vencido.Ressaltamos que a Prefeitura Municipal de Vitória contatou o Comandante da Unidade responsável pela fiscalização do imóvel objetivando a obtenção de orientações acerca dos procedimentos relativos a isenção da taxa de fiscalização, tendo em vista que o convênio entre o CBMES e a prefeitura está em vigor.150103 10837020230219092023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>CESANContracheque De Servidor PúblicoBom dia, hoje liguei para o setor de RH da CESAN de Carapina e falei com o Sr Ademilton, informei que preciso do meu contracheque do ano de 2010, para fins jurídicos, de pensão alimentícia, partilha de bens, devido divórcio etc. Meu advogado Francisco Almeida necessita deste documento até quinta - feira, data limite que o juiz, deu de prazo, para apresentar documentação para audiência. .Ressalto que o Sr Ademilton disse que só conseguiria este documento através da OuvidoriaMeu nome é Mirian dos Santos Glória, entrei na Cesan em agosto de 2008 e saí em Julho de 2011. Meu CPF é XXXXXXXXYX. PRECISO DESTA DOCUMENTAÇÃO ATÉ QUINTA DE MANHÃ, PARA APRESENTAR AO MEU ADVOGADO.Serra20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Katilice Mansk Firme, que disponibilizou os contracheques do ano de 2010 conforme solicitado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 10850420230300592023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRealizei todo processo para renovação de habilitação, porém, ainda não recebi minha CNHVila Velha21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10852820230300832023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSDireitos HumanosMe chamo Jorge Gaia, sou estagiário do Instituto Prios - O Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos, localizado em Brasília - DF, nosso site: www.prios.org.br Venho por meio desse e-mail pedir acesso às informações a respeito dos seguintes tópicos abaixo: Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans no sistema prisional do Estado? Quais? Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans egressa do sistema prisional do Estado? Quais? Qual o número de pessoas trans e travestis no sistema prisional hoje? Quantas pessoas trans estão nas unidades femininas? Quantas pessoas trans estão em unidades masculinas? As pessoas trans podem optar em qual unidade (masculina/feminina) cumprirão a pena seguindo a Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça? Agradeço a atenção. 31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 339/2023, informou o que segue:“Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans no sistema prisional do Estado? Quais? Existem políticas, programas ou ações voltadas para a população trans egressa do sistema prisional do Estado? Quais? De acordo com a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP, segue a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Aplica ação de promoção/ educação em saúde sobre infecções sexualmente transmissíveis/ Ação de cuidado vinculado a gênero e orientação sexual/ Ação psicoeducativa de prevenção ao suicídio e promoção de saúde mental enquanto custodiado/preso. Qual o número de pessoas trans e travestis no sistema prisional hoje? De acordo com a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP o sistema prisional capixaba custodia 93 pessoas que se autodeclaram trans e travestis. Quantas pessoas trans estão nas unidades femininas? De acordo com a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP o sistema prisional capixaba custodia 06 (seis) que se autodeclaram homens trans em unidades femininas.Quantas pessoas trans estão em unidades masculinas? De acordo com a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP o sistema prisional capixaba custodia 87 mulheres trans em unidades masculinas. As pessoas trans podem optar em qual unidade (masculina/feminina) cumprirão a pena seguindo a Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça? Esta SEJUS/ES instituiu parâmetros e procedimentos para atendimento à população LGBT+ em situação de privação ou restrição de liberdade no âmbito das unidades prisionais do Estado, por meio da Portaria 413-R, publicada no DIO/ES em XXXXXXXXXX. E, nessa mesma data, foi inaugurado o primeiro estabelecimento prisional exclusivo e de referência à população LGBTI+ do Estado, qual seja a Penitenciária de Segurança Média II – PSME II.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.271200 10878020230303352023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDHAuditoria InternaConsiderando que o bairro Ourimar está contemplado nas ações do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo e que o Centro de Referência das Juventudes em Feu Rosa, tem como proposta atender os/as jovens dos bairros: Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Ourimar. Considerando que uma das propostas do referido equipamento é a realização de atividades no território, gostaria de saber o número de atividades realizadas no Bairro Ourimar e/ou nos Conjuntos Habitacionais Ourimar I e II. Solicito o número de usuários/as atendidos, residentes no Bairro Ourimar e/ou nos Conjuntos Habitacionais Ourimar I e II. Solicito acesso aos relatórios de execução das parcerias com a OSC responsável pela gestão do equipamento. 23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetInformamos que o CRJ Feu Rosa, na Serra, atende a jovens de 15 a 24 anos da região que compreende os bairros Feu Rosa, Vila Nova de Colares e Ourimar em sua sede. Em Ourimar, o CRJ Feu Rosa realizou oficinas de trança, futebol de travinha, design de sobrancelha e de automaquiagem no Procat, na Rua Floriano Peixoto, 213, em Vila Nova de Colares, no mesmo município, em 2022. Não há levantamento sócio-econômico do público atendido. Sobre os relatórios de trabalho da Adesjovem, entidade parceira do Governo do Estado na execução dessa política pública, a solicitação deve ser feita por pedido de vista ao processo.Atenciosamente,70000 10878320230303382023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde,Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:1)o número de ocorrências registradas em 2022 dos crimes de injúria racial e racismo e a indicação da cor/raça da vítima.2) o número de ocorrência registradas em 2022 de violência contra mulher e a indicação do número de ocorrência por tipo de violência(ameaça, lesão corporal doloso, estupro e feminicídio - tentado e consumado).Att.Amanda Francisco Olavo dos Santos, Transparência Brasil. 23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10884020230303952023-04-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESCadastro de Servidor AtivoBom dia !não consigo ter acesso ao "PORTAL PMES", qdo tento acessar, o sistema me informa "USUARIO INATIVO NO SISTEMA" e não consigo salvar minha senha.Inclusive já liguei varias vezes para o n. XXXXXXXXXX e não conseguir falar.24/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após contato na data de hoje com o setor responsável, Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação da PMES, DTIC, a qual informo-nos já estar resolvida a solicitação do manifestante, restando apenas ao Sr Celso Robson Veltem Dalfior, criar agora uma nova senha, tendo em vista que o problema apresentado no sistema já foi solucionado nesta manhã.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, em caso de dúvidas sobre a vossa solicitação.Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação, DTIC.(27) 3636- 8888 ou pelo Suporte Online: https://suporte.pm.es.gov.brE com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.20100 10898620230305412023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresExiste a isenção de IPVA no estado para veículos com 15 anos de fabricação?! Se sim como solicito a isenção?Linhares27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10902020230305752023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de obter informações sobre meu processo, não compreendi muito bem, fui punida com a suspensão direta conforme boletim de ocorrência, fui beneficiada com um Acordo de Percussão não Penal na vara criminal. Quanto ao processo administrativo não compreendi, o prazo da suspensão direta, é de um ano? Quando começa a contar? O que devo fazer para dar seguimento ao processo e retornar minha condição normal de motorista?Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10903820230305932023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERParecer JurídicoDÚVIDA SOBRE A LEI 46/94Considerando que o art. 221, XIX da lei 46/94, afirma que ao servidor público é proibido participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Considerando que o referido artigo gera o entendimento de que tal impedimento se daria apenas para as relações da empresa com o Governo do Estado do Espírito Santo, Gostaria de saber se um servidor público estadual concursado no cargo de Inspetor Penitenciário pode abrir um CNPJ para criar uma confeitaria destinada à atendimento ao público em geral (consumidores imediatos), não havendo nenhum interesse em fornecer para o Estado do Espírito Santo, ou se existe impedimento por lei. Caso seja possível a abertura do CNPJ, em qual das modalidades (MEI, EI, LTDA, SLU, Sociedade Simples, Sociedade Anônima) seria possível esta abertura deste CNPJ?27/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual.200000 10925920230308142023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoExtrato de pontos29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10941420230309682023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANContratosSomos a CREDCREA uma cooperativa de Crédito dos Profissionais dos CREAS e Demais Areas Tecnologicas que hoje atua em todos os estados do país. Como atuamos com financiamento de veículos, gostaria de verificar o processo para que possamos efetuar o convênio com o Estado do Espirito Santo. Se possível favor informar o passo-a-passo, ou nº de telefone (contato) para que possam nos orientar. No Aguardo30/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11053320230310882023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOque aconteceu com a minha CNH Sooretama03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11055320230311082023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de informações sobre em que ano ocorreu cada um dos três últimos concursos de professores efetivos e quantas vagas foram disputadas em cada um desses concursos.03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11059620230311482023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuantos pontos tenho atualizado na minha CNH Vila Velha03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11062120230311682023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBAno Letivo PASSAGEM PARA ALUNOCariacica03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção ao pedido de informação referente “passagem para aluno”, por se tratar de um pedido genérico, esclarecemos que devido ausência de elementos suficientes para a identificação de qual informação está sendo solicitada pelo manifestante, com ausência de dados importantes para delimitação e atendimento, sugerimos ao manifestante que sejam apontados os dados faltantes ou não adequadamente apresentados que poderiam ensejar atendimento futuro.Dessa forma, em virtude da impossibilidade de apuração da manifestação, orientamos que seja apresentado novo pedido com maior precisão e clareza.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.00000 11067020230312042023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaBoa noite,Gostaria de saber com quem consigo acesso aos dados de uso de agrotóxicos nas bacias hidrográficas onde há os municípios de Iuna e Iconha? Obrigada!13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/04/2023InternetInternetO órgão responsável para informar sobre agrotóxicos é o IDAF.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF)Avenida Jerônimo Monteiro, nº XXXXXXXXXX, Ed. Trade Center, loja 01 - CentroCEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ESTel.: (27) XXXXXXXXXX311000 11095820230314402023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformo que a motocicleta a qual estado informada nas multas não é a mesma das multas, por ventura pode ter ocorrido algum erro no departamento do detran, peço para que possa atentar-se as características da motocicleta em questão para evitar possíveis erros novamente.Nova Venécia04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11096320230314452023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoSou a Dra Fabiana Vieira, OAB/RJ XXXXXXXXXX, Represento a Sra Nilda Maria Volpato. Venho por meio desse requerer a ficha financeira da representada, uma vez que a mesma ,através de contrato administrativo, trabalhou para a Secretaria de Educação do ES na década de 70, conforme a certidão de tempo de serviço anexada, mas tal documento não contém os valores recebidos relativos aos meses trabalhados.04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana B.S. Correa:Orientamos que a solicitação seja feita à Sedu, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Tendo em vista que na época os pagamentos eram providenciados por aquela Secretaria.50000 11100220230314842023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito desbloqueio de suspensão da minha CNH Número protocolo rg4sTEv9gR de 10/03/23Moro em outro país e necessito da CNH para trabalhar e me sustentar e volto hoje a Portugal peço URGÊNCIA senão perco meu emprego muito obrigada Vitória05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11116320230316452023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBDocumento PúblicoPrezada, boa tarde,Venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, regulamentada no Estado do Espírito Santo pelo Decreto 3XXXXXXXXXXR/2021, solicitar as seguintes informações junto ao Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB - ES):- Nome dos membros do Conselho de Administração da entidade,- Data do término do mandato dos atuais membros.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/03/2023E-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Assessoria Técnica da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Quanto aos membros do Conselho de Administração da CETURB-ES, esclarecemos que o mesmo está composto conforme segue:• Alexandre Carvalho Silva• Jorge Teixeira e Silva Neto• José Ricardo da Silva Santos• Marcos Bruno Bastos• Mateus Rodrigues CasottiEsclarecemos ainda que o término do mandato dos membros citados acima será em 30/04/2024.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.50000 11117820230316602023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>CEASAConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezada manifestante Drielly,Por meio desse sistema de Ouvidoria, em anexo, enviamos as informações pertinentes às suas dúvidas.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,OUVIDORIA CEASA/ES.180000 11117920230316612023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou as informações sobre concurso público na Cesan, conforme solicitado.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso?Resposta: Até a presente data não há planejamento para realização de concurso público para 2023 e nem médio prazo.b) Deseja oferecer quais cargos e vagas?Resposta: Até a presente data não foi iniciado um estudo para levantamento dos cargos e vagas a serem oferecidas em concurso público pela Cesan.c) Será um edital unificado?Resposta: Sem previsão do formato a ser feito, considerando não haver planejamento para realizar concurso público. d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.Resposta: Sem previsão de data, considerando não haver planejamento para realizar concurso público no curto e médio prazo.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta?Resposta: Não existe número de protocolo, pois não iniciamos o planejamento para realizar concurso público no curto e médio prazo.f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?Resposta: A Cesan é uma Sociedade de Economia Mista e o quadro de empregados é dimensionado para atender aos processos organizacionais. As vagas de concurso precisam de autorização pela autoridade competente que ocorre na fase de planejamento e organização de concurso público.g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?Resposta: Considerando o regimento de trabalho da empresa ser celetista, ou seja, regido pela CLT (Consolidação da Leis Trabalhistas) e, cabendo ao próprio empregado dar entrada no processo de aposentadoria junto ao INSS, não há como prever as aposentadorias para os próximos anos. h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigência?Resposta: O último concurso público realizado em 2018 (Edital 001/2018) teve sua validade prorrogada por 01 ano, seu prazo de validade ficou estendido até 02/07/2020. i) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?Resposta: Os documentos ficam publicados na página da Cesan em www.cesan.com.br / menu sociedade/ concursos (página em manutenção no momento, em decorrência da implementação do novo site) e no site da empresa organizadora.j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresResposta: Os documentos ficam publicados na página da Cesan em: www.cesan.com.br / menu sociedade/ concursos (página em manutenção no momento, em decorrência da implementação do novo site) e no site da empresa organizadora.k) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?Resposta: Sim, para cargos de Direção e Assessoramento.l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?Resposta: Os cargos na Cesan são: Analista de Saneamento, Analista de Suporte ao Negócio, Analista de Serviço Social, Analista de Comunicação, Assistente de Saneamento e Gestão, Médico do Trabalho, Operador de Saneamento, Técnico de Saneamento e Gestão e Tecnólogo de Saneamento.m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?Resposta: Quando há algum concurso os requisitos são divulgados no Edital de Abertura do certame, conforme os cargos ofertados no certame.n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?Resposta: Essas informações são definidas e divulgadas através do Edital de abertura do concurso.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 11118420230316662023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11119820230316802023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>ESGASConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/03/2023InternetInternetPrezadaConcernente aos questionamentos realizados em Ouvidoria, a Companhia de Gás do Espírito Santo - ES Gás informa que as questões relacionadas à realização de concurso público, ora já debatidas com o Ministério Público do Espírito Santo, estão suspensas devido à Desestatização da companhia por meio de leilão programado para 31/03/2023. Por isso, somente após a concretização do Leilão é que será possível saber se natureza da empresa se mantém pública ou se será privada, como se espera haver um novo controlador privado. Caso seja a primeira hipótese mencionada, a ES Gás se encarregará da tratativa de novos concursos, caso contrário, os concursos não serão mais aplicáveis.Agradecemos o interesse sobre concursos para atuar na ES Gás, mas, como já mencionado, somente após o Leilão os modos de contratação serão conhecidos. Atenciosamente,Ouvidoria ES Gás70000 11124320230317222023-03-18T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURemuneração, Vencimento e SubsídioOlá, eu comecei a trabalhar dia 14/03, como professor, e eu não tenho conta do banestes, me informaram que iriam fazer uma conta salário para mim, e eu gostaria de saber como eu vou ter acesso a conta salário no banestes, se eu preciso ir lá mostrar meus documentos e solicitar, ou se tenho que ir apenas quando o salário chegar? E quando será feito o primeiro pagamento, se será em Abril ou maio?10/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado, para que possamos apurar, é necessário que você se identifique com nome completo e CPF.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11127720230317562023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosNa qualidade de advogado e cidadão, solicito, com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), a última relação pormenorizada dos reeducandos selecionados para atividade de trabalho junto a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha – PSVV , consignando a data do registro de entrada destes (presos) na aludida Unidade Prisional e do início do trabalho propriamente dito, para fins de análise e apreciação.Vila Velha20/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado de Ressocialização que, após consulta à Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Justiça, se manifestou, por meio da CI/SEJUS/SRES/nº 095/2023, pelo indeferimento do pedido, conforme segue abaixo:“Considerando que as informações solicitadas incluem dados pessoais dos presos, como nome e data de entrada dos mesmos na referida Unidade Prisional, solicitamos análise da Assessoria Técnica – AST desta SEJUS sobre a possibilidade de fornecer tais dados. Através do Documento XXXXXXXXXXRSFSJV a AST manifestou-se nos seguintes termos:Em nível local, vigora a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012, que versa sobre o assunto e da qual transcrevo alguns de seus dispositivos. ‘Art. 1º Esta Lei dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei: I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Espírito Santo.’ ‘Art. 3º As normas previstas nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executadas em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I - observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, II - divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações, III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, IV - fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública, V - desenvolvimento do controle social da administração pública.’ ‘Art. 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se: I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, II - documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato, III - informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado, IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, V - tratamento da informação: conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação, VI - disponibilidade: qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, VII - autenticidade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, VIII - integridade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, IX - primariedade: qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações, X - transparência ativa: disponibilização espontânea de informações de interesse geral ou coletivo, independente de requerimento, XI - transparência passiva: fornecimento de informações solicitadas por qualquer cidadão mediante simples pedido de acesso.’ ‘Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público estadual, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação, II - proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade, e III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.’A lei define a forma com que deve ser feita o tratamento das informações pessoais, senão vejamos: Art. 22. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem, e II - poderão ter autorizada sua divulgação ou acesso por terceiros diante de previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que elas se referirem. § 2º Aquele que obtiver acesso às informações de que trata este artigo será responsabilizado por seu uso indevido. § 3º O consentimento referido no inciso II do § 1º não será exigido quando as informações forem necessárias: I - à prevenção e diagnóstico médico, quando a pessoa estiver física ou legalmente incapaz, e para utilização única e exclusivamente para o tratamento médico, II - à realização de estatísticas e pesquisas científicas de evidente interesse público ou geral, previstos em lei, sendo vedada a identificação da pessoa a que as informações se referirem, III - ao cumprimento de ordem judicial, IV - à defesa de direitos humanos, ou V - à proteção do interesse público e geral preponderante. § 4º A restrição de acesso à informação relativa à vida privada, honra e imagem de pessoa não poderá ser invocada com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância. § 5º Regulamento de cada um dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, disporá sobre os procedimentos para tratamento de informação pessoal. 8. É possível observar que a legislação permite o acesso à informação, e determina que, na condição de direito fundamental, deverá ser observada a “publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção”. 9. Ocorre que a publicização de detentos selecionados ao trabalho no âmbito de uma unidade prisional viola, a um só tempo, atributos relativas à vida privada e imagem dos ressocializados, por se caracterizar como informação de cunho pessoal. É dever do Estado, nessa linha, proteger as informações pessoais dos detentos relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, ao passo que, na mesma linha, é direito dos reeducandos custodiados na unidade prisional em questão de não terem suas informações pessoais divulgadas. Diante do exposto, opino, s.m.j., pelo indeferimento do pedido formulado com base no artigo 4º, inciso IV e artigo 22, §1º, inciso I da Lei Estadual XXXXXXXXXX/2012, formulado pelo pleiteante.’Por todo exposto, esta SRES segue o entendimento da AST, manifestando-se no sentido de indeferir o fornecimento das informações solicitadas.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.311000 11132620230318052023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Gostaria de informação sobre renovação de CNH:Existe alguma isenção do pagamento de taxas estaduais relacionadas à renovação de Carteira Nacional de Habitação (CNH), no ES?Seria para idoso, aposentado, acima de 65 anos com baixa renda? Agradeço desde já.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11136220230318412023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha cnh ta suspensaCariacica10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11141020230318892023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou achando o meu processo da cnhMontanha10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11148320230319622023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de localização minha cnhCpf: XXX.XXX.XXX-XXSerra10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11148520230319642023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, uma empresa que faz coleta e tratamento de resíduos de saúde, deve ter uma licença para transporte e outra para tratamento? E a descrição da atividade a ser exercida na licença, deve ser específica para resíduos de saúde, ou pode ser para resíduos perigosos? 10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetConforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“Prezados, A empresa deverá possuir uma licença para Coleta e Transporte de Resíduos da Construção Civil e uma outra específica para o local de Tratamento desse resíduo.O enquadramento e a descrição da atividade de transporte dos resíduos de saúde é o XXXXXXXXXX - Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos de Serviços de Saúde, exceto transporte interestadual e de material radioativo. Conforme, instruído na instrução normativa abaixo:Instrução Normativa - Nº 015/2020 - Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental no IEMA.Anexo II - Instrução Normativa N° 015/2020 - Versão CONSOLIDADA pdf com as alterações das IN's nº 02/2021, nº 03/2021, nº 04/2021, nº 02/2022 e nº 02/2023 (xls editável).Disponíveis no site do IEMA – www.iema.es.gov.br à Licenciamento Ambiental à Licenciamento Ordinário à Enquadramento das atividades e sua classificação ou no diretamente no link: https://iema.es.gov.br/licenciamentoambiental/ordinario.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA200000 11154120230320202023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoOlá, meu nome é Lusleide Domingos Rossate, meu numero funcional é XXXXXXXXXX. Ano passado estava no vínculo 2 e recebia a internet. Esse ano mudei para vínculo 3 e tem dois meses que minha internet não vem no contra cheque. Pedi informação no rh e me informaram que deveria fazer o pedido novamente , porem de acordo com o anexo não consigo pedir. Gostaria de saber o que posso fazer e onde posso fazer o esse pedido. Obrigada 11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que a “Lei PLS33/2016”, citada na Manifestação nº XXXXXXXXXX, trata-se de umProjeto de Lei que foi arquivado em 2022, logo não possui valor legal.Ressaltamos que a situação pleiteada não possui amparo legal na legislação educacionalvigente.Atenciosamente0000 11156920230320482023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>RODOSOLRecursos HumanosPrezadosBom dia, estou desempregado e gostaria de uma oportunidade de emprego, eu trabalho na área de construção civil e infraestrutura como almoxarife. Preciso muito de ajuda.Cariacica11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado Sr. Maycon, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Não há previsão de concurso público por agora.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX10000 11168320230321622023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de ter informações sobre assunto abaixo, visto que não recebi Qquer comunicado, segue abaixo o que recebi por mensagem ????COMUNICACAO DE BLOQUEIO - PROCESSO XXXXXXXXXX0QDCS. Detran-ES informa: CNH Reg. n. XXX.XXX.XXX-XX sera bloqueada em 48h.Vitória12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11170520230321842023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>DERDesapropriaçãoPor gentileza, poderiam me informar se o DER emite Certidão Negativa de Desapropriação de Imóvel?Desde já, agradeço pela atenção.12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Gerenciamento e Ações - DIGEP, por meio de seu diretor Sr. Neomar Pezzin, informa que o DER-ES não emite o documento Certidão Negativa de Desapropriação.Outras informações podem ser obtidas diretamente junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO E DESAPROPRIAÇÕES - GEARD- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Destacamos que os processos de desapropriação pelo governo do estado do Espírito Santo ocorrem por meio de Decreto de Utilidade Pública devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, dando ciência a todos quanto às áreas e demais informações.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES50000 11175420230322332023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZPagamento a Servidor PúblicoBom dia, Recebemos um pagamento a qual nao conseguimos identificar de qual empresa seria referido. Gostaria de um retorno. O codigo do ted é T822921714.Aguardo um retorno. att,, Holder Soluções Elevadores XXXXXXXXYX24/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.261000 11185020230323292023-03-26T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o pedido da CNH definitivaComo faço para ter acesso ao Duo?Colatina18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11401120230324982023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoa cnh definitiva é paga?18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11536820230328532023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia!Meu carro tem placa do ES, mas como agora moro no Rio de Janeiro tentei programar a transferência de veículo para onde moro, no site do DETRAN-RJ. No entanto, ao inserir o número de meu CRV no sistema do DETRAN aparece mensagem que o mesmo não corresponde aos meus dados. Sou a primeira e única dona do veículo e preciso do CRV também para obter o licenciamento anual. Para solicitar segunda via do CRV coloco meu endereço de Vitória (onde ainda tenho imóvel) ou coloco o do Rio de Janeiro? Posso fazer esse processo todo eletronicamente, uma vez que não moro mais em Vitória? Obrigada! Rute Morais.Vitória20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11544220230329262023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEste é meu renach,E não está constando n base de dados do DETRAN Vitória11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0001 11548220230400022023-01-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados,Solicito as informações do número de acidentes escorpiônicos do Estado do Espírito Santo, hierarquizados por município de ocorrencia para os anos de 2020 e 2021. Estas informações serão utilizadas em uma pesquisa na Faculdade de Saúde Pública da USP - SP.AtenciosamenteThiago Azevedo24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 250001 11562220230401352023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBoa tarde. O que devo fazer para ter o auxilio de 70 reais novamente (internet). Sou professor. Eu achava que havia acabado para todos os professores, mas hoje descobri que foi só para mim. Desde outubro de 2022. Acredito que foi por causa de minhas Férias Prêmio que gozei de Outubro até Dezembro. Ou após isso eu não tenho mais direito? Sou efetivo.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11568620230401992023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESSaúde PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 04/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, com as informações solicitadas em sua manifestação, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 11575620230402692023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPrezado Sr(a) Secretário(a) de Administração de Polícia Civil,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de policiais civis, entre os anos de 2018 e 2022 (se possível em periodicidade mensal):? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais civis da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Cargo ou função- Tempo de serviço? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais civis inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Patente? Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os policiais civis, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11595120230404642023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoRequeremos a senhora Diretora Técnica do IEMA responder todos os questionamentos pendentes NOTA TÉCNICA CQA-GGE N. º 011/2023 e a informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:A foto da estação da ENSEADA DO SUA mostra que os instrumetos de monitoramento automatico e certificados de PTS, PM2,5 e PM10 e os coletores de PS estão sujeitos às mesmas condições meteorológicas, logo é possível de se afirmar com precisão que as causas meteorológicas não são a causa da diminuição da taxa de deposição de PS no período solicitado, distinto do aumento de PTS, PM2,5 e PM10.Informar qual é a justificativa técnica do IEMA para que materiais particulados PTS, PM2,5, PM10 e o material sedimentável de monitoramento manual PS , apresentarem comportamentos distintos.15/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada15/05/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminada – CQA do IEMA, segue resposta a manifestação: “É de conhecimento deste IEMA nem sempre ser possível fazer correlação direta entre os valores medidos para Partículas Sedimentáveis (PS) e os demais Materiais Particulados (PTS, MP10 e MP2,5). Por esse mesmo motivo, ainda se faz necessário realizar as medições de cada um desses parâmetros de forma independente um dos outros. O IEMA vem realizando as medições de qualidade do ar, o que inclui os poluentes acima citados, através de sua rede de monitoramento, a qual nesse momento passa por uma atualização tecnológica. Contudo, atualmente o IEMA não dispõe de condições técnicas para identificar as razões das alterações nas medições de qualidade do ar.Considerando haver indícios de mudança nas características das partículas em suspensão no ar da região da Grande Vitória, este IEMA planeja, nos próximos meses, firmar parceria com Instituto de Ensino e Pesquisa para avaliar a real situação atual quanto ao material particulado na bacia aérea a qual a região metropolitana de Vitória está inserida. Planeja-se, com essa parceria também capacitar a nossa equipe técnica. Além disso, a Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas também passa por restruturação de sua equipe técnica, tendo passado nos últimos três meses de 2 para 5 analistas. Assim, com essas e outras ações já em andamento, esperamos ser possível, em um futuro próximo, realizar no IEMA avaliações cada vez mais complexas e ágeis, com o objetivo de esclarecer à população sobre eventuais dúvidas sobre as medições de qualidade do ar.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA371001 11596920230404822023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IJSNArrecadaçãoBoa tarde caro(a) responsável na Secretaria de Estado de Economia e Planejamento,Eu, Hyago Côrtes, discente da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Analista Contábil da PMVV (Prefeitura Municipal de Vila Velha) solicito dados do VAA (Valor Adicionado Agrícola), VAI (Valor Adicionado Industrial), VAS (Valor Adicionado de Serviços) e PIB (Produto Interno Bruto) de 2017 até 2021 para dissertação em Ciências Contábeis da UFRJ.À disposição,Hyago.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/04/2023InternetInternetEm atendimento à manifestação destinada a esta Ouvidoria, informamos que os dados solicitados podem ser obtidos no site do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), nos seguintes links:Publicaçõeshttps://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/pib-estadual(Na seção "Anexo", arquivo .xlsx "PIB Estadual 2020 (XXXXXXXXXX) - Conta de produção por atividade econômica" e na série histórica de publicações que se sucedem)https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/cadernos/pib-dos-municipiosPainel Interativohttps://ijsn.es.gov.br/paineis-interativos/pib-municipal(página 4)Atenciosamente,160200 11597020230404832023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstou com dificuldade de gerar o boleto da minha CNH Definitiva no site do DETRAN. Minha 1° habilitação venceu dia 23/03/2023. Já fiz o pedido no site, mas não apareceu a aba/link do boleto. Se puder enviar para o meu e-mail seria melhor, XXXXX@XXXX.XXXObrigada. Aguardo, retorno.Vila Velha02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11599820230405112023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão sei o que esta acontecendo, não estou achando meu processo de habilitação para terminar de tirar a carteira, passei na prova de moto so que tomei golpe da auto escola e não consegui tirar a de carro. Onde vejo o processo da minha carteira?Cachoeiro de Itapemirim02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11601020230405232023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,Venho, por meio desta, solicitar acesso à informação, com base na Lei nº 12.527, sobre o uso de reconhecimento facial na segurança pública. Afirmo, de antemão, a importância da resposta da solicitação no prazo, considerando que já há publicidade do funcionamento da política pública e que os sites do governo não disponibilizam os dados solicitados. Considerando, ainda, a relevância dos dados para democratização do acesso da população aos indicadores, a necessidade dos dados para acurada produção acadêmica, técnica e científica acerca do tema. Considerando, sobretudo, que esses são dados públicos e que afetam diretamente os cidadãos.1. Quais são as bases de dados utilizadas pelo sistema de reconhecimento facial para fins de identificação de suspeitos?2. Quem é responsável pela alimentação e atualização da(s) base(s) de dados? Qual a frequência/periodicidade de atualização?3. Há troca de informações com demais órgãos públicos ou secretarias de estado ou, ainda, órgãos privados para acesso, compartilhamento, alimentação e atualização da base de dados?4. Como e com qual periodicidade é fornecido a capacitação do corpo técnico-policial para operação do serviço?5. Há pretensão de ampliação do monitoramento por câmeras para outras regiões de Manaus e do Estado do Amazonas? Se sim, quais? Qual será a origem dos recursos?6. Quais são as finalidades específicas do tratamento dos dados biométricos em questão?7. Haverá utilização somente de sistemas de reconhecimento facial em tempo real (live facial recognition)? Ou as imagens serão coletadas para tratamento posterior? Caso positivo, quais são as finalidades desses tratamentos?8. Como se dará o armazenamento dos dados coletados? Por quanto tempo serão armazenados? Serão armazenados em servidores locais ou em nuvem? Caso sejam armazenados em nuvem, qual é o serviço contratado, e quais foram os termos de sua contratação? 9. Independentemente do meio de armazenamento utilizado, quais são as medidas técnicas e administrativas empregadas para a proteção dos dados coletados?10. Quais órgãos terão acesso às imagens e dados coletados? Há a previsão de compartilhamento dos dados com demais entes estatais, ou, ainda, entes privados?11. Haverá mecanismos (e.g., relatórios, informes) de prestação de contas por parte dos órgãos de segurança pública quanto à utilização dos sistemas de reconhecimento facial?12. Quantas pessoas já foram detidas pelo uso da tecnologia? Destas, quantas foram liberadas após averiguação e quantas foram presas provisoriamente? 02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou que: “não possuímos sistemas de tecnologia de reconhecimento facial, estamos fazendo um estudo técnico preliminar para uma eventual implantação.”Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 220000 11602820230405412023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEscolasola, bom dia, gostaria de saber como solicitar meu historico escolar?Serra02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado Marcos Vinicius,O Histórico Escolar é emitido pelas escolas. Orientamos que procure a secretaria da escola onde você se formou e faça a solicitação do documento.Os contatos das escolas da Rede Pública Estadual estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/escolas.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 11616120230406742023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>AGERHProcessoEnviadas: Terça-feira, 11 de abril de 2023 10:52:02Assunto: Outorga de Água onlineBom dia, precisando tirar umas dúvidas a respeito da renovação do meu cadastro com a Fornecedora de energia da minha Região, estão cobrando o "Laudo da AGERH do ES" para poder utilizar o programa Relogio verde (21:30 as 06:00), com uma tarifa mais em conta. Segundo notificação da Empresa de Luz e Força Santa Maria S.Á, tenho que apresentar essa documentação até início de maio agora.(Temos uma irrigação montada por nós mesmo, que tira água de um poço cavado dentro da propriedade mesmo), não utilizamos Barragens ou água do leito de Rio corrente)Em anexo o processo dando início ao Pedido de Outorga.Atenciosamente,02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023E-mailE-mailPrezado,A solicitação realizada tem finalidade técnica e pode ser consultada através do telefone 27 XXXXXXXXXX ou pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.70000 11629520230408072023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUContratosGostaria de compreender por que o professor que está na lista de habilitados, ao ser convocado para assumir vaga de PFA, é dado o direito a ele de realizar somente a troca de contrato sem assumir a função de PFA e continuar na vaga em que está?O PFA precisa ter edital próprio. O interresse do servidor ir a uma chamada como essa é só para manter o contrato por mais dois anos e o PFA terá o contrato encerrado no final do ano.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Simone,Não conseguimos entender a sua manifestação. Solicitamos mais informações para que possamos te atender.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11650520230410122023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMARecursos HumanosGOSTARIA DE SABER O PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO ATUAL DO IEMA.15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/05/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o IEMA possui cerca de 1% de servidores portadores de necessidades especiais”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA311000 11669420230412002023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>CETURBCONSULTA PÚBLICAÀ CETURBNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada04/05/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Gestão de Pessoas da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Diante dos questionamentos apresentados, informamos que a CETURB-ES possui hoje em seu quadro de pessoal:1 - Um total de 29 (vinte e nove) cargos comissionados, sendo que, deste total, 02 (dois) encontram-se afastados por auxílio doença e 01 (um) está aposentado por invalidez. Considerando ainda que deste total, um cargo está em vacância, temos 25 (vinte e cinco) cargos comissionados em atividade no momento.2 - A criação dos cargos comissionados da CETURB/ES encontra-se amparada na própria constituição, conforme assegura o disposto no art. 37, II “II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.O exercício da função comissionada é de livre nomeação e exoneração, sendo, portanto, ato administrativo discricionário, cuja à análise de conveniência e oportunidade fica, exclusivamente, a cargo da Autoridade Pública competente, e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nas condições previstas e autorizadas pelo Conselho de Administração da Companhia.3 e 4 -Tendo em vista que a CETURB/ES é uma empresa pública, cabe a todo e qualquer colaborador da Companhia, comissionado ou efetivo, atender aos usuários, dentro das suas necessidades, e de acordo com as especificidades do seu cargo. Desta forma, os cargos comissionados da CETURB/ES realizam atendimento ao público, quando necessário, em maior ou menor frequência, a depender do local onde prestam seu serviço.Nesse contexto, os Chefes Regionais, a Chefe de Gabinete e os Chefes de Operação Rodoviária são os cargos comissionados que realizam, com maior frequência, o atendimento ao público, visto que os primeiros ficam lotados nos Terminais de Integração, e os últimos na Rodoviária. Já a Chefe de Gabinete atende as demandas externas da Alta Direção. A Assessora de Comunicação e a Assessora de Marketing também atendem demandas externas relacionadas a Comunicação e Marketing da Companhia.Já os demais Cargos Comissionados realizam atividades mais internas, porém, eventualmente, podem realizar atendimento ao público.As atividades desempenhadas pelos cargos comissionados da Companhia estão distribuídas conforme anexo 01, constante na tabela de nomenclatura. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.160000 11685620230413622023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoAlteração de margem. não consta a liberacao da minha margem para todo servidor que foi atualizada no dia 5/04/2023.09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva:Envio em anexo resposta para a demanda.150000 11686820230413742023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEMOBIMobilidade UrbanaPrezados, conforme Termo de Referência da Licitação 003/2022 em anexo para contratação de empresa para operação do sistema aquaviário da Grande Vitória, solicito acesso aos estudos mencionados no seguinte trecho:"Em 2012 por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI nº01/2012, o Estado do Espirito Santo obteve estudos técnicos provenientes da iniciativa privada que demonstraram, à época, a viabilidade de implantação do sistema aquaviário na Região Metropolitana da Grande Vitória, ligando as cidades de Vitória, Vila Velha e Cariacica, conforme observa-se na tabela abaixo:"página 3 do termo de referência em anexoA solicitação é para fins de estudo acadêmico de minha pós-graduação no IFES.Muito obrigada.Vitória09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezada, boa tarde.Em contato com o setor responsável, informamos que os estudos solicitados são documentos bastante extensos (mais de XXXXXXXXXX páginas) e estão disponíveis apenas em meio físico. A consulta poderá ser realizada presencialmente na sede da SEMOBI, mediante agendamento (XXXXXXXXXX).Havendo interesse na reprodução do documento (cópia ou escaneamento), poderá ser realizada às custas do interessado.Att,50000 11702820230415342023-04-23T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusOlá,Solicitamos informações se cliente do sexo feminino com 80 anos de idade, enquadrada na prioridade especial segundo o estatuto do idoso, estando essa em tratamento contínuo por estar acometida de asma crônica,tem o direito de receber pelo SUS medicamento Alenia ou similar? Se for positiva a resposta, peço que nos instrua passo a passo. Obrigado!Apiacá22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 260001 11713720230416412023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSou professora e pesquisadora da UFES e gostaria de ter acesso aos dados georreferenciados e à planilha de dados abertos sobre furtos e roubos à pessoa em via pública e ocorrências de trânsito na RMGV, pelo período de 2019 a 2023, de modo a analisar o contexto pós-pandemia e atual.15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 11723220230417362023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSobre a exigência de PID no exterior, segundo o Detran-ES (https://detran.es.gov.br/permissao-internacional-para-dirigir-pid-2): "5) Exceções: a PID não será obrigatória na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai ou Itália, Moçambique e Espanha (o Brasil tem acordo de reciprocidade de reconhecimento de carteiras nacionais de habilitação)."No caso específico da Itália: a expiração do tratado de conversão de CNH que findou-se em Janeiro/2023 exclui a Itália desta lista de países citados acima? Ou a CNH brasileira continua válida naquele país?Adicionalmente: Há previsão de renovação do tratado de conversão de CNH entre Brasil e Itália?Vitória15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11760420230421052023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoSolicito informação sobre o Edital 01/2023 de abertura do concurso público para provimento de vagas no DER-ES, conforme se segue:1) Quais os critérios para a distribuição da reserva de vagas, uma vez que a quantidade NÃO ESTÁ EM ACORDO com a legislação estadual que estabelece 17% para negros, 3% para índios e 10% para PCD, sendo que nos dois primeiros casos deve-se arredondar para o inteiro mais próximo. A quantidade foge às porcentagens estabelecidas pela Lei.2) O edital estabelece que haverá 460 vagas para cadastro de reserva, mas não estabelece a distribuição dessa quantidade para os diversos cargos, prejudicando a transparência, pelo que solicito essa informação.3) O edital não indica quando vai responder aos pedidos de impugnação. Solicito essa informação.Obs.: Foi enviado e-mail para o Idecan, conforme disponibilizado no edital do concurso, em 15/3, que aguarda resposta até hoje, 29/4.24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, o Sr. Neomar Antônio Pezzin Júnior, Presidente da Comissão de Processos Seletivos e Concursos Públicos - DER-ES, informa que 1) Os percentuais estão de acordo com a legislação estadual. Conforme consta no art. 1º da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/20, o arredondamento está de acordo com os dispositivos legais.Art. 1º Ficam reservadas aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Espírito Santo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Espírito Santo, conforme, simetricamente, estabelece a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 09 de junho de 2014, no âmbito federal, e incluem-se também os indígenas, na forma desta Lei.(...)§ 2º Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros e a indígenas, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos). (grife nosso)2) Conforme consta nos dispositivos do Edital, em especial. XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, será considerado 10 (dez) vezes o quantitativo de vagas por cargo, inclusive, para fins de correção de prova discursiva para formação do cadastro de reserva.3) Conforme informações prestadas pela IDECAN, a forma para interposição de pedidos de impugnação ao Edital é via ferramenta disponível na Área do Candidato e que a forma adotada pelo candidato para interpor impugnação ao Edital não foi a correta. Destaca, ainda, que todos pedidos de impugnação na forma correta foram atendidos.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES250001 11772820230500982023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IDAFAgricultura, Extrativismo E PescaBoa tarde prezadas (os),Sou estudante de doutorado da UFES na área de Engenharia Ambiental e estou desenvolvendo um índice para segurança da água tratada em áreas rurais. Um dos subindicadores está relacionado ao uso de agrotóxicos na região. Como posso ter acesso a quantidade de agrotóxicos usados em Iúna e Iconha. Obrigada!22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal do Idaf e encaminhamos anexo resposta das informações solicitadas. Como o tamanho das planilhas excede o suportado por este sistema e-OUV, os arquivos foram enviados para o e-mail informado quando da abertura da manifestação, XXXXX@XXXX.XXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.170000 11778920230501552023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>BANESTESRecursos HumanosManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: GOSTARIA DE SABER A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA, QUE TRABALHAM NO BANESTES E TAMBÉM QUANTITATIVO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que o Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 09/05/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br70000 11791120230502772023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUContratosTendo em vista trabalho realizado em sala de aula nas unidades de ensino da rede estadual, solicito número do contrato firmado entre o Centro de Autoria e Cultura Ltda. (“Letrus”) e o governo estadual por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), assim como os valores já pagos e/ou empenhados nos anos de 2021 e 2022 envolvidos na referida parceria, os prazos de utilização da plataforma e aplicativo e as obrigações de ambas as partes também descritas no documento assinado pelas partes. Para esclarecimento, o governo do estado contratou a citada empresa para que os alunos finalistas da rede estadual possam utilizar a Plataforma Letrus durante o ano a fim de aprimorarem a escrita de redações com vistas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11795220230503182023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBom dia!Gostaria de saber se por aqui consigo obter a informação referente a minha cirurgia de DE VARIZES DE MMII, que estou aguardando, consultei no HECI em 08/02/2022, com especialista em cirurgia vascular Dr. Fabio Fernandes, o qual me encaminhou para o sistema para cirurgia de varizes dos membros, porém já procurei me informar com minha UBS do meu bairro, o qual a agente de saúde Regiane e a Enfermeira da UBS informou que não conseguem verificar nenhum tipo de informação relacionada a minha cirurgia ou em qual parte da fila de espera se encontro. Também já liguei para os hospitais de HECI que informou que não faz esse tipo de cirurgia pelo SUS pois não é referência, e o hospital de Jerônimo informou que não tem como verificar também pois só visualizam os nomes dos pacientes que foram chamados para realizarem a cirurgia no hospital.Preciso saber se essa ouvidoria poderá me ajudar , me fornecendo a informação que preciso e que é de direito meu saber.Desde já agradeço a atenção, aguardo retorno.Att,Erica Pazini FonsecaEMAIL: XXXXX@XXXX.XXX28 XXXXXXXXXXCachoeiro de Itapemirim24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 11811220230504772023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IJSNHabitaçãoEnviadas: Terça-feira, 2 de maio de 2023 13:24:03Assunto: RENDA PER CAPTABoa tarde!Somos investidores no ramo da construção civil e estamos precisando da relação de habitantes e da renda per capta dos municípios do ES, vc pode nos passar?Procurei e não achei.Grata,Colatina25/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/05/2023E-mailE-mailEm resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que os dados solicitados podem ser obtidos no painel "Panorama das Microrregiões do Espírito Santo", acessado em: http://drs.ijsn.es.gov.br/paineis/panorama-das-microrregioes.Mais informações, consulte a coordenação de Estudos Territoriais do IJSN:Telefone: (27) XXXXXXXXXXAtenciosamente, 00000 11817620230505392023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Climatização da EEEFM SIZENANDO PECHINCHA, localizada na Av. Olinda, S/N, Barcelona, Serra, ES, CEP: XXXXXXXXXX, em cumprimento a Lei Estadual n. XXXXXXXXYX, que obriga o Poder Executivo a assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula das escolas públicas estaduais, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Serra05/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada05/06/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, por meio de sua diretora Grace Kelly Breda Bazilio de Souza, informa que a climatização faz parte do escopo da obra a ser licitada da Escola EEEFM SIZENANDO PECHINCHA que encontra-se em fase de elaboração de orçamento.Acrescenta que, no que tange ao quesito de “assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula”, entende-se que é um tema a ser tratado junto à SEDU.Por fim, informamos que os procedimentos para solicitar cópias de documentos e processos encontram-se disponíveis no PORTAL CONECTA CIDADÃO (https://conectacidadao.es.gov.br/), no ícone “DER-ES - Infração de Trânsito - Documentos e Processos - Solicitação de vistas ou cópias” ou por acesso direto em https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2409O Conecta Cidadão é um portal eletrônico que reúne, em um único endereço, as informações essenciais referentes a todos os serviços prestados pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Seu objetivo é informar o cidadão capixaba, empresário e produtor rural acerca dos procedimentos necessários para acessá-los.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES311000 11818220230505452023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações acerca da existência de cronograma de implementação e cumprimento a Lei Estadual n. XXXXXXXXXX de 06 de maio de 2022, que obriga o Poder Executivo a assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula das escolas públicas estaduais, com o fornecimento de editais, projetos e valores.05/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada05/06/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, por meio de sua diretora Grace Kelly Breda Bazilio de Souza, informa que não dispomos de cronograma para a implementação da Lei Estadual n. XXXXXXXXXX de 06 de maio de 2022 e, portanto, não possuímos editais, projetos e valores relacionados ao solicitado.E, no que tange ao quesito de “assegurar a temperatura adequada na climatização das salas de aula”, entende-se que é um tema a ser tratado junto à SEDU.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES311000 11831220230506752023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoDTC para fins de Aposentadoria do FRANCISCO DE ASSIS SIMÔES.PROCESSO Nº XXXXXXXXXXTCZ01Retorno URGENTECachoeiro de Itapemirim12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Caio Gabriel de Paula Moura (Assessor Administrativo/Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição):Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que o presente processo encontra-se nesta Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, na presente data, sob conferência devendo ser concluso e encaminhado à SUVEB/SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos nos próximos dias. No mais, me coloco à disposição para maiores esclarecimentos, caso seja de interesse. Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada informamos que o presente processo encontra-se nesta Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, na presente data, sob análise.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998351000 11846820230508312023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZContabilidade E Orçamento PúblicoPrezados, Solicito, para fins acadêmicos, os arquivos referente ao Balanço Geral do Estado do ano de 2022, pois os mesmos não foram disponibiliados no portal do Governo do Estado. 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadã, Segue anexa, resposta à manifestação.Atenciosamente.91000 11852720230508902023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESEstágioBoa tarde, meu nome é Ana Paula Da Silva, tenho 35 anos, estou cursando serviço social pela instituição UNOPAR de Cachoeiro De Itapemirim ES, estou indo para o 4º período do curso, sendo que no 5º já temos o estágio obrigatório. Gostaria de saber qual o processo para conseguir um estágio como assistente social na PC, sendo que é uma área que futuramente pretendo lutar para atuar na mesma.tel: 28 XXXXXXXXXXemail: XXXXX@XXXX.XXXCachoeiro de Itapemirim30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Primeiramente, agradecemos e valorizamos o seu entusiasmo em pertencer aos quadros da Polícia Civil do Espírito Santo. Trabalhamos de maneira criteriosa e com grande respeito pelo cidadão, buscando estar cada vez mais próximos à comunidade capixaba. Nossa atuação não se limita apenas à responsabilidade pela apuração das infrações penais, mas também oferece uma linha de trabalho social, buscando sempre promover um atendimento eficiente e humanizado em todos os serviços prestados, bem como pela observância integral da legislação vigente. Contar com sua atuação certamente nos será muito valioso.Seu interesse em estagiar em nossa instituição foi levado ao conhecimento da Delegada de Polícia Edilma Gonçalves, responsável pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (DPCAI), ambas de Cachoeiro de Itapemirim, local onde a manifestante relatou cursar faculdade.Em resposta, foi-nos informado que a DEAM /DPCAI têm “interesse em receber a estagiária de Assistência Social, tendo em vista a grande importância da assistência social nos casos que a DEAM/DPCAI atende diariamente como mulheres, crianças e idosos em estado de vulnerabilidade. A DEAM possui atualmente em seus quadros de policiais uma psicóloga e junto com a estagiária de Assistência Social muito poderão contribuir com os atendimentos à população”.Assim, encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pela Superintendência de Polícia Regional Sul com as devidas informações e orientações, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11867320230510362023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/05/2023InternetInternetAs informações solicitadas estão todas publicadas no Diário Oficial e no site deste Orgão.Atenciosamente,200000 11884520230512082023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANContratosO Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo – SINDAEMA-ES, vem, formalmente, à luz da lei da transparência e dos princípios constitucionais que regem a administração pública, solicitar informações acerca dos contratos de terceirização da empresa AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.Nesse sentido, o SINDAEMA vem pleitear que a CESAN forneça as seguintes informações:1- Cópia integral de todos os contratos firmados com a AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, em todo o Estado do Espírito Santo, nos últimos 5 anos, com a indicação do número de cada um.2- Quantidade de empregados da AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA vinculados em cada contrato, com as respectivas funções, atividades e locais de lotação,3- Quais estações de tratamento de água em todo o Estado do Espírito Santo possuem operadores terceirizados.4- Escalas de trabalho de todos os operadores AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, de acordo com cada estação de tratamento de água.5- Todas as medições mensais dos contratos da AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, do período imprescrito (últimos 5 anos),A fim de que seja respeitada a LGPD, o sindicato esclarece que podem ser ocultadas os dados sensíveis constantes nesses documentos.Lembra-se que se trata de dever essa Companhia a exibição das informações pleiteadas, à luz da legislação vigente.Vitória05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023E-mailE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para os gestores das Gerências Metropolitana Norte, Interior Norte e Interior Sul, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, Sr. Delson Destefani e Sr. Renato Von Randow Junior, respectivamente. Após análise, os gestores nos retornaram com o Ofício CESAN/O-GIS Nº 016/2023, o qual anexamos no sistema de ouvidoria (e-OUV). Basta acessar o sistema e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan210000 11884920230512122023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de DadosVenho através do presente instrumento, solicitar os dados dos relatórios acerca dos exames de aptidão física , mental e avaliação psicológica, realizados pelas clínicas credenciadas pelo DETRAN/ES nos municípios de VITÓRIA, SERRA, CARIACICA e VILA VELHA, nos anos de 2021 e 2022. Esses dados têm por objetivo a avaliação técnica de viabilidade para abertura de clínica, conforme legislação vigente.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue informações.0000 11891420230512772023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Ontem realizei o teste de covid no UPA Zilda Arns em Riviera da Barra, que deu positivo, recebi oatestado para o afastamento do trabalho, porém o mesmo solicita a notificação do exame que não foi realizado ontem por conta do sistema fora do ar. Quero saber a previsão para cadastrar meu resultado e quando será me enviado ?Vila Velha05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 160000 11894120230513042023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>PGEProcessoEnviadas: Terça-feira, 16 de maio de 2023 6:58:49Assunto: OPV - DATIVO - VERBA ALIMENTAR - PRIORIDADE DE PAGAMENTOBom dia.Venho através desta mensagem, solicitar os bons préstimos desta serventia, no sentido de requisitar e providenciar os pagamentos de honorários, vinculados aos encaminhamentos a saber:XXXXXXXXXXJJ172CXXXXXXXXXXXVKB8BXXXXXXXXXXRMBHP2XXXXXXXXXXM4TJNZXXXXXXXXXXGL3KR0XXXXXXXXXXZWKCJ4XXXXXXXXXXB9L09BXXXXXXXXXX2WGWTXXXXXXXXXXX3B1HSKXXXXXXXXXXGVN3T7XXXXXXXXXXHZ1BJ6XXXXXXXXXXKJ1CB4XXXXXXXXXXWDTC65XXXXXXXXXXX5CZ30XXXXXXXXXXKT0J32Favor acusar o recebimento.Atenciosamente.Serra05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023E-mailE-mailPrezado dr., seguem informações prestadas pela Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP) desta PGE/ES, conforme solicitação: 1. XXXXXXXXXXJJ172C – XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – pago em 04/11/2022 – R$ 250,00 (comprovante anexo),2. XXXXXXXXXXXVKB8B - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – Incluso para pagamento na planilha 215 com publicação em julho/2023,3. XXXXXXXXXXRMBHP2 – XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX - a requisição foi indeferida, considerando a requisição em duplicidade – pago em 04/11/2022 – R$ 200,00 (comprovante anexo),4. XXXXXXXXXXM4TJNZ - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – pago em 04/11/2022 – R$ 200,00 (comprovante anexo),5. XXXXXXXXXXGL3KR0 - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – pago em 19/01/2023 – R$ 200,00 (comprovante anexo),6. XXXXXXXXXXZWKCJ4 - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – pago em 27/04/2023 – R$ 300,00 (comprovante anexo),7. XXXXXXXXXXB9L09B - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – considerando o deferimento ocorrido na 2º quinzena de abril/2023, informamos que a publicação e disponibilização ocorrerá em JULHO/2023.8. XXXXXXXXXX2WGWTX - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX - considerando o deferimento ocorrido na 1º quinzena de abril/2023, informamos que a publicação e disponibilização ocorrerá em JUNHO/2023,9. XXXXXXXXXX3B1HSK – REQUISIÇÃO INDEFERIDA NO E-DOCS n.º XXXXXXXXXXC6BG6P,10. XXXXXXXXXXGVN3T7 - REQUISIÇÃO INDEFERIDA NO E-DOCS n.º XXXXXXXXXXVS8VF2,11. XXXXXXXXXXHZ1BJ6 – erro no sistema – Incluso para pagamento na planilha 215 com publicação em julho/2023,12. XXXXXXXXXXKJ1CB4 - considerando o deferimento ocorrido na 2º quinzena de março/2023, informamos que a publicação e disponibilização ocorrerá em JUNHO/2023,13. XXXXXXXXXXWDTC65 - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX – erro no sistema – Incluso para pagamento na planilha 215 com publicação em julho/2023,14. XXXXXXXXXXX5CZ30 - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX - considerando o deferimento ocorrido na 1º quinzena de abril/2023, informamos que a publicação e disponibilização ocorrerá em JUNHO/2023.15. XXXXXXXXXXKT0J32 - XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX - considerando o deferimento ocorrido na 2º quinzena de março/2023, informamos que a publicação e disponibilização ocorrerá em JUNHO/2023.Qualquer dúvida estamos à disposição nos canais de atendimento de nossa Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP) pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES60000 11905020230514132023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarSou servidora do DER-ES e membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e, para subsidiar um processo, necessito das seguintes informações:- Quantos leitores de placa ou OCR's (Optical Character Recognitio) possui a Polícia Rodoviária Estadual?- Está disponível o levantamento referente à quantidade de veículos com placas clonadas apreendidos em 2022 ?06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 149/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando o conteúdo do despacho/CONTROLADORIA Nº 149/2023, compreendendo a Manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, referente à solicitação realizada pela Srª GUILHERMINA MARIA PINHEIRO GAMA, servidora do DER e membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações, sobre informações de dados estatísticos e de equipamentos utilizados no Batalhão de Polícia de Trânsito, informo que: 1. O Batalhão de Polícia Trânsito da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo possui 13 (treze) aparelhos leitores de placa OCR’s (Optical Charecter Recognitio) em plenas condições de uso,2. No ano de 2022 foram recuperados três veículos com placas clonadas, nos meses de janeiro, abril e dezembro, todos com restrição de furto/roubo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES130200 11910020230514622023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESBoletim De OcorrênciaFurto placa carro XPLACAX fiz BO protocolo XXXXXXXXYX porém não estou conseguindo código validador e recebi multa por carro estar sem a placa, porém eu precisava levar o carro para vistoria e para fazer e colocar a placa.Vila Velha06/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que sua manifestação foi identificada como "manifestação sigilosa", sem a identificação do(a) manifestante, e não especifica a informação que deseja receber, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada. Solicitamos ao(à) manifestante que nos envie nova manifestação com maiores detalhes para que possamos orientá-lo(a) da maneira mais adequada.Todavia, informamos que ao consultar o protocolo fornecido, verificamos que o boletim de ocorrência foi validado em 18/05/2023. Caso ainda não tenha recebido cópia do Boletim Unificado, favor proceder a nova manifestação, fazendo constar seus dados pessoais e o respectivo nº de protocolo, para que lhe enviemos o documento.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES20100 11911820230514802023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMinha CNH veio com validade só de dois anos, queria saber o motivoSerra06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11912620230514882023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESDados Pessoais - LGPDSolicito fornecimento de cópia integral dos meus dados pessoais constantes no cadastro de dados civil do governo do estado do ES.Solicitante: Felipe Raphael Marins MartinsCPF XXX.XXX.XXX-XX16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria.Considerando o disposto no Art. 54 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. CONSIDERANDO a impossibilidade de se confirmar a identificação do manifestante via Ouvidoria, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.No entanto, tais informações serão fornecidas ao manifestante mediante seu comparecimento no Departamento de Identificação da PCES, ocasião em que, após confirmada sua identificação, lhe será fornecida a documentação solicitada (resposta do setor em anexo).O Departamento de Identificação da PCES está localizado nas dependências da Chefatura de Polícia (Av. Nossa Senhora da Penha, XXXXXXXXXX, Santa Luiza, Vitória/ES), com atendimento das 8h às 18h.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 11927820230516402023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosGostaria de saber se é possivel a emissão do CRLV do veiculo em nome da empresa sem o CRV?Linhares12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11937920230517412023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEm ter., 16 de mai. de 2023 16:49, escreveu: Boa tarde Aos cuidados de Aline (Setor de Relações Institucionais) Email sigiloso Sou o professor e venho através desse email solicitar uma informação e fazer uma reclamação. Solicito a essa ouvidoria a informação sobre uma visita da mesma à EEEFM Germano André Lube - Serra ES, no dia 11/05/2023 nos turnos matutino e vespertino para interrogarem os professores a respeito de denúncias sobre a diretora Íria Karla. As denúncias foram dirigidas à corregedoria. O que se estranhou é que a diretora tomou café com os responsáveis e não houve imparcialidade sobre o fato da diretora estar sendo investigada. Não vou me estender, pois as denúncias se encontram na corregedoria. O que pareceu estranho é que os professores mais interessados não foram convidados para o interrogatório. Tudo muito sigiloso na escola, mas a diretora com momentos de descontração com as pessoas responsáveis. Mais uma vez solicito sigilo a respeito do meu nome, e como servidor(a) prezo pela transparência dos órgãos públicos. Solicitação sigilosa Atenciosamente Serra12/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11942420230517862023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducação Enviadas: Domingo, 21 de maio de 2023 19:10:20 Assunto: Intercâmbio 2019 Boa noite, Foi aberto um novo edital para o intercâmbio, gostaria de saber como vai ficar os alunos do de 2019, ficamos sem a viagem e nosso sonho foi interrompido. Não obtivemos nenhum posição até hoje, como vamos ficar perante essa situação?Cachoeiro de Itapemirim12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11946720230518292023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBom dia,quero informação a respeito da minha rescisão não veio férias, é isso mesmo ???Cariacica12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada12/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que o pagamento das férias indenizadas, referente ao vínculo 13, será creditado na folha de junho/2023, que encontra-se em conferência.200200 11975120230521122023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoPrezados, Solicito esclarecimentos de quais informações a Prefeitura Municipal de Vargem Alta pode ter acesso em relação a arrecadação e cadastros das empresa municipais de grande porte. Por exemplo, hoje a Secretaria de Finanças tem algumas demandas que necessitam de algumas informações, como quais empresas são do Lucro Presumido ou real, qual o faturamento anual, o volume de determinados impostos. E hoje a Secretaria não localizou tais informações na internet. Dessa forma, solicito auxilio para obter as informações. Se é possível obter de forma eletrônica, se o Estado pode auxiliar, ou se as informações não estão disponíveis para os Municípios. Atenciosamente, Emerson Cereza SouzaSecretário Municipal de Finanças Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ESVargem Alta26/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente à manifestação, assim como os anexos encaminhados.Atenciosamente,261200 11996920230523192023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 26 de maio de 2023 13:05:28Assunto: SEFAZ ES Solicito-Reconhecimento(Importação) das Cadeias do certificado digital ICP-Brasil- DA AC-CCN (COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL)Olá, prezados!Venho, por meio deste e em nome dos representantes da Autoridade Certificadora CCN Companhia Certificadora Nacional, solicitar o apoio dos senhores(as), quanto ao direcionamento da solicitação de importação das cadeias do certificado da autoridade supracitada, na intenção de que seja realizado o processo de instalação e testes (este último de responsabilidade da nossa AC), possibilitando assim nossa entrada em operação/comercialização dos produtos aos requerentes do certificado digital.· Para isso, segue link para download das cadeias do certificado:https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-ccn-companhia-certificadora-nacionalhttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/certificados-das-acs-da-icp-brasil-arquivo-unico-compactadohttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadoresSolicitamos ainda que em resposta a este, se possível, nos sinalizem: 1. Quais órgãos e/ou serviços serão atendidos por meio desta solicitação? 2. Mediante compartilhamento da cadeia da AC CCN COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL , qual a estimativa de prazo para conclusão da instalação? Precisamos ter um norte quanto a prazo, para que seja possível a realização dos testes.Não obstante, aproveito a oportunidade para ressaltar nossas estimas da mais alta e distinta consideração.// Solicito por gentileza se este canal não atende minha solicitação ,me envie o contato do suporte de Ti ou setor responsável.Prezados, por gentileza realizar o reconhecimento das cadeias do certificado digital da AC CCN, o mais breve possível.Ressalto o link do repositório diretamente do site do ITI.https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-ccn-companhia-certificadora-nacionalhttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/certificados-das-acs-da-icp-brasil-arquivo-unico-compactadohttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadores]Obrigada.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023E-mailE-mailPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11998720230523352023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoObjetivando a posse de minha CNH definitiva, aem querer, solicitei o serviçõ de emissão da 2ª via da CNH. Preciso cancelar esse processo de emissão de 2ª via, pois, ao emitir a CNH definitiva, consta que já existe um processo em andamento no meu registro.Muqui19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12005920230524072023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoOlá! Gostaria de informação sobre o quantitativo total de vagas para o cargo de Analista do Executivo e o total de vagas ocupadas considerando as recentes nomeações.Att,19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, são 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as recentes nomeações somente poderão ser consideradas após a efetivação da posse, exercício e registro no sistema de gestão de pessoas do governo do Estado, momento que realmente ocuparão vagas do cargo para o qual realizaram concurso público.30000 12007820230524262023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBICONSULTA PÚBLICAOlá, gostaria de tirar uma dúvida:Há radares ativos na rodovia das paneleiras (antiga reta do aeroporto)? Vi notícias que seriam instalados radares na rodovia, porém ainda não há disponibilização da informação na lista de radares no site do DER ES, como ficou tal situação?Vi que tem câmeras na reta do aeroporto (rodovia das paneleiras), são os radares de velocidade? Ou é apenas videomonitoramento?Vitória19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado, boa tarde.Não há radar operante na Rodovia das Paneleiras no momento, que recebe as obras do Complexo Viário de Carapina.Há câmeras de videomonitoramento.Att,80400 12009820230524462023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMINHA CNH NÃO CHEGOU, NEM NA MINHA RESIDENCIA NEM NO CORREIOS LOCAISViana19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12033620230600442023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SETADESComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SETADES.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle (Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Conforme solicitado pela manifestante, as informações foram encaminhadas através de link do Google Forms.Em, XXXXXXXXXX.0000 12043620230601432023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso da DUA para pagamento da CNH definitiva.Ao fazer a solicitação não apareceu pra mimConceição do Castelo22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12059320230602992023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoBoa noite! É apenas uma dúvida! Uma professora em designação temporária pode apresentar atestado de acompanhante no caso de seu filho (a) menor de idade ter necessitado de atendimento médico ?!?26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12072420230604302023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESSegurança Pública?Prezados, solicitamos, por meio desta, os dados sobre vitimização policial, ou seja, mortes de policiais, ocorridos no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2022 (ou na maior série histórica disponível caso o intervalo não seja correspondente), em todo o estado, segundo as variáveis disponíveis sobre os eventos e sobre as vítimas, tais como especificados a seguir. Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas em formato de base de dados abertos, legível por máquinas (csv, xlsx, ods ou relacionados). Desconsidera-se o formato .pdf pois não é aberto e nem legível. Para caracterizar o perfil do fato e da vítima, sem expor a identificação pessoal de qualquer das partes (como nome das vítimas ou autores de crime), solicitamos incluir os dados sobre as seguintes variáveis, quando disponíveis:Sobre o Fato:a) Número do Boletim de Ocorrência e/ou ID da ocorrência,b) Município,c) Delegacia de Circunscrição do fato (onde o fato ocorreu),d) Data da ocorrência (dia, mês e ano),e) Hora da ocorrência,f) Endereço da ocorrência,g) Tipo de local da ocorrência (via pública, residência, estabelecimento comercial, escola, etc.),h) Instrumento utilizado no cometimento do crime, se aplicável.i) Tipo de ocorrência (homicídio, suicídio, doença etc)Sobre a Vítima:a) Idade,b) Sexo,c) Raça/cor,d) Bairro de residência,e) Se é policial civil ou policial militar,f) Orientação sexual.g) Se a morte aconteceu quando a vítima estava em serviço ou de folga.Esclarecemos que a Lei Geral de Proteção de Dados (XXXXXXXXYX), em seu artigo 4º, não se aplica ao tratamento de dados pessoais para fins exclusivamente jornalísticos, que é objeto deste pedido. Caso os dados requisitados não? sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar a solicitação ao órgão competente. Se for de responsabilidade parcial deste órgão, responder até a informação que lhe compete. Em caso da não disponibilização de qualquer um dos itens dos dados solicitados, favor justificar o motivo da ausência da informação e/ou o tipo de classificação legal se houver sigilo.03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. ‘Informo que esse setor de estatística não dispõe de dados referentes à morte de policiais por doença’.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 260001 12073120230604372023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarEdital nº01/2022 = CFSD/2022, de Junho de 202227/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Informamos que sua solicitação deve ser encaminhada ao Presidente da Comissão de Concurso no e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, que será analisada e verificada a possibilidade de atendimento. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES50100 12084220230605482023-11-06T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANAvaliação De Desempenho Individual De Servidor PúblicoSaudações,Venho requisitar a nota final da avaliação de desempenho dos funcionários da Cesan, de forma individualizada e juntamente, o nome dos funcionários que foram contemplados com o aumento salarial.Venda Nova do Imigrante03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal informou:“Encaminhamos em anexo a nota final da avaliação de desempenho do(a)s empregado(a)s da Cesan de forma individualizada. No entanto, conforme Manual de Políticas e Procedimentos – PCR 2014 – rev.08, a previsão da promoção salarial é julho do ano corrente. Portanto, como a definição do(a)s contemplado(a)s está em processo de definição, nesse momento ainda não é possível informar a relação de empregado(a)s contemplado(a)s com o aumento salarial. Trata-se de documento preparatório* que fundamentará o processo de tomada de decisão. * Art. 3º Para os efeitos deste Decreto n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, considera-se: XIV - documento preparatório - documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas. Art. 20. O acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurado a partir da edição do ato ou decisão.Desta forma, a partir da decisão de todo o processo que envolve o resultado da avalição por mérito, a Cesan poderá divulgar a lista do(a)s contemplado(a)s”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 12109420230607992023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Homicídio Doloso (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12109920230608042023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Homicídio Culposo por acidente de trânsito (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12111020230608152023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>CBMESSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de ocorrências de Incêndio Criminoso (Unidade de medida: nº de ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Segue, em anexo, informação solicitada.Encaminho os dados de atendimentos de incêndios realizados pelo CBMES nos anos de 2010 à 2023 (até o mês de junho). Informo que o Setor de Estatística não possui controle sobre o número de incêndios comprovadamente criminosos ocorridos no estado. Com relação ao total de efetivo do CBMES encaminho o quadro constante no QDI da Corporação.271100 12118320230608882023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDURBLicitação PúblicaURGENTE | Solicitação de Informação | Indicação de Maturidade do Building Information Modelling - BIM no EstadoPrezados Senhores, boa noite!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos: (i) a indicação de maturidade da política pública de Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - BIM no Estado, considerando as fases apresentadas no ofício anexo, e (ii) a apresentação de documentos, estudos ou ações públicas, porventura já realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023InternetInternetO governo do Estado do Espírito Santo através de sua Procuradoria Geral - PGE utiliza minutas de editais padronizados por aquele órgão jurídico. Dessa forma, o governo continua atuando em suas licitações e contratos sob o regime da Lei Federal Nº XXXXXXXXXX/93 e suas alterações posteriores.200000 12142520230611302023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviadas: Sexta-feira, 16 de junho de 2023 13:47:04Assunto: Ficha de cadastro RGBoa Tarde,Estou precisando da ficha de cadastro de quando fiz o meu RG, não sei se é possivel conseguir e onde me dirigir para tal. O motivo é que talvez (não me lembro mais) tenha na ficha indicação de que sou Parda (cor da pele), para que tenha como comprovar através de doc emitido por orgão oficial a minha cor.Se puder ajudar agradeço imensamente..Vitória10/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, resposta para sua manifestação, emitida pelo Setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12145420230611592023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoGOSTARIA DE SABER, SE HÁ ALGUMA PENDENCIA NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA MINHA HABILITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO QUE FORA INFORMADO ERA DE ATÉ 24HORAS PARA A CNH DIGITAL ATUALIZAR ! GRATO DESDE JÁSão Mateus10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12158520230612842023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESProcessoAssunto: solicitação de acesso aos Processos Administrativos Disciplinares envolvendo assédio moral e sexual na corporaçãoCom o apoio da Lei de Acesso à Informação, solicito acesso aos Processos Administrativos Disciplinares que envolvam o assédio moral e sexual dentro da corporação. Reitero, a solicitação de acesso amplo aos processos disponíveis para acesso. Aos que se encontrem em sigilo, gostaria de informações sobre quantidade e atual situação do procedimento: concluído, em andamento ou arquivado. Realizo uma pesquisa acadêmica, sendo assim o acesso a tais informações é imprescindível para a realização do meu trabalho no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Registro que sou aluna regularmente matriculada na Graduação em Direito, conforme documento anexado, sendo orientada pela Professora Carolina Costa Ferreira. Espera-se com a pesquisa, em linhas gerais, compreender a incidência do assédio moral e sexual nas corporações militares. Respeitosamente,--10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 181/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta a manifestação de ouvidoria do Espírito Santo nº XXXXXXXXXX, despachado pelo EDOCS nº XXXXXXXXXX368GJ, elaborado pela Sra Gessyane Loes de Sá Nogueira, visando subsidiar trabalho acadêmico na graduação de Direito, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa sobre o tema assédio sexual e moral nas instituições.Segundo verificado em âmbito do Sistema de Polícia Administrativa e Judiciária Militar da Polícia Militar do Espírito Santo (SIPAJM/PMES) no lapso temporal de 2021 a 2023 (até mês de junho) tivemos a incidência de dois Inquéritos Policiais Militares (IPM), sendo um no ano de 2021 e outro no ano de 2022, tendo como tipificação inicial “assédio sexual”. Nesse período não houve incidência de IPM para apurar fato com tipificação inicial de “assédio moral”.Os Inquéritos citados acima foram finalizados pelo sistema correcional e remetidos ao Poder Judiciário Estadual, através da Vara da Auditoria de Justiça Militar do Espírito Santo. No mesmo período, ocorreram seis Sindicâncias, sendo três com tipificação inicial “assédio moral” (duas em 2021 e uma em 2022) e três com tipificação inicial assédio sexual” (todas em 2022). Essas Sindicâncias foram finalizadas e remetidas ao Ministério Público Estadual para análise e providências.O acesso aos autos dos IPM e Sindicâncias que tratam de supostas práticas de assédio sexual e moral não pode ser franqueado, por esta Corregedoria, uma vez que eventualmente alguns desses processos podem estar em andamento na Justiça Estadual, sendo praxe para tais casos a aplicação do sigilo processual.Outrossim, trata-se também de informação pessoal que pode comprometer a intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas envolvidas, sobretudo das supostas vítimas, tendo seu acesso restrito, conforme texto positivado do Art. 22, § 1º da Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012 que regula o acesso a informação em âmbito do estado do Espírito Santo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.170100 12262620230613272023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezadosCumprimentando cordialmente, com base na LAI, solicito para fins estudantis/acadêmicos, o número de alunos autistas desde 1988, por nível de escolaridade, rede pública ou privada por ano, desde que se tem registro, com a assinatura e ou identificação da autoridade classificadora, em documento oficial.21/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12265220230613532023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBom diaEmpresas de serviços(sem Inscrição Estadual) conseguem em 2023 a CND junto a SEFAZ. Pergunto pq ano passado conseguiamos tirar e se não for possivel mais, peço por gentileza nos informar se existe algum decreto, lei para informar para nossos parceiros. Desde já agradeço e fiquem todos com Deus.Viana11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12275120230614522023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBom dia gostaria de saber se tenho direito a restituição do DUA da segunda via de identidade paga dia 07/06/23. No dia 20/06 fiz a segunda via na casa do cidadão em vitória e como sou desempregada tive informação que poderia pedir o reembolso do valor pago. Gostaria de saber se tenho direito a restituição. Vitória12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Andreanne Lourdes Conceição Souza, bom dia.Encaminhamos, em anexo, resposta do setor responsável para sua manifestação.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12283120230615322023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSProcesso Seletivo SimplificadoBom dia, Prezada Comissão! Gostaria de enviar uma sugestão a respeito do Processo Seletivo Simplificado EDITAL n° 002/2023 - INSPETOR PENITENCIÁRIO.No Item 7 - Da Qualificação Profissional, no qual se refere a curso superior, carga horária minima de 3000 horas e tecnólogo com carga horária minima de 1600 horas.(5 Pontos)Gostaria que fosse revisto a questão da qual se refere a curso superior, carga horária mínima 3000 horas. Tendo em vista que existem varias graduações reconhecidas pelo MEC, com carga horária acima de 2800 horas, e que de fato tem o mesmo peso de um curso superior ou até mesmo tecnólogo. Acho injusto um curso de nível superior de 3 anos e 6 meses ter menos validade do que um tecnólogo de 2 anos. Peço que seja revisto por gentileza de forma justa e imparcial esse item em qual foi mencionado acima.Atenciosamente,Ygor Ribeiro13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP, através da CI/SEJUS/GGP/Nº 951/2023.A GGP, instada a se manifestar a respeito da missiva, informaram que os Editais dos Processos Seletivos Simplificados são realizados visando atender uma necessidade da administração, tendo cada Edital suas particularidades, sendo independentes entre si. A comissão de Processo Seletivo vem trabalhando no intuito de dar celeridade as fases do certame, para tanto, realinhou os critérios de pontuação, a fim de facilitar a entrega, a conferência e acelerar as contratações. Destacaram ainda que parte dos critérios de pontuação, incluídos e alterados, foram realizados por orientação de Órgãos, como por exemplo do Ministério Público, a fim de adequar o Edital as normas legais atuais, garantindo a isonomia do processo simplificado, logo, os Critérios de Pontuação são estabelecidos conforme o consenso da Comissão de Processo Seletivo vigente. Deste modo, a comissão optou por incluir a pontuação com intuito de promover a concorrência ao certame, podendo o candidato pontuar desde cursos até experiências profissionais na área prisional, devendo o candidato optar pelos itens em que poderá comprovar. Informam ainda que o critério de pontuação não possui natureza discriminatória, nem diminui a experiência profissional de qualquer candidato inscrito, podendo o candidato realizar a inscrição normalmente, inclusive a pontuar em outros títulos que possua. Por fim, informam que todos os processos seletivos tendem a ser cada vez mais abrangentes, o que poderá possibilitar a diversidade de candidatos classificados, devendo o candidato se moldar as regras editalícias.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 12306920230617682023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados,Fui portador de sífilis na adolescência e já realizei o tratamento adequado. Todavia, existe a chamada cicatriz sorológica no exame VDRL, que demonstra a existência de anticorpos contra a doença, como uma espécie de memória imunológica do corpo.Logo, gostaria de saber se mesmo curado da sífilis posso ser considerado incapaz de trabalhar devido a mera existência de anticorpos. Ou se isso seria uma conduta discriminatória.17/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 30000 12343020230621142023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoÉ possível pagar o Licenciamento do próximo ano 2024?? Ou preciso esperar siar o calendário? Se for possível, como faço?Cachoeiro de Itapemirim20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12343220230621162023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde!!!Recorro a esta secretaria para me ajudar na situação relatada abaixo.Sou ex aluna da escola Sizenando Pechincha(Barcelona), e na ocasião que "terminei" o ensino médio a alguns anos, estava passando por alguns problemas familiares. Logo Quando encerrou o ano e fui buscar meu diploma que descobri que estava de dependência em uma matéria. Como já estava trabalhando não pude correr atrás de como ficou, inclusive não voltei a escola. Sempre fui uma boa aluna, pode ser visto em meu histórico. E nesta matéria o professor ficou com bronca comigo. Nunca fui uma aluna ruim, mas infelizmente não voltei pra finalizar essa pendência. Agora passado esse tempo preciso resolver este problema e gostaria de saber quais opções a escola me oferece para finalizar e aproveitando esta oportunidade gostaria de solicitar meu histórico escolar pra que eu busque soluções para retomar meus estudos. Trabalho e para manter meu trabalho e crescendo preciso urgente de solucionar.Na época lembro que até meu certificado estava pronto, mas tal professor me fez essa sacanagem.Aguardo retorno.Serra20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezada Gilcineia,Sugerimos que vá até a escola e converse com a diretora Ida, de forma que as providências sejam tomadas no âmbito da unidade de ensino. Esclarecemos que compete à direção da unidade de ensino o desenvolvimento dos processos de gestão, de acordo com os princípios constitucionais contidos nos artigos 205 e 206 da Constituição da República Federativa do Brasil. Entre eles inclui as atividades pedagógicas e administrativas. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU30000 12348520230700162023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH definitiva Cariacica21/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12349720230700282023-02-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo acessar de jeito nenhum processo XXXXXXXXXXXN7F8. Preciso saber o resultado. Trabalho no interior, só tenho celular . Difícil sair do trabalho para ir ao Detran. Preciso ajuda!!!Venda Nova do Imigrante24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12351220230700382023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezada Ouvidoria,Eu, cidadão(a) brasileiro(a) e preocupado(a) com a qualidade da educação em nosso estado, gostaria de fazer uma solicitação de informação com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Desejo obter acesso a documentos relacionados à criação do Conselho Estadual de Educação, seu regimento interno, alterações posteriores, relatório de monitoramento e a instituição dos membros do conselho.Com base na minha busca por informações atualizadas sobre a educação em nosso estado, gostaria de obter os seguintes documentos:Legislação referente à criação do Conselho Estadual de Educação, incluindo a lei, decreto ou norma que estabelece sua criação, número, data de publicação e o respectivo órgão responsável pela elaboração.Regimento Interno atualizado do Conselho Estadual de Educação, que inclua todas as disposições, normas e procedimentos internos que norteiam o funcionamento do conselho.Todas as alterações ou emendas ocorridas no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação desde sua criação até a presente data.Relatório de monitoramento mais recente do Conselho Estadual de Educação, contendo informações sobre as ações, resultados e desafios enfrentados pela instituição na promoção da qualidade da educação em nosso estado.Documento oficial que lista os membros atuais do Conselho Estadual de Educação, incluindo seus nomes, cargos e respectivas instituições representadas.De acordo com a Lei de Acesso à Informação, solicito que seja garantido o acesso a esses documentos, a menos que haja alguma restrição legal específica para a divulgação das informações solicitadas. Caso exista alguma restrição, peço que seja fornecido o fundamento legal para a não divulgação.Gostaria de ressaltar que a transparência e a participação cidadã são elementos fundamentais para o fortalecimento da educação em nosso estado.Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.Atenciosamente,24/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12356320230700892023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoProblema na habilitaçãoCausado por outro condutor.Veiculo vendido mas não transferido.Cachoeiro de Itapemirim24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12372420230702502023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRecebi uma mensagem dizendo que meu processo de 1 habilitação tem 180 dias pra terminar, só que quando olho no site, não consta mais os meus dados. O que devo fazer,?Conceição da Barra25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12391120230704372023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESATrabalhoBom dia, uma dúvida na verdade. Quando o funcionário DT é exonerado por justa causa, isso implica em participar de outros processos seletivo? 27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 50000 12398820230705142023-09-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialBoa tarde!Gostaria de saber se há processo investigativo em nome de Hilton Rosa Filho em andamento para consulta. Obrigado!Bom Jesus do Norte31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria.Considerando o disposto no Art. 54 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 54. As informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:I - terão acesso restrito à agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cem anos a contar da data de sua produção, eII - poderão ter sua divulgação ou acesso por terceiros autorizados por previsão legal ou consentimento expresso da pessoa a que se referirem. CONSIDERANDO que os dados pessoais solicitados pertencem a terceiro, que não o manifestante, e que não há previsão legal que autorize sua divulgação/acesso nem foi juntada autorização expressa do Sr. Hilton Rosa Filho (a quem se refere o pedido de informação), lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES100100 12405320230705772023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde, me chamo Lívia Costa da Silva, trabalhei como DT na Sedu de 2009 até 2016, gostaria de averbar o tempo de serviço ao meu vinculo efetivo no IPAJM, quais são as etapas que deve seguir? Uma outra dúvida, A Declaração do órgão público confirmando a atual vinculação a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, pode ser emitida online?31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/07/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Boa tarde, me chamo Lívia Costa da Silva, trabalhei como DT na Sedu de 2009 até 2016, gostaria de averbar o tempo de serviço ao meu vinculo efetivo no IPAJM, quais são as etapas que deve seguir? R: A senhora vai precisar requerer o seu tempo como DT no INSS do período trabalhado de 2009 a 2016, com a certidão em mãos a senhora apresenta à SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos e solicita a averbação do tempo trabalhado. A Declaração do órgão público confirmando a atual vinculação a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, pode ser emitida online?Depende para qual finalidade, recomenda-se que o servidor faça o requerimento formal no órgão de origem, para que possa ocorrer a análise de seu processo, conforme pretendido.Dúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998210000 12409320230706172023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAcúmulo De CargoServidora franciele Rodrigues Santana com acúmulo de cargoPonto Belo31/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12417620230706892023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESRecursos HumanosPrezado (a) Senhor (a), boa tarde, A Lei nº 533/09 fixa a quantidade de terceiros sargentos, no efetivo previsto para a Qualificação de Praça Policial militar – Combatente (QPMP-C), dessa Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) em XXXXXXXXXX (mil duzentos e trinta e dois) militares. Sabe-se que para contabilizar o claro em um grau hierárquico — nos termos da Lei n. 911/2019 — é necessário considerar: 1. Promoções, 2. Agregações na forma do art. 75 da Lei nº 3.196/78, exceto a proveniente de candidatura a cargo eletivo, 3. Passagem à situação de reserva, remunerada ou não, e reforma, 4. Demissão do oficial ou praça, por qualquer motivo, 5. Aumento de efetivo, e 6. Falecimento. Assim, solicito informação quantitativa — de modo que se preserve os dados pessoais, na forma da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012.Foi repassado pela própria Diretoria de Recursos Humanos que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na data de XXXXXXXXXX na PMES era de 215, de acordo com essa informação. Venho solicitar informações do claro existente na data de 12/05/2023 na graduação de 3º Sargento QPMP-C. Respeitosamente,31/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 204/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao expediente inscrito no documento E-Docs XXXXXXXXXXPPNM9, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando resposta sobre claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES em XXXXXXXXXX.Informo, após instrução da subseção RH-1, com subsídio do banco de dados do Sistema de Gestão da Polícia Militar e tendo como referência a data da publicação do BGPM nº 020 de XXXXXXXXXX, que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES era de 188 (cento e oitenta e oito), considerando as repercussões dos postos e graduações acima.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.80100 12421920230707322023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Terça-feira, 11 de julho de 2023 14:18:18Assunto: Notas da SEFAZ DenegandoBoa tarde, as notas fiscais dos caixas aqui da empresa começaram a denegar desde o dia de ontem 10/07/2023, e eu gostaria de saber o que aconteceu para acontecer isso e o que eu preciso fazer para resolver o problema?Dados da empresaRazão: M.D.D Ricardo SupermercadoCNPJ: XXXXXXXXYXVitória01/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada12/07/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12433720230708502023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha cnh voltou ao remetente. O site estava fora do ar desde que abri a requisição e só consegui visualizar hoje. Como consigo alterar o endereço e solicitar um novo envio? Obrigado!Cariacica02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12438420230708972023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalBoa tarde! Na última terça, a prefeitura de Guaçuí divulgou uma notícia informando sobre a concessão de licenças ambientais para a construção de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no rio Veado. A notícia pegou a população de surpresa, pois muitos afirmam desconhecer o projeto. Neste sentido, gostaria de saber se tal projeto passou pelo IEMA ou se o referido instituto tem informações sobre o mesmo, já que, até o momento, nenhuma outra informação foi divulgada, inclusive os estudos ambientais. Desde já, agradeço pela atenção e ajuda. (link da notícia: https://guacui.es.gov.br/noticia/2023/07/central-geradora-hidreletrica-recebe-licencas-ambientais-em-guacui.html)Guaçuí02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/08/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Petróleo, Gás, Energia e Obras Costeiras - CPEO do IEMA, segue resposta a manifestação:"O Iema não possui informações sobre o empreendimento denominado "Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no Rio veado" localizado no município de Guaçuí. Ressalta-se que, conforme link de acesso a notícia disponibilizado no texto da manifestação, a CGH apresenta potência instalada de 2,45 MW. Para empreendimentos com capacidade menor ou igual a 5 MW, o licenciamento da atividade é de reponsabilidade do município, conforme estabelecido no Anexo I da RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 001/2022."Atenciosamente, Representante da Ouvidoria – IEMA200000 12441520230709282023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoprocesso primeira habilitaçãoVitória02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12441720230709302023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisPrezados,Solicito o envio das regulamentações do Índice de Qualidade da Educação.Atenciosamente, José Antônio de Lima Martins02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12449920230710122023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUConduta De Servidor Público Ou MilitarGostaria de receber orientações sobre o que é considerado assédio moral e/ou abuso de autoridade no trabalho.Cachoeiro de Itapemirim03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12465320230711652023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, não consigo emitir minha "dua" para o pagamento na minha CNH definitivaSerra07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12485820230713692023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero acompanhar o meu processo de primeira habilitação Cariacica09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12488920230713972023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaManifestante quer saber sobre qual consulta dela foi marcada para o dia 11/08/2023, pois só recebeu um SMS e não chegou nada no posto de saúde que ela deu entrada, está com medo de perder a consulta. Sus: XXXXXXXXYX Em anexo a imagem do SMS que ela recebeu. Vila Velha10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023TelefoneE-mailPrezada CidadãRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:“Informamos que a solicitação nº XXXXXXXXXX da CONSULTA EM ORTOPEDIA PE TORNOZELO ADULTO METROPOLITANA, paciente ANA DA SILVA ARAUJO, encontra-se agendada para o dia 11/08/2023 as 13:00h prestador HOSP. ASSOCIACAO FUNC. PUBLICOS ES - VITORIA. Verificar na unidade de saúde onde deu entrada na solicitação/regulação municipal, informação da entrega do agendamento."Atenciosamente00000 12499920230714562023-07-22T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO correios disse que retornará ao remetente, onde vou buscar minha CNH? Sou de Cariacica.Cariacica11/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12502520230714822023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH definitiva voltou para os correios e o prazo de retirada se esgotou. O que posso fazer pra buscar?Serra14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12512320230715802023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosO pedido encontra-se inteiramente descrito no pdf anexo.24/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/08/2023InternetInternetPrezados,Seguem em anexo informações relativas a manifestação de nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente!241200 12516020230716172023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor (A),Bom Dia.Meu PROCESSO DE APOSENTADORIA - E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01.NÚMERO DO PROCESSO XXXXXXXXXX602536PA - IPAJM.SITUAÇÃO DO PROCESSO: EM ANÁLISE (A UM BOM TEMPO) - (PERGUNTO A QUANTO TEMPO VAI FICAR EM ANÁLISE?) POIS TEM COLEGAS MEUS QUE DERAM ENTRADA DEPOIS DO MEU E FOI ANALISADO E RECEBENDO A DTC).PROCESSO: XXXXXXXXXX602536PA - FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - IPAJMAguardando resposta sobre o assunto acima - Emissão da DTC, para Minha Aposentadoria.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVESOBS: AGUARDANDO A EMISSÃO DA DTC (PARA ME APOSENTAR). Cachoeiro de Itapemirim14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Após apuração da Ouvidoria junto aos setores internos do IPAJM envolvidos com emissão de Certidões e Declarações de Tempo de Contribuição (CTC/DTC) e consultas ao Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV), sob protocolo nº XXXXXXXXXX602536PA, informamos que vosso requerimento encontra-se na Subgerência de Cadastro e Controle de Contribuição (SCT) “CONCLUSO, AGUARDANDO ASSINAR”, Oportunamente, esclarecemos que Vosso requerimento tramita seguindo o rito processual estabelecido pela Norma de Procedimentos IPAJM 008 e Instrução Normativa IPAJM 001/2016, cópias também anexas, para conhecimento.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12517020230716272023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SESADocumento Público Prezados, venho por meio desta solicitar os seguintes documentos da Empresa: HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS, CNPJ: XXXXXXXXYX. Para atualização de nosso Cadastro de CLIENTES. São Eles: 1-Alvará Sanitário, 2- Alvará de Localização, 3- Certidão de Regularidade junto ao respectivo Conselho Regional de Medicina, 4- Certidão de Regularidade junto ao respectivo Conselho Regional de Farmácia.Desde já agradeço a Colaboração.Colatina14/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 10000 12520820230716652023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoLista de CNH social Linhares14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12521920230716762023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria de saber se existe alguma previsão para solucionar as pendencias do último edital de Analista do Executivo do SEGER. Suspenderam a última nomeação e não deram previsão de quando vão nomear novamente os candidatos. Tabém gostaria de esclarecimentos mais sucintos em relação ao que de fato aconteceu, afinal isso não foi explicado.14/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que foi realizada hoje (07/08/203) a publicação do EDITAL Nº 36/2023 - SEGER/ES que cessou os efeitos do Edital SEGER Nº 032/2023 que havia suspendido o referido concurso.Também publicado o DECRETO N° XXXXXXXXXXS realizando as nomeações.A suspensão foi realizada em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n° XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. Entretanto, o Poder Judiciário revogou a decisão de suspensão do certame, o que permitiu o restabelecimento dos efeitos do Edital SEGER n° 14, publicado em 18 de abril de 2023, e ainvestidura no cargo de Analista do executivo dos candidatos nele aprovados.140000 12524420230717012023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOnde consultar sobre resultado do julgamento do recurso 2023 FVNM65Vila Velha15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12528320230717402023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Gostaria da carta de concessão do tempo de trabalho pelo ipajmVitória15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Encaminho abaixo o passo a passo para obtenção de senha pelo site do Acesso Cidadão, qualquer dúvida ou dificuldade no cadastro, favor entrar em contato no nosso canal de Teleatendimento através dos números: (27)XXXXXXXXXX Para acesso ao Portal do Servidor: 1. Acesse o site acessocidadao.es.gov.br,2. Clique em Criar uma conta,3. Preencha todas as etapas do cadastro e crie uma senha,4. Clique no link enviado para o e-mail que você cadastrou para VALIDAÇÃO,5. Se não receber o e-mail, clique em Reenviar e-mail de validação,6. Acesse novamente o site acessocidadao.es.gov.br,8. Digite o seu CPF,9. Digite a mesma senha cadastrada no Acesso Cidadão,Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 12532420230717812023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde.Há alguns anos eu não recebo as multas por documento na minha casa. A única forma de ver ou saber, é via o aplicativo.Com isso, não consigo ver por exemplos, as provas como foto, de multas, e com isso, não tenho a chance de recorrer as mesmas.Gostaria de saber o que houve, e como resolver a situação.Segue anexo dados como CNH, comprovante de endereço e etc.Welington Pinheiro RebuliXXXXXXXXYXXXXXX@XXXX.XXXCariacica15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12551920230719762023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde,Estou realizando um estudo no município de Vila Velha, e, gostaria de saber dados referentes à segurança pública no município, e caso seja possível dados do bairro Jockey de Itaparica. Furtos, roubos, crimes contra patrimônio.Grata Vila Velha17/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12552820230719852023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaEstou solicitando uma série de informações sobre possível uso e implementação de câmeras nas atividades das polícias do Estado do Espírito Santo, bem como o controle e manejo dos dados capturados. As questões estão em anexo no documento. 28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Projetos Especiais desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento elaborado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < https://e-ouv.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e o código de acesso. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.261300 12581020230801512023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoPrezado,Por meio do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 034/2022, atuo na função gratificada de Coordenador Pedagógico. O referido edital no item 2 - DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DA JORNADA DE TRABALHO, no ponto 2.3, diz que: 2.3 – Os servidores titulares de 02 (dois) vínculos de professor, ou 01 (um) de professor e 01 (um) de pedagogo, em regime de acumulação legal, ficarão afastados de seus cargos efetivos, nos termos do artigo 223 da Lei Complementar nº 46/1994, fazendo jus ao vencimento ou aos subsídios de ambos.A Lei Complementar nº 46/1994, em seu artigo 223, diz:Art. 223. O ocupante de dois cargos efetivos em regime de acumulação, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, podendo optar pelo vencimento básico dos dois cargos, acrescido da gratificação de sessenta e cinco por cento do valor do vencimento do cargo em comissão, prevista no art. 96. (Redação dada pela Lei Complementar nº 880, de 26 de dezembro de 2017).A LEI COMPLEMENTAR Nº XXXXXXXXXX em seu artigo 9º, diz:Art. 9º A carga horária do servidor que exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico em unidades escolares que ofertem 2 (dois) ou 3 (três) turnos será de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, garantindo-se o pagamento de vencimento ou subsídio equivalente à carga horária.Minha dúvida é: Professor efetivo no Estado em 2 vínculos, na função de Coordenador Pedagógico de uma escola que funciona em 3 (três) turnos, deve cumprir a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho ou 50 (cinquenta) horas semanais de trabalho?Cachoeiro de Itapemirim31/08/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12585920230802002023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, como faço para mudar o meu número de telefone que está desatualizado no site de vocês?Serra22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via aplicativo Telegram, assim solicito que envie a demanda para Telegram da área de Habilitação: @renachdetranes ou (27) XXXXXXXXXX 0623.PS: O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES Há ainda a opção de telefone e e-mail: (27) XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX00000 12594320230802842023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANProcessoA empresa LAGO AMBIENTAL SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXYX, vem através de sua representante legal Srtª LAVÍNIA FRIGGI PAGOTO, portadora do CPF nº. XXX.XXX.XXX-XX, requerer cópia capa a capa do processo administrativo que ensejou a Consulta comercial para contratação de serviços de limpeza e desobstrução dos sistemas de esgotamento sanitário nos municípios do interior do estado do Espírito Santo, com utilização de caminhões auto-vácuo e jato-vácuo.Serra23/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaFemininoEncerrada03/08/2023E-mailE-mailPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestor interino da Coordenadoria de Riscos e Conformidade da Cesan, Sr. Fabio Ferreira da Costa, que informou:“O pedido formulado por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX encontra-se genérico conforme disposto no art. 13, inciso I, do Decreto n. XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, que regulamentou a Lei estadual n. XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, considerando que a Cesan possui contratos com o mesmo objeto do pedido formulado. A solicitante poderá consultar os contratos firmados pela Cesan no Portal da Transparência para orientar o pedido de informação https://transparencia.sistemas.cesan.com.br/transparencia/Contratos.aspxDiante disso, é necessário que o pedido não seja genérico, contendo elementos específicos que definam o pedido de acesso e permita que a Cesan forneçam com exatidão as informações solicitadas.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 12600920230803502023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>JUCEESContratosPrezados, boa tarde.Quando um dos sócios de uma empresa é menor de 18 anos e for necessária alteração contratual, apenas um dos pais pode assinar ou deverá, necessariamente, ser assinado pelos dois genitores?Atenciosamente,Vila Velha23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado manifestante,De acordo com o E038 da JUCEES ratificado pelo art. XXXXXXXXXX do Código Civil compete aos pais, e na falta de um deles ao outro, com exclusividade, representar os sócios menores de dezesseis anos, bem como assisti-los até completarem a maioridade. Atenciosamente.Ouvidoria Jucees70000 12608020230804212023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoExiste alguma lei no âmbito deste estado que determine um percentual fixo de cargos em comissão reservados para servidores efetivos do Estado? Solicito também a informação do quantitativo total de cargos em comissão existente em cada um dos 3 Poderes do Estado: Judiciário, Legislativo e Executivo e quantos deles são ocupados por servidores efetivos em cada um dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Estaduais. 24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado,A Subgerência de Planejamento de Força de Trabalho-SUPLAN desta Seger informa que não dispomos de regulamentação quanto ao percentual fixo de cargos em comissão e funções gratificadas reservados para servidores efetivos do Estado.Atualmente o quadro do Poder Executivo é composto conforme abaixo:Cargos Comissionados e Funções GratificadasTipo Administração Direta Administração IndiretaComissionado 2854 1077Função Gratificada 2025 451 Em 09/08/2023 Quanto aos dados dos demais Poderes, informamos que é de competência de cada um fazer a gestão do seu quadro de pessoal. Desta forma, o Poder Executivo possui acesso aos dados do seu próprio quadro, o qual informamos conforme solicitado.Atenciosamente.Equipe de Ouvidoria desta Seger. 190200 12608420230804252023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>PRODESTANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOTeste de solicitação (Daniel Henrique Neves Ferreira - Estagiário da PRODEST)24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetManifestação aberta indevidamente.40000 12609820230804392023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu iniciei um processo para solicitar a segunda via da minha CNH por questão de verificação de valores. Porém, não consigo mais fechar esse processo. Não quero fazer a solicitação.Por conta disso, estou inviabilizado de solicitar uma PID. Preciso que o processo da segunda via da CNH seja fechado para que eu possa solicitar minha PID.Podem resolver isso para mim?AgradecidoVitória24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12631920230806602023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMProcessopreciso de informação sobre andamento de um processo em andamento desde 10/04/2023. não tive nenhuma resposta e não consigo falar em nenhum dos telefones disponíveis, nenhum dos telefones atende. não consigo nem marcar atendimento.Ibatiba28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/08/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Doris Neide Rodrigues - Subgerente de Fixação e Revisão - SFR:"Manifestação: XXX.XXX.XXX-XX mensagensPessoa desconhecidaDe: "Doris" <XXXXX@XXXX.XXX>Para: "Sistema de Ouvidoria IPAJM" <XXXXX@XXXX.XXX>8 de agosto de 2023 16:32Boa tarde!Verificamos que o referido requerimento, foi tramitado equivocadamente para a SFR, considerando se tratar de informe de rendimentos, que é de competência da GFB Gerencia de Folha.Considerando ainda, o alto índice de processos na nossa caixa de entrada, não foi possível verificar anteriormente a demanda. Estaremos direcionando o requerimento para a Folha.Ressalto que telefones da SFR sempre estiveram disponíveis e com atendimentoAtenciosamente".Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 12638220230807232023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>ARSPAbertura de Base de DadosPrezados, Gostaria de ter acesso aos dados mensais de consumo de gás natural canalizado por segmento dos últimos 10 anos. Esses dados serão utilizados para pesquisa acadêmica.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezada Isis, boa tarde.Sua solicitação de informação foi encaminhada à Equipe Técnica desta Agência Reguladora e assim que recebermos, faremos o encaminhamento através do e-mail cadastrado.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP331000 12645620230807972023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber em qual local devo retirar a CNH que foi devolvida ao remetente pelo correio, uma vez que ela não foi entregue no meu endereço atual.Vila Velha29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado, De acordo com o que consta no sistema, sua CNH está na Ciretran de Vila Velha. Basta agendar atendimento e comparecer para retirar. Segue o link para agendamento: https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline/10000 12649020230808312023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBom dia! preciso tirar minha certidão negativa junto a SEFAZ, mas consta pendência de IPVA, mas já foram todas pagas, não existe nada vencido e, já faz três dias que paguei e nada da certidão sair. O que preciso fazer? Agradeço desde já.Vitória30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12679120230811292023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão consigo achar o boleto referente ao pagamento para emissão da cnh definitiva, onde encontro isso?Vitória04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12680020230811382023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! Preciso ver os processos administrativos das minhas infrações e não localizo em nenhum lugar no site do Detran. Os serviços online não estão enviado o SMS de confirmação. Peço que me sejam disponibilizados os processos. Obrigado!Aracruz04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12680220230811402023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso alterar meu numero de celular, mas não consegui. 21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/08/2023InternetInternetPrezado, Informe CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail que providenciaremos a conferência de dados e atualizações necessárias.10001 12703920230813772023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito saber como esta o andamento do processo administrativo nº XXXXXXXXXX7HBQ1, se teria outro local para eu estar verificando.06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12707520230814132023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMProcessoProcesso (dívida) em decorrência do falecimento do pensionista Adílio Regis.Processo em nome de Tania Aparecida Regis Rossmann.Gostaria de receber o boleto para efetuar o pagamento da dívida Baixo Guandu11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Geysa Pereira da Motta - Assessor Especial/IPAJM:"RES: Manifestação: XXX.XXX.XXX-XX mensagensPessoa desconhecidaDe: "Geysa Pereira Da Motta" <XXXXX@XXXX.XXX>Para: "Sistema de Ouvidoria IPAJM" <XXXXX@XXXX.XXX>21 de agosto de 2023 9:02Bom Dia,Esclarecemos que a manifestação posta no e-mail abaixo, trata-se de débito referente a saques realizados pós óbito do ex pensionista, Sr. ADILIO REGIS, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, falecido em 19/06/2022, que foi inscrito em dívida ativa em decorrência do não pagamento do mesmo, considerando que este instituto não obteve êxito em sua cobrança de forma administrativa, como é possível observar às peças #16, OFÍCIO/IPAJM/DAF/Nº 0106/2023 e peça #18, Comprovante do Envio de Recebimento (AR) .O processo que trata o assunto, Processo EDOCs XXXXXXXXXXMT37X, encontra-se nesta Subgerência de Contabilidade e Orçamento (SCO) sobrestado, porém, uma vez que o CPF foi inscrito no CADIN e em Dívida Ativa, o débito somente poderá ser quitado através de DUA com o número da Certidão de Dívida Ativa (CDA), gerado ou no site da SEFAZ-ES ou pela Procuradora Geral do Estado (quando protestada ou ajuizada), assim ficando vedado o recebimento diretamente pelo órgão ou autarquia.Ressaltamos, que o débito poderá ser parcelado junto as Agências da Receita Estadual ou pela Procuradoria Geral do Estado (quando protestada ou ajuizada).Diante do exposto, sugerimos que a requerente procure a Secretaria de Fazenda/SEFAZ – Subgerência de Recuperação de Crédito, para sanar a dívida uma vez que, este instituto, conforme legislação está impedido de receber o valor do débito.Atenciosamente, assDúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299830000 12709420230814322023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPRECISO PAGAR BOLETO DA SEGUNDA VIA DA MINHA CNH ? SE SIM FAVOR ENVIAR POR EMAIL SOLICITAÇÃO JÁ FEITA. CPF XXX.XXX.XXX-XXVitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12718120230815192023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES372722377 ABERTO PARA O CPF INFORMADO. Não sei como proceder, preciso de ajuda.Vila Velha11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezada,Refere-se a um processo de CNH Definitiva aberto no dia de ontem, domingo (20). Para gerar a 2ª via do boleto, segue o link https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxPara cancelar a solicitação, entre em contato com o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. 00000 12719120230815292023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso ter acesso ao boleto para pagar a taxa da cnh definitivaAracruz11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezado,Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto da CNH Definitiva https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12739520230817052023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>BANDESContratosSolicito acesso ao contrato de motoristas firmado a partir do pregão eletrônico 72/2022 uma vez que, o site do bandes não está atualizado, não seguindo as normativas quanto ao acesso a informação.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023InternetE-mailBoa tarde,Formos informados que a mesma demanda foi encaminhada ao setor de contratações do Bandes e que a mesma foi respondida em 22 de agosto de 2023 às 16:13.00000 12745320230817492023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoolá! não consigo emitir minha segunda via de DUA, que ja foi paga, para continuar a renovacao da minha carteira de motorista. ja tentei no site pelo computador e no celular, eles pedem pra entrar em contato, mas os telefones do detran que estão no site e no google não funcionam.como proceder?Vitória12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezada, Não tem como emitir segunda via de boleto pago. No sistema consta como pago, como pode ser verificado no anexo. 00000 12758320230818792023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogobom dia gostaria de saber quanto tempo terei a liberacao para dar inicio a um novo processo de habilitacaoVila Velha13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12760720230819032023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPaguei o DUA para emitir a CNH definitiva, a partir de que momento eu posso dirigir? E quando a habilitação será atualizada no app da CNH?Vila Velha13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado, Vamos aos esclarecimentos, quando a CNH vence, você pode dirigir com ela vencida por até 30 dias. Então, como a sua venceu em 22/08/2023, pode dirigir normalmente. De todo modo, no sistema já consta que sua CNH Definitiva foi emitida. Segue o código de rastreio dos Correios: DA320332447BR. Como foi gerado hoje, não conseguirá ver o rastreamento, mas a partir de amanhã estará disponível. Muito provavelmente, até o começo da próxima semana você receberá seu documento. Se já utiliza a CNH Digital, ela será atualizada automaticamente. 00000 12763920230819352023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde! gostaria de saber qual procedimento fazer para contestatação o resultado da prova pratica de carro, é possível?tentei contato em vários canais porém não obtive êxito, os telefones e telegram não funcionam.Vitória13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado, Você deverá fazer um recurso com os seus argumentos e protocolar ao Detran, para a Coordenação de Provas. Se fizer via sistema e-docs, deverá direcionar ao setor CETP. Ou pode agendar atendimento em uma de nossas unidades e fazer o protocolo presencialmente. 00000 12769920230819952023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,Gostaria de solicitar os microdados em formato aberto (csv ou similar) das apreensões de drogas e apreensões de cigarros contrabandeados feitas pelos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo entre 2000 e 2020 (ou séris histórica mais longa disponível).Gostaria que os dados estivessem organizados da seguinte maneira:Cada linha contendo uma apreensão incluindo: Município do fato, quantidade apreendida, unidade de medida usada, tipo de droga/material, data, horário, órgão que realizou a apreensão, batalhão ou delegacia responsável pela apreensão, se houve prisão.Os dados não violam a LGPD e já foram disponibilizados por outras UFs.Atenciosamente,16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.451001 12793620230822322023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuanto tempo demora após o pgamento pra chegar a cnh definitiva virtual no app do CDT?Guarapari18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH Definitiva foi para a emissão hoje pela manhã, segue rastreio para acompanhar pelo site dos Correios a partir de amanhã DA320364793BR. A atualização da sua CNH pelo app deverá acontecer nas próximas horas. 00000 12799320230822892023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTrocar número de celular no siteVargem Alta18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado, Informe CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail que providenciaremos a conferência de dados e atualizações necessárias. Ou se preferir, envie esses mesmos dados para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX e solicite a atualização. 00000 12810020230823962023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 29 de agosto de 2023 16:54:02Assunto: Duvidas Boa tarde!Preciso de auxilio para fazer os seguintes documentos para uma filial que esta sendo aberta em seu estado. Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), Credenciamento no Ambiente de Produção (não será aceita NF-e), Comprovante de Pedido Eletrônico de Processamento de Dados (PED) ou equivalente (SPED). Não estou encontrando as paginas para concluir este serviço, se puder me auxiliar agradeço.Estou fazendo o CREDENCIAMENTO EM PRODUÇÃO e consta que a empresa não possui o CNAE para credenciamento, conforme anexo, porém, conforme consulta no SINTEGRA (anexo) a mesma está com o devido CNAE.Gostaria de uma solução para esta questão, por gentileza. Atenciosamente,19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12818020230824762023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogobom dia, quero saber como faço para saber se fui aprovada ou não na CNH SOCIAL.Vila Velha20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada, Quando o processo de inscrição do Programa CNH Social é iniciado, é publicado edital e matéria noticiosa com todas as informações sobre o referido processo, bem como todas as datas de divulgação de resultados, matrícula e lista de suplente. Na segunda fase do programa em 2023, o resultado geral com os XXXXXXXXXX selecionados fora divulgado no dia 07/08/2023, com prazo de matrícula até o dia 21/08/2023. No dia 09/10/2023, às 12h, será divulgada a chamada de suplentes. Segue o link para acessar todos os resultados já divulgados: https://detran.es.gov.br/resultados-anteriores-do-programa-cnh-socialCaso tenha dúvidas, envie a demanda para o Telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES00000 12819020230824862023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisEnviadas: Quinta-feira, 31 de agosto de 2023 13:13:36Assunto: Comprovante de rendimento 2022Boa tarde!Procurei a Secretaria da Fazenda, que em resposta me encaminho ao Tesouro da Fazenda do Estado, que em resposta me encaminho ao SEGER, POR MEIO DO PRESENTE SOLICITO:COMPROVANTE DE RENDIMENTO RELATIVO A UM RECEBIMENTO QUE OBTIVER DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.CNPJ/CPFNome Empresarial/NomeDirf entregue emXXXXXXXXYXESTADO DO ESPIRITO SANTO18/08/2023Rendimento Deduções Imposto Retido Rendimento Isento/SemRetenção Prev. Oficial Dependente Pensão Alim. Prev. Compl. Total XXXXXXXXXX,80 servidor - dalton lordello de carvalhoPoder Judiciário do EScpf - XXX.XXX.XXX-XXNumero do servidor - XXXXXXXXXXA Receita Federal me notificou e eu não consigo saber onde buscar o comprovante deste valor junto ao Estado do Espirito Santo.Certo de sua atenção20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/09/2023E-mailInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Servidor do TJ deve procurar o RH do próprio órgão para verificação do Informe de Rendimentos.10000 12822820230825192023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde tudo bem? Preciso de uma informação! Estou necessitando urgente de um buco maxilo pelo SUS para me avaliar pois sinto dores e problemas com minha mandíbula. Aonde consigo esse atendimento pelo SuS? 20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/09/2023InternetInternetPrezada CidadãPara acesso a consultas e exames e demais procedimentos especializados, o usuário do SUS deve procurar a Unidade de Saúde mais próxima de sua residência para realizar uma consulta com o médico da ESF. Após avaliação do quadro clínico pelo médico da Atenção Primária, havendo a necessidade de avaliação do especialista, esta será inserida no sistema da Auto Regulação Formativa, o qual avaliará a conduta adequada com uma discussão conjunta entre eles (médico da APS e especialista de referência).Essa Secretaria de Saúde só consegue visualizar a demanda do usuário do SUS a partir do momento em que ele é cadastrado/inserido no sistema da Auto Regulação Formativa.Ao avaliarmos o caso em questão verificou-se que o usuário não se encontra cadastrado, logo deve-se dirigir a Unidade de Saúde mais próxima conforme explicado acima para seguimento de seu tratamento.Atenciosamente.Ouvidoria do SUS - SESA/ES10000 12823220230825232023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoProcesso de e-docs XXXXXXXXXXG78J8, inicialmente com requerimento de averbação de tempo de contribuição e depois foi entranhado requerimento de abono de permanência. O primeiro requerimento não foi atendido.20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatórios do sistema sisprev e e-docs em anexo, o requerimento de abono permanência foi analisado e encaminhado para à SUVEB/SEGER para informar à servidora que não preenche, ainda, os requisitos necessários para exercer o direito de se aposentar voluntariamente.Preencherá os requisitos para aposentar-se (Desde que não haja mudança nas regras vigentes, tampouco descontos que alterem as previsões apontadas) conforme Extrato de Tempo de Contribuição encaminhado.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998200000 12830620230900622023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde. Demorei alguns dias para conseguir ir coletar a biometria e marcar o exame psicotécnico. Meu processo foi aberto no dia 11 de agosto de 2023, e o exame psicotécnico foi marcado para o dia 11 de setembro de 2023, ou seja, no mesmo dia que vence o processo. Posso ir fazer o exame psicotécnico? Ou no dia 30 de manhã meu processo já estará vencido me fazendo perder o benefício? Obrigada!São Mateus21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12848320230902172023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>JUCEESAbertura de Base de DadosESN2369996451 sobre esse processo está em exigencia mais já foi anexado novo dbeVitória25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezado manifestante, em consulta ao Protocolo fornecido constatou-se que o mesmo foi arquivado por falta de documentação, e que foi redirecionado com o seguinte protocolo: ESN2320488040. Esse último foi arquivado e que a exigência foi antendida. Em tempo, cabe destacar que a emissão do DBE é realizada pela Receita Federal.Atenciosamente, Ouvidoria da Jucees.150000 12858420230903182023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSuspensão Serra25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado, Consta em nosso sistema que você teve a CNH suspensa, por 2 meses em decorrência do cometimento da infração COND MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA. O cumprimento da penalidade teve início em 20/03/2023 e finalizou em 19/05/2023. Contudo, ainda está pendente o curso e prova de reciclagem. Assim que você fizer e for aprovado, sua CNH será desbloqueada e você poderá voltar a dirigir. 10000 12865820230903922023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUConvênios E ParceriasSolicito informações sobre os valores, na totalidade e por aluno, que são repassados pelo Estado ao município de Itapemirim, para o atendimento do serviço de transporte escolar dos alunos no município.Itapemirim26/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12866120230903952023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Terça-feira, 5 de setembro de 2023 16:32:54Assunto: Criação de login no Agencia virtualBoa tarde, eu fiz a criação do login na agência virtual para emitir NF pro meu MEI, daí o procedimento que achei que teria que enviar assinado para o SEFAZ pelo eDOCs eu o fiz, gostaria de saber se esse procedimento está certo e qual o prazo para resposta. Aguardo contato.Itaguaçu26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,50000 12868520230904192023-07-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não recebi minha CNH e nem consigo acessar ela através do App CNH Digital 27/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 40000 12879520230905292023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoPrezados,Ainda não tive retorno de minha manifestação. Gostaria de sanar minha dúvida.Segue manifestação em anexo.Cachoeiro de Itapemirim02/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado(a),Sua manifestação está sendo apurada pelo setor de Recursos Humanos e em breve será respondida.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12909820230908322023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoEnviadas: Segunda-feira, 11 de setembro de 2023 19:33:29Assunto: Mochila perdida Boa noite!Perdi uma mochila escolar no ônibus 800 por gentileza deixaram por aí?Dia e horário que esqueceu a mochila: dia 11/09 por volta das 17:00Município: SerraSerra04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023E-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção ao objeto mencionado no pedido de informação, o setor de documentos perdidos informou que objetos como mochilas não são encaminhados à Ceturb -ES, nesse caso orienta que a manifestante procure a sala de fiscalização da Ceturb-ES no Terminal de partida da linha para verificar se o objeto perdido foi deixado no próprio Terminal.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.40000 12919120230909252023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioQuero solicitar a troca de horário da minha filha pois ela ,tem uma vaga de emprego para a espera pelo o jovem valor o que está impedido é o horário da escola que precisamos que altere do vespertino para matutinoSão Mateus05/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezada Monik,Sugerimos que entre em contato com o diretor, e relate a situação, de forma que as providências sejam tomadas no âmbito da unidade de ensino. Informamos que compete à direção da unidade de ensino o desenvolvimento dos processos de gestão, de acordo com os princípios constitucionais contidos nos artigos 205 e 206 da Constituição da República Federativa do Brasil. Entre eles inclui as atividades pedagógicas e administrativas.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12931120230910452023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoVenho solicitar informações sobre a Contrato por Designação Temporária. Existe alguma legislação estadual acerca do assunto? Mais especificamente quanto a direitos e respaldos do funcionário público municipal/estadual.Quando um município não tiver diretriz a respeito, o regimento pertence ao Estado?Cachoeiro de Itapemirim09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azavedo:Informamos que atualmente as contratações por Designação Temporária no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo são regulamentadas pela Lei Complementar nº 809 de 23 de setembro de 2015. Cabe a cada município instituir sua própria legislações.140000 12933920230910732023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar meu processo Cariacica09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12934320230910772023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFIZ A RENOVAÇÃO DA CNH E ATÉ ENTÃO NÃO RECEBI A CNH NOVA. O QUE FAZER?Vila Velha09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12943520230911692023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoPrezado(a), boa tarde!Gostaria de uma informação, por favor! Candidato sub-judice no concurso PMES2022 ocupará vaga na lista de classificação Geral? Visto, que muitos ainda não tem decisão transito em julgado. Gostaria de saber se terá lista separados dos candidatos regulares e Sub-Judice. Obrigado!09/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 266/2023 – Controladoria, que resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES70100 12951020230912442023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>BANESTESDocumento PúblicoEstou conduzindo uma pesquisa para dissertação de mestrado que está avaliando práticas de ESG em empresas estatais brasileiras de capital aberto. Para isso analisarei as cartas anuais de políticas públicas e governança corporativa e os relatórios de sustentabilidade das empresas, documentos previstos na Lei Federal nº XXXXXXXXYX. Dentre as empresas públicas brasileiras de capital aberto, há o Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo. Analisando o site do Banestes, encontrei os documentos "Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa" e "Relatório de Sustentabilidade" no endereço eletrônico: https://ri.banestes.com.br/esg. Todavia, nesse espaço foi disponibilizado apenas os relatórios de 2023, tratando das informações do ano anterior. Considerando que a Lei Federal nº XXXXXXXXYX estabelece que as empresas devem promover ampla publicação ao público geral desses documentos desde 2018. Gostaria de solicitar o envio das cartas anuais de governança e relatórios de sustentabilidade referente aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. Caso os documentos já estejam publicados em outro lugar, peço também que seja indicado o local de publicação desses documentos.10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/09/2023InternetInternetSenhor Washington,Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que para acesso aos anos anteriores das cartas anuais de governança e relatórios de sustentabilidade, utilize o seletor de ano que fica localizado na parte superior da página, acima de "Atas de Reuniões". Segue o link de acesso: https://ri.banestes.com.br/central-de-informacoes/documentos-cvm. Caso, precise de alguma informação ou orientação adicional, estamos à disposição pelos e-mails XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX.Agradecemos seu interesse pelo Banestes e desejamos sucesso em suas pesquisas.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes90000 12968320230914172023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBoa tarde, Eu sou Lailla Dayani Dias Mercandele, servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Obras do município de Colatina/ES.O Município necessita de aprovar projeto de Prevenção e Combante a Incêndio junto ao Corpo de Bombeiro do Estado, porém, para os projetos serem submetidos a análise, é necessário realizar o pagamento de DUA. Dentre os trâmites legais para realizar o pagamento, é necessário emitir Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Município através do site, entretanto, não é possível emitir tal documento devido a débitos em abertos, sendo esse ISS referente a serviços tomados. Em consulta via telefone (27) XXXXXXXXXX, a responsável pelo atendimento do dia me informou que seria necessário abrir esse chamando via sistema.Diante do exposto, gostaria de solicitar ajuda para resolvermos essa situação ou orientação de como proceder. Fico no aguardo do retorno. Lailla Dayani Dias MercandeleSecretaria Municipal de Obras/Colatina/ESXXXXX@XXXX.XXX(27) XXXXXXXXYX(27) XXXXXXXXXXColatina16/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).A Manifestação foi enviada ao Comando da 3ª Cia Independente, que determinou que seja feito o contato telefônico por Oficial daquela Cia, com a Secretaria Municipal de Obras de Colatina, no intuito de esclarecer quaisquer as dúvidas referentes a projeto de prevenção e combate a incêndio.O Telefone da Cia Independente para contato direto com a Unidade é o (27) XXXXXXXXXX.240100 12971620230914502023-09-24T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBom dia, gostaria de saber a quantidade de cargos de nutricionista efetivos do estado, e quantos estão vagos.Att.16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informo que o único cargo de nutricionista que temos pertence ao quadro de servidores da Saúde, Lei Complementar nº 639/12. Número de vagas criadas por lei 51 (cinquenta e uma), ocupado nesta data 34 (trinta e quatro).220000 12984320230915772023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãoola boa tarde! minha Habilitação provisória venceu e infelizmente eu sofri um acidente e acabei perdendo minha perna esquerda! eu gostaria de saber si eu tenho permissão para dirigir um carro automático Serra16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12994820230916822023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde! Tive a minha carteira suspensa por ponto ha mais de 1 ano e preciso fazer a renovação porem nao tenho informação de quando poderia fazer. Atualmente estou no Para e nao tenho como me deslocar para Vitoria-ES, voces consegue me ajudar?Celso Kovalek CPF XXX.XXX.XXX-XXData Nasc 21/10/1966Nome da Mae Terezinha Kovaleknº registro CNH XXX.XXX.XXX-XXVitória17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13002720230917602023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERParecer JurídicoBoa tarde.Gostaria de saber se o Servidor Público Estadual Efetivo pode abrir um MEI. Sei que servidor público federal em atividade não pode, mas nada conta sobre servidor Estadual e Municipal, a informação que obtive até o momento é que precisa verificar de acordo com a legislação de cada servidor. Na LEI COMPLEMENTAR N.º 46 não consta nada sobre, gostaria de uma resposta para formalizar minha situação. Vitória18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azavedo:"Em tese é permitido ao servidor ser microempresário/microempreendedor, e que só este fato não o sujeitaria a pena de demissão, mas que deveria ser verificado caso a caso outras condutas não condizentes com o exercício do cargo, bem como se a empresa está se relacionando de alguma forma com o Estado.A respeito da matéria, trazemos à baila o art. 221 do Estatuto do Servidor Público Estadual, (Lei Complementar n.º 46/94), que assim dispõe:Art. 221. Ao servidor público é proibido:XIX - participar, na qualidade de proprietário, sócio ou administrador, de empresa fornecedora de bens e serviços, executora de obras ou que realize qualquer modalidade de contrato, de ajuste ou compromisso com o Estado,Da leitura do citado dispositivo, extrai-se que não é proibido que o servidor seja sócio gerente, sócio cotista, sócio administrador de empresa ou microempreendedor. A proibição estabelecida é, tão somente, quanto à possibilidade da empresa, que possui servidor público como sócio, contratar com a Administração Pública Estadual, seja a exceção de um serviço, terceirizado ou não, obras ou qualquer outra modalidade de contrato.Entretanto, caso tal contratação aconteça, o servidor estará descumprindo um dever funcional seu, já que o art. 220, da LC 46/94, estabelece como dever “observar as normas legais e regulamentares”.Desta feita, informamos que só o fato do servidor ser empresário, a princípio não o incompatibiliza ao exercício do cargo público estadual."70400 13025220231000592023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCaros, bom dia. Por favor, quantos boletins de ocorrência foram registrados como estupro e quantos foram registrados como estupro de vulnerável? Peço que esses dados solicitados venham mês a mês, desde 2011 até o mês de setembro de 2023. Peço os dados com legenda, por favor.23/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018..”Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0000 13029620231001022023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa Tarde!Qual seria o ano para ônibus na operação do Transporte Rodoviário do Espírito Santo, por exemplo veículos acima de 2012 para transportar passageiros no ano de 2024, qual seria a legislação?Colatina06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Engenharia e Vistoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Inicialmente informamos que os limites de idade para ingresso no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES sob o regime de fretamento e/ou turismo é definido pelo artigo 22 do Decreto 4090-N de 26/02/1997, decreto este que que disciplina o SITRIP-ES e que posteriormente foi alterado pelo Decreto 4555-R de 19/12/2019. Pela nova redação dada ao artigo, foi permitido o cadastramento de veículos com até 25 anos para ônibus e 23 anos para micro-ônibus, com a previsão de uma redução escalonada destes limites até que alcancem o limite de 15 e 13 anos para ônibus e micro-ônibus, respectivamente. Como na redação do decreto era dado o prazo em meses a contar da publicação do mesmo, para melhor entendimento e aplicação desta nova redação, a CETURB/ES publicou a Norma Complementar 001/2020, de onde extraímos o seguinte trecho: “Art. 1º Por força do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 19 de dezembro de 2019, ficam estabelecidos os seguintes limites de idade de veículos e limites de datas para cadastramento inicial e obtenção de Certificado de Vinculação ao Serviço, com a finalidade de operar os Serviços de que trata esta norma: (… ) IV ônibus com até 17 anos e microônibus com até 15 anos de idade serão cadastrados até o dia 19 de dezembro de 2023, V a partir do dia 20 de dezembro de 2023, somente serão admitidos para cadastramento e obtenção de Certificado de Vinculação ao Serviço, os ônibus com idade de até 15 anos e micro-ônibus com até 13 anos de idade.” Para o cálculo da idade do veículo utiliza-se o ano atual e subtrai (diminui) o ano de fabricação do veículo, que consta no CRLV do veículo. Assim, temos que: • Até o dia 19/12/2023 podem ser ônibus com até 17 anos (2006 ou mais novo) e microônibus com até 15 anos (2008 ou mais novo), • De 20 a 31/12/2023 poderão ser ônibus com até 15 anos (2008 ou mais novo) e microônibus com até 13 anos (2010 ou mais novo), e • Durante o ano de 2024 poderão ser ônibus com até 15 anos (2009 ou mais novo) e microônibus com até 13 anos (2011 ou mais novo). Cabe registro que não há limite de permanência do veículo, porém o seu cadastro deverá ser mantido ativo pelo operador renovando o cadastro sempre que vencido.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.2026-03-01T00:00:00000<Órgao /> 13042620231002032023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANMultas De TrânsitoEnviadas: Terça-feira, 3 de outubro de 2023 15:59:41Assunto: Solicitação de informaçãoBoa tarde.Recebi uma multa que foi cometida no ES, porém moro em SP e nunca estive no ES. Minha placa é OWM1916 e a multa é referente a placa XPLACAX, ambos renauld sandero. Gostaria de saber se a multa está em meu nome indevidamente. Se sim, como faço para resolver, já que não tenho acesso ao Detran do ES. Desde já agradeço Número do AIT: VV0020242523/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13063020231004072023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IEMAProcessoEnviadas: Quarta-feira, 4 de outubro de 2023 16:06:23Assunto: Número processo de licenciamento IEMA/ESBoa tarde.Como consigo saber o número de um processo de licenciamento que está sendo conduzido pelo IEMA?Tenho as seguintes informações: Empreendedor: CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA CNPJ: XXXXXXXXYX Empreendimentos: - LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C1, CS - LT 345 kV Viana 2 - Viana, C3, CSNão estou conseguindo descobrir essa informação pelo site ou contato telefônico.Atenciosamente,25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/10/2023E-mailInternetConforme informado pela Coordenação de Petróleo, Gás, Energia e Obras Costeiras – CPEO do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o empreendimento denominado de Linha de Transmissão (LT) Piraquê - LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2 (C1, CS) - LT 345 kV Viana 2 - Viana (C3, CS) em nome da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - ISA CTEEP requereu neste Iema por meio do protocolo XXXXXXXXYX, Processo XXXXXXXXXX, a Licença Prévia para a atividade de "Linha/Rede de Distribuição ou Linha de Transmissão de Energia".Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA200000 13067620231004452023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Venda Nova do Imigrante, segundo dados do SNIS de 2021 tem 84,95% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Venda Nova do Imigrante25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067920231004482023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Montanha, segundo dados do SNIS de 2021 tem 17,80% de coleta de esgoto e 79,17% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Montanha25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068120231004502023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Pedro Canário, segundo dados do SNIS de 2021 tem 54,09% de coleta de esgoto e 99,36% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Pedro Canário25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069720231004662023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Santa Teresa, segundo dados do SNIS de 2021 tem 56,24% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Santa Teresa25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070120231004702023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Piúma, segundo dados do SNIS de 2021 tem 83,1% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Piúma25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13080320231005702023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPUso indevido de Veículo OficialO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 26/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado a Subsecretaria de Estado De Gestão Administrativa desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pelo Gestor de Frotas concernente exclusivamente a esta Secretaria:. Número de viaturas (total – incluindo traçadas): 67. Número de viaturas de tração (4x4 e similares): 05. Número de embarcações (barcos, lanchas e similares): 00. Número de aeronaves: 00. Número de helicópteros: 00Ressaltamos que o pedido fora desdobrado para análise das instituições Polícia Militar (XXXXXXXXXX), Polícia Civil (XXXXXXXXXX) e Polícia Penal (XXXXXXXXXX), cujas respostas serão apresentadas nos respectivos protocolos.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13082320231005902023-07-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoBom dia, Eu estudei e conclui meu curso Técnico em Eletrotécnica em uma escola que encerrou seus serviços, e para emissão do meu CRT é necessário o histórico escolar, gostaria de saber o procedimento para emitir tal informação, se pode ser solicitado online e se for presencial como faço para ir até o setor de Escola extinta para tratar essa demanda?At.te,Vitória27/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13104420231008092023-10-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZServiço CatálogoBoa tarde.Qual o procedimento para desistir de um protocolo junto a SEFAZ?Tenho um protocolo e quero desistir. Onde achar o caminho no site?30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã).Informamos que foi solicitado pelo setor responsável que seja enviado o número do protocolo, bem como forneça mais informações sobre o pedido para melhor orientá-lo.Informamos ainda que dispomos de um canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, orientamos que envie sua manifestação para essa área apropriada, mas, caso desejar, podemos prosseguir pelo canal da ouvidoria geral.Atenciosamente!70000 13120420231009692023-10-13T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSProcessoTodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYX, sediada na Rua Arthur Weise, 1631, 2° Andar, Água Verde, CEP XXXXXXXXXX:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO8951 R$ XXXXXXXXXX,00 Empenho n.2023NE006795 - - Pregão n.047/2022 26/09/2023 26/09/2023 26/10/2023Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P211179:01 – WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXX2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: XXXXXXXXXX Vitória06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/10/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão Administrativa, no qual, segue anexo. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.110000 13122220231009872023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEAGAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Primeiramente, cabe esclarecer que o Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 dispõe sobre a políticade governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e oDecreto nº XXXXXXXXYX institui o Sistema de Integridade Pública do Poder ExecutivoFederal, além disso, o Decreto nº XXXXXXXXYX foi revogado por meio do Decreto nºXXXXXXXXXX, de 16/05/2023, que Institui o Sistema de Integridade, Transparência eAcesso à Informação da Administração Pública Federal, e a Política deTransparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.Em segundo lugar, é importante ressaltar que a Secretaria de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG é um ente da Administração Públicadireta Estadual, pertencente ao Estado do Espírito Santo, ou seja, a esfera estadual,já a legislação questionada Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 e Decreto nº XXXXXXXXYX sãoaplicáveis a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Portanto,tal normativo não foi estendido pelo legislador para aos órgãos da esfera estadual.Em terceiro lugar, no art. 17 do Decreto 9.203/2017, o legislador deixa transparenteque a alta administração das organizações da administração pública federaldireta, autárquica e fundacional deverá estabelecer, manter, monitorar e aprimorarsistema de gestão de riscos, ou seja, a quem se destina a norma, não sendo assimestabelecido obrigações, na mencionada legislação, para a esfera estadual, que é ocaso da SEAG.Por fim, diante do exposto é possível concluir que a legislação mencionada, Decretonº XXXXXXXXXX/2017 e Decreto nº XXXXXXXXYX(revogado pelo Decreto nº XXXXXXXXXX, de16/05/2023) não estabeleceram para a SEAG a obrigação de formulação dequaisquer Planos de Gerenciamento/Gestão de Riscos, pois se trata de normativoaplicável a esfera federal, não sendo portanto possível o fornecimento do documentosolicitado, pois o mesmo não é aplicável a SEAG (ente da administração públicaestadual)."Dessa forma, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 13122320231009882023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEAMAAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que a partir da Publicação da Portaria Nº 022-S, de 24 de Agosto de 2022, foi instituída a Unidade de Integridade, no âmbito da Seama, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído pela Lei nº 10.993 de 24 de maio de 2019. É importante destacar que o processo de implementação desta Unidade de Integridade está disponível no E-Docs, que é o sistema corporativo de gestão de documentos arquivísticos digitais, no Processo: XXXXXXXXXXD8741. E no referido processo digital está disponível a minuta do Plano de Integridade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Governo do Estado do Espírito Santo, que se encontra em fase de estruturação e aprovação. E na minuta é possível observar as diretrizes para o gerenciamento de riscos e medidas de tratamentos. 220000 13122820231009932023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/10/2023InternetInternetEncaminhamos as informações solicitadas. 1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?A Secretaria de Estado de Direitos Humanos(SEDH) firmou Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Controle e Transparência, SECONT, órgão de controle interno do Estado, estabelecendo a obrigatoriedade, prazos e diretrizes para elaboração de seu Plano de Integridade. O Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos é uma das etapas integrantes do Programa de Integridade da Secretaria, cujo cronograma pactuado consta no sítio eletrônico da Secretaria em (https://sedh.es.gov.br/Media/Sedh/Documentos2022/U%20-%20Cronograma%20-%20Programa%20de%20Integridade.pdf), com previsão para finalização em dezembro/2023.1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.Vide resposta anterior.1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade?Sim, o Plano de Gestão de Riscos possui riscos associados à integridade. Na verdade, a nível estadual, estamos trabalhando o Plano de Gerenciamento de Riscos no âmbito do Programa de Integridade.2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?Os Planos de Integridade da maior parte das Secretarias estaduais, no âmbito do Estado do Espírito Santo, está em fase de finalização. Além da supracitada legislação federal, eles também decorrem dos seguintes normativos estaduais:- Lei 10.993/2019 - Institui o Programa de Integridade na Administração Pública Estadual do Espírito Santo,- Decreto n°5114/2022 - Regulamenta o art. 26 da Lei 10.993 e estabelece a obrigatoriedade da implementação dos Programas de Integridade para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.O Decreto supracitado, em seu art. 3° estabeleceu a obrigatoriedade dos órgãos estaduais assinarem Portarias Conjuntas com a Secretaria de Estado de Controle e Transparência-SECONT, consistindo essas Portarias em Termos de Compromisso que estabelecem diretrizes e prazos para elaboração dos Programas de Integridade em cada pasta. No caso da SEDH, foi assinada a Portaria Conjunta n° 003/2022/SEDH/SECONT, com cronograma prevendo a entrega do Plano de Integridade dezembro de 2023.2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.Tão logo seja finalizado no prazo previsto acima informado, o Plano de Integridade estará disponível no sítio eletrônico da Secretaria em www.sedh.es.gov.br na aba Programa de Integridade.Atenciosamente, 160000 13123420231009992023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEMOBIAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.16/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezados,Em atenção à manifestação, segue:1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?R: Tramita no âmbito desta Secretaria processo administrativo tendo como objetivo a contratação e implantação do Plano de Integridade.1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. R: R: No link segue toda a legislação estadual a respeito do planos de estão de riscos e do plano de integridade (https://repositorio.secont.es.gov.br/handleXXXXXXXXYX)1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? R: Sim.2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?R: Conforme disposto na resposta ao item 1, tramita no âmbito desta Secretaria processo administrativo tendo como objetivo a contratação e implantação do Plano de Integridade.2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.R: No link segue toda a legislação estadual a respeito do planos de estão de riscos e do plano de integridade (https://repositorio.secont.es.gov.br/handleXXXXXXXXYX)291000 13132320231010882023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPPolícia CivilPrezado(a),Meu nome é Alisson Santos, e atualmente atuo como pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Minha pesquisa concentra-se no estudo da violência e criminalidade, com ênfase na violência religiosa e no racismo. Gostaria de solicitar a disponibilização de dados de registros criminais relacionados a esses temas com o propósito de conduzir uma análise aprofundada sobre a incidência de violência religiosa e racismo no contexto brasileiro.Para realizar essa pesquisa, necessito do acesso aos microdados de registros de ocorrência que contenham as seguintes informações: ano, mês, natureza da infração, gênero da vítima e do agressor, idade da vítima, raça e etnia tanto da vítima quanto do agressor, nível de escolaridade da vítima, localização geográfica da ocorrência (município e bairro), e, quando disponível, a religião da vítima. É fundamental que os dados sejam disponibilizados de forma individualizada, permitindo uma análise detalhada e aprofundada da problemática.Agradeço antecipadamente por sua colaboração e disponibilidade em fornecer esses dados, que serão utilizados para contribuir para o debate e o entendimento das questões relacionadas à violência religiosa e ao racismo em nosso país.Atenciosamente, Alisson Santos06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018.”.A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Segue planilha contendo as informações solicitadas registradas na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. A aba “Roubo de Carga” compreende o período de 2021 a 09/2023, as demais abas compreendem o período de 2020 a 09/2023.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13141220231011772023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAAuditoria, Inspeção, Fiscalização Ou VistoriaBoa tarde, Sou advogada constituída nos autos XXXXXXXXXXJB141, onde houve a determinação para pagamento de multa orçada em XXXXXXXXXX VTEs com desconto de 20% caso o pagamento ocorresse dentro do prazo de 20 dias da notificação. Diante disso, gostaria de saber como o pagamento poderá ser efetuado, ou onde a guia pode ser emitida.Atenciosamente,Jessica Pinaffo - OAB/ES XXXXXXXXXX 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/10/2023InternetInternetPrezada,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 13173620231014932023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SETADESProcessoEnviadas: Terça-feira, 17 de outubro de 2023 9:54:44Assunto: CERTIFICADO DA 15ª CONFERENCIA ESTADUAL - ASSISTENCIA SOCIAL - DOMINGO MARTINS DIRETORIO MUNICIPAL - ESBom Dia!Não recebemos ainda o CERTIFICADO 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOMINGO MARTINS, que participei , como fazer para adquirir ???OBS Fui eleito para Conferência Nacional - Poder Público, como saber data da Conferencia em Brasilia ? Aguardo retorno......DELEGADO CONFERÊNCIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ESCONTATO 27 XXXXXXXXXXDomingos Martins09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 13177220231015252023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERLeis E Decretos EstaduaisSolicito histórico de reajuste dos subsídios dos trabalhadores da Polícia Civil desde o ano de 2010 até a presente data, contendo base legal e tabela com novos valores relacionados à cada legislação.Vitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela Gerência de Dados e Estudos de Gestão e Recursos Humanos (Gedad):Encaminhamos, em anexo, tabelas da polícia civil 2010 a 2023.211000 13185720231016052023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPCONSULTA PÚBLICAEnviadas: Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 8:19:10Assunto: Solicitação de acesso a dados de trânsitoBom dia,Já faz alguns dias que tenho tentado acessar a página da ouvidoria para solicitar alguns dados junto ao observatório de segurança pública do estado. Contudo o site está apresentando problemas na parte de acesso, não permitindo que a solicitação seja concluída. Me chamo Gerlan, sou pesquisador da Universidade Federal do Espírito Santo e, estou desenvolvendo um artigo que analisa a oferta de infraestrutura cicloviária no ES sob a ótica das desigualdades socioespaciais. A pesquisa estuda as principais rotas para ciclistas e confronta com a rede cicloviária disponível. Pensei na possibilidade de confrontar esses resultados com as áreas com índices de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. Gostaria de saber se existe algum dado seja em shapefile ou tabela para que possa ser elaborado um mapa.O material será de grande ajuda para meus estudos de mobilidade urbana.Aguardo uma orientação sobre como proceder, visto que o site não está funcionando.Cordialmente Serra13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “A resposta a Manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada diretamente ao solicitante através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX. “Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13199320231017412023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICANo site DETRAN, Identificação do veiculo, pedem -->> código Segurança CRV. Como encontrar número e resolver incognita ?? Parece #charada.... Número do CRV*Código Segurança CRV ???Vitória30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 13216020231019082023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Terça-feira, 24 de outubro de 2023 9:53:46Assunto: NOTA FISCALBom dia gostaria de saber se existe algum programa gratuito para emissão de nota fiscal eletrônica para MEI uma vez que fiz uma venda e não tenho como emitir a nota que a empresa que comprou está me exigindo.Sei que tem a nota fiscal avulsa porém algumas empresas não aceita, sei também que tem emissão de nota fiscal eletrônica pra empresas de prestação de serviços. Mais meu caso sou MEI comércio.Vcs poderiam me auxiliar o que devo fazer.Cachoeiro de Itapemirim16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023E-mailInternetPrezado cidadão,Recebemos a informação da Supervisão de Controle de Obrigações Acessórias - SOTAC/SUFIS-GCON que, considerando a seguinte situação do Consulente CNPJ: XXXXXXXXYX Inscrição Estadual: XXXXXXXXYX, é possível a emissão gratuita de Documento Fiscal Eletrônico via Regime NFF - MEI com Inscrição Estadual. É necessário o cadastramento no Acesso Cidadão: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=acessocidadao.es.gov.br&authorization_id=18ba4d30ab7 Em seguida, precisa baixar o aplicativo NFF no celular ou tablet (ANDROID ou IOS) no Store respectivo. Existe um vídeo explicativo no Youtube com a seguinte descrição: "Vídeo completo - Lançamento do Aplicativo da Nota Fiscal Facil - NFF (ENCAT).Caso ainda tenha dúvidas sobre os procedimentos relacionados à emissão de nota fiscal ou tenha novas solicitações/reclamações sobre os serviços prestados pela SEFAZ/ES, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formularioPor meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES110000 13229520231020392023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANBoletim De OcorrênciaEnviadas: Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 9:50:29Assunto: Boletim de ocorrência de trânsitoBom dia, meu nome é Thiago Linhares ,estou buscando um boletim de ocorrência, que foi emitido através da polícia militar de São José dos calçados ES ,referente ao acidente de trânsito no município de São José dos calçados no dia 13/10 um caminhão que perdeu o controle e saiu da estrada ,foi feito um boletim, só estou com dificuldade pra ter acesso a essa ocorrência, não sei qual canal acessar para adquirir esse boletim .Será que vocês podem me ajudar?Foi passado para o motorista somente esse código de acesso:XXXXXXXXXX.Qual site que entro ? DETRAN OU POLÍCIA MILITAR?Att, 22 XXXXXXXXXXSão José do Calçado16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023E-mailInternetEsclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX00000 13244320231021872023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. Quantidade de pedidos aguardando deliberação sobre inclusão no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), por parte do Conselho Deliberativo (Condel), de acordo com: (obs.: solicito as informações preferencialmente em formato aberto)a. número totalb. raça/etnia (indígenas, quilombolas, etc)c. profissão (ambientalistas, comunicadores, etc)Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetInformamos que não há como responder essa questão devido o programa ser acompanhado por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre o Ministério e uma Organização da Sociedade Civil. Ressalta-se que tais informações pessoais das pessoas acompanhadas pelo PPDDH, assim como as pessoas que no exercício de suas funções tenham conhecimento de quaisquer informações, estão obrigados a manter o devido sigilo profissional, inclusive, após o seu desligamento dessas funções, conforme termo de sigilo e legislação vigente.Atenciosamente, 170000 13356620231100152023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBom dia. Sou paciente renal hemodialitico na Baxter Renal Care desde 2018 e possuo plano de saúde Unimed, porem o plano com as cessoes de hemodialise está ficando impossivel de manter. Gostaria ser asistido pela SESA - ES para manter as cessoes de hemodialise. Falei com a sistente social da clinica e ela me informou que deveria escrever para a ouvidoria da SESA para eles me enviarem uma respoista da minha solicitação de hemodialise pelo SUS. desde já agradeço. Phelipe Beck BretasVitória21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 13362120231100702023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal Eletrônica Enviadas: Quarta-feira, 1 de novembro de 2023 13:53:59 Assunto: Suporte a respeito de emissão de NFe Eu sou MEI e tentei tirar uma NFE através do Emissor de NFe do Sebrae, mas está dando erro, dizendo que o emissor da NF não está habilitado. Eu já tenho inscrição estadual e também fiz o cadastro do certificado digital e preciso de suporte. Aguardo Contato Itaguaçu21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023TelefoneInternetPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES50000 13374820231101972023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoRecebi um email do Procon dizendo que briram um processo contra mimO numero do processo é XXXXXXXXYXGostaria de saber se isso procedeAlessandra Vervloet Sandes Araújo - cpf:XXX.XXX.XXX-XXVitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/11/2023InternetInternetPrezada Alessandra,Realizamos buscas em nossos sistemas utilizando o seu cpf e o número da suposta reclamação, e não encontramos qualquer processo em seu desfavor.Aproveitamos a oportunidade para informar que o Procon Estadual não envia notificações por e-mail, mas sim pelos Correios ou pela via eletrônica através do Proconsumidor, caso o fornecedor seja cadastrado nesse sistema.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.20000 13430920231107532023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>IDAFAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios do ESPÍRITO SANTO (ES). 14/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Em atenção a sua solicitação foi informado pelos gerentes setoriais do Idaf, Gerencia de Licenciamento e Controle Florestal e Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal, a qual foi chancelado pelo Diretor Técnico do órgão e repassado que o Idaf realiza a regularização de algumas atividades comerciais, porém apenas nos quesitos ambientais, assim não possui as informações solicitadas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.1000 13578320231112262023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSolicito saber quais políticas, ações ou portarias a Secretaria de Educação estabeleceu em favor da saúde mental dos professores nos últimos 10 anos. Considerando o alto índice de adoecimento e afastamento por razões psíquicas entre os professores da rede estadual, inclusive já noticiado na imprensa capixaba, quais foram as ações, projetos, o que efetivamente foi feito pela saúde mental dos professores estaduais?20/12/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0001 13585220231112952023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisOlá, bom dia! Eu enviei documentos via E-docs, porém não gerou nenhum protocolo, e eu precisava enviar para sefaz o processo de restituição. Poderia me ajudar e informar para qua email envio? Meu email é XXXXX@XXXX.XXXVitória11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/11/2023InternetInternetPrezada Angelica,No endereço eletrônico https://conectacidadao.es.gov.br/servico/0e850481-22ad-4c7c-b57a-c546a4d024ef/demais-servicos-e-docs-envio-de-documentos-a-sefaz você encontra orientações para fazer o envio de Documentos para a Sefaz, por meio do e-Docs (Sistema eletrônico de processos administrativos e documentos eletrônicos).Se mesmo com as orientações apresentadas ainda restarem dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario . Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco . Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES20000 13591620231113592023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoGostaria somente de tirar uma dúvida e deixar respaldado isso com esse protocolo. No Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 39/2023que estabelece normas para seleção e contratação de professores habilitados para atuarem na educação básica, na página 54 II - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCARGOS: MaPB 1 - MaPB 2 - MaPB 3 - MaPB Quilombola - MaPB IndígenaTrás o seguinte texto: C. Pós-graduação lato sensu (Especialização) em Educação ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.O texto me da 3 opções: 1- em Educação2- ou na própria área de conhecimento da Licenciatura do candidato3-ou em área de conhecimento correlata/afim ao desempenho das atribuições inerentes ao cargo/função.Minha dúvida é, uma pós em Educação Especial, sendo seus dados todos corretos no EMEC, pode ser aceita para o Cargo MAPB1 - Professor de Matemática? No caso se sim, se encaixaria na primeira opção? "1- em Educação".Ficarei agradecida se puderem esclarecer essa dúvida. 12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Josiane,Dúvidas com relação ao Edital nº 39/2023 devem ser enviadas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13594320231113862023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPContratosCom interesse na transparência e na boa gestão dos recursos públicos, estou escrevendo para solicitar informações sobre os pagamentos realizados entre a SESP e a IBrowse no contexto do contrato 033/2021, firmado entre as partes.Tenho grande interesse em compreender os detalhes financeiros desse contrato, especificamente no que diz respeito aos pagamentos efetuados até a presente data. A transparência nas transações entre o setor público e empresas privadas é crucial para a confiança dos cidadãos e para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e ética.Gostaria, gentilmente, de solicitar as seguintes informações:Cronograma de Pagamentos: Um resumo que indique as datas e os valores dos pagamentos realizados até o momento.Finalidade dos Pagamentos: Uma descrição sucinta da finalidade de cada pagamento efetuado.Contrapartidas: Informações sobre quaisquer serviços, produtos ou resultados entregues pela Ibrowse em contrapartida aos pagamentos recebidos.Total Gasto até o Momento: O montante total gasto até a presente data no âmbito deste contrato.Entendo que o acesso a essas informações é um direito garantido pela legislação de acesso à informação e contribui para fortalecer a transparência e a prestação de contas. Agradeço antecipadamente pela atenção a esta solicitação e ressalto a importância de uma resposta no prazo estabelecido pela legislação vigente.Abaixo mais dados para facilitar a identificação do contrato:Contrato nº 033/2021Processo nº XXXXXXXXXXN30B6ARP nº 006/2020Pregão Eletrônico nº 006/2020O Contrato foi celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP e a Empresa Ibrowse Consultoria e informática LTDA, referente a prestação de serviços de informática.22/12/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1000 13594820231113912023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESPrazo de entrega de documento públicoSolicito manifestação acerca do Processo E-DOCS XXXXXXXXXXH44V5, visto que o mesmo está no Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil desde o dia 29/06/2023, sem deliberação.Vitória12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 13607120231115142023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESDireitos HumanosManifestação XXXXXXXXXXCódigo de Acesso: jRo8S50gSenhores, o "Despacho n° 267/2023 – Controladoria" ainda não foi respondido! Já se passaram meses e a banca organizadora não atendeu o pedido da PMES, olhando no E-docs é possível notar movimentações, a qual eu solicitei o acesso mas até hoje não fui respondido. Solicito rapidamente uma resposta do caso.13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 352/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES0100 13652620231119662023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Gostaria de saber se o salário do servidor afastado por doença ocupacional diminui e, caso diminua, para quanto vai.Vitória19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Andressa, boa tarde,Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios, que informou o que se segue:"A licença médica para tratamento da própria saúde, independente da doença (CID) é considerada de efetivo exercício e não há desconto na remuneração por subsídio ou vencimento.Com as mudanças inseridas com a reforma da previdência, pode haver redução na hipótese de aposentadoria."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13653920231119792023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDHAssistência SocialBom diaQuero obter informação a respeito de um fato.Uma mãe solo pode deixar uma criança de 11 anos sozinha em casa para ir trabalhar? A mãe trabalha em regime de plantão noturno (18h às 6h) e diurno (7h às 19h)? Ficando quase 27h longe da mãe. Às vezes, essa criança dorme sozinha por 2 noites consecutivas. Pela legislação, pelo ECA isso é permitido?20/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOrientamos que seja formalizada denúncia no Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação dos Direitos Humanos (SAHUV). A denúncia é sigilosa, gratuita e com atendimento 24h via email XXXXX@XXXX.XXX e /ou WhatsApp (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente, 0000 13701920231203752023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAHospitaisnviadas: Quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 9:02:53Assunto: Internação CompulsóriaBom dia Prezados!Por gentileza, gostaria de saber quais são os procedimentos para dar entrada no processo de internação compulsória?Atenciosamente.Vila Velha26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13702620231203822023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoIlmo. Senhor, venho através do presente buscar informações junto a vossa senhoria a respeito da conformidade da cobrança do conteúdo programático referente ao processo de seleção para o Curso de Habilitação de Sargentos feito pela banca examinadora Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB, a qual fez cobrança de conteúdo não previsto no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação (DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX ou do Edital Nº 01/2023 de 13/11/2023 este constante no próprio site da banca examinadora. Mais especificamente no que tange aos conteúdos de Direito Penal Militar e Direito de Trânsito, a saber:O conteúdo programático para a disciplina de Direito Penal Militar conforme referia diretriz, abrange: - APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR (Parte Geral, Título I, Art. 1º ao Art. 28) - O CRIME MILITAR¹ (Parte Geral, Título II, Art. 29 ao Art. 47) - IMPUTABILIDADE PENAL MILITAR¹ (Parte Geral, Título III, Art. 48 ao Art. 52 – revogado em 2023) - CONCURSO DE AGENTES (Parte Geral, Título IV, Art. 53 ao Art. 54) - AS PENAS (Parte Geral, Título V, Art. 54 ao Art. 109) - MEDIDAS DE SEGURANÇA (Parte Geral, Título VI, Art. 110 ao Art. 120) - AÇÃO PENAL (Parte Geral, Título VII, Art. 121 ao Art. 122) - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (Parte Geral, Título VII, Art. 123 ao Art. 135)No entanto, a banca examinadora elaborou questões buscando conhecimento sobre a Parte Especial, Livro I do Código Penal Militar, que não está incluída no conteúdo programático conforme anteriormente descrito. Ainda neste mesmo certame, no que tange a disciplina de Direito de Trânsito conforme a referida diretriz, é abrangido: - O Sistema Nacional de Trânsito (Capítulo II – Art. 5º ao Art. 25-A) - Normas gerais de circulação e conduta (Capítulo III – Art. 26 ao Art. 67) - Os pedestres e condutores de veículo não motorizados (Capítulo IV – Art. 68 ao Art. 71) - Sinalização de trânsito (Capítulo VII – Art. 80 ao Art. 90) - Os crimes de trânsito (Capítulo XIX – Art. 291 ao Art. 312-B). No entanto, a banca elaborou questões buscando conhecimento no Capítulo XV, DAS INFRAÇÕES, Art. 161 ao Art. 255 e Capítulo XV, DAS INFRAÇÕES, Art. 161 ao Art. 255, além de conhecimentos que vão além do que expressamente encontra-se estabelecido no CTB.A duvida que gostaria que Vossa Senhoria esclarecesse é que se a referida cobrança feita pela Banca Examinadora esta em conformidade com o que consta na diretriz do referido processo seletivo, ainda que não conste nela expressamente, pois como vimos, os conteudos descritos seguem limitados por titulos e/ou capitulos das normas. Tal esclarecimento é necessário para resguardar o direito a um processo transparente e justo por parte dos candidatos. Desde já agradeço, respeitosamente.26/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 357/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 357/2023,MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA, Nº XXXXXXXXXX, registro de encaminhamento EDocs nº XXXXXXXXXXJXLSK, solicitando manifestação da Diretoria de Recursos Humanos ante os argumentos apresentados a respeito da conformidade da cobrança do conteúdo programático referente ao processo seletivo para o Curso de Habilitação de Sargentos 2024, feita pela banca examinadora (IDIB), a qual, segundo informe, fez cobrança de conteúdo não previsto no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação (DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX ou do Edital Nº 01/2023 de 13/11/2023, este constante no próprio site da banca examinadora.Para elucidar tais questionamentos, vejamos o que diz os itens da Diretriz nº 002/XXXXXXXXXXDRH, que regulou os recursos administrativos no processo seletivo para o CHS/2024, publicada no ANEXO II do BECG n° 047 de 04 de setembro de 2023:11.8 O conteúdo programático para aplicação da PCIP relativo aoCHS/2024 está contido no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação(DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX, disponível na Intranet da PMES(<www.pm.es.gov.br>).[...]XXXXXXXXXX A elaboração e aplicação da PCIP do processo seletivo para oCHS/2024 será realizada por Instituição devidamente habilitada econtratada para tal atividade, nos termos do art. 18 da LCE nº 911/2019.[...]XXXXXXXXXX A regulamentação da PCIP será complementada por meio do Manualdo Candidato, o qual será devidamente publicado em Boletim, em momentooportuno. No caso de empresa contratada para aplicar a PCIP, será dela aresponsabilidade para confeccionar tal documento.[...]XXXXXXXXXX A instrução recursal dessa etapa é de competência dacontratada, conforme Manual do Candidato (grifo nosso).Por sua vez, os itens do Capítulo III do Manual do Militar, publicado no ANEXO II, do BECG nº 057 de XXXXXXXXXX assim dispõem:1. Os recursos em face da PCIP serão analisados e respondidos peloIDIB e deverão ser devidamente fundamentados e protocolados noprazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Gabarito Preliminare do Caderno de Questões conforme Anexo I – Cronograma deste Manual.1.1 Os recursos deverão ser interpostos via internet, no prazo estipuladoacima, no endereço eletrônico www.idib.org.br, em link específico.[...]3. Não será aceita, em nenhuma hipótese, a interposição de recursospor meios diversos ao especificado neste Manual.4. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação noendereço eletrônico www.idib.org.br, acessíveis através do mesmo linkespecífico utilizado para interposição, na data estipulada no Anexo I –Cronograma.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.[...]7. O Resultado Preliminar será divulgado juntamente com o GabaritoDefinitivo da PCIP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis parainterposição de recurso contra possível erro de contagem de pontuação.Neste período, o candidato, por meio de consulta, poderá acessar suarespectiva Folha de Resposta.7.1 Tanto a interposição do recurso, quanto à consulta à Folha de Resposta,se dará por meio da Área do Candidato, acessível através do endereçowww.idib.org.br, também em links específicos.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso,recurso de recurso ou recurso de gabarito final definitivo.8.1 A banca examinadora determinada pelo IDIB constitui últimainstância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pelaqual não caberão recursos adicionais.Percebe-se, portanto, que, em face dos dispositivos normativos elencados acima, no prazo avençado em edital, o candidato deve recorrer à contratada, investida de autoridade delegada, e que, na condição de longa manus da Administração Pública, constitui última instância recursal.Igualmente, compete-lhe realizar alterações de ofício no gabarito oficial quando diante de mudanças nas respostas de qualquer questão da PCIP, mediante manifestação própria da comissão aplicadora da PCIP, vinculada ao IDIB.Respeitosamente, Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de ouvidoria da PMES. 0200 13728020231206362023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Domingo, 10 de dezembro de 2023 10:04:13Assunto: Solicitação CNH - DefinitivaBom dia, Recentemente minha permissão para condução venceu e não consigo solicitar a definitiva. Considerando que fiz todo o processo através do programa CNH Social, fiz a solicitação no site e no momento em que o boleto apareceria, o sistema apenas me gerou um protocolo sob n° ES373957033 e a partir daí, não consegui mais dar continuidade. Poderiam me orientar, por gentileza ? Aguardo breve retorno, obrigada. Serra02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13734520231207012023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezado(a)Gostaria de solicitar informações referentes à base de dados geográficos utilizada pelo órgão ambiental do estado. O objetivo deste pedido é obter esclarecimentos sobre a infraestrutura geoespacial utilizada tanto pelos analistas do Cadastro Ambiental Rural (CAR) quanto a disponibilizada para acesso público.1. Qual é a base de dados geográficos oficial utilizada pelos analistas do CAR para as análises dos cadastros requeridos?2. Como a população pode acessar e consultar a base de dados geográficos oficial adotada pelo estado?3. Quais os detalhes sobre a escala geográfica abrangida por cada uma dessas bases de dados e a data de atualização das mesmas?Complementar a esses questionamentos, gostaria de saber qual o número de CARs validados no estado e número de PRAs firmados até o presente momento.Obrigada.02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade.Encaminhamos anexo informações emitidas pela Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf sobre a manifestação.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.0000 13745020231207992023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>SESPORTInfraestrutura EsportivaSEGUE NA ÍNTEGRA NO ARQUIVO EM ANEXO. Vitória12/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação do cidadão, respondemos que conquanto tenha-se realizado buscas a fim de se verificar informações a respeito do projeto mencionado pelo manifestante, não se obteve êxito em apurá-las. Registra-se, por fim, que o único Centro Olímpico gerido pelo Estado do Espírito Santo, por meio desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, é o Centro de Treinamento Jayme Navarro de Carvalho, situado na sede da secretaria. Assim sendo, informamos também que com exceção da piscina que foi demolida, todas as demais áreas continuam funcionando em plenas atividades. Sendo:Ginásio de Ginástica "Eduarda Mello Queiroz Rodrigues Filho,Ginásio de Lutas "Algenio Moreira de Barros"Ginásio Poliesportivo "Audifax Barcelos"Ginásio Poliesportivo "Paulo Valiate Pimenta"Quadra de Areia,Academia "Fontana"Alojamentos.Auditório.Sede Administrativa. 1000 13746220231208112023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDULicitação PúblicaBom dia, me chamo Vitor S. Colona, sou agente cultural serrano e vou concorrer ao LPG do município da serra no edital de chamamento publico Nº 004/2023. No ato de inscrição é necessário a autorização para filmagem, no caso as gravações acontecerão na Eeefm Aristobulo Barbosa Leao em Jardim Limoeiro- Serra. Gostaria de saber a quem recorro para fazer a assiantura do documento e se a SEDU já fornece um modelo pronto e autenticado para a liberação das gravações.Serra02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13759320231209422023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESDados Pessoais - LGPDI- DO AGRADECIMENTO:Boa tarde, Gostaria de expressar, antes de tudo, minha profunda gratidão pelo excelente trabalho realizado pelos profissionais de saúde do Hospital da Polícia Militar. Tenho imenso respeito pela dedicação e competência que demonstram em seus serviços.II - DA SOLICITACAOConforme previsto na legislação vigente, esta solicitação é feita com base no meu direito legal de acessar informações relacionadas à minha saúde. Gostaria de receber uma cópia completa do meu prontuário médico, incluindo informações pertinente ao meu cadastro e o meu tipo sanguíneo. Quando usei os serviços do HPM, foi por ser dependente do meu Pai, SGT. MARCOS GOMES DE OLIVEIRA.NOME: KEVIN JHON DE OLIVEIRACPF: XXX.XXX.XXX-XXPS: Caso haja impossibilidade de remeter o prontuário completo, basta somente um documento pontuando tais informações. Na dúvida me encontro a disposição, a fim de que esta solicitação não seja encerrada sem as informações solicitadas serem concedidas a mim.Cariacica15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora a Diretoria de Saúde da PMES, a qual informou o seguinte:Informo que por se tratar de informações sigilosas, o acesso a tal documentação (prontuário médico) deve ser fornecido exclusivamente ao titular do mesmo ou, quando for o caso, a seus sucessores legítimos (titular falecido ou sob curatela), a procurador legalmente estabelecido ou ainda, mediante ordem judicial.Portanto, o próprio requerente deverá solicitar a documentação via Edocs, encaminhando ao Diretor de Saúde que por sua vez, seguirá os trâmites até a Subseção de Arquivo Médico, o qual enviará a cópia integral digitalizada do prontuário médico de forma sigilosa via Edocs,diretamente ao titular.Informo ainda que, não será necessário o requerente fornecer o número do prontuário mas apenas o nome completo e CPF.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.0202 13782320231211602023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoSou professor efetivo com duas cadeiras no estado. Fui informado que em virtude dos meus dois vínculos não posso atuar como coordenador escolar em uma escola e professor regente de classe em outra escola. Sugeri a possibilidade de atuar como coordenador escolar em uma unidade cuja a organização curricular do Novo Ensino Médio é de XXXXXXXXXX horas anuais, na qual deveria cumprir uma jornada semanal de 30 horas em um vínculo. E no outro vínculo cumprir uma jornada de 20 horas semanais. Mas de acordo com a gestão isso não seria possível. Peço esclarecimento em relação a essa informação repassada e gostaria de saber se é possível cumprir uma jornada de 30 horas semanais em um vínculo como coordenador escolar e 20 horas semanais em outro vínculo como professor regente de classe.Desde já agradeço.Viana18/01/2024SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) segue resposta anexa.1000 13791920231212562023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde!Gostaria de solicitar e buscar informações, por gentileza, sobre dilação de prazo sobre CNH. Estou com meu processo aberto, porém no início do ano sofri um acidente com fogo o que me impossibilitou ter aulas durante 4 meses, após esse prazo não estava podendo ter contato com o sol me impossibilitando de realizar as provas no período da manhã! Visto que agora o problema está amenizado, gostaria de solicitar dilação de prazo, por gentileza.Se preciso, posso encaminhar atestados Cachoeiro de Itapemirim09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13792920231212662023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Terça-feira, 19 de dezembro de 2023 16:26:37Assunto: 189_Restituição de ICMS ST Prezados,Boa tarde! Gostaria de saber como proceder com pedido de restituição de uma GNRE paga em duplicidade para o estado. Tel: 37 3381 3200 09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezada Graziele do Carmo Silva Fonseca A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13808220231214122023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESServidor PúblicoBoa noite,Venho através desta, requerer a minha medalha valor policial militar de 28 anos .Devido eu não ter recebido em mãos.Publicada no BECG Numero 049/ 2017 dia 29/12/2027.Portaria número 1082 de 29/12/2017.Decreto N 1569 de 26 /12/1977.Sou o Cabo da Reforma Remunerada RG XXXXXXXXXX/7Número funcional XXXXXXXXXX.Estou enviando a solicitação desta medalha de outro devido quando eu estava na ativa. Eu não recebi.Gostaria muito de ter está medalha como lembrança..Att, cabo da reforma Remunerada José CarlosVitória22/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetA medalha valor policial militar do manifestante, foi entregue ao 2º CPOR1100 13808320231214132023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESServidor PúblicoBoa noite,Venho através desta, requerer a medalha valor policial militar de 28 anos .Publicada no BECG N 049/ 2017 dia 29/12/2027.Portaria número 1082 de 29/12/2017.Decreto N 1569 de 26 /12/1977.Sou o Cabo da Reforma Remunerada RG XXXXXXXXXX/7Número funcional XXXXXXXXXX.Estou enviando a solicitação desta medalha de outro devido quando eu estava na ativa. Eu não recebi.Gostaria muito de ter está medalha como lembrança..Att, cabo da reforma Remunerada José CarlosMeu e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Meu wattsap XXXXXXXXYXCBR RR José Carlos Oliveira Vitória10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetInicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos anteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, o qual será remetido ao setor correspondente da PMES, a fim de confeccionar resposta. Salientamos que os dados solicitados no protocolo de n° XXXXXXXXXX, serão respondidos no protocolo n° XXXXXXXXXX.Assim, encerramos á presente demanda e orientamos que o acompanhamento seja realizado por meio do protocolo nº XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES0100 13816120231214882023-12-23T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDESDireitos HumanosBoa tarde, gostaria de solicita a quantidade (número) de Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) emitidas no estado do Espirito Santo no período de 2020 a 2023.Exemplo:2020: W CIPTEA emitidas2021: X CIPTEA emitidas2022: Y CIPTEA emitidas2023: Z CIPTEA emitidas08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Acredito que a demanda seja concernente ao escopo de atuação desta Secretaria.Att,0201 13826620231215932023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoSou Lauro Vieira da Silva, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXSSP-ES e do CPF(MF) nº XXX.XXX.XXX-XX, preciso de Declaração de Tempo de Contribuição e Ficha Financeira, referente o periodo de 1986 a 1991, trabalhado na Escola de 1º e Graus "Sobradinho", no Município de Boa Esperança-ES, para fazer comprovação junto ao INSS.Boa Esperança16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado (a) em resposta à manifestação XXXXXXXXXX, encaminhamos CI para demais procedimentos.0000 13840620231217332023-12-30T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de obter o código de segurança da minha CNH para que eu possa coloca-lá no aplicativo. Visto que há uma certa demora na entrega da carteira física.Serra19/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10424720230102502023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPORTConvênios E Parceriasnão houve chamamento publico em 2022, tem previsão para 2023 e se sim para qual mes?24/01/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada05/01/2023InternetInternetA Sesport informa que ainda não há uma data definida para o lançamento do edital.10000 10438220230103852023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZServidor PúblicoPrezados,Conforme Edital nº 01, de 21 de Outubro de 2021 e posteriores retificações, " o concurso público visa preenchimento de 14 vagas para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual – Área Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo, sendo 10 (dez) vagas para a área de formação em Ciências Econômicas e 04 (quatro) vagas para a área de formação em Ciências Contábeis, formando-se, ainda, um cadastro de reserva (...)".No edital supracitado, para área de formação Ciências Econômicas, constam que as vagas imediatas serão preenchidas por 7 candidatos da Ampla Concorrência, 2 candidatos Negros, 01 candidato PCD . Conforme o Decreto de nomeação dos candidatos nº 806-S, de 11 de Maio de 2022 publicado no DOU 12 de Maio 2022, ocorreram convocações para todas as vagas imediatas descritas no Edital , sendo que algumas vagas não foram assumidas e/ou ocorreram exonerações posteriormente.Ampla concorrência NomeAndré Ribeiro de Resende Alves - 1º EmpossadoCarlos Eduardo Chagas Cardoso - 2º EmpossadoMicaele Martins de Carvalho - 3º EmpossadoGustavo Bodaneze - 4º DesistenteFelipe dos Anjos Vieira Ferreira - 5º EmpossadoFelipe Aprígio dos Santos Teixeira Ribeiro - 6º ExoneradoRyan Gimenes de Souza - 7º EmpossadoRafael Scherb ( cadastro reserva) - 8º DesistenteVictor Hugo Teodoro Ferreira deSousa (cadastro reserva ) - 9º EmpossadoCandidatos NegrosJairo de Carvalho Guimarães Junior - 1º EmpossadoGustavo Santana Oliveira Santos - 2º ExoneradoMatheus Costa Monteiro (cadastro reserva) - 3º EmpossadoCandidatos PCDJoão Carlos Mello de Souza - 1º EmpossadoLopes Gentileza prestar esclarecimento e/ou ratificar entendimento considerando:1) Foram nomeados : 1º classificado PCD referente a 5ª. (quinta) vaga e, 2 Negros referentes a 3ª ( terceira) e 9º (nona) vaga, sendo que o terceiro lugar do cadastro de reserva Negro foi convocado para suprir a nona vaga após exoneração 2° lugar ( Gustavo Santana Oliveira Santos ). Essa entendimento está correto ?2) O candidato Victor Hugo Teodoro Ferreira De Sousa (cadastro reserva ampla) foi nomeado para a vaga do Felipe Aprígio dos Santos Teixeira Ribeiro (exonerado) e há uma vaga para a ampla concorrência, visto que, o candidato Gustavo Bodaneze (4º lugar da Ampla) desistiu e o candidato convocado para a vaga, Rafael Scherb ( 9º lufar da Ampla) desistiu da vaga ? Caso positivo, a próxima vaga será convocada a candidata Vanessa Pires Valente, ampla concorrência, classificação 10 (cadastro reserva) ? 3) Caso, a candidata Vanessa Pires Valente desista será nomeado o próximo classificado da Ampla concorrência Fernando Figueiredo De Carvalho ( cadastro de reserva, classificação 11º) ? Caso o entendimento esteja incorreto, favor esclarecer para essa consulente, como serão as próximas nomeações ora por desistência da candidatos, ora por exoneração de qualquer candidato da formação de Economia.26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/01/2023InternetInternetPrezada NeidianneSeguem respostas solicitadas:1) Foram nomeados : 1º classificado PCD referente a 5ª. (quinta) vaga e, 2 Negros referentes a 3ª ( terceira) e 9º (nona) vaga, sendo que o terceiro lugar do cadastro de reserva Negro foi convocado para suprir a nona vaga após exoneração 2° lugar ( Gustavo Santana Oliveira Santos ). Esse entendimento está correto ?Resposta: Correto. 2) O candidato Victor Hugo Teodoro Ferreira De Sousa (cadastro reserva ampla) foi nomeado para a vaga do Felipe Aprígio dos Santos Teixeira Ribeiro (exonerado) e há uma vaga para a ampla concorrência, visto que, o candidato Gustavo Bodaneze (4º lugar da Ampla) desistiu e o candidato convocado para a vaga, Rafael Scherb ( 9º lugar da Ampla) desistiu da vaga ? Caso positivo, a próxima vaga será convocada a candidata Vanessa Pires Valente, ampla concorrência, classificação 10 (cadastro reserva) ?Resposta: O candidato Victor Hugo Teodoro Ferreira de Sousa foi nomeado em virtude da exoneração de Felipe Aprígio dos Santos Teixeira Ribeiro, e a vaga do candidato Rafael Scherb que teve sua nomeação tornada sem efeito ainda não está preenchida.Insta esclarecer que foi providenciada somente a nomeação em virtude da exoneração do Felipe Aprígio, pois estávamos no período de 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder ou órgão referido no art. 20 LRF e, como previsto no inciso do II, art. 21 da LRF que é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nesse período.Portanto, há 01 (vaga) para nomeação que ocorrerá conforme conveniência da Administração, respeitando o prazo de validade do certame.Sim, a próxima candidata a ser nomeada conforme Edital de Homologação SEGER/SEFAZ nº 10, de 05/02/2022, Área de Formação: CIÊNCIAS ECONÔMICAS é Vanessa Pires Valente - 10º lugar.3) Caso, a candidata Vanessa Pires Valente desista será nomeado o próximo classificado da Ampla concorrência Fernando Figueiredo De Carvalho ( cadastro de reserva, classificação 11º) ?Resposta: Sim, será nomeado o próximo candidato da ampla concorrência caso a mesma desista.Atenciosamente,Equipe GeapSecretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER* órgão competente pela gestão e acompanhamento dos concursos públicos realizados por órgãos da Administração Direta.70000 10453120230105342023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEntrei com um o um pedido de CNH mais cancelei queria saber se meu processo já venceu pra tá dando entrada novamente .30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10458020230105832023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consegui gerar o boleto para o pagamento do DUA para CNH definitiva, se possível enviar o boleto para o email XXXXX@XXXX.XXX Ou efetuar o cancelamento do processoMuniz Freire30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10467420230106762023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PRODESTAções De GovernoPrezados,Gostaria que fosse informado os endereços eletrônicos referentes aos sites de domínio ".es.gov.br" que são de propriedade do Governo do Estado.Atenciosamente,Raphael Heringer31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/01/2023InternetInternetCaro manifestante, segue em anexo a lista de URL (es.gov.br) que estão são mantidos pelo Prodest.Lembro que, algumas URLs (es.gov.br) podem existir, mas não constar na lista enviada, pois o cliente (dono da URL) solicitou delegação de autoridade para outro prestador de serviço de TIC, no qual o Prodest deixa de hospedar a URL e repassa a algum outro prestador, a pedido do cliente.Essa situação é muito comum em sites institucionais das prefeituras do Estado.190000 10476520230107662023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PGEAbertura de Base de DadosACÓRDÃO CPGE Nº 003/2019"DIREITO AMBIENTAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM AFETAÇÃO DE ÁREA NATURAL TOMBADA. REMANESCENTE DE MATA ATLÂNTICA E SEUS ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS. ART. 44 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC) NOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO. CADUCIDADE DA RESOLUÇÃO CEC N. 03/1991. PREVALÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA SEAMA/IEMA N. 011/2016.""O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em reunião realizada em 22 de fevereiro de 2019, deliberou, por unanimidade, aprovar o voto do Conselheiro Relator, Dr. Érfen José Ribeiro dos Santos, nos Autos do Processo Administrativo n. XXXXXXXXXX, em que se discutia a legitimidade e imposição, pelo Conselho Estadual de Cultura, de medidas mitigadoras e compensatórias no bojo de procedimento de licenciamento ambiental com afetação de área tombada em virtude da presença de remanescente de Mata Atlântica". Prezados, a partir das informações deste acórdão, gostaria de solicitar a ata da reunião do conselho que o aprovou. Gostaria de questionar também, pois não encontrei menção, se a PGE delibera sobre qual órgão fará a avaliação cultural dos projetos de empreendimentos que pretendem suprimir a mata atlântica, uma vez que caducou a legislação do CEC considerando apenas os aspectos ambientais.24/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/01/2023InternetInternetPrezada sra. Juliana,Segue (anexado) arquivos da ata solicitada, bem como a íntegra do voto do conselheiro relator.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES80001 10477620230107772023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESConcurso PúblicoBom dia, prezados!Em consulta ao Diário Oficial do ES, no dia 09/01/23, foi publicada a Ordem de Serviço de 05/01/23, a qual exonera um ocupante do cargo de Perito Oficial Criminal, do Quadro de Servidores da Polícia Civil. Ocorre que esse referido ocupante foi nomeado pelo último Concurso da Polícia Civil (https://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=217). Logo, há de se chamar os próximos candidatos aprovados e homologados para o mesmo cargo e área, conforme Anexo II da publicação também no DIO-ES e no site da banca do Concurso (https://www.institutoaocp.org.br/concursos/arquivos/anexo2_homologacao__pces.pdf).Diante dessas informações, solicita-se quais os procedimentos que já estão sendo adotados para suprir a referida exoneração, em que situação se encontram e, ainda, solicita-se acesso ao quantitativo exato de nomeados e empossados do referido concurso com o devido detalhamento de quais vagas foram ocupadas e posteriormente vagadas.A presente solicitação tem como base a LAI e não fere a LGPD, uma vez que não se busca aqui saber quem são os candidatos, apenas se busca informações quantitativas e procedimentais para auditoria externa do concurso, no que se refere aos cargos ocupados e vagos.23/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1101SIM2023020905 10493520230109362023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá boa tarde, acabei abrindo um processo de segunda via de CNH, mas abri uma solicitação em um local errada, deveria ser na opção com boletim de ocorrência, existe alguma forma de está cancelando essa solicitação?Linhares02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10506220230110632023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde... eu moro longe de São Mateus e preciso de uma declaração de tempo de serviço, eu consigo esta declaração pelo portal? qual é o passo-a-passo ? podem me orientar fazendo o favor.Att... Emanuel A. LeiteSão Mateus06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10512920230111302023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEstágioSolicito informação sobre Programa de Estágio para alunos graduandos em Licenciatura em Letras - Português 5º Período firmado entre SEDU/ES e o próprio aluno ou entre a SEDU/ES e a Instituição de Ensino (no caso Ifes). A informação tem como objeto saber sobre Editais, Programas ou Seleções de Estágio Remunerado ou não para alunos em graduação.At.te,Leonardo B G B LimaMimoso do Sul06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10518520230111862023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESTransferência De VeículosNa qualidade de advogado do Sr. ELIAS VICENTE CAMPOS, brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XXXXXXXXXX CTPS ES, venho, respeitosamente, expor e requerer o seguinte:Conforme consta do Dossiê Consolidado de Veículo (em anexo), foram registradas 07 (sete) penalidades na data de XXXXXXXXXX no registro da motocicleta que está em nome do peticionante, infrações cometidas no Município de Castelo/ES.Ocorre que, apesar de estar registrado em nome do peticionante, a motocicleta já não pertence ao mesmo há mais de 14 (quatorze) anos, consoante os fatos descritos no BU nº XXXXXXXXXX (em anexo).Nesse sentido, visando resolver o problema perante o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/ES, no intuito de transferir o veículo para quem de fato pertence atualmente, o peticionante solicita informações a respeito do registro realizado no dia da autuação, especialmente em relação ao indivíduo que estava na posse da motocicleta no dia da aplicação da multa.Os dados do veículo são:Marca/Modelo: Honda/CG 150 Titan KS,Fabricação/Modelo: 2005/2006,Nome do Proprietário (que consta no dossiê): Elias Vicente Campos,Adquirido em: 30/11/2005,Placa: MQL5881,Renavam: XXX.XXX.XXX-XX.Ressalta-se que o intuito do peticionante é realizar a transferência da motocicleta, todavia, não tem conhecimento de quem está em posse do veículo atualmente para fazer o procedimento.Diante do exposto, requer seja disponibilizado ao peticionante os dados do condutor do veículo na data de XXXXXXXXXX, tais como nome, endereço e telefone, a fim de encontrá-lo para transferir a motocicleta e evitar maiores transtornos.Muniz Freire, 16 de janeiro de 2023.LUCAS SOARES MORGADOOAB/ES XXXXXXXXXXMuniz Freire06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/01/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Em resposta a manifestação nº XXXXXXXXXX, registrada com a solicitação referente transferência de veículos, concomitante com o que preceitua na Lei nº 9.871, de 09 de julho de 2012, que regula o acesso a informações, previsto no inciso II do § 4º do artigo 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo.Informa-se que, em concordância com o Art. 7º da Lei 9.871/2012 que estabelece que o acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:I - Orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde a informação almejada poderá ser encontrada ou obtida,[...]Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação, tais como os autos de infração digitalizados com o nome do condutor abordado, podem ser consultados e encontrados no Site do Detran/ES, na aba:https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspxDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.10100 10520520230112062023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoProcesso. Da. Minha abilitacaoViana06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10522920230112302023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde Solicito, para finalidades acadêmicas, informações, em xls, das notificações de monkeypox agregadas por municípios (com os respectivos códigos de identificação do IBGE) até a data de envio dos dados, com município de residência do usuario, UF de residência do usuário, sexo, raça/cor, orientação sexual, identidade de gênero, idade, escolaridade, sorologia para HIV. Agradeço antecipadamente. Atenciosamente07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezados,Recebemos resposta, a qual transcrevemos:"Informamos que para realização de pesquisas no âmbito da SESA/ES há um fluxograma que deve ser atendido, o qual pode ser acessado no link: https://icepi.es.gov.br/pesquisa/realizacao- de-pesquisa-no-ambito-da-sesaMaiores informações podem ser obtidas junto à Coordenação de Pesquisas do ICEPi:E-mail: XXXXX@XXXX.XXXTelefone: (27) XXXXXXXXXXEndereço: Rua Duque de Caxias, 267 - Centro - Vitória / ES. CEP: XXXXXXXXXX."Atenciosamente 50000 10524220230112432023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo emitir minha duoTenho agendamento da minha biometria hojeSerra07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10547620230114772023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPrezados(as), Venho por meio deste solicitar informação da quantidade de CNH's emitidas em todo o estado do Espírito Santo, com motivos de renovação, mudança e/ou adição de categoria C, D e E (incluindo AC, AD e AE), categorizado por cidades, Clínicas de Renovação de Carteiras e CFC (Centro de Formação de Condutores) responsáveis pelo processo do condutor no ano de 2022, gentileza separar por mês. Segue anexo em pdf um modelo de relatório que vocês chegaram a nos enviar no ano de 2019. Obrigada! 09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10549120230114922023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>IJSNContabilidade E Orçamento PúblicoBoa tarde! Prezado(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me ajudar com a disponibilização dos dados abaixo:1) os números do PIB per capta dos municípios capixabas, desde o ano de 2012.2) Renda per capta dos municípios capixabas, desde o ano de 2012.3) os números da Receita própria Municípios capixabas, desde o ano de 2012.Por gentileza, naqueles que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, desde o ano de 2012 para uma série histórica de 10 anos, naqueles em que não for possível a esta agencia, por gentileza, poderia indicar a responsável. Finalidade tão somente para fins de estudo acadêmico. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/01/2023InternetInternetGleiciane, segue os dados em anexo, e abaixo algumas observações da Coordenação de Estudos Econômicos (CEE) do IJSN:O IJSN não é o gerador de informações primárias dos municípios. Essas informações são encontradas nos portais de Transparência de cada município e de forma conjunta pode ser encontrada nos sites da Secretaria do Tesouro Nacional - Siconfi e no Tribunal de contas do ES.Para realizar a consulta de Receitas Municipais no site da Secretaria do Tesouro Nacional será necessário fazer os seguintes passos:Entrar no site:https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsfClicar nas abas Consultas, Consultar Finbra, Contas Anuais.Preencher como no exemplo em anexo.Para realizar a consulta de Receitas Municipais do Tribunal de Contas do ES será necessário fazer os seguintes passos:Entrar no site:https://dados.es.gov.br/Clicar na aba Conjuntos de Dados, em Organizações escolher Tribunal de Contas, Receitas dos municípios capixabas - Controle Externo TCEES (https://dados.es.gov.br/dataset/receitas-municipios).Essas são as fontes oficiais da informação solicitada. Também é possível encontrar as finanças dos municípios capixabas no site da consultoria Aequus:http://aequus.com.br/publicacoes/municipios-es/60000 10554620230115472023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>SECTIAbertura de Base de DadosBoa tarde! Prezado(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, estou precisando dos dados de: 1) Faturamento total das empresas atacadistas do ES nas operaçoes de vendas Interna e vendas interestaduais.2) Faturamento total das empresas atacadistas do ES nas operações de vendas interestaduais com utilização do benefício COMPETE e vendas sem COMPETE.3) Faturamento total das empresas que aderiram ao programa COMPETE por setores / segmentos beneficiados: de Açúcar, Água mineral, Aguardente, Argamassa, Atacado, Bares e Restaurantes, Café torrado e moído, Cervejas artesanais, Embalagens, Gráfica, Metalmecânico, Moagem de calcário e mármores, Móveis seriados, Móveis sob encomenda, Perfumaria e Cosméticos, Ração, Rochas ornamentais, Temperos e Condimentos, Tintas e Complementos, Transporte rodoviário de cargas, Transporte aéreo, Vendas não presenciais (e-commerce) e Vestuário.Por gentileza, nos que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, série histórica de 10 anos, tão somente para fins de estudo acadêmico. Naquele em que não for possível a esta agencia, por gentileza, poderia indicar a responsável. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação.Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais VasconcellosPrezados, bom diarecebi essa demanda e encaminhei para o pessoal da Subsecretaria da Receita. Eles me encaminharam a resposta abaixo. No entanto, o link que indica o site da Sedes está apontando um problema, aparecendo a seguinte mensagem quando se dá o clique nos itens que estão em Análise das Competitividades: "página não encontrada".Segue resposta que a Sefaz enviaria caso não estivesse havendo essa inconsistência no site indicado:“As informações relativas aos segmentos com os benefícios estabelecidos pela Lei nº 10.568 são anualmente publicadas, conforme relatórios disponibilizados pela SEDES, por contrato de competitividade, disponíveis no endereço eletrônico https://sedes.es.gov.br/compete-es.Ademais, a não disponibilização das informações pela Sefaz, na forma especificada abaixo, encontra-se respaldada pelo disposto no inciso III do art. 13 do Decreto n.º XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012, prevê que os pedidos de informação não serão atendidos caso “exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações”. (g.n.)Atenciosamente.13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Informamos que o Site do Compete/ES (https://sedes.es.gov.br/compete-es) o link já encontrase habilitado para acessar os dados das Análises de Competitividade.Encontramos a disposição.AtenciosamenteEquipe GecompXXXXX@XXXX.XXX0000 10562120230116222023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoSou funcionário de empresa privada e gostaria de saber onde posso consultar saldo do meu cartão de vale-transporte?OBS.: Baixei o aplicativo GV bus mas não tem a opção de consultar saldo de cartão.Vitória13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/01/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: O saldo do cartão vale transporte não é consultado nos aplicativos RecargaPay e Banestes, assim como nos demais app’s de recarga. Por se tratar de cartão “vale transporte” benefício ao trabalhador do qual o empregador é o detentor do acesso à plataforma de compra dos créditos, sendo este acessado exclusivamente pelo empregador através de login e senha, é possível acompanhar as utilizações e o saldo do cartão. Para o empregado realmente através do site GVBus não é possível consultar saldo desse cartão. Porém, a cada utilização que o empregado fizer no validador dos ônibus ou nas catracas dos terminais (neste descontará a tarifa) após o uso o equipamento e informará o saldo remanescente do cartão.Outra forma de consulta são nos equipamentos “saldimetros” instalados próximos aos postos de atendimento do GVBus , neste não haverá cobrança de tarifa.Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.10000 10575420230117522023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor (a),Gostaria solicitar Login e Senha ao Instituto para Consulta do meu Processo de Aposentadoria que se encontra tramitando no SISPREV.Consultando um atendimento no SISPRV/ES a atendente GIORGIA me informou que eu poderia solicitar ao IPAJM, peço que providencie para que eu poça consultar diariamente.Me informe pela servidora Sônia Maria Casotti - Direetora Administrativa e Financeira) IPAJMConforme Despacho,ORIGEMGRUPO: IPAJM - PROTOCOLO - IPAJM - GAD - GERENCIAADMINISTRATIVADESTINOGRUPO: TRAMITANDO NO IPAJM VIA SISTEMA SISPREV(INFORMAÇÕES XXX.XXX.XXX-XX A PARTIR DE TEL FIXO OUXXXXXXXXXX CELULAR) - IPAJM - IPAJM - INST PREVIDENCIASERVIDORES DO EST ESPIRITO SANTOMENSAGEMSegue tramitando no Sisprev conforme despacho em anexo.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:ADSON ALMEIDA DA SILVAGESTOR DE ACERVO DOCUMENTALIPAJM - DAFassinado em 28/06/2021 17:23:33 -03:00INFORMAÇÕES DO DOCUMENTODocumento capturado em 28/06/2021 17:23:33 (HORÁRIO DE BRASÍLIA)Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGERFEBN-INCAPER-GOVESCachoeiro de Itapemirim14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Apenas os servidores do IPAJM tem acesso ao sisprev, o processo de Vossa Senhoria encontra-se SOBRESTADO. Os requerentes devem buscar informações de tramitação de processo VIA TELEATENDIMENTO 0800 283 6640 (a partir de tel fixo) XXXXXXXXXX (a partir de celular).Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10577820230117762023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioGostaria de saber o salário do professor com 30 horas semanais. ObrigadaBoa tarde14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que todos os dados de pessoal do Poder Executivo Estadual, inclusive as tabelas remuneratórias, encontram-se disponíveis para consulta no portal da transparência, conforme link: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Remuneracoes200000 10594120230119392023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoManifestante pergunta se para pedido de CNH definitiva são só três anos de validade mesmo ou está tendo erro.Vila Velha16/02/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaTelefoneE-mailSegue resposta.0000 10604720230120452023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor (a),A Pedido do Servidor ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA-FEBN-INCAPER, a informação sobre seu Processo de APOSENTADORIA Processo de origem Nº XXXXXXXXXX e Processo Nº XXXXXXXXXX904380PA com a data de abertura 17,02/2021.Aguardando resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO SEGER GOVESANEMIR LOPES DE OLIVEIRAREQUERENTE DO PEDIDCachoeiro de Itapemirim20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Minuta em anexoPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10606920230120672023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANPatrimônio PúblicoPrezados, bom dia! Meu nome é Paulo Henrique e sou o atual Coordenador da área de Patrimônio da CESAMA, empresa pública municipal atuante na área de saneamento básico da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Esta Coordenação foi criada recentemente, considerando a necessidade de sistematizar e centralizar os processos do patrimônio da empresa. Nesta primeira etapa, a Coordenação está focada na atualização da política de gestão patrimonial e gostaríamos que fosse avaliado a possibilidade de compartilhamento / envio desta mesma política (ou manual de gestão patrimonial) para nos auxiliar. Fico no aguardo de um retorno e desde já agradeço pela atenção!Vitória20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezado Senhor, Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação ao Gerente Financeiro e Contábil, Sr. Reginaldo José de Castro, que informou:“A CESAN não dispõe de uma Política de Gestão Patrimonial ou Manual de Gestão Patrimonial. O que existe e pode ser compartilhado é a Norma de Inventário e Norma de Alienação e Baixa de Ativos, as quais estão em anexo.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan150000 10607120230120692023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalGostaria de saber à respeito dos limites de emissão de poluentes atmosféricos de fontes fixas. O estado possui legislação própria ou utiliza os limites indicados pelo CONAMA?23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:"Informamos que, no Estado do ES, não há normativa que estabeleça limites de emissão para fontes fixas, sendo utilizado, no licenciamento ambiental de novas fontes, os limites estabelecidos na Resolução CONAMA N.º 382/07, a qual estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação posterior a 2 de janeiro de 2007.Porém, cabe ressaltar que, para o licenciamento ambiental de novas fontes de emissão atmosférica, durante a análise do Estudo apresentado junto ao requerimento de licença, além da Resolução CONAMA, são avaliadas as tecnologias propostas, a respectiva estimativa de emissão da fonte e a melhor tecnologia prática disponível, podendo o Órgão Ambiental exigir limites de emissão mais restritos do que os constantes na Resolução CONAMA mencionada"AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA240000 10610020230120982023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPOR GENTILEZA É POSSIVEL SOLICITAR O CTC - CERTIFICADO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇAO PARA APOSENTAR POR MEIO PRESENCIAL. DESDE JÁ MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOSCariacica20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10611220230121102023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTenho um processo aberto no meu cpf que não consigo descobrir qual é Como faço? Até mesmo pra resolver Vitória20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10620720230122052023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTudo20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/01/2023InternetInternetManifestação sem teor.00000 10623020230122282023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados(as),Boa noite. Solicito a lista dos coletes à prova de bala à disposição da Polícia Militar do estado, informando os seguintes aspectos:1 - Quantidade de cada tipo de colete, por unidade da Polícia Militar (batalhões, batalhões especializados, companhias independentes, companhias independentes especializadas e qualquer outro tipo de unidade existente),2 - Marca do colete,3 - Modelo, 4 - Data da compra,5 - Preço pago no ato da compra.Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. 20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística, por intermédio do Despacho n° 035/2022 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.150100 10638120230201452023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMinha CNG registro XXX.XXX.XXX-XX está com status de suspensa, por vencimento de meu exame toxicológico.Conforme anexo, o Lambert já incluiu o resultado no meu prontuário.Mas, na tela do app de consulta da CNH, continua constando suspensa.Podem me orientar ou informar se tem mais alguma etapa, para eu executar?Serra23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10639220230201562023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoVer o renach do meu exame Vila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10645920230202232023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0341/202323/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 10645920230202232023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0341/202323/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 10658020230203442023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite!Hoje, 06/02/2023, recebi em meu e-mail um comunicado do Estado do Espírito Santo em que foi aberto um processo administrativo para "(...) aplicação de penalidade de Cancelamento de Permissão, aberto comfundamento nos Art. 148, §§ 3º e 4º, do CTB (...)" (processo XXXXXXXXXXCK8K1), cujo link de acesso é o: https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/XXXXXXXXXXCK8K1.Pois bem, Após o recebimento desse e-mail, procurei saber o motivo pelo qual foi aberto tal procedimento. Assim, verifiquei que consta em meu nome uma multa datada em 04/09/2019, às 21:45h (Auto infração: R448749475 - POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL), sendo esta penalidade, acredito eu, o motivo da abertura de tal processo, pois, naquela data, eu ainda estava com a permissão de dirigir e não a CNH definitiva.Porém, tal multa não deveria estar no meu nome, pois adquiri o veículo apenas no dia 05/09/2019 (um dia após a multa).Diante disso, gostaria de solicitar a cópia do recibo de compra e venda do meu veículo (placa XPLACAX, renavam XXX.XXX.XXX-XX) para comprovar que a venda foi feita somente no dia 05/09/2019, sendo a multa do dia anterior de responsabilidade do antigo dono.27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10674220230205052023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SECONTRecursos HumanosDe acordo com o Art. 10 da Lei nº 12.527/2011, solicito da Secretaria de Controle e Transparência - SECONT informações a respeito do quadro de Auditores do Estado que realizou recentemente concurso público - Edital Nº 1 do concurso da SECONT/ES, de 22 demarço de 2022. Gostaria de saber quantos são os auditores de estado ativos, quais suas especialidades e quantos possuem os requisitos mínimos para aposentadoria recebendo abono de permanência? Por fim, há processos de aposentadorias de auditores do estado em trâmite ?Desde já, agradeço a atenção.28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 10719120230207312023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESRecursos HumanosA Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo está fazendo um levantamento sobre os salários iniciais e finais de DELEGADO, INVESTIGADOR e ESCRIVÃO em todos os Estados.Vocês poderiam, por gentileza, nos enviar esses dados?02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0100 10722320230207632023-11-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioQueria saber se tem como trocar algumas aulas de projeto de vida, pelas aulas de biologia do 3º ano. Seria quase impossível fazer o ENEM sem essa matéria Serra13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)1000 10738220230209222023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber como faço para alterar o número de telefone que está vinculado no detram uma vez que eu não tenho mais acesso a este número Vitória06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10740220230209422023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>CETURBMobilidade UrbanaEnviadas: Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 9:13:20Assunto: MobilidadeBom dia, me chamo Paulo Luiz Antônio maiorga da Silva, ID XXXXXXXXXX e moro em Cariacica sede, Cariacica - ES, Gostaria de saber sobre a lei de mobilidade urbana para pessoas que vivem com HIV, se está em vigor? E como deveria proceder para conseguir o passe livre?, Pois estou desempregado e se tornou um tanto quanto difícil a locomoção em busca de medicamentos, tratamento e outros.Cariacica06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/03/2023InternetInternetEm relação à reclamação registrada nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX o Setor de Assistência Social da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que localizamos uma gratuidade com validade até 21/09/2023 que está em seu nome e foi retirada pelo manifestante em 22/09/2022.Em relação à gratuidade para pessoas com HIV, esclarecemos que a lei Complementar Estadual 213/01 não estabelece critérios para concessão nesse caso, conforme segue em anexo.Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.160000 10743620230209762023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoResultado da prova Cachoeiro de Itapemirim06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10744520230209852023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPaguei a Dua da cnh definitiva mas valor foi estornado e não consigo emitir outro boleto pois consta que já tenho um processo abertoSerra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10767220230212122023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero alterar meu endereço, no meu cadastro.Cariacica08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10775620230212962023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuanto tempo a carteira digital fica disponível para acesso após a renovação?Serra09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10782320230213632023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz todo processo de renovação da CNH,mas ainda consta q minha CNH tá vencida.Vila Velha13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.20000 10788820230214282023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresGostaria de informaçoes a respeito de troca de automovel. O veiculo atual possui isenção de IPVA por termos um filho PCD e estamos para trocar o carro por outro, como proceder nesse caso?Desde já agradeço.Vila Velha24/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente,GABSEC.261000 10789120230214312023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a renovação da minha CNH e ainda não a recebiSão Mateus14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.10000 10793420230214742023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosBoa tarde, onde um paciente com aneurisma na artéria do coração pode ser atendido? em nenhuma lista de hospitais da rede estadual identifiquei emergência cardíaca para adultos, muito menos em Cachoeiro de Itapemirim. Já perdi um tio com este mesmo problema ai no ES, agora sinto que vou perder minha tia também se ela não for atendida.Cachoeiro de Itapemirim15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 70000 10821920230217592023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZAtividade MercantilBom dia, solicito ajuda para fazer atualização na inscrição estadual , que teve uma atividade econômica adicionada recentemente 30/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Segue anexa, resposta à manifestação.Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente.241000 10889920230304542023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu gostaria de estar fazendo o pagamento da dua da CNH definitiva, mas não acho no site e quando entro para fazer o cadastro fala que já possuo um em andamentoVitória27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10899620230305512023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCódigo de segurança Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10908720230306422023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZDocumento PúblicoDOCUMENTO EM ANEXO. 27/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, a informação solicitada. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.160000 10911620230306712023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoJá está valendo a lei que aumenta a pontuação da carteira para 40 pontos? Porque pelo link https://detran.es.gov.br/duvidas-mais-frequentes-habilitacao ainda fala que a pontuação é 21 pontos27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10913820230306932023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZBombeiro MilitarBom dia! Qual o prazo para o sistema de emissão de DUA voltar a funcionar..?Vila Velha28/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente.150000 10917420230307292023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha pontuação da cnh já se passaram mais de 2anos.ainda consta no Detran28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10921120230307662023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá boa tarde,Gostaria de saber onde acho a informação dos cargos existentes e cargos vagos de arquiteto da SEGER, pois não consegui encontrar.10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta a ouvidoria Protoc XXXXXXXXXX, informamos que no portal da transparência endereço eletrônico: https://transparencia.es.gov.br/pessoal, são apresentados os dados dos servidores públicos, tabelas salariais, quadro ocupados e os auxílios pagos, podendo ser acessado por todos os cidadãos.Caso o questionamento seja com base na carreira de Analista do Executivo, a qual estamos com concurso em andamento, ressalto que trata-se de cargo único e amplo, com 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas. As vagas não são divididas por formação.211000 10950820230310622023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PGEConduta De Servidor Público Ou MilitarCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Demonstração de insatisfação relativa a serviço público.DIN MICA DA MORDOMIA CRISTà NO DF/GO/ES RECLAMAÇÃO LATENTE: SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA: Essa comunicação integrada traz uma enorme vantagem para a nossa segurança pessoal/Trabalhistas. Pulga atrás das orelhas. Me chamo Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Número Telefone 61- XXXXXXXXXX. CARTA PRECATÓRIA Solicitação de Advogado dativos, Representações Diversas e, assistência às vítimas defesa através de advogados, incumbindo-lhe a prestação dos seguintes serviços:representações (denúncias) e notícias de irregularidades e devido encaminhamento à unidade competente devido ignorância constitucional. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (*).Com o objetivo de incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito da instituição, e, reduzindo a judicialização de processos, de qusntitativos boletins de novas ocorrências diversas Policial.Solicitamos ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apoio e processo restaurativa parte da CIDADANIA através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA). Solicitação de práticas que envolvem a chamada autocomposição, que engloba negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo, e minimizar Ocorrências Policiais diversas origem oportunistas diversos criminosos. Necessitamos de saúde mental e física. E, para facilitar muita a elucidação de crimes. Ocorrências diversas e vítimas de circunstâncias, acomodando-se a elas, geralmente tirando proveito de modo menos ético. Pandemia de CONVID 19 e derivados. Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.Na condição de Vítima, Comunicante, Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante nível superior em Administração com Habilitação em Gestão de Recursos Humanos e Análise de Sistemas. Número telefone 61 XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX. Residência hoje no CEP XXXXXXXXXX na SERRA/ES.*Necessitamos de uma Mordomia cristã Restaurativa Constitucional. SITE FALA BRApresentados os fatos de forma clara e objetiva, contendo arquivos de Áudio e imagens, elementos mínimos como CPF, CNPJ, nome dos envolvidos ou quaisquer informações que julguei importante para apuração do fato.SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:fodl2901E-MAIL UTILIZADOXXXXX@XXXX.XXX—---Ouvidoria v1XXXXXXXXXXManifestaÇao 4436 cadastrada com Sucesso!Acompanhe através do seguinte link: https://ouvidoria.mpdft.mp.br/#/acompanhamento/4436/27f1f358—-----VICTOR HUGO ALVES RIBEIROO complemento da Sra. foi registrado sob o número de protocolo XXXXXXXXXX, com a denuncia de número XXXXXXXXXX. O numero de protocolo desse atendimento é XXXXXXXXYXNa condição de vitimas, com Ocorrências Policial Diversas, Anair da Vitoria Simoes Idosa e o filho Adulto, Carlos Henrique da Vitoria Simoes.[7/3 10:24] carlos henrique: Obrigado pela sua participaÇao!Para acompanhar o andamento da sua manifestaÇao, anote e guarde o numero de protocolo e o codigo de acesso a seguir:—--SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:gsjh3222E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX[7/3 10:24] carlos henrique: ManifestaÇao FABA BR CIDADAO PARANOA DF[7/3 10:24] carlos henrique: Bom dia—-----https://www.linkedin.com/posts/carlos-henrique-612256269_meus-futuros-clientes-sumiram-abra%C3%A7os-her%C3%B3is-activityXXXXXXXXYX-c6Gc?utm_source=share&utm_medium=member_android—--CEP XXXXXXXXXX. CARTA PRECATORIA: SolicitaÇao de Processo restaurativo. Vitimas. Boletins de Ocorrencias diversos. Danos materias e moral. CANSADOS AGUARDANDO FISCALIZAÇAO ATRAVÉS DO MP.SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:pmhe6355E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—--CARTA PRECATORIA: REPRESENTAÇOES: NA CONDIÇAO DE VITIMA CIDADAO CARLOS HENRIQUE DA VITORIA ES. SITE FALA BR: SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:uoly8258E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—-SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:ahiv1262E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—----SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:ulie8222E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado sr. Carlos,Não obstante termos lido integralmente sua manifestação, bem como os anexos, não nos foi possível compreender como poderia a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo prestar qualquer informação a V.Sa. (tendo em vista que sua manifestação foi cadastrada como pedido de informação).Vale lembrar que A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral.Nesse sentido, nos pareceu ter havido uma confusão entre Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, órgãos totalmente diferentes, com funções também diferentes.De toda forma, caso ainda assim entenda que sua manifestação deva realmente ser encaminhada a esta Procuradoria-Geral do Estado do ES, nos colocamos a disposição para receber nova manifestação, com uma explicação, mais direta e objetiva.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 11059020230311432023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoDe acordo com o art. 2º da Lei Berenice Piana nº XXXXXXXXYX, é direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a atenção integral, o atendimento multiprofissional e a intersetorialidade no desenvolvimento das ações no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista. O artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente também estabelece que todos devem operar no melhor interesse da criança.De acordo ainda, com o Art. 6º da Resolução CNE nº 02/2001, (que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica), para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para tal, com a cooperação dos serviços de Saúde.Deste modo, consulto a Secretaria de Educação e também a Secretaria de Saúde, para responderes as seguintes perguntas que estou com dúvida:1) A equipe de Saúde Multiprofissional que acompanha a criança na área da Saúde, deve integrar a Equipe de Educação Especial dentro da Educação Básica na escola regular?2) Qual deve ser o local que esses profissionais de saúde devem atender a criança , seria na sala de Recursos da Educação Especial e no ambiente natural da escola, em em conjunto com a equipe escolar ou somente num ambiente restrito e controlado pela clínica ?3) Os profissionais de saúde podem atender clinicamente dentro das escolas, oferecendo um ambiente menos restritivo ao paciente, e promover um ensino terapêutico no ambiente natural para melhor inclusão e resultados do seu paciente?4) A inclusão é papel somente da escola/educação ou a área de saúde também deveria se preocupar ao oferecer seus atendimentos, diminuindo a exclusão desse paciente do seu convívio ?5) O acompanhante especializado da Lei Berenice Piana nº XXXXXXXXYX é a da área da Saúde ou da Educação? 6) O Acompanhante especializado da Lei Berenice Piana é o profissional cujo a Lei nº XXXXXXXXXX/15 (Lei Brasileira de Inclusão) diz que está excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas ?Fico no aguardo das respostas.Obrigada03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11096120230314432023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCnhBaixo Guandu04/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11107120230315532023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, realizo pesquisa em Saúde Mental no Programa de Pós Graduação em Política Social da UFF. O roteiro em anexo compõe as questões relacionadas a produção da dissertação do mestrado das quais solicito informação a Área Técnica de Saúde Mental da SESA ou equipamento responsável.Grata!Respeitosamente."Roteiro de perguntas1- Como estão divididas as regiões de saúde no Espírito Santo? Há alguma particularidade nessa divisão na área da saúde Mental?2- Quais são os dispositivos públicos, ou financiados com recurso público, previstos na Rede de Atenção Psicossocial, disponíveis no Espírito Santo?3- Há mapeado onde estes dispositivos estão localizados e quantos são? Se sim, quantos são e onde estão localizados?4- Qual o número de solicitação de internações psiquiátricas no Espírito Santo? Há mapeado esse número por período?5- Qual o número de internações psiquiátricas no Espírito Santo? Há mapeado esse número por modalidade de internação? (Voluntária, Involuntária e compulsória) Há mapeado esses dados por período?"05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referene a manifestação.Atenciosamente 60000 11110620230315882023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoBom dia!Gostaria de solicitar o documento que estabelece a tipologia da escola: EEEM. ARMANDO BARBOSA QUITIBA, localizada em Sooretama.Sooretama20/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11116020230316422023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosOlaUma vez li, que devido o sigilo paciente médico, o cik nao seria obrigado a por no atestado médico, porem as escolas exigem... Como procede isso?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 11117620230316582023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>BRDISTRIBUIDORAConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezada Srª Drielly, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação ao RH desta Agência Reguladora que nos enviou a resposta que segue no anexo.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX331000 11118220230316642023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>COHABConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetBom dia,Informamos que a COHAB-ES está em processo de liquidação, portanto não é permitido fazer concurso público. Atenciosamente,MARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGerente de Adm. Imobiliária da COHAB-ES170000 11120720230316892023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUCessão De Servidor PúblicoSolicito esclarecimento sobre o assunto em anexoVitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11135820230318372023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAAssistência SocialEnviadas: Segunda-feira, 20 de março de 2023 11:51:02Assunto: Atendimento moradores de rua ONGOlá, bom dia, tudo bem?Meu nome é Loic, sou médico e coordenador da ONG Médicos do Mundo, que presta atendimentos médicos a pessoas vivendo em situação de rua. Estou entrando em contato pois iremos iniciar uma filial da ONG em Vitória e, assim como nas filiais que temos em diversos outros estados, gostaria de apresentar o projeto para a Secretaria de Saúde, para possíveis parcerias e para entender a necessidade de Alvará/aprovação da vigilância sanitárias, e outras burocracias envolvidas. Nossas ações serão mensais, e gostaríamos de usar o espaço em frente ao sambódromo, no centro de Vitória, ao lado do Centro Pop, o qual já visitamos. As ações duram apenas 5h, aos sábados ou domingos, e usam de uma estrutura enxuta, como tendas, eventuais consultórios móveis (Vans, ambulancias) etc. Tentei contato com a secretaria de saúde que me orientou entrar em contato com a Ouvidoria, mas não consegui contato por telefone, por isso estou tentando por aqui. Se possível, me retorne o quanto antes, pois queremos iniciar os trabalhos já regularizados com a prefeitura/secretaria. Desde já agradeço a atençãoAttVitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 11149920230319782023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoDesejo acesso a todas as avaliações realizadas por ocasião do prêmio INOVES 2022 para os projetos abaixo listados:1) SPED SERRA: A CONTRIBUIÇÃO DO FISCO MUNICIPAL PARA CIDADE DA SERRA, e2) FAZENDA DIGITAL: ACESSO NA PALMA DA MÃO.Ressalto que faço parte da equipe dos projetos (na função de coordenador) e o objetivo de obter as avaliações está centrado no aprimoramento dos projetos.contatos: (27)XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX / XXXXX@XXXX.XXX10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Inovação na Gestão, Nara Caliman:Segue, em anexo, arquivos contendo as 5 avaliações dos projetos solicitados, com os respectivos feedbacks. Cabe ressaltar que as notas finais de cada avaliação são resultado de uma fórmula de nota do avaliador multiplicado pelo peso, conforme consta no Regulamento do Prêmio Inoves. A média da nota final do projeto considera as 4 maiores notas dadas pelos avaliadores.70000 11170120230321802023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se o processo para renovação da minha CNH esta tudo certo. Pois pelo que eu vi no acompanhamento do processo não sai da parte de anexar o exame pela clinica. Fiz esse exame no dia 20/03/2023 segunda as 14h da tarde.Será que deu algum problema para a carteira fisica e digital ser emitida?Guaçuí12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11288820230323722023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SEAMALeis E Decretos EstaduaisEnviadas: Sábado, 25 de março de 2023 13:06:07Assunto: Limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixasBoa tarde, gostaria de saber se o estado do espirito santo possui legislação própria a respeito desse tema ou utiliza a resolução CONAMA Nº 382.18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetInformamos que a competência do controle e do monitoramento de ruídos e de emissões atmosféricas de fonte fixa é do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), bem como da manutenção das normativas legais do estado sobre a questão. 80200 11399020230324772023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGRemuneração, Vencimento e SubsídioGostaria de informações sobre o andamento do PL que reajusta o vencimento dos servidores, que, ao que parece, não chegou na ALES até hoje. 18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/03/2023InternetInternetBoa tarde!Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que, na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº 266/2023, que concede 5% de reajuste, foi aprovado pela Assembléia Legislativa.Segue anexo da reportagem do site da Assembléia Legislativa.Atenciosamente,Representante SEG30200 11410820230325922023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoMinha mãe, Maria Aparecida de Paula Paixão ( inativo), nao consegue ter acesso ao contracheque. Da sempre a mensagem ( Servidor não cadastrado) Como proceder?Guaçuí18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11525520230327402023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESTrânsitoqual o tempo de espera para terminar a analise de um boletim de acidente de transito sem vitima?19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Batalhão de Polícia de Trânsito da PMES, por intermédio do Despacho n° 088/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando o conteúdo do Despacho/Controladoria nº 088/2023, compreendendo a Manifestação da Ouvidoria nº XXXXXXXXXX, referente ao questionamento realizado pela Srª Lorena Rodrigues Sant Anna Pires, que versa: “ qual o tempo de espera para terminar a análise de um boletim de acidente de transito sem vítima?”.Ao considerar o pleito da Srª Lorena Rodrigues Sant Anna Pires, informo que se tratando de ocorrência sem vítima, se não houver inconsistências a serem retificadas, o BOAT Web será liberado no sistema em até dez (10) dias úteis, conforme o parágrafo 5º do art. 9º da Portaria nº 001-R, de 14 de março de 2023 que normatiza os procedimentos administrativos da Subseção de Ocorrências do Batalhão de PolíciaTrânsito da PMES. Por fim, cabe enfatizar que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem primado por executar um trabalho de excelência, dentro dos parâmetros legais, para que a sociedade capixaba receba os melhores resultados. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.110100 11529820230327832023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>PRODESTProcessoEnviadas: Quinta-feira, 30 de março de 2023 10:39:17Assunto: Demonstrativos Financeiros PRODESTBom dia,Estou realizando uma pesquisa sobre as empresas estatais e autarquias de tecnologia dos Estados com base no Balanço Patrimonial, DRE e Fluxo de Caixa de 2018 a 2021. Assim, venho recolhendo dados dos sites e quando não disponíveis entro em contato para coletar os demonstrativos financeiros, visto que são dados de públicos.Fui orientado a solicitar por uma servidora via este canal os demonstrativos financeiros do PRODEST, visto que não consegui encontrar no site, no portal da transparência e em publicaões no diário oficial esses dados.Agradeceria se puder me ajudar.19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetOs arquivos com as informações solicitadas estão disponíveis no seguinte endereço: https://drive.es.gov.br/public/d10d10130000 11538120230328662023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de informações sobre a emissão da minha Habilitação. Renach ES369284488 CPF XXX.XXX.XXX-XXVila Velha20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11545420230329382023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSaúde PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 02/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/04/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 201000 11549020230400102023-01-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBom dia. Gostaria de saber a previsão para a convocação e nomeação do concurso de analista do executivo?04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que há previsão para nomeação no 1º semestre/2023, no interesse da administração.331000 11559520230401152023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoOlá, meu nome é Vanessa Zucoloto Narduci Moreira, meu número funcional é XXXXXXXXXX, tenho dois vínculos ativos, 9 e 10. Neste início de ano letivo houveram algumas alterações de carga horária e estou na esperança de receber essas diferenças na folha complementar no mês de abril. Quando o contracheuqe estará disponível? Alguns colegas de trabalho já estão com o contracheque disponível, mas ainda não tive acesso ao meu. ObrigadaGuaçuí04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:As diferenças à servidora, nos vínculos 9 e 10, foram incluídas na folha de abril/2023, com crédito em 28/04/2023. 311000 11604620230405592023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarSolicito informações de como proceder com a licença autorizativa para funcionamento do hospital municipal de Pinheiros, visto que o mesmo nunca posssuiu a lincença desta entidade para o funcionamento (SIC).Janderson de Souza DiasDiretor Admnistrativo do hospital municipal de Pinheiros.Portaria 043/2022Pinheiros02/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).O Município de Pinheiros é atendido pala 2ª Cia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar localizado em Nova Venécia. A Seção de Atividades Técnicas da Unidade tem a competência para fiscalizar, vistoriar e emitir o alvará de funcionamento dos imóveis localizados no município.Solicitamos que entre em contato com a Unidade para receber as orientações a respeito do processo de vistoria.Segunda Companhia Bombeiro Militar (2ª Cia BM – Nova Venécia)Endereço: Avenida XV de Novembro, S/N Bairro Altoé, Nova Venécia-ESCEP: XXXXXXXXXXTelefone: XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX90100 11609020230406032023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaPrezado Sr(a) Secretário(a) de Administração Pública,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados, dos anos de 2018 a 2022 (se possível dividido por sexo e cargo/função):o Número total do efetivo de policiais penais, eo Número total do efetivo de policiais civis.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada à Gerência de Gestão de Pessoas que prestou as informações solicitadas, de competência da Secretaria de Estado da Justiça, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 591/2023, que consta em anexo.Ressalto que a informação quanto ao “Número total do efetivo de policiais civis”, trata-se de demanda da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, motivo pelo qual sugerimos o encaminhamento à referida Secretaria para análise e manifestação.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.320001 11619520230407082023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUTransporte e TrânsitoOláEu sou funcionário da SEDU e gostaria de saber se tenho como receber vale transporte, já que eu moro em Itabatan, Mucuri - BA e minha lotação está em Pedro Canário - ES, fazendo esse trajeto ida e volta 4 dias na semana.Segue em anexo o valor da passagem cotado na única empresa que faz o trajeto.Att.Fernando02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11629920230408112023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSInternos em PresídiosBoa tarde,Solicito as seguintes informações:1)Total de presos no ES 2) Quantos provisórios e quantos em cumprimento de setença3) Quantos estão em projetos de trabalho ou capacitação profissional4) Desde 2017 quantos internos trabalharam na Universidade Federal do Espirito Santo5) se a Sejus tem um cálculo de reincidência criminal daqueles que participaram de projetos de trabalho fora do cárcere6) Quais projetos da SEDU para inserção profissional de egressos do sistema prisional.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal e à Subsecretaria de Estado de Ressocialização que informaram o que segue:No que tange aos questionamentos 1 e 2 do pedido de informação, a Subsecretaria de Estado para Assuntos Sistema Penal, informou, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº448/2023, que:“ (...) conforme informado pela Diretoria de Administração Geral dos Estabelecimentos Penais – DIRAGESP, nesta data, qual seja, em 24 de abril de 2023, o número total de presos no Estado do Espírito Santo é XXXXXXXXXX (vinte e dois mil e setecentos e trinta e três), divididos em: • XXXXXXXXXX (quinze mil e trezentos e noventa e nove) presos condenados por sentença transitada em julgado, • XXXXXXXXXX (sete mil e duzentos e setenta e oito) presos provisórios, e • 56 (cinquenta e seis) presos cumprimento Medida de Segurança.Somado a isso, há ainda 439 (quatrocentos e trinta e nove) presos cumprindo prisão domiciliar. Logo, o total da população carcerária e da daqueles que estão presos domiciliarmente no Estado, na data de hoje, são XXXXXXXXXX (vinte e três mil e cento e setenta e dois) presos.”Quanto às informações solicitadas nos itens 3, 4, 5 e 6, a Subsecretaria de Estado de Ressocialização, por meio da CI/SEJUS/SRES nº 095/2023 informa:“(...) que foi encaminhada para a Gerência de Educação e Trabalho - GET, que se manifestou, através do documento nº XXXXXXXXXX39BWBZ, sobre os itens relativos às suas atribuições conforme segue: “(...) Item 3: São XXXXXXXXXX presos inseridos em trabalho no sistema prisional até março de 2023. Item 4: De 2017 até a atual data, são 598 presos que trabalharam na UFES. Item 5: Não temos o dado de reincidência criminal de presos que participaram de projetos de trabalho fora do cárcere consolidado.Por fim, com relação ao questionado no item 6, a GET informa que “(...) a SEDU não possui um projeto específico para inserção profissional de egressos do sistema prisional. No entanto, este equipamento possui parceria e convênio com instituições educacionais, sendo elas: com a SECTIDES, por meio do programa Qualificar ES, com o programa federal PRONATEC por meio do SENAI e possui convênio com o SENAC, os quais proporcionam cursos de qualificação profissional voltadas para o publico egresso do sistema prisional, objetivando a inserção do publico ao mercado de trabalho.”Cordialmente,160000 11646520230409722023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZProcessoPrezados(as), Solicito que, por gentileza, a cópia das decisões que julgaram os recursos interpostos nos Autos de Infração de nº XXXXXXXXYX e XXXXXXXXYX.Saliento que somos o escritório de advocacia responsável pela defesa da empresa, conforme solicitação anexa.Vitória15/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, seguem anexas as decisões, conforme solicitado. Em tempo, informo que as decisões foram publicadas no DIO/ES do dia 13/02/2023.Atenciosamente,261000 11648520230409922023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarCom base na Lei de Acesso à Informação (LAI) nº XXXXXXXXYX, solicito à Polícia Militar do Espírito Santo que me forneça as seguintes informações:Todos os valores referentes às contas telefônicas dos números de telefone funcionais usados pela Polícia Militar do Espírito Santo, discriminados por número de telefone.As unidades e diretoria da Polícia Militar do Espírito Santo a que estão vinculados os números de telefone funcionais mencionados no item 1.Solicito que essas informações sejam disponibilizadas em formato eletrônico, de fácil acesso e compreensão.Agradeço antecipadamente pela atenção e espero receber essas informações no prazo estabelecido pela LAI.04/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 112/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta, conforme anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES140100 11657720230410832023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSLeis E Decretos EstaduaisPrezados, boa tarde!Gostaria de solicitar acesso à Lei, Decreto, Portaria ou qualquer outro meio que deu embasamento jurídico, que possibilitou o pagamento de jeton ao conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual - COPEN. Também gostaria de solicitar informações sobre o pagamento de jeton à pessoas que não são servidores do Estado, como por exemplo a membro Manoela Soares Araújo Santos, representante da OAB/ES.Vitória15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, A demanda foi enviada para o presidente do Conselho Penitenciário Estadual, que através do OF Nº 159/2023/COPEN-ES, nos comunicou que o Conselho Penitenciário Estadual esta em atividade desde 1971 e conta com representantes da Ordem dos Advogados, Da defensoria Publica do Estado e da União, do MP Estadual e Federal, da SESP, da Sejus, e da Secretaria de Direitos Humanos., nomeados pelo Governador do Estado, cabendo a legislação federal e estadual regular o seu funcionamento. Segundo o presidente do conselho, a gratificação por presença concedida aos membros integrantes do Conselho Penitenciário Estadual do Espírito Santo, foi instituída pelo Art. 1, paragrafo único da LC n 371/06. Também asseverou que a Lei Complementar Fixou uma gratificação correspondente a 75 ( setenta e cinco) valores de referencia do Tesouro VRTES, por cada reunião que o conselheiro efetivamente participar. Por ultimo, pontuou que o pagamento de jeton é realizado por meio do programa eSocial, que unificou os processos envolvendo obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas- no qual incidem os descontos pertinentes à folha de pagamento.Cordialmente, 261000 11660620230411122023-04-15T00:00:0042023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoMeu nome é Angélica C. Costa, sou aluna do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas, com matrícula de nº XXXXXXXXXX. Estou elaborando o meu TCC, sob orientação do Prof. Dr. Andreas Krell, sobre a implementação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) no Espírito Santo e para alcançar o objetivo da minha pesquisa preciso de alguns dados do IEMA, de modo que conto com a colaboração do instituto, tendo em vista o que determina a Lei nº 12.527/2011. Com isso, solicito que me sejam repassadas as seguintes informações relacionadas à atuação do IEMA na fiscalização das LACs emitidas para as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos sólidos urbanos e outros) - código VI.32, coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos da construção civil) - código VI. 31 e coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (lama do beneficiamento de rochas ornamentais) - código VI. 33:1. Quantos empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos sólidos urbanos e outros) licenciados por LAC foram fiscalizados pelo IEMA entre os anos de 2016 e 2023? 2. Quantos empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos da construção civil) licenciados por LAC foram fiscalizados pelo IEMA entre os anos de 2016 e 2023? 3. Quantos empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (lama do beneficiamento de rochas ornamentais) licenciados por LAC foram fiscalizados pelo IEMA entre os anos de 2016 e 2023? 4. Entre os empreendimentos fiscalizados de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos sólidos urbanos e outros) quantos estavam regulares e quantos estavam irregulares? 5. Entre os empreendimentos fiscalizados de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos da construção civil) quantos estavam regulares e quantos estavam irregulares? 6. Entre os empreendimentos fiscalizados de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (lama do beneficiamento de rochas ornamentais) quantos estavam regulares e quantos estavam irregulares? 7. Qual era o tipo de irregularidade mais comumente encontrada durante a fiscalização de empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos sólidos urbanos e outros)?8. Qual era o tipo de irregularidade mais comumente encontrada durante a fiscalização de empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos da construção civil)?9. Qual era o tipo de irregularidade mais comumente encontrada durante a fiscalização de empreendimentos de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (lama do beneficiamento de rochas ornamentais)?10. Quando se encontra uma irregularidade, é aplicada alguma sanção ao empreendedor? Se sim, como funciona a logística de aplicação de sanções?11. Quantas denúncias de danos ambientais relacionados a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos sólidos urbanos e outros) foram recebidas entre os anos de 2012 e 2023? Por favor discriminar o número de denúncias recebidas em cada ano, por exemplo: 10 denúncias recebidas em 2012, 20 denúncias recebidas em 2013, 25 denúncias recebidas em 2014 ... 12. Quantas denúncias de danos ambientais relacionados a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (resíduos da construção civil) foram recebidas entre os anos de 2012 e 2023? Por favor discriminar o número de denúncias recebidas em cada ano nos moldes do que fora solicitado na pergunta nº 11.13. Quantas denúncias de danos ambientais relacionados a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (lama do beneficiamento de rochas ornamentais) foram recebidas entre os anos de 2012 e 2023? Por favor discriminar o número de denúncias recebidas em cada ano nos moldes do que fora solicitado na pergunta nº 11.14. Quantas ocorrências de crimes ou danos ambientais relacionados a essas três atividades foram detectadas pelo IEMA entre os anos de 2012 e 2023? Por favor discriminar o número de denúncias recebidas em cada ano nos moldes do que fora solicitado na pergunta nº 11.15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA possui duas modalidades de licenciamento ambiental, conforme o rito de tramitação: SIMPLIFICADO e ORDINÁRIO, sendo que neste rito simplificado são emitidas as Licenças Ambientais por Adesão e Compromisso - LAC’s e a Licenças Ambientais Única - LAU’S exclusiva para as atividades de transporte rodoviário.Ressaltamos que a Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED e a equipe de Licenciamento Simplificado, é responsável pelo controle ambiental e fiscalização dos empreendimentos que possuem licenças ambientais válidas, quanto a fiscalização e atendimento de denúncias de empresas sem licenciamento ambiental é de competência da Gerência de Fiscalização deste Órgão. Quando é realizada vistoria ambiental no empreendimento licenciado, sendo constatado alguma irregularidade, é aplicado dependendo da gravidade da infração, o Auto de intimação em campo, para regularização imediata do dano constatado, e na sede do IEMA, elaborado o Relatório de Vistoria com a sugestão de aplicação de Multa, e caso seja necessário a anulação da licença Ambiental emitida. Informamos ainda, que é necessário o levantamento a cada processo, pois existe atualmente no IEMA o sistema GAPI que apresenta dados apenas de tramitação de processos e sua situação geral, referente as licenças, no qual foi gerado a planilha encaminhada em anexo. O IEMA possui também o sistema de Licenciamento Ambiental online, implantando recentemente em fevereiro de 2023, para as atividades Licenciadas no Rito de Licenciamento Simplificado, e o Transporte Rodoviário de Resíduos e Cargas Perigosas está contemplado neste tipo de licenciamento. Portanto, para os processos com requerimento de licença, anterior à data implantação do Sistema de licenciamento online, é necessário o levantamento dos autos lavrados e documentos emitidos em cada processo.Segue na planilha encaminhada em anexo, o levantamento dos processos cadastrados sistema de Tramitação de processos de licenciamentos junto a este Instituto, o Gestão e Acompanhamento de Processos Internos- GAPI, para requerimentos formalizados no período de 2016 a 2023.Favor consultar a PORTARIA CONJUNTA SEAMA/ IEMA/AGERH Nº 08, DE 31 DE JULHO DE 2017, a qual estabelece procedimentos para consulta e obtenção de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite na SEAMA, IEMA e AGERH e dá providências.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA301000 11662420230411302023-04-16T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados(as) responsáveis,Meu nome é Brenda Resende e sou mestranda em Tecnologias, Comunicação e Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Estou conduzindo uma pesquisa sobre escolas públicas bilíngues no Brasil e como parte da minha investigação, gostaria de saber se existe alguma instituição desta modalidade no Espírito Santo.Caso houver, solicito gentilmente o nome e a localização destas escolas, bem como o fornecimento das informações requeridas no documento anexo.Cabe ressaltar que minha solicitação se baseia na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e, portanto, espero receber uma resposta no prazo estipulado por lei.Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração.Atenciosamente,Brenda Resende08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11667620230411822023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICAAo DETRAN Na condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11671720230412232023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoQUE o manifestante comparece nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social para solicitar a relação de documentos e informações cadastrais que existem em relação a sua pessoa nos sistemas desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023PresencialInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Inteligência, por intermédio do expediente E-DOCS XXXXXXXXXX87F13J, para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, trata-se de pleito que se refere ao acesso de informações pessoais, o qual, para a concessão, “estará condicionado à comprovação da identidade do requerente” (art. 59, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12).Destarte, tendo em vista que incumbe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a proteção da informação pessoal (art. 6º, inciso III, da Lei Federal XXXXXXXXXX/11), para que Vossa Senhoria tenha acesso aos documentos apresentados pela Subsecretaria de Estado de Inteligência, orientamos que compareça pessoalmente nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES, oportunidade em que será necessária a apresentação de documento oficial de identificação.Outrossim, ressaltamos que é possível solicitar o credenciamento para acesso no referido expediente E-DOCS, por meio do cadastro previamente realizado na plataforma “Acesso Cidadão”.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 80000 11689620230414022023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosPrezado(a) Senhor(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, estou precisando dos dados de: 1) Arrecadação total de ICMS das empresas ATACADISTAS do ES, nas operações de vendas Interna TOTAL e com a utilização do benefício fiscal Lei 7000/2001, INVEST, FUNDAP. 2) Arrecadação total de ICMS das empresas ATACADISTAS do ES nas operações de vendas interestaduais TOTAL e com a utilização do benefício fiscal do COMPETE-ES modalidade atacadista, INVEST, FUNDAP.3) Arrecadação total de ICMS das empresas que aderiram ao programa COMPETE por setores / segmentos beneficiados, ou agrupando setor conforme for possível demonstrar.Por gentileza, nos que forem possíveis, todos os dados de forma mensal, série histórica desde 2012, tão somente para fins de estudo acadêmico. 4) Nas vendas interestaduais com o Compete modalidade Atacadista, seria possível a identificação de quais foram os principais estados de destino dessas operações beneficiadas (ou outro modo de ranking), desde 2016 quando foi criado? Por gentileza, naquela informação em que não for possível a esta agência, poderia indicar a responsável. Agradeço desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Considerando que houve o retorno da manifestação e que o setor responsável fez contato por e-mail com a cidadão para esclarecimentos sobre os pedidos e disponibilização das informações requeridas, encerramos à presente manifestação.Atenciosamente. 291000 11698120230414872023-04-21T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Solicito cartão de concessão de benefício, pensão por morte, para poder dar entrada no seguro de vida do falecidoVitória11/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):PENSÃO POR MORTE- condição de cônjuge,Orientamos na abertura do processo de pensão por morte, na condição de cônjuge, impreterivelmente no prazo de 30 dias após a data do óbito. Os documentos a serem apresentados são: 1. Certidão de óbito do segurado, 2. Certidão de casamento com averbação do óbito, 3. Carteira de identidade e CPF do requerente, 4. Comprovante de residência em nome do requerente (água, luz ou telefone), 5. Apenas em requerimento efetuado por representante: procuração firmada por instrumento público, especifíca para esse fim e emitida em no máximo 12 meses, e declaração de impossibilidade de comparecimento do requerente, com firma reconhecida em cartório, datada dos últimos 30 dias antecedentes ao requerimento, constando expressamente que não teve condições de formular o pedido pessoalmente, mesmo quando da representação por advogado, caso em que a procuração poderá ser por instrumento particular, conforme previsto pela Portaria nº 001-R de 11 de janeiro de 2018. Deverá ser agendado e apresentado os documentos originais em caso de atendimento presencial, ou encaminhado as cópias autenticadas em caso de envio do Requerimento pelos correios. Para maiores informações e agendamento, entrar e contato no telefone XXXXXXXXXX oPENSÃO:No caso de filhos(as) maiores incapazes: - Certidão de nascimento do filho maior incapaz, - Carteira de identidade e CPF do filho maior incapaz, - Certidão de óbito do ex-segurado, - Cópia do Termo de Curatela, caso seja interditado, - Declaração de que o requerente não possui vínculo com outro regime previdenciário,- Declaração de que o maior incapaz não convive em união estável, não exerce atividade remunerada e não possui bens,- Comprovante de residência do filho, - Comprovação de invalidez mediante laudo médico, - Quaisquer outros documentos que possam comprovar a dependência econômica, em conformidade com a Portaria n° 038-R de 12/05/2009. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 30000 11710920230416132023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>DEREstradas E Rodovias Do EsGostaria de saber sobre a permissão pra instalação de outdoor nas margens das rodovias estaduais. Como solicito? quais os valores?15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária – GESER, esclarece que as informações acerca de faixa de domínio no âmbito das rodovias estaduais sob circunscrição deste DER-ES – legislação, regulamentação de uso e telefones de contato – encontram-se disponíveis no sítio do DER-ES em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominioOutras informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à unidade:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria – Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES140000 11724620230417502023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarNo dia 12/03/23 foi aplicada pela banca IDIB a PCIP do processo seletivo do CHS 2023. Ocorre que conforme previsto em edital e visando os princípios da Administração Pública, era para no dia 28/03/23 a referida banca publicar a Resposta aos Recursos do Gabarito Preliminar da Prova, porém a Banca não publicou nenhuma resposta aos recursos e mantendo simplesmente o gabarito preliminar, sem modificar/anular qualquer questão. E pelo princípio da publicidade, dentre outras da Administração Pública, faz-se necessário a publicação das respostas do recursos, para o público saber o porque da banca ter mantido cada questionamento levantado. E desde já destaco um grande erro numa questão de Informática, que era para ter sido anulada a questão, pois não há qualquer dúvida que não havia qualquer questão correta a ser considerada. Trata-se da questão 100 da prova A. Quesito: 100. Sobre a ferramenta de correio eletrônico, uma das primeiras e ainda importantes ferramentas de comunicação e troca de mensagens da Internet, assinale a alternativa correta.Alternativa considerada correta pela Banca:D) Enviar uma mensagem para vários usuários utilizando o campo “cco”, evita que cada um que receba a mensagem não veja quem também a recebeu.E na verdade houve um equívoco foi colocado um "evita" e um "não" na mesma frase. Para ser correta esta alternativa poderia ter vindo escrita D) Enviar uma mensagem para vários usuários utilizando o campo “cco”, evita que cada um que receba a mensagem veja quem também a recebeu.ouD) Enviar uma mensagem para vários usuários utilizando o campo “cco”, faz com que cada um que receba a mensagem não veja quem também a recebeu.Porém como a Banca NÃO publicou algo no qual também consta no termo de referência da contratação de que ele deveria ter feito, cria-se dúvida se ela leu os recursos enviados sobre a questão, se as pessoas que fizeram as questão e analisaram os recursos realmente estão aptas e são profissionais para realização de concursos.No mínimo estranho essa atitude da banca e que a PMES não seja permissiva, pois tal questionamento pode judicializar todo o Processo do CHS 2023.25/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 126/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta ao E-Docs XXXXXXXXXXVN85W apresento a manifestação da Divisão de Promoção de Soldado e Processo Seletivo CAS e CHS. O reclamante relata que impetrou recurso administrativo contra o gabarito preliminar impugnando a questão 100 da prova A, da Prova de Conhecimento Intelecto Profissional (PCIP) do processo seletivo do Curso de Habilitação de Sargento (CHS)/2023, aplicada pela banca IDIB, em 12 de março de 2023 e demonstra insatisfação pelo fato de não ter obtido êxito em pleito, haja vista que as questões debatidas nos recursos apresentados, não foram acatados pela banca. No item XXXXXXXXXX da DIRETRIZ Nº 02/2022 – DRH, publicada no Anexo II do Boletim Especial do Comando Geral (BECG) nº 037, de XXXXXXXXXX informa que a elaboração e aplicação de PCIP são de responsabilidade da empresa IDIB. A mencionada Diretriz, em seu item XXXXXXXXXX, deixa claro que a instrução recursal dessa etapa (aplicação da PCIP) é de competência da contratada. Além disso, também consta no Manual do Militar, publicado no site do IDIB e no BECG nº 008, de XXXXXXXXXX que, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de recursos. Ali também está expresso que a banca examinadora, determinada pelo IDIB, constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. Em que pese o questionamento do reclamante, houve por parte do IDIB o cumprimento contratual, assim como obediência ao Termo de Referência, DIRETRIZ Nº 02/2022 – DRH e ao Manual do Militar, pois conforme publicado no site do IDIB, foi aberto o prazo recursal para impugnação do gabarito preliminar, onde diversos militares impetraram recursos administrativos contra questões da PCIP, inclusive o requerente. Desta forma, não cabe à PMES a responsabilidade de análise recursal, pois como demonstrado acima esta responsabilidade é da empresa, sendo a presente reclamação uma tentativa de alterar as regras do processo seletivo do CHS/2023.Respeitosamente,Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES.291100 11726020230417642023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilBoa tarde.Não consigo consultar BO XXXXXXXXXX. No BO não consta chave de acesso, campo obrigatório para consultar BO.Gostaria de saber se o carro foi encontrado/recuperado.email: XXXXX@XXXX.XXXNo aguardo.Agradeço antecipadamente.Manuel Santamaria Vitória15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11740420230419062023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Bom dia! Gostaria de ter acesso em pdf ao resultado do teste de COVID que fiz pela SESA em 05/04/23.Taiza Lemos DecarliCPF XXX.XXX.XXX-XXVitória17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 11759420230420952023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>BANESTESContratosSolicito o demonstrativo de DIVIDAS e ONUS REAIS para o IRPF2022 que o Banestes não oferece no aplicativo ou no site. Solicito que seja explícito as informações sobre quem é o credor, o número do contrato, o saldo em 31/12/2021, o saldo em 31/12/2022 e o valor pago no ano. Que seja informado em formato de tabela. Que sejam encaminhadas as planilhas de forma editável para o cliente. Fornecer informações para o próprio detentor da conta e do CPF não é sigilo bancário. E fica a sugestão para disponibilizar este serviço no app Banestes. Se já existe favor informar o caminho para acesso.Colatina19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/05/2023InternetInternetSenhor Anderson,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES, sob o protocolo nº XXXXXXXXXX e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, acionamos a gerência de sua agência de relacionamento que nos comunicou que as informações solicitadas foram enviadas ao e-mail constante em seu cadastro nesta instituição e que, inclusive, o senhor já confirmou recebimento.A referida gerência permanece à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes170000 11759920230421002023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>IDAFAgricultura, Extrativismo E PescaPrezado(a),Meu nome é Elson Galvão, sou professor da UFES e preciso de algumas informações a respeito do uso de agrotóxicos por municípios do ES para a formulação de um projeto de pesquisa.Por gentileza, eu preciso de algum documento que forneça os tipos e quantidade de agrotóxicos consumidos por município do ES e também os tipos de cultura que mais utilizam essas substâncias.Tal proposta de pesquisa visa avaliar a qualidade do ar em termos de pesticidas (tipos e quantidades) presentes no ar dessas regiões.Att, Elson GalvãoProfessor no Depto de Engenharia Ambiental - UFES19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Inspeção e Fiscalização Vegetal do Idaf e encaminhamos anexo resposta das informações solicitadas. Como o tamanho das planilhas excede o suportado por este sistema e-OUV, os arquivos foram enviados para o e-mail informado quando da abertura da manifestação, XXXXX@XXXX.XXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.200000 11760220230421032023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoOlá,Adquiri a 10 anos um ciclomotor de 49 cilindradas com nota fiscal,zero km na época e comprado em loja credenciada,mas até hoje não tive a oportunidade financeira de regularizar junto ao Detran. Solicito informações se é possível emplacar junto ao órgão de trânsito, pagando somente o IPVA de 2023 e a placa.Pois hoje o valor de mercado desse objeto é de R$ 1,XXXXXXXXXX no máximo. Se a resposta for positiva,me informe como devo proceder. Obrigada!Apiacá10/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 11767020230500412023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Gostaria de informações de como alterar meu endereço de e-mail. Atenciosamente,jonas de oliveira cpf XXX.XXX.XXX-XXcnh XXX.XXX.XXX-XXe-mail atual - XXXXX@XXXX.XXXVila Velha22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11773620230501062023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSou acadêmico do curso de Direito e estou em fase de elaboração de um artigo científico para apresentação na faculdade, para tanto necessito de algumas infirmações.1º - Qual o orçamento TOTAL, para aquisição/compra de MEDICAMENTOS em âmbito estadual, no ano de 2022?2º - Qual o montante TOTAL dispensado para aquisição/compra de MEDICAMENTOS provenientes de SENTENÇAS JUDICIAIS em âmbito estadual, no ano de 2022?3º - Qual o custo total dispensado na aquisição do medicamento Zolgensma, via SENTENÇA JUDICIAL em âmbito estadual, no ano de 2022?4ª - Qual a quantidade de pessoas atendidas pelo fornecimento do medicamento Zolgensma, por sentença judicial, em âmbito estadual, no ano de 2022? 22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 130000 11780220230501682023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioPrezados, espero lhes encontrar bem!Por gentileza, gostaria de esclarecimentos acerca da seguinte questão: caso um servidor estadual com duas férias não gozadas (ainda não vencidas e somando um total de 60 dias) venha solicitar exoneração do cargo, ele teria direito a receber o equivalente a dois meses de salário como indenização? Se não, como seria realizado o cálculo, considerando que não haveria descontos a serem feitos (e.g. faltas ou 13º do ano em exercício recebido antecipadamente)? Em tempo, informo que tentei buscar tal informação nos portais do Governo, mas não consegui compreender de forma prática como a legislação seria aplicada. Desde já, agradeço a atenção!Vitória02/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:O cálculo será realizado em conformidade aos § 8º e §9º do art. 115 da Lei Complementar Estadual nº 46/94:[...]§ 8º A exoneração de servidor com período de férias completos ou incompletos determinará um calculo proporcional, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês:a) para indenização do servidor, na hipótese das férias não terem sido gozadas,b) para ressarcimento ao erário público, na hipótese das férias terem sido gozadas sem ter completado período aquisitivo.§ 9º O servidor perderá o direito ao gozo ou indenização das férias, que não atender o limite disposto no § 1° deste artigo.[...]301000 11790520230502712023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGAbertura de Base de DadosSolicito lista com nome dos órgãos da administração direta e indireta do governo do Estado e respectivos telefones para contato. 23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetBom dia!Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação em tela, infomamos que o pleito solicitado encontra-se no site do governo www.es.gov.br, dentro da aba Governo e nesta aba tem a Secretarias, Autarquias e Órgãos e as Empresas Públicas.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Representante SEG10000 11797120230503372023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDESProcessoEnviadas: Quinta-feira, 4 de maio de 2023 9:16:50Assunto: COMPETE - JC COMERCIOBom dia!Prezados, venho por meio desse, solicitar informações a respeito do cadastro no compete.A empresa na qual possui contrato com empresa de logística.Como preencher os campos: Valor do investimento previsto Ano de conclusão do investimento previsto Número de empregos diretos Número de empregos indiretosos campos precisam ser preenchidos com dados da beneficiaria ou dados da logisticlogísticaos Atenciosamente,Serra24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/05/2023E-mailE-mailOs campos devem ser preenchidos de acordo com a informações da empresa que irá fazer o cadastro no Compete.00000 11806220230504272023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANContratosPreciso de informação no setor de Coordenação de Contratos de veiculos, já que por telefone ninguém atende.. Solicito baixa de gravame no contrato Junto ao Detran, pois o Banco já fez, mas no Detran consta Alienação. Dificultando a transferência.Cachoeiro de Itapemirim24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11808220230504472023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTAssistência SocialLaudo da chuvaSão Mateus24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/05/2023InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado por não ter conteúdo, por isso vamos encerra-la. Sugerimos que abra uma nova com seu pedido completo e com mais detalhes. Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br10100 11832120230506842023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICAÀ SEGER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE LEI / PEDIDO DE INFORMAÇÃO PREZADOS SENHORES, TRATA-SE DA NÃO OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.094, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.A REFERIDA LEI NÃO É SEGUIDA NO ESTADO, E TAMBÉM NÃO ESTÁ SENDO OBSERVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DASECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER/ES), RELATIVO AO CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO. A LEI PREVÊ O SEGUINTE: ART. 1º FICAM RESERVADAS AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME, SIMETRICAMENTE, ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº XXXXXXXXXX, DE 09 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO FEDERAL, E INCLUEM-SE TAMBÉM OS INDÍGENAS, NA FORMA DESTA LEI.ART. 3º OS CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS CONCORRERÃO CONCOMITANTEMENTE ÀS VAGAS RESERVADAS E ÀS VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA, DE ACORDO COM A SUA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO.§ 1º OS CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA NÃO SERÃO COMPUTADOS PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS.§ 2º EM CASO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO NEGRO OU INDÍGENA APROVADO EM VAGA RESERVADA, A VAGA SERÁ PREENCHIDA PELO CANDIDATO NEGRO OU INDÍGENA POSTERIORMENTE CLASSIFICADO.O EDITAL DO CONCURSO PREVÊ O SEGUINTE: 18.3 OS CANDIDATOS QUE CONCORREREM ÀS VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS, INDÍGENAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUEALCANÇAREM PONTUAÇÃO PARA FIGURAREM COMO APROVADOS EM AMBAS OU NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME ITEMXXXXXXXXXX SERÃO NOMEADOS NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE UMA DESSAS CLASSIFICAÇÕES FOR ALCANÇADA PELA ORDEM DENOMEAÇÕES, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÃO POR ALTERNÂNCIA E PROPORCIONALIDADE.VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE O EDITAL DO CONCURSO NÃO OBEDECE AO § 1º DO ART. 3º DA REFERIDA LEI, TAMPOUCO FOI OBSERVADA NA NOMEAÇÃO OCORRIDA QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2023 POR MEIO DO DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 03 DE MAIO DE 2023, TENDO EM VISTA QUE OS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA ESTÃO SENDO COMPUTADOS PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS. DIANTE DOS FATOS REQUER-SE: QUE A SEGER MANIFESTE-SE ACERCA DA NÃO OBSERVÂNCIA DA REFERIDA LEI EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS, EM ESPECIAL AO CONCURSO PARA O CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO. PARA QUE INFORME O CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DE PCD, NEGROS E INDÍGENAS. PARA QUE INFORME O CRITÉRIO DE NOMEAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA, AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE O CASO REQUER, DIANTE DA ILEGALIDADE COMETIDA PELA SEGER EM SEUS MAIS VARIADOS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS. ATENCIOSAMENTE, 29/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada29/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado Candidato (a), Informamos que a metodologia e ordem de nomeação dos candidatos negros será realizada em conformidade com a Lei nº 11.094/2020, com a convocação dos cotistas seguindo os critérios de alternância e proporcionalidade prevista na legislação.210000 11850120230508642023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBom dia!Me chamo Áttila e sou servidor do setor de transporte escolar rural da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo.Estamos precisando sanar uma dúvida onde precisamos saber se é necessário que um veículo de outro Estado da Federação possua algum tipo de autorização para prestar serviços de transporte escolar dentro do Estado do Espírito Santo.Poderiam, por gentileza, nos direcionar nesse sentido?30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0200 11855120230509142023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde ! Gostaria de saber se na serra, é permitido a realização de aniversário da criança no cmei? Fui informada no cmei que meu filho estuda que não é permitido. Que a SEDU tinha proibido.Mas já vi outros cmeis realizando . Serra30/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado(a),Os CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) são de responsabilidade das prefeituras.Nesse caso, sugerimos procurar a Prefeitura da Serra para mais informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 11861220230509752023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaDesenvolvemos alguns dashboards de estatísticas de segurança e disponibilizamos e, https://qgsbi.com/.Solicitamos dados completos em planilha de Sequestro, roubo de carga, roubo de comércios, roubo de veículos, acidentes e roubo de celular com as informações (data, hora, rua, cidade, latitude, longitude) de ES do ano de 2020 até o mês da última atualização.Agradeço a atenção de sempre. 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 321000 11865720230510202023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAVacinaçãoQueria saber se eu consigo, uma segunda via da minha vacinação do covidSerra31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezadosO Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 é um documento que comprova a vacinação do cidadão contra a Covid-19. O Ministério da Saúde disponibiliza, por meio do Conecte SUS Cidadão, a possibilidade do cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado.O Estado do Espirito Santo tambem disponibiliza atraves da plataforma Vacina e Confia, a possibilidade do cidadão visualizar, salvar e imprimir o seu certificado.Ressaltamos que a responsabilidade em inserir os dados da vacinação no sistema é de competencia do local da vacinação, ou da imunização municipal. Portanto, caso esteja com algum dado faltando no sitema, orientamos que procure a unidade de saude, com o comprovante da vacinação e informe o ocorrido, para que o municipio possa lançar os dados corretamente no sistema.Atenciosamente 10000 11866220230510252023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SCMLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/05/2023InternetInternetInformamos que o itens I, II, III, IV e V da pergunta, que esta Secretaria não realizou nenhum dos procedimentos elencados (chamamento publico) e/ou procedimentos de manifestação de interesse - PMI, no período solicitado.150000 11870220230510652023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERAções De Governobom dia nesse ano foi publicado no diario oficial um decreto sobre suspensao de analises e aprovação de plano de carreiras dentro das extrtuturas diretas e indiretas do estado, gostaria de receber copia desse decreto , meu email eh XXXXX@XXXX.XXX12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que não identificamos decreto, em vigor, que trata de suspensão de análises e aprovação de plano de carreiras dentro das estruturas diretas e indiretas do Estado. Assim, sugerimos que o requerente forneça maiores dados sobre o assunto desejado.311200 11872920230510922023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUCenso Anual - Qualificação Cadastral/Recadastramento do Servidor Públicogostaria por gentileza informaçoes de como atualizar meu email junto a sedu , pois quero substituir o atual email ( XXXXX@XXXX.XXX )junto a este orgao para outro endereço de email no caso este ( barbosaluizantoniobarbosa89gmail.com) ,. desde ja´meus sinceros agradecimentos.01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Luiz,Você deve solicitar por meio do sistema E-Docs, para o GRH da SEDU, informando nome,numero funcional e CPF para atualização.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11877720230511402023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de ter acesso a carteira digital de habilitação, passei no teste de transito no dia 03/05/2023 em Vila Velha - ES pela Auto Escola Trindade, e eles me disseram que vcs enviariam um email contendo o nº de registro da CNH e o Código de segurança da CNH para baixar a carteira digital e até hoje 13/05/2023 não me enviaram. Peço por gentileza pra me enviarem.Desde já agradeço Vila Velha02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11899020230513532023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>DERObras PúblicasMeus cumprimentos iniciais,Sou Joab, engenheiro civil da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás, e gostaria de tomar conhecimento a respeito do prazo praticado pelo DER-ES para aprovação dos projetos de obras rodoviárias a partir da emissão da ordem de serviço de início da elaboração do projeto pela contratada e quais são os critérios utilizados para análise do projeto.Aguardo retorno.15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado Sr. O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Projetos E Infraestrutura Logística, Engº Aécio Guilherme Schumacheri, em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, informa:1. Após que quanto ao prazo para aprovação dos projetos este depende do edital contrato e termo de referência para cada projeto dependendo da sua complexidade de execução. Normalmente os projetos tem duração de 6 meses a 2 anos de conclusão com entregas mensais de relatórios de andamento e medições parciais mensais até a entrega final provisória e definitiva em função do cronograma físico financeiro estabelecido no edital.2. Esclarecemos Normalmente a empresa deverá entregar o relatório de andamento dos serviços até 10 dias do mês subsequente ao realizado e cabe ao DER-ES (dependendo de cada TR) analisar o relatório em até 15 dias para conclusão da medição relativa. Normalmente definida em contrato a comissão nomeada para fiscalização tem 15 dias para emitir o termo de entrega provisória dos serviços e 60 dias para para recebimento definitivo contadas da emissão do termo de recebimento provisório condicionado à adequação do objeto aos termos contratuais.3. Quanto aos critérios utilizados esses são fundamentados na normas para elaboração dos projetos para cada disciplina (pavimentação, drenagem, terraplanagem etc.) e análise de projetos publicados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) visto que o DER-ES ainda não dispõe de normas próprias para isso. 4. Desde já agradecemos a sua colaboração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos através do telefone (27) XXXXXXXXXX.Engº Aécio Guilherme Schumacheri Gerente301000 11906820230514312023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaGostaria de relatar que mudei recemente aqui para o estado estava no Cras resolvendo assuntos do bolsa família que aliás até hoje não foram resolvidos, lá me instruiram que tinha direito nesse bolsa capixaba refiz o meu cadastro e os dados estão todos corretos no sistema, mas no site do Setades não Costa nada, coloco o número do nis e aparece tudo em branco. Queria saber se foi aprovado ou não. Observação já faz 2 meses isso!Serra06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.0200 11913320230514952023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoEu me chamo Douglas Bitencourt Vidal e estou contratado pelo número funcional n° XXXXXXXXXX.Com o anúncio do Governo Estadual sobre a adequação do salário dos professores da educação estadual com o piso do magistério, ainda em março, como ficou o salário do professor nível III para 25h?Não estou recebendo o novo piso.Montanha19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:A SEGER está em processo de inclusão da complementação do Piso Nacional do Magistério aos DTS.Qualquer dúvida entrar em contato com a Gerência de Pagamento, por meio dos telefones XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX.330002 11917020230515322023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSPresídios(1) Número de homens indígenas presos no estado do ES, na data de 1º de maio de 2023.(2) Número de mulheres indígenas presas, no estado do ES na data de 1º de maio de 2023. (3) Povos/etnias dos homens e mulheres indígenas presos/as no estado do ES, na data de 1º de maio de 2023.(4) Língua materna dos homens e mulheres indígenas presos/as no estado do ES, na data de 1º de maio de 2023.(5) Se entre as mulheres indígenas presas na data de 1º de maio de 2023, quantas delas estavam gestantes e/ou eram mães de crianças até 12 anos de idade. (6) Unidades prisionais do ES que cada uma das pessoas indígenas estavam presas no estado na data de 1º de maio de 2023. (7) Situação jurídica (exemplos: prisão provisória, condenação em primeiro grau, condenação em segundo grau, etc.) de cada uma das pessoas indígenas presas no estado na data de 1º de maio de 2023. (8) Procedimento de identificação de pessoas indígenas adotado pelo estado na data de 1º de maio de 2023. 19/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº591/2023, informou o que segue:“No que tange aos questionamentos apresentados na presente manifestação, foi consultado o Sistema de Informação Penitenciária do Estado – INFOPEN, sendo possível identificar que, em 01 de maio de 2023, constam 13 (treze) presos custodiados no Sistema Prisional do Estado autodeclarados como indígenas, sendo 11 (onze) homens e 02 (duas) mulheres. Em relação às mulheres indígenas custodiadas do Sistema Prisional do Estado, no total de 02(duas) internas, sendo que nenhuma delas possui filhos nos estabelecimentos prisionais e nenhuma está gestante.Em relação à localização e à situação prisional, seguem os dados abaixo:1 Centro de Detenção Provisória de Linhares - CDRL - PRESO PROVISÓRIO2 Centro de Detenção Provisória de Linhares - CDRL - PRESO CONDENADO 3 Penitenciária Estadual de Vila Velha I - PEVV I - PRESO PROVISÓRIO 4 Penitenciária de Segurança Máxima I – PSMA I - PRESO CONDENADO 5. Penitenciária Regional de Linhares - PRL - PRESO CONDENADO 6 Penitenciária Estadual de Vila Velha V – PEVV V - PRESO CONDENADO 7 Penitenciária Estadual de Vila Velha V – PEVV V - PRESO CONDENADO 8 Penitenciária de Segurança Média II – PSME II - PRESO PROVISÓRIO 9 Penitenciária Estadual de Vila Velha II - PEVV II - PRESO CONDENADO 10 Centro de Detenção Provisória de Guarapari - CDPG - PRESO PROVISÓRIO 11 Centro de Detenção Provisória de Vila Velha - CDPVV - PRESO PROVISÓRIO 12 Centro Prisional Feminino de Colatina - CPFCOL - PRESA PROVISÓRIA 13 Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim - CPFCI - PRESA PROVISÓRIAQuanto ao procedimento adotado por esta Secretaria para identificação de pessoas privadas de liberdade como indígena, é realizado por meio de autodeclaração do próprio (a) preso (a), registrada no Sistema de Informação Penitenciária do Estado – INFOPEN, podendo ocorrer em dois momentos. Primeiro, na entrada no Sistema Prisional, quando é feita a triagem través do Departamento de Laudos e Prontuários – DLP. Posteriormente, podendo o (a) preso (a) a qualquer momento, solicitar atendimento para esta finalidade, através da equipe de serviço social da Unidade Prisional onde se encontra custodiado (a). Sendo as informações catalogadas junto ao Sistema de Informação Penitenciária do Estado – INFOPEN acerca dos (as) presos (as) indígenas, no período solicitado, oportunidade que deixamos expressos nossos protestos de estima e sincera consideração.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.251000 11922820230515902023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SEMOBIUrbanismoEnviadas: Quinta-feira, 18 de maio de 2023 16:33:48Assunto: Mobilidade urbana e transporte - ESOlá, Me chamo Eduarda, estou cursando o último ano de Arquitetura e Urbanismo e estou desenvolvendo meu Trabalho de Conclusão de Curso a respeito da mobilidade urbana entre as cidades de Vitória e Vila Velha. Para desenvolver o trabalho preciso fazer uma análise dos modais de transporte disponíveis. Gostaria de entender quais linhas fazem o movimento pendular entre Vitória e Vila Velha através da Ponte Deputado Darcy Castello de Mendonça, popularmente conhecida como Terceira Ponte. Necessito também compreender qual o número da frota disponível para atender a Região da Grande Vitória. Caso exista algum projeto de melhoria desse modal de transporte e mais alguma informação que entenda ser útil para compreensão da mobilidade urbana no estado, agradeço. Vila Velha12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023E-mailE-mailBom dia,Informamos que o Transcol realiza cerca de 1400 viagens sobre a Terceira Ponte diariamente, com as linhas 400, 500, 501, 507, 508, 510, 514, 520, 531, 532, 536, 541, 548, 551, 558, 560, 563, 569 e 557.A frota operante na Grande Vitória e de XXXXXXXXXX ônibus.A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informa que está finalizando os trâmites administrativos para licitação do Corredor Exclusivo de Ônibus na rodovia Carlos Lindenberg. O projeto será detalhado posteriormente.As obras de ampliação da Terceira Ponte, com a criação de duas novas faixas, uma por sentido, farão com que a capacidade do trânsito seja aumentada em torno de 40%, e ela contará com faixa exclusiva para ônibus e carros de serviço.190000 11925820230516202023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>IEMAServidor PúblicoPrezados, Procedo com consulta sobre a quantidade de cargos existentes de Agente de Desenvolvimento Ambiental, área de formação em Engenharia de Produção existentes no estado, organizado por ocupação nos órgãos da Administração Direta e Indireta e a quantidade que atualmente estão em vacância respectivamente. Favor destacar o motivo da vacância. Antecipo agradecimentos,27/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/06/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGEP do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que temos 29 vagas, com vacâncias diversas, entre aposentadoria e pedido de exoneração.Esses dados são exclusivos do Iema, pois não possuímos informação se em outros órgãos do Poder executivo possuem a formação indicada.Posteriores vacâncias serão utilizadas para chamar novos servidores aprovados no concurso público homologado dia 05/06/23.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA391001 11941020230517722023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosSolicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos:1) Quantidade de óbitos registrados no sistema carcerário por ano, entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano, por motivos, por sexo da pessoa2) Quantidade de atendimentos médicos realizados por ano entre 2013 e 2022 e até a data mais atual de 2023, Os dados devem ser discriminados por cada ano, por unidade prisional, por motivo, por sexo do atendido.3) Quantidade de funcionários de saúde que atuam em cada unidade prisional do estado, de acordo com o registro de cada ano entre 2013 e 2023. Os dados devem ser discriminados por tipo de funcionário (médico, enfermeiro, farmacêutico e outros...), por ano, unidade.Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante12/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetSegue resposta anexo.210000 11941820230517802023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANContratosSolicito ao DETRAN/ES, via LAI, o seguinte:1. Relação de todos municípios ou demais órgãos estaduais que possuem convênio com o DETRAN/ES que envolvam a expedição e envio de notificações relacionadas a autos de infração de transito,2. Cópia integral dos convênios realizados com os municípios ou órgãos estaduais que envolvam a expedição e envio de notificações relacionadas a autos de infração de transito,22/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.1000 11943620230517982023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoJá fazem quase 20 dias que passei no exame e até agora minha cnh não chegou, não consigo acompanhar o processo ainda.Ibatiba12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11946820230518302023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SECULTProcessoSolicito cópia digital do Processo: esXXXXXXXXXX, bem como informações do motivo da desclassificação do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 06/2022 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO.12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado, considerando a sua solicitação a demanda foi encaminhada para GFEC – Gerência do Fundo Estadual de Cultura que retornou encaminhando a planilha em anexo, referente ao parecer da comissão.A GFEC ainda informa o seguinte: “Informo ainda que a solicitação do processo esXXXXXXXXXX é inviável, uma vez que esse número não é um processo e sim apenas o número de inscrição do proponente. O mesmo tem acesso a sua inscrição no Mapa Cultural, através de seu login e senha. Ressalto que não abrimos processo referente a cada inscrição de proponente nos editais, portanto essa segunda solicitação do proponente não pode ser atendida.”Ressaltamos que a gerência informou que tal solicitação pode ser feita através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX e/ou por E-Docs, canais esses onde o proponente irá receber o retorno com maior rapidez, pois quando a solicitação é encaminhada pelo sistema de Ouvidoria, temos um trâmite especifico a seguir e um prazo mínimo de 20 dias para resposta.Atenciosamente, Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 11949220230518542023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZContabilidade E Orçamento PúblicoA Contas Abertas está realizando um estudo sobre as despesas da União, Estados e municípios na função “Saneamento”, em 2021. Assim sendo, tendo em vista a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011, regulamentada pelo Decreto nº XXXXXXXXXX, de 16/05/2012), solicito que sejam prestadas as informações relativas às despesas com a função “Saneamento”, no formato abaixo:Água = R$Esgoto = R$Drenagem = R$Lixo = R$ Atenciosamente,Carlos Blener Poeck Bendô12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, Gentileza encaminhar sua manifestação à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. Atenciosamente. 10000 11957620230519382023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>ESESPEducaçãoBoa tarde, gostaria de saber sobre o horário que será o curso de formação dos analistas do executivo que acontecerá de 06/06 a 30/06 e se nos dias 08 e 09/06 haverá curso.13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezada Jaciara de Assis,Em nome da secretaria da Esesp, comunico que o curso terá início das 09h às 12:30h, com intervalo de 1 hora, voltando às 13:30h até às 17h. Nos nos dias 08 e 09/06 não haverá curso devido ao feriado. Atenciosamente,00000 11983120230521922023-05-27T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPrezado(a),Sob observância do rol do art. 30, da lei complementar n° 46/94, deste Estado, quando o servidor público efetivo é convocado a participar de audiências judiciais, seja como testemunha ou mesmo com a parte Autora ou Ré da demanda, mediante o comprovante de comparecimento, gozará dos benefícios do referido artigo, ou seja, não incorrerá em nenhum prejuízo a ele?16/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:O servidor terá sua falta abonada nos termos da alínea “b” do inciso V do art. 30 da LC 46/94 em relação aos dias que devidamente comprovar perante o GRH do seu órgão de que compareceu em juízo.90000 11990420230522652023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoSolicito informação quanto ao andamento do Processo XXXXXXXXXXMS2TZ - MARIA ANGELICA CORREA CASA GRANDE - NF312098 - SEP04115490 - SEPLOG - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o Vosso processo encontra-se autuado no setor SUBGERÊNCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO sob conferência. Dúvidas e acompanhamento de processo: Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998160000 12010220230524502023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogorealizei uma solicitação de um CNH , fui roubado e fiz todo o processo de solicitação sem onus , foi em 25/04/23 e ate hoje não recebi a CNH , PRECISO DA CARTEIRA .Vila Velha19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12014020230524882023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SEDU.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12019520230525432023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>IDAFDocumento PúblicoEm atendimento ao disposto na Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 146, de 04 de maio de 1999 (estabelece os requisitos para criação, fusão desmembramento de Municípios, assim como para criação, organização e supressão de Distritos), visando instruir o Projeto de Lei n. 70/2023 de 13/02/2023 (Dispõe sobre a realização de plebiscito pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, objetivando debater e compreender a intenção dos moradores do Bairro Recanto da Sereia, localizado no município de Guarapari/ES, sobre a possibilidade de passar a integrar o município de Vila Velha/ES, em virtude do abandono da localidade pela prefeitura de Guarapari/ES), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, solicito informações ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) sobre a existência, na área territorial a ser desmembrada, qual seja, município de Guarapari/ES, de não interrupção da continuidade territorial do Município ou Municípios de origem, nos termos do art. 12, inciso VI, da Lei Complementar nº 146/1999, conforme determina o inciso IV do parágrafo único, o qual preceitua que as informações sobre os requisitos deverão ser prestadas pelo órgão da administração estadual encarregado do sistema de cartografia.20/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade.Em atenção a sua manifestação, encaminho anexo manifestação do subgerente do setor de cartografia do Idaf com as devidas considerações sobre sua solicitação.AtenciosamenteOuvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.60000 12033920230600472023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SECULTComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria da Cultura do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SECULT.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle (Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, considerando o seu pedido de acesso a informação, sua demanda foi encaminhada para a Subsecretária de Políticas Culturais da Secult do Espírito Santo, para que pudesse responder a pesquisa e/ou direcionar a algum servidor para que pudesse responder a pesquisa.Nesse sentido, a Subsecretária de Políticas Culturais orientou o envio da demanda para GETD – Gerência de Territórios e Diversidade Cultural, sendo a pesquisa respondida pela servidora Veronica Aparecida Ribeiro Haacke, Assessora Especial da GETD. No caso de dúvidas e/ou complementação da resposta encaminhada pela servidora sugiro que entrem em contato pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e no telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12041620230601232023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaSolicito informações sobre a previsão de aquisição de cadeiras para a melhoria da infraestrutura do setor de internação do Hospital Infantil de Vitória, para substituição das atuais cadeiras de plástico disponibilizadas aos acompanhantes de pacientes em internação.Vitória22/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 240000 12060920230603152023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviamos documentos através do E-docs dia 15/05, para renovação da nossa Empresa como agente financeiro. Scania Administradora de Consórcio Ltda. - XXXXXXXXYXPorém ainda não tivemos retorno e nosso credenciamento vence em 15/06. Solicitamos apoio quanto a renovação para que nossos clientes não sofram prejuízo. 26/06/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12062120230603272023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarAtravés do presente, como analista de sinistro da Mapfre Seguros Gerais, conforme CTPS e CNH, anexos, vem mui respeitosamente requerer a Vossa Senhoria, informar se o veículo GM/CORSA HATCH MAXX 1.4 8v, placa ODC4220, segurado desta Cia, veio receber atendimento policial em decorrência do acidente de trânsito ocorrido em 2/6/2023, ás 23:30h na cidade de Vitória/ES. Roga-se pelo deferimento. No despacho, solicito encaminhar resposta para XXXXX@XXXX.XXX.26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Batalhão de Trânsito da PMES, por intermédio do Despacho n° 170/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta em anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES90100 12078920230604952023-08-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPaguei o boleto da taxa da minha CNH definitiva dia 31/05/2023 e ainda não recebi minha CNH definitiva,nem pelo correio e nem está no portal carteira digital.Vitória28/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12080820230605142023-09-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosABRIR RECENTEMENTE UMA FILIAL EM VITORIA QUAL E O PROCEDIMENTO PARA A EMISSÃO OU SOLICITAÇÃO DA INCRIÇÃO ESTADUAL?Vitória29/06/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Para que possamos ajudá-lo, é necessário que informe objetivamente o seu pedido.Ademais, sugerimos o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,30000 12086620230605722023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogorenovei minha CNH recentemente porem ainda nao a recebi. Baixei o aplicativo do CDT , mas lá solicita o numero de seguranca do CRV que deve ter sido alterado com a renovacao da nova carteira. Como consigo ? Preciso viajar,Guarapari03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12090420230606102023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, Tivemos o processo n°XXXXXXXXXX indeferido pois contratamos uma empresa que no qual não apresentou a documentação. Gostariamos de dar continuidade ao processo, como podemos seguir?qual documentação necessaria e para quem podemos apresentar?Linhares03/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada03/07/2023InternetInternetConforme informado pela Assessoria de Documentação - ASSDOC do IEMA, segue resposta a manifestação:"Em atenção a ouvidoria OGE XXXXXXXXXX, referente ao indeferimento do requerimento de licença simplificada por meio da Decisão nº 386/2023, informamos que a referida Decisão manifesta que foram identificadas inconformidades no requerimento de licença formalizado, e solicitado o atendimento ao requerente por meio do ofício nº 2142/2022/IEMA/GGE/COED, recebido em 10/08/2022, e não apresentado no prazo determinado e no curso do processo de licenciamento ambiental, assim, com base no disposto no caput do art. 3º, da Instrução Normativa nº. 16/2020 do IEMA, que prevê que a licença ambiental somente será emitida, com o seu requerimento instruído de toda a documentação exigida, foi decidido pelo indeferimento do requerimento de licença.No mesmo instrumento, ficou assegurado o direito de pedido revisional, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Decisão.A referida Decisão destacou que quando da formalização do requerimento de licença, os interessados declararam atender integralmente o disposto na Instrução Normativa 14/2008 do IEMA ( instrumento jurídico em vigor na época do requerimento da licença), atualizado pela IN nº 03/2022 do IEMA, que dispõe que o requerente já deve possuir e fornecer toda a documentação obrigatória, assim como, as informações solicitadas nos formulários disponibilizados,Destacou também que nos termos do art. 7º, VIII, do Decreto Estadual nº. XXXXXXXXXXR/2016, possibilita ao IEMA, a solicitação de esclarecimentos e complementações uma única vez, e conforme ao disposto no caput do art. 3º, e o § 3º da IN nº. 16/2020 do IEMA, a licença ambiental somente será emitida, caso seu requerimento tenha sido instruído com toda a documentação exigida,DECIDINDO assim. pelo INDEFERIMENTO do requerimento de Licença Ambiental Única - LAU para a atividade de “Coleta e Transporte Rodoviário de Serviços de Saúde, exceto Transporte Interestadual e de Material Radioativo”.Destacou ainda, que nos termos dos §§ 1º, e 2º, do art. 4º da IN nº. 16/2020, as taxas referentes ao requerimento indeferido não poderão ser aproveitadas, e a retomada da análise do pedido de licenciamento ambiental do empreendimento somente se dará mediante formalização de novo requerimento, nos moldes previstos no Sistema de Licenciamento do Espírito Santo, às expensas do empreendedor.E que transcorrido o prazo revisional, sem manifestação de fato novo e atendimento das inconformidades identificadas que motivaram a referida Decisão, o processo digital será ARQUIVADO, sem prejuízo da aplicação das sanções e penalidades previstas na Lei em caso de não regularização da situação do empreendimento."Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA210000 12091720230606232023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SETADESContratosPrezados, segue ofício da Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas do Distrito Federal, vinculada a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, sobre Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. Agradecemos desde já pela resposta e nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos nos canais de comunicação descritos no ofício.03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/06/2023InternetInternetÀ Ouvidoria,Informo que a demanda não é de competência da SETADES. A política das comunidades terapêuticas está ligada à SESA.Em, XXXXXXXXXX. 10000 12110320230608082023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Crimes contra mulher segundo lei Maria da Penha (excluir crimes de violência psicológica e moral) [Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências]Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12111920230608242023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicitei minha CNH definitiva desde 07/04/2023 e até hoje está em análise. O que devo fazer? Cariacica04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12123920230609442023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoESTOU COM MINHA GUIA DO LICENCIAMENTO DE 2022 PAGO MAIS NÃO ESTA EMITINDO A GUIA MAIS NÃO CONTA DEBITOSRENAVAM XXX.XXX.XXX-XX PLACA OYD9028 CPF XXX.XXX.XXX-XXItapemirim05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12126620230609712023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoConclui o procede processo de habilitacao categoria B, e não recebi nenhum e-mail ou mensagem do Detran falou do envio ou acesso via aplicativo. O que faço para ter acessoVitória05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12151020230612142023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaOlá, me chamo gleycielle, sou aluna do curso superior de contabilidade na Universidade federal do ceará. Estou terminando no dia 30 de junho meu curso, e preciso apresentar meu TCC, para isso necessito analisar o questionário que solicitei aos orgãos de licitação (comissão de licitação) dos 27 estados.A um mês enviei o questionário para orgão de licitação do estado do espirito santo e não obtive resposta.O questionário é bem pequeno só leva 5 minutos para responder e fala sobre a governança publica na nova lei de licitação XXXXXXXXYX Poderiam responder ou me dar um retorno?Link do questionário abaixo:https://forms.gle/vR2ZLuXmQuC3sPWL710/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada,Considerando que sua manifestação é direcionada aos "órgãos de licitação dos 27 Estados federativos", nossa recomendação é de que a presente demanda seja respondida pela Gerência de Licitações e Contratos da Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos do ES (Seger/ES). Para tanto, basta fazer nova manifestação, porém destinada ao órgão em questão.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES0000 12263520230613362023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SESAContratosPrezado(a), bom dia!Solicito acesso a todos os relatórios referentes aos serviços prestados pela MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. nos anos de 2016 e 2017.Desde já, agradeço.11/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 90000 12286820230615672023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisTinha no meu app cadastrado dados da moto do meu irmão (que foi roubado) e acabei pagamento licenciamento e IPVA dela confundindo com uma moto minha. como solicito estorno desse valor - Valor pago r$332,44 , protocolo XXXXXXXXXX, banestes celular, DUA/DETRAN XXX.XXX.XXX-XX , data 23/06/23. veículo yamaha/fazer250, placa ODI4089, RENAVAM XXXXXXXXXX. 13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12287420230615732023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de ser informado se eu fiz o exame Toxicológico de dois ano e meio. Meu CPF-XXX.XXX.XXX-XXVila Velha13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12291820230616172023-06-25T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoComo faço para assinar eletronicamente os documentos do recurso de suspenção que foram sem assinatura. A página fechou e não consegui reabri-la. ObrigadaVitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12293120230616302023-06-25T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoNa LOA 2023 do Estado há indicativo de concurso para a Sefaz ES. (segue o documento em anexo)1 - Diante disso, a Sefaz possui intenção de realizar novo concurso em 2023?2 - Se sim, quais cargos serão contemplados e quantas vagas serão ofertadas?3 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos ? (se possível, detalhar por cargo)4 - Qual é a periodicidade que a Sefaz atualiza o quantitativo de cargos vagos?Desde já agradeço pelas informações!27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Segue informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:Questionamento 1 - Diante disso, a Sefaz possui intenção de realizar novo concurso em 2023?Resposta: Não. Uma vez que a SEFAZ possui concurso público em validade para os cargos das carreiras de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Consultor do Tesouro Estadual.Questionamento 2 - Se sim, quais cargos serão contemplados e quantas vagas serão ofertadas?Resposta: Não se aplicaQuestionamento 3 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos? (se possível, detalhar por cargo)Resposta: Auditor Fiscal da Receita Estadual: 121 vagasConsultor do Tesouro Estadual: 01 vagaQuestionamento 4 - Qual é a periodicidade que a Sefaz atualiza o quantitativo de cargos vagos?Resposta: O controle de cargos e a atualização do quantitativo de cargos vagos é realizado diariamente.EDUARDO PEREIRA DE CARVALHOSubgerente de Administração de Recursos Humanos231000 12298020230616792023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANRenovação De CnhEnviadas: Domingo, 25 de junho de 2023 23:30:57Assunto: Renovação CNH / Falta de Informação / Telefones InoperantesBoa noite, meu nome é Eduardo Ribeiro Costa e gostaria de uma informação importante, tentei por diversas vezes contato via telefone com setor de habilitação de Vitória/ES e São Mateus/ES e não fui atendido por ninguém.Renovei Habilitação em 2019, mudando prontuário para o estado do RJ, na oportunidade nada me foi informado sobre qualquer pendência em meus registros. Obs, mudei para o RJ à trabalho.Agora em 2023 realizei novamente transferência de prontuário pois retornei para ES, nada novamente me foi relatado sobre qualquer situação em minha CNH, após concluído todo processo, na hora da emissão da CNH 2023, constou uma multa de 2017 ao qual jamais tive conhecimento.Para sanar pendência foi solicitado apenas concluir o curso de reciclagem, eu já concluí o curso na modalidade EAD, acontece que preciso realizar uma avaliação presencial e no momento estou na cidade de Imperatriz/MA e na terça estarei seguindo para a cidade de Três Lagoas/MS com previsão de retorno ao ES somente em Setembro.CNH: XXX.XXX.XXX-XXPor Favor me ajude, eu posso realizar essa avaliação fora do estado do ES, o que preciso fazer, estou preocupado pois posso perder meu emprego.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023E-mailInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12323720230619212023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>IDAFDados Pessoais - LGPDGostaria de informações acerca das medidas de proteção de dados pessoais e segurança da informação relativas à Guia de Trânsito Animal (GTA), por gentileza.1. Quais são as normas que regulam a GTA no estado? 2. Quais são os sistemas utilizados para tratamento de dados na GTA? Sua gestão é realizada por qual órgão ou empresa?3. Existem normas, portarias ou políticas que versem sobre proteção de dados pessoais e/ou segurança da informação que se apliquem ao sistema da GTA? Se sim, solicito por gentileza acesso à íntegra do texto4. Existe compartilhamento de dados entre órgãos públicos ou empresas privadas no âmbito do GTA? Se sim, quais?5. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quais são os agentes de tratamento de dados (controladores e operadores de dados) no âmbito da GTA? Qual a base legal e finalidade para tratamento de dados pessoais na GTA?Obrigado!28/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Encaminhamos abaixo respostas da Gerência de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf sobre as informações solicitadas.1. Quais são as normas que regulam a GTA no estado? A Guia de Trânsito Animal (GTA) é o documento federal obrigatório para o trânsito dos animais (com exceção dos cães e gatos), que identifica a origem e o destino deles, tornando possível o controle do trânsito, a rastreabilidade e a intervenção sanitária em caso de ocorrência de doenças.No âmbito federal, a GTA é regulamentada pela Lei Federal n° XXXXXXXXXX de 17 de janeiro de 1991que dispões sobre a política agrícola e o Decreto 5.741 de 30 de março de 2006 que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. A Instrução Normativa n° 09 de 16 de junho de 2021 que aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. No âmbito Estadual, a obrigatoriedade da GTA está contemplada no Decreto n° 5741 de 30 de março de 2006 que regulamenta a Lei n°5736, de 21 de setembro de 1998, que dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências. 2. Quais são os sistemas utilizados para tratamento de dados na GTA? Sua gestão é realizada por qual órgão ou empresa? O sistema utilizado para armazenamento de dados e emissão da GTA é o SIAPEC 3 da SM Soluções para Gestão da Informação que é uma empresa privada. 3. Existem normas, portarias ou políticas que versem sobre proteção de dados pessoais e/ou segurança da informação que se apliquem ao sistema da GTA? Se sim, solicito por gentileza acesso à íntegra do texto Não há uma norma específica à proteção de dados da GTA. Desta forma, para proteção dos dados dos usuários são seguidas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados. 4. Existe compartilhamento de dados entre órgãos públicos ou empresas privadas no âmbito do GTA? Se sim, quais? Todos os dados relacionados à GTA são enviados para a Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) do Ministério da Agricultura e Pecuária que é uma plataforma pública informatizada de integração de sistemas agropecuário das unidades federativas, com objetivo de melhorar a qualidade e o acesso às informações para toda a sociedade agropecuária. A partir das informações da GTA pode ser verificada nesta plataforma se o documento é autêntico.5. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quais são os agentes de tratamento de dados (controladores e operadores de dados) no âmbito da GTA? Qual a base legal e finalidade para tratamento de dados pessoais na GTA?No Idaf, para garantirmos a segurança e a privacidade necessária de proteção dos dados, contamos com o Encarregado Interno pelo tratamento de dados pessoais, também chamado DPO (Data Protection Officer), designado pela Instrução de Serviço nº 149-P, de 11 de outubro de 2021, pág. 80 (Luciana de Almeida Cassa, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX).A base legal para tratamento de todos os dados pessoais do Idaf é a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 09 DE JULHO DE 2021, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade do Poder Executivo Estadual em consonância com a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e a LEI N º XXXXXXXXXX, de 18 DE NOVEMBRO DE 2011 , Lei de Acesso à informação, que regulamenta o direito à informação garantido pela Constituição Federal, obrigando órgãos públicos a considerar a publicidade como regra e o sigilo como exceção. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.281000 12324320230619272023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaSolicito o Parecer Jurídico referente ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, Processo Administrativo nº XXXXXXXXXX6BHTL, cujo objeto é a "contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para gerenciamento geral, elaboração de projetos e estudos técnicos, coordenação e fiscalização de obras para as edificações da rede estadual de saúde do Espírito Santo". Agradeço antecipadamente pela atenção e boa vontade. Atenciosamente,Luis Ronaldo Soares.18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezadosSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 90000 12326720230619512023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESInvestigação PolicialBoa noite, meu namorado teve a moto roubada agora de noite, um número ligou pra ele ameaçando, tem como rastrear pelo número de telefone? 18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetSra. Mariana da Costa Ribeiro, boa tarde.Cumpre informar que o rastreamento solicitado trata-se de uma medida cautelar que requer autorização judicial.Assim sendo, faz-se necessário o registro, presencial, de Boletim de Ocorrência para que a Autoridade Policial, segundo sua avaliação, possa instaurar o procedimento investigativo (Inquérito Policial) e dentro do mesmo requerer, junto ao poder judiciário, autorização para a referida medida cautelar.Diante o exposto, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.50100 12327420230619582023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não obtive informação sobre a renovação da minha CNH, realizada em 04/2023. 19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12330520230619892023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSPolícia CivilGostaria de saber se há algum Boletim de Ocorrência registrado no sistema a meu desfavor, assim como o autor do BO e seu conteúdo. Obrigada. Afonso Cláudio19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Cidadão,Com muita estima, em resposta a presente manifestação, informamos que o pedido de informação não compete a esta Secretaria.A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba.Portanto, não possui acesso a informação solicitada.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.10000 12332520230620092023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTIVE MINHA CNH SUSPENSA, POR PONTUAÇÃO, O ADVOGADO ENTROU COM PROCESSO JA QUE TENHO A DECLARAÇÃO DE QUE ESTA PONTUAÇÃO É DE OUTRO CONDUTOR MAS NÃO RECEBO NEHUMA INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 12348220230700132023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaAssunto: Dados sobre aquisição de equipamentos e/ou serviços dePoliciamento PreditivoPrezado/a,Gostaria de solicitar informações sobre compras e utilização de equipamentose/ou serviços para policiamento preditivo por este órgão e por ano, entre operíodo 2010 – 2022. Mais especificamente, gostaria de obter informaçõessobre: (1) o gasto por ano com cada componente relacionado ao policiamentopreditivo, (2) a quantidade de equipamento/serviço adquirido, (3) o número dee a identificação das parcerias firmadas sobre o tema, (4) o número de eventos(cursos, formações, seminários etc.) realizados sobre o tema com o número debeneficiários/participantes por evento, (5) o tipo de equipamento/serviçoadquirido, e (6) quais órgãos se utilizam da informação gerada.Para melhor compreensão da informação que está sendo requerida, definem-seequipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologiasde análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontese condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Em outraspalavras, são aqueles equipamentos/serviços baseados na Coleta de dados,Big Data e/ou Inteligência Artificial, que auxiliam as forças policiais naprevenção e combate ao crime. Isto pode incluir, mas não está restrito a,projetos de mapeamento de crimes violentos, parcerias para mapeamento decrimes violentos, construção de redes neurais, softwares de análise ecruzamento de dados, câmeras de reconhecimento facial e demais ‘smartcameras’, drones, sensores de ambientes, aplicativos, análise de redes sociaisetc. Ademais, gostaria de saber se o sistema policiais utilizam ogeorreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação comoauxílio no combate ao crime e por fim solicito informações sobre aimplementação do reconhecimento facial por este órgão, não havendo existemprocessos relacionados a planos de aquisição destes processos citados.Também, gostaria de solicitar informações sobre o volume total de recursosdestinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação por ano(XXXXXXXXXX).Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto(planilha em xlsl. csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3ºda Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordoainda que o formato PDF não é considerado como formato aberto.28/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que “ esta Gerência de Convênios e Captação de Recursos realizou levantamento nos Convênios celebrados entre os anos 2019 a 2022, vez que somente nesses anos os recursos recebidos foram destinados a equipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologias de análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontes e condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Sendo assim, encaminhamos planilha devidamente atualizada por esta GECOV, contendo as informações solicitadas..”Apresentamos, em anexo, o aludido documento, cujo conteúdo pode ser igualmente acessado por meio do link acima.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, tendo em vista a especificidade dos pedidos, caso permaneça dúvida sobre algum ponto, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido para que possamos realizar nova análise e verificar qual é o setor mais adequado para atendermos o pleito. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.230001 12348220230700132023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaAssunto: Dados sobre aquisição de equipamentos e/ou serviços dePoliciamento PreditivoPrezado/a,Gostaria de solicitar informações sobre compras e utilização de equipamentose/ou serviços para policiamento preditivo por este órgão e por ano, entre operíodo 2010 – 2022. Mais especificamente, gostaria de obter informaçõessobre: (1) o gasto por ano com cada componente relacionado ao policiamentopreditivo, (2) a quantidade de equipamento/serviço adquirido, (3) o número dee a identificação das parcerias firmadas sobre o tema, (4) o número de eventos(cursos, formações, seminários etc.) realizados sobre o tema com o número debeneficiários/participantes por evento, (5) o tipo de equipamento/serviçoadquirido, e (6) quais órgãos se utilizam da informação gerada.Para melhor compreensão da informação que está sendo requerida, definem-seequipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologiasde análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontese condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Em outraspalavras, são aqueles equipamentos/serviços baseados na Coleta de dados,Big Data e/ou Inteligência Artificial, que auxiliam as forças policiais naprevenção e combate ao crime. Isto pode incluir, mas não está restrito a,projetos de mapeamento de crimes violentos, parcerias para mapeamento decrimes violentos, construção de redes neurais, softwares de análise ecruzamento de dados, câmeras de reconhecimento facial e demais ‘smartcameras’, drones, sensores de ambientes, aplicativos, análise de redes sociaisetc. Ademais, gostaria de saber se o sistema policiais utilizam ogeorreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação comoauxílio no combate ao crime e por fim solicito informações sobre aimplementação do reconhecimento facial por este órgão, não havendo existemprocessos relacionados a planos de aquisição destes processos citados.Também, gostaria de solicitar informações sobre o volume total de recursosdestinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação por ano(XXXXXXXXXX).Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto(planilha em xlsl. csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3ºda Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordoainda que o formato PDF não é considerado como formato aberto.28/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que “ esta Gerência de Convênios e Captação de Recursos realizou levantamento nos Convênios celebrados entre os anos 2019 a 2022, vez que somente nesses anos os recursos recebidos foram destinados a equipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologias de análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontes e condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Sendo assim, encaminhamos planilha devidamente atualizada por esta GECOV, contendo as informações solicitadas..”Apresentamos, em anexo, o aludido documento, cujo conteúdo pode ser igualmente acessado por meio do link acima.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, tendo em vista a especificidade dos pedidos, caso permaneça dúvida sobre algum ponto, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido para que possamos realizar nova análise e verificar qual é o setor mais adequado para atendermos o pleito. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.230001 12378120230703072023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO app poderia também mudar o número do telefone Linhares25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12392920230704552023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPassei na prova de 1° Habilitação, como visualizar no celular Cariacica27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12395320230704792023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de saber como cancelar o pedido de segunda via da cnh por perda.Cariacica27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12397220230704982023-08-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEu gostaria de saber qual escola da rede PRIVADA do Estado do Espírito Santo , em especial os municípios de Vitória, Serra e Vila Velha, que oferecem os serviços de AEE - Atendimento Educacional Especializado de forma complementar e suplementar em contraturno escolar, para crianças com deficiência que necessitam desse atendimento. Conforme Resolução nº 4/2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE) já estabelecia, em seu art. 5º, que o AEE deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não sendo substitutivo às classes comuns, podendo ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos Estados, Distrito Federal ou dos Municípios (BRASIL. CNE, 2009). Pergunto ainda, se a Nota Técnica 15/2010 – MEC/ CGPEE/GAB de 02 de julho de 2010, no qual estabelece orientações sobre Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada, ainda permanece em vigor e o que o que a Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo tem feito em relação a fiscalização destas escolas para implementação do AEE na rede privada de ensino.Deste modo, eu gostaria de saber se há alguma escola privada desses municípios que oferece esse atendimento, uma vez que não encontrei nenhuma escolar regular na rede privada que ofereça tal serviço pra minha filha que possui autismo e deficiência intelectual. Não havendo escola regular privada da rede regular com AEE, eu gostaria de um direcionamento em informar em qual escola minha filha poderá fazer AEE nesses municípios, e também de obter a relação de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente que ofertam esses serviços de AEE.Obrigada27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)170002 12402920230705552023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviadas: Segunda-feira, 10 de julho de 2023 9:37:08Assunto: Sobre segunda via de RGOlá, Meu nome é Yves Makoto, solicitei minha segunda via de carteira de identidade e gostaria de saber se já está pronta. Fiz o processo na Casa do Cidadão em Vitória. Obrigado. Serra31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSr. Yves Makoto Neves Saito, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta para sua manifestação, emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12424520230707582023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoFui convocada no dia 26/06/23 pela SESA, por meio do processo seletivo simplificado 005/2023, para o cargo de enfermeira, na unidade HDDS, através de vagas reservadas para negros ,enviei todos os documentos solicitados, dentro do prazo estabelecido, porém minha candidatura foi indeferida, sob alegação, que não foram enviadas dentro do período proposto pela SESAAgora, no último dia 10, a chamada de vagas da ampla concorrência chegou na minha classificação (n°78), gostaria de ter a oportunidade de encaminhar a documentação novamente, tendo em vista que não desisti desta oportunidade de trabalhoConto com a compreensão de vossa senhoria, para não perder esta vagaDesde já, agradeço a oportunidade de me manifestar através deste canalVitória01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 60000 12424920230707622023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMASaúde PúblicaSolicito informações sobre qual órgão público é obrigado por lei,recolher e cuidar de cachorros errantes ou comunitários,que são bravios,agressivos,que atacam com intensão de causar ou causando danos físicos em humanos,e que perambulam livremente pelas vias públicas do município? Obrigado!Apiacá01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/07/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:"Em resposta à ouvidoria, informamos que a gestão da fauna doméstica fica a cargo dos municípios.Sendo assim, esta manifestação deve ser enviada à secretaria de meio ambiente do respectivo municipio para que sejam adotadas as medidas cabíveis.Diante do exposto, solicitamos que o manifestante faça manifestação/denúncia diretamente junto ao município para que o mesmo possa posteriormente realizar o acompanhamento da demanda formalizada."Estamos a disposição para novos esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria - IEMA190000 12445620230709692023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeEnviadas: Sexta-feira, 14 de julho de 2023 11:55:18Assunto: Fwd: Reimpressão de Dua de identidade# urgenteEm sex., 14 de jul. de 2023 às 11:53, escreveu:Boa tarde! Fiz a Dua para 2 via de identidade, porém copiei o código de barras , fiz o pagamento e não salvei a Dua, o local da emissão exige a folha da Dua , Como faço pra pegar essa 2 via? 03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 12454420230710572023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMADocumento PúblicoBom dia!! Meu nome é Ricardo e solicito gentilmente cópia do Parecer da PGE sob o número de Processo IEMA XXXXXXXXXX, onde r. Órgão opina pela dispensa da anuência do IPHAN na fase do licenciamento.Linhares07/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetConforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:"Informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no IEMA, segundo os termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.Caso o interessado queira acesso a cópias, o mesmo deverá realizar por meio de solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA, segundo os termos da Portaria supracitada.Informamos ainda que o manifestante poderá realizar contato telefônico com o setor Protocolo Geral para esclarecimento de dúvidas quanto a solicitação de vistas ao(s) Processo(s) por meio dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.” Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA210000 12470820230712202023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSegunda via da CNH. Não estou conseguindo concluirAracruz08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12478020230712912023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANProcessoCOMUNICAÇÃO INTERNAE-DRF - 215/2023PARA: Gerência de Recursos Humanos (A-GRH)DATA: 18/07/2023ASSUNTO: Cópia do processo XXXXXXXXYX.Solicito a cópia do processo XXXXXXXXYX, assim garantindo o cumprimento da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.Atenciosamente,Ariani Pretti BertoldoTécnica de Saneamento e Gestão09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/07/2023AplicativoE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, disponibilizou cópia do processo n. XXXXXXXXYX e da Instrução de Serviço (IS) n. 063/XXXXXXXXXXPR, que revogou a IS n. 062/XXXXXXXXXXPR, conforme se verifica no despacho da Assessoria da Diretoria Operacional à fl. 43. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan110000 12478920230713002023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNão consegui localizar no site o local das nomeações dos últimos concursos quantos agentes da policia civil, delegado e escrivães já foram nomeados dos últimos concursos nome e colocação. 09/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternet–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– Prezado(a) manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador(a), por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.10000 12482820230713392023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviadas: Quarta-feira, 19 de julho de 2023 18:07:16Assunto: InformaçãoBoa tarde, meu nome é Roni de jesus Souza,entrei no site da SEDU para obter informações sobre a escola viva e não obtive sucesso, então decidir escrever pra esclarecer minhas dúvidas e pra que eu possa saber o que fazer.Eu gostaria que minha filha podece ter a oportunidade de ingressar em uma instituição de ensino fundamental que seria na escola viva, então o que devo fazer onde ir com quem fala, quais os requisitos.Nome completo da escola: EEEFM dr.jose MoysésNome completo da aluna: Kamilla Victória Soares SouzaMunicípio: Cariacica,esOBS: A minha filha nunca estudou em nenhuma instituição de escola viva, atualmente está na instituição acima coitada e me pediu pra ir pra uma escola vivaFico aguardando uma resposta por gentileza.Meu contato (27)XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXDesde já agradeçoAtenciosamente:Cariacica09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/07/2023E-mailInternetPrezado Roni,Para que você matricule sua filha na Escola Doutor José Moysés, é necessário ir até a secretaria da escola, para identificar se há vaga para o ano/série que sua filha está.Endereço da escola: RUA RIO ITAPEMIRIM,SN, SANTA CATARINA - CARIACICATelefones: 3316 - 7041 / XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12492520230714152023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoEu sou Salatiel Nascimento da Cruz, prestei o concurso público passado, disputando as vagas de professor de geografia, fiquei na 113º. Gostaria de saber se há possibilidade de chamar mais professores ou as chamadas já se encerraram.10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12498420230714412023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeTirar a segunda via da identidade RG Cariacica10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Manifestante, Em análise de vossa manifestação, informamos que carecemos de informações mais detalhadas sobre a sua dúvida, para que o setor competente apresente as informações que o manifestante deseja. Por isso, solicitamos a gentileza de proceder a nova manifestação por este mesmo canal de Ouvidoria, apontando a sua reclamação quanto a "segunda via da identidade RG": se deseja saber como e onde tirar a segunda via, ou se já procedeu ao pedido de segunda via e deseja saber se o documento já está pronto, enfim, que nos apresente mais detalhes para que prestemos as informações adequadas.Agradecemos vossa participação por este canal de comunicação e contamos com vossas próximas colaborações. Respeitosamente, Representante da PCES na Ouvidoria30100 12504120230714982023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, eu fiz o pedido da minha cnh definitiva e lá diz que ela já está pronta, porém não estou entendendo o processo de como está. Como eu faço para conseguir a emissão do boleto e pegar a cnh definitiva?Vitória14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12507320230715302023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANProcessoProcesso XXXXXXXXXX47QKZLAYANA VEICULOS LTDA solicitação de cancelamento do gravame do veículo placa QPG1124.Trata-se de processo administrativo junto ao DETRAN/ES, com intuito do cancelamento do gravame.Em setembro de 2021 foi dado entrada no processo XXXXXXXXXXTX70V, o qual foi arquivado sem andamento. (Nossa empresa não sabia que não estava sendo movimentado o referido processo e desde então aguardando a baixa/cancelamento, portanto, ao saber que já estava arquivado pelo esse portal, entramos novamente com processo juntando TODAS as documentações pertinentes, o qual gerou o nº Processo XXXXXXXXXX47QKZ. É o presente para solicitar a celeridade, tendo em vista que o veículo já está quitado e ainda com o gravame, sem finalizar os tramites.Desde já agradeço pela atenção!Serra14/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12508020230715372023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>IASESAções De GovernoVenho por meio deste, solicitar informações a Senhora Hanelore de Paula Martins, subgerente da Subgerência de Formação e Pesquisa - Sufop do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo – IASES.Considerando INOVES - Prêmio Inovação na Gestão Pública do Espírito Santo, onde o projeto a Sufop submeteu projeto a este ciclo 2022, tornando-se finalista. Contudo ao fazer a consulta ao processo XXXXXXXXXX020FQ - Certificados dos projetos e equipes participantes do Prêmio Inoves 2022 peça PUB #303 XXXXXXXXXXK73675 - Certificado Inoves2022 2 Semifinalista CRIAÇÃO DO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZADO,TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA TECNOLOGIA NO IASES, verifiquei que o meu nome não consta no certificado. Constam apenas os nomes: RÔMULO LUIS TELLES, HANELORE DE PAULA MARTINS, FRANCIELE SOUZA OLIVEIRA AMARAL e PEDRO NASCIMENTO NUNES, diante disto, entrei em contato com o e-mail indicado no site do Inoves a fim de esclarecimentos.Em resposta a questão, conforme resposta de e-mail anexo, o Inoves informou que meu nome não está registrado no projeto como membro da equipe.Estranha-me o fato, visto que, no projeto enviado em 24/06/2022 ao XXXXX@XXXX.XXX pelo gerente senhor Rômulo Teles constava no item que segue: 1.5. EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO:pelo projeto, relacionando com a função desempenhada por cada um(a). O regulamento limita em 08 (oito) pessoas como integrantes e 06 (seis) pessoas no apoio técnico. O número de integrantes deve ser maior que o de apoio técnico.NOME COMPLETO - FUNÇÃO - SIGLA DO ÓRGÃORômulo Luis Telles - Gerente Técnico - IasesHanelore de Paula Martins - Subgerente de Formação e Pesquisa - IasesFlávia Regina G. C. Kohls - Agente Socioeducativa - IasesPedro Nascimento Nunes - Agente Socioeducativo - IasesFranciele Souza Oliveira Amaral - Pedagoga Socioeducativa - IasesKamilla Oliveira Pereira - Pedagoga Socioeducativa - IasesSolicitei informações a esta subgerente por meio do E-Docs XXXXXXXXXX6D10JF - Solicitação de Informação Inoves 2022, contudo até momento não obtive resposta.Desta maneira, reitero a solicitação a respeito da informação sobre a exclusão do meu nome no Projeto citado mesmo compondo a equipe Sufop e acompanhando a execução do projeto em questão.Atenciosamente,KAMILLA OLIVEIRA PEREIRAPEDAGOGO SOCIOEDUCATIVOSUBGERENCIA DE FORMACAO E PESQUISA - SUFOP - IASESVitória14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezada, KAMILLA OLIVEIRA PEREIRA Segue resposta da Subgerente de Formação e Pesquisa – SUFOP e o gestor da GETEC que esclarecem:“Informo que assim que tomei ciência do erro referente a emissão do certificado no que tange a participação da servidora como Semifinalista no Prêmio Inoves entrei em contato com a Comissão Organizadora do prêmio no dia 19 e 21/07 (R.E. N° XXXXXXXXXXBGR132) a fim de pedir a retificação, considerando que foram inscritos todos os servidores lotados à época na Subgerência de Formação e Pesquisa - SUFOP, mediante consulta quanto a participação (vide mensagem enviada à servidora no dia 02/07/2022 - R.E. N° XXXXXXXXXXMQ0ZZP.Contudo o INOVES, afirma não identificação da inscrição, esta realizada através de link. Vale ressaltar que, enviamos ainda o projeto preenchido para comprovação do nome de todos os servidores que fizeram parte do projeto. No dia de ontem (31/07/2023) solicitei novamente que seja averiguado um possível equívoco por parte do Sistema de Inscrição e solicitei a declaração de participação, respostas as quais ainda aguardo um retorno. (RE: XXXXXXXXXXH20Z62)Seguem as informações do setor com relação a demanda apresentada pela ouvidoria. Saliento que a organização do INOVES não identificou a inscrição, mesmo ela sendo realizada pelo setor. Informamos ainda que o setor fez constar o nome de todos os servidores no projeto que foi encaminhado.”Atenciosamente,Ouvidoria/IASES150000 12514320230716002023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoEnviadas: Segunda-feira, 24 de julho de 2023 16:41:37Assunto: relatório de todas as linhas, nomes e números Olá boa tarde! Falei com a Emili ao telefone XXXXXXXXXXEla me informou para enviar o e-mail a vocês para conseguir o relatório de todas as linhas, nomes, números da linhas e valores das tarifas das mesmas.Gostaria do relatório completo com estas informações da seguintes cidades: OPERADORAS DO ESPÍRITO SANTOTRANSCOL – GVBUS (Grande Vitória)VIACAO JOANA DARC – (LINHARES)VIACAO JOANA DARC COLATINA - HONORIO FRAGA X CENTRO (COLATINA)VIACAO SAO GABRIEL – (SAO MATEUS)CCI - CARTAO MELHOR – (CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM )CCI - CARTAO MELHOR - (MARATAIZES)EXPRESSO LORENZUTTI - (GUARAPARI) Desde já muito obrigada Atenciosamente, 14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção ao pedido de informação sobre linhas do Sistema Transcol, segue em anexo as informações solicitadas, sendo o valor da tarifa R$ 4,50 (ano corrente).Em relação às demais linhas, informamos que se trata de gestão do próprio município, devendo a informação ser solicitada a cada município que opera as linhas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 12517320230716302023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia,Mudei do ES para MT e consequentemente mudei meu celular. Não consigo mais validar meus dados no sistema do ES, pois os códigos de verificação estão indo para o celular antigo. Preciso alterar com urgencia:Meus dados:Nome: Helton Derik RodriguesCPF: XXX.XXX.XXX-XXMeu celular antigo: (27) XXXXXXXXXXMeu celular novo: (65) XXXXXXXXXXMeu endereço novo: Rua Professora Neuza Lula Rodrigues, 150, Casa 313, Res Canachuê, Cuiaba/MT, CEP XXXXXXXXXX.14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12527120230717282023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoJá solicitei três (03) vezes minha certidão de tempo de serviço junto a SEGER, mas até a presente data não recebi. Gostaria de saber se a referida certidãosomente poderá ser fornecida na forma presencial. Trabalho em Cachoeirode Itapemirim/ES, sendo difícil o deslocamento até Vitória/ES. Desde já agradeço a atenção. 15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/08/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que, após consulta, constatamos que o sr. Julio Cezar solicitou a Verificação de Tempo de Serviço, que se encontra pronta, de acordo com o comprovante em anexo no E-docs. Em caso de Tempo de Contribuição para fins de Aposentadoria orientamos o mesmo a solicitar Abono Permanência com agendamento prévio ( https://servidor.es.gov.br/abono-permanencia )Documentos Necessários: Identidade, CPF, Certidão Casamento/Nascimento, Título de Eleitor, Pis-Pasep, Contracheque e Comprovante de Residência. E assim será contado seu tempo de contribuição.70000 12529920230717562023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde.Por favor ,preciso da minha declaração de tempo de contribuição dos tempos desaverbados por mim que já foi pedido para o IPAJM e ainda não tive retorno da minha solicitação. Quando entro em contato com este órgão a resposta é que está na subgerência. Então solicito que a subgerência me informe poque até hoje não recebi a declaração ,pois já tem 1 ano e seis meses que solicitei. Devido ao atraso não consigo me aposentar na PMV. Já estou com 66 anos e é de urgência minha aposentadoria. Aguardo respostaVitória15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):A declaração solicitada fora providenciada e encaminhada ao e-mail informado pela requerente.Dúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299870000 12531120230717682023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SCVContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/08/2023InternetInternetConforme o Comitê Pró-Rio Doce - decreto Nº XXXXXXXXXXR de 28 de janeiro de 2022 -, o Governo do Estado do Espírito Santo não possui nenhum tipo de contrato em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão. Cordialmente,Karina SoaresOuvidoria Secretaria da Casa Civil150200 12534120230717982023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo gerar o DUA, boleto para ser pago assim não conseguindo fazer toda renovação da carteira nem a biometriaLinhares15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12554220230719992023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, Iniciei recentemente um processo de habilitação, porém não consigo visualizar meu processo pelo acesso cidadão nem pelo gov, gostaria de saber como faço pra acertar isso.Desde já agradeço Vila Velha17/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES 20000 12558120230720382023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosOlá,Gostaria de saber uma informação sobre a legislação de professoras contratadas (DT) em licença maternidade. Quando passa o período máximo de 24 meses de contrato, mas ocorre a gravidez a licença é concedida e o tempo de contrato extrapolado? Ao fim da licença o contrato é cessado ou a servidora volta a exercer as funções? Pergunto pois vi um contrato que fez 24 meses em maio e neste período a servidora se encontrava em licença maternidade com término em agosto. Atenciosamente. 21/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12569420230800352023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTroca celular 21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via aplicativo Telegram, assim solicito que envie a demanda para Telegram da área de Habilitação: @renachdetranes ou (27) XXXXXXXXXX 0623.PS: O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES Há ainda a opção de telefone e e-mail: (27) XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX00000 12594720230802882023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoConsiderando o resultado do concurso público para provimento do cargo de Consultor do Tesouro Estadual (especialidade: Ciências Contábeis) homologado pelo Edital SEGER/SEFAZ nº 10, de 05/05/2022,Considerando que o Sr. Julian Jefferson Soares, Consultor do Tesouro Estadual nomeado para ocupar a vaga destinada à candidato negro, tomou posse em 06/07/2022 e foi exonerado a pedido em 30/05/2023,Considerando, por fim, a existência de jurisprudência do CNJ, datada de 24/09/2021, cujo parecer é de que uma vez provido o cargo público não há mais que se falar em desistência, e sim em vacância do cargo público, ensejando a nomeação do próximo candidato na ordem de convocação do certame.SOLICITO informações sobre a norma que dá luz ao entendimento que será seguido pelo órgão para nomeação do candidato que irá suprir a ausência do Sr. Julian Jefferson Soares (tipo de norma, órgão expedidor, número e ano), caso a mesma divirja do teor da jurisprudência supramencionada. Jurisprudência do CNJ:https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/Jurisprudencia.seam,jsessionid=7D609434BA1511BA7D67FAF46E5DD383?jurisprudenciaIdJuris=XXXXXXXXXX&indiceListaJurisprudencia=8&firstResult=9250&tipoPesquisa=BANCO04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela Assessoria Técnica da Seger:Após análise preliminar da demanda, vislumbramos a necessidade de se abordar questões jurídicas de razoável a alta complexidade para resposta satisfatória da questão e, principalmente, parametrização da atuação da Administração Pública no caso concreto.Há que se relembrar que manifestações técnicas de média a alta complexidade demandam processos formais, para se preservar a rastreabilidade da posição administrativa e tratamento proporcional ao desafio posto.Por conta disso, informamos que a dúvida será encartada a processo próprio, a ser autuado por esta Assessoria Técnica, que já está com parecer sobre o tema com confecção em andamento. Dados os contornos eminentemente jurídicos da questão, opinaremos também pela oitiva da Procuradoria Geral do Estado, órgão jurídico do Poder Executivo Estadual, na forma da Lei Complementar nº 88/1996.Certos de agir conforme o interesse público, despedimo-nos com os cumprimentos de estilo.321000 12596720230803082023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERArrecadaçãoBom dia!Eu gostaria de saber como quitar meu débito referente ao Benefício do computador que o governo cedeu aos professores na pandemiaIbiraçu23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezada Elisangela,Considerando que o débito relativo a ajuda de custo para aquisição do equipamento de informática (computador) foi lançado na folha de pagamento, a SUSEPP emite o DUA (boleto bancário) para restituição ao erário.O valor atualizado é de R$ XXXXXXXXXX,31.Caso precise de maiores informações, disponibilizamos os contatos da Gerência de Pagamento- GEPAR /SUSEPP: (27) XXXXXXXXXX / (27) XXXXXXXXXX - endereço eletrônico: XXXXX@XXXX.XXX Atenciosamente.Equipe de Ouvidoria da Seger.200000 12604220230803832023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>INCAPERReceita OrçamentáriaSolicito detalhamento sobre receitas agropecuárias, a partir de 2009 até o ano corrente de 2023, informando:Quais foram os produtos cuja venda resultou em Receita Agropecuária, e os seus respectivos quantitativos comercializados e preços?Qual foi a receita executada?Qual a destinação dada à Receita Agropecuária?Obrigado!24/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada28/08/2023InternetInternetNós do Incaper, não temos informações sobre receita do Estado, sugiro que entre em contato com SEAG ou SEFAZ/ES.240000 12615720230804982023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAté hj minha CNH não foi entregue e nem atualizado na CNH digital 28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12620920230805502023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQUERO ACESSAR MINHA HABILITAÇÃO MAS NÃO CONSIGO POIS MUDEI O NUMERO DE CONTATO O QUE FAÇO ?28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação de Registros de Habilitação, o canal de atendimento é o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. Gentileza informar seu nome completo, CPF, celular, e-mail, endereço e o questionamento. 00000 12625420230805952023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonao acho meu processo aqui da cnhAracruz28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12626920230806102023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de informações sobre um processo de suspensão de habilitação em meu nome.Vitória28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12632120230806622023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMPublicaçãoPrezado Ouvidor (a),Publicação no Diário Oficial (Informação para Arquivo Pessoal):- Do Ato/SCT/GBA /DT- FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES, XXXXXXXXXX/3.E-DOCS - XXXXXXXXXXTCZ01 - FRANCISCO DE ASSIS SIMOES - NF2816733 -SEP24005762 - INCAPER - APOSENTADORIA.DATA DO DIO/ES- PORTARIA/IPAJME-DOCS - XXXXXXXXXXTCZ01 - FRANCISCO DE ASSIS SIMOES - NF2816733 -3 SEP24005762 - INCAPER - APOSENTADORIA.DATA DO DIO/ESCONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,HOMOLOGADA PARA 28/08/2023 - INCAPER GPAguardando resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER -SEGER - GOVESREQUISITADO - FEBN 0 - INCAPERXXXXX@XXXX.XXXCachoeiro de Itapemirim28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/Ouvidoria):Conforme relatório do sistema sisprev em anexo, o processo sob o nº: XXXXXXXXXX602536PA foi analisado e encontra-se tramitando. Desta forma, não é possível informar a data da publicação, pois, os processos RJU 2000 estão sendo finalizados. Dúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998200000 12632320230806642023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu número de telefone está trocado , pis preciso verificar pontuação da minha habilitação e não consigo , meu número atual e 27 XXXXXXXXXX28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação de Registros de Habilitação, o canal de atendimento é o e-mail XXXXX@XXXX.XXX. A depender do esclarecimento que precisa, gentileza informar seu nome completo, CPF, celular e endereço. Assim pode solicitar atualização de dados ou fazer questionamentos. 00000 12635520230806962023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERProcesso Seletivo SimplificadoBoa Noite Prezados!Atualmente sou servidor em Designação Temporária no cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Agropecuário - DT, no órgão IDAF, tendo em vista que esse cargo foi unificado em Assistente de Gestão. Tendo em vista que o IDAF hoje está presente nos 78 municípios capixabas, e oferta mais ou menos 120 serviços a população capixaba. Além de que o IDAF, está em pleno enfrentamento contra à Influenza Aviária no Estado.Gostaria de saber se há previsão de processo seletivo para cargo de Assistente de Gestão para o Interior do Estado ES, tendo em vista que há somente o processo em vigência é o Processo Seletivo Assistente de Gestão 44/2021 - REGIÃO METROPOLITANA.28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/08/2023InternetInternetPrezado Servidor, A Gerência de Gestão e Administração de Pessoas-GEAP informa que não há previsão de novo processo seletivo para Designação Temporária para o cargo de Assistente de Gestão para o interior do Espírito |Santo. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria SEGER. 170000 12655320230808912023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SETADESDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Assistência Social Os agressores dessas vítimas, após o cumprimento da pena, existe algum projeto para a inserção na sociedade? O CRAM do município atende de forma residencial? Após a violência, os profissionais continuam com os atendimentos à vítima ? Se o agressor era o único da família que tinha renda e ele foi preso, o município presta um apoio financeiro especial a vítima e seus filhos, como por exemplo cesta básica, aluguel social? 30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 12670320230810412023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEnviadas: Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 17:07:15Assunto: Desenrola BrasilBoa tarde, Prezados,Gostaria de saber por que dívidas de IPVA, não entram no programa "Desenrola brasil" ?Tenho interesse.Muito obrigada.AtenciosamenteGuarapari04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/08/2023E-mailInternetPrezada, O IPVA é um imposto estadual, de responsabilidade da Secretaria da Fazenda. Sugiro enviar seu questionamento ao órgão responsável. 00000 12671320230810512023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SECULTTurismo, Cultura, Lazer E EsporteVenho por meio deste, solicitar cópia digital dos processos: esXXXXXXXXYX, esXXXXXXXXYX, esXXXXXXXXXX, esXXXXXXXXYX, 04/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) manifestante, sua demanda foi encaminhada para Gerência do Fundo Estadual de Cultura – GFEC, que retornou com a resposta em anexo, justificando que conforme Item 13.5 do Edital nº 012/2022, “Em atenção à legislação de transparência pública, após a publicação de resultados finais, pessoas interessadas poderão pedir acesso aos projetos inscritos no Edital, mantendo em sigilo dos dados pessoais dos proponentes.” Bem como, deu outras instruções quanto a forma correta de se solicitar acesso aos projetos habilitados nos Editais do Funcultura.Segue também em anexo a resposta e os encaminhamentos realizados para confecção e aprovação da resposta.Atenciosamente, Késia Rangel Ouvidoria/SECULT0000 12707620230814142023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>PGEProcessoSolicito cópia integral do processo XXXXXXXXXX08BF6, que se refere a assunto relativo a minha pessoa e de meu interesse.28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/08/2023InternetInternetPrezado sr. João,Cabe-nos informar que a manifestação da Procuradoria-Geral do Estado, em sede de Consultoria Administrativa, é um ato composto, em que somente se torna exequível após a análise jurídica de todas as instâncias hierárquicas competentes para analisar determinada consulta.Dessa forma, o acesso à manifestação jurídica da PGE somente pode ser conferido após esgotada toda a análise, por todas as instâncias, momento em que se completa sua formação.Após a liberação do processo pela PGE, o requerente poderá solicitar acesso ao órgão consulente.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES50001 12746120230817572023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoO estado do Espírito Santo tem a Lei 968/2021, prevendo que toda a Microrregião de Águas e Esgoto no Estado do Espírito Santo instaure sua instância de governança regional (autarquia intergovernamental). De acordo com o Decreto 11.599/2023, a constituição da entidade de governança se dá pela apresentação de regimento interno aprovado, ou de instrumento equivalente.Gostaria de saber, (1) foi aprovado o regimento interno? (2) Quando? (3) Onde está disponível publicamente? Se possível disponibilizar uma cópia de cada.22/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetO projeto ainda está em fase de estruturação. 331200 12757120230818672023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH digital não atualizou ainda e quanto tempo demora para chegar a CNH física Serra13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH foi emitida na quarta-feira (23). Segue o código de rastreio dos Correios: DA320325450BR. Muito provavelmente até segunda-feira (28), você a receberá. A atualização no aplicativo CDT deverá acontecer nas próximas horas. 00000 12758220230818782023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRetirada da CNHVitória13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH está arquivada na Ciretran de Vitória, na unidade do Centro, situada à Rua Henrique Novaes, nº 170, Centro de Vitória.Para retirá-la, basta agendar atendimento, por meio do site: https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline/00000 12758720230818832023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogobom dia.gostaria de saber quando poderei dar inicio a um novo processo para tirar minha cnhVila Velha13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12767120230819672023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosRequisição de endereço de veículo cadastradoVitória13/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12790820230822042023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGProgramas/Projetos De GovernoConsiderando que o decreto 4379-R/2019, que cria e define responsabilidade à CIDT (Coordenadoria de Informática e Desenvolvimento Tecnológico) vinculada à SEG - Secretária de Estado do Governo,Considerando o decreto Nº XXXXXXXXXXR/2019, que define a nova PETI (Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação), tratando especificamente o uso de software livre em âmbito do Governo Estadual e que define a CIDT como o principal ator no rol das competências da PETI,Solicito saber:* Quais são os softwares livres utilizados pelos órgãos do Estado do Espírito Santo e para que eles são usados?* O Estado do Estado do Espírito Santo tem como política comprar software proprietário mesmo que haja um software livre com as mesmas funcionalidades?* O Estado do Estado do Espírito Santo tem desenvolvido por meio de seus órgãos algum software livre?18/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia! Cumprimentando-o(a) cordialmente, considerando a manifestação de Vossa Senhoria, por meio da Ouvidoria do Governo do Estado e, mediante consulta à Coordenadoria de Informática e Desenvolvimento Tecnológico - CIDT, que informa: Os órgãos do Estado do Espírito Santo utilizam diversos softwares livres como GPI para controle de atendimentos, Libre Office para suíte de escritório, etc., entretanto, considerando a discricionariedade e independência administrativa de cada órgão não inventariamos os softwares de maneira centralizada de modo a listar todos os softwares.A política do Estado do Espírito Santo é sempre analisar a vantajosidade de cada cenário de modo a realizar a contratação mais eficiente. Os softwares distintos não costumam possuir exatamente as mesmas funcionalidades e recomenda-se que os projetos de softwares sejam focados sempre no atendimento ao cidadão.Adicionalmente, quanto à adoção de softwares livres recomenda-se que os órgãos avaliem sempre os custos ocultos de suporte, a manutenção que estes requerem, assim como os riscos de indisponibilidade por serem suportados apenas por uma comunidade técnica autônoma, sem vínculo formal com o Estado e sem a garantia de prazo de atendimento, em caso de indisponibilidade do serviço.Assim, não possuir a formalização contratual que garanta a continuidade do serviço digital, pode trazer grande ônus ao cidadão e à sociedade em geral e todos esses fatores precisam ser ponderados pelo gestor, caso a caso, tendo em vista que o foco e a segurança estejam voltados para o cidadão-usuário e na alternativa mais vantajosa para a administração pública.O Estado não tem desenvolvido por meio de seus órgãos, software livre. Nesta oportunidade, agradecemos Vossa Senhoria pela manifestação e participação junto ao governo do Estado. Cordialmente, Ouvidoria – SEG180000 12797620230822722023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPrezados, Boa tarde!Gostaria de verificar por gentileza qual o prazo máximo que a SEFAZ possui para responder um protocolo de processo eletrônico referente a restituição de impostos? 18/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12804320230823392023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicitação Baseada na Lei n° XXXXXXXXYX, Lei de Acesso à Informação.Prezados Srs.,Tendo em vista a publicação, em 19/05/2023, do extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017, assinado em 18/05/2023, com a Concessionária Vila Velha Ambiental SPE S.A., para alteração de cláusulas contratuais referentes às obrigações da concessionária. Com isso,solicitamos:1) A íntegra do 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2017.Agradecemos antecipadamente a atenção.Cordialmente,Livia MagaldiRadar PPP19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que disponibilizou cópia do Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 008/2017. Favor acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais, por isso tiveram o seu acesso restrito e foram tarjadas conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan70000 12808020230823762023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBSaneamento BásicoDe acordo com o Marco Legal do saneamento (Lei 14.026/2020) e o Decreto 11.599/2023 cada região de saneamento (1 Microrregião de Água e Esgoto no caso de Espírito Santo) deverá ter aprovado um Plano Regional de Saneamento até 31/12/2024.Lei 11.445/2007:Art. 51. O processo de elaboração e revisão dos planos de saneamento básico deverá prever sua divulgação em conjunto com os estudos que os fundamentarem, o recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública e, quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por órgão colegiado criado nos termos do art. 47 desta Lei.Parágrafo único. A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização integral de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da internet e por audiência pública.Favor indicar o andamento do Plano Regional de Saneamento da Microrregião e instrumentos de participação utilizados, como segue:Status da elaboração do Plano Regional de Saneamento (Plano não iniciado/Plano em elaboração/Plano concluído, neste último caso, enviar o link onde pode ser encontrado o plano de saneamento de forma pública)Foram contratados estudos técnicos? (Se sim, qual empresa)Foram realizadas audiências públicas? (Se sim, qual o link para o vídeo)Foram realizadas consultas públicas? (Se sim, qual o link)29/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/09/2023InternetInternetA estruturação da autarquia, visando atender a demanda dos municípios, consiste principalmente na instalação de sua governança corporativa, que é composta por Comitê Técnico e Conselho Participativo, que agregará representantes da sociedade civil, que subsidiará o Colegiado Regional, instância deliberativa máxima da entidade, em suas decisões, e definição do Secretário Geral, que será seu gestor administrativo. Caberá à autarquia a gestão dos rumos do saneamento no Estado visando o cumprimento das metas definidas no novo marco regulatório do saneamento básico, principalmente a universalização do serviço, com 99% de tratamento da água e 90% do tratamento de esgoto até 2033. Para esse fim, caberá à autarquia o planejamento, a organização, a estruturação, a execução e modelagem do sistema que melhor atenderá aos requisitos do NMRSB. A nova legislação tem como premissa a prestação regionalizada dos serviços de saneamento para que tenham viabilidade econômica e financeira, de forma a atrair a participação de investidores, públicos ou privados, visando a qualidade da prestação do serviço, o atingimento das metas e a modicidade tarifária para os usuários, através dos chamados subsídios cruzados. Para atender a esses princípios da legislação, poderão ser criados de blocos de municípios para a concessão conjunta, que deve ser autorizada previamente pelo Colegiado Regional da autarquia. As concessões, após a aprovação do Colegiado Regional, serão definidas em certame licitatório conforme a legislação em vigor.301200 12838120230901372023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaQuero fazer meu cadastro ao bolsa capixaba, pois, me encontro desempregado, sem condições de voltar ao mercado de trabalho, pois me encontro em um estado de depressão, em tratamento.meus dados:VALCI JOSÉ DA SILVACPF XXX.XXX.XXX-XXDATA NASC. 21/03/1977MAE: ADENIRA CHIMITT25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 12844820230901822023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPORTProgramas/Projetos De GovernoAs instituições selecionadas pelo chamamento publico estadual devem realizar "licitação" para seleção dos fornecedores e assim gerando uma redução de custo como acontece na lei de incentivo ao esporte federal?Caso isso não ocorra, fica minha sugestão para o proximo edital exija dos proponentes que seja feita a publicação de abertura de prazo para entrega de propostas.As instituições podem apresentar ate 3 projetos a minha sugestão e que para o proximo edital que seja se faça de forma como é hoje o prouni, ao se inscrever indicamos por ordem de preferencia qual o curso desejamos cursa e de acordo com a nossa pontuação podemos escolher A, B ou C.Seria democratico cada instituição ao fazer sua inscrição apontasse qual era o projeto(competição) 1,2 e 3 e assim haveria oportunidade para mais eventos acontecerem, após serem realizados os eventos escolhidos como 1, se passaria para os de numero 2 por ordem de classificação.25/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada25/09/2023InternetInternetGratos pela sugestão.210000 12845920230901932023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa noite!Gostaria de saber se consigo agendar o meu reteste da prova prática de carro direto no Detran. Entrei no Site e consegui emitir o boleto da taxa.É necessário efetuar o pagamento de alguma taxa na auto escola?Vitória25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezado, O agendamento do exame prático somente pode ser realizado pelo CFC. E sim, há que se pagar taxas ao CFC como deve constar em contrato, uma vez que você precisará do veículo e instrutor deles. 10000 12859720230903312023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoSolicito a disponibilização de cópia digitalizada do contrato celebrado entre a CETURB - Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória e a empresa prestadora do serviço Mão na Roda, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência motora, temporária ou permanente, que utilizam cadeira de rodas.26/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada13/09/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Estudos Econômicos da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Segue em anexo a esta manifestação o Termo de Permissão para Delegação da operação do Serviço Especial Mão na Roda.Agradecemos a reclamação registrada e continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos70200 12880120230905352023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBoa tarde!Gostaria de informações referentes ao tamanho da malha viária dos Municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica (Geral e separado por Município),Dados relativo ao fluxo de veículo nessas vias urbanas:Fluxo de veículos de passeioVeículos de Transporte ColetivoVeículos de transporte de cargasNúmero de acidentes:Por tipo de veículoPor município (Dentre os quatro citados)Esses dados serão usados no meu trabalho de conclusão de curso.02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12880220230905362023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresGostaria de informações sobre Formação acadêmica dos empregados. Quantos empregados da CESAN possuem formação (graduação, pós graduação, MBA, Mestrado) em marketing e/ou mídias digitais. 02/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, informou:“Consta em nosso cadastro um total de 03 (três) empregados com formação superior em Administração com ênfase em Marketing, e 03 (três) empregados com pós-graduação MBA em Marketing.Obs.: Considerando que os cursos de especialização, MBA e pós-graduação não são exigência de contratação na Cesan (apenas cursos de graduação para alguns cargos), pode haver mais empregados com as referidas especializações, no entanto, sem essa atualização junto ao cadastro da Companhia.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12886220230905962023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEnviadas: Quarta-feira, 6 de setembro de 2023 21:12:31Assunto: Material para trabalho escolarBoa noite!Me chamo Paula e moro em Recife, Pernambuco,Minha filha está participando de uma Feira de conhecimentos da escola e a equipe dela ficou sorteada para falar sobre o estado do Espírito Santo.Gostaria de saber se vocês dispõem de materiais de divulgação para que sejam apresentados na Feira. O que vocês puderem enviar vai nos ajudar bastante.Desde já agradeço sua ajuda.Atc, 02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/09/2023E-mailInternetPrezada Paula,Para que possamos ajudar, precisamos que especifique melhor as informações que precisa.Sugerimos que abra uma nova manifestação com as perguntas, que iremos responder.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12915620230908902023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoConforme preconiza a Lei 12527/2011 solicito a cópia das atas de aprovação e posse dadas pelo Conselho de Administração a todos os Diretores da Cesan dos último 5 anos. 16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou os documentos requeridos, quais sejam: cópia das atas de aprovação e posse de todos os Diretores da Cesan dos último 5 anos.Informamos que não foi juntada a ata de eleição da atual Diretora de Engenharia e Meio Ambiente, Sra. Kátia Muniz Coco, pois ainda não foi registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES. Embora anexamos “certidão” da ata e do termo de posse.Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan311000 12916120230908952023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia eu quero cancelar minha biometria porque passou do prazo.Vitória05/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12916420230908982023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu não consegui acessar a DUA para eu pagar no meu processo de CNH definitva.Vila Velha05/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12925720230909912023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha habilitação estará liberada a partir de hoje (18/09/2923) ?09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12939720230911312023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De Governo Enviadas: Domingo, 17 de setembro de 2023 13:19:40 Assunto: Premio Boa Praticas Duvida! Posso usar a base do projeto da edição anterior como não foi selecionado e feito por mim? 09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12992720230916612023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANProcessoA advogada que subscreve vem requerer cópia de todo processo administrativo nº XXXXXXXXXX1V110, incluindo seus despachos e encaminhamentos, que suspendeu o direito de dirigir do patrocinado Leomar José Bizerra, conforme requerimento e documentação em anexo.17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12998520230917192023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>ARSPContratosSolicito cópia do estudo realizado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), contratada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), que analisou os 25 anos do Contrato de Concessão nº 001/1998, celebrado entre o Governo do Estado e a Concessionária Rodovia do Sol S.A (RodoSol), que apresentou conclusões sobre o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Informamos da impossibilidade de atender a presente solicitação, tendo em vista o processo ser classificado como Sigiloso.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX391001 13020420231000122023-01-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFPrazo de entrega de documento públicoPrezado, Solicito informação quanto ao prazo administrativo do IDAF, a partir da data do protocolo do requerimento, para análise do processo de solicitação de inscrição de CAR. Barra de São Francisco23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Encaminhamos anexo resposta da Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf sobre a informação solicitada.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.190000 13021520231000232023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoQuero mudar do Banestes para a CEF, como devo proceder, pois o Banestes se recusa.Cariacica23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/10/2023InternetInternetSenhora Nadia, boa tardeInformamos que o pagamento dos aposentados do IPAJM é somente realizado no Banco Banestes, não havendo a possibilidade de realização de depósito na Caixa Econômica Federal. O que pode ser feito é portabilidade bancária para o banco que deseja. Assim, orientamos que a senhora procure o banco para qual deseja fazer a portabilidade para informações.00000 13028020231000862023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaSolicito informações sobre a perspectiva de recomposição da defasagem atual de 30% (trinta por cento) nos quadros do efetivo da 12ª Companhia Independente de Polícia Militar.Vitória23/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 284/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMESPMES 210100 13054720231003242023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoGostaria que me enviassem as seguintes informações a respeito da estrutura funcional do CEEJA DE LINHARES.1- Quantos servidores em designação temporária estão contratados no ano de 2023?2-Quais o cargos, carga horária, turnos e nome dos servidores que ocupam tais vagas em designação temporária no ano vigente de 2023?Aguardo Resposta!Linhares06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13065320231004232023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Pancas, segundo dados do SNIS de 2021 tem 0,3% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Pancas25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13066020231004292023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Apiacá, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Apiacá25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13066420231004332023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Dores do Rio Preto, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Dores do Rio Preto25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13066920231004382023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Castelo, segundo dados do SNIS de 2021 tem 72,23% de coleta de esgoto e 58,38% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Castelo25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13078320231005502023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERCessão De Servidor PúblicoAssunto: Solicitação de Informação e Esclarecimento Prezados membros da Ouvidoria,Dirijo-me a vocês em busca de esclarecimentos e informações que são de extrema importância para a resolução de questões pendentes relacionadas ao meu vínculo como servidora pública cedida à Secretaria de Estado da Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu).Primeiramente, gostaria de salientar que tenho buscado ativamente a resolução dessas questões por meio de diversos canais de comunicação, incluindo processos via E-Docs, troca de e-mails e chamadas telefônicas, com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (SEGER). No entanto, até a presente data, não obtive respostas satisfatórias, o que tem gerado grande frustração e prejuízo em minha situação funcional.Para facilitar o entendimento e fornecer contexto completo, estou anexando o documento ‘Requerimento SEGER - XXXXXXXXXX’, registrado no processo XXXXXXXXXXJR2RT, onde descrevi detalhadamente todas as questões e preocupações. Lamentavelmente, até a presente data, não obtive qualquer resposta ou esclarecimento referente a esse processo.Além disso, há também o processo XXXXXXXXXX4TBTW, aberto há um ano, no qual solicito o pagamento de verbas rescisórias referentes a férias proporcionais e terço constitucional. Surpreendentemente, este processo encontra-se sem qualquer andamento no sistema há 11 meses, o que agrava ainda mais minha situação financeira e a incerteza sobre meus direitos como servidora pública estadual.Abaixo, listo as informações que desejo obter através deste registro:1) Solicito que a Seger informe por qual motivo a Seger não acolhe a aplica, para o meu caso, as soluções gerenciais apresentadas no OF./Nº. 398/SEGER/SUBAP/CIRCULAR? Solicito que a resposta contenha sua fundamentação legal/normativa, que justifique a aplicação seletiva do ofício.2) Caso haja respaldo legal para a não aplicação do conteúdo do ofício mencionado, solicito que a Seger informe todas as alternativas possíveis sobre como proceder com relação ao impasse relacionado ao meu período aquisitivo de férias, de modo que a solução apresentada não implique em mais prejuízos financeiros e funcionais para mim.3) Solicito que a Seger informe se eu possuo direito ao recebimento de férias proporcionais e terço constitucional desde 2021, considerando que meu vínculo com a Sedu esteve desde então ativo, sem qualquer interrupção, por força dos Convênios de Cooperação Técnica nº 002/2021 e nº 001/2023 (anexo). 4) Solicito que a Seger informe qual procedimento devo adotar para que receba a Bonificação por Desempenho simultaneamente aos demais servidores, sem a necessidade de interpor recursos.5) Solicito que a Seger informe qual procedimento devo adotar para que receba a Bonificação Extraordinária, quando concedida, simultaneamente aos demais servidores, assegurando meu direito e evitando demoras injustificadas.Desejo trazer à atenção da Ouvidoria as seguintes atualizações, que ocorreram desde o registro dos processos mencionados, ou seja, após a elaboração do texto ‘Requerimento SEGER - XXXXXXXXXX’:Exoneração e Nova Nomeação (Julho de 2023): Diante da inércia da SEGER em solucionar meu caso, fui novamente exonerada de meu cargo comissionado em 03/07/2023, atendendo a uma determinação da Companhia de Transportes Urbanos da Região da Grande Vitória (Ceturb/ES) para cumprir o período de gozo de férias. Posteriormente, fui novamente nomeada para o mesmo cargo em 02/08/2023. Essas ações resultaram em um acúmulo de prejuízos, uma vez que fiquei sem receber pelo cargo durante o período de exoneração e interrompi a contagem do tempo de serviço para fins diversos, como o período aquisitivo de férias e outros benefícios garantidos pela Lei nº 46/94.Não Recebimento de Férias Proporcionais e Terço Constitucional: Mais uma vez, após as exonerações e nomeações mencionadas, em 2023 não recebi as férias proporcionais e o terço constitucional devidos. Ressalto que, durante todo esse tempo, meu vínculo com a SEDU permaneceu ativo, respaldado por Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Ceturb/ES e a SEDU.Em anexo, além do texto ‘Requerimento SEGER - XXXXXXXXXX’, estão também diversos documentos que comprovam os relatos e que auxiliarão no entendimento do caso.Diante desse cenário, busco a Ouvidoria como uma instância para a resolução dessas questões pendentes. Como cidadã e servidora pública, não posso continuar prestando meus serviços e cumprindo meus deveres, enquanto o Estado não me informa sequer sobre meus direitos. É imperativo que essa situação seja esclarecida e resolvida de maneira eficaz e justa.Peço que esta solicitação seja registrada como um pedido formal de informações e esclarecimentos sobre meus direitos e situação funcional, bem como sobre as medidas que podem ser adotadas para resolver essas questões de maneira justa e oportuna.Aguardo resposta dentro do prazo estipulado na Lei n º XXXXXXXXYX.Agradeço pela atenção e estou à disposição para fornecer qualquer informação adicional que possa ser necessária para a resolução dessas questões no telefone 27 XXXXXXXXXX 1035 e no e-mail XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Millena Simoncelo de LimaCPF XXX.XXX.XXX-XXNúmero Funcional XXXXXXXXXX01/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Importante destacar que o canal institucional para requerimentos administrativos é o sistema E-Docs - Gestão Arquivística de Documentos e Processos Administrativos do Estado do Espírito Santo, do qual a servidora encaminhou os processos XXXXXXXXXX4TBTW e XXXXXXXXXXJR2RT, que diante da complexidade do requerimento, encontram-se em analises detalhadas juntamente ao RH setorial e diversas gerências desta Secretaria de Estado de Administração e Recursos Humanos - Seger e, assim, que findadas as analises serão respondidos a requerente.Abaixo responderemos por tópico dos questionamentos: 1) Solicito que a Seger informe por qual motivo a Seger não acolhe a aplica, para o meu caso, as soluções gerenciais apresentadas no OF./Nº. 398/SEGER/SUBAP/CIRCULAR? Solicito que a resposta contenha sua fundamentação legal/normativa, que justifique a aplicação seletiva do ofício.Em relação ao OF/N°. 398/SEGER/SUBAP/CIRCULAR, datado de 28/06/2018, cabe esclarecer que, à época, o teor abordado no oficio foi exclusivamente referente ao gerenciamento e períodos aquisitivos e concessivos de férias, dos cedidos ou remanejados do PRODEST para o próprio Poder (Secretarias de Estado e Autarquias). 2) Caso haja respaldo legal para a não aplicação do conteúdo do ofício mencionado, solicito que a Seger informe todas as alternativas possíveis sobre como proceder com relação ao impasse relacionado ao meu período aquisitivo de férias, de modo que a solução apresentada não implique em mais prejuízos financeiros e funcionais para mim.Da analise funcional da servidora, verificamos que houve continuamente diversos desligamentos, assim, o que se vislumbra é o direito aos pagamentos proporcionais de férias correlatos aos meses trabalhados, atentando-se ao cargo comissionado do qual a servidora fora exonerada. 3) Solicito que a Seger informe se eu possuo direito ao recebimento de férias proporcionais e terço constitucional desde 2021, considerando que meu vínculo com a Sedu esteve desde então ativo, sem qualquer interrupção, por força dos Convênios de Cooperação Técnica nº 002/2021 e nº 001/2023 (anexo). Respondido no item 2.4) Solicito que a Seger informe qual procedimento devo adotar para que receba a Bonificação por Desempenho simultaneamente aos demais servidores, sem a necessidade de interpor recursos.5) Solicito que a Seger informe qual procedimento devo adotar para que receba a Bonificação Extraordinária, quando concedida, simultaneamente aos demais servidores, assegurando meu direito e evitando demoras injustificadas.Os itens 4 e 5 solicitam informações sobre Bonificação, o qual compete analise e resposta da Sedu.260001 13096420231007292023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosDesejo acesso aos dados de quantitativos de eventos de segurança (boletins de ocorrência) ocorridos no município de Guarapari relacionados aos seguintes eventos consumados ou tentados: Homicídio, Lesão Corporal, Vias de Fato - Agressão, Estupro, Estupro de Vulnerável, Importunação Sexual, Violação Sexual Mediante Fraude, Corrupção de Menores, Furto (discriminados por alvos como nos dados abertos), Roubo (discriminado por alvos como nos dados abertos), Crimes contra a flora, Crimes contra a fauna, Crimes de poluição, Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, Crimes contra a administração ambiental, Eventos ocorridos em áreas de preservação permanente, Uso e consumo de drogas, Tráfico ilícito de drogas, Acidentes de Trânsito com e sem vítima, Condução de veículo sob efeito de álcool ou droga (se possível, diferenciar se houve teste etilômetro), Direção de veículo sem autorização ou CNH cassada, - Esbulho possessório, - Disputa de terras ou águas,extorsão,extorsão mediante sequestro,sequestro e cárcere privado, Solicito que os dados venham discriminados com as variáveis: - Latitude - Longitude - Bairro - Logradouro -Tipo de Local do evento -Motivação do evento Alvo do evento - Meio ou instrumento utilizado na ação (se arma de fogo, arma branca etc). Solicito também que seja enviado o número de protocolo da ocorrência para que eu faça o cruzamento de dados com outros bancos. Descrevo o período almejado de dados entre janeiro de 2014 a agosto de 2023 ou o período mais recente possível. O intuito do uso do dados é um diagnóstico de segurança do município a partir de recortes históricos.Guarapari06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. É importante esclarecer que as variáveis latitude e longitude permitem a identificação dos envolvidos na ocorrência, bem como o acesso a informações e dados pessoais que devem ser preservados, até mesmo para assegurar o êxito das investigações e garantir que caso o Ministério Público não ofereça denúncia, não tenha ocorrido uma exposição desnecessária dos dados e imagem dos envolvidos. A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0001 13116420231009292023-12-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBom dia,Necessito de laudo caracterizador de deficiência física para apresentar ao Sefaz-ES para obter o direito de obter isenção de ICMS na aquisição de veículo.De acordo com o sefaz-ES (ANEXO II do Convênio ICMS 38/12) o laudo deve ser: "emitido por prestador de serviço público de saúde ou prestador de serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS"Porém minha dúvida consiste em saber quais órgãos/hospitais/clínicas do ES são prestadores de serviço do SUS (privados ou públicos) cujos médicos tenham conhecimento desse direito do cidadão e possam preencher e emitir o laudo supracitado.Respeitosamente, solicito a indicação dos locais prestadores de serviço do SUS no ES cujos médicos que possam emitir esse laudo para eu realizar o agendamento. OBS: Somente para conhecimento e melhor entendimento, em anexo estão os laudos emitidos pelo SEFAZ-ES que devem ser preenchidos pelos órgãos/médicos prestadores do SUS.Obrigado,Vitória01/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 13122720231009922023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDESAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a),O plano de integridade desta Secretaria se encontra em fase de execução, no dia 03/10/2023 houve um treinamento para alinhar as melhores práticas para a confecção do plano junto a Secretaria de Controle e Transparência e logo o documento estará completo na íntegra no site da SEDES.Desde já agradecemos e estamos à disposição.80000 13123120231009962023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a),Em atenção à manifestação de Vossa Senhoria, por meio desta Ouvidoria (internet), informamos que: • Os decretos citados tratam questões relacionadas ao Governo Federal, em razão da independência dos entes federados, não traz obrigações para as instituições estaduais e ou municipais. • No entanto, o Governo do Estado, instituiu por meio da Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, o Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, que trata de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos, dentre eles, a estrutura de Governança da Integridade.Em consulta aos responsáveis pela Unidade de Integridade, no âmbito da Secretaria de Estado do Governo, informam que o Plano de Integridade encontra-se em fase de elaboração, e tão logo esteja concluído, será disponibilizado na página da Secretaria de Estado do Governo.A Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 24 de maio de 2019, pode ser consultada nos seguintes canais: • Secretaria de Estado do Governo: https://seg.es.gov.br/, ícone legislação, https://conslegis.es.gov.br/ • DIO/ES - Departamento de Imprensa Oficial: http://www.dio.es.gov.brAgradecemos vossa manifestação e participação junto ao Governo do Estado.Atenciosamente,Ouvidoria I Secretaria de Estado de Governo100000 13124020231010052023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SETURAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/11/2023InternetInternet1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?Unidade de Integridade:O Decreto federal N° XXXXXXXXXX/2017 dispõe sobre a política de governança no âmbito da União. Há de se observar o pacto federativo.1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.Unidade de Integridade: A lei N° XXXXXXXXXX de 24 de maio de 2019 foi a responsável por instituir o programa de Integridade da Administração Pública em todos os órgãos e entidades no âmbito do Estado do Espírito Santo, excetuadas as empresas públicas e sociedades de economia mista. No endereço a seguir é possível acessar a lei no site da SETUR-ES: https://setur.es.gov.br/programa-de-integridade.No nível instrumental, já contamos com a Ouvidoria e a Corregedoria Geral do Estado, estruturas que também compõem o Programa de Integridade que vem sendo desenvolvido na Secretaria de Turismo. O próximo passo será a materialização do Plano de Integridade, e em paralelo, a instituição da Comissão de Ética e seus posteriores desdobramentos. Os membros da Unidade de Integridade foram designados pelo Secretário de Estado do Turismo, Sr. Weverson Valcker Meireles, que assumiu o compromisso com a implementação do programa nesta Secretaria.Todas as publicações se encontram no endereço acima citado.1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade?Unidade de Integridade: Consoante à lei N° XXXXXXXXYX está sendo instituído na Secretaria de Estado do Turismo o Programa de Integridade, que não se confunde com o documento que consubstancia tal Programa, o Plano de Integridade em si. A matriz de riscos é parte integrante deste documento e está sendo elaborada pela Unidade de Integridade do órgão, juntamente às áreas envolvidas. Todos os riscos serão tratados com alta prioridade por esta Secretaria.2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?Unidade de Integridade:Novamente, os dispositivos legais citados são de âmbito federal. O Decreto n° XXXXXXXXYX foi inclusive revogado.2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.Unidade de Integridade: Conforme já mencionado, está sendo instituído na Secretaria de Estado do Turismo o Programa de Integridade, que não se confunde com o documento que consubstancia tal Programa, o Plano de Integridade em si.Finalizada a 1ª Edição do Plano, será dada a devida publicidade nos meios oficiais adequados.Simone Sampaio do NascimentoCompliance OfficerDaniela Oliveira BarrosMembro AuxiliarDilson Henrique DiasMembro Auxiliar170000 13125420231010192023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SESARecursos HumanosGostaria, por gentileza, do envio de relatório de médicos gastropediatras e fisioterapeutas osteopatas que atuam no município de São Mateus. Caso não haja, por favor, gostaria de relatório constando a informação de que não há estes profissionais no Município. Agradeço.São Mateus06/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20000 13126320231010282023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUAções De GovernoA resposta à minha manifestação em busca da transparência das transações entre a SEDU e as OSCs, só se deu em relação à Associação Junior Achievement do Estado do Espírito Santo (JAES), enquanto que em relação ao Instituto Sonho Grande, que vem desenvolvendo projetos, tais como, "Multiplicar o Bem", no qual foram listados filmes (sem qualquer preparo, formação, estudo ou consulta aos professores), na sua maioria animações estrangeiras (voltada para crianças, sendo exibidas para um público adolescente), que trabalham questões sociais a partir de perspectivas moralizantes, numa abordagem característica de coaching, sem o menor fundamento acadêmico. Reitero meu direito de acessar o termo de cooperação com o Instituto Sonho Grande, que, reforço, pertence a um empresário que causos sérios danos aos erário público, que é o caso de Marcel Telles, que juntamente com Leman, levou à bancarrota as Lojas Americanas. Que moral esses empresários têm para interferirem tão diretamente em nossas políticas curriculares? Insisto em ter acesso ao termo selado entre a pasta da educação capixaba e essas OSCs - sem qualquer consulta aos docentes. Na condição de cidadã, mãe e servidora pública, contesto a legitimidade desses acordos. Cariacica06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13130320231010682023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Sexta-feira, 13 de outubro de 2023 17:50:30Assunto: ALTERAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO CADASTRO DO CONDUTORBoa tarde! Gostaria de saber como faço para alterar o número de telefone cadastrado no DETRAN ES ? Pois gostaria de consultar a pontuação da CNH de Adnilson de Oliveira Mendes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, e ele reside no estado de Minas Gerais. Att. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13132520231010902023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPPolícia CivilPrezado(a),Meu nome é Alisson Santos, sou pesquisador vinculado ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Atualmente, estou conduzindo uma pesquisa no âmbito da violência e criminalidade, com foco na obtenção de dados relacionados a prisões de indivíduos. Gostaria de solicitar a disponibilização de microdados referentes a prisões, categorizadas em três grupos: menor infrator em flagrante, menor infrator por mandado, e prisões resultantes de flagrante e mandado combinados.Para a condução da minha pesquisa, é fundamental o acesso a informações específicas que compõem o perfil das prisões. Estas informações incluem ano, mês, cidade, bairro, tipo de ocorrência (se relacionada a menor infrator em flagrante ou por mandado, flagrante e mandado), tipo de delito criminal, e, quando relacionado a drogas, quantidade e tipo de substância (seja tráfico ou consumo). Além disso, é essencial ter acesso aos dados demográficos, como sexo, idade, raça e escolaridade dos indivíduos envolvidos nas prisões.Solicito que os dados sejam disponibilizados de forma individualizada, possibilitando assim uma análise minuciosa e aprofundada desses registros. Esta análise é crucial para a realização de estudos detalhados e para a obtenção de informações mais precisas acerca das prisões relacionadas a menores infratores e delitos criminais.Agradeço antecipadamente pela consideração desta solicitação e por sua colaboração.Att. Alisson Santos06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações quanto as prisões realizadas que foram em flagrante delito, não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta em nossa base de dados, pois o ato da prisão em flagrante é uma medida cautelar realizada pela autoridade policial, delegado, no âmbito da delegacia. Cabendo ao Policial responsável pela Ocorrência somente o encaminhamento do indivíduo infrator. E que as informações consoantes à solicitação foram obtidas através da busca em nossa base de dados na aba ENVOLVIDOS, campo parametrizado “TIPO DE ENVOLVIMENTO: APREENDIDO (MENOR DE IDADE) E CONDUZIDO/AUTOR”. A partir desses dados foram aplicados filtros: idade, mandado judicial (S/ N), indivíduo presente no local (S/ N).”.A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Segue planilha contendo as informações solicitadas registradas na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. A aba “Roubo de Carga” compreende o período de 2021 a 09/2023, as demais abas compreendem o período de 2020 a 09/2023.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13139320231011582023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoSolicito declaração de tempo de contribuição, juntamente com ficha financeira devidamente assinada, para cumprimento de uma exigência no INSS. Laborei na CESAN no período de 16/01/1995 a 31/12/1998.Vila Velha06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/11/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Administração de Pessoal disponibilizou a Declaração de Tempo de Contribuição e a Ficha Financeira, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan150000 13141620231011812023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoPossui uma débito na folha de pagamento como pendência ao emitir certidão nada consta pelo portal. Número: SEGER/GEPAR/XXXXXXXXXX/1 .Gostaria de saber o que se trata e se possível resolver. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O débito já foi quitado em 20/10/2023, pelo servidor, que entrou em contato com esta GEPAR.Seu nome já foi dado baixa no CADIN.90000 13151120231012762023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde! Gostaria de saber qual o motivo da demora em um retorno ao meu processo de aposentadoria, pois já havia recebido um e-mail dizendo que em 17/06/2023 já teria idade é tempo de serviço para o benefício. Dei entrada e desse de 01/08/2023 está em análise. Ligo procuro no edoc es e nada. Preciso de alguma informação para saber o que está acontecendo.Linhares07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/10/2023InternetInternetSenhora Risia, boa tardeAgradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que a sua demanda fora encaminhada para Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, que informou o que se segue:"Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada esclarecemos que, o requerimento em questão chegou ao IPAJM EM 04/08/2023, seguindo todo o trâmite de análise do requerimento. Ressaltamos que, conforme despacho (anexo) dessa Subgerência em 11/10/2022, a implementação de todos os requisitos para sua aposentadoria se deu em 16/10/2023. Ademais, insta frisar que a análise do requerimento respeita a extensa ordem de protocolo dos requerimentos junto a este Instituto de Previdência.Cônscios de toda a situação exposta, empenhamos nossos esforços para tornar a análise do requerimento pleiteado o mais célere possível, de forma isonômica.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 20400 13151120231012762023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde! Gostaria de saber qual o motivo da demora em um retorno ao meu processo de aposentadoria, pois já havia recebido um e-mail dizendo que em 17/06/2023 já teria idade é tempo de serviço para o benefício. Dei entrada e desse de 01/08/2023 está em análise. Ligo procuro no edoc es e nada. Preciso de alguma informação para saber o que está acontecendo.Linhares07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/10/2023InternetInternetSenhora Risia, boa tardeAgradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação informamos que a sua demanda fora encaminhada para Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, que informou o que se segue:"Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada esclarecemos que, o requerimento em questão chegou ao IPAJM EM 04/08/2023, seguindo todo o trâmite de análise do requerimento. Ressaltamos que, conforme despacho (anexo) dessa Subgerência em 11/10/2022, a implementação de todos os requisitos para sua aposentadoria se deu em 16/10/2023. Ademais, insta frisar que a análise do requerimento respeita a extensa ordem de protocolo dos requerimentos junto a este Instituto de Previdência.Cônscios de toda a situação exposta, empenhamos nossos esforços para tornar a análise do requerimento pleiteado o mais célere possível, de forma isonômica.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 20400 13159920231013562023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANSite Governamental Enviadas: Terça-feira, 17 de outubro de 2023 19:28:05 Assunto: Alteração de telefone, para acesso de pontuação de CNH ---------- Forwarded message --------- De: Elionai Oliveira <XXXXX@XXXX.XXX> Date: ter., 17 de out. de 2023 19:21 Subject: Alteração de telefone, para acesso de pontuação de CNH To: <XXXXX@XXXX.XXX> Olá boa noite , poderia me informar como faço alteração cadastral no sistema do Detran (número de telefone). Pois quando tento consultar pontuação, o SMS é enviado para um antigo número, a o qual eu não tenho acesso.Novo número (27) XXXXXXXXXXSe puder alterar o número, ficarei grato! Vila Velha08/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13165820231014152023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SESARecursos HumanosBom dia, gostaria, por gentileza, relatório dos médicos gastropediatras que atuam no município de São Mateus. Caso não haja, necessito de relatório constando a informação da ausência desses profissionais em gastropediatria no município. Desde já agradeço. São Mateus09/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40000 13175820231015152023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESConcessão de Benefícios Senhor Diretor Considerando o dever constitucional de todo administrador público em pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF/88, art.37, caput),Considerando o direito constitucional de petição e, consequentemente, o de obter resposta dos administradores públicos, conforme Constituição Federal, em seu art. 5°, inciso XXXIV,Considerando o direito constitucional fundamental previsto no inciso XXXIII, art. 5° da Constituição Federal, reafirmado no inciso II do §4o da Constituição Estadual,Considerando que compete aos órgãos e gestores da administração pública dar transparência sobre atos e providências adotadas, garantindo aos administrados em geral uma prestação pública eficiente em tempo razoável para obtenção de resposta das demandas dos cidadãos, consoante dispõe art. 24 da Lei Federal no XXXXXXXXXX/99, Considerando que a Lei Federal no XXXXXXXXYX e a Lei Estadual no XXXXXXXXXX/2012 garantem a todo cidadão o direito de ser informado sobre a tramitação de documentos nos órgãos da administração pública, inclusive o direito de petição de acesso, sem que haja recusa ou retardamento na prestação da informação solicitada,Isto posto, solicito respeitosamente a Vossa Senhoria:a) Cópia do suposto requerimento administrativo que este signatário teria feito a essa DRH solicitando o exercício da opção pela a concessão de gratificação de assiduidade referente ao segundo decênio (período de 09/10/2010 a 09/10/2020), o qual teria originado a publicação da Portaria - 001/2020 DRH (GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE) no BGPM 033/2020, em que consta a concessão de 2% de gratificação de assiduidade, a contar de 22/08/2018, totalizando 18,98%,b) Cópia do despacho administrativo e documento administrativo assinados por servidor publico e que deram base ao determinando a publicação da citada Portaria - 001/2020 DRH (GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE) no BGPM 033/2020,c) Copia do espelho de contracheque ou do print do sistema informático de pagamento DRH, constando o efetivo lançamento e/ou pagamento do acréscimo de 2%, totalizando 18,98% conforme determinado pela citada Portaria - 001/2020 DRH (GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE) no BGPM 033/2020,Aguardo retorno conforme assim o determina a lei.Respeitosamente,Vitória09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 314/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES120100 13178020231015282023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de de novembro de 2011 que garante o acesso à informação, solicito as seguintes informações considerando o período de 01 de julho a 30 se setembro de 2023:Número total de pacientes com hemofilia A com inibidores em tratamento de imunotolerância Número total de pacientes com hemofilia A com inibidores que falharam tratamento de imunotolerância Número de pacientes hemofílicos A com inibidores TRATADOS com emicizumabe (Hemcibra) e volume total de emicizumabe (Hemcibra) utilizado nestes pacientes.Número de pacientes hemofílicos A com inibidores TRATADOS com fator VII (Novoseven) e volume total de Novoseven utilizado nestes pacientes.Número de pacientes hemofílicos B com inibidores TRATADOS com fator VII (Novoseven) e volume total de Novoseven utilizado nestes pacientes.Número de pacientes hemofílicos A com inibidores TRATADOS com Feiba e volume total de Feiba utilizado nestes pacientes.Número de pacientes hemofílicos B com inibidores TRATADOS com Feiba e volume total de Feiba utilizado nestes pacientes.Número de pacientes com hemofilia adquirida TRATADOS com fator VII (Novoseven) e volume total de Novoseven utilizado nestes pacientes.Número de pacientes com hemofilia adquirida TRATADOS com Feiba e volume total de Feiba utilizado nestes pacientes.Número de pacientes com Trombastenia de Glanzmann TRATADOS com fator VII (Novoseven) e volume total de Novoseven utilizado nestes pacientes.Número de pacientes com deficiência de Fator VII TRATADOS com fator VII (Novoseven) e volume total de Novoseven utilizado nestes pacientes.09/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 100000 13187620231016242023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPORTApoio a atletasNeste ano de 2023 foi feito chamamento publico para seleção de projetos para receber apoio da sesport e pedimos as seguintes informações,1- quantas instituições foram convocadas?2- qual o montante monetário destinado ate o momento?3- qual a posição da ultima empresa na classificação?4- quanto ainda vai ser destinado e liberado este ano de 2023?5- houve projetos que declinaram receber valores estes anos?620/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/11/2023InternetInternetA Sesport através da sua Gerência de Alto Rendimento, informa que:1- quantas instituições foram convocadas?Até o momento foram 35.2- qual o montante monetário destinado ate o momento?Para 2023 foram destinados 1,2 milhões de reais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.3- qual a posição da ultima empresa na classificação?Posição. 984- quanto ainda vai ser destinado e liberado este ano de 2023?Para 2023 foram destinados 1,2 milhões de reais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.5- houve projetos que declinaram receber valores estes anos?Até o momento nenhum.240001 13189420231016422023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosConstava no meu CPF um debido ao qual estava impedindo a certidão negativa de debitos da casa do meu pai (Inventário), que demos entrada na justiça a tres anos. Preciso saber se este debito esta ativo.Segue print da tela do processo: Vila Velha13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13197720231017252023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPGás NaturalManifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Solicito informações sobre biometano no ES."Santa Maria de Jetibá13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada07/11/2023InternetE-mailPrezado Sr. Antônio Francisco, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Diretoria de Gás Natural desta ARSP, que nos enviou a segu8nte resposta:"Em resposta a manifestação de registro XXXXXXXXXX, informo que disponibilizamos em nosso sítio eletrônico o Atlas de Bioenergia do Espírito Santo, 2013 e seus potenciais. Link: https://arsp.es.gov.br/estudos-energeticos. Dentro de nossa alçada de competência regulamentar, publicamos neste último ano a Resolução ARSP Nº 065, de 29 de junho de 2023, que trata sobre as condições para a distribuição de biometano por meio do sistema de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Tal resolução se encontra disponível em: https://arsp.es.gov.br/atos_normativos . Para o referido regulamento, utilizamos das seguintes premissas, buscando contemplá-las: propiciar os regramentos gerais para injeção de biometano no sistema de distribuição, aumentar as condições de diversificar os supridores de gás, utilização de um energético mais sustentável ambientalmente e renovável e redução de emissão de gases do efeito estufa. A expectativa é que a resolução fomente o uso do biometano, não eximindo das demais possibilidades como o uso de biogás para geração de energia elétrica. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX140000 13198920231017372023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde,meu nome Juliana de Melo Borges.Como posso me inscrever para concorrer para cargos de professor regente de 1 ao 5 ano.Ou professor de Educação Especial no estado do Espírito Santo .Sou graduada em Normal Superior e Educação Especial.Tenho a Pós -graduação em Educação Especial.Sou de Minas Gerais.Muito obrigada Venda Nova do Imigrante23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13241520231021592023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde! Meu nome é Andreza, trabalho na área da Vale, atuo na gerencia de Segurança Empresarial. A empresa G4S a qual sou funcionária e desempenho a função de Supervisora Administrativa está investindo em nós e estamos fazendo um curso de Gestão Operacional de Segurança. Estamos em fase de confeccionar TCC e para tanto realizamos uma visita técnica em um condomínio para verificar a segurança do local e fazer recomendações de segurança onde se fizerem necessárias e precisaremos do mapa de criminalidade dos bairros que ficam no entorno do condomínio, sendo eles: Nova Carapina 1, Barcelona, Maringá, Civit 1 e Porto Canoa.Precisamos dos dados de crimes de latrocínio, assalto e assalto a mão armada, invasão de propriedade e sequestro relâmpago. Sendo estes no período de Janeiro à Junho de 2023. Desde já agradeço.Andreza MoraesSerra20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Quanto ao pedido de informação sobre “assalto” e “assalto a mão armada”, informo que não existem essas nomenclaturas dentre os incidentes registrados em nossa base de dados, sendo as nomenclaturas equivalentes ao crime de roubo e suas variações, os quais foram detalhados na planilha enviada. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos, porém não houve nenhum registro desse tipo de incidente, no período solicitado.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13242320231021672023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoAposentei por invalidez em 2013 e recebo 93% do meu salario, gostaria de saber se tenho direito ao salario integral pois segundo informações de terceiros o INSS ja esta concedendo, e gostaria de saber se o IPAJM tambem esta.Vila Velha20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetCorrespondência (com custo)Sra. Marinete, boa tarde,Informamos que sua aposentadoria se deu no Art 40 § 1 inc I SP, doença comum, não tendo direito a proventos integrais. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.00000 13248720231022312023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezado(a), solicito informações (bases de dados) referentes aos termos de embargos lavrados por esse órgão sobre desmatamento ilegal, desde 2018 até a data desse pedido de informação, em formato geoespacial, por exemplo, em shapefile (pontos ou polígonos), contendo, no mínimo, o número do termo de embargo, a data de lavratura, o número do CAR (se houver) e o tamanho da área embargada. Na ausência de informação geoespacial, as informações devem conter coordenadas geográficas e tamanho da área embargada, além das outras informações requeridas. Essa solicitação tem amparo na Lei de Acesso Informação (Lei Federal n. XXXXXXXXYX).20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Controle Florestal do Idaf e encaminhamos anexo o parecer emitido para consulta. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.150000 13249620231022402023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPSaneamento BásicoO objetivo da solicitação é saber se o tratamento de esgoto realizado em cada estação de tratamento vem atendendo aos padrões estabelecidos. Neste sentido, solicito que na manifestação do Sanear conste as seguintes informações:1. Quantas e quais são as estações de tratamento de esgoto ativas no Município de Colatina?2. Apresente o endereço e relatório fotográfico de cada estação de tratamento de esgoto de Colatina,3. Quais os critérios são utilizados para avaliação do tratamento de esgoto de Colatina?4. Manifestação técnica do responsável pelo acompanhamento do tratamento do esgoto sobre o nível de atendimento desses critérios em cada estação de tratamento de Colatina, 5. Apresentação de um relatório histórico sobre a qualidade do tratamento do esgoto de Colatina,6. Apresente quais as dificuldades e necessidades para atendimento dos critérios e padrões de qualidade do tratamento de esgoto de Colatina, Colatina30/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado(a) Manifestante, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação ao SANEAR Colatina, que nos enviou a resposta que segue nos anexos.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX291000 13370320231101522023-04-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoRecebi um e-mail supostamente do Procon com uma reclamação de n° XXXXXXXXXX queria saber se é verdade ou como faço para verificar a veracidade disso.Obs.: sou microempreendedor.São Mateus24/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Para fins de averiguarmos a veracidade do e-mail que lhe foi enviado, solicitamos que o encaminhe para o e-mail de nossa ouvidoria: XXXXX@XXXX.XXXTambém solicitamos que encaminhe para o mesmo e-mail a suposta reclamação de n.º XXXXXXXXXX, para que possamos avaliá-la e sanar a sua dúvida.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES20000 13373720231101862023-05-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoQual a legislação estadual instituidora da taxa para aquisição/renovação da CNH para a definitiva, cujo valor atual é de R$ 193,32. Solicita-se, inclusive, o apontamento motivado da legislação (lei, decreto etc) explicitando claramente o artigo pertinente, e ainda - caso não seja lei (princípio da legalidade tributária) que seja informado o respaldo para tanto.27/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13391920231103672023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOInformo em tempo o nome da escola da manifestação que fiz há poucos minutos referente ao protocolo XXXXXXXXXX é EEEFM FIORVANTE CALIMAN.Venda Nova do Imigrante28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/11/2023InternetInternetPrezada Margareth,Todas as informações precisam estar na mesma manifestação. Sugerimos que abra uma nova ouvidoria com todas as informações.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)10200 13399620231104442023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoPossuo um contrato de aluguel e estão cobrando uma multa rescisória utilizando como base 04 alugueis, superando 10% do valor total do contrato. Gostaria de saber se existe um teto máximo para essa multa e, se sim, qual é.Vila Velha29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/11/2023InternetInternetPrezado Manifestante,De acordo com o artigo 9º do Decreto n.º XXXXXXXXYX, ainda em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, "não é válida a cláusula penal superior a importância de 10% do valor da dívida"Portanto, á luz da norma citada, a multa rescisória equivalente a 04 aluguéis, por superar 10% do valor total do contrato, é indevida.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES00000 13405420231105012023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Boa tarde.Sou de Vitória - ES, tive escutas plantadas em meu corpo, não consigo confirmar se dentro das cavidades nasais, oculares, amígdalas, ou mais internamente, pulmões, estômago ou intestino. O fato é, eu e meus familiares estamos sendo mantidos em privação de sono, stress e tortura diariamente, já foram registrados boletins de ocorrência relatando o fato e até denuncia no MPES, o que permanece é que tanto a PCES quanto o MPES relatam falta de provas para que a denúncia seja efetivada e instaurado inquérito investigativo. Venho tentando denunciar casos de ameaças de morte, invasão de domicilio, tentativa de homicídio, agressões e estupro, porém, como disse, sem sucesso, pois precisaria que as autoridades policiais me elucidassem sobre o tipo de escutas utilizadas, materiais (plástica, metálica, tecidual), locais para se procurar e como detectá-la, pois preciso apresentar a informação ao médico responsável para que seja retirada de forma imediata, e assim, comprovar a existência de tal para que seja efetivado o procedimento investigativo. Suspeito do envolvimento das autoridades policiais tanto nos casos citados como na tentativa de acobertar, ou impedir que se deflagre investigação criminal.Portanto, solicito informações a respeito das possíveis escutas utilizadas pelas autoridades policiais, bem como por agentes de segurança (uso interno ou não, ambiente), peço com urgência pois estou sendo vítima de tortura diariamente, por conta das escutas que foram implantadas e são utilizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, ligadas até então (a mais de 10 meses ligadas), e segundo alegam pelas Scuderie Le Cocq de BH, ou por agentes de segurança do estado do Espírito Santo, no intuito de abafar e/ou impedir que as denúncias sejam efetivadas, e acobertar o possível envolvimento de agentes de segurança do estado.No aguardo pelo retorno,Muito grato.Vitória24/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Polícia Civil respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 14/11/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br150000 13411120231105572023-10-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaConsiderando a implementação de câmeras corporais nas forças de segurança pública do estado, solicito as seguintes informações para fins de pesquisa científica: Quais são as instituições públicas do Estado que utilizam a tecnologia das Câmeras Operacionais Portáteis, principalmente, quais instituições policiais do Estado? Quais são as unidades internas (Batalhões) das instituições policiais do Estado que receberam as câmeras? Quais são os Procedimentos Operacionais Padrão das instituições policiais do Estado para a utilização das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais são as licitações relacionadas à aquisição das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas à utilização das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas ao armazenamento e utilização das imagens gravadas pelas Câmeras Operacionais Portáteis? Se foram adquiridas, qual a totalidade de equipamentos e qual o número dentro dessa totalidade que se encontra em uso?30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Comando e Inovação, que se colocou “à disposição, para que seja marcado um horário para uma reunião presencial, para esclarecimentos referentes ao assunto”. A reunião poderá ser agendada por intermédio do e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. “Quanto à utilização de Câmeras corporais em nosso Estado, informamos que as mesmas ainda não estão sendo utilizadas por nenhuma força de segurança, pois estamos em fase de elaboração do Termo de Referência para aquisição das mesmas”.Apresentamos, em anexo, a proposta de cronograma referente à implementação das câmeras corporais e a minuta de norma técnica da SENASP, documentos encaminhados pela aludida Subsecretaria. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13426820231107122023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUAposentadoria De Servidor PúblicoSolicito fichas financeiras ou contra cheques do periodo DT, Ja estive na Seger, fiz o procedimento via internet, entretanto nao consigo as fichas. O protocolo do sistema nao bre abas. Na descriçao da Ficha Financeira no portal do servidor, tem a observaçao: So estao disponiveis as informaçoes financeiras a partir dos seguintes anos: 09/1999 sedu. 10/200 demais secretarias. Necessito das fichas periodos:Vinculo 1: 29/01/1996 a 07/03/1996.Vinculo 2: 08/03/1996 a 28/12/1996.Vinculo 3: 01/02/2001 a 28/04/200.Sou servidor da SESP Oldair Carneiro Sales NF XXXXXXXXXX.Contato XXXXX@XXXX.XXXcelular XXXXXXXXXX 6108AtenciosamenteOldair.04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13428520231107292023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresPreciso realizar a solicitação do meu certificado de conclusão do ensino médio que cursei na escola CEEMTI São Pedro no ano de 2015, porém não consigo entrar contato com a escola. Vitória04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/11/2023InternetInternetPrezada Mariely,Você pode entrar em contato com a escola pelo telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX.O endereço é RODOVIA SERAFIM DERENZI, 3115, INHANGUETA. VITORIA.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu70000 13434920231107932023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados, bom dia! Estamos tentando atualizar o CRLV de um veiculo em nome da empresa ECO 101, foi preenchi todos os dados que pedem no site do detran e aparece o erro "Interessado não foi localizado na base do Detran-ES.", gentileza consegue nos auxiliar via telefone?Telefone para contato XXXXXXXXXX falar com Gabriella. Serra22/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 13455520231109972023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESLeis E Decretos EstaduaisGostaria de saber qual a Legislação estadual que regulamenta a emissão de RG (identificação Civil) no Espirito Santo.Se tiver uma legislação especifica para emissões pelo faca facil de Cariacica, solicito também.Gostaria de saber quais documentos podem ser apresentados em caso de divergencia de informações em Certidões de casamento, por exemplo.18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, muito boa tarde.Encaminhamos sua manifestação ao setor responsável pela Identificação Civil, qual seja, a SPTC. Em resposta, o setor nos informou que realizou contato telefônico com Vossa Senhoria na data de hoje e a orientou sobre como proceder para solucionar a divergência apontada na manifestação.Em anexo, a íntegra das informações prestadas pelo setor, para seu conhecimento.Assim, acreditando que sua demanda foi plenamente atendida, agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13567620231111192023-11-18T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoEm que ano houve o mais recente aumento no quadro de fiscais ambientais do IEMA? Quantos servidores ocupam o cargo de fiscal ambiental no IEMA atualmente?08/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE e Gerência de Fiscalização do IEMA - GFI do IEMA, segue resposta a manifestação: “Considerando a solicitação esclarecemos que o IEMA possui um setor específico para fiscalização, voltado ao atendimento às denúncias denominado Gerência de Fiscalização (GFI), o qual atualmente conta com 8 fiscais de campo e 1 coordenador e 01 gerente. Esclarecemos que todos os servidores da área técnica do IEMA possui a atribuição de fiscalização atuando conforme o cargo, setor e função no Órgão.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA0000 13567720231111202023-11-18T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoQuantos empreendimentos foram alvo de fiscalização ambiental preventiva em 2023?08/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação: "O IEMA realiza fiscalizações ambientais de forma sistemática e regular ao longo da existência dos processos de licenciamento ambiental, em especial durante as avaliações técnicas de requerimentos de licença ambiental, incluindo as renovações de licença, e nas análises de atendimento à condicionantes, nesse caso chamadas de "vistorias técnicas". De forma esporádica o IEMA também realiza ações fiscalizatórias quando do recebimento de denúncias ou durante realização de campanhas organizadas conjuntamente com outros órgãos ambientais. O IEMA não possui sistema para registro de todas as fiscalizações/vistorias realizadas, mas o número de documentos técnicos produzidos dá uma dimensão aproximada do quantitativo de trabalho da equipe técnica nas atividades de controle das empresas licenciadas pelo IEMA. Assim, no ano de 2023, até o mês de outubro, foram produzidos 1275 Pareceres Técnicos e 551 Notas Técnicas nos diversos setores do licenciamento ambiental."Estamos a disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA0000 13574320231111862023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde meu nome e Luis Fernando Gomes dos Santos, sou servidor do Município de Santa Teresa, gostaria de saber se o PROTOCOLO DE REGULAÇÃO PARA ACESSO A CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS que esta em vigor é o do ano de 2016 ou se há outro que esteja sendo usado, se tiver eu poderia ter acesso ao documento? pois no portal so tem o do ano de 2016.Desde ja agraço pela atenção.Santa Teresa11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 13579120231112342023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa noite. Quando iniciou-se o programa de controle do tabagismo no município de presidente Kennedy - ES? Alguns dados da funcionalidade/ objetivo e data de criação da Coordenação Estadual do Programa de Controle de Tabagismo.Desde já, agradeçoPresidente Kennedy11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/12/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 13592820231113712023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Terça-feira, 21 de novembro de 2023 17:42:54Assunto: MatrículaBoa tarde !Sou Revelin Alves dos Santos, minha filha realizou a pré-matrícula para o ensino médio, entretanto, preencheu os dados de forma incorreta, já que ela gostaria de deixar isso pronto. Como faço para fazer o cancelamento desta inscrição e realizar uma nova?12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13593620231113792023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, boa tarde, me chamo Emanueli, estou escrevendo um artigo científico sobre violência doméstica e preciso de ter acesso ao quantitativo de tornozeleiras eletrônicas e quantas vítimas têm o monitoramento regulamentado pela lei estadual XXXXXXXXYX aqui no Estado do Espírito Santo. Programa mulher segura.Vitória12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Proteção a Mulher para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ A empresa que fora contratada para a prestação do serviço de monitoramento eletrônico não cumpriu com cláusulas contratuais, razão pela qual o contrato foi rescindido unilateralmente pelo poder público e aplicada penalidade. Assim sendo, não foi possível iniciar o serviço de monitoramento eletrônico, portanto não temos vítimas incluídas no serviço de proteção e nem de tornozeleiras eletrônicas disponíveis.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13595120231113942023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeEnviadas: Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 7:39:52Assunto: COMPETEBom dia!É verídico que para o próximo ano, a transferência de mercadoria para filial em outro estado será cobrada a alíquota normal?Atenciosamente,12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/11/2023E-mailInternetPrezada Sr.ª Juliana, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13598320231114262023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde Públicagostaria de ter acesso a a todas as documentações e relatórios possíveis a respeito do atendimento a população em situação de rua da Unidade Básica de Saúde da Ilha do Príncipe e do Consultório de Rua do Parque Moscoso.12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada Agradecemos pela demanda apresentada e sinalizamos que é de grande importância sua manifestação. No entanto informamos que a gestão da unidade de saúde é de comptencia municipal, logo são os detentores de tais informações. Portanto orientamos que solicite as informações ao município. Tal solicitação pode ser feita junto a ouvidoria municipal através dos Telefones: 156 ou XXXXXXXXXX ou pelo site: https://sistemas.vitoria.es.gov.br/sic/aberto/?url=cadastro&srv=361AtenciosamenteOuvidoria SUS/SESA-ES10000 13604420231114872023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoExiste alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Acerca das políticas de participação socialExiste previsão expressa de destinação de vaga para entidade ou grupo representante da população LGBTI+ em Conselho, Comitê ou congênere no âmbito desta Secretaria?É possível nominar quais as entidades ou grupos representantes da população LGBTI+ em Conselhos, Comitês ou congêneres no âmbito desta Secretaria? Se sim, quais são?Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em algum Conselho de direito no âmbito desta Secretaria?Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital?Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria?Acerca das políticas públicas para a população LGBTI+Existe a previsão de campos de identificação para o registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero nos equipamentos e serviços de Saúde, em seus os instrumentos de registro de atendimento, tais como Prontuários, Cadastros e Planos de Atendimento?Quantos equipamentos ou serviços de atenção à saúde no campo das políticas para HIV/AIDS existem no âmbito estadual ou distrital? Estes contam com equipe exclusiva, ou compartilha com outra estratégia ou equipamento?Quantos equipamentos ou serviços de atenção à saúde que implementem o Processo Transexualizador no âmbito estadual ou distrital? Se sim, quais as especificidades médicas ou clínicas oferecidas no serviço? Existe Política Estadual de Saúde LGBTI+, Comitê Técnico de Saúde Integral LGBTI+ ou política correlata? Existe algum protocolo de atendimento ou instrumento correlato voltado para o atendimento livre de discriminação na Saúde? Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da Saúde do atendimento livre de discriminação à população LGBTI+ desde 2019? Se sim, quando? Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total?13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente50000 13629320231117332023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAApp - Área De Preservação PermanenteTendo em vista a legislação que implementa o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o que a mesma versa acerca de Unidades de Conservação do tipo Uso SustentávelArt. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. .(BRASIL, 2000)Gostaria de saber o que se considera como "certo grau de ocupação humana" para que seja permitida a ocupação em áreas de unidade de conservação do tipo "Área de Proteção Ambiental". O próprio SNUC ao explicar a categoria de uso sustentável prevê “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável” (BRASIL, 2000).Assim, gostaria de compreender como o órgão tem classificado a presença ou ausência de processos ecológicos ou como sugere que sejam averiguados.E, por fim, a pergunta que gerou o contato inicialmente:é possível regularização fundiária de lotes urbanos em assentamentos informais (como é o caso do bairro Fonte Grande) em unidades de conservação do tipo uso sustentável? 28/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:“PrezadoUnidades de conservação de Uso Sustentável, mais especificamente referindo-se a Área de Proteção Ambiental (APA) é passível de regularização fundiária, podendo compreender propriedades rurais e áreas urbanas consolidadas.Conforme o inciso XVII do artigo 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que, “plano de manejo: documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”Deve-se consultar o plano de manejo da Unidade de Conservação para verificar quais os usos permitidos no zoneamento da referida UC.”Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA1000 13632520231117652023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de DadosConsiderando a competência da autoriade de trânsito municipal na aplicação da multa prevista no art. 181, XVII com enquadramento XXXXXXXXXX e seu respectivo envio ao DETRAN/ES, para efetuar a cobrança dos veículos e se for o caso envio aos DETRAN`s de outras unidades da federação. Assim sendo solicita o que se segue: O quantitativo anual da Notificações de Autuação emitidas pelo Município de Vitória/ES, sob o código de enquadramento XXXXXXXXXX referente aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 (segue ficha de Fiscalização)18/12/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetAs informações solicitadas são do Município de Vitória. 0000 13661920231120592023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMContracheque De Servidor PúblicoTer acesso ao contra cheque20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada01/12/2023InternetInternetSra. Renata, bom dia,Informamos que para ter acesso ao contracheque, a senhora deverá seguir as orientações constantes no link https://ipajm.es.gov.br/atualizacao-cadastro-e-mail.Orientamos que a senhora copie e cole o link no seu navegador para acessar as informações.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.10000 13670020231200572023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDURBPatrimônio PúblicoSolicito informações sobre a doação, pelo Poder Executivo Estadual à Companhia Habitacional do Espírito Santo – COHAB-ES, do terreno/lote de XXXXXXXXXX m² (quatorze mil metros quadrados) situado na Rua Sagrada Família, n° 10, bairro Flexal II, Cariacica, ES, bem como o número da Lei Estadual que autorizou a referida doação e número/cópia do processo que tramitou na Casa Civil, considerando a existência de informações de que a área está em nome da COHAB desde 1980, com objetivo de estabelecer moradia popular.Cariacica21/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSolicitamos que entre em contato com a gerência responsável pelo Programa Estadual Morar Legal, no telefone XXXXXXXXXX. 0000 13678420231201402023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMCONSULTA PÚBLICABom dia, minha mãe faleceu ano passado em dezembro, declarei o óbito, mas mesmo assim foram depositados os pagamentos de Janeiro, fevereiro e março e o imposto de renda.O imposto de renda foi debitado da conta dela mediante alvará judicial.O restante que está na conta dela vai ser retirado quando completar 1 ano que ela faleceu? 26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/12/2023InternetInternetSenhora Ludimila, bom dia,Se houve pagamento indevido por parte do IPAJM na conta de sua mãe, os valores deverão ser devolvidos ou estornados ao IPAJM. Porém, para que possamos identificar se houve pagamento indevido, solicitamos que informe o nome de sua mãe e se era aposentada ou pensionista.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.00000 13678720231201432023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANConvênios E ParceriasAgradeço pela presteza, eficiência e rapidez no atendimento do protocolo nº XXXXXXXXXX, de 22/11/2023, e solicito que seja esclarecido se no dia 07/08/2022 existia convênio celebrado entre o Município de São José do Calçado-ES e o DETRAN-ES, previsto no artigo 25, § 2º, da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.São José do Calçado26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13691820231202742023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Terça-feira, 5 de dezembro de 2023 13:34:17Assunto: AtividadesBoa tarde, meu nome é Rosimara Rodrigues da Cruz, fiz as atividades pedidas pela SEDU, na escola onde trabalho e me disseram que eu não enviei, pode ser que por falta de energia naquele momento, não tenha ido e eu achei que sim, por favor tem como eu Refazer essas atividades. A escola onde eu dou aula é o Cmei Germano Gerarhdt, fica em Domingos Martins/ES. Aguardo uma resposta. obrigadaDomingos Martins26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezada Rosimara,A escola citada pertence à Rede Municipal de Ensino, sendo, portanto, de competência da Prefeitura e não do Governo do Estado.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13693920231202952023-05-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEJUSInternos em PresídiosPrezados,Em anexo, pedido de acesso à informação.Att,MATRIA Associação26/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Sirvo-me do presente para, em atendimento a solicitação realizada, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal, oportunidade em que a referida Subsecretaria se pronunciou nos seguintes termos: "(...) Importante esclarecer que no Sistema Prisional Capixaba existe uma unidade referência para público LGBTQIAPN+, denominada de Penitenciária de Segurança Média II – PSME II, destinada aos presos do sexo masculino. Já as pessoas privadas de liberdade do sexo feminino, estão custodiadas no Centro Prisional Feminino de Cariacica – CPFC. Quanto às demais informações, o fornecimento restou prejudicado, vez que foram consideradas desarrazoadas, conforme preceitua o artigo 13 do Decreto 3152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública, indo ainda de encontro com os critérios de segurança desta Secretaria de Justiça e violando o direito constitucional da intimidade e honra das pessoas privadas de liberdade. (...)."Desse modo, encaminhamos a presente resposta de apuração para cientificação.Na oportunidade, colocamo-nos a sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo Vitória (ES), nome, função, data, horário e assinatura de forma digital. 0000 13700120231203572023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Terça-feira, 5 de dezembro de 2023 15:11:17Assunto: Documentação para compra de carro PCDBoa tarde,Agradeço envio de formulários para compra de veículos (isenção). Cariacica26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13701220231203682023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SECTIContratosSolicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011.Prezados Srs., Em atenção à modelagem técnica-operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental para construção, instalação, operação e manutenção da cozinha industrial e do centro educacional para atendimento ao sistema carcerário do Estado do Espírito Santo.Considerando o Parceria Negocial n.º 001/2020, assinado em 26/06/2020, com a empresa Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda., para atuação assessoramento técnico e estruturação da modelagem técnica-operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental para construção, instalação, operação e manutenção da cozinha industrial e do centro educacional para atendimento ao sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.Considerando o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, para planejamento preliminar de projetos de desestatização, assinado em 20/07/2021, com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - Bandes, para: 1) alterar o representante do Governo do Estado do Espírito Santo, para o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - Sectides, 2) alterar os representantes da gestão e operação feita pelo Estado, para a Gerência de Parcerias e Concessões, 3) alterar o escopo do Plano de Trabalho, mantendo como meta os dois projetos estruturados de Miniusinas Solares e Serviços de Alimentação Prisional, 4) alterar o Plano de Trabalho para fazer constar que não haverá remuneração ao Bandes no caso de insucesso, e 5) incluir que compete ao Bandes a entrega dos estudos preliminares ao Estado, sendo a entrega definitiva referentes a cada projeto somente após a formalização do contrato específico. Considerando a Resolução CGP-ES n.º 20, de 21/09/2022, do Conselho do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo - CGP/ES, que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Avaliação dos estudos advindos do Procedimento de Manifestação de Interesse do projeto de Alimentação Prisional.Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:1. Os estudos foram entregues? 2. O envio de cópia dos estudos entregues.3. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação.4. Há a intenção de elaboração de estudos por outro meio? Caso positivo, qual?5. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP Ltda.05/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetConsiderando a Resolução CGP-ES n.º 20, de 21/09/2022, do Conselho do Programa deConcessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo - CGP/ES, que designa servidores paracomporem a Comissão Técnica de Avaliação dos estudos advindos do Procedimento deManifestação de Interesse do projeto de Alimentação Prisional.Considerando ainda que se trata de demanda pontual, cujo maior interessado é a Secretaria DaJustiça – SEJUS, uma vez que compete à Comissão Técnica acompanhar todo o processo queenvolve as fases de avaliação das propostas de pré-seleção e posterior avaliação dos estudos,para somente após remetê-la a SECTI.Considerando não haver notícias de envio de proposta selecionada para a SECTI, recomendoque seja a presente demanda encaminhada à SEJUS e a SEFAZ, com cópia para a requerente,para que possam se manifestar a respeitos dos questionamentos apontados pela sra. ThaisOliveira Araújo, conforme doc. XXXXXXXXXXTX137V.Documento original assinado eletronicamente, conforme MP XXXXXXXXYX, art. 10, § 2º, por:EDINEIA DAL COLCOMISSIONADOASTEC - SECTI - GOVESassinado em 03/01/2024 14:18:54 -03:001000 13705320231204092023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoOlá. Sou aluno da UFES e bolsista do Sebrae. Estou fazendo uma iniciação científica sobre o Programa Nacional de Alimentação escolar, e gostaria de saber quantos por cento do recurso do FNDE, foram repassados aos Agricultores Familiares participantes do PNAE. Gostaria de ter essas informações dos municípios de Aracruz, Linhares e São Mateus, nos anos de 2018, 2020 e 2022.26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13719120231205472023-08-12T00:00:00122023Informação<Órgao>ADERESContratosSolicito contrato realizado com anexo respectivo, especificamente quanto a saber o serviço/produto efetivamente contratado pela Aderes na Pommerbier 2022, uma vez que sou Auditora Interna neste Município (Santa Maria de Jetibá) e estamos realizando auditoria interna nas despesas com eventos.Processo XXXXXXXXXXZQFPX.Pois o Contrato nº 051/2022 publicado no Portal da Transparência não contém o anexo referido na Cláusula Primeira, item 1.1, a, referida como peça#03.Santa Maria de Jetibá28/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetManifestação atendida via credenciamento processual. 0000 13758420231209332023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoEspero que esta mensagem o encontre bem, atualmente estou conduzindo uma pesquisa de mestrado pela KDI SCHOOL OF PUBLIC POLICIES AND MANAGEMENT, na Coreia do Sul. Meu trabalho aborda a atuação e monitoramento das Secretarias de Educação e compreender seu impacto nas politicas públicas educacionais em nível estadual.Neste contexto, estou buscando acessar informações específicas para minha pesquisa, mais precisamente o Regimento Interno da Secretaria de Educação do Estado e o Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação. Acredito que esses documentos serão fundamentais para uma análise aprofundada das ações e decisões relacionadas à educação no estado.Do mesmo modo, não localizei a Lei de Constituição do Forúm Estadual de Educação.Tais documentos não foram localizados nos sites oficias e Diario Oficial.Garanto-lhe que todas as informações obtidas serão usadas estritamente para fins acadêmicos, e respeitarei a confidencialidade e as políticas de divulgação de dados, conforme exigido na legislação. Fico à disposição para fornecer informações adicionais, caso seja necessário, e aguardo ansiosamente sua resposta. Atenciosamente02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0001 13759020231209392023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaEnviadas: Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 15:15:35Assunto: Fwd: Solicitação de documento---------- Forwarded message ---------De: Kamilla Gusmão <XXXXX@XXXX.XXX>Date: qua., 6 de dez. de 2023 às 15:32Subject: Solicitação de documento (REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO ANTERIOR)To: <XXXXX@XXXX.XXX>, <XXXXX@XXXX.XXX>Boa tarde, prezados ! Por gentileza, gostaria de informações sobre como conseguir cópias de registros administrativos que comprovem a compulsoriedade de tratamento de hanseníase no hospital Dr. Pedro Fontes- HPF para pacientes internados até 1986. Os principais documentos a serem solicitados são: Cópia da ficha de internação compulsória e a Cópia do prontuário do hospital.Paciente: ATAHIDE DOS SANTOS SCALZERCPF Nº XXX.XXX.XXX-XXCartão do SUS: 700 3069 7469 9230Hospital: Hospital- Colônia Dr. Pedro FontesMunicípio: Cariacica/ESSolicito, caso não seja a secretaria responsável pela disponibilização da cópia da ficha de internação compusória ou do prontuário do hospital, que indique o contato válido ou e-mail do responsável para atender o requerimento, ou ainda, que este e-mail seja encaminhado ao setor responsável. Atenciosamente, Cariacica03/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente0000 13761220231209612023-12-15T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANDados Pessoais - LGPDEnviadas: Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 13:38:43Assunto: alteração de dados pessoais Olá! Tive meus dados pessoais alterados, nome e nome de mãe, como faço para alterar no Detran/ES? Meu cpf já foi retificado na Receita Federal. No aguardo. Vila Velha04/01/2024SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13780420231211412023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaGostaria de solicitar as denúncias de violência física cometida pela Polícia Civil e Militar no estado do Espírito Santo durante o ano de 2012. Caso não consiga acessar esses dados por este meio, peço que me clarifiquem como acessá-los.18/01/2024SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que as denúncias de violência física cometida por policiais civis são encaminhadas para apuração da Corregedoria Geral de Polícia Civil (CGPC),Considerando que sua manifestação foi encaminhada à CGPC que, em resposta a esta Ouvidoria, informou que "não constam, na base de dados deste setor, registros que possam subsidiar as informações solicitadas" (íntegra da resposta em anexo),Considerando que o sistema DEON (plataforma digital de registro de ocorrências do ES) foi implementado no ano de 2016, portanto após o período solicitado em sua manifestação,Considerando que sua manifestação solicita dados do ano de 2012, cuja compilação de boletins de ocorrência (no caso da PC-ES) demandaria trabalho adicional de consolidação de dados, buscando informações junto às Delegacias de todos os municípios do Estado, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda e que se subsume à hipótese do art. 13, III do Decreto 3152-R, de 26/11/2012,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria da PC-ES responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.É possível, todavia, que o Disque-Denúncia tenha os dados solicitados, razão pela qual sugerimos que busque tais informações junto àquela central, que encontra no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do ES, não à Polícia Civil.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1000 13781820231211552023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>DERContracheque De Servidor PúblicoOs DT cujos contratos venceram no dia 30 de novembro de 2023 terão também direito ao abono de R$ XXXXXXXXXX,00 dado pelo governo estadual aos seus servidores???Vitória08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, informa que somente os servidores ativos na folha de pagamentos do mês de dezembro/23 farão jus ao abono estabelecido na LEI 11.974, conforme abaixo:LEI 11.974Dispõe sobre o pagamento de um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil reais) aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.Art. 1º Aos servidores ativos, estatutários, celetistas, contratados por designação temporária, aos aposentados e aos pensionistas dependentes de ex-servidores beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, e aos que recebem complementação de aposentadoria, vinculados ao Poder Executivo Estadual, será concedido um abono no valor de R$ XXXXXXXXXX,00 (mil reais), em parcela única, na folha de pagamentos do mês de dezembro do corrente ano de 2023Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES0000 13791720231212542023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteConsiderando a assinatura dos Termos de Compromissos Ambientais 035/2018 e 036/2018 a serem cumpridos pela Vale e ArcelorMittal, Considerando a prorrogação do prazo de vigência dos referidos TCA’s em virtude do período da pandemia de COVID-19, Solicito cópia do documento que autorizou a referida prorrogação dos TCA’s, que deverão agora ser finalizados no ano de 2024.Vitória09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Segue em anexo documento solicitado para atendimento a manifestação em tela. Estamos a disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.”Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA0000 13806020231213902023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 10:10:24Assunto: LIBERAÇÃO DA CONTIGENCIA PARA FATURAMENTOBom dia,A contingência será liberada para realizarmos faturamentos?São Mateus10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado Danilo Gomes. A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13811020231214402023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUHistórico EscolarEnviadas: Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 11:13:26Assunto: CERTIFICADO ENCCEJAGostaria de solicitar meu certificado do Ensino Médio ENCCEJA, não acho a opção no site. Como faço?Itaguaçu11/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 10400220230100122023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoPrezados, bom dia.Considerando o que dispõe o art. 15, "caput", do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo (LC nº 46/1994), o Edital do concurso público fixará o número de cargos vagos, o que, no entanto, não ocorreu quando da publicação do Edital nº 35/XXXXXXXXXXSEGER/ES.Assim, solicito que seja informado o quantitativo do número de cargos vagos, especificamente, no que tange ao cargo de Analista do Executivo - Área: Direito, passíveis de provimento/nomeação.Atenciosamente,23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras da Seger, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento posto, informamos que no edital deve constar as vagas disponíveis para provimento e o quantitativo de vagas destinadas ao cadastro de reserva.Ressaltamos ainda, que o quantitativo de vagas são criadas para o cargo (se trata de cargo único), contemplando todas as formações admitidas em lei. A administração pública realiza o seu provimento considerando a necessidade da gestão, constatada através de dimensionamento da força de trabalho.Assim informamos o quantitativo de vagas criadas, ocupadas e disponível na data atual.VAGAS CRIADAS: 941VAGAS OCUPADAS: 567VAGAS DISPONIVEIS: 374210000 10400520230100152023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>IPEM-ESDocumento PúblicoMeu nome é Sérgio Manoel Bergamaschi Filho, Procurador do município de Itarana/ES. O município está tendo dificuldades de celebrar convênios, uma vez que consta inadimplência do INMETRO no CADIN. Assim, conseguimos emitir a GRU, contudo para um direcionamento da ficha e fonte para o adimplemento necesitamos da cópia do processo Administrativo que originou o débito. Neste caso, solicito que me encaminhe o setor responsável ou o portal para acompanhar/analisar o processo. Segue GRU. Vitória23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/01/2023E-mailE-mailPrezado(a) Senhor(a),Bom Dia Informo que para obtenção de cópias dos autos do processo administrativo, basta encaminhar e-mail para a assessoria jurídica deste instituto com a identificação do auto de infração e número de processo , segue abaixo endereço: XXXXX@XXXX.XXXAtt Wesley de Andrade Celestrino Chefe da Assessoria Jurídica IPEM-ES20000 10404920230100582023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUConvênios E ParceriasOlá, meu nome é Marina Harumi Fukumoto. Realizei pedido anterior sob o n° de protocolo XXXXXXXXXX, requerendo informações sobre Parceria Público-Privada educacional, sobre a qual incorreu resposta de inexistência do projeto na seara de planejamento. Faz-se, portanto, novo pedido, a fim de verificar a existência do projeto em outras instâncias:Sou aluna de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e faço parte, como aluna bolsista, do TED n° XXXXXXXXXX firmado entre o Ministério da Educação e a UFF, que tem o intuito de averiguar os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s) educacionais em andamento no Brasil e, assim, apurar o êxito das parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada. Para isso, nós mapeamos as PPP’s que estão em desenvolvimento no país e foi constatado que o Estado do Espírito Santo possui um projeto de Construção e Operação de Serviços Não Pedagógicos em 20 (vinte) Novas Unidades Escolares da Rede Estadual. Entretanto, em pesquisa, não conseguimos colher algumas informações, tais como: o status do projeto (se está em andamento ou se está paralisado), se em execução, em que etapa se encontra e qual o prazo para o término dessa fase, e se paralisado, qual o motivo da interrupção e a previsão para a continuidade. No mais, aguardo e agradeço o retorno das informações acima requeridas e das demais que acharem pertinentes.23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10406120230100702023-02-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZProcessoA empresa L. M.Ramos estabelecida na cidade de Viana/ES (CNPJ XXXXXXXXYX) tem efetuado o recolhimento do ICMS Estabilização Fiscal , considerando a alíquota a maior. Efetuei o procedimento pelo e-doc enviando as documentações no dia 29/09/2022, qual o prazo de resposta, até a presente data não movimentação do processo. Protocolo - 2022- N5MCRDesde já agradeço a atenção.23/01/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.20000 10409920230101082023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber - se possível - quantas vagas sobraram (se sobrou algo, evidentemente) para a disciplina de Língua Portuguesa, ampla concorrência, após a nomeação e posse dos candidatos nomeados pelo concurso público SEGER/SEDU nº 001/2022. 23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10436820230103712023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo adicionar o bairro na atualização de endereço?26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/01/2023InternetInternetDemanda em duplicidade. Em breve sua primeira manifestação será respondida.00000 10437620230103792023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SECONTEducaçãoCom base na Lei de Acesso à Informação, eu, Michele Pazolini, doutoranda em educação na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para fins de pesquisa, venho por meio deste solicitar uma cópia (digitalizada ou física) dos processos de implementação do Programa Brasil Profissionalizado (Decreto 6.302/2007) executado no município de Afonso Cláudio, pactuado por meio de convênio convênio número XXXXXXXXXX/14 e Termo de Compromisso número XXXXXXXXXX, firmados por meio do Programa Brasil Profissionalizado entre o a SECTIES e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que correspondem a obras de infraestrutura (construção) de escola técnica profissionalizante no município de Afonso Cláudio (2014 a 2023), atualmente cedida para implantação de um Polo da UFES.Desde já agradeço e aguardo retorno.Afonso Cláudio26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0600 10442520230104282023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar/ acessar meu processo de primeira habilitação 26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10452220230105252023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoOlá, tudo bem? Gostaria de solicitar os dados refente aos acidentes de bicicleta, fatais e outros, ao longo de 2020, 2021 e 2022. Aguardo, obrigada. 30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10475220230107532023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá boa tarde!Ao entrar no aplicativo do DETRAN/ES para consultas sobre a CNH é solicitado que tenha o número de telefone cadastrado para obter tais informações. Sendo assim gostaria de obter maiores informações sobre o procedimento desse cadastramento, como funciona fazendo favor.Conceição do Castelo31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10490020230109012023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>SEMOBIDesapropriaçãoSolicito, por gentileza, informação sobre o procedimento de solicitação de análise quanto à existência de processos de desapropriação em determinada área no estado do Espírito Santo02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEncaminho resposta do setor responsável sobre Desapropriação.0000 10492320230109242023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaCom fundamento no art. 29, §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX, no precedente do Agravo Regimental na Suspensão de Segurança XXXXXXXXXX do STF, no art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990, e considerando que as informações em questão não foram localizadas por transparência ativa, requisitamos o fornecimento das informações listadas abaixo. Para facilitar a compreensão das informações fornecidas, requisitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere:1. Planilha, em formato aberto (*.ods, *.xlsx, *.csv, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14, contendo as seguintes informações sobre agentes Policiais Civis demitidos ou expulsos entre os anos de 2010 e 2022 por terem cometido crimes contra a administração pública:1.1. Nome do agente,1.2. Data da expulsão/demissão,1.3. Base legal da expulsão (dispositivo legal violado),2. Observações:2.1. Caso algum dos dados referidos no item 1.1, 1.2, e 1.3 não puder ser fornecido por motivos técnicos, esclarecer o motivo.2.2. Esclarecemos e reforçamos que arquivos em formato “*.pdf” não são abertos (vide o item 6.2 da Cartilha Técnica do Ministério da Economia em:http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Dadas as solicitações, seguem os argumentos que prezam pelo fortalecimento da transparência pública.Em primeiro lugar, são dados públicos pois se referem à atividade pública de uma agente público durante a sua carreira pública. A legislação vigente é expressa em determinar divulgação, mediante transparência ativa e em formatos abertos, de sanções aplicadas contra agentes públicos. Nesse sentido, o art. 29, §1 e §2º, IX da Lei Federal XXXXXXXXYX e art. 1º, I, “o” da Lei Federal Complementar 64/1990. Informações públicas sobre atividade funcional (incluindo sanções) não afetam a honra, privacidade ou vida privada, conforme jurisprudência pacífica do STF desde Suspensão de Segurança (SS) 3902. A União já divulga as informações idênticas às requeridas por transparência ativa no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF) (https://dados.gov.br/dataset/http-www-portaltransparencia-gov-br-download-de-dados-ceaf). Respeitando o devido processo legal, a CGU não divulga sanções que estejam com sua aplicabilidade suspensa em razão de recurso com efeito suspensivo deferido administrativa ou judicialmente. A decisão de negar acesso à informação apenas privilegia o servidor ruim, ímprobo, punido por indisciplina ou descumprimento de seus deveres legais. Desmerece o bom servidor, pois de nada serve punir a conduta irregular sem informar a sociedade a respeito para que esta saiba que o órgão de controle efetivamente funciona. Por fim, gera desconfiança na atividade correicional, pois, afinal, o bom gestor público presta contas para a sociedade quando é regularmente questionado pelos meios legalmente permitidos.13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1100 10510620230111072023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaComo faço para fazer a inutilização de uma Nota Fiscal Eletrônica.Numeração errada.Aracruz06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.10000 10511320230111142023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZhonorários de advogados dativosSenhores.Quando se dará o crédito relativo aos honorários dativo relativo ao mês de 12/2022?.Jorge L. Oliveira - Adv. OAB-ES XXXXXXXXXX.Vargem Alta06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa que os valores foram liberados no site em 19/01/2022 e os valores já se encontram à disposição dos credores no Banestes.Atenciosamente,Subgerente de Encargos Gerais60000 10512120230111222023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransporte e Trânsitobom dia , gostaria de pedir o efeito suspensivo dos autos CH00029258CH00029262BO00077541BO00077542CH0003413306/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10525020230112512023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Senhor (a) Ouvidor (a), Peço que veja a situação dos Processos abaixo da Aposentadoria no IPAJM, dos Servidores abaixo: - APOSENTADORIA DE FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - PROCESSO Nº E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01/IPAJM - APOSENTADORIA DE ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX/IPAJM - APOSENTADORIA DE SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX/IPAJM Aguardando Informação deste Departamento Jurídico. Pois estamos aguardando nosso Beneficio de Aposentadoria Voluntário/IPAJM. Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO SEGER GOVESFEBN/INCAPERCachoeiro de Itapemirim07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10561620230116172023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo enviar minhas v imagens pela TEGSerra13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/01/2023InternetInternetPrezado,Não entendemos a demanda.10000 10568520230116832023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoGostaria de saber informações sobre a Resolução nº 268/2008 do CONTRAN e como aderir, a solicitação é para empresa de telecomunicações.23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 10572820230117262023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá,já fiz todo o procedimento para renovação da CNH, finalizando em 16/01, data na qual me deram prazo de 5 dias úteis para receber minha nova CNH. Entretanto, já findou o prazo e ainda não recebi minha nova CNH.Como devo proceder?ObrigadaVila Velha13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10600020230119982023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá , a alguns dias não consigo acompanhar meu processo de habilitação no site Presidente Kennedy16/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10604420230120422023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoPara fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número atual de alunos que saíram da escola particular e foram para rede pública entre janeiro de 2022 até janeiro de 2023 (separado por mês e ano).Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas nos Municípios de Vitória e Vila Velha e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv.AtenciosamenteIBPT20/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10618120230121792023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoAssumi o exercício em 05/12/2022 na EEEFM Jerônimo Monteiro, município de Jerônimo Monteiro, porém, solicitei junto a administração, com as devidas justificativas, mudança de localidade, a qual foi autorizada na presente data (31/01/2023) , para a CEEFMTI Aristeu Aguiar, Unidade de Ensino próximo a minha residência. Em minha fundamentação, informei que sou aluno de curso de graduação no período noturno, antes de ingressar no serviço público, porém a Unidade de ensino onde estou alocado no presente momento (CEEFMTI Aristeu Aguiar) me colocou ara atuar em jornada de trabalho no período noturno, o que prejudica meus estudos. Gostaria de saber como devo proceder para atuar em jornada de trabalho em período diurno e preservar a manutenção de meus estudos?!Grato desde já.Alegre06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)1000 10618520230121832023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadePreciso solicitar o ressarcimento do valor pago em duplicidade.Veículo: Fiat Uno MQO6C49O VALOR EM ABERTO É DE R$299,40 (PAGO EM DUPLICIDADE)PROCESSO: XXXXXXXXXXXNG39Vitória20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0200 10620120230121992023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogocomo faco pra saber se minha cnh esta liberadaSerra20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 10633520230201002023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBom dia.Sou Ederson Mieis Rocha, CPF, 071 946 XXXXXXXXXX, CRM XXXXXXXXXX, ex servidor da SESA. Solicito esclarecimento a respeito do débito referente á folha de pagamento GEPAR/XXXXXXXXXX/6 em 22/06/2021.Obrigado.São Mateus23/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de pagamento, Sandra Lauff:Este servidor em Designação temporária ficou com débito no vínculo 6, devido sua saída em 02/07/2020 e ter recebido integralmente no mês.O débito foi inscrito no CADIN em 2021 e em contato com ele foi gerado o DUA para pagamento, que ocorreu em 07/02/2023. Na folha de Fevereiro/2023 ocorreram os ajustes. O contracheque fica zerado, demonstrando que já não existe folha negativa em seu nome.Está tudo certo.210000 10634320230201082023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SECULTDocumento PúblicoGostaria de ter acesso aos seguintes projetos: Título do Projeto: Montanhas Contemporâneas CapixabasProcesso: XXXXXXXXXXPHX83Proponente: Pedro Emilio E Silva Martins - METítulo do Projeto: SobreVoarProcesso nº XXXXXXXXXX3FS25Proponente: Senhora Filmes LTDA MEÉ possível o envio dos projetos na integra para leitura ?Vitória27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaE-mailE-mailPrezada manifestante, sua demanda foi encaminhada para Gerência de Incentivo a Cultura – GIC desta Secult e diante da sua solicitação de acesso a informação segue em anexo a justificativa para a negativa da solicitação que foi encaminhada pela gerência.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0001 10646020230202242023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0285/202323/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 10648320230202472023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPrezados(a), gostaria de saber, por gentileza, se haverá uma nova chamada para AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL do Concurso Público Edital SEGER/SEDU nº 001/2022. Desde já agradeço atenção da Instituição.Vila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformamos que a SEDU e a SEGER já estão em planejamento para realizar nova nomeaçãocom o objetivo de suprir as vagas que não foram preenchidas por candidatos nomeados quenão foram empossados.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10654220230203062023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZDespesa OrçamentáriaSolicito informações acerca do valores já repassados, bem como ainda pendentes de repasse, pelo Governo do Estado do Espírito Santo ao Município de Vitória, destinados a construção de escolas públicas no âmbito do município, nos últimos 04 anos.Vitória09/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado, segue anexa a resposta do setor competente à manifestação.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.281000 10656320230203272023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoGostaria de saber sobre a quarentena exigida para posse de cargos temporários nesta secretaria. Ao realizar uma pesquisa verifiquei que há um período de quarentena de 4 meses para posse em contrato temporário. Gostaria de saber se essa quarentena se aplica a secretarias distintas do governo do Estado, por exemplo, SECTI para SEDU, uma vez que a secretaria distintas não se caracterizam continuidade do contrato temporário, embora seja para o mesmo cargo(professor). Não há essa especificação nas leis do ES que li. Como a secretaria lida com esses casos?27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10656820230203322023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde! estou participando do processo seletivo 26/2022 cargo assistente social e estou com uma dúvida!saiu uma convocação para comparecer com a inscrição impressa e levar alguns documentos para comprovar as informações declaradas no momento da inscrição, e também pediu os documentos para admissão? quais seria esses documentos? o Laudo médico é os exames ou é apenas uma declaração que estou apto ao exercício profissional ?Aguardo a resposta!Vitória27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/02/2023InternetInternetOlá. Orientamos que registre a demanda novamente e especifique de qual Secretaria/Órgão é o processo seletivo mencionado.10000 10657720230203412023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoPrezados, boa tarde!*Meu nome é Camila Marques Gouvêa e falo em nome do Banco do Brasil S/A.Desejo obter informações sobre o registro de gravame no SNG.Um dos nossos clientes realizou uma operação de crédito e deu em garantia veículo de uma filial. Tentamos realizar o registro do gravame, mas o sistema no retornou um erro com questionando a UF do proprietário do bem e a do mutuário da operação.Assim, por gentileza, solicitamos que nos seja informado se podemos realizar o registro do gravame para o proprietário do bem e se existe mesmo algum impedimento relacionado à UF do mutuário e do proprietário do bem.*Seguem os dados:Chassi: W09888000AEL05122CRLV: UF: Serra/ESProprietário: XXXXXXXXYX - Filial - Endereço de ES*Mutuário: XXXXXXXXYX - Matriz - Endereço de SPOperação: XXXXXXXXXXAgência: 3222Serra14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 10660620230203702023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZDespesa OrçamentáriaSolicito informações acerca do valor total de repasse feito pelo Governo do Estado do Espírito Santo ao município de Vitória, nos últimos 04 anos, destinados a construção de escolas públicas. Assim como, os valores já repassados e os valores pendentes de repasse, de forma discriminada para cada unidade escolar.Vitória27/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/02/2023InternetInternetSegue anexa, resposta à manifestação, pelo qual informa que a solicitação de informação deve ser direcionada à SEDU. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.90000 10662920230203922023-07-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUNossa BolsaBom dia, sou ex aluno de escola pública onde fiz o ensino fundamental e médio completo. Tive a oportunidade de fazer o ensino superior Adm de Empresas, e hoje sou formado, em escola particular. Na época foi como pagante de 50% do valor da mensalidade, a outra metade a empresa onde eu trabalhava custeou. A pergunta é: Por que não existe um processo de bolsa para ex. Alunos de Escolas públicas para cursos de idiomas? Pois desejo fazer o curso de inglês... Então gostaria de receber também uma chance. Penso em entrar em algum processo de bolsa. Por isso a pergunta. (segue meu e-mail para retorno XXXXX@XXXX.XXX - Telefone XXXXXXXXYX Ficarei feliz em receber um retorno, mesmo que negativo.Vitória27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado João Vitor,No momento o que o governo do estado do Espírito Santo oferece é através doQUALIFICARES. Maiores informações poderão ser encontradas em https://qualificar.es.gov.br/Há disponibilidade de cursos presenciais, semipresenciais e on-line. No momento existe umedital aberto para cursos presenciais.Gentileza dar uma olhada em https://qualificar.es.gov.br/editalXXXXXXXXXXpresencialAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10678020230205282023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMinha CNH vence em agosto, mas quero adiantar e renovar ela logo. Posso fazer a renovação já ou tenho que esperar ela vencer ou um prazo menor para poder renovar?Vitória28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10688020230205652023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>CBMESBombeiro MilitarBom dia. Eu sou SGT BM PORTO, NF XXXXXXXXXX. Estou realizando um teste de chegada de pedido de acesso à informação para o Departamento de Investigação, Pesquisa e Prevenção de Incêndios do Centro de Atividades Técnicas do CBMES. Nesse teste o objetivo é simular o pedido de informações referente à um laudo pericial por um terceiro que não tenha qualquer envolvimento com o fato, como por exemplo, imprensa. Faço tal teste de avaliação do caminho com fins a instruir artigo de Pós-Graduação da PGE do ES. Agradeço de antemão a leitura e solicito provimento desta simulação.Atenciosamente,3º SGT PORTOAUXILIAR DE PERÍCIASVitória01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetA solicitação gerou um processo no EDOCS: XXXXXXXXXX006N3.O processo de solicitação de informação seguiu o fluxo normal e foi encaminhado/respondido ao solicitante da presente manifestação no dia 10 de fevereiro.190100 10719220230207322023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosConsiderando que estão submetidos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2014) os resultados e as ações políticas do poder público cuja divulgação é considerada fundamental para o exercício do controle social e pleno de outros direitos, Considerando que o direito à informação, além de ser um direito em si mesmo, é um direito instrumental, tendo em vista que influencia na garantia de outros direitos humanos, Considerando que o direito à informação viabiliza o debate público, a pesquisa e o controle social, Considerando a data de recebimento do presente ofício,Considerando o lapso temporal para as respostas entre a data de 30 de novembro de 2022 até o presente recebimento do documento,Considerando a ausência de publicações anuais da avaliação de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), prevista nos art. 19 e 20 da Lei 12.594 de 2012, a Coalizão pela Socioeducação, formada por 56 organizações de direitos humanos, coletivos, entidades, pesquisadores(as), especialistas e instituições públicas com atuação no Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo vem solicitar, respeitosamente, as seguintes informações em anexo:23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado manifestante,Todas as informações solicitadas estão disponíveis publicamente no Observatório Digital da Socioeducação, pertencente ao IASES, através do site iases.es.gov.brOuvidoria/IASES"130001 10742520230209652023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, Pedi uma 2° via da minha CNH, e nao consegui buscar ela no correio, e ela voltou para o remetente.preciso por gentileza que me envie ela novamente para o meu endereço.Iúna06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10747720230210172023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>IDAFAgricultura, Extrativismo E PescaFiz um pedido de mudança de titularidade de CAR em Alfredo Chaves e até hoje não obtive resposta, dei entrada em 23/09/21.Alfredo Chaves07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Ao analisar sua manifestação, observei que existe um documento protocolado em nome do Sr. Paulo Roberto Juri com número XXXXXXXXXX/2021 de solicitação de alteração de Cadastro Ambiental Rural. Este Documento foi apensado ao processo nº 9546/2016 de Maria Zelzi Giuri. De acordo com o Histórico de tramitação no sistema, o processo 9546/2016 já foi tramitado para análise técnica ao servidor do Posto de atendimento do Idaf de Alfredo Chaves. Informamos que sua caso haja urgência na emissão do novo título, oriento que seja protocolado no Idaf solicitação de urgência da análise do processual do processo 9546/2016. Nesta solicitação, além dos dados do solicitante, é necessário informar o motivo da urgência.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.00000 10750120230210412023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialQuero fazer a carteira de carro eu quero compra meu carro Serra07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10760820230211482023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogolocalizar a renovacao da cnhVila Velha08/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10775720230212972023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoHá 7 meses que fiz um pedido de certidão de tempo de contribuição.Gostaria que fosse esclarecido o motivo da demora, pois necessito para aposentadoria em outro órgão.Vitória09/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado(a),Para que possamos apurar, é necessário que se identifique, informando seu nome completo e CPF.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU60000 10780120230213412023-02-19T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá! Minha dúvida é rápida e simples.Cometi um pequeno erro na minha inscrição do processo seletivo para o Centro Estadual de Idiomas, apenas não marquei uma das opções como "Sim" ao perguntar se eu tenho CadÚnico.Seria possível cancelar a inscrição para poder refazer corrigindo o erro? Se sim, como posso fazer isso?13/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Informamos que de acordo com o Edital Nº 10/2023, no item 4.10, não há possibilidade decancelamento de inscrição.Segue o trecho do Edital:"4.10. Após a realização da inscrição, o candidato, em hipótese alguma, poderá alterarquaisquer dados fornecidos ou mesmo cancelar sua inscrição."Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10788720230214272023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDULicitação PúblicaPrezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Contrato nº14/2021 - Adesão ARP Nº 727/2020 Pregão Eletrônico nº 0448/2020, da empresa Multilaser Industrial S.A. (CNPJ XXXXXXXXYX) enviado no dia 10 de fevereiro de 2023 através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,XXXXX@XXXX.XXX,agpereira@s que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexosXXXXXXXXYX.Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P178202:01 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX02 – Ligação telefônica: 049 XXXXXXXXXX 2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Pregão Eletrônico nº 0448/2020 - Nº Interno P178202Vitória14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10790320230214432023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeBom Dia!Gostaria informação, pois estou fazendo o agendamento para renovação de RG (meu e de meus 2 filhos), porém de 1 filho não consigo efetuar o agendamento. Existe um número restrito para agendamento de hora no site do Agenda ES? Grata.Vila Velha15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0100 10806620230216062023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a renovação de cnh e até agora a cnh digital não atualizou e não chegou o número novo de segurança para fazer a atualização Cariacica16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10825220230217922023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANRegistro de EmpresaSolicitamos informações acerca da empresa CENTRAL DE VISTORIAS DE CARIACICA LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Avenida MarioGurgel, nº XXXXXXXXXX, Galpão, Bairro Jardim América, na cidade de Cariacica/ES, CEP: XXXXXXXXXX, para instruir processo judicial e, para tanto, solicitamos saber se a mesma ainda está ativa e credenciada e, se positivo, qual o atual endereço da mesma?Cariacica20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10826820230218082023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha cnh não tô conseguindo o acesso na carteira digital Linhares20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10830320230218422023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERLeis E Decretos EstaduaisPrezados, de acordo com o Art. 138 da Lei Complementar n° 46/1994, que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Espírito Santo, gostaria da informação se o descanso de uma hora garantida pela legislação, na jornada de trabalho é diária ou semanal.30/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que de acordo com o artigo 138 da Lei Complementar nº 46/1994, “para amamentar o próprio filho, até a idade de doze meses, a servidora pública lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos, de meia hora cada.” Ou seja, diariamente, a servidora pública lactante terá direito ao referido descanso para amamentação do próprio filho.301000 10835920230218982023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz todo o processo da renovação do CNH, mas até o momento não recebi a mesma atualizada, que já se encontra vencida.Desde já agradeço.Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10837720230219162023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando irei receber minha cnh?20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10844120230219802023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoGostaria de saber o motivo dos descontos de Imposto de Renda referentes as Indenizações Suplementares de Escala Operacional (ISEO), visto que trata-se indenização, portanto, não podendo incidir tal Imposto. 30/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que a legislação não prevê isenção de aplicação do imposto de renda na referida gratificação.311100 10844820230300032023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstou me habilitando no entanto não encontro meia dados no site do Detran, me ajude por gentileza, paguei pra fazer novamente a prova e até agora nada.São Mateus21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10845120230300062023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoSou diretor responsável pela Escola América de Vitória.Na última semana fui consultado por uma família que possui a prática de Educação Domiciliar (Homeschooling) e deseja retornar ao Sistema Estadual de Ensino, questionando quanto aos procedimentos necessários para a classificação de série de seu filho, além de questionar quanto a demais procedimentos necessários para sua regularização, ou seja, se é necessário algum tipo de comunicação ao Conselho Tutelar ou ao Ministérios Público.Para ter segurança ao informar, solicito informação via ouvidoria para que todos os envolvidos nessa questão presente ou futuras de mesma natureza que venham aparecer em nossa instituição seja tratada conforme a lei.Atenciosamente,Juliano Silva CampanaVitória21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformamos que o Requerente, senhor Juliano Silva Campana, deve procurar a SRE na qual aescola está jurisdicionada (SRE Carapina) e buscar as informações junto ao SupervisorReferência da Escola.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasTelefone: (27) 3636 – 9750Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10874520230303002023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, estou tentando acompanhar meu processo de habilitação, só que o site me informa que não encontrou na base de dados do Detran-ES. Como resolvo esse problema?Rio Novo do Sul23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10877720230303322023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASamu - Serviço De Atendimento Móvel De UrgênciaGostaria de saber qual a atual rede de urgência e emergência da SESA no município da Serra e o fluxo de atendimentos dos respectivos serviços,Gostaria de saber o número de bases do SAMU e onde estão localizadas, o número de veículos e o tipo de ambulância, bem como o número e perfil de profissionais lotados na Serra,Gostaria de saber quais os hospitais da Rede Estadual prestam o serviço de Pronto Atendimento na Serra. 03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 321000 10892320230304782023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quinta-feira, 2 de março de 2023 12:35:13Assunto: Acesso Documentos E-Docs Boa tarde. Tenho um processo de “Extensão de Estabelecimento” em tramitação no E-docs. e foi publicado alguns documentos na data de ontem e hoje, contudo não temos acesso ao mesmo. Já fiz solicitação de acesso diretamente do E-docs., mas ainda não tive retorno, protocolo XXXXXXXXXXZF5L8. Conseguem verificar?Att,Enviadas: Sexta-feira, 3 de março de 2023 15:17:41Assunto: RES: Acesso Documentos E-DocsBoa tarde. O processo está como sigiloso no Edocs, contudo estamos acessando pelo certificado digital do responsável pela CNPJ, abaixo seguem dados. Serra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezada cidadã, Verificamos que o credenciamento solicitado foi liberado no dia 09/03/2023.Atenciosamente.170000 10897220230305272023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde! recebi uma msg sobre pontuação na carteira, fui olhar, é um carro q meu ex marido vendeu e não fez o comunicado de venda, como devo proceder agora, perdi minha carteira?27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10907020230306252023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados,Espero que esta mensagem encontre todos bem. Escrevo para solicitar informações sobre a adoção de reconhecimento facial na segurança pública no Espírito Santo. Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública do estado, incluindo os objetivos dessa implementação. Há sistemas de reconhecimento facial em uso por este órgão? Se sim, estou interessada em saber como o sistema funciona na prática e como as informações são coletadas e armazenadas. Qual é o número de câmeras em funcionamento? Qual é o custo mensal dessas câmeras? Que empresa prestou e presta serviço na instalação e manutenção das câmeras em funcionamento? Sob que contrato ou contratos? Houve licitação? Além disso, quem desenvolveu o sistema de reconhecimento facial? Que bases de dados são utilizadas para que o sistema realize o cruzamento de informações? Em caso negativo, há previsão de implementação de sistema de reconhecimento facial por parte da Polícia Militar do Espírito Santo?Agradeço antecipadamente por sua ajuda. Aguardo ansiosamente sua resposta.Atenciosamente,27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 066/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo que não há no âmbito deste Estado Maior Geral previsão de implementação de sistema de reconhecimento facial na PMES. Informo que na SESP há sim projeto para implementação do citado sistema como um pacote do Projeto Cerco Inteligente aproveitando as imagens capturadas pelas câmeras já instaladas, portanto a presente MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX deve ser encaminhada para SESP.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.20100 10921220230307672023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBOA TARDE NÃO ESTOU CONSEGUINDO ACESSAR AS MINHAS INFORMÇÕES NO MEU ACESSO CIDADÃO.Vitória28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10933920230308942023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, Gostaria de obter a relação dos nomes de cada médico psiquiatra adulto que atua no CRE Metropolitano de Cariacica Cariacica29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 10935620230309112023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFoi aberto um processo de cassação da minha CNH, devido a meu veículo ser autuado 2 vezes por um condutor sem CNH. Gostaria de saber se a CNH será diretamente cassada ou se tenho direito a fazer um curso de reciclagem pra reaver minha CNH. 29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10939420230309492023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMudança de endereçoVila Velha30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10947820230310322023-11-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTenho duas multas gravíssimas registrada de quando eu não tinha a permissão Cnh isso implica com meu processo?Cariacica31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10949820230310522023-11-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPontuação 31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11059120230311442023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDe acordo com o art. 2º da Lei Berenice Piana nº XXXXXXXXYX, é direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista a atenção integral, o atendimento multiprofissional e a intersetorialidade no desenvolvimento das ações no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista. O artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente também estabelece que todos devem operar no melhor interesse da criança.De acordo ainda, com o Art. 6º da Resolução CNE nº 02/2001, (que institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica), para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para tal, com a cooperação dos serviços de Saúde.Deste modo, consulto a Secretaria de Educação e também a Secretaria de Saúde, para responderes as seguintes perguntas que estou com dúvida:1) A equipe de Saúde Multiprofissional que acompanha a criança na área da Saúde, deve integrar a Equipe de Educação Especial dentro da Educação Básica na escola regular?2) Qual deve ser o local que esses profissionais de saúde devem atender a criança , seria na sala de Recursos da Educação Especial e no ambiente natural da escola, em em conjunto com a equipe escolar ou somente num ambiente restrito e controlado pela clínica ?3) Os profissionais de saúde podem atender clinicamente dentro das escolas, oferecendo um ambiente menos restritivo ao paciente, e promover um ensino terapêutico no ambiente natural para melhor inclusão e resultados do seu paciente?4) A inclusão é papel somente da escola/educação ou a área de saúde também deveria se preocupar ao oferecer seus atendimentos, diminuindo a exclusão desse paciente do seu convívio ?5) O acompanhante especializado da Lei Berenice Piana nº XXXXXXXXYX é a da área da Saúde ou da Educação? 6) O Acompanhante especializado da Lei Berenice Piana é o profissional cujo a Lei nº XXXXXXXXXX/15 (Lei Brasileira de Inclusão) diz que está excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas ?Fico no aguardo das respostas.Obrigada03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 100000 11081420230312982023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGostaria de ter acesso ao processo administrativo ( XXXXXXXXXX ) que deu origem a SUSPENSÃO da CNH em nome de MILTON SABINO, para efeito de se buscar Justiça, pois as informações do DETRAN_ES, são divergentes das informações prestadas pelo DETRAN-RJ (local das supostas infrações), sobre as responsabilidades de tais infrações. veículo: Ford/Fiesta , preta, placa MRT 0743 (hoje MRT 0H43)RENAVAM XXXXXXXXXXperíodo das supostas infrações: entre 04/02/2013 a 04/12/2014.local: Estado do Rio de Janeiro Vitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 11084120230313252023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBOM DIA, GOSTARIA DE SABER QUAL O QUANTITATIVO QUE FOI ENTREGUE NO ANO DE 2021 DO MEDICAMENTO MISOPROSTOL NAS APRESENTAÇÕES DE 25 MCG E 200 MCG E QUAIS HOSPITAIS FORAM CONTEMPLADOS.OBRIGADO.13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 351000 11088320230313652023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá! Fiz a renovação da minha carteira de motorista em 2021, porém não moro na minha cidade natural, em Marataízes. Não houve registro de entrega do documento no endereço. Gostaria de solicitar um rastreamento para identificar se a carteira foi entregue ou se precisa efetuar uma segunda via. Até cheguei solicitar no site a mesma, porém não efetuei o pagamento. Marataízes04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11105220230315342023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformação sobre minha CNHVila Velha05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetInternetSaudações!Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências.Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br00000 11122320230317022023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SECULTCONSULTA PÚBLICAPrezados,A empresa proponente realizadora de projetos culturais, também concorrente à processos seletivos da LICC - Lei de Incentivo a Cultura, solicita acessa aos projetos já contemplados (aprovados) por esta Lei no ano de 2023 (reuniões CAP de aprovação 2023). O motivo se dá por suspeita de análise não padronizada e igualitária aos projetos concorrentes. Como este direito ao acesso já foi dado para outras empresas proponentes concorrentes ao processo como nós, queremos acessar e ter o mesmo direito, como cidadãos interessados na realização de projetos culturais que garantam os mesmos direitos de igualdade a todos os concorrentes.Atenciosamente,20/04/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, sua demanda foi encaminhada a Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SUBFIC), e diante da sua solicitação foi encaminhada a resposta em anexo. Conforme consta no documento, para atendimento da sua solicitação de acesso aos projetos, a Subsecretaria solicita que sejam encaminhados quais projetos habilitados o solicitante quer acesso, em um limite de 5 processos, e na ordem de prioridade. Podendo ser o pedido de acesso repetido, como novos projetos, 30 dias após o acesso do primeiro grupo de projetos disponibilizados. Também necessário que o solicitante aponte quais os documentos do processo ele quer ter acesso, já que cada um tem, em média 150 a 200 peças, sendo necessário, como dito, ocultar dados pessoais.Sugiro o encaminhamento via sistema E-Docs direcionado para a Secult ou Protocolo Secult, o que irá facilitar no andamento da solicitação e acompanhamento da mesma.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT1000 11126320230317422023-03-19T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu não estava em Goiás na datas que teve a multa quem fica com esse veículo e meu filho e não tive ciência antes, do e-mail de ontem as 7 da manhã e torpedo tbm as 7 da manhã, ou seja não foi eu que infringir a multas grávida e temho como provar que desde 2019 não vou a Goiás e não posso perde minha carteira Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 11141220230318912023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPreciso requerer a portabilidade da minha carteira de habilitacao internacional para a nacional.Porem, ha dias que o site do detran não aceita consumar o processo online por estar "bugado", com defeito, impossibilitando o processo de ser completamente executado. Ja visitei o detran, e me disseram que nao ha nada que possa ser feito, que esse processo so pode ser comecado online, e a partir dai da se o resto. Acontece, que dessa forma com um website carente de eficiência isso e extremamente disfuncional. Gostaria de saber todas as opcoes que tenho que nao sao dependentes de tecnologias ineficientes. att,Anneliese Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11148120230319602023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoGostaria de saber como cancelar DUA.Solictei de forma errada no site, pois a minha foi furtada e tenho BO. Mas não posso solicitar por ter emitido a DUAES370937511XXXXX@XXXX.XXXCPF XXX.XXX.XXX-XXVitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0000 11149220230319712023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOGostaria de saber se alguma providência foi tomada sobre uma manifestação provavelmente por volta do dia 10 de fevereiro de 2023.Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos informação do número do processo para podermos direcionar ao setor competente.00000 11150420230319832023-03-21T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDESParceria Público Privada (PPP)Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Prezados Srs., boa tarde.Em atenção ao PMI n.º 002/XXXXXXXXXX do Projeto de Terminais Metropolitanos e considerando a Resolução CGP-ES n.º 18, de 17/08/2022 que designou Comissão Técnica de avaliação do estudo advindo do PMI n.º 002/2019, vimos solicitar os seguintes esclarecimentos:1) os estudos foram entregues pelas duas empresas autorizadas (Consórcio Quanta/Tecnhe e Socicam)? Solicitamos o envio da íntegra dos estudos apresentados2) a análise dos estudos já foi concluída? Se sim, qual empresa teve os estudos aprovados e qual o valor de ressarcimento arbitrado?3) em qual fase o projeto encontra-se atualmente.Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Livia MagaldiRadar PPP20/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada19/04/2023InternetInternetOs estudos referentes à concessão dos Terminais Metropolitanos foram entregues. Porém, uma vez que se encontra em fase de avaliação dos estudos, ou seja, em fase interna do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI não é possível, no presente momento, atender à solicitação. Entretanto, salientamos que, superada a fase de avaliação dos estudos e, caso sejam aprovados, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 492/09, com o Decreto 2.410/2009 e com o Decreto Estadual XXXXXXXXXX/2022, serão realizadas consulta e audiência públicas as quais serão amplamente divulgadas. É importante ressaltar, ainda, que a Resolução nº 18 do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – CGP-ES constituiu a Comissão Técnica de avaliação do estudo advindo do PMI nº 002/2019 - Terminais Metropolitanos, e traz no §1º do Art.1º que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI presidirá a Comissão Técnica, sendo de sua atribuição a avaliação dos estudos apresentados pela proponente autorizada, considerando o estágio do chamamento público em andamento.291300 11170620230321852023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZContratos. Com vistas a ter acesso aos dados públicos relacionados a Lotérica para uma pesquisa/estudo sobre o mercado das Lotéricas Estaduais no Brasil e a implementação, vimos por meio deste, com base na Lei Federal n.º XXXXXXXXXX, de 18/11/2011, requerer a disponibilização de cópia dos seguintes documentos e informações:? Como está o andamento da Iniciativa de criação das Lotéricas Estaduais no estado?? Qual fase está? (PMI, edital, licitação e outros)? Qual a regulamentação do projeto? Qual a lei e/ou decreto?? Regras jurídicas que regulamentam os serviços? Documentos do processo como a edital, anexos, leis, estudos, planejamentos, avaliações, contratos e outros? Objetivos ? Existe algum estudo de demanda e de tamanho de mercado?? Nome, telefone e e-mail para contato para eventuais dúvidasCaso haja algumas informação ou documento que achem interessante ou pertinentes sobre a lotérica ou para pesquisa, também podem enviar.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente ao pedido de informação.Atenciosamente.191000 11178920230322682023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso do meu histórico de exame prático de cada categoria 13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11399420230324812023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDHSegurança PúblicaTendo em vista a realização de projeto de pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, para obtenção do título de Mestre em Psicologia Criminal junto à FUNIBER. Solicito as informações abaixo referente aos ultimos 05 anos-------mulheres foram vítimas de violência doméstica------- sofreram violência física--------envolviam violência moral e psicológica---------vitimadas pela violência física e psicológica--------mulheres sofreram violência física e moral.-------mulher foram vítimas do crime de perseguição (Stalking)------- casos de Feminicídio praticados dentro de casa ou no local de trabalho da vítima.------- casos de violência sexual-------violência patrimonial contra mulherNova Venécia18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023InternetInternetEncerramos a solicitação porque a mesma não especifica de forma clara e precisa a informação que necessita. Att. 00000 11419720230326802023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAConcurso PúblicoBoa tarde!Prezados, meu nome é Jonathan Aires, sou Assessor de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos.Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao Concurso SESA ES:1. Há previsão de realização de concurso para a Secretaria de Saúde?2. Se sim, qual a previsão de publicação do edital?3. Quantas vagas estão previstas? Para quais cargos?4. Qual a escolaridade?5. Qual é o total de cargos vagos no quadro de servidores atualmente?6. Poderia nos enviar o plano de cargos e salários, por favor?7. Há algum tipo de benefício pago aos servidores? Qual o descritivo e valores?8. Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável?Solicitamos essas informações com o intuito de produzir um panorama de concursos previstos para 2022 então peço, encarecidamente, o retorno de todas as informações solicitadas.O GRAN agradece imensamente pela atenção.28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 211000 11530820230327932023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESCadastro de Inativo e PensionistaBoa tarde! Sou Sargento PM RR. Por gentilizar poderia enviar outra senha para que eu possa acessar o Portal da PMES. (Devido a formatação do meu computador eu não estou conseguindo acesso).Respeitosamente,Adilson de Oliveira Pereira- RG XXXXXXXXXX NF XXXXXXXXXX CPF XXX.XXX.XXX-XX 19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Encerramos a presente manifestação após contato na data de hoje com o setor responsável, Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação da PMES, DTIC, a qual informo-nos já estar resolvida a solicitação do manifestante, restando apenas ao Sr ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA, criar agora uma nova senha, tendo em vista que o problema apresentado no sistema já foi solucionado nesta manhã.Segue abaixo o contato do setor responsável no âmbito da Policia Militar, em caso de dúvidas sobre a vossa solicitação.Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação, DTIC.(27) 3636- 8888 ou pelo Suporte Online: https://suporte.pm.es.gov.brE com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, prestação de outras informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes à Polícia Militar do Espírito Santo.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.10100 11532620230328112023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo realizar o agendamento da biometria pelo agendamento online e não localizo o telefone que posso ligarVila Velha19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11537820230328632023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>PGECargo PúblicoPrezados, bom dia! Gostaria de obter algumas informações acerca da carreira, tais como: a) Quantos cargos vagos existem na Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo atualmente?b) Quantos cargos existem, ao todo, na carreira? c) Existem procuradores recebendo abono de permanência? Em caso afirmativo, quantos?d) Há pretensão de aposentadorias nos próximos anos? Desde já, agradeço o retorno. AtenciosamenteVitória20/04/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado(a) sr(a),Seguem, abaixo, respostas às perguntas enviadas em sua manifestação:a) Quantos cargos vagos existem na Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo atualmente?R - 10 cargos vagos de Procurador do Estadob) Quantos cargos existem, ao todo, na carreira?R - 120 cargosc) Existem procuradores recebendo abono de permanência? Em caso afirmativo, quantos?R - 12 Procuradores recebendo abono de permanência. Ref. Abril /2023d) Há pretensão de aposentadorias nos próximos anos?R - A aposentadoria dependerá da verificação de tempo de serviço de cada servidor, o que deverá ser requerido pelo mesmo quando desejar tal informação.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES40000 11538220230328672023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFaz seis dias que renovei minha habilitacao e até agora não chegou,quero saber se aconteceu alguma coisa Vila Velha20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11545220230329362023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDHAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/04/2023InternetInternetPrazados, anexo resposta a esta ouvidoria. Atenciosamente, 140200 11550720230400272023-02-04T00:00:0042023Informação<Órgao>INCAPERAgricultura, Extrativismo E PescaBoa tarde, me chamo Raíssa Lopes Paes. Sou mestre em geografia pela Universidadde do estado do Pará e pesquiso sobre o circuito espacial da pimenta-do-reino em uma região produtora do estado do Pará. E, atualmente, tenho desejo de continuar essa investigação para meu ingresso no doutorado. Venho por meio deste canal de comunicação obter algumas informações e dados específicos e gerais sobre a atividade no estado do Espírito Santo, para corroborar com a pesquisa futura. Desse modo, seria possível acessar as seguintes informações:1. Características do estabelecimentos agropecuários que produzem pimenta do reino,2. Carcaterísticas dos produtores,3. Nível técnico-produtivo (origem da orientação técnica),4. Comercialização do produto,04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetEstamos desenvolvendo um diagnóstico que vai abordar esses quatro tópicos. Porém a previsão de conclusão é para o final do ano.Hoje a Agente de Extensão Sra. Mariana Vinha esta sistematizando as entrevistas com um grupo restrito (17 agricultores). Mas é um grupo específico do MPA. Essa amostragem não reflete a realidade da cadeia.Estamos disponibilizando o contato da Agente de Extensão Sra. Mariana Vinha, ela poderá te ajudar.MARIANA VINHA – XXXXX@XXXX.XXXTel Cel 27 XXXXXXXXXX321000 11551520230400352023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERAposentadoria De Servidor Públicobom dia gostaria de informações sobre onde e quais documentos preciso providenciar para pedir aposentadoria por tempo de serviçoCariacica04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que de acordo com o anexo a servidora foi orientada via E-docs de n° 2023 - F9MD7H , após solicitação via Portal do Servidor.311000 11554520230400652023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERDespesa com PessoalGostaria das seguintes informações:- número e lista de nomes de engenheiros e engenheiras concursados pelo governo do estado- número de cargos como "analista" ou outra nomenclatura contratados para função de engenheiro- número e lista de nomes de engenheiros e engenheiras comissionados e/ou em confiança pelo governo do estado- data e número de vagas do último concurso público para engenheiro04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único e amplo, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação.No que se refere a demais formas de ingresso, esse controle não perpassa nem é de competência desse setor, sendo de responsabilidade das unidades de RH.311200 11555020230400702023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPCONSULTA PÚBLICATendo em vista a realização de projeto de pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, para obtenção do título de Mestre em Psicologia Criminal junto à FUNIBER. Solicito as informações referente aos dados de violência doméstica e familiar contra a mulher.Solicito ainda que os dados sejam fornecidos, discriminando o crime registrado. E também o município.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 11568820230402012023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consigo achar o boleto para pagar pela carteira de motorista definitiva, o processo está aberto ES370969871.Vila Velha24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11575120230402642023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosSolicito quadro de dimensionamento de todos os funcionários da Cesan. Dados necessários: Centro de Custo, Número de Posição, Localização, Matrícula, Nome, Data de admissão, Função.Essas informações devem ser idênticas as declaradas em movimentações e transferências de funcionários, conforme apresentado nas Instruções de Serviços para estes fins.Solicito que estas informações sejam disponibilizadas em planilha de fácil entendimento.25/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou a planilha de dimensionamento de todos os funcionários da Cesan, conforme solicitado. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan80000 11575520230402682023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH SocialBom dia, ao efetuar minha inscrição para CNH Social 2023, equivoquei-me e marquei opção de moto, porém o que preciso é de carro, como faço para cancelar e refazer a inscrição corretamente? Inscrição de número XXXXXXXXXX 25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da CNHSOCIAL:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da CNHSOCIAL @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11580220230403152023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei uma 2ª via da CNH, pois fui assaltada. Porém na correria acabei gerando no local errado, me gerando uma DUA para pagamento. Gostaria de cancelar, para que possa solicitar novamente, pelo caminho correto, sem onus.Serra25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11596820230404812023-09-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUProcessoBoa tarde.Protocolei o ofício número [ORG] 2023 -39FS5F - Ofício nº 30 - SEDU - XXX.XXX.XXX-XX em 17 de março de 2023. Gostaria de saber a situação do andamento do documento e qual o prazo legal de resposta ao documento apresentado.Considerando que o assunto tratado no ofício diz respeito a férias a serem gozadas no corrente ano, também gostaria de solicitar urgência na análise.Atenciosamente,Delciani Delboni Denicoli PedrosaNúmero funcional XXXXXXXXXX12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11608020230405932023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DEREstradas E Rodovias Do EsPrezados (as), boa tarde!Me chamo Karine, sou da SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado de Goiás). Gostaríamos de ter acesso a relação de praças de pesagem (balanças rodoviárias) que estão em funcionamento no estado do Espirito Santo, podendo ser fixas e móvel. 02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, por meio de seu gerente Vitor Kifier Firmino, informa que no momento não temos praças de pesagem nas rodovias estaduais dentro da circunscrição deste DER-ES conforme nosso Sistema Rodoviário Estadual – SRE.Acrescentamos que para as rodovias federais (BR) ou rodovias concessionadas, sugerimos encaminhar a solicitação para as mesmas: BR (DNIT) e Concessionada (ANTT-ECO 101).Destacamos que informações complementares podem ser informadas, direcionadas e tratadas diretamente junto à unidade abaixo:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES220000 11610620230406192023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANMudança de titularidadeOla boa noite comprei uma propiedade e nao estou comseguido trasferi a conta de agua pro meu nome como posso fazer nao moro no pais aguardo seu retorno Guarapari02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que informou:“A averbação (mudança de titularidade) pode ser realizada pelo site da Cesan pelo link: https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/agencia/solicitacao-atualizacao/descricao , onde o cliente deve anexar os documentos necessários. Para que a averbação seja executada, é necessário informar a matrícula do imóvel que deseja transferir para o seu nome, como a cópia da conta de água, o documento comprobatório de propriedade ou da posse do imóvel sendo: Escritura Pública, Matrícula do registro do imóvel, Carnê do IPTU ou Contrato particular de compra e venda e/ou locação com reconhecimento de firma do vendedor e comprador e/ou locador e locatário, em caso de aluguel do imóvel. Além disso, a averbação também pode ser feita por meio de procuração devidamente registrada dando poderes para uma pessoa realizar a averbação em uma das Agências de Atendimento ao cliente junto com os documentos necessários.Todas as informações estão disponíveis na Agência Virtual, no site da Cesan em https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/portal, opção “Minha conta”, em seguida opção “Alteração do responsável pelo pagamento da conta”.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 11610720230406202023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero acompanhar meu processo da primeira habilitação e não está tendo acessoSerra02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11612120230406342023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESTransporte e TrânsitoQuais informações você possui sobre TODOS os canais disponíveis para o cidadão fazer denúncias de infrações no trânsito?18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que a fiscalização de trânsito por meio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, pode ser acionada imediatamente pelo telefone 190.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES.20101 11613520230406482023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia!! Não encontrei o assunto "estacionamento para idoso". Tenho pais com 84 e 80 anos (não dirigem) e sou eu quem os leva para consultas médicas etc. Diante da dificuldade de estacionamento, como posso obter a credencial que me libere para estacionar em vaga de idoso quando estiver com eles ? Grata! Monica (28)XXXXXXXXXX02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11618120230406942023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SETURDocumento PúblicoBoa tarde. Sou Tiago Nader Cerqueira, aluno de Arquitetura e Urbanismo do IFES - Colatina e venho desenvolvendo meu TCC sobre acessibilidade em edifícios históricos, mais especificamente, sobre o Forte São João. Gostaria de saber se possuem plantas arquitetônicas, cortes ou elevações. Quanto mais atual, para mim, melhor seria. Agradeço a disponibilidade e atenção dada.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/04/2023InternetInternetOlá Tiago,Você precisa enviar oficialmente por email para a gerência responsável.O email deles é: XXXXX@XXXX.XXX140000 11644520230409542023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>SECONTComunicação E DivulgaçãoA lei do Usuário de Serviço Público diz no seu artigo 13 que as ouvidorias terão como atribuições precípuas. “Inciso VII Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou entidade púbica”. Com base na Lei de Acesso à informação gostaria de solicitar: 01- O Estado já regulamentou o artigo 13 VII ? Se sim, informar qual é a legislação,02-Se sim, qual é a estrutura instituída pelo Estado? É física, hibrida ou online ?03-Em quais casos são definidos possibilidade de mediação ou conciliação, gostaria da cópia do fluxo aprovado pelo estado.04-Por fim, existe algum grupo de implementação, estudo ou algo prático já com resultados?15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, respondida pelo Ouvidor Geral do Estado.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br201200 11651820230410242023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGEREducaçãoGostaria de obter uma informação sobre solicitação de Férias- Prêmio. As férias-prêmio são direitos que os servidores efetivos tem, no entanto gostaria de saber a quantidade de faltas ocasionadas por licença médica que o servidor pode ter para que tenha esse direito garantido (são 60 dias ou 100?).Além disso, no caso dos servidores que estão beneficiados com redução de carga horária para cursar Mestrado ou Doutorado, como se dá essa solicitação? É necessário "pagar" o período de compromisso e solicitar a férias-prêmio após o cumprimento do período de compromisso? Ou posso solicitar imediatamente após o dia em que completo os 10 anos de trabalho?Vila Velha04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento: As causas de interrupção, bem como os limites de licenças estabelecidos para contagem do decênio, estão previstos no artigo 109, da Lei complementar nº 46/94.Art. 109 - Interrompem a contagem do tempo de serviço, para efeito de cômputo de decênio previsto no "caput" deste artigo, os seguintes afastamentos: (Nova redação dada pela Lei Complementar nº 80/1996) I - Licença para trato de interesses particulares,II - Licença por motivo de deslocamento do cônjuge ou companheiro, quando superiores a 30 (trinta) dias ininterruptos ou não,III - Licença por motivo de doença em pessoa da família, quando superiores a 30 (trinta) dias ininterruptos ou não,IV - Licença para tratamento da própria saúde, quando superiores a 60 (sessenta) dias, ininterruptos ou não.V - Faltas injustificadas,VI - Suspensão disciplinar, decorrente de conclusão de processo administrativo disciplinar,VII - Prisão mediante sentença judicial, transitada em julgado.§ 1º - A interrupção do exercício de que trata o "caput" deste artigo, determinará o reinício da contagem do tempo de serviço para efeito de aquisição do benefício, a contar da data do término do afastamento.§ 2º - Excetuam-se do disposto no inciso IV deste artigo os afastamentos decorrentes de licença por acidente em serviço ou doença profissional e aqueles superiores a 60 (sessenta) dias ininterruptos de licença concedidos por junta médica oficial.§ 3º - A exceção constante do parágrafo anterior aplica-se à hipótese de afastamento determinado por junta médica oficial para tratamento de doenças graves especificadas no Art.131, independente do período de licença concedido.§ 4º - As licenças concedidas em decorrência de acidente em serviço após o período no § 2º, desde que necessárias ao prosseguimento de tratamento terapêutico, serão consideradas como de efetivo exercício para a concessão do adicional de assiduidade.§ 5º - As licenças da natureza gravídica da servidora concedidas antes ou após a licença de gestação, serão também consideradas como de efetivo exercício para a concessão do adicional de assiduidade. (Incisos I a VII e §§ 1º ao 5º acrescentados ao artigo 109 pela Lei Complementar nº 80/1996)Sugerimos realizar requerimento quando completar 10 anos ininterruptos de tempo de serviço. A partir do requerimento, será analisada toda situação funcional, e informado o direito ou não ao benefício.200000 11664820230411542023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZBombeiro MilitarOlá fiz um pagamento no dia 03/03 para o Sefaz ,pelo Nubank no valor 128,88 que é taxa de vistoria do corpo de bombeiros , porém está constando que não paguei , quero verificar o valor Cariacica08/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.110000 11668320230411892023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>ESESPCONSULTA PÚBLICAÀ ESESPNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada18/04/2023InternetInternetEm resposta aos questionamentos, seguem: 1) Servidores comissionados em atividade: 23 servidores. 2 e 3) Embasamento legal que criou os cargos e atividades que desempenham:https://esesp.es.gov.br/Media/esesp/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Menu%20Lateral/XXXXXXXXXXR%20Completa.pdf 4) Atendimento ao público e trabalho interno. Att,00000 11669520230412012023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANCONSULTA PÚBLICAÀ CESANNa condição de cidadã deste Estado, venho perante esse órgão requerer as seguintes informações: 1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão?2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?3. Atividades que desempenham no órgão?4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno? Atenciosamente, 08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada05/05/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, informou:1. Quantidade de servidores comissionados em atividade nesse órgão? Resposta: A Cesan apresenta 10 empregados comissionados, 04 Assessores, 01 Coordenador e 05 Diretores.2. Embasamento legal que criou os referidos cargos?Resposta: A Lei Estadual XXXXXXXXXX/1967 e Lei Estadual 6863/2001.3. Atividades que desempenham no órgão? Resposta: Assessores: Assessorar o Diretor quanto às atividades desenvolvidas nas Unidades subordinadas à respectiva Diretoria, sendo função revestida de caráter estratégico e de confiança da Direção da Empresa. Coordenador: Realizar atividades de gestão em Coordenadorias, conforme estrutura orgânica, responsabilizando-se pelos resultados e metas da área, sendo função revestida de caráter estratégico e de confiança da Direção da Empresa.4. Fazem atendimento ao público ou apenas trabalho interno?Resposta: Dentre as atividades previstas de assessoramento também podem realizar os atendimentos ao público externo e/ou órgãos externos para tratar de assuntos inerentes às atividades executadas conforme a atuação.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan170000 11678720230412932023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBom dia!Cosegui minha inscrição estadual atravez do Simplifica ES.Porém ela encontra-se não Habilitada.Como resolver?Afonso Cláudio09/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.00000 11696620230414722023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosSobre as 89 pessoas privadas de liberdade sob custódia do governo do Espírito Santo, pergunta-se:1) Qual o perfil etário dessa população? (favor detalhar as idades),2) Por qual(is) razão(ões) nenhuma das 89 pessoas está recebendo acompanhamento médico para dar continuidade ou iniciar o processo de hormonioterapia no estado do Espírito Santo?3) A Secretaria de Segurança Pública foi devidamente notificada pela Secretaria estadual de Saúde a respeito da suspensão do serviço de hormonização para pessoas trans?16/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada16/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos do Sistema Penal que, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº464/2023, informou o que segue:“1) Qual o perfil etário dessa população? (favor detalhar as idades), Segundo a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP, o perfil etário da população é de 18(dezoito) a 60(sessenta) anos de idade. 2) Por qual (is) razão (ões) nenhuma das 89 pessoas está recebendo acompanhamento médico para dar continuidade ou iniciar o processo de hormonioterapia no estado do Espírito Santo?Segundo a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP, a Portaria nº XXXXXXXXXX de 2013 estabelece como ações do Processo Transexualizador, no Componente Atenção Básica: a garantia do acolhimento e encaminhamento regulado ao Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador, serviço ofertado dentro das Unidades Prisionais. E, no Componente de Atenção Especializada: composta por unidades ambulatoriais e hospitalares, que ofertam serviços de apoio tais como acesso às consultas e exames especializados, cirurgias, medicamentos, próteses e atendimento de urgência, através do Sistema Único de Saúde – SUS.Destacou que o fluxo do SUS é estabelecido tanto para população prisional quanto para a população em liberdade. Informo ainda que em março de 2018, o Ministério da Saúde autorizou a habilitação para funcionamento do primeiro Ambulatório de Diversidade de Gênero do Estado, localizado no Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes (HUCAM), composto por uma equipe de urologista, enfermeiro, psicólogo, assistente social, endocrinologista, ginecologista, fonoaudiólogo, psiquiatra e infectologista. Com essa habilitação, o HUCAM pôde realizar o acompanhamento da população transexual através do atendimento da equipe de saúde multidisciplinar e, caso seja necessário, prescrever e disponibilizar os hormônios usados durante a transexualização. 3) A Secretaria de Segurança Pública foi devidamente notificada pela Secretaria estadual de Saúde a respeito da suspensão do serviço de hormonização para pessoas trans? Segundo a Gerência de Saúde do Sistema Penal – GSSP, não houve notificação formal a esta Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, acerca da suspensão do serviço de hormonização para pessoas trans. Portanto, considerando que a continuidade no processo transexualizador não é de alcance desta Secretaria, sugerimos que sejam buscadas maiores informações quanto à suspensão momentânea do atendimento junto a Secretaria de Estado da Saúde - SESA. Ultrapassadas as considerações acima, sobreleva ressaltar acerca desse tema, a recente Resolução do Conselho Federal de Medicina, sob nº XXXXXXXXXX, publicada em 30 de março de 2023, que estabeleceu as normas éticas para a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes de acordo com as evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, contraindicando o uso com a finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo, complementando a antiga Resolução XXXXXXXXXX/2012, que já vedava o uso de terapias hormonais com a finalidade de retardar ou prevenir o envelhecimento.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.260201 11697220230414782023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaOfício FBSP 253–2023PEDIDO DE INFORMAÇÃO CONFORME LEI 12.527São Paulo, 20 de abril de 2023Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo Ao Exmo. senhor Secretário Alexandre Ofranti Ramalho,O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, porsua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII)da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso aInformações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo deapresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício em anexo.24/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 340001 11727720230417812023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados, solicitamos, por meio desta, os dados sobre mortes violentas intencionais ocorridos no período de janeiro a dezembro de 2022, em todo o estado, segundo as variáveis disponíveis sobre os eventos e sobre as vítimas, tais como especificados a seguir.Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas em formato de base de dados abertos.Para caracterizar o perfil do fato e da vítima, sem expor a identificação pessoal de qualquer das partes, solicitamos incluir os dados sobre as seguintes variáveis, quando disponíveis:1. Sobre o Fato:a) Número do Boletim de Ocorrência e/ou ID da ocorrência,b) Município,c) Delegacia de Circunscrição do fato (onde o fato ocorreu),d) Data da ocorrência,e) Hora da ocorrência,f) Bairro da ocorrência,g) Dados de georreferenciamento (latitude e longitude da ocorrência),h) Tipo de local da ocorrência (via pública, residência, estabelecimento comercial, escola, etc.),i) Natureza do crime (homicídio, feminicídio, latrocínio, morte por intervenção policial, ou outras mortes violentas intencionais),j) Instrumento utilizado no cometimento do crime, se aplicável.2. Sobre a Vítima:a) Idade,b) Sexo,c) Raça/cor,d) Bairro de residência,e) Profissão ou ocupação.15/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11742220230419242023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SEMOBIAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezado,em atenção à sua solicitação, informamos:O crédito suplementar publicado por meio do Decreto nº1046-S de 26/04/2023 no valor de R$ XXXXXXXXYX,00 foi para atender o orçamento do DER-ES UG:XXXXXXXXXX. Segue a planilha das obras que foram contempladas com o referido crédito suplementar,atendido e autorizado na FR: 2 -RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 704 XXXXXXXXXX - TRANSFERENCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.180000 11748220230419832023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESDireitos HumanosCom fundamento no Direito Constitucional de Acesso à Informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988, solicito esclarecimentos sobre os pontos a seguir:- Quantos boletins de ocorrência foram registrados nas delegacias de polícia devido a situações relacionadas ao cometimento dos crimes de tortura e maus tratos por policiais, agentes penintenciários e outros servidores do estado a cada ano no período entre 2018 e 2023?- Quantos inquéritos policiais foram instaurados devido a situações relacionadas ao cometimento dos crimes de tortura e maus tratos por policiais, agentes penintenciários e outros servidores do estado a cada ano no período entre 2018 e 2023?- Quantas denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público à Justiça devido a situações relacionadas ao cometimento dos crimes de tortura e maus tratos por policiais, agentes penintenciários e outros servidores do estado a cada ano no período entre 2018 e 2023? Delas, quantas foram recebidas pela Justiça?- Quantas condenações e absolvições foram determinadas pela Justiça devido a situações relacionadas ao cometimento dos crimes de tortura e maus tratos por policiais, agentes penintenciários e outros servidores do estado a cada ano no período entre 2018 e 2023?- O governo do estado tem em operação iniciativas com o objetivo de combater os crimes de tortura e maus tratos cometidos por agentes do estado? Se sim, quais e que resultados já apresentaram? 17/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Informamos que sua manifestação foi encaminhada à Corregedoria Geral de Polícia Civil do ES, que em resposta a esta Ouvidoria prestou as informações constantes no anexo que segue.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria0100 11756220230420632023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoEstou adquirindo uma moto com licenciamentos atrasados desde 2018, num total de 6 anos. O IPVA está certo. Existe alguma possibilidade de conseguir isenção desses licenciamentos attrasados e efetuar o pagamento somente do ano corrente 2023?Bom Jesus do Norte18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11762520230421262023-04-30T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoConforme preconiza a Lei 12.527/11 Lei de Acesso a Informação, solicito informações acerca da quantidade de cargos vagos para o cargo de Analista do Executivo na área de Arquivologia, bem como, órgão de lotação. Tendo em vista, o Edital nº 35/2022 para provimento de vagas em Concurso Público - Seger. Desde já, agradeço.01/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação. Informamos ainda, que a informação é pública, podendo ser consultada na lei complementar nº 633/2012 (atualizada) constam o número de vagas endereço: https://conslegis.es.gov.br/ . Através do portal da transparência todos tem acesso as ocupações dos cargos, às tabelas salariais, através do endereço: https://transparencia.es.gov.br/pessoal . 241000 11766920230500402023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDURemuneração, Vencimento e SubsídioOlá! Estou fazendo um levantamento, e preciso da tabela de remuneração atualizada dos cargos da secretaria da educação (professores e AGENTES DE SUPORTE EDUCACIONAL).22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11799520230503612023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICAAO DETRAN Considerando a criação de cargos comissionados pela LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 17 DE JANEIRO DE 2002., solicito que esta autarquia descreva as atividades desenvolvidas pelos servidores que ocupam os cargos, descreva as atribuições de cada cargo, informe a carga horária e unidades de lotação de todos os cargos de Chefe de CIRETRAN, Assistente Jurídico, Chefe de Divisão de Administração, Chefe de Divisão de Licenciamento, Chefe de Divisão de Habilitação, Agente de Serviço II. Atenciosamente, 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0002 11803920230504042023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>JUCEESProcessoPrezados,Eu, Patrick Harley, inscrito na OAB sob o nº XXXXXXXXXX, atuo na qualidade de advogado representante da empresa Café Expedicionário. Por meio deste, informo que o presente expediente diz respeito ao processo sob nº ESE2300752957 de registro de ATA EXTRAORDINÁRIA da referida empresa.Fomos notificados acerca de algumas correções necessárias, dentre elas o item "1. Deve publicação do ato: XXXXXXXXYX arq em 05/07/2021." Solicitamos gentilmente mais informações a respeito desta correção para que possamos tomar as medidas cabíveis.Atenciosamente.Vitória24/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/05/2023InternetInternetPrezado manifestante,Em julho de 2021 foi registrada uma AGE da companhia CAFÉ EXPEDICIONÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A ata, após o registro na Junta Comercial, precisa ser publicada (artigos 289 e 294 da lei 6404/76), e a referida publicação também precisa ser arquivada na Junta Comercial. A exigência se refere ao fato de que não consta no histórico da companhia o registro da publicação da ata.Quaisquer dúvidas, por gentileza entrar em contato com o fale conosco, através do e-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria Jucees120000 11824720230506102023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoSolicito o logotipo 'Transcol GV' em formato de imagem (png/jpg).Cariacica29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Assessoria de Marketing da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Segue em anexo o solicitado, informamos que tentamos contato por diversos dias por telefone e e-mail para obter maiores informações sobre a solicitação, porém, se, retorno do manifestante.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11833720230507002023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosGostaria de informações sobre o procedimento a ser tomado para inserir minha companheira como minha dependente. Ocorre que não somos casados, porém devido ao tempo juntos temos na forma da lei, constituída a união estável, que é reconhecida como entidade familiar equiparada ao casamento para a proteção constitucional legalmente nos garante.Desta forma, como devo proceder para que minha companheira e minha enteada possam constar como minhas dependentes? Quais documentos devo providenciar?29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela assessora da Subsecretaria de Administração de Pessoal, Letiscia Sollis:Orientamos que o interessado entre em contato com o RH do órgão de origem, que prestará as informações pertinentes.40000 11833920230507022023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZFiscalização, Auditoria e InspeçãoEstou solicitando no e-doc ativação da inscrição estadual da empresa, lá consta como resolvido mas quando consulto a inscrição não está ativada. Como devo precederPresidente Kennedy29/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.30000 11854920230509122023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PGEConcurso PúblicoÀ PGEASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE LEI / PEDIDO DE INFORMAÇÃO PREZADOS SENHORES, TRATA-SE DA NÃO OBSERVÂNCIA À LEI Nº 11.094, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE RESERVA AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A REFERIDA LEI NÃO É SEGUIDA NO ESTADO, E TAMBÉM NÃO ESTÁ SENDO OBSERVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER/ES), RELATIVO AO CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO. A LEI PREVÊ O SEGUINTE: ART. 1º FICAM RESERVADAS AOS NEGROS 17% (DEZESSETE POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME, SIMETRICAMENTE, ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº XXXXXXXXXX, DE 09 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO FEDERAL, E INCLUEM-SE TAMBÉM OS INDÍGENAS, NA FORMA DESTA LEI. ART. 3º OS CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS CONCORRERÃO CONCOMITANTEMENTE ÀS VAGAS RESERVADAS E ÀS VAGAS DESTINADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA, DE ACORDO COM A SUA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO. § 1º OS CANDIDATOS NEGROS E INDÍGENAS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA NÃO SERÃO COMPUTADOS PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS. § 2º EM CASO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO NEGRO OU INDÍGENA APROVADO EM VAGA RESERVADA, A VAGA SERÁ PREENCHIDA PELO CANDIDATO NEGRO OU INDÍGENA POSTERIORMENTE CLASSIFICADO. O EDITAL DO CONCURSO PREVÊ O SEGUINTE: 18.3 OS CANDIDATOS QUE CONCORREREM ÀS VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS, INDÍGENAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E QUE ALCANÇAREM PONTUAÇÃO PARA FIGURAREM COMO APROVADOS EM AMBAS OU NA LISTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA CONFORME ITEM XXXXXXXXXX SERÃO NOMEADOS NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE UMA DESSAS CLASSIFICAÇÕES FOR ALCANÇADA PELA ORDEM DE NOMEAÇÕES, SEGUNDO OS CRITÉRIOS DE CONVOCAÇÃO POR ALTERNÂNCIA E PROPORCIONALIDADE. VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE O EDITAL DO CONCURSO NÃO OBEDECE AO § 1º DO ART. 3º DA REFERIDA LEI, TAMPOUCO FOI OBSERVADA NA NOMEAÇÃO OCORRIDA QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2023 POR MEIO DO DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 03 DE MAIO DE 2023, TENDO EM VISTA QUE OS CANDIDATOS COTISTAS NEGROS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA ESTÃO SENDO COMPUTADOS PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS. DIANTE DOS FATOS SOLICITA-SE QUE A PGE MANIFESTE-SE ACERCA DA NÃO OBSERVÂNCIA DA REFERIDA LEI EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.ATENCIOSAMENTE,30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezada senhora,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, todo e qualquer requerimento deverá ser formulado por escrito e encaminhado oficiosamente por autoridade competente da Administração Direta e/ou Indireta à Procuradoria-Geral do Estado. Somente desta maneira será possível o atendimento a quaisquer consultas jurídicas.Recomendamos que encaminhe a sua solicitação à Secretaria de Estado competente, para que seja deflagrado o respectivo processo administrativo.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 11856920230509322023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha renovação da CNH depois de ter cumprido o castigo devido, mandei um documento para troca do meu sobrenome. Na época da renovação não troquei pois a tendendente falou que não tinha problema se só minha CNH estava com nome de casada. Hoje estou só desta mudança de sobrenome para renovar minha CNH. Já fiz os exames, estou com boleto da taxa em mãos para pagamento. Tenho até dia 29 dê-se mês para paga.Preciso de agilizar este processo pois quero andar direito, já que preciso do carro para trabalhar. Minha CNH está como MARLENE MONTEIRO CANTARINI. Outros documentos meus já troquei para meu nome de solteira. Não faz sentido continuar com minha CNH com nome de casada. Estou divorciada faz muitos anos. Peço que mude meu sobrenome para MARLENE DA SILVA MOTEIRO. Preciso regularizar minha situação. Aguardo resposta. A clínica daqui de Cachoeiro ficou de entrar em contato comigo quando for liberada minha CNH. Está demorando uito e já paguei pelos meus pecados. Chega de castigo. Aguardo retorno. Obrigada!Cachoeiro de Itapemirim30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11885420230512172023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarPrezado Sr(a) Secretário(a) de Administração de Polícia Militar,Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) solicito para fins de pesquisa acadêmica os seguintes dados concernentes à saúde mental de policiais militares, entre os anos de 2018 e 2022 (se possível em periodicidade mensal):? Número total do efetivo de policiais militares.- Se possível dividido por sexo e cargo/função? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais militares da ativa, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Cargo ou função- Tempo de serviço? Número de suicídios ou homicídios seguidos de suicídios de policiais militares inativos, se possível considerando as seguintes especificações:- Categoria (suicídio ou homicídio seguido de suicídio)- Sexo - Idade- Patente? Efetivo de profissionais de saúde empenhados em serviços de assistência à saúde mental para os policiais militares, separado por função.- Psicólogos- Psiquiatras- Assistentes Sociais- Outros.Desde já agradeço à atenção e me coloco a disposição para mais esclarecimentos.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Saúde da PMES, por intermédio do Despacho n° 146/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Em resposta à manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP. Encaminho a Vossa Senhoria, dados de atendimentos realizados pela Divisão Corporativa de Promoção Social da Diretoria de Saúde da PMES, ressaltando que nem todos os casos chegam ao conhecimento do setor.SUICÍDIO/MILITARES DA ATIVAANO/SEXO/IDADE/CARGO/FUNÇÃO2018 M 26 SOLDADO2019 M 24 SOLDADO2019 M x SOLDADO2020 M 28 CABO2020 M 50 MAJOR2021 M 27 SOLDADO2022 M 28 SOLDADOSUICÍDIO/MILITARES INATIVOSANO/SEXO/IDADE/CARGO/FUNÇÃO2018 M 50 SARGENTO2021 M 48 CABO2022 M 54 SARGENTOPSIQUIATRA: 01 CIVIL (SESA)PSICÓLOGOS 05 CIVIS (SESA)ASSISTENTE SOCIAL: 03 CIVIS (SESA)Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES170100 11886320230512262023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUContratosAcesso a informação das documentações enviadas para homologação SOSTIC2023, Atestado de homologação edocs: XXXXXXXXXXTX3QD8.15/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 11886720230512302023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaPrezados, boa tarde.Estou estudando a respeito de decisões coordenadas tomadas por órgãos/entes diferentes, antes e depois da Lei nº 14.133/2021, que trata sobre Licitações e Contratos Administrativos. Desse modo, gostaria de saber se o Estado do Espírito Santo já cumpre com o regramento novo. Se sim, quais providências já foram adotadas por meio dela? Para atendimento desse objetivo, foi editada alguma norma pelo estado? Qual?Grata desde já. Cordialmente, Marina Bernardo Esteves05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezada sra. Marina,Todas as informações sobre o assunto referente à sua manifestação podem ser encontradas em normativas definidas pelo Governo do Estado do ES nos seguintes links:1) https://seger.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-do-estado-publica-decreto-que-estabelece-regras-para-aplicacao-da-nova-lei-de-licitacoes2) https://compras.es.gov.br/nllcAtt,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES30000 11893320230512962023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoGostaria de saber quais legislações preciso atender (regulamentações, decretos, portarias, leis) para transporte coletivo de pessoas e onde posso ver valores para adequação.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: A legislação de transporte público no Brasil, compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (artigo 21, inciso XII, alínea ‘e’ da CF/88) e Estados e aos Municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial (artigo 30, inciso V, da CF/88). Informamos que para explorar o Transporte Público no Estado do Espirito Santo somente por Licitação Pública, quanto ao serviço de fretamento, encontra-se no site www.ceturb.es.gov.br, toda a legislação e documentos necessários.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11939920230517612023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SECULTDocumento PúblicoBoa tarde. Gostaria de obter a planilha do parecer avaliador do projeto intitulado "O Porto de São Mateus através das lentes: oficinas de cinema, fotografia, história oral e documentos" referente ao processo Nº XXXXXXXXXXVKWBZ, do Edital 06/2022 (Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural do Espírito Santo), cuja autoria pertence a mim, PRISCILIANA COSTA VENTURA. Grata pela prestezaSão Mateus12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada, considerando a sua solicitação a demanda foi encaminhada para GFEC – Gerência do Fundo Estadual de Cultura que retornou encaminhando a planilha em anexo, referente ao parecer da comissão.Ressaltamos que a gerência informou que tal solicitação pode ser feita através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX e/ou por E-Docs, canais esses onde o proponente irá receber o retorno com maior rapidez, pois quando a solicitação é encaminhada pelo sistema de Ouvidoria, temos um trâmite especifico a seguir e um prazo mínimo de 20 dias para resposta.Atenciosamente, Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 11940920230517712023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosSolicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos:1) O total de pessoas privadas de liberdade no estado, a cada ano entre 2013 e 2023, com dados discriminados por sexo (masculino e feminino) e faixa etária2) Total de pessoas privadas de liberdade no estado por tipo de pena, tempo no sistema...Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante12/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetSegue resposta anexo.210000 11957820230519402023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 24 de maio de 2023 11:11:08Assunto: Estorno de pagamento de taxa Prezados, bom dia. Realizei o pagamento do DUA em anexo, entretanto fui informada que deveria fazer uma pagamento para Secretaria Municipal e não Estadual. Gostaria de saber qual é o trâmite de estorno e reembolso da taxa paga por engano. Agradeço desde já! Atenciosamente, Colatina13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/05/2023E-mailE-mailPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11999320230523412023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogominha cnh digital ainda nao chegou no meu email, ja tem 18 dias de atraso, devo ter colocado meu email errado, seria posível trocar pra chegar pra mim?São Mateus19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12006920230524172023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUContratosBom dia!Fui convocada pela Superintendência da Educação para lecionar sociologia como regente não habilitado, porém no momento que apresentei na Superintendência meu tempo de serviço que foram de 10 meses( 11/02/2022 a XXXXXXXXYX) sendo a mesma informação que coloquei no momento da inscrição eu fui reclassificada, porque a atendente disse que deveria apresentar o tempo de serviço até no mês de outubro, mas não encontrei a informação no edital que confere com o dito.Gostaria de entender se procede a atitude da mesma.AtenciosamenteGlauciane dos Santos Pionti KoskyColatina19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12017620230525242023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRealizei a ultima etapa de renovação de CNH no dia 24/05 e ainda não esta disponivel para download no aplicativo, gostaria de saber qual prazo para disponibilizar a cnh no aplicativo?Vila Velha20/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12018520230525332023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANLeis E Decretos EstaduaisSres: tenho uma bicicleta motorizada e gostaria de saber sobre as leis de transito para circular com a mesma no Espirito Santo, e favor me informar como proceder para emplaca-la, tenho algumas informações que para conduzi-la é necessário fazer emplacamento e ter a CNH.20/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 12033720230600452023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPORTComunicação E DivulgaçãoMeu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno da Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pela SESPORT.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle (Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.21/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/06/2023InternetInternetA Sesport informa através da Gerência de Esportes Comunitário e Lazer, que a solicitação foi respondida.200000 12045720230601632023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Quinta-feira, 1 de junho de 2023 15:54:03Assunto: Solicitação - Instituto Tecnologia (Banco GMF) Boa tarde, Sou do banco GMF e estamos enfrentando alguns problemas na navegação e alguns funcionalidades do site Detran – ES, nós precisamos solicitar uma liberação de Firewall (Whitelist) para os nossos IPs, pois a conexão está sendo bloqueada pelo Detran – ES. Com isso dito, poderia por favor me orientar como podemos solicitar essa regra e liberação em conjunto com o time técnico? Desde já agradeço a atenção. Obrigado.22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 12047520230601812023-03-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeO reembolso da taxa de carteira de identidade. BANCO DO BRASIL S.A, Agencia: 3193, Conta: XXXXXXXXXX. Telefone para contato (27) XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX. Endereço: RUA XAVIER 66, MARCÍLIO DE NORONHA, CEP: XXXXXXXXXX. Viana23/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Fabrício Nascimento Souza, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta emitida pelo Setor responsável.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria na PCES.0100 12071420230604202023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Terça-feira, 6 de junho de 2023 15:57:04Assunto: E-book para o Espírito SantoPrezados, Fomos contemplados em um edital sobre os 100 anos de Darcy Ribeiro e estamos desenvolvendo um livro que está sendo escrito pela indígena Auritha Tabajara, sobre Darcy Ribeiro, para crianças. O livro será finalizado em junho e o e-book será direcionado para todos os estados brasileiros. O livro será para crianças de 10,11 anos do ensino Ensino Fundamental I . Por favor me confirmem o e-mail da Secretaria de Educação e o nome da pessoa que vai receber o e-book.Mais informações no instagram @darcyparacriancas Atenciosamente, 27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12072720230604332023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PGEPolícia MilitarEdital n° 01/2022=CSFD/ de 07 de Junho de 202227/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado sr. Estevão,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que entre em contato diretamente com a instituição responsável pelo concurso para fazer sua solicitação, no caso a Polícia Militar do ES.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ESAtt,00000 12079720230605032023-08-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SECOMComunicação E DivulgaçãoOlá! Gostaria de solicitar uma relação de usuários bloqueados (em quantidade) e o motivo de cada bloqueio nas redes sociais do governo do estado, separados por rede social. Estamos realizando um trabalho sobre governo aberto e comunicação e o fornecimento desses dados seria de grande auxílio. Obrigado!28/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã, A Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom) informa que não há usuários bloqueados nas redes sociais do Governo do Estado do Espírito Santo, sob administração deste órgão.Ressaltamos que a página do Governo do Espírito Santo no Facebook informa, na opção “sobre”, que “não serão aceitos comentários com conteúdo ofensivo, discriminatório, racista, comercial, ilegal, que infrinjam os direitos humanos ou que incitem e façam apologia a crimes, contravenções ou atos ilícitos e imorais”. Comentários desse tipo são ocultados em respeito aos demais seguidores da página.280000 12083220230605382023-10-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogorecebi uma correspondencia adminsistrativa quanto a pontuacao da minha carteira.preciso passar os pontos para o responsavel!! como faço?Vitória30/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 12096520230606702023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoSolicito escala de trabalho de todos os servidores que atuam no hospital Dr. Nilton de Barros e HEUE. Neste site, no enunciado, informa que deverá ser disponibilizado a escala de todos os servidores, mas vocês não estão divulgando e nem está tendo transparência, nem publicidade..https://saude.es.gov.br/hospitais-do-susSolicito que vocês atualizem o site ou me envie o arquivo digital dessas escalas, incluindo, enfermeiros(as).28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 771002 12098420230606892023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Segunda-feira, 12 de junho de 2023 10:11:20Assunto: SOLICITAÇÃO CADEIA SUCESSORIA - VEÍCULOBom dia,Estou precisando consultar a cadeia sucessória de um veículo placa PPE6060Consegue me passar por onde faço essa solicitação?Placa: PPE6060Qualquer duvida estou à disposição!Linhares03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 12100520230607102023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPara fins academicos, em atualização em pesquisa acadêmica em dissertação de mestrado profissional, necessito dos dados disponíveis no Instituto Médico Legal referente ao calibre dos projéteis identificados em cadaveres, do ano mais antigo possível até o ano de 2022. Informo que tal informação já foi prestada anteriormente, até o ano de 2018, e que não necessito de nenhum dado de individualização pessoal, apenas a informação do calibre que causou a morte. 03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Fabrício, bom dia.Encaminhamos, em anexo, a resposta emitida pelo Setor responsável.Respeitosamente.Representante da Ouvidoria na PCES.0100 12103620230607412023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu preciso trocar meu número do telefoneSão Mateus03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12103720230607422023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPORTDocumento PúblicoVenho requerer os documentos apresentados no chamamento público de 2021 pelo Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES. XXXXXXXXXXDMHB9 ,Federação Capixaba de Basquetebol, XXXXXXXXXXC5QG2 Instituto Viva Vida, XXXXXXXXXXDQ329E suas prestações de contas.19/07/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada24/07/2023InternetInternetCom relação ao processo XXXXXXXXXXDQ329 Instituto Viva Vida foi realizado De 09 a 11/06/2023 O mesmo tem 90 dias para prestar contas de acordo com a lei 13.019 !! No processo XXXXXXXXXXDMHB9 o mesmo do Irefes nos documentos de prestação de contas tem dados pessoais e de conta corrente , sendo assim atinge aos direitos da LGPD Lei 13.709/2018, quanto ao processo XXXXXXXXXXC5QG2 o mesmo foi executado entre as datas de 16 a 22 /05/2023, aguardando sua prestação de contas pois o mesmo por ser termo de fomento apela lei 13019 tem até 90 dias para prestação de contas !A gerência solicita que seja acrescida na resposta, um convite para o reclamante comparecer a Sesport onde será explanado como funciona o trâmite411001 12109720230608022023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Homicídio Doloso por acidente de trânsito (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como base de dados as informações que constam nos boletins de ocorrência registrados na plataforma DEON/BAON e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Onde o incidente disponível para o registro do boletim de ocorrência trata apenas da tipificação criminal. A apuração das circunstâncias do evento criminoso em acidentes de trânsito é realizada na Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, no âmbito correspondente à Região Metropolitana da Grande Vitória, e no Interior nas Delegacias locais. A análise sobre “CULPA” é realizada pela Polícia judiciária no âmbito do Inquérito Policial. Consoante se vê do critério especificado esclareço que a Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP, não monitora esse tipo de informação.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12110620230608112023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Latrocínio (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12116520230608702023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados, boa tarde!Estou atrás de informações sobre escapamentos esportivos, em específico de motos.Em relatos de vídeos do youtube, muitos motociclistas que são multados por conta de escapamento esportivo.Nesses episódios, em sua maioria, as autoridades utilizam como base o Capítulo XV do CTB, Art. 230, Inciso XI, que diz: "Com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante". Porém, nesses tipos de escapamentos, é perceptível mediante sua construção, que contém um tipo de silenciador em seu interior, não sendo este "livre".Além disso, deve-se atentar também à descaracterização do veículo conforme Capítulo IX do CTB, Art. 98 que diz "Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica". Nesse caso, a simples alteração do escapamento, configura alteração de característica do veículo? Este não tendo relação alguma com a segurança do veículo. E também implicando diretamente na Resolução CONTRAN nº 292/2008, cujo anexo encontra-se estabelecido na Portaria do DENATRAN n. 038/18, traz as alterações que são permitidas mediante autorização prévia do DETRAN e alterações proibidas. Em nenhum dos casos, o escapamento é descrito.Outra colocação é a Resolução Nº 452 de 26 DE Setembro de 2013, onde no Art.6, parágrafo único: "Não configura infração a substituição parcial ou total do sistema de escapamento original por outro similar, desde que respeitados os limites de emissões de gases e poluentes e seja certificado pelo INMETRO". É interessante relevar que, alguns escapamentos acompanham o laudo de ruído obtido através de ensaios atendendo às Resoluções 02 Art. 1º § 5º de 11 de Fevereiro de 1993 e 418 de 25 de Novembro de 2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e ABNT - NBR 9714.O agente de trânsito poderá multar ou recolher o veículo sem medir/aferir o nível de ruído emitido pelo escapamento? Esse questionamento é por conta do que é dito no Capítulo XVIII do CTB, Seção I, § 2º "A infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo CONTRAN".Por fim a simples alteração do escapamento, configura uma violação de algum artigo de regulamentação de trânsito? Essas colocações foram abordadas em um artigo com autoria de Alandnir Cabral da Rocha, Procurador Chefe do DETRAN-MS e Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, publicado em 21/09/2021. Sem mais no momento e por gentileza, peço a atenção. Obrigado!04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12117220230608772023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou tentando renovar minha CNH e consta que eu pedi a segunda via, mas eu não finalizei o processo e não gerou boleto nem chegou via email nada, então gostaria que fosse efetuado o cancelamento do processo para que eu possa renovar minha CNH Linhares04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12118620230608912023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDURBLicitação PúblicaRETIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO – Alteração de Ofício | URGENTE | Solicitação de Informação | Indicação de Maturidade do Building Information Modelling - BIM no EstadoPrezados Senhores, boa noite!Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), venho, por meio da presente e conforme ofício anexo, solicitar à esta Secretaria, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos: (i) a indicação de maturidade da política pública de Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling - BIM no Estado, considerando as fases apresentadas no ofício anexo, e (ii) a apresentação de documentos, estudos ou ações públicas, porventura já realizados e/ou implementados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.Desde já, agradeço o auxílio e a atenção prestada.Atenciosamente,Brenda Simas 20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/07/2023InternetInternetO governo do Estado do Espírito Santo através de sua Procuradoria Geral - PGE utiliza minutas de editais padronizados por aquele órgão jurídico. Dessa forma, o governo continua atuando em suas licitações e contratos sob o regime da Lei Federal Nº XXXXXXXXXX/93 e suas alterações posteriores.350001 12130820230610132023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESDocumento PúblicoSolicito acesso à íntegra do processo XXXXXXXXXXMXXC5, uma vez que o credenciamento deste signatário para leitura do referido documento via E-Docs foi negado.06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP, cujo teor mereceu toda a nossa atenção. Oportunamente, constatamos que a presente manifestação de Vossa Senhoria trata dos mesmos fatos anteriormente encaminhados por intermédio do protocolo de nº XXXXXXXXXX, sendo o referido pedido avaliado e respondido em fase recursal pelo Comandante Geral da PMES.Contudo, tendo em vista que o pedido de acesso às informações constantes no processo E-Docs XXXXXXXXXXMXXC5 é objeto de recurso interposto perante a CMRI - Comissão Mista de Reavaliação da Informações, orientamos que aguarde a decisão da referida instância recursal.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES110100 12133920230610442023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito acesso ao meu processo de 1ª CNH.Cariacica06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12144320230611482023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia , gostaria de saber que dia a cnh digital fica disponível para ter acesso . Pois fiz minha última prova dia 02 /06 e até hoje não tive acesso a cnhLinhares10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12150920230612132023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaOlá, me chamo gleycielle, sou aluna do curso superior de contabilidade na Universidade federal do ceará. Estou terminando no dia 30 de junho meu curso, e preciso apresentar meu TCC, para isso necessito analisar o questionário que solicitei aos orgãos de licitação (comissão de licitação) dos 27 estados.A um mês enviei o questionário para orgão de licitação do estado do Acre e não obtive resposta.O questionário é bem pequeno só leva 5 minutos para responder e fala sobre a governaça publica na nova lei de licitação XXXXXXXXYX Poderiam responder ou me dar um retorno?Link do questionário abaixo:https://forms.gle/vR2ZLuXmQuC3sPWL710/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezada sra. Gleycielle,Esta é a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, e não do Acre.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da Ouvidoria}Procuradoria-Geral do Estado do ES00000 12160120230613002023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformações 10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado, precisamos da informação completa para encaminharmos ao setor competente.00000 12265020230613512023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBom dia! Gostaria de receber informações sobre posse dos candidatos de nutrição. Como obtenho essa informação. E gostaria de saber se tem previsão de chamar novos aprovados.Grata. Vitória11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que dos candidatos nomeados para a especialidade Nutrição, 01 não tomou posse.Quanto as novas nomeações ainda não há data de nomeação definida, o acompanhamento pode ser feito pelo DIO e pelo site da SEGER (https://seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivo).00000 12265520230613562023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoIniciei processo de renovação de CNH, no entanto, na captura de biometria não foi solicitado endereço atualizado de residencia. Neste caso, como faço? porque aqui no sistema do detran, acessei com meu certificado digital, porém, o sistema disse que não pode atualizar endereço com processo pendente, e agora?Serra11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12283720230615382023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBom dia! Trabalhei somente um dia para o estado gostaria de saber como recebo esse dia trabalhado? Por que não consigo acessar o contrachequeSão Mateus13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:A requerente deve procurar o RH da Secretaria onde trabalhou, pois seu CPF não consta nas consultas ao sistema SIARHES.40200 12285020230615492023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoPrezados, efetuei o pagamento total do CRLV do COBALT 1.4 LT, PLACA: OVH4835 , RENAVAM:XXX.XXX.XXX-XX, a 10 dias e mesmo ainda consta com o exercicio de 2022, ou seja, não foi atualizado. Averiguei se havia algum débito aberto e nada consta.Solicito, por gentileza, verificar...Obrigado! Serra13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12290520230616042023-06-24T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, bom dia! Gostaria que me informassem como devo fazer para receber minha cnh definitiva. Não me foi entregue pelos correios e eu nunca me importei pelo fato de possuir a cnh digital, porem no momento preciso obtê-la fisicamente para fins pessoais.Obrigado.Vila Velha14/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12311220230618112023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou com minha carteira digital, mas nao consigo acompanhar meu processo pelo site para saber o rastreamento da fisica. Esta constando que nao foram encontrados meus dadosVitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12312620230618252023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde! Estou com um problema ao tentar consultar a situação de minha CNH (pontuação). Não estou recebendo o codigo de 4 digitos que antes eu recebia no meu celular, já atualizei o app de mensagens, resetei o aparelho para padroes de fábrica e nada... Seria possível enviar esse código para meu e-mail ao invés de receber via SMS no celular ? Caso sim por favor coloquem para eu receber poe email: XXXXX@XXXX.XXXDesde já, muito obrigado!Att,Pablo TessaroViana17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12318320230618672023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPProgramas/Projetos De GovernoBom dia!Sou servidor da área de segurança pública e gostaria de saber sobre a situação de nosso Estado (assinatura do termo de adesão, Decreto nº XXXXXXXXXX, de 15 de março 2023) e calendário de programação para nossa participação do Pronasci 2, lançado pelo governo federal, especificamente no tocante a bolsa-formação a que servidores terão direito (art. 8º-E da Lei nº 11.530, de 2007).28/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta.A aludida Gerência ressaltou que não dispõe da informação consolidada.Orientamos que o manifestante acompanhe as divulgações por meio das plataformas oficiais.A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Outrossim, é possível acompanhar por meio do sítio oficial:. https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasciAssim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente às informações eventualmente não fornecidas, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de novas informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações pleiteadas, que não foram fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.291200 12322120230619052023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoSolicitamos apoio referente a renovação da Empresa Sicoob Administradora de Consórcios Ltda -XXXXXXXXYX. Enviamos a documentação pelos correios e posteriormente pelo E-docs, e ate o momento não tivemos retorno. Nosso credenciamento vence dia 04/07 e não podemos ficar bloqueados. 18/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12335620230620402023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBoa tarde, eu preciso do telefone para contato ou e-mail do setor ou responsável pelo COTEPE/ICMS para falar a respeito da inclusão do convênio 13/13.19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,40000 12336820230620522023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarA fim de ingressar judicialmente em virtude da inadimplência em contrato de prestação de serviços advocatícios, solicito o acesso à informação específica do local de serviço do ASPIRANTE A OFICIAL PM, BRUNO LIEVORE ALVES, número funcional, XXXXXXXXXX.Colatina19/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Trata-se de pedido de acesso à informação através do qual o manifestante requer pedido de informação do local de serviço de militar estadual, para ingressar judicialmente em virtude da inadimplência em contrato de prestação de serviços advocatícios. Preliminarmente, os pedidos de acesso à informação devem ter seus fundamentos na Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11 e na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12.O art. 3º, caput, da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11 estabelece que o acesso à informação deve ser executado de acordo com os princípios da administração pública e diretrizes descritas na lei. Desta forma, o pedido de informação solicitado não atende à diretriz legal estabelecida no art. 3º, inciso II, do referido texto legal, estabelece a previsão de divulgação de informações de interesse público, e não de informações de interesse particular, como é o caso em questão, visto que se trata de relação contratual entre particulares. O art. 6º, inciso III da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11, estabelece que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. No que se refere aos quesitos de informação pessoal e de sua disponibilidade, informamos que a informação solicitada encontra-se constante no “MAPA DE LOTAÇÃO DE PRAÇAS E OFICIAS”, documento este que já se encontra classificado com grau de sigilo reservado, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/12, publicado no endereço: https://pm.es.gov.br/Media/PMES/Relatorio%20LAI/ANEXO_II_BCG011-1.pdf.Registra-se ainda que é competência da autoridade administrativa, detentora da informação, avaliar se o pedido de acesso à informação configura alguma das hipóteses em que a Lei de Acesso à Informação admita a restrição ao acesso, sob pena de cometer conduta ilícita em caso de sua divulgação. Diante do exposto, informamos que não será possível fornecer a informação requerida, pois não atende aos critérios previstos na legislação em vigor.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES150100 12348320230700142023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu morei huns 6 anos na rua .Santa Teresa n.98.no bairro .barcelona.agora eu moro .no bairro .praia grande. Rua.sao paulo n.158 . fundão .es.cepXXXXXXXXXXFundão21/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12352520230700512023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisEnviadas: Segunda-feira, 3 de julho de 2023 8:53:34Assunto: Solicitação de Informação - Legislação, Regimento Interno, Relatório de Monitoramento e Instituição de Conselho Estadual de EducaçãoPrezada Ouvidoria, Eu, idadão(a) brasileiro(a) e interessado(a) no tema da educação, venho por meio deste email fazer uma solicitação de informação, amparado(a) pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), referente à legislação de criação do Plano Estadual de Educação. Considerando a importância do Plano Estadual de Educação como instrumento de planejamento e orientação das políticas educacionais em nosso estado, desejo obter acesso aos seguintes documentos: Legislação que estabelece a criação do Plano Estadual de Educação, incluindo a lei, decreto ou norma que dispõe sobre a sua formulação, objetivos, metas e prazos, contendo o número, data de publicação e o respectivo órgão responsável pela elaboração. Caso haja, quaisquer alterações ou emendas ocorridas no Plano Estadual de Educação desde sua criação até a presente data. Relatórios de monitoramento mais recentes do Plano Estadual de Educação, contendo informações sobre o progresso das metas, ações implementadas, resultados alcançados e eventuais desafios enfrentados na área educacional. De acordo com a legislação vigente, solicito que seja garantido o acesso a esses documentos, a menos que haja alguma restrição legal específica para a divulgação das informações solicitadas. Caso exista alguma restrição, peço que seja fornecido o fundamento legal para a não divulgação. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a esta solicitação e coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,Vitória24/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12365820230701842023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, gostaria de tirar uma duvida, perdi minha habilitação e estou querendo abrir o processo novamente, porem moro em Rio Verde GO e não estou conseguindo iniciar o processo na auto escola.Venda Nova do Imigrante24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12408620230706102023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde, venho através deste canal obter informações a cerca do meu processo de primeira habilitação. Estou matriculada na auto escola Condutran na cidade de São Mateus e minha pauta que venceria em Junho deste ano foi prorrogada até Dezembro deste ano. Sendo asim, a auto escola está me cobrando o valor de R$350,00 para que eles também prorroguem minha pauta. Não concordo com essa cobrança, uma vez que eu só preciso de refazer prova prática, não necessito de nenhum auxilio da auto escola a não ser o carro para fazer a prova e o mesmo já tem taxa para utilizar esse serviço. Então quero saber se é certo essa cobrança. Fico no aguardo31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12413020230706542023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para pagar minha CNH definitiva Cariacica31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12426620230707792023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANSaúde PúblicaPrezados,Por favor, quando possível, poderia enviar os números de Acidentes e óbitos no trânsito desse Estado, conforme abaixo:- Acidentes com motociclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de motociclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Acidentes com ciclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de ciclistas mensais de XXXXXXXXXX,- Acidentes de trânsito (todas as categorias) mensais de XXXXXXXXXX,- Óbitos de trânsito (todas as categorias) mensais de XXXXXXXXXX.Além disso, se puder, poderia me mandar a base ou metadados completo, caso exista um arquivo. O objetivo de ter esses arquivos mais completo é analisar o perfil dos envolvidos e característica dos acidentes!Desde já agradeço qualquer ajuda!01/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0200 12439520230709082023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAGAgricultura, Extrativismo E PescaOlá Boa tarde, sou educador social, gestor ambiental e amante da natureza, antigamente recebi do Ministério de Pesca de Brasília pôsteres de peixes de água doce e água salgada, há mais de 15 anos isso. Mas infelizmente perdi esse material e me faz muita falta. Gostaria de saber se a secretaria estadual possui algum material como pôsteres ou cartilhas sobre os peixes de água doce e salgada do ES, ou do mar e Rio Doce. Gostaria muito de receber. Poderiam fazer um esforço e conseguir esse material e me enviar pelo Correios?Vitória02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Informo que a SEAG não possui o material pedido pelo educador. No entanto, o IFES campus Piuma está produzindo um material que pode auxiliar no que o educador procura. Sugerimos que converse com o professor Jones Santander.Recentemente o ICMBio elaborou o “GUIA FOTOGRÁFICO PARA DENTIFICAÇÃO DE PEIXES COMERCIAIS MARINHOS DESEMBARCADOS NO ESPIRITO SANTO”. Nesta publicação podem ser observados com riqueza de cores e detalhes os principais peixes capturados ao longo da costa do Espírito Santo. Disponível em formato digital (disponível na inetrnet) e impresso (deverá solicitar ao ICMBio-ES). Em relação aos peixes de água doce, desconheço um guia único ou cartaz/pôster. Existem sim publicações, mas de bacias de rios específicos, como o guia ilustrado da BaciaBenevente:(https://www.researchgate.net/publication/277635044_Guia_Ilustrado_dos_Peixes_da_Bacia_do_Rio_Benevente_-_ES) .Por fim, a Rede Rio Doce Mar possui bastante informação sobre a bacia do rio Doce, com a publicação de diversos relatórios, os quais qual pode ser acessados na página https://www.gov.br/ibama/ptbr/acesso-a-informacao/institucional/cif/relatorios-da-rede-rio-docemar ."Dessa forma, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 12444020230709532023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUHistórico EscolarEnviadas: Quinta-feira, 13 de julho de 2023 22:27:57Assunto: Pegar certificados e o histórico 2018 e 2020Boa noite, gostaria de pegar esses 2 certificados 2018 e 2020 Vou fazer um curso e tô precisando com urgência Linhares03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023E-mailInternetPrezada Amanda,O Histórico Escolar é fornecido pela escola. Orientamos que procure a secretaria da escola onde você se formou e solicite o documento.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12458620230710982023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoResultado da prova psicológica Nova Venécia07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12458820230711002023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso mudar meu contato de celular por novo número, por que o artigo eu não tenho maisSerra07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12461520230711272023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoDúvida em relação a lista de classificados para PROFESSOR HISTÓRIA B no concurso da Secretaria da Educação do Espírito Santo, EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (https://www.concursosfcc.com.br/concursos/sedes221/edital_seger-sedu_n0_001XXXXXXXXXXabertura_de_inscricoes-concurso_agente_de_suporte_educacional__mapp_e_mapb.pdf). Foram publicadas quatro lista de classificação para o cargo de PROFESSOR HISTÓRIA B. São elas: "candidatos habilitados em ordem de classificação", "candidatos negros habilitados em ordem de classificação", "candidatos indígenas habilitados em ordem de classificação", e "candidatos deficientes habilitados em ordem de classificação". Segundo o edital os candidatos negros e indígenas que alcançassem nota para estarem habilitados entre os candidatos de ampla concorrência iriam constar tanto na lista de "candidatos habilitados em ordem de classificação" quanto na lista "candidatos negros habilitados em ordem de classificação" iriam constar das duas listas. Não é o que se vê pela observação das duas listas. Ocorre nelas a repetição de 8 habilitados. São eles os candidatos(as): TANIZE DO COUTO COSTA MONNERAT, KAMYLA NUNES DE DEUS OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO PEREIRA COELHO, KALIANA OLIVEIRA DA HORA, PAULO VINICIUS SILVA DE SANTANA, MATEUS HENRIQUE ALEXANDRINO GUIMARAES, FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA, e LUIZ RIBEIRO DE BARROS. Ao se verificar as notas obtidas pelos candidatos cotistas negros, os 22 primeiros colocados na lista "candidatos negros habilitados em ordem de classificação" deveriam também aparecer na lista de "candidatos habilitados em ordem de classificação" que conta com 107 habilitados. Isso porque a nota do último habilitado que aparece na lista de "candidatos habilitados em ordem de classificação" é 107. A mesma pontuação, 107, foi alcançada pelo 22º colocado na lista de "candidatos negros habilitados em ordem de classificação", posição ocupada por LUIZ RIBEIRO DE BARROS. Assim sendo, todos os candidatos cujas colocações antecedem à 22ª colocação deveriam aparecer nas duas listas segundo a regra do edital. Gostaria de entender porque isso não ocorreu? Para facilitar a compreensão da dúvida segue anexa planilha com as listas de classificados e os candidatos que repetem nas "candidatos habilitados em ordem de classificação" e "candidatos negros habilitados em ordem de classificação" grifados.07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12462120230711332023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de obter informações sobre o processo de renovação de CNH que foi dado entrada em 07/06/2023 e não foi houve nem o envio do documento nem a liberação no aplicativo. Segue print em anexo. Vitória07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12462420230711362023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite , não consigo alterar meu endereço no meu cadrastro do detran, ja tentei fazer a alteraçao pelo site mais nao ta dando certo , preciso mudar para pedir minha cnh defenitiva.Fundão07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12465120230711632023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSobre Habilitação. Como esta processo? Serra07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12486720230713782023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformações pessoais Vitória09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12495520230714292023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha cnh física não foi entregue na minha casa em santa teresa no ano de 2021, hoje uso apenas a cnh digital, mas precisa do documento físico, mas ele já não consta mais no banco de dados do correios, aonde consigo pegar? seria no Detran da cidade?Santa Teresa10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12507420230715312023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisMinha empresa está sediada no RJ e efetuou uma venda para um contribuinte do ES. Recolhemos o icms ST indevidamente. Como proceder para solicitar a restituição?Aracruz14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12519920230716562023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAcompanhar o processo de habilitação Baixo Guandu14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12523820230716952023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresConseguir 2 via do meu historico escolar Vila Velha15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado Leonardo,O Histórico Escolar é emitido pela escola onde você concluiu os estudos. Procure a secretaria escolar onde você estudou e solicite o documento.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12531620230717732023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAMAContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado da Bahia em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/07/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que não há contratos administrativos vigentes e/ou encerrados objetivando compra ou prestação de serviços firmados entre o órgão supracitado com terceiros, relacionado direta ou indireta ao desastre ocorrido em Mariana, em função do rompimento da barragem de Fundão.20000 12541720230718742023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAFarmácia CidadãBoa tarde, tenho tentado contato com a Farmácia Cidadã de Vila Velha, pelo XXXXXXXXXX, disponível na consulta do Google e não tive êxito. No site da SESA <https://saude.es.gov.br/farmacias-cidadas-estaduais>, não há telefone divulgado.Estou buscando a informação se o medicamento Levetiracetam 250mg já está disponível para o paciente Vitor Leite Pereira.Solicito ajuda dessa instância para obter a informação sobre o medicamento e um melhor acesso ao serviço da Farmácia Cidadã.At.teVila Velha28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado(a) Cidadão(ã)Recebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:Prezado(a) usuário(a), bom dia!Informamos que as linhas telefônicas XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, disponíveis na Gerência de Assistência Farmacêutica (GEAF), atendem as 14 Farmácias Cidadãs Estaduais e encontram-se sobrecarregadas devido à grande demanda. As linhas funcionam em dias úteis, no horário de 07h às 18h. Os números da Central Telefônica encontram-se disponíveis no nosso site www.farmaciacidada.es.gov.brAlém das linhas telefônicas, os usuários encontram no site da farmácia muitas informações úteis (medicamentos em falta, relação de medicamentos padronizados, orientação de como efetuar solicitação de medicamentos nas farmácias, etc). Temos também o fale conosco, nesse mesmo site, onde pode ser enviado e-mail com a solicitação de informações necessárias. Em tempo, informamos que o referido medicamento é distribuído pelo Ministério da Saúde, encontra-se com o seu estoque regularizado no momento e foi dispensado ao paciente/responsável no dia 09/08/2023.O acompanhamento da disponibilidade dos medicamentos padronizados pode ser feito no nosso site da farmácia cidadã, através do link abaixo.Ou pelos telefones acima.https://farmaciacidada.es.gov.br/medicamentos-indisponiveisA lista é atualizada duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras.À disposição.SESA/GEAF"281000 12547320230719302023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAverbação de Tempo de ContribuiçãoComprovante de tempo de serviços prestados a SEDU.Domingos Martins17/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/07/2023InternetInternetPrezado Guilherme,Informamos que para fins de emissão do comprovante de tempo de serviço é necessário enviar pedido por meio do E-Docs, para SEDU/GRH, com os documentos RG, CPF e Certidão de Casamento e/ou Nascimento.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12559720230720542023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SECULTPatrimônio TombadoSou servidora pública, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Obras e Postura, pertencente à SEMOU (Secretaria de Obras e Urbanismo) da Prefeitura Municipal de Itapemirim e necessito de informações quanto a legalidade da instalação de um Totem de iniciativa privada (Sicoob) entre dois locais tombados, na Vila, sede do município de Itapemirim, para que assim eu possa tomar as devidas providências quanto a situação exposta. Seguem anexos: relatório inicial com as informações, relatório fotográfico, levantamento topográfico e autorização do servidor da SEMCULT. Desde já agradeço pela atenção.Itapemirim21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, sua demanda foi encaminhada para o Conselho Estadual de Cultura – CEC, que retornou com a seguinte resposta: Informo que foi autuado o Processo nº XXXXXXXXXXCQDRK - ITP - Intervenções no entorno da Igreja Nossa Senhora do Amparo e Praça Domingos José Martins, localizados no Município de Itapemirim/ES, encaminhado para análise técnica da Gerência de Memória e Patrimônio da Secult - GMP e que após análise, o Processo será encaminhado para a Câmara Técnica do CEC, para Parecer final.Considerando que a demanda no sistema de Ouvidoria possui um prazo para resposta, sugerimos que acompanhe o andamento do processo no sistema E-Docs e se julgar necessário entre em contato com a gerência pelos telefones: XXXXXXXXYX e/ou e-mail: XXXXX@XXXX.XXX, para obter maiores informações sobre a análise e deliberação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0100 12568020230800212023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde, gostaria de sabe se tem algum posicionamento sobre a escola, se ela irá voltar a funcionar no início do ano 2024, pois fica complicado ter uma escola perto de casa e não pode estudar pois está fechada. Queria ter uma resposta. Obrigada Vila Velha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezada Luna,Para que possamos apurar e te responder, precisamos saber de qual escola se trata. Pela foto não conseguimos identificar.Se a escola fica localizada em Vila Velha, sugerimos que entre em contato com a Superintendência Regional de Educação de Vila Velha, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu00000 12569020230800312023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEAMADocumento PúblicoSolicito informações que comprovem se houve a realização conclusão da doação ao Serviço Social do Comércio - SESC, por meio do registro no cartório de registro de imóveis, da área medindo 10 ha (dez hectares), contendo uma casa composta de 08 (oito) cômodos, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santa Teresa, neste Estado, sob nº XXXXXXXXXX, de ordem, do livro 3-n, fls. 012v/013, conforme autorizado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 27 de dezembro de 2010, que autorizou o Poder Executivo a doar ao Serviço Social do Comércio - SESC o imóvel onde está instalada a Residência Oficial de Santa Teresa.Santa Teresa21/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada23/08/2023InternetInternetInformamos que compete à Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) o planejamento, a coordenação e a execução de atividades relacionadas ao patrimônio do Estado. 220000 12576920230801102023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECOMComunicação E DivulgaçãoPrezados,Com base na Lei de Acesso à Informação peço acesso a informações sobre os contratos de publicidade do Espírito Santo:1) Quanto o governo do Espírito Santo empenhou de janeiro a junho de 2023 para contratos de publicidade? Se possível, detalhar por mês.2) Quais empresas/agências foram contratadas de janeiro a junho de 2023 em contratos de publicidade? Se possível, detalhar por mês.3) Quais peças de publicidade foram veiculadas pelo Espírito Santo de janeiro a junho de 2023? Se possível, detalhar por mês.4) Em quais veículos de mídia e/ou redes sociais as peças mencionadas no questionamento 3 foram veiculadas de janeiro a junho de 2023? Se possível, detalhar por mês.5) Quanto cada veículo de mídia e/ou redes sociais recebeu em recursos de publicidade de janeiro a junho de 2023? Se possível, detalhar por mês.Se os dados acima estiverem desagregados em uma base de dados/planilha, não é necessário fazer a agregação. O simples envio da planilha com as informações atende ao pedido. Obrigada. 31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezada cidadã, Informamos que os dados referentes à execução do contrato de publicidade do Governo do Espírito Santo no período solicitado estão disponíveis no site da Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo – SECOM, no endereço eletrônico www.secom.es.gov.br, menu “Publicidade” > “Execução contratual de Publicidade”. Ou disponível a partir da seguinte URL: https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidade . Os dados estão disponibilizados em PDF.No caso dos valores empenhados, incluindo, as campanhas para qual foram abertos, no período solicitado, eles estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado, a partir da URL: https://transparencia.es.gov.br/orcamento/orcamentodespesa Os dados abertos sobre despesas estão disponíveis na URL: https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-despesas-execucao-orcamentaria-e-financeira 341000 12580420230801452023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogofiz a solicitação da minha cnh definitiva mas não recebi o boleto para o pagamento, não consigo acessar e o meu processo não anda, como proceder??Vila Velha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12580520230801462023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTodo o processo para renovação da CNH foi concluído no dia 18/07. Já se passaram 10 dias úteis e ainda não recebi a nova CNH. Desse modo, gostaria de saber qual a previsão para entrega da carteira.Guarapari21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023InternetInternetPrezada,Consta no sistema a realização da coleta biométrica e exames. Contudo, ainda está pendente a taxa de serviço de renovação da CNH, no valor de R$ 240,58. Para a emissão a segunda via do boleto, segue o link: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx10000 12605720230803982023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoEstou fazendo uma pesquisa sobre companhias de saneamento do estado.Gostaria de saber se poderia me enviar o plano de cargos e remuneração da Cesan, a tabela salarial dos cargos e, se possível, também suas respectivas leis.Agradeço desde já.24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal disponibilizou as informações requeridas por meio dos seguintes documentos:• Manual de Políticas e Procedimentos PCR 2014 revisão 9,• Anexo I – Manual de Avaliação de Desempenho PCR 2014 revisão 9,• Anexo II – Descrição de Perfis das Funções,• Anexo III – Manual de Mobilidade Interna PCR 2014 revisão 9,• Anexo IV – Manual de Avaliação de Função,• Deliberação 5049_2023- Revisão do Plano de Carreiras e Remuneração – PCR 2014 revisão 9,• Tabela Salarial.Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan100000 12609320230804342023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 4 de agosto de 2023 13:45:25Assunto: IE inscritos fora do ES Boa tarde, tudo bom? Acabei de receber o DEFERIMENTO da IE XXXXXXXXYX, conforme anexo...Sou do estado de PR e fiz a solicitação para inscrição substituta.Gostaria de entender... Essa IE é válida para o recolhimento por apuração mensal do ICMSST e DIFAL, correto ? Atenciosamente,24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,30000 12615620230804972023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou em Portugal e já fiz todos os processos para troca da minha carteira de motorista e agora o IMT DE PORTUGAL ( SANTARÉM ) está só aguardando a confirmação do Detran para me entregarem minha carteira de motorista portuguesa. Estou precisando com urgência dessa minha carteira de motorista aqui em Portugal, preciso dela para poder trabalhar, se possível for fazer essa liberação dessa análise para o IMT AQUI EM PORTUGAL ( SANTARÉM ) eu seria muito grato pela atenção. Por favor me ajudem com esse meu processo que já faz 4 meses de espera OK. Obrigado pela atenção Deus abençoe ????Cariacica28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12618120230805222023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQUAL E A DATA SAIR RESULTADFO DA CNH SOCIALLinhares28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, O resultado da 2ª fase do programa CNH Social 2023 saiu às 12h, desta segunda-feira (07). Segue a lista com o nome dos contemplados: https://detran.es.gov.br/Media/detran/CNH%20Social/SELECIONADOS%20-%20ETAPA%202%20-%20CHN%20SOCIAL%XXXXXXXXXXpdfSe o seu nome estiver na lista, segue o link para que faça a matrícula: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/Publico/pub_CNHSocial.aspxCaso não esteja, informamos ainda, que no dia 09/10/2023, às 12h, será divulgada a chama única de suplentes. Então, ainda terá mais uma chance de ser contemplado este ano. 00000 12656720230809052023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança Públicateste ouvidoria sesp.31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Desta forma, não será possível o fornecimento de tais dados pois as informações requeridas encontram-se indisponíveis no sistema de consultas..”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12675820230810962023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoTenho direito a acesso ao meus testes psicotécnicos ? Segundo a clínica que realizei o exame eu preciso voltar e fazer os testes novamente pois a psicóloga solicitou, mas para aprovação pelo que li preciso atingir 50% de acertos e eu tenho certeza que acertei, tenho como conseguir cópia dos meus testes ? São Gabriel da Palha04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12706920230814072023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANTransferência De Veículos A uns meses atrás eu e meu esposo compramos uma moto, ai ficamos com o carro e com a moto, porém eu quis vender essa moto. Ai vendemos pra um carinha aqui de São Mateus, ele pagou uma parte e faltou uns 1300 pra pagar. Ai meu esposo abriu uma intenção de venda no nome da mãe dele na época e ficou dele pagar o que devia por mês. Porém passaram os meses e até hoje o cara não pagou e não quer pagar. O dinheiro que ele tinha dado antes já usamos na época e tal mas o restante que faltava ele não tá dando. Só que a moto tá com intenção de venda aberta pq o carinha nem a transferência pro nome deles fez. Tá no nome do meu esposo, porém com intenção de venda aberta. Eu soube que tinha um prazo no detran de um mês para pagar e fazer a transferência, mas como até agora o cara não fez isso dar algum B.O ? Como tá com intenção de venda, pelo o que me falaram o B.O vai pro nome da mulher. Porque se passe do prazo gera multa pra ela. É isso mesmo? Daria algum problema para o meu esposo?11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12715620230814942023-08-19T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTServiços de Saúde ofertadosOlá!Respeitosamente solicito informações se o exame Enterografia por Ressonância Magnética, também chamada enterorressonância, é feito pelo SUS via SESA? Se a resposta for positiva,como devo proceder? Previsão do tempo de espera por lei,do início do processo até execução do exame? Quais unidades de saúde no estado do ES,oferece esse serviço pelo SUS/SESA?Obrigada!Apiacá15/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/09/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 240103 12715620230814942023-08-19T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTServiços de Saúde ofertadosOlá!Respeitosamente solicito informações se o exame Enterografia por Ressonância Magnética, também chamada enterorressonância, é feito pelo SUS via SESA? Se a resposta for positiva,como devo proceder? Previsão do tempo de espera por lei,do início do processo até execução do exame? Quais unidades de saúde no estado do ES,oferece esse serviço pelo SUS/SESA?Obrigada!Apiacá15/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/09/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXX5KGN5 para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br240103 12717620230815142023-08-20T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de cancelar o pagamento da segunda via da CNH por gentileza Serra11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12724520230815832023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de Habilitaçãoestou com 7 pontos na carteira desde dia 08/01/2021 ja foi tudo resolvido, e os pontos não saíramCariacica11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12747320230817692023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoHola sou estrangeiro e ja envie toda a documentacao para fazer o CNH, encaminhe o dia 14 do me de agosto e ainda nao tenho uma resposta. qual e o prazo de espera para a resposta ou agendamento?Vitória12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12756320230818592023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPORTDocumento PúblicoConforme a lei de acesso a informação venho querer os planos de trabalho apresentado para o EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 2023 SESPORTINSTITUIÇÃO PROTOCOLO EDOCS1- Federação Capixaba de Corrida de Aventura XXXXXXXXXXCPC75 2- Federação Capixaba de Corrida de Aventura XXXXXXXXXXV42NQ 3- Federação Capixaba de Atletismo XXXXXXXXXX5H9F5 4- Federação Espírito Santense de Lutas Associadas (FESLA) XXXXXXXXXXWDLBD 5- Federação Universitária de Esportes Capixaba (FUEC) XXXXXXXXXX6BHG0 6- Instituto Reabilitacional e Esportivo para Deficientes Físicos do Espírito Santo (IREFES) XXXXXXXXXX00GRQ 7- Federação Capixaba de Basquetebol XXXXXXXXXX0D2DB 8- Central das Comunidades XXXXXXXXXXHH1XN 9- Federação Espírito Santense de Lutas Associadas (FESLA) XXXXXXXXXXWDLBD 10- Federação Capixaba de Iatismo XXXXXXXXXXRWZ64 11- Federação Capixaba de Desporto Escolar (FECADE) XXXXXXXXXXQ9TR7 22/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezados,Estamos enviando as informações solicitadas, porém com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.Vale informar que o registro de encaminhamento XXXXXXXXXXHH1XN não foi encontrado no EDOCS.301000 12766720230819632023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde, sou o João Pedro Trajano Stefenoni e fiz minha prova prática na semana passada e fui aprovado porém ainda não recebi minha carteira, nem a física nem a digital. Gostaria de uma resposta sobre o andamento do meu processo e se possível gostaria de receber pelo menos a minha digital o quanto antes, ou um código de rastreio da minha carteira física. Desde já, grato.Cpf: XXX.XXX.XXX-XXRG: XXXXXXXXXXESRenach: ES371222443.Vila Velha13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado, Gentileza entrar em contato com a autoescola e pedir para que eles façam a triagem da documentação. Assim que eles fizerem isso, se estiver tudo certo, seu processo será finalizado e CNH emitida e enviada. 00000 12780520230821012023-08-26T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a renovação da minha CNH, foi informado que já estaria no sistema a CNH digital em 24horas, mas desde então, não consigo ter acesso. Como devo proceder? Grata! Anchieta15/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12789220230821882023-08-28T00:00:0082023Informação<Órgao>PROCONANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBoa tarde. Sou advogada de uma empresa que possui algumas reclamações no PROCON e eu apresentei defesa em todas elas, mas não recebi nenhuma resposta posterior em nenhum dos casos, nem sobre audiência, que soube ter sido realizada e nós não comparecemos. Existe algum lugar onde eu consiga fazer esta consulta?18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/08/2023InternetInternetPrezada Manifestante,Orientamos que nos informe o nome da empresa e os números dos respectivos processos no e-mail XXXXX@XXXX.XXX , para que possamos proceder às devidas averiguações.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.20000 12795520230822512023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito o fornecimento de cópia do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, mencionado nas Cláusulas 2.1, 3.5, 4.1, 5.1, 5.4, 5.5, 7.1, 8.1, 8.3, 11.1, 12.2, 13.1, 15.1, 17.1, do CONTRATO Nº 0055/2022 (REF.: LICITAÇÃO CESAN Nº 030/2021 - CESAN), eis que não consta a disponibilização do referido documento no PORTAL DE COMPRAS do site da internet em https://compras.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Vila Velha18/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte, disponibilizou o edital da Licitação Cesan n. 030/2021 e informou que o “ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA” se encontra a partir da folha 21 do edital. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo.Informamos que os documentos referentes à Licitação também estão disponíveis para consulta e download em https://compras.cesan.com.br/portal/licitacao-cesan-noXXXXXXXXXX/Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 12796520230822612023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde. Sou professora aposentada e gostaria de transformar minha conta corrente Banestes em conta salário, pois a tarifa está muito alta comprometendo o meu orçamento. Sei que só o empregador pode fazer a solicitação ao banco. Gostaria de saber como proceder, Se é junto ao IPAJM ou outro órgão. Podem me informar. Desde já agradeço.Cariacica18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Luciomelio Simonassi (Gerente de Folha de Benefícios)Em atendimento à manifestação abaixo encaminhada, informamos que a referida alteração deverá ser requerida no banco Banestes.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998200000 12826020230900162023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPCONSULTA PÚBLICASolicito, com urgência, os relatórios completos sobre a violência doméstica e familiar contra à mulher (dados sobre homicídios, feminicídios, lesões corporais) do período compreendido entre 2019 a 2023.Apesar de selecionar a opção "todo estado", solicito os dados apenas dos seguintes municípios: Atílio Vivacqua, Muqui, Mimoso do Sul, Castelo, Vargem Alta, Apiacá e Cachoeiro de Itapemirim.A minha solicitação é devido ao meu trabalho como Advogada do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (MARGARIDAS) da Macrorregião Sul, vinculado à Secretaria Estadual das Mulheres (SESM).21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que:” Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12845420230901882023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPaguei a renovação da CNH fiz os exames me liberaram desde terça feira da semana passada....estou em poder dirigir por estar sem a CNH gostaria de saber quanto tempo demora ou se posso ir ao ciretran buscar.Vila Velha25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezado, Não consta no sistema o lançamento dos exames médicos. Gentileza fazer contato com a CLIDETRAN VILA VELHA e pedir para que finalizem o seu processo. 10000 12860520230903392023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarGostaria de receber informações a respeito do trabalho da Polícia Militar Montada relacionado à Equoterapia - temos um paciente necessitando urgente desse trabalho de saúde, porém estamos com problemas para localizar clinicas na região. Alertamos que já existe uma sentença judicial em que obriga o município e ou o ES a fornecer o tratamento. Não temos problemas para oferecer o transporte, necessitamos da vaga.São Domingos do Norte26/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 248/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.140100 12873420230904682023-10-09T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANFiscalização, Auditoria e InspeçãoNos últimos 15 dias foi realizado corte e retirada total de árvores que se encontravam dentro do pátio do tratamento de água de Afonso Cláudio, localizado na sede do município no bairro São Vicente.As árvores na maioria coqueiros e goiabeira, muitas dessas com décadas existência neste terreno.Gostaria de saber o motivo e se o corte foi liberado pelo Setor Ambiental da CESAN ou outro Órgão Ambiental. Gostaria de ter acesso ao trâmite completo de solicitação de corte e retiradas dessas árvores até a Autorização para corte e retirada delas.Afonso Cláudio02/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada12/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência do Interior Sul, Sr. Renato Von Randow Junior, que por meio do Polo Afonso Cláudio, informou que as árvores mais antigas permanecem no local (fotos 01 e 02 do relatório fotográfico).Foram cortados 04 coqueiros da espécie “anão” e 02 eucaliptos de pequeno porte. Estas árvores estavam com risco de queda, a qualquer momento, e estavam oferecendo perigo aos empregados que trabalham no local. Soma-se a isso ao fato de estarem causando abalo na estrutura da unidade de tratamento, especificamente no floculador e talude (fotos 03, 04 e 05 do relatório), inclusive com recentes desabamentos. Portanto, o corte das árvores foi medida excepcional e urgente.Obs.: Anexamos o Relatório Fotográfico no sistema de ouvidoria (e-OUV). Gentileza acessar o sistema e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 12874520230904792023-10-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei a segunda via da minha CNH há mais de um ano, porém ainda não recebi. Os correios não sabem informar onde está, enquanto isso eu permaneço apenas com o documento digital.Me dão o codigo de rastreio, porém sem informações.DA260336798BRVila Velha02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12891220230906462023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Terça-feira, 12 de setembro de 2023 11:16:48Assunto: CREDENCIAMENTO CADASTROOLA!SOMOS UMA REVENDEDORA DE VEÍCULOS EM SAO GABRIEL DA PALHA/ES, ESTAMOS CONTRATANDO A EMPRESA B3 PARA FINS DE SNG (SISTEMA NACIONAL DE GRAVAME), PRECISAMOS DE NOS CADASTRAR JUNTO AO DETRAN DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA O MESMO EMITIR O CÓDIGO CETIP. QUAL E O PROCEDIMENTO, COMO PODEMOS OBTER ESSE CADASTRO/CREDENCIAMENTO?.AGUARDO RETORNO.CNPJ XXXXXXXXYXLAURET VEICULOS LTDACLEIZIANI27 XXXXXXXXXX 2012-- ATT,São Gabriel da Palha02/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 12902620230907602023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaTrabalho em um Projeto do Governo do Estado do Espírito Santo que se chama Núcleo Margaridas, que atende a Microrregião Centro Oeste do Estado com Atendimento e no Enfretamento a Mulheres em situação de violência. Atendemos os seguintes municípios: São Roque do Canaã, Colatina , Marilândia, Baixo Guandu, Governador Lindenberg, Pancas, São Domingos do Norte, Alto Rio Novo, Vila Valério e São Gabriel da Palha. Assim, pedimos gentilmente se é possível nos enviar dados referentes ao ano de 2021, 2022 e 2023 no que se refere a questão ao número de feminicídio, e os tipos de violência: física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, virtual, obstétrica, dentre outras que tiverem. se for possível enviar para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX. Desde já agradecemos!16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Senhora, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que este tipo de informação, sobre violência obstétrica, não estão disponíveis para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP. E que as informações consoantes à solicitação de Violência Virtual foram obtidas através da busca em nossa base de dados pelo campo parametrizado “TIIPO DE LOCAL: AMBIENTE WEB”. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos quanto aos dados enviados.. “Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 12921120230909452023-09-16T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNo app da cnh digital,consta registro cancelado.Sendo assim não consigo utilizar o mesmo.Fui ao detran e esta tudo certo com minha cnh que sera renovada este mes de ppd para definitiva. Quando eu fizer a renovação para pegar a definitiva vou poder usar a digital?Vila Velha06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.20000 12935920230910932023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZIcmsEnviadas: Sexta-feira, 15 de setembro de 2023 10:13:15Assunto: Parcelamento ICMS ST Bom dia! Gostaríamos de Saber se ainda podemos fazer a adesão ao Refiz, ou se há algum modelo de parcelamento de débitos disponível! Somos Indústria de Autopeças do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ XXXXXXXXYX Keko Acessórios S.A. Tem como nos passar o contato do setor responsável, que possa nos ajudar! Obrigado! Atenciosamente!09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/09/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12936720230911012023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESDocumento PúblicoSolicito os documentos referentes aos dados de quaisquer execuções contratuais findas ou em vigência entre a Polícia Militar do Espírito Santo e a empresa representada pelo CNPJ XXXXXXXXYX. Os documentos devem incluir a íntegra dos os contratos firmados, as notas fiscais e relatórios de fiscalização e acompanhamento dos contratos. Informações sigilosas podem ser tarjadas, com o envio da justificativa para o sigilo. Os documentos devem ser enviados em PDF.09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 264/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta: Informo-vos que o CNPJ citado no presente processo refere-se ao da Empresa COGNYTEBRASIL SA, que todas as aquisições feitas pela PMES nessa empresa referem-se a solução de inteligência. O processo de aquisição como os demais decorrentes (objeto do pedido) receberam classificação sigilosa e estão todos sob custódia da Diretoria de Inteligência da PMES. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES200200 12936920230911032023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPDocumento PúblicoSolicito os documentos referentes aos dados de quaisquer execuções contratuais findas ou em vigência entre a SESP e a empresa representada pelo CNPJ XXXXXXXXYX. Os documentos devem incluir a íntegra dos os contratos firmados, as notas fiscais e relatórios de fiscalização e acompanhamento dos contratos. Informações sigilosas podem ser tarjadas, com o envio da justificativa para o sigilo. Os documentos devem ser enviados em PDF.09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Licitações e Contratos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida gerência informou que: “a SESP não possui, ou realizou, contratos com a empresa dotada do CNPJ solicitado.”.Outrossim, o pedido foi enviado para a Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, que informou que: “Em análise em nossos contratos nessa Gtic, verificamos que não existir contrato com a empresa sob o CNPJ XXXXXXXXYX, razão social de COGNYTE BRASIL com essa Gtic/Sesp.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0000 12953620230912702023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDHDocumento PúblicoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Solicito cópia integral, com base na lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) da "denúncia/ofício" que os acionistas minoritários da Cesan fizeram a esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos referente a minha posse no Conselho de Administração da Cesan, eleito pelos trabalhadores com 233 votos, o que representa quase 30% da participação dos trabalhadores naquela eleição. Solicito a cópia do ofício enviado bem como a integralidade da tratativa dada ao caso e os desdobramentos que possivelmente tenha ocorrido. 06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada02/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos respondeu o recurso a XXXXXXXXXX em 22/09/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br110000 12995120230916852023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>SEPExecução OrçamentáriaSobre regras/legislações • Quais são as regras em vigência para a alocação e execução de emendas parlamentares ao orçamento no Estado ? • Desde o ano 2015 até o momento, houve alterações nessas regras/legislações? Quais? Sobre as emendas existentes no momento • Existem emendas parlamentares impositivas ao orçamento no Estado ? Se sim, de qual(is) modalidade(s)? • Qual foi o valor executado por meio de emendas parlamentares ao orçamento nos anos de 2020, 2021 e 2022? Favor fornecer essas informações de acordo com as modalidades existentes (individual, de bancada, etc.). -Há previsão de transferências especiais por meio das emendas individuais? Se sim, qual é a legislação que inseriu essa modalidade? Sobre transparência • De que modo o Estado promove a transparência sobre a alocação e execução de emendas parlamentares ao orçamento? 17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada11/10/2023InternetInternetSegue resposta à demanda, conforme informações da área técnica desta SEP.140000 12997820230917122023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEJUSPagamento a Servidor PúblicoBom dia, sou enfermeira do sistema prisional CPCI da empresa INVISA, no qual entramos em contato com o RH dia 26/09/2023 para solicitar informações sobre a complementação do piso salarial da enfermagem pois até agora não foi comunicado nada sobre. Recebi a seguinte resposta do RH:(ESTAMOS AGUARDANDO A INTERLOCUÇÃO ENTRE SESA E A SEJUS). Gostaria de saber se essa informação procede, e onde poderia estar me informando sobre o assunto. Desde já agradeço e me coloco a disposição. Obrigada!Cachoeiro de Itapemirim18/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/10/2023InternetInternetPrezado (a),Sirvo-me do presente para, em atendimento a manifestação realizada, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal desta Secretaria, oportunidade em que a referida Subsecretaria se pronunciou nos seguintes termos: "(...) foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde recurso financeiro complementar ao piso dos profissionais de enfermagem, mediante repasse aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS. Sob esse viés, segundo a Gerência de Saúde do Sistema Prisional – GSSP, vinculada a esta Secretaria de Estado da Justiça, o referido complemento financeiro ao piso de enfermagem dos funcionários que atuam no contrato de gestão nº 006 de 2018 já foi descentralizado para esta SEJUS, por meio da Portaria nº 090-R de 2023 - Descentralização Orçamentária Externa, tratando-se do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 de 21 de setembro de 2023. Destarte, a Gerência de Saúde do Sistema Prisional – GSSP juntamente com os setores financeiros desta Secretaria, estão diligenciando esforços na tramitação do procedimento administrativo do termo aditivo, com escopo de possibilitar o repasse ao Instituto Vida e Saúde, e, após ultrapassada essa etapa, será efetuado o devido pagamento aos profissionais. (...)."Desse modo, encaminhamos a presente resposta de apuração para cientificação.Atenciosamente,50300 13003220230917652023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPara: "ouvidoria" XXXXX@XXXX.XXX>Enviadas: Sexta-feira, 22 de setembro de 2023 18:40:06Assunto: Alteração de dados cadastrais na CNHPrezados, boa noite!Solicito informações acerca do procedimento que o Estado do Espírito Santo adota em relação à retificação de dados de registro civil na Carteira Nacional de Habilitação de pessoas transgêneras.Tal questionamento se deve ao fato de eu ter solicitado a renovação do processo da minha CNH (XXXXXXXXXXWKB4V4), com a devida retificação de registro, desde o dia 21/08 e hoje, mais de um mês depois, o processo continua parado no DETRAN e ainda não foi encaminhado à SENATRAN. Gostaria de compreender o motivo da lentidão para a renovação da minha CNH.Desde já agradeço pela atenção e aguardo retorno.At.teSerra18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 13005220230917852023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoDe acordo com o Art. 10 da Lei nº 12.527/2011, solicito da Secretaria de Controle e Transparência - SECONT informações a respeito se há programa, projeto, processo ou documento similar com estudo e/ou previsão para nomeação dos candidatos aprovados no concurso da SECONT/ES edital nº1 de 22 de março de 2022? Caso exista(m) qual(is) o(s) número(s) do(s) processo(s), qual o quantitativo de cargos previstos por especialidade e o cronograma de nomeações? Por fim, hoje quantos cargos estão ocupados e quais as especialidades?Desde já, agradeço. 30/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 1000 13011920230918522023-09-29T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUTrabalhoOlá,Novamente retorno aqui para mais esclarecimentos.Conforme solicitado recentemente na manifestação nº: XXXXXXXXXX a Regional de Barra de São Francisco esclarece o seguinte:"A Educação vive um momento de transição e os resultados precisam avançar, por isso monitorar todos os processos é urgente e necessário, assim os registros das evidências no Planner – SEDU/UC, para monitoramento dos indicadores nessa regional é feito a partir da análise no Google Drive onde cada uma das escolas tem uma pasta, além é claro de todas as visitas in loco realizadas. Esta ferramenta foiescolhida por entender sua funcionalidade na gestão do tempo."A partir disto, me dirijo, então, à SEDU/UC já que a resposta é insatisfatória, pois não esclarece o principal ponto.Por que a regional de Barra de São Francisco adota um sistema de monitoramento diferente das demais regionais? A SEDU não se preocupa com a desigualdade gerada na rede por conta disto? Eles argumentam que isto é para gerir melhor o tempo, mas como isso pode ser possível se o tempo é justamente o recurso mais escasso neste últimos dois anos. E sim, já são dois anos que este sistema de monitoramento está em funcionamento. Não é urgente e necessário pensar na qualidade do trabalho em relação aos professores? Ou esta economia de tempo só vale para as regionais de ensino? Vocês querem resultados a qualquer custo, é isto? Percebem? A SRE de Barra de São Francisco argumenta sobre a gestão do tempo, mas em momento algum é discutido, de maneira democratica, como isso se dará. Eles ainda finalizam:"A regional de Barra de São Francisco cumpri com suas atribuições e não pode responder sobre outras regionais."Talvez a SEDU/UC possa. Por que os monitoramentos são feitos de maneira diferentes em regionais distintas gerando sobrecarga de trabalho, problemas relacionados à saúde mental, e, consequentemente e obviamente, prejuízos aos processos escolares?Agradeço19/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13020620231000142023-01-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoBoa tarde!Estou desenvolvendo uma pesquisa acadêmica sobre concursos públicos e preciso de algumas informações sobre o EDITAL Nº 01/2015 – SEGER/SEDU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015:1) Como foi processo de contratação (licitação?) do Fundação Carlos Chagas (XXXXXXXXYX), incluindo os valores repassados à empresa.2) Quando saiu a autorização do EDITAL Nº 01/2015 – SEGER/SEDU, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 no diário oficial?3) Qual o número do processo que conduziu a execução deste concurso até o lançamento do edital de abertura?4) Quais dados dos cargos (professor) a secretaria do planejamento indicou para a empresa que realizou o concurso? Como foram decididos os conhecimentos gerais e específicos cobrados nas provas?At.te.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13034620231001522023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBAntecedentes CriminaisAtestado criminal 23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/10/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Considerando que o teor do pedido de informação consta somente “atestado criminal”, informamos que não será possível a apuração ou sugestão de encaminhamento ao órgão competente devido ausência detalhes.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.00000 13046420231002412023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DEREstradas E Rodovias Do EsSirvo-me do presente para solicitar a seguinte informação: no trecho da Rodovia Estadual ES-297, ponto de referência, saída do Distrito de Ponte de Itabapoana, Mimoso do Sul/ES no sentido Município de Apiacá/ES, qual é o tamanho da faixa de domínio? 20 (vinte) metros ou 40 (quarenta) metros de cada lado?Mimoso do Sul24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/10/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Operações e Segurança Rodoviária - GESER, informa que o trecho rodoviário em questão tem largura de faixa de domínio classificada em 40 metros, medidos 20 metros a partir do eixo viário em sentido aos bordos, conforme disposto na Resolução n° 0127/2003, de classificação das rodovias, salvo em perímetro urbano, cuja largura de domínio é de 30 metros, medidos 15 metros a partir do eixo viário em sentido aos bordos (Resolução n° 012/2010).Acrescentamos que informações pertinentes à faixa de domínio - legislação e regulamentação - bem como telefones para contato estão disponíveis no sitio do DER-ES (https://der.es.gov.br/) especificamente em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominioAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES70000 13065720231004272023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Vila Valério, segundo dados do SNIS de 2021 tem 72,38% de coleta de esgoto e 98,17% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Vila Valério25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069620231004652023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Fundão, segundo dados do SNIS de 2021 tem 19,55% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Fundão25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13075820231005272023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPContratosEnviadas: Quinta-feira, 5 de outubro de 2023 16:44:29Assunto: Pesquisa de fornecedoresBoa Tarde!Meu nome é Valter (XXXXXXXXYX) somos fabricantes de sinalização para viaturas ( Policia Militar , Civil , Ambulancias, Bombeiros ).Gostariamos de saber qual é o site onde colocamos o CNPJ de uma empresa privada e aparece, todos os Editais que esta empresa ganhou.Estamos buscando as empresas que mais tem fornecido para seu estado viaturas ( Policia Militar , Civil , Ambulancias, Bombeiros ) para oferecermos nossos produtosObrigado26/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que ” Esta Gerência tem como uma das funções a execução de Pregões Eletrônicos para aquisição de bens/serviços comuns, pactuados por meio de Convênios, com recursos da União e desconhece, no âmbito federal, qualquer plataforma que forneça os dados como solicitado. No Portal Compras.gov.br é possível verificar pesquisas de editais e de fornecedores cadastrados, porém, nada que se assemelhe ao pleito do requerente.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, tendo em vista a especificidade dos pedidos, caso permaneça dúvida sobre algum ponto, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido para que possamos realizar nova análise e verificar qual é o setor mais adequado para atendermos o pleito. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13079820231005652023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDESCONSULTA PÚBLICASolicito acesso integral ao processo: Nº da Licitação: 001/2022Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse para a obtenção de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico institucional, visando a concessão para contratação de empresa especializada de gestão e operação logística da cadeia de suprimentos em saúde.06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/11/2023InternetCorrespondência (com custo)O Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI Sectides nº 001/2022, referente à obtenção de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídico institucional, visando a concessão para contratação de empresa especializada de gestão e operação logística da cadeia de suprimentos em saúde, está em fase de avalição dos estudos e, portanto, o processo não está disponível para acesso no momento. Tão logo esta fase de avaliação dos estudos seja superada, o presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias de Investimentos homologará o resultado final do chamamento público, dando publicidade ao ato no Diário Oficial do Estado e no site da Sedes, conforme Decreto nº XXXXXXXXXX/22. Atenciosamente, 311000 13087820231006452023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosBom dia, em julho deste ano perdemos meu pai, que era funcionário público. auxilie minha mãe na entrada do pedido de pensão no IPAJM por volta do dia 27 de julho. desde então estamos acompanhando o processo de amanhã completa 2 meses que está em análise na mesma gerência. o processo parou não existe nenhum prazo de evolução. minha mãe precisa dessa pensão para sobreviver gostaria de saber como está essa situaçãoPai ( servidor falecido) Paulo Pilon: XXX.XXX.XXX-XX número funcional: XXXXXXXXXX ( possuía vinculo ativo e vinculo inativo (já aposentado em parte) Águia Branca30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/10/2023InternetInternetSr. Bruno, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a área técnica que deu andamento à análise do pedido de pensão por morte. Informamos, ainda, que o processo se encontra na Subgerência de Arrecadação, para verificar as contribuições para cálculo da média, para pagamento da pensão na folha de novembro.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 210000 13091820231006832023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoEnviadas: Domingo, 8 de outubro de 2023 14:27:49Assunto: Carteirinha ceturbesBoa tarde, gostaria de saber se a carteirinha Intermunicipal da Terezinha Fischer Monteiro CPF XXX.XXX.XXX-XX será entregue por email ou correios, ela é minha tia, obrigada. Pode ser entregue por aqui também 30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/10/2023E-mailInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que a carteirinha foi encaminhada para o e-mail informado nesta manifestação, conforme comprovante em anexo. Em caso de dúvidas, sugerimos entrar em contato com o setor responsável no telefone (27) XXXXXXXXXX.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.00000 13092420231006892023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBConduta De Servidor Público Ou MilitarPrezados,Venho por meio deste, solicitar gravações das câmeras do Terminal de São Torquato, do dia 04/10/2023 do horário de 11h30min às 12h00min, para fins de resguardo jurídico.Informo-lhes que tal requerimento se faz necessário, pelo ocorrido na data e horário referenciado, e já repassado a esta ouvidoria, sob o número de protocolo: XXXXXXXXXX / código de acesso: n0HnDGCi.Caso o pedido seja negado, peço que me informe, se ratificado, coloco-me à disposição para comparecer a um dos postos da Ceturb acompanhado de Pen-Drive, para recebimento. As câmeras próximas ao local do ocorrido é a que fica perto da plataforma 4 e a que fica encima da lanchonete Lanches Estrela. Registro ainda, que hoje foi a quarta vez que fui ao Terminal de São Torquato, para pedir informações sobre o segurança, não logrando êxito em nenhuma das tentativas, sendo informado em todas oportunidades que quem poderia me prestar esta informação seria o Administrador da Ceturb, conhecido com Junior, todavia, este não se encontrava no ambiente. 09/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: No que tange ao pedido de solicitação das imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento do Terminal de São Torquato, esclarecemos que, por força do que está previsto nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição Federal, a Ceturb/ES não fornece imagens de videomonitoramento, salvo, no último caso, por ordem judicial, todavia, informamos que as imagens foram adequadamente reservadas.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1100 13096120231007262023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa Noite, fiz a solicitação da minha CNH definitiva e queria saber se ocorreu tudo bem e se o pagamento foi efetuado de forma correta, não encontrei um site para fazer o acompanhamento do processo. O numero do processo é XXXXXXXXXX.Cachoeiro de Itapemirim30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13113620231009012023-11-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezados senhores,Conforme ofício anexo, solicito, respeitosamente, o envio dos dados oficiais atualizados sobre CAR de acordo com as condições: (i) Aguardando Análise, (ii) em Análise, (iii) Analisado, aguardando atendimento a notificação, (iv) Analisado, em conformidade com a Lei 12.651 ou passível de emissão de cota, (v) Analisado, aguardando regularização ambiental, (vi) Cancelado por Decisão Judicial ou Decisão Administrativa ou por Duplicidade, (vii) CAR Analisado, (viii) Em retificação Dinamizada e demais situações de análise dinamizada. Além disso, solicito informações sobre PRA de acordo com as seguintes situações: (i) Quantos proprietários/possuidores solicitaram a adesão ao PRA?, (ii) Quantos PRADAs já foram aprovados?, (iii) Quantos Termos de Compromisso (TCs) já foram formalizados?, (iv) Caso haja PRA autodeclaratório/voluntário no estado, quantos TCs nessa modalidade já forma formalizados?, (v) Há quantas propriedades/posses com área de APP em regularização ambiental?, (vi) Há quantas propriedades/posses com área de RL em regularização ambiental por restauro?, e (v) Há quantas propriedades/posses com área de RL em regularização ambiental por compensação?.Agradeço, desde já, a atenção.31/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Encaminhamos anexo relatório com as respostas da Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf sobre as informações solicitadas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.190000 13116220231009272023-12-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoConsiderando a reportagem de 2019 do Jornal A Gazeta "ES: a cada três horas, um professor pede licença por problema psicológicos." Solicito saber quantas licenças médicas por transtornos psiquiátricos e psicológicos para professores (as) foram concedidas pelo Governo do Estado nos anos de 2020, 2021, 2022 e até a data presente do ano de 2023. Solicito também saber quantos professores, em cada ano, tiraram essas licenças médicas por transtornos psiquiátricos. Solicito também que seja feita uma tabela com o número de licença de acordo com cada CID, como ansiedade, Burnout, Depressão, etc...Segue o link da matéria jornalística completa: https://www.agazeta.com.br/es/gv/es-a-cada-tres-horas-um-professor-pede-licenca-por-problema-psicologicosXXXXXXXXXX#:~:text=A%20professora%20efetiva%20de%20ensino,depress%C3%A3o%20e%20s%C3%ADndrome%20do%20p%C3%A2nico.13/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 13116820231009332023-12-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEAMAAções De GovernoEstimados senhoras e senhores, Venho por meio desta solicitar acesso a dados do programa Reflorestar para fins de investigação científica. Sou professor de economia trabalhando em temas ambientais, e com minha equipe estou realizando estudos sobre o impacto de incentivos econômicos sobre a conservação e restauração de florestas. O programa Reflorestar é um dos poucos casos de programas executados em larga escala e num longo horizonte temporal, gerando um caso particularmente interessante para análise, e podendo gerar lições para fazedores de políticas públicas no mundo inteiro. Para tal, gostaríamos de solicitar acesso aos seguintes dados: i) mapa das zonas elegíveis ao programa Reflorestar em cada edital (em formato shapefile)ii) lista das propriedades com contratos com o Reflorestar desde o início do programa (identificadas pelo centroide da propriedade ou pelo código do CAR)iii) datas de assinatura do contrato no programa Reflorestariv) área das propriedades com contrados com o Reflorestarv) áreas inscritas no Reflorestar por propriedade (se possível, o shapefile das áreas. Caso contrário, somente o número de hectares comprometidos) vi) valores concordados de pagamentos de PSA de curto e longo prazo aos proprietários inscritos vii) datas de monitoramento viii) casos de exclusão de propriedades do programa e razões Reiteramos que o propósito do acesso a esses dados é exclusivamente científico. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer questões relativas à pesquisa, métodos empregados, e questões de pesquisa envolvidas nesse projeto. Os pesquisadores envolvidos no projeto somos Alipio Ferreira (Southern Methodist University), Jennifer Alix-Garcia (Oregon State University) e Katharine Sims (Amherst College). Estamos também abertos a discutir outras variáveis que os responsáveis pelo programa possam sugerir para nossas análises.Agradecemos de antemão a atenção, e aguardamos com ansiedade a resposta para poder dar continuidade a nossos trabalhos. AtenciosamenteAlipio FerreiraAssistant Professor of EconomicsSouthern Methodist UniversityXXXXX@XXXX.XXX +1 682 564 4334 01/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetA base de dados contendo o mapa das zonas elegíveis do Reflorestar está disponível no sítio eletrônico da SEAMA desde o ano de 2021 e pode ser acessada pelo endereço: https://seama.es.gov.br/Biblioteca_Programa_ReflorestarO sítio eletrônico da SEAMA também contém informações sobre número de atendimentos e está em fase de atualização.Além disso, uma lista contendo os beneficiados está sendo preparada para disponibilização, cabendo informar que, antes da disponibilização, uma consulta será enviada à Procuradoria Geral do Estado – PGE, em atenção à lei geral de proteção de dados.O mesmo está sendo realizado para disponibilização da poligonal de cada propriedade, a partir da qual cada interessado poderá extrair o centroide, conforme solicitado.Com relação às datas de assinatura do contrato, às datas de monitoramento, das áreas das propriedades com contrato, das áreas inscritas por propriedade e dos valores concordados de pagamentos de PSA de curto e longo prazos aos proprietários inscritos no Reflorestar, de forma semelhante ao informado anteriormente, essas informações deverão ser disponibilizadas juntamente com o conjunto de informações autorizadas pela PGE, em atenção à lei geral de proteção de dados.E com relação aos casos de exclusão de propriedades do programa e razões, informamos que o setor responsável pela gestão do Reflorestar não possui essa informação parametrizada e que permita ser disponibilizada. Cabe esclarecer que, como parte de uma ação em conjunto com o Banco Mundial, uma avaliação está sendo realizada, a partir da qual um relatório será elaborado e colocado à disposição da sociedade para consulta, tão logo seja finalizado. Em tempo, essa informação está sendo levantada de forma a permitir uma melhor compreensão das possíveis razões que levam produtores rurais a desistirem do programa, como forma de busca do aperfeiçoamento da política pública de PSA no ES.110000 13122120231009862023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SCVAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/11/2023InternetInternetPrezado(a) senhor(a), Em atenção à manifestação, informamos que os decretos citados tratam questões relacionadas ao Governo Federal. Em razão da independência dos entes federados, tais normativas não trazem obrigações para as instituições estaduais e ou municipais.O Estado do Espírito Santo, por meio da Lei nº 10.993, de 24 de maio de 2019, instituiu o “Programa de Integridade da Administração Pública Estadual Direta e Indireta”, demonstrando o compromisso do Estado em aprimorar a integridade na gestão pública estadual.A lei estabelece uma série de mecanismos e procedimentos internos relacionados à governança e integridade no âmbito estadual. As medidas visam a prevenir, detectar e remediar desvios éticos e legais nas atividades do Estado.No âmbito da Secretaria da Casa Civil, o Plano de Integridade encontra-se em fase de elaboração. Tão logo esteja concluído, será disponibilizado na página do órgão e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Cordialmente,Karina SoaresRepresentante de Ouvidoria da Secretaria da Casa Civil 170000 13123020231009952023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/11/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Seguem em anexo informações sobre sua manifestação de número XXXXXXXXXX.Atenciosamente!Ouvidoria/SEFAZ-ES220000 13135420231011192023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANTransferência De Servidor PúblicoBom dia!Em virtude do cancelamento do ERIC, solicito as seguintes informações: Cópia do Contrato e aditivos, Valores pagos,Lista de aprovados com a respectiva classificação, Lista dos que foram aproveitados no Programa ERIC,Lista daqueles que estavam de escala e foram substituídos em virtude da prova gerando o pagamento de horas extras,Valor pago em horas extras em virtude da aplicação das avaliações do ERIC.Cópia de todas as resoluções que suspenderam as promoções e transferências neste período 2020 até o presente , 17/10/2023. Lista de todas as transferências efetivadas e suas motivações/justificativas no mesmo período (2020 até o presente momento), incluindo o número da Instrução de serviço, Matrícula e Nome do empregado(a), Local de origem e destino.21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada21/11/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, informou:1. Cópia do Contrato e aditivos:Resposta: Seguem anexas a cópia do Contrato n. XXXXXXXXXX e o Termo Aditivo 01.2. Valores pagos:Resposta: Segue anexo o Relatório de Acompanhamento Financeiro do Contrato.3. Lista de aprovados com a respectiva classificação:Resposta: Segue anexa a lista contendo o Resultado Definitivo - Lista dos Candidatos Classificados.4. Lista dos que foram aproveitados no Programa ERIC:Resposta: Não houve aproveitamento dos candidatos, considerando o processo ajuizado pelo Sindaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Espírito Santo) e a sentença de nulidade decretada pelo Juiz. (Processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX). Anexo o comunicado do RH da Cesan.5. Lista daqueles que estavam de escala e foram substituídos em virtude da prova gerando o pagamento de horas extras:Resposta: Não houve candidatos inscritos de cargos que trabalham no regime de escala.6. Valor pago em horas extras em virtude da aplicação das avaliações do ERIC:Resposta: Não houve orientação ou solicitação recebida pelo RH para pagamento de horas extras.7. Cópia de todas as resoluções que suspenderam as promoções e transferências neste período 2020 até o presente , 17/10/2023:Resposta: Documentos anexados.8. Lista de todas as transferências efetivadas e suas motivações/justificativas no mesmo período (2020 até o presente momento), incluindo o número da Instrução de serviço, Matrícula e Nome do empregado(a), Local de origem e destino:Resposta: Todas as transferências realizadas estão publicadas na Intranet da Cia por meio de Instrumentos Normativos denominados Instrução de Serviços, com os dados de matrícula, nome do empregado, local de origem e destino. Desta forma, as Instruções de Serviços estão disponíveis no link: http://portal.cesan.com.br/documentos/default.aspx?RootFolder=%2Fdocumentos%2FDocumentos%2FInstitucional%2FInst%2E%20Normativos%2FInstru%C3%A7%C3%B5es%20de%20Servi%C3%A7os&FolderCTID=0x0120007CF1B8C65FC97542B76A07DB714FC1F1&View={E5B74CB1-A737-476E-BC78-5C7F74628DC7}. Além disso, em relação às motivações/justificativas das transferências, informamos que estas se dão por Solicitação do Empregado ou por Necessidade da Empresa. Obs.: Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan350002 13137320231011382023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSParecer JurídicoPrezado servidor público, esta é uma solicitação formal feita sob a lei 12.527/2011 em me fornecer as seguintes informações:Juridicamente defina as seguintes palavras:-Pessoa-Humano-Usuário-Residente- Soberania- Motorista- Condutor- Piloto- Automóvel- Carro-Nome23/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezado (a),Sirvo-me do presente para, em atendimento a solicitação XXXXXXXXXX, informar a Vossa Senhoria que a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) é o órgão do Governo Estadual responsável pela coordenação, articulação, planejamento, implantação e controle da Política Penitenciária Estadual, em conformidade à Lei de Execução Penal (Lei 7.210), compreendendo a administração dos estabelecimentos penais que compõem o sistema penitenciário capixaba.Sua missão é aplicar a Lei de Execução Penal de forma humanizada, garantindo a segurança do Estado e de todos os envolvidos no ambiente prisional, proporcionando à pessoa privada de liberdade, condições dignas de reintegração social, sob a visão de ser referência nacional na adoção de políticas de reintegração social para pessoas privadas de liberdade, primando sempre pelo controle absoluto do ambiente prisional por parte do Estado.Registre-se, também, que o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ES) está vinculado à Secretaria de Estado da Justiça. Saliento que a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências, dispõe no seu art. 4º que "para os efeitos desta Lei, considera-se: I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.". Portanto, não é possível, por esta via, a emissão do "Parecer jurídico" requerido sobre as "nomeclaturas" abstratamente informadas.Por fim, oportuno ressaltar que o ato regulamentador que dispõe sobre a estruturação do Sistema Integrado de Ouvidoria do Estado não prevê como atribuição deste órgão a realização de conceituações jurídicas.Atenciosamente, 00001 13186420231016122023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZFiscalização, Auditoria e InspeçãoConsiderando o instituto jurídico de substituição tributário, eis que na relação de prestação de serviço, o tomador é obrigado, por lei a fazer certas retenções, principalmente quando é uma instituição vinculada diretamente à Administração Pública Estadual. Com efeito, no caso de notas fiscais, em que os campos de tributos se mostram zerados, e o valor total da nota é igual ao valor líquido, há responsabilidade do tomador para com tais tributos omitidos pela prestadora de serviços na nota?30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/10/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES30001 13197220231017202023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesPrezados, bom dia!Vamos iniciar um projeto de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Guarapari e Anchieta através de um contrato junto à CESAN.Algumas unidades que serão projetadas terão interferência com a faixa de domínio da rodovia ES-146, entre o Km 50,7 e 68,8, portanto, gostaríamos de saber se existe algum projeto ou obra licitada na área de abrangência do nosso sistema.Agradeço desde já e aguardo retorno.Anchieta13/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/11/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Projetos de Infraestrutura Logística, por meio de seu gerente Eng° Aecio Guilherme Schumacher, informa que este DER-ES possui obras de recuperação funcional contratadas para a ES-146 pelo Programa de Eficiência Logística do Espírito Santo, as quais contemplam o segmento compreendido entre o entroncamento com a ES-060 em Anchieta e o entroncamento com a BR-262 em Marechal Floriano, passando por Alfredo Chaves. Para exatidão do trecho de interesse se faz necessário informar as coordenadas georreferenciadas, que nos possibilitará a identificação da área/trecho.Informações complementares podem ser obtidas e tratadas diretamente com a gerência abaixo:GERÊNCIA DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA – GEPRI.- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria - CEP: XXXXXXXXXX - Vitória /ES- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos e nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES150000 13203420231017822023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicita-se dados de ocorrências policiais (civil e militar), relativas aos casos de ameaça, abuso de autoridade, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria, e invasão de dispositivo informático, registradas entre: 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, 1 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, 1 de janeiro de 2023 a 25 de outubro de 2023, em que a vítima declare como profissão/ocupação ser jornalista ou repórter (repórter cinematográfico, repórter fotográfico etc.).É necessário que, além do número total de casos por mês/ano, sejam informadas a data e a natureza da ocorrência.14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que estes tipos de informações, sobre invasão de dispositivo informático e abuso de autoridade, não estão disponíveis para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP. Nesse sentido realizamos a busca pelos incidentes “CRIMES DIVERSOS: CRIMES INFORMÁTICOS” e “CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ABUSO DE PODER”.*As informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018. Período: 01/01/2019 a 31/12/2019 e 01/01/2023 a 31/10/2023 .”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13219220231019402023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaPrezados, bom dia! Temos algumas filiais em ES que estamos realizando uma alteração na IE delas, porém o processo está sendo indeferido por conta de divergências nos dados que estão desatualizado na junta comercial do Espirito Santo, Segue a lista de CNPJ das filiais que precisam ser corrigidas e os documentos comprovante alteração em anexo, conforme as atividades se encontram no Cartão CNPJ. XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX XXXXXXXXYX.16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezado manifestante,em atenção a manifestação apresentada, informo que no site da JUCEES temos um canal exclusivo para atender a demanda apresentada, no prazo máximo de 24hs, na qual remete o contribuinte ao setor competente, pedimos por gentileza para nos contactar através desse canal, para dispersarmos a atenção desejada. Segue link:https://faleconosco.jucees.es.gov.br/ Por gentileza, atribuir o chamado à servidora Mônica de Oliveira Vaz (Supervisora de Serviços do Escritório do Empreendedor).Desde já agradecemos e contamos com a compreensão. Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees.??180000 13230720231020512023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosOlá!Solicito informações sobre o total de colecistectomia videolaparoscópica autorizadas pela SESA/SUS, e realizadas na santa casa de misericórdia de Guaçuí-ES no ano de 2023 incluindo os nomes dos cirurgiões,e o repasse em real da secretaria estadual da saúde,para essa instituição em 2022 e 2023.Obrigada! Apiacá27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 321000 13244120231021852023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanos1. Que organização da sociedade civil é a atual entidade gestora do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)2. Desde que ano a entidade gere o programa3. Como se deu o processo de escolha da entidade gestora3.1. Enviar cópia do edital de chamamento público4. Enviar cópia do termo de cooperação com a entidade gestora para a execução das atividadesCaso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/11/2023InternetInternetInformamos que atualmente o programa no Estado é acompanhado por uma Equipe Técnica contratada através de parceria realizada entre o Ministério e uma Organização da Sociedade Civil desde o ano de 2017, nesse sentido não há como informar qual é a Sociedade Civil.Atenciosamente, 170000 13359820231100472023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANAuditoria, Inspeção, Fiscalização Ou VistoriaEnviadas: Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 15:36:04Assunto: XPLACAX - SOLICITAÇÃO DE ÚLTIMA VISTORIABoa tarde!Solicitamos algum contato de e-mail de forma que possamos solicitar à Ciretran de Vilha Velha-ES, a última vistoria do veículo de placas XPLACAX, HONDA/XPLACAX BROS ESD, para fins de conferência da numeração do chassi em face de o mesmo apresentar-se como remarcado no sistema e estar com processo de transferência de propriedade em nosso CRVA, sendo trazida para este município de Porto Alegre-RS.Atenciosamente,21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13364420231100932023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBoa tarde! Solicito, por favor, a base de dados de boletins de ocorrência que foram registrados no estado nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 - até a data de resposta do presente pedido - e que tenham os seguintes crimes tipificados:1. 'feminicídio’,2. ‘homicídio doloso’,3. ‘homicídio culposo’,4. ‘estupro e/ou tentativa de estupro’, Peço também que seja enviado o conteúdo completo do registro com data do crime, data do registro, hora da agressão, cidade, logradouro, bairro, tipificação, informações não sensíveis da vítima e do agressor como idade, gênero e profissão, dentre outras informações que são disponíveis na base de dados da secretaria de segurança. Caso outros dados não sensíveis existam na base de dados, peço que também sejam enviados.Requisito que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Lembro que, caso as informações sejam muito pesadas, o conteúdo pode ser enviado por meio de sites de transferência de conteúdo como o WeTransfer e até mesmo o Google Drive.Muito obrigada!21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. Ressalto que este tipo de informação, sobre homicídio culposo, não está disponível para consulta na base de dados utilizada pela Gerência do Observatório de Segurança Pública – GeOSP. Pois a autuação e a tipificação penal, se há dolo ou não na conduta criminosa, é realizada pelo Delegado no âmbito da delegacia de Polícia Civil. É importante esclarecer que não estão sendo encaminhadas informações de logradouro para os crimes de Estupro e Tentativa de Estupro, pois podem permitir a identificação dos envolvidos na ocorrência, bem como o acesso a informações e dados pessoais que devem ser preservados, até mesmo para assegurar o êxito das investigações e garantir que caso o Ministério Público não ofereça denúncia, não tenha ocorrido uma exposição desnecessária dos dados e imagem dos envolvidos. A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31).”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13382920231102782023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZAposentadoria De Servidor PúblicoPrezados, Necessitando da CTC, requerida por meio do processo XXXXXXXXXX2TG7Z - CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - EUCELIA MARIA AGRIZZI MERGÁR - NF XXXXXXXXXX, para fins de aposentadoria, e Tendo verificado que, em 25/09/2023, portanto há mais de 30 dias, há documento no processo aguardando assinatura do setor GOVES - SEFAZ - GRH - GRUPO DE RECURSOS HUMANOS – GRH,Solicito verificar os atos necessários ao prosseguimento do referido processo, com vistas à liberação da CTC requerida ao IPAJM, em 15/08/2023, permitindo, assim, que eu possa dar entrada ao meu pedido de aposentadoria na Secretaria Receita Federal do Brasil.Vitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/11/2023InternetInternetPrezada Sr.ª Eucelia,A seguir encaminho retorno do Grupo de Recursos Humanos - GRH sobre sua solicitação nº XXXXXXXXXX. Caso tenha necessite de informações adicionais, poderá solicitar pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX."Informamos que a solicitação registrada na manifestação XXXXXXXXXX foi atendida em XXXXXXXXXX, por meio do processo XXXXXXXXXX2TG7Z, com acesso às peças #09 XXXXXXXXXXHS0F6F"."Ressaltamos que a demora no atendimento do pedido se deve ao fato de que foi necessário aguardar o Diário Oficial do Estado do Espírito Santo encaminhar a esta Gerência de Recursos Humanos os atos de nomeação e exoneração na Secretaria da Fazenda da requerente. Foi preciso realizar uma busca no acervo físico, uma vez que os documentos datam dos anos de 1984 e 1995 e não estavam disponíveis em formato digital".GRUPO RECURSOS HUMANOS-GRH/SEFAZ160000 13386820231103172023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoUm motorista profissional que teve resultado positivo no exame toxicológico para renovação de CNH, pode fazer novo exame antes de 90 dias da data do exame anterior? Se sim, quanto tempo antes ele pode fazer novo exame toxicológico? Se não puder, favor informar qual a base legal para esse impedimento.27/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13393720231103852023-08-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaNos últimos meses tenho observado o aumento na quantidade de casos de esporotricose no território onde trabalho e percebi que essa não é só uma demanda local, mas tem sido verificado o aumento no número de notificações no âmbito estadual também. Solicito acesso às informações disponibilizadas no painel de esporotricose na plataforma ESUS-VS. Com os melhores cumprimentos. 28/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Informo que os dados podem ser disponibilizados, com omissão dos dados sensíveis, desde que seguindo o trâmite de solicitação de dados orientado por esta secretaria. Orientações para a solicitação destes dados podem ser obtidas através do seguinte endereço eletrônico:https://icepi.es.gov.br/pesquisa/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesaE maiores informações diretamente com o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), pelo Telefone: (27) 3198 0203.Com os melhores cumprimentos,RAPHAEL LUBIANA ZANOTTIMEDICONEVE - SESA - GOVES"190000 13401420231104622023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DERMultas De TrânsitoSolicito copias do auto de infração do auto LV27508437, historico do auto de infração, notificação da infração Vitória29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/11/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, informamos que o DER-ES dispões de um canal específico para solicitação de cópia de documentos relacionados à infração de trânsito, onde o manifestante poderá obter as cópias e outras informações com prontidão e solicitude da equipe de gestão de multas.Segue abaixo o e-mail para a atendimento ao solicitação. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Acrescentamos que Autos de Infração de Trânsito também podem ser obtidos no site do DER-ES em https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspxAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES00000 13424320231106872023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoA rede municipal pode deixar de ofertar creche em tempo integral para crianças de 3 anos que estão matriculadas na instituição que sempre ofertou? As crianças farão 4 anos depois da data de corte que é 31/03Vila Valério04/12/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezado(a),As escolas da Rede Municipal de Ensino são de responsabilidade das prefeituras. Sendo assim, sugerimos que procure pela PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 13431520231107592023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SETURAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de SETOR TURISMO - EMPRESÁRIOS / COMERCIANTES. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios de ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/11/2023InternetInternetEm resposta que trata da solicitação de dados: Informamos que a Gerência de Estudos e Negócios Turísticos (GENTUR) não produz tais dados, não sendo possível disponibilizar as informações demandadas. O Instituto Jones dos Santos Neves, por meio de parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, utiliza dados da PNADC, IATUR-IBGE e CAGED, para elaboração do painel da Economia do Turismo, e que, portanto, recomenda-se solicitar os dados diretamente das fontes para a elaboração do estudo, uma vez que não são dados originários desta Secretaria, cujo os dados não temos acesso.Adicionalmente, recomenda-se solicitar informações junto ao Ministério do Turismo - detentor das informações do CADASTUR - sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, ou por meio do link: https://dados.turismo.gov.br/pt_BR/dataset/?tags=Cadastur,Outra fonte de dados que possibilita atender a demanda é https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-acesso-aos-dados-identificados-rais-e-caged , nesta é possível solicitar as informações CAGED E RAIS, que tratam de dados de emprego e empreendimentos das diversas áreas.No Observatório do Turismo: https://observatoriodoturismo.es.gov.br/, portal da Setur que dissemina dados sobre o turismo do estado, também é possível identificar diversas pesquisas e informações que podem complementar o estudo proposto. Caso haja interesse, colocamo-nos a disposição para mais informações a respeito do Observatório do Turismo por meio do 27 XXXXXXXXXX e XXXXX@XXXX.XXX160000 13441720231108592023-11-14T00:00:00112023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde!Solicito, por favor, as quantidades de atendimentos ambulatoriais, internações e óbitos causadas pela exposição ao calor no estado, dividido por cidade, mês a mês, desde 2018 até a data de resposta do presente pedido.Caso a base de dados da pasta tenha o perfil dos pacientes atendidos, assim como a data exata do atendimento, favor enviar também junto com outras possíveis informações presentes na base de dados da pasta, mas que não foram citadas no pedido.Solicito ainda, por favor, que essas informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .xls, .csv, .ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Favor também enviar um dicionário de dados explicando o que significa cada coluna da base de dados.Obrigada!04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada22/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 13445220231108942023-11-15T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃODenúncia - e-OuvidoriaCanal de comunicação entre o cidadão e a administração pública. PROTOCOLADO: XXXXXXXXYXInformações do PedidoRazão Social:AdministracaocarlosCNPJ:XXXXXXXXYXE-mail:XXXXX@XXXX.XXX.Secretaria:Controladoria Geral do MunicípioAssunto:OUTROSData Pedido:15/11/2023BairroCastelândiaPrazo de atendimento:15/12/2023Localização:Condomínio Residencial Mirante de Jacaraipe Serra ESDescrição:CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Comunicação da venda do apartamento 207 bloco 4 no Condomínio Residencial Mirante de Jacaraipe Serra ES CEP XXXXXXXXXX (em reforma geral). Dia 03/11/2023 às 14:h00 marcado a visita dos interessados pela compra. Realizada a visita. E após foram com o vendedor Jeferson Bouchart telefone número +55 27 XXXXXXXXXX ao Banco solicitar financiamento já aprovados. Fez uma proposta 170mil. A imobiliária é 6%comissão. (170 mil a 6% e 10,200 reais). Hoje às 17:h00 nova visita e novos interessados e aumentar a proposta ou fechar negócio com real interessados. MOTIVO da venda do apartamento troca por uma casa pequena não germinada com ocorrências criminosas demanda providências dos ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito, cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes da estatal do ES. Descrição: Nome completo, Carlos Henrique da Vitória Simões (PROCURADOR). Nome social (se for o caso), Nome da mãe e do pai, Proprietária Anair da Vitória Simões Números do RG e CPF, XXXXXXXXXX e XXX.XXX.XXX-XX Endereço e o município de residência, Rua São Pedro Castelândia 333 SERRA ES CEP XXXXXXXXXX Telefone número (27)XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX Conclusão: SEGREDO CARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES: Demandante relata que as vitimas sofrem violações de direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais e culturais, direitos difusos, direitos à segurança social, direitos à propriedade particular e registros de ocorrência policial de irregularidades boa vizinhança.Fale Conosco: Contato direto com a Prefeitura Municipal da Serra ES Protocolo Eletrônico do Ministério Público do Estado do Espírito SantoAtenção! Protocolo realizado por Carlos Henrique da Vitoria Simoes, em nome de Anair da Vitória Simões. Os arquivos protocolados foram juntados nos autos Gampes nº XXXXXXXXYX.Os documentos digitalizados o(s) código(s) listado(s) abaixo: CFX2FOJ7, HWKU5TTB15/12/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Contudo, não obstante o enquadramento na tipologia “pedido de acesso à informação”, o “Texto da Manifestação” inicia asseverando tratar-se de “Denúncia”, de modo que não é possível compreender o pleito em questão.A Lei de Acesso à Informação determina que o pedido deva conter “a especificação da informação requerida” (art. 10, Lei Federal XXXXXXXXXX/12 e Lei Estadual XXXXXXXXXX/12).Nesse sentido, o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, impõe que “O pedido de acesso à informação deverá conter: especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida” (art. 12, inciso III). Por tal razão, assevera que “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (art. 13, inciso I).Referente aos dados eventualmente não fornecidos cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1000 13448120231109232023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoSou servidor , necessito com urgência a minha FICHA FINANCEIRA de alguns anos( XXXXXXXXXX). Atualmente não está disponivel no Portal do Servidor. Como conseguio-las?06/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela assessora da Subsecretaria de Administração de Pessoal (Subap), Letiscia Sollis:No que se refere a questões que requer análise e envio de dados funcionais, orientamos que o demandante formalize requerimento através do Sistema Digital de Documentos Arquivísticos Eletrônicos – E-Docs, canal apropriado para protocolar requerimento.10000 13566320231111062023-11-18T00:00:00112023Informação<Órgao>CBMESLeis E Decretos Estaduaistenho uma dúvida:é obrigatório pintar as portas corta-fogo na cor vermelha em edifício residencial?obrigadoVitória08/12/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/11/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).De acordo com a NT 10/2013 - Saídas de Emergência - Parte 1 - Condicões Gerais, as portas corta fogo devem seguir as orientações abaixo:"XXXXXXXXXX As portas corta-fogo deverão ser equipadas com fechadura dotada de maçaneta de alavanca ou barras antipânico, conforme especificações da ABNT, na face interna e externa, que propiciem que as mesmas permaneçam fechadas, porém destrancadas, atendendo ainda ao seguinte:a) as fechaduras a serem instaladas devem ser dotadas de trinco simples, sem acionamento por chave ou similar sendo proibida a utilização de qualquer dispositivo ou mecanismo de travamento ou trancamento das portas que interfira no seu funcionamento normal,b) a colocação de fechaduras com chave nas portas de acesso e descargas é permitida, desde que seja possível a abertura pelo lado interno, sem necessidade de chave, admitindo-se que a abertura pelo lado externo seja feita apenas por meio de chave, dispensando-se maçanetas, etc,c) é admissível que as portas corta-fogo se mantenham abertas, desde que disponham de dispositivos de fechamento automático, conforme estabelecido na ABNTNBR XXXXXXXXXX,d) serão pintadas na cor vermelha, possuindo numeração na face interna com o indicativo do andar e a palavra “SAÍDA” na parte externa (hall), conforme especificado na NT 14 – Sinalização de Emergência.e) Excepcionalmente, as portas corta-fogo instaladas no pavimento de descarga poderão ter sua face voltada para a descarga pintada em qualquer cor e a outra deverá ser necessariamente pintada em vermelho."50100 13587720231113202023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilVila Velha, 18 de novembro de 2023.A/C: Ilustríssimo Dr. DelegadoRespeitosamente, solicito informações das providências tomadas por possíveis maus-tratos e abandono de incapaz denunciadas nos seguintes BUs:1) XXXXXXXXXX,2) XXXXXXXXXX,3) XXXXXXXXXX,4) XXXXXXXXXX,5) XXXXXXXXXX,6) XXXXXXXXXX,7) XXXXXXXXXX.Que também foi objeto de "queixa-crime" no processo XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX cuja decisão do Exmo. Juiz da 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA em 03/10/2023 foi "REMETAM-SE OS AUTOS À DELEGACIA DE POLÍCIA COM ATRIBUIÇÕES PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO INQUÉRITO POLICIAL". O referido já foi instaurado IP?Cordialmente,Ricardo Augusto GioriXXX.XXX.XXX-XX21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, muito boa tarde.Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelos setores responsáveis (DPCA, 16º DP e 2º DP), para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13591220231113552023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaCom o objetivo de instruir pesquisa acadêmica que está sendo realizada por mim, solicito informação sobre armas de fogo extraviadas, furtadas ou roubadas de instalações da Polícia Civil do Espírito Santo desde 2003. Solicito que sejam especificados na informação tipo de ocorrência, ano, espécie de arma e calibre da mesma.21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSolicita o manifestante, com o objetivo de instruir pesquisa acadêmica, sejam fornecidas informações sobre armas de fogo extraviadas, furtadas ou roubadas de instalações da Polícia Civil do Espírito Santo desde 2003. Solicita que sejam especificados na informação tipo de ocorrência, ano, espécie de arma e calibre.Visando obter as informações pretendidas, encaminhamos a demanda à DEFAEM, por meio da SPE, para conhecimento e providências. No entanto, a DEFAEM retornou que não teria condições de responder o solicitado.O pedido formulado tem fundamento na Lei de Acesso a Informações. Segundo disciplina da Lei 12.527/11, o acesso abrange as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros e documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art. 7º, II da Lei 12.527/11.Embora não seja possível responder o manifestante conforme seu pedido, em razão da ausência de dados sistematizados pela unidade responsável, obtivemos dados indicadores sobre furto, roubo e extravio de armas de fogo, conforma planilha encaminhada no e-mail cadastrado, sem, contudo, precisar quais teriam sido objeto de crime em prejuízo da instituição policial civil.Não há informações organizadas e sistematizadas que indiquem, com precisão, os dados pretendidos pelo requerente. A produção do documento pretendido pelo requerente demandaria análise de dados, bem como seu processamento, o que não se mostra razoável, mormente considerando a escassez de recursos humanos deste órgão correcional.Nesse sentido, frise-se que a Lei 12.527/11, em seu artigo 11, §1º, III, dispõe que o órgão ou entidade pública deverá, não sendo possível conceder o acesso imediato, no prazo de 20 dias, comunicar que não possui a informação. Ora, extrai-se da norma que a garantia do acesso recai sobre as informações existentes e já produzidas, o que não importa na produção de documentos cujas informações não estejam sistematizadas e analisadas da forma como pretendida pelo requerente. Sobre o tema, vale colacionar trecho do Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação, produzido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União:“(...)Isso porque o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a “comunicar que não possui a informação”, conforme prescrito no inciso III do §1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II. (Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal, 2016, p. 35)Citando Nogueira, disciplina o manual que “o acesso aos documentos administrativos só se dá quanto aos documentos já existentes, vale dizer, não pode o requerente, a pretexto de obter algum documento administrativo, pretender que a Administração venha a produzi-lo, se já não o tinha ela em seus registros (Nogueira Jr., 2003, p. 141).Por todo o exposto, concluímos pela impossibilidade de responder à solicitação em análise na exata medida do pretendido, o que não implica em restrição ou negativa de acesso a informações, conforme art. 11, §1º, III da Lei 12.527/11.Restitua-se o expediente à Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social/SESP, para as providências cabíveis.1100 13604020231114832023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito informações sobre o número de homicídios registrados no estado do Espírito Santo no ano de 2023, atualizados até a data desta solicitação, e segmentados por região.13/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os dados estão disponíveis no site da SESP, basta clicar na aba “Estatísticas” e depois no item “Dados de Crimes Letais”. Neste painel interativo constam as informações sobre “homicídios”. No painel, constam os procedimentos para exportar os dados dos gráficos e tabelas em formato “CSV”. Os dados são atualizados mensalmente, no dia 15 de cada mês são atualizadas as informações do mês anterior. ”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13621020231116502023-11-25T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoNo final do formulário de posse de Analista do Executivo do Espírito Santo, consta a pergunta acerca de recebimento de auxílio doença, porém apenas é disponibilizado a marcação da opção "Não estou amparado pelo INSS e/ou IPAJM, recebendo auxílio doença". Gostaria de esclarecer o motivo dessa ser a única opção disponibilizada. Caso o futuro empossado esteja recebendo auxílio doença será impedido de tomar posse? Mesmo em caso de doença não incapacitante para serviços administrativos? Desde já, agradeço pelos esclarecimentos. 26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Importante destacar, o que dispõe os itens 4.8 e 4.9 do Edital de Abertura Nº 35 – SEGER/ES/2022:"4.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições deste cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste fato apurado pela perícia oficial do Poder Executivo,4.9 Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela perícia oficial do Poder Executivo,.."Assim, informamos que para posse e exercício é necessário cumprir as etapas do Edital de Chamada para posse dos candidatos, publicado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, quando da publicação do ato de nomeação.Dentre as etapas estabelecidas no edital está a de REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SAÚDE E PERÍCIA MÉDICA junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo – IPAJM.Por fim, cabe destacar que, quaisquer analises referente a saúde do candidato no momento do seu ingresso no serviço público para o cargo de Analista do Executivo (Edital Abertura Nº 35 – SEGER/ES/2022), será analisada pelos peritos médicos do IPAJM no exame admissional.1000 13623820231116782023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia!Meu primeiro processo de CNH se encerra agora em Dezembro 31/12/23, fiz o pagamento da minha prova no dia 24/11/23 e a auto escola (Fernanda) localizada em Campo Grande Cariacica fez a devolução do valor, informando que não á mais vagas para prova de carro, e que eu perdi o processo 2023, e com isso terei que fazer nova matricula em 2024 pago novamente o valor total, eu não tenho condições, de pagar valor de carro e moto total novamente, Implorei a moça para coinseguir uma vaga para mim até mesmo se houver desistência, e foi sem sucesso. Por favor, me ajudem 18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13680920231201652023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANMultas De TrânsitoEnviadas: Sábado, 2 de dezembro de 2023 14:09:53Assunto: Solicitação de Emissão de Boleto para Pagamento de Multa - Renault Kwid, Placa QXA0E07Prezados,Espero que estejam bem. Gostaria de solicitar a gentileza de auxílio para a emissão do boleto referente a uma multa pendente vinculada ao veículo Renault Kwid, placa XPLACAX, Renavam XXXXXXXXYX, registrada no Detran do Espírito Santo.O carro estava cadastrado em Brasília, e, de acordo com o registro, a multa em questão é anterior à transferência de propriedade. O veículo foi vendido e devidamente transferido para outro proprietário, sendo o débito em questão remanescente da minha posse anterior.No entanto, ao acessar o site do Detran do Espírito Santo, encontrei dificuldades para emitir o boleto para quitação dessa pendência, que é de minha responsabilidade conforme acordado com a atual dona do veículo no ato da venda. Desejo regularizar essa situação o mais breve possível e conto com a colaboração da equipe para receber as informações necessárias para efetuar o pagamento.Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração. Caso precisem de mais informações para localizar o débito, estamos à disposição para fornecer os documentos pertinentes.Atenciosamente,Enviadas: Segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 11:12:17Assunto: Re: Solicitação de Emissão de Boleto para Pagamento de Multa - Renault Kwid, Placa QXA0E07Prezados, Bom dia!A manifestação da multa será identificada. Para esclarecer, fui o proprietário anterior do carro e o vendi, ocorrendo a mudança de propriedade. Esta multa estava registrada como notificação no sistema e, durante a negociação do veículo, ficou acordado que ela seria de minha responsabilidade. Portanto, necessito emitir o boleto para efetuar o pagamento desse débito.26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13699920231203552023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consigo ter acesso ao boleto para pagar a carteira de habilitação definitiva, aonde emito segunda via?Vitória26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13712320231204792023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisPrezados, o assunto é sobre isenções de impostos estaduais ICMS e IPVA para compra de veículos PCD. Vi uma notícia que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu em sua última reunião a elevação do teto de desconto proporcional do ICMS dos automóveis para o público PcD. O valor saltará de R$ 100 mil para R$ 120 mil em 2024. link:: https://autopapo.uol.com.br/curta/carro-pcd-confaz/Minha dúvida é a seguinte: vi um Decreto Estadual que a isenção de IPVA é concedida até o valor máximo de 100 mil reais. A notícia sobre o confaz procede ? Em caso afirmativo, a isenção do IPVA valerá para veículos zero Km com valores entre R$XXXXXXXXXX e R$XXXXXXXXXX comprados em 2024? Pergunto porque tenho interesse em comprar um veículo com valor muito próximo dos R$XXXXXXXXXX mas devido ao risco das montadoras aplicarem um reajuste no preço durante o processo de aprovação das isenções o valor do veículo ultrapassar o teto atual de R$XXXXXXXXXX e eu não conseguir a isenção do IPVA.No mais agradeço e aguardo vosso retorno.27/12/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13726920231206252023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>DERObras PúblicasQual o motivo que a obra do contorno de Itapemirim, saindo da BR-101 em Rio Novo do Sul sentido Itapemirim entrando no contorno sentido Piuma. Encontra-se a anos incabada e parte da pista já pronta se a devida sinalização.Itapemirim02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/12/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional II – SR-2, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Itamar Pimenta Júnior, informa que A rodovia citada trata-se da Rodovia ES-145 e que o trecho da via que pertence ao DER-ES inicia no entroncamento da ES-487 se estendendo até a ponte sob o Córrego do Pinto. Neste trecho a obra foi finalizada pelo DER-ES e encontra-se devidamente sinalizado e com ciclos de conservação periódica. O trecho entre o Córrego do Pinto e o entroncamento com a ES-060 pertence à Prefeitura Municipal de Itapemirim, sendo esta, responsável pelas obras e conservaçõesAssim, orientamos que registre sua manifestação junto à Prefeitura do município de Itapemirim em https://www.itapemirim.es.gov.br/ouvidoriaAgradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES70000 13729120231206472023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBoa tarde!Tenho a escritura publica do meu divorcio onde meu ex marido esta transferindo o % dele para mim. O que preciso fazer junto ao Sefaz?Vila Velha02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Marcely Vicente klein, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13748320231208322023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 11:51:05Assunto: Acesso a informaçãoBom diaMe chamo Vitor dos Santos Colona, sou agente cultural do município da serra e estou concorrendo no edital de chamamento Nº004/2023. No ato de inscrição é necessário fazer o envio da autorização para filmagem no espaço selecionado pelo projeto. a Filmagem acontecerá na EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão localizada em Jardim limoeiro. Além da autorização da SEDU estou ciente dos documentos de autorização de imagem dos que participarão das gravações.Desejo uma orientação de a quem recorrer para gerar tal documento e das assinaturas necessárias para a execução das filmagens do projeto de curta metragem documental "Sou aqui também" com a temática da educação especial no município da serra. Desde já agradeço,Serra02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13798320231213202023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>SESACargo PúblicoDúvida, funcionário é acusado de acedio moral , qual a penalidade?09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezadaAs denuncias de assedio moral contra servidores da SESA, sao registradas na Ouvidoria SUS SESA, a qual analisa se tem os elementos minimos de admissibilidade (- Identificação dos envolvidos - Descrição detalhada dos fatos - Dia e horário - Apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.) Apos o registro, a denuncia é encaminhada à Comissao de Etica da SESA para analise do caso.Atenciosamente 0000 13808820231214182023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZParceria Público Privada (PPP)PRECISO FAZER UM PARCELAMENTO DE ITCMD, SOLICITEI AJUDA E ATE AGORA ELA NÃO VEIO. ESTOU PAGANDO EM 10 VEZES POR SER VALOR AUTO. ASSIM PRECISO SABER ONDE EU VOU E COMO FAZER.Cariacica11/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezada Cidadã, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13821720231215442023-12-26T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZTransporte e TrânsitoSOMOS GESTORES DO CONSELHO DE ESCOLA CLOTILDES RATO CNPJ XXXXXXXXYX E ESTAMOS EM CONFLITO DE ENTENDIMENTO DA RETENÇÃO OU NÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS PARA PASSEIOS PRESTADOS POR EMPRESAS BENEFICIARIAS DA LEI PERSE Nº14.592/2023 SENDO QUE O DECRETO ESTADUAL XXXXXXXXXXR MENCIONA A DEVIDA RETENÇAO E AS EMPRESAS ALEGAM ESTAREM ISENTAS.QUAL ESCLARECIMENTOS A RESPEITO, DEVEMOS RETER OU NÃO O IR? Resposta para email XXXXX@XXXX.XXXObriado, aguardoSerra15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado MILTON RIBEIRO PEREIRA, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13824020231215672023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresGostaria de saber se tenho acesso ao meu histórico escolar, não sei como acessar tenho dúvidas, o último lugar que estudei foi no salesiano no ano de 2015 fazendo um curso 16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformamos que a retirada do documento deve ser solicitada à Superintendência responsável pelo município sede da escola. Vale destacar que o aluno pode instituir procuração para a solicitação da retida do documento. Segue abaixo link com os contatos das Superintendentes Regionais: https://sedu.es.gov.br/superintendentes.Atenciosamente0200 13826020231215872023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaCom base na LAI, solicito os bons oficios de Vossa Senhoria no sentido de me fornecer a escala dos servidores de enfermagem do HESVV de maio/2023.No site da SESA, só comecaram a divulgar essas escalas completas de todos os servidores a partir de agosto/2023.Atualmente, quais servidores do HESVV estão de licença, férias, atestado, auxílio doença?16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13828120231216082023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>PROCONServiço Catálogoboa tarde! eu tenho uma conta PJ no bradesco, eu fiz um meprestimo com eles e estou pagando ja algum tempo, estou precisando de cortar gastos pois não estou bem financeiramente, eu sou cobrado por tarifa bancarias todo mes, nunca me disseram que não é obrigatório pagar essa tarifa bancaria, quero confirmar com vocês a LEI de que o banco tem obrigação de oferecer conta sem tarifa bancaria ao cliente vale tambem para CONTA PJ? obrigadoVila Velha16/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado Consumidor,Ao consultarmos a atual legislação vigente acerca do tema, constamos que a Resolução n.º XXXXXXXXXX/2010, do Banco Central do Brasil, somente prevê hipóteses de isenção de tarifas bancárias para pessoas naturais, também conhecidas como pessoas físicas.Em se tratando de pessoas jurídicas, a única hipótese de isenção de tarifa bancária que constatamos foi a que se destina às Organizações da Sociedade Civil em parceria com a Administração Pública, conforme dispõe o artigo 51 da Lei 13.019/2014.Nada mais havendo, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários.Atenciosamente.Ouvidoria Procon/ES,0000 10399220230100022023-01-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosPreciso de informações para resolver a seguinte situação: um veículo usado foi adquirido e está com recibo preenchido em nome de meu pai, contudo ainda não foi transferido, pois o mesmo estava na oficina, sem condições de ser submetido à vistoria para transferência, por estar com defeito. Constatando-se mais viável dar baixa no veículo, vendendo-o ao ferro velho, seria possível regular a situação legal dele ? Seria possível fazer uma dupla transferência, digo, do antigo proprietário a meu pai, e de meu pai ao ferro velho? Como ficaria a questão da vistoria, tendo em vista que o veículo não se encontra em bom estado de funcionamento? Colatina23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10399820230100082023-01-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZServidor Público Gostaria de solicitar algumas informações relacionadas ao cargos efetivos da SEFAZ/ES: 1. Onde encontro o plano de carreiras e remuneração dos servidores efetivos da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. 2. Qual o atual valor mínimo e máximo de remuneração de cada cargo? 2. Os servidores recebem gratificação por qualificação profissional ou por produtividade? Se sim, pode nos enviar o descritivo? Caso algum outro setor possa responder às perguntas, poderia encaminhar a solicitação ou informar o e-mail e telefone do responsável? Podem nos ajudar com essas informações, por favor? Desde já agradeço pelas informações e pela atenção23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetEm atenção à Demanda, a Secretaria de Estado da Fazenda tem a informar:1. Onde encontro o plano de carreiras e remuneração dos servidores efetivos da Secretaria da Fazenda do Espírito Santo. Resposta: Portal da Transparência do Poder Executivo do Espírito Santo (https://transparencia.es.gov.br/)2. Qual o atual valor mínimo e máximo de remuneração de cada cargo? Resposta: Auditor Fiscal da Receita Estadual: Inicial R$ XXXXXXXXXX,00 – Final R$ XXXXXXXXXX,15,Consultor do Tesouro Estadual: Inicial R$ XXXXXXXXXX,00 – Final R$ XXXXXXXXXX,25.3. Os servidores recebem gratificação por qualificação profissional ou por produtividade? Se sim, pode nos enviar o descritivo? Resposta: Os Auditores Fiscais da Receita Estadual recebem a Bonificação por Desempenho, nos termos do Programa de Garantia e Otimização da Receita – Lei nº 10.824/2018.Atenciosamente,Eduardo P. CarvalhoSubgerente de Administração de Recursos Humanos220000 10415020230101592023-03-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOlá, boa tarde!Gostaria de esclarecimentos sobre o certificado de conclusão pelo encejja.Meu esposo é de marataizes, conseguiu nota para aprovação e será necessário ir à sede da Sedu para retirá-lo?Poderia ser enviado por outro canal?E-mail, WhatsApp...Aguardo retorno.Obrigada! Marataízes23/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/01/2023InternetInternetPrezada Thayane,Não foi possível apurar porque não foi informado o nome do seu esposo e nem o CEEJA onde ele estudou.Nesse caso, orientamos ligar para a Gerência de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da SEDU, pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 10419820230102012023-04-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosQuero cancelar a ATPV, da moto honda placa XPLACAX. Mas nao consigo, o despachante ja pediu o cancelamento mas nao sai do sistema, diz ele que ta dando algum erro e ele nao pode fazer nadaSerra11/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 10440720230104102023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANProcessoManifestante pergunta quanto tempo leva para o processo de indicação de condutor ser respondido. Vila Velha26/01/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaTelefoneE-mailSegue resposta.0000 10464320230106452023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero tirar pontuação da CNH e não estou conseguindo Serra30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10484620230108472023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SECONTCargo PúblicoGostaria de saber a quantidade de cargos vagos para o cargo de AUDITOR DO ESTADO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS da SECONT-ES.01/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 10499720230109982023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 8:53:43Assunto: INUTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICABom Dia!Como faço para fazer a inutilização de uma nota fiscal?Aguardo o retorno.Aracruz06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.00000 10509320230110942023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SESALeis E Decretos EstaduaisGostaria de saber se tem alguma lei que obrigue um estabelecimento de saúde a fornecer máscara em tempo de pandemia para pacientes.Vila Velha06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 70000 10532120230113222023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado (a) Ouvidor (a),PEDIDO DE INFORMAÇÃO (APOSENTADORIA)A pedido do Servidor do INCAPER o Senhor ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - PROTOCOLO DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXX, ASSUNTO APOSENTADORIA, SITUAÇÃO EM ANDAMENTO/IPAJMSendo assim ele me pediu para fazer o pedido a esta Ouvidoria pois o mesmo não tem Computador e internet em sua residênciaAguardo resposta para repassar a este Servidor.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO SEGER GOVESFEBN-INCAPEROBS: ANEMIR LOPES DE OLIVEIRAINTERESSADO PELA INFORMAÇÃO 08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira)Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Segue em anexo o relatório do Sisprev do senhor Anemir e Francisco , a minuta padrão e o relatório do sistema e-ouv. Todos os processos classificados como RJU 2000 ESTÃO SOBRESTADOPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10545020230114512023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEu gostaria de saber porque os editais de convocação da SEDU não são totalmente divulgados no site seleção.es.gov.br. Não é uma das prerrogativas da administração pública a publicidade? Como vou acompanhar os profissionais convocados? Quando fico sabendo e que edital está? Como posso acompanhar as nomeações? Pergunto pois, se há alguma forma, eu não sei como fazer.No SRE de Carapina, por exemplo, referente ao Edital 31/2022, só tem o até o 2º edital publicado no site que data do dia 13/01. Nenhum profissional foi convocado desde então? Aguardo orientações. Obrigado.Santa Teresa09/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Conforme edital de abertura do processo seletivo, as convocações poderiam acontecer tanto por e-mail quanto por divulgação no site. No site www.selecao.es.gov.br o candidato consegue acompanhar, através da lista de classificação, quem já foi eliminado, reclassificado ou contratado.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10550820230115092023-01-21T00:00:0012023Informação<Órgao>PGEDespesa com PessoalBom dia, gostaria de ter acesso há algumas informações públicas que não estão claras no transparência em relação à PGE e ao concurso para procurador do estado.1- Qual o valor de rateio dos honorários advocatícios para cada procurador no anos de 2021 e 2022? Qual a lei que regulamenta? Obs: No transparência não há discriminação dos honorários na remuneração de pessoal2- Qual a quantidade de cargos vagos para procurador do estado?3- Há teletrabalho regulamentado para a carreira de procurador do estado? Qual a lei que regula?4- É permitida a advocacia privada aos procuradores do estado?Atenciosamente,10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/02/2023InternetInternetPrezado Sr. Vinicius,Quanto aos honorários advocatícios devidos aos Procuradores do Estado, esclarecemos que a Associação dos Procuradores do Estado (APES) recolhe os valores e, após os cálculos de rateio, efetua o pagamento entre os seus Associados, devendo as informações serem obtidas seu próprio site institucional.Atualmente a PGE/ES possui 10 cargos de Procurador do Estado vagos. Não há regulamentação específica de Tele trabalho para o cargo de Procurador de Estado. A Portaria PGE Nº 017-R, de 02 de outubro de 2019 disciplina a autorização excepcional para trabalho à distância pelos Procuradores do Estado.Para os Procuradores do Estado que optarem pelo Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e os procuradores não podem exercer atividade advocatícia, administrativa ou judicial nem de assessoria e consultoria fora das atribuições institucionais, exceto o magistério.att.Representante da OuvidoriaPGE/ES120000 10590720230119052023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de acompanhar o processo da minha habilitaçãoNova Venécia15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10591420230119122023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezados, gostaria de informações sobre pessoas ou empresas que foram autuadas ou receberam multas ambientais no Espírito Santo de 2015 a 2022. Além do nome do infrator, a tabela deverá conter o município onde ocorreu o crime ambiental, a data da autuação, a motivação, o tipo de penalidade, o valor da multa e a situação quanto ao pagamento da multa. As informações devem ser tabuladas e enviadas em formato legível por máquina (.csv ou .xls)Agradeço e aguardo retorno. 15/02/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada03/02/2023InternetInternetBoa tardeConforme informado pela Assessoria de Documentação do IEMA, segue resposta a OGE Formalizada:"Em atenção a OGE XXXXXXXXXX, que solicita relatórios de multas ambientais dos anos de 2015 a 2022, informamos ainda, que no site do IEMA, no link Transparência Ambiental/ Multas tem uma relação das multas digitais lavradas pelo IEMA."Link abaixo: https://iema.es.gov.br/Media/iema/Transpar%C3%AAncia/Multa/Relat%C3%B3rio%20de%20Auto%20de%20Multa%20-%20Dez_21XXXXXXXXXXpdfAtenciosamente,80000 10591720230119152023-01-26T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH foi entregue nas mãos de terceiros, e não sei quem foi. Tentei abrir uma reclamação no site do Correios mas não tive sucesso. Gostaria de saber como proceder a partir de agora.Vitória15/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10592520230119232023-01-27T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso fazer a mudança pontos da habilitação de minha esposa para a minha habilitação,o veículo está no nome dela mas com alienação fiduciária e o mesmo está sob minha responsabilidade,eu faço como?16/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10603720230120352023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>CESANCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBom dia.Atendendo aos requisitos dispostos na Lei 12.527/11 (lei de acesso à informação), solicito para efeitos de registro na Ordem dos Advogados do Brasil, declaração contendo a descrição do cargo que exerço, com funções e atribuições inerentes. Obs² OAB.: OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL E DE QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVERÃO JUNTAR DOCUMENTO (DECLARAÇÃO) COM DATA RECENTE (MÁXIMO 30 DIAS) DO EMPREGADOR CONTENDO CARGO, FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES.Att,Fabio Ferreira da Costamatrícula XXXXXXXXXXVila Velha20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/01/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Sra. Katilice Mansk Firme, que informou:“Considerando se tratar de pedido de empregado ativo na Cia informamos que o caminho para obtenção da declaração solicitada segue os procedimentos definidos no link abaixo:http://portal.cesan.com.br/documentos/Documentos/A-GRH/E-book,%20Formul%C3%A1rios%20e%20Passo%20a%20Passo/Formul%C3%A1rios/Passo%20a%20Passo%20para%20Emiss%C3%A3o%20de%20Declara%C3%A7%C3%B5es%20Diversas.pdfA declaração é emitida via sistema automaticamente.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 10613620230121342023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia.Minha habilitação retornou, pois os Correios não localizaram o meu endereço.Gostaria de saber como faço para obter meu documento.São Mateus20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10618620230121842023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosOlá entrei com pedido de restituição de itcmd pelo edocs n° XXXXXXXXXX246ZH3, teria alguma previsão para conclusão Vitória20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.00000 10631320230200782023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoConsultei a entrega de minha carteira de habilitação feita pelos correios e de acordo com o rastreio, a entrega foi feita dia 25/01/2023 mas, eu não recebi a mesma. Como consigo saber quem recebeu?Vila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10635020230201152023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023 11:48:04Assunto: ITCMD - CAUSA MORTISSolicito informações acerca do Processo XXXXXXXXXXZZW65 - oriundo do DUA n. XXXXXXXXXX - Inventário - VERÔNICA DIAS MALTA - postado em 24/11/2022.Gostaria de certificar se está tudo correto. Última informação datada de 13/12/2022 - Processo aguardando avaliação do auditor fiscal.Peço desculpas, é que estou aguardando a avaliação para pagamento e prosseguimento do inventário.Obrigado!att.Jésus Monção FerreiraOAB-RJXXXXXXXXXX06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezada, segue anexa, resposta do setor competente à manifestação. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente,261000 10636920230201332023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEnvio da cnhVila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10637420230201382023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS (SEGER) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do processo de nº XXXXXXXXXXBMM5823/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara de Jesus:A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, na condição de responsável pela gestão do Edifício Fábio Ruschi, que abriga aproximadamente oitocentos servidores ativos em suas instalações e recebe um público externo médio de 350 (trezentos e cinquenta) pessoas por dia, vem adotando providências quanto a melhorias nas estruturas do prédio, com objetivo de proporcionar segurança, conservação do patrimônio público e qualidade no ambiente de trabalho aos usuários. Desta forma, dentre as contratações de manutenção, a SEGER contratou por meio do processo XXXXXXXXXX3MV2X, a empresa CIRTELE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de subestação, o qual a mesma emitiu um laudo técnico, apontando a necessidade de troca de alguns equipamentos que estão localizados na subestação do Edifício Fábio Ruschi, que são o Disjuntor de Media Tensão e Transformador a seco de 300 KVA n°2.10000 10645520230202192023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde. Faço curso técnico de mecânica da Pronatec no EEEM ARNULPHO MATTOS. Quero saber se alguém pode me falar quando o pagamento da bolsa vai ser? Ainda não foi confirmado o coordenador do curso e a coordenadora, provavelmente, não saberá responder quando vai ser. Se conseguirem me responder eu agradeço. Vitória23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetO pagamento das bolsas para estudantes do Pronatec sempre ocorre no mês subsequente aoque ele esteja estudando, dessa forma, o pagamento referente ao mês de fevereiro de 2023ocorrerá no mês de março de 2023.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10657420230203382023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o pagamento da DUA Banestes Ag. 090, taxa de segunda via CNH e está constando ainda como não paga.Serra27/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10704120230206222023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuando solicitei a CNH definitiva, meu navegador bloqueou o envio do boleto da DUA para pagamento, queria ter acesso a ele01/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10718120230207212023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOla boa tarde, como saber se fui aprovado no exame pratico de carro ?Cachoeiro de Itapemirim02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10720220230207422023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde! Ainda busco uma compreensão sobre meu desligamento do tempo integral, aguardo uma justificativa para legalidade do fato ocorrido, como um ato de que cometi, alguma ação gravíssima para desligamento da rede integral. Ainda não tive acesso a cláusula, artigo ou lei sobre, designando o ocorrido e o tempo que estou impedida de trabalhar na rede integral e se o fato ocorrido abrange todas as SREs do Espiríto Santo? Aguardo um retorno e desde já agradeço, visto que já é o 2° requerimento que faço.Grata.13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que de acordo com o art. 14 da Lei Complementar nº 809/2015 o contrato poderáser rescindido por término do prazo, por iniciativa do contratado, ou por conveniênciaadministrativa, e não existe impedimento para formalização de novo contrato caso o candidatoseja aprovado em novo processo seletivo.Mais informações sobre o desligamento podem ser obtidas junto à SuperintendênciaRegional que a escola está vinculada.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1000 10721820230207582023-11-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresA parcela do meu IPVA foi paga duas vezes, queria estorno ou abatimento na última parcela .03/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10730020230208402023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>PGEProcesso Solicito sejam informados os valores pagos pelo Estado do Espírito Santo no processo nº XXXXXXXXYX, da 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VILA VELHA, discriminando as datas de pagamento e os valores pagos em cada data. Obrigada.28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezada Sra. Silvia,Com relação ao processo judicial sobre o qual solicita informação, verificamos que o Estado do Espírito Santo não figura como parte das ação, deste modo a Procuradoria Geral do Estado não atuou no processo. Portanto, não dispomos de informações sobre eventuais pagamentos ocorrido no bojo desta ação.att.Representante da OuvidoriaProcuradoria Geral do Estado150001 10734120230208812023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde, Gostaria de ter as informações acerca de quantas nomeações, no âmbito do EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, para o cargo I09 - PROFESSOR B - LÍNGUA PORTUGUESA , dos candidatos nomeados no DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, quantos foram no cargo de Língua Portuguesa que efetivamente tomaram posse. Bem como quantos foram aqueles que tomaram posse e entraram de fato em exercício dia 03/01/2023. Assim como quantos foram que não assumiram o exercício. Gostaria dessa informação, pois não foi disponibilizado no Diário Oficial tal dado.Aguardo retorno.16/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetA subgerência de recrutamento, seleção e ingresso- SUBSIN informa que através do DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, foram nomeados 206 candidatos para a disciplina de Língua Portuguesa, sendo que 171 candidatos tomaram posse e assumiram exercício e que 35 candidatos não comparecem para tomarem posse no cargo ora mencionado.Estamos à disposição.Atenciosamente Equipe de Ouvidoria da Seger. 311000 10762020230211602023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde.Gostaria que me fosse informado a quantidade de candidatos do concurso de ANALISTA DO EXECUTIVO - DIREITO (EDITAL Nº 37 – SEGER/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2012) que foram nomeados até o final da validade do referido concurso público.Caso não seja possível informar o número exato de candidatos, solicito o nome do último candidato aprovado no concurso de ANALISTA DO EXECUTIVO - DIREITO (EDITAL Nº 37 – SEGER/ES, 13 DE NOVEMBRO DE 2012) que tomou posse no cargo público.Obrigado pela atenção,Agradeço os serviços prestados,Tiago Loss Ferreira.08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:informamos que para o cargo de Analista do Executivo – Formação Direito - foram convocados o total de 33 candidatos.80000 10764520230211852023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCenso do Poder ExecutivoPrezados,Procedo com consulta para informação sobre a quantidade de cargos ANALISTA DO EXECUTIVO - área de formação Administração existentes na SEGER e a quantidade que atualmente estão em vacância e o motivo desta vacância.At.te,20/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:1) Quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:Carreira: Analista do ExecutivoVAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556 DISPONIVEL: 385Ressaltamos que as vagas são do cargo Analista do Executivo, não sendo divididas por formação, essas são ocupadas conforme a necessidade da administração pública através de dimensionamento da força de trabalho.211000 10766320230212032023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANParecer JurídicoSegue anexo com requerimento de informação08/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10776020230213002023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz uma consulta para paga uma tacha de reprovação pela Detran e 128,88 e pela auto escolar eles mim cobraram 430,00 qual e o certo que eu tenho que paga. Guarapari09/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10780720230213472023-02-20T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão encontro meu processo Castelo13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.30000 10783820230213782023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa Tarde, Prezados,Conforme pesquisa verifiquei que depois que se paga uma multa, ela vêm a expirar no prazo de 12 meses corridos diante da sua Carteira Nacional de Habilitação, sendo que está dentro das regras de Trânsito do Brasil. Então, gostaria de saber quando que as multas saem do sistema de vocês e bem como do site onde é verificado a pontuação da pessoa ?Aguardo Resposta de vocês.Vitória13/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10784320230213832023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoPrezados, boa tarde!Solicito informar se o prédio que abriga o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) é um imóvel próprio ou se o imóvel é cedido por um algum outro órgão ou se é um imóvel privado alugado?Solicito relação/planilha com o quantitativo de ações recolhimentos de documentos ao APEES no período de 1908 a 2022, discriminando quais foram as secretarias, autarquias ou empresa do governo do RJ e/ou, arquivos privados de interesse social, que foram objetos de tais ações de recolhimento,Solicito informar se o APEES possui um calendário anual de recolhimento de documentos,Solicito informar qual é a quantificação total em unidades ou em metros lineares de documentos custodiados pelo APEES, discriminando as datas-limites e o percentual de documentos que estão organizados, descritos e com instrumentos de pesquisas para a recuperação da informação, bem como, o percentual de documentos que ainda falta organizar, descrever e elaborar instrumentos de pesquisas,Aguardo respostaAtenciosamente,Domicia Gomes13/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezada,Segue resposta em anexo.Michel Caldeira de Souza - Arquivista/APEES80000 10810120230216412023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoBOA TARDE.SOLICITO DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PERÍODO QUE ATUEI COMO PROFESSOR DT.27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Esclarecemos que a retirada do comprovante de tempo de serviço é de forma presencial, sendo necessário o agendamento prévio através do endereço: XXXXX@XXXX.XXX, pelo próprio requerente ou seu representante, munido de procuração registrada em cartório.Atenciosamente1000 10811720230216572023-02-25T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei a emissao da minha cnh definitiva dia 02/02/2023 e ate hj nao tive noticia, quando entro no site para acompanhar me aparece essas informaçoes em q nao sei se tenho que fazer algo ou o que esta acontecendo. (Tela na imagem anexada)Vitória17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 10818120230217212023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>SESASaúde Públicasolicito informação da existência na Grande Vitória, pelo SUS, de aparelho para realização de ressonância magnética da coluna cervical para pessoas com 150 kg de peso, que é o meu caso. Desde já esclareço que esse exame já foi agendado para o Hospital Evangélico, Hospital Dorio Silva e Hospital Jaime e não fizeram o exame porque eu não cabia na máquina.20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80000 10820320230217432023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCargo PúblicoPrezados, bom dia! Favor informar o total de cargos de Analista do Executivo vagos no estado, bem como quais órgãos, secretarias, autarquias solicitarão à Seger o preenchimento dos cargos vagos.Ademais, gostaria de saber como chegaram ao quantitativo do cadastro de reservas deste último concurso. 20/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetOlá. segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:1) Quantitativo de vagas referente ao cargo analista do Executivo:VAGAS CRIADAS POR LEI: 941OCUPADAS: 556DISPONIVEL: 385 2) Em relação às vagas e cadastro de reserva informamos que se deu através do levantamento de dimensionamento realizado com todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual, a rotatividade de servidores para novos concursos, bem como o prazo de vigência do concurso, tendo em vista o custo para a administração pública e tempo para a sua realização. Ressaltamos ainda que com a lei complementar nº 1005 de 2022 a Seger passa a suprir toda a mão e obra área meio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,No que se refere aos dados de órgãos e entidades, informamos que são documentos para a tomada de decisão.210000 10823520230217752023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERContratosAssinei o contrato como professora DT em janeiro, já estou atuando como professora porém percebi que ainda não está disponível o meu contra cheque referente ao mês de fevereiro. Alguns colegas de trabalho já tiveram acesso a seus contra cheques desde a semana passada. Gostaria de saber o motivo de eu não conseguir ver meu contra cheque visto que a data para pagamento já está muito próxima. Santa Leopoldina30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que o pagamento da requerente constou na folha suplementar de fevereiro, cujo crédito ocorreu em 10/03/2023.311000 10825520230217952023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Domingo, 26 de fevereiro de 2023 13:43:22Assunto: Nota premiada CapixabaBoa tarde. Fiz meu cadastro na Nota Premiada Capixaba, gostaria de saber como funciona e como acompanho para saber se tenho dinheiro a receber?No aguardo do retorno, desde já agradeço a atençãoGuarapari20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezada, encaminho-lhe a resposta do setor competente à manifestação.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente. 100000 10843720230219762023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noite, gostaria de mais inforações sobre a data de entrega da minha CNH (CPF XXX.XXX.XXX-XX), pois já se passou um mês desde a finalização do processo físico.Colatina20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10848320230300382023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEscolasEnviadas: Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 12:17:19Boa tarde, eu gostaria de saber como faço para achar um comprovante de escolaridade para minha mãeSanta Teresa21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezada Ana Maria,A orientação é procurar a Superintendência Regional de Educação que atende o município onde a escola que sua mãe se formou, está localizada.Se for no município de Santa Teresa, conforme especificado na manifestação, é necessário procurar a Superintendência de Carapina.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasTelefone: (27) 3636 – 9750Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10854720230301022023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não recebi minha CNH. O pagamento do dua foi realizado em 01/02/2023CPFXXX.XXX.XXX-XXEliene Calixto Meireles Vila Velha21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10856220230301172023-01-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de consultar a pontuação da CNH, e imprimir para apresentar em concurso público 21/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10874820230303032023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SECONTServidor PúblicoBom dia.Estou entre os aprovados do último concurso público da Secont. Diante disso, estou com algumas dúvidas a respeito da carreira do auditor.1- Como está funcionando o teletrabalho e os requisitos para consegui-lo? 2- O sistema do teletrabalho permite que o servidor more em outro estado? 3- É possível conseguir o teletrabalho no estágio probatório? 4- Com qual frequência o servidor deve se apresentar ao órgão, caso esteja em teletrabalho? 5- Quantos auditores, hoje, estão em teletrabalho?Obrigado.23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 10875720230303122023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO recurso pra cancelamento de multa não localizou a infração registrada pela Pref. Mun. de Vitória-ES. Qual o procedimento par se entrar com o recurso de cancelamento de multa se o sistema não localizou a multa - veículo TCROSS - PLACA XPLACAX - RENAVAM XXX.XXX.XXX-XXEM NOME DE EDMILSON SOUZA - CPF XXX.XXX.XXX-XX EMAIL XXXXX@XXXX.XXXXXXXXXXXYX ?Vitória23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10919320230307482023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAAmbulânciasCom base na lei 12.527, solicito e seguinte informação:Despesa de Manutenção do veiculo abaixo, do ano de 2021 e 2022:Frota do SAMUOYHXXXXXXXXXX (USB-98)Contendo anota fiscal de todos os serviços de manutenção: Mecânica, Elétrica, Ar condicionado, Pneus, Suspenção e etc. 28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente200000 10923920230307942023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SECTIContratosA requerente está desenvolvendo sua dissertação de mestrado sobre “como os estados brasileiros implementam a política de inovação através das contratações públicas de inovação” e o estado de/da/do Espírito Santo faz parte da sua população de pesquisa.Em virtude disso, a requerente realizou busca no Portal da Transparência objetivando acessar os contratos de inovação firmados no período entre 2019 e 2022, no entanto, não há mecanismo de busca específico capaz de fornecer tal informação.Portanto, a requerente solicita o envio dos contratos, caso existam, envolvendo contratações públicas de inovação realizadas entre 2019 e 2022.Considerando que as informações solicitadas pela requerente são simples e de fácil fornecimento, requer-se que as respostas sejam enviadas com mais urgência possível. Além disso, a aludida dissertação de mestrado será defendida no mês de julho/23. Assim sendo, a requerente solicita o envio das respostas solicitadas de forma célere.A requente agradece a colaboração, ao passo que reitera o desejo de se obter as informações requeridas com urgência. Termos em que,Pede deferimento.28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada,Conforme manifestação do Gerente de Ciência e Tecnologia, Sr. Matheus Oggioni Lima Beninca, se manifestou no sentido de que esta Secretaria não possui contratos públicos de inovação, sendo atribuição pelo fomento em inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e a Inovação do Espírito Santo.Informo que esta Ouvidoria realizou o desdobramento da presente manifestação à FAPES.Por outro lado, esclareço que caso tenha dúvidas em relação às atribuições da SECTI, estamos à disposição para novos pedidos de informação.Atenciosamente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX0000 10940720230309612023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoDiante do concurso da Seger, solicito informação sobre os municípios das possíveis lotações do cargo de analista do executivo ou se todas a vagas são destinadas para a capital. 30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que o Carreira de Analista do Executivo, é de atuação nível tático, para atender as demandas de área meio dos órgãos e entidades do poder executivo estadual. Sendo assim, a SEGER fará a distribuição da força de trabalho aos órgãos e entidades.40000 11060920230311572023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoEm relação ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Lei nº 10.630/2017 e Lei nº 11.148/2020), gostaria de saber: 1 - Qual o montante arrecadado a partir da cobrança de taxas do Agronegócio, em 2021 e 2022?2 – Quais as destinações dessas receitas obtidas, em 2021 e 2022?Antecipadamente, agradeço-lhes pelas informações solicitadas.Vitória13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente à manifestação.Atenciosamente.301000 11065520230312002023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoA minha CNH ainda não chegou oque aconteceu 03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11073920230312232023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de emitir a guia de pagamento da minha CNH definitiva, porém está falando que já tenho um processo aberto (EXISTE UM PROCESSO DE NÚMERO ES368937089 ABERTO PARA O CPF INFORMADO.) E não consigo emitir a mesma e nem consigo ter acesso a esse processo. Serra03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11078220230312662023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados, referente ao último concurso realizado para provimento nos cargos públicos na SEGER, gostaria de saber se o curso de bacharelado em Gestão Pública também será aceito para a especialidade de Analista do Executivo - Administração.04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de carreiras, Angélica Torres:Os cursos de bacharelados aceitos são aqueles listados na lei 633/12 e no edital do concurso público.210001 11085720230313412023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 14 de março de 2023 10:30:03Assunto: Fundo combate a pobrezaBom dia Caros,Somos a empresa Dinoxx, e vendemos para seu Estado e gostaria de uma informação. CNPJ: XXXXXXXXYXOs NCM’s abaixo possuem fundo de combate a pobreza? XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX14/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta à manifestação, encaminhada pelo setor competente.Atenciosamente.151000 11102220230315042023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosSra. Jusileia Dias da Silva, ex empregada da Cesan, realizou contato com a ouvidoria para solicitar uma Declaração de atividades desempenhadas.05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/03/2023TelefoneE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou a ‘Declaração de atividades desempenhadas’ conforme solicitado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan120000 11116120230316432023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde,Gostaria de saber se há uma previsão das cidades em que serão lotados os aprovados no concurso da SEGER no cargo de Analista do Executivo - Ciências Contábeis, e, em caso de órgãos e cidades distintas, como será feita a distribuição (por classificação ou outro critério)?Obrigada10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de carreiras, Angélica Torres:No momento oportuno, aqueles que serão de fato nomeados e devidamente após a posse terão as informações necessárias.60000 11117720230316592023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>CBMESConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezada manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-la.Segue a compilação dos dados solicitados e esperamos ter conseguido dirimir as dúvidas apresentadas. A única forma de ingresso na Corporação é o concurso público, sendo possível através de duas carreiras: Oficiais e Praças. Ambas se encontram descritas na Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, que também estabelece os requisitos para ingresso na Corporação.Com relação a abertura de novos concursos, foi solicitado ao Governo Estadual a autorização para mais 120 soldados a serem aproveitados do concurso vigente e autorização para concurso de 07 oficiais. Para a carreira de praça, há concurso (CFSD) válido em andamento com cadastro de reserva hábil a ser convocado, sem previsão, portanto de novo concurso para soldado BM. Ainda não há informação de datas, posto que a decisão do chefe do executivo é discricionária e não tem prazo para ocorrer.Quanto às etapas do concurso, temos: Exame Intelectual, Provas de Título, Exame de Saúde, Exame Psicotécnico, Teste de Aptidão Física, Exame Toxicológico com larga janela de detecção, Investigação Social e o Curso de Formação.Para o cargo de soldado, o próximo concurso deve seguir de modo semelhante ao atual. Para o CFO, a etapa intelectual passará a ser o ENEM. Com relação ao prazo de validade dos concursos, como o atual concurso para o cargo de soldado ainda não foi homologado, haja vista que, por força de lei, o curso de formação é a última etapa do concurso e o referido curso encontra- se em andamento. Assim, o prazo de validade de 2 anos (prorrogável por mais 2) ainda nem começou a ser contabilizado.Todos os editais e atos referentes aos concursos atual e anteriores encontram-se no site: https://cb.es.gov.br/ na aba “concursos”.O atual efetivo do CBMES é regido pela Lei Complementar nº 972, de 27 de agosto de 2021 que estabelece uma previsão de 1816 bombeiros militares. Segundo o Portal Transparência ES, o efetivo atual é 1190 militares e há um claro de 626 vagas.A previsão de passagens para a reserva remunerada para os próximos anos oscila entre 08 e 45 militares por ano.120100 11119220230316742023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPSaúde PúblicaPor favor, com base na Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, solicito saber:O número de boletins de ocorrência registrados por mulheres vítimas do crime de perseguição/stalking em 2022.A relação deve ser produzida com recorte mensal e em arquivo digital consultável, preferencialmente em formato compatível com a plataforma Excel. Se as informações que procuro de alguma forma violam o princípio da privacidade, solicito a edição das informações de modo a não violar o princípio.Caso vocês entendam que não é possível responder, me expliquem: quantas pessoas vão ser mobilizadas, por quanto tempo e por qual motivo.Obrigada!10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 190000 11120020230316822023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/04/2023InternetInternetEssa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde o prazo de resposta, que se encerra em 17/04/2023.261200 11127620230317552023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEscolasGostaria de saber se ainda têm vagas para o segundo ano do ensino médio na EJA da escola Nossa Senhora Aparecida, em Oriente, Cariacica ES.Cariacica10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezada Jussara,Orientamos procurar a escola, no endereço R. Paulicéia, Sn - Oriente, Cariacica, ou pelo telefone (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00200 11127820230317572023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosNa qualidade de advogado e cidadão, solicito, com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), a última relação pormenorizada dos reeducandos selecionados para atividade de trabalho junto a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha – PSVV , consignando a data do registro de entrada destes (presos) na aludida Unidade Prisional e do início do trabalho propriamente dito, para fins de análise e apreciação.Vila Velha10/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Considerando que o presente pedido de informação trata de mesmo assunto ao recebido por meio do protocolo XXXXXXXXXX (texto idêntico) informamos que a demanda será analisada e respondida por meio da manifestação de protocolo XXXXXXXXXX.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça160000 11136120230318402023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu dado não estão aparecendo no dentran10/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11155820230320372023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMResto a pagarMeu nome é Izaudeti Lurdes Pizoni, sou aposentada como professora do estado e gostaria de saber sobre a devolução de valores para quem foi colocado um CPF antigo, que é o meu caso. Meu CPF atual é XXX.XXX.XXX-XX, mas eu tive outro número de CPF cadastrado aí também e existem valores a serem restituídos por mim nesse outro CPF.Gostaria de uma resposta e meu telefone celular é (27) XXXXXXXXXX 2810Colatina11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação na Ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor Como requerer a análise da situação específica da servidora ?Informamos que todos os requerimentos devem ser feitos de forma presencial junto a Central de Atendimento ou enviado pelos Correios seguindo as orientações que constam no site do IPAJM, após será autuado e o processo analisado pelo setor competenteCom o objetivo de dar continuidade aos cuidados de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), a Central de Atendimento (CAT do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM) segue com funcionamento por meio de agendamento via telefone, todos os serviços ofertados pela autarquia podem ser marcados. Caso envie pelos correios segue formulário de requerimento que deverá estar acompanhado cópia dos documentos, devendo preenchê-lo e reconhecer firma de sua assinatura. O solicitante deve imprimir o formulário de requerimento (em anexo), preenchê-lo com letra legível e sem rasuras, assiná-lo e reconhecer firma da assinatura em Cartório. Esse formulário precisa ser encaminhado ao IPAJM (aos cuidados do Protocolo), junto com a documentação pertinente (cópias autenticadas) Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 11156020230320392023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoBoa tarde, gostaria de saber o q precisa pra solicitar certidão de tempo de serviço para averbação junto ao INSS. 11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023E-mailE-mailPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXYXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 11168220230321612023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito informações e orientações sobre a retirada da CNH definitiva em meu nome.Processo ES368521354.Gabriel Elias do Carmo ReisCpf: XXX.XXX.XXX-XXRua Carlos Alves, 200 apto 304 - Ed. Mont RealBento FerreiraVitória / ESe-mail: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXXVitória12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11172720230322062023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMAAnimais na estradaEncontrei um pássaro e quero entregar ao órgão responsável, como faço?Vila Velha12/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação:"Esclarecemos que atualmente o recebimento de animal silvestre pode ser realizado pelo município, Estado, IBAMA e autônomo por meio do CEREIAS.Informações quanto a entrega de animais silvestres junto ao município deve ser obtido por meio de contato prévio com as secretarias municipais para verificação quanto a disponibilidade do serviço.No que se refere a entrega ao IBAMA o interessado deverá entrar em contato com o CETAS localizado no município de SERRA pelo telefone (27) XXXXXXXXXX. E no caso de o interessado preferir a entrega ao CEREIAS localizado em Aracruz, deve entrar em contato por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX – 8097. O Estado também recebe animais silvestres por meio dos CETRAS-IEMA, que está localizado na sede do IEMA Rod. BR 262, s/nº - Jardim América. O recebimento neste CETRAS acontece em horário comercial de 08 as 17 horas, sendo que outros esclarecimentos podem ser obtidos diretamente pelo telefone de contato (27) XXXXXXXXXX, com IPRAM é o gestor responsável pelo CETRAS-IEMA."AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria - IEMA200100 11182320230323022023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoAo Diretor Presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN,ANDRÉ LUIZ MOREIRA, brasileiro, casado, vereador do município de Vitória eadvogado, inscrito no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, e-mailXXXXX@XXXX.XXX, com endereço profissional na Câmara Municipalde Vitória, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes n° 1788, BentoFerreira, Vitória/ES, CEP: XXXXXXXXXX, com base no art. 5º, XXXIII, da Constituiçãoda República e nos arts. 10, 11 e 12 da Lei nº. XXXXXXXXYX (Lei Geral de Acesso aInformações), dirige-se respeitosamente a vossa senhoria com o objetivo deapresentar o seguinteREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕESrelacionadas ao saneamento básico no Município de Vitória.O Requerente solicita saber:1. Qual é a atual cobertura da rede de esgoto no Município de Vitória(porcentagem e imóveis devidamente abarcados)?2. A quem pertence a responsabilidade e quais são as ações de tratamentode esgoto nos locais em que não há cobertura?3. Qual é a pessoa jurídica responsável pela manutenção de elevatórias ebursters da CESAN?4. A contaminação da Praia da Guarderia é proveniente da rede de esgotoGABINETE DO VEREADOR ANDRÉ MOREIRA/PSOLAv. Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 1788 Bento Ferreira - Vitória/ESTelefone: (27) XXXXXXXXXX | E-mail: XXXXX@XXXX.XXXna CESAN ou de rede de drenagem?Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº. XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, oacesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acessoimediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida noprazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto aesta entidade. Para o recebimento da resposta, poderá ser utilizado o endereçoeletrônico ou físico previsto na já realizada qualificação.Vitória13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Norte, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que informou:1. Qual é a atual cobertura da rede de esgoto no Município de Vitória (porcentagem e imóveis devidamente abarcados)?Resposta: O índice de cobertura da rede de esgoto no Município de Vitória é de 92,6% e o índice de imóveis ligados ao sistema é de 86,7%.2. A quem pertence a responsabilidade e quais são as ações de tratamento de esgoto nos locais em que não há cobertura?Resposta: Conforme a Lei Federal nº XXXXXXXXYX, “na ausência de redes públicas de saneamento básico serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos”. Nesse caso, a fiscalização compete à Prefeitura Municipal.3. Qual é a pessoa jurídica responsável pela manutenção de elevatórias e bursters da CESAN?Resposta: A responsabilidade pela manutenção de elevatórias e Boosters é da própria CESAN, que realiza as atividades de manutenção através de contratos terceirizados.4. A contaminação da Praia da Guarderia é proveniente da rede de esgoto na CESAN ou de rede de drenagem?Resposta: Na manhã de terça-feira (21) ocorreu breve falha em uma estação de bombeamento de esgoto da Cesan. O sistema de segurança que evita que o esgoto chegue ao mar em caso de extravasamento lança o efluente, incluindo o vertido pelas redes de drenagem, para outra elevatória da própria Companhia, anexa à estação de bombeamento de águas pluviais do município de Vitória.Em razão da breve falha no sistema de segurança parte do esgoto, diluído em efluentes e outros resíduos urbanos da drenagem municipal, chegou ao mar, portanto houve mistura de material de rede de drenagem e de esgoto.Toda a região no entorno da Praia da Guarderia tem rede de coleta e tratamento de esgoto, mas ainda há imóveis que não estão conectados à rede da Cesan.Após a ocorrência, foram coletadas e analisadas amostras da água da região, cujo resultado laboratorial demonstrou que não houve prejuízo à balneabilidade das praias.Por fim, informamos que caso desejar poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan100000 11184820230323272023-03-26T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaOlá!Gostaria de solicitar as informações listadas abaixo sobre as compras de três moléculas feitas pelo governo do Estado entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022: ibrutinibe (nome comercial Imbruvica), acalabrutinibe (nome comercial Calquence) e venetoclax (nome comercial Venclexa).-Quantitativo adquirido em cada processo de compra-Valor total e/ou unitário de cada compra realizada-Número de identificação e ano do contrato e/ou da dispensa de licitação de cada compra realizada -Número de pacientes que se encontravam em tratamento com cada uma das três moléculas por anoDesde já agradeço pelas informações e me coloco à disposição para qualquer dúvida relativa ao meu pedido. Obrigada!28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente 301000 11288920230323732023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, Quero altera numero do meu celular pois o que esta no meu cadastro no detran já não e mais.Grato,Adnam Costa Nunes27 XXXXXXXXXXVitória18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11399220230324792023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDHSegurança PúblicaTendo em vista a realização de projeto de pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, para obtenção do título de Mestre em Psicologia Criminal junto à FUNIBER. Solicito as informações abaixo referente aos ultimos 05 anosDe acordo com os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo, em 08/03/2023, a violência doméstica e familiar contra mulher, no ano de 2021, foi retratada da seguinte forma:-------mulheres foram vítimas de violência doméstica ------- sofreram violência física --------envolviam violência moral e psicológica ---------vitimadas pela violência física e psicológica --------mulheres sofreram violência física e moral.-------mulher foram vítimas do crime de perseguição (Stalking)------- casos de Feminicídio praticados dentro de casa ou no local de trabalho da vítima.------- casos de violência sexual -------violência patrimonial contra mulher18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetEncerramos a solicitação porque a mesma não especifica de forma clara e precisa a informação que necessita.Att.60000 11401720230325032023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoEnviadas: Segunda-feira, 20 de março de 2023 21:28:53Assunto: Fwd: Cópia de documento históricoSr.(a) Ouvidor (a),Conforme relatório do presidente da província do Espírito Santo, Coutto Ferraz, na abertura da Assembleia Legislativa Provincial no dia 1º de março de 1848, o regulamento da instrucção primaria estava confeccionado, mas ainda não tinha sido expedido porque o presidente da província preferiu aguardar a reunião da assembléa provincial. Ele então prometeu, no relatório, enviar o regulamento para análise e decisão dos deputados. A decisão da Assembleia culminou na aprovação da Lei nº 6 de 4 de maio de 1848 que deu execução provisória ao regulamento que, por sua vez, foi expedido no Palácio do governo da província do Espírito Santo na cidade de Vitória, em 20 de fevereiro de 1848, assinado por Coutto Ferraz.Entrei em contato com o Arquivo Público do Estado do Espírito Santo mas não conseguiram localizar este regulamento. Imagino que o presidente da província deve tê-lo enviado à Assembleia, anexo a algum ofício, entre 1º de março e 4 de maio de 1848.Solicito cópia digitalizada do ofício e/ou do regulamento da instrução pública de 20 de fevereiro de 1848.Atenciosamente,18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezadoBom dia!Segue link para acesso ao documento e referência do Regulamento de 1848 encontrado após pesquisa realizada no acervo do APEES: https://prodest.correio.es.gov.br/service/extension/drive/link/SPB6TJ7XEI7TKWTSDPH4UQMRSFBIC3ZQ4KKQUEXSAPEES, Fundo Governadoria, Série 751, Livro 427, Registro das Leis e Resoluções da Assembleia Legislativa Provincial, 1845 -1853, pp. XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Tiago de Matos Alves - Historiador Coordenação de Atendimento ao Usuário (COATEN)Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES)Tel.: (27) XXXXXXXXXX60000 11406320230325492023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesBoa tarde.Existe previsão para recuperação da Rodovia entre o distrito de Itaoca Pedra e a Comunidade de Alto Moledo, pois se encontra em condições precárias, e consta que recentemente a fazer parte da malha rodoviária estadual.https://jornalfato.com.br/geral/estrada-de-acesso-a-comunidade-alto-modelo-preocupa-motoristas-e-moradores,XXXXXXXXXXjhtmlhttps://globoplay.globo.com/v/XXXXXXXXXX/https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEI116802022.htmlhttps://www.al.es.gov.br/NoticiaXXXXXXXXYXpls-incluem-estradas-do-sul-em-plano-estadual.htmlPedimos atenção por parte do DRE, pela relevância econômica da região e o prejuízo que causa aos moradores e trabalhadores ao trafegar pela região. Cachoeiro de Itapemirim28/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada27/04/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional 2 - SR 2, responsável pela região do fato, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Fábio Longui, informa que após levantamento de informações, o trecho de rodovia informado não faz parte do SRE – Sistema Rodoviário do Estado do Espírito Santo, não estando portanto sob circunscrição deste DER-ES.Orientamos verificar a situação com a respectiva Prefeitura do município.Outras informações podem ser obtidas e tratadas diretamente junto à Superintendência abaixo:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 2- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (28) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8h às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES301000 11413320230326172023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Gostaria de manifesta minha indignação quanto a CFC Emanuel (rua Florentino Rodrigues Avidos, Vitória-es) que tem como a pessoa responsável a senhora por nome Diva pois estou tentando tirar minha carteira de abilitação a quase um ano e estou encontrando dificuldades quanto a negligência por parte do CFC Emanuel. Estou a três dias para a realização de minha prova prática e o CFC Emanuel faltou com o compromisso nas datas agendadas com as aulas já pagas por mim, ou seja( 27 e 28 de março2023), para uma melhor preparação alegando que o carro está na oficina me trazendo um trauma psicológico muito grande. Se possível a esse orgão olhar com mais atenção a conduta ética do CFC Emanuel, para com os alunos que se encontram na mesma situação que a minha pois seria de grande ajuda aos alunos, que irão, realizar a prova prática um preparo psicológico melhor. obrigada Local do FatoVitóriaVitória18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11415320230326372023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAContratosIvan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXX23NXH, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs. Cordialmente,18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado,Em consulta ao e-docs Processo XXXXXXXXXX23NXH, verificamos que o acesso solicitado, já foi liberado.Atenciosamente 10000 11529620230327812023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoSe a sexta par ela do IPVA vence NO MESMO DIA em que vence a do LICENCIAMENTO, por que não consigo imprimir APENAS as duas, separada ou conjuntamente?Aliás, já imprimi o boleto da sexta parcela do IPVA. Gostaria que explicasse o porquê de o sistema (programado por um ser humano, pensante) não me permitir imprimir a do LiICENCIAMENTO separadamente.Não há LÓGICA em vocês bloquearem o item para 'pressionar' o pagamento em cota única. Se eu não estou pagando em cota única, é porque não posso ou não quero. Por que querem me "obrigar"???Aguardo as explicações.19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11534120230328262023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBoa tarde, gostaria de saber como consigo o cartão de estudante para passagem de onibus.Vitória19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/03/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Esclarecemos que as informações referentes ao cadastro para cartão do estudante podem ser obtidas no site: https://www.gvbus.org.br/cadastro-recadastro-de-estudantes-cartao-transcol/.Em caso de dúvidas a usuária poderá acessar o endereço eletrônico: https://www.cartaogv.com.br/perguntas-frequentes/#gv-estudante ou entrar em contato com GVBus nos telefones: 0800 028 1810 e XXXXXXXXXX (celular) ou ainda email: XXXXX@XXXX.XXXContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.10000 11536720230328522023-03-31T00:00:0032023Informação<Órgao>DERObras PúblicasGostaria de receber, referente a obra de revitalização da rua diogenes malacarne (trecho entre rua sao paulo e maria da penha queiroz, alguns documentos e esclarecimentos referentes a obra.1) cronograma da obra,2) projetos arquitetônicos,3) data de início, que não consta da placa,4) informação sobre o que será feito no terreno ao lado, que também está sendo local de intervenção, e5) forma de demolição da pedra ao lado do ed. Ana Ferrari.Agradeço, desde já, pelas informações que serão fornecidas.Vila Velha02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Executiva de Empreendimentos Urbanos - SE-U, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Edésio Fraga Moreira, informa no documento em anexo, SE-U_E-OUV_2023032852_RESPOSTA.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES241000 11549720230400172023-01-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPORTAções De GovernoDentro do ano de 2023 ainda vai ser publicado o chamamento público para o Esportes?1. Tem data?2. Os valores seriam liberados ainda em 2023?Serra24/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada03/04/2023InternetInternetA Sesport, através da sua gerência de Alto Rendimento, que será publicado o chamamento público ainda este ano, porém não há data definida ainda.Já os valores serão liberados ainda em 2023, conforme a demanda e o valor aportado para 2023.Estamos a disposição.20000 11561820230401312023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoSegue em anexo solicitação de informação 24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11565520230401682023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRealizei a renovação até momento não chegou minha CNHCariacica24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11570520230402182023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo com o pedido inicial.04/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 341000 11578620230402992023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO meu codigo de segurança nao chegou ou chegou e foi excluido como faço para conseguir novamenteVila Velha25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11581320230403262023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUPrestação de ContasOlá, boa tarde!Meu nome é Daniel e trabalho aqui na Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí - ES. Gostaria de saber se vocês teriam algum contato para me enviar do responsável da prestação de contas do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) da SRE de Guaçuí? Aguardo a sua resposta. Muito obrigado e tenha uma boa tarde!Guaçuí25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11585620230403692023-06-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CBMESPatrimônio PúblicoEm atendimento a lei de acesso a informação, gostaria de receber copia dos contratos referentes entrega de picapes e drones para as prefeituras de 50 municípios capixabas para uso nas Defesas Civis municipais.Tal pedido se justifica para fiscalizar os usos dos veículos pela sociedade, uma vez que não ficou claro qual a regra para uso desses veículos pelos servidores das prefeituras ou a quem direcionar eventuais denúncias de mal uso e considerando a importância da conservação desses veículos para os casos de reais necessidades.08/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a).Segue, em anexo, resposta elaborada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), relativa à informação solicitada.361100 11593520230404482023-08-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoabrir o processo de cnh definitiva e nao apareceu o DUA para pagamentoVila Velha28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11633520230408442023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANContracheque De Servidor PúblicoEstou precisando de extratos de rendimentos de todo período em que fui funcionária da CESAN, pois entrei na justiça para revisão de minha aposentadoria.Matrícula XXXXXXXXXX.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/04/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos, Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que disponibilizou as fichas financeiras (extratos de rendimentos) que constam no sistema da Cesan. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 11636020230408692023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUTransporte e TrânsitoBom dia!Gostaria de saber quais são as obrigações de um (a) monitor (a) de transporte escolar do município de Domingos Martins?Pois tem acontecido algumas coisa que acredito não estar de acordo com a legislação.Domingos Martins03/05/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado(a),Orientamos procurar pela prefeitura, responsável pelo contrato e fiscalização do transporte escolar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 11651920230410252023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia, prezado(a) senhor(a)! Tudo bem? Gostaria de informações envolvendo ocorrências envolvendo policiais. Será que os senhores conseguem enviar uma tabela incluindo: - Quantidade de ocorrências registradas em 2022 e 2023 envolvendo policiais civis, penais e militares registradas no estado - Qual o tipo de ocorrência (agressão, ameaça, injúria...) - Quantas dessas ocorrências estão tipificadas na Lei Maria da Penha Aguardo o retorno, Lígia Vieira04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações apresentadas foram extraídas da base de dados (PortalBI) através do filtro “TIPO DE EVOLVIMENTO: VÍTIMA (AGENTE DA LEI)”, conforme preenchimento do campo especificado.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11664320230411492023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>AGERHICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosPrezados, boa tarde! Gostaria de solicitar acesso aos valores recebidos pela cobrança da água na porção capixaba da bacia do Itabapoana, desde que a cobrança começou a ser efetuada na bacia, com especificação de quem foram os usuários responsáveis pelo pagamento e valor de cada um deles. Desde já, agradeço pela atenção! Att.08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformo que a Cobrança pelo uso da água não foi implementada em nenhuma bacia ou região hidrográfica do Estado do Espírito Santo.0000 11671220230412182023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Terça-feira, 18 de abril de 2023 11:05:19Assunto: Plano EstratégicoPrezados,Gostaria solicitar uma cópia, em meio digital, do Plano Estratégico do DETRAN-ES para consultas acadêmicas.Como devo proceder?Li essa reportagem abaixo, porém não encontrei o link do documento:https://detran.es.gov.br/Not%C3%ADcia/detran-es-atualiza-planejamento-estrategico-com-foco-em-novas-entregas-aos-capixabasAtenciosamente,08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailE-mailSegue resposta.0000 11672720230412332023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESApreensão de VeículoPrezado (a), boa tarde!Estou em busca de informações relativas ao veículo CITROEN/I/CITROEN C4, de placa OCWXXXXXXXXXX/ES, Renavam: XXX.XXX.XXX-XX, a fim de instruir a ação indenizatória que tramita no 3º Juizado Especial Cível de Serra -ES, processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. Em contato com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, através do e-SIC, obtive a informação de que o veículo encontra-se no pátio da Polícia Civil do Espírito Santo. Gostaria de saber se o veículo, de fato, encontra-se no pátio.Serra08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.CONSIDERANDO os termos da Instrução de Serviço nº 268, de 31 de julho de 2020, a qual disciplinou os procedimentos de recebimento, apreensão e destinação dos veículos automotores apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, e criou a Força-Tarefa conjunta de Gestão dos Veículos Apreendidos pela PCES, CONSIDERANDO os termos da Instrução de Serviço nº 155, de 13/03/2023, que instituiu a Força-Tarefa de Gestão de Veículos Destinados à Alienação (FTGVDA), tendo como uma de suas atribuições suceder a Força-Tarefa conjunta de Gestão dos Veículos Apreendidos pela PCES,CONSIDERANDO que a FTGVDA está em funcionamento há menos de dois meses e vem catalogando todo o volume de veículos apreendidos pela PCES, trabalho este ainda não concluído,CONSIDERANDO que a manifestação em tela foi encaminhada à FTGVDA, que por sua vez empreendeu diligências visando localizar o veículo CITROEN/I/CITROEN C4, placas OCWXXXXXXXXXX/ES, Renavam XXX.XXX.XXX-XX, diligências estas ainda em andamento conforme informações prestadas por aquele setor,CONSIDERANDO que a manifestação, classificada como “pedido de informações”, possui prazo diminuto, vencendo na data de hoje, não havendo tempo hábil para resposta positiva do setor,Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, por ainda não possuir a informação solicitada, vez que foram exigidos trabalhos adicionais de análise de dados e informações (art. 13, III, do Decreto 3152-R, de 26/11/2012).Entretanto, observamos que as diligências prosseguem, visando localizar o veículo CITROEN/I/CITROEN C4, placas OCWXXXXXXXXXX/ES, Renavam XXX.XXX.XXX-XX, razão pela qual solicitamos ao manifestante que proceda a nova manifestação através deste canal de Ouvidoria, ocasião em que, com novo prazo para resposta, conseguiremos fornecer as informações solicitadas.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11673420230412402023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Climatização da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória08/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, por meio de sua diretora Engª Grace Kelly Breda Bazílio de Souza, informa o solicitado pelo manifestante acerca do Projeto de Climatização da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores, que este projeto faz parte do escopo do contrato n.º 161/2021 firmado com a empresa ARQUISTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. e que os documentos estão disponíveis no site do DER-ES por meio do link https://der.es.gov.br/licitacoes-2 e no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/Home.O GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Para acesso à informação solicitada, o cidadão deve selecionar a opção “GEO CIDADÃO – Consulta de Obras Públicas” e informar o número do contrato (neste caso, 161/2021). Será apresentado, em azul, e nova janela no navegador com duas páginas de informações. Selecionar a página 02, onde consta o link do contrato, o qual deve ser clicado. Em seguida, selecionar na aba superior da tela aberta, a opção “DOCUMENTOS” e em seguida selecionar “CONTRATAÇÃO”.Caso ocorra alguma dificuldade no acesso, no rodapé da página/sítio são apresentadas as informações para contato e orientação.Observação:1- foi realizado acesso utilizando o navegador Microsoft Edge e Google Chrome,2- deve-se habilitar a abertura de novas janelas/abas (pop-ups) se solicitado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES200000 11678120230412872023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria de saber se há previsão para o início das nomeações dos aprovados no Concurso Público (EDITAL Nº 35/2022 ) homologado esta semana. E se haverá curso de formação antes do efetivo exercício. 09/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que a nomeação ocorreu em 04/05/2023, por meio do Decreto nº XXXXXXXXXXS. O curso de ambientação ocorrerá a partir de 05/06/2023. 200000 11689220230413982023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosPrezado(a) Senhor(a), Enquanto aluna de mestrado em Contabilidade, por gentileza ainda, poderiam me esclarecer uma dúvida em relação a planilha enviada na Manifestação sob o protocolo de número XXXXXXXXXX (Código de Acesso ykMxS56j):Conforme a Nota Técnica esclarece referente aos Dados: GEARC/SUAEF/SUEC/BI , “os valores da arrecadação constantes dos benefícios Compete e Invest NÃO REPRESENTAM efetivamente a arrecadação proveniente do seu benefício”. “as empresas podem optar por recolher COM os SEM benefício autorizado. As empesas tem normalmente mais de um benefício. Por Lei não pode usar mais de um benefício na mesma operação, porém pode escolher o melhor benefício a ser usado, de acordo com a sua escolha contábil.”1) Esses valores de arrecadação representam a arrecadação de ICMS ou valor de faturamento DAS EMPRESAS que possuem os benefícios de INVEST e COMPETE e/ou FUNDAP, conforme podem “escolher pelo melhor benefício a ser usado, de acordo com a sua escolha contábil” ?2) Poderiam por favor enviar a arrecadação de ICMS que representam efetivamente a arrecadação proveniente desses benefícios no ES: Compete e Invest? De forma mensal, desde 2012.3) Como o COMPETE modalidade atacadista começou em julho /2016 com a LEI 10568, logo os valores anteriores a esta data que foram atribuídos nesta planilha, englobam TAMBEM os benefícios dos ATACADISTAS nas operações internas (Lei 7000/2001), correto?Agradeço muito desde já pela atenção e compreensão. Fico a disposição caso precisem de mais alguma informação. Atenciosamente, Gleiciane Araújo Morais Vasconcellos – XXXXXXXXYX19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Considerando que houve o retorno da manifestação e que o setor responsável fez contato por e-mail com a cidadão para esclarecimentos sobre os pedidos e disponibilização das informações requeridas, encerramos à presente manifestação.Atenciosamente. 301000 11692820230414342023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo da Ordem de Fornecimento nº 1220/2023.22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezados,Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Para onde serão destinados os medicamentos, e qual a quantidade será enviada para cada lugar? Favor apresentar o detalhamento da compra.Os medicamentos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais. A quantidade enviada será de acordo com o consumo atualizado de cada unidade. As despesas para aquisição do objeto decorrente da presente ordem de fornecimento correrão à conta da Atividade XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX. Fonte 500.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com o intuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados de tramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para sociedade. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.SESA/GEAF"211000 11693020230414362023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, o Resumo da Ordem de Fornecimento nº 1205/2023.22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezados,Recebemos resposta, referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Prezada, bom dia!Segue resposta da área técnica.a) Para onde serão destinados os medicamentos, e qual a quantidade será enviada para cada lugar? Favor apresentar o detalhamento da compra.Os medicamentos serão destinados às Farmácias Cidadãs Estaduais. A quantidade enviada será de acordo com o consumo atualizado de cada unidade. As despesas para aquisição do objeto decorrente da presente ordem de fornecimento correrão à conta da Atividade: XXXXXXXXYX0047XXXXXXXXXX, Elemento de Despesa XXXXXXXXXX. Fonte 600.b) Solicito a cópia integral do processo que resultou na contratação da empresa citada.Informamos que todos os processos administrativos de aquisição são digitais a partir da instituição do sistema E-docs no Governo do Estado do Espírito Santo. Dessa forma, com o intuito de proporcionar maior transparência aos processos e documentos, todos os dados de tramitação (remetente, destinatários, datas) são públicos para sociedade. Para ter acesso e vistas aos processos é necessário solicitar credenciamento ao mesmo, via portal Acesso Cidadão, onde o setor que estiver com o processo sob custódia poderá liberar esse acesso. O link para acesso ao portal Acesso Cidadão é o seguinte:https://acessocidadao.es.gov.br/Perfil/Servicos.À disposição.SESA/GEAF"211000 11705220230415582023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>AGERHPortariagostaria de ter informações sobre Outorga de Água da Suzano. Não encontrei nenhuma Portaria de Outorga no site da AGERH. Isso quer dizer que a empresa Suzano não tem Outorga de Água?15/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme solicitado, segue o levantado nas pastas de processos:A empresa possui os seguintes processos de captação em barramento (todos aguardandorenovação):XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXFWBH5XXXXXXXXXXNVHDWXXXXXXXXXXWD0VPXXXXXXXXXX7LRHNXXXXXXXXXX3Z168XXXXXXXXXX9Q9V6XXXXXXXXXX49H45XXXXXXXXXXCQ5ZCXXXXXXXXXXLD31DXXXXXXXXXXPBT9RXXXXXXXXXXQNQ7SXXXXXXXXXXZDN6LXXXXXXXXXXZ7R5T0000 11715120230416552023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioSobre os meus vencimentos ! Arrependi por ter optado pelo Subsidio ! Meus vencimentos ficaram defasados ! Eu sou professora com Nível Superior tinha o meu piso e 60% de vantagens, hoje é x e quando tem um reajuste eu não chego nem notar. Trabalhei 27 anos entre roça e cidade ! Queria se fosse possível olhar com carinho o meu caso ! O meu salário não está dando para comprar os meus remédiosque são de pressão arterial, glicose, tireoide , vitaminas etc ! Sempre trabalhei na Regência de Classe ! Espero a compreensão de vocês > Obrigada !Mimoso do Sul15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento: Informamos que a requerente em questão é aposentada, segurada do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).Esclarecemos que o termo de opção foi confeccionado pela IPAJM e disponibilizada à servidora que fez opção pela modalidade de remuneração por subsídio, com pagamento a partir de janeiro/2010.Comunicamos que essa demanda deverá ser direcionada ou realizada diretamente no IPAJM, que avaliará a situação da requerente.200000 11718920230416932023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>PGELicitação PúblicaTEMA: Solicitação de apresentação de pareceres e estudos sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura, com base na Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011.Com fundamento no direito constitucional de acesso à informação, previsto no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”), vem, por meio da presente, solicitar à esta Procuradoria a apresentação, no prazo de até 20 (vinte) dias corridos, de pareceres e estudos, porventura realizados por V.Sas., sobre a utilização de Building Information Modelling - BIM em licitações de obras de Engenharia e Arquitetura.15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada sra,Após consultar a Procuradoria de Projetos Estratégicos desta PGE/ES - setorial responsável por esse tipo de análise -, verificamos que não há estudos sobre o tema no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do ES.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES0000 11726120230417652023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresBoa noite, Estudei o ensino médio na EEEFM Dr. Afonso Schwab, localizada no bairro Jardim América no município de Cariacica, gostaria de solicitar a emissão do certificado de conclusão. Desde já agradeço.Aluno: Yvana Francely Nascimento Reis / Tel. XXX.XXX.XXX-XX / E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAno: 2003. Cariacica02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetYvana,O Histórico Escolar é emitido pela própria escola. Orientamos procurar a secretaria da escola e fazer a solicitação do documento.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU30001 11728020230417842023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoNo dia 22/04/2023 a escola da rede municipal de Anchieta ES 'ESTHER SOARES' desenvolveu problemas de infraestrutura (desabamento do telhado), e precisou ser interditada pela Defesa Civil. Após os fatos a prefeitura determinou suspensão das aulas e um estudo para locação de imóvel, que possa atender de forma provisória os alunos e funcionários da instituição. Os pais e membros da associação comunitária apresentaram aos secretário das pastas de educação e infraestrutura, que pela questão de insegurança da infraestrutura do edifício e da área ao redor (risco de deslizamento), a escola que atualmente atende 77 alunos precisa ser desativada definitivamente. Por esse motivo se faz necessário de imediato um estudo para construção de uma nova unidade de ensino infantil e fundamental na comunidade, da qual a comissão de pais e alunos desejam colaborar para a iniciação do projeto 15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/04/2023InternetInternetPrezado Fagner,Por se tratar de escola municipal, sugerimos procurar a prefeitura, responsável pela unidade de ensino.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 11748820230419892023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICAAo DETRAN Para que informe a força de trabalho e atividades que desempenham na unidade de VIANA, sendo necessário que informe a quantidade de servidores efetivos, comissionados, estagiários, DTs, terceirizados e outros que por ventura contribuem com a prestação de serviços da unidade. Atenciosamente. 17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11755020230420512023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria que a ouvidoria me desse retorno sobre a disponibilidade da secretaria estadual de saúde ou qualquer hospital conveniado ao sus (medico/hospital) sobre a realização do procedimento cirúrgico descrito abaixo.Cirurgia ginecológica de endometriose e adnomiose por laparoscopia , necessito desta informação pois preciso deste procedimento urgente ja que o medico que me acompanha informou que devido ao estado avançado da doença que me encontro este tipo de cirurgia devera surgir o efeito desejado. pois, me encontro em estado bastante adiantado da doença , não tendo outra forma te intervenção a não ser A que esta descrita .viviane vilar do bomfim cpf XXXXXXXXXX18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/05/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 11774320230501132023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPPolícia CivilSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada nopaís, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1. Quantidade de chacinas (homicídios dolosos com três ou mais vítimas) que ocorreram no estado desde 2017, destacando:a. Local de ocorrência (Batalhão, Município, Bairro),b. Quantas pessoas foram feridas, apontando também quantos eram policiais,c. Quantas pessoas foram mortas, apontando também quantos eram policiais,d. Perfil das vítimas (idade, gênero e raça).INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso detecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no XXXXXXXXYX – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Iris de Macedo Rosa22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Nesse sentido, não é possível identificar o quantitativo de pessoas feridas, apontando também quantos eram policiais, conforme solicitação especificada em “1.b”. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. E não constam nos registros desse setor de estatística nenhum registro de policial morto em chacinas.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11775920230501292023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosMeu pai é servidor do Estado do Espírito Santo. Atuava no Hospital Infantil atrás da Rede Gazeta. Ele havia solicitado aposentadoria em 2019 e em todo o momento a Seger sempre informava a ele qje receberia o valor da ativa, tendo alguns descontos apenas e mantendo os ajustes quando o governo concedesse aos funcionários da ativa. Ocorre que, em 10/2022, no contra-cheque, começou a não ser descontado o valor do ipajm o que fez com que ele entendesse que havia finalmente, após tantos anos dedicados ao estado, aposentar. Até ai, estávamos todos alegres, ele aposentou!Para nossa tristeza, nesse ano, recebemos uma carta do IPAJM informando que ele teria um corte enorme no valor do salário e que ainda teria que pagar os valores que recebeu, pois segundo eles, foi de forme indevida. Meu pai é um homem simples, acreditou na palavras dos funcionários do Seger que estavam no atendimento e foi enganado. Ele está desolado, quer apenas retornar a ativa, ainda mais que agora os funcionários receberam reajuste de R$600,00 e ele vendo toda essa situação como se fosse um tiro no pé. Gentileza, revejam essa situação por favor, meu pai não merece esse fim, após tantos anos de dedicação ao Estado do Espírito Santo. O nome dele é: Genilson Firme Pinto, matrícula:XXXXXXXXXX.Ficamos a disposição caso seja necessária mais alguma informação.Vitória01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento: Entendemos a manifestação, contudo cumpre-nos informar que no dia 21/06/2021 foi encaminhado e-mail ao servidor, comunicando a regra de aposentadoria que estava fazendo jus naquela ocasião e em anexo, constava o extrato de tempo de contribuição emitido pelo IPAJM, com a previsão das demais regras de aposentadoria que faria jus (datas futuras), o que no caso do servidor em questão, uma regra mais benéfica descrita no extrato, seria no ano de 2032. Segue em anexo, o e-mail que foi encaminhado à época.Esclarecemos, que é de conhecimento de todos os atendentes da Central de Atendimento ao Servidor da SEGER, que uma aposentadoria especial da área insalubre é:• Pela média da contribuições, ou seja, o cálculo do provento não é integral,• Sem paridade (o que significa explicando de modo bem simples, que os benefícios concedidos aos servidores em atividade não alcançam os servidores aposentados).A decisão de assinar a aposentadoria é somente do servidor requerente, pois a atribuição da Central de Atendimento ao Servidor da SEGER é realizar atendimento inicial ao servidor público estadual, visando à solução de demandas de natureza funcional, além de orientar e encaminhar as demandas de serviços solicitados pelos servidores.Informamos ainda, que o cálculo do provento de aposentadoria é realizado pelo IPAJM somente após o pedido de aposentadoria do servidor, não há um cálculo prévio por parte do instituto de previdência.Com relação ao retorno a atividade acreditamos que a solicitação deverá ser dirigida ao IPAJM, que avaliará a possibilidade.221000 11787220230502382023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde!Em 2021, por engano, pedi abertura de um processo de 2ª via da CNH, pois havia perdido a mesma. Porém, alguns dias depois, eu a encontrei e não paguei a DUA. Agora, necessita pedir a renovação da CNH, mas não cosigo, pois consta uma DUA pendente de pagamento. Há uma maneira de cancelar a DUA que foi emitida em 2021? 23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11790420230502702023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGPublicaçãoPrezado(a) Responsável, para a realização de estudos sobre as tecnologias no setor público, solicito, por gentileza, a listagem completa COM O NOME COMPLETO de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e o(s) respectivo(s) telefone(s) principal(is). Seria muito importante que essa listagem fosse encaminhada em tabela eletrônica no formato CSV ou EXCEL, organizada com os seguintes conteúdos (quando houver - caso não haja alguma informação, por favor, ENVIAR AO MENOS NOME DO ÓRGÃO DA ADM. DIRETA OU INDIRETA E TELEFONE): 1. Tipo de Organização [Direta, Indireta], 2. Nome da Organização, 3. Endereço eletrônico (e-mail) institucional da Organização (caso exista),. 4. Número geral de telefone da Organização, 5. Nome do(a) responsável pela área de tecnologia da informação (TI) do órgão, 6. Telefone do(a) responsável pela área de tecnologia da informação (TI) . Se possível, solicito que as informações NÃO sejam em formato PDF, mas sim em formato de planilha eletrônica. Como o que desejo é justamente reutilizar os dados enviados, ajudaria muito ter essa informação em uma planilha eletrônica. Fico à disposição para qualquer esclarecimento e agradeço desde já pela atenção! Atenciosamente23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/05/2023InternetInternetBom dia!Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação em tela, infomamos que o pleito solicitado encontra-se no site do governo www.es.gov.br, dentro da aba Governo e nesta aba tem a Secretarias, Autarquias e Órgãos e as Empresas Públicas.Ainda informo que, dentro da aba Governo contém as informações como: atribuições dos órgãos, o nome do dirigente, e-mail, telefones, endereço e horário de funcionamento.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Representante SEG10000 11808020230504452023-04-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaEstou produzindo uma reportagem investigativa sobre os habeas corpus preventivos nos anos de 2018 e 2022 para plantio de cannabis medicinal no Brasil. Seguem as perguntas:1) Quantos processos de habeas corpus preventivos para cultivo de cannabis medicinal (maconha) as policias que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social foram parte em 2018?2) Quantos processos de habeas corpus preventivos para cultivo de cannabis medicinal (maconha) as policias que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social foram parte em 2022?3) Quantas intimações a policias que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social receberam em 2018 em processos de habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal (maconha)?4) Quantas intimações a policias que compõem a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social receberam em 2022 em processos de habeas corpus preventivo para cultivo de cannabis medicinal (maconha)?05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento, observando que a identidade dos impetrantes dos Habeas Corpus foi preservada por se tratar de informações pessoais de terceiros, cujo acesso é restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem (art. 54, I do Decreto 3152-R, de 26/11/2012), além de também não haver previsão legal que autorize sua divulgação/acesso nem ter sido juntada autorização expressa dos investigados (art. 54, II do Decreto 3152-R, de 26/11/2012). Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação. Respeitosamente, Representante da Ouvidoria na PCES1100 11811320230504782023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECTIProgramas/Projetos De GovernoRealizei o pedido de informação pelo protocolo N° XXXXXXXXXX, foi solicitado envio de comprovante de escolaridade. Segue em anexo minha declaração e novamente as perguntas para resposta.Vale salientar que de toda forma, a lei de acesso a informação é clara:Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.§ 1º Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.(...)§ 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Prezados, sou aluna do Curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba, estou realizando um trabalho sobre o Programa Qualificar ES, da Secretaria da Ciência,Tecnologia,Inovação e Educação Profissional (SECTI). Porém, não encontrei no site algumas informações que necessito para realizar o trabalho. Sendo assim, solicito ter acesso às informações das seguintes questões:1 -Qual a quantia total destinada para o programa? (recursos financeiros)2- Dessa quantia destinada, quanto já foi utilizada?3- Esses recursos financeiros vêm de onde? são apenas Estaduais ou recebem também recursos Federais?4- Qual a meta do programa? ( quantos cursos desejam realizar?/quantas pessoas desejam formar?/quantos municípios do Espírito Santo desejam atingir?)5- Qual problema o programa busca resolver?6- Qual o público-alvo do programa?7- Atualmente, quantas pessoas estão matriculadas nos cursos oferecidos pelo programa?8- Quantas pessoas já foram formadas pelos cursos oferecidos pelo programa?9- Das pessoas formadas pelos cursos, quantas conseguiram inserir-se no mercado de trabalho?10- Quais as áreas profissionais dos cursos (conteúdos) e qual a quantidade de vagas para cada curso?11 - Na realização do programa, quantos servidores (recursos humanos) são utilizados? 12- Quais índices de desenvolvimento econômico e social obtiveram melhoras após a implementação do programa?13- A longo prazo, o que o programa busca obter de melhorias para a população e o estado?14- A realização dos cursos acontece por algum tipo de parceria com alguma instituição? Se sim, de que forma selecionam (Licitação/chamamentos públicos e etc..)?05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada,Primeiramente, gostaria de solicitar a compreensão quanto ao retorno da presente manifestação, que foi respondida pela Coordenadora de Projetos Sra. Carla Geovana Fonseca da Silva de Castro, por meio do documento nº XXXXXXXXXXLN15QB, que encontra-se anexo a este.Informo que esta Ouvidoria está à disposição.Att,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX 1000 11850520230508682023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoMeu veiculo esta com uma restrição administrativa eu gostaria de saber oque seria essa restrição e como faço para remove-la pois dependo do carro para trabalhar, e só descobri agora que entrei para consultar os debitos do veiculo.Logan prataPlaca: XPLACAX30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11850920230508722023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogonÃO CONSIGO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA MINHA CNH, POIS ESTOU SEM O CÓDIGO DE RASTREIO. a MESMA FOI EMITIDA A MAIS DE 15 DIAS E AINDA NAO CHEGOU.Vitória30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11854020230509032023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezado(a), venho por meio desta solicitar uma lista das espécies de escorpiões do Estado do Espírito Santo, hieraquisada por município. Estas informações serão utlizadas em uma pesquisa na Faculdade de Saúde Pública da USP/SP. Atenciosamente Dr. Thiago Salomão de Azevedo17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 80001 11866420230510272023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SCVLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023InternetInternetCom base no § 6º do Art. 10 da Lei 12.527/2011 informamos que todos os chamamentos públicos possuem publicação em Diário Oficial com amplo acesso às informações solicitadas.180000 11868020230510432023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/05/2023InternetInternetEssa demanda foi respondida no dia 15/05/2023, sob o número de protocolo XXXXXXXXXX.60200 11879020230511532023-05-13T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado por esta empresa estatal no período de 30/06/2016 a 09/05/2023, nos termos do art. 31, §4º da Lei das Estatais (Lei Federal nº XXXXXXXXYX),(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/05/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Unidade de Gerenciamento de PPP, Sr. Douglas Oliveira Couzi, que informou:“A CESAN só possui 1 (um) Edital de PMI reúso, no período de 30/06/2016 a 09/05/2023.Todos os documentos a respeito da Licitação se encontram no endereço: http://portal-de-compras.sistemas.cesan.com.br/licitacao/970/ “Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan100000 11885120230512142023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBSistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - SITRIPPrezados, Sou estudante de pós-graduação do IFES e estou produzindo um trabalho acadêmico sobre mobilidade urbana na Grande Vitória.Assim, gostaria de saber se é possível obter os dados das linhas de ônibus do sistema transcol: linhas de ônibus em arquivo shapefile, kmz ou similar e demanda média de usuários por dia da semana em horários de pico e vale por linha.Na oportunidade, ressalto que os dados terão fins exclusivamente acadêmicos e que se for de interesse da Ceturb estou disponível para compartilhar mais sobre o trabalho, metodologia e resultados esperados.Muito obrigada.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção à solicitação referente ao fornecimento de dados das linhas do Sistema Transcol no formato KMZ, informamos que encaminhamos para o e-mail cadastrado: XXXXX@XXXX.XXX , conforme comprovante em anexo.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11891020230512732023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDESCenso do Poder ExecutivoBoa tarde, gostaria de ter acesso a população do bairro Feu Rosa na Serra, e seu desenvolvimento economico nos ultimos 4 anosSerra05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/05/2023InternetInternetTais informações não competem ao Governo do Estado o seu fornecimento.150000 11895820230513212023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados(as),O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES à POLÍCIA MILITAR. A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pela Polícia Militar do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1.Quantidade de chamadas envolvendo armas de fogo que a Polícia Militar do Estado respondeu nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022,2.Quantidade de armas apreendidas nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, por ano e por tipo de arma, em cada ano (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),3.Quantidade de armas ativas atualmente no arsenal da Polícia, por tipo de arma (revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil - ou outra classificação utilizada pelo órgão),4.Quantidade de armas não institucionais atualmente sob custódia da Polícia Militar,5.Considerando as licitações para compra de armas para a Polícia Militar do Estado nos últimos cinco anos (XXXXXXXXXX), as seguintes informações, por licitação:a.Valor global da licitaçãob.Quantidade de armas adquiridas na licitação, por tipo de arma,c.Respectivos editais, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados,d.Contratos efetivamente firmados a partir dos certames, ou indicação de link onde os documentos podem ser localizados. Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé.05/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados aos setores correspondentes da PMES, por intermédio dos Despachos n° 151 e 152/2023 – Controladoria, que ofereceram as seguintes respostas:Resposta ao item 01.Em relação ao item nº 1, esta Diretoria não dispõe dos dados solicitados. Orientamos ao manifestante protocolar NOVO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, desta vez, solicitando que seja direcionado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social - CIODES, onde são registrados os chamados de atendimento por via do 190.Resposta aos itens 02, 03 04 e 05.As documentações estão em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES200100 11902420230513872023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaria de ter acesso ao rol de todos os Professores B - História ativos que estejam vinculados à Secretaria de Educação por designação temporária - DT. 01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Secretaria de Estado da Educação - SEDU respondeu o pedido inicial a XXXXXXXXXX em 25/05/2023. Por esse motivo estamos dando como encerrada esta manifestação. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br90000 11911620230514782023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Estou realizando uma pesquisa sobre ações de comunicação de enfrentamento à COVID e às desinformações / fakenews no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022. Gostaria de saber o seguinte:1. Existem relatórios das ações de educação em saúde referente à promoção, prevenção e controle do vírus Sars-CoV-2 no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022? Como eles podem ser consultados? Foram elaborados materiais de educação em saúde para o trabalhador da saúde no período compreendido entre janeiro de 2020 e julho de 2022?? 2. Foram criadas cartilhas sobre a COVID-19? Se sim, elas foram encaminhadas / compartilhadas com os governos municipais? Como podemos ter acesso a elas? Alguma delas abordou o tema das desinformações / fakenews associadas à pandemia? 3. Em 2020 foi publicada a Lei XXXXXXXXXX que estipulava uma multa para indivíduos que propagam notícias falsas. Esta medida foi adotada de forma definitiva pelo governo? Quais requisitos e como são realizados os processos de impor esta multa? Alguém chegou a ser multado ou processado? 06/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 11917820230515402023-05-18T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESDocumento PúblicoOlá, diante da alteração promovida pelo decreto 11.527/2023 que altera a lei de Acesso à Informação, gostaria de acesso a TODOS os documentos classificados sob sigilo de 100 anos constantes na lista de documentos classificados disponibilizada pela Polícia Militar e que anexo neste pedido. As informações pessoais podem ser ocultadas, anonimizadas ou da pseudonimizadas. Faço notar ainda que nesta lista há 88 documentos datados do período da Ditadura Militar e sua divulgação, como prevê o decreto, é necessária para a recuperação de fatos históricos relevantes. Agradeço desde já26/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Inteligência da PMES, por intermédio do Despacho n° 150/2023 – Controladoria, que ofereceram, respectivamente, as seguintes respostas:Resposta da Diretoria de Recursos HumanosRespondendo ao questionamento da controladoria informo que a guarda da documentação solicitada é de responsabilidade da Diretoria de Inteligência da PMES, destarte a Diretoria de Recursos Humanos da PMES não tem como providenciar tais informações. Além do exposto em análise preliminar a solicitação em tela não atende o previsto no decreto3152-R de 26 de novembro de 2012, em seus art 12 e 13. Resposta da Diretoria de InteligênciaCorroboro com os termos contidos no segundo parágrafo do despacho do Tenente-Coronel PM Adjunto da DRH pois, como órgão integrante da Administração Pública Estadual, a PMES deve atender ao que prescreve o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 26 de novembro de 2012, especialmente:Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,(...)IV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou dainformação requerida.Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:(...)II - desproporcionais ou desarrazoados,Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.390102 11923320230515952023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeComo não consegui localizar no site da SEGER nem no da SEDU, gostaria de tirar algumas dúvidas quanto a troca de localização do Agente de Suporte Educacional.1. Existe alguma legislação específica com os requisitos e procedimentos sobre a troca de localização?2. Como o agente não tem localização permanente, isso quer dizer que a qualquer momento pode ser localizado em outra unidade, independentemente de sua vontade ou manifestação?3. Quando acontece uma troca de localização no interesse da Administração, o agente é notificado para tomar conhecimento antes de sair no diário oficial?4. Se o agente quiser trocar de posto de trabalho, como faz para tomar conhecimento de onde tem vaga? Existe algum lugar na rede (como o portal da transparência)? Se sim, qual o endereço? Qual o procedimento a ser adotado? O diretor de cada escola deve aprovar? O pedido (edocs) deve ser enviado pra quem/onde?5. Se o agente quiser ir para uma escola onde "não há vaga", porém existe pelo menos um auxiliar de secretaria escolar - ASE laborando no local, o agente pode pleitear a vaga? Caso negativo, favor explicar o motivo. Caso positivo, o que acontece com o auxiliar (se forem da mesma SRE e se forem de SREs diferentes)?6. Se o agente quiser ir para uma escola onde não há vaga, sendo todas ocupadas por outros agentes (ou na negativa do item 5), existe um cadastro/lista de espera - para quando existir a vaga o agente ser notificado? 7. Pode haver troca de posto de trabalho entre agentes de suporte? E entre agente e auxiliar? Caso positivo, seria o mesmo procedimento?Desde já agradeço pelas informações.12/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)190201 11957720230519392023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBoa tarde!Gostaria de obter informações sobre o pedido de avaliação (ITCMD) solicitado em 26/04/2023, cuja declaração é XXXXXXXXYX.Vitória13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente.00000 11963220230519942023-05-24T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão estou conseguindo trocar de endereço para pegar minha carteira definitiva, porque não aparece o campo para eu colocar o bairro São Roque do Canaã13/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11973520230520962023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresSolicito informações sobre a legislação que exige a apresentação de Procuração Pública para consultas, serviços diversos e transferência de veículos no DETRAN-ES.Por diversas vezes ao ser atendido no DETRAN-ES (Faça Fácil) é exigida a apresentação de procuração pública, até mesmo para serviços de consultas e emissão de taxas, mas os atendentes/servidores não sabem informar qual a legislação (lei ou decreto) que exige tal formalidade (procuração pública). Diante de tal fato, solicito a informação da legislação pertinente, pois acredito que o Manual der Procedimentos do DETRAN-ES, as orientações aos atendentes e disponíveis no site do DETRAN-ES e do Faça Fácil, devem ser revisadas, pois não podem exigir ou gerar ônus às partes que buscam atendimento, uma vez que para a administração pública é vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas na legislação.15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11976420230521252023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioPrezados,Solicito informações sobre as situações em que o servidor público efetivo ativo possa solicitar isenção de Imposto de Renda, tanto na retenção quanto na incidência e recolhimento.15/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada06/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Não consta isenção de Imposto de Renda para servidor em atividade.A isenção prevista na legislação refere-se a inativos.Qualquer dúvida entrar em contato com a Gerência de Pagamento, pelos telefones XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX/ XXXXXXXXXX.110000 12011720230524652023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoEnviadas: Terça-feira, 30 de maio de 2023 15:19:35Assunto: INFORMAÇÃOBoa tarde. gostaria de informações sobre a investigação social do concurso da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.Minha noiva foi contactada pelo ex namorado dela (com o qual tiveram problemas no relacionamento) onde ele disse que estava fazendo concurso para a Polícia Militar do Espírito Santos e que na investigação social do concurso era requisitado informações de relacionamentos desde os 14 anos. Ele solicitou as seguintes informações dela: data de nascimento, endereço e telefone. Gostaria de saber se esse procedimento faz parte do concurso e se ele de fato está fazendo porque em nenhum momento ele apresentou nenhum comprovante de que está concorrendo a essa vaga.Atenciosamente,19/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/05/2023E-mailE-mailPrezado (a) manifestante,Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria da SESP.A respeito do pedido de informação de Vossa Senhoria, oportunamente informamos que: O candidato aos concursos públicos para ingresso na Polícia Militar do estado do Espírito Santo, pode ter acesso às fases e andamentos dos respectivos concursos através do endereço eletrônico: https://pm.es.gov.br/ no link: “concursos”, conforme segue a imagem e anexo. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente,Representante Ouvidoria PMES.10100 12014820230524962023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDHComunicação E Divulgação(Manifestação referente ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo)Meu nome é Emanuelle, sou acadêmica do nono período de medicina da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), localizada na região metropolitana de Belo Horizonte.Faço parte de um projeto de pesquisa inédito no Brasil sobre a intergeracionalidade, no qual estamos entrando em contato com todas as secretarias Estaduais e Municipais do Brasil, assim como os Conselhos de idosos e de crianças e adolescentes. Esse contato se dá por meio do envio de e-mails em que encaminhamos o link de um formulário com algumas perguntas importantes para a nossa pesquisa, assim como posterior contato telefônico, o que está sendo feito desde 19 de abril de 2023.Sabemos que há uma limitação de tempo para que as secretarias consigam responder esse tipo de e-mail, porém é de extrema importância que tenhamos a resposta de cada secretaria para um melhor resultado no estudo.Até o momento não obtive o retorno do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Espírito Santo, dessa forma, gostaria de saber se seria possível que vocês reforçassem a importância da resposta do formulário (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_link) pelo CRIAD.Estou encaminhando em anexo alguns documentos relacionados à pesquisa para o caso de serem necessários.Desde já agradeço a atenção e estou à disposição para quaisquer dúvidas ou informações que sejam necessárias.Atenciosamente,Emanuelle(Corpo do e-mail enviado às secretarias:)Prezado(a),Você já ouviu falar sobre intergeracionalidade e o impacto que essa prática pode ter na vida das pessoas? A intergeracionalidade se refere às interações sociais entre indivíduos de diferentes idades, com trocas de experiências de vida, valores e princípios. Esse princípio promove a igualdade entre gerações, favorece a mudança de mentalidades e a cidadania, facilitando a inclusão, a solidariedade social e o bem-estar das pessoas.Somos alunos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fazemos parte do grupo de pesquisa PHASE, coordenado pela enfermeira, professora e pesquisadora Natália de Cássia Horta. Participamos de um projeto de pesquisa inédito e nunca realizado no Brasil: “INTERGERACIONALIDADE E ENVELHECIMENTO: PRÁTICAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES”. Nosso objetivo é levantar o arcabouço legal nacional e internacional que aborda a temática da intergeracionalidade, bem como mapear as boas práticas intergeracionais desenvolvidas em âmbito nacional e internacional.Gostaríamos de convidá-lo(a) a participar de nossa pesquisa, respondendo a este rápido formulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdx4-nfrCmnlJ6teyNkBrCl-8VvyOg-Jb4NQrLLDqW3LOPNkw/viewform?usp=sf_linkA sua contribuição será de grande importância para a obtenção de resultados significativos em nosso estudo, além de que sua contribuição gerará dados para a criação e direcionamento de futuras possíveis políticas públicas. Agradecemos antecipadamente por sua colaboração e por ajudar a promover a intergeracionalidade como um meio de construir uma sociedade mais inclusiva e justa.Atenciosamente,Equipe PHASE.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetInformamos que a pesquisa foi respondida pela diretoria do Conselho Estadual de dos Direitos da Criança e do Adolescente – CRIAD.Atenciosamente, 200000 12036620230600732023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESAContratosGostaria ter acesso ao contrato de aluguel entre a SESA ou o HESVV e a Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada De Ferro Vitória a Minas que está indo a leilão, conforme link abaixo:https://hdleiloes.com.br/externo/lote/detalhes/XXXXXXXXXXSegue a certidão de inteiro teor do imóvel e o edital do leilão. Vila Velha20/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 250001 12047120230601772023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber sobre minha habilitação si estar suspensa ou nãoCariacica22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES30000 12057120230602772023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPORTProgramas/Projetos De GovernoNa ultima quinta feira o Governo e Sesporte anunciaram os programas voa atleta e o chamamento publico, mas ainda não os encontrei disponiveis no site, em qual data vamos poder cadastrar os projetos para avaliação?26/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada14/06/2023InternetInternetA Sesport através da sua Gerência de Formação e Rendimento, informa que o Edital do Chamamento Público no dia 13/06/2023.Estamos a disposição.90000 12061620230603222023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero troca meu indereço pra chegar minha cnh Itaguaçu26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12073620230604422023-07-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria de ter acesso às informações de posse dos servidores públicos do cargo de Analista do Executivo - Direito, referente ao último concurso público da SEGER, pois estou no cadastro de reserva. Mais especificamente, gostaria de saber quantos candidatos tomaram posse e entraram em exercício.27/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que para o cargo de Analista do Executivo – Formação: Direito do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de servidores da Secretaria de Estado da Gestão e Recursos Humanos (SEGER/ES) - EDITAL Nº 35 – SEGER/ES, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022- foram nomeados 25 candidatos conforme Decreto nº XXXXXXXXXXS/2023, dos quais 21 tomaram posse. Informamos ainda que, todas as publicações que forem necessárias referentes às nomeações e posses deste Concurso serão realizadas, em momento oportuno, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, e ainda disponibilizadas no menu “Posse Servidor Efetivo” no site https://seger.es.gov.br/, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato aprovado, o acompanhamento das publicações, avisos e comunicados relacionados a este Concurso Público.200000 12079320230604992023-08-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PGESegurança PúblicaOLÁ, FIZ UMA PÓS GRADUAÇÃO EM 2017, PELA FASG, EM PARCERIA COM O INSTITUTO IESGE, DEI ENTRADA NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEC, PARA OBTER GRATIFICAÇÃO EM 2019 COM ESSE CERTIFICADO, NO ENTANTO A REDE ENCONTROU INCONSISTÊNCIA NO PORTAL EMEC, JUSTIFICANDO ASSIM: "A INSTITUIÇÃO OU CURSO DO CERTIFICADO E/OU DIPLOMA APRESENTADO POSSUI INCONSISTÊNCIA NO PORTAL EMEC". DESSE MODO, ENTREI EM CONTATO COM A INSTITUIÇÃO E O ATUAL DIRETOR ME INFORMOU QUE HOUVE FRAUDE E QUE MEU CERTIFICADO ESTARIA ENVOLVIDO NA OPERAÇÃO MESTRE OCULTO E DEMAIS DESMEMBRAMENTOS DESSA OPERAÇÃO DO Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). MEU CURSO FOI FEITO NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS, EXTREMO SUL DA BAHIA, DE FORMA SEMIPRESENCIAL, PELA FASG EM PARCERIA COM O INSTITUTO IESG, ASSINADOS PELA COORDENADORA DE CURSO, A SENHORA KEILA CRISTINA BELO DA SILVA OLIVEIRA E O DIRETOR DO INSTITUTO IESG, NA ÉPOCA (2017), O SENHOR EDUARDO DE OLIVEIRA. GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE ESSE PROCESSO, PARA SABER SE MEU CERTIFICADO CONSTA COMO FALSO, POIS CORRI O RISCO DE SOFRER UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, POR DESCONHECIMENTO, AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO INFORMAM AS INSTITUIÇÕES E PESSOAS ENVOLVIDAS NAS FRAUDES. São Gabriel da Palha28/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezada sra. Ana Paula,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, recomendamos que busque as informações desejadas com os titulares do processo/investigação, a saber: Ministério Público Estadual e/ou Secretaria Estadual de Educação.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES40000 12088320230605892023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRenovei habilitação e não chegou no endereço, onde posso encontrar e pegar?Serra03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12089620230606022023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstrato da pontuação da CNH Cariacica03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12093120230606372023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilOlá!Sabemos que a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo utiliza um sistema próprio batizado de DML Legal. Neste programa, todos os cadáveres sepultados são registrados como indigentes, sejam eles identificados ou não identificados. O sistema possui registros desde o ano 2000. Os cadáveres não reclamados ficam no Departamento Médico Legal (DML ) ou Serviço Médico Legal (SML), cerca de 30 dias, e após são sepultados. Todos os corpos que não são identificados em um prazo de 30 dias são sepultados como indigentes, conforme protocolo do Departamento Médico Legal (DML). Também seguindo este protocolo, antes do sepultamento os corpos são fotografados, e ocorre a coleta de digitais e amostras de DNA. Desta forma, caso algum familiar venha a reivindicar o corpo após o sepultamento, o DML terá material para realizar a identificação. Com essas informações, gostaríamos de saber: _ Desde 2000, quantas pessoas foram enterradas como indigentes, no Estado? _ Deste total, quantos tiveram a identidade revelada após serem enterrados como indigentes?_ Deste total, quantos foram enterrados como indigentes nos anos de 2022, 2017, 2021 e 2020?13/07/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). manifestante, bom dia.Considerando a Informação solicitada na Manifestação cadastrada por Vossa Senhoria,Considerando a estrutura da PCES,Informamos que a referida manifestação foi encaminhada para apreciação do DML (Departamento Médico Legal - localizado em Vitória) dos SMLs (Seviços/Seções Médico-Legal, localizados em municípios do interior do Estado) para levantamento dos dados.Encaminhamos em anexo as respostas enviadas pelas unidades.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 12095220230606572023-12-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSão quantos dias para minha habilitação atualizar?03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12109320230607982023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESLicitação PúblicaSolicito cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação Nº 001/2018, da PMES, que resultou na contratação da empresa SUNTECH S.A.24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 176/2023 – Controladoria, que resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES0103 12110820230608132023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade Total de crimes de roubo (Unidade de medida: nº de ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12111520230608202023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total do efetivo Policiais militares (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 178/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP e encaminhada à DRH pelo E-Docs XXXXXXXXXXM89DJ, referente à solicitação de informação sobre efetivo na corporação, após instrução da SRH-1, informo que o efetivo total na PMES é de XXXXXXXXXX militares.Em relação a quantidade do efetivo por município, informamos que se enquadra em distribuição do efetivo e, neste caso, trata-se de informação classificada pela instituição, nos moldes do art. 24 do Decreto 3152-R de 2012, motivo pelo qual a informação não será disponibilizada. Conforme art. 21 da Lei 9871/2012, o rol de documentos classificados pode ser encontrado no endereço: https://pm.es.gov.br/Media/PMES/Relatorio%20LAI/ANEXO_II_BCG011-1.pdfDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES60100 12111720230608222023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>CBMESSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total do efetivo de Bombeiros (Unidade de medida: nº de profissionais)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-lo(a). Segue, em anexo, informação solicitada.Encaminho os dados de atendimentos de incêndios realizados pelo CBMES nos anos de 2010 à 2023 (até o mês de junho). Informo que o Setor de Estatística não possui controle sobre o número de incêndios comprovadamente criminosos ocorridos no estado. Com relação ao total de efetivo do CBMES encaminho o quadro constante no QDI da Corporação.271100 12117520230608802023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESProcessoAssunto: solicitação de acesso aos Processos Administrativos Disciplinares envolvendo assédio moral e sexual na PMDF Com o apoio da Lei de Acesso à Informação, solicito acesso aos Processos Administrativos Disciplinares que envolvam o assédio moral e sexual dentro da corporação. Reitero, a solicitação de acesso amplo aos processos disponíveis para acesso. Aos que se encontrem em sigilo, gostaria de informações sobre quantidade e atual situação do procedimento: concluído, em andamento ou arquivado. Realizo uma pesquisa acadêmica, sendo assim o acesso a tais informações é imprescindível para a realização do meu trabalho no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Registro que sou aluna regularmente matriculada na Graduação em Direito, conforme documento anexado, sendo orientada pela Professora Carolina Costa Ferreira. Espera-se com a pesquisa, em linhas gerais, compreender a incidência do assédio moral e sexual nas corporações militares. Respeitosamente, 04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 174/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Devolvo a Vossa Senhoria a presente documentação haja vista que os dados que a cidadã solicita são da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Sendo assim, orientamos a manifestante a fazer o pedido diretamente no portal da Segurança Pública do Distrito Federal, no endereço eletrônico: https://www.ssp.df.gov.br/ouvidoria/Através desse portal, a cidadã terá acesso ao Sistema Ouvidoria do Governo do Distrito Federal (www.ouv.df.gov.br/#/), podendo lá gerar a manifestação que será respondida dentro do prazo prescrito na LAI. Outrossim, esta Corregedoria está à disposição para sanar eventuais dúvidas.Por fim, acrescentamos que por não se tratar de negativa de acesso à informação, orientamos ao manifestante que não interponha recurso, mas que formalize novo pedido de acesso à informação para que, dentro de um prazo razoável, possa ser analisado e respondido.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.60100 12118520230608902023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoola hoje fiz minha biometria para renovar minha cnh e acabei esquecendo de pedir alteração do endereço nesse caso como faço essa mudançaVitória05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12120420230609092023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoDESEJO OBTER PASSE LIVRE INTERESTADUAL, DEVIDO MINHA FIBRIOMALGIA.São Gabriel da Palha05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/06/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Em atenção ao registrado no pedido de informação sobre obtenção do Passe Livre interestadual, esclarecemos que de acordo com a Lei Complementar 876/2017, compete à CETURB-ES a gestão, fiscalização e planejamento do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo (SITRIP), sendo o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, o conjunto de atividades que possibilita a oferta de transporte entre municípios situados no Estado do Espírito Santo.Informamos que a gestão do transporte interestadual é de responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Dessa forma, sugerimos replicar o pedido à referida Agência, https://ouvidoria.antt.gov.br/Cadastro/Mensagem.aspxContinuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.50000 12131520230610202023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaTodas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° XXXXXXXXYX, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP XXXXXXXXXX:NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO7222 R$ XXXXXXXXXX,00 Empenho n.2023NE004585 - - Pregão n.047/2022 25/05/2023 25/05/2023 24/06/2023Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo:Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital?Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento?Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento?Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento?Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota.O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento?Qual a previsão de pagamento?Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATOInicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P197236:01 – WhatsApp – 049 9 XXXXXXXXXXhttps://api.whatsapp.com/send?phone=XXXXXXXXYX&text=Ol%C3%A1Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link.02 – E-mail – XXXXX@XXXX.XXX03 – Ligação telefônica: 049 9 XXXXXXXXXX2. EMBASAMENTO LEGALA prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços, VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos,”.Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública.Número interno: XXXXXXXXXX Vitória06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 12132520230610302023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFinalizei meu processo para obter a CNH no dia 14/06/2023, porém no site do Detran ao verificar o acompanhamento do processo consta como: "Condutor não encontrado na base do DETRAN-ES"06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12138220230610872023-06-17T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoA JUNTOS SOS ES Ambiental requer informações complementares ao o Senhor Presidente da CESAN - Munir Abud de Oliveira, informações como garantidas pela LAI XXXXXXXXXX:• A EEEB Ilha do Boi 1, recalca os esgotos recebidos das residências da sua área de cobertura para a EEEB Ilha do Boi 2,• Quando das paralizações da EEEB Ilha do Boi 2, como registrado nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM, CESAN e a ARSP, existiu a possibilidade de transbordos também da EEEB Ilha do Boi 1,Pelo Deferimento, Vitória07/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Metropolitana Norte, Sr. Carlos Augusto Dilem da Silva, que por meio da Divisão de Operação e Manutenção de Vitória informou:1. A EEEB Ilha do Boi 1 recalca os esgotos recebidos das residências da sua área de cobertura para a EEEB Ilha do Boi 2?Resposta: Considerando o fluxograma do sistema de elevatórias da Ilha do Boi, a EEEB (Estação Elevatória de Esgoto Bruto) Ilha do Boi I recalca o efluente de esgoto bruto para a EEEB Ilha do Boi II de forma automática, ou seja, este acionamento é ligado imediatamente quando a primeira atinge os níveis programados do sistema de bombeamento.2. Quando das paralisações da EEEB Ilha do Boi 2, como registrado nas denúncias formalizadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 ao MPES, MPFES, SEMMAM, CESAN e a ARSP, existiu a possibilidade de transbordos também da EEEB Ilha do Boi 1?Resposta: A atuação da EEEB Ilha do Boi 2 não interfere na operação da EEEB ilha do Boi 1.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan170000 12149720230612012023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSRecursos HumanosPrezados (as), Meu nome é Jessica Cristina de Moraes, sou mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP USP).Atualmente, desenvolvo uma pesquisa cujo objetivo é investigar o processo de tomada de decisão de psicólogos que que trabalham com realização de perícias, elaboração de laudos etc. no âmbito da execução penal, a fim de verificar em que medida fatores externos como a intuição influenciam no processo de tomada de decisão desses sujeitos processuais.Assim, a presente solicitação possui duas finalidades, que serão expostas a seguir.Primeira: gostaria de saber qual é o número de psicólogos vinculados às Comissões Técnicas de Classificação (CTC) do Estado, que trabalham com a realização de avaliações para a progressão de regime, dentre outros exames, no sistema prisional.Segunda: gostaria de saber qual é o procedimento para ter acesso às informações pessoais dos referidos profissionais (por exemplo, endereço de e-mail), para que seja possível fazer contato e enviar o survey.Aguardo retorno.Atenciosamente, Jéssica Moraes.20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaOEncerrada12/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria de Ressocialização, por meio da CI/SEJUS/SRES nº 198/2023.A SRES, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que a Subgerência de Assistência Psicossocial, setor responsável pelo amparo, norte e desenvolvimento dos setores Psicossociais das Unidades Prisionais, comunica, conforme solicitado na manifestação, que existem atualmente 42 psicólogos vinculados a Comissão Técnica de Classificação do Estado do Espírito Santo. Quanto a solicitação de dados pessoais, informam que não possuem permissão para divulgação desses dados, uma vez que tal conduta fere as exigências da Lei de Proteção de Dados. No entanto, caso a solicitante tenha criado um processo de pesquisa virtual e queira propagar para os profissionais responderem como pessoa física (de modo pessoalizado), podem auxiliar. Contato da Subgerência de Assistência Psicossocial – E-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.231000 12265120230613522023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUHistórico EscolarEnviadas: Terça-feira, 20 de junho de 2023 10:31:15Bom dia! Como faço para pegar o diploma do encceja que eu fiz em 2018 e 2020? Também estou precisando do histórico Linhares11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12269420230613952023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogosolicito acesso ao meu processo de CNH.Cariacica11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12270820230614092023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se tenho que pagar algum Duda para emitir minha cnh definitiva, pois já solicitei e até então não apareceu boleto e nem valor referente a isto, tenho dúvidas se precisa pagar ou nao.Vila Velha11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12276520230614662023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESCargo PúblicoSolicito as seguintes informações:a) total de cargos de Delegado de Polícia do Espírito Santo (somando os preenchidos e os vagos),b) total de cargos VAGOS de Delegado de Polícia do Espírito Santo.12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Lucas Goulart da Silva, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta para sua manifestação, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 12277720230614782023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>SESAOuvidoriaEnviadas: Quinta-feira, 22 de junho de 2023 11:07:40Assunto: Acesso à informação de denúncia formalPrezados,Sou servidora efetiva do estado desde 2014 e venho por meio deste solicitar o histórico e registro das denúncias formais realizadas na ouvidoria contra mim para fins de ciência e garantia a direito constitucional.No dia 20/06/2023 houve uma reunião com os gestores do HINSG, registrada em Áudio lícito, estando presentes: chefe de núcleo do ambulatório (Suellen), a diretora técnica (Isabel) e a chefe de núcleo do RH (Leila). Na oportunidade foi informado que alguns acompanhantes dos pacientes que foram atendidos por mim no dia 07/06/2023 fizeram denúncias formais sobre mim na ouvidoria via QR Code disponível na parede do ambulatório da instituição.A situação aqui colocada tem a finalidade de solicitar o acesso às referidas denúncias formais ao meu respeito, para ter garantido o direito constitucional, a saber:[...]Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes,Esclareço para fins de justificativa do pleito:Estive envolvida em uma situação de múltiplas acusações no dia 07/06/2023 após manifesto realizado por mim em vistas de ter sido determinado pela gerência do ambulatório, Sr Suellen Bresciani, que os pacientes agendados fossem atendidos em sala inadequada, na qual desrespeitava o direito do paciente, colocava-os expostos a ausência de sigilo e feria meu código de ética profissional.Os pacientes foram atendidos dignamente após ter sido disponibilizada outra sala, desta vez adequada, e as acompanhantes verbalizaram que foram instigadas pela gerente e a equipe subordinada a ela a realizar as denúncias.Até o momento, não tive acesso a supracitadas denúncias formais ou às imagens das câmeras de monitoramento (já solicitadas à direção do hospital) para prova das manifestações verbais feitas pela gerência e pelas famílias atendidas. Todavia, é necessário tal acesso para resolver algum conflito interno ou judicial.Portanto, com base nos apontamentos realizados, solicito ter acesso as denúncias formais realizadas contra mim nesta ouvidoria, se possível, com agilidade. A fim de contribuir com a obtenção do histórico, segue os dados:Nº Funcional: XXXXXXXXXXData do evento: 07/06/2023Período do Evento: Manhã - á partir das 10hLocal: Ambulatório de especialidades do HINSGSigo à disposição para mais informações.Cordialmente,Vitória12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023E-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 130000 12279720230614982023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>SEJUSPresídioscom base na lei de acesso a informação, solicito saber: qual o gasto do Estado com a alimentação dos presos - exclusivamente com a alimentação -?12/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Subsecretaria para Assuntos Administrativos.A SAA, instada a se manifestar a respeito da missiva, respondeu que “de acordo com a Lei de Acesso a Informação, o Estado disponibiliza o acesso a todos os contratos administrativos por meio do portal de transparência no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br. Desta forma, o cidadão poderá pesquisar os contratos e valores gastos com alimentação diretamente neste portal.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.110200 12290320230616022023-06-24T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANQualidade Da ÁguaSegue em anexo o OF/ACBB/CESAN/117/2023, como também documentos correlatos aos crimes ambientais da CESAN, assim como solicitamos, os exames da água do Mandoca no período de jan/2023 até a presente data, e um atual com coleta acompanhada pela ACBBAnchieta14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos A sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, Sr. Fernando Rodrigues da Matta Baptista, para o gestor da Gerência Metropolitana Sul, Sr. Diogo da Costa e Siqueira, e para o gestor da Coordenadoria de Administração das Concessões, Sr. Jamil Guilherme do Nascimento Júnior, que informaram:1) Com relação aos dados do exame de poluentes presente na água do Mandoca, provinda da unidade de tratamento do Nova Jerusalém, com descarte no Porto do Mandoca no Bairro Benevente.Resposta da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, por meio da Divisão de Gestão Ambiental: As informações solicitadas foram encaminhadas ao IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 28/06/23 sob o protocolo n. XXXXXXXXYX (licenciamento da ETE Anchieta), e cujo relatório encaminhamos anexo,2) Apresentação de um canal de diálogo com a comunidade, e-mail próprio para tal diálogo.Resposta da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, por meio da Divisão de Relações com a Comunidade: os canais de contato disponíveis são o número de celular com WhatsApp (27) XXXXXXXXXX e e-mail XXXXX@XXXX.XXX,3) Exame da água despejada no Mandoca contendo taxa de coliformes fecais e demais materiais, ainda laudo técnico fundamentado referente ao dano ao meio ambiente e o impacto na vida dos profissionais que necessitam da área.Resposta: Para as questões referente à qualidade da água e ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Anchieta, a Gerência Metropolitana Sul, por meio da Divisão de Tratamento Sul encaminhou o relatório “O-DTS a OF_ACBB junho23 - Anchieta”, que segue anexo. Além disso, a Coordenadoria de Administração das Concessões disponibilizou a cópia do Contrato de Programa n. XXXXXXXXXX, celebrado entre o município de Anchieta e a Cesan, para prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.4) Informações sobre quais contatos foram feitos aos profissionais da área: marisqueiros, pescadores e caranguejeiros, como também quais ações a companhia tomou de 2009 a 2023 afim de mitigar tais danos a comunidade local através de projetos sociais. Resposta da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, por meio da Divisão de Relações com a Comunidade: Em 2022 foram realizadas várias tentativas de contato com a Associação de Armadores, Maricultores e Pescadores do Município de Anchieta – AMPA, para apresentação do projeto da obra da Estação de Tratamento de Esgoto. Em 19/07/22 foi realizada uma reunião na sede da associação conforme relatórios anexos. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias:Ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Fernando Rodrigues da Matta Baptista, Ao Diretor Operacional da Cesan, Sr. Thiago José Gonçalves Furtado, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Diogo da Costa e Siqueira, e Ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior ao Sr. Jamil Guilherme do Nascimento Junior.Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan170000 12292920230616282023-06-25T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMCargo PúblicoPrezados,Fui aprovado no concurso do TJES realizado em 2023 e estava observando os exames exigidos pelo IPAJM em caso de nomeação, dentre eles o VDRL (Sífilis), uma doença sexualmente transmissível e totalmente curável.Todavia, tal doença deixa o que os médicos chamam de cicatriz sorológica, caso em que o exame sempre constará como positivo, em que pese em nível quase inexistente, como sinal que o paciente já foi infectado, porém se encontra curado.E é o meu caso, pois fui estuprado na adolescência e em 2017 descobri a infecção, no mesmo ano me tratei e desde então me encontro curado, com níveis de VDRL irrelevantes (1/2).Assim, o pedido de informação é saber:Se a exigência do VDRL pelo IPAJM se dá para tão somente para verificar os casos em que a doença se encontra ativa ou inclusive para os casos em que a cura já ocorreu.Se quem se o candidato vai ser declarado inapto devido a uma doença pretérita curada.Agradeço.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Marisilvia Cirilo (Gerente de Perícia Médica e Social) :Em atenção ao questionamento do manifestante, informo que a área administrativa não tem como responder, visto que cabe somente ao médico perito ao analisar os exames e laudos médicos no ato do perícia presencial com o concursado, é que dará e fará o diagnostico de apto ou inapto.Para tanto, seguimos a ética médica de sigilo e não opinamos nessa área.Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 12312820230618272023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoGostaria de solicitar cópia integral do processo administrativo referente à multa de trânsito, com Auto de Infração DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00004163XXXXXXXXXX/01. Além disso, gostaria de solicitar cópia da Notificação de Autuação também concernente ao Auto de Infração DETRAN-ESXXXXXXXXXXCM00004163XXXXXXXXXX/01.Desde já agradeço.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12344120230621252023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, solicitei minha CNH definitiva desde o dia 07/04/2023 e até hoje não foi atualizada. O que devo fazer? Cariacica20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12361320230701392023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoNeste ano fui convocada pelo processo seletivo. Mas não assumi o cargo devido está com documentos pendentes. Que foram a atualização de documentos pessoais, pois me casei e não atualizei meu nome de solteira para casada. Já estou com os documentos pessoais atualizados. Gostaria de saber se também serão necessários realizar a atualização dos documentos acadêmicos, já que na época de conclusão de cursos meu estado cívil era de solteira.24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12364020230701662023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEJUSPresídioscom base na lei de acesso a informação, solicito saber: qual o gasto do Estado com a alimentação dos presos - exclusivamente com a alimentação, Em relação a 2023, o gasto mensal? e qual a quantidade atual de preso no Estado do Espírito Santo?24/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Subsecretaria de Estado para Assuntos Administrativos – SAA e à Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal - SASP, que informaram o que segue:No que diz respeito ao gasto com alimentação a SAA, informou que “de acordo com a Lei de Acesso a Informação, o Estado disponibiliza o acesso a todos os contratos administrativos por meio do portal de transparência no seguinte link: https://transparencia.es.gov.br. Desta forma, o cidadão poderá pesquisar os contratos e valores gastos com alimentação diretamente neste portal.”Quanto ao questionamento sobre a quantidade atual de preso no Estado do Espírito Santo, a SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº723/2023, esclareceu que “(...) segundo dados fornecidos pela Diretoria de Administração Geral dos Estabelecimentos Penais – DIRAGESP, o total geral da população carcerária em 18/07/2023 é de XXXXXXXXXX (vinte e dois mil setecentos e trinta e um) custodiados.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.150200 12368920230702152023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosEstou gestora, enquanto Instituto Gênesis, da implantação dos Núcleos e Centros de Atendimento às Mulheres em situação de Violência. Estamos precisando dos seguintes dados, para dar continuidade ao trabalho:- Violência contra a Mulher de 2021 a 2023, por município, por microrregião e por faixa etária: tipo de violência praticada, homicídio, homicídio enquadrado como feminicídio. tipo de instrumento utilizado.Desde já agradeço,Elisa24/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 130000 12370820230702342023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO número de Registro da minha CNH é XXX.XXX.XXX-XX e o cód de segurança é XXXXXXXXYX quando coloco estas informações no sistema o sistema informa que o cód de segurana não corresponde ao registro. o que eu faço?Vitória24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12388720230704132023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarNos termos da Lei 12.527/2011, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no incisoXXXIII do art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição Federal, solicito comURGÊNCIA, a informação do claro na graduação de 3º Sargento até o dia 03/05/2023 na PMES.Certa de vossa colaboração, aguardo retorno.Atenciosamente.26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 198/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao expediente inscrito no documento E-Docs XXXXXXXXXX38XVC, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando resposta sobre claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES em XXXXXXXXXX. Informo, após instrução da subseção RH-1, com subsídio do banco de dados do Sistema de Gestão da Polícia Militar e tendo como referência a data da publicação do BGPM nº 018 de XXXXXXXXXX, que o claro na graduação de 3º Sargento QPMP-C na PMES era de 217, considerando as repercussões dos postos e graduações acima. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES80100 12391620230704422023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZFiscalização, Auditoria e InspeçãoSou advogada da Emp. Bras. de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e recebemos a informação de um protesto em Brasília, ref. a CDA 1463/2022 - R$ XXXXXXXXXX,72 e CDA XXXXXXXXXX/2022 - R$ XXXXXXXXXX,63, ambas no CNPJ XXXXXXXXYX, gostaríamos de maiores informações acerca do(s) processo(s) administrativos(s) e/ou Autos de Infração que deram origem aos protestos, a fim de verificar a viabilidade do pagamento.Muito ObrigadaRegina Célia LourençoOAB/SP XXXXXXXXXX27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12394720230704732023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERContratosPrezados(as), boa tarde.Solicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX – Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.Considerando o Contrato SEGER n.º 019/2023, assinado em 14/10/2013, com a Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A., para Concessão Administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção da unidade fixa localizada no Município de Cariacica do Programa Faça Fácil,Considerando o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SEGER n.º 019/2013, assinado em 28/02/2023, com a Concessionária Faça Fácil Cidadão S.A., para alteração do sistema de avaliação de desempenho,Venho por meio deste solicitar:1) o envio da íntegra do 2º Termo Aditivo.Em busca ao portal não localizei o documento.Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente,Livia Magaldi.27/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor especial, Rodrigo Garcia.Em anexo, segue a íntegra do segundo termo aditivo ao Contrato Seger n. 019/2013.190000 12405220230705762023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESACertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoSolicito declaração de tempo de serviço para efeitos de aposendadoriaCachoeiro de Itapemirim31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezadaSegue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40000 12411020230706342023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria solicitar a liberação da triagem para minha cnh, segundo a clínica meu renach esta bloqueado,por favor averiguar oque esta acontecendo,que no detran da serra nao consegui resolver e nem tive um retorno.E somente a liberação da triagem.Serra31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12420520230707182023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEstimo saúde. Gostaria de ter acesso a lista de todos os convocados para o cargo de professor de história pelo EDITAL Nº 031/2022- PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES HABILITADOS E PEDAGOGOS. O pedido deve-se ao fato de a SEDU ter impedido acesso público às convocações ao realizar comunicação EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL ao selecionados. Pede-se por essa razão o rol de convocados para vagas de professor de história no Edital 031/2022 identificados por nome, data de convocação, Superintendência Regional de Educação para a qual foi convocado, se ainda está em atividade ou se o contrato já foi rescindido, se é candidato a ampla concorrência ou cotista e a natureza da cota (negro, indígena ou portador de deficiência).Desde já,Grato,Rafael. 31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12424320230707562023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 12 de julho de 2023 9:45:52Assunto: Fwd: Pedido de informação sobre ordem de convocação do CRBom dia, tudo bem?Fiz essa solicitação de informação na última quinta-feira e ainda não tive qualquer retorno.É possível me ajudar nessa questão?Se possível, gostaria de solicitar informações sobre como é feita a convocação de cadastro de reserva no governo do estado.Minha dúvida está relacionada a seguinte questão: Conforme o edital do concurso da SEGER, a ordem de chamada segue a tabela abaixo.Contudo, não está claro se ao convocar os suplentes segue a tabela de classificação geral acima ou é convocado conforme grupo de vagas que gerou a desistência.EX: Foram convocados os 6 primeiros candidatos, desses 6, os 4 de AC não tomaram posse.Pela tabela eu entendo que seriam convocados os 5º, 6º e 7º da AC e o 2º da classificação de negros.Mas não ficou claro para mim, vendo como está sendo feito na SEGER, se na verdade como foram 4 candidatos de ampla concorrência que não assumiram, seus suplentes seriam apenas na lista de ampla concorrência e não da classificação geral conforme tabela acima.Desde já agradeço pela atençãoAtt,Vitória11/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023E-mailInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado(a) Candidato(a),O direito à nomeação se estende ao candidato aprovado da mesma lista. O mesmo passa a figurar entre as vagas em decorrência da desistência de candidatos classificados em colocação superior. Pois, o candidato está preenchendo a vaga do candidato desistente conforme Anexo V do Edital de Abertura Seger nº 35/2022. Para ampliação de vagas, na nomeação também foi considerada a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros ou indígenas. E, em caso de desistência de candidato classificação em colocação superior, a nomeação será do candidato de posteriormente classificado da mesma lista.Cabe destacar que a mesma regra se aplica aos candidatos das vagas reservadas em caso de desistência de candidato.291000 12428420230707972023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha carteira foi recebida pelo sistema?Vitória01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12433820230708512023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPBoletim De OcorrênciaNo dia 26 de junho de 2023 realizei denúncias de crime ambiental em Guarapari, no morro de Guaibura, assim como outras pessoas. Solicito acesso ao número de protocolo de todos os boletins gerados nesse dia em meu nome: Juliana Souza Paradela, telefone 31 XXXXXXXXXX. O envio dos dados pode ser pelo meu e-mail: XXXXX@XXXX.XXXEndosso que no momento da denúncia, via 190, fui informada que conseguiria acesso aos dados em contato com a ouvidoria da SESP, e que via 190 eu não conseguiria o número de protocolo do boletim. Tentei o contato via e-mail no dia 07 de julho e não obtive retorno, e não consegui ligar no telefone pois retornava a mensagem dizendo que não atende na minha área. Acredito que isso tenha ocorrido pois meu DDD é 31, embora eu esteja em Guarapari.Foram duas ligações para denunciar o crime ambiental, e uma para denunciar a omissão. O evento durou cerca de uma hora e a polícia só chegou ao local após os infratores evadirem. Solicito que esses boletins sejam disponibilizados para mim em seu inteiro teor, uma vez que os dados pessoais cadastrados são meus. Sei que houve denúncias sobre o mesmo evento que partiram de outras pessoas. Se possível, gostaria do inteiro teor desses boletins também, ou da disponibilização em formato de banco de dados anonimizados. Conto com a compreensão da SESP e o apoio dessa ouvidoria para disponibilização desses dados. A área alvo de crime ambiental é uma Área de Preservação Permanente.21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/08/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta.Contudo, trata-se de pleito que se refere ao acesso de informações pessoais, o qual, para a concessão, “estará condicionado à comprovação da identidade do requerente” (art. 59, do Decreto 3XXXXXXXXXXR/12). A aludida Gerência ressaltou que: “O CIODES somente fornece cópia de Boletim de Atendimento para o solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado em cartório, mediante apresentação de documento de identificação original, além de vítimas impossibilitadas de manter contato com o CIODES no momento da ocorrência, bem como a autoridades que presidam investigações como procedimentos administrativos, inquéritos ou por determinação judicial.”.Destarte, tendo em vista que incumbe aos órgãos e entidades do poder público assegurar a proteção da informação pessoal (art. 6º, inciso III, da Lei Federal XXXXXXXXXX/11), para que Vossa Senhoria tenha acesso aos documentos apresentados pela Gerência, orientamos que compareça pessoalmente nesta Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES, oportunidade em que será necessária a apresentação de documento oficial de identificação.Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.361001 12440420230709172023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>FAMESConcurso PúblicoSolicito as seguintes informações sobre a FAMES:1 - A previsão de realização de concurso público e Processo Seletivo descrito na LOA 2023 trata-se de orçamento para novo concurso ou para nomeações do edital de 2022? (segue o documento em anexo)Sobre o quadro de pessoal, solicito a seguinte informação:2 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos na FAMES? É possível detalhar por cargo, por gentileza?Desde já agradeço pelas informações!02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante,Quanto aos questionamentos apresentados, esclarecemos que:1) O orçamento previsto na LOA 2023 se destina à realização de novo concurso público.2) Após a realização do concurso público no ano de 2022 o quantitativo atualizado de cargos vagos é:Professor Auxiliar de Ensino – 06 (seis)Professor Assistente – 29 (vinte e nove)Professor Adjunto – 25 (vinte e cinco)Professor Titular – 01 (um)Por sua vez, as vagas de Técnico de Nível Superior e Assistente Administrativo foram transformados em cargos da SEGER por meio da Lei n. 1005/2022 e Lei n. 1009/2022.Atenciosamente,Ouvidoria da Faculdade de Música do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”80000 12447320230709862023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoresboa tarde, existem dois veiculos registrados em meu nome que nao sao mais meus, inclusive um eu tenho noticicas que tinha sido repassado pro ferro velho e outor um moto nao tenho mais noticias o comprador levou pra uma roca a nunca mais tive noticias, o que faze?03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12447620230709892023-07-14T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresCaros senhores,fiz meu curso de Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis de Vitória de 1997 a 2000. Após o término do curso, desempregada e recém divorciada, não solicitei o meu diploma.Agora, vinte e três anos depois, busquei a faculdade para requisitar o diploma, descobri que a faculdade fechou.Solicito orientações de como e onde requisitar o diploma.Agradeço, antecipadamente 03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezada Nadia,Para solicitar seu diploma, é necessário que solicite ao setor de Escolas Extintas, da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Carapina.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXX.Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.Telefone: (27) 3636 – 9750.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12461820230711302023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoProva psicológica Nova Venécia07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12473820230712492023-07-19T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANEventos Culturais E/Ou EsportivosSolicitação de Patrocínio ao II Congresso Capixaba de Direito da EmpresaVitória08/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Coordenadoria de Comunicação Empresarial, Sra. Desiery Nogueira Wotkosky Marchini, que informou:“O pedido foi encaminhado para a equipe de avaliação de patrocínios, e poderá ser acompanhando por meio do protocolo XXXXXXXXYX no site da Cesan através do link https://www.cesan.com.br/consulta-de-processos-protocolados/ O andamento do pedido pode ser realizado junto à equipe de Comunicação Empresarial por meio do endereço eletrônico XXXXX@XXXX.XXX .”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130000 12491320230714112023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBom dia, sou advogada e minha cliente era possuidora de uma motocicleta, entretanto a vendeu sem que o novo proprietário passasse a moto para o seu nome, e agora ela está recebendo diversas multas de trânsito. Porém, como a venda foi feita em 2015, a moto já foi repassada diversas vezes e não se sabe quem é o atual proprietário dela. Existe alguma coisa junto ao detran que possa ser feita para retirar as multas do nome dela?10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12506020230715172023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde Srs,Recebemos um retorno do SEFAZ - Espirito Santo da Turma: SUJUP I / 7º Turma do Julgamento de um pedido de restituição de pagamento indevido de ICMS-DIFAL.Nesse retorno, percebe-se que houve falha nas informações registradas no pedido. Onde mencionamos que esse pedido de restituição de valor é referente ao um cancelamento de nota fiscal de saída (Venda) onde a operação não ocorreu de fato.Nesse ato, foi realizado uma devolução de venda partindo do remetente (Empresa Zeus do Brasil) e não o cancelamento.Tendo isso em pauta, precisamos entender, como se posicionar nesse caso em aberto. Esse julgamento deste pedido está em primeira instância, julgado por:Allan Dias Lacerda - Presidente (Relator)Como não conseguimos nenhum contato pela secretaria da fazenda, estou abrindo um chamado por aqui, para termos um direcionamento para o setor correto.Ficamos no aguardo de resposta.Empresa: Zeus do Brasil LTDACNPJ: XXXXXXXXYXSanta Catarina - Blumenaucontato para retorno: XXXXX@XXXX.XXXCariacica14/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12511820230715752023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTAções De GovernoPrezados senhores,Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos as seguintes informações referentes ao procedimento de classificação de informação sigilosa previsto nos artigos 23 e 24 da Lei nº 12.527/2011:1) Como está estruturada a classificação de informações, no seu estado?2) Qual órgão, entidade ou setor estadual é responsável pela sistematização da classificação de informações sigilosas?3) Quais normativos estaduais (manuais, leis, decretos, instruções normativas e outros documentos) relacionados à classificação de informações sigilosas, estão em vigência no seu estado?24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 1500 12516820230716252023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero acompanhar o passo a passo da minha CNHBaixo Guandu14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12517920230716362023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SESAPrestação de ContasTrabalho no instituto Cav (antiga clínica de acidentados de vitória es) o nosso salário está em atraso desde o dia 5. O hospital nos informou que o repasse não está feito pela Sesa. Gostaria de saber como posso consultar os repasses? Não acho o nome, não achei pelo cnpj. Poderia me orientar?Vitória14/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 130000 12520520230716622023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>SESADocumento Público Prezados, venho por meio desta solicitar os seguintes documentos da Empresa: HOSPITAL DOUTOR DORIO SILVA, CNPJ: XXXXXXXXYX. Para atualização de nosso Cadastro de CLIENTES. São Eles: 1-Alvará Sanitário, 2- Alvará de Localização, 3- Certidão de Regularidade junto ao respectivo Conselho Regional de Medicina, 4- Certidão de Regularidade junto ao respectivo Conselho Regional de Farmácia.Desde já agradeço a Colaboração.Serra14/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 130000 12522320230716802023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstou tendo dificuldades para acessar no site do detran.es.gov.br, no menu INFRAÇÕES E PENALIDADES, serviços on line CONSULTA DE PONTUAÇÃO CNH. O que está ocorrendo é que o número de celular cadastrado anteriormente foi desativado, não consigo receber o sms e não sei como resolver o problema.Atenciosamente,14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES 10000 12527620230717332023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBom dia !!!Consta no site essas duas pendencia no site da sefazIPVA XXX.XXX.XXX-XX/2023 Positiva 27/05/2023 XXX.XXX.XXX-XXIPVA XXX.XXX.XXX-XX/2023 Positiva 29/06/2023 XXX.XXX.XXX-XXFiz o pagamento do ipva no dia 24/07 e 25/07 , e estou precisando emitir uma certidão negativa.Gostaria de saber quanto tempo levar para essa informação de pagamento constar no sistema de vocês e eu conseguir emitir a certidão.Vila Velha15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12534720230718042023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoOlá gostaria de esclarecer uma duvida, moro em colatina e estou tirando a cnh pois quero exercer atividade remunerada com meu futuro veiculo, a duvida é : Eu posso colocar EAR na minha cnh provisoria aqui em colatina ? tenho essa duvida porque fiquei sabendo q depende do estadoColatina15/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12543020230718872023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERRelatório de GestãoCom fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito, por gentileza, que fossem esclarecidas as seguintes dúvidas:1) O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo está, atualmente, com sua gestão fiscal equilibrada, nos termos da Lei Complementar nº 101, de XXXXXXXXXX? 2) Com o reequilíbrio da gestão fiscal, há motivo para o TJ-ES manter a suspensão dos efeitos financeiros das promoções dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, previstas no caput do art. 13 da Lei nº 7.854, de XXXXXXXXXX? 3) O TJ-ES efetuou e/ou está efetuando o pagamento dos efeitos financeiros decorrentes da promoção de 2016 (Ato normativo nº 125/2017) aos servidores? 16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Essa demanda deve ser direcionada à Ouvidoria do TJ-ES, por meio do seguinte canal: http://www.tjes.jus.br/ouvidoria/fale-conosco/00000 12554720230720042023-07-29T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicitei a CNH definitiva, apos um ano, e nao consigo acessar ao DUA para realizar o pagamento como foi orientado na pagina final. Solicito que por gentileza enviem este documento ao meu email ou indiquem onde devo acessa-lo. Obrigada!Vila Velha18/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/07/2023InternetInternetPrezada, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx10000 12558520230720422023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioBom dia, Prezado.Sou Auxiliar de Secretaria Escolar, ocorre que nem no mês de junho e nem no corrente mês, vieram o salário família compondo meu pagamento, estou precisando saber o que está acontecendo, pois a informação que tive é que, com o aumento do tíquete alimentação o salário família foi cancelado, entretanto, tíquete compreende a benefício e não compõe salário, sendo assim a justificativa não é plausível, mesmo que o valor não seja de grande relevância ao estado, para mim, servidora, faz diferença na composição da renda familiar, sendo assim, requeiro que os valores sejam depositados em minha conta e que haja uma justificativa para a falta de depósito.O valor máximo para receber o salário família e ter uma renda bruta mensal de R$ XXXXXXXXXX,18 em 2023, friso, tíquete é benefício e não compõe salário.Atenciosamente.31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023InternetInternetPrezada, a Gerência de Pagamento de Pessoal-GEPAR informa que o salário de contribuição da servidora é superior a R$ XXXXXXXXXX,18, conforme a base legal da Portaria MPS/MF 26/2023 art 4º § 2: Art. 4º O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2023, é de R$ 59,82 (cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ XXXXXXXXXX,18 (mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos).§ 1º Para fins do disposto neste artigo, considera-se remuneração mensal do segurado o valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas.§ 2º O direito à cota do salário-família é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.Quanto ao Auxilio Alimentação o mesmo é pago em pecúnia, sendo assim é base de cálculo para fins de INSS. Estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da SEGER.221000 12564320230721002023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA FVO BRASILIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. (“FVO”) tem por atividade a fabricação e comercialização de alimentos para animais em todo o território nacional, abrangendo o Estado do Espírito Santo, dentre os quais se incluem produtos para nutrição de cães e gatos domésticos que se prestam à complementação nutricional dos animais, denominados DUDOGS BIFINHO CHURRASCO 250G/24UN, que se enquadram no código NCM XXXXXXXXXX (v. anexo). A FVO entende que, ao realizar a saída desses produtos, deve apurar e recolher o ICMS sob a sistemática do regime da Substituição Tributária, revestindo-se da qualidade de responsável tributária (contribuinte substituto), com fundamento na cláusula primeira do Protocolo ICMS n.º 26/04, c/c art. 265, XVII, do RICMS c/c Portaria n.º 16-R/19 (item XVII, do Anexo único) c/c Anexo XXI do Convênio ICMS 142/2018. Contudo, uma vez que tais normas não se referem especificamente ao código NCM XXXXXXXXXX, mas, genericamente, à “raiz 2309”, utilizando terminologia de abrangência geral (“rações tipo pet para animais domésticos”), a FVO reputa necessário confirmar seu entendimento junto a esse il. órgão, a fim de evitar qualquer possibilidade de sofrer questionamentos futuros quanto à adoção do referido regime. Impõe observar que o entendimento da FVO tem suporte em manifestações das Fazendas Públicas de outros Entes da Federação, notadamente do Paraná (Consulta Tributária 54/2021) e do Distrito Federal (Solução de Consulta nº?02/2022), encontrando suporte ainda no entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual: STJ – Súmula nº 87 “A isenção do ICMS relativa a rações balanceadas para animais abrange o concentrado e o suplemento.” Nesse sentido, questiona: a) Quais códigos NCM, vinculados à raiz XXXXXXXXXX, estão compreendidos pelo termo “ração” utilizado na legislação supracitada, se considera apenas os produtos descritos no código NCM XXXXXXXXXX ou também os discriminados no Código XXXXXXXXXX, b) Se é correto considerar que os alimentos complementares destinados a animais, classificados no grupo NCM 2309, mas em subitens diversos do XXXXXXXXXX, estão sujeitos ao regime de substituição tributária, e, objetivamente, c) Se os produtos classificados no código NCM XXXXXXXXXX, que consistem em alimentos complementares, estão sujeitos ao regime de substituição tributária.21/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12564420230721012023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso saber quanto tempo leva pra entregar a CNH?Guaçuí21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via aplicativo Telegram, assim solicito que envie a demanda para Telegram da área de Habilitação: @renachdetranes ou (27) XXXXXXXXXX 0623.PS: O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES Há ainda a opção de telefone e e-mail: (27) XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX10000 12576220230801032023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 31 de julho de 2023 9:13:08Assunto: DÚVIDA - ANÁLISE AMBIENTAL Bom dia ! Gostaria de alterar o tipo de Unidade de auxiliar, PARA PRODUTIVA, da Filial localizada no endereço:Rod. Gov. Mário Covas, 3255 - Padre Mathias, Cariacica - ES, XXXXXXXXXXIndefere o pedido por este motivo abaixo. Como posso proceder com a análise do setor ambiental? A MATRIZ fica localizada no RS – XXXXXXXXYX Qualquer dúvida, estamos à disposição ! 21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12577420230801152023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoEnviadas: Segunda-feira, 31 de julho de 2023 11:08:58Assunto: Servidores impactados pela Lei 187Prezados, Bom dia!Solicitamos informações sobre as tratativas da situação dos servidores que não implementaram requisitos para aposentadoria até 31/08/2023.Ana Claudia Santos FragaNF XXXXXXXXXXVitória21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/08/2023E-mailInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Anapaula Guerreiro Estevam Vieira - Diretora Técnica do IPAJM:"Ana Claudia Santos Fraga /XXXXXXXXXX PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO - URGENTE2 mensagensPessoa desconhecidaDe: "Anapaula Guerreiro Estevam Vieira" <XXXXX@XXXX.XXX>Para: "Sistema de Ouvidoria IPAJM" <XXXXX@XXXX.XXX>Cc: "Liane Mara Santana da Silva" <XXXXX@XXXX.XXX> "Caio Gabriel de Paula Moura" <XXXXX@XXXX.XXX> "Alcino Reis dos Santos Filho" <XXXXX@XXXX.XXX>7 de agosto de 2023 8:26"Em atendimento a demanda apresentada, informamos que o Governo do Estado do Espírito Santo vem envidando esforços para concluir com todas as análises relacionadas a modulação de efeitos da decisão do STF. Aos servidores que não implementaram os requisitos para a aposentadoria, informamos que terão a resposta por parte do Governo assim que os estudos jurídicos forem finalizados."Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17.60000 12579120230801322023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 1 de agosto de 2023 11:13:23Assunto: PAGAMENTO DIFAL Bom Dia Sou do Rio Grande do Sul e temos uma empresa de calçados que efetuou um pagamento de DIFAL referente uma nota de venda de calçados para o ES e a nota fiscal foi cancelada antes de embarcar a mercadoria. Gostaria de efetuar um procedimento para restituir este valor pago. Como devo proceder? Empresa Dallas Calçados Ltda Aguardamos retorno Obrigada 21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12597520230803162023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQual a data prevista para receber minha habilitação?Linhares23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via aplicativo Telegram, assim solicito que envie a demanda para Telegram da área de Habilitação: @renachdetranes ou (27) XXXXXXXXXX 0623.PS: O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES Há ainda a opção de telefone e e-mail: (27) XXXXXXXXXX / XXXXX@XXXX.XXX00000 12604620230803872023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilSolicito cópia integral do boletim de ocorrência XXXXXXXXXX e referido termo circunstanciado que está sendo atribuído a minha pessoa e situacao extremamente suspeita. Tendeu obter tal cópia na DPJ de Colatina mas fui alvo de novo constrangimento. O acesso a este procedimento é fundamental para elaborar nova denuncia sobre as situações que estão sendo praticadas contra minha pessoa. Colatina11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0102 12606120230804022023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECULTAbertura de Base de DadosPrezada Autoridade.A Simbi é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica que consegue reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país. Permitimos que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança projetos mais alinhados com a estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes. Através dessa nova lógica, damos condições para os projetos terem as mesmas chances de visibilidade e para as marcas ampliarem seu alcance e o seu impacto na sociedade.Dito isso, solicitamos informações sobre os projetos aprovados para captação de recursos (anexo) no âmbito da Lei Estadual Nº XXXXXXXXXX,de 08 de abril de 2014. As informações solicitadas são:a) Nº do processo,b) Nome do projeto,c) Objetivos do projeto,d) Nome do proponente,f) Município de realização do projeto.Esta solicitação está circunscrita aos projetos listados em anexo.Os dados podem ser apresentados no formato que melhor convier à Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo, contudo, dá-se preferência a arquivos em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.Agradecemos desde já pelo tempo dedicado à leitura deste documento. Atenciosamente, Simbi Social.24/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm resposta a solicitação do cidadão, encaminhamos a listagem dos projetos habilitados na LICC, constando as informações resumidas de todos os projetos. Informamos ainda que essa lista está disponibilizada no site da SECULT, na aba correspondente as informações da LICC – link: https://secult.es.gov.br/lista-de-projetos-habilitados, onde é frequentemente atualizada a cada nova habilitação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12633620230806772023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consegui acessar o processo da 2.ªvia da carteira e não consigo mais fechar ou abrir o processo28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado, O processo foi aberto. Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12634720230806882023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de saber se esta tudo certo em relação a solicitação definitiva da minha CNH ou eu preciso pagar algo pedente, obrigada.Vitória28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/08/2023InternetInternetPrezada, O processo foi aberto, mas está pendente de pagamento. Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx10000 12638620230807272023-09-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesGostaria de saber, como faço para obter autorização para instalar uma placa de identificação de minha empresa, às margens da Rodovia Estadual, na chegada de Santa Teresa, onde estamos instados?Santa Teresa29/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/08/2023InternetInternetPrezada SraO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO – DER/ES, através da Gerência de Operações e Segurança rodoviária, Técnico Vitor Kifier Firmino em atenção à solicitação veiculada na Manifestação XXXXXXXXXX, INFORMA:1. Acerca da informação para autorização de instalação de uma placa indicativa na Faixa de Domínio, o requerente deve encaminhar previamente o projeto, com respectiva localização com coordenadas UTM e diagramação da placa, para o e-mail da XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.2. Segundo o Manual de Sinalização Vertical Indicativa (Vol. III), anexado, em seu item 4.2, as placas de orientação de destino indicam ao condutor a direção a seguir para atingir o destino pretendido, orientando seu percurso e/ou informando distâncias. E também, que as legendas utilizadas para identificar os percursos devem ser de conhecimento consolidado da população e devem estar baseadas num sistema de informação composto pelo conjunto de marcos referenciais urbanos e rurais de grande interesse público.3. Dito isso, tenho a esclarecer que por convenção usual do DER-ES, as placas indicativas de destino de grandes empresas, centros comerciais, etc., tenham suas informações descritas de forma global da atividade desenvolvida, sem nomear a Empresa.a. Exemplos: Shopping, Fábrica de Cimento, Marmoraria, Madeireira, Automotiva.4. Sendo assim, esses projetos, além de seguir o descrito acima, devem seguir todas as normas constantes no manual quanto às cores, altura das letras, tamanho, espaçamentos, setas, etc., para análise e manifestação do setor quanto à autorização.5. Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer novos esclarecimentos.Técnico Vitor Kifier FirminoGerente70000 12655120230808892023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEJUSDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX: Secretaria de Justiça e Segurança Número de boletins de ocorrência de violência registrados, por tipo penal,Número de medidas protetivas de urgência concedidas conforme o artigo 22 da lei 11.340, Caracterização das vítimas nos B.O.s, por: etnia, classe social, n° de filhos, faixa etária e ocupação profissional, Número de ações ajuizadas, perante as varas, e status dos processos,Número de mandados de prisão cumpridos, por local de cumprimento da pena,Número de habeas corpus concedidos no período.Presidente Kennedy25/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Informamos que a Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, o assunto do presente pedido de informação não é de competência desta Secretaria.Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.110001 12658520230809232023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoAlteração nos meus dados, foi trocado de numero, hoje consta em meu uso o numero 27 XXXXXXXXXX. Como faço para fazer atualização do mesmo? Porque não consigo receber o código para confirmar minhas pontuações na CNH!!!31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/08/2023InternetInternetPrezado,Gentileza informar por aqui mesmo, dados atualizados de celular, e-mail e endereço completo com CEP. Assim poderemos solicitar atualização de dados. 00000 12659520230809332023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaIvan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado com procuração nos autos, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXX0Q1SG, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já solicitei o credenciamento ao portal E-docs. Cordialmente,31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40000 12673720230810752023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal Eletrônicagostaria da segunda via da nota fiscal de uma compra realizado por mim, como faço? comprei na loja comptel, no shopping Laranjeiras no dia 11/08/2023, um teclado mecânico no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais). XXXXX@XXXX.XXXSerra04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/08/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. javascript:__doPostBack('ctl00$ctl00$ConteudoGeral$ConteudoFormComAjax$btnResponder','')Atenciosamente,00000 12677320230811112023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDOWNLOAD DA CNH DIGITAL PELO PORTAL CNH-E - CÉDULA: XXXXXXXXXX DATA: 28/06/2023 11:05:14, não tenho lembrança de ter feito este DownloadVitória04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12689520230812332023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo fazer o pedido da cnh definitivaPedro Canário05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12701620230813542023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoJá fiz o pagamento da minha CNH que dia recebo ela??Viana06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/08/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH foi emitida hoje (17), segue o código de rastreio para acompanhamento no site dos Correios: DA320276507BR. Só constará informações a partir de amanhã (18). 00000 12702520230813632023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANHabitaçãoSou habilitado Categoria AD e adicionei categoria E em Portugal. Gostaria de Saber como proceder para averbar a categoria E na CNH.Obrigado!06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12747920230817752023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERPatrimônio PúblicoSolicito informação se houve a realização da doação ao Serviço Social do Comércio - SESC, por meio do registro no cartório de registro de imóveis, da área medindo 10 ha (dez hectares), contendo uma casa composta de 08 (oito) cômodos, registrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Santa Teresa, neste Estado, sob nº XXXXXXXXXX, de ordem, do livro 3-n, fls. 012v/013, conforme autorizado pela Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 27 de dezembro de 2010, que autorizou o Poder Executivo a doar ao Serviço Social do Comércio - SESC o imóvel onde está instalada a Residência Oficial de Santa Teresa.Santa Teresa12/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada24/08/2023InternetInternetPrezado (a),Após autorização legislativa foi lavrada escritura de doação ao SESC, porém o procedimento de registro da doação no cartório de imóveis ainda não foi finalizado devido a exigências da serventia.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger.10000 12770120230819972023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaPrezados,Gostaria de solicitar a série histórica anual das seguintes informações para todo o Estado no período XXXXXXXXXX ou série histórica mais longa disponível.- % de inquéritos policiais que foram concluídos com identificação de suspeito,- % de inquéritos policiais considerados concluídos e metodologia utilizada,- Número de apreensões de armas no Estado,- % das prisões realizadas que foram em flagrante delito,- % de prisões sem ser em flagrante (fruto de investigação)Atenciosamente,25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.. Conforme disposto a cima as informações disponíveis na base de dados utilizada por esse setor de estatística são as registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Desta forma não dispomos das informações requeridas:- % de inquéritos policiais que foram concluídos com identificação de suspeito, - % de inquéritos policiais considerados concluídos e metodologia utilizada,-% das prisões realizadas que foram em flagrante delito, - % de prisões sem ser em flagrante (fruto de investigação) . Ressalto que as informações quanto as prisões realizadas que foram em flagrante delito, não estão disponíveis em campos parametrizados que permitam consulta em nossa base de dados, pois o ato da prisão em flagrante é uma medida cautelar realizada pela autoridade policial, delegado, no âmbito da delegacia. Cabendo ao Policial responsável pela Ocorrência somente o encaminhamento do indivíduo infrator."Desta forma, em observância ao art. 11, III, da Lei 12.527/11, orientamos que seja formalizada nova manifestação para que possa ser direcionada à respectiva instituição para análise e verificação da possibilidade de resposta.. “Quanto ao número de apreensões de armas no Estado os dados registrados na base utilizada pela GeOSP (Gerência do Observatório de Segurança Pública) estão disponíveis no site da SESP (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) na aba Estatística: Anuário Estadual da Segurança Pública.”A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 451000 12807720230823732023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBoa tarde. Pelo direito ao acesso à transparência, gostaria de solicitar dados dos CNPJs contribuintes ativos (e também os cancelados) do ICMS, no estado do Espírito Santo, para integração com outros de caráter público como por exemplo, o banco de CNPJs fornecido pela Receita Federal.Desde já agradeço e aguardo o retorno.19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas ou fazer solicitações, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12818320230824792023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBom dia! Gostaria de saber se tenho como reduzir o valor dos impostos da minha empresa. Tenho uma empresa de polpa de frutas, tem alguma forma de reduzir, ela está enquadrada no Simples Nacional. Para estas atividades de revenda de polpa de fruta, o Estado do ES tem alguma beneficio fiscal para redução de impostos? Pode indicar na legislação do ES, pois sou contadora no DF e estou começando nesse estado agora.CNPJ: XXXXXXXXYX20/09/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12833720230900932023-02-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicitei a EMISSÃO DE CNH DEFINITIVA mas a tela com a DUA não foi aberta e não consegui mais acessar o sistema para solicitar novamente. Na aba de acompanhamento de processos também não é possível obter a DUA. O código do processo é ES372921035.Como devo prosseguir para obter a DUA e realizar o pagamento?Vitória22/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx20000 12834420230901002023-03-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogopedi solicitaçao da cnh definitiva mas nao recebi o boleto para pagamentoXXXXXXXXXXSerra25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado, Consta em nosso sistema que você conseguiu efetuar o pagamento. Sua CNH já foi enviada para emissão e envio, o código de rastreio para acompanhamento no site do Correios é DA320453365BR. Estará disponível para consulta a partir de amanhã. 10000 12839020230901462023-04-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioBom dia! Sou estudante do ensino médio no 3 ano e estou usando um chromebook do estado. Gostaria de saber o que eu faço caso haja perda de dados do chromebook acessando o modo desenvolvedor, que diz que se procedido o chromebook ira reiniciar e os dados locais serão removidos. O que pode ser feito caso isso aconteça ?25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12848820230902222023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMe chamo Tallis Bragança Brive dos Santos, fiz meu exame pratico de cnh pra categoria A no dia 24 de agosto e fui aprovado, eu gostaria apenas de poder entrar no site do detran ES e poder ver o andamento da emissao da minha cnh, mas nessa area do site está corrompida e fica impossivel o acesso a esse tipo de informaçao, algumas pessoas me disseram q receberam a cnh provisoria com uma semana e comigo ja tem mais de 10 dias q fui aprovado e nao consigo nem saber se ela foi emitida.Colatina25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH foi emitida e enviada ontem (04), segue o código de rastreio DA320449803BR, ainda não constam informações em razão da logística dos Correios. Mas verifique SMS e/ou e-mail com as informações para habilitar no aplicativo CNH Digital a sua CNH. 00000 12853920230902732023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SECONTDocumento PúblicoSolicito cópia integral, com base na lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) da "denúncia/ofício" que os acionistas minoritários da Cesan fizeram a esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos referente a minha posse no Conselho de Administração da Cesan, eleito pelos trabalhadores com 233 votos, o que representa quase 30% da participação dos trabalhadores naquela eleição. Solicito a cópia do ofício enviado bem como a integralidade da tratativa dada ao caso e os desdobramentos que possivelmente tenha ocorrido. 04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada02/10/2023InternetInternetInformamos que a denúncia em questão, foi feita de forma presencial e registrada no Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV) . Destacamos que todas as denúncias registradas no serviço são tratadas de forma sigilosa para garantir o anonimato, tanto do denunciante, quanto ao que se refere ao conteúdo destas.Diante do exposto, esclarecemos que para obter acesso à denúncia, o requerente deverá solicitar judicialmente a quebra do sigilo.Atenciosamente, 270103SIM2023091270 12853920230902732023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SECONTDocumento PúblicoSolicito cópia integral, com base na lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) da "denúncia/ofício" que os acionistas minoritários da Cesan fizeram a esta Secretaria de Estado de Direitos Humanos referente a minha posse no Conselho de Administração da Cesan, eleito pelos trabalhadores com 233 votos, o que representa quase 30% da participação dos trabalhadores naquela eleição. Solicito a cópia do ofício enviado bem como a integralidade da tratativa dada ao caso e os desdobramentos que possivelmente tenha ocorrido. 04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada02/10/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXXJXT1R para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br270103SIM2023091270 12864720230903812023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoGostaria de solicitar Convênio de Municipalização com Colatina - ES e possíveis aditivos.Colatina26/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela assessora Ariany de Assis:Orientamos que a demandante busque informações junto ao seu órgão de origem, para esclarecimentos quanto ao assunto. 50000 12869620230904302023-08-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se a minha CNH já está disponível Colatina28/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12874320230904772023-10-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAINDA NÃO RECEBI MINHA CNH, O QUE FAZER AGORA?Serra02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12875420230904882023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia estou acompanhando o processo da CNH definitiva e gostaria de saber por que a CNH tem validade de apenas 2 anos? Serra02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12883420230905682023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRecurso sobre o resultado do exame oftalmológico. Como faço para acompanhar? 02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12899020230907242023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosGostaria de obter uma lista com TODAS as outorgas e dispensas de outorgas onde conste o tipo do ato (outorga para captação, outorga para lançamento, dispensa de outorga, etc...) , número do ato (exemplo portaria de dispensa 001/2023), coordenadas e se possível a bacia hidrográfica e o nome do recursos hídrico desde 2016 a 31/08/2023.03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetEm resposta à solicitação, informamos que todas as Portarias de Outorga emitidas pela Agerh, constam publicadas no site da Agência www.agerh.es.gov.br. Basta acessar a aba "outorga" e em seguida ir em "autorizações emitidas" https://agerh.es.gov.br/consulta_portarias50000 12922620230909602023-09-16T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoA observação de EAR validaVila Velha06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.20000 12926620230910002023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaDesenvolvemos dashboards especializados em estatísticas de segurança e gostaríamos de enriquecê-los com dados mais detalhados.Solicitamos os seguintes dados, referentes ao estado de ES, do ano de 2020 até a data da última atualização disponível:• Sequestro• Roubo de carga• Roubo a comércios• Roubo de veículos• Acidentes• Roubo de celularesPara cada ocorrência, precisamos das seguintes informações: data, hora, rua, cidade, latitude e longitude.Agradecemos, como sempre, pela atenção e colaboração.19/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. É importante esclarecer que as variáveis latitude e longitude permitem a identificação dos envolvidos na ocorrência, bem como o acesso a informações e dados pessoais que devem ser preservados, até mesmo para assegurar o êxito das investigações e garantir que caso o Ministério Público não ofereça denúncia, não tenha ocorrido uma exposição desnecessária dos dados e imagem dos envolvidos.A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31). Segue planilha contendo as informações solicitadas registradas na base de dados da Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP. A aba “Roubo de Carga” compreende o período de 2021 a 09/2023, as demais abas compreendem o período de 2020 a 09/2023.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 12932120230910552023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SESACoronavírus (COVID-19)Gostaria de saber se o Estado do Espírito Santo fez contratação direta de aquisição de vacinas contra a COVID-19, entre 2020 e 2023. Em caso positivo, gostaria de receber os contratos. E saber se já houve prestação de contas perante o TCE ES. Gostaria de manter o sigilo das minhas informações. 16/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 280001 12957920230913132023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANPAR- Processo Administrativo de ResponsabilizaçãoProcesso adm. XXXXXXXXXX1D3SWVila Velha11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/09/2023InternetInternetPrezado, precisamos saber o que pretende para enviarmos ao setor competente.00000 12972220230914562023-09-24T00:00:0092023Informação<Órgao>INCAPERReceita Orçamentáriapor gentileza, informar quantas sacas de café foram produzidas pelo INCAPER em 2023? Favor especificar quantas de café arábica e quantas de café conilon. Obrigado!31/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada31/10/2023InternetInternetInforme sobre a safra de café do Incaper no ano de 2023.Venho informar que o Incaper possui 05 (cinco) fazendas experimentais que possuem experimentos na área da cafeicultura, sendo 02 (duas) de café arábica e 03 (três) de café Conilon. O resíduo da pesquisa (sacas de café colhidas) está armazenado nas próprias fazendas. A colheita do ano de 2023 ainda não se encerrou, pois a colheita do café arábica é estendida além do principal período de colheita, assim como algumas variedades tardias do Conilon.Assim sendo, o quantitativo total de sacas colhidas nas fazendas experimentais estará consolidado a partir do mês de janeiro de 2024.371001 12978920230915232023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>DEREstradas e PontesSolicito informações sobre a existência de projeto de infraestrutura em andamento ou em execução para a ES360, mais precisamente no trecho que liga os municípios de Rio Bananal a Governador Lindemberg.16/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada09/10/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional III - SR 3, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Hilton Gomes Filho, o trecho informado possui contrato de Obras e Serviços de Engenharia para a implantação, inclusive de Obras de Arte Especiais (OAE) sob jurisdição desta SR-3 sendo Lote 05 – ES-360 – Rio Bananal – Entroncamento ES-245 - Governador Lindemberg, Trecho: ES-360 – Rio Bananal – Entroncamento ES-245 (Governador Lindenberg), com extensão de 13,40 km, Contrato nº 101/2022.Acrescenta que o mesmo encontra-se em fase de projeto com previsão para iniciar os serviços em 2024. Destacamos que informações complementares podem ser obtidas e tratadas diretamente:SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3 – SR-3- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX / XXXXX@XXXX.XXX- Horário de atendimento: 08 às 12h / 13h30 às 17h30 (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES140000 12986120230915952023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUDespesa com PessoalSolicito listagem de todos os funcionários e estagiários, bem como seus respectivos vencimentos e carga horária, lotados na Escola Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Maria Ortiz, Vitória. Vitória16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado João Pedro,A escola citada pertence à Prefeitura de Vitória. Por isso a Sedu não controla os dados desses servidores.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu0000 12987220230916062023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>SECONTFuncionamento De Posto, Órgão Ou UnidadePrezados,bom dia!Venho por meio deste, solicitar algumas informações institucionais acerca da Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo, quais sejam:-Nome do(a) Ouvidor(a) Titular,-Contato do(a) Ouvidor(a),-O(a) Ouvidor(a) possui mandato previsto em lei?-Qual é o período do mandato, desde a investidura?-Lei instituidora, lei de organização, normas reguladoras da Ouvidoria Geral do Estado (decretos, resoluções, portarias, etc).Agradeço desde já.16/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetEm atenção ao pedido de acesso à informação registrado sob a numeração XXXXXXXXXX, fornecemos a seguir as respostas pertinentes:-Nome do(a) Ouvidor(a) Titular: Helmut Mutiz D’Auvila -Contato do(a) Ouvidor(a):0800 022 11 17(27) XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX-O(a) Ouvidor(a) possui mandato previsto em lei?Não. Atualmente o responsável pela Ouvidoria Geral do Estado ocupa uma função gratificada de livre designação pelo Secretário de Estado de Controle e Transparência, dentre os quadros do cargo de Auditor do Estado. -Qual é o período do mandato, desde a investidura?Conforme resposta anterior, não há previsão normativa de mandato para a função de Ouvidor.-Lei instituidora, lei de organização, normas reguladoras da Ouvidoria Geral do Estado (decretos, resoluções, portarias, etc).O primeiro registro da criação formal de uma estrutura de Ouvidoria Geral no âmbito do Poder Executivo Estadual foi a Lei Complementar nº 172, de 30 de dezembro de 1999. Ao longo dos anos, a localização da Ouvidoria Geral foi alterada, por meio de atos infralegais, culminando com o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de março de 2012, pelo qual passou a integrar, até a presente data, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Controle e Transparência.O principal normativo que rege a atuação da Ouvidoria Geral do Estado, assim como do Sistema Integrado de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, é o Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 01 de julho de 2009.Também é importante mencionar as Norma de Procedimento do Sistema de Transparência Pública nº 003 e nº 005, ambas de 14 de junho de 2018, que regem a forma de atuação para o atendimento da transparência passiva e a gestão das manifestações de ouvidoria, respectivamente.A legislação citada pode ser acessada através do endereço: https://conslegis.es.gov.br/Já as Normas de Procedimento 003 e 005 podem ser visualizadas em: https://ouvidoria.es.gov.br/legislacao-ouvidoriaAtenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br 0000 12989620230916302023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioBOM DIA,GOSTARIA DE SABER SE TEM A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR O MEU FILHO QUE ESTA CURSANDO 1º ANO NA ESCOLA ANGELICA PAIXAO NO TURNO MATUTINO PARA A ESCOLA DOUTOR SILVA MELLO NO PERIODO INTEGRAL ? Guarapari17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/09/2023InternetInternetPrezada Marcia,Para verificar essa possibilidade, orientamos que você procure a Superintendência Regional de Educação (SRE) de Vila Velha - responsável pelas escolas estaduais de Guarapari, para que seja analisada a possibilidade da transferência do seu filho de escola.Endereço: Rua Santa Luzia, S/N – Praia da Costa – Vila Velha/ES CEP XXXXXXXXXXTelefone: (27) 3636- 3450Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasAtenciosamente,Ouvidoria da Sedu00000 13016820230919012023-09-30T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanoseixo 1 - bloco 3Adesão, formalização do programa e implementação do Programa1. Qual o atual orçamento designado para a execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)?Caso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador)."20/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetInternetO Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Espírito Santo iniciou suas atividades em 2007, mediante a formalização do Termo de Convênio nº 126/2007 entre a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS) e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH/Serra). Esse convênio teve vigência até 31 de outubro de 2011.A partir de novembro de 2011, devido a uma reforma administrativa, o Programa PPDDH foi transferido para a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH). Nessa nova configuração, foi celebrado o Termo de Convênio nº 002/2012 com o CDDH/Serra, cuja vigência perdurou até 2015.Posteriormente, em outra reorganização administrativa, o PPDDH foi transferido para a Vice-Governadoria. No entanto, em 1º de julho de 2016, foi criada a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), que passou a abrigar o PPDDH, bem como outros programas de proteção, como o PROVITA e o PPCAAM.Atualmente, a SEDH é a instituição responsável pela condução da política de proteção por meio da Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos - GPDDH.Quanto ao orçamento atual designado para a execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, aguarda-se a aprovação da Lei orçamentária para 2024 pela Assembleia Legislativa, uma vez que o Edital está previsto para ser lançado ao final deste ano. Atenciosamente, 160000 13026220231000682023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoSolicito cópia dos ARs abaixo, citados no processo XXXXXXXXXXB1GQF, referente a processo administrativo do próprio signatário deste pedido. Em tempo, solicito os citados documentos pois os mesmos foram citados no referido processo, contudo não se encontram inseridos no mesmo.BH633093015BRBH800566486BR23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13036120231001672023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGRegistro de EmpresaÀ superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo necessita de um cadastro no E-docs de acesso institucional, porém verificamos que a única forma disponibilizada para acesso vincula ao gov.br (CPF). Por isso, solicito manifestação se existe a possibilidade de um cadastro institucional ou teremos que utilizar um CPF para utilização do e-docs. O questionamento foi realizado por um servidor do INCRA que necessita enviar arquivos para realizar o CAR do INCRA e não gostaria de fazer pelo seu CPF.Vila Velha23/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada06/10/2023InternetInternetÀSuperintendência Regional do INCRA no Espírito Santo-ES Prezado(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, em atenção à manifestação apresentada por esse h. Órgão da Governo Federal - Superintendência Regional do INCRA no Espírito Santo-ES, à Ouvidoria do Governo do Estado do Espírito Santo (canal internet), cujo objetivo é a possibilidade de encaminhar arquivos/documentos (CAR – Cadastro Ambiental Rural do INCRA) ao Governo do Estado, via e-Docs, em formato institucional ao invés vincular ao CPF do Servidor. Assim, mediante consulta ao Escritório Central de Processos (ECP), da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), que informa: “O Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (E-Docs), foi instituído pelo Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 18/04/2019, com objetivo de aumentar a eficiência e transparência dos processos administrativos e atender os dispositivos do Decreto nº XXXXXXXXXXR, de 18/04/2019, sobre o uso do meio eletrônico e não presencial para a interação do cidadão com o Estado e a realização de processo administrativo no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Estadual.Ele foi projetado, inicialmente, para a gestão de documentos e tramitação de processos administrativos internos da Administração Estadual, já tendo nascido com total adequação aos princípios/deveres da transparência e da publicidade, bem como às regras da Lei Federal n. XXXXXXXXXX, de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – e da Lei Federal n. XXXXXXXXXX, de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).Entretanto, outros Entes ou Cidadão para interagir com o Governo do Estado do Espírito Santo por meio do sistema e-Docs, é necessário um cadastro no Sistema Acesso Cidadão ou do Governo Federal (Gov.BR), desde que possua conta no nível prata ou ouro, sempre atrelando ao CPF do usuário. Nesta perspectiva, a única forma de acesso “atualmente” é via CPF, conforme mencionado por Vossa Senhoria na “Manifestação do Usuário Cidadão(ã) – Ouvidoria - SEG”.Uma alternativa é produzir o documento com assinatura ICP-Brasil e, posteriormente, capturar o documento no sistema e-Docs, contudo, utilizando esta alternativa ainda conterá a identificação do cidadão(ã) que enviou o documento.” Atenciosamente, Na expectativa de tê-lo atendido, agradecemos pela manifestação, participação junto ao Governo do Estado, e reiteramos nosso apreço e considerações. À disposição. Cordialmente, Adanildo Rocha - Ouvidoria I SEGSecretaria de Estado do Governo30000 13040120231001782023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PGEContratosConsiderando as inúmeras reclamações dos usuários quanto aos serviços prestados pela empresa Cordial Transporte e Turismo, considerando o requerimento nº 6/2023 de 21 de julho de 2023 (em anexo) de autoria deste parlamentar, o qual solicita cópia do contrato de prestação de serviço de transporte público firmado entre a referida empresa e o município de Domingos Martins e considerando que até a presente data não houve o devido retorno por parte da municipalidade ao requerido: Solicitamos as devidas providências quanto aos fatos narrados nesta representação.Edson Luiz Paganini - Vereador - Câmara Municipal de Domingos MartinsDomingos Martins23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/10/2023InternetInternetPrezado senhor,A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral. Tendo em vista o exposto, bem como o fato de o referido contrato ter sido celebrado entre a empresa e o município de Domingos Martins, recomendamos que encaminhe a sua solicitação aos órgãos competentes para relatar o fato em questão, quais sejam o Ministério Público Estadual e/ou a própria Prefeitura Municipal de Domingos Martins por intermédio de sua Controladoria Interna (https://www.domingosmartins.es.gov.br/detalhe-da-unidade/nome/controladoria-interna/15).Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00100 13052320231003002023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBAbertura de Base de DadosBoa tarde, prezados. Abro essa manifestação como resposta à manifestação anteriormente feita (Protocolo XXXXXXXXXX) e anexada a este processo. Não encontrei espaço para responder na mesma manifestação, por isso abri uma nova. Encaminho, anexo, ofício alterado incluindo as seguintes informações solicitadas:- email para contato e envio de dados: XXXXX@XXXX.XXX,- período dos dados: dados referentes ao ano de 2022 completo e os meses de janeiro a setembro de 2023, considerando os dados mais atuais existentes,- dados mensais de bilhetagem eletrônica: informações sobre embarques e desembarques, número de passageiros, estratificação entre pagantes, meias e gratuidades, percentuais de integração entre as linhas No mais, agradeço o retorno, e me coloco à disposição para quaisquer dúvidas ou alterações necessárias, com contato a partir do email mencionado anteriormente e por meio do telefone (85) XXXXXXXXXX 9062. Atenciosamente,Talyson Pereira Bandeira - Consórcio MCRIT CONCREMAT CERTARE.Vitória06/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/10/2023InternetInternetPrezado Sr. Talyson, Informamos que a resposta foi fornecida na manifestação OGE nº XXXXXXXXXX. Continuamos à disposição para demais informações ou esclarecimentos.Atenciosamente,OuvidoriaCeturb-ES221000 13062120231003982023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Brejetuba, segundo dados do SNIS de 2021 tem 57,53% de coleta de esgoto e 63,41% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Brejetuba25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068820231004572023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Santa Leopoldina, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Santa Leopoldina25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068920231004582023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Santa Maria de Jetibá, segundo dados do SNIS de 2021 tem 55,77% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Santa Maria de Jetibá25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070320231004722023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Água Doce do Norte, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Água Doce do Norte25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13076020231005292023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBom dia.Gostaria de que me fosse enviado o Organograma da PMES no ano de 2011, como este retirado do site da PMES enviado em anexo.Procurei no site e não encontrei.Obrigado.26/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 296/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES180100 13079320231005602023-06-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUAbertura de Base de DadosSolicitei informações sobre os membros do conselho de escola, cargos e xerox da ata de formação do conselho da escola estadual FIORAVANTE CALIMAN, a escola não forneceu as informações que são públicas, e se apoiou em informação da supervisora KeLy da SREAC. Solicitei a Corregedoria que por sua vez disse que eu teria que solicitar ao cartorio que por sua vez disse que deveria solicitar a ouvidoria. Então solicito que providenciem as informações e enviem para meu e-mail XXXXX@XXXX.XXX Sou professora efetiva da escola e eu e demais professores e comunidade temos o direito de ter as informações que estão negando e ocultando. Nenhuma outra escola do estado tem esse procedimento . A ouvidoria certamente tem como conseguir que a informação possa ser revelada. Conselho e escola não pode ser secreto, escondido como está ocorrendo. E esse tipo de informação não demanda juiz para responderem . Aguardo as respostas solicitadas. Atenciosamente Margareth Costa CamposVenda Nova do Imigrante26/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13087320231006402023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia, não estou conseguindo retirar o CRLV Guarapari30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13092120231006862023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 9 de outubro de 2023 9:41:45Assunto: Dúvidas - Livro Fiscal Modelo 6 - RUDFTO Prezados, boa tarde. Por gentileza, possuo um estabelecimento comercial e tenho uma dúvida referente ao livro fiscal ( termo de ocorrência ) - modelo 6. Gostaria de saber se é necessário autenticar/registrar o livro perante a SEFAZ, ou apenas deixá-lo no estabelecimento? Desde já, agradeço sua atenção e qualquer dúvida, permaneço à disposição! Atenciosamente,Vila Velha30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/10/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13122620231009912023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SECULTAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/10/2023InternetInternetPrezado (a) informamos que não há âmbito dessa Secretaria de Estado da Cultura, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos e Plano de Integridade.Informamos ainda que o decreto se aplica à política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Dessa forma, para aplicação na esfera estadual seria necessário a publicação de decreto estadual.Porém informamos que existe no âmbito dessa Secretaria de Estado da Cultura a Unidade Executora de Controle Interno – UECI, que dentre suas competências temos:III - efetuar análise de riscos,IV - adotar medidas de integridade e compliance,Segue link do site da Secult onde temos demais informações da UECI: https://secult.es.gov.br/sobre-a-ueci-secult.Encaminho também em anexo, a Portaria nº 036-S, de XXXXXXXXXX publicada em XXXXXXXXXX, que instituiu a unidade de Controle Interno da Secretaria de Estado da Cultura (UECI/Secult) e a Portaria nº 018-S, de XXXXXXXXXX referente a última alteração de suas atribuições e membros.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT110000 13123920231010042023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SETADESAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.0000 13132220231010872023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicito a cópia integral do processo XXXXXXXXXX08BF6 relativo a análise da elegibilidade ao Conselho de Administração da Cesan na qual fui eleito democraticamente e tive meu direito violado uma vez que a Cesan negou minha posse sob argumentos frágeis e indo contra 2 pareceres e uma análise do comitê de elegibilidade. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado Senhor,Encaminhamos o seu pedido para a Chefe de Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que informou que o número XXXXXXXXXX08BF6 não é um processo interno da CESAN mas sim de protocolo gerado pelo sistema E-Doc’s, utilizado pelos órgãos/Secretarias do Governo do Estado do Espírito Santo. Os documentos recebidos da Secretaria de Estado e Governo – SEG com a resposta à solicitação da CESAN (Ofício PRXXXXXXXXYX) foram inseridos na íntegra no processo digital nº XXXXXXXXYX (fls. 668 a 694), cuja cópia o senhor João Batista Ramos recebeu tanto por meio de resposta da Ouvidoria da CESAN (Manifestação nº XXXXXXXXXX) como também por meio do Ofício PRXXXXXXXXYX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan70200 13172520231014822023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde.Acessei o portal do servidor do ES, conforme instrução, mas me deparei com uma página que não menciona quais documentos preciso enviar para requerer meu tempo de serviço, como professora designada em Aracruz. Um período foi pelo IPAJM e outro pelo INSS.Preciso desses documentos para minha aposentadoria aqui em Araxá, Minas Gerais.Desde já agradeço,Heloisa Aracruz09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Informamos que nesse caso a requerente deverá solicitar : *Certidão do Tempo de Contribuição dos períodos trabalhados até 1998, segue o Link para maiores informações : https://servidor.es.gov.br/certidao-tempo-de-contribuicao-ctc.*Declaração do Tempo de Contribuição dos períodos trabalhados a partir de 1999, segue o Link para maiores informações:https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss.**Observação : informamos que estas solicitações ,serão atendidas através de Agendamento para atendimento no presencial.Podendo entrar em Contato para maiores informações : Central de Atendimento ao Servidor : XXXXXXXXXX /5293 (de 08:30 as 12:00 / 13:00 até as 17:00 horas ) 40000 13183620231015842023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresBom dia! Em 2016 fiz uma prova para um supletivo e uma escola de ensino privado chamado Jardim triunfo. Só que andei vendo algumas notícias que essa escola não é válida. Então eu gostaria de saber como está a minha situação, se a minha conclusão é válida ou não. Serra13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13191420231016622023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoVenho respeitosamente requerer informações acerca da habilitação, onde gostaria de saber se a cnh se encontra suspensa e qual prazo do termino da suspensão?quantos o prazo da suspensão?quando se deu inicio? e o termino?Vitória13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13199420231017422023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESTransparência e Dados AbertosOlá, gostaria de acesso à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 à Ordem de Fornecimento de Produtos nº 179/2018.Agradeço e aguardo retorno.13/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada31/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Trata-se de "pedido de acesso" à informação por meio do qual se solicita acesso a Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018 à Ordem de Fornecimento de Produtos nº 179/2018. Informamos que já foi analisado pela instituição pedido similar sob nº XXXXXXXXXX onde, na ocasião, foi negada a informação com fundamento no art. 20 da Lei Complementar nº XXXXXXXXXX, de 06/04/2022, que institui a Política de Consensualidade no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Espírito Santo - CPRACES, moderniza a Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. Interposto recurso pelo manifestante o pedido de acesso à essa informação, foi encaminhado e encontra-se sob para análise da Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI. Caso seja de interesse o resumo da Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018, pode ser acessado em: https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/4220#/p:30/e:4220?find=SUNTECHDesta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES70100 13207220231018202023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosMinha irmã era pensionista do estado do ES e veio a óbito ontem, dia 14/10/2023, como comunicar o óbito?14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/10/2023InternetInternetSra. Juliana, boa tardeEncaminhamos, em anexo, orientações para realização da comunicação do óbito. A senhora também poderá acessar o link a seguir para ter acesso ao formulário de comunicação de óbito: https://ipajm.es.gov.br/comunicacao-de-falecimentoPara mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 00000 13224120231019892023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoGostaria de saber a quantidade de cargos vagos no DER no cargo de Técnico Superior Operacional na especialidade de Infraestrutura Rodoviária, quantas vagas há a necessidade imediata do orgão na convocação do concurso público e se há a intenção de solicitar o Cadastro de Reserva.Vitória16/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/11/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, informa que, atualmente, no quadro do DER-ES, para o cargo Técnico Superior Operacional constam 46 vagas, conforme disponibilizado em Edital do Concurso nº 01/2023 para provimento no decorrer do prazo do Concurso.Acrescenta que até este momento, não há informações sobre a convocação dos demais Classificados (Cadastro de Reserva) sendo que, em havendo desistência, dos candidatos Aprovados serão convocados os Classificados, obedecendo a ordem de classificação. Esclarece, ainda, que esta carreira é única para a área finalística de Nível Superior na Autarquia, portanto a especialidade é definida conforme a necessidade de contratação no momento da realização concurso, desde que previstas na legislação vigente.Informações complementares e acerca deste teor podem ser obtidas diretamente junto à Unidade de Gestão de Pessoas do DER-ES:GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GEPES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES180000 13232020231020642023-10-28T00:00:00102023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteGostaria de solicitar acesso aos dados de estudos de monitoramento (Vale Tubarão e Porto de Vitória) das comunidades planctônicas (ictio, zoo e fitoplâncton) da Baía e Estuário de Vitória, a fim de se Caracterizar essas comunidades, dando embasamento para futuros planos de manejo de áreas de proteção do município de Vitória e levantamento prévio para meu doutorado.Vitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetConforme informado pela Coordenação de Empreendimentos Industriais Energia e Obras Costeiras – COEI do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que foi verificado que informações indicadas na manifestação podem ser obtidas por meio de vistas a condicionante 85 da Licença de Operação (LO) Nº123/18, do processo de licenciamento ambiental da Empresa Vale. Ressaltamos que o IEMA trabalha com processos físicos para empreendimentos de licenciamento ordinário, que seria o caso em tela, nesse sentido, caso o interessado queira acesso a cópias e/ou vistas, o mesmo deverá realizar ‘por meio de solicitação de vistas e/ou cópia junto ao Protocolo Geral do IEMA.Informamos que é assegurado a qualquer pessoa o acesso aos dados e informações processuais existentes no IEMA, segundo os termos da Portaria Conjunta SEAMA/IEMA/AGERH/ Nº 08, de 31 de Julho de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 03/08/2017.O manifestante poderá realizar contato telefônico com o setor Protocolo Geral para esclarecimento de dúvidas quanto a solicitação de vistas ao(s) Processo(s) por meio dos números XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.” Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA301000 13251420231022582023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados sobre ocorrências de disparos de arma de fogo e tiroteios registrados de 2018 a 2022, destacando:a) Local onde ocorreu o fato (área de segurança pública (batalhão ou delegacia), Município e bairro),b) Motivação da ocorrência,c) Se houver, quantidade de pessoas feridas ou mortas diretas da ocorrência.d) Se houver, quantidade de pessoas feridas ou mortas por “bala perdida”.INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras.O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Maria Isabel Couto30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações foram extraídas da base de dados utilizada por este setor de estatística através do grupo de incidente e incidente: “CRIMES DE ARMAS E MUNIÇÕES: DISPARO DE ARMA DE FOGO”. Não possuindo este tipo de informação, sobre quantidade de pessoas feridas ou mortas, em campos parametrizados para consulta.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13366120231101102023-02-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCaros, boa tarde. Por favor, quantos boletins de ocorrência foram registrados em que o termo “tentativas de correção sexual” foi mencionado? Como esses casos foram registrados? Peço esses dados mês a mês, desde 2013 até o mês de outubro deste ano ou até o último mês disponível. 22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “na base de dados não existe incidente com a descrição "tentativa de correção sexual" solicitada. Considerando que este tipo de informação pode constar, de modo desestruturado, na descrição da ocorrência, informamos que este setor não dispõe de uma solução para extrair dados do campo de descrição das ocorrências. Realizar essa extração exigiria a leitura manual de todas as ocorrências, o que torna a tarefa inviável devido à quantidade significativa de informações.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13366620231101152023-02-11T00:00:00112023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoPrezados,Boa tarde. Sou candidata aprovada no atual Concurso de Soldados Músicos da Polícia Militar do Espírito Santo. Concomitantemente, estou na penúltima etapa do Concurso de Sargentos Músicos do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.O Curso de Formação de Soldados da PMES se desenha para iniciar no dia 20/11/23. No dia 21/11/23 terei a última etapa do concurso no Rio de Janeiro, portanto, precisarei estar lá também no dia 20/11/23. Caso o Curso de Formação da PMES realmente inicie no dia 20/11, eu precisaria faltar esses dois dias iniciais do curso.Estou buscando uma orientação oficial sobre como proceder para que possa comparecer à última etapa do concurso que estou prestando no Rio de Janeiro sem ser prejudicada no concurso da PMES. Talvez uma autorização de algum setor responsável para que não se caracterize como desistência da vaga, uma vez que eu não conseguiria estar presente nos dois primeiros dias do Curso de Formação da PMES.Aguardo retorno.Obrigada.Vitória22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/11/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Recursos Humanos da PMES, por intermédio do Despacho n° 330/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES180100 13367520231101242023-03-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SECOMRelatório de GestãoManifestação criada a partir de uma reclamação de omissão referente a manifestação de protocolo: XXXXXXXXXXTeor Original: Gostaria de saber como e feito a contratação das produtoras de audiovisual pela agências que prestam serviço para o governo do estado. Conforme prevê a lei de acesso à Informação a Lei nº 12.527, artigo 5º da CF, Lei Federal nº XXXXXXXXYX, Lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público. Todo cidadão tem o direito de acesso às informações públicas.Materiais produzidos: Secom/SEDU - Volta às aulas, Secom/SETUR - Turismo Conheça o Espírito Santo, Secom/SEMOBI - Mobilidade Urbana-quais produtoras que ganharam a licitação?- Como e feito a divulgação para participar do processo licitatório? quantas empresas foram informadas e quantas de fato participaram ?- qual o valor enviado de cada produtora? gostaria de receber a relação completa em Excel- qual a legislação foi utilizada para fundamentar a contratação a lei 14.133/21 ou a XXXXXXXXXX?- quais os critério de análise e escolha da produtora ? menor preço ou qualidade técnica ?- se for qualidade técnica quais os requisitos que uma empresa precisa preencher e quais os pontos de análise?20/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada20/11/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que a Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM não respondeu nem a Reclamação de Omissão - XXXXXXXXXX nem o pedido inicial - XXXXXXXXXX. Por esse motivo , orientamos que entre com Recurso de Negativa para a CRMI. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente, Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 170000 13376120231102102023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDHAções De GovernoNo dia 26 de outubro deste ano, enviei uma e-mail para XXXXX@XXXX.XXX solicitando algumas informações o Projeto Estado Presente. E ainda não tive retorno.Dessa forma, gostaria de saber a partir de qual o parâmetro ou protocolo as regiões são classificadas como Vulnerável Socialmente no Programa Estado Presente? Foi feita alguma pesquisa local ou aplicado algum questionário social?Me chamo Karolina, mestranda UFES, e estou realizando uma pesquisa pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Física com escolares em vulnerabilidade social, na região de Nova Rosa da Penha em Cariacica. At.te,27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/11/2023InternetInternetInformamos que todo embasamento técnico-científico do Programa Estado Presente é fruto das pesquisas do Instituto Jones Santos Neves sobre segurança pública, pobreza e também sobre juventude. Para saber da metodologia, importante buscar diretamente nas publicações em https://ijsn.es.gov.br/publicacoes.Atenciosamente, 210000 13377620231102252023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Quantas são e onde estão localizadas as escolas em áreas de risco ambiental, por inundação, deslizamento, contaminação ou exposição a poluentes, no Estado? A Secretaria detém este dado? Há procedimento aberto para sua produção?27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13378120231102302023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Quais as políticas, planos e protocolos do Estado de proteção a crianças e adolescentes em resposta a riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13378320231102322023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Quais as políticas, planos e protocolos do Estado para adaptação climática, compreendida como o processo de ajuste de sistemas naturais e humanos ao comportamento do clima (IPCC, 2014), em escolas?Há procedimento aberto para normativas a esse respeito?27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13399520231104432023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>CEASAConcurso PúblicoEnviadas: Segunda-feira, 6 de novembro de 2023 8:54:41Assunto: ?? Pedido de Informação -[CEASA ES]- 06/11/23Olá,Prezados, meu nome é Larissa Cabral, sou Assessora de Comunicação do GRAN, um preparatório para concursos. Nós fazemos, diariamente, o levantamento de informações relacionadas a concursos para veiculação em nosso portal de notícias (https://blog.grancursosonline.com.br). Solicito, por gentileza, as seguintes informações:1. Pra quando está previsto a publicação do edital de concurso público (a data/ mês)?2.Qual será a banca organizadora do concurso?3. Serão quantas vagas?4. E quais cargos?Por gentileza, peço as respostas das perguntas acima, que serão de grande importância para nosso trabalho. Desde já agradeço a atenção.Obs: Caso tenha enviado ao setor errado, por favor, peço que encaminhe ao responsável ou me informe em qual e-mail devo enviar. 29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/11/2023E-mailE-mailPrezada Larissa Cabral,Boa tarde!Analisando a sua solicitação, esclarecemos que seque abaixo as informações solicitadas:1- Em até 12 (doze) meses, conforme aprovado pelo Conselho de Administração e ratificado pela Assembléia Geral dos Acionistas da CEASA/ES.2 - Comissão constituída para a realização do concurso público está promovendo um estudo de planejamento e estruturação do concurso, visando a contratação de uma banca organizadora por meio de procedimento licitatório.3- Dentre os cargos, destacamos: analista contábil, analista financeiro, analista de RH, analista de informática, analista de estatística, analista de mercado, assistentes diversos, auxiliar administrativo, técnico agrícola, técnico de segurança do trabalho, nutricionista, dentre outros.Permanecemos à disposição.Atenciosamente,OUVIDORIA CEASA/ES200000 13400120231104492023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresMeu filho estudou na escola Sonho Encantado em Nova Almeida, Serra. Mas a escola decretou falência, como faço para conseguir o histórico escolar dele?Serra29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/11/2023E-mailE-mailPrezado Vinícius,Os documentos das escolas extintas ficam nas Superintendências Regionais de Educação (SREs). Como a escola citada era localizada na Serra, você deve entrar em contato com a SRE Carapina.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXTelefone: (27) 3636 – 9750Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasAtenciosamente,Ouvidoria da Sedu00000 13410820231105542023-10-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEnviadas: Quarta-feira, 8 de novembro de 2023 11:23:26Assunto: Credenciamento de empresa desenvolvedora de NFC-eBom dia, tudo bem?Estou precisando me credenciar no estado do Espírito Santo como empresa desenvolvedora de NFC-e, para me habilitar para estar comercializando nosso software emissor de documentos fiscais.Gostaria que vc me informasse quais são os passos para que eu possa estar efetuando este credenciamento. Desde já agradeço a atenção!30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/11/2023E-mailE-mailPrezado Srº. André, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13429720231107412023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>IDAFProcessoEnviadas: Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 15:15:31Assunto: Informações de Legitimação de Imóvel Urbano DevolutoPrezados, Venho informar que eu tenho um imóvel urbano devoluto, localizado em Boa Vista, s/nº., Nova Venécia-ES, que possui uma área menor de XXXXXXXXXX m² (mil metros quadrados), e estou precisando regularizar o referido imóvel. E verifiquei no art. 21 da Lei Estadual nº. XXXXXXXXXX/2011, que assegura que: “O Estado, por meio do IDAF, legitimará as terras devolutas urbanas até o limite de XXXXXXXXXX m² (mil metros quadrados) de área, para pessoas físicas ou jurídicas”. Dessa forma, eu gostaria de verificar com vocês qual seria o procedimento para eu providenciar a legalização do meu móvel urbano devoluto, para que eu possa registrar ele no Cartório de registro de Imóveis. Atenciosamente,Nova Venécia04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/11/2023E-mailInternetPrezado(a) manifestante,Agradecemos mais uma vez pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.De acordo com o setor competente no idaf sua manifestação também foi feita por e-mail e respondida no dia 16/11/2023.Encaminho anexo o e-mail resposta .Atenciosamente,Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.100000 13431420231107582023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SETADESAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios de ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/11/2023InternetInternetÀ Ouvidoria,Informamos que a demanda não é de competência da SETADES.Em, XXXXXXXXXX.10000 13431620231107602023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de PESCA. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios de ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/11/2023InternetInternetInformamos que a competência relacionada às atividades econômicas e produtivas de pesca, do Estado, é com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Sugerimos encaminhar tal solicitação ao órgão competente. Esclarecemos que esta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) tem conhecimento de que a própria Fundação Renova está executando, em parceria com IP e FEST, o estudo de caracterização socioeconômica e estatística pesqueira na região atingida pelo desastre e seu entorno.160000 13451720231109592023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoSou professor efetivo e gostaria de saber a respeito de readaptação. Com quem eu devo tratar?18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1200 13570620231111492023-11-19T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANConvênios E ParceriasSolicito cópia do convênio celebrado entre o Município de São José do Calçado-ES e o DETRAN-ES, previsto no artigo 25, § 2º, da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.São José do Calçado11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13596120231114042023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGAções De GovernoPrezado, solicito por meio deste e-mail, guia de IPTU dos seguintes imóveis abaixo listados, visto que não obtive êxito ao conseguir as guias pelo portal do contribuinte, ou se possível um e-mail/contato destinado onde possa resolver minha pendência.Imovel 1: -LOTE 13, DA QUADRA 63, SENDO O TERRENO SITUADO NA RUA ATÍLIO VIVÁQUA, 09, PARQUE DAS GAIVOTAS I, NOVAALMEIDA- ES, COM ÁREA DE 12 METROS DE FRENTE POR 25 METROS DE LATERAL. O IMÓVEL FOI ADQUIRIDO EM 08DEJULHO DE 2002 -O IMÓVEL ACHA-SE CADASTRO NA PREFEITURA DE SERRA - ES, SOB INSCRIÇÃO FISCAL DE N° XXXXXXXXXX, E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE Nº XXXXXXXXYX, COM VALOR VENAL ATRIBUÍDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NOVALOR DE R$XXXXXXXXXX,85 (VINTE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).Imovel 2: -LOTE 19, DA QUADRA 56, SENDO O TERRENO SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARQUE DAS GAIVOTAS I, ES,(ANTIGA RUA VINTE E SETE), COM ÁREA DE 12 METROS DE FRENTE POR 25 METROS DE LATERAL. -O IMÓVEL FOIA DQUIRIDO EM 22 DE JULHO DE 2003. O IMÓVEL ACHA-SE CADASTRO NA PREFEITURA DE SERRA - ES, SOB INSCRIÇÃO FISCAL DE N° XXXXXXXXXX, E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE Nº XXXXXXXXYX FACE 4, COM VALOR VENAL ATRIBUÍDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,00 (QUATRO MIL REAIS).Vila Velha12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/11/2023E-mailInternetSenhora Vitória, Entendemos sua solicitação de informações sobre os canais de emissão de documento para pagamento de IPTU nas prefeituras de Serra e Vila Velha, considerando a manifestação por meio do e-mail desta Ouvidoria do Governo do Estado. A Prefeitura Municipal da Serra disponibiliza os seguintes canais para emissão de documento para pagamento de IPTU: a) Internet: Acesse o site da Prefeitura da Serra (http://sefa.serra.es.gov.br:8080/tbw/loginWeb.jsp?execobj=ServicoPesquisaDebitoUnico ) opção "CIDADÃO". Em seguida, clique na opção desejada e preencha os campos solicitados para “Emissão de Documento de Pagamento de IPTU" e, clique em "Emitir". b) Telefone: Ligue para o número (27) XXXXXXXXXX e solicite a emissão de documento de pagamento de IPTU. c) Ouvidoria: https://portalatendimentos.serra.es.gov.br/#/ e/ou XXXXXXXXXX. d) Presencial: Compareça à sede da Prefeitura da Serra, localizada na Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Caçaroca, Serra - ES, XXXXXXXXXX, e solicite a emissão de documento de pagamento de IPTU. A Prefeitura Municipal de Vila Velha disponibiliza os seguintes canais para emissão de documento para pagamento de IPTU: a) Internet: Acesse o site da Prefeitura de Vila Velha (https://www.vilavelha.es.gov.br/servicos ) e clique na opção "Serviços". Em seguida, clique na opção "IPTU". Em seguida, clique na opção desejada e preencha os campos solicitados para “Emissão de Documento de Pagamento" e clique em "Emitir". b) Telefone: Ligue para o número (27) XXXXXXXXXX / 7415 e solicite a emissão de documento de pagamento de IPTU. c) Ouvidoria: XXXXX@XXXX.XXX e/ou 162. d) Presencial: Compareça à sede da Prefeitura de Vila Velha, localizada na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha - ES, XXXXXXXXXX, e solicite a emissão de documento de pagamento de IPTU. Na oportunidade, agradecemos pelo contato junto ao Governo do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado do Governo00000 13606820231115112023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SESAPortariaQuando será enviado ao hospital Francisco de Assis o valor repassado pelo ministério da saúde para o pagamento da complementação do “piso salarial” da enfermagem? Qual a data para o depósito na conta dos hospitais ? Portaria GM/MS DE 26/10 2023 Portaria GM/MS DE 26/10 2023Solicito também esclarecimento sobre os valores repassados no contracheque. E como chegaram ao valor recebido pelo enfermeiro? Cachoeiro de Itapemirim13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13607820231115212023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESContratosSaudações,Gostaria de acesso ao contrato firmado pela Superintendência de Polícia Técnico-científica em com o provedor de ABIS "Valid Soluções SA" conforme diário oficial e notícia oficial abaixo:https://ioes.dio.es.gov.br/portal/edicoes/download/7773https://pc.es.gov.br/Not%C3%ADcia/governo-do-estado-moderniza-identificacao-civil-e-criminal13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 24, V e VIII do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:Art. 24. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual, II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Estado, V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado, VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico do Estado, VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares, VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Considerando que as informações solicitadas se referem a acesso ao contrato firmado pela SPTC “com o provedor de ABIS ‘Valid Soluções AS’”,Considerando a manifestação desfavorável ao fornecimento da informação, por parte do Superintendente de Administração e Finanças, ora em anexo,Lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, dada a peculiaridade do tema.Agradecemos a participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 13632420231117642023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>PRODESTConcurso PúblicoCom a escolha da banca organizadora do próximo concurso do PRODEST, solicito as seguintes informações:1 - Existe cronograma de publicação do edital definido?2 - É possível que o edital de concurso seja publicado ainda em 2023?3 - Quantas vagas serão ofertadas?4 - Qual é o quantitativo de cargos vagos no PRODEST? (se possível, detalhar pro cargo)Desde já agradeço pelas informações!18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSeguem as respostas solicitadas:1. O cronograma poderá ser divulgado somente após a publicação do edital de abertura do concurso.2. Infelizmente, não é possível afirmar, mas o Prodest está envidando todos os esforços para que a publicação se dê o quanto antes, respeitando todos os ritos e prazos legais.3. 35 vagas para cargo o cargo de Analista de Informática.0000 13646120231119012023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosBom dia em 28/02/2023 dei entrada via internet em um pedido de pagamento de imposto causa mortis - guia de transmissão nº XXXXXXXXXX. Após exigências fiz o encaminhamento dos documentos solicitados bem como do pagamento do documento único de arrecadação DUA Nº XXXXXXXXXX. Só que até a data de hoje não consigo informação sobre essa, pois me dá um encaminhamento para Cariacica desde XXXXXXXXXX, registro de encaminhamento nº XXXXXXCHASSIXXXXX, e não me informa despacho, valor de guia. Gostaria de saber como agir. 19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13660420231120442023-11-30T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde!! Solicito o resultado do PAEBES (Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo) dos anos 2020, 2021, 2022 e 2023, tendo em vista que no site estão disponíveis apenas os resultados até o ano de 2019.20/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13681920231201752023-04-12T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMCadastro de Servidor AtivoSolicito movimentação no meu processo de averbação de tempo de contribuição.04/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSenhora Miriam, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Subgerência de Tempo de Contribução, que informou o que se segue:"Em relação à manifestação referente à servidora MIRIAM DE PAULA CASTRO, informo que a averbação pleiteada pela segurada fora conclusa na presente data, devendo ser procedido o registro do Ato junto ao DIOES nos próximos dias."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.1000 13698220231203382023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEm 03/10/23 foi publicado no DOU o convenio ICMS 147, Altera o Convênio ICMS nº 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autistas, que aumenta de R$ XXXXXXXXXX,00 para R$ XXXXXXXXXX,00 com isenção parcial do ICMS, limitada à parcela da operação no valor de R$ XXXXXXXXXX,00, tal convenio está em vigor, porem produz efeitos a partir de 01/01/24, após ratificação do Estado, o Estado de São Paulo, por exemplo, já fez a retificação.O Estado do ES pretende ratificar? caso positivo, o decreto será publicado ainda esse ano?26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Carlos Jose de SouzaOrientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0200 13698520231203412023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>ARSPAbertura de Base de DadosVenho solicitar a resposta prometida na minha manifestação anterior de referência XXXXXXXXXX. Email foi solicitado para o envio da resposta cujo prazo venceu em 27 de novembro de 2023 e não recebi. Solicito novamente e que seja anexada nesta plataforma e não direto para meu e-mail para que isto não ocorra novamente. A solicitação é: Prezado servidor público, esta é uma solicitação formal feita sob a lei 12.527/2011 em me fornecer as seguintes informações: Quanto foi gasto na terceira ponte para administrar, reparos, serviços etc nos anos de 2019 e 2020?05/01/2024SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL, que nos enviou a seguinte resposta:"Em resposta a sua solicitação de informações sobre gastos total no ano de 2019 e 2020 com a terceira ponte com reparos, serviços, administração etc, informamos que a RodoSol, sendo uma empresa privada, não está sujeita à obrigatoriedade de divulgar informações econômico-financeiras e estratégicas de forma detalhada.Atenciosamente,Ouvidoria RodoSol"Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX1000 13704320231203992023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDOC ANEXO05/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente1000 13707020231204262023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAServiço CatálogoGostaria de saber informações sobre aprovação de projeto arquitetônico e licença sanitária. A proprietária pretende fazer 4 laboratórios de manipulação porem montaria 2 deles inicialmente e 2 deles um período posterior, como seria a licença sanitária nesse caso?Marechal Floriano27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13726520231206212023-11-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZContratosBom dia, nossa empresa holder soluções elevadores LTDA cujo cnpj é XXXXXXXXYX localizados na rua Elzira Vivacqua n°526, jardim camburi - vitória, ES, Recebemos um pagamento a qual precisamos localizar qual órgão foi o pagador, o código de transferência é T874559930 no valor de R$2348,11. Poderiam verificar para mim por gentileza? 02/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, seu contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações, resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos pela SEFAZ (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente, sendo seu contato realizado diretamente com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13783120231211682023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal Eletrônicabom diaprezados, nossa empresa está sem os dados de transporte eletronico que devem ser disponibilizados na sefaz desde o dia 07/12/2023, precisamos resolver essa situação. existe algum problema de instabilidade com a SEFAZ?Obrigado08/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13790220231212392023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde, estou participando do processo seletivo Nº 39/XXXXXXXXXX - PROFESSORES HABILITADOS E PEDAGOGOS Nº DE INSCRIÇÃO XXXXXXXXXX, cargo: Coordenador - Conceição da BarraEstou tentando enviar as documentações cujo prazo se encera hoje, porém estou com impasse em relação a validação da minha conta no GOV, como proceder para enviar esta documentação?Grata08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13821320231215402023-12-26T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Sexta-feira, 22 de dezembro de 2023 20:58:58Assunto: CNHOlá boa noite prezado! Me chamo Ruth Léa de Souza Martins, portadora do cpf XXX.XXX.XXX-XX, gostaria de verificar minha CNH digital pois estou com dificuldade para ter acesso. 15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13827320231216002023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>SECTIAssistência SocialEu preciso estar verificando a possibilidade de ter um alojamento gratuito durante o período de 1 ano e 5 meses do curso técnico de automação industrial em João Neiva.João Neiva16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que não dispomos de alojamento gratuito para os alunos dos CEET.Orientamos procurar o CRAS ou outra unidade social do município para esse fim.0000 13834120231216682023-12-28T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoSolicito, por gentileza, informações sobre as normativas que regulamentam a atribuição de turmas e classes aos professores da rede estadual de ensino. A razão por trás desta solicitação está relacionada ao meu interesse em compreender os critérios e procedimentos adotados pela Secretaria de Estado da Educação para a distribuição de turmas e classes entre os profissionais da educação. Gostaria, portanto, de solicitar gentilmente as seguintes informações:- Cópias (ou indicação de links de acesso) das normativas em vigor que regulamentam a atribuição de turmas e classes aos professores da rede estadual de ensino.- Detalhes sobre os critérios utilizados para a distribuição de carga horária entre os docentes efetivos e em designação temporária.- Normativas que regulamentam a seleção de professores para atuação nas turmas de escolas de educação em tempo integral.Desde já, agradeço pela colaboração e transparência.29/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a) segue resposta anexa.1000 10436320230103662023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoBom dia!Por favor solicito, se for possível, envio das informações referentes à trechos (origem+destino) e empresas de ônibus autorizadas, porém em formato de planilha.Ao procurar essas informações na página abaixo não tive sucesso:https://ceturb.es.gov.br/transporte-rodoviarioEntretanto, gostaria de ter a informação completa. Seria possível acessar esta informação?Muito obrigado.16/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/01/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Ouvidoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Quanto ao solicitado sobre pedido de informação referente a trechos (origem + destino) e empresas de ônibus autorizadas, entendemos que o pedido refere-se ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal (SITRIP), neste caso, esclarecemos que com base neste entendimento, é possível acessar as informações no site da CETURB-ES, onde consta:• Trechos (origem + destino): https://ceturb.es.gov.br/quadro-de-horarios-do-sitrip e https://ceturb.es.gov.br/quadro-de-tarifas-do-sitrip• Empresas autorizadas: https://ceturb.es.gov.br/empresas-concessionarias-do-sitripAlém dessas informações o usuário poderá visualizar outras relacionadas ao SITRIP, conforme consta na imagem em anexo.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.60001 10442820230104312023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o processo de renovação da CNH dia 29/11/22 e até agora não recebi a minha CNH! Vitória26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10457120230105742023-09-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPontuação carteira habilitação Itapemirim30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10462420230106262023-10-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SETADESDespesa OrçamentáriaCaro(a) senhor(a),Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas ao(s) Programa(s) de Transferência de Renda do Governo Estadual, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.1. A requerente solicita, para fins acadêmicos:a) O valor total do orçamento executado no ano de 2021 no âmbito do seguinte programa:i)Bolsa Capixabab) O valor total do orçamento executado no ano de 2022 no âmbito do seguinte programa:i)Bolsa Capixabac) Informações elencadas em "a)" e "b)" referentes a outros eventuais programas próprios de transferência de renda implementados pelo poder executivo que tenham como característica a transferência de recursos monetários, excetuando-se, para esse fim, auxílios emergenciais que tenham por objetivo expresso o combate aos efeitos causados pela pandemia COVID-19.2. Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento.Atenciosamente,30/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOs dados solicitados no que se refere aos projetos e programas executados por esta Setadesestão disponíveis para consulta publica nos endereços abaixo:Bolsa Capixabahttps://setades.es.gov.br/painel-bolsacapixabaCartão Reconstrução 2022/2023https://setades.es.gov.br/cartao-reconstrucao-perguntas-e-respostasCartão Reconstrução 2020https://setades.es.gov.br/cartao-reconstrucao-2Cartão ES Solidário - COVIDhttps://datastudio.google.com/reporting/966ad38f-2f4a-42bd-b666-d057de684a6a/page/asrDC0200 10475420230107552023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>PGEIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresBoa tarde. Desejo solicitar a isenção do IPVA 2023. Efetuei mamoplastia no mês de junho de 2022 e gostaria de saber como devo proceder para conseguir a isenção. Aguardo resposta e agradeço antecipadamente.31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/01/2023InternetInternetPrezada sra. Monica,Inicialmente, gostaríamos de informar que o assunto de sua manifestação é de competência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), razão pela qual consultamos o referido órgão que nos encaminhou a seguinte resposta à sua dúvida:"A Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado".Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 10487220230108732023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de Dados"Bom Dia, Gostaria de solicitar o acesso à uma base de dados com informações de todos os registros de de boletins de ocorrência no estado, omitindo-se as informações pessoais (como nome, rg, cpf, etc). O periodo solicitado seria o histórico de 5 anos a partir da data mais recente disponível.Gostaria de TODAS informações disponíveis e acessíveis, tais como:1) Natureza do crime2) UF 3) MUNICIPIO4) BAIRRO do crime5) LOGRADOURO do crime6) Local do fato (via publica, residencia, etc)7) Data do Fato8) Hora do Fato 9) Quantidade de vitimas10) Idade das vitimas11) Quantidade de infratores12) Idade dos infratores13) Caso furto, roubo, informações sobre o objeto (marca, modelo, etc)14) Artigos enquadrados15) Outras informações não listadasCom uma ocorrência por linha, muito obrigado!"01/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “a solicitação referente a manifestação não atende o disposto na Lei de acesso á informação, pois são solicitações genéricas e não especifica de forma clara e precisa a informação requerida.”Referente aos dados eventualmente não fornecidos cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)A Lei de Acesso à Informação determina que o pedido deva conter “a especificação da informação requerida” (art. 10, Lei Federal XXXXXXXXXX/12 e Lei Estadual XXXXXXXXXX/12).Nesse sentido, o Decreto 3152-R, de 26 de novembro de 2012, que regulamenta a Lei Estadual XXXXXXXXXX/12, impõe que “O pedido de acesso à informação deverá conter: especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida” (art. 12, inciso III). Por tal razão, assevera que “Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: genéricos” (Art . 13, inciso I).Em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 10489220230108932023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANOperações de CréditoGostaria de informações/orientação de como uma securitizadora formaliza no registro do veículo a existência de alienação fiduciária. Vitória02/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10490320230109042023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>ARSPSaneamento BásicoUsuário relata que conforme matéria do site da Cesan no dia 13/01/23. A região metropolitana de Vitória terá a medição por parte da concessionária CESAN sendo realizada de forma individualizada nos relógios em condomínios e gostaria de saber se a ARSP tem algum prazo para que a cobrança por parte da SAAE também seja realizada de forma individual no município de Aracruz. (uma vez que a sede do município de Aracruz, atendida pela SAAE também e conveniada com a ARSP, tendo também a sua regulação de tarifas regida através de convenio).Aracruz13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023TelefoneE-mailPrezado Sr. Sérgio Artenio, boa noite.Encaminhamos sua manifestação à Equipe Técnica desta ARSP, que após análise nos enviou a seguinte resposta:"De início, agradecemos a manifestação encaminhada, que contribui em muito para o aprimoramento do arcabouço normativo da Agência.Em resposta, informamos que atualmente a ARSP tem mantido tratativas junto ao SAAE de Aracruz para a adoção do contrato especial padrão para medição individualizada, permitindo que a mesma solução regulatória seja praticada pelo prestador municipal.A minuta aprovada em dezembro de 2022 e debatida na Consulta Pública 005/2022 foi encaminhada para o SAAE, e uma reunião inicial foi realizada neste mês para esclarecer os principais pontos desta forma diferenciada de faturamento.Na etapa atual destes trabalhos, a ARSP solicitou as seguintes informações à autarquia:"• A possibilidade de implementação da medição individualizada, dada as circunstâncias específicas do SAAE,• Em havendo esta possibilidade, qual o prazo para esta implementação,• Se há necessidade de ajuste no regramento definido nos dispositivos da minuta padrão anexa, adaptando-a ao SAAE,• Caso seja necessário o estabelecimento de plano de ação, solicitamos sua apresentação à Agência, acompanhado de cronograma,"A ARSP atualmente aguarda a análise do SAAE.Assim que concluída, atualizaremos o Sr. a respeito do prazo estimado para implementação, de modo a garantir a resposta mais adequada à sua manifestação.Com nossos cumprimentos, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos e agradecemos a compreensão."Dessa forma encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários dentro das competências desta Agência Reguladora.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP311000 10494520230109462023-01-13T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosBoa tarde..Venho por meio desse e-mail solicitar informações acerca da transferência do meu veículo, informo que efetuei o pagamento e a funcionária me informou que chegaria um código nas próximas 02 (duas) horas, porém até agora nada. Necessito fazer a mudança da placa com urgência, pois o antigo dono é taxista e precisa da liberação da mesma para regularizar o emplacamento do novo veículo dele.Aguardo retorno.Att. Thaísa Karla Alves dos SantosTel (027) XXXXXXXXXX02/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10496820230109692023-01-15T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber o porquê de não ter chegado a minha cnh definitiva aindaVitória06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10515720230111582023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>PGECargo PúblicoPrezados e prezadas,Gostaria de saber se a PGE/ES possui carreiras efetivas de Analistas(nível superior) e assistentes/técnicos(nível médio). Sendo o caso, também gostaria de saber  o valor e a composição da remuneração de ambas, no nível de acesso logo após o concurso.06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/01/2023InternetInternetPrezado sr. Eduardo,A PGE/ES possui em seus quadros apenas uma carreira efetiva: a de procurador do Estado. Todos os demais servidores ou são efetivos cedidos por outros órgãos, ou são comissionados. Todas as remunerações, não só dos servidores da PGE, mas também de toda a administração pública estadual, estão disponíveis no Portal da Transparência (https://transparencia.es.gov.br/).Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 10553420230115352023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoCom base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes direcionados pela SESA para hospitais privados do mês de outubro, novembro e dezembro de 2022). e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX , as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada.20/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 220001 10553420230115352023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>SESADocumento PúblicoCom base na Lei de Acesso à Informação (n. XXXXXXXXYX), solicitamos deste órgão a lista com a quantidade/fluxo de pacientes que foram direcionados da SESA para hospitais privados do Estado do Espírito Santo, informando o nome dos hospitais com a respectiva quantidade de pacientes direcionados pela SESA para hospitais privados do mês de outubro, novembro e dezembro de 2022). e que contenha o volume de internação (tipo da internação) x por hospital e o município de origem dos paciente x hospital destino, data da internação e nº do processo, separando a planilha pela compra de leito pelo “recurso-leito terapia intensiva neonatal”, “recurso-leito terapia intensiva adulto”, “recurso-leito enfermaria clínica”, que foi solicitado no pedido inicial.Ademais, cumpre salientar que esta Secretaria já atendeu pedido idêntico ao aqui feito, por intermédio do protocolo n° XXXXXXXXXX , as informações nos moldes solicitados, na qual agradecemos a presteza e agilidade, pois tal atitude só reforça o compromisso do órgão com a transparência, o que é louvável.Por essa razão, o instituto se vale do presente meio, para solicitar esse pedido de acesso à informação para o fim de dar por encerrado a demanda solicitada.20/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/02/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 220001 10558120230115822023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteEm função dos fatos acima relatados requeremos em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011 a Diretora Técnica do IEMA, Caroline dos Santos Machado as seguintes informações:• O que são e para que servem os novos equipamentos presentes na Estação 04, e se tem mais similares que foram instalados em outras estações,• Se foi dado conhecimento ao Cidadão Capixaba da instalação destes nos equipamentos,• Procede a informação de que o IEMA está em processo de retrofit da rede existente e da sua modernização com a inclusão de mais equipamentos, em especial, para monitoramento de PM 2,5 e 10 mícrons de forma mais ampla na RMGV,• Para o caso afirmativo. Foi dado divulgação ampla?• Fornecer detalhes sobre o processo de retrofit da rede existente e da sua modernização com a inclusão de mais equipamentos, em especial, para monitoramento de PM 2,5 e 10 mícrons de forma mais ampla na RMGV,Pelo Deferimento23/02/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada23/02/2023InternetInternetEm atenção a OGE XXXXXXXXXX, segue em anexo Nota Técnica elabora da pela Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas, em resposta aos questionamentos encaminhados pelo manifestante.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA311000 10570420230117022023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoResultado de prova prática.para baixa a ppd digital.Linhares13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10578220230117802023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de ver o acompanhamento do processo da minha CNH Vila Velha14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10603920230120372023-01-30T00:00:0012023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteBom dia!Gostaria de tirar uma dúvida.Tenho um MEI que funcionará sobre o seguinte CNAE: XXXXXXXXXX/00Fabricação de móveis com predominância de madeira. Minha dúvida é se com essa atividade ele estará obrigado a algum licenciamento pelo IEMA/ES.Obrigado!Guaçuí23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral (GGE) do IEMA, segue resposta a manifestação:“Comunicamos que a atividade de fabricação de móveis de madeira se enquadra nas seguintes atividades listadas na Resolução CONSEMA 001/2022:"8.01. Serraria e/ou Fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), sem pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural.8.02. Serraria e/ou Fabricação de artefatos e estruturas de madeira, bambu, vime, junco, xaxim, palha trançada ou cortiça e afins, (ferramentas, móveis, chapas e placas de madeira compensada ou prensada, revestidas ou não com material plástico, entre outros), com pintura e/ou outras proteções superficiais, exceto para aplicação rural."Portanto, o licenciamento ambientais de tais atividades compete à municipalidade.Considerando que atualmente todos municípios capixabas estão aptos ao licenciamento ambiental, solicitamos que o empreendedor procure a prefeitura municipal para regularização da atividade.”AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA240000 10621820230122162023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoOlá, gostaria de saber que se como servidora pública (professora educação básica AI) municipal efetiva, na cidade de Ibatiba/ES, por vínculo estatutário. Tenho direito ao gozo da modalidade de "Férias prêmio"?20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/02/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela Subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nobre Nascimento:Informamos que o benefício de férias-prêmio está previsto no artigo nº 118 da Lei Complementar nº 46/1994 e destina-se aos servidores públicos estaduais.Considerando que não consta cadastro de vínculo no sistema SIARHES, acreditamos que trata-se de servidora municipal e, sendo assim, as questões relacionadas a direitos e vantagens deverão ser verificadas junto ao município em que estiver vinculada.30000 10625820230200232023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 15:34:59Assunto: Curso de reciclagem do Detran ESOlá, boa tarde !Eu, Camilo Molica Rodrigues, residente na rua: Henrique Bourguignon Filho N°247, bairro: Acaiaca, cidade: Piúma-ES. Realizei um curso de Reciclagem de condutores na escola "e-CFCAnet" credenciada no site do detran-es. Ao final do curso e das provas que passei para finalizá lo, paguei a guia "boleto" para emitir o certificado. Após isso a escola removeu o meu acesso ao site dizendo que o prazo para emitir o certificado havia vencido sendo que eu completei todo o curso dentro do prazo.O quê pode ser feito, isso é correto ?Aguardo um breve retorno.Piúma06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.1000 10638620230201502023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>ARSPObras PúblicasManifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Bom dia! Gostaria de saber se existe previsão de estudo de inclusão de um retorno oficializado para beneficiar os imóveis próximos a Praça do Pedágio (Vila Velha x Guarapari) ou se há possibilidade de mudança da Praça naquela localidade? Com o contrato da Rodosol com o Estado vencendo esse ano se tem como praxe fazer alterações para atender determinadas demandas necessárias não inclusas anteriormente, como é a situação da mencionada área, caso haja renovação contratual. Grato pela atenção!"23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetE-mailPrezado Sr. Luiz Marcelo, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à RODOSOL, que nos enviou a seguinte resposta:"A Concessionária esclarece que realizou todas as obras de infraestrutura previstas no Contrato de Concessão nº 001/98 e os projetos foram previamente aprovados pelo Poder Concedente.Em relação a novos projetos e investimentos, as demandas deverão ser encaminhadas à Agencia Reguladora (Arsp) e deverão ser avaliados pela próxima empresa que assumir a concessão.As demandas das comunidades lindeiras também poderão ser tratadas nas audiências públicas que serão realizadas previamente à licitação."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX210000 10653120230202952023-06-02T00:00:0022023Informação<Órgao>CESANCódigo de Conduta ÉticaGostaria de saber quais ações foram tomadas a partir da pesquisa de clima realizada em anexo? O clima só tem piorado, o gestor da A-DDS (divisão de desenvolvimento de sistemas) cada dia que passa está mais controlador. Realiza gestão baseada em punição (falta de humanidade e empatia). Persegue alguns funcionários, não aplicando a mesma regra para todos.Vários funcionários estão realizando acompanhamento psicológico e necessitando de medicação e sendo afastados por problemas psicológicos. Com isso, acaba sobrecarregando os outros funcionários que aos poucos estão adoecendo também.No fim das contas, todo esse clima tóxico, promovido pela gestão da unidade, acaba afetando a produtividade, efetividade e comportamento das pessoas.A avaliação de desempenho é baseada por afinidade e não por meritocracia.Vitória20/02/2023AnônimaPessoa FísicaEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado Senhor(a), bom dia.Em conformidade ao Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012, encaminhamos o seu pedido de acesso à informação ao Gerente de Tecnologia da Informação, Sr. Patrick Barbosa da Silva, que informou:“Conforme já informado no próprio e-mail anexo que acompanhou o questionamento:“Como definido pela A-GRH e pelo Comitê Gestor Clima, esse ano acompanharemos o Plano de Ação de ClimaOrganizacional através da Atividade Gerencial e Tarefas cadastradas no SAM:XXXXXXXXXX - Implementar Ações de Gestão de Clima nas UnidadesXXXXXXXXXX - Definir plano de metas dos empregadosXXXXXXXXXX - Acompanhar o plano de metas dos empregadosXXXXXXXXXX - Realizar dois eventos anuais entre equipes para aprimoramento dos processosNo entanto, como reforço nas nossas reuniões mensais, com relação à qualquer questão relacionada ao clima, principalmente sugestões e contribuições, fiquem à vontade para conversar diretamente com o seu gestor imediato ou então comigo, nós estamos à disposição de vocês. Entendemos que é indispensável a participação de todos para melhoria do clima organizacional.”Com relação a XXXXXXXXXX : Todas as metas foram formalmente definidas com os empregados até 31/12/2022.Com relação a XXXXXXXXXX : Todas as metas foram formalmente acompanhadas com os empregados até 31/12/2022.Com relação XXXXXXXXXX: Foi realizado um evento em 12/05 e outro em 31/10 com equipes da A-DDS e A-DSI.Quanto a demais questões relacionadas ao clima, mensalmente é realizada reunião em que são convidados todos os empregados da A-GTI e é aberto espaço para manifestações, sugestões e contribuições. Qualquer ponto que for manifestado durante as reuniões recebe o devido tratamento e, se for o caso, acompanhamento mensal do andamento nas reuniões seguintes, através de um card específico no quadro A-GTI no Microsoft Planner. Em 2022, durante as reuniões mensais, a única sugestão relacionada ao clima organizacional, refere-se à substituição dos notebooks de desenvolvimento da A-DDS, para a qual existe um card em andamento no Planner. Por fim, caso algum ponto seja manifestado em particular com algum dos gestores, é tratado em particular, respeitando o desejo do empregado.” Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan90102 10676020230205182023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>ARSPGás NaturalPrezados, gostaria de solicitar o Parecer Técnico ARSP/DP/ASTET Nº 02/2023 que embasou a Decisão ARSP/DE Nº 001 de 31 de janeiro de 2023.28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado Sr. João Marcos, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica desta Agência de Regulação que nos enviou a seguinte resposta:"Segue anexo Parecer Técnico, conforme solicitado e informamos que o mesmo está disponível no site da Agência, no endereço https://arsp.es.gov.br/tarifas-gas-natural."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX70000 10715020230206902023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogofiz o pagamento da taxa para pegar a cnh definitiva, o que devo fazer agora?Vila Velha02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10728920230208292023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoMe chamo Erick Cardozo , cpf XXX.XXX.XXX-XX Minha dúvida é, atualmente nao tenho como ir em Vitória buscar o certificado de conclusão do ensino médio, pois moro em Cabo Frio,queria saber se teria a possibilidade de enviar esse certificado pelo Edocs, ou se possível enviar para a superintendência de Cachoeiro do Itapemirim, pois enviando pra lá ficaria mais perto para eu buscar ou algum parente com uma procuração pegar.Fico no aguardo da resposta.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10734920230208892023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosGostaria de saber, qual a legalidade, de um professor, que possua CHE, no ano de 2023, não ter direito a apresentar Atestado Médico diante de eventualidade em questão de saúde, e que caso tenha esta necessidade tem suas aulas da CHE cortadas de imediato!?!?16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)1000 10740920230209492023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>SECONTOuvidoriaTeste de registro06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoArquivada15/02/2023InternetInternet10100 10752820230210682023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoNo âmbito do EDITAL SEGER/SEDU Nº 01/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, para o cargo I09 Professor B - Língua Portuguesa, dos candidatos nomeados no DECRETO Nº XXXXXXXXXXS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, quantos tomaram posse e dos que tomaram posse quantos entraram em exercício no dia 03/01/2023? Na possibilidade de candidatos que não tomaram posse ou não entraram em exercício no dia 03/01/2023, por que não há publicações no diário oficial até a presente data tornando essas nomeações sem efeito, conforme ocorreu com as nomeações dos agentes de suporte educacional?07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que na data de 01/03/2023 foi publicado no diário oficial o Decreto nº 503-S,tornando sem efeito a nomeação dos professores e pedagogos que não tomaram posse dentrodo prazo legal.Especificamente para o cargo de Professor - Língua Portuguesa, 34 candidatos não tomaramposse.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 10759620230211362023-02-16T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosSou do escritório de contabilidade de São Paulo, meu cliente efetuou uma venda para São Matheus - Espírito Santo mas a nota no destino foi recusada por falta de materiais que compunham o pedido.Alguns produtos que constam na nota são Substituição Tributária e foi pago R$ XXXXXXXXXX,00 em guia dia 10/02/2023. Como devo proceder para recuperar este valor?São Mateus08/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/03/2023InternetInternetSegue anexa resposta do setor competente, pela qual informa sobre a necessidade de complementação das informações para subsidiar a análise objetiva do caso e fornecimento das informações solicitadas.Atenciosamente,150000 10778220230213222023-02-18T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioSolicito o encaminhamento do Currículo do Ensino Médio, proposto pela Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU) para a sua rede de ensino.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)110001 10781920230213592023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para emitir a taxa para pagamento CNH definitiva mCachoeiro de Itapemirim13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.20000 10790020230214402023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOGostaria de saber sobre o processo XXXXXXXXYX de 27/12/2022. Certo de sua atenção, agradeço.Dores do Rio Preto15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10795220230214922023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUDocumento PúblicoRecentemente foi realizado um pedido de acesso à informação sob o protocolo nº XXXXXXXXXX, em que solicitamos a seguinte informação: "Para fins de estudos, o IBPT, com base da lei de acesso à informação, requer acesso ao número atual de alunos que saíram da escola particular e foram para rede pública entre janeiro de 2022 até janeiro de 2023 (separado por mês e ano). Requer-se, ainda, que os dados sejam coletados tendo por base apenas nos Municípios de Vitória e Vila Velha e que eles sejam disponibilizados em planilha com formato xls ou csv".No dia 07/02/2023 a demanda foi respondida e encerrada com o envio do parecer (doc anexo), com a informação que: "A questão proposta é relativa à solicitação de dados referentes ao número de alunos que saíram da rede particular, buscando matricular-se em unidades de ensino da rede pública de educação, no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023. Como se pode observar, não se trata de solicitação de dados pessoais, mas sim de quantidade de alunos sem torná-los identificados ou identificáveis. Sendo assim, no que diz respeito à LGPD, os dados solicitados pela pessoa manifestante não serão considerados dados pessoais e não recairão sob a aplicabilidade da LGPD, cabendo à SEDU avaliar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação - LAI".Como pode observar o parecer só indica que os dados solicitados não são considerados dados pessoais, não sendo aplicado a LGPD, mas não tem resposta sobre o real objeto do pedido, ou seja, requeremos o envio pela Secretaria de Educação o atual número de alunos que saíram de escola particular e foram matriculados na rede pública da região da Grande Vitória e Vila Velha.Ficamos no aguardo de retorno.AtenciosamenteIBPT27/03/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante,Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1000 10797020230215102023-02-23T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESDireitos HumanosSolicito acesso ao número de casos e de indiciamentos por LGBTfobia desde 2019.15/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/03/2023InternetInternetSra. Nicole, boa tarde.Após análise do Chefe da Divisão de Inteligência, informamos:O pedido formulado tem fundamento na Lei de Acesso a Informações. Segundo disciplina da Lei 12.527/11, o acesso abrange as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros e documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art. 7º, II da Lei 12.527/11.Não há informações organizadas e sistematizadas que indiquem, com precisão, os dados pretendidos pelo requerente. A produção do documento pretendido pelo requerente demandaria análise de dados, bem como seu processamento, o que não se mostra razoável, mormente considerando a escassez de recursos humanos deste órgão correcional.Nesse sentido, frise-se que a Lei 12.527/11, em seu artigo 11, §1º, III, dispõe que o órgão ou entidade pública deverá, não sendo possível conceder o acesso imediato, no prazo de 20 dias, comunicar que não possui a informação. Ora, extrai-se da norma que a garantia do acesso recai sobre as informações existentes e já produzidas, o que não importa na produção de documentos cujas informações não estejam sistematizadas e analisadas da forma como pretendida pelo requerente. Sobre o tema, vale colacionar trecho do Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação, produzido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União:“(...)Isso porque o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a “comunicar que não possui a informação”, conforme prescrito no inciso III do §1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II. (Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal, 2016, p. 35)Citando Nogueira, disciplina o manual que “o acesso aos documentos administrativos só se dá quanto aos documentos já existentes, vale dizer, não pode o requerente, a pretexto de obter algum documento administrativo, pretender que a Administração venha a produzi-lo, se já não o tinha ela em seus registros (Nogueira Jr., 2003, p. 141).Por todo o exposto, concluímos pela impossibilidade de responder à solicitação em análise, o que não implica em restrição ou negativa de acesso a informações, conforme art. 11, §1º, III da Lei 12.527/11.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.140100 10800020230215402023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber o resultado do meu exame psicotécnico Atilio Vivacqua16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10800520230215452023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAtualização de número de telefone Cachoeiro de Itapemirim16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10819320230217332023-02-26T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoboa noite! gostaria de saber com voces onde consigo pegar minha CNH, pois não conseguir pegar com o correios. solicitei o codigo de rastreio com a Auto escola. mas segundo eles, nao consta no sistema do Detran. Serra20/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10826720230218072023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito resposta sobre renovação de minha CNH número XXX.XXX.XXX-XXColatina20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10828720230218262023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>IDAFLeis E Decretos EstaduaisVenho por meio deste solicitar informação sobre o prazo em que o IDAF possui para realizar a análise técnica e para realizar vistoria de uma solicitação de autorização de exploração florestal?20/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado manifestante,Não existe norma que determine tal prazo, nem a previsão de tal. O atendimento e prazo depende da gestão e demanda de cada gerência local.Respeitosamente,Equipe Ouvidoria Idaf210000 10833120230218702023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICABom dia, desculpe a insistência mas o documento do carro está errado. Foi feito todo um procedimento junto ao Detran com documentos e pagamento de taxas e não resolveram a mudança pedida. Gostaria de saber sobre o processo de nº XXXXXXXXYX de 27/12/2022. A placa do veículo é HCI 2C39. O DOSSIÊ CONSOLIDADO não foi acertado era pra sair CARROCERIA ABERTA e não como está CARROCERIA FECHADA. Certo de sua especial atenção, agradeço.Dores do Rio Preto20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10839020230219292023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERContratosUma pessoa em férias ou liçença maternidade em andamento pode assumir novo cargo e continuar gozando do banefício, assumindo o vínculo novo somente após o prazo das férias/liçença?Exemplo uma pessoa no gozo das férias, pode particpar de chamada pública, encerrar o vinculo atual, assumir novo vonculo (na mesma função) e continuar gozando as férias do vinculo cessado?Linhares30/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Esclarecemos que férias e licenças são institutos jurídicos diversos. Diferentemente das licenças, e de acordo como o inciso I do artigo 166 da Lei Complementar nº 46/94, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos e ausências ao serviço em virtude de férias.No caso das licenças, o prazo para a posse em cargo de carreira, de concursado investido em mandato eletivo, ou licenciado, será contado a partir do término do impedimento, exceto os casos de licença para tratar de interesses particulares ou por motivo de deslocamento de cônjuge, conforme o § 7º do art. 16 da Lei Complementar nº 46/94.Nesses termos, como não há interrupção de vínculo de trabalho durante o período de férias, o servidor deverá solicitar a exoneração do cargo atual para assumir o outro.301000 10844220230219812023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstar aparecendo para mim que não existe dados encontrar pqCariacica20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10871120230302662023-02-03T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBTransporte PúblicoSolicito uma planilha com as datas de manutenção de limpeza dos ônibus XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022.22/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada20/03/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Engenharia e Vistoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Informamos que a rotina de limpeza da frota consiste em dois tipos de limpeza, a diária, onde se recolhem os lixos depositados na lixeira acrescida de varrição ou lavagem do piso, bem como uma limpeza de balaústres e outras superfícies de contato do passageiro. Essa limpeza se dá ao recolher o veículo e não tem uma tabela de controle e registro.A limpeza geral, onde é realizada uma limpeza mais detalhada e cuidadosa do veículo, porém a tabela usada para controle é de uso temporário, onde marca-se os carros que foram submetidos à limpeza e ao se completar toda a frota relacionada a garagem emite nova listagem e descarta a anterior, sendo assim não há registro de datas para apresentar ao solicitante sobre os veículos indicados na manifestação. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.180000 10875320230303082023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoDÚVIDA - ICEPI - EDITAL SESA ICEPI 005/2023 - Gostaria de saber sobre esse edital, qual graduação serve, vez que não menciona no edital, e quanto a Comprovação de experiência mínima de 06 (seis) meses de atuação em escritório/sistema de gestão da Qualidade, se serve CONTRATO DE ESTAGIO na área.São Mateus23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 170000 10877020230303252023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 1 de março de 2023 11:26:50Assunto: CADASTRAR EMPRESA NO DT-EBom diaTemos nosso e-commerce cadastrado em ES, CNPJ XXXXXXXXYX precisamos fazer o cadastro no DTE Domicílio Tributário Eletrônico e tenho dúvida de como e onde fazer!!?Aguardo23/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado, segue anexa, resposta à manifestação encaminhada pelo setor competente.A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.50000 10898020230305352023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRastrear minha CNH.Vila Velha27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10898220230305372023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANAplicativo Fiscal CidadãoTransferência de documentação esperando comunicado para colocar placa mercorsulSão Mateus27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10909620230306512023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteJa tenho varias reclamações na Secretaria de Meio Ambiente que informou que não seria possível emitir autorização sobre a criação de um Lava rápido de Carros em um Bairro extremamente residencial que esta funciona há 2 anos causando uma grande barulho e em dias e horário que é preciso repouso para o trabalho no dia seguinte, além de usarem um produto com cheiro muito forte que vem causando irritação nas crianças e animais visto que incomoda a visão e o nariz causando tosse e mal estar.Vizinhos já se mudaram porem outros não podem fazer o mesmo como é o meu caso, peço encarecidamente que seja direcionado para que outro local em área comercial, porque sendo um bairro sem comercio, conforme o proprietariado do estabelecimento adquiriu ha uns 10 anos, há silencio suficiente para moradias e descanso e agora não e possível pois há barulho ensurdecedor e vários outros produtos químicos no ar aparentemente tóxicos causando desconforto aos vizinhos e ainda descarte do mesmo em plena rua.Solicito solução pois já houveram varias aqui no município e esta semana foi colocado uma placa com a autorização para o funcionamento do Lava Rápido.Em anexo informação sobre a licença adquirida.São Mateus27/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetConforme informado pelo NÚCLEO de APOIO às POLÍTICAS MUNICIPAIS de MEIO AMBIENTE - NAPMMA do IEMA, segue resposta a manifestação:“Esclarecemos que com base na Lei Complementar Nº 140/2011 e ainda que o Município em questão está apto a gestão ambiental, informamos que manifestação com esse teor deve ser encaminhado primeiramente ao Município para ciência e adoção das providências cabíveis. Ressaltamos que o teor desta manifestação foi encaminhada por meio de e-mail a Secretaria de Meio Ambiente do respectivo Município.Em caso de dúvidas sobre o direcionamento realizado pelo IEMA solicitamos que entre em contato com a Equipe do IEMA - NAPMMA, responsável pela interação institucional com os municípios, por meio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX.” Estamos à disposição para outros esclarecimentos.AtenciosamenteRepresentante de Ouvidoria – IEMA200000 10912220230306772023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO token de validacao de email do processo de renovacao da cnh expirou, favor reenviar caso seja necessaria essa informação, pois ao tentar clicar no link pede para que entre em contato com detranSerra28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10920020230307552023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZRecursos HumanosPrezados, solicito as seguintes informações:Atualmente qual o número total de servidores no cargo de: Consultor do Tesouro Estadual (Economia e Ciências Contábeis)?Atualmente qual o número total de servidores pessoa com deficiência no cargo de: Consultor do Tesouro Estadual (Economia e Ciências Contábeis)?Se possível, apresentar esses dados em separado para Economia e Ciências Contábeis. 10/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente ao pedido de informação.Atenciosamente.331000 10922520230307802023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa noiteGostaria de alterar o número de telefone e o email. Guarapari28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 10922920230307842023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>CBMESNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeIlmo Sr. Cmt Geral,Com os devidos cumprimentos, solicito a Vossa Senhoria, o acesso/envio virtual às publicações tipo manual/procedimento operacional padrão relativas a combate a incêndio relativas a esta corporação, baseada na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 de acesso à informação.Atenciosamente,Bruna Reis Monteiro28/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezada manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e a oportunidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) em poder ajudá-la.O fornecimento do documentos dessa natureza devem ser precedidos de solicitação formal postulada junto ao Comando-Geral do CBMES.Neste caso, solicito-vos que envie essa solicitação direto ao Comandante Geral do CBMS através do email: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX50300 10924220230307972023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERRecursos Humanosbom dia , pode me informar onde retiro informe de rendimentos do icepi no período trabalhado em 2022 de janeiro a abril, Ailton ganho cpf XXX.XXX.XXX-XX crm es 3164 , eu fui transferido para o mais médicos no mês 04/202229/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff.O manifestante deve solicitar o comprovante de rendimentos ao setor de Recursos Humanos (RH) do Icepi.10000 10933220230308872023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosBoa tardeSobre o pedido do envio de documentos do edital de convocação SEGER/SEDU nº 27/2023, eu tenho outros documentos de identidade que é a CNH e a Carteira de Trabalho. Gostaria de saber se vocês aceitam e peço-lhes que respondam o quanto antes pois tenho que correr atrás dos exames e consultas médicas que vocês pedem (que são vários e são caros), então preciso saber a resposta o quanto antes para poder avaliar se vai valer a pena ir aos vários médicos pois o custo disso será muito alto para mim.29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezada Simone,Todas as informações estão especificadas no EDITAL SEGER/SEDU nº 27/2023. Basta seguir as orientações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU40200 10944420230309982023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaPrezados, Sou pesquisadora e estou realizando uma análise de tendência da execução de cirurgias eletivas no Brasil antes, durante a pós a pandemia. Gostaria de ser informada se a Secretaria de Saúde tem alguma política, programa ou ação específica relacionada ao retorno da cirurgias eletivas no estado após o arrefecimento da pandemia. Em caso positivo: a) qual o nome da iniciativa (política, programa, ação), b) há algum documento que institui essa inciativa (Deliberação CIB-SUS, Resolução, Portaria, Contrato...) e qual o endereço eletrônico que possa o consultar, c) qual a data de publicação da iniciativa. Aguardo retorno e agradeço desde já. 30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023InternetInternetPreados,Segue anexo, resposta referente a mqnifestação.Atenciosamente 120000 11060320230311522023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoEnviadas: Quinta-feira, 9 de março de 2023 16:25:40Assunto: Processo Seletivo 4° SérieEu fiquei sabendo hoje sobre o processo, mas já acabou o período de inscrição, vai ter uma segunda chamada ou foi apenas por esse período e perdi minha chance?Vitória03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/03/2023InternetInternetPrezada Ana Luiza,Infelizmente o processo seletivo encerrou.Orientamos que fique atenta ao site da SEDU e às redes sociais, pois todas as ações são divulgadas por meio desses canais.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20000 11090720230313892023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoNão consigo obter o CRLV do meu veículo na opção renavam só aparece 0000Baixo Guandu04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11095920230314412023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu endereço mudou agora eu moro na rua Bauru número 41 bairro macilio de noronha Viana es ES cep XXXXXXXXXX04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11098720230314692023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZEndividamentoTenho contrato Refis em andamento. Preciso de extrato para declaração de imposto de renda. Como faço?Desde já agradeço.05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente.140000 11102920230315112023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESApreensão de VeículoBoa tarde!Em 16/12/2022 fiz uma Manifestação à Polícia Civil do estado do Espírito Santo, a qual recebeu o nº XXXXXXXXXX (em anexo) na qual eu indagava a situação à época, bem como o paradeiro da motocicleta Honda/ CG 160 FAN, de placa XPLACAX, que tinha sido abordada, notificada e removida em 19/08/2022, conforme constou na Notificação de Infração nº XXXXXXXXXX expedida pelo DER ES, correspondente ao AIT nº CZ00030094 (em anexo). Contudo, posteriormente recebi como resposta, via e-docs, o REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXX36RSB7 com seus anexos (documentos diversos) que, após uma lida e análise mais apurada, percebi que tal resposta e documentos enviados, não respondiam minhas indagações, uma vez que a resposta enviada se referia à um APFD nº 369/2022, B U nº XXXXXXXXXX (que tratam da Recuperação do Veículo motocicleta de placa XPLACAX, em 26/10/2022, que fora abordada por Guarnição Tático Móvel, em Marataízes ES, estando a moto com seus números de chassi e de motor alterados/ remarcados, tendo como condutor Bruno Batista Machado, o qual foi conduzido à Delegacia de Plantão e a citada motocicleta removida para o Pátio, com GRV nº XXXXXXXXXX, conforme informado no Boletim Unificado). Ou seja, trata-se de Resposta e documentos relativos à outro fato também ocorrido com a motocicleta em pauta, porém em data e circunstância diferentes e posterior à 19/08/2022 Embora tenha sido informado no citado Registro de Encaminhamento e Ofício nº 280/2022 do Setor de Vistoria da 7ª Delegacia Regional de que a moto em pauta (placa XPLACAX) tinha sido FURTADA de dentro do Pátio BR, no final do mês de outubro, sem ter sido recuperada até aquela data do Ofício (10/11/2022), é perceptível que tal resposta está relacionada à apreensão citada no Processo IP APFD Nº 369/2022 de 26/10/2022 (e não da remoção/ apreensão do dia 19/08/2023).Assim, diante da situação e principalmente agora mais do que antes, necessito de respostas junto às minhas indagações, sobretudo a pergunta: O QUE ACONTECEU, QUAL O PARADEIRO DA MOTOCICLETA DE 19/08/2022 (quando foi apreendida - AIT nº CZ00030094, em Itapemirim ES, estando como Condutor: Taylon Figueredo) ATÉ 26/10/2022 (quando foi abordada em Marataízes ES e novamente apreendida, estando como condutor: Bruno Batista Machado)???Ressalto que todas estas minhas diligências estão pautadas em minhas garantias Constitucionais no exercício da ampla defesa e do contraditório e na Lei de Informação, uma vez que estou sendo vítima de veículo clonado e estou buscando provas para contestação junto aos Recursos das várias infrações de Trânsito que venho recebendo (o que pode ser verificado junto ao Sistema) e ainda me resguardar de quaisquer e possíveis Processos que poderão advir dessas situações, nas quais estou sendo penalizada, pelo uso indevido e criminoso de veículo clonado (minha motocicleta) por parte de cidadãos infratores . Por fim, informo que já fiz nova Vistoria em minha motocicleta aqui no DETRAN MG em Belo Horizonte MG, onde resido e foi constatado a Originalidade de minha moto, a qual nunca saiu de minha posse, desde o dia que a comprei em 15/08/2022.Observação: esta Manifestação de mesmo teor que a de nº XXXXXXXXXX de 13/03/2023 (que, caso seja possível, pode ser desconsiderada/ arquivada), se dá tendo em vista que naquele dia, a Plataforma estava muito instável e não prosseguiu com todos os anexos que estava enviando e, como são peças fundamentais para o entendimento da situação por mim apresentada, reapresento e envio-os através desta Nova Manifestação, conforme orientação que recebi, via e-mail, da XXXXX@XXXX.XXX . Certa de contar com vossa compreensão e apoio, no aguardo, agradeço.Sabryna Lucyani Santos de PaulaItapemirim24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezada Manifestante, boa tarde.Observando que a presente manifestação contém o mesmo teor da manifestação XXXXXXXXXX, com a inclusão de outros anexos, informamos que sua manifestação foi encaminhada na íntegra, com a inclusão de todos os anexos enviados, ao setor responsável pela apuração dos fatos narrados por meio do EDOCS XXXXXXXXXXR93LW2. Este, portanto, se refere a ambas manifestações (XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX).Dito isso, e para fins de encerrar também esta manifestação, encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável via EDOCS XXXXXXXXXXR93LW2, para seu conhecimento, cientes de que a manifestante recebeu resposta também na data de ontem, na manifestação de semelhante teor (nº XXXXXXXXXX).Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria391101 11104920230315312023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou em processo de renovação de carteira de motorista, mas meu endereço está errado.tentei corrigir online, mas recebe uma mensagem que não posso ajustar pois não sou um condutor.como devo proceder?Serra05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11107520230315572023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogosolicitei a segunda via da cnh, porem nao consigo acessar meus dados da cnh atual. preciso urgente !!Vitória05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11113220230316142023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 10/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada28/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 11117220230316542023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>BANDESConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/03/2023InternetInternetBoa tarde,Conforme sua solicitação, informamos que não existe previsão para realização de concurso público no Bandes.Ficamos à disposição para lhe auxiliar através do telefone: 0800 283 4202Atenciosamente,Bruno A. L. CestariOuvidor Substituto 0800 283 4202www.bandes.com.br/faleconoscoXXXXX@XXXX.XXX00000 11118020230316622023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>CETURBConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gestão de Pessoas da CETURB-ES se manifesta como a seguir: O presente pedido de informação trata de solicitação à CETURB-ES para saber sobre a realização de concurso público na Companhia, conforme manifestação apresentada na Ouvidoria do Estado do Espirito Santo sob o nº XXXXXXXXXX.Diante dos questionamentos apresentados, temos a informar quanto a expectativa de concurso público, que a CETURB-ES não possui nenhuma previsão de realização para 2023 e até esta data, não há solicitação e autorização da Diretoria, bem como do Conselho de Administração para abertura de concurso público, para os próximos anos. No que tange ao quadro de empregados públicos da Companhia, relatamos que existem atualmente, 151 cargos efetivos, distribuídos nos Cargos/Ocupações e quantitativos, conforme tabela em anexo.Com relação a informações relativas ao último concurso público realizado pela empresa, ressaltamos que o mesmo ocorreu no ano de 2009, conforme Edital nº 1 – CETURB-GV de 07 de dezembro de 2009 e foi conduzido pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio. A homologação do resultado do concurso público ocorreu por meio da Resolução do Conselho de Administração - CONSAD nº 015/2010, em 28 de maio de 2010 e no dia 02/05/2012, o CONSAD prorrogou a vigência do prazo do concurso público por mais 02 anos, a partir de 19/05/2012, expirando a sua validade em 18/05/2014.O Edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do ES em 07/12/2009 e disponibilizado, bem como todas as revisões e resultados, no site da empresa contratada por meio do link: http://www.cespe.unb.br/concursos/CETURBES2009/.A CETURB-ES possui também em seu quadro funcional, colaboradores investidos em cargo comissionado, conforme assegura o próprio texto constitucional disposto no art. 37, II “II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)”.O exercício da função comissionada é de livre nomeação e de livre exoneração, sendo portanto, ato administrativo discricionário que fica exclusivamente à análise de conveniência e oportunidade pela Autoridade Pública e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, nas condições previstas e autorizadas pelo Conselho de Administração da Companhia.Quanto ao questionamento, de qual o número de aposentadorias previstas dentre os colaboradores da empresa, para os próximos 04 anos, temos a informar que a CETURB-GV não possui uma previsão desse quantitativo atualmente. Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.190000 11118120230316632023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>COHABConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/04/2023InternetInternetBom dia,Informamos que a COHAB-ES está em processo de liquidação, portanto não é permitido fazer concurso público. Atenciosamente,MARIA DA PENHA GONÇALVES JURIGerente de Adm. Imobiliária da COHAB-ES170000 11119920230316812023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>FAMESConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada manifestante,a, d) Não existe previsão de novo concurso público, mas poderá ser realizado novo certame para provimento das 12 (doze) vagas de docentes que não foram preenchidas pelo concurso realizado no ano de 2022, não havendo previsão para publicação de edital.b) Conforme a Lei Complementar n. 714/2013 as vagas de docentes não preenchidas são:Professor Assistente, cujo requisito é conclusão de Curso de Graduação na área correspondente à disciplina ministrada Conclusão de Curso de Pós-graduação Latu Sensu, em área correlata,Professor Adjunto, cujo requisito é conclusão de Curso de Graduação na área correspondente à disciplina ministrada. Conclusão de Curso de Mestrado, em área correlata,Professor Titular, cujo requisito é conclusão de Curso de Graduação na área correspondente à disciplina ministrada. Conclusão de Curso de Doutorado, em área correlata.A estrutura remuneratória dos cargos da FAMES atualizada pode ser encontrada no Portal da Transparência do Estado (https://transparencia.es.gov.br/) na aba “Pessoal” – “Tabela de Remunerações” – “FAMES”. c) Em caso de abertura de novo concurso público, as especificações do edital, como unificação, cargos, vagas e requisitos de inscrição serão definidas pela comissão a ser constituída em conjunto com a banca organizadora contratada.e) O Estado do Espírito Santo utiliza a plataforma E-Docs (https://e-docs.es.gov.br/) para abertura e acompanhamento de processos administrativos. No entanto, não existe no momento processo para realização de novo concurso público na FAMES.f) Após a realização do concurso público no ano corrente, o quantitativo atualizado de cargos é:Professor Auxiliar de Ensino – 06 (seis)Professor Assistente – 29 (vinte e nove)Professor Adjunto – 25 (vinte e cinco)Professor Titular – 01 (um)g) Não existe nenhum docente que se enquadre em aposentadoria compulsória e não é possível estimar um quantitativo de professores que podem se aposentar no período de quatro anos.h) O concurso público para cargos de docentes regido pelo EDITAL Nº 001/2022 ainda encontra-se vigente, podendo ser prorrogado por necessidade e conveniência da Administração Pública, por igual período de 12 (doze) meses. Por sua vez, o concurso público regido pelo EDITAL Nº 002/2022 não foi renovado em razão das vagas de Técnico de Nível Superior e Assistente Administrativo terem sido transformadas em cargos da SEGER por meio da Lei n. 1005/2022 e Lei n. 1009/2022.i) Os editais dos concursos públicos podem ser divulgados no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da banca organizadora, conforme previsão editalícia. j) Todas as informações referentes ao EDITAL Nº 001/2022 estão disponíveis no link:https://concurso2.fundacaocefetminas.org.br/site/processo_seletivo_detalhes.aspx?id=E5870CA3D3FB950ATodas as informações referentes ao EDITAL Nº 002/2022 estão disponíveis no link:https://concurso2.fundacaocefetminas.org.br/site/processo_seletivo_detalhes.aspx?id=XXXXXXCHASSIXXXXX) Conforme o inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, não havendo, portanto, outro meio de ingresso.l) Atualmente existem na FAMES os cargos de professor Assistente, adjunto e titular. n) Os requisitos de inscrição são apenas os necessários para a participação do candidato no concurso público. Já para a posse, devem ser atendidos todos os requisitos previstos no edital bem como na legislação vigente. Atenciosamente,Ouvidoria da FAMES190000 11123820230317172023-03-18T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogomultaViana10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11129020230317692023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoNo dia 15 de março de 2023, aproximadamente às 12h30min, comecei a sentir desconfortos ocasionados pela falta de ventilação e calor excessivo na secretaria da unidade escolar que exerço minhas atividades laborativas. Após alguns minutos, desmaiei. Cumpre informar que por diversas vezes relatei os sintomas que vinha suportando a diretora, contudo não obtive sucesso em encontrar soluções para resolver o problema das altas temperaturas que eu e as demais colegas de trabalho estamos suportando. Assim sendo, gostaria de saber se o fato enquadra-se em acidente de trabalho ou doença ocupacional, bem como quais procedimentos eu devo adotar. Atenciosamente, Naiane Valéria de Souza.Serra10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Estamos encaminhando o Pedido de Acesso à Informação para à SEGER - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos, por ser de competência do fato. Dúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 11137020230318492023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPDireitos HumanosBoa Tarde! Sou mestranda do Curso de Psicologia Criminal pela FUNIBER e estou desenvolvendo um estudo sobre a violência doméstica dentro da Comarca de Nova Venécia que envolve os municípios de Nova Venécia e Vila Pavão. Para tanto solicito dados estatísticos dos crimes de violência doméstica e Feminicídio ocorrido nos últimos 05 anos: 1) No Estado do Espírito Santo 2) na Região Norte do Estado 3) No município do Nova Venécia.Nova Venécia20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/04/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 311000 11153920230320182023-03-22T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, já fiz a prova prática e fui aprovada, mas minha carteira digital ainda não está disponível, o que devo fazer?11/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11171720230321962023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMPagamento a Servidor PúblicoNão recebi o pagamento referente ao mês de fevereiro, pois não constava minha prova de vida. Gostaria de saber quando irei receber o valor referente ao referido mês.São Domingos do Norte03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O depósito do salário dos mais de 90 mil servidores do Poder Executivo do Estado, entre ativos e inativos, referente ao mês de março, será efetuado no dia 31/03/23 nesta sexta-feira. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do teleatendimento que está à disposição, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299840001 11172920230322082023-03-23T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoDiretoria de Engenharia e Meio AmbientePablo Ferraço AndreãoXXXXX@XXXX.XXXASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX , entidade com representação no COMDEMA ( Câmaras Técnicas de Controle da poluição de Urbanismo e Saneamento), CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS ,vem através deste, perante o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente Pablo Ferraço Andreão, Noticiar fato e ao final requerer informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:Esgoto é despejado na Praia da Guarderia após pane em sistema da CesanPrefeitura solicitou que companhia explique origem e composição de escoamento para mar da região, flagrantes foram feitos na última terça-feira (21) – APA DA BAIA DAS TARTARUGAShttps://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/esgoto-e-despejado-na-praia-da-guarderia-apos-pane-em-sistema-da-cesanXXXXXXXXXX?utm_medium=redacao&utm_source=facebookA JUNTOS SOS ES Ambiental, requer ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da CESAN, Senhor Pablo Ferraço Andreão em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Enviar cópia da composição de escoamento para mar da região da Praia da Guarderia / APA da Baia das Tartarugas encaminhada pela CESAN, conforme a Prefeitura/SEMMAM solicitou,Pelo DeferimentoVitória12/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Meio Ambiente e Controle da Qualidade, Sra. Vanuza Pratti Cristelo, que informou:“Conforme solicitado pela Prefeitura/SEMMAM, encaminhamos em anexo, a análise microbiológica de pontos específicos.Informamos que as atividades dos laboratórios de Controle da Qualidade da CESAN são realizadas de forma a atender aos requisitos das normas ABNT ISO 9001:2015 e ABNT NBR ISO/IEC XXXXXXXXXX:2017, sendo a última uma norma específica para laboratórios de ensaio e calibração. Atendendo essas Normas, o laboratório visa satisfazer as necessidades dos seus clientes, das autoridades regulamentadoras e das organizações que fornecem reconhecimento, como Instituto de Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que forneceu ao laboratório a Acreditação para o ensaio de Escherichia coli, dentre vários outros.A metodologia utilizada pelo laboratório de Controle da Qualidade da CESAN para avaliação microbiológica e determinação de contaminação por origem fecal é a quantificação da bactéria Escherichia coli pelo método do substrato enzimático. Esse mesmo indicador (E. coli) é utilizado para classificação das águas destinadas a contato primário, conforme estipulado na Resolução CONAMA n. 274/2020, legislação que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.Nesse sentido, na última sexta-feira, 24/03/2023, foi realizado o monitoramento dos pontos indicados pela SEMMAM. Segue anexa tabela com os resultados das análises realizadas. Verificou-se que mesmo com contribuição do lançamento proveniente da rede de drenagem na última semana, não houve impacto na qualidade da água no local, segundo critérios estabelecidos pelo § 1º do Art. 2º da Resolução CONAMA nº 274/2020: Art. 2º As águas doces, salobras e salinas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias própria e imprópria.§ 1º As águas consideradas próprias poderão ser subdivididas nas seguintes categorias:a) Excelente: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 250 coliformes fecais (termotolerantes) ou 200 Escherichia coli ou 25 enterococos por l00 mililitros,b) Muito Boa: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo, 500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 400 Escherichia coli ou 50 enterococos por 100 mililitros,c) Satisfatória: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo XXXXXXXXXX coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.”Obs.: Anexamos no sistema de ouvidoria (e-OUV) as tabelas “Análise microbiológica de pontos específicos” e “Monitoramento - resultados das análises”. Basta acessar o sistema e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan110000 11185220230323312023-03-26T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESProcessoPrezado sr/sra , fui autuado pela prf e tive um bem apreendido (arma de fogo) e preciso saber se irá passar por perícia ou se ja passou ? Tem um prazo para perícia ou só mediante pedido da autoridade competente ? Obrigado por me atenderLinhares18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11186820230323472023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia. Solicito informar se meu pedido de transferência de prontuário foi concluído para uma unidade do DETRAN-RJ, já que não tenho informações da unidade para onde será transferido. Agradeço pelo atendimento18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11390920230323962023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBoa Tarde! O assunto que preciso não localizei nas opção que tinha, mas preciso de uma guia de pagamento para uma infração de transito ocorrida em 04/06/2009 SEMDEST/PMVVXXXXXXXXXXA100083117XXXXXXXXXX/04 Renainf: XXXXXXXXXX Série: A100083117, aparece na listagem de multas para a placa KGQ6768 e renavam XXXXXXXXXX mas está disponível o boleto.Alguém consegue auxiliar para que o boleto seja disponibilizado ou enviado ao meu e-mail.Aguardo 18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11394620230324332023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>ARSPContratosManifestação recebida através do site da ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Sou usuário do serviço da Rodosol, e desde o ano 2000 possuía o serviço ViaExpressa. Com a interrupção do serviço, apesar do contrato vigente, fui obrigado a migrar a um serviço alternativo, fornecido pela ConectCar em parceria com o cartão Porto Seguro (do qual sou cliente) a fim de não pagar taxa de mensalidade do serviço de abertura automática da cancela da 3a. Ponte. Todavia, minha relação com o cartão porto seguro terminou. Assim, solicito à ARSP a relação de empresas que fornecem o serviço de abertura automática da cancela da Rodosol, de forma gratuita, ou seja, sem cobrar taxa de mensalidade."18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/04/2023InternetE-mailPrezado Sr. Alexandre, boa tarde.Solicitamos apuração de sua solicitação de informação junto à RODOSOL, que nos enviou a seguinte resposta:"Para informações sobre promoções ou isenções de anuidade/mensalidade, orientamos que o usuário entre em contato diretamente com as operadoras de pagamento automático, nos seguintes números: Sem Parar - Tel: 0800 721 7367Conect Car - Tel: 3003 5660Green Pass - site greenpass.com.brMove Mais - Tel: 3003 7651Veloe - Tel: 3003 3510"Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX180000 11397220230324592023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>SECULTDocumento PúblicoOlá! Gostaria de ter acesso a documentos e informações a respeito do tombamento do Forte São João. No livro 'Patrimônio Cultural do Espírito Santo, da própria SECULT, é informado que a proteção legal do Forte é dada pela Resolução n° 4/1991, além de estar inscrito no Livro do Tombo Histórico sob o n° 176, folhas 29v e 30v. Porém, no site da SECULT, em Memória e Patrimônio >> Resoluções, não há a respectiva resolução n°4 de 1991. Também não consigo acesso ao Livro do Tombo Histórico pelo site do IPHAN. Chamo-me Tiago Nader Cerqueira e estou graduando Arquitetura e Urbanismo pelo IFES de Colatina. Os documentos e informações me auxiliariam no desenvolvimento de meu Trabalho de Conclusão de Curso. Atendo pelo email XXXXX@XXXX.XXX. Agradeço a atenção.Vitória18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, sua demanda foi encaminhada para o Conselho Estatual de Cultura que respondeu a sua solicitação de acesso a informação, informando que foi encaminhada a documentação solicitada via e-mail (em anexo).Atenciosamente, Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 11414820230326322023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZAtendimento Em Posto, Órgão Ou UnidadeEnviadas: Terça-feira, 28 de março de 2023 15:49:01Assunto: Contato SEFAZ Espirito Santo - Setor FiscalBoa tarde, Gostaria do e-mail do departamento fiscal, para tirar dúvidas sobre segregação do pagamento compete e estabilização fiscal.Aguardo breve retorno.Vila Velha18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão.Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente10000 11527920230327642023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEnviadas: Quarta-feira, 29 de março de 2023 14:50:51Assunto: DEBITOSPrezados Senhores:Pretendo comprar um veículo com placa do Espirito Santo, e gostaria saber valores de débitos de Multas e IPVA, o dados do carro:RENAVAN: XXX.XXX.XXX-XXPLACA: MSU3926/ESCHASSI: XXXXXXCHASSIXXXXX///19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11529920230327842023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>PGEProcessoSolicitei que seja notificado o cartório de registro geral de imóveis da 1 zona da comarca de vitória para baixa da penhora das salas 1218 e 1219 referente o processo judicial : XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. execução fiscal CDA numero XXXXXXXXXX/2003 na data de 10/07/2014 e que de acordo de certidão fornecida pelo cartório ainda consta a restrição nos dois imóveis. Solicito providencias imediatas peticionário com idade acima de 80 anos de idade. Atenciosamente19/04/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) sr(a),Informamos, para os devidos fins, que, de ordem da procuradora do Estado, Dra. Mariana Cabas e Biccas Braga, foiprotocolizado, no dia 31/03/2023, requerimento ao Juízo para liberação da constrição sobre os imóveis.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES0000 11532520230328102023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoSolicito informações sobre a carga horária do cargo de Professor B e última lotação da sra. Iolete de Fatima Moraes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, nascida em XXXXXXXXYX, servidora aposentada do Governo do ES.19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/Ouvidoria):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação na ouvidoria, a análise prescinde de dados funcionais específicos que só podem ser aferidos no processo administrativo do servidor. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 120400 11534320230328282023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoapós o download da CNH,tentei tirar a PID. consta que o Renasch está em andamento, e impedindo baixar a DUA para pagamento da mesmaSão Gabriel da Palha19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11534720230328322023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SESPORTAbertura de Base de DadosPrezada Autoridade.A Simbiose Social é uma startup idealizadora de uma plataforma tecnológica que consegue reunir em um único lugar e de forma organizada, padronizada e atualizada dezenas de milhares de projetos aprovados nas diferentes leis de incentivo existentes no país. Permitimos que empresas e pessoas físicas localizem e avaliem com agilidade e segurança projetos mais alinhados com a estratégia de responsabilidade social definida, poupando recursos e esforços na busca e no relacionamento com proponentes. Através dessa nova lógica, damos condições para os projetos terem as mesmas chances de visibilidade e para as marcas ampliarem seu alcance e o seu impacto na sociedade.Dito isso, solicitamos informações acerca dos projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (Lei Nº 11.246/2021), as informações solicitadas são:a) Nome do projeto,b) Razão social da entidade,c) Descrição do projeto,d) Objetivos do projeto,e) Número de beneficiários do projeto.As informações solicitadas fazem menção aos projetos listados em anexo. Os dados podem ser apresentados no formato que melhor convier à Secretaria de Esportes e Lazer do Espírito Santo contudo, dá-se preferência a arquivos em formato eletrônico aberto, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.Agradecemos desde já pelo tempo dedicado à leitura deste documento. Atenciosamente, Simbiose Social.19/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada08/05/2023InternetInternetPrezado,Por se tratar de vários processos, solicitamos a identificação para que possamos fornecer o acesso.Peço que por gentileza entre em contato por meio do telefone: 27 XXXXXXXXXX.390000 11557320230400932023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaO Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 09/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 360001 11562420230401372023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonao consegui emitir o boleto Nova Venécia24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11572020230402332023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEnsino Médiogostaria de ter acesso ao meu historico escolar para apresentar na empresa 24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado Diogo,A solicitação de Histórico Escolar deve ser solicitada à escola onde você concluiu o ensino. Orientamos que vá até a secretaria da escola e faça seu pedido.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU70000 11579420230403072023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoBoa tarde !Queria informação, se o coordenador de enfermagem pode permanecer no mesmo cargo, quando contrata o servidor de enfermagem sendo esposo ? 05/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta refrente a manifestação.Atenciosamente 281000 11581220230403252023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBoa tarde!Venho solicitar informações à respeito da manifestação XXXXXXXXXX0N95G. 0(ZERO)95G. Trata-se de solicitação para contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria de minha esposa (Adenise Rodrigues Marques Cordeiro).Antecipadamente grato!25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):O processo da Srª ADENISE RODRIGUES MARQUES CORDEIRO tramita no sistema Sisprev sob o nº XXXXXXXXXX1206446PA (relatório em anexo) e está autuado no setor SUBGERÊNCIADE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. Oportunamente esclarecemos que em respeito a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.853, de 2019, o tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800200 11599420230405072023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, Estou no aguardo do processo de convalidação de CNH internacional, recebi um e-mail o dia XXXXXXXXXX falando que o processo tinha concluído com sucesso , que aguarde que o DETRAN/ES entraria em contato para abertura do meu Renach, ate agora não recebi notificação alguma para seguir o processo, gostaria me informasse os passos a seguir o quanto tempo tem que aguardar para seguir com o processo.Desde já agradeçoVitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11609920230406122023-10-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consigo acompanhar a entrega da carteira provisória.! Existe algum link.02/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11611720230406302023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBoa tarde.Gostaria de informação de como proceder para adquirir uma declaração por tempo de trabalho ( por contrato) afim de aposentadoria.Trabalhei entre os anos de 1993 a 95Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente da Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:No link a seguir há orientações sobre como solicitar a declaração desejada: https://servidor.es.gov.br/declaracao-de-tempo-de-contribuicao-inss00000 11623420230407472023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANTransferência De VeículosComo baixar o meu CRV digital Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11631720230408262023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaQuais são as instituições públicas do Estado que utilizam a tecnologia das Câmeras Operacionais Portáteis, principalmente, quais instituições policiais do Estado? Quais são as unidades internas (Batalhões) das instituições policiais do Estado que receberam as câmeras? Quais são os Procedimentos Operacionais Padrão das instituições policiais do Estado para a utilização das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais são as licitações relacionadas à aquisição das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas à utilização das Câmeras Operacionais Portáteis? Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas ao armazenamento e utilização das imagens gravadas pelas Câmeras Operacionais Portáteis? Se foram adquiridas, qual a totalidade de equipamentos e qual o número dentro dessa totalidade que se encontra em uso?12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência informou:“1-Quais são as instituições públicas do Estado que utilizam a tecnologia das Câmeras Operacionais Portáteis, principalmente, quais instituições policiais do Estado?R: Conforme, Lei 12.527 de nov/2011, Art.11, parágrafo III, não possuímos a informação solicitada., sugerimos solicitar as forças de segurança acerca desta informação.2-Quais são as unidades internas (Batalhões) das instituições policiais do Estado que receberam as câmeras?R: Conforme, Lei 12.527 de nov/2011, Art.11, parágrafo III, não possuímos a informação solicitada, sugerimos solicitar as forças de segurança acerca desta informação.3- Quais são os Procedimentos Operacionais Padrão das instituições policiais do Estado para a utilização das Câmeras Operacionais Portáteis?R: As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações sigilosas, Lei 12.527 de nov/2011, Art. 25 &3º.4- Quais são as licitações relacionadas à aquisição das Câmeras Operacionais Portáteis?R: Em conformidade com a lei 12.527 de nov/2011, art3º, itens II E III, informações poderão ser sempre pesquisadas no site https://www.compras.es.gov.br5- Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas à utilização das Câmeras Operacionais Portáteis?R: As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações sigilosas, Lei 12.527 de nov/2011, Art. 25 &3º.6- Quais as regulamentações legislativas do Estado relacionadas ao armazenamento e utilização das imagens gravadas pelas Câmeras Operacionais Portáteis?R: As autoridades públicas adotarão as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações sigilosas, Lei 12.527 de nov/2011, Art. 25 &3º.7- Se foram adquiridas, qual a totalidade de equipamentos e qual o número dentro dessa totalidade que se encontra em uso?R: Em conformidade com a lei 12.527 de nov/2011, art3º, itens II E III, informações poderão ser sempre pesquisadas no site https://www.compras.es.gov.br”Desta forma, em observância ao art. 11, III, da Lei 12.527/11, orientamos que seja formalizada nova manifestação para que possa ser direcionada às respectivas instituições para análise e verificação da possibilidade de resposta.Cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35) Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Maiores informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 361000 11634920230408582023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>BANESTESRecursos HumanosGOSTARIA DE SABER A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA, QUE TRABALHAM NO BANESTES E TAMBÉM QUANTITATIVO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada09/05/2023InternetInternetSenhor Thiago,Em atenção à sua manifestação cadastrada na Ouvidoria-Geral do Espírito Santo e registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, inicialmente, o Banestes informa que as divulgações relativas ao acesso à informação pública observa o disposto na legislação pátria, especialmente a Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX, de 10/07/2012 e no Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 26/11/2012 e essas encontram-se disponíveis no site do Banestes, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.banestes.com.br/acessoinformacao/,  http://www.banestes.com.br/ri/index.html e http://www.banestes.com.br/ri/ri_governanca.html.Sobre o requerimento formulado por V.Sa., relativo ao percentual dos cargos reservado ao portador de deficiência, esclarecemos que o Banestes atende ao disposto na legislação – Lei Estadual nº XXXXXXXXXX, de 06 de fevereiro de 2002.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes260001SIM2023050155 11636820230408772023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeSegunda via da identidade 03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I -genéricos,II -desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que sua manifestação contém apenas o texto “Segunda via da identidade”, não há como saber se o(a) manifestante deseja receber informações sobre como solicitar segunda via de identidade, ou se já iniciou o procedimento para expedição do documento e deseja apenas saber o andamento do processo, ou se deseja saber quais são os documentos necessários para solicitar a segunda via, enfim, há diversas possibilidades de atendimento à demanda que só podem ser especificadas pelo(a) próprio(a) manifestante.Assim, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada. Solicitamos ao(à) manifestante que nos envie nova manifestação com maiores detalhes para que possamos orientá-lo(a) da maneira mais adequada.Em anexo, a resposta do setor responsável pela expedição de RG na Polícia Civil do ES.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11648720230409942023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarPrezados,Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicito que a Polícia Militar do Espírito Santo forneça as seguintes informações:1.Quantos policiais militares estão respondendo a Sindicância, Inquérito Policial Militar e Processo Administrativo Disciplinar em cada uma dessas modalidades de apuração,2.As patentes dos policiais militares mencionados,3.A natureza da suspeita ou do crime militar que motivou a abertura da Sindicância, do Inquérito Policial Militar e do Processo Administrativo Disciplinar.Solicito que as informações sejam disponibilizadas em formato eletrônico, de maneira clara e objetiva, em até 20 dias corridos a contar da data do recebimento deste pedido.Agradeço antecipadamente a atenção e colaboração.Atenciosamente,04/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada04/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Comando de Polícia Ostensiva Metropolitano da PMES, por intermédio do Despacho n° 108/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PME200100 11651120230410172023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Quinta-feira, 13 de abril de 2023 14:14:09Assunto: MUDAR NUMERO DE TELEFONE QUE CONSTA NO CADASTROBoa tarde, estou precisando recorrer de um processo administrativo de suspensão de CNH, porém é enviado um código para um número o qual não tenho mais acesso, como faço para mudar o número?04/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/04/2023E-mailE-mailPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11663820230411442023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoÀ Seger,Por meio desta, solicito informações acerca do cargo de Professor B, padrão 51. Gostaria de saber qual a carga horária desse cargo, a fim de esclarecer dúvidas referentes à jornada de trabalho.Considerando que as informações requeridas são de interesse público e devem estar disponíveis à sociedade, peço que a resposta seja fornecida de forma clara e objetiva, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.Desde já, agradeço a atenção dispensada e aguardo a resposta dentro do prazo legal estabelecido.08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção a solicitação de informações acerca da carga horária do cargo de professor, citamos abaixo as legislações que subsidiam a demanda: A Lei 5580/1998 que instituiu o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual do Espírito Santo prevê no artigo 29 que a carga horária básica de trabalho dos profissionais da educação é de 25 horas semanais.E ainda, a Lei Complementar nº 928, que estabeleceu diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Estaduais dispõe no artigo 6 que:Art. 6º Aos professores, pedagogos e coordenadores escolares que constituem o Quadro do Magistério Público Estadual selecionados para exercício no turno de oferta da Educação em Tempo Integral ficam instituídas as cargas horárias de 35 (trinta e cinco) ou 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, de acordo com a oferta de Educação em Tempo Integral que cada unidade escolar dispuser, totalmente cumpridas no interior das escolas. (Nova redação dada pela Lei Complementar XXXXXXXXXX/2022)§ 1º Os servidores que exercem a função de Diretor Escolar ou Coordenador Pedagógico, titulares de apenas um cargo público efetivo, selecionados para exercício no turno de oferta de Educação em Tempo Integral, farão jus ao vencimento ou subsídio equivalente à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que deverão ser cumpridas totalmente no interior das escolas.210400 11664120230411472023-04-17T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoSres: tenho uma bicicleta motorizada e necessito de informações para circular com a mesma nas cidades e rodovias do Espirito Santo. sou devidamente abilitado, porem preciso de maiores detalhes que dís o codigo de transito para este tipo de veículo, Grato.Vitória08/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 11675420230412602023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá, bom dia. Gostaria de solicitar informações para a secretaria de educação do Estado,Gostaria de receber as informações no formato em excel com as últimas atualizações do mês anterior do corrente ano.Solicito informações das disciplinas: Sociologia, Filosofia, História, Geografia, Português, Matemática, Biologia, Química e Física (todas as disciplinas) da rede Estadual do Estado. Os indicadores que gostaríamos de acessar, são: • Nome, • Idade, • Gênero, • Formação acadêmica (graduação), - Tipo de formação (se bacharel ou licenciatura),• Data da graduação, • Última formação (se graduado, especialista, mestre, doutor), • Disciplina pleiteada na seleção (qual cargo concorreu para ocupar)Ano da seleção• Data da última formação, • Tipo de vínculo (efetivo permanente, efetivo readaptado ou prestador(contrato)), • Escola de lotação, • Município da escola de lotação, • GRE (regional), • Carga horária, • Data da admissão,Reforçando que seria importante e ideal que as informações fossem encaminhadas em excelAgradeço,18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Considerando que o manifestante solicita informações pessoais de servidores, informamos queem atendimento à LGPD - Lei Geral de Proteção dos Dados, a presente solicitação não poderáser atendida de forma individualizada. Os dados que podem ser apresentados são apenasaqueles referente à atuação profissional do servidor que impactam diretamente no serviçopúblico. Caso o manifestante tenha interesse, poderá ser disponibilizado o quantitativo de docentes porcategoria.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1000 11684420230413502023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoCertidão de Tempo de Serviço de professor DT, em Santa Teresa (Escola Santa Catarina) e em Santa Maria de Jetibá (Escola Graça Aranha)09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11719520230416992023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de DadosBom dia! Então fiz um BO para falar de uma colisÃO EM MEU VEICULO E AINDa não foi liberado para impressão, pois dependo deste para o andamento do processo de vistoria e consertoCariacica15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/04/2023InternetInternetEsclarecemos que as análises/validações dos boletins de ocorrência de acidente de trânsito são de responsabilidade do BPTran (Batalhão de Polícia de Trânsito – PMES), devendo o cidadão aguardar tal análise ou tirar as dúvidas através do endereço de e-mail XXXXX@XXXX.XXX00000 11725020230417542023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSPensão e ProventosGostaria de saber para qual número eu ligo para saber porque o benefício de um Reeducando não caiu na conta ainda?Colatina15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/04/2023InternetInternetPrezado,Esclarecemos que a Subsecretaria de Estado de Ressocialização é a responsável para tratar do assunto questionado no pedido de informação XXXXXXXXXX, podendo ser realizado o contato com o referido Setor por meio dos telefones: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.20200 11726220230417662023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaA CONECTAS DIREITOS HUMANOS, organização da sociedade civil de interesse público, por sua representante legal, Camila Lissa Asano, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Federal nº XXXXXXXXYX – Lei Geral de Acesso a Informações Públicas -, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO sobre a implementação e estruturação da Polícia Penal no estado do Espírito Santo, conforme documento em anexo.25/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada22/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Esclarecemos que a manifestação XXXXXXXXXX foi encaminhada à Assessoria Técnica desta Secretaria de Estado da Justiça - Sejus que, por meio da CI nº 195/XXXXXXXXXXAST/SEJUS, informou o que segue:“ (...) em relação ao primeiro questionamento da entidade interessada, que está em processo de estruturação, em fase pré-legislativa, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 104/2019, com a instituição da Polícia Penal do Espírito Santo, conforme consta do processo E-docs Processo XXXXXXXXXXWFFB0. 2. Após a finalização desta etapa, e com a aprovação da proposta por outras esferas competentes do Governo do Estado, a proposição legislativa será encaminhada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo para deliberação. 3. Considerando, assim, que ainda não foi criada a Polícia Penal do Espírito Santo, reputo como prejudicados os demais sete questionamentos.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.271200 11736020230418642023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeEnviadas: Quarta-feira, 26 de abril de 2023 9:50:33Assunto: Lista de Contatos dos Gabinetes dos Municípios do ESBom dia!Para fins de propostas para melhoria das ruas e vias sem pavimentação dos brasileiros, gostaria de solicitar uma lista de emails de todos os gabinetes dos atuais prefeitos/prefeitas do Estado do Espírito Santo.Agradeço o tempo, desde já!Atenciosamente16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/05/2023E-mailE-mailBoa tarde!Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação em tela, encaminhamos anexo contendo a relação de e-mails e números de telefone dos gabinetes dos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Estado do Espírito Santo.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações.Atenciosamente,Representante SEG60000 11742020230419222023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SEJUSAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado ao Grupo de Planejamento e Orçamento que informou o que segue:“a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço? - Secretaria de Estado da Justiça- SEJUS, - Complexo de Viana/ SEJUS, - Penitenciária Estadual de Vila Velha VI - PEVV VI/ SEJUS, c) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos, e qual a finalidade? Serão adquiridos equipamentos, sendo eles: - Monitores LED ou LCD, para atender as unidades administrativas da Secretaria, -Sistema de micro ou mini geração de energia elétrica a partir de fonte primária solar, para atender o Complexo de Viana, -Scanner corporal e ar condicionado, equipar para inauguração da unidade prisional PEVV VI, d) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta? Conforme Lei N°XXXXXXXXXX de 28 de dezembro de 2023 (LOA), e o orçamento total da SEJUS de R$ XXXXXXXXYX,00 (quinhentos e dezessete milhões e quinhentos e setenta mil e trezentos e noventa e sete reais). O impacto financeiro é de aproximadamente 0,67% em relação ao orçamento da SEJUS.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.60000 11742120230419232023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Apoio à Gestão, Samara Pereira:a) Quais repartições públicas serão contempladas com a abertura de crédito em apreço? Resposta: Informamos que parte do crédito foi para atender demandas desta Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos- SEGER e a outra parte foi para pagamento de taxas de foro incidentes sobre terrenos de Marinha que estiveram sob domínio de empresa pública “Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano - COMDUSA (extinta)”.b) Quais materiais, bens e/ou serviços serão adquiridos, e qual a finalidade? Resposta: Aquisição de mobiliário para atender aos 30 (trinta) novos Analistas do Executivo do concurso público iniciado em 2022 e 300 (trezentas) licenças de pacote office (Microsoft Office Standard) para os 200 (duzentos) computadores adquiridos em 2022 e para os 100 (cem) antigos cujas licenças que venceram em 04/2023.c) Qual é o impacto financeiro que esta abertura de crédito acarreta?Resposta: Foram recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022 nas fontes 500 - Recursos não vinculados de Impostos e 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais.190000 11758420230420852023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresMe formei no ensino médio no Colégio Nacional em 2004 e essa instituição fechou. Preciso do meu certificado de conclusão do ensino médio e devido a instruirão ter fechado, não estou conseguindo. Como devo proceder?Vitória18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezado Felipe,Orientamos procurar o setor de escolas extintas, da Superintendência Regional de Educação de Carapina:Endereço: Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ESFuncionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasTelefone: (27) 3636 – 9750Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU40000 11759520230420962023-04-29T00:00:0042023Informação<Órgao>BANESTESContratosSolicito o demonstrativo de DIVIDAS e ONUS REAIS para o IRPF2022 que o Banestes não oferece no aplicativo ou no site. Solicito que seja explícito as informações sobre quem é o credor, o número do contrato, o saldo em 31/12/2021, o saldo em 31/12/2022 e o valor pago no ano. Que seja informado em formato de tabela. Que sejam encaminhadas as planilhas de forma editável para o cliente. Fornecer informações para o próprio detentor da conta e do CPF não é sigilo bancário. E fica a sugestão para disponibilizar este serviço no app Banestes. Se já existe favor informar o caminho para acesso.Colatina19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/05/2023InternetInternetSenhora Luana,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do ES, sob o protocolo nº XXXXXXXXXX e registrado nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, acionamos a gerência de sua agência de relacionamento que nos comunicou que as informações solicitadas foram enviadas ao e-mail constante em seu cadastro nesta instituição.A referida gerência permanece à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes170000 11779020230501562023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioInformações sobre o 4º ano do ensino médio, sobre a bolsa que vamos receber Cariacica23/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado(a),Qual informação específica você precisa?Tem uma matéria no site da Sedu que possui todas as informações.Segue o link:https://sedu.es.gov.br/Not%C3%ADcia/sedu-abre-inscricao-para-estudantes-que-desejam-cursar-a-4a-serie-do-ensino-medioAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 11792520230502912023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANProcessoGostaria de receber um arquivo em PDF do processo 4374/2023 escaneado, protocolado na CESAN. Informo que já recebi a resposta por e-mail, porém fui orientado que para eu conseguir o processo escaneado na íntegra, tenho que solicitar através da ouvidoria.Vila Velha23/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte, disponibilizou o processo n. XXXXXXXXYX conforme solicitado.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan90000 11815120230505162023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaBom dia, prezado(a) senhor(a)! Tudo bem?No dia 04/05 deste ano os senhores me enviaram uma resposta para a o protocolo número XXXXXXXXXX. O documento está em anexo como nome ObterArquivoFisicoAnexoManifestacaoAutenticada.pdfNa época pedi informações envolvendo ocorrências envolvendo policiais. Na planilha que os senhores me enviaram, só tem casos de policiais como vítimas da ocorrência. Então ficam os questionamentos: - Nos anos de 2022 e 2023 não houve casos de ocorrências envolvendo policiais penais, civis e militares como autor/suposto autor? - Se houver casos em que de ocorrências envolvendo policiais no estado como autor/suposto autor, podem enviar nova resposta trazendo: a quantidade de ocorrências registradas em 2022 e 2023 envolvendo policiais civis, penais e militares registradas no estado, se os policiais eram vítimas ou autores, qual o tipo de ocorrência (agressão, ameaça, injúria...), essas ocorrências estão tipíficadas na Lei Maria da Penha? Em anexo, coloco uma resposta dada pelo governo de Alagoas que pode ajudar. É o documento ObterArquivoFisicoAnexoManifestacaoAutenticada.pdf Muito obrigada!25/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “apesar dos recentes esforços da Secretaria Nacional de Segurança Pública em disponibilizar aos Estado um sistema para registro de ocorrências policiais, este ainda não é um padrão nacional. Os estados que já haviam realizado investimentos para o desenvolvimento de seu próprio sistema de registro de ocorrência policial continuam utilizando estas soluções. Ou seja, não existe um padrão nacional para registros de ocorrências, informações coletadas por um Estado podem divergir de outros Estados. O Sistema do Estado do Espírito Santo conta com um campo específico para registrar apenas se a “vítima” é um agente, não existe marcação para selecionar “autor” agente da lei. Isso explica o motivo da demanda ter sido inicialmente respondida com estes dados.No entanto, no mesmo sistema de registro de ocorrência existe um campo para registro da profissão do envolvido, onde podemos filtrar as profissões relacionadas a agentes da lei. Mas vale destacar que este não é um campo de preenchimento obrigatório e a consulta por este parâmetro pode conter subnotificações.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11824120230506042023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSou professora da UFES e membro do conselho da mulher de Alegre. Estou realizando uma pesquisa e preciso de informações sobre registros de ocorrências policiais de violência contra as mulheres, deste 2015 à 2023 dos 11 municípios da microrregião do Caparaó, detalhadas por anos e por município.Certa de contar com o pronto atendimento à minha solicitação, agradeço. Profa. Dra. Ana Cláudia H. Meira.29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 220000 11826320230506262023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoCom fundamento no art. 10 da Lei n° XXXXXXXXYX, solicito que seja informado a quantidade de cargos ocupados e cargos vagos para a carreira de Analista do Executivo, restruturada pela LC n° XXXXXXXXXX/2022.Vitória29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Em resposta ao questionamento no que se refere a carreira de Analista do Executivo, ressaltamos que trata-se de cargo único, amplo e transversal, sendo 941 vagas criadas por lei e 560 ocupadas, as vagas não são divididas por formação. Informamos ainda, que a informação é pública, podendo ser consultada na lei complementar nº 633/2012 (atualizada) constam o número de vagas endereço: https://conslegis.es.gov.br/ . Através do portal da transparência todos tem acesso as ocupações dos cargos e as tabelas salariais, endereço: https://transparencia.es.gov.br/pessoal . 00000 11838820230507512023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNovo numero telefone29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11852620230508892023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioFiz prova do Enem em 2015, na época dependendo da pontuação conseguia o diploma de conclusão do ensino médio, gostaria de saber como faço para ter acesso ao meu, e saber se realmente fui aprovada 30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11867020230510332023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/05/2023InternetInternetAs informações solicitadas estão todas elencadas em publicações do Diário Oficial e também no site deste Orgão.200300 11867220230510352023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECTILicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Segue resposta à presente manifestação, por meio do documento nº XXXXXXXXXXHNF4N4, pelo Gerente de Inovação da SECTI Sr. MATHEUS OGGIONI LIMA BENINCA, que segue anexo a este.Informo que a SECTI está à disposição.Att,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX1000 11867720230510402023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDURBLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezada, As informações solicitadas encontram-se disponíveis no site da secretaria, https://sedurb.es.gov.br/, bem como no portal de transparência do Estado do Espírito Santo. 271000 11868120230510442023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Licitações da Seger, Heloiza Rodrigues:O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um chamamento público que objetiva a realização de estudos relativos a projetos de interesse público em conjunto com a iniciativa privada. Com isso, os interessados apresentam propostas e informações sobre determinado empreendimento ou projeto a ser desenvolvido. É uma etapa geralmente realizada para viabilização de concessões, especialmente através de Parceria Público-Privada - PPP.Desde que ingressei na SEGER, em 2013, só tenho conhecimento da PPP do Faça Fácil, que foi licitada no âmbito da Concorrência 01/2013. O Edital dessa licitação segue em anexo, porém não dispomos de documentação relativa ao PMI correlato, que, além de ter ocorrido antes do meu ingresso no Poder Executivo Estadual, provavelmente não foi realizado/conduzido pela GELIC. A realização de PMI é etapa da fase preparatória da contratação e a GELIC só atua na fase licitatória.Acredito que o PMI do Faça Fácil tenha sido realizado pela SEDES, pois recordo que a Simone Lemos Vieira acompanhava esse processo, e ela está lotada na SEDES desde 2009. Inclusive, ela ocupa o cargo de Gerente de Parcerias e Concessões - GEPAC, e com certeza disporá de informações mais precisas sobre o tema.Além disso, o Decreto 5085-R/2022, em anexo, incumbiu a GEPAC o acompanhamento e estruturação de PMI no Poder Executivo Estadual, o que reforça o entendimento de que aquela área é a competente para prestar as informações requeridas pela cidadã.40000 11879520230511582023-05-14T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeQuais os carros isentos de IPVA no ano de 2023? Não seriam carros com 15 anos de fabricação? Tenho um Polo 2008 e estou pagando IPVA Vila Velha05/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11890020230512632023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>BANESTESRecursos HumanosGostaria de saber qual percentual de pessoas com deficiência no quadro atual do Banestes.05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada01/06/2023InternetInternetSenhor Thiago,Em atenção à sua manifestação na Ouvidoria Geral do Estado do Espírito Santo, protocolo nº XXXXXXXXXX, registrada nesta Ouvidoria sob o nº XXXXXXXXXX, cabe esclarecer que o Banestes S.A. já prestou as informações quando da resposta ao registro nº XXXXXXXXXX. Dessa forma, reitera-se que o Banestes cumpre o disposto na legislação pátria, especialmente a Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX/2012 e o Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR/2012. Ademais, apenas para melhor esclarecimento, o quantitativo de empregados atualmente existente no Banestes segue informado no sítio eletrônico do Banco, cujo link é de acesso público por qualquer cidadão: https://www.banestes.com.br/acessoinformacao/pdf/remuneracao_cargos_banestes.pdf. Já no tocante ao percentual de pessoas com deficiência no quadro atual do Banestes, esclarece-se mais uma vez que atendemos ao disposto na legislação, mais especificamente a Lei Estadual n.º XXXXXXXXXX, de 06/02/2002.Sem mais, estamos à disposição para outros esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Geral do Sistema Financeiro Banestes160000 11900220230513652023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosSOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA E SERVIÇOS NO CONDOMÍNIO**RESIDENCIAL MIRANTE DE JACARAIPE SERRA ES. Serra05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado,A AGERH realiza o monitoramento da qualidade da água bruta disponível nos mananciais do estado. A qualidade da água dentro do empreendimento é de responsabilidade da companhia de saneamento contratada.20000 11936920230517312023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de saber da Sedu, se mesmo eu não sendo professora de eletiva, sou obrigada a dar nota na minha matéria sobre o comportamento de alunos em eletivas de outros professores. A escola pode obrigar professores a fazerem isso?Serra12/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/05/2023InternetInternetInformamos que compete à direção da unidade de ensino o desenvolvimento dos processos de gestão, de acordo com os princípios constitucionais contidos nos artigos 205 e 206 da Constituição da República Federativa do Brasil. Entre eles inclui as atividades pedagógicas e administrativas. Sendo assim, orientamos que procure a gestão escolar e relate a situação, de forma que as providências sejam tomadas no âmbito da unidade de ensino. Os contatos das escolas da Rede Pública Estadual estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/escolas. Caso a medida já tenha sido adotada e não tenha tido o retorno esperado, orientamos procurar a Superintendência Regional de Educação que responde pelo seu município. Os contatos estão disponíveis em https://sedu.es.gov.br/superintendentes.Atenciosamente00000 11941720230517792023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRemuneração, Vencimento e SubsídioPrezado(a), boa tarde.Gostaria das seguintes informações sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021.1. O Estado já regulamentou a Lei 14.133/2021?2. As figuras do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Presidente de Comissão de Contratação foram regulamentadas? Em caso positivo, existe algum valor pago para o exercício dessas funções? Qual o valor? Qual o instrumento normativo que regulamentou/fixou os valores? Favor indicar o link para acesso e a data da publicação.3. Caso não exista regulamentação das figuras do agente de contratação, equipe de apoio e presidente de comissão de contratação, nos termos de Lei 14.133/2021, qual a forma de remuneração dos Pregoeiros do Estado? Função Gratificada? Qual o valor e Lei que fixou o valor (indicar o link para acesso).4. Por fim, gostaria de saber se as licitações do Estado são feitas de forma centralizadas, isto é, se existe uma Central de Licitações ou se cada órgão ou secretaria faz as suas. Caso seja centralizado, indicar a lei que instituiu a Central de Licitações, com link para acesso. 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Licitações, Heloiza Rodrigues:1. “O Estado já regulamentou a Lei 14.133/2021?”Resposta: Foram editados quatro decretos regulamentando a aplicação da NLLC, todos disponíveis em nosso Portal de Compras (https://compras.es.gov.br/nllc) e no Portal de Legislação (https://conslegis.es.gov.br/). São eles:I. Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023: Governança das Contratações Públicas e Planejamento de Contratações AnualII. Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023: Designação de Agentes, Fase preparatória, Bens de luxo e comuns, Pregão, Concorrência e Contratação Direta.III. Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023: Regras de transiçãoIV. Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023: Sistema de Registro de Preços2. “As figuras do Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Presidente de Comissão de Contratação foram regulamentadas? Em caso positivo, existe algum valor pago para o exercício dessas funções? Qual o valor? Qual o instrumento normativo que regulamentou/fixou os valores? Favor indicar o link para acesso e a data da publicação.”Resposta: A designação e atuação do Agente ou Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio foram tratadas no Capítulo I do Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023, entretanto, ainda não há normatização em relação ao pagamento de gratificação pelo exercício de tais atribuições especificamente no âmbito da NLLC.3. “Caso não exista regulamentação das figuras do agente de contratação, equipe de apoio e presidente de comissão de contratação, nos termos de Lei 14.133/2021, qual a forma de remuneração dos Pregoeiros do Estado? Função Gratificada? Qual o valor e Lei que fixou o valor (indicar o link para acesso).”Resposta: Os servidores que atuam como pregoeiros, membros de equipe de apoio e de comissão de licitação são remunerados por gratificação instituída pelo art. 113-A do nosso estatuto, Lei Complementar 46/1994, calculada a partir do VRTE - Valor de Referência do Tesouro Estadual. As normas e orientações sobre o tema constam nos seguintes endereços:I. LC 46/1994: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC461994.html.II. Decreto 1XXXXXXXXXXR/2004 e Decreto 3XXXXXXXXXXR/2015: versão consolidada disponível no Portal de Compras (www.compras.es.gov.br), no menu “Legislação e Orientações” > “Decretos Estaduais”.III. Informativo GELIC 002/2017: disponível no Portal de Compras (www.compras.es.gov.br), no menu “Legislação e Orientações” > “Informativos GELIC”.4. “Por fim, gostaria de saber se as licitações do Estado são feitas de forma centralizadas, isto é, se existe uma Central de Licitações ou se cada órgão ou secretaria faz as suas. Caso seja centralizado, indicar a lei que instituiu a Central de Licitações, com link para acesso.”Resposta: Cada órgão e entidade detém autonomia para realização de suas contratações. Entretanto, para alguns objetos, são realizadas contratações corporativas pela secretaria responsável por aquela área de atuação. O Decreto 5XXXXXXXXXXR/2023 institui formalmente as Centrais no âmbito da NLLC, que ainda não foram estruturadas, todavia, alguns objetos hoje já são licitados de forma corporativa, não por força de lei.Como exemplo, citamos o disposto no art. 6º do Decreto 3XXXXXXXXXXR/2014 (disponível no Portal de Compras e no de Legislação), que confere à SEGER a atribuição de realizar “as licitações de materiais e serviços de uso comum a todos os órgãos do Poder Executivo Estadual”. As ARPs centralizadas da SEGER estão disponíveis no link https://compras.es.gov.br/atas-seger. Os contratos corporativos, por sua vez, constam no link https://contratos.es.gov.br/contratos-corporativos/vigentes.A Secretaria de Saúde também concentra a realização de licitação de alguns objetos para suprir a demanda dos hospitais a ela vinculados, mas desconhecemos a existência de norma específica regulamentando essa atuação (o que pode ser consultado diretamente com a própria SESA).30100 11943720230517992023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANClínicas Credenciadas Ao Detran/EsO Município de Atílio Vivácqua está com diversos veículos necessitando emplacamento, contudo, todas as empresas credenciadas pelo Detran e disponibilizadas para o serviço de confecção de placas encontram-se inabilitadas (sem certidões fiscais aptas para contratação). Gostaria de saber quais alternativas o Município tem para tal demanda? Já procuramos em Municípios próximos (Cachoeiro/Marataízes/Iconha) e não encontramos empresas credenciadas aptas a contratar com Órgãos Públicos, pois não possuem certidões negativas. Como proceder? Aguardo posicionamento do Detran/ES.Município de Atílio VivácquaControladoria Geral do MunicípioXXXXX@XXXX.XXXAtilio Vivacqua12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11950220230518642023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGLeis E Decretos EstaduaisPrezados senhores, boa tarde!Estou entrando em contato porque estou precisando ter acesso aos textos do Decreto 2.751N, de 10/01/89 e do Regulamento dos Transportes Coletivos da Aglomeração Urbana da Grande Vitória, que foi homologado por este Decreto.Podem me ajudar enviando os textos ou orientações em como consegui-los.Desde já agradeço e aguardo retorno.Atenciosamente,Cláudia Silveira12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/05/2023InternetInternetBoa tarde!Prezada Cidadã,Em atenção a manifestação em tela, recebida por essa Ouvidoria, ressaltamos que as legislações do estado (Decretos e Leis) encontram-se no CONSLEGIS (sistema de consulta a Leis e Decretos). Todavia, os Decretos anteriores a 2004 não possuem arquivo digital, podendo serem encontrados no Arquivo Público do Estado do Espírito Santo – APEES.Assim sendo, segue anexo contendo o pleito solicitado, Decreto nº XXXXXXXXXXN de 10 de janeiro de 1989. como o arquivo é grande, foi divido em partes.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências. Atenciosamente,Representante SEG60000 11950620230518682023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTAbertura de Base de DadosBoa tarde não sei a que orgão recorrer, estou fazendo uma investigação sobre palavras chaves nos conjuntos de dados em portais de dados abertos, gostaria que vocês respondessem algumas questões:1) A atribuição de palavras-chave a cada conjunto de dados é feita de forma manual/intelectual ou automaticamente, se for de forma automática como seria, através de um software?2) Caso a atribuição das palavras-chave a cada conjunto de dados seja feita através de uma das formas (manual/intelectual), possui manual/orientações de procedimento para realizar esta tarefa? Att.RicardoCastelo22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br1200 11969320230520552023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANAposentadoria De Servidor PúblicoPreciso de declaração de tempo de contribuição para fins de aposentadoria , mat XXXXXXXXXX, Milton José de Mattos barcellos14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Divisão de Administração de Pessoal (A-DAP), Sr. Gelcimar Lopes de Oliveira, que por meio da Gerência de Recursos Humanos da Cesan encaminhou a declaração requerida. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download da declaração anexada.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 11969820230520602023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito cópia integral do processo XXXXXXXXYX, do qual sou parte no processo.14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/06/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado, que encaminhou o processo requerido. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do processo n. XXXXXXXXYX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan190000 12004620230523942023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMeu processo cnhSão Mateus19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12005620230524042023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH ainda não chegou..Vitória19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12009420230524422023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoOnde encontro o calendário anual de pagamento do servidor, para o ano de 2023? Se houver.19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor de Comunicação da Seger, Vitor Possatti:Informo que não há calendário de pagamento. As datas são divulgadas a cada mês, no portal www.servidor.es.gov.br .00000 12038820230600952023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DERObras PúblicasBoa noite, prezados!Solicito informações sobre as obras de restauração/manutenção da Igreja dos Reis Magos, localizada em Nova Almeida, Serra/ES. As obras se arrastam desde 2022, mas sem perspectiva de fim. Solicito atualização sobre o andamento das obras, dos valores gastos/previstos e da nova previsão de término dado o atual estado da Igreja. Além disso, solicito ainda todas as informações a respeito da obra para fins de auditoria externa quanto ao controle dos gastos públicos.Serra21/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada06/06/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a DIRED – Diretoria de Edificações informa que a obra informada não está sob responsabilidade deste DER-ES. Orientamos verificar junto à Prefeitura de Serra/ES pois, segundo informações na mídia, a obra citada é de responsabilidade da mesma.Assim, indicamos direcionar sua manifestação à Prefeitura de Serra:OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA- Disk Ouvidoria: 162- Telefone: XXXXXXXXYX / (27) XXXXXXXXXX- Site: https://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx- Tira Dúvidas: XXXXX@XXXX.XXX- Horário de Atendimento: 08h00 às 17h00- Endereço: Rua Maestro Antônio Cícero, 111, Prefeitura - Térreo - Caçaroca - Serra/ES - CEP: XXXXXXXXXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES50000 12041920230601262023-02-06T00:00:0062023Informação<Órgao>BANDESRemuneração, Vencimento e SubsídioBoa tarde. Estamos realizando pesquisa sobre remuneração da alta administração em diversos Bancos e Empresas Públicos com a intenção de avaliar a atual política do BDMG.Precisamos saber a remuneração variável e fixa de Diretores, Conselheiros e Membros de Comitês Estatutários, mensal e anual.Vitória22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetBoa tarde,Abaixo, segue resposta:Cargo: Diretor¹Quantidade: 2Honorário: R$ XXXXXXXXXX,34Cargo: Diretor Empregado¹Quantidade: 1Honorário: R$ XXXXXXXXXX,34Cargo: Conselheiro de AdministraçãoQuantidade: 7Honorário: R$ XXXXXXXXXX,38Cargo: Conselheiro FiscalQuantidade: 4Honorário: R$ XXXXXXXXXX,64Cargo: Membro do Comitê de Auditoria²Quantidade: 3Honorário: R$ XXXXXXXXXX,64Obs. Valores alterados pela AGO na data 27/04/2023 ¹Os diretores não empregados têm assegurados, além do honorário mensal, todos os benefícios do acordo coletivo da categoria de bancários, gratificação natalina (13º), descanso remunerado (férias), previdência complementar, bem como as verbas adicionadas: abono, distribuição de resultados e outras de característica temporal.Também tem direito, na forma da legislação vigente, ao recolhimento mensal do FGTS, calculado sobre o valor de sua remuneração, não fazendo jus ao recebimento da multa de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo do FGTS ao final do mandato.O diretor empregado recebe honorários mensais, mais os direitos trabalhistas e benefícios previstos em acordo coletivo da categoria de bancários.Os honorários dos diretores são deliberados anualmente na Assembleia Geral Ordinária, independente de ocorrer reajuste no salário dos empregados. ²O Comitê de Auditoria do Bandes, conforme previsto em Estatuto Social, acumula a função de Comitê de Elegibilidade, sem honorários extras.Atenciosamente,Marcelo BelumatOuvidor/Bandes30000 12081120230605172023-09-06T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezados, tendo em vista aprovação no concurso do TJES, providenciei pesquisas quanto ao número de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador que estão aguardando aposentadoria, entretanto não obtive sucesso, sendo assim pude perceber que são aproximadamente 736 cargos de oficial de justiça avaliador, todavia na folha de pagamento consta aproximadamente 456 oficiais de justiça avaliador ativos, sendo que aproximadamente 109 estão em abono permanência, assim sendo gostaria de saber quantos Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador estão aguardando o processo de aposentadoria, quantos solicitaram aposentadoria e quantos devem aposentar compulsoriamente nos próximos 4 anos. Certo da atenção e da resposta desde já agradeço. 29/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/ Ouvidoria):Não é possível atender a referida solicitação, tendo em vista, o ônus excessivo que o atendimento do pedido poderá gerar nas funções rotineiras do IPAJM.Decreto 7.724 (art. 13), que regulamenta a LAI no Poder Executivo Federal, também prevê que não serão atendidos pedidos de informação que sejam:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299830000 12082820230605342023-09-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaÀ Secretaria de Saúde Pelo presente instrumento, venho respeitosamente, por meio deste pedido de acesso à informação, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº XXXXXXXXXX/11), requerer o acesso às informações abaixo pontuadas:Lista das publicações, documentos, relatórios, guias, manuais e afins, a partir de dezembro de 2019, que tratem de teleconsulta, telessaúde, telemedicina, saúde digital, teleatendimento, telediagnóstico, telemonitoramento, teleconsultoria, telerregulação, teleducação, segunda opinião formativa, consultório virtual e atendimento remoto na atenção primária/básica à saúde. 10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 311000 12096820230606732023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia. Fiz pedido de exoneração, mas não consigo acompanhar o andamento, nem saber se fiz corretamente. Gostaria de informações.Obrigado.03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado Bruno,Segue a resposta que enviamos também em anexo da equipe técnica desta SEGER:Recebemos seu encaminhamento de exoneração através do número XXXXXXXXXXTQM3FJ no dia 06/06. Após análise, verificamos que o documento de ciência da sua chefia imediata não foi assinado pela mesma.Diante desta pendência, seu encaminhamento foi respondido solicitando que fosse providenciado novo documento. Esta solicitação se encontra na sua caixa no e-docs desde esta data.Não tendo obtido resposta, no dia 13/06, te encaminhamos um e-mail no endereço XXXXX@XXXX.XXX conforme segue em tela (Tela no documento em anexo)Diante do exposto, continuamos aguardando que providencie o documento faltante para que sua solicitação de exoneração possa ser atendida.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta SEGER.30000 12102920230607342023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Segunda-feira, 12 de junho de 2023 16:34:22Assunto: AUTUAÇÃO E BOLETO Boa tarde! Como consigo a guia e o boleto da multa RV01951526? Atenciosamente03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023E-mailE-mailPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 12103120230607362023-06-13T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoEnviadas: Sexta-feira, 9 de junho de 2023 11:23:56Assunto: CONCURSOBom dia, meu nome é Marcos Jacob, sou residente de Juiz de Fora, MGEstou entrando em contato pois meu nome saiu na nomeação do concurso de professor de física e queria saber como proceder para a escolha do município e poder assumir a vaga na escola.Desde já agradeço a atenção e um bom final de semanaBoa tarde, meu nome apareceu na nomeação do decreto 1410 do dia 7 de junho de 2023.Edital: SEGER/SEDUO município eu não sei.Tal nomeação pode ser encontrada no seguinte linkhttps://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Decreto%XXXXXXXXXXS%20-%205ª%20Nomeação%20dos%20Professores.pdfMas eu não sei o que fazer para poder assumir a vaga do concurso.Desde já agradeço 03/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12107420230607792023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia. Solicitei a segunda via da minha CNH no dia 30/05/2023 e até o momento não recebi. Gostaria de saber como anda o processo pq no site não aparece nada. Obrigada 04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12109820230608032023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>PCESSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Homicídio Culposo por acidente de trânsito (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"14/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetÀ Equipe da Bright Cities, bom dia.Informamos que os dados estruturados, disponíveis no DEON não possibilitam informar quais das ocorrências registradas teriam procedimento para apuração por HOMICÍDIO CULPOSO. Isto posto cumpre informar que se faz necessário uma consulta em cada unidade para verificar a instauração de procedimentos com o Tipo Penal solicitado no pedido.Dentro da estrutura da PCES existe a Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito, que respondeu o pedido informando os dados para os anos de 2021 e 2022, tão somente para os municípios de sua circunscrição, conforme segue em tabela anexada.Assim sendo, não será possível informar os dados totais solicitados, eis que inexistentes em nossa base de dados e sua produção demandaria trabalho específico e complementar.Dentro do sistema é possível levantar o número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito, conforme os registros de Boletins de Ocorrência.Caso a informação seja útil, solicitamos a gentileza de realizar novo pedido, delimitando um período para a consulta.Sem mais, agradecemos a participação por meio deste canal de Ouvidoria.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.1100 12110720230608122023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Estupro consumado (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12113820230608432023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERAverbação de Tempo de ContribuiçãoSou servidora da SESA admitida em junho/1990 como celetista e submetida ao RJU , gostaria de saber informação sobre averbação do tempo de serviço. Em 2015 encaminhei certidão para essa SEGER com o tempo de contribuição do INSS para averbar no Estado um período anterior que trabalhei em empresa privada(1989 a 1990), porém não tenho certeza se foi averbado também o tempo de contribuição do período que trabalhei como celetista no Estado (de 1990 a 2000). Poderiam me da esta informação já que resido em Linhares e fica um pouco difícil me deslocar até Vitoria.Obriogada . Adriana 04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Vantagens e Benefícios, Katiane Nascimento: Informamos que o processo da servidora foi digitalizado e está tramitando no IPAJM. Não temos como prestar maiores informações, uma vez que não temos acesso ao conteúdo do processo, sugerimos direcionar a demanda ao IPAJM.Protocolo e ResumoXXXXXXXXXXWXT6P - ADRIANA ANDREATA - NF XXXXXXXXXX - SEP XXXXXXXXXX - SESA - DIREITOS E VANTAGENSSob Custódia de:TRAMITANDO NO IPAJM VIA SISTEMA SISPREV (INFORMAÇÕES XXX.XXX.XXX-XX A PARTIR DE TEL FIXO OU XXXXXXXXXX CELULAR) (IPAJM - IPAJM - GOVES) 10000 12114120230608462023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados, Gostaria de informações sobre nomeações de concurso publico ocorridas no ano de 2022 e até o momento em 2023. A informação que necessito é do quantitativo que cada secretaria realizou de nomeações nesse período. Outra informação que necessito é se existe algum processo interno de pedido de nomeação que está em andamento para o cargo de auditor fiscal da receita estadual. Certo de vossa atenção, aguardo retorno. 04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado, Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações de nomeações acerca de concurso público ocorridas no ano de 2022 até o momento, cumpre-nos informar que os concursos que tivemos nesse período são os abaixo relacionados e todas as informações quanto as nomeações de cada um estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER, por meio do link https://seger.es.gov.br/posse-servidor-efetivo.Esclarecemos ainda que a pesquisa poderá ser realizada no site do Diário Oficial, www.dio.es.gov.br, onde são publicados todos os atos de nomeação.Os Concursos públicos que tiveram nomeações no ano de 2022 até o momento foram:• Concurso Polícia Civil – para provimento dos cargos de Auxiliar de Perícia Médico-Legal, Assistente Social, Escrivão de Polícia, Investigador, Médico Legista, Psicólogo, Perito Oficial Criminal,• Concurso SEDU – para provimento dos cargos de Agente de Suporte Educacional e de Professor B e Professor P,• Concurso SEGER – para provimento do cargo de Analista do Executivo,• Concurso SEFAZ – para provimento dos cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual e Consultor do Tesouro,• Concurso SECONT – para provimento do cargo de Auditor do Estado,Ressaltamos que o quantitativo de nomeações de cada concurso vai depender do quantitativo de vagas ofertadas para cada concurso.Certos do agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 190000 12125620230609612023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAlterações de número de telefone Vila Velha05/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12154820230612472023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAguardando resposta E.Mail enviado em 19/06/23, (proc. XXXXXXXXXX35S3H)solicitando informação sobre a necessidade de devolução CNH suspensa em11/05/23, se positivo como proceder resido em outro estado.Qual prazo da suspensão.Piúma10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12263820230613392023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogosaber quando a CNH ficara pronta ?Serra11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12292120230616202023-06-25T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o exame no dia 07/06/2023 , sendo assim minhas informações não foram atualizadas no sistema do Detran, já que a CNH digital já está disponível mas no sistema do Detran ainda consta que eu estou na formalidade antigas, por esse motivos estou perdendo a oportunidade de emprego e curso. Por favor atualizar meus dados para a categoria AD no sistema já que a Digital já está em uso. Como anexo não posso fazer o curso por conta dessa atualização e nem dar entrada em empresa por esse motivo. Vitória17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12293520230616342023-06-25T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESCONSULTA PÚBLICABoa noite!Gostaria de saber se a PM possui algum tipo de tecnologia que possa identifica placa veicular por imagens de vídeo noturna. o vídeo em anexo, contém a imagem de um carro que provocou um acidente em Paraíso Serrano - Vargem Alta e não conseguimos identificar de qual veículo se trata e o numero da placa.Vargem Alta27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da PMES, por intermédio do Despacho n° 185/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:" Em atendimento ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 185/2023, referente a MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, informo a vossa senhoria que aDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PMES não detém ferramentas tecnológicas para identificação de placas veiculares".Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da SESP/PMES.241100 12299320230616922023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>SECTILicitação PúblicaIvan José do Couto Pinna Barbosa, brasileiro, casado, advogado, OAB/ES XXXXXXXXXX, correio eletrônico “XXXXX@XXXX.XXX”, com escritório a Rua Alfeu Alves Pereira, 79/201 – Ed. Maxxi – Torre II, Enseada do Suá, Vitória-ES, CEP XXXXXXXXXX, vem requerer o acesso integral aos autos do processo administrativo E-DOCS nº XXXXXXXXXXX6TGF, considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, que determina como diretriz a publicidade como preceito geral interpretativo e, além disso, o disposto em seu artigo 7º, onde fica estabelecido o direito de obter informações sobre licitações e contratos administrativos e a vedação expressa no artigo 10, §3º, de serem entabuladas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público e, também, considerando o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº XXXXXXXXXX/1994, artigo 7º, onde fica expresso o direito de o advogado ter vista dos processos judiciais ou administrativos de qualquer natureza, em cartório ou na repartição competente, ou retirá-los pelos prazos legais e examinar, em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo, ou da Administração Pública em geral, autos de processos findos ou em andamento, mesmo sem procuração, quando não estiverem sujeitos a sigilo ou segredo de justiça, assegurada a obtenção de cópias, com possibilidade de tomar apontamentos, Por oportuno, informo que já foi solicitada o pedido no portal E-docs. Cordialmente,17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado,A sua manifestação foi encaminhada à Assessoria Técnica, tendo em conta o processo estar sob a guarda do processo, naquele momento, sendo respondida pela assessora adjunta Sra. Laryssa Quintanilha Ferreira França, por meio do documento XXXXXXXXXXJ217X0, anexo a este, que o credenciamento foi providenciado.Informo que a SECTI está à disposição.Cordialmente,Amanda dos Reis BelmiroMembro Titular da Ouvidoria/SECTIXXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXX0000 12300420230617032023-06-26T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRastreio da CNH Guarapari17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12308020230617792023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso saber se a minha CNH já está a caminho,não estou conseguindo saber sobre ela na auto escola! Já tem 20 dias que fiz o pedido.Serra17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12315520230618542023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>CESANContratosBoa noite.Solicito, por favor, a proposta comercial apresentada pela empresa Claro S.A. no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Tecnologia da Informação, Sr. Romik Polgliane de Souza, que por meio da Divisão de Suporte e Infraestrutura, disponibilizou a proposta comercial apresentada pela Claro S.A. no pregão eletrônico n. 207/2021. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan20000 12325420230619382023-06-28T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZImpostos, Taxas e Contribuições EstaduaisBoa tarde, como faço para fazer o depara no documento unico de arrecadação - DUA, pois no campo contribuinte deveria sair o cnpj XXXXXXXXYX da nossa empresa matriz, no momento da digitação ficou o XXXXXXXXYX que se trata da nossa empresa filial.Cachoeiro de Itapemirim18/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,50000 12327220230619562023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber novidades da suspensão da CNH e da transferência das multas que o juiz determinou. Nova Venécia19/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12329720230619812023-06-29T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Quarta-feira, 28 de junho de 2023 15:26:40Assunto: Processo ES372021050Olá, boa tarde! Como eu consigo o boleto para pagamento da 2ª via da carteira de habilitação? Ele perdeu todos os documentos, e não consegue ter acesso pela carteira digital pois não sabe o números necessários para baixar no App.O número do processo aberto: ES37202105019/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/06/2023E-mailInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12348120230700122023-01-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoBoa tarde, Gostaria do Tempo de Serviço que tive na SEDU. Fui professora do EJA de educação Física.Camila de Oliveira EgitoCPF XXX.XXX.XXX-XXemail: XXXXX@XXXX.XXXobrigadaVila Velha31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12349620230700272023-02-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAcúmulo De CargoBoa tarde. Estou necessitando saber se um servidor trabalha no horário de secretaria escolar de 7 as 13 ela pode ser professor em outro emprego entrando as 13 como professor regente?Preciso dessa resposta urgente.Guarapari03/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1000 12366020230701862023-04-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SECULTTurismo, Cultura, Lazer E EsporteSOLICITO CÓPIA DIGITAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS NA LICC 2023, CONFORME LISTADO ABAIXO:1. PROPONENTE: INSTITUTO MODUS VIVENDI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL. TÍTULO DO PROJETO CULTURAL: 1ª Etapa do Museu do Mosteiro Zen2. PROPONENTE: Associação dos Amigos do Convento de N. S. da Penha. TÍTULO DO PROJETO CULTURAL: Festa da Penha 2023 "Com Maria, chamados a Servir".3. PROPONENTE: Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 Maria Ortiz. TÍTULO DO PROJETO CULTURAL: 95a. Festa de São Pedro - edição 2023.4. PROPONENTE: PAULO HENRIQUE FALQUETO DA SILVA. TÍTULO DO PROJETO CULTURAL: Manutenção do ensino musical gratuito para crianças, adolescentes e jovens da Escola Municipal Agrícola através do Instituto Cultural das Montanhas.5. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE BANDAS DE CONGO DE CARIACICA-ABCC. TÍTULO DO PROJETO CULTURAL: Carnaval de Congo de Máscaras de Roda D’Água de CariacicaXXXXXXXXXX. 24/07/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) manifestante, segue em anexo os projetos solicitados em atendimento a sua solicitação de acesso a informação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12379220230703182023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SECULTDocumento PúblicoGostaria de ter acesso aos seguintes projetos: Título do Projeto: Montanhas Contemporâneas CapixabasProcesso: XXXXXXXXXXPHX83Proponente: Pedro Emilio E Silva Martins - METítulo do Projeto: SobreVoarProcesso nº XXXXXXXXXX3FS25Proponente: Senhora Filmes LTDA MEÉ possível o envio dos projetos na integra para leitura ? Gostaria também que fosse aceita a solicitação de leitura do processo sob o nº XXXXXXXXXXSZTVW - Como será encaminhado o projeto via e-mail ou sistema e-docs?Vitória25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetE-mailPrezado (a) manifestante, segue em anexo os projetos solicitados em atendimento a sua solicitação de acesso a informação.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12384720230703732023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERJovens ValoresBom dia. Queria saber até quando pode ser feita a inscrição para o segundo semestre de 2023 do Programa Jovens Valores. Podem também me informar onde encontrar o Edital de XXXXXXXXXX? Grata26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que as inscrições do Jovens Valores ficam abertas o ano todo, com um banco único e com vigência até a publicação do próximo Edital.As Inscrições são feitas pelo site: https://jovensvalores.es.gov.br/O Edital de Abertura de Inscrições pode ser encontrado no mesmo site. Segue link: https://jovensvalores.es.gov.br/Media/JovensValores/Editais/2021/EDITAL_Permanente_Jovens_Valores_2021_n%C2%BA_32_v.06-final-ASSINADO%20E-DOCS.pdf10000 12384920230703752023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMPrevidênciaBoa tarde,Meu nome é Evandra Rodrigues de Oliveira e me aposentei em Fevereiro deste ano, porém em maio recebi uma correspondência que minha aposentadoria seria de 80% apenas. Liguei para SEGER e SEDU e não puderam me informar quanto tempo eu deveria trabalhar para me aposentar melhor. Eles falaram que os cálculos devem ser feitos por vocês da Previdência. Meu processo está ai no Instituto e dependo dessa informação para ver se cancelo ou não minha aposentadoria.desde já agradeço,Evandra Tel. (27) XXXXXXXXXX Processo e-docs XXXXXXXXXXRF9V3Santa Teresa26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em atenção à presente manifestação, informo que não há possibilidade de análise da situação específica de aposentadoria de servidor público através de manifestação registrada na Ouvidoria. O Vosso requerimento sob o nº XXXXXXXXXX0277P encontra-se aguardando análise no setor SUBGERÊNCIA DE FIXAÇÃO E REVISÃO, oportunamente, esclarecemos que Vosso requerimento tramita seguindo o rito processual estabelecido pela Norma de Procedimentos do IPAJMDessa forma, sugerimos acompanhar a tramitação do requerimento através do teleatendimento que está à disposição. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299840000 12391220230704382023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados,Venho, por meio desta, solicitar acesso à informação, com base na Lei nº 12.527, sobre o uso de reconhecimento facial na segurança pública. Afirmo, de antemão, a importância da resposta da solicitação no prazo, considerando que já há publicidade do funcionamento da política pública e que os sites do governo não disponibilizam os dados solicitados. Considerando, ainda, a relevância dos dados para democratização do acesso da população aos indicadores, a necessidade dos dados para acurada produção acadêmica, técnica e científica acerca do tema. Considerando, sobretudo, que esses são dados públicos e que afetam diretamente os cidadãos.1. Quais são as bases de dados utilizadas pelo sistema de reconhecimento facial para fins de identificação de suspeitos?2. Quem é responsável pela alimentação e atualização da(s) base(s) de dados? Qual a frequência/periodicidade de atualização?3. Há troca de informações com demais órgãos públicos ou secretarias de estado ou, ainda, órgãos privados para acesso, compartilhamento, alimentação e atualização da base de dados?4. Como e com qual periodicidade é fornecido a capacitação do corpo técnico-policial para operação do serviço?5. Há pretensão de ampliação do monitoramento por câmeras para outras regiões de Manaus e do Estado do Amazonas? Se sim, quais? Qual será a origem dos recursos?6. Quais são as finalidades específicas do tratamento dos dados biométricos em questão?7. Haverá utilização somente de sistemas de reconhecimento facial em tempo real (live facial recognition)? Ou as imagens serão coletadas para tratamento posterior? Caso positivo, quais são as finalidades desses tratamentos?8. Como se dará o armazenamento dos dados coletados? Por quanto tempo serão armazenados? Serão armazenados em servidores locais ou em nuvem? Caso sejam armazenados em nuvem, qual é o serviço contratado, e quais foram os termos de sua contratação?9. Independentemente do meio de armazenamento utilizado, quais são as medidas técnicas e administrativas empregadas para a proteção dos dados coletados?10. Quais órgãos terão acesso às imagens e dados coletados? Há a previsão de compartilhamento dos dados com demais entes estatais, ou, ainda, entes privados?11. Haverá mecanismos (e.g., relatórios, informes) de prestação de contas por parte dos órgãos de segurança pública quanto à utilização dos sistemas de reconhecimento facial?12. Quantas pessoas já foram detidas pelo uso da tecnologia? Destas, quantas foram liberadas após averiguação e quantas foram presas provisoriamente? 27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetManifestação feita como teste. 0000 12412320230706472023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosEnviadas: Terça-feira, 11 de julho de 2023 9:35:38Assunto: Emissão de guia - ITCMDPrezados senhores, boa tarde.Sou Advogada no Rio de Janeiro e estou trabalhando em um inventário com um imóvel rural localizado no Espirito Santo.Contratei um contador local para emissão do DUA e das guias de ITCMD. No entanto, ele emitiu guia para meerira também, relativa a própria meação.Gostaria de saber se este é o procedimento correto junto a Sefaz - ES, posto que sobre a meação não incide ITCMD.Município: moro no Rio de Janeiro e o imóvel da dúvida fica localizado em Pancas - ES.Eu realmente apenas tenho dúvidas quanto ao procedimento adotado na emissão das guias. Em havendo meação, dever ser emitida a guia referente aos 50% e ela será considerada com valor zero, por esta Secretaria de Fazenda? Ou não é precisa emitir guia para a meeira?No Rio de Janeiro o sistema de emissão das guias é muito diferente.Cordialmente,Desde já agradeço.Cordialmente,Pancas31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/07/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12434120230708542023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Terça-feira, 11 de julho de 2023 14:15:59Assunto: CADASTRO NOVO CONTABILISTARio de Janeiro, 11 de julho de 2023Boa Tarde,como faço o cadastro de um novo contabilista no sefaz =ES? o mesmo não é do estado e não aparece na listagem disponível.Obrigada02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/07/2023E-mailInternetPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12440620230709192023-07-13T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoBoa tarde, como faço para ter acesso, como servidora, ao setor de compliance da Sedu?02/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezada Monicke,A SEDU não possui setor chamado "compliance". Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 12465620230711682023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANArrecadaçãoBoa tarde, prezados!É possível realizar o pagamento do IPVA (DUA DETRAN), por meio da modalidade PIX?Não temos essa informação discriminada no DUA eletrônico.Gostaria, dessa informações com embasamento legal ou diretriz interna, se possívél.Poderia me auxiliar nessas respostas, onde, desde já eu agradeço imensamente toda a atenção desprendida.Atenciosamente,Serra07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12482720230713382023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANRenovação De CnhEnviadas: Quarta-feira, 19 de julho de 2023 14:43:25Assunto: Renovação CNHBoa tarde!Qual o prazo para renovação de CNH, após o vencimento da mesma?Atenciosamente, Serra09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/07/2023E-mailInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12489220230713982023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaManifestante quer saber sobre qual consulta dela foi marcada para o dia 11/08/2023, pois só recebeu um SMS e não chegou nada no posto de saúde que ela deu entrada, está com medo de perder a consulta. Sus: XXXXXXXXYX Em anexo a imagem do SMS que ela recebeu.Vila Velha10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023TelefoneE-mailPrezada CidadãRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:“Informamos que a solicitação nº XXXXXXXXXX da CONSULTA EM ORTOPEDIA PE TORNOZELO ADULTO METROPOLITANA, paciente ANA DA SILVA ARAUJO, encontra-se agendada para o dia 11/08/2023 as 13:00h prestador HOSP. ASSOCIACAO FUNC. PUBLICOS ES - VITORIA.Verificar na unidade de saúde onde deu entrada na solicitação/regulação municipal, informação da entrega do agendamento."Atenciosamente00000 12489620230714002023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia eu gostaria de saber onde que está realmente a minha carteira definitiva que eu já fui já fiz o pagamento pagamento já foi realizado já correu os 10 dias letivos no caso os 10 dias úteis e eu não tenho nenhuma resposta do Detran ligo para o Detran ninguém atende ninguém dá uma notícia de nada nenhuma informação não me passaram o código de rastreio nem nada eu queria saber a posiçãoVitória10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12503620230714932023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo cancelar um processo Vila Velha14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12507620230715332023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SECONTPolícia MilitarPor gentileza preciso com urgência dessa certidão que esta entre parênteses! XII - Certidões negativas da Justiça Militar da União e (da Justiça Militar Estadual do Espírito Santo), em caso de candidato brasileiro do sexo masculino: http://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado tendo em vista tratar-se de assusto referente a emissão de certidões junto ao PODER JUDICIÁRIO. Ressalta-se que as referidas certidões poderão ser obtidas no site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO e no site do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Tribunal de Justiça - Telefone: 0800 970 2442Site do Superior Tribunal Militar - https://www.stm.jus.br/Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 0400 12518020230716372023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANServidor PúblicoEm virtude da indecisão do Conselho de Acionistas no que se refere a efetivaçãoou não de minha posse como Conselheiro de Administração eleito pelostrabalhadores ocorridas a 84 dia, ferindo o princípio da celeridade essencial,venho solicitar a cópia integral dos processos relacionados ao tema listados aseguir e demais processos relacionados caso tenham.Tal solicitação se faz necessária uma vez que a representação dos trabalhadorestem sido prejudicada quando se avalia que o candidato escolhido pela maioriados votos tem tido o direito objetivo de representação sonegado em virtude deuma decisão, ainda que desfavorável seja tomada pelo Conselho de Acionista esendo parte interessada é justo e necessário ter o devido conhecimento doandamento, dos fatos e das decisões (ou falta delas) tomadas até o presentemomento.Processos solicitados:XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX, XXXXXXXXYX e outroscaso tenha.14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou os processos requeridos, quais sejam: n. XXXXXXXXYX, n. XXXXXXXXYX, n. XXXXXXXXYX, n. XXXXXXXXYX, n. XXXXXXXXYX e n. XXXXXXXXYX.Devido ao tamanho dos arquivos, compartilhamos os processos e enviamos o convite de acesso para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Esclarecemos que o documento requerido contém informações pessoais e tiveram seu acesso restrito, consequentemente foram tarjadas, conforme preconiza a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, art. 22, § 1º, inciso I, e em respeito à Lei Federal nº XXXXXXXXYX - Lei Geral de Proteção de Dados. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan160000 12518120230716382023-07-25T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito informações a respeito do processo XXXXXXXXYX. Sob qual situação os processos podem ser excluídos do sistema SISCOP? 14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Coordenadoria de Riscos e Conformidade da Cesan, Sra. Aline Fardim Borelli, que informou:“O Ofício XXXXXXXXYX foi protocolado no Sistema de Processos Protocolados (SISCOP) pela unidade de Protocolo da Cesan em 16/12/2019 sob o nº XXXXXXXXYX, e foi enviado à Gerência de Recursos Humanos pelo serviço de malote. No entanto, esta unidade acusou o não recebimento do referido protocolo. Desse modo, em 02/01/2020 foi publicado um “comunicado administrativo” informando sobre o extravio do processo, conforme anexo.Com relação à exclusão de processos, pode ser feita pelo protocolista e quando não há tramitação do processo”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan10000 12541920230718762023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoNão estou conseguindo visualizar o meu contracheque de Junho e Julho.O ultimo que consigo ver é o de Maio, Folha 31Cariacica16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado, A Gerência do SIARHES informa que não foi detectado problema ao gerar o contracheque do servidor no portal do servidor. O documento foi gerado normalmente para os meses de junho e julho/23.Se o problema persistir, orienta-se ao servidor entrar em contato com a unidade de RH do seu órgão e enviar prints com as telas do portal do servidor demonstrando o erro informado, para melhor rastreio do possível problema detectado.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger.190000 12558320230720402023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresQueria saber como adquirir meu certificado de conclusão do ensino fundamental que fiz ainda em 2018, preciso deste certificado para matrícula no EJA, só que não consigo ir até aí pois moro em Guarapari e não sei como andar aí nem tenho condições por agora de ir, deixarei abaixo um anexo do informativo de conclusão se puderem mandar o certificado pelo e-mail eu ficaria grato.Att Marcos AndréGuarapari21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/07/2023InternetInternetPrezado Marcos, Para pegar documento de conclusão de curso é necessário ir pessoalmente na escola onde você estudou.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 12572920230800702023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEfetuei os exames até então tudo certo e paguei o boleto do detran e até agora não me enviaram minha carteira de habilitação.Vila Velha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12577920230801202023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 31 de julho de 2023 11:34:53Assunto: DIFAL Simples Nacional Bom dia!Prezados(as),Por favor, com relação ao DIFAL, venho perguntar sobre esse recolhimento referente as vendas efetuadas para Não-Contribuinte do ICMS por empresas Optantes pelo Simples Nacional... Nossos clientes sediados no Estado do RJ quando efetuarem vendas para o Estado do ES devem ou não calcular o DIFAL?Respaldo Legal por gentileza.Grata.21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023E-mailInternetPrezada Cidadã, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12582520230801662023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDESContratosBom dia a toda equipe ! me chamo Diego Dutra, sou contador e estou atuando no processo XXXXXXXXXXHD938 para enquadramento no COMPETE, apesar de estar figurado como procurador da empresa no processo estou tendo dificuldades em acesso aos documentos de entranhamento. Realizei o protocolo do processo em 03/07/2023 e não houve nenhuma exigência nesse período e estávamos aguardando a publicação da portaria para início de agosto/2023, porém houve um despacho em 31/07/2023 (protocolo XXXXXXXXXXRWFPQ5e não tive acesso ao documento.Seria possível me indicar o que devemos fazer para que possamos prosseguir com o processo ? Desde já agradeço. Vitória22/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/08/2023InternetInternetPrezado, o senhor solicitou credenciamento no documento?Mesmo tendo aberto o processo, alguns documentos por vezes necessitam que o credenciamento seja solicitado.Att,140000 12593420230802752023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SECTIEducação à DistânciaBoa noite. Gostaria de saber se terá nova turma de sommelier nos cursos ofertados na plataforma, pois tenho interesse, a ultima ocorreu no Edital Sectides Pronatec Nº 002/2022, no período de 05 a 20 de maio de 2022, link: https://www.es.gov.br/Noticia/confira-se-voce-foi-classificado-para-os-cursos-on-line-do-pronatec .Assim aguardo resposta. Atenciosamente, Marco Carvalho22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetAtestamos o recebimento da presente manifestação e quanto ao seu teor passamos àsconsiderações julgadas necessárias. Trata-se de questionamento quanto a previsão de ofertado curso de Sommelier, tendo em vista a última oferta ter ocorrido em 2022 pelo ProgramaPronatac.Oportunamente informamos que os cursos ofertados pelo Pronatec, através da parceira SETECMEC/SECTI, são selecionados pela SETEC. Todavia, em razão da manifestação ora recebidanós iremos acionar a SETEC informando quanto ao interesse manifestado pelo curso a fim deimpulsionar nova oferta em breve. Posto que, no calendário vigente não existe previsão naoferta do curso de Sommelier.Desde já agradecemos a manifestação e nos colocamos à disposição para eventuaisesclarecimentos adicionais, julgados necessários.Atenciosamente,0000 12610820230804492023-04-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoColoquei um endereço errado e constou: que o número indicado para entrega é inexistente, para aguardar próxima atualização. Vim ao site do DETRAN e atualizei com o endereço correto. Atualiza automaticamente no CORREIO também ?Vitória24/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/08/2023InternetInternetPrezado, Não, a atualização não é automática para os Correios. O documento já foi emitido e enviado para ser entregue no endereço que estava cadastrado no sistema do Detran|ES. Os Correios fazem até três tentativas de entrega. Depois disso o documento ficará em uma agência deles por até 7 dias, aguardando que o proprietário faça a retirada do documento. Se a retirada não for feita, será entregue na Ciretran do município do condutor. Aí para retirá-la, será preciso fazer agendamento no site https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline/ 30000 12624920230805902023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaDados a serem solicitados ao governo do estado do Espírito Santo entre o ano de 2018 – 2019 do Programa de controle do tabagismo no Município de Presidente Kennedy – ES.- Quantitativo total de pacientes que buscaram o programa no município,- Quantitativo de pacientes que participaram do programa (1a, 2a, 3a e 4a seções) (1a, 2a, 3a e 4a seções por sexo/gênero, ano, e faixa etária.- Quantitativo de pacientes do programa que usaram algum tipo de medicamento no tratamento do tabagismo, por sexo/gênero, faixa etária, seção do programa, e tipo de medicamento,-Quais medicamentos foram ofertados para a realização do tratamento?Presidente Kennedy28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 12625220230805932023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar meu processo de habilitação Vitória28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta. 0000 12648820230808292023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGAções De GovernoEnviadas: Quarta-feira, 9 de agosto de 2023 13:33:34Assunto: PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÕES: COGEDI-PMSPPrezados,A Secretaria de Gestão da Prefeitura de São Paulo vem — à luz da lei n°XXXXXXXXXX de 2011, que regulamenta o acesso à informação — solicitar acesso às/aos: Portarias vigentes relacionadas a restruturação das pastas do Estado do Espírito Santo e os respectivos organogramas, Organograma do Gabinete do Governador, Normativos relacionados às atribuições dos secretários, Normativos relacionados à estruturação e reestruturação organizacional a partir de portarias, Normativos relacionados ao uso de portarias, Requisito que os organogramas sejam fornecidos, preferencialmente, em arquivo aberto e as demais podem ser fornecidas em arquivo formato *.pdf, que não são abertos e/ou links da transparência ativa dos respectivos órgãos. Caso a resposta seja parcial, favor justificar e enviar o restante. Se a unidade não for o responsável pelas informações, favor encaminhar este pedido com celeridade ao responsável pela resposta ou nos retornar com o e-mail ou canal de contato da área responsável. 30/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/08/2023E-mailInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde! Cumprimentando-o(a) cordialmente, considerando a manifestação de Vossa Senhoria, por meio da Ouvidoria do Governo do Estado, em que solicita informações e arquivos relacionados à estrutura de Pastas e respectivos Organogramas, do Governo do Estado do Espírito Santo. Outrossim, informamos a Vossa Senhoria, que as informações referentes ao Governo do Estado do Espírito, compreendidas: estrutura de governo, das Secretarias e Órgãos, dentre outras informações, encontram-se disponíveis no portal do Governo e poderá ser acessadas por meio do endereço: https://www.es.gov.br/, ícone (Governo, Estrutura de Governo, Secretarias e Órgãos) e, em cada Secretaria/Órgão, as informações Institucionais, Competências, Organograma e demais dados. Nesta oportunidade, agradecemos Vossa Senhoria pela manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Cordialmente, Ouvidoria I Secretaria de Estado de Governo – SEG80000 12658720230809252023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEscolasBoa tarde!Gostaria de saber se é necessário fazer novamente os cursos da SEDU neste ano, ofertados no Site SGF, que foram realizados ano passado, mesmo tendo os certificados, pois tem escolas pedindo para fazer novamente este ano os mesmos cursos. Já temos tantas coisas inéditas que são necessárias para fazermos, agora fazer novamente cursos que já fizemos, acho desnecessário.Certo do retorno, sou muito grato pela atenção. 31/08/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta à manifestação. Atenciosamente,0000 12680420230811422023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde eu fiz o cadastro pra CNH social mas não chegou nenhum email confirmado 04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado,O programa CNH Social é um processo seletivo. Nessa fase foram oferecidas XXXXXXXXXX vagas, e XXXXXXXXXX pessoas se inscreveram. Só consegue se inscrever quem atende aos critérios. Ou seja, estamos falando de XXXXXXXXXX pessoas aptas a uma das vagas. A partir daí é necessário utilizar o critério de desempate, que consta em edital. Todas as informações estão no edital disponível no site https://detran.es.gov.br/Media/detran/CNH%20Social/IS/IS%2042_2023_DE%XXXXXXXXXX2023_EDITAL%20CNH%20SOCIAL_FASE%202_2023.pdf Como consta em edital, é responsabilidade do interessado acompanhar as fases do programa, inscrição, resultado, matrícula, e assim sucessivamente. A lista de contemplados e o link de matrícula estão disponíveis no site: https://detran.es.gov.br/cnhsocialCaso ainda tenha dúvidas, gentileza entrar em contato com a coordenação da CNH Social, via aplicativo Telegram: @cnhsocialdetranes / (27) XXXXXXXXXX ou ainda por e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.PS. O TELEGRAM NA~O ACEITA LIGAC¸O~ES00000 12694420230812822023-08-16T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMServidor PúblicoPrezados, boa tarde!Tudo bem?Desejo saber qual a validade dos exames e laudos para a posse no cargo de Auditor do Estado Secont?05/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezada (o) Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor (a) Marisilvia Cirilo - Gerente de Perícia Médica e Social - GPMS/IPAJM:"Manifestação: XXX.XXX.XXX-XX mensagensPessoa desconhecida"De: "marisilvia cirilo" <XXXXX@XXXX.XXX>Para: "Sistema de Ouvidoria IPAJM" <XXXXX@XXXX.XXX>21 de agosto de 2023 10:05AnexoMarisilvia Cirilo.vcf (211 B) Contatos | Fazer download | Remover | Salvar no Disco virtualBom dia!Em resposta ao questionamento a validade dos laudos e exames para a perícia admissional é de 60 dias.Atenciosamente,MARISILVIA CIRILOGerente de Perícia Médica e Social-GPMSInstituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espirito Santo-IPAJMFone: XXXXXXXXXXDúvidas?Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299850200 12697820230813162023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDULeis E Decretos EstaduaisInformação sobre Lei Federal XXXXXXXXXX, como ela é proposta no espírito santo, se ouve alguma mudança, pq segundo informações da secretaria de educação municipal meu filho autista grau II não teria direito a mediadora, somente crianças no espectro autista nível III. Segundo informações aqui no estado a lei é aplicada de maneira diferente? Existe alguma mudança na lei no estado do Espírito Santo? E ainda segundo profissionais da área q atuam na escola de educação infantil, teríamos q entrar com ordem judicial para o estudante usufruir de tal benefício. Deixando claro que todos seus laudos médicos, especificam a necessidade do aluno em ser acompanhado por mediador escolar. São José do Calçado06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta à manifestação. Atenciosamente,0000 12698420230813222023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo trocar meu endereço e não consigo rastrear minha cnhSerra06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/08/2023InternetInternetPrezado, Em nosso sistema consta a abertura de um processo de 2ª via de CNH, no dia 02/08/2023, não consta o pagamento da taxa. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspxQuanto a alteração de dados, gentileza entrar em contato com a área de habilitação pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX. 00000 12703220230813702023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>SETADESPrevidênciaMeu pai possui diagnóstico de transtorno bipolar, e no último surto pediu demissão do serviço. Ele trabalho quase a vida inteira exposto a agentes prejudiciais a saúde e vida, e por isso ganhou insalubridade por muitos anos. Preciso aposentar ele pois precisamos cuidar da doença dele e ajudar que ele aceite que tem uma doença. Preciso de ajuda para aposentá-lo, acredito que já é possível aposentar ele.06/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/08/2023InternetInternetÀ Ouvidoria,Informamos que essa demanda não é de competência da SETADES. Sugerimos que o manifestante dirija-se ao INSS.Em, XXXXXXXXXX.10000 12726720230816052023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSolicito o cancelamento do processo de segunda via da CNH pois a mesma foi encontrada , assim não havendo a necessidade desta segunda via.Ecoporanga11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12755020230818462023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SETADESBolsa CapixabaEu, Luiz Felippe Silva Fagundes, aluno de graduação em Ciência da Computação, da Universidade de Vila Velha, orientando do professor Dr. Saulo Ribeiro Pereira, tendo em vista trabalho de conclusão de curso e pesquisa científica, e fazendo uso da Lei de Acesso a Informação, solicito acesso a base de dados do Bolsa Família no período de agosto a dezembro de 2022, contendo no mínimo os seguintes campos:Nome completo do beneficiário(a),CPF do beneficiário(a), não anonimizado,Valor recebido em cada um dos meses citados.É primordial que o CPF não seja anonimizado, para que seja possível realizar o cruzamento de dados, alvo da pesquisa.Caso a base esteja disponível com os campos acima listados, favor indicar o link. 12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.0100 12765620230819522023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTAções De GovernoEnviadas: Sexta-feira, 11 de agosto de 2023 14:05:30Assunto: Trata-se de pedido de acesso à informação acerca de perspectivas de estrutura do trabalho correcional nessa Unidade FederativaTrata-se de pedido de acesso à informação acerca de perspectivas de estrutura do trabalho correcional nessa Unidade Federativa, visando contribuir com trabalho da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE/PE), que tem a pretensão de identificar, no âmbito do nosso Poder Executivo Estadual, o atual estágio de organização e funcionamento da atividade correcional. Dessa forma, solicitamos respostas ao questionário elaborado pela equipe da Unidade de Acompanhamento de Processos Disciplinares, da Diretoria de Integridade e Correição, desta SCGE/PE, dentro da máxima brevidade possível.Por fim, esclarecimentos adicionais podem ser obtidos com Ericka Lopes, Coordenadora de Correição, desta SCGE, pelo telefone: (81) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Arquivo em anexo.Atenciosamente, 13/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 12766320230819592023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSr. Elimar solicita uma Declaração de posse confrontante.Informou que a Cesan tem a posse da servidão que faz divisa com o meu terreno em Areinha.Endereço: Rua Sebastião Nonato, lote 1, Soteco, Viana.Ponto de referência: Rua do Valão, ao lado da estação de tratamento de esgoto da Cesan.A Servidão da Cesan liga a Rua Sebastião Nonato com a Rua Javarini.Viana25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/09/2023TelefoneInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação para a gestora da Gerência de Projetos da Cesan, Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, que por meio da Divisão de Regularização Fundiária se manifestou:“Embora o art. 13, inciso III, do Decreto 3152-RXXXXXXXXXX, prevê que não serão atendidos pedidos de informação que exijam trabalhos adicionais, como do presente pedido, informamos que a Cesan está levantando e confirmando as informações, o que têm exigido trabalhos adicionais, para elaboração da referida declaração. Portanto, abaixo informamos os contatos do gestor Edson Irmo Marino que está em contato para prosseguimento do atendimento. Tão logo será feito contato para entrega da certidão”. Edson Irmo Marino:027 XXXXXXXXXX027 XXXXXXXXXXXXXXX@XXXX.XXXArt . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos, II - desproporcionais ou desarrazoados, ou III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan321000 12779120230820872023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>IASESDireitos HumanosSolicito dados de ocorrências envolvendo autolesões e tentativas de suicídio entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no IASES, conforme itens de perguntas a seguir e em anexo.1. Quantidade de ocorrências de autolesão em todas as unidades do Iases (quantitativo separado por mês e por unidade socioeducativa) no período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.2. Quantidade de ocorrências de tentativas de suicídio em todas as unidades do Iases (quantitativo separado por mês e por unidade socioeducativa) no período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.3. Para o comportamento de autolesão, quantificar por mês e unidade socioeducativa, o percentual do uso de algema enquanto abordagem diante do problema - período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.4. Para o comportamento de tentativa de suicídio, quantificar por mês e unidade socioeducativa, o percentual do uso de TNL (tecnologia não letal) enquanto abordagem diante do problema - período entre Julho de 2019 a Julho de 2023.5. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por dia da semana e por hora do dia, de modo a permitir a visualização de quais dias da semana e quais horários do dia esse comportamento tem mais incidência.6. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por dia da semana e por hora do dia, de modo a permitir a visualização de quais dias da semana e quais horários do dia esse comportamento tem mais incidência.7. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por local em que esse comportamento ocorreu (alojamento/moradia/quarto, espaço pedagógico, refeitório, etc), de modo a permitir a visualização do local onde esse comportamento tem mais incidência.8. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo total do período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023) por local em que esse comportamento ocorreu (alojamento/moradia/quarto, espaço pedagógico, refeitório, etc), de modo a permitir a visualização do local onde esse comportamento tem mais incidência.9. Para o comportamento de tentativa de suicídio, apresentar o quantitativo de itens apreendidos por modalidade (chuço, corda artesanal, lâminas etc) no período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023), de modo a permitir a visualização dos itens mais utilizados neste tipo de ocorrência.10. Para o comportamento de autolesão, apresentar o quantitativo de itens apreendidos por modalidade (chuço, corda artesanal, lâminas etc) no período acima citado (Julho de 2019 a Julho de 2023), de modo a permitir a visualização dos itens mais utilizados neste tipo de ocorrência.14/09/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/09/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Informamos que para realização de pesquisa acadêmica no âmbito do IASES os interessados devem seguir o trâmite da Instrução de Serviço 038-P de 2012. Estamos a total disposição para orientá-lo sobre os trâmites e exigências. Segue link com a Instrução de Serviço 038-P de 2012.https://iases.es.gov.br/Media/iases/Arquivos/Procedimentos%20de%20Pesquisas.pdfAtenciosamente,Ouvidoria/IASES120000 12781920230821152023-08-26T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPORTOmissão a pedido de acesso à informaçãoA sesport tem mascarado as informações solicitadas ao enviar qualquer pedido de acesso à informação são tarjadas as informações contendo valores e nomes, tais informações são de acesso publico pois não se configuram como dados pessoais.Quero acesso e solicito alguns documentos envolvendo o 1) XXXXXXXXXXT7V9Q - PROCESSO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE , LEI ESTADUAL Nº XXXXXXXXXX/21, ASSOCIAÇÃO UNICAPIXABA DE INTEGRAÇAO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL, PARA REALIZAÇÂO DO PROJETO UNICAPIXABA FUTEBOL 7, NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS REAIS) documentos solicitados XXXXXXXXXXJD9X17 - Carta de Intenção de Patrocínio 2023 - Elsons XXXXXXXXXXB5WZ1Z - XXXXXXXXXXT7V9Q - PROJETO ESPORTIVO - Unicapixaba XXXXXXXXXXDSWND6 - ITEM 1 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - ASSINADO XXXXXXXXXX44MKP3 - ITEM 5 - PLANO DE TRABALHO - ASSINADO XXXXXXXXXX3CQS1R - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXX3CQS1R.2) DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA TAÇA DAS FAVELAS NA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.3) TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA GAZETA DO ES RÁDIO E TV LTDA NO PROJETO ESTAÇÃO ESPORTE - LEI DE INCENTIO AO ESPORTE4) DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA ASSOCIACAO PROJETO SPORT CAMBURI NO PROJETO P.S.C FUTEBOL 7 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.TODAS SEM TARJA OU QUALQUER OUTRA FORMA QUE ESCONDA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES CONTIDOS NOS PROJETOS E SUA PLANILHAS.A Lei prevê os seguintes casos de restrição de acesso à informação:Informações consideradas pessoais, ou seja, aquelas relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem de um indivíduo (Art. 31 – Lei nº 12.527/11 e art. 27 - Ato da Mesa nº 45/2012),Conseguimos acesso ao gastos do Governador, Ales, Sesa, Sefaz, e sei que não deve haver nada na Sec. de Esportes para negar as informações pedidas. 25/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezado.Segue informações.301000 12803320230823292023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>FAPESNossa BolsaPrezados, curso ciências contábeis através do nossa bolsa na faculdade PIO XII, no entanto, gostaria de mudar meu curto para a modalidade EAD e a IES não possui essa modalidade. Desta forma, gostaria de solicitar autorização de transferência da bolsa para a Universidade Vila Velha, na modalidade EAD. Tento contato via telefone, mas sem sucesso, aguardo retorno com urgência.Cariacica19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Sra. ,Informo que sua manifestação foi encaminhada ao Núcleo de Programas Estratégicos e Extensão - Nupex, que respondeu conforme anexo.Estamos à disposição.Atenciosamente,Eduardo Peixoto Costa Rocha(27) XXXXXXXXXXOuvidoria/Fapes0000 12806620230823622023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz a renovação da carteira, mas não recebi na minha residência, consultei pelo código do correios, e foi devolvido para o Detran, gostaria de saber aonde eu consigo localizar minha renovação, não tem telefone e e-mail para entrar em contato no site do Detran/ESSerra19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/08/2023InternetInternetPrezado, Sua CNH está arquivada na Ciretran da Serra, no Shopping Montserrat. Basta agendar atendimento e comparecer para retirada. 00000 12810320230823992023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEAMAAssistência SocialGostaria de saber como fazer para conseguir mudas nativas para incentivar uma associação de produtores rurais destribuir para seus sócios e ou podutores da comunidade local?São Domingos do Norte19/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada05/09/2023InternetInternetEsta ouvidoria informa que a competência desta solicitação é municipal. Orientamos encaminhar esta solicitação para os órgãos de controle e fiscalização ambiental do município.60000 12830920230900652023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa Noite!Não estou conseguindo alterar meu endereço. Quando insiro meu CEP, o sistema buscar o bairro onde eu moro Parque Residencial Laranjeiras. No entanto, o próprio sistema não premite o nome do bairro com mais de 20 caracteres. Como proceder? Se infelizmente não consigo abreviar o nome do bairro. Aguardo retorno!Serra21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado, Informe CPF, endereço completo com CEP, celular e e-mail que providenciaremos a conferência de dados e atualizações necessárias.30000 12854620230902802023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogosobre agendamento de Biometri para dia 6/9/23Serra25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetPrezado, O agendamento deve ser feito pelo site https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline/00000 12857120230903052023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoBoa noite, Prezado (a),Gostaria de tirar uma dúvida a respeito do concurso para Soldado Combatente da Polícia Militar Do Espírito Santo (PMES) 2022, que se encontra em andamento. Em relação ao Seguro-Desemprego, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (https://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-2/seguro-desemprego-2/suspensaocancelamento-do-beneficio/), "o trabalhador no período que estiver recebendo o seguro-desemprego, não pode receber outra remuneração oriunda de vínculo empregatício formal ou informal". Dessa forma, gostaria de uma orientação em relação a qual período o Seguro-Desemprego terá que ser cancelado? Pois quando fui presencialmente até o Ministério do trabalho, recebi a orientação que o cancelamento do benefício poderia ser feito sem problemas quando o curso começasse efetivamente, enviando a eles um contracheque ou algum outro comprovante de que estou realizando o curso. Porém, recebi a informação da central de dúvidas para assuntos correlacionados ao concurso em andamento — disponível no site da PMES — que esse benefício deve estar cancelado já no ato da matrícula e entrega de documentos. Desse modo, gostaria de uma orientação adequada para que eu possa realizar todos os trâmites de forma correta. Desde já agradeço e aguardo retorno.25/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos daPMES, por intermédio do Despacho n° 247/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES170100 12858220230903162023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogopreciso de alterar meu endereço para solicitar minha carteira de motorista permanente,mas nao estou conseguindo pois sempre da erro dizendo que tenho processos pendentes Conceição do Castelo25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12858320230903172023-05-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoqueria saber se vou conseguir emitir minha cnh definitiva mesmo com multa, porém uma foi convertida em adivertencia e a outra esta em julgamento..Vila Velha25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12860320230903372023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPORTDocumento PúblicoVenho pedir o plano de trabalha apresentado pela - Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha com o numero de protocolo edocs XXXXXXXXXXLS3QD.26/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada26/09/2023InternetInternetPrezado Manufestante,Segue resposta.200000 12869420230904282023-08-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoData que minha CNH renovada chegará Vila Velha28/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 30000 12873220230904662023-09-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoRastreamento da minha CNHLinhares29/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12873320230904672023-09-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoExiste um processo aberto de número ES372806244 para CNH definitiva, porém não apareceu a DUA para eu pagar e não consigo dar prosseguimento ao processo, como resolvo?Vitória29/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12882220230905562023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Segunda-feira, 11 de setembro de 2023 15:25:36Assunto: Consulta CNH onlineBoa tarde, prezado!A minha carteira de motorista está vencida, tenho como consultar a CNH no site? Pois meu CNH perdido, posso pagar apenas a renovação de CNH, é possível?Número de CNH: XXX.XXX.XXX-XX CPF: XXX.XXX.XXX-XX. Verificar por gentileza.Aguardo retorno.19/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0001 12883820230905722023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFoi aberto uma solicitação da minha CNH definitiva porem não consigo pagar pois não tenho acessoVila Velha02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12891020230906442023-12-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde!Preciso saber qual a documentação necessária para apresentar junto ao requerimento de desconto em folha de pagamento de contribuição sindical.02/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/09/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva:Considerando que esta Subgerência de Gestão de Consignados - SUBSIG, atua somente na gestão de consignações em folha de pagamento, informamos que, para o desconto em folha de contribuição sindical, o servidor deve se direcionar diretamente à entidade sindical de seu interesse e se inteirar se a mesma é credenciada junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Poder Executivo.150000 12894220230906762023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom Dia!Abri meu processo de solicitação da CNH definitiva mas , mesmo retirando o bloqueador de anúncios do meu computador (para permitir que a página abrisse a DUA) eu não obtive acesso ao documento para realizar o pagamento da taxa. Como dou prosseguimento nesse caso?Aguardo retornoLinhares03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada13/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12915520230908892023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicito cópia integral das Atas da reunião dos acionistas que deram posse aso seguintes conselheiros: Leopoldino Batista Neto, Adailson Freire da Costa, Nildo Antonio Leite de Mendonça, Nery Martins de Morais Neto e Fabiano Venturim Canal.A solicitação contempla todos os mandatos dos Conselheiros mencionados anteriormente, tanto nos casos de reeleição como nos casos de eleições alternadas. 16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora do Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou os documentos requeridos, quais sejam: cópia integral das Atas da reunião dos acionistas que deram posse aos conselheiros Leopoldino Batista Neto, Adailson Freire da Costa, Nildo Antonio Leite de Mendonça, Nery Martins de Morais Neto e Fabiano Venturim Canal, seja por reeleição ou eleições alternadas.Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download dos arquivos.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan251000 12918120230909152023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão estou conseguindo o agendamento de biometria da URL inválida, o que devo fazer?Cachoeiro de Itapemirim05/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.00000 12924420230909782023-09-17T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou em processo de habilitação, porém quando entro no acesso cidadão aparece que eu não estou cadastrada na base do detran ES eu já passei até no exame teórico, mas não consigo acompanhar meu processo.Vila Velha09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.10000 12958820230913222023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SESAServidor PúblicoBoa Tarde!Gostaria de saber se o curso de almoxarifado de 260 horas/Ifes pode ser considerado como titulo de curso de atualização profissional para processo seletivoVitória11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 40000 12963120230913652023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaMEI no Espirito Santo agora pode emitir nfe, porém nao tenho sistema. Para emissão de nota de venda, cnae de fabricação de alimentos, gostaria de saber se MEI do ES pode emitir nota avulsa, e como se deve proceder: se comprar bloco, onde comprar, se é possível fazer online em algum lugar no site da sefaz-Es... Preciso de uma orientação, pois será a primeira emissão de nota e não sei como proceder corretamente.16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/09/2023InternetInternetPrezada Cidadã, Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 12966820230914022023-09-22T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUTrabalhoOlá,Utilizo este espaço da ouvidoria pois gostaria de um esclarecimento que não obtive. Não se trata de uma denúncia, nem de reclamação, apenas isto: esclarecimento. Trabalho com educação, especificamente como docente. Na escola que trabalho, que esta submetida a SRE Barra de São Francisco existe uma prática de postagens de alguns documentos e evidências no sistema de nuvem (google drive) compartilhado entre escola e SRE. Tal prática vem sobrecarregando alguns de nós, para não dizer todos e todas professores(as) para além das várias demandas que já são inerentes à prática docente. A questão para mim, na verdade, é entender o porquê disso. Sei, por conta de colegas que estão em outras escolas localizadas em outras regionais, que estas práticas não acontecem. Por que fazemos isto aqui nesta regional? Por que escolas e funcionários desta Superintendência realizam mais do que as outras? Estamos em teste? Assim será daqui pra frente? A falta de clareza, comunicação e até mesmo honestidade quando tratamos deste assunto frustra profundamente, proporciona ansiedade, abala a saúde mental de muitos, enfim, o trabalho escolar é comprometido, e muito, por conta das inúmeras demandas e por esta falta de comunicação entre escolas e SRE.Novamente, reforço o caráter do meu texto como acesso à informação, em nenhum momento se trata de uma denúncia, mas utilizando até uma colocação do Secretário de Educação Vitor de Angelo: “A educação não pode ser um instrumento de injustiça, de divisão. Neste sentido, quando falamos de igualdade, equidade, estamos falando de uma preocupação nossa de que a política de educação do Espírito Santo preze, dentre outras coisas, pela equidade. Que ela busque fazer além do que, em geral, todos os gestores buscam, que ela vá além ao não deixar de ter em mente a preocupação com a equidade”. O nosso próprio Secretário reforça a importância da equidade, algo que, aparentemente, não esta acontecendo em nossa rede de ensino, sobretudo em nossa SRE.Agradeço.Barra de São Francisco16/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12986320230915972023-09-26T00:00:0092023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoPrezado (a), Para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Município de Vitória – VixMob, realizada pelo Consórcio MCRIT CONCREMAT CERTARE, necessita-se de dados secundários acerca da operação do sistema metropolitano de transporte por ônibus da Região Metropolitana da Grande Vitória. Esses dados, listados mais adiante, servirão como subsídio para o planejamento e execução de pesquisas e levantamentos de dados em campo quanto aos deslocamentos da população residente na RMGV utilizando o sistema Transcol. Essas pesquisas e levantamentos, junto a uma análise exploratória dos dados existentes, permitirão, no âmbito da confecção do VixMob, realizar um diagnóstico da mobilidade em Vitória e traçar diretrizes e ações estratégicas que guiem o desenvolvimento sustentável da cidade e da região metropolitana. Desta forma, vimos, por meio desta, solicitar uma base de dados, respeitando o anonimato e a proteção de dados sensíveis, com os seguintes dados desagregados por registro:• Linhas de Transporte coletivo municipal e metropolitano,• Dados operacionais dos sistemas operados por ônibus (frota utilizada por linha, número de viagens, distribuição horária, velocidade operacional, tempo médio de percurso, headway, IPK, PMM, frequência, etc.),• Rotas de transporte coletivo,• Dados sobre acessibilidade do transporte público,• Localização das garagens,• Localização dos pátios de manutenção,• Terminais urbanos (com e sem integração),• Políticas de integração com outros modos,• Dados sobre a integração com outros modos,• Sistemas de informação para usuários do transporte público,• Inventário de equipamentos urbanos associados aos serviços de transporte público (elementos de comunicação visual sobre o serviço, dentre outros),• Tipologia da Frota do Transporte Coletivo - Veículos por Tecnologia de Propulsão, Veículos por Capacidade (Mini, Micro, Convencional, Articulado etc.), Idade Média dos Veículos etc,• Tarifa Atual Praticada e Data Base (Metropolitano),• Planilha Tarifária Vigente - Sistema Metropolitano,• Política de Integração Física, Horária e Tarifária, e• Dados de bilhetagem eletrônica.Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.Atenciosamente,Vitória26/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Coordenação da Central de Controle Operacional da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Quanto ao solicitado sobre sistemas de informação para usuários do transporte público a Gerência de Atendimento ao Usuário informa como segue:1) SITE: https://ceturb.es.gov.br No site estão disponíveis horários e itinerários do sistema Transcol, Aquaviário e Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo – SITRIP/ES, No campo Fale Conosco, https://ceturb.es.gov.br/fale-conosco, o usuário poderá fazer registro de sugestões, reclamações, solicitação de informações, etc. 2) DISQUE CETURB Por meio do Disque Ceturb o usuário pode obter informações sobre os serviços gerenciados pela Ceturb/ES, bem como fazer solicitações, reclamações e elogios. Formas de Contato com o Disque Ceturb: - Telefonia: 0800 039 1517 ou XXXXXXXXXX (opões 1 e 2) - E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 3) ÔnibusGV O Aplicativo Ônibus GV é uma ferramenta do Sistema Transcol, pelo qual o usuário tem acesso à previsão de horário para as linhas do Transcol. O aplicativo também permite que o usuário acesse a rede wi-fi durante a viagem. O aplicativo está disponível para download, no Google Play. Obs: O aplicativo foi concebido em parceria do Governo do Estado e GVBus, sendo o mesmo desenvolvido e gerenciado pela empresa Geocontrol. Salientamos ainda que a Ceturb/ES tem um canal de comunicação com as lideranças comunitárias, trata-se do Setor de Atendimento às Comunidades, por onde as lideranças comunitárias podem fazer solicitação de melhorias ou mesmo criação de serviços de transporte. Segue contatos: telefone: 27 XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX . 4) Ouvidoria A Ceturb/ES faz parte da rede da Ouvidoria do Estado, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Por este meio qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Contato: www.ouvidoria.es.gov.brQuanto ao solicitado sobre IPK, PMM, dados sobre a integração com outros modos, tarifa atual praticada e data base (metropolitano), planilha tarifária vigente (Sistema Metropolitano) e dados de bilhetagem eletrônica a Gerência de Estudos Econômicos disponibilizou as informações conforme anexos “Contrato XXXXXXXXXX, Contrato XXXXXXXXXX, Portaria e Resolução CGTRAN e Portaria e Resolução CGTRAN II e planilha encaminhada ao e-mail : XXXXX@XXXX.XXX, conforme solicitado na manifestação OGE nº XXXXXXXXXX.Referente às linhas de transporte coletivo municipal e metropolitano, dados operacionais dos sistemas operados por ônibus (frota utilizada por linha, número de viagens, distribuição horária, velocidade operacional, tempo médio de percurso, headway, frequência, etc. , rotas de transporte coletivo, terminais urbanos (com e sem integração) políticas de integração com outros modos, inventário de equipamentos urbanos associados aos serviços de transporte público (elementos de comunicação visual sobre o serviço, dentre outros), política de integração física, horária e tarifária a Gerência de Planejamento informa como segue:* Políticas de integração com outros modos, A integração das linhas do sistema transcol com o Modal Aquaviário se dá por meio da integração temporal. Esclarecemos que a integração temporal é uma opção adicional ao sistema de integração física existente, por meio da qual o usuário pode trocar de ônibus, sem pagar uma nova passagem, fora de um terminal de integração, desde que passe na catraca seguinte dentro de um determinado período de tempo e entre as linhas pré determinadas, neste caso o usuário pode embarcar em uma linha do Transcol e depois re embarcar no sistema aquaviário sem o pagamento de outra passagem. Também informamos que as possibilidades de conexão temporal existentes, entre linhas do sistema Transcol e Aquaviário, estão disponíveis para consulta no site da Ceturb. Item: * Política de Integração Física, Horária e Tarifária, O Sistema Transcol é um sistema de transporte intermunicipal, com integração física, cujo modelo de integração permite aos usuários deslocamentos a grandes distâncias em toda a RMGV, pagando tarifa única. Sendo assim, a integração nos Terminais faz parte do conceito do Sistema e, para que o usuário tenha a possibilidade de deslocamentos diversos, faz-se necessário o desembarque e (re)embarque nos Terminais, assim o usuário dentro do terminal pode embarcar em qualquer linha sem o pagamento de outra tarifa.As demais informações foram encaminhadas para o e-mail informado na manifestação OGE nº XXXXXXXXXX, XXXXX@XXXX.XXX, conforme solicitado na manifestação OGE nº XXXXXXXXXX.Quanto ao solicitado sobre dados sobre acessibilidade do transporte público, localização das garagens, localização dos pátios de manutenção, tipologia da frota do transporte coletivo – veículos por tecnologia de propulsão, veículos por capacidade (mini, micro, convencional, articulado, etc), idade média dos veículos, etc a Gerência de Engenharia e Vistoria informa como a seguir:* DADOS SOBRE ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, Dos 1834 veículos cadastrados, todos veículos são acessíveis para embarque em nível. Os micro-ônibus, convencionais e articulados são dotados de plataforma elevatória veicular, já os Padrons elétricos são piso baixo e a acessibilidade se dá por rampa. * LOCALIZAÇÃO DAS GARAGENS, 1)O concessionário CONSÓRCIO ATLÂNTICO SUL possui 5 empresas membro e conta com 4 garagens, são elas: - VIAÇÃO PRAIA SOL: Rua Humberto Lorenzut, s/nº, Bairro: Nossa Sª da Penha, Vila Velha/ES - VEREDA TRANSPORTE: Rua Humberto Lorenzut, s/nº, Bairro: Nossa Sª da Penha, Vila Velha/ES - SERRAMAR TRANSPORTE COLETIVO: Av. Terceira Avenida, 355, Bairro: São Diogo 1, Serra/ES - VIAÇÃO SERRANA: BR101 Norte Km 253, Bairro: Jardim Bela Vista, Serra/ES - EXPRESSO SANTA PAULA: Rua: 1 D, nº 178, Bairro: Civit II, Serra/ES O concessionário 2) 2)CONSÓRCIO SUDOESTE possui 5 empresas membro e conta com 4 garagens, são elas: - SANTA ZITA TRANSPORTE COLETIVO: Rua: Padre Leandro Del-Omo, s/n, Gleba 6, Bairro: São Francisco, Cariacica/ES - NOVA TRANSPORTES: Rua: Padre Leandro Del-Omo, s/n, Gleba 6, Bairro: São Francisco, Cariacica/ES - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA: Rod. Serafim Derenzi, XXXXXXXXXX, Bairro: Grande Vitória, Vitória/ES - UNIMAR TRANSPORTES: Rua: Coronel Manoel Nunes, 1336, Bairro: José de Anchieta III, Serra/ES - VIAÇÃO SATÉLITE: Rod. José Sete, Km 7,5, Bairro: Planeta, Cariacica/ES * LOCALIZAÇÃO DOS PÁTIOS DE MANUTENÇÃO, A manutenção é feita dentro das garagens. * TIPOLOGIA DA FROTA DO TRANSPORTE COLETIVO - VEÍCULOS POR TECNOLOGIA DE PROPULSÃO, VEÍCULOS POR CAPACIDADE (MINI, MICRO, CONVENCIONAL, ARTICULADO ETC.), IDADE MÉDIA DOS VEÍCULOS ETC, segue em anexo documento.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.1000 12990620230916402023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoBom dia, eu tive um atendimento aí, e perdi as vias, precisava ou do PDF do atendimento ou as cópias. Como faço?Vitória17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/10/2023InternetInternetPrezada Consumidora,A sua demanda foi encaminhada ao setor de atendimento do PROCON/ES, o qual retornou com a informação de que as vias do seu atendimento foram encaminhadas para o seu e-mail.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.80000 13003620230917692023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeOlá boa tarde queria saber como faço para fazer a terceira via da identidade ?Vitória18/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 13016520230918982023-09-30T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogopontuaçao da cnh20/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13041320231001902023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoComo faço para acompanhar o Recurso de processo administrativo XXXXXXXXXXNXZ16, que protocolei em 04/07/2023?23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13046820231002452023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>IDAFProcessoEnviadas: Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 14:57:05Assunto: ACESSO A INFORMAÇÃO IDAFBom DiaGostaria de pedir o acesso aos Autos de INfração e atos de fiscalização, e licenças autorizadas pelo IDAF de Iuna.Att Irupi24/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/10/2023E-mailE-mailPrezado Manifestante, Foi verificado que esta manifestação está em duplicidade com a manifestação E-docs nº XXXXXXXXXX que já foi encaminhada ao Diretor Técnico do Idaf, para análise e resposta. Destaco que a manifestação XXXXXXXXXX está disponível em https://e-docs.es.gov.br/Encaminhamento/Protocolo/XXXXXXXXXXQJZ4H0 e que assim que possível, dentro dos prazos legais, o setor competente dentro do Idaf fará emissão de sua resposta.Qualquer dúvida estamos à disposição. Respeitosamente, Equipe Ouvidoria do Idaf.10000 13064020231004122023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPContratosPrezado(a), Bom Dia!A EnvEx Engenharia e Consultoria está realizando junto à Secretaria Nacional de Saneamento Básico do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) o Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/005 INTERÁGUAS/Saneamento (Concorrência nº 33/2023), o qual visa elaborar estudos técnicos relacionados ao impacto do Novo Marco Legal do Saneamento na gestão da prestação dos serviços de saneamento básico em todo o território nacional, conforme Ofício Circular nº 5/2023/CGML-MCID/DCOT-MCID/SNSA-MCID anexo.Neste momento, estamos elaborando um relatório relacionado às delegações dos serviços públicos de saneamento básico já realizadas e as previstas. Nesse sentido, conforme Ofício n° 1002/2023 anexo, solicitamos gentilmente o envio dos seguintes documentos para compor o relatório mencionado:- Cópia integral dos Contratos de Programa, Concessão e/ou PPP vigentes e respectivos anexos e aditivos para prestação dos serviços públicos de saneamento básico (assim entendidos como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e/ou drenagem e manejo das águas pluviais),- Informar se os contratos identificados estão sendo regularmente cumpridos,- Projetos em andamento para a estruturação de licitações para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (seja por PMI´s, estudos financiados pelo BNDES, etc.),Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e agradecemos antecipadamente pela sua valiosa colaboração!Atenciosamente,25/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/10/2023InternetInternetPrezada Srª Dóris Regina, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Técnica e Diretoria de Saneamento Básico desta Agência Reguladora, que nos enviou a resposta que segue no anexo.Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX190000 13067020231004392023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Conceição do Castelo, segundo dados do SNIS de 2021 tem 72,4% de coleta de esgoto e 99,97% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Conceição do Castelo25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067420231004432023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Muniz Freire, segundo dados do SNIS de 2021 tem 24,51% de coleta de esgoto e 99,94% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Muniz Freire25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13067520231004442023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Muqui, segundo dados do SNIS de 2021 tem 100% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Muqui25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13071020231004792023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Vila Pavão, segundo dados do SNIS de 2021 tem 100% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Vila Pavão25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13088720231006542023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOBom dia, gostaria de uma informação sobre o recurso do bonus desempenho, fiz recurso mas ainda não recebi um retorno, gostaria de saber se foi aprovado os pagamentos sobre o bonus referente aos atestados de covid. Peço por gentileza um retorno. Agradeço.30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13093220231006972023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaManifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa para análise concernente aos equipamentos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal. Texto da manifestação originária: O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Administração de Frota da PMES, por intermédio do Despacho n° 301/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES80000 13093520231007002023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSSegurança PúblicaManifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada à Subsecretaria de Estado de Gestão Administrativa para análise concernente aos equipamentos desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.Manifestação desdobrada para análise da Polícia Penal. Texto da manifestação originária: O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número XXXXXXXXYX, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF XXX.XXX.XXX-XX, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige- se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP XXXXXXXXXX, em anexo. 30/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Sirvo-me do presente para, em atendimento a solicitação XXXXXXXXXX, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Subsecretária para Assuntos Administrativos, oportunidade em que o referido órgão se pronunciou nos termos do documento anexo.Desse modo, encaminhamos a presente resposta de apuração para cientificação.Na oportunidade, colocamo-nos a sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo210000 13109220231008572023-11-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosEnviadas: Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 8:46:31Assunto: DÚVIDA ICMS Olá, realizei o pagamento incorreto de uma guia para o estado de ES. Gostaria de saber como funciona o processo de reembolso, o que preciso fazer para isso, para que, consiga gerar uma nova guia com o valor correto. Aguardo retorno.Segue em anexo a GUIA realizada e paga para o estado de vocês, aguardo retorno referente ao reembolso.Atte.,31/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada11/10/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13110420231008692023-11-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeSolicito que me seja enviada a Norma de Recebimento de despejos não domésticos EngXXXXXXXXYX, para consulta.Cariacica31/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Coordenadoria de Riscos e Conformidade, Sra. Aline Fardim Borelli, que disponibilizou a Norma ENGXXXXXXXXYX - Recebimento de Despejos não Domésticos, conforme solicitado. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan50000 13134920231011142023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoSaber se o esposo ou esposa recebe aposentadoria integral em caso de obtoVitória06/11/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/10/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Manifestante, bom diaEm atenção à sua manifestação informamos que em caso de falecimento do servidor público, o dependente esposa ou esposo não receberá o benefício de pensão por morte com o valor integral da aposentadoria ou da remuneração do servidor, em caso de falecimento em atividade. Isto porquê, a Emenda Constitucional nº 103/2019 veio modificando as regras para recebimento de pensão por morte, conforme regras a seguir: Pensão por morte: * Fixação: Cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor de aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% (dez por cento) por dependente até o máximo de 100% (cem por cento), observando-se o teto do RGPS quando o instituidor for submetido a previdência complementar, * Quando houver dependente inválido no rol de beneficiários, o cálculo equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do RGPS, e uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de cotas de 10 (dez pontos percentuais por dependente até o máximo de 100 % (cem por cento), para o valor de supere o limite máximo de benefícios do RGPS (quando o instituidor não for submetido à previdência complementar), * Nas hipóteses de acumulação constitucionalmente permitidas, nos moldes do § 1º do artigo 34 –C, deverá ocorrer a observância do disposto no § 2º, abaixo transcrito: “§ 2º Nas hipóteses das acumulações previstas no § 1º, é assegurada a percepção do valor integral do benefício mais vantajoso e de uma parte de cada um dos demais benefícios, apurada cumulativamente de acordo com as seguintes faixas: - 60% (sessenta por cento) do valor que exceder 1 (um) salário-mínimo, até o limite de 2 (dois) salários-mínimos, - 40% (quarenta por cento) do valor que exceder 2 (dois) salários-mínimos, até o limite de 3 (três) salários-mínimos, - 20% (vinte por cento) do valor que exceder 3 (três) salários-mínimos, até o limite de 4 (quatro) salários-mínimos, e - 10% (dez por cento) do valor que exceder 4 (quatro) salários-mínimos”.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.10000 13206420231018122023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoResposta . “ A implementação de todos os requisitos para sua aposentadoria se deu em 16/10/2023. Ademais , insta frisar que a análise do requerimento respeita a extensa ordem de protocolo dos requerimentos junto a este Instituto de Previdência.”Diante desta resposta eu posso aguardar minha aposentadoria em casa, ou o Estado vai me pagar esse tempo que estou trabalhando após a data citada acima para minha aposentadoria?Linhares14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/10/2023InternetInternetSra. Risa, boa tardeInformamos que a senhora só poderá se afastar para aposentadoria quando tiver em mãos a Declaração de Tempo de Contribuição. A senhora deverá continuar trabalhando e recebendo por seu serviço normalmente, até que se conclua o processo. A manifestação anterior foi encaminhada para o setor de análise, que já estão tomando as providências para análise do seu processo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.00000 13215220231019002023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoPrezados, bom dia!Estamos precisando de uma declaração de isenção de IE referente ao CNPJ: XXXXXXXXYX, para atendimento de solicitação de documentos para uma campanha. Foi solicitada a CND, porém não foi possível emitir pelo site.Seria possível a emissão deste documento, se sim, como podemos proceder.Grato!16/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada26/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13239420231021382023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESValor Cobrado Por Serviço Ou Taxa De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde,Paguei pela 2a via do RG, no entanto como minha identidade atual é de outro estado e preciso fazer uma aqui no ES é considerada 1a via e por isso não precisaria pagar a DUA. Por não saber dessa informação, acabei pagando o valor de R$ 73,03 e gostaria de saber da possibilidade desse valor ser estornado, uma vez que não há pagamento de DUA para a 1 a via do documento.Aguardo resposta.Grata.Afonso Cláudio20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/10/2023InternetInternetPrezada Manifestante, muito boa tarde.Informamos que os procedimentos que envolvem pedido de ressarcimento devem ser executados pelo cidadão via sistema EDOCS e encaminhados ao FUNREPOCI (Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Civil), responsável pela análise de sua demanda e posterior ressarcimento. Para isso, é importante que o cidadão narre os fatos atentamente e junte os documentos comprobatórios (ex: comprovante de pagamento do DUA). Após confirmação do direito ao ressarcimento, caberá ao FUNREPOCI efetuar o reembolso a Vossa Senhoria. Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES10100 13242420231021682023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SECONTLeis E Decretos EstaduaisPrezado Ouvidor,Boa Tarde!Venho por meio deste, solicitar algumas informações acerca da Ouvidoria Geral do Estado do Espirito Santo, quais seja:-Existência de Regulamentação sobre a administração/portal de transparência -Como o Portal é Gerenciado-Lei instituidora, lei de organização, normas reguladoras da Ouvidoria Geral do Estado (decretos, resoluções, portarias, etc)20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada09/11/2023InternetInternetPrezado(a) Manifestante,Em atenção ao pedido de acesso à informação formulado através da manifestação nº XXXXXXXXXX, dispomos abaixo as principais referências normativas acerca da gestão do portal da transparência e da Ouvidoria Geral do Estado:a) Portal da Transparência: Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 08 de dezembro de 2016, alterado pelo Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre a divulgação de dados e informações do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, por meio do Portal da Transparência. Os principais normativos sobre transparência podem ser acessados através do endereço: https://transparencia.es.gov.br/Comum/Legislacaob) Ouvidoria Geral do Estado: Decreto Estadual nº XXXXXXXXXXR, de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Sistema Integrado de Ouvidoria do Estado e dá outras providências.Os principais normativos sobre transparência podem ser acessados através do endereço: https://ouvidoria.es.gov.br/legislacao-ouvidoriaAtenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 100200 13242520231021692023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosManifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante: "1º - A Resolução ARSP Nº 051, DE 19AGO21 menciona em seu Art. 2º, inciso IV, a cobrança da tarifa em duas partes, uma parcela fixa e outra variável na categoria RESIDENCIAL COLETIVO (vide hidrômetro da edificação: D22DM2004823). No edifício em questão as unidades possuem hidrômetros individuais nos apartamentos. O texto justifica a cobrança da parcela fixa: "em função da disponibilidade da infraestrutura e acesso aos serviços, e outra variável em função do volume de água consumido na unidade usuária". Entretanto, o legislador omite/não atenta para a condição de um condomínio em que unidades estejam fechadas, sem NENHUM consumo de água ou esgoto (meu caso), gerando cobrança desleal ao proprietário que não contribui para o consumo cobrado. A administradora usa como justificativa esse Art. 2º, inciso IV para tal cobrança no consumo individual, mesmo SEM CONSUMO NA UNIDADE. Isto posto, solicito um posicionamento dessa ARSP: pode a administradora infligir ao proprietário tal cobrança?"Matrícula Cesan: XXXXXXXXXXVitória20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/11/2023InternetE-mailPrezado Sr. Antônio Augusto, boa tarde.Solicitamos apuração de sua manifestação junto à Cesan, que nos enviou a seguinte resposta: "Encaminhamos a manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Ozeas Gomes Fontana, que por meio da Divisão de Faturamento e Cobrança informou:“Ressalta-se que a Cesan não realiza medição individualizada no Condomínio Ed. Milano, matrícula XXXXXXXXXX. A responsabilidade da Companhia se limita à apuração do consumo (leitura) com base no medidor instalado na entrada do Condomínio. O faturamento é realizado de acordo com as normas tarifárias estabelecidas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos no Espírito Santo (ARSP), disponíveis no site da Agência e da Cesan. Destacamos que a Resolução ARSP n. 064/2023 é a norma vigente sobre o tema tarifário. Também ressaltamos que a medição interna do volume das unidades consumidoras, bem como os valores cobrados em decorrência dessa apuração ou rateio, é de responsabilidade do Condomínio e/ou Administradora. Conforme art. 2º, inciso IV, da Resolução ARSP n. 051, a parcela fixa está relacionada à disponibilidade da infraestrutura do sistema e que fica disponível a todos os usuários, sejam efetivos ou potenciais, e independe do consumo apurado no hidrômetro, que é a parcela variável”. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan"Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX180000 13384220231102912023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEJUSCargo PúblicoOlá!Trabalho no setor de Documentação e Arquivo da Fundação Vunesp, e para fins de controle de documentação arquivada, referente ao concurso público n.º 001/2012 realizado para esta Secretaria, necessito de informações sobre a data de homologação do referido projeto, se possível com a cópia da publicação no Diário Oficial do Estado. E-mail para contato: XXXXX@XXXX.XXX , telefone: (11) XXXXXXXXXX, ramal 5436. Desde já agradeço. Márcio Viana, Fundação Vunesp.27/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada27/11/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP e, resposta ao solicitado, apresentaram os seguintes documentos anexos encontrados no setor quanto à homologação do Edital de Concurso Público Nº 001/2012.Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 13387120231103202023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>FAPESCiência E TecnologiaPrezados Senhores,Venho, por meio deste, solicitar informações com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). O objetivo deste pedido é subsidiar um estudo sobre Ciência Aberta no contexto público. Dessa forma, solicito as seguintes informações:1. informar qual é o conceito e/ou entendimento do órgão do que seria ciência aberta. 2. Quais iniciativas e normativos internos existem sobre ciência aberta, incluindo projetos, iniciativas e interlocuções com outros órgãos nacionais e/ou internacionais com relação a iniciativas de Ciência Aberta?3. Existe previsão expressa em edital que obrigue os pesquisadores a publicar os dados e/ou procedimentos de pesquisa? Se sim, é obrigatória a publicação em formato aberto?4. Caso não haja obrigação de publicação, existe a obrigação de compartilhamento com outros pesquisadores, mesmo em formato não aberto? Se sim, favor explicar como ocorre e fornecer normativos aplicáveis.5. Solicito o fornecimento (1) dos últimos cinco editais oferecidos por esta agência e (2) dos últimos 3 editais com aderência aos princípios de ciência aberta, se houver. 6. Existe algum repositório oferecido aos pesquisadores para que eles hospedem e divulguem seus dados de pesquisa? Em caso positivo, favor informar o link e os procedimentos para acesso ao repositório, bem como eventuais restrições de acesso existentes. 7. Quais iniciativas internas de dados abertos existem na agência para abertura de seus próprios dados? (Compreendemos por dados abertos: dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte, conforme estabelecido no Decreto Federal n. XXXXXXXXXX)Agradeço antecipadamente pela atenção.Atenciosamente,07/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado, A sua manifestação foi encaminhada à comissão responsável, sendo respondido pelo Sr. Mario do Amaral, por meio do documento e-docs XXXXXXXXXXKLCW6P, que encaminho anexo a esta resposta. Informo na oportunidade que a Fapes esta à disposição. 1000 13387920231103282023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoIlustríssimo senhor,venho por meio do presente solicitar o projeto político pedagógico e projeto de educação ambiental das seguintes escolas estaduais:a) EEEM COLÉGIO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTOb) EEEFM MARIA ORTIZ c) EEEFM DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO Ademais, solicito o quantitativo de discentes do ensino médio das referidas escolas.AtenciosamenteJackelline Fraga PessanhaVitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13399820231104462023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZOperações de CréditoEnviadas: Segunda-feira, 6 de novembro de 2023 9:03:53Assunto: Identificação Crédito em Conta Oriundo Secretaria da Fazenda ES Bom dia, Recebemos o deposito abaixo (EM ANEXO) e gostaria de um detalhamento informando a que se refere.CNPJ: XXXXXXXXYX Uby Agroquímica S.A Em caso de dúvidas, estou a disposição. At.te29/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/11/2023E-mailE-mailPrezado Cidadão, Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13404120231104882023-09-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPCargo PúblicoBoa tarde, gostaria de ter acesso ao quantitativo de vagas em cargos comissionados disponíveis na Secretaria de Estado de Segurança Publica e gostaria de saber como faço para me candidatar a alguma delas.Vitória29/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria do Estado de Segurança Pública e Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “temos a informar conforme Legislação – Lei Complementar 46/94:Art. 12 - A nomeação far-se-á:I – em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira, eII – em comissão, para cargo de confiança, de livre nomeação e exoneração.Parágrafo único - Na nomeação para cargo em comissão, dar-se-á preferência ao servidor público efetivo ocupante de cargo de carreira técnica ou profissional, atendidos os requisitos definidos em Lei.Art. 13 - A nomeação para cargo efetivo dar-se-á no início da carreira, atendidos os prérequisitos e a prévia habilitação em concurso público de prova ou de provas e títulos na forma do art. 5º, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua validade.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13412820231105742023-10-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEJUSServidor PúblicoOlá, sou servidor da sejus,Gostaria de saber se, caso em um mês de 8 plantões aonde o servidor tem direito a folgar 1 plantão para fazer o ajuste de carga horária (ACH), ele já tirou sua folga (ACH), por exemplo no dia 10/11, no início do mês, mas passou mal e precisou usar o atestado médico no último dia (30/11) desse mesmo mês de 8 plantões, o servidor ficará devendo essa hora em que ele realizou o ACH?Será obrigado a repor essas horas?E caso tenha feito escala especial? Muito obrigado pela atenção.Vila Velha30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/11/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que o presente pedido de informação foi esclarecido pela Gerência de Gestão, o qual relatou que não há legislação que delimite ou regulamente as escala de trabalhos dos servidores para servidores plantonistas no âmbito desta Secretaria. Contudo, em analogia ao Despacho 79/2023, emitido pela Assessoria Técnica, a expressão “folga do 8º plantão” é uma ficção jurídica, pois não possui sustentação fática, uma vez que a carga horária ordinária é integralmente cumprida com a execução de 7 escalas de serviço de 24 horas cada uma delas”. Ou seja, no momento em que a chefia imediata monta a escala de trabalho mensal, sendo o caso de determinada letra possua 8 plantões a serem executados, um dos plantões de dado servidor da letra, deverá ser descartado, sendo o servidor escalado a unicamente 7 plantões mensais, a critério da direção da unidade. Portanto, partindo deste entendimento, como não foi escalado, não há de se falar em carga horária excedente ou folga de plantão, não havendo necessidade de compensação. Também informaram que em relação à realização da escala especial, não há possibilidade fatídica de usufruto de folga por compensação ou ajuste de carga horária e execução de escala extraordinária no mesmo mês, sendo que o servidor deverá escolher fazer sua escala junto a sua letra, em plantão não escalado, ou em outra letra a parte, respeitando as deliberações da Portaria XXXXXXXXXXR de 2021. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.200000 13417920231106232023-12-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoFoi publicado o PLOA 2024 com indicativo de concurso para a Sefaz ES. Segue o documento em anexo. 1 - Diante disso, há estudos em andamento para realização de um novo concurso? 2 - Se sim, quais cargos serão contemplados? 3 - Quantas vagas serão ofertadas? 4 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos na Sefaz? (se possível, detalhar por cargo)Desde já agradeço pelas informações!14/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Sr.ª Rebeca, Em resposta aos seus questionamentos, seguem os esclarecimentos:1- Diante disso, há estudos em andamento para realização de um novo concurso? RESPOSTA: A SEFAZ/ES ainda não iniciou estudos para novo concurso público, uma vez que ainda há certame vigente para as carreiras específicas do órgão. 2 - Se sim, quais cargos serão contemplados? RESPOSTA: Prejudicada. 3 - Quantas vagas serão ofertadas? RESPOSTA: Prejudicada. 4 - Qual é o quantitativo atual de cargos vagos na Sefaz? (se possível, detalhar por cargo)RESPOSTA: Para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual, todas as 80 (oitenta) vagas encontram-se preenchidas. Para Auditor Fiscal da Receita Estadual, a lei prevê um quadro de 400 (quatrocentos) cargos, dos quais 126 (cento e vinte e seis) estão vagos, ressaltando novamente que, para este último cargo, há cadastro de reserva aprovado em concurso apto à nomeação, uma vez que o certame ainda se encontra vigente. Atenciosamente,GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - GEDEF/SEFAZ-ES1000 13426720231107112023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>DERObras PúblicasBom dia, gostaria de saber qual espessura foi calculada para a composição de custo nº XXXXXXXXXX - (Micro revestimento asfáltico à frio inclusive fornecimento e transporte comercial do material betuminoso, em Vias Urbanas) .... se foi 1,5 cm, 2,0 cm ou 1,0 cm de espessura..04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/12/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Orçamentos de Infraestrutura Logística - GEORC, por meio de seu gerente, Engº Fernando Ramos Pimentel, informa que a espessura calculada para a composição de custo nº XXXXXXXXXX - (Micro revestimento asfáltico à frio inclusive fornecimento e transporte comercial do material betuminoso, em Vias Urbanas) corresponde a 1,5 cm.Outras informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à unidade:GERÊNCIA DE ORÇAMENTOS DE INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria – Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES180000 13430620231107502023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>ADERESAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de ARTESÃOS. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios do estado do ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetBoa tarde, prezados. Informamos que não temos dados relacionas a quantidade produzida, quantidade comercializada, valor da comercialização anual, número de estabelecimentos, número de trabalhadores e rendimento médio dos Artesões do Estado do Espirito Santo.Comunicamos que realizamos apenas A Carteira do artesão que permite o acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e Coordenações Estaduais do Artesanato que faz jus aos benefícios a seguir:I - Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais,II - Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato,III - Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados),IV - Isenção do ICMS na comercialização dos produtos,V - Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais),VI - Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA),VII - Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários,O cadastro no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (SICAB), que permite a emissão da Carteira, agora pode ser feita de forma on-line.0000 13431020231107542023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMAAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios de ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“Comunicamos que não compete ao Instituo Estadual de Meio Ambiente - IEMA qualquer controle ou regulação de atividades agropecuárias. Para mais informações, sugerimos que o solicitante acione a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA0000 13431120231107552023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAGAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL, PESCA E CADEIA PRODUTIVA DA PESCA. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios do ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"pesca é a principal fonte de subsistência para as comunidades pesqueiras das regiõesimpactadas pelo desastre do Rio Doce. Quando um desastre ambiental ou medidas deproibição são impostas, as famílias e os indivíduos perdem suas principais fontes derenda e enfrentam dificuldades econômicas. Isso leva à pobreza, à insegurançaalimentar e ao aumento da dependência de ajuda externa. Aliado a isso, a pesca é umaatividade central na vida dessas comunidades, muitas vezes transmitida de geração emgeração. Quando a pesca é interrompida, a estrutura social e os laços comunitários sãoabalados. A perda de uma atividade comum pode levar ao isolamento, aoenfraquecimento dos vínculos sociais e ao desaparecimento de práticas e tradiçõesculturais associadas à pesca. A incerteza em relação ao futuro podem ter efeitosnegativos na saúde mental e emocional das comunidades pesqueiras. O estresse, aansiedade, a depressão e os sentimentos de desesperança são comuns quando aspessoas enfrentam a perda de sua identidade, meios de subsistência e conexões comunitárias. Quando a pesca é interrompida, há um risco de desconexão com acultura local e com o ambiente marinho. Práticas tradicionais de pesca, conhecimentosancestrais e relação com o meio ambiente podem se perder, afetando a preservaçãodo patrimônio cultural e a gestão sustentável dos recursos naturais.Existe a necessidade urgente de um censo criterioso da atividade da pesca no estadodo Espírito Santo, não somente para conhecermos o que temos e como estamos, mastambém para nos blindarmos em casos desastrosos como o ocorrido no rio Doce em05 de novembro de 2015."Dessa forma, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Em tempo, informamos que seguem em anexo os pareceres elaborados pelo setor técnico responsável.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 13431220231107562023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDESAbertura de Base de DadosSolicitamos acesso aos dados da (s) bases que se relacionem com atividades econômicas e produtivas de AGROPECUÁRIA COMERCIAL. Os dados solicitados devem contribuir para a finalidade de compreender a condição pretérita e/ou atual das pessoas e grupos que exercem essas atividades nas localidades atingidas, contemplando a totalidade ou parte dos municípios de ESPÍRITO SANTO (ES). 04/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezado,Tais informações devem ser requeridas junto a Secretaria de Agricultura do Estado do Espírito Santo.Desde já agradecemos a compreensão.Att,10000 13446820231109102023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>PROCONAbertura de Base de DadosPrezados Srs., Circula no site da internet (https://claudiasmariano.wordpress.comXXXXXXXXYXabuso-ll-thermas-internacional-do-es/) imagem do documento anexo, e gostaria de saber se ele é verídico e se posso obter uma cópia dele? Peço esta cópia pois estamos sendo ameaçados de "SPC" caso não paguemos uma cobrança indevida. É hora do estado por fim a esta empresa referida neste documento que de tempos em tempos vem importunando inúmeros consumidores com estas cobranças indevidas. Não adianta querer desistir do direito, eles querem cobrar para vender o título.Obrigado pela atenção.18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Consumidor,A Ata a que se refere sua manifestação é verídica e, nesta oportunidade. disponibilizamos a íntegra do documento, o qual segue anexo à presente resposta.Também faremos o envio do mesmo documento ao seu e-mail (XXXXX@XXXX.XXX), informado em sua manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.1000 13456620231110082023-11-17T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCONSULTA PÚBLICAMEU DOCUMENTO DO AUTOMOVEL QUE POSSUO ESTA EM DIA, COM IPVA E LICENCIAMENTO 2023 JA PAGOS. REFIZ O MEU FINANCIEMENTO DO AUTOMOVEL, ONDE PERMANECE O MESMO VEICULO, MESMA PLACA E MESMO BANCO. OBS ELE JA ESTAVA COM AIENACAO INFORMADA, APENAS REFIZ O FINANCIAMENTO. HA NECESSIDADE DE ALGUMA AÇÃO NO DETRAN PARA ISSO? ALGUM NOVO DOCUMENTO? ALGUMA TAXA?Vila Velha22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0001 13587520231113182023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilSolicito informações conforme Lei 12.527 de 2011.Afonso Cláudio11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Raquel Kohler, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, resposta emitida pelo setor responsável.Respeitosamente.Representante da PCES na Ouvidoria.0100 13608020231115232023-11-23T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaManifestação originária (XXXXXXXXXX e-OUV) encaminhada para análise da Polícia Civil.Manifestação desdobrada para análise da GEOSP. Texto da manifestação originária: Existe alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Acerca das políticas de enfrentamento à violência:Existe algum programa, portaria, decreto, projeto, ação ou congênere a respeito do combate à violência em razão de orientação sexual ou identidade de gênero?Existe delegacia específica ou equipamento semelhante para tratar de crimes motivados por discriminação LGBTI+fóbica? Se sim, quantas e em quais cidades estão localizadas?Existe algum Procedimento Operacional Padrão (POP) ou normativa correlata no âmbito da Segurança Pública a respeito do atendimento à população LGBTI+? Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da segurança pública para registros de ocorrência, abordagem e tratamento de vítimas de violência LGBTI+fóbica desde 2019? Se sim, quando? Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total?Existe formação de profissionais de saúde para o preenchimento das informações de orientação sexual e identidade de gênero no SINAN?Existe algum fluxo estabelecido de notificação nos demais equipamentos de saúde e/ou assistência social acerca da notificação compulsória em casos de violência motivada por LGBTI+fobia?Existe campo para o registro da motivação presumida nos boletins de ocorrência? Desde 2019, quantos crimes de homofobia, bifobia, lesbofobia ou transfobia foram registrados?Destas ocorrências, quais os tipos penais registrados?Das ocorrências registradas, em quantos casos houve finalização do inquérito com encaminhamento ao Poder Judiciário? E quantos foram arquivados?Existem campos nas ocorrências para registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero das vítimas de violência? Existe sistema eletrônico de registro para violência LGBTI+fóbica? Se sim, como funciona?Existe alguma diretriz quanto aos parâmetros da medicina forense no Instituto Médico Legal para a identificação de crimes de ódio? Em caso positivo, de quando é datada?Existe alguma ala, cela específica ou congênere para a população LGBTI+ no sistema prisional ou socioeducativo?Quantas pessoas LGBTI+, por identidade, cumprem medida privativa de liberdade ou socioeducativa? Existe alguma normativa estadual ou distrital que trate da violência ou discriminação contra pessoas LGBTI+?Acerca das políticas de participação social:Foi realizada alguma Conferência Estadual ou Distrital LGBTI+? Se sim, quantas pessoas participaram em cada uma das Conferências realizadas?Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi o perfil das pessoas participantes, em termos de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e em termos etários?Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi a dotação orçamentária para cada Conferência?Existe órgão específico para a formulação e execução da política pública para pessoas LGBTI+ no Poder Executivo? Se sim, onde está alocado e qual o número de pessoas funcionárias no órgão?Existe Conselho LGBTI+ no Estado? Se sim, qual o instrumento normativo pelo qual foi criado?Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a composição do Conselho? Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a previsão orçamentária para o funcionamento do Conselho?Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em outro Conselho de direito?Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital?Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria?13/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Importante destacar que o Observatório Estadual da Segurança Pública trata de assuntos relacionados às estatísticas criminais do Estado. 1.Existe alguma estrutura no âmbito desta Secretaria para tratar especificamente das políticas voltadas para a população LGBTI+? Se sim, qual? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais., 2.Acerca das políticas de enfrentamento à violência: Existe algum programa, portaria, decreto, projeto, ação ou congênere a respeito do combate à violência em razão de orientação sexual ou identidade de gênero? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 3.Existe delegacia específica ou equipamento semelhante para tratar de crimes motivados por discriminação LGBTI+fóbica? Se sim, quantas e em quais cidades estão localizadas? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 3.Existe algum Procedimento Operacional Padrão (POP) ou normativa correlata no âmbito da Segurança Pública a respeito do atendimento à população LGBTI+? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 4. Foi realizada alguma formação voltada a profissionais da segurança pública para registros de ocorrência, abordagem e tratamento de vítimas de violência LGBTI+fóbica desde 2019? Se sim, quando? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 5.Quantos profissionais foram atingidos em relação ao efetivo total? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 6.Existe formação de profissionais de saúde para o preenchimento das informações de orientação sexual e identidade de gênero no SINAN? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 7.Existe algum fluxo estabelecido de notificação nos demais equipamentos de saúde e/ou assistência social acerca da notificação compulsória em casos de violência motivada por LGBTI+fobia? Esta pergunta não se refere às estatísticas criminais, 8.Existe campo para o registro da motivação presumida nos boletins de ocorrência? Não, 9.Desde 2019, quantos crimes de homofobia, bifobia, lesbofobia ou transfobia foram registrados? Neste período, foram registrados 113 boletins, 10.Destas ocorrências, quais os tipos penais registrados? Não é possível afirmar, pois não há uma ferramenta para tal pesquisa e a identificação teria que ser de maneira manual, o que não é possível com os recursos humanos atuais, 11.Das ocorrências registradas, em quantos casos houve finalização do inquérito com encaminhamento ao Poder Judiciário? E quantos foram arquivados? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 12.Existem campos nas ocorrências para registro de nome social, orientação sexual e identidade de gênero das vítimas de violência? Sim, 13.Existe sistema eletrônico de registro para violência LGBTI+fóbica? Se sim, como funciona? Sistema DEON, onde são registrados todos os boletins de ocorrências policiais, 14.Existe alguma diretriz quanto aos parâmetros da medicina forense no Instituto Médico Legal para a identificação de crimes de ódio? Em caso positivo, de quando é datada? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 15.Existe alguma ala, cela específica ou congênere para a população LGBTI+ no sistema prisional ou socioeducativo? Pergunta deve ser redirecionada à SEJUS, 16.Quantas pessoas LGBTI+, por identidade, cumprem medida privativa de liberdade ou socioeducativa? Pergunta deve ser redirecionada ao IASES, 17.Existe alguma normativa estadual ou distrital que trate da violência ou discriminação contra pessoas LGBTI+? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 18.Acerca das políticas de participação social: Foi realizada alguma Conferência Estadual ou Distrital LGBTI+? Se sim, quantas pessoas participaram em cada uma das Conferências realizadas? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 19. Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi o perfil das pessoas participantes, em termos de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e em termos etários? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 21.Em caso afirmativo para a pergunta 1, qual foi a dotação orçamentária para cada Conferência? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 22.Existe órgão específico para a formulação e execução da política pública para pessoas LGBTI+ no Poder Executivo? Se sim, onde está alocado e qual o número de pessoas funcionárias no órgão? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 23.Existe Conselho LGBTI+ no Estado? Se sim, qual o instrumento normativo pelo qual foi criado? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 24.Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a composição do Conselho? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 25.Em caso afirmativo para a pergunta 5, qual a previsão orçamentária para o funcionamento do Conselho? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 26.Existe previsão normativa expressa para garantir a participação de organização ou representante da população LGBTI+ em outro Conselho de direito? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 27.Quantas pessoas LGBTI+ estão servidoras públicas ou alocadas em cargos comissionados na administração pública estadual ou distrital? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência, 28. Existe Plano ou estratégia voltado para a promoção dos direitos LGBTI+ no âmbito desta Secretaria? Nossa base de conhecimento limita-se aos registros de boletins de ocorrência .”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13625320231116932023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Segunda-feira, 27 de novembro de 2023 10:14:01Assunto: Vendas de Autopeças com ICMS ST para ES Prezados,Somos uma empresa do seguimento de autopeças situado no Polo Industria de Manaus. Gostaria de saber se nas vendas para o ES de produto sujeito ao icms st devo deixar de recolher o imposto para todos os clientes ou apenas para os clientes que possuem Regime Especial e que constam nas listas como da Portaria N 013-R, Portaria SEFAZ nº 121-R e Portaria SEFAZ nº 122-R.18/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada28/11/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES10000 13631420231117542023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoPrezados,Iniciei meu Processo de averbação de Tempo de Contribuição em 18 de março com o nº2022-G5GCCV. Não consigo acompanhar o andamento no e-docs devido à falta de atualização no site. Tenho feito isso via telefone. Segundo informação de hoje, dia 27 de novembro de 2023, está na Sub Gerência de Cadastro e Contribuição desde 24 de julho. do Início até aqui são 9 meses. Gostaria de saber qual é o próximo setor ou se está no último setor. Há previsão de despacho? Falta muito para resolver? Certa de sua atenção, desde já agradeço e aguardo.Vitória18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSenhora Renata, boa tarde,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição, que providenciou a emissão da DTC, em anexo.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 0000 13646020231119002023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducaçãodesejo ter acesso a minha formação. Pois não consigo entrar na PlataformaPonto Belo19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13648720231119272023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoSolicito as seguintes informações sobre a ESESP, visto que a autarquia é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger):1 - Quais são os cargos que fazem parte do quadro de servidores da ESESP?2 - Onde é possível acessar o Edital do último concurso para servidores da ESESP? 3 - Qual foi o quantitativo de nomeações no último Concurso ? 4 - Qual foi a nota de corte e quantitativo de inscritos no último concurso? 5 - O último concurso ainda está vigente? (favor informar se o prazo de validade foi prorrogado). 6 - Qual é o quantitativo de cargos vagos atual na ESESP? (se possível, detalhar por cargo, por favor) 7 - Onde encontro o Plano de cargos e salários dos servidores da ESESP? 8 - Existe gratificação por gratificação ou titulação para os servidores? Se sim, onde encontro a Lei que regulamenta? Desde já agradeço pelas informações!19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que a Esesp não possui estrutura de carreira própria. Dessa forma, todas as respostas para os questionamentos postos são negativas. Por não ter carreira própria, nunca foi realizado concurso público para as Esesp.0000 13668320231200402023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMAverbação de Tempo de ContribuiçãoBoa tarde!Dei entrada no processo de Abono Permanência na SEGER no dia 10/05/2023. O processo já está no IPAJM desde outubro de 2023. Sei que são muitos e muitos processos a serem analisados. Acredito, que já tenho tempo e idade para uma aposentadoria, e a minha pretensão para que isso aconteça é no final de fevereiro. Por isso preciso saber se o processo já está em fase final. Agradeço imenso a atenção!Marataízes21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Darcimara, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, encaminhamos a demanda para a Subgerência de Cadastro e Tempo de Contribuição que providenciou a emissão do documento solicitado. Informamos que o processo será encaminhado ao órgão de origem ainda nesta data.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 0000 13706620231204222023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEMOBITransporte e TrânsitoSolicito as informações a seguir:1- Quantas reclamações de passageiros relacionadas a calor | falta de ar-condicionado em ônibus do Transcol foram registradas neste ano (2023), de janeiro a novembro, e quantas no mesmo período de 2022?2- Quantos ônibus do Transcol atualmente possuem ar-condicionado? 3- Quais as linhas do Transcol que têm coletivos com ar-condicionado? (Quantos em cada linha?)4- Quantos novos ônibus do Transcol com ar-condicionado o Espírito Santo vai ganhar entre dezembro deste ano e março de 2024 (durante este verão)? 5- Há previsão de quantos novos coletivos com ar-condicionado para o próximo ano todo, até dezembro de 2024?27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternet1- Quantas reclamações de passageiros relacionadas a calor | falta de ar-condicionado em ônibus do Transcol foram registradas neste ano (2023), de janeiro a novembro, e quantas no mesmo período de 2022? Em 2022 foram recebidas 26 reclamações referentes ao mau funcionamento de ar condicionado nos ônibus do Transcol. Em 2023, esse número chegou a 61 reclamações. O Transcol transporta, em média, 640 mil pessoas por dia. Em 2022, eram cerca de 625 mil pessoas diariamente. 2- Quantos ônibus do Transcol atualmente possuem ar-condicionado?Atualmente a frota do sistema Transcol é de cerca de XXXXXXXXXX veículos, sendo cerca de 700 veículos com ar-condicionado e wi-fi e 04 ônibus elétricos 3- Quais as linhas do Transcol que têm coletivos com ar-condicionado? (Quantos em cada linha?) A Ceturb não gerencia a distribuição de carros com ar nas linhas. Essa é uma atribuição das empresas que compõem os consórcios operadores. Como os carros não são fixos nas linhas, há uma rotatividade que é definida em cada garagem4- Quantos novos ônibus do Transcol com ar-condicionado o Espírito Santo vai ganhar entre dezembro deste ano e março de 2024 (durante este verão)? 5- Há previsão de quantos novos coletivos com ar-condicionado para o próximo ano todo, até dezembro de 2024?O Governo planeja que até 2026, o Transcol receba mais 600 novos ônibus, todos com ar condicionado e wi-fi.0000 13738120231207372023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde,Sou professor DT contratado ate o dia 22/12/2023, no contracheque 31, veio os seguintes nomenclaturas: DECIMO TERCEIRO DT RESCISAO e AUX ALIM DEC TERCEIRO RESCISAO. eu gostaria de saber se esses valores ja são de rescisao e o 13° ou devo receber alguma coisa em janeiro, ferias ou algo assim.Atenciosamente. Aguardando retorno.Vitória02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Em janeiro/2024, será paga a indenização de férias, proporcionais a 4/12 avos, tendo em vista o ingresso em 24/07/2023.0000 13742820231207782023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoNão consigo acessar o link http://sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem/ para ver meus resultados do Enem 2010, por meio dos Boletins Individuais de Resultado. Poderia me ajudar ou me encaminhar para o responsável, por favor?02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Alice,O portal do INEP pertence ao Governo Federal e não ao Governo Estadual.Sugerimos que entre em contato com o INEP.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 13749220231208412023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoGostaria de saber porque o o edital ICEPI/SESA N º027/2023, N º028/2023 e N º029/2023 não estão no portal, desde hoje 13/12 às 08:00 não encontro os editais02/01/2024SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0200 13752820231208772023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEstágioPrezados,Gostaria de informações / orientações sobre o processo de autorização para que os cursos de graduação possam usar do espaço escolar para realização de Estágio.Temos o credenciamento junto a SEGER para realização de Estágios, e gostaríamos do auxilio dos senhores para verificar a possibilidade de Estágio dos alunos de Nutrição nas escolas do Município.Na saúde quem gerencia o processo é o ICEPI. Como funciona na educação?Há essa possibilidade? Como funciona?Peço o apoio dos senhores quanto a questão, para que possamos fortalecer nossa parceria e possibilitar aos nossos alunos o contato com essa importante área que é a alimentação coletiva de nossas crianças.Aguardo retorno.Barra de São Francisco03/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetA manifestação manifestação XXXXXXXXXX, de 14 de dezembro de 2023, solicita informaçõesrelativas ao processo de autorização para que os estudantes dos cursos de graduação, em especialdo curso de Nutrição, possam realizar estágios em espaços escolares da rede municipal de ensino.A esse respeito, informamos que existe a possibilidade de estágio para os alunos do curso deNutrição, no entanto o escopo da Rede Estadual de Ensino não abrange, nesse contexto, as escolasmunicipais. Assim, sugerimos que o requerente faça contato com a Secretaria Municipal deEducação do município em que a IES está localizada e manifeste seu desejo de firmar parceria parapossibilitar aos alunos a realização do estágio, contribuindo assim para a formação profissional dosestudantes.Por fim, encorajamos o/a requerente, por meio do link disponível abaixo, aprofundar conhecimentosacerca dos programas-referência de estágios, desenvolvidos por esta Sedu. Se assim o desejar, éoportuno ampliar conhecimentos referentes a ações relativas a estágios para estudantes Estado.Segue o link: https://formacoes.sedu.es.gov.br/PROGRAMAS_DE_ESTAGIOSO Cefope agradece o contato e segue à disposição para esclarecimentos de dúvidas quanto aoprocesso de convênio de estágio para atuação nas escolas da Rede Estadual de ensino.Contatos: XXXXX@XXXX.XXX / (27) XXXXXXXXXX.0000 13755020231208992023-12-14T00:00:00122023Informação<Órgao>SECTIConselho de EducaçãoBoa tarde!!Preciso saber como fazer para a Escola aonde eu trabalho, fornecer os cursos técnicos com bolsas dadas pelo governo?Por exemplo: nossa bolsa.03/01/2024IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetAtestamos o recebimento da presente manifestação e quanto ao seu teor passamos às considerações julgadas necessárias. Trata-se de solicitação de informações quanto à participação de escolas técnicas no programa Bolsa Técnica. Cumpre informar que são lançados editais devidamente publicados no Diário Oficial, bem como disponibilizados no portal de compras do Estado (https://compras.es.gov.br/), visto ser realizado na modalidade de pregão eletrônico. É imprescindível que a Instituição interessada promova o acompanhamento dos editais no sítio virtual da SECTI, no portal de compras do Estado e na Imprensa Oficial para que assim possa se submeter ao certame.Desde já agradecemos a manifestação e nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento julgado necessário. Atenciosamente.0400 13762220231209712023-12-15T00:00:00122023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia, gostaria de saber como andar meu processo de cnh provisória? Já passei nas provas práticas como fica emissão? Onde ela vem, eu sou notificada quando ela encaminhada? Pq não tenho mais acesso ao e-mail de cadastro, se possível trocar pra XXXXX@XXXX.XXX agradeço.São Gabriel da Palha04/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13770520231210542023-12-17T00:00:00122023Informação<Órgao>ARSPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOOla boa tarde venho solicita uma informação pos eu entrei encontato com a prestadora para sabe se a pessoa com a doença do hiv tinha direito do passe livre pois o mesmo infomou que não da direito a pessoa com esta doença e a mesma enformou que em todo território do brasil por lei todos tem direito mais somente na capital do espirito santo não tem direito então eu perguntei um juiz de direito o mesmo enfomou que todos que tem esta doença tem direto do passe livre caso a prestadora não reconhecer este direito poderia solicita uma orde judicial pois o mesmo esta na costituiçao do brasil aguardo contato para eu encaminha ao tribunal contato XXXXXXXXXX 914308/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Sr. Vantuir, boa tarde.Entendemos a complexidade do problema em questão e sua necessidade em resolvê-lo o mais rápido possível, mas a ARSP não tem competência para atuar nesta área.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos que entre em contato com a Secretaria Estadual de Saúde através dos meios de comunicação abaixo:Ouvidoria da Secretaria de Estado da SaúdeEndereço: Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá, Vitória - ES, XXXXXXXXXXAtendimento: Segunda à Sexta , 08h às 18hEmail: XXXXX@XXXX.XXXSite: http://www.saude.es.gov.br - Contato - Fale ConoscoTelefones: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXAtenciosamente,Ouvidoria ARSP0000 13784320231211802023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaEnviadas: Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 12:06:35Assunto: Solicitação de Dados Prezados,Vimos por meu destes solicitar informações acerca dos números totais de atendimentos realizados à mulheres no ano de 2023 por município do Estado do Espírito Santo.Necessitamos também de informações acerca do quantitativo dos Registros de Ocorrência de Violência contra as Mulheres, por município do Estado do Espírito Santo, de 01/01/2023 até o momento. Os dados precisam constar as seguintes informações:· Estado Civil· Orientação Sexual· Faixa Etária· Se possui deficiência/transtorno· Tipo de violência sofrida· Motivação da violência· Zona de Ocorrência da Violência (Urbana/Rural)· Horário da Ocorrência· Local de Ocorrência da Violência· Autor da Violência· Município de Ocorrência da Violência· Município de Registro do Ocorrência Desde já agradecemos a presteza no envio da solicitação. Atenciosamente, Serra18/01/2024SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “ Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos. É importante esclarecer que não estão sendo encaminhadas informações de logradouro, pois podem permitir a identificação dos envolvidos na ocorrência, bem como o acesso a informações e dados pessoais que devem ser preservados, até mesmo para assegurar o êxito das investigações e garantir que caso o Ministério Público não ofereça denúncia, não tenha ocorrido uma exposição desnecessária dos dados e imagem dos envolvidos. A Lei de Acesso à Informação – Lei n. XXXXXXXXXX/11 – define como sigilosas as informações que possam pôr em risco a vida e a segurança (art. 23, III) e que o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais (art. 31).”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13796720231213042023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosBoa tarde, tudo bem? Vi que diversas prefeituras e governos de estados estão disponibilizando cordões de girassol para pessoas com deficiências ocultas. Gostaria de saber se a secretaria também disponibiliza. Se sim, podem me informar onde? 09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13806120231213912023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBom dia !Solicito a informação , acesso ao documento, e-mail ou decreto que a SEDU enviou para os diretores sobre a renovação, prorrogação dos contratos de professores DT- 31 com a lista dos nomes dos professores que iniciaram neste ano para o ano letivo de 2024. Informo que preciso da informação o mais rápido possível. Aguardo respostaAtenciosamenteDomingos Martins10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a),Favor esclarecer sua dúvida para que possamos respondê-la de maneira mais assertiva.0000 13807520231214052023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>ARSPServidor PúblicoManifestação recebida através do site da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Sobre Agência Reguladora ARSP, solicito as seguintes informações: 1) Quantos e quais são os municípios jurisdicionados da agência? 2) Qual o total de servidores da agência reguladora? a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)? 3) Quantos servidores da agência estão dedicados à regulação dos serviços de saneamento básico? a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)? 4) Em relação ao cargo de atividade fim de regulação (especialista em regulação ou equivalente): a) Qual a remuneração inicial e final da carreira (vencimento base + gratificações)? b) Existe tabela de remuneração? Em caso afirmativo, enviar cópia da tabela remuneratória, c) Existe lei que estabelece o plano de cargos e carreiras? Em caso afirmativo, especificar a lei, d) A progressão funcional da carreira foi implementada (regulamentada)? Em caso afirmativo, informar qual o decreto/norma regulamentadora?"22/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaReclame AquiInternetPrezado Sr. Victor, boa noite.Encaminhamos sua solicitação de informação ao RH desta ARSP que está preparando os dados a serem enviados. Assim que estiverem prontos, receberá resposta através do e-mail cadastrado. Atenciosamente, Ouvidoria ARSP 1000 13808120231214112023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUProgramas/Projetos De GovernoAs questões aqui apresentadas estão inseridas em um projeto intitulado “Políticas Públicas para a Promoção da Infraestrutura Física e Pedagógica nas Escolas: Estudo Comparativo no Contexto Brasileiro”. O objetivo desta pesquisa é analisar os programas estaduais similares ao Programa Dinheiro Direto na Escola (FNDE/MEC). A equipe responsável pela pesquisa representa o Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais - Centro-Oeste (CECAMPE-CO). Cabe citar que este estudo faz parte de um projeto maior, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), conhecido como “Avaliação Sistêmica e Multicêntrica do Programa Dinheiro Direto na Escola”. Nesse sentido, solicitamos que responda às questões e envie material complementar para que possamos aprofundar a pesquisa.Questão 1. No governo estadual XX há ou houve um programa de apoio à manutenção da infraestrutura física e pedagógica que realiza(ou) repasses diretamente para as escolas (estaduais e/ou municipais), unidade executora ou pessoa jurídica similar? OBS: programas com origem de recursos estaduais.Questão 2. Se sim, qual é o normativo que criou e/ou regulamenta(ou) este(s) programa(s)?Questão 3. Ele está em funcionamento?Questão 4. O Programa apresenta manual de funcionamento? Questão 5. Seria possível nos enviar os arquivos (legislação, manuais, cartilhas) e sites referentes ao programa? Agradecemos pela colaboração!10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a) segue retorno.0000 13826720231215942023-12-27T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoSou Lauro Vieira da Silva, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXXXXSSP-ES e do CPF(MF) nº XXX.XXX.XXX-XX, preciso de Declaração de Tempo de Contribuição e Ficha Financeira, referente o periodo de 1991 a 1998, para fazer comprovação junto ao INSS.Boa Esperança16/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Sr. Lauro, boa tarde,Informamos que o senhor deverá formalizar requerimento solicitando a certidão de tempo de contribuição na Central de Atendimento do IPAJM. Para tanto, o senhor deverá entrar em contato no telefone (27) XXXXXXXXXX e agendar horário para atendimento presencial e obter todas orientações quanto à documentação para anexar ao requerimento. De antemão, informamos que as fichas financeiras, o senhor deverá requerer na Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13836220231216892023-12-29T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá! Sou mestranda do PPGEEDUC - UFES. Pesquiso sobre Educação Especial, com foco nos estudantes com autismo nos municípios de Ibitirama, Iúna e Guaçuí.Estou precisando muito do número de matrículas de estudantes com autismo e público-alvo da Educação Especial, no estado do Espírito Santo e nos referidos municípios de forma geral e separados por etapa/modalidade de ensino.Os microdados do censo são mais complexos e não trazem dados exatos referentes ao estudante com autismo.O fornecimento desses dados trará contribuições muito importantes para a pesquisa. Desde já agradeço a atenção.29/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a) segue resposta anexa.1000 10436920230103722023-06-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber como rastreio minha cnh definitiva é porque ela tá pra vence 01 10 2025?26/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10444720230104502023-07-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz todo o processo da carteira e ainda não foi enviada, gostaria de saber quando irá chegar!!Vitória27/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10467120230106732023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá bom dia !Estou em processo para tira a habilitação eatou fazendo aula teórica mas fui acompanhar meu processo aqui pelo site e fala q o condutor no caso não me encontro na base do Detran e até semana passada parecia meu processo obrigada aguardo a resposta Vila Velha31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10471220230107142023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaDiante da convocação de ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS por radicais bolsonaristas prevista para ocorrer no dia 11/01/2023, às 18h na Praça do Papa, na Cidade de Vitória, denominado "Mega manifestação Nacional pela Retomada do Poder" (anexo) e, diante da DECISÃO do STF em sede de ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 519 - DISTRITO FEDERAL (Anexo), sirvo-me do presente para requerer informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para prevenir a consecução dos atos antidemocráticos convocados e, também, a liberdade de uso seguro das vias urbanas, em especial, a Terceira Ponte, impedindo-a de ser utilizada pelos radicais nesta manifestação, pois em manifestações anteriores o fizeram em total infração à legislação estadual que proíbe o transito de pedestres naquela via. Certo da atenção que der ao presente, Atenciosamente,Vitória10/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Integração Institucional para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pela Gerência de Operações Integradas:“. Chegou ao conhecimento da Secretaria de Segurança Pública, através das equipes de inteligência, da possibilidade de manifestação denominada “MEGA MANIFESTAÇÃO NACIONAL – PELA RETOMADA DO PODER” que ocorreria em todo o território nacional, especialmente nas capitais dos Estados na data de 11/01/2023 a partir das 18:00h. Chegou também ao conhecimento da SESP a ADPF 519 / DF (ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 519 DISTRITO FEDERAL).. Com essas informações o Senhor Secretario Segurança convocou uma reunião para planejamento de Operação para cumprimento de ordem do STF. Estando presentes as seguintes instituições : SESP (SGE, SEI e GEOPI), PMES, PC, CBMES, Casa Militar, PMV (Prefeitura Municipal de Vitória), Policia Federal, Policia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça, Ministério Publico Estadual e Procuradoria Geral do Estado.. Após a reunião foi montado planejamento operacional com as forças de segurança para se fazerem presentes no local de possível manifestação, ou seja, Praça do Papa em Vitória para impedir quaisquer possibilidades de manifestação. Foi montado também o Centro Integrado de Comando e Controle no Gabinete de Gestão Integrado da SESP para monitoramento e acompanhamento da operação. . Esclareço que não ocorreu manifestação na praça do papa. Fato também noticiado na imprensa local”.Prestadas as devidas considerações, aproveitamos a oportunidade para reiterarmos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social.Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 271000 10473520230107362023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero trocar o número de telefone pra poder acessar a pontuação da minha cnh31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10500920230110102023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUAno Letivo Bom dia Prezados, meu filho está matriculado na escola estadual Francelina Carneiro Setubal e eu preciso de uma lista de material escolar para apresentar na minha empresa visto que ela me reembolsa o material do meu filho. Mas a escola disse que não tem essa lista de material. Visto que sem a lista da escola ou do estado eu não consigo apresentar e ter o reembolso do material na empresa, solicito que a SEDU , se possível, formule essa lista de referência para que as escolas tenham como fornecer aos pais que precisarem. Na lista deve ser incluído todo o material necessário para o aluno acompanhar e estar presente na escola (ex. Uniforme completo que é exigido pela escola - incluindo tênis- se for o caso, cadernos, borracha, lápis (de escrever ou de cor), canetinha, canetas, corretivo, etc). Sem essa lista eu não consigo obter ajuda da empresa para arcar com esse material escolar.Vila Velha06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetA SEDU não emite lista de material, por essa razão, não há indicação específica para quaismateriais o estudante deva usar, isso é de organização da própria família.Materiais obrigatórios de uso são fornecidos pela escola, como livro didático, por exemplo.Em relação ao uniforme, é possível indicar para a mãe que é de uso obrigatório, conformeprevisto no Regimento Comum das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do EspíritoSanto:Art. 74 São deveres do educando:XIV - comparecer devidamente uniformizado à unidade de ensino.(Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/Regimento_sedu1-2.pdf)Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU.0000 10507220230110732023-01-16T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoPrezados,Considerando a realização do concurso público para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual/SEFAZ-ES, regido pelo Edital SEFAZ/SEGER nº 01/2021 e homologado em 05/05/2022 pelo Edital SEFAZ/SEGER nº 10,Considerando, ainda, a participação deste requerente no referido concurso público,Solicito informações a respeito da carreira de Consultor do Tesouro Estadual, agradecendo, desde já, a atenção dispensada.1 - No quadro atual, qual o número de Consultores do Tesouro Estadual ativos para cada especialidade? (Ciências Contábeis, Economia, etc.)2 - Existe uma quantidade pré-determinada de vagas para cada especialidade do cargo? Se não, qual o critério utilizado para a escolha da especialidade do candidato a ser nomeado caso haja uma vaga a ser preenchida?3 - Considerando que o órgão optaria pela prorrogação da vigência do concurso público até 05/05/2026, quantos Consultores do Tesouro Estadual entrarão em condições de aposentadoria até a data? (Favor informar a especialidade do cargo)4 - Existe algum estudo realizado pela SEFAZ e/ou SEGER que constate a quantidade de Consultores do Tesouro Estadual que pretendem se aposentar até a data de 05/05/2026? (Favor informar a especialidade do cargo)5 - Existe, em tramitação, algum projeto para reformulação e/ou aumento da quantidade de vagas para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual?06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda envia, abaixo, as informações solicitadas:1 - No quadro atual, qual o número de Consultores do Tesouro Estadual ativos para cada especialidade? (Ciências Contábeis, Economia, etc.) Resposta: Atualmente, o quadro de servidores ativos é de 78 (setenta e oito) Consultores do Tesouro Estadual. Não existe quadro por formação (especialidade).2 - Existe uma quantidade pré-determinada de vagas para cada especialidade do cargo? Se não, qual o critério utilizado para a escolha da especialidade do candidato a ser nomeado caso haja uma vaga a ser preenchida? Resposta: Não existe quadro por formação (especialidade). O critério utilizado para nomeação são as vagas disponibilizadas no edital do concurso.3 - Considerando que o órgão optaria pela prorrogação da vigência do concurso público até 05/05/2026, quantos Consultores do Tesouro Estadual entrarão em condições de aposentadoria até a data? (Favor informar a especialidade do cargo) Resposta: 1 (hum) lembramos que esse quantitativo pode ser alterado, caso algum servidor apresente tempo de serviço para averbação.4 - Existe algum estudo realizado pela SEFAZ e/ou SEGER que constate a quantidade de Consultores do Tesouro Estadual que pretendem se aposentar até a data de 05/05/2026? (Favor informar a especialidade do cargo) Resposta: Não.5 - Existe, em tramitação, algum projeto para reformulação e/ou aumento da quantidade de vagas para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual?Resposta: Não.Atenciosamente, Jesse L. dos SantosGerente de Desenvolvimento Fazendário150000 10522520230112262023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeIlustres, saudações!Por gentileza, gostaria de informações sobre o agendamento para emissão de 2ª via de Identidade.Ao acessar o site de agendamento (https://agenda.es.gov.br/agendamento/5a30a6aa-6c55XXXXXXXXXXa134-40e9de323880) SEMPRE FALTAM vagas no Município de Cariacica, desde modo :1) Qual é o melhor horário para conseguir vaga em Cariacica? 2) Quantas vagas são oferecidas por dia? 3)Por que não há agendamento para os meses subsequentes? 4) Há algum site onde encontro todas essas informações?No aguardo.Atenciosamente,Daniel Luiz da Silva JuniorAdvogado OAB/ES2786017/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.1100 10524320230112442023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Senhor (a) Ouvidor (a),Peço que veja a situação dos Processos abaixo da Aposentadoria no IPAJM, dos Servidores abaixo:- APOSENTADORIA DE FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES - PROCESSO Nº E-DOCS XXXXXXXXXXTCZ01/IPAJM- APOSENTADORIA DE ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX/IPAJM- APOSENTADORIA DE SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - PROCESSO Nº XXXXXXXXXX/IPAJMAguardando Informação deste Departamento Jurídico.Pois estamos aguardando nosso Beneficio de Aposentadoria Voluntário/IPAJM. Cachoeiro de Itapemirim07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da Sônia Maria Casotti (Diretora Administrativa e Financeira):Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 187 de 2000 Tendo em vista o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade sob o número 3221 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em XXXXXXXXXX, vimos por meio deste informar que o presente Instituto de Previdência (IPAJM) encontra-se ciente do r. teor, e está preparando manifestação jurídica para analisar os reflexos desta decisão sobre os benefícios de aposentadoria e pensão. Ressaltamos que para os servidores que implementaram os requisitos para a aposentadoria antes do julgamento que declarou a LCE 187/2000 inconstitucional (XXXXXXXXXX), os processos estão sendo examinados com a emissão de Declaração de Tempo de Contribuição e concessão de aposentadoria e pensões. Por fim, após a manifestação do setor jurídico e decisão desta Presidência Executiva as demais hipóteses abarcadas no julgado serão examinadas com a celeridade que o caso requer dada a sensibilidade do tema e em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.Relatórios do sisprev e minuta em anexo.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 00000 10525520230112562023-01-18T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha CNH DEFINITIVA NAO CHEGOUIR O RASTREIO NAO ESTA CERTO Linhares07/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10539820230113992023-01-19T00:00:0012023Informação<Órgao>SESALicitação PúblicaOlá boa noite, a respeito do Processo: XXXXXXXXXX, Pregão: 20/2018, Contrato: 12/2018, solicito me informar a empresa que venceu e homologou contrato à epoca e/ou acessar os dados de contrato pertinentes ao caso.GratoAtt.Fabio Wagner RosaColatina08/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/01/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente40000 10548620230114872023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>ARSPAbertura de Base de DadosPrezados,Solicito dados relacionados ao setor de energia elétrica no ES:1. Número de consumidores de energia elétrica desagregados por classe de consumidor e por município do ES2. Consumo de energia elétrica desagregado por classe de consumidor e por município do ESMuito obrigado09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/01/2023InternetInternetPrezado Sr. Nathan, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe técnica desta ARSP, que nos informou que a solicitação de dados devem ser encaminhados diretamente à EDP.A ARSP tem por finalidade, regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os serviços públicos de saneamento básico, infraestrutura viária com pedágio, energia elétrica e gás natural, passíveis de concessão, permissão ou autorização.Sugerimos entrar em contato com a EDP através dos meios de comunicação abaixo:Ouvidoria EDP - 0800 721 3321 (de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, exceto feriados)Ouvidoria ANEEL: telefone 167 (de segunda a sábado, das 6h20 à meia-noite)Site: http://www.aneel.gov.br/Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,uvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX100000 10549520230114962023-01-20T00:00:0012023Informação<Órgao>IDAFAgricultura, Extrativismo E PescaBoa tarde,Sou médica veterinária e fiscal agropecuária do SIE/RJ.Durante uma inspeção ontem em uma fábrica de conservas de ovos de codorna, situada no município de Seropédica no Rio de Janeiro, foi apresentada uma nota fiscal da GRANJAS CARAMURU LTDA, conforme anexo. Tal granja, de acordo com a nota situa-se no município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo.Como não havia mais embalagens do produto no local e eu não dispunha de internet para consulta, não consegui verificar a procedência do fornecedor.No entanto, ao fazer a consulta hoje, verifiquei que a granja não possuía SISBI ou SIF. Só localizei na lista de estabelecimentos registrados no SIE/Idaf a INDÚSTRIA DE OVOS CARAMURU LTDA ME, mas não sei se está atualizada.Minha dúvida seria então se a empresa que consta na nota fiscal anexa possui autorização do Idaf para comercializar para o estado do Rio de Janeiro.Desde já agradeço pela contribuição.Atenciosamente,Ana Paula Alexandre FreixoSanta Maria de Jetibá09/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/02/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente, agradecemos, pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Fiscalização de Produtos de Origem Animal do Idaf e encaminhamos anexo o parecer emitido para consulta.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo – Idaf.170000 10567720230116752023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão consigo emitir DUA do processo: ES370245288, para CNH DEFINITIVA. Não fui redirecionada a página e não achei onde solicitar segunda via Iconha13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10575120230117492023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, Fui contemplado no CNH SOCIAL, conclui todo o processo e fui aprovado em dezembro de 2022, mas ainda não consegui pegar o documento, já estive na agência Detran local, onde a atendente me informou que precisava fazer uma atualização do meu e-mail, foi feito. Retornei uma semana depois me informaram que ainda está em andamento, pode me esclarecer se algo que ainda preciso regularizar, por favor?Obrigado!Alex Batista. Água Doce do Norte14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10579820230117962023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANContratosgostaria das informações sobre todos os contratos (empresas contratadas informando o cnpj das mesmas e valores dos contratos) relativos a patios de remoção de veiculos contratados pelo detran na cidade de cachoeiro de itapemirim de 2000 até o ano de 2020. se possivel gostaria de acesso ao contrato, mas se nao for possivel, pode ser somente a razao social, o cnpj e o valor dos contratos. Tambem gostaria dos contratos firmados nesse mesmo periodo, em cachoeiro de itapemirim, com empresas de guincho e remoção de veiculos firmando com esse mesmo orgão.Cachoeiro de Itapemirim24/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.1000 10616120230121592023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá eu tô na permissão e tomei uma multa de citação grave ..por estacionar em fila dupla com o pisca alerta ligado enquanto eu descarregava o carro e não avia risco nenhum pra outro condutor ..mesmo assim eu vou perder minha permissão?Conceição da Barra20/02/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10617220230121702023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANHabitaçãocomo emitir o boleto para pagamento da taxa da habilitaçao definitiva 20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10622820230122262023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados(as),Boa noite. Solicito a lista dos veículos à disposição da Polícia Militar do estado, informando os seguintes aspectos:1 - Quantidade de cada tipo de veículo, por unidade da Polícia Militar (batalhões, batalhões especializados, companhias independentes, companhias independentes especializadas e qualquer outro tipo de unidade existente),2 - Modelo do veículo, 3 - Ano de fabricação, 4 - Data da compra,5 - Preço pago no ato da compra.Requisito que as respostas sejam fornecidas em formato aberto (planilha em *.xls *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Esclareço que arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil).Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. 20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Frota da PMES, por intermédio do Despacho n° 033/2023 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES.100100 10623120230122292023-01-31T00:00:0012023Informação<Órgao>PMESSegurança PúblicaPrezados(as),Boa noite. Solicito a lista do armamento comprado pela Polícia Militar do estado, nos últimos seis meses, informando os seguintes aspectos:1 - Quantidade de cada tipo de arma,2 - Marca da arma,3 - Modelo, 4 - Lote,5 - Data da compra,6 - Preço pago no ato da compra.Caso as informações não sejam de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao departamento correto antes de responder. Caso a informação seja de atribuição parcial do órgão, favor responder à parte que é de sua responsabilidade e indicar onde deverá ser questionado o restante.Em caso de qualquer tipo de sigilo, favor esclarecer concretamente qual é o sigilo, se há um Termo de Classificação de Informação ou qual é o outro embasamento legal usado, especificando como a informação pedida poderá, de forma concreta, causar qualquer prejuízo ao órgão. 20/02/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Diretoria de Logística, por intermédio do Despacho n° 036/2022 – Controladoria, que ofereceu a resposta em anexo.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.150100 10624320230200082023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERAbertura de Base de DadosPedidos de Lei de Acesso à Informação - Processo Seletivo - Ubuntu Pedidos de Lei de Acesso à Informação - Processo Seletivo - Ubuntu 100%10C12Gostaria de saber, por orgão do governo e tipo de contratação, qual o número total de servidores comissionados, concursados e da administração indireta que são classificados como negros e pardos em resultados apresentados em tabela do excel no formato XLS ou CSV. Também gostaria de saber quantos desses servidores ocupam cargos de supervisão ou liderança de equipes. Gostaria de saber, por orgão do governo e tipo de contratação, qual o número total de servidores comissionados, concursados e da administração indireta que são classificados como negros e pardos em resultados apresentados em tabela do excel no formato XLS ou CSV. Também gostaria de saber quantos desses servidores ocupam cargos de supervisão ou liderança de equipes.06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Zavedo.Encaminhamos em anexo planilha com as informações solicitadas.331000 10630120230200662023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaSenhores, como vão?Gostaria de ter acesso aos nomes de todas as vítimas de homicídio no município de Conceição da Barra, com a localidade em que o crime aconteceu (ou o corpo foi encontrado) e a data do ocorrido, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. O objetivo dessas informações é para fomentar uma pesquisa que estou realizando no curso de Geografia da Ufes sobre a violência no município. Segundo os dados abertos no site da Sesp, foram 97 casos de homicídios dolosos durante esse período de tempo.Paralelamente, gostaria de saber como posso acessar os inquéritos desses homicídios. Ao menos dos casos em que o inquérito foi concluído e enviado para a Justiça.Conceição da Barra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSr. Rafael Silva Freitas, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da PCES na Ouvidoria.1100 10637320230201372023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPAções De GovernoO deputado CAPITÃO ASSUMÇÃO, signatário, no uso de suas prerrogativas legais de fiscalização do Poder Público Estadual, requer a Vossa Excelência, com base nos artigos 57 § 2º da Constituição Estadual, que seja encaminhado à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SESP) o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO acerca do processo de nº XXXXXXXXXX354VS - SESP23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Contudo, não foi possível anexar todos os documentos por meio do Sistema e-OUV, uma vez que o “Tamanho do arquivo anexado excedeu o limite de 10Mb”.Por tal razão, encaminhamos os referidos documentos para o e-mail previamente cadastrado no sistema.Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 210000 10646820230202322023-03-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGEREmpréstimo ConsignadoGostaria de saber, se empresas relacionadas com o governo podem sem autorização comprometer margem de empréstimo consignado.Empresa ASPOMIG - com cadastro como CONVÊNIO HOSPITALAR, usou minha margem de empréstimo, sem devida autorização. Como proceder diante essa situação.Vitória06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo subgerente de Gestão de Consignados, Robson Silva.Informamos que em 06/02/2023 foi solicitado à ASPOMIG cópia do contrato,Em 09/02/2023 a ASPOMIG encaminhou por meio do “Encaminhamento XXXXXXXXXXD210FW” a documentação referente a ADE XXXXXXXXXX solicitada, e nesta mesma data foi enviado ao referido servidor por e-mail.Até a presente data não houve manifestação por parte do servidor questionando o desconhecimento do documento assinado por ele junto a ASPOMIG.311200 10673020230204932023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESDocumento PúblicoBom dia!Venho por meio deste, solicitar dados dos herdeiros de Joaquim De Sousa - CPF: XXX.XXX.XXX-XX, pois no decorrer de uma ação judicial foi informado o óbito de Joaquim De Sousa. Não tendo nenhum contato capaz de fornecer essa informação é que solicitamos a este departamento dados dos herdeiros do falecido.Desde já agradeço.Atenciosamente, Gisely Oliveira.Vila Velha28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetSra. manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Cumpre-nos informar, que não será possível à esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.As informações pessoais que devem ser protegidas são aquelas que se referem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.Pretende-se, portanto, proteger os direitos à privacidade e à vida privada, conforme determina a Constituição Federal. Segundo Mendes e Branco (2013), o direito à privacidade está vinculado à ideia de controle das informações sobre si mesmo. Assim, o direito à privacidade diz respeito à pretensão do indivíduo de não ser foco de observação de terceiros, de não ter os seus assuntos, informações pessoais e características expostas a terceiros ou ao público em geral.Serão protegidos, ainda, os dados quando se trate de dados sensíveis ou de publicação restrita segundo cada legislação nacional aplicável.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.190100 10684420230205562023-09-02T00:00:0022023Informação<Órgao>SESPORTOmissão a pedido de acesso à informaçãoOS PEDIDOS DE ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO NO EDOCS E NEGADO, DOCUMENTOS QUE EM TESE DEVEM SER PUBLICOS, GARANTIDOS PELA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, solicito alguns documentos envolvendo o XXXXXXXXXXT7V9Q - PROCESSO LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE , LEI ESTADUAL Nº XXXXXXXXXX/21, ASSOCIAÇÃO UNICAPIXABA DE INTEGRAÇAO SOCIAL ESPORTIVA E CULTURAL, PARA REALIZAÇÂO DO PROJETO UNICAPIXABA FUTEBOL 7, NO VALOR DE R$ XXXXXXXXXX,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS REAIS)documentos solicitadosXXXXXXXXXXJD9X17 - Carta de Intenção de Patrocínio 2023 - ElsonsXXXXXXXXXXB5WZ1Z - XXXXXXXXXXT7V9Q - PROJETO ESPORTIVO - UnicapixabaXXXXXXXXXXDSWND6 - ITEM 1 - OFICIO DE ENCAMINHAMENTO - ASSINADOXXXXXXXXXX44MKP3 - ITEM 5 - PLANO DE TRABALHO - ASSINADOXXXXXXXXXX3CQS1R - REGISTRO DO ENCAMINHAMENTO XXXXXXXXXX3CQS1R29/03/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada29/03/2023InternetInternetA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD), Lei 13.709/2018 é o regulamento brasileiro para garantir a segurança de informações pessoais, por meio de diversas normas sobre a coleta, armazenamento, manuseio e compartilhamento de dados, voltadas para empresas e negócios.A exposição de dados pessoais , sem autorização, constitui afronta aos direitos fundamentais, em especial à preservação da intimidade, além de falha na prestação do serviço de proteção de informações.Uma violação de dados pessoais ou data breach é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.De acordo com a LGPD, o compartilhamento de dados pessoais pode ocorrer em caso de consentimento expresso e específico do titular dos dados e pela administração pública, seus agentes e correspondentes, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis.O que a LGPD diz sobre o compartilhamento de dados com terceiros. Caso o controlador precise comunicar ou compartilhar dados pessoais com terceiros, deve obter consentimento expresso do titular para esse fim, exceto em situações já previstas em lei que dispensam tal autorização.Documentos devem ter acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à própria pessoa a quem a informação se referir, mediante identificação, considerando os preceitos tanto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como da Lei de Acesso à Informação (LAI).Documentos que contenham informações pessoais de pessoa identificada ou identificável, como:• número da Carteira de Identidade (RG),• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),• estado de saúde do servidor ou familiares,• informações financeiras,• informações patrimoniais,• alimentandos,• dependentes,• pensões,• endereços,• número de telefone,• e-mail,• origem racial ou étnica,• orientação sexual,• convicções religiosas,• convicções filosóficas ou morais,• opiniões políticas,• filiação sindical,• filiação partidária,• filiação a organizações de caráter religioso, filosófico ou político.481002 10713420230206742023-10-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá, gostaria de saber quanto recebo minha carteira que fiz renovação e alterei para PCD.Vargem Alta02/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10721720230207572023-11-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão tô conseguindo entra no meu processo de habilitação 03/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10724220230207822023-12-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber se preciso pagar algo para pedir a solicitação da CNH definitiva, e se sim onde acho o boleto?Vitória06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10728020230208202023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBom dia,Gostaria de saber como faço para obter a CNH para PCDQuais seriam os procedimentos necessarios, tanto como documentação, etc.Gato desde jáAttOswaldo Braga06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10728120230208212023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEfetuei o pagamento da due para cnh definitiva, e nao sei como ter acesso.Serra06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10739120230209312023-02-14T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoGOSTARIA DE EMITIR SEGUNDA VIA DO DUA PARA RENOVAÇÃO DE CNH PARA COMPARECER À BIOMETRIA MAS PELO SITE NÃO CONSIGO. CONSTA COMO INVÁLIDO. O BOLETO JÁ FOI PAGO. NUMERO DO PROCESSO É ES XXXXXXXXXX. ESTÁ NO MEU CPF. AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO BREVE.Vila Velha06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10746520230210052023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeGostaria de ter informações sobre como fazer identidade para três crianças e o agendamento funciona separadamente, gostaria de agendar todos os três juntos. Tenho uma menina de 12 anos outra de 3 e um bebê de 2 meses. O sistema poderia ser funcional e informar ao meu gov que tenho três crianças e conseguir agendar o mesmo serviço para os três no mesmo dia e horário. É possível por favor? Eu trabalho e para sair de casa para longe, é necessário levar os 3. Moro em Itaoca no município de Itapemirim.Itapemirim07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSr(a). Manifestante, boa tarde.Encaminhamos, em anexo, a resposta expedida pelo setor responsável, para seu conhecimento.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES.0100 10748420230210242023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoConsiderando que Lei Federal nº XXXXXXXXXX/2011 e a Lei Estadual nº XXXXXXXXXX/2012 garantem a todo cidadão o direito a ser informado sobre tramitação de documentos no órgão da administração pública, sendo lhe garantido o direito de petição de acesso, sem que haja recusa ou retardamento na prestação da informação solicitada,Considerando que compete aos órgãos e gestores da Administração Pública dar transparência sobre atos e providências adotadas, garantindo-se aos administrados em geral uma prestação pública eficiente em tempo razoável para obtenção de resposta das demandas dos cidadãos, consoante dispõe o art. 24 da Lei Federal nº XXXXXXXXXX/99,Solicito informações e efetiva resposta ao requerimento de aposentadoria que fiz desde o dia 18/08/2022, registrado no Processo Edocs XXXXXXXXXX42TN5, e que, após mais de 6 (seis) meses, ainda não houve resposta.Respeitosamente,Vitória07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Marcia Aires Parente Cardoso de Alencar (Gerente Jurídico Previdenciário):Os autos do E-Docs XXXXXXXXXX42TN5 foram encaminhados ao Jurídico, considerando requerimento do Militar, que visa a aplicação da Lei Federal nº XXXXXXXXYX, ao revés da LCE nº 943/2020.Ocorre que a análise final do pedido aguarda a conclusão de estudos que vem sendo desenvolvidos no âmbito do Governo sobre o tema.Assim, o feito encontra-se sobrestado. DÚVIDAS? Ente em contato com número é (27) XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299880000 10753220230210722023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>ARSPEstradas e PontesManifestação recebida através do site da Ouvidoria do Estado.Segue relato do manifestante:"Boa tarde! Gostaria de saber se existe previsão de estudo de inclusão de um retorno para o Bairro Morro da Lagoa/Ponta da Fruta (Guarapari x Vila Velha), visto que atualmente a comunidade tem que se deslocar até o Bairro Interlagos para fazer o referido retorno, gerando transtorno e gasto para os moradores. Com o contrato entre a RODOSOL e o Estado vencendo esse ano se tem como praxe fazer alterações para atender determinadas demandas necessárias não inclusas ou observadas anteriormente, como é a situação mencionada, caso haja renovação contratual. Grato pela atenção!"Vila Velha07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetE-mailPrezado Sr. Luiz Marcelo, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Rodosol, que nos enviou a seguinte resposta:"A Concessionária esclarece que realizou todas as obras de infraestrutura previstas no Contrato de Concessão nº 001/98 e os projetos foram previamente aprovados pelo Poder Concedente.Em relação a novos projetos e investimentos, as demandas deverão ser encaminhadas à Agencia Reguladora (Arsp) e deverão ser avaliados pela próxima empresa que assumir a concessão.As demandas das comunidades lindeiras também poderão ser tratadas nas audiências públicas que serão realizadas previamente à licitação."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX190000 10754020230210802023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoInformação sobre entrega de cnh e curso de reciclagenVila Velha07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10771620230212562023-02-17T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha carteira de habilitação não chegou ainda em minha casa e nem foi renovada digitalmente e já passou o prazo que deramVila Velha09/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/02/2023InternetInternetPrezado,Solicitamos que a demanda seja tratada pelo canal do Telegran do Renach ----> @renachdetranes ou por mensagem de celular do Telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.00000 10783920230213792023-02-21T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoNão consigo mudar o endereço da minha CNH, pois minha cidade possui CEP único. Não existe espaço para preencher manualmente o bairro e logradouro. Como prosseguir?Barra de São Francisco13/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que a reclamante envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou mensagem celular do telegran (27) XXXXXXXXXX 0623.20000 10786320230214032023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbientePrezados, gostaria de informações sobre pessoas ou empresas que foram autuadas ou receberam multas ambientais no Espírito Santo de 2015 a 2022. Fiz o mesmo pedido recentemente e a resposta veio incompleta. Então, reitero os dados pedidos. * nome do infrator* município onde ocorreu o crime ambiental * data da autuação* a motivação da autuação* o tipo de penalidade* o valor da multa * situação quanto ao pagamento da multa* o período deve ser de 2015 a 2022As informações devem ser tabuladas e enviadas em formato legível por máquina (.csv ou .xls) Agradeço e aguardo retorno. 24/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada24/03/2023InternetInternetConforme informado pelas Diretorias do IEMA, segue resposta a manifestação:“Considerando o processo de transformação digital do IEMA em curso nos últimos anos, todos os processos de responsabilidade da Autarquia passarão a tramitar de forma eletrônica, possibilitando a emissão de relatórios contendo os dados solicitados.Entretanto, até o momento, conseguimos consolidar os dados relativos às multas dos anos de 2018 até a presente data.Os processos anteriores ao ano de 2018 ainda estão em análise e consolidação, para que seja possível o IEMA controlar de forma fidedigna todas as multas emitidas, e que atualmente, ainda tramitam de forma física.A disponibilização dos dados ambientais, conforme os solicitados pelo colaborador, de fato é uma obrigação dos Entes Ambientais Estaduais, e nos termos da Lei Estadual nº XXXXXXXXXX de 03 de janeiro de 2023, o IEMA disponibilizará todas as informações exigidas pela legislação dentro do prazo estabelecido para sua vigência em 05 de janeiro de 2024.Para tanto, segue o link Transparência Ambiental/ Multas com a relação das multas digitais lavradas pelo IEMA."Link abaixo:https://iema.es.gov.br/Media/iema/Transpar%C3%AAncia/Multa/Relat%C3%B3rio%20de%20Auto%20de%20Multa%20-%20Dez_21XXXXXXXXXXpdf “Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA301000 10788420230214242023-02-22T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoresgostaria de saber se tem ipva atrasadoBarra de São Francisco14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Segue resposta.0000 10801420230215542023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANDocumento PúblicoCartão de estacionamento para idoso Serra16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10807520230216152023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SECOMLicitação PúblicaSolicito acesso ao último contrato realizado referente a licitação para contratação de serviços de publicidade do Governo do Estado do Espirito Santo.16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada07/03/2023InternetInternetPrezada cidadã,Segue em anexo a informação solicitada. Ademais, a Ouvidoria desta Superintendência informa que o referido contrato e modificações estão disponíveis no seguinte endereço: https://secom.es.gov.br/contratos-publicidade110000 10823920230217792023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>IPAJMCertidão de Tempo de ServiçoBom dia!Desde dezembro que enviei pelos correios via AR, documentos para pedido da minha CTC (certidão de tempo de serviço para aposentadoria) e até hoje não foi protocolado. Preciso está acompanhando esse processo e até a presente data meu cpf não consta que deu entrada. NOME: Sandra Machado Peçanha CinelleCPF: 056 041 267 30Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezada Sra. Sandra Machado Peçanha Cinelle,Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do IPAJM, de nº XXXXXXXXXX, agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a seguir resposta do servidor Lucyano Jesus Ribeiro (Ouvidoria):Após apuração da Ouvidoria junto aos setores internos do IPAJM envolvidos com emissão de Certidões e Declarações de Tempo de Contribuição (CTC/DTC) e consultas ao Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV), informamos que vosso requerimento não foi localizado na Central de Atendimento, por onde correspondências dão entrada e, por conseguinte, não foi lançado no Sisprev, como reza a Norma de Procedimentos nº 008, disponível em: www.ipajm.es.gov.br (link Controle Interno) e cópia anexa. Informamos que ainda que, em Vosso nome, foi localizado requerimento de CTC via e-DOC, conforme cópia de Termo de Encaminhamento em anexo, e que se encontra na SEGER, protocolo nº: XXXXXXXXXX9ZT39B - CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www.ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel. 0800 283 2998210000 10825120230217912023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANRegistro de EmpresaSolicitamos informações acerca da empresa JETIBÁ VISTORIA VEICULAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX, com sede na Rodovia Galerano Afonso Venturini, nº2840, Bairro São Luiz, Santa Maria de Jetibá/ES, CEP: XXXXXXXXXX para instruir processo judicial e, para tanto, solicitamos saber se a mesma ainda está ativa e credenciada e, se positivo, qual o atual endereço da mesma?Santa Maria de Jetibá20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10881120230303662023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoVenho através dessa mensagem saber sobre o pagamento da DUA que me foi cobrado quando solicitei minha habilitação mas não apareceu em nenhum local para realizar o pagamentoVitória23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10881420230303692023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SECONTContratosRequerimento de acesso à informação conforme a Lei n. XXXXXXXXYX.Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei n. XXXXXXXXYX e no Decreto Federal nº XXXXXXXXXX/2012, vem respeitosamente requerer:a) Informações sobre a existência de eventuais contratos de prestação de serviços celebrados (vigentes ou não) entre qualquer órgão ou entidade vinculado ao Estado do Espírito Santo e: 1) Hoje Empreendimentos LTDA (Consultoria e Editora Hoje ES – CNPJ n. XXXXXXXXYX), 2) Graftur LTDA ME (CNPJ n. XXXXXXXXYX), 3) E P Turini (CNPJ n. XXXXXXXXYX), 4) Gráfica Vargem Alta LTDA (CNPJ n. XXXXXXXXYX), 5) Lucas Calazans Turini (CNPJ n. XXXXXXXXYX), 6) Eliane Perim Turini (CPF n. XXX.XXX.XXX-XX), 7) Gilvânia Ignácio Félix (CPF n. XXX.XXX.XXX-XX), 8) Tiago Honório Calazans Turini (CPF n. XXX.XXX.XXX-XX), 9) Lucas Calazans Turini (CPF n. XXX.XXX.XXX-XX), relacionando-se:i. O número do contrato,ii. O número do processo administrativo,iii. O objeto,iv. O valor global contratado,v. Os valores pagos e a vencerem, com as respectivas datas.vi. Subcontratações por empresas que tenham contrato com o Poder Público e as respectivas notas fiscais de pagamento pelos serviços subcontratados.b) Na hipótese da existência de contratos, sejam disponibilizados os instrumentos, os referidos processos administrativos, especialmente os termos e seus aditivos, bem como os comprovantes de pagamento.Solicito que tais informações e documentos sejam disponibilizados de imediato ou, em sua impossibilidade, no prazo máximo de 20 (vinte) dias em formato digital para o meu endereço eletrônico, conforme art. 11, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. XXXXXXXXYX.23/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Em atenção ao seu pedido de informação, a Coordenação de Ouvidoria-geral do Estado informa que a relação de contratos firmados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo está disponível em transparência ativa no Portal de Transparência do Estado, site https://transparencia.es.gov.br/ .Diante disso, sugerimos que as informações sejam consultadas no Portal da Transparência e extraídas do Portal de Dados Abertos. No portal da transparência:- https://transparencia.es.gov.br/Contratos- https://contratos.es.gov.br/contratos-corporativos/vigentes- https://transparencia.es.gov.br/convenios- https://secom.es.gov.br/execucao-contratual-de-publicidadeNo portal de dados abertos para extração dos dados:- https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-contratos- https://dados.es.gov.br/dataset/portal-da-transparencia-convenios-do-estadoCaso o requerente tenha interesse em outras informações a respeito dos contratos encontrados, orientamos que seja realizado um pedido de informação diretamente ao órgão contratante. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Atenciosamente,Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br0000 10883420230303892023-03-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioGostaria de receber informações sobre a confecção de camisas do 3° ano do ensino médio. É possível que, quando mais de uma turma de 3° série por turno, cada turma tenha seu próprio uniforme? Quais são as restrições?Vila Velha23/03/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10885920230304142023-04-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEFAZControle InternoSolicito as seguintes informações, referentes a todas as empresas controladas pelo governo estadual (Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e respectivas Subsidiárias):• Demonstrações Contábeis anuais e respectivas Notas Explicativas referentes ao exercício de 2001 até 2022 (caso não tenha informações para todo esse período, enviar as informações disponíveis),• Relatórios da Auditoria Independente,• Lista das empresas estatais do estado,As empresas controladas são aquelas nas quais o estado possui a maioria do capital votante. São empresas públicas ou Sociedades de Economia Mista, sejam dependentes ou independentes.O Relatório da Auditoria Independente é elaborado por empresas privadas (a exemplo da Price, KPMG) contratadas pelas empresas para emitem uma opinião sobre as demonstrações contábeisEm geral as empresas divulgam em apenas um arquivo as Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e o Relatório da empresa de Auditoria, mas podem divulgar em arquivos separados.Conforme pesquisa em informações do Tesouro Nacional o estado do Acre controla, ou seja, é proprietário das seguintes empresas:CEASA- Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/ACOHAB- Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito Santo- em liquidaçãoBanestes- Banco do Estado do Espírito SantoBANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito SantoCesan - Companhia Espirito Santense de SaneamentoCeturb - Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espirito SantoES GÁS - Companhia de Gás do Espirito SantoCEASA- Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/ACOHAB- Companhia de Habitação e Urbanização do Estado do Espírito Santo- em liquidaçãoBanestes- Banco do Estado do Espírito SantoBANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito SantoEsta lista, entretanto, pode estar desatualizada. Solicito então a confirmação das empresas estatais do estado.Como não foi possível enviar solicitação para cada uma dessas empresas, gostaria de contar com o apoio deste órgão de controle no sentido de direcionar meu pedido as empresas e me encaminhar as informações solicitadas.Desde já agradeço.03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente ao pedido de informação.Atenciosamente,371000 10890620230304612023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoQuero saber quando serão divulgados os resultados da avaliação de títulos e da redação do Concurso Público Edital Seger nº 35/2022 - Analista do Executivo. O cronograma da banca encerrou-se no dia 01/03/2023 com a divulgação do resultado final da prova objetiva, mas ainda falta o cômputo desses demais itens. Em fim, o resultado definitivo desse concurso sairá daqui a duas semanas, dois meses ou dois anos?27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo.O Resultado Preliminar da Prova Discursiva e Avaliação de Títulos foi publicado em 08/03/2023. Destacamos que o cronograma previsto para as próximas etapas do certame está disponível no site do Instituto Consulplan através do link https://www.institutoconsulplan.org.br/getConc.aspx?key=S7NnGrJI17g=90000 10890720230304622023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEstou no processo de renovação da CNH, já fiz a biometria, entretanto, a clínica que foi-me enviada pelo DETRAN-ES, além de ser longe de minha casa, coisa que não entendi o motivo, sendo que tem outra clínica aqui perto, eles não atendem a ligação, estou com a renovação da minha CNH muito atrasada já, gostaria de saber a possibilidade de mudar o local do meu exame clínico para a "CLIDETRAN CLINICA DE TRANSITO LTDA", localizada na avenida champagnat, além de atenderem a ligação (pois tentei agendar lá, porém só poderia ir na clínica indicada pelo detran), ficaria muito mais próximo de casaVila Velha27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10907120230306262023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados,Espero que esta mensagem encontre todos bem. Escrevo para solicitar informações sobre a adoção de reconhecimento facial na segurança pública no Espírito Santo. Gostaria de solicitar informações detalhadas sobre a implementação de tecnologias de reconhecimento facial na segurança pública do estado, incluindo os objetivos dessa implementação. Há sistemas de reconhecimento facial em uso por este órgão? Se sim, estou interessada em saber como o sistema funciona na prática e como as informações são coletadas e armazenadas. Qual é o número de câmeras em funcionamento? Qual é o custo mensal dessas câmeras? Que empresa prestou e presta serviço na instalação e manutenção das câmeras em funcionamento? Sob que contrato ou contratos? Houve licitação? Além disso, quem desenvolveu o sistema de reconhecimento facial? Que bases de dados são utilizadas para que o sistema realize o cruzamento de informações? Em caso negativo, há previsão de implementação de sistema de reconhecimento facial por parte da Polícia Civil do Espírito Santo?Agradeço antecipadamente por sua ajuda. Aguardo ansiosamente sua resposta.Atenciosamente,10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I -genéricos,II -desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.Considerando que o sistema de registro de Ocorrências não traz consolidadas as informações solicitadas,Considerando que para o atendimento da manifestação em tela, far-se-ia necessário solicitar tais dados às unidades da PCES, fato que demandaria um grande efetivo empenhado em atender tal demanda,Considerando que o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Cumpre-nos informar, portanto, e lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada.Diante do exposto, reiteramos nossos agradecimentos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES381100 10911120230306662023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSE O PAGAMENTO JA CAIUSerra27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado,Favor complementar a manifestação para encaminharmos ao setor competente.10000 10923220230307872023-08-03T00:00:0032023Informação<Órgao>ESESPCONSULTA PÚBLICAPrezados:Qual terreno da ESESP em Bairro República foi doado para a Prefeitura Municipal de Vitória e por quê? Quais interesses públicos? O que será instalado nesse terreno de utilidade pública?Solicito cópia do contrato de doação, cessão, comodado.14/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado Senhor,Informamos que ao verificar, não foi encontrado nada a respeito nos autos do órgão.Atenciosamente.50001 10928320230308382023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia! Gostaria de tirar uma dúvida, fiz abertura do processo para emissão da carteira definitiva e não consta nenhuma informação. Estou querendo saber se preciso aguardar ou preciso fazer algo aindaVila Velha29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10938120230309362023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoPrezado (a)Hoje (10/03/2023) foi liberada a folha de pagamento suplementar e o salário dos servidores, Eu Jailan Rodrigues Sássi, não recebi a folha e o salário, destaco que no meu último pagamento recebi sobre 8h atualmente desde 31/01/2023 estou trabalhando com a carga horária de 40 horas.Vou receber na folha de março?O que esta ocorreu que não recebi?CPF: 128 997 697 07nª funcional XXXXXXXXXXAgradeço a atençãoColatina30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:O ajuste no pagamento para 40 horas, a partir de 31/01/2023, consta na folha de março/2023.200000 10944120230309952023-10-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMandar para empresa30/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetFavor complementar a informação para podermos encaminhar ao setor responsável. 00000 10951020230310642023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>SEJUSTrabalhoCARTA PRECATÓRIA PARA SERRA ES Demonstração de insatisfação relativa a serviço público.DIN MICA DA MORDOMIA CRISTà NO DF/GO/ES RECLAMAÇÃO LATENTE: SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA: Essa comunicação integrada traz uma enorme vantagem para a nossa segurança pessoal/Trabalhistas. Pulga atrás das orelhas. Me chamo Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Número Telefone 61- XXXXXXXXXX. CARTA PRECATÓRIA Solicitação de Advogado dativos, Representações Diversas e, assistência às vítimas defesa através de advogados, incumbindo-lhe a prestação dos seguintes serviços:representações (denúncias) e notícias de irregularidades e devido encaminhamento à unidade competente devido ignorância constitucional. Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (*).Com o objetivo de incentivar a negociação, mediação e conciliação no âmbito da instituição, e, reduzindo a judicialização de processos, de qusntitativos boletins de novas ocorrências diversas Policial.Solicitamos ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apoio e processo restaurativa parte da CIDADANIA através do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA). Solicitação de práticas que envolvem a chamada autocomposição, que engloba negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo, e minimizar Ocorrências Policiais diversas origem oportunistas diversos criminosos. Necessitamos de saúde mental e física. E, para facilitar muita a elucidação de crimes. Ocorrências diversas e vítimas de circunstâncias, acomodando-se a elas, geralmente tirando proveito de modo menos ético. Pandemia de CONVID 19 e derivados. Comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.Na condição de Vítima, Comunicante, Cidadão Carlos Henrique da Vitoria Simoes. Nascimento em Brasília. Corretor Imobiliário CRECI/DF XXXXXXXXXX no Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Ex estudante nível superior em Administração com Habilitação em Gestão de Recursos Humanos e Análise de Sistemas. Número telefone 61 XXXXXXXXXX. E-mail XXXXX@XXXX.XXX. Residência hoje no CEP XXXXXXXXXX na SERRA/ES.*Necessitamos de uma Mordomia cristã Restaurativa Constitucional. SITE FALA BRApresentados os fatos de forma clara e objetiva, contendo arquivos de Áudio e imagens, elementos mínimos como CPF, CNPJ, nome dos envolvidos ou quaisquer informações que julguei importante para apuração do fato.SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:fodl2901E-MAIL UTILIZADOXXXXX@XXXX.XXX—---Ouvidoria v1XXXXXXXXXXManifestaÇao 4436 cadastrada com Sucesso!Acompanhe através do seguinte link: https://ouvidoria.mpdft.mp.br/#/acompanhamento/4436/27f1f358—-----VICTOR HUGO ALVES RIBEIROO complemento da Sra. foi registrado sob o número de protocolo XXXXXXXXXX, com a denuncia de número XXXXXXXXXX. O numero de protocolo desse atendimento é XXXXXXXXYXNa condição de vitimas, com Ocorrências Policial Diversas, Anair da Vitoria Simoes Idosa e o filho Adulto, Carlos Henrique da Vitoria Simoes.[7/3 10:24] carlos henrique: Obrigado pela sua participaÇao!Para acompanhar o andamento da sua manifestaÇao, anote e guarde o numero de protocolo e o codigo de acesso a seguir:—--SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:gsjh3222E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX[7/3 10:24] carlos henrique: ManifestaÇao FABA BR CIDADAO PARANOA DF[7/3 10:24] carlos henrique: Bom dia—-----https://www.linkedin.com/posts/carlos-henrique-612256269_meus-futuros-clientes-sumiram-abra%C3%A7os-her%C3%B3is-activityXXXXXXXXYX-c6Gc?utm_source=share&utm_medium=member_android—--CEP XXXXXXXXXX. CARTA PRECATORIA: SolicitaÇao de Processo restaurativo. Vitimas. Boletins de Ocorrencias diversos. Danos materias e moral. CANSADOS AGUARDANDO FISCALIZAÇAO ATRAVÉS DO MP.SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:pmhe6355E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—--CARTA PRECATORIA: REPRESENTAÇOES: NA CONDIÇAO DE VITIMA CIDADAO CARLOS HENRIQUE DA VITORIA ES. SITE FALA BR: SEU NUMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCODIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:uoly8258E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—-SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:ahiv1262E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX—----SEU NÚMERO DE PROTOCOLO:XXXXXXXXYXCÓDIGO DE ACESSO AO PROTOCOLO:ulie8222E-MAIL UTILIZADO:XXXXX@XXXX.XXX03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que a Secretaria de Estado da Justiça é responsável, especialmente, pela administração das unidades prisionais do Estado do Espírito Santo. Sendo assim, considerando que o assunto do protocolo XXXXXXXXXX não é de competência desta Secretaria, devolvemos a presente manifestação.Cordialmente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.40000 11055220230311072023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>SECOMCargo PúblicoGostaria de saber quantos profissionais exercem a função de assessor de comunicação sem concurso no Governo do Estado do Espírito Santo e seus respectivos nomes completos. Obrigado13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,A relação completa dos assessores de comunicação do Governo do Estado está disponível no site: https://www.es.gov.br/rede-de-Comunica%C3%A7%C3%A3o . Demais informações sobre nomes, cargos e remuneração podem ser encontradas no Portal da Transparência do Governo do Estado (https://transparencia.es.gov.br/pessoal), podendo ser feita a consulta pelos critérios de “nome” e/ou “órgão de exercício”.311200 11067320230312052023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de obter a guia de pagamento do processo em aberto...Consigo visualizar o processo, porém não consigo acessar a guia de pagamento03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11072620230312102023-03-13T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCNH Cariacica03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11080820230312922023-03-14T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde .Sou professor Otavio Henrique Rodrigues Do Couto , numero institucional XXXXXXXXXX , cpf- XXX.XXX.XXX-XX , peço um esclarecimento pois meu contra cheque não saiu , meus colegas que assinaram o contrato no mesmo dia que eu já receberam , e eu não recebi nem o contra cheque ainda, peço uma resposta sobre o que pode ter ocorrido.Colatina03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11084820230313322023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarBom dia! Em verdade se trata de uma dúvida em que gostaria de ser informado qual procedimento adotado pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo no caso de denúncia contra o crime de perturbação alheia, motivado por volume excessivo de som praticado por vizinho em área urbana, nas localidades onde as prefeituras não dispõe do serviço/repartição "disque-silêncio"?04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Importante destacar que, situações envolvendo “som alto”, devem ser tratadas diretamente com o setor de fiscalização e disque-silêncio do seu município, através dos canais de comunicação por eles disponibilizados.Salientamos, que em caso de dificuldades nos setores competentes para a resolução de tal assunto, vossa senhoria poderá solicitar atendimento via telefone 190, que conforme a devida orientação do caso, encaminhará uma viatura policial para que assim possa ser feita a sua representação criminal, sendo necessária a vossa identificação e permanência no local para fins de constatação e ser feito o encaminhamento à autoridade policial de plantão.Ressaltamos que, em se tratando de situações de flagrante delito, o cidadão pode ligar para o número 190, para o devido atendimento policial.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES.20100 11091020230313922023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAProcessoEnviadas: Quarta-feira, 15 de março de 2023 11:51:43Assunto: Inscrição enfermeiro incepiBom dia!!!Saiu uma retificação no site. Alterando a data da inscrição.Eu já tinha realizado a minha inscrição, preciso fazer novamente???Aguardo.São Mateus04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 11115920230316412023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDURecursos HumanosOlaUma vez li, que devido o sigilo paciente médico, o cik nao seria obrigado a por no atestado médico, porem as escolas exigem... Como procede isso?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11116920230316512023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo, autarquia integrando a administração pública indireta com a missão de elaborar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento do Espírito Santo a partir dos pequenos negócios, tendo seus setores de atução voltados para as micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, associativismo, cooperativismo, economia solidária e agroindústria de base familiar.Em 2022 a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Seger tornou-se responsável pelo suprimento da força de trabalho das carreiras meio nos diversos órgãos estaduais, incluindo a autarquia. Assim, consta do planejamento do governo do estado do Espírito Santo, a realização por etapas de provimento, a iniciar pelo preenchimento das vagas para o cargo de Analista do Executivo, com previsão de ingresso no segundo semestre de 2023.321200 11118520230316672023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>DIOConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/04/2023InternetInternetPrezada,Informamos que somos uma autarquia do Governo do Estado do Espírito Santo e não temos previsão para realização de Concurso Público nos próximos anos. Possuímos um quadro enxuto, com servidores efetivos que ingressaram em 2010. Futuramente, caso haja algum lançamento de edital, as informações serão divulgadas no Diário Oficial (www.dio.es.gov.br), publicação que somos responsáveis, e em jornais de grande circulação do Espírito Santo. Também é possível acompanhar as seleções do Governo do Estado do Espírito Santo no site www.selecao.es.gov.br. Por meio deste portal, estão disponíveis as seleções de designação temporária, que são contratações por meio de títulos (experiência na função e escolaridade). Atenciosamente,Equipe Ouvidoria190000 11121220230316912023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoConclui o segundo grau em 1998, no Colégio Nacional, que fechou há muito tempo. Preciso do documento de certificado de conclusão do segundo grau e histórico escolar. Gostaria de saber como solicitar à Secretaria de Educação. Obrigado.Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado Sandro,Você deve procurar a Superintendência Regional de Educação de Carapina.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasTelefone: (27) 3636 – 9750Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU30000 11125720230317362023-03-19T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogogostaria de saber se minha carteira esta suspensa ?Guarapari10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES10000 11127920230317582023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>PROCONCódigo de Defesa do Consumidor Na qualidade de advogado e cidadão, SOLICITO, com fulcro na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), informações pormenorizadas sobre eventuais medidas adotadas acerca da reclamação que formulei, enquanto consumidor, junto ao PROCON-ES, por meio de abertura de atendimento eletrônico, realizado, via e-mail, na data de 30/01/2023, uma vez que, até o momento, não obtive qualquer retorno da aludida reclamação, em que pese ter instado o referido órgão para prestar tais informação, este simplesmente (e lamentavelmente) permaneceu inerte. Nessa toada, desde já, caso não tenham sido adotadas nenhuma medida por parte do Procon Estadual, SOLICITO adoção das medidas fiscalizatórias e correcionais devidas, a fim de evitar e/ou minorar maiores consequências e prejuízos aos consumidores.Vitória10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado, Recebemos sua reclamação e informamos que redirecionamos a Demanda para o setor responsável (atendimento eletrônico), onde solicitamos uma prioridade no caso.Atenciosamente, Ouvidoria PROCON/ES140000 11139520230318742023-03-20T00:00:0032023Informação<Órgao>SEDUObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Restauração do prédio tombado pelo patrimônio histórico da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória10/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOs projetos técnicos de reestruturação da EEEM Maria Ortiz estão sendodesenvolvidos pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo- DER-ES, assim que concluídos, serão encaminhados ao setor de licitações paracontratação da obra.Ressaltamos que a SEDU sempre busca dialogar e trabalhar para oatendimento de todas as demandas recebidas, visando melhorar cada vez maisa qualidade nos trabalhos prestados à sociedade capixaba, com foco naadequação e modernização dos espaços físicos das escolas da rede estadual. Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11176720230322462023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Quarta-feira, 22 de março de 2023 9:52:33Assunto: Solicitação de informação a respeito do cálculo de índice de aproveitamento.De: Departamento Estadual de Trânsito/ DETRAN/RondôniaPara: Departamento Estadual de Trânsito/ Espírito SantoAssunto: Solicitação de informação a respeito do cálculo de índice de aproveitamento. Considerando o que está disposto na Resolução 789/2020 sobre os critérios de credenciamento dos Centros de Formação de Cundutores, in verbis: Art. 49. Para a renovação do credenciamento, o CFC deverá apresentar índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) nos exames teóricos e práticos, referentes aos doze meses anteriores ao mês da renovação do credenciamento. Isso posto, para efeito de operacionalização do referido critério, faz-se o seguinte questionamento ao setor responsável: sobre os cálculos do índice de aprovação, como é feito o cálculo no Detran de seu estado? O cálculo é feito conforme o número de candidatos enviados para a prova ou conforme o número de testes realizados pelo CFC no período? Elaborando a questão de outro modo: os alunos reprovados que repetem os testes mais de uma vez são também computados no cálculo de índice de aproveitamento?Aguardamos resposta tão logo seja possível.Obs. Caso esse não seja o setor competente, por favor, encaminhar ao setor responsável ou nos informar onde buscar essa informação.Atenciosamente, 13/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11181820230322972023-03-24T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde. Eu passei no processo seletivo que teve emergencial, para Hospital de Baixo Guandu. Gostaria de saber se a minha documentação foi enviada, pq o sistema não esta funcionando e oa telefones todos ocupados. Por gentileza poderia me ajuda, preciso muito de trabalha. Desde já agradeço.Colatina24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezados, Segue anexo, resposta referente a manifestaçãoAtenciosamente351000SIM2023041908 11186520230323442023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, entrei com um pedido de transferência de meu prontuário numa unidade do DETRAN-RJ, na Barra da Tijuca. Não tenho conhecimento se tal procedimento já foi efetuado e nem onde procurar, não tenho conseguido contatar com a unidade DETRAN-RJ, podem me informar se tal transferência já fora concluída? Agradeço o atendimento.Cachoeiro de Itapemirim18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 0000 11408520230325692023-03-28T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa Tarde! Estou Renovando a Minha CNH Que Venceu em 21/01/2023 e Fiz Todo o Processo Para a Renovação, a Atendente da Clinica Grapem Me informou Que o Detran-ES Solicitou Minha Carteira de Identidade Atualizada. Gostaria de Saber Qual a Necessidade da Identidade Atualizada ou Se e Possivél Fazer a Minha Identificação Pelo Certificado Digital. Aguardo Breve Retorno Vila Velha18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada29/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11423120230327142023-03-29T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoPrezados, Me chamo Ananda Paula Martins Pereira, sou candidata habilitada no concurso público SEGER/SEDU Nº ,1 inscrita na relação de candidatos negros para professor B de Biologia/Ciências.Foi divulgado no Edital nº 01/2022 que seriam ofertadas 14 vagas reservadas aos candidatos negros para professo B - Biologia e em 30/11/2022 ocorreu a 1ª chamada dos 14 primeiros habilitados da listagem. A minha posição da classificação é a 17, portanto não fui chamada e desde então estou aguardando a 2ª chamadas de professores e pedagogos que ocorreu no dia de ontem 28/03/2023. Como não houve divulgação dos candidatos que efetivaram na 1ª chamada, fiz uma pesquisa no Portal da Transparência do Espírito Santo e verifiquei todos os candidatos nomeados no dia 30/11/2022. Ao buscar o nome dos 14 nomeados verifiquei que 3 candidatos não possuem cadastro no portal, logo não foram efetivados. Em anexo está o print da busca de todos os 14 candidatos nomeados pela ordem de classificação. Como foram ofertadas 14 vagas, esperava que nessa 2ª chamada seriam nomeados mais 3 candidatos seguindo a listagem dos candidatos negros habilitados, que seria até a posição 17, porém foi chamada até a posição 16. Também segue print em anexo que comprova a chamada de apenas 2 candidatos no dia 28/03/2023. Gostaria que houvesse um esclarecimento do motivo pelo qual não fui incluída nesta 2ª chamada de professores, sendo que a chamada deve completar o número de vagas divulgado em edital. Solicito também que seja divulgada a listagem dos candidatos efetivados dos professores e pedagogos. Estou aguardando por essa vaga já tem muitos meses e gostaria de uma explicação. Aguardo o retorno e posicionamento dos responsáveis. Att, Ananda Paula Martins Pereira. Vitória28/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezada a GEAP desta SEGER informa que, em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações acerca de sua nomeação no cargo de Professor B – Ciências/Biologia, para o qual foi aprovada e classificada em 17º lugar das vagas reservadas aos candidatos negros, cumpre-nos informar que em razão da exoneração de um candidato que tomou posse e não assumiu exercício dentro do prazo legal, foi providenciada sua nomeação por meio do Decreto nº 789-S, publicado em 03/04/2023.Ressaltamos que as nomeações ocorrem quando tornamos sem efeito a nomeação de candidatos que não compareceram para posse dentro do prazo estipulado em lei ou quando da vacância do cargo com a exoneração do servidor que tomou posse e não assumiu o exercício ou da exoneração a pedido.Certos do agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da SEGER.301200 11527620230327612023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SESAConcurso PúblicoEnviadas: Terça-feira, 28 de março de 2023 22:48:09Assunto: EDITAL ICEPBOA NOITE! QUANDO ABRIRÁ O NOVO EDITAL ICEP PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.Vila Velha19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/04/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 120000 11529320230327782023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoGostaria de informações a respeito do concurso FAMES para o cargo de Assistente Administrativo, se ainda haverá convocações, visto que houveram candidatos que não assumiram. E ainda, na possibilidade, informações de como ficou a realidade do cargo após ter sido transformado em Assistente de Gestão da Seger?https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/lec10092022.html19/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/04/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Prezado (a), Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações acerca do concurso da Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES, cumpre-nos informar que o concurso público objeto do Edital Nº 002/2022, para provimento efetivo dos cargos de Técnico Nível Superior e Assistente Administrativo, teve seu resultado final homologado em 29/06/2022 e validade de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme item 7.1 do edital de abertura do certame.Esclarecemos que o concurso público não teve sua validade prorrogada, expirando em 28/12/2022, assim, não há possibilidade de novas nomeações. Vale ressaltar que os cargos ofertados pelo concurso de Técnico Nível Superior e de Assistente Administrativo foram transformados nos cargos de Assistente de Gestão e de Analista do Executivo, respectivamente, pelas Lei Complementares nº 1005/2022 e nº 1009/2022, publicadas em 01/04/2022, passando a integrar o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER. No entanto, embora as leis tenham sido publicadas em 01/04/2022, a implementação da transformação dos cargos da FAMES ocorreram a partir de 01/07/2022, conforme previsto no § 1º do artigo 4º da Lei Complementar nº 1005/2022 e no § 1º do artigo 5º da Lei Complementar nº 1009/2022.Diante do exposto, com a transformação dos cargos, conforme informado acima os mesmos passaram a integrar o quadro de servidores da SEGER, não pertencendo mais à FAMES.Certos de agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 190000 11533620230328212023-03-30T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosBoa tarde!Tomei posse dia 28/03/2023, para o cargo de Agente de Suporte Educacional e estou com algumas dúvidas referente admissão.Tem plano de saúde para estatutário?Vocês abrem a conta salario no banestes ou tenho que abrir?Caso precise de vale transporte, como solicito?02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezada, a GEAP informou que a candidata SARAH PEREIRA VIEIRA, tomou posse e assumiu exercício no cargo de Agente de Suporte Educacional no dia 05/04/2023 e no ato da posse a mesma foi orientada quanto ao recebimento do seu salário inclusive fez escolha de receber na Agencia do Banestes de Itáciba no município de Cariacica.Quanto a plano de saúde cabe informar que os servidores Estaduais do Estado do Espirito Santo não possui plano de saúde.Para informação de vale transporte a mesma deve procurar a secretaria escolar da Escola na qual assumiu o exercício.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da SEGER.291000 11555220230400722023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão chegou email nenhum pra mim e tou precisando do número da CNH e do código de segurança pra baixar a chnVitória24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11566720230401802023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresEnviadas: Segunda-feira, 3 de abril de 2023 22:37:42Assunto: URGENTE- HISTÓRICO ESCOLARBoa noite.Prezados(as),Me mudei para o Litoral/São Paulo desde 2022 antes de me mudar solicitei o HISTÓRICO ESCOLAR, fui informado que sairia em 90 dias. Porem não tenho condições de retornar ao estado do Espirito Santo para a retirada e nem tenho pessoas que residam ai que possam retirá-lo.Fui em buscar de ingressar em 3 escolas do estado de São Paulo e estou impedido de matrícula devido a falta do histórico que se encontra na escola " ZUMBI DOS PALMARES- SERRA", tentei contato telefônico nos números que aparecem no google e todos respondem como não existe.Necessito deste histórico para retomar meus estudos e buscar ingressar no mercado de trabalho e consequentemente fazer o curso que desejo.Como devo proceder diante desta situação? Poderiam me auxiliar. Grato.Att.,Serra24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11569020230402032023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaBoa tarde!Solicito por gentileza o indice de roubo de cargas no estado do Espirito Santo, bem como as cidades e bairros mais afetados para análise e orientações de segurança aos motoristas de nossa empresa, que será baseada nessas informações.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI).”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 11572220230402352023-04-04T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarAo responsável competente,Remetente: Paulo Henrique Pinto SantiagoUnidade Policial Militar: Academia de Polícia MilitarVenho por meio deste remeter questionário, que faz parte da pesquisa de conclusão de curso do Curso de Formação de Oficiais da PMPA, 2022/2023, de orientação do Sr. TEN CEL CHARLET.Trata-se de pesquisa envolvendo a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência, pelos policiais militares, com intuito de verificar como esse instrumento legal é aplicado pelas polícias coirmãs, pelo Brasil.Segue anexo:1 - questionário2 - carta apresentaçãoAt.te,Paulo H P Santiago24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/04/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor responsável da PMES, por intermédio do Despacho n° 097/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES160100 11574620230402592023-05-04T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoRequerimento de informação.Vitória25/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora interina da Gerência de Desenvolvimento e Serviços Comerciais, Sra. Clarice Silvano de Souza, que informou:“A Cesan preza pela transparência e o compromisso de contribuir cada vez mais com a universalização dos serviços de saneamento no Estado do Espírito Santo. Diante disso, em atendimento à Resolução ARSP n. 016/2017, informamos que a relação dos dados imóveis não interligados à rede de Esgoto da Cesan está disponível online no website da empresa (https://www.cesan.com.br/) para consulta pública. Encaminhamos anexo o relatório com os dados solicitados dos imóveis do município de Vitória extraídos na presente data (18/04/2023).”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130000 11588320230403962023-06-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SECONTAções De Governo"Prezados e Prezadas,Com base na Lei 12.527/2011, solicito as seguintes informações:1. Existe algum normativo que regulamenta o fluxo de tratamento de reclamações e denúncias no estado? Qual?2. Existe, neste normativo, definição específica do momento em que uma reclamação ou uma denúncia é considerada como encerrada na Ouvidoria? Se sim, citar o(s) dispositivo(s).3. Caso o estado não tenha definido essa questão em algum normativo, favor especificar quando uma reclamação ou denúncia é considerada como encerrada na Ouvidoria.4. Nos casos em que uma reclamação ou denúncia enseja a abertura de processos administrativos de responsabilização de pessoa física e/ou jurídica, a denúncia é encerrada no âmbito da Ouvidoria no momento de abertura do processo pela unidade responsável pela condução do processo ou somente é encerrada após a conclusão do processo?Atenciosamente,"08/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, respondida pelo Ouvidor Geral do Estado.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br221000 11612020230406332023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoQuais informações você possui sobre TODOS os canais disponíveis para o cidadão fazer denúncias de infrações no trânsito?02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11618620230406992023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGDespesa OrçamentáriaConsiderando os artigos 1º, 4º e 12º do Decreto 5054-R, de 03/01/2022, que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2022. Solicito que esta Secretaria de Governo – SEG retorne com as seguintes informações/documentos: 1- As resoluções e normas complementares, expedidas em 2022, necessárias para orientar órgãos do Poder Executivo Estadual sobre a aplicação das medidas contidas no Decreto em tela.2 - Os relatórios encaminhados pela SESP, SEAG, SEDU e DETRAN, confirmando que estes órgãos realizaram, no prazo pré-determinado no Decreto, a reavaliação de vantajosidade e economicidades dos contratos administrativos com saldos individuais iguais ou superiores a R$ XXXXXXXXXX,00, no ano de 2022. Tal relatório deve enumerar quais foram os contratos administrativos mantidos após a reavaliação, bem como a justificativa para manutenção dos mesmos.3 – Relação de despesas (número dos processos) que obtiveram autorização ad referendum pelo Secretário De Estado do Governo, sem a necessidade de deliberação colegiada. Se houve delegação de competência do Secretário para algum subordinado na SEG, peço encaminhar o ato que designou servidor específico para exercer tal competência. 17/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada17/05/2023InternetInternetBoa tarde!Prezado Cidadão,Em atenção a manifestação em tela, seguem anexos contendo a Manifestação Técnica, Resolução CMERGP nº 001/2022 e a Portaria nº 003-R/2019.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição.Atenciosamente,Representante SEG361001 11631020230408192023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZDocumento PúblicoMeu nome é Guilhermina Maria Pinheiro Gama, CPF XXX.XXX.XXX-XX, servidora do DER-ES, estive duas vezes na SEFAZ para solicitaro documento referente a um precatório recebido durante o exercício de 2022, decorrente do processo trabalhista ATOrd XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX para fins de declaração de imposto de renda. Nas duas vezes a pessoa responsável não estava no local, assim, não tive entrada autorizada pela recepção, não pude interagir com nenhum funcionário interno da SEFAZ e fui instruída a solicitar o documento via e mail, para o endereço <XXXXX@XXXX.XXX>, mas também não obtive nenhuma resposta, até o momento.Assim solicito o documento, pois é obrigatório e necessário para fins de declaração de imposto de renda, que tem prazo definidoVitória12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/05/2023InternetInternetPrezada cidadã,Segue anexa, resposta do setor competente á manifestação.Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Atenciosamente.301000 11639020230408992023-04-13T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANProcessofiz um recurso através do E~Doc e não me deram o numero do processo pra acompanharmeu nome é Gledson souza de oliveira cpf XXX.XXX.XXX-XX, se recebi uma mensagem no final de encaminhado com sucesso somenteVitória03/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 11675720230412632023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosBoa tarde!Minha empresa é Virtual e está situada no Estado de MG, ela é optante pelo Simples Nacional e efetuou venda através da internet para uma pessoa física residente no Estado do ES. Devo recolher a diferença de alíquota sobre esta venda para o Estado do ES?Se sim, me informa o embasamento legal e se possível o link de acesso à emissão da guia, por gentileza. Peço que me informe também o código de recolhimento e a data de vencimento. Obs: Venda foi efetuada em março, através da internet.Desde já, agradeço a atenção.Serra08/05/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada19/04/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php.Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada.É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo.Atenciosamente.10000 11684020230413462023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoSEGER Edital Nº 35/2022 - Lei Estadual nº XXXXXXXXXX - Vagas ReservadasPrezados,Fazendo-me valer do meu direito fundamental de acesso à informação , assegurado com base na lei 12.527/2011, venho novamente solicitar o que não foi informado em oportunidade anterior quando do questionamento original enviado ao e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Hoje, com o resultado final e homologação do concurso, a dúvida permanece e solicito gentilmente que a banca e/ou órgão possa prestar o esclarecimento em questão:Dos candidatos autodeclarados negros aprovados abaixo, da área de formação administração, quais serão computados para efeito do preenchimento das 04 vagas reservadas aos negros em edital?Importante lembrar que o ítem XXXXXXXXXX do edital , com base na lei estadual XXXXXXXXYX, destaca que não serão computados, para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros ou indígenas, os candidatos autodeclarados negros ou indígenas classificados ou aprovados dentro do número de vagas oferecido a ampla concorrência.Dessa forma, como o candidato autodeclarado negro na primeira posição da lista de cotas (3 convocação geral) , Flavio Xavier Braga, tem posição mais benéfica na ampla concorrência (2 convocação geral), ele não preencherá vaga imediata reservada aos negros, já que será convocado como ampla - VIDE ANEXOS.Como candidato autodeclarado negro aprovado, resta evidenciado e legítimo meu interesse pessoal na informação dos candidatos que preencherão as 04 vagas imediatas reservadas aos negros, já que passo a preenchê-las, tendo, então, direito subjetivo à nomeação, conforme súmula 15 do STF . Assim, agradeço a prontidão no retorno deste.Obs: Estou ciente do último comunicado divulgado pelo secretário de estado e gestão e recursos humanos MARCELO CALMON DIAS quanto às nomeações e posses. Reitero que este e-mail não diz respeito a tais informações, pelas quais aguardarei em futuras publicações, conforme orientado pelo comunicado em questão. Este e-mail se trata tão somente do preenchimento das vagas reservadas aos negros.Silas Zerbinato Vitória19/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Em atenção à demanda de Vossa Senhoria na qual solicita informações acerca do preenchimento das vagas reservadas aos candidatos declarados como negros na nomeação do concurso de Analista do Executivo desta SEGER, cumpre-nos informar que em 04/05/2023 foi publicado o Decreto nº XXXXXXXXXXS, de nomeação dos Analistas do Executivo no Diário Oficial.Esclarecemos que para convocação das vagas reservadas para candidatos declarados negros foram observados as regras do Edital SEGER nº 35/2022 e para a área de formação de administração foram convocados os quatro candidatos mais bem colocados, excluindo o candidato Flávio Xavier Braga que foi nomeado como 2º lugar na ampla concorrência. Certos de agir conforme o interesse público, colocamo-nos a disposição para eventuais esclarecimentos. 291000 11684120230413472023-04-19T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoCertidão de Tempo de Contribuição - CTC09/05/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada20/04/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Não consta no nosso sistema Sisprev conforme print em anexo, a solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC realizada pelo senhor. COMO REQUERER ?Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de, qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 11699720230415032023-04-22T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUCertidão de Tempo de ServiçoNão consigo acessar a certidão de tempo de serviço para averbação no município de Marataízes, preciso de orientação para efetuar a impressão.Cachoeiro de Itapemirim12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11713320230416372023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviamos o processo para renovação de agente financeiro pelo E-docs e esta parado desde dia 12/04, número do processo XXXXXXXXXXGXRC4. De acordo com o vencimento que temos, vencerá dia 28/04, precisamos de um posicionamento. Canopus Administradora de Consórcio S/A , XXXXXXXXYX15/05/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11718220230416862023-04-25T00:00:0042023Informação<Órgao>CESANConta De Água/EsgotoPrezados, bom dia!Gostaria de uma relação de todas as matriculas que estão no meu cpf.Onofre de Freitas DiasCPF:XXX.XXX.XXX-XXObrigadoVila Velha15/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/04/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia. Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação, registrado por meio da manifestação n. XXXXXXXXXX, para o gestor da Gerência Comercial da Cesan, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que informou: Após análise, informamos que vinculadas ao CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, identificamos as matrículas listadas abaixo: Matrícula n. XXXXXXXXXX: Rua João Cipreste Filho, 99, Praia das Gaivotas, Vila Velha/ES,Matrícula n. XXXXXXXXXX: Rua João Cipreste Filho, 99, Praia das Gaivotas, Vila Velha/ES,Matrícula n. XXXXXXXXXX: Rua do Pontilhão, 8, Jabaraí, Guarapari/ES, Matrícula n. XXXXXXXXXX: Rua do Pontilhão, 221, Jabaraí, Guarapari/ES,Matrícula n. XXXXXXXXXX: Rua Aurora, 66, Glória, Vila Velha/ES. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Agradecemos o seu contato e nos colocamos à sua disposição. Atenciosamente, Ouvidoria da Cesan20000 11728120230417852023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEscolasNo dia 22/04/2023 a escola da rede municipal de Anchieta ES 'ESTHER SOARES' desenvolveu problemas de infraestrutura (desabamento do telhado), e precisou ser interditada pela Defesa Civil. Após os fatos a prefeitura determinou suspensão das aulas e um estudo para locação de imóvel, que possa atender de forma provisória os alunos e funcionários da instituição. Os pais e membros da associação comunitária apresentaram aos secretário das pastas de educação e infraestrutura, que pela questão de insegurança da infraestrutura do edifício e da área ao redor (risco de deslizamento), a escola que atualmente atende 77 alunos precisa ser desativada definitivamente. Por esse motivo se faz necessário de imediato um estudo para construção de uma nova unidade de ensino infantil e fundamental na comunidade, da qual a comissão de pais e alunos desejam colaborar para a iniciação do projeto.Anchieta16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado(a),A escola citada pertence à Rede Municipal de Ensino, pertencendo, portanto, à prefeitura. Orientamos procurar o órgão responsável para as devidas providências.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU20200 11730120230418052023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosOlá, meu nome é Sheila Andrade Torres Gostaria de saber informações junto à SESA, em quais hospitais do estado consigo fazer uma cirurgia por laparoscopia para tratamento de endometriose. Estou na fila do Santa Casa, mas já fui informada eles que não tem mais o ÚNICO médico que fazia esse tipo de cirurgia. Já estou a mais de uma ano nessa espera e luta de um lado pro outro e não consigo essa cirurgia. Nem mesmo pelo Ministério Público, que me enviou para um hospital que não faz. Tanto a Secretaria de Saúde, quanto o MP me enviaram para hospitais que não fazem a cirurgia preciso e foi solicitada pelo médico. O que eu faço? Onde posso obter uma informação verdadeira? Agradeço a atenção e espero a resposta 16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 70000 11737820230418802023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Quarta-feira, 26 de abril de 2023 14:15:51Assunto: DESORIENTADO?????Recolhemos a DUA ENVIADA E AINDA NÃO RECEBEMOS CONTINUIDADE E NEM NºDE PROCESSO, pode nos orientar?XXXXXXXXXXSerra16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/05/2023E-mailE-mailPrezado Cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. É simples! Informe o CNPJ ou CPF, o número de processo (se houver) e descreva com clareza sua questão. Se necessário, também é possível enviar documentos em forma de anexo. Atenciosamente.140000 11748020230419812023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESCONSULTA PÚBLICANo dia 21/04, eu Al SD BM M. Lopes, NF XXXXXXXXXX prestei socorro a um motociclista vítima de atropelamento por uma Amarok de placa XPLACAX, com o motorista levemente alcoolizado, que fugiu do local minutos após o acontecido, em frente ao Antigo Aeroporto de Vitória por volta das 19:40, cheguei no local e executei o primeiro socorro básico, a sinalização da via e o acionamento do SAMU e da Polícia Militar e por volta das 20:10 a viatura da BPTran PT 348 chegou no local e realizou o boletim de chamado cujo número é XXXXXXXXXX, e gostaria de solicitar o número do boletim de ocorrência para consulta por parte do Centro De Ensino e Instrução de Bombeiros, aonde atualmente estou trabalhando, para um relatório para controle interno da Escola.Respeitosamente,Serra17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/05/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao Batalhão de Trânsito da PMES, por intermédio do Despacho n° 132/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Considerando o conteúdo do Despacho/Controladoria nº 132/2023, compreendendo a Manifestação registrada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, sob o nº XXXXXXXXXX, recebida pela Ouvidoria Geral da SESP, que versa: “No dia 21/04, eu Al SD BM M. Lopes, NF XXXXXXXXXX prestei socorro a um motociclista vítima de atropelamento por uma Amarok de placa XPLACAX, com o motorista levemente alcoolizado, que fugiu do local minutos após o acontecido, em frente ao Antigo Aeroporto de Vitória por volta das 19:40, cheguei no local e executei o primeiro socorro básico, a sinalização da via e o acionamento do SAMU e da Polícia Militar e por volta das 20:10 a viatura da BPTran PT 348 chegou no local e realizou o boletim de chamado cujo número é XXXXXXXXXX, e gostaria de solicitar o número do boletim de ocorrência para consulta por parte do Centro De Ensino e Instrução de Bombeiros, aonde atualmente estou trabalhando, para um relatório para controle interno da Escola”.Ao considerar o pleito do Sr Matheus Gava Coutinho Lopes, informo que se tratando de ocorrência de trânsito com vítima, o acesso ao BOAT (Boletim de Ocorrência de Trânsito) como versa a portaria 001-R de 14 de março de 2023:Da retirada do BOAT na internetArt. 10 - Somente os condutores envolvidos em acidentes de trânsito poderão retirar o BOAT gratuitamente pela internet, no site da PMES (www.pm.es.gov.br) ou DETRAN ES (www.detran.es.gov.br). Parágrafo único: Demais envolvidos em acidentes de trânsito, que não sejam condutores, somente terão acesso ao BOAT na SSO-BPTran, mediante fornecimento de dados referentes ao sinistro.Da retirada do BOAT na SSO-BPTranArt. 11 – O BOAT poderá ser retirado na Subseção de Ocorrências pelos solicitantes abaixo relacionados, mediante identificação:I - Condutor, mediante apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),II – Vítima (pedestre e passageiro), sendo dispensável a apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),III - Proprietário de veículo envolvido em acidente, mediante apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),IV - Testemunha, caso esteja devidamente relacionada no BOAT e mediante apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),V – Proprietário de bem, móvel ou imóvel, avariado em acidente de trânsito, mediante comprovação de propriedade do bem sendo dispensável apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),VI - Parente de primeiro grau ou cônjuge, ambos de vítima fatal, mediante comprovação documental de vínculo com a vítima. Dispensável a apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA),VII - Tutor, curador, procurador ou representante legal, mediante comprovação documental e apresentação de comprovante de pagamento de Documento Únicode Arrecadação (DUA),VIII – Parente de primeiro grau ou cônjuge dos envolvidos no acidente, mediante comprovação documental e apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA).Parágrafo único: A pessoa jurídica poderá retirar o BOAT na SSO, desde que comprove envolvimento no acidente por meio do contrato social da empresa e/ou outro meio documental, mediante apresentação de comprovante de pagamento de Documento Único de Arrecadação (DUA).Casos excepcionais como o explicitado pelo Sr Matheus Gava Coutinho Lopes e ao considerar que o mesmo faz parte dos quadros de instituição coirmã, poderá realizar a solicitação do BOAT através de oficio, utilizando a ferramenta E-Docs (Polícia Militar – Batalhão de Trânsito – Subseção de Ocorrência).Por fim, cabe enfatizar que o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), tem primado por executar um trabalho de excelência, dentro dos parâmetros legais, para quenão seja exposto dados pessoais dos cidadãos.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES80100 11753820230420392023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERProgressão ou Promoção de Servidor PúblicoConsiderando meu início de efetivo exercício no Incaper em 03/07/2013.Considerando que após findado meu estágio probatório, 02/07/2016, obtive minha primeira progressão funcional, as progressões seguintes aconteceram de forma “automática” em 2018 e 2020.Considerando que já estamos indo para maio de 2023 e até o presente momento minha progressão funcional referente a 2022 ainda não ocorreu.Considerando ainda o PLC 14 no qual transferiu o cargo de Técnico de Suporte em Desenvolvimento Rural do Incaper para a SEGER.Por fim, considerando o exposto acima, entrei em contato com o RH do Incaper por mais de uma vez e questionei como ficaria a progressão dos técnicos com essa mudança, e como de costume não sabem informar nada de concreto ou dão respostas que divergem entre eles.Além de ter enviado um e-mail para a GECADS em 07/03/2023 com esses mesmos questionamentos, e, até o momento, sem resposta.Assim gostaria de saber se há alguma previsão de “liberação” de minha progressão, referente ao ano de 2022, e de antemão destaco que há outros colegas no Incaper que estão na mesma situação.Desde já agradeço!18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/05/2023InternetInternetPrezado,A Gerência de Cargos, Carreiras e Desenvolvimento do Servidor-GECADS informou que todas as demandas que precisam de análise da vida funcional do servidor, precisam ser encaminhadas através de requerimento preenchido pelo portal do servidor. Endereço eletrônico: https://servidor.es.gov.br/Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria desta Seger.50000 11770820230500792023-02-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDHAções De GovernoPrezados,Meu nome é Gracielly Bittencourt, sou jornalista do programa Caminhos da Reportagem da TV Brasil e estamos fazendo uma reportagem especial sobre órfãos do feminicídio. Para produção desta reportagem, estamos fazendo um levantamento de quais projetos, programas e ações voltadas para órfãos do feminicídio existem no Brasil.Neste sentido, estamos pedimos a todos os Tribunais de Justiça do Brasil informações sobre a existência de projetos deste tipo no seu estado. Informo que finalizaremos esta reportagem no dia 03/05/2023. As informações podem ser enviadas para o e-mail XXXXX@XXXX.XXXDesde já agradeçoAtenciosamente,Gracielly Bittencourt 22/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetBoa tarde, solicitamos o envio da demanda de imprensa para o email XXXXX@XXXX.XXX para que possamos ajudar você a construir sua reportagem. Obrigada 00000 11792620230502922023-03-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERAcúmulo De CargoPedido de Esclarecimento Recentemente, pedi um esclarecimento ao NEAP e Recursos Humanos da SESA sobre acúmulo de cargo público e compatibilidade de horário. Alegações feitas se baseiam em uma normativa que se trata de uma orientação do TCEES, sobre irregularidades encontradas em alguns contratos e norteiam as novas contrações e editais de processos seletivos . O mesmo documento faz ressalva que as incompatibilidades estariam acontecendo nas escalas 12x 36 h, e em acúmulos que estariam ultrapassando 80 h semanais de trabalho por meio de 2 vínculos, o que furtaria o servidor descanso semanal obrigatório. O mesmo documento ainda ressalta e orienta que as análises em caso de acumulo de cargo público sejam feitas caso a caso.Após feita essa justificativa, novamente não obtive o real esclarecimento , e agora com a justificativa de que está em desacordo com artigo 23 da lei 46/1994 (estatuto do servidor do estado).Art. 23 - Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.Os questionamentos não respondidos partem desse ponto. Uma vez que a lei complementar aqui citada trata do Estatuto do Servidor do Estado do Espírito Santo(que no seu título diz tratar ser Regime Jurídico do Servidor Estadual do Espirito Santo ), esse intervalo interjornada diz respeito as horas trabalhadas num mesmo órgão público regido pela lei 46/94 ES. Haveria impedimento de sair da instituição pública estadual e em seguida trabalhar num outro vínculo público ou privado diverso? Uma vez que encerrada a jornada de trabalho no vinculo estadual , o servidor não teria autonomia para assumir outro vínculo empregatício que não estaria sob gestão estadual, e que não faça parte da administração publica direta , indireta e até mesmo autarquia pertence a esfera estadual .Neste caso, o art. 23 da referida lei não trata a respeito , que o servidor dentro dos órgãos da administração estadual, não pode encerrar uma jornada de trabalho e iniciar outra antes de respeitadas as 11 horas descanso no mesmo órgão?Considerando a alegação de acúmulo de cargo público, qual o impedimento de renovação contratual com a SESA sendo que minha carga horária semanal em dois vínculos alegando que teria que ter esse intervalo de 11 hs entre intrajornada mesmo ao sair do vínculo estadual e assumir outro vinculo em outra instituição não pertencente ao governo do ES, sendo que somente retornaria ao este vinculo estadual somente após 36 horas? . Não seria essa exigência pertinente ao outro vinculo?É compreensível, mas não expressamente dito na lei citada, que talvez os órgãos estaduais queiram exigir um descanso de 11hs antes de assumir a jornada de trabalho em tais órgãos ,mas exigir que ao sair, ao encerrar seu expediente de trabalho no órgão estadual, o servidor seja impedido de assumir outro vinculo , mesmo que seja público ,mas na esfera municipal, onde se tem outro regime jurídico , parece ser um pouco discordante do real sentido interpretativo da lei e do artigo citado .Assim encerro o pedido de resposta aguardando que as dúvidas sejam sanadas.At.te.Larissa Lavagnoli Lopes02/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que o art. 23 da Lei Complementar nº 46/94 refere-se a jornada de trabalho de um mesmo cargo. Cabe destacar que em caso de acúmulo de cargo será analisada pela Administração Pública a compatibilidade de horários que levará em conta não apenas a jornada informada pelo servidor, mas também o deslocamento entre os locais de trabalho, descansos regulamentados e demais especificidades que possam impactar no tempo efetivamente trabalhado, bem como na qualidade do serviço público prestado. 331000 11811120230504762023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 3 de maio de 2023 14:49:01Assunto: Curso de Formação de novos auditoresSolicito informações da programação do Curso de Formação de novos Auditores da Secretaria de Estado de Controle de Transparência. A Portaria N 002-S, de 5 de Janeiro de 2023 instituia o período de 45 dias para a preparação de tal curso. Qual o resultado alcançado pelo grupo de trabalho instituído? Qual a data programada para o curso de formação? Qual o tempo de duração do referido curso?25/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 11815020230505152023-05-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoVenho solicitar informações sobre o concurso de Assistente de Gestão tendo em vista que a carreira foi criada e nunca foi realizado um concurso público, mesmo com a reestruturação da carreira ocorrida em 01 de abril de 2022 através da Lei Complementar nº1.009.- Quantitativo de Cargos Vagos ?- Perspectiva de Edital ? 05/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que não temos previsão de publicação de Edital para o cargo de Assistente de Gestão.Quanto ao quadro de vagas, encaminhamos abaixo:Assistente de Gestão Vagas criadas por lei: 1682Vagas providas: 112211000 11830020230506632023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>APEESDocumento PúblicoÀ Secretaria de Estado da Cultura - SECULTMeu  nome é Rodolfo Almeida de Azevedo, sou Docente do curso de Arquivologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e discente do Programa de Pós Graduação em Gestão de Documentos e Arquivos (PPGARQ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Estou desenvolvendo minha pesquisa de Mestrado, sob a orientação da Profª. Dra. Ana Celeste Indolfo, cujo tema é “Classificação Arquivística: diretrizes para elaboração e implementação de planos de classificação de documentos do poder executivo dos estados brasileiros”.A pesquisa tem como universo os planos de classificação das atividades-meio do poder executivo dos estados brasileiros. Após o término da pesquisa, os resultados serão divulgados para a comunidade científica e demais interessados. A razão desta temática justifica-se em virtude dos Arquivos Estaduais dos Poderes Executivos integrarem o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR (Art. 26, Lei no XXXXXXXXXX, de 8 de janeiro de 1991), estando sob competência do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.O CONARQ tem como objetivo estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos (Inciso 1, Art. 2°, Decreto No XXXXXXXXXX, de 3 de janeiro de 2002). Gostaria de a colaboração no preenchimento do questionário que envio junto a esta carta de apresentação, pois as respostas irão subsidiar a pesquisa e serão fundamentais para o alcance dos objetivos deste estudo.Desde já, agradeço a colaboração.Atenciosamente,Rodolfo Almeida de AzevedoMestrando em Gestão de Documentos e Arquivos – (PPGARQ/UNIRIO)29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/05/2023InternetInternetPrezado,Segue resposta. Viviane Vieira Vasconcelos - Arquivista/APEES80200 11831320230506762023-08-05T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANProcessoPreciso saber se posso juntar ao processo nº XXXXXXXXXXN7S1K, uma declaração que informa que na hora da infração, objeto do processo, minha filha estava ao volante do carro envolvido na autuação. Vitória29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11841720230507802023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoBoa tarde!Possuo uma declaração de tempo de serviço emitido por órgão federal (Marinha do Brasil) e preciso proceder com a averbação do tempo de serviço no Estado. Sou servidor efetivo na SEDU. Poderiam ,por favor, informar qual o órgão ou o caminho correto no Edocs para que eu faça o pedido de averbação?Grato! Vitória29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/05/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela subgerente de Central de Atendimento ao Servidor, Adriana Correa:Segue link com as orientações para requerer a averbação de tempo de serviço: https://servidor.es.gov.br/averbacao-do-tempo-de-servico10000 11846620230508292023-09-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUConcurso PúblicoPrezado, gostaria de saber quantos nomeados pelo decreto nº 738 - S de 27/03/2023 para o cargo de Professor B - Geografia não tomaram posse. Existe a expectativa de novas nomeações durante a vigência do concurso?29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11849820230508612023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>BANDESOperações de CréditoCom base na lei de acesso à informação, gostaria de solicitar os esclarecimentosabaixo:1. O Banco segue as orientações do BNDES em relação à transparência?2. O Banco financia projetos utilizando recursos públicos com fonte orçamentária?3. O Banco divulga informações de empresas e fundos investidos com recursospúblicos? Onde posso encontrar estas informações?4. O Banco publica dados dos beneficiados através de investimentos e financiamentoscom recursos de origem pública? Onde posso encontrar estas informações?5. O Banco publica informações sobre os projetos financiados com recursos públicos?Onde posso encontrar estas informações?6. Caso o Banco não publique as informações que constam dos itens 03, 04 e 05, favorinformar as razões.Grato.30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/05/2023InternetInternetBoa tarde,Seguem respostas:1. O Banco segue as orientações do BNDES em relação à transparência?Não. O Bandes, enquanto sociedade de economia mista vinculada à administração pública indireta do governo do Estado do Espírito Santo, segue as orientações previstas em atos normativos próprios deste ente federado, conforme o Decreto Estadual nr XXXXXXXXXXR de 26 de novembro de 2012 e suas alterações.2. O Banco financia projetos utilizando recursos públicos com fonte orçamentária?Não. Para o financiamento de projetos, o Bandes utiliza recursos privados, de repasse e de fundos públicos e privados.3. O Banco divulga informações de empresas e fundos investidos com recursos públicos? Onde posso encontrar estas informações?4. O Banco publica dados dos beneficiados através de investimentos e financiamentos com recursos de origem pública? Onde posso encontrar estas informações?5. O Banco publica informações sobre os projetos financiados com recursos públicos? Onde posso encontrar estas informações?6. Caso o Banco não publique as informações que constam dos itens 03, 04 e 05, favor informar as razões.A Lei Complementar no 105/2001, dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, e o Bandes, enquanto Instituição Financeira, segue este dispositivo legal. Ressaltamos também que o Decreto Estadual no XXXXXXXXXX/2012 de 26 de novembro de 2012, que Regulamentou a Lei no XXXXXXXXXX, de 09 de julho de 2012, Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública Estadual, estabelece em seu art. 6o, I, que: "o acesso à informação não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de justiça".Entretanto, o Bandes disponibiliza informações gerais acerca da concessão de financiamentos, que podem ser acessadas no link:https://www.bandes.com.br/Site/Dinamico/Show/1043/raio-x-docredito.Orientações para apresentação de recursos:a) Acesse www.bandes.com.br/sicb) Escolha “Transparência Passiva”c) Escolha “FAQ – Pedido de Acesso a Informação”.d) Escolha a pergunta que corresponda.Atenciosamente,Ouvidoria Bandeswww.bandes.com.br/sic190000 11852820230508912023-10-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANProcessoBoa tarde PrezadosConsiderando minha solicitação (processo XXXXXXXXYX sobre a Resolução Nº 2745/1991) gostaria de solicitar informações complementares relacionadas ao funcionamento dos sistemas do PRORURAL (não descrito na resolução recebida) e sobre a sua vinculação a então Superintendência de Engenharia - SEG.Desde já agradeçoTiago Cardoso Gomes Sanitarista - equipe Ampliada do ICEPi-SESAApoio técnico do setor de Vigilância em SaúdePrefeitura Municipal de Muniz Freire- ES Muniz Freire30/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Coordenadora do Comitê de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D&I), Sra. Fabiana Coutinho Lopes Raposo, que informou:“Temos um procedimento na empresa para liberação de informações para apoio à pesquisa, que é o envio da documentação solicitada nos anexos para avaliação pela Comitê de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e pela área de interesse na Pesquisa dentro da Cesan. Seguem os documentos necessários para preenchimento e retorno, que devem ser assinados pelo pesquisador e pelo Professor Orientador, se for o caso (documentos em word podem ser editados, se for necessário incluir mais de um pesquisador). Esses documentos são necessários para formalizarmos o pedido, e para que a empresa aprove o fornecimento e divulgação dos dados e/ou analise a solicitação. Esta aprovação será feita pela área responsável detentora das informações solicitadas.É imprescindível também enviar um Projeto de Pesquisa, discriminar os dados necessários e incluir cronograma, além dos demais documentos, está tudo explicado na instrução para formalização.”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan50000 11858220230509452023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESPolícia CivilPrezados(as), bom dia.Solicito, por gentileza, as seguintes informações:1) O número atual de cargos de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, de cada categoria individualmente (3ª categoria, 2ª categoria, 1ª categoria e categoria especial).2) O número atual de cargos VAGOS de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, de cada categoria individualmente (3ª categoria, 2ª categoria, 1ª categoria e categoria especial).31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11860120230509642023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTControle InternoEnviadas: Quinta-feira, 11 de maio de 2023 9:37:00Assunto: Solicitação de informação acerca da estrutura remuneratória dos servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito SantoBom dia, venho tentando fazer uma solicitação de informação porém consta essa informação no site:Esta página não está funcionandoe-ouv.es.gov.br não consegue atender a esta solicitação no momento.HTTP ERROR 500Logo, venho através deste canal, solicitar informações acerca da estrutura remuneratória dos servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo:1) Existe plano de cargos, carreira e vencimentos específico para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo?2) Se houver plano de plano de cargos, carreira e vencimentos específico para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo qual o normativo que o instituiu?3) Existe tabela remuneratória estruturada para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo, com informações sobre vencimento base inicial, classes, referências, remuneração inicial e final, remuneração total, gratificações, auxílios, por exemplo? 4) Existem gratificações pelo exercício da atividade de controle interno?Há reajuste salarial anual automático para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo?5) Existem critérios de progressão funcional vertical e horizontal para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo? 6) Existem critérios de progressão funcional como avaliação de desempenho, tempo de serviço, formação acadêmica, ou outros para os servidores que atuam nos Órgãos Centrais de Controle Interno do estado do Espírito Santo?Atenciosamente,31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailE-mailPrezado Manifestante,Segue em anexo a resposta da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT.Atenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br0000 11860420230509672023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANMudança de titularidadePrezados, bom diaMeu nome é Alyria Teixeira Dias, sou filha do falecido Sr. Sandoval Dias Borges e inventariante no processo número: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX que tramita na 2ª vara de família e órfãos e sucessões.Em cumprimento ao ofício nº 060/2023 (anexo), de 27 de fevereiro de 2023, presente no processo número: XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, a Cesan retornou a titularidade do contrato de fornecimento de água referente ao imóvel de endereço do Av. Mar do Norte, nº 26, Praia do Morro, Guarapari/ES para o nome do Sr. Sandoval Dias Borges.No mesmo ofício, foi solicitado ao ilmo. Sr. Diretor da CESAN que apresente esclarecimentos sobre a alteração de titularidade do contrato de fornecimento de água do referido imóvel. Bem como apresente cópia do requerimento e demais documentos utilizados para a transferência da titularidade para o nome da Sra. Lenice Lauro Pinto. Entretanto, ainda não houve manifestação da CESAN no processo. É essencial que seja esclarecido se a alteração da titularidade se deu por exigência da CESAN ou por deliberação da então requerente, a Sra. Lenice Lauro Pinto, e em quais circunstâncias.Contando com a colaboração do representante da CESAN para os esclarecimentos solicitados, aguardamos que os fatos sejam acrescentados ao processo.Aguardo retornoDesde já, agradeço.Guarapari31/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/05/2023InternetInternetPrezada Senhora, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência Comercial, Sr. Leandro Rezende de Abreu, que por meio do Polo de Atendimento Comercial Litorâneo Sul, informou:“Recebemos no dia 20/03/2023 o ofício 060/2023 referente ao processo judicial XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, onde foi solicitado informações sobre a averbação realizada no imóvel de matrícula XXXXXXXXXX. No dia 24/03/2023 foi enviado ao fórum de Guarapari o ofício resposta XXXXXXXXYX (anexo) com as informações solicitadas, conforme processo n. XXXXXXXXYX (anexo).”Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Weydson Ferreira do Nascimento, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan40000 11860720230509702023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoMunir Abud de OliveiraPresidente da CESANASSOCIAÇÃO JUNTOS SOS ESPÍRITO SANTO AMBIENTAL, associação de defesa do meio ambiente, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, Av. Gov. Bley, 186, sala 609, Ed. BEMGE, Centro, Vitória - ES CEP XXXXXXXXXX e-mail XXXXX@XXXX.XXX , entidade com representação no COMDEMA ( Câmaras Técnicas de Controle da poluição de Urbanismo e Saneamento), CBHSMV, Comitê RPPNs e Agenda UFES & JUNTOS , vem através deste, perante o Senhor Presidente da CESAN - Munir Abud de Oliveira, solicitar informações como está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Solicitamos o fornecimento de cópia da planta da rede de coleta de esgotos da Ilha do Boi – Vitória/ESPelo Deferimento.Vitória31/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada25/05/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Projetos, Sra. Amanda Campagnaro Pereira Bragatto, que por meio da Divisão de Cadastro e Arquivo Técnico, disponibilizou cópia da planta da rede de coleta de esgotos da Ilha do Boi - Vitória/ES. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 11867820230510412023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/05/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta à manifestação.Atenciosamente.71000 11874020230511032023-12-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAContato Com Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde. Quero pedir Laudos de Atendimento da Ambulância da Samu.Como faço?Vila Velha01/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 70000 11887620230512392023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERParceria Público Privada (PPP)Preciso saber como solicitar meu PPP, visto nao ter achado esse item ma listagem Vitória15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Olá. Segue resposta prestada pela subgerente de Saúde e Segurança no Trabalho, Karolline Miranda Lyra Matos:Após realiza busca no Siarhes, o pedido é referente a servidora que atuou como enfermeira, por contrato de designação temporária, vinculada a SESA. Onde seu último contrato se encerrou em 30/12/2021. Tendo em vista que a criação da GESAT/SUSET se deu após esta data ( Decreto Nº XXXXXXXXXXR, de 01 de dezembro de 2022), informo que os Perfil Profissiográficos Previdênciários - PPP referente aos períodos posteriores deverão ser solicitados inicialmente a secretaria ao qual o servidor está vinculado. O período solicitado pela servidora é anterior à 01/01/2023, sendo ainda o PPP físico, que poderá ser elaborado pela equipe de medicina e segurança do trabalho da SESA, caso tenham os mapeamentos realizados à época da atuação da servidora.Neste caso, a solicitação deverá ser feita diretamente na SESA.211000 11888020230512432023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERProcessoSolicito resposta aos processos nº XXXXXXXXXX e processo XXXXXXXXXXCZ612, que se encontram na SEGER, por meio dos quais solicitei o pagamento de gratificação especial de participação em comissão de licitação durante férias e até a presente data não obtive resposta. Bem como acesso aos autos do processo XXXXXXXXXX e credenciamento para conhecer os autos dos processos XXXXXXXXXXCZ612 e XXXXXXXXXXQX843 (já solicitado e ainda não concedido).Vitória05/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Após análise, a qual a solicitante, EDNA FRANCISCA TOTOLA, requer resposta dos processos XXXXXXXXXX (físico), XXXXXXXXXXCZ612 (eletrônico) temos a informar que: •Quanto ao processo XXXXXXXXXX, encontra-se nesta Gerência em fase de análise e instrução processual. •Concernente ao processo Eletrônico XXXXXXXXXXCZ612, sugerimos a solicitação de credenciamento via sistema e-docs. • Quanto ao processo Eletrônico XXXXXXXXXXQX843 informamos que foi liberado o credenciamento nesta data.Qualquer dúvida a interessada poderá entrar em contato com a GEAP, através do telefone XXXXXXXXXX.210000 11888120230512442023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde , gostaria de explicações sobre os dados do meu contracheque. Eles não conferem ou estão com dados incorretos sobre o meu pagamento. Preciso entender o que procede. Aqui fala em debito e logo depois o subsidio colocado no contracheque (33) , folha extra, me retira o valor e não me paga a rescisão de contrato no qual não recebi. 15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Consta vacância para a DT no vínculo 5, pois saiu em 12/04/2023 e recebeu o mês integralmente.O débito apurado, de R$ 514,16, que consta da folha der maio/2023, será transferido ao vínculo 6, com exercício em 12/04/2023, com desconto as partir de junho/2023.221000 11896020230513232023-05-16T00:00:0052023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaPrezados(as),O Instituto Igarapé, solicita a Vossa Senhoria dados sobre armas de fogo para estudos sobre o tema. As pesquisas do Igarapé buscam compreender a circulação de armas legais e ilegais no país e entender padrões de violência armada.Neste sentido, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirigem-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.A respeito dos registros relacionados a armas de fogo produzidos e/ou custodiados pelo Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado, solicitamos as seguintes informações e dados:1.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da arma identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 por ano,2.Quantidade de inquéritos policiais envolvendo armas de fogo que tiveram a origem da munição identificada nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022,3.Protocolo para identificação da origem de uma arma apreendida, incluindo a descrição e/ou documentos ou orientações relacionados, se houver, 4.Quantidade de peritos em balística ativos no Estado atualmente?5.Valores previstos e executados do orçamento do Departamento de Polícia Técnico-Científica no Estado nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.Ressalta-se, por fim, que em cumprimento ao artigo 11 da Lei no XXXXXXXXXX, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta instituição. Atenciosamente,Instituto Igarapé.05/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Inicialmente, agradecemos sua participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, tendo em vista que a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Primeiramente, encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Dito isso, e considerando o disposto no Art. 13 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:I - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, o órgão ou entidade deverá, caso tenha conhecimento, indicar o local onde se encontram as informações a partir das quais o requerente poderá realizar a interpretação, consolidação ou tratamento de dados.CONSIDERANDO que, conforme informado pela Seção de Balística, “em relação aos quesitos 1. e 2. não dispomos dos dados compilados para subsidiar a resposta e não é viável realizar o compilamento, uma vez que as informações estão descritas em milhares de laudos emitidos pela Seção”, o que demandaria tratamento adicional de dados para consolidação das informações, cumpre-nos informar, lamentavelmente, que não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada (art. 13, III do Decreto 3152-R, de 26/11/2012).Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 11921620230515782023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSProcesso Seletivo SimplificadoBom Dia, Sou formado pelo Ensino Médio em técnico de contabilidade, com registro mencionado em meu histórico escolar. Posso estar adicionando a um próximo processo seletivo, na discriminação onde solicita se tem algum curso técnico (se for solicitado essa modalidade em um próximo processo seletivo)?Colatina22/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Com muita estima, esclarecemos que o pedido de informação XXXXXXXXXX foi encaminhado à Gerência de Gestão de Pessoas, que, por meio da CI/SEJUS/GGP/Nº 841/2023, informou o que segue: “(...) informamos que os cursos de habilitação técnica, integrados ao ensino médio, são aceitos nos editais atuais, como comprovante de pontuação, entretanto, o candidato deve ficar atento aos próximos editais, e observar se haverá mudanças ou alteraões nos critérios de pontuação.”Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.331000 11938020230517422023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaGostaria de saber se no momento está sendo realizado a capacitação de profissionais de saúde, que são estimulados a realizarem ações nas comunidades para a promover um diagnóstico correto e um imediato tratamento das pessoas que apresentem manchas com perda de sensibilidade, para diagnóstico da hanseníase em Cariacica, através do Programa Qualifica-APS?Cariacica12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada06/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 150000 11948420230518462023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoOlá bom dia tudo bom, gostaria de saber se as pessoas que já foram chamadas pro edtal de cuidador e não puderam comparecer por força maior podem tentar levar documentos novamente , no meu caso foi a chamapra vila velha n° 28 , que foi Ratificada , fiz exame providenciei tudo mas na semana de comparecer minha mãe teve crise , e tivemos que levar ela para o hospital ela fez uma pequena cirurgia de urgência tive que ficar com ela.Tenho como comprovar, como não entedi direito me informaram que , eu ia pra última colocação porém, parece que é eliminatório, minha classificação foi a de 425 , e eu precisava tanto da vaga , estou desolada .teria uma nova chance?12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Marília,A Superintendência Regional de Educação de Vila Velha informa que:De acordo com o EDITAL Nº 04/2023 – Processo Seletivo para PROFISSIONAL DEAPOIO ESCOLAR (CUIDADOR), Itens 1.6, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, 9.5 e 9.6, caso ocandidato não compareça ao local da convocação no dia e horário marcados, através do siteinformado, o mesmo será reclassificado. De acordo com o Item 12.7, será permitida apenasuma reclassificação que não altera a posição inicial do candidato. No Item XXXXXXXXXX diz que em uma nova chamada, será mantido o número de classificação com o nome “reclassificado”. Ainda de acordo com o edital, Item 12.8, ao concluir a inscrição, o candidato não poderá alegardesconhecimento das normas nele contidas, concordando com o edital.“1.6 - A Secretaria de Estado da Educação – SEDU dará ampla divulgação às etapas deInscrição, Resultado Final e Chamadas através do site www.selecao.es.gov.br.XXXXXXXXXX - É de responsabilidade do candidato o acompanhamento deste processo seletivo pormeio do site descrito no subitem 1.6 deste Edital.”[...]“XXXXXXXXXX - Todas as chamadas serão divulgadas nos sites www.sedu.es.gov.br ewww.selecao.es.gov.br, com no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência e deverão conter adata, o horário e o local para comprovação de títulos, do pré-requisito e formalização docontrato.XXXXXXXXXX - Na hipótese de não observância ao subitem XXXXXXXXXX, em especial à data e ao horárioEXATO determinados na chamada para apresentação dos documentos, o candidato seráRECLASSIFICADO."Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU0000 11950320230518652023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosGostaria de saber o porquê do meu contracheque referente ao mês de maio/2023, ter vindo com valor a receber R$0,00.Linhares12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que no cálculo da folha de maio/2023 constava vacância para o servidor a partir de 04/05/2023. Por este motivo, o cálculo do mês ocorreu com 3 dias somente e como neste mês estava sendo transferido o débito de R$ XXXXXXXXXX,78, do vínculo 1, este desconto, com sua provável saída, deixou seu pagamento negativo. Incluímos a rubrica 341 , informando o valor do débito apurado de R$ 743,33.Esclarecemos que o débito citado é do vínculo 1, onde teve vacância a partir de 08/02/2023 e recebeu integralmente, no mês de fevereiro.Hoje, verificamos que esta vacância foi removida, por este motivo será recalculado em folha suplementar. No contracheque de maio, com a vacância , gerou o pagamento de 13º rescisão, no valor de R$ XXXXXXXXXX,59, que será devolvido pelo DT, já que não ocorreu a vacância.Dúvidas ou mais informações: (27) XXXXXXXXXX100200 11952320230518852023-05-23T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOAo comprementa-lo (a), passo a tratar do assunto , referente ao veículo , placa DHk 2962 , adquirido em leilão da SENAD , a aproximadamente 2 anos , e ainda não consegui fazer a transferência , sendo assim como foi me solicitado enviarei os anexos. Águia Branca12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11971320230520742023-05-25T00:00:0052023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoDe acordo com a resposta da manifestação XXXXXXXXXX, seguem alguns questionamentos sobre o veículo XXXXXXXXXX:1 - Os pneus foram trocados por estarem carecas?2 - Os pneus foram trocados por prevenção em relação a reclamação?3 - Qual a data que os pneus foram colocados nesse veículo antes da troca?4 - Qual era a data prevista para troca dos pneus desse veículo antes de serem trocados?14/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetEm relação ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de nº OGE nº XXXXXXXXXX a Gerência de Engenharia e Vistoria da CETURB-ES se manifesta como a seguir: Conforme relatos da equipe de manutenção da concessionária os pneus foram trocados por estarem lisos. A data antes da troca foi no dia 21/11/2022, sendo assim já estava na data prevista para fazer a substituição. Foram substituídos recentemente como foi pedido e gerado a reclamação no dia 22/05/2023, mas já estavam na programação para serem substituídos.Continuamos à disposição para quaisquer informações ou esclarecimentos.0000 11974220230521032023-05-26T00:00:0052023Informação<Órgao>IJSNAções De GovernoEu, Eder Loureiro de Almeida, RG XXXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, Aluno do Curso de Pós Graduação em Cidades Inteligente/UFES, residente e domiciliado na rua Turmalina, 209, casa 03, São Patrício, Serra-ES, Cep XXXXXXXXXX, Tel 27 XXXXXXXXXX.A/C: Diretor Presidente do Instituto Jones Santos Neves, sito na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, XXXXXXXXXX - Jesus de Nazareth, CEP: XXXXXXXXXX - Vitória / ES, Tel.: (27) XXXXXXXXXX,E-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Assunto: Pedido de Colaboração e Cessão para Implementação do Projeto de Controle de ArmamentoCaro Sr. Diretor(a):Escrevo para manifestar meu grande interesse em colaborar com o Instituto Jones Santos Neves e solicitar minha cessão da Polícia Militar do Estado para contribuir ativamente com a implantação de um projeto inovador voltado para o controle do armamento dos agentes de segurança no estado do Espírito Santo. Recentemente me inscrevi no 1º Curso de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes da UFES e acredito firmemente que este projeto se alinha perfeitamente com a missão e os objetivos do Instituto Jones Santos Neves.Como Servidor Público, atualmente lotado na Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, pude constatar a importância da gestão responsável e segura do armamento entre nossos agentes de segurança. O projeto proposto envolve a implementação de um sistema de rastreamento abrangente usando circuitos em todas as armas de fogo entregues aos agentes de segurança. Essa iniciativa busca atender questões críticas previstas no Estatuto do Desarmamento, como o controle de acesso às armas estatais, a salvaguarda do estoque de armamentos e o fornecimento aos agentes de unidades seguras de armazenamento (cofres) para o armazenamento adequado de armas.1. Os objetivos primordiais do projeto são os seguintes:Aumente a segurança e o controle: ao implementar um sistema de rastreamento, podemos garantir que as armas de fogo sejam usadas com responsabilidade e somente dentro do escopo autorizado do dever. O sistema monitorará casos de porte de armas fora do horário de serviço, entrada em locais lotados sem dispositivos de segurança discretos ou uso na presença de consumo de álcool.Evitar perdas e melhorar o gerenciamento de armamento: O projeto visa estabelecer um banco de dados abrangente e um sistema de monitoramento para gerenciar com eficácia o inventário de armamento. Isso facilitará a identificação de armas perdidas ou roubadas, rastreará sua localização e permitirá uma ação imediata em caso de perda ou roubo.Solicito informações quanto ao interesse do Instituto Jones Santos Neves em requisitar meus serviços e perícia em cessão da Polícia Militar do Estado. Estou preparado para dedicar meu tempo e esforço exclusivamente para a implementação deste projeto, que acredito firmemente trará resultados positivos substanciais para todo o estado do Espírito Santo.Agradeceria muito a oportunidade de discutir esta proposta com mais detalhes e apresentar um plano abrangente para a implementação do projeto de controle de armamento. Estou disponível para uma reunião pessoal ou uma apresentação para aprofundar o impacto potencial e os benefícios desta iniciativa.Obrigado por considerar o meu pedido. Aguardo ansiosamente sua resposta e a possibilidade de colaborar com o Instituto Jones Santos Neves para contribuir com a melhoria da segurança e gestão de armamento em nosso estado.Com os melhores cumprimentos,Eder Loureiro de AlmeidaRG XXXXXXXXXX (civil), RG XXXXXXXXXX (militar), NF XXXXXXXXXX.15/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Sr. Eder Loureiro de Almeida,Em resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que sua solicitação já foi recebida pelo Gabinete da Presidência do Instituto Jones dos Santos Neves, a quem cabe a apreciação. Atenciosamente,120000 12007520230524232023-05-30T00:00:0052023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteA JUNTOS SOS ES Ambiental requer a Diretora Técnica do IEMA, Caroline dos Santos Machado, informações com o que está assegurado pela Lei 12.527 para os questionamentos abaixo:O IEMA – CQA, parece aproveitar o anúncio de expansão/modernização da rede para justificar a interrupção das medições na Estação. O que significa "instabilidade"? O IEMA tem um contrato de manutenção com uma empresa privada para realizar a operação e a manutenção da rede. Se os sensores não estão operacionais, significa que requerem reparos (cujo contrato com a empresa privada prevê). Por que não foram reparados?Se os sensores estão "condenados" (o custo de reparo é equivalente ou superior que o de aquisição) o IEMA já tomou as providências para aquisição de novos sensores? Qual o cronograma de aquisição, instalação, testes e operação?Foi solicitado correlação estatística para averiguar relação entre frações do material particulado, especialmente entre poeira sedimentável e demais frações- PTS, PM10 e PM2,5, o que é esperado! A justificativa para não apresentar a correlação é que os sensores de PTS, PM10 e PM2,5 não estão funcionando? Ora, a Rede Automática foi implantada no ano 2000 e a Rede Manual de Poeira já opera a cerca de 10 anos! Qual o problema em se fazer a análise estatística das medições para avaliar a correlação? A explicação do porquê os níveis de poeira variam na estação é cômica: são "sensíveis a emissão de poeira". Ora é claro que todo equipamento de medição de poluente é sensível a emissão do poluente! Provavelmente não era isto que o suplicante queria saber, mas o porquê da "variação nas emissões"!Todos os equipamentos utilizados na rede automática são certificados pela USEPA (ou seja, são testados e considerados equipamentos de boa qualidade). Agora a "qualidade das medidas" depende do atendimento a um "protocolo" severo de operação e manutenção (calibração dos equipamentos, troca de peças, troca de consumíveis, operação dos equipamentos dentro de uma temperatura ideal, etc.) É frágil a resposta do IEMA demonstrando desconhecimento (imperícia) e talvez até negligência caso os sensores estejam não operacionais sem uma justificativa plausível (por exemplo, danificados, sem reparo viável e aguardando a instalação de novos sensores dentro de um "cronograma" de substituição).Dá para perceber que a pessoa que respondeu, não tem capacitação para o que está fazendo..."Instabilidade no monitoramento"? Se o sensor não está funcionando ele deve ser reparado. Se não há reparo viável, ele tem que ser substituído.Pelo Deferimento,29/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/06/2023InternetInternetBoa tardeA Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas contaminadas (CQA) informa o seguinte em resposta a manifestação:"Em resposta a OGE XXXXXXXXXX, formalizada pelo JUNTOS SOS ES Ambiental, esta coordenação de qualidade do Ar e Áreas Contaminadas destaca os seguintes pontos: 1 - Como já informado em manifestações anteriores, a Rede Automática de Qualidade do Ar da Região da Grande Vitória (RAMQAR RGV) foi instalada no início dos anos 2000. Em virtude do tempo decorrido, constatou-se a depreciação e obsolescência dos equipamentos bem com e indisponibilidade de peças para manutenção e, ainda o alto custo de aquisição de novas peças e equipamentos de medição da qualidade do ar, foi observada gradual paralisação de operação de analisadores e , fator que pode comprometer a continuidade do monitoramento, e causando assim instabilidade na disponibilidade de dados, 2 - O modelo de operação da RAMQAR RGV consiste na contratação de uma empresa responsável pela operação e manutenção da RAMQAR RGV. A aquisição de novos analisadores e peças de manutenção de amplo fornecimento são de responsabilidade do IEMA. 3 - Conforme já informado, encontra-se em vigor os Convênios nº 01/2023 e 02/2023 firmados entre Vale e Arcelor respectivamente. Dentre os objetos dos convênios citados estão previstas ações de adequação física e aquisição de novos analisadores de Material Particulado, gases e meteorologia. A previsão para conclusão da “atualização” da RAMQAR e operação dos novos equipamentos é início do mês de agosto/2023, 5- Tendo em vista que para a realização da correlação para o período solicitado (2022) se faz necessário o uso de uma série histórica consistente de dados, informamos que o IEMA não possui registro no período para os analisadores de PM10, PM2,5 e PTS em virtude da indisponibilidade de dados devido a analisadores desativados pelos motivos mencionados no item 1. 6 - Conforme informado na resposta anterior, o equipamento utilizado para medição do PS tem por premissa a determinação de uma taxa mensal de deposição. Os coletores, como citado, são sensíveis à alterações nas condições atmosféricas do entorno. Exemplificando: o coletor localizado em uma estação coleta poeira sedimentável da atmosfera local. Caso o vizinho realize uma reforma no terreno adjacente, ainda que por um curto período no mês analisado, a poeira da obra pode interferir na concentração e na taxa de deposição aferida. Assim, não é possível determinar com precisão os motivos pelo qual ocorreram a variação da poeira sedimentável nos coletores em virtude de possíveis ocorrências de interferências durante o mês em que o coletor se encontra instalado."AtenciosamenteOuvidoria - IEMA301000 12019420230525422023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZReceita OrçamentáriaEm atendimento ao disposto na Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 146, de 04 de maio de 1999 (estabelece os requisitos para criação, fusão desmembramento de Municípios, assim como para criação, organização e supressão de Distritos), visando instruir o Projeto de Lei n. 70/2023 de 13/02/2023 (Dispõe sobre a realização de plebiscito pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, objetivando debater e compreender a intenção dos moradores do Bairro Recanto da Sereia, localizado no município de Guarapari/ES, sobre a possibilidade de passar a integrar o município de Vila Velha/ES, em virtude do abandono da localidade pela prefeitura de Guarapari/ES), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, solicito informações Secretaria da Fazenda - SEFAZ sobre a existência, na área territorial a ser desmembrada, qual seja, município de Guarapari/ES, de renda igual ou superior a 3,0 (três) milésimos da receita estadual de impostos do último exercício, sem que a área remanescente tenha perda superior a 35% (trinta e cinco por cento) de sua arrecadação, nos termos do art. 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 146/1999, conforme determina o inciso II do parágrafo único, o qual preceitua que as informações sobre os requisitos deverão ser prestadas pelo órgão estadual encarregado da administração tributária.30/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente à manifestação.Atenciosamente,201000 12025820230526062023-05-31T00:00:0052023Informação<Órgao>SECULTTurismo, Cultura, Lazer E EsporteSolicito cópia digital dos Projetos contemplados no EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 06/2022 – SELEÇÃO DE PROJETOS DEPRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESPÍRITOSANTO - LINHA 3 – PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVOS - com as respectivas avaliações do processo de classificação, conforme números a seguir: esXXXXXXXXYX, esXXXXXXXXYX, esXXXXXXXXYX, esXXXXXXXXXX, esXXXXXXXXYX.20/06/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) manifestante, sua demanda foi encaminhada para Gerência do Fundo Estadual de Cultura - GFEC e em atendimento a sua solicitação seguem em anexos os projetos dos proponentes do Edital 06/2022- SELEÇÃO DE PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO - LINHA 3 – PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVOS.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12036820230600752023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZCONSULTA PÚBLICABoa tarde , fui notificado a um tempo atrás pelo sistema Simplificar ES, para meu CNPJ: XXXXXXXXYX para regularizar minha situação junto a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, prontamente solicitei a PMCI via PROCESSO - XXXXXXXXXX/2023, e após a tramitação consta ok.Minha pergunta é, junto aos órgãos do Estado do Espirito Santo, preciso realizar algum procedimento? Para poder ficar totalmente regularizado.Cachoeiro de Itapemirim07/06/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,40001 12059220230602982023-05-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber como faco para ter acesso ao boleto para fazer o pagamento da taxa?! Itapemirim26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12064220230603482023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEGERProgramas/Projetos De GovernoPrezados, boa tarde. Por gentileza solicito cópia digital dos estudos entregues da PMI nº 01/2011, conforme edital anexo. Vitória26/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pelo assessor Especial Rodrigo Garcia:Registramos que a documentação requerida está instruída no processo eletrônico de registro nº XXXXXXXXXXZCVSR (Ampliação da Rede Faça Fácil). Assim, para acesso aos documentos desejados, orientamos que busque credenciamento ao processo nº XXXXXXXXXXZCVSR no Sistema E-Docs, sistema de gestão de documentos arquivísticos eletrônicos, que contempla os procedimentos de autuação, captura, despacho, tramitação, classificação, temporalidade, arquivamento e destinação final, do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do sítio eletrônico www.acessocidadao.es.gov.br, após realização de cadastro, que permitirá vistas e extração de cópias. O material está compreendido entre as peças do processo #3 a #17.60000 12067720230603832023-06-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoQuem é o Coordenador do Ensino Médio do Governo atual do Estado e quais seus dados oficiais de contato (e-mail, telefone e WhatsApp direto e de assessores) 26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/06/2023InternetInternetPrezado Mateus,O contato dos gerentes, inclusive do Ensino Médio, estão disponíveis no site da SEDU, no link: https://sedu.es.gov.br/gerentesAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 12107620230607812023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPrezado Ouvidor (a),A Pedido dos Servidores relacionados Abaixo: DTC - Para efeito de Aposentadoria com os respectivos Processos em Andamentos no IPAJM, são eles:- ADEMIR ANTONIO DIIRR FILHO EDOCS XXXXXXXXXX28S1Q- ANEMIR LOPES DE OLIVEIRA - EDOCS XXXXXXXXXX90LHR- AMARILDO VENÂNCIO DE CARVALHO - EDOCS XXXXXXXXXXR4GNC- ELIO WILSON DE SOUZA - EDOCS 55K20- GLADSTONNE DE SOUZA - XXXXXXXXXX4D0FZ- IVAN CÂNDIDO DA SILVA - EDOCS XXXXXXXXXX18LSG - JOSÉ ALFREDO NETO - EDOCS XXXXXXXXXXVNW4R- JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA - EDOCS XXXXXXXXXXCM0MZ- LADIR DE SOUZA JACONE - EDOCS XXXXXXXXXX8GZCC- LUIZA CARLOS DA SILVA - SEP XXXXXXXXXX- LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SEP XXXXXXXXXX- NILSON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - EDOCS XXXXXXXXXX6N9TJ- PEDRO AFONSO TÓFANO - EDOCS XXXXXXXXXXHK711- RENATO PEREIRA PINTO - SEP XXXXXXXXXX- SEBASTIÃO LUCINDO DA SILVA - SEP XXXXXXXXXXSão Auxiliares de Campo não tendo acesso a internetFEBN - INCAPER. Atenciosamente,FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVESCachoeiro de Itapemirim04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Em respeito Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, não podemos disponibilizar informações dos referidos servidores e processos sem a autorização dos requerentes. Os servidores podem acompanhar a tramitação dos processos via Teleandimento que está à disposição.Dúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12110220230608072023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Feminicídio como Homicídio contra mulher (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12110920230608142023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade Total de crimes de furto (Unidade de medida: nº de ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12113620230608412023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO ESTADO PARA A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE VITÓRIA04/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/06/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta da servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Certidão de Tempo de Contribuição: Pessoalmente: O ex-servidor pode comparecer à Central de Atendimento (CAT) do IPAJM, lembrando que todos os atendimentos são realizados mediante agendamento no Teleatendimento ou no órgão de origem em que prestou serviço. No ato da solicitação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), ele deve estar munido dos documentos relacionados abaixo (cópia simples e apresentação dos originais), no item "Documentação". Via Correios: Outra opção para solicitar a Certidão é enviar ao Instituto, via Correios, o formulário de requerimento (em anexo) que está em anexo devidamente preenchido e assinado (com reconhecimento de firma em Cartório), com a cópia autenticada da documentação necessária. Documentação:• o Documento de identidade,• o CPF,• o Telefone e/ou e-mail para contato,• o Comprovante de residência, o PIS/PASEPo Certidão de casamento ou nascimento (atualizada).Orientações quanto ao preenchimento do formulário, tanto para requerimento presencial, na Central de Atendimento-CAT, quanto via Correios: É indispensável a indicação dos órgãos/entidades de exercício, informando o período a ser certificado - início e término (não é necessária exatidão, apenas indicação dos períodos), da finalidade (regime previdenciário perante o qual pretende averbar a Certidão de Tempo de Contribuição) e da informação sobre a existência de solicitação de emissão de CTC relativa a mais de um vínculo, indicando o órgão/entidade no qual promoveu a solicitação. A ausência dos dados indicados inviabiliza a emissão do documento.Observações:• Em qualquer dos casos acima, serão certificados somente os períodos que não tenham sido utilizados para efeito de aposentadoria e não tenham sido utilizados para obtenção de,qualquer direito ou vantagem prevista em lei,• É possível o fracionamento dos períodos para regimes previdenciários distintos mediante o requerimento. Retirada da Certidão: Quando a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) estiver pronta, a Central de Atendimento (CAT) do Instituto entrará imediatamente em contato com o requerente para avisá-lo. A partir disso, ele deverá comparecer à Central de Atendimento-CAT para pegar a Certidão de Tempo de Contribuição-CTC, munido de um documento de identificação com foto. No caso do comparecimento de um representante, além desse tipo de documento, ele também precisará apresentar ao atendente do setor procuração simples, com reconhecimento de firma.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17,Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12120820230609132023-06-15T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviamos os documentos necessários no E-docs para renovação de agente financeiro em 25/05, e até o momento não tivemos retorno referente a solicitação, solicito apoio. Sicoob Administradora de Consórcios – CNPJ XXXXXXXXYX. E-docs, protocolo XXXXXXXXXXC9P4H. Vitória05/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12142020230611252023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoA empresa Maqenge Ind Metl.Ltda, inscrita no estado do ES como substituto tributário, IE Nº XXXXXXXXXX, está com uma pendência de ICMS ST, com o nº XXXXXXXXXX, porém quando tento abrir para visualizar a pendencia, aparece um erro e não é possível visualizar a pendência, gostaria de saber informações como proceder.Meu e-mail é XXXXX@XXXX.XXXAtt10/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 12145020230611552023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoCódigo de segurança da CNH nova para poder acessá-la no app enquanto não chega a via físicaVila Velha10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12149320230611972023-06-19T00:00:0062023Informação<Órgao>SEAMAContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/07/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que não há contratos administrativos vigentes e/ou encerrados objetivando compra ou prestação de serviços firmados entre o órgão supracitado com terceiros, relacionado direta ou indireta ao desastre ocorrido em Mariana, em função do rompimento da barragem de Fundão. 160200 12156420230612632023-06-20T00:00:0062023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaBoa tarde,Gostaria de tirar uma dúvida. Depois da reportagem do Fantástico no domingo vieram várias pessoas com história de picada de carrapato associado a sintomas de dor de cabeça, febre e mialgia (claro que estamos em um surto de Dengue associado ainda).Eu atendo na porta Pronto Socorro do Hospital, gostaria de saber como esses casos suspeitos de Febre Maculosa podem ter acesso ao exame RIFI realizado pelo LACEN. Quem colhe esse exame? São casos leves que não demandam de internação e muitas vezes oriundos de cidades vizinhas. Poderiam esclarecer o fluxo para mim?Att.Dra. Rafaela de Sousa RezendeBarra de São Francisco10/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 100000 12278720230614882023-06-22T00:00:0062023Informação<Órgao>CETURBEscolasPrezados, boa tarde. Meu filho estuda em escola estadual da rede publica no ensino médio e tem direito á gratuidade de passagem mediante a apresentação de documentos. Faço um elogio a essa inciativa que ajuda demais os pais. Porém, já estamos com os documentos inclusive com a comprovação da Escola, assinada pelo diretor. No site havíamos entendido que o procedimento era ir até o GVBUS no terminal de VV e lá fazer o cadastro e aguardar até conseguir o beneficio. Chegando lá informaram que tem que ser via site, então até então não conseguimos identificar no site como anexar os documentos. PODERIAM NOS AUXILIAR NESTA DEMANDA? Desde já agradeço. Vila Velha24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado Sr. Wilson, Recebemos sua manifestação, porém, para que possamos apurá-la adequadamente e fornecer uma resposta satisfatória, necessitamos de dados que possibilitem melhor apuração.Dessa forma, solicitamos informar os dados do aluno, como nome completo, data de nascimento e CPF.Ressaltamos que a sua resposta é imprescindível para que possamos providenciar o adequado prosseguimento da sua manifestação. Atenciosamente, Ouvidoria - CETURB/ES291000 12285520230615542023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoConvocação em processo seletivo Vila Velha13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezado(a),O conteúdo da manifestação é insuficiente para apuração. Nos dê mais informações para que possamos te ajudar.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU30000 12287720230615762023-06-23T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão estou conseguindo alterar meu endereço , quando tento não tem opções para digitar bairroBom Jesus do Norte13/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/06/2023InternetInternetSaudações! Segue manifestação recebida pela Ouvidoria do Detran/ES para análise e providências. Solicitamos retorno no prazo máximo de 07 dias. Atenciosamente, Ouvidoria Detran|ESXXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br 30000 12311720230618162023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>IJSNUrbanismoVenho por meio desta solicitar cópias digitalizadas,legíveis e de inteiro teor dos documentos sob o domínio do IJSN. Referências: Localização: Map/Gav. 22Citação:IJ0077 ÁreaCota:XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, 1210, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX, XXXXXXXXXX.Obrigado!Marataízes06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada03/07/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado Sr. Rubens Viana, em resposta à manifestação dirigida a esta Ouvidoria, informamos que a Biblioteca do IJSN já entrou em contato por e-mail com o senhor, orientando o procedimento para acesso aos documentos.Qualquer dúvida pode ser sanada diretamente com o setor pelos contatos abaixo:Biblioteca IJSNTitular: Rosana Mariano ChagasTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,60001 12314320230618422023-06-27T00:00:0062023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarPrezados,Gostaria que me fosse enviado imagem referente ao brasão de todas as OME da Briosa Polícia Militar.Gostaria também que fosse informa o endereço de todas as OME localizadas em todos os municípios do Estado.Atenciosamente,Raphael Heringer17/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor responsável da PMES, por intermédio do Despacho n° 189/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Informo que com o advento do Decreto nº 4970/2021 houve a necessidade de readequação dos Quadros de Detalhamento Interno, de seus Regimentos e outras questões correlacionadas. Nesse particular, algumas Unidades têm verificado a necessidade de atualizar seus brasões, a fim de atender ao que preconiza as regras de heráldica. Por tais razões, resta prejudicada a presente demanda. No que tange ao endereço das OME's, informamos que o endereço é disponibilizado na página https://pm.es.gov.br/ >> INSTITUCIONAL>> ORGANIZAÇÃO BÁSICA, depois basta procurar as unidades desejadas.Por fim, acrescentamos que não se trata de negativa de acesso à informação e, sim, indisponibilidade do fornecimento das imagens, em decorrência das atualizações necessárias para adequação ao novo Decreto, motivo pelo qual, orientamos que não interponha recurso. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES140100 12345320230621372023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber porque a taxa que paguei para renovar CNH foi estornada 20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12345920230621432023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>SEDUConcurso Público Meu nome é Elaine Borges Sueth, estou em 76° lugar na classificação da ampla concorrência de HISTÓRIA-SEDU. Vi que nesta última chamada de professores os convocados AC foram até o 59° lugar. Pergunto - há previsão de novas chamadas ou vacância? Quando o concurso expira? Obrigada! 20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12352320230700492023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia e passei na prova sexta feira eu gostaria de saber o prazo para a carteira digital entrar no sistema Vila Velha24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada03/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12356620230700922023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoBoa tarde. Preciso tirar uma Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), mas nenhum Centro de Formação de Condutores da Grande Vitória faz o serviço. Fui informada que o DENTRAN não possuiria a estrutura de pista para a prova da habilitação.Vitória24/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12360220230701282023-03-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 24/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 140000 12388220230704082023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCom base na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI), posteriormente regulamentada pelo decreto nº XXXXXXXXXX, de 16 de maio de 2012, eu envio este requerimento de informações.Este requerimento solicita as informações mais atualizadas possíveis do estado:Possui câmeras operacionais portáteis para utilização dos policiais?Se sim,Desde quando as câmeras estão em operação?Como se dá o acionamento das câmeras? É o próprio policial que aciona ou isso acontece por meio de uma central?A gravação é ininterrupta?Quantas câmeras estão em operação? Elas representam qual percentual (%) em relação ao efetivo total?Quais batalhões (policiamento ou especializado) ou grupos policiais específicos a utilizam?Como ocorre a custódia dos dados? Isso é feito pela própria corporação ou por servidor externo?Qual o custo de cada câmera mensal e/ou anual?Aquisição dos equipamentos foi por meio de compra ou comodato?Além da própria corporação, quais outras organizações têm acesso às imagens?Se não:A atual gestão está estudando, avaliando ou testando o uso de câmeras portáteis? Ou essa política pública não está sendo avaliada?Caso haja indeferimento de acesso a informações, este requerente poderá entrar com recurso contra a decisão em até 10 (dez) dias, que será direcionado à autoridade hierarquicamente superior à que assinou a decisão anterior.Atenciosamente. 07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Subsecretaria de Estado de Gestão Estratégica desta Secretaria da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. Conforme informado pela aludida Subsecretaria:“Possui câmeras operacionais portáteis para utilização dos policiais? Resp: A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo não possui câmeras operacionais portáteis para utilização dos policiais.A atual gestão está estudando, avaliando ou testando o uso de câmeras portáteis? Ou essa política pública não está sendo avaliada?Resp: Com base na avaliação das tecnologias já adquiridas por outras unidades da federação, a atual gestão no Estado do Espírito Santo está estudando a melhor tecnologia de câmeras corporais a serem adquiridas.Inclusive, foi publicada recentemente uma portaria pela Polícia Militar, PORTARIA Nº 638-S, DE XXXXXXXXXX, designando gestores para composição de comissão de implementação das câmeras corporais.Dentre as atribuições desta comissão, estão:I- Definir o melhor modelo de câmeras corporais a ser empregado,II- Definir os custos para a aquisição do equipamento,III- Produzir, encaminhar e dar celeridade ao trâmite de toda documentação necessária a aquisição das câmeras corporais,IV- Elencar quais unidades da corporação atuarão como projeto-piloto,V- Elaborar os Procedimentos Operacionais e/ou Administrativos Padrões que se façam necessários para o melhor emprego do equipamento,VI- Programar instruções para o efetivo policial militar relativas à utilização das câmeras,VII- Supervisionar o emprego do equipamento nas unidades-piloto..”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 1000 12392620230704522023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANProcessoEnviadas: Sexta-feira, 7 de julho de 2023 10:40:11Assunto: DETRAN ES-Solicito -Reconhecimento(Importação) das Cadeias do certificado digital ICP-Brasil- DA AC-CCN (COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL)Olá, prezados!Venho, por meio deste e em nome dos representantes da Autoridade Certificadora CCN Companhia Certificadora Nacional, solicitar o apoio dos senhores(as), quanto ao direcionamento da solicitação de importação das cadeias do certificado da autoridade supracitada, na intenção de que seja realizado o processo de instalação e testes (este último de responsabilidade da nossa AC), possibilitando assim nossa entrada em operação/comercialização dos produtos aos requerentes do certificado digital.·Para isso, segue link para download das cadeias do certificado:https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/ac-ccn-companhia-certificadora-nacionalhttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/certificados-das-acs-da-icp-brasil-arquivo-unico-compactadohttps://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/navegadoresSolicitamos ainda que em resposta a este, se possível, nos sinalizem: 1. Quais órgãos e/ou serviços serão atendidos por meio desta solicitação? 2. Mediante compartilhamento da cadeia da AC CCN COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL , qual a estimativa de prazo para conclusão da instalação? Precisamos ter um norte quanto a prazo, para que seja possível a realização dos testes.Não obstante, aproveito a oportunidade para ressaltar nossas estimas da mais alta e distinta consideração.// Solicito por gentileza se este canal não atende minha solicitação, me envie o contato do suporte de infraestrutura, TI, informática ou setor responsável.//Ressalto: precisamos que façam o cadastro das cadeias do nosso certificado digital em seu sistema pois as mesmas são novas somos recém credenciados no ITI. Para que o mesmo seja reconhecido pelo sistema pois nossos clientes estão enfrentando erros ao usar os seus serviços. Para isso segue links supracitados acima.07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetSegue resposta. 1000 12396220230704882023-08-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IEMACapacitação De Servidor Público Ou MilitarRequeremos ao Diretor Presidente do IEMA, Alaimar Fiúza, apresentar informações em acordo com o que está assegurado pela Lei 12.527/2011:• Quais os pré-requisitos estabelecidos pelo IEMA para pretendentes ao cargo de Coordenador da Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas,• Qual a formação acadêmica do atual Coordenador da Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas,• O atual coordenador tem mestrado, doutorado e etc. em Poluição e Qualidade do Ar,• O atual coordenador tem cursos de especialização em Poluição e Qualidade do Ar,• Quais as experiências profissionais, anteriores, do atual coordenador na área de Gestão de Poluição e Qualidade do Ar,Pelo Deferimento. Cariacica07/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada07/08/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:“Informamos que não há preestabelecido obrigatoriedade de formações específicas para ocupação de cargos de Coordenador de Área do IEMA. O atual coordenador de área da Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas – CQA é servidor de carreira do órgão e possui formação compatível com a área ambiental, tendo o mesmo atuado muitos anos no licenciamento ambiental. Destacamos que o servidor em questão já atuou como gestor de outros setores do IEMA, inclusive como responsável por uma gerência (GQA) à qual a temática “qualidade o ar” era subordinada à época, estando portanto apto para exercer suas atribuições junto ao setor.”Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA300001 12400920230705352023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo ter acesso a mudança de endereçoConceição da Barra31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12402820230705542023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, preciso de informações sobre meu processo de suspensão de CNH que esta em curso, mas não consigo realizar o acompanhamento. processo:XXXXXXXXXXGZTVHBom Jesus do Norte31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES00000 12416720230706802023-11-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERProcessoEnviadas: Terça-feira, 11 de julho de 2023 11:53:36Assunto: Ressarcimento PREVESSolicitei o resgate das minhas contribuições à Fundação PREVES no dia 27/03/2023 (conforme anexo 1). No dia 31/03 o ASSESSOR TAIRES IULLY SANTANA REIS solicitou a sinalização de débitos junto a SEGER no meu nome à Gerente de pagamento de pessoal Sandra Lauff de Souza (anexo 2). O qual só foi respondido no dia 10/05 (40 dias depois), com nítidos erros de digitação (anexo 3), não sendo possível nem ao menos inferir se "Mario/2023" se refere ao mês de maio ou março. No dia 27/06 o ASSESSOR TAIRES IULLY SANTANA REIS reitera o pedido com a observação de que "não consta ajuste do servidor na folha 05/2023 como informado" (anexo 4), ou seja, além de uma comunicação demorada, estão sendo passadas informações equivocadas.O prazo previsto no regulamento da PREVES para o ressarcimento é de 45 dias. Porém, segundo me informado pela PREVES, devido a essa comunicação morosa e inassertiva não está sendo possível realizar o pagamento do meu ressarcimento.Diante disso, solicito que as comunicações feitas pela SEGER à PREVES sejam feitas de forma célere e assertivas, para que o ressarcimento seja realizado o mais breve possível.AtenciosamenteVitória31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/07/2023E-mailInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento, Sandra Lauff:Informamos que os ajustes ao Professor Michael França Gusson, que solicitou exoneração dos dois cargos de professor a partir de 07/02/2023, ocorrem na folha de Julho/2023, após informação de quitação do débito referente ao vínculo 3.Esclarecemos que, o débito referente ao período de 07 a 28/02/2023 foi quitado em 26/05/2023 e estes ajustes foram removidos da folha de junho, motivo da informação não ter sido efetuada à PREVES, na referida folha.O EDOCS XXXXXXXXXX82XCF foi devolvido à PREVES com a informação equivocada, pois à princípio, o débito gerado no vínculo 3, seria descontado no vínculo 4, que se encontrava na situação de ativo e somente teve informação de vacância a partir de 07/02/2023, com a publicação da O. Serviço nº 129, em 22/05/2023.Portanto, no momento da informação o vínculo encontrava-se ativo no sistema, onde gerou a informação equivocada, de ajuste na folha de Maio/2023, ainda em conferência .Pedimos desculpas pelo ocorrido.A informação foi prestada à PREVES em 11/07/2023, por meio do processo nº XXXXXXXXXX82XCF.10000 12425620230707692023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarEm complemento ao pedido de informação constante do protocolo nº XXXXXXXXXX, registrado em 06/07/2023, apresenta-se o seguinte questionamento:Os 32 militares promovidos à 3º Sargento QPMP-C em decorrência da decisão judicial referente ao processo nº XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, conforme BGPM 019, de 04/05/2023, OCUPARAM VAGA no ato de promoção, subtraindo, consequentemente as vagas previstas para o CHS 2023, conforme publicação do resultado final publicado no BECG nº 037, de 30/06/2023?Agradeço desde já.Atenciosamente,Poliane Leal MoreiraAdvogadaOAB/ES XXXXXXXXXX01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/07/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados ao setor correspondente da PMES, por intermédio do Despacho n° 205/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao expediente inscrito no processo E-Docs XXXXXXXXXXQ3RWB, consoante a Manifestação: XXXXXXXXXX, direcionado ao sistema de ouvidoria do Estado do Espírito Santo e encaminhado por Vossa Senhoria a esta Diretoria, solicitando resposta sobre ocupação de vaga de 3º Sgt QPMP-C por promoção de militar. Informo, após instrução da subseção RH-1, com subsídio do banco de dados do Sistema de Gestão da Polícia Militar e tendo como referência portaria nº 428-S de XXXXXXXXXX – PMES, que por decisão judicial (vide publicação do BGPM nº 019 de XXXXXXXXXX) promoveu 32 (trinta e dois) Cabos à graduação de 3º Sgt QPMP-C, respondo positivamente o questionamento da solicitante. Dessarte, quando ocorre promoção de militares à 3 Sargento QPMP-C, mesmo quando em decorrência da decisão judicial, estes ocupam sim os claros nos quadros da PMES, subtraindo, consequentemente as vagas previstas para o CHS 2023, conforme publicação do resultado final publicado no BECG nº 037, de 30/06/2023. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES20100 12450520230710182023-07-15T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão recebi minha CNH Colatina04/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 12456420230710772023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERPrazo de entrega de documento públicoBoa tarde!hoje fui ao banco para receber o abono salarial (pasep), me informaram que tenho que levar a folha da RAIS. Pois não consta nenhum pagamento para meu CPF.07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/07/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Regularidade Fiscal, Ana Pacheco:Encaminhamos em anexo a RAIS referente ao ano base de 2021 da servidora Maria Aparecida de Fatima Jonas Souza> Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que atenda a todas as condições abaixo:-Esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos,-Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos, do ano base do envio (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores),-Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência,-Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS - do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).10000 12460220230711142023-07-17T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZParceria Público Privada (PPP)Solicitação Baseada na Lei n° XXXXXXXXYX, Lei de Acesso à Informação.Prezados Srs., boa tarde.Em vista da publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI Sefaz/ES n.º 01/2021 em 27/12/2021, objetivando estudos de viabilidade técnica, operacional e governança, econômico e financeiro, jurídico institucional e de engenharia e arquitetura de TI, visando a concessão para instituir no Estado do Espírito Santo o modelo de governança e as atividades operacionais inerentes à exploração do jogo lotérico e similares, incluindo a criação de produtos lotéricos por meio físico e digital, distribuição e comercialização, além de campanhas publicitárias.Além disso, a publicação da Portaria n.º 073-S, de 22/12/2022, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES, que decide rejeitar em sua totalidade os estudos de viabilidade técnica, operacional e governança, econômico-financeiro, jurídico institucional e de engenharia e arquitetura de TI, visando a estruturação do Projeto Loteria Capixaba apresentados por todas as proponentes autorizadas no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI Sefaz/ES n.º 01/2021. Diante da rejeição de todos os estudos, vimos solicitar:1) O Governo Estadual pretende ainda conceder a Loteria Estadual?2) Em caso positivo, haverá novos estudos para a concessão do serviço lotérico do Estado?3) Esses estudos serão elaborados por meio de novo Procedimento de Manifestação de Interesse ou serão contratados por outro meio? Qual?4) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente? Gentileza enviar os documentos que justifiquem as respostas.Agradecemos a atenção.Cordialmente, Livia MagaldiRadar PPP07/08/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada31/07/2023InternetInternetPrezada Cidadã,Seguem informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX encaminhada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES:Em atendimento à solicitação feita pela Sra Livia Magaldi (Radar PPP) acerca do projeto de concessão da Loteria Capixaba - Loteca, seguem as respostas desta Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos - PPPI-ES: 1) O Governo Estadual pretende ainda conceder a Loteria Estadual? Resposta: Sim 2) Em caso positivo, haverá novos estudos para a concessão do serviço lotérico do Estado?Resposta: Sim 3) Esses estudos serão elaborados por meio de novo Procedimento de Manifestação de Interesse ou serão contratados por outro meio? Resposta: Os estudos não serão feitos por meio de novo PMI mas ainda não foi definida a forma de contratação. 4) Em qual fase o projeto se encontra atualmente? Resposta: O projeto está em fase interna de deliberação quanto à nova modelagem e estão sendo avaliadas as experiências de outros estados quanto à concessão de serviços lotéricos. Atenciosamente, Coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI/SEDES140000 12466620230711782023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAlteração de endereço de e-mail.Colatina07/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12468720230711992023-07-18T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANParecer JurídicoSolicito através da lei de acesso à informação que a procuradoria do DETRAN/ES forneça:1) cópia do "parecer SAJAJ no 029/2019"2) Relação dos demais pareceres existentes, bem como respectivo assunto.01/08/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0003 12486020230713712023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoCertidão Negativa de Acúmulo de Cargo Barra de São Francisco09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezada manifestante,A certidão negativa funcional, atestando a inexistência de processo disciplinar em desfavor de determinado servidor, pode ser retirada automaticamente pela internet, através do portal do servidor.Segue link do guia eletrônico, contendo o passo a passo, para melhor orientação:https://secont.es.gov.br/certidao-negativa-funcionalAtenciosamente,Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br10100 12493420230714202023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não recebi minha CNH, processo de transferência e renovação feito em 11/07/2023Vila Velha10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12495320230714272023-07-21T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaNecessito de informações sobre furtos, roubos ou qualquer outro tipo de intercorrência que aconteceram antes, durante ou após partidas de futebol e em grandes eventos culturais/esportivos para fundamentar um requerimento de Criação de um Juizado Especial do Torcedor junto ao Tribunal de Justiça do Estado.10/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Desta forma, não será possível o fornecimento de tais dados pois as informações requeridas encontram-se indisponíveis no sistema de consultas..”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0000 12505520230715122023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoGostaria de ter acesso ao Rol de "professor B - História" com vínculo de servidor público EFETIVO (excluídos os docentes em designação temporária) em atividade no Estado do Espírito Santo. 14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta à manifestação. Atenciosamente,0000 12505920230715162023-07-24T00:00:0072023Informação<Órgao>SEFAZProcessoEnviadas: Sexta-feira, 21 de julho de 2023 12:15:08Assunto: CADASTRO NO PORTAL " COMPRAS ESPÍRITO SANTO" Boa tarde.Meu nome é Daniela e falo em nome da empresa Reis Indústria que tem como CNPJ o número 12. XXXXXXXXYX.A empresa possui interesse em efetuar proposta em um pregão que será realizado no portal Compras Espírito Santo.Ao entrar no portal existem instruções de como o cadastro deve ser realizado, todas as 3 etapas foram cumpridas.O pregão será realizado no dia 27/07/2023, gostaria de saber se o acesso para realizar cadastro de propostas pode ser liberado antes dessa data.14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/07/2023E-mailInternetPrezado (a) Cidadão (ã),Segue informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:“Analisando a demanda, acredito que houve algum equívoco no encaminhamento, pois consultei as três CPLs ligadas à SEFAZ e as três me informaram que não há nenhum Pregão marcado para o dia 27/07/2023. Além desse fato, é importante informar que esse tipo de demanda, mesmo que fosse relacionada a algum pregão nosso, não seria resolvido por aqui, por se tratar de demanda específica do SIGA”.“Sugiro informar à solicitante que a mesma deve entrar em contato com o suporte disponível no SIGA, através do número “0800 799 9947”, e este poderá lhe dar o melhor encaminhamento”.Assessoria/SUBSAD/SEFAZ00000 12530420230717612023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAGContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetEm resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Essa Gerência não tem conhecimento de contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo emdecorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento de barragem de Fundão e daSamarco.Att."Assim, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 12532920230717862023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoEu, Jorge Pontes de Nazareth, brasileiro, casado, professor (aposentado), nº funcional XXXXXXXXXX, vínculo 51, faço a esta Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (SEGER) uma SOLICITAÇÃO com relação a descontos vem que ocorrendo em meu contracheque nominado como ABPG CONTR. ASSOCIATIVA, sem minha autorização assim como desconheço a origem dessa cobrança. Ano passado a empresa ABPG CONTR. ASSOCIATIVA realizou 03 descontos indevidos em meu contracheque, nos meses de outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 56,40 em cada mês. Em contato com a empresa a mesma se desculpou alegando erros em seu sistema. Porém, nesse ano de 2023 os descontos voltaram a acontecer, foram mais 03 descontos nos meses de maio, junho e julho no valor de R$ 126,40, em contato com a empresa e mesma voltou a dizer que mais uma vez ocorreram erros no sistema. Informo também que a empresa ABPG CONTR. ASSOCIATIVA me devolveu todos os valores descontados nos contracheques através de pix informado por mim através de diálogo por telefone.Considerando o receio de acontecer novamente, solicito em caráter de urgência cópia dos documentos de “autorização e/ou contrato” que a referida empresa apresentou ao SEGER solicitando que fosse descontado os referidos valores nos anos de 2022 e 2023. Ou qualquer outro documento que autorizou a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos a lançar esses 06 indevidos descontos.Aguardo com urgência, obrigado!Itapemirim25/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/08/2023InternetInternetPrezado, a Subgerência de Consignados informa que :...Considerando o Decreto 4576-R de 10/02/2020, republicado em XXXXXXXXYX,Art. 13. O acesso ao Sistema Digital de Consignações e o registro de consignações só serão permitidas, para as consignatárias, após credenciamento prévio.(...)Art. 15. Somente será concedido credenciamento nas espécies em que a consignatária estiver autorizada a operar por lei e estatuto ou contrato social.(...)§ 3º A consignatária responsabilizar-se-á, após o credenciamento e enquanto se utilizar do Sistema Digital de Consignações, por manter atendidos os requisitos e as limitações legais para operar com cada uma das espécies de consignações para as quais está cadastrada.(...)Art. 18. Após o credenciamento, ficam autorizadas as consignatárias a operar no Sistema Digital de Consignações e a registrar consignações.Art. 19. Ficam obrigadas as consignatárias, previamente ao registro das consignações no Sistema Digital de Consignações, a obter autorização expressa do consignado para dedução em folha de pagamento.(...)Art. 20. Sempre que requisitado pela Secretaria de Estado responsável pela administração de pessoal, as consignatárias deverão apresentar as informações e documentos relativos a consignações registradas no Sistema Digital de Consignações, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contados a partir da notificação.Art. 21. A consignação em folha de pagamento não implicará corresponsabilidade dos órgãos e entidades consignantes, por compromisso assumido pelos consignados junto às consignatárias ou por problemas na relação jurídica entre o consignado e o consignatário. Assim, foi requerido a Consignatária ABPG, esclarecimentos e cópia dos contratos lançados pela mesma no “Sistema Digital de Consignações – ECONSIG”, autorizados por este servidor. A Consignatária ABPG não apresentou cópia dos contratos solicitados, alegando erro nos lançamentos, não tendo os contratos para apresentar, e que já realizou o acerto diretamente com o servidor e liquidou os referidos lançamentos, conforme print de tela do Sistema Digital de Consignações - ECONSIG. Outrossim, informamos que a referida Consignatária está bloqueada e todos lançamentos suspensos no Sistema Digital de Consignações - ECONSIG, até a conclusão da apuração da conduta da consignatária. Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria SEGER. 301000 12545420230719112023-07-27T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUAverbação de Tempo de ContribuiçãoPreciso de um documento exigido pelo INSS para que eu possa averbar um tempo de serviço de professor de Minas Gerais para o ES."Documento emitido pelo órgão para onde deseja-se aproveitar o tempo averbado, contendo CNPJ, endereço, nome do servidor, numero de matricula, função e data de ingresso do interessado no regime próprio, data da posse e cargo atual, situação atual - se ativo/aposentado. Caso haja algum periodo em que as contribuições foram vertidas para o regime geral de previdencia social, tal periodo de ser, EXPRESSAMENTE, detalhado e, informando data de inicio e data fim das contribuições ao RGPS4.Barra de São Francisco16/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetInformo que essa solicitação já foi atendida, e o documento XXXXXXXXXX9BW6DJ, encaminhado aoservidor BRUNO SOARES VALADARES por E-DOCS.0000 12560320230720602023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>SEGERCertidão / Declaração de Tempo de ContribuiçãoBOM DIA!!!! EU SOLICITEI UMA CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA AVERBAÇÃO NA PREFEITURA ONDE HOJE SOU EFETIVA ( CAIANA-MG). ATÉ O MOMENTO NÃO OBTIVE RETORNO. TEL: XXX.XXX.XXX-XX EMAIL: XXXXX@XXXX.XXXDores do Rio Preto21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/07/2023InternetInternetAs certidões foram enviadas para a manifestante, que acusou o recebimento em novo registro (XXXXXXXXXX).00000 12563220230720892023-07-31T00:00:0072023Informação<Órgao>PGEProcessoBoa tarde,Gostaria de saber como é o trâmite de processos de dívida ativa de ICMS no estado e onde esses processos podem ser acompanhados. Comprei um carro de uma empresa em 2010 e não realizei a transferência à época. Quando fui transferir, descobri que o carro possui impedimento judicial (renajud). Um dos processos da empresa é de dívida ativa de ICMS no estado (informação obtida pela advogada). Nesse sentido, gostaria de saber quais as possibilidades de conseguir ganhar a causa, sabendo que um dos impedimentos judiciais do carro é oriunda de dívida de tributação, pela empresa. No anexo, encaminho a tela de consulta que a advogada encaminhou. É possível realizar um pedido na PGE, sem advogado, de liberação do veículo, apresentando os documentos de que ele me pertença? Tenho causa ganha (embargos de terceiros) de outros dois processos.Vitória21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezada sra. Edilene,Analisando sua manifestação, percebeu-se que alguns questionamentos são consultas jurídicas. Cabe, portanto, informar que a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) é a instituição responsável pela defesa do Estado em juízo e pela consultoria jurídica interna aos órgãos do Poder Executivo. A PGE manifesta-se nos processos judiciais e administrativos em geral, merecendo destaque os que se referem às licitações e aos contratos do Estado, à cobrança judicial da dívida, à defesa do patrimônio e do meio ambiente, assim como a elaboração de projetos de lei, decretos, vetos e atos normativos em geral.Tendo em vista o exposto, esclarecemos que quaisquer consultas jurídicas só podem ser fornecidas por esta PGE aos órgãos da administração pública estadual direta e indireta por solicitação de suas respectivas autoridades.Em relação ao acompanhamento de processos de Dívida Ativa, por serem os mesmos processos judiciais e não administrativos (tal como previsto na Lei federal nº 6830/1980), deverão ser buscados para acompanhamento junto ao Poder Judíciário, por meio de advogado(a).Por último, V.Sa. pode sim requerer (sem advogado) a liberação do veículo à PGE/ES. Para tanto, deverá fazê-lo via nosso sistema de processo eletrônico (E-Docs), no link www.acessocidadao.es.gov.br, sendo que, para tanto, deverá, antes, realizar um cadastro rápido. Feito isso, entre no sistema E-Docs, faça seu requerimento anexando todos os documentos e encaminhe para o protocolo geral.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 12567420230800152023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoComo faço para pagar o. Boleto de CNH definitiva Serra21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada01/08/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12590720230802482023-02-08T00:00:0082023Informação<Órgao>AGERHÁgua - Recursos HídricosGostaria de saber a validade de uma Certidão de Regularidade de Uso de Recursos Hídricos.Os dados seguem abaixo:N°XXXXXXXXXXD/2018Protocolo: c9c1-b924-dd5fXXXXXXXXXXLinhares22/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/08/2023InternetInternetAs validades das certidões de Regularidade de Uso de Recursos Hídricos são estabelecidas na própria certidão. Caso não haja essa informação, a mesma fica válida até a emissão da portaria de outorga. Para melhor atendimento da demanda, solicitamos, se for o caso, a cópia dessa certidão do solicitante para melhor avaliação.150000 12601520230803562023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoPrezados(as), boa tarde!Gostaria de solicitar, por gentileza, o fornecimento de dados referentes aos valores financeiros investidos e ao número de pessoas envolvidas em cada uma das seguintes iniciativas:1. Construção dos referenciais curriculares alinhados à bncc para ed. Infantil e ensino fundamental, incluindo número de pessoas que participaram nas consultas públicas,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:2. Construção dos referenciais curriculares alinhados ao novo ensino médio, incluindo número de pessoas que participaram nas consultas públicas,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:3. Alinhamento de materiais didáticos próprios da rede à bncc,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:4. Alinhamento dos materiais didáticos próprios da rede ao novo ensino médio,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:5. Alinhamento das formações continuadas à bncc para ed. Infantil e ensino fundamental,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:6. Alinhamento das formações continuadas ao novo ensino médio,• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:7. Alinhamento das avaliações estaduais à bncc para ed. Infantil e ensino fundamental, e• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:8. Alinhamento das avaliações estaduais ao novo ensino médio.• Valor total investido:• Número de pessoas envolvidas:Agradeço desde já a atenção.04/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/09/2023InternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)320001 12601920230803602023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBloqueio nacional da CNH,o que aconteceu?Iúna23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12602120230803622023-03-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosGOSTARIA DE SOLICITAR À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A QUANTIDADE DE OCORRÊNCIAS DOS SEGUINTES TIPOS DE CRIMES SEXUAIS (ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, ASSÉDIO SEXUAL, ATO OBSCENO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE) REGISTRADAS ENTRE 2013 E 2023 EM TRANSPORTES PÚBLICOS (ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, TRÊM, METRÔ, MONOTRILHO, ETC.) NO ESTADO, MÊS A MÊS, COM OS HORÁRIOS DOS CRIMES E LOCALIDADES (ENDEREÇO E MUNICÍPIO).23/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Ressalto que as informações disponíveis em nossa base de dados estão consolidadas a partir de 2018.”. Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 0000 12616420230805052023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>PCESSegurança PúblicaGostaria de solicitar informações sobre compras e utilização de equipamentose/ou serviços para policiamento preditivo por este órgão e por ano, entre operíodo 2010 – 2022. Mais especificamente, gostaria de obter informaçõessobre: (1) o gasto por ano com cada componente relacionado ao policiamentopreditivo, (2) a quantidade de equipamento/serviço adquirido, (3) o número de e a identificação das parcerias firmadas sobre o tema, (4) o número de eventos (cursos, formações, seminários etc.) realizados sobre o tema com o número debeneficiários/participantes por evento, (5) o tipo de equipamento/serviço adquirido, e (6) quais órgãos se utilizam da informação gerada.Para melhor compreensão da informação que está sendo requerida,definem-seequipamentos e/ou serviços para policiamento preditivoas tecnologias de análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontese condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Em outraspalavras, são aqueles equipamentos/serviços baseados na Coleta de dados, Big Data e/ou Inteligência Artificial, que auxiliam as forças policiais na prevenção e combate ao crime. Isto pode incluir, mas não está restrito a, projetos de mapeamento de crimes violentos, parcerias para mapeamento de crimes violentos, construção de redes neurais, softwares de análise e cruzamento de dados, câmeras de reconhecimento facial e demais ‘smart cameras’, drones, sensores de ambientes, aplicativos, análise de redessociais etc. Ademais, gostaria de saber se o sistema policiais utilizam o georreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação como auxílio no combate ao crime e por fim solicito informações sobre a implementação do reconhecimento facial por este órgão, não havendo existem processos relacionados a planos de aquisição destes processos citados.Também, gostaria de solicitar informações sobre o volume total de recursosdestinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação por ano(XXXXXXXXXX).Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto(planilha em xlsl. csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3ºda Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordoainda que o formato PDF não é considerado como formato aberto.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSra. Crislane Lima, boa tarde.Encaminhamos abaixo texto enviado como resposta para a solicitação de Vossa Senhoria:"Prezado Manifestante,Considerando o disposto no Art. 24 do Decreto 3152-R, de 26/11/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso II do § 4º do art. 32 da Constituição do Estado do Espírito Santo, são passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:Art. 24. São passíveis de classificação as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irrestrito possam: I - pôr em risco a defesa e a integridade do território estadual, II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais, III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do Estado, V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado, VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico do Estado, VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais, estaduais ou estrangeiras e seus familiares, VIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Considerando que as informações solicitadas se referem à aquisição de equipamentos e/ou serviços de policiamento preditivo, incluindo gasto por ano, quantidade e tipo adquiridos, identificação de parcerias firmadas, cursos e formações realizados sobre o tema, e quais órgãos se utilizam da informação gerada,Considerando que estas são informações estratégicas que, se divulgadas, podem comprometer sensivelmente o planejamento estratégico da Polícia Civil do ES e, além, as atividades de investigação em curso,Pelo exposto acima, lamentavelmente não será possível a esta Ouvidoria responder satisfatoriamente à manifestação ora apreciada, dada a peculiaridade do tema."Agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e encerramos esta manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 12624020230805812023-07-08T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoBoa tarde, Tenho um processo aberto no IPAJM referente a aposentadoria. Evandra Rodrigues de Oliveira, número funcional XXXXXXXXXX. Eu aposentei em fevereiro deste ano e em maio recebi uma carta falando que vou posentar com 80% apenas do meu salário. tenho mais de 25 anos de contribuição. Gostaria de saber até que idade e tempo de serviço eu tenho que trabalhar para seguir essa nova regra e receber integral? Eu posso solicitar cancelamento de aposentadoria e voltar ao trabalho ? Segundo advogado eu posso , mas gostaria de saber de vocês. Quando fui aposentar não fui informada que seria só 80%, inclusive eu perguntei e me responderam que eu havia adquirido o tempo necessário para aposentar.Aguardo retorno, Evandra28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/08/2023InternetInternetEm observância ao art. 16, da Lei nº 13.460/17, informamos que a presente manifestação foi encaminhada para o setor competente e ainda não foi respondida, razão pela qual o prazo de resposta será prorrogado210000 12647020230808112023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança Públicateste da ouvidoria sesp.Estou solicitando uma série de informações sobre possível uso e implementação de câmeras nas atividades das polícias do Estado do Espírito Santo, bem como o controle e manejo dos dados capturados. As questões estão em anexo no documento.30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12647120230808122023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPSegurança Públicateste da ouvidoria sesp.Estou solicitando uma série de informações sobre possível uso e implementação de câmeras nas atividades das polícias do Estado do Espírito Santo, bem como o controle e manejo dos dados capturados. As questões estão em anexo no documento.30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia.Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Sua colaboração é extremamente importante, pois a segurança pública é “direito e responsabilidade de todos” (art. 144 da Constituição Federal).Reiteramos o compromisso desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social no combate a quaisquer condutas ilícitas e ressaltamos a importância de que os fatos sejam formalizados por meio dos canais adequados. O registro é fundamental para evitar eventual subnotificação e auxiliar a gestão pública:. Caso se trate de situação em flagrante delito, em que seja necessária a presença policial imediata, não deixe de entrar em contato com o CIODES por meio do telefone 190, para que seja realizado o deslocamento da viatura que se encontre mais próxima ao local.. As denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone 181 ou pelo site: www.disquedenuncia181.es.gov.br.. Para a investigação e apuração de crimes, é possível registrar Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, ou por meio do site: https://pc.es.gov.br/delegacia-on-line.. Irregularidades técnicas e administrativas podem ser denunciadas por meio do site do Corpo de Bombeiros Militar: http://siat.cb.es.gov.br/siat/.. Manifestações (denúncias, reclamações, elogios, sugestões e pedidos de acesso à informação) referentes às condutas dos servidores e aos serviços prestados pela SESP e órgãos vinculados (Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) podem ser formalizadas por meio do telefone 0800 022 11 17, ou do site: https://e-ouv.es.gov.br/.Contamos com a participação de Vossa Senhoria para que continue atuando como colaborador, por meio do fornecimento de informações que possam auxiliar no enfrentamento de condutas ilícitas.Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa SocialSecretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.00000 12651820230808572023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>ESGASMeio AmbienteQual é o valor aplicado em ações sociais e ambientais nos anos de 2021 e 2022 pela ES Gas? E quais são as respectivas instituições beneficiadas30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Sr. Jackson Antonio Seruti,A Ouvidoria da ES Gás agradece a sua manifestação. Informamos que o canal adequado para contato com a Ouvidoria da ES Gás é: XXXXX@XXXX.XXX, todos os dias 24h, conforme divuldo em nosso site (https://esgas.com.br/).Cabe pontuar e esclarecer que a ES Gás sempre manteve a publicidade e transparência das suas informações de ações de patrocínio divulgadas em nosso site e no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Essas divulgações ocorriam à medida que os patrocínios eram concedidos.Após apuração com a área de comunicação e sustentabilidade da Companhia para consolidação das informações, em atenção à solicitação de informações de ações de patrocínio pela ES Gás relativas aos anos de 2021 e 2022, encaminhamos os dados no arquivo anexo, incluindo também os projetos apreciados nos primeiro e segundo trimestres de 2023, por se tratar de período em que a ES Gás ainda era uma empresa estatal.Atenciosamente,0000 12652220230808612023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBoa tarde.Estou precisando atualizar meu endereço, e as informações não aparecem para ser preenchidas. Conseguem me ajudar, por favor? Segue a foto de como aparece:São Gabriel da Palha30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/08/2023InternetInternetPrezado, Informe endereço completo com CEP, celular e e-mail para atualização dos dados. 00000 12659220230809302023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoSolicito resposta ao questionário em anexo.31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Seguem em anexo as informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX.Atenciosamente!180000 12665420230809922023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>SECULTLeis E Decretos EstaduaisPrezados/as, solicitamos as seguintes informações:Sobre Fundo Estadual de Cultura:a) Existe previsão legal de alocação mínima ou máxima do orçamento disponibilizado ao fundo de cultura a cada ano? Em caso positivo, qual?b) Existe algum outro fundo específico destinado ao campo cultural, além do Funcultura?c) Qual a composição do órgão/gerência do Fundo Estadual de Cultura?d) Quais as formas de aplicação do fundo (fundo perdido, investimento, crédito...)?e) Quais as limitações das formas de apoio? (Projetos que podem ser apoiados)f) Recebe doação privada?g) Possui algum sistema de inscrição/gestão para o fundo? Se sim, qual?h) Considerando os anos de 2018 a 2022, indique:• Valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA),• Valores efetivamente gastos (empenhados),• Valores efetivamente gastos (liquidados),• Número de chamadas,• N. de projetos inscritos,• N. de proponentes inscritos,• N. de projetos apoiados,• N. de proponentes apoiados,• N. de proponentes selecionados da capital,• Valor na capital Sobre incentivos fiscais à cultura:a) Há faixas faixas por projetos?b) Possui algum sistema de inscrição/gestão para o programa de incentivo fiscal? Se sim, qual?c) Quais os valores previstos e autorizados para incentivo fiscal entre os anos de 2018 a 2022? (Indicar valor por ano)d) Considerando os anos de 2018 a 2022, quais os valores dos recursos privados alavancados e o total movimentado?e) Qual o número de empresas patrocinadoras entre os anos de 2018 a 2022? (Indicar valor por ano) f) Quais os percentuais do incentivo fiscal para projetos da capital entre os anos de 2018 a 2022? (Indicar valor por ano)Atenciosamente,Observatório da Economia Criativa da Bahia14/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetConsiderando sua solicitação de acesso a informação, foram realizados os devidos encaminhamentos aos setores competentes e segue em anexo a resposta aos questionamentos encaminhados, bem como, os trâmites realizados para elaboração da resposta.A Subsecretária de Fomento e Incentivo a Cultura da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo, destacou que o grande número de questões e detalhes solicitados demandam tempo de pesquisa inviável no momento. Sendo assim sugeriu uma serie de leituras disponíveis no sitio eletrônico da Secretaria (https://secult.es.gov.br/), e caso ainda restem duvidas, favor entrar em contato pelo e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT1000 12676920230811072023-08-14T00:00:0082023Informação<Órgao>DERCargo PúblicoAo cordialmente cumprimenta-lô, sirvo-me do presente para solicitar: 1) seja informada a relação de cargos existentes em lei de Técnico Superior Operacional na estrutura do DER/ES, 2) seja informado: 2.1) se o cargo é de carreira única e subdividido em especialidades, com provimento das especialidades de acordo com o mérito administrativo, 2.2) ou se cada especialidade constitui carreira única, 3) a quantidade de cargos PROVIDOS na especialidade TSO - OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, bem como a quantidade de cargos VAGOS na referida especialidade, caso seja possível dimensionar. 4) por fim, caso a lei de regência preveja no formato disposto no subitem 2.2, solicito, ainda, a quantidade de cargos criados em lei na referida especialidade (TSO - OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA).Respeitosamente, 04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, informa e responde:1) seja informada a relação de cargos existentes em lei de Técnico Superior Operacional na estrutura do DER/ES,Resposta: de acordo com o Anexo II, a que se refere o §4º do art. 61 da LC 926/2019, são 115 cargos Técnico Superior Operacional. 2) seja informado: 2.1) se o cargo é de carreira única e subdividido em especialidades, com provimento das especialidades de acordo com o mérito administrativoResposta: o cargo Técnico Superior Operacional trata-se de carreira única de Nível Superior, com previsão de diversas especialidades na legislação, de acordo com a necessidade da Autarquia. 2.2) ou se cada especialidade constitui carreira única, Resposta: conforme resposta dada ao item 2.1, não se aplica. 3) a quantidade de cargos PROVIDOS na especialidade TSO - OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, bem como a quantidade de cargos VAGOS na referida especialidade, caso seja possível dimensionar.Resposta: a provisão de cargos Técnico Superior Operacional é única e há concurso em andamento para o provimento de 46 vagas. 4) por fim, caso a lei de regência preveja no formato disposto no subitem 2.2, solicito, ainda, a quantidade de cargos criados em lei na referida especialidade (TSO - OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA).Resposta: conforme resposta dada aos itens 2.1 e 2.2, não se aplica. Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES170000 12679620230811342023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoabri o processo para obter a carteira definitiva, mas não gerou boleto para ser pago. O que eu faço?Linhares04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12682520230811632023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>IEMAProcessoEnviadas: Terça-feira, 15 de agosto de 2023 8:24:29Assunto: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA Bom dia,Por gentileza, gostaríamos de saber qual situação do protocolo abaixo e como devemos proceder:Protocolo XXXXXXXXYX Por gentile.zaCPF/CNPJ: XXX.XXX.XXX-XXProcesso: XXXXXXXXYXNome: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA Enviadas: Terça-feira, 15 de agosto de 2023 11:48:41Assunto: RES: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA Olá, Eu consegui um retorno sobre um chamado aberto e gostaria de saber como tratar. Devemos iniciar o processo novamente?Segue devolutiva: Em atenção a ouvidoria OGE XXXXXXXXXX, referente ao indeferimento do requerimento de licença simplificada por meio da Decisão nº 386/2023, informamos que a referida Decisão manifesta que foram identificadas inconformidades no requerimento de licença formalizado, e solicitado o atendimento ao requerente por meio do ofício nº 2142/2022/IEMA/GGE/COED, recebido em 10/08/2022, e não apresentado no prazo determinado e no curso do processo de licenciamento ambiental, assim, com base no disposto no caput do art. 3º, da Instrução Normativa nº. 16/2020 do IEMA, que prevê que a licença ambiental somente será emitida, com o seu requerimento instruído de toda a documentação exigida, foi decidido pelo indeferimento do requerimento de licença. No mesmo instrumento, ficou assegurado o direito de pedido revisional, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do recebimento da Decisão. A referida Decisão destacou que quando da formalização do requerimento de licença, os interessados declararam atender integralmente o disposto na Instrução Normativa 14/2008 do IEMA ( instrumento jurídico em vigor na época do requerimento da licença), atualizado pela IN nº 03/2022 do IEMA, que dispõe que o requerente já deve possuir e fornecer toda a documentação obrigatória, assim como, as informações solicitadas nos formulários disponibilizados, Destacou também que nos termos do art. 7º, VIII, do Decreto Estadual nº. XXXXXXXXXXR/2016, possibilita ao IEMA, a solicitação de esclarecimentos e complementações uma única vez, e conforme ao disposto no caput do art. 3º, e o § 3º da IN nº. 16/2020 do IEMA, a licença ambiental somente será emitida, caso seu requerimento tenha sido instruído com toda a documentação exigida, DECIDINDO assim. pelo INDEFERIMENTO do requerimento de Licença Ambiental Única - LAU para a atividade de “Coleta e Transporte Rodoviário de Serviços de Saúde, exceto Transporte Interestadual e de Material Radioativo”. Destacou ainda, que nos termos dos §§ 1º, e 2º, do art. 4º da IN nº. 16/2020, as taxas referentes ao requerimento indeferido não poderão ser aproveitadas, e a retomada da análise do pedido de licenciamento ambiental do empreendimento somente se dará mediante formalização de novo requerimento, nos moldes previstos no Sistema de Licenciamento do Espírito Santo, às expensas do empreendedor. E que transcorrido o prazo revisional, sem manifestação de fato novo e atendimento das inconformidades identificadas que motivaram a referida Decisão, o processo digital será ARQUIVADO, sem prejuízo da aplicação das sanções e penalidades previstas na Lei em caso de não regularização da situação do empreendimento." Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMALinhares14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/09/2023E-mailInternetConforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“Trata-se de um processo digital de licenciamento ambiental (nº 239/2023) em nome de EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA.No âmbito do referido processo, por meio do protocolo nº XXXXXXXXYX, a empresa apresentou requerimento de licença ambiental para a atividade de ‘’Coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviços de saúde, exceto transporte interestadual e de material radioativo’’.Segue abaixo a situação do processo:Em consulta ao sistema (IEMA online) verificamos que no dia 21/08/2023 durante a análise das documentações protocoladas, foi constatada a existência de pendencias associadas aos incisos III, IV e XI do Art. 3º da Instrução Normativa nº 03/2022.Por conta dessas pendência no mesmo dia, à empresa foi notificada, via ofício (por meio do processo nº 239) a apresentar as documentações corretas e dessa forma sanar as pendências. Segue texto da notificação que deverá ser atendida pelo sistema online:"Em atenção ao processo nº000239/2023 em nome EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA para continuidade da análise deverá apresentar: 1. Não apresentou Cópia do Certificado de Regularidade de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), expedido pelo IBAMA para o CNPJ nº XXXXXXXXYX. 2. Apresentou TRA do modelo antigo e que não faz alusão a Instrução Normativa nº 15/2020 a qual define parâmetros de enquadramento para atividades potencialmente poluidoras. Além disso o TRA apresentado não faz referência a Instrução Normativa nº 03-N/2022 a qual trata dos critérios para o licenciamento ambiental de atividades de transporte de resíduos e materiais perigosos. 3. Não apresentou a ART correta, visto que a documentação apresentada não atende aos requisitos do inciso IV, do Art. 3º da Instrução Normativa nº 03/2022. Isso porque não consta o seguinte texto na descrição dos serviços: “responsável pelas informações fornecidas no requerimento de licença e no RCE e pela elaboração e/ou adaptação dos projetos referentes ao controle ambiental da atividade e Planos de Contingência e Emergência”."Solicitamos ainda que o requerente utilize os canais telefônicos: XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX e ainda os e-mails: XXXXX@XXXX.XXX e XXXXX@XXXX.XXX , caso persistam as dúvidas.”Estamos a disposição para outros esclarecimentos, caso necessário. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria – IEMA201000 12682820230811662023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>SECONTProcessoEnviadas: Quinta-feira, 10 de agosto de 2023 11:07:30Assunto: BuscaBom diaSenhores, estou buscando informações sobre a certidão de nascimento da pessoa em anexo, poderia me indicar onde posso conseguir, pois o RG foi feito em Vitória? 04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a) Manifestante,Agradecemos o contato e informamos que a presente manifestação não compete ao Poder Executivo do Governo do Estado, não conseguimos encontrar algum órgão que possa orientar nesse assunto. Mas entre em contato com a ouvidoria do Tribunal de Justiça para ajudar a encontrar cartórios. Telefone: 0800 970 2442Ademais, estamos à disposição para maiores informações.Atenciosamente,Coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br0100 12705320230813912023-08-17T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERDocumento PúblicoOláCom base na Lei Estadual 9871/2012, Art 7º § 3, solicito acesso ao conteúdo do documento citado nas considerações do decreto 1659-S de 05 de julho de 2023, que ampliou o número de vagas no concurso público para o cargo de Analista do Executivo, contido nos autos do processo nº XXXXXXXXXX3CK2F, visto que o ato decisório a que se destinava o documento já foi editado. 06/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/08/2023InternetInternetPrezado (a),Conforme solicitado segue o documento referente ao processo XXXXXXXXXX3CK2F.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria SEGER.80000 12708420230814222023-08-18T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEstou solicitando minha CNH definitiva, e me cobraram o valor de 193,32. Porém não é renovação, é só a definitiva. Eu devo pagar?Cachoeiro de Itapemirim11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada18/08/2023InternetInternetPrezada,A emissão da CNH Definitiva é um serviço pago, como pode verificar nas orientações a seguir: https://detran.es.gov.br/cnh-definitiva00000 12725120230815892023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANEndividamentoBoa tarde, estou olhando o site do Sefaz e lá diz em meu CPF q devo vários Requerimentos n Pc,vistoria de licenciamento, Corpo de bombeiros, nada consta, que condiz com o veículo q possuo e está registrado ai,em meu nome e CPF, assim como tx. de corpo de bombeiro limitando espaco em edifícificao, só teve este ano e de tipo sinalização na vertical acidental, não me lembro destes doc. Sou uma pessoa deficiente e quem dirige o veículo é o meu sobrinho q diz q nunca teve nada disso. Quero saber pq é cobrado e se foi realmente feito isso. Pq quero acertar mas não entendo pq motivo devo pagar estes valores. Ninguém sabe informar, quero saber se vcs sabem e podem me explicar, tenho AVC mas c memória boa. Aguardo. uma posição p começar acertar.11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada21/08/2023InternetInternetPrezada, No sistema do Detran|ES constam apenas débitos da 6ª cota do IPVA 2023 e do Licenciamento 2023, ambos com vencimento em 29/09/2023. Como consta em anexo. Sugiro direcionar seu questionamento à Secretaria da Fazenda (Sefaz). 00000 12725520230815932023-08-21T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUAbertura de Base de DadosA quem de direito.Estou realizando uma pesquisa de mestrado e no site https://curriculo.sedu.es.gov.br/curriculo/adesao/, consta o mapa com as Municípios que aderiram ao Currículo, gostaria de ter acesso a esses dados por escrito. Preciso saber quais são os municípios que aderiram ao Curriculo Estadual e quais não aderiram.Desde já agradeço.11/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12728520230816232023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>SEGERCertidão de Tempo de ServiçoBom dia.Eu, PALMIRO DAL COL FILHO,, venho requerer, junto a esta Secretaria, um documento que comprove quetrabalhei no período de 1981/1982 no projeto Amigos do Jucapixaba. Projeto este que incentivavaos consumidores a pedir a nota fiscal de compra.Preciso daquele tempo de trabalho para averbação junto ao INSS.Na certeza da atenção dispensada à minha necessidade eu agradeço.Vitória11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/08/2023InternetInternetPrezado,A Subgerência Central de Atendimento ao Servidor, informa que na época a Secretária da Fazenda contratou Estagiários para o Projeto Amigos do Jucapixaba, sendo assim, se faz necessário o mesmo entrar em contato com a Secretária para maiores informações.Tel: (27) XXXXXXXXXX.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria SEGER. 60000 12732220230816602023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>DERProcessoSolicito cópia do auto de infração de trânsito, conforme descrição no formulário de requerimentoVila Velha11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que o AIT – Auto de Infração de Trânsito informado pode ser acessado pelo site do DER-ES em https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspxAdicionalmente, outras informações complementares e esclarecimentos podem ser obtidos junto à gerência abaixo:GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES00000 12747720230817732023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZConcurso PúblicoEnviadas: Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 9:07:04Assunto: Nomeações Auditores FiscaisPrezados, venho, por meio deste, solicitar informações sobre a previsão de nomeações dos auditores fiscais aprovados no último concurso estadual. Qual a previsão para nova nomeação? Há a probabilidade de ocorrerem ainda em 2023?Grata desde já,12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023E-mailInternetPrezada cidadã, A Secretaria de Estado da Fazenda não pode prever quando serão feitas novas nomeações para a carreira de Auditor Fiscal. A gestão do órgão fazendário tem trabalhado para que haja reposição dos quadros o mais breve possível, entretanto, trata-se de ato privativo do Governador. CARLA BRASIL MILANEZEGerente de Desenvolvimento Fazendário - GEDEF/SEFAZ190000 12761320230819092023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDURBPatrimônio PúblicoSolicito informações sobre a instituição de fundo de investimento imobiliário público no Estado do Espírito Santo, rendimentos por ele repassados ao Estado nos últimos 02 (dois) anos, bem como eventuais valores e percentuais utilizados em políticas habitacionais decorrentes deste fundo de investimento imobiliário público. Muito obrigado.02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada02/10/2023InternetInternetTodas as informações estão disponíveis no site da Sedurb - www.sedurb.es.gov.br391401 12762520230819212023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, gostaria de saber se antes da concessão da Licença Ambiental por Compromisso (LAC) o órgão ambiental confere a veracidade das informações apresentadas pelos solicitantes nos documentos enviados. Também gostaria de saber se antes da concessão da LAC o órgão ambiental realiza a análise técnica dos documentos enviados.25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetInformamos que resposta elaborada pela COED - IEMA segue em anexo a esta Manifestação.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria - IEMA321000 12763120230819272023-08-24T00:00:0082023Informação<Órgao>IEMAFiscalização, Auditoria e InspeçãoOlá, gostaria de saber se o IEMA possui algum plano específico de fiscalização ou vistoria técnica voltado para os empreendimentos licenciados por LAC.25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/09/2023InternetInternetConforme encaminhado pela Coordenação de Empreendimentos Diversos – COED do IEMA, segue resposta a manifestação:“As vistorias para realizar o controle ambiental dos empreendimentos licenciados por meio da Licença por Adesão e Compromisso – LAC, atualmente são realizadas sob demanda para atendimento a denúncias e ao Ministério Público, e ainda em ações específicas de fiscalização conjuntas com outros órgãos.”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA321000 12772620230820222023-08-25T00:00:0082023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosNa qualidade de procuradores da empresa BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, com o objetivo de reestabelecer seus arquivos, requerer cópia integral das GIA´s-Substituição Tributária transmitidas à Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.A Requerente solicitou através do requerimento XXXXXXXXXXRM468D, protocolado no E-docs, as referidas GIA’s - Substituição Tributária transmitidas a SEFAZ/ES em relação às operações realizadas pelo estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, relativas ao período compreendido entre 05 a 08/2016, 10 a 12/2016 e entre 01/2017 a 12/2020.Além disso, a Requerente solicitou a cópia integral das GIA´s Substituição Tributária transmitidas a SEFAZ/ES, em relação às operações realizadas pelo estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX- 10, no período compreendido entre os meses de 06 a 11/2016, 01 a 04/2017 e 06 a 12/2017, 01 a 03/2018 e 06 a 08/2018 e 10 a 12/2018 e 01/2019 a 12/2020.Cumpre informar que os referidos períodos foram extraídos dos extratos emitidos pela própria SEFAZ em resposta ao requerimento realizado de forma física.Vale destacar que a emissão das cópias das GIA´s solicitadas, teve pedido especial quanto as operações realizadas com a empresa FHF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº XXXXXXXXYX e Inscrição Estadual sob o nº XXXXXXXXXX, apontando, também, o montante do ICMS-DIFAL recolhido pela Requerente nos respectivos períodos.Isso porque, a empresa FHF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA., foi autuada por não recolher o Diferencial de Alíquota do ICMS – DIFAL nas suas operações com a empresa BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Ocorre que, a requerente (BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) optou por assumir o ônus/encargo efetuando o pagamento antecipado do DIFAL em todas as referidas operações.No retorno do nosso requerimento, recebemos cópias das GIAs dos respectivos períodos sem a devida descriminação das operações realizadas com a empresa FHF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.Retornamos o envio das cópias e entramos em contato com a Sra. Kessila Ramos Gomes, representante da SEFAZ/ES, esclarecendo a situação e requerendo novamente as cópias das GIAs com a relação das operações em comento, na oportunidade fomos informados da impossibilidade do acesso a essas informações através do requerimento XXXXXXXXXXRM468D e orientados a realizar a solicitação por esse canal de atendimento. Dessa forma, é de suma importância que nosso pedido seja atendimento, no sentido de obter as cópias das GIAs-ST transmitidas a SEFAZ/ES, das operações realizadas pelo estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX, relativas ao período compreendido entre 05 a 08/2016, 10 a 12/2016 e entre 01/2017 a 12/2020 e também em relação às operações realizadas pelo estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXYX- 10, no período compreendido entre os meses de 06 a 11/2016, 01 a 04/2017 e 06 a 12/2017, 01 a 03/2018 e 06 a 08/2018 e 10 a 12/2018 e 01/2019 a 12/2020.Com a devida descriminação das operações realizadas com a empresa FHF RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.Em anexo: (i) inicial do requerimento, (ii) extrato fornecido pela SEFAZ/ES, (iii) procuração e contrato social, (iv) resposta ao envio das cópias e (v) tratativas por e-mail.Na hipótese de envio dos arquivos na forma digital, gentileza encaminhar para o e-mail: XXXXX@XXXX.XXX.Vitória14/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Seguem em informações relativas à sua manifestação de nº XXXXXXXXXX:Vale lembrar que o Processo sobre o tema tratado correu sob protocolo XXXXXXXXXXT7CQJ. Maiores informações podem ser observadas neste. Ressaltamos que o detalhamento requerido pelo contribuinte é possível apenas através da análise dos documentos fiscais emitidos pela e para a empresa, nos quais existem todas a informações relativas ao imposto. Em relação ao montante do ICMS-DIFAL recolhido pela requerente, seguem anexos os espelhos dos recolhimentos mensais no período de 2016 a 2020 para os CNPJ’s XXXXXXXXYX- 10 e XXXXXXXXYX.LUCAS DA SILVA BELLUMAT Chefe Agencia da Receita -Vitória170200 12792620230822222023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGERAÇÃO DE LOTE PID PARA GRÁFICA LOTE N° XXXXXXXXXXVitória18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/08/2023InternetInternetPrezado, Sua PID foi emitida e enviada ontem, segue o código de rastreio para acompanhamento no site dos Correios: DA320346786BR. 00000 12794620230822422023-08-29T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, quando entro em acompanhamento de processo de cnh meus dados não são encontrado. Já tenho a cnh digital, gostaria de saber como faço pra acompanhar a entrega da cnh física.Anchieta18/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12815620230824522023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>PRODESTDados Pessoais - LGPDBom dia! entrando em contato, devido ao relato a baixo:Prezado(a) PAULO SERGIO BERNARDO , segue resposta da sua solicitação realizada no dia 30/08/2023 16:20:35 no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.Nome: PAULO SERGIO BERNARDO  Pergunta:conforme anexo, não consigo fazer meu acesso cidadão, o que impossibilita de realizar minha alteração contratual. informo que já fui a receita federal onde meu cpf consta regular. também fui pessoalmente a agencia da recita estadual e ao ser atendido me informaram que só podem realizar minha inscrição via acesso cidadão. como devo proceder nesta situação? preciso estar ativo com minha inscrição estadual de produtor rural.Resposta:Prezado(a) Senhor(a),Em atenção a sua mensagem, informamos o seguinte:Tendo problemas no cadastro do Acesso cidadão, contate a Ouvidoria Estadual e solicite à informação ao órgão Prodest: https://ouvidoria.es.gov.br/ .Agradecemos por utilizar os serviços do FALE CONOSCO e estamos à disposição para outras informações necessárias.att,Ronaldo AmaralNAC CASTELO28 XXXXXXXXXX ramal 222Castelo20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/09/2023InternetInternetCaro manifestante, bom dia!Para que sua questão seja devidamente avaliada, solicitamos que entre em contato com o setor de atendimento do Prodest, através do tel. XXXXXXXXYX.50000 12816520230824612023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>CESANRecursos HumanosCom base na Lei Estadual n. XXXXXXXXXX/2012, solicito cópia digitalizada do meu Contrato de Trabalho.Esclareço que o documento requerido auxiliará no preenchimento do Termo de Responsabilidade Técnica - TRT de Cargo e Função, solicitado pelo RH da Cesan.Matrícula: XXXXXXXXXXJanine Barbatto de Novaes.Att.Vitória20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada31/08/2023InternetE-mailPrezada Senhora, boa tarde.Encaminhamos à sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a gestora da Gerência de Recursos Humanos da Cesan, Sra. Josiane Aparecida Rossi Pereira Machado que, por meio da Divisão de Administração de Pessoal, disponibilizou cópia do contrato de trabalho como solicitado. Favor acessar o sistema de ouvidoria e realizar o download do arquivo. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan00000 12820720230824982023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia, No processo da segunda via da CNH foi emitido um envio, porém meu computador travou a tela e não consegui verificar do que se tratava.Vila Velha20/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezado,Em nosso sistema de habilitação consta que hoje (31) foi aberto um processo de emissão de 2ª via de CNH. Entretanto, não consta o pagamento da taxa de serviço, no valor de R$ 236,29. O documento só será enviado após o pagamento do serviço. Segue o link para a emissão da 2ª via do boleto: https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12820820230824992023-08-31T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANNormas E Procedimentos De Posto, Órgão Ou UnidadeBoa tarde! Quais as normas, procedimentos para a Prefeitura de Vitória implantar vaga de "carga e descarga"?Tem que ter projeto?Tem que haver visita técnica no local?Tem que haver algum relatório e/ou parecer técnico? Quais as dimensões e características da vaga?Solicito todas as informações pertinentes ao assunto..11/09/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada31/08/2023InternetInternetPrezado, O trânsito em Vitória é municipalizado, portanto, envie seus questionamento à Prefeitura. 00001 12828820230900442023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUEnsino Médio Enviadas: Sexta-feira, 1 de setembro de 2023 12:37:36 Assunto: Certificado Olá boa tarde gostaria de fazer o requerimento do meu certificado do ensino médio feito pelo encejjaQual o ano que terminou:2022Município:PiumaPiúma21/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12829720230900532023-01-09T00:00:0092023Informação<Órgao>ARSPSaneamento BásicoSolicito informações se existe alguma Lei ou Decreto conferindo à ARSP a atribuição de promover a regulação de Resíduos Sólidos no Estado.21/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada21/09/2023InternetInternetPrezado(a) manifestante, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à equipe técnica desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:"Informamos que atualmente, a regulação e fiscalização dos Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos não faz parte do escopo de atuação desta Agência, no entanto, existe Projeto de Lei na Assembleia Legislativa em andamento, que inclui dentre as atividades da Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP, o controle, a fiscalização e a regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos".Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX200000 12859420230903282023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SESPConvênios E ParceriasSolicito informações sobre a existência de acordo/convênio para o compartilhamento de informações e imagens do Cerco Eletrônico de Segurança, gerenciado pela Prefeitura de Vitória, com as forças de segurança do Estado do Espírito Santo.Vitória26/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que ”Esta Gerência de Convênios e Captação de Recursos encaminha em anexo Convênio nº 002/2018 celebrado com a Prefeitura Municipal de Vitória, visando integrar o Cerco Eletrônico da Prefeitura ao Cerco Integrado Operacional de Defesa Social. Destacamos que o mencionado Convênio foi encerrado, devido a ausência de interesse de prorrogação do instrumento, manifestada pela Prefeitura, consoante manifestações em anexo. Ademais, informamos que esta GECOV permanece à disposição para fins de dirimir qualquer dúvida existente..”Apresentamos, em anexo, o aludido documento, cujo conteúdo pode ser igualmente acessado por meio do link acima.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, tendo em vista a especificidade dos pedidos, caso permaneça dúvida sobre algum ponto, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido para que possamos realizar nova análise e verificar qual é o setor mais adequado para atendermos o pleito. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 12872220230904562023-09-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoSobre o aplicativo Carteira Digital, quando não é feito a indicação de condutor manualmente a pontuação fica para o principal condutor na data das infrações?29/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da SGIP:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegram e outra exclusiva para atendimento via e-mail, assim solicito que envie a demanda para o telegram da SGIP @penalidadesdetranes/(XXXXXXXXXX) ou para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX). PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES20000 12898620230907202023-09-13T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo acompanhar meu processo primeira CNH Serra03/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/09/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12904720230907812023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANProcessoSolicito a cópia integral do processo XXXXXXXXYX e seus "processo filhos" incluindo a íntegra da Ata da reunião dos acionistas (com as devidas assinaturas) que negaram a minha posse ao Conselho de Administração eleito de forma legítima pela ampla maioria dos trabalhadores e que os Acionistas optaram por votar contra minha posse indo contra 2 pareceres jurídicos sendo um da própria Cesan e outro da Procuradoria Geral do Espírito Santo - PGE-ES.23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Chefe de Gabinete da Presidência da Cesan, Sra. Andressa Guimarães Siqueira Marchesi, que disponibilizou os documentos requeridos. Informamos que não foi juntada a ata solicitada, pois ainda não foi registrada na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES. Embora anexamos “certidão” da ata.Devido ao tamanho dos arquivos, compartilhamos os processos e enviamos o convite de acesso para o e-mail XXXXX@XXXX.XXX.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan391001 12907820230908122023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito o fornecimento das localizações e endereços das estações de bombeamento em construção que compõem o sistema de Esgotamento Sanitário na região da Ponta da Fruta, município de Vila Velha/ES, cuja obra é objeto do Contrato nº 055/2022 (Licitação CESAN nº 030/2021), celebrado com o Consórcio Sistemas de Esgotamento Sanitário formado pelas empresas: Usiplan Engenharia LTDA, Enfil S/A Controle Ambiental e Enterpa Engenharia LTDA. Vila Velha04/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada28/09/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Gerência de Obras da Cesan, Sr. Daniel Caulyt Santos da Silva, que por meio da Divisão de Obras de Grande Porte disponibilizou as localizações e os endereços das Estações Elevatórias de Esgoto Bruto (EEEB) que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Ponta da Fruta, objeto do Contrato n. 055/2022. Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Diretora de Engenharia e Meio Ambiente da Cesan, Sra. Katia Muniz Côco, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan140000 12925220230909862023-09-18T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERContratosVenho solicitar informação acerca de Contrato Temporário (funcionário público por tempo determinado) no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, através do qual se faz ausente qualquer forma de informatização online sobre o tópico supracitado.Cachoeiro de Itapemirim25/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada18/09/2023InternetInternetOlá. Orientamos que seja mais específico no seu pedido para que possamos atendê-lo. Que tipo de informação deseja sobre servidores do Estado em designação temporária? Obs.: Se deseja saber informações sobre servidores em designação temporária que atuam na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o canal para solicitá-las ao município é o https://fala.cachoeiro.es.gov.br:8443/AcessoInformacao.aspx .00002 12933720230910712023-09-19T00:00:0092023Informação<Órgao>SECULTConvênios E Parceriasfiz inscrição no processo seletivo 03/2022 MEU PRIMEIRO EDITAL valorização da diversidade cultural e tive uma pontuação de XXXXXXXXXX. Gostaria de saber onde está meu erro, ou o que não fiz por completo. ObrigadoSanta Leopoldina09/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado manifestante, sua solicitação foi encaminhada para Gerência do Fundo Estadual de Cultura – GFEC, que retornou com a tabela em anexo contendo o parecer técnico das suas inscrições.É importante salientar que conforme o item 7.8 do Edital, cada projeto recebe um parecer da Comissão e o proponente pode solicitar cópia do parecer à Secult, através do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, sem precisar abrir chamado à OuvidoriaEncaminhamos também os tramites realizados para confecção da sua resposta.Atenciosamente,Késia RangelOuvidoria/SECULT0000 12955820230912922023-09-21T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoBom dia.Estou com duas situações as quais solicito a resolução. Primeira, com relação ao meu Processo E-Docs XXXXXXXXXX6FKP73 que trata da conversão da minha Licença Especial Não Gozada em Pecúnia que foi DEFERIDO e encaminhado a SEGER para pagamento em XXXXXXXXXX.Segunda, no dia XXXXXXXXXX, liquidei as 03 (três) últimas parcelas do meu consignado junto ao BANESTES, porém neste contracheque veio descontando a parcela.Entretanto, diante de tais fatos solicito os devidos recebimentos.ALVARO RIBEIRO PEREIRAXXXXXXXXXX/NF XXXXXXXXXXCIC 923 645 197 72 11/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/10/2023InternetInternetInformamos que a liquidação foi realizada na data de 30/08/2023, pela consignatária BANESTES, sendo o período de referência 10/2023, ou seja: apenas a partir do mês de outubro não haveria mais o desconto em folha. Tais datas são determinadas pelo sistema digital de consignações em razão do período de corte dos lançamentos.Assim, orientamos o servidor que procure diretamente a consignatária a fim de reaver parcela descontada indevidamente no caso desta já ter sido paga no acordo de liquidação.No que se refere ao "Processo E-Docs XXXXXXXXXX6FKP73 que trata da conversão da minha Licença Especial Não Gozada em Pecúnia que foi DEFERIDO e encaminhado a SEGER para pagamento em XXXXXXXXXX" , informamos que:Não obstante a solicitação de indenização de licença especial de ALVARO RIBEIRO PEREIRA constar nos autos do processo XXXXXXXXXX, esclarecemos que a possibilidade de pagamento de férias-prêmio e licença especial está sendo tratado através dos autos do Processo e-Docs XXXXXXXXXXV4BPP, que encontra sob pendência de análise da alta gestão dos órgãos centrais de recursos humanos – SEGER – e orçamentários – SEP e SEFAZ.Em que pese a irresignação do cidadão, a demanda está sendo tratada de maneira uniforme pela Administração Pública. Importante salientar dois princípios regentes da Administração Pública no caso em tela: o princípio da reserva do possível, uma vez que o Erário não dispõe de orçamento para fazer frente a todos possíveis e imagináveis créditos alegados pelos servidores e ex-servidores e para liquida-los de uma só vez, sob pena de ofensa aos limites de gastos com pessoal disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o princípio da isonomia, já que não é admissível, ante à finitude dos recursos orçamentários, que seja realizado o pagamento do servidor e não de todos os outros servidores que pleiteiam a mesma indenização, sem que haja a mínima previsibilidade de liquidação espaçada no tempo para todos eles.190000 12979020230915242023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>IEMALicenciamento AmbientalOlá, boa tarde. Gostaria, por gentileza, de receber (1) uma lista de todas as atividades e empreendimentos quer receberam apenas uma licença, nos termos previstos no Decreto N° 4039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016, bem como (2) todos os "atos normativos específicos editados pela autoridade licenciadora competente, onde estão instituídos regramentos e condições técnicas" relacionados à modalidade de licenciamento ambiental prevista no Decreto N° 4039, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.26/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/10/2023InternetInternetConforme informado pela Gerência de Controle e Licenciamento Geral – GGE do IEMA, segue resposta a manifestação:"Comunicamos que a listagem das licenças emitidas pelo IEMA está disponível para consulta e download no site do IEMA, no link https://iema.es.gov.br/licencas-emitidas . Já os atos normativos estão disponíveis no link https://servicos.iema.es.gov.br/legislacao/ , bastando procurar pelo tipo de ato normativo de interesse e escolhendo a opção "Instituo Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA" na opção "Órgão"."Estamos à disposição para outros esclarecimentos, caso necessário.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA311000 12991820230916522023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>SETURTurismo, Cultura, Lazer E EsporteOfício Sindicig Nº 033/2023 Prezado,Considerando a importância do Turismo para a Construção Civil e toda economia do município de Guarapari, o Sindicig- Sindicato da Industria da construção Civil de Guarapari vem por meio deste solicitar informações a esta secretaria sobre a parceria com o Instituto Visite Espírito Santo, promoveu entre os dias 18 a 21/09, o roadshow de apresentação do destino Espírito Santo na cidade de São Paulo aos principais agentes de viagem e operadores de turismo. 17/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetCorrespondência (com custo)Bom dia,O roadshow organizado pelo Visite o Espírito Santo em São Paulo faz parte das ações do Edital de Famtour, Press Trip e Roadshow, onde a entidade Visite o Espírio Santo foi a selecionada no processo.O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou no Diário Oficial do Espírito Santo, de, o Edital de Famtours, Presstrips e Roadshows para o biênio 2023/2024. Foi a primeira vez que a Setur lançou um edital para contemplar a promoção por meio de agentes de viagens, jornalistas, blogueiros e influencers digitais no Estado. O processo terá dois períodos de apresentação de propostas, durante a sua vigência, sendo o primeiro para propostas de execução em 2023, e o segundo para propostas de execução em 2024. Para mais informações como foi o roadshow:https://setur.es.gov.br/Not%C3%ADcia/setur-apresenta-o-espirito-santo-para-agentes-de-viagens-e-operadoras-de-turismo-em-sao-paulo190000 13005620230917892023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZArrecadaçãoSou contador da empresa RIO MINAS Geologia Ltda. - EPP (CNPJ nº XXXXXXXXYX).Não estamos conseguindo emitir CND da SEFAZ ES, acusando impedimentos.Necessitamos saber qual é o impedimento, para imediatas providências.18/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada29/09/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,10000 13009720230918302023-09-29T00:00:0092023Informação<Órgao>JUCEESDemonstração ContábilPara: "ouvidoria" XXXXX@XXXX.XXX>Enviadas: Terça-feira, 26 de setembro de 2023 12:15:26Assunto: Livros fiscaisOla boa tarde, A partir de qual ano iniciou-se a autenticação dos livros fiscais por meio eletrônico?Fico no aguardo de uma posição o mais breve possível.Muito obrigada.Vitória19/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/10/2023E-mailE-mailPrezada manifestante,Conforme artigo 21 da INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/SGD/ME Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, desde junho de 2021 estamos autenticando somente livros no formato eletrônico.Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees.120000 13016220230918952023-09-29T00:00:0092023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoCom base na Lei Acesso à Informação, solicito, em planilha eletrônica, os resultados da última avaliação de desempenho realizada, de todos os servidores a ela submetida, contendo nome do servidor, nota do gestor, gestor, nota da autoavaliação e nota final. 24/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada25/10/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Informamos que dados de avaliação de desempenho de servidor são dados pessoais, o qual em parecer a PGE já se manifestou conforme anexo.Sendo assim, em respeito aos nossos servidores e à privacidade e individualidade de cada um deles, não será possível encaminhar a informação solicitada.260001 13016720230919002023-09-30T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDHDireitos Humanoseixo 1 - bloco 2Adesão, formalização do programa e implementação do Programa1. Qual o plano de implementação do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)? Sobre este ponto, apresentar:1.1. Atividades previstas1.2. Cronograma de implementação1.3. Metas e indicadoresCaso esta pasta não seja responsável por estas informações, por favor, encaminhar para a pasta correta (considerando os prazos de resposta do mesmo protocolo), conforme previsto da LAI e em seu decreto regulamentador).20/10/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetInternetInformamos que as questões postas fazem parte dos critérios e condições para a escolha da entidade, que constará em Edital de Chamamento Público cuja a publicização está prevista para o final deste ano.Atenciosamente, 160000 13028120231000872023-02-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CETURBTransporte e TrânsitoSolicito informações sobre a existência de integração (conexão) temporal dos ônibus que atendem o bairro de Jardim Camburi, no município de Vitória/ES, permitindo ao usuário trocar de ônibus, sem pagar uma nova passagem, fora de um terminal de integração.Vitória06/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetEm atenção ao pedido de informação registrado nesta Ouvidoria de no. XXXXXXXXXX a Gerência de Planejamento se manifesta como a seguir:A integração temporal é uma opção adicional ao sistema integrado existente, através da qual o usuário pode trocar de linha, sem pagar uma nova passagem, desde que se valide o cartão na linha de destino, dentro de um determinado período de tempo, para tanto também é necessário que as linhas utilizadas tenham a integração temporal entre si.Ou seja, não é cobrada nova passagem quando a integração é realizada entre as linhas pré-determinadas dentro do tempo pré-determinado.Informamos que a troca de linhas pode ser feita em um período de tempo que varia de 45 minutos até 2 horas e 30 minutos dependendo da linha a ser utilizada. E no site da Ceturb https://pit.ceturb.es.gov.br/ é possível consultar, entre quais linhas é permitida a integração temporal e seu respectivo tempo.Esclarecemos ainda que o usuário não precisa fazer nenhum cadastro prévio, pois o sistema da integração temporal irá reconhecer o cartão de transporte do usuário e não irá cobrar nova passagem uma vez respeitadas as regras supra citadas.Vejamos um exemplo:Um morador de Atlântica Vile em Jardim Camburi que deseja ir para Serra, pode embarcar na linha 121, e desde que seja respeitado o tempo limite informado no site, ele pode embarcar sem pagar nova passagem nas linhas 505, 512, 800 ou em outras linhas que estão habilitadas para fazer a integração com a linha 121.Continuamos a disposição para demais informações ou esclarecimentos.1000 13039620231001732023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosManifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Solicito a gentileza de atualizar o simulador de água e esgoto para versão 2023 com base no novo plano tarifário 2023. Desde já agradeço a atenção de todos os anos."Vitória23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023E-mailE-mailPrezado Sr. Jean Patrick, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação à Equipe Tarifária desta Agência Reguladora, que nos enviou a seguinte resposta:"Informo que o simulador foi atualizado, considerando o último reajuste de tarifas, e está disponível na página https://arsp.es.gov.br/saneamento/tarifas/cesan/tarifavigente, seção "Simulador".Peço informar ao usuário e agradecê-lo pela contribuição."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX200000 13041920231001962023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUEducação Enviadas: Terça-feira, 3 de outubro de 2023 11:51:22 Assunto: Como consultar matérias pendentes Boa tarde gostaria de saber se tem como consultar disciplinas pendentes para conclusão do ensino médio ...Eeefm Anilia Knaak BussViana23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13051720231002942023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESServidor PúblicoBoa tarde. Gostaria de saber qual foi o resultado da investigação na Corregedoria da Polícia Militar sobre esse caso -https://www.agazeta.com.br/es/policia/apos-3-meses-caso-de-delegado-e-pms-flagrados-com-drogas-ainda-e-investigado-no-esXXXXXXXXXX - envolvendo os militares Juliano Araujo dos Santos e Cleyton Correia Gavi?24/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados à Corregedoria da PMES, por intermédio do Despacho n° 295/2023 – Controladoria, que ofereceu resposta conforme anexo:Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMESPMES 190100 13055420231003312023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANParecer JurídicoEu, ADIVANIA FERNANDES ALEXANDRINO, brasileira, casada, advogada, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e carteira da OAB/ES nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada à rua Cinco, 55, Maraguá, Itapemirim/ES, CEP XXXXXXXXXX, solicito que Vossa Senhoria se manifeste, por meio de PARECER, acerca da aplicação por parte deste órgão do instituto da AUTOTUTELA, na forma do art. 53 da Lei 9.784/99 e das Súmulas 346 e 473 do STF.I - RelatórioA referida solicitação cuida de pedido de esclarecimento sobre apossibilidade ou não do DETRAN/ES de receber e processar pedidos de autotutela, ou mesmo realizar o ato de ofício, que não se enquadram, por definição, como recursos administrativos.II – PEDIDO DE PARECERÉ sabido que o processo administrativo de trânsito, com regulação feita pelo CTB e pelas resoluções do CONTRAN delimita muito bem as suas fases.Sendo assim, após a irresignação destinada ao CETRAN, não é mais possível apresentar RECURSO.Pois bem, fora do caso acima narrado, solicito parecer para que seja informado e esclarecido se nas situações descritas nas súmulas nºs 346 e 473 do ST, no artigo 53 da lei 9.784 e na própria jurisprudência do E.TJ (abaixo colacionados) o DER/ES utiliza o poder/princípio da autotutela (provocado ou de ofício) de modo a anular atos nulos, obviamente mesmo depois do fim de processos administrativos.Autotutela, como expresso na legislação que ampara este pedido de PARECER, é o poder/dever da administração REVER seus próprios atos quando eivados de vícios, vejamos:Súmula 473: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.Art. 53 da lei nº 9.784/99: A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.III – SolicitaçãoCom base no disposto acima sobre a autotutela, solicitamos a manifestação do Ilustríssimo Setor Jurídico do DETRAN/ES quanto à possibilidade de utilização ou não da autotutela por parte do DETRAN/ES, em casos condizentes com as súmulas 346 e 473 do STF, com o artigo53 da Lei nº 9.784, e com a jurisprudência do E. TJ Junto documentos de identificação em anexo e aguardo. Itapemirim, 05 de outubro de 202325/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13066820231004372023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Atilio Vivacqua, segundo dados do SNIS de 2021 tem 84,91% de coleta de esgoto e 0% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Atilio Vivacqua25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13068320231004522023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Ponto Belo, segundo dados do SNIS de 2021 tem 52,15% de coleta de esgoto e 93,57% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Ponto Belo25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069420231004632023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Aracruz, segundo dados do SNIS de 2021 tem 59,4% de coleta de esgoto e 56,57% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Aracruz25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069820231004672023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Serra, segundo dados do SNIS de 2021 tem 42,88% de coleta de esgoto e 90,17% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Serra25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070920231004782023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Nova Venécia, segundo dados do SNIS de 2021 tem 34,19% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Nova Venécia25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13114820231009132023-11-10T00:00:00102023Informação<Órgao>ARSPEstradas e PontesPrezado servidor público, esta é uma solicitação formal feita sob a lei 12.527/2011 em me fornecer as seguintes informações:Quanto foi gasto na terceira ponte para administrar, reparos, serviços etc nos anos de 2019 e 2020?27/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada21/11/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Sua solicitação de informação está sendo providenciada pela área competente e será encaminhada via e-mail.Solicitamos que no informe um e-mail para encaminhamento através deste contato: XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP411402 13123720231010022023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.16/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à Unidade Executora de Controle Interno desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - UECI/SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Unidade apresentou resposta aos quesitos, conforme abaixo:“Item (1)Conforme “PLANO DE AÇÃO - XXXXXXXXXX49G7F– PROGRAMA DE INTEGRIDADE”, disponibilizado em transparência ativa por meio do site institucional desta SESP, a “Elaboração de plano de Gerenciamento de Riscos e inspeções em parceria com a SECONT” encontra-se programada para o 1º Semestre/2024.O “PLANO DE AÇÃO - XXXXXXXXXX49G7F– PROGRAMA DE INTEGRIDADE” pode ser baixado no site institucional desta SESP, ou diretamente por intermédio do link: https://sesp.es.gov.br/cronograma-do-plano-de-integridadeItem (2)O Grupo de trabalho para implementação do Programa de Integridade foi instituído pela Portaria nº 25-R, de 18 de julho de 2022.Conforme “PLANO DE AÇÃO - XXXXXXXXXX49G7F– PROGRAMA DE INTEGRIDADE”, disponibilizado em transparência ativa, por meio do site institucional desta SESP, a “Elaboração Plano do Programa de Integridade da SESP”, que objetiva “dar capilaridade ao instrumento, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído pela Portaria nº 25-R, DE 18 de julho de 2022, visando alcançar lisura e transparência na Administração da SESP”, encontra-se programada para o 1º Semestre/2024, conforme cronograma disponibilizado no site institucional desta SESP, ou diretamente por intermédio do link: https://sesp.es.gov.br/cronograma-do-planode-integridade” A disponibilização espontânea dos dados, independentemente de requerimento, é mais uma ferramenta utilizada pelo Governo do Estado do Espírito Santo para proporcionar o pleno exercício da gestão democrática pelo cidadão.Assim, tendo em vista que a informação já se encontra disponível em transparência ativa, desonera-se “o órgão ou entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto” (art. 11, § 6º, da Lei 12.527/2011).Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13129420231010592023-10-16T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresOlá boa tarde, terminei meu ensino médio eja na escola Angélica paixão em 2016. E me mudei para São Paulo e agora preciso de uma declaração escolar para levar para o serviço, poderia me enviar por gentileza.Guarapari06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezada Larissa,Orientamos entrar em contato com a escola, por meio do telefone (27) XXXXXXXXXX ou pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX, para mais informações sobre seu histórico escolar.Atenciosamente,Ouvidoria da Sedu00000 13147020231012352023-10-18T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoEnviadas: Terça-feira, 17 de outubro de 2023 8:34:27Assunto: CNH DEFINITIVA - Ajuda Bom dia, Estou em viagem fora do país, e fiz a solicitação da minha carteira definitiva, pois a provisória venceu dia XXXXXXXXXX. Como faço para acompanhar o processo ? não encontrei em nenhum lugar. Grato desde já. AttSão Mateus07/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13159320231013512023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOOlá, preciso saber do andamento e autroização da demanda (Ressonância Magnética- RM), solciitada em 14/11/2023 pela Unidade Básica de Saúde de Morada de Santa Fé ( XXXXXXXXXX) - Cariacica - ES , paciente: Hilton Cardoso Fagundes - CPF XXX.XXX.XXX-XX- 59 anos, CNS XXXXXXXXYX.RNM - COLUNA CERVICAL - Trauma Cervical Compressão Radicular - XXXXX@XXXX.XXX - XXXXXXXXXX08/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezado CidadãoRecebemos resposta referente a manifestação, a qual transcrevemos:"Informamos que a solicitação nº3166412 do exame GRUPO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA METROPOLITANA de HILTON CARDOSO FAGUNDES, encontra-se agendada no sistema MV para o dia 07/11/2023 às 21:00h no prestador HOSP. SANTA RITA DE CASSIA - VITÓRIA. Paciente de verificar na unidade de saúde onde deu entrada na solicitação/regulação municipal, informação da entrega do agendamento"Atenciosamente 10000 13167920231014362023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESBoletim De Ocorrênciafiz uma ocorrencia dia XXXXXXXXXX e ate hoje esta em ajuste e tambem fica em analise ,quero saber porque nao foi finalizada cod XXXXXXXXXX Colatina09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezada Poliana, muito boa tarde.Inicialmente, observamos que, em regra, os boletins registrados online são validados por policiais civis em até 24h.Para plena análise de sua manifestação, de modo a identificar o que pode ter ocorrido no caso citado, necessitamos do número de protocolo que a senhora recebeu quando do registro do boletim online – o que não nos foi informado na presente manifestação.Assim, orientamos a manifestante a registrar nova manifestação via Ouvidoria, fazendo constar o número de protocolo que recebeu quando do registro do boletim de ocorrência. Gentileza observar que o número de protocolo tem 12 dígitos, sendo que os quatro primeiros se referem ao ano em que foi registrada a ocorrência (exemplo: XXXXXXXXYX). Se possível, também nos informe o município em que ocorreu o fato criminoso.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e contamos com suas próximas colaborações.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES00100 13178420231015322023-10-20T00:00:00102023Informação<Órgao>FAPESDocumento PúblicoPrezados (as), solicito informação acerca dos valores disponibilizados aos três núcleos de inovação tecnológica beneficiados no Edital FAPES 15/2018. Ressalto que no Relatório de Atividades FAPES 2018 consta o valor total de R$55 mil, entretanto não há informação sobre o valor que cada instituição recebeu para desenvolver o projeto aprovado no referido edital.Essa informação é de suma importância, pois em minha pesquisa de mestrado realizo uma comparação entre os editais de fomento a NIT da região sudeste brasileira. Desde já agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.09/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado,A sua manifestação foi encaminhada ao setor responsável pelo edital nº 15/2018, sendo respondido pelo subgerente de inovação, Sr. Renan Fraga, por meio do documento e-docs XXXXXXXXXX5PC1HX, que encaminho anexo a esta resposta.Informo na oportunidade que a Fapes esta à disposição.At.te,Amanda dos Reis BelmiroMembro da Ouvidoria / FAPESXXXXXXXXXX 0000 13182620231015742023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresGostaria de saber se existe a possibilidade de ter a segunda vía do meu histórico do ensino médio, gostaria de fazer um curso técnico, porém eu perdi a primeira vía, gostaria tb de saber se existe um forma de pedir online desde já obrigado Cariacica13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13185820231016062023-10-23T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANAções De GovernoEnviadas: Segunda-feira, 23 de outubro de 2023 10:18:41Assunto: InformaçãoBom dia Gostaria de saber se esse site de leilão é legal perante ao detran de ES segue link e contatos:detran.leiloes-es.org 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13193820231016862023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>JUCEESRegistro de EmpresaBom Dia! Preciso de uma informação! Temos um Empresa com sede no Rio de Janeiro (Belford Roxo) , Inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXYX e NIRE (Registro na JUCERJA) sob o nº XXXXXXXXYX e precisamos transferi-la para o Estado do Espírito santo, na Cidade de Cariaçica, no Bairro Pica-Pau. Não sei quais os trâmites a serem feitos! podem me ajudar por favor me informando o passo a passo? precisa fazer a VIABILIDADE? qual o procedimento! Obrigado!! Cariacica13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezado manifestante,em atenção a manifestação apresentada, informo que no site da JUCEES temos um canal exclusivo para atender a demanda apresentada, no prazo máximo de 24hs, na qual remete o contribuinte ao setor competente, pedimos por gentileza para nos contactar através desse canal, para dispersarmos a atenção desejada. Segue link:https://faleconosco.jucees.es.gov.br/ Por gentileza, atribuir o chamado à servidora Mônica de Oliveira Vaz (Supervisora de Serviços do Escritório do Empreendedor).Desde já agradecemos e contamos com a compreensão. Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees.??200000 13195520231017032023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPAbertura de Base de DadosOlá, estou realizando uma pesquisa dos principais estados do Brasil com relação a roubo e furto de celulares, como anexo já tenho dados do estado de são paulo e com isso atraves da latitude e longitude do transeunte poderemos alertar se a localização dele contem maior ou menor risco, poderiam me proporcionar os dados como anexo?Caso não tenham latitude e longitude, pode ser o CEP. 13/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial .”.Período: 01/01/2020 a 31/10/2023Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13199020231017382023-10-24T00:00:00102023Informação<Órgao>PCESCargo PúblicoCumprimentando-o(a), cordialmente, solicito informações a respeito do número de cargos vagos na carreira de Delegado de Polícia no estado, atualizado até Outubro/2023. Ainda, solicito, informações a respeito do número de delegacias sem delegados titulares e quantos delegados estão acumulando-as. Por fim, solicito informação sobre o número atualizado de Delegados de Polícia em abono permanência.Atenciosamente. 23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES1100 13202520231017732023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>JUCEESCONSULTA PÚBLICAPrezada Jucees, gostaria de saber se tem alguma forma de fornecer os seguintes dados para pesquisa a ser realizada e apresentada no curso da EMERJ - Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - Falência e Recuperação Judicial.Dados que necessito é: Quantitativos de empresas de 2019 que estavam com o nome Recuperação Judicial na descrição e que atualmente consigram se recuperar e já não consta mais com o nome Recuperação Judicial.14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/11/2023InternetInternetPrezado manifestante,dado o contexto de sua solicitação, é necessário enviar um e-mail ao gabinete, descrevendo sua demanda, para autorização do Presidente da Jucees. É um processo bem rápido.Segue e-mail do gabinete da Presidência: XXXXX@XXXX.XXXEstamos à disposição.Atenciosamente,Ouvidoria da Jucees130000 13203220231017802023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresEstou pleiteando junto à SEFAZ isenção e restituição de IPVA pelo motivo de deficiência física pois tenho um filho com paralisia cerebral. Ao acessar o sistema Faça Fácil do Governo do Estado tive dúvidas sobre o modelo do laudo a ser apresentado. Já possuo laudo do SUS com descrição do CID e do tipo de paralisia. Ainda é necessário solicitar outrolaudo? Se sim, qualquer serviço do SUS pode fornecer ou existe rede credenciada específica? Devo realizar o pagamento de duas taxas e realizar dois encaminhamentos via E-Docs para a restituição dos períodos anteriores e isenção?14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada25/10/2023InternetInternetPrezado Cidadão, Para situação apresentada, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento aos cidadãos e contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando esclarecer dúvidas, obter informações e resolver questões relacionadas aos seus assuntos fiscais de maneira rápida e conveniente, sendo seu atendimento direto com a área responsável pelo assunto a ser tratado.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES00000 13206220231018102023-10-25T00:00:00102023Informação<Órgao>PROCONServiço CatálogoBoa tarde, fiz uma compra no site da Magazine Luiza no dia 28/09 e no mesmo instante fiz o cancelamento pois vi que tinha comprado errado, e hoje dia 25/10 ainda não estornaram o valor pago, perante a lei o prazo eles tem para estornar? Pois no CDC informa que tem que ser imetiato.Guaçuí14/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/10/2023InternetInternetPrezado Consumidor,Como a sua compra foi realizada no site, tendo sido, portanto, fora do estabelecimento comercial, você tinha um prazo de 7 (sete) dias para desistir da compra, direito este que foi exercido instantaneamente, segundo seu relato.Assim, como o direito de desistência foi exercido dentro do prazo, o fornecedor passou a ter a obrigação de restituir os valores eventualmente pagos de forma imediata e monetariamente atualizados, conforme determina o artigo 49, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.Caso o fornecedor não cumpra a obrigação de restituir o valor pago conforme determina o CDC, você pode ingressar com reclamação no Procon mais próximo.Se for morador do Município de Guaçuí, oriento ingressar com reclamação no respectivo Procon Municipal, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 166, Centro, Guaçuí-ES, CEP XXXXXXXXXX, Telefone: (28) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXX / (28) XXXXXXXXXX, E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAtenciosamente,Ouvidoria Procon/ES.50000 13212720231018752023-10-26T00:00:00102023Informação<Órgao>SEPPlanejamento EstratégicoComo o governo do Espírito Santo divide o território para aplicar suas políticas públicas? Segue a divisão do IBGE?16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/10/2023InternetInternetEm resposta à demanda recebida, esclareço que o Governo do Estado adota a divisão regional do Espírito Santo, em 10 microrregiões de planejamento, conforme a Lei 11.174, de 25/09/2020.Anna Cláudia Aquino dos Santos PelaGerente de Gestão EstratégicaSecretaria de Estado de Economia e Planejamento40000 13229920231020432023-10-27T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoEnviadas: Sexta-feira, 27 de outubro de 2023 15:23:56Assunto: Licenciamento pago / CRLV não atualizada!Boa tarde! Efetuei o pagamento do licenciamento do meu veículo desde XXXXXXXXXX e, até o momento, não está atualizado no sistema, e continuo com a CRLV de 2022.Gostaria de saber se houve algum problema, pois, consultando pelo site do Detran ES, não consta nada pendente para o meu veículo.Placa: KWC4G84Renavam: XXX.XXX.XXX-XXAtt,16/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetSegue resposta.0000 13236420231021082023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUProcessopreciso de informações de como resolvo a minha situação em relação ao not buk que adquirir com recurso do governo, tentei pegar aulas esse ano e não consegui por problemas nos meus documentos, pois fui assaltada e tive dificuldades em tirar os novos. Quero resolver e ja procurei a superintendência de Nova Venécia e não souberam me passar a informação. Não quero ficar com pendências no Estado. Se for possível me passe um número que eu possa entrar em contato para resolver. Desde já obrigada. Nova Venécia20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 13251220231022562023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados sobre Ações Policiais realizadas de 2018 a 2022, destacando por:a) Dia, mês e ano que ocorreram,b) Local em que foi realizada (área de segurança pública (Batalhão ou delegacia), município e bairro),c) Grupamento policial responsável (se Batalhão ou Grupamento especial e qual especificamente),d) Motivo que desencadeou a Ação Policial.INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras. O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no XXXXXXXXYX – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Maria Isabel Couto.30/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.1000 13251320231022572023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOPrezados,O Instituto Fogo Cruzado está elaborando um diagnóstico sobre a violência letal e armada no país, a fim de que essas informações possam auxiliar na elaboração de ações de prevenção e controle deste tipo de violência não apenas em âmbito local, mas nacional. Por este motivo, solicitamos as seguintes informações:1) Microdados por bairro de Apreensão de Arma da Fogo e Munição desde 2018 a 2022, destacando:a) calibre da arma ou da munição apreendida b) situação de apreensão (durante operação ou patrulhamento de rotina),c) dia, mês e ano da apreensão,INSTITUTO FOGO CRUZADOO Instituto Fogo Cruzado tem como objetivo tornar as cidades mais seguras através do uso de tecnologias abertas e colaborativas para enfrentar a violência armada, promover a transformação social e salvar vidas. Para isso, desenvolveu uma metodologia própria e inovadora para monitorar tiroteios nos centros urbanos e seus impactos. Produzimos mais de 20 indicadores inéditos sobre violência armada nas regiões metropolitanas do Rio, do Recife, de Salvador e, em breve, em mais cidades brasileiras. O pedido de informação mencionado anteriormente tem como base o artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no XXXXXXXXYX – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas. Certos do entendimento das instituições públicas sobre a importância da transparência e divulgação de dados para somar esforços na busca de soluções, nos colocamos a disposição através de nossa equipe de pesquisa pelo email: XXXXX@XXXX.XXX ou pelo telefone (21) XXXXXXXXXX.Atenciosamente, Maria Isabel Couto20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13253320231022772023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SETADESConcessão de Benefícios 31/10/2023Prezados,De acordo com a Lei de Acesso a Informação (no XXXXXXXXXX), solicito em nome da empresa Elo Serviços S.A. - CNPJ: XXXXXXXXYX, Alameda Xingu 512, Alphaville Industrial, Barueri, SP, CEP - o envio das seguintes informações em relação a Benefícios Sociais Estaduais pagos em 2022 pelo Estado do Espirito Santo:1. Nome dos Programas de Benefícios Sociais Estaduais e descrição contendo o objetivo do programa e quem são os beneficiários elegíveis por programa 2. Volume total em reais pagos por cada programa social do Estado do Espirito Santo em 20223. Quantidade total de beneficiários por cada programa social do Estado do Espirito Santo em 20224. Banco operador dos pagamentos de benefícios por programa social em 20225. Instrumento de pagamento dos benefícios por programa social (ex: depósito em conta, saque, cartão, etc...) em 2022Para facilitar o envio das informações, fiquem a vontade para consolidar os dados em uma planilha em excel se assim preferiram.Atenciosamente,Pedro Carvalho Relações Institucionais / ESG XXXXX@XXXX.XXX 30/11/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetÀ Ouvidoria,Segue resposta à manifestação em tela.Em, XXXXXXXXXX.1200 13366020231101092023-02-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaCaros, boa tarde. Por favor, quantos boletins de ocorrência foram registrados em que o termo “cura gay” foi mencionado? Como esses casos foram registrados? Peço esses dados mês a mês, desde 2013 até o mês de outubro deste ano ou até o último mês disponível. 22/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “na base de dados não existe incidente com a descrição "cura gay" solicitada. Considerando que este tipo de informação pode constar, de modo desestruturado, na descrição da ocorrência, informamos que este setor não dispõe de uma solução para extrair dados do campo de descrição das ocorrências. Realizar essa extração exigiria a leitura manual de todas as ocorrências, o que torna a tarefa inviável devido à quantidade significativa de informações.”.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13375920231102082023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERServidor PúblicoProcesso nº XXXXXXXXXXKWF21Encontra-se na SEGER um pedido meu de pagamento de férias não gozadas (processo nº XXXXXXXXXXKWF21).Gostaria de saber se há previsão de pagamento.Att.,ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDACPF XXX.XXX.XXX-XXNF XXXXXXXXXXTelefone 89 XXXXXXXXXX27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que as demandas relacionadas aos requerimentos de indenização de férias dos militares foram atribuídas a esta Gerência de Gestão e Administração de Pessoas - GEAP, desde maio/2023, com a emissão da Decisão da Subsecretaria de Estado de Administração e Desenvolvimento de Pessoas nos autos do processo eletrônico XXXXXXXXXXPFQP2.Cumpre esclarecer que até então esta Gerência tinha o dimensionamento da força de trabalho diante das atribuições estabelecidas no Decreto nº XXXXXXXXXXR/2022 , somente com servidores para analise das demandas oriundas de servidores civis. Assim, desde então novo servidor foi contratado para as tratativas dos processos e aprofundamento da legislação especifica dos militares.Ante ao exposto, informamos que todos os processos que estavam nesta Geap estão sendo analisados para os demais encaminhamentos possíveis.210000 13377920231102282023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbientePrezado(a)s, o Instituto Alana, vem, respeitosamente com fundamento na Lei de Acesso à Informação, Lei n° XXXXXXXXYX, solicitar informações sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes no Estado diante de riscos ambientais.Contextualização:O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que realiza ações e programas pela garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto Alana tem como missão “Honrar a criança” .Considerando a gravidade dos eventos climáticos extremos e desastres ambientais, como ondas de calor, deslizamentos de terra, enchentes e exposição a poluentes, e seu impacto na garantia de direitos como a vida e a educação de crianças e adolescentes, bem como a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes, cuja responsabilidade para sua garantia foi atribuída, no art. 227 da Constituição Federal, a Estado, famílias e sociedade, o Instituto Alana apresenta os seguintes questionamentos.Quais as políticas, planos e protocolos do Estado de proteção a crianças e adolescentes em prevenção a riscos ambientais, como inundação, deslizamento, calor extremo, contaminação ou exposição a poluentes? Há procedimento aberto para normativas a esse respeito? 27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/11/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) esclarece que, dos pedidos de informação solicitados, a competência para o mapeamento de áreas de risco (nas quais eventualmente se encontram as escolas) são das defesas civis das respectivas cidades analisadas e da Defesa Civil Estadual. Entretanto o mapeamento nunca alcança o nível de identificação de riscos individuais e internos das edificações, nesse caso as secretarias de educação estadual e municipais podem ter alguma ação de identificação de riscos especificamente na área de suas escolas.Com relação a investimentos, o Governo do Estado está iniciando a discussão sobre a estratégia de adaptação às mudanças climáticas, que já conta com várias ações, como melhoria de seus sistemas de monitoramento e alerta, investimentos em infraestrutura hídrica, aquisição de equipamentos de busca e salvamento para o corpo de bombeiros e defesa civil, mas ainda carece de avaliar os efeitos sinérgicos destes investimentos. E muitos destes investimentos acabam beneficiando áreas como escolas e pré-escolas no conjunto, uma vez que atacam questões como monitoramento e alerta para todo estado.170000 13384020231102892023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUPagamento a Servidor PúblicoGostaria de uma informação que ninguém, inclusive o sindicato consegue me responder. Sou efetiva em uma cadeira como professora, 25h, na mesma escola tenho CHE, de 19h. No total tenho 44h. Meu bonus desempenho só vem calculado sobre 25h, ou seja, na CHE não recebo nada mesmo estando em sala de aula.Cachoeiro de Itapemirim27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13416020231106062023-11-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito ao DETRAN através da Lei de Acesso à Informação:1) cópia das notificações de instauração e aplicação da penalidade de suspensão da minha CNH XXXXXXXXXX, 2) assim como suas respectivas notificações de instauração e aplicação da penalidade, 3) incluindo a de bloqueio, 4) com os devidos respectivos avisos de recebimento comprovando a entrega.E ainda, se houver, 5) cópia do processo administrativo da suspenção.07/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0003 13416020231106062023-11-11T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSolicito ao DETRAN através da Lei de Acesso à Informação:1) cópia das notificações de instauração e aplicação da penalidade de suspensão da minha CNH XXXXXXXXXX, 2) assim como suas respectivas notificações de instauração e aplicação da penalidade, 3) incluindo a de bloqueio, 4) com os devidos respectivos avisos de recebimento comprovando a entrega.E ainda, se houver, 5) cópia do processo administrativo da suspenção.07/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXXC2MF3 para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0003 13423320231106772023-11-13T00:00:00112023Informação<Órgao>DERConcurso PúblicoGostaria de saber se posso encaminhar meus documentos para comprovação de titulo.04/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada30/11/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Gestão de Pessoas - GEPES, da Diretoria de Administração e Finanças – DIRAD, informa que que as etapas relativas a títulos já foram encerradas.Esclarece que o Edital de Convocação para a prova de títulos foi publicado no site da organizadora do concurso, IDECAN, em 17/08/2023, através do endereço eletrônico <https://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=75>Acrescenta que o Resultado Definitivo da prova de títulos publicado no site da organizadora do concurso em 27/09/2023, a Homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espirito Santo em 05/10/2023 e suas retificações, em 19/10/2023 e 27/11/2023, respectivamente.Informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à Unidade de Gestão de Pessoas do DER-ESGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS – GEPES- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXXAgradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES170000 13451420231109562023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUContratosBoa tarde! Gostaria de saber uma informação se o contrato em que fui contratado, tem direito a renovação para o ano de 2024. No portal fala que que vai até 22/12 de 2023, mas na escola onde atuo, me passaram falando que pode ser renovado. Gostaria de saber essa informação. Obrigado aguardando retorno.Vitória06/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13577820231112212023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioPrezados Boa Trade,Gostaria de informação como realizar o cadastro para que no dia 21/11/2023 possa realizar a inscrição do meu filho de 16 anos para a Chamada Pública?Desde já agradeço!Att,Priscila Amigo Lamego27 XXXXXXXXXXVitória11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada21/11/2023InternetCorrespondência (com custo)Prezada Priscila,A Secretaria da Educação (Sedu) abriu, nesta terça-feira (21), a etapa de Pré-Matrícula da "Chamada Escolar 2024". Essa chamada é destinada aos estudantes que desejam entrar para uma das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo. Todo o processo é feito on-line, por meio do Sistema Estadual de Gestão Escolar. Para acessar o Sistema, basta clicar no banner da Chamada Escolar 2024, disponível no site da Sedu - www.sedu.es.gov.br.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU10000 13578120231112242023-11-20T00:00:00112023Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosManifestação recebida através do e-mail da Ouvidoria da ARSP.Segue relato do manifestante:"Boa Tarde, Sou assessor da Diretoria de Administração e Finanças da Empresa de Saneamento de MS (SANESUL) e estamos em fase de construção junto à Agência Estadual de Regulação, uma portaria para disciplinar a cobrança de esgoto para clientes que se utilizem fonte de abastecimento de água (poço), e pegamos como referência a resolução em epígrafe editada por essa agência (ARSP), por entendermos ser muito clara e objetiva e vir ao encontro do se espera nesses casos. Gostaria de saber qual foi a referência para elaboração do Anexo I, que define os volumes estimados para a cobrança do esgoto. Desde já agradeço pela colaboração e aproveito para parabenizá-los pelo excelente trabalho na edição da referida Resolução."11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/11/2023E-mailE-mailPrezado Sr. Edgar, boa tarde.Encaminhamos sua solicitação de informação à Equipe Tarifária desta Agência de Regulação, que nos enviou a seguinte resposta:"Inicialmente, gostaríamos de agradecer imensamente o retorno em relação ao nosso trabalho.Em relação à solicitação, informamos que o rol de atividades e as respectivas variáveis e consumos de referência do Anexo I foram definidas tomando como base as literaturas apresentadas na proposta Técnica daCesan e em pesquisas junto a outras Agências Reguladoras do Brasil. Neste sentido, considerou-se os seguintes trabalhos:(i) Anexos B e C da Norma Técnica NTS nº 181 da SABESP – Dimensionamento do ramal predial de água, cavalete e hidrômetro – Primeira ligação,(ii) Tabelas 59.1 e 60.1 do Livro PREVISÃO DE CONSUMO DE ÁGUA – INTERFACE DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E ESGOTO COM OS SERVIÇOS PÚBLICOS, por autoria de Plínio Tomaz,(iii) Resolução nº 305/2008 da AGR, Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, e(iv) Resolução ARSAE-MG nº 53 de 28 de julho de 2014 que estabelece metodologia de cálculo e procedimento para o faturamento pelo Uso presumido.Para maiores detalhes, solicitamos por gentileza verificar a NOTA TÉCNICA – NT/DS/GSB Nº 001/2019, disponível em: https://arsp.es.gov.br/Media/arsi/Audi%C3%AAncias%20e%20consultas%20p%C3%BAblicas/Consultas%20p%C3%BAblicas/ARSP/2020/001/NT%20_DS_GSB_CP_ARSP_001XXXXXXXXXXpdfEstamos à disposição para maiores esclarecimentos e para ajudar no que for necessário."Dessa forma, encerramos a presente manifestação.Caso discorde da resposta apresentada, cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos através do site da Ouvidoria do estado ou por e-mail, fazendo constar o número desta manifestação.Estamos à disposição para outras questões porventura suscitadas, dentro da competência da ARSP.Atenciosamente,Ouvidoria ARSP Site: https://sistema.ouvidoria.es.gov.br/ E-mail.: XXXXX@XXXX.XXX00000 13587620231113192023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoIniciei processo para tirar primeira CNH em mg, minha ladv e de abril de 2022, quero transferir para o espírito santo, só falta eu passar na prova prática, sou estudante aqui no estado. Quero saber se posso transferir sem perder o processo todo, ou se terei que reiniciar tudo. Vitória11/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13590620231113492023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoGostaria de confirmar se meu contra-cheque está correto. Vargem Alta21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O contracheque de novembro está correto, pois a Professora foi contemplada com o reajuste na Tabela do cargo, mas os valores recebidos já eram complementados para o valor do Piso Nacional do Magistério.Sendo assim, os valores foram calculados, mas descontados os valores do Piso.Está correto.1000 13597420231114172023-11-22T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUEducação Enviadas: Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 14:32:51 Boa tarde queria saber como eu cancelo a minha chamada escola ela acabou não tendo todas as opções quando eu fiz e queria então refazer lá Ok, mas eu poderei fazer denovo a chamada? Serra12/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13631620231117562023-11-27T00:00:00112023Informação<Órgao>PGEhonorários de advogados dativosPrezados, boa tarde Espero que estejam bem. Poderiam me informar, por gentileza e caso seja possível, a previsão de pagamento dos requisitórios dos processos XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX e XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX. Não sei se é o meio de comunicação correta, mas é porque vou ficar uma temporada em São Paulo, agora início de 2024, para tratamento de um câncer e não tenho previsão de volta para o ES. Caso não seja esse local correto para sanar a dúvida, poderiam encaminhar ao setor responsável, por gentileza? Fico no aguardo. Abraços.Guarapari18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/11/2023InternetInternetPrezado dr. Sergio,Inicialmente, desejamos melhoras e sucesso em seu tratamento.Em relação aos seus processos enumerados na manifestação enviada, informamos que todas as requisições foram deferidas com previsão de pagamento na lista a ser divulgada no quinto dia útil de dezembro/2023.Qualquer dúvida estamos à disposição nos canais de atendimento de nossa Procuradoria de Execuções e Precatórios (PEP) pelos telefones (27) XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX.Cordialmente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES10000 13636620231118062023-11-28T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMRecursos HumanosBom dia meu nome é Tereza do Nascimento Sepulchro gostaria de informações sobre o reajuste de 4% no salário do servidor, sou aposentado e fui lotada na SEDU. Esclareço que não recebi o referido aumento, o sindicato informou que seria pago de forma retroativa em folha extra no último dia 10/11. Porém, eu não recebi, destaco que não abri o subsídios. Desta forma, questio o motivo pelo não pagamento. Tereza do Nascimento Sepulchro CPF XXXXXXXXYX 94 Cariacica18/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/11/2023InternetCorrespondência (com custo)Sra. Tereza, bom dia,Informamos que o aumento de 4% foi concedido apenas para os professores que recebem por subsídio, não sendo contemplados os professores que recebem por vencimentos.Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.00000 13646420231119042023-11-29T00:00:00112023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos Escolaresquando posso receber meu diploma? finalizei meus estudos em 2022, e ate hoje a secretaria da minha escola não me disse nada Brejetuba19/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/11/2023InternetInternetPrezado Welder,Para ter seu histórico escolar, você deve solicitar o documento na secretaria da escola onde você concluiu os estudos.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)00000 13671220231200682023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUProcesso Seletivo SimplificadoBoa tarde, queria uma informação sobre o edital na hora da inscrição para DT. No ato de inscrição pede o tempo de estágio, queria uma informação se o Programa de Residência Pedagógica (CAPES), é contado como tempo de estágio, já que frequentamos sala de aula e damos aula. Desde já agradeço o retorno 02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetInformamos que a análise deve ser feita pelo próprio candidato considerando como se dará a comprovação.1000 13672620231200822023-01-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde,Meu nome é Luigi, e eu sou aluno de PhD da Universidade de Columbia. Minha tese no doutorado analisa como selecionar diretores escolares e cria um algoritmo que prevê aqueles(as) que trarão melhores resultados para as escolas.Para tanto, seria muito útil receber as seguintes informações da Secretaria de Educação:- Quais diretores escolares foram selecionados para quais escolas, desde 2005? Especificamente, uma lista com com diretores(as) nomeados(as) e escolas, seria muito útil. Se tiverem os Diários que nomearam os(as) diretores(as), também seria muito útil.- Quais processos foram utilizados nas contratações dos diretores escolares, desde 2005? O número do edital ou lei do processo já está ótimo, mas se tiverem o documento também seria excelente. Se nenhuma lei, edital, ou processo foi utilizado, também queremos saber.Como todas essas informações já devem ser públicas no Diário Oficial, creio que todas possam ser compartilhadas.Toda ajuda será muito grata. Agradeço desde já.Atenciosamente,Luigi21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 13701020231203662023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SECTIContratosSolicitação baseada na Lei n.º XXXXXXXXXX - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011.Prezados Srs., Em atenção ao Acordo Termo de Cooperação Técnica, assinado em 25/11/2019, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo - Bandes, para planejamento preliminar de projetos de desestatização, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses.Considerando o Termo de Parceria Negocial n.º 1/2019, de estruturação dos projetos de PPP para implantação, operação e manutenção de Usina Solar Fotovoltaica para atender as demandas próprias do Estado do Espírito Santo e outros projetos estratégicos, assinado em 24/05/2021, entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. - Bandes e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC.Considerando a Resolução n.º 21, de 22/11/2022, do Conselho do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santos - CGP/ES, que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de avaliação dos estudos advindos do Procedimento de Manifestação de Interesse do projeto de Miniusinas Solares. Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:1. Os estudos foram entregues? 2. O envio de cópia dos estudos entregues.3. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação.4. Há a intenção de elaboração de estudos por outro meio? Caso positivo, qual?5. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?Agradecemos antecipadamente pela atenção.Cordialmente,Equipe Radar PPP Ltda.26/12/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue anexo resposta informação.0000 13706120231204172023-07-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAServiço Catálogoestou precisando solicitar a aprovação de projeto arquitetônico de uma clinica odontológica, o passo para essa solicitação pode ser nome de pessoa fisica ou precisa ser ja no nome da empresa que esta solicitandoBaixo Guandu27/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13734620231207022023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>IDAFMeio AmbientePrezado(a)Gostaria de solicitar informações sobre possíveis parcerias existentes entre órgão ambiental do estado e outras instituições ou organizações da sociedade civil com o objetivo de aprimorar e avançar na validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado.1. Há parcerias estabelecidas entre o órgão e outras instituições para fortalecer e agilizar o processo de validação do CAR?2. Caso existam parcerias, poderia fornecer detalhes sobre as organizações envolvidas e as iniciativas conjuntas em andamento?3. Existem projetos ou iniciativas de financiamento que visem apoiar a validação do CAR no estado? Se sim, quais os atores parceiros e quais as atividades desempenhadas nesse âmbito?Obrigada.02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a) manifestante, Inicialmente agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Sua colaboração é extremamente importante, pois contribui para um melhor atendimento do Idaf para a sociedade. Informamos que sua manifestação foi analisada pela Subgerência de Regularização Ambiental do Idaf e encaminhamos anexa resposta emitida para consulta. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Ouvidoria do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – Idaf.Encaminhamos anexa resposta a sua manifestação enviada pela Subgerência de Controle Florestal.0000 13736220231207182023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERPagamento a Servidor PúblicoSou pedagoga e tenho férias em janeiro. Não consta em meu contracheque o pagamento referente à 1/3 das férias.Baixo Guandu02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Informamos que o pagamento consta da folha suplementar (37), cujo crédito está previsto para 28/12/2023.0000 13737620231207322023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou DireitosEnviadas: Segunda-feira, 30 de outubro de 2023 11:42:35Assunto: CONSULTA ITCD Bom dia Prezados, Segue em anexo, guias de transmissão de ITDC solicitadas em 11/05/2023, mas não foram avaliadas até o presente momento, conforme segue a consulta abaixo: cid:image002.png@01DA2C27.B5806C10Podem informar qual é o prazo para avaliação da SEFAZ ou se houve alguma pendência? Atenciosamente, 02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado Cleudes Maria BragançaA Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13748720231208362023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>SEFAZDespesa OrçamentáriaBoa tarde! Gostaria de saber em quanto tempo eu consigo fazer a emissão de uma CND de tributos imobiliários, após o pagamento da dívida? Consigo fazer a emissão de forma mais rápida ou só pelo site?Boa Esperança02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezada Isabelle larissa satiro lopes, A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES possui um canal especializado de atendimento aos usuários de seus serviços e a todos os contribuintes do Estado do Espírito Santo, o Fale Conosco, endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/formulario. Por meio desse canal, sua manifestação é registrada via sistema e o atendimento é realizado por uma equipe especializada, possibilitando receber orientações e resolver questões relacionadas aos serviços oferecidos (assuntos fiscais, problemas de acesso ao site, declarações, emissão de notas fiscais, certidões, emissão de guias do imposto, entre outros) de maneira rápida e conveniente.Assim, visando o nosso melhor atendimento e sua maior satisfação, orientamos direcionar sua manifestação para essa área apropriada.Importante ressaltar que no Portal Fale Conosco existem diversas informações e esclarecimentos, categorizados em seções, sobre os serviços prestados pela SEFAZ, podendo ser acessado por meio do endereço eletrônico https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco. Explore as diversas seções do site para encontrar respostas às suas perguntas mais frequentes, enviar consultas específicas e acessar recursos úteis.Atenciosamente,Ouvidoria/SEFAZ-ES0000 13749820231208472023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>IEMACONSULTA PÚBLICAOlá, estou fazendo uma pesquisa acadêmica e necessito do número de visitantes mensais dos seguintes parques estaduais: Cachoeira da Fumaça, Forno Grande, Mata das Flores, Pedra Azul, Itaúnas, Paulo César Vinha. Necessito destes dados de 2023 até 2017. 02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetConforme informado pela Gerência de Recursos Naturais - GRN do IEMA, segue resposta a manifestação: “Informamos que considerando a informação constante na manifestação e o período indicado, solicitamos que o manifestante entre em contato diretamente com a Coordenação de Gestão das Unidades de Conservação, pelo e-mail XXXXX@XXXX.XXX para obtenção e esclarecimentos necessários.Desde já nos colocamos à inteira disposição para que se possa verificar e estabelecer um possível direcionamento sobre o assunto apresentado."Atenciosamente,Representante de Ouvidoria – IEMA0000 13766220231210112023-12-15T00:00:00122023Informação<Órgao>DERSaneamento BásicoPreciso de orientações a respeito das adequações necessárias em projeto de rede de distribuição de água no Quilombo Degredo, município de Linhares/ES para aprovação conforme especificações do DER/ES.Linhares04/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetEm atenção à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Superintendência Regional III - SR 3, por meio de seu Superintendente Executivo, Engº Hilton Gomes Filho informa que o rol de informações orientativas e necessárias, legislação, regulamentação bem como telefones para contato, encontram-se disponíveis no site do DER-ES em https://der.es.gov.br/faixas-de-dominioOrientações específicas e informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à unidade:GERÊNCIA DE OPERAÇÕES E SEGURANÇA RODOVIÁRIA - GESER- End.: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1501 - Ilha de Santa Maria – Vitória/ES - CEP: XXXXXXXXXX- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 08 as 12h e 13:30 às 17:30h (segunda a sexta-feira).Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES0000 13780220231211392023-12-18T00:00:00122023Informação<Órgao>ARSPÁgua - Recursos HídricosBoa tarde, hoje tivemos uma reunião na central de água aqui em perobas Viana areal rural que no ano de 2000 foi realizada uma obra pelo governo do estado junto à Cesan e a prefeitura.. que os mesmos dizem não ter nenhum documento que prove isso porém existe uma placa de inauguração.. Nossa comunidade está recebendo novas obras na central de água porém estamos sendo impedidos por falta de documentação sobre o terreno que se encontra. Onde alguém que se diz proprietário não deixa a obra andar.Viana08/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a)s Representantes de Ouvidoria, boa tarde. Encaminhamos o pedido de acesso para o gestor interino da Coordenadoria de Riscos e Conformidade da Cesan, Sr. Fabio Ferreira da Costa que, após análise, esclareceu que não conseguiu identificar na manifestação n. XXXXXXXXXX qual seria o pedido de informação pleiteado pela requerente. Logo, é necessário expressar especificamente qual a informação produzida pela Cesan desejada pela requerente, por exemplo, cópia de um processo, de um contrato, de um termo etc. Portanto, o pedido deve ser realizado num grau de especificidade tal, que permita a Cesan identificar, buscar e disponibilizar as informações requeridas. Como a manifestação foi classificada como “Acesso à Informação” torna-se necessário atender aos requisitos do Decreto n. XXXXXXXXXXR/12 que regulamentou a Lei estadual n. XXXXXXXXXX/12, especialmente os arts. 12 e 13 abaixo transcritos.Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria da Cesan0000 13788420231212212023-12-19T00:00:00122023Informação<Órgao>SESAHospitaisSANDRA GERUSA DE OLIVEIRA RG XXXXXXXXXX- Es filha de adelia de oliveira. Deu entrada no hospital icot em 20/05/1974 em virtude de acidente de trânsito. Foi atendida pelo medici Jair Simmer. Teve um relatorio medico que atestava incapacidade em virtude do acidente. É possivel obter cópia desse documento.AttRiza Del cassia. Telef 27 XXXXXXXXXXPS: A Sandra esta em portugal e precisa desse documento.Favor informar se ainda existe e como faço a solicitacao deleVitória26/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,De acordo com a RESOLUÇÃO CFM Nº XXXXXXXXYX, Capítulo X, art. 89, assim dispõe sobre a vedação da liberação de cópias do prontuário médico:Capítulo XArt. 89. Liberar cópias do prontuário sob sua guarda exceto para atender a ordem judicial ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente§ 1º Quando requisitado judicialmente, o prontuário será encaminhado ao juízo requisitante.§ 2º Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional.No caso em tela, a requerente poderá ela mesma solicitar cópia do prontuário ou o seu representante legal, mediante autorização por escrito por parte do paciente.Para isso precisamos do saber em qual hospital/serviço a paciente ficou internada, a data, bem como a autorização do paciente e copia de documento de identificação.Atenciosamente,0001 13796520231213022023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDESDocumento PúblicoRequer o acesso à normativas e/ou tabelas de preços de imóveis da Superintendência de Projetos de Polarização Industrial - Suppin, autarquia atualmente extinta e incorporada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do espírito Santo - SEDES, dos anos de 1982 a 1996, que não se encontram digitalizadas.Conforme foi orientado na resposta da manifestação nº XXXXXXXXXX, fui à Gerência de Comercialização e Logística de Negócios, mas as normativas de 1982 a 1996 não estavam disponíveis. Assim, reitera o presente pedido para que seja possível a retirada de cópias das referidas normas e tabelas.19/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado senhor,O setor responsável gerenciado pela senhora Maria Emilia se coloca à disposição para sanar tais dúvidas nos seguintes contatos (27) XXXXXXXXXX. E-mail: XXXXX@XXXX.XXX 1000 13799620231213332023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMPensão e ProventosQueria saber pq dessa vez o pagamento veio menosVila Velha10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetNatalha, bom dia,Informamos que ao analisarmos seu contracheque nos meses de novembro e dezembro, verificamos que os valores líquidos continuam os mesmos, não houve alteração do valor de recebimento. Solicitamos, por gentileza, que compare os dois contracheques.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13801420231213512023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMParecer JurídicoBom dia,Venho através desta,Saber sobre o andamento deste processo número XXXXXXXXXXLROW1No dia 17/11/2023 o tribunal de contas enviou para o Ipajm um termo de comunicação de diligência número XXXXXXXXYXO Sr Paulo Roberto Silva Marre ( Gestor de Arquivo Documental. Dez entranhamento de documentos .O tribunal de contas deu prazo de 30 dias para o Ipajm dar resposta eletrônico pra cumprir a determinação da diligência.Que iniciou dia 17/11/2023.Seria o termino do prazo data 17/12/2023.Por gentileza..Tem como me orientar o teor deste documento neste processo?.E se o Ipajm já respondeu eletronicamente os documentos que o tribunal de contas solicitou.Meu e-mail XXXXX@XXXX.XXX.BGPM da publicação da reforma Remunerada: BGPM Número 026 de 21 de junho de 2018.Att,Data de minha incorporação na pmes 05/07/1989 através de concurso público estadual no 2 batalhão da polícia militar de nova Venécia ES Cabo da reforma Remunerada José Carlos de OliveiraRG XXXXXXXXXXNúmero funcional: XXXXXXXXXX.Vitória10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSr. José Carlos, bom dia, Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Em atenção a sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios dos Militares, que informou o que se segue: "Favor comunicar ao interessado, que a referida diligência oriunda do Tribunal de Contas será respondida pela Gerência de Benefícios do Militares e pela Polícia Militar, sem a necessidade de informações a serem prestadas pelo servidor inativo. De qualquer modo, informamos que a ocorrência e o processamento da diligência não configura nenhuma implicação na sua inativação, pois são apenas questões processuais relativas a informações que constam dentro do seu processo, de modo que nós também iremos providenciar essas alterações, caso seja necessário, não havendo nenhuma mudança relativa a datas, proventos de inatividade ou enquadramento para o interessado."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos). Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13817920231215062023-12-25T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMPolícia MilitarBoa tarde,Venho através desta,- Solicitar Registro do edital de concurso público para meu ingresso na polícia militar no Segundo batalhão da polícia militar sediado em Nova venécia espirito santo, da segunda turma de 1989 .- Solicitar cópias do BCG de publicação de incorporação na polícia militar ( incorporação dia 05/07/1989- Solicitar cópia do BCG de quando passei pela JMS dia 08/05/1989 no HPMES.Anexei cópia de minha identidade e carteira nacional de habilitação.Sou o Cabo da Reforma Remunerada José Carlos Oliveira.RG XXXXXXXXXX/7Número funcional XXXXXXXXXX.Data da publicação da minha reforma Remunerada dia 04/06/2018.Publicação no BGPM 026 de 21 de junho de 2018.Publicação no diário oficial do espírito santo em 19/06/2020Edição XXXXXXXXXX- Página 12..Att,Anexei cópia de minha identidade e cópia da minha CNH Obrigada Vitória15/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSenhor Jose Carlos, bom dia,Informamos que o canal da Ouvidoria do IPAJM não é o meio adequado para realizar requerimentos. Caso o senhor queira dar entrada em algum requerimento no IPAJM, o senhor deverá ligar para o telefone (27) XXXXXXXXXX e agendar horário para atendimento presencial no IPAJM.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 10425220230102552023-05-01T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoOlá, boa tarde!Sou professor efetivo na rede estadual em duas cadeiras. Gostaria de saber se é possível ser Coordenador escolar de 30 horas. Na oportunidade, aproveito para questionar o mesmo para uma colega, porém ela tem uma cadeira na rede estadual e uma cadeira na prefeitura municipal de Linhares. Grato pela atenção!Leonardo Martins25/01/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno da manifestação.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (SEDU)0000 10469620230106982023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoBom dia , fui assaltada e roubaram meus documentos inclusive a carteira de habilitação. Estou tentando a segunda via e não consigo pois informa que o sistema não reconhece meus dados cadastrais porque não tem Email validado, porém já conferi está tudo certo. segue meus dados para conferência Kaelly Costa Bassani cpf XXX.XXX.XXX-XXimail : XXXXX@XXXX.XXXtel : XXXXXXXXYXPeço uma orientação para proceguir com a solicitação .Grata Vitória31/01/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10476920230107702023-11-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber seinha CNH está suspensaSerra31/01/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10486920230108702023-12-01T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de Dados"Bom Dia, Gostaria de solicitar o acesso à uma base de dados com informações todas as multas aplicadas nos ultimos 5 anos, a contar da data mais recente possível, nela gostaria que contivesse:1) UF DO VEICULO2) MUNICIPIO DO VEICULO3) INFRAÇÃO AUTUADA4) Marca5) Modelo6) PlacaCom uma ocorrência por linha, muito obrigado!"01/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10496620230109672023-01-14T00:00:0012023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQuero saber como pego minha CNH definitiva Vila Velha03/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10514920230111502023-01-17T00:00:0012023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoBoa tarde! Aonde eu moro tem várias escolas, a melhor na minha opinião para colocar minha filha seria uma na qual eu também estudei há anos atrás mas, nessa não está tendo vaga. Eu consigo o direito de uma vaga nesta escola para minha filha ? Ou terei que infelizmente colocá-la em uma escola digamos que um pouco "perigosa" ? Vitória06/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada17/01/2023InternetInternetPrezada Soriana,Para que possamos te ajudar, precisamos saber qual é a escola onde você deseja matricular sua filha e o município.Sugerimos que abra uma nova manifestação com essas informações.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10557920230115802023-01-23T00:00:0012023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaNa emissão de nfae de venda de material de pessoa física para uma empresa que NÃO possui INSCRIÇÃO ESTADUAL, não estou conseguindo avançar no preenchimento devido ao sistema apresentar ERRO por não ter preenchido o campo inscrição estadual. Já emiti outras notas para outras empresas sem o preenchimento da I. E. Estou no aguardo para solucionar a demanda do comprador.Atenciosamente EDSON print.pdf XXXXXXXXXX kBVitória13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada25/01/2023InternetInternetA Secretaria de Estado da Fazenda informa, por meio do Subgerente de Atendimento ao Contribuinte Saulo Sergio de Oliveira, que a Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas dos órgãos e entidades por meio de suas Ouvidorias ou e-SICs.Esclarece que há distinção entre um pedido de acesso à informação e uma consulta. Considera-se que informação é um conjunto de dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato. Não se enquadram na Lei de Acesso à Informação solicitações de interpretação ou opinião, que são pedidos em que os requerentes apresentam consultas, como por exemplo, dúvidas de interpretação de algum normativo ou procedimento, bem como solicitação de opinião de órgão sobre um determinado assunto, ou outros pedidos que não caracterizem o conceito de acesso à informação citado mais acima.Trata-se a manifestação em questão de uma consulta e, dessa forma, a Sefaz orienta o requerente a buscar sua resposta no canal de atendimento FALE CONOSCO da Secretaria, disponível no link https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.phpA Sefaz se coloca à disposição do manifestante para mais esclarecimentos e reconhece a importância dessa proximidade, pois isso beneficia a melhoria contínua da transparência e das relações entre os cidadãos e o Estado.Atenciosamente.20000 10567420230116722023-01-24T00:00:0012023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoBoa tarde eu gostaria de saber se tem previsão para concurso no cargo de motorista frota leve no Estado, sou servidor municipal em Cariacica e tenho muito interesse em trabalhar no Estado. Agradeço desde já!13/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/02/2023InternetInternetOlá Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:Esclarecemos que o cargo em questão pertence ao Quadro Permanente da SEGER e encontra-se extinto na vacância, dessa forma, o Governo do Estado não supre essa força de trabalho via concurso público.200200 10580220230118002023-01-25T00:00:0012023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoA Pedido da Senhora ROSILENE VITURIANO DE CARVALHO, a Esposa (Dependente) do APOSENTADO ALMIR GONÇALVES DE CARVALHO ,Falecido no Ano 2022 ele era SERVIDOR DO INCAPER-FEBN, vem solicitar deste iNSTITUTO - IPAJM se já saiu a PORTARIA comunicando seu BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE E SE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-DIO/ES concedendo o mesmo. Citado por ela toda a Documentação necessário foram entregue em moas no Instituto. Ela usa da OUVIDORIA esta página pois a mesma não possui internet residencial. Com apreço e consideração,despeço-me.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO-GOVES SEGERROSILENE VITURIANO DE CARVALHO BENEFICIÁRIA-IPAJMCachoeiro de Itapemirim14/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/01/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):O processo de benefício de pensão da senhora ROSILENE VITURIANO DE CARVALHO, está em análise no setor GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA. Desta forma, sugerimos que a requerente entre em contato com o Teleatendimento para acompanhar a tramitação do referido processo. TELEATENDIMENTO Entre em contato com o número (27) XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299820000 10629520230200602023-01-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoOlá. Gostaria de saber se possui algum dado sobre contagem de veículos de rodovias federais, estaduais e/ou municipais, ou de alguns trechos, e se sim, onde posso obter essas informações. Se possível, poderia passar esses dados. Pois faço estudo de trafego e esses dados me são muito uteis. Caso preferir, pode ser respondido e/ou encaminhado resposta juntamente com os dados para o email: XXXXX@XXXX.XXXDesde já grato pela atenção e aguardo retorno.23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10634520230201102023-02-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoOlá Preciso saber sobre o meu processo da 1° habilitação, pois não estou conseguindo mais acessar pra acompanhar meu processo. Fiz o reteste pela segunda vez, vou fazer pela 3° vez e a auto escola SENNA de terra vermelha não Marca logo não responde, já paguei a taxa do Detran e paguei os 350 reias pra auto escola e quero fazer minha prova de novo ( reteste) . Preciso de informações.Vila Velha23/02/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10683520230205522023-08-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogoestou tentando acompanhar o meu processo de cnh e está falando que Condutor não encontrado na base do DETRAN-ESVitória28/02/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10725020230207902023-12-02T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão localizei meu processo CNH Cachoeiro de Itapemirim06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10726720230208072023-02-13T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMinha permissão CNH venceu, e pelo site diz que já existe processo em andamento. Gostaria de verificar se tem taxa a pagar ou se devo apenas aguardar chegar a CNH definitiva. Vitória06/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10745020230209902023-02-15T00:00:0022023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoTenho uma filha e as escolas estão se negando a arruma uma vaga para ela sendo que estudava em vitória e agora mudou pra serra e as escola da serra estão falando que não tem vagas como resolvo a situação ordem judicial ou tem outro meio sendo que é dever do estado garantir educação para a criança menor de idade.Serra07/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada15/02/2023InternetInternetPrezado Caio,Para que possamos apurar o fato narrado, é necessário que nos informe o nome completo da sua filha e as escolas estaduais que você procurou.Ficamos no aguardo dessas informações. Você também tem a possibilidade de procurar a Superintendência Regional de Educação de Carapina, para que seja localizada uma vaga para sua filha.Rua Chapot Presvot, 89 - Praia do Canto - Vitória/ES CEP XXXXXXXXXXFuncionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horasAtenciosamente,Ouvidoria da SEDU00000 10777620230213162023-02-18T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERRecursos Humanosola! vou fazer uma cirurgia e o atestado inicial é de 15 dias porém de acordo com a cirurgia e/ou pós cirurgia pode se extender a 30 dias, gostaria de saber:- sobre o meu subsidio e o che que tenho, alguma coisa é alterada no recebimento? - se sim, qual a dirença de colocar 15 dias ou colocar 30 dias direto? - aproveito ainda para saber, depois de quantos dias tenho que marcar perícia?- marcando a pericia pós cirugica, ao longo desse ano, se precisar de mais atentados toda vez terei que marcar pericia ou a conta "zera"?att. Renan tognere Cariacica10/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. segue resposta prestada pela gerente de Administração de Pessoas, Sabrina Azevedo:Informamos que a instrução das informações solicitadas é de competência do GRH ou unidade equivalente do qual o servidor está localizado.Por se tratar de servidor vinculado à Sedu, orientamos que entre em contato com o GRH/Sedu. Gerência de Gestão de Pessoas: Lariza Tavares Casale BarbosaTelefone: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX200000 10778320230213232023-02-18T00:00:0022023Informação<Órgao>SEGERCONSULTA PÚBLICASenhores, bom dia! Tendo em vista as alterações legislativas de transformação de diversos cargos do executivo em Cargo de Analista do executivo com diversas especialidades, venho por meio deste requerer as seguintes informações. 1. Quantidade de cargos previstos por cada especialidade, 2. Quantidade de cargos vagos de Analistas do Executivo.3. Quantidade de cargos de Analista do executivo vagos por cada especialidade. 4. Relação dos órgãos e entidades que possuem cargos de Analista do executivo. 5. Relação dos órgãos e entidades que podem/poderão receber servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo. 6. Quantitativo de cargos ocupados por servidores em Designação Temporária que podem ser substituídos por servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo em todas as especialidade. 10/03/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada10/03/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Carreiras, Angélica Torres:1. Quantidade de cargos previstos por cada especialidade – Resp.: Trata-se de um único cargo, sendo 941 vagas, criadas por lei, para o cargo de Analista do Executivo. Ressalto que as vagas não são divididas por formação. 2. Quantidade de cargos vagos de Analistas do Executivo – Resp.: Trata-se de um único cargo, com o quantitativo de 385 vagas disponíveis para provimento efetivo.3. Quantidade de cargos de Analista do executivo vagos por cada especialidade. Resp.: Trata-se de um único cargo, com o quantitativo de 385 vagas disponíveis para provimento efetivo.4. Relação dos órgãos e entidades que possuem cargos de Analista do executivo. Resp.: O cargo de Analista do Executivo pertence as carreiras transversais da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, logo, esse cargo pertence unicamente à SEGER, responsável pela gestão da carreira e distribuição dos servidores conforme dimensionamento da força de trabalho realizada pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.5. Relação dos órgãos e entidades que podem/poderão receber servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo. Resp.: Todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual poderão receber os servidores da carreira de Analista do Executivo.6. Quantitativo de cargos ocupados por servidores em Designação Temporária que podem ser substituídos por servidores ocupantes do cargo de Analista do Executivo em todas as especialidade. Resp.: Não há DTs no cargo de Analista do Executivo.200000 10803920230215792023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de acesso ao meu histórico de atualização de endereço registrado no sistema. 16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada24/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10806720230216072023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>SEFAZITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitosentramos com o processo nº 2022 XKZZX no edocs, referente a inventario desde o dia 27 /10/2022, lá consta que o pro9cesso foi encerrado porem não saiu avaliação, gostaria de saber se há previsão27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/03/2023InternetInternetPrezada cidadã,Segue despacho anexo ao proc. E-docs nº XXXXXXXXXXXKZZX, com as informações fornecidas pelo setor competente. Caso deseje acessá-lo, na íntegra, solicitar o credenciamento.Atenciosamente.311000 10807920230216192023-02-24T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPaguei a dua do detran fiz a biometria, fui tentar entrar em contato com a clinica sorteada Clidetran numero XXXXXXXXXX, porém o telefone esta desligado pela empresa, tentei em outra clinica, mas fui informada pelo o atendente que apenas a clinica sorteada pelo dentran poderia fazer meu exame, como vou proceder se a clinica nao tem telefone de contato para agendar o exame clinico?Vila Velha16/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10812520230216652023-02-25T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoBom dia! estou tentando emitir o licenciamento do carro e não estou conseguindo, tenho 02 carros 01 eu conseguir e o outro não, fala que o numero do documento não esta cadstrado. Pode me ajudar por favor.Dados do Veiculo que não estou conseguindo emitir o licenciamento:Placa MSO 8916/es Renavam XXX.XXX.XXX-XX.Aguardo retorno,Obrigada.Vila Velha17/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10821520230217552023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber quando minha carteira irá chegar na minha residência, pois até hoje não chegou.Serra20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10828220230218212023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o exame dia 10/02/2023 e estou aguardando desde então a chegada da minha carteira de motorista. Até o momento nem atualizaram a minha carteira no app carteira digital, favor verificar o meu caso. Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada27/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10830620230218452023-02-27T00:00:0022023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoPreciso de informação de quando vai chegar minha cnh, já fiz todo o processo desde o dia 10/02 e até agora não chegou. Consta no acompanhamento do processo que está apto para fazer o exame, porém já fiz o exame e já paguei. Preciso que verifique o meu caso. Semana que vem já vai fazer 30 dias que estou esperando. Obs: Já entrei em contato no telegram, porém não respondem. Vitória20/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/02/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10200 10843020230219692023-02-28T00:00:0022023Informação<Órgao>PMESPagamento a Servidor Públicoque horas sai o pagamento de hoje20/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/03/2023InternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Informamos, que com base nas informações inicialmente fornecidas não dispomos de parâmetros plausíveis para apresentar a devida resposta, pois nos falta esclarecimentos acerca de vossa manifestação.Atenciosamente.Representante de Ouvidoria da PMES.10100 10893420230304892023-06-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoDemora na atualização da cnh digitalVitória27/03/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada06/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 10911720230306722023-07-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo localizar o boleto da taxa Vila Velha27/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada08/03/2023InternetInternetPrezado,Favor complementar a manifestação para encaminharmos ao setor competente.10000 10929820230308532023-09-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoO SUJEITO EM TELA: RENAN DA SILVA NASCIMENTO, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ESTAVA CUSTODIADO NA PENITENCIÁRIA SEMIABERTA DE VILA VELHA/ES, ATÉ SAIR DE ALVARÁ EM 07/11/2022. SEGUNDO O REGISTRO DE CNH DO MESMO A CNH VENCEU EM 26/12/2022. ESTE INDIVÍDUO RESIDE NA MESMA RUA QUE EU E ESTÁ DIRIGINDO CARRO E MOTO DESDE A SOLTURA. O MESMO TEM ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS. GOSTARIA DE SABER SE ESTE RENOVOU A CNH? O MESMO SÓ ANDA EM ALTA VELOCIDADE E A RUA É MUITO MOVIMENTADA.Viana29/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 10949420230310482023-11-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPreciso do acesso ao boleto de pagamento da CNH definitiva..Processo: XXXXXXXXXXCariacica31/03/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11053720230310922023-12-03T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQueria saber quando pego minha CNH? Pois ela está suspensa Santa Maria de Jetibá03/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11094820230314302023-03-15T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoMe mudei de Cachoeiro de Itapemirim para São Mateus e gostaria de solicitar minha CNH definitiva para chegar no meu novo endereço, porém não estou conseguindo.São Mateus04/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada16/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 11098920230314712023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>CESANAções De GovernoPrezada, boa tarde,Venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, regulamentada no Estado do Espírito Santo pelo Decreto 3XXXXXXXXXXR/2021, solicitar as seguintes informações junto a Companhia Espíritosantense de Saneamento S/A (CESAN).- Nome dos membros do Conselho de Administração da entidade,- Data do término mandato dos atuais membros (informação principal que não foi encontrada no site da entidade).Agradeço desde já e aguardo retorno.Atenciosamente, 05/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada29/03/2023E-mailE-mailPrezado Senhor, boa tarde.Encaminhamos o seu pedido de informação registrado sob o n. XXXXXXXXXX à Secretária da Diretoria e Conselho de Administração da Cesan, Sra. Aline de Assis Teixeira Amm, que mediante autorização do Presidente do Conselho de Administração, informou: 1) Nome dos membros do Conselho de Administração da entidade.Resposta: Os atuais membros do Conselho de Administração são:• Membro Independente Efetivo: Pedro Meneguetti• Membro Efetivo: José Marcos Travaglia• Membro Suplente: Magaly Guimarães Lucas • Membro Efetivo: Munir Abud de Oliveira• Membro Suplente: Weydson Ferreira do Nascimento• Membro Efetivo Representante dos Acionistas Minoritários: José Alves Paiva• Membro Suplente: Vago• Membro Efetivo: Vago • Membro Suplente: Vago• Membro Efetivo: Erico Sangiorgio• Membro Efetivo Representante dos Empregados: Fabiano Venturim Canal• Membro Suplente Representante dos Empregados: Alejandro Willian Alabrin Cabrera2) Data do término mandato dos atuais membros (informação principal que não foi encontrada no site da entidade).Resposta: Conforme disposto no Artigo 11, caput, do Estatuto Social da CESAN, o mandato do Conselho de Administração possui prazo unificado de 02 (dois) anos. O atual mandato é de Maio/2021 a Abril/2023. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan130000 11103320230315152023-03-16T00:00:0032023Informação<Órgao>IEMAMeio AmbienteEm função dos fatos acima relatados requeremos em acordo com o que está assegurado pela XXXXXXXXYX a Diretora Técnica do IEMA, Caroline dos Santos Machado as seguintes informações:• Informar quais as causas técnicas para que os números de PS no primeiro semestre de 2022 foram superiores aos do segundo semestre contrariando às séries históricas,• Informar quais as causas técnicas para que o valor registrado em janeiro de 2023 na estação do Clube Ítalo Brasileiro ser a de maior valor desde as assinaturas dos TCAs em setembro do 2018 para os meses de janeiro,• Informa quais as causas técnicas para que no mês de janeiro de 2023 em relação a janeiro de 2022 ocorreram reduções superiores a 60% no material particulado sedimentável nas estações da RMGV e de que somente na estação do Clube Ítalo Brasileiro ocorreu aumento 32,73%,• Informar qual é a data programada para a realização do novo inventário de fontes emissoras da ponta de Tubarão (último foi em 2015),• Informar quando a UFES – NQUALIAR fará novo estudo atualizado os valores de qualificação e quantificação do material particulado na RGMV realizado em 2021,• Informar se as reduções de PS têm correlação com redução do PM 10 e do PM 2.5,Pelo Deferimento05/04/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada05/04/2023InternetInternetInformamos que a Nota Técnica elaborada pela Equipe da Coordenação de Qualidade do Ar e Áreas Contaminadas – CQA do IEMA, em resposta a manifestação segue em anexo.200000 11120120230316832023-03-17T00:00:0032023Informação<Órgao>SEGERConcurso PúblicoOlá, tudo bem?Gostaria de saber sobre a realização de concurso público para o órgão.a) Existe alguma expectativa de concurso para 2023? Ou nos seguintes anos? Qual o prazo para abertura do concurso? b) Deseja oferecer quais cargos e vagas ?c) Será um edital unificado?d) Há informação de quando o edital deve ser publicado? Caso houver.e) Existe um número de protocolo de SEI, ou outro protocolo que possa ocorrer o acompanhamento? Como faço para ter acesso ao Processo ? Projeto de Básico do concurso? Qual o número e em qual local posso realizar a consulta,f) Como está o atual quadro de pessoal de servidores públicos? Quantos cargos vagos?g) Quantas aposentadorias estão previstas para os próximos 4 anos?h) O último concurso público foi renovado a sua validade? Quais foram? Qual o prazo de vigênciai) Onde são publicados os editais de concurso público para ingresso? Qual o link?j) Onde os resultados de concursos públicos são divulgados? Qual o link? Dos vigentes e anterioresk) Existe outra forma de ingressar, além do concurso público?l) Quais são os cargos públicos que existem no órgão?m) Quais são os requisitos para inscrição nos concursos públicos?n) Qual a diferença dos requisitos para inscrição e das condições para posse nos concursos públicos?20/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/04/2023InternetInternetEssa demanda já foi registrada com o número de protocolo XXXXXXXXXX. Orientamos que aguarde o prazo de resposta, que se encerra em 17/04/2023.261200 11123320230317122023-03-18T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoFiz o pagamento do DUA, em fevereiro,mas até hoje nao chegou minha CNH definitiva, e no sistema consta como vencida aindaNova Venécia10/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/03/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 20000 11391120230323982023-03-27T00:00:0032023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De VeículoComo imprimir apenas o boleto de licenciamento do veículo?18/04/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11558420230401042023-03-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUEnsino MédioBoa tarde, Meu nome é Neivaldo Magri, sou Servidor Público Estadual Militar Aposentado, Meu CPF é XXX.XXX.XXX-XX, identidade PMES RG XXXXXXXXXX, telefone de contato: XXXXXXXXYX, e-mail- XXXXX@XXXX.XXX . Conclui o 2º Grau em 1986, pelo DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA da SEDU, tendo sido emitido o diploma em 30/01/1987 (cópia em anexo), No Livro A, Folha 98, nº de Ordem 719. Gostaria de receber um comprovante de escolaridade, para fins de conclusão de faculdade, já que só tenho essa cópia xerox ora anexada.24/04/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada05/04/2023InternetInternetInformamos que a retirada do documento deve ser solicitada à Superintendência responsável pelo município sede da escola. Vale destacar que o aluno pode instituir procuração para a solicitação da retida do documento. Segue abaixo link com os contatos das Superintendentes Regionais: https://sedu.es.gov.br/superintendentes.Atenciosamente20000 11611120230406242023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUServidor PúblicoGostaria de ter acesso ao rol de todos os Professores B - História ativos que estejam vinculados à Secretaria de Educação por designação temporária - DT. 12/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Rafael,Segue solicitação em anexo.Atenciosamente,Ouvidoria da SEDU1000SIM2023051387 11613320230406462023-11-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEFAZCadastro de Servidor Ativotemos um protocolo no redesim que foi indeferido devido a pendências com o CRC/ES, resolvemos as pendências porém ainda não houve atualizações no processo, há algo que podemos fazer para atualização ou apenas aguardar?Protocolo em questão:ESP2261933531OBS: Estamos aguardando a 15 diasSerra02/05/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezado cidadão,Informo que a presente manifestação não compete a SEFAZ-ES. Gentileza, direcionar seu requerimento acerca do andamento do referido protocolo ao Governo Federal, relativamente ao protocolo mencionado.Atenciosamente.130000 11626720230407802023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoNão estou conseguindo falar por telefone, SEMPRE dá ocupado. Recebi um novo contracheque constando o pagamento que estava atrasado do mês 02 e 03 e lá tem uma informação de: 521 - Reposição de outros vínculos e estão descontando R$: 307,58. Gostaria de saber o que é esse tipo de desconto e o porque estão descontando de mim? Em anexo meu contracheque e meus dados. 02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/05/2023InternetInternetPrezada, a Gerência de Pagamento desta SEGER informou que a demandante foi estagiária e recebeu a maior o pagamento nos meses de fevereiro e março/2017.Ao ingressar no novo vínculo o desconto é efetuado estatutariamente. O total do débito é de R$ XXXXXXXXXX,77 e resta descontar R$ 674,23.Atenciosamente,Equipe de Ouvidoria da Seger. 200000 11628920230408012023-12-04T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoBoa tarde! Realizei o pagamento da DUA, para retirar minha CNH permanente, e já se passaram mais de 14 dias. Fui até o correio consultar o envio e me foi informado que a habilitação está arquivada no DETRAN de Jardim da Penha. A dúvida que fica seria, alguém, terceiro, pode pegar essa habilitação ou somente eu posso retirá-la? Caso seja mais confortável e se possível, meu contato whatsApp 27 XXXXXXXXXX. Ou poderia deixar algum número de rápido contato? Obrigado.Vitória02/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada12/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11648620230409932023-04-14T00:00:0042023Informação<Órgao>PMESPolícia MilitarConforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, solicito que os seguintes dados sejam disponibilizados:Número de policiais militares combatentes por patente (soldado, cabo, sargento, tenente, etc.) em cada um dos 78 municípios do Espírito Santo.Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), toda informação produzida ou custodiada por órgãos públicos é considerada informação pública, exceto aquelas classificadas como sigilosas nos termos da legislação específica. De acordo com o art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988, é garantido a todos o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade.A classificação de informações como sigilosas é regida pela Lei de Acesso à Informação e por outras leis específicas, como a Lei nº 7.116/1983, que dispõe sobre a identificação civil nacional, e a Lei nº 9.883/1999, que institui a Política Nacional de Segurança Nuclear. A classificação deve ser fundamentada e limitada no tempo, conforme estabelecido no art. 23 da Lei de Acesso à Informação.No caso dos números de policiais militares combatentes por patente, eles se enquadram como informação pública, pois são produzidos e custodiados pelos órgãos públicos responsáveis pela segurança pública no estado do Espírito Santo e não se encontram classificados como informações sigilosas nos termos da legislação específica.Dessa forma, solicito novamente acesso aos números de policiais militares combatentes por patente, disponibilizados para cada um dos 78 municípios do Espírito Santo, com base no direito fundamental de acesso à informação pública garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação.Agradeço antecipadamente a atenção e aguardo resposta dentro do prazo legal.24/04/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada20/04/2023InternetInternetTrata-se de pedido de Acesso à Informação, fundado na Lei Federal XXXXXXXXXX/11, na Lei 9.871/12 e no Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, normas que asseguraram que as informações que a Administração Pública detenha, são públicas e podem ser disponibilizadas aos interessados. Partindo desta premissa, a regra para a Administração Pública é a transparência, sendo o sigilo sua exceção, conforme dispõe o art. 3º, inciso I, da chamada Lei de Acesso à Informação (LAI): "observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção". Que combinado com o art. 6º, inciso III traz como atribuição do poder público: “proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.” O acesso somente será negado ao cidadão quando o fato se subsumir a uma situação que a norma vede o acesso. Com efeito, ao estabelecer o princípio da máxima divulgação e regulamentar o exercício do direito previsto constitucionalmente a LAI estabeleceu, em seu artigo 16, as exceções ao referido princípio.Art. 16. São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:I - Pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional,II - Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais,III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população,IV - Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País,V - Prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas,VI - Prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional,VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares, ouVIII - comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.Por conseguinte, em resposta ao questionamento da MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA Nº XXXXXXXXXX, o Decreto 3XXXXXXXXXXR/12, norma regulamentadora da Lei 9.871/12, estabeleceu que informações relativas à defesa e à integridade do território estadual, bem como aquelas que possam prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos dos órgãos de segurança do Estado ou, ainda, comprometer atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações, devem ser consideradas sigilosas e o acesso ao público em geral deve ser negado mediante apresentação de justificativa com base no art. 24º, I, V e VIII do Decreto nº 3152- R, de 2012. Diante do exposto, sendo competência da autoridade administrativa, detentora da informação, avaliar se o pedido de acesso à informação configura alguma das hipóteses em que a LAI admita a restrição ao acesso, sob pena de cometer conduta ilícita em caso de divulgação (art. 23º, IV da LAI), com base nos dispositivos mencionados, informamos que não será possível fornecer a informação requerida, pois trata-se de informação classificada como reservada, inserida no rol de documentos classificados. Informo, ainda, que o rol de documentos classificados, nos moldes do artigo 21, inciso II, da LAI, está disponível para acesso no seguinte endereço: https://pm.es.gov.br/Media/PMES/Relatorio%20LAI/ANEXO_II_BCG011-1.pdf.Caso o senhor necessite de alguma informação nova, não contida no pleito inicialmente formulado, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, para que seja realizada nova análise. Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas. Atenciosamente, Representante de Ouvidoria da PMES60101 11673020230412362023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>DERObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Restauração do prédio tombado pelo patrimônio histórico da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória08/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada08/05/2023InternetInternetEm atenção à sua Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Diretoria de Obras de Edificações - DIRED, por meio de sua diretora Engª Grace Kelly Breda Bazílio de Souza, com base nas informações fornecidas pelo gestor do contrato, esclarece e informa o solicitado pelo manifestante acerca do Projeto de Restauração do prédio tombado pelo patrimônio histórico da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores, que este projeto faz parte do escopo do contrato n.º 161/2021 firmado com a empresa ARQUISTUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. e que o Projeto de Reforma e Restauro da Escola Maria Ortiz já estão concluídos e finalizando alguns ajustes. Entretanto os projetos ainda se encontram em aprovação na Prefeitura Municipal de Vitória (protocolo XXXXXXXXYX) e Corpo de Bombeiros (protocolo XXXXXXXXXX) devido à complexidade dos prédios tombados pelo patrimônio histórico.Acrescenta que os documentos estão disponíveis no sítio do GEO-OBRAS – Sistema de Acompanhamento de Obras Públicas, do TCE-ES - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em https://geoobras.tce.es.gov.br/HomeO GEO-OBRAS ES é um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas em todos os órgãos das esferas estadual e municipais. O GEO-OBRAS é uma poderosa ferramenta de consulta dos investimentos realizados pelo Governo nas mais diversas regiões do Estado. Por meio da combinação das opções de filtro disponíveis, o internauta consegue obter informações gerais ou específicas sobre as obras.Para acesso à informação solicitada, o cidadão deve selecionar a opção “GEO CIDADÃO – Consulta de Obras Públicas” e informar o número do contrato (neste caso, 161/2021). Será apresentado, em azul, e nova janela no navegador com duas páginas de informações. Selecionar a página 02, onde consta o link do contrato, o qual deve ser clicado. Em seguida, selecionar na aba superior da tela aberta, a opção “DOCUMENTOS” e em seguida selecionar “CONTRATAÇÃO”.Caso ocorra alguma dificuldade no acesso, no rodapé da página/sítio são apresentadas as informações para contato e orientação.Observação:1- foi realizado acesso utilizando o navegador Microsoft Edge e Google Chrome,2- deve-se habilitar a abertura de novas janelas/abas (pop-ups) se solicitado.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES200000 11673320230412392023-04-18T00:00:0042023Informação<Órgao>SEDUObras PúblicasSolicito informações acerca do Projeto de Construção da Quadra de Poliesportiva da EEEM Maria Ortiz, localizada na Rua Francisco Araújo, Centro, Vitória, ES, CEP: XXXXXXXXXX, com o fornecimento de editais, projetos e valores.Vitória18/05/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)1200 11696420230414702023-04-20T00:00:0042023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPreciso de orientação de local e forma de solicitar Abono de Permanência.Linhares10/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/04/2023InternetInternetPrezada Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidor Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora): Abono de permanência é tratado diretamente no órgão de origem.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX/ 0800 283 2998 e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 2998 40000 11706020230415662023-04-24T00:00:0042023Informação<Órgao>SEGTurismo, Cultura, Lazer E EsporteEnviadas: Terça-feira, 18 de abril de 2023 8:50:50Assunto: Projeto escolarBom dia!Meu nome é Bárbara Mauríco, sou professora de uma escola particular em Ribeirão Preto. Neste ano vamos homenagear em nossa feira cultural os estados brasileiros e gostaria de algumas informações sobre o estado do ESPIRITO SANTO, como fotos, curiosidades, como a cidade surgiu. Se vocês puderem me mandar algumas informações, arquivos para que as crianças estudem seria muito legal para eles, começamos a falar sobre o estado, se for possivel um email(carta) para os alunos do governador do estado ou vice ou algum secretario , eles ficariam muito animados. Somos uma turma do 3º ano, da escola CRECEI.Desde já agradeço á atenção. Se for necessário pode me passar outro e-mail para que consiga contato com alguém.Muito obrigada, 25/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada25/05/2023E-mailE-mailBoa tarde!Prezada Professora Bárbara,Em atenção a manifestação em tela, informamos que o nome dado ao Estado do Espírito Santo foi através do Vasco Coutinho desembarcou na capitania em dia 23 de maio de 1535, desembarcando na atual Prainha de Vila Velha, onde fundou o primeiro povoamento. Como era oitava de Pentecostes, o donatário batizou a terra de Espírito Santo, em homenagem à terceira pessoa da Santíssima Trindade.Seguem alguns links, contendo toda a história, cultura e turismo do estado do Espírito Santo.https://setur.es.gov.br/E-bookhttps://descubraoespiritosanto.es.gov.br/e-bookshttps://www.es.gov.brhttps://www.es.gov.br/historia/colonizacaohttps://www.todamateria.com.br/estado-do-espirito-santo/#:~:text=O%20Estado%20do%20Esp%C3%ADrito%20Santo,Brasileiro%20de%20Geografia%20e%20Estat%C3%ADstica).Informamos ainda, que o Estado do Espírito Santo, ta,mbém contém escolas religiosas, tais como: Colégio Agostiniano, Colégio Sagrado Coração de Maria, Colégio Salesiano Nossa Senhora da Vitória, Colégio Marista Nossa Senhora da Penha, Colégio Adventista de Vitória .Quanto a solicitação do envio de uma carta ou e-mail do Governador, ele vai fazer um vídeo para a turma da escola CRECEI. Este vídeo será enviado para o e-mail (XXXXX@XXXX.XXX).Também lhe enviei por e-mail a cópia de um livro do Palácio Anchieta - Patrimônio Capixaba, escrito por José Antônio Martinuzzo, pois por este sistema de Ouvidoria não consegui anexar.Agradecemos por sua manifestação e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências. Atenciosamente,Representante SEG311800 11733320230418372023-04-26T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANApreensão de VeículoEnviada em: terça-feira, 25 de abril de 2023 14:11Para: CRDV XXXXX@XXXX.XXX>Cc: protocolo-der XXXXX@XXXX.XXX>, XXXXX@XXXX.XXX, XXXXX@XXXX.XXXAssunto: Fwd: [e-Ouv - Sistema de Ouvidorias] Manifestação Respondida no SistemaSenhores, boa tarde!Informo que até a presente data, não recebi nenhuma informação esclarecedora sobre o paradeiro da motocicleta de placa aparente XPLACAX, abordada, notificada e removida em 19/08/2022, na cidade de itapemirim ES (conforme situação explicada em mensagem anterior, inicial, que acompanha esta).Em minhas diligências/ Manifestações, o DER ES me encaminhou para o DETRAN ES que por sua vez me direcionou para a PC ES. E agora, recentemente, a Polícia Civil do Espírito Santo me respondeu que o veículo fora removido por questões administrativas, assim não recebendo nenhuma comunicação do fato e que a motocicleta tinha sido encaminhada para o Pátio credenciado do DETRAN ES, cabendo a esse Departamento prestar as informações solicitadas, uma vez que a movimentação dos veículos no citado Pátio compete a ele.Assim, continuo no intento em saber o que aconteceu com a citada motocicleta removida/ apreendida do dia 19/08/2022 até o dia 25/10/2022, já que no dia 26/10/2022 ela foi abordada transitando em Marataízes ES e apreendida, novamente, conforme BU XXXXXXXXXX (o qual deixo de anexar, pois trata-se de outra ocorrência distinta ao fato em pauta)..Continuo no aguardo, exercendo meus direitos constitucionais.Att,Sabryna Lucyani Santos de PaulaEm anexo:Notificação do AIT CZ00030094, onde consta que a motocicleta foi removida,Guia de Remoção nr XXXXXXXXXX, referente ao AIT acima,Foto da moto (clone) apreendida no Pátio,Resposta da PC ES.CRLV Digital,CNH.Cachoeiro de Itapemirim16/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/04/2023E-mailE-mailDemanda em duplicidade. Encaminhamos para o setor a primeira manifestação. Assim que retornarem enviaremos a resposta.00000 11740220230419042023-04-27T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de ter acesso ao histórico de atualização do meu cadastro incluindo endereço. O histórico com a data mais antiga que vocês puderem me fornecer.17/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada27/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11752320230420242023-04-28T00:00:0042023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEntrega da minha CNH Cariacica18/05/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada28/04/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 11825120230506142023-07-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SESAPatrimônio PúblicoOlá,Solicito informações se há alguma Torre para Cirurgia de Vídeolaparoscopia,(equipamento de fazer cirurgia na vesícula, etc)pertencente ao governo do estado do ES,e disponível a uso em órgão estadual, municipal, filantrópico,ou terceirizado de saúde nos municípios Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim?Resposta sendo positiva,favor detalhar: Qual órgão e cidade,quantos equipamentos em cada unidade,data em que foi recebido pela instituição,e números de séries.Obrigada! 29/05/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 20100 11868220230510452023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/06/2023InternetInternetPrezado manifestante, Em atenção à missiva apresentada, insculpida na manifestação nº XXXXXXXXXX, em que o (a) solicitante pleiteia dados sobre chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023, tecemos as seguintes considerações.Em consulta ao sítio eletrônico desta SEJUS, constata-se que houve edital de chamamento público para seleção e contratação de organização social de saúde em 2017, o que pode ser constatado através do endereço https://sejus.es.gov.br/organizacao-social-de-saude-oss, juntamente com seus desdobramentos.Todavia, quanto aos demais dados, a sasp entendeu, tratar-se de pedido desarrazoado, senão desproporcional, conforme preleciona o artigo 13 do Decreto 3152-R/2012, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública, com o fim de garantir o acesso à informação, haja vista envolver diretamente à própria segurança institucional. Isto porque, a divulgação dos dados tem o condão de expor a riscos não apenas os beneficiados, mas a própria sociedade, de modo geral. Referido dispositivo, assevera sobre as informações que não serão atendidas quando observados pedidos sem razão ou fundamentação legal, vejamos:Art. 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - desproporcionais ou desarrazoados,Nesse sentido, a Controladoria-Geral da União tem entendido que para que seja disponibilizada a informação deve-se ponderar a razoabilidade do pedido prevalecendo o que for mais sensato na colisão dos princípios, vejamos:Para classificar um pedido como desarrazoado, a CGU tem recomendado aos órgãos ponderar a razoabilidade do pedido, prevalecendo aquilo que é mais sensato na colisão entre princípios. Em casos concretos, como no recurso XXXXXXXXYX- 97, avaliou-se que não é razoável conceder acesso automático a uma informação que estaria desclassificada pelo transcurso de tempo conforme o seu grau de sigilo previamente atribuído, se à época da desclassificação persistisse a sensibilidade da informação, o que permitiria ao órgão reclassificá-la para um grau maior de sigilo. No mesmo sentido, o recurso XXXXXXXXYX remete à solução para que os órgãos revisem a decisão de classificação, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionamento alinhado com a Súmula CMRI nº 3/2015. No recurso XXXXXXXXYX, avaliou-se a supremacia do interesse público sobre outros princípios do direito, quando a divulgação de informações de cunho sensível, em posse da Administração Pública, poderia trazer prejuízos maiores à sociedade do que os benefícios da sua divulgação. Já no recurso XXXXXXXXYX firmou-se o entendimento da desnecessidade de classificação da informação quando a sua divulgação não está revestida de interesse público, sendo suficiente o reconhecimento do pedido como desarrazoado para resguardar a informação. (Decisão nº 50/2019/CGCMRI/DGINF/SE/CC-PR - RECURSO NUP: XXXXXXXXYX)2 (g.n.)Mencionamos, ainda, que o artigo 13, inciso II do Decreto 7.724 do Poder Executivo Federal vem salvaguardar a negatória quando entender que o pedido desarrazoado não deverá ser aceito em virtude do amplo acesso da Lei de Informação,Com o objetivo de fornecer certas salvaguardas para afastar a utilização inadequada do novo canal oferecido, o artigo 13 do Decreto 7.724 de 2012 estabeleceu no âmbito do Poder Executivo Federal que não seriam aceitos pedidos genéricos, Desta forma, entendemos que o pedido de informações, além daquelas disponibilizadas, tratase de pedido desarrazoado, caracterizado pela incompatibilidade entre o interesse público e o acesso à informação, senão desproporcional, se levarmos em consideração que a informação pleiteada requer o levantamento de demasiados documentos e dados. Por consequência, recursos humanos a serem empregados para localizar os registros que contenham a informação solicitada e analisar os documentos de forma que sejam resguardadas eventuais informações, cuja divulgação seja excetuada pela Lei de Acesso à Informação.Desse modo, sendo o que nos cabia considerar, nos colocando à inteira disposição, deixando expressos nossos protestos de estima e sincera consideração.Respeitosamente,221000 11868620230510492023-11-05T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDESLicitação PúblicaPrezados, prezadas, Cumprimentando-os nesta oportunidade, com fulcro no art. 10 da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal º 12 .527/2011), solicito, por gentileza, a fim de atender finalidades acadêmicas, as seguintes informações:(i) Listagem de todos os editais de chamamento público de estudos e/ou de procedimento de manifestação de interesse (PMI) realizado pelo Estado do Espírito Santo, representado por esta Secretaria, no período de 01/01/2010 a 09/05/2023,(ii) Base de dados em que haja informações a respeito dos editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI),(iii) Indicação, na listagem, dos casos em que os editais de chamamento público de estudos e/ou procedimento de manifestação de interesse (PMI) foram aproveitados em processos licitatórios, e os respectivos editais de licitação ensejados pelos estudos realizados por particulares,(iv) Indicação, na listagem, dos casos em que os estudos autorizados, no âmbito dos chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse (PMI) não foram aproveitados, e os respectivos editais de licitação do objeto ensejado para estudo, (v) Indicação, na listagem, dos casos em que os chamamentos públicos de estudos e/ou procedimentos de manifestação de interesse foram cancelados. Desde já, agradeço. Atenciosamente,Nathália Bertochi 12/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/06/2023InternetInternetPor meio do Diario Oficial e também por meio do site desta Secretaria, a requerente consegue ter acesso a todas as informações necessárias para obter os resultados pretendidos.391400 11889020230512532023-05-15T00:00:0052023Informação<Órgao>SEAMAMeio AmbienteResumo: Obtenção de lista de consumidores de matéria-prima de origem florestal, principalmente lenha, carvão vegetal e biomassa florestal do estado Detalhado:A STCP Engenharia de Projetos está desenvolvendo estudo para a Empresa de Pesquisa Energética | EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia | MME, com o objetivo de conhecer o consumo de biomassa florestal (cavaco, lenha, maravalha ou serragem) e/ou carvão vegetal das empresas brasileiras. Essas informações são de extrema relevância para subsidiar estimativas da matriz energética brasileira, componente do Balanço Energético Nacional | BEN, que é a fonte oficial para desenvolvimento do planejamento energético brasileiro.Para a execução dessa pesquisa econômica, a STCP está em busca de empresas potencialmente consumidoras desses materiais energéticos. Dessa forma, gostaria de solicitar a lista de consumidores (pessoa física ou jurídica) de matéria-prima de origem florestal, principalmente lenha, carvão vegetal e biomassa florestal no estado, para que possamos efetuar a pesquisa.Enfatizamos que os dados a serem publicados pela EPE não revelarão nomes de pessoas e/ou empresas. Todos os dados serão analisados por grupos e não de forma individual. Em anexo segue a Carta endosso assinada pela EPE para sua referência, a qual respalda e enfatiza a importância do estudo. Aguardo as informações solicitadas e fico à disposição para eventuais dúvidas. Agradecemos nos posicionar preferencialmente até o dia 23/Maio. Caso não seja possível, agradecemos indicar quanto tempo essa demanda necessita. No aguardo de suas considerações.05/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada13/06/2023InternetInternetEsclarecemos que a competência pela política florestal do Estado é do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e que informações referentes à fiscalização, controle e monitoramento de atividades florestais competem a este órgão. E com relação ao controle de empresas com licenciamento ambiental para atividades econômicas que utilizam o tipo de material apontado na ouvidoria, para geração de energia, a competência para fornecimento de informações técnicas é do o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).290000 11904420230514072023-05-17T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQual orientação pelo acesso do cidadão para solicitação de restituição de ICMS ? 06/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada17/05/2023InternetInternetPrezado cidadão, Informamos que o canal de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda é o Fale Conosco. Para esclarecer suas dúvidas, favor entrar em contato por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.php. Através desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta é elaborada por equipe especializada. Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 11928120230516432023-05-19T00:00:0052023Informação<Órgao>SESADocumento Públicodocumento anexo. 12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada30/05/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 11936420230517262023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>DETRANAmbulânciasBom dia prezados,Somos uma empresa que presta manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia e atendemos cerca de 30 Hospitais em contrato onde em caso de falta de energia e o gerador não entrar para fornecer energia, somos acionados com urgência para fazer o gerador assumir a carga elétrica e abastecer o Hospital em questão. Essa situação gera a necessidade de que tenhamos que chegar ao local com a maior urgência possível pois muitas das vezes existem pessoas que precisam dessa energia para continuar vivendo. Diante do relatado, gostaríamos de tirar 2 dúvidas por gentileza: Existe a possibilidade de ter sirenes ou giroflex em nossos carros?Existe a possibilidade de ter alguma autorização de estacionar o carro em qualquer vaga emergencial?Solicitamos orientações e agradecemos desde já pela colaboração.12/06/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 11940820230517702023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SEJUSPresídiosSolicito por gentileza dados sobre a população privada de liberdade no estado entre os anos de 2013 e 2023, com os seguintes detalhamentos:1) total de pessoas privadas de liberdade registradas em 31 de dezembro dos anos de 2013 a 2022 e na data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano e por todos os tipos de regime (fechado, semiaberto, provisório, medida de segurança, ambulatorial e outros...)2) A quantidade de vagas de cada presídio do estado em 31 de dezembro dos anos de 2013 a 2022 e a data mais atual de 2023. Os dados devem ser discriminados por cada ano.3) A quantidade de pessoas em prisão domiciliar entre 2013 e 2023, a cada ano (considerando o registro de 31 dezembro, entre 2013 e 2022, e a data mais atual de 2023). 4) A quantidade de pessoas em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica entre 2013 e 2023 (considerando o registro de 31 dezembro, entre 2013 e 2022, e a data mais atual de 2023)Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em .xls, *.csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal XXXXXXXXXX/11 e art. 24, V da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).Caso parte das informações não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante12/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Com muita estima, em relação à manifestação nº XXXXXXXXXX, informamos que os dados solicitados foram esclarecidos pela Subsecretaria para Assuntos do Sistema Penal – SASP, por meio da CI/SEJUS/SASP/Nº 052/2020, que segue anexa. Cordialmente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça.210000 11943820230518002023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTContratosSolicito ao DETRAN/ES cópia integral do processo administrativo XXXXXXXXXXJRMHG.12/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada12/06/2023InternetInternetSegue resposta.210103 11943820230518002023-05-22T00:00:0052023Informação<Órgao>SECONTContratosSolicito ao DETRAN/ES cópia integral do processo administrativo XXXXXXXXXXJRMHG.12/06/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada12/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante, Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria-Geral do Estado, informamos que foi aberto processo nº XXXXXXXXXX6C3DT para a Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CRMI, para apreciação do recurso interposto. O andamento do referido processo pode ser acompanhado pelo manifestante em: https://processoeletronico.es.gov.br/ A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o contato e aproveita para solicitar sua avaliação sobre o nosso atendimento. Participe e contribua para o aperfeiçoamento dos nossos serviços! Responda a pesquisa de satisfação disponível no site da Ouvidoria Geral do Estado. Atenciosamente, Ouvidoria-Geral do Estado Subsecretaria de Estado de Transparência – SUBTRAN Secretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br210103 11992920230522902023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEDUEducação à DistânciaSendo a Secretaria Estadual de Educação, SEDU/ES, o órgão máximo no trato da educação no que se refere ao âmbito Estadual e no Ensino Médio. Gostaria de saber sobre o Controle e Fiscalização, bem como o acesso a Informações sobre as escolas que fornecem diploma do Ensino Médio, em especial aquelas escolas que afirmam ofertar serviços de Diplomas do ensino Médio em 30 / 60 / 90 dias, provavelmente na modalidade EJA. Quais são os controles que a Secretaria de Seducação tem sobre estas instituições comerciais? Onde e Como o cidadão consegue verificar a validade/registros destes certificados/diplomas? Como ter certeza de que se tratam de unidades de ensino regulares?Vitória19/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 11997020230523202023-05-29T00:00:0052023Informação<Órgao>SEFAZAbertura de Base de DadosResumo: Arrecadação Anual de ICMS para o ano 2020 por CNAE com abertura a nível de subclasse (7 dígitos)Descrição: Solicito acesso ao documento referente à arrecadação anual de ICMS para o ano de 2020, discriminada pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com abertura ao nível de subclasse (7 dígitos), ou com a abertura no nível mais desagregado possível das CNAEs. No site da Secretaria da Fazenda do Estado, encontramos os dados disponíveis em agregado, porém sem distinção de CNAEs.29/06/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/06/2023InternetInternetPrezado cidadão,Segue anexa, resposta do setor competente à manifestação.Atenciosamente,221000 12037020230600772023-01-06T00:00:0062023Informação<Órgao>SECONTContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), todos os contratos firmados entre o estado do Espirito Santo com o escritório Excello Law Limited (SPG Law e Sanders Phillips Grossman LLC), referente ao desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Grata.21/06/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado Manifestante,"Em atenção ao disposto no pedido de acesso à informação registrado sob a numeração XXXXXXXXXX, após consulta prévia realizada junto à Procuradoria Geral do Estado, indicamos que o Estado do Espírito Santo não possui contrato firmado com o escritório Excello Law Limited (SPG Law e Sanders Phillips Grossman LLC)."Helmut Mutiz DauvilaAtenciosamente, Coordenação de Ouvidoria-Geral do EstadoSubsecretaria de Estado de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT 0800 022 11 17 XXXXX@XXXX.XXX www.ouvidoria.es.gov.br40000 12051120230602172023-04-06T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço Catálogonão consigo alterar o endereço. pede para colocar o bairro mas nao aceita quando vou colocar. nem espaço tem pra isso Montanha26/06/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada05/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12110420230608092023-06-14T00:00:0062023Informação<Órgao>SESPSegurança Pública"Boa tarde! Somos a Bright Cities, uma empresa que presta consultoria para cidades inteligentes (mais informações ao final) e desejamos solicitar algumas informações. Gostaríamos de solicitar os dados mencionados abaixo, para todos os municípios do estado, separado por ano e município (se possível, o envio dos dados de todos os anos disponíveis).Abaixo segue as informações solicitadas e o padrão requerido:Quantidade total de Roubos do sexo feminino (Unidade de medida: nº de vítimas/ocorrências)Desde já, agradeço a atenção.Dados da nossa empresa:Somos a equipe da Bright Cities, uma plataforma online que diagnostica a eficiência das cidades e indica as melhores soluções para melhorá-la, tornando-a mais inteligente todos os dias. A partir de uma ampla base de dados e de centenas de indicadores reconhecidos por entidades internacionais como a ONU e ISO, a ferramenta estabelece rankings comparativos, traça contextos regionais e identifica os principais desafios sociais e econômicos, independentemente do porte do município. Os diagnósticos consideram o desempenho em dez áreas prioritárias: governança, tecnologia e inovação, saúde, segurança pública, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo, educação e empreendedorismo. Em seguida, elenca quais delas podem ser melhoradas e sugere um roteiro de soluções onde são apresentados os serviços e tecnologias disponíveis no mercado mais adequados para atender as demandas identificadas. Dessa forma, a Bright Cities contribui para que cidades do mundo todo se tornem cada dia mais inteligentes, ajudando na implementação de soluções tecnológicas capazes de trazer grande impacto na qualidade de vida dos cidadãos.Mais informações:http://www.brightcities.city/http://www.instagram.com/bright_cities_"04/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada04/07/2023InternetInternetPrezado (a) manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Os Crimes Contra o Patrimônio estão disponíveis no site da SESP, basta clicar na aba “Painel de Crimes Contra o Patrimônio”. Neste painel interativo constam informações sobre os principais Crimes Contra o Patrimônio (CRIMES INFORMÁTICOS, ESTELIONATO/FRAUDE, FURTOS e ROUBOS DE MAIOR INCIDÊNCIA). No painel, na opção “Orientações”, constam os procedimentos para exportar os dados dos gráficos e tabelas em formato “CSV”. Dos dados são atualizados mensalmente, no dia 15 de cada mês são atualizadas as informações do mês anterior. Ressalto que este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial.”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 200000 12129320230609982023-06-16T00:00:0062023Informação<Órgao>SESAServiços de Saúde ofertadosSolicito o espelho do Protocolo XXXXXXXXXX, que é referente a um pedido de transferência de um paciente que o Hospital Evangélico Litoral Sul se nega a dar para a família. Paciente: Theodorico Victor Muchelin CPF:XXX.XXX.XXX-XXCachoeiro de Itapemirim06/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada26/06/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 100000 12273020230614312023-06-21T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber quando tempo pra entrega da CNH. Porque já faz uma semana e não consigo nem acompanhar como está se está nos correios ou não . Vocês poderiam me ajudar Vila Velha11/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada22/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12339620230620802023-06-30T00:00:0062023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoProcesso RENACH:XXXXXXXXXXRENOVAÇÃO DE CNHCategoria: ABADIÇÃO DE CATEGORIARENOVAÇÃO DE CNHCFC: CFC SERRATRANSClínica: C-TRAMES SERRABom dia.Realizei o processo de Referente ao processo de renovação / adição de categoria da minha CNH em março/2023 conforme processo XXXXXXXXXX.Ocorre que a minha CNH venceu em 28/06/2023 e ainda não foi emitida conforme histórico do processo disponível no site do Detran/ES.Gostaria de saber como devo proceder para a emissão da CNH.Atenciosamente.Leonardo Schrock.Serra20/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada30/06/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12377320230702992023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoInformação referente a Conduta dos Profissionais das Escolas Estaduais em Casos de Violência. Vide documento em anexo.Serra25/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Prezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12379620230703222023-05-07T00:00:0072023Informação<Órgao>CESANAtraso de análise de viabilidadePaguei um estudo de viabilidade de agua e esgoto na CESAN e não consigo um parecer sobre o processo. Preciso de um numero de protocolo para acompanhar pelo site da CESAN. Não consigo esse número de protocolo por e-mail. Não consigo retorno por atendimento pessoal. Fui na CESAN pessoalmente hoje e não sabem me informar nada. Me passaram um número de Whatsapp e não consigo retorno também. Estou enviando os documentos anexos que enviei por e-mail inclusive da taxa paga.25/07/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para a Gestora interina do Polo de Clientes Especiais, Sra. Renata Faco, que por meio da Gerência Comercial da Companhia informou:“O protocolo de atendimento é o XXXXXXXXYX, registrado em 05/07/2023. A solicitação foi sequenciada internamente para atendimento do pedido de análise de viabilidade técnica de água e esgoto, com prazo de até 60 dias.O acompanhamento do pedido pode ser feito no site da Cesan por meio do link https://agencia-ng.sistemas.cesan.com.br/agencia/status-servico, onde deve preencher as informações solicitadas e clicar em “Pesquisar”.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Administrativo e Comercial da Cesan, Sr. Rafael Grossi Gonçalves Pacífico, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria Cesan50000 12387020230703962023-06-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de saber se com a mudanças no exame toxicológico se a suspensão para quem foi multado em outubro.de 2021 será obrigatório.ainda.26/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12395120230704772023-07-07T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoPedi a CNH definitiva mas não recebi o código para pagamento, tentei fazer de novo o processo mas diz que já tem um em andamento, não sei onde pegar a 2 via para pagamento da CNH definitiva, já mandei mensagem para o Detran no canal informado no site que é o Telegram desde o dia 28/06 e até agora não tive retorno Vila Velha27/07/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12405620230705802023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoSCT - SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - IPAJMProcesso para Averbação de Tempo de ContribuiçãoDTC - PROCESSO Nº XXXXXXXXXXTCZ01 E-DOCS - PRAZO DO STF ATÉ 31/08/2023Para minha Aposentadoria.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVES31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev o processo sob o nº XXXXXXXXXX602536PA, encontra-se aguardando análise. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento que está à disposição.DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12405620230705802023-10-07T00:00:0072023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoSCT - SUBGERENCIA DE CADASTRO E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - IPAJMProcesso para Averbação de Tempo de ContribuiçãoDTC - PROCESSO Nº XXXXXXXXXXTCZ01 E-DOCS - PRAZO DO STF ATÉ 31/08/2023Para minha Aposentadoria.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER - GOVES31/07/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/07/2023InternetInternetPrezado Manifestante.Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora):Conforme relatório do sistema sisprev o processo sob o nº XXXXXXXXXX602536PA, encontra-se aguardando análise. Dessa forma, sugerimos obter maiores esclarecimentos através do Teleatendimento que está à disposição.DÚVIDAS?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXXPermanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299800000 12421420230707272023-12-07T00:00:0072023Informação<Órgao>SEDUCargo PúblicoGostaria de informação sobre qual documento não foi aprovado no processo seletivo para Psicólogo da SEDU, e por qual motivo.Águia Branca01/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12477720230712882023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>PCESRG - Carteira de IdentidadeFui no dia dia 19/07/23 pra fazer a retirada da minha carteira de indentidade no faça fácil de Cariacica chegando lá nessa data que era a de entrega foi informado pra mim que não estava pronta e que nem prazo tinha pra mim volta pra busca ,eu tinha que está entrando em contato aqui pra fazer essa reclamação eles mim enformaram que teve atraso por causa do novo sistema de emissão de carteira só que estou precisando com urgência pois preciso desse documento pra da segmento ao meu contrato de trabalho a qual já tinha informado que iria levar na data acima para a empresa ..por favor pesso atenção a esse caso urgência 09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Manifestante,Encaminhamos, em anexo, as informações prestadas pelo setor responsável, para seu conhecimento.Agradecemos sua participação por este canal de comunicação e encerramos a presente manifestação.Respeitosamente,Representante da Ouvidoria na PCES0100 12481520230713262023-07-20T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoAinda não houve atualização da CNH.Vila Velha09/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada20/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12503420230714912023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaAssunto: Dados sobre aquisição de equipamentos e/ou serviços dePoliciamento PreditivoPrezado/a,Gostaria de solicitar informações sobre compras e utilização de equipamentose/ou serviços para policiamento preditivo por este órgão e por ano, entre operíodo 2010 – 2022. Mais especificamente, gostaria de obter informaçõessobre: (1) o gasto por ano com cada componente relacionado ao policiamentopreditivo, (2) a quantidade de equipamento/serviço adquirido, (3) o número dee a identificação das parcerias firmadas sobre o tema, (4) o número de eventos(cursos, formações, seminários etc.) realizados sobre o tema com o número debeneficiários/participantes por evento, (5) o tipo de equipamento/serviçoadquirido, e (6) quais órgãos se utilizam da informação gerada.Para melhor compreensão da informação que está sendo requerida, definem-seequipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologiasde análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontese condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Em outraspalavras, são aqueles equipamentos/serviços baseados na Coleta de dados,Big Data e/ou Inteligência Artificial, que auxiliam as forças policiais naprevenção e combate ao crime. Isto pode incluir, mas não está restrito a,projetos de mapeamento de crimes violentos, parcerias para mapeamento decrimes violentos, construção de redes neurais, softwares de análise ecruzamento de dados, câmeras de reconhecimento facial e demais ‘smartcameras’, drones, sensores de ambientes, aplicativos, análise de redes sociaisetc. Ademais, gostaria de saber se o sistema policiais utilizam ogeorreferenciamento e/ou geoprocessamento e/ou geocodificação comoauxílio no combate ao crime e por fim solicito informações sobre aimplementação do reconhecimento facial por este órgão, não havendo existemprocessos relacionados a planos de aquisição destes processos citados.Também, gostaria de solicitar informações sobre o volume total de recursosdestinados a equipamentos e sistemas de tecnologia da informação por ano(XXXXXXXXXX).Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto(planilha em xlsl. csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3ºda Lei Federal XXXXXXXXXX/11, o item V do art. 24 da Lei Federal XXXXXXXXXX/14. Recordoainda que o formato PDF não é considerado como formato aberto.14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência de Convênios e Captação de Recursos desta SESP para análise e verificação da possibilidade de resposta. A referida Gerência ressaltou que “ esta Gerência de Convênios e Captação de Recursos realizou levantamento nos Convênios celebrados entre os anos 2019 a 2022, vez que somente nesses anos os recursos recebidos foram destinados a equipamentos e/ou serviços para policiamento preditivo as tecnologias de análise de dados usadas pelo aparato policial para gerar previsões de fontes e condições espaço-temporais para a ocorrência de crimes. Sendo assim, encaminhamos planilha devidamente atualizada por esta GECOV, contendo as informações solicitadas..”Apresentamos, em anexo, o aludido documento, cujo conteúdo pode ser igualmente acessado por meio do link acima.Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Não obstante, tendo em vista a especificidade dos pedidos, caso permaneça dúvida sobre algum ponto, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido para que possamos realizar nova análise e verificar qual é o setor mais adequado para atendermos o pleito. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 10000 12503920230714962023-07-23T00:00:0072023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoNão consigo achar o meu processo da CNH?14/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/07/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 10000 12528120230717382023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>PGEConcurso PúblicoOi, bom dia!Gostaria de saber o número de cargos vagos para o cargo de Procurador do Estado do Espírito Santo.Desde já, grato pela respostas.Atenciosamente, Marcelo15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada26/07/2023InternetInternetPrezado sr. Marcelo,Segundo informações obtidas junto ao nosso Grupo de Recursos Humanos, atualmente há cargos vagos.Att,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES00000 12530520230717622023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAMAContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/07/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que não há contratos administrativos vigentes e/ou encerrados objetivando compra ou prestação de serviços firmados entre o órgão supracitado com terceiros, relacionado direta ou indireta ao desastre ocorrido em Mariana, em função do rompimento da barragem de Fundão.20000 12530720230717642023-07-26T00:00:0072023Informação<Órgao>SEAMAContratosSolicito, por gentileza, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), eventuais contratos firmados pelo Estado do Espírito Santo em decorrência do desastre ocorrido em Mariana pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, bem como todos os documentos e anexos correlatos.Caso tenha sido firmado algum contrato nesse sentido, pergunta-se:• Quais são as partes do contrato?• Qual o valor desembolsado pelo Estado em decorrência do contrato?• Houve alguma antecipação de valores do contrato pelo Estado?• O contrato contém alguma cláusula de desistência da demanda ou acerca da possibilidade de aceitação de algum acordo?• Houve renúncia de alguma norma brasileira? Se sim, quais?• Em qual edição do Diário Oficial foi divulgado o contrato?Agradeço a atenção e aguardo retorno.15/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada23/08/2023InternetInternetA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) informa que não há contratos administrativos vigentes e/ou encerrados objetivando compra ou prestação de serviços firmados entre o órgão supracitado com terceiros, relacionado direta ou indireta ao desastre ocorrido em Mariana, em função do rompimento da barragem de Fundão. 280300 12551620230719732023-07-28T00:00:0072023Informação<Órgao>SETADESServidor PúblicoEnviadas: Sexta-feira, 28 de julho de 2023 10:05:54Assunto: [EXXXXXXXXYX] Solicitação de CPFRef. SEI/DPRJ Nº EXXXXXXXXYX.Prezadas(os),Considerando a necessidade de cadastramento do Instrumento, em anexo, no Sistema Integrado de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (SIGFIS-TCE/RJ) e que não consta o número do CPF do Exmo. Sr. Marlei Vieira Fernandes no referido Instrumento, solicito, por gentileza, que nos seja informado o número do documento.No aguardo do retorno o mais breve possível. Favor acusar o recebimento desta mensagem.Sem mais, coloco-me à disposição para esclarecer o que for necessário.Atenciosamente,17/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada01/08/2023E-mailInternetÀ Ouvidoria,Informo que o CPF da sra. Marlei Vieira Fernandes é XXX.XXX.XXX-XX.Em, XXXXXXXXXX.40200 12572520230800662023-01-08T00:00:0082023Informação<Órgao>IPAJMConcessão de Benefícios Boa tarde, prezados, gostaria de saber como anda o processo de pensão de João Cezar Sandoval filho referente a Parte de Tania Mara Salaroli Santos. O ofício já foi enviado pela fórum de vila velha. Onde o próprio já navio o ofício. Desde já agradeço. Vila Velha21/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada02/08/2023InternetInternetPrezado Manifestante. Em atenção à manifestação recebida pela Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) agradecemos pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados. Informamos a resposta do servidora Thamiris Paula Telles Schultz Batista (Ouvidora/Ouvidoria):Conforme relatório do sistema Sisprev em anexo, o requerimento sob o nº XXXXXXXXXX1955P encontra-se aguardando análise no setor Comissão  de Justificação  Administrativa-COMJUSDúvidas?Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feiradas 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos) ou no site www. ipajm.es.gov.br. Adicionalmente, informamos que, caso ainda persista a discordância quanto ao tratamento de sua manifestação, poderá ser feita uma interpelação na própria manifestação ou contatar a Ouvidoria Geral através do telefone 0800 022 11 17 Atenciosamente,Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito SantoTel:. 0800 283 299810000 12630220230806432023-08-08T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoGostaria de ter acesso ao boleto da emissão da CNH definitiva,mas não consigo acessar.Serra28/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada08/08/2023InternetInternetPrezado, Acesse o link abaixo, selecione a opção CPF e faça a emissão da 2ª via do DUA. Basta efetuar o pagamento e aguardar que em até 5 dias úteis receberá o documento físico em seu endereço. Se já utiliza o app CNH Digital, ele será atualizado automaticamente. https://renach2.es.gov.br/Habilitacao/publico/pub_Impressao_DUA.aspx00000 12655420230808922023-10-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDHDocumento PúblicoEncaminho para a Ouvidoria do Espírito Santo Solicito aos senhores acesso às informações públicas abaixo do município de Presidente Kennedy:Entre 2012 e 2022 em Presidente Kennedy (ES) com relação a vítimas do sexo feminino amparadas pela Lei n° XXXXXXXXYX:Secretaria de Assistência Social Os agressores dessas vítimas, após o cumprimento da pena, existe algum projeto para a inserção na sociedade? O CRAM do município atende de forma residencial? Após a violência, os profissionais continuam com os atendimentos à vítima ? Se o agressor era o único da família que tinha renda e ele foi preso, o município presta um apoio financeiro especial a vítima e seus filhos, como por exemplo cesta básica, aluguel social? Presidente Kennedy30/08/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/08/2023InternetInternetInformamos que no site da secretaria www.sedh.es.gov.br há uma listagem de contatos, com nome, cargo, telefone e email dos servidores. https://sedh.es.gov.br/agenda-de-contatosAtenciosamente, 10000 12656620230809042023-11-08T00:00:0082023Informação<Órgao>SESPServiços de Saúde ofertadosteste ouvidoria sesp.31/08/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada11/08/2023InternetInternetPrezado manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Desta forma, não será possível o fornecimento de tais dados pois as informações requeridas encontram-se indisponíveis no sistema de consultas..”. Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. 00000 12684520230811832023-08-15T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANTransporte e TrânsitoGostaria de saber o que é esse documento "Declaração Especificando as características anteriores e as atuais do motor"?04/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 12740420230817112023-08-22T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANIPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Enviadas: Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 16:46:17 Assunto: Ipva Boa tarde, Meu filho tem autismo e é laudado. Qual documento preciso enviar para solicitar isenção do Ipva? att,11/09/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada22/08/2023E-mailInternetPrezado, O IPVA é um imposto estadual, cuja responsabilidade é da Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES). De todo modo, segue link com orientações: https://conectacidadao.es.gov.br/Servicos/Detalhes/2072Caso ainda tenha dúvidas, sugerimos que envie seus questionamento à Secretaria responsável. 00000 12748320230817792023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>DETRANMobilidade UrbanaEnviadas: Segunda-feira, 21 de agosto de 2023 14:54:37Assunto: Credencial PCDBoa tarde, moro no município de Serra e queria saber como faço para pedir a credencial de estacionamento em via pública PCD?Não estou conseguindo pelo site da prefeitura de Serra.Tem algum contato e endereço que posso estar procurando?Obrigado.Serra12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/08/2023E-mailInternetPrezado, O transito do município da Serra é municipalizado, ou seja, é de competência da prefeitura, isso inclui a emissão das credenciais de estacionamento. Gentileza buscar informações junto à referida prefeitura. 00000 12752520230818212023-08-23T00:00:0082023Informação<Órgao>SEDUEscola Viva Enviadas: Quarta-feira, 23 de agosto de 2023 14:37:17 Assunto: Pesquisa de mestrado Olá, tudo bem? Sou estudante do curso de Mestrado em Políticas Públicas, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, da cidade de Itajaí - SC, e estou buscando por escolas que ofereçam a Educação Integral de diferentes regiões do país, para desenvolver minha pesquisa. Gostaria de saber se há alguma escola, na pessoa do gestor escolar, que poderia estar contribuindo para a minha pesquisa.12/09/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaE-mailInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000 12810620230824022023-08-30T00:00:0082023Informação<Órgao>SEAGAções De GovernoGostariamos de ter informação de quando estar previsto a continuidade de execução de Energia Mais Proutiva liberada pelo Governador Renato Casagrande, executada a primeira de 9 etapas, da qual atenerá 3 comunidades e até então beneficiou a que possui mais recursos e ficando as duas mais distante da sede do município a ser atendida.São Domingos do Norte19/09/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerradaInternetCorrespondência (com custo)Em resposta à manifestação formulada pelo cidadão e após o seu encaminhamento por esta Ouvidoria ao Setor Responsável pela análise, formulou-se a seguinte resposta:"Informamos que de fato a primeira etapa da obra em questão foi concluída. Ademais, acontratação e posterior ordem de serviço das demais etapas está condicionada à disponibilidadeorçamentária e autorização da autoridade competente."Dessa forma, esta Ouvidoria espera ter respondido à manifestação do cidadão, estando à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Ouvidoria - SEAG0000 12865620230903902023-06-09T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDUDesapropriaçãoSolicito informações sobre o processo de desapropriação de terreno para a construção da quadra de esportes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "EEEFM Antônio Jacques Soares", localizada na Rua Principal, s/n, Garrafão, Itapemirim, ES, CEP. XXXXXXXXXX.Itapemirim26/09/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0200 12877220230905062023-11-09T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoQUANDO VOU RECEBER A CARTEIRA DIGTALVila Velha02/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada11/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento via telegran, assim solicito que envie a demanda para telegran do renach ----> @renachdetranes ou telegran número (27) XXXXXXXXXX 0623.PS. O TELEGRAM NÃO ACEITA LIGAÇÕES 00000 12914420230908782023-09-14T00:00:0092023Informação<Órgao>DETRANServiço CatálogoEu me chamo Maria Luciete Silva dos Santos, no dia 28/08/2023, requeri a CNH definitiva com o protocolo ES372848001.Eu gostaria de saber quando será emitida e enviado pEa para minha residência.Vitória04/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada15/09/2023InternetInternetPrezado,Conforme orientação da Coordenação:Já existe uma pessoa exclusiva para atendimento, assim solicitamos que envie a demanda para um dos seguintes canais1. E-mail: Envie sua solicitação para XXXXX@XXXX.XXX e nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.2. Sistema de Protocolo Eletrônico: Acesse nosso sistema de protocolo eletrônico - https://e-docs.es.gov.br - para registrar sua solicitação de atendimento. Deve ser enviada ao setor CORH.10000 12916720230909012023-09-15T00:00:0092023Informação<Órgao>SEDHAções De GovernoPrezada Governadoria do Estado do Espirito Santo,Meu nome é Natali Siqueira, sou pesquisadora na área de gestão pública e integro a pesquisa "Mapeamento de ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira" realizada no âmbito da TIDE Setubal.Conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (Lei n. XXXXXXXXYX), gostaria de solicitar informações sobre as ações estaduais de combate ao racismo e promoção da igualdade racial que foram previstas e implementadas durante a atual legislatura (2023).Solicito um documento contendo a listagem de todas as ações estaduais dirigidas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial que foram previstas e implementadas durante a atual legislatura (2023). Pede-se que para cada ação existente sejam informados:a) nome da ação,b) sua descrição,c) a Secretaria estadual responsável pela ação, informando se há parceria com outras Secretarias,d) a existência de parcerias público-privadas,e) seu período de vigência,f) seu público-alvo,g) o número de pessoas impactadas,h) o montante de recursos destinados à ação,i) a origem dos recursos destinados à ação.Atenciosamente, Natali Siqueira.23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada24/10/2023InternetInternetSeguem as informações solicitadas.* Ação1- Implementação da Lei 11.094/2020(Lei de Cotas) Art. 1º Ficam reservadas aos negros 17% (dezessete por cento) e aos indígenas 3% (três por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, de contratação temporária e empregos públicos no âmbito da administração pública no Estado do Espírito Santo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Espírito Santo, conforme, simetricamente, estabelece a Lei Federal nº XXXXXXXXXX, de 09 de junho de 2014, no âmbito federal, e incluem-se também os indígenas, na forma desta Lei.a Secretaria estadual responsável pela ação:Secretaria de Estado de Direitos Humanos.• Ação 2- Realização da IV Semana de Combate à Intolerância Religiosa.Tem por objetivo abrir diálogo com sociedade capixaba acerca do tema.Realização da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, através da Gerência de Políticas de promoção da igualdade Racial.Público atendido: Toda sociedade capixaba.• Ação 3- Execução do projeto ABC das políticas de Promoção da igualdade Racial.Objetivo: Apresentar as comunidades tradicionais quais políticas públicas estão vigentes no ES e como acessá-las. Fazendo uma escuta ativa e qualificada de suas demandas. Esse projeto contempla as comunidades indígenas, pomeranas, quilombolas, ciganas e comunidades dos povos tradicionais de religião de matriz africana. Foram realizadas três formações este ano, nas comunidades quilombolas de Córrego do Sossego em Guaçuí, cacimbinha e Boa Esperança em Presidente kennedy .E estão previstas mais 04 que é a meta para cada ano do projeto. Ação 4- Está previsto para novembro o lançamento do Edital Contemplando a Tradição. Que consiste em premiar as tradições das comunidades. Essa premiação será feira em espécie (XXXXXXXXXX,00 reais) cada tradição. Serão cinco tradições premiadas por grupo tradicional. Nossa primeira edição será a tradição quilombola. • Ação 4- Instituição da Comissão de elaboração do PLAESPER (Plano Estadual para Equidade Racial)., Portaria Nº 046-S, DE 18 DE JULHO 2023.Atenciosamente, 391201 12922020230909542023-09-16T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZCusto de bens e/ou serviçosPEDIDO DE INFORMAÇÕESPrezados, Sou aluna do Mestrado Profissional em Administração e Controladoria (MPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC), e estou desenvolvendo uma pesquisa sobre a implantação do sistema de informação de custos no setor público brasileiro. Destaco que os objetivos da pesquisa são exclusivamente acadêmicos.Dito isto, solicito abaixo algumas informações que possuem potencial para trazer benefícios no aprofundamento da discussão sobre a adoção da sistemática de custos no setor público brasileiro:Inf.1) O ente Estatal adotou alguma iniciativa com vistas à mensuração e evidenciação de custos e à implantação do Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) com base na NBC T XXXXXXXXXX emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2011 (disponível em https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Publicacao_Setor_Publico.pdf)? Existe algum documento de acesso público (como exemplo um plano de ação) que possa ser disponibilizado ou que possa ser acessado por meio da internet?Inf.2) O ente Estatal adotou alguma iniciativa para a implementação do sistema de custos baseada nas diretrizes e padrões estabelecidos pela NBC TSP 34 – Custos no Setor Público emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2021 (disponível em https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2021/NBCTSP34&arquivo=NBCTSP34.doc)? Existe algum documento de acesso público (como exemplo um plano de ação) que possa ser disponibilizado ou que possa ser acessado por meio da internet?Inf.3) O ente Estatal conhece e/ou adota o Manual do Processo Gerenciar Custos do Governo Federal, publicado em junho de 2022 (disponibilizado em https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-do-processo-gerenciar-custosdo-governo-federal)?Inf.4) No processo de desenvolvimento de seu modelo de gerenciamento de custos (caso tenha), o ente Estatal observou/tem observado as etapas constantes no item 47 da NBC TSP 34 (planejamento, estruturação, implantação, gestão)?Inf.5) O ente Estatal divulgou o Plano de Ação para a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC conforme previsto no Decreto nº XXXXXXXXYX, ou irá adotar o Plano Excepcional de Ação para implementação dos requisitos mínimos de qualidade conforme anexo incluído pelo Decreto nº XXXXXXXXYX (disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019XXXXXXXXYXdecreto/d10540.htm)? Caso já tenha divulgado, onde é possível acessar ao plano de ação?Inf.6) Solicito, por fim, a informação do telefone de contato e do e-mail institucional do servidor/colaborador responsável pela contabilidade geral do Estado ou outro profissional que seja designado especificamente para atuar diretamente nas atividades relacionadas à implantação do sistema de informação de custos (SIC) no ente Estatal.Reforço novamente que os objetivos da pesquisa são exclusivamente acadêmicos.Agradeço antecipadamente,06/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada04/10/2023InternetInternetPrezada cidadã.Encaminhamos a seguir as informações solicitadas em sua manifestação de nº XXXXXXXXXX. A SEFAZ agradece o envio da manifestação e reconhece que essa atitude é extremamente importante para a melhoria contínua da qualidade e da transparência nas relações entre os cidadãos e o Estado.Respostas Inf.1 – Sim. O Estado do Espírito Santo, através da reformulação da sua estrutura organizacional promovida pelo DECRETO Nº XXXXXXXXXX- R, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, alterou a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, sem elevação da despesa fixada, definindo no seu Art. 6º que a Gerência de Contabilidade - GECON fica transformada em Gerência de Contabilidade Geral do Estado - GECOG, subordinada à Subsecretaria do Tesouro Estadual – SUBSET, criando dentro da GECOG, como preceitua o “Art. 12., a Subgerência de Informações Fiscais e Contabilidade de Custos - SUFIC que compete, entre outras atividades, a desenvolver e manter o Sistema de Custos do Estado que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, supervisionar, manter, orientar e apoiar tecnicamente os usuários da contabilidade setorial quanto à utilização do Sistemas de Custos do Estado. Disponível em: Decreto 3440 2013 de Espírito Santo ES (leisestaduais.com.br). Sim. Mais recentemente o ES publicou o Decreto 4949-R, em 17/08/2021, instituindo o sistema de informação de custos do estado, definindo atribuições e responsabilidades das áreas envolvidas, disponível em : leisestaduais.com.br/es/decreto-nXXXXXXXXYXespirito-santo-dispoe-sobre-a-instituicaodo-sistema-de-informacao-de-custos-do-espirito-santo-sic-es. Também, objetivando estruturar as setoriais de custos, com composição de equipes e definição do cronograma de atividades para implantação do Sistema de Informação de Custos – ES (SIC-ES), foi publicada a Portaria SEFAZ 048-R, de 12/05/2022, disponível em : Diário Oficial / Visualizacoes (dio.es.gov.br). Finalmente, em 07/03/2023, o DECRETO Nº XXXXXXXXXXR, DE 7 DE MARÇO DE 2023, em seu Art. 2º, item VI, cria a Subgerência de Controle e Análise de Custos do Estado - SUCAC, subordinada hierarquicamente à Gerência de Contabilidade Geral do Estado - GECOG, da Subsecretaria do Tesouro Estadual – SUBSET, disponível em: Lei N , DE 2008 (sefaz.es.gov.br).Respostas Inf.2 – Sim. Em linhas gerais, até onde foi possível a sua aplicação a um ente subnacional, com características próprias, o Sistema de Informação de Custos do Espírito Santo (SIC-ES) atendeu as diretrizes e orientações trazidas pela NBC TSP 034, tanto quanto pela NBC T XXXXXXXXXX. Sim. Existe farto material disponível no site da SEFAZ-ES, na aba do Tesouro Estadual, onde pode ser encontrado o framework de Custos adotado pelo ES (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - V28_07_2022), bem como, material de comunicação visando divulgação, orientação, estruturação e realização de atividades entre todos os órgãos da administração direta e indireta de todos os poderes do estado. Disponível em: SEFAZ - Boletim Informativo . Nos SIC-ES Boletim Informativos existem inserções de links com vídeos e documentos relacionados com cada um dos temas tratados.Respostas Inf.3 – Sim, conhece. O modelo de governança do SIC-ES já está estruturado para atender a elaboração e controle dos custos aos níveis dos Centros de Custos, Programas, Projetos, Produtos e Serviços. Sua arquitetura utiliza de forma automática os custos oriundos do Sistema de Pessoal, do Sistema Patrimonial e do próprio SIAFIC, juntamente com uma série de Sistemas Associados, que são todos trabalhados no SAS Interprise Guide, poderosa ferramenta de BI, Dasheboard, IA, DW, etc., onde são alocados custos indiretos e gerados todos os relatórios padronizados para efeito de apoio ao controle e à tomada de decisão em todos os níveis operacionais e estratégicos.Respostas Inf.4 – Sim. O SIC-ES está preparado para atender todos os requisitos do item 47, porém entendemos que há uma longa caminhada até que todos os gestores conheçam e compartilhem a informação de custos para efeito de avalição e tomada de decisão e apoio a uma gestão por resultados e qualidade do gasto, algo que está prejudicado no atual modelo de gestão focado apenas no orçamento. Entendemos que a elaboração da Cadeia de Valor de cada área, juntamente com definição dos Indicadores de Desempenho, com metas claras e objetivas, sendo este o objetivo final a ser perseguido. Inclusive, no que se refere a produtividade, o SIC-ES já apura o total de horas homens disponíveis que deverá ser confrontado com as horas homens demandados em cada processo já mapeado em cada área, o que deverá se tornar uma informação relevante para avaliação do déficit ou superávit destes recursos alocados em cada setor.Respostas Inf.5 – Sim. O plano de ação foi divulgado e está sendo implementado dentro do prazo. Inclusive, em relação ao SIAFIC (SIGEFES), este já está preparado para contabilizar, através dos documentos existentes (NL,NS,NP, etc.), todos os lançamentos contábeis que envolvem VPD – Variações Patrimoniais Diminutivas, por centros de custos, Programas, Projetos, Produtos e Serviços. O modelo conceitual do SIC-ES define que todo custo é uma VPD, mas nem toda VPD é um custo, pois existem VPD que não são custos e outras que são Custos Não Alocáveis.Respostas Inf.6 – O servidor responsável pelo desenvolvimento e implantação do SIC-ES é o subgerente da Subgerência de Controle e Análise de Custos – SUCAC, Sr. Walter Luiz da Costa, Cel.: (27) XXXXXXXXXX8287e e-mails: XXXXX@XXXX.XXX ou XXXXX@XXXX.XXX.Atenciosamente.Ouvidoria/SEFAZ-ES180100 12949720230912312023-09-20T00:00:0092023Informação<Órgao>DERReceita OrçamentáriaAO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO.Prezado (a) servidor (a) responsável pela análise do pedido, verificamos que o Estado de Rio do Espírito Santo possui legislação própria sobre o uso/ocupação de suas faixas de domínio, bem como cobra pelo uso/ocupação de tais bens.Assim, de ordem do Procurador do Estado do Pará Bruno Henrique Alves Salomão, Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes do Pará (SETRAN), SOLICITO, para os fins de instruir estudo/pesquisa no âmbito deste órgão e elaborar a legislação cabível do Estado do Pará, informações no sentido de dizer quanto o Estado do Espírito Santo arrecada anualmente pelo uso da faixa de domínio de suas rodovias.Certa de contar com vossa colaboração, agradeço desde já a atenção dispensada e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos.Atenciosamente, BRUNA CORRÊA DA SILVAANALISTA DE PROCURADORIA DA PGE-PA LOTADA NA SETRAN/PA.Fone: (91) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXX10/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada09/10/2023InternetInternetEm atenção à Manifestação Nº XXXXXXXXXX, a Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação - GEFIN, do DER-ES, informa abaixo os valores arrecadados pelo Estado do Espírito Santo pelo uso da faixa de domínio de suas rodovias:- Exercício 2021 = R$ XXXXXXXXXX,19- Exercício 2022 = R$ XXXXXXXXXX,16- Exercício 2023 = R$ XXXXXXXXXX,77 (até a presente data)Informações complementares podem ser obtidas diretamente junto à Gerência Financeira - GEFIN:- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Tel.: 27 XXXXXXXXXX / 2115Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES190000 12977520230915092023-09-25T00:00:0092023Informação<Órgao>IPAJMConcurso PúblicoBoa tarde!Sou um dos aprovados do concurso público para provimento de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e faço parte de um grupo que reúne os aprovados imediatos e cadastro de reserva desse mesmo concurso.Com a homologação do concurso pelo Egrégio Tribunal surgiram dúvidas quanto quais seriam os documentos e laudos necessários a serem apresentados quando da perícia junto ao IPAJM,e, também, se nesses laudos devem conter alguma informação específica e imprescindível, como por exemplo a declaração do médico no sentido de que “declaro para os devidos fins que o candidato xxxxx está apto para exercer as funções do cargo yyyyy” ou alguma outra declaração expressa.Também surgiu dúvida bastante debatida se além do CRM do médico é preciso constar expressamente no laudo o número do RQE da especialidade. Existem casos que embora o médico tenha essa especialidade ele não tenha um carimbo constando essa informação.Existe algum modelo de laudo para utilizar como base? Seria possível enviar o link ou documento que conste a relação dos documentos e laudos necessários para fins da perícia do IPAJM?Respeitosamente,Fernando16/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada04/10/2023InternetInternetSr. Manifestante,Em atenção à sua manifestação, informamos que a demanda foi encaminhada para a Gerência de Perícia Médica que nos retornou com a informação abaixo:"Ciente da manifestação, o qual nos desculpamos pelo atraso do presente retorno.Em respostas às solicitações, informamos que os exames e laudos médicos serão divulgados no Edital que será publicado no Diário Oficial/ES.Eticamente, não podemos informar modelos de laudos, pois, cabe ao médico expressar as condições de saúde do concursado.Quanto a assinaturas, carimbos, QR Code...etc, acreditamos que será detalhado pela TJES no Edital."Assim, certos de que a solicitação foi respondida, agradecemos o contato e nos colocamos á disposição para mais esclarecimentos.Atenciosamente,Ouvidoria/IPAJM90000 12992120230916552023-09-27T00:00:0092023Informação<Órgao>DERMultas De TrânsitoEu, Sabrina Klein Brandão Mageski Pianzola, brasileira, casada, advogada com OAB/ES nº XXXXXXXXXX, representando o Sr. Leomar José Bizerra, documento de identificação e procuração em anexo, venho requerer cópia do AIT RV01200181 e todo o processo administrativo de multa dele decorrente.Att. e no aguardo.Afonso Cláudio17/10/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada28/09/2023InternetInternetEm resposta à Manifestação N° XXXXXXXXXX, a Gerência de Fiscalização e Gestão de Multas - GFISM, por meio de seu gerente Engº Fábio Pitanga de Freitas, informa que a documentação solicitada foi enviada para o e-mail da manifestante, a qual confirmou o recebimento.Acrescentamos que AIT – Autos de Infração de Trânsito podem ser acessados pelo site do DER-ES em https://publicodetran.es.gov.br/AutosDigitalizados/ConsultaAutoDigitalizado.aspxPara solicitações de cópias de documentos e outras relacionadas à infrações de trânsito, orientamos o contato direto com a gerência abaixo, que procederá a devida orientação e o atendimento com celeridade e prontidão.GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE MULTAS - GFISM- E-mail: XXXXX@XXXX.XXX- Telefone: (27) XXXXXXXXXX / XXXXXXXXXX- Horário de atendimento: 8 às 12h / 13h30 às 17h30h (segunda a sexta-feira)Agradecemos e nos colocamos à disposição para outras informações no âmbito de nossas competências.Ouvidoria DER-ES10000 13002420230917572023-09-28T00:00:0092023Informação<Órgao>SEFAZICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosA minha duvida é em relação a venda para fins específicos de exportação.Uma distribuidora (Lucro Presumido) vende para uma empresa exportadora, emiti nota fiscal para fins específicos de exportação, não realiza o pagamento do ICMS, pois se trata de uma exportação. No entanto, caso a empresa exportadora não realize a exportação no prazo legal, a distribuidora vendedora tem obrigação de pagar o ICMS? responde solidariamente?18/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada28/09/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã), Para esclarecer suas dúvidas, orientamos direcionar sua manifestação ao canal especializado de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Estado da Fazenda (Fale Conosco), por meio do endereço eletrônico https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/duvida.phpAtravés desse canal, o contato é registrado via sistema e a resposta para sua manifestação é elaborada por equipe especializada, possibilitando um atendimento direto com a área responsável.Assim, para um melhor atendimento, pedimos a gentileza de enviar sua mensagem para essa área apropriada. Atenciosamente,00000 13033820231001442023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SESAProgramas/Projetos De Governo Enviadas: Segunda-feira, 2 de outubro de 2023 15:21:31 Assunto: Programa de Órtese e Prótese Oftalmológica no CRE Boa tarde! Sou de Vitória/ES e gostaria de saber como faço para me cadastrar para receber óculos no CRE pelo "Programa de Órtese e Prótese Oftalmológica"? Tenho a receita de um médico do SUS e fiquei sabendo desse programa do CRE do governo. Cartão do sus: XXXXXXXXYXVitória23/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023E-mailInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 200000 13043820231002152023-03-10T00:00:00102023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoBoa tarde, Prezados, Solicito cópia em PDF do termo de referência que justifica o início do processo de contratação por dispensa de licitação da banca IDECAN no Processo n. XXXXXXXXXX85GCR –Solicitação de abertura de concurso público CFO. Trata-se da peça #113, entranhada ao citado processo em XXXXXXXXXX.Vitória23/10/2023SigilosaPessoa JurídicaEncerrada05/10/2023InternetInternetPrezado manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria.Trata-se de "pedido de acesso" à informação por meio do qual se solicita acesso ao expediente E-DOCS XXXXXXXXXX85GCR. O E-DOCS é o "sistema de gestão de documentos arquivísticos eletrônicos e processos eletrônicos, que contempla os procedimentos de captura de documentos, tramitação de documentos avulsos, autuação de processos, despacho, tramitação, classificação, temporalidade, arquivamento e destinação final" utilizado pelo Governo do Estado do Espírito Santo.Com fundamento no art. 11, §1º, inciso I, da Lei 12.527/2011, comunicamos que o Sistema E-DOCS é o local especificamente destinado à obtenção da informação pleiteada, por meio da opção solicitar credenciamento. Assim sendo, retorno-vos informando que, para acesso integral aos documentos, o requerente precisará acessar o Sistema E-DOCS - mediante acesso como Cidadão - e então solicitar acesso ao documento (solicitação de credenciamento). O pedido então será analisado por quem detém a custódia da documentação e, não havendo nenhuma restrição de acesso, que inviabilize o compartilhamento da informação, será concedido o acesso. Em caso de negativa de acesso à informação na plataforma E-Docs, sem amparo na Lei de Acesso à Informação, o manifestante poderá interpor nova manifestação com a tipologia " Reclamação". Desta forma, o acesso à informação pode ser requerido por meio do síte: https://acessocidadao.es.gov.br/. Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Sendo assim, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente,Representante de Ouvidoria da PMES20100 13050020231002772023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANAbertura de Base de DadosOlá, gostaria de saber se o laboratório enviou meu exame toxicológico para atualização de minha habilitação?24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13052020231002972023-04-10T00:00:00102023Informação<Órgao>DETRANLicenciamento De Veículopaguei a 6ª parecela do ipva agora num boleto so para este fim. Quando fui pagar o licenciamento, o boleto que se apresenta tem a cobrança do ipva junto , não me dando a opção de pagar so o licenciamento Vitória24/10/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSegue resposta.0000 13065620231004262023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de São Roque do Canaã, segundo dados do SNIS de 2021 tem 70,51% de coleta de esgoto e 11,11% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.São Roque do Canaã25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13066120231004302023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Bom Jesus do Norte, segundo dados do SNIS de 2021 tem 76,68% de coleta de esgoto e 99,97% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Bom Jesus do Norte25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13069920231004682023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Anchieta, segundo dados do SNIS de 2021 tem 79,15% de coleta de esgoto e 100% de tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Anchieta25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13070220231004712023-05-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoConsiderando que o município de Rio Novo do Sul, não possui dados do SNIS de 2021 de coleta de esgoto e tratamento de esgoto, qual é o Plano de Investimento da Cesan para atingir os 100% de esgoto coletado e tratado? Existe obra em andamento? Caso exista, favor informar o número do contrato.Rio Novo do Sul25/10/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, Sr. Sergio Henrique Vieira Rabello, que informou:“Os dados e indicadores de coleta e tratamento de esgoto são apurados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) que separam os resultados por prestador de serviço, o que inclui a Cesan e as Prefeituras Municipais. O SNIS é preenchido pela Cesan (com as suas informações e área de abrangência) e pelo Município (com informações onde a Cesan não atua). Desta forma, encaminhamos anexa planilha com as informações solicitadas, registradas pela Cesan no SNIS.” Gentileza acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Munir Abud de Oliveira, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan180000 13093420231006992023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANSaneamento BásicoSolicito informações sobre o estado atual do sistema de fornecimento de água e esgotamento sanitário da Comunidade Santa Rosa, Distrito de Santa Cruz, Aracruz, ES.Aracruz30/10/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerrada10/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), bom dia. Encaminhamos o seu pedido de acesso à informação registrado sob n. XXXXXXXXXX para o Ouvidor da Cesan, Fabio Ferreira da Costa, que esclareceu que o pedido realizado encontra-se genérico, ou seja, com ausência de dados importantes que permite a Cesan buscar e atender ao pedido. Sugerimos realizar novo pedido de acesso detalhando quais informações sobre o fornecimento de água e esgotamento sanitário: se obras, investimentos, operação, tratamento, distribuição, coleta, sempre delimitando em termos de tempo (data) e objeto.Portanto, o pedido deve ser feito num grau de especificidade tal, que nos permita buscar e identificar as informações requeridas, tudo isso para atender aos requisitos do art. 12 e 13 do Decreto 3152-R/2012, abaixo transcritos. Art. 12. O pedido de acesso à informação deverá conter:I - nome do requerente,II - número de documento de identificação válido,III - especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, eIV - endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Art . 13. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação:II - genéricos,II - desproporcionais ou desarrazoados, ouIII - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias à Coordenadora de Riscos e Conformidade da Cesan, Aline Fardim Borelli, autoridade hierarquicamente superior. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria Cesan10000 13096020231007252023-09-10T00:00:00102023Informação<Órgao>SEGServidor PúblicoPrezados,Gostaria de consultar se o Governo do Estado possui a relação das agências reguladoras que atuam em nível estadual e municipal, seja no setor de saneamento, gás natural ou transportes/mobilidade urbana (se houver, de fato, agências que atuam nessas esferas).Se sim, seria possível o envio dessa relação, bem como os contatos de telefone e email de cada uma delas?Desde já agradeço e aguardo o retorno!Muito obrigada!30/10/2023SigilosaPessoa FísicaFemininoEncerrada19/10/2023InternetInternetPrezado(a) Senhor(a), boa tarde.Em atenção à manifestação de Vossa Senhoria, por meio desta Ouvidoria (internet), sobre a relação de Agências Reguladoras que cuidam dos assuntos relacionados à Mobilidade Urbana, Transportes, Infraestrutura, Saneamento e Gás Natural. Em consulta às páginas (sites) dos Órgãos (Secretarias, Autarquias e Empresas Pública), relacionados abaixo, que formula(m), supervisiona(m), coordena(m) e executa(m) Política Públicas estadual nas áreas que compõem sua competência, respectivamente, objeto de Vossa da demanda. Portanto, assim Vossa Senhoria poderá obter outras diretamente com os Órgãos ou Secretaria, por meio dos seguintes Canais de Contato.Canais para ContatoMobilidade Urbana e InfraestruturaSubsecretarias de Mobilidade e de Infraestrutura - SEMOBIContato: (27) 3636 – 9614 I (27) 3636 - 9647 Para mais informações acesse: http://www.semobi.es.gov.br Infraestrutura DER – Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito SantoContato: (27) 3636 - 4401E-mail: XXXXX@XXXX.XXXPara mais informações acesse: www.der.es.gov.br Transportes UrbanosCETURB/ES - Companhia de Transportes Urbanos da Grande VitóriaContato: (27) XXXXXXXXXX E-mail: XXXXX@XXXX.XXX Para mais informações acesse: www.ceturb.es.gov.br Saneamento e Gás Natural, dentre outrosARSP – Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito SantoContato: (27) XXXXXXXXXXE-mail: XXXXX@XXXX.XXXPara mais informações acesse: www.arsp.es.gov.br Nesta oportunidade, agradecemos Vossa Senhoria pela manifestação e participação junto ao Governo do Estado. Cordialmente, Ouvidoria – SEG100000 13121820231009832023-10-14T00:00:00102023Informação<Órgao>SEFAZNfe - Nota Fiscal EletrônicaEstou tentando cadastrar a nota fiscal que recebi, no programa nota capixaba. Porem quando coloco os dados, aparece que a nota fiscal não existe para cadastro no programa.06/11/2023IdentificadaPessoa JurídicaEncerrada16/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão (ã),O Programa Nota Premiada Capixaba possui um canal exclusivo para sanar dúvidas e informações que possam ser de interesse dos participantes, possibilitando um atendimento personalizado e direto com os coordenadores e setores envolvidos.Desta forma, orientamos direcionar sua manifestação ao canal de atendimento Fale com a gente, endereço eletrônico: https://www.notapremiadacapixaba.es.gov.br/central-de-ajuda/fale-com-a-gente, se preferir, ainda é disponibilizado um e-mail para atendimento aos participantes, XXXXX@XXXX.XXXVale frisar que dúvidas frequentes e informações relacionadas ao Programa Nota Premiada Capixaba estão tratadas de forma específica na página da SEFAZ por meio do endereço: https://internet.sefaz.es.gov.br/faleconosco/index.php (clicar em Nota Premiada Capixaba). Também no próprio site do programa (www.notapremiadacapixaba.es.gov.br), em seus respectivos menus, são disponibilizadas informações.Atenciosamente,20000 13123320231009982023-10-15T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSAbertura de Base de Dados1 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Gerenciamento/Gestão de Riscos?1.1 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido. 1.2 – Caso sim, o Plano possui riscos voltados para a integridade? 2 Há, após a publicação do Decreto nº XXXXXXXXXX/2017 ou do Decreto nº XXXXXXXXYX ambos do governo federal, no âmbito dessa Secretaria de Estado, Plano de Integridade?2.2 - Caso sim, há algum link onde possa baixá-lo? Não havendo, solicito que me seja enviado como anexo da resposta ao presente pedido.06/11/2023SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerrada17/10/2023InternetInternetPrezado Cidadão,Informamos que após consultada, a Unidade Executora de Controle interno – UECI/SEJUS esclareceu que:1 – A Secretaria de Justiça não possui Plano de Gerenciamento de Risco. Esclarecemos ainda que o Decreto citado na manifestação dispõe sobre a política de governança no âmbito da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.2 - A Lei Estadual que trata do Programa de Integridade é a Lei nº 10.993 de 24 de maio de 2019. A Secretaria de Justiça formalizou compromisso com a implementação do programa através da Portaria conjunta SEJUS/SECONT nº 001-R, de 31 de agosto de 2022, e está em fase de elaboração do seu Plano de Integridade. Colocamo-nos a disposição sempre que desejar falar com a ouvidoria.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça20000 13135520231011202023-10-17T00:00:00102023Informação<Órgao>CESANDocumento PúblicoSolicito cópia integral da ATA 40ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Comitê de Elegibilidade que não foi publicada no site da Cesan. 06/11/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada23/10/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o Sr. Gudson Lorencini, como membro representante do Comitê de Elegibilidade da Cesan. Após análise do pedido, o Sr. Gudson disponibilizou a Ata da 40ª Reunião Extraordinária do Comitê de Elegibilidade, conforme solicitado. Basta acessar o sistema de ouvidoria (e-OUV) e realizar o download do arquivo. Além disso, informou que a Ata já está disponível para consulta e download no site da Cesan em https://www.cesan.com.br/comite-de-elegibilidade/.Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Presidente do Conselho de Administração da Cesan, Sr. Erico Sangiorgio, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan60000 13156320231013212023-10-19T00:00:00102023Informação<Órgao>SEJUSCargo PúblicoNo último dia 08/10/2023, foi realizado a prova objetiva do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de inspetor penitenciário da SEJUS/ES. Após a realização da prova, em contato com a banca organizadora, esta informou aos candidatos que não divulgaria a quantidade de inscritos ausentes da prova, sem justificativa, o que fere o direito fundamental de acesso à informação dos cidadãos. Conforme o termo de referência de autorização e justificativa do Concurso em questão, compete à contratada, conforme item XXXXXXXXXX "A Contratada deverá fornecer e encaminhar à Contratante os seguintes relatórios, em mídia digital e no formato em Excel: c) Relatório de aplicação das Provas – exemplar das provas, gabarito, listas de presenças e descrição do processo de elaboração e aplicação da prova, quantidade de candidatos ampla concorrência, com deficiência, negros e indígenas, presentes e AUSENTES."Assim, com base no termo de referência e a necessidade de publicidade dos atos públicos, bem como com base no art. 10° da Lei Federal XXXXXXXXYX, venho por meio desta requerer o acesso ao quantitativo de ausentes no CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, SEJUS/ES DE 20 DE JULHO DE 2023.08/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada20/10/2023InternetInternetPrezado (a) Cidadão,Sirvo-me do presente para, em atendimento a solicitação XXXXXXXXXX, informar a Vossa Senhoria que os fatos foram noticiados à Comissão do Concurso desta Secretaria, oportunidade em que se pronunciou nos seguintes termos: "(...) é imperioso destacar que de acordo com o Contrato realizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, doravante denominada CONTRATADA, não há previsão contratual para o fornecimento de informação ao público. No caso em testilha, o Contrato faz lei entre as partes na forma do Artigo 422 do Código Civil, “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé”, desta forma, respeitando a cláusula, conforme abaixo descrito, que assevera sobre apresentação de relatórios a Secretaria de Estado da Justiça: XXXXXXXXXX - Os relatórios previstos nas alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h” do subitem XXXXXXXXXX deverão ser apresentados após a divulgação do resultado final do certame. (grifo nosso). Nesse sentido, a Contratada encontra-se dentro do prazo para a elaboração do relatório de que trata o subitem XXXXXXXXXX, alínea “c”, motivo pelo qual ainda não foi apresentado formalmente à Secretaria de Estado da Justiça, por não ser o momento exigível. (...)."Desse modo, encaminhamos a presente resposta de apuração para cientificação.Na oportunidade, colocamo-nos a sua disposição sempre que desejar falar com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo10000 13235020231020942023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>SECONTPensão e ProventosBOM DIA! GOSTARIA DE SABER SE O DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTICIA DO SERVIDOR JOEL MACHADO MARTINS FICOU CERTO? Sou a mãe da criança Rosangela Vieira Teixeira.Tinha feito uma reclamação falaram que faltava documento.20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezado (a) manifestante,Informamos que a Ouvidora-geral do Estado trata de assuntos relativos à atuação das entidades e órgãos do Poder Executivo Estadual do Estado do Espírito Santo.Este assunto é direto com a Defensoria ou Tribunal de Justiça. Segue contatos: Telefone Defensoria: (27) XXXXXXXXXXTelefone Tribunal: 0800 970 2442Atenciosamente,Coordenação da Ouvidora-geral do Estado - COGESubsecretaria de Transparência - SUBTRANSecretaria de Controle e Transparência - SECONT0800 022 11 17XXXXX@XXXX.XXXwww.ouvidoria.es.gov.br0100 13238420231021282023-10-30T00:00:00102023Informação<Órgao>IPAJMCertidão / Declaração de Tempo de Contribuiçãocomo faço para requerer meu CTC?20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada30/10/2023InternetInternetSra. Cleidimar, boa tardeInformamos que para requerer certidão de tempo de contribuição, a senhora deverá seguir as orientações que constam no documento anexo.00000 13245720231022012023-10-31T00:00:00102023Informação<Órgao>SEDUDiplomas, Históricos e outros Documentos EscolaresQuero que me envie por gentileza uma segunda via do meu diploma do ensino médio concluído através do Enem 2011 na instituição IFES-SANTA TERESA 20/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada31/10/2023InternetInternetPrezado Erickson,O documento deve ser solicitado diretamente na unidade de ensino.Atenciosamente,Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)00000 13360520231100542023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESAMedicamentos Na Rede SusAtravés da Lei de Acesso a informação solicito, por meio desta, que seja encaminhado por e-mail e por via física a planilha nominal de medicamentos fornecidos a Leonardo Aperibense (processo da farmácia cidadã 2060) Contendo Lote do Medicamento fornecido durante os meses de Janeiro de 2023 a 15 de outubro de 2023.Marataízes01/12/2023IdentificadaPessoa FísicaNEncerrada22/11/2023InternetInternetPrezado CidadãoRecebemos resposta refernte a manifestação, a qual transcrevemos:"Prezada, bom dia!Informamos que o documento solicitado pelo usuário foi feito pela Farmácia Cidadã de Itapemirim e encaminhado ao paciente e à AMA de referência.À disposição.SESA/GEAF"Atenciosamente 211000 13364620231100952023-01-11T00:00:00112023Informação<Órgao>CESANAções De GovernoOlá,gostaria de informações sobre a aplicação do programa Pro Rural nas comunidades rurais ou em urbanização de Guarapari, em específico na Comunidade de Iguape.Há investimento e implantação do programa Pro Rural em Iguape?Se sim, qual o prazo para conclusão do programa Pro Rural em Iguape?Há previsão para o programa Pro Rural em Iguape no orçamento da companhia para 2023 ou 2024?Além de Iguape, há previsão para implantação do Pro Rural em alguma outra comunidade de Guarapari?Certo de vossa atenção, agradeço!Guarapari21/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada13/11/2023InternetInternetPrezado Senhor, bom dia.Encaminhamos a sua manifestação n. XXXXXXXXXX para o gestor da Coordenadoria de Relações Comunitárias, Sr. Jonas Renato Rosa Cabral, que informou:1) Há investimento e implantação do programa Pro Rural em Iguape?Resposta: Na localidade de Iguape houve a implantação de um sistema de água em 2001, através de poço freático e cloração (hoje desativado). Em 2004 foram realizadas melhorias com a implantação de um novo modelo de tratamento: filtro de pressão, tanque de contato e cloração com casa de química. Esse sistema foi pouco utilizado pela comunidade e hoje encontra-se sem utilização. 2) Se sim, qual o prazo para conclusão do programa Pro Rural em Iguape?Resposta: Não há previsão de nova obra.3) Há previsão para o programa Pro Rural em Iguape no orçamento da companhia para 2023 ou 2024?Resposta: Há contrato de melhorias apenas para reformas dos sistemas que estão em funcionamento. Ressaltamos que no modelo de Programa Pró-Rural, a gestão do sistema de água se dá pela comunidade: Gestão Comunitária. 4) Além de Iguape, há previsão para implantação do Pro Rural em alguma outra comunidade de Guarapari?Resposta: Há obras iniciadas em Samambaia. Informamos que houve Reunião na Associação de Moradores e Amigos de Iguape (AMAI) em 07/11/2023 para tratar do Pró-Rural (água). Caso desejar, poderá apresentar recurso em até 10 (dez) dias ao Diretor de Relações Institucionais da Cesan, Sr. José Maria de Abreu Júnior, autoridade hierarquicamente superior. Atenciosamente,Ouvidoria Cesan120000 13369220231101412023-03-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESAFiscalização, Auditoria e InspeçãoBoa tarde, Meu nome é Elisangela Moura L. Cozzer, CPF XXX.XXX.XXX-XX, sou enfermeira-esteta e desde de Maio do presente ano, iniciei atividade em meu estabelecimento próprio como Autônoma, na atividade de enfermagem-dermatológica e estética avançada. E tomei a cautele de providenciar todos os Alvarás, Licenciamentos e outras formalizações necessárias para o início da minha atividade.Contudo, fui comunicada pelo serviço de portaria do prédio onde meu estabelecimento funciona, que a Vigilância Sanitária Estadual compareceu, diversas vezes, para fazer inspeção no meu estabelecimento em períodos em que não tinha ninguém no local. Como não estava no local, compareci junto a Vigilância Sanitária para me inteirar sobre eventuais procedimentos, mas fui informada que não sabiam de nada, e que, inclusive, era estranho já que não é competência da Vig. Sanitária Estadual qualquer tipo de fiscalização na minha área de atuação e sim da V.S Municipal, a qual, está tudo em conformidade com a legislação. Preciso que me informem quais são eventuais pendências que existem e se existem, ou se for o caso, que me informe se não há pendências a serem solucionadas junto a este respeitável órgão de controle.Desde já agradeço e fico no aguardo. Vitória23/11/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerrada14/11/2023InternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 110000 13377520231102242023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SEGERContracheque De Servidor PúblicoBoa tarde. Sou servidor do Estado e o contracheque suplementar 33 que é referente ao retroativo de 4% não está no meu portal do servidor. Gostaria de saber o por qual motivo. Gostaria de saber essa informação. Obrigado Vitória27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada07/11/2023InternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:O servidor recebe complementação ao Piso do Magistério, por este motivo não há valores a receber. Mesmo com o reajuste, continua a ser complementado. O detalhamento dos valores retroativos à 14/07/2023 e os descontos do Piso constarão da folha de novembro/2023, onde será possível a verificação dos cálculos. Qualquer dúvida, estamos à disposição.Tel.: (27) XXXXXXXXXX10000 13378920231102382023-06-11T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPSegurança PúblicaSolicito informações sobre o número de homicídios registrados no estado do Espírito Santo, atualizados até a data desta solicitação, bem como segmentados por região nos anos de 2022, 2021 e 2020.27/11/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetPrezado(a) Manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Observatório da Segurança Pública para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Este setor de estatística (Gerência do Observatório da Segurança Pública – GeOSP) utiliza como fonte de dados às informações registradas nos Boletins de Ocorrência Policial (DEON) e os atendimentos do serviço 190 (PortalBI). Sendo assim, podem ocorrer casos em que alguns dados, mesmo existindo o campo específico para registro, não são preenchidos exibindo na consulta “NULL” ou “SEM INFORMAÇÃO” para o referido campo. Ou ainda, não existir o campo parametrizado para consulta, pois a informação requerida é produzida em nível de Inquérito Policial. Informo ainda que os dados apresentados para vítimas fatais são acompanhados individualmente por servidores desta Gerência, com a possibilidade de mudança de dados de acordo com a finalização de Inquéritos.”.Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13387520231103242023-07-11T00:00:00112023Informação<Órgao>IPAJMAposentadoria De Servidor PúblicoPREZADO OUVIDOR,Me Aposentei em 28/08/2023 gostaria de saber quando vai ser editado no Diário Oficial do Estado.Para Oficializar minha Aposentadoria.NÚMERO DO PROCESSO 2021,21.602536PA - FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESPUBLICAÇÃO DO ATO E PORTARIA SCT/GBA/DT- IPAJM.Para Oficializar a Aposentadoria.Aguardo Resposta.Att.FRANCISCO DE ASSIS SIMÕESASSISTENTE DE GESTÃO - SEGER - SEGER GOVESPROCESSO - XXXXXXXXXXTCZ01 - APOSENTADORIAXXXXX@XXXX.XXXCachoeiro de Itapemirim27/11/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada10/11/2023InternetInternetSr. Francisco, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção à sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Subgerência de Fixação e Revisão, que informou o que se segue:"Considerando que o segurado se afastou para aposentadoria em Agosto/2023, e considerando ainda, que o processo fora tramitado para a Subgerência em 09/11 e que estamos com as prioridades de processos dos anos de 2020 a 2022, bem como o alto índice de análises, informamos que, dentro do possível, estaremos dando prosseguimento na fixação."Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998. 30000 13446120231109032023-11-15T00:00:00112023Informação<Órgao>IEMACONSULTA PÚBLICAPrezado,A Transparência Internacional - Brasil (TI-BR), uma das principais organizações de combate à corrupção no Brasil, está desenvolvendo no âmbito do Programa de Integridade Socioambiental (PISA) um projeto de pesquisa sobre o processo sancionador administrativo ambiental. A pesquisa busca identificar os obstáculos normativos, processuais e institucionais que impedem a efetividade das sanções relacionadas a infrações contra a fauna e flora no Brasil, propondo, por meio de um policy paper, recomendações de melhoria do processo sancionador ambiental.Em nome do Professor Pedro Menezes Niebuhr, um dos pesquisadores externos que está liderando essa pesquisa coordenada pela equipe do PISA, solicitamos, com base na Lei Federal XXXXXXXXXX de 2011, o envio das respostas do documento em anexo, objetivando embasar as análises do policy paper mencionado. A contribuição será muito valiosa para a pesquisa. Ficamos à disposição para dúvidas.15/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetConforme Manifestação da Diretoria Técnica – DT do IEMA segue resposta a manifestação:“Em razão de uma instabilidade no sistema não foi possível o envio dos dados em tempo hábil. Diante do exposto, visando dar atendimento ao requerido, solicitamos o envio de email para: XXXXX@XXXX.XXX”Atenciosamente,Representante da Ouvidoria – IEMA1000 13453220231109742023-11-16T00:00:00112023Informação<Órgao>RTVLicitação PúblicaEnviadas: Quinta-feira, 16 de novembro de 2023 13:22:27Assunto: QUESTIONAMENTO PREGÃO ELETRÔNICOBoa tarde, prezados!Entro em contato pois gostaria de participar do Pregão Eletrônico nº 22/2023 da RTV - Espírito Santo cujo objeto é a contratação de software de transmissão ao vivo. A licitação está marcada para a data de 28/11/2023.Ocorre que junto ao site ( https://rtv.es.gov.br/ ) na aba "Licitações" não encontrei o referido Edital desta licitação.Poderia, por gentileza, me informar o endereço de e-mail do Setor de Compras e Licitações? Ou então me encaminhar o Edital via e-mail?Desde já, agradeço pela atenção e fico no aguardo de seu retorno.Peço, por gentileza, que acuse o recebimento deste e-mail.Att.06/12/2023IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerrada16/11/2023E-mailInternetPrezado Sr. Heitor,Agradecemos o seu contato e o interesse em participar do Pregão Eletrônico nº 22/2023 da RTV - Espírito Santo.Em relação ao seu questionamento sobre a disponibilidade do Edital, informamos que o documento está disponível no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), no endereço [https://siga.es.gov.br/]. Recomendamos acessar o SIGA para obter todas as informações necessárias para a participação na licitação.Adicionalmente, em atenção à sua solicitação, anexamos o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 para sua conveniência.Informamos ainda, conforme decreto que regulamenta a LAI, em seu artigo 19, sobre a possibilidade de o cidadão entrar com recurso caso discorde da resposta enviada pela administração pública.Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações que se façam necessárias.Atenciosamente,Eduardo Rangel ZanottiAssessor Jurídico da RTV/ESRepresentante de Ouvidoria00000 13591420231113572023-11-21T00:00:00112023Informação<Órgao>PGEParecer JurídicoBoa noite,Solicito informações sobre o Encaminhamento XXXXXXXXXXMFMTJ6, realizado no dia 22/09/2023 a essa PGE, encaminhando documentos e requerimento relacionado a um veículo com restrição judicial face um processo (de terceiros) de dívida ativa de ICMS.O encaminhamento consta como resolvido desde o dia 26/09/2023, sendo o último registro o encaminhamento para a PGE - PFI - PROCURADORIA FISCAL-PFI , porém, não é possível ler o documento. Até a presente data não tive resposta quanto a minha solicitação, em que pese o encaminhamento tenha sido posto como "resolvido" pelo último servidor que o recebeu.Nesse sentido, solicito o retorno quanto ao pedido enviado.Vitória21/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetIlma. Sra. Edilene Santana Machado Subtil,Em atenção à sua solicitação, o Ilmo. procurador do Estado vinculado ao processo tramitou a solicitação administrativa internamente e, após definidas manifestações superiores, entendeu por solicitar a baixa da constrição ao juízo. Segundo apurado, haverá o peticionamento ao juízo e, em breve, se dará a respectiva resposta para sua cientificação, também via E-docs.Atenciosamente,Renato H. S. MoreiraRepresentante da OuvidoriaProcuradoria-Geral do Estado do ES1000 13615320231115932023-11-24T00:00:00112023Informação<Órgao>SESPANDAMENTO DE MANIFESTAÇÃOManifestante estabelece contato com esta Ouvidoria de Segurança Pública e Defesa Social para SOLICITAR o Boletim de Atendimento referente a uma solicitação feita pelo CIODES (190) no dia 27/10/2023 ás 20:40h, a mesma solicita a copia do BA para que a mesma saiba qual foi o andamento e apuração da solicitação.Vitória14/12/2023IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaTelefoneInternetPrezada manifestante, bom dia. Inicialmente, agradecemos pela participação por meio deste canal de Ouvidoria. Em atendimento à solicitação de Vossa Senhoria, o pedido fora encaminhado à Gerência do Centro Integrado de Operações de Defesa Social para análise e verificação da possibilidade de resposta. A aludida Gerência informou que: “Em resposta à manifestação em referência, informo a Vossa Senhoria que com os dados fornecidos foi localizado o Boletim de Atendimento nº XXXXXXXXXX que segue anexo. Cumpre informar que a Sesp fornece o Boletim de Atendimento gerado pela ligação para o solicitante que poderá obter uma cópia seguindo as seguintes orientações: 1. A cópia da ocorrência fornecida pela SESP é gratuita, 2. A solicitação poderá ser feita no Protocolo da SESP, 3. A cópia será entregue somente ao solicitante da ocorrência ou seu Procurador devidamente registrado, ambos portando documentação de identificação,4. O horário para requisição de cópia de Boletim de Ocorrência é de 09h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira e a cópia será disponibilizada 24 (vinte e quatro) horas após o horário de solicitação.” . Apresentamos, em anexo, o documento encaminhado pela referida Gerência. Para acessar os anexos não é suficiente apenas a visualização do e-mail recebido. É necessário:. fazer login em < sistema.ouvidoria.es.gov.br > ou. acessar o site < https://ouvidoria.es.gov.br/ >, selecionar a opção "Consultar manifestação" para inserir o protocolo e a chave de acesso.Referente aos dados eventualmente não fornecidos, cumpre esclarecer que “o procedimento da LAI foi desenhado essencialmente para se acessar uma informação, o que pressupõe sua existência. Ele não cria a prerrogativa do interessado de demandar a produção de toda e qualquer informação, uma vez que a lei autoriza a instituição pública a ‘comunicar que não possui a informação’, conforme prescrito no inciso III, do § 1º de seu art. 11, sem que isso sequer caracterize a hipótese de negativa de acesso prevista no inciso II.” (MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO: Manual de Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal. 2016, p.35)Caso Vossa Senhoria necessite de outras informações, em observância ao disposto no art. 9º, IV, Decreto 3XXXXXXXXXXR, de 2012, orientamos que não interponha recurso, mas que entre com novo pedido, especificando as novas informações, não fornecidas inicialmente, para que possamos realizar nova análise. Mais informações podem ser obtidas, ainda, por intermédio do e-mail XXXXX@XXXX.XXX, ou dos telefones: XXXXXXXXYX, (27) XXXXXXXXXX. Desta forma, com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas, para prestarmos informações, bem como para o recebimento de denúncias, reclamações, elogios e sugestões, referentes aos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo. Atenciosamente,Ouvidoria Geral da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.0000 13704120231203972023-06-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SEAMALeis E Decretos EstaduaisSolicito informações sobre a existência de consulta pública à sociedade civil e/ou entidades representativas, para debater previamente a proposta de Projeto de Lei Complementar nº 56/2023, que “Dispõe sobre normas gerais para o licenciamento ambiental, no âmbito do estado do Espírito Santo, normatiza sua aplicação, estabelece diretrizes para o seu procedimento, altera a Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências”, enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo em 27/11/2023.26/12/2023SigilosaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetInformamos que para elaboração de Projeto de Lei não se exige a realização de Consulta Pública à sociedade civil e/ou entidades representativas. E que o projeto foi enviado para análise e deliberação da Assembleia Legislativa, que possui competência de analisar as normas, utilizando o seu poder de aprovação ou veto, como representante do povo. 0000 13738820231207442023-12-12T00:00:00122023Informação<Órgao>SESASaúde PúblicaCom fundamento no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal do Brasil e na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), vem requerer as seguintes informações: Visando a validação de documentos de licenciamento utilizado em processo licitatório, solicito informações a respeito do Alvará de Sanitário da empresa PRESTAR PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E RADIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ XXXXXXXXYX, localizada em Vila Velha, ES. Solicito que seja informado quais as atividades licenciadas para a referida empresa. A empresa está licenciada e regular para realizar a atividade XXXXXXXXXX/05 SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO TOMOGRAFIA? Segundo a vigilancia municipal de Vila Velha, a atividade questionada, é de competência do Estado, sendo licenciado pela Vigilância Sanitária Estadual, conforme consta no Decreto Municipal nº 373/2021.Termos em que, pede e espera deferimento e esclarecimentos.Vila Velha02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaFemininoEncerradaInternetInternetPrezados,Segue anexo, resposta referente a manifestação.Atenciosamente 0000 13747520231208242023-12-13T00:00:00122023Informação<Órgao>IASESRemuneração, Vencimento e SubsídioMeu contrato em designação temporária se encerrou dia 10/12/2023 , porém no contracheque não consta o valor das férias que tenho direito!!!!Vitória02/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado Sr. Joao Henrique Guinzani ChieppeInformo que as férias supracitado serão pagas na folha de pagamento de janeiro/2024, pois a folha de pagamento de dezembro foi fechada em 24/11/2023, conforme informação da Gerênica de Recursos Humanos – GRH do IASES.Ressaltamos que a GRH está disponível para tirar dúvidas através dos telefones: 27 XXXXXXXXXX, 27 XXXXXXXXXX, e-mail: XXXXX@XXXX.XXX e também pelo sistema E-Docs. Atenciosamente,Ouvidoria/IASES0000 13794320231212802023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>AGERHMeio AmbienteBom dia! Gostaria de saber se há acesso público a bases de dados de monitoramento da qualidade da água em rios e lagos no ES. Em caso positivo, qual o endereço eletrônico? Muito obrigado!09/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetA Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) possui o Programa de Monitoramento das Águas Interiores do Estado do Espírito Santo (QualiRios), que consiste no monitoramento sistemático da qualidade das águas dos principais rios e lagoas do Espírito Santo, contribuindo para a gestão dos recursos hídricos.Dentro do QualiRios ES a Agerh disponibiliza o Boletim de Qualidade da Água de rios e lagoas das Bacias ou Regiões Hidrográficas do Espírito Santo. Os boletins estão disponíveis no site da Agerh para consulta.Segue o link: https://servicos.agerh.es.gov.br/QualiRios/0000 13794720231212842023-12-20T00:00:00122023Informação<Órgao>SEGERRecursos HumanosPrezados, boa tarde.Me chamo Charles Ramon Sangi, sou advogado responsável pela execução trabalhista ATSum XXX.XXX.XXX-XXXXXXXXXXYX, em tramite na Vara do Trabalho de Nova Venécia - ES.Foi determinado o bloqueio nos vencimentos do servidor temporário JAIR GOMES DE SOUZA CPF: XXX.XXX.XXX-XX, da qual essa secretária tomou conhecimento em 20/11/2023, N/P: da Sra. FranciellyLopes Marcos da Silva, Chefe de Gabinete.Como não há no processo documento que viabilize constatar o cumprimento da determinação, servimos do presente para consultar esta honrada secretária se houve o cumprimento, e se os valores retidos já foram colocados a disposição daquela juízo.Vitória09/01/2024SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetOlá. Segue resposta prestada pela gerente de Pagamento de Pessoal, Sandra Lauff:Recebemos o Ofício através de EDOCS XXXXXXXXXXKD7CB e incluímos a retenção no pagamento do designado temporário JAIR GOMES DE SOUZA, a partir da folha de Dezembro/2023.Esclarecemos que o referido processo foi enviado ao Grupo Financeiro da Secretaria de Educação , para providenciar o repasse dos valores à conta indica pelo Juizo.Vale ressaltar que o contrato do DT JAIR GOMES DE SOUZA encerrou em 23/12/2023. 0200 13802920231213592023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>PMESConcurso PúblicoA PMES está com o processo seletivo ao Curso de Habilitação de Sargentos (CHS – 2024) para provimento de cargos vacantes de 3° Sargento.Referido concurso público interno é regido pelos seguintes instrumentos jurídicos:- Lei Complementar nº 911/201,- Diretriz 02/XXXXXXXXXXDRH — CHS 2024 (ANEXO II BECG nº 047 de XXXXXXXXXX),- Conteúdo Programático (Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação (DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX), e- Manual do Militar (ANEXO II BECG nº 057 de XXXXXXXXXX),Diante disso, emerge dúvida substancial acerca da completude do conteúdo programático em seu item V. CONHECIMENTO JURÍDICO.Segundo o conteúdo programático, o item V. CONHECIMENTO JURÍDICO expõe que:V. CONHECIMENTO JURÍDICO: 1. Direito Constitucional: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, organização dos poderes, defesa do Estado e das instituições democráticas. 2. Direito Penal: aplicação da lei penal, o crime, a imputabilidade penal, concurso de pessoas, as penas, as medidas de segurança, a ação penal, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio. 3. Direito Processual Penal: ação penal, prisão em flagrante, prisão por mandado, busca e apreensão. 4. Direito Penal Militar: aplicação da lei penal militar, o crime militar, imputabilidade penal militar, concurso de agentes, as penas, medidas de segurança, ação penal, extinção de punibilidade. 5. Direito de Trânsito: o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, os pedestres e condutores de veículo não motorizados, sinalização de trânsito, os crimes de trânsito. 6. Direito da Infância e da Juventude: os direitos fundamentais da criança e do adolescente, medidas de proteção, prática de ato infracional. 7. Legislação Especial: Abuso de Autoridade (Lei n.º XXXXXXXXYX), Crimes de Tortura (Lei n.º XXXXXXXXXX/1997), Estatuto do Desarmamento (Lei n.º XXXXXXXXXX/03), Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006), Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Substâncias Entorpecentes (Lei nº 11.343/2006).Do exposto, o presente pedido de acesso a informação visa sanar os seguintes questionamentos:a) No sub item 1 (Direito Constitucional), trata-se do conteúdo integral da Constituição Federal de 1988 ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal: Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) e se refere exclusivamente a: os princípios fundamentais (Título I, do artigo 1° ao 4º), direitos e garantias fundamentais (Título II e seus capítulos, do artigo 5° ao 17), organização do Estado (Título III e seus capítulos, do artigo 18 ao 43), organização dos poderes (Título IV e seus capítulos, do artigo 44 ao 135º), defesa do Estado e das instituições democráticas (Título V e seus capítulos, do artigo 136° ao 144)?b) No sub item 2 (Direito Penal), trata-se do conteúdo integral do Código Penal brasileiro (DECRETO-LEI No XXXXXXXXXX, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940) ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal: Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) do Código Penal brasileiro e se refere exclusivamente a: da aplicação da lei penal (Parte Geral, Título I, do artigo 1° ao 12), do crime (Parte Geral, Título II, do artigo 13 ao 25), da imputabilidade penal (Parte Geral, Título III, do artigo 26 ao 28), do concurso de pessoas (Parte Geral, Título IV, do artigo 29 ao 31), das penas (Parte Geral, Título V e seus capítulos, do artigo 32 ao 95), das medidas de segurança (Parte Geral, Título VI, do artigo 96 ao 99), da ação penal (Parte Geral, Título VII, do artigo 100 ao 106), da extinção de punibilidade (Parte Geral, Título VIII e seus capítulos, do artigo 107 ao 120), dos crimes contra a pessoa (Parte Especial, Título I e seus capítulos, do artigo 121 ao 154-B), dos crimes contra o patrimônio (Parte Especial, Título II e seus capítulos, do artigo 155 ao 183)?c) No sub item 3 (Direito Processual Penal), trata-se do conteúdo integral do Código Processo Penal brasileiro (DECRETO-LEI N. XXXXXXXXXX, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941) ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal (Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) e se refere exclusivamente a: da ação penal (Livro I, Título III, do artigo 24 ao 62), da busca e apreensão (Livro I, Título VII, Capítulo XI, do artigo 240 ao 250), da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória (Livro I, Título IX e seus capítulos, do artigo 282 ao 350)?d) No sub item 4 (Código Penal Militar brasileiro), trata-se do conteúdo integral do Código Penal Militar brasileiro (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969) ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal (Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) e se refere exclusivamente a: da aplicação da lei penal militar (Parte Geral, Livro Único, Título I, Art. 1º ao Art. 28), do crime (Parte Geral, Livro Único, Título II, do Art. 29 ao Art. 47), da imputabilidade penal militar (Parte Geral, Livro Único, Título III, Art. 48 ao Art. 52), do concurso de agentes (Parte Geral, Livro Único, Título IV, do Art. 53 ao Art. 54), das penas (Parte Geral, Livro Único, Título V, do Art. 55 ao Art. 109), das medidas de segurança (Parte Geral, Livro Único, Título VI, Art. 110 ao Art. 120), ação penal (Parte Geral, Livro Único, Título VII, Art. 121 ao Art. 122), e extinção da punibilidade (Parte Geral, Livro Único, Título VIII, Art. 123 ao Art. 135)?e) No sub item 5 (Direito de Trânsito), trata-se do conteúdo integral do Código de Trânsito Brasileiro (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997) ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal (Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) e se refere exclusivamente a: O Sistema Nacional de Trânsito (Capítulo ll, do Art. 5º ao Art. 25-A), As Normas Gerais de Circulação e Conduta (Capítulo lll, do Art. 26 ao Art. 67), Os Pedestres e Condutores de Veículo Não Motorizados (Capítulo lV, do Art. 68 ao Art. 71), Da Sinalização de Trânsito (Capítulo Vll, do Art. 80 ao Art. 90), Dos Crimes de Trânsito (Capítulo XIX — Art. 291 ao Art. 312-B)?f) No sub item 6 (Direito da Infância e da Juventude), trata-se do conteúdo integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) ou o conteúdo programático está restrito aos temas de referência (conforme divisão que consta na norma legal (Partes, Livros, Títulos, Capítulos, Seções e Subseções) e se refere exclusivamente a: os direitos fundamentais da criança e do adolescente (Título II, do Art. 7º ao Art. 69), Medidas de Proteção (Parte Especial, Título II, do Art. 98 ao Art. 102), e Da Prática de Ato Infracional (Parte Especial, Título III, do Art. 103 ao Art. 130)?Peço deferimento do presente pedido para ser viabilizada a informação necessária a esclarecer os questionamentos acima acerca do Conteúdo Programático ao CHS 2024.22/01/2024SigilosaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado (a) Manifestante,Inicialmente, agradecemos pela participação por meio do canal de Ouvidoria da SESP.Oportunamente cabe informar que os fatos relacionados na presente manifestação foram encaminhados a Diretoria de Recursos Humanos (DRH) da PMES, por intermédio do Despacho n° 373/2023 – Controladoria, que ofereceu a seguinte resposta:Trata-se de resposta ao Despacho/CONTROLADORIA Nº 373/2023,MANIFESTAÇÃO DE OUVIDORIA, Nº XXXXXXXXXX, registro de encaminhamento EDocs nº XXXXXXXXXXGS8R0, solicitando manifestação da Diretoria de Recursos Humanos ante os argumentos apresentados a respeito da conformidade da cobrança do conteúdo programático referente ao processo seletivo para o Curso de Habilitação de Sargentos 2024, feita pela banca examinadora (IDIB), a qual, segundo informe, restou dúvida quanto a cobrança de conteúdo previsto ou não no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação (DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX ou do Edital Nº 01/2023 de 13/11/2023, este constante no próprio site da banca examinadora.Para elucidar tais questionamentos, vejamos o que diz os itens da Diretriz nº 002/XXXXXXXXXXDRH, que regulou os recursos administrativos no processo seletivo para o CHS/2024, publicada no ANEXO II do BECG n° 047 de 04 de setembro de 2023:11.8 O conteúdo programático para aplicação da PCIP relativo ao CHS/2024 está contido no Anexo I do Aditamento da Diretoria de Educação (DE) ao BGPM nº 050/2022, de XXXXXXXXXX, disponível na Intranet da PMES (<www.pm.es.gov.br>).[...]XXXXXXXXXX A elaboração e aplicação da PCIP do processo seletivo para oCHS/2024 será realizada por Instituição devidamente habilitada econtratada para tal atividade, nos termos do art. 18 da LCE nº911/2019.[...]XXXXXXXXXX A regulamentação da PCIP será complementada por meio do Manual do Candidato, o qual será devidamente publicado em Boletim, em momento oportuno. No caso de empresa contratada para aplicar a PCIP, será dela a responsabilidade para confeccionar tal documento.[...]XXXXXXXXXX A instrução recursal dessa etapa é de competência dacontratada, conforme Manual do Candidato. (grifo nosso).Por sua vez, os itens do Capítulo III do Manual do Militar, publicado no ANEXO II, do BECG nº 057 de XXXXXXXXXX assim dispõem:1. Os recursos em face da PCIP serão analisados e respondidos peloIDIB e deverão ser devidamente fundamentados e protocolados noprazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Gabarito Preliminare do Caderno de Questões conforme Anexo I – Cronograma deste Manual.1.1 Os recursos deverão ser interpostos via internet, no prazo estipuladoacima, no endereço eletrônico www.idib.org.br, em link específico.[...]3. Não será aceita, em nenhuma hipótese, a interposição de recursospor meios diversos ao especificado neste Manual. (grifo nosso).4. As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação noendereço eletrônico www.idib.org.br, acessíveis através do mesmo linkespecífico utilizado para interposição, na data estipulada no Anexo I –Cronograma.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.[...]7. O Resultado Preliminar será divulgado juntamente com o GabaritoDefinitivo da PCIP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis parainterposição de recurso contra possível erro de contagem de pontuação.Neste período, o candidato, por meio de consulta, poderá acessar suarespectiva Folha de Resposta.7.1 Tanto a interposição do recurso, quanto à consulta à Folha de Resposta,se dará por meio da Área do Candidato, acessível através do endereçowww.idib.org.br, também em links específicos.8. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso,recurso de recurso ou recurso de gabarito final definitivo.8.1 A banca examinadora determinada pelo IDIB constitui últimainstância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pelaqual não caberão recursos adicionais.Percebe-se, portanto, que, em face dos dispositivos normativos elencados acima, no prazo avençado em edital, o candidato deveria recorrer à contratada, investida de autoridade delegada, e que, na condição de longa manus da Administração Pública, constitui última instância recursal. Igualmente, compete-lhe realizar alterações de ofício no gabarito oficial quando diante de mudanças nas respostas de qualquer questão da PCIP, mediante manifestação própria da comissão aplicadora da PCIP, vinculada ao IDIB.Desta forma, encerramos a presente manifestação e com o intuito de mantermos a excelência na prestação dos serviços, colocamo-nos à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas.Atenciosamente. Representante de Ouvidoria da PMES.1101 13803620231213662023-12-21T00:00:00122023Informação<Órgao>IPAJMProcessoBom tarde,Sou o Cabo José Carlos de Oliveira da Reforma Remunerada do 13 BPM de São são Mateus espirito santo.Informações sobre este Processo número 2021- LROW1E sobre a comunicação de diligência número XXXXXXXXXX/2023 .Que o tribunal de contas inviou dia 17/11/2023 para o Ipajm dar resposta no praso de 30 dias.Iniciou dia 17/11/2023 termino 17/12/2023.Determinação pra envia via eletrônico...Por gentileza quero informações qual o teor desta diligência?Envio informações complementares sobre publicação da minha reforma Remunerada:Publicação no diário oficial em 19/06/2020Edição - XXXXXXXXXX- Página 12.PORTARIA Nº 0588 DE 25 DE MAIO DE 2020REFORMAR “EX-OFFICIO” o CABO QPMP-C PM, JOSE CARLOS OLIVEIRA, NF XXXXXXXXXX/1, a contar de 04/06/2018, percebendo seus proventos na modalidade de remuneração por subsídio, proporcional ao tempo de serviço (30/30 avos) na sua própria graduação, e na referência 13, conforme disposto no art. 11, caput, c/c art. 12, inciso V, art.15, inciso I, e art. 17, § 4º, inciso I e II, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 592/2011, 745/2013 e 747/2013. (Processo: XXXXXXXXXX)JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇALPresidente ExecutivoProtocolo XXXXXXXXXXVitória10/01/2024IdentificadaPessoa FísicaNEncerradaInternetInternetSr. José Carlos, bom dia,Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de promovermos melhorias nos serviços prestados.Em atenção a sua manifestação, informamos que encaminhamos a demanda para a Gerência de Benefícios dos Militares, que informou o que se segue:Favor comunicar ao interessado, que a referida diligência oriunda do Tribunal de Contas será respondida pela Gerência de Benefícios do Militares e pela Polícia Militar, sem a necessidade de informações a serem prestadas pelo servidor inativo. De qualquer modo, informamos que a ocorrência e o processamento da diligência não configura nenhuma implicação na sua inativação, pois são apenas questões processuais relativas a informações que constam dentro do seu processo, de modo que nós também iremos providenciar essas alterações, caso seja necessário, não havendo nenhuma mudança relativa a datas, proventos de inatividade ou enquadramento para o interessado.Para mais informações, favor entrar em contato com nosso Teleatendimento no número: (27)XXXXXXXXXX. Permanecemos à disposição através do telefone XXXXXXXXXX e no canal da Ouvidoria no site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br, ou se preferir atendimento presencial funcionamos no endereço: Avenida Cezar Hilal, nº 1345 - Santa Lúcia CEP: 29 XXXXXXXXXX - Vitória / ES de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, (exceto feriados e pontos facultativos).Atenciosamente, Ouvidoria – IPAJM Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo Tel:. 0800 283 2998.0000 13810720231214372023-12-22T00:00:00122023Informação<Órgao>SEDUEducaçãoOlá bom dia, gostaria de mais informações sobre após a divulgação dos resultados do encceja o que fazer? Como faço para pegar meu certificado?Santa Leopoldina11/01/2024IdentificadaPessoa FísicaMasculinoEncerradaInternetInternetPrezado(a),Segue retorno.Atenciosamente,Secretaria de Estado da Educação (Sedu)0000